FOUCAULT E PROVA BRASIL
Walquíria Silva Carvalho Borges
Pós-graduanda em Educação – UFG / Jataí
[email protected]
Maria de Lourdes Faria dos Santos Paniago
UFG / Jataí
[email protected]
RESUMO
O artigo tem como objeto de análise a avaliação externa Prova Brasil e os
discursos retratados, na implementação desta, nas escolas públicas. Para tanto
utiliza-se das teorias de Michel Foucault sobre a relação de poder e verdade.
No que tange essas relações, a legislação por meio do Decreto 6094 de Abril
de 2007, veicula, aos municípios, sua adequação ao sistema de avaliação
externa. Desde os primeiros escritos sobre a avaliação o MEC (Ministério de
Educação e Cultura), estabelece uma relação de poder ao retratar que todos os
municípios se tornem por “voluntariedade” aptos a realizar a Prova Brasil e,
assim, contribuir para que o MEC possa vistoriar as escolas públicas de
Educação Básica. Desse modo, para detectar as suas fragilidades e assumir
uma postura de auxílio dessas escolas em prol de uma educação de melhor
qualidade, cria-se o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação básica),
para ditar as regras e regulamentar os resultados. Diante do exposto, com base
em Foucault, a verdade fornece condições para a análise em torno do discurso
que envolve a Prova Brasil. Assim, o intuito de melhorar a Educação básica se
torna uma verdade que circula nas instituições escolares. A avaliação externa
se torna uma ferramenta para que a “verdade” se propague e favoreça o
controle das questões políticas, sociais e econômicas que envolvem a Prova
Brasil. Enfim, estabelece uma relação de poder que circula sobre as
instituições, que se veem “obrigadas” a colaborar com resultados positivos para
o ranking da qualidade da Educação Básica.
PALAVRAS-CHAVE: Prova Brasil. IDEB. Discurso. Verdade. Poder.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente artigo se propõe a realizar uma análise em torno da
legislação de implementação da Prova Brasil. Assim com base na teoria
Foucaultiana, discutiremos a relação de poder, saber e verdades que são
produzidas a partir da realização da avaliação externa, verificando como o
discurso que envolve a prova tem contribuído para criação de “verdades” no
contexto escolar e que se propagam entre os estudantes, professores e
comunidade.
Os interesses do MEC (Ministério de Educação e Cultura)
relacionados com a prática pedagógica desenvolvida nas escolas em busca da
realização da avaliação externa e divulgação de resultados na construção do
ranking.
Uma análise realizada, sob a ótica da teoria Foucaultiana, com os
conceitos de poder, de saber e de verdade, estabelece a relação existente em
torno do discurso utilizado para a realização da prova e seus embates na
educação básica. Os resultados configuram a grande ferramenta na discussão
e elaboração de um ranking que envolve as escolas públicas, com o intuito de
melhoria para a Educação.
A busca de respostas para questões, como: Que verdades são
construídas pela Prova Brasil? De que forma as verdades são construídas?
Qual sujeito (professor) as verdades, em torno da Prova Brasil, estão querendo
formar? Assim, a partir destes questionamentos, analisaremos o embate que a
avaliação externa tem causado no ambiente escolar e na prática pedagógica
do professor. Esta última se vê em meio a um processo de mudança no que diz
respeito aos resultados que a Educação Básica precisa alcançar.
TEORIAS FOUCAULTIANAS E PROVA BRASIL
Para relacionar a Prova Brasil às teorias Foucaultianas, tomaremos com
base a relação de poder, saber e verdade em torno do discurso que envolve a
avaliação e as leis que efetivam a sua constituição. A utilização do discurso de
melhorias para a Educação básica e os reflexos na ação pedagógica com a
busca de resultados que atinjam as metas estabelecidas para alcançar os
resultados esperados pelo IDEB. Em Arqueologia do saber, Foucault trata da
questão do enunciado, sendo este conceito apresentado, sob uma forma de
reflexão sobre o trabalho realizado e sobre projetos futuros:
...gostaria de mostrar que o discurso não é uma estreita superfície de
contato, ou de confronto, entre uma realidade e uma língua, o
intrincamento entre um léxico e uma experiência; gostaria de mostrar,
por meio de exemplos precisos, que, analisando os próprios
discursos, vemos se desfazerem os laços aparentemente tão fortes
entre as palavras e as coisas, e destacar-se um conjunto de regras,
próprias da prática discursiva.(...) não mais tratar os discursos como
conjunto de signos (elementos significantes que remetem a
conteúdos ou a representações), mas como práticas que formam
sistematicamente os objetos de que falam. Certamente os discursos
são feitos de signos; mas o que fazem é mais que utilizar esses
signos para designar coisas. É esse mais que os tornam irredutíveis à
língua e ao ato da fala. É esse e mais, Que é preciso fazer aparecer e
que é preciso descrever. (Foucault, 1986, p.56)
Como citado não há enunciado que não esteja apoiado em um conjunto
de signos. Todavia, o que importa é o fato de essa função caracterizar-se por
quatro
elementos
básicos:
um
referente
(ou
seja,
um
princípio
de
diferenciação), um sujeito (no sentido de posição a ser ocupada), um campo
associado (isto é, coexistir com outros enunciados) e uma materialidade
específica por tratar de coisas efetivamente ditas, escritas, gravadas em algum
tipo de material, passíveis de repetição, como no caso da Prova Brasil e todos
os seus embates sobre as escolas que a ela são submetidas.
Foucault estabelece que, por mais que o enunciado não seja oculto, nem
por isso é visível. Este não se oferece à percepção como portador manifesto de
seus limites e caracteres. É necessária uma conversão do olhar e da atitude
para poder reconhecê-lo e considerá-lo em si mesmo. Trata-se de um esforço
de interrogar a linguagem. O que efetivamente foi dito sem a intencionalidade
de procurar referentes ou de fazer interpretações reveladoras de verdades e
sentidos reprimidos. Assim, consideramos, por meio da análise dos discursos
que circulam em torno da Prova Brasil, que os reais pontos de referências e os
objetivos desta configuram aquilo que o ranking busca ao classificar as escolas
públicas do país.
Entender como se estabelece a relação entre o poder e a verdade em
torno do discurso, é necessário para a nossa análise as ponderações abaixo.
Para esse filósofo (FOUCAULT, 2001h, p. 12), cada sociedade possui
seu “regime de verdade”, sua “’política geral’” (aspas do autor) de
verdade, o que significa dizer que não existe verdade fora do poder
ou sem poder. Assim, a verdade é produzida a partir de múltiplos
elementos:
a) os tipos de discurso que cada sociedade acolhe e faz funcionar
como verdadeiros;
b) os mecanismos e as instâncias que permitem distinguir os
enunciados verdadeiros dos falsos, a maneira como se sanciona uns
e outros;
c) as técnicas e os procedimentos que são valorizados para a
obtenção da verdade;
d) o estatuto daqueles que têm o encargo de dizer o que funciona
como verdadeiro. (FOUCAULT apud PANIAGO, 2005 p.123)
A relação do poder e da verdade parte da relação do discurso, dos
enunciados como demonstrado nos dois primeiros elementos que a autora nos
coloca. É a posição da posição da sociedade que faz esse discurso funcionar
como verdadeiro. Os mecanismos utilizados para distinguir o falso do
verdadeiro,
nos elementos
que se
seguem partem das técnicas e
procedimentos para a obtenção da verdade e designam a função de quem
deve exercer o que funciona como verdadeiro. Os discursos se tornam
variáveis a maneira como que são colocados e articulados pelas pessoas que o
conduzem de acordo com a sociedade e suas necessidades diante do objeto
(Prova Brasil), produzindo, portanto, as verdades que fazem os discursos que
envolvem a avaliação externa.
A análise segue com base em outras características como cita Paniago
(2005, p.123).
Em função disso, Foucault (2001, p. 13) afirma que, em nossas
sociedades, a “’economia política’” (aspas do autor) da verdade tem
cinco características, que fazem com que:
a) seja centrada na forma do discurso científico e nas instituições que
o produzem;
b) esteja submetida a uma constante incitação econômica e política,
porque tanto a produção econômica quanto o poder político
necessitam de uma “verdade”;
c) seja de muitas maneiras, objeto de uma grande propagação e de
um grande consumo, porque circula nos aparelhos de educação e de
informação, que, apesar de rigorosas limitações, têm imensa
penetração no corpo social;
d) seja produzida e difundida sob o controle dominante de alguns
grandes aparelhos políticos e econômicos (universidade, exército,
escritura, meios de comunicação);
e) seja objeto de debate político e de luta social (as lutas
‘ideológicas’) (aspas do autor); (PANIAGO, 2005, p.123)
A verdade se faz presente na forma em que o discurso age nas
instituições, e esse discurso circula para o maior alcance da população e sua
aceitação pela sociedade. Não se pode descartar o caráter da incitação política
e econômica em torno da realização da Prova Brasil, que ao se estabelecer
resultados, tem os recursos financeiros destinados de acordo com o
desempenho das instituições, as informações são repassadas e penetram no
corpo social, criando uma verdade em torno do desenvolvimento da Educação
Básica das escolas públicas do país. É como se, por meio do ranking, fosse
possível a solução de todos os problemas e deficiências do sistema de ensino.
A verdade aí não é aquilo que é, mas aquilo que se dá:
acontecimento. Ela não é encontrada, mas sim suscitada: produção
em vez de apofântica. Ela não se dá por mediação de instrumentos,
mas sim provocada por rituais, atraída por meio de ardis, apanhada
segundo ocasiões: estratégia e não método. (FOUCAULT, 2001,
p.114)
A verdade está presente no acontecimento, na forma em que é colocada
a sua influência e na sua circulação através do discurso e a sua produção,
fazendo ligação direta com o poder nas relações das instituições escolares. Ela
provoca a produção e propagação por meio de uma estratégia em que o
discurso se torna acessível e aceitável e por isso, circula no ambiente escolar e
conduz opiniões divergentes e convergentes em prol da realização da
avaliação externa. O poder se encontra na relação com a verdade a partir da
ideia exposta.
O poder, para Foucault, não é algo que se possa possuir, porque não
é um bem alienável do qual se possa ter a propriedade. Por isso,
qualquer que seja a sociedade, não existe divisão entre os que têm e
os que não têm poder. No entanto, o poder sempre é exercido em
determinada direção, com uns de um lado e outros de outro
(PANIAGO, 2005, p.84)
O poder se estabelece na relação entre as pessoas e está diretamente
ligado às relações de poderes que necessitam de uma resposta do outro, numa
via de mão dupla e não exatamente ocupa sempre o mesmo lugar ou sujeito.
Faz parte de um movimento constante de ir e vir, de maneira natural e sutil,
que não é vista como um controle, mas sim como uma forma em que essas
relações se tornem viáveis e necessárias para a busca de um mesmo objetivo
de melhoria da Educação Básica. Logo, as escolas almejam, nesta perspectiva
do poder, alcançar sempre resultados melhores para comprovar que a
educação está passando por transformações, sendo melhorada e se tornando
cada dia mais eficiente em seu desempenho.
Na relação com o discurso que envolve a Prova Brasil é comum
encontrarmos, na lei de sua criação, o mascaramento das reais intenções que
asseguram a sua inserção na escola.
Do Índice de Desenvolvimento da Educação básica
Art. 3o A qualidade da educação básica será aferida, objetivamente,
com base no IDEB, calculado e divulgado periodicamente pelo INEP,
a partir dos dados sobre rendimento escolar, combinados com o
desempenho dos alunos, constantes do censo escolar e do Sistema
de Avaliação da Educação Básica - SAEB, composto pela Avaliação
Nacional da Educação Básica - ANEB e a Avaliação Nacional do
Rendimento Escolar (Prova Brasil).
Parágrafo único. O IDEB será o indicador objetivo para a verificação
do cumprimento de metas fixadas no termo de adesão ao
Compromisso.
Capítulo III
Da adesão ao compromisso
Art. 4o A vinculação do Município, Estado ou Distrito Federal ao
Compromisso far-se-á por meio de termo de adesão voluntária, na
forma deste Decreto.
Art. 5o A adesão voluntária de cada ente federativo ao Compromisso
implica a assunção da responsabilidade de promover a melhoria da
qualidade da educação básica em sua esfera de competência,
expressa pelo cumprimento de meta de evolução do IDEB,
observando-se as diretrizes relacionadas no art. 2o.
§ 1o O Ministério da Educação enviará aos Municípios, Distrito
Federal e Estados, como subsídio à decisão de adesão ao
Compromisso, a respectiva Base de Dados Educacionais,
acompanhada de informe elaborado pelo INEP, com indicação de
meta a atingir e respectiva evolução no tempo.
§ 2o O cumprimento das metas constantes do termo de adesão será
atestado pelo Ministério da Educação.
§ 3o O Município que não preencher as condições técnicas para
realização da Prova Brasil será objeto de programa especial de
estabelecimento e monitoramento das metas.
Art. 6o Será instituído o Comitê Nacional do Compromisso Todos pela
Educação, incumbido de colaborar com a formulação de estratégias
de mobilização social pela melhoria da qualidade da educação
básica, que subsidiarão a atuação dos agentes públicos e privados.
(http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificaca
o/DEC%206.094-2007).
O IDEB (Índice de desenvolvimento da Educação Básica) foi criado com
o discurso das metas para a o avanço e melhoramento da educação. Todavia,
nota-se, no texto supracitado, que é mais uma forma de controle sobre o
trabalho que as escolas fazem no seu município. Destarte, a partir da criação
do IDEB, as metas estabelecidas pela escola se tornam o objetivo principal a
ser almejado. Com isso, os professores trabalham objetivando alcançar sempre
os melhores resultados possíveis e, assim, favorecer o crescimento das médias
do ranking nacional das escolas de Educação Básica.
Na legislação, encontra-se o termo de adesão das escolas públicas
como se o pertencer à avaliação fosse uma vontade e não um dever,
ressaltando o direito de realizar ou não a Prova Brasil. Nota-se que a palavra
“voluntária” aparece várias vezes,
com
o intuito
de
amenizar uma
obrigatoriedade. Entretanto, todos os municípios estão sujeitos a fazer parte e
cumprir suas metas em prol da melhor qualidade da Educação Básica do país.
Espera-se, então, que atinjam resultados positivos de melhoria, contribuindo
para um ranking classificatório de melhores e piores resultados.
O IDEB se mostra principalmente como uma meta crescente de
evolução, partindo de um sistema educacional frágil que busca melhorias
constantes de mudanças positivas em torno do ensino oferecido na rede
pública. Apesar da voluntariedade exposta pela Lei, fica subentendido que o
MEC estará disposto a intervir nas escolas caso não estejam de acordo a
cumprir e aderir às metas do IDEB, sob pena de controle das ações escolares
do município que assim optar.
Será instituído para realizar as sanções sobre o município o Comitê
Nacional do Compromisso Todos pela Educação, para que, ao auxiliar o
município faça cumprir as metas estabelecidas pelo MEC, por meio das normas
do IDEB. Ou seja, se caso o município não queira por vontade própria aderir ao
sistema de avaliação externa, o sistema de avaliação se instala dentro do
município. O Compromisso Todos pela Educação se incumbirá de realizar as
ações que o município não se propôs a cumprir em prol de uma Educação
Básica de melhor qualidade, envolvendo, então, todo o município, a
comunidade escolar e os principais agentes do processo de busca de metas, a
saber, o professor. O Comitê do Compromisso Todos pela Educação é
constituído como forma de amenizar e dividir a responsabilidade do MEC, qual
seja, favorecer melhores condições para que a Educação possa atingir reais
percentuais de evolução e qualidade para seus alunos.
Para melhor entender como estão vinculados os interesses do MEC
(Ministério de Educação e Cultura) e seus reflexos na atuação do professor é
necessário entender a relação de poder exercido nas escolas. No material
enviado pelo MEC a todos os professores das séries que passam pelo exame
da Prova Brasil, encontramos as seguintes explicações.
No que tange à educação básica, as metas do PDE contribuem para
que as escolas e secretarias de educação possam viabilizar o
atendimento de qualidade aos alunos. Isso, porque para
conseguirmos atingir as metas traçadas para a educação brasileira é
necessário, em primeiro lugar, que as iniciativas do MEC possam
beneficiar as crianças na sala de aula. (BRASIL, MEC, 2011, p.4).
O material em forma de livro traz,
resumidamente, propostas
pedagógicas para serem aplicadas em sala de aula pelo professor, e a
apresentação do livro começa reforçando o que foi apresentado na legislação
que mencionamos acima. Nele, enfatiza-se que a educação deve se voltar para
as metas com o intuito de melhorar a educação que é oferecida na rede
pública. Considera, ainda, que os melhores resultados estarão beneficiando a
sua demanda que são os alunos.
A implementação da Prova Brasil, no âmbito escolar, chega às escolas
como forma aparente de melhorias e soluções conforme a proposta abaixo:
Os resultados do Saeb e da Prova Brasil são importantes, pois
contribuem para dimensionar os problemas da educação básica
brasileira e orientar a formulação, a implementação e a avaliação de
políticas públicas educacionais que conduzam à formação de uma
escola de qualidade. (BRASIL, MEC, 2011, p.05).
A forma de apresentação da avaliação da Prova Brasil foi definida como
a solução dos problemas escolares. Ao realizá-la, o MEC apoiaria e resolveria
todos os embates que retratam o quadro atual da Educação Básica,
contribuindo, financeiramente, com as necessidades que impedem que se
alcancem os resultados pretendidos. Os discursos asseguram uma ação que
não se vê dentro do contexto escolar e que ainda há muito por fazer. Além
disso, busca detectar, por meio de ranking, qual a melhor ou pior escola.
A contribuição que Foucault apresenta sobre a verdade fornece
condições para a análise em torno do discurso que envolve a Prova Brasil.
Dessa forma, o intuito de melhorar a Educação básica se torna uma verdade
que circula nas instituições escolares e que se propaga perante alunos e
sociedade.
As instituições escolares favorecem a circulação das verdades do
discurso que envolve a Prova Brasil. Os professores procuram valorizar as
metas exigidas pelo MEC, fazendo com que o poder exerça controle sobre a
prática pedagógica.
O trabalho, em prol de metas a serem atingidas no IDEB, deve se iniciar
através do agente formador e por isso, a responsabilidade é lançada ao
professor que está diretamente ligado ao aluno.
Acreditamos, pois, que você, professor, possa fazer uso desse
instrumental para uma reflexão sobre sua prática escolar e sobre o
processo de construção do conhecimento dos alunos, considerandose a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento das
habilidades necessárias para o alcance das competências exigidas
na educação básica. (BRASIL,MEC,2011, p.05).
Ao professor é lançada toda a atenção. Ele tem a responsabilidade de
rever e avaliar a sua conduta para que seu trabalho seja lançado no gráfico do
desenvolvimento da educação básica e se tornar, mais uma vez, estatística,
apresentando números a seus resultados. A prática pedagógica se torna
manipulada e direcionada para que se consiga atingir metas determinadas.
Logo, o professor se torna responsável por este processo. O discurso se
apresenta de maneiras diferentes, mas com o intuito de buscar resultados e
classificar o bom (melhores médias) do ruim (piores médias). Cabe ressaltar
que a meta principal para 2020 é média 6,0, igualando às médias dos países
desenvolvidos. Essa busca reflete tanto nas instituições escolares como os
profissionais que nela atuam.
Não há possibilidade de exercício do poder sem uma certa economia
dos discursos de verdade que funcione dentro e a partir desta dupla
exigência. Somos submetidos pelo poder à produção da verdade e só
podemos exercê-lo através da produção da verdade. (FOUCAULT,
2001c, p. 179-180).
A verdade se produz através dos discursos que possibilitam a sua
produção e faz relação com o poder tanto na produção quanto no seu
exercício. Ao se buscar atingir metas e contribuir com o discurso estipulado em
torno da avaliação externa, o professor exerce em sua prática o poder
estabelecido pelas exigências do MEC, reproduzindo o discurso que prevalece
na realização da Prova Brasil. A prática pedagógica se volta a um único
objetivo, qual seja, a busca de resultados. Estes fortalecem o discurso e
“verdades”.
Docilidade e utilidade caminham juntas na lógica disciplinar, por isso
a disciplina, segundo Foucault, na mesma medida em que amplia as
forças do corpo, em termos econômicos de utilidade, reduz essas
mesmas forças, em termos políticos de obediência, já que Ela
[disciplina] dissocia o poder do corpo; faz dele por um lado uma
“aptidão”, uma “capacidade” que ela procura aumentar; e inverte por
outro lado a energia, a potência que poderia resultar disso, e faz dela
uma relação de sujeição estrita. (FOUCAULT, 2002, p. 119). Dessa
forma, para Foucault (2003e, p. 259), o corpo “não existe tal qual,
como um artigo biológico ou como um material”, mas, ao contrário
“existe no interior e através de um sistema político”. O poder político
encarrega-se, atendendo exclusivamente aos seus interesses, de
conceder um determinado espaço ao indivíduo: “um espaço onde se
comportar, onde adaptar uma postura particular, onde sentar de uma
certa maneira, ou trabalhar continuamente”. (PANIAGO, 2005, p.232).
Ao professor, é repassado o poder disciplinar. Espera-se que o mesmo
faça o seu trabalho e reproduza os interesses políticos que existem no
processo da avaliação externa de maneira dócil. O trabalho docente é
realizado, continuamente, numa rotina de reprodução e de comportamento préestabelecido, como citado nos manuais enviados aos professores. Por fim, o
resultado da atuação do professor deve ser útil para as estatísticas que
compõem o quadro de resultados do IDEB, favorecendo a reprodução do
discurso de melhoria da educação básica e retratando o ensino, com base nos
parâmetros da Prova Brasil, como fonte estratégica da busca de resultados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os discursos que envolvem a Prova Brasil retratam o surgimento de
verdades que mobilizam não só instituições escolares, mas também o fazer
pedagógico do professor em prol de resultados. Tais resultados viabilizam
interesses econômicos e políticos em contato com a Educação Básica. A
avaliação externa se torna uma ferramenta para que a “verdade” se propague e
favoreça o controle das questões políticas, sociais e econômicas que envolvem
a Prova Brasil. Estabelece, assim, uma relação de poder que circula e
predomina sobre as instituições escolares.
A necessidade de melhorar resultados fará com que a verdade do
discurso, hoje colocado como solução dos problemas da Educação Básica, se
propague e consolide nas instituições escolares. Na verdade, prevalece a
vontade dos órgãos responsáveis na busca de conseguir melhorar resultados e
mostrar, por meio do ranking, que o país tem se colocado entre as melhores
médias, transformando seu quadro atual da Educação Básica e melhorando a
qualidade dos serviços prestados à população brasileira.
A estratégia discursiva utilizada se encontra na forma em que o discurso
aparece e propaga as “verdades”. Diante do exposto nota-se que a opinião
pública que aceita e reproduz o ranking criado, como se os resultados fossem
realmente suficientes para a classificação das escolas e seus profissionais.
Com isso surge uma situação em que o discurso se faz pelo poder de veicular
essas informações.
Desse modo, com o poder do discurso que envolve a Prova Brasil, notase qual tipo de professor se quer fabricar no contexto das instituições
escolares. Trata-se, portanto, de um professor que seja capaz de realizar um
trabalho em torno da busca de resultados e que não seja crítico a ponto de não
colaborar com as expectativas criadas no processo de avaliação externa. Ou
seja, tem-se a perspectiva que o professor será passivo e colaborativo no
discurso da Prova Brasil. As ações do docente serão controladas pelas metas
que o MEC estabelece para a realização do trabalho e a busca será em prol de
resultados positivos e crescentes do IDEB.
Já o aluno, parte principal no
processo ensino/ aprendizagem, será “treinado” para o alcance dos mesmos.
O professor realiza suas funções numa forma de trabalho contínuo,
fortalecendo o discurso e as “verdades” que a avaliação externa (Prova Brasil)
propaga no ambiente escolar e na sociedade. Os resultados do IDEB visam o
controle das ações do professor que reproduz em sua prática os interesses
políticos que envolvem a realização da Prova Brasil.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação:
Prova Brasil: ensino fundamental: matrizes de referência, tópicos e descritores.
Brasília: MEC, SEB; Inep, 2008.
BRASIL, Decreto Nº 6.094, de 24 de Abril de 2007. Dispõe sobre a
implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela
União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e
Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e
ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela
melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: novo
ensino médio. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação
Básica, 1998.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta
Neves. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. Tradução de Laura Fraga de
Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
PANIAGO, M.L.F.S. Práticas discursivas de subjetivação em contexto
escolar. São Paulo, UNESP, 2005.