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José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (quarta-feira) 17 de abril de 2013
Roraima - ano XXV
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.................................................................................................................
Governadoria do Estado...........................................................................................................................
Casa Civil...............................................................................................................................................
Procuradoria Geral do Estado.................................................................................................................
Secretaria de Estado de Comunicação Social......................................................................................
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.........................................................
Secretaria de Estado da Saúde..................................................................................................................
Secretaria de Estado da Educação e Desportos...................................................................................
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento.............................................................
Secretaria de Estado da Fazenda..............................................................................................................
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.....................................................
Secretaria de Estado da Segurança Pública..........................................................................................
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania.........................................................................................
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana.................................................
Secretaria de Estado da Infraestrutura....................................................................................................
Secretaria de Estado do Índio..................................................................................................................
Comissão Permanente de Licitação.......................................................................................................
Polícia Civil de Roraima...........................................................................................................................
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima...............................................................................................
Universidade Estadual de Roraima.......................................................................................................
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos..........................................................
Instituto da Previdência do Estado de Roraima.................................................................................
Junta Comercial do Estado de Roraima....................................................................................................
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima.................................................................................
Companhia de Desenvolvimento de Roraima......................................................................................
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.........................................................................................
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................
Ministério Público de Roraima...............................................................................................................
Defensoria Pública de Roraima...............................................................................................................
Prefeituras.....................................................................................................................................................
Outras Publicações............................................................................................................................
Esta edição circula com 22 páginas
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Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 15.344-E DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor ORLANDO RODRIGUES
MARTINS JÚNIOR, Secretário de Estado Extraordinário de Apoio à Gestão Integrada,
para acompanhar o Exmo. Senhor Governador do Estado de Roraima em reunião junto
ao Ministério de Minas e Energia, para tratar de assuntos referentes à inclusão do
acesso a LT 500KV SIN, e participar da solenidade de posse do Ministro dos
Transportes, em Brasília/DF.
Art. 2º Este Decreto surte efeitos no período de 2 a 4-4-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de abril de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.345-E DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
2013
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS BARROSO, Secretário de Estado Adjunto do Centro de Geotecnologia,
Cartografia e Planejamento Territorial – CGPTERR, para participar da Capacitação
Planilhas ODS, em Brasília/DF, nos dias 17 e 18-4-2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de abril de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.346-E DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual, e
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do país, o servidor RODOLFO PEREIRA, DiretorPresidente da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR, para participar do
40º Encontro da Comissão Sul-america para Luta contra Febre Aftosa – COSALFA, a
ser realizado no Panamá, tempo em que responderá pela titularidade da pasta o servidor
SYLVIO LÔFEGO BOTELHO NETO, Diretor de Defesa Animal.
Art. 2º Este Decreto surte efeitos ao período de 15 a 20-4-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de abril de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.347-E DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor Cel. MANOEL LEOCÁDIO DE
MENEZES, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, para
participar da Reunião Ordinária do CNCG-PM/CBM/2013, na cidade de São Paulo/
SP, sem ônus de passagens aéreas para o Estado.
Art. 2º Este Decreto surte efeitos no período de 16 a 19-4-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 16 de abril de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 15.348-E DE 17 DE ABRIL DE 2013
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso
de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações
constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 889, de 14 de janeiro de
2013.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação
no valor total de R$ 1.018.980,00 (um milhão e dezoito mil e novecentos e oitenta
reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo
integrante deste Decreto.
Tipo: 150
PROCESSO
FIPLAN Nº
699
TOTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20601 Fundo Estadual de Saúde
VALOR
SUPLEMENTADO
1.018.980,00
1.018.980,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de
Excesso de Arrecadação da Fonte 107 - Transferências de Recursos do Sistema Único
de Saúde - Sus - Repasse Fundo a Fundo.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 17 de Abril de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Diário Oficial
PÁG. 02
ANEXO I
PROCESSO : 699
CRÉDITO ADICIONAL
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
10 302 078
2174 9900
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
ESPECIFICAÇÃO
Promoção da Assistência de
Média e Alta Complexidade Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
VALOR
S
1.018.980,00
33414100
TOTAL GERAL:
107 Não NO
1.018.980,00
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROGRAMA DE
TRABALHO
DECRETO Nº 15.349-E DE 17 DE ABRIL DE 2013
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 889, de 14 de janeiro
de 2013.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 910.493,00 (novecentos e dez mil e quatrocentos e noventa e três reais), para
atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste
Decreto.
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
04 131 013
2017 9900
PROCESSO : 713
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
719
17101 Secretaria de Estado da Educação e Desporto
693
13104 Secretaria de Estado da Comunicação Social
713
33101 Ministério Público de Contas
723
19105 Polícia Civil do Estado de Roraima
TOTAL
VALOR
SUPLEMENTADO
2422 9900
100.546,00
800.000,00
33904900
VALOR
101 Não NO
2.000,00
Manutenção e Fortalecimento
da Educação Básica e
Assistência ao Educando Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
F
33909200
VALOR
145 Não NO
7.947,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19105 - Polícia Civil do Estado de Roraima
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
910.493,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 17 de Abril de 2013.
ESPECIFICAÇÃO
FU SUB PRO PAOE REG
06 122 010
VALOR
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2194 9900
PROGRAMA DE
TRABALHO
E NATUREZA FTE IC TRO
Fiscalização e Controle Externo
F
- Estado
FU SUB PRO PAOE REG
PROCESSO : 723
2.000,00
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE
TRABALHO
7.947,00
102 Não NO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17101 - Secretaria de Estado da Educação e
Desporto
PROCESSO : 719
800.000,00
33909200
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
12 361 080
E NATUREZA FTE IC TRO
Produção e Divulgação de
F
Matérias Institucionais - Estado
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 33101 - Ministério Público de Contas
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE
TRABALHO
01 032 002
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 13104 - Secretaria de Estado da Comunicação
Social
PROCESSO : 693
4314 9900
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção de Serviços
Administrativos Gerais da
Polícia Civil - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
F
44905200
101 Não NO
TOTAL GERAL:
VALOR
100.546,00
910.493,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
WALTER BUSS
SÉRGIO PILLON GUERRA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PEDRO PAULO KOKAI BARRONCAS
IRAN VIEIRA ROCHA
Secretário-Chefe da Casa Militar
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
TYRONE MOURÃO PEREIRA
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Procurador- Geral do Estado
Revisão
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
--------------------------------------------------------------------------------Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCO AURÉLIO PORTO
Secretário de Estado da Cultura
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no
programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados,
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
calculados, conferidos e protocolados.
Secretário de Estado da Segurança Pública
Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
CEP: 69.301-150
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURAS
Secretário de Estado do Índio
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada
ASSINATURAS
ANNE HEYD MOURÃO DE OLIVEIRA
Secretária de Estado Extraordinário de Projetos Especiais
Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00
LUIS BARBOSA ALVES
Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
Secretário de Estado Extraordinário da Pesca e Aquicultura
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
Diário Oficial
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
PROCESSO : 693
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
04 131 013
2017 9900
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13104 - Secretaria de Estado da Comunicação
Social
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Produção e Divulgação de
F
Matérias Institucionais - Estado
33903900
102 Não NO
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 713
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
01 032 002
2422 9900
VALOR
800.000,00
800.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33101 - Ministério Público de Contas
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Fiscalização e Controle Externo
F
- Estado
33903000
VALOR
101 Não NO
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
12 361 080
2194 9900
2.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 - Secretaria de Estado da Educação e
Desporto
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção e Fortalecimento
da Educação Básica e
Assistência ao Educando Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
F
33903000
VALOR
145 Não NO
7.947,00
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 723
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
06 181 037
3290 9900
lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro de
2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 006/2013/UGAM I/PROGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Designar à servidora ALMARINA MELO DA SILVA, Gerente de Núcleo de
Administração, matrícula nº 020006507, para responder cumulativamente pela Unidade
Gestora de Atividades Meio I/UGAM I da Procuradoria-Geral do Estado, durante a
Licença Paternidade e as férias do titular BRUNO CESAR CAVALCANTI GUEDES,
nos períodos de 13ABR13 a 17ABR13 e 18ABRIL13 a 17MAI13, respectivamente.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 15 de abril de 2013.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
2.000,00
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 719
PÁG. 03
7.947,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19105 - Polícia Civil do Estado de Roraima
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
Construção das Unidades de
Polícia Civil e Técnica - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
F
44905100
101 Não NO
TOTAL GERAL:
VALOR
100.546,00
100.546,00
Casa Civil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2013
OBJETO: contratação de empresa especializada para serviços de lavanderia com
passagem a ferro, incluindo lavagem a seco
VIGÊNCIA: 31.12.2013
DATA DA ASSINATURA: 16.04.2013
VALOR TOTAL: R$ 153.350,00 (Cento e cinqüenta e três mil, trezentos e cinqüenta
reais)
MODALIDADE: 3
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA: 04.122.010.4303
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
FONTE: 101
PROCESSO: nº 13101.011858/12-85
CONTRATADA: SOUTO MAIOR E SOUTO MAIOR SERVIÇOS LTDA-ME
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima
ASSINAM: pela Contratante Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil, Sr. SÉRGIO
PILLON, e pela Contratada a Sra. MARCIA MARIA LOPES NOLETO SOUTO
MAIOR.
Fiscais: Dirce Aparecida Plácido e como suplente– Kátia de Souza Queiroz.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 048-P/2013/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 006/2013/UGAM I/PROGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Conced er ao se rvi dor BR UNO CESAR CAVALCANTI GUEDES,
Administrador/Gestor da UGAM I, matrículas nºs 043000054/020000084, 13 (treze)
dias de férias, 2º e último período, a serem usufruídas de 18ABR13 a 30ABR13,
relativas à 2010/2011.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 12 de abril de 2013.
ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA Nº 049-P/2013/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no MEMO N° 006/2013/UGAM I/PROGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Conced er ao se rvi dor BR UNO CESAR CAVALCANTI GUEDES,
Administrador/Gestor da UGAM-I, matrículas nºs 043000054/020000084, 17 (dezessete)
dias de férias, 1º período, de 01MAI13 a 17MAI13 e 13 (treze) dias de férias, 2º e último
período, de 30DEZ13 a 11JAN14, relativas à 2011/2012.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 12 de abril de 2013.
ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA Nº 105-P/2013/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
Secretaria de Estado de Comunicação
Social
PORTARIA Nº 29/2013/UGAM/SECOM
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que
consta dos artigos 35, 73, parágrafo 3º do artigo 74 e artigo 75 da Lei Complementar
053/2001.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor de Cargo Efetivo e de Cargo Comissionado ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 042001975 e
020030507, Analista de Recursos Humanos e Cargo de Direção Intermediária-CDI-IIIAssistente de Programação e Clipagem da Secretaria de Comunicação Social do
Governo do Estado de Roraima, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2013 a
serem usufruídas no período de 22 de abril a 1º de maio 2013,ficando o período
restante a ser gozado em data oportuna.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Secretário de Comunicação Social, Boa Vista/RR, 12 de abril de 2013.
GUSTAVO ABREU VIEIRA
Secretário Adjunto de Comunicação Social do Governo do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 293 DE 15 DE ABRIL DE 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora RAÍSA MAFRA DE LIMA, Assistente
Administrativo, Matrícula n.º 43001494, para acompanhar a execução do objeto do
Contrato nº 023/2012, contido no processo nº 15101.009698/12-30, em substituição
ao servidor LINO INÁCIO CAETANO DA SILVA, CDS II, Matrícula nº.
020009061, nomeado anteriormente pela PORTARIA/GAB/SEGAD Nº. 1129 de 15
de outubro de 2012, publicada no DOE nº. 1894 de 17 de outubro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data de 18 de dezembro de
2012.
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N°. 259 DE 16 DE ABRIL DE 2013.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO GOVERNO DO
ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Autorizar aos servidores efetivos lotados nesta Coordenadoria de Recursos
Humanos, ocupantes dos cargos de: Analista de Recursos Humanos, Analista
Técnico Administrativo, Técnico em Assuntos Educacionais, Administrador e
Economista, observando as atribuições do cargo, a atuarem em processos
administrativos, nos seguintes casos:
a) instrução processual;
b) envio de processos às Secretarias para prosseguimento, instrução, manifestação,
conhecimento e anotações.
Parágrafo único - Fica vedado a estes, tomar decisões processuais, suspender/reativar
pagamento e autorizar licenças, afastamentos e outros de competência exclusiva da
Coordenadora Geral de Recursos Humanos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista – RR, 16 de abril de 2013.
ÉRIKA VASCONCELOS MAGALHÃES
Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de Roraima
EDITAL DE PROCURA
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designado
pela Portaria nº 197/GAB/SEGAD/RR, de 21 de março de 2013, Publicada
no D.O.E nº 1998 de 25 de março de 2013, da Secretaria de Estado da
Gestão Estratégica e Administração, tendo em vista o disposto no Artigo 157
da Lei Complementar Nº 053 de 31/12/2001, CITA, pelo presente Edital
ANA LÚCIA LEAL BARBOSA, CPF. nº 43663370453 , ocupante do
Cargo de Professor I, matrícula nº 050013387, Para no prazo de 15 (quinze)
dias, a partir da publicação deste, comparecer à sala da Comissão Permanente
de Sindicância e Processos Administrativo Disciplinar, Localizado na Rua
Francisco Paulino da silva Aguiar, nº 215 P Q - 273 – lote 50, Bairro Caçari
CEP:69.307-670 , nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h a fim de apresentar
defesa escrita do Processo Administrativo Disciplinar nº 017001.014166/0831, apenso nº017001.011360/10-3, por Abandono de Cargo
Diário Oficial
PÁG. 04
Boa Vista-RR, 12 de abril de 2013.
Márcia A. Ferreira S. Maior
(Presidente da Comissão)
Boa Vista – RR, 17 de abril de 2013.
LARISSA RITA PEREIRA COSTA
Pregoeira - CSL/SESAU/RR
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 561/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar nomeação da “Comissão dos recebimentos dos Materiais
Laboratoriais do HEMOCENTRO/RR”, conforme relacionado abaixo:
Nº
01
02
03
04
05
NOMES
REGINA CLAUDIA REBOUCAS M ALHO
TEDY FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO
ELISANGELA NOBRE DA SILVA
GABRIELLE CRUZ DUARTE
RENATO ARAUJO DA SILVA
CPF
378.315.502-91
112.387.122-15
446.946.602-68
734.196.722-68
237.750.843-04
GESTOR
MEMBRO TITULAR
MEMBRO TITULAR
MEMBRO TITULAR
MEMBRO TITULAR
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de abril de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima – SESAU/RR
SESAU/GAB/PORTARIA Nº 562/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar nomeação da “Comissão de Conferência e Recebimento de Materiais
Odontológicos”, dos processos licitatórios do Departamento de Políticas Serviço
Especializados/DPSE, conforme relacionado abaixo:
Nº
01
02
03
NOMES
ROSA MARIA DA SILVA
THIANE CHRISTINA SPIES
ANA PAULA VIANA DE OLIVEIRA GUTH
BOA VISTA, 17ABRIL DE 2013
MATRICULA
20097758
40002713
42002243
PRESIDENTE
MEMBRO TITULAR
MEMBRO TITULAR
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de abril de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima – SESAU/RR
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 563/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado de Roraima, dos
servidores relacionados abaixo, para participar da “Seminário Internacional: Redução
do Risco para a Segurança do Paciente e Quantidade em Serviços de Saúde” que será
realizada em Brasília/DF no período de 14/05/13 a 16/05/13, com deslocamento
previsto para fora do Estado para dia 13/05/2013 e retorno previsto para 17/05/13.
MARIA ELIENE MOREIRA GOMES – BIOLOGO - Mat: 40003421
RODRIGO AUGUSTO ZAGURY CARDOSO – CDS-I
Mat: 20097210
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 16 de abril de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Estado da Saúde de Roraima – SESAU
EXTRATO CONTRATO Nº 062/2013.
Processo nº. 020601.09292/12-92
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa SIEMENS LTDA C. N. P. J. N° 44.013.159/0011-98
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada
para o serviço de manutenção preventiva e corretiva, equipamento de mamografia
mammomat inspiration, instalado no centro de referência da Saúde da Mulher-CRSMSESAU-RR.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93
VIGÊNCIA: O presente contrato terá Vigência até 12 (doze) meses a contar da data de
sua publicação no Diário Oficial, conforme prevê o art. 57, caput da Lei 8.666/93.
PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 257.843,00 (duzentos e cinquenta e sete
mil e oitocentos e quarenta e três reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10302782.174/01
Elemento de Despesas: 33.90.39 Fontes: 109.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Antonio Leocádio Vasconcelos
Filho e o Senhor Fabio Luciano Gomes Selhorst, pela contratada.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 62/2013,
REFERENTE AO PROCESSO Nº 020601.09292/12-92 EMPRESA SIEMENS
LTDA, C N P J 44.013.159/0001-16, Publicado no DOE nº. 1995 no dia 20/03/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2013
PROCESSO: 20601.10442/12-00- INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. A
Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do
Governo do Estado de Roraima torna público aos interessados em participar do Pregão
supracitado, cujo contratação de empresa especializada em realizar exame PET CT
ONCOLÓGICO e ANGIO TOMOGRAFIA DE ARTÉRIAS CORONÁRIAS
destinado a atender aos pacientes na especialidade de Oncologia, de acordo com as
quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência do presente
Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 03/05/2013 às 09:00 horas
(horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados através do
site: www.comprasnet.gov.br no link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE
LICITAÇÕES e no site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 18/04/
2013.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº: 031/2013
PROCESSO Nº: 20601.012338/12-60- SESAU
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde de
Roraima – CSL/SESAU-RR, torna público o resultado do Certame Licitatório
referente ao PREGÃO supracitado, cujo objeto contratação de empresa para locação de
embarcação apropriada para navegar em águas com pouca profundidade, incluindo a
prestação de serviços para atender a Caravana da Saúde de Roraima na Região do
Baixo Rio Branco, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde de Roraima foi
declarado DESERTO, em razão da ausência de empresas interessadas em participar do
certame.
Boa Vista – RR, 17 de abril de 2013.
LARISSA RITA PEREIRA COSTA
Pregoeira – CSL/SESAU/RR
RETIFICAÇÃO
Na RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2013, veiculada no Diário
Oficial do Estado – DOE do dia 16/04/2013 pag.06 e Jornal Roraima Hoje do dia 17/
04/2013 pag.18.
Onde se lê: dar-se-á no dia 29/04/2013... e a partir do dia 17/04/2013. Leia-se: dar-se-á
no dia 30/04/2013,...e a partir do dia 18/04/2013.
As demais informações permanecem inalteradas.
Boa Vista – RR, 17 de abril de 2013.
RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS
Pregoeiro CSL/SESAU
Secretaria de Estado da Educação
e Desportos
E R RATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1999 de 26 de março de 2013, na Portaria
nº 0489/13/SEED/GAB/RR, de 20 de março de 2013, publicada.
ONDE SE LÊ:
no período de 11 a 15.03.2013
LEIA-SE:
no período de 11 a 14.03.2013
Boa Vista – RR, 9 de abril de 2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
E R RATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1999 de 26 de março de 2013, na Portaria
nº 0536/13/SEED/GAB/RR, de 20 de março de 2013, publicada.
ONDE SE LÊ:
no período de 25 a 28.03.2013
LEIA-SE:
no período de 25 a 27.03.2013
Boa Vista – RR, 9 de abril de 2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 0621/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 9 de abril de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede as servidoras Ana Maria Nattrodt de Magalhães,
Diretora do Departamento de Gestão do Interior, Ana Lúcia Junqueira Pereira,
Assessora Especial e Maria Risolete Pessoa, Professora, para viajarem com destino ao
Município do Uiramutã, com a finalidade de acompanhar e desenvolver atividades
educacionais complementares ao currículo escolar nas Escolas Estaduais, a serviço da
Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 04 a 07.04.2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº 0643/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 9 de abril de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Alex Wanuth Silva Carvalho,
Assistente de Gabinete e Karen Gonçalves Ribeiro, Professora, para viajarem com
destino ao Município de Uiramutã, com a finalidade de realizar Oficina de Capacitação
para IV Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, para as Escolas Estaduais do
Município, a serviço da Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 04 a 07.04.2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 0672/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 9 de abril de 2013.
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
Diário Oficial
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores Carlos Ribeiro da Silva,
Motorista e Clidison Bentes de Queiroz, Motorista, para viajarem com destino ao
Município de Uiramutã, com a finalidade de conduzir caminhão baú com carregamento
de gêneros alimentícios para atender as Escolas Estaduais, a serviço da Secretaria de
Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 01 a 05.04.2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 0673/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 9 de abril de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor João Paulo Barcelos, Gerente de
Área, para viajar com destino ao Município de Uiramutã, com a finalidade de atender
na distribuição com gêneros alimentícios as Escolas Estaduais, a serviço da Secretaria
de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 01 a 05.04.2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 0674/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 9 de abril de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor Ridelber Botelho Alvim, Motorista,
para viajar com destino ao Município de Iracema, com a finalidade de conduzir os
servidores que irão realizar acompanhamento do Programa Profuncionário, a serviço da
Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 04.04.2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 0675/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 9 de abril de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor Ridelber Botelho Alvim, Motorista,
para viajar com destino ao Município de Bonfim, com a finalidade de conduzir os
servidores que irão realizar acompanhamento do Programa Profuncionário, no dia
23.04.2013, a serviço da Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 0676/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 9 de abril de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor Ridelber Botelho Alvim, Motorista,
para viajar com destino ao Município do Cantá, com a finalidade de conduzir os
servidores que irão realizar acompanhamento do Programa Profuncionário, no dia
24.04.2013, a serviço da Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 0677/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 9 de abril de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor Ridelber Botelho Alvim, Motorista,
para viajar com destino ao Município de Iracema, com a finalidade de conduzir os
servidores que irão realizar acompanhamento do Programa Profuncionário, no dia
25.04.2013, a serviço da Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 0678/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 9 de abril de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede os servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Uiramutã, com a finalidade de realizar o
Mutirão da Cidadania com atividades de Esporte, Lazer e Cidadania, a serviço da
Secretaria de Educação e Desporto.
SERVIDOR
NILSON DA SILVA ALVES
RICHARDSON LOPES DA SILVA
CARGO
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO DESPORTO
DE RORAIMA
ASSESSOR TÉCNICO
HÉRCULES MONTEIRO FERREIRA
LUIZ CLAUDIO ALVES TEIXEIRA
MARIA DO DESTERRO PEREIRA DA SILVA
CINTIA PAULA TRINDADE CARDOSO
MARIA DULCE SOUSA DOS SANTOS
PÁG. 05
AGENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE EDUCACIONAL
ADMINISTRADORA DE UNIDADE ESPORTIVA
ADMINISTRADORA DE UNIDADE ESPORTIVA
ADMINISTRADORA DE UNIDADE ESPORTIVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 05 a 06.04.2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 0679/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 9 de abril de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor Nivaldo Alves dos Santos,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Uiramutã, com a finalidade de
transportar os servidores que irão realizar o Mutirão da Cidadania com atividades de
Esporte, Lazer e Cidadania, a serviço da Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 05 a 06.04.2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 0680/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 9 de abril de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede as servidoras Rosalete Souza Saldanha, Chefe
da Divisão de Educação Especial e Marilza Alves Pequenino, Gestora do Centro de
Atendimento a Educação Especial, para viajarem com destino ao Município de
Caroebe, com a finalidade de realizar reunião com as Escolas Estaduais em parceria
com o Centro Regional de Ensino, no período de 11 a 12.04.2013, a serviço da
Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 0885/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 16 de abril de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença por motivo de casamento, por 8 (oito) dias, no período de
12/04/2013 a 19/04/2013, com base no art. 90, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº. 053/2001, a servidora KLEANNY BEZERRA DE SOUZA, CPF Nº
531.430.512-72, cargo comissionado, lotada na Secretaria de Estado da Educação e
Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a
partir de 12/04/2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 0886/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 16 de abril de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Paternidade por 5 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, inciso
XIX da Constituição Federal, art. 10, § 1º do ADCT e art. 95, inciso VII, alínea “a”
da Lei Complementar nº. 053/2001, ao servidor FRANCISCO FERNANDES
MONTEIRO, CPF Nº 191.083.114-04, Cargo de PROFESSOR II , lotado na
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, no período de 24/01/2013 a 28/01/2013,
em razão da adoção dos menores JOÃO PAULO LOBO e ALESSANDRA LOBO,
ocorrido em 24/01/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzindo efeito a
partir de 24.012013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 0887/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 16 de abril de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO no uso das
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Paternidade por 5 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, inciso
XIX da Constituição Federal, art. 10, § 1º do ADCT e art. 95, inciso VII, alínea “a”
da Lei Complementar nº. 053/2001, ao servidor PAULO RAFFAEL FERNANDES
GURGEL, CPF Nº 716.582.702-15, Cargo de Professor, lotado na Secretaria de
Estado de Educação e Desporto, no período de 04/04/2013 a 08/04/2013, em razão do
nascimento de seu filho RAFAEL LINHARES FERNANDES, ocorrido em 04/04/
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a
partir de 04/04/2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
Portaria nº. 794/13/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Diário Oficial
PÁG. 06
Art. 1ª Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Médio Regular
no ano letivo de 2012, da Escola Estadual Ayrton Senna, localizada no Município de
Boa Vista/RR.
Município:
VISTA
BOA Escola: 14000482 - ESCOLA ESTADUAL AYRTON SENNA DA
SILVA
Concluintes: Ensino Médio - 3ª Série
Ordem
Identificação
única
114498523430
111237842564
113739669127
116326831724
112375802348
110227694480
113018927183
110754455741
114397036046
116659319220
115303540137
119514703030
110603513319
116238370067
116183734127
110452751313
110301744156
110452781573
116216288171
116326835630
114441481500
115325269460
112415089680
113660053502
112943496005
113849062405
110452743302
Nome do Aluno
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
116659763650
110343329106
111399829075
113398552756
110905224603
111886794900
114507276038
114925200045
110754402540
113130096956
111475504500
ANDREZA SOUZA DA SILVA
ANNY CAROLINE PEREIRA BASTOS
ANTONIO BISMARLISON SOUSA DOS SANTOS
ANTONIO RAILAN OLIVEIRA GOUVEA
ARIANE AMORIM
ARLYSON DE ALMEIDA RABELO
ARTHUR CESAR GAMA DA SILVA
ASSUSSENA GUIMARAES DOS SANTOS
AURINEIDE PEREIRA DA SILVA
AVILA DALVIANA MORAIS CARNEIRO
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
112943462372
111584688733
113320775102
115305257807
116763691040
112305676076
114472582316
116962698495
111319257509
114472565810
114162160570
111358346444
110000023140
110941743941
111140474064
111433714700
115305225441
113583644351
115304758306
113359333950
119095386634
110781672650
118679601330
116396739037
110789152613
114774486328
112697798004
119091617216
114548032150
113169902066
114592011324
116274968740
114548062814
111207284016
112909243680
110377231397
112188693131
111886818699
AYRTON HEVERTON RIBEIRO MACEDO SOUSA
BLENDA DE SOUZA QUEIROZ
BRENDA DE MORAIS PEREIRA
BRENDO LUAN SOARES DOS SANTOS
BRUNA CAROLINA MARQUES BORGES ARANTES
BRUNA VITORIA CORREA BRANDAO
CAIO FABIO NUNES LEMOS
CAIO MUNHOZ CORREA
CARLA DAYANA BRAGA DO NASCIMENTO
CARLAINE DA SILVA FERREIRA
CARLOS EDUARDO SOARES AMORIM
CAROLINE RAFAELA GHEDIN RIBEIRO
CAROLINE SILVA DE LIMA
CARYLEN GARCIA MENDES
CLARA BEATRIZ DANTAS DE MEDEIROS
CLAUDIA HELENA DE MELO SANTOS
CORYNE MARTINS LIMA
CRISLAYNE TORRES ROSA
CRISTIELLEN DE FREITAS VERAS
CELINE MESQUITA AMORIM
D'ANGELA RODRIGUES PADILHA
DANIEL GOMES ALMEIDA
DANIELE DA SILVA PARDIM
DANIELLY CRISTINA SOARES FERREIRA
DANNIELA MIRANDA LIMA SILVA
DAYANE CELIANE ARAUJO DA SILVA
DEBORA RABELO DA SILVA MARTINS
DENISE OLIVIERA DE CASTRO
DENZEL WERLANG CAMPOS
DIEGO LEVEL FONSECA
EDUARDO LIMA DA PAZ
ELDER DIAS PESSOA
ELIZANDRA DA SILVA RAMOS
ELIZDAIANA GONCALVES DOS SANTOS
ELORA DANA RABELO MENDES
ELYSANDRA RAYANE SANTANA TAVARES NEVES
EMANUELLA OLIVEIRA SILVA
EMELY TRAJANO DE MENEZES
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
115305316838
115305231921
113287840028
112943471606
113849049484
115304338358
114677200385
114362719910
113432004582
113245449614
110075506431
111886811252
112113237813
121416678874
111207328595
114774507856
ERIKA DOS SANTOS MONTEIRO
ERIKA SOUZA DE ABREU
ESTEFANE OLIVEIRA MORAES
EVELAINE RAMOS DA SILVA
EVELIN ROSAS SOARES
FELIPE LOPES DOS SANTOS
FELIPE ZANON ARAUJO
FRANCISCO GEAN LEITE DO NASCIMENTO
GABRIEL COSTA FERNANDES
GABRIELA CARVALHO ESBELL
GABRYEL LIRA GALVAO DA COSTA
GERALDO CORREIA LIMA NETO
GILIADE SARAIVA DOS SANTOS
GIOVANI FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA
GLEYDSON COSTA DE SOUSA
GREIZIANE DE SOUZA BORGES
ABNER BERGMAN DO CARMO
ABRAAO DA SILVA OLIVEIRA
ADAYR DE SOUSA DINELY NETO
ADRIANA KAREN ROMAO SOARES
ADRIANE CRUZ ESBELL
AIDYLA ESTEPHANY MELO COSTA
ALEXANDRE DAVI OLIVEIRA NEVES
ALEXSANDRO LEDUR
ALEXSYA PAULA CHRIS SOUZA MAMED
ALINE CUSTODIO DE SANTANA
ALISHARLES CARVALHO CARDOSO
ALVARO CEZAR ANSELMO PINHEIRO
ALYNE STEFANI FERREIRA BRITO
AMANDA LINHARES VIEIRA
AMANDA SILVA LEITAO
AMERICO PHELLIPE FALCAO FRANCO MARQUES
ANA HELENA RODRIGUES DA SILVA
ANA LICE RODRIGUES DE SOUZA
ANA LUISA GOMES BARROS PALACIO
ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA MAGALHAES
ANANDA OLIVEIRA CAVALCANTE
ANDRE EDUARDO BARTH
ANDRE OLIVEIRA ALMEIDA
ANDREIA PENHA RIBEIRO
ANDRESA ROCHA MACEDO
ANDRESSA SOUZA OLIVEIRA
ANDREZA MENEZES DE SOUZA
AYRTON CONCEICAO DE MELO
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
93
94
95
96
97
98
99
100
101
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125
111551118504
113396325949
113953398058
113018915681
114774485941
110829925936
113245450388
112073470601
112868088987
114397017920
121436632004
113320762973
112113261285
114217270720
115305428989
111551795018
111091867207
114153008876
114321710382
112037788567
113521364142
110343338288
115953519060
115303958794
111562370765
113733010824
113213437602
111551204184
111584675089
114667344503
114623541575
110118019308
114033716954
GUENIVER DE SOUSA FLORO
GUILHERME COSTA CAVALCANTE
GUILHERME RIBEIRO DA SILVA
GUSTAVO BARROS DE OLIVEIRA
HANNA KAROLINE PAIXAO GOMES
HASSLER SILVA FERREIRA
HAXELL MURILO REGINATTO FARIA
HELBERTO MORAIS CARVALHO
HELLEN KRISTHNA XAVIER DA SILVA
HELLEN RITA LIMA DA LUZ
ICARO MATHEUS CUNHA ARAUJO
IGUISON SANTOS DE LIMA
INARA NIKELEN VIDAL DE LIMA
INGRYTH GOMES DA SILVA
INNGRID SUELLEN DOS SANTOS LEITE
ISAAC KENNUEL GOMES DA SILVA
IZAMARA CARVALHO DA ROCHA
JANNINE DAYANA DE OLIVEIRA CUNHA
JAQUELINE VIEIRA DA SILVA
JESSICA ALMEIDA SANTOS
JESSICA MORAIS DOS SANTOS
JESSICA SABRINA MCLEAN TATAYRA
JOANA HARANA VIEIRA VALENTE
JODERNILSON FERREIRA SILVA
JONATHAS SANTOS DA SILVA
JOSE EDUARDO DE FREITAS BARBOSA JUNIOR
JOSYENE PEIXOTO DE ALMEIDA
JUAN MATEUS RIBEIRO ENES
JUCINAIRA DA SILVA FIGUEIRA
JULIA RIBEIRO BALMANTE
KALLEU DA SILVA CARDOSO
KAREN HELLEN DA COSTA PAZ
KARINY KELLEN DA COSTA PAZ
126
127
128
129
130
131
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161
112868114066
116257425254
113095911300
114274069957
112828753025
111358318823
116003042140
114472578718
111811145786
113953421483
119353014386
114849885585
114472576502
114623555010
111853836388
114217270800
114033430635
111131690523
111207290172
112835114954
114810726508
112037799763
115305374013
111811124436
112415058709
114742840860
113169897631
115710872570
111886812577
114925191542
112976446708
115621506340
113547246660
115305188902
114849885666
111660094916
KAROLINE SILVA ALMEIDA
KASSANDRA DE SOUSA ALVES
KELLY SALES DA SILVA
KETELENN SABRINY LIMA DA SILVA
KETHLEN DO NASCIMENTO VIANA
KIZIA RAPHAELA DE SOUSA SAMPAIO
KLARISSE PEREIRA DE SOUZA
LARISSA CRISTINA LIMA DE FREITAS
LARISSA SILVA SANTANA
LAYNE ESTEFANE GUIVARA LIMA
LEONARDO VIEIRA VELOSO
LETICIA FONSECA CAMARA
LETICIA SOUSA DE CARVALHO
LEYLA TAIS DE SALES LLANCAFILO
LIANDRA CRISTINA DA SILVA
LORAYNE MOREIRA DE SOUZA
LORENA LIMA DE ANDRADE
LUAN RENATO ALMEIDA DOS ANJOS
LUAN RODRIGO BRAGA HOLANDA
LUANA CAROLINE DA SILVA TEIXEIRA
LUANA VANESSA ARAUJO DE SOUSA
LUANNA HOLSBACH PINHEIRO
LUCAS DE ALMEIDA SANTIL
LUCAS MATHEUS GOMES SANTIAGO
LUCAS MOURA PEREIRA
LUCAS PINHEIRO DE MESQUITA
LUCCAS EDWARD LEAL VARELA
LUCIANA SOUSA PEREIRA
LUIS VICTOR SALAZAR DE MACEDO
MARCELO ALMEIDA DOS REIS
MARCILIO BARBOSA RIBEIRO JUNIOR
MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA
MARIA MOURA DOS SANTOS
MATHEUS ARAUJO DE MATTOS
MATHEUS AURELIO COSTA BORGES
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
114774477256
112188678922
111207334560
111811108902
112079332952
112677151706
115384434570
113169924388
112298900506
115372098413
110754431303
114397033705
115303010170
MAYARA HELLERY NASCIMENTO CARDOSO
MAYCON HENRIQUE SALES DA SILVA
MONICA ALINE MARTINS FRANCO
MYLLIAM BRUNA SOBRAL DE SOUZA
NAYHANA PAULINA KRONBAUER
NEEMIAS FEITOSA RODRIGUES
NELANE BRIDA BRAGA GONZAGA
NINA HYGNER PESTANA FAUSTINO
NYVIA BIANCA OLIVEIRA BEZERRA
OTTO GABRIEL SOARES KOZLOWSKI
PABLO ALVES FERREIRA
PATRICIA NASCIMENTO DA SILVA LIMA
PAULO ANDRE CARNEIRO SANTOS
175
176
177
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191
192
193
194
195
116389758250
114925197400
110150942957
115303032140
113882899114
110076964603
111698196724
116326831805
110907603709
111131679805
112565987551
112984216830
111735666946
111886815592
112299822487
113773816099
112966275005
114020320135
116326832534
113773799305
111584712111
PAULO VITOR VIEIRA FERREIRA
PEDRO PAULO MATOS COELHO
PEDRO TRAVASSOS AZEVEDO DE MELO
RAFAELA BARROS DA SILVA
RAIMUNDO CARLOS ALVES DE LIMA NETO
RAMON GIOVANNY DOS SANTOS MOURA
RAYANNA ANDRESSA BATISTA VIEIRA
RENATA INHAMUNS MOTA
RENATA VIEIRA MOTA
RHAISSA ELLEN VIEIRA MODESTO
RICARDO CORREA BRANDAO
RICARDO DE SOUZA CONCEICAO
ROBERTO ALENCAR DE SOUSA
RODRIGO DA SILVA DO NASCIMENTO
RODRIGO MAGALHAES DE SA
SABRINA ANDRADE MARTINS
SAMUEL GARCIA DE OLIVEIRA
SAMUEL SILVA DE SOUSA
SANDYA SAMARA RODRIGUES SANTANA
SARA DA SILVA E SILVA
SARA FERREIRA PEREIRA
MATHEUS HENRIQUE MADRUGA SARAIVA DE PAULA
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
196
197
198
199
200
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221
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223
113733947303
116326853027
114849885747
110340873476
115598262150
116661962070
110604994523
113664372416
113884795324
121495596680
115477763239
113622711794
115466089310
111811122492
111207286140
113208895142
114590095768
111243430671
111848699793
115910504729
113440162949
112868109305
113514287642
113396332996
114362767729
113742284273
114662407175
110268044502
Diário Oficial
SARA ZOZIMO VIEIRA
SHAENY DE LIRA BARBOSA
SHEYLA THALITA SILVA LENDENGUE
SILVIO NEY ALVES VERAS
STEFANY CASTRO PEREIRA
STHEFFANY VASCONCELOS GALVAO
TAILA STEFANE EPITACIO GALE
TATYANE LIMA SARAIVA
TAYMME DE ALMEIDA PEREIRA COELHO
TAYNA PEREIRA FROTA
THABATA DO NASCIMENTO VIANA
THAIS MAGALHAES DE OLIVEIRA CARDOSO
THAYMARA SOUZA LUCENA
THAYNARA TAILA COSTA PEREIRA
THAYSA MYLENA FERNANDES CRUZ
ULLY ANSELMO RODRIGUES
VALESKA MONIQUE CHAVES LEITE
VALESKA THAINA SILVA DE LUCENA
VANESSA FONSECA CALDAS
VICTOR BRAZ CABRAL
VICTOR EMANUEL DE JESUS BELEM
VITORIA ANDRADE ARAUJO
WALLACE COSTA DE SOUZA
WALTER DE JESUS LOBATO JUNIOR
WAXISON DA SILVA MELO
WEND MAYURE DE SOUSA
WENDEL WILSON BRASIL FERREIRA
WENDEN MARCELO NASCIMENTO FERREIRA PALHETA
224
112831453240 WESLLEY SOARES BARBOSA
225
116326005441 WILLYAN ARAGAO COSTA
226
114398494986 WITALO REDZ DA SILVA LOPES
227
111318433206 YASMIN DE FREITAS SANTOS
228
111131716778 YNGRID OLIVEIRA DOS SANTOS
229
116651714561 YONILSON FERNANDES CARVALHO NETO
230
116326824787 YUNA LURIE ARAUJO PASSOS
231
113849055026 ZAINE SOUZA GALVAO DA COSTA
232
113396340581 ZUILA ROCHELLE SILVA BEZERRA
Total de Concluintes: Ensino Médio - 3ª Série: 232
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 16 de Abril de 2013.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 795/13/SEED/GAB/RR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes da EJA/Educação de Jovens
e Adultos / Ensino Médio 2012.2 - Exame Final da Escola Estadual Monteiro Lobato,
localizada no município de Boa Vista-RR, para a publicação no Diário Oficial.
EJA/ENSINO MÉDIO 2012.2 – EXAME FINAL
116326993627 Liuniza Santos da Silva, 110829908683 Luis Otávio Campos Costa,
113547267667 Nágila Pereira Ferreira, 123015275223 Patrícia Mousinho dos Santos,
110075514108 Wisthon Kartney Pinheiro Soares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 16 de Abril de 2013.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado de Educação e Desportos
ERRATA – ESCOLA MONTEIRO LOBATO
No Art. 1º da Portaria nº 233/09/SECD/GAB/RR, do dia 27/02/2009, publicada no
Diário Oficial n° 1012 de 27/02/2009, da Escola Estadual.Monteiro Lobato, localizada
no Município Boa Vista /RR
Onde se lê: Hector Vallas Lima Leal
Leia-se: Hector Uallas Lima Leal
Dê-se Ciência, Publica-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 16 de Abril de 2013.
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
Secretária de Estado de Educação e Desportos
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº2011 de 15 de abril de 2013, na PORTARIA nº. 0103/13.
ONDE SE LÊ:
1.º Autorizar a concessão de diárias para o Servidor ANDERSON RODRIGUES
ALMEIDA, CNES-IV, Matrícula n.º020099803, CPF n.º 584.918.132-68, Valor Total
das Diárias: R$3.772,00, que viajará com destino a cidade de Brasília/DF, no período
de 14 A 22/04/2013, sendo que nos dias 14 a 18/04/2013, acompanhará o Secretário
Adjunto/CGPTERR, na reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA em Brasília/DF, e no dias 19 a 22/04/2013, participará da
Capacitação de Planilhas em Brasília/DF.
LEIA-SE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diárias para o Servidor ANDERSON RODRIGUES
ALMEIDA, CNES-IV, Matrícula n.º020099803, CPF n.º 584.918.132-68, Valor Total
das Diárias: R$ 3.292,00, que viajou com destino a cidade de Brasília/DF, no período
de 15 A 22/04/2013, sendo que nos dias 15 a 18/04/2013, acompanhará o Secretário
Adjunto/CGPTERR, na reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA em Brasília/DF, e no dias 19 a 22/04/2013, participará da
Capacitação de Planilhas em Brasília/DF.
PÁG. 07
Boa Vista/RR, 17 de abril de 2013.
HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº2011 de 15 de abril de 2013, na PORTARIA nº. 0104/13.
ONDE SE LÊ:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diárias para o Servidor KLEBER COUTINHO
JOSUA, Coordenador Geral de Gestão de Convênio/CGC, Matrícula n.º020004643,
CPF n.º 185.683.431-04, Valor Total das Diárias: R$ 2.988,00, que viajará com
destino a cidade de Brasília/DF no período de 14 A 20/04/2013, sendo que nos dias 14
a 18/04/2013, acompanhará o Secretário Adjunto/CGPTER, na reunião no Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Brasília/DF, e nos dias 19 a
20/04/2013, participar da apresentação da Prestação de Contas Parcial do Convênio
SICONV Nº752449/2010 – Programa Roraima Legal.
LEIA-SE:
Art. 1.º Autorizar a concessão de diárias para o Servidor KLEBER COUTINHO
JOSUA, Coordenador Geral de Gestão de Convênio/CGC, Matrícula n.º020004643,
CPF n.º 185.683.431-04, Valor Total das Diárias: R$ 2.900,00, que viajou com
destino a cidade de Brasília/DF no período de 14 A 20/04/2013, sendo que nos dias 15
a 18/04/2013, acompanhará o Secretário Adjunto/CGPTER, na reunião no Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em Brasília/DF, e nos dias 14,
19 e 20/04/2013, participará da apresentação da Prestação de Contas Parcial do
Convênio SICONV Nº752449/2010 – Programa Roraima Legal.
Boa Vista/RR, 17 de abril de 2013.
HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPL
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 283/2013 – GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 072-P, de 28 de janeiro de 2011;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor COSMO CHAVES DOS SANTOS, Chefe da
Agência de Rendas de Rorainópolis, para viajar com destino ao Município de Boa
Vista, com a finalidade de realizar o transporte e entrega de documentos e processos
protocolados dessa Agência de Rendas de Rorainópolis para a SEFAZ/Boa Vista, no
período de 16.04.2013 a 17.04.2013, a serviço desta Secretaria de Estado da
Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 16 de abril de
2013.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 284/2013 – GABINETE
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 011-P de 12 de
janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor CARLOS SOUZA CASTRO, Secretário da Divisão de
Parcelamento da Dívida Ativa, matrícula nº 020029009, para responder pelo cargo de
Chefe da Seção de Controle Bancário, em virtude das férias do titular COLOMBO
DOS SANTOS SILVA, no período de 06/05/2013 a 04/06/2013.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 16 de
abril de 2013.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 285/2013 – GABINETE
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 011-P de 12 de
janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora MARIA DE NAZARÉ COSTA MELO, Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula nº 040004562, para responder pelo cargo de Chefe da
Seção de Acompanhamento da Dívida Pública e Entidades Estatais, em virtude das
férias do titular PAULO SÉRGIO MAGALHÃES DA SILVA, no período de 18/04/
2013 a 17/05/2013.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 16 de
abril de 2013.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 286/2013 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor RONILDO NOGUEIRA DE ARAÚJO,
Motorista, para se deslocar do Município de Rorainópolis para o Município de Boa
Vista, com a finalidade de realizar o transporte e entrega de documentos da Agência
de Rendas de Rorainópolis para a SEFAZ/Boa Vista, no período de 16.04.2013 a
17.04.2013, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 16 de
abril de 2013.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
REPUBLICAÇÃO DOS COMUNICADOS
JANEIRO à DEZEMBRO/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º, do artigo 108, da
Constituição do Estado, republica, em anexo, os montantes dos tributos
arrecadados, e dos recursos recebidos referente aos meses de Janeiro à Dezembro de
2012.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Boa Vista, 17
de Abril 2013.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
Diário Oficial
PÁG. 08
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
QUADRO GERAL DE RECEITAS - 1º SEMESTRE DE 2012
RECEITA
Atualizado: 30 / 07 / 2012
PREVISÃO
RECURS. DE TRANSFER. DA UNIÃO/CONVÊNIOS
*Fundo de Participação dos Estados - FPE
Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI
Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências da União
Contribuição e Interv. Dominio Econômico - CIDE
Transferência do SUS Fundo a Fundo
Transferência de Convênio da União e Entidades
Transf. p/ Combate as Situações Calamidade Publica
Convênios com Órgãos Federais s/ Entidades
Outras Transferências da União/SUS
Transf. do Fundo Nacional do Desenvolvimento-FNDE
Cota Parte Comp. Financeira Recursos
ICMS Exportação Lei 87/96
Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens
Transferências de Recurso do Fundeb
RECURS. DE TRANSFER. DA UNIÃO/CONVÊNIOS
RECURSOS PRÓPRIOS
ICMS
Imposto de Renda na Fonte s/ Rendabilidade do Trabalhador
Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Física
Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Jurídica
IPVA
ITCD
Taxas
Contribuições Previdenciária Regime Proprio
Receita Patrimonial
Outras Receitas Agropecuária
Receita de Serviços
Receita de Contribuições
Multas e Juros de Mora da Contribuição
Indenizações e Restituições
Receita Intra-Orçamentária de Capital
Outras Receitas Correntes
Outras Multas
TOTAL DE RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL BRUTO
DEDUÇÕES DA RECEITA
Dedução Sobre o ICMS p/ Formação do Fundeb
Dedução Sobre o FPE p/ Formação do Fundeb
**Dedução Sobre o IPI p/ Formação do Fundeb
Dedução Sobre o ICMS Exp p/ Formação do Fundeb
Dedução Sobre o IPVA p/ Formação do Fundeb
Dedução Sobre o ITCD p/ Formação do Fundeb
Dedução de Receita da Dívida Ativa p/ Form. Fundeb
Dedução de Receita Correntes Diversas
Dedução de Taxas
Dedução de Restituição de Imposto
TOTAL LÍQUIDO
JANEIRO
FEVEREIRO
1.906.743.847
1.477.976.995
258.113
3.734.819
13.987.639
50.325.611
25.373.368
3.159.743
9.717
738.788
2.373.502
94.604
323.886.843
1.901.919.742
134.676.471,50
11.191,57
29.781,21
97.746,29
146.735,33
9.619.982,80
3.406.979,44
24.321.384,23
172.310.272,37
162.911.651,49
23.380,02
1.028.573,29
3.359.021,09
15.173.483,05
53.618.923,36
1.357.860,79
2.173,44
93.210,00
2.159.355,77
28.610.171,00
268.337.803,30
378.311.922
33.366.931
13.116.373
232.723
1.957.767
54.428.151
572.837
53.484
1.480.239
53.144
79.047.507
290.646
562.911.724
2.464.831.466
353.886.843
56.746.789
295.595.399
38.716
147.758
1.311.637
46.544
2.110.944.623
35.728.827,77
3.899.408,77
30.160,08
2.221.579,37
1.972.391,06
26.945,73
1.413.033,31
1.230.431,92
1.740.580,95
95,45
1.938.716,53
30.178,14
8.315.953,30
58.548.302,38
230.858.574,75
32.839.444,75
5.578.293,71
26.935.294,30
1.678,74
203.761,86
5.837,15
19.131,92
95.447,07
198.019.130,00
35.934.196,53
6.509.309,17
15.658,79
1.649.425,75
1.928.985,83
77.023,26
1.324.181,36
584.414,72
2.325,03
3.881.427,42
21.565,70
3.276.457,85
55.204.971,41
323.542.774,71
38.459.066,80
5.633.945,63
32.582.330,30
3.507,00
194.115,89
15.404,66
28.513,32
1.250,00
285.083.707,91
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
TOTAL/SEMESTRE
110.643.028,05
20.824,33
539.332,20
257.838,00
3.421.608,10
6.518.951,65
5.047.969,39
11.327,92
46.605,00
7.724.857,96
12.109.407,71
146.341.750,31
139.446.504,76
22.096,10
501.755,16
2.126.553,81
27.872,10
64.687.473,89
3.982.815,70
2.286,51
46.605,00
4.986.601,27
34.669.705,50
250.500.269,80
155.961.048,83
25.009,67
548.281,28
36.320,82
172.572,38
1.276.618,11
7.755.094,44
1.812.619,79
3.802,84
46.605,00
278.328,49
29.079.087,43
196.995.389,08
133.089.194,08
22.342,64
521.153,45
18.535,80
954.585,74
1.229.519,86
4.499.368,62
581.856,00
8.811,62
46.605,00
24.820.351,55
165.792.324,36
836.727.898,71
124.844,33
3.139.095,38
84.637,83
5.485.574,90
355.584,29
19.896.856,70
127.331.486,87
32.263.091,74
2.394.475,79
28.402,33
279.630,00
18.556.122,93
153.610.107,42
1.200.277.809,22
36.383.225,37
3.860.679,95
34.626,57
1.558.055,18
3.034.147,60
113.519,69
1.494.410,75
9.554.314,31
3.218.746,13
966,99
1.380.763,69
10.575.860,68
64.184,77
10.676,38
1.211.382,31
72.495.560,37
218.837.310,68
28.325.974,84
5.622.324,81
22.128.605,61
3.123,65
307.993,19
22.703,94
51.002,71
190.220,93
190.511.335,84
38.494.161,25
3.226.288,51
22.809,65
1.201.034,78
2.392.628,48
66.800,75
1.326.987,40
4.332.651,32
546.571,86
1.654,00
1.894.192,58
4.770.669,42
22.995,75
10.604,32
1.163.925,07
59.473.975,14
309.974.244,94
34.282.296,41
6.001.622,64
27.889.300,95
3.314,41
240.540,89
13.360,16
27.749,93
106.407,43
275.691.948,53
37.318.280,93
4.965.601,65
34.688,47
2.141.699,60
2.511.007,21
49.747,13
1.446.864,79
4.225.921,98
2.480.957,78
1.116,30
1.830.047,21
8.489.023,04
23.664,54
10.718,52
1.834.259,31
67.363.598,46
264.358.987,54
37.965.670,69
6.108.236,66
31.192.209,76
3.751,45
253.423,56
9.949,42
34.239,03
363.860,81
226.393.316,85
39.417.988,37
5.097.005,36
27.716,69
515.705,85
2.613.513,06
86.720,84
1.277.864,94
4.417.753,07
3.356.289,22
1.818,90
1.623.702,74
4.470.660,85
24.481,33
10.778,51
1.672.861,05
64.614.860,78
230.407.185,14
33.083.245,86
6.146.953,99
26.617.838,81
3.351,39
263.641,76
17.344,17
34.769,83
(654,09)
197.323.939,28
223.276.680,22
27.558.293,41
165.660,25
9.287.500,53
14.452.673,24
420.757,40
8.283.342,55
23.761.072,60
11.927.560,66
7.976,67
10.610.133,64
30.244.930,52
165.504,53
64.343,43
17.474.838,89
377.701.268,54
1.577.979.077,76
204.955.699,35
35.091.377,44
167.345.579,73
18.726,64
1.463.477,15
84.599,50
195.406,74
756.532,15
1.373.023.378,41
Fonte: FIPLAN 2012 - Balancetes Mensais da Receita
* FPE Contabilizado 100%
** Dedução de 20% do IPI para Fundeb (Dedução só do Estado)
*** Apartir do mês Abril o ICMS Simples esta junto com ICMS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
QUADRO GERAL DE RECEITAS - 2º SEMESTRE DE 2012
RECEITA
RECURS. DE TRANSFER. DA UNIÃO/CONVÊNIOS
*Fundo de Participação dos Estados - FPE
Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI
Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências da União
Contribuição e Interv. Dominio Econômico - CIDE
Transferência do SUS Fundo a Fundo
Transferência de Convênio da União e Entidades
Transf. p/ Combate as Situações Calamidade Publica
Convênios com Órgãos Federais s/ Entidades
Outras Transferências da União/SUS
Transf. do Fundo Nacional do Desenvolvimento-FNDE
Cota Parte Comp. Financeira Recursos Minerais
ICMS Exportação Lei 87/96
Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens
Transferências de Recurso do Fundeb
RECURS. DE TRANSFER. DA UNIÃO/CONVÊNIOS
RECURSOS PRÓPRIOS
ICMS
Imposto de Renda na Fonte s/ Rendabilidade do Trabalhador
Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Física
Imposto de Renda Retido na Fonte Pessoa Jurídica
IPVA
ITCD
Taxas
Contribuições Previdenciária Regime Proprio
Receita Patrimonial
Outras Receitas Agropecuária
Receita de Serviços
Receita de Contribuições
Multas e Juros de Mora da Contribuição
Indenizações e Restituições
Receita Intra-Orçamentária de Capital
Outras Receitas Correntes
Outras Multas
TOTAL DE RECURSOS PRÓPRIOS
PREVISÃO
4.256.867.309
1.925.615.679
259.017
3.789.974
14.072.054
511.210.534
59.756.259
9.299.231
10.058
741.814
1.400.037.323
94.604
323.886.843
4.248.773.390
469.435.739
54.304.730
13.116.373
232.723
1.957.767
54.428.151,00
572.837
53.484
1.480.239
53.144
79.047.507
290.646
674.973.340
Atualizado: 30/01/2013
JULHO
AGOSTO
99.386.560,75
20.835,38
551.401,21
9.773,96
2.334.763,16
814.883,00
30.892.424,23
4.369.363,02
3.098.007,45
493,63
46.605,00
3.224.410,76
18.116.034,67
162.865.556,22
109.670.984,09
23.029,62
478.883,29
28.289,24
2.738.358,84
5.000.000,00
5.487.285,51
4.074.066,59
1.528.626,36
2.387,48
46.605,00
4.860.513,38
70.200,00
22.519.523,91
156.528.753,31
38.781.664,17
5.449.054,68
63.285,81
520.254,24
4.401.394,78
91.757,05
2.451.200,35
4.291.023,39
160.519.613,70
1.602,90
1.158.990,71
5.840.343,78
40.403,95
11.019,50
1.582.803,17
8.487,81
225.212.899,99
36.389.655,86
4.718.242,70
19.684,60
936.706,32
3.028.600,49
149.557,02
1.541.493,28
4.232.890,29
19.592.032,19
1.252,15
2.689.258,21
5.033.118,01
14.671,73
11.020,58
1.285.829,16
79.644.012,59
SETEMBRO
95.960.500,50
23.289,98
494.815,18
39.970,91
2.354.891,14
4.553.119,45
4.415.130,99
1.668,95
2.834.150,67
19.042.628,27
129.720.166,04
36.729.326,14
2.018.735,98
14.676,78
532.687,65
2.544.645,51
132.398,13
877.889,27
2.949.091,95
20.105.006,81
726,15
954.902,95
4.519.444,86
15.000,37
11.012,22
1.706.247,67
73.111.792,44
OUTUBRO
NOVEMBRO
101.866.402,46
22.510,01
529.515,59
44.330,98
414.688,95
1.082.522,88
9.787.431,34
4.919.401,50
1.499.508,00
1.400,24
93.210,00
598.840,31
19.018.831,51
139.878.593,77
137.689.175,85
22.788,69
487.757,89
440.039,39
7.856.101,78
11.759.862,57
6.374.181,99
749.754,00
420,41
46.605,00
9.989.876,29
26.922.467,98
202.339.031,84
42.852.674,52
3.938.794,13
291.149,57
2.862.589,41
2.411.296,67
77.109,99
809.740,28
4.803.949,04
8.078.871,55
1.587,35
2.102.059,00
6.541.467,89
29.547,46
11.177,57
2.206.795,28
77.018.809,71
38.061.415,46
2.564.498,00
47.505,13
521.383,30
3.691.053,27
137.146,45
1.798.954,67
2.637.654,00
(2.702.595,91)
1.856,60
1.577.677,64
3.707.853,95
5.774,82
11.171,41
1.923.004,70
53.984.353,49
DEZEMBRO
155.631.226,79
26.167,09
540.801,66
9.571.602,93
23.250.298,98
4.147.822,78
749.754,00
427,27
46.605,00
588.027.855,68
28.374.681,30
810.367.243,48
TOTAL/SEMESTRE
700.204.850,44
138.620,77
3.083.174,82
562.404,48
2.749.452,11
24.418.360,57
5.000.000,00
85.730.422,08
28.299.966,87
7.625.649,81
6.797,98
279.630,00
609.535.647,09
70.200,00
133.994.167,64
1.601.699.344,66
ACUMULADO
1.536.932.749,15
263.465,10
6.222.270,20
647.042,31
8.235.027,01
355.584,29
44.315.217,27
5.000.000,00
213.061.908,95
60.563.058,61
10.020.125,60
35.200,31
559.260,00
628.091.770,02
70.200,00
287.604.275,06
2.801.977.153,88
40.591.523,12
3.660.982,16
39.743,68
2.396.642,59
2.464.903,60
63.116,48
2.016.417,45
4.768.283,00
22.324.451,24
2.446,58
3.205.029,38
5.509.189,61
16.098,23
39.120.326,92
1.759.082,59
127.938.236,63
233.406.259,27
22.350.307,65
476.045,57
7.770.263,51
18.541.894,32
651.085,12
9.495.695,30
23.682.891,67
227.917.379,58
9.471,73
11.687.917,89
31.151.418,10
121.496,56
55.401,28
39.120.326,92
10.463.762,57
8.487,81
636.910.104,85
456.682.939,49
49.908.601,06
641.705,82
17.057.764,04
32.994.567,56
1.071.842,52
17.779.037,85
47.443.964,27
239.844.940,24
17.448,40
22.298.051,53
61.396.348,62
287.001,09
119.744,71
39.120.326,92
27.938.601,46
8.487,81
1.014.611.373,39
Diário Oficial
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
TOTAL BRUTO
DEDUÇÕES DA RECEITA
Dedução Sobre o ICMS p/ Formação do Fundeb
Dedução Sobre o FPE p/ Formação do Fundeb
**Dedução Sobre o IPI p/ Formação do Fundeb
Dedução Sobre o ICMS Exp p/ Formação do Fundeb
Dedução Sobre o IPVA p/ Formação do Fundeb
Dedução Sobre o ITCD p/ Formação do Fundeb
Dedução de Receita da Dívida Ativa p/ Form. Fundeb
Dedução de Receita Correntes Diversas
Dedução de Taxa
Dedução de Restituições de Imposto
TOTAL LÍQUIDO
4.923.746.730
457.083.895
70.415.361
385.123.136
38.853
148.363
1.311.637
46.545
4.466.662.835
388.078.456,21
30.020.437,59
5.959.300,21
19.877.312,15
3.125,31
9.321,00
441.740,38
18.351,41
44.042,67
5.240,00
3.662.004,46
358.058.018,62
236.172.765,90
28.093.851,09
5.693.577,11
21.934.196,81
3.454,44
74.568,00
304.350,45
29.911,41
48.808,81
3.726,00
1.258,06
208.078.914,81
202.831.958,48
25.072.921,12
5.554.193,18
19.192.100,10
3.493,49
256.625,62
26.479,63
27.955,10
11.452,00
622,00
177.759.037,36
193.862.947,26
26.674.391,01
5.837.363,83
20.373.280,50
3.376,49
18.642,00
371.042,00
27.429,29
38.257,90
4.869,00
130,00
167.188.556,25
PÁG. 09
279.357.841,55
34.554.966,77
6.690.326,93
27.537.835,17
3.418,31
9.321,00
248.135,65
15.422,00
40.937,23
8.875,00
695,48
244.802.874,78
938.305.480,11
43.233.244,53
6.168.078,05
31.126.245,36
3.925,06
9.321,00
246.490,37
12.623,30
137.010,93
7.090,00
497,39
5.521.963,07
895.072.235,58
2.238.609.449,51
187.649.812,11
35.902.839,31
140.040.970,09
20.793,10
121.173,00
1.868.384,47
130.217,04
337.012,64
41.252,00
3.202,93
9.183.967,53
2.050.959.637,40
3.816.588.527,27
392.605.511,46
70.994.216,75
307.386.549,82
39.519,74
121.173,00
3.331.861,62
214.816,54
532.419,38
797.784,15
3.202,93
9.183.967,53
3.423.983.015,81
Fonte: FIPLAN 2012 - Balancetes Mens ais da Receita
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO DE RERATIFICAÇÃO Nº 001/2013
Espécie: Termo de Reratificação ao Contrato nº 026/2013, firmado em 02.04.2013,
com a Empresa Auto Posto Abel Galinha Ltda; Objeto: Retificar as Cláusulas
Primeira, incluindo o quantitativo de combustível a ser adquirido e Décima Primeira,
alterando o prazo de vigência do Contrato para 31.12.2013; Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações; Processo nº 18101.003236/13-24; Signatários: Wellington
Costa Rodrigues do Ó, Secretario Adjunto de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e pela Contratada o Senhor Abel Salvador Mesquita Junior.
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2013
PROCESSO NUP 19101.012539/12-28
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA / SESP/RR
CONTRATADA: MRTUR-MONTE RORAIMA TURISMO LTDA-EPP
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação,
endosso e fornecimento de passagens terrestres, em âmbito intermunicipal e interestadual, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no Projeto Básico
constante nos autos do Processo de nº 012539/12-28, Anexo IV do Edital de Pregão
Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços, nº 092/2012, e na proposta da
CONTRATADA, que passam a integrar este termo independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será pelo período de 09/04/2013 até
31.12.2013, contado a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 57, caput, da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. A sua eficácia legal dar-se-á após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE/RR.
VALOR: R$ 6.424,80 (Seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Unidade Orçamentária: 19101
Programa de Trabalho: 19101.0001.06.122.010.4355
Elemento de Despesa: 33.90.30
Fonte: 101
Tipo de Empenho: Estimativo
ASSINATURAS:
CONTRATANTE: FRANCISCO SÁ CAVALCANTE (Secretário de Estado da
Segurança Pública SESP/RR).
CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES (Empresa).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2013
PROCESSO NUP 19101.002028/13-52
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA / SESP/RR
CONTRATADA: AIPANA PLAZA HOTEL LTDA
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa
especializada em prestar serviços de hospedagem, em apartamento tipo single, doublé
luxo e suíte, com diárias incluindo o café da manhã e 5 (cinco) garrafas de água mineral
com 350 ml, e alimentação à parte, almoço tipo buffet, com 04 tipos de carne;05 tipos
de saladas; 05 tipos de quentes (guarnições), 02 tipos de sobremesa, água e 02 tipos de
suco e/ou refrigerante e jantar a La Carte ou (Buffet) com 02 tipos de carnes; 03 tipos
de salada, 03 tipos quentes de (guarnições), 02 tipos de sobremesas, água e 02 tipos de
suco e/ou refrigerante, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Segurança/SESP/RR, conforme especificações constantes no ANEXO IV (Termo de
Referência) e na proposta da Contratada, que passam a integrar este termo, independentemente de transcrição
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será pelo período de 15/04/2013 até
31/12/2013, contado a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 57, caput, da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. A sua eficácia legal dar-se-á após a publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado – DOE/RR.
VALOR: R$ 27.850,00 (Vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Unidade Orçamentária: 19101
Programa de Trabalho: 19101.0001.06.122.010.4355
Elemento de Despesa: 33.90.39
Fonte: 101
Tipo de Empenho: Estimativo
ASSINATURAS:
CONTRATANTE: FRANCISCO SÁ CAVALCANTE (Secretário de Estado da
Segurança Pública SESP/RR).
CONTRATADO: ATARIKY COUTINHO REIS (Empresa).
PORTARIA nº 064/SESP/RR/2013 BOA VISTA-RR, 10 de Abril de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o
Decreto nÚ
110-P de 31 de janeiro de 2012 publicado no Diário Oficial do Estado nº 1720 de 31
de janeiro de 2012, e, ainda de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei
nº. 499/2005.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ADAILSON CARDOSO GALVÃO, matrícula SEGAD
nº 040004025, para responder como Gestor/Fiscal do Contrato nº 005/2013 Aquisição
de Roçadeira Costal e 006/2013 Aquisição de Moto-Serra, assentado no Processo n°
19101.000782/13-49, referente às empresas P. CRISTÓFORO PEÇA - ME e AGRO
LESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA-EPP, respectivamente,
durante a vigência do referido contrato firmado com esta Secretaria de Segurança
Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 21.03.2013.
Boa Vista – RR, 10 de Abril de 2013.
Francisco Sá Cavalcante
Secretário de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
PORTARIA nº 065/SESP/RR/2013 BOA VISTA-RR, 11 de Abril de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nÚ 110-P
de 31 de janeiro de 2012 publicado no Diário Oficial do Estado nº 1720 de 31 de
janeiro de 2012, e, ainda de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei
nº. 499/2005.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FELICIANO LUIZ CONCEIÇÃO ROSAS, matrícula
SEGAD nº 020120180, para responder como Gestor/Fiscal do Contrato nº 007/2013
Confecção de Placas Refletivas para Veículos, assentado no Processo n° 19101.01136/
13-90, referente a empresa NORTE PLACAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, durante a vigência do referido contrato firmado com esta
Secretaria de Segurança Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 09.04.2013.
Boa Vista – RR, 11 de Abril de 2013.
Francisco Sá Cavalcante
Secretário de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
PORTARIA nº 066/SESP/RR/2013 BOA VISTA-RR, 11 de Abril de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o
Decreto nÚ
110-P de 31 de janeiro de 2012 publicado no Diário Oficial do Estado nº 1720 de 31
de janeiro de 2012, e, ainda de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei
nº. 499/2005.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NATALIE DA SILVA GUIMARÃES, matrícula
SEGAD nº 042000469, para responder como Gestor/Fiscal do Processo n°
19101.01540/13-45-Aquisição de Bebedouros Elétricos, referente à empresa
EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA-ME, durante a vigência
do referido contrato firmado com esta Secretaria de Segurança Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 22.03.2013.
Boa Vista – RR, 11 de Abril de 2013.
Francisco Sá Cavalcante
Secretário de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº 007/2013-GAB/SEJUC
Boa Vista–RR, 17 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA
DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 5º da Lei nº 317
de 31 de Dezembro de 2001.
PÁG. 10
Diário Oficial
RESOLVE:
Art.1º - Designar a servidora MARCELE MARÍLIA COSTA DE BRITO, RG nº
170.717 e CPF nº 900.257.762-17, Cargo Agente Penitenciário, para participar
quinzenalmente do grupo de trabalho do Programa de Prevenção e Gerenciamento de
Estresse para Profissionais da Segurança Pública, junto à Secretaria de Estado da
Segurança Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
General ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Secretária de Justiça e da Cidadania
SEJUC/RR
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
PORTARIA Nº. 045/13 GAB/SEAMPU
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR, o afastamento da sede dos servidores abaixo elencados,
lotados nesta Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana –
SEAMPU, com a finalidade de realizarem a 5ª Conferência Municipal dos Municípios
de Alto Alegre/RR e Bonfim/RR, no período de 22-04-2013 à 26-04-2013.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALMEIDA BARBOSA - Mat. 020078933 /
040002655
RITA CLEY COSTA DE LIMA – Mat. 020003007
CÍCERO MOACIR GUEDES DA SILVEIRA – Mat. 070041687 / 040009090
ROMERO SINDEAUX SILVA – Mat. 020090489
FELLIPPE MARCOS VIEIRA DA SILVA – Mat. 020077723
LUIZ CARLOS AMARAL DA SILVA – Mat. 0200099180 / SIAPE 0715601
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Boa Vista-RR, 16 de Abril de 2013.
TERESA CRISTINA NOGUEIRA PAIM
Secretária Adjunta de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
DEPLAF:SEINF /PORTARIA Nº 159/2013.
Autorizar o afastamento da sede o servidor GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIOR –
Diretor do DEO, para viajar com destino a Belém/PA, no período de 22.04 a
26.04.2013, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com a finalidade de
participar do Curso de Planejamento, Ornamentação, Licitação e Execução de Obras
– SNSA/MCIDADES – TCU – CEF. Gabinete do Secretário de Estado da
Infraestrutura em Boa Vista-RR, 17 de abril de 2013.
DEPLAF:SEINF /PORTARIA Nº 160/2013.
Autorizar o afastamento da sede a servidora LILIA IRENE BASTOS VALLE –
Engenheira Civil, para viajar com destino a Belém/PA, no período de 22.04 a
26.04.2013, a serviço da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Com a finalidade de
participar do Curso de Planejamento, Ornamentação, Licitação e Execução de Obras
– SNSA/MCIDADES – TCU – CEF. Gabinete do Secretário de Estado da
Infraestrutura em Boa Vista-RR, 17 de abril de 2013.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEPLAF:SEINF/PORTARIA N.º 176/2013
Art. 1º. Substituir o Servidor EDSON PEREIRA MOREIRA – Auxiliar
Administrativo, Matrícula nº 042001694, CPF 446.989.842-20 pela servidora
MARCIA DE CASTRO RIBEIRO – Assessora Técnica, Matrícula nº 020097696,
CPF 719.063.802-44, na fiscalização dos Contratos nº 061/2011, que tem como
contratada a empresa IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMETA LTDA e 062/
2011, que tem como contratada a empresa LIDAN COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP.
Art. 2º. Os efeitos desta portaria são retroativos a 20 de março de 2013. Boa VistaRR, 17 de Abril de 2013.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEPLAF: SEINF/PORTARIA N.º 177/2013
Designar MARCIA DE CASTRO RIBEIRO – Assessora Técnica, Matrícula
020097696, CPF 719.063.802-44, e/ou RAIONE SILVA DA MOTA – Auxiliar
Administrativo, Matrícula 040004267, CPF 446.774.642-00, lotados na Secretaria
de Estado da Infraestrutura/SEINF, para executarem a Fiscalização do contrato nº
045/2013, que tem como contratada a empresa MRTUR – MONTE RORAIMA
TURISMO LTDA, cujo o objeto é a contratação para a prestação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas Nacional e Internacional, de todas as empresas
aéreas que operam no Brasil e no exterior para atender as necessidades da Secretaria
de Estado da Infraestrutura/SEINF. Boa Vista-RR, 17 de Abril de 2013.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
DEPLAF:SEINF/CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO: 021101.003462/13-29
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE. RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação
referente a Despesas com pagamento de 01 (uma) taxa de inscrição no seminário
Nacional “Responsabilidade dos agentes nas contratações públicas e as sanções por
atos e decisões” a ser realizado no período de 17 a 19 de abril de 2013 na cidade de
Brasília/DF, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/
A, com o valor de R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinqüenta reais), conforme
documentos constantes do Processo em epígrafe, e com fulcro no art. 25, inciso II,
C/C art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Boa Vista – RR,
16 de abril de 2013.
ANISIA ROSALINA DE CARVALHO
Diretora do DEPLAF/SEINF
Ratifico o despacho retro, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, referente à
Inexigibilidade das despesas de que trata o presente processo.Determino que se
publique no D.O.E., de conformidade com a exigência contida no mesmo art. 26 da
Lei supra mencionada, no prazo de 05 (cinco) dias, os presentes despachos.Boa Vista
– RR, 16 de abril de 2013.
Carlos Wagner Bríglia Rocha
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 037/2013
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura de Roraima, Usando de suas
atribuições Legais:
RESOLVE: Designar os servidores (es): Eng.º Civil Carlos Welington Bríglia
Rocha, Eng.ª Civil Katiana Lariza Barros (Artífice) e Téc. em Estradas Aires Braga
Teixeira, Lotados nesta Secretaria para sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão de Recebimento de: Serviços de construção de Pontes em madeira na
Vicinal 02 CONF. II - CTA 258 Km 6,10 (15m); Vicinal 03 CTA 261 Km 8,4
(10m), Km 10,30 (10m), Km 16,3 (10m); Vicinal 07A CTA 469 - Km 8,3 (5m),
Km 9,10 (10m, Km 1,9 (10m) e Vicinal 02 Picadão - CTA - 365 Km 19,2 (5m) no
município de Cantá/RR com extensão total de 75 m. A referida comissão terá o
prazo de 08 (oito) dias corridos contados a partir da data de sua publicação para o
Recebimento dos Serviços executados pela Firma: Farias e Brito Const. Ltda,
PROCESSO Nº 21101.01097/12-54.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 16 de abril de 2013.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 038/2013
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura de Roraima, Usando de suas
atribuições Legais:
RESOLVE:
Designar os servidores (es): Eng.º Civil Carlos Welington Bríglia Rocha, Eng.ª
Civil Katiana Lariza Barros (Artífice) e Téc. em Estradas Aires Braga Teixeira,
Lotados nesta Secretaria para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de
Recebimento de: Serviço de construção de Pontes em madeira na Vic. 23 MUC 329
com 105m de extensão total no município de Mucajaí/RR. Onde: Km - 1,6 (10m);
Km 8,4 (30m); Km 9,5 (15m); Km 13,2 (10m); Km 13,25 (5m) - Km 16,10 (10m);
Km 17,7 (15m); Km 19,30 (10m). A referida comissão terá o prazo de 08 (oito) dias
corridos, contados a partir da data de sua publicação para o Recebimento dos
Serviços executados pela Firma: Farias e Brito Const. Ltda, PROCESSO Nº
21101.01107/12-06. Boa Vista - RR, 16 de abril de 2013.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
ASSEJUR: SEINF/ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 115/2012 - PROCESSO Nº 021101.009916/2011-57, firmado em
12 de abril de 2013 - a Empresa, BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA CNPJ:
11.144.062/0001-93.FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo se
fundamenta de acordo com o disposto no artigo 57, § 1º e 2º da Lei Federal nº
8.666/1993, em sua redação atual, juntamente com elementos integrantes do
Processo nº 021101.009916/2011-57.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 115/2012, Cujo objeto é: A
Aquisição de Agregados Graúdo e Miúdo, tipo brita e pó de brita, para atender a
Divisão de Produção Asfáltica – DIPA/DEIT, instalado no Distrito de Boa VistaRR.PRAZO: 60 (sessenta) dias.VIGÊNCIA: com início em 14 de abril de 2013 e
término em 12 de junho de 2013.
SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura, como contratante João Paulo Nunes de Oliveira, pela empresa
contratada.
ASSEJUR: SEINF/EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2013
PROCESSO Nº 021101.003464/2013-54, Firmado em 12 de abril de 2013, referente
ao Edital de Pregão Presencial Nº 009/2013 - a Empresa, MRTUR – MONTE
RORAIMA TURISMO LTDA, CNPJ: 34.794.255/0001-95.(OBJETO: A
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Agenciamento
de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de
passagem aérea Nacional e Internacional, de todas as empresas aéreas que operam no
Brasil e no Exterior, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da
Infraestrutura - SEINF MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 009/2013.VIGÊNCIA:
12 meses.VALOR DO CONTRATO: R$ 119.423,88 (Cento Dezenove Mil
Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos).RECURSOS
FINANCEIROS: Programa de Trabalho 041220104318/01 - Elemento de Despesas
339039 e Fonte 100; Nota de Empenho nº 21101.0001.13.00350-5, em 11 de abril
de 2013, tipo de empenho estimativo, no valor de R$ 119.423,88 (cento dezenove
mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).
SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura
como contratante e Carmi Maria da Silva Costa, pela empresa Contratada.
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
Diário Oficial
NAYRANA ROSELY DE MELO N. FIGUEIRA
Assessora Jurídica / SEINF
ASSEJUR: SEINF/EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 023/2009 PROCESSO Nº 19001.09440/2008-02, firmado em 20
de março de 2013 - a Empresa, H. R. CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 07.589.982/0001-48.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta de acordo com
o disposto no artigo 57, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/1993, em sua redação atual,
juntamente com elementos integrantes do Processo nº 19001.09440/2008-02.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA DO
PRAZO do Contrato nº 023/2009, Cujo objeto é: Os Serviços de Engenharia
destinados a reforma geral e ampliação dos Institutos de Identificação, Criminalística
e Médico Legal para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública/
SESP/RR.
PRAZO: 60 (sessenta) dias.
VIGÊNCIA: com início em 20 de março de 2013 e término em 18 de maio de 2013.
SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da
Infraestrutura, como contratante e Bobinelson Figueiredo dos Reis, pela empresa
contratada.
MICHELLE EVANGELISTA ALBUQUERQUE
Assessora Juridica / SEINF
Secretaria de Estado do Índio
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1990 de 13 de Março de 2013, referente a
Publicação do Extrato do Contrato Nº 012/2013, constantes nos Processos Nº.
27101.000528/13-14.
ONDE SE LÊ:
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2013
LEIA-SE:
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2013
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa vista – RR, 16 de Abril de 2013.
HIPERION DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Índio
Comissão Permanente de Licitação
ERRATA:
Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2013, de 04 de abril de 2013,
publicado no Diário Oficial do Estado – DOE nº 2004, de 04/04/2013 e no Diário
Oficial da União do dia 15/04/2013,
ONDE SE LÊ:
“VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.103,30 (mil e cento e três reais e trinta centavos).”
LEIA-SE:
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.964,10 (um mil, novecentos e sessenta e quatro
reais e dez centavos).
As demais informações permanecem inalteradas.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
ERRATA:
Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2013, de 04 de abril de 2013,
publicado no Diário Oficial do Estado – DOE nº 2004, de 04/04/2013 e no Diário
Oficial da União do dia 15/04/2013,
ONDE SE LÊ:
“VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 243,15 (duzentos e quarenta e três reais e quinze
centavos).”
LEIA-SE:
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 486,30 (quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta
centavos).
As demais informações permanecem inalteradas.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
ERRATA:
Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2013, de 04 de abril de 2013,
publicado no Diário Oficial do Estado – DOE nº 2004, de 04/04/2013 e no Diário
Oficial da União do dia 15/04/2013,
ONDE SE LÊ:
“VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.860,00 (um mil e oitocentos e sessenta reais).”
LEIA-SE:
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.906,64 (um mil e novecentos e seis reais e
sessenta quatro centavos).
As demais informações permanecem inalteradas.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA nº 56/2013/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137 das Leis
PÁG. 11
Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 010.11.017606-1 e Mem. nº 317/2012/
DOPES-PCRR e Mem. nº 291/2012-POLINTER-RR;
RESOLVE:
I- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar conduta Funcional do
servidor M. M. N., Médico Legista, matrícula nº 042000861, lotado no IML, por ter,
em tese, feito afirmação falsa em Exame Pericial de Corpo de Delito. Com esta conduta
o servidors teria infringido o disposto no artigo 79, incisos IV e VIII (artigo 7º, inciso
I e IV) e IX, da lei Complementar 055/2001 e artigo 109, incisos III e V, da Lei
Complementar 053/2001.
II- A Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar será composta
pelos servidores abaixo relacionados:
Presidente: DPC Juseilton da Costa e Silva.
Membro: DPC Kennedy Cavalcante Machado.
Membro: DPC Luciene Mendes Barbosa.
III- A Comissão terá prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar relatório.
IV- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 17 de abril de 2013.
Dr. Cristiano Paes Camapum Guedes
Corregedor Geral da Polícia Civil
Polícia Militar de Roraima
PORTARIA N° 047/SSPF/FA/CPC/13 DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 011/SS-4/2013/PM-1 de 29 de janeiro
de 2013, publicada no B.G. nº. 023 de 01 de fevereiro de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito o publicado na Portaria de deslocamento de policial militar
em missão à localidade no Estado, conforme abaixo especificado:
- Portaria nº. 044/SSPF/FA/CPC de 27 de março de 2013, publicada no D.O.E. nº.
2001, de 01/04/13, relativo ao afastamento do policial militar: 1º SGT PM
JONNESTON SILVA DE SOUZA, da Capital Boa Vista e a se deslocar para cumprir
missão na Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no período de 19/04/13 à 26/04/
13.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3 Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 048/SSPF/FA/CPC/13 DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 011/SS-4/2013/PM-1 de 29 de janeiro
de 2013, publicada no B.G. nº. 023 de 01 de fevereiro de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do policial militar abaixo nominado, da Capital Boa
Vista e a se deslocar com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 29/03/13 à 05/04/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 028/P-2/P-3/CPC/2013 de 15 de
março de 2013:
SD PM FREDSON DA SILVA PRAIA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se;
Art. 4º Cumpra-se.
AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N° 049/SSPF/FA/CPC/13 DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 011/SS-4/2013/PM-1 de 29 de janeiro
de 2013, publicada no B.G. nº. 023 de 01 de fevereiro de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 03/05/13 à 10/05/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 028/P-2/P-3/CPC/2013 de 15 de
março de 2013:
2º SGT PM JOSÉ ARIVAN DE ALMEIDA;
3º SGT PM RAIMUNDO ARAÚJO DOS SANTOS;
3º SGT PM ODINEY FERNANDES GALVÃO;
SD PM ADRIANO DOS SANTOS MORAES;
SD PM MELQUIS COSTA PORTO;
SD PM DISNEI DE ARAÚJO CASTRO.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se.
Art. 4º Cumpra-se.
AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N°. 050/SSPF/FA/CPC/13 DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 011/SS-4/2013/PM-1 de 29 de janeiro
de 2013, publicada no B.G. nº. 023 de 01 de fevereiro de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 10/05/13 à 17/05/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 028/P-2/P-3/CPC/2013 de 15 de
PÁG. 12
Diário Oficial
março de 2013:
2º SGT PM LEÔNIDAS ANICETO DA SILVA;
CB PM RODOLPHO PEREIRA REBOUÇAS;
SD PM SÉRGIO GOMES BARROS;
SD PM CLHINGER DE SOUZA THOME GUEDELHA;
SD PM OSANIEL MENDES DE SOUZA FILHO;
SD PM ADILSON CARDOSO DE ARAÚJO.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se.
Art. 4º Cumpra-se.
AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N°. 051/SSPF/FA/CPC/13 DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 011/SS-4/2013/PM-1 de 29 de janeiro
de 2013, publicada no B.G. nº. 023 de 01 de fevereiro de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 17/05/13 à 24/05/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 028/P-2/P-3/CPC/2013 de 15 de
março de 2013:
3º SGT PM EVERTO SOUZA DOS SANTOS;
SD PM FRANCISCO CORREIA DE PAIVA JUNIOR;
SD PM PAULO ANTHONY;
SD PM RODRIGO JUNIO DA SILVA COELHO;
SD PM HERACLIO SILVEIRA LOPES.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se.
Art. 4º Cumpra-se.
AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N°. 052/SSPF/FA/CPC/13 DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 011/SS-4/2013/PM-1 de 29 de janeiro
de 2013, publicada no B.G. nº. 023 de 01 de fevereiro de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 24/05/13 à 31/05/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 028/P-2/P-3/CPC/2013 de 15 de
março de 2013:
3º SGT PM FABRÍCIO DE SOUZA;
SD PM SUELI SALES DOS SANTOS;
SD PM KAHEL ISAAC SAHDO;
SD PM GESIEL MORAIS DE SOUZA;
SD PM CIRO MARLON DO VALE CANUTO.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se.
Art. 4º Cumpra-se.
AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N°. 053/SSPF/FA/CPC/13 DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 011/SS-4/2013/PM-1 de 29 de janeiro
de 2013, publicada no B.G. nº. 023 de 01 de fevereiro de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 31/05/13 à 07/06/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 028/P-2/P-3/CPC/2013 de 15 de
março de 2013:
3º SGT PM NILO FIDÉLIS MAÇARICO;
3º SGT PM ODINEY FERNANDES GALVÃO;
SD PM FRANCISCO DIOGO DE AGUIAR CALÚ;
SD PM LUIS ALVES DE SOUZA NETO;
SD PM VIDAL CAMPOS GONÇALVES
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se.
Art. 4º Cumpra-se.
AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N°. 054/SSPF/FA/CPC/13 DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 011/SS-4/2013/PM-1 de 29 de janeiro
de 2013, publicada no B.G. nº. 023 de 01 de fevereiro de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 07/06/13 à 14/06/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 028/P-2/P-3/CPC/2013 de 15 de
março de 2013:
2º SGT PM LEÔNIDAS ANICETO DA SILVA;
3º SGT PM RAIMUNDO EDMAR GALDENCIO DA SILVA;
SD PM GILSON PEREIRA DOS SANTOS;
SD PM HÉLIO VIEIRA ANDRADE;
SD PM ARNALDO ALVES DE SENA;
SD PM VICENTE BORGES GUIMARÃES.
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se.
Art. 4º Cumpra-se.
AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N°. 055/SSPF/FA/CPC/13 DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 011/SS-4/2013/PM-1 de 29 de janeiro
de 2013, publicada no B.G. nº. 023 de 01 de fevereiro de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 14/06/13 à 21/06/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 028/P-2/P-3/CPC/2013 de 15 de
março de 2013:
2º SGT PM MARCOS ANTONIO DA CRUZ VENTURA;
3º SGT PM ODINEY FERNANDES GALVÃO;
SD PM CARLOS MARCOLINO;
SD PM PAULO ANTHONY;
SD PM AMILRES CORDEIRO DE VASCONCELOS;
SD PM EDNALDO ALENCAR DE SOUSA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se.
Art. 4º Cumpra-se.
AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N°. 056/SSPF/FA/CPC/13 DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 011/SS-4/2013/PM-1 de 29 de janeiro
de 2013, publicada no B.G. nº. 023 de 01 de fevereiro de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 21/06/13 à 28/06/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 028/P-2/P-3/CPC/2013 de 15 de
março de 2013:
2º SGT PM LEÔNIDAS ANICETO DA SILVA;
2º SGT PM JOSÉ BEZERRA SANTANA;
3º SGT PM PATRICIO BELISIO DEMETRIO;
CB PM MÁRCIO FERREIRA VIANA;
SD PM FRANCISCO CORREIA DE PAIVA JUNIOR;
SD PM CLEUSSON MACEDO DE JESUS.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se.
Art. 4º Cumpra-se.
AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N°. 057/SSPF/FA/CPC/13 DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 011/SS-4/2013/PM-1 de 29 de janeiro
de 2013, publicada no B.G. nº. 023 de 01 de fevereiro de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento dos policiais militares abaixo nominados, da Capital
Boa Vista e a se deslocarem com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 28/06/13 à 05/07/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 028/P-2/P-3/CPC/2013 de 15 de
março de 2013:
2º SGT PM JOSÉ ARIVAN DE ALMEIDA;
3º SGT PM DOMINGOS JORGE GRANA GUEDELHA;
3º SGT PM ODINEY FERNANDES GALVÃO;
CB PM LIOSVALDO NASCIMENTO MELO;
SD PM RODEVAL MARQUES ANDRADE SOUSA;
SD PM ELVYS ARANTES TEIXEIRA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se.
Art. 4º Cumpra-se.
AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR – CEL QOCPM - Comandante do CPC
PORTARIA N°. 058/SSPF/FA/CPC/13 DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O Comandante do Comando de Policiamento da Capital, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas através da Portaria nº. 011/SS-4/2013/PM-1 de 29 de janeiro
de 2013, publicada no B.G. nº. 023 de 01 de fevereiro de 2013, e visando o cumprimento de missão de natureza policial militar no interior do Estado, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do policial militar abaixo nominado, da Capital Boa
Vista e a se deslocar com destino à Vila Jundiá, Município de Rorainópolis, no
período de 17/05/13 à 31/05/13, em missão de natureza policial militar de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no Posto Fiscal/Jundiá, na divisa dos Estados
Roraima/Amazonas, conforme Ordem de Missão nº. 028/P-2/P-3/CPC/2013 de 15 de
março de 2013:
3º SGT PM RAIMUNDO ARAÚJO DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial do
Estado.
Art. 3º Publique-se.
Art. 4º Cumpra-se.
AMARO DE LIMA SILVA JÚNIOR – CEL QOCPM - Comandante do CPC
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
Diário Oficial
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
PORTARIA Nº 020/DPL/CBMRR/2013
Boa Vista - RR, 08 de março de 2013.
“Dispõe sobre promoção de praças do Quadro de Praças Combatentes Bombeiro
Militar”.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo e, de acordo com o disposto nos
artigos 10 e 18 do Decreto n.º 229 (P), de 4 de março de 1987, c/c art. 59 e 60 da Lei
n.º 6.652, de 30 de março de 1979 e art. 67 da Lei Complementar n.º 52, de 28 de
dezembro de 2001 e combinado ainda com o Decreto nº 15.113-E, de 13 de 22 de
fevereiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Promover, a contar de 22 de março de 2013, os militares do Quadro de Praças
Combatentes Bombeiro Militar, conforme segue:
A Graduação de 1º Sargentos QPCBM, os seguintes 2º Sargentos:
1.1. PELO PRINCÍPIO DE MERECIMENTO:
- JOSÉ CLAUDIO COELHO
- RAULINO VIANA DE ARAUJO NETO
- RODRIGO DA SILVA ALCOFORADO MACIEL
- MONIC SOARES SILVA
- JOSUÉ CRUZ DA SILVA
- SÉRGIO LUIS AULER
- VALÉRIA COELHO DE DEUS
- NEUTTON JONAS AMORIM FERREIRA
- JOSIVAN BRITO DE ARAÚJO
- DANIEL BARBARA HUPSEL
- RAYLENO DOUGLAS AGUIAR DA SILVA
1.2. PELO PRINCÍPIO DE ANTIGUIDADE:
- ALEX GOMES DE ALBUQUERQUE
- VALDINALDO FRANCO DA SILVA
- CLAUDEVAM PEREIRA DE FARIAS
- EYDRIAN GARY ARAUJO DE OLIVEIRA
- JEFFERSON SILVA DIAS
- MARCOS TEIXEIRA DE MACEDO
- FRANCISCO MAGNO SOUSA RAMOS
- JOSE FREITAS LIMA NETO
- GENIVALDO DA SILVA OLIVEIRA
- ANTONIO CARLOS COUTINHO DA COSTA
A Graduação de 2º Sargento QPCBM, os seguintes 3º Sargentos:
2.1. PELO PRINCÍPIO DE MERECIMENTO:
- CIRLEI SILVA CRISPIM
- DELMAN COLLAÇO VERAS NETO
- TIAGO POERSCHKE BICA
- EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS
- DAYANE NASCIMENTO DE FRANÇA AMORIM
- PATRICK MAX SOUZA DA COSTA
- RHOMER SPIES DE SOUZA LIMA
- JORGE EDUARDO PESSOA MACHADO
- PATRÍCIA VASCONCELOS CARVALHO
- RAUSTMAN DE LIMA GONDIM
2.2. PELO PRINCÍPIO DE ANTIGUIDADE:
- AIRTON PEREIRA DA SILVA
- RUIVAN DA SILVA SANTOS
- KARLA TICIANY DA SILVA PINHEIRO
- EDUARDO LEMOS RIBEIRO
- RICARDO ALMEIDA FERNANDES
- KELLY CRISTINA PAIVA JONES
- MARCUS ANDERSON DA ROCHA MACEIÓ
- ANDRÉ LUIZ SOUZA FRANÇA
- ÍCARO FIGUEIREDO BRASIL
- EDICINILDA CADETE CONCEIÇÃO
- FÁBIA MARCELA DE SOUZA CHAGAS
- VANESSA RAFAELA SANTAROSA DOS SANTOS
- EMERSON DE LUCENA OLIVEIRA
- GILDO ARAUJO CARNEIRO
- EUNIVAL REIS BEZERRA
- EUDES VALÉRIO
- FRANCISCO ABNER FERREIRA DAMASCENO
- RODRIGO SCALABRIN
- MARCIA RAQUEL GAUGER
- SANDRA DA SILVA MENEZES
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES – CEL QOCBM
Comandante Geral do CBMRR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 196 DE 16 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.22, aprovado pelo
Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.118- P de 11 de abril
de 2011 e o Memo nº 038/13 – PROEX/UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissões para Elaboração e Aplicação de Exame de Equivalência
em Línguas para Curso de Extensão:
LÍNGUA ESTRANGEIRA
Língua Inglesa
COMISSÃO
Profª. Fernanda Sousa Lima
Profª. Maria Helena Tejo Oliveira de Souza
PÁG. 13
Língua Espanhola
Profª. Iris Anita Fabián Ramirez
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 18 de março de 2013.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 197 DE 16 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.22, aprovado pelo
Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.118- P de 11 de abril
de 2011, de acordo com Contrato, celebrado entre a UERR e a SEGAD,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de
vagas ao Cargo de Soldado do Quadro de Praças Combatentes Bombeiro Militar
QPCBM, do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, conforme Edital nº 001/13
do Concurso nº 001/13-SEGAD, constituída por meio da Portaria nº 168 de 02 de
abril de 2013, que será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do
primeiro:
· Israel Ramos de Oliveira;
· Márcia Cristina Frank Monteiro;
· Rui do Nascimento Paim;
· Caroline Coelho Cattaneo;
· Lúcio Ricardo Queiroz Paes; e
· Sônia Duarte Brandão.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 198 DE 16 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.22, aprovado pelo
Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.118- P de 11 de abril
de 2011, de acordo com Contrato, celebrado entre a UERR e a SEGAD,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de
vagas ao Curso de Formação de Oficiais Combatentes Bombeiro Militar QOCBM,
do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, conforme Edital nº 002/13 do
Concurso nº 002/13-SEGAD, constituída por meio da Portaria nº 169 de 02 de abril
de 2013, que será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do
primeiro:
· Israel Ramos de Oliveira;
· Márcia Cristina Frank Monteiro;
· Rui do Nascimento Paim;
· Caroline Coelho Cattaneo;
· Lúcio Ricardo Queiroz Paes; e
· Sônia Duarte Brandão.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 199 DE 16 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.22, aprovado pelo
Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.118- P de 11 de abril
de 2011, as Resoluções nº 029/07, 06/08 e 013/08 de CONUNI e o Memo nº 152/
2013/PROENS,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento e pagamento de diárias para o professor do PARFOR
Claudio Travassos Delicato, orientador da disciplina de Trabalho de Conclusão de
Curso do Curso de Sociologia, que se deslocará do Município de Rorainópolis para
Boa Vista do Interior do Estado, conforme descrito abaixo, a fim de acompanhar os
acadêmicos da referida disciplina do Curso de Sociologia do PARFOR.
Data de saída
10/05/13
17/05/13
24/05/13
31/05/13
07/06/13
14/06/13
21/06/13
28/06/13
Hora de saída
06h
06h
06h
06h
06h
06h
06h
06h
Data de retorno
10/05/13
17/05/13
24/05/13
31/05/13
07/06/13
14/06/13
21/06/13
28/06/13
Hora de retorno
18h
18h
18h
18h
18h
18h
18h
18h
Art. 2º As despesas das diárias ocorrerão à conta do Convênio nº 07/2010/CAPES/
UERR/PARFOR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 200 DE 17 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.22, aprovado pelo
Decreto nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.118- P de 11 de abril
de 2011, Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Processo nº
17201.127/13,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias consecutivos de licença para tratamento de saúde
própria ao servidor Abraão da Silva Batista, Assistente Administrativo do Quadro
Efetivo da UERR, Matrícula n° 2112028, no período de 21/02/2013 a 21/05/2013,
conforme disposto no Art. 180, § 1° e 2° da Lei Complementar n° 053/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 21 de fevereiro de 2013.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TEMPORÁRIO
PROCESSO Nº 17201.385/12
OBJETO: Alteração de disciplinas e carga horária do Contrato PSH-017/2012,
conforme Cláusula Segunda do respectivo contrato.
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: Fundamentam o presente termo, as disposições do
Processo Administrativo nº 17201-385/12, § 2º e 3º da cláusula segunda do
Contrato PSH-017/2012, a Lei Estadual nº 581/07, bem como a Lei estadual nº
605/07, a Resolução nº 035/CONUNI/UERR de 11.09.2008, 009/09, 027/11 e 010/
12 e o Estatuto da Universidade Estadual de Roraima.
Diário Oficial
PÁG. 14
VIGÊNCIA: Permanece inalterada, conforme contrato PSH-017/2012.
CONTRATO Nº
PSH-017/2012
SERVIDOR
JAMIL TEXEIRA LINHARES
CPF
241.918.502-10
Data de Assinatura
15/14/13
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2013 – CPL/UERR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de
Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, inciso I, do Decreto nº
6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público o preço registrado no PREGÃO
supracitado, oriundo do PROCESSO N° 17201.314/11, cujo objeto é a futura
aquisição de Material Permanente em atendimento ao Convenio n 65827/2009,
celebrado entre a UERR e o FNDE PTA 87/2009 – Emenda Parlamentar do
Deputado Luciano Castro, conforme valores, em Real (R$), discriminados a seguir:
empresa classificada em 1° lugar –– LOJAS PERIN LTDA com o valor para o item:
01= 1.600,00 perfazendo o valor total do item de 8.000,00; empresa classificada em
1° lugar –– ELETRISUL COMESCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - EPP com
o valor para o item: 02=693,90, perfazendo o valor total do item de 3.469,50;
empresa classificada em 1° lugar –– ACESSORIOS E MAQUINAS PARA
CONSTRUÇAO LTDA-ME com os valores para o item: 03=6.499,99 perfazendo o
valor total do item de 32.499,95; empresa classificada em 1° lugar –– TPL TAMIS
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-EPP com os valores para os item:
04=825,00, perfazendo o valor total do item de 6.600,00; empresa classificada em 1°
lugar –– FC NICOLAU – EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS com os
valores para os item: 06=6.833,33, perfazendo o valor total do item de 68.333,30;
empresa classificada em 1° lugar –– TORNAR USINAGEM COMERCIO E
MANUTENÇAO INDUSTRIAL LTDA com os valores para o item: 07=928,88
perfazendo o valor total do item de 9.288,80; empresa classificada em 1° lugar ––
ROSA ALBA CAPO GRANATA – ME com os valores para o item: 09=3.160,00
perfazendo o valor total do item de 31.600,00; perfazendo um valor total da Ata de
R$ 159.791,55 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e
cinquenta e cinco centavos). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da
data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da
UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas – Resultado de Licitações - Código
da UASG n°. 926195.
Boa Vista – RR, 17 de abril de 2013.
Alvim Bandeira Neto
Pregoeiro CPL/UERR
Fundação Estadual do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
PORTARIA N.º0200/13/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS-FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere
Decreto n° 34-P, de 22 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1°- SUSPENDER, o gozo de férias da servidora ALINE DOS SANTOS FARIAS,
Matrícula nº. 020098162, por necessidade de serviço, a partir de 04/04/2013, marcada
através da Portaria nº. 182/13, de 01/04/2013 a 30/04/2013, referente ao Período
Aquisitivo de 2012/2013, ficando 27(vinte e sete) dias, para ser remarcado em
momento oportuno.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/04/2013.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 11 de abril de 2013.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR
Presidente Interinada FEMARH/RR
PORTARIA N.º0201/13/PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS-FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere
Decreto n° 34-P, de 22 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1°- SUSPENDER, o gozo de férias do servidor ALESSANDRO FELIPE VIEIRA
SARMENTO, Matrícula nº. 042052088, por necessidade de serviço, marcada através
da Portaria nº. 181/13, de 10/04/2013 a 29/04/2013, referente ao Período Aquisitivo de
2011/2012, ficando para ser remarcado em momento oportuno.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/04/2013.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 11 de abril de 2013.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR
Presidente Interinada FEMARH/RR
PORTARIA N.º207/13/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS-FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere
Decreto n° 34-P, de 22 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor GESIANDRO KERLEY AGUIAR,
Mecânico, para participar do Evento AUTOMEC-Feira Internacional de Autopeças,
Equipamentos e Serviços, em São Paulo-SP, no período de 16 à 20 de abril de 2013,
sem ônus para esta Fundação.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 16/04/2013.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 15 de abril de 2013.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR
Presidente Interina da FEMARH/RR
PORTARIA N.º209/13/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS-FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere
Decreto n° 34-P, de 22 de janeiro de 2013.
RESOLVE: BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
Art. 1º – Exonerar o servidor FABRÍCIO FURTADO ALMEIDA, do cargo de
Coordenador da Câmara de Assessoramento Técnico e Cientifico/CAA-II, da Fundação
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a partir de 15/04/2013.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 15/04/2013.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 15 de abril de 2013.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR
Presidente Interina da FEMARH/RR
PORTARIA N.º210/13/ PRESIDÊNCIA/FEMARH/RR.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS-FEMARH/RR, no uso das atribuições que lhe confere
Decreto n° 34-P, de 22 de janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o senhor PAULINHO FELIPPIN, CPF: 241.938.012-68 para o
Cargo de Coordenador da Câmara de Assessoramento Técnico e Científico/CAA-II, da
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a partir de 15/04/2013.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir de 15/04/2013.Publique-se, Cientifique-se
e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 15 de abril de 2013.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR
Presidente Interina da FEMARH/RR
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 092/2013/GAB/PRESI/IPER
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
1937-P de 09 de novembro de 2012, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar
Estadual Nº. 030/1999;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº. 090/2013/GAB/PRESI/IPER de 16 de abril
de 2013, publicada no D.O.E. N°. 2012 de 16/04/2013, que trata da designação da
Diretora Administrativa, Nádia Nascimento da Silva, para acumular e responder pela
Presidência deste Instituto no período de 17 a 19 de abril de 2013, em consequência da
participação da titular em Assembleias Gerais de Cotistas na cidade de São Paulo – SP
e do Rio de Janeiro – RJ.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista, 17 de abril de 2013.
TATIENE DOS REIS FERREIRA
Respondendo pela Presidência do
Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Decreto nº 1937-P
PORTARIA N.º 093/2013/GAB/PRES/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez ao
seguradoADAILTON VIEIRA ARAÚJO.”
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº1937-P, de 09 de Novembro de 2012 e a Lei Complementar Estadual nº 030/1999,
em especial, o artigo 20, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 054/2001, face
ao que consta ao processo previdenciário nº 035/2012 e considerando o preenchimento
dos pressupostos legais contidos no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/
1988, arts. 21 a 25, da Lei Complementar Estadual nº 054/2001, relatório médico,
laudo de invalidez permanente nº 26/2011, ata do exame médico nº 26/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez ao servidor titular de
cargo efetivo, ADAILTON VIEIRA ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito na
Matrícula n.º 040001035, lotado na SEGAD, conforme assentos funcionais.
Parágrafo único. Os proventos são definidos na planilha de cálculo acostado ao
processo supramencionado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
a contar do mês subsequente ao recebimento da última remuneração, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 16 de abril de 2013.
Homologo:
TATIENE DOS REIS FERREIRA
Respondendo pela Presidência do Iper
Decreto nº 1937-P, de 09 de Novembro de 2012
PORTARIA Nº. 094/2013/GAB/PRESI/IPER
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
1937-P de 09 de novembro de 2012, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar
Estadual Nº. 030/1999;
RESOLVE:
Art. 1º - Criar comissão interna para apurar a conduta descrita no pedido de providência N°.01/2013 - PPROV.
NOME DO (A) SERVIDOR (A)
Marlisson Cajado Lobato
Polyana Silva Ferreira
Wemerson Batista Silva
CARGO
Analista Técnico-Jurídico
Consultora Jurídica Adjunta
Administrador
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 16 de abril de 2013.
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
Diário Oficial
TATIENE DOS REIS FERREIRA
Respondendo pela Presidência do Iper
Decreto nº 1937-P, de 09 de Novembro de 2012
PORTARIA Nº. 095/2013/GAB/PRESI/IPER
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
1937-P de 09 de novembro de 2012, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar
Estadual Nº. 030/1999;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria Nº. 091/2013/GAB/PRESI/IPER de 16 de abril
de 2013, publicada no D.O.E. N°. 2012 de 16/04/2013, que trata do deslocamento do
Diretor de Finanças, Isaías Barros Gomes, para São Paulo – SP, no período de 17 a 18
de abril de 2013 e para Rio de Janeiro – RJ, no dia 19 de abril de 2013, com o
objetivo de participar de Assembleias Gerais de Cotistas; e da designação do Consultor
de Planejamento, Rigoberto Araújo de Morais, para acumular e responder pela
Diretoria de Finanças deste Instituto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista, 17 de abril de 2013.
TATIENE DOS REIS FERREIRA
Respondendo pela Presidência do
Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Decreto nº 1937-P
DECISÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA – CEP
Conforme registrado na Ata da 32ª Reunião Ordinária realizada em 02/04/2013, o CEP
deliberou sobre o seguinte assunto: 1 Ofício nº 156/GAB/PRESI/IPER, de 19 de
março de 2013: O presidente do CEP, Tyrone Pereira, iniciou a reunião comunicando
aos demais membros, que a presidente do Iper, Tatiene Ferreira, encaminhou – para
conhecimento deste CEP - a resposta da Administradora do Fundo de Investimentos
Diferencial Renda Fixa Longo Prazo, BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários S.A., no último dia de prazo (18/03/2013), ao
relatório expedido pela Presidência do Iper, por meio do Ofício em referência. No
entanto, a Administradora não deu garantias e nem atendeu a solicitação de dilação de
prazo, feita pelo Iper, para envio da resposta sobre consulta formal de renúncia de 25%
sobre a provisão de perda de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) do
investimento do Iper nesse fundo. A proposta de renúncia (deságio) em referência foi
apresentada a este CEP no dia 22/02/2013, conforme registrado na Ata da 24ª Reunião
Extraordinária, nos termos do comunicado enviado ao Iper, pela BNY Mellon. Sendo,
que este Conselho decidiu recusar a proposta de renúncia, conforme registrado na Ata
da 26ª Reunião Extraordinária. Depois disso, o presidente do CEP informou que ele e
a presidente do Iper, Tatiene Ferreira, participaram de uma reunião – convocada pela
Administradora do Fundo Diferencial (BNY) – com a presença de outros cotistas, no
dia 26 de março, em São Paulo - SP, segundo o presidente Tyrone Pereira, nessa
reunião verificou-se que os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS de outros
Estados também recusaram a proposta da Administradora do Fundo Diferencial. Após
isso, o presidente do CEP comunicou também, que haverá uma Assembleia Geral de
Cotistas, do Fundo Diferencial, no dia 12/04/2013, em São Paulo – SP, para tratar as
seguintes matérias: 1- Dar conhecimento aos cotistas acerca de todas as propostas
apresentadas à Gestora para a renegociação dos ativos emitidos pelo Banco BVA; 2Manifestação dos cotistas sobre a aceitação de uma das propostas descritas no item 1;
3- Na hipótese de liquidação do Banco BVA, apresentação, por parte da Gestora, sobre
as medidas a serem tomadas em relação ao Fundo; e, 4- Apresentação, por parte da
Gestora, de proposta de reestruturação do Fundo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Boa – Vista (RR), 17 de abril de 2013.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Conselheiro-Presidente
Representante Suplente da Procuradoria Geral do Estado de Roraima
TATIENE DOS REIS FERREIRA
Respondendo pela Presidência do Iper
Decreto nº 1937-P, de 09 de Novembro de 2012
ADIR ARANTES DE ARAÚJO
Representante Titular dos Servidores Inativos do Estado
JÔNATHAS AUGUSTO APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA
Representante Suplente dos Servidores Ativos
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Representante Titular do Governo do Estado de Roraima
CRISTIANE ROMÊNIA FONSECA DE ALMEIDA
Representante Titular da Sociedade Civil
MARTA MARIA DE SANTANA
Representante Suplente do Governo do Estado de Roraima
DECISÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA – CEP
Conforme registrado na Ata da 29ª Reunião Extraordinária realizada em 15/04/2013, o
CEP deliberou sobre os seguintes assuntos: 1 - PROPOSTA DA INSTITUIÇÃO
DRACHMA INVESTIMENTOS S.A – GESTORA DO FUNDO DIFERENCIAL
RENDA FIXA LONGO PRAZO. Decisão: Os conselheiros deliberaram, por
unanimidade, em recusaram a três propostas apresentadas pela instituição Drachma
Investimentos, gestora do Fundo Diferencial. Cabendo ao Iper encaminhar a decisão
deste Conselho a Gestora do Fundo. 2 - NÃO DIREITO A VOTO DOS DIRIGENTES DO IPER NA ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 12 DE ABRIL DE 2013.
Decisão: Os conselheiros deliberaram, por unanimidade, que a presidência do Iper
adote as medidas judiciais cabíveis, para assegurar ao Iper o direito de voto na próxima
Assembleia Geral de Cotistas do Fundo Diferencial, a ser realizada em 19 de abril de
2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Boa – Vista (RR), 17 de abril de 2013.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Conselheiro-Presidente
Representante Titular da Procuradoria Geral do Estado de Roraima
TATIENE DOS REIS FERREIRA
Respondendo pela Presidência do Iper
Decreto nº 1937-P, de 09 de Novembro de 2012
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EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Representante Titular do Governo do Estado de Roraima
CRISTIANE ROMÊNIA FONSECA DE ALMEIDA
Representante Titular da Sociedade Civil
FLORÊNCIO COSTA DE MELO
Representante Suplente do Governo do Estado de Roraima
MARTA MARIA DE SANTANA
Representante Suplente do Governo do Estado de Roraima
MARIANO TERÇO DE MELO
Representante Titular dos Servidores ativos
JÔNATHAS AUGUSTO APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA
Representante Suplente dos Servidores ativos
Junta Comercial do Estado de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 021/2013
CONTRATANTE: Junta Comercial do Estado de Roraima
CONTRATADO: Dendê Comércio e Serviços LTDA.
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em
equipamentos de refrigeração: centrais de ar, refrigeradores e bebedouros.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem por objeto adesão à Ata de
Registro de Preços – Lote I, para a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em equipamentos de refrigeração:
centrais de ar, refrigeradores e bebedouros, desta Junta Comercial do Estado de
Roraima, conforme especificações contidas no Edital de Licitação, na modalidade de
Pregão Presencial – SRP Nº 045, de 13 de dezembro de 2012 e Processo Nº
20601.06214/12-72-SESAU/RR.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado, caso haja interesse das partes, por iguais e sucessivos períodos até o limite
de 60 (sessenta) meses, mediante Termo Aditivo.
VALOR TOTAL ESTIMADO: O valor total estimado para o fornecimento do objeto
deste contrato é de R$ 55.745,80 (cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e cinco
reais e oitenta centavos).
RECURSOS ORÇAMENTARIOS: As despesas com a execução do presente contrato
ocorrerão, no presente exercício à conta do programa de trabalho: 23.122.0010.4134,
elementos de despesas: 33.90.39 / 33.90.30 e fonte de recursos: 150.
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA Nº 339/13-GAB/DETRAN-R
Boa Vista-RR, 10 de Abril de 2013.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de
28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor, ANTONIO G. DE OLIVEIRA, a se deslocar
para o município de Normandia no dia 11 de Abril com retorno no dia 14 de Abril do
corrente ano, com a finalidade de prestar apoio a referida Ciretran no XI Festival da
Melancia e Feira de Agronegócio.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente do DETRAN/RR
PORTARIA No 0341/13/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR, o servidor LEONARDO BRUNO MARQUES
MELO, Coordenador da DITI, matrícula 1052-2, a se afastar da sede do DETRAN/
RR, com ônus, para viajar com destino aos municípios de São João da Baliza, no
período de 23/04/2013 à 25/04/2013, para fazer a troca do rádio que está queimado e a
mudança da torre de transmissão para outro prédio.
Boa Vista-RR, 16 de abril de 2013.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN/RR
PORTARIA N° 342/13-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 16 de abril de 2013.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338,
de 28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1°- Designar as psicólogas: Ieda Cardoso Rodrigues Mariusso, Vânia
Aparecida Santos Queiroz e Maria Lauany Leal Costa, sob a presidência da primeira,
para constituírem Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame psicológico
dos candidatos abaixo relacionados e expedir laudo indubitável em razão da
discordância do resultado da primeira avaliação:
Nome
CPF
1º avaliação
Roberto Hokmertu Wai Wai
881.331.922-34
Maria Anunciada Barbosa de Farias
Carlos Alexander C. Valência
538.538.222-15
Maria do Socorro Vieira Marques
Jailma Tavares Coimbra
023.690.113-35
Janaína do Nascimento Pires
Brena do Rego Silva
981.624.892-15
Janaína do Nascimento Pires
Cláudio Santos Melo
645.967.372-15
Aroldo Alves Leite
187.209.942-49
Styane de Melo Barbosa Corrêa
Janaína do Nascimento Pires
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação
PÁG. 16
Diário Oficial
do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN-RR
ERRATA
Tornar sem efeito a Portaria no 306/13/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No
2010 do dia 12/04/2013, referente ao Auxílio Natalidade, ao servidor MARIO JORGE
COLARES FARIAS.
Boa Vista/RR, 17 de abril de 2013.
JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
Diretor Presidente
DETRAN-RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11/13/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 do Regimento Interno,
aprovado pelo Decreto nº 5.123-E, do Governador do Estado de Roraima,
RESOLVE: Autorizar o servidor, ANTONIO G. DE OLIVEIRA, a trabalhar, com
ônus para a entidade autárquica, no XI Festival da Melancia e Feira de Agronegócio no
município de Normandia, conforme solicitação do chefe da Ciretran do município de
Normandia.
Dia
Horário
14/04/2013
Das 00:01 h ás 12:00 h
Boa Vista-RR, 10 de Abril de 2013.
JORGE EVERTON B. GUIMARÃES
Diretor Presidente do DETRAN/RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 032/13/DAFI/DETRAN/RR.
Boa Vista, 01 de março de 2013.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/
RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo;
RESOLVE:
Autorizar os servidores Ana Helena Gonçalves Barbosa, Cássia Laurentino Maia,
Cândida Amância Barbosa Costa, Gilcilene Cristo do Vale e Souza, Helder Souza
Refkalefsky, Janilde Oliveira Pereira, Marcella Nobre de Oliveira, Márcia Cristina
Ferreria Surcin, Maria Cleomar dos Santos Melo, Maria Creuzimar dos Santos e
Raimunda Rosemarie Lima da Silva Cerqueira a trabalhar nos domingos e feriado do
mês de abril de 2013, em virtude de realizar vistoria em todos processos para
arquivamento e aguardo do Tribunal de Contas, organização dos processos para restos
a pagar e atualização dos trabalhos pendentes em virtude do encerramento da Prestação
de Contas.
DIAS
HORÁRIO
07/04/2013
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
14/04/2013
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
21/04/2013
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
28/04/2013
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
Atenciosamente,
Lindberg Melo da Silva
Diretor de Administração e Finanças
DETRAN/RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 039/13/DAFI/DETRAN/RR.
Boa Vista, 12 de março de 2013.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/
RR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo;
RESOLVE:
Autorizar conforme Memo. nº. 009/2013/DIOF/DAFI/DETRAN/RR, A servidora
Márcia Cristina Ferreira Suscin a trabalhar nos domingos feriados no mês de fevereiro e
março de 2013.
DIAS
HORÁRIO
03/02/2013
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
10/02/2013
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
12/02/2013
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs(feriado)
17/02/2013
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
24/02/2013
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
03/03/2013
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
10/03/2013
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
17/03/2013
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
24/03/2013
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
29/03/2013
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs(feriado)
31/03/2013
Das 08h às 12h e das 14h às 18hs
Atenciosamente,
Lindberg Melo da Silva
Diretor de Administração e Finanças
DETRAN/RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 042/13/DAFI/DETRAN/RR
Boa Vista – RR, 17 de abril de 2013.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 38 do Decreto nº. 5.123-E, de 23 de dezembro de 2002;
RESOLVE: Designar o servidor Bruno Estéfano Corrêa, matrícula nº 0328-0, para
transportar equipe da DITI ao município de Cantá no dia 17/04/2013 com retorno
previsto para o dia 18/04/2013, para realização de manutenção na rede de dados.
Lindberg Melo da Silva
Diretor de Administração e Finanças
DETRAN/RR
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
PORTARIA Nº 035/2013
Aprovada em: 15 de Abril de 2013. Vigência: 15 de Abril de 2013
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a partir da data em vigência, os funcionários que irão participar da
Fiscalização, Acompanhamento e Execução dos serviços listados no Processo 068/
2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa ou Pessoa Física Especializada em
Locação de Veículo (passeio tipo Microônibus, movido a óleo diesel, ano inferior a
2005, com disponibilidade de motorista), para prestação de serviços no Matadouro
Frigorífico Industrial de Roraima MAFIR.
EDVALDO VICTOR DE LIMA
FAUSTO FERREIRA PANTOJA
EDGAR BOAVENTURA TERTULINO
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 15 de Abril de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 036/2013
Aprovada em: 15 de Abril de 2013. Vigência: 15 de Abril de 2013
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a partir da data em vigência, os funcionários que irão participar da
Fiscalização, Acompanhamento e Execução dos serviços listados no Processo 098/
2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em realização de serviços
de Limpeza, Higienização, Desinsetização, Desratização, etc..., no Departamento de
Produção Animal – DEPAN, e na sede desta Companhia.
LUCIANO BARROS RODRIGUES
LEONARDO PANTALEÃO S. FILHO
RAIMUNDO BRANDÃO DO NASCIMENTO
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 15 de Abril de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 037/2013
Aprovada em: 15 de Abril de 2013. Vigência: 15 de Abril de 2013
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR a partir da data em vigência, os funcionários que irão participar da
Fiscalização, Acompanhamento e Execução dos serviços listados no Processo 103/
2012, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em realização de serviços
de Limpeza, Higienização e Manutenção do Arquivo Morto desta Companhia,
instalado no Departamento de Produção Animal – DEPAN.
LUCIANO BARROS RODRIGUES
LEONARDO PANTALEÃO S. FILHO
RAIMUNDO BRANDÃO DO NASCIMENTO
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 15 de Abril de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Retificação referente ao Processo nº. 139/2012, publicado no Diário Oficial do Estado,
Ano XXV, Edição nº. 2011 do dia 15 de Abril de 2013.
Onde se lê: No comunicado e despacho de homologação a empresa CAPITAL
CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME, e por
apresentar o menor preço global no valor de 97.304,06 (noventa e sete mil trezentos e
quatro reais e seis centavos).
Leia-se: No comunicado e despacho de homologação a empresa CONSTRUTORA
KASA LTDA-ME, e por apresentar o menor preço global no valor de 94.897,48
(noventa e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos).
Boa Vista – RR, 17 de abril de 2013.
WALTER LEITE JÚNIOR
Presidente Interino da CPL/CODESAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n°: 043/2013
Tomada de Preços n°: 003/2013
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO 4X4 PARA AUXILIAR O DESLOCAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA E BENS ÀS DIVERSAS UNIDADES OPERACIONAIS
QUE INTEGRAM A ESTRUTURA DA CODESAIMA, ENTREGA DE DOCUMENTOS, POSSÍVEIS EVENTOS OU PARCERIAS E SITUAÇÕES DIVERSAS QUE
VENHAM A OCORRER.
DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 06/05/2013 – ÀS 09H.
Local: Companhia de Desenvolvimento de Roraima – sala da CPL da CODESAIMA –
Av. Mário Homem de Melo, 1489 – Mecejana – CEP: 69.304-350 – Fone (95) 32247451 – Boa Vista/RR.
Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto à Comissão Permanente de
Licitação – CPL, no endereço supracitado a partir da data de publicação até o 2° dia
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
Diário Oficial
útil anterior à data de abertura da licitação, no horário de 07h:30min ás 13h:30min,
mediante apresentação de dispositivo eletrônico(CD, DISQUETE, PEN DRIVE
ETC.). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas
pela CPL, nos horários e dias mencionados.
Boa Vista, 17 de Abril de 2013.
WALTER LEITE JÚNIOR
Presidente Interino da CPL/CODESAIMA
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento de
Roraima – CODESAIMA, convoca os senhores acionistas para comparecerem à sede
social da Companhia sito a Av. Mário Homem de Melo, nº 1603, bairro Mecejana,
nesta capital, no dia 26 de abril de 2013, às 10:00 horas, para se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Demonstrações Contábeis e
Parecer do
Conselho Fiscal relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de
2012;
b) Eleição de membros do Conselho Fiscal;
c) Outros assuntos pertinentes à Assembléia Geral Ordinária.
Continuam à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se refere à letra
“a” da Assembléia Geral Ordinária acima.
Boa Vista-RR, 17 de abril de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração
CODESAIMA
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CAER
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 002/2013
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 106/2013 CAER
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos
motobombas submersas para a captação de águas profundas, visando atender as
necessidades da capital e interior para utilização em poços semi artesianos a serem
executados pela CAER, num período de 12 (doze) meses.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - DOCUMENTAÇÃO – ABERTURA
LOCAL: Sala da CPL/CAER, Rua Melvin Jones,219 – São Pedro – CEP: 69306-610
– Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 03/05/2013 HORA: 09h00min
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, pelo site www.caer.com.br ou junto à
Comissão Permanente de Licitação da CAER, rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro,
das 7h30min as 13h30min.
Boa Vista – RR, 17 de abril de 2013.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 380/2013/TCE/RR
Regulamenta a concessão de indenização de transporte aos Oficiais de Mandado e dá
outras providências.
O Excelentíssimo Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o que dispõe
o art. 52 da Lei nº 893, de 25.01.2013,
RESOLVE:
Art. 1°. Será concedida indenização de transporte, exclusivamente, aos servidores
ocupantes do cargo TC/OFM, Oficial de Mandado, do quadro de pessoal do Tribunal
de Contas do Estado de Roraima, no importe de 60% (sessenta por cento) do
vencimento básico do cargo TC/OFM, nível I, classe “A”.
Parágrafo único. A vantagem prevista no caput deste artigo será concedida mensalmente
e destina-se a ressarcir despesas com utilização de meio próprio de locomoção para a
realização de serviços externos inerentes às atribuições do cargo beneficiado.
Art. 2°. O valor integral da indenização será pago desde que prestado o serviço externo
durante, pelo menos, 20 (vinte) dias no mês.
§ 1°. Nos casos em que o servidor executar o serviço por período inferior ao estabelecido no caput deste artigo, fará jus ao pagamento proporcional à razão de 1/20 por dia
trabalhado externamente.
§ 2°. Para comprovação do serviço executado será expedida certidão pelo Chefe
Imediato do beneficiário.
Art. 3°. Não fará jus à indenização de transporte de que trata esta Portaria, o servidor
que se afastar em virtude de:
I - férias;
II - licença à gestante, à adotante e à paternidade;
III - licença para tratamento da própria saúde;
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IV - licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional;
V -licença por motivo de doença em pessoa da família;
VI - licença para o serviço militar;
VII - licença para atividade política;
VIIII - licença para capacitação;
IX - licença para tratar de interesse particular;
X - licença para desempenho de mandato classista;
XI - licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro;
XII - licença-prêmio;
XIII - exercício de cargo ou função que implique em suspensão do serviço externo;
XIV - júri;
XV - dispensa do trabalho por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral;
XVI - doação de sangue;
XVII - alistamento como eleitor;
XVIII - casamento;
XIX - luto;
XX - exercício de mandato eletivo;
XXI - estudo ou missão em outra localidade;
XXII - serviço em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual
coopere;
XXIII - dispensa do trabalho para freqüentar residência médica ou curso de graduação e
pós-graduação;
XXIV - suspensão decorrente de sindicância ou processo disciplinar;
XXV - suspensão cautelar, adotada pela autoridade competente, em decorrência de
apuração de irregularidades imputadas ao servidor;
XXVI - cumprimento de pena de reclusão;
XXVII - participação em competição desportiva ou convocação para integrar representação desportiva;
XXVIII - cedência a outro órgão ou entidade, a qualquer título.
Art. 4°. A indenização de transporte não se incorpora aos vencimentos e sobre ela não
incidem quaisquer vantagens.
Art. 5°. Fica vedada a utilização de veículos oficiais pelos beneficiários desta Portaria.
Art. 6°. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência do TCE/
RR.
Art. 7°. Fica revogada a Portaria n° 543/2005/TCE/RR publicada no D.O.E 178 de
21/09/2005.
Art. 8°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 10 de abril de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 387/2013/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “n”, da
Portaria nº 1025/2011;
Considerando o contido na PORTARIA/GAB/SEGAD N° 1148 de 21 de Novembro
de 2007, art. 8°;
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSÉ NARCÉLIO DE LIMA, Técnico Administrativo, código
TC/TAD, licença para tratamento de saúde própria, no período de 18/03 A 1°/04/2013
– 15 (quinze) dias, com base no art. 180 da Lei Complementar nº 053/2001.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 11 de abril de 2013.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 390/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ROMMEL LUIZ PARACAT LUCENA, em substituição
a servidora ROSIMAR DA SILVA BEZERRA ARAKAKI, para compor a comissão
criada por meio da PORTARIA nº 352/TCE/RR, com a finalidade de elaborar minuta
de resolução que regulamentará os critérios de avaliação para efeito de qualificação
profissional no âmbito desta Corte de Contas;
Art. 2º Designar a servidora GARDENYA DA SILVA FÉLIX, para presidir a referida
comissão;
Art. 3º Fazer saber que a composição da Comissão, a partir desta data, passa a ser
assim constituída:
I – Gardenya da Silva Félix – Presidente;
II – Rommel Luiz Paracat Lucena – Membro;
III – Cosme Oliveira da Silva – Membro;
IV – Sileno Caetano Ramos – Membro;
V – Antônio Marcos da Silva – Membro.
Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, prorrogáveis por igual período,
para elaboração da minuta da Resolução regulamentando a matéria mencionada.
Cientifique-se.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 12 de abril de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 391/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ÍTALO LUIZ DE SOUZA ALBUQUERQUE, em
substituição ao servidor SOLIMAR SOUZA DE OLIVEIRA, para compor a comissão
criada por meio da PORTARIA nº 272/2013/TCE/RR, com a finalidade de acompanhar o recebimento dos materiais constantes da Nota de Empenho nº 00086-5, objeto
PÁG. 18
Diário Oficial
do Processo n° 0024/2013;
Art. 2º Fazer saber que a composição da Comissão, a partir desta data, passa a ser
assim constituída:
I – Ilzimar Bezerra de Medeiros – Presidente;
II – Cléber Trajano Rodrigues – Membro;
III – Ítalo Luiz de Souza Albuquerque – Membro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
recebimento dos autos pela Comissão.
Cientifique-se.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 392/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento da servidora LUCIANA DE PAULO ALVES, Oficial de
Mandado, código TC/OFM, aos Municípios de Mucajaí e Caracaraí/RR, no período
de 15 a 17/04/2013, para proceder entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 393/2013/TCE/RR
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do Estado de
Roraima, usando de suas atribuições legais, de acordo com o art. 1º, VI, “n”, da
Portaria nº 1025/2011;
Considerando o contido na PORTARIA/GAB/SEGAD N° 1148 de 21 de Novembro
de 2007, art. 8°;
RESOLVE:
Conceder ao servidor SEBASTIÃO LORENA DE LIMA, Auditor-Fiscal de Contas
Públicas, código TC/AFI, licença para tratamento de saúde própria, no período de 08 a
12/04/2013 – 05 (cinco) dias, com base no art. 180 da Lei Complementar nº 053/
2001.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2013.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 394/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores MÁRIO LUÍS DE ALMEIDA
FERREIRA e RAIMUNDO VALDIRAN FERREIRA MACIEL, Auditores-Fiscais de
Contas Públicas, código TC/AFI, ao Município de Iracema/RR, no período de 15 a
19/04/2013, para procederem inspeção in loco na Prefeitura Municipal de Iracema;
Art. 2º Autorizar o deslocamento do servidor FRANCISCO DA SILVA CRUZ,
Motorista, ao Município de Iracema/RR, no período de 15 a 19/04/2013, para
transportar os servidores acima autorizados.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 396/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
Considerando a Certidão expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
RESOLVE:
Dispensar do serviço MARLON LOBO SOUTO MAIOR, Auditor-Fiscal de Contas
Públicas, código TC/AFI, nos dias 04, 05, 08, 12, 15 e 16/04/2013 conforme dispõe
o art. 98 da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 397/2013/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art.
1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora ANGELINA BATISTA DA
SILVA DE AZEVEDO, Cargo TC/AFI – Denominação Auditor-Fiscal de Contas
Públicas – do nível “II” para o nível “III” da Classe “A”, com efeitos a partir de 11 de
abril de 2013.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 16 de abril de 2013.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 398/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
Art. 1º Criar Comissão para erigir Instrução Normativa que regulamentará as normas a
serem seguidas pelos jurisdicionados desta Corte de Contas acerca da adoção
obrigatória do Plano de Contas, das Demonstrações Contábeis aplicadas ao setor
público e dos procedimentos contábeis orçamentários, patrimoniais e específicos
estabelecidos pelo órgão central do Sistema de Contabilidade Federal;
Art. 2º Designar os servidores BENTA MARINHO DE SOUSA SOARES, SORAYA
FERNANDA COELHO MORA MATOS e VIVALDO DA SILVEIRA BATISTA, para
comporem a comissão;
Art. 3º Designar a servidora BENTA MARINHO DE SOUSA SOARES, para presidir
a referida comissão;
Art. 4º Fazer saber que a composição da Comissão fica assim constituída:
I – Benta Marinho de Sousa Soares – Presidente;
II – Soraya Fernanda Coelho Mora Matos – Membro;
III – Vivaldo da Silveira Batista – Membro.
Art. 5º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para elaboração da minuta da
Instrução Normativa regulamentando a matéria mencionada.
Cientifique-se.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de abril de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 399/2013/TCE/RR
O Diretor-Geral de Gestão Administrativa e Financeira do Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais, especialmente a contida no art.
1º, VI, “p”, da Portaria nº 1025/2011; e
Considerando o Art. 17 da Lei 893, de 25 de janeiro de 2013;
RESOLVE:
Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora RAQUEL MENEZES SOUSA,
Cargo TC/TAD – Denominação Técnico Administrativo – do nível “II” para o nível
“III” da Classe “A”, com efeitos a partir de 12 de abril de 2013.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista – RR, 16 de abril de 2013.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro
PORTARIA Nº 400/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
Considerando a Programação Anual de Férias;
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
AFRANIO CARDOSO DOS SANTOS, Assessor Administrativo I, código TC/CAI1, no período de 06 a 15/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2012/
2013 – 1° Período;
ÁLVARO FERREIRA CAMPOS, Agente Administrativo, código TC/AGA, no
período de 02 a 16/05/2013 – 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2012/
2013 – 2° Período;
BRUNO CESAR BARRETO DE FIGUEIREDO, Diretor de Tecnologia da
Informação, código TC/DAS-4, no período de 15 a 24/05/2013 – 10 (dez) dias,
referente ao período aquisitivo 2011/2012 – 2° Período;
CHARLES JAMES ARAÚJO SALES, Chefe de Divisão, código TC/FG-I, no
período de 20 a 29/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013
– 2° Período;
ÉRICO VERÍSSIMO ASSUNÇÃO DE CARVALHO, Auditor-Fiscal de Contas
Públicas, código TC/AFI, no período de 20 a 29/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao
período aquisitivo 2012/2013 – 1° Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de abril 2013
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 401/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
Considerando a Programação Anual de Férias;
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
FRANCILIO SAMPAIO ARAUJO, Auditor-Fiscal de Contas Públicas, código TC/
AFI, no período de 20 a 29/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo
2012/2013 – 1° Período;
FRANCINEUDO MONTEIRO SILVA LIMA, Analista Administrativo, código TC/
AAD, no período de 20 a 29/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo
2012/2013 – 2° Período;
FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE, Agente Administrativo, código TC/AGA,
no período de 02 a 31/05/2013 – 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/
2013 – Período Integral;
GARDENYA DA SILVA FÉLIX , Chefe de Núcleo, código TC/CAI-4, no período de
02 a 11/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013 – 1°
Período;
JOÃO PAULO TEIXEIRA DOS REIS, Auditor-Fiscal de Contas Públicas, código
TC/AFI, no período de 20 a 29/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2012/2013 – 1° Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de abril 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 402/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
Diário Oficial
legais;
Considerando a Programação Anual de Férias;
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
MARIA ALZIRA DA COSTA ALECRIM, Assessor Administrativo II, código TC/
CAI-2, no período de 20 a 29/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo
2012/2013 – 2° Período;
MARIA CLONILDES CAVALCANTE COSTA, Analista Administrativa, código TC/
AAD, no período de 13 a 22/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo
2012/2013 – 2° Período;
MARIA HELENA DA SILVA, Assessora Administrativa II, código TC/CAI-2, no
período de 20 a 29/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013
– 1° Período;
RAQUEL MENEZES SOUSA, Chefe de Gabinete da Presidência, Código TC/DAS4, no período de 15 a 29/05/2013 – 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo
2012/2013 – 1° Período
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de abril 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 403/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;
Considerando a Programação Anual de Férias;
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
ROBERTO RIVERTON DE SOUSA VERAS, Diretor de Fiscalização de Contas
Públicas, código TC/DAS-5, no período de 20 a 29/05/2013 – 10 (dez) dias, referente
ao período aquisitivo 2012/2013 – 2° Período;
RODRIGO MESQUITA DE MELO, Assessor Administrativo I, código TC/CAI-1, no
período de 20 a 29/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012
– 2° Período;
ROSÂNGELA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assessora Técnica de
Conselheiro, Código TC/DAS-4, no período de 20 a 29/05/2013 – 10 (dez) dias,
referente ao período aquisitivo 2012/2013 – 1° Período;
ROSEMERI APARECIDA CARDOSO, Assessora Administrativo III, código TC/
CAI-3, no período de 20 a 29/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo
2012/2013 – 1° Período;
SEBASTIÃO LORENA DE LIMA, Auditor – Fiscal de Contas Públicas, código TC/
AFI, no período de 15 a 24/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo
2012/2013 – 2° Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de abril 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 404/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;
Considerando a Programação Anual de Férias;
RESOLVE:
Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
SILVANA FERREIRA LEÃO, Auditora-Fiscal de Contas Públicas, código TC/AFI,
no período de 20 a 29/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2011/
2012 – 2° Período;
SUELEN RAYANDA CASTRO FERREIRA, Assessora Técnica, código TC/DAS-2,
no período de 20 a 29/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2012/
2013 – 1° Período;
VIVIANE MAMEDE LEITE, Assessora Administrativa II, código TC/CAI-2, no
período de 06 a 13/05/2013 – 08 (oito) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013
– 1° Período.
WALKER DE OLIVEIRA THOMÉ, Auditor – Fiscal de Contas Públicas, código
TC/AFI, no período de 20 a 29/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período
aquisitivo 2012/2013 – 2° Período;
YANN DE ARAÚJO CAVALCANTE, Assessor Administrativo I, código TC/CAI-1,
no período de 06 a 15/05/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2012/
2013 – 1° Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de abril 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 405/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder a servidora PRISCYLLA MARTINS VIANA DE CARVALHO, AuditoraFiscal de Contas Públicas, código TC/AFI, férias regulamentares, no período de 17 a
26/04/2013 – 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012 – 2° Período.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de abril de 2013
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 406/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Suspender, a partir de 16/04/2013, por necessidade de serviço, as férias regulamentares
da servidora REGIA SILEDA RABELO NOBRE, concedidas por meio da PORTARIA
nº 302/2013/TCE/RR de 19/03/2013, ficando os dias suspensos a serem gozados
PÁG. 19
posteriormente.
Boa Vista - RR, 16 de abril de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 407/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE
Designar o servidor SEBASTIÃO ORLANDO RESENDE E SILVA, Analista
Administrativo, código TC/AAD, para responder interinamente pelo Cargo
Comissionado de Chefe de Divisão de Atividades Cartorárias, código TC/FG-I, no
período de 15 a 18/04/2013, durante ausência da titular.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de abril de 2013
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 408/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores AURISFRAN FEITOSA DE
OLIVEIRA e ONALDO MARCELO DE ASSIS TEIXEIRA, Auditores-Fiscais de
Contas Públicas, código TC/AFI, ao Município de Alto Alegre/RR, no período de 22
a 26/04/2013, para procederem auditoria de acompanhamento na Prefeitura Municipal
de Alto Alegre;
Art. 2º Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ ORLANDO PINTO DA SILVA,
Motorista, ao Município de Alto Alegre/RR, no período de 22 a 26/04/2013, para
transportar os servidores acima autorizados.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de abril de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 409/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores ARISTÓTELES SAMPAIO COSTA e
RAIMUNDO NONATO CHAVES, Auditores-Fiscais de Contas Públicas, código TC/
AFI, ao Município de Caroebe/RR, no período de 21 a 27/04/2013, para procederem
auditoria de acompanhamento na Prefeitura Municipal de Caroebe;
Art. 2º Autorizar o deslocamento do servidor JESUS LAGO DA SILVA, Motorista, ao
Município de Caroebe/RR, no período de 21 a 27/04/2013, para transportar os
servidores acima autorizados.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de abril de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA Nº 410/2013/TCE/RR
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do servidor JOSÉ MARIA RODRIGUES JÚNIOR, Oficial
de Mandado, código TC/OFM, aos municípios de São João da Baliza e Caroebe/RR,
no período de 22 a 27/04/2013, para proceder entrega de documentos.
Publique-se.
Boa Vista - RR, 16 de abril de 2013.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 286 - DG, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor MESSIAS ELIAS PINTO, Assessor Administrativo, em face do deslocamento do município de São Luiz do Anauá-RR para o
município de Rorainópolis-RR, no dia 17ABR13, com pernoite, para conduzir
membro deste Órgão Ministerial.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 287 - DG, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento dos servidores SERGIO NEY DE JESUS, Motorista e
RUBENS GUIMARÃES SANTOS, Motorista, em face do deslocamento para o
município de Rorainópolis-RR, no dia 17ABR13, com pernoite, para conduzir
membros deste Órgão Ministerial.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PÁG. 20
Diário Oficial
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 097-DRH, DE 17 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997,
RESOLVE:
Conceder ao servidor WESLEY ALVES FELIPE, 05 (cinco) dias de dispensa no
período de 16MAI13 a 17MAI13 e de 20MAI13 a 22MAI13, por ter prestado serviços
à Justiça Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 098-DRH, DE 17 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e homologação do médico oficial do Ministério Público,
RESOLVE:
Conceder à servidora SOLANGE CLÁUDIA ALMEIDA DE SOUZA, licença para
tratamento de saúde, no dia 16ABR13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 005/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 210/13-DA
OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis (gasolina
comum, óleo diesel 1800 e óleo diesel S 10), para as comarcas do interior (Alto
Alegre, Caracaraí, Mucajaí, Rorainópolis e São Luís do Anauá).
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos
Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 06/05/2013, às 14 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no
horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio:
www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão
disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.
Boa Vista (RR), 17 de abril de 2013.
Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 006/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 242/13 – DA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção de centrais telefônicas
(PABX) para prestação de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças genuínas, contemplando as comarcas de Boa Vista (Prédio Sede
e Espaço da Cidadania), Alto Alegre, Mucajaí, Caracaraí e Bonfim.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Auditório do Ministério Público do Estado de Roraima – Av. Santos
Dumont, nº 710 – São Pedro, Boa Vista/RR – 3º Pavimento.
DATA DE ABERTURA: 02/05/2013, às 09 horas.
EDITAL E ANEXOS: Encontram-se à disposição dos interessados, junto à CPL, no
horário das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, bem como na internet através do sítio:
www.mprr.mp.br. Os interessados que retirarem o edital na CPL, deverão
disponibilizar cd ou pen drive para a retirada do edital.
Boa Vista (RR), 17 de abril de 2013.
Franciele Coloniese Bertoli
Presidente da CPL/MPE/RR
Pregoeira
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 238, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
I - Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. THAUMATURGO
CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO, lotado na Defensoria Pública da Capital,
para, no dia 17 de abril do corrente ano, viajar ao município de Caracaraí-RR, para
tratar de assuntos institucionais, com ônus.
II - Designar o Servidor Público Federal, OZIRES ALBINO RUFINO, lotado nesta
DPE/RR, para viajar ao município de Caracaraí-RR, no dia 17 de abril do corrente
ano, com a finalidade de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 246, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento do Defensor Público da Segunda Categoria, Dr.
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
ROGENILTON FERREIRA GOMES, lotado na Defensoria Pública da Capital, para
viajar ao município de São Luiz do Anauá - RR, no dia 17 de abril do corrente ano,
para atuar nas audiências em contraditório, junto ao juízo da referida comarca, conforme
solicitação contida no MEMO/GSDPG 044/2013, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 247, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Primeira Categoria, Dr. ANTONIO AVELINO DE
ALMEIDA NETO, lotado na Defensoria Pública da Capital, para, atuar em júri
popular, nos autos da ação penal nº 0020.10.000052-8, junto ao Tribunal de Júri na
Comarca de Caracaraí-RR, no período de 21 a 22 de abril de 2013, conforme
solicitação contida no MEMO/GSDPG nº042/2013, com ônus.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 248, DE 17 DE ABRIL DE 2013.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão, composta pelos Defensores Públicos Dr. OLENO INÁCIO
DE MATOS, Dr. RONNIE GABRIEL GARCIA, Dr. CARLOS FABRÍCIO
ORTMEIER RATACHESKI, e suplentes Dra. ALINE DIONISIO CASTELO
BRANCO, Dra. ELCENI DIOGO DA SILVA, Dra. JEANE MAGALHÃES XAUD,
para realizar o 9º Exame de Admissão para Estágio Forense na Defensoria Pública do
Estado de Roraima.
Art. 2º A Comissão, presidida pelo Defensor Público Dr. OLENO INÁCIO DE
MATOS, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, com início a
partir da sua instalação, podendo ser prorrogada por igual prazo.
Art. 3º Designar a servidora pública GLENYA MARIA DUTRA DE ARAÚJO, para
auxiliar nos trabalhos da comissão.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ
Defensor Público-Geral
DIRETORIA GERAL
PORTARIA/DG Nº 089, DE 015 DE ABRIL DE 2013.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
Considerando a Certidão de Casamento, registrada no Livro 322, às folhas 31 do
Tabelionato Deusdete Coelho – 1º Ofício;
RESOLVE:
Conceder á servidora ANGELINA MARIA DA SILVA, afastamento por 08 (oito) dias
consecutivos, no período de 15 a 22 de abril de 2013, em razão de casamento.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 090, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder à servidora pública LETÍCIA SOUZA DE QUEROZ, Chefe da Seção de
Compras, 10 (dez) dias de férias, referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no
período de 15 a 24 de julho de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 091, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder à servidora EDILÊ BERNARDO ICASSATTI, Chefe da Seção de Controle e
Avaliação de Convênios Contratos e Acordos, 15 (quinze) dias de licença por motivo
de doença em pessoa da família, no período de 26.03 a 09 de abril de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 092, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELIZABETE DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, no período
de 15 a 29 de abril de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
PORTARIA/DG Nº 093, DE 16 DE ABRIL DE 2013.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria/DPG Nº 050/13,
RESOLVE:
Conceder à servidora pública ELIZÂNGELA ANDRADE DA SILVA, Chefe de
Gabinete de Defensor Público, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, no
período de 07 a 13 de abril de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
Diário Oficial
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
DECRETO Nº 015/2013.
O Prefeito Municipal de Caracaraí, Senhor ENILDO DANTAS DIAS NOVO
JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 83, Inciso IX, da Lei Orgânica
Municipal:
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Municipal das Cidades de Roraima, a se
realizar no dia 03 de maio de 2013, no auditório da orla municipal, sob a coordenação
da Prefeitura de Caracaraí, em parceria com a Secretaria Estadual de Articulação
Municipal e Política Urbana.
Art. 2º A 5ª Conferência Municipal das Cidades de Roraima desenvolverá os seus
trabalhos a partir do Tema “Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana já!”.
Art. 3º A 5ª Conferência Municipal das Cidades terá as seguintes finalidades:
I – Avançar na construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento
Urbano;
II – Indicar ao Ministério das Cidades as prioridades de atuação;
III – eleger junto às entidades municipais, estaduais e federais os membros do
Conselho Municipal das Cidades, que serão empossados em janeiro de 2014 para o
triênio 2014-2016, conforme Resolução Normativa do Conselho das Cidades.
Art. 4º Conforme Portaria 466/2013-PMC, de 05/04/13, a 5ª Conferência Municipal
das Cidades de Roraima será presidida pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente e
Turismo de Caracaraí, e, na sua ausência ou impedimento eventual, pelo titular da
Secretaria de Obras do município.
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARACARAÍ, aos 05 dias do mês de
Abril de 2013.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SAMU
OBJETO: Contratação Temporária nos termos da Legislação vigente, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de SAÚDE, Processo Seletivo Simplificado 001/
2013.
Das Vagas: Auxiliar de Serviços Diversos (01), Condutor de veículos de urgência (06),
Técnico de Enfermagem (06), Telefonista Auxiliar de regulação médica (3).
Das Inscrições: 22/04/ e 23/04/2013 Na Prefeitura de Bonfim, mediante pagamento da
taxa de inscrição no valor de R$ 30 reais.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Prefeitura, situada a Rua:
Rodrigo Jose da Silva, Nº 37, Bonfim- RR, no horário das 08:00 às 13:00H, sendo
fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico.
Bonfim-RR, 17 de Abril de 2013
GIVANILDO MENDES VERAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ-RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013
A Prefeitura Municipal de Amajarí, torna público aos interessados o resultado do
Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO Nº 093/2013, cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE, ODONTOLOGICO E INFORMATICA. Teve
como vencedora dos Lotes: I, II, III e IV a empresa Dental Alencar Imp. e Exp. Com. e
Rep. LTDA, com os valores LOTE I: com valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e
oitocentos reais), LOTE II: com o valor de R$ 423.769,36 (quatrocentos e vinte e três
mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), LOTE III: com valor de
R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) e LOTE IV: com valor de R$ 89.327,34
(oitenta e nove mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), perfazendo
um valor total de R$ 560.696,70 (quinhentos e sessenta mil seiscentos e noventa e
seis reais e setenta centavos).
Amajarí-RR, 17 de abril de 2013.
Moacir José Bezerra Mota
Prefeito
Outras Publicações
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DE RORAIMA – CREA/RR
PORTARIA Nº 030/2013-PRES
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima – CreaRR, Engenheiro Civil MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 86, de seu Regimento
Interno, aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia –
Confea, mediante a sua Decisão Nº PL-0167/2005, de 29 de abril de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a funcionária ADRIANA ALBUQUERQUE D’ALMEIDA, Assessora
de Comunicação, como Secretária da Comissão Organizadora Regional – COR, do 6º
Congresso Estadual de Profissionais do Crea-RR
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
PÁG. 21
Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 15 de abril de 2013.
Eng. Civ. MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES
Presidente do Crea-RR
PORTARIA Nº 031/2013-PRES
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima – CreaRR, Engenheiro Civil MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 86, de seu Regimento
Interno, aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia –
Confea, mediante a sua Decisão Nº PL-0167/2005, de 29 de abril de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar ao 1º Vice-Presidente Eng. Civ. WILLAMS LOPES PEREIRA,
substituir o Presidente do Regional no período de 17 a 19 de abril de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 16 de abril de 2013.
Eng. Civ. MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES
Presidente do Crea-RR
PORTARIA Nº 032/2013-PRES
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima – CreaRR, Engenheiro Civil MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 86, de seu Regimento
Interno, aprovado pelo Plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia –
Confea, mediante a sua Decisão Nº PL-0167/2005, de 29 de abril de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar parcialmente, a PORTARIA Nº 042/2011, 19 de setembro de 2011,
revogando a nomeação de Jaqueline do Nascimento Medeiros, para exercer a função
de Secretária da Gerência Operacional do Crea-RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 16 de abril de 2013.
Eng. Civ. MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUES
Presidente do Crea-RR
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
AMAZÔNIA LIMITADA MICROEMPRESA
O aluno Jeferson Dantas Schmalz consta também como concluinte do Curso para
Condutores de Veículos de Emergência realizado nos dias 09, 10, 16, 17, 30 e 31 de
março de 2013.
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
AMAZÔNIA LIMITADA MICROEMPRESA
O aluno Jeferson Dantas Schmalz consta também como concluinte do Curso para
Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos realizado nos dias 09,
10, 16, 17, 23 e 24 de março de 2013.
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENY BARRETO
CURSO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Curso realizado no período de 01.03.2013 a 04.03.2013, carga horária 50hs, tendo
sido aprovados os seguintes candidatos: ADRIANO SOUZA DOS
SANTOS,ADALTON VICENTE DE OLIVEIRA,ALESSANDRO ARAUJO
PORTELA,ANTONIO ELISALDO SARAIVA AGUILAR,ANTONIO ALVES DE
SOUSA,ANTONIO ALVES TOLENTINO, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA,
CARLOS REZENDE CORREA, DANÚBIO CARLOS COSTA MACÊDO,
DEJALMO OLIVEIRA LOPES, DOMILSON LINDINALVO DA SILVA,DONILSON
LINDINALVO DA SILVA, EDINEY FEREIRA DO PRADO,ELCIO AUZIÊR
PINTO,FRANCISCO DA COSTA SANTOS,JERSI LINDINALVO DA
SILVA,GISLAINE DA SILVA ARAUJO,GILBERTO LINDINALVO DA
SILVA,HENOQUE SILVA MOREIRA,HENRIQUE EDUARDO SANTOS
OLIVEIRA,JACKSON SILVA LIMA,JASON SILVA DA CRUZ,JABSON BRITO
DA SILVA,JONICLEI CHAGAS ROCHA, JOSE LOURENÇO DE
OLIVEIRA,JUCELINO ALMEIDA PINTO,JURANDIR PEREIRA DA SILVA,
LEANDRO LOPES DE AMORIM, LINDOMILSON RODRIGUÊS DOS
SANTOS,LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO,LIONALDO DA SILVA
OLIVEIRA,MILTO NASCIMENTO MOREIRA,MARCOS GOMES DE
SOUZA,MESSIAS DE JESUS SILVA,NILSON DALAZOANA,OSILAIR TAVARES
ALVES,PAULO CÉSAR CONSTANCIO ALVES,RAIMUNDO DO
NASCIMENTO,RONIVALDO GONÇALVES VIEIRA,RAIMUNDO FERREIRA
PIMENTEL,RICARDO ANDRÉ IZEL DE SOUZA,RUDSON NASCIMENTO
GAMA,SÉRGIO MATOS LIMA,VALDECY VAGMAKER,JOÃO DO NASCIMENTO MACHADO FILHO,ABIDIAS DA SILVA LIMA,MASSONGLE FORTALEZA
TAVARES,WALLACE CARVALHO,UESCLEI DA SILVA PINHEIRO.
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
SENY BARRETO
CURSO DO MOPP
Curso realizado no período de 21.03.2013 a 24.03.2013, carga horária 50hs, tendo
sido aprovados os seguintes candidatos: ADRIANO DOS SANTOS
LIMA,ALEXANDRE GOMES,ANTONIO ALVES DE SOUSA, ANTONIO ALVES
TOLENTINO,ANTONIO PEREIRA DE SOUSA,ARI DE SOUZA
ESPINDOLA,CARLOS REZENDE CORREA, DANÚBIO CARLOS COSTA
MACÊDO, DEJALMO OLIVEIRA LOPES,DOMILSON LINDINALVO DA
SILVA,DONILSON LINDINALVO DA SILVA,EDINEY FEREIRA DO
PRADO,EDIVANE OLIVEIRA MATOS,ELCIO AUZIÊR PINTO,GIVANILDO
CAZÉ DA SILVA,JACKSON SILVA LIMA,JERSI LINDINALVO DA SILVA,JOÃO
DO NASCIMENTO MACHADO FILHO,JOAQUIM PINTO SOUSA, JONICLEI
CHAGAS ROCHA,JUSCELINO ALMEIDA PINHO,LEANDRO LOPES DE
AMORIM,LIONALDO DA SILVA OLIVEIRA,NILSON DALAZOANA,OSILAIR
TAVARES ALVES,PAULO CÉSAR CONSTÂNCIO ALVES,RAIMUNDO DO
PÁG. 22
Diário Oficial
NASCIMENTO,RAIMUNDO FERREIRA PIMENTEL,RAIMUNDO PERES
FREITAS, RICARDO ANDRÉ IZEL DE SOUSA,RISONALDO SILVA DE
SOUSA,RUDSON NASCIMENTO GAMA , SANDERSON SILVA DE
SOUSA,SÉRGIO MATOS LIMA,SILVANO DOS SANTOS GOMES,VALDECY
VAGMAKER,FRANCISCO BORGES MARTINS NETO,PAULO GERMANO
ALVES MARTINS,EDIGAN FERRO BITENCOURT,ÁLVARO TOMASE,IVANOR
TOMASE,VALDIR ANTONIO LIMA,WALLACE CARVALHO,MARCOS
AURÉLIO CUNHA DA SILVA,HENRIQUE EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA,
JABSON BRITO DA SILVA,CHARLES SILVA DE SOUSA,FLAVIO DALAZOANA
DA SILVA,JOEL DA SILVA,UESCLEI DA SILVA PINHEIRO,GILBERTO
LINDINALVO DA SILVA.
NORTH GREEN COMÉRCIO DE MÁQUINAS
LTDA
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A Empresa NORTH GREEN COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, empresa
BOA VISTA, 17 ABRIL DE 2013
estabelecida nesta cidade de Boa Vista/RR, sito a Rua Parque Industrial 1713 –
Distrito Industrial Gov. Aquilino Mota Duarte, inscrita devidamente no CNPJ nº
07.462.805/0001-04, venho através deste comunicar aos órgãos Federais, Estaduais e
Municipais e a quem interessar possa, que foi extraviado notas fiscais de entradas,
saídas e serviços referente aos anos de 2008 e 2009, conforme Boletim de Ocorrência nº
7581 E/2013 registrado em 08/04/2013 as 17:11hs
Boa Vista-RR, 15 de Abril de 2013.
GREEN BRASIL COMERCIO DE PEÇAS PARA
REFRIGERAÇÃO LTDA - ME
EXTRAVIO DE DOCUMENTOS
A firma GREEN BRASIL COMERCIO DE PEÇAS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA
- ME, estabelecida nesta cidade de Boa Vista /RR sito na Av. Major Willams N° 857,
Bairro Centro, CEP: 69301-110, inscrita no CNPJ: 11.106.145/0002-79,
CGF:24017878.3 vem comunicar o Extravio de Alvará de Funcionamento.
Boa Vista /RR, 16 de Abril de 2013.
HUDNEY VILAS BOAS