Seminário
“Bauxita & Alumínio:
Desafios e Perspectivas”
CBA/Apresentação
• A CBA foi fundada em 5 de dezembro
de 1941 e sua Fábrica inaugurada em
4 de junho de 1955
• Capacidade de produção de 475 mil
toneladas/ano de alumínio primário
• Maior planta integrada do mundo.
Realiza em um mesmo local desde o
processamento da bauxita até a
fabricação de produtos fundidos e
transformados
• Crescimento médio anual de cerca de
10% desde o início de suas atividades
• Cerca de 7 mil colaboradores
Números CBA em 2006
• Receita Líquida - R$ 2,7 bilhões
• Participação na produção
brasileira de alumínio primário –
26%
• Atualmente, considerada a
maior Fábrica produtora de
alumínio primário da América
Latina
Brasil:
• 3ª maior reserva de
bauxita (metalúrgica e
não-metalúrgica)
• 6º exportador alumínio
primário
CBA - Fábrica
• Situada em Alumínio, SP,
ocupa um espaço de cerca de
700 mil m² de área construída
• Capacidade de produção
de 1 milhão ton/ano de
alumina e 475 mil ton/ano de
alumínio primário
CBA | Mineração
•
A CBA é auto-suficiente na produção de bauxita, minério a partir do
qual é produzido o alumínio
• No final de 2007, entrará em funcionamento a Unidade de Mineração
de Miraí (MG) e, em 2008, a de Barro Alto (GO)
• As duas Unidades de Mineração da CBA são certificadas com a ISO
14001, uma demonstração dos processos ambientalmente
sustentáveis praticados pela Companhia
CBA | Usinas Hidrelétricas
• A CBA possui 18 Usinas Hidrelétricas
• Geração elétrica própria de, no mínimo,
60%, enquanto a média mundial é de
28%
• A energia elétrica é um dos principais e
mais caros insumos empregados na
fabricação de alumínio
• Na região do rio Juquiá, a CBA mantém
uma área de preservação de 28 mil
hectares de Mata Atlântica, conhecida
como a maior biodiversidade do
planeta
CBA | Certificação Ambiental
Itamarati de Minas e Poços de
Caldas – ISO 14001
• Certificação pelo padrão
internacional ambiental, com vistas
à redução dos impactos
decorrentes de suas operações
nas áreas
CBA | Meio Ambiente
•
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•
•
•
27% do complexo industrial da CBA é
destinado à preservação e ao
reflorestamento;
A Fábrica dispõe de adequado tratamento
de resíduos sólidos, gases e particulados e
efluentes líquidos com circuito fechados
das águas;
Nas Usinas Hidrelétricas, na região do rio
Juquiá, a CBA mantém uma área de
preservação de 28 mil hectares de Mata
Atlântica;
Projetos de recuperação das áreas
mineradas com flora original;
Programas de conscientização ecológica
para colaboradores e membros da
comunidade;
Programas de educação ambiental com
visitas monitoradas de escolas da região da
Fábrica, Usinas e das Unidades de
Mineração.
Principais obstáculos à
lavra de bauxita
Carlos Augusto Parisi
Diretor de Mineração
Companhia Brasileira de Alumínio - CBA
Introdução
• Aumento mundial da demanda de alumínio e, conseqüentemente, de
bauxita.
Minas Gerais, neste cenário, apresenta:
Grandes reservas
Posição geográfica estratégica
Logística favorável
X
Legislação Ambiental
Objetivo
- Apresentação e discussão dos seguintes temas:
 Particularidades das jazidas de bauxita no estado mineiro;
 Peculiaridades da lavra;
 Óbices no licenciamento;
Particularidades da bauxita
- Experiência da CBA na Zona da Mata;
- Similar às demais reservas do Estado de Minas Gerais.
Particularidades das jazidas
 Pesquisa Mineral de 1980 – 2007:
- Faixa de 220 km de extensão por 30 km de largura, desde São
João Nepomuceno, ao sul, até Manhuaçu, ao norte;
- 90 mil poços de pesquisa;
- 450 km perfurados;
- 50 mil amostras.
 Identificação de reserva expressiva de bauxita (atualmente a 3ª do
país)
Particularidades das jazidas
 Resultados da Pesquisa:
- Espessura média da mineralização: 3 metros;
- Espessura média de capeamento: 0,75 metros;
- 90% das reservas em área de APP (Área de Preservação
Permanente);
- Aproximadamente 50% em fragmentos florestais;
- Grande número de corpos de minério: em torno de 2.500;
- Pequena reserva média por corpo: 100.000 ton.
Particularidades das jazidas
Particularidades das jazidas
 Exemplo de um alvará de pesquisa:
- Área: 1000 há;
- Reserva Total: 900.000 ton;
- Nº de corpos de minério: 51;
- Nº de superficiários: 105.
Particularidades das jazidas
 Exemplo de um corpo:
- Área: 4 ha;
- Reserva Total: 115.000 t de ROM;
- Nº de superficiários: 5.
Peculiaridades da lavra
 Lavra em encostas.
 Sistema de bancadas.
 Seqüência de operações:
- Decapeamento (remoção da vegetação e do solo rico em matéria
orgânica);
- Estocagem do solo rico para posterior reabilitação da área minerada;
- Instalação do sistema de drenagem (canaletas e poços de decantação);
- Extração por retroescavadeiras;
- Bancadas de 3m de altura inclinadas em sentido contrário ao relevo.
Peculiaridades da lavra
Decapeamento:
Peculiaridades da lavra
Poços de decantação:
Peculiaridades da lavra
Extração:
Poços de Caldas, 1940
Itamarati de Minas, 2007
Peculiaridades da lavra
Reabilitação das áreas mineradas;
Reconformação Topográfica
Implantação de terraços
Lançamento de solo rico
Plantio de mudas nativas
Licenciamento
 Etapas do Licenciamento ambiental:
- LP (Licença Prévia):
- EIA/RIMA
- LI (Licença Instalação):
- PCA/RCA;
- Formalizar o processo de APEF (Autorização Para Exploração
Florestal);
- Averbação de reserva legal;
- PTRF (Projeto Técnico de Reconstituição da Flora);
- Documentação Pessoal de todos os superficiários;
- Documentação das propriedades;
- Atendimento das condicionantes da LP.
- LO (Licença de Operação):
- Atendimento das condicionantes da LI
Licenciamento
 Nº de superficiários pelo DNPM: 105
 Empecilhos na obtenção da LO
(DNPM):
- Negociar com todos os superficiários;
- Regularizar a documentação de todas
as propriedades;
- Apresentar mapa de uso e ocupação
do solo;
Licenciamento
Fluxograma para obtenção da Autorização Para Exploração Florestal (APEF):
Licenciamento
Estimativa de Tempo Gasto em Cada Atividade
Licenciamento
Roteiro de licenciamento ambiental
1. Preencher FCEi e aguardar emissão do FOB de LP;
2. Apresentar: CCLAM da prefeitura + EIA/RIMA + ART + CNDFNA +
CRCRAPLA + publicações jornais locais;
3. Aguardar LP que será expedida pelo COPAM;
4. De posse da LP, preencher o FCEi e aguardar a FOB de LI;
5. Apresentar: PCA/RCA + ART + comunicação do DNPM do PAE
aprovado + outorga do IGAM + cópia do PP do IEF+ CNDFNA + cópia
da LP + requerimento da LI + CRCRAPLA + publicações em jornais
locais + relatório cumprimento condicionantes;
6. De posse da LI, preencher o FCEi e aguardar a FOB de LO;
7.Apresentar: PL do DNPM + cópia da LI + requerimento da LO +
CRCRAPLA + APEF + relatório cumprimento condicionantes + APEF +
publicações em jornais locais;
8. Negociar MC’s com o regional, aguardar homologação do central (o
PTRF será homologado pelo diretor geral do IEF);
Roteiro de licenciamento ambiental
9. Aguardar publicação no MG;
10. Registrar Termo de Compromisso de Execução do PTRF;
11. Procurar o escritório local do IEF para expedição dos alvarás
(conforme o cronograma previsto no documento);
12. De posse da LO, providenciar o CTF + recolhimentos trimestrais da
TCFA e TFAMG;
13. Com o cumprimento de todas as condicionantes, ter-se-á o direito
de usufruir a licença até a data de expiração;
14. Os pedidos de renovação poderão ser encaminhados, bastando
para isso preencher o FCEi e seguir os trâmites legais.
Obs.: Mais recentemente passou a ser solicitado, também, o parecer do
IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais – sobre a liberação, ou não, das áreas de lavra.
Glossário
• FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente
• FCE – Formulário de Caracterização do Empreendimento
• FOB – Formulário de Orientação Básica
• CCLA – Certidão de Conformidade com as Leis Ambientais Municipais
• EIA – Estudo de Impacto Ambiental
• RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
• ART – Anotação de Responsabilidade Técnica
• CNDFNA – Certidão Negativa de Débito Financeiro de Natureza Ambiental
• CRCRAPLA – Comprovante de Recolhimento dos Custos de Ressarcimento de Análise de Pedido de Licenciamento Ambiental
• LP – Licença Prévia
• COPAM – Conselho de Política Ambiental
• PCA – Plano de Controle Ambiental
• RCA – Relatório de Controle Ambiental
• DNPM – Departamento Nacional da Produção Mineral
• PAE – Plano de Aproveitamento Econômico
• IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas
• PP – Parecer Prévio
• IEF – Instituto Estadual de Florestas
• LI – Licença de Instalação
• PL – Portaria de Lavra
• LO – Licença de Operação
• PTRF – Projeto Técnico de Reconstituição da Flora
• MC – Medida Compensatória
Conclusão
Considerando:
- A característica de lavra progressiva das jazidas de bauxita na Zona da Mata
mineira;
- A necessidade de explotar 12 toneladas de ROM para produzir 1 tonelada de
metal.
Concluímos:
- O processo de licenciamento ambiental vigente e a morosidade na
análise destes processos podem comprometer a competitividade do
Estado no atendimento à crescente demanda mundial de alumínio;
- Nesse sentido , é importante a legislação ambiental ser mais ágil na
concessão do licenciamento ambiental, permitindo o crescimento da
mineração no Estado de Minas Gerais.