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Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Câmpus Rio Grande
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 06/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS DIVERSOS LABORATÓRIOS DO
CAMPUS RIO GRANDE DO IFRS
PROCESSO N.º 23370.000387.2012-33
DATA DE ABERTURA: 17/10/2012 às 09 horas
LOCAL: www.comprasnet.gov.br – UASG 158262
FONE: (53) 3233-8730 – FAX: (53) 3233-8710 - E-mail: [email protected]
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A empresa interessada na participação do Pregão eletrônico nº 06/2012 deverá preencher as informações solicitadas neste formulário, e remetê-lo para o IFRS via e-mail [email protected] ou fax (53) 3233-8710, caso contrário o Pregoeiro exime-se da obrigação de comunicar diretamente ao interessado, possíveis alterações no Edital, bem como de esclarecimentos posteriores.
OBS.: É dispensado o envio deste quando o download do edital for realizado pela página
www.comprasnet.gov.br
TERMO DE RETIRADA DO EDITAL - PREGÃO Nº 06/2012 - SRP
EMPRESA : ___________________________________________________________________
ENDEREÇO:___________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
CNPJ DA EMPRESA: ____________________________________________________________
RESPONSÁVEL PELA EMPRESA: _________________________________________________
TELEFONE: (
FAX:(
) ________________________________________
) _____________________________________________
E-MAIL:________________________________________________
_____________________________, ________de _____________ de 2012.
__________________________________
Assinatura do Responsável
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2012
PROCESSO 23370.000387.2012-33
O Diretor Geral do IFRS – Campus Rio Grande, no uso de suas atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que será realizada, por meio de seus (as)
pregoeiros(as), designados(as) pela portaria n.º 98/2012, publicada no D.O.U. dia 23 de
março de 2012, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, do Tipo Menor Preço, para AQUISIÇÃO IMEDIATA DE
EQUIPAMENTOS PARA OS DIVERSOS LABORATÓRIOS DOS CÂMPUS RIO GRANDE DO IFRS, especificado no ANEXO I, de acordo com o que prescreve a Lei 10.520 de
17 de julho de 2002, Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e
em conformidade com os Decretos 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto n. 3.931, de
19 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto 4.342, de 23 de agosto de 2002, Lei
Complementar n° 123/06, Decreto 6204/2007,bem como pelas condições estabelecidas
neste edital e seus anexos.
Data: 17/10/2012
Horário de Brasília: 09 horas
Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br - UASG 158262
As propostas deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico até a
data e hora marcadas para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas.
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1.
DO OBJETO
1.1.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para AQUISIÇÃO
IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS PARA OS DIVERSOS LABORATÓRIOS DO CAMPUS
RIO GRANDE DO IFRS, devidamente relacionado e especificado no Anexo I, que passa
a fazer parte integrante deste edital, independente de transcrição.
1.2.
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descri-
ção do objeto constante no portal Comprasnet, “SIASG” ou Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição deste edital.
1.3.
Constituem anexos a este edital, dele fazendo parte integrante:
1.3.1.
Anexo I: Termo de Referência;
1.3.2.
Anexo II: Modelo de Proposta de Preços;
1.4.
As estimativas das quantidades que poderão ser adquiridas durante a vigência
da ata constam no termo de referência.
2.
DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
2.1.
Até três (03) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública,
qualquer pessoa poderá solicitar, ao pregoeiro, esclarecimentos referentes ao processo
licitatório, exclusivamente por meio eletrônico, via internet, através do seguinte e-mail:
[email protected].
2.2.
As informações e/ou esclarecimentos serão prestados pelo pregoeiro através do
portal www.comprasnet.gov.br, ficando todos os licitantes obrigados a acessá-lo para
obtenção das informações prestadas pelo pregoeiro.
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2.3.
Até dois (02) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública,
qualquer pessoa poderá impugnar o Pregão.
2.4.
Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de vinte e quatro horas.
2.5.
Acolhida a petição contra o Edital, será definida e publicada nova data para a
realização do certame.
3.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1.
Poderão participar deste Pregão as empresas que:
3.1.1.
Atendam às condições estabelecidas no presente EDITAL, inclusive quanto à
documentação, constantes deste edital e seus anexos.
3.1.2.
Estejam previamente cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores – SICAF e perante o sistema eletrônico pela Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e Gestão, por meio do portal
www.comprasnet.gov.br.
3.1.2.1. As empresas não cadastradas no SICAF, e que tiverem interesse em participar
do presente pregão, deverão providenciar o seu cadastramento e sua habilitação junto a
qualquer Unidade Cadastradora dos órgãos da Administração Pública, até o terceiro dia
útil anterior a data do recebimento das propostas (§ 2º, art. 3º do Decreto nº 3.722/2001).
3.2.
Não poderão concorrer direta ou indiretamente a esta licitação:
3.2.1.
Empresas em estado de falência, de concurso de credores, de dissolução ou de
liquidação;
3.2.2.
Empresas que tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Adminis-
tração Pública direta ou indireta federal, estadual ou municipal, bem como as que este-
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jam punidas com suspensão do direito de contratar ou licitar com a Administração Pública
Federal;
3.2.3.
Empresas que estejam reunidas em consórcio e sejam controladoras, coligadas
ou subsidiárias entre si;
3.2.4.
Servidor de qualquer órgão ou entidade vinculada ao órgão promotor da licitação,
bem como a empresa da qual tal servidor seja sócio, dirigente ou responsável técnico;
3.2.5.
Empresas estrangeiras que não funcionem no País.
4.
DO CREDENCIAMENTO
4.1.
Os licitantes interessados em participar do certame deverão providenciar, previ-
amente, o seu credenciamento no portal www.comprasnet.gov.br.
4.1.1.
O credenciamento dar-se-á pela atribuição de chave de identificação e de senha,
pessoal e intransferível, para acesso ao sistema eletrônico.
4.1.2.
O credenciamento da licitante bem como a sua manutenção, dependerá de regis-
tro cadastral atualizado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, que também será requisito obrigatório para fins de habilitação.
4.1.3.
O credenciamento junto ao provedor do sistema – Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão - implica responsabilidade legal da licitante ou seu representante
legal e a presunção de sua capacidade técnica para a realização das transações inerentes ao pregão eletrônico - § 6º, Art. 3º do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005.
4.1.4.
O uso da senha de acesso pela licitante é de sua responsabilidade exclusiva,
incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao IFRS a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
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4.1.5.
A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas ao provedor do
Sistema para imediato bloqueio de acesso.
5.
DA PROPOSTA DE PREÇOS
5.1.
O encaminhamento das propostas de preços dar-se-á pela utilização de senha
privativa da licitante, a partir da publicação do edital no Diário Oficial da União, até a data
e hora da abertura da seção pública, exclusivamente, por meio de sistema eletrônico,
através do portal www.comprasnet.gov.br.
5.1.1.
Até a abertura da sessão, a licitante poderá retirar ou substituir a proposta anteri-
ormente apresentada.
5.2.
A licitante será responsável pelas transações efetuadas em seu nome, assumin-
do como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou a Instituição
responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que
por terceiros.
5.3.
A licitante poderá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o pro-
cesso licitatório, responsabilizando-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante
da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
5.4.
Independentemente de declaração expressa, a simples apresentação das pro-
postas implica submissão a todas as condições estipuladas neste Edital e seus Anexos,
sem prejuízo da estrita observância das normas contidas neste.
5.5.
Na proposta deverá constar o detalhamento do objeto ofertado no campo “descri-
ção detalhada do objeto ofertado”, o valor unitário e o total, e a marca do referido produInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Rio Grande
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to, sendo que a mesma deverá atender todas as condições e especificações constantes
deste edital e seus anexos.
5.5.1.
Se o produto possuir qualquer característica distinta, esta deverá ser consignada
na proposta, para efeito de avaliação, sob pena de ser-lhe exigido, no momento da entrega, exatamente o produto solicitado no edital.
5.5.2.
Não serão aceitas expressões do tipo “conforme edital, atende o edital, conforme
modelo”, entre outros.
5.5.2.1. A descrição do objeto no termo de referência serve para a Licitante conhecer as
características mínimas e / ou máximas do material ou equipamento que ela deve oferecer. Portanto, recomenda-se que sejam colocadas as informações técnicas “de catálogo” do objeto (observando se estão de acordo com o solicitado no termo de
referência) e que seja evitada a simples cópia da descrição contida neste termo.
5.6.
Nos preços propostos e nos lances que oferecer deverão estar inclusos todos os
custos referentes ao objeto desta Licitação tais como impostos, encargos trabalhistas,
previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidam
ou venham a incidir sobre o objeto licitado.
5.7.
Como condição de participação a proposta deverá ser obrigatoriamente realizada
para todos os itens que compõem grupos.
5.8.
Como requisito à participação no pregão, a licitante deverá manifestar, em campo
próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.
5.9.
O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que
não estejam de acordo com os requisitos estabelecidos neste Edital.
5.10.
A desclassificação da proposta será fundamentada, registrada e acompanhada
em tempo, no sistema eletrônico.
5.11.
A participação da empresa no presente processo licitatório indica que a mesma
não possui nenhum fato impeditivo de contratar com a Administração Pública, bem como
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de não possuir em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito)
anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer
trabalho, salvo na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
6.
DA ABERTURA DA SESSÃO E DA FASE COMPETITIVA
6.1.
A partir da data e hora previstas no preâmbulo deste edital, terá início a sessão
pública, com a divulgação das Propostas de Preços recebidas, de acordo com o Decreto
n.º 5.450, publicado no D.O.U. de 01/06/2005.
6.2.
O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que
não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. A desclassificação da proposta será fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em
tempo real por todos os participantes.
6.3.
O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo pregoeiro,
sendo que somente estas participarão da fase de lance.
6.4.
Após a análise das propostas, será iniciada a etapa competitiva, podendo então
as licitantes encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo a
licitante imediatamente informada, pelo sistema, o recebimento dos lances e o valor consignado no registro.
6.5.
Os lances deverão ser ofertados para o valor unitário do item, com no máximo
duas casas decimais após a vírgula.
6.6.
Para os itens que formam grupo, a classificação final será feita pelo valor global,
no entanto, a disputa será por item.
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6.6.1.
A cada lance ofertado (por item), o Sistema atualizará automaticamente o valor
global do grupo sagrando-se vencedora a empresa que ofertar o menor valor global do
grupo;
6.6.2.
Finda a disputa, a aceitação será para o grupo, não sendo possível aceitar parte
dos itens, o mesmo ocorrendo nas demais fases de habilitação, adjudicação e homologação;
6.7.
As licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado
para abertura da sessão e as regras estabelecidas neste Edital.
6.8.
A licitante somente poderá oferecer lance inferior ao último por ele ofertado e re-
gistrado pelo sistema.
6.9.
Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for rece-
bido e registrado primeiro no sistema.
6.10.
Durante o transcurso da sessão pública, as licitantes serão informadas em tempo
real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação da licitante.
6.11.
No caso de desconexão do pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do pre-
gão, se o sistema eletrônico permanecer acessível às licitantes, os lances continuarão
sendo recebidos, sem prejuízos aos atos realizados.
6.12.
Quando a desconexão do pregoeiro persistir por tempo superior a dez (10) minu-
tos, a sessão do pregão eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do pregoeiro aos participantes.
6.13.
O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, a
critério do pregoeiro, após o que, transcorrerá período de tempo de até trinta (30) minutos, aleatoriamente determinados, findado os quais será automaticamente encerrada a
recepção de lances.
6.14.
Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o pregoeiro poderá
encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta à licitante que tenha apresentado
lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de julInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Rio Grande
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gamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas neste edital.
6.15.
O pregoeiro anunciará a licitante vencedora imediatamente após o encerramento
da etapa de lances da sessão publicada ou, quando for o caso, após a negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor.
7.
DO JULGAMENTO E ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS
7.1.
Encerrada a etapa de lances, o licitante classificado em primeiro lugar será con-
vocado pelo pregoeiro para enviar anexos, os quais deverão conter:
- Especificação técnica detalhada, que atenda ao solicitado para o item no edital, atentando às mesmas observações do item 5.5.2.1,
- Documentação técnica do produto, contendo, no mínimo: Identificação do fornecedor e
descrição das especificações técnicas do item, comprovadas através de documentação
do fabricante, com catálogos, folders ou manuais, o atendimento ao exigido, indicando,
marca, modelo, voltagem (quando for o caso), validade (quando for o caso) e procedência. Entende-se por documentação técnica do fabricante: catálogo, folder, certificado ou manual elaborado pelo fabricante; ou documento extraído de consulta realizada
pela Internet na página oficial do fabricante; neste caso, deverá ser indicado o endereço
eletrônico do fabricante, com menção à página onde consta a informação apresentada;
- Planilha da Proposta Comercial, (Anexo II) devidamente preenchida, de acordo com o
último lance ofertado ou valor negociado via chat com o pregoeiro.
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7.1.1.
Neste caso, o Sistema encaminhará, via chat, mensagem de convocação do
anexo de proposta. Nesse momento o fornecedor convocado deverá encaminhar os arquivos anexos, por meio do link “Anexar”. A partir deste momento, o fornecedor deverá
enviar os anexos pelo sistema o mais breve possível. O pregoeiro a qualquer momento
poderá estipular um prazo, não inferior a 60 minutos, o qual será comunicado a todos via
chat. Expirado tal prazo, o pregoeiro desclassificará este fornecedor e convocará o próximo classificado, se houver.
7.1.2.
O valor da proposta deverá estar em moeda corrente brasileira e obedecer duas
casas após a vírgula, quando do envio da proposta sempre com reajuste para menor do
lance ofertado. Caso contrário, ficará a cargo do Pregoeiro o ajuste do valor, para menor,
no Sistema.
7.1.3.
Caso uma mesma Licitante seja convocada para enviar o anexo de proposta para
mais de um item, recomenda-se que seja enviado uma Planilha de Proposta Comercial
para cada item convocado, adicionando catálogos e demais documentos em um arquivo
com extensão “.zip” e enviado ao Comprasnet.
7.2.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor
preço por item/grupo, observadas as especificações constantes no Termo de Referência em anexo do presente Pregão.
7.3.
Se a oferta não for aceitável ou se a licitante não atender às exigências habilitató-
rias, o Pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e, assim sucessivamente, na ordem
de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda as especificações deste
edital.
7.4.
Declarada encerrada a etapa competitiva, o pregoeiro examinará a proposta
classificada em primeiro lugar quanto à compatibilidade do preço em relação ao estimado
para a contratação e verificará a habilitação da licitante, conforme disposto no item 8 deste Edital.
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7.4.1.
O Pregoeiro não poderá aceitar propostas acima do preço máximo estimado. Se-
rão feitas negociações com o fornecedor que ofereceu a melhor proposta. Não obtendo
êxito, verificará com os fornecedores subseqüentes a possibilidade de o valor da proposta ficar igual ou abaixo do estimado pela administração. Não logrando êxito, o Pregoeiro
cancelará o item.
7.5.
Na análise de propostas, o Pregoeiro poderá solicitar amostras, caso julgue ne-
cessário, com o objetivo de verificar a equivalência do item ofertado ao solicitado em edital.
7.5.1.
Caso sejam solicitadas amostras, as mesmas deverão ser enviadas no prazo
máximo de 5 (cinco) dias úteis, para o endereço do Câmpus Rio Grande ou para outro
câmpus do IFRS determinado pelo Pregoeiro. A Administração poderá fazer testes com
esta amostra para verificar a qualidade do produto apresentado. Se o item for material de
consumo, a Administração fará uso deste material para testes e não fará qualquer pagamento referente a tal amostra, independentemente de aceitar ou não a proposta. Caso a
proposta seja aceita, a amostra ficará retida no câmpus para comparação de qualidade
com as demais unidades a serem adquiridas. Após a entrega dos materiais, ou se a proposta não for aceita, a amostra ficará à disposição para que a Licitante retire pessoalmente a amostra em até 30 (trinta) dias. Não sendo a amostra procurada no prazo previsto, ela será integrada ao patrimônio / almoxarifado ou será descartada.
7.5.1.1. Juntamente com a amostra, deverá obrigatoriamente ser enviada a nota fiscal
emitida pela licitante, cuja natureza da operação será “remessa para demonstração”,
constando o valor do último lance ofertado ou o valor negociado com o Pregoeiro.
7.6.
Será desclassificada a proposta vencedora com valores superiores aos preços
máximos fixados no Termo de Referência, se frustrada a tentativa de negociação, ou que
apresentar preços manifestadamente inexeqüíveis, assim considerados aqueles que não
venham a ter demonstrada sua viabilidade através de documentação que comprove que
os custos são coerentes com os do mercado.
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7.7.
A indicação do lance da vencedora, a classificação dos lances apresentados e
demais informações relativas à sessão pública do Pregão constarão na ata divulgada no
sistema eletrônico, sem prejuízo das demais formas de publicidade previstas na legislação pertinente.
8.
DA HABILITAÇÃO
8.1.
Para habilitação dos licitantes será exigida a documentação relativa à:
I.
Habilitação jurídica;
II.
Regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, o sistema de Seguridade Social
- INSS e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
III.
Regularidade fiscal perante as Fazendas Estaduais e Municipais;
IV.
Qualificação Econômico-Financeira;
V.
Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição;
VI.
Declaração de fato superveniente, atestando a inexistência de circunstâncias;
VII.
Declaração de que a empresa licitante conhece e concorda com as condições
estabelecidas no edital e que atende aos requisitos de habilitação.
VIII.
Declaração de elaboração independente de proposta.
IX.
Certidão negativa de débitos trabalhistas, de acordo com a lei 12.440/2011
8.2.
A documentação relativa aos incisos I, II, III e IV, do subitem 9.1., será verificada
“online” no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
8.2.1.
A comprovação referida no inciso IX do subitem 8.1, será verificada no portal
www.tst.jus.br/certidao.
8.2.2.
Caso não seja possível a consulta diretamente junto aos órgãos oficiais, as comInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Rio Grande
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provações poderão dar-se mediante encaminhamento, pela empresa, da documentação
através do fax (53) 3233-8710 ou e-mail licitaçã[email protected] no prazo solicitado pelo Pregoeiro, comunicado via chat. O Pregoeiro poderá solicitar que a referida documentação também seja enviada via correio ao endereço do Câmpus Rio Grande.
8.3.
Para atender ao disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do subitem 8.1, o licitante
deverá enviar na forma eletrônica as declarações no momento do cadastro da proposta
no portal www.comprasnet.gov.br.
8.3.1.
As mesmas serão dispensadas de apresentação, via fax, e-mail ou correio, tendo
em vista que são disponibilizadas ao pregoeiro, através do sistema, no momento da
habilitação, salvo modificações no Sistema e/ou solicitações que se fizerem necessárias.
8.4.
A Comprovação da boa situação financeira da licitante, aferida com base nos
índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e liquidez Corrente (LC) será analisada automaticamente pelo SICAF devendo apresentar resultados maiores que um ( >1).
8.4.1.
As empresas que apresentarem resultado inferior ou igual a um (1) em qualquer
dos índices referidos no subitem 8.4, deverão comprovar o capital mínimo de 10% do
valor estimado da licitação, de acordo com os §§ 2º e 3º, do artigo 31, da Lei nº 8.666/93;
8.5.
Não será exigido da microempresa ou da empresa de pequeno porte a apresen-
tação do balanço patrimonial do último exercício social, conforme artigo 3º do Decreto
6.204, de 05/09/2007, para o objeto da presente licitação. No entanto, a empresa deverá
enviar a comprovação da regularidade fiscal perante as Fazendas Estaduais e Municipais.
8.6.
Para as ME/EPP, será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo
inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais
certidões negativas ou positivas, com efeito negativa (Art. 43, §1º da Lei Complementar
123/2006).
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8.7.
A não-regularização da documentação, no prazo previsto no §1º do artigo 43, da
Lei complementar nº 123/06 e § 1º do artigo 4º do Decreto 6.204/2007, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à administração convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação.
8.8.
Se a documentação de habilitação relativa à regularidade jurídica, fiscal e à
qualificação econômico-financeira encontrar-se vencida, no referido Sistema, será
facultada a apresentação da documentação atualizada ao Pregoeiro, em prazo a ser
definido no chat.
8.8.1.
O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Contábeis deverão estar assinados
por Contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho
Regional de Contabilidade.
8.8.2.
As fórmulas dos índices contábeis referidos deverão estar devidamente aplicadas
em memorial de cálculos juntado ao Balanço.
8.8.3.
Se necessária a atualização do Balanço Patrimonial e do Patrimônio Líquido,
deverá ser apresentado, juntamente com os documentos em apreço, o memorial de
cálculo correspondente.
8.8.4.
As empresas constituídas no exercício em curso deverão apresentar cópia do
Balanço de Abertura ou cópia do Livro Diário contendo o Balanço de Abertura, inclusive
com os Termos de Abertura e Encerramento.
8.8.5.
Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor
da sede da pessoa jurídica, com data de expedição não superior a 90 (noventa) dias,
quando não houver prazo de validade expresso no documento.
8.8.6.
Fica esclarecido que o não encaminhamento via “fax”, e-mail e/ou escaneados
dos documentos atualizados relativos à regularidade jurídica, fiscal e econômicofinanceira imediatamente após o julgamento dos preços ofertados nas propostas e lances
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significará que a licitante optou por demonstrar tal regularidade por meio do Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF.
8.9.
Se os demais documentos de habilitação não estiverem completos e corretos ou
contrariarem qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos, o Pregoeiro considerará o
proponente inabilitado, devendo instruir o processo com vistas a possíveis penalidades.
8.10.
Para fins de habilitação, a verificação pelo IFRS, nos sítios oficiais de órgãos e
entidades emissoras de certidões constitui meio legal de prova.
8.11.
O Pregoeiro poderá solicitar os documentos em original ou por cópia autenticada,
devendo a Licitante encaminhar no prazo de 72 horas, após o encerramento da sessão,
para o seguinte endereço:
IFRS –Câmpus Rio Grande
A/C Pregoeiro(a): _________________________________ – Pregão ___/2012
Rua Eng. Alfredo Huch, 475, Sala C 307, Centro
Rio Grande – RS
96201-460
8.12.
Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substi-
tuição aos requeridos neste Edital e seus Anexos.
9.
DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
9.1.
Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá, durante a sessão pública, de
forma imediata e motivada, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de
recorrer, quando poderá ser concedido o prazo de três (03) dias para apresentação das
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razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para, querendo,
apresentarem contra-razões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo
do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.
9.2.
O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis
de aproveitamento.
9.3.
A decisão do pregoeiro deverá ser motivada e submetida à apreciação da autori-
dade responsável pela licitação.
9.4.
A falta de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência
do direito de recurso e adjudicação do objeto pelo pregoeiro ao vencedor.
9.5.
Não serão reconhecidos os recursos interpostos após os respectivos prazos le-
gais, bem como os que forem enviados por fax.
9.6.
O processo ficará com vista franqueada aos interessados junto à Coordenação
de Compras e Contratos do IFRS - Campus Rio Grande.
10.
DA HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
10.1.
A adjudicação do objeto do presente certame será viabilizada pelo pregoeiro na
hipótese de inexistência de recursos. Após a adjudicação o processo será encaminhado,
devidamente instruído, à autoridade competente, para homologação.
10.2.
Quando houver recurso e o Pregoeiro mantiver sua decisão, o processo será
submetido à Autoridade competente para decidir acerca dos atos do Pregoeiro.
10.3.
Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autori-
dade competente adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório.
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11.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
11.1.
As despesas da presente licitação correrão à conta dos recursos consignados em
dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento da União.
12.
DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
12.1.
O IFRS será o órgão responsável pelo controle e administração decorrente desta
licitação.
12.2.
Considerando que a Ordem de Fornecimento será de execução imediata, será
dispensada a celebração instrumento específico de contrato, na forma do disposto no §4º
do artigo 62 da Lei nº 8.666/93, sendo o mesmo substituído pela nota de empenho.
12.3.
O contrato de fornecimento só estará caracterizado mediante o recebimento da
nota de empenho, pelo fornecedor.
12.4.
O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vi-
gência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrente estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
12.5.
Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exi-
gidas no edital do Pregão, a remessa do produto apresentado será devolvida ao fornece-
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dor, para substituição no prazo máximo de 5 (cinco) dias, independentemente da aplicação das sanções cabíveis.
13.
DO PAGAMENTO
13.1.
O pagamento ficará condicionado às disponibilidades financeiras do Tesouro Na-
cional, sendo liberado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da certificação de que
os materiais foram aceitos, mediante conferência pelo responsável pelo Almoxarifado,
apresentação de Nota Fiscal de Prestação de Serviço/Fatura contendo a descrição dos
serviços, produtos, quantidades, preços unitários e o valor total, nota de entrega atestada
e comprovante de recolhimento de multas aplicadas, se houver, e dos encargos sociais.
Deverá conter também, nome do banco, código da agência e o número da conta corrente
da empresa, para efeito de pagamento.
13.2.
A cada pagamento efetivado pela administração, será procedida prévia verifica-
ção da regularidade fiscal do fornecedor no SICAF e CNDT.
13.3.
Na hipótese de atraso de pagamento, o valor devido pela administração será
atualizado financeiramente, utilizando-se o IPCA/IBGE do mês anterior e como forma de
calculo o sistema “Pro rata Tempore” (por dia de efetivo atraso).
13.4.
No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na Nota Fiscal
de Prestação de Serviço/Fatura, serão os mesmos restituídos à adjudicatária para as correções necessárias, não respondendo o IFRS por quaisquer encargos resultantes de
atrasos na liquidação dos pagamentos correspondentes e o prazo de pagamento será
contado da data de representação do documento corretamente preenchido.
13.5.
Em cumprimento ao disposto no Art. 64, da Lei n° 9.430, de 27/12/96, Lei nº
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9.718, de 27/11/98, e IN/CONJUNTA n° 23, de 02.03.2001, será retido na fonte, o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, bem assim a contribuição sobre o lucro líquido, a Contribuição para a seguridade Social – COFINS e a contribuição para o
PIS/PASEP, sobre os pagamentos que efetuar a CONTRATADA, se esta não apresentar cópia do Termo de Opção ou Certificado de Isenção do IRPJ, de que trata a Instrução Normativa SRF n° 75, de 26/12/96.
14.
DAS PENALIDADES
14.1.
As penalidades contratuais são as previstas no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e
artigo 28 do Decreto n. 5450/2005.
14.2.
Além do previsto no subitem anterior, pelo descumprimento total ou parcial das
obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços e pela verificação de quaisquer das
situações prevista no art. 78, incisos I a XI e XVIII da Lei nº 8.666/93, garantida a defesa
prévia ao contratado, a administração poderá aplicar as seguintes penalidades:
a - advertência, por escrito, inclusive registrada no cadastro específico (SICAF);
b – multa equivalente a 0,5% (meio por cento) por dia de atraso do evento não cumprido,
até o limite de 10% (dez por cento) do valor total do Contrato;
c - suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a
União, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;
d - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que publicou a penalidade, que será concedida
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sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após
decorrido o prazo da sanção aplicada com base na letra anterior (“c”);
14.3.
Se o valor da multa não for pago, ou depositada, será automaticamente descon-
tado do pagamento a que a Contratada fizer jus. Em caso de inexistência ou insuficiência
de crédito da Contratada o valor devido será cobrado administrativamente e/ou judicialmente.
15.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1.
O IFRS, por interesse público justificado, é reservado o direito de Revogar esta
Licitação, nos termos da legislação, sem que caiba aos participantes, direito à reclamação ou indenização.
15.2.
A simples participação nessa licitação implica na aceitação plena e incondicional
do inteiro teor expresso neste Edital, desde que transcorrido o prazo estabelecido no art.
41, § 2º da Lei 8.666/93.
15.3.
O prazo de entrega dos produtos, a contar do recebimento da Nota de Empenho,
está previsto no termo de referência e poderá ser prorrogado, a critério da Administração,
por igual período desde que o fornecedor faça uma solicitação antes do encerramento do
prazo.
15.3.1. Os produtos deverão ser entregues no Almoxarifado conforme Nota de Empenho,
sendo recebidos/conferidos pelo responsável pelo almoxarifado, no câmpus requisitante,
no horário de expediente, devendo o fornecedor ou o transportador por ele contratado
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certificar-se antecipadamente quanto a feriados locais ou alterações nos horários de expediente.
15.3.2. Fica a cargo do fornecedor ou transportador por ele contratado a descarga e movimentação do equipamento ou material do veículo até o local designado pelo servidor
responsável pelo recebimento.
15.4.
O produto fornecido fora das especificações constantes na proposta da lici-
tante vencedora, observadas as características mínimas exigidas no Anexo I deste
Edital deverá ter substituição total ou em partes, sem qualquer ônus para o IFRS.
15.4.1. A Instituição se reserva o direito para que sempre que julgar necessário, realizar
análises laboratoriais das reações para a verificação dos níveis de garantia solicitados.
15.5.
As condições e preços acolhidos na proposta aceita serão irreversíveis, na forma
determinada pelo Edital.
15.6.
Os licitantes interessados em participar da presente Licitação, deverão atender
os requisitos constantes deste Edital, não sendo consideradas quaisquer alegações de
desconhecimento do mesmo, como escusa para o descumprimento total ou parcial das
disposições nele contidas.
15.7.
É facultada ao pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licita-
ção, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do
processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar
do mesmo desde a realização da sessão pública.
15.8.
As proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações
e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.
15.9.
Para fins de aplicação da sanção administrativa do presente Edital, o lance é
considerado proposta.
15.10. A licitante vencedora obriga-se a manter durante o período de vigência do Registro de Preços, as condições de qualificação e habilitação exigidas no ato convocatório.
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15.11. No caso de não haver expediente no dia marcado para a realização desta licitação, a mesma será realizada no primeiro dia útil subseqüente, mantidas todas as demais
condições.
15.12. As dúvidas e inadimplência serão resolvidas no foro da Justiça Federal no Estado
do Rio Grande do Sul, na cidade de Rio Grande/RS.
15.13. Informações e outros elementos necessários ao perfeito conhecimento do objeto
desta licitação estarão disponíveis no portal: http://www.riogrande.ifrs.edu.br
15.14. Os originais, as cópias ou documentos autenticados de documentos deverão,
quando solicitados pelo pregoeiro, ser remetidos para:
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Rua Engenheiro Alfredo Huch, nº 475; Sala 307; Centro
Rio Grande/RS
96201-460
Rio Grande, 28 de agosto de 2012.
Celso Luis Freitas
Coordenador de Compras e Contratos
IFRS – Campus Rio Grande
Osvaldo Casares Pinto
Diretor Geral
IFRS – Campus Rio Grande
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ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2012
Processo n.º 23370.000387.2012-33
1 - OBJETO: PREGÃO PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE EQUIPAMENTOS PARA OS
LABORATÓRIOS DO CAMPUS RIO GRANDE DO IFRS.
2 - JUSTIFICATIVA: O presente Pregão será realizado visando modernização e adequação dos laboratórios didáticos dos Câmpus Rio Grande do IFRS, possibilitando a melhoria do desenvolvimento das aulas práticas, através de experimentos e métodos que esclareçam e incentivem os alunos ao aprendizado.
3 - DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS/ QUANTIDADES/VALORES MÁXIMOS UNITÁRIOS:
Valor Médio
Quantidade
Rio Grande
Item
Descrição
1
Kit Didático SVRF O kit didático SVRF deve possibilitar o controle da capacidade
frigorífica através da implementação de sistema de controle de variação da vazão
de refrigerante do compressor. Este equipamento deve reunir componentes de
automação e refrigeração industrial. Construído em estrutura autoportante em
alumínio anodizado. Características técnicas: • Tensão de alimentação: 220VCA
monofásico; • Compressor aberto; • Câmara fria com porta de vidro e sistema anticondensação; • Processo de expansão do gás através de válvula de expansão
termostática; • Simulador de carga térmica, instalada no evaporador; • Proteção
por pressostato de alta e baixa pressão; • Sensores de temperatura instalados no
interior da câmara, linha de sucção e linha de descarga; • Transdutores de pressão
instalados na linha de sucção e linha de descarga; • Transdutor de umidade eletrônico; • Interface homem-máquina para visualização e parametrização; • Ferramentas: termômetro digital portátil com 05 sensores; analisador de pressão manifold; • Painel de controle contendo controlador lógico programável (CLP), inversor
de frequência e sinótico indicativo de funcionamento; • Sistema supervisório, executado em PC, para visualização de dados do sistema, geração de gráficos, ajustes de setpoints.
R$ 39.000,00
1
2
Kit Didático Condicionador de Ar – K7: Bancada destinada ao estudo de sistema
de refrigeração tipo condicionador de ar tipo split K7. Apresenta estrutura em
alumínio anodizado autoportante, possibilta assim o fácil deslocamento do equipamento. Características técnicas: • Tensão de alimentação: 220VCA monofásico;
• Ar condicionado tipo split K7 de 18000BTU/h, ciclo quente/frio; • Controle eletrônico de temperatura; • Módulo para inserção de defeitos elétricos e mecânicos; •
Ferramentas: termômetro digital portátil com 05 sensores e analisador de pressão
manifold;
R$ 25.960,00
1
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Câmpus Rio Grande
Item
3
4
5
6
7
8
9
10
Descrição
Kit Didático Balcão de Refrigeração: O kit didático Balcão de Refrigeração deve
promover tarefas de busca e análise de defeitos em sistemas de refrigeração
comercial. Sua estrutura deve possuir portas em vidro e rodízios. Características
técnicas: • Tensão de alimentação: 220Vca monofásico; • Volume: entre 650 e 750
litros; • Unidade compressora hermética; • Controle de temperatura: digital e termostato convencional; • Proteção por pressostato de alta e baixa pressão; • Painel
para inserção de defeitos elétricos e mecânicos; • Ferramentas: termômetro digital
portátil com 05 sensores; analisador de pressão manifold;
Kit Didático Ilha de Refrigeração: O kit didático Ilha de Refrigeração deve promover
tarefas de busca e análise de defeitos em sistemas de refrigeração comercial. Sua
estrutura deve possuir portas em vidro e rodízios. Características técnicas: • Tensão de alimentação: 220Vca monofásico • Volume: entre 1100 e 1300 litros; •
Unidade compressora hermética; • Controle de temperatura: digital e termostato
convencional; • Proteção por pressostato de alta e baixa pressão; • Painel para
inserção de defeitos elétricos e mecânicos; • Ferramentas: termômetro digital
portátil com 05 sensores; analisador de pressão manifold;
Kit Didático Condicionador de Ar - Janela: Bancada destinada ao estudo de sistema de refrigeração tipo condicionador de ar janela. Deve apresentar estrutura em
alumínio anodizado autoportante, que possibilite o fácil deslocamento do equipamento. Características técnicas: • Tensão de alimentação: 220Vca monofásico; •
Ar condicionado tipo janela de 7500BTU/h, ciclo quente/frio; • Controle eletrônico
de temperatura; • Módulo para inserção de defeitos; • Ferramentas: termômetro
digital portátil com 05 sensores;
Kit Didático Condicionador de Ar – Split: Bancada destinada ao estudo de sitema
de refrigeração tipo condicionador de ar tipo split. Deve apresentar estrutura em
alumínio anodizado autoportante, que possibilite o fácil deslocamento do equipamento. Características técnicas: • Tensão de alimentação: 220VCA monofásico; •
Ar condicionado tipo split K7 de 9000BTU/h, ciclo quente/frio; • Controle eletrônico
de temperatura; • Módulo para inserção de defeitos elétricos e mecânicos; • Ferramentas: termômetro digital portátil com 05 sensores e analisador de pressão
manifold;
Bancada Didática Montagem de Refrigeração: Bancada destinada à prática de
montagem de sistemas de refrigeração, deve ser composta por câmara frigorífica e
uma bancada de trabalho para acondicionamento dos componentes avulsos. Deve
apresentar estrutura em alumínio anodizado autoportante, que possibilite o fácil
deslocamento do equipamento. Características técnicas: • Tensão de alimentação:
220Vca monofásico; • Câmara fria com porta em vidro, volume mínimo 0,5m³,
volume máximo 0,6m³ • Bancada de trabalho em MDP; • Unidade compressora
com compressor hermético de 3/4cv e temperatura de evaporação -15°C a 0°C; •
Proteção por pressostato de alta e baixa pressão; • Componentes gerais: controlador digital de temperatura, tubos de cobre, evaporador, filtro secador, válvula de
serviço, conexões, válvula de expansão termostática, etc. • Painel elétrico com
proteções elétricas e acionamentos do sistema; • Ferramentas: termômetro digital
portátil com 05 sensores; analisador de pressão manifold;
Kit didático desenvolvido para estudos e análise de alinhamento e vibração. Deve
permitir ao usuário realizar intervenções no sistema mecânico para conferir o
alinhamento de polias e balanceamento do disco. Deve conter: eixos unidos por
acoplamento flexível; indicação do sentido de giro do motor; disco com furação
equidistante para simulação de desbalanceamento e vibrações do sistema e potenciômetro para controle de velocidade
Medidor de Vibração com capacidade para leitura de velocidade e aceleração,
frequência de até 10kHz.
Banho Maria (ou banho de aquecimento), em cuba de aço inox, capacidade mínima de 2 litros, faixa de temperatura mínima de +30°C a +100°C, com sistema de
aquecimento acoplado, acompanhado de manual de instruções e certificado de
calibração.
Valor Médio
Quantidade
Rio Grande
R$ 17.700,00
3
R$ 17.200,00
3
R$ 13.000,00
2
R$ 16.800,00
2
R$ 13.266,67
3
R$ 19.100,00
1
R$ 1.677,68
1
R$ 859,23
1
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Item
Descrição
11
Viscosímetro tipo "copo Ford", que atenda à norma ASTM D-120 ou à norma DIN
53211, acompanhado de pés niveladores e jogo de cinco orifícios
12
13
14
15
16
17
18
19
Kit de montagem de rolamentos TMF-36 SKF
Espectrofotômetro de infravermelho médio com transformada de Fourier (FTIR). Deve apresentar módulos para análise em transmissão e em reflectância total
atenuada (ATR), intercambiáveis. - Faixa espectral de pelo menos 4000-700 cm-1.
- Cristal de diamante para ATR. - Deve acompanhar software específico de FTIR,
com biblioteca de espectros. O software deve ser adequado para análise comparativa a partir de um banco de dados , bem como deve ser adequado para análise
qualitativa e quantitativa. - Sinal/Ruído: * 30000:1 feixe aberto com tempo de 1
min, e 4 cm-1 de resolução. * 15000:1 com ATR e cristal de Diamante com tempo
de 1 min, e 4 cm-1 de resolução. - Resolução espectral menor que 2 cm-1 . Precisão de número de onda: menor ou igual a 0,05 cm-1 . - Reprodutibilidade no
número de onda: menor ou igual a 0,005 cm-1 .
pHmetro de Bancada Digital, pH/ mV / Temperatura, com Compensação Automática de Temperatura (ATC). • Faixa de medição: • pH: no mínimo, para o intervalo
de 0,00 a 14,00 pH; • Temperatura: 0 a 100ºC; O Conjunto deve ser composto de:
• 01 pHmetro de bancada; • 01 Eletrodo de vidro; • 01 Suporte para o eletrodo; • 01
Sensor (sonda) de temperatura; • 01 Manual de instruções. • Reprodutibilidade de
± 0,01pH e ± 0,1 mV; • Legibilidade de 0,001 pH e 0,1 mV;
Determinador de umidade Karl Fischer com agitador magnético, com cronômetro
digital, e indicador luminoso da reação seco úmido e eletrodo duplo de platina.
Deve vir acompanhado de certificado de calibração e manual de instruções.
TELESCOPIO 525X - Descrição:1. Controle de Altitude Microajustável 2. Manopla
p/ Controle de Foco 3. Tubo de Foco 4. Prisma 5. Ocular 6. Fixação do Visor 7.
Visor 8. Corpo do Telescópio 9. Parasol 10. Objetiva (não mostrada) 11. Manopla
de Fixação da Forquilha 12. Manopla de Fixação do Controle de Altura 13. Forquilha 14. Trava do Azimute 15. Cabeçote do Tripé 16. Bandeja p/ Acessórios 17.
Perna do Tripé 18. Pés de Borracha CARACTERÍSTICAS GERAIS DO TELESCÓPIO: • Distância Focal : 700 mm • Diâmetro Objetiva : 23 mm • Aumento Máximo : 525 X • Oculares : H 4 / H 12,5 / H 20 • Lentes Barlow : 3 X • Lente Eretora :
1,5X
LABORATÓRIO DIDÁTICO DE ELETRICIDADE - Descrição: Destinado ao estudo
de: - Circuitos elétricos, como ligar uma lâmpada em série com uma chave liga
desliga a uma fonte de tensão; - Potenciômetro como divisor de tensão; - Identificação de um resistor pelo código de cores; - Medida de intensidade de corrente
com o multímetro; - Medida de tensão com o multímetro; - Medida de resistência
elétrica com o multímetro; - Resistor ôhmico e não ôhmico; - Lei de Ohm; - Lei dos
nós; - Lei das malhas; - Associação de lâmpadas em série e paralelo; - Associação
de resistores em série e paralelo; - Polarização de diodo e led; - Carga e descarga
em capacitores; - Medida da resistência elétrica do voltímetro; - Associação de
capacitores em série; - Associação de capacitores em paralelo.
CONJUNTO OTICA COMPACTO - BIVOLT - Descrição: Destinado ao estudo de: •
Raio de luz • Feixe de luz • Reflexão da luz no espelho convexo • Raio incidente •
Ângulo de incidência • Ângulo de reflexão • Reflexão da luz no espelho côncavo •
Elementos geométricos de um espelho convexo • Reflexão da luz no espelho
côncavo • Elementos geográficos de um espelho côncavo • Ponto objeto • Ponto
imagem • Imagem real • Imagem virtual Refração da luz e suas leis • Ângulo de
refração • Determinação do índice de refração do acrílico em relação ao ar • Determinação do índice de refração do ar em relação ao acrílico • Ângulo limite •
Reflexão total • Condições para ocorrer reflexão total da luz • Comportamento ótico
da luz nas lentes • Convergente e divergente • Propriedades dos raios luminosos •
Prisma • Desvio lateral, decomposição da luz branca • Adição de cores por sobreposição luminosa • Estudo e correção da ótica da visão Adicionar no Orçamento.
PLANETARIO 110 V - L11 - Descrição: Confeccionado em madeira, plástico e
engrenagens em metal, medindo aproximadamente 54x54x24 cm. preparado para
realização de estudos e demonstrações astronômicas. Que permita a exploração
Valor Médio
Quantidade
Rio Grande
R$ 671,90
1
R$ 2.078,56
1
R$ 95.200,59
1
R$ 1.087,49
1
R$ 14.628,18
1
R$ 799,67
2
R$ 1.043,10
4
R$ 1.323,93
4
R$ 428,00
1
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Item
Descrição
Valor Médio
Quantidade
Rio Grande
de aspectos importantes da mecânica do sistema solar, da diferenciação entre os
corpos celestes luminosos e iluminados, dos movimentos de rotação e translação,
movimentos lunares, suas fases e eclipses. Acondicionado em caixa de papelão.
20
21
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25
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CONJUNTO PROPAGAÇAO DE CALOR 127V OU 220V (conforme a tensão do
câmpus requisitante). Descrição: Destinado ao estudo de: - Meios de propagação
de calor. - Propagação de calor por convecção. - Propagação de calor por condução. - Propagação de calor por irradiação. - Cores utilizadas em isolamento térmico. - O corpo negro.
MESA DE FORÇA - Descrição: Destinado ao estudo de: adição de vetores; - força
resultante; - força equilibrante; - composição de forças; - decomposição de forças;
- equilíbrio de um ponto. composto por: - 01 unidade de armazenamento 40x50cm
- 01 dinamômetro de 2n. - 02 tripés tipo estrela com manípulo. - 01 haste fêmea
250mm. - 01 haste 250mm. - 04 massas aferidas de 50 g. - 01 disco transferidor
ø235mm. - 01 mesa circular ø200mm com base + 03 roldanas fixas ø50mm em
fixador rotacionável. - 01 carretel de linha - 01 fixador plástico com manípulo e
haste. outras informações: - construído em ferro, plástico polipropileno,alumínio e
pintura eletrostática.
CONJUNTO DE MECANICA ESTATICA - 13050000 - Descrição: Destinado ao
estudo: - Instrumento para medida de força. - Força peso. - Lei de Hooke. - Associação de Molas em Série e Paralelo. - Limite de elasticidade. - Constante elástica
de uma mola. - Composição de forças. - Decomposição de forças. - Equilíbrio de
um ponto. - Condições para equilíbrio de um ponto. - Equilíbrio de um corpo rígido.
- Condições para equilíbrio de um corpo rígido. - Momento resultante. - Teorema
de Varignon. - Encontrar o peso de um objeto aplicando as condições de equilíbrio.
- Período. - Freqüência. - Amplitude. - Tração em cabos - Associação de roldanas.
- Relação entre período de oscilação de um pêndulo e a amplitude. - Relação entre
período de oscilação de um pêndulo e a massa pendular. - Relação entre o período de oscilação e o comprimento do pêndulo. - Determinação da aceleração da
gravidade. - Movimento harmônico simples MHS. - Determinação do período e
oscilação de um oscilador massa mola.
LEI DE HOOKE - Descrição: 01 régua 400mm para lei de hooke; - 01 fixador
metálico com manípulos; - 04 massas aferidas 50g com gancho; - 01 tripé tipo
estrela com manípulo; - 01 fixador metálico com haste para pendurar mola; - 01
indicador de plástico esquerdo (magnético); - 01 indicador de plástico direito (magnético); - 01 mola lei de Hooke; - 01 acessório para associação de molas (3 molas
de k=10n/m); - 01 hastes fêmea 405mm; - 01 hastes macho 405mm; - 01 manual
de montagens e experimentos.
CONJUNTO PARA LEI DE OHM - 13020004 - Descrição: Destinado ao estudo de:
- Relação entre tensão e intensidade de corrente elétrica. - Relação entre resistência elétrica e comprimento do resistor. - Relação entre resistência elétrica e área
da secção reta do resistor. - Resistores ôhmicos e resistores não ôhmicos.
DILATOMETRO LINEAR - Descrição: Destinado ao estudo de: - determinação do
coeficiente de dilatação linear (latão, alumínio e aço). - 01 base de sustentação
metálica 10cm. x 67cm com régua de 52cm. - 02 hastes fixas na base para suporte
dos corpos de prova. - 01 relógio comparador com precisão 0,01mm fixado na
base. - 03 três corpos de prova de metais diferentes (latão, alumínio e aço). - 01
termômetro –10ºc à +110ºc. - 01 balão de destilação 250ml. - 01 rolha com furo
para termômetro. - 01 conexão para corpo de prova. - 01 garra com mufa para
fixação. - 01 tubo de látex com 40cm comprimento.
CONJUNTO DE DIAPASOES C/ CX RESSONANCIA Descrição: Destinado ao
estudo de: ressonância e batimento com par de diapasões. Composição: 02 diapasões de 440 hz com caixa de ressonância de madeira; 01 martelo de borracha;
01 massa de haste; outras informações: acompanha manual de experiências.
Confeccionado em madeira, aço e alumínio.
R$ 938,98
4
R$ 892,90
4
R$ 1.288,10
4
R$ 366,58
1
R$ 1.295,07
4
R$ 829,03
4
R$ 427,92
1
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Processo 23370.000387.2012-33
Pregão Eletrônico nº 06/2012
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Descrição
CUBA DE ONDAS - Cuba de Ondas. Descrição: Destinado ao estudo de: - fonte
de ondas pontual e extensa - frente de ondas retas e circulares - comprimento de
onda - relação entre frequência e comprimento de onda - reflexão de uma onda em
obstáculos retos e curvos - refração, difração, interferência de ondas planas efeito doppler composto por: - 01 unidade de armazenamento medindo aproximadamente 400x500mm - 01 cuba transparente medindo aproximadamente
400x300x30mm sem emendas - 01 mesa de metal com pés em forma de h e em
forma de t para sustentação da cuba e do espelho. - 01 fonte de luz 10cm e ø5cm
com cabo de 9cm, lâmpada de 12V e cabos de ligação rca macho - 01 lente ø6cm
e distância focal de 125mm com suporte plástico com cabo - 01 espelho refletor de
aproximadamente 36x37cm em painel articulável - 01 fonte de alimentação variável de 0 – 12VDC 1,5a e saída fixa de 12V – 2A ac com proteção contra curto
circuito. tensão 110/220V através de chave seletora - 01 cabo duplo para ligação
banana / rca - 01 vibrador com controle de frequência e amplitude - 01 presilha
plástica para vibrador com haste ø¼”x4cm - 01 presilha plástica com haste de 9cm
para fonte de luz - 01 fixador 19x13x 80mm, com 02 furos e manípulo - 01 haste
fêmea 405mm e ø12,7mm - 01 haste macho 405mm e ø12,7mm - 01 haste 18cm
e ø12,7mm para fixar vibrador - 01 haste 42cm e ø12,7mm suporte de vibrador 01 tripé tipo estrela, 16x14cm, sapatas niveladoras - 02 anteparos direito de
170mm - 02 anteparos esquerdo de 170mm - 01 anteparo reto para reflexão
270mm - 01 anteparo côncavo para reflexão - 01 anteparo 30mm - 01 excitador
simples - 01 excitador duplo - 01 excitador plano com 290mm - 01 trapézio de
acrílico cristal com 4mm de espessura - 01 manual de montagem e experimentos 01 unidade de armazenamento para os acessórios.
CONJ DINAMOMETRO 1N, 2N, 3N, 5N,10N C/ 5UN - Conjunto de Dinamômetro
1N/2N/3N/5N/10N com 5 unidades Descrição: Precisão 0,01n - 0,02n - 0,03n 0,05n - 0,10n - capa de alumínio deslizante sobre suporte principal superior em
plástico; - alça inferior em plástico e gancho de aço; - ajuste corrediço de zeramento; - escala em Newton (N) com 100 subdivisões; - medidas de força. - medidas da
força peso.
CONJUNTO DE ACUSTICA E ONDAS Conjunto de Acústica e Ondas. Descrição:
Destinado ao estudo: - Período e frequência de oscilação da mola. - Comprimento
de onda. - Amplitude. - Reflexão de onda na mola. - Inversão de fase de uma onda
na reflexão. - Onda longitudinal e transversal. - Onda estacionária. - Interferência
construtiva e destrutiva. - Formação de nó e ventre na onda estacionária. - Ressonância no oscilador massa-mola. - Timbre. - Altura. - Intensidade. - Ressonância
no par de diapasões. - Batimento no par de diapasões. - Ressonância no tubo
fechado. - Onda estacionária no tubo fechado. - Determinação do comprimento de
onda no tubo fechado. - Determinação da velocidade de propagação do som no ar.
CONJUNTO CALORIMETRIA E TERMOMETRIA 127V ou 220V (conforme a
tensão do câmpus requisitante). Descrição: Destinado ao estudo de: - Substâncias
termométricas. - Escalas termométricas. - Precisão da escala termométrica. Pontos fixos, ponto do gelo e ponto da água em ebulição. - Equivalente em água. Capacidade térmica. - Calor específico de um líquido. - Calor específico do alumínio. - Calor específico ferro.
CONJUNTO DE QUEDA LIVRE Cronômetro multifunções - 01 display com 4
dígitos de 7 segmentos; - precisão: 0,001s e 0,01s; - medição até 99,99s; - 05
cinco funções: -f1 [medição do intervalo de tempo entre os sensores]; - f2 [medição
do intervalo de tempo entre a bobina e o primeiro sensor]; - f3 [medição do tempo
de interrupção do sensor 1 e após o sensor 2]; - f4 [medição do intervalo de tempo
entre 2 interrupções do sensor 1]; - f5 [medição do intervalo de tempo entre 3
interrupções do sensor 1]; - fonte de alimentação variável 0-12V e 1,5A no painel
traseiro; - tensão de alimentação 110/220V com chave seletora; - possibilidade de
conexão com o módulo remoto de display’s [vendido separadamente]; - entrada
para 2 sensores e 1 chave liga/desliga; - botão de reset e botão para seleção das
funções no painel frontal; - gabinete metálico 12,5x22x7cm
Valor Médio
Quantidade
Rio Grande
R$ 2.379,62
2
R$ 189,97
4
R$ 1.288,43
4
R$ 944,50
4
R$ 1.403,42
4
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Processo 23370.000387.2012-33
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Descrição
BANCO ÓTICO Descrição: -01 base retangular com disco transferidor de escala
angular e subdivisões de 1 grau + suporte para disco giratório; -01 fonte de luz
branca 12V - 21W, chave liga-desliga, alimentação bivolt e sistema de posicionamento do filamento; -01 diafragma com uma fenda; -01 diafragma com cinco fendas; -01 letra F vazada em moldura plástica com fixação magnética; - 01 lente de
vidro convergente biconvexa com Ø50mm, DF 50mm, em moldura plástica com
fixação magnética; -01 lente de vidro convergente plano-convexa com Ø60mm, DF
120mm, em moldura plástica com fixação magnética; - 01 lente de vidro planoconvexa Ø50mm, DF 250mm, em moldura plástica com fixação magnética; - 01
lente de vidro plano-côncava Ø50mm, DF 100mm, em moldura plástica com fixação magnética; -01 lente de vidro biconvexa Ø50mm, DF 100mm, em moldura
plástica com fixação magnética; -01 espelho côncavo Ø50mm e DF 200mm, em
moldura plástica com fixação magnética; -01 espelho convexo Ø50mm e DF
50mm, em moldura plástica com fixação magnética; -01 rede de difração 500
fendas/mm em moldura plástica com fixação magnética; -02 polaróides rotacionais
com escala angular; -02 espelhos planos 60x80mm com suportes; -01 perfil em
acrílico semicircular; -01 perfil em acrílico biconvexo; -01 perfil em acrílico bicôncavo; -01 Perfil em acrílico plano convexo -01 Perfil em acrílico plano concavo -01
perfil em acrílico de forma trapezoidal; -05 cavaleiros metálicos; -01 escala de
projeção 150-0-150mm; -01 superfície refletora conjugada: côncava, convexa e
plana; -01 prisma de 60º; -01 base metálica 8 x 70 x 3cm com duas mantas magnéticas e escala lateral de 700mm; - 01 conjunto de painéis para estudo dos defeitos de visão (Olho Normal, Míope e Hipermetrope) -01 filtro Magenta em suporte
plástico com adesão magnética -01 filtro Amarelo em suporte plástico com adesão
magnética -01 filtro Ciano em suporte plástico com adesão magnética -01 filtro
conjugado verde, vermelho e azul montado em suporte de acrílico de 85x85mm
com adesão magnética -01 anteparo translúcido 85x85mm com escala milimétrica
e adesão magnética -02 imãs cilíndricos de ferrite (xá) 17x8mm
Psicrômetro giratório portátil, com proteção metálica, com dois termômetros, um de
bulbo seco e outro de bulbo úmido, com escala de medição de -5 a +50 graus
Celsius, subdivisões de 0,2 graus, com régua paralela deslizante e reservatório de
água embutido.
Psicrômetro de aspiração de alta precisão para determinação da umidade do ar
ambiente. Corpo de metal cromado. Exaustor de aspiração com motor de baixo
consumo. Termômetros de alta precisão com escala de -3 a +50 graus Celsius,
subdivisão de 0,5 graus, coluna de expansão a mercúrio.
Sistema de aquisição e comutação de dados com multímetro 6 ½ dígitos incorporado, 22bits de resolução, 11 medições incorporadas, taxa de varredura até 250
canais por segundo, memória não volátil de 50.000 leituras. Interface GPIB e
RS232. Os itens 35, 36 e 37 devem ser compatíveis entre si. Modelo Ref. Unidade
de aquisição de dados modelo 34970ª, marca Agilent.
Módulo multiplexado de 20 canais para medição de Tensão AC e DC, resistência,
freqüência, período, temperatura direta com termopar, termistor e RTD, velocidade
de 60 can/s, tensão (V) máx 300V, corrente(I) máx 1 A, com 02 canais de corrente
AC e DC. deve acompanhar cabo GPIB e RS232; Garantia mínima de 1 ano contra defeitos de fabricação. Os itens 35, 36 e 37 devem ser compatíveis entre si.
Modelo Ref.: Modulo para 20 canais multiplexer 34901a, marca Agilent.
Data Logger para configurar e controlar os testes e adquirir os resultados para
análises posteriores, com software incluso. Os itens 35, 36 e 37 devem ser compativeis entre sí. Modelo Ref.: BenchLink DataLogger Pro Software 34830a, marca
Agilent.
Interface TxConfig-HART. O TxConfig-HART é uma interface de configuração para
os transmissores com protocolo HART. É utilizado junto com o software de configuração TxConfig. Marca Novus (Devem ser respeitados marca e modelo, pois
destina-se a regulagem de equipamentos já existentes nos laboratórios).
Fonte Linear FTL para fixação em trilho DIN - Entrada: 127 a 220 Vca, Saída: 2 x
24 Vcc / 40 mA
Valor Médio
Quantidade
Rio Grande
R$ 2.492,92
4
R$ 872,83
10
R$ 6.746,55
4
R$ 5.470,90
1
R$ 2.195,33
2
R$ 2.669,67
1
R$ 872,58
1
R$ 103,87
4
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Descrição
Conversor Isolado USB-i485: Com configuração para ligação em redes RS422,
RS485 a 4 fios (Full Duplex) ou RS485 a 2 fios (Half Duplex). Dois barramentos
RS485 a 2 fios podem ser ligados ao conversor, duplicando o número de dispositivos remotos que podem ser instalados. Controle de fluxo automático para RS485
Half Duplex; Interface com o computador: USB (compatível com V1.1 e V2.0); Plug
and Play; Driver de porta serial virtual para sistemas operacionais: Windows®
7/Vista/XP/2008Server/2003Server/98/ME/2000/CE, MAC e Linux 2.4.20 ou superior. Seleção RS485/RS422 por jumper; Resistores de terminação 120 Ohms
internos, habilitados por jumper; Taxa de comunicação: 300bps a 250kbps; Comprimento máximo dos cabos RS485/ RS422: 1200m; Número máximo de dispositivos na rede RS485: Half Duplex:2x32dispositivos/Full Duplex: 32dispositivos;
LEDs indicadores de transmissão e recepção de dados; alimentação pelo barramento USB; Consumo<100mA; Isolação: 1500 Vcc entre a interface USB e a
interface RS485/RS422; Proteção no barramento RS485/422: ±60Vcc,15kVESD;
Conexão USB: Conector Mini-B; Acompanha cabo de 1,5m com Plugs Mini-B e A;
Conexão RS485/422:Conector para fios até 1,5mm² (16AWG); Alojamento: em
ABS com 70x60x18mm; Ambiente de operação: 0 a 70°C,10a90%UR sem condensação.
Módulo de aquisição e registro: - Oito entradas universais com seleção por software. Aceita termopares com casa decimal, Pt100, mA, mV e tensões maiores com
divisor externo; -Capacidade de registro (memória interna): 131.072 (128K). Resolução do conversor A/D: 20.000 níveis. -Tipo de conversão: Dupla rampa. Auto zero e auto span. -Comunicação RS485 isolada com protocolo Modbus RTU.
-Baud rate: selecionável até 57.600 bps. -Paridade: selecionável (sem, ímpar ou
par). -Entrada para bateria externa para operação na falta de energia elétrica. -3
LEDs no painel frontal: 1 indica operação do registrador e os outros 2 indicam
comunicação digital ativa. -Watchdog timer e reset na falta de energia elétrica. Trigger externo via contato seco para Start/Stop remoto. -Intervalo entre medidas:
programável de 0,2 s (para 1 canal) a 1 mês. -Alarmes ALTO e BAIXO programados individualmente por canal. -Duas saídas digitais que podem ser associadas a
alarmes ou acionadas através de comandos Modbus. -Entrada de sinal: Possui
oito (8) canais de entrada configurável: Termopares J, K, T, E, N, R, S, B, Pt100,
4-20 mA, 0-50 mV. -Precisão: - Termopares J, K, T, E, N: 0,2% da faixa máxima,
±1°C; - Termopares R, S e B: 0,25% da faixa máxima, ±3°C; - Pt100: 0,2% da faixa
máxima; - Corrente 4-20 mA e tensão 0-50 mV: 0,2% da faixa máxima. Impedância de entrada: - 0 a 50 mV / Termopares / Pt100:>1M; - 4 a 20 mA: 33
ohms + 1,5V . -Medição de Pt100: circuito a 3 fios com corrente de excitação de
170 mA e compensação de resistência do cabo. -Resolução interna: 20.000 níveis
(>14 bits). -Capacidade de Registros (versão Registrador Eletrônico): 131.072
(128K) registros. -Taxa de amostragem: entre 550 ms e 950 ms para oito canais. Saídas de Alarmes: 2 relés SPST-NA - 3 A / 250 V. -Alimentação: 100 a 240
Vca/cc ± 10% (50/60 Hz); -Alimentação Secundária: - Tensão: de +6 a 24 Vcc; Temperatura de operação: 5 a 50 °C. -Umidade relativa: 30% a 80% sem condensação. -Caixa Plástica em ABS. Montagem em trilho DIN 35 mm. -Grau de Proteção: IP30. Marca Novus, Modelo Field Logger I/O
Termovisor: Sensibilidade térmica de 0,05°C @ 25°C; Resolução IR 320x240
(76.800 pixels); Faixa de temperatura de -20° a 600°C; Fusão Picture in Picture;
Fusão térmica; comentários de voz; cria relatório; deve incluir câmera visual não
inferior a 2.0 megapixels, bateria recarregável, fonte de alimentação AC127/220V60Hz, cabo USB, software, cartão de memória, alça de mão, protetor de lente,
maleta para transporte. Declaração do fabricante de que o equipamento entregue
está coberto por assistência técnica autorizada no Brasil. Acompanhando manual
técnico de operação em português.
Ar condicionado tipo Split inverter 9000 BTU/h ciclo reverso (quente/frio); Tensão
220V; Classe A - classificação Procel.
Ar condicionado tipo portátil 10000 BTU/h ciclo reverso (quente/frio) com controle
eletrônico de temperatura e ventilação; Tensão 220V.
Valor Médio
Quantidade
Rio Grande
R$ 328,23
2
R$ 1.271,98
4
R$ 29.910,63
1
R$ 1.614,74
2
R$ 1.457,12
2
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Rio Grande
Processo 23370.000387.2012-33
Pregão Eletrônico nº 06/2012
Página 31 de 37
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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Câmpus Rio Grande
Item
Descrição
45
Ar condicionado tipo janela 7500 BTU/h ciclo reverso(quente/frio) com controle
mecânico de temperatura e ventilação. Com duas velocidades no ciclo quente,
duas no ciclo frio e duas no modo ventilação. Classe A - classificação Procel;
Tensão 220V.
46
47
48
49
Kit para compressor com 05 peças: 01 Calibrador de Pressão com manômetro; 01
Pistola em metal, para pintura; 01 Pistola para limpeza; 01 Pistola para pulverizar
com reservatório; 01 Mangueira, com no mínimo 2m de comprimento.
Compressor de ar comprimido, portátil com rodas, com tanque de 25 Litros, motor
elétrico potência de 2 HP, pressão de até 120psi. Tensão 127/220V - 60Hz
Jogo de Ferramentas 110Pç: Cabos anatômicos e emborrachados Material da
ponta em aço cromo-vanádio. Contendo no mínimo: Alicate de Corte Diagonal 6"
Alicate Meia-Cana 8" Alicate Bomba d'Água 10" 2 Chaves de Fenda: 5,5 x 75mm 6,5 x 100mm 2 Chaves Philips: nº1 x 75mm - nº2 x 100mm 11 Chaves Combinadas: 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19mm 8 Chaves Hexagonais:
1,5 - 2 - 2,5 - 3 - 4 - 5 - 5,5 - 6mm Soquetes e Acessórios 1/2": 10 - 11 - 12 - 13 14 - 15 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 27mm Soquetes e Acessórios 1/4": 4
- 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 -12 -13 - 14mm 2 Soquetes de Vela 1/2": 16mm e 21mm
2 Catracas de Liberação Rápida: 1/2" e 1/4" Extensão 1/2": 5" 2 Extensões 1/4": 2"
e 4" Extensão Flexível 1/4": 6" 2 Juntas Universais: 1/2" e 1/4" Cabo T 1/2": 10" Bit
Magnético 7 Pontas Fenda: 3,5 (02 pçs) - 4 (02 pçs) - 5,5 - 6,5 - 8 3 Pontas Quadradas: S1 - S2 - S3 7 Pontas Torx: T10 - T15 - T20 - T25 - T27 - T30 - T40 3
Pontas Pozidrive: PZ1 - PZ2 - PZ3 4 Pontas Tri-Wing: 1 - 2 - 3 - 4 6 Pontas Hexagonais: 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 8 Pontas Phillips: nº0 (02 pçs) - nº1 (02 pçs) - nº2 (02
pçs) - nº3 (02 pçs) 2 Adaptadores Estojo Termoplástico. Modelo ref: Mayle
Ml110pc
Rotulador industrial eletrônico: Resolução de impressão 180 dpi; Altura máxima de
impressão de no mínimo 18mm; Display 15 (caracter) x 2(linhas); impressão personalizada de pelo menos 7 linhas; 1 fonte; 6 estilos; 147 símbolos; que permita
pelo menos 50 repetições de impressão; 9 tipos de códigos de barras; auto numeração 1-99, A-Z; espelhado; impressão vertical. Deve incluir maleta para transporte; Deve acompanhar adaptador de energia 220V ou bivolt. Cartucho de fita, alça
para transporte.
Valor Médio
Quantidade
Rio Grande
R$ 755,97
4
R$ 112,93
1
R$ 683,65
1
R$ 362,06
3
R$ 647,97
1
4 – OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
4.1.
Havendo divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a
descrição constante no SITE COMPRASNET, “SIASG” OU NOTA DE EMPENHO,
prevalecerá, sempre, a descrição deste edital.
4.2.
O IFRS não está obrigado a firmar as contratações de todos os itens licita-
dos ou de toda quantidade solicitada em cada item.
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4.3.
GRUPOS
Em função da compatibilidade/padronização, os itens 35 a 37 foram agrupados,
formando o Grupo 01 – Itens 35 a 37. Os demais itens serão licitados individualmente.
Como condição de participação a proposta deverá ser obrigatoriamente realizada
para todos os itens que compõem os grupos, e o julgamento se dará pelo menor valor
global para o grupo, porém, os lances serão por itens.
4.4.
IMPOSTOS, TAXAS, PEDÁGIOS, FRETES.
Todas as despesas com impostos, taxas, pedágios, fretes e demais encargos para
o correto fornecimento devem estar inclusas no preço ofertado.
4.5.
DO LOCAL E CONDIÇÕES DE ENTREGA:
Os itens deste pregão deverão ser entregues nos câmpus do IFRS, nos endereços
constante no quadro a seguir, nos dias e horários de expediente, devendo o fornecedor
ou o transportador por ele contratado certificar-se antecipadamente quanto a feriados
locais ou alterações nos horários de expediente.
Fica a cargo do fornecedor ou transportador por ele contratado a descarga e movimentação do equipamento ou material do veículo até o local designado pelo servidor
responsável pelo recebimento.
O prazo máximo para entrega dos materiais e equipamentos pelo fornecedor será
de 30 (trinta) dias corridos, após a requisição dos materiais e equipamentos através de
Nota de Empenho emitida pelo Campus respectivo, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação prévia da empresa e aceitação da Instituição.
A montagem (quando o equipamento ou material for entregue desmontado) e/ou
instalação (quando previsto na descrição do item) deverão ser realizadas em até 15
(quinze) dias após a entrega, pelo próprio fornecedor, ou por empresa ou prestador de
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serviços por ele contratado. A responsabilidade por falhas na montagem e/ou instalação
será do fornecedor, independentemente de ter havido ou não subcontratação.
O recebimento dos equipamentos, materiais será em conformidade com os art 76
da Lei Federal nº 8666/93, por servidor responsável pelo Órgão competente.
Endereço para entrega:
UNIDADE
IFRS – Câmpus Rio Grande
IFRS - Câmpus Farroupilha
4.6.
ENDEREÇO
Rua Engenheiro Alfredo Huch, 475, Centro
Rio Grande – RS
96201-460
Av. São Vicente, 785, Bairro Cinquentenário
Farroupilha/RS
95180-000
DA SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS DEFEITUOSOS:
O produto fornecido fora das especificações constantes na proposta da licitante
vencedora, observadas as características mínimas exigidas no Anexo I deste Edital deverá ter substituição total ou em partes, sem qualquer ônus para o IFRS.
4.7.
DAS GARANTIAS
A garantia para os produtos deverá ser de, no mínimo, 12 meses à contar da da-
ta do ateste da nota fiscal pelo Servidor responsável pela verificação e recebimento. Deverá o fornecedor entregar junto com o equipamento o termo de garantia ou equivalente,
na forma prevista no Parágrafo Único do Art. 50 da Lei 8078 / 1990.
4.8.
DA EMISSÃO DA NOTA FISCAL E PAGAMENTO:
O pagamento ficará condicionado às disponibilidades financeiras do Tesouro Na-
cional, sendo liberado no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da certificação de que
os materiais foram aceitos, mediante conferência pelo Servidor responsável, apresentação de Nota Fiscal/Fatura contendo a descrição dos serviços, produtos, quantidades,
preços unitários e o valor total, nota de entrega atestada e comprovante de recolhimento
de multas aplicadas, se houver, e dos encargos sociais. Deverá conter também, nome
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do banco, código da agência e o número da conta corrente da empresa, para efeito
de pagamento.
4.9.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas da presente licitação correrão à conta dos recursos consignados em
dotação orçamentária própria, prevista no Orçamento da União.
Para efetivação das compras resultantes deste processo licitatório, os recursos orçamentário correspondentes correrão às custas de cada Unidade Gestora solicitante, obedecido
o disposto no Art. 14 da Lei nº 8.666/93.
Aprovo este termo de referência
Osvaldo Casares Pinto
Diretor Geral
Ordenador de Despesas
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ANEXO II
PLANILHA DA PROPOSTA COMERCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º ______/20_______
Informações
Razão Social: ____________________________________________________
Nome Fantasia: __________________________________________________
CNPJ: __________________________________________________________
Endereço: _______________________________________________________
Telefone: _______________E-mail: __________________________________
Responsável legal: _______________________________________________
Dados Bancários:
Banco: ______________ Agência: ______________ Conta Corrente:________
ITEM
DESCRIÇÃO DETALHADA DO PRODUTO
Marca e
Modelo
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1

A planilha deverá ser encaminhada em papel timbrado da empresa participante do processo
licitatório ou papel oficial, bem como, conter carimbo e assinatura do responsável.
Declaramos conhecer a legislação de regência desta Licitação e que os materiais,
equipamentos e serviçosserão fornecidos e executados de acordo com as condições e
prazos estabelecidos neste Edital, o que conhecemos e aceitamos em todos os termos,
inclusive quanto ao pagamento e outros.
Declaramos cumprir todas as normas legais e regulamentares relativas à documentação, garantias e certificações dos materiais e equipamentos.
Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas tais como
frete (CIF), impostos, taxas, seguro, tributos, custeio do treinamento, passagens e hos-
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pedagem dos técnicos da empresa e demais encargos de qualquer natureza incidentes
sobre o objeto do Pregão.
Esta proposta é válida por 60 (sessenta) dias, a contar da data estabelecida para a
sua apresentação.
Sabemos que o objeto deste edital deverá ser entregue nas quantidades determinadas na Ordem de Serviço, no Campus Rio Grande do IFRS, de acordo com a descrição e especificação constante no Anexo I do Edital.
.
____________, ___ de _________ de 2012.
__________________________
Nome do Declarante
N° CPF do Declarante
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