UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
CENTRO DE ESTUDOS GERAIS
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Pós-Graduação em Ciência Ambiental
ÍNDIA CLARA LIMEIRA SOUZA DE MEDEIROS
AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUÇÃO ORGÂNICA DE
ALIMENTOS NO MUNICÍCIPIO DE ICONHA, ESPÍRITO SANTO.
Niterói
2006
4
ÍNDIA CLARA LIMEIRA SOUZA DE MEDEIROS
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
PRODUÇÃO
ORGÂNICA
DE
ALIMENTOS
NO
MUNICÍPIO DE ICONHA, ESPÍRITO SANTO.
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
Ciência Ambiental da Universidade Federal Fluminense,
como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre.
Orientador: Professor Dr. ACÁCIO GERALDO DE CARVALHO
Co-orientador: Professor Dr. CARLOS DOMINGOS DA SILVA
Niterói
2006
5
M488
Medeiros, Índia Clara Limeira Souza de.
Agricultura familiar e produção orgânica de alimentos no
município de Iconha, Espírito Santo / Índia Clara Limeira
Souza de Medeiros. – Niterói: [s.n.], 2006.
110 f.
Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) – Universidade
Federal Fluminense, 2006.
1.Agricultura familiar. 2.Agricultura orgânica. 3.Ecologia
agrícola. I.Título.
CDD 338.1098152
6
ÍNDIA CLARA LIMEIRA SOUZA DE MEDEIROS
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
PRODUÇÃO
ORGÂNICA
DE
ALIMENTOS
NO
MUNICÍPIO DE ICONHA, ESPÍRITO SANTO.
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
Ciência Ambiental da Universidade Federal Fluminense,
como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre.
Aprovada em setembro de 2006.
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________________
Prof. Dr. Acácio Geraldo de Carvalho – Orientador
UFF
________________________________________________
Prof. Dr. Carlos Domingos da Silva – Coorientador
UFRRJ
_______________________________________________
Prof. Dr. Célio Mauro Viana
UFF
______________________________________________
Profa. Dra. Eliane Maria Ribeiro da Silva
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
Niterói
2006
7
iii
Ao Vaner (Guimarães) pelo fato de ter chegado sempre junto,
dando “a maior força” para o bom andamento e conclusão da pesquisa. À
minhas queridas amigas Lilian e Marize e à minha “irmãzinha” Tanta,
pela compreensão. E, finalmente, à minha Vó Néa, pela grande ajuda nos
“momentos de necessidade”.
À Chica, in memoriam.
8
iv
AGRADECIMENTOS
A todos aqueles que me ajudaram, principalmente às famílias de produtores rurais.
À Marize Bastos de Matos e Rejane Furriel dos Santos, Zootecnistas, pelos trabalhos de pesquisa
de campo.
À Profa. e amiga, Mara Lúcia, pelas dicas e paciência.
Ao Prof. Dr. Carlos Domingos da Silva, pela coorientação e amizade, sempre presentes.
Ao Prof. Dr. Acácio Geraldo de Carvalho, pela orientação.
Aos mestres do PGCA e colegas da turma 2004, pelos ensinamentos e reflexões críticas
proporcionados durante o curso.
E, é óbvio, aos meus pais, pelo que sou hoje, como profissional e gente.
v9
“Para as massas analfabetas e carentes de instrução do
mundo subdesenvolvido, que significação prática podem ter termos
como ecossistema, biodiversidade, degradação do meio ambiente,
deterioração da camada de ozônio? Que tipo de responsabilidade
com relação a estes problemas pode-se exigir de milhões de seres
humanos, que a todas as horas do dia, dia após dia, semana após
semana, ano após ano, durante toda a vida, estão envolvidos na luta
angustiante e desesperançada pela sobrevivência.” (FIDEL
CASTRO, 1992)
10
vi
Sumário
1 INTRODUÇÃO, 1
2 OBJETIVOS, 6
2.1 Objetivo Geral, 6
2.2 Objetivos Específicos, 6
3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA, 7
3.1 Crítica à Revolução Verde e ao Modelo Convencional de Produção Agropecuária, 7
3.1.1 Histórico,
3.1.2 O que é um Pacote Tecnológico?,
3.1.3 A entrada da Revolução Verde no Brasil,
3.1.4 Conseqüências da Revolução Verde e do Modelo Convencional de Produção Agropecuária
ou Por que a Agricultura Convencional não é Sustentável?,
3.1.4.1 Conseqüências ambientais,
3.1.4.2 Conseqüências socioeconômicas,
3.2 Rumo à Sustentabilidade,
3.2.1 Como chegar a Modelos Sustentáveis,
3.3 Agroecologia como ferramenta,
3.3.1 O que é Agroecologia?,
3.3.2 Implantando a Agroecologia,
3.3.3 Sistemas Orgânicos de Produção,
3.4 Agricultura Familiar e Agroecologia como Fatores de Inclusão Social do Pequeno
Agricultor,
3.4.1 Pequeno Histórico da Agricultura Familiar no Brasil,
3.4.2 Daqui em diante,
3.4.3 Importância da Agricultura Orgânica (Agroecologia) para os Pequenos Produtores e para
a Agricultura Familiar,
3.4.4 Por que a Agricultura Familiar? Razões para a Defesa da Agricultura Familiar com
Enfoque Agroecológico,
3.4.4.1 Razões sociais e culturais,
3.4.4.2 Razões econômicas,
3.4.4.3 Razões ecológicas,
3.4.5 Como promover a Agricultura Familiar Agroecológica?,
11
vii
3.5 Histórico da Região em Estudo e seu Sistema de Produção Agrícola,
4 MATERIAL E MÉTODOS,
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO,
5.1 GAOI,
5.2 Vero Sapore,
5.3 Caracterização Socioeconômica das Famílias,
5.4 Caracterização das Propriedades, Construções, Saneamento e Bens,
5.5 Comercialização dos Produtos,
5.6 Assistência Técnica,
5.7 Sistemas de Produção,
5.8 Relação com o Ambiente,
5.9 Dificuldades Atuais
5.10 Perspectivas,
5.11 Impressões,
6 CONCLUSÃO,
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS,
8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS,
9 APÊNDICE,
9.1 Questionário Sócio-econômico-ambiental
10 ANEXO
10.1 Mapa do município de Iconha
12
viii
Resumo
A perspectiva da evolução para uma agricultura ambientalmente menos
impactante já foi incorporada no discurso oficial, principalmente dos países
desenvolvidos. Os movimentos no sentido da implantação de uma maior qualidade dos
produtos agropecuários cresceram, desenvolvendo-se de forma ímpar. Aparecem
então, com mais força no cenário mundial, sistemas de produção agrícolas não
convencionais ou sistemas orgânicos de produção. A partir daí, a agropecuária
convencional vem perdendo espaço em relação às novas formas produtivas, uma vez
que se tornaram evidentes as inúmeras desvantagens que traz à saúde do solo, do
ambiente e, principalmente, ao trabalhador rural e ao consumidor. A agricultura
orgânica reorganiza e redefine o processo de exploração de recursos naturais, vindo de
encontro às necessidades da agricultura familiar e pequena produção, ao gerar
empregos na zona rural, melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais, diminuir a
contaminação ambiental e contribuir para melhoria da saúde da população. O trabalho
tem como objetivos caracterizar o GAOI - Grupo de Agroprodutores Orgânicos de
Iconha e o Vero Sapore – Associação de Agricultores Orgânicos Agroecológicos e o
sistema de produção agropecuário por eles adotado, identificando práticas de proteção
da biodiversidade, da conservação do solo e qualidade das águas, adotadas na região
sul do Espírito Santo. A Metodologia empregada baseou-se numa aproximação ou
fase exploratória aos grupos, seguida pela coleta de dados por meio da aplicação
de questionários/entrevistas, observações diretas, inspeções nas propriedades e
registros fotográficos. Ficou evidente que a ascensão dos agricultores familiares ao
progresso econômico e social depende de significativas e profundas reformas na
propriedade da terra, no acesso aos benefícios das políticas governamentais e no
reconhecimento da cidadania plena daqueles trabalhadores. Não basta a opção pela
agricultura familiar com caráter orgânico de produção; é também necessária uma
crítica profunda ao padrão tecnológico dominante. É necessário perceber, não a
presença humana como causa dos problemas ambientais da agricultura, mas sim sua
atividade inadequada, a qual, como está, deve ser modificada na sua forma de usar os
recursos naturais.
Palavras-chave: agricultura familiar, agricultura orgânica, agroecologia
13
ix
Abstract
The perspective on an evolution for an agriculture which can cause less impacts on the
environment has already been incorporated to the official speech of the developed countries.
Movements towards the introduction of bigger quality farming products has grown up, being
developed in such an incomparable way. The world has been the host of unconventional
agricultural productions systems or organic production systems. Taking this as a leading
point, the conventional farming has lost room to the new ways of productions, as the several
disadvantages it brings to the soil, the environment and mainly, to the farm-hand and the
customers, have been made more obvious each day. The organic agriculture reorganizes and
redefines the natural resources exploration process serving the necessities of the family
agriculture and small-scale production as it generates new jobs in the farm area, improves de
farmer lifestyle, makes environmental contamination drop dramatically and contributes to the
improvement in the population health. The purposes this project are, most of all, to study the
characteristics of the GAOI – Grupo de Agroprodutores Orgânicos de Iconha and the ones of
the Vero Sapore – Associação de Agricultores Orgânicos Agroecológicos and also, of the
farming production system they have adopted, identifying biodiversity protection practices for
soil conservation and the quality of the water used in the south region of the state of Espírito
Santo, Brazil. The methodology in use has been based on a close approach or “exploring fase”
of the groups previously mentioned, followed by data collection – done by questionnaires and
interviews, live observation, property inspections and photographic register. It was made
obvious that the family agriculture workers access to the social-economic progress depends
on profound and effective reform on the land property, on the access to the benefits of
governmental policies and the acceptance of those workers as real citizens with equal rights
(and not only obligations). Opting for the familiar agriculture based on organic production it
not enough. It is also necessary to understand that it is not the human presence that causes the
environmental problems related to the agricultural practice but their unsuitable activities
which must be modified in its way of dealing with natural resources if to be properly used.
Key word: familiar agriculture, organic agriculture, agroecology
1 INTRODUÇÃO
Os altos custos de produção do modelo agrícola industrial baseado em maquinarias e
insumos caros derivados do petróleo levaram a um inegável empobrecimento do homem do
campo, principalmente o pequeno e o médio produtor. Além disso, a utilização de tais
recursos provocou uma enorme contaminação ambiental e perda de biodiversidade, trazendo
como conseqüência o êxodo rural e um encarecimento do preço dos alimentos, ocasionado
pela elevação do custo de sua produção.
O modelo da modernização da agricultura, implantado a partir da década de 60, tem
apresentado sinais de crise desde o início dos anos 80. No país, a crise agravou-se com a
diminuição dos subsídios agrícolas aos produtores, nos anos 90, e com os financiamentos
agrícolas a taxas de juros de mercado. Na sua essência, foram esses mecanismos patrocinados
pelo Estado que deram impulso à modernização da agricultura, baseada na utilização de
insumos industriais, e que, quando da sua diminuição, provocaram a chamada crise de
endividamento dos produtores. Com a consolidação dos complexos agroindustriais na década
de 70, com a menor participação do Estado na regulamentação do setor, os segmentos
industriais de cada complexo passaram a organizar a produção, inclusive com a concessão de
créditos aos produtores, e mesmo o fornecimento de insumos e assistência técnica, por meio
do
assim denominado “sistema de integração”. Portanto, com a retirada do Estado, os
segmentos industriais a montante e a jusante da produção agrícola passaram a ter plena
liberdade no estabelecimento de normas e de preços pagos aos produtores (CAMPANHOLA,
1999).
Após a RIO-92, no Rio de Janeiro, concluiu-se que os padrões de produção e
atividades humanas em geral, principalmente no que tange à agropecuária, teriam que ser
modificados. Foram criadas e desenvolvidas novas diretrizes às atividades humanas,
compiladas na Agenda 21 (CNUMAD, 1997), com o objetivo de ser alcançado um
11
desenvolvimento duradouro e com menor impacto possível, que se chamou de
desenvolvimento sustentável e que vem norteando todos os campos de atuação.
A perspectiva da evolução para uma agricultura, ambientalmente menos impactante já
foi incorporada no discurso oficial, principalmente dos países desenvolvidos. Tecnologias
sustentáveis são pesquisadas tanto pelo setor público quanto pelo privado, muito embora a
sustentabilidade seja um conceito difuso, e por isso mesmo com forte conteúdo sócioideológico (CARMO, 1999).
Assim, os movimentos no sentido da implantação de uma maior qualidade dos
produtos agropecuários cresceram, desenvolvendo-se de forma ímpar. Aparece então com
mais força no cenário mundial a agropecuária não convencional, também conhecida por
orgânica. Com isso, e por trazer – é bom repetir – inúmeras desvantagens à saúde do solo, do
ambiente como um todo, desfavores estes extensíveis, principalmente, ao trabalhador rural e
ao consumidor, vem a agropecuária hoje dita convencional perdendo espaço em relação às
novas formas no setor da produção de que ora se trata, onde se ressalta a modalidade
orgânica. Portanto, a sociedade civil deve ficar atenta às novas formas de produção existentes,
para que, de forma organizada, possa exigir dos governantes um estímulo aos produtores, para
que estes, no cumprimento de suas atribuições, conciliem produção, qualidade, conservação e
recuperação dos recursos naturais.
Num sistema orgânico de produção é indispensável que as relações entre quem produz
e o ambiente sejam pautadas pelo respeito e cuidado com a conservação dos recursos naturais.
Considerando que os seres humanos fazem parte do ambiente natural, as relações entre os
diferentes sujeitos participantes da cadeia de produtos ecológicos devem ser pautadas pelo
respeito e pela ética. Na busca da sustentabilidade, a produção orgânica, tem como elementos
fundamentais o respeito à natureza, a viabilidade econômica, a justiça social e a aceitação
cultural. Daí que a sustentabilidade de sistemas alimentares deve exigir maior eqüidade entre
as pessoas em termos de poder econômico, propriedade e posse da terra, e acesso e controle
do conhecimento e dos recursos agrícolas.
Em dezenas de países, tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento houve nos
últimos anos um verdadeiro aumento na oferta de produtos orgânicos, principalmente os
alimentícios. O crescimento deste mercado, no Brasil, vem sendo bastante considerável.
Situação ótima para gerar empregos na zona rural, melhorar a qualidade de vida dos
produtores rurais, diminuir a contaminação ambiental e contribuir para melhoria da saúde
da população brasileira com alimentos de melhor qualidade.
12
Diferentes categorias de agricultores e empresas já estão utilizando o
sistema
orgânico de produção; vão desde pequenas unidades familiares em pequenas propriedades,
passando pelas unidades médias de produção, até os empreendimentos de maior expressão, e
vulto, sejam os empreendimentos empresariais, sejam os individuais. Em termos numéricos,
as unidades familiares de produção constituem a maioria, segundo Ormond et al. (2002).
No Brasil, a chamada “Agricultura Familiar” é o maior segmento em número de
estabelecimentos agrícolas e tem significativa importância econômica em diversas cadeias
produtivas. Apesar disso, este segmento ainda não foi incluído de forma definitiva nas
políticas de apoio ao desenvolvimento rural brasileiro. É preciso, portanto, revisar a política
agrícola nacional, no sentido de reconhecer a importância econômica e social desses
agricultores no processo de desenvolvimento (SILVESTRO; MELLO; DORIGON, 2001),
quando transcendem à própria inserção familiar para ficarem inscritos no âmbito do interesse
maior da sociedade.
Bottechia (1998) deixa claro que propostas de desenvolvimento rural com enfoque
agroecológico apresentam como característica marcante a abordagem sistêmica sobre a
problemática rural, ou seja, uma abordagem sensível à diversidade ambiental, às interrelações entre os seres vivos, à complementariedade entre as explorações, ao equilíbrio e
harmonia dos processos. Para o alcance da sustentabilidade dos agrossistemas, a agroecologia
adota como princípios básicos a menor dependência possível de insumos externos e a
conservação dos recursos naturais, buscando maximizar a reciclagem de energia e nutrientes,
de forma a minimizar a perda destes recursos durante os processos produtivos. Para viabilizar
esta estratégia, a agroecologia pressupõe o desenho de sistemas produtivos integrados e
diversificados através da manutenção de policultivos anuais e perenes associados com
criações animais e exploração florestal. Com a diversificação e a integração, estes sistemas
tornam-se mais estáveis por aumentarem a capacidade de absorver as perturbações inerentes
ao processo produtivo da agricultura (sobretudo as flutuações mercadológicas e climáticas).
De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, vinculada ao
MAPA, no Brasil a Agricultura Familiar é responsável por sete de cada dez empregos gerados
no campo e por cerca de 40% de toda a produção agrícola nacional. A atividade é estratégica
face ao desenvolvimento nacional, quer pela oportunidade de gerar emprego e renda, quer
pela importância na oferta de alimentos. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento
Agrário - MDA, a agricultura familiar responde por 84% da mandioca produzida no país, 67%
do feijão, 58% dos suínos e frangos, 49% do milho, 31% do arroz, 32% das exportações de
13
soja e 25% do café. Do total da área de cultivo no país, 25% correspondem à agricultura
familiar (CONAB, 2005).
Em tal contexto, dados da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e
Pesca (SEAG) do Estado do Espírito Santo caracterizam aquela unidade federativa como
sendo predominantemente de agricultura familiar. Possuindo cerca de 80,2% dos
estabelecimentos rurais com área de até 50 ha, totalizando 58.707 propriedades, a Agricultura
Familiar emprega aproximadamente 70% dos trabalhadores rurais e ocupa 60% da área
cultivada, representando a expressiva taxa de 36% do valor bruto da produção agropecuária
(ESPÍRITO SANTO, 2005).
A opção do Espírito Santo pelo desenvolvimento sustentável faz do cultivo dos
alimentos orgânicos uma forte estratégia para o desenvolvimento do Estado, que se apresenta
como um dos que possuem a melhor divisão fundiária do país, apresentando um cenário
excelente para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento de atividades
econômicas alternativas como o agroturismo, o turismo ecológico e a agroindústria artesanal.
Com uma localização privilegiada, o Espírito Santo é um dos estados mais dinâmicos
do Brasil. Encontra-se estrategicamente situado próximo aos grandes centros urbanos e
industriais, onde está concentrada grande parte do PIB brasileiro. O seu imenso litoral com
águas profundas permite o tráfego de grandes navios. Essa característica permitiu a criação de
um dos complexos portuários mais importantes do país, responsável por 25% da
movimentação do comércio exterior nacional (ESPÍRITO SANTO, op. cit.).
A crescente onda de problemas ambientais faz com que as atenções dos consumidores
se voltem cada vez mais para a qualidade dos alimentos. Neste cenário surge, então, a proposta
agroecológica, que se baseia no uso adequado dos recursos naturais, de forma a minimizar os
impactos negativos ou não agredir o ambiente, através da prática de uma agropecuária que
esteja em harmonia com a natureza, valorizando-se aí, obviamente, as relações ecológicas.
Essa prática apresenta-se conjugada com ações participativas, de respeito e valorização do
saber local, num aprendizado permanente das lições de tal saber, ou até saberes,
diversificadamente, visando à promoção do desenvolvimento rural sustentável, principalmente
através da agricultura tipificada como familiar.
Os pequenos produtores, compelidos por uma necessidade de diversificação da
produção, o que intrínseco aos seus objetivos de vida, têm uma maior facilidade de adaptação
aos princípios da agricultura orgânica (diversificação; integração da propriedade; reciclagem
de nutrientes; uso de preparados e substâncias caseiras de fácil obtenção no combate, controle,
indução de equilíbrio ecológico; conservação e aumento da fertilidade do solo).
14
Assim, a agricultura orgânica, por reorganizar e redefinir o processo de exploração de
recursos naturais na propriedade, vem ao encontro das necessidades da Agricultura Familiar e
da sua pequena, mas expressiva produção.
O Estado do Espírito Santo vem realizando, de forma gradual e sistemática, ações para
o desenvolvimento da agricultura orgânica. Através de um programa discutido com a sociedade
civil organizada, a agricultura orgânica foi inserida no planejamento da SEAG, sendo criada a
Gerência da Agricultura Orgânica, o que fortaleceu as ações agroecológicas do INCAPER
(Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural), com o objetivo de
construir processos que assegurem ganhos de sustentabilidade econômica, ambiental e social.
A produção orgânica, em maior ou menor escala, está presente na maioria dos
municípios daquele Estado, principalmente nas propriedades de base familiar. Há, em todos os
cantos, experiências de produção, algumas já em escala comercial e outras para mercados
locais e regionais, destacando-se o café, frutas tropicais, olerícolas, pimenta-do-reino, coco
verde, aves e ovos e, em menor escala, pecuária bovina.
A agricultura orgânica no Espírito Santo comemora mais de 20 anos de história. Sua
estrutura fundiária é baseada na Agricultura Familiar, contando com a participação da
sociedade civil, ações governamentais e da iniciativa privada, que foram fatores determinantes
para conquistar o seu espaço no Estado.
De acordo com a SEAG (ESPÍRITO SANTO, 2005), atualmente a produção orgânica
já está presente em mais de 53 dos 78 municípios do Estado, sendo orgânica ou em processo
de conversão, cerca de 1,5% da área cultivada de uma ampla gama de produtos. No sul do
Estado existe uma lacuna a ser preenchida quanto à disseminação da agricultura orgânica.
Neste cenário aparece o município de Iconha, como mantenedor e difusor do movimento
agroecológico através de dois grupos ali estabelecidos, o GAOI (Grupo de Agroprodutores
Orgânicos de Iconha) e o Vero Sapore (Associação de Produtores Agroecológicos Orgânicos).
15
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Identificar os benefícios da adoção das práticas não convencionais em agropecuária
para o desenvolvimento rural sustentável, apresentando uma visão panorâmica dos impactos
positivos da agricultura orgânica sobre o ambiente, na região de abrangência do GAOI e o
Vero Sapore, em Iconha, Espírito Santo.
2.2 Objetivos Específicos
• Caracterizar o GAOI e o Vero Sapore, constituído por agricultores familiares, no
Sul do ES, e o sistema de produção agropecuário por eles adotado;
• Identificar e caracterizar as práticas de proteção da biodiversidade, da conservação
do solo e qualidade das águas adotadas na região;
16
3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
3.1 Crítica à Revolução Verde e ao Modelo Convencional de Produção
Agropecuária
“A modernização não beneficiou os agricultores pobres na América Latina. Aumentou
a produtividade agrícola e a produção total, mas também trouxe conseqüências ambientais e
sociais significativas em muitas regiões. A modernização não teve êxito no melhoramento da
agricultura familiar, uma vez que depende de tecnologias que desestruturam a natureza e
aumentam as distâncias entre os processos sociais e ecológicos.” (ALTIERI, 2002).
3.1.1 Histórico
Durante boa parte do século XIX e início do XX se foi configurando como
hegemônico o modelo produtivo urbano-industrial cuja lógica, de mover pessoas até onde se
concentrava o capital, foi consolidando uma estrutura de poder que situava o campo e as
comunidades rurais em uma posição cada vez mais marginalizada e dependente das cidades,
que por sua vez vieram incrementando seu poder com a hegemonia industrial (GUZMÁN,
200-).
Assim, a evolução da agricultura convencional baseada no modelo da Revolução
Verde é, na verdade, “a penetração capitalista no campo” (TAMBARA, 19851 apud
ZAMBERLAN; FRONCHETI, 2002), tendo como objetivo a maximização produtiva que
objetivamente usa a natureza para “maximização dos lucros”, sem se preocupar com efeitos
da tecnologia empregada sobre o ambiente.
Mas o que é a Revolução Verde? Segundo Zamberlam e Froncheti (op. cit.) é o
período
marcado por
geração de
conhecimentos
tecnológicos
destinados
à
agropecuária do mundo inteiro e sistematizado em pacotes tecnológicos abrangendo a área da
1
TAMBARA, E. RS: modernização e crise na agricultura. Porto Alegre: Ed. Mercado Aberto, 1985.
17
química, da mecânica e da biologia. Já Brum (19902, apud ZAMBERLAN; FRONCHETI,
op. cit.) considera como um programa com o objetivo aparente de contribuir para o aumento
da produção e da produtividade agrícola no mundo, através dos conhecidos “pacotes
tecnológicos”.
3.1.2 O que é um Pacote Tecnológico?
Pacotes Tecnológicos podem ser entendidos como formas de organizar a produção,
segundo um “conjunto de técnicas, práticas e procedimentos agronômicos que se articulam
entre si e que são empregados indivisivelmente numa lavoura ou criação, seguindo padrões
estabelecidos pela pesquisa” (AGUIAR, 19863 apud ZAMBERLAN; FRONCHETI, 2002).
Surgiram do grande “capital imperialista monopolista” do pós-guerra mundial, quando
grandes empresários perceberam que um dos caminhos do lucro permanente seria direcionado
aos alimentos. E, possuindo grandes sobras de material de guerra (indústria química e
mecânica), direcionaram tais sobras para a agricultura. Encarregaram, pois, as fundações Ford
e Rockfeller, mais o Banco Mundial, entre outros, para sistematizar o processo (DAVID et al.,
1994).
Em outras palavras o pacote tecnológico é como se fosse uma linha de montagem
onde o agricultor, entre outras coisas, depende (1) da mecanização intensa com redução da
mão-de-obra ao mínimo; (2) do uso maciço de produtos químicos artificiais tanto para repor
os nutrientes absorvidos pelas plantas (fertilizantes sintéticos), como para combater os
inimigos destas (herbicidas, inseticidas, fungicidas, por exemplo) e (3) da adoção do regime
agrícola de monocultura, com concentração de capital e recursos físicos (MOREIRA, 2000).
Os pacotes tecnológicos extinguem as variedades tradicionais, introduzindo novas
variedades.
“Quando se extingue variedades tradicionais, as comunidades perdem um
fragmento de sua história e de sua cultura. As espécies vegetais perdem um
fragmento de sua diversidade genética. As gerações futuras perdem algumas
opções e a geração perde a confiança em si mesma.” (HOBBLINK, 19904
apud ZAMBERLAN; FRONCHETI, op. cit.).
2
BRUM, A. J. Modernização da agricultura – trigo e soja. Petrópolis: Ed. Vozes, 1988.
AGUIAR, R. C. Abrindo o pacote tecnológico. São Paulo: Polis/CNPq, 1986.
4
HOBBELINK, H. Biotecnologia: muito além da revolução verde. Porto Alegre: AGE, 1990.
3
18
Busca-se incrementar uma agricultura tão artificial que, mais do que controlar a
natureza quer superá-la, isto é, produzir sem qualquer relação com ela. Neste sentido:
“A modernização é simplesmente a mecanização e quimificação da
agricultura, fazendo com que ‘agricultores modernos’ sejam os que aceitam
logo e de bom grado a nova tecnologia.” (HOBBLINK, 19904 apud
ZAMBERLAN; FRONCHETI, 2002).
No Brasil, os pacotes tecnológicos, além de seletivos em inúmeros casos foram
ineficientes, pois não previam a diversidade de clima, solo, disponibilidade de equipamentos
de mão-de-obra treinada na regulagem de equipamentos, e precisavam de produtos caros e
venenosos. Isto, porque partiam de uma concepção limitada da realidade, que, na prática,
procurava substituir assistência técnica por “folhetos de recomendações técnicas”
(MENEGAZ, 199-).
3.1.3 A entrada da Revolução Verde no Brasil
“A visão de progresso como sinônimo de crescimento, considerava que se as nações
mais pobres conseguissem crescer, automaticamente, toda a população do país se beneficiaria
deste progresso, o que na prática não ocorreu em país algum do mundo que experimentou este
modelo. Pelo contrário, agravou os problemas da pobreza, da concentração da renda e da
degradação ambiental.” (MENEGETTI, 200-).
De acordo com Martine e Garcia (19875, apud BRACAGIOLI, 2003), em meados dos
anos 60, passou a ser difundido no Brasil o pacote tecnológico da Revolução Verde. Esse
processo foi articulado com os interesses do complexo industrial internacional e da oligarquia
rural. O primeiro, interessado na ampliação de seus mercados, e a segunda, preocupada com a
efervescência dos movimentos sociais (medo da reforma agrária).
Este projeto buscava economicamente abrir o mercado brasileiro para as grandes
corporações multinacionais, comerciantes de grãos e produtores de insumos modernos para a
agricultura. Visava ainda à criação de uma fonte produtora de proteína vegetal (soja), para
viabilizar o método de confinamento praticado pelos produtores americanos na engorda de
5
MARTINE, G.; GARCIA, R. C. (org.). Os impactos sociais da modernização agrícola. São Paulo: Caetés,
1987.
19
animais, e bem assim deslocar trabalhadores rurais para os setores industriais e de serviço, a
fim de permitir a industrialização do país (MENEGAZ, op. cit.).
Zamberlam e Froncheti (2002) e Petersen (1997) expõem que no início da década de
60 eram discutidos no Brasil dois caminhos para atingir e elevação da produção de alimentos
(1) fazer a reforma agrária, para mais agricultores terem terra para produzir (evitando o êxodo
rural), retirando-se das mãos dos latifundiários; (2) adotar “pacotes tecnológicos” para
aumentar a produção via produtividade, sem mexer na estrutura de posse da terra.
Os governos, federal e dos estados, assumiram a implantação da “modernização da
agricultura”, via pacotes tecnológicos, tomando as providências de, segundo Martine e Garcia
(19875), criar uma estrutura de crédito rural subsidiado e, paralelamente, uma estrutura de
ensino, pesquisa e extensão rural.
Numa perspectiva mecanicista, a engrenagem funcionaria da seguinte forma: o
produtor produziria matérias-primas alimentares e consumiria bens de capital; o extensionista
difundiria inovações e viabilizaria o crédito rural (SIQUEIRA, 1993); a pesquisa testaria
pacotes, dosagens, aplicações e controles; o Estado financiaria; e o complexo agroindustrial
produziria insumos químicos, biológicos e mecânicos. Como resultado dessa máquina,
teríamos o aumento do número de empregos, da produção e produtividade agrícola e,
conseqüentemente, auto-suficiência alimentar e excedentes agrícolas negociáveis no mercado
externo, gerando diminuição da miséria e pobreza, e, portanto, desenvolvimento
socioeconômico.
Em busca deste objetivo, o governo foi extremamente tecnocrata e autoritário. Baixou
normas de crédito rural inflexíveis atingindo toda a enorme variabilidade de condições no país
inteiro, e determinou linhas de conduta, metodológicas de planejamento e de controle e
objetivos a serem alcançados para o Sistema de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão
Rural. Produziu ainda alterações no sistema cooperativista, através da obrigatoriedade de
enquadramento nos estatutos padrão do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária. Também interveio nas áreas de educação (Reforma do Ensino – Ensino
Profissionalizante), nas comunicações sociais e na repressão política aos sindicatos
(MENEGAZ, 199-).
Socialmente seletivo em termos de produtores beneficiados, o processo modernizante
foi igualmente seletivo em termos de produtos e de regiões. Claramente, os principais focos
de interesse deste processo, foram a região Centro-Sul e, posteriormente, a Centro-Oeste, bem
como as atividades voltadas para o comércio internacional e/ou vinculadas aos complexos
agroindustriais. Os instrumentos das sucessivas políticas agrícolas se orientaram
20
prioritariamente para garantir e reforçar a expansão das produções exportáveis como a soja, a
cana-de-açúcar, o café, a laranja, enquanto estagnaram ou recuaram os cultivos alimentares de
arroz, feijão, milho e mandioca (PETERSEN, 1997).
Este caráter desigual da modernização acentuou a diferenciação social do meio rural e
consolidou a histórica dualidade existente na estrutura produtiva do setor agropecuário. Além
das seculares características distintivas entre o padrão produtivo dos agricultores patronais e
familiares, a modernização incorporou uma nova marca, que concorreu pra acirrar ainda mais
o distanciamento entre esses padrões: o modelo tecnológico empregado (ZAMBERLAN;
FRONCHETI, 2002).
De acordo com David et al. (1994), desse direcionamento das políticas públicas para o
modelo da “modernização” agrícola resulta uma crescente monopolização agroeconômica e
uma tendência à uniformização dos sistemas produtivos. Tal modelo de produção abriu as
portas para uma prática de exploração agropecuária que visa unicamente a maximizar lucros
imediatos, usando o meio ambiente como um mero substrato de riquezas, sem nenhuma
preocupação com sua sustentabilidade a longo prazo. Do ponto de vista econômico, científico
e tecnológico, este modelo impôs ao Brasil uma profunda dependência internacional e uma
subordinação da agricultura ao setor financeiro e agroindustrial.
Diante de tais conseqüências, os beneficiários deste modelo vêm procurando adequarse às novas circunstâncias dizendo que os problemas ambientais são uma simples questão
técnica. Como saída, apontam tecnologias supostamente “limpas”, como as biotecnologias
(dos alimentos transgênicos, por exemplo). Tais tecnologias, não bastasse o flanco de risco à
biodiversidade que representam, agravam ainda mais as relações de dominação, pois
submetem os produtores ao controle econômico e político dos grupos monopolistas nacionais
e transnacionais.
Atualmente o país passa por um novo estágio de modernização da agricultura proposto
pelo grande capital (agroindustrial e financeiro), a partir da década de 80. Trabalha o desgaste
e o empobrecimento dos solos como o grande problema da agricultura. Como solução,
defende o uso de novos tratos culturais (antes apenas terraceamento), como plantio na palha,
rotação de culturas, construção de microbacias e uso de novas máquinas e equipamentos mais
modernos. Faz experimentos de consorciamento de adubação verde com venenos agrícolas e
adubos químicos. Contudo, dados sinalizam elevação de insumos nesse novo modelo
(ZAMBERLAN; FRONCHETI, 2002), que continua a ser capitalista, associado, dependente,
concentrador, exportador e excludente (DAVID et al., op. cit).
21
3.1.4 Conseqüências da Revolução Verde e do Modelo Convencional de
Produção Agropecuária ou Por que a Agricultura Convencional não é
sustentável?
“Enquanto agricultura e economia aparentemente apresentam bom
desempenho, cresceram os problemas na área social e ambiental e, em muitos casos,
observou-se aceleração do êxodo rural e rejeição, sobretudo por parte dos agricultores
familiares, das tecnologias propostas pelo modelo hegemônico, ao qual
pesquisa/extensão serviram de instrumento.” (MUSSOI; PINHEIRO, 2003).
De acordo com Altieri (2002) a Revolução Verde teve conseqüências nas áreas rurais
que, geralmente, serviram para marginalizar grande parte da população rural. Primeiramente,
seus benefícios foram direcionados aos produtores já ricos em recursos, acelerando as
diferenças entre esses e outros habitantes rurais, de maneira que a desigualdade no meio rural
sempre aumentava. Em segundo lugar, foram minadas muitas formas de acesso à terra e aos
recursos, tais como cultivos compartilhados, arrendamento de trabalho, acesso às fontes de
água e às pastagens. Isto reduziu a diversidade de estratégias de subsistência viáveis às
famílias rurais e, conseqüentemente, aumentou sua dependência da produção agrícola. Com o
estreitamento das bases genéticas da agricultura, aumentou-se o risco, porque as culturas
ficaram mais vulneráveis a pragas, doenças e variações climáticas.
A modernização também impôs um enorme dano ambiental (FAO, 19886; LACDE,
19907 apud ALTIERI, 2002). A super-exploração dos recursos naturais, em razão da pobreza,
do abandono de práticas agrícolas tradicionais e da intensa transformação do ambiente nas
áreas de colonização recente, provocou erosão, perda da fertilidade do solo e sedimentação
dos rios. Foram erodidos os recursos genéticos. Utilizaram-se demasiada e/ou
inadequadamente os fertilizantes, inseticidas e herbicidas, exercendo-se assim danos diretos à
saúde humana através da toxicidade desses fatores e conseqüências mais indiretas através dos
danos ambientais.
Dessa forma, existe um processo de causa cumulativa, em que as desigualdades na
distribuição dos benefícios do desenvolvimento geram subdesenvolvimento, provocando
pobreza e má utilização dos recursos naturais e do ambiente e, com, isso, maior
6
FAO (Food and Agriculture Organization). Potentials for agricultural and rural development in Latin
America and the Caribbean. Main Report and 5 annexes. Rome, Italy: FAO, 1988.
7
LACDE (Latin American Commission on development and Environment). Our own agenda. New York: InterAmerican Development Bank UNEP, 1990.
22
subdesenvolvimento. Enfim, segundo Pádua (2003), é preciso considerar que a implantação
do modelo da modernização conservadora se deu de forma desigual e concentradora,
privilegiando algumas regiões e grupos sociais em detrimento de outros.
3.1.4.1 Conseqüências Ambientais
A agricultura convencional está construída em torno de dois objetivos que se
relacionam: a maximização da produção e a do lucro. Na busca dessas metas, um rol de
práticas foi desenvolvido sem atentar para as conseqüências não intencionais, de longo prazo,
e sem considerar a dinâmica ecológica dos agroecossistemas. Seis práticas básicas – cultivo
intensivo do solo, monocultura, irrigação, aplicação de fertilizante inorgânico de alta
solubilidade, controle químico de pragas e manipulação genética das plantas cultivadas –
formam a espinha dorsal da agricultura moderna. Cada uma é usada por sua contribuição
individual à produtividade, mas, como um todo, formam um sistema interativo no qual cada
uma depende das outras e reforça a necessidade de usá-las (GLIESSMAN, 2005).
Do ponto de vista ambiental, a tendência à homogeneização das práticas produtivas, à
simplificação e à artificialização extremada do meio natural induzida pelos padrões
produtivos da Revolução Verde, acompanhou-se de impactos ambientais que se irradiaram a
todos os ecossistemas do país: degradação dos solos agrícolas, comprometimento da
qualidade e da quantidade dos recursos hídricos, devastação das florestas e campos nativos,
empobrecimento da diversidade genética dos cultivares, plantas e animais e contaminação de
alimentos consumidos pela população (PETERSEN, 1997; CAPORAL, 2004 ?).
Mas por quê? Porque este modelo é originário da Europa e dos Estados Unidos e seus
fundamentos foram desenvolvidos para serem postos em prática em condições de clima
temperado, onde a diversidade ambiental é sensivelmente menor do que a dos trópicos
(SIQUEIRA, 1993; PETERSEN, 1997; ALMEIDA; PETERSEN; CORDEIRO, 2001;
PIÑEIRO; TRIGO, 19838; JANVRY; DETHIER, 19859; apud ALTIERI, 2002).
8
PIÑEIRO, M.; TRIGO, E. (eds.). Technical Change and Social Conflict in Agriculture: Latin American
perspectives. Boulder: Westview Press, 1983.
9
JANVRY, A. de; DETHIER, J. Technological innovation in agriculture: the political economy of its rate and
bias. Consultative Group on International agricultural Research. Study Paper; n. 1. Washington, D. C. : The
World Bank, 1985.
23
A única vantagem da simplificação dos agroecossistemas (ou diminuição da
diversidade) é a maior possibilidade de mecanização; porém, as conseqüências ecológicas da
redução da diversidade são múltiplas e decisivas na quebra do equilíbrio e sustentabilidade
ambiental dos sistemas produtivos (PETERSEN, op.cit.).
Segundo Costa (1994b), a agricultura é o setor que causa o maior impacto ambiental.
Com isso, são crescentes o esgotamento e a contaminação dos recursos naturais (DAVID et
al., 1994), descritos resumidamente a seguir:
a) Degradação dos solos – as práticas de manejo utilizadas estão levando à perda
gradativa da fertilidade, erosão e contaminação dos solos. A matéria orgânica é
reduzida, como resultado da falta de cobertura, e o solo é compactado pelo trânsito
repetitivo de máquinas. A perda de matéria-orgânica reduz a fertilidade do solo e
degrada sua estrutura (GLIESSMAN, 2005).
A necessidade, por parte dos sistemas convencionais, do uso intensivo de
máquinas agrícolas, obriga o desrespeito às recomendações técnicas sobre: tipo de
implemento, velocidade de trabalho, umidade e profundidade trabalhada do solo. As
conseqüências são alterações na estrutura deste, o que, além de trazer efeitos danosos
sobre a microbiologia da área cultivada, ainda mais facilita seu processo de erosão. As
várias formas de erosão decorrentes deste processo são extremamente prejudiciais à
própria atividade agrícola. Além destes prejuízos, que já constituem impactos
negativos, eles, por sua vez, levam ao aumento dos custos de produção e diminuição
da lucratividade nos atuais níveis de produtividade, o que, por vezes, causa uma
intensificação ainda maior do processo produtivo, fechando um ciclo de degradação
no agroecossistema (CAMPANHOLA; LUIZ; LUCCHIARI JUNIOR, 1997).
b) Contaminação das águas – o uso de produtos químicos (fertilizantes e agrotóxicos),
aliados ao desmatamento e à erosão do solo está causando sérios problemas de
contaminação das águas. Segundo Campanhola, Luiz e Lucchiari Júnior (op. cit.),
também são danos oriundos disto, as restrições ao abastecimento de água potável,
prejuízos à geração de energia hidroelétrica, alteração na biodiversidade aquática e a
diminuição do potencial de uso do recurso hídrico para lazer.
c) Desperdício e uso exagerado de água – a agricultura é responsável por
aproximadamente dois terços do uso global da água e é uma das principais causas de
24
sua falta em algumas regiões. Ela usa tanta água, em parte, porque a desperdiça. Mais
da metade da água aplicada nas culturas nunca é absorvida pelas plantas às quais se
destina (VAN TUIJL, 199310 apud GLIESSMAN, 2005): evapora ou é drenada para
fora da área. Algum desperdício de água é inevitável, mas grande parte dele poderia
ser eliminado, se práticas agrícolas fossem orientadas para sua conservação, e não para
a maximização da produção.
d) Desmatamento – o incentivo à derrubada das matas, para a implantação de
monoculturas em vastas áreas, tem atingido toda a biodiversidade do ecossistema,
provocando perigosos desequilíbrios ambientais. As conseqüências mais evidentes
disso são o surgimento e proliferação de determinadas espécies, que acabam se
tornando “pragas” para o sistema de produção.
O desmatamento tem impactos negativos nos ecossistemas locais e regionais,
induzindo mudanças no microclima, nos padrões de evapotranspiração, no albedo de
superfície e no ciclo dos nutrientes. A destruição de florestas geralmente acelera a
erosão do solo e resulta na degradação dele, particularmente em áreas tropicais. Em
nível global, o desmatamento contribui para problemas como aquecimento da terra e
perda de biodiversidade (ALTIERI; MASERA, 1997).
e) Contaminação por agrotóxicos – pesquisas realizadas com os alimentos que
diariamente vão à mesa dos brasileiros indicam a existência de agrotóxicos em níveis
superiores aos tolerados pela OMS (Organização Mundial da Saúde), daí que Caporal
(2004?) considera este, um dos problemas mais graves para a população. Existem dois
tipos de contaminação: a aguda, cujos efeitos causam sintomas visíveis imediatos ou
em curto prazo, e a crônica, cujos efeitos só são sentidos através dos anos, com
manifestações em cânceres, filhos com malformação congênita, insuficiência
respiratória, baixa resistência a doenças, entre outros. As populações urbanas são
vítimas das intoxicações crônicas, e por isto não tem grande consciência deste
problema (MENEGAZ, 199-).
Muitos pesticidas proibidos em países desenvolvidos são largamente utilizados
na América Latina. Então, os impactos do uso desses produtos incluem
envenenamento humano, poluição das bacias hidrográficas e ressurgimento de
10
VAN TUIJL, W. Improving water use in agriculture: experiences in the Middle East and North Africa.
Report # 201, World Bank, 1993.
25
doenças (como malária), em razão direta da maior resistência dos vetores (inseto, entre
outros), criada inadvertida e artificialmente. Os pesticidas também aumentaram os
custos econômicos para a agricultura, tanto pela necessidade de doses mais intensivas,
quanto pela redução dos lucros – esta, causada pela resistência agregada dos insetos
nas monoculturas (ALTIERI, 2002).
f) Monocultura – tende a favorecer o cultivo intensivo do solo, a aplicação de fertilizantes
inorgânicos, a irrigação, o controle químico de pragas e as variedades especializadas
de plantas (favorecendo a erosão genética/ vide letra g a seguir). A relação com
agrotóxicos é particularmente forte, pois vastos cultivos da mesma planta são mais
suscetíveis a ataques devastadores de pragas específicas e requerem proteção química
(GLIESSMAN, 2005).
g) Erosão genética – quanto ao uso de sementes e mudas geneticamente melhoradas, os
danos são decorrentes da especialização cada vez maior das espécies utilizadas,
levando à uniformização do material genético numa propriedade ou mesmo na região,
o que ocasiona uma especialização correspondente das plantas daninhas, insetospragas e dos microrganismos patogênicos. Isto causa desequilíbrio no próprio
agroecossistema, com prejuízos à produtividade, e também no ambiente, alterando a
biodiversidade (CAMPANHOLA; LUIZ; LUCCHIARI JUNIOR, 1997).
A América Latina possui vários centros de diversidade e, portanto, é um
repositório de recursos genéticos de cultivos, incluindo variedades tradicionais,
espécies de solo típicas e espécies de cultivos silvestres. A maior ameaça às
variedades tradicionais na região é o processo de modernização agrícola (ALTIERI,
2002).
3.1.4.2 Conseqüências Socioeconômicas
Do ponto de vista social, a modernização da agricultura provocou impactos negativos
de ampla magnitude. Primeiramente deve-se considerar que o uso de todos aqueles insumos,
já descritos no item anterior, visa a uma pretensa maior eficiência do processo produtivo; e,
como resultado, tem-se, para muitas situações, um menor uso de mão-de-obra por área, o que
26
leva ao desemprego rural. Ao direcionar o processo modernizante fundamentalmente para as
culturas de exportação e/ou para as vinculadas aos complexos agroindustriais, o Estado
provocou uma intensificação exacerbada da tendência à monocultura. Essa tendência veio
associada à moto-mecanização como base no uso do espaço agrícola e teve um duplo efeito:
substituir mão-de-obra e substituir culturas alimentares (CAMPANHOLA; LUIZ;
LUCCHIARI JÚNIOR, 1997; PETERSEN, 1997).
Outro efeito da intensificação dos sistemas produtivos em áreas já ocupadas é a
valorização da terra. A combinação destes dois fatos leva à alteração do preço, do uso e da
posse da terra, ocasionando conflitos fundiários e êxodo rural, que são impactos sociais
negativos (CAMPANHOLA; LUIZ; LUCCHIARI JÚNIOR, op. cit.). Ao tentarem se inserir
no processo “moderno”, muitos pequenos agricultores se endividaram, tendo que abandonar
suas terras para saldarem as dívidas (WEID, 1997a11 apud PETERSEN, op. cit.) abrindo
caminho para que os grandes as adquirissem a preços baixos (PETERSEN, 1997).
Apesar de não serem diretamente afetados pelo processo modernizante, os agricultores
familiares mais empobrecidos, praticantes do modelo tradicional, também vão sendo
gradativamente expulsos da terra. Em muitas regiões do país a população rural continua
crescendo e provocando a fragmentação das pequenas propriedades. Com isso, atomizados,
por assim dizer, esses agricultores assistem
à diminuição de suas possibilidades de
reprodução social. Assim, um país como o Brasil, dotado de território rico e diversificado e de
população relativamente pequena, em grande parte pobre e desprovida dos empoderamentos
necessários para melhorar suas condições de vida, continua expulsando mão-de-obra para as
cidades, que são incapazes de assimilar com um mínimo de dignidade estes contingentes.
Resultado: uma realidade de precariedade, marginalidade e violência, que hoje constitui um
dos grandes problemas nacionais (PÁDUA, 2003).
A concentração de renda e da terra, com expulsão dos agricultores familiares do meio
rural, o latifúndio priorizando as culturas de exportação em detrimento da produção de
alimentos básicos, e os altos custos de produção do modelo do capital, são fatores que
determinam os aumentos nos preços dos alimentos, em relação ao poder aquisitivo da grande
massa de consumidores. Sem contar que a oferta de alimentos cai, uma vez que aqueles
agricultores familiares são, apesar de sempre terem ficado à margem das diretrizes
governamentais, os responsáveis por significativa parcela da produção de alimentos básicos
que abastece o mercado interno (PETERSEN, op. cit.). Este fenômeno compromete
11
WEID, J. M. von der. Fome em meio à abundância. Rio de Janeiro : FASE, 1997a.
27
decisivamente a segurança alimentar do país e, por conseqüência, põe em xeque a própria
soberania nacional (DAVID et al., 1994); logo, o modelo em que se insere, não é seguro nem
desenvolvimentista, sendo, isto sim, socialmente desagregador e altamente negativista.
As práticas agrícolas modernas aumentam as distâncias entre os processos sociais e os
ecológicos (ALTIERI, 2002). Assim, nota-se que várias práticas da agricultura convencional
tendem a comprometer a produtividade futura em favor da alta produtividade no presente.
Então, observa-se que a agricultura convencional alcançou seus altos rendimentos
principalmente por aumentar o uso de insumos agrícolas. Estes, como visto anteriormente,
compreendem substâncias como água para irrigação, fertilizantes e agrotóxicos; a energia
usada para fabricá-las e para operar maquinaria agrícola e bombas de irrigação; e tecnologia,
na forma de sementes híbridas, novos agrotóxicos e maquinaria agrícola. Todos esses insumos
vêm de fora do agroecossistema em si; seu uso extensivo tem conseqüências sobre o lucro dos
produtores, sobre o uso de recursos não renováveis e sobre quem controla a produção
agrícola.
A agricultura não pode ser sustentável enquanto permanecer nessa dependência de
insumos. Primeiro, os recursos naturais, dos quais muitos insumos derivam-se, não são
renováveis e suas reservas são finitas. Segundo, a dependência de insumos externos deixa
produtores, regiões e países vulneráveis à falta de fornecimento, flutuações de mercado e
aumento de preços.
3.2 Rumo à Sustentabilidade
“Embora a desigualdade sempre tenha existido entre países e entre grupos dentro de
países, a modernização da agricultura tendeu a acentuá-la, porque seus benefícios não são
distribuídos uniformemente. Aqueles com mais terras e recursos têm tido maior acesso às
novas tecnologias. Conseqüentemente, enquanto a agricultura convencional estiver baseada em
tecnologia de primeiro mundo e os insumos externos forem acessíveis a tão poucos, a prática
da agricultura perpetuará a desigualdade, que permanecerá como uma barreira à
sustentabilidade.” (GLIESSMAN, 2005).
Diante do imperativo ambiental, que leva a uma crescente demanda da sociedade por
modelos de desenvolvimento sustentável, ficou evidente a necessidade de mudanças no
modelo convencional de agricultura instituído a partir da Revolução Verde (CAPORAL,
2004?), principalmente por ser um modelo que não foi adequado à realidade cultural da
maioria dos agricultores.
28
De acordo com Menegetti (200-), o desenvolvimento rural estruturado sobre o
paradigma da modernização dá sinais de que não é sustentável, deixando uma série de
conseqüências que fazem repensar o processo de desenvolvimento rural. No plano da
agricultura, o modelo se mostrou insustentável, principalmente porque o processo de
modernização foi seletivo, excluindo a maior parte dos pequenos agricultores familiares.
Os agricultores familiares que de forma marginal se inseriram no novo sistema de
produção, viram a renda agrícola cair ao longo do tempo. Esta queda se deveu à degradação
dos recursos naturais pelo sistema de produção adotado e pelo aumento dos custos de
produção, em função, principalmente, do custo dos insumos, sempre em crescente elevação e
requeridos em doses cada vez maiores. A insustentabilidade pode ser observada no aumento
dos níveis de pobreza e êxodo rural. Ainda pode ser observada pela dependência dos
agricultores em relação ao restante da cadeia produtiva, pela poluição e degradação do meio,
pela erosão biológica, cultural, enfim, por uma série de conseqüências econômicas, sociais e
ambientais que demonstram que este modelo não se sustenta ao longo do tempo
(MENEGETTI, 200-; CAPORAL; COSTABEBER, 2004).
Apesar de todos os avanços técnicos da agricultura moderna, ela ainda continua a
depender de processos e recursos naturais. E a degradação desses recursos pode inviabilizar
os atuais sistemas de produção agrícola, além de comprometer o uso para gerações futuras
(MENEGETTI, op. cit.; PETERSEN, 1997).
Desta forma,conforme ora se quer demonstrar, se uma agricultura sustentável é aquela
capaz de suprir as necessidades básicas das gerações atuais, sem comprometer as das gerações
futuras, a agricultura brasileira já deve ser considerada insustentável, levando em conta que
amplas parcelas da população estão alijadas até do consumo alimentar básico, condição
elementar para uma existência digna (PETERSEN, op. cit.; REIJNTJES; HAVERKORT;
WATERS-BAYER, 1999).
Está claro e evidente que a despeito dos aumentos na produtividade e produção, a
fome persiste em todo o globo. Existem enormes disparidades na gestão de calorias e na
segurança alimentar entre pessoas de nações desenvolvidas e aquelas das nações em
desenvolvimento. Com freqüência, as nações em desenvolvimento produzem principalmente
para exportação para países desenvolvidos, usando insumos externos comprados destes.
Enquanto os lucros da venda dos produtos de exportação enriquecem um número reduzido da
elite de proprietários de terras, muitas pessoas, famílias inteiras até, nas nações em
desenvolvimento, passam fome. Além disto, aqueles com pouca terra são deslocados à medida
que a elite procura mais área para culturas de exportação (GLIESSMAN, 2005).
29
Os sinais de que o modelo de desenvolvimento rural atual se esgotou podem ser
constatados nos sistemas de produção agrícola, que carregam um elevado grau de ineficiência
energética e causam impactos ambientais. O grande sinal da insustentabilidade do modelo
agrícola brasileiro em vigor é o fato de ele não admitir ou ignorar a participação das pessoas,
de modo especial os pequenos agricultores, na discussão, formulação de propostas e gestão
social dos planos de desenvolvimento rural. Ele obstaculiza o exercício da cidadania
(MENEGETTI, 200-).
Em resumo, a agricultura moderna e insustentável não pode continuar a produzir
comida suficiente para a população global, porque deteriora as condições que a tornam
possível (GLIESSMAN, op. cit.). Então, no atual estágio é mais fácil abandonar este modelo
do que tentar corrigi-lo, promovendo-se uma transição gradual e segura do sistema
convencional para um alternativo; agora, porém, com níveis de conhecimento e consciência
mais elevados. Para reverter conscientemente um processo de longo período de destruição, é
preciso adotar-se desde já um modelo de agricultura que seja regenerativo.
A sustentabilidade da agricultura requer profunda reorientação dos padrões vigentes
de organização socioeconômica, técnica e espacial do meio rural. Trata-se na realidade de um
complexo processo de transformações que não dizem respeito apenas ao “setor rural”, mas
que envolvem um amplo espectro de instituições da sociedade (ALMEIDA; PETERSEN;
CORDEIRO, 2001).
Assim, a idéia de um mundo rural sustentável – e adequado à crítica das sociedades e
tecnologias industriais – aparece associada a uma mudança do acesso aos recursos produtivos,
com mudanças na distribuição da propriedade rural, sugerindo que políticas significativas de
reforma agrária seriam necessárias para o desenvolvimento sustentável autônomo dos países
periféricos. Autonomia aqui significa tanto uma não-dependência em relação aos países
industrializados, quanto a valorização de processos políticos participativos em nível local
(MOREIRA, 2000).
Para Veiga (199312 apud STROPASOLAS, 1995), há uma forte exigência social por
novos métodos de produção e transformação dos alimentos que venham a reduzir os impactos
ambientais adversos e assegurar altos níveis de pureza e não toxicidade; ou seja, uma ampla
gama de manifestações sociais permite perceber que a crescente preocupação com uma
alimentação mais saudável tende a estar cada vez mais ligada à preservação dos recursos
naturais usados em sua produção.
12
VEIGA, J. E. da. O berço do agribusiness está ficando verde. Revista da ABRA, v. 23, 1993.
30
No Brasil, a preocupação com a qualidade dos produtos agrícolas é bastante limitada.
Entre os segmentos sociais de maior poder aquisitivo e com maior nível de instrução,
valoriza-se, sobretudo, a aparência externa dos produtos, o preço e a quantidade; não há uma
exigência quanto à qualidade dos alimentos no que diz respeito aos resíduos químicos e
manutenção do ambiente. Em função do desconhecimento do consumidor, ele rechaça certos
produtos de acordo com o preço, a aparência ou sabores padronizados. Não conhece conceitos
de sazonalidade dos produtos orgânicos, pois muitos produtos agrícolas não são
disponibilizados o ano inteiro, mas obedecem aos ritmos das estações e à época apropriada
para o plantio (AZEVEDO, 2003). Já entre os setores populares, a preocupação maior é com a
luta cotidiana pelo acesso à alimentação, dura realidade de uma sociedade de escassez.
Assim, o parâmetro qualidade é dado mais pela estética e acabamento final, que pelo
valor em si do produto, computada nesse valorímetro a forma de produção, bem como as
características intrínsecas do produto, como valor nutritivo, sabor, textura e outras
(MENEGETTI, 200-).
Observa-se, então que as necessidades para se desenvolver uma agricultura sustentável
não são apenas biológicas ou técnicas, mas também sociais, econômicas e políticas, ilustrando
os fatores necessários para se criar uma sociedade sustentável. É inconcebível promover
mudanças ecológicas no setor agrícola sem a defesa de mudanças comparáveis nas outras
áreas correlacionadas da sociedade (MEIRELLES, 2003; GLIESSMAN, 2005).
Percebe-se que a sustentabilidade ambiental é uma condição necessária, mas não
suficiente para se atingir um desenvolvimento sustentável. Torna-se fundamental colocar ao
seu lado a sustentabilidade social como outro eixo de apoio, sem o qual qualquer avanço das
forças produtivas só fará aumentar seu deslocamento das relações sociais de produção. A
insustentabilidade social no Brasil tem impedido avanços na direção de uma sustentabilidade
ambiental, seja na cidade ou no campo (CARMO, 1999).
3.2.1 Como chegar a Modelos Sustentáveis
“A agricultura é sustentável quando é ecologicamente correta, economicamente
viável, socialmente justa, humana e adaptável.” (GIPS, 198613 apud REIJNTJES;
HAVERKORT; WATERS-BAYER, 1999).
13
GIPS, T. What is sustainable agriculture? In: ALLEN, P.; DUSEN, D. van, eds. Global perspectives on
agroecology and sustainable agricultural systems: proceedings of the 6th International Scientific Conference
of the International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM). Santa Cruz: Agroecology Program,
University of California, v.1, 1986. p. 63-74.
31
No contexto da agricultura, a sustentabilidade diz respeito à capacidade de se garantir
a permanência da produtividade, ao mesmo tempo em que se mantém a base de recursos
(REIJNTJES; HAVERKORT; WATERS-BAYER, op. cit.).
A busca de sistemas agrícolas auto-suficientes e diversificados, de baixa utilização de
insumos, e que utilizam eficientemente a energia, é atualmente motivo de preocupação de
pesquisadores, agricultores e políticos em todo o mundo. A estratégia chave da agricultura
sustentável é a restauração da diversidade na paisagem agrícola (ALTIERI, 198714 apud
ALTIERI, 2002). A diversidade pode ser aumentada no tempo, mediante o uso de rotações de
culturas ou cultivos seqüenciais, e no espaço, através do uso de culturas de cobertura, cultivos
intercalados, sistemas agroflorestais e sistemas integrados de produção vegetal e animal. A
diversificação da vegetação tem como resultado, tanto o controle das pragas, pela restauração
dos agentes naturais, como também a otimização da reciclagem de nutrientes, maior
conservação do solo, da energia e menor dependência de insumos externos.
A agricultura sustentável geralmente refere-se à busca de rendimentos duráveis,
através do uso de tecnologias de manejo ecologicamente adequadas. Isto requer que o sistema
agrícola seja considerado como um ecossistema (daí o termo agroecossistema), pois a
agricultura e a pesquisa agrícola não são orientadas ao rendimento máximo de qualquer
produto específico, mas sim à otimização do sistema como um todo; além disso, é preciso
considerar não apenas a produção econômica, mas também a questão vital da estabilidade
ecológica e da sustentabilidade (ALTIERI, op. cit.).
Mas a problemática agricultura/ ambiente não está circunscrita apenas ao meio rural;
daí, a necessidade de uma abordagem holística, intra e extra-setorial, para sua identificação.
A alteração deste cenário, em prol de uma agricultura com maior racionalidade
energética e menor impacto ambiental e social, implica na adoção de várias medidas, intra e
extra setoriais, tais como (ALTIERI, 199515 apud ALTIERI, op. cit.):
• adoção de esquemas mais eficientes de reciclagem de resíduos orgânicos e não
orgânicos potencialmente úteis à agricultura;
• reorientação do melhoramento genético para a busca de resistência de plantas e
animais às pragas, doenças e zoonoses, associado à produtividade;
14
ALTIERI, M. A. The significance of diversity in the maintenance of the sustainability of traditional
agroecosystems. ILEIA, v.3, n.2, p.3-7, 1987.
15
ALTIERI, M. A. Agroecology: the science of sustainable agriculture. 2nd ed. Boulder Clor: Westview Press,
1995.
32
• desenvolvimento e disseminação, junto ao setor produtivo agrícola, das práticas
biológicas e vegetativas, que propiciem a redução e/ou eliminação do uso de
agroquímicos no ciclo produtivo (exemplo: adubação verde, controle biológico de
pragas e doenças, cultivo mínimo e plantio direto, dentre outras), reduzindo as
perdas de nutrientes e controlando eficazmente a lixiviação, o escorrimento
superficial e a erosão;
• melhor adequação dos equipamentos mecânicos às distintas escalas de produção e
realidades edafo-climáticas do agro, e identificação de alternativas energéticas ao
petróleo, fundamentadas em fontes renováveis e não poluentes dos ecossistemas;
• redução do uso de energia e de recursos e controle do uso da energia em geral, de
maneira que a relação dos produtos/insumos externos seja elevada;
• estímulo à produção local de alimentos adaptados ao contexto natural e
socioeconômico.
Esta transição está centrada na cidadania e em bases democráticas, pressupondo a
utilização de metodologias de intervenção participativa, capazes de incluir as pessoas nos
processos decisórios. A busca por melhor qualidade de vida das comunidades, com respeito
ao conhecimento local, estabelecimento de metas compatíveis com condições sócioeconômicas e com os interesses e necessidades das populações participantes do processo de
construção de novos estilos de desenvolvimento rural e agricultura sustentável – estas devem
ser as ferramentas.
Assim, apesar de todos os obstáculos e limitações de natureza técnico-científica,
econômica e metodológica, é possível criar condições para que se possa ter uma agricultura
sustentável, reduzindo os impactos ao ambiente, ao mesmo tempo que se estimula a inclusão
social da população rural, utilizando a Agroecologia (CAPORAL, 2004 ?).
3.3 Agroecologia como ferramenta
“Em termos globais, há comida demais, não há escassez. O problema é a pobreza.
Muitas pessoas são pobres demais para comprar os alimentos que existem ou não têm terra
para produção própria.” (BOUCINHA; BRIXIUS, 2002).
33
3.3.1 O que é Agroecologia?
Segundo Assis (2002), Agroecologia é uma ciência surgida na década de 1970 como
forma de estabelecer uma base teórica para diferentes movimentos da agricultura alternativa,
que então ganhavam força com os sinais de esgotamento da agricultura moderna. Apesar de
ser um termo que surgiu vizinho às diferentes correntes da agricultura alternativa, não deve
ser entendida como uma prática agrícola, mas sim definida como uma ciência que busca o
entendimento do funcionamento de agroecossistemas complexos, bem como das diferentes
interações presentes neste, tendo como princípio a conservação e a ampliação da
biodiversidade dos sistemas agrícolas como base para produzir auto-regulação e
consequentemente sustentabilidade.
Para Gliessman (2005) Agroecologia é uma ciência que aplica conceitos e princípios
ecológicos no desenho e manejo de agroecossistemas sustentáveis, proporcionando o
conhecimento e a metodologia necessários para desenvolver uma agricultura que é
ambientalmente consistente, altamente produtiva e economicamente viável. Valoriza o
conhecimento local e empírico dos agricultores, a socialização desse conhecimento e sua
aplicação ao objetivo comum da sustentabilidade.
Feiden (2001), Altieri (2002) e EMBRAPA (2006) descrevem a Agroecologia não
como uma disciplina específica, mas como uma abordagem que integra concepções e métodos
de diversas outras áreas do conhecimento, tendo raízes nas ciências agrícolas, no movimento
ambiental, na ecologia, nas análises de agroecossistemas indígenas e em estudos de
desenvolvimento rural, e fornecendo abordagem e diretrizes para uma agricultura mais
diversificada e produtiva mais adequada ambientalmente e, também, capaz de preservar a
estrutura social das comunidades rurais (PRETTY, 199516 apud ALTIERI, op. cit.).
Essa visão sugere, além de uma transição agroambiental nos sistemas de produção,
perspectivas de promover transformações estruturais nos atuais sistemas de industrialização e
de comercialização, com possibilidades de distribuição mais justa de renda, poder e
responsabilidades entre os atores envolvidos (MUSSOI; PINHEIRO, 2003).
Sendo uma nova estratégia para o desenvolvimento agrícola, a Agroecologia considera
como critérios de desempenho dos programas a sustentabilidade ambiental e eqüidade social,
juntamente com o objetivo geral de alcançar e manter bons níveis de produtividade dos
16
PRETTY, J. N. Regenerating agriculture. London: Earthscan, 1995.
34
cultivos e das criações. Portanto, além da dimensão econômica das atividades produtivas, ela
pressupõe a otimização das variáveis ambientais dos agroecossistemas através de um processo
de gestão e manejo dos recursos naturais, harmônico com as qualidades específicas de
amplitude e tolerância ecológica dos distintos ecossistemas (ALMEIDA; PETERSEN;
CORDEIRO, 2001).
As tecnologias e instituições de enfoque agroecológico têm um potencial significativo
para resolver os problemas da pobreza rural, da insegurança alimentar e da degradação
ambiental. Elas não enfatizam as elevadas produtividades, possíveis através de tecnologias
como as da Revolução Verde, que apenas funcionam em condições ótimas; elas garantem a
constância de produção, mesmo quando submetidas às mais diversas condições edafoclimáticas – e ainda sob condições marginais, que prevalecem na agricultura familiar
(ALTIERI, 2002).
Foi fundamentalmente na última década, à medida que as conseqüências da utilização
da tecnologia dominante tornaram-se mais evidentes, que a necessidade de uma
transformação visando à sustentabilidade agrícola obteve o reconhecimento como alternativa
economicamente viável (GUIVANT, 2002).
Vê-se, porém, que os problemas para uma generalização da Agroecologia são, por um
lado, os sistemas de créditos e incentivos à produção dos países desenvolvidos,
favorecendo/protegendo as monoculturas agroquímicas e inibindo os sistemas diversificados
agroecológicos; por outro lado, a Agroecologia exige informações qualificadas para cada
ecossistema e impossibilita o uso de pacotes tecnológicos simplificados, típicos do modelo
agroquímico. A produção deste conhecimento e sua difusão implicam na mudança dos rumos
do ensino, pesquisa e extensão rural (WEID, 1998; SARANDÓN, 2002).
3.3.2 Implantando a Agroecologia
O processo de inclusão de princípios ecológicos na agricultura se dá ao longo do
tempo e, portanto, mediante uma transição agroecológica, que se constitui na passagem do
modelo produtivista da agricultura convencional a estilos de produção mais complexos sob o
ponto de vista da conservação e manejo dos recursos naturais, ou seja, um processo social
orientado à obtenção de índices mais equilibrados de sustentabilidade, estabilidade,
produtividade, eqüidade e qualidade de vida na atividade agrícola. Logo, a transição
35
agroecológica se refere a um processo gradual de mudança, através do tempo, nas formas de
manejo dos agroecossistemas, tendo como meta a passagem de um modelo agroquímico de
produção à estilos de agricultura que incorporem princípios, métodos e tecnologias com base
ecológica (CAPORAL; COSTABEBER, 2004).
Por se tratar de um processo social, a transição agroecológica implica, inclusive,
numa mudança nas atitudes e valores dos atores sociais em relação ao manejo e conservação
dos recursos naturais, não dispensando o progresso técnico e o avanço do conhecimento
científico (COSTABEBER, 199817 apud CAPORAL, 2004?). Este processo, como ensina
Gliessman (200018 apud CAPORAL, op. cit.), exige, entre outras coisas, uma nova e
qualificada aproximação entre Agronomia e Ecologia.
Segundo Gliessman (2005), diversos fatores estão encorajando os produtores a
começarem esse processo de transição, a saber:
• o custo crescente da energia;
• as baixas margens de lucro das práticas convencionais;
• o desenvolvimento de novas práticas que são vistas como opções viáveis;
• o aumento da consciência ambiental entre consumidores, produtores e legisladores;
e
• novos e mais consistentes mercados para produtos agrícolas cultivados e
processados de forma alternativa.
É uma alternativa crescentemente reconhecida por diversos segmentos sociais
(agricultores, pesquisadores, extensionistas, políticos) como a melhor opção para promover o
desenvolvimento rural e agrícola sustentável e uma agricultura socialmente apropriada e
conservadora dos recursos naturais, como foi concertado na Agenda 21 durante a Conferência
das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, no Rio de Janeiro
(PETERSEN, 1997; ALMEIDA; PETERSEN; CORDEIRO, 2001).
17
COSTABEBER, J. A. Acción colectiva y procesos de transición agroecológica en Rio Grande do Sul,
Brasil. Córdoba, 1998. 422f. (Tese de Doctorado) Programa de Doctorado en Agroecología, Campesinado e
Historia, ISEC-ETSIAN, Universidad de Córdoba, España, 1998.
18
GLIESSMAN, S. R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. Porto Alegre: Editora
da Universidade – UFRGS, 2000.
36
3.3.3 Sistemas Orgânicos de Produção
A adoção de sistemas orgânicos de produção pode em muito minimizar os problemas
ambientais decorrentes da atividade agrícola, conforme reconhecido pelo Ministério da
Agricultura dos Estados Unidos da América (USDA, 1984) e enfatizado por diversos autores
(PASCHOAL, 1994; ZIMMERMANN, 198519; ALTIERI et. al., 198720; COSTA, 198721;
DULLEY & CARMO, 198722; ALTIERI, 198923; MIYASAKA & NAKAMURA, 198924;
EHLERS, 199525; GIORDANO, 199526; MEJÍA, 199527; SARANDÓN, 199628 apud
ALMEIDA, 2000).
De acordo com a Lei no 10.831 de 23/12/2003 (BRASIL, 2003), do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), conforme o art 1º (caput) e incisos I a IX do
19
ZIMMERMANN, J. Perspectivas da Agricultura Alternativa no Brasil. In: ENCONTRO BRASILEIRO
DE AGRICULTURA ALTERNATIVA, 2., 1984, Petrópolis. Anais... Rio de Janeiro: Federação das Associações
de Engenheiros Agrônomos do Brasil / Associação de Engenheiros Agrônomos do Estado do Rio
de Janeiro, 1985. p.66-72.
20
ALTIERI, M.A.; NORGAARD, R.B.; HECHT, S.B.; FARREL, J.G.; LIEBMAN, M. Agroecology: the
scientific basis for alternative agriculture. Boulder: Westview Agroecology Press, 1987. 227p.
21
COSTA, M. B. B. da. Agricultura moderna e sua crítica: uma saída em relação as vertentes da
agricultura alternativa. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA EM AGRICULTURA ALTERNATIVA, Londrina,
1984. Anais... Londrina: Fundação Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR), 1987. p.68-91.
22
DULLEY, R. D.; CARMO, M. S. Viabilidade econômica do sistema de produção na agricultura alternativa.
Revista de Economia Rural, Brasília, v.25, n.2, p.225-250, 1987.
23
ALTIERI, M.A. Agroecologia: as bases científicas da agricultura alternativa. 2.ed.. Rio de Janeiro:
PTA/FASE, 1989. 240p.
24
MIYASAKA, S.; NAKAMURA, Y. Agricultura natural da MOA. Associação Mokiti Okada do Brasil
(MOA)/Departamento de Agricultura Natural, São Paulo, 1989. 64p. (Boletim n. 1, Série - Agr. Natural
MOA).
25
EHLERS, E. Possíveis veredas da transição à agricultura sustentável. Agricultura Sustentável, Jaguariúna,
v.2, n.2, p.1-74, 1995.
26
GIORDANO, S. R. Agricultura sustentável: novos desafios para o agribusiness. Revista de Administração,
São Paulo, v.30, p.77-82, 1995.
27
MEJÍA, M. A. Agricultura tradicional, revolución verde y agricultura alternativa. Agricultura Sustentável,
Jaguariúna, v. 2, n. 1, p. 38-44, 1995.
28
SARADÓN, S. Impacto ambiental de la agricultura: el enfoque agroecológico como necesidad para el logro
de una agricultura sostenible. In: Sistemas Agrícolas Sustentables. Santiago: CLADES/Facultad de Ciencias
Agricolas, Universidad Central de Ecuador, 1996. 86p.
37
seu § 1º, sistema orgânico de produção agropecuária e industrial, seria, com suas respectivas
finalidades:
“Art. 1° - Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo
aquele em que se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos
naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades
rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos
benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando,
sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de
materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e
radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento,
armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.
§ 1° - A finalidade de um sistema de produção orgânico é:
I – a oferta de produtos saudáveis isentos de contaminantes intencionais;
II – a preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais e a
recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas
modificados em que se insere o sistema de produção;
III – incrementar a atividade biológica do solo;
IV – promover um uso saudável do solo, da água e do ar, e reduzir ao mínimo
todas as formas de contaminação desses elementos que possam resultar das
práticas agrícolas;
V – manter ou incrementar a fertilidade do solo a longo prazo;
VI – a reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o
emprego de recursos não-renováveis;
VII – basear-se em recursos renováveis e em sistemas agrícolas organizados
localmente;
VIII – incentivar a integração entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva
e de consumo de produtos orgânicos e a regionalização da produção e comércio
desses produtos;
IX – manipular os produtos agrícolas com base no uso de métodos de elaboração
cuidadosos, com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades
vitais do produto em todas as etapas.”
Em decorrência da baixa dependência de insumos externos, pelo aumento de valor
agregado ao produto com conseqüente aumento de renda para o agricultor e por propiciar a
conservação dos recursos naturais, a agricultura orgânica apresenta-se como um mercado
inovador. Cria oportunidades, principalmente para pequenos e médios produtores, inclusive
38
comunidades de agricultores familiares e vários outros segmentos da cadeia produtiva, o que
pode auxiliar o desenvolvimento das áreas rurais próximas aos grandes centros urbanos e aos
corredores de exportação (ALMEIDA, 2000).
O termo orgânico é caracterizado como originário de "organismo", significando que
todas as atividades da fazenda (olericultura, fruticultura, criações, por exemplo) seriam
partes de um corpo dinâmico, interagindo entre si (ASSIS et al., 199829 apud FEIDEN,
2001). Por isto, parte do princípio de estabelecer sistemas de produção com base em um
conjunto de procedimentos que envolvam a planta, o solo e as condições climáticas, tendo
como objetivo a produção de um alimento sadio e com suas características e sabor originais
(FEIDEN, op. cit.).
Para Schmidt (2001), a agricultura orgânica tem sido apontada como um meio para a
construção de um novo padrão de produção agropecuária e, por decorrência material, para a
reconstrução da cidadania no campo. Para isso, é necessário ampliar fortemente e em um
prazo relativamente curto o número de agricultores que a praticam; o que, na prática, exige a
mudança dos circuitos de comercialização.
Apesar de um suposto modismo, a agricultura orgânica continua representando uma
baixa parcela da produção agrícola brasileira, com apenas 6,5 dos 152 milhões de hectares
existentes (IBGE, 2006b). Antes, ela foi encarada fundamentalmente como uma estratégia de
resistência e de permanência de agricultores familiares no campo - no período em que as
idéias da modernização "conservadora" e "dolorosa" seguiam um pensamento único – e foi
defendida e implantada quase que exclusivamente por organizações não-governamentais de
assessoria e apoio. Agora, com a explicitação da crise e de sistemas agrícolas que não
contemplam a sustentabilidade, a agricultura orgânica passou a ser uma idéia veiculada
também por instituições governamentais ou internacionais que antes faziam apologia à
modernidade industrial. É que, na prática, não havia outro caminho para elas, com o
fortalecimento da proposta de um desenvolvimento sustentável e a clara mudança na postura
do consumidor, que passa a estar preocupado com sua saúde e com a qualidade de vida em
geral, passando por uma conscientização ecológica, de interesse planetário.
A melhor maneira de evitar uma especialização, uma concentração da produção, um
nivelamento por baixo dos preços e da qualidade na agricultura orgânica, é associá-la
diretamente com a agricultura familiar e com propostas de desenvolvimento regional
29
ASSIS, R. L. de; AREZZO, D. C. de; ALMEIDA, D. L. de; DE-POLLI, H. Aspectos técnicos da agricultura
orgânica fluminense. Revista Universidade Rural - Série Ciências da Vida, Seropédica, v.20, n.1-2, p.1-16,
1998.
39
sustentável. Ora, para ser reconhecida como sustentável, a agricultura orgânica deve manter a
sua dimensão ética. Para isso, precisa haver a construção de instrumentos que façam saber ao
consumidor que é este tipo de agricultor que produz essa qualidade, graças aos seus
conhecimentos, ao seu trabalho e ao seu talento – e mormente aos seus propósitos éticos. E a
certificação pode servir como um instrumento de reforço a esta estratégia. Uma vez
informados, os consumidores de produtos orgânicos também devem fazer sua escolha,
optando por uma agricultura orgânica que esteja contribuindo, de fato, para a construção de
um meio rural vivo e mais equilibrado em termos sociais e ambientais. Em suma, pode não
ser necessário para a agricultura orgânica escolher entre ética e mercado, se a ética se impuser
como uma condição para a participação no mercado de produtos orgânicos.
A associação entre Agricultura Orgânica, com base na abordagem agroecológica, e
Agricultura Familiar é a melhor forma de fazer prevalecer, quer no mercado quer entre os
atores da cadeia produtiva, as dimensões éticas da agricultura orgânica (SCHMIDT, 2001).
3.4 Agricultura Familiar e Agroecologia como Fatores de Inclusão Social
do Pequeno Agricultor
A lógica dos sistemas orgânicos de produção com abordagem agroecológica
assemelha-se à dos sistemas tradicionais. Por esse motivo, essa opção para o desenvolvimento
agrícola tem sido duramente combatida e desqualificada em alguns meios que argumentam
uma hipotética desvantagem da rentabilidade econômica e das produtividades desses sistemas
quando comparadas com a dos sistemas químico-mecanizados, o que provocaria sérios
problemas de segurança alimentar caso fosse generalizada. No Brasil, as informações geradas
pelo monitoramento econômico e agronômico da exploração agroecológica são ainda
dispersas e não sistematizadas. Análises rigorosas de experiências em outros países, porém,
têm demonstrado, não só a viabilidade técnica, como também resultados econômicos
similares ou superiores aos dos sistemas químico-mecanizados, mesmo quando não são
contabilizados os custos de degradação socioambiental por estes gerados (ALMEIDA;
PETERSEN; CORDEIRO, 2001).
De acordo com Denardi (2001) e Wilkinson (2000) o conceito de Agricultura Familiar
é relativamente recente, pelo menos no Brasil. Tem, talvez, uns dez anos. Antes disso, falavase em pequena produção, pequeno agricultor e, um pouco antes, ainda se utilizava o termo
40
camponês. O fato é que os empreendimentos familiares têm duas características principais:
eles são administrados pela própria família; e neles a família trabalha diretamente, com ou
sem o auxílio de terceiros. Geralmente são lotes de 5 a 50 hectares que, tradicionalmente,
misturam atividades de subsistência, produção comercial e em menor grau integração
agroindustrial. A gestão e o trabalho é predominantemente familiar. Assim, um
estabelecimento familiar é, ao mesmo tempo, uma unidade de produção e de consumo; uma
unidade de produção e de reprodução social.
Em colaboração com outros estudiosos houve um esforço de revalorização conceitual
e empírica da produção familiar. A produção familiar agora torna-se a âncora de um modelo
econômico, ao mesmo tempo, mais eqüitativo (na distribuição de renda) e mais eficiente (no
abastecimento alimentar mais barato). Desta forma, os males da sociedade brasileira (péssima
distribuição de renda e falta de densidade endógena dos mercados) são reinseridos na herança
da estrutura fundiária. Estas análises tentam mostrar que a produção familiar ainda é
responsável por uma parte substancial dos bens alimentares, apesar do viés a favor da grande
propriedade em todos os mecanismos de modernização (WILKINSON, 2000).
3.4.1 Pequeno histórico da agricultura familiar no Brasil
“Insistiu-se que, o modelo de desenvolvimento rural dos países ricos era possível e
bom para todos os povos. A modernização, da forma como foi concebida, era o único caminho
para o desenvolvimento. A diferenciação e a diversidade da agricultura só atrapalhavam. A
irracionalidade deste padrão levou muitos pequenos agricultores familiares à miséria, à
dependência, à perda de identidade e ao êxodo rural.” (MENEGETTI, 200-).
Conseqüentemente ao acesso marginal ao crédito, os produtores familiares foram
alijados do processo de modernização da agricultura no Brasil. Os que tiveram acesso, o
fizeram por estarem ligados ao capital agroindustrial. A estrutura agrária, aliada a questão do
crédito e acesso a tecnologias adequadas de produção, fizeram com que muitos pequenos
agricultores abandonassem o campo ou lá permanecessem em estado de pobreza
(DELGADO, 198630 apud MENEGETTI, 200-). Mais de 40 milhões de pessoas migraram do
meio rural para o urbano nessa época, de transição,segundo Menegaz (199-).
30
DELGADO, N.G. Política econômica, ajuste externo e agricultura. Debates - CPDA, nº 7, set./1998, Rio
de Janeiro, 1998. 44 p. CPDA, Debates, 7.
41
Por fim, para fechar o círculo, os recursos desviados do crédito agrícola, serviram para
os grandes produtores comprar as terras dos pequenos produtores endividados ou falidos, num
processo de concentração fundiária, e de rendas, talvez nunca antes visto em todo o mundo,
pela velocidade e amplitude que lhe foi característica.
A presença do governo no INCRA e nos sindicatos, a influência da propaganda
ideológica, das maravilhas do modelo americano, e do atraso da nossa agricultura, a
desvalorização cultural, a alienação, a marginalização do sistema político, a desestruturação
social, eram o pano de fundo sobre o qual se operaram estas transformações. A falta de
transporte, de habitação, a quase inexistência de sistema de saúde e de escolas, também eram
outros pontos vitais de desestruturação do meio social rural (MENEGAZ, op. cit.).
O governo brasileiro, literalmente “virou as costas” para o pequeno agricultor e para
suas necessidades. Partiu da visão econômica tantas vezes manifestada por Delfim Neto, e por
outras figuras de destaque do seu período, de influência, segundo a qual a pequena
propriedade é inviável economicamente, ou seja, não possui capacidade concorrencial num
regime de livre iniciativa. A partir desta visão, há uma necessidade de se integrar aos
mercados mundiais, o que requer produtividade, o que só é obtido pela especialização. A
agricultura não produz mais alimentos e sim mercadorias – commodities. O que importa é ir
em busca de divisas, e não considerando a importância da integração ao mercado interno,
visão típica dos liberais. Isso, mesmo sabendo que os pequenos eram responsáveis por 6080% da oferta de alimentos para o mercado interno (MENEGAZ, 199-). A exportação,
contudo, era o alvo das diretrizes do modelo econômico então implantado.
Numa tentativa de compensar o processo marginal a que foram submetidos ao longo
dos anos, a partir da década de 80, dentro de um plano de produção interna na lógica da
modernização, os agricultores familiares tiveram uma pequena redução nas taxas de juros nos
financiamentos de custeio. Mas, mesmo com taxas de juros menores, estas eram positivas,
sem contemplações de ordem social que as minimizassem acaso. Evidentemente, os pequenos
agricultores foram novamente os mais prejudicados com as mudanças, porque o volume de
dinheiro a eles destinado continuou sendo pequeno (MENEGETTI, 200-), e pesado o fardo da
cobrança em prazos exíguos.
A década de 90 é marcada pelos planos de estabilização da economia e pela
liberalização dos mercados. A agricultura, como os demais setores da economia, é submetida
a uma concorrência internacional severa. A produção familiar, principalmente, é submetida a
um jogo de concorrência internacional, num contexto de forte protecionismo por parte dos
EUA, Europa e Japão, na maioria das vezes. Internamente, a agricultura familiar é afetada
42
pela questão dos juros, pela pouca disponibilidade de crédito, e por especificidades inerentes a
ela, como a impossibilidade de produção em escala, dificuldade de acesso a tecnologias, e é
afetada também pelo ambiente concorrencial que a submete a um processo de seleção para o
fornecimento de matéria-prima para as agroindústrias (PETERSEN, 1997).
Para Denardi (2001), no que tange às políticas públicas destinadas à agricultura
familiar, destacam-se hoje no país, a Previdência Social e o PRONAF – Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Considera a Previdência como a mais importante
política social para os agricultores familiares brasileiros. As aposentadorias e pensões mensais
recebidas por grande número de beneficiários de famílias pobres fazem da Previdência Rural
a política pública de maior alcance social no país. O PRONAF é considerado a primeira
política pública diferenciada em favor dos agricultores familiares brasileiros. É uma conquista
dos movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais nas últimas décadas. Até agora,
tem permitido a massificação ou socialização do acesso ao crédito de custeio para
considerável número de agricultores familiares. Esse inquestionável aumento quantitativo no
acesso ao crédito, no entanto, não representou ainda nenhum grande avanço em termos
qualitativos. E por quê? Porque, a rigor, é um crédito rural tradicional: financia o custeio de
tecnologias convencionais para produtos tradicionais.
Falta crédito para investimentos e, principalmente, para financiar mudanças nos
sistemas de produção, para reconversão produtiva e para atividades não-agrícolas no meio
rural. Embora as normas do PRONAF permitam, e existam algumas "orientações" que
"estimulam" esse tipo de financiamento, existe uma distância entre o que as autoridades de
Brasília dizem e o que, de fato, acontece na agricultura brasileira. Pouco se poderá avançar
enquanto os agricultores familiares dependerem do sistema tradicional de crédito, isto é, da
estrutura bancária (DENARDI, op. cit.; ALMEIDA, 2000).
3.4.2 Daqui em diante
De acordo com David et al. (1994) o desenvolvimento rural, concebido como
sinônimo de modernização teve implicâncias sérias na questão da sustentabilidade, tanto
econômica, como social e ambiental, dentro da agricultura de um modo geral, e
principalmente, dentro da agricultura familiar.
43
Falando especificamente da agricultura familiar, a modernização que conseguiu inserir
nos mercados uma parcela de agricultores, mesmo que de forma subordinada ao capital
agroindustrial, comercial ou financeiro, no Brasil, também é responsável pela marginalização
de um número muito grande de famílias de pequenos agricultores familiares.
Hoje, é fato que a especificidade do trabalho familiar, conhecimento das condições
locais próprias desses agricultores e a escassez de recursos financeiros que possuem, ou a que
têm acesso, são considerados como elementos positivos à aplicação de novas práticas
produtivas – todas elas vinculadas ao saber camponês que foi renegado durante a Revolução
Verde. A revalorização destas práticas teria, assim, as características de rompimento com a
monocultura, a redução de custos monetários e a ampliação de emprego no campo
(MOREIRA, 2000).
É fundamental haver a preservação e o incentivo da pequena propriedade, da
propriedade familiar e comunitária, e das formas associativas/políticas de produção e de
consumo (MENEGAZ,199-).
De acordo com Almeida (2002), parcelas cada vez mais amplas da sociedade – e
também de vários setores da organização estatal – têm dado claros sinais de que esperam da
agricultura e de outras formas de manejo de recursos mais do que simplesmente produção,
produtividade e competitividade. Esperam a preservação ambiental e dos recursos naturais, a
geração de emprego e renda, a produção de alimentos saudáveis, a segurança alimentar das
populações, vendo na agricultura familiar e no agroextrativismo um fator de desenvolvimento
e de combate à pobreza rural e urbana. Socialmente, torna-se cada vez mais evidente que só a
produção familiar pode cumprir essa multiplicidade de funções positivas.
As organizações dos trabalhadores rurais estão hoje convencidas de que é preciso
substituir esse modelo que leva ao endividamento, à dependência das indústrias, ao crescente
aumento dos custos de produção, à contaminação dos alimentos, à degradação ambiental e à
intoxicação das famílias, por um modelo alternativo no qual as tecnologias sejam pouco
dependentes de insumos industriais, garantam autonomia às economias familiares, preservem
o meio ambiente e a saúde, e não forcem a transferência de riquezas geradas pelas famílias
para as indústrias, justamente o que propõe a ciência da agroecologia. Essa forma de fazer a
agricultura com e não contra a natureza é muito próxima da lógica dos sistemas agrícolas
familiares, voltados para a diversidade produtiva e para a valorização dos recursos locais.
44
3.4.3 Importância da Agricultura Orgânica (Agroecologia) para os Pequenos
Produtores e para a Agricultura Familiar
Segundo Altieri (2002), hoje já é bem reconhecido que as tecnologias da Revolução
Verde só podem ser aplicadas em áreas limitadas e diversos cientistas do desenvolvimento
rural têm assumido uma postura clara no sentido de redirecionar as pesquisas aos produtores
pobres. Em todo o mundo, existem mais de um bilhão de agricultores com grandes limitações
de recursos financeiros, de renda e de fluxos de produção, os quais trabalham num contexto
agrícola de extrema marginalidade. Os modelos agrícolas que enfatizam pacotes tecnológicos,
geralmente requerem recursos inacessíveis à maioria dos produtores de todo o mundo.
De acordo com Harkaly (1999), os pequenos produtores, por terem uma necessidade
de diversificação da produção intrínseca aos seus objetivos de vida, têm uma maior facilidade
de adaptação aos princípios da agricultura orgânica que são:
• diversificação;
• integração da propriedade;
• reciclagem de nutrientes;
• uso de preparados e substâncias caseiras de fácil obtenção no combate,
controle, indução de equilíbrio ecológico;
• conservação e aumento da fertilidade do solo.
Agricultores familiares podem ser considerados mantenedores do fornecimento
estratégico de alimentos regionalmente. Eles mantêm matas, rios e bosques, cercas vivas e
animais silvestres, além de cuidar da agricultura. Com a perda do subsídio e com a pressão
sobre os preços da matéria-prima, estes passam a ter de se dedicar integralmente à produção, e
a incorporar no seu bojo de matérias-primas recursos naturais, de maneira exagerada,
degradando-os. Assim, a agricultura orgânica, por reorganizar e redefinir o processo de
exploração de recursos naturais na propriedade, vem ao encontro das necessidades da
agricultura familiar.
Então, para Altieri (2002), nota-se que, coceitualmente, a Agricultura Orgânica
adapta-se bem às questões tecnológicas que demandam práticas agrícolas mais equilibradas
45
em relação ao ambiente e freqüentemente está de acordo com as perspectivas filosóficas do
desenvolvimento ambiental e participativo.
A abordagem agroecológica é culturalmente compatível, uma vez que é construída a
partir do conhecimento tradicional da produção combinado com elementos da Ciência
Agrícola moderna. As técnicas resultantes são ecologicamente seguras porque não modificam
nem transformam radicalmente o ecossistema das pequenas propriedades, mas identificam
elementos de manejo tradicionais e/ou novos que uma vez incorporados, otimizam a unidade
de produção. Ao enfatizar o uso dos recursos disponíveis no local, as tecnologias
agroecológicas também se tornam economicamente mais viáveis.
Hoje é amplamente aceito que a agricultura orgânica não representa uma volta aos
métodos pré-revolução industrial, mas uma combinação de técnicas de produção tradicional
com tecnologias modernas. Os produtores orgânicos usam equipamentos modernos e
sementes certificadas, adotam práticas de conservação do solo e da água e as mais recentes
inovações na alimentação e manejo animal.
3.4.4 Por que a agricultura familiar? Razões para a Defesa da Agricultura
Familiar com Enfoque Agroecológico
De acordo com Veiga (1994), a agricultura patronal, com suas levas de bóias-frias e
alguns trabalhadores residentes vigiados por fiscais e dirigidos por agentes, engendra forte
concentração de renda e exclusão social, enquanto a agricultura familiar, ao contrário,
apresenta um perfil essencialmente distributivo, além de ser incomparavelmente melhor em
termos socioculturais. Sob o prisma da sustentabilidade (estabilidade, resiliência e equidade),
são imensas as vantagens apresentadas pela organização familiar na produção agropecuária,
pela ênfase que empresta à diversificação e, bem assim, pela maior maleabilidade de seu
processo decisório.
As características essenciais das duas principais formas de produção agropecuária
podem ser resumidas no Quadro 1.
Infelizmente, a sociedade brasileira ainda não se deu conta das vantagens de uma
estratégia de desenvolvimento rural que priorize a promoção da agricultura familiar. A visão
convencional considera que a maior eficiência técnico-econômica da forma patronal de
46
produzir é um proveito que suplanta todos os outros. Daí a importância de uma avaliação
concentrada no desempenho econômico dessas duas formas de produção agropecuária.
Quadro 1: Características do modelo patronal x modelo familiar
Modelo Patronal
Modelo Familiar
Completa separação entre gestão
e trabalho
Trabalho e gestão intimamente
relacionados
Organização centralizada
Direção do processo produtivo
assegurada diretamente pelos
proprietários
Ênfase na especialização
Ênfase na diversificação
Ênfase em praticas agrícolas
padronizáveis
Ênfase na durabilidade dos
recursos naturais e na qualidade da
vida
Trabalho assalariado
predominante
Trabalho assalariado
complementar
Tecnologias dirigidas à
eliminação das decisões “de
terreno” e “de momento”
Decisões imediatas, adequadas ao
alto grau de imprevisibilidade do
processo produtivo.
Tecnologias voltadas
principalmente à redução das
necessidades de mão-de-obra
Tomada de decisões “in loco”,
condicionada pelas especificidades
do processo produtivo.
Pesada dependência de insumos
comprados
Ênfase no uso de insumos internos
Fonte: Veiga (1994).
Sidersky (1994) e Veiga (1996) fazem uma boa comparação por meio de duas
amostras, formadas pelos estabelecimentos dos estratos de área “20 a 100 ha" e “50 a 10000
ha", bastante representativas dos segmentos familiar e patronal. Apesar dos primeiros
disporem de uma área de apenas 58 milhões de hectares, contra os 150 milhões dos segundo,
esse confronto mostra:
a)
que as lavouras são três vezes mais importantes no segmento familiar; e que nas
lavouras permanentes essa relação chega a cinco vezes;
b)
que o segmento familiar tende a prevalecer na criação de pequenos animais, sem deixar
de ter também certo peso na pecuária bovina;
c)
que, apesar de muito especial, a modernização tecnológica do segmento patronal é
superior à do segmento familiar, particularmente no uso de defensivos animais, de
tração mecânica, de energia elétrica e de assistência técnica; mas que ela não chega a ser
47
significativa no uso de defensivos vegetais, fertilizantes, corretivos, conservação de
solo, irrigação, ou mesmo na obtenção de financiamentos;
d)
que na oferta agropecuária, o segmento patronal supera o familiar em quatro importantes
produtos: carne bovina, cana-de-açúcar, arroz e soja; mas que o inverso ocorre no
fornecimento de 15 outros importantes produtos: carnes suínas e de aves, leite, ovos,
batata, trigo, cacau, café, milho, feijão, arroz, algodão, tomate, mandioca e laranja;
e)
que em mais da metade das atividades, a agricultura familiar consegue rendimentos
físicos superiores ou idênticos à patronal.
Algumas estimativas baseadas em projeções dos censos agropecuários indicam
também que, apesar de disporem de uma área três vezes menor que a detida pelas fazendas do
grupo patronal, os estabelecimentos de caráter familiar têm quase a mesma participação na
produção total. E por terem sistemas de produção mais intensivos, permitem a manutenção de
quase sete vezes mais postos de trabalho por unidade de área. Enquanto na agricultura
patronal são necessários cerca de 60 hectares para a geração de um emprego, na agricultura
familiar bastam 9 hectares (VEIGA, 1994; 1996).
Nos países em que as políticas públicas já vêm reagindo à nova exigência social,
começa a ficar clara a complexidade dessa transição. O processo está bem mais atrasado na
América Latina, mas já entrou nas prioridades de instituições regionais, tornando perceptíveis
alguns avanços. Fica cada vez mais claro que, neste aspecto, são imensas as vantagens
comparativas da agricultura familiar, pois sua principal característica é a diversificação
(VEIGA, 1996; SCHNEIDER, 2006).
A promoção da agricultura familiar como linha estratégica de desenvolvimento rural
está finalmente entrando na agenda política do Brasil. Com um século de atraso, as elites
dirigentes começam a se dar conta das vantagens de uma agricultura organizada
primordialmente por empresas de caráter familiar. Mas essa conversão insere uma grande
ambigüidade, pois tende a valorizar apenas as virtudes sociais da agricultura familiar, sem
romper com o mito da superioridade econômica da agricultura patronal. Além de chamar a
atenção para tal incongruência, esta comunicação procurou rebater, também, dois fatalismos
muito comuns entre os que cultivam o mito da superioridade da agricultura patronal: a
agricultura familiar brasileira já estaria atrofiada e o pouco que restou seria liquidado pela
próxima onda de inovação tecnológica.
48
3.4.4.1 Razões sociais e culturais
De acordo com Veiga (1994) e Caporal (2004?), várias razões sócio-culturais podem
ser apontadas para que se continue defendendo a agricultura familiar como modo de
produção a agricultura do país. Serão apontados resumidamente algumas dessas razões.
Verifica-se que mesmo com reduzidos recursos financeiros a agricultura familiar é
capaz de promover oportunidades de emprego da mão-de-obra disponível para produzir
alimentos sadios, de baixo custo para o consumo e para o mercado. Dessa forma integra ao
desenvolvimento econômico e social, grande parte dos brasileiros excluídos do processo de
modernização em curso.
O incentivo à agricultura familiar permite o resgate de importantes valores culturais,
bem como do modo de vida da maioria da população brasileira, que abandonou o campo para
formar as grandes concentrações metropolitanas. O produtor tem domínio da gestão da
propriedade, possuindo liberdade para trabalhar e viver da maneira que bem entende. A base
das atividades familiares é construída no conhecimento e na cultura dos habitantes locais
A proximidade entre local de trabalho e moradia otimiza a vida familiar e a
convivência entre pais e filhos. Uma vida integrada nas comunidades rurais também oferece
boas condições de bem estar. O sistema dos mutirões, de ajuda mútua entre as famílias, as
festas folclóricas, as danças, músicas regionais, entre outros elementos culturais autênticos,
podem assegurar uma rica vida cultural no interior, assegurando os direitos de cidadania aos
30% da população brasileira que ainda vive no meio rural, e criando condições para a
reversão do êxodo rural.
As atividades associativas, além do seu eventual sentido econômico, também são um
meio de promover a confraternização e a formação das pessoas. As relações afetivas que a
família rural estabelece com o trabalho, com a terra, com os animais e plantações possuem
profundo valor para o seu bem estar.
3.4.4.2 Razões econômicas
Segundo Caporal e Costabeber (2004), são inúmeras as razões econômicas que
demonstram que a agricultura familiar deve ser tomada como exemplo para o restante dos
sistemas de produção existentes atualmente, como se vê a seguir.
49
Através da agricultura familiar há maior possibilidade de se considerar o fator humano
na gestão dos recursos naturais. Sem contar
que proporciona diversidade de tarefas e
atividades econômicas, possibilitando uma melhor ocupação dos recursos humanos. A mão-deobra disponível na família tende a se ajustar com o trabalho a ser feito.
É crescente a importância das pequenas e médias empresas em função de aceleração do
processo de inovação tecnológica, que exige uma ágil e permanente reestruturação das
unidades produtivas.
Desde que se equacionem com as exigências externas – de economia de escala – a
agricultura familiar pode produzir a baixo custo e com qualidade. Por exemplo, no sistema
convencional, os custos dos agrotóxicos, adubos químicos e preparo motomecanizado do solo
provocam uma significativa elevação dos custos unitários de produção. Já a produção familiar
utilizando tração animal e adubos orgânicos, por exemplo, diminui esses custos.
A agricultura familiar utiliza também implementos agrícolas modernos. Todavia,
enquanto a agricultura convencional emprega pouco número de grandes máquinas, a
agricultura familiar usa muitos implementos de pequeno porte. Estes em grande parte podem
ser fabricados e consertados pela própria indústria local, dinamizando a economia das
comunidades. Desta forma podem-se afirmar mais empregos indiretos em relação à agricultura
convencional.
O fato da agricultura familiar depender menos de máquinas e insumos industriais
importados contribui para reduzir a dívida externa e melhorar o saldo da balança comercial do
país.
Manter ou assentar uma família no meio rural é muito mais barato para a sociedade
que implantar as estruturas necessárias para criar empregos e moradias nos centros urbanos. A
agricultura familiar produz os próprios alimentos para o autoconsumo, como também produz
insumos e matérias-primas utilizados na propriedade.
Por possuir estrutura produtiva diversificada a agricultura familiar tem grande
capacidade de se adaptar as variações do mercado, produzindo alimentos com grande
regularidade e estabilidade. Desta forma se torna um fator de extrema importância na
segurança alimentar do país e do Mundo.
50
3.4.4.3 Razões ecológicas
Por último, têm-se as razões ecológicas, que determinam a necessidade da agricultura
familiar como de grande importância para o desenvolvimento rural sustentável do país
(GLIESSMAN, 2005; SCHNEIDER, 2006).
A agricultura familiar possibilita um convívio mais construtivo e responsável com a
natureza, pois oferece mais condições de se estabelecerem relações afetivas e de
conhecimentos históricos com os recursos naturais locais. Portanto, o agricultor que trabalha
em regime familiar, tende a construir um processo de gestão econômica menos imediatista e
compatível com os ecossistemas nos quais se insere.
A produção familiar considera a reciclagem da produção e de subprodutos, não apenas
em função da eficiência, mas também para preservar o equilíbrio natural e otimizar o emprego
dos fatores produtivos. Há maior compatibilidade com a diversidade existente na própria
natureza. Tem como forte característica a produção em menor escala e de maneira
diversificada, integrando a produção animal e vegetal, até mesmo pela sua vocação de unidade
de produção e consumo. Por conseqüência, se torna menos vulnerável ao ataque de moléstias,
reduzindo a necessidade de emprego de agrotóxicos, e tendendo a uma certa autonomia.
Também em razão do emprego de menor escala de produção, o agricultor familiar cria maiores
possibilidades de viabilizar o uso de técnicas alternativas.
Em função da resistência cultural do pequeno agricultor em empregar agrotóxicos,
hormônios, entre outros, há maior segurança de obtenção de alimentos saudáveis. Há economia
de energia por causa da descentralização da população, daí decorrendo a menor necessidade de
transporte das matérias-primas e produtos finais e também em razão do reduzido emprego de
insumos industriais de alto custo. Isto reduz a oportunidade de nutrientes residuais no solo, que
possam estar sujeitos à lixiviação.
Fazendo uso intenso de recursos renováveis e disponíveis localmente, tornam-se
adaptados ou tolerantes às condições locais, em vez de dependentes de alteração ou controle
intenso do ambiente. Trabalhando com sistemas orgânicos evitam ou restringem muito o uso
de pesticidas em suas atividades. Um decréscimo neste uso pode ajudar a reduzir o escoamento
de produtos químicos agrícolas em algumas áreas, bem como a propagação de resíduos no
meio ambiente. Práticas usadas extensivamente por agricultores familiares orgânicos (inclusive
rotações de pastos, culturas de cobertura, adubação verde, tipos de cultivo do solo que
51
mantiveram suas camadas e manejo da matéria orgânica), todas ajudam a controlar a erosão do
solo.
A agricultura familiar, pela sua peculiar maneira de se organizar internamente, é capaz
de formar no seu conjunto uma paisagem agradável e equilibrada esteticamente, contribuindo
para a boa saúde física e mental dos seus habitantes, sejam agricultores ou simples moradores
que desempenham suas atividades em outros locais. Essa organização espacial e toda a forma
de vida do meio rural podem também trazer dividendos econômicos através do incremento do
turismo rural.
3.4.5 Como promover a Agricultura Familiar Agroecológica?
O acesso a uma tecnologia adequada será crucial para o sucesso da economia da
agricultura familiar. O governo deveria reorientar a pesquisa agronômica para produzir
tecnologia agroecológica, assim como reciclar técnicos em trabalhos conjuntos com
agricultores familiares, para que aqueles dominem o novo conhecimento destes. Será
fundamental a participação dos próprios agricultores na geração e difusão de tecnologia
agroecológica; e, para isto, tanto os pesquisadores como os extensionistas deverão ser
formados em métodos participativos, com recursos alocados para facilitar tal participação. O
governo, ao promover estas metodologias participativas, poderia economizar recursos para
assistência técnica, que permite uma relação entre técnico e agricultores assistidos na base de
1: 600 em média (quatro vezes melhor que nos sistemas convencionais) (WEID, 1998;
GLIESSMAN, 2005).
Altieri (2002) diz que existem muitos obstáculos políticos que impedem os
agricultores familiares de competir no mercado, limitando assim as chances de qualquer
estratégia agroecológica ser assumida. Para abrandar as restrições políticas, três medidas, pelo
menos, devem ser adotadas, no sentido de eliminar terminantemente:
1º) preconceitos contra a agricultura familiar no acesso ao crédito, na pesquisa e nas
recomendações técnicas;
2º) a permanente falta de investimento social nas comunidades rurais em educação, saúde e
infra-estrutura; e
3º) subsídios à agricultura intensiva comercial baseada em agroquímicos.
52
Além disso, é importante e imperiosa a criação de um clima político que melhore as
condições de comercialização para a pequena produção, atacando o monopólio dos pequenos
comerciantes das comunidades (promovendo a competição neste mercado) e permitindo que
os agricultores possam aproveitar as externalidades que a agricultura familiar sustentável
produz. Essas mudanças precisam definir uma tributação adequada aos intermediários que
tiram vantagem dos esforços dos agricultores. Uma política econômica desta natureza poderia
ajudar criando subsídios que motivassem os pequenos produtores a adotar práticas
sustentáveis (JANVRY et al., 198731 apud ALTIERI, op. cit.).
3.5 Histórico da Região em Estudo e seu Sistema de Produção Agrícola
O Município de Iconha localiza-se na região sul do Estado do Espírito Santo. Está a
20º47’38” de latitude sul e a 40º48’37” a oeste do meridiano de Greenwich. Altitude: 8 metros.
Limita-se ao norte com os Município de Alfredo Chaves e Anchieta; ao sul, com Rio Novo do
Sul e Piúma; a leste, com Anchieta; e a oeste, com Rio Novo do Sul (Anexo 1).
Geologicamente está numa região que sofreu dobramentos em sua superfície, ocasionando-se,
assim, o surgimento de elevações montanhosas fortemente onduladas, que caracterizam hoje o
relevo predominante do Município, que é o planalto (superfícies irregulares em altitudes
relativamente elevadas). O clima é o tropical, com temperatura média de 23º C, sendo a média
anual do índice pluviométrico, aproximadamente, 1350 mm. De uma forma geral, o clima do
município propicia, e muito, o desenvolvimento da agricultura, principalmente a bananicultura
(CAPRINI et al, 2004).
Onde hoje é o município de Iconha, viviam muitos índios que, em grande parte
habitavam o Vale do Orobó, região que fica entre Iconha e Piúma, formada por várzeas. Os
índios davam-lhe o nome icoon porque a turfa (espécie de hulha de formação recente, de cor
escura, leve e esponjosa, produzida por matérias vegetais carbonizadas) do Vale do Orobó,
pegava fogo e fazia a água das várzeas esquentar. Uma outra probabilidade para o nome
“Iconha”, é que os índios davam o nome de iconho a um morro ligado a outro, uma
31
JANVRY, A. de; RUMSTEM, D.; SADOULET, E. Technological innovations in Latin American agriculture.
Instituto Interamericano de Cooperacion para la Agricultura (Prog. Paper series). San Jose, Costa Rica:
1987.
53
característica da cidade; alguns escritores dizem, ainda, que o nome Iconha deveria ser escrito
y-cõia, que também significaria rios unidos ou duplos (OLIVEIRA, 1975).
Até o ano de 1500, o litoral brasileiro era ocupado por vários grupos indígenas. Por
volta de 1551, chegou à capitania do Espírito Santo um grupo de jesuítas encarregados de
catequizar os nativos. O padre jesuíta José de Anchieta organizou vários aldeamentos
indígenas, incluindo a Missão do Orobó, na região pertencente hoje a Piúma e Iconha,
construindo em 1580 a capela de Nossa Senhora do Bom Sucesso, da qual hoje não existem
nem as ruínas (ROSA, 1986).
Segundo relatos, o primeiro grupo de europeus a chegar em Iconha foi o dos alemães,
não permanecendo muito tempo no local. Mais tarde vieram os ingleses, por volta de 1850
e 1860 (CAPRINI et al., 2004), que rapidamente construíram um porto com o objetivo
de facilitar o desenvolvimento comercial da região. Interessados em fundar um núcleo
de povoamento interior, compraram uma grande propriedade rural, instalando famílias
inglesas para trabalhar na produção agrícola e extração de madeira, “ajudados” pelos
escravos africanos. Por volta de 1906 a maioria dos ingleses retornou para a Inglaterra,
após sérios problemas econômicos.
De acordo com Oliveira (1975), a região onde hoje é o Município de Iconha era
grande fornecedora de matérias-primas como a madeira, ervas e material para fabricar tijolos.
Tudo isso era levado para a vila de Piúma e, de lá, ia para o Rio de Janeiro pelo mar e, depois,
mandado para a Europa. Ainda na década de 1870, as empresa que compravam os produtos de
Iconha resolveram aumentar seus negócios e colocaram filiais em Piúma e Iconha. Uma das
primeiras firmas foi a Natividade, representada pelo funcionário Antônio José Duarte, que se
tornou um grande comerciante, homenageado com seu nome na placa denominativa do
principal logradouro público da cidade: Avenida Antônio José Duarte.
Ainda de acordo com aquele autor, a firma Duarte e Beiriz comprou as terras do
interior de Iconha e, mais tarde, aí por volta de 1877, começou a vendê-las para os italianos
que queriam terras para trabalhar e, geralmente, pagavam os lotes com a colheita do café.
Assim, os italianos foram responsáveis pelo povoamento do interior daquele município. Aos
poucos as famílias foram aumentando e formando as comunidades. O interior foi
transformado em lavouras, trazendo riquezas para o município, como a do café. Os imigrantes
não possuíam grandes propriedades de terra, produzindo tudo na pequena propriedade, pelo
trabalho dos membros da família.
Segundo Castro (2003), até 1891, o que é hoje Piúma e Iconha pertencia aos limites de
Anchieta (chamada de Benevente). Depois dessa data, surgiu o município de Piúma. Em 1924,
54
passa a se chamar Município de Iconha e Piúma. Em 1964, Piúma se emancipa, separando-se
de Iconha.
Até 1930, Iconha produzia uma grande quantidade de café, que era exportado pelo
porto de Piúma. A partir de 1929, o café perde sua importância econômica e surgem culturas
intermediárias, como o arroz e o feijão. Essas lavouras vão assumir grande importância para o
desenvolvimento do município. No final da década de 1950, chega a Iconha o produto que vai
caracterizar a economia e dar projeção nacional à cidade, que se torna o segundo produtor
estadual de banana; no entanto, o café continua sendo cultivado até hoje. Entre 1980 e 1990, a
banana se desvaloriza e o preço do café aumenta, sendo que nesta última década passada, o
município teve um crescimento no comércio, impulsionado pela BR-101, que leva a um
aumento na venda de produtos de auto-peças, destacando o setor de transportes. Iconha acaba
tendo uma das maiores frotas de transporte do país, o que coloca a cidade em segundo lugar,
no Brasil, em número de caminhões por habitante (CAPRINI et al., 2004).
Em pesquisa realizada pelo PNUD – Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - Iconha ocupa, em relação ao Espírito Santo, o 3º lugar no ranking do IDH
(Índice de Desenvolvimento Humano), no ano 2000, divulgado em 2003 (MUNICÍPIO, 2006).
No município de Iconha 92% dos agricultores são pequenos proprietários, ocupando
áreas consideradas, muitas vezes, impróprias para a agricultura, com solos pobres e topografia
acidentada. Estima-se, porém, que a agricultura familiar do município produza anualmente 50
mil sacas de café e 800.000 caixas de banana, além dos outros produtos (ICONHA, 2006).
Atualmente, Iconha é um dos municípios pioneiros na Agricultura Orgânica no
Espírito Santo. Com o apoio da Associação de Programas em Tecnologias Alternativas –
APTA, algumas famílias - após várias reuniões e visitas técnicas, onde se abordaram temas
como os males causados pelos agrotóxicos e alternativas de manejo em relação à agricultura
convencional - iniciaram as práticas agroecológicas em suas propriedades. As famílias
pioneiras passaram por momentos difíceis, mas, pela insistência delas mesmas e com o apoio
da APTA, muitas lutaram, e tem conseguido dar continuidade ao seu trabalho pioneiro até
hoje, tornando o município referência no estado (ICONHA, 2005).
No momento, poucas famílias têm sua propriedade certificada. A maioria delas tem
seu pleito em tramitação desde junho de 2004. A produção orgânica atual é superior a 232
toneladas anualmente. Na época do levantamento realizado pela Prefeitura daquele município,
em 2005, a Agricultura Orgânica estava presente em 08 comunidades de Iconha: Bom
Destino, Cachoeira do Meio, Crubixá, Córrego da Cecília, Campinho, Morro da Palha, Pedra
Lisa Alta e Tocaia, envolvendo cerca de 20 famílias, sendo que 11 destas já estão com as
55
propriedades certificadas. Existem dois grupos organizados: o Vero Sapore – Associação de
Agricultores Orgânicos Agroecológicos, de Campinho, localizada na comunidade de mesmo
nome, e o GAOI – Grupo de Agroprodutores Orgânicos de Iconha, com agricultores de
Córrego da Cecília, Tocaia, Morro da Palha e Bom Destino, mas nem todas as famílias
pertenciam a algum grupo (ICONHA, 2006).
O apoio da prefeitura municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Rural – SEMAR, iniciou-se a partir da atual administração eleita (20052008), com a implantação do Programa Municipal de Agricultura Orgânica, contratação de
um técnico para acompanhar as famílias e participação de eventos fora do município, tudo no
sentido de fortalecer e divulgar as ações desenvolvidas no âmbito dessa iniciativa.
As comunidades em destaque serão as descritas a seguir por se constituírem naquelas
envolvidas com os grupos Vero Sapore e GAOI. De acordo com Tallon (1999), a comunidade
de Campinho é formada basicamente por italianos e seus descendentes, que ali se instalaram
por volta de 1880. A região é formada por montanhas, todas antes cobertas por densas matas.
Entre as montanhas, havia somente uma pequena área de várzea descoberta, daí o nome
Campinho. A primeira escola funcionava numa pequena casa de madeira, que ficava ao lado
do campo. Mais tarde foi construída outra escola, que é a atual, tendo aproximadamente 50
anos. Na comunidade também está a “Escola Família Agrícola de Campinho” do MEPES
(Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo) e uma pré-escola.
A comunidade de Córrego de Cecília é assim chamada porque lá havia uma jovem de
nome Cecília que dizia ver a imagem da Virgem Maria. Este fato veio despertar a fé em
muitas pessoas, que vinham visitar o local, para tentar ver a imagem da Virgem. Tocaia é um
nome indígena. No local existiam muitos índios Tapuios, que ali tocaiavam os animais
durante a caça. Já Morro da Palha é uma comunidade originada do desmembramento da
fazenda Tocaia, comprada pela firma Duarte & Beiriz em 1880. O nome Morro da Palha
deve-se à fuga de alguns italianos da fazenda Itapemirim, onde o coronel queria que eles
trabalhassem como escravos. Esses italianos ao chegarem, construíram perto de um morro,
um galpão coberto de palha. A comunidade também possui uma escola de Ensino
Fundamental, que atende alunos da pré-escola à 4ª série. Já Bom Destino é considerado
bairro, desde dezembro de 2002, sendo o acesso ao centro de Iconha bastante facilitado,
através de rua pavimentada, o que favorece o fluxo comercial da região (TALLON, op. cit.).
56
4 MATERIAL E MÉTODOS
O presente trabalho foi desenvolvido no município de Iconha, que constitui, na
atualidade, uma área de produção orgânica no sul do Estado do Espírito Santo, praticamente
isolada de todas as outras (Figura 1), o que caracteriza um fator de resistência social. As famílias
estudadas estão relacionadas ou ao GAOI (Grupo de Agroprodutores Orgânicos de Iconha) ou ao
Vero Sapore (Associação de Agricultores Orgânicos Agroecológicos), que são grupos de
agricultores familiares que vêm utilizando o sistema orgânico de produção em suas pequenas
propriedades naquele local.
Iconha é um dos 78 municípios do estado do Espírito Santo. Possui, segundo o IBGE
(2006), uma população estimada de 12.302 habitantes, numa área de 203 Km2. São 885
propriedades rurais, numa área de aproximadamente 16137 ha, sendo 1359 ha ocupados por
matas, 6121 ha com lavouras e 7161 ha com pastagens. A Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Rural (SEMAR) de Iconha, junto com a INCAPER - ES está
fazendo o cadastramento de todos os agricultores do município e ainda não tem condição de
informar a produção agrícola atual, bem como a dos anos anteriores.
Inicialmente, no ano de 2005, foi realizada a aproximação ou fase exploratória,
propiciando a obtenção de informações sobre a dinâmica do GAOI e Vero Sapore, seu
sistema de produção, comercialização, religião, cultura e relação com o ambiente. O que
permitiu obter-se uma visão preliminar do objeto de estudo, a criação de estratégias para o
desenvolvimento do trabalho e uma base para a formulação das perguntas que constaram do
questionário sócio-econômico-ambiental (Apêndice 1).
57
Figura 1: Distribuição da Agricultura Orgânica no estado do
Espírito Santo (ESPIRITO SANTO, 2005).
Verificou-se a área de abrangência dos dois grupos, procurando-se delimitar o universo
de agricultores a ser estudado de acordo com o objetivo pretendido e compatibilizando a
necessidade de buscar representatividade com a operacionalidade do trabalho.
Tendo como critério as recomendações de Thiollent (1987), e Alves-Mazzotti e
Gewandsznajder (2002), buscando garantir o máximo da representatividade entre o
universo dos entrevistados, os dados foram obtidos por meio da aplicação de questionários
e inspeções nas propriedades, entre os meses de dezembro de 2005 a maio do ano de 2006.
Para a realização das entrevistas, utilizou-se, inclusive, roteiro com perguntas que
permitiam respostas abertas, posteriormente agrupadas e analisadas em função da idéia geral do
58
pensamento apresentado pelos agricultores em relação a cada questionamento (ASSIS, 2002).
Aquele tipo de pergunta (aberta) permitiu uma maior liberdade de expressão aos
entrevistados.
Procurando retratar, através de documentação fotográfica, aspectos da região, métodos de
cultivo e questões ambientais, as situações foram fotografadas a fim de mostrar a atividade
agropecuária durante o período, a interferência no ambiente natural, bem como a sua importância
econômica e social para os agricultores.
Os locais de abrangência dos grupos são as comunidades de Campinho (para o Vero
Sapore) e Córrego da Cecília, Bom Destino, Tocaia e Morro da Palha (para o GAOI) (Figura
2).
Figura 2: Mapa do Município de Iconha com a localização das
comunidades estudadas (CAPRINI et al., 2006).
59
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Do GAOI foram entrevistadas 6 (75%) das 8 famílias, sendo um total de 23 membros,
pois a maioria das famílias tem mais de um membro no grupo. Do Vero Sapore foram
entrevistadas 7 (78%) das 9 famílias integrantes, num total de 16 membros.
Do GAOI, as famílias não entrevistadas eram representadas por (1) um produtor que
era membro, mas trabalhava com compra e venda de grãos para fabrico convencional de ração
animal (não vendendo nenhum produto produzido em sua própria propriedade) e (2) um casal
novato, recentemente admitido no grupo, e que, por isso, não participava das mesmas
experiências que os demais.
Do Vero Sapore, duas famílias não foram entrevistadas por estarem sendo
representadas por senhoras que não eram produtoras propriamente, mas que participavam na
confecção dos derivados da agroindústria, e por isso não se encaixariam no questionário
constituído para este trabalho.
5.1 GAOI
O Grupo de Agricultores Orgânicos de Iconha – GAOI é um dos dois grupos de
pequenos produtores orgânicos, presentes atualmente no município de Iconha, no Estado do
Espírito Santo. O Presidente é o Sr. Natanael Adami Justi; o Conselheiro Vice-Presidente, o
Sr. Delnir Faria, e o Tesoureiro, Sr. Romildo Gambini.
Segundo o Conselheiro Vice-Presidente o grupo é formado atualmente por 8 famílias
rurais que trabalham na linha de produção orgânica, visando a oferecer ao mercado artigos de
qualidade certificada. Constituído somente no final de setembro do ano de 2005, vem desde
60
1999 participando de feiras livres orgânicas, exposições e outros eventos, para inserir
socialmente famílias de pequenos produtores rurais da região que, sem perspectiva de vida,
engrossavam as fileiras do êxodo rural. As reuniões ordinárias ocorrem na primeira segundafeira de cada mês. Recebem apoio da Prefeitura de Iconha, Secretaria de Agricultura do
Estado (SEAG), INCAPER-ES, Chão Vivo (Certificadora) e Ministério das Minas e Energia.
5.2 Vero Sapore
Vero Sapore, nome fantasia da Associação de Produtores Agroecológicos Orgânicos, é
constituído por 9 famílias de pequenos produtores. A Presidente é a Sra. Erenilda Luzia
Chuina Ferreira Guio; o Secretário, Sr. Giovanni Fusi; e o Tesoureiro, Sr. Robson Cremonini
Ronquete. De acordo com a Presidente, o grupo tem na sua formação atual famílias rurais que
trabalham na linha de produção orgânica agroecológica, com o intuito de oferecer produtos de
excelente qualidade nutricional, bem como resgatar a cultura italiana.
Apesar de ter sido constituído como pessoa jurídica no final do ano de 2004, já
participava desde 2000 da feira de produtores familiares de Iconha, como grupo APACAPI
(Associação de Pequenos Agricultores de Campinho e Pedra Lisa Alta de Iconha).
As reuniões ordinárias ocorrem no último domingo do mês. Também recebem apoio
da Prefeitura de Iconha, Secretaria de Agricultura do Estado (SEAG), INCAPER e Chão Vivo
(Certificadora). Essas instituições vêm ajudando o grupo a viabilizar sua participação numa
sociedade mais justa, considerando a atuação do Vero Sapore na contribuição com a
preservação do ecossistema, através do uso de tecnologias alternativas de produção orgânica
focadas na agroecologia e preservação ambiental.
5.3 Caracterização Socioeconômica das Famílias
Em relação à constituição das famílias, em sua maioria são casados (Figura 3),
católicos praticantes e têm em média dois filhos (Figuras 4 e 5). Todos os filhos em idade
escolar estudam. A escolaridade mínima dos pais é a 4ª série do 1º grau, quando abaixo de 45
anos.
61
O acesso à escola é fácil para todos, pois a prefeitura disponibiliza condução própria.
As compras de supermercado são realizadas no Centro de Iconha. E como atividades de lazer
têm as festas paroquiais da própria comunidade e das comunidades vizinhas, os bingos,
também incentivados pela igreja, futebol (homens) e televisão (mulheres). O Vero Sapore
também realiza festas com os integrantes do grupo, para comemorar, por exemplo,
aniversários.
14%
7%
Casado
Separado
Outros
79%
Figura 3: Estado civil dos componentes dos grupos GAOI e Vero
Sapore. Iconha, ES. 2006.
F
Famílias
E
D
Feminino
C
Masculino
B
A
0
2
4
6
Núm ero de Filhos
Figura 4: Número e sexo dos filhos das famílias componentes do
grupo GAOI. Iconha, ES. 2006.
62
M
Famílias
L
K
Masculino
J
Feminino
I
H
G
0
2
4
6
Núm ero de Filhos
Figura 5: Número e sexo dos filhos das famílias componentes do
grupo Vero Sapore. Iconha, ES. 2006.
As unidades produtivas funcionam, predominantemente, com base na utilização da
força de trabalho dos membros da família (SCHNEIDER, 2006), que, por sua vez, contrata,
em caráter temporário, outros trabalhadores. As famílias que possuem filhos que já
terminaram o 1º grau, muitas vezes não contam com ajuda desses filhos na lavoura (Figuras 6
e 7). Eles trabalham em outras atividades, como por exemplo, o comércio do Centro de
Iconha, e cerca de 30% nem residem mais com os pais. No caso das filhas maiores de
dezesseis anos, muitas já estão casadas.
Quando não há qualquer familiar acima de 65 anos recebendo aposentadoria, cerca de
70% das famílias não possuem outra fonte de renda que não a da atividade agropecuária. A
renda fica em torno de 1 a 2 salários mínimos mensais, dependendo da época da colheita das
frutas, principalmente (Figuras 8 e 9). Numa região em que segundo o IBGE (2006), o
rendimento mensal médio é de R$ 640, 97, quando o salário mínimo é de R$ 350,00, a renda
das famílias pode ser considerada como equilibrada, apesar do poder aquisitivo continuar
baixo.
De acordo com Denardi (2001), é de grande importância os benefícios da previdência
social rural, principalmente nas regiões mais pobres. O pagamento de benefícios
previdenciários é fundamental para a economia desses municípios, além de ser um poderoso
instrumento para evitar o agravamento da exclusão social. Os impactos socioeconômicos da
previdência rural são, de fato, muito expressivos.
63
25%
Sim
Não
75%
Figura 6: Porcentagem de integrantes das famílias que residem
na mesma propriedade GAOI. Iconha, ES. 2006.
43%
Sim
57%
Não
Figura 7: Porcentagem de integrantes das famílias que residem na
mesma propriedade Vero Sapore. Iconha, ES. 2006.
64
1 Salário Mínimo
14%
43%
1 -2 Salários
Mínimos
2-3 Salários
Mínimos
29%
14%
3-4 Salários
Mínimos
Figura 8: Renda obtida com a atividade agropecuária no grupo
GAOI. Iconha, ES. 2006.
17%
17%
1 Salário Mínimo
1 -2 Salários
Mínimos
66%
2-3 Salários
Mínimos
Figura 9: Renda obtida com a atividade agropecuária no grupo
GAOI. Iconha, ES. 2006.
5.4 Caracterização das Propriedades, Construções, Saneamento e Bens
Quanto à caracterização física, todos são proprietários de suas terras, em conjunto com
suas famílias, exceto um dos entrevistados que, praticamente arrendou as terras do pai. A
maior parte dos entrevistados (67%)
reside nas suas comunidades desde que nasceram
(Figuras 10 e 11), apesar de terem adquirido a posse legal de parte das propriedades há
pouco tempo, no caso daqueles que antes eram meeiros. Em média o tamanho das
propriedades fica em torno de 17 ha (GAOI) e 7,5 ha (Vero Sapore), sendo a menor
propriedade 1 ha e a maior 39 ha (Figuras 12 e 13).
65
F
Famílias
E
D
C
B
A
0
20
40
60
Anos
Figura 10: Tempo de residência das famílias integrantes do
grupo GAOI. Iconha, ES. 2006.
M
Famílias
L
K
Ie J
H
G
0
20
40
60
Anos
Figura 11: Tempo de residência das famílias integrantes do grupo
Vero Sapore. Iconha, ES. 2006.
66
40
35
30
25
Hectares 20
15
10
5
0
A
B
C
D
E
F
Famílias
Figura 12: Área das propriedades das famílias integrantes do
grupo GAOI. Iconha, ES. 2006.
18
16
14
12
10
Hectares
8
6
4
2
0
G
H
Ie J
K
L
M
Fam ílias
Figura 13: Área das propriedades das famílias integrantes do
grupo Vero Sapore. Iconha, ES. 2006.
No GAOI, todas as famílias possuem residências construídas em alvenaria, 49% com
laje (Figura 14). Já no Vero Sapore, por serem além de produtores familiares orgânicos, um
núcleo de resistência de descendentes de italiano, há muitas casas (Figura 15) típicas
daqueles imigrantes. Todas são amplas, com um número grande de cômodos, principalmente
67
quartos. Todas possuem sanitário em seu interior. Todos gostam de suas casas, apesar de às
vezes comentarem que ela precisaria de reforma ou ampliação.
13%
Laje
49%
38%
Telha
Colonial
Figura 14: Tipo de construção das residências das famílias
do grupo GAOI. Iconha, ES. 2006.
14%
Laje
43%
Telha
43%
Italiana
Figura 15: Tipo de construção das residências das famílias do
grupo GAOI. Iconha, ES. 2006.
A água utilizada pelos integrantes do GAOI é proveniente de nascentes para aqueles
mais afastados dos centros urbanos (75% dos casos), os outros utilizam a água encanada e
tratada da abastecedora da cidade (SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, uma
autarquia municipal). Todos os integrantes do Vero Sapore utilizam água de nascente.
Aqueles que utilizam água de nascente informaram que a mesma não recebia nenhum
tipo de tratamento. Apenas canalizaram e/ou protegeram a captação das nascentes com
manilhas. Poucos (entre 25-30%) realizaram análise da água de suas nascentes para verificar a
68
potabilidade da mesma. Os que o fizeram informaram que foi constatada a presença de
coliformes fecais e já estavam providenciando uma proteção melhor das nascentes, como
afastamento/impedimento do acesso dos animais àquelas áreas.
Todas as residências possuem fossa séptica ou sumidouro para o esgoto proveniente
do sanitário, no caso dos membros do GAOI; já da parte do Vero Sapore, 17% ainda
canalizam para um curso de água, mas já estavam construindo suas fossas (Figuras 16 e 17).
O esgoto da cozinha e área de serviço é canalizado para o próprio quintal, a céu aberto em
62% dos casos para o GAOI e em 50% para o Vero Sapore (Figuras 18 e 19). Em relação ao
lixo, o do sanitário e a porção inorgânica da cozinha são coletados pela prefeitura. A porção
orgânica é aproveitada como alimento para os animais criados para o consumo da casa
(galinhas e porcos), ou mesmo como adubo para as plantas, sendo distribuída ou enterrada nos
arredores. Os resíduos orgânicos, além de fertilizarem o solo, são ativadores da microvida,
melhoram a estrutura, aeração, aumentam a matéria orgânica e a infiltração da água das
chuvas (PAULUS; MULLER; BARCELLOS, 2000).
25%
Fossa Séptica
Sumidouro
75%
Figura 16: Destino do Esgoto dos sanitários das residências das
famílias integrantes do grupo GAOI. Iconha, ES. 2006.
69
17%
Fossa Séptica
Rio
83%
Figura 17: Destino do Esgoto dos sanitários das residências das
famílias integrantes do grupo Vero Sapore. Iconha,
ES. 2006.
13%
Fossa Séptica
25%
62%
Rio
Quintal
Figura 18: Destino do esgoto da Cozinha/Área das residências das
famílias integrantes do grupo GAOI. Iconha, ES. 2006.
17%
33%
Rio
Quintal
Sumidouro
50%
Figura 19: Destino do esgoto da Cozinha/Área das residências das
famílias integrantes do grupo Vero Sapore. Iconha, ES.
2006.
70
Em termos de construções na propriedade, possuem a própria casa, com garagem, que
aproveitam para armazenar algumas ferramentas, paiol, moinho de café e alguns (30%),
engenho de farinha. As ferramentas de trabalho são: enxada, foice, facão, enxadão, serrote,
serrinha de poda para o cafezal. Para a fabricação dos produtos da agroindústria, os
integrantes do GAOI possuem eletrodomésticos citados abaixo, já os do Vero Sapore
possuem uma pequena agroindústria, com forno industrial, inclusive.
Para condução e
serviços possuem moto ou jipe/pick-up ou “aranha” (veículo adaptado).
Quanto aos eletrodomésticos, todos possuem televisão, rádio, geladeira, fogão à gás,
liquidificador, ventilador e ferro elétrico, variando em número, de acordo com o tamanho da
família. Só aqueles próximos ao centro urbano (12%) possuem telefone fixo. Outros (79%)
possuem telefones celulares, mas com difícil sinalização. Cerca de 21% das famílias possuem
computador (Figuras 20 e 21).
Computador
Chuvceiro
elétrico
Tel Celular
Aparelhos
Tel fixo
Batedeira
Freezer
Antena
Parabólica
Vídeo
DVD
0
2
4
6
8
10
No de famílias
Figura 20: Variedade de Eletrodomésticos possuídos pelas famílias
integrantes do grupo GAOI. Iconha, ES. 2006.
71
Computador
Chuvceiro elétrico
Tel Celular
Aparelhos
Tel fixo
Batedeira
Freezer
Antena Parabólica
Vídeo
DVD
0
2
4
6
8
No de fam ílias
Figura 21: Variedade de Eletrodomésticos possuídos pelas famílias
integrantes do grupo Vero Sapore. Iconha, ES. 2006.
5.5 Comercialização dos Produtos
Os principais locais de comercialização dos grupos são Vitória (Barro Vermelho), Vila
Velha (Praia da Costa) e Iconha (Figuras 22 e 23). O GAOI não possui transporte próprio
para sua produção quando o destino é Vitória ou Vila Velha, fretando um veículo para
transportar seus produtos. Já o Vero Sapore utiliza um veículo (Kombi) adquirido pelo grupo.
7%
36%
Vitória
Vila Velha
Iconha
50%
7%
Piúma
Figura 22: Local de comercialização dos produtos das famílias
integrantes do grupo GAOI. Iconha, ES. 2006.
72
4%
32%
32%
Vitória
Vila Velha
Iconha
32%
Piúma
Figura 23: Local de comercialização dos produtos das famílias
integrantes do grupo Vero Sapore. Iconha, ES. 2006.
O que gera maior rendimento para as famílias é a venda de seus produtos nas feiras
orgânicas (em Vitória e Vila Velha, aos sábados pela manhã), porém somente 75% participam
delas. Do GAOI, por exemplo, somente as famílias A e C participavam. Cerca de 80% dos
integrantes do Vero Sapore também conseguem vender para um atravessador de produtos
orgânicos, uma rede de supermercados do município de Aracruz e lanchonetes e quiosques de
Piúma (cana-de-açúcar para caldo e côco verde). Apenas 17% do GAOI vendem para rede de
supermercados de Vitória. Uma família do GAOI abastece barracas da “beira da rodovia”
(BR 101) com banana e doce caseiro à base de cana-de-açúcar, côco e mamão.
Também vendem parte de suas produções para atravessadores da região e municípios
vizinhos, com preço de produto convencional, principalmente o café (variedade conillon da
espécie Coffea canephora), que não possui muita aceitação no mercado de orgânico, pela
heterogeneidade dos grãos verdes e maduros durante a colheita.
No Centro de Iconha, aos sábados pela manhã, 58% participam da feira (própria para
produtores familiares), porém, pouco estimulados, em função do baixo movimento. As
pessoas da região preferem comprar os hortifrutigranjeiros nos supermercados, segundo as
famílias entrevistadas. Associadas a este fato, também devem ser consideradas a estrutura
precária das barracas e a pouca variabilidade de produtos ofertados pelos feirantes. O GAOI
havia entrado recentemente nesta feira, e as mulheres (que participam em maior número) se
mostraram bem entusiasmadas com as vendas.
Na feira de Iconha, participam em torno de 5 barracas, sendo uma do Vero Sapore,
com revezamento de vendedores de acordo com o sábado, outra do GAOI – que por sinal era
a barraca com melhor estrutura e apresentação na feira. Havia uma família integrante do
73
GAOI que vendia seus produtos numa barraca separada e participava daquela feira há mais
tempo que o GAOI propriamente dito. Essa família não participava das feiras de Vitória e
Vila Velha.
As culturas que lhes oferecem maior renda sempre são o café e/ou a banana, um
porque consegue ser vendido de uma única vez, após a colheita, e outra porque colhiam o ano
inteiro, com uma pequena queda durante a estação fria (Figuras 24 e 25). As mais
problemáticas são aquelas que por algum desequilíbrio são atacadas por pragas/doenças (por
exemplo, o côco com o “besouro” e a laranja com a “ferrugem”). Cerca de 30% consideram a
cultura do café mais trabalhosa por exigir maior mão-de-obra na manutenção.
Banana
14%
Banana e café
14%
58%
Café
14%
Agroindústria e
banana
Figura 24: Porcentagem das rendas obtidas pelas famílias
integrantes do grupo GAOI. Iconha, ES. 2006.
17%
Banana
Agroindústria
17%
66%
Frutas em geral
Figura 25: Porcentagem das rendas obtidas pelas famílias
integrantes do grupo Vero Sapore. Iconha, ES.
2006.
74
Segundo os relatos, a agroindústria não oferece um grande retorno financeiro, mas
mesmo assim as mulheres que participam, o fazem com empolgação. Segundo elas, seria uma
renda complementar. A presidente do Vero Sapore, indicou como a maior importância dos
produtos da agroindústria a diversidade que eles representam nas bancas de exposição das
feiras, funcionando como um atrativo por “chamar atenção dos clientes”, que acabam numa
compra levando um produto ou outro. Os pães, esfihas e alguns bolos e pastas tinham saída
rápida; porém, os biscoitos e brevidades, nem tanto.
Considerando a quantidade produzida por um agricultor familiar, é muito difícil, ou
quase impossível, que ele, sozinho, detenha ou domine as condições que se fazem necessárias
para que consiga superar a dependência em relação ao atravessador. Para a maioria dos
agricultores familiares, um dos únicos caminhos para desenvolver um mínimo de autonomia
na comercialização de sua produção é criar um processo de vendas em coletivo (COSTA,
2003). Assim sendo, uma atuação com base nos princípios da Agroecologia exige a
construção de processos que fortaleçam a organização social dos beneficiários e sua
articulação entre si e com os consumidores urbanos (PAULUS; MULLER; BARCELLOS,
2000).
Grande parte da produção obtida por muitas das famílias entrevistadas era vendida
através dos canais convencionais de comercialização. Menos de 40% comercializam a maioria
de seus produtos agrícolas como sendo orgânicos. Aqueles agricultores familiares orgânicos
demonstraram que a comercialização é o principal problema.
Notou-se que as precárias condições de produção e de competição no mercado
impõem, atualmente, aos agricultores familiares a necessidade de procurarem diversificar as
fontes de renda familiar. Para estabilizarem suas condições de vida, eles recorrem à realização
simultânea de atividades rurais e urbanas – membros da família com emprego urbano,
pequenos comércios; diversificam as atividades familiares – artesanatos, conservas caseiras,
turismo rural, entre outros. Observa-se ainda a busca de associações para fortalecimento de
sua posição nos mercados; a luta para obter aposentadoria para membros da família –
importante fonte de estabilização da renda familiar rural; e, por fim, a diversificação produtiva
e a busca de produções agroecológicas, orgânicas e naturais, estas associadas a nichos de
mercado e à onda ambientalista contemporânea.
75
5.6 Assistência Técnica
Percebeu-se que os integrantes dos grupos sentem necessidade de uma assistência técnica
mais efetiva e participativa em termos de ensino com os tratos culturais e manejo de pragas e
doenças de suas culturas.
Atualmente recebem assistência técnica da INCAPER-ES e da SEMAR, sendo que esta
última recentemente havia contratado um técnico para lidar com produtores orgânicos,
exclusivamente. É política da gestão atual da Prefeitura de Iconha fortalecer a agricultura
familiar, dando ênfase a agricultura orgânica.
Fica claro que a descentralização do poder na elaboração das políticas de
desenvolvimento sustentável é um aspecto importante, e que o desenvolvimento local e regional
ganha força no processo de descentralização (MENEGETTI, 200-), pois possibilita uma
participação mais efetiva dos agricultores e suas instituições. O desenvolvimento local também
permite, de forma mais efetiva, que se trabalhe com a diversidade ecossistêmica, biológica,
cultural, com análises das diferentes disciplinas e tipos de saberes, incluindo o dos próprios
agricultores familiares.
No Brasil, em geral, as experiências de promoção da Agroecologia vêm sendo forjadas
com pouca participação do Estado e dos grupos que dominam política e economicamente os
rumos do desenvolvimento da agricultura. Nesta última década tal participação vem crescendo
de forma gradativa e assistemática a partir de iniciativas isoladas de alguns governos municipais
e estaduais (ALMEIDA; PETERSEN; CORDEIRO, 2001), como pode ser verificado no
Município de Iconha, no Estado do Espírito Santo.
À medida que a sociedade civil avança no processo de organização, formulando
demandas para a pesquisa, certamente maior número de projetos deve ser desenvolvido.
Algumas instituições oficiais de pesquisa, como a INCAPER-ES, têm conduzido projetos
visando desenvolver e adaptar tecnologias para a agricultura orgânica (ALMEIDA, 2000).
5.7 Sistemas de Produção
No geral, a transição de “convencional” para sistema orgânico foi relativamente fácil,
pois sendo produtores familiares, de baixo poder aquisitivo, já não faziam grandes usos de
76
produtos químicos em suas propriedades. Aliado a isto, culturalmente, os mais velhos nunca
foram a favor da utilização, principalmente dos “venenos” (agrotóxicos).
Mesmo assim, apesar da facilidade com a transição, todos relataram que suas horas de
trabalho aumentaram por conta da exigência no manejo orgânico de maior mão-de-obra,
principalmente para “fazer o controle do mato”. Apenas 29% relataram que o aumento das horas
de trabalho foi conseqüência da queda do preço da banana, durante os últimos anos, o que os
levou a trabalhar mais para obter a mesma renda de antes, ou a maior carga horária ocorreu
porque começaram a trabalhar direto com o público, além de produzir. Membros do Vero Sapore
citaram a importância do contato direto com seus clientes através das feiras orgânicas: “eles se
tornam nossos amigos e patrocinadores, além de levantar nossa auto-estima quando dizem que
somos muito importantes por produzir alimentos mais saudáveis pra eles além de contribuir com
a preservação do meio ambiente, enquanto eles só sabem poluir (...)”.
Em contrapartida, apesar da mão-de-obra ter aumentado àquelas propriedades usam
menos energia fóssil do que as fazendas convencionais. Parece que as propriedades com sistema
orgânico de produção geralmente exigem mais mão-de-obra para suas operações do que as
fazendas convencionais, mas há exceções. Exigências de mão-de-obra em propriedades orgânicas
dependem em grande parte de quão eficientemente são controlados os inços (ervas espontâneas),
insetos e doenças, através de métodos mecânicos ou não químicos. Se inúmeras capinas manuais
ou outros tipos de trabalho manual forem necessários, então os sistemas orgânicos são mais
intensivos em mão-de-obra do que os sistemas convencionais (USDA, 1984).
Em termos de pecuária, nenhuma família possui ainda um sistema orgânico de produção
animal; são todos sistemas familiares, caipiras, nos quais os animais são alimentados com restos
de comida, cascas de frutas, legumes e verduras, restos culturais e bem pouco, a ração
convencional (Figuras 26 e 27). Galinhas e porcos, “confinados”; e gado de leite e corte, em
pastagem.
77
6
5
4
No de
3
fam ílias
2
1
0
Gado
de
corte
Gado Galinha
de leite
Suíno
Es pé cie s
Figura 26: Número de famílias integrantes do grupo GAOI x Tipo de
criação animal. Iconha, ES. 2006.
3
2,5
2
No de
1,5
famílias
1
0,5
0
Gado Galinha
de leite
Suíno
Peixe
Pato
Cavalo
Espécies
Figura 27: Número de famílias integrantes do grupo Vero Sapore x Tipo
de criação animal. Iconha, ES. 2006.
78
Tanto um grupo quanto o outro possui como culturas principais o café e a banana. A
renda secundária provém das frutas, hortaliças e da agroindústria. Cerca de 30% das famílias
comercializam as culturas de subsistência, como o feijão, arroz, aipim e milho. As frutas são
bastante variadas: laranja, acerola, abacate, manga, coco, abacaxi, goiaba, jambo, jabuticaba,
limão, cacau, abiu, cupuaçu, cajá, caju, entre outras (Figuras 28 e 29), sem esquecer a cana-deaçúcar, uma gramínea.
Cerca de 77% já haviam sido produtores convencionais, tendo realizado a conversão nos
últimos 8 anos, em média. Mesmo assim, quando utilizavam herbicidas e fertilizantes químicos
de alta solubilidade, minimizavam o uso, já pelo alto custo, já porque sempre souberam que
“fazia mal à saúde”. Alguns (42%) nunca fizeram uso de agrotóxico, mas já haviam tido contato
com os fertilizantes; outros (37%) só haviam utilizado os herbicidas para iniciar as plantações de
café e banana, que são perenes. E quando perguntados por que mudaram para “orgânico”, a
maioria respondeu que, primeiro, porque o cultivo convencional é caro, e, segundo, porque
“estava fazendo mal a saúde”, considerando que nenhum utilizava os EPI (Equipamentos de
Proteção Individual) indicados. Nas famílias entrevistadas não foi relatado problemas de saúde
que pudessem estar vinculados diretamente ao uso inapropriado daquelas substâncias tóxicas;
existiam, porém, crianças apresentando problemas de má formação no aparelho urinário ou
alergia, e relataram sintomas característicos de intoxicação (dor de cabeça, mal-estar, vista turva),
quando da aplicação daqueles produtos. Na comunidade de Campinho, foi relatada pelos
integrantes do Vero Sapore a existência de grande número de produtores convencionais com
câncer de pele.
As culturas perenes têm sido mantidas sempre na mesma área, existindo com isso
bananais com mais de 30 anos naquela região. E mesmo assim, relataram que a produtividade
tem sido mantida na maioria das culturas, e que em algumas até aumentou depois da conversão
de sistemas de produção, conseqüência do uso de cobertura morta, principalmente. O problema
maior tem sido mesmo com o café, que sentiu muito a falta da adubação química, mas, é bom
notar, por ter sido plantado, geralmente, nas áreas com solos mais pobres, pois preferiram plantar
a banana nos melhores solos. Ou seja: o empobrecimento da terra agricultável, com a carência de
nutrientes, já representava um problema preexistente à conversão e, com boa razão, se atribui à
modalidade sistêmica convencional de cultivo.
79
quiabo
quiabo
maracujá
mar acujá
manga
manga
mamão
mamão
limão
limão
laranja
lar anja
jambo
jambo
jabut icaba
jabut icaba
goiaba
goiaba
f eijão
f eijão
cupuaçu
cupuaçu
côco
côco
cana
cana
cajú
cajú
cajá
cajá
caf é
caf é
cacau
cacau
banana
banana
aipim
aipim
acerola
acer ola
abiu
abiu
abacaxi
abacaxi
abacat e
abacat e
0
2
4
6
8
N úme r o de f a mí l i a s
Figura 28: Culturas trabalhadas pelas
0
1
2
3
4
5
N úme r o de f a mí l i a s
Figura 29: Culturas trabalhadas pelas
famílias integrantes do grupo
famílias integrantes do grupo
GAOI. Iconha, ES. 2006.
Vero Sapore.Iconha, ES.2006
Apesar da manutenção da produtividade, alguns (57%) relataram que o solo vinha
apresentando maior necessidade de adubação, justificando “que com o passar do tempo a terra
vai ficando fraca”, porque “antes a terra era nova” ou simplesmente porque “sempre é bom dar
uma ajudinha pra terra”. As famílias que utilizavam há mais tempo o sistema orgânico de
produção, mostraram saber que nas áreas em que já haviam aplicado o composto, por exemplo,
80
com o tempo haveria menor necessidade de adubação, por conta da reestruturação física e
melhoria das propriedades química e biológica do solo.
É preciso observar que um sistema orgânico de produção não é obtido somente na troca
de insumos químicos por insumos orgânicos/biológicos/ecológicos. Requer o comprometimento
do setor produtivo com o sentido holístico da produção agrícola, onde o uso eficiente dos
recursos naturais não renováveis, a manutenção da biodiversidade, a proteção do meio ambiente,
o desenvolvimento econômico, bem como, a qualidade da vida do homem estejam igualmente
contemplados (ALMEIDA, 2000).
5.8 Relação com o Ambiente
Em apenas uma das propriedades visitadas, foi constatado problema com erosão, mesmo
assim em uma área pequena, que estava em processo de recuperação, por ter sido pasto. Em
nenhuma das outras propriedades havia solo descoberto.
Cerca de 90% dos entrevistados já havia perdido a lavoura alguma vez, pelo menos
parcialmente. Sempre por alguma intempérie (vento ou chuva forte, estiagem muito grande).
Muitos (55%) reclamaram que “o sol tá mais quente no verão” e que diminuiu a freqüência de
chuvas. Em relação a desequilíbrio ambiental, todos reclamaram do maruim, uma praga que
ultimamente tem atacado as pessoas em várias regiões do país, estando em estudo por
pesquisadores da FIOCRUZ – Fundação Instituto Oswaldo Cruz (FIOCRUZ, 2005). Alguns
reclamaram do desmatamento e uso indiscriminado de agrotóxicos pelos vizinhos. Na
comunidade de Campinho, 30% das famílias reclamaram de formigas.
Nas propriedades visitadas, um dos pontos mais interessantes foi o relato, do
reaparecimento de várias espécies de pássaros que há muito não eram vistos, assim como de
micos e outros pequenos mamíferos. O que leva a crer que possivelmente a microbiota anfibionte
e invertebrados dos solos também aumentaram, considerando que estão todos num mesmo
sistema, participando do mesmo reequilíbrio.
Todos possuem matas em suas propriedades, grande parte fruto de reflorestamento,
procurando sempre cobrir os topos de morro ou regiões mais altas. Em termos de área, elas
ocupam cerca de 20 % da propriedade (3,4 ha para o GAOI e 1,5 ha para o Vero Sapore). Lenha
seca e madeira para manutenção de cercas são o que retiram das matas, quando retiram. A idéia
de reflorestamento no município surgiu com a ajuda de um trabalho assistido pela Associação de
81
Programas em Tecnologias Alternativas – APTA. A preservação de matas no topo dos morros e
cochilhas (área de pequena declividade onde é feita a agricultura) protege contra o impacto
físico, reduz a velocidade com que a chuva rola na encosta, aumenta a absorção de água (que
regula o lençol freático) e o acúmulo de matéria orgânica no solo, favorecendo no macroconjunto
o equilíbrio climático (MENEGAZ, 199-) (Figura 30).
Figura 30: Manutenção de mata em topo de morro. Iconha, ES. 2006.
As nascentes que utilizam possuem matas em seu entorno, ou então, estão em fase de
revegetação (Figura 31), aproveitando área para plantarem algumas frutíferas, inclusive. A água
é abundante na região, com a existência de inúmeras nascentes, mas em grande parte dos
cursos d’água falta mata ciliar, pois a maioria dos proprietários da região ainda adotam o
sistema convencional de produção.
82
Figura 31: Nascente apresentando pequena área de vegetação
em seu entorno. Região em revegetação. Iconha,
ES. 2006.
Todos notam diferença na paisagem da região, relatando, por exemplo, a maior presença
de matas, apesar do aumento no número de moradores do entorno. Antes, havia mais pasto na
região de Morro da Palha. Já em Campinho, acham que aumentou o número de pastos, apesar de
os proprietários estarem tentando preservar/reflorestar os topos de morro. De acordo com relatos,
“diminuiu muito o plantio, principalmente de subsistência. Diminuiu muito a quantidade de
gente aqui, o pessoal novo não quer trabalhar na roça (...)”. O que é Fato é que as paisagens das
propriedades inseridas no sistema orgânico de produção se diferem em muito daquelas ditas
modernizadas, as quais são facilmente reconhecíveis pela monotonia das monoculturas
(ALMEIDA; PETERSEN; CORDEIRO, 2001).
Quanto ao sistema de produção, o manejo se diferencia bastante do modelo químicomecanizado. Nas culturas perenes, basea-se, principalmente na limpeza para estimular rebrota, e
às vezes aplicação de compostagem, esterco ou MB-4 (formas de adubação utilizadas). Cerca de
90% das famílias também utilizam adubação verde, com leguminosas como amendoim
forrageiro (Arachis pintoi) (Figura 32), tefrósia (Tephrosia candida), galáctia (Galactia striata),
guandu (Cajanus cajan), mucuna (Mucuna pruriens), feijão-de-porco (Canavalia ensiformis)
e/ou gliricídia (Gliricidia sepium). O uso de forrageira e culturas de cobertura nos sistemas de
agricultura orgânica podem também reduzir as perdas potenciais de nutrientes por escoamento
(USDA, 1984).
83
Figura 32: Adubação verde utilizando amendoim forrageiro
(Arachis pintoi) associado com abacaxi. Iconha, ES. 2006.
As árvores frutíferas também sofrem podas, não tão freqüentes, mas na medida da
necessidade. A horta recebe maior atenção, por se tratar de cultura mais sensível, pois verduras
necessitam de regas constantes, realizadas através de mangueiras domésticas ou regadores. Cerca
de 16% utilizam sistema de irrigação com bicos aspersores. A água é sempre proveniente de
nascente.
Em áreas não irrigadas, o regime de chuvas é o principal fator a determinar os sistemas de
cultivo e, por esse motivo, os agricultores os definem segundo a quantidade e a distribuição das
chuvas. Deste modo, nas áreas com pouca umidade, os agricultores preferem espécies resistentes
à seca (como o guandu, batata doce, mandioca, milho, milheto e sorgo) e as técnicas de manejo
enfatizam a cobertura do solo (como a aplicação de cobertura morta), para evitar a evaporação e
o escoriamento superficial (ALTIERI, 2002).
As técnicas de manejo e proteção de solo são baseadas no consórcio, cobertura morta,
sistemas agroflorestais (SAF’s) e policultivos. Alguns (58%) praticam o plantio direto quando na
semeadura de leguminosas, como a tefrósia, bastante utilizada na adubação verde, na região de
Campinho, pelos integrantes do Vero Sapore. Sabem da importância da curva de nível em
plantações realizadas nas áreas declivosas e, com efeito, sempre tentavam segui-la.
De acordo com Altieri (2002), Almeida, Petersen e Cordeiro (2001) e Paulus, Muller e
Barcellos (2000), os consórcios e as combinações de variedades fornecem proteção e garantia
84
contra os ataques, possivelmente devastadores, das pragas e doenças (Figura 33). O
sombreamento promovido pela cobertura vegetal pode inibir o crescimento da vegetação
espontânea e reduzir ao mínimo a necessidade de controlá-la. Além disso, as práticas de manejo,
como a aplicação de cobertura morta, modificações na data de plantio e na permanência das
plantas na mesma área, o uso de variedades resistentes e de inseticidas botânicos e/ou repelentes,
podem reduzir ao mínimo a interferência das pragas.
Figura 33: Consórcio de banana com café. Iconha, ES. 2006.
Segundo Santos, Miranda e Tourinho (2004), os SAF’s são definidos como sistemas de
uso da terra que envolvem a integração de árvores ou outras espécies perenes lenhosas com
cultivos agrícolas e/ou pecuária, visando a obter, como resultado dessa associação, a
racionalização e o melhor aproveitamento do uso dos recursos naturais envolvidos no sistema de
produção. Sabe-se que nos sistemas de agricultura tradicional é visível a queda gradual da
produtividade das culturas anuais e/ou perenes, reflexo da perda de fertilidade do solo gerada
pelo declínio do teor de matéria orgânica e pela deficiência de ciclagem de nutrientes no solo.
Com isso, a utilização de espécies nativas, principalmente leguminosas arbóreas ou arbustivas,
como forma de melhorar a fertilidade natural dos solos, tem sido uma prática bastante comum
nas regiões tropicais (VIEIRA; FEISTAUER; SILVA, 2003) (Figura 34).
85
Figura 34: Área de integração de espécies nativas (imbaúba,
angelim) com cultivo agrícola (café). Iconha, ES.
2006.
O policultivo é uma estratégia tradicional que promove uma dieta diversificada,
estabilidade de produção, redução dos riscos, diminuição da incidência de insetos e doenças,
eficiência no uso da mão-de-obra, intensificação da produção com recursos limitados e o
aumento da rentabilidade com baixos níveis de tecnologia (FRANCIS et al., 197632;
HARWOOD, 1979a33 apud ALTIERI, 2002) (Figura 35).
Os sistemas de policultivo oferecem muitas vantagens sobre a monocultura, como se
demonstra a seguir (RUTHEMBERG, 197134; ALTIERI, 198335; FRANCIS, 198636;
apud
ALTIERI, op. cit.; LIEBMAN, 2002).
32
FRANCIS, C. A.; FLOR, C. A.; TEMPLE, S. R. Adapting varieties for intercropped systems in the tropics. In:
PAPEENDICK, R. I.; SANCHEZ, P. A.; TRIPLETT, G. B. (eds.). Multiple Cropping. Wisconsin: Publ. 27.
Amer. Soc. Agron.; p. 235-54, 1976.
33
HARWOOD, R. R. Small farm development: understanding and improving farming systems in the
humid tropics. Boulder: Westview Press, 1979a.
34
RUTHEMBERG, H. Farming systems of the tropics. London: Oxford Univ. Press, 1971.
35
ALTIERI, M. A. The question of small development: who teaches whom? Agriculture Ecosystems
Environment, v.9, p.40-405, 1983.
36
FRANCIS, C. A. (ed.). Multiple cropping systems. New York: MacMillan, 1986.
86
Figura 35: Área de policultivo: côco, abacaxi, banana, goiaba.
Iconha, ES. 2006.
Com relação à produtividade total por hectare, em geral, é maior que a produção de
uma monocultura, inclusive quando individualmente a produtividade de cada componente do
policultivo é reduzida.
Há uma utilização eficiente dos recursos naturais, através da combinação de espécies
que utilizam de forma mais eficiente a luz, a água e os nutrientes pelo fato de ter diferentes
alturas, estruturas de parte aérea e necessidades nutricionais. Diz-se que combinações de culturas
de longa duração, levam vantagens quando os nutrientes são limitantes. Deste modo, nos
policultivos de plantas perenes com anuais, os nutrientes perdidos pelas culturas anuais são
rapidamente absorvidos pelas perenes. Por outro lado, a tendência de certas culturas em “roubar”
nutriente é contrabalanceada pela adição enriquecedora de matéria orgânica ao solo por outras
culturas (como as leguminosas) que fazem parte do consórcio.
Quanto à disponibilidade de nitrogênio, nos consórcios cereais/leguminosa, o
nitrogênio fixado pela leguminosa fica disponível para o cereal, o que melhora a qualidade
nutricional do consórcio.
Ocorre a diminuição das pragas e doenças, pois as mesmas não conseguem se
disseminar tão rapidamente nas policulturas, em função das diferenças entre as culturas na
susceptibilidade ao ataque de insetos e agentes patogênicos, em presença da grande quantidade e
eficácia dos inimigos naturais. Os sistemas de culturas diversificadas podem aumentar as
oportunidades para os inimigos naturais e, conseqüentemente, melhorar o controle biológico das
pragas. Dois terços dos estudos sobre os efeitos da diversidade de cultura sobre as pragas,
mostraram que a população de insetos nocivos diminuiu nos sistemas diversificados, em
87
comparação com a monocultura correspondente. Em muitos casos isso foi devido à abundância e
eficácia dos inimigos naturais.
Também ocorre a diminuição da vegetação espontânea através do sombreamento
proporcionado pela cobertura dos policultivos, reduzindo assim a necessidade e o custo do seu
controle.
Sem contar a garantia contra perdas da produção, especialmente nas áreas propensas a
geadas, inundações ou secas. Desse modo, quando uma das culturas do consórcio sofre um dano
no inicio do crescimento, as outras podem compensar esta perda.
Finalmente, os policultivos proporcionam uma cobertura do solo eficaz e reduzem as
perdas de umidade. Aumentam as oportunidades para a comercialização e asseguram um
abastecimento estável para uma série de produtos, sem muito investimento em armazenamento,
aumentando assim o êxito na comercialização e distribuindo os custos de mão-de-obra.
Em se tratando do plantio direto, este é uma forma de se evitar a aração, que em regiões
de menor latitude como o Brasil expõe o solo a altas temperaturas, comprometendo suas
qualidades biológicas e físico-químicas. As chuvas torrenciais, típicas dos trópicos, sobretudo no
período de preparo dos solos, ao se precipitarem na terra desnuda provocariam sérios processos
erosivos (ALMEIDA, 2001).
O período de descanso ou pousio (HECHT, 198937 apud OLIVEIRA, 2002) e rotação de
cultura nas propriedades são medidas conservacionistas mais utilizadas nas culturas de
subsistência, já relacionadas. Sendo o período e descanso para o milho, feijão e aipim cerca de 1
a 2 anos.
As perdas de nutrientes, contribuindo para a poluição do ambiente, parecem ser menores
com a agricultura orgânica do que com a convencional, onde as terras não são protegidas
adequadamente por práticas conservacionistas.
Estas perdas são minimizadas pelo uso de
fontes orgânicas de nutrientes, fontes inorgânicas de nutrientes de solubilidade limitada, e o uso
de práticas que controlam o escoamento, a lixiviação e a erosão do solo (USDA, 1984;
GLIESSMAN, 2005).
Então, verificou-se que nos agroecossistemas visitados os componentes básicos são: (1) a
cobertura vegetal como medida eficiente de conservação do solo e da água, proporcionada
através do emprego de práticas de plantio direto, cobertura morta, cultivos de cobertura, por
exemplo; (2) a utilização regular de matéria orgânica através de materiais como o esterco e o
37
HECHT, S. B. A evolução do pensamento agroecológico. In: ALTIERI, M. A. Agroecologia: as bases
científicas da agricultura alternativa. Rio de Janeiro: PTA/FASE, 1989. p.25-41.
88
composto e da promoção da atividade biológica do solo; (3) a utilização de mecanismos de
reciclagem de nutrientes, através do uso da rotação de culturas, de sistemas integrados
(vegetais/animais) com o uso de leguminosas; (4) o controle de pragas; através da maior
atividade dos agentes de controle biológico, obtida com a introdução e/ou conservação dos
inimigos naturais. Todos esses são considerados, por Altieri e Rosset (1995), componentes de um
agroecossistema sustentável
Comparando-se a abordagem agroecológica com as tecnologias convencionais, podem
ser ressaltadas as vantagens dos sistemas integrados de produção agroecologicamente
planejados. Entre elas estão a redução da vulnerabilidade aos problemas de pragas, doenças e
vegetação espontânea; menor dependência de insumos industrializados; menor demanda de
capital; e maior eficiência do uso da terra, com o uso dos consórcios, por exemplo. Em geral, as
tecnologias agroecológicas são viáveis tanto economicamente – reduzindo os custos de produção
ao tomar como base os recursos do local – quanto ecologicamente - promovendo uma
estruturação biológica eficiente que mantém o funcionamento do sistema. Os produtores que
utilizam este modelo podem ter como base os recursos biológicos naturais e as fontes de
insumos locais, ao invés dos insumos industrializados, o que resulta em consideráveis benefícios
socioeconômicos, sanitários e ambientais.
5.9 Dificuldades Atuais
O GAOI citou a necessidade da construção de um espaço próprio para sua agroindústria,
e o Vero Sapore a necessidade de melhorar as instalações da sua.
Mas, as maiores dificuldades que os produtores familiares orgânicos do GAOI e do Vero
Sapore têm encontrado, referem-se, principalmente, à comercialização. Reclamaram da distância
para venderem seus produtos, dos gastos com o frete e das estradas ruins. Citaram a falta de
valorização do produto orgânico no município, e a dificuldade que era vender seus produtos
obtendo pagamento à vista na feira de Iconha, ES.
Dentro desta perspectiva, a Prefeitura de Iconha está implantando o sistema de “valefeira” para estimular seus funcionários a comprarem na feira de Iconha, estimulando e
valorizando a agricultura familiar e orgânica do município.
89
5.10 Perspectivas
Como perspectivas, os agricultores familiares esperam uma maior divulgação da
Agricultura Orgânica, dentro e fora do município, bem como uma maior valorização do produtor
orgânico, melhorando o mercado para seus produtos.
Gostariam também que não houvesse a presença de atravessadores para a agricultura
familiar. E que pudessem comercializar seus produtos dentro do próprio município, vendendo,
por exemplo, para merenda escolar e melhorando a feira de Iconha, em havendo maior
divulgação e melhor estrutura.
Segundo Azevedo (2003), a introdução de alimentos de origem orgânica na merenda
escolar dos sistemas públicos estaduais e municipais de educação se configura atualmente como
uma das mais promissoras iniciativas no sentido de incentivar a produção familiar orgânica e
revitalizar o rural a partir do urbano. Outros projetos multidisciplinares podem ser
desenvolvidos: a implantação de alimentos orgânicos nas redes públicas hospitalares e nos
sistemas carcerários; projetos de sensibilização dos consumidores urbanos e de capacitação para
a área de saúde, através de palestras e cursos, educação nutricional e ambiental em escolas
particulares e instituições públicas e privadas, o impulso a associações e cooperativas de
consumidores orgânicos, o desenvolvimento de campanhas de incentivo ao consumo de
alimentos orgânicos que esclareçam o consumidor, o desenvolvimento de uma rede de marketing
educacional que veicule corretamente as vantagens do consumo de alimentos orgânicos locais.
5.11 Impressões
Parece que existem algumas limitações potenciais que servem de obstáculos ao
desenvolvimento da agricultura orgânica na região estudada, e que podem ser comuns a outras
regiões do país. Essas limitações estão relacionadas principalmente a fatores econômicos e de
comunicação.
A primeira limitação, relacionada a fatores econômicos, seria a demanda atual para
alimentos produzidos organicamente, que de certa forma é limitada, fazendo com que grande
90
parte da produção, senão a sua totalidade seja comercializada através dos canais
convencionais.
Um segundo ponto que pode ser destacado seria a deficiência de um processo de
comercialização, existindo falta de estratégias bem-desenvolvidas de mercado alternativo
disponível para os produtores orgânicos, bem como a falta de programas de reconhecimento
dos alimentos orgânicos. Ocasionada, principalmente, pela dispersão geográfica de produtores
orgânicos, há uma elevação do custo do transporte e comercialização.
Outro fator são as perdas econômicas durante a transição da agricultura convencional
para a orgânica, que requer de três a cinco anos, às vezes com rendimentos significativamente
mais baixos.
Também devem ser considerados o aumento de mão-de-obra, que pode representar um
acréscimo nas horas de trabalho/dia, bem como aumento de custo quando numa necessidade
de contratar pessoas de fora. Sem contar a falta de crédito e financiamento, porquanto muitos
agricultores orgânicos (ou possíveis de o serem) declararam ter dificuldades em convencer as
autoridades creditícias de que a agricultura orgânica pode ser uma atividade economicamente
viável.
Em relação aos problemas de comunicação, eles devem ser considerados, pois é
reduzido o número de pesquisas e informações publicadas sobre a agricultura orgânica em
formatos disponíveis para auxiliar os agricultores orgânicos a resolverem os problemas que
encontram no desenvolvimento e implantação de métodos de produção orgânica.
91
6 CONCLUSÃO
O GAOI e o Vero Sapore são grupos de pequenos produtores familiares, com sistemas
de produção voltados pra a agricultura orgânica. Mesmo não estando todos devidamente
certificados, já produzem de forma mais conscienciosa, não utilizando agrotóxicos ou
fertilizantes químicos em seus produtos, e adotando práticas conservacionistas para a
manutenção da biodiversidade, do solo e qualidade das águas, tais como: (1) preservação das
matas e revegetação das regiões mais altas das propriedades; (2) preservação de mata ciliar
em nascentes e olhos d’água, bem como revegetação daquelas que ainda não possuem este
tipo de proteção; (3) consorciamento de espécies; (4) utilização de cobertura morta, SAF’s e
policultivos; (5) utilização de compostagem, adubação verde e fertilizantes de baixa
solubilidade.
Tanto um grupo quanto o outro possui pessoas que podem ser consideradas
“articuladoras”, tentando fazer a todo tempo que o grupo não se desestimule, e favorecendo
questões de logística e suporte. Também foi evidenciado que não é homogêneo o grau de
preocupação com a qualidade ambiental em todos os integrantes dos grupos, havendo ainda
muitas pessoas que não estão convencidas de que a produção orgânica de alimentos pode
trazer uma boa renda, garantindo a produtividade das culturas. Talvez por ser um pouco mais
antigo e se caracterizar por um movimento de resistência da cultura italiana (européia), os
integrantes do Vero Sapore se mostraram como um grupo com uma organização mais
desenvolvida, lidando com maior eqüidade questões relacionadas principalmente à
comercialização dos produtos.
Ficou evidente que a ascensão dos agricultores familiares ao progresso econômico e
social depende de significativas e profundas reformas na propriedade da terra, no acesso aos
benefícios das políticas governamentais e no reconhecimento da cidadania plena daqueles
trabalhadores. E que não basta a opção pela agricultura familiar com caráter orgânico de
produção; é também necessária uma crítica profunda ao padrão tecnológico dominante.
92
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Se o objetivo for, realmente, eliminar os principais problemas ambientais de alcance
global no mundo de hoje, são dois os primeiros passos que a humanidade deve dar. Por um
lado, substituir a cultura consumista e a economia de desperdício do mundo industrializado e
dos setores de elevadas rendas dos países subdesenvolvidos por um modo de vida que, sem
sacrificar, no essencial, seus atuais níveis materiais, tenda para o uso mais racional dos
recursos e para a significativa redução da agressividade contra o meio ambiente. Por outro
lado, realizar uma mudança radical nas condições socioeconômicas do Terceiro Mundo e,
portanto, nas condições de vida das grandes massas depauperadas. Urge transformar o atual
sistema de relações econômicas internacionais e das estruturas econômicas sociais, que, na
maioria dos países subdesenvolvidos, favorecem a existência das numerosas camadas de
famintos, doentes, despossuídos e ignorantes (RUZ, 1992).
Não se tem mais dúvidas de que o modelo da Revolução Verde tem sido um
instrumento da fragilização e da expropriação da agricultura familiar. E, certeza se tem de que
a modernização do setor rural no Terceiro Mundo, salvo poucas exceções, não foi
acompanhada da modificação da estrutura agrária, que é um fator determinante na questão da
sustentabilidade econômica, social e ambiental da pequena produção familiar.
Considerando as colocações de Petersen (1997), pode-se dizer que deve existir o
planejamento e promoção de estratégias que enfatizem os métodos e procedimentos para se
atingir o desenvolvimento sustentável em termos socioambientais, caracterizados pela
satisfação das necessidades humanas (começando com aquelas dos mais carentes),
distribuição eqüânime de terras, melhorias na qualidade de vida e aumento da autoconfiança
regional. No setor da agricultura, deve-se objetivar:
a) aumento das terras cultiváveis e da produtividade do trabalho para a satisfação das
necessidades alimentares e aumento da renda do homem rural;
93
b) introdução de uma racionalidade ecológica para minimizar o uso de produtos
químicos, incrementar os programas de conservação do solo e das bacias
hidrográficas, planejar de acordo com a capacidade do solo de região e promover o
eficiente e ecológico uso da água, das florestas e outros recursos não renováveis;
c) coordenação de políticas agrícolas/ambientais em relação às políticas tributárias e
de fixação de preços, agrária, de distribuição e avaliação de recursos, assistência
técnica, entre outros, de modo que os recursos naturais possam ser incluídos nos
programas de desenvolvimento;
d) promoção da autonomia das comunidades locais e da participação ativa dos
moradores na elaboração de políticas relativas às mudanças técnicas e investimentos
econômicos e sociais nas áreas rurais.
O estímulo a estas modificações se dá, inclusive, através da agricultura orgânica, que
entre os movimentos de agricultura alternativa, é a corrente mais difundida (ASSIS, 2002),
sendo reconhecida pelo mercado como sinônimo ou protótipo de todas as demais alternâncias.
Nem sempre são seguidos princípios agroecológicos neste sistema de produção, o que seria
ideal para a promoção da agricultura familiar. Sendo que os limites teóricos da agroecologia
se adequam mais facilmente à realidade dos pequenos produtores, na medida em que este
possui estruturas de produção diversificadas e com um nível de complexidade desejado, sem
prejuízo das atividades de supervisão e controle do processo de trabalho.
As políticas voltadas para a difusão de modelos alternativos de produção, baseados em
princípios agroecológicos, devem ser construídas a partir da articulação das decisões locais e
das demandas sociais. Assim, para o caso brasileiro, são necessárias políticas que propiciem
incremento e distribuição da renda e dos meios de produção a contingentes maiores da
população que carecem de inclusão social no cenário atual (ASSIS, op. cit.).
Estes sistemas alternativos devem contribuir para o desenvolvimento rural sustentável
e para a igualdade social. Para que isso ocorra, os mecanismos políticos devem incentivar a
substituição do capital pelo trabalho, reduzir os níveis de mecanização e os tamanhos
desmesurados das propriedades, diversificar a produção agrícola e enfatizar as iniciativas
controladas pelos trabalhadores e/ou a participação de agricultores no processo de
desenvolvimento. As reformas sociais nesta linha terão os benefícios adicionais do aumento
da oferta de empregos e redução da dependência dos produtores em relação ao crédito, às
indústrias e aos governos.
94
Desta forma, para uma difusão ampliada de modelos alternativos de produção
baseados em princípios agroecológicos, fundamentados em mecanismos de política pública
(agrícola e ambiental), é preciso influir no comportamento social, econômico e político da
sociedade. É necessário perceber não a presença humana como causa dos problemas
ambientais da agricultura, mas sim sua atividade inadequada, a qual como está deve ser
coibida, ou seja, modificada na sua forma de usar os recursos naturais. Isto, porém, deve ser
feito, com a participação ativa da comunidade local, que deve ser informada sobre formas
alternativas de coexistência racional entre o homem e o ambiente, ao mesmo tempo em que
deve ter seus valores culturais respeitados.
Preconiza-se, portanto, que o desenvolvimento rural sustentável deve ser
implementado em base local e regional, na medida que é nessas instâncias que se pode
contrapor alguma espécie de controle social legitimamente instituído à capacidade de
influência do grande capital. Porém deve-se impedir que o fortalecimento do poder local
revigore o poder conservador das classes dominantes locais, com seus quistos de influências,
privilégios e favorecimentos ou proveito próprio. Assim, faz-se necessário que estas formas
de controle social estejam articuladas entre si, de modo a garantir que essas bases locais, nas
quais se desenvolveram, preservem sua autonomia. É necessário, pois, valorizar as relações
políticas e econômicas nos espaços locais, de forma que estas assumam maior peso na
condução de projetos próprios de desenvolvimento, com base nas oportunidades e limitações
específicas de cada local. Isso aponta para uma nova perspectiva geopolítica e geoeconômica
que revalorize o local (microrregiões, municípios, comunidades) como o locus privilegiado
sobre o qual incidirão políticas voltadas para um desenvolvimento que atentem para a
combinação dos critérios ambientais com os critérios socioeconômicos.
Há a necessidade de se priorizarem os mercados locais e regionais, buscando-se a
aproximação de produtores e consumidores, sendo fundamental a criação de diferentes e
criativas formas e espaços de organização e articulação entre ambos. É importante ressaltar
que o consumo vem sendo entendido como uma vertente de ação política, aliando o interesse
das pessoas em se alimentar melhor à compreensão de que estão contribuindo para o
fortalecimento da agricultura familiar. Dessa forma, promove-se o consumo responsável e
consciente, dando origem a novas formas de relacionamento entre quem produz e quem
consome, delineando os contornos de um mercado mais justo e solidário (ALMEIDA, 2003).
Corroborando esta idéia, a aproximação entre produtores, comerciantes e
consumidores locais, ao revelar interesses comuns, amplia o espectro de pessoas envolvidas e
comprometidas com a proposta de desenvolvimento agrícola sustentável. Principalmente
95
quando considera que o processo de adoção de sistemas agroecológicos de produção não pode
ser visto como dependente exclusivamente da decisão do agricultor, devendo ser levado em
consideração o contexto sóciopolítico em que o processo ocorre.
Assim,
considera-se
que
o
desenvolvimento
rural
sustentável
depende
fundamentalmente de decisões políticas, que procurem, através do uso coordenado de
instrumentos de política agrícola e ambiental, estimular a adoção pelos agricultores de
modelos agroecológicos de produção, internalizando no sistema econômico os danos à
natureza provocados pela atividade humana inadequada. O que somente será possível com
uma firmeza de propósitos da ação do poder público (duradoura e integrada em seus
diferentes níveis), associada ao envolvimento efetivo da sociedade na construção de soluções,
especialmente a nível local, para os problemas ambientais provocados pela agricultura
convencional.
É óbvio que estas transformações propostas podem entrar em conflito com a visão
capitalista ocidental ou neoliberal do desenvolvimento agrícola moderno. Pode-se argumentar,
por exemplo, que a maior mecanização reduz os custos de produção ou que é necessária em
áreas onde a mão-de-obra adequada não é disponível, e que a produção diversificada cria
problemas para a mecanização. Outra preocupação é se as tecnologias sustentáveis serão
capazes de produzir em quantidade suficiente para alimentar todos os habitantes do planeta.
Essas críticas podem ser válidas, se analisadas dentro da atual estrutura econômica. Mas são
menos válidas se
for reconhecido que os agroecossistemas sustentáveis representam
transformações profundas, com grandes implicações sociais e políticas. Entende-se aqui que a
maior parte dos problemas atuais e futuros de má nutrição e de fome são causados,
principalmente, pelos modelos de distribuição e baixo acesso aos alimentos; causados pela
pobreza, e não por limitações agronômicas ou pelo tipo de tecnologia usado na produção de
alimentos (ALTIERI, 2002).
Os processos até hoje alcançados na implementação da agricultura sustentável em todo
o mundo revelam escalas relativamente ainda muito pequenas. O que se conseguiu –
basicamente no nível comunitário – representa o que foi possível fazer apesar das políticas
públicas governamentais vigentes. De fato, em que pesem algumas exceções, as políticas
agrícolas nos diferentes países estão marcadamente orientadas para estimular o agronegócio,
ou seja, uma agricultura fortemente articulada ao setor financeiro e industrial e voltada para a
maximização dos lucros a curto prazo, altamente dependente de insumos, tecnologias e
conhecimentos externos, concentradora de terra e capital, socialmente excludente e
ambientalmente predatória. A maioria dos instrumentos das políticas agrícolas nacionais,
96
constitui, nessas condições, um poderoso desestímulo à sustentabilidade (ALMEIDA;
PETERSEN; CORDEIRO, 2001).
Segundo Bracagioli (2003) o redirecionamento das políticas públicas, nesse sentido, é
crucial. Alguns dos elementos desse redirecionamento, em suas grandes linhas, podem ser
destacados por meio de quatro objetivos gerais:
“ 1 - Renovar a pesquisa, o ensino e a educação rural, favorecendo o viés agroecológico
e estimulando o aproveitamento das potencialidades específicas do território
brasileiro, como a abundância de energia solar, biomassa e biodiversidade. A
pesquisa agroflorestal é de grande importância nesse campo, pois permite
harmonizar as práticas agrícolas com os biomas nativos que ainda dominam
grande parte do espaço nacional.
2- Estimular, mediante políticas sociais, econômicas e fiscais, o desenvolvimento da
agricultura familiar de base agroecológica, associando a reforma agrária com um
novo planejamento estratégico em favor do desenvolvimento regional, da
segurança alimentar e da melhoria da qualidade de vida.
3- Estimular, mediante políticas sociais, econômicas e fiscais, além dos estímulos de
mercado que cada vez se farão mais evidentes, a mudança tecnológica e social na
agricultura empresarial, no sentido de reduzir ao máximo seu impacto ambiental
e aprimorar seu papel como empregadora de mão-de-obra.
4- Estimular políticas de gestão territorial que promovam uma apropriação social
mais equilibrada do espaço geográfico brasileiro, diminuindo a desigualdade
entre regiões e classes, estimulando o revigoramento demográfico e
socioeconômico do meio rural e garantindo a continuidade das fontes de água e
biodiversidade que constituem a grande riqueza do espaço brasileiro.”
Diante desse quadro em que se reproduz a agricultura familiar e tendo o processo
educativo como o maior ativo transformador em uma sociedade, o desenho de propostas de
educação (PERACI, 2002) para a agricultura familiar deve ser um instrumento de reflexão
crítica, contribuindo para novas relações políticas, econômicas e sociais, que desenvolva a
capacidade de analise da realidade de seu entorno, identificando oportunidades e
potencialidades no marco de reprodução de sua vida, família e atividade econômica.
O desenho ou formulação de propostas educacionais deve ainda elaborar esquemas de
transformação, para agir coletivamente com convicção e consistência em seus propósitos.
Trata-se da valorização dos saberes que os sujeitos possuem, segundo a qual todo ser humano
tem conhecimentos, ninguém ignora tudo, ao mesmo tempo em que ninguém sabe tudo
(FREIRE, 1999). A valorização dos conhecimentos deve possibilitar a apropriação do saber
97
sistematizado, oportunizando que a cultura dos grupos sociais seja reapropriada, fazendo
recuperar a auto-imagem e as identidades desses grupos sociais, num verdadeiro resgate de
valores autênticos, não alienados.
Nesse sentido, as instituições de ensino e pesquisa têm importante papel, pois haverá
necessidade de reformulação de toda a base teórica da agricultura, com incorporação dos
parâmetros e indicadores de sustentabilidade. A pesquisa agropecuária deverá ter uma
abordagem interdisciplinar, a fim de tratar das inter-relações entre os processos da agricultura
e do meio ambiente, devendo, não ter apenas preocupação com a eficiência tecnológica, mas
também com os efeitos das tecnologias nos ciclos biogeoquímicos e nos processos naturais.
Deve tratar também dos efeitos sociais dessas tecnologias, tanto no setor produtivo rural,
como nos diferentes elos da cadeia agroeconômica.
Finalizando, precisa-se afirmar – e confirmar – que a emergência de um novo
paradigma de desenvolvimento da agricultura brasileira (ALMEIDA; PETERSEN;
CORDEIRO, 2001) não se efetivará sem que sejam cumpridas algumas condições essenciais
relacionadas à pesquisa cientifica, ao ensino das ciências agrárias, à compatibilidade das
políticas macroeconômica e agrícola, à reforma agrária e ao fortalecimento da agricultura
familiar, bem como à indispensável criação de instrumentos eficazes e diversificados de
políticas públicas em apoio à conversão ecológica dos sistemas produtivos, com vistas
voltadas para a sistematização já posta em prática, promissoramente, em diminuta escala no
âmbito familiar.
98
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105
9 APENDICE
106
9.1 Questionário Sócio-econômico-ambiental
Numeração:
Data:
/ /2006
Público alvo: Produtores orgânicos familiares da região de Iconha
1.
Identificação
Nome da propriedade:
Área:
Entrevistado:
Localidade:
proprietário
Situação
parceiro
arrendatário
Há quanto tempo reside no local?
Pertence a qual organização? [ ] GAOI
2. O entrevistado e a família
Sexo
Masc
Fem
Estado civil:
solteiro
[ ] Vero Sapore
Nº de filhos [
]homens [
casado
]mulheres
outros
Todos os integrantes da família moram na mesma propriedade?
Sim [ ]
Quantos trabalham na lavoura?
Não [ ]
Qual profissão exerce?
Qual a idade e escolaridade dos membros da família?
Pai:
Mãe:
Filhos:
Acesso a escola [ ] fácil [ ] difícil
Como vai à escola?
Quanto tempo leva para chegar?
Qual a sua atividade de lazer?
Tem religião? [ ] Não [ ] Sim. Qual?
3. Construções, saneamento e bens
Quais as construções existentes em sua propriedade?
Tipo de construção da casa:
Quantos cômodos possui?
[ ]sala
[ ] quartos [ ] cozinha
[ ] banheiro
[ ]varanda
[ ] área de serviço
De onde vem a água utilizada em sua casa?
Recebe algum tipo de tratamento?
Já foi feito algum tipo de análise da água? [ ] Não [ ] Sim. Qual/Onde?
Destino do esgoto? [ ] Fossa Séptica [ ] Sumidouro [ ]Outro
O que você faz com o lixo da cozinha?
E do banheiro?
Quais/Quantos os eletrodomésticos existentes em sua casa? [ ] televisão [
] dvd [ ] vídeo cassete
[
] rádio [
] antena parabólica [
] geladeira [
] fogão à gás [
] freezer
[
] liquidificador
[ ] microondas [ ] batedeira [ ] ventilador [ ] ferro elétrico [ ]tel fixo [ ] tel celular [
] chuveiro
elétrico [ ] outros
Você gosta da sua casa?
Você gosta de morar aqui?
107
4. Máquinas, equipamentos e insumos
Quais as máquinas e equipamentos utilizados na sua atividade produtiva, inclusive agroindústria?
O transporte da sua produção é feito com veículo próprio?
[ ] Sim. Qual?
[ ] Não. Como é feito?
Tem havido necessidade em aumentar a quantidade de insumos ultimamente?
[ ] Não [ ] Sim. Quais os produtos?
5. Sistema de produção/comercialização
Quais as culturas com que você trabalha durante o ano?
Alguma é irrigada?
Qual o sistema utilizado?
A água utilizada para a irrigação vem do rio ou nascente?
Quais as criações animais? [ ] gado de leite [ ] galinha [ ]suíno
Qual (is) é (são) orgânico?
De que se alimentam?
Você recebe algum tipo de assistência técnica?
[ ] Sim. De quem?
[ ] Não. Gostaria de receber?
Qual o período de descanso dado a terra após a colheita?
Você já experimentou algum sistema de produção diferente do atual?
[ ] Sim. Qual? Por que não continuou?
[ ] Não. Por que?
Qual a cultura que lhe oferece maior renda?
Qual a considerada mais problemática?
E a agroindústria?
Pra quem você vende?
Qual o local de comercialização?
[ ] Vitória
[ ] Vila Velha [ ] Iconha
Você acha que suas horas de trabalho na lavoura aumentaram, diminuíram ou permanecem a mesma do
que há alguns anos atrás?
Quantos anos você vêm cultivando as mesmas lavouras?
Tem sido sempre na mesma área?
[ ] Sim. O rendimento vem se alterando para melhor ou pior?
[ ] Não. Por quê?
6.
A utilização dos recursos naturais e suas implicações
Quais são as técnicas de plantio? [ ] plantio direto [
morta [ ] agrofloresta
Qual o manejo das culturas perenes?
] em curva de nível [
] consórcio
[ ] cobertura
O solo de sua propriedade vem apresentando [ ] maior ou [ ] menor necessidade de adubação?
Você sabe porquê?
108
Tem ocorrido problemas de erosão na sua propriedade?
[ ] Não [ ] Sim. Vem se acentuando?
Você já perdeu a lavoura alguma vez? [ ] Sim
Como?
Existem matas na sua propriedade?
[ ] Não [ ] Sim. Onde estão localizadas?
Qual a área?
[ ] Não
O que você retira da mata?
As nascentes e os rios que você utiliza possuem matas no seu entorno?
[ ] Sim
[ ] Não
Você tem notado alguma diferença no clima da região nos últimos anos?
[ ] Sim. Qual?
[ ] Não
Tem notado algum desequilíbrio ambiental na região nos últimos anos? Qual?
Alguém, da sua família apresenta ou vem apresentando problemas de saúde?
[ ] Não [ ] Sim. Qual (is)?
Você tem notado alguma diferença na paisagem da sua região?
[ ] Não [ ] Sim, Onde e qual?
7. Alternativas
Você pensa em mudar o seu sistema de produção?
[ ] Não [ ] Sim. Para qual?
Você acha que a região oferece outras condições de trabalho sem ser a da agricultura?
[ ] Não [ ] Sim. Qual?
Você pensa em mudar o seu ramo de trabalho?
[ ] Não [ ] Sim. Qual?
8. Renda familiar
Possui outra fonte de renda sem ser da atividade agropecuária? [ ] Não [ ] Sim. Qual?
[ ] até 350 [ ] 350-700 [ ] 700-1000 [ ]1000-1500 [ ] 1500-2000 [ ] acima de 2000
9. Outras observações e comentários do entrevistado
109
10 ANEXO
110