INFORMATIVO ONLINE APUR
DOCENTES DA
Nº 26 - Cruz das Almas (BA) - 08 de Outubro de 2015 - www.apur.org.br
UFRB APROVAM
SAÍDA DA
GREVE
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Informativo ONLINE
DOCENTES DA UFRB APROVAM SAÍDA UNIFICADA
DA GREVE PARA O DIA 13
Reunidos em assembleia na terça-feira (6), os docentes da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB) aprovaram a saída unificada da greve para o dia 13 (próxima
terça-feira). A decisão foi tomada em dois momentos distintos. Primeiro, com 72 votos a
favor, nenhum contra e 2 abstenções, os docentes votaram pela saída da greve. Depois
foi o momento de decidir o dia da saída, já que foram lançadas duas propostas. A que
o Comando Local de Greve (CLG) já havia tornado pública, o retorno imediato, e a de
sair dia 13. Com 54 votos, a segunda opção foi aprovada. A saída imediata teve 21
votos, e 4 professores se abstiveram.
Na verdade, a indicação do dia 13 não foi propriamente dos docentes da UFRB, essa
foi uma das datas apontadas pelo Comando Nacional de Greve (CNG), que indicou a
saída unificada entres os dias 13 e 19 de outubro. Um dos defensores da proposta
do CNG, professor Jorge Cardoso, afirmou que sair na próxima semana era continuar
apostando na construção da unidade.
Defendendo a proposta do CLG de saída imediata, a professora Fátima Aparecida Silva
colocou que os docentes da UFRB têm autonomia para tomar decisões, e que toda a
discussão do CLG em torno da data foi baseada na conjuntura nacional. A professora
também fez questão de esclarecer que a proposta de saída imediata não tinha a
intenção de acabar com a unidade, mas que era uma forma de já se começar a pensar
nas atividades de retorno.
Mas as falas na assembleia não se resumiram a defesas de datas para a saída da greve,
os docentes também avaliaram o movimento grevista desde o seu início. O presidente da
APUR, professor Antonio Eduardo Oliveira, afirmou que o governo jogou com o desgaste
da greve, se recusando a negociar pontos de pauta importantes, como a carreira, por
exemplo, sem antes negociar reajuste salarial. Aliás, um reajuste insatisfatório (não leva
em consideração perdas inflacionárias) que só chegou à mesa do ANDES-SN no final
de setembro.
O professor David Teixeira colocou que, mesmo com a saída da greve, ainda tem muito
o que ser feito, pois a categoria entrou em greve num cenário difícil e está saindo num
cenário ainda pior (vale lembrar que a categoria entrou em greve contra o corte de mais
de R$9 bilhões na educação, e agora ainda tem que enfrentar mais um “pacote de
maldades” do governo – fim do abono permanência e suspensão de concursos públicos,
por exemplo). No próximo ano, 19 docentes da UFRB estarão aptos à aposentadoria. E
se esses docentes não quiserem continuar dando aula por falta do incentivo do abano
permanência? Quem ministrará suas aulas, já que não haverá concurso?
Já em clima de fim de greve, o professor Sivanildo Borges falou de sua experiência e da
satisfação em ter participado da luta: “Nessa greve se fez muita coisa, mesmo que o
governo tenha feito quase nada. Foi verdadeiramente um prazer aliado a um crescimento
pessoal enorme participar desse movimento. Foram várias reuniões, assembleias,
panfletagens e atos. Participei, gritei, sorri, alertei, torci, vibrei, falei, ouvi, zanguei, mas
não revidei e nem desisti. Gostaria de parabenizar a diretoria da APUR e os integrantes
do comando pela pró – atividade”, concluiu o professor.
Além da saída da greve, a assembleia aprovou que seja indicado ao ANDES-SN que
aceite o reajuste salarial de 10,8% dividido em dois anos. Mesmo com a aprovação da
saída da greve para a próxima semana, isso não significa dizer que as aulas retornarão
imediatamente, haja vista que quem decide o calendário acadêmico é o CONAC.
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REUNIÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES E DA DIRETORIA
DA APUR
Nessa terça-feira (6), ocorreu uma reunião do Conselho de representantes e da diretoria
da APUR. Na oportunidade, foi feito um balanço da greve, na perspectiva da diretoria do
sindicato e dos representantes, não mais do Comando Local de Greve (CLG). A diretoria
acredita que a greve na UFRB tenha um saldo positivo, pois se conseguiu avanças
na negociação da pauta local, mas ainda há muito por fazer, já que, por exemplo, a
discussão sobre o regime de trabalho ainda é inicial.
Conforme deliberação da assembleia, o dia 13 será dia de mobilização na UFRB. Por
conta disso, foi indicada a realização de atividades públicas em todos os centros. A
proposta é a realização de reuniões ou outras atividades (debates, filme etc.).
Sendo assim, a APUR convida os participantes do Comando Local de Greve (CLG) a se
integrarem nas atividades. Na reunião também foi deliberada a confecção de material
de balanço da greve e uma ajuda de custo de até R$300, 00 por centro, para realização
de almoço, lanche ou café. Cabe agora cada centro se organizar.
Com a saída da greve, a APUR voltará às suas atividades normais como reuniões da
diretoria e atendimento jurídico. Possivelmente, o primeiro atendimento jurídico será no
dia 20 de outubro, em Santo Antônio de Jesus, às 10 horas. Em seguida, às 14 horas,
ocorrerá a próxima reunião do Conselho de representantes e da diretoria da APUR.
NOTÍCIA ANDES-SN
COMUNICADO ESPECIAL VIII – 07 DE OUTUBRO DE 2015
Superior) Jesualdo Farias se reuniu na porta do MEC com os representantes do CNG
ANDES-SN, CNG SINASEFE e estudantes, e comunicou que a audiência não poderia
ser realizada, pois a pasta estava sem representante, uma vez que o novo ministro,
Aloízio Mercadante, só seria empossado no final da tarde dessa segunda-feira e a
transmissão de cargo só ocorrerá na próxima quarta feira (07-10). Segundo Farias,
assim que assumisse o posto, o ministro da educação Mercadante poderia cumprir com
a agenda. Os representantes dos CNG ANDES-SN e CNG SINASEFE cobraram então
um documento oficial do MEC de que o novo ministro receberia as entidades tão logo
fosse feita a transmissão do cargo, marcada para quarta-feira (7). No final da manhã, o
documento foi entregue, destacando que a “agenda com o Ministro da Educação vai ser
reorganizada para atender as diversas solicitações, incluindo a pauta com o ANDES-SN”.
1) Ato em Brasília no Dia Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública
Centenas de professores de todo o país participaram na manhã desta segunda-feira
(5) do ato em frente ao Ministério da Educação, em Brasília. O Dia Nacional de Luta
e Mobilização em Defesa da Educação Pública foi organizado pelo Comando Nacional
de Greve (CNG) dos docentes federais e CNG SINASEFE para marcar a data em que
deveria acontecer a reunião entre o CNG e o ministro da Educação. Durante toda a
manhã, uma comissão do CNG cobrou a reunião, agendada pelo MEC no último dia 24
e condição imposta pelos docentes para que saíssem do gabinete ministerial, ocupado
pelos grevistas naquela data. O secretário da Sesu/MEC (Secretaria de Educação
Mesmo diante da ausência de reunião, as diversas atividades ocorreram no ato em frente
ao MEC. Entre elas, aulas públicas sobre o Orçamento da União e a Dívida Pública,
com Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida e sobre os Institutos Federais
de Ensino, com o professor Valério Arcary, do IF de São Paulo. No encerramento da
atividade, em ação truculenta, a Polícia Militar do DF atacou os docentes e estudantes
que participavam do Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, em frente
ao prédio do Ministério da Educação. Enquanto se preparavam para deixar o local,
foram encurralados por policiais, que agrediram violentamente os participantes com
cassetetes e spray de pimenta.
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Informativo ONLINE
Um estudante foi detido e, segundo relatos, encaminhado à sede da Polícia Federal. A
Assessoria Nacional Jurídica do ANDES-SN foi acionada e presta o apoio necessário e
por volta das 22 horas o aluno foi liberado.
Repudiamos, não aceitamos, nos indignamos! Continuaremos lutando em defesa do
caráter público da educação e da garantia da função social das Instituições Federais
de Ensino, que compõem o real patrimônio do povo brasileiro, em prol da classe
trabalhadora. A luta é o caminho para conquistar direitos e defender a educação pública!
2) NOTA DE REPÚDIO: NÃO À REPRESSÃO AO MOVIMENTO DOCENTE
3) MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATAQUE DA CONFENEN À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Nesta segunda-feira (5 de outubro), docentes federais, técnicos-administrativos e
estudantes de todo o país foram violentamente reprimidos pela polícia militar (PM)
do Distrito Federal em frente ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O Dia
Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Educação Pública foi organizado pelo
CNG-ANDES-SN (Comando Nacional de Greve do Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior) em unidade com o CNG-SINASEFE (Comando Nacional
de Greve do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional
e Tecnológica) e o movimento estudantil para marcar a data em que deveria acontecer
a primeira reunião desta greve com o Ministro da Educação. Ao final do ato, em ação
truculenta, a PM encurralou os participantes, que foram agredidos com cassetetes
e spray de pimenta. A repressão violenta às manifestações tem se tornado prática
recorrente durante esta que já é a mais longa greve dos docentes federais. A relação
do MEC com os que lutam em defesa da educação pública tem sido caracterizada
pela covardia e violência, utilizando-se de seu braço armado, a polícia, para agredir
e reprimir. Os docentes federais lutam de forma firme e determinada pela educação
pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. É com esse sentimento
que nos motivamos em promover a ciência, os saberes, a cultura brasileira, e defender
nosso maior patrimônio: as pessoas e seus direitos sociais. E nesse percurso, damos
voz à nossa luta também nas greves, nas ruas, nos atos públicos, nas diversas formas
de mobilização. As práticas de repressão do governo, explícitas quando o MEC não
atende as reivindicações dos movimentos sociais, quando não negocia, nega direitos
e opta por violência policial demonstram sua intenção de privatizar e mercantilizar a
educação pública.
O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN repudia a posição da Confederação
Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), contra o direito constitucional de
estudantes com deficiência de frequentar escolas particulares regulares em igualdade de
condições com os demais estudantes, sem ter que pagar taxas extras em razão de sua
deficiência. No princípio de agosto, a Confenen, caminhando na contramão dos direitos
fundamentais e centralizando suas ações “educacionais” apenas no lucro, ajuizou uma
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.357) junto ao Supremo Tribunal Federal
(STF) visando estabelecer a seleção dos estudantes na rede privada de educação. Num
país em que 25% da população nacional apresenta alguma deficiência, a representante
das escolas privadas alega a inconstitucionalidade do Art. 28 da Lei 13.146/15 (Lei
Brasileira de Inclusão). A ação tem como objetivo possibilitar a segregação ao defender
uma divisão da sociedade em cidadãos de primeira e segunda categoria, sendo os
critérios definidos com total arbitrariedade por donos das instituições de ensino privadas.
As escola particulares funcionam sob autorização concedida pelo Ministério da Educação
e têm obrigação de se orientar pelas normas da educação nacional. O convívio diário em
ambiente diverso na escola garante o desenvolvimento humano das crianças, através do
ensinamento prático do respeito, da solidariedade e da cidadania. O acesso à educação
é direito fundamental do ser humano e não pode ser restringido ou dificultado.
http://grevenasfederais.andes.org.br/2015/10/07/comunicado-especial-viii-07-de-outubro-de-2015/#more-1930
FESTA LITÁRIA DE CACHOEIRA 2015
Na próxima semana, de 14 a 18 de outubro, a cidade de Cachoeira será palco de
mais uma edição da Festa Literária de Cachoeira (Flica). Em sua 5ª edição, a Flica vai
homenagear o escritor baiano Antônio Torres. Além do homenageado, a Flica 2015
com a participação de vários outros escritores: Igor Gielow, Tâmis Parron, Luiz Claudio
Dias Nascimento, Martha Medeiros, Veronica Stigger, Clarissa Macedo, Rita Santana,
Rubem Grillo, Antonio S. Costella, entre outros. Ao todo serão 13 mesas debatendo
temas como: “Desejos e limites do Estado”; “Fantasias noturnas”; “Adonias Filho, 100
anos”; “Etnias, resistências e mitos”; “Gentes Brasileiras”; e muito mais. Além das
mesas, a Festa Literária de Cachoeira também conta com uma programação voltada
para o público infantil, a Fliquinha. Como em todas as edições, a Flica 2015 ainda
vai presentear os visitantes com apresentações musicais. Os convidados deste ano
são: Filarmônica Minerva Cachoeirana, Filarmônica Lyra Ceciliana, Os Bantos, Nossos
Baianos, Orquestra Reggae de Cachoeira, Sine Calmon, Samba de Roda Filhos da
Barragem, Ópera da Cidadania e Ilê Aiyê. A programação completa da Flica 2015 pode
ser encontrada no endereço: http://www.flica.com.br/a-festa/flica-2015/