GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO
PROJETO-BASE ESCOLA NA CULTURA
DIGITAL
SEEDF
Julho/2013
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“Ao esgotarem-se o ideal e as estratégias de uma
sociedade homogênea, o que se impõe é um novo e
radical pluralismo.”
Daniel Innerarity
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Sumário
CULTURA DIGITAL.................................................................................................. 14
TECNOLOGIA......................................................................................................... 16
INTERNET E CIDADANIA........................................................................................ 16
REDES DE APRENDIZAGEM...................................................................................17
EDUCOMUNICAÇÃO.............................................................................................. 18
EDUCAÇÃO ABERTA E RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS................................19
HIPERTEXTO.......................................................................................................... 20
SOFTWARE LIVRE.................................................................................................. 21
Geral..................................................................................................................... 24
Específicos............................................................................................................ 24
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INTRODUÇÃO
O presente consiste do Projeto-base do Projeto Escola na Cultura Digital (PECD),
uma das ações do PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DO DISTRITO FEDERAL, iniciativa da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia da
Secretaria de Educação do Distrito Federal (SUMTEC). A SUMTEC busca implementar
ações em rede que facilitem a comunicação e o fluxo de informações – sejam elas
administrativas, pedagógicas, relatos, experiências, demandas, dentre outras – na rede
pública de ensino do GDF. Esse Programa abarca vários projetos, entre eles o PECD,
que tem como objetivo inserir a escola pública na cultura digital contemporânea, pela
construção coletiva e democrática de uma orientação pedagógica voltada para o uso
pedagógico das tecnologias (OP-ECD), pela formação do corpo de professores, pelo
planejamento de ações de uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs)
para apoiar a organização do trabalho pedagógico em salas de aula e em outros espaços
escolares, e pelo incentivo, nas escolas, à reflexão crítica e cotidiana sobre as influências
das tecnologias nos processos sociais e na vida da cidade, do campo e das comunidades.
Assim, este Projeto-base tem por intuito fornecer os alicerces para a discussão e a
construção coletiva da OP-ECD, uma orientação pedagógica que pretende considerar a
complexidade dos processos pedagógicos existentes na rede pública de ensino do DF.
Componentes fundamentais de aprendizagens significativas, ajudam a compor o cotidiano
desse cenário complexo tecnologias como tablets, lousas digitais e computadores em
geral, com e sem o uso da internet. A proposta deste documento, portanto, é oferecer uma
base para dar início à construção coletiva do Projeto Escola na Cultura Digital, tanto no
âmbito das coordenações, gerências e núcleos da SEEDF, quanto na esfera das
coordenações regionais, das unidades administrativas, das escolas da rede pública do
GDF e das comunidades. Para efetivar-se a intenção de envolvimento dos diversos atores
da comunidade escolar, devem ser convidadas para integrar as discussões, também,
instituições com história e ações profundamente associadas à da Rede Pública de Ensino
do GDF, como o Sindicato de Professores do DF (SINPRO-DF), o Conselho de Educação
do DF e a Universidade de Brasília. Como referência e ponto de partida, este documento
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é aberto a contribuições e será continuamente reformulado, enquanto se realizar o
processo de discussão, já que o Projeto será construído de forma coletiva. Da mesma
maneira, a sistemática de discussões, organização e consolidação das propostas está
aberta a sugestões e pode ser alterada a qualquer momento, se os atores envolvidos
assim o decidirem.
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JUSTIFICATIVA
O conceito de cultura digital é historicamente recente – os fenômenos sociais,
econômicos e tecnológicos que levaram e ainda levam à sua construção têm ocorrido há
apenas algumas décadas. A corrente digitalização de vastas massas de documentos,
fotos, músicas e vídeos e o grande fluxo de informações proporcionado pela
miniaturização de equipamentos e pela disseminação de dispositivos conectados
suscitam uma questão fundamental: a educação para a reflexão sobre as tecnologias e o
seu uso fazendo parte da educação para a cidadania. Silveira (2001) afirma que a
pobreza será reduzida apenas com a construção de coletivos sociais inteligentes, e tal
construção tem suas perspectivas ampliadas em grande escala pela conexão em rede e
pelas infinitas possibilidades de comunicação e interação que a Internet oferece.
O Governo Brasileiro tem mantido sítios com o propósito de beneficiar a população
em geral e promover o efetivo acesso aos serviços públicos. Sítios 1 como Portal Brasil,
e-democracia, Portal da Copa, Governo Eletrônico, Portal do Planalto, Portal da
Transparência dos Recursos Públicos Federais, além dos portais de ministérios,
universidades e outros entes que aumentam, de forma qualificada, não somente a oferta
de serviços por vias eletrônicas, mas também a demanda.
O acesso à Internet no Brasil e no mundo cresce continuamente e um grande
volume de computadores é vendido por ano, o que torna mais importante tratar a questão
das parcelas da população sem acesso às TICs. Países ricos usam com intensidade as
redes informacionais para se comunicar, armazenar e processar informações, ao passo
que as populações dos países pobres são mantidas à margem dos benefícios das redes
informacionais. Kroker (1994) chama a atenção para a constituição de uma nova classe
dirigente virtual, composta de administradores, formuladores e executores da telemática –
uma nova elite que comandaria uma sociedade dividida entre “inforicos” e “infopobres”.
1
Respectivamente: www.brasil.gov.br, http://edemocracia.camara.gov.br,
http://www.copa2014.gov.br, http://www.governoeletronico.gov.br,
http://www2.planalto.gov.br, www.portaltransparencia.gov.br.
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O Governo Brasileiro por meio do Comitê Executivo do Governo Eletrônico, CEGE
(Brasil, 2008), apresenta um conjunto de diretrizes que evidenciam a preocupação ao
acesso como forma de inclusão social e digital:
 Promoção da cidadania como prioridade.
 Indissociabilidade entre inclusão digital e governo eletrônico.
 Importância do software livre como recurso estratégico para a implementação do
governo eletrônico.
 Gestão do Conhecimento como instrumento estratégico de articulação e gestão
das políticas públicas.
 Racionalização de recursos no governo eletrônico.
 Elaboração de arcabouço integrado de políticas, sistemas, padrões e normas para
o governo eletrônico.
 Integração das ações de governo eletrônico com outras esferas e poderes.
Para a efetivação de tais diretrizes, é necessário que, de fato, a população tenha
acesso garantido às TICs por meio de políticas publicas estabelecidas, buscando a
diminuição do aprofundamento da brecha digital. A relação Governo e Sociedade na área
do governo eletrônico pretende construir capacidades coletivas de controle social e
participação política. Com o GDF não é diferente, ao investir no uso de ferramentas
eletrônicas e de tecnologias da informação e comunicação para aproximar governo e
cidadãos, como por exemplo, o Portal do GDF 2, o Portal do Cidadão, o sítio de Orçamento
Participativo e os sítios de suas secretarias, dentre outros.
2
Respectivamente: http://www.df.gov.br, http://www.df.gov.br/portal-do-cidadao.html,
http://www.orcamentoparticipativo.df.gov.br.
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O desenvolvimento de capacidades coletivas de controle social e participação
política não acontece a partir da simples oferta de ferramentas. É fundamental o
envolvimento das redes públicas de ensino, para que se possa alcançar a efetiva
ampliação da cidadania – o que só se pode dar a partir de um planejamento estratégico
na área. Uma parceria entre a GDFNet, responsável pela infraestrutura de rede do DF, as
Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa (REDECOMEP 3) e a GigaCandanga
(REDE-COMEP no DF) levará cabos de fibra ótica a todas as escolas da Rede Pública de
Ensino do Distrito Federal. Todos os tipos de Unidades de Ensino estarão interligados
com conexão de alta velocidade. O momento, portanto, pede a construção imediata de
uma orientação pedagógica baseada na cultura digital, nas redes sociotécnicas, na
comunicação e na tecnologia, na busca da formação para o exercício da cidadania e da
autonomia, para favorecer o desenvolvimento pleno das potencialidades dos estudantes
na perspectiva da sociedade em rede, usufruindo dessa conexão de alta velocidade.
O Projeto Político-pedagógico (PPP) Carlos Mota contribui com alguns elementos
para a discussão sobre a inserção crítica e qualificada das escolas do GDF na sociedade
em rede. Serão apresentados, a seguir, trechos que abordam algumas questões
referentes à relação entre escola e tecnologias.
1. “A escola
necessita reorganizar o seu trabalho, seu planejamento, sua
coordenação coletiva, reconstruir a relação entre o sujeito e o conhecimento, para
subverter a lógica que separa pessoas e saberes, prazeres e descobertas, respeito
e diferenças. Reconhecer que democracia, solidariedade e liberdade devem
orientar o trabalho pedagógico. Há ainda que se considerarem as novas formas de
ensinar e aprender que, a exemplo da transcendência espacial, requerem a
conexão com as novas realidades do tempo presente, como o diálogo com as
novas tecnologias. Lévy (1999) nos alerta que qualquer projeção a ser feita sobre o
futuro da educação e das sociedades deve considerar as novas relações com o
saber, dada a velocidade com que os saberes são renovados e os meios que estão
a esse serviço.” (p. 21)
Quatorze anos depois da referida citação de Lévy, cabe colocar a questão: a
escola considera, hoje, em sua prática pedagógica, a velocidade de construção
3
Iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que tem por objetivo implementar redes de alta
velocidade nas regiões metropolitanas do país servidas pelos Pontos de Presença da RNP
(http://www.redecomep.rnp.br/).
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e reconfiguração dos saberes, os novos fluxos do conhecimento e os meios
disponíveis para isso? Hoje, os processos pedagógicos que têm lugar na escola
são capazes de preparar os estudantes para o uso crítico e reflexivo sobre as
tecnologias, propiciando educação para a cidadania?
2. “As crianças chamadas “nativas digitais” ingressam na escola habituadas a
aparatos tecnológicos e à nova rotina deles advinda, que lhes permitem
desenvolver diversas atividades ao mesmo tempo. Elas ouvem música no MP3
player, enquanto enviam mensagens pelo celular, acessam sites, baixam fotos,
realizam a pesquisa encomendada pelo professor e, ainda, aprendem (MARTINS,
2009)”. (p. 22)
Há que se aproximar o trabalho pedagógico das numerosas possibilidades
oferecidas pelas TICs e pela habilidade que parte significativa dos estudantes já
tem com elas. Sobre isso, existe certo consenso entre profissionais da
educação, bem como sobre a dificuldade de se planejar e operacionalizar, de
fato, tal aproximação.
3. “O arrojo das tecnologias educacionais, associado ao gerenciamento de atividades
guiadas pela participação, que priorizam a noção de conhecimento como
construção e colaboração (PAIVA, 2010), remetem a práticas inovadoras, que
rompem com a aula objetivista e buscam uma mudança de paradigma,
apoiando-se em novas ferramentas, como os ambientes virtuais de aprendizagem
(PAIVA, 2010) [...] A atuação do professor, nesse contexto, deve superar uma visão
reducionista das tecnologias digitais numa perspectiva meramente técnica, e
centrar-se no acompanhamento e na gestão das aprendizagens, que se traduzem
no incitamento às trocas de saberes, na mediação relacional e simbólica, na
condução personalizada pelas rotas de aprendizagem, constituindo uma relação
dialógica que leva em consideração as diferentes formas de aprender dos alunos
(LÉVY, 1999). A modernização dos processos educativos, concebidos em um
projeto de sustentabilidade humana, prevê o suporte do Estado para a efetivação
de suas ações, abrangendo tanto a aquisição de computadores de última geração
para estudantes e professores, quanto o apoio formativo para a otimização de seu
uso. Consolida-se assim, a educação com a visão da integralidade humana a qual
prenuncia a gestão democrática, o planejamento e a construção coletiva como
exercício fundamental, para que profissionais e estudantes sejam favorecidos no
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desenvolvimento de práticas pedagógicas que ultrapassem o simples diálogo entre
os saberes, provocando uma nova práxis do trabalho educativo e da reorganização
dos processos de aprendizagens”. (p. 23)
Como formar o professor para atuar na superação de uma visão reducionista
das tecnologias digitais, numa perspectiva meramente técnica, para incorporar
em sua prática, de fato, o uso das TICs no apoio ao trabalho pedagógico?
Como preparar o professor para utilizar as TICs no acompanhamento e na
gestão das aprendizagens, e para a compreensão de que a formação para a
cidadania passa obrigatoriamente pela formação crítica no uso de TICs?
A relevância da inserção das TICs na prática pedagógica está presente e pode ser
constatada em um dos objetivos institucionais da SEEDF: “Assegurar aos sujeitos
educativos o acesso às novas tecnologias como instrumentos de mediação da
construção da aprendizagem”. O PPP destaca, ainda, a necessidade de se
estabelecer política das tecnologias educacionais, alinhada às suas bases teóricas,
que contemple processos de formação dos professores, relacione ferramentas
pedagógicas e determine a infraestrutura requerida para o uso sustentado das
tecnologias educacionais.
A proposta do Projeto Escola na Cultura Digital diz respeito a esse objetivo e a
essa necessidade, pois tenciona deflagrar um processo de reflexão sobre uso de
tecnologias como mediadoras do processo de construção de aprendizagem nas escolas
públicas do DF, por intermédio da construção coletiva de uma orientação pedagógica
especificamente com esse fim. A adoção plena 4 das TICs em rede nas escolas do DF é
possível:
a) Pelas possibilidades oferecidas pela conexão de alta velocidade que
chegará a toda a rede pública de ensino, proporcionada pela parceria com a
GigaCandanga, REDECOMEP no DF.
4
Por adoção plena, entende-se aqui o uso das TICs nos diferentes ambientes escolares, mas
principalmente nas salas de aula, para apoiar o trabalho pedagógico e favorecer situações de
aprendizagem motivadoras.
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b) Pelo acesso à rede por meio do programa de distribuição de tablets a
professores e estudantes.
c) Pelo acesso à rede por intermédio de netbooks e notebooks existentes em
muitas unidades de ensino.
d) Pelo crescimento do uso das TICs como ferramenta de construção de
aprendizagens e de saberes em diferentes contextos da Educação.
e) Pela existência de redes de compartilhamento de experiências educacionais
relacionadas a cultura digital, que favorecem o trabalho e a reflexão
coletivos.
f) Pelas muitas possibilidades de apoio que oferece ao trabalho pedagógico e
pelo decorrente aumento de tempo destinado à aprendizagem com esse
apoio.
g) Pela necessária renovação das práticas de ensino, para tornar a escola
mais atraente e motivadora.
Além disso, o PPP ressalta a importância democrática de garantir o direito dos
estudantes de serem partícipes do processo educativo e da vida da comunidade,
argumentando que as deliberações da escola devem contar com a participação de seus
estudantes, que são os sujeitos para os quais a escola organiza suas ações. Não há
dúvida de que o uso contínuo das TICs na sala de aula e a participação em redes sociais
educacionais podem favorecer as práticas democráticas.
Para a implementação desse projeto, no entanto, é imprescindível um
processo de formação que envolva todos os professores da Rede. O Projeto-político
pedagógico Professor Carlos Mota considera a formação docente uma atividade seminal
para a apropriação das tecnologias e para o seu uso não como fim, mas como apoio ao
processo de aprendizagem e ensino:
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“A educação do Distrito Federal reclama um olhar transformador, que congregue
harmonicamente os principais elementos desse contexto: o humano, o ambiente e
as tecnologias, em um processo de sustentabilidade e cultura de paz. Nesse
sentido, a ação formativa se expande à constituição do educador como agente
social, que se constrói no protagonismo das lutas por uma formação de qualidade
social, melhores condições de trabalho, carreira e salário. É também uma
concepção inclusiva, posto que abarca a diversidade, o indivíduo e o coletivo em
um contexto de relações dialógicas e igualitárias” (p. 108).
O texto do PPP salienta que um dos maiores desafios está na formação continuada
dos educadores para usarem essas ferramentas tecnológicas como facilitadoras e
estimuladoras do processo de ensino e aprendizagem; e a integração das tecnologias ao
processo pedagógico, o que exige novas estratégias no ensinar e a compreensão do
processo de aprendizagem, a construção de conceitos e esquemas cognitivos para
geração de conhecimentos. Alerta, ainda, para os perigos da pseudomodernização, tendo
em vista que não se trata de informatizar a educação, pois a aplicação das TICs não deve
ser vista como um fim em si no processo educacional, mas como ferramenta poderosa no
processo de aprender e ensinar, em que todos os atores interagem com novas
possibilidades, desafios e descobertas.
Tal processo engloba, dentre outras coisas, implementação de novos canais de
comunicação para a rede, utilizando recursos tecnológicos, inclusive de voz e imagem;
disponibilização do Canal-E como importante ferramenta de apoio educacional e
compartilhamento das experiências da rede; promoção de ambiente virtual com
infraestrutura que permita a implantação do uso de novas tecnologias, como os tablets;
projetos de formação continuada de professores, em parceria com a EAPE, para o uso de
tecnologias no contexto da cultura digital; disponibilização de ferramentas para educação
a distância, oferecendo aos profissionais da rede a ampliação de oportunidades de
formação, tanto quantitativa como qualitativamente; estruturação de espaços de
aprendizagem destinados ao trabalho coletivo e colaborativo, com foco especial na
infraestrutura tecnológica para salas de aula, laboratórios educacionais, bibliotecas,
videotecas e demais espaços que favoreçam a socialização do conhecimento;
fortalecimento dos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs), para que intensifiquem
suas ações nas áreas de capacitação e inclusão digital. O NTE tem papel fundamental no
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processo de apropriação tecnológica, já que: i) prepara professores para utilizarem as
TICs de forma autônoma e independente, possibilitando a ampliação da experiência
profissional de cada um, visando à transformação de sua prática pedagógica; ii) tem por
função promover o uso pedagógico de recursos tecnológicos; iii) catalisa experiências
inovadoras e a utilização de tecnologias específicas, para a inclusão de pessoas com
deficiência – sejam elas profissionais da educação ou estudantes – no processo
pedagógico.
A Pesquisa TIC Educação (CETIC.BR, 2012) atesta que, em nível nacional, apenas
2% dos professores da rede pública de ensino usam TICs para apoiar o trabalho
pedagógico de sala de aula. Por mais que o laboratório de informática seja bem equipado,
o tempo reservado a ele durante a semana é de apenas uma hora. Para o uso sustentado
das tecnologias educacionais, conforme preconiza o PPP, é imprescindível a integração
do uso das TICs à sala de aula, e a distribuição de tablets permite essa integração. O
confinamento da aplicação pedagógica das TICs ao Laboratório de Informática nas
escolas dificulta abordagens facilitadoras e estimuladoras do processo de ensino e
aprendizagem e a integração das tecnologias ao processo pedagógico. Entre
professores da rede pública em todo o País, em função de um processo histórico, não há
cultura de utilização em massa das TICs em sala de aula.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal, com este projeto, tenciona promover
a mudança de paradigmas em seu contexto educacional. Objetiva desenvolver ações
estruturais e de infraestrutura para receber o aparato tecnológico que a sociedade
oferece, capacitando seus servidores e, em especial, seus professores para que a sala de
aula seja o local de excelência de aprendizagens e construção de conhecimentos com
suporte tecnológico.
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REFERENCIAL TEÓRICO
Nas últimas décadas, mudanças radicais têm ocorrido nas formas de comunicação,
de fluxo de dados, de produção de conhecimento, de informações, notícias, saberes,
serviços, nas formas de expressão e disseminação de ideias. A contemporaneidade vive
revolução provocada pela disseminação e uso intensivo das TICs, que só pode ser
comparada às transformações resultantes do surgimento da oralidade e, posteriormente,
da escrita (Lévy, 1993). O Programa de Modernização da Rede Pública de Ensino do
Distrito Federal fundamenta-se, em sua vertente pedagógica, em um conjunto de
conceitos que auxiliarão a guiar os processos de discussão e a estruturar etapas e ações
do Projeto Escola na Cultura Digital. Destacam-se os conceitos de cultura digital,
tecnologia, redes de aprendizagem, educomunicação, educação aberta e recursos
educacionais abertos, hipertexto e software livre, tratados a seguir.
CULTURA DIGITAL
Pretto e Assis (2008) consideram a cultura digital um espaço aberto de vivências
de novas formas de relações sociais, tendo em vista a abrangência de suas influências,
que afetam transversalmente toda sorte de atividade humana. Para os autores, o modo
com que culturas diversas se manifestam e operam na sociedade em rede podem se
constituir naquilo que Lévy (1993) chama de inteligência coletiva, que se baseia em outra
perspectiva de atuação dos sujeitos sociais e de produção de suas identidades, diferente
nas novas configurações proporcionadas pela revolução digital, cujo conjunto é
denominado sociedade em rede por Castells (1999).
Essa revolução digital pode ser constatada em praticamente todos os ambientes
urbanos. “A virada do século XX para o XXI representa uma nova era da história da
humanidade: a revolução digital. As ferramentas da internet, como blogs e redes sociais,
e as novas tecnologias de telefonia celular mudam não apenas os meios de
comunicação, mas a própria cultura global, interligada e hipermoderna”5. O texto citado,
5
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retirado do Portal Brasil6, chama de revolução digital as novas configurações de contextos
sociais, econômicos e políticos provocadas pela disseminação do uso da internet e das
TICs.
Hoffman e Fagundes (2008) afirmam que a “Cultura Digital é a cultura de rede, a
cibercultura que sintetiza a relação entre sociedade contemporânea e Tecnologias da
Informação (TIs)”. Para Santana e Silveira (2013), “Reunindo ciência e cultura, antes
separadas pela dinâmica das sociedades industriais, centrada na digitalização crescente
de toda a produção simbólica da humanidade, forjada na relação ambivalente entre o
espaço e o ciberespaço, na alta velocidade das redes informacionais, no ideal de
interatividade e de liberdade recombinante, nas práticas de simulação, na obra inacabada
e em inteligências coletivas, a cultura digital é uma realidade de uma mudança de era.
Como toda mudança, seu sentido está em disputa, sua aparência caótica não pode
esconder seu sistema, mas seus processos, cada vez mais auto-organizados e
emergentes, horizontais, formados como descontinuidades articuladas, podem ser
assumidos pelas comunidades locais, em seu caminho de virtualização, para ampliar sua
fala, seus costumes e seus interesses.
A cultura digital é a cultura da
contemporaneidade”. A comunicação praticamente instantânea que ocorre no fluxo das
redes, a superação das distâncias físicas e temporais e as possibilidades oferecidas pelo
protocolo peer-to-peer7 provocaram transformações profundas no modo com que nos
relacionamos com o saber, em todas as suas instâncias: produção, disseminação,
compartilhamento, consumo. Toda pessoa que tem um computador conectado à rede
6
7
Ministério da Cultura. Fonte: http://www.brasil.gov.br/sobre/cultura/cultura-brasileira/cultura-digital.
Acesso agosto de 2013.
http://www.brasil.gov.br/
O protocolo peer-to-peer permite que todos os usuários da rede compartilhem dados e serviços entre si
sem necessidade de um servidor central.
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pode ser um produtor e compartilhador de conteúdos. Qualquer pessoa pode expressar
suas ideias – e ser visto por milhares ou por milhões de pessoas -, compartilhar arquivos
e construir conhecimento colaborativa e rapidamente.
TECNOLOGIA
A palavra tecnologia advém da palavra grega “Tchné”, que significa saber fazer.
São muitos os conceitos de tecnologia e variadas as áreas de estudo que a tratam. Neste
projeto, optou-se pela definição de tecnologia fornecida pela área de Estudos Sociais de
Ciência e Tecnologia, segundo a qual o termo tecnologia não é neutro, mas resultado de
uma prática social, de circunstâncias históricas e econômicas, que tornam explícitos os
valores culturais a ela subjacentes (Veraszto, 2008), afastando-se assim da definição
utilitarista e instrumental.
Modelos tecnológicos variam de época para época, e são condicionados por
fatores como potencial de comercialização, configuração de mercado, perfis de
consumidores, outras tecnologias existentes, dentre tantos outros. Assim, o modo como
as sociedades desenvolvem seus artefatos e modificam seu meio - ou seja, a adoção de
soluções tecnológicas -, é amplamente influenciado por fatores econômicos, históricos e
sociais.
INTERNET E CIDADANIA
A relevância do papel da internet em praticamente todas as esferas sociais
suscitou ações para torná-la um direito constitucional. Esse é o objeto da PEC 479, de
20108. De acordo com seu autor, o deputado Sebastião Bala Rocha, "na sociedade
contemporânea, a universalização do acesso à informação consolida-se como
elemento fundamental para o desenvolvimento econômico e social das nações", e "a
internet, em especial, desempenha papel crucial no processo de construção dessa
nova realidade”9. Do mesmo modo, alguns setores da sociedade se mobilizam pela
8
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=473827.
9
http://tecnologia.terra.com.br/internet/projeto-quer-incluir-internet-rapida-como-direito-constitucional,f95b
78658a370410VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html.
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aprovação do PL 2126/201110 (hoje apensado ao PL 5403/2001 11), o Marco Civil da
Internet12, que defende a neutralidade da rede – fator que assegura a igualdade de
tratamento de todas as informações que transitam pela rede, independentemente de
sua origem, seu conteúdo e seu autor ou proprietário. Pelo texto do Marco Civil,
“Art. 2o A disciplina do uso da Internet no Brasil tem como fundamentos:
I - o reconhecimento da escala mundial da rede;
II - os direitos humanos e o exercício da cidadania em meios digitais;
III - a pluralidade e a diversidade;
IV - a abertura e a colaboração; e
V - a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor. ”
A relação entre internet e desenvolvimento de cidadania e autonomia é hoje
inequívoca. Bustamante (2010) acredita que “as redes digitais são o campo de batalha
onde se travam as lutas mas significativas pelos direitos humanos” (p. 13).
REDES DE APRENDIZAGEM
As redes sociais têm existência muito anterior à invenção do computador. As
plataformas de redes sociais e a internet apenas facilitaram a comunicação entre pessoas
em uma dimensão nunca antes registrada na história da humanidade. O aprendizado
resultante de grupos conectados por redes sociais é fruto de um processo de
sociabilidade que põe em contato criativo e curioso grupos de pessoas com biografias,
valores, desejos e influências diversos, contatados entre si em torno da tarefa de juntos
10
11
12
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?
codteor=912989&filename=PL+2126/2011
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislat
ura/pl-2126-11-principios-do-uso-da-internet/conheca-a-comissao/membros e
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=34462
http://marcocivil.com.br/
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desvendar, inventar e reinventar a realidade. O exercício cognitivo coletivo que caracteriza
a aprendizagem em rede promove a circulação e distribuição de saberes, fortalece cada
ponto dessa rede e as ligações entre esses pontos.
Dias
e
Moura
(2008)
descrevem
processos
relacionados
às
redes
de
aprendizagem, e tratam de duas questões fundamentais: a mútua influência entre as
novas formas de comunicação e as representações culturais e; sua repercussão nos
processos de aprendizagem. No desenvolvimento do seu trabalho, adotaram como
referencial teórico-metodológico a teoria sobre dialogismo de Mikhail Bakhtin, na
perspectiva de conceituar o hipertexto como um evento comunicacional calcado em
conceitos como interatividade, intertextualidade, interdisciplinaridade, multilinearidade,
heterogeneidade, dialogismo e polifonia, e apontar a possibilidade de utilização do
referencial bakhtiniano como subsídio para a elaboração e assunção de uma concepção
pedagógica socioculturalista, que contribua para a promoção de uma Educação
Hipertextual – uma rede de experiências educacionais capaz de constituir salas de aula
interativas e dinâmicas, propícias ao desenvolvimento de posturas e estratégias
educativas pautadas na diversidade.
EDUCOMUNICAÇÃO
O termo “educomunicação” é recente e está ligado às práticas pedagógicas de
formação de sujeitos com base em mídia de massa. Soares (2010) destaca três linhas
que compõe a educomunicação: i) área da mediação tecnológica da educação, em que
são aplicadas ferramentas de informação nos processos educativos;
ii) área da
educação para a comunicação, que trabalha com a reflexão sobre a relação entre
elementos do processo de comunicação e está ligada aos meios; iii) área da gestão
comunicativa, que está ligada à área de políticas de comunicação educativa, buscando
ampliar o espaços de expressão.
A educação na área da comunicação não se restringe a um caminho para a
formação dos sujeitos, pois emprega várias metodologias que contribuem para o
desenvolvimento humano, com foco na autonomia. A ideia é oferecer e disponibilizar
diferentes meios de comunicação para o desenvolvimento de senso crítico a partir das
diferentes linguagens. Conhecida abreviadamente por Educom, o encontro da Educação
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com a Comunicação alia o uso de recursos tecnológicos e técnicas da comunicação em
seus processos de aprendizagem, com caráter colaborativo e interdisciplinar. Sua
perspectiva pode fortalecer as relações do ambiente escolar a partir dos seus
ecossistemas democráticos e participativos.
Assim, é tanto uma prática quanto um conceito que se situa na fronteira entre
Educação e Comunicação. Como prática, propõe novos tipos de aprendizagem, utilizando
recursos tecnológicos e novas relações na comunicação, mais democráticas, igualitárias e
menos hierarquizadas. Pode ser desenvolvida com estudantes de qualquer idade e
utilizada por professores de qualquer área. Exemplos de comunicação são o uso de rádio
escolar, rádio virtual, videogames, softwares de aprendizagem online, podcasts, blogs,
fotografia, projetos de entrevistas e reportagens executadas por estudantes 13.
EDUCAÇÃO ABERTA E RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS
No ano de 2002, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) organizou o 1º Fórum Global de Recursos Educacionais Abertos,
evento no qual o termo “Recursos Educacionais Abertos” foi utilizado pela primeira vez. A
comunidade REA-Brasil apresenta, em seu sítio 14, a seguinte definição, adaptada do
conceito da UNESCO:
“Recursos Educacionais Abertos são materiais de ensino, aprendizado e
pesquisa em qualquer suporte ou mídia, que estão sob domínio público, ou
estão licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam utilizados ou
adaptados por terceiros. O uso de formatos técnicos abertos facilita o acesso e
o reuso potencial dos recursos publicados digitalmente. Recursos Educacionais
13
http://pt.wikipedia.org/wiki/Educomunica%C3%A7%C3%A3o
14
Ver http://rea.net.br/site/o-que-e-rea/
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Abertos podem incluir cursos completos, partes de cursos, módulos, livros
didáticos, artigos de pesquisa, vídeos, testes, software, e qualquer outra
ferramenta, material ou técnica que possa apoiar o acesso ao conhecimento.”
Por serem abertos, oferecem grande potencial de democratização da Educação –
não apenas por estarem facilmente acessíveis e poderem ser amplamente usados, mas
também por trazerem em si a proposta da construção coletiva e colaborativa e da
remixagem, contestando o atual modelo de produção e utilização de materiais didáticos. A
proposta dos Recursos Educacionais Abertos coloca o(a) professor(a) no papel de
autor(a) e confere ao material maior flexibilidade e qualidade, tendo em vista que as
adaptações podem incluir especificidades locais que jamais seriam abordadas em
material didático genérico. Santana, Rossini e Pretto (2012) afirmam que o recurso
educacional aberto é “aberto porque é livre, como liberdade, é aberto porque permite
outros voos e outras produções, é aberto porque permite a remixagem e, em última
instância, é aberto porque entende a diferença como um valor a ser enaltecido e não
simplesmente aceito ou considerado”. De acordo com Amiel (2012), configurações mais
flexíveis de aprendizagem e ensino só são possíveis com a utilização de Recursos
Educacionais Abertos (REA).
HIPERTEXTO
A origem do hipertexto remonta ao século XVI, com a proposta de permitir a
consulta simultânea de vários livros. Em 1945, Bush apresentou para a sociedade a
concepção de uma biblioteca multimídia capaz de oferecer leitura não-linear, com
documentos associados por assuntos. Tal concepção pode se concretizar com o advento
da popularização da internet e do acesso massivo à informação.
Uma lógica de associações - de palavras, conceitos, ideias, modelos, imagens,
sons, odores, sensações proprioceptivas, lembranças, afetos, etc. – assemelha-se à
nossa forma de pensar15. O hipertexto se concentra não somente na comunicação, mas
em todas as esferas da realidade em que significações estejam em jogo. A rede
hipertextual está em constante construção e renegociação, e suas conexões são
15
Por isso, o nome do artigo de Vannevar Bush – “As we may think”, ou, em tradução livre, “Como nós
pensamos”.
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heterogêneas (Lévy, 1999). A proposta de conexão de ideias e de rede perpassa todo o
projeto Escola na Cultura Digital. Sua composição dependerá de produções, publicações,
significações e relações efetivadas ao longo do processo de aprendizagem.
Ademais, a construção do conhecimento de forma coletiva propicia a formação de
redes de conhecimentos, um dos objetivos do PECD. Os meios usados para a sua própria
construção – ambientes virtuais de aprendizagem, redes sociais livres, bibliotecas digitais,
dentre outros -, ficarão disponíveis e deverão ser utilizados por toda a Rede Pública de
Ensino do DF para comunicação, interação, compartilhamento, publicação e pesquisa.
SOFTWARE LIVRE
Um software é um programa de computador que consiste de uma sequência de
comandos, escrito em alguma linguagem de programação, como o Java, o PHP, o Ruby
on Rails e o Python, para executar ações nos computadores, visando a objetivos
específicos. Sistemas operacionais e aplicativos como editores de textos, planilhas e
navegadores de internet são exemplos de softwares.
O movimento Software Livre surgiu na década de 80 do século XX e hoje está
presente em todo o mundo, em resposta ao modelo de negócios do software proprietário,
que fecha o conhecimento tecnológico existente no software e libera apenas o seu código
executável. Pelo menos duas consequências graves advêm desse modelo: o
código-fonte16 não pode ser estudado, ou seja, o conhecimento tecnológico nele contido
fica restrito ao pequeno grupo de desenvolvedores contratados pelo fabricante; e o
fabricante pode incluir no software função adicional com quaisquer propósitos – inclusive
o de espionar pessoas e instituições que o utilizam, enviando informações pela internet
16
Conjunto de comandos (palavras e símbolos) escritos em uma das linguagens de programação
existentes, para a construção de um software – todo código executável tem um código-fonte
correspondente, que explicita o que faz o programa ou software, para quem conhece a linguagem de
programação em que está escrito.
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para o endereço desejado pelo fabricante e seus parceiros, sem o conhecimento das
pessoas a quem tais informações pertencem.
Em via contrária, o movimento Software Livre defende o livre compartilhamento do
conhecimento contido nos softwares - não apenas pela justiça social que tal
compartilhamento traz em seu bojo, mas também pela segurança que oferece a usuários,
instituições e, em última instância, ao País. De acordo com Silveira (2004),
“Seus maiores defensores (do software livre) são os apaixonados por
programação e sistemas de informática, os acadêmicos, os cientistas, os mais
diferentes combatentes pela causa da liberdade e, mais recentemente, as
forças político-culturais que apóiam a distribuição mais eqüitativa dos benefícios
da era da informação. Seus maiores opositores são as megaempresas que
vivem exclusivamente de um modelo econômico baseado na exploração de
licenças de uso de software e do controle monopolístico dos códigos essenciais
dos programas de computadores. A disputa pelo conhecimento das técnicas e
tecnologias de armazenamento, processamento e transmissão das informações
ocupa hoje o centro estratégico das economias nacionais. Saber fazer
programas de computador será cada vez mais vital para um país” (p.5-6).
Em 2013, após denúncias de espionagem estadunidense nas redes de
comunicação brasileiras, tornou-se ainda mais evidente e crucial a necessidade de
adoção de soluções tecnológicas livres, que não permitem a imiscuição de código
malicioso e a execução de operações não autorizadas em equipamentos e redes das
instituições usuárias de software.
Segundo a definição criada pela Free Software Foundation 17, software livre é
qualquer criação de programa de computador que pode ser usado, copiado, estudado e
redistribuído sem nenhuma restrição, de acordo com as liberdades relacionadas abaixo.
No software livre, torna-se o código-fonte do programa disponível. Software Livre NÃO é
necessariamente software gratuito. Para ter a denominação “software livre”, o programa
de computador deve ser concebido e distribuído obedecendo a quatro liberdades:
1. Liberdade de executar o programa, para qualquer propósito.
17
http://www.fsf.org/
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2. Liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo às necessidades do
usuário.
3. Liberdade de redistribuir cópias (inclusive vendê-las), de modo a ajudar o próximo.
4. Liberdade de modificar o programa e liberar as modificações, de modo a beneficiar
a comunidade.
Quando redistribuído, o código-fonte deverá acompanhar o programa ou aplicativo,
para que o novo usuário possa realizar as mudanças que desejar ou achar necessárias. A
adoção de software livre favorece a construção de capital social, pois se baseia no
compartilhamento do conhecimento e na sua construção coletiva, além de permitir
investimento financeiro muito reduzido em relação a software proprietário.
Tendo sido apresentados os conceitos que baseiam a proposta do Projeto Escola
na Cultura Digital, serão apresentados, a seguir, seus objetivos geral e específicos.
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OBJETIVOS
Geral
Construir, para a Rede Pública de Ensino do DF e de forma compartilhada, coletiva
e colaborativa, um projeto-politico pedagógico direcionado à inserção da escola no
contexto da cultura digital, envolvendo toda a comunidade escolar e as entidades
historicamente relacionadas à Educação no Distrito Federal, com base nas premissas do
Projeto Político-pedagógico Carlos Mota.
Específicos
Sensibilizar Comunidade Escolar, Escolas, Núcleos de Tecnologia Educacional,
Subsecretarias da Secretaria de Educação, Coordenações Regionais de Ensino e outros
atores envolvidos e interessados no uso pedagógico das TICs em sala de aula, para a
necessidade de se construir uma orientação pedagógica voltada à inserção da escola na
cultura digital.
Planejar, de forma colaborativa e com os diferentes segmentos da comunidade
escolar, um plano de operacionalização da orientação pedagógica construída.
Criar e manter um portal para integrar sistemas e aplicativos de gestão, de
aprendizagem e de comunicação.
Criar e manter ambiente virtual de aprendizagem que ofereça os recursos
necessários à discussão e à organização da orientação pedagógica em questão.
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METODOLOGIA
O Projeto Cultura Digital na Escola do DF convida servidores e colaboradores da
SEEDF, comunidade escolar, instituições de ensino, sindicatos, conselhos e outras
instituições interessadas a participar do processo de construção coletiva e colaborativa de
suas diretrizes e ações. Para facilitar a elaboração colaborativa do projeto, já que toda a
rede pública de ensino deve contribuir, foram realizadas as seguintes atividades:
a. Oficina com a participação da SUMTEC, da SUBEB, da SUPLAV, da EAPE
e de representantes da UNB e do IBICT. Essa Oficina levantou subsídios
para a elaboração de um pré-projeto para fundamentar a elaboração do
Projeto Cultura Digital, tendo em vista cinco Eixos Temáticos: Gestão,
Infraestrutura
de
TIC,
Formação,
Abordagem
Pedagógica
e
Comunidade. A proposta inicial compilou os dados da oficina realizada no
dia 4 de junho de 2013.
b. Apresentação da proposta a alguns órgãos da SEEDF – subsecretarias,
coordenações, gerências e núcleos -, para incorporar pontos de vista,
demandas e sugestões de suas áreas.
As atividades citadas foram importantes para a definição deste Projeto-base. Na
oficina, ficou acordado que as discussões nos grupos serão organizadas em torno de
cinco eixos temáticos: Abordagem Pedagógica, Formação, Comunidade Escolar, Gestão
e Infraestrutura. Será designado um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar todas as
etapas de desenvolvimento do Projeto, que deverá cuidar para que não seja relegado
nenhum tema importante para a SEEDF.
Inicialmente, tal GT deverá ser composto por representantes dos seguintes
órgãos:
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o Subsecretaria de Modernização e Tecnologia (SUMTEC)

Coordenação de Modernização da Gestão da Educação (COMGED)

Coordenação de Mídias Educacionais (COMIED)

Gerência e Informática Educativa (GEINFE)

Coordenação de Sistemas de Informação (COSINF)

Coordenação de Serviços de Segurança de Rede (COSERS)
o Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação (EAPE)
o Gabinete da Secretaria de Educação do GDF
o Subsecretaria de Educação Básica (SUBEB)
O GT deverá se reunir pelo menos uma vez a cada quinze dias para dar os
encaminhamentos necessários à boa condução do Projeto. O GT deverá definir, também,
a sua constituição formal em cada etapa do Projeto. É importante que sejam convidados
outros órgãos do GDF, como a Casa Civil e as secretarias de Ciência e Tecnologia, da
Criança, de Cultura, do Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, do Trabalho,
da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, da Juventude, da Promoção da Igualdade
Racial, dentre outras. Além disso, devem ser convidadas também instituições que possam
contribuir com a discussão a respeito da OP-ECD, como o Conselho de Educação do
Distrito Federal (CEDF), o Sindicato de Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), o
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), a Universidade de
Brasília (UnB), o Conselho de Biblioteconomia e a Defensoria Pública do DF (DP-DF),
dentre outras.
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As atividades referentes ao Projeto devem se realizar de acordo com as seguintes etapas:
ETAPA
Etapa 1
ATIVIDADES
PERÍODO DE EXECUÇÃO
Apresentação e discussão do projeto-base com SUMTEC,
SUBEB e Gabinete da SEEDF
Reunião para constituição de GT e definição de papeis.
De 2/10 a 11/11/2013
Discussão e aprovação do projeto-base com as áreas
definidas pelo GT
De 30/9 a 21/11/2013
Instalação e customização do Noosfero
Etapa 2
De 21/10 a 21/11/2013
Apresentação do projeto-base para outras secretarias do GDF
e para outros parceiros
De 19 a 23/11/2013
Discussão do projeto-base com parceiros em ambiente virtual
De 25/11 a 29/11/2013
Consolidação do Projeto-base para a próxima etapa
Etapa 3
Discussão do projeto-base com coordenações regionais,
núcleos de tecnologia educacional (NTEs), escolas e
comunidade escolar (presencial)
Discussão do Projeto-base com toda a comunidade escolar
pela rede social
Consolidação do Projeto-base para a próxima etapa
Etapa 4
Elaboração do Projeto-piloto
De 5/2 a 7/3
De 10/3 a 4/4/2014
De 7 a 11/4/2014
De 3/2 a 17/4/2014
Incorporação de ajustes, de acordo com resultados fornecidos
pelo projeto-piloto e consolidação final do Projeto Escola na
Cultura Digital
Devolutiva dos resultados do projeto-piloto às coordenações
regionais
Adesão das escolas e formação
Etapa 6
2 e 3/12/2013
De 25/11 a 17/1/2014
Aplicação do Projeto-piloto
Etapa 5
De 1º a 21/11/2013
De 22/4 a 30/4/2014
14/5/2013, em evento
especial
15 a 30/5/2014
Implantação do Projeto Escola na Cultura Digital
A partir de 14/7/2014
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Em todas as etapas, o Noosfero será a plataforma que abrigará as discussões,
organizadas em fóruns temáticos, como apresentado no quadro a seguir. Cada tema será
discutido em cinco eixos: Abordagem Pedagógica, Formação, Comunidade Escolar,
Infraestrutura e Gestão. Todo tema terá um mediador, que será o mesmo para os cinco
eixos transversais, responsável não apenas por mediar as discussões nos fóruns, mas
também por sistematizá-las após o encerramento de cada etapa de discussão. O projeto
resultante de cada etapa servirá de base para as discussões da etapa seguinte.
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Nº
TEMAS
1
Organização do ambiente
2
Educação infantil
3
Ensino Fundamental – anos iniciais
3.1
4
4.1
Ensino Fundamental – anos iniciais. Distorção idade-série.
Ensino Fundamental – anos finais
Ensino Fundamental – anos finais. Distorção idade-série.
5
Ensino Médio
6
Escolas de Natureza Especial
6.1
Escolas Parque
6.2
Centro Interescolares de Língua
7
7.1
7.1.1
Educação em Diversidade
Diversidade Cultural
Educação Patrimonial
7.2
Diversidade Étnico- Racial
7.3
Diversidade de Gênero e Sexualidade
7.4
Diversidade Religiosa
8
Educação Profissional
9
Educação de Jovens e Adultos
10
Educação no Campo
11
Educação a Distância
12
Socioeducação
12.1
Educação Prisional e medidas Socioeducativas
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Nº
1
1.1
2
TEMAS TRANSVERSAIS
Educação Integral
Salas de vivência
Educação Inclusiva
2.1
Transtorno Global do Desenvolvimento
2.2
Deficiências múltiplas
2.3
Deficiências sensoriais
2.4
Altas habilidades e superdotação
3
3.1
4
4.1
Educação em Direitos Humanos
Educação ambiental
Educação em C&T e Educomunicação
Tecnologias e Mídias Educacionais
5
Educação e Mundo do Trabalho
6
Avaliação
7
Currículo em Movimento
8
Transletramento
8.1
Educação Física e Desporto Escolar
8.2
Letramento científico, tecnológico e informacional
8.3
Letramento Artístico
Em paralelo às discussões acerca do Projeto-base, serão desenvolvidas soluções
tecnológicas que apoiarão, de alguma forma, as atividades da OP-ECD. Dentre elas estão
o Portal da SEEDF, que reunirá sítios e links com serviços relacionados às atividades da
Secretaria, páginas de escolas e de órgãos da SEEDF, sistemas de gestão, sistemas
estruturantes e redes de aprendizagem. O Portal dará acesso também às Bibliotecas
Digitais da Secretaria, como a biblioteca de links e referências, a de recursos
educacionais abertos, a biblioteca de livros, materiais didáticos, jogos e aplicativos
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educacionais e a links para bibliotecas digitais de instituições educacionais no Brasil e em
países falantes da língua portuguesa.
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REFERÊNCIAS
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hipertextual provocado pelo advento da web e retorno aos preceitos iniciais através de
novos suportes. In: UNIrevista, Rio Grande do Sul, vol. 1, n. 3, Julho 2006.
AMIEL, Tel. Educação aberta: configurando ambientes, práticas e recursos educacionais.
In: SANTANA Bianca; ROSSINI, Carolina; PRETTO, Nelson de Luca. Recursos
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Paulo: Casa da Cultura Digital, 2012.
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Disponível
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http://www.theatlantic.com/magazine/archive/1945/07/as-we-may-think/303881/.
Acesso
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BUSTAMANTE, Javier. Poder comunicativo, ecossistemas digitais e cidadania digital. In:
SILVEIRA, Sergio Amadeu da (org). Cidadania e redes digitais. São Paulo: Comitê
Gestor da Internet no Brasil: Maracá – Educação e Tecnologias, 2010.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede: a era da informação: economia,
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CENTRO DE ESTUDOS SOBRE AS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA
COMUNICAÇÃO (CETIC.BR). TIC Educação – Pesquisa sobre o uso das Tecnologias
da Informação e da Comunicação no Brasil, 2012.
DIAS, Claudia Augusto. Hipertexto: evolução histórica e efeitos sociais. Ciência da
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LÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da
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_________ Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Ed.34,1999.
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Hipertexto com Pierre Lévy. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 2000.
PRETTO, Nelson; ASSIS, Alessandra. Além das redes de colaboração: internet,
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Secretaria de Estado de Educação
Subsecretaria de Modernização e Tecnologia
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Brasília-DF, CEP: 70.040-020
Telefone: 3901-3640
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