NEOLIBERALISMO E DIREITO: IMPACTOS
IDEOLÓGICOS
Guilherme Milkevicz – Bolsista Voluntário
Orientador: Prof. Dr. Abili Lázaro Castro de Lima
INTRODUÇÃO/OBJETIVOS
Tem-se por escopo analisar a influência do
discurso pretensamente “científico” que oculta o
caráter político das decisões econômicas e
teorias neoliberais, tendo em vista que o
neoliberalismo é apregoado como a Ciência
Econômica por excelência, desprovida de
ideologia (ou pós-ideológica).
MÉTODO
Nossa investigação jamais pôde deixar de avaliar
a realidade como uma síntese de múltiplas e
complexas determinações, o que permite (e
mesmo exige) que o aporte conceitual seja capaz
de deslizar constantemente sob o objeto de
estudo. Esse espectro teórico-metodológico nos
orientou na pesquisa, na certeza de que, por
vezes, um olhar oblíquo é mais revelador que o
enfrentamento “direto” da problemática, já que
por
“enfrentamento
direto”
anuncia-se
comumente a maneira tradicional de abordagem,
ou seja, a maneira bem assentada e aceita
círculos discursivos de legitimação da teoria.
BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. O novo
espírito do capitalismo. SP: Martins Fontes, 2009.
HAYEK, Friedrich. Direito legislação e liberdade: a
miragem da justiça social. São Paulo: Visão, 1985.
RESULTADOS/DISCUSSÃO
O que se percebe hodiernamente é a tentativa do discurso
econômico de se apresentar como científico. Essa ideia de
cientificidade se assenta num imaginário que rememora as
pretensões de um positivismo metodológico que defende a
viabilidade de um hiato entre o sujeito cognoscente e o objeto
conhecido. Veritas est adaequatio intellectus ad rem: a
verdade como conformação entre o pensamento e a coisa.
Essa perspectiva abriu o horizonte cognitivo para o
reconhecimento da exigência – já que possível – de
neutralidade e imparcialidade. É com essas duas pretensões
que a economia se manifesta como o âmbito da técnica e,
assim sendo, terreno para a intervenção exclusiva dos
especialistas. É como desencantamento do mundo que essa
economia exprime o dever de cientificizar a economia,
dissociando-a de todas as ideologias que a contaminam. É
preciso, pois, cindir o econômico e o político com a finalidade
de que o econômico possa revelar sua justeza com base na
neutralidade e na imparcialidade.
CONCLUSÕES
O discurso econômico nas últimas décadas assumiu
progressivamente as feições do científico e do técnico. Cada
vez mais conceitual e com a linguagem muito peculiar de uma
disciplina que se pretende sistêmica, estabelecendo uma
barreira hermenêutica, tornando-a acessível tão somente
para especialistas.