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Diário da República, 2.ª série — N.º 183 — 23 de setembro de 2014
Paula Cristina Vieira Silva, Assistente Operacional, por denúncia do
contrato com efeitos a 15 de agosto de 2014.
Laura Isabel Pinto Coelho, Assistente Técnica, por denúncia do contrato, com efeitos a 1 de setembro de 2014.
2 de setembro de 2014. — A Vereadora de Recursos Humanos (por
delegação de competências conforme despacho datado de 02/01/2014),
Dr.ª Adelina Paula Pinto.
308080644
Aviso n.º 10655/2014
Para os devidos efeitos e de acordo com o artigo 4.º da Lei n.º 35/2014,
de 20 de junho, torna-se público que por meu despacho datado de 8
de julho de 2014, foi contratado por tempo indeterminado, a partir de
10 de julho de 2014, Renato Alexandre Fernandes Gaspar Silva, por
consolidação de mobilidade interna na categoria de assistente técnico,
sendo remunerado pela 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível
remuneratório 5 da tabela remuneratória única.
Por despachos do Sr. Presidente da Câmara, datados de 18 de agosto
de 2014 e por meus despachos de 25 de agosto de 2014 e 1 de setembro
de 2014, foram contratados por tempo indeterminado em funções públicas na carreira e categoria de assistentes operacionais, a partir da data
dos referidos despachos, Abílio Lopes Martins, Adão Manuel Pereira
Ferreira, António Carlos Lopes Pereira, António Maria Alves, Carlos
Alberto Ferreira Silva, Fernando Lopes Araújo, Hélder Domingos Alves
Oliveira Freitas, Joaquim Afonso Vale Lopes, Joaquim Silva Mendes,
José Leite Rodrigues, Luís Carlos Martins Mora e Manuel Leite Silva,
Joaquim Matos Cardoso, Hugo Ricardo Abreu Magalhães, António Filipe
Silva Freitas Pereira, Arnaldo Alexandre Ferreira Castro, Vítor Manuel
Martins Piairo, Jerónimo Carlos Lopes Costa, António Manuel Ferreira
Soares, Simão Pedro Leite Gonçalves, Joaquim Manuel Fonseca Varela,
Agostinho Carneiro Gomes, João Carlos Leite Gonçalves.
Os trabalhadores são remunerados pela 1.ª posição remuneratória,
nível 1 da carreira e categoria de assistente operacional.
8 de setembro de 2014. — A Vereadora de Recursos Humanos (por
delegação de competências conforme despacho datado de 2/01/2014),
Dr.ª Adelina Paula Pinto.
308085367
MUNICÍPIO DE ÍLHAVO
Aviso n.º 10656/2014
Para os devidos efeitos se faz público que, na sequência do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de
3.º grau, aberto por aviso publicado no Diário da República n.º 204,
2.ª série, de 22/10/2013, e em observância da respetiva proposta de
designação do júri, homologada pela Câmara Municipal em 16/07/2014,
nomeei, por meu despacho de 29/08/2014 e ao abrigo da alínea a) do
n.º 2 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09, conjugado com o n.º 9
do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15/01, alterada e republicada pela
Lei n.º 64/2011, de 22/12, e com as especificações da Lei n.º 49/2012,
de 29/08, a Licenciada Ana Maria Seabra Correia Casqueira para o
exercício do cargo de Dirigente Intermédio de 3.º Grau, em regime
de comissão de serviço, com efeitos a 01/09/2014 e pelo período de
3 anos, renovável:
Chefe da Divisão de Educação e Desporto — nota curricular:
Ana Maria Seabra Correia Casqueira, nascida a 12 de fevereiro de
1961; Licenciada em Ensino de Português e Inglês, pela Universidade
de Aveiro (1990).
Experiência profissional
Vice-Presidente da Comissão Administrativa Provisória da Escola
Básica do 2.º e 3.º Ciclos da Gafanha da Nazaré (2012/2013)
Diretora do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
(2009/2012);
Presidente do Conselho Executivo (1999/2003; 2004/2009)
Presidente da Comissão Executiva Instaladora (1998/1999; 2003/2004)
Presidente do Conselho Diretivo (1994/1998)
Presidente do Conselho Pedagógico (12 anos)
Presidente do Conselho Administrativo (16 anos)
Presidente do Desporto Escolar (10 anos)
Secretária do Conselho Diretivo (1992/1994)
Coordenadora do Sistema Educativo por Unid. Capitalizáveis
(1995/1996)
Coordenadora do Curso Noturno (1993/1994)
Diretora de Turma (1990/1992; 2013)
Professora do Curso de Metalomecânica — IEFP (1993/1994)
Professora contratada 3.º Grupo (1989/1990)
Do seu percurso profissional destacam-se ainda as seguintes atividades/funções: representante dos professores do ensino básico do concelho
de Ílhavo no Conselho Municipal de Educação, elemento dos júris para
concursos de professor titular, membro da Direção de Associação de Pais,
elemento do Centro de Formação de Professores do Concelho de Ílhavo.
29 de agosto de 2014. — O Presidente da Câmara, Fernando Fidalgo
Caçoilo.
308089782
MUNICÍPIO DE MIRA
Aviso n.º 10657/2014
Para os devidos efeitos se torna público, por despacho de 12 de
setembro de 2014, foi autorizada a prorrogação da licença sem remuneração com efeitos reportados a 1 de setembro de 2014, pelo período de
10 meses, a Sónia Marisa Melita Estevam Mendes Carneiro, assistente
técnica na área de atividade de assistente administrativa.
15 de setembro de 2014. — O Presidente da Câmara, Raul José Rei
Soares de Almeida, Dr.
308093304
MUNICÍPIO DE MONCHIQUE
Declaração de retificação n.º 955/2014
Nos termos do artigo 148.º do Código do Procedimento Administrativo se procede à retificação ao aviso publicado sob o n.º 8690/2014, no
Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 29 de julho de 2014.
Assim, onde se lê «[...] aprovar por unanimidade a versão final da alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Monchique — artigos 20.º e 30.º, e cuja redação é aquela constante do edital n.º 5375/2014,
publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 81, de 28 de abril de
2014, anexo ao presente edital.» deve ler-se «[...] aprovar por unanimidade
a versão final da alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal
de Monchique — artigos 29.º e 30.º, e cuja redação é aquela constante do
edital n.º 5375/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81,
de 28 de abril de 2014, anexo ao presente edital.».
8 de setembro de 2014. — O Presidente da Câmara, Rui Miguel da
Silva André.
608099607
MUNICÍPIO DE ODEMIRA
Aviso (extrato) n.º 10658/2014
Gabinete de Apoio à Presidência — Nomeação de Adjunto
Para os devidos efeitos se torna público que através do meu Despacho
n.º 3913/2014 P, de 1 de setembro e no uso das competências que me
são conferidas pela alínea a), n.º 1 do artigo 42.º do Anexo I, da Lei
n.º 75/2013, de 12 de setembro, nomeio o Sr. José Valente Rocha Guerra,
como Ajunto do Gabinete de Apoio à Presidência, com efeitos a partir
do dia 1 de setembro do corrente ano.
1 de setembro de 2014. — O Presidente da Câmara, José Alberto
Guerreiro Candeias, engenheiro.
308063123
MUNICÍPIO DE SABROSA
Aviso n.º 10659/2014
Regulamento dos Horários de Funcionamento
dos Estabelecimentos Comerciais
e de Prestação de Serviçosdo Município de Sabrosa
José Manuel de Carvalho Marques, presidente da Câmara Municipal
de Sabrosa:
Torna público, para os devidos efeitos, que a Câmara Municipal na
sua reunião ordinária de 14 de maio de 2013 e a Assembleia Municipal,