I ENCONTRO SUL RIOGRANDENSE DE DIREITO DO CONSUMIDOR:
DESAFIOS DO CONSUMO CONSCIENTE E SUSTENTÁVEL
Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal do Rio Grande. Endereço: Largo Eng. João
Fernandes Moreira, s/nº - Centro.
Dia 04/12/2014 – Quinta-Feira
13h15min. às 13h30min.
13h30min. às 14h20min.
14h20min. às 14h30min.
14h30min. às 15h20min.
15h20min. às 15h30min.
15h30min. às 16h
16h
16h10min. às 16h25min.
16h25min. às 16h40min.
16h40min. às 17h45min.
Credenciamento
Palestra: Segurança Alimentar e Agrotóxicos.
Coordenadora: Angela Celina S Da Costa Garcia, Juíza de
Direito.
Palestrante: Nilton Kasctin dos Santos, Promotor de Justiça.
Questionamentos
Palestra: Plano Nacional do Consumo Sustentável.
Coordenadora: Miriam Villamil Balestro Floriano, Secretária
Municipal de Meio Ambiente.
Palestrante: Cintia Schmidt, Advogada.
Questionamentos
Primeiro Painel: Modelo Multilateral de Prevenção e
Tratamento da Situação de Superendividamento do
Consumidor em Rio Grande, CEJUSC-RG, plataforma do
consumidor ( www.consumidor.gov.br ) e estatísticas SINDEC
2014 do PROCON/RG.
Painelistas: Cíntia Teresinha Burhalde Mua, Juíza de Direito e
Paula Estoducto, Advogada, Dirigente de Serviços Especiais do
PROCON/RG.
Intervalo
Segundo Painel: Resíduos da Construção Civil: propostas de
gerenciamento para Rio Grande.
Painelista: Prof. Dr. Antônio Philomena, Coordenador do GT
RDC/RG.
Terceiro Painel: Audiência Neutra: Medição e Mitigação da
Emissão de Gases de Efeito Estufa na Rotina Forense .
Painelista: Prof. Dr. Fabrício Gutierres.
Quarto Painel: Banco de Alimentos, Banco de Refeições
Coletivas e as propostas para o aproveitamento de refeições
não servidas próprias para o consumo humano em Rio Grande
Coordenador: Clóvis Klinger, empresário, membro do GT
Sustentabilidade em Rede.
Painelistas: Mario Luvielmo, advogado, membro do GT
Sustentabilidade em Rede e Hamilton Romanato Ribeiro,
engenheiro, empresário, membro do GT Sustentabilidade em
Rede.
Rua General Bacelar, 476. Bairro: Centro. CEP: 96200-370
Telefone Contato: (53) 32338499 (53) 32337279
e-mail: [email protected]
17h45min.
18h15min. às 19h15min.
19h15min. às 19h30min.
19h30min.
Abertura oficial
Palestra de Abertura: Desafios do Consumo
Consciente e Sustentável.
Coordenadora: Fernanda Duquia Araújo,
Juíza de Direito
Palestrante:Alcebiades Adil Santini,
Presidente do Fórum Latino Americano de
Defesa do Consumidor.
Questionamentos
Inauguração da sede compartilhada do
PROCON/RG e do CEJUSC/RG.
Dia 05/12/2014 – Sexta-Feira
09h às 09h50min.
09h50min. às 10h
10h às 11h40min.
11h40min. às 12h
12h
Palestra: Responsabilidade Civil, Penal e
Administrativa do Agente Público (Fiscal) e do
Fornecedor.
Coordenador: André Lima Bragagnolo,
Coordenador Executivo do PROCON / RG.
Palestrante: José Alexandre Zacchia Alan
Promotor de Justiça MPRS.
Questionamentos
Painel: A Atuação do Ministério Público para
a Precaução do Risco Alimentar – Casos
Concretos.
Coordenadora: Cíntia Teresinha Burhalde
Mua, Juíza de Direito.
Palestrantes: Alcindo Luz Bastos da Silva
Filho – Promotor de Justiça –
Promotoria de Justiça Especializada de
Defesa do Consumidor da Capital, e
Mauro Lucio da Cunha Rockenbach –
Promotor de Justiça – Promotoria de
Justiça Especializada Criminal de Porto
Alegre.
Questionamentos
Encerramento
Rua General Bacelar, 476. Bairro: Centro. CEP: 96200-370
Telefone Contato: (53) 32338499 (53) 32337279
e-mail: [email protected]