RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
Projeto Escola de Bons Conselhos
Projeto Escola de Bons Conselhos
Fevereiro de 2012
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1
RELATÓRIO de avaliação
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Projeto Escola de Bons Conselhos
Projeto Escola de Bons Conselhos
FICHA TÉCNICA DO PROJETO
Sergio Andrade
Diretor Executivo
Bruno Gomes
Diretor de Projetos
Carolina Caramuru
Coordenadora de Comunicação
Lucia Lyra
Coordenação do Projeto
Lídia Lira
Assessoria Pedagógica
Alexandre Nascimento
Bethânia Maria Lira
Educadores(as) sociais
Página
Ana Elizabete de Macedo Fabriciano
Cleodon de Melo Ventura
Simone Maria da Silva Souza
Telma Cristiane Gonçalves da Silva
Representantes do Grupo de Articulação Interescolar - GAI
Ipojuca
2
Antônio Paulo da Silva
Ana Luciana Costa Matias
ÂngelaCoeli Rodrigues Cabral Pereira
Glauciene de Oliveira Ataíde Frutuoso
Joseane Imperiano Freitas
José Ednaldo da Silva
Nelma Mendonça Pereira
Maria de Fátima Ribeiro
Representantes do Grupo de Articulação Interescolar - GAI
Alagoa Nova
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Projeto Escola de Bons Conselhos
Projeto Escola de Bons Conselhos
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3
Kalina Lícia Cavalcanti Leal Belarmino
Soraia Isaias de Souza
Lane Rose Nunes de Oliveira
Deolinda Correia da Silva
Tatiane Barbosa da Silva
Wanberto N.S.Mouzinho
Adriana Silva P. Fernandes
Representantes do Grupo de Articulação Interescolar - GAI
Serra Redonda
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Projeto Escola de Bons Conselhos
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SUMÁRIO
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4
1. Apresentando o documento
2. Acompanhamento dos indicadores
3. Outros pontos a ser considerados
3.1 Grupo de Articulação Interescolar - GAI
3.2 Eleição - Processo de Mobilização
3.3 Atividade x Pesquisa - conselhos escolares: diagnóstico e possibilidades
defortalecimento
3.4 Perfil dos Conselheiros Escolares - Alagoa Nova/PB
3.5 Diagnóstico Situacional dos Conselhos Escolares - Alagoa Nova/PB
4. Registro sobre os resultados no processo
5. O Projeto Escola de Bons Conselhos em 2012: considerações para a implementação das
etapas.
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Projeto Escola de Bons Conselhos
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1 - APRESENTAÇÃO
Este documento socializa a avaliação realizada pelo/as participantes do Projeto nos três
municípios, bem como as atividades pedagógicas do Projeto Escola de Bons Conselhos de junho
de 2011 a fevereiro de 2012. Nesse sentido, o texto explora o processo em busca dos objetivos
propostos no período de elaboração do Projeto e atualiza a proposta revelando “novos”
desafiossurgidos no decorrer da implementação das atividades.
Este relatório revela também os esforços empregados para adequar as propostas
metodológicas do projeto, bem como dos cadernos do MEC, à realidade política dos
municípios. No caso das atividades de mobilização e sensibilização, nosso trabalho tem sido
para tornar mais “sedutora” a metodologia para facilitar a adesão dos (as) segmentos que
compõem o Conselho Escolar. Ao mesmo tempo, buscamos torná-la mais provocativa, com
reflexões sobre as possibilidades e os limites deste trabalho, bem como dos próprios
“conselhos” dos municípios com os quais trabalhamos. No final, o relatório aponta elementos
importantes para o reposicionamento da equipe frente às demandas e necessidades de cada
município.
2 - ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES
OBSERVAÇÕES
44
Alagoa Nova – todas as escolas têm unidades executoras instituídas. Apesar de
existir clareza em relação ao papel do conselho escolar que se insere diretamente
na estruturade poder da escola, os conselheiros ainda não conseguem participar
ativamente na gestão política da escola.
0
09
Ipojuca – das 77 escolas do município (20 urbanas e 57 rurais),em 39 existe Unidade
Executora instituída, funcionando apenas com as atribuições inerentes de Unidade
Executora, ou seja, instância responsável pela execução financeira dos recursos
recebidos pela escola. Os recursos devem ser aplicados de acordo com as
deliberações do Conselho Escolar, em Ipojuca esse movimento ainda não existe
ficando a definição da aplicação dos recursos, segundos os multiplicadores sobre a
decisão dos gestores das escolas.
Serra Redonda – das 19 escolas municipais apenas nove tinham conselhos escolares
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QUANTIDADE
5
Indicador 1 - Número de conselhos existentes e ativos – etapa zero
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constituídos, apesar de nunca terem exercidos atividades, ou seja, eram inativos.
Diante do fato, foi definido pelo Grupo de Articulação Interescolar (GAI) a realização
de eleições gerais para o conselho escolar em todo o município.
Considerações
As realidades distintas apontaram situações que ampliaram a dimensão dos objetivos
propostos, o que comprometeu significativamente em Serra Redonda/PB e em Ipojuca/PE o
cronograma de execução, sendo necessário um investimento maior no momento da
mobilização para realização de eleições em Serra Redonda/PB e a implantação de uma nova
proposta em Ipojuca /PE.
A etapa Enraizamento e Ativação da proposta ampliou o diagnóstico construído a partir da
pesquisa que compôs a elaboração do Projeto. Nessa etapa, as questões “problemas”
enfrentadas pelos(as) educadores(as) revelaram fragilidades no que se refere à capacidade
crítica e de autonomia por parte dos segmentos que compõem o Conselho Escolar. O acesso
restrito às informações e conhecimentos sobre o funcionamento da escola distanciaram os
pais, alunos e representantes da comunidade da gestão escolar. A confusão sobre o papel do
conselho e da Unidade Executora, principalmente em Ipojuca, onde não há conselhos, é outro
aspecto desafiador, agravado pela mentalidade pouco afeita aos princípios de gestão
democrática, substituída, nesse caso, por uma visão mais instrumental da educação.
Página
Dificuldades enfrentadas na compatibilização de agendas e garantia dos compromissos
pactuados junto às gestões, foram comuns em Ipojuca/PE e Serra Redonda/PB. No caso de
Ipojuca, após quatro meses de tentativas infrutíferas para dar início ao projeto, a Agenda
Pública, em conjunto com o ICC, propuseram à secretaria de educação um novo desenho para o
projeto, focado na multiplicação a partir da vivência de processos com alguns representantes
designados pelas escolas escolhidas pela prefeitura para participar do projeto (sete). Já em
6
Em Serra Redonda e Alagoa Nova, o enraizamento buscou provocar uma relação de
pertencimento e incentivara descoberta da escola enquanto bem comum e patrimônio público.
A discussão da gestão democrática procurou aprofundar a reflexão sobre tais descobertas: se a
escola é patrimônio social, cabe a sociedade como um todo fortalecer a escola para que esta
cumpra com a sua função social. E, assim, o Conselho Escolar foi apresentado pelos(as)
educadores(as) como uma ferramenta fundamental para ampliar a participação na gestão
escolar, tornando-a mais democrática. O envolvimento dos(as) conselheiros(as) aconteceu
gradualmente a partir do confronto entre o desejo sobre o que se quer da escola e a
possibilidade real de contribuição para dar forma a esse desejo. Assim, a ativação aconteceu de
diferentes modos, tímida, mas provocando o interesse pelo tema.
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Alagoa Nova, os Conselheiros demonstraram interesse pelo debate e pelas reflexões sobre a
escola.
Conscientes de que é preciso que o Conselho seja consequência da vivência da participação e
de que a adesão à proposta do Conselho Escolar deve ser resultado de uma consciência sobre a
importância desta participação, o projeto investiu ainda mais em atividades de mobilização da
comunidade. Tais pressupostos e descobertas do campo, somadas às dificuldades
mencionadas, trouxeram novas pistas para um trabalho de construção de alternativas para uma
participação mais ativa, crítica, consciente e propositiva em cada município. Resultaram no
redirecionamento das abordagens, as quais passaram a dar mais ênfase às metodologias
participativas em que o diálogo, com diferentes contribuições, favorece a produção de saberes.
Dentro da perspectiva da escola reconhecida como patrimônio social, a mobilização na
implantação dos Conselhos Escolares buscou alcançar pais, alunos, professores, funcionários,
gestores, lideranças comunitárias, agentes comunitários de saúde, religiosos, assistentes
sociais, psicólogos(as), tornando a escola um espaço aglutinador de interesses e disposição
para conquistas.
Indicador 2 - Número de escolasvisitadas– etapa 0
QUANTIDADE
08
OBSERVAÇÕES
Alagoa Nova – as atividades são desenvolvidas em todas as oito escolas urbanas.
0
Ipojuca – no novo formato do projeto no município - “Formação de
Multiplicadores” – não prevemos visita às escolas.
12
Serra Redonda – o foco nas eleições promoveu visitas as escolas do município,
visando à constituição dos comitês eleitorais e reuniões com os segmentos da
escola e comunidade.
Página
As alterações no formato do projeto no município de Ipojuca não contemplam à realização de visitas às
escolas. Com a mudança de metodologia mencionada acima, atualmente, as atividades são
concentradas na sede do município, no Nascedouro de Talentos. Este novo formato do projeto, em
Ipojuca, o qual prevê a “Formação de Multiplicadores”, requer que cada escola indique no mínimo 4
representantes para participar de forma permanente das oficinas realizadas pela Agenda Pública e
também façam a multiplicação nas escolas juntos aos segmentos escolares e comunidade, bem como a
realização da formação dos conselheiros escolares.
7
Considerações
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Durante os quatro encontros previstos para os meses de novembro e dezembro, participaram 60
representantes de 11 escolas dos diversos segmentos, onde apenas 5 representantes participaram de
todos as oficinas, fato que compromete a efetivação das atividades nas escolas.
Diante disso, foi realizada uma reunião com a secretária-adjunta e representantes do Grupo de
Articulação Interescolar – GAI (fevereiro de 2012) visando rever e (re)pactuar com a gestão municipal e
gestores de cada escola participante em assumir, de fato, o compromisso em fazer a implementação da
gestão democrática na escola uma prioridade. De imediato a equipe optou pela retirada de 4 escolas do
projeto (Escola Nossa Senhora de Lourdes, Escola Santo Elias, Escola Santos Cosme e Damião e Escola
Santa Inês), pela pouca participação dos representantes nos encontros, ficando 7 escolas para serem
visitadas e pactuado através da assinatura do termo de adesão (anexo I), atividade realizada entre os
dias 13 e 14 de fevereiro de 2012. Neste encontro também foi pactuado com a secretária adjunta e os
representantes do GAI o calendário de atividades (anexo II) para o exercício de 2012.
Durante as visitas realizadas as escolas, para assinatura do termo de adesão, apenas uma gestora
assinou o termo de imediato, solicitando às demais um tempo maior para pactuar com os
representantes.
Indicador 3 - Número de oficinas “Um Bom Conselho” realizadas
QUANTIDADE
01
OBSERVAÇÕES
Alagoa Nova - a atividade foi realizada apenas no município de Alagoa
Nova/PB, por ser o único com conselhos existentes e ativos.
Considerações
Página
8
A oficina “Um Bom Conselho” apresentou a pesquisa, “Conselhos Escolares: diagnóstico e possibilidades
de fortalecimento”, o projeto Escola de Bons Conselhos, função do conselhoescolar e do papel da
Secretaria de Educação. Participaram desse encontro representantes dos conselhos escolaresde todas as
escolas municipais, gestores, coordenadores(as) e supervisores(as), além da secretária de educação. Na
ocasião, foi entregue Termo de Adesão (anexo III) para as demais escolas que se interessassem em
participar do projeto, indicando representantes para atuarem como multiplicadores na própria escola.
Estas escolas serão chamadas no projeto de “escolas multiplicadoras”. As escolas em que realizamos
diretamente as atividades, vivenciando os problemas daquela escola, são chamadas de “escolas
participantes”.
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Indicador 4 - Número de participantes nesta oficina
QUANTIDADE
86
OBSERVAÇÕES
Alagoa Nova – participaram da oficina representantes de todas as escolas
municipais.
Gênero/Sexo
9%
Sexo
Feminino
91%
Sexo
Masculino
Oficina “ Um Bom Conselho” – Alagoa Nova -2011.
Dados da Avaliação
Ao término do encontro foi solicitado aos participantes analisarem as atividades desenvolvidas
visando identificar se o trabalho atendeu plenamente aos objetivos a que se propôs, ou se
precisa ser reformulado ou aperfeiçoado em alguns pontos.
O questionário (anexoIV) buscou analisar a oficinas nos seguintes pontos:localização, recepção,
organização, instalações, significância dos temas, carga horária, conteúdos programáticos,
métodos e técnicas de aprendizagem. Outro ponto de análise se deteve ao desempenho dos
facilitadores(as) nos seguintes recortes: empatia, comunicação, abordagem dos conteúdos e
domínio dos conhecimentos.
Avaliação - Oficina
Página
9
Também fizeram parte da avaliação perguntas abertas onde os participantes puderam
adicionar comentários a acerca das atividades e facilitadores(as), bem como deixar depoimento
pessoal, destacando os pontos mais relevantes.
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Projeto Escola de Bons Conselhos
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Localização
35%
Muito
boa
17%
22%
65%
Organização
Recepção
Muito
boa
Boa
Boa
Regular
26%
Muito
boa
Boa
74%
61%
Carga horária
Significância dos temas
Instalações
9%
13%
22%
Muito
boa
Boa
35%
56%
Regular
52%
Regular
Métodos e técnicas de
aprendizagem
Muito
boa
26%
Muito
boa
Boa
43%
Conteúdos programáticos
22%
Muito
boa
Boa
44%
Regular
26%
Boa
Muito
boa
Boa
48%
52%
Regular
52%
Avaliação - Facilitadores
Muito boa
Abordagem do conteúdo
26%
Muito boa
39%
52%
18%
Muito boa
4%
Boa
Boa
Não
respondeu
74%
Boa
78%
Não
respondeu
10
9%
Comunicação
Página
Empatia
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Projeto Escola de Bons Conselhos
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Domínio dos conhecimentos
Sua expectativa inicial foi
atendida
4%
22%
Muito
boa
Boa
78%
26%
Superou
Atendeu
70%
Não
respondeu
Depoimentos
“Ótimo encontro”, “Momentos de formação são importantes para o crescimento dos conselheiros”,
“Entrosamento dos Conselheiros escolares”, “As dinâmicas estimularam a participação dos conselheiros
escolares”, “Falta de definição / identificação de quem era da área rural e da área urbana”, “Interação
dos facilitadores com os participantes”, “O encontro estimula a vontade de aprender mais”, “É
importante a presença de todos para que possamos realizar melhor as ações e o nosso papel no
Conselho escolar”, “O Projeto vem com este encontro nos ajudar a melhorar nossa escola e também a
gente também”, “Muito importante para o nosso crescimento”.
Indicador 5 - Número de encontros com as escolas participantes
11
47
Alagoa Nova – as atividades são desenvolvidas em todas nas oito escolas
urbanas – 02 círculos de diálogos e 01 encontro de integração.
Ipojuca – Foram realizados dois encontros previstos para o mês de novembro e
dois para dezembro. Excepcionalmente, diante do novo formato do projeto, em
2012, foram realizadas reuniões em sete escolas participantes para assinatura do
termo de adesão.
Serra Redonda – o foco nas eleições promoveu visitas a todas as escolas do
município, visando à constituição dos comitês eleitorais e reuniões com os
segmentos das escolas e comunidade.
Considerações
Dos três municípios, Alagoa Nova chegou mais perto do ideal, realizando a sequência de
atividades até o primeiro Encontro de Integração. No entanto, tivemos dificuldades dos
representantes das escolas multiplicadoras em participar das atividades nas escolas
participantes, pela não garantia do transporte, fato preocupante, pois a adesão das escolas
multiplicadoras ao Projeto foi grande e a falta de transporte frustrou as expectativas. Para o
11
24
OBSERVAÇÕES
Página
QUANTIDADE
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Projeto Escola de Bons Conselhos
ano de 2012, foi (re)pactuado junto à secretária de educação do município e a equipe do GAI a
participação desses representantes. Nesse encontro, ficou pactuadoo transporte para, no
mínimo, dois representantes de 20 escolas multiplicadoras. Também neste encontro, foi
entregue o calendário (anexoV) com todas as atividades previstas para o projeto em 2012.
Destacamos ainda que nos encontros realizados nas escolas a presença de gestores (as), muitas
vezes, silenciou o grupo, indicando que os desafios para consolidar a gestão democrática estão
além da implantação do Conselho Escolar. Passa pelo fortalecimento na autonomia o que só é
possível com conhecimento e unidade.
Círculo de Diálogo
Escola Menino de Jesus
Alagoa Nova 2011
Página
A maioria dos (as) participantes de Ipojuca, não faz parte do conselho escolar e a dificuldade
em permanecer até o final da atividade e a rotatividade dos participantes em cada encontro
levou à adequação da metodologia, introduzindo-se a retrospectiva permanente. Para isso
acontecer sem desmotivar os demais participantes da oficina anterior e também não
comprometer a carga horária já reduzida, a socialização pelos participantes(as) das atividades
do intermódulo funcionou. Destacamos que os (as) participantes têm familiaridade com
discussão, o que favorece a compreensão sobre o Projeto e posicionamentos críticos
propositivos frente à realidade adversa a Gestão democrática.
12
Em Ipojuca, as justificativas para a falta de espaço nas agendas municipais são os acúmulos de
responsabilidades trazidas pelos vários Projetos em execução no município, o que, ao mesmo
tempo, revela paralelismo e ausência de complementaridade das ações. Para iniciar o
movimento em Ipojuca, a proposta foi desenvolver atividades compactas (Círculos de Diálogos
com fortes características de Encontros de Integração) introduzindo atividades de
intermódulos, tarefas para serem feitas na própria escola de origem pelos multiplicadores
indicados, como consequência do conteúdo abordado. A tarefa de multiplicação se faz por
meio da vivência nas escolas e em outros espaços coletivos compartilhados pelos participantes.
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Oficina – Formação de Multiplicadores – Nascedouro de Talento – Ipojuca 2011
Avaliação – Registros realizados pelos participantes – Ipojuca 2011
FELICITO...
A disponibilidade de crescimento no
aprendizado.
O diálogo a respeito pelos temas
abordados.
Esclarecimento, conhecimento e
interação.
Aprendizagemquefoisignificativa.
CRITICO...
A falta de participação dos demais
componentes do conselho escolar.
O número de participantes.
SUGIRO...
Que melhore esse lanche, assim
como melhorou o almoço
Maisinteração dos participantes.
Horárioextenso.
Participação mais caracterizada,
vivenciar todos os trabalhos.
Que o lanche melhore como o
almoço.
Passar o dia todo e o lanche deveria
ser melhor.
Página
Em Serra Redonda, os encontros realizados nas escolas em 2011 garantiram em reuniões com
os segmentos escolares a apresentação do projeto e diálogo, esclarecendo o papel e a
importância dos conselhos escolares. Neste momento, os pais percebiam que seriam capazes
de participar dos conselhos, justificando o afastamento dos mesmos pela falta de
conhecimento sobre as atividades desenvolvidas. Esses encontros de sensibilização garantem
um movimento com alicerce estruturador, sobretudo, para a participação dos pais e mães nas
escolas.
13
Outras avaliações – Ipojuca 2011
“O encontro foi ótimo para implantação do conselho escolar”, “Sim, porque era uma das minhas
angústias quanto educadora, trabalhar a mobilização social e trazer a democracia participativa
para a vivência escolar”, “Sua expectativa foi atendida – evidente e como foi. Só que quando
estamos participando os nossos alunos ficam sem aula”, “Me esclareceu muitas dúvidas”,
“Conteúdo amplo que abre espaço para discussão”, “A troca inicial das experiências e opiniões
vivenciada engrandeceu e acrescentou na minha formação, enquanto membro da comunidade
escolar”.
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Encontro com as mães e reunião com Prefeito – Serra Redonda 2011.
Quanto às eleições de conselheiros (as) escolares, entendemos a importância em pactuá-las,
não só com as escolas, mas com toda a comunidade do município, com outras políticas setoriais
e com a sociedade civil organizada. Para tanto, foi implantado em 2012 um “Comitê de
Mobilização Intersetorial. Desta forma, o diálogo sobre a importância da participação na
construção da escola pública ultrapassa os muros das escolas.
Em Serra Redonda, o retorno às aulas em 2012 se dará no início de março, em virtude da
realização de concurso público, o qual está na fase de contratação da nova equipe, adiando
assim as eleições para o dia 23 de março. Mesmo sem a equipe nas escolas, as atividades do
Projeto para 2012 já foram pactuadas com a equipe do GAI e com a coordenadora pedagógica,
por meio da entrega do calendário de atividade (anexo VI).
Indicador 6 - Número de participantes presentes às atividades (reuniões, assembleias,
encontros, círculos de diálogo)
Página
Buscando evitar a redução da carga horária e/ou o cancelamento de atividades, para o ano de
2012, todos os três municípios pactuaram o calendário, inclusive com socialização das datas no
calendário do sítio do Instituto Camargo Corrêa - ICC, possibilitando aos demais projetos do
Programa Escola Ideal adequarem as datas para realização das suas atividades.
14
Uma questão ameaçadora comum aos três municípios em 2011 esteve relacionada ao conflito
entre o calendário elaborado para o Projeto, o qual teve início no segundo semestre de 2011,
com o calendário planejado pelas escolas no início do primeiro semestre de 2011. Nesse
sentido, nem sempre a adequação preservou a carga horária e garantiu o aprofundamento
necessário ao desenvolvimento da metodologia, em que o diálogo é a característica central e
propulsora da tomada de consciência sobre a importância da participação na gestão pública e,
por consequência, a sensibilização e adesão aos Conselhos Escolares. Algo que exige tempo
para assegurar a expressão dos participantes, uma análise de seus discursos e o direcionamento
da abordagem por parte do (a) educador (a) do projeto.
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ALAGOA NOVA
ATIVIDADES
Reuniões - secretária de educação e representantes do GAI
Oficina - realização da 1ª oficina PBL
ANO
2011
2012
QUANTIDADE DE PARTICIPANTES
24
85
Círculos de diálogo, encontros de integração e mobilização nas escolas
392
Balanço das ações e avaliação participativa
19
Reunião-secretária de educação e representantes do GAI
IPOJUCA
08
ANO
ATIVIDADES
2011
2012
QUANTIDADE DE PARTICIPANTES
Oficinas - formação de multiplicadores/as
108
Balanço das ações e avaliação participativa
30
Reunião - secretária adjunta representantes do GAI
-
05
Reuniões – realizadas nas escolas /assinatura ao termo de adesão
-
36
SERRA REDONDA
ANO
ATIVIDADES
2011
2012
QUANTIDADE DE PARTICIPANTES
Reuniões - realizadas nas escolas / mobilização para as eleições
332
-
Reuniões – representantes do GAI
13
-
Balanço das ações e avaliação participativa
Reuniões - comitê de mobilização e com representantes das secretárias
de saúde, assistência social, sindicato dos trabalhadores rurais,
associações, igrejas entre outros.
12
-
-
45
Fotos
Página
15
Alagoa Nova/PB
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Projeto Escola de Bons Conselhos
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Reunião – pactuar calendário 2012 - secretária de educação e equipe do GAI – Alagoa Nova 2012.
Serra Redonda/PB
Atividades em Serra Redonda – fevereiro de 2012
Ipojuca/PE
Reunião para assinatura do
Termo de Adesão - Escola
AgroUrbana,
Ipojuca 2012.
Página
A produção do material contempla todas as etapas do Projeto sendo também resultante das
mesmas: um fichário com sete cadernos, alguns deles construídos coletivamente com os
participantes, ao longo das etapas.
16
Indicador 7 - Material de apoio produzido nesta etapa (ativação e enraizamento)
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O Material Didático dirigido aos(as) multiplicadores(as) e participantes, busca fundamentar e
instrumentalizar as equipes para prática do Construtivismo e da metodologia dialógica que
renega a transmissão vertical de conteúdos e aposta na construção de saberes a partir de
conhecimentos partilhados. Esse processo construtivo valoriza a reflexão permanente. Neste
sentido, os cadernos disseminam a metodologia dialógica e provocam a autonomia dos atores
sociais e educadores na construção contínua e permanente da democracia revendo e adotando
atitudes que favoreçam esse exercício que não se restringe a sala de aula, mas remete a vida
cotidiana.
A corresponsabilidade com os resultados permeia toda a linguagem e produção didática.
Refletir sobre papeis e competências valorizando o exercício de cidadania transforma os
cadernos em referências para novas produções. A ideia não é reduzir o material as suas capas.
A organização dos textos traduzem pensamentos e ideais de vários autores e pesquisadores da
gestão democrática e de outros conteúdos que transversalizam o tema. Os cadernos do
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares foram contemplados também
como fundamentação para a proposta metodológica apresentada nos sete cadernos.
Entende-se que o conhecimento que nasce do processo de inquietação, questionamento e
reflexão pode se tornar mais estruturador de práticas “revolucionárias”. As mudanças
esperadas a partir da utilização do material didático elaborado na implementação das etapas
do projeto estão diretamente relacionadas à eficácia das ações na perspectiva da efetividade
dessas nos diferentes cenários onde a Gestão democrática pode se tornar uma prática
condizente com a educação para a vida com justiça social. Eficácia no alcance dos objetivos
propostos e efetividade nas mudanças de atitude que transformam a realidade.
17
(anexo VII)
Parte II
 Encontro por segmentos
 Semana da cidadania
 Desenvolvendo a semana da
cidadania
Página
Parte I
 Grupo articulador interescolar
– GAI
 Atividade de diagnóstico e
mobilização
 Encontro de integração
 Círculos de diálogo
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Caderno 4
GESTÃO
DEMOCRÁTICA NAS
ESCOLAS - Cardápio
de possibilidades.
GESTÃO
DEMOCRÁTICA NAS
ESCOLAS - “Sou
conselheiro, mãos a
obra!” – o exercício
da
gestão
democrática
nas
escolas.
Caderno 5
GESTÃO
DEMOCRÁTICA
NAS ESCOLAS Conselho escolar:
conversa
afiada
com a família.
Caderno 6
Caderno 7
GESTÃO
DEMOCRÁTICA NAS
ESCOLAS - Fórum
municipal
de
conselhos escolares
– institucionalização
e fortalecimento
GESTÃO
DEMOCRÁTICA NAS
ESCOLAS
Multiplicadores do
processo: santo de
casa faz milagre?
18
GESTÃO
DEMOCRÁTICA NAS
ESCOLAS - Eleições
participativas
do
conselho escolar.
Caderno 3
Página
Caderno 2
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3 - QUESTÕES METODOLÓGICAS E DE PROCESSO
3.1 - GRUPO DE ARTICULAÇÃO INTERESCOLAR - GAI
O
GAI é formado por representantes das secretarias de educação que atuam junto às
equipes de professores(as), orientando e acompanhando a prática socioeducativa. A
atuação do GAI concretiza a proposta junto às escolas multiplicadoras, ampliando o
universo de cobertura da gestão democrática e a implantação dos Conselhos Escolares.
O GAI ainda não assumiu a função prevista na perspectiva da institucionalização do Projeto. Há
muita fragilidade na compreensão sobre o papel dos Conselhos e diferentes concepções de
participação. É preciso atuar de forma mais direcionada junto às pessoas indicadas para compor
o GAI, favorecendo assim, a interlocução do Projeto junto às escolas multiplicadoras. Os
momentos com o GAI priorizam a atualização do diagnóstico (avaliação de processo) e o estudo
aprofundando a temática em evidência, bem como os conteúdos que transversalizam a gestão
democrática. O Cardápio de Possibilidades a ser construído a partir da realidade de cada
município, facilitará a atuação do GAI, pois trata da gestão democrática em todos os espaços da
escola.
3.2 - ELEIÇÃO – PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO
A
eleição é um exercício da democracia que materializa a liberdade de expressão e o
direito de escolha correspondente às necessidades individuais e coletivas. A eleição de
conselheiros (as) escolares exige conhecimento sobre a gestão democrática e a
compreensão sobre a importância da participação na construção da escola pública.
Página
O Comitê de Mobilização se reúne e discute sobre a importância da gestão democrática nas
escolas e sobre o papel dos conselhos nesse processo. Nestes momentos, também planejamos
a nossa atuação instrumentalizando os profissionais e lideranças para atuarem como
19
Em Serra Redonda/PB, estamos vivenciando o período de mobilização para realização das
eleições para o conselho escolar em todo o município. Nesse período, estão juntos gestores das
escolas, comunidade escolar e local dialogando sobre participação, sobre gestão democrática,
sobre como cada um pode contribuir nesse processo. A integração de outras políticas setoriais
e de setores da sociedade civil organizada resultou na criação do “Comitê de Mobilização
Intersetorial”. Nele contamos com representantes da secretaria de saúde, assistência social,
conselhos de direito, conselho tutelar, igreja católica, igreja Tabernáculo de Jesus Cristo, igreja
batista, igreja Assembleia de Deus, Fundação São José Maria Pires, associação artesã,
associação rural e associação quilombola.
RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
Projeto Escola de Bons Conselhos
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mobilizadores(as). Para tanto, produzimos material de divulgação, como: folders, cartazes,
folhetos, bem como, material gravado para reprodução em carro de som e rádio comunitária.
Material publicitário
folder
cartaz
folheto
Página
Como norte para o processo de eleição, elaboramos o segundo
caderno da coletânea GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS– “Eleições
participativas do conselho escolar”, o qual trás contribuições para a
realização de eleições dos conselhos. No caderno 2 buscamos
roteirizar alguns pontos indispensáveis para o processo eleitoral
participativo. O conteúdo desse caderno, não traz diretrizes, essas
pertencentes ao espaço de autonomia da escola, apenas traduz os
20
3.2.1 - Caderno 2 - GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS – “Eleições participativas do conselho escolar”
RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
Projeto Escola de Bons Conselhos
Projeto Escola de Bons Conselhos
diálogos traçados com os representantes das escolas e secretaria de educação para realização
das eleições no município de Serra Redonda/PB.
Neste caderno também iremos apresentar as experiências democráticas levadas adiante em
outras cidades (Vila Velha, Fortaleza, Osasco e São João do Meriti). Tendo o cuidado de não
taxar como melhores práticas, ou exemplos a serem seguidos, e sim que possa ser uma
inspiração. Aquela que quando compreendida traz o frescor necessário à alma para seguir com
mais intensidade a caminhada.
A importância das experiências democráticas retratadas está, portanto, na diversidade de
respostas que outras pessoas, em outras cidades e outras escolas deram às perguntas que se
colocaram. Talvez, sem sabê-lo à época, estavam construindo inspiradores caminhos, para
todos aqueles, que tem se debruçado sobre como participar mais e melhor dos conselhos
escolares.
Em fim, essa publicação busca somar-se a tantas outras existentes, porém a construção coletiva
de todas as etapas do processo de mobilização para as eleições no município de Serra
Redonda/PB e os depoimentos dos mobilizadores(as) identificando como a sua prática esteve a
serviço da mobilização, terá enfoque prioritário. Portanto, mais significativo do que a eleição é
o processo que a consolida promovendo a transformação social.
3.3 - ATIVIDADE X PESQUISA - CONSELHOS ESCOLARES:
DIAGNÓSTICO E POSSIBILIDADES DE FORTALECIMENTO
Página
O segmento dos pais constitui o mais difícil de ser conquistado e convencido a participar. Num
recorte de gênero, as mães têm maior participação do que os pais, tanto nas reuniões de pais e
mestres como nos conselhos escolares. Segundo os entrevistados, a falta de conhecimento do
que seja o conselho contribui para a baixa participação, mas outro fatorapontado para o baixo
interesse é o pensamento de que a educação dos filhos está exclusivamente a cargo apenas da
escola. Nas escolas rurais, essa dificuldade é ainda mais agravada pela baixa valorização dada
21
O projeto contou com contribuições de uma pesquisa-diagnóstico,as
quais subsidiaram e contribuírampara o planejamento das suas
atividades. Entre as conclusões apresentadas pela pesquisa,
destacamos algumas questões que tem se revelado fundamentais na
compreensão das problemáticas que enfrentamos no projeto:
RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
Projeto Escola de Bons Conselhos
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aos estudos. Nesse sentido, é importante não “culpabilizar” os pais, mas refletir sobre a prática
da escola junto às famílias e rever processos que desfavorecem a relação de pertencimento da
família em relação à escola, sendo essa uma via de mão dupla.
Outro ponto trazido pela pesquisa aponta para a participação dos alunos no conselho com
caráter meramente formal, ou seja, apenas para que o Conselho possa ser instituído. Depois da
constituição do conselho, os alunos, geralmente, se afastam. Esse segmento, entre todos os
demais, foi o que menos demonstrou ter conhecimento sobre o conselho.
Essa informação vem sendo confirmada e provoca discussões sobre encontro intergeracional,
protagonismo juvenil, relações de poder estabelecidas entre professor x aluno / educador =
educando, entre outros elementos que estão na periferia e, ao mesmo tempo, no centro da
gestão democrática. Nas atividades, o(a) educador(a) do projeto vem buscando alcançar a
participação ativa dos(as) alunos(as) o que nem sempre tem tido sucesso. A presença de
adultos com acúmulo de conhecimentos e/ou relação de poder estabelecida por outros
elementos têm dificultado a participação dos(as) alunos(as).
Os diretores e gestores entrevistados durante a pesquisa foram os que demonstraram maior
domínio sobre a matéria. Estes, na grande maioria, são os seus presidentes e os maiores
responsáveis no caso dos conselhos mais ativos. Na zona rural, são os professores que acabam
assumindo a liderança do Conselho.
3.4 – PERFIL CONSELHEIROS ESCOLARES DE ALAGOA NOVA/PB
Página
22
Na prática, nem sempre quem tem conhecimento usa-o como ferramenta para o
fortalecimento da democracia. A dominação pelo conhecimento ainda é comum numa cadeia
de exclusão pelo desconhecimento. É preciso investir na compreensão sobre a informação
tornando-a elemento de formação. O acesso ao material didático do MEC para a formação de
Conselhos Escolares, por exemplo, ainda é prerrogativa do(a) gestor(a) e professores (as),
tornando-os(as) diferenciados(as) nesse processo. O material pode/deve ser usado em reuniões
de pais que, na maioria das vezes, se restringem à exposição das fragilidades dos (as) alunos
(as).
RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
Projeto Escola de Bons Conselhos
Projeto Escola de Bons Conselhos
O
município de Alagoa Nova foi o único em que se realizou a Oficina Baseada na Análise
de Problemas Contextualizados (PBL). Esta contou com a participação dos conselheiros
escolares de todas as escolas do município. Nessa oficina também foi realizada uma
pesquisa junto aos conselheiros/as escolares visando identificar o perfil desse público, (anexo
VIII) com vistas a subsidiar a secretaria e o projeto no planejamento de suas atividades. Para
tanto,os(as) conselheiros(as) responderam perguntas referentes à vida pessoal e profissional e
sobre a sua atuação como conselheiro(a) escolar. Dos presentes que responderam a pesquisa,
representa um percentual de 20% dos conselheiros escolares do município de Alagoa Nova.
A dificuldade em localizar os conselheiros(as) em Serra Redonda, devido a existência
meramente formal dos conselhos escolares e a indefinição sobre as escolas participantes em
Ipojuca, adiaram a realização da pesquisa, que visa identificar o perfil dos conselheiros(as). Esta
atividade será realizada à medida que as dificuldades sejam superadas, realização das eleições
em Serra Redonda e assinatura do termo de adesão pelas escolas em Ipojuca.
Identificação Pessoal
Dos presentes que responderam as fichas, somamos 41 participantes. Destes, três não são
conselheiros escolares. Quanto ao sexo/gênero, 98% são do sexo feminino e apenas 2% do sexo
masculino. Alagoa Nova é o município de nascimento da maioria dos participantes, com 56% de
“nativos”, seguido de 17% de Campina Grandee 10% domunicípio de Esperança.
GRÁFICO 1 - SEXO/GÊNERO
GRÁFICO 2 - NATURALIDADE
ALAGOA NOVA
MASCULINO
2%
5%
CAMPINA
GRANDE
ESPERANÇA
10%
SÃO PAULO
56%
98%
17%
TAMBE
NÃO RESPONDEU
23
FEMININO
10%
Página
2%
RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
Projeto Escola de Bons Conselhos
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GRÁFICO 3- RAÇA / COR
A cor parda aparece na declaração
BRANCA
de 68% dos participantes, seguida
29%
PRETA
68%
de branca (29%) e preta (3%).
PARDA
3%
A faixa etária com maior número de conselheiro encontra-se entre 46 a 51 anos, sendo estes
44% dos participantes, como mostra o gráfico 4 abaixo. Quanto ao grau de instrução, o ensino
fundamental (completo e incompleto) soma 25% e o ensino médio 24%. O ensino superior e a
pós-graduação juntos somam 51% dos participantes, como mostra os gráficos 5abaixo.
GRÁFICO 4- FAIXA ETÁRIA DOS
CONSELHEIROS
19%
22%
22%
20 A 30 ANOS
31 A 45 ANOS
17%
8%
7%
7%
46 A 51 ANOS
44%
NÃO
RESPONDEU
22%
17%
SUPERIOR
COMPLETO
SUPERIOR
INCOMPLETO
PÓS-GRADUAÇÃO
Um ponto de destaque, como mostra o gráfico a seguir, refere-se ao vínculo com administração
pública, onde encontramos um percentual de 71% dos participantes como funcionário efetivo,
fato muito favorável, pois temos a oportunidade de trabalharmos com representantes dos
conselheiro/a que mesmo após o mandato poderão continuar apoiando a implementação da
gestão democrática junto à comunidade escolar. A participação em atividades sociais e
comunitárias concentra-se, na sua maioria, nas atividades em conselhos, com 57% dos
participantes, seguidas de participação em associação de bairros (8%). Outros destacam
participação em atividades de igreja, sindicatos, pastoral social, partido político e serviço de
voluntário. (gráfico 7).
24
7 A 19 ANOS
5%
FUNDAMENTAL
INCOMPLETO
FUNDAMENTAL
COMPLETO
ENSINO MÉDIO
INCOMPLETO
MÉDIO COMPLETO
Página
10%
GRÁFICO 5 - ESCOLARIDADE
RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
Projeto Escola de Bons Conselhos
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GRÁFICO 6 - VÍNCULO COM
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
10%
5%
7%
7%
71%
FUNCIONÁRIO/A
PÚBLICO EFETIVO
CARGO
COMISSÍONADO
PRESTADORES DE
SERVIÇOS
OUTROS
GRÁFICO 7 - PARTICIPAÇÃO EM
ATIVIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS
31%
CONSELHERO/A
OUTROS CONSELHOS
ASSOCIAÇÃO DE
BAIRRO
PARTICIPANTE DE
PROJETO
OUTROS
57%
4%
8%
NÃO RESPONDEU
GRÁFICO 8 - COMPOSIÇÃO FAMÍLIAR
10%
1 A 5 PESSOAS
22%
6 A 10 PESSOAS
NÃO RESPONDEU
68%
A composição familiar entre os
conselheiros que responderam à
entrevista mostra que a maioria
tem entre 1 a 5 pessoas por
domicílio (68%), seguida de 22% na
faixa de 11 a 15 pessoas, como
mostra o gráfico ao lado.
Os gráficos 9 e 10 a seguir tratam da faixa de renda dos conselheiros. Quando tratamos de
renda pessoal observamos que o maior percentual (46%) está na faixa entre R$ 545,01 a
1.090,00. Já considerando a renda familiar nesta mesma faixa observa-se um percentual de
22%.
GRÁFICO 10 - RENDA FAMÍLIAR
3% 5%
10%
24%
46%
NÃO TEM RENDA
INDIVIDUAL
NÃO RESPONDEU
MAIS DE R$ 10.900,01
3% 2%
17%
34%
MAIS DE R$ 2.725,01 ATÉ R$
5.450,00
MAIS DE R$ 1.090,01 ATÉ R$
2.725,00
MAIS DE R$ 545,01 ATÉ R$
1.090,00
22%
22%
ATÉ R$ 545,00
NÃO RESPONDEU
25
5% 7%
MAIS DE R$ 5.450,01 ATÉ R$
10.900,00
MAIS DE R$ 2.725,01 ATÉ R$
5.450,00
MAIS DE R$ 1.090,01 ATÉ R$
2.725,00
MAIS DE R$ 545,01 ATÉ R$
1.090,00
ATÉ R$ 545,00
Página
GRÁFICO 9 - RENDA PESSOAL
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Projeto Escola de Bons Conselhos
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A pesquisa foi realizada no momento da oficina PBL, que teve como público representante dos
conselheiros escolares de todas as escolas municipais. Os representantes do segmento dos
professores(as) apresentou um percentual de 34%, sendo este o segmento mais representado,
seguidos dos funcionários(as) com 17% e gestores 15%. Os segmentos dos pais e mães e
alunos(as) somados representam um percentual de 22%, como demonstra o gráfico 11 abaixo.
GRÁFICO 11 - SEGMENTO QUE REPRESENTA
5%
7%
PAIS E MÃES
17%
15%
ALUNOS/AS
PROFESSORES/AS
5%
FUNCIONÁRIOS/AS
GESTOR/AS
NÃO RESPONDEU
17%
NÃO SE APLICA
34%
Os gráficos 12, 13 e 14 referem-se ao melhor horário, dia da semana e disponibilidade para os
conselheiros atuarem. O horário da tarde (71%) e a sexta-feira (44%) aparecem com o maior
percentual. Sobre a disponibilidade de participar de reunião do conselho, a alternativa mais
frequente é “uma vez ao mês”.
GRÁFICO 12 - MELHOR HORÁRIO PARA
PARTICIPAR DAS ATIIVDADES NA ESCOLA
7%
GRÁFICO 13 - MELHOR DIA DA SEMANA PARA
PARTICIPAR DE ATIVIDADE NA ESCOLA
MANHÃ
2% 7%
5%
2%
9%
NÃO SE APLICA
12%
TARDE
22%
SEXTA-FEIRA
QUARTA-FEIRA
QUNITA-FEIRA
44%
TERÇA-FEIRA
SEGUNDA-FEIRA
SÁBADO
NÃO RESPONDEU
NÃO SE APLICA
26
19%
Página
71%
RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
Projeto Escola de Bons Conselhos
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GRÁFICO 14 - DISPONIBILIDADE PARA
PARTICIPAR DE REUNIÃO DO CONSELHO
ESCOLAR
5%7%
7%
UMA VEZ POR MÊS
UMA VEZ POR SEMANA
DUAS VEZES POR MÊS
20%
61%
NÃO TEM
DISPONIBILIDADE
NÃO SE APLICA
Quanto ao tempo de mandato, os representantes em sua grande maioria, estão no primeiro
mandato (60%) e apenas 37% participaram de alguma capacitação, esta patrocinada pelo
departamento da prefeitura responsável pelos conselhos escolares, o qual teve como base o
material do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. (gráficos 15 e 16).
GRÁFICO 15 - QUANTIDADD DE MANDATOS
COMO CONSELHEIRO ESCOLAR
5%
GRÁFICO 16 - PARTICIPOU DE
CAPACITAÇÃO
2% 7%
8%
37%
27%
60%
UM MANDATO
SIM
DOIS MANDATOS
NÃO
NÃO RESPONDEU
NÃO SE APLICA
NÃO RESPONDEU
54%
NÃO SE APLICA
A última pergunta referia-se a autoavaliação dos conselheiros sobre o seu desempenho. O
gráfico 15 abaixo revela que 5% informou ter uma “excelente” atuação, 44% declarou ter uma
“boa atuação”, 10% atuação “muito boa”, 17% “não soube avaliar”, 15% informou que sua
atuação é “regular”.
GRÁFICO 15 - AUTO AVALIAÇÃO SOBRE SUA ATUAÇÃO COMO CONSELHEIRO/A
EXCELENTE
2% 7%
5%
10%
MUITO BOM
BOM
17%
REGULAR
NÃO RESPONDEU
NÃO SE APLICA
3.5 - DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DOS CONSELHOS ESCOLARES DE ALAGOA NOVA /PB
Página
44%
27
NÃO SABE AVALIAR
15%
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Projeto Escola de Bons Conselhos
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A
aplicação de questionário(anexo IX) com os gestores/as das escolas participantes do
projeto teve como objetivo atualizar as informações sobre o funcionamento dos
conselhos escolares. Devido à falta de conselhos instituídos em Serra Redonda e
indefinição das escolas participantes em Ipojuca/PE, realizamos a atividade até o momento
apenas no município de Alagoa Nova/PB. A atividade foi realizada através de visitas às escolas e
a aplicação do questionário ocorreu em diálogo com a/o gestor/a.
As informações coletadas fazem referência às atribuições dos conselhos escolares, como:
existência de calendários de reunião, acompanhamento da evolução dos indicadores
educacionais, elaboração do plano de formação continuada dos conselheiros entre outras. A
seguir iremos apresentar em gráfico a forma de funcionamento desses conselhos.
A visão apresentada pelos gestores(as) sobre o funcionamento dos conselhos escolares nos
surpreende com resultados extremamente favoráveis, os quais, em alguns pontos, chegam a
contradizer o que foi apresentado na pesquisa inicial. No entanto, esta visão pode ser matizada
pelo fato de os gestores apresentarem maior domínio sobre a matéria, segundo a pesquisa.
Também podemos dizer que estes confundem seu próprio exercício profissional com a
atividade de conselheiro(a), levando-os a projetar percepções não compartilhadas pelos demais
integrantes do conselho.
O resultado deste diagnóstico será trabalhado nas oficinas “Sou conselheiro, mãos à obra!” e
“Um bom conselho: melhorando a qualidade do ensino e o aprendizado nas escolas públicas”,
previstas para o ano de 2012, onde serão também discutidas às atribuições dos conselhos
escolares, ampliando o diálogo para todos os segmentos do conselho.
Tabela 1 – Período de início e término do atual mandato do Conselho Escolar
Página
Questionadas sobre a data de início e término do atual mandato do Conselho Escolar, apenas a
gestora da Creche Professor Clodomiro Leal, não tinha conhecimento, pois assumira as
atividades há pouco tempo. Destacam-se duas escolas com o término do mandato previsto
para os meses de setembro/2011 e junho/ 2012, apresentadas na tabela a seguir.
28
Foram entrevistadas as gestoras/as das seguintes escolas: E.M Maria Luíza de Aquino, Colégio
Municipal Violeta Costa de Souza, Creche Professor Clodomiro Leal, E.M Dr.Fernando Cunha
Lima, E.M Menino Jesus, E.M Padre Abdias Leal, E.M Paulo Antônio Gaião e E.M Santa Luzia.
Essas escolas dentro do projeto são contempladas diretamente no processo de implantação dos
Conselhos Escolares protagonizando todas as atividades, denominadas escolas participantes.
Todas têm Conselho Escolar constituído e em funcionamento seguindo as gestoras.
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Projeto Escola de Bons Conselhos
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NOME DAS ESCOLAS PARTICIPANTES
INÍCIO
TÉRMINO
Colégio Municipal Violeta Costa de Souza
06/06/2010
06/06/2012
E.M Padre Abdias Leal
06/05/2011
06/05/2013
E.M Maria Luíza de Aquino
14/04/2011
14/04/2013
E.M Santa Luzia
28/03/2011
28/03/2013
E.M Paulo Antônio Gaião
23/03/2011
23/03/2013
E.M Menino Jesus
08/09/2009
08/09/2011
E.M Dr.Fernando Cunha Lima
06/04/2011
06/04/2013
Seguimos questionando sobre o cargo dos atuais presidentes dos conselhos escolares, a partir
daí identificamos que 88% são constituídos por professoras, ficando apenas 12% da presidência
dos Conselhos Escolares ocupadas pela gestora adjunta da escola (gráfico 1). O gráfico 2,
retrata o conhecimento dos gestores(as) sobre a existência ou não dalei de criação dos
Conselhos Escolares, no qual percebemos que 62% informou que sabe da existência da Lei, 25%
não soube informar se existe tallei e apenas 13% não opinou sobre o tema.
GRÁFICO 1 - Cargo /função do(a)
presidente atual do CE
GRÁFICO 2 - Existe Lei de criação do Conselho
Esclar?
12%
SIM
13%
GESTORA ADJUNTA
NÃO SABE
25%
PROFESSORES(AS)
88%
62%
NÃO
INFORMOU
Página
29
Quanto à existência do regimento interno dos Conselhos Escolares, instrumento importante que
define as ações, como calendário de reuniões, substituição dos conselheiros, processo de tomada
de decisão, indicações das funções do Conselho entre outras, um percentual elevado de 87% das
gestoras declarou existir regimento interno do conselho em cada escola. Ainda neste mesmo
tema foi solicitado informar sobre a participação dos conselheiros escolares no processo de
discussão, elaboração ou alteração do regimento escolar. Observamos no gráfico 4 também um
percentual elevado de 87% confirmando esta participação.
RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
Projeto Escola de Bons Conselhos
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GRÁFICO 3 - Existe regimento interno do CE?
13%
GRÁFICO 4 - O CE participou do processo de
discussão, ou elaboração do regimento escolar?
13%
SIM
SIM
NÃO
NÃO
87%
87%
Cada Conselho Escolar deve chamar a si a discussão de suas atribuições prioritárias, e empenharse no processo de construção de um projeto político-pedagógico coerente com seus objetivos e
prioridades, definidos em função das reais demandas da comunidade escolar e local. Para tanto,
questionamos os(as) gestores(as) sobre a participação dos conselheiros(as) na
discussão/definição do projeto político-pedagógico (PPP) de cada unidade escolar. Observamos
um resultado de 75% que declarou que todos os segmentos do Conselho Escolar participam da
discussão do PPP, ficando um percentual de 25% sem participação ou apenas com a participação
dos professores, independente de serem ou não conselheiros (gráfico 5).
GRÁFICO 5 - O CE participa da discussão /definição do projeto políticopedagógico da unidade escolar?
13%
Todos os segmentos participaram
12%
Apenas os gestores e professores
participaram, independente do conselho
O CE não participou
75%
Página
A elaboração do plano de formação continuada pelo Conselho Escolar, visando ampliar a
qualificação da atuação dos conselheiros, também foi um dos pontos abordados. De acordo
com o gráfico 7, 100% das gestoras informou não existir plano de formação, porém todas
30
Também perguntamos sobre o acompanhamento dos indicadores educacionais (abandono
escolar, aprovação, aprendizagem, entre outros) e a proposição de intervenções se necessário.
O gráfico 6, a seguir, apresenta um percentual de 62% das gestoras declarando que existe
acompanhamento dos indicadores educacionais pelos conselheiros escolares.
RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
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fizeram referência à existência de capacitação para os conselheiros, promovida pela prefeitura,
tendo como base os cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos
Escolares.
GRÁFICO 6 - O CE acompanha a evolução dos
indicadores educacionais propondo intervenções
quando necessário?
GRÁFICO 7 - O CE elaborou o plano de formação
continuada dos conselheiros, visando ampliar a
qualificação de sua atuação?
0%
SIM
38%
SIM
62%
NÃO
NÃO
100%
Questionados(as)se o conselho aprova o plano administrativo anual, 87% respondeu que “SIM”.
Destacam, todavia, que a aprovação é realizada com pouca participação dos representantes dos
pais. Quanto à fiscalização da gestão administrativa, pedagógica e financeira na unidade
escolar, como mostra o gráfico 9, 75% das gestoras confirmam a atuação dos Conselhos
Escolares na execução do seu papel de fiscalizador da gestão.
GRÁFICO 8 - O CE aprova o plano administrativo
anual, elaborado pela direção da escola, sobre a
programação e a aplicação de recursos
financeiros, promovendo alterações, se for o caso?
13%
GRÁFICO 9 - O CE escolar fiscaliza a gestão
administrativa, pedagógica e financeira da unidade
escolar?
25%
SIM
SIM
NÃO
NÃO
A interlocução e intercâmbio, visando promover relações de cooperação com outros conselhos
escolares, foram apontados com resultado favorável por 62% das escolas, de acordo com o
gráfico 10 abaixo. Outra abordagem referiu-se a existência de calendário de reuniões elaborado
e seu cumprimento. Nesse caso foi declarado que em nenhuma escola existe este calendário,
ficando as reuniões realizadas de acordo com a necessidade de cada escola. As reuniões
acontecem em um espaço de mensal (37%), bi mensal (50%) e semestral (13%).
31
75%
Página
87%
RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
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GRÁFICO 10 - O CE promove relações de cooperação e
intercâmbio com outros conselhos escolares?
GRÁFICO 11- Com que frequência o CE se reúne?
13%
37%
SIM
38%
MENSAL
BI MENSAL
NÃO
62%
SEMESTRAL
50%
As assembléias gerais, que contam com a participação de todos os segmentos da comunidade
escolar são soberanas nas suas decisões, ou seja, qualquer deliberação em contrário só terá
validade se novamente apresentada e referendada por outra assembléia geral.
As assembléias gerais do conselho escolar devem ser realizadas com a presença da maioria dos
representantes, sendo todas as discussões, votações e decisões registradas em atas, que serão
lidas, aprovadas e assinadas e colocadas à disposição da comunidade escolar. A promoção de
assembléias gerais foi questionada no diagnóstico e, segundo as gestoras, 50% dos conselhos
escolares realizam as assembléias gerais, conforme o gráfico 12 abaixo.
GRÁFICO 12 - O CE promove assembleias-gerais, que
contam com a participação de todos os segmentos da
comunidade?
50%
50%
SIM
NÃO
Página
4 - REGISTRO SOBRE OS RESULTADOS NO PROCESSO E CORREÇÕES DE
RUMO
32
Neste momento, as entrevistadas fizeram alusão à participação da comunidade no
desenvolvimento de ações voluntárias, contribuindo com a merenda escolar e outras
atividades. Também foi citado por uma gestora a participação de algumas associações nessas
atividades, bem como a participação dos pais nas reuniões de pais e mestre.
RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
Projeto Escola de Bons Conselhos
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A avaliação contínua, tomando como referência o diagnóstico apontado pela pesquisa que
antecedeu o Projeto, possibilitou a flexibilização das etapas e o reposicionamento da equipe
fortalecendo assim a relação de cumplicidade com os atores sociais envolvidos diretamente no
desenvolvimento do Projeto.
Interesse e entusiasmo dos segmentos em participar dos Círculos de Diálogos,
Encontros de Integração e oficinas promovidas pelo projeto, o que revela a motivação à
participação;

Ampliação da participação de Conselheiros(as) nas reuniões, encontros e oficinas
promovidas para os Conselhos;

Adesão a proposta metodológica, replicada e disseminada por alguns professores(as)
junto aos (as) alunos(as) e nas reuniões e encontros de pais e mães;

Adoção de intermódulo como estratégia de vivência e monitoramento da prática;

A partir dos intermódulos, adoção de práticas que fomentam a participação dos pais e
mães e alunos(as) em atividades historicamente protagonizadas pelos(as) gestores(as),
professores(as) e funcionários(as) da escola;

Ampliação do grupo de mobilizadores (as) envolvendo atores sociais de outras políticas
básicas (Assistência Social e Saúde);

Ampliação da comunicação junto aos munícipes adotando estratégias para
multiplicação da informação num exercício de divulgação mais dinâmico: mensagem em
carro de som, informes em missa campal e em cultos evangélicos, pautas em reuniões
dos conselhos setoriais e associações comunitárias;

Instalação de Comitê de Mobilização Intersetorial em Serra Redonda;

Em Alagoa Nova definição de escolas participantes de referência para escolas
multiplicadoras;
Página

33
Durante a implementação da etapa de Enraizamento e Ativação é possível destacar alguns
resultados socializados pelos participantes e registrados durante as atividades realizadas. Os
resultados apontam a correção de rumo tão necessária quando se propõe metodologia
participativa e dialógica.
RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
Projeto Escola de Bons Conselhos
Projeto Escola de Bons Conselhos

Ampliação do Grupo de Articulação Interescolar - GAI em Serra Redonda introduzindo
participantes de outras áreas e políticas sociais;

Elaboração de “Cardápio de Possibilidades” como ferramenta para a atuação do Grupo
de Articulação Interescolar - GAI;

Construção de caderno disseminando a metodologia da etapa Enraizamento e ativação
a luz das orientações contidas no Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares /
MEC.
O redirecionamento da proposta não alterou o ponto de chegada, mas trouxe novos caminhos
a serem percorridos. Esse movimento sem dúvida, de forma diferenciada, “sacudiu” os(as)
participantes estimulando e encontrando motivações muitas vezes adormecidas ou reprimidas
pela descrença na capacidade coletiva.
Nesse movimento o Conselho surge como consequência de um processo prazeroso e sedutor.
Compreendendo a força da participação, conselheiros e conselheiras passam a acreditar que a
contribuição e o olhar de cada um(a) pode qualificar ainda mais a escola enquanto espaço
coletivo com diferentes leituras do mundo e como alternativa para a construção de saberes.
Enraizar essa concepção exigiu acolhimento e desconstrução de medos, descrenças, dúvidas, e
a partir dessas construir a valorização das diferenças e dos diferentes, concluindo que todos
têm potenciais a serviço da escola. No final de cada encontro, de cada oficina as avaliações
dos(as) participantes mostravam que o movimento começava a ser internalizado possibilitando
assim a ativação da proposta. Os depoimentos que seguem exemplificam os resultados
percebidos nos três municípios:
Página
“A família é importante neste processo porque tudo é educação, tudo envolve cidadania”
“Aqui está tão bom que me esforço em participar, cidadania é isso.... Participação”
“Muitas vezes na escola nós não temos estes espaços de se colocar, não há tempo, e nestes
encontros estamos vendo que cidadania e democracia fazem parte da vida da escola “
“Nossa integração como grupo está se fortalecendo, acredito muito que podemos crescer mais
ainda a escola quando estamos unidos”
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ALAGOA NOVA
RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
Projeto Escola de Bons Conselhos
Projeto Escola de Bons Conselhos
“Acompanho muito esta escola, sempre participo das atividades, mas agora está sendo legal
porque estou vendo o grupo crescer.”
“Está bom o encontro porque temos a vez de falar.”
“Nestes espaços é que nós falamos o quanto está escondido dentro de nós, mas é importante
também porque vemos que os outros pensam as mesmas coisas”
“Aqui me sinto valorizada, sou ouvida, a escola me dá esta oportunidade”
“O encontro ajuda a gente a se conhecer melhor, gosto de participar porque a gente cresce e
aprende muita coisa”
“Temos a preocupação de criar uma consciência nova, ensinar para a vida. Neste sentido
estimulamos a participação de todos os alunos. Por isso as salas de aulas todas as cadeiras
estão em círculo, todos são importantes..”.
“O gestor da escola tem compromisso social e fortalece a parceria escola x comunidade”.
“A construção de interação e parceria com a comunidade deve ser sempre estimulada, pois
facilita nosso papel de educador...”
“Os alunos são oriundos de várias comunidades, mas conseguimos ver e perceber cada um
segundo suas necessidades...”
“O espaço da escola é bom, mas muito limitado. Precisamos sempre de uma parada para ver
nossa atuação...”
Página
“Para construir o painel de natal geralmente eram duas ou três professoras que realizavam essa
atividade. Sempre ficavam uma esperando pela outra, e só quando essas educadoras se
prontificavam era que o painel e as outras coisas ficavam prontas. Solicitei que todas as
professoras ajudassem, convidamos os alunos maiores e duas mães que ainda se encontravam
lá, para nos ajudar a enfeitar a escola. Cada pessoa se encarregou de uma coisa e o painel e
toda escola ficou muito bonito para o natal”.
“Antes as decisões eram feitas internamente (equipe de liderança). Hoje, fazemos pesquisa de
satisfação com os pais, funcionários para o melhoramento da instituição no atendimento e
desempenho do aluno.
“Antes, o plantão pedagógico era dividido por série, onde os pais ou responsáveis se dirigiam às
salas de aulas. Não era uma organização coletiva e sim pela gestão. Atualmente, todos os
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IPOJUCA
RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
Projeto Escola de Bons Conselhos
Projeto Escola de Bons Conselhos
professores são agrupados por série, disciplinas e turmas, havendo parceria compartilhada dos
colegas ausentes. A organização foi compartilhada e organizada por todos”.
“Antes, eu chegava ia para a biblioteca catalogava os livros, emprestar e devolver no sistema.
Atualmente, chego à biblioteca separo os livros para a roda de leitura, vou até a turma do 1º
ano e inicio a atividade”
SERRA REDONDA
“O conselho divide as responsabilidades, não deixa só pra direção da escola e nem só para o
professor e a escola passa a ter autonomia, por que aquelas”
“Responsabilidades, não é só exclusiva do professor ou gestor, mas de toda a comunidade
escolar, então acho que se encaixa perfeitamente esse projeto”.
“Quando existe essa interação, cada um consciente dos seus deveres, as coisas funcionam
melhor, claro!”
“Os pais participam mais, os alunos se tornam mais participativos, juntos com os professores,
dar novas ideias, para que o trabalho funcione melhor”.
5 - O PROJETO ESCOLA DE BONS CONSELHOS EM 2012:
CONSIDERAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS PRÓXIMAS ETAPAS.
Página
Os encontros de avaliação e planejamento da equipe de educadores do Projeto devem apostar
cada vez mais na análise que favoreça a adequação da metodologia e a sistematização do
processo. É preciso tornar a escrita cada vez mais real! Os depoimentos dos participantes
devem ser reveladores. Não basta o registro da satisfação pessoal. É preciso retomar os
indicadores, inclusive, socializar esses com os participantes construindo uma coresponsabilidade com os resultados previstos e o caminho nesta direção.
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O Projeto no ano de 2011 percorreu diferentes caminhos para alcançar o mesmo ponto de
chegada: fortalecimento dos Conselhos na perspectiva da consolidação da gestão democrática.
Em 2012, com a pactuação dos calendários e realização dos intermódulos como estratégia para
realizar o monitoramento, otimizando o tempo que já é escasso, aponta também para a
necessidade de aproximar os atores envolvidos no programa Escola Ideais (sobretudo em
Ipojuca), evitando assim ações sobrepostas.
RELATÓRIO de Avaliação – JUNHO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012
Projeto Escola de Bons Conselhos
Projeto Escola de Bons Conselhos
As oportunidades junto aos pais e lideranças devem priorizar a reflexão sobre a lógica da gestão
democrática. A expectativa em relação à Semana da Cidadania deve favorecer a construção de
estratégias para o sucesso da atividade que exige a sensibilização dos (as) professores (as)
podendo atingir como resultado a revisão sobre a prática educativa.
O ano eleitoral, eleições municipais, geralmente é tido como gerador de questões adversas
para implementação das atividades nos municípios, porém visualizamos uma grande
oportunidade em pactuar junto aos(as) candidatos(as) a prefeito(a), uma carta de compromisso
em relação aos conselhos escolares. A nossa proposta é que os candidatos que assinarem a
carta, se eleitos, se comprometam em fazer a implementação da gestão democrática nas
escolas uma prioridade.
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Enfim, 2012 desafia o projeto a cumprir num tempo reduzido metas previstas e alcançar
objetivos. É preciso, portanto, equilibrar a quantidade do tempo com a qualidade da
abordagem, desenvolvendo as etapas de forma articulada, transversalizando conteúdos e
dinamizando ainda mais as abordagens com recursos didáticos que promovam a compreensão,
a adesão, à participação ativa e a disseminação da proposta junto a outros (as).