República de Moçambique
Presidência da República
Discurso de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da
República de Moçambique e Comandante-Chefe das Forças de
Defesa e Segurança, por ocasião do Encerramento dos Cursos
Básicos da Polícia da República de Moçambique.
Matalana, 09 de Julho de 2015
1
Senhor Ministro do Interior;
Senhor Governador da Província de Maputo;
Venerando Presidente do Tribunal Supremo;
Digníssima Procuradora-geral da República;
Senhores Membros do Conselho de Ministros;
Senhor Comandante-Geral da Polícia da República de
Moçambique;
Senhores Vice-Ministros
Senhor Chefe do Estado-Maior General das FADM
Senhores antigos dirigentes do MINT e da PRM;
Senhora Administradora d Distrito de Marracuene;
Senhores Membros do Conselho Consultivo do Ministério do
Interior;
Senhores Membros do Colectivo do Comando-Geral da PRM;
Senhores Membros do Comando da Escola Prática da Polícia
de Matalana;
Caros Oficiais, Sargentos e Guardas da Polícia da República
de Moçambique;
Caros Finalistas;
Distintos Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
2
É com imensa satisfação que nos dirigimos aos presentes nesta
cerimónia que marca o encerramento dos Cursos Básicos da Polícia da
República de Moçambique, neste estabelecimento de ensino da
Polícia.
A cerimónia que hoje dirigimos, ocorre num momento particularmente
auspicioso da nossa História, como Povo e como Nação. Há poucos
dias celebramos o quadragésimo aniversário da nossa Independência
Nacional, momento que nos permitiu reavivar e consolidar os valores
que nos unem como um Povo e como Nação.
Hoje, somos uma Nação forte e madura, preparada para enfrentar os
desafios que despontam no horizonte, com certeza
de que o
desenvolvimento e o bem-estar dos moçambicanos é uma meta
alcançável.
Para tal, a Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública constituem
alicerces indispensáveis. Só com a Paz e a estabilidade, teremos as
condições adequadas para prosseguir a árdua batalha em prol do
progresso.
Minhas Senhoras,
Meus Senhores
Permitam que nos dirijamos aos recém-graduados, os novos membros
da nossa Polícia, a Polícia da República de Moçambique.
Como dizíamos há pouco, acabam hoje de vencer uma batalha, a
primeira de muitas que exigirão de vós total entrega, determinação,
profissionalismo e comprometimento com o combate cerrado e sem
tréguas à criminalidade.
3
O juramento de Bandeira que acabaram de fazer não é uma mera
formalidade. Cada palavra, cada frase por vós proferida tem uma
dimensão que transcende o momento que vivemos.
O vosso juramento representa um compromisso solene de defenderem
os mais altos interesses e valores nacionais; significa que os vossos
interesses pessoais não devem, em ocasião alguma, sobrepor-se aos
interesses do nosso país; significa que defenderão sempre o cidadão, o
vosso Patrão.
A Polícia existe não só para proteger a sociedade como um todo, mas
também para proteger o cidadão. Nesse contexto, esperamos de todos
vós um comportamento exemplar no estrito respeito dos princípios que
norteiam um Estado de Direito Democrático, com primazia pela
legalidade e direitos humanos.
Queremos que o cidadão encontre na Polícia alguém que, acima de
tudo, respeite a lei. Queremos encontrar no agente da Polícia, um
protector, um amigo e não alguém de quem se esconde.
Por isso, desencorajamos todo aquele que tendo feito o juramento de
bandeira, se comporta de forma antiética, usando o poder que o
Estado lhe concedeu para atingir propósitos alheios.
Esses comportamentos desviantes, que mancham o bom nome,
prestígio e dignidade da instituição policial e do Estado, devem ser
severamente sancionados.
Dos membros que representam a nossa Polícia, devemos exigir rigor e
estrito respeito pela legalidade, direitos humanos, imparcialidade,
isenção, objectividade, igualdade de tratamento, apartidarismo,
4
integridade e ética profissional. Não podemos continuar a coabitar com
polícias sem compromisso com os nobres ideais desta instituição.
Nos últimos tempos, temos enfrentado vários desafios, que põem à
prova a capacidade da nossa Polícia de prevenir e responder aos
novos fenómenos criminais.
Por isso, urge darmos seguimento ao processo, em curso, visando
renovar e aprimorar a capacidade da nossa polícia, através de acções
formativas e alocação de meios mais modernizados, que os permitam
prevenir e combater as actividades criminais em tempo útil.
É, pois, imperioso que as nossas instituições de formação nas áreas da
polícia, organizem-se de forma a preparar quadros aptos a lidar com
estas novas manifestações criminais. A formação policial deve, cada
vez mais, incidir em matérias de especialidade.
O passo dado com a aprovação da nova Lei da Polícia e Estatuto
Orgânico só poderá produzir resultados, se os recursos humanos afectos
a essas unidades tiverem a capacidade técnica, e os meios
adequados, que os permitam responder aos desafios da actualidade.
Recomendamos que conforme preconiza a Lei, o processo de
reestruturação da Polícia decorra como forma de tornar o sistema cada
vez mais ágil.
Tenhamos a coragem de reformar o sistema para ele se tornar gerivel e
funcional.
Quem trabalha e tem os anos da casa com a folha limpa, merece e
tem direito de descanso, de passar à reserva, à reforma, a ter pensão.
5
Entretanto, tudo deve ser feito para não permitirmos retrocessos. A
monitoria e controle da atividade diária de cada um dos integrantes
desta grandiosa equipa, deve constituir um mecanismo de autocensura e auto- avaliação.
As novas gerações, estas que hoje graduamos, devem dar o seu
contributo e temos que os preparar, os enquadrar.
Só conhecendo as nossas fraquezas e os nossos pontos fortes, podemos
saber quem somos, onde estamos, onde queremos chegar e o quê e
como fazer para chegar a meta cautelosamente pré-definida.
Estamos conscientes dos desafios que terão que enfrentar, mas estamos
seguros que, o futuro da nossa Polícia é promissor.
Minhas Senhoras,
Meus Senhores;
Permitam-me que use desta oportunidade para saudar a todos os
presentes nesta cerimónia, e felicitar aos que tornaram possível que
este momento tivesse lugar.
Palavras de apreço vão para :
As famílias, pais e encarregados de educação dos finalistas. Foi o seu
papel delicado e gratificante na educação dos filhos, bem como o
encorajamento e apoio que determinou a escolha desta nobre
profissão;
os professores, instrutores e Comando da Escola, pela sábia orientação,
perseverança e dedicação na transmissão de conhecimentos;
6
os
finalistas,
que
souberam
acatar
os
ensinamentos
dos
pais,
encarregados de educação e assumiram as orientações do Comando
da Escola, dos instrutores e professores; e
a população de Matalana, a terra de Malangatana e aos seus líderes
comunitários, pelo acolhimento e carinho prestados aos finalistas
durante a sua estadia nesta parcela do território moçambicano.
A terminar, endereço a todos, em particular aos novos membros da
nossa Polícia da República de Moçambique, votos de êxitos na vida
pessoal, na vida profissional, e clarividência na dura batalha na
prevenção e combate ao crime, sempre no respeito pelos princípios
que regem o nosso Estado de Direito Democrático.
Com estas palavras, tenho a honra de declarar encerrados os Cursos
Básicos da Polícia que vinham decorrendo na Escola Prática da Polícia,
em Matalana.
Pela atenção dispensada, MUITO OBRIGADO!
.
7