Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO / Ano XXXVII nº 191 09/10/2014 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS 54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa MESA Presidente HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas Primeiro Vice-Presidente ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP Wagner Primo Figueiredo Júnior Segundo Vice-Presidente FÁBIO FARIA – PSD/RN Abraão Gonçalves Saigg Primeiro-Secretário MARCIO BITTAR - PSDB/AC Eugênio de Borba Amaro Segundo-Secretário SIMÃO SESSIM - PP/RJ Alex Machado Campos Terceiro-Secretário MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL José Meriderval Ribeiro Xavier Quarto-Secretário BIFFI - PT/MS Jayme Antônio de Souza Junior Suplentes de Secretários 1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE 3º - VITOR PENIDO – DEM/MG 4º - TAKAYAMA - PSC/PR Gerson Miranda Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Iram de Jesus Alves Viegas Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Themis de Almeida Caminha Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM José Augusto de Carvalho Torres Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA Rubens Foizer Filho Diretor-Geral Adjunto CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78 Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS Claudia Marisa de Aquino Alarcão 3075 Câmara dos Deputados II – FUNCIONÁRIOS ATOS DO PRESIDENTE O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE: Exonerar, De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON ALVES OLIVEIRA, ponto nº 119758, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro. Em 08/10/2014. (DOU de 09/10/2014). MARIA IVETE GOMES DE OLIVEIRA, ponto nº 119488, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. Em 08/10/2014. (DOU de 09/10/2014). WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR, ponto nº 121173, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista. Em 08/10/2014. (DOU de 09/10/2014). O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: Nomear, Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLIFOR EDUARDO PENA SOARES para exercer, na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 08/10/2014. (DOU de 09/10/2014). GILBERTO PEREIRA DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 08/10/2014. (DOU de 09/10/2014). ODILON SCHWERZ BURTET para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em 08/10/2014. (DOU de 09/10/2014). Ano XXXVII – B. Adm. nº 191 – 09/10/2014 3076 Câmara dos Deputados RENATO CAMPOS GALUPPO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 08/10/2014. (DOU de 09/10/2014). Processo despachado CD.120473/2014 6606 - ROGERIO SCHEIDEMANTEL Licença para capacitação. Atendendo à solicitação do servidor Rogerio Scheidemantel, ponto nº 6606, Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, lotado na Diretoria-Geral, autorizo sua licença para capacitação, objetivando participar de curso de língua inglesa, no EC English Language Centres, nas cidades de San Francisco e San Diego, Estados Unidos, no período de 10 de novembro a 19 de dezembro de 2014, nos termos dos despachos do Diretor-Geral (fl. 13) e do PrimeiroSecretário (fl. 14), sem ônus adicionais para esta Casa, devendo o requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim da licença, apresentar comprovantes de frequência ou de que o período autorizado para a atividade tenha sido efetivamente utilizado para a finalidade que lhe deu ensejo, nos termos do art. 87 da Lei nº 8.112/1990, dos art. 77 a 79 do Ato da Mesa nº 41/2000 e do Ato da Mesa nº 144/2003. Encaminhe-se à Diretoria de Recursos Humanos para publicação. Em 09/10/2014 – HENRIQUE EDUARDO ALVES, Presidente. ATOS DO DIRETOR-GERAL Processo despachado CD.124718/2014 6534 - ÍTALO LAGES LUONGO FILHO Abono de falta. Considerando a solicitação do chefe de gabinete da Liderança do Democratas à fl. 1, DEFIRO o pedido de cancelamento das faltas do servidor Ítalo Lages Luongo Filho, ponto nº 6534, nos dias 23 e 24 de setembro de 2014, tendo em vista terem sido provocadas pelo sucessivo cancelamento de voos da companhia aérea Air France, em decorrência de greve promovida por seus pilotos. À Diretoria de Recursos Humanos, para as demais providências. Em 03/10/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral. Ano XXXVII – B. Adm. nº 191 – 09/10/2014 3077 Câmara dos Deputados ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS Participação em evento (com dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo 6337 Flávio Elias Ferreira Pinto 124681/2014 *Dia 31/10/2014, turno matutino. Período 30 a *31/10/2014 ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL Processos despachados CD.124781/2014 7727 – THIAGO ALEXANDRE MELO MATHEUS Averbação de tempo de serviço/contribuição. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.944 dias de efetivo exercício e mais 412 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos dos arts. 100 e 103, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em 08/10/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor. CD.124885/2014 7914 – PRISCILLA AMORIM DOS SANTOS RODRIGUES Averbação de tempo de serviço/contribuição. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria n.º 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 374 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Em 08/10/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor. Justificativa de ausência ao serviço (casamento) Ponto Servidor 7149 Maria de Fatima Silveira Borges Participação em serviço eleitoral Ponto Servidor 5101 Vicente Marcos Fontanive 5509 Filon Silva Curado 5509 Filon Silva Curado 7213 Ellen Lisboa de Carvalho Ano XXXVII – B. Adm. nº 191 – 09/10/2014 Período 25/09 a 02/10/2014 Período 20 a 21/10/2014 06/10/2014 26/01/2015 09 a 10/10/2014 3078 Câmara dos Deputados Serviço externo Ponto Servidor 2091 Valério da Silva Período 29/09/2014 01 a 02/10/2014 09 a 12/09/2014 Lotação Gab. do TerceiroSecretário Liderança PCdoB Liderança PCdoB Gab. do TerceiroSecretário Liderança PCdoB Gab. Dep. Josias Gomes Gab. Dep. Josias Gomes Liderança DEM Liderança PCdoB 12/09/2014 Liderança PP 15/09/2014 Liderança PP 07 a 08/10/2014 2956 2956 3649 José Gomes Ferreira José Gomes Ferreira Gonçala Moreira Portela 12/09/2014 15/09/2014 15 a 19/09/2014 4900 4933 11 a 12/09/2014 08 a 10/10/2014 5411 Geraldo de Morais Rodrigues Benedita Hermenegilda de Almeida Lopes Benedita Hermenegilda de Almeida Lopes José de Castro Gonzaga Thamar Adalgisa de Castro Dias Lucia Christina Guimarães Lóssio Lucia Christina Guimarães Lóssio Silvana Henriques de Aquino 6215 José Luis Pereira de Azevêdo 4933 4959 5013 5233 5233 13 a 14/10/2014 Gustavo dos Santos Cordeiro Gustavo dos Santos Cordeiro Gustavo dos Santos Cordeiro Aurea Augusta Bruel Aurea Augusta Bruel Aurea Augusta Bruel Joãozito Brito Macedo Josélia de Jesús Salazar Morais 114272 Iara Malaquias Leite 04 a 05/09/2014 08/09/2014 24 a 25/09/2014 22/09/2014 25 a 26/09/2014 29 a 30/09/2014 22 a 23/09/2014 06/10/2014 114272 Iara Malaquias Leite 06 a 07/10/2014 114579 Marcelo Rafael Rech 09 a 10/10/2014 115815 Luciano Rocha Faria 116338 Luiz Carlos da Silva 15 a 16/09/2014 02 a 03/10/2014 116338 Luiz Carlos da Silva 06/10/2014 118706 Ludmilla Cardoso Silva da Cunha 118706 Ludmilla Cardoso Silva da Cunha 119157 Taciana Marinho Regis de Moura 16/09/2014 Gab. do TerceiroSecretário Gab. do TerceiroSecretário Liderança PT Liderança PT Liderança PT Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança Solidariedade Comissão de Defesa do Consumidor Comissão de Defesa do Consumidor Comissão Rel. Exteriores e Def. Nacional Liderança PP Liderança do Solidariedade Liderança Solidariedade Liderança PP 22 a 25/09/2014 Liderança PP 01 a 03/10/2014 119794 Renato Rodrigues Leite Junior 119794 Renato Rodrigues Leite Junior 119893 Francisco Araujo Andrade 09 a 12/09/2014 15/09/2014 01 a 03/09/2014 Comissão Seg. Publ. Comb. Crime Organizado Liderança PP Liderança PP Liderança PP 7800 7800 7800 110209 110209 110209 111305 112656 Ano XXXVII – B. Adm. nº 191 – 09/10/2014 26/09/2014 01 a 03/10/2014 3079 Câmara dos Deputados Ponto 119893 120074 120510 120525 121004 121004 121102 121128 121185 121191 121191 121512 121512 121515 Servidor Francisco Araujo Andrade Suzana Pinheiro de Oliveira Amanda Gerude Sales Ana Paula Almeida Miranda do Prado Eliana Colet Bonato Eliana Colet Bonato Fabiana Bertin Vieira Rita de Cassia Russo Lima Paulo de Tarso Magalhães Cavalcanti Georgia Roberta Botelho de Sena Lima Georgia Roberta Botelho de Sena Lima Aureline Rodrigues dos Santos Aureline Rodrigues dos Santos Liliane de Sousa Dantas 22 08 17 10 24 a 25/09/2014 29 a 30/09/2014 12/09/2014 09/09/2014 10 a 12/09/2014 PP PP PP PP 16 a 18/09/2014 29 a 30/09/2014 Liderança PP 05/09/2014 08/09/2014 03 a 05/09/2014 Liderança PP Liderança PP Gab. do SegundoSecretário Gab. do SegundoSecretário Liderança PP Liderança PP Liderança PP 08/09/2014 03 a 05/09/2014 08/09/2014 15 a 18/09/2014 03/10/2014 121581 Mariana de Castro Moreira 06/10/2014 121607 Maria Luzia Ribeiro dos Santos 121617 Alice Meri Xavier da Silva 121617 Alice Meri Xavier da Silva 121645 Marcelo Borges Chubaci 04 a 05/09/2014 121683 Marina Cibele Dias Silvério e Fonseca 16 a 18/09/2014 24 a 26/09/2014 29 a 30/09/2014 10 a 11/09/2014 Férias Ponto 7213 7884 - registros cancelados Servidor Ellen Lisboa de Carvalho Antonio André da Silva Oliveira Férias Ponto 2549 2549 2664 4105 4248 4879 5076 Servidor Suely Costa Suely Costa Mauro Evangelista Esteves Duarte Carlos Domingos Bimbato Jorge Senei Guenka Filho Gilsara das Neves Reis Luiz Antonio Souza da Eira Ano XXXVII – B. Adm. nº 191 – 09/10/2014 Lotação Liderança Liderança Liderança Liderança Liderança PP Liderança PP Liderança PP Liderança PP Gabinete do Terceiro-Suplente Liderança PP 121515 Liliane de Sousa Dantas 121550 Adriana Almeida dos Santos 121550 Adriana Almeida dos Santos 121579 Sara Rubia Uchôa de Souza Gouveia 121581 Mariana de Castro Moreira Período a 23/09/2014 a 12/09/2014 a 18/09/2014 a 11/09/2014 Liderança Solidariedade Liderança Solidariedade Com. Mista Pl. Orç. Publ. e Fiscalização Liderança PP Liderança PP Conferência Parlamentar das Américas Liderança PP Período 09 a 10/10/2014 13 a 24/10/2014 Exerc. 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 Período 13 a 19/10/2014 20 a 24/10/2014 09 a 10/10/2014 14 a 17/10/2014 13 a 15/10/2014 13 a 24/10/2014 23/03 a 10/04/2015 3080 Câmara dos Deputados 5505 5827 5827 5914 5941 6065 6074 6086 6086 6117 6121 6217 6282 6414 6414 6446 6616 6658 6673 6677 6765 6765 6867 6911 7080 7130 7155 7193 7368 7461 7521 7584 7636 7884 7919 110952 111275 113526 116078 118861 119315 119941 120738 120837 120944 121172 121359 Eduardo Brazileiro Ceolin Anna Augusta Chagas Ferreira Anna Augusta Chagas Ferreira Matie Nogi Fernando Cesar Soares Garcia Anna Keyla Moreira Ribeiro Marilene Miranda Faria Familiar Wagner Pires de Oliveira Junior Wagner Pires de Oliveira Junior Alex da Silva Silmara de Almeida Gonçalves Vanessa de Moura Bolzan Sherlei Flores da Rocha Luciano Luís Dias Luciano Luís Dias Rosália Rodrigues de Sousa Claudia Cristina Aires Gomes Orestes Cesetti Mario Claudio Fellet Neto Tenisson Chaves dos Santos Júnior Gustavo Magalhães Lordello Gustavo Magalhães Lordello Ana Luiza Chalub Macedo Ana Beatriz de Castro Carvalho Lacerda Kelly Cristine de Andrade Souza Gontijo Daniele Monteiro Barreto Natália Cavalheiro Pellicano Marcelo Brandão Silva Mary Ferreira Kokay Wellington Diniz Roldão Ribeiro Poliana Cunha Amaral Juliana da Silva Rocha Matheus Sodré Valverde Antonio André da Silva Oliveira Mauricio Suhett Spinola Cristina de Grammont Silva César Luiz Girardi Cloves Mauricio Santos de Oliveira Marcos Roberto Nassar de Oliveira Lunas Souza Santos Junior Giselle de Sousa Gonçalves Pereira Richardson Pessoa Diniz Andressa Miranda Marques Silva Luciano Lustosa Maia José Luís Balalaica dos Santos Hudson Pereira de Brito Paulo Henrique Zarat Tavares Movimentação de servidor Ponto Servidor 4993 Nilton Pinto Correa Neto Ano XXXVII – B. Adm. nº 191 – 09/10/2014 2014 2013 2014 2014 2013 2014 2013 2013 2013 2013 2014 2014 2013 2013 2013 2014 2014 2013 2014 2014 2014 2014 2014 2014 13 a 17/11/2014 13 a 18/10/2014 20 a 29/10/2014 10/10/2014 06 a 07/11/2014 05 a 20/01/2015 15/12/14 a 02/01/2015 13 a 16/10/2014 31/12/14 a 23/01/2015 29/10 a 17/11/2014 20 a 24/10/2014 13 a 17/10/2014 20/10 a 03/11/2014 09 a 17/10/2014 11 a 28/11/2014 16 a 26/12/2014 15 a 31/10/2014 27 a 31/10/2014 13 a 21/10/2014 04 a 12/12/2014 13 a 17/10/2014 27/10 a 19/11/2014 01 a 12/09/2014 27/10 a 07/11/2014 2014 05 a 17/01/2015 2014 2013 2014 2014 2013 2014 2014 2013 2013 2014 2013 2013 2014 2014 2014 2013 2014 2013 2014 2014 2014 2014 Data 08/10/2014 03 17/10 13 21 31/10 13 15 29/12/14 20 02 16 23 a a a a a a a a a a a a 13 a 09 a 08 a 17/09 06 10/10 20 a a a a 07/11/2014 01/11/2014 17/10/2014 31/10/2014 28/11/2014 17/10/2014 27/12/2014 10/01/2015 31/10/2014 19/12/2014 21/10/2014 28/10/2014 09/10/2014 17/10/2014 10/10/2014 17/10/2014 31/10/2014 15/10/2014 06/10/2014 29/01/2015 07/11/2014 31/10/2014 Lotação Gab. Dep. Wilson Filho 3081 Câmara dos Deputados ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO Processos despachados CD.116657/2014 5627 – MARIA DE FÁTIMA SANTOS LEAL Licença para capacitação. Com base no artigo 87 da Lei nº 8.112 de 1990, nos artigos 77 a 79 do Regulamento deste Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e nos termos do disposto no Ato da Mesa nº 144/2003, e ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 01/2004 do Senhor Diretor de Recursos Humanos, INTERROMPO a licença para capacitação profissional, concedida por 61 (sessenta e um) dias, a partir de 04 de agosto de 2014, à servidora Maria de Fátima Santos Leal, ponto nº 5627, lotada no Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, em virtude de problemas de saúde, nos termos das informações. Em 09/10/2014 – PAULO ANTONIO LIMA COSTA, Diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento. Concessão de licença para capacitação Ponto Servidor Processo nº 6137 Elvio Siquieroli 1243672014 dias 64 Participação em evento (com dispensa de ponto) Ponto Servidor Processo nº 5687 Paulo de Sena Martins 125455/2014 5998 Júlio César de Soares Veloso 122049/2014 Data de início 10/10/2014 Período 05 a 07/11/2014 09/10 a 16/12/2014 ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL Processos despachados CD.5841/2014 41606 – AUGUSTA NAURICIO Licença-prêmio. Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO à servidora aposentada AUGUSTA NAURICIO, ponto nº 41606, o terceiro quinquênio de licençaprêmio, relativo ao período de 22/07/1981 a 21/07/1986, com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.112, de 1990 (redação original), c/c a decisão do Senhor Diretor-Geral no Processo nº 035918/1991. Em 08/10/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor. Ano XXXVII – B. Adm. nº 191 – 09/10/2014 3082 Câmara dos Deputados CD.125538/2014 119750 – SANDRA CARLA DE DEUS INÁCIO Alteração de exercício de férias Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a alteração do exercício, de 2014 para 2013, das férias da servidora Sandra Carla de Deus Inácio, ponto nº 119750, usufruídas no período de 15 a 24/01/2014. Em 08/10/2014 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor. III – ASSUNTOS GERAIS DO DEPARTAMENTO TÉCNICO ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 01/2014 Designa os gerentes, subgerentes, substitutos e assistentes responsáveis pela elaboração do Plano de Inspeção Predial, do Programa de Manutenção Predial Preventiva e do Plano de Avaliação Periódica. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, no uso das atribuições que lhe confere o subitem 1.1 do Anexo VIII do Ato da Mesa nº 140, de 2014, e o DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o subitem 1.1 do Anexo VI do Ato da Mesa nº 139, de 2014, RESOLVEM: 1. O Departamento Técnico (DETEC) e a Coordenação de Habitação (COHAB) desenvolverão em conjunto um Plano de Inspeção Predial (PIP), um Programa de Manutenção Predial Preventiva (PMPP) e um Plano de Avaliação Periódica (PAP) de acordo com a metodologia e os prazos constantes às folhas 19 a 23 do Processo nº 2013/137095, acolhidos pela Diretoria-Geral (DG) à folha 24 do referido processo. 2. Para a elaboração do PIP e do PMPP, são designados como gerente e subgerente, respectivamente o Arquiteto Orlando Egreja Neto (ponto nº 6818) e o Engenheiro Alessandro Luiz Chahini Escudero (ponto nº 6211). 3. Para a elaboração do PAP, são designados como gerente e subgerente, respectivamente o Engenheiro Ismael Marques Guimarães (ponto nº 6827) e o Engenheiro Orovaldo Aparecido Colchon Filho (ponto nº 7645). Ano XXXVII – B. Adm. nº 191 – 09/10/2014 Câmara dos Deputados 3083 4. Para a elaboração do PIP, do PMPP e do PAP, são designados como subgerentes e respectivos substitutos: I. Subgerente de Elementos Arquitetônicos – titular: Ricardo Marcel Mansano André (ponto nº 6819); substituta: Bruna Barbosa de Lima (ponto nº 7620); II. Subgerente de Instalações Elétricas – titular: Fritz Walter Mohn (ponto nº 6826); substituto: Paulo Henrique Soares Marra (ponto nº 7631); III. Subgerente de Instalações Hidrossanitárias – titular: Fritz Walter Mohn (ponto nº 6826); substituto: Paulo Augusto Miers Zabot (ponto nº 7628); IV. Subgerente de Elevadores e de Escadas e Esteiras Rolantes – titular: Paulo Marques de Abreu Andrade (ponto nº 6531); substituto: Gabriel Birckholz Rocha (ponto nº 7638); V. Subgerente de Sistemas de Condicionamento de Ar – titular Paulo Marques de Abreu Andrade (ponto nº 6531); substituto: Matheus Sodré Valverde (ponto nº 7636); VI. Subgerente de Sistemas de Detecção e Combate a Incêndios – titular: Paulo Marques de Abreu Andrade (ponto nº 6531); substituto: Marcelo Macedo de Castro (ponto nº 7644); VII. Subgerente de Sistemas de Telecomunicações – titular: José Henrique Ferreira da Silva (ponto nº 7913); substituto: Wilton Ferreira da Costa (ponto n] 4229); VIII. Subgerente de Equipamentos Eletroeletrônicos e de Segurança – titular: Paulo Marques de Abreu Andrade (ponto nº 6531); substituto: Otávio Moreira Evaristo Carlos (ponto nº 6832); IX. Subgerente de Sistemas de Audiovisual – titular: José Henrique Ferreira da Silva (ponto nº 7913); substituto: Wilton Ferreira da Costa (ponto nº 4229); X. Subgerente de Elementos de Construção Civil – titular: Eduardo José Guaragna dos Reis (ponto nº 6824); substituto: Rodrigo de Sá Arrais (ponto nº 7626). 4. Para a elaboração do PIP e do PMPP, são designados como assistentes para as questões pertinentes às atividades da Coordenação de Habitação (COHAB) os servidores Paulo Henrique de Godoi Souto (ponto nº 7633) e Artur Fernando Sampaio Andrade (ponto nº 6813). 5. Para a elaboração do PIP e do PMPP, são designados como assistentes para as questões pertinentes às atividades da Coordenação de Administração de Edifícios (CAEDI) os servidores Marisa Seixas Prata Braga (ponto nº 4269) e Antonio Pedro da Silva Filho (ponto nº 5315). 6. Compete aos gerentes e respectivos substitutos designados nos §§ 2º e 3º planejar, coordenar e supervisionar a elaboração do PIP, do PMPP e do PAP, conforme o caso, requerer das áreas técnicas envolvidas as informações necessárias à consecução dos mesmos, envolver a COHAB e a CAEDI nas questões abordadas, além de compilar, consolidar e formatar cada documento. Ano XXXVII – B. Adm. nº 191 – 09/10/2014 Câmara dos Deputados 3084 7. Compete aos subgerentes e respectivos substitutos, respectivamente a sua área técnica de atuação, fornecer tempestivamente as informações requeridas pelos gerentes do PIP, do PMPP ou do PAP. 8. Compete aos assistentes contribuir com as soluções apresentadas pelas áreas técnicas. 9. Revoga-se a Ordem de Serviço nº 6/2014, do Departamento Técnico, de 17 de julho de 2014. Em 09/2014. MAURÍCIO DA SILVA MATTA Diretor do Departamento Técnico CARLOS HENRIQUE FONTES LARANJEIRA Diretor da Coordenação de Habitação Ano XXXVII – B. Adm. nº 191 – 09/10/2014 Câmara dos Deputados CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria de Recursos Humanos Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Diretoria Administrativa Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA Diretoria Legislativa Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Secretaria de Controle Interno Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA Departamento de Pessoal Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade Diretor - EVANDRO LOPES COSTA Departamento Técnico Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA Departamento de Material e Patrimônio Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Departamento de Polícia Legislativa Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO Centro de Informática Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA Assessoria Técnica da Diretoria-Geral Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES Assessoria de Projetos e Gestão Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA Departamento Médico Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA Secretaria de Comunicação Social Diretor – SÉRGIO CHACON Departamento de Apoio Parlamentar Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA Consultoria Legislativa Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE Centro de Documentação e Informação Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO Departamento de Comissões Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ Ano XXXVII – B. Adm. nº 191 – 09/10/2014