Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO Ano XXXVII nº 096 23/05/2014 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa MESA Presidente HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas Primeiro Vice-Presidente ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP Segundo Vice-Presidente FÁBIO FARIA – PSD/RN Abraão Gonçalves Saigg Primeiro-Secretário MARCIO BITTAR - PSDB/AC Eugênio de Borba Amaro Segundo-Secretário SIMÃO SESSIM - PP/RJ Alex Machado Campos Terceiro-Secretário MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL José Meriderval Ribeiro Xavier Quarto-Secretário BIFFI - PT/MS Jayme Antônio de Souza Junior Suplentes de Secretários 1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE 3º - VITOR PENIDO – DEM/MG 4º - TAKAYAMA - PSC/PR Gerson Miranda Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Iram de Jesus Alves Viegas Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Themis de Almeida Caminha Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM José Augusto de Carvalho Torres Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Rubens Foizer Filho Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA Claudia Marisa de Aquino Alarcão BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS 1691 Câmara dos Deputados II – FUNCIONÁRIOS ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Exonerar, De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANA MARIA DA SILVA PEREIRA PIRES, ponto nº 120395, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente. Em 22/05/2014. (DOU de 23/05/2014). GUACIARA OLIVEIRA MACIEL, ponto nº 121575, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 21 de maio de 2014. Em 22/05/2014. (DOU de 23/05/2014). MARIA SOCORRO FERNANDES NEIVA, ponto nº 121552, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente. Em 22/05/2014. (DOU de 23/05/2014). Exonerar, a pedido, De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BARBARA GUIMARÃES BRAGA, ponto nº 118670, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, a partir de 15 de abril de 2014. Em 22/05/2014. (DOU de 23/05/2014). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 2014/110262, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de: ROBERTA VIEGAS E SILVA, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 09 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2014, em virtude de pedido de desistência. Em 22/05/2014. (DOU de 23/05/2014) Ano XXXVII – B. Adm. nº 096 – 23/05/2014 1692 Câmara dos Deputados O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: Nomear, Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13 de novembro de 1990, EMANUELLE SOARES BRASIL, candidata habilitada em concurso público homologado conforme Edital nº 17, de 21 de dezembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2012, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Ferreira Di Santos, conforme Ato do Presidente de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2014. Em 22/05/2014. (DOU de 23/05/2014) ATOS DO DIRETOR-GERAL Processos despachados CD.105570 /2014 COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO. Dispensa de ponto. À vista da instrução processual e com base no disposto no § 2º do art. 54, do Regulamento do Cefor, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/00 e alterado pelo Ato da Mesa nº 28/03¹, AUTORIZO sejam dispensados da assinatura de seus pontos, às sextas-feiras do período letivo em que não houver aulas, os servidores do Curso de Doutorado Interinstitucional em Ciência Política relacionados à fl. 10. À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências complementares. Em 21/05/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. ______________________________________________________________________ ¹Ato da Mesa nº 28, de 20/08/2003 Art. 1º O art. 54 do Regulamento de Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41 de 2000, passará a ter a seguinte redação: [...] § 2º Nos casos de treinamento interno em que houver coincidência, total ou parcial, com o horário de expediente ordinário, poderá o Diretor-Geral conceder dispensa de assinatura de ponto aos servidores participantes." Ano XXXVII – B. Adm. nº 096 – 23/05/2014 1693 Câmara dos Deputados CD.124180/2013 151316 - DENAIR REGINA ALMEIDA Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. O Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 1971, e com fulcro no parágrafo único do art. 145 da Lei 8.112/90, RESOLVE prorrogar por 30 (trinta) dias, contados a partir de 24/05/2014, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 43/2014-DG, publicada no Boletim Administrativo nº 38, de 24/02/2014, e redesignada pela Portaria nº 112/2014, publicada no Boletim Administrativo nº 75, de 23/04/2014, para dar continuidade à apuração dos fatos relatados no Processo 124180/2013. Em 20/05/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS Participação em evento (com dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo nº Período 4187 Kátia de Carvalho 111687/2014 29 a 31/05/2014 6688 Guilherme Feijó Rocha Lima 105502/2014 *16/06 a 07/07/2014 6717 Manuella da Silva Nonô 111687/2014 29 a 31/05/2014 6966 Roberto Carlos Martins Pontes 111687/2014 29 a 31/05/2014 7193 Marcelo Brandão Silva 105502/2014 *16/06 a 07/07/2014 7263 Mário Cláudio Fellet Neto 105502/2014 *16/06 a 07/07/2014 *Dias 16/06 a 07/07/2014, turno matutino. ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Licença-paternidade Ponto Servidor 121608 Ednaldo Mangueira Ferreira Período 19 a 23/05/2014 Licença à gestante Ponto Servidor 119817 Andrea Maria Cardoso Leal de Paula Período 13/05 a 09/09/2014 Prorrogação de licença à gestante Ponto Servidor 119817 Andrea Maria Cardoso Leal de Paula Período 10/09 a 08/11/2014 Ano XXXVII – B. Adm. nº 096 – 23/05/2014 1694 Câmara dos Deputados Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 2691 Ulisses Astolfi 3795 Carlos Antonio Sousa dos Santos 4487 José Mauro Meira Magalhães 5251 Denis Manoel de Melo Fernandes 5539 Patrícia Mendes Moreira 5715 Sabino Sousa Rodrigues 5830 Cristiane Regina de Souza 6010 Vicente Lobo Furtado 6086 Wagner Pires de Oliveira Junior 6198 Walkiria Gomes Santana 6330 Sylvia Maria da Fonseca 6733 Luiz Henrique Vogel 6973 Kátia dos Santos Pereira 7479 Teresa Cristina Barbosa Labarrère 7581 Clara Lemos da Matta Machado 7785 Alessandra Nardoni Watanabe 7816 Simone Rebêlo Gama 110716 Maria Ester Mena Barreto Camino 115663 Ana Maria Zerlottini dos Reis 119634 Maria Selma Corrêa Diniz 120025 Djan Moreno Soares Cotrim 120325 Paula Thamyres Soares Gomes 121477 Ana Carolina Vieira Lima Fernandes 121585 Maiana Luzia Pimentel Neves Período 20/05 a 16/10/2014 20 a 31/05/2014 24/04/2014 22/05 a 03/07/2014 19 a 20/05/2014 20/05 a 18/06/2014 20/05 a 02/06/2014 22 a 23/05/2014 21 a 22/05/2014 19/05/2014 20 a 23/05/2014 19/05 a 02/06/2014 22/05 a 20/06/2014 19 a 23/05/2014 13/05 a 26/06/2014 19 a 20/05/2014 06/05/2014 12 a 21/05/2014 19/05/2014 21 a 22/05/2014 20 a 21/05/2014 21 a 23/05/2014 20 a 21/05/2014 22 a 23/05/2014 Licença para tratamento de saúde Ponto Servidor 4528 Isabel Cristina Alves Viegas Domingues 7255 Carolina Barbosa Bruno Torreão 7569 Daniela Melo Cunha Barreto Serviço externo Ponto Servidor 112332 Adilson José Paulo Barbosa 112332 Adilson José Paulo Barbosa 118326 Roseleyne Maria de Jesus 118326 Roseleyne Maria de Jesus 119717 Tony Carlo Bezerra Coelho 121170 Luciano Alcino Basilio Férias Ponto 2006 3533 3583 4318 5114 6020 7074 7090 Período Lotação 04/04/2014 Liderança do PT 07 a 09/04/2014 Liderança do PT 16/05/2014 Liderança do PR 19/05/2014 Liderança do PR 20 a 21/05/2014 Liderança do DEM 05 a 06/05/2014 Gabinete do SegundoSecretário Servidor Luiz Claudio Pires dos Santos Maria Raquel da C.o Alves de Souza Elisabete Maria da Silva Wesley Vasconcelos Gomes Claudia Nunes Guimaraes Paulo Sergio Botelho Andresa da Cunha Suares David Miranda Silva Almeida Ano XXXVII – B. Adm. nº 096 – 23/05/2014 Período 21/05/2014 21 a 23/05/2014 20 a 22/05/2014 Exerc. 2014 2014 2013 2013 2013 2014 2013 2013 Período 26 a 30/05/2014 26/05 a 06/06/2014 02 a 10/06/2014 26 a 30/05/2014 09/06 a 04/07/2014 16/06 a 05/07/2014 11 a 28/11/2014 21 a 25/07/2014 1695 Câmara dos Deputados 7549 114284 114880 120191 120414 120696 120883 120968 Anna Karina de Athayde Azambuja Marco Antonio Teixeira Maria Aparecida Peres de Abreu Ludmilla Barreto de Arruda Cabral Isabela Guedes Ribeiro Vieira Hugo Alves Araujo Patrícia Tiana Pacheco Lamarão Maria Sonia Fernandes de Sousa Araújo Recesso Ponto Servidor 5758 Taisa Maria Viana Anchieta 6342 Carla Simão Chaves 2014 2013 2014 2014 2014 2013 2014 2013 Mês/Ano Dez/2013 Dez/2013 26/09 13/06 18/07 23 13 23/05 28/07 29/05 a a a a a a a a 08/10/2014 10/07/2014 02/08/2014 27/05/2014 26/06/2014 06/06/2014 01/08/2014 04/06/2014 Período 26 a 30/05/2014 09 a 13/06/2014 Movimentação de servidor Ponto Servidor Data 4840 Maria do Carmo Gabriel Marciel 22/05/2014 6619 Jonas Pereira dos Santos 7789 Vinicius H. da Cunha Mariano Lotação Departamento de Apoio Parlamentar 22/05/2014 Comissão Seg. Publ. Comb. Crime Organizado 21/05/2014 Procuradoria Parlamentar ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL Processos despachados CD.129718/2013 Coordenação de Apoio Logístico - DEPOL Adicional de Periculosidade À vista da decisão do Senhor Diretor-Geral de fl. 390, publicada no Boletim Administrativo nº 89, de 14/05/2014, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 570/2012-DG, CONCEDO o adicional de periculosidade aos servidores lotados no Departamento de Polícia Legislativa a seguir, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo efetivo, a contar de 03/12/2013, com base nos artigos 61, inciso IV, e 68 da Lei nº 8.112, de 1990, c/c os artigos 4º, parágrafo único, e 12, inciso II, da Ordem de Serviço nº 02/2005-DG. PONTO 2070 2081 3394 3396 3397 3408 3409 3412 SERVIDOR Edson Passos Brito José Luiz Rocha Bicalho Pedro Gomes Rodrigues Paulo de Tarso Sales Valentim Salvador da Silva Rocha Cláudio de Oliveira Pedro Nelson Carneiro Ronaldo Pinheiro de Almeida Ano XXXVII – B. Adm. nº 096 – 23/05/2014 Câmara dos Deputados 3418 3424 3431 3448 3449 3492 3694 3698 3709 3714 3720 3721 3733 3735 3793 3811 4067 4146 4220 4436 4437 4439 5494 5495 5496 5499 5500 5501 5502 5504 5505 5506 5509 5510 5511 5512 5514 5518 5520 5522 5524 5527 5529 5530 5532 5535 5538 5541 5542 5544 5545 Adão de Oliveira Solimar José Lourenço Rabello Manoel Teixeira Estrela Liberato Barbosa Marques Veras Elizeu da Silva Couto Jubal Florencio da Silva Vicente Cardoso da Silva Hudson Gomes de Paula Francisco José Dantas Pereira Edivaldo Leite da Silva Eulelio Pinto Souza Filho Jefferson Barbosa Margato João Moraes da Costa Mauri Rosa da Silva Gaspar dos Reis Oliveira Flávio Cantalice da Rocha Francisco Roberto Carrias Costa Neudson Alves Araújo Francisco Formiga Gonzaga Nilma Nonato da Silva Santos Paulo Roberto dos Santos Tomassini Mario Viano Pereira Barbosa Antônio Alrelio Martins da Costa Antônio Costa Xavier Bruno Elias Rodrigues Borges Carlos Leônidas Soares de Andrade Carmo de Souza Alves Cleto Aparecido Rodrigues Daniel da Silva Neiva Edson Buarque de Albuquerque Júnior Eduardo Brazileiro Ceolin Edwaldo Ferreira da Silva Filho Filon Silva Curado Flávio Fidelis de Souza Francisco Carlos da Costa Francisco de Assis Zampier Gilson Pucci Pinto Ivanildo Bento da Silva Jobson da Silva Filho José Gilmar Araújo Santos José Thomaz Miranda Lima Manoel Raimundo Arraes Gutemberg de Oliveira Marcelo Azevedo Coelho Marcelo Bovi de Sá Marcelo Guedes de Resende Maria Cristina de Castro Amorim Normando Fernandes Roberto Rocha Peixoto Rudyard Paschoaletto Valdeci Pereira da Silva Valéria Cavalcanti de Assis Ano XXXVII – B. Adm. nº 096 – 23/05/2014 1696 Câmara dos Deputados 5546 5547 5549 5551 5552 5553 5554 5557 5629 5630 5632 5637 5638 5639 5708 5778 5823 5850 5854 5883 5899 5924 5977 5980 5981 5983 5985 5986 5987 5989 5992 6004 6023 6033 6076 6088 6096 6097 6099 6100 7035 7036 7037 7038 7039 7041 7042 7043 7068 7123 7124 Vladimir Eduardo Cesar de Moraes Warley Marcel dos Santos Monteiro Benedito de Oliveira Barreiros Gilson Santos de Souza Lázaro Osmar Batista Arantes Osires Luis Batista Arantes Norma Jeanne de Aguiar Santos Costa Jorge Eduardo Granja e Barros Adalto Gomes Batista Alcides Ribeiro Filho Luiz Marques da Rocha Filho Fabio Henrique Ramos Cortes Joaquim da Rocha Filho Ivanilson Rosário dos Santos João Seixas Júnior Clemilton Alves de Sousa David Ribeiro Carlos Henrique Silva Raimundo José de Carvalho Renato Gomes Dias da Câmara José Evando de Sousa Djalma Louzeiro Cavalcante Marcial Pereira das Chagas Marcelo Miranda Lopes Almir Bezerra Mello Filho Antônio Geraldo Martins Marcos Antônio Andrade Mendes Paulo Marques Pereira da Paixão Wellington Carlos Silva Santos Maria Helena de Souza Aguiar Valdete Frota Rodrigues Filho Wiliam Flor da Silva Wanderley Marcelino de Sousa Ana Paula Coalho Rajão Carmesim Corado da Silva Guilherme Curi Sebastião Sérgio da Fonseca Ilcimar Bonini de Souza Francisco Canindé Fonseca Teotônio Adaucto Lima de Pereira Correia Fernando Costa Araújo Caio Marcos Almeida de Freitas Leonardo Macedo Martins Mariana Bittar Amaral da Cunha Soares André Salvador Santos Renan Ornelas Mota José Eduardo Mendes dos Santos Ítalo Taízo de Lima Silas Júnior Campos Raphael de Oliveira Ribeiro Paulo Campos Ano XXXVII – B. Adm. nº 096 – 23/05/2014 1697 Câmara dos Deputados 7125 7126 7197 7199 7242 7359 7360 7362 7363 7365 7366 7373 7378 7379 7380 7381 7383 7385 7436 7440 7442 7443 7444 7446 7451 7452 7453 7456 7458 7459 7460 7461 7462 7463 7464 7476 7571 7574 7576 7577 Jouber Leandro de Oliveira Martinho Rabelo Paiva Tiago Leônidas Franca de Melo Sidclei Lopes de Oliveira Carlos Antônio de Sousa Ivan de Souza Costa Martins Eduardo Manoel Jacinto de Deus Ozéias Kleiveson Pereira de Araújo Rodrigues Fábio Assunção Rodrigues Tiago dos Reis Garrido Pereira José da Costa Rocha Edgar Brito de Melo Raphael Rezende dos Santos Roberto Dutra Araújo Cunha Cleino Aparecido Bragança Flávio de Araújo Queiroz Áquila Leite de Freitas Meire Elen Soares Silva Jânio Rocha Antunes Adriano Laender Santos Gomes Soares Cauê Corezzi Charles Alexandre Alves Isaque Dourado Cavalcante Adilson Ferreira Paz José Ricardo Alves Pereira Mariano Nuñez Ramalho Paul Pierre Deeter Marcelo Carlos Araújo Samuel da Silva Ribeiro Suprecilio do Rêgo Barros Neto Thiago Oliveira Diógenes Bessa Wellington Diniz Roldão Ribeiro Irineu Roques Aragão Tatiana Bortoluzzi Cardoso Hecksher Alexandre Emanuel Bezerra Marques Cláudio Eduardo da Silva Nóbrega Fernando Paulo Christ Adorno Luciano Borges Carreiro Ricardo Bispo Magalhães Luis Gustavo Alves de Matos Em 23/05/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor. Ano XXXVII – B. Adm. nº 096 – 23/05/2014 1698 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Diretoria Administrativa Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA Departamento de Material e Patrimônio Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO Centro de Informática Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA Departamento Médico Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA Secretaria de Comunicação Social Diretor – SÉRGIO CHACON Departamento de Apoio Parlamentar Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA Consultoria Legislativa Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ Ano XXXVII – B. Adm. nº 096 – 23/05/2014
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