240
Diário da República, 2.ª série — N.º 2 — 3 de janeiro de 2012
torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para a categoria
de Assistente Operacional (Trolhas), por contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário
da República n.º 172, 2.ª série, de 07.09.2011, a qual foi homologada, por
despacho do Presidente da Câmara de 27 de dezembro de 2011:
Candidatos aprovados:
Carlos Alberto Da Silva Pereira: 17,20 valores;
Filipe Miguel Tavares Marques: 16,08 valores;
Anselmo Rodrigues: 14,84 valores.
Candidatos não aprovados, não houve.
A presente lista encontra-se igualmente disponível na página eletrónica
deste Município, em www.cm-ofrades.com e afixada no átrio do edifício
dos Paços do Município, bem como notificada aos candidatos por ofício
registado, com aviso de receção.
27 de dezembro de 2011. — O Presidente da Câmara, Dr. Luís Manuel
Martins de Vasconcelos.
305525361
Aviso n.º 101/2012
Nos termos do n.º 6 do art.º 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de
janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de
abril, torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento
concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a categoria
de Assistente Operacional (Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos
Especiais), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por
tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República
n.º 172, 2.ª série, de 07.09.2011, a qual foi homologada, por despacho
do Presidente da Câmara de 27 de dezembro de 2011:
Candidato aprovado: José Paulo Ferreira Marques: 15,96 valores.
Candidata não aprovada: Helena Maria De Jesus Amaral; a)
a) Não compareceu à realização da Prova Prática de Conhecimentos.
A presente lista encontra-se igualmente disponível na página eletrónica
deste Município, em www.cm-ofrades.com e afixada no átrio do edifício
dos Paços do Município, bem como notificada aos candidatos por ofício
registado, com aviso de receção.
27 de dezembro de 2011. — O Presidente da Câmara, Dr. Luís Manuel
Martins de Vasconcelos.
305525167
Aviso n.º 102/2012
Nos termos do n.º 6 do art.º 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de
janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril,
torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal
comum para ocupação de três postos de trabalho para a categoria de Assistente Operacional (Cantoneiros de Arruamentos), por contrato de trabalho
em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no
Diário da República n.º 172, 2.ª série, de 07.09.2011, a qual foi homologada,
por despacho do Presidente da Câmara de 27 de dezembro de 2011:
Candidatos aprovados:
José Manuel Neves Assunção: 17,36 valores;
Maria De Fátima De Almeida Lopes: 16,36 valores;
Maria Da Conceição Ferreira Martins: 16,32 valores;
Carla Sofia Gomes Correia: 15,00 valores.
Candidatos não aprovados, não houve.
A presente lista encontra-se igualmente disponível na página eletrónica
deste Município, em www.cm-ofrades.com e afixada no átrio do edifício
dos Paços do Município, bem como notificada aos candidatos por ofício
registado, com aviso de receção.
27 de dezembro de 2011. — O Presidente da Câmara, Dr. Luís Manuel
Martins de Vasconcelos.
305526974
MUNICÍPIO DE OVAR
Aviso n.º 103/2012
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b)
do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se
público que, por despacho do Presidente da Câmara de 07 de dezembro
de 2011, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho por tempo
indeterminado, a iniciar a 12 de dezembro de 2011, com Ana Lúcia
Roque Valente dos Santos Guimarães na categoria de assistente técnico,
com a remuneração mensal de € 683,13 correspondente à 1.ª posição
remuneratória e nível remuneratório 5.
Para os efeitos previstos nos 2 e 3 do artigo 73.º da Lei n.º 59/2008,
de 11 de setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, o júri do período experimental é
o mesmo do Procedimento Concursal.
19 de dezembro de 2011. — O Presidente da Câmara, Dr. Manuel
Alves Oliveira.
305495084
MUNICÍPIO DO PORTO
Aviso n.º 104/2012
Nos termos e para os efeitos previstos da alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de fevereiro, faz-se público que
foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com
os seguintes trabalhadores:
Célia Alves Azevedo (75274), Técnico Superior da carreira de Técnico
Superior, 2.ª Posição Remuneratória.
Cristiana Pinto de Oliveira (75305), Técnico Superior da carreira de
Técnico Superior, 2.ª Posição Remuneratória.
Filipa José de Sousa Costa (85641), Técnico Superior da carreira de
Técnico Superior, 2.ª Posição Remuneratória.
Célia Marisa Fonseca Ferreira (78657), Técnico Superior da carreira
de Técnico Superior, 2.ª Posição Remuneratória.
Cláudia Maria Pinto Gomes da Silva Costa (85367), Técnico Superior
da carreira de Técnico Superior, 2.ª Posição Remuneratória.
Ireneu Freitas Moreira Pais (85634), Técnico Superior da carreira de
Técnico Superior, 1.ª Posição Remuneratória.
Isabel Maria Camanho da Costa Leite (87662), Assistente Operacional
da carreira de Assistente Operacional, 1.ª Posição Remuneratória.
Maria do Carmo Teixeira Polónia Mendes Santos (76961), Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional, 1.ª Posição
Remuneratória.
Arcelina Maria Rodrigues (76865), Assistente Operacional da carreira
de Assistente Operacional, 1.ª Posição Remuneratória.
Isabel Cristina Melro Rodrigues Pinto (76925), Assistente Operacional
da carreira de Assistente Operacional, 1.ª Posição Remuneratória.
23 de dezembro de 2011. — A Diretora de Departamento Municipal
de Gestão de Recursos Humanos, Sónia Cerqueira.
305512677
MUNICÍPIO DE PRAIA DA VITÓRIA
Aviso n.º 105/2012
Alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento
Tarifado na Cidade da Praia da Vitória
Nos termos e para efeitos legais torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal da Praia da Vitória de 24 de Novembro
de 2011 e da Assembleia Municipal da Praia da Vitória de 7 de
Dezembro de 2011, foi aprovada a alteração ao Regulamento das
Zonas de Estacionamento Tarifado na Cidade da Praia da Vitória,
anexa ao presente aviso.
Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado
na Cidade da Praia da Vitória
Nota Justificativa
Considerando que, o Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado na cidade da Praia da Vitória, aprovado pela Assembleia Municipal,
a 22 de Outubro de 2010 e publicado no Diário da República, a 13 de
Dezembro do mesmo ano, refere no n.º 4, do artigo 5.º que “A tabela
de taxas referida nos números anteriores será actualizada anualmente
em função dos índices de inflação com arredondamento para cêntimos
imediatamente superior”;
Considerando que, é de extrema dificuldade a utilização de moedas
de um e de dois cêntimos;
241
Diário da República, 2.ª série — N.º 2 — 3 de janeiro de 2012
Assim, é alterado o n.º 4, do artigo 5.º do referido Regulamento, o
qual passará a ter a seguinte redacção:
Maria Manuel Martins Vieira Rita, com a categoria de Assistente
Técnico (área de actividade — Coordenador Técnico — Secção de
Taxas e Licenças).
Artigo 5.º
12 de Dezembro de 2011. — A Presidente da Câmara, Dr.ª Maria
Isabel Fernandes da Silva Soares.
305465187
Taxas
1— ..................................................
2— ..................................................
3— ..................................................
4 — A tabela de taxas referida nos números anteriores será actualizada
anualmente em função da aplicação do índice de preços ao consumidor
publicado pelo Serviço Regional de Estatística, relativo aos últimos
12 meses disponíveis, sendo o seu valor arredondado para múltiplos
de cinco cêntimos, por excesso, quando o algarismo da centésima da
unidade seja três, quatro, oito e nove e, por defeito, quando o algarismo
da centésima da unidade seja um, dois, seis e sete.
5— ..................................................
21 de Dezembro de 2011. — O Presidente da Câmara Municipal,
Roberto Lúcio Silva Pereira Monteiro.
305502049
MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ
Aviso n.º 106/2012
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 1 (um) posto de
trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, de um Técnico Superior (Gestão de Empresas),
da Carreira e Categoria de Técnico Superior.
Para os devidos efeitos, após homologação da lista de ordenação final
e das demais deliberações do júri, pelo meu despacho datado de 28 de
dezembro de 2011, torna-se pública a lista unitária de ordenação final do
procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de
1 (um) posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado, de um Técnico Superior (Gestão de Empresas),
da carreira e categoria de Técnico Superior, conforme caracterização
no mapa de pessoal, aberto mediante deliberação de Câmara de 3 de
novembro de 2010, e publicitado pelo Aviso n.º 11401/2011, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio.
Candidatos aprovados
1.º Nuno Miguel Bagão Félix — 14,52 Valores
2.º João Filipe Esteves Casinha — 13,48 Valores
Candidatos excluídos
Filipe Miguel Albino Amador a)
Helena Isabel Reis Gomes b)
João Miguel Rodrigues Almeida c)
Joaquim Manuel Patacão Vilas Boas b)
José Manuel Matos Cabacinho Gato b)
José Paulo Tendeiro Bibi a)
Luís Filipe Molero Viegas a)
Maria Alexandra Bento Capão da Cunha MotaFaltou a)
Nelson Ramos Costa a)
Rita Isabel Silva Pereira a)
Vanda Maria Marques Rebelo a)
Vasco Dinis Nobre de Almeida a)
a) Faltou à Prova Escrita de Conhecimentos;
b) Nota inferior a 9,5 valores na Prova Escrita de Conhecimentos
c) Desistiu da Prova Escrita de Conhecimentos
28 de dezembro de 2011. — O Presidente da Câmara Municipal, José
Gabriel Paixão Calixto.
305528318
MUNICÍPIO DE SILVES
Aviso n.º 107/2012
Para os devidos efeitos se torna público que, nos termos conjugados
do n.º 2 do artigo 73.º da Lei n.º 59/2008, de 11/09, com o n.º 6 do
artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, homologuei em
dez de Novembro de dois mil e onze, a conclusão com sucesso, do
período experimental da trabalhadora, contratada na modalidade de
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS
Edital n.º 12/2012
Regulamento da Actividade de Protecção Civil do Município de
Torres Vedras:
Dr. Carlos Manuel Soares Miguel, Presidente da Câmara Municipal
de Torres Vedras:
Torna público, para cumprimento do disposto no artigo 130.º do
Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei
n.º 442/91 de 15 de Novembro, e no artigo 91.º da Lei n.º 169/99, de 18
de Setembro, ambos na sua actual redacção, que a Câmara Municipal
em sua reunião de 22/11/2011, tomou conhecimento da aprovação, por
parte da Assembleia Municipal, em 21/11/2011, do Regulamento da
Actividade da Protecção Civil do Município de Torres Vedras, o qual
entrará em vigor no primeiro dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República e estará disponível para consulta no site da Câmara
Municipal de Torres Vedras.
Para constar e devidos efeitos, se publica o presente Edital e outros de
igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
E eu, Alexandra Sofia Carlos Mota Luís, Directora do Departamento
de Administração Geral, em regime de substituição, o subscrevi.
28 de Novembro de 2011. — O Presidente da Câmara, Dr. Carlos
Manuel Soares Miguel.
305483217
MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO
Aviso n.º 108/2012
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no
procedimento concursal comum para ocupação de um posto de
trabalho de assistente operacional (telefonista), na modalidade
de contrato de trabalho por tempo indeterminado.
Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22
de janeiro com a redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de
abril, torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos
aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um
posto de trabalho de Assistente Operacional (Telefonista), na modalidade
de contrato de trabalho por tempo indeterminado, aberto pelo aviso
n.º 8563/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 83, de
29 de abril de 2010:
Fábio José Branco Pereira — 16,00 valores
Maria Margarida Latas Gafanhoto Bento — 15,90 valores
Adelaide Maria Narciso Amante Grilo — 15,76 valores
Carla Sofia Fura Lima da Silva — 14,74 valores
Sónia Cristina Aranha Ramos Viegas — 14,20 valores
Maria José Pucarinhas Soldado Fadista — 14,14 valores
Elsa Cristina Batista Martins — 13,57 valores
Maria Armanda Campaniço Branco — 13,54 valores
Cidália Maria Godinho Lapa — 13,14 valores
Sónia Isabel Horta Nova Fonseca — 12,60 valores
Paula Cristina Monteiro Alves — 12,30 valores
Elisabete Maria Viana Pinto Fadista — 11,64 valores
Sílvia Maria da Silva Candeias — 11,10 valores
A referida lista foi homologada por despacho do senhor Presidente da
Câmara Municipal de Viana do Alentejo exarado a 28 de dezembro de
2011, encontrando-se afixada no placard à entrada do edifício dos Paços
do Município de Viana do Alentejo e disponibilizada na página eletrónica do Município de Viana do Alentejo (www.cm-vianadoalentejo.pt).
Da homologação da lista unitária de ordenação final pode ser interposto recurso nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 39.º da Portaria
n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro na redação atual.
28 de dezembro de 2011. — O Vereador, no uso de competência
delegada em matéria de pessoal, Paulo José Cachola Manzoupo.
305526569