ISSN 1677-7069
Ano CXLVIII N o- 28
Brasília - DF, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 10
Ministério da Educação .................................................................... 19
Ministério da Fazenda....................................................................... 52
Ministério da Integração Nacional ................................................... 66
Ministério da Justiça ......................................................................... 68
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 70
Ministério da Previdência Social...................................................... 70
Ministério da Saúde .......................................................................... 73
Ministério das Cidades...................................................................... 80
Ministério das Comunicações........................................................... 80
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 86
Ministério de Minas e Energia......................................................... 86
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 91
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 92
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 93
Ministério do Esporte...................................................................... 104
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 104
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 105
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 108
Ministério do Turismo .................................................................... 113
Ministério dos Transportes ............................................................. 114
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 116
Ministério Público da União .......................................................... 116
Tribunal de Contas da União ......................................................... 118
Poder Legislativo............................................................................. 122
Poder Judiciário............................................................................... 122
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 128
Ineditoriais ....................................................................................... 132
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CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2011
Nº Processo: 00033000002201182 . Objeto: Contratação de empresa
para realização do "curso de especialização em gestão pública". Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Propiciar aperfeiçoamento naatuação
de assessoramento especial em gestão administrativa da Presidenta da
República. Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA . Diretor de Recursos Logísticos . Ratificação em 08/02/2011 . VALDOMIRO LUIS DE SOUSA . Secretário de Administração . Valor: R$ 8.300,00 . Contratada :FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA
. Valor: R$ 8.300,00
(SIDEC - 08/02/2011) 110001-00001-2011NE800001
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Número do Contrato: 38/2010. Nº Processo: 00110000683200902.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELECOMUNICACOES DE SAO
PAULO S.A.- TELESP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 05/02/2011 a 05/02/2012.
Data de Assinatura: 05/02/2011.
(SICON - 08/02/2011)
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
IM
JULIETA APARECIDA MOTTA
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2011)
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2010
Nº Processo: 00185003861201017. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA -INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ
Contratado: 00813050000198. Contratado : CARLINDO FIALHO
DA SILVA - EPP -Objeto: Aquisição de cafeteira elétrica. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 31/12/2010 a 29/04/2011.
Valor Total: R$4.859,70. Fonte: 100000000 - 2010NE900289. Data
de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 110001-00001-2011NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00184000125201017. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa com vistas à aquisição de toalhas e lençóis.
ALZEIR COSTA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 110001-00001-2011NE800001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 0118001754/2010. Termo de Cooperação Administrativa. Partícipes: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda em Pernambuco - SAMF/PE e a Superintendência Estadual
Pernambuco da Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto:
Estabelecer normas e instruções que delimitarão as competências e
fixarão as responsabilidades pelas práticas dos atos e procedimentos
administrativos que tenham relação com a homologação de atestados
médicos e a realização de perícias dos servidores públicos federais
lotados e com exercício na SEPE. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011.
Fundamento Legal: Leis nº 8.112/90 e 8.666/1993 e suas alterações
posteriores.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900001
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011
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Número do Contrato: 00006/2006, subrogado pelaUASG: 110061 COORDENACAO-GERAL DE SERVICOS
GERAIS. Nº Processo: 00404007083200538. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 23022114000138.
Contratado : KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS-DO
BRASIL LTDA. Objeto: Prorroga prazo de vigência por mais seis
meses ou até que se conclua o certame licitatório. Fundamento Legal:
Paragrafo 4º do art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 24/01/2011 a
23/07/2011. Valor Total: R$83.839,92. Fonte: 100000000 2011NE800001. Data de Assinatura: 24/01/2011.
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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventuais aquisições de materiais gráficos (papel jornal reciclado, tinta off-set e
chapa off-set digital negativa). Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
SIG Quadra 6, lote 800, Setor de Indústrias Gráficas Brasilia - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Preço do
edital R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos).
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Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
(SICON - 08/02/2011) 110161-00001-2011NE800113
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2010
Nº Processo: 00592000498201078. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA LTDA - ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de mensageiro, para
atender as necessidades da Procuradoria Seccional Federal em Lavras
- PSF/LAVRAS-MG, Unidade circunscrita à Unidade Regional de
Atendimento no Rio de Janeiro, situada no Estado de Minas Gerais.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei nº
8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2011.
Valor Total: R$14.999,88. Fonte: 100000000 - 2010NE902045. Data
de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 110061-00001-2010NE900137
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2010
Nº Processo: 00592000498201078. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Contratação de prestação de serviços
continuados de mensageiro, para atender as necessidades da Procuradoria Seccional da União em Uberaba - PSU/URA-MG, Unidade
circunscrita à Unidade Regional de Atendimento no Rio de Janeiro,
situada no Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei nº 8.666/93 e legislação
correlata. Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2011. Valor Total:
R$14.799,96. Fonte: 100000000 - 2010NE902043. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 110061-00001-2010NE900137
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2010
Nº Processo: 00592000498201078. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 04370972000129. Contratado : DELTA LOCACAO DE
SERVICOS E -EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviços continuados de mensageiro, para atender às
necessidades das Unidades Circunscritas à Regional de Atendimento
da Advocacia Geral da União no Rio de Janeiro, situadas no Estado
de Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e no Edital e seus anexos. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2011. Valor Total:
R$360.725,28. Fonte: 100000000 - 2010NE902035 Fonte: 100000000
- 2010NE902039. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 110061-00001-2010NE900137
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2010
Nº Processo: 00592000498201078. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 07951388000155. Contratado : TAC MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA-ME-Objeto: Contratação de prestação de serviços
continuadas de mensageiro, para atender as necessidades da Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora - PSU/JFA-MG, Unidade Circunscrita àUnidade Regional de Atendimento da Advocacia
Geral da União no Rio de Janeiro, situada no Estado de Minas Gerais,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei nº 8.666/93 e legislação
correlatas. Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2011. Valor Total:
R$27.499,99. Fonte: 100000000 - 2010NE902044. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 110061-00001-2010NE900137
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2010
Nº Processo: 00592000476201016. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NORIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE OBRA LTDA - ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de recepção, para atender as necessidades das Unidades circunscritas à Unidade Regional de
Atendimento no Rio de Janeiro, situadas no Estado de Minas Gerais.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei nº
8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 30/12/2010 a 29/12/2011.
Valor Total: R$360.690,00. Fonte: 100000000 - 2010NE902155. Data
de Assinatura: 30/12/2010.
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(SICON - 08/02/2011) 110061-00001-2011NE800113
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2010
Nº Processo: 00190004977201096. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 08944608000186. Contratado : COMPTROM INDUSTRIA E COMERCIO DE -PRODUTOS DE INFORMATIC. Objeto: Aquisição de 1000 estações de
trabalho (desktops), com garantia de funcionamento de 48 meses onsite, de modo a atender às necessidades da Controladoria-Geral da
União. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2010 a
28/04/2011. Valor Total: R$1.512.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900737. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 170940-00001-2011NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
SECRETARIA DE PORTOS
Legal: Lei 8666/93 e sua atual redacao e legislacao complementar.
Vigência: 16/02/2011 a 15/02/2012. Valor Total: R$171.600,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800048. Data de Assinatura: 25/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 110061-00001-2010NE900137
LIZ
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 00045000593201078. Contratante: SECRETARIA DE
PORTOS DA -PRESIDENCIA DA REPUBLICA. CNPJ Contratado:
26499392000179. Contratado : NET BRASILIA LTDA -Objeto: Instalação de 05 (cinco), pontos de assinaturas de TV a cabo digital, com
programações que englobe todos os canais de noticias além das TVs
institucionais do Governo Federal e os canais do Judiciário. Os canais
deverão estar disponíveis em 05 (cinco) pontos das dependências
desta Secretaria de Portos da Presidência da República situado no
SCN, Quadra 04, Bloco "B", Pétala "C", salas 1403, Mezanino e 13º
andar no Centro Empresarial VARIG, Brasília/DF. Fundamento Legal:
Lei 8666/93, artigo 24, inciso II Vigência: 31/01/2011 a 30/01/2012.
Valor Total: R$7.794,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900089. Data
de Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 110309-00001-2011NE800004
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2011
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária, para atender às unidades da Codeba, conforme quantidades, condições e especificações
estabelecidas no termo de referência. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 10/02/2011, às
15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS em 22/02/2011, às 14h, e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES em 22/02/2011, às 14h30min, no
site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones (71) 33201313 ou 3320-1250, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou
pelo endereço eletrônico [email protected].
AVISO DE CANCELAMENTO
Salvador, 8 de fevereiro de 2011
IVAIR ALVES SANTOS
Pregoeiro
AÇ
Número do Contrato: 85/2008. Nº Processo: 00407003739200866.
Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE -ATENDIMENTO
DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 87743613000105.
Contratado : MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDE -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia contratual por mais 12 meses, compreendendo o periodo de 16.02.2011 ate 15.02.2012. Fundamento
Torna sem efeito publicação do extrato do Termo Aditivo
nº03/2011 ao Convênio nº61/2008 - SPM/PR, Processo
nº00036.000262/2008-22, celebrado entre a Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres e o Secretaria de Estado de Políticas para
Mulheres e Promoção da Igualdade Racial de Goiás - CNPJ
01.409.580/0001-38, publicado no Diário Oficial da União dia 04 de
fevereiro de 2011, Seção 3, página 2.
ÃO
PR
MARISA DE CASTRO MENDES CORRÊA COSTA
Coordenadora
OI
BID
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2011 ao Convênio Nº 00123/2007.
Nº Processo: 00005002118200715. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 07.778.585/0001-14. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do
Termo Aditivo 03 ao Convênio original para até 28/04/2011, tendo
mais 60 dias para apresentar a prestação de contas final. Vigência:
28/11/2007 a 28/04/2011. Data de Assinatura: 28/01/2011. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : TEREZA CRISTINA ALMEIDA
FERREIRA, CPF nº 195.168.785-04.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2010
Relançamento
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que relançará a Tomada de Preço nº
02/2010, cujo objeto é a Elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica-Financeira e Ambiental - EVTEA da Construção do
Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Fortaleza-CE., conforme especificações técnicas constantes do Anexo IV do Edital, que
encontra-se à venda na CPL por R$ 12,00, a serem depositados no
Banco do Brasil, Agência 0008-6, c/c 77.001-9, código da receita
13052-4, ou para retirada gratuita no endereço eletrônico www.docasdoceara.com.br. A licitação realizar-se-á dia 14 de março de 2011,
às 09:00 (nove) horas, horário local - Fortaleza-CE, na sala de reuniões da CPL, no endereço acima citado. Maiores informações pelos
telefones (85) 3266.8920 e (85) 3266.8921.
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CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
(SICONV - 08/02/2011)
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
Nº Processo: 240/2011 . Objeto: Contratação da empresa CEB CompanhiaEnergética de Brasília, concessionária de ser-viço público
de fornecimento de energia elétri-ca, para fornecimento dos serviços,
nas unida-da EBC, localizadas no Parque de transmissoresdo Rodeador, em Brazlândia/DF, durante o exer-cício de 2011. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 Declaração de Dispensa em 04/02/2011 . RICARDO DE
ALMEIDA COLLAR . Secretário Executivo . Ratificação em
04/02/2011 . MARIA TEREZA CRUVINEL . Diretora-Presidente .
Valor: R$ 1.299.600,00 . Contratada :CEB DISTRIBUICAO S.A. .
Valor: R$ 1.299.600,00
(SIDEC - 08/02/2011) 115406-20415-2011NE000152
RETIFICAÇÃO
No extrato de Instrumento Contratual publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, página 02, do dia 07/02/2011, inclui-se:
"Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato terá início a
partir da data de sua assinatura e o seu término ficará condicionado à
entrega total do seu objeto, obedecendo à vigência do crédito orçamentário, conforme art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900002
TIPO E NÚMERO CONTRATO Nº 001/2011
REF: Pregão Eletrônico Nº 060/2010 - Processo 3051/2010
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA e
Construtora e Conservadora CNA Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para de manutenção
civil dos próprios da CODESA, do Porto de Vitória, nos Municípios
de Vitória e Vila Velha.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de emissão da
Ordem de Serviços pela Fiscalização.
Valor: R$ 369.000,00.
Assinam: Angelo Jose de Carvalho Baptista ( Diretor - Presidente da
CODESA); Hugo José Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e
Operações da CODESA).
Flavia Silva Fernandes (representantes legais da empresa contratada.)
Data da assinatura: 10 de janeiro de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 007/2011
Contrato: Nº 114/2010
Processo: PE: 2083/2010
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
S&R Ltda-ME.
Objeto: Acrescer ao presente Contrato o percentual de 5,04% sobre o
valor global do mesmo.
Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por 15 dias, a
partir da ordem de reinício dos serviços.
Valor: R$ 945,10
Vigência: Mais 15 dias além do previsto no contrato original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Assinam: Angelo José de Carvalho Baptista (Diretor -Presidente da
CODESA) e Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Operações da CODESA).
Reinaldo Rubim Dias (representante legal da empresa contratada)
Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2011.
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 008/2011
Contrato: Nº 087/2010
Processo: PE: 5658/2010
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
KAWATA Global do Brasil Ltda.
Objeto: Acrescer ao Contrato 87/2011 o percentual de 9,321% sobre
o valor global do mesmo.
Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por 75 dias, a
partir da ordem de reinício dos serviços.
Valor: R$ 43.743,37.
Vigência: Mais 75 dias além do previsto no contrato original.
Assinam: Angelo José de Carvalho Baptista (Diretor -Presidente da
CODESA) e Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor de Infraestrutura e Operações da CODESA).
Targino Jacobs Filho (representante legal da empresa contratada)
Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2011.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato n° 39/2009; CONTRATADOS: Companhia Docas do Pará - CDP e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP; OBJETO: Acréscimo de serviços e de valor e prorrogação de prazo; PRAZO: 03
meses; VALOR GLOBAL ATUAL: R$ 780.108,00; DATA DA ASSINATURA: 08.02.2011; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da
Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro da CDP e João Farias
Guerreiro, Diretor Executivo da FADESP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 02/2007; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Copbessa Ltda.; OBJETO: Prorrogação de prazo; PRAZO: 90 dias; VALOR GLOBAL
ATUAL: R$ 144.242,91; DATA DA ASSINATURA: 18.01.2011;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro
Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de
Gestão Portuária da CDP e Renato Bessa Sobrinho, Representante
Legal da Contratada.
taria nº 101, de 28/09/10. . Justificativa: Estimular a produção de
obras intelectuais que contribuam para o planejamento de longo prazo. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . GERMÍNIO ZANARDO JÚNIOR . Diretor de Programa da Subchefia-Executiva da
Secretaria de Assuntos Estratégicos/PR . Ratificação em 08/02/2011 .
LUIZ ALFREDO SALOMÃO . Subchefe-Executivo da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República . Valor: R$
5.000,00 . Contratada :SERGIO LUIS RIBEIRO . Valor: R$
5.000,00
(SIDEC - 08/02/2011) 110001-00001-2011NE800001
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio da sua Comissão de Licitação, está promovendo a licitação
acima, a realizar-se no dia 11/03/2011, às 14h00min, no Prédio da
Administração em Contagem/MG. A presente licitação tem por objeto
a concessão de uso de lojas no Pavilhão GPIII, no Entreposto de
Uberlândia/MG, para a seguinte atividade: Comércio atacadista em
geral; nas condições transcritas no edital. O instrumento convocatório
encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br
Contagem/MG, 8 de fevereiro de 2011.
JOÃO ALBERTO PAIXÃO LAGES
Diretor-Presidente
ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 543/2011 Companhia Docas do Pará - CDP. Fundamentada no Artigo 26, da
Lei nº 8.666/93 e alterações, foi autorizada a Dispensa de Licitação
para contratação da empresa SUPERVISA - Serviços de Automação
& Representações Ltda, visando à execução dos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em portões detectores
de metais localizados nas unidades portuárias de Vila do Conde,
Belém, Miramar e Outeiro, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias,
no valor mensal de R$ 2.480,00(dois mil quatrocentos e oitenta reais),
de conformidade com o estabelecido no art. 24, inciso IV, da referida
Lei.
Belém, 3 de fevereiro de 2011
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
Diretor Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2010
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
torna público que houve retificação no Edital da Concorrência nº
006/2010, tendo sido alterada a redação do subitem 4.5.3.4 e excluído
o subitem 4.5.3.5 ambos do Edital, ficando mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União e
no Jornal do Comércio nos dias 31/12/2010, 03/01/2011 e
04/01/2011.
A errata contendo as alterações poderá ser obtida a partir da
publicação deste Aviso, com a Comissão Especial de Licitação - CEL,
à Av. Rodrigues Alves nº 20, 3º andar - Superintendência de Engenharia - SUPENG, Centro, Rio de Janeiro - RJ ou no seguinte
endereço eletrônico http://www.portosrio.gov.br.
Esta licitação tem por objeto a contratação de empresa de
engenharia especializada para a prestação de serviços de "CONSTRUÇÃO DO PIER DE ATRACAÇÃO DESTINADO A NAVIOS
DE PASSAGEIROS NO PORTO DO RIO DE JANEIRO", conforme
as especificações técnicas do Edital.
Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2011.
JORGE LUIZ DE MELLO
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 00018000083201117 . Objeto: Contrato de cessão de
direito patrimonial de autor para uso de obra inédita. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93, c/c Portaria SAE/PR nº 78, de 30/06/10, alterada pela Por-
IM
Processo: 094/2010. Objeto: Permissão remunerada de uso de áreas
vagas no varejão noturno da CEASA de Sorocaba - CESOR, descritas
no ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO - DESCRIÇÃO DAS
ÁREAS VAGAS, LANCES MÍNIMOS E PREÇOS VIGENTES do
edital. Obtenção do Edital a partir de 09/02/2011, através do site
www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na CPL - Comissão Permanente de Licitações, no horário comercial. Visita: até 11/03/2011.
Recebimento e abertura dos envelopes: em 15/03/2011 às 09h30.
Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal nº 1.946 - Prédio da Administração
(EDSED III) - 2º andar, CPL - Comissão Permanente de Licitações Vila Leopoldina - São Paulo/ SP, CEP 05316-900.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AGUINALDO BALON
Presidente da CPL
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2010
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a
empresa Voa Brasil Viagens e Turismo Ltda, pelo valor global de R$
44.472,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais)
e percentual de desconto de 7,35% (sete vírgula trinta e cinco por
cento).
DEUSAMÁ ÁGUIDA MELO SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2011)
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO
E CAPACITAÇÃO
COMUNICADO MOC Nº 4
A Superintendência de Modernização e Capacitação - Sumoc, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Incluiu: Título
41, 56 e 62 safras 2010/2011 e 2011; 43, 44 e 65 safra 2010/2011;
Substituiu: Títulos: 56 safras 2009/2010 e 2010 e 63 safra
2010/2011.
TÍTULO 41 - Normas Específicas de Algodão - Safra
2010/2011 e 2011 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todas.
2) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/PRODUTOS AMPARADOS/BENEFICIÁRIOS:
a) AGF de algodão em pluma: para agricultores familiares,
produtores rurais e suas cooperativas;
b) EGF/SOV:
b.1) algodão em caroço e em pluma: para beneficiadores de
algodão, produtores rurais e suas cooperativas e indústrias do setor
têxtil. Admite-se a concessão de EGF/SOV, ao amparo dos recursos
obrigatórios (MCR 6-2), para:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900003
b.1.1) beneficiadores de algodão: desde que o algodão em
caroço tenha sido adquirido diretamente de produtores rurais;
b.1.2) indústrias de setor têxtil: que o algodão em pluma
tenha sido adquirido diretamente de beneficiadores;
NOTA: em ambos os casos, comprovando o pagamento, pelo
menos do Preço Mínimo do produto respectivo (algodão em caroço
ou em pluma), de acordo com o item 6;
b.2) caroço de algodão: indústrias de esmagamento de caroço
de algodão.
3) CLASSIFICAÇÃO DO ALGODÃO: de acordo com a
Instrução Normativa Mapa N.º 63, de 05 de dezembro de 2002, sendo
aceitos exclusivamente nas operações de AGF, algodão de coloração
Branca e Ligeiramente Creme. Somente serão aceitos Certificados de
Classificação emitidos pela Bolsa de Mercadorias & Futuros - BM&F
(SP). A coleta da amostra é de responsabilidade da Conab. No Certificado de Classificação deverá constar a expressão "amostra coletada sob a supervisão da Conab". Para o EGF/COV, o agente financeiro pode optar em pautar-se pela declaração do beneficiário.
3.1) Classificação Universal: composta de cinco dígitos numéricos, identificando o primeiro dígito: tipo; segundo dígito: cor;
terceiro dígito: folha; quarto e quinto dígitos: código universal de
comprimento.
Exemplo: Classificação universal (obtida no Certificado de
Classificação) 41237. Algodão tipo 4, cor branca, folha 2 e comprimento 37.
3.2) Para efeito de cálculo do Preço Mínimo, será utilizada a
classificação universal constante do Certificado de Classificação.
4) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data de colheita):
a.1) de 1.º/01/2011 a 31/12/2011 para BA-Sul (TÍTULO 05 Documento 3), ES, PR, RJ, RS, SC, SP, DF, GO, MS, MT e MG;
a.2) de 1.º/07/2011 a 30/06/2012 para AC, AL, AM, AP, BA
(exceto BA-Sul, TÍTULO 05 - Documento 3), CE, MA, PA, PB, PE,
PI, RN, RO, RR, SE;
b) Valor do financiamento: para algodão em caroço ou algodão em pluma, com apresentação do Certificado de Classificação,
multiplicar a quantidade objeto do financiamento pelo Preço Mínimo
(item 6), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07,
se for o caso. Ou na forma abaixo, sem classificação:
b.1) algodão em caroço: branco R$ 0,9739 /kg e ligeiramente
creme R$ 0,9381 /kg;
b.2) algodão em pluma: branco R$ 2,9072 /kg e ligeiramente
creme R$ 2,8741 /kg;
b.3) caroço de algodão, o Preço Mínimo único de R$ 0,1714
/kg líquido;
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados (Manual de Crédito Rural MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do
Governo Federal - EGF);
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da
Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF, Capítulo 4 Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural;
e) Transferência de titularidade/responsabilidade: admitida
em operações de EGF/SOV de algodão, de produtores para indústrias
beneficiadoras de algodão ou consumidoras de pluma, quando as
respectivas partes resolverem negociar o produto vinculado;
f) Substituição de garantia:
f.1) de algodão em caroço: obrigatória para algodão em pluma; reportar no MCR, Capítulo 4.1;
f.2) de algodão em pluma: admitida por fio ou tecido de
algodão, cabendo ao agente financeiro estabelecer a relação entre a
quantidade de fio/tecido correspondente à pluma liberada;
f.3) de caroço de algodão: admitida por óleo ou farelo de
algodão, devendo-se utilizar os valores de R$ 0,1489 /kg líquido
(farelo) e R$ 0,4215 /kg líquido (óleo).
5) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Período de aquisição (considerar a data de colheita do
produto):
a.1) de 1.º/01/2011 a 31/12/2011 para BA-Sul (TÍTULO 05 Documento 3), ES, PR, RJ, RS, SC e SP e de 1.º/04/2011 até
31/03/2012, para DF, GO, MS, MT e MG;
a.2) de 1.º/07/2011 a 30/06/2012 para AC, AL, AM, AP, BA
(exceto BA-Sul, TÍTULO 05 - Documento 3), CE, MA, PA, PB, PE,
PI, RN, RO, RR, SE;
b) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento
4, do TÍTULO 6, do MOC;
c) O beneficiário interessado em vender sua produção ao
Governo Federal deverá, antecipadamente, entrar em contato com a
Superintendência Regional da Conab, localizada na Unidade da Federação de produção e informar seu interesse, indicando a quantidade
e localidade onde o produto será depositado. Com base nessa informação, a Conab promoverá a vistoria prévia do produto e a concomitante coleta de amostra por ocasião do recebimento no depósito,
sendo entregue duas vias ao interessado para fins de solicitação da
classificação a BM&F;
d) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser adquirida pelo Preço Mínimo respectivo e constante das tabelas do item
6;
e) Será descontado 2,3% de INSS, com base no valor da
aquisição (exceto valor da embalagem), conforme definido no TÍTULO 07, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional - PGFN tratado no Parecer PGFN/CAT nº
270/2010 e no Processo Conab nº 1.507/2010.
6) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 507, de 10/07/2009 os preços
foram estabelecidos em R$/kg, conforme TABELAS I, II, III e IV:
a) algodão em pluma:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2011
3
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
TABELA I
Algodão em Pluma - branco (Safra 2010/2011 e 2011)
Tabela de ágios e deságios (em R$/kg)
GRADE
TIPO
GM - Good Middling
SM - Strict Middling
M - Middling
SLM - Strict Low Middling
LM - Low Middling
SGO - Strict Good Ordinary
11
21
31
41
51
61
MICRONAIRE
R$/kg
5.0/5.2
3.5/4.9 (*)
3.3/3.4
b.1) finalidade: comprovação do pagamento do Preço Mínimo a produtores e suas cooperativas;
b.2) algodão em pluma não classificado oficialmente: declarar o pagamento mínimo de R$
0,9739 - 2,3% = 0,9515/kg líquido do algodão em caroço branco e, R$ 0,9381-2,3% = 0,9165 /kg líquido
do algodão em caroço ligeiramente creme;
b.3) algodão em pluma classificado oficialmente: declarar o pagamento, conforme as tabelas, a
seguir:
TABELA III
Algodão em Caroço - branco (Safra 2010/2011 e 2011)
Tabelas de ágios e deságios (em R$/kg)
FOLHA
1&2
3,1386
3,1386
3,1056
3,0394
2,9733
2,9072
3
3,1056
3,1056
3,0725
3,0064
2,9402
2,8741
4
3,0725
3,0725
3,0394
2,9733 (*)
2,9072
2,8410
5
n
n
3,0064
2,9402
2,8741
2,8080
6
n
n
n
2,9072
2,8410
2,7749
7
n
n
n
n
2,8080
2,7418
COMPRIMENTO DA FIBRA
Polegadas
Cód. UniverR$/kg
sal
(0,0496)
1.1/8" ou acima 36 ou acima 0,0331
0,0000 (*) 1.3/32" (*)
35 (*)
0,0000 (*)
0,0496
1.1/16"
34
(0,0661)
GRADE
RESISTÊNCIA
gf/tex
R$/kg
(0,0551) 25.0/26.9
0,0000 (*) 27.0/29.9 (*)
(0,0220) 30.0/31.9 ou acima
GRADE
ME
GM - Good Middling
SM - Strict Middling
M - Middling
SLM - Strict Low Middling
LM - Low Middling
SGO - Strict Good Ordinary
MICRONAIRE
R$/kg
5.0/5.2
3.5/4.9 (*)
3.3/3.4
TIPO
RC
12
22
32
42
52
62
3
3,0725
3,0725
3,0394
2,9733
2,9072
2,8410
IA
4
LIZ
RESISTÊNCIA
gf/tex
R$/kg
(0,0551)
25.0/26.9
0,0000 (*) 27.0/29.9 (*)
(0,0220)
30.0/31.9 ou acima
3,0394
3,0394
3,0064
2,9402 (*)
2,8741
2,8080
5
n
n
n
2,9072
2,8410
2,7749
6
n
n
n
2,8741
2,8080
2,7418
5.0/5.2
3.5/4.9 (*)
3.3/3.4
25.0/26.9
27.0/29.9 (*)
30.0/31.9 ou acima
12
22
32
42
52
62
PR
MICRONAIRE
R$/kg
1,1392
1,1392
1,1061
1,0400 (*)
0,9739
0,9077
5
n
n
1,0731
1,0069
0,9408
0,8747
6
n
n
n
0,9739
0,9077
0,8416
7
n
n
n
n
0,8747
0,8085
COMPRIMENTO DA FIBRA
Polegadas
Cód. UniverR$/kg
sal
(0,0496)
1.1/8" ou acima 36 ou acima 0,0331
0,0000 (*) 1.3/32" (*)
35 (*)
0,0000 (*)
0,0496
1.1/16"
34
(0,0661)
5.0/5.2
3.5/4.9 (*)
3.3/3.4
OI
(0,0551)
0,0000 (*)
(0,0220)
BID
FOLHA
1&2
1,1696
1,1696
1,1365
1,0704
1,0042
0,9381
3
1,1365
1,1365
1,1034
1,0373
0,9712
0,9050
4
1,1034
1,1034
1,0704
1,0042 (*)
0,9381
0,8720
5
n
n
n
0,9712
0,9050
0,8389
6
n
n
n
0,9381
0,8720
0,8058
7
n
n
n
n
0,8389
0,7727
RESISTÊNCIA
gf/tex
R$/kg
25.0/26.9
27.0/29.9 (*)
30.0/31.9 ou acima
COMPRIMENTO DA FIBRA
Polegadas
Cód. UniverR$/kg
sal
(0,0496)
1.1/8" ou acima 36 ou acima 0,0331
0,0000 (*) 1.3/32" (*)
35 (*)
0,0000 (*)
0,0496
1.1/16"
34
(0,0661)
(*) Preço Mínimo Básico.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS:
a) AGF para agricultores familiares, produtores rurais e suas
cooperativas;
b) EGF/SOV para agricultores familiares, produtores rurais e
suas cooperativas, e indústrias de beneficiamento de arroz.
4) INSTRUMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO: Regulamento
Técnico do Arroz aprovado pela Instrução Normativa MAPA n.º 06,
de 16/02/2009 e alterado pela Instrução Normativa MAPA N.º 12, de
29/03/2010. Para o EGF/SOV o agente financeiro poderá, por seu
livre critério, pautar-se em declaração do beneficiário.
5) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data de colheita):
a.1) arroz longo fino:
a.1.1) Região I - Sul (exceto PR): de 1.º/02/2011 a
31/01/2012;
a.1.2) Região II - Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto
MT) e PR: de 1.º/02/2011 a 31/01/2012;
a.1.3) Região III - Norte e MT: de 1.º/02/2011 a
31/01/2012;
a.2) arroz longo:
a.2.1) Região I - Sul (exceto PR): de 1.º/02/2011 a
31/01/2012;
a.2.2) Região II - Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto
MT) e PR: de 1.º/02/2011 a 31/01/2012;
a.2.3) Região III - Norte e MT: de 1.º/02/2011 a
31/01/2012;
b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto
do financiamento pelo Preço Mínimo (item 7), acrescendo o valor da
embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados (Manual de Crédito Rural MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do
Governo Federal - EGF);
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da
Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF, Capítulo 4 Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural.
6) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Períodos de aquisição (considerar a data de colheita):
a.1) arroz longo fino:
a.1.1) Região I - Sul (exceto PR): de 1.º/02/2011 a
31/01/2012;
a.1.2) Região II - Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto
MT) e PR: de 1.º/02/2011 a 31/01/2012;
a.1.3) Região III - Norte e MT: de 1.º/02/2011 a
31/01/2012;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900004
4
TIPO
GM - Good Middling
SM - Strict Middling
M - Middling
SLM - Strict Low Middling
LM - Low Middling
SGO - Strict Good Ordinary
AÇ
Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg):
Classificação universal (obtida no certificado): 32435; micronaire: 4.8 e resistência: 28.8;
Preço Mínimo (R$/kg): 1,0704 + 0,0000 - 0,0000 - 0,0000 =
1,0704 - 2,3% = 1,0457.
TÍTULO 43 - Normas Específicas de Amendoim - Safra
2010/2011 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: estados
das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
2)
NATUREZA
DA
OPERAÇO/BENEFICIÁRIOS:
EGF/SOV para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas, indústrias e beneficiadores de amendoim.
3) PRODUTO AMPARADO: amendoim em casca dos subgrupos comuns, ventilado e selecionado e catado à mão (HPS).
4) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data de colheita): de
1.º/01/2011 a 31/12/2011;
b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto
do financiamento pelo Preço Mínimo (item 5), acrescendo o valor da
embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados conforme o Manual de
Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 Empréstimo do Governo Federal - EGF;
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da
Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF, Capítulo 4 Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural;
e) Substituição da garantia inicial admitida por óleo de
amendoim (bruto ou refinado), devendo-se utilizar o valor de R$
1,4201 /kg líquido, com armazenamento em tanques sob administração do mutuário.
5) PREÇO MÍNIMO: tomando por base o Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 507, de 10/07/2009, os preços
foram estabelecidos em R$/kg líquido: R$ 0,7228 /kg líquido (comum), R$ 0,7867 /kg líquido (ventilado) ou R$ 1,0834 /kg líquido
(selecionado e catado à mão), sendo que para identificar o subgrupo
do produto (comum, ventilado ou selecionado e catado à mão), pautar-se por declaração do beneficiário.
TÍTULO 44 - Normas Específicas de Arroz - Safra
2010/2011 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: todas.
2) PRODUTO AMPARADO: arroz em casca do subgrupo
natural.
3
1,1723
1,1723
1,1392
1,0731
1,0069
0,9408
RESISTÊNCIA
gf/tex
R$/kg
GRADE
COMPRIMENTO DA FIBRA
Polegadas
Cód. UniverR$/kg
sal
(0,0496)
1.1/8" ou acima 36 ou acima 0,0331
0,0000 (*) 1.3/32" (*)
35 (*)
0,0000 (*)
0,0496
1.1/16"
34
(0,0661)
ÃO
(0,0551)
0,0000 (*)
(0,0220)
FOLHA
1&2
1,2053
1,2053
1,1723
1,1061
1,0400
0,9739
(*) Preço Mínimo Básico.
Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg):
Classificação universal (obtida no certificado): 31435; micronaire: 5.1 e resistência: 26.7;
Preço Mínimo (R$/kg): 1,1061 + 0,0000 - 0,0551 - 0,0496 = 1,0014 - 2,3% = 0,9783
TABELA IV
Algodão em Caroço - ligeiramente creme (Safra 2010/2011 e 2011)
Tabela de ágios e deságios (em R$/kg)
7
n
n
n
n
2,7749
2,7087
(*) Preço Mínimo Básico.
Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg):
Classificação universal (obtida no certificado): 52435; micronaire: 5.1 e resistência: 25.5;
Preço Mínimo (R$/kg): 2,8741+ 0,0000 - 0,0551 - 0,0496 = 2,7694 -2,3% = 2,7057
b) algodão em caroço: calculado com base no Preço Mínimo Básico fixado pela Portaria MAPA
N.º 507, de 10/07/2009, sendo que os tipos e classificação, baseiam-se no certificado de classificação;
11
21
31
41
51
61
MICRONAIRE
R$/kg
FOLHA
1&2
3,1056
3,1056
3,0725
3,0064
2,9402
2,8741
TIPO
GM - Good Middling
SM - Strict Middling
M - Middling
SLM - Strict Low Middling
LM - Low Middling
SGO - Strict Good Ordinary
(*) Preço Mínimo Básico.
Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg):
Classificação universal (obtida no certificado): 21337; micronaire: 3.39 e resistência: 26.1;
Preço Mínimo (R$/kg): 3,1056 + 0,0331 - 0,0220 - 0,0496 = 3,0671 - 2,3% = 2,9965
TABELA II
Algodão em Pluma - ligeiramente creme (Safra 2010/2011 e 2011)
Tabela de ágios e deságios (em R$/kg)
CO
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
A
a.2) arroz longo:
a.2.1) Região I - Sul (exceto PR): de 1.º/02/2011 a
31/01/2012;
a.2.2) Região II - Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto
MT) e PR: de 1.º/02/2011 a 31/01/2012;
a.2.3) Região III - Norte e MT: de 1.º/02/2011 a
31/01/2012;
b) Procedimentos a serem observados nas aquisições:
b.1) o beneficiário interessando em vender sua produção ao
Governo Federal deverá, antecipadamente, entrar em contato com
Superintendência Regional da Conab que jurisdiciona a Unidade da
Federação de produção e informar seu interesse, indicando a quantidade e localidade onde o produto está depositado. Com base nessa
informação a Conab poderá fazer a vistoria prévia do produto para,
então, ser feita a classificação oficial nos termos das subalíneas b.4 e
b.5;
b.2) as aquisições de arroz em casca, a granel, deverão ter
anuência prévia da Conab, registrada no "TERMO DE VISTORIA E
NOTIFICAÇÃO - TVN" (TÍTULO 12 - Documento 1), informando
se o armazém está apto a operar esse tipo de armazenamento;
b.3) o Termo será emitido para cada Unidade Armazenadora
aprovada, com uma via ou cópia autenticada devendo, obrigatoriamente, acompanhar o documento de depósito, expedido na forma da
subalínea b.5, a ser apresentado na Sede da Superintendência Regional da Conab, onde será formalizada a operação;
b.4) as aquisições só poderão ser efetivadas para produto
limpo e seco e enquadrado nos padrões de identidade e qualidade
estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, observados os limites máximos admitidos pela Conab
e depositado em unidade própria ou armazém credenciado;
b.5) no "RECIBO DE DEPÓSITO - RED" o armazenador
fará constar, no mínimo, a identificação do depositante e do depositário, a especificação do produto, seu peso bruto e líquido, a
forma de acondicionamento, o tipo e gramatura da embalagem, o
número de volumes e sua qualidade (classe, tipo, renda de benefício
e percentagem de grãos inteiros), inserindo dessa forma, obrigatoriamente a expressão: "o arroz da safra 2009/10, qualificado conforme
o Certificado de Classificação n.º ______, emitido em
____/____/____, pela __________________ (nome da entidade de
classificação credenciada e contratada pela Conab), como classe
_____, tipo ____, com renda de benefício de ____ % e enquadrado
no intervalo de grãos inteiros de _____ % a _____ % está armazenado em separado, nesta unidade e permanecerá nestas condições
até a sua retirada";
Obs.: Para melhor aproveitamento dos espaços nos armazéns
é admitida a mistura/junção, desde que o arroz disposto no septo/pilha/bloco/monte/silo, tenha as mesmas características;
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
7) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 507, de 10/07/2009, os preços
foram estabelecidos em R$/kg, conforme os subitens 7.b e 7.c, devendo o produto com renda de benefício (somatório de grãos inteiros
e quebrados) inferior a 68% (renda básica) sofrer deságio por quilo,
para cada unidade percentual inferior ao limite, conforme segue:
7.a) Deságios a serem aplicados por renda inferior a 68%
c) Armazenagem: será admitido, excepcionalmente nesta safra, o armazenamento do produto a granel em montes/células por tipo,
sendo que os percentuais de grãos inteiros devem ser agrupados de
acordo com os intervalos constante da tabela de Preços Mínimos
(item 7), sendo separadas as variedades de características diferentes
em montes/células específicas (especificamente a variedade "Cirad"
das demais variedades de arroz de terras altas);
d) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento
4, do TÍTULO 06, do MOC.
Classe
Longo fino
Regiões/UF
I - RS e SC
II - Regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto MT) e PR
III - Região Norte e MT
I - RS e SC
II - Regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste (exceto MT) e PR
III - Região Norte e MT
Região
Região
Região
Região
Região
Região
Longo
Deságios (em R$/kg)
0,0089
0,0089
0,0081
0,0069
0,0057
0,0066
7.b) Preços Mínimos para o Arroz Classe Longo Fino
Limites de
Grãos Inteiros
Região I
Rio Grande do Sul e Santa Catarina
1
50
57
60
63
a 56
a 59
a 62
acima
2
0,4488
0,4798
0,4985
0,5264
0,4826
0,5160
0,5360
0,5660
3
0,3366
0,3599
0,3739
0,3948
Região II
Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto MT) e Paraná
TIPOS
1
2
3
1
0,4826
0,4488
0,3366
0,4401
0,5160
0,4798
0,3599
0,4705
0,5360
0,4985
0,3739
0,4888
0,5660
0,5264
0,3948
0,5162
Região III
Norte e MT
2
0,4093
0,4376
0,4546
0,4800
3
0,3070
0,3282
0,3410
0,3600
33
39
45
51
57
63
a 38
a 44
a 50
a 56
a 62
acima
Região I
Rio Grande do Sul e Santa Catarina
1
0,3421
0,3648
0,3874
0,4101
0,4328
0,4555
2
0,3110
0,3316
0,3522
0,3729
0,3935
0,4141
3
0,2799
0,2985
0,3170
0,3356
0,3541
0,3727
Região II
Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste (exceto MT) e Paraná
TIPOS
1
2
3
1
0,2851
0,2592
0,2333
0,3267
0,3040
0,2763
0,2487
0,3484
0,3229
0,2935
0,2642
0,3700
0,3418
0,3107
0,2796
0,3917
0,3607
0,3279
0,2951
0,4133
0,3796
0,3451
0,3106
0,4350
Nota: Região I: Preço básico tipo 2, com 55% de inteiros e 13% de quebrados = R$ 0,3780/kg;
Região II: Preço básico tipo 2, com 55% de inteiros e 13% de quebrados = R$ 0,3150/kg;
7.d) Será descontado 2,3% de INSS, com base no valor da
aquisição (exceto valor da embalagem), conforme definido no TÍTULO 07, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional - PGFN tratado no Parecer PGFN/CAT Nº
270/2010 e no Processo Conab Nº 1.507/2010;
7.e) Exemplos de cálculo do Preço Mínimo:
7.e.1) arroz classe longo fino, tipo 1, Região I (Rio Grande
do Sul e Santa Catarina), rendimento de 58% de inteiros e 8% de
quebrados. Cálculo do deságio: 58 + 8 = 66 = renda, :. 66 - 68 = -2.
Assim, o deságio será de R$ 0,0089 x -2 = R$ -0,0178 Preço Mínimo
= R$ 0,5160 /kg - R$ 0,0178 /kg = R$ 0,4982 /kg - 2,3% = R$
0,4867 /kg líquido;
7.e.2) arroz da classe longo fino, tipo 2, Região III (Norte e
MT), rendimento de 50% de grãos inteiros e 15% de grãos quebrados.
Cálculo do deságio: 50 + 15 = 65 = renda, :. 65 - 68 = -3. O deságio
será R$ 0,0081 x -3 = R$ -0,0243. Preço Mínimo = R$ 0,4705 /kg R$ 0,0243 /kg = R$ 0,4462 /kg - 2,3% = R$ 0,4359 /kg líquido;
7.e.3) arroz da classe longo, tipo 3, Região II (Sudeste,
Nordeste e Centro-Oeste-exceto MT), rendimento de 40% de grãos
inteiros e 28% de grãos quebrados. Cálculo do deságio: 40 + 28 = 68
= renda básica, portanto não caberá deságio. Preço Mínimo = R$
0,2487 /kg - 2,3% = R$ 0,2430 /kg líquido;
7.f) Código de classificação: composto de 7 dígitos; os dois
primeiros identificam a classe do produto (longo fino-LF, longo-LG),
o terceiro (numérico) o tipo do produto e os quatro últimos (numéricos) o rendimento de grãos inteiros e de quebrados, nesta ordem.
Exemplo: arroz da classe longo, tipo 2, rendimento de 40% de grãos
inteiros e 28% de grãos quebrados; código de classificação: LG 2 40
28.
TÍTULO 56 - Normas Específicas de Milho - Safra
2009/2010 e 2010 - Alterou:
5) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a.2) de 1º/07/2010 a 30/06/2011: Regiões Norte (exceto RO)
e Nordeste;
TÍTULO 56 - Normas Específicas de Milho - Safra
2010/2011 e 2011 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:
a) Safra 2010/2011 (1.ª e 2.ª safras): Regiões/Estados Sul,
Sudeste e Centro-Oeste e RO;
b) Safra 2011: Regiões Norte (exceto RO) e Nordeste.
2) NATUREZA DAS OPERAÇÕES /PRODUTO AMPARADO/BENEFICIÁRIOS:
a) AGF: milho em grãos: agricultores familiares, produtores
rurais e suas cooperativas;
b) EGF/SOV de milho em grãos: agricultores familiares,
produtores rurais e suas cooperativas, beneficiadores e indústrias que
utilizam o produto, avicultores e suinocultores (pessoa física e jurídica).
P
M
R
A
L
E
X
E
DE
E
T
N
Região III
Norte e MT
2
0,2970
0,3167
0,3364
0,3561
0,3758
0,3954
DA
IM
3) CLASSIFICAÇÃO: de acordo com a Portaria MA N.º
845, de 08/11/1976, observando-se os limites máximos de 13% (treze
por cento) de teor de umidade do produto, e 2% (dois por cento) de
teor de matérias estranhas, impurezas e fragmentos, quando se tratar
de proposta de aquisição de milho a granel ou ensacado. Para
EGF/SOV o agente financeiro poderá pautar-se, a seu livre critério,
na declaração do beneficiário.
4) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data de colheita):
a.1) de 1º/01/2011 a 31/12/2011: Regiões/Estados Sul, Sudeste e Centro-Oeste e RO;
a.2) de 1º/07/2011 a 30/06/2012: Regiões Norte (exceto RO)
e Nordeste;
b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto
do financiamento pelo Preço Mínimo (item 6), acrescendo o valor da
embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados, observar as orientações do
Manual de Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais,
Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF;
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 Finalidades Especiais, Seção 1 - EGF, especialmente do subitem 9 ao
19;
d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da
Seção 1 - EGF, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, do MCR;
e) Substituição da garantia: admitida por derivados de milho,
ou carnes de aves e de suínos e seus derivados, cabendo às partes,
definir a quantidade de produto que substituirá a garantia.
5) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Período de aquisição (considerar a data de colheita):
a.1) de 1º/01/2011 a 31/12/2011: Regiões/Estados Sul, Sudeste e Centro-Oeste e RO;
a.2) de 1º/07/2011 a 30/06/2012: Regiões Norte (exceto RO)
e Nordeste;
b) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento
4, do TÍTULO 06, do MOC;
c) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser comprada pelo Preço Mínimo (item 6), acrescendo o valor da embalagem
previsto no TÍTULO 07, se for o caso.
6) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 507, de 10/07/2009 os preços
foram estabelecidos em R$/kg, conforme segue:
A
N
SI
AS
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (exceto MT)
Estados de MT e RO
Regiões Norte (exceto RO) e Nordeste
R$/kg
0,2910
0,2330
0,3350
Obs.: Código de classificação do produto: MLH
a) será descontado 2,3% de INSS, com base no valor da
aquisição (exceto valor da embalagem), conforme definido no TÍ-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900005
L
A
N
A
S
N
NA
E
R
P
3
0,2673
0,2850
0,3027
0,3205
0,3382
0,3559
TULO 07, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional - PGFN tratado no Parecer PGFN/CAT Nº
270/2010 e no Processo Conab Nº 1.507/2010.
TÍTULO 62 - Normas Específicas de Sorgo - Safra
2010/2011 e 2011 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS:
a) Safra 2010/11: DF, ES, GO, MT, MS, MG, PR, RJ, RS,
SC, SP, e BA-Sul, Sul do PI, Sul do MA e TO;
b) Safra 2011: AC, AL, AM, AP, BA (exceto BA-Sul), MA,
(exceto Sul-MA), PA, PB, PE, PI, (exceto SUL - PI), RN, RO, RR,
SE.
2) PRODUTO AMPARADO: sorgo granífero.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS:
3.1) EGF/SOV: para agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas, beneficiadores e indústrias de ração;
3.2) AGF: para agricultores familiares e produtores rurais e
suas cooperativas;
4) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda;
a) Período de contratação (considerar a data da colheita):
a.1) safra 2010/11: de 1.º/01/2011 a 31/12/2011;
a.2) safra 2011: de 1.º/07/2011 a 30/06/2012;
b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto
do financiamento pelo Preço Mínimo (item 6), acrescendo o valor da
embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados, observar o Manual de
Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 Empréstimo do Governo Federal - EGF;
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da
Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF, Capítulo 4 Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural.
5) AGF: observar o TÍTULO 06, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data de colheita):
a.1) safra 2010/11: de 1.º/01/2011 a 31/12/2011;
a.2) safra 2011: de 1.º/07/2011 a 30/06/2012;
b) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser comprada pelo Preço Mínimo (item 6), acrescendo o valor da embalagem
previsto no TÍTULO 07, se for o caso;
c) Limite de Aquisição: observar o disposto no Documento
4, do TÍTULO 06, do MOC.
6) PREÇOS MÍNIMOS: tomando por base o Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 507, de 10/07/2009 os preços
foram estabelecidos em R$/kg, conforme segue:
O
I
C
Nota: Região I: Preço básico tipo 1, com 58% de inteiros e 10% de quebrados = R$ 0,5160/kg;
Região II: Preço básico tipo 1, com 58% de inteiros e 10% de quebrados = R$ 0,5160/kg;
Região III: Preço básico tipo 1, com 58% de inteiros e 10% de quebrados = R$ 0,4705/kg;
7.c) Preços Mínimos para o Arroz Classe Longo
Limites de
Grãos Inteiros
5
ISSN 1677-7069
Unidades da Federação
Sul, Sudeste e Centro - Oeste (exceto MT)
Norte (exceto RO) e Nordeste
MT e RO
R$/kg
0,2330
0,3167
0,1860
a) será descontado 2,3% de INSS, com base no valor da
aquisição (exceto valor da embalagem), conforme definido no TÍTULO 07, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional - PGFN tratado no Parecer PGFN/CAT Nº
270/2010 e no Processo Conab nº 1.507/2010.
TÍTULO 63 - Normas Específicas de Uva Industrial - Safra
2010/2011 - Alterou:
DERIVADOS
Mostos: - Concentrado Virgem a 68º
Brix
EQUIVALÊNCIA R$/LITRO
(kg UVA/litro)
6,30
3,8240 (++)
TÍTULO 65 - Normas Específicas de Milho Pipoca - Safra
2010/2011 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO: DF, ES, GO, MG, MS,
MT, PR, RJ, RS, SC, SP e BA-Sul (TÍTULO 05 - Documento 3).
2) PRODUTO AMPARADO: milho pipoca em grãos.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: EGF/SOV.
4) BENEFICIÁRIOS: agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas, beneficiadores e indústrias.
5) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) Período de contratação (considerar a data da colheita): de
1.º/01/2011 a 31/12/2011;
b) Valor do financiamento: multiplicar a quantidade objeto
do financiamento pelo Preço Mínimo (item 6);
c) Recursos:
c.1) origem: recursos controlados, observar o Manual de
Crédito Rural - MCR, Capítulo 4 - Finalidades Especiais, Seção 1 Empréstimo do Governo Federal - EGF;
c.2) limites de recursos: reportar ao MCR, Capítulo 4 Finalidades Especiais, Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal EGF, especialmente do subitem 9 ao 19;
d) Prazo: deverá ser observado o disposto no subitem 24, da
Seção 1 - Empréstimo do Governo Federal - EGF, Capítulo 4 Finalidades Especiais, do Manual de Crédito Rural;
e) Armazenamento: exclusivamente a granel, depositada em
silos ou graneleiros.
6) PREÇO MÍNIMO: calculado com base no Preço Mínimo
básico fixado pela Portaria MAPA N.º 507, de 10/07/2009, sendo que
os tipos e classificação basear-se na declaração do beneficiário do
EGF: R$ 0,53 /kg líquido.
RETIROU OS TÍTULOS:
43 - Normas Específicas de Amendoim - Safra 2009/2010;
44 - Normas Específicas de Arroz - Safra 2009/2010;
65 - Normas Específicas de Milho Pipoca - Safra
2009/2010.
Em 7 de fevereiro de 2011
THIAGO ALEXANDRE RIBEIRO LIMA
Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis ( gasolina
comum, etanol e óleo diesel comum) para abastecimento da frota de
veículos da Embrapa Arroz e Feijão, durante o exercício de 2011.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/02/2011 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia GO 462 - Km
Zona Rural - SANTO ANTONIO DE GOIAS - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de lavagem completa de veículos da frota
da Embrapa Meio-Norte/UEP-Parnaíba, situada em Parnaíba-PI. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Duque de Caxias 5650 Buenos
Aires - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/02/2011 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
HOSTON TOMÁS SANTOS DO NASCIMENTO
Chefe-Geral
ME
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis (gasolina
comum e óleo diesel comum)para abastecimento da frota de veículos
da Embrapa Pantanal, durante o exercício de 2011. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 09/02/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
17h30 . ENDEREÇO: Rua 21 de Setembro, 1880 Nossa Senhora de
Fátima - CORUMBA - MS . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
MACHADO
Chefe-Geral
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO
A Pregoeira do Lanagro-SP declara vencedoras do presente
certame as seguintes empresas: Itens 09 e 12 a empresa Comercio
Importação e Exportação Bio-Scan Ltda.; Itens 07 e 08 a empresa
Specialab Produtos de Laboratorios Ltda.EPP; Itens 03, 04, 05 e 06 a
empresa Probac do Brasil Produtos Bacteriologicos Ltda. e itens 01,
02, 10 e 11 a empresa Abase Comércio e Representações Ltda.
ANDRE DE OLIVEIRA MENDONÇA
Coordenador
(SIDEC - 08/02/2011) 130102-00001-2010NE900007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EMIKO KAWAKAMI DE RESENDE
Chefe-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2011
(SIDEC - 08/02/2011) 135018-13203-2011NE000004
(SIDEC - 08/02/2011) 135036-13203-2011NE000024
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2010
EMBRAPA PANTANAL
PREGÃO Nº 2/2011
CO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo: Instituto Nacional de Meteorologia
- INMET e a Empresa Minágua Comércio e Distribuição de Bebidas
Ltda; Objeto: Adequação dos créditos orçamentários para o exercício
de 2011; Processo 21160.000031/2010-88; Data de Assinatura
31/01/2011; Signatários: Antonio Divino Moura - Diretor do INMET
e Jalles Daniel Alves/Contratada.
(SIDEC - 08/02/2011) 135009-13203-2011NE000020
(SIDEC - 08/02/2011) 135036-13203-2011NE000024
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para limpeza e
higienização, conforme a demanda da Embrapa Arroz e Feijão durante o exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital:
09/02/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO:
Rodovia GO 462 Km 12 Zona Rural - SANTO ANTONIO DE
GOIAS - GO . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
AÇ
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÃO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/012984 e Ferrari Engenharia e Consultoria Ltda: CNPJ: 03.021.361/000102; Objetivo: Serviço de assistência técnica na manutenção de aparelhos de ar condicionado; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico .; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 9.849,00; Data
de Assinatura:08/02/2011; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários:
Pela Embrapa, Dr. Fernando do Amaral Pereira, Gerente Geral do
SCT, e o Sr. André Luiz A Ferrari.
Processo n.º 18/2011; Dispensa de Licitação n.º 14/2011; Favorecido:
Campo Novo Insumos Agropecuários Ltda, CNPJ: 08.038.327/000164. Objeto: Aquisição de material químico para a Embrapa Pecuária
Sul; Valor: R$ 878,16 (Oitocentos e setenta e oito reais, dezesseis
centavos). Amparo Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93; Data do
ato de ratificação: 03/02/2011; Ordenador da Despesa: Roberto Silveira Collares, Chefe-Adjunto de Administração; Autoridade do ato
de ratificação: Alexandre Costa Varella, Chefe-Geral do CPPSUL.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
PR
OI
EXTRATOS DE CONTRATOS
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa MeioNorte, CNPJ 00.348.003/0133-60, e a empresa PROPAG Turismo
Ltda. (Contratada), sediada no município de Aracaju, SE; CNPJ/MF
no 13.353.495/0001-84; Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas Nacionais e Internacionais; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 39/2010; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 217.750,00; Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2012; Data
da Assinatura: 10.01.11; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, Chefe-Geral da Embrapa Meio-Norte, e Waldyr Guedes,
pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 3; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ
00.348.003/0133-60, e a empresa STEL Serviços Empreendimentos e
Comércio (Contratada), sediada no município de Teresina, PI;
CNPJ/MF no 23.635.816/0001-97; Objeto: Acréscimo de Serviços
com acréscimo no Valor do Contrato de R$ 139.567,06, além da
Prorrogação do Contrato por mais 180 dias; Modalidade de licitação:
Não se aplica; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$
1.264.902,91; Vigência: 05/12/2010 a 03/06/2011; Data da Assinatura: 01.12.10; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento,
Chefe-Geral da Embrapa Meio-Norte, e Antônio Gomes Neto, pela
Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 4; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ
00.348.003/0133-60, e a empresa STEL Serviços Empreendimentos e
Comércio (Contratada), sediada no município de Teresina, PI;
CNPJ/MF no 23.635.816/0001-97; Objeto: Prorrogar prazo de vigência; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso:
Não se aplica Valor Global: Não se aplica; Vigência: 05/12/2010 a
03/06/2011; Data da Assinatura: 01.12.10; Signatários: Hoston Tomás
Santos do Nascimento, Chefe-Geral da Embrapa Meio-Norte, e Antônio Gomes Neto, pela Contratada.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 21002000151200964.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08201104000176. Contratado : PETROCARD ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoprorrogar a vigência
do contrato nº03/2010 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Inc.II,do Art.57 da Lei nº8666/93 e alterações posteriores Vigência:
05/02/2011 a 05/02/2012. Valor Total: R$38.371,96. Fonte:
100000000 - 2011NE800063. Data de Assinatura: 02/02/2011.
PO
Espécie: Contrato de Aquisição de Equipamentos de Informática;
Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Colorado Comércio e Serviço de Eletro-Eletrônicos Ltda; Objeto: Aquisição de
equipamentos de Informática com prestação de serviços de assistência
técnica durante a garantia. Valor Global: R$ 49.065,00; Vigência: 36
(trinta e seis) meses, com término previsto para 05-12-2013 Data da
assinatura: 03-12-2010; Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e
Celesmar Siqueira pela Colorado.
Espécie: Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância
Armada e Desarmada; Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Patrimonial Segurança Integrada Ltda; Objeto: De comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir o contrato celebrado em 20-07-2009, SAIC 22200.09/0015-1 com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2011. Data da assinatura: 17-012011; Signatários: Mauro Carneiro pela Embrapa e Raul Balduíno
Filho pela Patrimonial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio Geral de Parceria de
Incubação de Empresas de Base Tecnológica Agropecuária nº SAIC
Nº 10200.05/0217-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Município de Goianésia-GO; Objeto: Prorrogação da vigência por 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 27-102010; Signatários: Pedro Antônio Arraes Pereira pela Embrapa, Gilberto Batista Naves pela Prefeitura Municipal de Goianésia - GO.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 08/02/2011) 130016-00001-2011NE800001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar firma especializada em telefonia fixa. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/02/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia AC 40,
793 Vila Acre - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 03/03/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Condições de acordo com Edital e seus anexos.
JOSÉ DENIS MOURA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 130088-00001-2011NE900165
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONTRATO Nº 22400.09/0046-4
A Chefia Geral da Embrapa Semiárido torna pública a suspensão pelo prazo de 30 dias, contados à partir de 21/01/2011, do
prazo de vigência do Contrato de Empreitada por Preço Global,
Irreajustável nº 22400.09/0046-4, celebrado entre a Embrapa Semiárido e a Construtora Costa Santana Ltda. - Objeto: Execução da rede
coletora e estação de esgotos da Embrapa Semiárido.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900006
(SICON - 08/02/2011) 130058-00001-2011NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição de Bancos de Sementes, Cumulado
com Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ
00.348.003/0133-60, e a empresa WORLD LAB Comércio de Produtos e Equipamentos de Laboratórios Ltda. (Contratada), sediada no
município de Curitiba, PR; CNPJ/MF no 03.787.612/0001-64; Objeto:
Aquisição de Bancos de Sementes; Modalidade de licitação: Pregão
nº. 19/2010; Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 227.000,00;
Vigência: 03/12/2010 a 01/01/2011; Data da Assinatura: 03.12.10;
Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, Chefe-Geral da
Embrapa Meio-Norte, e Hernani Ortiz, pela Contratada.
Nº Processo: 21181000039201004. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10772285000132. Contratado : BRIMAN MULT EQUIPAMENTOS LTDA -Objeto: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 02/02/2011 a 01/02/2012. Valor Total: R$94.886,32. Fonte:
100000000 - 2010NE901303 Fonte: 100000000 - 2010NE901304.
Data de Assinatura: 02/02/2011.
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 21008000496201000. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02163903000119. Contratado : GOMES & AMARAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica paraprestação de serviços de fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum e óleo diesel comum) para
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
atendimento da frota de veículos pertencentes à SFA/AP, nos municípios de Macapá, Oiapoque e Laranjal do Jari. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 28/01/2011 a 28/01/2012. Valor Total:
R$656.500,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 28/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 130100-00001-2010NE900900
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Nº Processo: 21008000448201011. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07145039000146. Contratado : CIVAM VIGILANCIA LTDA
- EPP -Objeto: Prestação de serviços de vigilância armaca, para
atender as necessidades da SFA/AP e suas unidades jurisdicionadas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2011 a 01/02/2012.
Valor Total: R$402.415,92. Fonte: 100000000 - 2011NE800008. Data
de Assinatura: 01/02/2011.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
Nº Processo: 21040000030201181 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de água e de coleta de esgoto, de exercício de 2010
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço prestado no exercício de
2010, mês de dezembro Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2011
CASTILHO SÁVIO DE CARVALHO SILVA . Chefe SAD/SFA/RN .
Ratificação em 07/02/2011 . JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR
Superintendente . Valor: R$ 2.515,63 . Contratada :COMPANHIA DE
AGUAS E ESGOTO DO RIG DO NORTE . Valor: R$ 2.515,63
Nº Processo: 21046001846201091 . Objeto: Contratação para fornecimento de energia eletrica CERON/RO. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: memo.N 231/SAD/SFA/RO Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . SIDNEY ANTONIO LIBERATI . Superintendencia da SFA/RO . Ratificação em 08/02/2011 . MARLENE
MAIA DE CASTRO . Chefe do SAD/SFA/RO . Valor: R$
120.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA
SACERON . Valor: R$ 120.000,00
Nº Processo: 21040000029200931 . Objeto: Prestação de serviço de
viglância armada no exercício de 2010/dezembro, reconhecimento de
dívida Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço prestado de exercício
anterior de 2010/dezembro, não inscrito em resto s a pagar, contrato
vigente Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2011 . CASTILHO
SÁVIO DE CARVALHO SILVA . Chefe SAD/SFA/RN . Ratificação
em 07/02/2011 . JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA JÚNIOR . Superintendente . Valor: R$ 3.482,03 . Contratada :FLASH VIGILANCIA
LTDA . Valor: R$ 3.482,03
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Nº Processo: 21022001879201017. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02449992021161. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação
de serviço de telefonia móvel celular, a ser executado de forma
contínua, possibilitando ao usuário efetuar e receber ligações locais e
de longa distancia em todo território nacional. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações Vigência: 19/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$8.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800019. Data de Assinatura:
19/01/2011.
(SIDEC - 08/02/2011) 130023-00001-2010NE900263
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 21040000012201107 . Objeto: Prestação de serviço de
manutenção em um elevador marca Otis, do exercício de 2010/Dezembro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Prestação de serviço de
manut em um elevador Otis, exercício 2010/Dez, contrato vigente,
não inscrito em restos a pagar. Declaração de Inexigibilidade em
07/02/2011 . CASTILHO SÁVIO DE CARVALHO SILVA . Chefe
SAD/SFA-RN . Ratificação em 07/02/2011 . JOSÉ TEIXEIRA DE
SOUZA JÚNIOR . Superintendente . Valor: R$ 417,58 . Contratada
:ELEVADORES SUPER LTDA EPP . Valor: R$ 417,58
(SICON - 08/02/2011) 130069-00001-2010NE900027
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2011
Nº Processo: 21034000005201186 . Objeto: Contratação de empresa
fornecedora de agua e serviço de coleta seletiva de egoto. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Empresa concessionaria publica. Declaração
de Inexigibilidade em 07/02/2011 . DENISE REINALDET . Chefe
SAG/SFA/PR . Ratificação em 08/02/2011 . DANIEL GONÇALVES
FILHO . Superintendente Federal SFA/PR . Valor: R$ 93.288,00 .
Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANASANEPAR . Valor: R$ 93.288,00
Nº Processo: 21034000005201186 . Objeto: Fornecimento de água e
serviço de cole ta seletiva de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Concessionaria publica Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2011
DENISE REINALDET . Chefe SAG/SFA/PR . Ratificação em
08/02/2011 . DANIEL GONÇALVES FILHO . Superintendente Federal SFA/PR . Valor: R$ 13.300,00 . Contratada :COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANASANEPAR . Valor: R$ 13.300,00
(SIDEC - 08/02/2011) 130070-00001-2011NE000010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARÁ
E
T
N
L
A
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 21054000012201140 . Objeto: Pagamento de licenciamento seguro DPVATdos veiculos desta sfa/se Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Obrigação do legal Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . AMBROSINA O.T RIBEIRO . Chefe da
SAD . Ratificação em 08/02/2011 . AUGUSTO CESAR DE MENDONÇA VIANA . Ordenador de despesas . Valor: R$ 3.000,00 .
Contratada :BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A . Valor: R$
3.000,00
O
I
C
A
S
N
E
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P
IM
NA
(SIDEC - 08/02/2011) 130028-00001-2011NE800017
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
A
N
SI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 028/2009, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS, CNPJ 88.768.080/0001-70, assinado em 27 Janeiro de
2011.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência do ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 028/2009, para o dia cinco (05) do
mês de Agosto do ano de dois mil doze (2012), as partes conveniadas
resolvem alterar o número de servidores disponibilizados pelo município, para treinamento pela SFA/RS dos atuais 30 (trinta), para 32
(trinta e dois).
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Rossano Dotto Gonçalves - Prefeito Municipal,
CI de nº. 9017602881, e CPF de nº. 416.572.840-34.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 21030002267201034. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado : WORLD AGENCIA DE
VIAGENS, OPERADORA E CONSOLIDADORA DE. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas para opaís, preferencialmente com
tarifas promocionais, em vôos de classe econômica, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, para servidores, requisitadosformalmente
em foormulário próprio oficiial doContratante, atendendo as necessidades da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária eAbastecimento no Pará - SFA/PA. Fundamento Legal: Lei 10.520/02;
Dec.5.450/05;Lei
Compl.123/06;
Port.MPOG
01/02;
Dec.3722/01;Dec.4485/02 e Lei 8.666/1993 e suas alt.post. Vigência:
09/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$529.700,00. Fonte:
175013032 - 2011NE800028. Data de Assinatura: 26/01/2011.
DA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE
(SIDEC - 08/02/2011) 130023-00001-2010NE900263
AS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
(SICON - 08/02/2011)
(SIDEC - 08/02/2011) 130083-00001-2011NE900037
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO MARANHÃO
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SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
(SIDEC - 08/02/2011) 130023-00001-2010NE900263
(SICON - 08/02/2011) 130100-00001-2010NE900900
(SIDEC - 08/02/2011) 130070-00001-2011NE000010
7
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 113/2010 publicado no D.O. de
20/01/2011 , Seção 3, Pág. 7. Onde se lê: Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2016 Leia-se : Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011
(SICON - 08/02/2011)
ESPÉCIE: Contrato nº 104/2010; Publicação: Diário Oficial da União
nº 96 de 21/05/2010, seção 3, página 06; Onde se lê: Vigência
01/06/2010 à 31/12/2010; Lê-se: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura.
ESPÉCIE: Contrato nº 105/2010; Publicação: Diário Oficial da União
nº 96 de 21/05/2010, seção 3, página 06; Onde se lê: Vigência
01/06/2010 à 31/12/2010; Lê-se: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900007
PROCESSO: 01200.004683/2008-46
SICONV: 701486/2008
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.0157.00/2008,
celebrado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a
Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de junho de 2011.
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/SERGIO
MACHADO REZENDE - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e, pela Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ANTONIO BARBOSA DE SIQUEIRA NETO - Secretário.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Nº Processo: 01350000214201059. Contratante: AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 08088541000125.
Contratado : WORLD AGENCIA DE VIAGENS, -OPERADORA E
CONSOLIDADORA DE. Objeto: Contratação de empresa para serviços dereserva, emissão, marcação/remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais(com desconto
de 14,010%), para um período de 12(doze)meses. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/02, Dec. 5.450/05 e Lei nº 8.666/93. Vigência:
09/02/2011 a 08/02/2012. Valor Total: R$450.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800037. Data de Assinatura: 07/02/2011.
(SICON - 08/02/2011) 203001-20402-2011NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
O pregoeiro da AEB, informo aos interessados que o certame
foi homologado para empresa WORLD Agência de Viagens, Operadora e Consolidadora deTurismo Ltda-ME, CNJP nº
08.088.541/0001-25. Osautos do processo encontram-se para vista, no
SPO, Área 05, Quadra 03, Bloco "A" - Brasília -DF.
EDIVALDO SOUSA GONÇALVES
(SIDEC - 08/02/2011) 203001-20402-2011NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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ISSN 1677-7069
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
A Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB torna público
que requereu junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença Prévia para a
atividade de mineração e beneficiamento de fosfato e urânio no município de Santa Quitéria, Estado do Ceará. Foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental (EIA).
Relação de Extratos de Termos de Credenciamentos firmados pela
CNEN/CDTN, pelo período de 60 (sessenta) meses, com vigência a
partir da data de sua assinatura, nos termos do Art. 25 - caput da Lei
8666/1993 e alterações e Portaria CNEN-63, de 21/07/2003, publicada no DOU de 01/08/2003. Assinam os Termos os credenciados e
Dr. João Roberto Loureiro de Mattos, portador da Carteira de Identidade nº M-700.561.981, SSP/SP e CPF nº 335.862.760-87, Diretor
da CNEN/CDTN. Credenciados: Espaço Cardiológico. - CNPJ
04.176.716/0001-61 - Processo nº 013440001927/2010, Endoscópica
S/C Ltda. - CNPJ 02.625.307/0001-03 - Processo nº
013440001882/2010 e Nutrice Clinica Ltda - CNPJ 00.684.979/000164 - Processo nº 013440000697/2010
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
CO
Nº Processo: 013450059/2011-21 . Objeto: Fornecimento de água e esgoto (exercício 2011) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de
Licitação Declaração de Dispensa em 08/02/2011. ANDREIA MARIA
DA SILVA . Analista em C&T . Ratificação em 08/02/2011. JULIO CEZAR SUITA . Diretor . Valor: R$ 10.000,00. Contratada :COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 10.000,00
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(SIDEC - 08/02/2011) 113203-11501-2011NE900038
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2011
Nº Processo: 013450062/2011-44 . Objeto: Despesas com serviços de
telecomunicações (mesa telefônica) Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . ANDREIA MARIA DA SILVA . Analista em C&T . Ratificação em
08/02/2011 . JULIO CEZAR SUITA . Diretor . Valor: R$ 3.500,00 .
Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES
S A EMBRATEL . Valor: R$ 3.500,00
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M Nº 3001/2011
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 22
de fevereiro de 2011 às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00 horas, visando Fornecimento de 185 (Cento e
oitenta e cinco) unidades de móveis das categorias escritório e vestiário, posto CIF na Unidade de Tratamento de Minérios das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, localizada na Rodovia Poços/Andradas, Km 20,6 - Caldas/MG, em conformidade com o Termo de
Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
CLÁUDIA MARIA COSTA BUONO CONDE
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M Nº 3004/2011
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 23
de fevereiro de 2011 às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços
no mesmo dia às 14:00 horas, visando fornecimento para o Lote 1:
Conjunto de moto-bomba diesel completo e Lote 2: Três sistema de
transferência de água ácida, composto por bomba centrífuga, motor
elétrico base e acessórios, em conformidade com o Termo de Referência, posto CIF na Unidade de Tratamento de Minérios - UTM,
situada Rodovia Poços/Andradas, km 20,6 - Campo do Cercado Caldas - MG., conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
LUIZ VICTÓRIO ENNES CARIELLO
Pregoeiro
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
AVISO DE LICENÇA
OTTO BITTENCOURT NETTO
Diretor de Recursos Minerais
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO D-017/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de chapas lisas em aço
ASME AS 515. Entrega das propostas: a partir de 09/02/2011 às
12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento
das propostas: 21/02/2011 às 08:00 horas no site www.licitacoese.com.br. Inicio da disputa de Preços: 21/02/2011 às 09:00 horas. O
Edital do Pregão se encontra disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO E-001/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para o fornecimento
de cartucho de tinta para impressora HP original/compatível. Entrega
das propostas: a partir de 09/02/2011 às 12:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 22/02/2011
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de
Preços: 22/02/2011 às 09:00 horas. O Edital do Pregão se encontra
disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
AÇ
(SIDEC - 08/02/2011) 113203-11501-2011NE900038
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
ÃO
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o Artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002392/2003-17
Requerente: D&PL Brasil Ltda
CNPJ: 02.662.305/0001-94
Endereço: Av. João Naves de Ávila, 1331, B. Tibery, Sala
515, Piso 3, Uberlândia, MG
Assunto: Extensão e Revisão de CQB
Ementa: A requerente solicita à CTNBio, a Extensão e Revisão de CQB (194/03) para a Unidade Operativa de Uberlândia, MG.
Serão incluídos neste CQB, 4 (quatro) casas de vegetação, um telado,
o Laboratório de Liofilização, Análise de sementes e preparo dos
experimentos e o Laboratório de Análise de sementes, Fitopatologia e
preparo dos experimentos. A revisão de CQB trata da alteração de
Área Experimental de 80 ha para 68,4 ha e da ampliação da área dos
escritórios, da sala de beneficiamento, da área de armazenamento de
defensivos, do parque de máquinas e da área de descarte. Serão
desenvolvidas atividades em regime de contenção, uso comercial,
liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, ensino, armazenamento e produção industrial com OGMs (algodão, soja e milho)
pertencentes à classe de risco 1.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDILSON PAIVA
MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO D-015/2011
PR
OI
RETIFICAÇÃO
No Extrato Prévio nº 2675/2011, publicado no DOU Nº 27, Seção 3, página 10, de 08/02/2011, onde se lê: (...)"TC25", leia-se: "T25".
Informamos que em virtude de reavaliação do edital, o pregão eletrônico D-015/2011, cujo objeto é o fornecimento e instalação
de aparelhos de ar condicionado e ventiladores para ar exterior, foi
suspenso. Oportunamente daremos novas informações sobre esta licitação.
BID
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO D-006/2011
A
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.06.1185.05; Data de Assinatura:
02/02/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundo De Fomento A Mineração FUNMINERAL ; CNPJ nº 03.609.406/0001-64; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 28/04/2011; Prazo de Prestação de
Contas: 27/06/2011.
PO
Objeto: Pregão Eletrônico D-006/2011 - Objeto: Serviços de controle
da qualidade com inspeções, ensaios, preparação de data-book para a
fabricação dos condensadores da usina nuclear ANGRA-3. Empresa
vencedora do lote único: ACCR CONTROLE DA QUALIDADE
LTDA, com o preço do lote de R$ 3.170.000,00 (três milhões, cento
e setenta mil reais).
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.07.0057.02; Data de Assinatura:
8/2/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09. Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP; CNPJ n.º 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/3/2012; Prazo de Prestação de Contas:
26/5/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
Termo Aditivo nº 4/2007 Número do Contrato: 54/2007. Nº Processo:
20.07.0054.04. Contratante: FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS -FINEP. CNPJ Contratado: 32364390000175. Contratado :
MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO -GERENCIAMENTO DA
INFORMACA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência
do contrato Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 23/07/2010 a
22/07/2011. Data de Assinatura: 20/07/2010.
(SICON - 08/02/2011) 365001-36801-2011NE000380
Processo nº 01342001409/2010-15; Espécie: Prestação de Serviços;
Objeto: Credenciamento no Convênio Médico/Hospitalar da
CNEN/IPEN. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0005-50); Contratados nºs: CM:
006/2011: Atílio Brunharo Filho (CPF 817.524.158-68); CM:
007/2011: Antonieta Gisela Forlenza Ribas (CPF 600.419.608-82);
CM: 009/2011: Basílio Alberto Bertolini Hertel (CPF 656.562.70882); CM: 012/2011: Carlos Eduardo Pereira Vega (CPF 037.658.26855); CM: 033/2011: José Tadeu Franco Alvarenga Stockler (CPF
346.294.328-68); CM: 072/2011: Toufic Mohamad Sleiman (CPF
665.321.328-53); CM: 073/2011: Waldeney Bovolenta Corso (CPF
013.274.908-46); CM: 089/2011: Diva Carlos Neto e Neto (CPF
061.395.638-95); CM: 092/2011: Giselle Alexandra Neto Valente
(CPF 130.703.608-23); CM: 096/2011: Elisa Del Rosario Ugarte Verduguez (CPF 873.243.778-15); CM: 100/2011: Lenira Scaramboni
Cantinelli Gobitta (CPF 006.452.668-25); CM: 113/2011: Solange de
Souza Oliveira (CPF 948.578.738-34); CM: 141/2011: Fundação Espírita Américo Bairral (CNPJ 49.914.773/0001-72); CM: 143/2011:
Endoplus Diagnósticos Ltda (CNPJ 01.622.213/0001-18); CM:
145/2011: Beneficência Camiliana (CNPJ 01.498.476/0015-62); CM:
152/2011: Instituto de Medicina Nuclear de São Paulo Ltda - EPP
(CNPJ 68.150.010/0001-47); CM: 153/2011: Laboratório de Patologia
Cirúrgica Dr. Ferdinando Queiróz Costa Ltda (CNPJ
57.061.707/0001-25); CM: 159/2011: Pathos Anatomopatologia Ltda
(CNPJ 55.235.428/0001-05), Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2016. Assinatura: 01/02/2011. Signatários: Dr. Nilson Dias Vieira Júnior (Coordenador da CNEN/IPEN) e Credenciado acima.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900008
EXTRATO PRÉVIO Nº 2676/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 3/2010
OBJETO: "Leilão, do tipo maior lance, para o desfazimento de bens
inservíveis, agrupados em 17 LOTES. DATA, HORA E LOCAL DA
REALIZAÇÃO DO LEILÃO: 18/02/2011, às 9:00 horas, na Praia do
Flamengo, n. 200 - Pilotis - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ. O edital
completo poderá ser retirado na sala da CPL, à Praia do Flamengo,
200 - 3º andar, no horário de 10 às 12:30 horas e das 14:30 às 17
horas, e também se encontra disponível no portal da FINEP www.finep.gov.br/cpl/licitacoes ini.asp
ROSLILENE DE LIMA CARDOSO
Leiloeira
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a EMPRESA J &G TRANSPORTES
EXECUTIVOS LTDA, CNPJ: 12.082.373/0001-38. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 17/2010. OBJETO: Prestação de serviço de
transporte terrestre. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 378.908,64.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2011. VIGÊNCIA: De 17/01/2011 a
16/01/2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais, o Senhor José Iram Mota Barbosa, Coordenador de Exe-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
26 de junho de 2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU nº 124, de 29. 06 de 2006, seção 2, pág. 10 Resolve:
I - Conceder autorização, aos estrangeiros abaixo indicados,
para, sob a responsabilidade da respectiva contraparte brasileira, participarem das atividades referentes aos projetos de pesquisa relacionados, pelo prazo de um ano, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União.
cução Orçamentária e Financeira; pela Empresa J & G TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA, o Senhor José Roberto Batista.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais e a EMPRESA CHACON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO COM FROTA LTDA - ME, CNPJ:
45.531.936/0001-87. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2010.
OBJETO: Prestação de serviço de transporte terrestre. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$ 288.095,04. DATA DE ASSINATURA:
14/01/2011. VIGÊNCIA: De 17/01/2011 a 16/01/2012. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Senhor José
Iram Mota Barbosa, Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira; pela Empresa CHACON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO COM FROTA LTDA - ME , a Senhora Amair de Jesus Chacon.
Institui- Contraparte
ção de
Brasileira
Vínculo
Maarten J. Holande- Universi- Willam
Waterloo
sa
ty Ams- Magnusson
terdam
Boris Mau- Holande- Universi- Willam
rijn
Van sa
ty Ams- Magnusson
Breukelen
terdam
Adrian
Britânica Roehamp- Wilson R.
Poul A.
ton
Spironello
Barnett
University
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
Estrangeiro Nacionalidade
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO-001 DE FEVEREIRO DE 2011
ESPECIE: Autorização para estrangeiros participarem de pesquisa da
agenda do INPA.
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no. 407, de
Stefan Aiko Wolff
Alemã
Andriy Grafov
Ucraniana
Institoto Max Planck Antônio Ocimar Manzi Cliamb/LBA
de Química
University of Helsin- Carlos Cleumir de S. Pi- CPPN
ki
nheiro
Projeto
Período
INCTCENBAM
INCTCENBAM
CT-Amazo/nia CI
E TEAM
19/03 a
30/03/2011
19/03 a
30/03
2011
01/02 a
31
04/2011
01/03/2011
a
31/12/2014
14/02 a 18/02/2011
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: É inexigível a
licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 07/02/2011 . RAUL FERNANDO DE LIMA NOVAES DE OLIVEIRA JÚNIOR. Coordenador Substituto da Administração . Ratificação em 07/02/2011 . NILSON GABAS JÚNIOR .
Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi . Valor: R$ 6.274,33 .
Contratada :BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS .
Valor: R$ 6.274,33
É vedada a coleta e a remessa de material para o exterior.
Todo o trabalho de pesquisa deverá obedecer às normas do Decreto nº
98.830, de 15 de Janeiro de 1990.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 1/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 01/02/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de alimentação humana.
(SIDEC - 08/02/2011) 240125-00001-2010NE900821
(SIDEC - 08/02/2011)
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 6/2011
R
A
L
DE
AS
(SIDEC - 08/02/2011) 240128-00001-2011NE800001
P
M
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
E
X
E
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 34/2011 publicado no D.O. de
10/01/2011 , Seção 3, Pág. 15. Onde se lê: Extrato de Contrato nº
00034/2011 Leia-se : Extrato de Contrato nº 00034/2010
(SICON - 08/02/2011)
No Extrato de Contrato Nº 35/2011 publicado no D.O. de
10/01/2011 , Seção 3, Pág. 15. Onde se lê: Extrato de Contrato nº
00035/2011 Leia-se : Extrato de Contrato nº 00035/2010
(SICON - 08/02/2011)
No Extrato de Contrato Nº 36/2011 publicado no D.O. de
10/01/2011 , Seção 3, Pág. 15. Onde se lê: Extrato de Contrato nº
00036/2011 Leia-se : Extrato de Contrato nº 00036/2010
PROCESSO Nº 01205.000222/2010-79 - ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna público o aviso de Registro de Preços,
conforme Ata do Pregão Eletrônico nº054/2010, cujo o objeto é
fornecimento eventual de eletrodomésticos para o MCT/MPEG, a
seguinte relação de fornecedores e de preços, anexos ao Processo
nº01205.000222/2010-79 e disponibilizado na página www.museugoeldi.br, Item 05 (Geladeira 254 L) - Empresa Registrada: Mabe Itu
Eletrodomésticos S.A. Valor total registrado: R$19.980,00(dezenove
mil e novecentos e oitenta reais). Data: 15/12/2010. Homologação:
Nilson Gabas Júnior - Diretor do MPEG.
E
T
N
DA
A
N
SI
o-
Nº Processo: 25/2011 . Objeto: Aquisição de nitrogenio líquido para as
atividades do Observatório do Pico dos Dias em caracter. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Necessário às atividades essenciais nos telescópios do OPD. Declaração de Dispensa em 07/02/2011 . LUCIANA MANGUEIRA DA SILVA SPOSITO . Coordenadora da Administração Substituta . Ratificação em 07/02/2011 . BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA . Diretor Substituto . Valor: R$ 11.610,00 . Contratada :MINAS RIO
COMERCIO DE NITROGENIO LTDA . Valor: R$ 11.610,00
I
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 01550.000303/2010-49. Concurso nº 2/2010.. Objeto: Fica rescindido o Contrato nº 26/2010 firmado com a bolsista Francyne
Figueiredo Nóbrega de França. Data da rescisão: 01/10/2010. Assina:
Carlos Renato Costa Marinho, Coordenador-Geral de Planejamento e
Orçamento.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÕES
No Diário Oficial da União, Seção 3, página 14, publicado
no dia 6 de janeiro de 2010, Extrato do Contrato nº 58/2009 SICON. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.565.588,76 leia-se: Valor Total:
R$ 967.344,48.
L
A
N
No Diário Oficial da União, Seção 3, página 15, publicado
no dia 14 de janeiro de 2011, Extrato do Convênio nº 752166/2010 SICONV. Onde se lê: VIGENCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011, leia-se:
VIGENCIA: 14/01/2011 a 31/12/2011.
O
I
C
No Diário Oficial da União, Seção 3, página 15, publicado
no dia 14 de janeiro de 2011, Extrato do Convênio nº 752169/2010 SICONV. Onde se lê: VIGENCIA: 06/01/2011 a 31/12/2011, leia-se:
VIGENCIA: 14/01/2011 a 31/12/2011.
A
S
N
Ministério da Cultura
.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 01430001413201094 . Objeto: MANYA DIAS MILLEN
- colaborador - pagamento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Apoio a tradução de Autores Brasileiros no Objetivo de difundir a
cultura brasileira através da tradução da literatura. Declaração de
Inexigibilidade em 08/02/2011 . CELIA PORTELLA . Diretora Executiva . Ratificação em 08/02/2011 . MUNIZ SODRE . Presidente da
FBN . Valor: R$ 2.737,50 . Contratada :MANYA DIAS MILLEN .
Valor: R$ 2.737,50
NA
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
RE
P
M
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ANTÔNIO CARLOS GAMA GARCIA
Pregoeiro
9
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União, Seção 3, página 10, publicado
no dia 07 de fevereiro de 2011, Extrato de Dispensa de Licitação nº
01/2011 - SIDEC. Onde se lê: VALOR: R$ 559,11, leia-se: VALOR:
R$ 7.800,00.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 01492000428200977.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03985844000127. Contratado : CONCEITOS DE RUA -Objeto: Aditivo de prazo e financeiro de prestação de serviços de pesquisa sobre patrimonio naval.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 26/11/2010 a 28/02/2011.
Valor Total: R$17.767,50. Fonte: 100000000 - 2010NE900280. Data
de Assinatura: 26/11/2010.
(SICON - 08/02/2011) 343026-40401-2011NE800022
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio/SICONV/ Nº
704260/2009- MINC/FNC, Processo: 01400.008081/2009-92. Que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual - CNPJ/MF Nº 03.221.904/0001-35 e o
Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente - CIMA, CNPJ/MF
nº 00.468.786/0001-76. Data da Assinatura: 08/02/2011. Objeto: Prorrogação de vigência do convênio até 15 de julho de 2011. Signatários:
Concedente - Ana Paula Santana C.P.F. Nº 691.507.291-87 e Convenente - Vilma Lustosa Barbosa C.P.F. Nº 465.724.067-68
(SIDEC - 08/02/2011) 344042-34209-2011NE900031
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 01430001415201083 . Objeto: IVO DO NASCIMENTO
- colaborador - pagamento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Apoio á tradução de Autores Brasileiros objetivo difundir a cultura
brasileira no exterior atraves da literatura. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . CELIA PORTELLA . Diretora Executiva .
Ratificação em 08/02/2011 . MUNIZ SODRE . Presidente da FBN .
Valor: R$ 2.737,50 . Contratada :IVO DO NASCIMENTO BARROSO . Valor: R$ 2.737,50
(SIDEC - 08/02/2011) 344042-34209-2011NE900031
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 02/02/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para aquisição de materiais de expediente, conforme especificações constantes do item 2 deste termo de referencia, visando
atender a demanda do Ibram e suas unidades vinculadas em 18
localidades do Brasil.
DENISE SANTOS AGUIAR DE SA
Pregoeira
(SICON - 08/02/2011)
AVISO DE ANULAÇÃO
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2011
Nº Processo: 01205000012201161 . Objeto: Pagamento da taxas de
resíduos sólidos e urbanização no exercício de 2011, devidas à Secretaria de Finanças - SEFIN da Prefeitura Municipal de Belém, no
valor de R$6.274,33(seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta
e três centavos). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
(SIDEC - 08/02/2011) 343026-40401-2011NE900088
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 01430001415201083 .
MUNIZ SODRE
Presidente da Fundação
(SIDEC - 08/02/2011) 344042-34209-2011NE900031
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900009
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 01464000052201152 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia eletrica para o museu imperial e suas dependencis - 2011
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender demanda de energia
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
eletrica do Museu Imperial e suas dependencias durante o exercicio
de 2011 Declaração de Dispensa em 04/02/2011 . MAURICIO VICENTE FERREIRA JUNIOR . Diretor . Ratificação em 04/02/2011 .
MAURICIO VICENTE FERREIRA JUNIOR . Diretor . Valor: R$
147.406,12 . Contratada :AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. .
Valor: R$ 147.406,12
(SIDEC - 08/02/2011) 343026-40401-2010NE900088
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 01464000051201116 . Objeto: Tarifa de agua e esgoto
do museu imperial e suas dependencias durante o exercício de 2011
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender a demanda de fornecimento de água e esgoto do museu imperial e suas dependencias
Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2011 . MAURICIO VICENTE FERREIRA JUNIOR . Diretor . Ratificação em 04/02/2011 .
MAURICIO VICENTE FERREIRA JUNIOR . Diretor . Valor: R$
76.617,21 . Contratada :AGUAS DO IMPERADOR SA . Valor: R$
76.617,21
(SIDEC - 08/02/2011) 343026-40402-2010NE900088
.
CO
Ministério da Defesa
ME
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
IA
Número do Contrato: 00030/2008, subrogado pelaUASG: 523001 AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO
CIVIL. Nº Processo: 60800030165200888. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 11281322000172.
Contratado : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO-- PRESIDENTE VARGAS. Objeto: Estabelecimento do cronograma de desembolso orçamentário e financeiro estimado para cobertura das despesas contratuais no
período de 01/01/2011 a 31/12/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei
8.245/93. Vigência: 05/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$12.567.324,00.
Fonte: 174120069 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 05/01/2011.
LIZ
(SICON - 08/02/2011) 523001-52201-2011NE800001
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE RECEITA
Nº 1/BACG/2011
CONCEDENTE: Base Aérea de Campo Grande; CESSIONÁRIA:
BANCO DO BRASIL S/A; CNPJ: 00.000.000/0001-91; PROCESSO
DE ORIGEM: NUP 67261007400/2010-26, INEXIGIBILIDADE Nº
4/SLC/2011; OBJETO: Cessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel da
União de uma área de 137,95 m²; localizada nas dependências do
prédio E-003 da BACG; FINALIDADE: Funcionamento de uma
Agência Bancária; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses - 01/02/2011 a
01/02/2012; VALOR DO CONTRATO: R$ 48.105,96 (quarenta e oito
mil cento e cinco reais e noventa e seis centavos) para o período de
12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 1º de fevereiro de
2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 60800004909201112 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de água e coleta de esgoto. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto prestados exclusivamente pela CEDAE. Declaração de
Inexigibilidade em 01/02/2011 . FERNANDO ANTONIO MAZZEO
DE LIMA . Gerente Técnico de Administração e Finanças Interino .
Ratificação em 04/02/2011 . JÂNIO CASTANHEIRA . Superintendente de Administração e Finanças . Valor: R$ 45.232,26 . Contratada
:COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE .
Valor: R$ 45.232,26
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Despesa.
CONTRATANTE: Comando da Aeronáutica - Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo.
CONTRATADA: O. O. Lima Empresa Limpadora Ltda - CNPJ 49.953.581/0001-75.
Nº DO TERMO ADITIVO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas nº 001/PASP/2008.
ORIGEM: Pregão nº 027/SLIC/2007.
OBJETO: Prorrogação de vigência e repactuação do contrato do serviço de limpeza e conservação.
PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 339039.
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 608.723,04 (seiscentos e oito
mil, setecentos e vinte e três reais e quatro centavos).
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2011 R$ 552.923,43 (quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte
e três reais e quarenta e três centavos) e para o exercício 2012 - R$
55.799,61 (cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e
sessenta e um centavos).
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2011.
VIGÊNCIA: 03/02/2011 à 03/02/2012.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição eventual
e futura de gás lique -feito de petróleo. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 09/02/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Av. Maria Irene, S/nº Jordão - RECIFE - PE . Entrega
das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br
Cel Av JOÃO MAURÍCIO MARQUES
MAGALHÃES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 120018-00001-2010NE900056
ÃO
O Terceiro Comando Aéreo Regional (III COMAR) convoca
todos os fornecedores cadastrados na Unidade para atualização dos
registros existentes, bem como o ingresso de novos interessados no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) deste
Quartel General.
Cel Int LOS EDUARDO BARROSO FRANCO
Ordenador de Despesas
Cel Av CÉSAR AUGUSTO BORGES TUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 120069-00001-2010NE000070
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67617012663201080. Objeto: Pregão Eletrônico - Para registro de
preços para eventual aquisição de ferramentas.
Cel Av CÉSAR AUGUSTO BORGES TUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 120069-00001-2010NE000070
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2010
PR
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 07/02/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de materiais lubrificantes automotivos.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 09/02/2011 das
13h30 às 16h30 . Endereço: Área Militar do aeroporto internacional
de Brasília Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 09/02/2011 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2011, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
Cel Av GERALDO CORRÊA DE LYRA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 120004-00001-2010NE000308
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Cap Int JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 120127-00001-2010NE000051
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Cel Int CARLOS AUGUSTO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 120006-00001-2010NE900289
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 09/02/2011 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Olavo Fontoura 1300 Santana SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/02/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
Brig Int EURICO JORGE DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 120100-00001-2010NE900184
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900010
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de divisórias
acústicas, persianas e película de proteção solar, bem como a retirada
de divisórias existentes, conforme detalhamento contido no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Internet - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
PO
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara prestação do serviço técnico especializad o para a modelagem de negócios, processos,
apoio à gestão de demandas, implementação e suporte às atividades
de criação e aprimoramento de produtos, estabilização e transferência
de conhecimentos, apoio à gestão de indicadores, registro das lições
aprendidas, com utilização de ferramentas tecnológicas de apoio e
fornecimento de todo o ferramental de apoio e repasse de conhecimento. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 09/02/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos
Minitérios, bloco M, ed. anexo - térreo Esplanada dos Ministérios BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
III COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara eventual aquisição
de ferramentas. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 09/02/2011
de 14h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Washington Luis, s/n, Aeroporto de Congonhas, Ed.Torre de Controle, 4º andar. Vila Congonhas - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 24/02/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
(SIDEC - 08/02/2011)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO RECIFE
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de verti- calização do almoxarifado do PAME-RJ. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br . Acessolivre/consultas/avisodelicitacoes RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/02/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Av VICTOR FERNANDO TROTTA NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 120048-00001-2011NE800010
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 11/01/2011 foi alterado. OBJETO: Contratação de
serviços para adaptar prédios para receber a seção de protocolo e
arquivo do CINDACTA II, conforme projeto básico nº
24/AENG/2010 e Especificação técnica nº 13/AENG/2010.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/02/2011 das
13h30 às 17h00 . Endereço: AV. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR. . Entrega das Propostas: 01/03/2011 às
14h00.
WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 120072-00001-2011NE900161
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
Objeto: Contratação de serviços para ampliar e reformar as instalações da Subdivisão de Saúde (prédio E-32) do CINDACTA II,
conforme Projeto Básico nº 15/AENG/2010 e Especificação Técnica
nº 15/AENG/2010 e anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/02/2011 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av
Prefeito Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: 28/02/2011 às 14h00 . Endereço: Av Prefeito Erasto
Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Informações Gerais: O
edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, na internet
www.cindacta2.aer.mil.b
WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 120072-00001-2011NE900161
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011
Nº Processo: 67615004842201017. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 23001647000133. Contratado :
SOUZA SERVICOS DE INSTALACAO E -CONSERVACAO LTDA-ME. Objeto: Prestaçao de serviço de limpeza, conservaçao e
jardinagem, com o fornecimento de todos os materiais de consumo e
equipamentos necessarios, nas areas que compreendem as instalaçoes
do DTCEA-OI/AP, conforme Termo de Referencia nº001/AEPT/2010.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 Vigência: 07/02/2011 a
07/02/2012. Valor Total: R$160.152,96. Data de Assinatura:
07/02/2011.
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO DA MARINHA
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA, CNPJ nº 10.573.118/0001-62; CONTRATADA: EMPRESA TERRONI EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., CNPJ nº 59.233.635/0001-81; Espécie: Contrato nº
53000/2010-008/00; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de um liofilizador, com seus respectivos componentes, acessórios e
documentação técnica, não podendo ser fornecidos separadamente;
Data da Assinatura: 10/12/2010; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses após a instalação do produto; Signatário pelo IEAPM:
Contra-Almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire (Diretor); Signatário pela Empresa TERRONI : Julio César Terroni (Representante
da Contratada).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Ref.: Nº Processo: 63432.001243/2010-85. Objeto: Aquisição de um
liofilizador de bancada com seus respectivos componentes, acessórios
e documentação técnica. CONTRATADA: EMPRESA TERRONI
EQUIPAMENTOS
CIENTÍFICOS
LTDA.,
CNPJ
nº
59.233.635/0001-81. Valor: R$ 33.450,00. Enquadramento: inciso
XXI, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93. CMG RICARDO BARBOSA
DE BARROS - Ordenador de Despesas. Ratificado em 10/12/2010,
nos termos do Art.26 da Lei nº 8.666/93. Contra-Almirante RENATO
RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE (Diretor do IEAPM).
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
(SICON - 08/02/2011) 120094-00001-2010NE900168
Nº Processo: 67615004842201017. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 09531642000191. Contratado :
ADAP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE -PROTECAO INDIVIDUAL E. Objeto: Prestação de serviço de limpeza, conservação
e jardinagem, com o fornecimento de todosos materiais de consumo e
equipamentos necessários, nas áreas que compreendem as instalações
do DECEA-SI/MT, conforme Termo de referência nº
001/AEPT/2010. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 Vigência: 07/02/2011 a 07/02/2012. Valor Total: R$103.653,48. Data de
Assinatura: 07/02/2011.
Contrato nº 82801/2009-016/00; Objeto: Execução do serviço de retirada e instalação de eixos propulsores dos navios varredores da
Força de Minagem e Varredura empresa MK Mecânica, Calderaria e
Serviços Ltda CNPJ: 10.214.258/0001-44; no valor total: R$
165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais); Prazo
de vigência será coincidente com o prazo de execução 12 (doze
meses) corridos a contar da data de publicação no DOU: data da
assinatura 15 de dezembro de 2009.
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(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 3, de 6-1-2010, Seção 3,
pág. 22, com incorreção no original.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
(SICON - 08/02/2011) 120094-00001-2011NE900168
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para aquisição de materiais de laboratório clínico, tais
como: reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e controles. Total de Itens Licitados: 00050 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Comprasnet Pedregulho - GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CEL INT JOSÉ MANOEL DE FARIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 120064-00001-2011NE000123
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/DEPENS-UNIFA/2010
A UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNIFA, torna
público que, conforme Processo nº 559/UNIFA/2010, referente à
Concorrência nº 008/DEPENS-UNIFA/2010, e nos termos da legislação vigente foi homologado no dia 08/02/2011, pelo senhor Ordenador de Despesas por Delegação, Elson Barreto Passos, a referida
licitação, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada
para a construção de uma piscina olímpica coberta, incluindo a construção de um prédio de apoio a este complexo desportivo, relativo aos
V Jogos Mundiais Militares de 2011, à Construtora Halliday Guimarães Ltda, após a apresentação da proposta mais vantajosa para a
Administração no valor de R$ 7.741.610,50 (sete milhões, setecentos
e quarenta e um mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos).
Cel Av ELSON BARRETO PASSOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: HIGITIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Ltda - CNPJ
09.378.566/0001-26. Espécie: Termo Aditivo n.º 82700/10-001/01 ao
Contrato n.º 82700/10-001/00. Valor: R$ 877.783,80. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação dos serviços de
limpeza hospitalar no HNSa. Data da assinatura: 25/01/11. Prazo de
vigência: Até 25/01/12.
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Hospital Naval de Natal; Contratada: PRONTOMÉDICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.811.440/0001-43;
Espécie: Contratação da prestação de serviços para determinação de
dosagens bioquímicas. - Do Prazo: Prazo de execução do objeto é de
doze meses a contar da data de 21/01/11 a 21/01/2012.
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: CRX CLÍNICA UROLOGICA LTDA ME; CNPJ
11.971.194/0001-99; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ
00.394.502/0063-47; Espécie: Carta Contrato nº 86700/2011-002/00;
Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Urologia; Recurso:
Projeto H--2002.01.00; Vigência: 31/01/2011 a 31/12/2011; Assinatura: 31/01/2011.
Contratada: JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ALVES; CPF
363.846.827-53; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ
00.394.502/0063-47; Espécie: Carta Contrato nº 86700/2011-003/00;
Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Urologia; Recurso:
Projeto H--2002.01.00; Vigência: 31/01/2011 a 31/12/2011; Assinatura: 31/01/2011.
Contratada: DENSOCLIN DIAGNÓSTICOS EXAMES S/C LTDA;
CNPJ 04.112.161/0001-28; Contratante: Hospital Naval de Ladário;
CNPJ 00.394.502/0063-47; Espécie: Carta Contrato nº 86700/2011004/00; Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Densitometria Óssea; Recurso: Projeto H--2002.01.00; Vigência:
31/01/2011 a 31/12/2011; Assinatura: 31/01/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900011
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 91800/2008-001/02
Contratada - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. CNPJ:
43.843.358/0005-12. Contratante - Base Naval do Rio de Janeiro.
Objeto: Alteração da cláusula Décima-Quinta - DOS PRAZOS do
contrato inicial. Vigência: 29/01/2011 a 30/04/2011.
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Almirante Castro e Silva. ESPÉCIE: OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de futuras aquisições de materiais elétricos e de apoio, equipamentos de
proteção individual (EPI) e ferramentas/instrumentos de medidas para
a Base Almirante Castro e Silva (BACS); PREGÃO 014/2010; ATA
nº 009/2010; DATA DE ASSINATURA 13/01/2011; PRAZO DE
VIGÊNCIA 12 (doze) meses; Empresa: MHT ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES ME CNPJ 03.184.328/0001-01; VALOR
TOTAL R$ 21.856,20.
L
A
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SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
O
I
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011
A
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Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de transporte expresso de carga
geral, por via aérea, da cidade do Rio de Janeiro para localidades
dentro do território nacional, onde existirem Unidades da Marinha do
Brasil, podendo também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o
transporte de carga destas localidades para a cidade do Rio de Janeiro
para entrega no Depósito Naval no Rio de Janeiro. Total de Itens
Licitados: 00026 . Edital: 09/02/2011 de 08h30 às 10h00 e de 10h às
11h30 . ENDEREÇO: Av. Brasil, 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado no site: www.comprasnet. gov.br, por meio eletrônico mediante disquete fornecido pelo licitante ou impresso pelo
valor de R$ 5,00 (cinco reais) na Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro.
E
R
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EXTRATO DE CONTRATO(*)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011
11
ISSN 1677-7069
JOSÉ CARLOS AMADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 771100-00001-2010NE000051
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2011-045/00; Objeto:
Fornecimento de Lubrificantes para Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão n.º 30/2010; Prazo de Vigência: de 11/02/11 a 10/02/12; preços em Reais e pôr unidade; Registrado: Hudson Comércio e Serviços
Ltda ME; item 6 131,08, 33, 340,00, 35, 211,90, 36, 219,00, 40,
1.370,00, 45, 23.960,00, Market Lube Industria e Comércio Ltda,
item 30, 25,00, 31, 95,40, 34, 33,37, 47, 19,00, Santo Cristo Comércio Ltda EPP, item 24, 53,99, 32, 61,99, Petrobras Distribuidora
S/A, item 1, 96,73, 2, 99,52, 3, 8,07, 4, 111,99, 5, 127,64, 7, 158,57,
8, 9,28, 9, 156,39, 10, 126,53, 11, 116,39, 12, 104,20, 13, 116,78, 14,
5,37, 15, 1.270,00, 16, 6,64, 17, 146,29, 18, 137,34, 19, 7,03, 20,
130,77, 21, 145,86, 22, 4,48, 23, 181,25, 25, 8,67, 26, 12,38, 27, 6,93,
28, 4,45, 29, 601,90, 39, 1.742,71, 42, 133,93, 43, 139,20, 49, 6,43,
51, 112,79, Engemaq Componentes para Tratores Ltda, item 38,
15,98, 44, 999,00, 50, 16,68, Pefil Comercial Ltda, item 37, 57,99,
Lumobras Lubrificantes Especiais Ltda, item 48, 0,10, Data de Assinatura: 03/02/2011.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12197/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço especializado de acabemento
estrutural e caldeiraria leve Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/02/2011 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Ilha
das Cobras s/nº edif.25 2ºandar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/02/2011) 741000-21911-2011NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12126/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O. em 30/08/2010 . Objeto: Preg?o Eletr?nico - Registro
de preços para aquisição de impressoras, monitores, estabilizadores e
nobreaks.
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/02/2011) 741000-21911-2011NE999999
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 29/2011
Objeto: Construção civil da fundação e superestrutura do Prédio Auxiliar Controlado (PAC), do Laboratório de Geração Nucleoelétrica
(LABGENE). Apresentação das propostas e abertura dos envelopes
contendo os documentos de habilitação dia 29 de março de 2011, às
10h00 (dez horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade
Universitária, São Paulo - SP. O edital poderá ser retirado no endereço acima mediante a apresentação de um dispositivo para gravação de dados, para que os arquivos sejam copiados, gratuitamente,
a partir de 09 de fevereiro de 2011, das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30 horas.
CO
ME
RC
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
CMG(EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
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LIZ
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2011
MODALIDADE: Pregão Eletrônico de nº 024/2010-HMAM. Nº do
Processo Geral: 149/2010-HMAM. OBJETO: Registro de Preços para
Aquisição de Medicamentos e correlatos para atender a Farmácia do
Hospital Militar de Área de Manaus - HMAM. Empresas Vencedoras
e itens homologados: L A VIDAL, CNPJ n¨ 00.097.489/0001-61,
vencedora para os itens de nº 07, 08, 14, 16, 20, 22, 30, 35, 40, 42,
44, 45, 49, 50, 51, 53, 56, 61, 66, 75, 76, 78, 83, 88, 92, 93, 95, 98,
99, 100, 103, 108, 110, 119, 128, 135, 137, 140, 143, 149, 151, 152,
161, 168, 172, 173, 178, 189, 193, 199, 200, 208, 209, 210, 215, 217,
219,223, 228, 234, 239, 240, 251, 254, 258, 259, 260, 263, 264, 277,
287, 288, 291, 293, 294, 308,320 e 325, perfazendo o valor total de
R$ 163.611,50 (Cento e sessenta e três mil, seiscentos e onze reais e
cinquenta centavos); DECARES COMÉRCIO LTDA, CNPJ n¨
01.708.499/0001-59, vencedora para os itens de n¨ 62, 154 e 323,
perfazendo o valor total de R$ 10.455,00 (dez mil quatrocentos e
cinquenta e cinco reais); INTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ
n¨ 04.214.086/0001-06, vencedora para o item de n¨ 176, perfazendo
o valor total de R$ 636,00 (Seiscentos e trinta e seis reais); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
n¨ 06.234.797/0001-78, vencedora pa ra os itens de n¨ 28, 34, 89,
124, 134, 148, 157, 158, 160, 167, 220, 276, 279 e 328, perfazendo
o valor total de R$ 116.376,60 (Cento e dezesseis mil, trezentos e
setenta e seis reais e sessenta centavos); FÓRMULAS MAGISTRAIS
FARMÁCIA
DE
MANIPULAÇÃO
LTDA,
CNPJ
n¨
07.316.691/0001-86, vencedora para o item de n¨ 55, perfazendo o
valor total de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais); MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ n¨ 07.768.887/0001-01, vencedora
para os itens de n¨ 01, 21, 24, 27, 31, 32, 39, 43, 52, 59, 60, 63, 64,
73, 74, 87, 132, 133, 165, 170, 171, 179, 197, 216, 221, 222, 247,
249, 250, 255, 257, 282, 284, 286, 310, 312, 314 e 326, perfazendo
o valor total de R$ 223.506,00 (Duzentos e vinte e três mil quinhentos e seis reais); MGF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n¨ 08.418.869/000162, vencedora para os itens de
n¨ 15, 26,33, 38, 41, 47, 57, 58, 68, 85, 86, 91, 102, 104, 106, 112,
115, 116, 127, 129, 130, 141, 159,184, 190, 191, 192, 196, 201, 202,
211, 218, 246, 262, 268, 278, 285, 292, 300, 316, 324 e 327, perfazendo o valor total de R$ 43.637,00 (Quarenta e três mil seiscentos
e trinta e sete reais); UNIFARMA MEDICAMENTOS LTDA ME,
CNPJ n¨ 08.983.789/001-50, vencedora para o item de n¨ 175, perfazendo o valor total R$ 690,00 (Seiscentos e noventa reais); ELFA
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n¨ 09.053.134/0001-45, vencedora
para os itens de n¨ 125, 126 e 177, perfazendo o valor total de R$
174.984,00 (Cento e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e
quatro reais); S M COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA EPP, CNPJ n¨ 09.355.928/0001-63, vencedora para os
itens de n¨ 04, 23, 101, 156, 229, 241, 242, 309 e 313, perfazendo o
valor total de R$ 2.315,00 (Dois mil trezentos e quinze reais); DEMOCRATA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES, CNPJ n¨ 09.468.387/0001-80, vencedora para os
itens de n¨ 02 e 71, perfazendo o valor total de R$ 1.495,00 (Hum mil
quatrocentos e noventa e cinco reais); CICLO SAÚDE LTDA - EPP,
CNPJ n¨ 10.882.402/0001-10, vencedora para os itens de n¨ 12, 18,
19, 48, 111, 139, 174, 187, 188, 225, 245, 253, 261, 270, 271, 275,
296 e 299, perfazendo o valor total de R$ 9.981,50 (Nove mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA ME, CNPJ n¨ 10.914.140/0001-29, vencedora
para os itens de n¨ 03, 29, 70, 97, 145, 244 e 289, perfazendo o valor
total de R$ 3.545,00 (Três mil quinhentos e quarenta e cinco reais);
HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ n¨ 26.921.908/0001-21, vencedora para os itens de n¨ 72, 120,
121, 122, 142 e 155, perfazendo o valor total deR$ 210.010,00 (Duzentos e dez mil e dez reais);ELI LILLY DO BRASIL LTDA, CNPJ
n¨ 43.940.618/0001-44, vencedora para os itens de n¨ 180, 181 e 182,
perfazendo o valor total de R$ 9.796,50 (Nove mil, setecentos e
noventa e seis reais e cinquenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ n¨ 44.734.671/000151, vencedora para os itens de n¨ 17, 25, 36, 37, 46, 54, 65, 67, 77,
79, 80, 82, 84, 94, 96, 117, 118, 123, 131, 136, 138, 144, 147, 150,
162, 163, 166, 186, 194, 195, 198, 204, 205, 206, 207, 231, 232, 233,
235, 236, 237, 238, 248, 256, 266, 272, 280, 281, 290, 315, 317, 318
e 319, perfazendo o valor total de R$ 278.046,20 (Duzentos e setenta
e oito mil, quarenta e seis reais e vinte centavos); FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA, CNPJ n¨ 49.324.221/0008-80, vencedora para os
itens de n¨ 09, 10, 11, 13, 69, 146, 230, 267, 274, 295, 297, 298, 301,
302, 304, 305, 306 e 307, perfazendo o valor total de R$ 206.256,00
(Duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais); MAPEMI
BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA,
CNPJ n¨ 84.487.131/0001-35, vencedora para os itens de n¨ 109, 303
e 322, perfazendo o valor total de R$ 7.010,00 (Sete mil e dez reais);
TAPAJÓS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n¨
84.521.053/0001-48, vencedora para os itens de n¨ 05, 06, 81, 90,
105, 107, 113, 114, 153, 169, 185, 203, 226, 227, 265, 269, 273, 283
e 311, perfazendo o valor total de R$ 31.171,50 (Trinta e um mil,
cento e setenta e um reais e cinquenta centavos). Valor Global da Ata:
R$ 1.494.722,80 (Hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil,
setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Pregoeiro Responsável: AGENOR CORREA GRACA JÚNIOR - 1º Ten. JuJuvenal
Donizete Ozelim - Ten Cel.Ordenador de Despesas do HMAM.
AÇ
REGISTRADOR: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Ata de
Registro de Preços nº 063/2010 OBJETO: Aquisição de Material
Médico Cirúrgico Consignável para a Clínica de Traumato Ortopedia.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 65720/024/2010; Prazo de Vigência:
de 25/01/2011 a 25/01/2012.
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 31/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Mobiliário, Aparelhos e Utensílios Domésticos
ematerial de copa e cozinha para a Sala de Conferências do Centro de
Inteligência do Exército. Novo Edital: 09/02/2011 das 09h00 às
11h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Avenida Duque de Caxias, s/nº
- CIE Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF Entrega das Propostas:
a partir de 09/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/02/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Maj CONCETTO LO SCIUTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 160062-00001-2011NE800033
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: Cont 02-2009. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado: 34028316000103. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviço
de transporte de correspondência via correios. Fundamento Legal: Lei
8.666-93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$13.059,36. Fonte: 100000000 - 2011NE800004. Data de Assinatura: 16/11/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160349-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: Cont 03-2010. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado: 34028316000103. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação
de serviços postais etelemáticos convencionais, adicional nasmodalidades nacional e internacional. Fundamento Legal: Lei 8.666-93
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$7.200,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 16/11/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160349-00001-2011NE800001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
ÃO
PR
OI
BID
A
JUVENAL DONIZETE OZELIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900012
Nº Processo: 009/2011 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o
ano de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única empresa
prestadora de serviço de fornecimento de energia elétrica da cidade do
Rio de Janeiro. Declaração de Dispensa em 22/11/2010 . MARCIO ROLAND HEISE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/11/2010 .
JOÃO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante Militar da 1ª Região Militar . Valor: R$ 11.000,00 . Contratada
:LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 11.000,00
(SIDEC - 08/02/2011) 160312-00001-2011NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 010/2011 . Objeto: Prestação de serviço para ligações
locais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa contratada é a
unica autorizada a explorar o serviço de telecomunicações em ligações locais no Rio de Janeiro. Declaração de Inexigibilidade em
07/02/2011 . EDSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 08/02/2011 . JOÃO RICARDO MACIEL MONTEIRO EVANGELHO . Comandante Militar da 1ª Região
Militar . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 3.000,00
(SIDEC - 08/02/2011) 160312-00001-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 220/2009. Contratante:
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA -1A REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: Prestação de serviços
para a realização de limpeza, conservação do asseio e higinene das
dependências gerais do Palácio Duque de Caxias e demais áreas sob
administração da B Adm Ap/1ª RM. Fundamento Legal: Inciso II,
Art. 57 da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$644.520,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800001. Data de
Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160303-00001-2010NE900004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 278/2006-HCE. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
29341468000121. Contratado : RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato Original. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$190.370,28. Fonte: 100000000 - 2011NE800247. Data de Assinatura: 30/12/2010.
PO
RT
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CE
IRO
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(SICON - 08/02/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 185/2008-HCE. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
29341468000121. Contratado : RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigencia do termo de contrato original. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/03/2011. Valor Total:
R$404.874,42. Fonte: 100000000 - 2011NE800254. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 08/02/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 276/2008-HCE. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
29341468000121. Contratado : RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência do termo de Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$442.375,20. Fonte: 100000000 - 2011NE800248. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 08/02/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
Número do Contrato: 4/2006. Nº Processo: 303/2005-HCE. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
04206016000106. Contratado : NETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do termo
de contrato original em cárater excepcional.Fundamento Legal: ÷ 4º
do Art 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 28/02/2011.
Valor Total: R$25.783,20. Fonte: 100000000 - 2011NE800244. Data
de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 08/02/2011)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011
PREGÃO Nº 5/2010
Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 303/2005-HCE. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
03184220000100. Contratado : SEPARAR - PRODUTOS E SERVICOS -LTDA. EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do
termo de contrato original em caráter excepcional.Fundamento Legal:
÷ 4º do Art 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/03/2011. Valor Total: R$20.626,56. Fonte: 100000000 2011NE800250. Data de Assinatura: 30/12/2010.
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço gráfico de confecção de agenda
escolar. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00
às 09h30 e de 09h às 11h00 . ENDEREÇO: Rua São Francisco
Xavier, 267 - Almoxarifado Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Trazer carimbo do CNPJ e 01 (um) CD Rom ou Pen Drive para retirar o
Edital.
(SICON - 08/02/2011)
Cel BRUNO HENRIQUE DE AVELAR
FRANCISCO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 5/2008. Nº Processo: 96/2008-HCE. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 73302879000108.
Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do termo
de contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$8.502,00. Fonte: 100000000 2011NE800245. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 08/02/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 157/2007 - HCE. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 29762861000199. Contratado :
NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato Original. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 30/06/2011. Valor Total: R$190.877,34.
Fonte: 100000000 - 2011NE800242. Data de Assinatura: 30/12/2010.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de consumo de uso
Médico-Hospitalar para atender as necessidades operacionais da
PMRJ Total de Itens Licitados: 00086 . Edital: 09/02/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Rua Moncorvo Filho 34
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no site www.comprasnet.gov.br na íntegra.
CID BERNARDES SGARBI
Ordenador de Despesas
(SICON - 08/02/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 16/2008. Nº Processo: 119/2008-HCE. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
29762861000199. Contratado : NAVELE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS-LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do termo de contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/03/2011. Valor Total: R$50.700,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800243. Data de Assinatura: 30/12/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 27/2007. Nº Processo: 265/2007-HCE. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
01212819000185. Contratado : ARTLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do termo
de contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$1.119.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800238. Data de Assinatura: 30/12/2010.
IM
Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011)
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 14/2009. Nº Processo: 021/05/09 st aqs. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 01165267000100. Contratado : CS & CS COMERCIO E
SERVICOS LTDA -ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como
obje-to a prorrogação do prazo de vigência do contrato original.
Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$12.888,00. Fonte: 100000000 2011NE800037. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 167324-00001-2011NE800007
Número do Contrato: 20/2007. Nº Processo: 170/05/07 st aqs. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
33285255000105. Contratado : CNS NACIONAL DE SERVICOS
LIMITADA-Objeto: O presente termo aditivo tem como obje to a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Fundamento
Legal: Lei nr 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 30/04/2011. Valor
Total: R$88.360,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800055. Data de
Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 167324-00001-2011NE800007
O
I
C
NA
A
S
N
Nº Processo: 447/2011. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 03758212000120. Contratado : BIODENT - CENTRO DE TERAPIA E -CIRURGIA ODONTOLOGICA
INT. Objeto: Prestação de serviços de odontologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da lei 8.666/93. Vigência:
04/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$400.000,00. Fonte:
250270013 - 2011NE800112. Data de Assinatura: 03/02/2011.
(SICON - 08/02/2011) 160118-00001-2010NE902629
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 8/2007. Nº Processo: 00114/10/2007. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
02231030000134. Contratado : GLOBALSTAR DO BRASIL S/A Objeto: Contratação de serviço de telefonia satelital para o Cmdo
CMA e OMV´s. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
01/11/2010 a 31/05/2011. Valor Total: R$25.585,56. Fonte:
100000000 - 2011NE800012. Data de Assinatura: 01/11/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160016-00001-2011NE800017
HOSPITAL-GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 64298221210200956.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Prorogar a vigência e reduzir o serviçoanteriormente
contratado. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61, daLei
8.666/93. Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$30.800,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800071. Data de Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 160121-00001-2011NE900269
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
HOSPITAL-GERAL DO RECIFE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2010
(SIDEC - 08/02/2011) 167292-00001-2010NE900007
L
A
N
E
R
P
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação e
manutenção de sistema dearm edicinal e vácuo clínico, composto por
unidadesde compressão e sistema de filtragem, destinados ao atendimento das unidades do Hospital Central do Exército Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 10h00 às 12h00 e de 12h às
14h00 . ENDEREÇO: Rua Francisco Manoel, 126 Triagem - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
24/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 08/02/2011)
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de máquinas copiadoras. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 09h30 e de
09h às 11h00 . ENDEREÇO: Rua São Francisco Xavier, 267 - Almoxarifado. Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 22/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Trazer carimbo do CNPJ e 01 (um)
CD Rom ou Pen Drive para retirar o Edital.
Nº Processo: 00224/2011. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 23929979000182. Contratado : COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES -Objeto: Prestação de serviço
de transporte paratransporte de pessoal nomodal rodoviário intermunicipal. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$45.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800419. Data de Assinatura: 06/12/2010.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
(SICON - 08/02/2011)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2010
(SICON - 08/02/2011) 160118-00001-2010NE900006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2010
A
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T
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A
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I
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S
A
E
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A
L
P
M
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EX
Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 49/2010-HCE. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
40453110000123. Contratado : AMBIENTE SERVICOS DE DEDETIZACAO -LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do
termo de contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$91.549,92. Fonte:
100000000 - 2011NE800235. Data de Assinatura: 30/12/2010.
Nº Processo: 00225/2011. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 20848420000130. Contratado : SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE -URBANO E RODOVIARIO
LTDA. Objeto: Prestação de serviço para transporte depessoalno modal rodoviário intermunicipal. Fundamento Legal: Parágrafo único do
artigo 61da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$25.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800420. Data de
Assinatura: 01/01/2011.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2010
(SICON - 08/02/2011) 160118-00001-2010NE900006
PREGÃO Nº 5/2010
(SIDEC - 08/02/2011) 160334-00001-2011NE000001
(SICON - 08/02/2011)
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SIDEC - 08/02/2011) 167292-00001-2010NE900007
(SICON - 08/02/2011)
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 95/2009-HCE. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
00075674000155. Contratado : M.N. RADIOPROTECAO, CONSULTORIA, -PROJETOS E REPRESENTAC. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Termo de contrato Original. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$42.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800241. Data de
Assinatura: 30/12/2010.
13
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP Nr 28/2010. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamento para esterilização por plasma de
peróxido de hidrogênio para uso no Hospital Militar de Área de Recife. Órgão Gerenciador: 160199 - Hospital Militar de área de Recife.
Validade da Ata: 09/02/2011 a 09/02/2012. Responsável pelo resultado: Francisco José Madeiro Monteiro, Ordenador de Despesa. Registrado:
FORTMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 35.334.424/0001-77
Item
1
Especificação do produto
Unid
Quant.
Valor Unit
Equipamento para esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio. Marca: Sterrad
100S Fab.: Johnson & Johnson.
Unidade
01
R$ 449.990,00
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pelo código 00032011020900013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 05/2011. Contratante: 71 BATALHAO DE INFANTARIA
-MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 10835932000108. Contratado :
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOObjeto: Contrato
de prestação de serviço com fornecimento de energia eletrica, que entre
si celebram a uniao, por intermedio do 71 Batalhao de Intantaria Motorizado, e a empresa CELPE. Fundamento Legal: Inciso 22 do Art 24
da lei 8666/93, atender despesas com a contrataçao de serviço de energia
eletrica. Vigência: 05/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$10.000,00.
Fonte: 100000000 - 2011NE800010. Data de Assinatura: 04/01/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
Número do Contrato: 11/2009. Nº Processo: 13/09-21ªCiaECnst. Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 61064689002156. Contratado : SOTREQ S/A
-Objeto: Prorrogação de aquisição de 01(uma) carregadeira sobre
rodas, pequenoi porte devido a sua garantia técnica. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência:
17/09/2010 a 17/09/2011. Data de Assinatura: 17/09/2010.
Nº Processo: 64331000001201156 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para CRO/9, para o ano de 2011. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Por ser a única concessionária autorizada a fornecer
energia elétrica na região do Mato Grosso do Sul. Declaração de
Dispensa em 04/02/2011 . LEONAM MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA - CAP . Ordenador de Despesas Substituto da CRO/9. .
Ratificação em 07/02/2011 . GEN DIV MARCELO FLÁVIO OLIVEIRA AGUIAR . Comandante da 9ª Região Militar . Valor: R$
27.600,00 . Contratada :EMPRESA ENERGETICA DE MATO
GROSSODO SUL SA ENERSUL . Valor: R$ 27.600,00
(SICON - 08/02/2011) 160343-00001-2011NE800000
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2010
(SICON - 08/02/2011) 160177-00001-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Nº Processo: 08/2011. Contratante: 71 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 34028316002157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.
Objeto: Contrato de prestacao de serviços postais e fornecimento de
selos, que celebram a uniao por intermedio do 71 Batalhao de Infantaria Motorizado e a empresa Brasileira de Correios e Telegrafos.
Fundamento Legal: Conf. inciso VIII do Art 24 da 8666/93 Vigência:
05/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$350,00. Fonte: 100000000 2011NE800008. Data de Assinatura: 04/01/2011.
CO
ME
RC
IA
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação do serviço de análise e atualização do Banco de Dados do
Sistema de Gestão de Controle de Distribuição de Água (GCDA).
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Cardoso de Sá, s/n Vila
Eduardo - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel HELVÉTIUS DA SILVA MARQUES
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2010
LIZ
Nº Processo: 64318000573201022. Contratante: COMANDO DA 7
REGIAO MILITAR E 7 -DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado: 04246291000153. Contratado : BARRETO COMERCIO E
SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Restauração do salão festas do Edifício19 de Abril. Fundamento Legal: Paragráfo único do art 61, daLei
nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2010 a 18/02/2011. Valor Total:
R$27.999,42. Fonte: 100000000 - 2010NE905006. Data de Assinatura: 20/12/2010.
(SICON - 08/02/2011)
(SIDEC - 08/02/2011) 160141-00001-2010NE900023
(SIDEC - 08/02/2011) 160183-00001-2010NE900405
(SICON - 08/02/2011) 160177-00001-2011NE800001
Nº Processo: 504/2009-1ºBec. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
07849044000130. Contratado : TW RENOVADORA E SERVICOS
LTDA - -EPP. Objeto: Termo de Contrato Nr 41/2010-Salc-1ºBecreferente a recapagem de pneus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 10/12/2010 a 09/12/2011. Valor Total: R$42.279,72. Fonte:
100000000 - 2010NE900827. Data de Assinatura: 10/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160339-00001-2010NE900827
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
Nº Processo: 64621000308/10-19 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se enquadrar no
Inciso 22,doArt. 24, da Lei 8666/93 e suas alterações. Declaração de
Dispensa em 02/02/2011 . REGINALDO BAPTISTA FERREIRA TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/02/2011 .
NILSON CALDAS ANANIAS - GEN DIV . Comandante da 7ª RM
/ 7ª DE . Valor: R$ 13.500,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC. Valor: R$ 13.500,00
(SIDEC - 08/02/2011) 160200-00001-2010NE900010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 64621000307/10-66 . Objeto: Contratação de fornecimento de água eesgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A
empresa é a única prestadora do serviço de fornecimento de água e
tratamentode esgoto, havendo inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2011 . REGINALDO BAPTISTA
FERREIRA - TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em
04/02/2011 . NILSON CALDAS ANANIAS - GEN DIV . Comandante da 7ª RM / 7ª DE . Valor: R$ 3.500,00 . Contratada :COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO . Valor: R$
3.500,00
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO 1/2011
Objeto: cessão administrativa de uso de espaço no interior do 10º R
C Mec, para a exploração de atividade de Cantina Processo Administrativo nº 64679.000122/2010-41. Licitação: Carta Convite
01/2010-10º R C Mec.Cedente: União Federal na pessoa do Ten Cel
HUDSON DUARTE LIMA ROCHA JUNIOR, Ordenador de despesas do 10º R C Mec. Cessionária: S.rta CAMILA MACIEL IBANHES. Valor mensal R$ 4.072,74 (quatro mil e setenta e dois reais e
setenta e quatro centavos).Vigência do contrato: 01 de fevereiro de
2011 a 31 de janeiro de 2012.Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art 61 da Lei 8666/93. Data de assinatura: 01 de fevereiro de
2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2011
Nº Processo: 64243000003201134 . Objeto: Publicação no Diário
Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para a
aquisição, por pessoa ju-rídica de direito público interno de serviços
prestados por órgão da Administração Pública. Declaração de Dispensa em 04/02/2011 . PAULO CESAR ARCANJO NOGUEIRA TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 07/02/2011 .
GEN DIV HÉLIO CHAGAS DE MACEDO JÚNIOR . Comandante
da 10ª Região Militar . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :IMPRENSA
NACIONAL . Valor: R$ 3.000,00
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2010
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
ÃO
PR
(SIDEC - 08/02/2011)
OI
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: INEX01-2010/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 16826067000110. Contratado : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE -ARAGUARI. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual até 31 de julho de 2011. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/07/2011. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 160106-00001-2010NE901952
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 235/10-SALC-23ºBC.
Contratante: VIGESIMO TERCEIRO BATALHAO DE -CACADORES. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratação de
serviços de publicações de matérias pela Empresa Brasil de Comunicação S/A - ebc no período de 01 de janeiro de 2011 a31 de
dezembro de 2011. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$5.250,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800014. Data de Assinatura:
31/12/2010.
A
Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: INEX01-2010/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 86570157000178. Contratado : OFTALMOCLINICA DE ARAGUARI LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência
contratual até 31 de julho de 2011. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/07/2011.
Data de Assinatura: 01/01/2011.
PO
(SICON - 08/02/2011) 160044-00001-2011NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 31/2009. Nº Processo: 054/09-3ºBEC. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 39501183491. Contratado : FERNANDO ANTONIO FONSECA DA SILVA-Objeto: Prorrogação Contratual Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência:
06/02/2011 a 05/08/2011. Data de Assinatura: 05/02/2011.
(SICON - 08/02/2011) 160202-00001-2011NE900001
COMANDO MILITAR DO OESTE
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 publicado no D.O.
de 28/01/2011 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 13.200,00
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 08/02/2011) 160106-00001-2010NE901952
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: INEX01-2010/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 22240279000113. Contratado : CENTRO
CARDIOLOGICO DE ARAGUARI SCLTDA. Objeto: Prorrogação
na vigência contratual até 31 de julho de 2011. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/07/2011. Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 160106-00001-2010NE901952
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 68/2008. Nº Processo: PR 045-2008/11BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 06163624000106. Contratado : SINALVIAS
SINALIZADORA VIARIA LTDAObjeto: Prorrogação de vigência
contratual até 31 de dezembro de 2011. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011.
Data de Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 160530-00001-2011NE800019
(SICON - 08/02/2011) 160106-00001-2010NE901952
9ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 08/02/2011) 160200-00001-2010NE900010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2011
Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 543/09 - 7º BECmb.
Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 75274316000170. Contratado : LIBRELATO IMPLEMENTOS AGRICOLAS E-RODOVIARIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da aquisição de uma prancha rebaixada de
03(três) eixos, 45 Ton devido a sua garantia técnica. Fundamento
Legal: Paragrafo unico, do Art 61 daLei 8666/93. Vigência:
17/09/2010 a 17/09/2011. Data de Assinatura: 17/09/2010.
Nº
Processo:
64105000029201167.
CNPJ
Contratante:
09538279000217. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 62455222853. Contratado : JOSE AZIZ CHAUD -Objeto: Prestação de serviços odontológicos prestados a beneficiários do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$10.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800008 - ND:
339036. Data de Assinatura: 24/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 160343-00001-2011NE800000
(SICON - 08/02/2011) 160095-00001-2011NE800001
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pelo código 00032011020900014
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 64482000015201146 . Objeto: Prestação de serviço de
processamento de dados para fornecimento de Certificado digital em
padrão estabelecido pelo ICP-Brasil. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93. . Justificativa: Prestação de serviço de fornecimento de certificado digital
por entidade integrante da Administração Pública. Declaração de Dispensa em 04/02/2011 . CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA CEL . Ordenador de Despesas da Prefeitura Militar de Brasília .
Ratificação em 08/02/2011 . GEN BDA JOÃO CARLOS DE JESUS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
CORRÊA . Comandante da 11ª Região Militar . Valor: R$ 441,68 .
Contratada :SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) . Valor: R$ 441,68
(SIDEC - 08/02/2011) 160082-00001-2011NE800005
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2008 publicado no D.O. de
04/02/2011 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: (sicon - 03/02/11) 16035400001- 2011ne800001 Leia-se : (sicon - 03/02/11) 160354-000012011ne800007.
Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos beneficiários do
FUSEX, SAMMED E PASS Fundamento Legal: Caput e ÷ 1º do Art.
25 da Lei nº 8.666/93 - alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$540.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800063 - ND: 339039 Fonte: 250270013 2011NE800059 - ND: 339039. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160354-00001-2011NE800007
(SICON - 08/02/2011) 160233-00001-2011NE800010
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Nº
Processo:
64294000402010-66.
CNPJ
Contratante:
09570295000106. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE
CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 09375040000192.
Contratado : FISIOCORPO CLINICA DE FISIOTERAPIALTDA
ME. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos beneficiários do
FUSEX, SAMMED E PASS Fundamento Legal: Caput e ÷ 1º do Art.
25 da Lei nº 8.666/93 - alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$540.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800057 - ND: 339039 Fonte: 250270013 2011NE800053 - ND: 339039. Data de Assinatura: 31/12/2010.
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 64482000015201
Cel CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 160082-00001-2011NE800005
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de gases
medicinais comprimidos e liquefeitos em cilindros para o Hospital Militar
de Área de Porto Alegre - H Mil A PA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av. Mariland, 450 Auxiliadora - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Email: [email protected]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 009/2011. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA
DE CAMPANHA-LEVE. CNPJ Contratado: 34028316710151. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais (EBCT). Fundamento
Legal: art 25 caput da lei 8666/93. Vigência: 26/10/2010 a
26/10/2011. Valor Total: R$7.200,00. Fonte: 100000000 2011NE800015. Data de Assinatura: 26/10/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160469-00001-2011NE900019
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2010
Objeto: Contratação de cessão de uso de imóvel para exploração de
atividade de apoio - Barbearia. Critério de julgamento de propostas:
MAIOR OFERTA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/02/2011 de 08h00 às 10h00 e de 10h às 12h00 . ENDEREÇO: Rua
Ari Cajado, 36 - 3º andar Vila Monumento - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: 17/02/2011 às 09h00 . Endereço: Rua Ari
Cajado, 36 - 3º andar Vila Monumento - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Atendimento aos interessados no horário das 08:00
às 12:00 h, de segunda a sexta-feira.
(SIDEC - 08/02/2011) 160495-00001-2011NE000001
PREGÃO Nº 5/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para materiais de
informática para o suprimento da 11ª Brigada de Infantaria Leve Guarnição de Campinas/SP. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital:
09/02/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av.
Soldado Passarinho, s/n Jd Chapadão - CAMPINAS - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
Ten Cel SIDONIO LOPES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011)
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 64027000114201014. Contratante: 3 BATALHAO DE
COMUNICACOES -CNPJ Contratado: 10639199000156. Contratado
: ISOLDE FINATTO ZERBIELI -Objeto: Locação de máquina copiadora. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de1993. Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2012. Valor Total: R$2.700,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800007. Data de Assinatura: 10/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 160385-00001-2011NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 64131000011200842.
Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado:
90959636000158. Contratado : COMACO - COMERCIAL DE MAQUINAS E -COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar a prestação de
serviço de locação e manutenção de máquina copiadora na sede do 10
batalhao logistico. Fundamento Legal: Lei nr 10520, de 17 de julho
de 2002 e na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 12/05/2010
a 11/05/2011. Valor Total: R$1.100,00. Fonte: 100000000 2011NE800001. Data de Assinatura: 11/05/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160354-00001-2011NE800007
(SICON - 08/02/2011) 160233-00001-2011NE800010
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(SIDEC - 08/02/2011) 160399-00001-2011NE900097
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2011
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de oxigênio medicinal criogênico com comodato de equipamentos para o Hospital
Militar de Área de Porto Alegre - H Mil A PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30
. Endereço: Av. Mariland, 450 Auxiliadora - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Email: [email protected]
P
M
(SIDEC - 08/02/2011) 160399-00001-2011NE900097
I
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2011
Nº
Processo:
64294000402010-66.
CNPJ
Contratante:
09570295000106. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE
CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 04514846000109.
Contratado : ACQUACLIN CLINICA DE FISIOTERAPIA-LTDA..
Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia aos beneficiários do
FUSEX, SAMMED E PASS Fundamento Legal: Caput e ÷ 1º do Art.
25 da Lei nº 8.666/93 - alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$540.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800054 - ND: 339039 Fonte: 250270013 2011NE800050 - ND: 339039. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160233-00001-2011NE800010
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2011
Nº
Processo:
64294000402010-66.
CNPJ
Contratante:
09570295000106. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE
CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 09069836000117.
Contratado : CHAMP D'OR TRAUMATOLOGIA E -ORTOPEDIA
LTDA.. Objeto: Prestação de serviços medicos em ortopedia aos
beneficiários do FUSEX, SAMMED E PASS. Fundamento Legal:
Caput e ÷ 1º do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 - alterada pelas Leis nº
8.883/94 e nº 9.648/98 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800055 - ND:
339039 Fonte: 250270013 - 2011NE800051 - ND: 339039. Data de
Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160233-00001-2011NE800010
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2011
Nº
Processo:
64294000402010-66.
CNPJ
Contratante:
09570295000106. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE
CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 03616049000161.
Contratado : GASTROCLINICA LTDA -Objeto: Prestação de serviços medicos em gastroenterologia aos beneficiários do FUSEX,
SAMMED E PASS. Fundamento Legal: Caput e ÷ 1º do Art. 25 da
Lei nº 8.666/93 - alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800056 - ND: 339039 Fonte: 250270013 2011NE800052 - ND: 339039. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160233-00001-2011NE800010
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2011
Nº
Processo:
64294000402010-66.
CNPJ
Contratante:
09570295000106. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE
CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 08681021000121.
Contratado : ESPACO FISIO CLINICA DE -FISIOTERAPIA LTDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900015
Nº
Processo:
64294000412010-19.
CNPJ
Contratante:
09570295000106. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE
CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 01956932992. Contratado : RAFAEL INACIO BRANDAO -Objeto: Prestação de serviços
em medicina vas cular aos beneficiários do FUSEX, SAMME E
PASS Fundamento Legal: Caput e ÷ 1º do Art. 25 da Lei nº 8.666/93
- alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98 Vigência: 01/01/2011
a 31/12/2011. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800058 - ND: 339036 Fonte: 250270013 - 2011NE800054 ND: 339036. Data de Assinatura: 31/12/2010.
O
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(SICON - 08/02/2011) 160233-00001-2011NE800010
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Ten Cel ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
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EX
Cel Med MARCELO PAIVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
15
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2011
Nº
Processo:
64294000412010-19.
CNPJ
Contratante:
09570295000106. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE
CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 04887375913. Contratado : CINTYA BRANCO DE SOUZA -Objeto: Prestação de serviços
odontológicos aos beneficiários do FUSEX, SAMMED E PASS Fundamento Legal: Caput e ÷ 1º do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 - alterada
pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98 Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800059 - ND: 339036 Fonte: 250270013 - 2011NE800055 ND: 339036. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160233-00001-2011NE800010
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2011
Nº
Processo:
64294000412010-19.
CNPJ
Contratante:
09570295000106. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE
CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 02122585919. Contratado : PATRICIA TROCHMANN FANCHIN -Objeto: Prestação de
serviços odontológicos aosbeneficiários do FUSEX, SAMMED E
PASS. Fundamento Legal: Caput e ÷ 1º do Art. 25 da Lei nº 8.666/93
- alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98 Vigência: 01/01/2011
a 31/12/2011. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800060 - ND: 339036 Fonte: 250270013 - 2011NE800056 ND: 339036. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160233-00001-2011NE800010
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2011
Nº
Processo:
64294000402010-66.
CNPJ
Contratante:
09570295000106. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE
CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 08762717000182.
Contratado : ERIC KAKINAMI & CIA LTDA -Objeto: Prestação de
serviços e diagnóstico por imagem aos beneficiários do FUSEX,
SAMMED E PASS. Fundamento Legal: Caput e ÷ 1º do Art. 25 da
Lei nº 8.666/93 - alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$1.200.000,00.
Fonte: 100000000 - 2011NE800061 - ND: 339039 Fonte: 250270013
- 2011NE800057 - ND: 339039. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160233-00001-2011NE800010
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2011
Nº
Processo:
64294000402010-66.
CNPJ
Contratante:
09570295000106. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE
CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 10192991000105.
Contratado : CORDEL E SANTOS LTDA -Objeto: Prestação de
serviços de cardiologia aos beneficiários do FUSEX, SAMMED E
PASS Fundamento Legal: Caput e ÷ 1º do Art. 25 da Lei nº 8.666/93
- alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98 Vigência: 01/01/2011
a 31/12/2011. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800062 - ND: 339039 Fonte: 250270013 - 2011NE800058 ND: 339039. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160233-00001-2011NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2011
Nº
Processo:
64294000402010-66.
CNPJ
Contratante:
09570295000106. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE
CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 07967048000112.
Contratado : CENTRO DE MEDICINA WAMBIER LTDA -Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia aos beneficiários do FUSEX,
SAMMED E PASS Fundamento Legal: Caput e ÷ 1º do Art. 25 da
Lei nº 8.666/93 - alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800064 - ND: 339039 Fonte: 250270013 2011NE800060 - ND: 339039. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 160233-00001-2011NE800010
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2011
namento de uma Barbearia, perfazendo área total de 54,80m². Fundamento: Portaria nº 11-DEC, de 04 Out 05 e Lei nº 8.666/93.
Vigência: 1º/02/11 a 31/01/2012. Valor total: R$49.749,72.Data de
Assinatura: 31/01/2011.
Processo Administrativo nº 64510-000115/2010-29.
O Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), no uso de suas atribuições, resolve suspender de
contratar com a EsPCEx, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de
04 FEV 2011, a empresa ANTUERPIA COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04724042/0001-26, por descumprimento das disposições previstas no Edital do Pregãqo Eletrônico nº
048/2009-EsPCEx, com amparo no Art 87, da Lei 8.666/93.
Processo Administrativo nº 64510-000061/2010-80
O Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), no uso de suas atribuições, resolve suspender de
contratar com a EsPCEx, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de
04 FEV 2011, a empresa KAPITAL PRÉDIO LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 03522491/0001-29, por descumprimento das disposições previstas no Edital do Pregãqo Eletrônico nº 025/2009-EsPCEx, com amparo no Art 87, da Lei 8.666/93.
RC
COMANDO LOGÍSTICO
ME
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2011
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de lavanderia.
Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 09/02/2011 de 09h00 às
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Avenida Manoel Rivas,
2286 Centro - GUARAPUAVA - PR . Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 21/02/2011 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
WILLIAM WILSON ALEXANDRE RUEDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 160228-00001-2010NE900001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2010
Processo de licitação: 64.100.000034/2010-83. Cedente: Comando do
Exército-34º BI Mtz. CNPJ Cessionária: 12.386.143/ 0001-62. Cessionária: Olinda Ghellere. OBJETO: espaço físico destinado ao funcionamento de 01 (uma) barbearia nas dependências internas do 34°
BIMtz, localizado no imóvel PR 05-0088, composto de duas salas
medindo 2,60 m x 4,00 m cada uma, totalizando uma área de 20,80
m². Fundamento legal: Parágrafo único do Art.61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/10/2010 a 30/09/2012. Valor mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais). Data de Assinatura: 30/09/2010.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contato de Arrendamento nº 03/2005. Nº Processo: .000020/2005-58.
Arrendadora: União Federal-34° BI Mtz. CNPJ Arrendatário:
06.288.326/0001-42. Arrendatário: Michele Bijouterias Ltda. OBJETO: Rescindir unilateralmente o Contrato de Arrendamento nº
03/2005. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 art 79 inciso I, c/c o Art
78, inciso I e VI. Data de Assinatura:13/01/2011.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES
DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TA. Número do Contrato: 001/2008. Nº Processo:
6451000211201055. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE
CADETES DO EXÉRCITO. Contratado: NEIRE OLGA FURLAN
DA SILVA-ME - CNPJ 01728425000184. Objeto: Cessão de Uso de
parcela do imóvel localizado no interior da EsPCEx, para funcio-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447705201041 .
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447707201030 .
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447726201066 .
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 116/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447727201019 .
AVISOS DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2010
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 117/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447692201018 .
AÇ
(SICON - 08/02/2011) 160233-00001-2011NE800010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447727201019 .
Cel TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Ordenador de Despesas
(SICON - 08/02/2011) 160233-00001-2011NE800010
Nº
Processo:
64294000402010-66.
CNPJ
Contratante:
09570295000106. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE
CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 11739351000135.
Contratado : ADILSON M. SEIXAS JUNIOR & CIA -LTDA. Objeto: Prestação de serviços de pediatria, fisioterapia, nutrição e acupuntura. Fundamento Legal: Caput e ÷ 1º do Art. 25 da Lei nº
8.666/93 - alterada pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98 Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$540.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800066 - ND: 339039 Fonte: 250270013 2011NE800062 - ND: 339039. Data de Assinatura: 31/12/2010.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2010
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
AVISOS DE PENALIDADES
Nº
Processo:
64294000402010-66.
CNPJ
Contratante:
09570295000106. Contratante: COMANDO DA 5A BRIGADA DE
CAVALARIABLINDADA. CNPJ Contratado: 12553860000131.
Contratado : CENTRO DE REABILITACAO FISICA E -MENTAL
LEAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação física e
mental aos beneficiários do FUSEX, SAMMED E PASS Fundamento
Legal: Caput e ÷ 1º do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 - alterada pelas
Leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$540.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800065 - ND:
339039 Fonte: 250270013 - 2011NE800061 - ND: 339039. Data de
Assinatura: 31/12/2010.
CO
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
ÃO
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447728201055 .
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2010
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447693201054 .
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447729201008 .
PR
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
OI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2010
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2010
BID
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447694201007 .
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2010
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 6444733201068 .
PO
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447695201043 .
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447731201079 .
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447696201098 .
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
RT
ER
CE
IRO
S
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 123/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447734201011 .
Cel HELCIO DE FREITAS MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447699201021 .
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447700201018 .
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2011
A Fundação Osório torna-se público o resultado do Pregão
Eletronico nº002/2011.Foi declarada avencedora a firma HANSEN
GRAPHICS COMPUTAÇÃO GRAFICA LTDA, no item 001.
CUSTÓDIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011)
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2011
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447701201062 .
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64447702201015 .
Nº Processo: 2011/00052/168003 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica para oEscritório de Piquete. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidade do Escritó- rio de Piquete/SP. Declaração de Dispensa em 02/02/2011 . JOAQUIM GABRIEL ALONSO GONÇALVES . Ordenador de Despesa . Ratificação em
08/02/2011 . FRANCISCO DE ASSIS ABRÃO . Diretor Vice-Presidente . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A . Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
(SIDEC - 08/02/2011) 168003-16501-2010NE000003
(SIDEC - 08/02/2011) 160069-00001-2010NE900022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
RETIFICAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA 1/ADSP-4-SRSP/2011
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº
2011IN000003, publicado no DOU no dia 7/2/2011, seção 3, página
nº 18, onde se lê: Fundamento Legal: Art. 25 inciso I, da Lei
8.666/93, leia-se Art. 25, caput.
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infra-estrutura e facilidades de telecomunicações,
de forma não discriminatória, nos Aeroportos vinculados à Superintendência Regional de São Paulo, relacionados no anexo II desta
Convocação Pública, com o objetivo de abrigar equipamentos e antenas de recepção de sinais de TV para uso próprio se fins de comercialização, para empresas estabelecidas nos Aeroportos relacionados no anexo II desta Convocação Pública, conforme condições
contratuais contidas no processo de Convocação Pública nº
001/SRSP/2011, e podem ser retiradas, sem ônus, no seguinte site:
http://infraero.gov.br.(menu principal, licitações, modalidade convocação pública).As empresas interessadas deverão enviar documento
de intenção à Gerencia Comercial dos Aeroportos, relacionado no
anexo II, no prazo de 180 dias, contados a partir da data de publicação da presente convocação. O documento de intenção deverá
ser entregue no Protocolo Geral da INFRAERO, dos Aeroportos
relacionados no anexo II. Informações: Gerência Comercial e Logística de Carga Regional de São Paulo, Tel.: (0XX11) 5033-3883.
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2011/000010/168006
Contrato nº 037-02-2010 firmado em 01/02/2011 entre a Indústria de
Material Bélico do Brasil-IMBEL/FJF e Ribeiro Alvim Engenharia
Ltda. Fundamentação: Dispensa de Licitação 677/IMBEL/FJF/2010.
Objeto: Reforma parcial, com fornecimento de mão de obra e materiais da Oficina de Carregamento de Artefatos. Vigência: 01/02/11 à
31/01/12. Valor: R$ 27.708,59 (Vinte e sete mil, setecentos e oito
reais e cinquenta e nove centavos). Cobertura Orçamentária: fonte
100/250, PTRES 25159. Signatários: pela Contratante: Srs. Jorge Menelau de Jesus e Sérgio de Paiva Ferreira; pela Contratada: Sr. Cristiano Milagres de Souza.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 008-SF/2011/0001.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente de Tecnologia da
Informação, Flávio Rodrigues e o Gerente de Suporte e Infraestrutura,
Paulo Eduardo Cavalcante. CONTRATADA: H. Print Reprografia e
Automação de Escritórios Ltda. Representante: Marcelo Miranda
Santos. OBJETO: Aquisição de 31 scanners tipo B, Marca (Canon),
Modelo (DR-3010C). Valor Global Ajustado: R$ 48.999,84. Prazo de
Entrega: 30 dias corridos. Garantia: 36 meses. Fonte de Recurso:
Próprios. Código Orçamentário: 001.132.02.001-0.20118-3 - Plano
Ação: (54327). Contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº
114/DALC/SEDE/2010. Data da Assinatura: 27/01/2011.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
MARCIA R. G. R. VITUZZO
Gerente Comercial e Logística de Carga
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
CENTRO-OESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
A
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A
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R
A
L
P
M
E
EX
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/ADSP-4/SBKP/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 009/ADSP-4/SBKP/2011, marcado
para o dia 09/02/2011, foi adiado para o dia 22/02/2011 no mesmo
horário e local. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11)
5033-3815 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/ADSP-4/SRSP/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 012/ADSP-4/SRSP/2011, marcado
para o dia 14/02/2011, foi adiado para o dia 24/02/2011 no mesmo
horário e local. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11)
5033-3815 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
EVERALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/GRAD-3/SBGR/2010
Objeto: "Concessão de uso de 01 (uma) área com 28,13m²(vinte e
oito metros e treze decímetros quadrados) destinada a instalação e
exploração comercial de chocolateria de rede de lojas exclusivas no
segmento de chocolateria, localizada no piso superior do Terminal de
Passageiros nº 2, do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
- Governador André Franco Montoro - SBGR.Horário, data e local de
abertura: às 09 horas, do dia 23 de fevereiro de 2011, na Sala de
Reuniões da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na
Rua General Pantaleão Teles, n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar,
mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência
Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11)
5033-3789.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
Aéreos Ltda. Representantes: Geraldo Gomes Duarte. Objeto do TA:
Acréscimo contratual de 04 empregados a partir da Ordem de Serviços. O valor mensal do contrato passa de R$84.847,61 para
R$97.994,06 Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/ADNE/SRNE/2010
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do
Nordeste, comunica aos interessados que o lote 05 (cinco) da licitação
em referência foi homologado pelo Gerente de Administração da
Superintendência Regional do Nordeste, em 07/02/2011, como FRACASSADO. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4780/4349/4885/
ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/ADNE/SRNE/2010
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 208/ADNE/SRNE/2010, foi adiada
para o dia 21 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas (horário de
Brasília), no mesmo local informado no subitem 2.2 do edital. As
alterações editalícias encontram-se à disposição dos interessados nos
Portais de Licitações da Infraero e do Banco do Brasil. Informações
pelos fones (0x81) 3322-4349/4780/4885 ou fax 3322-4063 e ainda
nos endereços eletrônicos, www.infraero.gov.br e www.licitacoese.com.br.
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 0001-PS/2011/0073 referente ao TC nº
0001-PS/2011/0073. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Gerente de Operações, Manutenção e Segurança: Sr. Sérgio Santiago
Ribeiro e o Coordenador de Manutenção Sr. Clarkson Luz e a empresa CONFIANÇA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 04.829.840/0001-12. Representante Legal: Sr. Wender Vicente da Silva. DEPENDÊNCIA: Grupamento de Navegação Aérea
de Alta Floresta. OBJETO: Repactuação contratual a partir de
30/06/2010 em virtude da homologação da Convenção Coletiva de
Trabalho 2010/2011 e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze)
meses, com início em 17/02/2011 e término em 16/02/2012 para
prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação das edificações (internas e externas) e manutenção de áreas verdes de todas
as instalações do Grupamento de Navegação Aérea de Alta FlorestaMT. Código Orçamentário: 073.31105001-8.14110-6. Valor Global:
R$ 132.676,34. Data da assinatura: 08/02/2011.
17
ISSN 1677-7069
NA
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
A
S
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
E
R
P
IM
IL nº 004/ADNR/SRNR/2011. Objeto: Credenciamento de Serviços
Médicos Assistenciais e Odontológicos. Contratada: CENTRO DE
SERVIÇO ODONTOLÓGICO LTDA. CNPJ: 06.130.774/0001-13.
Prazo Contratual: 05 anos. Fund. Parágrafo Único e seus Incisos no
Art.25, caput da Lei nº 8.666/93. Autorização: 07/02/2011, por JOSÉ
MESSIAS ALENCAR JÚNIOR- Gerente Regional de Administração.
Ratificação: 07/02/2011, por Rubem Ferreira Lima - Superintendente
Regional do Noroeste.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 189/ADCO-4/SRCO/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/ADNR/SRNR/2011
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE BLOQUEADOR SOLAR E PROTETOR LABIAL CONTRA RAIOS UVA/UVB PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00
horas do dia 23 de fevereiro de 2011, no site http://www.licitacoese.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
Aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6250 ou fax: (61)
3214.6335.
Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Água
Desmineralizada, destinada ao suprimento de estoque do Almoxarifado da INFRAERO, na Superintendência Regional do Noroeste, em
Manaus/AM, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, Data e
Local de Abertura: às 10:30h do dia 21 de fevereiro de 2011, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (092) 3652-1180/1339 ou Fax:
3652-1332.
ALEANDRA SANTIAGO SILVA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 238/ADNE/SBRF/2010. Objeto:
Concessão de uso de 01 (uma) área, localizada no 1º pavimento do
Terminal de Cargas II do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, destinada à instalação de escritório administrativo para prestação de serviços de recebimento e entrega de
documentação de cargas das companhias aéreas (sala 07). Contratada:
RIO LINHAS AÉREAS LTDA - CNPJ: 01.976.365/0001-19. Prazo
Contratual: 60 (sessenta) meses. Valor Global: R$ 25.557,60. Fundamento Legal: no art. 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de
Aeronáutica). Autorização: Em 08/02/2011, por Renata Lyra Calife
no imp. de Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga. Ratificação: Em 08/02/2011, por
Carlos Fernando C. de Melo no imp. de Fernando Nicácio da Cunha
Filho, Superintendente Regional do Nordeste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/PA/2011/0032
Quinto Aditamento ao Contrato nº TC 0046-PA/2008/0032. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0001-10 Dependência: Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB. Representante: Nilton Vicente de Souza - Gerente de Operações, Segurança e Manutenção da Superintendência Regional do Nordeste e Papillon Melo
da Silva. Contratada: Air Special Serviços Auxiliares de Transportes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900017
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
003/SRNR/2011 relativa ao PG-e nº 148/ADNR/SBRB/2010, contendo, o preço registrado pela empresa AUTO POSTO MODELO
LTDA, CNPJ Nº 04.514.063/0001-17, para o Item I - R$ 48.071,88.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente publicação. A ata
está disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação Regional de Licitações, Informações: tel.: (92) 36521339/1180 ou fax. (92) 3652-1332.
ANA CRISTINA SANTOS SILVA
Pregoeira
Suplente
A INFRAERO torna pública as Atas de Registro de Preços
nº 004/SRNR/2011 e 005/SRNR/2011 relativas ao PG-e nº
113/ADNR/SRNR/2010, contendo, os preços registrados pelas empresas ROLUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº
08.727.424/0001-64, para os Itens, I - R$ 6.448,50, II - R$ 25.490,00,
III - R$ 81.396,40 e IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ nº 09.271.251/0001-85, para o Item
IV - R$ 299.899,92. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente
publicação. As atas estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Regional de Licitações, Informações: tel.: (92) 3652-1339/1180 ou fax. (92) 3652-1332.
ARLENA CUNHA DE ALMEIDA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
A INFRAERO torna pública as Atas de Registro de Preços
nºs.
006/SRNR/2011,
007/SRNR/2011,
008/SRNR/2011,
009/SRNR/2011 e 010/SRNR/2011 relativas ao PG-e nº
145/ADNR/SRNR/2010, contendo, os preços registrados pelas empresas HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA, CNPJ Nº
62.492.798/0001-93, para o Item I - R$ 81.700,00, LEONORA COMÉRCIO DE PAPÉIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 03.064.692/0003-91, para os Itens, II - R$ 13.340,00 e V R$ 84.800,00, IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ nº 09.271.251/0001-85, para o Item III
- R$ 16.898,50, FITA FLAX DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ nº
07.169.868/0001-69, para o Item IV - R$ 11.900,00 e SARAIVA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, CNPJ
nº 12.077.513/0001-80, para o Item VI - R$ 5.725,00. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da presente publicação. As atas estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação
de Regional de Licitações, Informações: tel.: (92) 3652-1339/1180 ou
fax. (92) 3652-1332.
ANA CRISTINA SANTOS SILVA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO DE BELÉM - BRIGADEIRO PROTÁSIO
DE OLIVEIRA
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/ADNO/SBCJ/2010
ME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL PARA O AEROPORTO DE CARAJÁS/SBCJ, EM CARAJÁS/PA. Horário, data e
local da abertura: às 10:00 horas do dia 21/02/2011, na Sala de
Reunião da Comissão de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n,
Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, pelos sites http://infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Telefone (91) 3210-6123 ou fax (91)
3210-6075.
RC
IA
LIZ
DL n.º 015/ADSE-3/SRSE/2011 Objeto: Concessão de área, medindo
250,00m², AE-EX, destinada única e exclusivamente a serviço de
guarda de material de rampa e pista, localizada na área de abrigo de
equipamentos de rampa do Aeroporto Internacional Tancredo Neves.
Contratada: PROVÔO - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - CNPJ 71.156.715/0001-86 Vigência contratual: 24 (vinte e quatro) meses improrrogáveis. Fundamento Legal:
Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código
Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização em 08/02/2011
ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e
de Logística de Carga e Ratificado em 08/02/2011 MARIO JORGE
FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste - Valor Mensal: R$ 1.530,00 (hum mil, quinhentos e trinta reais)
- Valor Global: R$ 36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte
reais).
DL n.º 019/ADSE-3/SRSE/2011 Objeto: Concessão de uso de área,
medindo 09,00m², destinada única e exclusivamente a instalação de
escritório administrativo no hangar da Claro Aviação situado no Pátio
de Aviação Sul do Aeroporto de Belo Horizonte - Pampulha - Carlos
Drummond de Andrade. Contratada: HELIC AIR TÁXI AÉREO E
SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ
12.412.275/0001-11 Vigência contratual: 12 (doze) meses improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código
Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986 e Artigo 5º inciso VI da
Resolução da ANAC nº 113 de 22/09/2009. Autorização em
08/02/2011 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente
Comercial e de Logística de Carga e Ratificado em 08/02/2011 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste - Valor Mensal: R$ 1.000,00 (hum mil reais) Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
DL n.º 020/ADSE-3/SRSE/2011 Objeto: Concessão de uso de área,
medindo 8.156,46m², (oito mil, cento e cinqüenta e seis metros e
quarenta e seis decímetros quadrados), destinada única e exclusivamente para hangaragem e manutenção de aeronaves próprias e de
terceiros, depósito de materiais e serviços correlatos no Aeroporto de
Uberlândia - MG. Contratada: ALGAR AVIATION TÁXI AÉREO
S.A - CNPJ 17.186.172/0001-02 Vigência contratual: 60 (sessenta)
meses sem prorrogação. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei nº
7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986, Artigo 1º
da Lei nº 5.332 de 11.10.1967, Resolução nº 113/ANAC de
22.09.2009, AA nº 2601/PR(DO/DC/COMCEA)2010 e NI
13.03/E(COM) item 9.1. Autorização em 08/02/2011 ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de
Carga e Ratificado em 08/02/2011 MARIO JORGE FERNANDES
DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste - Valor Mensal: R$ 13.115,00 (treze mil, cento e quinze reais) - Valor Global: R$
786.900,00 (setecentos e oitenta seis mil e novecentos reais).
AÇ
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MATOS
Coordenador de Licitações
Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO solicita retificação no extrato do Termo Aditivo n° 0005PA/2011/0046, publicado no D.O.U. nº 22 de 01/02/2011, na seção 3,
página 22. Onde se lê: "0005-PA/2011/0046", leia-se "0005TA/2011/0046" e onde se lê: "0005-PA/2009/0046", leia-se "0005TA/2009/0046".
ROSENEIDE SOPHIA CRUZ ROSA
Coordenadora de Contratos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO
DE JANEIRO
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo 0064-PS/2010/0065 (6º aditamento) do contrato 002/SBJR/2005, publicado no DOU nº 163 de
25/08/2010, pág. 38, Seção 3. Onde se lê vigência de 20.08.2010 a
10.02.2011. Leia-se vigência de 20.08.2010 a 19.02.2011 e onde se lê
( 6º aditamento) leia-se (5º aditamento).
ÃO
PR
OI
BID
DL n.º 021/ADSE-3/SRSE/2011 Objeto: Concessão de uso de área,
medindo 5,00m², (cinco metros quadrados), localizada no Terminal de
Logística de Carga do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, identificada sob o código IDTPSL01, destinada a escritório administrativo
de apoio operacional. Contratada: TOTAL LINHAS AÉREAS S.A CNPJ 32.068.363/0001-55 Vigência contratual: 60 (sessenta) meses
sem prorrogação. Fundamento Legal: Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e
Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de
19.12.1986. Autorização em 08/02/2011 ELIANA MÁRCIA DOS
SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga e
Ratificado em 08/02/2011 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste - Valor Mensal: R$
80,00 (oitenta reais) - Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
A
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do Termo de Contrato n.º 0005-PS/2011/0005 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Carlos Drummond de Andrade - Belo Horizonte/MG. Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes
de Oliveira - Superintendente da Regional do Sudeste e Rosemaire
Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração da Regional do Sudeste. Contratada: Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO. Representante da Contratada: Marinus Jan
van der Molen e Eliandra Santos Cardoso - Representantes Legais.
Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnicoprofissional metódica para formação de jovens aprendizes em serviços administrativos no SBBH. Valor global do contrato: R$
90.508,32 (noventa mil quinhentos e oito reais e trinta e dois centavos). Prazo de vigência contratual: 24 (vinte e quatro) meses. Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico n° 152/ADSE-2/SRSE/2010. Código Orçamentário: 005.311.05.002-9-20116-1. Data de
Assinatura: 08/02/2011.
DL n.º 014/ADSE-3/SRSE/2011 Objeto: Concessão de uso de área,
medindo 17,00m², AE-EX, destinada única e exclusivamente a escritório de apoio, localizada na área de abrigo de equipamentos de
rampa no Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Contratada: PROVÔO - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - CNPJ 71.156.715/0001-86. Vigência contratual: 24 (vinte e
quatro) meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 1º da Lei
nº 5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de
Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização em 08/02/2011 ELIANA
MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Ratificado em 08/02/2011 MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste Valor Mensal: R$ 104,04 (cento e quatro reais e quatro centavos) Valor Global: R$ 2.496,96 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis
reais e noventa e seis centavos).
Extrato do Termo de Contrato n.º 0006-PS/2011/0058 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da Regional do Sudeste e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração da Regional do Sudeste.
Contratada: Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO.
Representante da Contratada: Marinus Jan van der Molen e Eliandra
Santos Cardoso - Representantes Legais. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para
formação de jovens aprendizes em serviços administrativos no SBCF.
Valor global do contrato: R$ 318.928,08 (trezentos e dezoito mil
novecentos e vinte e oito reais e oito centavos). Prazo de vigência
contratual: 24 (vinte e quatro) meses. Modalidade de contratação:
Pregão Eletrônico n° 152/ADSE-2/SRSE/2010. Código Orçamentário:
058.311.05.002-9-20116-1. Data de Assinatura: 08/02/2011.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Termo de Distrato Nº 003/SRSE-D/2011. Contrato Nº
02.2010.038.0014. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sérgio Kennedy Soares
de Freitas - Superintendente e Lucimar Carvalho Moreira - Gerente
Comercial. Dependência: Aeroporto de Uberlândia Ten. Cel. Av. César Bombonato. Concessionário: J. Chebly Empreendimentos de Publicidade Ltda. Representante: Sr. Leonardo Rondon Chebly, Sócio.
Objeto: Distratar o TC nº 02.2010.038.0014 a partir de 25/01/2011.
Data da Assinatura 25/01/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/ADSE-3/SRSE/2011
Objeto: "Contratação de empresa para execução das obras e serviços
de engenharia para reforma e revitalização das subestações principal
e TPS do Aeroporto de Belo Horizonte / Pampulha - MG - Carlos
Drummond de Andrade - SBBH." Horário, data e local de abertura:
às 09:00 horas, do dia 21 de março de 2011, no Auditório da INFRAERO, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 36892298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/ADSE-2/SRSE/2010
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento das
Propostas de Preços apresentadas na Concorrência 005/ADSE-2/SRSE/2010. Propostas Classificadas: 1ª LUGAR: SENGEL CONSTRUÇÕES LTDA - Preço Global: R$ 5.443.733,33 e 2ª LUGAR: CONSTRUTORA GUIA LTDA - Preço Global: R$ 5.500.333,31. A ata de
julgamento encontra-se disponível na Coordenadoria de Licitações e
Contratos ou retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (31) 3689-2298.
RT
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CE
IRO
S
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato n.º 0004-PS/2011/0161 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Superintendência Regional do Sudeste - Confins/MG.
Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da Regional do Sudeste e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração da Regional do Sudeste.
Contratada: Associação de Ensino Social Profissionalizante - ESPRO.
Representante da Contratada: Marinus Jan van der Molen e Eliandra
Santos Cardoso - Representantes Legais. Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica para
formação de jovens aprendizes em serviços administrativos na SRSE.
Valor global do contrato: R$ 79.732,08 (setenta e nove mil setecentos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900018
e trinta e dois reais e oito centavos). Prazo de vigência contratual: 24
(vinte e quatro) meses. Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico
n° 152/ADSE-2/SRSE/2010. Código Orçamentário: 161.311.05.0029-20116-1. Data de Assinatura: 08/02/2011.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
DL n.º 007/ADSE-3/SRSE/2011 Objeto: Concessão de uso de área,
medindo 11,50m², destinada única e exclusivamente a escritório administrativo no Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Contratada:
TAM LINHAS AÉREAS S.A - CNPJ 02.012.862/0001-60. Vigência
contratual: 60 (sessenta) meses, improrrogáveis. Fundamento Legal:
Artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (Código
Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Autorização em 08/02/2011
ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e
de Logística de Carga e Ratificado em 08/02/2011 MARIO JORGE
FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste - Valor Mensal: R$ 80,00 (oitenta reais) - Valor Global: R$
4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Termo de Contrato n.º 0007-ML/2011/0034. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representante: Talita de Albuquerque Barreto - Coordenadora de Gestão da Manutenção e Eduardo Renato Ludwig - Gerente de Manutenção, Segurança e Operações. Contratada: SÃO CARLOS AR CONDICIONADO LTDA. Representante: DANIEL HELFENSTELLER- Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa para execução dos
serviços de revitalização nos equipamentos da central de água gelada
do aeroporto de Navegantes/SC. Prazo: 45 (quarenta e cinco dias).
Valor global: R$ 184.280,52 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e
oitenta e cinqüenta e dois centavos). Valor do exercício em 2011 - R$
184.280,52. Pregão Eletrônico Nº. 289/ADSU-4/SBNF/2010. Código
orçamentário 013/313.01. 001-4 CC 201309. Data da assinatura: 08
de Fevereiro de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/ADSU-4/SBPA/2011
OBJETO Contratação de empresa para execução de uma calçada
próxima à cabeceira 11 e em frente ao terminal de passageiros 2 do
Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: dia 24 de fevereiro de 2011, às 09h00min,
no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 +
96840B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
CENTRO-OESTE
S/A, agência 3307-3, conta corrente nº 420.968-0, ou retirado, sem
ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou ainda, no site do Banco do Brasil, no
endereço: http://www.bb.com.br. Telefone para informações: (51)
3358-2127.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/ADSU-4/SRSU/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/ADSU-4/SBPA/2010
OBJETO: Contratação de empresa para execução de canaletas de
concreto, retirada de tubos existentes e colocação de tubos de aço
inoxidável na central de utilidades (CUT) do Aeroporto Internacional
Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 23 de fevereiro de 2011, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/ADSU-4/SRSU/2011
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus de
empilhadeira, pelo Sistema de Registro de Preços, para a Superintendência Regional do Sul. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia
23 de fevereiro de 2011, às 09h00min, no site de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Os Editais e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente nº 420.968-0, ou retirado,
sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou ainda, no site do Banco do Brasil, no
endereço: http://www.bb.com.br. Telefone para informações: (51)
3358-2127.
No Diário Oficial da União de 08/02/2011 Seção 3 pág. 24
onde se lê: Pregão Presencial nº 118/ADCO-4/SBGO/2011, LEIA-SE:
Pregão Presencial nº 118/ADCO-4/SBGO/2010.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA ´CELSO SUCKOW DA FONSECA´
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 248/2010
Extrato de Dispensa de Licitação nº 402/ADRJ/SBME/2010. Objeto:
Concessão de Uso de Área localizada no lado AR do Aeroporto de
Macaé, anexa a sala de desembarque, destinada a serviços/manutenção de linha. Contratada: TRIP LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ:
02.428.624/0001-30. Valor Global: R$ 1.920,00 (um mil, novecentos
e vinte reais). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (C.B.A), Artigo 1º da Lei
5.332/67 e AA nº 2601/PR (DO/DC//COMCEA)/2010. Autorizado
em 03/02/2011, por Marinete Ribeiro Julião, Gerente Comercial e de
Logística de Carga. Ratificado em 04/02/2011, por Lucínio Baptista
da Silva, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2010
OBJETO: Concessão de uso de área destinada a publicidade
própria e/ou de terceiros, através de diversos pontos do Aeroporto
Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais -PR. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: dia 22 de fevereiro de 2011, às 09h00min,
no Auditório de Licitações da Superintendência Regional do Sul,
localizado na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS.
O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS e/ou na Coordenação de Administração Geral, localizado no Aeroporto internacional Afonso Pena, sito
Avenida Rocha Pombo, s/nº, em São José dos Pinhais/PR, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado
(CNPJ/CPF do depositante + 16396893B), no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3307-3, conta
corrente nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da
INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Telefone para
informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0013-ST/2011/0008 do Contrato nº 0009ST/2010/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de
Florianópolis, em Florianópolis-SC. Representantes: Carlos Alberto
da Silva Souza, Superintendente Regional - SRSU e José Antônio de
Castro Pereira, Gerente Regional de Engenharia - EGSU. Contratada:
Azeplan Engenharia e Gerenciamentos Ltda. CNPJ: 10.723.326/000109. Representante: Ronaldo Aparecido de Azevedo. Objeto: Prorrogação de Prazo por 30 dias. Fundamento legal: alínea "b", inciso II,
Art.65, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 31/01/2011.
P
M
I
Processo n o- 23063001650201013. Contratante: CENTRO FED DE
ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ
Contratado: 11885366000101. Contratado : LLED SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA -Objeto: A garantia de entrega e assistência
técnica referente à aquisição de notebooks, estabilizadores e nobreaks.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 30/12/2010 a 30/12/2011. Valor Total:
R$6.700,00. Fonte: 250159999 - 2010NE901515. Data de Assinatura:
30/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 153010-15244-2010NE900060
L
A
N
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2011
O
I
C
Contrato n o- 11/2008. Processo n o- 23038006570200847. Contratante:
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : PROQUEST LLC.. Objeto: Disponibilizar o acesso ao MAPA para o ano
de 2011, como Instituição participante do Portal de Periódicos da
CAPES, na modalidade Usuário Colaborador, conforme processo
ADM0877/08-5. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$10.484,00. Fonte: 112000000 - 2011NE000010. Data de Assinatura: 28/01/2011.
A
S
N
RE
Nº Processo: 60586000293201001. Contratante: MINISTERIO DA
DEFESA -CNPJ Contratado: 72643943000143. Contratado : STAR
DO BRASIL INFORMATICA LTDA -Objeto: Fornecimento de equipamentos e softwares de infraestrutura de Tecnologia da InformaçãoFundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Decretos Regulamentares,
LC nº 123/06, IN nº 02/08, IN nº 04/08 e Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/12/2010 a 30/12/2011. Valor Total: R$123.198,00. Fonte:
100000000 - 2010NE903038. Data de Assinatura: 31/12/2010.
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
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P
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EX
PREGÃO PRESENCIAL Nº 316/ADSU-4/SBCT/2010
(SICON - 08/02/2011) 150002-00001-2011NE800100
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
Extrato de Dispensa de Licitação nº 401/ADRJ/SBME/2010. Objeto:
Concessão de Uso de Área localizada no Terminal de Passageiros do
Aeroporto de Macaé, destinada a Check-In. Contratada: TRIP LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ: 02.428.624/0001-30. Valor Global: R$
2.900,16 (dois mil novecentos reais e dezesseis centavos). Prazo: 24
(vinte e quatro) meses improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40
da Lei 7.565/86 (C.B.A), Artigo 1º da Lei 5.332/67 e AA nº 2601/PR
(DO/DC//COMCEA)/2010. Autorizado em 03/02/2011, por Marinete
Ribeiro Julião, Gerente Comercial e de Logística de Carga. Ratificado
em 04/02/2011, por Lucínio Baptista da Silva, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/ADSU-4/SBPA/2011
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento, Implantação, Montagem e Instalações do Módulo Operacional - MOP
para Ampliação do Check-In e Sala de Embarque do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: dia 23 de fevereiro de 2011, às 09 horas, no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação Regional de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747
(Terminal 2), Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3307-3, conta corrente nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, nos sites: www.infraero.gov.br ou
www.licitacoes-e.com.br. Telefone para informações: (51) 33582127.
de forma a tender as necessidades da Representação
do MEC no
Estado de São Paulo. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/2002 Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$748.998,93. Fonte:
100000000 - 2011NE800129. Data de Assinatura: 01/02/2011.
RETIFICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de diversos
produtos alimentícios para a Superintendência Regional do Sul, em
Porto Alegre/RS, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 22 de fevereiro de 2011, às 09h00min, no
site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
19
ISSN 1677-7069
(SICON - 08/02/2011) 110404-00001-2011NE800046
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 00014/2008.
Nº Processo: 60414000610200839. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI, CNPJ nº 84.306.620/0001-43. Objeto: Ampliação das metas previstas no proje to original, sem alteração do objeto,
com a utilização de recursos oriundos de saldo de convênio. Valor
Total: R$ 24.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 24.100,00, Vigência: 03/07/2008 a
27/04/2011. Data de Assinatura: 27/01/2011. Signatários: Concedente
: FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : JOAO
EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº 030.517.812-15.
NA
(SICON - 08/02/2011) 154003-15279-2011NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011
Contrato n o- 12/2008. Processo n o- 23038011015200837. Contratante:
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DOTLIB INFORMATION LLC.. Objeto: Disponibilizar o acesso ao
MAPA para o ano de 2011, como Instituição participante do Portal de
Periódicos da CAPES, na modalidade Usuário Colaborador, conforme
processo ADM 1620/08-8. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$32.240,00. Fonte: 112000000 - 2011NE000004. Data
de Assinatura: 28/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 154003-15279-2011NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 14/2011
Contrato n o- 48/2006. Processo n o- 23038024679200602. Contratante:
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: estrangeiro. Contratado : DOTLIB INFORMATION LLC. Objeto: Disponibilizar o acesso ao SBIBHAE,
MAPA e INPI para o ano de 2011, como Instituições participantes do
Portal de Periódicos da CAPES, na modalidade Usuário Colaborador,
conforme processo ADM1450/06-9. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$30.306,00. Fonte: 112000000 2011NE000017. Data de Assinatura: 28/01/2011.
(SICONV - 08/02/2011)
.
(SICON - 08/02/2011) 154003-15279-2011NE800049
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2011
Processo n o- 23000014237201053. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 09323210000195. Contratado :
BRAGA & NOVAES LOCADORA DE -VEICULOS LTDA. ME.
Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos, em caráter eventual, para o transporte de servidores, em serviço, com motorista,
combustível e seguro total, de forma a atender as necessidades da
Representação
do MEC no Estado do Rio de Janeiro. Fundamento
Legal: Lei n o- 10.520/2002 Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$256.988,16. Fonte: 100000000 - 2011NE800128. Data de
Assinatura: 01/02/2011.
(SICON - 08/02/2011) 150002-00001-2011NE800100
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2011
Processo n o- 23000014237201053. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 07969711000118. Contratado : E
OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO -LTDA. Objeto: Prestação de locação de veículos, em caráter eventual, para o transporte
de servidores, em serviço, com motorista, combustível e seguro total,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 16/2011
Contrato n o- 50/2006. Processo n o- 23038024687200641. Contratante:
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: estrangeiro. Contratado : DOTLIB INFORMATION LLC. Objeto: Disponibilizar o acesso ao MAPA e
CEPEL para o ano de 2011, como Instituições participantes do Portal
de Periódicos da CAPES, na modalidade Usuário Colaborador, conforme processo ADM 1454/06-4. (valor total especificado em dólar).
Fundamento Legal: Lei. 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$114.183,00. Fonte: 112000000 2011NE000015. Data de Assinatura: 28/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 154003-15279-2011NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 18/2011
Contrato n o- 52/2006. Processo n o- 23038024668200614. Contratante:
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: estrangeiro. Contratado : DOTLIB INFORMATION LLC. Objeto: Disponibilizar o acesso ao SBIBHAE e
CREMERJ para o ano de 2011, como Instituições participantes do
Portal de Periódicos da CAPES, na modalidade Usuário Colaborador,
conforme processo ADM1448/06-4. (valor total especificado em dólar). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$302.466,00. Fonte: 112000000 2011NE000016. Data de Assinatura: 28/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 154003-15279-2011NE800049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recurso e alterar vigência,
pelo o beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Programa
Termo Aditivo
Valor R$
MANOEL PORFIRIO CORDAO NETO
737582303-06
PROEX 1883/2009
01/2011
50.399,92
DARCI ODLOAK
530119028-87
PROEX 2398/2010 01/2011
39.200,00
ELISABETE MARIA DE GOUVEIA DAL PINO
050998068-64
PROEX 105/2008 01/2011
24.903,27
ELTON LUIZ DANTAS
357742664-00
PROEX 471/2009 01/2011
36.624,78
HEMAR TEIXEIRA GODINHO
221957421-00
PROEX 1735/2009 01/2011
29.540,62
BENEMAR ALENCAR DE SOUZA
132532984-34
PROEX 659/2008 01/2011
62.870,19
MARCIO ANTONIO RAMALHO
035802148-02
PROEX 386/2008 01/2011
71.854,40
MARIO TERRA FILHO
954746688-72
PROEX 514/2008 01/2011
14.036,80
HELIO CESAR SALGADO
442481138-72
PROEX 443/2008 01/2011
48.059,84
MARLY BABINSKI
581020869-04
PROEX 580/2008 01/2011
29.979,10
GERALDO BONORINO XEXEO
850636147-87
PROEX 373/2008 01/2011
127.010,13
WANDERLEY DIAS DA SILVEIRA
017218218-21
PROEX 662/2008 01/2011
49.207,20
RODNEI BERTAZZOLI
820540538-72
PROEX 569/2008 01/2011
124.040,60
ANTONIO DE PÁDUA CAROBREZ
039306398-40
PROEX 536/2008 01/2011
40.941,92
CARLOS ROLAND KAISER
066287798-58
PROEX 572/2008 01/2011
147.017,97
NARCISA LEAL DA CUNHA E SILVA
598908787-04
PROEX 598/2008 01/2011
132.554,16
CORNELIA ECKERT
264708700-82
PROEX 338/2008 01/2011
33.155,60
JOSE CARLOS BRESSIANI
821633678-00
PROEX 574/2008 01/2011
72.568,44
NORMA TIRABOSHI FOSS
071671778-65
PROEX 596/2008 01/2011
50.360,00
SILVIO ANTONIO SACHETTO VITIELLO
330969108-04
PROEX 1972/2010 01/2011
124.235,36
VAGNER CAMILO
021404718-06
PROEX 2399/2010 01/2011
15.374,19
CO
- Signatários - pela CAPES: Jorge Almeida Guimarães - Presidente, e
Data da Assinatura:
10/01/2011
10/01/2011
10/01/2011
10/01/2011
10/01/2011
10/01/2011
10/01/2011
10/01/2011
02/02/2011
10/01/2011
02/02/2011
02/02/2011
02/02/2011
10/01/2011
02/02/2011
10/01/2011
02/02/2011
10/01/2011
02/02/2011
02/02/2011
10/01/2011
Vigência
31/03/2014
31/03/2015
31/03/2013
31/03/2014
31/03/2014
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2015
31/03/2015
Nota de Empenho
2011NE000226
2011NE000228
2011NE000230
2011NE000232
2011NE000233
2011NE000234
2011NE000231
2011NE000229
2011NE000227
2011NE000225
2011NE000224
2011NE000223
2011NE000222
2011NE000237
2011NE000238
2011NE000239
2011NE000240
2011NE000241
2011NE000242
2011NE000235
2011NE000236
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESENCIAL
ME
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÀS PESQUISA
RC
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: João Carlos
Teatini - Diretor de Educação Básica Presencial - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
MOANA MEINHARDT MOMBERGER
933237270-53
23038.010815/2010-55
PIBID 2337/2010
90.000,00
De: 27/11/2010 A: 09/08/2012
2010NE011882
IA
LIZ
DIRETORIA DE GESTÃO
AÇ
RETIFICAÇÕES
Na Publicação do DOU de 08/02/2011, Seção 3, Página 25, Extratos de Concessão de Auxílio à Pesquisa, Programa: PAEP 032/2011,Beneficiário: LEONARDO DE SOUZA MENEZES ... Onde lê-se:
CPF:000204959-87...leia-se: CPF:020495987-00...
ÃO
Na Publicação do DOU de 08/02/2011, Seção 3, Página 25, Extratos de Concessão de Auxílio à Pesquisa, Programa: PAEP 033/2011,Beneficiário: CARLOS EDUARDO SANTOS MAIA... Onde lê-se: CPF:
914104307-49...leia-se: CPF:914106307-49...
PR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
OI
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
BID
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emídio
Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País- pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
ELIANE MOURA DA SILVA
348370947-91
23038.010262/2010-31 PROEX 2704/2010
238.704,96
De: 06/12/2010 A: 31/03/2015 2010NE012439(CUSTEIO)
2010NE012440(CAPITAL)
JURANDIR NADAL
628565457-34
23038.010822/2010-57 PROEX 2705/2010
142.934,89
De: 09/12/2010 A: 31/03/2015 2010NE012430(CUSTEIO)
2010NE012431(CAPITAL)
A
PO
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emídio
Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País- pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
RODRIGO GUERIZOLI TEIXEIRA
CPF
016807557-14
Processo
23038.000090/2011-78
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Auxílio: PROEX 441/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08.
Convenente:
ADEMIR
NEVES.
CPF:
162107607-10. OBJETO: Reduzir Prazo de Vigência, para
02/07/2010, conforme Termo Aditivo de Redução de Prazo. Signatário: pela CAPES, Emidio Cantidio de Oliveira Filho. Diretor de
Programas e Bolsas no País.
Auxílio: PROEX 605/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: ANTONIO CEZAR LEAL. CPF:
063162238-11. OBJETO: Reduzir Prazo de Vigência, para
31/05/2010, conforme Termo Aditivo de Redução de Prazo. Signatário: pela CAPES, Emidio Cantidio de Oliveira Filho. Diretor de
Programas e Bolsas no País.
Auxílio: PROEX 641/2009. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: BEATRIZ VAHAN KILIKIAN.
CPF: 648218978-49. OBJETO: Reduzir Prazo de Vigência, para
Programa
PAEP 037/2011
Valor R$
15.000,00
21/11/2010, conforme Termo Aditivo de Redução de Prazo. Signatário: pela CAPES, Emidio Cantidio de Oliveira Filho. Diretor de
Programas e Bolsas no País.
Auxílio: PROEX 588/2009. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: ANA PAULA CANEDO VALENTE. CPF: 937365687-20. OBJETO: Reduzir Prazo de Vigência, para
04/10/2010, conforme Termo Aditivo de Redução de Prazo. Signatário: pela CAPES, Emidio Cantidio de Oliveira Filho. Diretor de
Programas e Bolsas no País.
Auxílio: PROEX 375/2009. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: LUIS GUILHERME BARBOSA
ROLIM. CPF: 897815977-04. OBJETO: Reduzir Prazo de Vigência,
para 16/03/2010, conforme Termo Aditivo de Redução de Prazo.
Signatário: pela CAPES, Emidio Cantidio de Oliveira Filho. Diretor
de Programas e Bolsas no País.
Auxílio: PROEX 1136/2009. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: ALICE EIKO MURAKAMI. CPF:
RT
ER
CE
IRO
S
Vigência
De: 03/02/2011 A: 03/08/2011
Nota de Empenho
2011NE000214
000057404-88. OBJETO: Reduzir Prazo de Vigência, para
26/09/2010, conforme Termo Aditivo de Redução de Prazo. Signatário: pela CAPES, Emidio Cantidio de Oliveira Filho. Diretor de
Programas e Bolsas no País.
Auxílio: PROEX 329/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: RENATA CUNHA MATHEUS RODRIGUES GARCIA. CPF: 137761888-98. OBJETO: Reduzir Prazo
de Vigência, para 13/06/2010, conforme Termo Aditivo de Redução
de Prazo. Signatário: pela CAPES, Emidio Cantidio de Oliveira Filho.
Diretor de Programas e Bolsas no País.
Auxílio: PROEX 525/2008. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ:
00889834/0001-08. Convenente: LILIANE MARIA FERRARESCO
LONA. CPF: 075434358-88. OBJETO: Reduzir Prazo de Vigência,
para 21/05/2010, conforme Termo Aditivo de Redução de Prazo.
Signatário: pela CAPES, Emidio Cantidio de Oliveira Filho. Diretor
de Programas e Bolsas no País.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recurso e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Emidio Cantidio de Oliveira Filho - Diretor
de Programas e Bolsas no País, e pelo o beneficiário (a).
Beneficiário
HELENA MARIA ANDRE BOLINI
LUIZ CARLOS SANDOVAL GOES
LINDOLFO GALVÃO DE ALBUQUERQUE
RICARDO SOBHIE DIAZ
RENATO ARRUDA MORTARA
TOMAZ TOSHIMI ISHIKAWA
FÁBIO MURILO DA MATTA
CPF
026379778-33
874184528-53
232643908-25
084110668-19
012580068-12
884856508-59
922817617-20
Programa
PROEX 177/2008
PROEX 334/2008
PROEX 538/2008
PROEX 333/2008
PROEX 332/2008
PROEX 026/2008
PROEX 162/2008
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Termo Aditivo
01/2011
01/2011
01/2011
01/2011
01/2011
01/2011
01/2011
Valor R$
16.015,20
65.662,40
31.400,00
53.651,11
46.717,31
82.948,33
49.499,45
Data da Assinatura:
01/02/2011
01/02/2011
01/02/2011
01/02/2011
01/02/2011
01/02/2011
01/02/2011
Vigência
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
31/03/2013
Nota de Empenho
2011NE000215
2011NE000221
2011NE000220
2011NE000219
2011NE000218
2011NE000217
2011NE000216
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
21
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Alexandre
Prestes Silveira - Diretor de Relações Internacionais - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
JOSÉ HERSKOVITS NORMAN
362895157-72
23038.008699/2010-12
UDELAR 038/2011
22.660,00
De: 01/02/2011 A: 31/08/2014
2011NE000212
ANTONIO CLAUDIO TEDESCO
076231908-90
23038.008692/2010-92
UDELAR 039/2011
14.591,20
De: 28/01/2011 A: 31/08/2014
2011NE000211
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 105/2010
Objeto: Aquisição de material de consumo e reagentes para o Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami da UFPE. Contratante:
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, representada pelo Prof. Ivaldo Pontes Filho. Contratada:
LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, sediada na California, representada no Brasil pela empresa LIFE TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ n o- 63.067.904/0001-54. Fundamento
Legal: fulcro no Art. 25, Inciso I da Lei n o- 8666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP n o- 01.08.0403.00. Valor
de R$ 48.433,42. Reconhecido e ratificado por Prof. Ivaldo Pontes
Filho, Secretário Executivo da FADE-UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 183/2010
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
Contrato n o- 84/2006. Processo n o- 23101000864/2006. Contratante:
FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado:
02633573000188. Contratado : AJ SERVICOS LTDA -Objeto: Acréscimo e alteração na contratação de duas telefonistas para o período de
férias, uma do Campus Casa Forte e a outra do Campus Derby.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor Total:
R$1.803,57. Fonte: 100000000 - 2010NE900128. Data de Assinatura:
30/12/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
(SICON - 08/02/2011) 344002-34202-2011NE800070
Processo n 23101.000070/2011 . Objeto: Fornecimento de água e
saneamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição de
bens produzidos por orgão ou entidade que integre a administração
pública e que tenha sido criado para esse fim. Declaração de Dispensa
em 02/02/2011 . YVES GORADESKY . Diretor de Planejamento e
Administração . Ratificação em 02/02/2011 . YVES GORADESKY .
Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, em exercício . Valor: R$
130.000,00 . Contratada :COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 14/2011
Processo n o- 23101.000071/2011 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com concessionária autorizada, segundo
lesgislação específica. Declaração de Dispensa em 02/02/2010 .
YVES GORADESKY . Diretor de planejamento e Administração .
Ratificação em 02/02/2011 . YVES GORADESKY . Presidente da
Fundação Joaquim Nabuco, em exercìcio . Valor: R$ 950.000,00 .
Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC.
Processo n o- 23101.000072/2011 . Objeto: Serviço de coleta e transporte de correspondências. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Aquisição de bens ou serviços prestados por orgão que integre a
administração Pública, criado para esse fim. Declaração de Dispensa
em 02/02/2011 . YVES GORADESKY . Diretor de Planejamento e
Administração . Ratificação em 02/02/2011 . YVES GORADESKY .
Presidente da Fundação Joaquim Nabuco, em exercìcio. . Valor: R$
60.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS .
(SIDEC - 08/02/2011) 344002-34202-2011NE800070
DA
TE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/2010
Objeto: -- Eventual contratação de empresa especializada em dedetização,desinsetização, desratização, descupinização, controle de
pombos, controle de morcegos e expurgo na Fundação Universidade
do Amazonas - FUA e suas unidades dispersas na cidade de ManausAM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Gal. Rodrigo Otávio
Jordão Ramos n¨ 3.000 Coroado - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Eventual contratação
de empresa para controle de zoonoses/dedetização.
ROBERTO CARVALHO BLANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011)
A
S
N
NA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5313/2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
N
A
N
Espécie: Termo de Convênio N o- 002/2011, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF
sob o n o- 04.378.626/0001-97 e o COLÉGIO MILITAR DE MANAUS, inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 10.2998.174/0002-17. Objetivo: proporcionar estágio curricular aos alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando efetivamente cursos da Universidade, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
Data da Assinatura: 01/02/2011. Assinado por Rosana Cristina Pereira
Parente, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e por Luciney Pereira Brito - Subdiretor de
Ensino do Colégio Militar de Manaus.
E
R
P
(SIDEC - 08/02/2011) 344002-34202-2011NE800070
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 15/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO N 2/2011
IM
YVES GORADESKY
Diretor
O
I
C
o-
Objeto: -- Serviços de forne cimento de alimentação para os eventos
promovi dos pela Fundação Joaquim Nabuco pelo período de 12
(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. 17 de agosto,
2187 Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: E-mail [email protected]
(SIDEC - 08/02/2011) 344002-34202-2011NE800070
(SIDEC - 08/02/2011) 344002-34202-2011NE800070
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2011
L
A
N
(SICON - 08/02/2011)
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
o-
Contrato n o- 3/2009. Processo n o- 23105031562/2010. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 00542024268. Contratado : JOAO PEDRO DE BRITO FILHO Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato 003/2009 por
mais 12 (doze) meses, bem como reajuste de 11,32% perfazendo um
valor men-sal de R$ 12.022,56 (doze mil, vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 31/12/2010.
Processo n o- UNBDOC 5313/2011 . Objeto: Locação de espaço fisico
para alojamento de estudantes participantes do "I Encontro Latino
Americano de Estudantes de Letras - ELAEL. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Locação de espaço apoio a realização de
evento nos termos do artigo 24 - Inciso X - Lei 8666/93. Declaração
de Dispensa em 17/01/2011 . DIOGO RAMALHO . Coordenador
comissão de estrutura CO ELAEL . Ratificação em 03/02/2011 .
MARTA EMILIA TEIXEIRA . Decana em Exercicio DAF . Valor:
R$ 80.000,00 . Contratada :MINAS BRASILIA TENIS CLUBE .
(SIDEC - 08/02/2011)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 062/2011. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 061/2010. Processo n o- 23106.21633/2010-02. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de concentrado líquido para refresco. Contratada: NATU SUCO BRASÍLIA LTDA. CNPJ:
00.915.808/0001-07. Itens: 001. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 02.02.2011. Valor Global: R$ 394.108,00 (Trezentos e
noventa e quatro mil, cento e oito reais).
EXTRATO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 34, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei N o- 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei N o- 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Visitante de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
Candidato Aprovado
N.18
IB - Instituto de Biologia
Imunologia Básica Aplicada
Kelly Grace Magalhães
DOU de 21/01/2010
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Reitor
EXTRATO DO EDITAL N o- 35, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei N o- 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei N o- 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departamento
Categoria
Área
Requisito
Reg.
Nº de
RemuneFaculdade ou
Trab.
Vagas
ração R$
Departamento
CIC - Departamento de Ciência da Com- Campus Universitário Darcy Ribeiro
Substituto
Computação
Graduação
20h
01
1.536,46
putação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
IE - Instituto de Ciências Exatas / CIC - Departamento de Ciência da Computação, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 14 a 18 de fevereiro de 2011, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3307- 2482.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Reitor
EXTRATO DE EDITAL N o- 36, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei N o- 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei N o- 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou
Endereço do Instituto ou Faculdade ou De- Categoria
Área
Requisito
Reg.
Nº de
RemuneFaculdade ou
partamento
Trab.
Vagas
ração R$
Departamento
PAD - Departamento de Planejamento e Admi- Campus Universitário Darcy Ribeiro
Substituto
Políticas Públicas
Mestre
40h
01
3.016,45
nistração
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
PAD - Departamento de Planejamento e Administração/ FE- Faculdade de Educação Prédio da
FE 03 - Sala BT 06/12, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Note.
No período de 14 de fevereiro a 04 de março de 2011, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61)3307-2070.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
CO
ME
RC
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Reitor
IA
EXTRATO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 37, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
LIZ
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Visitante de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital
Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
Candidato Aprovado
N o- 49 DOU de 16/07/2010
IL - Instituto de Letras/ LET - Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução
Italiano
Não houve inscrição de candidatos na secretaria do departamento
AÇ
ÃO
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Reitor
EXTRATO DO EDITAL N o- 38, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
PR
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993 e
alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou Departamento
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departamen- Categoria
Área
Requisito
Reg.
Nº de
Remuneração R$
to
Trab.
Vagas
IL - Instituto de Letras / LET - Departamento de Lín- Campus Universitário Darcy Ribeiro
Visitante
Italiano
Doutorado
40h
01
4.300,00
guas Estrangeiras e Tradução
OI
BID
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
LET - ICC Bloco B Ala centro 1º pavimento Sala B1-26/62, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte. No período de14 a 21 de fevereiro de 2011, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h
- Telefone: (61)3107-7600 / 3107-7599.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Reitor
EXTRATO DO EDITAL N o- 39, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou Departamento Endereço do Instituto ou Faculdade ou Categoria
Área
Requisito
Reg.
Nº de
Remuneração R$
Departamento
Trab.
Vagas
FD - Faculdade de Direito
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Substituto
Direito Privado
Mestrado
20h
01
1.993,04
FD - Faculdade de Direito
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Substituto
Teoria Geral do Direito
Mestrado
20h
02
1.993,04
FD - Faculdade de Direito
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Substituto
Direito Público
Mestrado
20h
01
1.993,04
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FD- Faculdade de Direito, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 10 a 18 de fevereiro de 2011, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3107-0710 / 3107-0723.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Reitor
EXTRATO DO EDITAL N o- 40, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei n. 8.745/1993
e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou Departamento Endereço do Instituto ou Faculdade ou De- Categoria
Área
Requisito
Reg.
Nº de
Remuneração R$
partamento
Trab.
Vagas
ENF - Departamento de Enfermagem
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Substituto
Enfermagem Médico Ci- Graduação
20h
01
1.536,46
rúrgica
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FS- Faculdade de Saúde / ENF - Departamento de enfermagem - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa norte.
No período de 09 a 28 de fevereiro de 2011, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3307-2515 / 3273-3807.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Reitor
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3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
EDITAL N o- 6, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E A
CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDICA DOS
CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (FUB)
torna públicos o resultado final nas provas objetivas e a convocação
para a perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de
deficiência, referentes ao concurso público para formação de cadastro
de reserva em cargos de nível superior e de nível intermediário para
o seu quadro permanente.
1 Resultado final nas provas objetivas, na seguinte ordem:
nível, cargo/área, número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota final nas provas objetivas.
1.1 NÍVEL SUPERIOR
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10004917, Adriana Nunes Pinheiro, 36.00 / 10004373, Amarildo Oliveira de Souza, 50.00 / 10009335, Andre Cardoso dos Santos, 31.00 / 10003448, Augusto Ximenes de Souza, 39.00 / 10008354,
Bruno Nunes Lopes, 34.00 / 10014081, Consuelo Martins Galo, 42.00
/ 10012885, Davi Lemes Ferreira, 37.00 / 10012167, Diemes Batista
da Silva, 34.00 / 10006983, Domingos Savio Moreira Lopes, 34.00 /
10012769, Ebano Alves Nascimento dos Santos, 35.00 / 10008299,
Ednanda Lisboa Araujo, 32.00 / 10007248, Erasmo Alberto Losi
Junior, 34.00 / 10000560, Eucilon Ferreira da Silva, 32.00 /
10004731, Fabiano Fiumari, 35.00 / 10011153, Fabiano Rodrigues de
Paiva, 53.00 / 10003524, Felipe Evangelista dos Santos, 42.00 /
10011518, Fernando Antonio Garibaldi Filho, 34.00 / 10008852, Fernando Athanasio da Silva, 32.00 / 10012705, Fernando Solar de
Lima, 32.00 / 10004363, Flavio Candido dos Anjos, 38.00 /
10002354, Gabriel Reis de Sousa, 36.00 / 10000478, Gilcimar Soares
Leite, 33.00 / 10001784, Guilherme Santos Lino da Silva, 31.00 /
10005077, Gustavo de Nardin, 46.00 / 10000911, Gustavo Fabricio
de Paiva Cecilio, 38.00 / 10009453, Gustavo Felipe Ramos Paz,
33.00 / 10006432, Hugo Leonardo Magalhaes Chaves, 47.00 /
10006888, Jackson Ferreira do Nascimento, 42.00 / 10012357, Jefferson Andrade de Carvalho, 47.00 / 10007332, Juliana Mendes Muniz, 43.00 / 10003315, Julio Bastos de Araujo, 47.00 / 10013668,
Luas Fernando Santana Borsari, 38.00 / 10003693, Luciano Bandeira
Marinho, 35.00 / 10010277, Luciano Cerqueira dos Santos, 37.00 /
10014520, Luis Carlos Soares Barros, 32.00 / 10013377, Luiz Osorio
de Andrade Antunes, 38.00 / 10005723, Marcelo Henrique Mendes
Queiroz, 36.00 / 10001042, Mauricio Alves da Silva Perez, 30.00 /
10007406, Mauricio da Silva, 36.00 / 10013978, Mauro de Melo
Torres, 31.00 / 10002505, Milena Rocha Lacerda, 30.00 / 10000142,
Pedro Oliveira de Azevedo, 48.00 / 10006430, Rafaela de Porto
Osorio, 37.00 / 10002617, Raoni Alves Rocha, 31.00 / 10007168,
Raphael Alves de Aguiar, 40.00 / 10007413, Raphael Barbosa Castro,
36.00 / 10008981, Raphael Dias Marques Mousinho, 37.00 /
10003148, Raul Souza Silva, 32.00 / 10000792, Renato Goncalves
Vitoria dos Santos, 34.00 / 10012582, Renato Sampaio Meireles,
44.00 / 10001064, Ricardo da Costa e Silva Camilo Alves, 35.00 /
10012114, Roberto Rodrigues Loiola, 41.00 / 10005761, Rodrigo
Alberto Queiroz Costa, 31.00 / 10000605, Rodrigo Borges Marquez,
34.00 / 10003520, Rodrigo Guandalin Welter, 32.00 / 10012384,
Rodrigo Rodrigues de Aquino, 36.00 / 10004721, Rogerio Ferreira
Vaz, 41.00 / 10000770, Rogerio Guimaraes Sampaio, 45.00 /
10006641, Sergio Roberto Jungers Okuyama, 38.00 / 10010354, Sergio Teixeira Gaia, 40.00 / 10013615, Thais Christina Moreira dos
Santos, 33.00 / 10013047, Thiago Carvalho Lima, 30.00 / 10002834,
Thiago Figueiredo Marques Leite, 38.00.
1.1.2 CARGO 2: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA
10005925, Alaine de Sousa Fornaziero, 45.00 / 10003661,
Aline Felix Oliveira, 38.00 / 10003645, Aline Santos Jacob, 32.00 /
10010480, Aline Yuko Inatomi, 33.00 / 10005667, Allan Jefferson
Marinho Magalhaes, 34.00 / 10000375, Alysson Diego Mendes Camargo, 41.00 / 10005128, Ana Izabel Batista da Silva, 52.00 /
10002265, Ana Maria da Silva, 37.00 / 10008535, Andre Luiz de
Araujo Bertulio, 47.00 / 10003086, Aryane Tada Ferreira Santos,
56.00 / 10000841, Caio Braga Vilas Boas, 36.00 / 10001918, Camila
Santos Miranda, 55.00 / 10008345, Carla Erica Almeida da Silva,
47.00 / 10011574, Carlos Eduardo da Silveira, 38.00 / 10000764,
Carlos Henrique da Silva Santos, 49.00 / 10009820, Carolina Alves
de Matos, 43.00 / 10004248, Carolina Campos de Carvalho, 48.00 /
10000100, Carolina Lima Fraga, 41.00 / 10000852, Carolina Pereira
Marinho, 43.00 / 10001395, Cleice Pereira Santos, 48.00 / 10001990,
Cristiane de Castro Pires, 34.00 / 10005148, Cristiane de Oliveira
Barreto, 36.00 / 10005213, Cristiane Vieira da Silva, 57.00 /
10004627, Dandara Baca de Jesus Lima, 41.00 / 10003919, Daniel
Ribeiro Marques, 52.00 / 10005868, Diego Araujo Campos, 45.00 /
10000299, Diego Henrique Gomes de Melo, 46.00 / 10007625, Dienner Mory Rodrigues Silva, 36.00 / 10001402, Emmannuela Freitas de
Caldas, 45.00 / 10001352, Erica Bernardo da Silva, 37.00 /
10004539, Erica Franco de Carvalho, 51.00 / 10012043, Ernesto
Gondim Neiva, 38.00 / 10006297, Estela Alves Ribeiro, 42.00 /
10002739, Fabio Lima Cordeiro, 41.00 / 10003993, Fabio Marques
Brito da Silva, 41.00 / 10007004, Fernanda Maria Costa Bezerra,
31.00 / 10003312, Filipe Araujo Soares, 49.00 / 10000395, Flaviana
Peres Domingues, 36.00 / 10003839, Flavio Andre Buccos Nascimento de Almeida, 49.00 / 10003194, Francelle Natally da Silva
Cavalcante, 35.00 / 10003025, Francisca Martins Pereira, 42.00 /
10007364, Francisco Jose Cordeiro, 40.00 / 10007258, Gabriela Vieira Leitao, 39.00 / 10003853, Gabriella da Silva Motta Barros, 58.00
/ 10001048, Graciene Lilian Lima Silva, 47.00 / 10004249, Guilherme Lourenco Machado, 37.00 / 10001487, Hamilton Cezario Gomes, 44.00 / 10009090, Helga Cavalcante de Oliveira, 37.00 /
10000193, Ilana Lara Bonfim Macedo, 41.00 / 10008879, Illy Guimaraes B Batista, 40.00 / 10003565, Isabella Souza Coelho, 41.00 /
10003465, Jaciara Coelho Pinheiro de Oliveira Basilio, 45.00 /
10004247, Jacqueline Damascena Dutra, 40.00 / 10000563, Jaqueline
de Oliveira Melo, 44.00 / 10001566, Joanita Pereira Basto, 33.00 /
10000561, Joao Henrick Macedo de Melo, 40.00 / 10006596, Jonniery dos Santos Moreira, 48.00 / 10004997, Jose Paulo Speck Pereira, 47.00 / 10000620, Karolina Vieira da Silva, 46.00 / 10005198,
Kelly Cristina Santos Rocha, 39.00 / 10011716, Kelson Anthony de
Menezes, 39.00 / 10011339, Lais Pereira de Oliveira, 33.00 /
10006859, Lara Batista Botelho, 33.00 / 10000551, Larissa da Costa
e Silva, 61.00 / 10001074, Laura Patricia da Silva, 30.00 / 10003545,
Laysse Noleto Balbino, 41.00 / 10012710, Leandro Silva Borges,
58.00 / 10012307, Lidia Chaves Ferreira, 35.00 / 10006064, Lorena
Nelza Ferreira Silva, 45.00 / 10005349, Luana de Oliveira Faria,
49.00 / 10008245, Luciana Araujo Gomes de Sousa, 41.00 /
10002267, Luciana Monteiro de Barros Reis, 57.00 / 10000725, Luciana Pontes Lemos, 57.00 / 10006542, Luis Felipe Souza Silva,
37.00 / 10013736, Maiara Coutinho Carvalho, 44.00 / 10000228,
Mara Regia Coelho de Souza, 43.00 / 10005552, Marcelo Augusto
Dias Scarabuci, 56.00 / 10006607, Marcelo Barbosa Miranda, 67.00 /
10002178, Marcos Felipe Goncalves Maia, 45.00 / 10003326, Maria
Fernanda Mascarenhas Melis, 42.00 / 10001085, Mariana Saldanha
Maia, 45.00 / 10006385, Marina Scardovelli de Souza, 55.00 /
10012411, Maristela da Fonseca Oliveira de Lima, 30.00 / 10012463,
Martin David Burneo Cadillo, 40.00 / 10001521, Michelli Pereira da
Costa, 50.00 / 10011652, Miguel Angelo Bueno Portela, 48.00 /
10003322, Natalia Aguiar dos Prazeres, 37.00 / 10003937, Neilia
Barros Ferreira, 43.00 / 10003686, Olivia Cunha Dias, 42.00 /
10008743, Paula Dantas Braga, 31.00 / 10007483, Paulo Jose Medeiros Moraes, 36.00 / 10003342, Pollyana da Silva Batista, 33.00 /
10006255, Priscila Angelica de Souza Braga, 39.00 / 10004434, Priscila Guimaraes Matos Maceio, 35.00 / 10009068, Rafael de Jesus
Ramos Moreno, 40.00 / 10002079, Rafaela Moura Torres Farias,
31.00 / 10002388, Rafaella Carine Monterei, 31.00 / 10005610, Raphael Lorenzo Lopes Ramos, 31.00 / 10003406, Raquel Viana Ferreira, 42.00 / 10004652, Reina Caires de Souza, 48.00 / 10000496,
Ricardo Vinicius Mendes Rosa, 35.00 / 10008330, Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro, 52.00 / 10012591, Rosa Lucia Vieira Camara, 39.00 / 10005850, Rosana Amelia dos Santos Costa, 38.00 /
10001273, Sandra Miyako Izawa, 32.00 / 10005496, Simone Gomes
Ferreira, 52.00 / 10000537, Stephanie Moira Brauna da Rocha, 41.00
/ 10004876, Stephany Camila da Costa Prazeres, 38.00 / 10002237,
Suelen Garcia Soares, 30.00 / 10001819, Suellen de Oliveira Faria,
40.00 / 10000416, Suellen Fernandes Dantas, 35.00 / 10002755, Suellen Viriato Leite da Silva, 45.00 / 10001286, Suzane Lima Conceicao,
37.00 / 10002266, Tatyana Alves da Silva, 60.00 / 10001525, Thais
Helena Salgado Galrao Alsina Grau, 38.00 / 10005185, Thalita Franco dos Santos, 35.00 / 10003734, Thayse Natalia Cantanhede Santos,
30.00 / 10007774, Thiago Silva Macedo, 47.00 / 10009498, Tyara
Kropf Barbosa, 32.00 / 10008996, Vanessa Kelly Leitao Ferreira,
38.00 / 10002485, Vanessa Maria Almeida Diemer, 32.00 / 10007640,
Wellington dos Santos, 42.00 / 10004931, Welma Pereira Batista,
34.00 / 10002994, Yaciara Mendes Duarte, 35.00.
1.1.3 CARGO 3: CONTADOR
10012356, Alan Ribeiro dos Santos, 32.00 / 10006986, Alessandro Pires de Carvalho, 34.00 / 10012764, Ana Julia Eiras da
Silveira, 52.00 / 10006788, Antonio Carlos da Silva, 48.00 /
10004077, Betania Moraes Goudinho de Sousa, 53.00 / 10010625,
Caroline de Sousa Amorim Guimaraes, 32.00 / 10014574, Catarina
Figueiredo de Lima, 42.00 / 10002410, Clever Lemos Nogueira,
53.00 / 10000621, Daisy Erica da Silva Portela, 36.00 / 10002077,
Eber Diniz Beckmann, 44.00 / 10008286, Edlamar Braga de Holanda
Osorio, 35.00 / 10008282, Emanuel Dias de Vasconcelos, 38.00 /
10000797, Heitor Ferreira Baptista Neto, 33.00 / 10011718, Jader
Cabral de Almeida, 40.00 / 10005022, Juliana Brito de Araujo, 38.00
/ 10009880, Juliane Fank Paganotto, 48.00 / 10000287, Leandro de
Moura, 44.00 / 10001107, Lourencia Jose Alvarenga, 43.00 /
10014515, Luciano Souza Goncalves, 35.00 / 10001513, Lucilene
Moraes Goudinho, 54.00 / 10002621, Maria da Conceicao Rocha,
34.00 / 10010421, Rafael Batista Pereira, 35.00 / 10011795, Renato
Aparecido Gomes de Oliveira, 42.00 / 10011312, Rosita Soares Pereira Costa, 50.00 / 10008635, Sergio Henrique Galvao Fonseca,
48.00 / 10002733, Viviane Alves Costa, 40.00.
1.1.4 CARGO 4: ENGENHEIRO/ÁREA: CONTROLE DE
QUALIDADE
10003023, Joselma Guimaraes Aguiar, 45.00.
1.1.5 CARGO 5: ENGENHEIRO/ÁREA: MECÂNICA
10006784, Jose Tavares Machado Neto, 49.00 / 10005503,
Leandro Araujo Moura, 41.00 / 10008189, Thiago Fernandes Oliveira, 43.00.
1.1.6 CARGO 6: ESTATÍSTICO
10010912, Andre Silva de Queiroz, 51.00 / 10002830, Antonio Marcos Correia Melonio, 44.00 / 10006166, Augusto de Araujo
Maia, 52.00 / 10013018, Camila Fracaro Camargo, 45.00 / 10003579,
Celine Machado Vieira, 33.00 / 10005428, Igor Ferreira do Nascimento, 39.00 / 10006834, Juliana Guimaraes Labarrere, 38.00 /
10004315, Loyane Christina Soares Rocha, 45.00 / 10007454, Pamella Sada Dias Edokawa, 45.00 / 10008155, Raissa Fernandes Marinho, 52.00 / 10006830, Silvio Ferreira Gomes Junior, 45.00 /
10002661, Thaysa Guimaraes Souza, 37.00 / 10012415, Thiago Freitas Angelo, 50.00.
1.1.7 CARGO 7 MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA MÉDICA
10001855, Ana Paula Koffler Amozir, 36.00 / 10013934,
Claudia Ottaiano Rodrigues, 47.00 / 10005991, Cleandro Pires de
Albuquerque, 77.00 / 10008915, Eduardo de Oliveira Campos, 40.00
/ 10002821, Flavia Lara Barcelos, 59.00 / 10013834, Laura Marcondes Simoes, 54.00 / 10002357, Marcos Vinicius da Silva Franca,
46.00 / 10013443, Mayra Creao da Costa Maues, 34.00 / 10005175,
Murilo Moura Lima, 56.00 / 10000690, Paulo Henrique Goncalves
Pereira, 55.00 / 10005102, Robson Ferrer Lima Carneiro, 66.00 /
10010743, Vitor Martins Codeço, 56.00.
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ISSN 1677-7069
1.1.8 CARGO 8: MÉDICO/ÁREA: TRABALHO
10000565, Francisco Teixeira de Matos Neto, 44.00 /
10001605, Sergio Baptista Fernandes, 47.00.
1.1.9 CARGO 9: QUÍMICO
10003207, Adolfo Carlos Barros de Souza, 54.00 /
10001213, Alan Ribeiro Mol, 50.00 / 10003363, Andrea de Lacerda
Bukzem, 39.00 / 10000219, Angelo Queiroz Aragao, 52.00 /
10009949, Bruno Belmonte Varella, 40.00 / 10012544, Daniel Ribeiro
Araujo, 31.00 / 10009897, Diego Albuquerque da Rocha, 34.00 /
10005366, Diego Coelho Barroso dos Santos, 41.00 / 10002977, Eric
Costa Fernandes, 47.00 / 10009933, Erica Pacheco Silva, 42.00 /
10010379, Esdras Santos de Figueredo, 52.00 / 10011710, Hugo
Leonardo Lopes Poletto, 34.00 / 10007832, James Divino Santos da
Costa, 58.00 / 10010517, Joelma Ferreira Portela, 48.00 / 10004287,
Jose Elias Carneiro, 32.00 / 10004857, Joyce da Silva Santana, 47.00
/ 10012719, Karla Alves Lacerda, 41.00 / 10012623, Liana Soares
Almeida, 31.00 / 10001770, Lincoln Bernardo de Souza, 41.00 /
10007237, Maria Leila Leles Caixeta, 31.00 / 10004946, Misael Pereira Nogueira, 32.00 / 10009269, Pamela da Silva Fonseca, 39.00 /
10010723, Roberto Yoshio de Souza Filho, 33.00 / 10003805, Rodrigo de Morais Balduino Arrais de Oliveira, 48.00 / 10001125, Tiago
Raposo Gadelha, 43.00 / 10004159, Valeria Silva Ferreira, 47.00 /
10001985, Wagner Wendell Cruz dos Santos, 47.00.
1.1.10 CARGO 10: SECRETÁRIO EXECUTIVO
10007851, Acimarleia Correia Silova Freitas, 41.00 /
10000362, Adelia dos Reis Freitas, 48.00 / 10006314, Adriana Albuquerque Paim Paes Landim, 53.00 / 10006461, Adriana Carvalho
dos Santos, 52.00 / 10014088, Adriana Cristina Rodrigues, 36.00 /
10001816, Adriana da Conceiçao Matos, 30.00 / 10002873, Adriana
Matos da Silva, 39.00 / 10000990, Adriana Paula Rodrigues, 41.00 /
10012447, Adriana Valeria do Carmo, 34.00 / 10002370, Adriane
Correia de Souza, 47.00 / 10011628, Adriane Cristina de Lima Oliveira, 39.00 / 10003704, Airislene Dutra de Alcantara Feitosa, 38.00
/ 10013401, Alenicia de Franca Sousa, 53.00 / 10010790, Alessandra
Roble de Santana, 36.00 / 10005763, Alessia Pereira de Sousa, 44.00
/ 10002078, Alexandre Rodrigues Kuczera, 44.00 / 10008240, Alice
da Silva Lima, 47.00 / 10007347, Aline Batista dos Santos, 34.00 /
10000586, Aline Cruz Santos Jacomini, 53.00 / 10005423, Aline
Paixao Correia, 38.00 / 10003630, Aline Reis Costa, 56.00 /
10000330, Aline Santos Ribeiro, 34.00 / 10000851, Amanda Costa
Silva Rodrigues, 34.00 / 10004380, Ana Carolina da Costa, 49.00 /
10007246, Ana Carolina Pinheiro da Silva, 49.00 / 10004986, Ana
Claudia de M Sousa, 46.00 / 10010896, Ana Maria Monteiro Lima da
Silva, 51.00 / 10004639, Ana Paula Beserra de Sousa, 38.00 /
10004787, Anderson Lourenco Silva, 56.00 / 10001595, Andreia David da Nobrega, 34.00 / 10000141, Andreia Loureiro Maciel, 36.00 /
10004911, Angela Cristina Leitao da Cunha, 34.00 / 10000856, Anivalda Ferreira Costa Filha, 54.00 / 10012378, Anne Caroline de
Oliveira Farias, 41.00 / 10000341, Aretha Melo Martins, 43.00 /
10009227, Auzenir da Luz Oliveira, 50.00 / 10001451, Avaneide
Rodrigues da Silva, 56.00 / 10000040, Barbara Alves Nonato, 46.00
/ 10002205, Beatriz Arrieche Silveira, 38.00 / 10000217, Bruna Barbosa Fernandes, 51.00 / 10000492, Bruna Ventura Pataro, 49.00 /
10007810, Camila Alves Mateus, 34.00 / 10000107, Camila Andrade
Simoes de Freitas, 45.00 / 10007467, Camila Bretas dos Santos,
48.00 / 10007893, Camila de Oliveira Freitas, 39.00 / 10006428,
Carina da Costa Lima, 54.00 / 10004422, Carine Viviane Santiago
Cardoso, 36.00 / 10008684, Carla Araujo Rondelli da Costa, 50.00 /
10007563, Carmem Celia Cocentino de Lima, 36.00 / 10001801,
Carolina Alves da Silva, 52.00 / 10004954, Carolina Brandao de
Sousa, 31.00 / 10000189, Cassia Ferreira de Sousa, 65.00 / 10002576,
Cassiano Glauco Flauzono, 44.00 / 10004378, Celia Maria da Silva
Carvalho, 37.00 / 10011056, Celina Costa da Gama, 50.00 /
10005973, Christiane Miranda Fontes, 56.00 / 10000356, Christianne
Nunes da Silva, 44.00 / 10012097, Chrystiane Campelo da Silva,
42.00 / 10013875, Cinara Rodrigues Borges Silva dos Anjos, 38.00 /
10003082, Claudeiris Maria da Silva, 41.00 / 10010660, Claudia
Regina da Silva Abel Rocha, 46.00 / 10002852, Claudia Sheila dos
Santos, 38.00 / 10000036, Claudine Ilana Atucha de Andrade Araujo
e Silva, 68.00 / 10006739, Cleia Ferreira Sousa, 30.00 / 10001532,
Cleide Alves Pereira, 36.00 / 10011539, Cleide K Larsen Murden,
39.00 / 10002429, Cleide Maria de Morais, 39.00 / 10001136, Cristiana Dias Silva, 46.00 / 10001062, Daiane Lais Santos Rocha, 49.00
/ 10010432, Daliene Braga de Oliveira, 34.00 / 10000414, Damiana
Priscila de Sousa Castro, 48.00 / 10002064, Daniel Solano Mendes,
42.00 / 10001818, Daniela Medeiros Monteiro de Araujo Sa, 58.00 /
10001362, Daniele de Carvalho Ramos, 37.00 / 10001891, Daniele
Ramos Simoes, 42.00 / 10003663, Danielle Fenicia Alves Oliveira,
44.00 / 10000065, Danielle Pereira de Sousa, 54.00 / 10000176,
Danielle Souza da Silva, 40.00 / 10005032, Dayana Bessa Fernandes
da Silva, 40.00 / 10006104, Dayane Dagma Ribeiro Rezende, 40.00 /
10007173, Debora Alexandre Campos, 54.00 / 10001081, Deise Carneiro Oliveira, 48.00 / 10002995, Deise Moreira Portela, 31.00 /
10002498, Denianne Santana de Sousa, 47.00 / 10011819, Deyse
Pereira Pires, 47.00 / 10007103, Diana Alves Dias, 45.00 / 10001998,
Diana Conceicao da Silva, 49.00 / 10004934, Dijalma Jose da Silva,
62.00 / 10001304, Dreyd Maria Cocker Gomes de Souza, 36.00 /
10000321, Edilaine Alves Clemente, 56.00 / 10003706, Edmara Vasconcelos Chaves, 37.00 / 10011792, Edna Ficks Hiendlmayer, 44.00 /
10000905, Elaine Aparecida Motta e Oliveira, 38.00 / 10004024,
Elaine Rubia Escobar dos Santos, 42.00 / 10005306, Elania Ribeiro
Silva, 47.00 / 10006664, Eliane da Silva Santos, 39.00 / 10001800,
Eliane de Castro e Silva, 31.00 / 10010338, Eliane de Melo Silva,
46.00 / 10006002, Eliciane Santana de Souza, 35.00 / 10002287,
Elisa Barreto de Paula Ferreira, 46.00 / 10007343, Ellen Borges Pires,
42.00 / 10010862, Emilia de Oliveira Faria, 55.00 / 10013507, Erica
Faria Alves, 36.00 / 10007972, Erica Jeanine Brito Sales, 48.00 /
10000853, Erica Padilha Gusmao Martins de Oliveira, 38.00 /
10011820, Estefania Sampaio Soares, 35.00 / 10001315, Estela Priscila dos Santos, 34.00 / 10011372, Eugenia de Jesus do Nascimento
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Paiva, 34.00 / 10010569, Evania Luiz de Lima, 44.00 / 10003725,
Evelyn Franca Silva, 47.00 / 10000938, Fabiana Costa do Nascimento, 31.00 / 10007607, Fabiana de Sousa Martins, 42.00 /
10001226, Fabiana Luis Melo, 44.00 / 10000758, Fabiana Peres Mauriz, 51.00 / 10011984, Fabiana Rodrigues de Araujo, 57.00 /
10011635, Fabiani Priscilla Guirelli Marins, 47.00 / 10001536, Fatima Eliane Carvalho Soares, 34.00 / 10006438, Fernanda Arruda de
Santana, 41.00 / 10002679, Fernanda Cardoso Vieira, 46.00 /
10009345, Fernanda da Silva de Araujo, 40.00 / 10010484, Fernanda
da Silva Ferreira, 47.00 / 10002047, Fernanda Damasceno Pinheiro,
36.00 / 10008019, Fernanda Goncalves de Menezes, 50.00 /
10000567, Fernanda Jose da Rocha, 48.00 / 10000220, Fernanda
Rosa Leite, 58.00 / 10011513, Flavia da Cruz Santos, 46.00 /
10001530, Francele Theodo Assumçao, 56.00 / 10005096, Franciene
Bueno Ceravolo de Oliveira, 48.00 / 10004416, Francisca de Carvalho Mesquita, 45.00 / 10001344, Francisca Katia Jorge de Melo,
40.00 / 10005566, Francisca Suliane Teixeira de Oliveira, 37.00 /
10009711, Francisco Rodrigues de Sousa Junior, 54.00 / 10005365,
Francivalda Duarte de Sousa, 44.00 / 10011352, Gabriella Morais
Marques de Oliveira, 39.00 / 10013629, Geisiane Andrade de Souza,
58.00 / 10001447, Gerdany de Sousa Chagas, 32.00 / 10000751,
Gisele Cavalcanti Brito, 54.00 / 10000979, Gisele Cristine de Almeida Montenegro, 49.00 / 10005350, Giselle Silveira Matos, 52.00 /
10008322, Gislaine Cristine Parente Duarte, 40.00 / 10001527, Gizele
Franca do Nascimento, 49.00 / 10002162, Glauce de Sousa Silva,
44.00 / 10003167, Glayce Maria Fernandes Paiva, 48.00 / 10000715,
Gleice Meireles dos Reis Castro, 45.00 / 10004984, Gleiciane de
Souza Braga, 35.00 / 10010462, Graciela Maria de Noronha, 36.00 /
10000031, Helandia Freire de Souza, 47.00 / 10012395, Helen da
Silva Monteiro, 45.00 / 10009016, Idamar Ribeiro Nascimento, 52.00
/ 10013925, Irene Caetana de Souza, 36.00 / 10005416, Ireni Aparecida Crescencio Mourao, 36.00 / 10008243, Iris Ediene Nunes de
Freitas, 38.00 / 10000653, Itala Milany Vieira dos Santos, 46.00 /
10011911, Izabel Cristina Alencar da Silva Pinto, 36.00 / 10000128,
Izabela Avila Pereira, 46.00 / 10003842, Izaldina Queiroz Simas,
51.00 / 10002260, Jacirene Maria Apolinario, 48.00 / 10003516,
Jackeline Monteiro Sousa, 42.00 / 10006602, Janaina Alves Goncalves, 47.00 / 10001471, Janaina Rodrigues de Faria, 43.00 /
10000294, Janaina Vieira de Ataides, 44.00 / 10000250, Jane de
Almeida Santos, 41.00 / 10007428, Janete Costa de Mesquita, 43.00
/ 10007300, Jessica Flavia Lima, 44.00 / 10005203, Joelma Andrade
Roberto de Queiroz, 34.00 / 10004072, Jorge Fernando Negrao de
Lemos, 48.00 / 10005828, Jorgeane da Silva Lustosa, 45.00 /
10005142, Joseleine Fabiana Scapin, 49.00 / 10006702, Josenaide
Lustosa Folha, 50.00 / 10004153, Josenilda de Jesus Santos, 49.00 /
10008533, Judite Fonseca Sousa, 41.00 / 10009683, Juliana Fernandes da Silva, 48.00 / 10007475, Juliana Fernandes dos Santos,
45.00 / 10005104, Juliana Ferreira Pavao, 42.00 / 10000324, Juliana
Maria Leite, 36.00 / 10001236, Jullyana Oliveira Freitas, 44.00 /
10000982, June Alves de Arruda, 66.00 / 10001547, Kalliny Caldas
da Silva, 39.00 / 10006144, Karen Rodrigues Soares, 36.00 /
10004893, Karina Assis Custodio, 31.00 / 10005710, Karina Costa de
Alencar, 40.00 / 10002140, Karina da Costa Oliveira, 42.00 /
10012921, Karina Eloiza dos Santos, 31.00 / 10005820, Karla Ferreira de Sousa, 41.00 / 10008374, Kassia Simone Sampaio, 31.00 /
10012187, Katia da Silva Sena, 38.00 / 10012675, Katiana dos Reis
da Silva, 53.00 / 10010003, Kedma Vieira Pinto, 51.00 / 10003253,
Keiser Silva Costa, 34.00 / 10000593, Kelle da Cruz Araujo, 44.00 /
10008728, Kelly Martins Santana, 38.00 / 10000068, Kelly Silva de
Moura Gonzaga, 44.00 / 10005207, Kety da Silva Sangaleti, 54.00 /
10000484, Kirla Correa de Lima, 52.00 / 10000926, Leidiane Aparecida Braz Freitas, 43.00 / 10001707, Leni Nascimento de Souza,
30.00 / 10006692, Lenilda de Sousa Brito, 46.00 / 10003621, Leticia
de Queiroz Ferreira Vasconcelos, 50.00 / 10002903, Lidiane Elias da
Costa, 44.00 / 10005377, Lidya Aparecida de Oliveira Barbosa, 33.00
/ 10007119, Lilia Kely Santos, 45.00 / 10006976, Liliam Chaves
Brier Cabral, 44.00 / 10000224, Lilian Dias dos Santos, 30.00 /
10000354, Liliane Miriam de Almeida, 52.00 / 10011842, Lindiana
Alves Furlan, 37.00 / 10007506, Livia Silva de Jesus, 55.00 /
10007327, Livia Soares Xavier, 47.00 / 10003380, Lorena Argenta
Ferreira de Melo, 42.00 / 10008801, Lorena Matos Ferraz de Oliveira, 50.00 / 10012166, Lorenna Karen Alves de Araujo, 46.00 /
10001680, Luana Cristina de Melo Vargas, 68.00 / 10005396, Luana
Lopes Bandeira, 52.00 / 10008376, Luanna Alves de Oliveira Farias,
43.00 / 10003446, Lucelia Maria Santos Aragao, 52.00 / 10001710,
Luci Maria da Silva, 36.00 / 10004329, Luciana Leal de Alencar,
45.00 / 10013143, Luciana Rodrigues de Lira, 36.00 / 10003755,
Luciene Gomes dos Reis, 48.00 / 10006072, Lucilene Baptista Rodrigues, 46.00 / 10000063, Lucilia de Almeida Burger, 34.00 /
10007065, Lucineide Fontinele Rodrigues, 47.00 / 10000172, Ludmila Araujo Rezende, 72.00 / 10002584, Luiz Claudio Penha da
Silva, 50.00 / 10012963, Luterra Isabella do Vale Freire, 43.00 /
10000569, Magna Barbara Roza, 41.00 / 10000623, Maira Fabiola
Macedo Velasquez Rosseti, 45.00 / 10001845, Manuela Costa Cordeiro Carmo, 50.00 / 10001332, Manuela Francisco de Freitas, 45.00
/ 10003930, Maraisa Correa Pires Olivera, 45.00 / 10008347, Marane
Silva Santos, 50.00 / 10000899, Marcela Barbosa da Silva, 40.00 /
10006797, Marcia de Sousa Nogueira, 35.00 / 10002382, Marcia
Eliane da Silva Souza, 58.00 / 10004345, Marcia Elizabeth Silva de
Menezes, 41.00 / 10008870, Marciana Batista de Sousa, 31.00 /
10007314, Marcileia Rodrigues de Oliveira, 39.00 / 10009363, Marcos Fradique Mourao, 38.00 / 10002624, Margarete da Silva Souza,
36.00 / 10013819, Maria Aparecida da Silva, 43.00 / 10008096,
Maria Aparecida da Silva Alves, 36.00 / 10002827, Maria Catarina
Marcal de Jesus, 40.00 / 10008472, Maria Cleia da Conceicao, 39.00
/ 10001044, Maria Cristina de Oliveira, 37.00 / 10011355, Maria das
Gracas Carlos Merces Lima, 34.00 / 10006146, Maria das Gracas da
Silva Caires, 38.00 / 10003165, Maria das Merces de Oliveira Melo,
49.00 / 10004909, Maria de Fatima de Sousa Maia Koshiba, 36.00 /
10005629, Maria Francisca Nunes, 41.00 / 10000044, Maria Helena
CO
ME
RC
IA
LIZ
Bahia Bezerra, 38.00 / 10005811, Maria Rocha Paulo, 30.00 /
10006812, Maria Telma Modesto, 34.00 / 10010916, Mariana Gomes
Carvalho, 51.00 / 10000451, Mariane Cassia Rodrigues Alves, 48.00
/ 10003374, Mariene Azevedo dos Santos, 56.00 / 10002704, Marilia
Jaqueline Moreira da Rocha, 54.00 / 10009401, Marilza Oliveira
Rocha, 38.00 / 10005858, Marina March Mieto, 30.00 / 10000090,
Maristela Almeida Bavaresco, 34.00 / 10005440, Maristela da Silva
Santos Riesemberg, 45.00 / 10003163, Marlucia da Fonseca Pimenta,
56.00 / 10007239, Marta Barbosa Ferreira, 60.00 / 10007495, Marta
Machado Guimaraes, 38.00 / 10012515, Martanei Araujo Lacerda,
45.00 / 10010093, Martha Silva Araujo, 46.00 / 10009054, Michael
Jose Pontes de Souza, 32.00 / 10000444, Michelle Chaves da Silva
Bezerra, 49.00 / 10001133, Michelle Marques Brito, 37.00 /
10008845, Milena Farias Barretto, 55.00 / 10001257, Milena Ribeiro
Carvalho de Oliveira, 46.00 / 10008561, Milene da Silva Goulart,
46.00 / 10001378, Mirian Goncalves dos Santos, 42.00 / 10012692,
Monalisa Carlos e Camargos, 31.00 / 10007592, Monica Costa Pimentel, 56.00 / 10002865, Monica Landim Chaikosky, 40.00 /
10010959, Monica Soares dos Santos, 37.00 / 10007122, Monise da
Costa Diniz, 43.00 / 10001687, Monise Dantas de Araujo Ferreira,
52.00 / 10005592, Myrna Larissa Costa Bezerra Chaves, 32.00 /
10001113, Naiane Alves Espindola Pereira, 43.00 / 10002668, Nalva
Alves Rabelo, 42.00 / 10001470, Nathalia Bayma Sousa Araujo Melo, 33.00 / 10008934, Neusa Maria Tavares de Sousa, 44.00 /
10006193, Nivea Dorta Mendes de Souza, 45.00 / 10009307, Noemia
Morais Santos, 54.00 / 10006560, Nubia Tissiane Lopes Bezerra,
48.00 / 10005890, Paloma Ramalho dos Santos, 40.00 / 10009761,
Patricia de Sousa Lazio, 61.00 / 10007365, Patricia Ferreira da Silva,
46.00 / 10010450, Patricia Rachel Vieira e Silva, 46.00 / 10000450,
Patricia Vieira Batista, 49.00 / 10003297, Patricia Xavier da Silva,
46.00 / 10006252, Paula Iara Amaral de Oliveira, 31.00 / 10004189,
Poliane Torres da Silva, 35.00 / 10001712, Pollyane Cristine Moreira
Alves, 33.00 / 10003057, Priscila dos Santos Oliveira, 44.00 /
10002696, Rachel Barcellos, 51.00 / 10008995, Rafael Zonta, 61.00 /
10009029, Rafaela Rodrigues Santos, 54.00 / 10001181, Raissa de
Morais Cantuario Salim, 47.00 / 10005822, Raquel Barbosa Interaminense, 37.00 / 10010363, Regia Caetano de Carvalho, 50.00 /
10004361, Rejane Amaro Diehl, 34.00 / 10000740, Renaide Cardoso
Pimenta, 36.00 / 10004210, Renata Maria Cabral Bezerra de Mello,
34.00 / 10003015, Renata Rocha de Oliveira, 50.00 / 10008403,
Renata Santos Rei, 52.00 / 10002838, Ricardo Pereira de Oliveira,
31.00 / 10003254, Rita Claudia Jose Pereira, 41.00 / 10008619, Rita
de Cassia Souza Araujo, 48.00 / 10010758, Rodrigo Barbosa da Silva
Santos, 59.00 / 10005083, Rodrigo Bezerra da Silva, 44.00 /
10005865, Romulo Siqueira Santos, 53.00 / 10002254, Ronald Henrique Leal Acipreste, 52.00 / 10004979, Rosane Goncalves de Lima,
42.00 / 10007908, Rosane Silverio de Oliveira, 39.00 / 10005654,
Rosangela Aparecida de Sousa, 38.00 / 10008102, Rosangela Maciel,
37.00 / 10001440, Rosangela Rodrigues Faria, 55.00 / 10001635,
Roselia Ribeiro da Silva, 42.00 / 10001391, Rosemeire Cardoso de
Albuquerque Leocadio, 48.00 / 10000421, Rubiamar Vieira, 41.00 /
10000407, Sabrina Faustino Teles, 37.00 / 10003440, Sabrina Oliveira de Moraes, 32.00 / 10001689, Samia Pereira Brito, 40.00 /
10005819, Sandra Matias de Paula, 32.00 / 10009920, Sandra Mendes
Barbosa, 54.00 / 10000109, Sara da Conceicao Martins, 58.00 /
10009877, Sara Regina Nascimento de Carvalho, 61.00 / 10000396,
Sara Ricardo Brazao de Lima, 48.00 / 10004524, Sarah Cristina de
Mendonca, 51.00 / 10004006, Sarah Lee de Araujo Novaes, 52.00 /
10009023, Selene Regia de Fontes Candido, 36.00 / 10006129, Sheila
Soares de Aguiar, 44.00 / 10009027, Sheyla Marques, 46.00 /
10007954, Shirley Costa, 43.00 / 10002252, Shislene Gomes Araujo,
55.00 / 10004398, Silvana Areal, 50.00 / 10014585, Silvana Lobato
Silva, 38.00 / 10000238, Silvana Marques da Silva, 38.00 /
10005752, Silvane Antunes, 32.00 / 10005929, Silvia Leticia da Mata
Pinheiro, 38.00 / 10007826, Simone de Pina Zorzal, 45.00 /
10005842, Simone Mequita dos Santos, 31.00 / 10006131, Simone
Moraes dos Santos, 36.00 / 10009656, Simone Ribeiro de Almeida,
43.00 / 10000084, Simone Vieira dos Santos, 31.00 / 10007668,
Sintia Pinheiro Gomes Tavares, 58.00 / 10009573, Sonia Izabel Martins de Oliveira, 42.00 / 10008860, Soraya Corte Real dos Santos
Lucena, 34.00 / 10003308, Soraya Costa de Souza, 40.00 / 10012359,
Suzi Inez Florencio de Medeiros, 35.00 / 10001416, Tainan da Silva
Lima, 36.00 / 10001576, Tamara Roberta Paiva Viana, 44.00 /
10002541, Tania Leluane Leite Tatagiba, 38.00 / 10002999, Tania
Maria da Silva de Souza, 41.00 / 10006549, Tatiana Kazue Shimamoto, 56.00 / 10004061, Tatiane Aparecida Viana da Silva, 31.00
/ 10011201, Taynara da Rocha Santos, 36.00 / 10009732, Thaiana
Cordeiro, 41.00 / 10003675, Thaiene Villa Real Magalhaes, 30.00 /
10005086, Thaina Silva de Moraes, 34.00 / 10003644, Thais Lyanne
Marques Costa, 44.00 / 10009944, Thatiany Simone Catczu, 42.00 /
10010575, Thayana Abreu Viza Figueiredo, 46.00 / 10005449, Thiago Alves de Oliveira Marques, 35.00 / 10002792, Thiago Marques
Barros, 34.00 / 10004281, Tiene Mota Carvalho, 47.00 / 10000722,
Valeria Leite, 35.00 / 10000772, Valeria Lidia Nascimento, 48.00 /
10009746, Valquiria Ferreira da Silva, 39.00 / 10005876, Vanessa
Goncalves de Paiva, 34.00 / 10009907, Vania Araujo Cruzeiro, 43.00
/ 10013664, Vania Bento da Costa Alves, 51.00 / 10005588, Vanusa
Leitoguinho de Sa, 39.00 / 10003183, Vera Licia Vilas Boas Lemos
Almeida, 36.00 / 10009590, Vera Lucia Simao, 30.00 / 10004827,
Vilma Santos Andrade, 36.00 / 10011603, Vivian Kelly Andaki Nunes, 63.00 / 10013701, Viviane Cardoso dos Santos, 35.00 /
10002774, Viviane de Jesus Oliveira, 31.00 / 10003556, Viviane dos
Santos Cunha, 34.00 / 10010439, Viviane Guedes da Rocha, 46.00 /
10003719, Viviane Pereira da Silva, 50.00 / 10000116, Viviane Santos Ribeiro, 38.00 / 10004418, Wandete Medeiros de Souza, 30.00 /
10004696, Warley Stefany Nunes, 36.00 / 10000155, Washington
Tavares da Rocha, 40.00 / 10007383, Yasmin Dandara Paiva Goncalves Pereira, 42.00 / 10003763, Zenaide Ribeiro de Oliveira,
36.00.
AÇ
ÃO
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pelo código 00032011020900024
PR
OI
BID
A
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
1.1.10.1 Resultado final nas provas objetivas dos candidatos
que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final nas provas objetivas.
10010003, Kedma Vieira Pinto, 51.00.
1.2 NÍVEL INTERMEDIÁRIO
1.2.1 CARGO 11: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
10004869, Acimarley Correia Silva Freitas, 37.00 /
10004489, Adamylson Madeira Costa, 56.00 / 10001590, Adao Pereira Ximenes, 45.00 / 10007886, Adeane de Sena Carvalho, 34.00 /
10000881, Adelaide Rodrigues de Mendonca, 44.00 / 10008827, Ademar Costa Matos, 42.00 / 10000105, Ademilson Messias dos Santos,
31.00 / 10005413, Adenilton do Carmo Machado, 56.00 / 10011520,
Adriana Almeida Assuncao, 33.00 / 10004691, Adriana Campos da
Silva Farias, 61.00 / 10001050, Adriana Dantas Oliveira, 41.00 /
10004324, Adriana de Oliveira Sousa, 37.00 / 10002751, Adriana
Felix Freitas, 34.00 / 10007939, Adriana Pereira de Oliveira, 32.00 /
10007545, Adriane Cordova de Almeida Campos, 41.00 / 10003926,
Adriano Batista de Araujo, 43.00 / 10008750, Adriano Batista de
Sousa, 37.00 / 10012651, Adriano da Silva Ribeiro, 30.00 /
10012658, Adriano Mariano dos Santos, 32.00 / 10005164, Afonso
Lopes Barros, 51.00 / 10000558, Agna da Silva Oliveira, 32.00 /
10000765, Ailton Ferreira de Medeiros Junior, 51.00 / 10013657,
Aivinis Viana Rezende, 46.00 / 10001361, Alan Flores Viana, 50.00
/ 10003027, Alan Soares de Jesus, 39.00 / 10003127, Alan Somaio,
52.00 / 10005599, Alane Beatriz da Nobrega Martins, 44.00 /
10005644, Alcione Sarah Santos Costa, 35.00 / 10004698, Aldi Cantinho, 49.00 / 10005355, Aleane Santana Alves, 48.00 / 10006352,
Alessa Chaves da Silva, 35.00 / 10013946, Alessandra Bacelar de
Farias, 42.00 / 10008840, Alessandra Cardoso Dutra, 42.00 /
10012945, Alessandra de Carvalho Lacerda, 35.00 / 10004334, Alessandra de Oliveira Martins Goncalves, 44.00 / 10009274, Alessandra
Pinto Carvalho, 41.00 / 10003679, Alessandro Dantas Albuquerque
dos Anjos, 46.00 / 10011429, Alessandro Sharon de Oliveira Duarte,
32.00 / 10001320, Alessio Geandre Soares Seixas, 36.00 / 10013912,
Alex Luis Galeno de Melo, 52.00 / 10011453, Alex Oliveira Silva,
32.00 / 10000535, Alex Siqueira Pereira, 58.00 / 10011364, Alexandre Apostolo dos Santos, 57.00 / 10009466, Alexandre de Jesus,
52.00 / 10011561, Alexandre Magno Rodrigues, 58.00 / 10005743,
Alexandro Rodrigues Pereira, 49.00 / 10007322, Aline Aparecida
Vieira Barboza, 46.00 / 10004885, Aline Araujo de Oliveira Silva,
40.00 / 10003846, Aline Cardoso Coimbra, 36.00 / 10010353, Aline
Carvalho Silva, 48.00 / 10007514, Aline Lorena Rodrigues Pereira,
40.00 / 10013901, Aline Silva da Silveira, 50.00 / 10005150, Aline
Viana Dias, 32.00 / 10000486, Alisson Rodrigues Pereira, 33.00 /
10012621, Allan Carlo Viegas Serra, 50.00 / 10000818, Allan da
Costa Freitas, 35.00 / 10002458, Allan Willian Lustosa Teles, 54.00 /
10010407, Altemar Goncalves da Silva, 34.00 / 10001721, Amador
Goncalves de Siqueira Junior, 52.00 / 10013527, Amanda da Silva
Pires, 55.00 / 10012994, Amanda de Castro Galvao, 43.00 /
10000331, Amanda Laryssa Borges do Carmo, 36.00 / 10008179,
Ana Cacia Costa Gomes, 33.00 / 10008713, Ana Carolina Borges dos
Santos, 30.00 / 10008967, Ana Carolina de Faria dos Santos, 48.00 /
10004517, Ana Carolina Lopes Guerra, 51.00 / 10012338, Ana Carolina Petrocchi Rodrigues, 40.00 / 10008435, Ana Clara de Castro
Silva, 38.00 / 10004400, Ana Clara Goncalves Dourado, 44.00 /
10012392, Ana Claudia Ramos Pinto, 51.00 / 10006571, Ana Cleide
Almeida, 34.00 / 10012608, Ana Flavia Muniz, 38.00 / 10003053,
Ana Karla Maia Rega, 43.00 / 10004882, Ana Kelly de Morais Silva,
54.00 / 10000684, Ana Luiza Canedo Ramos, 37.00 / 10006909, Ana
Luiza de Oliveira Campos, 45.00 / 10001313, Ana Maria de Abreu
Martins, 38.00 / 10014379, Ana Patricia Canto Pereira, 43.00 /
10006962, Ana Paula Martins da Silva, 35.00 / 10004166, Ana Paula
Ribas dos Santos, 44.00 / 10000941, Anaci Pinheiro Dias, 39.00 /
10009554, Anaelise Viana Castro Pires, 41.00 / 10004665, Anderson
Araujo Santos, 48.00 / 10011780, Anderson de Barros Ribeiro, 46.00
/ 10012314, Anderson de Brito Lopes, 41.00 / 10009211, Anderson
dos Santos Luz, 37.00 / 10002403, Anderson Fabricio Gomes, 34.00
/ 10000681, Anderson Felipe Moraes Mesquita, 56.00 / 10011549,
Anderson Franca da Costa, 40.00 / 10003771, Anderson Jose de
Aquino, 54.00 / 10007409, Anderson Lira Farias de Oliveira, 31.00 /
10011937, Anderson Santos da Silva, 62.00 / 10013357, Anderson
Santos Sousa, 39.00 / 10008252, Andre Carvalho de Souza, 35.00 /
10012819, Andre de Aguiar Oliveira, 44.00 / 10013054, Andre de
Castro Galvao, 43.00 / 10002080, Andre Gomes Vidal, 32.00 /
10000909, Andre Gondim Oliveira, 48.00 / 10011782, Andre Henrique de Souza Siqueira, 40.00 / 10013932, Andre Luiz Rodrigues,
47.00 / 10005851, Andrea Marangoni Alves, 35.00 / 10009542, Andrea Rocha Coutinho, 48.00 / 10003613, Andreia Ferreira Arruda,
35.00 / 10011645, Andreia Mara Costa Alves, 50.00 / 10001435,
Andressa Almada Marinho Pontes, 40.00 / 10005885, Andreza de
Sousa Silva, 46.00 / 10009890, Andriara Patricia Gernhardt, 34.00 /
10006464, Angela Soares de Barros, 43.00 / 10013268, Angelica de
Oliveira Higino, 40.00 / 10011351, Angelita Rocha, 34.00 /
10001939, Anne Fabiane dos Santos da Silva, 40.00 / 10013831,
Anne Souza Silva, 42.00 / 10000348, Antonia Daniele Rodrigues do
Nascimento, 61.00 / 10006164, Antonio Carlos Ferreira, 37.00 /
10007217, Antonio Redeglan Ribeiro de Araujo, 48.00 / 10005408,
Antonio Roberto Damacena, 47.00 / 10008105, Antonio Soares dos
Santos, 38.00 / 10000530, Antonio Vieira Filho, 38.00 / 10000498,
Aparecida Alves Dutra, 40.00 / 10008308, Aparecida Salviano de
Albuquerque, 37.00 / 10003075, Ariadinny Farias de Abreu, 46.00 /
10006426, Ariana Araujo de Santana, 42.00 / 10010943, Ariane Machado Cieglinski, 31.00 / 10002364, Arilthon Romulo Cavalcante
Casimiro, 34.00 / 10005910, Arley Pereira da Silva, 43.00 /
10006530, Arthur Ferreira Sardinha, 57.00 / 10008387, Arthur Nunes
Santos, 40.00 / 10007161, Artur Ehndo Campos, 57.00 / 10003081,
Augusto Cesar Oliveira dos Santos, 52.00 / 10005437, Augusto Soares Honorato Abreu, 38.00 / 10008585, Aurea Cristina Arruda, 51.00
/ 10003482, Aurea Machado da Silva, 38.00 / 10008143, Aurea Mar-
PO
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CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
tins de Lima, 40.00 / 10002416, Aurea Ramalho de Morais, 51.00 /
10010489, Balbino Rodrigues Dde Souza, 41.00 / 10007289, Bianka
Araujo Gomes, 51.00 / 10012683, Bionor Vaz Teixeira, 36.00 /
10006324, Bruna Crispim dos Santos, 31.00 / 10013155, Bruna Hoffmeister Lucas, 48.00 / 10009400, Bruna Martins Xavier, 60.00 /
10002691, Bruna Sania Brum da Silva, 48.00 / 10009741, Brunna
Guimaraes Rodrigues, 43.00 / 10011783, Bruno Alberto de Faria,
42.00 / 10001971, Bruno Alcantara do Prado, 53.00 / 10004770,
Bruno Almeida Souza Melo, 43.00 / 10000346, Bruno Barros Camelo, 31.00 / 10011494, Bruno Caetano Figueredo Silva, 69.00 /
10014344, Bruno Costa de Morais, 55.00 / 10013601, Bruno de
Almeida Rechden, 73.00 / 10012185, Bruno Henrique Barbosa de
Almeida, 39.00 / 10001727, Bruno Henrique da Silva Ferreira, 42.00
/ 10004269, Bruno Leonardo dos Santos, 41.00 / 10012399, Bruno
Marcelino de Oliveira, 39.00 / 10006162, Bruno Monteiro Lobato,
44.00 / 10007793, Bruno Pereira de Almeida, 43.00 / 10013521,
Bruno Ribeiro Pereira, 45.00 / 10003156, Bruno Ricardo Barros Pinho, 31.00 / 10002209, Bruno Sergio de Paula Leal Andrade, 58.00 /
10000218, Caio dos Santos Lima, 43.00 / 10001775, Camila Aquino
dos Santos Silva, 35.00 / 10010001, Camila Braga Vaz dos Santos,
47.00 / 10003533, Camila Ferreira de Meneses, 44.00 / 10005123,
Camila Flores Sousa, 40.00 / 10010099, Camila Freitas Pessoa, 52.00
/ 10006508, Carla Maria Oliveira de Souza, 48.00 / 10003014, Carlos
Alberto Pereira de Matos, 52.00 / 10004030, Carlos Alexandre Cardoso Faria, 47.00 / 10006081, Carlos Batista de Oliveira, 57.00 /
10012310, Carlos Eduardo Teles Gomes, 35.00 / 10004918, Carlos
Leitao de Almeida, 45.00 / 10013008, Carlos Magno Rodrigo da
Silva, 42.00 / 10008895, Carmen Lucia dos Santos de Carvalho,
33.00 / 10001469, Carolina Alves Oliveira, 36.00 / 10012614, Carolina Pessoa Paccini Vaz, 31.00 / 10005384, Caroline Maria de
Oliveira Duarte, 40.00 / 10000461, Caroline Penha e Silva Marins,
36.00 / 10010184, Caroline Tavares Coelho, 34.00 / 10002904, Cassia
Cristina Pereira de Souto, 37.00 / 10008400, Catia da Costa Nazareth,
31.00 / 10005774, Catia Lopes Rodrigues, 30.00 / 10014084, Cecilia
Barbosa Matos, 51.00 / 10009534, Cecilia Silva Cavadas, 43.00 /
10007121, Celamark Oliveira Costa, 38.00 / 10009372, Celia Regina
Lima de Oliveira, 46.00 / 10001480, Celina Freitas Teles, 33.00 /
10004896, Celso da Silva Figueiredo, 38.00 / 10005501, Cesar Ribeiro da Silveira, 40.00 / 10008580, Cezar Roberto Oliveira, 36.00 /
10008742, Charles da Costa Silva, 39.00 / 10013163, Charles dos
Santos Barbosa, 49.00 / 10010935, Charles Henrique da Silva Padilha, 42.00 / 10008718, Charles Lopes Dutra, 50.00 / 10001537,
Cibelle Araujo Santana, 31.00 / 10009859, Cicera Paula Patriota da
Rocha, 38.00 / 10001948, Cintia de Castro Lobo, 46.00 / 10002806,
Cintia Luciana da Silva, 56.00 / 10011525, Clarissa Refosco Santos,
43.00 / 10003781, Claudia Barreto Azevedo, 55.00 / 10008241, Claudia Oliveira Santos, 39.00 / 10002344, Claudia Sousa Lopes, 35.00 /
10011955, Claudio Calheiros Rodrigues, 30.00 / 10006232, Claudio
Couto de Matos, 32.00 / 10010871, Claudio de Araujo Moura, 48.00
/ 10000846, Claudio Martins Goncalves, 48.00 / 10006731, Claudio
Mourao de Carvalho, 59.00 / 10014016, Claudio Roberto dos Santos,
48.00 / 10008451, Claudio Roberto Souza Santos, 36.00 / 10001242,
Clebis Martins de Oliveira, 35.00 / 10014105, Cleia Evangelista da
Costa, 44.00 / 10000523, Cleia Maria de Oliveira, 42.00 / 10010201,
Cleide Souza de Oliveira, 41.00 / 10006696, Cleidemar Franca Silva,
39.00 / 10005573, Cleila Jose Lacerda, 46.00 / 10002626, Cleusa
Maria Guimaraes, 38.00 / 10006330, Clevison Martins Demetrio,
32.00 / 10011447, Constanca de Almeida Lazarin, 58.00 / 10007834,
Cristian Martins, 32.00 / 10006723, Cristiana Maria Mafia Guimaraes
Alexandre, 39.00 / 10010944, Cristiane Pereira Oliveira Sobrinho,
36.00 / 10004105, Cristiano Araujo de Figueiredo, 56.00 / 10011353,
Cristiano de Andrade Guedes, 49.00 / 10013750, Cristiano Saraiva
Pinto, 36.00 / 10002055, Cristienne Parreira Fernandes, 38.00 /
10000768, Cristina Pinheiro Costa Lage, 52.00 / 10003304, Cynara
Nascente de Carvalho Magalhaes, 36.00 / 10001631, Cynthia de Morais Rosa, 51.00 / 10000357, Daiane Aguiar Rodrigues, 35.00 /
10013902, Daiane Cardoso Pereira, 33.00 / 10001134, Dalva Goncalves Machado da Rocha, 36.00 / 10011560, Daniel Alves Daslva,
42.00 / 10008337, Daniel Alves de Almeida, 46.00 / 10006646,
Daniel Augusto Silva Resende, 49.00 / 10009545, Daniel Cordeiro
Garcia Leite Pereira, 56.00 / 10003884, Daniel Davi de Franca, 34.00
/ 10005146, Daniel Gomes Lobo Fagundes, 30.00 / 10012758, Daniel
Souza Peixoto, 55.00 / 10009948, Daniela Botelho Neiva, 37.00 /
10003811, Daniela da Silveira Cemin, 40.00 / 10004602, Daniela
Martins Melo, 43.00 / 10011394, Daniela Nascimento Costa Assis,
42.00 / 10007249, Daniela Tavares Fernandes, 61.00 / 10002413,
Daniele Trindade Marques de Carvalho, 45.00 / 10005875, Daniele
Vieira Ferreira, 41.00 / 10012421, Daniella dos Santos Pereira, 34.00
/ 10002844, Daniella Jaime de Moraes Freitas, 39.00 / 10003603,
Daniella Vieira Evangelista, 40.00 / 10014621, Danielle Cristina Cruz
Freitas, 57.00 / 10003904, Danielle Silva Barroso Veronezi Ferrao,
35.00 / 10006065, Danilo Guedes Pereira, 35.00 / 10011528, Darco
de Sousa Brito, 51.00 / 10005946, Davi Pedroza Goncalves de Morais, 39.00 / 10003530, Debora Amorim Romcy Pereira, 61.00 /
10002253, Debora Inez Guedes Martins, 45.00 / 10001520, Debora
Vanessa Rosa dos Santos, 41.00 / 10001617, Deidy Beraldo Lima,
48.00 / 10010604, Denilson de Araujo Alves, 50.00 / 10013341,
Denis de Freitas Costa Junior, 34.00 / 10014106, Denis de Souza
Bonfim, 52.00 / 10004477, Denise Carneiro Neiva, 52.00 / 10007786,
Denise dos Santos Lumazzini, 42.00 / 10000081, Deusdete do Carmo
Soares, 32.00 / 10013447, Diana Moura de Sousa, 40.00 / 10006109,
Diego de Tassio Silva, 52.00 / 10006079, Diego Gonçalves Oliveira,
41.00 / 10003656, Diego Henrique Pereira dos Santos, 48.00 /
10011336, Diego Lopes Luna Sousa, 62.00 / 10000796, Diego Nunes
Bezerra, 42.00 / 10003073, Dilmaria Patricia Ferreira Alves, 38.00 /
10010648, Diogo Carneiro Ferreira, 58.00 / 10005681, Diogo Emmanuel da Silva Andrade, 37.00 / 10005419, Diogo Mello Gomes,
52.00 / 10013963, Diogo Nobrega de Cerqueira Gatti, 38.00 /
10004978, Diogo Oliveira dos Santos, 42.00 / 10000697, Dirceu
Coutinho Martins, 53.00 / 10001632, Doralice Luiz Tavares, 42.00 /
10006639, Douglas Plice de Sousa, 59.00 / 10001243, Douglas Rodrigues dos Santos, 62.00 / 10010174, Douglas Souza Reis, 43.00 /
10007921, Drault Ernani de Oliveira, 38.00 / 10002983, Drielle de
Oliveira Rodrigues Porto, 39.00 / 10008720, Dyego Alves Pires B B
Alberton, 35.00 / 10012467, Ebenezer dos Santos Lima, 43.00 /
10006415, Edenilson Lopes Carvalho, 56.00 / 10011627, Eder Flavio
Gomes de Souza, 52.00 / 10002302, Edgar Gomes de Souza, 41.00 /
10008570, Ediane da Silva Miranda, 50.00 / 10008693, Edicarlos
Gomes de Sousa, 53.00 / 10006187, Edigres Alves de Sousa, 36.00 /
10001636, Edilene Neri Brasil Borges, 37.00 / 10010261, Edilene
Sales Lima, 39.00 / 10003865, Edileuza de Brito Costa Lopes, 39.00
/ 10002601, Edileuza dos Santos Sousa, 38.00 / 10000188, Edileuza
Rodrigues da Silva, 35.00 / 10001649, Edilson Gomes dos Santos,
50.00 / 10004438, Edinamar Gomes de Aguiar, 36.00 / 10007220,
Edivaldo Pereira dos Santos, 46.00 / 10008474, Edmar Cassio Silva,
40.00 / 10008372, Edmo Bruno de Souza Oliveira, 32.00 / 10012540,
Edna Borges da Silva, 34.00 / 10001539, Ednaldo Oliveira de Souza,
39.00 / 10006779, Edson Batista Assis Prado, 50.00 / 10010510,
Edson Cosme Marinho da Cunha Junior, 41.00 / 10004417, Eduardo
Brito Lopo, 55.00 / 10001058, Eduardo Henrique Alves Ferreira
Senna, 57.00 / 10002264, Eduardo Jorge Barreto, 56.00 / 10004023,
Eduardo Nascimento da Silva, 46.00 / 10000243, Eduardo Silva da
Costa, 40.00 / 10008740, Eduardo Soares de Souza, 42.00 /
10005381, Eduardo Souza da Silva, 40.00 / 10011485, Eider Jose de
Sousa, 32.00 / 10004177, Elaine Cristiane de Moura Sousa, 42.00 /
10000412, Elaine Maria Goncalves Fonseca de Amorim, 45.00 /
10003492, Eli Ximenes da Silva, 37.00 / 10002555, Eliana de Jesus
Santos, 34.00 / 10002087, Eliane de Morais Freire, 46.00 / 10014049,
Eliane Dias de Souza, 30.00 / 10011349, Eliane Dias Nogueira, 30.00
/ 10005261, Eliane Terumi Shibata, 59.00 / 10006089, Eliezer Nunes
do Nascimento, 45.00 / 10007293, Eliezer Pereira de Sousa, 42.00 /
10003442, Eline Caldas, 31.00 / 10003104, Elisa Rosa Coimbras,
38.00 / 10002223, Elise Eleonore de Brites, 44.00 / 10007971, Eliton
Alves Faria, 31.00 / 10014561, Elizangela dos Santos Ribeiro, 42.00
/ 10001020, Elizeu Alves Cavalcante, 34.00 / 10003695, Elizeu Mendes Siqueira, 37.00 / 10004004, Ellen Cristina Martins Peregrino,
33.00 / 10009610, Eloisa Goncalves da Silva, 54.00 / 10013593,
Elton Alves de Oliveira, 61.00 / 10009562, Elvis de Souza Neves,
37.00 / 10003650, Emanuel Lucas Ximenes Leal, 57.00 / 10014531,
Emerson Roriz Meireles, 38.00 / 10007034, Emillie Mauricio Brito,
44.00 / 10003350, Emmele Santos Alvarenga, 39.00 / 10003424,
Eraclito Fernandes de Faro Melo, 30.00 / 10007184, Erica Mina
Kawamura, 34.00 / 10007479, Erica Ribeiro Cruz, 41.00 / 10006015,
Erick Alexandre Silva Vilela, 55.00 / 10013245, Erik Bastos Cavalcante, 33.00 / 10002814, Erika Rominy Santos Rodrigues Souza,
35.00 / 10010983, Estefania Vieira Gomes Nogueira da Silva, 39.00
/ 10000817, Ester Correia da Silva, 41.00 / 10003364, Eufrantes
Pereira Araujo, 50.00 / 10014283, Euller Ferreira de Lima, 36.00 /
10000170, Euysderson Aragao Borges, 34.00 / 10002993, Evaldo
Fonteneles Cavalcante, 32.00 / 10008954, Evanildo Pereira dos Santos, 34.00 / 10013080, Evelin Mauricio Brito, 41.00 / 10003596,
Eveline Pereira dos Santos Resende, 31.00 / 10010548, Eviviane
Cavalcante de Magalhaes, 45.00 / 10011158, Fabiana Cavalcante Alcantara, 49.00 / 10010478, Fabiana Lopes de Souza, 35.00 /
10010451, Fabiane da Silva Lopes, 32.00 / 10005167, Fabiano Francisco Cordeiro Fagundes, 44.00 / 10011523, Fabiano Freire Sardinha,
54.00 / 10000140, Fabiano Gomes Madureira, 56.00 / 10012877,
Fabiano Jose da Costa, 49.00 / 10010810, Fabiano Xavier de Lima,
46.00 / 10007746, Fabio Augusto Lino de Miranda Alves, 34.00 /
10012804, Fabio de Souza da Costa, 42.00 / 10014332, Fabio Fernando Azevedo Feitosa, 30.00 / 10009388, Fabio Fernando Ferreira
Silva, 45.00 / 10003414, Fabio Henrique Beserra, 44.00 / 10010497,
Fabio Henrique Coelho Estival, 45.00 / 10003325, Fabio Wesley
Medrado Roque, 47.00 / 10009510, Fabricia Alcantara Lima, 51.00 /
10000940, Fabricia da Costa Maia, 39.00 / 10003338, Fabricio Augusto da Silva Martins, 47.00 / 10005986, Fabricio Carlos Araujo da
Silva, 55.00 / 10010238, Fabricio Franca Lemos, 35.00 / 10011067,
Fabricio Goncalves Silva Filho, 47.00 / 10000847, Fabricio Morais
Cardoso, 41.00 / 10012567, Fabricio Raul Ferreira Alves, 39.00 /
10011477, Felipe Augusto Rocha de Souza, 56.00 / 10003386, Felipe
Nogueira Nunes Aboim Ingles, 43.00 / 10008043, Felipe Quirino do
Nascimento, 49.00 / 10005247, Felix Xavier, 43.00 / 10006206, Fernamara Saunier de Alcantara Werneck, 47.00 / 10013804, Fernanda
Guimaraes Rosa, 50.00 / 10010771, Fernanda Santos Chagas, 35.00 /
10011264, Fernanda Serejo Silva, 34.00 / 10006949, Fernando Antonio Fernandes Anselmo Filho, 61.00 / 10013511, Fernando Aquino
Martins, 44.00 / 10009642, Fernando da Rocha Vidal, 43.00 /
10011480, Fernando Dias Pinheiro, 36.00 / 10005512, Fernando Lima
Oliveira, 49.00 / 10000034, Fernando Mignot Grave, 55.00 /
10000494, Fernando Teixeira dos Santos, 35.00 / 10010756, Filipe
Caetano Figueredo Silva, 37.00 / 10007415, Filipe Rodrigues Barretto, 35.00 / 10012513, Fillipe Soares Dallora, 45.00 / 10001758,
Flavia Fernandes Queiroz, 38.00 / 10008864, Flavia Gomes de Jesus,
32.00 / 10011198, Flavia Marcelle Rodrigues Pena, 40.00 / 10005333,
Flavia Nubia Gomes, 50.00 / 10012203, Flavia Teixeira de Araujo
Diniz, 40.00 / 10006790, Flavio Bispo de Queiroz, 34.00 / 10008099,
Flavio Bordalo Calixto, 46.00 / 10007411, Flavio Pereira Gualdi,
46.00 / 10011673, Franciane Gisele de Amorim, 37.00 / 10003070,
Francimacio Silva Rodrigues, 45.00 / 10005179, Francinete Pires
Rocha, 34.00 / 10005889, Francis Martins Vieira, 37.00 / 10013574,
Francisca Damiana Deoliveira Dias, 55.00 / 10010466, Francisca das
Chagas Bacelar Morais, 39.00 / 10012445, Francisca Maria do Vale
Aragao, 34.00 / 10011304, Francisca Rosa Ribeiro Neta, 45.00 /
10000173, Francisco Alexandre Boaventura Cardoso, 47.00 /
10005235, Francisco das Chagas Araujo Lima, 55.00 / 10006998,
Francisco Diassis de Oliveira Santiago, 58.00 / 10012665, Francisco
Leandro de Oliveira Moreira, 49.00 / 10003155, Francisco Michel de
Assis Oliveira, 49.00 / 10004737, Francispaula dos Santos Capistrano
Costa, 31.00 / 10007111, Franklin Carlos da Silva Batista, 47.00 /
10012681, Frederico de Souza Faria, 35.00 / 10007243, Gabriel de
A
D
E
T
N
A
N
I
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S
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25
ISSN 1677-7069
Araujo Spezia, 58.00 / 10011674, Gabriel de Melo Tiveron Borges,
33.00 / 10002642, Gabriela de Azevedo Calderon, 37.00 / 10008526,
Gabriela Maia Batista, 39.00 / 10010928, Gandulfio Franco Dantas de
Oliveira, 52.00 / 10005547, George Hideyuki Kuroki Junior, 66.00 /
10011069, Gerdson Durval Lins Brito, 43.00 / 10009108, Germaine
Le Campion Fernandes, 56.00 / 10006522, Gessica Jardelly Pereira
da Silva, 34.00 / 10005958, Gilberto Felipe do Nascimento Junior,
36.00 / 10001551, Gilberto Fernandes Melo, 56.00 / 10010864, Gilberto Pereira Couto, 35.00 / 10009936, Gilmara Nogueira Dias, 44.00
/ 10014612, Gilson Araujo Vieira, 41.00 / 10007167, Girlene Santana
dos Santos, 48.00 / 10000942, Giselia Nunes do Nascimento, 41.00 /
10002735, Giselle Pereira Neves, 34.00 / 10011110, Giselle Resende
Soleo, 37.00 / 10012054, Gisely de Castro Satake, 41.00 / 10013908,
Gizele Pereira de Ornelas Carneiro, 38.00 / 10013133, Glauco Alexander Tavares Mendes, 38.00 / 10012232, Glaudson Neves Branquinho, 46.00 / 10001164, Gledson Alessandro Ribeiro da Silva,
54.00 / 10006356, Gleide Borges de Oliveira de Sousa Moura, 41.00
/ 10013762, Gleydson Valdevino Salviano, 39.00 / 10009742, Grasiely Vieira Filgueira, 40.00 / 10007759, Grazielle Ferreira Costa,
35.00 / 10011256, Guilherme Dutra Guedes, 40.00 / 10008311, Guilherme Nogueira Salgado de Oliveira, 42.00 / 10010868, Gustavo
Cantuaria Campos, 48.00 / 10012286, Gustavo de Oliveira Costa,
55.00 / 10010420, Gustavo Fernando Goncalves dos Santos, 46.00 /
10004749, Harlem de Oliveira Acioli, 39.00 / 10012128, Havena de
Barros Sousa, 47.00 / 10001167, Helbio Silva Batista de Souza, 30.00
/ 10012577, Helcio Carlos Barbosa, 50.00 / 10009262, Helder Benvindo Nascimento, 45.00 / 10013194, Helena Medeiros de Lucena,
57.00 / 10009796, Helio Ferreira Costa, 44.00 / 10013500, Henrique
Guedes Oliveira, 48.00 / 10004581, Henrique Palmeira Pereira de
Almeida, 31.00 / 10012280, Henrique Pereira de Freitas Filho, 51.00
/ 10010698, Henrique Soares de Melo, 59.00 / 10004362, Herika
Rodrigues de Menezes, 37.00 / 10009118, Hidelbrando Pereira da
Rocha, 46.00 / 10002540, Hudson de Araujo Lopes, 30.00 /
10006017, Hudson Vitor da Silva Fonseca, 42.00 / 10009524, Hugo
Leonardo Callender, 59.00 / 10008765, Humberto Casagrande Porto,
46.00 / 10007872, Humberto de Castro Cerqueira, 34.00 / 10007618,
Iaria Guerra de Araujo, 58.00 / 10003230, Idelma Pereira de Miranda,
34.00 / 10007129, Igor Cobelo Ferreira, 49.00 / 10005290, Igor
Henrique Botelho Nazareth, 40.00 / 10004947, Iran Andrade Dantas
Pereira, 42.00 / 10010608, Irasmon Gomes de Melo, 30.00 /
10005956, Irisnei Monteiro Guimaraes, 39.00 / 10003973, Isaac da
Silva Martins, 36.00 / 10000756, Isabela Cristina Ferreira, 34.00 /
10012715, Isabela Lages de Andrade, 62.00 / 10000320, Isete Araujo
Gomes Teixeira Crisostomo, 30.00 / 10005907, Islaneide Carvalho
Silva, 54.00 / 10009850, Israel de Melo Granja, 37.00 / 10008598,
Israel Pereira da Mota, 33.00 / 10007933, Italo da Silva Oliveira,
60.00 / 10006855, Iuri Batista de Oliveira, 51.00 / 10002625, Iury
Santos Rodrigues, 47.00 / 10008779, Ivana Maria Sales Santos, 40.00
/ 10010909, Ivani Martins Pereira, 46.00 / 10006339, Ivanilce Ribeiro
Lima, 34.00 / 10012587, Ivy Jovita Shiratori, 34.00 / 10003770,
Izabel Cheila de Brito Granjeiro, 45.00 / 10009204, Jackeline Fernandes Negreiro, 49.00 / 10004999, Jackson Johnny de Castro Maciel
Branco, 49.00 / 10001086, Jacqueline Fiuza da Silva Regis, 52.00 /
10007376, Jadilson Teixeira de Sousa, 32.00 / 10003798, Jaimir Rodrigues do Prado, 57.00 / 10013326, Jaine Goncalves Araujo, 34.00 /
10013711, Jair dos Santos Junior, 35.00 / 10009152, Jairo Araujo
Alves da Costa, 34.00 / 10004283, Jamiria Melo de Sousa, 44.00 /
10004948, Janaina Oliveira Silva, 33.00 / 10013251, Janaina Ribeiro
Nunes Soares, 36.00 / 10003907, Jandersen dos Santos Gimenez,
47.00 / 10006791, Janilson Jose Ramos de Oliveira, 47.00 /
10006274, Jansen Roger Sousa Rodrigues, 56.00 / 10007158, Janser
Pacheco Sousa, 46.00 / 10007072, Jaqueline da Silva Barros, 34.00 /
10004829, Jaqueline de Almeida Sousa, 54.00 / 10005864, Jaqueline
de Cassia Caixeta da Silva, 43.00 / 10005224, Jaqueline Ribeiro
Lima, 44.00 / 10008723, Jardson Alcantara da Silva, 33.00 /
10002418, Jayane Fonseca de Sousa, 40.00 / 10005563, Jean Alves
Braga, 37.00 / 10000515, Jefferson Leandro da Silva, 64.00 /
10003108, Jeremias Araujo Alves da Costa, 54.00 / 10004490, Jeremias Barros Pisco, 38.00 / 10000944, Jessika Balduino da Silva,
31.00 / 10007265, Jhonattan Andre Araujo, 44.00 / 10004847, Jiani
Freitas de Almeida, 41.00 / 10009874, Jitone Leonidas Soares, 30.00
/ 10006730, Joana D Arc da Silva Farias, 56.00 / 10007754, Joana
Darc Soares da Costa, 30.00 / 10006474, Joao Batista Ferreira, 62.00
/ 10006912, Joao Gomes Bizerra Filho, 30.00 / 10002985, Joao Lucas
de Oliveira Rodrigues, 38.00 / 10004646, Joao Paulo Gouveia Pereira, 60.00 / 10013806, Joao Paulo Miranda Nogueira, 43.00 /
10013802, Joao Paulo Resende Borges, 77.00 / 10011988, Joao Paulo
Xavier Carreira, 54.00 / 10001413, Joao Vicente Louzeiro da Costa,
32.00 / 10005582, John Velozo Melo, 35.00 / 10014163, Joissy Carla
Abadia de Brito, 48.00 / 10006535, Jonatan Araujo de Avila, 48.00 /
10013877, Jonathan Nascimento de Souza, 32.00 / 10000301, Jorge
Alexandre Xavier Rocha, 61.00 / 10001832, Jorge Antonio Villela,
61.00 / 10010881, Jorge Eduardo Muratori, 51.00 / 10002084, Jorge
Eloides Pereira, 30.00 / 10000203, Jorge Lucas Melo de Almeida,
51.00 / 10009320, Jorge Luiz Reis Pinheiro, 41.00 / 10009444, Jose
Alexandre Simoes Seabra Resende, 40.00 / 10007895, Jose Antonio
Motta Junior, 44.00 / 10002791, Jose Carlos da Costa, 47.00 /
10009135, Jose de Sousa Medeiros Filho, 38.00 / 10004207, Jose
Gomes de Alexandria Filho, 58.00 / 10006742, Jose Gomes de Macedo Filho, 46.00 / 10007951, Jose Hamilton Eusebio, 33.00 /
10004681, Jose Lucio de Souza Costa, 38.00 / 10012190, Jose Luiz
Lacerda Soares Junior, 34.00 / 10008476, Jose Mauro Gouveia de
Medeiros, 46.00 / 10003162, Jose Miguel dos Santos, 48.00 /
10008138, Jose Neto Costa, 38.00 / 10001190, Jose Ribamar Queiroz
da Silva, 46.00 / 10003555, Jose Ricardo da Silva Meira de Moura,
39.00 / 10011543, Jose Ricardo Monteiro de Figueiredo, 55.00 /
10001755, Jose Roberto Pereira Lima, 42.00 / 10001514, Jose Thomazoni Filho, 36.00 / 10005070, Jose Weldson de Araujo, 39.00 /
10012297, Jose Wilson Sandes Dourado Junior, 50.00 / 10004085,
Josenilda Francisca Ribeiro Bonfim, 47.00 / 10006369, Josiane Bo-
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
telho Marinho, 33.00 / 10008896, Josilene Cardoso da Silva, 51.00 /
10003957, Josivane Costa Rodrigues, 53.00 / 10000724, Joyce Novais do Rego, 36.00 / 10010496, Juarez Alberto Marsson Moreira,
40.00 / 10013865, Juceli Maria Pinheiro de Farias, 47.00 / 10001997,
Jucilaine Oliveira Mota, 30.00 / 10006907, Juliana dos Santos Cabral,
36.00 / 10005479, Juliana Lacerda de Melo, 40.00 / 10013140, Juliana Maria Araujo de Sousa, 51.00 / 10008830, Juliana Veloso Machado, 49.00 / 10005137, Juliane Coimbra Rocha, 37.00 / 10009079,
Julie Rodrigues Theobald, 31.00 / 10001785, Julio Cesar do Nascimento Pereira, 38.00 / 10003782, Julio Cezar Nunes dos, 31.00 /
10003168, Jullyana Alves Borges, 33.00 / 10010852, Juscileia Franca
de Melo, 35.00 / 10013212, Juvenal Lourenco da Silva, 34.00 /
10000117, Kamila Araujo Bezerra, 51.00 / 10000694, Karen Karoline
Barbosa Pereira, 43.00 / 10005853, Karina Pereira Torres, 40.00 /
10005513, Karine Grazielle de Sousa Costa, 54.00 / 10007617, Karla
Cristina de Oliveira Cruz, 39.00 / 10011251, Karla Isabelle de Holanda de Bastos, 58.00 / 10011088, Karla Janine Ribeiro Brandao
Rosa, 32.00 / 10001068, Karolina Kopko, 44.00 / 10010102, Katia
Rejane Santana Flores, 45.00 / 10000708, Katia Ribeiro Gomes de
Aguiar, 34.00 / 10001708, Katia Valeria Von Kriiger de Lira Santos,
31.00 / 10001780, Katlen Dayane Alves Soares, 54.00 / 10006693,
Kelen Montalvao de Araujo, 50.00 / 10001905, Kenia de Almeida
Costa, 32.00 / 10004583, Kerman Mendes Xavier, 35.00 / 10003013,
Ketllin Viana de Oliveira, 31.00 / 10010026, Kezia Abiorana Campos
Frutuoso, 48.00 / 10012201, Laercio Martins de Oliveira e Silva,
62.00 / 10001601, Lailson Campos de Carvalho, 41.00 / 10009788,
Lais de Moraes Wiziack, 55.00 / 10012436, Lanisson Araujo Gonçalves, 41.00 / 10012055, Lara Tayssa Marchiori Ferreira, 51.00 /
10010469, Larissa da Silva Moura, 36.00 / 10003732, Larissa de
Lima Cordeiro, 59.00 / 10001216, Larissa dos Santos Aguiar, 53.00 /
10012483, Larissa Lorena Lopes e Vasconcelos dos Santos, 39.00 /
10007474, Laudenice Barbosa e Silva, 40.00 / 10012857, Lauren
Lisieux Medeiros de Godoi, 40.00 / 10005794, Laurindo Francisco da
Conceicao, 33.00 / 10005445, Leandro de Oliveira Cammarota, 31.00
/ 10011557, Leandro Goncalves Gomes, 56.00 / 10006321, Leandro
Lucio Alves Siqueira, 49.00 / 10014210, Leandro Riccelle de Oliveira, 48.00 / 10003182, Leandro Santos Correa, 42.00 / 10005657,
Leandro Scapellato Cruz, 63.00 / 10000930, Leandro Sena Lopes,
43.00 / 10009614, Leide de Jesus Pereira, 42.00 / 10006891, Leidiany
Raquel Medeiros da Silva, 43.00 / 10008404, Leila Aparecida Moraes
da Silva, 34.00 / 10008772, Leila Thina Guimaraes, 35.00 /
10009165, Leo Torres da Costa, 38.00 / 10009061, Leomi Jose Rodrigues, 58.00 / 10007059, Leonard Oliveira Muller, 55.00 /
10013416, Leonardo Alves Neri Li, 40.00 / 10004675, Leonardo
Brito Marques da Afonseca, 35.00 / 10007049, Leonardo de Carvalho
Leite, 57.00 / 10007472, Leonardo de Oliveira Souza, 61.00 /
10011976, Leticia da Costa e Silva, 52.00 / 10014409, Leticia Oni
Pimenta Laurentino, 49.00 / 10011346, Lia Dias Nogueira, 37.00 /
10004798, Lidiane Aparecida Andrade Pimenta, 34.00 / 10012685,
Liliam Sad Rodrigues da Costa, 48.00 / 10004878, Lilian Batista
Ribeiro, 30.00 / 10009508, Lilian Pires da Costa, 44.00 / 10003787,
Lindalva Moraes Figueira, 31.00 / 10007123, Livia Dornelas de Almeida, 34.00 / 10014364, Lizabeth Veiga do Amaral, 34.00 /
10002720, Liziane de Oliveira Gomes Azevedo, 42.00 / 10003251,
Lorena Caldas de Melo, 47.00 / 10003733, Lorena de Lima Cordeiro,
45.00 / 10009715, Lorena Fernandes Arruda, 52.00 / 10012619, Lorenna Oliveira de Arruda, 50.00 / 10011100, Lorna Moura Ribeiro,
47.00 / 10000948, Lourival Machado de Oliveira, 31.00 / 10009988,
Luan de Abreu Cardoso, 40.00 / 10005063, Luan Philipe Moreira
Nunes, 48.00 / 10002577, Luana Landim Araujo, 52.00 / 10009189,
Luany Teixeira Mota, 31.00 / 10003188, Lucas Ramalho da Cruz,
51.00 / 10002068, Lucas Raulino Ribeiro, 34.00 / 10001160, Lucia
Helena Rodrigues Teobaldo, 35.00 / 10003349, Luciana Alves da
Silva, 34.00 / 10001384, Luciana Batisaco da Rosa, 52.00 /
10007363, Luciana da Silva Santos Santana, 50.00 / 10008457, Luciana Goncalves Gomes, 37.00 / 10001584, Luciana Marques dos
Santos Barreto, 30.00 / 10001140, Luciana Medeiros de Oliveira,
54.00 / 10012409, Luciana Nascimento e Silva, 42.00 / 10000738,
Luciana Silva, 33.00 / 10001896, Luciano da Silva dos Santos, 41.00
/ 10010428, Luciano Soares de Pinho, 30.00 / 10010880, Lucicleia
Matos da Paz, 43.00 / 10006507, Luciene Aparecida Domingues da
Silva, 42.00 / 10012668, Luciene Mendes da Silva, 43.00 / 10000754,
Lucilene Martins Barbosa, 42.00 / 10013453, Lucilio Morais de Freitas, 69.00 / 10010474, Lucinete de Araujo Souza, 36.00 / 10002599,
Ludmila Dutra Carneiro, 50.00 / 10010839, Luine Ito Madeira de
Ley, 34.00 / 10013914, Luis Felipe Cardoso Goncalves, 32.00 /
10013423, Luis Fernando Ferreira da Silva, 54.00 / 10009057, Luis
Fernando Santiago Lima, 58.00 / 10006244, Luis Salvador dos Santos, 60.00 / 10011140, Luiz Antonio Berto, 55.00 / 10010055, Luiz
Claudio Custodio Maciel, 47.00 / 10009142, Luiz da Silva Ferreira
Filho, 33.00 / 10008991, Luiz Felipe de Oliveira Campos, 39.00 /
10000810, Luiz Felipe Dionizio Neto, 48.00 / 10012133, Luiz Fernandes de Lima Filho, 42.00 / 10002516, Luiz Fernando Xavier da
Silva, 58.00 / 10001355, Luiz Guilherme Eifler da Cunha Vasconcellos, 50.00 / 10004241, Luiz Henrique Peixoto, 53.00 / 10000099,
Luiz Marques da Silva Neto, 36.00 / 10012609, Luiz Moreira Ramos,
37.00 / 10002928, Luiza Souza Caldas, 44.00 / 10005472, Magayver
Dayan Afonso Silva, 45.00 / 10007420, Maiana Pires Lhermusieau,
46.00 / 10013313, Maildo Luis de Brito, 34.00 / 10005676, Manoel
Machado Vieira Filho, 48.00 / 10005938, Manuella da Silva Tavares,
47.00 / 10011884, Maraluci Kashiwabuchi Maximo, 34.00 /
10010141, Marceane Oliveira dos Santos, 32.00 / 10008685, Marcela
Margareth Passos da Silva, 32.00 / 10003099, Marcell Cesar Pereira,
40.00 / 10003928, Marcelo Akira Yasunici, 34.00 / 10011391, Marcelo Batista Lima, 38.00 / 10008217, Marcelo de Souza Silva, 46.00
/ 10010312, Marcelo Farias Ferreira, 47.00 / 10014604, Marcelo
Henrique Cardoso, 45.00 / 10000216, Marcelo Lima Ribeiro, 57.00 /
10005792, Marcelo Souza de Jesus, 32.00 / 10004405, Marcia Aparecida Simoes Teixeira, 33.00 / 10009327, Marcia Cristina Moreira de
Borba, 51.00 / 10003566, Marcia Enoe da Anunciaçao Santos, 35.00
CO
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LIZ
/ 10006446, Marcia Valeria Almeida Pereira, 46.00 / 10003268, Marcilene Oliveira de Sousa, 38.00 / 10012242, Marco Antonio Ferreira
Lopes, 43.00 / 10010011, Marco Aurelio Neves de Carvalho, 65.00 /
10012208, Marco Tulio Pinheiro Fernandes, 52.00 / 10008406, Marcolino Antonio Oliveira Monteiro, 50.00 / 10000630, Marcos Aurelio
Mendes de Souza, 37.00 / 10010696, Marcos Benigno Dantas Vieira,
47.00 / 10000999, Marcos Brito de Morais, 40.00 / 10010615, Marcos Correa da Silva, 43.00 / 10011942, Marcos da Silva Alves, 75.00
/ 10010037, Marcos Filipe Morais Oliveira, 57.00 / 10003356, Marcos Gomes Quijano, 64.00 / 10010674, Marcos Jose Nazario de
Freitas, 47.00 / 10003816, Marcos Mateus Mousinho de Sousa Ribeiro, 51.00 / 10003775, Marcos Vinicius da Cruz Coelho, 32.00 /
10005157, Marcus Theodoro de Carvalho, 40.00 / 10012130, Marcus
Vinicius Araujo Silva, 36.00 / 10008813, Marcus Vinicius Eirado
Furtado, 31.00 / 10002168, Marcus Vinicius Ribeiro Lopes, 41.00 /
10009428, Marcus Vinicius Vaz de Matos, 41.00 / 10001725, Mardely Lima do Nascimento, 42.00 / 10003698, Maria Amelia Costa
Cabral, 42.00 / 10004730, Maria Andreia de Oliveira, 49.00 /
10010812, Maria Celia Orlato Selem, 55.00 / 10011866, Maria de
Fatima Oliveira, 35.00 / 10008122, Maria de Jesus Araujo Sousa,
39.00 / 10002224, Maria do Nascimento Santos Ferreira, 30.00 /
10003577, Maria do Perpetuo Socorro Vale Rocha, 51.00 / 10003210,
Maria do Socorro Oliveira, 39.00 / 10001678, Maria do Socorro
Presciliano Gomes, 34.00 / 10011371, Maria dos Santos Resende,
52.00 / 10007751, Maria Elena Fraguas Rivas, 43.00 / 10004261,
Maria Elisa Carneiro Pereira Pinto, 38.00 / 10000465, Maria Elisa de
Melo Ximenes, 36.00 / 10005420, Maria Emilia Mello Gomes, 36.00
/ 10012802, Maria Girlene Alves Pereira, 39.00 / 10009195, Maria
Helena Ximenis Chaves dos Santos, 54.00 / 10000469, Maria Jose
Oliveira da Silva, 45.00 / 10000848, Maria Jose Pacheco Lima, 38.00
/ 10000309, Maria Lucia Evangelista Espindola, 46.00 / 10012140,
Maria Luiza da Silveira Melo, 54.00 / 10004523, Maria Mirtes Gomes da Costa, 53.00 / 10002492, Maria Socorro do Nascimento
Amaral, 34.00 / 10013134, Maria Teresinha Pereira de Miranda,
34.00 / 10007912, Mariana Caroline de Araujo Almeida Cunha, 44.00
/ 10000256, Mariana Dantas Soares, 53.00 / 10006236, Mariana Nascimento Totoli, 32.00 / 10014132, Mariana Reboucas Nery Cruz,
41.00 / 10012978, Mariane Brum da Silva, 37.00 / 10002552, Marilia
Galvao Borges, 43.00 / 10003033, Marilia Mendes Melo de Araujo,
60.00 / 10012495, Marilivia Melo de Sousa, 46.00 / 10003585, Marinez Conceicao de Sousa, 32.00 / 10001492, Marinez Fernandes
Duarte Pereira de Mell, 38.00 / 10006196, Mario Roberto Mendes,
42.00 / 10011906, Mariza Sousa Silva das Chagas, 45.00 / 10010931,
Marla Cristina Ferreira Araujo, 50.00 / 10008127, Marla Diniz de
Aguiar, 56.00 / 10010550, Marlise Teresinha Alves, 36.00 /
10007899, Marlon Lucio da Silva de Sousa, 45.00 / 10000650, Marly
Menezes Dantas, 33.00 / 10007508, Marta Pereira de Melo, 36.00 /
10007097, Mathias Alberto Moller, 49.00 / 10006199, Mauricio de
Lima Santos, 52.00 / 10002150, Mauricio Silva de Lima, 42.00 /
10007352, Mauro Nunes Filho, 34.00 / 10006180, Mauro Sergio
Conceicao da Silveira Souza, 34.00 / 10009319, Max Lanio Santos
Martins, 32.00 / 10010733, Meire Anne Borges Viana, 37.00 /
10001220, Meire Aparecida Freire da Silva, 40.00 / 10009628, Meiry
Martins Rincon, 38.00 / 10000771, Melina Woellner de Souza, 45.00
/ 10006130, Michael Bernardes de Sousa, 45.00 / 10006465, Michele
Conduru de Souza, 46.00 / 10012652, Michele dos Santos Camara
Reis, 35.00 / 10010594, Michelle Castro de Villeroy Lima, 31.00 /
10012808, Michelle Gabrielle de Souza Cabral, 30.00 / 10009671,
Michelle Lima de Souza, 40.00 / 10011877, Michelle Luciani Pires,
44.00 / 10006209, Michelle Maria de Souza, 39.00 / 10014066, Michely Cristina Lopes de Lemos, 57.00 / 10012139, Mila Flamini
Silva, 43.00 / 10008875, Milena Araguaia de Castro Sa Lima, 34.00
/ 10008170, Miqueias Feitosa da Silva, 42.00 / 10004692, Mirian da
Silva Aires, 43.00 / 10007635, Mirlene Ananias da Silva, 54.00 /
10006406, Moara França Mores, 51.00 / 10014413, Monica Cavalcanti de Melo Hernandes, 46.00 / 10009599, Monica Leticia Ribeiro
Gomes, 50.00 / 10004619, Monise de Souza Nunes, 38.00 /
10014543, Nainna Emily de Oliveira Souza, 46.00 / 10013501, Najlla
Mara da Costa Couto, 60.00 / 10010153, Natali Silva Barbosa, 32.00
/ 10009147, Natalia Correia Mileno, 47.00 / 10008956, Natalia Pimenta Silva, 54.00 / 10004034, Natalia Raposo Nogueira, 33.00 /
10009902, Natanael Moura Goncalves, 38.00 / 10010556, Nathalia
Cunha de Oliveira, 32.00 / 10011152, Nathaly Rodrigues da Costa,
47.00 / 10013461, Nayara do Amaral Braga, 45.00 / 10008824, Nazaret Aparecida de Magalhaes e Silva, 36.00 / 10008977, Neide
Aparecida dos Santos, 51.00 / 10011130, Neide Rodrigues de Araujo,
32.00 / 10011749, Nelia Caires da Silva, 39.00 / 10002446, Nelio
Gomes da Silva, 42.00 / 10003981, Nelvan Soares Valente, 39.00 /
10000125, Nestor Carlos Blos, 43.00 / 10003895, Newton da Silva
Miranda Junior, 57.00 / 10008430, Nicelia Gomes da Costa, 38.00 /
10008450, Nilciene Maria de Oliveira da Silva, 34.00 / 10000608,
Nildo Francisco Silva de Arantes, 30.00 / 10012666, Nilton Moreira
de Lima e Silva, 36.00 / 10001475, Noemia de Lima Nascimento,
40.00 / 10006831, Nubia Dias de Meneses, 52.00 / 10001857, Nubia
Vieira dos Santos, 35.00 / 10010869, Olivan da Silva Lacerda, 34.00
/ 10012815, Onezio Ferreira Valadares Neto, 36.00 / 10003383, Orlando Biano Gomes, 55.00 / 10011707, Osiel de Jesus Abreu, 53.00 /
10014271, Osmar Carlos Pereira, 41.00 / 10000682, Osvaldo Alves
Junior, 33.00 / 10013771, Otavio Eduardo Ervilha de Carvalho, 37.00
/ 10006011, Palterson Morais Santos, 36.00 / 10010190, Paolla Marletti de Barros, 64.00 / 10006743, Patielle Santos de Araujo, 35.00 /
10007078, Patricia Cristina das Neves Berg, 48.00 / 10008806, Patricia de Fatima dos Santos Gomes, 48.00 / 10011834, Patricia Ferreira Fagundes, 37.00 / 10004782, Patricia Floriani Mansur, 53.00 /
10013867, Patricia Goncalves Caetano, 50.00 / 10007863, Patricia
Souza Mensales, 37.00 / 10004220, Patricia Vanessa Flores Ortiz,
44.00 / 10012236, Patrick Leal Rode, 44.00 / 10011873, Paula Barreto de Azevedo Maia, 41.00 / 10014580, Paula Lais Romeiro de
Oliveira, 59.00 / 10011231, Paulo Batista de Assis Junior, 52.00 /
10009583, Paulo Cesar de Jesus, 48.00 / 10009342, Paulo Cesar
AÇ
ÃO
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PR
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BID
A
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Dutra Sales, 46.00 / 10011668, Paulo Constancio da Silva, 50.00 /
10013968, Paulo Costa e Silva Junior, 38.00 / 10011526, Paulo Henrique Cardoso de Souza, 40.00 / 10005633, Paulo Roberto da Silva
Nascimento, 54.00 / 10001178, Paulo Victor Resende Braz, 49.00 /
10005021, Paulo Victor Silva Pacheco, 59.00 / 10005133, Paulo Viotr
de Andrade Malmonge, 35.00 / 10007195, Pedro Henrique Ferreira
dos Santos, 40.00 / 10006960, Pedro Henrique Maia Barbosa, 54.00 /
10011457, Pedro Luciano G Cardoso, 44.00 / 10006327, Pedro Paulo
Simao Junior, 43.00 / 10010817, Pedro Souza Berbert, 35.00 /
10012991, Percio Savio Romualdo da Silva, 31.00 / 10005136, Peterson de Lima Araujo, 48.00 / 10011268, Phelipe Ribeiro da Silva
Oliveira, 36.00 / 10009459, Poliana Carla de Souza, 33.00 /
10008014, Poliana da Conceiçao Silva, 34.00 / 10005006, Pollyana
Rodrigues Teodulo, 33.00 / 10011412, Priscila Cristina Alves Vaz,
34.00 / 10005906, Priscila de Moraes Sobreiro da Silva, 40.00 /
10009994, Priscila dos Santos Barbalho, 33.00 / 10005074, Priscila
Pereira Machado, 46.00 / 10002111, Priscilla Santana Xavier Vieira,
39.00 / 10007561, Quezia de Oliveira Sousa, 40.00 / 10010946,
Rafael Chaves Rodrigues, 44.00 / 10000404, Rafael dos Santos Brito,
54.00 / 10008694, Rafael Fragoso da Silva, 32.00 / 10004622, Rafael
Libaino de Almeida, 48.00 / 10004343, Rafael Marques de Carvalho,
66.00 / 10011089, Rafael Martins Diniz, 41.00 / 10005704, Rafael
Schultz, 62.00 / 10006024, Rafael Vales de Sousa, 47.00 / 10009415,
Rafaela Forechi de Souza, 48.00 / 10002800, Raffaele Benedetti Neto, 46.00 / 10010538, Railton Goncalves Mendes, 41.00 / 10006370,
Raimundo Anderson Cunha Amorim, 43.00 / 10005871, Raimundo
Nonato Sobrinho, 45.00 / 10011063, Raissa Neumann Simao, 64.00 /
10009978, Rameque Beserra Antunes de Figueiredo, 33.00 /
10001540, Ramiro Galas Pedrosa, 35.00 / 10010234, Ramoel dos
Santos, 44.00 / 10004232, Raphael Teixeira de Paiva Citon, 60.00 /
10002088, Raquel Araujo Serpa, 38.00 / 10003250, Raquel Caldas de
Melo, 52.00 / 10000610, Raquel de Souza e Silva, 44.00 / 10001397,
Raquel Monteiro de Queiroz, 43.00 / 10010835, Raul de Sousa Cardoso, 34.00 / 10006523, Rayanne Moreira Martins, 33.00 / 10010539,
Rayssa de Souza Oliveira, 45.00 / 10001574, Realdo Delgado Paiva,
34.00 / 10006398, Rebeca Sena Pinto, 33.00 / 10005878, Regiane
Gomes, 53.00 / 10009585, Regina Claudia Noronha dos Santos, 40.00
/ 10012449, Regina Ferreira de Souza Silva, 38.00 / 10004267, Regivaldo Rodrigues Mano, 40.00 / 10014189, Reinaldo Gabriel de
Souza, 32.00 / 10013477, Renan Yuri de Brito Teles, 36.00 /
10006679, Renata Brandao Fernandes de Magalhaes, 47.00 /
10002420, Renata Cristina dos Santos, 52.00 / 10012865, Renata de
Brito Teles, 30.00 / 10007219, Renata de Sousa Souto, 64.00 /
10002013, Renata Filgueira Costa, 58.00 / 10010430, Renata Rocha
de Vasconcelos, 45.00 / 10008721, Renato Almeida dos Santos, 56.00
/ 10009014, Renato de Almeida Silva, 36.00 / 10003285, Renato
Faria Familiar, 48.00 / 10012786, Renato Guibson Girardi, 40.00 /
10006686, Renato Jorge Guimaraes, 41.00 / 10003818, Renato Lourival Santos da Silva, 37.00 / 10012503, Renato Soares Duarte, 45.00
/ 10010617, Renildo dos Santos Silva, 38.00 / 10005614, Ricardo
Augusto Duarte da Silva, 58.00 / 10000195, Ricardo Cavalcante de
Lima, 33.00 / 10010872, Ricardo Pereira de Oliveira, 40.00 /
10002963, Rigues Alves Lopes, 50.00 / 10003142, Rita de Cassia
Costa Leal, 39.00 / 10007028, Rita de Cassia Pereira, 30.00 /
10001350, Roberta Assuncao, 32.00 / 10014568, Roberta Carvalho
Sanches Mourao, 39.00 / 10006608, Roberta Menezes Jardim Cavalcante, 48.00 / 10013380, Roberto Ulisses Costa dos Santos, 49.00
/ 10011209, Robson Fernandes Mota, 66.00 / 10013833, Robson
Guedes Alves da Silva, 59.00 / 10007891, Rodolfo Alfredo Nunes
Junior, 59.00 / 10000806, Rodolfo Lauro Alves dos Santos, 43.00 /
10001155, Rodrigo Barbosa Azenha, 34.00 / 10010362, Rodrigo Bilac Azevedo, 41.00 / 10004604, Rodrigo Costa Monteiro Guedes,
35.00 / 10002098, Rodrigo de Freitas Nogueira, 58.00 / 10004384,
Rodrigo de Lima Silva, 62.00 / 10007962, Rodrigo Ferreira de Araujo, 39.00 / 10002296, Rodrigo Ferreira de Farias Souza, 44.00 /
10007031, Rodrigo Vitorino Aguiar, 46.00 / 10009526, Roger Henrique Pereira Rego, 41.00 / 10004109, Rogerio Cavalcante da Silva,
37.00 / 10013693, Rogerio da Silva, 35.00 / 10014103, Rogerio
Feitosa Carrijo, 40.00 / 10007182, Rogerio Henrique Mendes Cordova, 51.00 / 10013805, Rogerio Pereira Freitas, 42.00 / 10004469,
Rogerio Rogado da Silva, 54.00 / 10009729, Rogerio Souza Mensales, 41.00 / 10009378, Rogerio Teixeira da Rocha, 31.00 /
10009300, Romirames Santana D Abadia Mizuno, 37.00 / 10010027,
Romulo de Oliveira e Silva, 38.00 / 10002975, Romulo Franco de
Melo, 36.00 / 10005049, Romulo Mesquita de Castro, 58.00 /
10011234, Romulo Santana Costa, 55.00 / 10012708, Ronaldo
Lawson Siqueira de Carvalho, 42.00 / 10003558, Ronaldo Ramos de
Amorim, 61.00 / 10012831, Ronan Bezerra Costa, 66.00 / 10005041,
Rosangela Marques do Amaral, 47.00 / 10009653, Rosangela Nunes
Rodrigues, 46.00 / 10012099, Rosangela Timotheo Alves, 34.00 /
10006539, Rose Samyra Guedes Zahn, 48.00 / 10009202, Roseane
Batista Ribeiro, 41.00 / 10003929, Roseane Fonseca Gaspar, 55.00 /
10002517, Roseni Lima Alves, 45.00 / 10010366, Rosianny Rodrigues da Costa Pereira, 41.00 / 10003742, Rosimar Aparecida Franklin Pinto, 47.00 / 10007099, Rosimeire Afonso de Oliveira, 46.00 /
10012323, Rosinete Silva Araujo, 53.00 / 10012518, Rozangela Maria Hiendlmayer, 30.00 / 10008125, Rubens Paes Ribeiro Junior,
37.00 / 10007201, Rubia Barreto Lemes, 33.00 / 10011675, Rudi
Nogueira, 49.00 / 10009424, Ruither Rocha Moreira, 32.00 /
10012839, Ruth Miguel da Silva, 37.00 / 10005989, Sabrina Manoela
Oliveira Vieira, 38.00 / 10001505, Sabrina Rufino dos Santos, 30.00
/ 10008327, Sabrina Silva de Macedo, 37.00 / 10012134, Sally Barcelos Melo, 49.00 / 10011653, Salomao Moraes Vilela, 43.00 /
10011323, Samara Lesse Lima Fontenele, 38.00 / 10001404, Samia
Daniz Pereira de Sousa, 43.00 / 10002532, Samir Breiner Bouzas
Oliveira, 30.00 / 10009530, Samoa Amorim da Cunha, 30.00 /
10000521, Samuel Lewkowicz Rocha, 40.00 / 10014204, Samuel
Vinicius Vieira Pala, 34.00 / 10012427, Sandia Kesia Lemos Dutra,
65.00 / 10001730, Sandra Chater, 45.00 / 10011715, Sandra Freitas
de Araujo, 35.00 / 10010614, Sara Cristina Soares de Jesus, 32.00 /
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
10009840, Sara Larissa de Souza Abreu, 34.00 / 10011302, Sarah
Fragoso Braga, 41.00 / 10002012, Sarah Resende dos Santos, 36.00 /
10005987, Savio Ribeiro da Cruz, 49.00 / 10013532, Savio Ricardo
da Rocha, 57.00 / 10009121, Sebastiao Lopes de Oliveira, 52.00 /
10013779, Selma Francisca dos Santos, 49.00 / 10013816, Selmo
Mateus Pires, 37.00 / 10001881, Sergio Augusto de Souza Santos,
36.00 / 10000255, Sergio Francisco da Silva, 34.00 / 10005971,
Sergio Nunes Amancio, 37.00 / 10004321, Sergio Octavio Correa
Pereira Filho, 48.00 / 10013293, Sergio Santos de Souza, 38.00 /
10010730, Sheila Oliveira Alves, 30.00 / 10010427, Sheila Perla
Maria de Andrade, 57.00 / 10000131, Shirley Garcia, 38.00 /
10005691, Shirley Soares Martins, 40.00 / 10005829, Shirley Xavier
Ramos Santos, 56.00 / 10005481, Silas Campos Teixeira, 47.00 /
10004592, Silas Freire de Souza Junior, 53.00 / 10004092, Silvana
Ferreira Gomes dos Santos, 53.00 / 10010900, Silvania Nogueira de
Souza, 36.00 / 10011038, Silvania Santiago Dias, 30.00 / 10009905,
Silvester Denury Pierre Feitosa Santos, 48.00 / 10004972, Silvia
Grazielle da Silva Goncalves, 34.00 / 10009278, Silvia Maria Carvalho, 38.00 / 10005116, Silvia Maria Dalmeida Ponce, 34.00 /
10008890, Silvia Midori Shigue, 33.00 / 10001037, Silvio Antonio de
Lima, 43.00 / 10007537, Silvio Heleno Correia Pinheiro, 52.00 /
10012294, Simara Monica Lucena Matos, 40.00 / 10006813, Simone
Bernardino Azevedo, 34.00 / 10012486, Simone Lopes Felipe, 47.00
/ 10007787, Simone Versiani Teixeira, 35.00 / 10000136, Simoni
Hiargles de Queiroz, 63.00 / 10004488, Solange Carvalho da Silva,
30.00 / 10009737, Stanlley Jacinto Vasconcelos, 54.00 / 10000916,
Stefany Sousa Alves, 49.00 / 10003115, Stela Mendes Ribeiro, 44.00
/ 10008296, Suelem Muniz Leao, 47.00 / 10013330, Suelen Alves
Pereira, 46.00 / 10010482, Sueli das Gracas Chagas, 52.00 /
10011655, Suellen Lopes da Silva, 44.00 / 10006485, Suely da Silva
Oliveira, 41.00 / 10006259, Suely Ribeiro de Oliveira, 37.00 /
10004998, Suely Sousa Silva, 44.00 / 10003209, Suely Virginia dos
Santos Batista Oliveira, 39.00 / 10006770, Sumara Ribeiro de Moura,
40.00 / 10006687, Susana Xavier, 62.00 / 10009084, Susany Cristiny
Alves, 43.00 / 10000308, Susilene Celestino Ferreira de Miranda,
38.00 / 10009257, Suzana Cardoso Mesquita, 51.00 / 10012454, Suzana Lopes Ramalho, 40.00 / 10007887, Syrlene Roberta Consoli,
41.00 / 10014239, Talina Simoes do Nascimento Alves, 30.00 /
10008238, Talita de Oliveira Machado, 34.00 / 10014374, Talita Soares de Albuquerque, 48.00 / 10004822, Tamara Tassila de Oliveira
Bezerra, 56.00 / 10000547, Tarciano Arruda Carvalho, 41.00 /
10010110, Tassia Ivila Ribeiro Alves da Silva, 39.00 / 10008438,
Tathiane Cordeiro de Oliveira, 39.00 / 10002453, Tatiana Caixeta
Backx, 48.00 / 10001531, Tatiana Cristina de Castro Basso, 34.00 /
10012842, Tatiana da Silva Lima, 38.00 / 10001669, Tatiane Conceicao de Oliveira, 30.00 / 10004307, Tatiane Cruz da Pena, 32.00 /
10001365, Tatiane de Sa do Monte Lima, 32.00 / 10001308, Tatiane
Mansilha Viana, 46.00 / 10002310, Tatiane Oliveira da Silva Frasao,
31.00 / 10000345, Tatiane Soares Martins, 42.00 / 10002181, Tatielle
Pereira Cavalcante Matos, 45.00 / 10009004, Tatyana Aranda Andrade da Silva, 44.00 / 10008516, Tatyana Nydia Souza Melo, 38.00
/ 10007559, Tayenne Yukie Rodrigues Nakano, 55.00 / 10007101,
Terezinha Batista Faria Lago Neta, 31.00 / 10004235, Thaina Caroline Silva Santos, 39.00 / 10014570, Thais Carlesso Dutra da Silva,
59.00 / 10003882, Thais Dantas Gramacho, 38.00 / 10001563, Thais
Figueiredo Chaves, 56.00 / 10000159, Thais Melo Assis, 48.00 /
10001698, Thais Neves Gerbassi, 47.00 / 10010240, Thais Oliveira
Cardoso, 45.00 / 10012873, Thais Regia Costa de Oliveira, 42.00 /
10008534, Thayna Wanessa Monteiro Ferreira, 34.00 / 10014162,
Thiago Alves dos Santos, 30.00 / 10012514, Thiago Camelo Sousa,
37.00 / 10000860, Thiago da Silva Cavedo, 55.00 / 10000585, Thiago
de Oliveira Couto, 42.00 / 10003563, Thiago de Souza Ramos Lima,
40.00 / 10007910, Thiago Ferreira de Vasconcelos, 32.00 / 10001390,
Thiago Gabriel Barbosa Ribeiro Cecilio D, 56.00 / 10005248, Thiago
Marinho e Silva, 49.00 / 10010440, Thiago Silva, 53.00 / 10001357,
Thiago Ximenes dos Santos, 50.00 / 10005475, Tiago Cardoso Goncalves, 54.00 / 10012302, Tiago Diniz Freitas, 32.00 / 10002519,
Tiago Olimpio Ferreira, 52.00 / 10009824, Tulio Cesar de Araujo
Porto, 52.00 / 10013624, Tulio Pereira da Silva, 39.00 / 10000130,
Udemberg Alves Martins de Souza, 44.00 / 10007236, Uriane Almeida Oliveira, 59.00 / 10003443, Vagner Ferreira Barreto, 44.00 /
10003249, Vagner Rocha Moraes, 36.00 / 10002058, Valdeci Caetano
dos Santos, 46.00 / 10014383, Valdenisio da Mata, 33.00 / 10010399,
Valdice Gomes de Vasconcelos Dantas, 34.00 / 10010167, Valdirene
Marcos de Lima, 52.00 / 10011661, Valeria Cristina Machado Paes,
46.00 / 10005609, Valter Ferreira Sales Junior, 54.00 / 10011444,
Valter Monteiro Santos, 36.00 / 10012329, Vanderci Alves Dadario
Junior, 40.00 / 10010807, Vanderlei da Cruz, 44.00 / 10000622,
Vanderlei Erculano Soares, 32.00 / 10005934, Vanderlina Almeida
Gonçalves, 34.00 / 10012346, Vanei Silva de Oliveira, 44.00 /
10004922, Vanesk Evelyn Thomaz, 38.00 / 10009353, Vanessa Cardoso Montezuma, 62.00 / 10013859, Vanessa Cristina de Oliveira,
42.00 / 10011915, Vanessa Lamounier Penna, 56.00 / 10011433,
Vanessa Medeiros de Aquino, 39.00 / 10010574, Vania Correia da
Costa, 57.00 / 10004330, Vera Lucia Cardoso de Sousa, 56.00 /
10005397, Vera Lucia dos Santos Oliveira, 45.00 / 10010501, Vera
Lucia Galeno de Melo, 38.00 / 10001965, Victor Moura e Silva de
Oliveira, 42.00 / 10001459, Vilma Maria Santana Gomes, 33.00 /
10011114, Vinicius Barros Santos, 48.00 / 10003258, Vinicius Brito
Tocantins, 46.00 / 10014237, Vinicius Eduardo Sodre Ferreira, 47.00
/ 10005187, Vinicius Marinho Costa, 43.00 / 10010417, Virgilio Costa de Almeida, 65.00 / 10000327, Vivian Mendes Pacheco da Silva,
36.00 / 10013408, Viviane de Oliveira Guimaraes, 51.00 / 10007149,
Viviane de Souza Lino, 49.00 / 10002730, Viviane Ferreira de Oliveira, 32.00 / 10001752, Viviane Lopes Gonçalves, 56.00 / 10001542,
Viviane Silva Ramos, 42.00 / 10004152, Wagner dos Santos Ribeiro,
36.00 / 10002137, Walber Resende Costa, 31.00 / 10001089, Wallace
Miranda Bastos, 44.00 / 10013789, Wander Marques Abdalla Junior,
36.00 / 10010210, Wanessa Silva Parreira, 42.00 / 10013389, Webson
de Alencar Dias, 42.00 / 10012834, Wellington Costa Leal, 35.00 /
10012299, Wellington Lobao Lopes, 49.00 / 10009173, Welson Chagas Oliveira, 53.00 / 10010994, Wendel Siqueira Rocha, 41.00 /
10000236, Wenderson Cafe Santos, 39.00 / 10004029, Weslaine Macedo Guimaraes, 54.00 / 10014422, Wesley Sol da Silva, 33.00 /
10009643, Weudson Batista Moreira, 47.00 / 10010907, Wilker Luciano Zorzin, 59.00 / 10003135, William Alves de Medeiros, 38.00 /
10006873, William Rodrigues Trindade, 41.00 / 10011050, Willian
Antonio Goncalves, 34.00 / 10014446, Willy Kran de Oliveira, 44.00
/ 10008497, Wilma Rocha Ritter, 39.00 / 10010883, Wilson Ribeiro
da Costa Junior, 45.00 / 10000504, Winnie Laranjeiras Canavarro
Santos, 42.00 / 10011830, Wlaumir Lopes Dias, 39.00 / 10005587,
Yuri Jesus Araujo, 54.00 / 10006184, Yurie Baptista Cesar, 49.00 /
10000544, Zairo Ferreira Barros, 40.00 / 10002653, Zelice Marques
dos Santos Filha, 38.00 / 10010208, Zenaide Moreira Silva, 54.00 /
10004462, Zenaldo Pereira Pinto, 37.00 / 10006580, Zenilson Gouveia Lins, 34.00 / 10003176, Zilmar Alves Franco de Melo, 30.00.
1.2.1.1 Resultado final nas provas objetivas dos candidatos
que se declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final nas provas objetivas.
10000846, Claudio Martins Goncalves, 48.00 / 10000140,
Fabiano Gomes Madureira, 56.00 / 10012681, Frederico de Souza
Faria, 35.00 / 10007123, Livia Dornelas de Almeida, 34.00 /
10012668, Luciene Mendes da Silva, 43.00 / 10012208, Marco Tulio
Pinheiro Fernandes, 52.00 / 10009902, Natanael Moura Goncalves,
38.00 / 10012666, Nilton Moreira de Lima e Silva, 36.00 / 10005871,
Raimundo Nonato Sobrinho, 45.00.
1.2.2 CARGO 12: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA ESPECIALIDADE: BIOLOGIA
10006150, Aline Chaves Marinho e Silva, 49.00 / 10011521,
Aline Melgaco Bezerra de Almeida, 36.00 / 10008256, Ana Cristina
Oliveira Teixeira, 63.00 / 10013935, Ana Paula Strack Marinho, 42.00
/ 10010968, Anabele Stefania Gomes, 45.00 / 10010325, Bruno de
Souza Leao Lacerda, 44.00 / 10005697, Carlos de Melo e Silva Neto,
43.00 / 10009827, Cleia Nunes de Oliveira, 39.00 / 10012076, Danilo
Barbosa Siqueira, 33.00 / 10007288, Denise Dornelo da Silva, 38.00 /
10003589, Diogo Martins de Sa, 52.00 / 10001059, Elias Rosa de
Souza, 34.00 / 10009036, Elivaldo Ribeiro de Santana, 42.00 /
10005542, Franciele Schlemmer, 37.00 / 10006171, Gerson Bomfim
Ferraz de Souza, 33.00 / 10003574, Guilherme Baroni Morales, 34.00
/ 10012752, Hernani Fernandes Magalhaes de Oliveira, 56.00 /
10011356, Hudson Eduardo da Costa, 32.00 / 10013964, Hugo Gomes
Vieira, 31.00 / 10002338, Ingrid Gracielle Martins da Silva, 47.00 /
10009982, Istheffany Coimbra da Silva, 30.00 / 10014012, Jaqueline
Lamounier Ribeiro, 41.00 / 10002167, Jose Ribeiro da Silva Junior,
33.00 / 10007997, Leandro Faleiros Garcia, 44.00 / 10005737, Leandro Gomes Machado, 38.00 / 10010774, Lorena D Alcantara Peres da
Silva, 43.00 / 10000501, Luciana Martins Macedo, 33.00 / 10012335,
Marcilene Fernandes Almeida dos Santos, 31.00 / 10013974, Patricia
Rodrigues da Silva, 50.00 / 10012088, Patricia Souza Wanderley,
43.00 / 10004764, Sonia Regina Macedo, 34.00 / 10007852, Vanessa
Athayde Grandolfo, 34.00 / 10013239, Wagner Ribeiro de Mesquita,
40.00 / 10005432, Wesley Silveira Rocha, 53.00.
1.2.3 CARGO 13: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA ESPECIALIDADE: FÍSICA
10008729, Aderlon Marcelino Queiroz, 57.00 / 10000254,
Andre Luiz de Sousa, 60.00 / 10012732, Antonio Carlos Lima da
Silva, 64.00 / 10001157, Cassius Pereira Ramos, 33.00 / 10014244,
Clodoaldo Inor de Oliveira, 40.00 / 10012853, Cristiano Pereira da
Silva, 45.00 / 10004439, Daniel Ataydes de Oliveira Sousa, 39.00 /
10008396, Gideoni Nunes Borges, 35.00 / 10013249, Gil Braz Galdino de Morais, 41.00 / 10006551, Giulianna Christiane Ferreira
Santos, 33.00 / 10005359, Iara de Sousa Ponte, 52.00 / 10008148,
Klark Gable Souza Porto, 47.00 / 10008947, Luiz Roberto Fernandes,
50.00 / 10011575, Patricia Ribeiro Falcao Ponte, 40.00 / 10005952,
Thiago Alves de Souza, 32.00.
1.2.4 CARGO 14: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA ESPECIALIDADE: INDUSTRIAL
10011150, Adriano Evaristo, 44.00 / 10009917, Antonio da
Cruz Mendes dos Santos, 39.00 / 10004386, Arthur George Carvalho
Alves, 50.00 / 10010330, Clessio Dias Guedes, 38.00 / 10004002,
Edison Miranda Junior, 58.00 / 10009680, Elder Souza Ferreira,
31.00 / 10004084, Gilberto Vilar de Medeiros, 34.00 / 10006897,
Gilson Fernando Lau da Silva, 36.00 / 10003466, Jailton Mattos
Pires, 34.00 / 10000205, Jair Dias de Oliveira Junior, 37.00 /
10003848, Linaldo Oliveira Silva, 34.00 / 10007085, Marcos Flavio
Camargo da Costa, 38.00 / 10000935, Marcos Vinicius Machado
Oliveira, 41.00 / 10011135, Mauricio Nardelli Alves Gebrim, 33.00 /
10009968, Micael Felisberto de Noronha, 45.00 / 10006923, Michael
Douglas Almeida Alves, 34.00 / 10003886, Nailson Rodrigues de
Lima, 35.00 / 10000815, Paulo Cesar Oliveira Santos, 38.00 /
10007740, Saimo de Lima Santos, 44.00 / 10005315, Sergio Franca
Magalhaes, 30.00.
1.2.5 CARGO 15: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10004747, Andrea Henrique Campos, 36.00 / 10006772,
Claudio da Silva Souza, 36.00 / 10008355, Cristina Alves dos Santos,
39.00 / 10000989, Daniel Lucas de Oliveira, 69.00 / 10006186, Edvan Carvalho da Fonseca Junior, 30.00 / 10003776, Eric de Oliveira
Campos, 31.00 / 10006816, Felipe Gustavo Oliveira de Araujo Costa,
48.00 / 10002637, Fernando Chagas de Almeida, 53.00 / 10009613,
Herllon Novais do Nascimento, 34.00 / 10013454, Hudson Gomes da
Silva Arruda, 36.00 / 10004483, Ivo Leonardo Corcino dos Santos,
46.00 / 10001711, Joao Batista de Siqueira, 46.00 / 10009682, Joao
Rezende da Costa Abreu, 45.00 / 10001126, Jonathan Gomes Pereira
dos Santos, 41.00 / 10000566, Jose de Moura Neto, 36.00 /
10005495, Marcos Antonio Sales Ferreira, 33.00 / 10010849, Rafael
Nascimento Serrao de Carvalho, 45.00 / 10000867, Thiago Henrique
Ramos da Mata, 48.00 / 10004605, Uilson Vasconcelos Neto, 51.00 /
10000564, Wanderson Rodrigues da Silva, 54.00 / 10010555, Wesley
Peixoto Santos, 42.00.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900027
27
ISSN 1677-7069
1.2.6 CARGO 16: TÉCNICO EM MINERAÇÃO
10011972, Adolfo Reginaldo Jeronimo, 59.00 / 10009695,
Florença Valeriano Borges, 52.00 / 10002512, Marcelo Antonio Miranda Lima, 33.00 / 10006291, Romullo Rosa da Costa, 40.00.
2 Convocação para a perícia médica dos candidatos que se
declararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: local, data e
horário de realização da perícia médica, número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
LOCAL: Hospital Universitário de Brasília (HUB) - Serviço
de Assistência Médica - Anexo ll do Ambulatório - Medicina do
Trabalho, Campus Universitário Darcy Ribeiro.
DATA: 13 de fevereiro de 2011. HORÁRIO: 10 horas (horário oficial de Brasília/DF)
10000846, Claudio Martins Goncalves / 10000140, Fabiano
Gomes Madureira / 10012681, Frederico de Souza Faria / 10010003,
Kedma Vieira Pinto / 10007123, Livia Dornelas de Almeida /
DATA: 13 de fevereiro de 2011. HORÁRIO: 11 horas (horário oficial de Brasília/DF)
10012668, Luciene Mendes da Silva / 10012208, Marco Tulio Pinheiro Fernandes / 10009902, Natanael Moura Goncalves /
10012666, Nilton Moreira de Lima e Silva / 10005871, Raimundo
Nonato Sobrinho.
3 DA PERÍCIA MÉDICA
3.1 A perícia médica verificará sobre a sua qualificação
como deficiente ou não, bem como, no estágio probatório, sobre a
incompatibilidade entre as atribuições do cargo/área e a deficiência
apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/99 e suas
alterações.
3.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de documento de identidade original e de laudo médico original
ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses que antecedem
a perícia médica, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência,
com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da
deficiência.
3.7.1 Serão eliminados os candidatos que não apresentarem
documento de identidade original e laudo médico original ou cópia
autenticada ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido
nos últimos doze meses.
3.7.2 O laudo médico original ou cópia autentica será retido
pela FUB.
3.7.3 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado
para o seu início determinado neste edital.
3.4 A não observância do disposto no subitem 3.1 deste
edital ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como
portador de deficiência na perícia médica acarretará a perda do direito
às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.5 As vagas definidas no subitem 3.1 do edital de abertura
do concurso que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no concurso público ou reprovação ou ausência na perícia médica, serão preenchidas pelos
demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por
cargo/área.
3.6 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia
médica. O não comparecimento à perícia implicará a perda do direito
às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.7 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma,
fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste
edital.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UnB) informa que este edital estará disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/fub2010 até o dia 11 de
fevereiro de 2011, e no endereço eletrônico http://www.unb.br/cespe/fub2010/ nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2011.
4.2 O resultado provisório na perícia médica dos candidatos
que se declararam portadores de deficiência será publicado no Diário
Oficial da União e divulgado na Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/fub2010, na data provável de 18
de fevereiro de 2011.
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JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Presidente da Fundação
EDITAL N o- 108, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos
termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n o- 23, de
3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n o- 206/2010, de
24/05/2010, torna público a Composição da Banca Examinadora, a
Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao
concurso público para as classes de Professor Adjunto e de Professor
Assistente (cadastro de reserva), na área de Engenharia de Petróleo.
1. Banca Examinadora: Presidente: Augusto Cesar de Mendonça Brasil (FGA/UnB); Membros Efetivos: Sandra Maria da Luz
(FGA/UnB) e Taygoara Felamingo de Oliveira (FGA/UnB); Membros
Suplentes: Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior (FGA/UnB),
Jhon Nero Vaz Goulart (FGA/UnB) e Paolo Gessini (FGA/UnB).
2. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em
ordem alfabética):
a) Para a Classe de Professor Adjunto: 10012032 - Jorge de
Oliveira Brandão.
b) Para a Classe de Professor Assistente (Cadastro de Reserva): 10012009- Andréia Alves Costa / 10011752 - Gimaria Roma
Vieira da Silva / 10011943 - Patrícia Regina Sobral Braga / 10011539
- Régis Yuzo Mori Alves da Silva / 10012032 - Wânia Stefane.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
3. Cronograma das Provas:
a) Para a Classe de Professor Adjunto:
DATA
EVENTO
28/02/11
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova didática;
01/03/11
HORÁRIO
8h
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
LOCAL
Faculdade de Gama - FGA Campus Universitário Gama, Setor Central,
Gama - DF, 72405-610.
Sala de Reuniões da Secretaria
9h
9h
b) Para a Classe de Professor Assistente (Cadastro de Reserva):
DATA
28/02/11
01/03/11
4.
5.
6.
7.
8.
9.
EVENTO
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova didática;
HORÁRIO
8h
3.
1.
2.
1.
9h
14h
Prova Escrita de Conhecimentos.
Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
LOCAL
Faculdade de Gama - FGA Campus Universitário Gama, Setor Central,
Gama - DF, 72405-610.
Sala de Reuniões da Secretaria
14h
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
A Prova Escrita de Conhecimentos segue as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
CO
ME
RC
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Reitor
IA
EDITAIS
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL N o- 109/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 224/2010
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna pública a retificação do Extrato do Edital n o- 109, de 07 de Fevereiro de
2011, publicado no DOU n o- 27, Seção 3, página 28, do dia
08/02/2011, conforme indicado abaixo:
Onde se lê: - Gabriela Sousa de Melo Meito; Leia-se: - Gabriela
Sousa de Melo Mieto.
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital
O CEPLAN/FUB torna público o resultado de julgamento da
Concorrência n o- 224/2010 - CEPLAN - FUB, declarando vencedora a
empresa AMZA Construtora Ltda., CNPJ 04.742.156/0001-07, pelo
preço global de R$ 1.623.400,00 (um milhão, seiscentos e vinte e três
mil e quatrocentos reais).
LIZ
AÇ
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA N o- 1/2011
ÃO
CLÁUDIO OLIVERIRA ARANTES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PR
(SIDEC - 08/02/2011)
OI
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Abertura n o- 1/2011, publicado no
oDOU n 4, de 06/01/2011, Seção 3, página 32, onde se lê: "Período
de Inscrição: 10/01/2011 a 27/02/2011"; Leia-se: "Período de Inscrição: 10/01/2011 a 09/03/2011".
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA N o- 2/2011
Objeto: -- Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e Antiparasitários. Total de Itens Licitados: 00092 . Edital: 09/02/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SGAN Quadra
604/605, Anexo III, sala 24. Hospital Universitario de Brasília Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Em breve o edital estará disponível no site
www.comprasnet.gov.br
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Abertura n o- 2/2011, publicado no
oDOU n 4, de 06/01/2011, Seção 3, página 31, onde se lê: "Período
de Inscrição: 10/01/2011 a 20/02/2011"; Leia-se: "Período de Inscrição: 10/01/2011 a 02/03/2011".
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA N o- 32011
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Abertura n o- 3/2011, publicado no
oDOU n 4, de 06/01/2011, Seção 3, página 31, onde se lê: "Período
de Inscrição: 10/01/2011 a 27/02/2011"; Leia-se: "Período de Inscrição: 10/01/2011 a 09/03/2011".
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA N o- 5/2011
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Abertura n o- 5/2011, publicado no
oDOU n 4, de 07/01/2011, Seção 3, página 45, onde se lê: "Período
de Inscrição: 10/01/2011 a 13/02/2011"; Leia-se: "Período de Inscrição: 10/01/2011 a 23/02/2011".
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA N o- 54/2011
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Abertura n o- 54/2011, publicado
no DOU n o- 8, de 12/01/2011, Seção 3, página 33, onde se lê: "Período de Inscrição: 17/01/2011 a 13/02/2011"; Leia-se: "Período de
Inscrição: 17/01/2011 a 23/02/2011".
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
Reitor
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 151/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/01/2011 . Objeto: Obra de reforma da cobertura
do SG 12, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, conforme edital.
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 08/02/2011)
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 261/2011
A
Espécie: 1º. Termo Aditivo ao Convênio n o- 20/2010, Processo n o23005.001330/2009-14, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados com interveniência do Hospital Universitário e o Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN.
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio, por um ano contado a
partir da data de 01/08/2010. Vigência: 31/07/2011. Data da assinatura: 30/07/2010. Signatários: Prof. Dr. Damião Duque de Farias Reitor da UFGD; Prof. Wedson Desidério Fernandes - Diretor Geral
do Hospital Universitário e Rosa Maria D'Amato de Déa - Reitora da
UNIGRAN.
Espécie: 3º. Termo Aditivo ao Convênio n o- 09/2009, Processo n o23005.000309/2009-00, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados com interveniência do Hospital Universitário e o Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN.
Objeto: Pactuar um aumento no repasse de recursos feito pelo Centro
Universitário da Grande Dourados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados no valor de R$ 39.296,00
(trinta e nove mil duzentos e noventa e seis reais). Data da assinatura:
12/11/2010. Signatários: Prof. Dr. Damião Duque de Farias - Reitor
da UFGD; Prof. Wedson Desidério Fernandes - Diretor Geral do
Hospital Universitário e Rosa Maria D'Amato de Déa - Reitora da
UNIGRAN.
Espécie: 3º. Termo Aditivo ao Convênio n o- 03/2009, Processo n o23005.000310/2009-26, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados com interveniência do Hospital Universitário e o Instituição Educacional da Grande Dourados - IEGRAN.
Objeto: Pactuar um aumento no repasse de recursos feito pela Instituição Educacional da Grande Dourados ao Hospital Universitário
da Universidade Federal da Grande Dourados no valor de R$
1.848,00 (um mil oitocentos e quarenta e oito reais) em duas parcelas,
totalizando o valor de R$ 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e
seis reais). Data da assinatura: 12/11/2010. Signatários: Prof. Dr.
Damião Duque de Farias - Reitor da UFGD; Prof. Wedson Desidério
Fernandes - Diretor Geral do Hospital Universitário e Kennedy Cinti
- Diretor Administrativo da IEGRAN.
PO
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 154106-15257-2011NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2011
RT
ER
CE
IRO
S
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2075/2011
Processo n o- 23005003952201011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 03492162000182. Contratado : POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Execução, sob o regime de
empreitada por preço global, do término do prédio da Biblioteca
Central da UFGD na Unidade II, em Dourados /MS, conforme especificado no Edital da Concorrência n¨ 13/2010 e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 07/02/2011 a 01/02/2012.
Valor Total: R$3.600.342,10. Fonte: 250000000 - 2010NE902632
Fonte: 112000000 - 2010NE902634. Data de Assinatura:
19/01/2011.
Processo n o- 23005002075201141 . Objeto: Pagamento de Licenciamento e Seguro Obrigatório de veículos do HU/UFGD. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Considerando a obrigatoriedade legal para o
veículo continuar trafegando. Procedimento feito exclusivamente pelo
DETRAN/MS. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . ROSEMAR JOSÉ HALL . Diretor Geral do HU/UFGD em exercício .
Ratificação em 08/02/2011 . ROSEMAR JOSÉ HALL . Diretor Geral
do HU/UFGD em exercício . Valor: R$ 206,06 . Contratada :SSP
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS .
(SICON - 08/02/2011) 154502-26350-2011NE800001
(SIDEC - 08/02/2011) 150248-26350-2011NE800001
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Convênio n o- 03/2010, Processo n o23005.001415/2009-01, celebrado entre a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados com interveniência do Hospital Universitário e o Instituto Educacional da Grande Dourados - IEGRAN.
Objeto: Viabilizar estágio obrigatório, para os alunos do Curso de
Instrumentação Cirúrgica da instituição de ensino (IEGRAN) nas
dependências do Hospital Universitário. Data da assinatura:
22/12/2009. Signatários: Prof. Dr. Damião Duque de Farias - Reitor
da UFGD; Prof. Wedson Desidério Fernandes - Diretor Geral do
Hospital Universitário e Kennedy Cinti - Diretor Administrativo da
IEGRAN.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900028
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
Objeto: -- Contratação de Empresa para a prestação de Serviços de
Locação de Palco, Iluminação e Sonorização. Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Rua João Rosa Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
22/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores Fornecedores, por gentileza fazerem a cotação de acordo com as exigências e especificações constantes no edital e seus
anexos.
SILVANA DE ABREU
Pró-Reitora
(SIDEC - 08/02/2011) 154502-26350-2011NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 002/2009-UFMS,
processo n o- 23104.004104/2009-77, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (CONCEDENTE)
e o Instituto Mirim de Campo Grande - IMCG (CONVENENTE).
Objeto: acrescer o valor de R$ 6.082,35 (seis mil oitenta e dois reais
e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 08/02/2011. Assinam: a
Reitora, Profª Drª Célia Maria da Silva Oliveira, pela Concedente e a
Presidente, Sra. Denise Mandarano Castro, pela Convenente.
Constábile Hipólito, n o- 125 Centro - BAGE - RS . Informações
Gerais: Edital a disposição na página www.unipampa.edu.br. Informações pelo endereço eletrônico [email protected].
(SIDEC - 08/02/2011) 154359-26266-2010NE900013
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o
regime de empreitada por preços unitários, dos serviços necessários
para a execução de Instalação de Iluminação Externa a ser realizada
no campus Dom Pedrito da Universidade Federal do Pampa. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Monsenhor Constábile Hipólito, n o125. Centro - BAGE - RS . Entrega das Propostas: 02/03/2011 às
09h00 . Endereço: Rua Monsenhor Constábile Hipólito, n o- 125. Centro - BAGE - RS . Informações Gerais: Edital a disposição da página
www.unipampa.edu.br, e informações pelo endereço eletrônico
[email protected].
(SIDEC - 08/02/2011) 154359-26266-2010NE900013
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob o
regime de empreitada por pr eços unitários, dos serviços necessários
para Instalação de Subestação, de Sistema de Proteção de Descarga
Atmosférica (SPDA) e Instalações Internas, a ser realizados no Campus Jaguarão da Universidade Federal do Pampa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Monsenhor Constábile Hipólito, n o- 125
Centro - BAGE - RS . Entrega das Propostas: 03/03/2011 às 09h00 .
Endereço: Rua Monsenhor Constábile Hipólito, n o- 125 Centro - BAGE - RS . Informações Gerais: Edital a disposição na página
www.unipampa.edu.br. Informações pelo endereço eletrônico
[email protected].
Processo n o- 23104050138201158 . Objeto: Serviços prestados. Total
de Itens Licitados: 00020 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços necessários em carateremergencial. Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . GILBERTO
BEGENA . Diretor Administrativo do Nucleo de Hospital Universitário. . Ratificação em 08/02/2011 . JOSE CARLOS DORSA VIEIRA PONTES . Diretor Geral do Nucleo de Hospital Universitário. .
Valor: R$ 373.175,60 . Contratada :LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA .
(SIDEC - 08/02/2011)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 226/2010
Pregão - N o- 226/2010 Distribuidora de Frios Catarinense
Ltda. - ME CNPJ:04.006.313/0001-08 Itens: 03 e 04. Total: R$
50.148,0000 Comercial Arakaki Ltda. - ME CNPJ: 10.476.920/000134 Item : 02. Total: R$ 107.280,0000
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(SIDEC - 08/02/2011)
PREGÃO N o- 227/2010
Pregão 227/2010 Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzini ME Cnpj: 06.153.182/0001-17 Item:10. Total: R$ 560,000 Markolab
- Comércio de Produtos Hospitalares deCnpj: 11.692.668/0001-63
Item: 02. Total: R$ 3.400,0000 Per-lab Indústria e Comercio de Vidros para LabCnpj: 58.954.694/0001-86 Itens: 04 e 05. Total: R$
3.750,0000 Skill Tec Com. e Manutenção de Inst. De MediçãoCnpj:
67.718.783/0001-14 Itens:14, 15, 16 e 20. Total: R$ 737,1700 Biosystems Com. Imp. Exp. de Equip. Para LaboraCnpj:
82.296.062/0003-19 Itens:08, 11, 12, 13, 18 e 19. Total: R$
5.839,4500 Total Global da Ata: R$ 14.286,6200
PEDRO ALCÂNTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 08/02/2011)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
Processo n o- 23104000358201131 . Objeto: Contratação para inscrição
de servidoras em curso. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 mesma lei. Justificativa:
Solicitado pela DIPC/CPE/PROPLAN Declaração de Inexigibilidade
em 08/02/2011 . DARIO CESAR BRUM ARGUELLO . Gerente de
Recursos Materiais . Ratificação em 08/02/2011 . JULIO CESAR
GONÇALVES . Pró-Reitor de Administração . Valor: R$ 1.478,00 .
Contratada :SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, sob o
regime de empreitada por preços unitários, dos serviços necessários a
realização de Obra de construção Civil do Prédio Abrigo para o grupo
Motor-Gerador a ser construído no Campus Alegrete da Universidade
Federal do Pampa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/02/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Monsenhor Constábile Hipólito, n o- 125 Centro - BAGE - RS . Entrega das Propostas: 01/03/2011 às 09h00 . Endereço: Rua Monsenhor
IM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 115/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23100001189201013. Objeto: -- Srp - Aquisicao dematerial Permanente - aparelhos, utensilios ou equipamentos de uso medico,
odontologico, laboratorial e hospitalar, maquinas e equipamentos
agric. e rodoviarios, aparelhos e utensilios domesticos, maquinas,
utensilios e equipamentos diversos e maq., ferramentas e utensilios de
oficina destinados a Universidade Federal do Pampa - Unipampa Campus Uruguaiana e Jaguarao.
LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 154359-26266-2010NE900013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 88/2010
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2011 foi alterado. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Recarga e Reteste de Extintores.
Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 09/02/2011 das
08h00 às 14h00 . Endereço: Rua Gomes Carneiro 01,DMP,licitções,www.comprasnet.gov.br ou www.ufpel.edu.br Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2011, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 154054-15269-2010NE900076
(SIDEC - 08/02/2011) 154017-15264-2011NE800037
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 136/2010
Objeto: -- Aquisição com instalação de cortinas e divisórias Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 14h00 .
ENDEREÇO: Rua Gomes Carneiro, 01. Campus Porto.Prédio da Reitoria. Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 08/02/2011) 154047-15264-2011NE800037
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900029
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 142/2010
Objeto: -- Aquisição de materiais esportivos Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 14h00 . ENDEREÇO: Rua
Gomes Carneiro, 01. Campus Porto. Prédioda Reitoria Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ROBERTO NEME CLASEN
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 154047-15264-2011NE800037
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Contrato n 33/2010 - UFPI/FADEX
Contratantes: Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o06.517.387/0001-34 e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30.
Objeto: Projeto de Extensão "Curso de Extensão em Inglês Instrumental, referente ao período 2011/1".
Processo: N o- 23111.023653/09-35
Valor: R$ 58.500,00 (Cinqüenta e oito mil e quinhentos reais).
Fonte de Recursos: oriundos das taxas de inscrição, matrícula e mensalidade dos alunos pagantes.
Vigência: A partir de sua assinatura, até 30/06/2011.
Data da Assinatura: 04/01/2011.
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Contrato n o- 34/2010 - UFPI/FADEX
Contratantes: Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o06.517.387/0001-34 e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30.
Objeto: Projeto de Extensão "Curso de Extensão Continuado em
Língua Francesa, referente ao período 2011/1".
Processo: N o- 23111.023502/09-50
Valor: R$ 24.960,00 (Vinte e quatro mil novecentos e sessenta
reais).
Fonte de Recursos: oriundos das taxas de inscrição, matrícula e mensalidade dos alunos pagantes.
Vigência: A partir de sua assinatura, até 30/06/2011.
Data da Assinatura: 04/01/2011.
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Contrato n o- 35/2010 - UFPI/FADEX
Contratantes: Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o06.517.387/0001-34 e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30.
Objeto: Conjugação de esforços das partes visando aperfeiçoar, otimizar e agilizar o funcionamento do Hospital Veterinário Universitário (HVU) da UFPI.
Processo: N o- 23111.027596/10-89
Valor: R$ 444.440,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais).
Fonte de Recursos: oriundos de recursos diretamente arrecadados pelo
HVU.
Vigência: A partir de sua assinatura, até 31/12/2011.
Data da Assinatura: 04/01/2011.
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Contrato n o- 36/2010 - UFPI/FADEX
Contratantes: Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o06.517.387/0001-34 e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30.
Objeto: Projeto de Extensão "Curso de Extensão em Espanhol, referente ao período 2011/1".
Processo: N o- 23111.023654/09-06
Valor: R$ 78.000,00 (setecentos e oito mil reais).
Fonte de Recursos: oriundos das taxas de inscrição, matrícula e mensalidade dos alunos pagantes.
Vigência: A partir de sua assinatura, até 30/06/2011.
Data da Assinatura: 17/01/2011.
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
Contrato n o- 01/2011 - UFPI/FADEX
Contratantes: Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o06.517.387/0001-34 e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30.
Objeto: Projeto de Ensino "Curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, em
Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, em nível de Especialização".
Processo: N o- 23111. 020708/10-52
Valor: R$ 842.400,00 (oitocentos e quarenta e dois mil quatrocentos
reais).
Fonte de Recursos: oriundos das taxas de inscrição, matrícula e mensalidade dos alunos pagantes.
Vigência: A partir de sua assinatura, até 28/02/2016.
Data da Assinatura: 26/01/2011.
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
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LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 08/02/2011) 154359-26266-2010NE900013
29
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
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ISSN 1677-7069
Contrato n o- 02/2011 - UFPI/FADEX
Contratantes: Universidade Federal do Piauí, CNPJ n o06.517.387/0001-34 e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30.
Objeto: Projeto de Ensino "Curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, em
Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, em nível de Especialização".
Processo: N o- 23111.022661/10-61
Valor: R$ 583.200,00 (quinhentos e oitenta e três mil e duzentos
reais).
Fonte de Recursos: oriundos das taxas de inscrição, matrícula e mensalidade dos alunos pagantes.
Vigência: A partir de sua assinatura, até 31/03/2014.
Data da Assinatura: 26/01/2011.
Signatários: Luiz de Sousa Santos Junior, Reitor da UFPI, CPF n o065.945.653-20 e Josania Lima Portela, Superintendente da FADEX,
CPF n o- 226.798.393-15.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00004/2010 ao Convênio N o- 00060/2007.
Processo n o- 23111.15999/07-52. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ n o07.501.328/0001-30. Objeto: Correção do valor feito indevidamente..
Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 1.500.000,00, Vigência:
26/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 26/11/2010. Signatários: Concedente : LUIZ DE SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF n o065.945.653-20, Convenente : JOSANIA LIMA PORTELA CARVALHEDO, CPF n o- 226.798.393-15.
CO
ME
RC
(SICONV - 08/02/2011)
IA
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
DELLANO JOSÉ GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 154048-15265-2011NE900410
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011
Objeto: -- Registro de Preçospara aquisição de material de consumo
(Sementede Capim Andropogom) para atender ao Campi de Bom
Jesus. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SG07, Campus Ministro
Petronio Portela (Coordenadoria de Licitação) Ininga - TERESINA PI . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
MARIA LARA CRISTINA SANTOS DE MACEDO
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2011) 154048-15265-2011NE900410
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: FLÁVIO MOLINA DA SILVA. RESCISÃO: à partir de 07/02/2011.
FUNDAMENTO LEGAL:
Inciso II, do Art. 12 da Lei n o- 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO:
Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Departamento de Engenharia de Produção do Centro deo
Ciências Exatas e de Tecnologia. REFERÊNCIA: Processo n 23112.001967/2010-97. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2010. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor
e Flávio Molina da Silva.
EDITAL N o- 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2011
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo n o23112.000122/2010-05, resolve: Prorrogar, pelo período de 01 (um)
ano, contados à partir de 10/03/2011, a validade do Processo Seletivo
Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de
Trabalho de 20 horas semanais, Área: Terapia Ocupacional; Sub-área:
Terapia Ocupacional em Psiquiatria e Saúde Mental, realizado pelo
Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2010
Processo n o- 23118003152201022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
00619461000147. Contratado : FUNDACAO RIO MADEIRA -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos
serviços de suporte logistico do Projeto ESCOLA DE GSTORES/CoordenaçãoPedagógica, em oito polos: Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de
Moura, Cacoal, Porto Velho, ColoradoD'Oeste e Vilhena. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 17/12/2010 a 16/06/2012. Valor Total:
R$211.222,63. Fonte: 112915173 - 2010NE900751. Data de Assinatura: 10/12/2010.
AÇ
Objeto: -- Registro de preçosspara aquisição de material de consumo
(Blanqueta perfurada, etiquetas adesivas metálicas, revelador de filmes e outros) para atender os diversos setores da Universidade Federal do Piauí. Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 09/02/2011 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: UFPI-Coordenadoria de licitações, Bloco SG-07 Ininga - TERESINA - PI .
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
ÃO
PR
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 154049-15266-2010NE901658
(SICON - 08/02/2011) 154055-15254-2011NE900001
OI
Objeto: -- Aquisição contratação de empresa para fornecimento de
serviço detelecomunicações em fibra optica (serviço LAN to LAN)
por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rod.Washington
Luis Km 235 Jd.Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
BID
EDITAIS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
A
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n o- 825, de 31/01/2011, publicada no D.O.U. de 01/02/2011, torna
público que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n o- 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/03, conforme quadro:
Edital n o-
Unidade
Área/Disciplinas
026/2011
Centro
de
Ciências
Agrárias (Campus Araras)
Departamento de Medicina (Hospital Estadual de
Área: Ciências Biológicas; Disciplinas: Zoologia Geral; Biologia Geral.
Área: Medicina; Disciplinas: Prática Profissional Hospitalar em Pediatria a ser realizada na cidade de Diadema-SP, no Hospital Estadual
de Diadema.
027/2011
Diadema)
Requisitos
028/2011
Departamento de Medi- Área: Medicina. Disciplinas: Prática Profissional Hospitalar em Cicina (Hospital Estadual de rurgia Geral/Gastrocirurgia a ser realizada na cidade de Diadema-SP,
no Hospital Estadual de Diadema.
Diadema)
029/2011
Departamento de Medi- Área: Medicina; Disciplinas: Prática Profissional Hospitalar em Gicina (Hospital Estadual de necologia e Obstetrícia a ser realizada na cidade de Diadema-SP, no
Hospital Estadual de Diadema.
Diadema)
030/2011
Departamento de Terapia Área: Terapia Ocupacional; Sub-área: Disfunção Física Adulto; DisOcupacional
ciplinas: Prática Supervisionada em Terapia Ocupacional: Disfunção
Física; Unidade Educacional de Prática Supervisionada em Terapia
Ocupacional - UPSTO V e VI; Unidade Educacional de Recursos e
Atividades em Terapia Ocupacional - UREATO.
PO
Nº de Va- Regime
gas
Trabalho
1) Graduação em Ciências Biológicas; 2) Doutorado em Ciências 01 (uma) 20 horas
Biológicas ou áreas correlatas.
manais
1) Graduação em Medicina; 2) Residência Médica, reconhecida 01 (uma) 20 horas
pelo MEC, em Pediatria; 3) Título de Especialista em Pediatria,
manais
emitido pela Sociedade Brasileira de Pediatria; 4) Registro no
Conselho Regional de Medicina.
1) Graduação em Medicina; 2) Residência Médica, reconhecida 01 (uma) 20 horas
pelo MEC, em Cirurgia Geral ou Gastrocirurgia; 3) Título de
manais
Especialista em Cirurgia Geral ou Gastrocirurgia, emitido pelo
Colégio Brasileiro de Cirurgiões e/ou Associação Médica Brasileira; 4) Registro no Conselho Regional de Medicina.
1) Graduação em Medicina; 2) Residência Médica reconhecida 01 (uma) 20 horas
pelo MEC, em Ginecologia e Obstetrícia; 3) Título de Especialista
manais
em Ginecologia e Obstetrícia, emitido pela Federação Brasileira de
Ginecologia e Obstetrícia; 4) Registro no Conselho Regional de
Medicina.
1) Graduação em Terapia Ocupacional; 2) Experiência Didática 01 (uma) 20 horas
e/ou profissional de, no mínimo 02 anos, na área da seleção.
manais
de Taxa de Ins- Remuneração
crição
se- R$ 65,00
R$ 2.518,30
Período
de
Inscrição
09/02
a
22/02/2011
09/02
a
22/02/2011
RT
ER
CE
IRO
S
se- R$ 40,00
R$ 1.645,66
se- R$ 40,00
R$ 1.645,66
09/02
a
22/02/2011
se- R$ 40,00
R$ 1.645,66
09/02
a
22/02/2011
se- R$ 40,00
R$ 1.536,16
09/02
a
22/02/2011
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas nos períodos mencionados no quadro acima, exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Validade: -2.1. A validade dos
processos seletivos será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 3) Informações Gerais: -3.1. A íntegra destes editais estarão disponíveis no site www.concursos.ufscar.br.
-3.2. A inscrição implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
MAURO ROCHA CÔRTES
EDITAL N o- 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso da competência que lhe foi outorgada pela
Portaria GR n o- 825, de 31/01/2011, publicada no DOU de
01/02/2011, seção 2, página 14, torna pública a prorrogação até
15/02/2011, do período de inscrição do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o Departamento de Enfermagem/CCBS, Edital n o- 016 de 28/01/2011, publicado no D.O.U. de
31/01/2011, seção 3, página 35, Área: Gerontologia; Disciplinas: Estágio curricular integrado 3: A Gestão da Velhice Fragilizada; Fragilidade na Velhice; Finitude e Morte.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
Contrato n o- 3/2008. Processo n o- 23122001625200792. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ
Contratado: 03914523000131. Contratado : GESET COMERCIO,
ASSISTENCIA -TECNICA E LOCACOES DE MAQUI. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato 003/2008 por mais 120 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Vigência: 28/01/2011 a
27/05/2011. Data de Assinatura: 27/01/2011.
MAURO ROCHA CÔRTES
Processo n o- 23122003042011-56 . Objeto: Valor estimado para pagamento de serviços de água e esgoto no ano de 2011, para o Campus
de Sete Lagoas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Estimativa de
gastos com água e esgoto no ano de 2011. Declaração de Dispensa
em 07/02/2011 . BENEDITO ANSELMO MARTINS DE OLIVEIRA
Pro-reitor de administração . Ratificação em 07/02/2011 . HELVECIO
LUIZ REIS . Reitor . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :SERVICO
AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO SANEAMENTO URBANO .
(SIDEC - 08/02/2011) 154069-15276-2010NE904232
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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(SICON - 08/02/2011) 154069-15276-2011NE900013
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3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte terrestre coletivo para o campus Sete Lagoas, conforme
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO:
Praça Frei Orlando, 170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG .
Entrega das Propostas: 22/02/2011 às 11h00 . Endereço: Rodovia MG
424, Km 65, CEP:35.701-970 Sete Lagoas, MG - SAO JOAO DEL
REI - MG
VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2011) 154069-15276-2010NE904232
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2011
Empresa vencedora: Vig's Vigilância e Segurança Ltda.,
CNPJ 03171673/0001-00, com o valor global de R$ 1.314.786,60.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 154050-15267-2011NE800074
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2011
Contrato n o- 12/2010. Processo n o- 23101003377200924. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS.
CNPJ Contratado: 34028316788347. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação
do contrato de serviço de postagem, por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência:
30/03/2011 a 30/03/2012. Valor Total: R$90.000,00. Fonte:
112000000 - 2010NE900003. Data de Assinatura: 26/01/2011.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 655522/2009. (Processo n o- 23400.007674/2009-74).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a FUND. CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUC. SUPERIOR A DISTÂNCIA DO RJ/RJ, CNPJ/MF n o35.854.884/0001-26, com interveniência do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - SEED/MEC, CNPJ n o- 00.394.445/0540-23.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 303 dias - de 04/02/2011, até 03/12/2011.
Data e Assinaturas: 03/02/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04, MASAKO OYA MASUDA - PRESIDENTE(A), CPF n o- 032.984.348-68 e CARLOS
EDUARDO BIELSCHOWSKY - Secretário da SEED/MEC, CPF n o965.556.888-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio n o- 656495/2009. (Processo n o- 23400.007541/2009-06).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o município de CHAPADA/RS,
CNPJ/MF n o- 87.613.220/0001-79.
Objeto: Alocar recursos financeiros suplementares para o corrente
exercício.
O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 658.437,74 (seiscentos e
cinqüenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e
quatro centavos), participando o FNDE com
R$ 651.192,92 (Seiscentos e cinqüenta e um mil, cento e noventa e
dois reais e noventa e dois centavos) e o CONVENENTE com R$
7.244,82 (sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois
centavos), a título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2010NE704216, de 24/11/2010 no valor de
R$ 651.192,92.
Data e Assinaturas: 08/02/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04 e LARRI LUI - PREFEITO(A), CPF n o- 360.092.100-20.
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(SICON - 08/02/2011) 154419-26251-2010NE900064
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio n o- 656327/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Coari/AM
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 120 dias, até
28/04/2011
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 28/12/2010.
ANTÔNIO CORRÊA NETO, Presidente Substituto do FNDE, CPF
n o- 244.743.801-00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 806061/2007. (Processo n o- 23400.005506/2007-82).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o Estado de CEARÁ, representado pela SECRETARIA DA EDUCACAO/CE, CNPJ/MF n o- 07.954.514/0001-25.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 155 dias - de 27/01/2011, até 30/06/2011.
Data e Assinaturas: 26/01/2011 - Rafael Pereira Torino, Presidente
Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, Secretaria - CPF n o- 208.730.773-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 806072/2007. (Processo n o- 23400.005570/2007-63).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o Estado de CEARá, representado pela SECRETARIA DA EDUCACAO/CE, CNPJ/MF n o- 07.954.514/0001-25.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 154 dias - de 28/01/2011, até 30/06/2011.
Data e Assinaturas: 27/01/2011 - Rafael Pereira Torino, Presidente
Substituto do FNDE, CPF n o- 732.074.460-00 e MARIA IZOLDA
CELA DE ARRUDA COELHO, Secretaria - CPF n o- 208.730.77334.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 710235/2008. (Processo n o- 23400.003633/2007-47).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de SAO JOSE DO RIO PRETO/SP,
CNPJ/MF n o- 46.588.950/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias - de 18/11/2010, até 16/05/2011.
Data e Assinaturas: 17/11/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04, VALDOMIRO LOPES
DA SILVA JUNIOR, Prefeito - CPF n o- 910.815.808-87.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Objeto: -- Contratação de empresa para prestação de serviços de
impressão gráfica, reprodução, montagem, envelopagem e etiquetagem de livros da Coleção "Explorando o Ensino" - volumes Literatura, Matemática, Lingua Portuguesa, Ciências, História, Geografia, Espanhol, Sociologia e Filosofia - assim como para a prestação dos serviços de embalagem, formação de encomendas, rotulagem e entrega/postagem do material produzido, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: SBS Quadra 02 Bloco "F" Ed. FNDE 1º
subsolo sala 04 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 09/02/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 22/02/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
L
A
N
(SIDEC - 08/02/2011) 153173-15253-2010NE900036
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
Objeto: -- Contratação de empresa para a prestação de serviços de
impressão de material gráfico referente à "Saeb/Prova Brasil", bem
como os serviços de embalagem, rotulagem, formação de encomendas
e entrega/postagem do material produzido, na forma e condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 09/02/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBS Quadra 02 Bloco "F" Ed. FNDE 1º subsolo sala 04
Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/02/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 700001/2010. (Processo n o- 23400.000327/2010-54).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Estado de RIO GRANDE DO
SUL, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS, CNPJ/MF n o92.941.681/0001-00.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 147 dias - de 04/02/2011, até 30/06/2011.
Data e Assinaturas: 03/02/2011 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04 e JOSÉ CLOVIS DE
AZEVEDO - SECRETARIO(A), CPF n o- 149.249.190-04.
IM
31
ISSN 1677-7069
LEILANE MENDES BARRADAS
Coordenadora-Geral
Substituta
(SIDEC - 08/02/2011) 153173-15253-2010NE900036
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação n o- 10/2011 publicada no
D.O.U de 26/01/2011, Seção 3 Pág. 25, Onde se lê: Aquisição de
obras literárias de apoio pedagógico ao PNLD EJA 2011. Leia-se :
Aquisição de obras/coleções didáticas em atendimento ao PNLD EJA
2011.
(SIDEC - 08/02/2011) 153173-15253-2010NE900036
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Sala
701, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
Jaime Silva Carneiro
CNPJ/CPF
215.708.503-30
Hilton Amorim Rocha
José Robenilson Ferreira
Dario Mendes Linhares
012.371.363-34
242.955.314-72
087.774.036-49
Entidade/UF
Santo Amaro do MaranhãoMA
Matões do Norte-MA
Bento Fernandes-RN
Capim Branco-MG
Pendência
Repasse
Programa/Ano
PNAE-2004
Unidade
DIAFI
Repasse
Repasse
Repasse
EJA-2001 / 2002
PNAE-2008
PNAC-2004
DIAFI
DIAFI
DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação
do responsável.
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora-Geral
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
PREGÃO PRESENCIAL N o- 968/2010
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2010
Processo n o- Processo Administrativo de Compras n o- 123.347.
Objeto: Aquisição de Freezers Verticais - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Itens 01, 02 e 03: Itasul Importação e Instrumental Técnico Ltda; Item 04: Datamed Ltda.
Processo n o- Processo Administrativo de Compras n o- 122.116.
Objeto: Aquisição de Material medico Hospitalar - Equipos.
Empresas Vencedoras: Item 14: Laboratórios B.Braun S/A.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 492/2010
o-
Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2011.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
Processo n Processo Administrativo de Compras n o- 122.704.
Objeto: Aquisição de Sistema de Polissonografia Digital - Registro de
Preços.
Empresas Vencedoras: Item 01: Cancelado.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PREGÃO PRESENCIAL N o- 872/2010
Objeto: -- Aquisição de papéis off-set, couchê, formulário contínuo
120g e 150g, cartolina azul e papel triplex para produção e impressão
de livros didáticos, livros paradidáticos, revistas e outros no Sistema
Braille, conforme as especificações e quantidades constantes do Anexo II, a serem entregues na forma e condições estabelecidas no Anexo
I. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 09/02/2011 de 09h00 às
o-
o-
Processo n Processo Administrativo de Compras n 123.229.
Objeto: Aquisição de Sistema de Litotripsia extracorpórea por Onda
de Choque (ESWL) - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Item 01: Cancelado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
11h30 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Pasteur, 350/368 Urca
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital no sítio www.comprasnet.gov.br
PERICLES FRANCISCO DE VÁSQUEZ BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 152004-00001-2011NE900167
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL N o- 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de
suas atribuições, torna público a prorrogação do período de inscrições
estabelecidos no Edital n° 02/2011/PROEN-IFAL Ingresso por Transferência para o dia 11 de fevereiro de 2011. O resultado será publicado no dia 17 de fevereiro de 2011.
CO
suprimentos para o CAMPUS ITAPETINGA. Fundamento Legal: Lei
8.666 Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$2.499,00.
Fonte: 112000000 - 2010NE900788. Data de Assinatura:
03/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 158129-26404-2010NE900007
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2011
Processo n o- 23000066642201057. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 02902072000150. Contratado : QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Contratação de empresa especializado naprestação de serviços na area de tecnologia da informação
com fornecimento de soluções de gerenciamento do ambiente de TI e
de impressão corporativa e térmica com fornecimento de peças e
suprimentos para o CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Fundamento
Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$4.698,00. Fonte: 100000000 2010NE900662. Data de Assinatura: 03/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 158129-26404-2010NE900007
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
ME
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2010
IA
Objeto: -- Aquisição de livros para a formação do Acervo Bibliográfico dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, conforme especificado no termo de
referência - anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00656 .
Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Sete de Setembro, 1975. Centro - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
LIZ
GIANANDRÉA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
Processo n o- 23000066642201057. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 02902072000150. Contratado : QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços na area de tecnologia da informação
com fornecimento de soluções de gerenciamento do ambiente de TI e
de impressão corporativa e térmica com fornecimento de peças e
suprimentos para o CAMPUS VALENÇA. Fundamento Legal: Lei
8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$2.499,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900660. Data
de Assinatura: 03/01/2011.
AÇ
(SIDEC - 08/02/2011) 158142-26403-2010NE900007
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Objeto: -- Aquisição de combustíveis Total de Itens Licitados: 00002
Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Cosme Ferreira 8045 Zumbi II - MANAUS - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Quem baixar pelo comprasnet favor enviar o recibo do edital.
JOSÉ MAURÍCIO DO REGO FEITOZA
Diretor-Geral
(SIDEC - 08/02/2011) 158444-26403-2011NE090003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Objeto: Concessão de uso remunerado de espaço físico para exploração de serviços de reprografia, plastificação e encadernação de
documentos para o publico interno e visitantes do Campus de Barreiras Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua das Várzeas s/n
Centro - BARREIRAS - BA . Entrega das Propostas: 11/03/2011 às
09h00 . Endereço: Rua das Várzeas s/n Centro - BARREIRAS BA
DARLAN CAVALCANTE DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 08/02/2011) 158404-26427-2011NE800016
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
(SICON - 08/02/2011) 158129-26404-2010NE900660
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2011
Processo n o- 23000066642201057. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 02902072000150. Contratado : QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços na area de tecnologia da informação
com fornecimento de soluções de gerenciamento do ambiente de TI e
de impressão corporativa e térmica com fornecimento de peças e
suprimentos para o CAMPUS URUÇUCA. Fundamento Legal: Lei
8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$2.499,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900661. Data
de Assinatura: 03/01/2011.
PR
OI
BID
(SICON - 08/02/2011) 158129-26404-2010NE900007
A
CAMPUS CATU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 14/2010
Processo n o- 23327000151201061 . Objeto: Contrtação de serviços de
fornecimento de agua para o campus itapetinga. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de
abastecimento do campus com agua de qualidade. Declaração de
Inexigibilidade em 23/09/2010 . JOAQUIM FILHO MOREIRA DE
CASTRO . Diretor Administrativo . Ratificação em 23/09/2010 .
JOSE ASSUNÇÃO SILVEIRA JUNIOR . Diretor Geral . Valor: R$
18.000,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 08/02/2011) 158129-26404-2010NE900007
CAMPUS DE VALENÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 13/2011
Processo n o- 23327000150201016 . Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de água para o campus de valença. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: A Contrtação justifica-se pela necessidade de
forncimento de água de qualidade para o campus. Declaração de
Inexigibilidade em 23/09/2010 . GIOVANNI GOMES LESSA . Diretor Administrativo . Ratificação em 23/09/2010 . FRANCISCO
HARLEY DE OLIVEIRA MENDONÇA . Diretor Geral . Valor: R$
6.240,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 08/02/2011) 158123-26404-2010NE900007
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 12/2010
Processo n o- 23327000149201091 . Objeto: Contrtação de serviços de
fornecimento de água para o campus de uruçuca. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: A contratação justifica-se pela necessidade de
água de qualidade para o campus. Declaração de Inexigibilidade em
23/09/2010 . GERFSON SILVA ROCHA . Diretoria Administrativa .
Ratificação em 23/09/2010 . EURO OLIVEIRA DE ARAUJO . Diretor Geral . Valor: R$ 42.000,00 . Contratada :EMPRESA BAIANA
DE AGUAS E SANEAMENTO SA .
(SIDEC - 08/02/2011) 158129-26404-2010NE900007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS ARAQUARI
PO
Processo n o- 2332950046/201198 . Objeto: Serviços de fornecimento
de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de Licitação devido asnecessidades. Declaração de Dispensa
em 08/02/2011 . DARLAN BISPO DOS SANTOS . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 08/02/2011 . ALEX BATISTA DIAS .
Diretor Geral . Valor: R$ 343.286,83 . Contratada :COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/2011
Processo n o- 23348000351201156 . Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica para o IFECTC Campus Araquari
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inclusão Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . MAURICIO LEHMANN . Diretor Geral
Substituto . Ratificação em 08/02/2011 . MAURICIO LEHMANN .
Diretor Geral Substituto . Valor: R$ 280.000,00 . Contratada :CELESC DISTRIBUICAO S.A .
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 08/02/2011) 158459-26422-2011NE000025
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
(SIDEC - 08/02/2011) 158443-26404-2011NE000031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Contrato n o- 22/2010. Processo n o- 23000068397201012. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 04994627000166. Contratado: MILLENIUM SERVICOS LTDA -Objeto: Acrescimo de 25% do Contrato
de pessoajuridica para prestação de serviços terceriza-dos continuados
para posto de serviço de ajudante em cozinha, passando de 12 (doze)
pessoaspara 15(pessoas)e 01 (hum encarregado) conformeprevê o Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta doContrato ora aditado. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 19/02/2011 a 18/10/2011. Valor
Total: R$31.312,80. Fonte: 112000000 - 2010NE900468. Data de
Assinatura: 18/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 158443-26404-2010NE900067
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2011
RETIFICAÇÃO
Processo n o- 23000066642201057. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 02902072000150. Contratado : QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na area de tecnologia da informação
com fornecimento de soluções de gerenciamento do ambiente de TI e
de impressão corporativa e térmica com fornecimento de peças e
Na Inexigibilidade de Licitação n o- 3/2011 publicada no
D.O.U de 08/02/2011, Seção 3 Pág. 40, Onde se lê: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Valor: R$ 1.157,75 Leia-se :
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-Valor: R$
3.558,00
(SIDEC - 08/02/2011) 158443-26404-2011NE900067
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900032
Processo n o- 23000093599201001. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE. CNPJ Contratado: 02448659000130. Contratado : CONSTRURIO EMPREITEIRA DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01 prédio laboratorial de processamento de vegetais com
área total de 159,95 m2 Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência:
19/01/2011 a 19/07/2011. Valor Total: R$173.362,69. Fonte:
112915024 - 2010NE900392. Data de Assinatura: 19/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 158458-26422-2011NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul - SC
torna público que fará realizar a Licitação tipo: Concorrência N o01/2011 (maior oferta) Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço
físico destinado à implantação e exploração da cantina da sede do
campus rio do sul com área total de 43,62m²; e no campus avançado
de Ibirama, com área total de 45m². Data da abertura da licitação: às
09 horas do dia 11 de março de 2011. Edital e Informações: Os
interessados poderão adquirir cópia do edital no seguinte endereço:
Estrada do Redentor, n o- 5.665, Bairro Canta Galo, CEP: 89.160-000,
em Rio do Sul-SC, no horário das 08h às 12h e 13h30min as 17h, de
segunda a sexta feira, solicitar cópia através do e-mail: [email protected] ou site: www.comprasnet.gov.br. O interessado só ar-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
cará com ônus, se optar pela reprodução gráfica do edital. Demais
informações poderão ser dirimidas via Fone: (47) 3531-3700 ou email: [email protected].
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE Campus Acaraú torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico n o- 02/2010-SRP, declarando vencedoras as empresas:
MARCELO KOPTI TRAJAN - ME, CNPJ: 04303895/0001-94, MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.075.962/0001-23, G
P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA - ME, CNPJ:
05.114.599/0001-08, MICHELLE ARCOVERDE DE SOUZA - ME,
CNPJ: 06.085.916/0001-78, LAZARO BEZERRA SOARES, CNPJ:
06.088.333/0001-09, RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02, MARIA CAMPOS LUIZE, CNPJ:
07.173.992/0001-06, 1AARON COMERCIO DE INSTALACOES
COMERCIAIS E ESCRITORIOS, CNPJ: 07.816.912/0001-85C3M
COPIAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS GRAFICOS, CNPJ: 08.152.244/0001-00, RODOLFO BRUNO VIEIRA
BEZERRA ME, CNPJ: 09.016.381/0001-71, PONTO DA COMPRA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
09.215.981/0001-69, PREFERENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETRO - ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 10.288.094/0001-08, J F COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.283.498/0001-63, AC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA
ME, CNPJ: 11.337.875/0001-08, CNHS INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 11.932.777/0001-00, sendo-lhes adjundicado e homologado o
respectivo objeto.
(SIDEC - 08/02/2011) 158322-26405-2011NE800007
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 4/2010
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE Campus Acaraú torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 04/2010-SRP, declarando vencedoras as empresas: PONTO DA COMPRA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.215.981/0001-69, G B
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
10.782.385/0001-40, F V NEGREIROS - ME, CNPJ:
10.848.538/0001-04, sendo-lhes adjundicado e homologado os respectivos objetos.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
Processo n o- 23045011228201094 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica do imovel do ifce campus crateus e campus avancado detaua.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Empresa de carater exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 10/09/2010 . ANEL . Agencia Nacional de Energia Eletrica . Ratificação em 10/09/2010 . JOSE RIBAMAR BEZERRA . Chefe de departamento de administracao .
Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO
CEARA .
(SIDEC - 08/02/2011) 158324-26405-2011NE800011
CAMPUS CRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2010
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - IFCE Campus Acaraú torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico n o- 07/2010-SRP, declarando vencedoras as empresas: MULT DIAGNOSTICA LTDA - ME, CNPJ:
02.771.724/0001-64, QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ: 06.003.551/0001-95, APA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - EPP, CNPJ:
07.532.674/0001-86, SAMUEL GONDIM DA SILVA ME, CNPJ:
07.961.470/0001-60, PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA - MATERIAIS EPP, CNPJ: 09.148.139/0001-51, METROLAB
COMERCIO LTDA EPP, CNPJ: 10.780.820/0001-05, MAKLAB COMERCIAL LTDA. ME, CNPJ: 10.824.101/0001-30, PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, CNPJ:
58.954.694/0001-86, sendo-lhes adjundicado e homologado o respectivo objeto.
ANTONIO ROBSON VASCONCELOS ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 158322-26405-2011NE800007
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2010
Processo n o- 23045.014938/2010-76. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CNPJ DO CONTRATADO: 06.888.220/0001-80. Contratado:
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para prestação de serviços terceirizado de
recepcionista, a serem executados no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Cedro. Fundamento
legal: lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2011. Valor total:
R$ 43.180,20. Fonte: 112000000 - 2011NE800003. Data da assinatura: 31/12/2010.
Processo n o- 23045.014937/2010-21. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CNPJ DO CONTRATADO: 06.888.220/0001-80. Contratado:
ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para prestação de serviços terceirizado de
copeira, a serem executados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Cedro. Fundamento legal:
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato n o- 01/2011 celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e GILSON VIANA DA
SILVA: rescisão contratual a partir de 01/02/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2011.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Contrato n o- 00011/2008, subrogado pelaUASG: 153233 - ESCOLA
AGROTECNICA FEDERAL DE SANTA TERESA/ES. Processo n o23000098830200820. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SANTA TERESA - ES. CNPJ Contratado:
35968361000100. Contratado : GRAFICA E EDITORA A2 LTDAEPP -Objeto: Alterar clausula de vigência. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 10/11/2010 a 09/11/2011. Data de Assinatura:
10/11/2010.
L
A
N
(SICON - 08/02/2011) 158426-26406-2011NE900004
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n o002/2010, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Crato, CONTRATADO: Cicero Carlos
Oliveira da Silva, OBJETIVO: Alterar a cláusula quarta do contrato
original prorrogando a VIGÊNCIA: até 05.02.2012, permanecendo
em vigor as demais cláusulas do citado contrato VALOR MENSAL
DO CONTRATO: R$ 1596,81 (hum mil, quinhentos e noventa e seis
reais e oitenta e um centavos), FONTE DE RECURSO: 0112000000,
ELEMENTO DE DESPESA: 31900401, DATA DA ASSINATURA:
04.02.2011.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n o002/2010, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - Campus Crato, CONTRATADO: Maria Amaísa Rodrigues Amorim, OBJETIVO: Alterar a cláusula quarta do contrato original prorrogando a VIGÊNCIA: até 02.02.2012, permanecendo em vigor as demais cláusulas do citado contrato VALOR
MENSAL DO CONTRATO: R$ 2206,29 (dois mil duzentos e seis
reais e vinte e nove centavos), FONTE DE RECURSO: 0112000000,
ELEMENTO DE DESPESA: 31900401, DATA DA ASSINATURA:
02.02.2011.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
(SIDEC - 08/02/2011) 158322-26405-2011NE800007
CAMPUS AVANÇADO DE GUARAPARI
lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2011. Valor total: R$
53.703,36. Fonte: 112000000 - 2011NE800002. Data da assinatura:
31/12/2010.
CAMPUS CRATEÚS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Contrato n o- 00016/2007, subrogado pelaUASG: 153233 - ESCOLA
AGROTECNICA FEDERAL DE SANTA TERESA/ES. Processo n o23000074784200792. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SANTA TERESA - ES. CNPJ Contratado:
08030075000127. Contratado : UNISEG - SEGURANCA E VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Alterar a vigencia do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 14/12/2010 a 13/12/2011. Data de
Assinatura: 10/12/2010.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
NA
(SICON - 08/02/2011) 158426-26406-2011NE900004
CAMPUS SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2011
Torna-se público o resultado do certame supra. Sagra-se vencedora a empresa By Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ
09.534.331/0001-86.
RENATA CARNEIRO SOUSA
Pregoeira
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
Processo n o- 23256001279201111 . Objeto: Contratacao de pessoa
fisica para ministrar palestra no XXXV Encontro Pedagogico do
IFCE Campus Fortaleza Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratacao de servicos tecnicosprofissionais Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2011 . CLAUDETE DE ALBUQUERQUE ARRAIS
Diretora de Administracao e Planejamento . Ratificação em
07/02/2011 . ANTONIO MOISES FILHO DE OLIVEIRA MOTA .
Diretor Geral . Valor: R$ 4.800,00 . Contratada :CELSO DOS SANTOS VASCONCELLOS .
(SIDEC - 08/02/2011) 158313-26405-2011NE800041
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Contrato n o- 00072/2009, subrogado pelaUASG: 153011 - CENTRO
FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/ES. Processo n o23151000569200993. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO ESPIRITO SANT. CNPJ Contratado:
05276664000100. Contratado : APOIO SERVICOS GERAIS LTDA Objeto: Prorrogacao do prazo de vigencia do contrato n o- 72/2009, nos
termos da lei 8.666/93, ficando o mesmo prorrogado ate o dia 30 de
novembro de 2011. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência:
01/12/2010 a 30/11/2011. Data de Assinatura: 30/11/2010.
(SICON - 08/02/2011) 158418-26406-2011NE800005
CAMPUS COLATINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2011
O resultado do certame supra: para o grupo 01(composto
pelos itens n o- 01,02,03 e 04) será fornecido pelo - POSTO ARCO
LTDA - CNPJ - 27.725.332/0001-90 pelo valor total de R$ 15.326,79,
sendo este o valor total da ata.
PAULO ROGERIO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 158272-26406-2011NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900033
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 08/02/2011) 158417-26406-2011NE900191
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato n o- 04/2011 celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e SWAMY NEGRIS
DE BARCELLOS. OBJETO: rescisão contratual a partir de 04 de
fevereiro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 04.02.2011.
Espécie: Termo de Distrato n o- 05/2011 celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e GIGLIANNA FIOROT CETTO. OBJETO: rescisão contratual a partir de 08 de fevereiro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 08.02.2011.
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor
Substituto para o Campus Vitória, podendo haver aproveitamento dos
suplentes para qualquer campi do Ifes, nos termos da Lei nr. 8.745, de
09/12/1993, nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849/1999 e
10.667/2003; e também em conformidade com as Leis nrs.
8.112/1990, 11.784/2008 e 9394/96 bem como com o decreto
6.944/2009, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a
seguir:
ÁREA DE ESTUDO
1- Segurança de Trabalho
2- Física
3- Artes
REGIME DE TRABALHO
40h
40h
40h
VAGAS
01
01
01
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596/1987 e 11.784/2008.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei n o- 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após
decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
1.4 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento
legal.
1.5. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data
de inscrição.
1.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data de
efetivo exercício.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
I - Requisitos:
1 - Segurança do Trabalho
-Graduação em Engenharia com Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.
2 - Física
-Licenciatura em Física
3 - Artes
-Licenciatura em Educação Artística ou Artes Visuais
2.2. Período: 10/02/2011 ATÉ 18/02/2011 (exceto Sábado e
domingo)
CO
ME
RC
2.3. Horário: 9h às 12h e das 13h às 17h.
2.4. Local: Coordenadoria de Seleção de Pessoas do Instituto
Federal do Espírito Santo, situada na Avenida Vitória, 1729 - Jucutuquara - Vitória - ES - CEP: 29040-780
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação descrita nas
Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado
contendo nome, n o- do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre.
-O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a
Coordenadoria de Seleção de Pessoas, postado até o dia
18/02/2011.
- Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante
procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontramse disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br. Outras
Informações pelo telefone (0__27) 3331-2200, no local de inscrição
ou no endereço eletrônico.
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, juntamente com a Comissão
designada pela Portaria 11/2011, de 28 de janeiro de 2011, para proceder ao Processo Seletivo de Contratação de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto, e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, HOMOLOGA O RESULTADO FINAL, nos
termos dos editais n° 06/2010 de 17/12/2010, 01/2011 de 25/01/11 e 02/2011 de 28/01/11, conforme segue:
Nome
Classificação
Pontuação
Desemp. Didático
Títulos
Total
Marjana Eloisa Henzel
1° Lugar
81,34
44,00
66,40
José Idalino da Rosa
2° Lugar
76,33
03,00
47,00
AÇ
ÃO
PR
OI
MARCELO EDER LAMB
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EDITAL N o- 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL FARROUPILHA, CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL,
RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto n o4.175, de 27/03/2002, torna pública a prorrogação da validade por
mais um ano, a partir de 12 de fevereiro de 2011, o Processo Seletivo
para reserva de vaga para Professor Substituto, homologado através
do Edital 05 de 10/02/10 publicado no DOU de 11/02/10.
DEIVID DUTRA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
Objeto: -- Mistura para preparo de bebida lactea e outros. Total de
Itens Licitados: 00067 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Dr Siqueira n o- 273 Parque Dom Bosco - CAM-
BID
POS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 23/02/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
A
GUILHERME BATISTA GOMES
p/ Diretoria
(SIDEC - 08/02/2011) 158139-26434-2011NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: -- Aquisição de óleo diesel para o ano de 2011. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rodovia GO 154, km 03 Zona Rural - CERES
- GO . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Por motivo
do pregão n o- 02/2011 ter sido cancelado, faz-se necessário a publicação deste edital.
BENECI BATISTA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 158302-26407-2011NE800001
EDITAL N o- 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº
627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano
o prazo de validade dos Editais de Concurso Público e Processos Seletivos Simplificados, conforme a seguir:
Cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto
FORMA DE CONCESSÃO: Sem Ônus
CESSIONÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA
CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MARANHÃO
CNPJ da Contratada: 01.611.396/0001-76
Objeto: Transferência da posse direta ao Cessionário, de imóvel,
originalmente destinado ao antigo prédio da Escola Cristo Redentor,
permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com o CEDENTE, Prefeitura Municipal de Bacabeira - Ma.
LOCALIZAÇÃO: Rua Marcio Roberto s/n - Alto Castelo - Peris de
Cima - Município de Bacabeira - MA.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n o- 8.666/93 e n o- 8.883/94; Decreto n o93.872/86, suas alterações posteriores; IN/STN n o- 01/97 e demais
normas regulamentares.
ASSINATURAS:
DATA: 31 DE AGOSTO DE 2010
CEDENTE - Prefeito José Venâncio Corrêa Filho; CESSIONÁRIO Reitor Pró-Tempore Prof. José Ferreira Costa
PRAZO DE VIGÊNCIA: Vinte (20) anos
Publicação no DOU
12.02.2010
Válido até
11.02.2010
PAULO CÉSAR PEREIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900034
Prorrogar até
11.02.2012
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO IFMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Processo n o23249.002055/2011-16/IFMA e os itens 14.14. e 14.17 do Edital n o05, de 20 de outubro de 2010, torna público aos interessados a
ANULAÇAO DA PROVA OBJETIVA RELATIVA A AREA CONHECIMENTO HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO E A
REALIZAÇÃO DE UMA NOVA PROVA OBJETIVA com vistas ao
provimento de cargo efetivo da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Inicial e formação de Cadastro
de Reserva, em Regime de 40 horas, nos termos da Lei n o- 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, do Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de
2009, do Decreto n o- 94.664/87, do Decreto n o- 4.175/2002, da Portaria
do Ministério da Educação n o- 510, de 20 de abril de 2010, publicado
no DOU de 26 de abril de 2010, Lei n o- 7853, de 24 de agosto de
1989 e Decreto n o- 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
A Prova Objetiva para o cargo do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico área/disciplina Higiene e Segurança do
Trabalho constará de 30 questões de Conhecimento Específico, 10
questões de Língua Portuguesa, 05 questões do Estatuto dos Servidores Civis da União (Lei n o- 8.112/90 e suas atualizações) e 05
questões de Informática Básica e será realizada no dia 27 de fevereiro
de 2011.
As provas serão realizadas no horário de 09 às 13 horas,
horário local.
Os locais de realização das provas serão divulgados no site
deste Instituto a partir do dia 21 de fevereiro de 2011.
A publicação do gabarito preliminar será divulgado no dia 27
de fevereiro a partir das 18 horas.
O prazo para recurso contra o gabarito preliminar será de 28
de fevereiro a 1º de março de 2011.
A publicação da homologação do resultado final da Prova
Objetiva estará disponível no site deste Instituto no dia 03 de março
de 2011.
A relação das Bancas Examinadoras será divulgada a partir
do dia 10 de março de 2011.
O período para impugnação da Banca Examinadora será nos
dias 11 e 14 de março de 2011.
O Cronograma de Sorteio e Realização da Prova Didática
será fixado na Portaria do IFMA-Campus Monte Castelo e no site:
http: //www.ifma.edu.br, a partir do dia 15 de março de 2011.
A Prova Didática será realizada, exclusivamente, na cidade
de São Luís - MA, no IFMA, Campus Monte Castelo, na Av. Getúlio
Vargas, n o- 04, bairro Monte Castelo, CEP. 65.020-300, no horário
estabelecido neste Edital, obedecendo-se ao Cronograma de Sorteio e
Realização da Prova Didática, nos dias 19 e 20 de março de 2011, às
8 horas.
11 Logo após tomar conhecimento de sua nota na Prova
Didática, o candidato aprovado, com nota igual ou superior a 07
(sete) e de posse do comprovante de sua nota, deverá entregar o
Curriculum Vitae à Comissão Examinadora.
12 Serão analisados os títulos por meio de curriculum comprovado (todos os comprovantes apresentados no curriculum deverão
estar legíveis e autenticados em cartório oficial, sob pena de não
terem validade) dos candidatos aprovados e classificados na etapa
anterior, a partir do dia 19 de março de 2011.
Após a realização da Prova Didática e de Títulos, o resultado
contendo as notas dos candidatos será divulgado no dia 22 de março
de 2011.
Do resultado da Provas Didática e de Títulos caberá recurso
a ser interposto pelo candidato no período de 23 e 24 de março de
2011, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O Resultado Final do Concurso será divulgado no dia 28 de
março de 2011, a partir das 16 horas no site do IFMA www.ifma.edu.br.
Do Resultado Final do Concurso caberá recurso a ser interposto pelo candidato nos dias 29 e 30 de março de 2011, no
horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A Homologação do Resultado Final do Concurso Público
será realizada pelo Reitor "Pro Tempore" do IFMA no dia 01 de abril
de 2011, no endereço: www.ifma.edu.br, em um jornal de grande
circulação e no Diário Oficial da União.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
Edital de homologação
036/2010
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL N o- 8, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
EDITAL N o- 3, DE 8 DE FEVEREIRO 2011
RESULTADO FINAL
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
JADIR JOSÉ PELLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SANTA ROSA
IA
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
RT
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IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Na contagem dos prazos para interposição de recursos constantes deste Edital, será verificada a data da postagem destes documentos nos correios.
As demais diretrizes relativas a este certame obedecerão às
normas constantes no Edital n o- 05, de 20 de outubro de 2010 e suas
retificações.
São Luís, 08 de fevereiro de 2011.
André Gomes Pinheiro
Presidente da Comissão de Concursos
JOSÉ FERREIRA COSTA
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
o-
Processo n 23249014550201089 . Objeto: Serviço de Coleta de Resíduos Químicos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender o Departamento de Quími-ca do Campus Monte Castelo Declaração de
Inexigibilidade em 08/02/2011 . ALTIVA MARY SEGUINS RIBEIRO . Diretora da DAD . Ratificação em 08/02/2011 . REGINA
LUCIA MUNIZ RIBEIRO . Diretora de Campus Monte Castelo .
Valor: R$ 4.550,00 . Contratada :SERQUIP - TRATAMENTO DE
RESIDUOS MA LTDA .
(SIDEC - 08/02/2011) 158286-26408-2010NE900065
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Objeto: -- Contratacao de empresa para prestacao de servicos de
transporte de alunos do PROEJA do IFMT - Campus Caceres, conforme condicoes editalicias, exercicio 2011. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Avenida dos Ramires S/N Distrito Industrial - CACERES - MT . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
Processo n o- 23396000018201171 . Objeto: Serviços de Telecomunicaçoes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Art. 25, da 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . ANTONIO EUSTQUIO
OLIVEIRA . Presidente da CPL . Ratificação em 08/02/2011 .
ADALCINO FRANÇA JUNIOR . Presidente da CPL . Valor: R$
1.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL .
(SIDEC - 08/02/2011) 158377-26410-2011NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2011
Processo n o- 23396000019201116 . Objeto: Serviço de Esgotamento
Sanitario. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Art. 25, da 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA . Presidente da CPL . Ratificação em 08/02/2011 .
ADALCINO FRANÇA JUNIOR . Presidente da CPL . Valor: R$
2.500,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG .
(SIDEC - 08/02/2011) 158377-26410-2011NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2011
Processo n o- 23396000027201162 . Objeto: Serviço Telefônicos e Teleprocessamentos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Art. 25, Caput
da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA . Presidente da CPL . Ratificação
em 08/02/2011 . ADALCINO FRANÇA JUNIOR . Ordenador de
Despesas . Valor: R$ 13.208,33 . Contratada :TELEMAR NORTE
LESTE S/A .
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S
S
A
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R
A
L
P
M
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EX
OLEGARIO BALDO
Diretor-Geral
(SIDEC - 08/02/2011) 158334-26414-2011NE800008
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 10/2011
Processo n o- 23194000569201110 . Objeto: Fornecimento de agua e
coleta de esgotosanitario. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Pagamento de fatura de água. Declaração de Inexigibilidade em
07/02/2011 . ROSIMAR DOS SANTOS SILVA . Diretoria de adm. e
planejamento substituto . Ratificação em 07/02/2011 . ROSIMAR
DOS SANTOS SILVA . Diretoria de adm. e planejamento substituto
Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITA- SANECAP .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
Processo n o- 23396000026201118 . Objeto: Serviços de postagem de
correspondencia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Art. 25, da 8666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA . Presidente da CPL . Ratificação em 08/02/2011 .
ADALCINO FRANCA JUNIOR . Ordenador de Despesas. . Valor:
R$ 1.250,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS .
(SIDEC - 08/02/2011) 158377-26410-2011NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Objeto: -- Contratação de empresa especializada em serviços de apoio
administrativo para Reitoria deste IFPA. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 1155. Marco - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 08/02/2011) 158333-26414-2011NE000255
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011
Objeto: -- Implantação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para uso no restaurante e para realização de aulas práticas do IFMG - CAMPUS
OURO PRETO. Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 09/02/2011
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Professor
Mário Werneck,2590 Buritis - BELO HORIZONTE - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital na íntegra está
disponível nos sítios:www.comprasnet.gov.br e www.ifmg.edu.br.
HELENISE APARECIDA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2011) 158122-26409-2011NE000011
JOÃO MARCELO DE SOUZA BASTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 158135-26416-2010NE900011
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 14/2011
Processo n o- 23051004517201058 . Objeto: Contratação de empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia MÓVEL par o
Instituto federal de Educação, Ciência e tecnologia do Pará-IFPA
Campus Belém, conforme disposições no Edital do Pregão n¨
17/2010, para contrato Anual. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Solicitação da Diretoria de Administração do Campus Belém ao Diretor Geral do Campus Belém-IFPA, página n¨ 106 e Mem 047/10DA Declaração de Dispensa em 07/02/2011 . CARLOS AUGUSTO
REIS RODRIGUES . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação
em 07/02/2011 . DARLINDO MARIA PEREIRA VELOSO FILHO .
Ordenador de Despesas . Valor: R$ 43.945,00 . Contratada :TNL PCS
S/A TELEMAR NORTE LESTE S/A .
(SIDEC - 08/02/2011) 158306-26416-2011NE900012
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pelo código 00032011020900035
CAMPUS PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
o-
Memorando n 029/GAB/REITORIA
Convênio: IFPA n o- 001/2011.
Convenentes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ - CNPJ: 10.763.998/0003-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ - CNPJ:
05.351.606/0001-95.
Objeto: Implantação do Pólo Avançado de Vigia de Nazaré, com
perspectiva de criação do Campus Vigia de Nazaré, visando a oferta
de educação profissional e tecnológica em diferentes modalidades e
níveis de ensino, realização de pesquisa aplicada e desenvolvimento
de programas de extensão, nas diversas áreas do conhecimento, prioritariamente em Recursos Pesqueiros, levando em consideração as
potencialidades da Microrregião do Salgado do Estado do Pará, a fim
de apoiar o seu desenvolvimento socioeconômico e ambiental, com
sustentabilidade.
Fundamento LEGAL: Leis n o- 8.666/93, n o- 8.883/94 e n o- 11.892/09.
Vigência: 05 (cinco) anos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
L
A
N
Espécie: 5º TERMO ADITIVO A PERMISSÃO DE USO N o1/2006.
Processo n o- 23051.000500/2010-21
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO PARÁ - CAMPUS BELÉM / IFPA,
inscrita no CNPJ sob o CNPJ/MF n o- 10.763.998/0003-00.
CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A, inscrição no CNPJ sob
o n° CNPJ/MF n o- 00.000.000/5451-60.
OBJETO: Atender a prorrogação do prazo de vigência do Termo
Aditivo de Permissão de Uso do Espaço Físico a Prazo Certo bem
como a correção do valor mensal.
VIGÊNCIA: A prorrogação do período de vigência será de 12 (doze)
meses, com início a partir de 29/01/2011 e com término em
29/01/2012.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
(SIDEC - 08/02/2011) 158377-26410-2011NE900001
35
ISSN 1677-7069
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO N o- 2/2010
Processo n o- 23051.000075/2011-51
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO PARÁ - CAMPUS BELÉM / IFPA,
inscrita no CNPJ sob o CNPJ/MF n o- 10.763.998/0003-00.
CONTRATADA: Empresa TICKET SERVIÇOS S/A, inscrição no
CNPJ sob o n° 47.866.934/0001-74.
OBJETO: Atender a prorrogação do prazo da vigência do Contrato
amparada no Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: A prorrogação do período de vigência será de 12 (doze)
meses, com início a partir de 08/01/2011 e com término em
08/01/2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2011
Habilitada empresas: Darlene Alexandrino da Silva, CNJ n o05.828.316/0001-90 e Lucia Maria Siewk 59936550978, CNPJ n o11.839.844/0001-47. INABILITADA empresa: Natalie Tempoão Riera Gabriel, CNPJ n o- 11.363.078/0001-97. Classificação: LUCIA MARIA SIEWK 59936550978 - 1ª Colocada valor mensal R$ 850,00,
Global (12 meses) R$ 10.200,00. Considerada Vencedora do certame,
Carta Convite 01/2011 - CPL Campus Paranaguá.
ANDRE SANTOS CANCELLA
Presidente da CPL
(SIDEC - 08/02/2011) 158009-26432-2011NE800024
PRÓ-REITORIA DE INTERAÇÃO
COM A SOCIEDADE
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 3/2011
Processo: 23411.000468/2011-29
Instituição de Ensino: Instituto Federal do Paraná - IFPR - CNPJ n o10.652.179/0001-15
Unidade Concedente: Sociedade Hospital Bom Jesus - CNPJ n o80.860.273/0001-45
Resumo do Objeto: Propiciar ao Estagiário o desenvolvimento de
atividades no âmbito do trabalho.
Vigência do Convênio: 07/02/2011 à 06/02/2016
Data de assinatura: 07/02/2011
Assina pela Instituição de Ensino: Antonio Carlos Novaes de Souza Pró-Reitor de Interação com a Sociedade
Assina pela Unidade Concedente: Rodrigo Turnes
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 4/2011
Processo: 63.004249/2010-30
Instituição de Ensino: Instituto Federal do Paraná - IFPR - CNPJ n o10.652.179/0001-15
Unidade Concedente: Clínica Diagnóstico por Imagem LTDA - CNPJ
n o- 76.643.318/0001-40
Resumo do Objeto: Propiciar ao Estagiário o desenvolvimento de
atividades no âmbito do trabalho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Vigência do Convênio: 07/02/2011 à 06/02/2016
Data de assinatura: 07/02/2011
Assina pela Instituição de Ensino: Antonio Carlos Novaes de Souza Pró-Reitor de Interação com a Sociedade
Assina pela Unidade Concedente: Jose Luiz Hanemann de Campos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
o-
o-
Contrato n 2/2011, N Processo 23054.000359/2011-03. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CNPJ 10.767.239/0001-45, Conveniado Município de Santana do Ipanema/AL, CNPJ 12.250.916/000189. Objeto: Execução do Programa de Estágio Supervisionado de
acordo com a Lei n o- 11.788/2008 sem ônus para o INSTITUTO.
Vigência: 08/02/2011 a 07/02/2016. Data da Assinatura: 08/02/2011.
o-
EDITAL N 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA
SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
CO
ME
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei n o- 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008, seção 1, página 1/3, e de acordo com a Portaria n o- 44, de
07/01/2009, publicada no D.O.U. de 08/01/2009, seção 2, página 11,
e considerando o disposto no Item 7 do Edital n o- 64/2010-GR, homologa o Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos,
conforme abaixo:
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Código 201)
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
RC
Nome
Anderson Ferreira Guedes
Jailson Alves Machado
Erico Ramom Alves Oliveira
Karla Suylla Travassos Guedes
Danilo dos Santos Guimarães
José Alberto da Silva Filho
Paulo Gledson Ribeiro Peixoto
Kalyna Siqueira Arrais
Cassio Wanderllei Silva Santos
José Leandro Candido
Rosane Padilha da Cruz
Aurino César Santiago de Souza
IA
LIZ
Nome
Edvânio Teixeira dos Santos
Alberlany Cristina Ribeiro Nunes
Isleimar de Souza Oliveira
Renato Vieira Lima
Manoel Pereira de Souza Neto
Vigna Maria da Silva Santos
Carlos Gilberto Bezerra Lima
Flávio da Silva Bezerra
Ricardo Emanuel Ferreira Silva
Willibaldo José da Costa Junior
Luenda de Menezes e Sá
Pontuação Final
85
82,5
80
80
80
77,5
77,5
77,5
77,5
77,5
77,5
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Código 203)
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Nome
Nathale Anardja Lins do Rego Barros
Rafael Marinho de Luna Freire Medeiros
Wictor Roberto de Souza Lima
Rayandder de Souza Ventura
Sílvio Rogerio Barbosa Pedrosa
Rodrigo Marcus Correia
Gilsoneide da Silva
Pontuação Final
90
87,5
85
85
82,5
82,5
82,5
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA ELETROTÉCNICA
(Código 204)
Class.
1º
2º
3º
Nome
Gideão Paulo de Oliveira
Almanis Gomes de França
Janailson Pascifico da Silva
Pontuação Final
67,5
62,5
60
Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO (Código 205)
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
Nome
Marina Brandão dos Santos Cintra
Jonathan Soares de Melo
Wellington Santos de Almeida
Roberta Moraes Monteiro Bezerra
Marcelo Roque
Andrezza Karla Neves de Moura
Rafaelle Nascimento Avila Montenegro
Andréa Carla Ribeiro Lima
Alex Araujo de Freitas
Marcelo Gomes de Assis
Maria Mayara Florencio Bezerra
Renata Torres Colaço Nascimento
Karla Gessica Gonçalves Nunes
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Pontuação Final
90
90
85
85
80
80
80
80
77,5
77,5
77,5
77,5
77,5
Nome
Eneanne Liliane Bezerra de Albuquerque
André Luiz de Almeida Gomes
Carlos André da Silva Costa
Marcelo Malta Vilela Caloete Lima
Gabriela Kelly Pacheco dos Santos
Wesley Ferreira de França
Pontuação Final
87,5
87,5
82,5
82,5
82,5
82,5
Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO (Código 207)
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Nome
Phellipe André Gomes Sales
Guilherme Renato Costa da Rocha
Denivaldo Medeiros Ximendes Filho
Bismark da Silva Ferreira
Fabricio William da Cunha
Tereza Sobral Monteiro
Anderson Carlos de Carvalho Omena
Eliel de Siqueira Valença
Luan Danilo Ferreira de Andrade Melo
Thayse Bezerra Cintra
Pontuação Final
85
82,5
82,5
82,5
80
80
80
80
80
80
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Código 208)
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
Nome
Klarth Millena Lima da Silva
Ana Neri Cordeiro Valença
Humberto Carlos Guimarães Pereira Neto
Marcelo Wanderley Dantas
Silvio Ricardo Nunes dos Passos
José Jamerson Costa de Santana
Alberto Soares de Melo
José Leone de Oliveira Júnior
Moises Damian Bonniek Almeida Cesar
Carla Rafaela do Amaral Pinheiro Oliveira
Pontuação Final
85
85
85
85
80
80
80
80
80
80
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA AUTOMAÇÃO
(Código 209)
AÇ
Pontuação Final
95
90
87,5
87,5
87,5
87,5
85
85
85
85
85
85
Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO (Código 202)
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Código 206)
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Fabiano Ferreira da Silva
Helton Layon Teixeira dos Santos
Erik Leandro da Silva
Edywin Gabriel Carvalho de Oliveira
Cássio Cleones Bernardino da Silva
ÃO
PR
Pontuação Final
85
85
85
82,5
80
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA AGROINDÚSTRIA
(Código 214)
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Nome
Mikerlane Vasconcelos de Santana
Valéria Lopes Cruz
Jéssica Marcionilo Pereira
Marciliano Barboza de Souza
Paulo de Barros Sales NMonteiro
Carlos Marcos de Souza
João Victor Ribeiro de Oliveira Amorim
Pontuação Final
82,5
80
77,5
72,5
70
70
70
Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO (Código 215)
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Rodolfo Lourenço Godoy
Flavio Benício da Silva
Anderson Roberto de Lacerda Menezes
Gleydson Tauã Monteiro de Freitas
Weverton Paulo Pereira dos Santos
Pontuação Final
82,5
80
80
80
80
II - CONVOCAÇÃO
O candidato será convocado para nomeação, via Edital, a ser
publicado no Diário Oficial da União, obrigando-se a declarar, por
escrito, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação, se aceita ou não a nomeação ao cargo, sob pena de, não
o fazendo, ser convocado o próximo candidato na ordem rigorosa de
classificação.
SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO
CAMPUS BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Objeto: -- Aquisição de Gás Liquefeito Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 09/02/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 .
ENDEREÇO: Av. Sebastião Rodrigues da Costa, s/n São Pedro BELO JARDIM - PE . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
GERALDO VIEIRA DA COSTA
Diretor-Geral
Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO (Código 210)
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
OI
Nome
Emerson Hugo de Oliveira
Emerson da Costa Melo
Wilmar Ferreira da Silva Junior
Anderson Clayton Oliveira Silva
Andreza Priscila de Lima Ferreira
Valter Neri da Fonseca Filho
Bruno César de Campos Santos
Amarina Bertino de Figueirêdo Neta
Adriana Monte Ferreira
Shirley Barbosa da S. Paixão
Érika Eloenia dos Santos Silva
Edson Ricardo dos Santos
Marcos José dos Santos
Cleiton Alves Feitosa
Ricardo Junior de Lima
Diogo Emanuel de Almeida França
Airton Santiago dos Santos
Marcelo Ferraz Cavalcanti
Francilene Tabosa da Silva
Gustavo Pereira dos Santos
Pontuação Final
90
90
87,5
87,5
85
85
85
85
82,5
80
80
80
77,5
77,5
77,5
77,5
77,5
77,5
77,5
77,5
BID
A
Nome
Laura Cecilia Gonçalves dos Santos
Vania Rodrigues Bensi
Aline Dias Apolinário
Jean Gama dos Passos
James Radson da Silva Lima
Frederico Guerra de Moura
Pontuação Final
92,5
90
87,5
87,5
85
85
Cargo: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO (Código 212)
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Nome
Aldo Luiz Silva Queiroz
Carlos do Nascimento Silva
Rodrigo Venancio da Silva
João Augusto Figueiredo Dias do Prado
Daniel Carlos dos Santos Barbosa
Karoline Rodrigues Ferreira Lima
Clayson Pereira da Silva
Geana Silveira da Costa
Breno do Nascimento Franco
Pontuação Final
90
87,5
87,5
85
85
85
85
85
85
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Código 213)
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Nome
Hebert Fernando Cataldi de Farias
José Raurium Bacalhau
Filipe Rocha de Melo
Camilla Mano Evas
Mirele Colatino de Franca
Severino Wendell Pereira Campos
Fernando Tiago Nascimento Medeiros
Rozendo Amaro de França Neto
Johnmo Moreno de Melo
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pelo código 00032011020900036
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL N o- 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL
DO EXAME CLASSIFICATÓRIO N o- 2/2011
PO
Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE (Código 211)
Class.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
(SIDEC - 08/02/2011) 158478-26418-2010NE900013
Pontuação Final
95
92,5
90
90
87,5
87,5
87,5
87,5
87,5
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no
uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação das inscrições, até o dia 11/02/2011, dos cursos de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, no Campus Paulistana.
RT
ER
CE
IRO
S
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
CAMPUS ANGICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
Processo n o- 23182000009201196 . Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de água para atender ao Campus Angical - exercício
2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Memo n o- 8/2011 - Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento. Processo n o23182.00009/2011-96. Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2011 .
IVANETE SOARES DE ANDRADE . Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do Campus Angical . Ratificação em
26/01/2011 . GUILHERME MEDEIROS BARCANTE . Diretor Geral do Campus Angical . Valor: R$ 25.000,00 . Contratada :AGUAS
E ESGOTOS DO PIAUI SA .
(SIDEC - 08/02/2011) 158146-26431-2011NE800015
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
Processo n o- 23176000014201188 . Objeto: Contrataçao de serviço de
pessoa juridica-Energia Eletrica. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Processo n o- 231760000142011-88 memo n o- 073/2011. Declaração de Dispensa em 07/02/2011 . PAULO RENATO DE SOUSA
Diretor Administrativo . Ratificação em 07/02/2011 . FRANCISCA
MARTA MAGALHAES DE BRITO . Diretora Geral . Valor: R$
11.972,35 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI .
(SIDEC - 08/02/2011) 158146-26431-2011NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
O IFRN torna público o resultado do pregão eletrônico para
registro de preços n o- 01/2011. Foi vencedora a seguinte empresa:
SITECNET INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.346.446/0001-59.
Valor total da ata: R$ 181.500,00.
JOÃO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 158155-26435-2011NE900290
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Contrato n o- 00001/2010, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Processo n o- 23000061011201041. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 05264655000190. Contratado : DICRIARE INCORPORACOES E -DECORACOES LTDA. Objeto: Locação de imóvel para o
Campus Caxias.Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93.
Vigência: 10/02/2011 a 09/02/2012. Valor Total: R$204.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800004. Data de Assinatura: 25/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 158141-26419-2011NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
Contrato n o- 00006/2009, subrogado pelaUASG: 153217 - CENTRO
FED. DE EDUCACAO TEC. BENTO GONCALVES. Processo n o23000124202200815. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
90169285000181. Contratado : LOCADORA SUL LTDA -Objeto:
Prestação de serviços terceirizados de lavanderia para o Campus Bento. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93 Vigência:
02/03/2011 a 01/03/2012. Valor Total: R$22.639,56. Fonte:
112000000 - 2011NE800006. Data de Assinatura: 24/01/2011.
Carga Horária
Semanal
40
Área/Disciplina
Informática Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Requisitos/Escolaridade
Modalidade de
Avaliação
Graduação em Ciência da Computação Análise de Currículo e Enou área afim, ou Graduação em qualquer trevista.
área com Mestrado e/ou Doutorado em
Ciência da Computação ou área afim.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/02/2011 foi alterado. OBJETO: Registro de
Preçospara a Aquisição de Insumos e Materiais para Agroindústria do
IFRS - Campus Bento Gonçalves, Sertão e Erechim.
Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 09/02/2011 das
08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Osvaldo
Aranha, 540 Juventude de Enologia - BENTO GONCALVES - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/02/2011, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO COELHO GARCIA
Pró-Reitor
Substituto
(SIDEC - 08/02/2011) 158141-26419-2011NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: -- Aquisição de MAterial hidráulico,elétrico e equipamentos
para os cursos de agropecuária e infra-estrutura do IFRS - Reitoria,
Campus e Núcleos - SRP Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
09/02/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Osvaldo Aranha, 540 Juventude de Enologia - BENTO
GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/02/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Informações adicionais - vide edital.
MARCELO COELHO GARCIA
Pró-Reitor
Ssusbstituto
(SIDEC - 08/02/2011) 158141-26419-2011NE800041
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N o- 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação n o- 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições regimentais, homologa o resultado final do Processo Seletivo para cadastramento de Professor Substituto, relativo ao Edital n o- 05/2011,
publicado na Seção 3, fls. 32, do Diário Oficial da União de
18/01/2011, conforme abaixo discriminado:
Processo n o- 23270000136201104 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de impressão para este IFRJ. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: A DGTI deste IFRJ necessita contratar empresa fornecedora de serviços de impressão para atender às suas
necessidades diárias. Declaração de Dispensa em 07/02/2011 . DARIO KUNZLER PEREIRA DA SILVA . Diretor Adj. de Log. e
Infraestrutura . Ratificação em 07/02/2011 . DARIO KUNZLER PEREIRA DA SILVA . Diretor Adj. de Log. e Infraestrutura . Valor: R$
14.325,00 . Contratada :ULTRAPEL LOCACAO E SERVICOS LTDA .
(SIDEC - 08/02/2011) 158157-26433-2011NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
L
A
N
P
M
I
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900037
Objeto: -- Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
à frota dos veículos oficiais do Instituto Federal de Rondônia, Reitoria e Campi de Ariquemes, Avançado Cacoal, Colorado do Oeste,
Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena. Total de Itens Licitados: 00017 .
Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br PORTO VELHO - RO . Entrega
das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br
O
I
C
SA
N
E
R
DISCIPLINA: INFORMÁTICA
Classificação
Nome
1º
Marcus Vinicius Gomes Lopes
2º
Marcio Barbosa dos Santos
3º
Rodrigo Moreira dos Santos
4º
Fábio Luiz Caxias Moraes
5º
Anderson Vieira Veloso Nunes
6º
Sergio Damasceno Reis
7º
Claudilene de Azeredo Santana
DISCIPLINA: LÍNGUA ESPANHOLA
Classificação
Nome
1º
Giselle da Motta Gil
2º
Letícia Raymundo da Silva
3º
Lucia Inês Santalices Rodrigues
4º
Kátia Regina Marinho de Souza
DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA
Classificação
Nome
1º
Simone Ribeiro Barros André
2º
Erica Barbosa Lustosa
3º
Rosilana Denis de Souza Cabral
4º
Neusa Elizabete Carvalho Henng
5º
Kelly Giri Mendonça
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA/QUALIDADE DE VIDA
Classificação
Nome
1º
José Ricardo Martins Machado
2º
Rafael Ferreira Pureza de Oliveira
3º
Eduardo Rodrigues da Silva
4º
Leandro de Araújo Costa
5º
Talita da Silva de Assis
6º
Thais Silva de Carvalho
7º
Marcelo Souza Muller
8º
Felipe Rodrigues Fugimoto
DISCIPLINA: PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS E CIÊNCIA
E ANÁLISE DE MATERIAIS POLIMÉRICOS
Classificação
Nome
1º
Geovanio Lima de Oliveira
2º
Micheli Lucia Celestino
3º
Adriana dos Anjos Silva
4º
Viviane Fagundes Pacheco
5º
Diogo de Holanda Saboya Souza
6º
Tatiana Faria Pereira
A
D
E
T
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S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
No Edital N o- 04, de 01/02/2011, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2011, Seção 3, página 36, onde se lê:
Vagas
Carga Horária
Área/Disciplina
Requisitos/Escolaridade
Modalidade de
Semanal
Avaliação
1
40
Informática Geral
Graduação em Ciência da Computação Análise de Currículo e Enou área afim, com Mestrado e/ou Dou- trevista.
torado em Ciência da Computação ou
área afim.
1
DIRETORIA ADJUNTA DE LOGÍSTICA
E INFRAESTRUTURA
(SICON - 08/02/2011) 158141-26419-2011NE800041
RETIFICAÇÃO
Leia-se:
Vagas
37
ISSN 1677-7069
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
NA
FELIPE OLIVEIRA COLEN
Coordenador de Compras e Licitação
(SIDEC - 08/02/2011) 158148-26421-2010NE900019
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2009,
entre o IFRR e ELISANGELA MARTINS, Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas na área de História, Contrato
publicado no DOU nº 57 de 25/03/2009 Seção: 3 PRAZO DA VIGÊNCIA: Rescisão a partir de: 07/02/2011.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2010,
entre o IFRR e FREDERICO CESAR DE OLIVEIRA NOGUEIRA,
Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas na
área de Letras, Contrato publicado no DOU nº 35 de 23/02/2010
Seção: 3 PRAZO DA VIGÊNCIA: Rescisão a partir de:
07/02/2011.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2009,
entre o IFRR e HUGO LEONARDO MENEZES DE CARVALHO,
Objeto: Professor Substituto no Regime de 40 (quarenta) horas na
área de Contabilidade, Contrato publicado no DOU nº 168 de
02/09/2009 Seção: 3 PRAZO DA VIGÊNCIA: Rescisão a partir de:
07/02/2011.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 981/2010 publicado no D.O.U de
24/01/2011, Seção 3, Pág. 39. Onde se lê: Vigência: 30/10/2010 a
14/12/2011 Leia-se : Vigência: 15/12/2010 a 14/12/2011
(SICON - 08/02/2011) 158154-26439-2010NE900117
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 996/2010
Processo n o- 23059002588200911. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO. CNPJ Contratado: 67210336000150. Contratado : DYAR INDUSTRIA E COMERCIO DE -MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAM. Objeto: Aquisição de material permanente, diversos para o
Campus Caraguatatuba do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
decretos. Vigência: 21/12/2010 a 20/12/2011. Valor Total:
R$5.583,27. Fonte: 112000000 - 2010NE900169. Data de Assinatura:
21/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 158154-26439-2010NE900117
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CÓDIGO
4723. CONTRATADO: André Luiz Neves; OBJETO: Serviços de
Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe D-I, Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por
Titulação e GEDBT de acordo com a Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos
da Lei nº 11.784, de 24/09/2008.VIGÊNCIA: de 07.02.2011 a
31.07.2011; DATA E ASSINATURA: 07.02.2011; Ademir José Pereira, pela CONTRATANTE e André Luiz Neves, CONTRATADO.
ISSN 1677-7069
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/01/2011, Entrega das Propostas: a partir de
28/01/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/02/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: -- Contratação de serviços de engenharia para aquisição e instalaçãode link de fibra otica - UNIVASF - IF SERTÃO PE
ARTIDONIO ARAUJO FILHO
Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2011
(SIDEC - 08/02/2011) 158499-26430-2010NE900009
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
DIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2011
ME
Processo n o- 23303000014201185 . Objeto: Contratação de empresa
especializada naprestação de serviços de fornecimento de correios e
telegrafos, do if-sertão-pe, no campus Pe-trolina Zona Rural no exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . SEBASTIAO ANTONIO SANTOS AMORIM . Diretor Geral . Ratificação
em 08/02/2011 . JOSE BATISTA DA GAMA . Diretor de Adminstração e Planejamento . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS .
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 08/02/2011) 158278-26430-2011NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CÓDIGO
4723. CONTRATADO: Augusto Cezar de Paula e Melo; OBJETO:
Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA:
3190.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente Classe D-I, Nível 01, mais as gratificações de
Retribuição por Titulação e GEDBT de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008.VIGÊNCIA: de
07.02.2011 a 31.07.2011; DATA E ASSINATURA: 07.02.2011; Ademir José Pereira, pela CONTRATANTE e Augusto Cezar de Paula e
Melo, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Contrato n o- 00015/2009, subrogado pelaUASG: 153196 - ESCOLA
AGROTECNICA FEDERAL BARBACENA/MEC/MG. Processo n o23000053332200939. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL
DE
BARBACENA
MG.
CNPJ
Contratado:
40432544000147. Contratado: CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato, e acréscimo de valor. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 01/06/2011. Valor Total:
R$5.400,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900193. Data de Assinatura:
08/02/2011.
ÃO
PR
OI
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 01/2011 ao Contrato de Locação de
Serviço Didáticos Pedagógicos n o- 10/2010; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Campus Inconfidentes CÓDIGO 4723; CONTRATADO: Regina Lúcia Lambert Moreira; OBJETO: Jornada de Trabalho, o contratado prestará como Professor Substituto, jornada semanal de 40
(quarenta) horas semanais; PRAZO: 01.02.2011 a 25.04.2011; DATA
E ASSINATURA: 01.02.2011; Ademir José Pereira, pela CONTRATANTE e, Regina Lúcia Lambert Moreira, CONTRATADO.
Espécie: Termo de Rescisão do contrato de nº 04/2009
OBJETIVO: Rescisão de contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Juliana Loureiro de Almeida Campos
ÁREA: Biologia
DATA DA RESCISÃO: 09/02/2011.
CAMPUS MUZAMBINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS PASSO FUNDO
o-
Espécie: Termo Aditivo n 1/2011
CONTRATO: N o- 02/2010
OBJETIVO: Prorrogação de contrato
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Ana Maria Viçoso Gomes
ÁREA: Direito
CARGA HORÁRIA: 20 horas
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 31/07/2011
RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 01 - Mestrado
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2011
Vencedor e preço homologado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S/S LTDA: Item 1: R$
313.788,00
LUIS AFONSO TAVARES ALVES DA FONSECA
Diretor-Geral
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2010
(SIDEC - 08/02/2011) 158338-26436-2011NE000002
o-
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N
23222000595201074. Objeto: -- Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em treinamento na plataforma moodle
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2011
O Pregoeiro informa o resultado declarando vencedora a
empresa RQ Serviços LTDA que cotou o menor valor global de
R$111189,96.Informo ainda que os autos estão a disposição dos interessados.
ANA BEATRIZ AMORIM DANTAS
Assistente em Administração
(SIDEC - 08/02/2011) 152005-00001-2011NE900089
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
Objeto: -- Registro de Preços para Aquisição de Peças para Máquinas
de Hemodiálise Baxter, Modelo System 100 Altratouch do Hospital
Universitario Prof. Alberto Antunes da Universidade de Alagoas.
Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: avenida Lourival Melo
Mota, s/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 130/2010
Ferrarimed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ
04793429000134 total do fornecedor R$ 20,122,00; Hosp - Log Comercio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ 06081203000136 TOTAL DO FORNECEDOR R$ 22659,00; Central Distribuidora de
Medicamentos Ltda CNPJ 09122605000120 total do fornecedor R$
26.870,00; Hospfar Ind e Com de Produtos Ltda CNPJ
26921908000393 TOTAL DO FORNECEDOR R$ 8.472,00; Crisfarma Comercio Representações e Serviços Ltda CNPJ
32734295000116 total do fornecedor R$ 2.820,72; Novartis Biociencias SA CNPJ 56994502009862 total do fornecedor R$ 103.729,92;
Laboratório Químico Farmaceutico Bergamo Ltda CNPJ
61282661000141 total do fornecedor R$ 20.829,60; Valor Global da
Ata: R$ 205.503,24.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 08/02/2011) 150229-15222-2011NE800107
PREGÃO N o- 132/2010
Valor Total da Ata = R$ 305.883,96. Resultado por Fornecedor. 1)REI-LABOR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ:01.293.314/0001-90)/ Valor Total do
Fornecedor = R$ 27.225,00; 2)COMED PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALAR LTDA (CNPJ:03.296.379/0001-17)/ Valor Total do
Fornecedor = R$ 654,96; 3)KOLPLAST C I LTDA
(CNPJ:59.231.530/0001-93)/ Valor Total do Fornecedor = R$
5.268,00; 4)LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA-EP (CNPJ:59.844.662/0001-90)/ Valor Total do
Fornecedor = R$ 57.720,00; 5)ERWIN GUTH LTDA
(CNPJ:61.585.824/0001-65)/ Valor Total do Fornecedor = R$
215.016,00.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 150229-15222-2011NE800107
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011
CAMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
Objeto: -- Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviçoscontinuados de vigilancia armada diurna. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça 20 de setembro 455 Centro - PELOTAS - RS . Entrega
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900038
(SIDEC - 08/02/2011) 150229-15222-2011NE800107
PO
(SIDEC - 08/02/2011) 158303-26412-2011NE800001
EXTRATO TERMO ADITIVO
(SIDEC - 08/02/2011) 158412-26411-2011NE900006
A
Processo n o- 23346000052201131 . Objeto: Execução de despesas com
energia elétrica para o exercício de 2011. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . ANTONIO CARLOS GUIDA . Diretor do
Departamento de Administração e Planejamento . Ratificação em
08/02/2011 . LUIZ CARLOS MACHADO RODRIGUES . Diretor
Geral . Valor: R$ 130.000,00 . Contratada :CEMIG DISTRIBUICAO
S.A .
EXTRATO DE RESCISÃO
NELIO GERMANO DE PAULA
Pregoeiro
BID
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 7/2011
CAMPUS RIO POMBA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
(SICON - 08/02/2011) 158413-26411-2011NE800001
(SIDEC - 08/02/2011) 158467-26436-2011NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão n o- 01/2011 ao Contrato de Locação de
Serviços Didático-Pedagógicos n o- 07/2009; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Campus Inconfidentes - Código 4723; CONTRATADO: Érika Cristina Cren; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de
serviços didático-pedagógicos a partir de 01/02/2011, por solicitação
do contratado, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei n o- 8.745
de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 01.02.2011; Ademir José
Pereira, pela CONTRATANTE; Érika Cristina Cren, CONTRATADA.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
JOSE CARLOS PEREIRA NOGUEIRA
Diretor-Geral
Processo n o- 23087.000332/2011-48
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: Ricardo Marques da Costa
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 07-02-2011 a 31-12-2011
Data da Assinatura: 1º-02-2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
EDITAL DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 96/2010
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições, comunica que o Edital nº 096/2010, publicado no DOU
de 17-09-2010, Seção 3, fls. 56, reaberto, conforme publicação no
DOU de 10-01-2011, Seção 3, fls. 55 a 57, foi retificado, visando
prorrogar as inscrições, da seguinte forma:
No item 1.3, onde se lê:
A data, o local e o horário de realização das provas serão
disponibilizados no site www.unifal-mg.edu.br/progepe, a partir das
14 horas do dia 14-02-2011.
Leia-se: A data, o local e o horário de realização das provas
serão disponibilizados no site www.unifal-mg.edu.br/progepe, a partir
das 14 horas do dia 05-04-2011.
No item 2.1, onde se lê:
2.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 10-01-2011,
às 8 horas, até o dia 09-02-2011, às 18 horas (horário de Brasília).
Leia-se: 2.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 1001-2011, às 8 horas, até o dia 31-03-2011, às 18 horas (horário de
Brasília).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: -- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Óleo
Combustível BPF 1-A, de forma parcelada, até 31 de dezembro de
2011, para o Complexo HUPES (Complexo Hospitalar Universitário
Prof. Edgard Santos). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Augusto Viana, S/N Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br.
Informações na Sala da Comissão Central de Licitação - Mezanino da
UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES,
nos horários das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, sito
à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos
telefones: Tel: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8165.
original a partir de 14/01/2011, até a finalização do processo licitatório. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 14/01/2011 a
14/01/2012. Valor Total: R$1.100.000,00. Fonte: 112000000 2011NE800057. Data de Assinatura: 14/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 153038-15223-2011NE900144
MARCO ANTÔNIO SOUZA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2011
O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os
licitantes foram vencedores para os seguintes itens: FRANCISCO
BARBOZA ROCHA JUNIOR, itens 03, 08 e 09; MADEREIRA
RENASCER LTDA ME, itens 02, 05, 06, 07, 12, 13, 17, 20, 21, 22,
24; IVELCO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, itens 04, 10, 11, 14, 15, 16, 18, 19; BIOSFERA-ECO
COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS, item 01;
M J DA SILVA EQUIPAMENTOS ME, item 23. Sumé, 07 de fevereiro de 2011.
(SIDEC - 08/02/2011) 153040-15223-2011NE903868
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 09-1-12
Processo n o- 23066.003768/09-51. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA - CNPJ: 15.180.714/0001-04 e INSTITUTO
EUVALDO LODI-IEL/BA - CNPJ: 15.244.114/0001-54. Objeto:
Prorrogar a vigência do Convênio Original até 02/01/2014. Fund.
Legal: Lei 11.788/08. Vigência: 02.01.2011 a 02.01.2014. Data de
Assinatura: 02.01.2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
Contrato n o- 95/2009. Processo n o- 23066041355/08-84. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado:
34371740000156. Contratado : SELBA - SEGURANCA ELETRONICA DA -BAHIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
Cargo/classe/padrão
Regime de trabalho
UNIDADE
ACADÊMICA
ÁREA DE
CONHECIMENTO
Medicina Veterinária
Morfofisiologia
Animal
IM
(SIDEC - 08/02/2011) 158195-15281-2010NE000055
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EDITAL N o- 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Câmpus de Patos, na
forma do que dispõe a lei 8.745/93, com as alterações feitas pela Lei
9.849/99, Lei n o- 10.667/03; Lei n o- 10.973/04; e Lei 11.123/05 e de
acordo com a Resolução n o- 02/2006, da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto Auxiliar, na categoria correspondente a Professor Auxiliar
Padrão I, Regime de Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de
Medicina Veterinária.
As inscrições serão efetuadas de 09 a 16 de fevereiro de
2011, das 07h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00 na Secretaria da
Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e
Tecnologia Rural - Campus de Patos.
Remuneração básica (R$)
TITULAÇÃO
ACADÊMICA
MÍNIMA EXIGIDA
Graduação na área
de Ciências Agrárias, da Saúde ou
Biológica
REGIME
DE
TRABALHO
T-40
PAULO DE MELO BASTOS
EDITAL N o- 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural - CSTR,
Campus de Patos, da Universidade Federal de Campina Grande UFCG, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 22, de 30 de abril de 2007,
no Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, da Presidência da República,
publicado no DOU de 24/08/2009 e na Resolução n o- 07/2007, torna
público, para conhecimento dos interessados, a reedição do Edital n o14, de 23/08/2010, com a abertura de inscrições para o Concurso
Público de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para o
provimento de 01 (uma) vaga, na Carreira do Magistério Superior,
pertencente ao banco de professores equivalentes, criada pela destinada ao Curso de Medicina Veterinária da Unidade Acadêmica de
Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da
Universidade Federal de Campina Grande.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A seleção, observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie, no que couber, será regida pela Resolução n o- 07/2007, de
02/10/2007, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira
do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina
Grande e pelas normas contidas neste Edital.
1.2. A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.
1.3. O processo seletivo compreenderá as 03 (três) fases
seguintes: prova escrita e prova didática, ambas de caráter eliminatório, e exames de títulos.
a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;
b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova escrita;
c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem pelo menos 70 pontos na prova didática.
2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Adjunto, Padrão I; Professor Assistente, Padrão I. .
2.2. Remuneração inicial do cargo: As remunerações serão
realizados conforme o quadro abaixo e de acordo com a resolução N o07/2007 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do
Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande,
Decreto n o- 4.175, de 27 de março de 2002, da Presidência da República, na Portaria n o- 450 de 6 de novembro de 2002 do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Portaria Normativa Interministerial n o- 22 de 30 de abril de 2007, com alterações, do
Ministro de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e
Gestão, disponíveis na respectiva Unidade Acadêmica, e conforme
disposições contidas no respectivo Edital, disponível no site www.
ufcg.edu.br
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
Gratificação Executiva de Magistério Superior
(R$)
Retribuição por Titulação
Remuneração Total (R$)
Professor Adjunto I
Dedicação Exclusiva
2.318,71
1.098,08
3.916,88
7.333,67
Dedicação Exclusiva
2.001,86
1.056,83
1.592,90
4.651,59
3.5. Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou
emprego público (De acordo com o § 3º do art. 118 da Lei N o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e da Lei N o- 9.527, de 10 de dezembro de
1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento
de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade,
salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem
acumuláveis na atividade);
3.6. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3
serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os
discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o
candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a participação no concurso.
§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos
especificados no item 3 impedirá a posse do candidato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900039
01
A versão completa deste Edital estará disponível no Centro
de Saúde e Tecnologia Rural e na Internet (www.ufcg.edu.br).
Professor Assistente I
2.3. Jornada de Trabalho: Para as Classes de professor Adjunto Nível I e Assistente Nível I: Quarenta horas semanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva-DE.
2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica
submetido ao Regime Jurídico Único e à legislação complementar do
Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será feita
por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de
ensino, pesquisa e extensão. Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de oito horas-aula.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação
regular no país;
3.2. Estar em gozo dos direitos políticos;
3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;
3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
VAGA
E
R
P
SÉRGIO MARCELO ARAÚJO BARROS
DE OLIVEIRA
Pregoeiro
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor do Complexo
A área de conhecimento objeto do concurso e vagas respectivas está especificada na tabela abaixo:
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
Objeto: Concessão de uso de um espaço de 135,90m2 para exploração
dos serviços de Cantina da Escola de Medicina Veterinária da UFBA.
Edital: 8h00min as 12h00min e das 13h00min às 17h00min no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n - Divisão de Material - Campus
Universitário de Ondina - Salvador - Bahia. Entrega das Propostas:
15/03/2011 às 09h00min. Informações Gerais: Valor do Edital: R$
15,00 (quinze reais). Tel. (71)3283-6170 Fax. (71) 3283-6168.
39
ISSN 1677-7069
4. DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. A guia de pagamento da taxa de inscrição, no valor de
R$ 75,00 (setenta e cinco reais) deverá ser obtida no endereço eletrônico
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp
utilizando-se os seguintes dados: Unidade favorecida: 158195; Gestão
15281, Código do recolhimento 28883-7; Vencimento 22/09/2010;
CPF; Nome do candidato, além do valor da taxa, concluindo com a
emissão da Guia de recolhimento da União (GRU) para pagamento
exclusivamente no Banco do Brasil.
4.2. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será
restituído em nenhuma hipótese.
4.3. O candidato oriundo de família de baixa renda, nos
termos do Decreto n o- 6.593, de 02/10/2008 e Decreto n o- 6.135, de
26/06/2007, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e deseje solicitar isenção da
taxa de inscrição deverá fazê-lo até o dia 11/03/2011 para a Classe
Adjunto I, e até o dia 08/04/2011 para a Classe de Assistente I,
através de requerimento disponível no endereço eletrônico www.cstr.ufcg.edu.br. O requerimento deve ser entregue e protocolado no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
local de inscrição. A resposta sobre o deferimento ou não, será divulgado no endereço eletrônico www.cstr.ufcg.edu.br e no quadro de
aviso da Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária no dia
18/03/2010 para a Classe Adjunto I e no dia 14/04/2011 para a Classe
de Assistente I.
4.4. O candidato cujo pedido de isenção tiver sido indeferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição e entregar
através de protocolo no local de inscrição, ou enviar via Correio, por
SEDEX, o comprovante original do depósito bancário no valor da
taxa de inscrição conforme especificado no subitem 4.1, até o dia
25/03/2011 para a Classe Adjunto I e até o dia 18/04/2011 para a
Classe de Assistente I.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida. Para a Classe Adjunto, Padrão I, as
inscrições serão realizadas no período de 08/02/2011 a 01/04/2011.
Não havendo o número de inscritos igual ou superior ao número de
vagas para a Classe Adjunto, Padrão I, o concurso será realizado para
a Classe Assistente, Padrão I, com inscrições no período de
04/04/2011 a 22/04/2011.
5.2. O horário de atendimento das inscrições será das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00, de Segunda a Sexta feira (dias úteis),
na Secretaria da Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária, do
Centro de Saúde e Tecnologia Rural, da Universidade Federal de
Campina Grande, Campus de Patos - PB, localizado na Av. dos
Universitários, s/n, Rodovia Patos/Teixeira, Km1, Bairro Jatobá, CEP:
58700-970. Fone: (0xx83) 3511-3050.
5.3. O candidato apresentará no ato da inscrição:
a) Comprovante original do depósito bancário no valor da
taxa de inscrição, como especificado no subitem 4.1.
b) Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu
procurador devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária;
CO
ME
RC
IA
LIZ
c) Fotocópia legível e autenticada do título de eleitor e do
comprovante de quitação com as obrigações eleitorais;
d) Fotocópia legível e autenticada do comprovante de quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);
e) Fotocópia legível e autenticada do passaporte, com visto,
de acordo com as normas do Serviço Nacional de Imigração (para
estrangeiros);
f) Fotocópia legível e autenticada da Carteira de Identidade e
do CPF;
g) Curriculum Vitae em 03 (três) cópias, uma delas acompanhada de documentação comprobatória dos títulos;
h) Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá
alegar desconhecimento, e na Resolução n o- 07/2007, de 02/10/2007,
da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, disponíveis na Unidade Acadêmica e
na Internet (www.ufcg.edu.br ou www.cstr.ufcg.edu.br).
5.4. O servidor designado para receber a documentação exigida no subitem 5.3, o fará mediante a apresentação dos originais,
conferindo e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues,
rubricando-as e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador,
além de listar o material não textual.
5.5. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador
receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas,
os seguintes documentos:
a) Cópia da Resolução n o- 07/2007;
b) Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo 1 deste Edital;
c) Calendário das provas, conforme Anexo 2 deste Edital;
d) Programa do concurso, conforme Anexo 3 deste Edital;
e) Relação nominal dos membros da comissão examinadora
e seus suplentes, conforme Anexo 4 deste Edital.
Unidade
Acadêmica
Área de Conhecimento Objeto do Concurso
Componente Curricular
Medicina Veterinária
Morfofisiologia Animal
Bioquímica Aplicada a Medicina
Veterinária
AÇ
7. DAS PROVAS
7.1. Local: Central de aulas do Centro de Saúde e Tecnologia
Rural - Campus de Patos - PB.
7.2. Período:
a) Prova Escrita: 10/05/2011.
b) Sorteio do ponto da Prova Didática e da ordem de apresentação: 11/05/2011.
c) Prova Didática: 12/05/2011.
d) Prova de Títulos: 13/05/2011.
7.3. Todas as etapas das provas serão avaliadas por uma
Comissão Examinadora composta por três professores, com titulação
igual ou superior à exigida no concurso, sendo o presidente do quadro
de efetivos da Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária da UFCG
e, pelo menos um dos outros membros pertencente à outra Instituição
de Ensino Superior.
7.4. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do programa e terá duração de 04 (quatro) horas. No
julgamento da prova escrita serão considerados os seguintes critérios:
a) Domínio do assunto (peso 6);
b) Estruturação coerente e desenvoltura do texto (peso 2);
c) Clareza e precisão de linguagem (peso 2).
7.5. A prova didática, que será gravada, consistirá em aula
teórica com duração de 50 minutos referente ao tema sorteado do
programa. Após o término da apresentação, a Comissão Examinadora
poderá, se julgar necessário, arguir o candidato. A chamada para
realização das provas obedecerá à ordem do sorteio dos candidatos.
No julgamento da prova didática serão avaliados os seguintes critérios:
a) Domínio do tema sorteado (peso 4);
b) Estrutura coerente do plano de aula (peso 1);
c) Execução do plano de aula (peso 1);
d) Clareza e desenvoltura da exposição (peso 1);
e) Comunicação e uso de técnicas didáticas (peso 2);
f) Cumprimento do tempo de aula (peso 1).
Os demais candidatos concorrentes no mesmo concurso não
poderão assistir à exposição.
7.6. O exame de títulos será realizado como etapa posterior
à prova escrita e somente apresentarão os títulos os candidatos aprovados nas etapas anteriores ou que tiverem inscrição aceita no certame, e serão pontuados segundo a Tabela de Pontos anexa à Resolução n o- 07/2007. A nota do exame de títulos será obtida da seguinte forma: atribuir-se-á nota 100 (cem) ao candidato com maior
pontuação e as demais notas serão calculadas proporcionalmente.
7.7. A nota final de cada candidato será igual à média ponderada das notas obtidas nas provas escrita e didática e no exame de
títulos, observados os seguintes pesos: Prova escrita (peso 3), Prova
didática (peso 4) e Exame de Títulos (peso 3).
7.8. Durante a aferição de desempenho dos candidatos, será
observado o disposto na Lei n o- 10.741 de 01/10/2003.
ÃO
5.6. Os documentos apresentados conforme as exigências do
subitem 5.3 ficarão em poder da Unidade Acadêmica, não cabendo
devolução.
5.7. No ato da inscrição, o procurador do candidato deverá
apresentar original da Procuração e respectiva cópia autenticada do
instrumento, ficando esta em poder da Unidade Acadêmica.
5.8. A inscrição poderá ser feita também por via postal,
através de Sedex ou serviço similar, com aviso de recepção (AR),
dentro do prazo estabelecido neste Edital. As inscrições postadas e
não recebidas até a data da homologação das inscrições, especificadas
no quadro de Prazos Regulamentares anexo a este edital, serão automaticamente desconsideradas.
5.9. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 5.8
para inscrição deverá anexar o comprovante original de depósito
bancário no valor da taxa de inscrição, e todos os documentos comprobatórios, inclusive do Curriculum Vitae, autenticados.
5.10. Todos os documentos comprobatórios deverão estar
devidamente autenticados, podendo, para os casos de inscrição realizada presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação.
5.11. Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo
se a Comissão Examinadora, em caso de dúvida, exigir do candidato
documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças
processuais entregues no ato da inscrição.
6. DA ÁREA, TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA E VAGA
As áreas de conhecimento objeto do concurso, titulação mínima exigida e vagas respectivas, estão especificadas no quadro abaixo:
Vagas
Classe e Nível
Titulação Acadêmica Exigida
01
Adjunto, Padrão I
Graduação na área de Ciências Agrárias, da Saúde ou Biológicas e Doutorado em Bioquímica ou nas áreas de
Ciências Agrárias, da Saúde ou Biológicas
Assistente, Padrão I
Graduação na área de Ciências Agrárias, da Saúde ou Biológicas e, no mínimo, Mestrado em Bioquímica ou
nas áreas de Ciências Agrárias, da Saúde ou Biológicas
7.9. Durante a realização das provas não será permitida a
utilização de aparelhos celulares. Na prova escrita é vedado o uso de
equipamentos audiovisuais, bem como de qualquer material escrito
para consulta.
7.10. A critério da Comissão Examinadora, o sorteio do tema
da prova didática poderá ser antecipado ou adiado em função do
número de participantes na prova escrita.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades
especiais será assegurado o direito de inscrição nos concursos públicos previstos neste Edital, deles participando em igualdade de
condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou
necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo
para o qual concorre.
8.2. Os candidatos citados no item anterior deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia médica por
junta médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação
do candidato, como portador de deficiência, e a compatibilidade da
deficiência com as atividades do cargo.
8.3. O candidato amblíope ou cego deverá solicitar por escrito, à Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica, até o
último dia de inscrição, a confecção da prova especial ampliada
(especificando o tipo de grau para a ampliação) ou o acompanhamento por monitor.
8.4. O candidato que não fizer a solicitação prevista no item
anterior, no prazo mencionado e seja qual for o motivo alegado, não
terá a prova preparada, ficando impossibilitado de a ela se submeter
e, portanto, excluído do concurso.
9. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
9.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados
no item 3 deste Edital.
9.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da
União.
9.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse
não ocorrer no prazo especificado no item anterior.
9.4. O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da
posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele
que não obedecer a esse prazo.
9.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na
UFCG, no Centro de Saúde e Tecnologia Rural, com sede no Município de Patos-PB.
9.6. Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Patos-PB.
9.7. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados
serão regidos pela Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900040
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
PR
OI
BID
A
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 Os prazos regulamentares do Concurso estão apresentados no Anexo 1 deste Edital.
10.2. Após a publicação deste Edital no DOU, o mesmo,
acompanhado de informações complementares e dos formulários correspondentes a Declaração de conhecimento e aceitação das normas
do concurso e do Requerimento de Inscrição, estará disponível na
internet (www.ufcg.edu.br e www.cstr.ufcg.edu.br).
10.3. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos
relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de
05 (cinco) dias da primeira prova.
10.4. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas
inscrições tiverem sido deferidas.
10.5. Todas as etapas do concurso público previsto neste
Edital serão realizadas no campus de Patos-PB.
10.6. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados
em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica.
10.7. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01
(um) ano, contado a partir da publicação da homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por
igual período, nos termos do Decreto no. 6.994, de 21 de agosto de
2009.
10.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo
para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial
da União.
10.9. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem
de classificação e do prazo de validade do concurso.
10.10. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais
referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica no site
www.cstr.ufcg.edu.br
10.11. Após a publicação do resultado do concurso, em jornal diário de grande circulação estadual, poderá haver recurso à Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco)
dias.
10.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
PAULO DE MELO BASTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
41
ISSN 1677-7069
ANEXO 1
PRAZOS REGULAMENTARES
ETAPAS
Inscrição de Candidatos para Classe Adunto, Padrão I
Inscrição de Candidatos para Classe Assistente, Padrão I
Verificação de aceitabilidade das Inscrições
Interposição de Recurso contra Indeferimento de Inscrição
SETOR RESPONSÁVEL
CSTR
CSTR
Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária
Entrada com o processo na Secretaria do Centro encaminhando ao
CONSAD/CSTR
CONSAD/CSTR
Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento de Recursos
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CSTR sobre os Pedidos de Inscrição e Julgamento de
Recursos
Argüição de impedimento de Membros da Comissão Examinadora
Interposição de Recurso contra decisão do CONSAD/CSTR sobre
Pedidos de Argüição de Impedimento
Realização do Concurso
Relatório Conclusivo dos Resultados do Concurso
Apreciação e Encaminhamento ao
CONSAD/ CSTR do Relatório
Conclusivo do Concurso
Homologação do Resultado do Concurso
Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Concurso
PERÍODO DAS INSCRIÇÕES
08/02/2011 a 01/04/2011
04/04/2011 a 22/04/2011
Até 05 (cinco) dias úteis após encerramento das inscrições
Até 05 (cinco) dias úteis após divulgação da etapa acima
Até 05 (cinco) dias úteis após entrada do
Processo na Secretaria do Centro
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima
Entrada com o processo na Secretaria do Centro encaminhado à Câmara Superior de Gestão
Administrativo-Financeira
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Entrada com o processo na Secretaria do Centro encaminhado ao CONSAD/CSTR
Entrada com o processo na Secretaria do Centro encaminhado à Câmara Superior de Gestão
Administrativo-Financeira
DO CONCURSO
Comissão Examinadora
Comissão Examinadora
Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária
Até 05 (cinco) dias úteis após o último dia do período de inscrições
Até 05 (cinco) dias úteis após ciência do resultado da etapa acima
10 a 13/05/2011
Até 02 (dois) dias úteis após o término da etapa acima
Até 08 (oito) dias úteis após o recebimento do Relatório
CONSAD/ CSTR
Entrada com o processo na Secretaria do Centro encaminhado à Câmara Superior de Gestão
Administrativo-Financeira
Até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento do Relatório
Até 05 (cinco) dias úteis após a divulgação e conhecimento da decisão acima
L
A
N
ANEXO 2
CALENDÁRIO DE PROVAS
Bioquímica Aplicada a Medicina Veterinária
Prova escrita
Sorteio do ponto para a prova didática e da ordem de apresentação
Prova Didática
Prova de Títulos
Data
10/05/2011
11/05/2011
12/05/2011
13/05/2011
Hora
08h
08h
08h
08h
Central
Central
Central
Central
ANEXO 3
PROGRAMA DO CONCURSO
A
S
N
Área de Conhecimento
Morfofisiologia Animal
Local
de Aulas
de Aulas
de Aulas
de Aulas
CSTR
CSTR
CSTR
CSTR
O
I
C
NA
Componentes Curriculares
Vagas
Bioquímica Aplicada a Medicina Veterinária
01
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1- Nucleotídeos e ácidos nucléicos, replicação do ácido desoxirribonucléico, transcrição e tradução. 2- Estruturas e funções de proteínas. 3- Enzimas, coenzimas e vitaminas. 4- Estruturas e funções dos carboidratos. 5- Estruturas e funções dos lipídios. 6- Metabolismo (produção de
energia): cadeia respiratória, fosforilação oxidativa e ciclo do ácido cítrico. 7- Metabolismo de proteínas em monogástricos e ruminantes. 8- Metabolismo dos carboidratos em monogástricos e ruminantes. 9- Metabolismo dos lipídios em monogástricos e ruminantes. 10- Dosagens
bioquímicas e aplicação em Medicina Veterinária.
BIBLIOGRAFIA
GONZÁLEZ, F.H.D.; SILVA, S.C. Introdução à bioquímica clínica. 2.ed., Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006. KAMOUN, P.; LAVOINNE, A.; VERNEUIL, H. Et al. Bioquímica e biologia molecular. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2006. MEYER, D.J.; COLES, E.H.;
RICH, L.J. Medicina de laboratório veterinária: interpretação e diganóstico. São Paulo: Roca, 1995. NELSON, K Y; LEHNINGER, ALBERT L. C. Principios de bioquímica. 4 ed. Sarvier, 2006. STRYER, L; TYMOCZKO, J. L.; BERG, J. M. Bioquimica. 6 ed. Guanabara, 2008.
CAMPBELL, M.K.; FARREL, S.O. Bioquímica. 5 ed., São Paulo: Thomson Learning, 2007. MURRAY, R. K.; GRANNER, D.K.; MAYES, P.A.; RODWELL, V.W. Harper: bioquímica. 9 ed., São Paulo: Atheneu. 2002. VOET, D.; VOET, J.; PRATT, C.W. Fundamentos de
bioquímica. Porto Alegre: Artes Médica Sul, 2000.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
IM
ANEXO 4
CONSTITUIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA
Área de Conhecimento Objeto do Concurso
Morfofisiologia Animal
Profa. Dra. Rosangela Maria Nunes da Silva
Prof. Dr. Hugo Alexandre de Oliveira Rocha
Prof. Dr. José Luiz de Lima Filho
Profa. Dra. Sara Vilar Dantas Simões
Prof. Dr. Fernando Aécio de Amorim Carvalho
Prof. Dr. Félix Hilário Dias Gonzáles
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 156/2010
Processo n o- 20832/10-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 73237018000185. Contratado :
CONDUTA CONSTRUCOES E PRESTACAO DESERVICOS LTDA.. Objeto: A licitação tipo menor Preço para Execução da Obra de
Construção do Orquidário/Centro de Ciencias/Campus do Pici/UFC,
sob a forma de empreitada por preço global, tudo de acordo com os
Elementos Técnicos discriminados no Edital de CONCORRÊNCIA
PÚBLICA NACIONAL N o- 23/2010 e demais especificações expressas, que também passam a fazer parte integrante deste instrumento.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, 123/06 Vigência: 18/12/2010 a
16/04/2011. Valor Total: R$86.184,94. Fonte: 112000000 2010NE903122. Data de Assinatura: 17/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 153045-15224-2010NE900067
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa EXCEL SENSORES INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ
00.992.814/0001-50 Representada por MARIA ROSA LOPEZ LOPEZ termos do que dispõe a Lei 8666/93,Dec.3931/2001 resolvem
registrar Preços para aquisição parcelada de Equipamento Hidraulico,
eletrohidráulico e outros (itens: 07- Vr.Unit.R$ 3,200,00 Quant - 08;
itens: 08- Vr.Unit.R$ 620,00 Quant - 10; 09- Vr.Unit.R$ 4.780,00
Quant - 4; itens: 10- Vr.Unit.R$ 2.140,00 Quant -08; 32- Vr.Unit.R$
14,00 Quant - 200) A descrição detalhada, obrigações assumidas,
normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o238/2010 e seus respectivos anexos processo n o- P20333/10-86. VALIDADE DA ATA: 23/12/2010 a 22/12/2011.DATA DA ASSINATURA - 20/12/2010.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa
pelo Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa PLAMAX
EQUIPAMENTOS LTDA ME CNPJ 07.918.483/0001-57 Represen-
Componentes Curriculares
Bioquímica Aplicada a Medicina Veterinária
Vagas
01
UFCG - Centro de Saúde e Tecnologia Rural - Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária
UFRN-Natal - Centro de Biociências, Departamento de Bioquímica.
UFPE - Centro de Ciências Biológicas, Departamento de Bioquímica e Biofísica.
UFCG - Centro de Saúde e Tecnologia Rural - Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária
UFPI - Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, Centro de Ciências da Saúde - Departamento de Bioquímica e Farmacologia.
UFRGS - Faculdade de Veterinária, Departamento de Patologia e Clínica Veterinária.
tada por JEAN CARLOS SESTREM termos do que dispõe a Lei
8666/93,Dec.3931/2001 resolvem registrar Preços para aquisição parcelada de Equipamento Hidraulico, eletrohidráulico e outros (itens:
47- Vr.Unit.R$ 447,90 Quant - 2) A descrição detalhada, obrigações
assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 238/2010 e seus respectivos anexos processo n oP20333/10-86. VALIDADE DA ATA: 23/12/2010 a 22/12/2011.DATA DA ASSINATURA - 20/12/2010.
Área/Subárea: Ginecologia e Obstetrícia
Classificação
Nome
Pontuação
1º
Cleverson Gomes do Carmo Júnior 105,06
TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO,
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2011
Processo n o- 23068.18037/10-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ESPIRITO
SANTO.
CNPJ
Contratado:
07820688000103. Contratado: JOMAPI ENGENHARIA LTDA -Objeto: Elaboração de projetos executivos complementares para edifícios
da UFES, nos Campi Goiabeiras, Maruípe e São Mateus/ES, com
fornecimento de material e mão de obra. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 08/02/2011 a 07/08/2011. Valor Total:
R$229.996,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800055. Data de Assinatura: 07/02/2011.
(SICON - 08/02/2011) 153046-15225-2011NE900001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 8, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Departamento de Recursos Humanos da
Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições,
RESOLVE homologar resultado do processo seletivo simplificado
para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital n o22/2010-DRH, publicado no D.O.U. de 13/12/2010.
Unidade: Centro Ciências da Saúde
Departamento: Ginecologia e Obstetrícia
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pelo código 00032011020900041
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
o-
N 15: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: COBRA EXPRESS ASSESSORIA E COBRANÇA LTDA
CNPJ: 10.832.030/0001-18
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 07de fevereiro de 2011
Vigência: a partir da data da publicação
N o- 16: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: PEOPLE ON TIME CONS., PLANEJ. E SERV. DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA
CNPJ: 31.571.573/0001-07
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 07de fevereiro de 2011
Vigência: a partir da data da publicação
N o- 17: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: MAIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 04.205.454/0001-50
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 07de fevereiro de 2011
Vigência: a partir da data da publicação
N o- 18: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: METALÚRGICA TECNOSTEEL LTDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
CNPJ: 07.545.610/0001-10
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 07de fevereiro de 2011
Vigência: a partir da data da publicação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 40009/2011
Processo n o- 23102000497200889 . Objeto: Contratação de Serviços
referente ao Projeto de Desenvolvimento de Metodologia e Técnicas
de Modelagem de Processos de Negócios e de Administração de
Dados para a Gerência Setorial de Gestão de Dados e Informações de
E&P da Petrobrás, UNIRIO e a FUNRIO. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Informação CG/2008. Declaração de Dispensa em
07/02/2011 . WANISE LINS GUANABARA . Pró-Reitora de Administração . Ratificação em 07/02/2011 . LUIZ PEDRO SAN GIL
JUTUCA . Vice-Reitor no Exercício da Reitoria . Valor: R$
301.949,35 . Contratada :FUNDACAO APOIO A PESQUISA ENSINO ASSISTENCIA A ESCOLA .
CO
sete mil, trezentos trinta sete reais e noventa centavos). Vigência: 12
meses, a contar da assinatura da Ata; Data de assinatura:
25/01/2011.
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Contrato n o- 154/2010. Processo n o- 23070005254/10-76. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado:
01734147000178. Contratado : APM ADMINISTRACAO DE SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo dos Serviços
de Construção de Rede de Esgoto-Campus Samambaia-UFGcom conclusão até 29.03.2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 28/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 153052-15226-2011NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Contrato n o- 180/2009. Processo n o- 23070020136/09-54. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado:
09279212000124. Contratado : PORTAL SERVICOS E LOCACOES
LTDA MEObjeto: Prorrogação de prazo de Serviços de Construção
de Auditório na Escola de Veterinaria- UFG, com conclusão até
18.04.2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura:
17/01/2011.
Processo n o- 23070.021530/2010-43-Pregão Eletrônico SRP n o96/2010. Objeto: Aquisição de medicamentos p/CEROF. Contratante:
Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata n o52/2011
Contratada:
00.192.190/0001-96-Oftalmopharma
Ind.Com.Prod.Farmacêuticos Ltda (Itens: 08 e 09). Ata n o- 53/2011 Contratada: 01.571.702/0001-98-Halex Istar Und. Farmacêutica Ltda
(Item: 11). Ata n o- 54/2011 - Contratada: 09.660.958/0001-83-S3 Med
Dist.Medicamentos Ltda (Item: 10). Ata n o- 55/2011 - Contratada:
26.921.908/0001-21-Hospfar Ind.Com.Prod.Hosp. Ltda (Item: 01, 04,
05 e 07). Ata n o- 56/2011 - Contratada: 36.325.157/0002-15-Costa
Camargo Com.Prod.Hosp.Ltda (Itens: 02 e 06). Ata n o- 57/2011 Contratada: 60.665.981/0006-22-União Química Farmacêutica Nacional S.A.(Item: 13). Ata n o- 58/2011 - Contratada: 61.129.409/0001-05Ophthalmos S.A. (Item: 12). Valor Global: R$ 93.624,00 (Noventa
três mil, seiscentos vinte quatro reais). Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura da Ata; Data de assinatura: 12/01/2011.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
(SICON - 08/02/2011) 153052-15226-2011NE800066
ME
(SIDEC - 08/02/2011) 154034-15255-2010NE900059
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 31008/2011
RC
Processo n o- 23102000144201184 . Objeto: Pagamento de IPTU 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Informação DAA n o- 40/2011.
Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . WANISE LINS GUANABARA . Pró-Reitora de Administração . Ratificação em
08/02/2011 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Vice-Reitor no
Exercício da Reitoria . Valor: R$ 4.694,64 . Contratada :BANCO DO
BRASIL SA .
IA
LIZ
(SIDEC - 08/02/2011) 154034-15255-2010NE900059
Contrato n o- 1/2006. Processo n o- 23070011982200479. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado:
01260858000158. Contratado : LIMP - ART LIMPEZA E SERVICOS LTDAObjeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$3.500.960,40. Fonte: 153000000 - 2011NE800824.
Data de Assinatura: 13/12/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1012/2011
Objeto: -- Aquisição de medicamentos padronizados(antimicrobianos)
Total de Itens Licitados: 00058 . Edital: 09/02/2011 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Mariz e Barros, 775
Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aquele que optar por retirada do edital em nossa
sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua Mariz e
Barros 775 - tijuca - das 10h às 16hs, devera disponibilizar meio de
armazenagem eletronica.
ANTONIO CARLOS RIBEIRO GARRIDO IGLESIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/02/2011) 154035-15255-2011NE000015
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2011
Processo n o- 23069001333201128 . Objeto: Contratacao da fundcao
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do projeto para Realizacao de Concurso Publico paraProvento de Cargos da
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratacao da FEC para apoio asatividades do projeto
Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . HEITOR LUIZ SOARES
DE MOURA . Pro-Reitor de Planejamento em exercicio . Ratificação
em 08/02/2011 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor:
R$ 625.000,00 . Contratada :FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA
DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF .
(SIDEC - 08/02/2011) 150123-15227-2011NE900005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011
Contrato n o- 46/2009. Processo n o- 23069003408200991. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado:
05851501000103. Contratado : MAFRA ARQUITETOS ASSOCIADOS DE -JUIZ DE FORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses terminando
em 13/04/2011; acréscimo ao valor inicial do contrato equivalente a
16,54% (dezesseis vírgula cinquenta e quatro por cento). Fundamento
Legal: Art. 65, ÷ 1º, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 13/12/2010 a 13/04/2011. Valor Total: R$42.000,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800067. Data de Assinatura: 13/12/2010.
Objeto: Serviços Técnicos-elaboração de projetose outros necessários
à construção e conservaçãodos imóveis da UFG. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av.Universitária n.1593 Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 28/03/2011 às 09h00 . Endereço:
Av.Universitária n.1593 Universitário - GOIANIA - GO
(SIDEC - 08/02/2011) 153052-15226-2011NE000066
(SICON - 08/02/2011) 153054-15226-2011NE800540
AÇ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
(SICON - 08/02/2011) 150182-15227-2010NE900007
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2010
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
ÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG n o- 24/2011. Processo n o- 23070.021543/201012. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e
com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG,
oportunidade de estágio curricular obrigatório e não obrigatório nas
diversas áreas de atuação da Pneukap. Convenentes: UFG e Celso
Carneiro Carvalho Júnior. Assinatura: 07/02/2011. Validade:
07/02/2011 a 06/02/2016.
Espécie: Convênio. Processo UFG n o- 23070.007992/2010-58. Objeto:
promover relações acadêmicas, culturais e científicas entre a UFG e o
IPP, nos domínios do ensino, da pesquisa e da cultura. Convenentes:
UFG e Instituto Politécnico do Porto, Portugal. Assinatura:
04/02/2011. Validade: 04/02/2011 a 03/02/2016.
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 08/02/2011) 153052-15226-2011NE000066
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011
Objeto: -- Contratação de empresa especializada em serviços de condução de veiculos automotores,para suporte operacional e apoio para
atendimento das unidades administrativas e acadêmica da Universidade Federal de Go Capital e interiores do estado de Goiás,conforme especificações e exigências descritas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 14h00 . ENDEREÇO: Av.Universitária Setor Leste
Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins proposta observaro edital e o termo de
referencia.
PO
Espécie: Convênio UFG n o- 26/2011. Processo n o- 23070.000776/201162. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e
com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG,
oportunidade de estágio curricular obrigatório e não obrigatório nas
diversas áreas de atuação da ATEC Terra Livre. Convenentes: UFG e
ATEC Terra Livre. Assinatura: 08/02/2011. Validade: 08/02/2011 a
07/02/2016.
Espécie: Convênio UFG n o- 25/2011. Processo n o- 23070.022958/201011. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e
com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG,
oportunidade de estágio curricular obrigatório e não obrigatório nas
diversas áreas de atuação da Usina São Francisco. Convenentes: UFG
e Usina São Francisco. Assinatura: 19/01/2011. Validade: 19/01/2011
a 18/01/2016.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n o- 23070.023049/2010-92-Pregão Eletrônico SRP n o110/2010. Objeto: Aquisição de clips, ligaduras, colares cervicais,
coletores de urina, dialisadores e outros. Contratante: Hospital das
Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata n o- 190/2011 Contratada: 00.762.455/0001-44-Nipro Medical Ltda (Itens: 65 e 66).
Ata n o- 191/2011 - Contratada: 05.314.361/0001-26-Informed
Ind.Com.Serv.Hosp.InformaticaLtda (Itens: 20, 22 e 25). Ata n o192/2011 - Contratada: 05.678.734/0001-48-Gyn Medica Ltda (Itens:
21, 23, 24, 42, 51, 69, 70, 73 e 74). Ata n o- 193/2011 - Contratada:
05.743.288/0001-08-Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda (Item:
04). Ata n o- 194/2011 - Contratada: 07.173.013/0001-01-Viva Produtos Hospitalares Ltda (Itens: 47, 48 e 49). Ata n o- 195/2011 Contratada: 07.314.173/0001-23-Imaging Com.Mat.Hospitalar Ltda
(Item: 45). Ata n o- 196/2011 - Contratada: 07.847.837/0001-10-Cientifica Medica Hospitalar Ltda (Itens: 01, 06, 12, 14, 26, 28, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 40, 41, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 67 e 71).
Ata n o- 197/2011 - Contratada: 09.033.055/0001-72-Áster Engenharia
Informatica Ltda (Itens: 07, 08, 09, 27 e 29). Ata n o- 198/2011 Contratada: 26.921.908/0001-21-Hospfar Ind.Com.Prod.Hosp. Ltda
(Item: 10, 13, 15, 16, 18, 19, 36, 37, 38, 46, 52 e 72). Ata n o199/2011 - Contratada: 31.673.254/0001-02-Laboratórios B.Braun
S.A. (Item: 68). Ata n o- 200/2011 - Contratada: 78.451.614/0001-87A.P.Tortelli Com.Prod.Med.Hospitalares Ltda (Itens: 11, 17, 39, 43 e
44). Valor Global: R$ 1.397.337,90 (Um milhão, trezentos noventa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900042
Objeto: Construção do Ed.Anatomia Animal do ICB Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av.Universitária n. 1593 Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: 11/03/2011 às 09h00 . Endereço:
Av.Universitária n. 1593 Universitário - GOIANIA - GO
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(SIDEC - 08/02/2011) 153052-15226-2011NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
Objeto: -- Editoração Cientifia Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Dmp Camous II - Samambais - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de formulação de propostas gentileza seguir exclusivamente as especificações
contidas no Anexo I do Edtal.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 08/02/2011) 153052-15226-2011NE800066
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 17/01/2011. OBJETO: Aquisicao de Orteses e
Proteses e Materiais Especiais Novo Edital: 09/02/2011 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: hOSPITAL DAS cLINICAS
Setor Universitario - GOIANIA - GO Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/02/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARINA DE FATIMA SILVSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2011) 153054-15226-2011NE800540
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 54/2010
o-
Processo n 23088001981/10-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 05059447000150. Contratado : QUALILOG SERVICOS AUXILIARES -ADMINISTRATIVOS LTDA. ME.. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de avaliações ambientais, ou seja, medições das concentrações dos agentes físicos e químicos presentes nos
diversos ambientes de trabalho no âmbito da UNIFEI. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas posteriores alterações Vigência: 02/02/2011
a 02/06/2011. Valor Total: R$70.000,00. Fonte: 112000000 2010NE901317. Data de Assinatura: 02/02/2011.
(SICON - 08/02/2011) 153030-15242-2010NE900151
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 20/2011
Processo n o- 23088000142/11-11 . Objeto: Despesas com publicações
de matérias nodiário oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Considerado a destinação da despesa. Declaração de Dispensa em 07/02/2011 . PROFº JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência. . Ratificação
em 07/02/2011 . PROFº JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência. . Valor: R$
40.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
(SIDEC - 08/02/2011) 153030-15249-2010NE900151
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO No- 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria n o- 993, de 23/10/2009, publicada no DOU de
29/10/2009, e retificada no DOU de 09/12/2009, torna público e
homologa o resultado abaixo:
Classe Assistente, realizado conforme Edital n o- 11/2010, publicado no Diário Oficial da União de 09/11/2010, na área de: ELETRÔNICA ANALÓGICA.
Candidatos Aprovados:
1º lugar: Eduardo Moreira Vicente
2º lugar: Luiz Gustavo Oliveira Gonçalves
B - FACULDADE DE MEDICINA - Campus Universitário tel.: 2102-3848/2102-3845
B.1 - Departamento de Clinica Médica
B.1.1 - Conjunto de Disciplinas: "Introdução á Prática Médica á Vida Universitária, TICA I, II, III e IV, Estagio de Medicina
Comunitária Local."; Habilitação exigida: Graduação em Medicina e
Mestrado em Área de Saúde ou Área de Ciências Biológicas; Carga
Horária: 40 horas semanais; Provas: Entrevista e "Análise de "Curriculum Vitae". (Processo n o- 23071.00411/2011-28)
C - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN - Campus Universitário - tel.: 2102-3350
C.1 - Departamento de Artes e Design
C.1.1 - Conjunto de Disciplinas: "História da Arte Antiga,
História da Arte Moderna, História da Arte Contemporânea."; Habilitação exigida: Graduação em Artes Visuais,ou áreas afins de acordo com a CAPES ; Carga Horária: 40 horas semanais; Provas: Escrita, Entrevista e "Análise de "Curriculum Vitae". (Processo n o23071.0348/2011-20)
D - INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS - Campus
Universitário - tel.: 2102-3201/2102-3216
D.1 - Departamento de Nutrição
D.1.1 - Conjunto de Disciplinas: "Técnica Dietética I, Técnica Dietética II e Atividades Praticas II."; Habilitação exigida: Graduação em Nutrição e Mestrado em Ciências da Saúde, ou Ciências
Biológicas ou Ciência dos Alimentos; Carga Horária: 40 horas semanais; Provas: Didática, Entrevista e "Análise de "Curriculum Vitae". (Processo n o- 23071.00511/2011-54)
E - INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANAS - Campus Universitário - tel.: 2102-3101/2102-3102
E.1 - Departamento de Turismo
E.1.1 - Conjunto de Disciplinas: "Planejamento e Organização do Turismo I e II,Teoria do Turismo ."; Habilitação exigida:
Graduação em Turismo e Mestrado em Turismo,ou,Hospitalidade,ou
Administração ou Geografia,ou Ciência Ambiental ,ou Ecologia, ou
Psicologia social, ou Ciências Sociais ou Mestrado Multidisciplinar;
Carga Horária: 40 horas semanais; Provas: Didática, Escrita, Entrevista e "Análise de "Curriculum Vitae". (Processo n o23071.00351/2011-43)
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar documento
oficial de identidade e entregar o comprovante da habilitação exigida
(fotocópia autenticada ou com apresentação do original), declaração
pessoal de estar em dia com as obrigações Eleitorais e Militares e o
"Curriculum Vitae" em 03 (três) vias, com os documentos comprobatórios em única via.
As seleções serão feitas por comissões designadas pelos Departamentos e será selecionado para indicação e contratação temporária de excepcional interesse público, como Professor Substituto,
por prazo certo e determinado, aquele que obtiver maior média, não
sendo considerados aqueles que obtiverem nota inferior a 7 (sete) na
prova Escrita ou Didática, quando houver.
Poderão ser contratados como Professor Substituto, os servidores da Administração direta ou indireta da União, bem como
empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, desde
que comprovada compatibilidade de horário, excetuando-se ocupantes
de cargo efetivo, integrantes da carreira de magistério de que trata a
Lei n o- 7596, de 10 de abril de 1987, e ainda, candidatos que já
tenham sido contratados, com fundamento na Lei 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses contados do
término do contrato, em qualquer área do território nacional.
A
D
E
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JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Contrato n o- 84/2010. Processo n o- 23071011857201005. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ
Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
em função da homologação da CCT/2011 -Sinteac. Novo valor mensal: R$ 40.326,43 a partir de 01.01.2011. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Data de Assinatura: 01/02/2011.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL N o- 9, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N o- 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2011
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Magnífico Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora,
no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas
pelas disposições estatutárias e legais, comunica que estarão abertas
as inscrições para Seleção de Professor Substituto.
Local: Secretaria da respectiva Unidade;
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais para cada conjunto de disciplinas prevista neste Edital, correspondentes aos encargos didáticos e demais atividades inerentes ao cargo, que poderão
respectivamente diminuir ou aumentar, de acordo com as demandas
dos Departamentos e a critério da Administração;
Provas: As datas serão informadas na secretaria da respectiva
Unidade, no ato da inscrição.
Observação: Caso não haja candidatos inscritos, ou a seleção
não tenha candidatos aprovados, as inscrições poderão ser prorrogadas por igual período, em dias úteis, subsequentes ao período anterior, tantas vezes quanto o Departamento definir.
- Data e Horário das Inscrições: em dias úteis de 15/02/2011
a 18/02/2011 das 9:00 às 16:00 horas
A - FACULDADE DE ENGENHARIA - Campus Universitário - tel.: 2102-3400
A.1 - Departamento de Construção Civil
A.1.1 - Conjunto de Disciplinas: "Materiais de Construção I,
Materiais de Construção II, Manutenção de Edifícios e Sistemas de
Construção."; Habilitação exigida: Graduação em Engenharia Civil;
Carga Horária: 40 horas semanais; Provas: Entrevista,Didática e
"Análise de "Curriculum Vitae". (Processo n o- 23071.000587/201180)
I
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
(SICON - 08/02/2011) 153061-15228-2011NE900392
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto n o6.944, publicado no DOU de 24/8/2009, torna público e homologa o
resultado do concurso público para Professor Adjunto da Carreira de
Magistério Superior, realizado conforme edital DGP 79/2010:
Área de Criminologia e Direito Penal
Clas.
Nome
Prova de
Títulos
Prova
Escrita
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: -- Eventual contratação de empresa especializada na execução
de serviços de instalação, retirada de materiais de infra-estrutura de
rede, cabos ópticos ou metálicos, elaboração de projetos de rede
estruturada, manutenção preventiva e corretiva da rede lógica na
infra-estrutura existente, visando atender as demandas da UFMT, nos
campi de Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças e Sinop. Total de
Itens Licitados: 00402 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/02/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital será publicado no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNA LACERDA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2011) 154045-15262-2011NE800014
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 104/2010
A FUFMT comunica o resultado do Pregão SRP 104/2010
para eventual aquisicao de Eletrodomestic os: CNPJ 04358183/000172 itens 04 e 05; cnpj 07610378/0001-56 itens 10 e 11;
08053973/0001-09 itens 03, 06, 08, 12, 13,15,16 e 18;
08408919/0001-20 itens 01 e 19; 09277926/0001-01 item 01;
17359233/0001-88 item 20; 36909349/0001-98 item 02. demais informações disponiveis na Ata do Pregao no site www.comprasnet.gov.br
O
I
C
SA
N
E
R
P
M
Prova
Didática
Nota
final
Não houve candidato aprovado
43
ISSN 1677-7069
NA
LEONICE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2011) 154045-15262-2011NE800014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.039764/2010-27 - Acordo de Coop. n o- 55/10511, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e a Universidad Antonio Nariño,
situada em Carrera 38 No. 58 A-77 Piso 3, Bogotá D.C., Colômbia.
Objeto: Cooperação entre ambas as instituições no intercâmbio de
professores e estudantes e o desenvolvimento de projetos ou programas educativos, de pesquisa ou de extensão que surjam de comum
acordo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de Fevereiro de
2011. Fim de Vigência: 08 de Fevereiro de 2016. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Profa.
Martha Alice Losada Falk - Reitora da UAN.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Proc. 23072.039765/2010-71 - Convênio n o- 54/10-546, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e a Corporación Mexicana de Investigación en Materiales S.A. de C.V., situada em Saltillo, Coahuila,
México. Objeto: Visa o desenvolvimento do projeto "Soldagem Subaquática", a ser desenvolvido entre o Departamento de Engenharia
Mecânica da UFMG e o Centro de Posgrado COMIMSA. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 12 de Outubro de 2010. Fim de Vigência: 12 de Outubro de 2015. Nome e cargos dos signatários: Prof.
Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Ing. Jose Antonio Lazcano Ponce - Diretor Geral da COMIMSA.
Espécie: Proc. 23072.039764/2010-27 - Convênio n o- 55/10-511, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e a Universidad Antonio Nariño,
situada em Carrera 38 No. 58 A-77 Piso 3, Bogotá D.C., Colômbia.
Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo no nível
da graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 08 de Fevereiro de 2011. Fim de Vigência: 08 de Fevereiro de 2016. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da
UFMG, Profa. Martha Alice Losada Falk - Reitora da UAN.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ANTONIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
o-
EDITAL N 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto n o6.944, publicado no DOU de 24/8/2009, torna público e homologa o
resultado do concurso público para Professor Assistente da Carreira
de Magistério Superior, realizado conforme edital DGP 79/2010:
Área de Mecânica e Automação
Clas.
Nome
Prova de
Títulos
Prova
Escrita
Prova
Didática
Nota
final
Não houve candidato aprovado
ANTONIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900043
Espécie: Proc. 23072.030904/06-53 - 4º T A ao Conv. n o- 374/06-00,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ/MF n o- 33.000.167/0001-01 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF n o- 18.720.938/000141. Objeto: Visa a prorrogação de vigência. Data de assinatura: 22 de
outubro de 2010. Fim de Vigência: 19 de junho de 2011 Nome e
cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da
UFMG, Décio Magioli Maia - Gerente de Desempenho de Produtos
em Motores, Prof. Marco Aurélio Crocco Afonso - Diretor Executivo
da FUNDEP.
Espécie: Proc. 23072.030908/06-12 - 4º T A ao Conv. n o- 379/06-00,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ/MF n o- 33.000.167/0001-01 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF n o- 18.720.938/0001-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
41. Objeto: Visa a prorrogação de vigência. Data de assinatura: 19 de
Novembro de 2010. Fim de Vigência: 18 de Maio de 2011. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da
UFMG, Gabriel da Silva Cardoso - Coordenador de Programa Tecnológico de Otimização e Confiabilidade do Centro de Pesquisas e
Desenvolvimento Leopoldo A Miguez de Mello, Prof. Marco Aurélio
Crocco Afonso - Diretor Executivo da FUNDEP.
Espécie: Proc. 23072.030904/06-53 - 5º T A ao Conv. n o- 374/06-00,
firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ/MF n o- 33.000.167/0001-01 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF n o- 18.720.938/000141. Objeto: Visa a acréscimos de valores. Data de assinatura: 14 de
dezembro de 2010. Fim de Vigência: 19 de junho de 2011 Nome e
cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da
UFMG, Alípio Ferreira Pinto Júnior - Gerente Geral de Pesquisas e
Desenvolvimento, Prof. Marco Aurélio Crocco Afonso - Diretor Executivo da FUNDEP.
4.0. A admissão far-se-á no limite das vagas do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 1.993,04 (um mil novecentos e noventa e três reais e
quatro centavos).
6.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o
corpo docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento
CO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Engenharia. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento:
Saneamento e Meio Ambiente. Sub-área de conhecimento: Ciências
do Ambiente e Saúde Ambiental. Requisitos para inscrição: Biólogo,
Engenheiro Civil, Engenheiro Sanitarista ou Engenheiro Ambiental,
com Mestrado na área de conhecimento. Forma de seleção: análise de
curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: primeiro dia útil após
o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias
corridos a partir da data de publicação deste edital. Prazo de validade
do concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis uma única vez por igual
período.
UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas. Departamento
de Biologia Geral: 02 (duas) vagas. Área de conhecimento: Genética
e Evolução. Titulação mínima: Mestrado. Forma de seleção: análise
de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: 03 (três) dias úteis
após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 30 (trinta)
dias corridos a partir da data de publicação deste edital. Prazo de
validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis uma única vez
por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:00
às 17:00 (Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental) e de
09:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00 (Departamento de Biologia Geral).
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação
em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade
civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Conforme dispõe a medida provisória n o- 1554-12/97,
que alterou a Lei n o- 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
3.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
ME
RC
IA
LIZ
CONVITE N o- 3/2011
Objeto: Fornecimento e instalação de disjuntor e quadro metálico no
ICA(Instituto de Ciências Agrárias) da UFMG, localizado na Avenida
Universitária, 1000 - Bairro Universitário - Montes Claros - MG.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Presidente Antônio
Carlos - 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: 22/02/2011 às 09h00 . Endereço: Avenida Presidente Antônio Carlos - 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG
MÁRCIO ZIVIANI
Diretor
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
(SIDEC - 08/02/2011) 153267-15229-2010NE900246
FACULDADE DE MEDICINA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2010
o-
EDITAL N 95, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Objeto: -- Aquisição de livros para compor o acervo da Biblioteca
J.Baeta Viana. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 09/02/2011 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av.Prof. Alfredo
Balena, 190 sala 073 Seção de Licitações e Compras. Santa Efigênia
- BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio do comprasnet(www.comprasnet.gov .br).Favor considerar as especificações
do anexo II do edital.
(SIDEC - 08/02/2011) 153265-15229-2011NE900031
A Comissão de Licitação de Obras da UFMG, torna público
o resultado do Convite 13/2010, processo n. 23072.031218/2010-18.
Empresa vencedora, detentora do menor preço global: Eficácia Projetos e Consultoria Ltda. CNPJ 06.301.115/0001-00
(SIDEC - 08/02/2011) 153289-15229-2010NE900119
ÃO
A Comissão de Licitação de Obras da UFMG, torna público
o resultado do Convite 12/2010, processo n. 23072.031217/2010-01.
Empresa vencedora, detentora do menor preço global: Ferreira CostaEngenharia e Consultoria Ltda. CNPJ: 65.337.107/0001-75
CONVITE N o- 13/2010
SIMONE LOPES DE OLIVEIRA CARDOSO
Pregoeira
AÇ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 12/2010
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
LEANDRO JUSTINO DA CRUZ
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 102/2010
PR
Objeto: -- Aquisição parcelada de materiais de expediente para o
HC/UFMG. Total de Itens Licitados: 00156 . Edital: 09/02/2011 de
08h00 às 13h00 . ENDEREÇO: Av. Prof. Alfredo Balena, 110 Santa
Efigênia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O edital deverá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br, através do acesso seguro (login e senha do fornecedor). O cadastramento de propostas deverá atender aos descritivos
constantes do Anexo II do edital. Dúvidas deverão ser esclarecidas
através do e-mail:[email protected] e telefones: 31-34099369/9370.
OI
BID
A
ISAQUE DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 153265-15229-2010NE900031
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 149/2010
Contrato n o- 57/2010. Processo n o- 23109-228/2010-0. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado:
22182729000169. Contratado : OURO MINAS VEICULOS LTDA Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato n o- 57/10.
Fundamento Legal: Art. 57, II e ÷ 2º da lei 8666/93. Vigência:
01/01/2011 a 30/06/2011. Data de Assinatura: 28/12/2010.
PO
(SIDEC - 08/02/2011) 153261-15229-2011NE909691
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011
Objeto: Manutenção corretiva, com fornecimento de materiais nos
equipamentos (transformadores,disjuntores e seccionadoras) das subestações deenergia elétrica, das unidades no Campus Pampulha da
UFMG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Presidente
Antônio Carlos - 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: 18/02/2011 às 09h00 . Endereço: Avenida
Presidente Antônio Carlos - 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE MG
(SIDEC - 08/02/2011) 153267-15229-2010NE900246
CONVITE N o- 2/2011
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 08/02/2011) 154046-15263-2011NE800196
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 154/2010
Contrato n o- 75/2010. Processo n o- 23109-2925/2010-0. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado:
06103556000190. Contratado : MULTISILK CONFECCOES LTDA Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato 75/10. Fundamento Legal: Art. 57, II e ÷2º da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 154046-15263-2011NE800196
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 151/2010
Contrato n o- 78/2010. Processo n o- 23109-2926/2010-0. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado:
00141206000131. Contratado : CONTORNO AUDIO E VIDEO LTDA ME -Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato n o78/10. Fundamento Legal: Art. 57, II e ÷2º da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 28/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 154046-15263-2011NE800196
Objeto: Serviços de análise cromatográfica, manutenção preventiva
em disjuntores e transformadores da unidades dos Campi Pampulha e
Montes Claros da UFMG, incluindo material, equipamentos e mãode-obra, conforme especificações dos anexos I, II, III e IV. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Presidente Antônio Carlos 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas:
21/02/2011 às 09h00 . Endereço: Avenida Presidente Antônio Carlos
- 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG
Contrato n o- 95/2010. Processo n o- 23109-4399/2010-0. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado:
07615599000117. Contratado : ELIAS CLAUDINO RAMOS & CIA
LTDA -Objeto: Altera a subcláusula 7.1 do Termo de Contrato 95/10.
Fundamento Legal: Art. 57, II,÷2º da Lei 8666/93. Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 28/12/2010.
(SIDEC - 08/02/2011) 153267-15229-2010NE900246
(SICON - 08/02/2011) 154046-15263-2011NE800196
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 147/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para
construção do prédio destinado ao Bloco III do Instituto de Ciencias
Exatas e Aplicadas - ICSA/UFOP, a ser construido na cidade de
Mariana/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação(CPL), prédio do Centro de Convergência .
Campus Universitário Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG .
Entrega das Propostas: 15/03/2011 às 14h00 . Endereço: Comissão
Permanente de Licitação(CPL), prédio do Centro de Convergência
Campus Universitário Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG
WALTER CARDOSO
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC - 08/02/2011) 154046-15263-2011NE800196
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2011
Objeto: -- Aquisição de sucos de frutas naturais, industrializados, para
atendimento aos Restaurantes Universitários Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimentos, prédio do Centro de
Convergência . Campus Universitário Morro do Cruzeiro - OURO
PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
WALTER CARDOSO
Pregoeiro
Processo: 02981/2011. Partes: Associação para o Desenvolvimento
educacional do Pará - Adepa e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos da UFPa.
Fundamento Legal: Lei n o- 11788/2008, Lei n o- 8.666/93 e suas alterações, Lei n o- 8.859/94, Dec. n o- 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s
05/97 e 17/97 do MARE e Port. n o- 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Suely Melo de Castro Menezes, pela Adepa, e Carlos
Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa.
(SIDEC - 08/02/2011) 150220-15230-2011NE900198
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Homologação de Pregão Eletrônico relativo à prestação de serviços de "EXAMES LABORATORIAIS E BIOQUÍMICA, EXAMES CLÍNICOS ESPECIALIZADOS DE PREVENTIVO DE CÂNCER DE PRÓSTATA E GINECOLÓGICOS; OFTALMOLÓGICOS E OUTROS EXAMES COMPLEMENTARES", relativo ao Processo: 37515/2010, publicado no
DOU de 04/02/2011, Seção 3, página 48, Onde se lê: Pregão Eletrônico n o- 136/2010; leia-se: Pregão Eletrônico n o- 149/2010.
(SIDEC - 08/02/2011) 154046-15263-2011NE800196
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 29/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios divesos, entregas parceladas, durante o exercício de 2011. Atenção: Entrega em até 24
horas, em Ouro Preto - MG ou outro local determinado pela UFOP.
Não sendo possível a previsão do quantitativo mensal das entregas,
devido aos eventos ocasionais passíveis de acontecimentos durante o
exercício. A UFOP, poderá, em casos emergenciais, solicitar a entrega
dos produtos com prazo de entrega menor. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimentos Morro do Cruzeiro OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: 21/02/2011 às 14h00
. Endereço: Coordenadoria de Suprimentos Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2011
(SIDEC - 08/02/2011) 154046-15263-2011NE800196
IM
(SIDEC - 08/02/2011) 153065-15231-2011NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
Após análise das propostas apresentadas e baseado em parecer técnico emitido pela Prefeitura Universitária, a CPL declara
vencedora deste certame a empresa: EMPREENGE-Empresa de Engenharia e Comércio Ltda.
Processo n o- 23074002163/11-21 . Objeto: Fornecimento de Água para
o Campus IV da UFPB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme Autorização Superior. Declaração de Dispensa em 08/02/2011
SILEIDE DE SOUZA LIMA . Coordenadora de Administração .
Ratificação em 08/02/2011 . MARCELO DE FIGUEIREDO LOPES
Pró Reitor de Administração . Valor: R$ 2.776,52 . Contratada COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA .
(SIDEC - 08/02/2011) 154046-15263-2011NE800196
(SIDEC - 08/02/2011) 153065-15231-2011NE800003
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 15/2010
o-
TOMADA DE PREÇOS N 6/2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Após análise das propostas apresentadas e baseado em parecer técnico emitido pela Prefeitura Universitária, a CPL declara
vencedora deste certame a empresa: EMPREENGE-Empresa de Engenharia e Comércio Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 517/10
(SIDEC - 08/02/2011) 154046-15263-2011NE800196
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010
Após análise das propostas apresentadas e baseado em parecer técnico emitido pela Prefeitura Universitária, a CPL declara
vencedora deste certame a empresa: CNB-Construções e Serviços
Ltda.
WALTER CARDOSO
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC - 08/02/2011) 154046-15263-2011NE800196
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 02980/2011. Partes: Instituto de Desenvolvimento Educacional do Norte Nordeste - Idenn e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos da
UFPa. Fundamento Legal: Lei n o- 11788/2008, Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações, Lei n o- 8.859/94, Dec. n o- 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s
05/97 e 17/97 do MARE e Port. n o- 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Marcos Antonio Silveira Santos, pelo Idenn, e Carlos
Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa.
Processo: 23075.054519/2010-10
Partícipes:Universidade Federal do Paraná, CNP:75.095.679/0001-49;
Fundação Araucária, CNPJ:03.579.617/0001-00.
Objetivo: Implementação do projeto 20.249 - Programa de Apoio às
Ações afirmativas para inclusão Social em atividades de pesquisa e
extensão na UFPR - chamada de projetos 06/2010.
Vigência: 01/12/2010 à 01/01/2012.
Data da assinatura: 01 de dezembro de 2010.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assina pela Fundação Araucária: Zeferino Perin - Presidente, e Carlos
Alberto Piacenti - Diretor de Administração e Finanças
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital n o- 295/10-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/12/2010,
Seção 3, página 67, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Litoral
Área de Conhecimento: Gestão Ambiental
Matéria Específica: Gestão Ambiental
Processo n o- 23075.050656/2010-85
N o- Total de Vagas: 01 (uma)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900045
NOME
Marcos de Vasconcellos Gernet
Rosilene Komarcheski
Anderson Luís Mequelusso
MÉDIA
8,23
8,18
7,60
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
EDITAL N o- 31, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
Torno público para conhecimento dos interessados o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto da
carreira de Magistério Superior, de que trata o Edital n o- 018/11PROGEPE, publicado no D.O.U. de 17/01/2011, Seção 3, páginas 55
e 56, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir
discriminado:
Setor: Campus Palotina
Coordenação do Curso de Medicina Veterinária
Área de Conhecimento: Medicina Veterinária
Matéria Específica: Clínica e Cirurgia de Ruminantes
Processo n o- 23075.056008/2010-32
N o- Total de Vagas: 01 (uma)
Não houve candidatos inscritos
L
A
N
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
O
I
C
EDITAL N o- 32, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
NA
Torno público para conhecimento dos interessados o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto da
carreira de Magistério Superior, de que trata o Edital n o- 018/11PROGEPE, publicado no D.O.U. de 17/01/2011, Seção 3, páginas 55
e 56, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir
discriminado:
Setor: Campus Palotina
Coordenação do Curso de Medicina Veterinária
Área de Conhecimento: Medicina Veterinária
Matéria Específica: Semiologia e Doenças Infecciosas de
Grandes Animais e Laboratório Clínico Veterinário
Processo n o- 23075.058138/2010-18
N o- Total de Vagas: 01 (uma)
Não houve candidatos inscritos
A
S
N
E
R
P
Processo n o- 23074002158/11-91 . Objeto: Fornecimento de Água para
o Campus I, II e III da UFPB. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme Autorização Superior. Declaração de Dispensa
em 08/02/2011 . SILEIDE DE SOUZA LIMA . Coordenadora Administrativa . Ratificação em 08/02/2011 . MARCELO DE FIGUEIREDO LOPES . Pró Reitor de Administração . Valor: R$ 115.492,95
Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA .
A
D
E
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N
A
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I
S
S
A
E
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R
A
L
P
M
E
EX
DENISE MARIA DE OLIVEIRA MELLO ELIAS
Pregoeira
N o- DE ORDEM
01
02
03
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
Processo n o- 02426/2011 . Objeto: Contratação da Imprensa Nacional.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Retificação da Publicação no DOUdo dia 04/02/2001, em virtude da impossibilida-de de empenho do
subitem do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 .
PAULO ROBERTO AMORIM . Diretor Geral . Ratificação em
08/02/2011 . PAULO ROBERTO AMORIM . Diretor Geral . Valor:
R$ 6.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL
45
ISSN 1677-7069
LARYSSA MARTINS BORN
Pró-Reitora
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 19/2011
Processo: 23075.062010/2011-21
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Duas Rodas
Industrial Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 08/12/2010 a 08/12/2015.
Data de assinatura: 08 de Dezembro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Duas Rodas: Jairo Becker - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 18/2011
Processo: 23075.056839/2010-12
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Centro de
Educação Profissional e Empresarial de Curitiba - CEPROMEC.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 23/11/2010 a 23/11/2011.
Data de assinatura: 23 de Novembro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela CEPROMEC: Alaercio Aparecido de Oliveira - Diretor
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 17/2011
Processo: 23075.061976/2011-41
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Nelson Paschoalotto Advogados Associados.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 27/01/2011 a 27/01/2016
Data de assinatura: 27 de Janeiro de 2011.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Gisele Biguette - Gerente.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 16/2011
Processo: 23075.062007/2011-16
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Mara Silvia
Pezinato - EPP.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
Vigência do Convênio: 10/12/2010 a 10/12/2015.
Data de assinatura: 10 de Dezembro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Concedente: Mara Silvia Pezinato.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 15/2011
Processo: 23075.062009/2011-05
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Keymille
Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 21/12/2010 a 21/12/2015.
Data de assinatura: 21 de Dezembro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Keymille: Simone R. de Alencar.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 14/2011
Processo: 23075.061841/2011-86
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e o Centro
Golfinho Rotator.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 14/01/2011 a 14/01/2012.
Data de assinatura: 14 de Janeiro de 2011.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pelo Golfinho Rotator: Priscila Izabell A. P. de Medeiros.
CO
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 20/2011
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2011
Processo n o- 057700/2010-88 . Objeto: Renovacao de assinatura de
Diario Oficial da Uniao Secoes I.II e III para o ano 2011. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaração de
Inexigibilidade em 01/02/2011 . DRA. HEDA MARIA B. DOS S.
AMARANTE . Diretor Geral do HC. . Ratificação em 04/02/2011 .
PROFA. LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 5.745,10 .
Contratada :DISDIARIOS DISTRIBUIDORA DE DIARIOS OFICIAIS LTDA .
(SIDEC - 08/02/2011) 153808-15232-2011NE800425
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/2011
Processo n o- 027198/2010-81 . Objeto: Conserto de fotocoagulador a
laser pertencente ao Centro da Visão do Hospital de Clínicas da
UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2011 . PROD. DR. HEDA MARIA B. DOS S. AMARANTE . Diretor-geral . Ratificação em
04/02/2011 . PROF. LUCIA REGINA ASSUMPÇÃO MONTANHINI . Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. . Valor: R$
12.523,80 . Contratada :OPTO ELETRONICA S/A .
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 13/2011
LIZ
(SIDEC - 08/02/2011) 153808-15232-2011NE800425
Processo: 23075.054824/2010-10
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Dom Bosco
Ensino Superior Ltda/Faculdades Dom Bosco.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 30/12/2010 a 30/12/2012.
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Dom Bosco: Luiz Fernando Bianchini - Diretor Adjunto.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 13/2011
AÇ
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 12/2011
Processo: 23075.062697/2011-03
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Universidade
de São Paulo.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 17/01/2011 a 17/01/2016.
Data de assinatura: 17 de Janeiro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela USP: José Vicente Caixeta Filho.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 11/2011
Processo: 23075.062567/2011-62
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Madeireira
Tupiniquin Ltda.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 24/01/2011 a 24/01/2016.
Data de assinatura: 24 de Janeiro de 2011.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Tupiniquin: Everson Mulhstedt Gerente Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 10/2011
Processo: 23075.061400/2011-84
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Consórcio
Paulista de Papel e Celulose.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 01/12/2010 a 30/11/2011.
Data de assinatura: 19 de Novembro de 2010.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assinam pela Concedente: Paulo Celso Bassetti
José Carlos Garbes
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 9/2011
Processo: 23075.061669/2011-61
Conveniadas: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Globo Fórmulas Ltda - ME.
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 13/01/2011 a 13/01/2016.
Data de assinatura: 13 de Janeiro de 2011.
Assina pela UFPR: Lilian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Globo Formulas: Alexandre Araújo Danziger.
Processo n o- 045972/2010-35 . Objeto: Conserto de bombas de seringa
para o Serviço de Engenharia Clínica do Hospital de Clínicas da
UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2011 . PROF. DR. HEDA MARIA B. DOS S. AMARANTE . Diretor geral. . Ratificação em
08/02/2011 . PROF. LUCIA REGINA ASSUMPÇÃO MONTANHINI . Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. . Valor: R$
3.130,43 . Contratada :PRO-VIDA COMERCIO DE EQUIPAMENTOSLTDA .
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 08/02/2011) 153808-15232-2011NE800425
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 15/2011
A
Processo n o- 059823/2011-34 . Objeto: Pagamento de Cursos e Eventos para o e-xercicio de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de Competicao. Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2011 . DRA. HEDA MARIA B. DOS S. AMARANTE . Diretor Geral do HC. . Ratificação em 07/02/2011 . PROFA.LUCIA
REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADDO PARANA .
Processo n o- 058913/2011-16 . Objeto: Pagamento de IPTU para o ano
de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2011 . DRA. HEDA
MARIA B. DOS S. AMARANTE . Diretor geral do HC. . Ratificação
em 07/02/2011 . PROFA.LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor:
R$ 25.000,00 . Contratada :CURITIBA PREFEITURA MUNICIPAL
.
(SIDEC - 08/02/2011) 153808-15232-2011NE800425
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 21/2011
Processo n o- 059081/2011-47 . Objeto: Pagamento de multas e taxas
junto a prefeitura Municipal de Curitiba para 2011. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2011 . DRA. HEDA MARIA B. DOS S.
AMARANTE . Diretor Geral do HC. . Ratificação em 07/02/2011 .
PROFA.LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 30.000,00 .
Contratada :CURITIBA PREFEITURA MUNICIPAL .
(SIDEC - 08/02/2011) 153808-15232-2011NE800425
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/2011
Processo n o- 060166/2011-78 . Objeto: Pagamento de despesas junto
ao Banco doBrasil referente ao Curso de Acreditacao. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2011 . DRA. HEDA MARIA B. DOS S.
AMARANTE . Diretor geral do HC. . Ratificação em 07/02/2011 .
PROFA. LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 30.000,00 .
Contratada :ORGANIZACAO NACIONAL DE ACREDITACAO .
(SIDEC - 08/02/2011) 153808-15232-2011NE800425
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 23/2011
Processo n o- 034024/2010-74 . Objeto: Aquisição de peça para aparelho de ecocardiografia, marca Philips, para a Unidade de Cardiovascular e Pneumologia do Hospital de Clínicas da UFPR. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2011 . PROF. HEDA MARIA B. DOS S.
AMARANTE . Diretor-Geral. . Ratificação em 08/02/2011 . PROF.
LUCIA REGINA ASSUMPÇÃO MONTANHINI . Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. . Valor: R$ 2.610,00 . Contratada
:PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA .
PO
(SIDEC - 08/02/2011) 153808-15232-2011NE800425
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 16/2011
Processo n o- 059085/2011-25 . Objeto: Pagamento de despesas_junto a
ABRAHUE,-para o exercicio de 2011. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de Competicao. Declaração de Inexigibilidade em
04/02/2011 . DRA. HEDA MARIA B. DOS S. AMARANTE . Diretor Geral do HC. . Ratificação em 07/02/2011 . PROFA. LUCIA
REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIUNIVERSITARIO ENSINO .
(SIDEC - 08/02/2011) 153808-15232-2011NE800425
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 19/2011
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 08/02/2011) 153808-15232-2011NE800425
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 28/2011
Processo n o- 059086/2011-70 . Objeto: Pagamento de Fornecimento de
Energia e-letrica destinada ao HC. para o exercicio 2011. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de Compaeticao. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2011 . DRA. HEDA MARIA B. DOS S.
AMARANTE . Diretor Geral do HC. . Ratificação em 07/02/2011 .
PROFA.LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 50.000,00 .
Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A. .
(SIDEC - 08/02/2011) 153808-15232-2011NE800425
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 15/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 07/02/2011 . OBJETO: Obra de engenharia
para Construção do Ginásio da Escola Técnica - 4ª Etapa, desta
UFPR. Novo Edital: 09/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Cel Francisco H. dos Santos, 210 Jardim das
Américas - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 17/03/2011 às
09h00.
Processo n o- 058911/2011-19 . Objeto: Abastecimento de agua para o
ano de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei '.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
Competicao, Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2011 . DRA.
HEDA MARIA B. DOS S. AMARANTE . Diretor Geral do HC. .
Ratificação em 07/02/2011 . PROFA.LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro-Reitor de Planejamento,Orcamento e Financas. Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANASANEPAR .
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 12/2011 publicada no
D.O.U de 08/02/2011, Seção 3 Pág. 50 , Onde se lê: 0526608/201021 Leia-se : 052608/2010-21
(SIDEC - 08/02/2011) 153808-15232-2011NE800425
(SIDEC - 08/02/2011) 153808-15232-2011NE800425
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900046
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 08/02/2011) 153079-15232-2011NE800094
RETIFICAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
47
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE CESSÃO
No Anexo do Edital Nº 11, de 31/01/2011, publicado no DOU n o- 22, de 01/02/2011, página 51;
ONDE SE LÊ:
DEPARTAMENTO/CENTRO
ÁREA(S)/SUBÁREA(S)
CLASSIFICAÇÃO/NOME
Hotelaria e Turismo/CCSA
Área: Turismo e Hotelaria Subárea: Lazer e 1º Tâmisa Ramos Vicente
Eventos
2º Ana Júlia de Souza Melo
Processo n o- 23076.048175/2010-08. / Termo de Cessão n o- 08/2011. /
CEDENTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, CESSIONÁRIA:
Prefeitura de Olinda-PE, CNPJ: 10.404.184/0001-09 / Objeto: Responsabilizar pela recepção, guarda e utilização de equipamentos constantes no Anexo I do Termo. / Data e assinaturas: 16/12/2010 /
CEDENTE: Prof. Gilson Edmar Gonçalves e Silva - Vice - Reitor;
CESSIONÁRIO: Sr. Renildo Vasconcelos Calheiros - Prefeito de
Olinda.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23076.054938/2010-41 / Contrato n o- 02/2011-UFPE, firmado entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a S. H. Serviços de
Imaginologia
e
Radiologia
Odontológica
Ltda,
CNPJ:
09.321.236/0001-02, e a FADE, CNPJ:11.735.586/0001-59 / Objeto:
Prestação de serviços de Proteção Radiológica Pessoal dos empregados da Clínica S. H. / Valor: R$ 13,00 por cada dosímetro utilizado
/ Vigência: 12(doze) meses / Data e assinaturas: 30.12.2010 / UFPE:
Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor; FADE/UFPE: Prof. Ivaldo Pontes Filho - Secretário Executivo; Clínica S.H. Serviços de
Imaginologia e Radiologia Odontológica Ltda: Sr. Hanieri Gustavo de
Oliveira - Representante.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2011
Objeto: -- Registro de Preços, aquisição de medicamentos antimicrobianos para o HC/UFPE. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital:
09/02/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO:
Divisão de Licitações, Campus Universitário Cidade Universitária RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Mais informações:(81)2126-8065.
(SIDEC - 08/02/2011) 153080-15233-2010NE900088
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
LEIA-SE:
DEPARTAMENTO/CENTRO
Hotelaria e Turismo/CCSA
Na Publicação do extrato do Termo de Cooperação 04/2010UFPE, no DOU de 24.01.11, Seção 3, página 48, onde se lê: celebrado em 27.10.2010, leia-se: celebrado em 27.12.2010.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2011
Processo n o- 23078027257/10-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
89150726000114. Contratado : COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS -ALCIONE LTDA. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimenticios para a Secretaria de Assistência estudantil da UFRGS.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$4.410,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800234. Data de
Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10/2011
MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 08/02/2011) 153080-15233-2010NE900088
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2010
Habilitar: 1)Concreferro Construções e Incorporações Ltda;
2)Construcipe Comércio, Construções e Incorporações Ltda; 3)Real
Energy Ltda; 4)MGR Engenharia e Incorporação Ltda-EPP; 5)Rio
Branco Construtora Ltda; e 6)SEIC Serviço da Indústria da Construção Ltda. Inabilitar: 1)Construtora Duarte Luna Ltda; 2)Empertec Empresa Pernambucana Técnica de Engenharia e Comércio LtdaEPP; e 3)Sena Construções e Serviços Ltda. A abertura das propostas
dar-se-á às 10h, do dia 17/02/2011, na Divisão de Licitações/UFPE,
caso não haja interposição de recursos.
MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 08/02/2011) 153080-15233-2010NE900088
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 125/2010
IM
(SIDEC - 08/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2011
Processo n o- 23078037682/10-17 . Objeto: Contratação da FAURGS
para realização -do Projeto Imunologia Básica e Avançada 2011.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visando o desenvolvimento científico na área de Ciências da Saúde Humana. Declaração de Dispensa
em 08/02/2011 . LUIZ FERNANDO JOBIM. . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 08/02/2011 . LUIS ROBERTO DA SILVA
MACEDO. . Vice Pró-Reitor de Planejamento e Administração em
exercicio. . Valor: R$ 150.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2011
Processo n o- 23078033137/10-98 . Objeto: Contratação da FAURGS
para apoiar a realização do Projeto "PEC PPGDIR 2010/02". Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Visando o desenvolvimento científico e a
capacitação tecnológica na área de Direito. Declaração de Dispensa
em 08/02/2011 . ROSMARI DE AZEVEDO . Coordenadora do Projeto . Ratificação em 08/02/2011 . LUÍS ROBERTO DA SILVA
MACEDO . Vice Pró-Reitor da Planejamento e Administração em
Exercício . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS .
(SIDEC - 08/02/2011) 153080-15233-2010NE900088
Processo n o- 23078203825/10-86 . Objeto: Contratação da FAURGS
para apoiar a realização do Projeto "Revista ActaSV da FAVET".
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visar o desenvolvimento científico na área de Veterinária. Declaração de Dispensa em 08/02/2011
. LAERTE FERREIRO . Coordenador do Projeto . Ratificação em
08/02/2011 . LUÍS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Vice PróReitor de Planejamento e Administração em Exercício . Valor: R$
18.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS .
MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 08/02/2011) 153080-15233-2010NE900088
L
A
N
(SIDEC - 08/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
O
I
C
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 15/2011
Processo n o- 23078023776/06-12 . Objeto: Contratação da FAURGS
para apoiar a realização do Curso de Especialização em Finanças.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitação da Escola de Administração - EA da UFRGS. Declaração de Dispensa em 08/02/2011
GILBERTO DE OLIVEIRA KLOECKNER . Coordenador do Projeto
Ratificação em 08/02/2011 . LUÍS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Vice Pró-Reitor de Planejamento e Administração em Exercício .
Valor: R$ 447.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS .
A
S
N
NA
(SIDEC - 08/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/2011
Processo n o- 23078023779/06-01 . Objeto: Contratação da FAURGS
para apoiar a realização do Curso de Especialização em Gestão em
Saúde. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitação da Escola
de Administração - EA da UFRGS. Declaração de Dispensa em
08/02/2011 . ELAINE DI DIEGO ANTUNES . Coordenadora do
Projeto . Ratificação em 08/02/2011 . LUÍS ROBERTO DA SILVA
MACEDO . Vice Pró-Reitor de Planejamento e Administração em
Exercício . Valor: R$ 224.700,00 . Contratada :FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS .
(SIDEC - 08/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Contrato n o- 123/2010. Processo n o- 23078200515/10-82. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ
Contratado: 73918369000151. Contratado : INSTALADORA ELETRICA LIDER LTDA -Objeto: Prorrogação da Vigência e apresenta
complementação de Garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/02/2011 a 02/07/2011. Data de Assinatura: 28/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Contrato n o- 131/2010. Processo n o- 23078202661/09-81. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ
Contratado: 08596258000104. Contratado : AMARO ESTRUTURAS
METALICAS LTDA MEObjeto: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
14/03/2011 a 23/05/2011. Data de Assinatura: 07/02/2011.
(SICON - 08/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 08/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
Vencedores: 1)Mister Paper Papelaria e Informática Ltda-ME
(Itens 1, 2 e 30); 2)Inês Maria Criações Ltda (Itens 15, 22 a 25, e 28);
e 3)Reprograf Comercial Ltda-ME (Item 32).
Processo n o- 23078010669/08-23 . Objeto: Contratação da FAURGS
para apoiar a realização do Curso de Especialização em Gestão Social. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Solicitação da Escola de
Administração - EA da UFRGS. Declaração de Dispensa em
08/02/2011 . ROSINHA DA SILVA MACHADO CARRION . Coordenadora do Curso de Especialização . Ratificação em 08/02/2011 .
LUÍS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Vice Pró-Reitor de Planejamento e Administração em Exercício . Valor: R$ 224.700,00 .
Contratada :FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS .
(SIDEC - 08/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
Vencedores: 1)Medclean Comercial Ltda (Item 7); 2)Amcor
Flexibles Brasil Ltda (Itens 6, 8 e 9); 3)Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda (Itens 1, 2 e 4).
PREGÃO N o- 154/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 14/2011
E
R
P
Processo n o- 23078037681/10-54 . Objeto: Contratação da FAURGS
para apoiar a realização do Projeto Identificação Humana pelo DNA.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visando o desenvolvimento científico na área de Saúde Humana. Declaração de Dispensa em
03/02/2011 . LUIZ FERNANDO JOBIM. . Coordenador do Projeto. .
Ratificação em 03/02/2011 . LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO.
Vice Pró-Reitor de Planejamento e Administração em exercicio. .
Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADEFEDERAL DO RGS .
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Objeto: -- Registro de Preços, aquisição de medicamentos para o
HC/UFPE. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 09/02/2011 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Divisão de Licitações, Campus Universitário Cidade Universitária - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Mais informações:(81)2126-8065.
ÁREA(S)/SUBÁREA(S)
CLASSIFICAÇÃO/NOME
Área: Turismo e Hotelaria Subárea: Lazer e 1º Ana Júlia de Souza Melo
Eventos
2º Tâmisa Ramos Vicente
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 6/2010
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 13/2011
(SIDEC - 08/02/2011) 153114-15235-2011NE800012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900047
RELATIVO AO CONVÊNIO ESPECÍFICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO.
Processo n o- 23079026219, Espécie: Convênio Específico n o- 06/2010
Contratante: Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ:
33.663.683/0001-16, Contratada: Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ: 42429480000150, Objeto: "Conexões Saberes - Apoio,
Acompanhamento e Integração: Estratégias para a Permanência dos
Estudantes de Origem Popular na UFRJ", Valor: R$248.510,00 (Duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais), Vigência: Agosto/2010 a Julho/2011. SIGNATÁRIOS: Professor Aloísio Teixeira,
Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Raymundo Theodoro Carvalho de Oliveira, Presidente da Fundação Universitária José
Bonifácio. Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 29/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 36/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 43/2011
Processo n o- 006164/2010-04 . Objeto: Contratação do serviço medico
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação do
serviço para aternder as nescessidades desta unidade hospitalar, em
carater emergencial. Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . JOFFRE AMIM JUNIOR . Diretor . Ratificação em 08/02/2011 . SYLVIA DA SILVEIRA DE MELLO VARGAS . Vice reitora . Valor: R$
10.352,35 . Contratada :LABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO
FRANCO LTDA .
Processo n o- 020106/2010-30 . Objeto: Locação de equipamentos medicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação do serviço para
atender as necessidades desta unidade hospitalar, em carater emergencial. Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . JOFFRE AMIM
JUNIOR . Diretor . Ratificação em 08/02/2011 . SYLVIA DA SILVEIRA DE MELLO VARGAS . Vice reitora . Valor: R$ 7.650,00
Contratada :BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME .
Processo n o- 048412/2010-12 . Objeto: Comercialização e distribuição
de produtos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação do
serviço para atender as necessidades desta unidade hospitalar em
carater emergencial. Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . JOFFRE AMIM JUNIOR . Diretor . Ratificação em 08/02/2011 . SYLVIA DA SILVEIRA DE MELLO VARGAS . Vice reitora . Valor: R$
70.000,00 . Contratada :VITAL LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME .
(SIDEC - 08/02/2011) 153155-15236-2011NE900011
(SIDEC - 08/02/2011) 153155-15236-2011NE900011
EDITAL N o- 16, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 30/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 37/2011
Processo n o- 056563/2009-10 . Objeto: Serviço de locação de impressora. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contrataçãodo serviço,
para atender as necessidades desta unidade hospitalar, carater emergencial. Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . JOFFRE AMIM
JUNIOR . Diretor . Ratificação em 08/02/2011 . SYLVIA DA SILVEIRA DE MELLO VARGAS . Vice reitora . Valor: R$ 4.920,00 .
Contratada :PARTNERS TECH BRASIL SOLUCOES LTD.
Processo n o- 014536/2010-02 . Objeto: Locação de equipamentos médicos Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação do
serviço para atender as necessidades desta unidade hospitalar. Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . JOFFRE AMIM JUNIOR .
Diretor . Ratificação em 08/02/2011 . SYLVIA DA SILVEIRA DE
MELLO VARGAS . Vice reitora . Valor: R$ 7.170,00 . Contratada
:BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDAME .
CO
ME
(SIDEC - 08/02/2011) 153155-15236-2011NE900011
RC
(SIDEC - 08/02/2011) 153155-15236-2011NE900011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 31/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 38/2011
Processo n o- 006092/2009-53 . Objeto: Serviço manutenção preventiva
e corretiva do grupo geradores. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação do serviço,para atender as necessidades desta
unidade hospitalar, em carater emergencial. Declaração de Dispensa
em 08/02/2011 . JOFFRE AMIM JUNIOR . Diretor . Ratificação em
08/02/2011 . SYLVIA DA SILVEIRA DE MELLO VARGAS . Vice
reitora . Valor: R$ 809,69 . Contratada :MULTIDIESEL COMERCIO
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA .
Processo n o- 006121200950 . Objeto: Contrato de prestação de serviço
de locação e manutenção de equipamento digital cftv Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Contratação do serviço para atender as necessidades desta unidade hospitalar. Declaração de Dispensa em
08/02/2011 . JOFFRE AMIM JUNIOR . Diretor . Ratificação em
08/02/2011 . SYLVIA DA SILVEIRA DE MELLO VARGAS . Vice
reitora . Valor: R$ 4.500,00 . Contratada :MAGIC TOYS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. EPP .
(SIDEC - 08/02/2011) 153155-15236-2011NE900011
(SIDEC - 08/02/2011) 153155-15236-2011NE900011
IA
LIZ
AÇ
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 32/2011
Processo n o- 006166/2010-21 . Objeto: Serviço de Lavanderia. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação do para, antender as
nescessidades desta unidade hospitalar, contratação em carater emergencial. Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . JOFFRE AMIM
JUNIOR . Diretor . Ratificação em 08/02/2011 . SYLVIA DA SILVEIRA DE MELLO VARGAS . Vice reitora . Valor: R$ 23.000,00 .
Contratada :PROLAV SERVICOS TECNICOS LTDA. .
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 39/2011
PR
Processo n o- 006165/2010-69 . Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de autoclave. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Contratação do serviço para atender as necessidades desta unidade hospitalar, em carater emergencial. Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . JOFFRE AMIM JUNIOR . Diretor . Ratificação em 08/02/2011 . SYLVIA DA SILVEIRA DE
MELLO VARGAS . Vice reitora . Valor: R$ 2.200,00 . Contratada
CISABRASILE LTDA. .
OI
(SIDEC - 08/02/2011) 153155-15236-2011NE900011
BID
(SIDEC - 08/02/2011) 153155-15236-2011NE900011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 33/2011
Processo n o- 007216/2010-33 . Objeto: Locação de equipamentos de
reprografia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação do
serviço para atender as necessidades desta unidade hospitalar,em carater emergencial. Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . JOFFRE
AMIM JUNIOR . Diretor . Ratificação em 08/02/2011 . SYLVIA DA
SILVEIRA DE MELLO VARGAS . Vice reitora . Valor: R$ 2.608,82
Contratada :LUIZ C. PORTUGAL DA SILVEIRA SISTEMAS .
(SIDEC - 08/02/2011) 153155-15236-2011NE900011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 34/2011
o-
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 40/2011
Processo n o- 011040/2010-32 . Objeto: Locação de bombas de infusão.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação do serviço para atender as necessidades desta unidade hospitalar em carater emergencial.
Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . JOFFRE AMIM JUNIOR .
Diretor . Ratificação em 08/02/2011 . SYLVIA DA SILVEIRAD DE
MELLO VARGAS . Vice reitora . Valor: R$ 3.450,00 . Contratada
:LABORATORIOS B BRAUN SA .
(SIDEC - 08/02/2011) 153155-15236-2011NE900011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 41/2011
Processo n o- 047495/2010-04 . Objeto: Serviço de comercialização e
distribuição de produtos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Contratação do serviço para atender as necessidades desta unidade
hospitalar, em carater emeregencial. Declaração de Dispensa em
08/02/2011 . JOFFRE AMIM JUMIOR . Diretor . Ratificação em
08/02/2011 . SYLVIA DA SILVEIRA DE MELLO VARGAS . Vice
reitora . Valor: R$ 90.000,00 . Contratada :NGE FILDER COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME .
(SIDEC - 08/02/2011) 153155-15236-2011NE900011
(SIDEC - 08/02/2011) 153155-15236-2011NE900011
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 42/2011
Processo n 007207/2010-42 . Objeto: Prestação de serviço de controle de qualidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação do serviço para atender as necessiades desta unidade hospitalar,em caratere emergencial. Declaração de Dispensa em
08/02/2011 . JOFFRE AMIM JUNIOR . Diretor . Ratificação em
08/02/2011 . SYLVIA DA SILVEIRA DE MELLO VARGAS . Vice
reitora . Valor: R$ 669,74 . Contratada :CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADEP LABORATORIOS LTDA .
Processo n o- 047495/2010-04 . Objeto: Comercialização e distribuição
de produtos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação do
serviço para atender as necessidades desta unidade hospitalar, em
carater emergencial. Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . JOFFRE AMIM JUNIOR . Diretor . Ratificação em 08/02/2011 . SYLVIA DA SILVEIRA DE MELLO VARGAS . Vice reitora . Valor: R$
90.000,00 . Contratada :HEAVY DUT COMERCIO DE MATERIAIS
DLIMPEZA E DE INFORMA .
(SIDEC - 08/02/2011) 153155-15236-2011NE900011
(SIDEC - 08/02/2011) 153155-15236-2011NE900011
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pelo código 00032011020900048
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo para provimento de vaga de Professor Substituto nos termos da Lei n o- 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e
sua operacionalização caberá à respectiva Unidade da Universidade
Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga foi alocada.
1.2 - O presente processo seletivo visa ao provimento do
número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a
possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo
com as necessidades da UFRJ.
1.3 - O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I - Quadro de Vagas/Unidade e Jornada de Trabalho,
bem como o respectivo Período de Contratação.
Anexo II - Período e Locais de Inscrição.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
contratação temporária, aos seguintes requisitos:
a) ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) não possuir contrato nos termos da Lei n o- 8.745/93, com
exclusão inferior a vinte e quatro meses;
c) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei n o- 7.596/87;
d) se servidor de nível superior da administração direta ou
indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente
a compatibilidade de horários;
e) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;
f) ter idade mínima de 18 anos completos;
g) gozar dos direitos políticos;
h) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
i) ser portador de habilitação em curso de licenciatura plena
para a disciplina posta em seleção.
2.2 - É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
3 - DA INSCRIÇÃO.
3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações
sobre o concurso nas Unidades responsáveis pelas vagas.
3.3 - Os interessados deverão formalizar a inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade responsável pela vaga endereço no Anexo II deste Edital - indicando o setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:
a) Documentação pessoal. Documento de Identidade e CPF.
b) Curriculum Vitae documentado.
3.4 - As inscrições estarão abertas no período fixado no
Anexo II deste Edital. Caso não haja candidatos inscritos nesse período, o prazo ficará automaticamente prorrogado por igual período.
3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica
individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de
cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador,
devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.
3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
3.7 - É vedada a inscrição condicional.
4 - DA REMUNERAÇÃO.
4.1 - A remuneração do professor substituto será composta
do vencimento básico, nível I (um), da classe para a qual o contratado
possua a qualificação requerida (graduação, mestrado ou doutorado),
seguindo as mesmas categorias vigentes para professor do quadro
efetivo (Auxiliar, Assistente ou Adjunto).
4.1.1 - Os candidatos que tiverem titulação superior à exigida
neste processo seletivo devem apresentar o diploma ou a declaração
de obtenção do grau de Mestre ou Doutor expedido por Instituição de
Ensino Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde
que reconhecido ou revalidado.
5 - DA SELEÇÃO.
5.1 - A seleção será conduzida por uma banca de 03 (três)
professores indicados pelo Departamento e se constituirá das seguintes etapas:
a) análise do Curriculum Vitae (de caráter eliminatório).
b) Prova escrita, prova prática e/ou prova didática, a critério
do Departamento, segundo as particularidades de cada área de conhecimento, a ser divulgado ao candidato no ato de inscrição.
PO
Processo n 056565/2009-45 . Objeto: Locação de equipamentos de
microcomputadores. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação do serviço para atender as necessidades desta unidade hospitalar,emcarater emergencial. Declaração de Dispensa em 08/02/2011
JOFFRE AMIM JUNIOR . Diretor . Ratificação em 08/02/2011 .
SYLVIA DA SILVEIRA DE MELLO VARGAS . Vice reitora . Valor: R$ 14.000,00 . Contratada :THIAGO FERREIRA DA CUNHA
INFORMATICA - ME .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 35/2011
(SIDEC - 08/02/2011) 153155-15236-2011NE900011
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
6.4 - No ato da contratação o candidato deverá apresentar
cópia autenticada do Diploma de Graduação, devidamente registrado
e reconhecido pelo MEC - no caso de curso superior realizado no
Brasil - segundo a área de formação exigida pelo Departamento. No
caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título
já revalidado. O não cumprimento desta exigência implica na imediata eliminação do candidato.
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
7.1 - O resultado final do processo seletivo, homologado pela
Unidade, será publicado no Diário Oficial da União por ordem de
classificação.
7.2 - O provimento das vagas obedecerá ao número de vagas
definido no Anexo I deste Edital, à ordem de classificação, ao prazo
de validade do concurso, às normas legais pertinentes e às regras
deste Edital.
5.2 - Na análise de currículo serão considerados os seguintes
itens: escolaridade; experiência no magistério do ensino superior e
médio; outras experiências no campo da educação; pertinência do
currículo à vaga; disponibilidade de horário e titulação.
5.3 - O(s) programa(s) da(s) prova(s) será(ão) elaborado(s)
pelos respectivos departamentos e divulgado(s) ao candidato no ato
da inscrição.
6 - DA CONTRATAÇÃO.
6.1 - Após a publicação do resultado final no Diário Oficial
da União, o Conselho de Ensino de Graduação definirá a data de
início do contrato.
6.2 - O contrato poderá ser prorrogado, uma única vez, por
mais um ano, desde que o prazo total não exceda 24 (vinte e quatro)
meses.
6.3 - A extinção do contrato de professor substituto se dará,
sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual ou por
iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de
trinta dias.
49
ISSN 1677-7069
7.3 - Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do
concurso e poderão ser contratados em função da disponibilidade de
vagas.
7.4 - A validade do concurso esgotar-se-á 12 (doze) meses
após a data da publicação da homologação do resultado no Diário
Oficial da União.
7.5 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação, valendo para tal fim a homologação
do resultado final do concurso publicada no Diário Oficial da
União.
7.6 - As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela Pró-Reitoria de Graduação da UFRJ.
7.7 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente
Edital, é competente o Foro da Justiça Federal na cidade do Rio de
Janeiro.
ANEXO I
Quadro de Vagas/Jornada de Trabalho/Prazo de Contratação.
Centro de Filosofia e Ciências Sociais (CFCH)
Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 31/12/2011.
Unidade
Colégio de Aplicação
Colégio de Aplicação
Colégio de Aplicação
Centro de Filosofia e Ciências Sociais (CFCH)
Jornada de Trabalho: 20h Prazo de Contratação: Até 31/07/2011.
Unidade
Colégio de Aplicação
Colégio de Aplicação
Colégio de Aplicação
Setores Curriculares
Matemática
Artes Cênicas
Multidisciplinar
Vagas
01 (uma)
01 (uma)
01 (uma)
Setores Curriculares
Matemática
Orientação Educacional
Multidisciplinar
Vagas
01 (uma)
01 (uma)
01 (uma)
ANEXO II
Período de Local de Inscrição para todas as vagas do Anexo .
Período de inscrição: 10, 11 e 14 de fevereiro de 2011.
Local
Colégio de Aplicação
Rua J.J.Seabra, s/nº
Lagoa - Rio de Janeiro
SUB-REITORIA DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à
empresa Denjud Refeições Coletivas, Administração e Serviços Ltda,
oCNPJ n 05.981.758/0001-29, a penalidade de advertência, com base no
art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração
de irregularidades ocorridas no contrato administrativo n o- 25/2008 através do processo administrativo n o- 23079.043863/2008-30.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Objeto: -- Implantar sistema e Registro de Preços (contratação futura)
para fornecimento parcelado de Materiais de consumo de informática
Toner e cartucho, para atender aUniversidade Federal Rural da Amazônia UFRA. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 09/02/2011 de
08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Perimetral, n o2501, CEP:66077-830 Terra Firme - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/02/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
TEREZINHA DE JESUS ABENASSIFF
FERREIRA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2011)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA-GERAL DOS PROGRAMAS
DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO EXTRA PARA ADMISSÃO - NO
PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO 2011 AO CORPO
DISCENTE DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
STRICTO SENSU DA UFRPE
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFRPE,
através da Coordenadoria Geral dos Programas de Pós-Graduação,
torna público o Edital Extra com as normas do Processo Seletivo para
DA
P
M
Admissão Extra - Ano Letivo 2011 ao corpo discente do Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências do Solo da UFRPE, em
nível de Doutorado.
1 - Inscrição:
1.1 - Para o Curso de Doutorado exige-se mestrado na área
do Programa, ou áreas afins, realizados em instituições reconhecidas
pela CAPES.
1.2 - As inscrições deverão ser realizadas no período de 09
de fevereiro a 14 de fevereiro de 2011, na Secretaria da CPPG da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PPRPG, situada no 1º
andar do Prédio de Apoio Administrativo localizado na Rua Dom
Manoel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos, Recife, Pernambuco, CEP.
52171-900, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.
A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou através de procurador
(exceto funcionário público), munido de instrumento de mandato com
reconhecimento de firma, ou ainda, por correspondência, via SEDEX,
desde que seja postada no período estabelecido pra as inscrições, e
ainda, que seja recebida pela Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação - PPRPG da UFRPE em até 5 (cinco) dias após a data
de encerramento do período supra referido, não se responsabilizando
a instituição por atrasos ocorridos na entrega postal.
1.3 - São de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato as informações e a documentação por ele fornecidas para a
inscrição, as quais não poderão ser alteradas ou complementadas, em
nenhuma hipótese ou a qualquer título.
1.4. Candidatos que realizaram inscrição para o Curso de
Doutorado no processo seletivo para ingresso em 2011-1 do Programa
de Pó-graduação em Agronomia: Ciência do Solo poderão solicitar
através de requerimento ao Coordenador do Programa, o aproveitamento de suas documentações e pronunciar que fará parte do processo seletivo deste Edital Extra, necessitando pagar a novamente a
taxa de inscrição. Para estes casos NÃO aceitará complemento ou
troca de documentos.
1.5. Número de vagas
Níveis
Número de vagas
Doutorado
1 (uma)
E
T
N
A
N
SI
AS
MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS
Superintendente-Geral
RE
CEP 22.470 - 130
I
2 - Documentação para a inscrição:
a) Ficha de Inscrição preenchida, na forma do Anexo I;
b) Cópias autenticadas do RG, do CPF, do Título de Eleitor
e comprovação da última votação, Certificado de Alistamento Militar,
ou passaporte, no caso de candidato estrangeiro;
c) 01 (uma) foto 3 x 4, recente;
d) Comprovante original de pagamento da taxa no valor de
R$ 30,00 (Trinta Reais), conforme boleto (Anexo II), podendo ser
efetivado através do endereço eletrônico www.stn.fazenda.gov.br;
e) Curriculum Vitae registrado na Plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),
impresso e com informações devidamente comprovadas;
g) Cópia autenticada do diploma de Mestre ou documento
equivalente e cópia do histórico escolar do Curso de Mestrado.
3 - Exame de Seleção e Admissão. O Concurso será procedido pelas Comissões de Seleção e Admissão, designadas pelo
Colegiado de Coordenação Didática do Programa de Pós-graduação
em Agronomia: Ciência do Solo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900049
A
S
N
L
A
N
O
I
C
NA
Tel. (0xx21) -2511-5382
2294-6597
ALOISIO TEIXEIRA
3.1 - A Seleção para os cursos de Mestrado e Doutorado
constará de:
Etapas do Concurso ao Mestrado
Datas
Inscrições
09/02/2011 à
14/02/2011
Resultado Final
21/02/2011
Prazo Recursal (intervalo de 3 dias)
22/02/2011 à
25/02/2011
O período de matrícula e início das aulas será divulgado posteriormente, de acordo com o Calendário Acadêmico dos Programas
de Pós-graduação da UFRPE, os quais ficarão disponíveis na página
do Programa e/ou na secretaria do Programa
3.2 - Avaliação do Currículo Vitae para candidato ao Doutorado
3.2.1 - A avaliação do Currículo deverá considerar apenas às
atividades realizadas nos últimos 5 anos.
3.2.2 - Na avaliação do Currículo Vitae será obedecida tabela
de pontuação, com critérios e pesos definidos dentro das atividades
constantes na tabela a seguir:
A - FORMAÇÃO ACADÊMICA E RENDIMENTO ACADÊMICO
Atividades
Pontuação
Máxima
Curso de Mestrado em ciência do solo*
12,0
Curso de Mestrado em áreas afins ao programa*.
6,0
Disciplinas em cursos de pós-graduação na área do
18,0
Programa da ciência do solo ou afins.
(0,75 pontos/número de créditos para cada disciplina
com conceito A + 0,30 pontos/número de créditos
para cada disciplina com conceito B), se o conceito
for C ou inferior, não considerar.
Total máximo
30,0
* caso o candidato tenha concluído 2 (dois) ou mais cursos de mestrado, só será aproveitado um curso, escolhido o de maior pontuação.
B - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
Atividade
Pontuação
Indicar período, local, função, envolvimento, etc.
Máxima
Professor de terceiro grau de disciplinas na área de
2,0
ciência do solo (0,5 pontos por semestre letivo)
Professor de terceiro grau de disciplinas de áreas afins
1,0
(0,25pontos por ano semestre letivo).
Estágio de docência realizado em disciplina na área
1,0
da ciência do solo (0,5 pontos por semestre)
Profissional na área do Programa (pesquisador, fiscal,
1,5
perito, etc.) (0,5 pontos por ano de serviço)
Bolsista de Desenvolvimento Científico Regional
0,5
(DCR) vinculado a projeto na área da ciência do solo
(0,25 pontos por ano de bolsa)
Candidato com vínculo empregatício em instituição
4,0
de ensino ou pesquisa, desempenhando sua função
(professor e/ou pesquisador) na área da Ciência do
Solo.
Total máximo
10,0
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Trabalho produzido
Indicar periódico/evento, local, título, autores, número de páginas, etc.
Apresentação de trabalhos científicos em congresso
(0,2 pontos por trabalho), na área de ciência do solo.
Publicação de trabalhos científicos em anais de congresso (0,2 pontos por trabalho), na área de ciência do
solo.
Artigo científico publicado (não tem valor artigo submetido e no prelo) em revista avaliada no Qualis/Capes mais recente em nível A1 e A2, (5 pontos por
trabalho). Na área de ciência do solo.
Artigo científico publicado (não tem valor artigo submetido e no prelo) em revista avaliada no Qualis/Capes mais recente em nível B1 e B2 (3 pontos por
trabalho). Na área de ciência do solo.
Publicação de capítulos de livros com corpo editorial
e com ISBN (1 ponto por capítulo). Na área de ciência do solo.
Total máximo
ME
RC
o-
Pontuação
Máxima
PREGÃO ELETRÔNICO N 33/2011
1,0
Objeto: -- Aquisição de livros. Total de Itens Licitados: 00482 .
Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . EN-
1,0
DEREÇO: Www.comprasnet.gov.br SEROPEDICA - RJ . Entrega
10,0
IA
das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
6,0
RAFAEL PERAZO DE MORAES RANGEL
2,0
Membro da Equipe de Apoio
LIZ
(SIDEC - 08/02/2011) 153166-15240-2011NE900001
I - FICHA DE INSCRIÇÃO
II - REQUERIMENTO PARA APROVEITAMENTO DAS
DOCUMENTAÇÕES ENVIADAS AO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM 2011-1 NO PROGRAMA DE PÓ-GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA: CIÊNCIA DO SOLO.
RETIFICAÇÃO
No Edital n 03 de 27 de Janeiro de 2011, publicado no DOU de 28/01/2011, págs. 48 à 50, Seção III, onde se lê:
N° PROCESSO
23083.012353/2010-65
INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
MULTIDISCIPLINAR/ EDUCAÇÃO E
SOCIEDADE
ÁREA/
CLASSE
DISCIPLINA
Filosófica/ Filosofia e Edu- ADJUNTO
cação
N° DE
VAGAS
01
PORTARIA
MEC
22/2007 e 224/2007
INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
MULTIDISCIPLINAR/ EDUCAÇÃO E
SOCIEDADE
ÁREA/
DISCIPLINA
Filosofia/ Filosofia e Educação
N° DE
VAGAS
01
PORTARIA
MEC
22/2007 e 224/2007
Leia-se:
N° PROCESSO
23083.012353/2010-65
(SICON - 08/02/2011) 153166-15240-2010NE900001
ADJUNTO
ÃO
FORMAÇÃO EXIGIDA
Graduação em qualquer área com Doutorado em Filosofia ou Graduação em Filosofia com
Doutorado em Educação e Filosofia.
Leia-se:
ÁREA/CONCENTRAÇÃO
Filosofia/Filosofia e Educação
PR
FORMAÇÃO EXIGIDA
Graduação em qualquer área com Doutorado em Filosofia ou Graduação em Filosofia com
Doutorado em Educação ou Filosofia.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
OI
BID
cessos Licitatórios e Pregoeiros Trindade - FLORIANOPOLIS - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Objeto: -- Aquisição de material de limpeza geral. Total de Itens
Licitados: 00035 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Br 110 Km 47 Costa e Silva - MOSSORO RN . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
A
FRANCISCO DE ASSIS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011)
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: -- Aquisicao de material de informatica com serviços de
instação inclusa nas dependencias dos diversos predios/ setores da
UDEFERSA em Mossoró. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/02/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: 0Br
110 K 47 Costa e Silvaq - MOSSORO - RN . Entrega das Propostas:
a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 23/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CAUBI ROCHA DE MACEDO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N 2008/0014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
Objeto: Prorrogação de prazo por mais 70 dias. Vigência: a partir da
publicação até 21/12/2010.
Processo: 23080.002305/2008-74. Entidades
Assinam: Sra. Angela de E. da Silveira, Gerente FEESC.
Prof. Alvaro Toubes Prata. Reitor da UFSC. 07/02/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 282/2010
Objeto: -- Aquisição de material de limpeza para o CFM e CCS da
UFSC. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 09/02/2011 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Pro-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900050
JOSÉ AUGUSTO FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 153163-15237-2010NE900316
PO
o-
Processo n o- 23083007474201095. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
03709627000104. Contratado : TRES D - CONSTRUTORA E SERVICOS -LTDA. Objeto: A contratação de empresa para a execução,
pelo regime de empreitada por preço global, de ampliação das salas
de aulas, banheiros e depósitos do Colégio Técnico da Universidade
Rural (CTUR), conforme especificações contidas no Edital de Tomada de Preço n o- 09/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 08/02/2011 a 04/03/2012. Valor Total:
R$715.436,90. Fonte: 112000000 - 2010NE903739. Data de Assinatura: 08/02/2011.
CLASSE
E onde se lê:
ÁREA/CONCENTRAÇÃO
Filosófica/Filosofia e Educação
(SIDEC - 08/02/2011)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011
V. Total
R$ 49.069,00
R$ 49.069,00
o-
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Coordenador-Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 026/2011
ATA DE SRP N o- 006/2011
Objeto: Fornecimento e Instalação de carpete.
Vencedoras: Lote 01 - Pisotron Indústria e Comércio de Carpetes
Ltda - EPP.
Processo: 23083.009365/2010-11.
Data da Assinatura: 03/02/2011.
Vigência da Ata: 04/02/2011.
Prazo de Validade: 12 meses.
Valor Total da Ata: R$ 49.069,00
DEPARTAMENTO PESSOAL
AÇ
ANEXOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Empresas
Pisotron Indústria e Comércio de Carpetes Ltda - EPP.
Total
20,0
4. Resultado
4.1 - O resultado do Processo Seletivo será expresso pela
somatória da pontuação obtida na avaliação do Currículo Vitae, de
acordo com a seguinte fórmula:
Nota Final
NF = [(A x 0,5) + (B x 0,5) + (C x 0,5)] / 3
4.2 - Eventuais empates serão resolvidos, sucessivamente,
pela maior nota na produção acadêmica, e pelo maior rendimento
acadêmico nas disciplinas da ciência do solo.
4.3 - A divulgação do resultado final será publicada nas
páginas dos respectivos Programas e/ou no Quadro de Avisos da
Secretaria dos respectivos Programas.
5. Recursos
5.1 - Dos resultados do processo seletivo caberá recurso, de
nulidade ou de recontagem, devidamente fundamentado, para o Colegiado do respectivo Programa, no prazo de até 3 (três) dias após sua
divulgação.
6. Vagas e Classificação
6.1 - O processo seletivo classificará, em ordem decrescente
da Nota Final obtida, os candidatos de acordo com o número de vagas
ofertadas, os quais serão denominados CANDIDATOS APROVADOS
E CLASSIFICADOS, que estarão aptos para realizar a matrícula.
6.2 - O programa poderá aprovar candidatos em até 10 (dez)
vezes além do número de vagas ofertadas. Os candidatos aprovados
além do número das vagas ofertadas serão denominados CANDIDATOS APROVADOS, mas não classificados. Este grupo de candidatos fará parte de um banco de reserva, os quais poderão ser
convocados nos seguintes casos: desistência de candidatos aprovados
e classificados; novas ofertas de bolsas ou candidato que tenha vinculo empregatício e que atenda às normas do item 6.3.
6.3. - Candidato que tenha vínculo empregatício deverá ter a
liberação integral (comprovada oficialmente) de sua instituição de
origem por um período de 48 (quarenta e oito meses) para cursar o
Doutorado. O início do tempo é a partir da primeira matrícula, e que
sua instituição disponibilize bolsa ou pagamento do salário pelo mesmo período citado anteriormente. Candidato nesta condição não terá
bolsa ofertada pelo Programa de Pós-graduação em Agronomia: Ciência do Solo.
7 - Disposições gerais
7.1 - A realização da inscrição implica em irrestrita submissão do candidato ao presente edital;
7.2 - A Comissão de Seleção e Admissão de cada Programa
decidirá os casos omissos.
CO
DECANATO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS
AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
C- PRODUÇÃO ACADÊMICA:
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
ME.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 386/2010
RT
ER
CE
IRO
S
Empresa Vencedora da Licitação: GR Serviços Elétricos Ltda
MARIVONE DA ROSA CHAKLIAN
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2011) 153163-15237-2011NE900316
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 20/2011
Processo n o- 019305/2010-18 . Objeto: Sulflux - A Rede Sul Brasileira
de Fluxos Superficiais e Mudanças Climáticas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: para atender o ensino Pesquisa e Extensão.
Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . ANDRE LUIZ KIELLING
RIES . Pró Reitor de Administração . Ratificação em 08/02/2011 .
FELIPE MARTINS MÜLLER . Reitor . Valor: R$ 380.000,00 .
Contratada :FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA
(SIDEC - 08/02/2011) 153164-15238-2010NE900078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 21/2011
Processo n o- 019938/2010-26 . Objeto: Desenvolvimento de Novos
Metodos para o Preparo de Amostras Ambientais e de Alimentos
Visando a Determinação Multirresíduos de Agrotóxicos e Drogas
Veterinárias Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender o
ensino pesquisa e extensão Declaração de Dispensa em 08/02/2011 .
ANDRÉ LUIZ KIELLING RIES . Pró Reitor de Administração .
Ratificação em 08/02/2011 . FELIPE MARTINS MÜLLER . Reitor .
Valor: R$ 291.300,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA .
(SIDEC - 08/02/2011) 153164-15238-2010NE900078
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 22/2011
Processo n o- 23081.01629/11-81 . Objeto: Aquisição de livros na àrea
de silvicultura Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender ao
ensino de graduação Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . CONT.
ANDRÉ LUIS KIELING RIES . Pró-reitor de administração . Ratificação em 08/02/2011 . PROF. FELIPE MARTINS MULLER .
Reitor . Valor: R$ 6.642,00 . Contratada :J. J. VITALLI .
(SIDEC - 08/02/2011) 153164-15238-2011NE900078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 23/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2011
o-
Processo n 23081019736201084 . Objeto: Fornecimento parcelado
de materiais para tratamento de DPAC (dialise peritonial ambulatorial
contínua) e DPA (diálise peritonial ambulatorial), kit's para 30 e 15
dias para o HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Indispensável para tratamento de pacientes no HUSM/UFSM. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . ANTONIO SERGIO
FARIAS . Pró-Reitor de Administração Substituto . Ratificação em
08/02/2011 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor: R$
179.845,06 . Contratada :BAXTER HOSPITALAR LTDA .
(SIDEC - 08/02/2011) 153164-15238-2011NE900078
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 24/2011
Processo n o- 23081.01629/11-81 . Objeto: Aquisição de livros na Área
de Manejo Florestal Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender ao
ensino de graduação Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . CONT.
ANDRÉ LUIS KIELING RIES . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 08/02/2011 . PROF. FELIPE MARTINS MULLER .
Reitor . Valor: R$ 6.148,00 . Contratada :J. J. VITALLI .
(SIDEC - 08/02/2011) 153164-15238-2011NE900078
sentada pelo seu Reitor, Prof. Felipe Martins Müller, RG 9011117844
SSP/RS, CPF 44292538034, residente e domiciliado à Rua 2 de
Novembro, 1377, Santa Maria, e a Fundação MO'Ã Estudos e Pesquisas para a Proteção e o Desenvolvimento Ambiental, situada na
Rua Av. Nossa Sra. das Dores, n° 791, 2º Piso, Nossa Sra. das Dores,
Santa Maria, RS, CNPJ 02.122.898/0001-04, representada pela sua
Presidente, Jussara Cabral Cruz, RG 5018130491, CPF 401.786633020. Objeto: Estabelecer parceria entre as partes no âmbito do estudo,
da pesquisa e da extensão com a finalidade de promover a mobilização, a sensibilização e a consciência ecológica na defesa do
equilíbrio do meio ambiente. Assinatura: 24/01/2011. Vigência: a
partir da assinatura até 24/01/2013.
(SIDEC - 08/02/2011) 153610-15238-2010NE900078
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
o-
Processo n 23081.01629/11-81 . Objeto: Aquisição de livros na área
de Tecnologia da madeira Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender ao ensino de graduação Declaração de Dispensa em
08/02/2011 . CONT. ANDRÉ LUIS KIELING RIES . Pró-Reitor de
Administração . Ratificação em 08/02/2011 . PROF. FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor: R$ 6.314,00 . Contratada :J. J.
VITALLI .
51
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n o- 2011.01.01 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria, situada na Avenida Roraima 1000, Camobi,
Santa Maria, RS, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu
Reitor, Prof. Felipe Martins Müller, RG 9011117844 SSP/RS, CPF
44292538034, residente e domiciliado à Rua 2 de Novembro, 1377,
Santa Maria, e a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC), situada na Rua Q, Prédio 66, Campus da UFSM, Santa Maria,
RS, CNPJ 89.252.431/0001-59, representada pelo seu Diretor Administrativo, Prof. Eduardo Rizzatti, RG 4001184375 SSP/RS, CPF
303.236.060-91, residente e domiciliado à Rua Benjamin Constant,
1096, Santa Maria. Objeto: Execução do projeto "Simpósio de Melhoramento e Propagação Vegetativa de Plantas". Assinatura:
24/01/2011. Vigência: a partir da assinatura até 31/10/2012. Valor: R$
15.000,00. Funcional Programática: 10.125.0375.2122.0001. PTRES:
024567. Fonte: 0150013039. Natureza da Despesa: 339030. Nota de
Empenho:2010NE402636. Fundamento legal: Lei 8.958/94, PI 127/08
e Decreto 6.170/07. N° do Processo n° 23081.018624/2010-14.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
No Edital n 2, de 1º de abril de 2010, de Divulgação do
Resultado Final de Processos Seletivos, publicado no Diário Oficial
da União de 06.04.2010, seção 3, página 51, na área de Matemática,
onde se lê: "Érika Silva Dolkhorn (3º lugar)", leia-se: "Erika Silva
Dockhorn Kayser" (3º lugar).
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
o-
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO N 151/2010
o-
Processo n 23089010020201122. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Servicos de
gerenciamento, controle e fornecimento de combustiveis e outros servicos automotivos atraves de ticket combustivel pelo periodo de 12
meses do campus baixada santista Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 Vigência: 06/01/2011 a 05/01/2012. Valor Total:
R$63.097,60. Fonte: 112915030 - 2010NE902906. Data de Assinatura: 06/01/2011.
A
S
N
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E
R
P
Espécie: Termo de Cooperação Técnica e Científica firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria, situada na Avenida Roraima
1000, Camobi, Santa Maria, RS, CNPJ 95.591.764/0001-05, repre-
(SICON - 08/02/2011) 153031-15250-2010NE904005
IM
EDITAL N o- 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
A
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A
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o-
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem as Portarias n o- 124 do Ministério do Planejamento,
Orçamento
oe Gestão, publicada em Diário Oficial da União de 16/03/2010
e
n
327
do
Ministério da Educação publicada em Diário Oficial da União de 22/03/2010, respeitando o que dispõe o Decreto n o- 6.944 de 21 de agosto
oOSASCO, resolve:
de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário n 55, de 04 de novembro de 2009, para consolidação da unidade acadêmica do Campus
HOMOLOGAR o Concurso Público
de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto, regulamentado pelo Edital n o- 1.090/2010, publicado no Diário Oficial da União de 08 de outubro de 2010,
oseção 3, páginas 72 a 74 e, processo n 23089.003249/2010-20.
ANEXO
Área
Ciências Econômicas
Subárea
Introdução à Economia e Contabilidade Social
Vagas
01
Classificação
1º
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 340/2010
Objeto: -- Exclusivo para ME's e EPP's - Registro de Preços para eventual contratação de serviços de
confecção de placas de identificação patrimonial. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/02/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Botucatu, 740 - 5º andar Vila Clementino - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2011) 153050-15250-2010NE900438
Candidatos
Vera Martins da Silva
Média Final
8,05
WALTER MANNA ALBERTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 02/2011, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
CONTRATADA: Fernanda Caroline Soardi. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto de 3º Grau. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto de 3º Grau,
Adjunto I, 40h com Doutorado. VIGÊNCIA: 03-02-2011 à 03-08-2011, podendo ser prorrogado. FUNos
8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.000137/11-38.
DAMENTO LEGAL: Leis nDATA DE ASSINATURA: 03-02-2011. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Fernanda
Caroline Soardi.
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 491/2010
Objeto: -- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso a internet via
equipamento de radiofrêquencia. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/02/2011 de 09h00 às 11h00
e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Arthur Riedel, 275 Eldorado - DIADEMA - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 153031-15250-2010NE900210
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o credenciamento de restaurantes situados
no entorno dos prédios do Campus Baixada Santista para o fornecimento de refeições aos alunos e
servidores, mediante contratação direta. Os interessados poderão consultar o Edital no site
http://www.baixadasantista.unifesp.br/
EMERSON STEFANOVICIAUS D'ANELA
Diretor Administrativo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900051
No item 2 do edital 04/2011, com publicação no DOU de 27/01/2011, seção 3, página 56,
altera-se: no quadro de pré-requisitos, onde se lê: "-Mestrado na área da Saúde ou Ciências Biológica;
-Experiência comprovada de 4 anos em ministrar aulas da Disciplina de Anatomia Humana"; leia-se: "Mestrado na área da Saúde ou Ciências Biológicas."
No item 2 do edital 05/2011, com publicação no DOU de 27/01/2011 seção 3, página 58, no
quadro de pré-requisitos, altera-se:
Onde se lê:
Disciplinas
Pré-requisitos
o
Regime de Tra- Classe Ini- N - vaga(s)
balho
cial
01. Primeiros Socorros; Saúde Mental; Semiolo- - Graduação em Enfermagem
40 horas semaD1-1
01
gia e Semiotécnica; Terapia Intensiva; Estágio
- Um ano de atuação em área hospitalar,
nais
Supervisionado.
sendo no mínimo 6 meses em Unidade de
Terapia Intensiva.
04. Materiais, Instrumentais e Equipamentos
- Graduação em Odontologia;
20 horas sema- D1-1
01
Odontológicos; Saúde Pública; Políticas de Saú- - Experiência mínima de 01 ano em donais
de; Estágio Supervisionado; Biossegurança na
cência de curso técnico ou de ensino suÁrea da Saúde.
perior;
- Mestrado em Odontologia ou na área da
saúde.
08. Radiologia Veterinária e Prática Supervisiona- - Graduação em qualquer área de conhe- 20 horas sema- D1-1
01
da em Radiologia.
cimento;
nais
- Curso técnico em radiologia;
- Experiência mínima de seis meses em
radiodiagnóstico.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
04/02/2011
Leia-se:
Disciplinas
o
Pré-requisitos
01. Primeiros Socorros; Saúde Mental; Semiologia e
Semiotécnica; Terapia Intensiva; Estágio Supervisionado.
04. Materiais, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos; Saúde Pública; Políticas de Saúde; Estágio
Supervisionado; Biossegurança na Área da Saúde.
08. Radiologia Veterinária e Prática Supervisionada
em Radiologia.
- Graduação em Enfermagem.
- Graduação em Odontologia.
Regime de Tra- Classe Ini- N - vaga(s)
balho
cial
40 horas semaD1-1
01
nais
20 horas sema- D1-1
nais
01
-Graduação em qualquer área de co- 20 horas sema- D1-1
nhecimento;
nais
- Curso técnico em radiologia.
01
09/02/2011
09/02/2011
09/02/2011
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
o-
Espécie: Termo Aditivo N 00009/2011 ao Convênio N 00020/2008.
Processo n o- 23085000910/08-62. Convenentes: Concedente : HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM, Unidade Gestora: 150221, Gestão: 15242. Convenente : FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA, CNPJ n o- 20.054.326/0001-09. Objeto: Alteração da
Cláusula Terceira - DOS RECURSOS FINANCEIROS - do convênio
originário, vinculando e/ou inserindo a nota de empenho n o2011NE800094, fonte de recurso 0153000000, ao cadastro de transferência no sistema SIAFI.. Crédito Orçamentário: PTRES: 5286,
Fonte Recurso: 0153000000, ND: 339039, Num Empenho:
2011NE800094. Vigência: 08/02/2011 a 13/08/2013. Data de Assinatura: 08/02/2011. Signatários: Concedente : MURILO ANTONIO
ROCHA, CPF n o- 441.318.526-91, Convenente : RONALDO JOSE
DOS SANTOS, CPF n o- 878.532.648-87.
ME
(SICONV - 08/02/2011)
RC
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
Processo n o- 13459/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 42772319000185. Contratado :
FUMSOFT-SOCIEDADE MINEIRA DE -SOFTWARE. Objeto:
Prestaçao de serviços de treinamento e qualificaçaõ profissional. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 06/01/2011 a 06/01/2012. Valor
Total: R$20.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800001. Data de
Assinatura: 06/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2011
Processo n o- 16643/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA -CNPJ Contratado: 06250383000132. Contratado : RTS
BRASIL SISTEMAS LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços de
instalação/manutençãode equipamento eletronico. Fundamento Legal:
8666/93 Vigência: 24/01/2011 a 24/01/2012. Valor Total: R$7.900,00.
Fonte: 112000000 - 2011NE800012. Data de Assinatura:
24/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2011
Processo n o- 006585/2010 . Objeto: Serviço de rede comunicação de
dados, voz e imagem. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades do CENTEV. Declaração de Dispensa em
04/02/2011 . MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS . Pres.
Com. Permanente de Licitação . Ratificação em 08/02/2011 . SEBASTIÃO TAVARES DE REZENDE . Ordenador de Despesas .
Valor: R$ 86.000,00 . Contratada :TDNET TELECOMUNICACOES
LTDA .
(SIDEC - 08/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
Contrato n o- 397/2008. Processo n o- 14579/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
00028986001007. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Retificação do termo aditivo 01 ao contrato n o397/2008. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 21/12/2010 a
30/12/2010. Data de Assinatura: 21/12/2010.
16/02/2011
16/02/2011
16/02/2011
Eventos
Período de inscrição
Período de inscrição - com isenção de taxa
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
Data limite para pagamento da taxa de inscrição
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário
e laudo médico para candidato que se declarar portador de deficiência
Divulgação da lista de inscritos
Divulgação das Bancas Examinadoras
Divulgação de horário e local da realização do sorteio do tema e das
provas
Novo Edital: 09/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 .
Endereço: AV. PH Rolfs s/n - Diret. Material Campus UFV - VICOSA - MG Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2011,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA SARAIVA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
ÃO
FABIANO GALEGO DUQUE
Chefe de Serviço de Licitação
(SIDEC - 08/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
PR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 830/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O.U de 20/12/2010 . OBJETO: Aquisição de Diversos
equipamentos de rede de informática (switchs, transceivers e outros)
CONTRATOo N o- 18/2010
Processo n - 23064007061201039. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
06313618000198. Contratado : ESTACAO ENGENHARIA LTDA Objeto: Execução de serviços de iluminação externa da UTFPR Campus Dois Vizinhos, com fornecimento de material e mão de obra.
Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, ÷ 1º da Lei 8.666/93. Data de
Rescisão: 26/01/2011 .
CAMPUS SUDOESTE/CAMPUS PATO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011
BID
Objeto: -- Contrataçao de empresa especializada na area para executar
servicos de manutencao de veiculos leves e pesados em total acordo
com o edital e seus anexos divulgados no site www.comprasnet.gov.br Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de
08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 . ENDEREÇO: Universidade
Federal de Viçosa - Campus Florestal . Rod LMG 818 Km 06 Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
A
RONCALLI D MORAIS
Pregoeiro
Contrato n o- 2/2010. Processo n o- 23064003266200910. Contratante:
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA.
CNPJ Contratado: 77299139000102. Contratado : CONSTRUTORA
SUDOESTE LTDA -Objeto: Alteração do prazo de vigência do Contrato, referido na Cláusula Sexta,e o prazo de execução contido na
Subcláusula Primeira da já referida Cláusula Sexta. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/02/2011 a 21/11/2011. Data de Assinatura: 01/02/2011.
PO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA-UNILAB
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
(SIDEC - 08/02/2011) 158565-26442-2011NE900001
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS DE LONDRINA
Espécie: Termo Aditivo n o- 002 referente ao contrato de concessão
001/2009, cuja finalidade é exploração de cantina/lanchonete. Protocolo 23064.009275/2008-25; Concessionária - Empresa K ½ Comércio de Lanches e Refeições Ltda., CNPJ 07.981.136/0001-79.
Concedente - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61. Vigência - 09.02.2011 à
09.02.2012. Valor - R$ 948,82.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900052
CAMPUS CURITIBA
RESULTADO DE oJULGAMENTO
PREGÃO N - 116/2010
Todos os itens foram cancelados.
MARIA DEL CONSUELO D. ROZADOS
Chefe da Divisão de Compras
(SIDEC - 08/02/2011) 154358-15246-2010NE900067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
Processo n o- 881/11-80 . Objeto: Serviços de publicação no D.O.U.,
no exercício 2011 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2011 . LUCIA
LEDA RODRIGUES LIMA . Coordenadora Financeira . Ratificação
em 07/02/2011 . ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES . PróReitora de Administração e Planejamento . Valor: R$ 50.000,00 .
Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 08/02/2011) 153177-15246-2010NE900162
(SIDEC - 08/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICON - 08/02/2011) 154051-15268-2011NE800015
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 3/2010
Processo n o- 23064000742201076. Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
04304495000101. Contratado : JANIO SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA -Objeto: Rescisão ao Contrato 03/2010 Fundamento Legal:
Art. 79, Inciso II,Parágrafo 1¨ da Lei 8666/93. Data de Rescisão:
03/11/2010 .
(SICON - 08/02/2011) 153991-15246-2011NE900232
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
OI
CAMPUS DOIS VIZINHOS
(SICON - 08/02/2011) 153991-15246-2011NE900232
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2011 . Objeto: -- Gás comprimido - nitrogênio líquido.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2011
Data limite para recebimento na PRÓ-REITORIA DE RH do formulário
e laudo médico para candidato que se declarar portador de deficiência
Divulgação da lista de inscritos
Divulgação das Bancas Examinadoras
Divulgação de horário e local da realização do sorteio do tema e das
provas
Leia-se:
Datas/períodos
27/01 a 13/02/2011
27/01 a 08/02/2011
09/02/2011
14/02/2011
10/02/2011
No item 4 do edital 05/2011, com publicação no DOU de 27/01/2011 seção 3, página 58, no
quadro de cronograma, altera-se:
Onde se lê:
Datas/períodos
Eventos
27/01 a 06/02/2011
Período de inscrição
27/01 a 01/02/2011
Período de inscrição - com isenção de taxa
02/02/2011
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
07/02/2011
Data limite para pagamento da taxa de inscrição
HOSPITAL DE CLÍNICAS
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Combustível para veículos da SAMF/AL
e Órgãos Jurisdicionados. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital:
09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Praça D. Pedro II, nº 16. Centro - MACEIO - AL . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme edital.
FERNANDA KAROLINE OLIVEIRA CALIXTO
Assistente Técnico Administrativo
(SIDEC - 08/02/2011) 170064-00001-2011NE800072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 31/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra
e de peças, do equipo odontológico existente no ESOF/MF/CE, conforme descrições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
A Pregoeira e Equipe de Apoio da SAMF/RR torna público
o resultado da licitação supracitada ,sendo: EMPRESA: G ACIOLE
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF: 10.176.265/0001-07 VALOR
GLOBAL: 6.992,91 (seis mil novecentos e noventa e dosi reais e
noventa e um centavos.
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
Superintendente
(SIDEC - 08/02/2011) 170038-00001-2011NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 10167002340201014. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preçospara eventual contratação de solução de software para o apoio
à automação básica de processos para a Secretaria do Tesouro Nacional.
MÁRIO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 170531-00001-2011NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
Nº Processo: 10469000283201026. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reservas, emissões,
marcações, endossos e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito
nacional, destinado as necessidades da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no RN e Órgãos Jurisdicionados.
Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$55.244,52.
Fonte: 100000000 - 2011NE800033. Data de Assinatura:
01/02/2011.
ROSÂNGELA MARIA GEORGETE
CAVALCANTE PANTOJA
(SIDEC - 08/02/2011) 170347-00001-2011NE000005
Nº Processo: 10983001678201027 . Objeto: Pagamento das
tarifas de fornecimento de água canalizada e sistema de coleta de
esgoto para os imóveis nos quais encontram-se instaladas a Superintendência de Administração do Ministério da fazenda, a Controladoria-Regional da União, a Procuradoria da Fazenda Nacional e
suas unidades Seccionais, mais os imóveis próprios de uso da Superintendência do Patrimônio da União, todos no Estado de Santa
Catarina. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . GRACE CÁROL DE ALMEIDA MONTENEGRO . Chefe de Serviço de Recursos Logísticos - Substituta . Ratificação em 08/02/2011 . VENILTON JOSÉ DE ÁVILA . Superintendente de Administração .
Valor: R$ 79.668,54 . Contratada :COMPANHIA CATARINENSE
DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN . Valor: R$ 79.668,54
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para fornecimento de combustiveis (GASOLINA-ÓLEO DIESEL-ÁLCOOL),
PELO MENOR PREÇO GLOBAL DOS ITENS, decorrente do maior
desconto ofertado, destinado ao abastecimento da frota de veículos
oficiais da SAMF/RN e Órgãos Juridicionados, na cidade de CURRAIS NOVOS/RN. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
09/02/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO:
Esplanada silva jardim 109 Ribeira - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
JOÃO EUDES FERREIRA
Superintendente
(SIDEC - 08/02/2011) 170045-00001-2011NE800038
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
Nº Processo: 11601000140201013 . Objeto: Contratação de serviços
de publicação ede atos oficiais da SAMF/RJ, em Diários Ofici-ais da
União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, da Lei nº8.666/93,incisos I,II,III,V e XII do Art.55, da Lei
nº8.666/93, devendo cosntar na nota de empenho. . Justificativa: Trata-se de tarifa cobrada de a-cordo com as condições pela Imprensa
Nacional. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2011 . DAVI OLIVEIRA DA SILVA . Gerente Substituto da GRL/SAMF-RJ . Ratificação em 03/02/2011 . ANTÔNIO RENATO CÉZAR DE ANDRADE . Superintendente de Administração - Interino- daSAMF/RJ
. Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor:
R$ 30.000,00
(SIDEC - 08/02/2011) 170114-00001-2011NE900046
DILSON PORFÍRIO PINHEIRO TELES
Secretário Executivo
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 10983001697201053 . Objeto: Pagamento das
tarifas de fornecimento de água canalizada e sistema de coleta de
esgoto para o imóvel que abriga a Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Joinville/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
08/02/2011 . GRACE CÁROL DE ALMEIDA MONTENEGRO .
Chefe de Serviço de Recursos Logísticos - Substituta . Ratificação em
08/02/2011 . VENILTON JOSÉ DE ÁVILA . Superintendente de
Administração . Valor: R$ 10.500,00 . Contratada :COMPANHIA
AGUAS DE JOINVILLE . Valor: R$ 10.500,00
IM
(SIDEC - 08/02/2011) 170166-00001-2010NE900021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 10983001703201072 . Objeto: Pagamento das tarifas de
fornecimento de água canalizada e sistema de coleta de esgoto para o
imóvel que abriga a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em
Joaçaba/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . GRACE
CÁROL DE ALMEIDA MONTENEGRO . Chefe de Serviço de
Recursos Logísticos - Substituta . Ratificação em 08/02/2011 . VENILTON JOSÉ DE ÁVILA . Superintendente de Administração .
Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :SERVICO INTERMUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTO . Valor: R$ 3.000,00
(SIDEC - 08/02/2011) 170166-00001-2010NE900021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
Nº Processo: 10983001705201061 . Objeto: Pagamento das tarifas de
fornecimento de água canalizada e sistema de coleta de esgoto para o
imóvel que abriga a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em
Chapecó/SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . GRACE
CÁROL DE ALMEIDA MONTENEGRO . Chefe de Serviço de
Recursos Logísticos - Substituta . Ratificação em 08/02/2011 . VENILTON JOSÉ DE ÁVILA . Superintendente de Administração .
Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :CHAPECO PREFEITURA . Valor:
R$ 6.000,00
(SIDEC - 08/02/2011) 170166-00001-2010NE900021
L
A
N
O
I
C
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 2/2011 publicado no D.O. de
08/02/2011 , Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: Vigência: 08/02/2011 a
31/12/2011 Leia-se : Vigência: 31/01/2011 a 31/12/2011
NA
(SICON - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
A
S
N
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
E
R
P
(SIDEC - 08/02/2011) 170166-00001-2010NE900021
A
D
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T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 08/02/2011) 170045-00001-2011NE800038
FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 01.267.526/0001-03, DINIZ ALMEIDA QUEIROZ JUNIOR - CPF: 568.301.061-68 e CHRISTIANY JOSEFA DA SILVA RIBEIRO - CPF: 690.066.011-87,
na condição de Interessados no Processo Administrativo em epígrafe,
para APRESENTAÇÃO DE DEFESA COMPLEMENTAR E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS ALEGAÇÕES QUE
FOREM EXPENDIDAS, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE, sendo que o processo terá continuidade independentemente de manifestação. Os interessados ficam
igualmente intimados de que poderão obter acesso aos mencionados
autos, pessoalmente, por seus representantes legais ou procuradores
devidamente habilitados, na sede do COAF, sito no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Lote 3/A, Brasília-DF, das 9h às12h e das
14h às 17h.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM
SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
53
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2010
Objeto: Aquisição de material de consumo para aDRF-Brasília-DF,
Item 01 café torrado e moído, embalagem a vácuo ou com atmosfera
inerte, quantidade 4900 pacotes com 500g, valor total R$ 15.876,00
empresa vencedora Legítmo Indústria e comércio de Alimentos Ltda,
CNPJ 08839724000135;Itme 02 açúcar cristal, 5400 pacotes com
02kg,cancelado na aceitação; Item 03Água mineral semgás, 6.500
garrafões de 20 litros, valor total17.745,00, empresa vencedora Hellen
Jarjour-ME,CNPJ 10.934.430/0001-34.
(SIDEC - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
PREGÃO Nº 4/2010
Item 01. Açúcar Cristal 5.400 pacotes com 02kg,valor total: R$
20.4125,00, empresa vencedora:Comércio J. A. de Mercadorias e
Serviços Ltda,CNPJ: 05.642.646/0001-96
JOSÉ MARIA ROCHA PICANÇO
Delegado
Substituto
(SIDEC - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de equipamentos a laser, multifuncionais e impressoras, monocromáticas e coloridas, novos e de
primeiro uso, incluindo manutenção e assistencia tecnica nos locais
de instalação dos equipamentos e fornecimento de peças e materiais
de consumo originais (toner, cilindro, revelador) para atender a
DRF/Dourados e suas unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av Marcelino Pires 1595 Centro - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
WARLEN PEREIRA DA SILVA
Delegado
(SIDEC - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MUNDO NOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA
Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11893.000039/2010-16
O CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
- COAF, por meio do presente edital, nos termos dos art. 18, § 2º do
Decreto n.º 2.799/98 e 48 da Portaria MF n.º 330/1998, INTIMA, por
se encontrarem em local incerto e não sabido, C.D FACTORING
Nº Processo: 10142000034201102. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 03059107000101. Contratado :
F1NET LTDA-ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prstação de serviço de acesso a internet via rádio para
atender a Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Mundo Novo.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 Vigência:
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54
3
ISSN 1677-7069
01/03/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$3.600,00. Fonte: 150251030
- 2011NE800030. Data de Assinatura: 03/02/2011.
(SICON - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
prestacao de servicos de limpeza e conservacao para as Agencias da
Receita Federal de Sao Luis-Ma e Alfandega do Porto de Sao LuisMA.
PEDRO MARIZE FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
4ª REGIÃO FISCAL
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados com locação de máquinas reprográficas de primeiro uso e em linha de produção Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 09/02/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av gaspar viana 485 sala 505 Centro - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
CO
WEBER JOSÉ LUCAS FADEL
Chefe do SEPOL
(SIDEC - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE800001
ME
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIO BRANCO
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
IA
Número do Contrato: 00025/2010, subrogado pelaUASG: 170217 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
2A.RF/PA. Nº Processo: 11522000617201032. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10828575000150. Contratado : KL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - MEObjeto: A
prorrogação do contrato original pelo período de 1º de janeiro de
2011 a 31 de dezembro de 2011. Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$54.105,00. Fonte:
150251030 - 2011NE800031. Data de Assinatura: 29/12/2010.
LIZ
Nº Processo: 19615000785201009. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª
REGIÃO FISCAL. CNPJ Contratado: 08594305000180. Contratado :
MODERN SERVICE LOCACAO DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços acessórios; auxiliares; continuados e com
dedicação exclusiva de mão de obra de movimentação, carga e descarga de mercadorias, materiais, móveis, cargas em geral e atividades
correlatas. Fundamento Legal: Leis Nº 8.666/93 e 10.520/02 Vigência: 20/01/2011 a 19/09/2013. Valor Total: R$267.693,80. Fonte:
150251030 - 2011NE800018. Data de Assinatura: 20/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 170058-00001-2011NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2011 ao Convênio Nº 00001/2008.
Nº Processo: 19615001379200750. Convenentes: Concedente :
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE, Unidade Gestora:
170058, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA
ESCOLA
DE
PERNAMBUCO,
CNPJ
nº
10.998.292/0001-57. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, ou seja, de 22/01/2011 a 21/01/2012, bem como atualização da
cláusula da Dotação Orçamentária.. Valor Total: R$ 62.462,40, Valor
a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
62.462,40, Crédito Orçamentário: PTRES: 3616 0, Fonte Recurso:
0150251030, ND: 335039, Num Empenho: 2011NE800004. Vigência:
22/01/2011 a 21/01/2012. Data de Assinatura: 21/01/2011. Signatários: Concedente : SERGIO GARCIA DA SILVA ALENCAR, CPF
nº 694.553.924-53, Convenente : MARIA INEZ BORGES LINS,
CPF nº 276.162.904-34.
AÇ
(SICON - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 00044/2010, subrogado pelaUASG: 170217 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
2A.RF/PA. Nº Processo: 11522001789201023. Contratante:
MINISTERIO
DA
FAZENDA
-CNPJ
Contratado:
02449992010550. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original para o período de 1º de
janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. Fundamento
Legal: Lei nº8666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$56.626,68. Fonte: 150251030 - 2011NE800029.
Data de Assinatura: 23/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAXIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 25/01/2011,Entrega das Propostas: a partir de
25/01/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/02/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratacao de pessoa juridica para
ÃO
PR
(SICONV - 08/02/2011)
OI
BID
5ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SALVADOR
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
(SIDEC - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
EDITAL DE CIÊNCIA Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item IV, do Decreto nº
70.235/72, incluído pelo artigo 113 da Lei nº 11.196/05, e ainda por terem resultados improfícuos os
meios pessoal e/ou postal, e se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo qualificado
CIENTE da decisão constante no processo relacionado abaixo, contado do 15º (décimo quinto) dia da
data de publicação deste EDITAL.
O processo encontra-se à disposição do interessado, ou pessoa por ele legalmente habilitada, na
Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375- sala 214- Centro-Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no
horário das 10:00 às 16:00 horas, para ter vistas por agendamento prévio, caso haja interesse, pelo prazo
de 30 (trinta) dias a contar da CIÊNCIA feita.
Decorrido o prazo supra, o processo será indeferido e arquivado por revelia do contribuinte
interessado.
NOME
CNPJ/CPF
PROCESSO
BY SIDE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. . ME
00.563.010/0001-35
16716.000228/2010-53
RICARDO DE OLIVERIA RANGEL
Chefe
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900054
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ITABUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 00004/2008, subrogado pelaUASG: 170080 DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM
F.SANTANA/BA. Nº Processo: 13558001241200887. Contratante:
MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetoprorrogar a vigência do contrato para o
exercício 2011, tendo início em 01/01/2011 e términoe m 31/12/2011;
e alterar o nome do representante da União. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$118.800,00. Fonte: 150251030 - 2011NE800012. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustivel automotivo, conforme especificações contidas no anexo I do Edital, para atender as necessidadesdesta delegacia e unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 09/02/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Amélia Amado,5 CE 45600-050 Centro - ITABUNA - BA . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/03/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSE ALMEIDA DE SENNA
Chefe da Satel DRF/ITA
(SIDEC - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE PENALIDADE
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Governador
Valadares notifica a empresa PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA, CNPJ 68.533.967/0001-72, por meio de seu representante legal, Nilson de Souza, CPF 458.938.546-04, da aplicação, por
esta Administração, de multa pecuniária no valor de R$ 556, 70, por
infração ao disposto nos incisos I, III e IV da Cláusula Quarta do
Contrato 0012007, conforme documentado no Processo Administrativo 10630.000022/2011-78, assegurado o seu direito a recurso previsto pelo Inciso I, letra f, do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, que deverá
ser interposto no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a
partir da data de publicação desta notificação. Fica também, a partir
desta mesma data, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento.
PO
Nº Processo: 12689000092201186 . Objeto: Contratação da Companhia de Eletricida-de do Estado da Bahia -COELBA,para fornecimentode energia elétrica nos locais:Edifício _Sededa Alfândega da
RFB do Porto de Salvador,Depósito de Mercadorias Apreendidas e
Inspetoria daReceita Federal do Brasil do Porto de Aratu. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços de importância fundamental
para o funcionamento da ALF/SDR e UnidadesSubordinadas(DMA e
IRF/ARU). Declaração de Dispensa em 07/02/2011 . ALMIR DE
JESUS LOPES . Chefe da Sapol. . Ratificação em 07/02/2011 .
RICARDO DA SILVA MACHADO . Inspetor-Chefe . Valor: R$
149.911,35 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA . Valor: R$ 149.911,35
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II
DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA ANGELA ERTHAL COLLIER SIMÕES
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2010
Nº Processo: 16716.000463/2010-25. Contratante: Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de janeiro I - DRF/RJ I. CNPJ Contratado: 02.985.342/0001-33. Contratado: GGL Indústria de Móveis
de Aço Ltda. Objeto: Garantia do material permanente (estantes de
aço). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 03/12/2010 a 02/12/2011. Fonte: 2010NE900441. Data de
Assinatura: 03/12/2010
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
Pelo presente EDITAL, na forma estabelecida no artigo 23, parágrafo 2º, item IV, do Decreto nº
70.235/72, incluído pelo artigo 113 da Lei nº 11.196/05, e ainda por terem resultados improfícuos os
meios pessoal e/ou postal, e se encontrar em endereço ignorado, fica o contribuinte abaixo qualificado
INTIMADO para apresentação de documentos com a finalidade de instrução do processo relacionado
abaixo, contado do 15º (décimo quinto) dia da data de publicação deste EDITAL.
O processo encontra-se à disposição do interessado, ou pessoa por ele legalmente habilitada, na
Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375- sala 214- Centro-Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no
horário das 10:00 às 16:00 horas, para ter vistas por agendamento prévio, caso haja interesse, pelo prazo
de 20 (vinte) dias a contar da INTIMAÇÃO feita.
Decorrido o prazo supra, o processo será indeferido e arquivado por revelia do contribuinte
interessado.
NOME
CNPJ/CPF
PROCESSO
BY SIDE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. . ME
00.563.010/0001-35
35312.000083/2003-59
RICARDO DE OLIVERIA RANGEL
Chefe
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11128.01/2011
O Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, no uso das
atribuições regimentais previstas no Inc. VIII do Art. 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 2009, tendo em vista o disposto no Inc. III do
§ 1º do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 1972, intima as pessoas, abaixo relacionadas, as quais se
encontram em lugar incerto e não sabido, comparecerem à Alfândega do Porto de Santos, Térreo ala B,
sala da Comissão Especial da Portaria 11/2011 para, no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob
pena de revelia:
Nome da pessoa autuada
José Otavio Banzzatto Junior
José Otavio Banzzatto Junior
Dimas Miguel Avanzo
Ivania Maria Alexandre
Ricardo Esmeraldino
Nelia Cristina Pires Silva
Maria Floripes Pereira
Gilsara Santos Lemos
Rosmar Pitol Cangussu
Benedita Julia da Silva
Inara Susiane Maia de Oliveira
Ednea de Oliveira Dantas
Rojair Machado da Silva
Anderson dos Santos
Claudete Martins Costa
Wilker Charles Oliveira Olimpo
Renilda Jadjiski Venturim
Francis Jaqueline Dias Paiva Gomes
Augustino Tsuyoshi Sanada
Paula Bianca Strapasson Wanch
Márcia Braga de Sousa
José Valtino Lima
Rodolfo Hofling
Suellen Pecinalli Batista
Sebastião Geronimo de Oliveira
Andreson dos Santos
Lucas Lemes de Sousa Cruz
Douglas da Silva Ramos
Fabio Ferreira dos Santos
Vilmarise Mallmann
Luciano Batista de Oliveira
Maria da Glória Nelo da Silva
Maria da Glória Nelo da Silva
Valeria Alonso Ferreira
Ildineia Ferreira Morais
Sidney Adelino Rodrigues
Solange de Avila Gama Pinto
Maria da Glória Nelo da Silva
Fabio Ferreira dos Santos
Maria José dos Santos
Fabio Ferreira dos Santos
Délio de Jesus Soares
José Cristiano Xavier dos Reis
Cristina Helena Tanzi Geraldo
Maria Antonieta Sousa Veiga
Maria Floripes Pereira
Éster Chagas
Marcelus Maia do Amaral
Sonia Gizeli de Souza
Douglas de Oliveira Aun
Marcio Moreira II
Afonso Alves dos Santos
Sueli Mariza Silva de Paulo
Liliane Cristina Silva
Simone Guimarães Bahia Mascarenhas
Catarina Komiak
Renata Silveira Dias
Hailton Antonio de Oliveira
Silvana Santana Cintra
Gabriela Stanisce Alvarenga
Geraldo Magela da Costa
Jodair Batista de Souza
Verônica Buzzeti
Edgar Rosa de Vargas
Telma Pereira do Lago
Ariksonaide da Cruz Teixeira
Lucia Maria Botelho Fernandes
Camila Aguiar Cunha Felício
Cristiane Araújo
Aline R. Falcão
Aline R. Falcão
CNPJ/CPF
050.215.429-23
050.215.429-23
584.818.428-34
270.117.476-72
727.563.499-68
087.826.166-47
301.201.016-53
493.595.506-63
219.828.136-87
016.207.706-87
012.115.504-86
616.103.307-06
099.053.400-68
678.742.406-00
958.660.788-72
792.558.842-04
070.224.237-33
017.346.727-06
158.016.759-49
985.711.929-87
795.333.021-00
413.667.275-68
104.905.388-51
096.117.257-60
340.382.219-20
678.742.406-00
619.258.021-91
009.733.131-70
085.267.936/08
025.319.039-84
422.030.152-68
566.400.724-91
566.400.724-91
048.634.191-71
043.853.556-14
626.172.731-72
325.440.306-15
566.400.724-91
085.267.936-08
183.347.598-43
085.267.936-08
423.867.991-15
693.271.221-00
191.899.978-32
044.908.603-82
301.201.016-53
081.045.988-48
325.841.726-15
525.308.766-49
029.812.406-84
619.182.536-68
978.379.624-00
516.200.491-04
971.764.276-15
537.090.396-49
012.297.109-49
086.390.678-80
315.677.201-10
247.428.561-04
324.220.998-23
840.157.566-49
034.721.488-61
107.125.692-00
372.794.830-20
818.167.581-91
737.597.672-49
362.896.477-68
268.256.398-89
Processo
11128.005278/2010-33
11128.002601/2010-17
11128.005188/2010-42
11128.005208/2010-85
11128.003213/2010-53
11128.005200/2010-19
11128.002603/2010-14
11128.005754/2009-82
11128.002597/2010-97
11128.002604/2010-51
11128.001577/2010-07
11128.004136/2010-59
11128.004136/2010-59
11128.002600/2010-72
11128.003158/2010-00
11128.003158/2010-00
11128.002597/2010-97
11128.003163/2010-12
11128.005757/2009-16
11128.005757/2009-16
11128.005757/2009-16
11128.005760/2009-30
11128.005760/2009-30
11128.005195/2010-44
11128.005199/2010-22
11128.005199/2010-22
11128.005674/2010-61
11128.002601/2010-17
11128.005208/2010-85
11128.003167/2010-92
11128.003150/2010-35
11128.003315/2010-79
11128.003161/2010-15
11128.003306/2010-88
11128.005183/2010-10
11128.005278/2010-33
11128.002602/2010-61
11128.003151/2010-80
11128.005758/2009-61
11128.005758/2009-61
11128.005759/2009-13
11128.005200/2010-19
11128.005209/2010-20
11128.003228/2010-11
11128.005192/2010-19
11128.005202/2010-16
11128.005754/2009-82
11128.003314/2010-24
11128.003222/2010-44
11128.003162/2010-60
11128.005754/2009-82
11128.002597/2010-97
11128.002601/2010-17
11128.005273/2010-19
11128.003222/2010-44
11128.005209/2010-20
11128.002597/2010-97
11128.003226/2010-22
11128.005186/2010-53
11128.005208/2010-85
11128.003215/2010-42
11128.003164/2010-59
11128.005184/2010-64
11128.005675/2010-13
11128.003152/2010-24
11128.005674/2010-61
11128.003226/2010-22
11128.003164/2010-59
11128.005187/2010-06
11128.003225/2010-88
11128.005206/2010-96
Silvania P. S. Rocha.
Luiza A. C. Ribeiro
Jorge Dias
Sebastiana L. Lopes
Luciano C. Machado.
Aline R. Falcão
Zilmar de Oliveira Silva
Sonia Maria da Conceição Silva Araújo
Sonia Maria da Conceição Silva Araújo
Carlos Anízio de Melo Rocha
Carlos Anízio de Melo Rocha
Gloria Oddo
Carlos Anízio de Melo Rocha
Carlos Anízio de Melo Rocha
Ivete Gonçalves de Oliveira
Ricardo Alexandre
Eliete Santos Reis
Ahiram Gonçalves França
Vera Lucia Cadar de Paula
Jose Geraldo Lopes
Antonio Alexandre Filgueira de Aquino
Antonio Alexandre Filgueira de Aquino
Antonio Divino Feliciano
Cosme Damião Brito
Samuel J. da Silva
Judith Simões
Kiara Busnello Sfredo
Amarildo Alves Ferreira
Amarildo A lves Ferreira
Jean Francisco Mendonça
Dinah Cardoso Mendes
Isabel C. Ramos
Raimundo de Penaforte Correia
Sibele Inácio Meireles
Sonia Maria de Almeida
Arlete Castro Aragão
Rajiza M.S. Candido
Maria Sebastiana Celestino da Silva
Francis Jaqueline Dias Paiva Gomes
Francis Jaqueline Dias Paiva Gomes
Rogério Alves Pereira
Tatiane M. Vieira
José Acácio Theodoro
Joana Camila Cesario
Edinaldo R. de Freitas
Lucilan Frazer
Lucilan Frazer
Justina C. Alvarenga
Luciano L. Rocha.
L
A
N
O
I
C
476.691.796-00
007.629.856-66
816.979.538-91
411.130.207-68
IM
NA
587.318.061-04
017.346.727-06
017.346.727-06
765.631.382-68
082.363.858-84
100.030.177-02
019.808.101-41
871.914.661-20
871.914.661-20
293.114.678-12
028.174.314-21
JOSÉ ANTÔNIO GAETA MENDES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL AEROPORTO
INTERNACIONAL DE GUARULHOS
GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO
GRUPO DE ARRECADAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº. 2 DE FEVEREIRO DE 2011
Pelo presente EDITAL, nos termos do art. 23 do Decreto nº. 70.235 de 06 de março de 1972
e alterações posteriores, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, ficam os contribuintes, abaixo
discriminados, INTIMADOS a recolher à Fazenda Nacional o crédito tributário constante do respectivo
processo administrativo fiscal no prazo de 30(trinta) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da
publicação deste Edital.
O não recolhimento no prazo acima implicará na adoção das medidas legais cabíveis.
Vista do processo permitida ao intimado e/ou procurador no GARRE - Grupo de Arrecadação
da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, situado na
Rodovia Hélio Smidt s/n.º, Guarulhos - SP, Edifício 2, 1º andar, CEP 07190-973, nos dias úteis, no
horário das 09:30 às 11:30 hs. E das 14:00 às 16:00 hs.
NOME
TV SELVA PRODUÇÕES LTDA. - EPP.
BENILDA CARDOSO DE SOUZA
CNPJ/CPF
05.802.763/0001-70
455.672.639-53
PROCESSO
10814.010386/2010-27
10814.013171/2010-68
ANTONIO RICARDO DEBENI
Supervisor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
manutenção predial para os imóveis da DRF/SAE e das Agências
jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011
de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. José
Caballero, nº 35, 2º andar Centro - SANTO ANDRE - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital deverá ser
obtido nos endereços www.receita.fazenda.gov.br ou www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2011
ELIANA QUATO ROSSI
Chefe do SEPOL
(SIDEC - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900055
978.688.847-00
034.052.629-76
038.592.096-20
038.592.096-20
873.707.271-49
630.168.859-72
11128.003228/2010-11
11128.005191/2010-66
11128.005191/2010-66
11128.005208/2010-85
11128.005204/2010-05
11128.005192/2010-19
11128.003322/2010-71
11128.002603/2010-14
11128.004135/2010-12
11128.005206/2010-96
11128.005202/2010-16
11128.002604/2010-51
11128.002604/2010-51
11128.002605/2010-03
11128.005185/2010-17
11128.005209/2010-20
11128.005757/2009-16
11128.005757/2009-16
11128.003214/2010-06
11128.003825/2010-46'
11128.003152/2010-24
11128.003158/2010-00
11128.003216/2010-97
11128.005760/2009-30
11128.005184/2010-64
11128.003224/2010-33
11128.005674/2010-61
11128.003215/2010-42
11128.005275/2010-08
11128.003825/2010-46
11128.003308/2010-77
11128.003152/2010-24
11128.003320/2010-81
11128.003225/2010-88
11128.005275/2010-08
11128.002606/2010-40
11128.004135/2010-12
11128.003222/2010-44
11128.005189/2010-97
11128.005189/2010-97
11128.005195/2010-44
11128.002600/2010-72
11128.005197/2010-33
11128.003226/2010-22
11128.005193/2010-55
11128.005184/2010-64
11128.005675/2010-13
11128.004137/2010-01
11128.002600/2010-72
De conformidade com a alínea "b" do art. 12 da Portaria MF nº 271, de 1976, considera-se feita
à intimação, 30 (trinta) dias após a publicação deste.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
(SICON - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
104.129.486-72
104.129.486-72
698.044.278-34
076.585.888-65
010.381.958-45
141.662.915-72
812.277.446-68
299.019.101-10
504.650.669-68
504.650.669-68
118.467.552-04
480.617.007-00
E
R
P
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
Número do Contrato: 6/2009. Nº Processo: 15768000040200901.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços postais múltiplos pelo período de 31/12/2010 a
30/12/2011 e inclusão no contrato dos serviços de malote entre esta
Delegacia e as Agências jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2011. Valor Total:
R$90.000,00. Fonte: 132000000 - 2011NE800053. Data de Assinatura: 31/12/2010.
664.031.977-20
925.215.336-53
925.215.336-53
104.129.486-72
104.129.486-72
A
S
N
A
D
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T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
55
ISSN 1677-7069
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 02/02/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial para a DRF/SAE e ARFs jurisdicionadas.
CARLOS ROBERTO TOMAZ DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
9ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
Riachuelo, 80 Centro - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011
Número do Contrato: 8/2008. Nº Processo: 12719000050200926.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
83892174000133. Contratado : ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA -Objeto: Alterar os dados referentes à dotação orçamentária
para 2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura:
17/01/2011.
DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO
Chefe da Seção de Programação e Logística
(SIDEC - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
(SICON - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 10935002287200961.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
84965706000188. Contratado : AUTENTICA ORGANIZACAO DE
SERVICOS-DIVERSOS LTDA. Objeto: Indicar a dotação orçamentária e a nota de empenho para o exercício de 2.011. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Data de Assinatura: 28/01/2011.
CO
ME
(SICON - 08/02/2011)
RC
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JOAÇABA
IA
RETIFICAÇÕES
LIZ
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2010 pu blicado no D.O.
de 26/10/2010 , Seção 3, Pág. 170. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 2.600,04
(SICON - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
(SICON - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
Contrato Deinf 65/11. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva para servidores dos fabricantes Dell e IBM e
seus respectivos racks com PDU e switches KVM. Contratada: UNITECH-RIO Comércio e Serviços Ltda. Valor: R$ 106.000,00. Vigência: 12.2.11 a 11.2.12. Assinatura: 2.2.11.
RETIFICAÇÃO
No extrato de Contrato Deinf-237/10, publicado no DOU de
8.2.11, seção 3, pág. 59, onde se lê: "Contrato Deinf-237/10", leia-se:
"Contrato Deinf-25/11".
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 01/02/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços de apoio ao componente do meio circulante, consitindo no
acondicionamento, arrumação e movimentação de numerário, no carregamento e descarregamento de numerário e na operação de máquina
fragmentadora de numerário nas dependências do Banco Central do
Brasil em Belém (PA).
PR
FABIO COLLET MARIO DE MEDEIROS
Pregoeiro
OI
(SIDEC - 08/02/2011)
(SICON - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
(SICON - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2010 pu blicado no D.O.
de 08/10/2010 , Seção 3, Pág. 82. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 2.400,00
(SICON - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2010 pu blicado no D.O.
de 05/10/2010 , Seção 3, Pág. 69. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 10.419,72
(SICON - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAXIAS DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
O chefe do Sepol da DRF/CXL torna público o resultado do
pregão eletrônico DRF/CXL 01/2011 declarando vencedora a empresa
edelmar Rogério Antunes Brum ME , CNPJ nº 09.532.965/0001-08,
pelos valores estimados mensais de R$ 1590,40 para o item 1 e R$
3.343,60 para o item 2. Os autos permanecem a disposição dos
interessados na DRF/CXL.
MÁRCIO ROSSI TRONCA
(SIDEC - 08/02/2011) 170010-00001-2011NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA MARIA
BID
A
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de operação e
manutenção, com fornecimento de peças e materiais, dos sistemas de
automação e supervisão predial, detecção e alarme de incêndio, controle de acesso, intrusão, central de relógio e acionamento automático
de abertura e fechamento das portas fortes, todos instalados nas dependências do Ed. Sede do Banco Central do Brasil, no Recife (PE).
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua da Aurora, 1.259 Santo
Amaro - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
22/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOSÉ ROBERTO CRUZ DE ARAÚJO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011)
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADSPA Nº 176/2010
DURVAL TAVARES
Pregoeiro
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM BELO HORIZONTE
PO
Contrato Bacen/Adbho-2011/47. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: CECM dos Servidores Municipais da Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte Ltda. - Sicoob Crediservbh Base Legal:
Lei 8.666/93 e Circ. 3232/04. Vigência: 31.1.11 a 30.1.15.
Contrato Bacen/Adbho-2011/63. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: CECM dos Advogados de Goiânia - Credijur
Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3232/04. Vigência: 31.1.11 a
30.1.15.
Contrato Bacen/Adbho-2011/49. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: CECM dos Colaboradores do Grupo Empresarial A Costa Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3232/04. Vigência: 1.2.11 a 31.1.15.
Contrato Bacen/Adbho-2011/62. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: CECM dos Empregados das Empresas Somart
Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3232/04. Vigência: 1.2.11 a
31.1.15.
Contrato Bacen/Adbho-2011/67. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Coperativa de Crédito da Região de Divinópolis
Ltda. - Sicoob Crediverde. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3232/04.
Vigência: 1.2.11 a 31.1.15.
Contrato Bacen/Adbho-2011/48. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: CECM dos Colaboradores da Cia Mineira de
Eletricidade Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3232/04. Vigência: 1.2.11 a 31.1.15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo do Contrato Bacen/Adbho-2007/800. Objeto: Alteração de
nome: CCM dos Servidores Publicos Estaduais do Tocantins. (CNPJ
09.041.464/0001-10) para Cooperativa de Crédito Rural e dos Servidores Publicos Estaduais do Tocantins. Base Legal: Lei 8.666/93 e
Circ. 3232/04. Vigência: 19.11.07 a 18.11.11. Data do aditivo:
10.12.10.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servicos continuados de manutencao predial pelo periodo
inicialde 20 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/02/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Contrato Bacen/Adpal-2011/61. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Instituição: Cooperativa Central de Crédito Urbano - Cecred. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232/04. Vigência: 7.2.11 a
6.2.15.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900056
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para o ed sede
Banco Central do Brasil SP. Critério de julgamento: menor preço por
grupo de itens. Vencedora: Grupos 1 e 2 : Burocenter Industria e
Comércio de Móveis Ltda. Valor Global: R$ 4.707,462,43.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2010 pu blicado no D.O.
de 26/10/2010 , Seção 3, Pág. 170. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 982.270,08
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2010 pu blicado no D.O.
de 01/10/2010 , Seção 3, Pág. 121. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 30.000,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Execução, sob regime de empreitada por
preço global, de serviços de reforma parcial do 6º pavimento do
edifício-sede. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/02/2011 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Sete de
Setembro, 586 - sala 701 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Vistoria
obrigatória a ser realizada até dia 23.02.2011, devendo ser marcada
pelos telefones (51) 3215-7163 e 3215-7164.
(SIDEC - 08/02/2011)
EXTRATO DE CONTRATO
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2011
CARLOS HENRIQUE FIALHO DRECHSLER
Pregoeiro
AÇ
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2010 pu blicado no D.O.
de 28/07/2010 , Seção 3, Pág. 68. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 48.000,00
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimado: Tecno A do Brasil Ltda CNPJ: 04.154.375/0001-67 Processo:
0601332890 Motivo: por se encontrar em lugar incerto. Decisão: Decap/Dipad 2010/43 Penalidade: Multa pecuniária de R$ 15.328,28
(quinze mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Base
Legal: artigo 1º da Lei 10.755/03 Prazo para recolhimento ou para recurso: 15 (quinze) dias, contados do 30º (trigésimo) dia da publicação
deste edital, ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
(CRSFN), com efeito suspensivo. Não ocorrendo o pagamento ou a
interposição de recurso no prazo legal, o débito poderá ser inscrito na
Dívida Ativa e se tornará passível de inscrição no Cadin 75 (setenta e
cinco) dias após o vencimento do prazo para pagamento. Vista do processo e informação para pagamento: podem ser obtidas pelo intimado
e/ou procurador na Gerência Técnica do Departamento de Controle e
Análise de Processos Administrativos Punitivos em Belo Horizonte, situada na Av. Álvares Cabral, 1605, 2º andar. Horário: das 10h às 16h.
AFONSO VITOR FLEURY TEIXEIRA
Gerente-Técnico
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 20.573, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de fevereiro de 2011.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de 31.03.06,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa
Referencial-TR relativos ao período de 04.02.11 a 04.03.11 são, respectivamente: 0,8527% (oito mil, quinhentos e vinte e sete décimos de milésimo por cento), 1,0077 (um inteiro e setenta e sete décimos de milésimo)
e 0,0821% (oitocentos e vinte e um décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS
SANCIONADORES
COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRSFN
PROCESSO CVM Nº RJ2006/1266
JULGAMENTO DO CRSFN: 29/04/2010 ACÓRDÃO CRSFN Nº
9636/10
MOTIVO: domicílio fora do perímetro de entrega
ACUSADO: CARLOS CASAGRANDE SEHBE CPF Nº:
004.234.160-49
VISTA E CÓPIA DO PROCESSO: Rua Sete de Setembro, 111/3º
andar, Rio de Janeiro - RJ, na Coordenação de Controle de Processos
Administrativos, das 10h às 12h30min e das 14h30min às 17h.
DECISÃO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CRSFN
PROCESSO CVM Nº SP2004/197
JULGAMENTO DO CRSFN: 18/03/2009 ACÓRDÃO CRSFN Nº
8667/09
MOTIVO: domicílio indefinido
ACUSADOS:
1. INTRA S/A CCV (SUCEDIDA POR CITIGROUP GLOBAL
MARKETS BRASIL CCTVM S/A) CNPJ Nº: 61.870.200/0001-90 ABSOLVIDA
2. SERVCRED - CCVM LTDA. CNPJ Nº: 08.026.957/0001-19 ABSOLVIDA
VISTA E CÓPIA DO PROCESSO: Rua Sete de Setembro, 111/3º
andar, Rio de Janeiro - RJ, na Coordenação de Controle de Processos
Administrativos, das 10h às 12h30min e das 14h30min às 17h.
Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2011.
RAUL FERNANDO SALGADO ZENHA
Superintendente
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE JULGAMENTOS
EDITAL SUSEP/DIFIS/CGJUL Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011
O Coordenador-Geral de Julgamentos da Diretoria de Fiscalização - DIFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo SUSEP nº 005-00424/00,
I N T I M A a corretora NASA ADMR. E CORRETAGEM
DE SEGUROS LTDA, CNPJ n° 598.371.161/0001-87 - Registro SUSEP nº 1.022626-2 e seu sócio corretor, Sr. UDERLANE DE ASSIS
RESENDE, CPF n° 585.528.398-49 - Registro SUSEP nº 1.0044482, que se encontram em lugar incerto e ignorado, a conhecerem da
decisão do Conselho Diretor da SUSEP que, em Reunião Ordinária
realizada em 18 de julho de 2003, aplicou-lhes a penalidade prevista
no inciso IV do art. 22 das Normas anexas à Resolução CNSP nº
14/95, ou seja, CANCELAMENTO DO REGISTRO DESSA CORRETORA E DESSE CORRETOR, por infração ao disposto art. 127
do Decreto-lei nº 73/66. Nos termos do art. 73 da Resolução CNSP nº
186/08, ficam NOTIFICADOS do direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de
Previdência Privada Aberta e de Capitalização- CRSNSP, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTE. O processo
em referência encontra-se à disposição para vistas e retirada de cópias
na sede desta Autarquia, situada à Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9h30 às 16h30.
GUMERCINDO ROCHA FILHO
EDITAL SUSEP/DIFIS/CGJUL Nº 26, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
O Coordenador-Geral de Julgamentos da Diretoria de Fiscalização - DIFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo SUSEP nº 15414.003250/2007-91,
I N T I M A a ELISABETE MARIA MELO SILVA,
CNPJ/CPF n° 153.310.083-72, Registro SUSEP nº 1.004228-5, que
se encontra em lugar incerto e ignorado, a conhecer da decisão do
Conselho Diretor da SUSEP que, em Reunião Ordinária realizada em
22 de setembro de 2010, aplicou a penalidade prevista no inciso II do
art. 42 das Normas anexas à Resolução CNSP nº 60/01, ou seja,
CANCELAMENTO DE REGISTRO, por infração ao disposto no
artigo 15 da Lei nº 4.594/64. Nos termos do art. 73 da Resolução
CNSP nº 186/08, fica NOTIFICADA do direito de interpor recurso ao
Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de
Previdência Privada Aberta e de Capitalização- CRSNSP, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTE. O processo
em referência encontra-se à disposição para vistas e retirada de cópias
na sede desta Autarquia, situada à Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9h30 às 16h30.
GUMERCINDO ROCHA FILHO
GUMERCINDO ROCHA FILHO
EDITAL SUSEP/DIFIS/CGJUL Nº 23, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
O Coordenador-Geral de Julgamentos da Diretoria de Fiscalização - DIFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo SUSEP nº 15414.300052/2007-73,
I N T I M A a JVC ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM
DE SEGUROS LTDA, CNPJ n° 02.128.516/0001-41, Registro SUSEP nº 059811.1.0344681, que se encontra em lugar incerto e ignorado, a conhecer da decisão do Conselho Diretor da SUSEP que,
em Reunião Ordinária realizada em 10 de novembro de 2009, aplicou
a penalidade prevista no inciso II do art. 42 das Normas anexas à
Resolução CNSP nº 60/2001, ou seja, CANCELAMENTO DO REGISTRO, por infração ao disposto no art. 25 da Circular SUSEP nº
127/00, nos termos do art. 73 da Resolução CNSP nº 186/08, ficando,
NOTIFICADA de seu direito de interpor recurso ao Conselho de
Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência
Privada Aberta e de Capitalização- CRSNSP, NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO DESTE, bem como que o processo em referência se encontra à disposição para exame, na sede da
SUSEP, à Av. Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro
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GUMERCINDO ROCHA FILHO
EDITAL SUSEP/DIFIS/CGJUL Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2011
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EDITAL SUSEP/DIFIS/CGJUL Nº 24, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
prevista no inciso I do art. 45 das Normas anexas à Resolução CNSP
nº 60/2001, ou seja, DESTITUIÇÃO, por infração ao disposto art. 35
da Resolução CNSP nº 15/91, nos termos do art. 73 da Resolução
CNSP nº 186/08, ficando, NOTIFICADO de seu direito de interpor
recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros
Privados, de Previdência Privada Aberta e de CapitalizaçãoCRSNSP, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA PUBLICAÇÃO
DESTE, bem como que o processo em referência se encontra à
disposição para exame, na sede da SUSEP, à Av. Presidente Vargas,
730 - Centro, Rio de Janeiro.
O Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Julgamentos
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº
15414.003802/2005-08,
INTIMA o Sr. JONASCIRIOS MATEUS, CNPJ/CPF nº
166.559.079-34, Registro SUSEP nº 1.026358-3, que se encontra em
local incerto e não sabido, a conhecer de sua decisão de 26 de
novembro de 2010 que, na forma do disposto no art. 61 da Resolução
CNSP nº 186, de 2008, julgou SUBSISTENTE a Representação lavrada pelo Departamento de Fiscalização - DEFIS e, por conseqüência, aplicou a penalidade prevista no § 2º do art. 38 da Resolução
CNSP nº 60/01, por infração ao disposto no art. 11 da Circular
SUSEP nº 127/00.
Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADO do
seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e
Capitalização - CRSNSP, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação deste Edital.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição
para vistas e retirada de cópias na sede desta Autarquia, situada à Av.
Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de
9h30 às 16h30.
O Coordenador-Geral de Julgamentos da Diretoria de Fiscalização - DIFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo SUSEP nº 15414.003994/2005-44,
I N T I M A a CLODOVEU BERNARDES FILHO,
CNPJ/CPF
n°
412.887.771-91,
Registro
SUSEP
nº
029607.1.0299669, que se encontra em lugar incerto e ignorado, a
conhecer da decisão do Conselho Diretor da SUSEP que, em Reunião
Ordinária realizada em 04 de Agosto de 2010, aplicou a penalidade
de CANCELAMENTO DE REGISTRO prevista no inciso IV do art.
42 das Normas anexas à Resolução CNSP nº 60/01, ou seja, CANCELAMENTO DE REGISTRO, por infração ao disposto no artigo 15
da Lei nº4.594/64. Nos termos do art. 73 da Resolução CNSP nº 186,
de 2008.
Fica NOTIFICADO (A) do seu direito de interpor recurso ao
Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de
Previdência Privada Aberta e de Capitalização- CRSNSP, no PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS contados a partir da publicação deste Edital.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição para
vistas e retirada de cópias na sede desta Autarquia, situada à Av.
Presidente Vargas, 730 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de
9h30 às 16h30.
GUMERCINDO ROCHA FILHO
EDITAL SUSEP/DIFIS/CGJUL Nº 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011
O Coordenador-Geral de Julgamentos da Coordenação-Geral
de Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
SUSEP nº 15414.004736/2003-13,
INTIMA a OLIVEIRA JÚNIOR ADMR CORRETORA DE
SEGUROS LTDA, CNPJ nº 00.813.066/0001-09, Registro SUSEP nº
1.0266892, que se encontra em local incerto e não sabido, a conhecer
de sua decisão de 13 de julho de 2010 que, na forma do disposto no
art. 61 da Resolução CNSP nº 186, de 2008, julgou PROCEDENTE
A REPRESENTAÇÃO lavrada pelo Departamento de Fiscalização DEFIS, e, por conseqüência, aplicou a penalidade prevista no inciso I,
alínea "f", art. 39 da Resolução CNSP nº 60, de 2001, no valor de R$
3.000,00 (três mil reais), por infração ao disposto no art. 11 da
Circular SUSEP nº 127/00.
Nos termos da legislação em vigor, fica NOTIFICADA do
seu direito de interpor recurso ao Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, Previdência Complementar Aberta e
Capitalização - CRSNSP, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da publicação deste Edital. Caso renuncie ao direito de interpor
o recurso poderá pagar o valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e
cinqënta reais), no mesmo prazo, já deduzido o desconto de 25% da
multa aplicada, consoante as disposições do art. 60 da Resolução
CNSP nº 186, de 2008. A Guia de Recolhimento da União (GRU)
para o pagamento da multa encontra-se a sua disposição na sede da
SUSEP, na Av. Presidente Vargas, nº 730 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde poderá ser dada vista dos autos.
Decorrido o prazo de 30 dias sem que haja o cumprimento
de qualquer das hipóteses acima, será a multa inscrita no Cadastro
Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN), conforme disposto na Lei Federal n° 10.522/02.
GUMERCINDO ROCHA FILHO
EDITAL SUSEP/DIFIS/CGJUL Nº 21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
O Coordenador-Geral de Julgamentos da Diretoria de Fiscalização - DIFIS da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo SUSEP nº 15414.300049/2007-50,
I N T I M A o corretor de seguros, Sr. MARCIO BATISTA
DOS SANTOS, CPF n° 146.286.698-05, Registro SUSEP nº
050607.2.0543691, que se encontra em lugar incerto e ignorado, a
conhecer da decisão do Conselho Diretor da SUSEP que, em Reunião
Ordinária realizada em 10 de novembro de 2009, aplicou a penalidade
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pelo código 00032011020900057
O
I
C
SA
EN
R
P
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I
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ISSN 1677-7069
NA
GUMERCINDO ROCHA FILHO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0262694-13/2008 Contratante CAIXA/ ME, Contratado Município de Laguna / SC, data 07
/ 02 / 2011.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 246.252-41/2007 Contratante CAIXA/ Ministério das Cidades , Contratado: Prefeitura Municipal de Serra Talhada / PE, data 30 / 12 / 2010.
Rescisão do Contrato de Repasse n° 0159.094-77/2003 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Icapuí, data 31/01/2011.
Rescisão do Contrato de Repasse n° 0234.042-30/2007 Contratante CAIXA/MDS, Contratado Varjota, data 31/01/2011
Rescisão do Contrato de Repasse n° 0173.804-59/2005 Contratante
CAIXA/MCIDADES,
Contratado
Horizonte,
data
31/01/2011.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0276276-52/2008, Contratante CAIXA/MSAÚDE, Contratado Município de Ituporanga /SC,
08/02/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
MDS/Itapiranga; CNPJ 04.495.644/0001-59; CTR 0348.98782/20100/MDS/CAIXA; Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO
DE CRAS PROPOSTA SICONV 094254/2010 Programa DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS; Valor: R$ 157.500,00; Dos recursos:
R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2011, UG
550015, Gestão 00001, Funcional Programática 0824413842B30, NE
2010NE900273 de 31/12/2010, e R$ 7.500,00 de contrapartida. Onde
se lê "Vigência - 05/12/2011", leia-se : Vigência - 31/12/2011. Noêmia de Sousa Jacob e Adenilson Lima Reis.
TERMO DE COMPROMISSO 0218140-91/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Contratante MCIDADES/CAIXA,
Contratado Município de Itajaí/SC, Interveniente Executor SEMASA,
altera repasse para R$ 4.703.404,64 e altera contrapartida para R$
1.373.018,43, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009,
e nº 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento - 25/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0218298-95/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Contratante MCIDADES/CAIXA,
Contratado Município de Itajaí/SC, Interveniente Executor SEMASA,
altera repasse para R$ 3.353.153,98 e altera contrapartida para R$
507.612,56, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e
nº 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento - 25/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0222920-15/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Contratante MCIDADES/CAIXA,
Contratado Município de Itajaí/SC, altera repasse para R$
13.995.078,03 e altera contrapartida para R$ 2.920.617,04 conforme
Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Apostilamento - 25/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0218134-11/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Contratante MCIDADES/CAIXA,
Contratado Município de Blumenau/SC, Interveniente Executor SAMAE, altera repasse para R$ 35.631.457,38 e altera contrapartida
para R$ 4.858.835,09 conforme Portarias MCIDADES nº 239, de
15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010. Termo de Apostilamento 25/01/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
TERMO DE COMPROMISSO 0233625-64/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Contratante MCIDADES/CAIXA,
Contratado Município de Navegantes/SC, altera repasse para R$
801.053,02 e altera contrapartida para R$ 121.579,53, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010.
Termo de Apostilamento - 27/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0233619-85/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Contratante MCIDADES/CAIXA,
Contratado Município de Camboriú/SC, altera repasse para R$
CONTRATO
0308868-05
0259699-07/2008
0274720-89/2008
CONTRATANTE CONTRATADO
MDA
Centro de Def e Prom dos
Dir Hum da Arqui de Fortaleza/CE
MDA
Inhamus Assessoria/CE
MDA
Instituto Agropolos do Ceará/CE
MDA
Instituto Centro de Ensino
Tecnológico/CE
MDA
Instituto de Ecologia Social
Carnaúba/CE
MTUR
Jaguaribe/CE
MTUR
Martinópole/CE
MDA
Ong Flor do Piqui/CE
MCIDADES
Paraipaba/CE
MDS
Poranga/CE
MDS
Potiretama/CE
MDS
Redenção/CE
MDS
Senador Pompeu/CE
MDS
Tamboril/CE
MDS
Tururu/CE
MDS
Uruburetama/CE
MCIDADES
Estado do Ceará/CE
MCIDADES
Estado do Ceará/CE
MTUR
Tauá/CE
MCidades
Flor do Sertão/SC
MCidades
Lacerdópolis/SC
MCidades
Vargem/SC
MCidades
Vargem/SC
MCidades
Piratuba/SC
MAPA
Iporã do Oeste/SC
MAPA
Pinhalzinho/SC
MDA
Flor do Sertão/SC
MCidades
Campo Erê/SC
MAPA
Coronel Freitas/SC
MDA
Descanso/SC
MAPA
São João do Oeste/SC
MAPA
Seara/SC
MAPA
Riqueza/SC
MDA
SECRETARIA DE ESTADO
AGRICULTURA ABASTECIMENTO IRRIGACAO -SE/SE
MTUR
Santo Amaro das Brotas/SE
MCID/CAIXA
RIO DO SUL/SC
0196519-88/06
0233248-99/2007
ME
MCIDADES
0251263-79/2008
MCIDADES
0262361-94/2008
MTUR
0276485-81/2008
MS
0277553-36/2008
ME
0278263-43/2008
MTUR
0279115-67/2008
MTUR
0279943-86/2008
MCIDADES
0281846-46/2008
ME
0297641-13/2009
MDS
0299616-49/2009
MCIDADES
0299784-82/2009
MCIDADES
0301174-68/2009
MCIDADES
0303888-38/2009
MCIDADES
0305345-15/2009
MTUR
0306442-11/2009
MTUR
0311380-79
0307906-44
0312074-83
0313682-60
0305361-20
0304579-10
0310449-63
0315527-26
0298769-78
0298384-29
0298385-34
0297623-92
0297629-57
0297625-10
0297653-69
0238843-19
0238844-23
0238884-15
323973-95/10
308628-96/09
310562-51/09
237201-31/07
308360-72/09
329556-74/10
330949-31/10
323703-29/10
308339-92/09
330928-88/10
323705-48/10
308992-19/09
331159-00/10
326.639-02/10
0241221-54/2007
CO
ME
RC
IA
226.800,00 e altera contrapartida para R$ 25.200,00, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de 30/12/2010.
Termo de Apostilamento - 27/01/2011.
TERMO DE COMPROMISSO 0251199-85/2008/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Contratante MCIDADES/CAIXA,
Contratado Município de Camboriú/SC, altera repasse para R$
1.249.987,88 e altera contrapartida para R$ 274.801,82, conforme
Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Apostilamento - 27/01/2011.
OBJETO
INSTRUMENTO
Prorrogação de vigência: 30/09/2011 T. Aditivo: 03.02.11
Prorrogação de vigência: 31/03/2012 T. Aditivo: 03.02.11
Prorrogação de vigência: 31/03/2012 T. Aditivo: 03.02.11
Prorrogação de vigência: 31/03/2012 T. Aditivo: 03.02.11
Prorrogação de vigência: 31/03/2012 T. Aditivo: 03.02.11
Prorrogação de vigência: 31/03/2012
Prorrogação de vigência: 30/03/2012
Prorrogação de vigência: 31/03/2012
Prorrogação de vigência: 31/03/2012
Prorrogação de vigência: 31/03/2012
Prorrogação de vigência: 31/03/2012
Prorrogação de vigência: 31/03/2012
Prorrogação de vigência: 31/03/2012
Prorrogação de vigência: 31/03/2012
Prorrogação de vigência: 30/03/2012
Prorrogação de vigência: 30/03/2012
Prorrogação de vigência: 30/12/2011
Prorrogação de vigência: 30/12/2011
Prorrogação de vigência: 30/06/2011
Altera contrap: R$ 14.300,00
Altera contrap: R$ 114.959,01
Altera contrap: R$ 34.049,87
Altera contrap: R$ 109.093,11
Altera contrap: R$ 6.676,44
Altera contrap: R$ 191.725,00
Altera contrap: R$ 11.972,00
Altera contrap: R$ 30.745,00
Altera contrap.: R$ 12.033,78
Altera contrap: R$ 7.360,00
Altera contrap: R$ 3.061,22
Altera contrap: R$ 146.800,00
Altera contrap: R$ 12.413,00
Altera contrap: R$ 123.225,00
Vigência 28/02/2012
LIZ
AÇ
T. Aditivo: 03.02.11
T. Aditivo: 03.02.11
T. Aditivo 03.02.11
T. Aditivo: 03.02.11
T. Aditivo: 03.02.11
T. Aditivo: 03.02.11
T. Aditivo: 03.02.11
T. Aditivo: 03.02.11
T. Aditivo: 03.02.11
T. Aditivo: 03.02.11
T. Aditivo: 03.02.11
T. Aditivo: 30.12.10
T. Aditivo: 30.12.10
T. Aditivo: 30.09.10
T.Aditivo 01/02/11
T.Aditivo 02/02/11
T.Aditivo 03/11/10
T.Aditivo 03/11/10
T.Aditivo 03/02/11
T.Aditivo 03/02/11
T.Aditivo 03/02/11
T.Aditivo 03/02/11
T.Aditivo 03/02/11
T.Aditivo 01/02/11
T.Aditivo 04/02/11
T.Aditivo 13/01/11
T.Aditivo 02/02/11
T.Aditivo 07/02/11
T. Aditivo 07/02/2011
ÃO
PR
Vigência 30/06/2011
T. Aditivo 07/02/2011
Altera Contrapartida: R$ 233.737,59 Termo Aditivo:
07/021/11
PM Vila Velha/ES
Altera CP: R$ 145.942,31
TAditivo: 07/02/11
BARREIRAS/BA
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
05/05/2012
FORMOSA DO RIO PRE- Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
TO/BA
05/05/2012
JUSSARA/BA
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
05/05/2012
IAÇU/BA
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
05/05/2012
JIQUIRIÇÁ/BA
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
05/05/2012
JIQUIRIÇÁ/BA
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
05/05/2012
JIQUIRIÇÁ/BA
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
05/05/2012
INHAMBUPE/BA
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
05/05/2012
INHAMBUPE/BA
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
05/05/2012
PINTADAS/BA
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
05/05/2012
POJUCA/BA
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
05/05/2012
SERRA PRETA/BA
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
05/05/2012
ITABERABA/BA
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
05/05/2012
JEREMOABO/BA
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
05/05/2012
LENÇÓIS/BA
Prorrogação de vigência:
Termo Aditivo
05/05/2012
AMÉLIA RODRIProrrogação de vigência:
Termo Aditivo
GUES/BA
05/05/2012
RETIFICAÇÕES
Contrato de Repasse nº 0334298-45/2010 Contratante CAIXA/MTUR, Contratado Município de ANHEMBI/SP, DOU de
22/12/2010, seção 3, página 112, onde se lê: Valor: R$ 200.000.00,
leia-se: Valor: R$ 201.393,33 e onde se lê: R$ 5.000,00 de contrapartida, leia-se: R$ 6.393,33 de contrapartida
CTR 0258.393-95/2008 de 05/08/2008, CONTRATANTE
MCIDADES, CONTRATADO Município de Santa Vitória/MG, DOU
de 04/02/2011, seção 3, página 65, onde se lê: "Taditivo: 20/12/2011"
leia-se: "Taditivo: 20/12/2010".
0307969-08/2009
MCIDADES
0308448-16/2009
MCIDADES
0309289-19/2009
MTUR
0309535-90/2009
MCIDADES
303.990-85/09
311.991-63/09
301.251-09/09
309.415-44/09
306.118-80/09
310.699-99/09
0301221-32/09
251.259-18/08
251.259-18/08
0195.523-22
MAPA
ME
ME
MTUR
MTUR
ME
MCIDADES
MCidades
MCidades
MEsporte
0250539-75/08
0249942-48/08
0247882-87/2007
MCIDADES
MCIDADES
MTur
264.167-71/2008
MTUR
247.857-73/2007
MTUR
213.382-11/2006
MCIDADES
303.686-93/2009
MTUR
296.863-87/2009
ME
303.893-02/2009
MCidades
312.674-47/2009
MTUR
302.963-36/2009
MCidades
0310.965-29/09
MCIDADES
OI
CT 0286290-40
CT 0193257-52
CT 0262587-17
MDA
MCIDADES
ME
329.670-63/10
0242779-19/2007
MDA
MCIDADES/CAIXA
MDA/CAIXA
BID
0264476-13/2008
0297731-02/09
0260381-94/08
0298457-01/09
0314487-16/2009
0238875-05/2007
0193615-89/2006
0244.997-90/2007
A
MAPA
MDS
ME
ME
MTUR
MTUR
MCidades
TERMO DE COMPROMISSO 0233617-67/2007/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Contratante MCIDADES/CAIXA,
Contratado Município de Balneário Camboriú/SC, altera repasse para
R$ 8.775.636,24 e altera contrapartida para R$ 1.343.454,36, conforme Portarias MCIDADES nº 239, de 15/07/2009, e nº 656, de
30/12/2010. Termo de Apostilamento - 27/01/2011.
SOUTO SOARES/BA
Termo Aditivo
JIQUIRIÇÁ/BA
Prorrogação de vigência:
05/05/2012
Prorrogação de vigência:
05/05/2012
SANTA BRÍGIDA/BA
Prorrogação de vigência:
05/05/2012
CASTRO ALVES/BA
Prorrogação de vigência:
05/05/2012
CARLOS BARBOSA / RS Contrapartida: R$ 4.500,00
NOVA BRESCIA / RS
Contrapartida: R$ 33.469,95
NOVA ARAÇA / RS
Contrapartida: R$ 14.674,38
GRAMADO / RS
Contrapartida: R$ 6.375,79
SÂO MARCOS / RS
Contrapartida: R$ 26.270,00
VERANÓPOLIS / RS
Contrapartida: R$ 167.205,82
PM Campos Borges/RS
Altera CP: R$ 29.770,21
Estado da Bahia
altera contrap: R$ 145.152,03
Estado da Bahia
altera repasse: R$ 492.598,56
Município de Sumaré
Alt. vigência para 02/03/11 e valor
de contrapartida para R$ 46.932,81
Ribeirão Branco/SP
Altera contrapartida: R$ 104.663,07
Itapetininga/SP
Altera contrapartida: R$ 34.384,00
PM DE SANTOS
Altera Contrapartida p/ R$
421.683,06
ITAÍBA/PE
Alteração de contrapartida para R$
20.003,99
ARCOVERDE/PE
Alteração de contrapartida para R$
28.609,61
ARCOVERDE/PE
Alteração de contrapartida para R$
137.128,43
SERTÂNIA/PE
Alteração de contrapartida para R$
45.467,40
CALÇADO/PE
Alteração de Contrapartida Para
R$15.561,19
São Vicente Ferrer/PE
Alteração de contrapartida para R$
8.071,60
Surubim/PE
Alteração de contrapartida para R$
66.180,88
Itambé/PE
Alteração de contrapartida para R$
1.144,72
SENHORA DOS REMÉAltera Contrapartida: R$ 8.307,16
DIOS/MG
EMATER
Prorroga Vigência: 17/09/2012
PM Iguaba Grande/RJ
Prorroga Vigência: 23/06/2011
PM Cachoeiras de MacaProrroga Vigência: 30/06/2012
cu/RJ
CTERRA/PA
Altera Contrap: R$ 6.548,75
Município de Lauro de
Prorroga vigência para 30/04/2011.
Freitas
ONG POLITICAS PUBLI- Prorrogação de vigência: 31/12/11
CAS OUTRO MUNDO E
POSSIVEL/RS
PM Floriano Peixoto/RS
Altera CP: 14.877,00
Itanhaém/SP
Prorroga vigência: 23/08/11
PM Guariba/SP
Prorroga Vigência:08/11/2011
Tobias Barreto/SE
ContraPartida R$ 21.732,63
Barra Dos Coqueiros/SE
ContraPartida R$ 22.079,23
São Cristóvão/SE
Vigência 30/08/2011
Prudente de Morais / MG Prorroga Vigência p/ 26 JAN 12
Termo Aditivo
PO
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
TAditivo: 07/02/2011
TAditivo-03/02/11;
TAditivo-03/02/11;
T.Aditivo - 31/01/11
TAditivo: 07/02/2011
TAditivo: 07/02/2011
Termo Aditivo de
14/12/2010
Termo Aditivo de
04/02/2011
Termo Aditivo de
03/02/2011
Termo Aditivo de
03/02/2011
Termo Aditivo de
02/02/2011
Termo Aditivo de
02/02/2011
Termo Aditivo de
02/02/2011
Termo Aditivo de
03/02/2011
Termo Aditivo de
04/02/2011
T.Aditivo- 04/02/2011
T. aditivo: 29/01/11
T.aditivo: 31/01/11
T.aditivo: 28/01/11
T. Aditivo: 04/02/2011
Termo Aditivo de
04/02/2011.
Termo Aditivo
TAditivo: 02/02/2011
T Aditivo-08/02/11
TA:08/02/2011
T. Aditivo 08/02/2011
T. Aditivo 08/02/2011
T. Aditivo 08/02/2011
Termo Aditivo de 26
JAN 11
Termo Aditivo de 03
JAN 11
Termo aditivo de
30/12/2010
Termo aditivo de
30/12/2010
T. Aditivo - 04/02/11
T. Aditivo - 04/02/11
T. Aditivo - 04/02/11
T. Aditivo - 04/02/11
T. Aditivo - 04/02/11
T. Aditivo - 04/02/11
T. Aditivo - 04/02/11
T. Aditivo - 04/02/11
T. Aditivo - 04/02/11
RT
ER
CE
IRO
S
0219.379-98/2007
MTur
Diamantina / MG
Prorroga Vigência p/ 31 MAI 11
0281.985-38/2008
MCIDADES
Pirapora/MG
Altera contrapartida para R$
11.581,57
Altera contrapartida para R$
26.853,00
Prorroga vigência: 05/06/11
Prorroga vigência: 05/02/12
Prorroga vigência: 05/02/12
Prorroga vigência: 05/02/12
Prorroga vigência: 05/02/12
Prorroga vigência: 05/05/11
Prorroga vigência: 05/08/11
Prorroga vigência: 05/08/11
Prorroga vigência: 05/11/11
0279.875-68/2008
MCIDADES
Pirapora/MG
256332-18/08
281791-99/08
283181-59/08
283182-63/08
195057-86/06
199161-39/06
282833-13/08
260415-98/08
280766-60/08
M.CIDADES
M.ESPORTE
M.SAUDE
M.SAUDE
M.CIDADES
M.CIDADES
M.SAUDE
M.CIDADES
M.SAUDE
0198243-95/06
0335392-21/10
0264310-12/08
0275996-45/08
0282655-67/08
0268534-09/2008
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCidades
Cândido Mota/SP
Cândido Mota/SP
Cândido Mota/SP
Cândido Mota/SP
Lucélia/SP
Lucélia/SP
Araçatuba/SP
Bilac/SP
Irmandade Santa Casa de
Misericórdia de Flórida
Paulista/SP
Formiga/MG
Ibituruna/MG
Papagaios/MG
São T. de Aquino/MG
São T. de Aquino/MG
PM IÇARA/SC
0309568-99/2009
MDA
PM IÇARA/SC
CTR 0303.920-37/2009 de 31/12/2009, CONTRATANTE
MAPA, CONTRATADO Município de Serra do Salitre/MG, DOU de
03/02/2011, seção 3, página 56, onde se lê: "0303.290-37" leia-se:
"0303.920-37".
Contrato de Repasse nº 0226.661-72/2007 Contratante CAIXA/MCidades, Contratado Município de Campinas/SP, DOU de
01/09/2010, seção 3, página 62, onde se lê T.Aditivo 24/06/10, leiase T.Aditivo 20/04/10
Contrato de Repasse nº 0301248-41/2009 Contratante CAIXA/ME, Contratado (Município de SANTO ESTEVÃO/BA, DOU de
07/02/2011, seção 3, página 69, onde se lê I05 de julho de 2011, leiase 05 de setembro de 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900058
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Prorroga Vigência: 30/06/11
Altera Contrapartida: R$180.000,00
Prorroga Vigência: 31/12/12
Prorroga Vigência: 30/07/11
Prorroga Vigência: 20/09/12
Prorroga Vigência: 11/07/2011
Prorroga Vigência: 11/03/2012
TAditivo: 28/01/11
TAditivo: 02/02/11
T.Aditivo: 02/02/11
T. Aditivo: 28/01/11
T. Aditivo: 28/01/11
Termo Aditivo:
08/02/2011
Termo Aditivo:
08/02/2011
Contrato de Repasse nº. 247.329-73/2007, Contratante MCIDADES, Contratado: Estado do Pará, DOU de 14/01/2008, seção 3,
página 87, onde se lê "Implantação ou melhoria de obras de infraestrutura urbana em diversos municípios do nordeste paraense. ", leiase "Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em
municípios do Estado do Pará.".
Contrato de Repasse nº. 032666647/2010, Contratante MAPA, Contratado: Peixe-boi/PA, DOU de 10/12/2010, seção 3, página
120, onde se lê "Vigência 30/06/2012 ", leia-se " Vigência
30/10/2012".
Contrato de Repasse nº. 032863506/2010, Contratante MS,
Contratado: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, DOU de
16/09/2010, seção 3, página 103, onde se lê " Dos recursos: R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO
ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE BAURU
3.189.496,50, correrão à conta da União no exercício de 2010, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10305144460310001,
NE 2010NE900037 de 11/06/2010, e R$ 354.388,50 de contrapartida", leia-se "Dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2010, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 10305144460310001, NE 2010NE900037 de 11/06/2010, e
R$ 1.689.496,50 em exercícios seguintes, R$ 354.388,50 de contrapartida".
Contrato de Repasse nº. 0336031-79/2010, Contratante MCIDADES, Contratado: Sapucaia/PA, DOU de 13/01/2011, seção 3,
página 67, onde se lê "Pavimentacao em Bloquete com meio fio,
sarjeta em 2400m2 da Avenida Jose Augusto Marinho, do Municipio
de Sapucaia Par ", leia-se "Pavimentacao em Bloquete no Municipio
de Sapucaia".
Contrato de Repasse nº. 034810172/2010, Contratante MAPA, Contratado: Curuçá/PA, DOU de 17/01/2011, seção 3, página 74,
onde se lê "Objeto: CONSERVACAO E MANUTENCAO DE 32,00
KM DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CURUCA-PA. Programa: PRODESA; Valor: R$
485.000,00; Dos recursos: R$ 485.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2011, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170015, NE 2010NE902973 de 30/12/2010, e R$
,00 de contrapartida. Vigência - Data e Assinaturas: Evandro Narciso
de Lima e Fernando Alberto Cabral da Cruz.", leia-se "Objeto: CONSERVACAO E MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICIPIO DE CURUCÁ-PA. Programa: PRODESA; Valor: R$
494.900,00; Dos recursos: R$ 485.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2011, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2060560037H170015, NE 2010NE902973 de 30/12/2010, e R$
9.900,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2013 - Data e Assinaturas:
31/12/2010 João Hugo Barral de Miranda e Fernando Alberto Cabral
da Cruz.".
AVISOS DE ANULAÇÃO
LEILÃO N o- 0001/2011/CPA/BU - 2º LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por meio da
Regional de Sustentação ao Negócio - RSN Alienar Bens Móveis e
Imóveis - Bauru, SP, torna público aos interessados que, em virtude
de falhas técnicas nas publicações do Aviso de Venda - Edital de
Leilão Público Nº. 0001/2011/CPA/BU - 2º Leilão, que deixaram de
ser veiculadas nas datas e veículos programados, efetuou, na forma
do subitem 12.6 do Edital, a ANULAÇÃO do respectivo leilão,
realizado em 27/01/2011 às 10:00 hs no escritório do leiloeiro Antonio Hissao Sato Junior, localizado à Rua Rio Branco, 33 - Bairro
Fundação - São Caetano do Sul/SP, quando ofertou-se os imóveis
discriminados no Anexo I do Edital, localizados em Bebedouro e
Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, recebidos em garantia nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária nº. 08.0291.6769775-9 e
01.2947.0000641-5.
Qualquer recurso sobre os atos e decisões relativos ao Leilão, deverá ser apresentado, por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir de 04 de Fevereiro de 2011, à RSN Alienar
Bens Móveis e Imóveis - Bauru, SP, localizada na Rua Joaquim
Anacleto Bueno, 1-70, Jardim Contorno, Bauru, SP, CEP 17047281.
AUTORIZAÇÃO: Edvandro Segantini - Presidente da
CPA/BU;
RATIFICAÇÃO: Regina Célia Moreno - Gerente de Sustentação ao Negócio E.E.
CENTRALIZADORA NACIONAL DE FUNDOS
SOCIAIS
LEILÃO N o- 0001/2011/CPA/BU - 2º LEILÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL notifica os responsáveis técnicos abaixo relacionados, que se encontram em local incerto
e não sabido, a entrar em contato com esta CN Fundos Sociais,
situada no SBS - Qd 01 - Bloco L - Lt 28 - 4º andar do Ed Caixa
Econômica, Brasília/DF, fone (61) 3206-7856, para tratar de assunto
relacionado a danos físicos caracterizados por vício construtivo, no
prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste anúncio, conforme preconiza a Circular CEF 021/93. A não manifestação
acarretará a adoção de sanções administrativas no âmbito do SFH
relacionadas ao Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e Jurídicas
Impedidas de Operar com os Fundos e Programas Habitacionais Públicos ou Geridos por Instituição Pública e com o Sistema Financeiro
da Habitação - CNPI:
Moises Leon Nahmias, CPF 000.349.242-72, Processo SIRPI
108/PA; Vanderlei Salinas Abrão, CPF 828.506.668-15, Processo
SIRPI 304/SP; Marajó Imobiliária LTDA, CNPJ 34.534.156./0001-74,
Napoleão Cesar Pinheiros Landim, CPF 385.676.103-97, Adauto David Moreira, CPF 035.134.832-87, Processo SIRPI 017/AM.
DE
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO DE NEGÓCIO DE
ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS FORTALEZA
R
A
L
E
T
N
A
N
SI
AS
DYSON RICARDO LOLATA PEREIRA
Gerente
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por meio da
Regional de Sustentação ao Negócio - RSN Alienar Bens Móveis e
Imóveis - Bauru, SP, torna público aos interessados que, em virtude
de falhas técnicas nas publicações do Aviso de Venda - Edital de
Leilão Público Nº. 0001/2011/CPA/BU - 2º Leilão, que deixaram de
ser veiculadas nas datas e veículos programados, efetuou, na forma
do subitem 12.6 do Edital, a ANULAÇÃO do respectivo leilão,
realizado em 27/01/2011 às 10:00 hs no escritório do leiloeiro Antonio Hissao Sato Junior, localizado à Rua Rio Branco, 33 - Bairro
Fundação - São Caetano do Sul/SP, quando ofertou-se os imóveis
discriminados no Anexo I do Edital, localizados em Bebedouro e
Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, recebidos em garantia nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária nº. 08.0291.6769775-9 e
01.2947.0000641-5.
Qualquer recurso sobre os atos e decisões relativos ao Leilão, deverá ser apresentado, por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir de 04 de Fevereiro de 2011, à RSN Alienar
Bens Móveis e Imóveis - Bauru, SP, localizada na Rua Joaquim
Anacleto Bueno, 1-70, Jardim Contorno, Bauru, SP, CEP 17047281.
AUTORIZAÇÃO: Edvandro Segantini - Presidente da
CPA/BU;
RATIFICAÇÃO: Regina Célia Moreno - Gerente de Sustentação ao Negócio E.E
P
M
E
X
E
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 107/2010 RN - PROCESSO:
7248.0105/2010; OBJETO: Venda Direta dos imóveis relativos aos
itens 1; 2; 3; 4;5; 6; 7; 8; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20;
21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; e 29; remanescentes da Concorrência
Pública n.º 107/2010 RN; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso V,da Lei
8.666 de 21/06/93; Natal, 07/02/2011, Autorização: Jorge Humberto
G de Melo Presidente CPA/RN; Retificação: Marcia Maria Gondim
Rocha - Gerente SE RSABE/FO.
RESULTADO DE JULGAMENTO
os
CONCORRÊNCIAS N107 E 108/2010-RN
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, torna público que o Mapa de Classificação com o resultado de julgamento das
propostas das concorrências públicas 107 e 108/2010-RN, encontra se
a disposição dos interessados desde 27/01/2011, nos mesmos locais
onde foram divulgados os Editais.
Natal, 31 de janeiro de 2011
JORGE HUMBERTO G. DE MELO
Presidente de CPA
MARCIA MARIA ROCHA GONDIM
Gerente
REGINA CÉLIA MORENO
Gerente
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES EM BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 108/2010 RN - PROCESSO:
7248.0105/2010; OBJETO: Venda Direta dos imóveis relativos aos
itens 1; 3; 4; 5; 6; 7; e 9; remanescentes da Concorrência Pública n.º
108/2010 RN; Fundamento Legal: Art. 24,Inciso V, da Lei 8.666 de
21/06/93; Natal, 07/02/2011, Autorização: Jorge Humberto G de Melo,Presidente CPA/RN; Retificação: Marcia Maria Gondim Rocha Gerente SE RSABE/FO.
DA
I
Processo 7066.01.4515.01/2010, Pregão Eletrônico 022/7066-2010;
Objeto: Fornecimento de material de consumo destinados aos empregados recém contratados da Caixa - Caderno de Boas Vindas.;
Contratada: Cromos Editora e Industria Gráfica Ltda.; Valor Global:
R$86.880,00; Item Orçamentário: 5109-29 - Desp. c/Ações Recon.
Valr. Emprg. Equip.; Vigência: 24/01/2011 a 23/01/2012.
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
GESTÃO DE PESSOAS EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: BELO HORIZONTE - CLÍNICA ODONTOLÓGICA N S DE
LOURDES - CLÍNICA ODONTOLÓGICA DR HUDSON VIANNA
CNPJ 86.962.271/0001-43 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
ODONTOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: BELO HORIZONTE - PATOLOGIA CLÍNICA DR GERALDO
LUSTOSA CABRAL CNPJ 21.516.281/0001-00 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de ANALISES CLÍNICAS E PATOLOGIA CLINICA
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: BELO HORIZONTE - NELEMAR PIRES E SILVA CPF
597.501.466-20 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA E NEONATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900059
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: BELO HORIZONTE - NUCLEOSON - NÚCLEO DE ULTRASONOGRAFIA LTDA CNPJ 22.127.252/0001-19 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CONTRATADO: BELO HORIZONTE - JOSEME VIEIRA OTTONI CPF 485.383.376-53 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOPEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
GESTÃO DE PESSOAS EM FORTALEZA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IAMMA - INSTITUTO DE ACUPUNTURA MÉDICA DO MA. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços de ACUPUNTURA em São Luís-Maranhão aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ULTRACARE HUMANI ULTRASSOM. Prestação de Serviços Assistenciais; Objeto: Prestação de Serviços de ULTRASSONOGRAFIA em São LuísMaranhão aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento.
Contratada: ATITUDE ASSESSORIA SOCIAL LTDA Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços sociais
especializados para o Estado do Maranhão - Grupos H, I e J Processo nº 7030.01.3078.03/2010, e Grupo K - Processo
7030.01.3078.08/2010. Credenciamento 055/2010. Data de assinatura:
01/02/2011. Vigência: 24 meses, contados a partir da publicação no
DOU. Item orçamentário: 5303-47. Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005.
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ISSN 1677-7069
NA
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
GESTÃO DE PESSOAS EM GOIÂNIA
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALEXANDRE SÁVIO OLIVEIRA DE FREITAS; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de urologia aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA CHRISTINA SANTOS MENEZES; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA SÍLVIA MASCARENHAS BAIONI BARATA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de psicologia clínica aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAEG - CENTRO AVANÇADO DE ENDOSCOPIA GINECOLÓGICA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ginecologia aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAVE - CENTRO AVANÇADO DE VIDEOENDOSCOPIA S/S
LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de clínica médica, endoscopia
digestiva e gastroenterologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CDU - CENTRO DE DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA - SER-MED SERVIÇOS MEDICOS E DIAGNÓSTICOS
LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de radiologia e ultrassonografia
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CELSO KIYOSHI AKAKI; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CITOCENTER LABORATORIO MÉDICO S/S LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de anatomia patológica, citopatologia e patologia clínica aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTO ANTONIO LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Assistência em Serviços de Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST-TO - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO TOCANTINS LTDA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Anestesiologia aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRI - CENTRO DE REABILITAÇAO DE IPAMERI LTDA
ME; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de fisioterapia aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELABORIUM CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Psicologia aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELETROFISIOLOGIA CLINICA - GOMI & KUWAE S/S LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Fisiatria e Neurofisiologia aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESTETICLIN CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de odontologia aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA JUSSARA CENTRO MEDICO CIRURGICO SANTA CLARA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de Cirurgia Geral aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO PAULO LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços Hospitalares aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA TEREZINHA - ORGANIZAÇAO HOSPITALAR SANTA ANGELA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de Oftalmologia e Otorrinolaringologia aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INGRID ANNE SCHMIDT; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Nutrição aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE NEFROLOGIA - CENTRO MEDICO DE RIM
E HIPERTENSAO S/S LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de nefrologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO GOIANO DE RADIOLOGIA LTDA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Radiologia, ressonância magnética, tomografia
computadorizada, ultrassonografia e medicina nuclear aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KELVIA LUCIENE DE SOUSA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de odontologia e odontopediatria aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO ANDERSON E SIMOES - CAROLINE ALVES E NUNES DOS SANTOS-ME; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de Patologia Clínica aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATÓRIO CAPC LTDA - CENTRO DE ANATOMIA
PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de anatomia patológica, citopatologia, patologia clínica, ultrassonografia, mamografia e densitometria aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARCELA BARBOSA CORREIA DE FARIAS; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de gastroenterologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CO
ME
RC
IA
LIZ
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTALMOCENTER S/S LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de oftalmologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: POLLYANA REIS ALVES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
dermatologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RADIOCENTRO - INSTITUTO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de radiologia odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RADIO LUZ - RADIO LUZ RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - ME; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de radiologia odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RADIORAL - SERVIÇO RADIODIAGNÓSTICO ORAL S/S;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de Radiologia Odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REVIVERE CLÍNICA DE PSICOLOGIA E REABILITAÇAO DUARTE E BAKARGY LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Fonoaudiologia, psicologia eterapia ocupacional aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SALUTI DIAGNÓSTICO MÉDICO; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Análises Clínicas, Anatomia Patológica e Citopatologia aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: RECREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SÃO FRANCISCO E SANTA CLARA SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VEVIANNE MONTEIRO FRANÇA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANGIOCENTRO DIAGNOSTICO E TRATAMENTOS VASCULARES AVANÇADOS S/S; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão da Prestação de
Assistência em Serviços de cardiologia intervencionista (hemodinâmica) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEP - CENTRO DE SAUDE E PSICOLOGIA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para alterações no endereço, na razão social e a responsável legal para
atendimento aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA DA MULHER LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão da Prestação de Assistência em Serviços de Cirurgia Geral, Gastroenterologia
e Nutrologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS E DO SONO - LIMA & FERRUZZI LTDA-ME; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para alteração de endereço do contratado para atendimento aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA DE PSICOLOGIA TERESA DE ÁVILA - MARIA
APARECIDA DE ARAUJO BORGES S/S LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão da Prestação de Assistência em Serviços de terapia ocupacional aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA MASTERPLÁSTICA MONTE SINAI; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
inclusão da Prestação de Assistência em Serviços de nutrição aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DO CORAÇAO DE GOIÁS LTDA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900060
PR
OI
BID
A
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
inclusão da Prestação de Assistência em Serviços de nefrologia aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA - CENTRO
MEDICO CIRURGICO SANTA CLARA LTDA-ME; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
inclusão da Prestação de Assistência em Serviços de Pediatria aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTERCLÍNICAS - DAY HOSPITAL CLÍNICA MEDICA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para inclusão da Prestação de Assistência em Serviços de
anestesiologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SALUTI DIAGNÓSTICO MÉDICO; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão da
habilidade dos Serviços de laboratório por meio do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO para atendimento
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VALDINEI BATISTA DE SOUZA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão da Prestação de Assistência em Serviços de Ultrassonografia (Doppler) aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITALAB LABORATORIOS E DIAGNOSTICOS CLINICOS GODOY & REILE DIAGNOSTICOS CLINICOS LTDA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
alteração da conta do contratado para pagamento dos valores referentes aos serviços prestados ao Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
GESTÃO DE PESSOAS PORTO ALEGRE/RS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED NOROESTE (IJUI/RS):ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES; OBJETO: Termo Aditivo
para reajuste de tabela de procedimento -Saúde Caixa;MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: MARLYSE GONÇALVES STEINER (Novo Hamburgo/RS);
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOSÉ FILIPE CRUZ DIAS (Rio Grande/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de Odontologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: MARILENE SPOHR ME (Cerro Largo/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de Fisioterapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESATTA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
(Ibirubá/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Análises Clínicas aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VENDRUSCOLO E ANTES LTDA - LABORATÓRIO CARIDADE (Três Passos/RS); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Análises Clínicas aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LOURDES TERESINHA ASSMANN OSAIDA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TERAPIA E RECUPERAÇÃO DA FALA LTDA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de FONOAUDIOLOGIA aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SIMONE OVALHE RODRIGUES; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de CARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRÓ-SAÚDE CLÍNICA DE CARDIOLOGIA E RADIOLOGIA
LTDA. - EPP; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Clínica Médica,
Geriatria, Pneumologia, Cardiologia, Tisiopneumologia, Radiologia,
Ultrassonografia, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magné-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
tica, Cirurgia Vascular, Cirurgia Cardiovascular, Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedia e Traumatologia, Urologia e Nutrição aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JONARA DE MATTOS ZAMBON (Lajeado/RS); ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Reajuste de tabela; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA ÁGAPE DE FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
GESTÃO DE PESSOAS / SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clínica Paulista de Ortopedia e Traumatologia; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Ortoclimed Serviços Médicos; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Ortopedia e Traumatologia, Urologia, Acupuntura, Radiologia, Ultrassonografia, Angiologia e Cirurgia Vascular, Cirurgia da mão e
Fisioterapia aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Djanira Amélia da Silva; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Carlos Alberto Saleme; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PCMSO aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clínica Médica Fator Humano SS LTDA; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços de Acupuntura, Fisioterapia e Nutricionista aos empregados
da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Pró-Eye Clínica Oftalmológica LTDA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Oftalmologia aos empregados da CAIXA; MODALIDADE:
TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PS Serviços Médicos LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Clínica Médica, Medicina Interna, Pediatria, Cirurgia Geral, Cirurgia
Aparelho Digestivo, Cirurgia Plástica aos empregados da CAIXA Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: C.D.T.O - centro de diagnóstico e terapêutica em oftalmologia
S/C LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Multiclin Serviços Médicos S/S LTDA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, GERAL MÉDICA, SERVIÇOS HOSPITALARES aos empregados da CAIXA - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Molinari Oftalmologia LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Oftalmologia aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Advance Cirurgia Vascular e Angiologia LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de Angiologia, Cirurgia Vascular aos empregados da
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: P.M.P. Serviços Médicos LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de Anestesiologia aos empregados da CAIXA; MODALIDADE:
TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: R. L. Assistência Médica LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de Ginecologia e Obstetrícia aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: R. L. Assistência Médica LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de Ginecologia e Obstetrícia, Anatomia Patológica e Citopatologia e
Genética aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clínica Médica Jamaris LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Acupuntura aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: José Paulo Alves de Carvalho; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Pediatra aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Carla Franceschini de Pinho Pimentel - ME; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de Fisioterapia aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Simone de Andrade David Lira; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de Fonoaudiologia aos empregados da CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clínica Naufal LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Ginecologia, Obstetrícia e Oftalmologia aos empregados da CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clínica Naufal LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Ginecologia, Obstetrícia e Oftalmologia aos empregados da CAIXA;
MODALIDADE: TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clínica Dr. Amintas de Souza Cardim Filho LTDA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Endocrinologia e Metabologia aos empregados
da CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clínica Maya S/C LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Fonoaudiologia, Otorrinolaringologia e Alergologia aos empregados da
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clínica Santa Rita LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Anatomia patológica, Citopatologia, Patologia Clínica, Ginecologia,
Obstetrícia, Mastologia, Radiologia e Ultrassonografia aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOMED - Laboratório de Análises Clínicas LTDA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Patologia Clínica aos empregados da CAIXA;
MODALIDADE: TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Paula Ronsse Nussenveig; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Denuncia de contrato na prestação de serviços
de Pediatria aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: DENÚNCIA DE CONTRATO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Blue Star Assistência Médica; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Endocrinologia, Metabologia, Neurologia, Neurologia Pediátrica, Pediatria, Psiquiatria, Reumatologia, Alergologia, Imunologia, Cardiologia, Anatomia Patológica, Citopatologia, Endoscopia Peroral, Patologia Clínica, Radiologia, Ultra-Sonografia, Tomografia Computadorizada, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Dermatologia, Cirurgia Geral, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Ginecologia e Obstetrícia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia, Traumatologia, Urologia,
Homeopatia, Nutrição, Fonoaudiologia aos empregados da CAIXA;
MODALIDADE: TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Sucena Matuk; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Odontopediatria
aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KLC Oliva & Rosseti LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Psicologia, Fonoaudiologia e Fisioterapia aos empregados da CAIXA:
CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clínica Radiológica Lorena S/C LTDA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Radiologia, Ultrassonografia, Tomografia Computadorizada
e Serviços Hospitalares aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Claudio Folino; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Angiologia e
Cirurgia Vascular aos empregados da CAIXA: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Ivani Bunas; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Endodontia aos
empregados da CAIXA; MODALIDADE: TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Sandra Cecilia Garcia; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Psicologia aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Maurício Flank; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Oftalmologia aos
empregados da CAIXA; MODALIDADE: TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Eloísa Eli Petrella Balieiro; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Fonoaudiologia aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
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ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Suely Teresa Bellotti Formiga; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Pediatria aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Miriam Bunas; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Periodontia aos
empregados da CAIXA; MODALIDADE: TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clinica Infantil De Itaquera LTDA-ME; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Pediatria e Dermatologia aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Sheila de Feba; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Psicologia aos
empregados da CAIXA; MODALIDADE: TERMO ADITIVO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Simone Alvarez Mateos; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Odontologia empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Flavio Zoega Marotti; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Odontologia empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Carlos Eduardo Antunes Craveiro; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de Psicologia empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Marcelo Luiz Issao Suguinoshita; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de Odontologia empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clinica Dr. Augusto Bussab LTDA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Ginecologia e Obstetrícia aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clinica Infantil São Nicolau SS LTDA; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Pediatria aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Haidini Maieru; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Odontologia,
Odontopediatria e Radiologia Odontológica empregados da CAIXA;
MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Ultra-Som Vila Rica Diagnóstica Por Imagem LTDA; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Radiologia, Ultrassonografica, Ginecologia,
Obstetrícia e Cardiologia aos empregados da CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CDC - Centro de Diagnóstico Clínico LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de Patologia Clínica, Anatomia Patológica e Citopatologia empregados da CAIXA; MODALIDADE: RENOVAÇÃO.
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REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO
LOGÍSTICA BAURU
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 17, Parágrafo 2º, Inciso I, da Lei 8.666/93; PROCESSO:
7063.01.006.0/2011. OBJETO: destinado à instalação do PAE PREFEITURA MUNICIPAL ESTRELA DO NORTE - RODOVIÁRIA,
na Rua Getúlio Vargas, 248, Centro, CEP 19.230-000, Estrela do
Norte/SP. Prazo do ajuste: 60 meses. VALOR MENSAL DO ENCARGO: sem ônus. CEDENTE: P.M. Estrela do Norte/SP. GERENTE DE FILIAL: Carlos Afonso Palomero. DATA DA ASSINATURA:
28/01/2011.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7063.01.054/2004 OBJETO:
imóvel destinado à instalação da Ag. Justiça Federal de Americana,
na Av. Campos Salles, 277, Americana/SP. Prazo do ajuste: 24 meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais). LOCADOR: CAMPOS SALLES ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS. GERENTE SUSNTEÇÃO AO NEGÓCIO: Carlos Afonso Palomero. DATA DA ASSINATURA:
07/02/2011.
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4694/2010
Processo: 7076.01.1949.01/2010; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
092/7076-2010 - RSLOG/BU - Licitação; Objeto: Futuras contratações de serviços de despachante relacionados às carteiras de crédito
comercial e habitacional, próprios e de terceiros administrados pela
CAIXA, exceto para contratos com garantia de alienação fiduciária,
no âmbito de Campinas/SP; Detentor do Preço Registrado: 6Brasil
Legalização Administração e Construtora Ltda.; Item I - Valor Global
de R$ 269.999,00 (duzentos e sessenta e nove reais e novecentos e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
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ISSN 1677-7069
noventa e nove reais); Item II - Valor Global de R$ 94.999,00 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais); Item III Valor Global de R$ 175.399,00 (cento e setenta e cinco mil, trezentos
e noventa e nove reais); Item IV - Valor Global de R$ 120.500,00
(cento e vinte mil e quinhentos reais); e Item V - Valor Global de R$
213.991,84 (duzentos e treze mil, novecentos e noventa e um reais e
oitenta e quatro centavos), com vigência até 08/02/2012.
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO
LOGÍSTICA EM BELÉM
o-
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do
Pregão: www.caixa.gov.br, no menu Áreas Especiais Para Você, selecionar portal de compras da CAIXA, em seguida no quadro "Navegue por" selecionar a opção CAIXA - Pregão Eletrônico, item
Editais. Contato: fone (31) 3228-9901.
MARIA TEREZA B. GOMES
Pregoeira
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM BRASÍLIA
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N 4588/7050-2010
A Caixa Econômica Federal, através da RSN Logística Belém, comunica aos interessados o resultado do Credenciamento de
empresas especializadas em administração de imóveis e/ou condomínios e gestão de contratos de arrendamento do PAR, em Rio Branco/AC, no âmbito de atuação da RSN Alienar Bens Móveis e Imóveis, no Estado do Pará. Empresas habilitadas na devida ordem de
classificação: 1) IMOBILIÁRIA REI EMPREENDIMENTOS S/S
LTDA, CNPJ n.º. 37.374.964/0001-00; 2) EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA, CNPJ n.º
03.503.852/0001-90; 3) LOGOS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA
LTDA CNPJ nº. 26.894.212/0001-53. Empresa inabilitada: LUZ ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE CONDOMÍNIOS LTDA-ME, CNPJ n.º 01.008.483/0001-33. Encontra-se disponível a Ata
de julgamento na Rua Antônio Barreto, nº. 1595 - Fátima - Belém/PA, nos dias úteis, das 10h00 às 16h00. Mais esclarecimentos
pelo e-mail [email protected], fax (0**91) 3210.5862.
CO
ME
RC
Belém, 8 de fevereiro de 2011.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
IA
LIZ
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Processo: 5307.01.0040.02/2009; Objeto: 1º Termo Aditivo - Inclusão
ao ajuste do fornecimento de cartão com a bandeira ELO; Contratada:
Oberthur Technologies Sistemas de Cartões Ltda; Enquadramento Legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "a", da Lei 8.666/93. Valor Global: Sem
custos adicionais; DATA: 26/11/2010.
Processo: 5307.01.0040.03/2009; Objeto: 1º Termo Aditivo - Inclusão
ao ajuste do fornecimento de cartão com a bandeira ELO; Contratada:
Oberthur Technologies Sistemas de Cartões Ltda; Enquadramento Legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "a", da Lei 8.666/93. Valor Global: Sem
custos adicionais; DATA: 26/11/2010.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7066.01.4979.01/2010, Pregão 036/2010; Objeto:Prestação
de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças e execução de serviços de adequação
(PSAA) nas unidades da Caixa vinculadas à SR Brasília Sul e Norte,
no âmbito da RSLOG/BR; Contratada:CDT - Comunicação de Dados
Ltda.; Valor Global: R$2.687.993,37; Item Orçamentário: 5303-02 Despesas com Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; Vigência: 01/03/2011 a .29/02/2012.
AÇ
Extrato do 9º aditivo ao contrato nº. 7051.01.2362.1/07, firmado entre
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Espécie: decréscimo de
área. Objeto: serviços de manutenção predial preventiva e corretiva,
com reposição e substituição de peças, bem como execução de pequenos serviços de adequação e/ou ampliação em unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional Norte de Minas. Valor
global: R$5.378,40. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Extrato do 2° aditamento à Ata 064/2010, contrato
7051.01.1728.1/2010, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SINALMIG SINAIS SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO
VISUAL LTDA. Espécie: Acréscimo de 2,51%. Objeto: Registro de
preços para fornecimentos e instalação de sinalização interna e merchandising , incluída a recuperação de peças. Valor: R$ 60.319,35.
Enquadramento Legal: Art 65, da Lei 8.666/93 e Decreto 3.931.
Vigência: de 04/02/2011 a 25/08/2011.
Extrato do 1° aditamento ao contrato 7051.01.0250.707, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Espécie: prorrogação da vigência por 12 meses, com início em 25/02/2011 e
término em 24/02/2012, passando o valor global para R$55.200,00.
Objeto: Administração de imóveis residenciais no âmbito do PAR Programa de Arrendamento Residencial - Residencial Jacarenema.
Enquadramento legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Item orçamentário:
5303-24.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: WPS ENGENHARIA LTDA.ME Pregão Eletrônico
013/2010 Objeto: Contratação de serviços de melhoria e modernização do sistema de climatização da Ag. Vila Rubim/ES. Data de
assinatura: 27/01/2011. Vigência: 365 dias a contar da data de assinatura. Item orçamentário: 3101-03 Número do processo:
7065.01.4473.1/2010. Valor Global: R$ 39.266,00 Enquadramento
Legal: Lei 8666/93 Representante da CAIXA: LEONARDO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA Coordenador de Sustentação
ao Negócio Logística.
Contratada: SOUZA E HANISCH ELETROELETRONICOS E INFORMÁTICA LTDA Pregão Eletrônico 034/2010 Objeto: Registro
de Preços para aquisição de 200 fornos de microondas para MG e ES.
Data de assinatura: 01/02/2011. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DOU. Item orçamentário: 3102-01 Número do processo:
7065.01.5140.1/2010. Valor Global: R$ 52.800,00 Enquadramento
Legal: Lei 8666/93 Representante da CAIXA: LEONARDO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA Coordenador de Sustentação
ao Negócio Logística.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/7065-2011
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
táxi para transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou pequenos volumes, para atendimento às unidades da
CAIXA na cidade de Uberaba/MG. Data de credenciamento para o
Pregão: até as 23h59 do dia 21/02/2011. Data e horário do recebimento das propostas: até às 14h do dia 24/02/2011. Data e horário
do recebimento dos lances: das 14h às 14h30 do dia 25/02/2011.
Processo 7066.01.4979.02/2010, Pregão 036/2010; Objeto: Prestação
de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição depeças, e execução de serviços de adequação
(PSAA) nos prédios administrativos, no âmbito da RSLOG?BR; Contratada: CDT - Comunicação de Dados Ltda.; Valor Global: R$
2.711.992,19; Item Orçamentário: 5303-02 - Despesas com Reparo,
Adaptação e Conservação de Imóveis; Vigência: 01/03/2011 a
29/02/2012.
ÃO
PR
OI
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Processo 7033.01.1264.07/2009; Objeto: Prestação de serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR - Várzea Grande - MT; Contratada:
ADM PONTUAL IMOBILIÁRIA E CONDOMINIAL LTDA; Valor
global: 9,5% (nove e meio por cento) do montante efetivamente
arrecadado; Modalidade: CREDENCIAMENTO 016/2009 - CPL/GO;
Item Orçamentário: 5605-51-"Administração de Imóveis - PAR"; Prazo de vigência: 12 meses a partir de 01/11/2010.
Processo 7071.01.5036.01/2010; Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de engenharia para modernização do sistema de
climatização e adequação da casa de máquinas da Ag. Dourados/MS;
Contratada: TERMOPLAN AR CONDICIONADO E SERVIÇOS
LTDA-ME; Valor global: 62.335,89 (sessenta e dois mil, trezentos e
trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos); Modalidade:PREGÃO
ELETRÔNICO: 006/7071-2010; Item Orçamentário: 6103-01 - "
BENFEITORIAS EM IMÓVEIS DE TERCEIROS"; Prazo de vigência: 12 meses a partir de 20/01/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 5531.01.0001.08/2010. OBJETO:
Contrato de Locação de imóvel destinado à instalação da Ag. Anhanguera/GO e Edifício Sede de Goiânia/GO, na Rua 11, Av. Anhanguera
e Alameda dos Buritis, Qd. 76, Lt.02/80, na cidade de Goiânia/GO.
Prazo do contrato: 60 meses. INÍCIO DO CONTRATO: 01/09/2010.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 433.819,14. LOCADOR:
FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF. GERENTE DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO: PAULO EDISON
FLEURY CARVALHO DE OLIVEIRA. DATA DA ASSINATURA:
27/05/2010. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISO
CREDENCIAMENTO Nº 62/2010
A Caixa Econômica Federal comunica aos interessados que
houve interposição de recursos na licitação referenciada, credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços Técnicos Sociais especializados. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
Impugnação, conforme previsão legal, a partir da data de publicação
deste aviso, até às 16h00 (horário de Brasília/DF). Mais esclarecimentos e cópias dos recursos devem ser solicitados na CPL/RSLOG/GO, pelo tel. (62) 3612-1661, fax (62) 3612-1641, ou via e-mail
[email protected] nos dias úteis de 10h00 às 16h00.
Em 7 de fevereiro de 2011
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM FORTALEZA
BID
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ATITUDE ASSESSORIA SOCIAL LTDA Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços sociais
especializados para o Estado do Maranhão - Grupos H, I e J Processo nº 7030.01.3078.03/2010, e Grupo K - Processo
7030.01.3078.08/2010. Credenciamento 055/2010. Data de assinatura:
01/02/2011. Vigência: 24 meses, contados a partir da publicação no
DOU. Item orçamentário: 5303-47. Enquadramento legal: Decreto
5.450/2005.
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 7058.01.4069.0/2009; Ata de Registro de Preços 1253/2010;
Ordem de Fornecimento e Serviço: 1253.001.2010.94; Contratada:
Grif Aplicação e Decoração Ltda.; Objeto: Fornecimento e instalação
de mesas, armários, gaveteiros e biombos em unidades da CAIXA no
RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 001/7058-2010; Quantidades por
item e valores unitários encontram-se afixados no mural da RSN
Logística /PO Contratação: Valor Total: R$ 25.493,01; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 31/01/2011. Prazo de entrega/execução: 30 dias corridos a contar da assinatura.
PO
PROCESSO: 7030.01.2662.1/2009; CONTRATADA: DOMUS NORTE CONSTRUÇÕES LTDA..; CNPJ: 63.449.573/0001-17; OBJETO:
Execução de serviços de recuperação de unidades, áreas de uso comum,guarita e lixeira com vícios construtivos e construção de de
rampas de acesso em todos os blocos do Residencial Rio Mearim,
localizado no município de São Luis/MA ADITIVO: Primeiro Termo
de Aditamento de acréscimo de serviços, perfazendo um acréscimo de
6,73% (seis inteiros e setenta e três centésimos) do valor mensal
contratado inicialmente e prorrogação de vigência de por mais 180 dd
(de 24/01/2011 a 23/07/2011). ITEM ORÇAMENTÁRIO: SISFIN PROTOCOLO 263478; DATA DA ASSINATURA: 19.01.2011
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM GOIÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 7033.01.1264.06/2009; Objeto: Prestação de serviços de
administração de imóveis residenciais e condomínios e gestão de
contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR - Araguaína/TO; Contratada: LOGOS
IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA; Valor global:9,5% (nove
e meio por cento) do montante efetivamente arrecadado; Modalidade:
Credenciamento 016/2009 ; Item Orçamentário: 5605-51- "Administração de imóveis - PAR"; Prazo de vigência: 12 meses a partir de
01/11/2010.
Processo 7033.01.1775.01/2010; Objeto: Prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva e corretiva, com
reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos e execução de serviços de adequação nas instalações da CAIXA que ocupam o Edifício Sede de Goiânia, inclusive a Ag. Anhanguera; Contratada: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA; Valor global:
2.104.800,00(dois milhões cento e quatro mil e oitocentos reais);
Modalidade: Pregão Eletrônico 054/7033-2010; Item Orçamentário:
5303-02 - DESPESAS COM REPARO, ADPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS ; Prazo de vigência: 24 meses a partir de
01/02/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900062
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
RT
ER
CE
IRO
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REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7073.01.0011.0/2004. OBJETO:
Assinatura do contrato de locação do imóvel onde funciona uma
unidade da CAIXA, denominada AGÊNCIA MIDWAY SHOPPING/RN, sito na Avenida Bernardo Vieira, nº. 3775 - Tirol, na
cidade de Natal/RN. CONTRATADO: MIDWAY SHOPPING CENTER LTDA. GERENTE DE FILIAL: PEDRO CARLOS DA JUSTA
MOTA. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2010. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/7073-2011
Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos denominados circuitos fechados de televisão - CFTV, com assistência técnica e reposição de peças, instalados nas unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte,
todas de abrangência da RSLOG/RE. Credenciamento: até às 23:59
do dia 23/02/2011. Recebimento das propostas: até às 09:00 do dia
24/02/2011. Recebimento dos lances: das 09:00 às 09:30 do dia
25/02/2011, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no
endereço www.caixa.gov.br, aba Empresas, menu Áreas Especiais para Empresa/Portal de Compras CAIXA/Licitações/Navegue Por/CAIXA - Pregão Eletrônico/Editais/Abrangência Recife (OK). Mais informações: Av. Lins Petit, nº. 100 - 6º Andar -Recife/PE - Tel. (81)
3236-9807 e fax (81) 3236-9829, das 12:00 às 18:00.
TEREZA CHAVES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
REGIONAL DE SUTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 7074.01.0028/2010, MODALIDADE: Contratação Direta Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel destinado à Instalação da
AGÊNCIA SHOPPING BAY MARKET/RJ, na Avenida Visconde do
Rio Branco, nº 209 e 211 - Centro Niterói/RJ. VALOR MENSAL:
R$50.000,00. REAJUSTE: anual pelo IGP-M/FGV - LOCADOR:
Matheus Bonifácio dos Santos. DATA DA ASSINATURA:
04/02/2011. PRAZO: 60 meses. Item orçamentário: 5704-1 - Aluguel
de Imóveis para Uso.
lizado na Rua Orfanato - Nº 253 - Vila Prudente/SP. Data do término
do contrato 25/11/2010; - GELIT/VITER/GECTI/SURIC/GEAPO;
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7076.01.0346.1/2000; LOCATÁRIA: Caixa Econômica Federal; LOCADORA: TRIDES COMPANHIA IMOBILIÁRIOS ADMINISTRADORA; OBJETO: Rescisão
de Contrato de Locação do imóvel desocupado pela AG. MORUMBI/SR SANTO AMARO; localizado na Av. Morumbi, nº 7850. Data
do término do contrato: 25/10/2010; - GELIT/VITER/GECTI/SURIC/GEAPO; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.021.0/2008; LOCATÁRIA:
Caixa Econômica Federal; LOCADORA: ENGETERPA CONSTRU-
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 5617/2011
OBJETO: Mudança de endereço da Agência Maruim/Se . A Comissão Permanente de Licitação, após a análise das propostas e amparada no parecer da área técnica da CAIXA, classificou a empresa
CENA ENGENHARIA LTDA em primeiro lugar.A mesma ofertou o
valor de 1.384.126,56(hum milhão, trezentos e oitenta e quatro mil,
cento e vinte e seis reais e cinqüenta e seis centavos).A Ata de
julgamento encontra-se disponível na CPL/SA. Salientamos que a
empresa será consultada, por e-mail, se deseja abdicar do direito de
interpor recurso. Caso se manifeste a favor da abdicação, o processo
seguirá imediatamente para a homologação.
COMUNICADO
A Caixa Econômica Federal torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, com redação dada pela
Lei nº 9.964, de 10/04/2000 e com a Lei Complementar nº 110, de 29/06/2001, foi baixado Edital Eletrônico do FGTS, com validade para o
período de 10/02/2011 a 09/03/2011.
Estão disponíveis as seguintes informações:
1 - Orientações - aplicação, com recurso de auto-apresentação, que descreve os coeficientes próprios do FGTS, as respectivas
finalidades e forma de utilização, com destaque para aqueles necessários à efetivação dos recolhimentos em atraso, em consonância com as
Circulares CAIXA relativas.
2 - Coeficientes de Remuneração de Conta Vinculada:
- JAM mensal
- JAM acumulado
2.1- Os coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS em 10/02/2011, conforme tabela abaixo, incidindo
sobre os saldos existentes em 10/01/2011, deduzidas as movimentações ocorridas no período de 11/01/2011 a 09/02/2011:
L
A
N
O
I
C
(3% a.a.)
0,003183
(4% a.a.)
0,003991
(5% a.a.)
0,004792
(6% a. a.)
0,005586
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO DE
LOGÍSTICA EM SÃO PAULO
A
S
N
conta referente a empregado optante até 22/09/1971, do sexto ao décimo ano de permanência na mesma empresa;
conta referente a empregado optante até 22/09/1971, a partir do décimo primeiro ano de permanência na mesma empresa.
E
R
P
3- Coeficientes para recolhimento em atraso:
- para recolhimento mensal, a ser efetuado através de GRF - Guia de Recolhimento do FGTS, por data de pagamento;
- o arquivo de índices a ser utilizado pelo aplicativo SEFIP, de uso obrigatório para o recolhimento mensal, encontra-se disponível para
download em opção própria do Edital Eletrônico;
- para recolhimento rescisório, a ser realizado por meio de GRRF - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS.
4 - Coeficientes adicionais:
- depósito e JAM acumulado
- correção monetária
O referido Edital encontra-se disponível no site www.caixa.gov.br, da Rede Mundial de Computadores - Internet, em versão eletrônica,
ou, alternativamente, nas agências da CAIXA em todo território nacional.
IM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Davanti Comércio Mercantil Ltda. - ME; Objeto: Fornecimento de formulários personalizados de alta gramatura; Pregão
Eletrônico nº 054-7076/2010 - Item I; Item Orçamentário: 5703-01 "Impressos e Material de Expediente"; Valor Global: R$ 136.690,00
(cento e trinta e seis mil, seiscentos e noventa reais); Processo:
7855.01.3864.1/2009; Data de Assinatura: 31/01/2011, por 12 (doze)
meses.
Contratada: Vértice Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.; Objeto:
Fornecimento de porta cartão poupança e entrega nos almoxarifados
CAIXA; Pregão Eletrônico nº 011-7076/2010 - Item I; Item Orçamentário: 5703-01 - "Impressos e Material de Expediente"; Valor
Global: R$ 955.416,00 (novecentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais); Processo: 7855.01.4760.1/2009; Data de
Assinatura: 01/02/2011, por 12 (doze) meses.
Contratada: Top Comércio e Importação de Manufaturados e Serviços
de Locação e Transportes Ltda. - EPP; Objeto: Fornecimento de capa
plástica de processo e entrega nos almoxarifados CAIXA; Pregão
Eletrônico nº 011-7076/2010 - Item II; Item Orçamentário: 5703-01 "Impressos e Material de Expediente"; Valor Global: R$ 369.900,00
(trezentos e sessenta e nove mil e novecentos reais); Processo:
7855.01.4760.2/2009; Data de Assinatura: 02/02/2011, por 12 (doze)
meses.
JOSÉ MARIA OLIVEIRA LEÃO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE CURITIBA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: NP
Eventos e Serviços Ltda. OBJETO: patrocínio para o "VI Congresso
Brasileiro de Pregoeiros". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 83.600,00 (Oitenta e três mil e seiscentos
reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 169/2011.
A Casa da Moeda do Brasil - CMB informa que foi homologado o certame e adjudicado à licitante KUGLER- WOMAKO,
o objeto da Concorrência Internacional nº 0019/2010 (Aquisição de
módulo de alceamento e costura ).
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Colombo Produções Artísticas Ltda OBJETO: patrocínio para o projeto
de leituras "Entre Mundos" MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação conforme art. 25 da
Lei 8.666/93; VALOR: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 187/2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ
EXTRATOS DE RESCISÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.020.0/2007; LOCATÁRIA:
Caixa Econômica Federal; LOCADORA: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; OBJETO: Rescisão de Contrato de
Locação do imóvel desocupado pela SNC MORUMBI SHOPPING;
localizado na Av. Roque Petroni Jr. Nº 1089 - Loja 109A. Data do
término do contrato 31/12/2010; - GELIT/VITER/GECTI/SURIC/GEAPO; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 503.2678.0290/98; LOCATÁRIA:
Caixa Econômica Federal; LOCADORES: OTON MENDES CUNHA e ANA ROSA DA SILVA CUNHA; OBJETO: Rescisão de
Contrato de Locação do imóvel desocupado pela AG. REGISTRO/SP; localizado na Av. Clara Gianotti de Souza - nº 360 Centro
- Registro/SP. Data do término do contrato 01/01//2011; - GELIT/VITER/GECTI/SURIC/GEAPO; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7076.02.01.0/2002; LOCATÁRIA:
Caixa Econômica Federal; LOCADORA: COOPRERALAR UTILIDADES DEMÉSTICAS LTDA; OBJETO: Rescisão de Contrato de
Locação do imóvel desocupado pela RERET IPIRANGA/SP; loca-
NA
conta referente a empregado não optante, optante a partir de 23/09/1971 (mesmo que a opção tenha retroagido), trabalhador avulso e optante até
22/09/1971 durante os dois primeiros anos de permanência na mesma empresa;
conta referente a empregado optante até 22/09/1971, do terceiro ao quinto ano de permanência na mesma empresa;
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; OBJETO: Rescisão de Contrato
de Locação do imóvel desocupado pela SNC ANA COSTA/SP; localizado na Av. Ana Costa - nº 220 Loja - Gonzaga - Santos/SP. Data
de término do contrato 12/11/2010; - GELIT/VITER/GECTI/SURIC/GEAPO; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.008.0/2002; LOCATÁRIA:
Caixa Econômica Federal; LOCADORES: ADOLFO SAMMARONE
JUNIOR e OUTROS LTDA; OBJETO: Rescisão de Contrato de
Locação do imóvel desocupado pela AG. BARÃO/SP; localizado na
Av. Barão de Mauá - nº 459 - Mauá/SP. Data de término do contrato
16/11/2010; - GELIT/VITER/GECTI/SURIC/GEAPO; RUBRICA:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO FGTS
EXTRATO DE TERMO RERRATIFICAÇÃO
Processo 7029.01.3957.1/2010. CONTRATADA: ADEL REFRIGERAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução de obra/serviços de engenharia para a modernização do sistema
de climatização da Agência Guanambi/BA. Retificação do Parágrafo
Único, Cláusula Primeira do Contrato e as demais cláusulas permanecem inalteradas. Onde se lê: "A obra e serviços serão executados
na Rua Coronel Tibério Meira, 215, Centro, Brumado/BA."; leia-se:
"A obra e serviços serão executados na Pc Gersino Coelho, nº 34,
Centro, Guanambi/BA". ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 23, I,
da Lei nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 02.02.2011.
63
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Picos; OBJETO: Patrocínio do(a) I
Seminário sobre SPC Brasil; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da
Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 5000,00 (cinco mil reais); DATA DE
ASSINATURA: 03/02/2011.; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O
empenho é feito com a apresentação da fatura.
MANOEL LESSA LIMA
p/ Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará
a seguinte Licitação:
- Pregão Presencial nº 021/11 - Aquisição de Prancha Divisória, no dia 23 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:
www.casadamoeda.gov.br
Tels. - (0xx21) 2414-2284/ 2717/ 2732
E-mail: [email protected]
SERGIO QUEIROZ
Pregoeiro
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45348/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Número do Contrato: 40176/2007. Nº Processo: 12014000128200605.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 02102498000129. Contratado
: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E -PREVIDENCIA PRIVADA
SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art.
57, Inc. II, da Lei 8.666/93. Vigência: 06/02/2011 a 05/02/2012. Valor
Total: R$85.804,73. Fonte: 209017205 - 2011NE800481. Data de
Assinatura: 17/01/2011.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ASSERJUFE/PE - Associação dos Servidores da Justiça Federal no
Estado de Pernambuco; OBJETO: Patrocínio ao "52º ENCONTRO
DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS
ELEITORAIS"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no.
8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO:
AP 243/2011.
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64
3
ISSN 1677-7069
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 246/2011
Nº Processo: 19871000003201183 . Objeto: Servicos medicos clinicos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Credenciamento medico Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . CARLOS MAIER PILLA . Chefe da Divisao da Gestao das Pessoas - Porto Alegre .
Ratificação em 08/02/2011 . GUIDO ANTONIO HUBNER . Chefe
da Divisao Regional de Logistica - Porto Alegre . Valor: R$ 100,00 .
Contratada :CLINICA DE ONCOLOGIA DE PORTO ALEGRE SOCIEDADE SIMPLES . Valor: R$ 100,00
(SIDEC - 08/02/2011) 803100-17205-2011NE800295
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 247/2011
Nº Processo: 19871000004201128 . Objeto: Servicos de exames laboratorias Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Credenciamento medico
Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . CARLOS MAIER
PILLA . Chefe da Divisao da Gestao da Pessoas - Porto Alegre .
Ratificação em 08/02/2011 . GUIDO ANTONIO HUBNER . Chefe
da Divisao Regional de Logistica - Porto Alegre . Valor: R$ 100,00 .
Contratada :FLEURY S.A. . Valor: R$ 100,00
CO
(SIDEC - 08/02/2011) 803100-17205-2011NE800295
ME
REGIONAL SÃO PAULO
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45349/2011
Número do Contrato: 39357/2006. Nº Processo: 70387000006200679.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 85240869000166. Contratado
: ILHA SERVICE SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA. Objeto:
Supressão dos itens relativos à serviços de assistência técnica em TI.
Fundamento Legal: Art. 65, Inc. I, Aln."b" e o ÷ 1º, da Lei 8.666/93.
Vigência: 07/02/2011 a 18/07/2011. Data de Assinatura: 07/02/2011.
IA
LIZ
(SICON - 08/02/2011) 806030-17205-2011NE800295
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45347/2011
de Shiatusu Labora: ITEM ORÇAMENTÁRIO: Qualidade de vida no
trabalho; VALOR TOTAL: R$ 3.390,00(Três Mil, Trezentos e Noventa Reais); VIGÊNCIA: 6(Seis Meses);ASSINATURA em
14.01.2010
Dispensa 2011/0042 - 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), CONTRATADO: Dirce Manduca Silva; OBJETO: Prestação de serviços ao Centro de Serviços de Logística
Curitiba(PR), para venda mediante público leilão de bens imóveis dos
Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a ser realizado em 25.03.2011. Dispensada a licitação na forma do art. 24-II
da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 25.03.2011; ASSINATURA em:
04.02.2011
Dispensa 2011/0042 - 7419-5 Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), CONTRATADO: Dirce Manduca Silva; OBJETO: Prestação de serviços ao Centro de Serviços de Logística
Curitiba(PR), para venda mediante público leilão de bens móveis dos
Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a ser realizado em 25.03.2011. Dispensada a licitação na forma do art. 24-II
da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 25.03.2011; ASSINATURA em:
04.02.2011
Tomada de Preços 2010/23680(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE). CONTRATADA: PEÇAFRIO SISTEMAS
TÉRMICOS LTDA, OBJETO: Retroffiting do sistema de ar-condicionado da Agência Lagoa de Itaenga(PE), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso - Reforma e Equipamentos Incorporados;
VALOR TOTAL: R$ 36.450,00; VIGÊNCIA: 50 dias; ASSINATURA
em 03.02.2011
Concorrência 2009/27776(7420) CONTRATADA: Hemis
Engenharia Ltda; OBJETO: Serviço de substituição da porta do cofre,
instalação de infra-estrutura para CFTV e fornecimento na Agência
Itaitinga -CE: ITEM ORÇAMENTÁRIO: Orfix 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 7.051,66;
VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em: 02.02.2011
Concorrência 2009/27776(7420) CONTRATADA: Podium
Comércio Serviços e Construções Ltda; OBJETO: Serviço de instalação de 04(quatro) pontos de CFTV na Agência Jaguarana - CE:
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Orfix 35.01.71 -Conservação predial - ID;
VALOR TOTAL: R$ 4.984,73; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA
em: 20.01.2011
Concorrência 2009/27776(7420) CONTRATADA: Hemis
Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma emergencial para recuperação
dos danos decorrentes do arrobamento da Agência Itapiúna(CE) :
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Orfix 35.01.31 - Conservação Predial Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 22.723,08; VIGÊNCIA:
30 dias; ASSINATURA em: 02.02.2011
Concorrência 2009/27776(7420) CONTRATADA: Podium
Comércio Serviços e Construções Ltda; OBJETO: Serviço adaptação
das instalações elétricas, lógicas e de combate a incêndio do PAA
Santa Cruz do Piauí(PI) ITEM ORÇAMENTÁRIO: Orfix 35.01.71 Conservação predial - ID; VALOR TOTAL: R$ 5.320,02; VIGÊNCIA: 09 dias; ASSINATURA em: 20.01.2011
Concorrência 2009/27776(7420) CONTRATADA: Podium
Comércio Serviços e Construções Ltda; OBJETO: Serviço de adaptação dos sistemas elétrico, lógico e de segurança da Agência Canto
do Buriti(PI) ITEM ORÇAMENTÁRIO: Orfix 35.01.71 - Conservação predial - ID; VALOR TOTAL: R$ 6.169,12; VIGÊNCIA: 09
dias; ASSINATURA em: 20.01.2011
Concorrência 2009/27776(7420) CONTRATADA: J. Brás
Construções Ltda; OBJETO: Reforma da sala de arquivo da Agência
Crato(CE) ITEM ORÇAMENTÁRIO: Orfix 04.00.31 - Imóveis de
uso - reforma e equipamentos incorporados;VALOR TOTAL: R$
9.641,40; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em: 10.01.2011
Concorrência 2009/27776(7420) CONTRATADA: Hemis
Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para execução de rampa e ampliação de vão de porta favorecendo norma de acessibilidade para
cadeirante na Agência IPU(CE) ITEM ORÇAMENTÁRIO: Orfix
35.01.71 - Conservação Predial - ID; VALOR TOTAL: R$ 6.77,44;
VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em: 20.01.2011
TOMADA DE PREÇOS 2010/22088(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA: WF Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para relocalização da Gerev Feira de Santana(BA), ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31 - Imóveis de Uso Reforma e Equipamentos Incorporados; VALOR TOTAL: R$
1.174.656,00; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em 06.01.2011
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2010/0332(7421) CSL-SP;
COMPRADOR: Adalberto Sidnei Parmisciano; OBJETO: venda do
imóvel BOX E 5 situado à, Av. General Jardim, 157, São Paulo, SP;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL:
R$ 1.000,00 à vista; ASSINATURA em: 11.01.2011
Concorrência-Registro de Preço Nº. 2008/0358(7421) Centro
de Serviços de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA: PEDRA
VIVA ENGENHARIA LTDA.); OBJETO: Contrato 2011.7421.0373 Reforma na dependência 1191-6 - AVENIDA ANGÉLICA(SP); Valor Total: R$ 168.054,58; ASSINATURA em: 21.01.2011
Pregão Eletrônico nº 0085/09(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). Segundo termo aditivo ao contrato
201074216222. CONTRATADA: PAINA ENGENHARIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual.
ASSINATURA em: 07.01.2011
Pregão Eletrônico nº 0085/09(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). Segundo termo aditivo ao contrato
201174210138. CONTRATADA: PAINA ENGENHARIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula
quarta do contrato. ASSINATURA em: 28.01.2011
Dispensa 2010/0031303 Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(Brasília DF). CONTRATADA: SAD Consultoria
Ltda; OBJETO: Contratação de Pesquisa de Mercado - Trust Index
Feedback Report 2010; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Pesquisas Mercadológicas; VALOR TOTAL: R$ 16.000,00; VIGÊNCIA: 3 meses;
ASSINATURA em 28.01.2011
AÇ
Número do Contrato: 39808/2006. Nº Processo: 12032000059200611.
Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 73887424000789. Contratado
: SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA -Objeto: Supressão de serviços do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, Inc. I, Aln."b" e o ÷
1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2011 a 31/10/2011. Valor Total:
R$78.684,60. Fonte: 209017205 - 2011NE000002. Data de Assinatura: 01/02/2011.
(SICON - 08/02/2011) 806030-17205-2011NE800295
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo; Número do processo de licitação:
2007/011; Número do Contrato: 2007/235; Gerência de Contadoria GECON; Contratado: BANCO BRADESCO S.A ; CNPJ
60.746.948/0001-12; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
prestação de serviço de ações escriturais; Modalidade da licitação:
Concorrência; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Item orçamentário:
82.410-0 OUTRAS DESPESAS DO SISTEMA FINANCEIRO; Valor
estimado: R$ 161.000,00; Vigência: 01.01.2011 a 31.12.2011; Autorização: Diretoria do Banco datada de 24.11.2009; Data da Assinatura: 31.12.20010.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 88/2010
Objeto: contratação dos serviços de vigilância armada para as dependências do Banco localizadas no Estado do Pará. Adjudicatária:
Cefor Segurança Privada Ltda.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/2010
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças, em sistemas de ar condicionado de diversas dependências do
Banco localizadas no Estado do Pará, Amapá e na Agência Parintins,
no Estado do Amazonas. Adjudicatárias: Lote 1: A C S Engenharia
Comércio e Serviços Ltda.; Lote 2: Cata Vento Refrigeração e Serviços Gerais Ltda.-EPP. O Lote 3 foi revogado.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa 2011/0638(7417), CONTRATADO: Paschoal Costa
Neto; OBJETO: Prestação de serviços ao CSL Belo Horizonte(MG)
para venda mediante público leilão de bens imóveis, a ser realizado
em 28.02.2011. Dispensada a licitação na forma do art. 24-II da Lei
8.666/93; VIGÊNCIA: 30(trinta) dias corridos; ASSINATURA em:
04.02.2011
Dispensa 2011/1205 - 7419 Centro de Serviços de Logística
Curitiba(PR) CONTRATADA: Paula Silvana Marques Tatsch -ME;
OBJETO: Contratação de Serviços relativos a atividadess antiestresse
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato 201074186125, decorrente
da Dispensa nº 20100030367(7418), firmado entre o Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF) e a empresa CJ Tech Comércio e
Serviços em Informática - LTDA. a partir de 25.01.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão
Eletrônico
2006/28073(1910);
Contrato
2006.1910.2359-0; Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Vigésimo Primeiro termo aditivo; CONTRATADA: SBOROWSKI Silva
& Ferreira Ltda. OBJETO: acréscimo, alteração das Cláusulas Terceira, Sexta e Quadragésima Sexta, e do Documento n.º 02; ASSINATURA: 01.02.2011
Pregão Eletrônico 2007/03307(1920); Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); Quinto termo aditivo; CONTRATADA:
GOIASSERV Serviços e Transportes Ltda. OBJETO: repactuação,
alteração das Cláusulas Terceira e Sétima, inclusão de Cláusula e
alteração do Documento n.º 02; ASSINATURA: 04.01.2011
Pregão Eletrônico 2007/03307(1920); Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); Sexto termo aditivo; CONTRATADA:
GOIASSERV Serviços e Transportes Ltda. OBJETO: vigência e alteração da Cláusula Sétima; ASSINATURA: 01.02.2011
Pregão Eletrônico 2007/33671(7418); Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); Terceiro termo aditivo; CONTRATADA:
CONSULTOC - Consultoria e Treinamento Ltda. OBJETO: vigência,
alteração da Cláusula Sétima e inclusão de Cláusula; ASSINATURA:
21.01.2011
Pregão Eletrônico 2008/19602(7418); Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); Décimo Nono termo aditivo; CONTRATADA: PRESTA Construtora e Serviços Gerais Ltda. OBJETO: repactuação, alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima Primeira, e
do Documento n.º 02; ASSINATURA: 02.02.2011
Pregão Eletrônico 2009/17971(7418); Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); Sétimo termo aditivo; CONTRATADA: OFFICE CLASS Serviços Empresariais Ltda. OBJETO: acréscimo, alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima Primeira, e dos
Documentos n.º 01, 02 e 03; ASSINATURA: 31.01.2011
Dispensa de Licitação 2010/8274(7418); Centro de Serviços
de Logística Brasília(DF); Segundo termo aditivo; CONTRATADA:
PRESTA Construtora e Serviços Gerais Ltda. OBJETO: repactuação,
alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima Primeira, e do
Documento n.º 02; ASSINATURA: 02.02.2011
Termos aditivos para a prorrogação de vigência dos contratos
decorrentes do Pregão Eletrônico 2009/27663(7420); CONTRATADAS: Paula Marieny Brandão-ME(Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e
09) e HS Informática Comércio e Manutenção de Equipamentos de
Informática LTDA(Lote 08); ASSINATURA em 01.02.2011
Pregão Eletrônico n.º 2009/27078(7420); CSL Recife(PE);
Primeiro termo de aditivo dos contratos: 201074200133,
201074200134 e 201074200137; CONTRATADA: L DE SOUSA
MATERIAL DE SEGURANÇA-ME; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual; Assinatura: 13.01.2011
Pregão Eletrônico n.º 2009/27078(7420); CSL Recife(PE);
Segundo termo de aditivo dos contratos: 201074200135 e
201074200136; CONTRATADA: L DE SOUSA MATERIAL DE SEGURANÇA-ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual; Assinatura: 13.01.2011
Concorrência nº 2010/04581(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP). Primeiro termo aditivo ao contrato
201174210256. CONTRATADA: ELETREL ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. - EPP. OBJETO: Alteração da cláusula primeira. ASSINATURA em: 31.01.2011
Convite 2010/27189(7422) Centro de Serviços de Logística
do Rio de Janeiro(RJ); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
201074224511; CONTRATADA: RB Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração do prazo de execução dos serviços passando para 55 dias,
com redimensionamento do cronograma; Acréscimo contratual em
31,51% por inclusão de serviço extra de 27.122,27; Alteração da
Cláusula Sexta, Sétima e Trigésima e Inclusão da Cláusula Trigésima
Nona; ASSINATURA em: 03.02.2011
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2009/16376(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); décimo termo de aditivo ao Contrato Nº 2009.7418.4268; CONTRATADA: ALSAR TECNOLOGIA
EM REDES Ltda; OBJETO: Alteração dos documentos 01 e 10 do
contrato; ASSINATURA: 31.01.2011
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2007/32393(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); sexto termo de aditivo ao Contrato Nº 2007.7418.4287; CONTRATADA: DELTA ENGENHARIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta, Quadragésima Segunda, Quadragésima Quarta e renumeração das cláusulas posteriores do contrato; ASSINATURA:
28.01.2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010/07620(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); terceiro termo de aditivo ao Contrato 201074182486; CONTRATADA: CONSIENGE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA -EPP; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima, Vigésima Nona, e do Cronograma Descritivo da Obra;
Inclusão da Claúsula Trigésima Sétima, renumerando as demais; ASSINATURA: 25.01.2011
Pregão 2009/05405(8558); Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras(Brasília DF) segundo termo de aditivo à Ata de
Registro de Preço nº 2010/8558-0017; CONTRATADA: DVMAX
Tecnologia Ltda; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência; alteração do Documento 1 e inclusão da cláusula Décima
Quinta(A); ASSINATURA em: 09.02.2011
PO
RT
ER
CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Pregão 2007/0364(9600); Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras DF, quarto termo de aditivo; Contrato 2007/96000446 CONTRATADA: Servi-San Vigilância e Transporte de Valores
Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Sétima.
ASSINATURA em: 28.01.2011
Pregão 2007/0364(9600); Gerência de Planejamento, Modelagem e Compras DF, quarto termo de aditivo; Contrato 2007/96000447 CONTRATADA: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda, Terceira, Sétima e Documento Nº 2. ASSINATURA em: 02.02.2011
Termos aditivos para alteração da Cláusula relativa a preços
dos contratos 2010/9600-0036 e 2008/9600-0491, decorrentes dos
Pregões Eletrônicos 2010/06614(8558) e 2008/0319(9600); CONTRATADAS: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em
28.02.2011, com início às 14h, no Quality Hotel, localizado na Avenida Afonso Pena, n.º 3761, Sala Bandeira, Mangabeiras, Belo Horizonte(MG), para venda de fração ideal do imóvel rural denominado
Estância Dona Beja, localizado na rodovia BR-262, Araxá(MG), em
que são co(PR)oprietários Luiz Antônio Simões e Dulce Helena Simões, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Oficial
2011/0630(7417), onde poderá ser exercido o direito de preferência
O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, promoverá licitação em
28.02.2011, com início às 14h, no Quality Hotel, localizado na Avenida Afonso Pena, n.º 3761, Sala Bandeira, Mangabeiras, Belo Horizonte(MG), para venda de fração ideal dos imóveis rurais denominados Sítio São Bento e Sítio Boa Vista, localizados em Bueno
Brandão(MG), matrículas 163 e 1533, respectivamente, em que são
co(PR)oprietários os legítimos herdeiros de José Cândido de Castro e
demais condôminos, na forma e condições previstas no Edital do
Leilão Oficial 2011/0630(7417), onde poderá ser exercido o direito de
preferência
LEONEL PRADO DE MORAES
Gerente Geral
E
T
N
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
N
SI
Com base no art. 25(caput), da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração do Centro
Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro, para Cessão de Espaço do
projeto "Os Catecismos Segundo Zéfiro", junto à empresa Nossa
Senhoa dos Palcos Produções Artísticas Ltda; pelo período de 10 de
março a 10 de abril de 2011; RATIFICAÇÃO em: 07.02.2011
GISELLE FRATTINI VIEIRA
Gerente Executiva em EU
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pela Diretoria de Marketing e Comunicação(Brasília - DF) para contratação de patrocínio ao projeto "Carnaval 2011 Bloco Papa/ Claudia Leitte", junto à Ciel Empreendimentos Artísticos LTDA - 09.625.985/0001-15; pelo período de 03
meses. RATIFICAÇÃO em: 07.02.2011
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pela Diretoria de Marketing e Comunicação(Brasília - DF) para contratação de patrocínio ao projeto "Carnaval 2011 Camarote Isto É Claudia Leitte/ Claudia Leitte", junto à
Ciel Empreendimentos Artísticos LTDA - 09.625.985/0001-15; pelo
período de 03 meses. RATIFICAÇÃO em: 07.02.2011
HUGO PAIVA DE OLIVEIRA DO AMARAL
Gerente Executivo
Com base no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Tecnologia para contratação de serviços de atualização
tecnológica, manutenção e suporte para as licenças dos softwares
Synchrony Transfer Interpel e Synchrony Gateway; pelo período de
24 meses; junto à empresa SCI - Tecnologia da Informação S.A; valor
mensal: R$ 40.430,83; RATIFICAÇÃO em: 07.02.2011
EDERSON FERNANDES
Gerente Executivo
AVISO DE ANULAÇÃO
LEILÃO ADMINISTRATIVO 2011/002(7418) Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF). OBJETO: venda de imóvel urbano, situado no Distrito Federal; Comunicamos que foi anulada a
licitação em epígrafe com base no art. 49 da Lei 8.666/93. A partir
desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, conforme art. 109 § 5º da Lei 8.666/93
IM
ALEX RANGEL ALONSO
Gerente Geral
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TÂNIA SÁ OLIVEIRA
Pregoeira
DA
Processo 2011/0619(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG). Com base no Art. 25 da Lei 8.666/93, foi
ratificada em 04.02.11 a locação do imóvel situado à Av. Barbacena,
nº 1200, Santo Agostinho, Belo Horizonte(MG), para uso bancário,
pelo período de 12 meses, a partir de 19.01.2010; VALOR MENSAL:
R$ 2.948,40; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso
ISAAC NEWTON CAMPO NETO
Gerente Geral
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900065
ROSÂNGELA SCHUCH
Gerente Geral
FRANCYS DE PILLA VAROTTI
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA 2010/2845(7419) Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR); OBJETO: Registros de Preços para execução
de obras de engenharia incluindo instalação, reforma com ou sem
ampliação de área, de Agências Estilo - Banco do Brasil, no Estado
de Santa Catarina; PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO R$
433.000,00(quatrocentos e trinta e três mil reais); LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO Banco do Brasil S.A. Praça Tiradentes, 410, 7º andar, ala A, Curitiba(PR), em 17.03.2011, às 10:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 10 às 16h, até
15.03.2011, mediante pagamento de R$ 5,00 e na Internet, endereço
http://www.bb.com.br - Outros Sites - Compras, Contratações e Venda
de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e Editais. Informações:(41)3321-2552 das 10 às 16h
L
A
N
O
I
C
ALINE WORMSBECHER
Presidente da Comissão de Licitação
NA
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/02786(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia consultiva para os projetos de reforma de edifício do banco
do brasil no município de Maringá(PR), para apresentar cálculo do
nível de eficiência energética atual e propostas de melhorias; e obter
etiqueta dos projetos(ENCE) de acordo com os regulamentos e portarias 163 e 185 do Inmetro. PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$
10.000,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 23.02.2011 às 9h30min; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(41)33212519, das 10 às 16h
A
S
N
E
R
P
Processo 2011/0014SL(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 04.02.2011, a locação do imóvel situado
na Rua Miguel de Frias, n.º 09 - Campus UFF - Icaraí - Niterói(RJ),
para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Universidade Federal Fluminense; VALOR : R$ 1.100.000,00 à vista;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
FRANCYS DE PILLA VAROTTI
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/1348(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: registro de preços para o
fornecimento de bandeiras para dependências do Banco do Brasil no
NE, publicada no D.O.U. de 21.01.2011, Seção 3, Página 76; Informamos que o edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição
dos interessados, no seguinte endereço http://www.licitacoes-e.com.br.
Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia
23.02.2011
LEILÃO OFICIAL 2011/0630(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG), regido pelos termos do edital e pela
Lei 8.666/93; OBJETO: venda de imóveis situados no Estado de
Minas Gerais; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Quality
Hotel, localizado na Avenida Afonso Pena, n.º 3761, Sala Bandeira,
Mangabeiras, Belo Horizonte(MG), em 28.02.2011, com início às
14h; a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr Paschoal Costa
Neto; OBTENÇÃO DO EDITAL: Rua da Bahia, 2500, 3º andar,
Bairro Lourdes, Belo Horizonte(MG), das 9 às 17h, até 25.02.2011.
Informações:(31)3280-6476, das 9 às 17h
Processo 2011/7421-0051 SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 04.02.2011, a locação do imóvel situado à Av.
Senador Teotônio Vilela,1433, Cidade Dutra, São Paulo, SP, para uso
bancário, pelo período de 60 meses; VALOR MENSAL: R$ 700,00;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2011/7421-0052 SL Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada, em 04.02.2011, a locação do imóvel situado à Av.
Senador Teotonio Vilela, 5800, Vila São José, São Paulo, SP, para uso
bancário, pelo período de 60 meses; VALOR MENSAL: R$ 700,00;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
AVISO
LETÍCIA M C SANT'ANNA
Presidente da Comissão de Licitação
Com base no inciso XXIII do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da
Diretoria Gestão de Pessoas para contratação de empresa para o
gerenciamento e operacionalização do fornecimento de benefícios de
consumo(alimentação e refeição), junto ao Banco; pelo período de 60
meses, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei 8.666/93;
não envolve orçamento; RATIFICAÇÃO em: 04.02.2011
DAVENIR DE OLIVEIRA RAMOS
Gerente Geral
HENRIQUE NEVES JERSEY
Gerente de Área
CONCORRÊNCIA 2011/00815(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); OBJETO: Contratação de serviços técnicos
especializados de Arquitetura e Engenharia para Vistoria de Obras e
Imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A. em diversas dependências dos estados do Goiás e Tocantins, publicada no D.O.U. de
27.01.2011, Seção 3, Página 74. Informamos que o edital foi alterado
e a errata encontra-se à disposição dos interessados, nos seguintes
endereços: CSL Brasília, SCS, Quadra 1, Bloco F, 3º andar, Ed.
Camargo Corrêa, Brasília(DF); no CSL Brasília/Plataforma Goiânia,
Rua Umburana, nº 105, Qd. 52, Setor Santa Genoveva, Goiânia(GO)
e na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Outros Sites - Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações Avisos e Editais. Em virtude da alteração, a realização do certame
será no dia 29.03.2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação pela Dinop/CSL Brasília(DF), para
contratação de serviços de zelador/vigia para imóvel não de uso, em
Novo Planalto(GO), junto a empresa Presta Serviços Técnicos Ltda.
pelo período de até 06 meses; VALOR MENSAL R$ 8.566,66; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóveis não de uso; RATIFICAÇÃO em:
04.02.2011
O Banco do Brasil Centro de Serviços de Logística Brasília
- DF intima a empresa Acindel Instalações Técnicas e Projetos de
Segurança Ltda, por se encontrar em endereço incerto e não sabido, a
apresentar defesa prévia quanto à abertura de processo de Multa e
Indenização de valores do contrato 201085580106, decorrente da inexigibilidade de licitação nº 2010/6469(8558), no prazo de 05 dias
úteis a contar desta publicação
AVISOS DE ALTERAÇÃO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
JOSIMAR DE GUSMÃO LOPES
Gerente Executivo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
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ISSN 1677-7069
CLODOMIR LIMA DE QUADROS
Pregoeiro
LEILÃO OFICIAL 2011/0043(7419-5) Centro de Serviços
de Logística Curitiba(PR), regido pelos termos do edital e pela Lei
8.666/93; OBJETO: Venda de bens móveis e imóveis, situados nos
estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Hotel Promenade, sito a Rua Mariano Torres, 976 Centro - Curitiba(PR), em 25.03.2011, com início às
14h; a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Dirce Manduca
Silva; OBTENÇÃO DO EDITAL: Rua Capistrano de Abreu, 38 Bairro: Ahú, CEP: 82.540-320, cidade: Curitiba(PR), telefone:(41)3354-5608 ou pela internet através do site: www.queirozleiloes.com.br, em horário comercial até 24.03.2011
KAROLINE A. SCROCH SATO
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/2574(7420) Centro de Serviço de Logística Recife(PE), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviço de Áudio Conferência para a Superintendência de Negócios Varejo e Governo, do Banco do Brasil
S.A. no Estado de Sergipe, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.02.2011 às 09 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(081)3464-1452, das 9 às 16h
RENNER RODRIGUES DE LIMA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA 2011/02438(7421) Centro de Serviços de
Logística São Paulo(SP); OBJETO: Registro de preços para futuras
contratações de obras e serviços de engenharia, para recuperação do
índice de degradação e pequenas obras de reforma com alterações de
leiaute em diversas dependências do Banco do Brasil S.A. com fornecimento de materiais e mão de obra no regime de empreitada por
preço global, para cada uma das solicitações de serviços; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Rua Álvares Penteado, 131 2º andar - São Paulo(SP), em 16.03.2011, às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 10 às 16h, até 11.03.2011;
mediante pagamento de R$ 10,00 e na Internet, endereço
http://www.bb.com.br - Sites Específicos - Compras, Contratações e
Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e Editais;
Informações:(11)3111-6624/fax:(11)3242-1527 das 10 às 16h
JOSÉ CARLOS DOMINGUES JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO 2010/23779(7417) Registro de preços para Fornecimento e
Montagem de mobiliário(Guichê de Caixa Rede Local e Guichê de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Caixa Acessível), em diversas dependências do Banco do Brasil S.A.
situadas nas regiões Sul e Sudeste do país - Lote 01; Item 01: Guichê
de Caixa Rede Local, Marca/Modelo: Felber/ GX, Unidade de Compra: unidade; Preço unitário: R$ 2.026,50; Item 02: Guichê de Caixa
Acessível, Marca/Modelo: Felber/ GX-AC, Unidade de Compra: unidade; Preço unitário: R$ 2.257,50; Fornecedor: Móveis Felber Ltda;
Vigência: 12 meses
ADRIANA REGINA ANGELO SANTOS
Pregoeira
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO 2010/24358(7417) Registro de preços para fornecimento e
montagem de Rack para Equipamentos e Cabeamento, para diversas
dependências do Banco do Brasil S.A. situadas no país - Lote 01;
Item: Rack para Equipamentos e Cabeamento, Marca/Modelo: Scheffer/ Rack BB, Unidade de Compra: unidade; Preço unitário: R$
2.400,00; Fornecedor: Indústria e Comércio de Móveis Nação Ltda. ME; Vigência: 12 meses
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO 2010/24358(7417) Registro de preços para fornecimento e
montagem de Arquivo de aço e Rack para Equipamentos e Cabeamento, para diversas dependências do Banco do Brasil S.A. situadas nas regiões Sul e Sudeste do país - Lote 04; Item 01: Arquivo
de aço, Marca/Modelo: Scheffer/ O-04B, Unidade de Compra: unidade; Preço unitário: R$ 595,00; Item 02: Rack para Equipamentos e
Cabeamento, Marca/Modelo: Scheffer/ Rack BB, Unidade de Compra: unidade; Preço unitário: R$ 2.295,00; Fornecedor: Indústria e
Comércio de Móveis Nação Ltda. - ME; Vigência: 12 meses
CO
ME
RC
IA
quação das dependências ao padrão Bando do Brasil S.A; Preço
Global: R$ 111.006.631,43; Lote 6 - SP Leste, Lote 7 - SP Sul, Lote
11 - SP Centro, FORNECEDOR: CONSTRUTORA COMERCIAL
TONE LTDA, preço por lote R$ 7.149.939,08; Lote 9 - SP Norte,
FORNECEDOR: PEDRA VIVA ENGENHARIA LTDA, preço por
lote: R$7.478.819,75; Lote 10 - SP Noroeste, FORNECEDOR: PAINA ENGENHARIA, COM. E CONSTRUÇÕES LTDA, preço por
lote: R$ 7.671.274,89; Lote 2 - Campinas, Lote 14 - Guarulhos,
FORNECEDOR: PAINA ENGENHARIA, COM. E CONSTRUÇÕES LTDA, preço por lote: R$ 8.122.756,66; Lote 4 - Jundiaí,
FORNECEDOR: MORUPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, preço por lote R$ 8.481.125,52; Lote 12 - São Bernardo do
Campo, Lote 3 - Barueri, FORNECEDOR: RELÊ ENGENHARIA
LTDA, preço por lote R$ 8.284.975,77; Lote 5 Centro-Sul, FORNECEDOR: CBA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA. preço
por lote R$ 7.921.104,38; Lote 1 - São José dos Campos, Lote 13 Santos, FORNECEDOR: L&G LELLIS & GATTI ENGENHARIA
LTDA, preço por lote R$ 8.499.617,98; Lote 8 - Oeste - FORNECEDOR: THS TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, preço por
lote R$ 8.189.788,83; vigência: 12 meses
GABRIEL VALVERDE PALENZUELA JUNIOR
Gerente de Área
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/00353(7418) Centro_de_Serviços_de_Logística Brasília(DF); OBJETO: Aquisição de material para utilização em cursos realizados pela Universidade Corporativa
Banco do Brasil - UNIBB, em Brasília(DF); ADJUDICATÁRIA: AC
PAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME
RAFAEL FERNANDES FERREIRA
Pregoeiro
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do Serviço Móvel Pessoal SMP - (VC1) - Tecnologia GSM, com disponibilização de terminais
de acesso móvel habilitados, em regime de comodato, bem como
serviços de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), originados dos
terminais de acesso móvel, para o Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV e Unidades Distribuidas. Total de Itens
Licitados: 00015 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Pedro Ramalho, 5700. Bloco E-1 térreo Passaré FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011)
AVISO DE PENALIDADE
O Banco do Nordeste do Brasil S.A., comunica a RESCISÃO CONTRATUAL cominada com a aplicação das sanções de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A
UNIÃO E DESCREDENCIAMENTO NO SICAF PELO PRAZO DE
3 (três) anos, à empresa UNIZEN QUALIDADE DE VIDA LTDA,
CNPJ nº 10.377.503/001-34, através do PA 2010/280-511, em razão
de irregularidades cometidas durante a execução do Contrato Administrativo nº 2010/406, com amparo no art. 7º da Lei nº 10.520/02.
Célula de Licitações e Contratos.
HAROLDO MAIA JÚNIOR
Gerente Executivo
ROBERTO M. COUTO
Assistente b
LIZ
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93, CONCORRÊNCIA
2010/0019140(7419) CSL Curitiba(PR); R$ 997.745,09; Fornecedor:
Proenerg Engenharia Ltda; Vigência: 06 meses. Outras informações
poderão ser obtidas no endereço: Praça Tiradentes, 410, 7º Andar, ala
A, CEP: 80.020-100, Curitiba(PR)
RETIFICAÇÃO
AÇ
MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente Geral
CONCORRÊNCIA(PR)EGÃO nº. 2010/24960(7421) Centro
de Serviços de Logística São Paulo(SP). Em conformidade com o art.
6º do Decreto nº. 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº. 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para
prestação de serviços para futuras e eventuais contratações para execução de reforma de instalação, relocalização e adequações; Preço
Global: 95.702.576,29; LOTE SP OESTE, fornecedor: CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA, preço por lote: R$ 6.285.842,50;
LOTE SP NORTE, fornecedor: CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA, preço por lote: R$ 7.189.939,08; LOTE GEREV CAMPINAS, fornecedor: CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA,
preço por lote: R$ 10.638.313,99; LOTE GEREV SP LESTE, LOTE
SP NORDESTE, fornecedor: PAINA ENGENHARIA, COM. E
CONSTRUÇÕES LTDA, preço por lote: R$ 6.211.045,03; LOTE
GEREV GUARULHOS, fornecedor: PAINA ENGENHARIA, COM.
E CONSTRUÇÕES LTDA, preço por lote: R$ 6.649.549,66; LOTE
SP CENTRO, fornecedor: THS TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP,
preço por lote: R$ 4.329.439,80; LOTE BARUERI, fornecedor: RELÊ ENGENHARIA LTDA, preço por lote: R$ 5.989.756,20; Lote
GEREV SANTOS, fornecedor: RELÊ ENGENHARIA LTDA, preço
por lote: R$ 8.933.848,57; LOTE GEREV SÃO BERNARDO DO
CAMPO RELÊ ENGENHARIA LTDA, preço por lote: R$
7.466.268,97; LOTE GEREV JUNDIAÍ MORUPÊ ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, preço por lote: R$ 6.197.548,06; LOTE SP
SUL, fornecedor: CBA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA,
preço por lote: R$ 7.353.046,17; LOTE GEREV SP CENTRO SUL,
fornecedor: CBA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, preço
por lote: R$ 5.968.249,42; Lote GEREV SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
fornecedor: L&G LELLIS & GATTI ENGENHARIA LTDA, preço
por lote: R$ 6.278.683,87; vigência: 12 meses
CONCORRÊNCIA(PR)EGÃO nº. 2010/25022(7421) Centro
de Serviços de Logística São Paulo(SP). Em conformidade com o art.
6º do Decreto nº. 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº. 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para
prestação de serviços para futuras e eventuais contratações para execução de reforma de acessibilidade, proteção contra incêndio e adequações; Preço Global: R$ 35.752.994,04; Lote 1 - SP Sul, Lote 5 SP Leste, Lote 6 - SP Centro, FORNECEDOR: CONSTRUTORA
COMERCIAL TONE LTDA, preço por lote R$ 2.186.901,00; Lote 2
- SP Oeste, Lote 3 - SP Norte, FORNECEDOR: PEDRA VIVA
ENGENHARIA LTDA, preço por lote: R$2.486.155,03; Lote 4 - SP
Noroeste, Lote 14 - Campinas, FORNECEDOR: PAINA ENGENHARIA, COM. E CONSTRUÇÕES LTDA, preço por lote: R$
2.579.910,79; Lote 8 - São José dos Campos, Lote 11 - Jundiaí, Lote
13 - Barueri, FORNECEDOR: MORUPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, preço por lote R$ 2.752.452,81; Lote 9 - São
Bernardo do Campo, Lote 12 - Guarulhos, FORNECEDOR: RELÊ
ENGENHARIA LTDA, preço por lote R$ 2.780.506,18; Lote 10 Santos, FORNECEDOR: RELÊ ENGENHARIA LTDA, preço por
lote R$ 2.860.798,94; vigência: 12 meses
CONCORRÊNCIA(PR)EGÃO nº. 2010/25123(7421) Centro
de Serviços de Logística São Paulo(SP). Em conformidade com o art.
6º do Decreto nº. 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº. 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para
prestação de serviços para futuras e eventuais contratações para ade-
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 166/2010
No Extrato de Termo de Aditivo do PREGÃO ELETRÔNICO 2010/17113(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF) publicado no D.O.U. de 07.02.2011, Seção 3, Página 74/75,
onde se lê Pregão Eletrônico 2010/21478(7418), leia-se
2010/17113(7418).
ÃO
PR
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 2010/938. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do Serviço
Móvel Pessoal - SMP - (VC1) - Tecnologia GSM, com disponibilização de terminais de acesso móvel habilitados, em regime de
comodato, bem como serviços de Longa Distância Nacional (VC2 e
VC3), originados dos terminais de acesso móvel, para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas-CAPGV e Unidades Distribuídas.
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
OI
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE - CNPJ
11.141.363/0001-63; OBJETO: Colaboração financeira do BNB e a
AMUPE, visando à realização do projeto "LUZ DE SÃO JOÃO:
PROJETO DE ILUMINAÇÃO LED E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDECI; VALOR GLOBAL: R$ 133.430,00;
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de assinatura: 4/2/2011; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Isidro
Moraes de Siqueira - Superintendente do BNB; Antônio João Dourado - Presidente da AMUPE;
ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES:
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20
e Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE - CNPJ 08.961.997/0001-58; OBJETO: Colaboração financeira do BNB e a FADURPE, visando à realização do projeto "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TUURÍSTICO"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Desenvolvimento Regional - FDR; VALOR GLOBAL: R$ 55.261,00;
VIGÊNCIA: 18 meses a contar da data de assinatura: 4/2/2011; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Sérgio
Maia de Farias Filho - Superintendente do BNB; Antônio Faustino de
Albuquerque Neto - Secretário Executivo da FADURPE.
BID
A
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
Comunicamos que, em 30/12/2009, foi revogada a penalidade aplicada à empresa DTS LATIN AMÉRICA SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 07.163.963/0001-55, que consistiu na suspensão do
quadro de prestadores de serviços do IRB-Brasil Resseguros S.A., o
que a impedia de participar de suas licitações e firmar qualquer
contrato, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 30/06/2009.
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2011/607-092, de 25/01/2011; Objeto: Patrocínio Cultural
para o projeto "30ª Exposição Agropecuária Regional de Janaúba/V
Feira da Agroindústria e Agricultura Familiar", Realização: de 03 a
12 de junho de 2011, em Janaúba-MG; Favorecido: Sindicato dos
Produtores Rurais de Janaúba; Valor total: R$ 20.000,00; Fundamento
legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93; Autorização: Robério Gress do
Vale, Chefe do Gabinete da Presidência, em 07/02/2011; Ratificação:
Roberto Smith, Presidente, em 07/02/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/EMEPA - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS DE PEQUENA IRRIGAÇÃO PARA FRUTEIRAS TROPICAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR
PARAIBANA, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil
S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20; Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba - EMEPA - CNPJ 09.295.684/000170; OBJETO: Prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Sétima
- Prazo de Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
30/1/2007 e término em 30/07/2011; DATA DE ASSINATURA:
26/1/2011; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93; SIGNATÁRIOS:
Francisco Carlos Cavalcanti - Superintendente do BNB; José de Oliveira Costa - Diretor Presidente da EMEPA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900066
(SIDEC - 08/02/2011)
.
RT
ER
CE
IRO
S
MONIQUE MENDES
Coordenadora de Contratações e Licitações
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011
Edital de Notificação nº 1 - Processo nº 59050.001342/200517 - SIAFI nº 557994 - Convênio 370/2005. Por se encontrar em
local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 867 e 870,
inciso II do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26,
§ 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, na Medida Provisória nº 2.176-79,
de 23/8/2001 e no art. 35, caput, da IN/STN/MF nº 1, de 15/1/1997,
fica desde já notificado, pelo presente Edital, a Senhora MILENI
CRISTINA BENETTI MOTA, brasileira, CPF 283.594.292-00, ExPrefeita Municipal de Rolim de Moura/RO, a fim de apresentar defesa acerca das irregularidades detectadas no procedimento licitatório
realizado na execução do Convênio em epígrafe, no prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir da publicação deste edital, decorrente
de irregularidades na execução das obras, referente aos recursos federais repassados por força do Convênio supracitado, celebrado entre
o Ministério da Integração Nacional - MI e o Município retromencionado.: O notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por instrumento público de procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Convênios - CGCONV/MI - SBN
Quadra 2 Lote 11 3º subsolo sala 320 - Edifício Apex Brasil Brasília/DF - 70041-907, telefone (61) 3414-0130, fax (61) 34140202.
JOHN DE CASTRO MATOS
Coordenador
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 07/01/2011 . OBJETO : PREGÃO ELETRÔNICO Contratação dos sserviços de vigilância armada e desarmada
nas dependências e no estacionamento externo do Edifício Sede da
Codevasf, localizados no Setor de Grandes Áreas Norte - SGA/Norte,
Quadra 601, Conjunto I, Brasília - DF. Novo Edital: 09/02/2011 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: SGAN 601 Conjunto
I Sala 201 Asa Norte - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a
partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEMENTINO DE SOUZA COELHO
Respondendo pela Presidência da Companhia
(SIDEC - 08/02/2011) 195006-11201-2011NE000003
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 59500000463201063. Objeto: Apoio à fiscalização e supervisão da
execução das obras de complementação da Etapa 1A do Projeto de
Irrigação Baixio de Irecê, no Estado da Bahia
CLEMENTINO DE SOUZA COELHO
Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - Respondendo Pela Presidência
da Compahia
(SIDEC - 08/02/2011) 195006-11201-2010NE400440
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 82/2010
A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba comunica aos interessados, em referência ao Edital 82/2010-Tomada de Preços, que tem por objeto
execução dos serviços de construção da Adutora Salitre II, no Projeto
de Irrigação Salitre, no município de Juazeiro, Estado da Bahia, que
foi considerada vencedora a empresa CONSTRUTORA GIOFABE
LTDA, pelo valor global de R$ 547.761,98 (Quinhentos e quarenta e
sete mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).
ASSINAM: Ana Angélica Almeida Lima, CPF: 491.786.015-68
pela CODEVASF e o Sr. José Cleimar Correa Sena, CPF:
427.433.627-15 pela CONTRATADA.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00160/2010 ao Convênio Nº
00074/2007. Nº Processo: 59400002031200710. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
SANTANA
DO
ACARAU
PREFEITURA,
CNPJ
nº
07.598.659/0001-30. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 074/2007, por mais 182 (cento e oitenta edois) dias contados
a partir de 01/01/2011.. Vigência: 09/01/2008 a 02/07/2011. Data de
Assinatura: 01/01/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor Geral do DNOCS.
(SICONV - 08/02/2011)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00159/2010 ao Convênio Nº
00080/2007. Nº Processo: 59400007436200744. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS/CE, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente :
SABOEIRO PREFEITURA, CNPJ nº 07.811.946/0001-87. Objeto:
Prorrogar de ofício o prazo de vigênciado Convênio nº 080/2007, por
mais 182 (cento eoitenta e dois) dias contados a partir de05/01/2011..
Vigência: 07/08/2009 a 05/07/2011. Data de Assinatura: 05/01/2011.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / ELIAS FERNANDES NETO- Diretor
Geral do DNOCS.
CLEMENTINO DE SOUZA COELHO
Respondendo pela Presidência da Companhia
(SIDEC - 08/02/2011) 195006-11201-2011NE400230
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000133/2011-59
ESPÉCIE: Contrato nº 0.002.00/2011
CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
OBJETO: Execução dos serviços de vigilância armada e desarmada
nas dependências e no estacionamento externo do Edifício Sede da
Codevasf, localizados no Setor de Grandes Áreas Norte - SGA/Norte,
Quadra 601, Conjunto I, Brasília - DF, composto por 01 (um) grupo
de 04 (quatro) itens. PRAZO: O prazo de execução dos serviços
objeto desta contratação é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da
data de assinatura deste contrato.VALOR: O valor total deste contrato
é de R$ 116.841,96 (cento e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e um
reais e noventa e seis centavos), obedecidos aos preços unitários
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS:
Os recursos para o objeto do presente contrato são oriundos do
Programa de Trabalho 04.122.0750.200.0001 - (004088) - Administração da Unidade, categoria econômica 3 - despesas correntes, sob
gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico,
2011NE000132, de 31/01/2011. DATA: 28/01/2011.
DIRETORIA EXECUTIVA
PRESIDÊNCIA
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 6.003.00/2011, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa
VBM Equipamentos Ltda.. CNPJ/MF: 31.885.247/0001-66. OBJETO: Fornecimento, entrega, montagem e testes de 1 (uma)
ponte rolante, 1 (um) abastecimento de força, 1 (um) caminho
de rolamento na Estação de bombeamento nº 6 - EB-6 do
Perímetro de irrigação Tourão, no município de Juazeiro-BA,
área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR: R$ 101.497,00 (cento e um mil e quatrocentos
e noventa e sete reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias
corridos, contados a partir da data da assinatura. NOTA DE
EMPENHO: 2010NE002176 de 18/12/2010. DATA: 01/02/2011.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 59401000045201175 . Objeto: Pagamento COM TAXAS EMPLACAMENTO DE VEICULOS DESTA CEST/PI.CI 011/11-CEST/PI/ADM/SRL DE 07/03/11. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Pagamento com taxas Declaração de Inexigibilidade em
08/02/2011 . BARTOLOMEU VIANA LIMA . Presidente comissão
permanente de Licitação . Ratificação em 08/02/2011 . JOSE CARVALHO RUFINO . Coordenador CEST/PI . Valor: R$ 35.000,00 .
Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$ 35.000,00
(SIDEC - 08/02/2011) 193001-11203-2010NE900012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2011
Nº Processo: 59400000299201101 . Objeto: Participaçao do servidor
Francisco Elinaldo Nobre Oliveira, no curso de Treinamento de Asterisk-Telefonia IP, organizado pela INTEGREAT,a realizar-se em
Fortaleza-Ce, no periodo de07 a 28/02/2011, Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Artigo 25, Inciso II, c/c Art.13Inciso VI, da Lei
8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2011 . PAULO CESAR LOPES BARSI . Chefe da Divisao de Licitaçao do DNOCS .
Ratificação em 07/02/2011 . ALBERT BRASIL GRADVHOL . Diretor Administrativo do DNOCS . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada
INTEGREAT SERVIÇOS, TREINAMENTOS COMERCIO EM INFORMAT . Valor: R$ 1.000,00
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A
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(SIDEC - 08/02/2011)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PORTARIA Nº 0119/2009 - MI; Processo nº
59100.000316/2009-62. Convenentes: A União, pelo Ministério da
Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
sua Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Município de Coronel
João Sá, no Estado da Bahia, CNPJ/MF nº 14.215.818/0001-36. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 7/6/2011. Data e
Assinaturas: 2/2/2011, Marcelo Pereira Borges - Secretário Substituto
Eventual de Infraestrutura Hídrica, CPF nº 132.543.594-53.
E
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DNOCS Nº 15/2010 Termo de Cooperação Técnica que entre si
celebram o: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43, e a Prefeitura Municipal de
Coronel Ezequiel-RN, CNPJ nº 08.158.669/0001-18; Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o Senhor Elias Fernandes Neto, CPF nº
019.792.054-34, e o Senhor Prefeito Municipal Cláudio Marques de
Macedo, CPF nº 024.999.454-27; Objeto: Cessão de uso, em regime
de comodato, da máquina Perfuratriz Roto pneumática PROMINAS
R-1S, ano 2008, incluindo um Compressor de Ar Chicago, Pneumática 760/175PSI, tombada sob o BM 133808, acoplado ao Caminhão FORD Modelo 2622, ano 2007, tombado sob o BM 133807,
todos de propriedade do DNOCS, que serão utilizados nos serviços de
perfuração de sete (sete) poços tubulares nas Comunidades de Cacimbas I, Santo Antonio I, Santo Antonio II, Tronco, Gurjaú, Gruta
do Nascimento e Cacimbas II.; Valor: R$ 71.288,32 (setenta e um
mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), o
DNOCS procederá a liberação dos equipamentos e de seus funcionários para a execução dos serviços de perfuração dos poços. As
despesas decorrentes do presente Termo correrão por conta da Prefeitura, a título de contrapartida, na quantia de R$ 20.440,00 (vinte
mil, quatrocentos e quarenta reais) devendo colocar à disposição do
DNOCS todo o material necessário para a execução dos serviços,
inclusive, a hospedagem, ajuda de custo, diárias e alimentação dos
servidores e prestadores de serviço que executarão e fiscalizarão as
obras;Prazo: O prazo de vigência deste Termo será de 60 (sessenta)
dias, contados a partir da entrega do Equipamento na obra, sendo que
a Ordem de Serviço somente poderá ser dada após a publicação deste
Termo no Diário Oficial da União.; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Processo nº
59411.000497/2010-57.
IM
DNOCS 16/2010 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43, e a Prefeitura Municipal de
Nísia Floresta-RN, CNPJ nº 08.1167.306/0001-49; Signatários: Diretor Geral do DNOCS, o Senhor Elias Fernandes Neto, CPF nº
019.792.054-34, e o Senhor Prefeito Municipal George Ney Ferreira,
CPF nº 182.392.264-34; Objeto: Cessão de uso, em regime de comodato, da máquina Perfuratriz Roto pneumática PROMINAS R-1S,
ano 2008, incluindo um Compressor de Ar Chicago, Pneumática
760/175PSI, tombada sob o BM 133808, acoplado ao Caminhão
FORD Modelo 2622, ano 2007, tombado sob o BM 133807, todos de
propriedade do DNOCS, que serão utilizados nos serviços de perfuração de 06 (seis) poços tubulares nas Comunidades de Estação
Paparí, Jenipapeiro, Mazapas II, Cruzador e Jessé; Valor: R$
57.649,02 (cinqüenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e
dois centavos), o DNOCS procederá a liberação dos equipamentos e
de seus funcionários para a execução dos serviços de perfuração dos
poços. As despesas decorrentes do presente Termo correrão por conta
da Prefeitura, a título de contrapartida, na quantia de R$ 17.520,00
(dezessete mil, quinhentos e vinte reais) devendo colocar à disposição
do DNOCS todo o material necessário para a execução dos serviços,
inclusive, a hospedagem, ajuda de custo, diárias e alimentação dos
servidores e prestadores de serviço que executarão e fiscalizarão as
obras; Prazo: O prazo de vigência deste Termo será de 60 (sessenta)
dias, contados a partir da entrega do Equipamento na obra, sendo que
a Ordem de Serviço somente poderá ser dada após a publicação deste
Termo no Diário Oficial da União.; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Processo nº
59411.000500/2010-32.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900067
O
I
C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA
(SICONV - 08/02/2011)
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EX
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO PRORROGAÇÃO EX OFÍCIO
Espécie: Aditamento "de Ofício"
Respaldo legal: Decreto nº 6.170 de 25/07/2007 e do Art. 30, inciso
VI, da Portaria Interministerial nº 127, de 29/05/2008.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênio firmado entre
a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e o Convenente a seguir relacionado:
Processo n°: 59150.000213/2008-26 Convênio nº 701508/2008; Convenente: Município de Ivinhema/MS, CNPJ: 03.575.875/0001-00;
Prazo de vigência até: 09/07/2011; Assinatura: 08/02/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 701525/2008MI; Processo nº 59150.000363/2008-30. Convenentes: A União, pelo
Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96
por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento do Centro- Oeste e
o Município de Cláudia/MT, CNPJ/MF nº 01.310.499/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 04/10/2011. Data e Assinaturas: 04/02/2011, Marcelo Contreiras de Almeida Dourado - Secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, CPF nº 150.923.64149 e Vilmar Giachini - Prefeito, CPF nº 530.959.879-00.
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2011 ao Convênio Nº
00283/2008. Nº Processo: 59050000870200800. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : PANAMBI PREFEITURA, CNPJ nº 88.702.089/0001-89. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do convênio até 07/07/2011. Vigência: 19/01/2009
a 07/07/2011. Data de Assinatura: 07/01/2011. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa civil.
(SICONV - 08/02/2011)
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Convênio Nº 00079/2008, publicado no DOU
de 30/12/2008, Seção 3, pág. 124, onde se lê: ... Objeto: Reconstrução
de pontes sobre o Rio Volta Grande e outra sobre o Ribeirão Bugiu.
... leia-se: Objeto: Construção de uma ponte sobre o Rio Wiegand/Volta Grande e de uma ponte sobre o Rio Wiegand/Bugiu, no
Município de José Boiteux/SC. ...
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
No Extrato de Convênio Nº 728643/2009, publicado no
DOU de 20/01/2010, Seção 3, pág. 164, onde se lê: ... com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 30.000,00, perfazendo
um total de R$ 280.000,00... leia-se: com a contrapartida do CONVENENTE no valor de R$ 2.600,00, perfazendo um total de R$
252.600,00...
877.754.259-20, Convenente : CARLOS HENRIQUE AMORIM,
CPF nº 219.442.021-53, Executor : RENATO GUEDES, CPF nº
131.511.851-34.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011
Nº Processo: 59004/382/2010-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM. CNPJ
Contratado: 04921204000116. Contratado : FLAP - VIAGENS E
TURISMO LTDA -Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais. Fundamento Legal: Decreto nº 5.450/2005 Vigência: 09/02/2011 a 09/02/2012. Valor Total:
R$450.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800015. Data de Assinatura: 08/02/2011.
CO
ME
RC
Ministério da Justiça
IA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
LIZ
EXTRATO DE CESSÃO Nº 1/2011
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 08038017501200956.
Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 10927661000110. Contratado : W. A. P. DE OLIVEIRA & CIA
LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº13/2010,
por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços de Limpeza,
asseio e conservação diária,inclusive com fornecimento de todosos
materiais de consumo, equipamentos e mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 Vigência: 27/01/2011 a 26/01/2012. Valor Total:
R$25.119,85. Fonte: 100000000 - 2011NE800177. Data de Assinatura: 26/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 200140-00001-2011NE901873
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 85/2008. Nº Processo: 08038007039200845.
Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 07417370000178. Contratado : TRANSAMERICA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº85/2008, por mais 12 (doze) meses para prestação deserviços de Limpeza, asseio e conservação diária,inclusive
com fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos e
mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 Vigência:
07/01/2011 a 06/01/2012. Valor Total: R$17.856,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800283. Data de Assinatura: 06/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 533013-53202-2011NE800001
.
(SICONV - 08/02/2011)
EXTRATO DE CESSÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 00187.001739/2007-82. Partes: A Secretaria Nacional
de Políticas sobre Drogas, como cedente, e o Departamento de Polícia
Federal, como cessionário. Objeto: Cessão, com transferência de patrimônio, de veículos, para uso da Superintendência Regional no
Estado de Rondônia, nas atividades inerentes à repressão ao tráfico de
drogas. Amparo Legal: Artigo 5º, incisos I e V, da Lei nº 7.560, de 19
de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; art. 2° do
Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 1988; art. 6°, § 3°, da Lei n°
9.649, de 27 de maio de 1998, com redação dada pela MP n° 2.21637, de 31 de agosto de 2001 e Decreto no 6.061, de 15 de março de
2007.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 00187.001584/2008-65. Partes: A União, por intermédio
da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da
Justiça, como doadora, e o Estado do Paraná, como donatário. Objeto:
Doação, com encargo, de veículo, para uso da 13ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Guairá-PR, da Secretaria de Segurança PúblicaPR, nas atividades inerentes à repressão ao tráfico de drogas. Amparo
Legal: Artigo 5º, incisos I e V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de
1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº
9.804, de 30 de junho de 1999; art. 2° do Decreto n° 95.650, de 19
de janeiro de 1988; art. 6°, § 3°, da Lei n° 9.649, de 27 de maio de
1998, com redação dada pela MP n° 2.216-37, de 31 de agosto de
2001 e Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2010 ao Convênio Nº 00029/2008.
Nº Processo: 08016000025200810. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora:
200324, Gestão: 00001. Convenente : TOCANTINS GOVERNO DO
ESTADO, CNPJ nº 01.786.029/0001-03. Executor : SECRETARIA
DA CIDADANIA E JUSTIÇA, CNPJ nº 05.553.216/0001-06. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, bem como dar nova redação ao
item "r" do Caput da Cláusula Oitava - Da Prestação de Contas, e ao
seu Parágrafo Terceiro, do Termo de Convênio Original. Vigência:
24/12/2010 a 23/05/2011. Data de Assinatura: 22/12/2010. Signatários: Concedente : RAFAEL THOMAZ FAVETTI, CPF nº
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 8/2007. Nº Processo: 08240029807201093.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
05417288000118. Contratado : GERAÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA -Objeto: Prorrogação a vigência do contrato consignada
no 3o. Termo Aditivo, passando a viger de: 01/01/2011 a 31/12/2011,
nos termos do art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alteracoes Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$209.542,92. Fonte: 100000000 - 2011NE800017. Data
de Assinatura: 29/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 200382-00001-2010NE900097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 12/2008. Nº Processo: 08240024056200985.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
63724470000118. Contratado : VISAM VIGILANCIA E SEGURANÇA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato consignada no 2o Termo Aditivo, passandoa viger de:
01/01/2011 a 31/12/2011, bem como repactuar o valor mensal dos
serviços que era de R$ 64.733,59 passando para R$ 70.817,34. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alteracoes Vigência: 01/01/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$849.808,08. Fonte: 100000000 2011NE800005. Data de Assinatura: 29/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 200382-00001-2010NE900097
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
AÇ
Nº Processo: 00187.002825/2003-89. Partes: A Secretaria Nacional
de Políticas sobre Drogas, como cedente, e o Departamento de Polícia
Federal, como cessionário. Objeto: Cessão, com transferência de patrimônio, de veículo, para uso da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, nas atividades inerentes à repressão ao tráfico
de drogas. Amparo Legal: Artigo 5º, incisos I e V, da Lei nº 7.560, de
19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de
dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; art. 2° do
Decreto n° 95.650, de 19 de janeiro de 1988; art. 6°, § 3°, da Lei n°
9.649, de 27 de maio de 1998, com redação dada pela MP n° 2.21637, de 31 de agosto de 2001 e Decreto no 6.061, de 15 de março de
2007.
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
(SICON - 08/02/2011) 200140-00001-2011NE901873
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2010
PR
Sagraram-se vencedoras do certame em epígrafe as empresas
Print Color Indústria e comércio de Fitas Ltda., item 01 - emblemas
imantados - com o valor total de R$ 2.690,00; e Klein Kl ein Comércio de Brindes Ltda., item 02 - emblemas adesivos - com valor
total de R$ 2.495,00.
OI
BID
(SICON - 08/02/2011)
RETIFICAÇÃO
RAFAEL CAETANO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 200334-00001-2011NE800044
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 08270002774201087.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
26423228000188. Contratado : APOLO AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA EPP. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato para
vigorar de 19/02/2011 a 18/02/2012 Fundamento Legal: art. 57 da Lei
8666/93 Vigência: 19/02/2011 a 18/02/2012. Data de Assinatura:
01/02/2011.
A
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2010 publicado no D.O.
de 10/09/2010 , Seção 3, Pág. 87. Onde se lê: Vigência: 06/09/2010
a 31/12/2010 Leia-se : Vigência: 06/09/2010 a 21/02/2011
PO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
POLICIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E MODERNIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Nº Processo: 08200016176201019. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 66970229001805. Contratado : NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. -Objeto: Prestação de Serviço
Móvel Especializado - SME com fornecimento de de cento e noventa
e cinco (195) aparelhos transceptores e carregadores de baterias, em
regime de locação, habilitados a operar como telefone móvel e rádio,
para a Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes CGPRE/DCOR/DPF, conforme especificações constantes no Termo
de Referência e da proposta da contratada. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002 e pelo Decreto 5.450/2005. Vigência:
09/02/2011 a 08/02/2012. Valor Total: R$419.510,00. Fonte:
174270032 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 03/02/2011.
(SICON - 08/02/2011) 200342-00001-2011NE800014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO AMAZONAS
(SICON - 08/02/2011)
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2011 publicado no D.O.
de 04/02/2011 , Seção 3, Pág. 24. Onde se lê: Vigência: 01/01/2011 a
31/01/2011 Leia-se : Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011
(SICON - 08/02/2011) 200352-00001-2011NE800025
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2011 publicado no D.O.
de 20/01/2011 , Seção 3, Pág. 101. Onde se lê: Vigência: 01/12/2011
a 31/12/2011 Leia-se : Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011
(SICON - 08/02/2011) 200352-00001-2011NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 08240017946201074.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
03543374000141. Contratado : ARAUJO ABREU ENGENHARIA
NORTE LTDAObjeto: Prorrogar o prazo de vigência avençado no 5o.
Termo Aditivo passando a viger de: 01/01/2011 a 31/12/2011, bem
como prepactuar o valor mensal dos serviços que era de R$ 34.685,86
e passou a ser de R$ 36.950,00. Nos termos dos artigos 57 e 65 da
Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alteracoes Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$443.400,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800004. Data de Assinatura: 29/12/2010.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00008/2007 ao Convênio Nº 00001/2007.
Nº Processo: 08320014828200638. Convenentes: Concedente : SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MT, Unidade
Gestora: 200374, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIE E, CNPJ nº
61.600.839/0001-55. Objeto: Vincular nota de empenho paea realizar
pagamento do exercicio de 2011 até abril. Crédito Orçamentário:
PTRES: 4488 0, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 335039, Num
Empenho: 2011NE800014. Vigência: 01/01/2011 a 03/04/2011. Data
de Assinatura: 05/01/2011. Signatários: Concedente : VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA, CPF nº 313.834.401-15, Convenente : DARCY PAULINO LUCCA JUNIOR, CPF nº 160.006.118-46.
(SICON - 08/02/2011) 200382-00001-2011NE900097
(SICONV - 08/02/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
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pelo código 00032011020900068
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 6/2010. Nº Processo: 08360012234200969.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
04688587000124. Contratado : PONTES & CIA LTDA -Objeto: Alteração da clausula QUARTA (DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA) E
SETIMA (DA VIGENCIA) Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência:
13/01/2011 a 12/04/2011. Data de Assinatura: 12/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 200386-00001-2011NE800027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número da Concessão: 1/2009. Nº Processo: 08360015552200981.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado:
02420525000101. Contratado : EMPRESA DE RADIODIFUSÃO
MIRACATU LTDA. Objeto: Alteração do art. 6º (do prazo de vigência) do contrato original. Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 13/10/2010 a 12/10/2015. Data de Assinatura: 08/10/2010.
(SICON - 08/02/2011) 200386-00001-2011NE800027
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO PARANÁ
3º DISTRITO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 08657029993201079 . Objeto: Contratação do serviço
de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a 5a SRPRF-RJ.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: rtigo 25, Caput,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da 5a SRPRF-RJ Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2011 . NARCELO
QUINTANILHA ADILINO . Chefe da Seção Administrativa e Financeira . Ratificação em 08/02/2011 . ANTONIO VITAL DE MORAES JÚNIOR . Superintendente Regional . Valor: R$ 2.226,72 .
Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
CEDAE . Valor: R$ 2.226,72
Nº Processo: 08651000073201029 . Objeto: Prestação de serviço de
telefonia fixa comutada para o 3º DR/PRF/AM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Lictação deserta por 3 (três) vezes consecutivas. Declaração de Dispensa em 07/02/2011 . HUGO CARLOS
FREDERICO FILHO . Chefe do NAF/3ºDR/PRF/AM. . Ratificação
em 07/02/2011 . RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES . Chefe do
3º DR/PRF/AM. . Valor: R$ 14.500,00 . Contratada :TELEMAR
NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 14.500,00
(SIDEC - 08/02/2011)
(SIDEC - 08/02/2011) 200110-00001-2011NE800016
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2011
Nº Processo: 08656020246/10-85 . Objeto: Revisão garantia de veículo Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24,
inciso XVII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade indispensável para a vigência da garantia. Declaração de Dispensa em
08/02/2011 . WALDER NASCIMENTO VIEIRA . Chefe da SAF .
Ratificação em 08/02/2011 . WALTAIR VASCONCELOS SOBRINHO . Superintendente Regional . Valor: R$ 1.076,34 . Contratada
UBERVEL - UBERABA VEICULOS E PEÇA LTDA . Valor: R$
1.076,34
Nº Processo: 08658010955200907. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -6ªSuperint. de Polícia Rodoviária Federal. CNPJ Contratado: 04271959000112. Contratado : SKYSERV LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de manutenção predial e de recepcionista
visando atender as necessidades da 6ªSR-SP/DPRF/MJ. Fundamento
Legal: LEI 8666/93 Vigência: 15/07/2010 a 15/07/2011. Valor Total:
R$33.459,48. Fonte: 174020197 - 2011NE800004. Data de Assinatura: 15/07/2010.
(SICON - 08/02/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º DISTRITO REGIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
IM
ROSALINA DAS NEVES BITTENCOURT
TORK
Chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro
A
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EX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE RONDÔNIA
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2010 publicada no D.O.
de 13/01/2011, Seção 3 Pág. 94 , Onde se lê: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Valor: R$ 25.000,00
Leia-se : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Valor: R$ 24.999,60
(SIDEC - 08/02/2011) 200378-00001-2011NE800005
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
O
I
C
NA
A
S
N
AVISO DE PENALIDADE
O Superintendente da 8ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em
cumprimento à disposição do artigo 7º da Lei 10.520/2002, resolve
aplicar as seguintes penalidades:
-à empresa STYLE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA,
CNPJ 08.294.692/0001-30 multa de mora de R$23.642.58 e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de dois anos
(29/12/2010 à 28/12/2012) com base nos autos do processo
08.666.011.495/2010-61 referente ao Contrato nº 12/09; multa de
mora de R$ 1.627,02 e impedimento de licitar e contratar com a
União pelo prazo de dois anos (29/12/2010 à 28/12/2012) com base
nos autos do processo 08.666.010.469/2009-05 referente ao Contrato
nº 19/09;
-à empresa NANOTECK Comércio de Eletrônicos Ltda
CNPJ 08.419.343/0001-53 multa por inexecução contratual de
R$395,00 por inexecução contratual e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de seis meses (07/12/2011 à
06/08/2011) com base nos autos do processo 08.666.013.315/2008-29
referente ao Contrato nº 001/2008;
-à empresa IMAGEM INFORMÁTICA - Inês Beatriz Waroechowski Pawlowski, CNPJ 97.271.845/0001-53 multa por inexecução contratual de R$1.977,98 e impedimento de licitar e contratar
com a União pelo prazo de seis meses (07/12/2011 à 06/08/2011) com
base nos autos do processo 08.666.013.315/2008-29 referente ao Contrato nº 2008NE901079.
E
R
P
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 08673000876201025 .
(SIDEC - 08/02/2011) 200233-00001-2011NE800016
(SICONV - 08/02/2011)
L
A
N
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
(SIDEC - 08/02/2011) 200115-00001-2011NE000052
Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2011 ao Convênio Nº 00001/2006.
Nº Processo: 08389024197200590. Convenentes: Concedente : DIVISÃO DE POLICIA FEDERAL - FOZ DO IGUACU/PR, Unidade
Gestora: 200366, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA, CNPJ nº
76.610.591/0001-80. Objeto: Prorrogar o convenio por mais doze
meses.. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 260.000,00, Vigência:
01/01/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 15/12/2010. Signatários: Concedente : JOSE ALBERTO DE FREITAS IEGAS, CPF nº
117.189.618-20, Convenente : JOSE RIBAMAR BRASIL DOS
REIS, CPF nº 004.938.999-87.
69
ISSN 1677-7069
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 08657000129201176 . Objeto: Contratação da prestação
de serviços de fornecimento de energia elétrica para Postos da 5a
SRPRF-RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as
necessidades da 5a SRPRF-RJ. Declaração de Dispensa em
07/02/2011 . MARCELO QUINTANILHA ADILINO . Chefe da Seção Administrativa e Financeira . Ratificação em 08/02/2011 . ANTONIO VITAL DE MORAES JÚNIOR . Superintendente Regional .
Valor: R$ 263.356,46 . Contratada :AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. . Valor: R$ 263.356,46
LUIZ ADEMAR PAES
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
(SIDEC - 08/02/2011)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 08654001272200500. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 34028316002157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação da ECT para venda de produtos, prestação de serviço e
remessa de correspondencias. Fundamento Legal: Lei 8666-93 Vigência: 02/01/2011 a 02/01/2012. Valor Total: R$12.000,00. Fonte:
174020197 - 2011NE800019. Data de Assinatura: 02/01/2011.
Nº Processo: 08662003186201057. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 10227518000116. Contratado : PEHR
MARES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens
aéreas e rodoviárias a serem utilizadas pela 1ªSRPRF/GO. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec. 5450/05, Lei 8666/93, Lei 8883/94.
Vigência: 19/01/2011 a 18/01/2012. Valor Total: R$102.000,00. Fonte: 174020197 - 2011NE800024. Data de Assinatura: 19/01/2011.
Nº Processo: 08657029994201013 . Objeto: Contratação dos serviços
de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a 10a Delegacia
- Campos dos Goytacazes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender as necessidades da 5a SRPRF/RJ. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2011 . MARCELO QUINTANILHA ADILINO .
Chefe da Seção Administrativa e Financeira . Ratificação em
04/02/2011 . ANTONIO VITAL DE MORAES JÚNIOR . Superintendente Regional . Valor: R$ 867,29 . Contratada :AGUAS DO
PARAIBA SA . Valor: R$ 867,29
(SICON - 08/02/2011) 200121-00001-2010NE900003
(SIDEC - 08/02/2011)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 08662004492201019. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 07088632000106. Contratado : PADUA
COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de
áudio e vídeo com a finalidade de atender às necessidades da 1ª
SRPRF/GO, para implantação e execução do projeto Segurança Pública: Trânsito e Cidadania. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Lei
5450/05, Lei 3555/00, Lei 3931/01, Lei 8666/93. Vigência:
09/02/2011 a 08/08/2011. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 174020197
- 2010NE900504 Fonte: 100000000 - 2010NE900511. Data de Assinatura: 13/12/2010.
Nº Processo: 08657030170201096 . Objeto: Contratação dos serviços
de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a 8a Delegacia.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades da 5
SRPRF-RJ. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2011 . MARCELO QUINTANILHA ADILINO . Chefe da Seção Administrativa e
Financeira . Ratificação em 08/02/2011 . ANTONIO VITAL DE
MORAES JÚNIOR . Superintendente Regional . Valor: R$ 229,20 .
Contratada :SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
TRES RIOS . Valor: R$ 229,20
Nº Processo: 08671001674201011 . Objeto: Aferição de 22 etilômetros vencidos em nossa regional sob o nºs de serie,089659,
089660, 089652, 089655, 089654, 089530, 087595 089531, 089523,
087568, 089522, 087566, 087564,089527, 089526, 089653, 089525,
089524, 089528,087614, 077116, 08758, para atender as necessi-dade
da 21ªSRPRF/RO-AC/MJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Memorando 428/2010/SPF. Declaração de Inexigibilidade em
07/02/2011 . JOSÉ GONÇALVES NACIMENTO NETO . Superintendente/21ªSRPRF/RO-AC/MJ. . Ratificação em 07/02/2011 . MARCELO FERNANADES DE MELO. . Ordenador de despesas. . Valor:
R$ 10.846,40 . Contratada :INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO . Valor: R$ 10.846,40
(SICON - 08/02/2011) 200121-00001-2010NE900003
(SIDEC - 08/02/2011)
(SIDEC - 08/02/2011) 200131-00001-2011NE900030
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900069
(SICON - 08/02/2011) 200113-00001-2010NE900018
21ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2011
Nº Processo: 087490000262010DV. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A
EMBRATEL. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação pela contratada de serviço de conexão à internet, s seguir
indicado: Prestação de serviço de acesso à rede mindial de computadores (internet), SRTT, através de link com 02 megas, com 2.048
Kbps (quilobytes por segundo) de velocidade, durante 24 (vinte e
quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, de forma initerrupta.
Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 05/01/2011 a 04/01/2012. Valor Total: R$110.516,99. Fonte: 100000000 - 2010NE900577 Fonte: 100000000 - 2010NE900578.
Data de Assinatura: 05/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 194035-19208-2011NE800026
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CAMPO GRANDE
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2011
ME
Nº Processo: 08752.0470/2010. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 05315747000152. Contratado :
SANTOS & SANTOS ALARMES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica Monitorada, compreendendo locação e instalação de todo o equipamento necessário
além da manutenção da Sede da Funai em Campo Grande. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e alterações e demais normas legia
que regem a espécie. Vigência: 27/01/2011 a 26/04/2011. Valor Total:
R$3.140,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900413. Data de Assinatura:
26/01/2011.
RC
IA
LIZ
(SICON - 08/02/2011) 194035-19208-2011NE800026
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
DA. -. Objeto: O presente contrato visa a contratação de empresa para
prestação de serviços de descarga, montagem, embalagem, manuseio,
transporte e distribuição de 14.000 cestas de alimentos/mês, com
veículo de carroceria tipo furgão com capacidade mínima de 12
toneladas, devidamente qualificada para a prestação de serviços de
transporte rodoviário, conforme especificado no Termo de Referência
(ANEXO I) do edital do pregão nº 5/2010 e na proposta da contratada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/02/2011 a
08/02/2012. Valor Total: R$1.186.506,84. Fonte: 100000000 2010NE900165. Data de Assinatura: 01/02/2011.
(SICON - 08/02/2011) 194035-19208-2011NE800026
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
NICODEMO MARCIANO CARDOSO
Chefe de Serviço
Na Dispensa de Licitação Nº 10/2011 publicada no D.O. de
08/02/2011, Seção 3, Pág. 74 , Onde se lê: POSTO PERUACU LTDA
-Valor: R$ 3.645,00 Leia-se : POSTO PERUACU LTDA -Valor: R$
3.555,00 Onde se lê: ORGANIZAÇÕES NEVES & RODRIGUES LTDA Valor: R$ 3.160,00 Leia-se : ORGANIZAÇÕES NEVES &
RODRIGUES LTDA Valor: R$ 3.160,00 Onde se lê: CRISTOVAO
PEREIRA DA SILVA &CIA.LTDA. Valor: R$ 941,00 Leia-se :
CRISTOVAO PEREIRA DA SILVA &CIA.LTDA. Valor: R$
968,00
(SIDEC - 08/02/2011) 194035-19208-2011NE900026
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MARABÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
Nº Processo: 19/2011 . Objeto: Prestação de correios e telégrafos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Memo nr. 07/2011/ASS.TEC.
Declaração de Dispensa em 08/02/2011 . CARLOS BORROMEU
FERNANDES PEREIRA . Coordenador Regional . Ratificação em
08/02/2011 . MARIA DA SALETE FRANÇA DA SILVA . Assistente
Técnica . Valor: R$ 36.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 36.000,00
(SIDEC - 08/02/2011) 194035-19208-2011NE900026
COORDENAÇÃO REGIONAL DE PONTA PORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011
Nº Processo: 081260000272010. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 07223558000185. Contratado :
BRASIL - POSTAL ENCOMENDAS, CARGASE LOGISTICA LT-
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80015/2011
Nº Processo: 35018000669201077. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
15867617000186. Contratado : SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA
E ESGOTO-Objeto: Pagamento da tarifa referente ao fornecimento de
agua potavel e manutencao de esgoto da nova Agencia da Previdencia
Social de Santa Maria da Vitoria/Ba, contemplada no Projeto de
Expansao de Rede de Atendimento (PEX). Fundamento Legal: Art.
25 da Lei 8666/93. Vigência: 17/01/2011 a 16/01/2012. Valor Total:
R$720,00. Fonte: 118033908 - 2011NE800015. Data de Assinatura:
17/01/2011.
(SICONV - 08/02/2011)
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
ÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM CARUARU
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA - ACRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
PR
Nº Processo: 00351000005201113. Contratante: MINISTERIO DA
PESCA E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 04196645000100.
Contratado : IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Publicaçao de matérias da SFPA/AC, de modo a dar publicidade aos atos dessa superintendencia. Fundamento Legal: Artigo 25 caput da lei 8.666/93.
Vigência: 12/01/2011 a 11/01/2012. Valor Total: R$5.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 12/01/2011.
OI
BID
(SICON - 08/02/2011) 580011-00001-2011NE800001
.
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 80/2009. Nº Processo: 35448001053200910.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
CNPJ Contratado: 05916997000148. Contratado : CFC ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 80/2009,por mais 60 dias corridos passando de
388 dias para 448 dias corridos para execução da obra de construção
da Agência da Previdência Social no município de Umbaúba/SE.
Fundamento Legal: Art. 57 paragrafo ÷ 2º Vigência: 23/01/2011 a
23/03/2011. Data de Assinatura: 21/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 512006-57212-2011NE800014
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2010 ao Convênio Nº 00247/2008.
Nº Processo: 08020003438200889. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : RECIFE PREFEITURA, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Executor : RECIFE PREFEITURA, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Objeto: Correção do prazo de
prorrogação de vigência publicada em 14 de janeiro de 2011. Onde
lê-se Vigência: 30/06/2009 a 31/12/2011, leia -se Vigência:
30/06/2009 a 30/06/2011. Vigência: 30/06/2009 a 30/06/2011. Data
de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente : RICARDO
BRISOLA BALESTRERI, CPF nº 354.472.810-91, Convenente :
JOAO PAULO LIMA E SILVA, CPF nº 079.931.374-20, Executor :
JOAO PAULO LIMA E SILVA, CPF nº 079.931.374-20.
(SIDEC - 08/02/2011) 194035-19208-2011NE900026
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GOVERNADOR
VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AÇ
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustiveis e lubrificantes
automotivo para atender a necessidade da Funai Coordenação Regional de Cuiabá - MT. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital:
09/02/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua
Comendador Henrique, 43 Bairro Dom Aquino - CUIABA - MT .
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Retirada do
Edital no sitio www.comprasnet.gov.br
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
A
Ministério da Previdência Social
Nº Processo: 35208000321201123 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento de água potável e esgoto - COMPESA, para o
exercício de 2011, para a Gerência Executiva Caruaru e suas unidades
vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Suprir necessidades
de fornecimento de água potável e esgoto, para a Gerência Executiva
Caruaru e unidades vinculadas. Declaração de Inexigibilidade em
08/02/2011 . ROLNEI DE SOUZA TOSI . Gerente Executivo . Ratificação em 08/02/2011 . RICARDO GOMES MAGALHAES . Chefe de Logística . Valor: R$ 35.640,00 . Contratada :COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO . Valor: R$ 35.640,00
PO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS
LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CP/Processo nº 44101.000330.2009.89. Contrato/AF nº 01.0032.2010.
Contratado: Biovet Serviços Ltda ME. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, para prorrogar o prazo de vigência do contrato principal. AF
01.0451.2010. Valor: R$ 1.148,32 (um mil, cento e quarenta e oito
reais e trinta e dois centavos). Vigência: 25/02/2011 a 24/04/2011.
Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, Artigo 57, Inciso II..
(SIDEC - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
RT
ER
CE
IRO
S
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2010
Nº Processo: 35172001713201083. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
08864420000128. Contratado : METALPONTA - METALURGICA
LTDA. ME.Objeto: Aquisição de material permanente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2010. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 e 8.666/93 Vigência: 24/12/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$1.174,20. Fonte: 151000000 - 2010NE900516. Data
de Assinatura: 24/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM ARACAJU
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM MOSSORÓ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de vigilância eletrônica nas Unidades sob a jurisdição da GEXMOS. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 13h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Auta de Souza, 11 Centro - MOSSORO - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 35448000006201173 . Objeto: Serviço de Despesa com
taxa de condominio do Edf. Santana. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Para um melhor andamento dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2011 . LENINO FERNANDO CRUZ . Chefe da
Seção de Logistica, Licitações e Contratos e Engenharia. . Ratificação
em 27/01/2011 . AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS .
Gerente Executivo do INSS em Aracaju . Valor: R$ 34.733,33 .
Contratada :CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTANA . Valor: R$
34.733,33
(SIDEC - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
MARIA EDNA DIOGENES
Chefe da Seção de Logística, Licitações
e Contratos e Engenharia
(SIDEC - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE900003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 35238000290/10-72. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de vigilância eletrônica nas Unidades sob a jurisdição da GEXMOS.
FRANCISCO OSIMAR DA SILVA
Gerente Executivo
(SIDEC - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE900003
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TERESINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 35226002972201059 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de água canalizada para atender as
necessidades dos imóveis ocupados pelo INSS nas cidades de Teresina, Barras, Luzilândia, Piripiri, Parnaíba, Balença, Picos, Oeiras,
Floriano, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Cristino Castro,
Curimatá, Corrente, Pedro II, Un ião e Água Branca/PI, no período de
01/01/2011 a 31/12/2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender as necessidades dos diversos setores do INSS no Piauí.
Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2011 . CARLOS AUGUSTO
DA SILVA VIANA . Gerente Executivo . Ratificação em 07/02/2011
CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA . Gerente Executivo .
Valor: R$ 194.145,60 . Contratada :AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI
SA . Valor: R$ 194.145,60
e suas Unidades. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência:
15/12/2010 a 15/03/2011. Valor Total: R$203.282,23. Fonte:
151000000 - 2010NE900507. Data de Assinatura: 15/12/2010.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM MARÍLIA
SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS
E ENGENHARIA
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2010
Nº Processo: 35664000773200911. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
04238297000189. Contratado : 3CORP TECHNOLOGY S/A -INFRAESTRUTURADE TELECOM. Objeto: Aquisição de material
permanente na linha de telecomunicações. aparelho telefonico IP tipo
1, para as Unidades da GEX Bauru/SP Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 Vigência: 17/12/2010 a 16/03/2011. Valor Total:
R$34.199,43. Fonte: 100000000 - 2010NE900497. Data de Assinatura: 17/12/2010.
Nº Processo: 35664000471201079. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
94622230000136. Contratado : ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente da linha de
mobiliário (poltrona para auditório) para atendimento da GEX Marília, participante do PE SRP 35/2010, realizado pela SRS I. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, 8.666/93, LC 123/06, Decreto
5.450/05, 3.722/01 e 6.204/07. Vigência: 21/01/2011 a 21/04/2011.
Valor Total: R$67.210,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900420. Data
de Assinatura: 21/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2010
Nº Processo: 35664000326201098. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
09479228000180. Contratado : A.AUGUSTO S. ELVEDOSA - ME Objeto: Aquisição de crachás e protetor de crachás para a GEX Bauru
e suas Unidades. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 Vigência:
22/12/2010 a 22/03/2011. Valor Total: R$885,52. Fonte: 118033908 2010NE900498. Data de Assinatura: 22/12/2010.
(SIDEC - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
Nº Processo: 35393000648201074. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
08865901000158. Contratado : CLAUDIO JOSE DA SILVA - ME Objeto: Aquisição de material permanente da linha de utensílios (carrinho para transportar materiais) para atendimento da GEX Marília,
participante do PE SRP 05/2010, realizado pela GEX Guarulhos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, 8.666/93, LC 123/06, Decreto
5.450/05, 3.722/01 e 6.204/07. Vigência: 21/01/2011 a 21/04/2011.
Valor Total: R$267,99. Fonte: 100000000 - 2010NE900424. Data de
Assinatura: 21/01/2011.
L
A
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I
C
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: 35226002973201001 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de água canalizada para atender as
necessidades do imóvel ocupado pelo INSS na cidade de Campo
Maior/PI, no período de 01/01/2011 a 31/12/2011. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do INSS na cidade
de Campo Maior/PI. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2011 .
CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA . Gerente Executivo .
Ratificação em 07/02/2011 . CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA . Gerente Executivo . Valor: R$ 4.320,00 . Contratada :SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$ 4.320,00
Nº Processo: 35664000326201098. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
08803560000196. Contratado : VERNISSAGE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: Aquisição de crachás para os servidoresda GEX Bauru e de suas Unidades. Fundamento Legal: Lei
10.520 Vigência: 22/12/2010 a 23/03/2011. Valor Total: R$556,00.
Fonte: 118033908 - 2010NE900499. Data de Assinatura:
22/12/2010.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - DO INSS
EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 60/2009. Nº Processo: 35166000492200919.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
CNPJ Contratado: 00654914000176. Contratado : SENENGE ENGENHARIA LTDA -Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do 2º
Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 31/12/2009 a 28/03/2011. Data de Assinatura: 21/01/2011.
A
S
N
RE
(SIDEC - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
(SIDEC - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
NA
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2010
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
Nº Processo: 35226002974201048 . Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de énergia elétrica para atender as
necessidades dos imóveis ocupados pelo INSS nas cidades de Teresina, Campo Maior, Barras, Luzilândia, Piripiri, Parnaíba, Valença,
Picos, Oeiras, Floriano, São João do Piauí, São Raimundo Nonato,
Cristino Castro, Curimatá, Corrente, Pedro II, União e Água Branca,
no período de 01/01/2011 a 31/12/2011. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atender as necessidades dos diversos setores do
INSS/PI. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2011 . CARLOS
AUGUSTO DA SILVA VIANA . Gerente executivo . Ratificação em
07/02/2011 . CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIANA . Gerente
Executivo . Valor: R$ 1.351.366,08 . Contratada :COMPANHIA
ENERGETICA DO PIAUI . Valor: R$ 1.351.366,08
71
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 35378001594201052. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
53401386000100. Contratado : SUCAUTO COMERCIO DE AUTO
PECAS LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
para executar serviço de retífica de motor, com fornecimento de
peças, na viatura oficial ASTRA,placa DDL 4031, pertencente a GEX
Bauru. Fundamento Legal: art 24, inciso 2 da Lei 8666/93 Vigência:
20/12/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$4.086,00. Fonte: 118033908
- 2010NE900361. Data de Assinatura: 20/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 512006-51720-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM JUNDIAÍ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2010
Nº Processo: 35406000711201086. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
94622230000136. Contratado : ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente da linha de
mobiliários, para atender à Superintendência Regional Sudeste I e
suas Gerências Executivas Fundamento Legal: Lei 10520/02; Lei
comp
123/06;
Dec.
5450/05;
3931/01;
4342/02;
6204/07;3722/01;4485/02; IN/MARE nº 5/95, Lei 8666/93 Vigência:
23/12/2010 a 23/03/2011. Valor Total: R$34.980,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900580. Data de Assinatura: 23/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2010
Nº Processo: 35664000471201079. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
04065864000142. Contratado : RM DE MOGI MIRIM INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA -. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes da linha mobiliário para as unidades vinculadas à Gerência Executiva do INSS em Santos/SP. Fundamento Legal: Leis
8666/86, 10520/02, Decretos nº 5450/05 e nº 3931/00 Vigência:
23/12/2010 a 22/03/2011. Valor Total: R$31.945,35. Fonte:
100000000 - 2010NE900507. Data de Assinatura: 23/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 35432000678200852.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviços gerais, postais e telemáticos convencionais, adicionais, carga de máquina de franquear, e
venda de produtos postais, bem como a prorrogação do contrato de
serviço de malotes para as unidades vinculadas à GEXSANTOS.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 24, VIIIe suas respectivas
alterações Vigência: 22/01/2011 a 21/01/2012. Valor Total:
R$328.800,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800013. Data de Assinatura: 10/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM SOROCABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2010
Nº Processo: 35443000220201099. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10492285000189. Contratado : BRASILPORTE COMERCIAL LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza e conservação, nas unidades da GEXSOR. Fundamento
Legal: Lei 10.520/01 e 8.666/93 e Decreto 5.420/05. Vigência:
29/11/2010 a 28/11/2011. Valor Total: R$407.499,60. Fonte:
151000000 - 2010NE900271. Data de Assinatura: 25/11/2010.
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM
SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2010
Nº Processo: 35664000462201088. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
10302648000176. Contratado : R&L INDUSTRIA E COMERCIO
DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de
material permanente da linha de divisórias para atender a GEX Bauru
Número do Contrato: 50/2010. Nº Processo: 35406000836200972.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
CNPJ Contratado: 01211015000161. Contratado : CIBAM ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2010, tem por objeto a prorrogação de 30 (trinta) dias no
prazo do cronograma da obra do prédio onde se encontra istalada a
APS Bragança Paulista/SP Fundamento Legal: Leis nº 10520/02; Lei
8666/93 e alterações posteriores Vigência: 03/02/2011 a 05/03/2011.
Data de Assinatura: 21/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
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(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM
BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2010
Nº Processo: 35308000975201048. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGURO
SOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05060255000163. Contratado : MC COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS ELETRONICOS LTDA -. Objeto: Contratação de em-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
presa visando aquisição de material permanente (balança precisão),
para atender as necessidades desta GEXCGT/RJ. Fundamento Legal:
Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, Decreto 3931/2001 e Lei
8666/1993. Vigência: 22/12/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$599,99. Fonte: 151000000 - 2010NE900585. Data de Assinatura:
22/12/2010.
sidades da Gerência Executiva em Governador Valadares/MG e unidades
vinculadas. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02, Decretos ns. 5.450/05,
3.931/01 e 4.342/02, subsidiariamente na Lei n. 8.666/93 e alterações
posteriores.Vigência: 02/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$630,90.
Fonte: 151000000 -2011NE800027. Data de Assinatura: 02/02/2011.
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
Nº Processo: 35308000624201037 . Objeto: Renovação contratual da
locação do imóvel onde funciona a APS São Fidélis. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Renovação da locação do imóvel onde funciona
a APS São Fidélis. Declaração de Dispensa em 27/01/2011 . GEISA
MARCIA BARCELLOS DE SIQUEIRA . Gerente Executiva Substituta do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ. . Ratificação em
27/01/2011 . MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA . Superintende Regional do INSS - Sudeste II . Valor: R$ 156.240,00 . Contratada
:GERALDO MARTINS DE MENEZES . Valor: R$ 156.240,00
Nº Processo: 35121000198201010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 09147506000100. Contratado : CROTONS INDUSTRIA GRAFICA LTDA EPPObjeto: Aquisição de material de consumo (envelope pardo sanfonado DAP - 4026)
para atender as necessidades da Gerência Executiva em Governador Valadares/MG e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02,
Decretos ns. 5.450/05, 3.931/01 e 4.342/02, subsidiariamente na Lei n.
8.666/93 e alterações posteriores.Vigência: 02/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$999,50. Fonte: 151000000 - 2011NE800028. Data de Assinatura: 02/02/2011.
CO
(SIDEC - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2011
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2011
A Gerência Executiva do INSS em Campos dos Goytacazes,
vem tornar público o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2011, visando
a contrataçãodos Serviços de Reprografia, sendo vencedora a empresa
GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE
MÁQUINAS DUPLIC. LTDA - cnpj Nº 03.914.523/0001-31, pelo Valor
Global de R$ 39.240,00 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta reais) e
Valor Mensal de R$ 3.270,00 (três mil, duzentos e setenta reais).
RC
IA
LIZ
GEISA MARCIA BARCELLOS DE SIQUEIRA
Gerente
Substtituta
(SIDEC - 08/02/2011) 512006-57200-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM CONTAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2010
Nº Processo: 35663000016201083. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 04784551000144. Contratado : JETTEC DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de material de
consumo consistente em envelopes DAP 4025 para atender Pà GEXCON/MG e suas unidades vinculadas. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e
10520/02 e decreto 5450/05. Vigência: 15/12/2010 a 14/12/2011. Valor
Total: R$701,00. Fonte: 151000000 - 2010NE900468. Data de Assinatura: 15/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2010NE900468
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2010
N º Processo 35311001462/10-03. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/GEXDUQ. Contratado: STOCK MOBILE
COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA. Espécie: Bilateral. Objeto: Aquisição
de material de consumo para atender a Gerência do INSS Duque de Caxias/RJ e suas Unidades Administrativas. Licitação: Pregão Eletrônico
SRP-02/10 da Gerência Regional de Belo Horizonte/MG. Fundamento
Legal: Lei 10520/02. NOta de Empenho: 2010NE900270, de 22-07-10,
no valor global de R$672,00. Classificação da despesa: Programa de Trabalho 007278, Natureza da Despesa: 449052, Fonte de Recursos:
0151000000, Plano Interno: R2GEXDUQ.01. Vigência: 08-06-2010 a
08-06-2011. Data da Assinatura: 23-07-2010.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 35121000198201010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 09173282000101. Contratado : HIGILAF LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo
(copo descartável para água) para atender as necessidades da Gerência
Executiva em Governador Valadares/MG e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02, Decretos ns. 5.450/05, 3.931/01 e
4.342/02, subsidiariamente na Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores.Vigência: 01/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$880,00. Fonte:
151000000 - 2011NE800025. Data de Assinatura: 01/02/2011.
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Nº Processo: 35121000198201010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 04784551000144. Contratado : JETTEC DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de material de
consumo (envelope pardo 1/2 ofício DAP -4025) para atender as neces-
ÃO
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM NITERÓI
PR
OI
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM VOLTA REDONDA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 6/2008
Nº Processo: 37328000247200728. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 03372304000178. Contratado : ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 06/2008, na forma prevista na alinea "b", parágrafo
único, cláusula Décima Quarta do referido contrato. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data de Rescisão:
24/01/2011 .
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 37328000912200601. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 68287143000160. Contratado : ACTIVE ENGENHARIA LTDA
-Objeto: Prorrogação do Contrato nº001/2008, referente ao serviço de
Manutenção Predial, prestados a Gerência Executiva em Volta Redonda/RJ., e Unidades Vinculadas. Fundamento Legal: Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/02/2011 a 18/02/2012. Valor Total:
R$283.352,76. Fonte: 151000000 - 2011NE800029. Data de Assinatura:
07/02/2011.
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
Número do Contrato: 53/2009. Nº Processo: 35121000283200944. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 01526218000147. Contratado : TECNO TERMICA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Alterações das cláusulas Terceira - do prazo de
execução; da Quarta - Da vigência e da Nona - Do pagamento do Contrato 11324/053/2009, referente à serviço de instalação de equipamentos
de ar condicionado tipo "multi-split" e adequação da rede elétrica do CEDOCPREV/Aimorés/MG. Tomada de Preços nº 03/2009. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 24/01/2011 a
11/03/2011. Data de Assinatura: 24/01/2011.
AÇ
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM CRICIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 75/2009. Nº Processo: 35344000898/07-94. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 79682852000166. Contratado : CARLESSI ENGENHARIA
COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogacao contratual
pelo periodo de mais 24 (vinte e quatro) dias para fazer frente ao recebimento provisorio e definitivo da obra constituida pela Agencia da
Previdencia Social em Sombrio/SC. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 05/02/2011 a 28/02/2011. Data de Assinatura: 04/02/2011.
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2010
Nº Processo: 35318002149201014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 55850317000109. Contratado : C R R COMERCIO DE ROLAMENTOS E RODIZIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material permanente para atender as Unidades vinculadas a esta GEXNIT/RJ.Fundamento Legal: Decretos nºs. 3.931/01 e
5.450/05 e Leis nºs. 10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 22/12/2010 a
31/03/2011. Valor Total: R$454,00. Fonte: 151000000 - 2010NE900462.
Data de Assinatura: 22/12/2010.
BID
A
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM OURO PRETO
Número do Contrato: 26/2010. Nº Processo: 35140000246200916. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00501041000161. Contratado : CONSTRUTORA JRN LTDA Objeto: Alteração dos prazos de vigencia e execucao do contrato da obra
de reforma e adaptações da sede da gex Ouro Preto e APS Itabirito passando o prazo de execução para 330 dias e da vigência para 430 dias.
Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 23/01/2011 a 23/04/2011. Data
de Assinatura: 22/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2010
Nº Processo: 35162000205200963. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00062861000102. Contratado : ACOMAR REFORMA E REFRIGERAÇÃO LTDAObjeto:
Contratação de empresa pra prestação de serviços de engenharia especializada para executar seviços de assitência técnica, operação diária e
manutenção em caráter preventivo e corretivo, com cobertura de risco,
fornecimento de mão-de-obra, peças, materiais e componentes de equipamentos de ar crondicionado. Contratação através de licitação na modalidade pregão eletrônico. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei
8.666/93 Vigência: 19/01/2011 a 18/01/2012. Valor Total: R$140.400,00.
Fonte: 151000000 - 2011NE800010. Data de Assinatura: 19/01/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo para a execução dos serviços de limpeza e conservação a fim de atender a Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC e unidades a ela
vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Presidente John Kennedy, 25, 1¨ andar Centro - BLUMENAU - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 23/02/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM BLUMENAU
RT
ER
CE
IRO
S
MARILU SCALAMBRINI DA CUNHA
Gerente Executiva
(SIDEC - 08/02/2011) 510190-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM LONDRINA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2011
Nº Processo: 35194000051201157. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 05952561000104. Contratado : FUNDO ESTADUAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARANA. Objeto: Despesas com Taxa de vistoria do Corpo de
Bombeiros na APS em Ivaiporã/PR Fundamento Legal: Inciso I do Art.
25 da lei 8666/93 Vigência: 31/01/2011 a 28/02/2011. Valor Total:
R$499,59. Fonte: 151000000 -2011NE800026. Data de Assinatura:
31/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DO INSS
EM NOVO HAMBURGO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2010
Encontra-se habilitada a seguinte empresa: I9 Engenharia Ltda.,
CNPJ 12.869.958/0001-00. Cientificada sobre prazo de recurso de habilitação aempresa manifestou-se por escrito abrindo mão do referido prazo. Determina-se a data de 09/02/2011, as 15:00, no mesmo endereço da
Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo, realizar-se-á a abertura do envelope no. 2 - Proposta Comercial.
MARCOS FRAGA DOS SANTOS
Presidente da CPL
(SIDEC - 08/02/2011) 512006-57202-2011NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
.
Ministério da Saúde
(SIDEC - 08/02/2011) 250005-00001-2011NE800049
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo nº 1/2010, celebrado entre a
União por intermédio do Ministério da Saúde e a Empresa Novartis
Biociências S.A.
OBJETO: Tem por objetivo a alteração do inciso II da Cláusula
Segunda e os incisos I e II da Cláusula Terceira do Acordo nº
1/2010.
DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2011.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e ALEXANDER TRIEBNIGG - Presidente
da Novartis Biociências S.A.
PREGÃO Nº 216/2010
O ministério da Saúde, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público o resultado de julgamento do Processo n¨
25000.182403/2010-79, referente ao Pregão Eletrônico SRP N¨
216/2010, para eventual aquisição, instalação e prestação de serviços
técnicos de desmontagem e montagem de mobiliário, com o fornecimento de toda a mão-de-obra e materiais necessários, a serem
instalados nas dependências do Edifício Sede, Anexo e demais Unidades no âmbito do Ministério da Saúde em Brasília/DF, tendo sido
adjudicado e homologado conforme a seguir: Empresa ARTMOBILE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP, inscrita no
CNPJ n¨10.217.739/0001-03, para o Grupo 1, no valor de R$
1.777.261,50 (um milhão setecentos e setenta e sete mil duzentos e
sessenta e um reais e cinquenta centavos) e a Empresa GARCIA
EMPREENDIMENTOS LTDA ME, incrita no CNPJ n¨
08.468.906/0001-47, para o Grupo 2, no valor de R$ 48.420,25 (quarenta e oito mil quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2011 - Pregão Presencial nº
191/2010. Processo: 25000.094478/2010-01. Vigência: 23/12/2010 a
22/12/2011.
Registro Nacional de Preços de 120.000 ampolas de 4,00 ml de
Clindamicina dosagem 150 mg/ml, apresentação solução injetável,
para a empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E
FARMÁCIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.174.657/000178, ao preço unitário de R$ 0,7350 (sete mil trezentos e cinqüenta
décimos de milésimos de real), perfazendo o valor total de R$
88.200,00 (Oitenta e oito mil e duzentos reais). Data da assinatura:
23/12/2010.
CARLOS EDUARDO DALLA CORTE
(SIDEC - 08/02/2011) 250005-00001-2011NE800049
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Edital de Citação, publicado no DOU, de
08.02.2011, Seção 3, pág. 78. Onde se lê: FAUSTO RODRIGUES
DE LACERDA, leia-se: FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1.440 frascos de 2 ml de
Imunoglobulina Humana; 1.920 bisnagas de Heparina Sódica, concentração 200; 960 frascos de 5 ml de Heparina Sódica, dosagem
5.000; 288 frascos de 10 ml de Insulina Humana, NPH; 288 frascos
de 10 ml de Insulina Humana, regular e 11.520 frascos-ampolas de
Hidrocortisona, 100 mg. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Www.comprasnet.gov.br Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser
retirado no sítio www.comprasnet.gov.br
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos Betametasona e outros conforme Termo de Referencia Anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital podera ser retirado no sitio "www.comprasnet.gov.br".
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 250005-00001-2011NE800049
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 11/01/2011 . OBJETO: SRP - Aquisição de
Imunoglobulina Humana frasco-ampola. 5,0g. Novo Edital:
09/02/2011 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4¨ Andar,
Sala 423 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
21/02/2011 às 09h00.
I
Nº Processo: 25000121594200705 . Objeto: Aquisição de 1080 cápsulas de ZAVESCA 100MG Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de Ação Judicial Declaração de Dispensa em 02/02/2011 .
GISÉLIA FERREIRA . Coordenadora Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para a Saúde . Ratificação em
07/02/2011 . VAGNER DE SOUZA LUCIANO . Diretor do Departamento de Logística em Saúde . Valor: R$ 154.990,80 . Contratada :EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Valor: R$ 154.990,80
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PREGÃO Nº 19/2011
P
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2011
DA
(SIDEC - 08/02/2011) 250005-00001-2011NE900001
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 144/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 25000043513201016. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamento de UBV pesado.
(SIDEC - 08/02/2011) 250005-00001-2011NE800049
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2011
O Ministério da Saúde, por meio do Pregoeiro Oficial, torna
público o Resultado de Julgamento do Processo n.º
25000.102970/2010-50, referente ao Pregão Eletronico n.º 06/2011,
(SIDEC - 08/02/2011) 250016-00001-2011NE800001
PREGÃO Nº 2/2011
L
A
N
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de comsumo (
açúcar, café moído a vácuo ,água mineral e adoçante líquido) para
atender,as necessidades do Núcleo Estadual/MS/BA, exercício de
2011. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 09/02/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua do Tesouro, 21/23,
5º andar Ajuda - Centro - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas:
a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
O
I
C
A
S
N
NA
EDNESIO OLIVEIRA DE JESUS
Chefe
(SIDEC - 08/02/2011) 250016-00001-2011NE800001
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo SIPAR n° 25002.00011/2011-98. Celebram o Termo de
Compromisso, o NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO - CNPJ 00.394.544/0181-22 e a
IMPENSA NACIONAL - CNPJ 04.196.645/0001-00, de prestação de
serviços de matérias de caráter oficial, nas edições normais, extras e
suplementares do Diário Oficial da União, pelo período de 12 (doze)
meses.
DATA DE ASSINATURA: 27/01/2011
SIGNATÁRIOS: Bartolomeu Martins Lima, Chefe da Divisão de
Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Espírito Santo, CPF nº 779.618.627-49 e Jorge Luiz Alencar Guerra,
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação - IN, CPF nº
052.028.333-34.
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
(SIDEC - 08/02/2011) 250005-00001-2011NE800049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
PREGÃO Nº 215/2010
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 25000035885201079. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço contínuo terceirizado
de ferramenta de conferência , comunicação e aprendizagem através
da Web.
(SIDEC - 08/02/2011) 250005-00001-2011NE800049
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1331/2010
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 250001215942007
VAGNER DE SOUZA LUCIANO
Diretor
(SIDEC - 08/02/2011) 250005-00001-2011NE900001
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
CARLOS EDUARDO DALLA CORTE
Pregoeiro
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada
em fornecimento de passagemaérea, com reserva,emissão,marcação/remarcação,destinadas aos servidores quando em viagens aserviço
do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Bahia na quantidade
de 190 (cento e noventa) bilhetes para o exercicio de 2011 Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua do Tesouro, 21/23, 5º andar Ajuda
- Centro - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 22/02/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
RE
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2011
(SIDEC - 08/02/2011) 250005-00001-2011NE900001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
LEVI SANTOS DUARTE
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO
AO ACORDO Nº 1/2010
WEBERSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
para contratação de empresa especilizada para fornecimento de informação tipo TV por assinatura, tendo sido adjudicado e homologado para empresa Net Brasília Ltda, inscrita no CNPJ n.º
26.499.392/0001-79, ao preço global de R$ 18.480,00.
GABINETE DO MINISTRO
73
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 25020004428201002. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 01194834000148. Contratado : CECOAL
CENTRO COMERCIAL DE ALAGOASLTDA. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de café e açucar para este
NE/MS/AL. Fundamento Legal: Artigo nº. 24, Inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 02/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$7.981,20. Fonte: 151000000 - 2011NE800017. Data de Assinatura:
02/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 250013-00001-2011NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900073
Nº Processo: 25005005088/10-17. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE -CNPJ Contratado: 01543032000104. Contratado : CELG
DISTRIBUICAO S.A. - CELG D -Objeto: O presente contrato tem
por objeto o fornecimento de energia elétrica pela CELG ao CONSUMIDOR, segundo a estrutura tarifária na modalidade de Tarifa
Verde subgrupo A$, para uso exclusivo em sua unidade consumidora
situada na Rua 82 nº 179, Setor sul, Goiânia-Goiás, para desenvolvimento de sua atividade. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso
XXII da Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$280.000,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800009. Data de
Assinatura: 01/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 250021-00001-2011NE800007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de instalação e manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua 82, nº 179, 9º andar Setor Sul - GOIANIA
- GO . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/02/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado no site do comprasnet.
ÉVERTON DE CARVALHO CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 250021-00001-2011NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO
GROSSO DO SUL
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
VIGÊNCIA: 05 anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser
renovado, nos termos do parágrafo 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
Número do Contrato: 12/2006. Nº Processo: 25006002361200665.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: O
presente termo tem por objeto prorrogação de vigência do contrato
12/2006 do periodo de 01/01/2011 a 30/04/2011. Fundamento Legal:
Art.24 inciso IV da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2011 a 30/04/2011.
Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800008. Data
de Assinatura: 22/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 250024-00001-2011NE800005
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
denunciado, aditado ou rescindido, desde que qualquer das partes se
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2011
manifeste por escrito, com antecedência mínima de 30(trinta) dias,
CONVENENTES: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Piauí
assegurando-se o término dos estágios iniciados.
- CNPJ/MF nº 00.394.544/0191-02 e Gilberto R. Campelo-Me -
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2011
CNPJ/MF nº 69.599.348/0001-43.
SIGNATÁRIOS: Maria Silvani Rodrigues Barreto- Chefe do Serviço
OBJETO: Concessão de estágio nível médio.
de Gestão de Pessoas/NE/MS/PI, CPF nº 184.165.193-15 e Gilberto
PROCESSO: 25015.000306/2011-99.
R. Campelo - Diretor, CPF nº 412.329.413-87.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
NÚCLEO EM MINAS GERAIS
EDITAIS DE INTIMAÇÃO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010
CO
A Chefe do Núcleo da ANS Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 07, de 04/07/2007, publicada no DOU de 11/07/2007, seção 2, fl. 25, pelo Diretor de
Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e da Portaria nº 43, de 09/08/2008, publicada no DOU de 11/09/2008, seção 2, página 34, e tendo em vista o disposto na Resolução Normativa - RN
nº 197/2009, e no parágrafo único do art. 22, no art.15, inc. V c/c art. 25, todos da RN nº 48, de 19/09/2003, alterada pela RN nº 155, de 5/6/2007, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processo
administrativo à Operadora relacionada no anexo que se encontram em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar
o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme o art.25 da RN n.º 48, por petição endereçada à R. Paraíba, 330, sala 1104, Funcionários, Belo Horizonte/MG, 30.130-917. A integra da decisão
bem como o parecer estarão disponíveis na página da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora.
ME
Número do Processo na ANS
25779.013100/2009-72
RC
Nome da Operadora
Número do Registro Número do CNPJ
Provisório ANS
Helpmédica Assist. Médica 408221
03.359.672/0001-86
LTDA
IA
LIZ
Tipo de Infração (artigos infringidos pela Operadora)
Valor da Multa (R$)
N.º da Intimação DIFIS
Não env., qdo requis. em 29/10/09, docs. cond. gerais contr., prop. adesão, R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
declar. saúde firm. em 21/01/07, benef. F. C. S., relat. utilização pl., relação
profis./clínicas creden. p/ real. consultas espec. otorrinolaringologista e
justific.s p/ neg. cob. consulta, atrasando por prazo sup. 30 dias. (Art. 20,
caput, da Lei 9656/98)
Endereço da Operadora
Ofício nº 4296 Núcleo MG/Se- Operadora encontra-se em lugar
ger/Dicol/2010
incerto e não sabido.
AÇ
ÃO
A Chefe do Núcleo da ANS Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 07, de 04/07/2007, publicada no DOU de 11/07/2007, seção 2, fl. 25, pelo Diretor de
Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e da Portaria nº 43, de 09/08/2008, publicada no DOU de 11/09/2008, seção 2, página 34, e tendo em vista o disposto na Resolução Normativa - RN
nº 197/2009, e no parágrafo único do art. 22, no art.15, inc. V c/c art. 25, todos da RN nº 48, de 19/09/2003, alterada pela RN nº 155, de 5/6/2007, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processo
administrativo à Operadora relacionada no anexo que se encontram em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar
o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme o art.25 da RN n.º 48, por petição endereçada à R. Paraíba, 330, sala 1104, Funcionários, Belo Horizonte/MG, 30.130-917. A integra da decisão
bem como o parecer estarão disponíveis na página da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora.
Número do Processo na ANS
25779.013110/2009-16
Nome da Operadora
Número do Registro Número do CNPJ
Provisório ANS
Vitamed Assist. Médica e 331309
86.960.929/0001-88
Odontológica ltda
DIRETORIA COLEGIADA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em reunião do dia 01/12/2010, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 6O, da Resolução
Normativa - RN n.o 197, de 16 de julho de 2009, na forma do
disposto no artigo 24, da Lei n.o 9.656, de 3 de junho de 1998,
alterada pela Medida Provisória 2.177-44, de 24 de agosto de 2001,
de acordo com o que consta do processo administrativo nº
33902.039057/2009-31, comunica que, tendo em vista o não atendimento dos termos da Resolução Operacional - RO Nº 867, de 19 de
agosto de 2010, pela operadora AME - ASSISTÊNCIA MÉDICA
EVANGÉLICA LTDA, CNPJ Nº 00.774.317/0001-85, no sentido de
transferir a Carteira de Planos Privados de Assistência à Saúde, conforme prescrito na Resolução - RN N.o 112, de 28 de setembro de
2005 alterada pela RN Nº 145, de 15 de janeiro de 2007, CONVOCA
as operadoras interessadas em ofertar, em caráter excepcional, propostas de novos contratos aos beneficiários oriundos da referida Operadora, ora em processo de regime especial, visando a continuidade
da assistência anteriormente contratada, mediante consulta das condições mínimas necessárias, conforme abaixo relacionadas:
1.Prazo de adesão - 30 dias, contados a partir da data de
publicação do comunicado pela Operadora que obtiver o direito de
ofertar novos contratos;
2.Necessária a apresentação de pelo menos um comprovante
original de pagamento, cujo vencimento tenha ocorrido há menos de
61 dias da data de publicação deste edital;
3.Garantia de ingresso apenas do titular e dependentes constantes do boleto de pagamento ou contrato firmado e apresentado no
ato da adesão;
4.Preço de transição - o mesmo constante no comprovante do
item 2;
5.Prazo mínimo de vigência para condição especial do preço
de transição na contratação individual/familiar - 60 dias;
6.Vencimento da 1a contraprestação no ato da adesão;
7.Plano - com a mesma segmentação assistencial contratada;
PR
OI
Tipo de Infração (artigos infringidos pela Operadora)
BID
Valor da Multa (R$)
Deixar gar. atend. c/ priv. p/ disponib. Cons. Emerg. c/ prof. espec. otorri- R$ 20.000,00 (vinte mil
nolaringologista; não env., qdo requisitado, docs. cond. gerais contr., prop. adesão reais)
e declar. saúde, nome e nº reg. Prod. e comprov. reembolso integ. de cônsul. Real
atrasando prazo sup. 30 dias. (Art. 18, II, e Art. 20, caput, da Lei 9656/98)
A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900074
MAURICIO CESCHIN
Diretor
GLICIANY D. SOARES DE BRITO E SILVA
Substituta
PO
8.Sem estabelecimento de nova carência ou CPT já cumpridas, para coberturas anteriormente contratadas;
9.Após o prazo de vigência do preço de transição, o beneficiário que optar pela permanência no mesmo plano da operadora,
passará a pagar o valor constante na tabela de preços apresentada na
proposta;
10. Na hipótese do beneficiário optar por um plano diferente
daquele escolhido na data de sua adesão na operadora, será vedado o
estabelecimento de carência, CPT ou agravo, para coberturas já contratadas;
11. É vedada a cobrança de taxas de adesão ao novo contrato
pela operadora que tiver a proposta autorizada, cobrança de prémensalidade ou de taxa de administração; e
12. É vedada a participação de operadoras que não estejam
regulares com o processo de concessão de autorização de funcionamento, que se encontrem em regime especial, em plano de recuperação ou que não possuam índices de liquidez e solvência capazes de suportar a adesão dos possíveis beneficiários aos novos
contratos ofertados.
As propostas recebidas deverão ser acompanhadas de balancete analítico assinado pelo contador e representante legal da operadora, correspondentes ao período encerrado em 30/11/2010 e serão
classificadas com base no número de meses de manutenção na mensalidade antiga, desde que a operadora ofertante apresente capacidade
econômico-financeira, sendo facultado aos beneficiários a escolha
dentre as operadoras autorizadas..
As operadoras interessadas deverão retirar as informações
disponíveis sobre as condições operacionais e perfil da carteira de
beneficiários ofertada e apresentar propostas, mediante documento a
ser formalizado junto à ANS, no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, no seguinte endereço: Avenida Augusto Severo, N.o 84, 7º
andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040.
N.º da Intimação
Endereço da Operadora
DIFIS
Ofício nº 4305 Núcleo- Operadora encontra-se em lugar
MG/2010
incerto e não sabido.
RT
ER
CE
IRO
S
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
A ANS torna público, por meio de seu Subsecretário de
Administração e Finanças, o resultado do julgamento do processo nº
33902.180188/2010-36, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2011,
para contratação de telefonia LDN originadas de aparelhos fixos para
o Núcleo de Pernambuco, tendo sido adjudicado e homologado a
favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES EMBRATEL, CNPJ 33.530.486/0001-19, no valor total de R$
18.999,98.
JORGE MAGALHÃES TOLEDO
(SIDEC - 08/02/2011) 253003-36213-2011NE800012
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2010 publicado no D.O.U
de 30/11/2010 , Seção 3, Pág. 122. Onde se lê: 10/03/2010 Leia-se :
19/07/2010
(SICON - 08/02/2011) 253010-36212-2010NE900023
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 25751007301201147 . Objeto: Contratação de empresa
especializada noserviço de fornecimento de energia eletrica para abastecer o Posto de Fronteira de Porto Xavier, no municipio de Porto
Xavier/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviço indispensável ao funcio-namento do Posto da Vigilância Sanitátria naFronteira de Porto Xavier/RS. Declaração de Dispensa em 07/02/2011
. INÊS PERREIRA MALLMANN . Coordenadora da CVPAF/RS .
Ratificação em 07/02/2011 . INÊS PERREIRA MALLMANN . Coordenadora da CVPAF/RS . Valor: R$ 1.424,15 . Contratada :RIO
GRANDE ENERGIA SA RGE . Valor: R$ 1.424,15
(SIDEC - 08/02/2011) 253005-36212-2010NE900031
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS
E BIOTECNOLOGIA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA
BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, considerando a autorização contida na Portaria/MPOG n.º
1, de 11 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União em
12 de janeiro de 2006, alterada pela Portaria/MPOG n.º 15, de 27 de
setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União em 28 de
setembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei n.° 10.972, de
2 de dezembro de 2004, torna pública a convocação de candidatos
listados abaixo, aprovados no concurso público para provimento de
empregos públicos de nível médio e superior do quadro próprio de
pessoal da HEMOBRÁS.
1. Convocação para apresentação de candidatos para entrega
de documentos visando sua contratação, em duas datas distintas, na
seguinte ordem: cidade, data, endereço, emprego, número de inscrição, nome do candidato, e horário para sua apresentação.
1.1 Cidade: RECIFE/PE - Dia: 21/02/2011
Local de apresentação de documentos: Empresarial JCPM
Trade Center, Avenida Antonio de Góes, 60, 11º andar, Bairro Pina,
Recife-PE, CEP 51.010-000.
1.1.1 EMPREGO DE ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA
1.1.1.1EMPREGO 6: ANALISTA DE GESTÃO CORPORATIVA - CONTADOR
10012418 - FRANKLIN CAVALCANTE DA SILVA SANTOS- Horário: 09 horas e 30 minutos
1.2 Cidade: RECIFE/PE - Dia: 04/04/2011
Local de apresentação de documentos: Empresarial JCPM
Trade Center, Avenida Antonio de Góes, 60, 11º andar, Bairro Pina,
Recife-PE, CEP 51.010-000.
1.2.1 ESPECIALISTA EM PRODUCAO DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
1.2.1.1 EMPREGO 18: ESPECIALISTA EM PRODUCAO
DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - FRACIONAMENTO INDUSTRIAL DO PLASMA 1
10009684 - FREDERICO BATISTA MONTEIRO - Horário:
09 horas e 30 minutos
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. Os prazos, assim como os horários e as datas fixadas nos
itens e subitens anteriores, deverão ser rigorosamente cumpridos. O
não comparecimento do candidato em local, data e horário marcado,
o que será consignado em registro próprio, poderá ser considerado
pela HEMOBRÁS como desistência voluntária do candidato para a
sua contratação.
2.2. Os candidatos citados deverão comparecer munidos dos
seguintes documentos (originais e cópias):
2.2.1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (Vide subitem 2.8 e 2.9);
2.2.2 Carteira de Identidade;
2.2.3 CPF;
2.2.4 Certificado de Reservista ou comprovante de dispensa
da corporação;
2.2.5 Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição ou declaração do TRE;
2.2.6 Certidão de Casamento (se for o caso);
2.2.7 Certidão de nascimento dos dependentes, sendo, filho
menos de 21 anos e/ou até 24 anos se universitário para dependentes
de Imposto de Renda e/ou Assistência Médica (se for o caso);
2.2.8 Última declaração de Imposto de Renda com recibo de
entrega;
2.2.9 PIS/PASEP;
2.2.10 Comprovante de residência;
2.2.11 02 fotos 3 x 4;
2.2.12 Currículo atualizado;
2.2.13 Ultima fatura paga do Plano de Saúde (se for o caso
de ser solicitante de reembolso);
2.2.14 Dados Bancários - Banco do Brasil, caso não possua
conta no Banco do Brasil, solicitar a HEMOBRÁS documento para
abertura de conta.
2.3 Para os empregos de nível superior - Diploma de nível
superior devidamente registrado no MEC, na área específica a que
concorreu, e registro no conselho regional da categoria, juntamente
com o comprovante de quitação de pagamentos da última anuidade,
junto ao conselho, conforme item 2 do EDITAL Nº 01 - HEMOBRÁS de 20 de outubro de 2008.
2.4 A não apresentação de qualquer dos documentos listados
nos subitens anteriores impedirá a assinatura do contrato de trabalho,
podendo a HEMOBRÁS assinar prazo para a resolução das pendências. Decorrido o prazo sem resolução das pendências, o candidato
será eliminado do concurso.
2.5 Na contratação, os candidatos assinarão com a HEMOBRÁS Contrato Individual de Trabalho, a título de experiência, pelo
prazo máximo de 90 dias, o qual se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fazendo jus às vantagens
descritas no item 2 do EDITAL No- 01 - HEMOBRÁS, de 20 de
outubro de 2008. Nesse período, os contratados serão avaliados sob o
aspecto da capacidade e da adaptação ao trabalho e sob o ponto de
vista disciplinar.
2.6 Durante a vigência do prazo de experiência, o candidato
que demonstrar conduta incompatível com as normas de conduta da
HEMOBRÁS terá rescindido o seu contrato de trabalho e receberá
todas as parcelas remuneratórias devidas na forma da lei.
2.7 Após o período de experiência, o contrato passará a viger
por prazo indeterminado resguardado os seus direitos retroativamente
à data de início do contrato de trabalho para todos os fins.
2.8 A contratação do candidato, que se dará imediatamente
após a verificação da regularidade documental e da aptidão em exame
médico admissional, ficará condicionada ao fato de este não possuir
vínculo funcional ativo com Órgão ou Entidade da Administração
Pública Direta ou Indireta.
2.9 É vedada a contratação aos candidatos que estejam em
exercício de outra atividade profissional, inclusive gestão operacional
de empresa privada ou direção político-partidária, excetuados os casos previstos em lei.
Informações: Este Edital está disponível no site da Hemobrás: www.hemobras.gov.br
MARCO ANTONIO CAVALCANTI BATISTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 0851/09
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Sumé/PB, CNPJ: 08.874.935/0001-09, situado à Av. 1º
de Abril, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso até o dia 30/07/2011. Data de assinatura: 31/01/2011.
Processo n° 25100.064986/09-95.
A
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Município de Presidente Getulio/SC, CNPJ: 83.102.434/0001-20, situado à Praça Otto Muller, 10 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do Termo de Compromisso até o dia 31/12/2011. Data de assinatura:
31/12/2010. Processo n° 25100.067380/09-10.
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 0956/09
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Paulo Lopes/SC, CNPJ: 82.892.365/0001-32, situado à
Rua: Santa Catarina, 196 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso até o dia 31/12/2011. Data de assinatura:
31/12/2010. Processo n° 25100.066132/09-43.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0712/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Pref Mun Santa Quiteria do Maranhao/MA, CNPJ: 06.232.615/000120, situado à Av. Cel. Francisco Moreira, Nº 45 - Centro. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/07/2011. Data de
assinatura: 25/01/2011. Processo n° 25100.047658/08-43
L
A
N
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0707/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Mesquita/RJ, CNPJ: 04.132.090/0001-25, situado à
Avenida União, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 23/08/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 25/01/2011. Processo n° 25100.047650/08-87
O
I
C
NA
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0683/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Municipio de Sao Bento do Trairi/RN, CNPJ: 08.160.467/0001-00,
situado à Rua Theodorico Bezerra - 90 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 23/08/2011, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 25/01/2011. Processo n°
25100.047486/08-16
A
S
N
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R
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ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 0744/09
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Aracoiaba/PE, CNPJ: 01.613.860/0001-63, situado à
Avenida João Pessoa Guerra, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 25/06/2011, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2010. Processo n°
25100.063759/09-42.
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 0440/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Correntes/PE, CNPJ: 11.286.358/0001-49, situado à
Praça Agamenon Magalhães, 64 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 24/07/2011, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 20/01/2011. Processo n°
25100.043757/07-75.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 0433/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Braga/RS, CNPJ: 87.613.170/0001-20, situado à Av.
Mal. Floriano Peixoto, 602. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso até o dia 31/12/2011. Data de assinatura: 30/12/2010.
Processo n° 25100.018672/08-30.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 0265/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Colônia Leopoldina/AL, CNPJ: 12.332.987/0001-20,
situado à Rua 15 de Novembro, 10 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até o dia 31/12/2011, por atraso
na liberação dos recursos. Data de assinatura: 30/12/2010. Processo
n° 25100.043575/07-02.
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 1173/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Cabixi/RO, CNPJ: 22.855.159/0001-20, situado à Avenida Tamoios - 4887 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo
de Compromisso até o dia 23/07/2011, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 24/01/2011. Processo n°
25100.023883/20-08.
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE
COMPROMISSO Nº 1027/09
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900075
75
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0620/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e a
Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional/PA, CNPJ: 03.137.985/0001-90, situado à Avenida Senador
Lemos, nº 290 - Complemento Umarizal - Marambaia. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 17/06/2011, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 17/12/2010. Processo n°
25100.032772/07-98
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0454/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Gonçalves Dias/MA, CNPJ: 06.314.827/0001-56, situado à Praça João Afonso Cardoso, Nº 404 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/07/2011. Data de assinatura: 25/01/2011. Processo n° 25100.029850/07-77
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0429/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Salgado Filho/PR, CNPJ: 76.205.699/0001-98, situado
à Rua Floriano Francisco Anater, 50 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 25/01/2012. Data de assinatura:
25/01/2011. Processo n° 25100.029006/07-46.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0405/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e a
Secretaria Executiva de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional/PA, CNPJ: 03.137.985/0001-90, situado à Av. Senador Lemos,
290 - Complemento Umarizal - Marambaia. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 17/06/2011, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 17/12/2010. Processo n°
25100.028974/07-35.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0240/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Mâncio Lima/AC, CNPJ: 04.059.671/0001-89, situado
à Rua Mimosa de Sá, 21 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 25/01/2012. Data de assinatura: 25/01/2011. Processo n° 25100.028153/07-07.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0219/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Nísia Floresta/RN, CNPJ: 08.167.306/0001-49, situado
à Rua do Comércio, 49 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 23/08/2011, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 25/01/2011. Processo n° 25100.021175/08-19.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0209/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Major Sales/RN, CNPJ: 01.612.383/0001-11, situado à
Rua Nilza Fernandes, 640 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 23/08/2011, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 25/01/2011. Processo n° 25100.021165/08-83.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0129/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santa Rosa do Purus/AC, CNPJ: 84.306.521/0001-61,
situado à Rua Cel. José Ferreira, S/nº - Cidade Nova. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 23/08/2011, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 25/01/2011. Processo n°
25100.020884/08-87.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0101/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Canguaretama/RN, CNPJ: 08.365.017/0001-54, situado
à Praça Augusto Severo - 242 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 23/08/2011, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
25/01/2011.
Processo
n°
25100.027222/07-57.
CO
ME
RC
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
2262/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Secretaria de Obras/DF, CNPJ: 00.394.742/0001-49, situado à Anexo
do Palácio do Buriti - 12º Andar - Plano Piloto. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 14/08/2011, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 03/02/2011. Processo n°
25100.037586/05-83.
IA
LIZ
à Praça Augusto Severo - 242 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 23/08/2011, por atraso na liberação dos recursos.
Data
de
assinatura:
25/01/2011.
Processo
n°
25100.039280/07-23.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0793/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Candido Mendes/MA, CNPJ: 06.059.505/0001-08, situado à Praça Senador Cândido Mendes, Nº 09 Centro - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/07/2011. Data
de assinatura: 25/01/2011. Processo n° 25100.038578/07-16.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
N.º 0160/2008
Convenentes: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado da Paraíba, CNPJ: 26.989.350/0012-79, situada na
Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de São Miguel de Taipu/PB, CNPJ:
08.868.515/0001-10, situado à Rua Gentil Lins, nº. 127 - Centro .
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 25/07/2011. Data
de assinatura: 24/01/2011. Processo n° 25100.020.915/08-08
ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
N.º 1768/2005
Convenentes: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado da Paraíba, CNPJ: 26.989.350/0012-79, situada na
Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Tavares/PB, CNPJ: 08.944.092/0001-70,
situado à Rua Ana Pereira Lima, s/n - Centro . Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 26/07/2011. Data de assinatura:
25/01/2011. Processo n° 25100.035.421/05-77
ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
N.º2896/05
Convenentes: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado da Paraíba, CNPJ: 26.989.350/0012-79, situada na
Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º, Jaguaribe, João Pessoa/PB e
o Município de Algodão de Jandaira/PB, CNPJ: 01.612.471/0001-13,
situado à Rua Francisco Braga, s/nº. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 05/07/2011. Data de assinatura: 05/01/2011. Processo n° 25100.043.882/05-13
AÇ
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 1842/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Rio Branco/AC, CNPJ: 04.034.583/0001-22, situado à
Rua Coronel Alexandrino, Nº 301 - Bosque. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 30/07/2011. Data de assinatura:
31/01/2011. Processo n° 25100.063210/06-13.
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO
Nº 1339/05
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São Francisco de Assis/RS, CNPJ: 87.896.882/0001-01,
situado à Rua João Moreira, 1707 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 02/01/2012, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 31/12/2010. Processo n°
25100.032240/05-99.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
1197/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Santo Cristo/RS, CNPJ: 87.612.818/0001-43, situado à
Rua 25 de Julho, 133 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 24/07/2011, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 25/01/2011. Processo n° 25100.043065/07-27.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
1012/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Municipio de Carius/CE, CNPJ: 07.540.180/0001-43, situado à Rua
Raul Nogueira. Ii -s/n - Esplanada - . Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 23/08/2011, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 25/01/2011. Processo n° 25100.040946/07-96.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
1007/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Itarema/CE, CNPJ: 07.663.941/0001-54, situado à Praça Nossa Senhora de Fatima, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 23/08/2011, por atraso na liberação dos
recursos. Data de assinatura: 25/01/2011. Processo n°
25100.040941/07-63
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0910/06
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Oeiras/PI, CNPJ: 06.553.937/0001-70, situado à Praça
das Vitorias, 37 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 19/05/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 04/02/2011. Processo n° 25100.060081/06-01.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0828/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Canguaretama/RN, CNPJ: 08.365.017/0001-54, situado
ÃO
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
N.º2044/2005
Convenentes: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado da Paraíba, CNPJ: 26.989.350/0012-79, situada na
Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Gurjão/PB, CNPJ: 09.073.685/0001-70,
situado à Rua Vicente Borges, nº. 158 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 29/06/2011. Data de assinatura:
28/01/2011. Processo n° 25100.036.831/05-35
PR
OI
BID
A
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO N.º 1763/05
Convenentes: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado da Paraíba, CNPJ: 26.989.350/0012-79, situada na
Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Juru/PB, CNPJ: 08.888.950/0001-06, situado à Praça Coronel Manoel Florentino, nº. 29. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 21/07/2011. Data de assinatura:
20/01/2011. Processo n° 25100.035.414/2005-75
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 1039/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Candido Mendes/MA, CNPJ: 06.059.505/0001-08, situado à Praça Senador Cândido Mendes, Nº 09 Centro - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/07/2011. Data
de assinatura: 25/01/2011. Processo n° 25100.041239/07-17.
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0974/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Governo do Estado de Alagoas/AL, CNPJ: 12.200.176/0001-76, situado no Palácio Republica dos Palmares Rua Cincinato Pinto, s/n Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
09/01/2012. Data de assinatura: 14/01/2011. Processo n°
25100.040895/07-01.
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0858/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Tiete/SP, CNPJ: 46.634.598/0001-71, situado à Praça
Dr. J. A. Correa, 1 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 24/06/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 24/12/2010. Processo n° 25100.039340/07-16.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0812/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Tenente Portela/RS, CNPJ: 87.613.089/0001-40, situado
à Praça Tenente Portela, 23. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio
até o dia 25/01/2012. Data de assinatura: 25/01/2011. Processo n°
25100.039318/07-68.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0794/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Godofredo Viana/MA, CNPJ: 06.157.051/0001-08, situado à Av. Deputado João Jorge Filho, 84 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 23/08/2011, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 25/01/2011. Processo n°
25100.038579/07-61.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0746/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São João do Paraíso/MA, CNPJ: 01.597.629/0001-23,
situado à Rua do Comercio Nº 150 - Alto Bonito. Objeto: Prorrogar
a vigência do convênio até o dia 24/07/2011. Data de assinatura:
25/01/2011. Processo n° 25100.037618/07-11.
PO
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO/PAC 0066/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/001945, situada à Rua Moacyr Strauch, 85, Praia do Canto - Vitória/ES e
o Município de São Domingos do Norte/ES, CNPJ 36.350.312/000172, situado à Rodovia Gether Lopes de Farias, s/n - Emílio Calegari.
Objeto: Prorrogar a vigência do termo de compromisso até o dia
25.04.2011, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
25.01.2011. Processo n° 25100.043.918/2007-21
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO
Nº 2994/01
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Nova Venécia/ES, CNPJ: 27.167.428/0001-80, situado à
Avenida Vitória, 347 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 29/09/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 03/02/2011. Processo n° 25150.000571/01-41.
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1873/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, na cidade de
Brasília/DF e a Secretaria de Estado de Obras (vassouras)/RJ, CNPJ:
08.599.767/0001-90, situado à Rua da Ajuda, 5 - 9º Andar - Centro.
Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data
de Assinatura: 08/02/2011, Signatários: Faustino B. Lins Filho, CPF:
000.776.401-44 e Hudson Braga, CPF: 498.912.607-93. Processo:
25100.044408/07-71.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 1561/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Ibirama/SC, CNPJ: 83.102.418/0001-37, situado à Rua
Dr. Getúlio Vargas, 70 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 25/01/2012. Data de assinatura: 25/01/2011. Processo n° 25100.045868/07-16.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900076
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0733/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Orós/CE, CNPJ: 07.670.821/0001-84, situado à Praça
Anastácio Maia, 40 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/06/2011. Data de assinatura: 24/12/2010. Processo
n° 25100.036493/07-01.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0660/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São José das Missões/RS, CNPJ: 92.410.463/0001-40,
situado à Avenida 20 de Março, 1385 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 20/07/2011, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 21/01/2011. Processo n°
25100.032857/07-76.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0529/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Palmital/PR, CNPJ: 75.680.025/0001-82, situado à Rua
Moises Lupion, 1001 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 24/07/2011. Data de assinatura: 25/01/2011. Processo
n° 25100.046466/08-10.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0528/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó/PB, CNPJ:
02.716.554/0001-15, situado à Rua Antonio Lopes, S/n - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 23/08/2011, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 25/01/2011.
Processo n° 25100.046359/08-91.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
No Extrato do 1º Termo Aditivo "De Ofício" ao Termo de
Compromisso nº 0349/09, publicado no DOU nº 9, de 13/01/2011,
Seção 3, pág. 111, Onde se lê 1º Termo Aditivo "De Ofício" ao
Termo de Compromisso nº 0349/09.Leia-se 2º Termo Aditivo "De
Ofício" ao Termo de Compromisso nº 0349/09
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0487/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Julio Borges/PI, CNPJ: 01.612.619/0001-10, situado à
Av. Antonio Ribeiro, N° 101 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 24/07/2011. Data de assinatura: 25/01/2011.
Processo n° 25100.031069/07-62.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0430/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Várzea/RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04, situado à Rua
Cel. Felipe Jorge, 20 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 23/08/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data
de assinatura: 25/01/2011. Processo n° 25100.024035/08-01.
No Extrato do 3º Termo Aditivo De Ofício ao Termo de
Compromisso nº1525/07, publicado no DOU nº 19, de 27/01/2011,
Seção 3, pág. 87, Onde se lê: Município de Barra de Guarabira; Leiase: Município de Guarabira.
No Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado ao Termo de
Compromisso nº 0082/09, publicado no DOU nº 9, de 13/01/2011,
Seção 3, pág. 111, Onde se lê 1º Termo Aditivo Simplificado ao
Termo de Compromisso nº 0082/09 Leia-se 2º Termo Aditivo Simplificado ao Termo de Compromisso nº 0082/09.
No Extrato do 1º Termo Aditivo "De Ofício" ao Termo de
Compromisso nº 0431/09, publicado no DOU nº 7, de 11/01/2011,
Seção 3, pág. 103, Onde se lê 1º Termo Aditivo "De Ofício" ao
Termo de Compromisso nº 0431/09 Leia-se 2º Termo Aditivo "De
Ofício" ao Termo de Compromisso nº 0431/09.
No Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado ao Termo de
Compromisso nº 0777/09, publicado no DOU nº 7, de 11/01/2011,
Seção 3, pág. 103, Onde se lê 1º Termo Aditivo Simplificado ao
Termo de Compromisso nº 0777/09 Leia-se 2º Termo Aditivo Simplificado ao Termo de Compromisso nº 0777/09.
Nº Processo: 25180018107201044. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 04127232000166. Contratado : JOSE PEDRO RODRIGUES FILHO ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de defeitos e verificaçoes e assistencia mecanica
eletrica lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, pintura e serviço de guincho para atender o Dsei Kayapó.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores Vigência: 04/02/2011 a 04/02/2012. Valor Total: R$287.420,00. Fonte:
151000000 - 2010NE902294. Data de Assinatura: 04/02/2011.
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A
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(SICON - 08/02/2011) 255011-36211-2010NE900029
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Contrato 2009.
Contratado: ROGERIO SANTOS DE ALENCAR, matrícula SIAPE
nº 1560266. OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços
técnicos por tempo determinado, em 1 (um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, inciso V, da Lei nº 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº 11.784/2008. Vigência 14/2/2011 a 14/2/2012.
Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 25160006183200821.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do contrato n.º
04/2009 por mais 12(doze) meses no período de 22/01/2011 a
21/01/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 22/01/2011 a 21/01/2012. Valor Total:
R$11.000,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800009. Data de Assinatura: 21/01/2011.
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(SICON - 08/02/2011) 255000-36211-2011NE900018
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 25160008910200975.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 03790751000147. Contratado : LIMPECOL SERVICOS GERAIS LTDA EPP-Objeto: Prorrogação do contrato para prestação de
serviços continuados de motorista no âmbito do Distrito Sanitário
Índigena do Araguaia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 20/01/2011 a 19/01/2012. Valor Total:
R$123.363,97. Fonte: 151000000 - 2011NE800044. Data de Assinatura: 20/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 255000-36211-2011NE900018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 25160020268200901.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 05314361000126. Contratado : INFORMED INDUSTRIA,
COMERCIO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do
contrato 09/2010, para prestação de serviços de lavanderia para a
CASAI-GO , por mais 12(doze) meses , vigorando no período de
02/02/2011 a 01/02/2012, sendo seu valor mensal de R$ 3.891,60
(três mil oitocentos enoventa e um reais e sessenta centavos)e o valor
anual de R$ 46.699,20 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e
nove reais e vinte centavos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores Vigência: 02/02/2011 a 01/02/2012. Valor Total: R$46.699,20. Fonte: 151000000 - 2011NE800032. Data de Assinatura: 31/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 255000-36211-2011NE900018
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 28/01/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa especializada para prestação
de Serviço Telefônico Fixo Comutado/STFC, nas modalidade Local,
Longa Distância Nacional(intra-Regional e inter-Regional), instalação
de entrocamentos digitais, conforme especificações no Termo de Referência anexo do Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900077
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
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N
Número do Contrato: 63/2008. Nº Processo: 25190015252200830.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 17300096000106. Contratado : HIDROPOCOS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 120 dias
a contar de 04/01/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
04/01/2011 a 03/05/2011. Data de Assinatura: 07/02/2011.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
S
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No Extrato do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 0065/03,
publicado no DOU nº 243, de 21/12/2010, Seção 3, pág. 145, Onde se
lê 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 0065/03 Leia-se 10º Termo
Aditivo ao Convênio nº 0065/03.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0057/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Ubirata/PR, CNPJ: 76.950.096/0001-10, situado à Av.
Nilza de Oliveira Pipino 1852 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 25/01/2012. Data de assinatura: 25/01/2011.
Processo n° 25100.020812/08-30.
RETIFICAÇÕES
(SIDEC - 08/02/2011) 255010-36211-2011NE900029
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO MATO GROSSO
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Contrato nº 003/2011. Contratada:
BRUNA MALACARNE, CPF nº 057.634.707-88, Carteira de Identidade n° 13.669.500 - SSP/MG; OBJETO: Contrato de prestação de
serviços técnicos especializados, por tempo determinado de 1 (um)
ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 2º, inciso VI, alínea "i", da
Lei n° 8.745/93, redação introduzida pela Lei nº 11.784/08. Vigência
09.02.2011 a 08.02.2012.
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO
Nº 0113/07
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Ielmo Marinho/RN, CNPJ: 08.004.525/0001-07, situado
à Rua Jose Camilo Bezerra, 69 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 24/07/2011. Data de assinatura: 25/01/2011.
Processo n° 25100.027210/07-22.
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 25290017580200923.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 10578237000108. Contratado : CSJ ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade alterar o valor do Contrato nº 04/2010 de R$ 22.681,13
(vinte e dois mil, seisentos e ointenta e um reais e treze centavos)
para R$ 18.163,20 (dezoito mil, cento e sessenta e três reais e vinte
centavos), representando sadução de aproximadamente 19,92% em
relação ao valor inicialmente pactuado, conforme estabelecido e amparado pelo art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, combinado com
a Cláusula X - Da vigência e alterações, do referido contrato. Fundamento Legal: Artigo 22, III, Artigo 23, I, "a"; Artigo 6, VIII, "a" da
Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 6.204/2007. Vigência: 24/09/2010 a
26/03/2011. Valor Total: R$18.163,20. Fonte: 151000000 2010NE900461. Data de Assinatura: 13/01/2011.
(SICON - 08/02/2011) 255025-36211-2011NE800011
EDVALDO MOURA DE MORAES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0149/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de Manoel Urbano/AC, CNPJ: 04.051.207/0001-46, situado à Rua Valério Caldas Magalhães, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 23/08/2011, por atraso na
liberação dos recursos. Data de assinatura: 25/01/2011. Processo n°
25100.020904/08-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 09/02/2011 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua do apicum, 243
Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/02/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUA
NO ESPÍRITO SANTO
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO CONVÊNIO Nº
0211/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o
Município de São João do Sabugi/RN, CNPJ: 08.095.960/0001-94,
situado à Av. Honório Maciel, 87 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do convênio até o dia 23/08/2011, por atraso na liberação
dos recursos. Data de assinatura: 25/01/2011. Processo n°
25100.021167/08-72.
77
ISSN 1677-7069
(SICON - 08/02/2011) 255013-36211-2011NE900012
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo Nº 25200.002.740/2002-25 ESPÉCIE: Termo de Doação Nº
03/2011. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde, Superintendência Estadual do Pará. DONATÁRIO: Município de Igarapé-Miri. OBJETO: VEÍCULOS, pertencente a FUNASA, Conforme relação anexa
ao Processo, com base na Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº
99.658/90 e alterações, Nota Técnica 05 PGF/PF/FUNASA/2006,
Portaria 1.968, de 23.08.2006 e Memorando Circular Nº 17/Comap/Cglog/Deadm. Fundamento Legal: Portaria Nº 1.968 do Ministro
da Saúde e Memorando Circular Nº 17/Comap/Cglog/Deadm. Data da
Doação: 03/02/2011 SIGNATÁRIOS: Florivaldo Vieira Martins, Superintendente Estadual no Pará, C.P.F:108.654.972-49 e Roberto Pina
Oliveira, Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, C.P.F: 123.643.122-72.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 62/2010
A FUNASA/RO, torna público o resultado do Pregão-SRP
N.º 62/2010, tendo se sagrado vencedoras as empresas:Lagb Acessórios e Peças Ltda, CNPJ N.º 02.678.428/0001-13 (itens 03,04,06 e
07 com valor total de R$ 33.040,00), Fox Pneus Ltda, CNPJ N.º
03.983.300/0004-79 (itens 01,02,08 e 09, com valor total de R$
54.048,00), Japurá Pneus Ltda, CNPJ N.º 04.214.987/0007-93 (itens
05 e 10, com valor total R$ 5.191,84).
(SIDEC - 08/02/2011)
PREGÃO Nº 64/2010
A FUNASA/RO, torna público o resultado do Pregão N.º
64/2010, tendo sagrado vencedora a empresa Lobiando & Lima LtdaME, CNPJ N.º 22.870.240/0001-80 (Itens 01,02,03 e 04), com valor
total de R$ 66.832,45.
ANTONIO JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE
JANEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2011
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação n.º 03 /2011, celebrado entre
a Fundação Nacional de Saúde, CNPJ n.º 26.989.350/0549-84 e o
Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Saúde e Defesa
Civil - CNPJ n.º 29.468.055/0001-02. OBJETO: Transferir ao donatário a posse direta dos bens abaixo discriminados:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
ITEM
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PLACA
LNT-0911
LNS-3541
LNS-3751
LNR-4201
LNS-9481
LNS-9541
LNS-9581
LNS-9591
LNS-9601
LNS-3532
LNS-3552
LNS-3642
LNS-9522
LNT-0913
LNR-3473
LNS-9543
LNS-9563
LNS-9603
LNS-3524
LNS-3544
LNS-3734
LNS-9434
LNS-9454
LNS-9504
LNS-9534
LNS-9544
LNS-9564
LNS-9594
LNS-3765
LNS-9476
LNS-9496
LNS-9556
LNS-9596
LNS-9517
LNS-9558
LNT-0909
LNS-3549
LNS-9489
LNR-0820
LNS-3570
LNS-3680
LNS-9450
LNS-9510
LNS-9540
CO
3
ME
ISSN 1677-7069
MODELO
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP FIAT
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP FIAT
PICK-UP CORSA
PICK-UP FIAT
PICK-UP FIAT
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP FIAT
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
PICK-UP CORSA
RC
IA
LIZ
RENAVAM
773.958.126
773.200.479
773.216.022
772.046.328
773.800.433
773.802.533
773.804.471
773.804.870
773.805.311
773.201.645
773.203.176
773.209.930
773.801.723
773.958.150
771.878.265
773.802.673
773.803.823
773.805.370
773.201.750
773.202.838
773.215.255
773.798.650
773.799.346
773.801.081
773.802.177
773.802.797
773.803.866
773.804.943
773.216.944
773.800.182
773.800.930
773.803.319
773.805.036
773.801.642
773.803.688
773.957.880
773.203.028
773.800.611
771.588.011
773.204.199
773.212.078
773.799.184
773.801.391
773.802.428
AÇ
Nº DO CHASSIS
9GBST80N02C127547
9GBST80N02C128996
9GBST80N02C128940
9GBST80N02C128159
9GBST80N02C129154
9GBST80N02C126932
9GBST80N02C127910
9GBST80N02C129094
9GBST80N02C127526
9GBST80N02C128231
9GBST80N02C127445
9BD2780111279030
9GBST80N02C128070
9GBST80N02C128434
9GBST80N02C129517
9GBST80N02C127321
9GBST80N02C128401
9GBST80N02C127400
9GBST80N02C127670
9GBST80N02C127577
9BD27801112796774
9GBST80N02C127467
9GBST80N02C127504
9GBST80N02C128241
9GBST80N02C127350
9GBST80N02C128406
9GBST80N02C126968
9GBST80N02C127655
9GBST80N02C129293
9GBST80N02C129644
9GBST80N02C128145
9GBST80N02C127113
9GBST80N02C126783
9GBST80N02C129191
9GBST80N02C127314
9GBST80N02C127475
9GBST80N02C128165
9GBST80N02C127105
9GBST80N02C127460
9GBST80N02C127122
9BD27801112797097
9GBST80N02C127286
9GBST80N02C127008
9GBST80N02C126960
ÃO
PR
OI
PAT
6891802
6890741
6890784
6888674
6891527
6891519
6891667
6891470
6891349
6891160
6890830
68904076
6891616
6891896
6887937
6891977
6891730
6891923
6890920
6891209
6890296
6891772
6891489
6891691
6891420
6891861
6891438
6891926
6890814
6891870
6891756
6891810
6891683
6891390
6891454
6889948
6890989
6891675
6887421
6890595
6890300
6891964
6891936
6891430
TOTAL
Brasil 2022-2030. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
29/12/2010 a 29/12/2011. Valor Total: R$473.245,32. Fonte:
151662906 - 2010NE907104. Data de Assinatura: 29/12/2010.
VALOR R$
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.910,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
13.910,00
13.940,00
13.940,00
13.940,00
599.270,00
BID
(SICON - 08/02/2011) 254426-25201-2011NE800073
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 25380000027201167. Objeto: Preg?o Eletr?nico - Registro de preços para fornecimento de água mineral natural sem gás.
ADRIANA APARECIDA TELES
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2011) 254439-25201-2011NE800075
CENTRO DE PESQUISAS GONÇALO MONIZ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2011
A pregoeira no uso de suas atribuições, declara vencedora do
pregão em pauta a empresa a saber: 1)AUTO POSTO BUDIAO
LTDA - Itens 1,2 e 3. Va lor total da licitação R$17.972,50. Salvador,
07 de fevereiro de 2011.
(SIDEC - 08/02/2011) 254422-25201-2011NE800068
PREGÃO Nº 5/2011
A Pregoeira divulga vencedora as licitantes asaber: item 01 Air Liquide - valor total R$.62.000,00; item 02 - White Martins valor totalR$5.214,00 e item 03 - Eficiente Atacadista -valor total
R$22.750,15. Total do pregão R$....89.964,15 (oitenta e nove mil,
novecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos)Salvador07 de
fevereiro de 2011.Maria Queiróz-Pregoeira
MARIA QUEIRÓZ
(SIDEC - 08/02/2011) 254422-25201-2011NE800068
CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2011
PROCESSO: 25245.007.220/2010-01. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.° 8.666/93 e alterações, Artigo 15, inciso V do Decreto n.° 99.658/90,
e Portaria 1.968 de 23/08/2006. LOCAL E DATA ASSINATURA: Rio de Janeiro - RJ, 04 de fevereiro de 2011. SIGNATÁRIOS: Pela
Fundação Nacional de Saúde, Sr. Marcos Roberto Muffareg, Superintendente Estadual Substituto do Rio de Janeiro, CPF nº 672.612.217-91 e
pelo Município do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Saúde e Defesa Civil - Secretário de Saúde - Sr Hans Fernando Rocha Dohmanm,
CPF n° 834.202.317-68.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 25265011391201077 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia para o prédio seda da Superintendencia
Esdadual da FUNASA, responsável pelo condomínio que rateia as
despesas, com o Minist. da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado,
ANVISA e Banco do Brasil, no Estado do Rio grande do Sul Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: O serviço a ser contratado destina-se a atender a demanda do prédio sede da funasa. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . VERA LUCIA CAMILLO NUNES . Chefe
do Material . Ratificação em 08/02/2011 . GUSTAVO DE MELLO .
Superintendente Estadual . Valor: R$ 364.889,77 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICADE ENERGIA ELETRICA . Valor: R$ 364.889,77
A
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 25265011716201032 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de energia elétrica para atender as diversas áreas
indígenas, no abastecimento dos postos de saúde, e viabilizar as
operações de sistemas de abastecimento de água as áreas indígenas,
no Estado do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
O serviço contratado destina-se a atender a demanda na áreas indígenas no estado do Rio grande do Sul. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2011 . VERA LUCIA CAMILLO NUNES . Chefe
do Material . Ratificação em 08/02/2011 . GUSTAVO DE MELLO .
Superintendente Estadual . Valor: R$ 32.289,16 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICADE ENERGIA ELETRICA . Valor: R$ 32.289,16
(SIDEC - 08/02/2011) 255000-36211-2010NE900029
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço especializado de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de aquecimento
(autoclaves e lavador de gaiolas) existentes no CPqRR/FIOCRUZ
sem residencia profissional, com fornecimento de material de consumo e de peças de reposição, de caráter continuo, pelo período de 12
meses, para o Centro de Pesquisas René Rachou/FIOCRUZ. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Augusto de Lima, nº 1.715 Barro
Preto - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 09/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 21/02/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
PO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Onerosa de Uso
Precário, celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e a
Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde FIOTEC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/11/2010 a 30/11/2011. Valor Mensal: R$ 2.540,08. Data da Assinatura: 30/11/2010. Signatários: Paulo Ernani Gadelha Vieira, Presidente e Carlos Magno Ramos. Processo nº 25380.1953/2007-73.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Onerosa de Uso
Precário, celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e o
Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social - FIOPREV. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art.
57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/11/2010 a 30/11/2011.
Valor Mensal: R$ 2.540,08. Data da Assinatura: 30/11/2010. Signatários: Paulo Ernani Gadelha Vieira, Presidente e Carlos Magno
Ramos. Processo nº 25380.001953/2007-73.
(SIDEC - 08/02/2011) 255000-36211-2010NE900029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
EDLEUSA GOMES FERREIRA CUPERTINO
Pregoeira
(SIDEC - 08/02/2011) 254423-25201-2011NE800072
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
DE MANGUINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 44/2009. Nº Processo: 25387000780200978.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços de distribuiçao de publicidade legal.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/12/2010 a 18/12/2011. Valor Total: R$163.880,64. Fonte:
151000000 - 2010NE900950. Data de Assinatura: 08/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 254446-25201-2011NE900017
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Onerosa de Uso
Precário, celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e a
Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Vigência:
30/11/2010 a 30/11/2011. Valor Mensal: R$ 4.991,53. Data da Assinatura: 30/11/2010. Signatários: Paulo Ernani Gadelha Vieira, Presidente e Adolfo Horácio Chorny. Processo nº 25380.001065/200751.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato n.º. 041/2009 que entre si celebram a
Fundação Oswaldo Cruz e a empresa Enviro-Chemie Tratamentos
Especializados Ltda. CNPJ: 04.360.365/0001-88, objetivando a prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 31/12/2010; Vigência: 11/01/2011 à 11/01/2012,
Processo: 25387.000834/2009-03. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2010
RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 25380005281201071. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado
: FIOTEC - FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prestação de serviço de Apoio logísticoe administrativo para o desenvolvimento das atividades do Projeto Saúde
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900078
No 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º. 037/2009, referente ao
processo nº 25387.000516/2009-34, publicado no DOU, do dia
11/01/2011, Seção 3, Página 109, "Faz-se constar que: o valor total do
contrato é de R$ 782.499,90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
Objeto: Pré-qualificação técnica de fabricantes para futura contratação
de fornecimento de caldo caseína. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 09/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Brasil, 4365 - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos/SEGEF Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 02/05/2011 às 10h00 . Endereço:
Av. Brasil, 4365 - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos BioManguinhos/Fiocruz Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site do comprasnet - www.comprasnet.gov.br, e também poderá ser retirado na
Seção de Gestão de Fornecedores (SEGEF), ao lado do almoxarifado
de Bio-Manguinhos, sito à Av. Brasil, nº 4365 - Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Presidente Substituto da Comissão Permanente
de Pré-Qualificação de Fornecedores
(SIDEC - 08/02/2011) 254445-25201-2011NE800063
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2010
Nº Processo: 25380005219200989. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 03464612000123. Contratado
: TRIGGER CONSULTORIA E TREINAMENTO-DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço e transferência de tecnologia com fornecimento do código fonte
juntamente com auto rização formal para modificação do sistema
LICITAWEB (SIAD). Fundamento Legal: ARTIGO 25, CAPUT, DA
LEI 8.666/93. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2011. Valor Total:
R$306.720,00. Fonte: 650250098 - 2010NE901897 Fonte: 151000000
- 2011NE800002. Data de Assinatura: 31/12/2010.
(SICON - 08/02/2011) 254427-25201-2010NE901897
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 141/2010
Espécie: Ata de Registro de Preços 226/2010; Objeto: Aquisição de
Acondicionamento; CNPJ: 32.071.243/0001-07; Item 14; Vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 135/2010-IOC; Processo:
25380.004437/2010-04; Data de Assinatura: 03/02/2011. Valor R$
2.280,00
Espécie: Ata de Registro de Preços 227/2010; Objeto: Aquisição de
Acondicionamento; CNPJ: 11.940.521/0001-45; Item 03, 06, 08 a 10;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 135/2010-IOC;
Processo: 25380.004437/2010-04; Data de Assinatura: 03/02/2011.
Valor R$ 20.285,70.
Espécie: Ata de Registro de Preços 228/2010; Objeto: Aquisição de
Acondicionamento; CNPJ: 04.951.454/0001-07; Item 13; Vigência:
12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 135/2010-IOC; Processo:
25380.004437/2010-04; Data de Assinatura: 03/02/2011. Valor R$
1.197,50.
Espécie: Ata de Registro de Preços 229/2010; Objeto: Aquisição de
Acondicionamento; CNPJ: 10.288.945/0001-59; Item 04, 05, 07, 11 e
12; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no
DOU; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 135/2010IOC; Processo: 25380.004437/2010-04; Data de Assinatura:
03/02/2011. Valor R$ 15.045,50.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 57/11. Dispensa: 37/11. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados, quimioterápicos e psicotrópicos e entorpecentes.
Contratantes: Hospitais Nossa Senhora da Conceição S.A., Cristo
Redentor S.A. e Fêmina S.A. Favorecidos: Amostra Medicamentos
Hospitalares Ltda CNPJ: 06.945.636/0001-92, Cirúrgica Jaw Com. de
Mat. Médico Hospitalar Ltda CNPJ: 79.250.676/0003-55, Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima CNPJ: 04.790.724/0001-37, Medibase Com. e Dist. de Medicamentos Ltda CNPJ: 07.520.297/000165, Medilar Importação e Distribuição de Prod. Med. Hosp. Ltda
CNPJ: 07.752.236/0001-23, Ophtalmos Fórmulas Oficinais Ltda
CNPJ: 53.078.135/0003-06, Wan-Med Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 08.725.154/0001-52. Fundamento: Art. 24 inciso: IV
da Lei 8666/93. Valor: R$ 85.806,45 (oitenta e cinco mil, oitocentos
e seis reais e quarenta e cinco centavos). Dr Néio Lúcio Fraga Pereira
- Diretor Superintendente, Dr. Gilberto Barichello - Diretor Adm. e
Financeiro e Dr. Alexandre Paulo Machado de Britto - Diretor Técnico.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a
Portaria nº018/2010-IOC, faz saber que no dia 07/02/2011, às quinze
horas e vinte e um minutos, foi Homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico (SRP)nº141/2010-IOC, que teve como
vencedores as seguintes empresas: M F COELHO COM.E SERV.ME
nos itens 02, 04, 06, 08, 15, 16, 18 e 49, no valor de R$ 163.553,18;
PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA no item 42 no
valor de R$ 5.712,00; MERCADO DIAGNOSTICA E HOSP.LTDA
no item 26 no valor de R$ 3.960,00; NOVVIX COMERCIAL LTDA
ME no item 30 no valor de R$ 225, 00; SIGMA-ALDRICH BRASIL
LTDA nos itens 03, 09, 10, 13, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 40, 41, 45 e 46, no valor de R$ 119.575, 20; Os itens
01, 05, 07, 11, 12, 14, 19, 20, 28, 29, 38, 39, 43, 44, 47 e 48, foram
cancelados; Valor total licitado R$ 293.265,86.
CLAUDIO VASCONCELOS
(SIDEC - 08/02/2011) 254427-25201-2011NE800085
PREGÃO Nº 148/2010
O pregoeiro no uso das suas atribuições que lhe confere a
Portaria nº019/2010-IOC, faz saber que no dia 08/02/2011, às oito
horas e quarenta e um minutos, foi Homologado o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico (SRP)nº148/2010-IOC, que teve
como vencedores as seguintes empresas: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA nos itens 02,03,06,07,09 e 11, no valor de R$
56.362,04; LINDE GASES LTDA nos itens 01,04,05,08 e 10, no
valor de R$ 202.923,23; Valor total licitado R$ 259.285,27.
EVANDRO DE MOURA LEMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 254427-25201-2011NE800085
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 223/2010; Objeto: Aquisição de
Material de Limpeza e Higiene; CNPJ: 10.685.213/0001-58; Item 28;
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 133/2010-IOC;
Processo: 25380.004435/2010-15; Data de Assinatura: 01/02/2011.
Valor R$ 2.365,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 224/2010; Objeto: Aquisição de
Material de Limpeza e Higiene; CNPJ: 07.556.390/0001-20; Item 07,
09, 17, 20, 31 e 32; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 133/2010-IOC; Processo: 25380.004435/2010-15; Data de
Assinatura: 01/02/2011. Valor R$ 12.389,60.
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 09 de 11/01/2011, publicada no BSE nº03 DE
17/01/2011, convoca o servidor Maurício Marques de Oliveira, Agente de Serviços Complementares, matrícula SIAPE 0626368, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para comparecer ao Serviço
de Disciplina Administrativa do Hospital Federal de Bonsucesso,
situado na Av. Londres, 616, Prédio IV, sala 304, Rio de Janeiro - RJ,
no horário de 8:00h às 17:00h, a fim de tomar ciência do processo
33374.000655/2011-50.
ELISABETH DE ALMEIDA GOMES
Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 118/2010
O pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de julgamento do pregão nº118/2010, cujo objeto é
a Aquisição de Materiais Hospitalares para o Setor de Almoxarifado
em favor das seguintes licitantes: BRASUTURE IND. COM. IMP. E
EXP. LTDA., Itens: 1 e 19 no valor total de R$5.112,00; NEEDLE
LINE-IND. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA., Itens7, 8 e 10 no valor
total de R$10.674,24; GRANDESC MAT. HOSP. LTDA., Itens: 15,
17, e 82 no valor total de R$2.512,80; REAL PRODS. MEDS. E
HOSPITALARES LTDA., Itens: 86, 88 e 89 no valor total de
R$733.440,00; HEALTH CARE COM. DE MAT HOSP. LTDA.,
Itens: 27, 29 ao 35, 38 ao 81, 83, 84,85 e 87 no valor total de
R$2.687.472,96; CIRÚRGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRÚRGICOS, Itens: 2 ao 6, 9, 11 ao 14, 16, 18 e 20 no valor total de
R$24.547,68, perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços
de R$3.463.759,68 (Três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil,
setecentos e noventa e nove Reais e sessenta e oito centavos).
L
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GERÊNCIA DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2010
Objeto: Contratação de Gráfica para prestação de serviços de impressão de folderes, panfletos, cartazes, adesivos e revista institucional para a Assessoria de Comunicação Social do Grupo Hospitalar
Conceição, pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA:
22/02/2011 às 08:30h. Local: Site do Banco do Brasil
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS
Nº 417/10 Objeto: Aquisição de Material Médico (Curvas A,B e C),
pelo período de 12 (doze) meses, para os Hospitais Nossa Senhora da
Conceição S.A., Cristo Redentor S.A. e Fêmina S.A. ABERTURA:
22/02/2011 às 08:30h. Local: Site do Banco do Brasil
Retirada no Endereço: www.ghc.com.br
Porto Alegre-RS, 8 fevereiro de 2011.
ROQUE GABBI ZANATTA
Gerente
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2010
79
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 08/02/2011) 250042-00001-2010NE901575
PREGÃO Nº 139/2010
O pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de julgamento do pregão nº139/2010 cujo objeto é a
Aquisição de Material de Consumo para o Serviço de Patologia Clínica em favor das seguintes licitantes: BIO SERUM DISTRIBUIÇÃO
DE PROD LAB LTDA-ME.,Itens: 2,4,25 a 28, no valor total de
R$176.632,00; ENZIPHARMA PRODS MED E LABORATORIAIS
LTDA., Item:32 no valor total de R$2.106,00; BIOEASY DIAGNÓSTICA LTDA., Item:7 no valor total de R$2.700,00; VIRION
DIAGNÓSTICA LTDA-EPP., Itens: 1 e 8 no valor total de
R$30.974,40; R.Z. DE OLIVEIRA DIAGNÓSTICA - EPP., Item: 42
no valor total de R$7.600,00; GENESYS COMERCIAL LTDA.,
Itens: 10,18,36 no valor total de R$5.458,00; NEWDIAG PRODS
MÉDICOS E DIAGS LTDA., Item: 12 no valor total de
R$135.000,00; EASY TEST COM DE PRODS MÉDICOS HOSP E.,
Item: 43 no valor total de R$439.740,00; SPECIALAB PRODS DE
LABORATÓRIOS LTDA.-EPP, Itens: 14, 38 e 41 no valor total de
R$40.563,00; BIOSIGMA COM DE PRODS HOSP E LABOR.,
Itens: 19,33,34 e 35 no valor total de R$1.126,56; INTERLAB DISTRIB DE PRODS CIENT LTDA., Itens: 17 e 29 no valor total de
R$236,00; CRAL ARTIGOS PARA LAB LTDA., Itens: 20 a 24, 37,
39 e 40 no valor total de R$242.920,00; BIONOVA PRODS DE
LABORAT LTDA., Itens: 3,5,6,9,13 e 15 no valor total de
R$23.521,60 perfazendo o total global da Ata de Registro de Preços
de R$1.108.577,56 (Hum milhão, cento e oito mil, quinhentos e
setenta e sete Reais e cinquenta e seis centavos.
(SIDEC - 08/02/2011) 250042-00001-2010NE901575
PREGÃO Nº 154/2010
O pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o resultado de julgamento do pregão nº154/2010 cujo objeto é a
Aquisição de Agulhas para a Clínica de Urologia do HFB, em favor
da seguinte licitante: BIOCYTE COMERCIAL CIRÚRGICA LTDA.,
Grupo 01 no valor global da Ata de Registro de Preços de
R$737.875,20 (Setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e
cinco Reais e vinte centavos).
(SIDEC - 08/02/2011) 250042-00001-2010NE901575
O Diretor Geral do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento referente ao Pregão 02/2010 declarando vencedora as seguintes empresas: Valuthi Industria e Comércio Ltda-ME nos itens 02, 03, 04, 06, 07, 11, 13, 15, 16, 17, 18,
20, 21, 22, 23, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45,
46, 49, 50 e 53 no valor total de R$ 1.303.455,36; Van Look Confecções Ltda-EPP nos itens 05, 08, 09, 14, 19, 25, 28, 35, 41, 42, 43,
47 e 54 no valor total de R$ 631.758,96; Newway Distribuidora
comércio e representação Ltda nos itens 10 e 12 no valor total de R$
7.105,80. Informamos que os preços contratados encontram-se em
conformidade com os preços praticados no mercado. O valor total do
Pregão Eletrônico 02/2010 é de R$ 1.942.320,12.
GERALDO DI BIASI FILHO
(SIDEC - 08/02/2011)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900079
PREGÃO Nº 219/2010
O pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso torna publico o resultado de julgamento do pregão nº 219/2010 cusjo objeto é
a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
de Recarga, Reteste de Extintores de Incêndio, Fornecimento e Instalação de Novas Unidades Extintoras e Serviços Complementares
dos Extintores de Incêndio de Diversas Características em favor da
seguinte licitante: DAGAD SERVIÇOS E COM DE EXTINTORES
LTDA-EPP, grupos 1 e 2 no valor global de R$25.619,98 (Vinte e
cinco mil, seiscentos e dezenove Reais e noventa e oito centavos).
MANOEL VIEIRA PEIXOTO JUNIOR
(SIDEC - 08/02/2011) 250042-00001-2010NE901575
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 08.160.037/2005-E
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2011
Quinto Termo Aditivo firmado com a empresa SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Aditar o contrato em vigor por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de janeiro de
2011, num valor contratual anual estimado de R$ 7.500.000,00 (sete
milhões e quinhentos mil reais), de forma a possibilitar, em caráter
emergencial, a continuidade da prestação de serviços contratada, podendo ser encerrado a qualquer momento, diante da finalização do
processo licitatório referente à concorrência n° 383/2010. Tudo em
conformidade com o art. 57 § 4° e o art. 65, II, ambos da Lei
8.666/93, consolidada.
Processo Administrativo nº. 0446/2005
Assinatura: 18/01/2011
AVISOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº Processo: 25410.000177/2011 . Objeto: Cânula p/ traqueostomia c/
8mm a 8,5mm de diâmetro interno em plástico flexível, superfície
lisa, c/ bordas arredondadas sem arestas, c/ subcânula, c/ balão alto
volume, ... Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Material frustrado
em processo licitatório/aumento de consumo nos últimos meses Declaração de Dispensa em 07/02/2011 . ANDRÉ TADEU B.DE SÁ .
Coordenador de Administração Geral . Ratificação em 07/02/2011 .
IVAN PERRONE TEXEIRA . Ordenador de Despesa . Valor: R$
42.900,00 . Contratada :GARDENIA AZUL RIO TECH SERVICE
LTDA . Valor: R$ 42.900,00
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 08/02/2011) 250052-00001-2011NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2011
Número do Contrato: 146/2010. Nº Processo: 1787/2010. Contratante:
MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 32203135000140.
Contratado : C S P CONSULTORIA & SISTEMAS -LTDA.-EPP.
Objeto: Rescisao amigavel do contrato no. 146/2010, com efeitos a
partir de 01/03/2011, para prestação de serviços tecnicos especializados na área de tecnologia da informação. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações. Data de Assinatura: 03/02/2011.
CO
ME
(SICON - 08/02/2011) 250052-00001-2011NE800003
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011
Número do Contrato: 201/2009. Nº Processo: 1453/2009. Contratante:
MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 47903331000103.
Contratado : SBS - SISTEMAS E ADMINISTRACAO -S.S. LTDA..
Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato de serviços de manutenção de 01 equipamento Hemomix 2 por mais um exercicio, a
começar em 01/02/2011 e a terminar em 31/01/2012. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Data de Assinatura: 12/01/2011.
IA
LIZ
(SICON - 08/02/2011) 250052-00001-2011NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2011
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, sociedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das Cidades,
torna pública a inexigibilidade de licitação para renovação de assinatura Jornal do Comércio, concedido à Cia. Jornalística JC Jarros,
no valor total de R$ 528,00, com base no Artigo 25, artigo I, da Lei
8666/93. Processo nº 0300/2011.
Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2011.
LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
Torna público a inexigibilidade de licitação para a contratação do VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros, concedido a empresa
NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 7.350,00
(sete mil, trezentos e cinquenta reais), com base no Artigo 25, Inciso
II, da Lei 8.666/93. Processo nº 0174/2011.
Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2011.
MÁRCIA HELENA CARVALHO BOM
Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO
AÇ
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peça de mão (transdutor
acústico) modelo HPBLUE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/02/2011 de 09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Resende, 128
- sala 302 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 09/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 21/02/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para a retirada do edital.
(SIDEC - 08/02/2011) 250052-00001-2011NE800003
PREGÃO Nº 40/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagente em solução histopaque e outros. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 09/02/2011
de 09h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua do Resende, 128 - sala 302
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
09/02/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 21/02/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para a retirada do edital.
NELSON DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 250052-00001-2011NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2011
O Instituto Nacional de Câncer, através do pregoeiro, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa
WALLNOX DO BRAIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME foi vencedora do item 01.
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, vinculada
ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento
dos interessados que torna sem efeitos a publicação da dispensa de
licitação para Contratação Emergencial de empresa para prestação de
serviços de Limpeza Industrial e Administrativa , publicada no DOU
de 21 de janeiro de 2011, seção 3, pág. 95. Processo nº 0023/2011.
ÃO
PR
Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2011.
PEDRO ZOTTIS NETO
Chefe do Setor de Compras
OI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2011
BID
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público para fins
de conhecimento dos interessados que no dia 22 de fevereiro de 2011,
às 08:30h se dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe e às
09h terá início a disputa em sessão pública. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE VÁLVULA SECADOR AR, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no Edital e seus Anexos. Limite para recebimento de propostas até às 08h na mesma data da Licitação no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51)
3363-8246 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo nº
0119/2011.
A
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, vinculada
ao Ministério das Cidades, torna público para fins de conhecimento
dos interessados que no dia 24 de fevereiro de 2011, às 08h30'h se
dará a abertura de propostas do pregão em epígrafe e às 09h terá
início a disputa em sessão pública. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAXETAS NITRÍLICAS E TAMPA ETILENO PROPILENO de acordo
com as especificações constantes no Anexo 01 do edital. Limite para
recebimento de propostas até às 08h 30'h na mesma data da Licitação
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone (51)
3363-8246 ou pelo sítio www.trensurb.gov.br. Processo nº
0179/2010.
Porto Alegre, 8 de fevereiro de 2010.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/02/2011) 250052-00001-2011NE800003
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO N.º 01.120.089/2010
Contrato firmado com A BYDICO - SERIGRAFIA E CONFECÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços gráficos (diagramação
e impressão) de jornal Mural Notícia na Linha e Informativo Notícias
Trensurb, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil) reais,
tudo conforme especificações, previsões e exigências constantes no
Edital do Pregão Eletrônico 419/2010, Anexo 01.
Processo Administrativo n.º 2279/2010
Assinatura: 04/02/2011
.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
No extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato-ER04-Nº
005/2009-Anatel, publicado no D.O.U. em 12/01/11, Seção 03, pág.
127, inclui-se o seguinte texto: Valor Anual Estimado:
R$27.176,76.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900080
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
- ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
190 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução no 270, de 10 de
julho de 2001, torna público os procedimentos referentes à Audiência
Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e
democrática, o direito de manifestação sobre o documento pautado na
Consulta Pública no 51, de 20 de dezembro de 2010, que trata da
proposta de Proposta de Revisão do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
Dia e horário: 16 de fevereiro de 2011, das 9 às 17 horas
Endereço: Auditório do Escritório Regional da Anatel - Rua
Vergueiro, n.º 3.073, 1º andar - Vila Mariana - São Paulo/SP
O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública e a documentação relativa ao objeto da Audiência Pública estarão disponíveis na Biblioteca da Anatel, no endereço apresentado a
seguir, e na página da Anatel na Internet, endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14 horas da data de publicação deste Aviso no
Diário Oficial da União.
SAUS Quadra 6 Bloco F Térreo - Biblioteca
70070-940 Brasília-DF
Fax: (061) 2312-2002
Telefone: 133
Endereço Eletrônico: [email protected]
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 190 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução no 270, de 10 de julho
de 2001, torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e
democrática, o direito de manifestação sobre o documento pautado na
Consulta Pública no 52, de 20 de dezembro de 2010, que trata da
proposta de "Regulamento de Acompanhamento e Controle de Bens,
Direitos e Serviços Vinculados à Concessão, em substituição ao Regulamento de Controle de Bens Reversíveis, aprovado pela Resolução
n.º 447, de outubro de 2006", conforme constante do processo nº
53500.002058/2008:
Dia e horário: 17 de fevereiro de 2011, das 9 horas às 13
horas.
Endereço: Auditório do Escritório Regional da Anatel - Rua
Vergueiro, nº 3.073, 1º Andar - Vila Mariana - São Paulo/SP.
O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública e a documentação relativa ao objeto da Audiência Pública estarão disponíveis na Biblioteca da Anatel, no endereço apresentado a
seguir, e na página da Anatel na Internet, endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14 horas da data de publicação deste Aviso no
Diário Oficial da União.
SAUS Quadra 6 Bloco F Térreo - Biblioteca
70070-940 Brasília-DF
Fax: (061) 2312-2002
Telefone: 133
Endereço Eletrônico: [email protected]
PO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2011
NELSON DOS SANTOS
.
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
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O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 190 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução no 270, de 10 de julho
de 2001, torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e
democrática, o direito de manifestação sobre o documento pautado na
Consulta Pública no 51, de 20 de dezembro de 2010, que trata da
proposta de Proposta de Revisão do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
Dia e horário: 23 de fevereiro de 2011, das 9 às 17 horas
Endereço: Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6 Bloco E - 2º andar - Auditório do Espaço Cultural Anatel - Brasília
- DF
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no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 190 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução no 270, de 10 de julho
de 2001, torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e
democrática, o direito de manifestação sobre o documento pautado na
Consulta Pública no 52, de 20 de dezembro de 2010, que trata da
proposta de "Regulamento de Acompanhamento e Controle de Bens,
Direitos e Serviços Vinculados à Concessão, em substituição ao Regulamento de Controle de Bens Reversíveis, aprovado pela Resolução
n.º 447, de outubro de 2006", conforme constante do processo nº
53500.002058/2008:
Dia e horário: 24 de fevereiro de 2011, das 9 horas às 13
horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Endereço: Auditório do Espaço Cultural da Anatel - Setor de
Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6 - Bloco C - Brasília/DF.
O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública e a documentação relativa ao objeto da Audiência Pública estarão disponíveis na Biblioteca da Anatel, no endereço apresentado a
seguir, e na página da Anatel na Internet, endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14 horas da data de publicação deste Aviso no
Diário Oficial da União.
SAUS Quadra 6 Bloco F Térreo - Biblioteca
70070-940 Brasília-DF
Fax: (061) 2312-2002
Telefone: 133
Endereço Eletrônico: [email protected]
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 190 do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução no 270, de 10 de julho
de 2001, torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e
democrática, o direito de manifestação sobre o documento pautado na
Consulta Pública no 51, de 20 de dezembro de 2010, que trata da
proposta de Proposta de Revisão do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
Dia e horário: 2 de março de 2011, das 9 às 17 horas
Endereço: Av. Presidente Vargas, n.º 730 - 24º andar - Centro
- Auditório do Banco Central do Brasil - Rio de Janeiro/RJ
O texto completo do Anexo a este Aviso de Audiência Pública e a documentação relativa ao objeto da Audiência Pública estarão disponíveis na Biblioteca da Anatel, no endereço apresentado a
seguir, e na página da Anatel na Internet, endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14 horas da data de publicação deste Aviso no
Diário Oficial da União.
SAUS Quadra 6 Bloco F Térreo - Biblioteca
70070-940 Brasília-DF
Fax: (061) 2312-2002
Telefone: 133
Endereço Eletrônico: [email protected]
ROBERTO PINTO MARTINS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PAULO ROBERTO FELIX DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA
Contrato Nº 002/2011; Objeto: Prestação de Serviço de Vigilância
Armada para a ECT¨ instalados na capital e interior de Roraima;
Contratada: Union Security - Segurança e Transporte de Valores;
Valor Global: R$ 232.007,52; Data da Assinatura: 25/01/2011; Vigência: 12 Meses; Origem: Pregão eletrônico Nº 10000011/2011.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2011 - DR/ACR
A EMPRESA BRASILEIRADE CORREIROS E TELÉGRAFOS, registro na ANS n° 35.376-1, por meio de sua Diretoria
Regional do Acre, CNPJ/MF 34.028.316/7709-95, localizada à Avenida Epaminondas Jácome, 2858, Centro - Rio Branco/AC torna
público que estará credenciando, a partir da data de publicação deste
aviso, pessoas físicas prestadoras de serviços de assistência e atendimento médico, hospitalar e odontológico, aos beneficiários da Assistência Médica e Odontológica da ECT - Correios Saúde nos municípios de Feijó/AC, Tarauacá/AC, Plácido de Castro/AC, Brasiléia/AC, Xapuri/AC, Acrelândia/AC, Sena Madureira/AC, Senador
Guiomard e Assis Brasil/AC.
O credenciamento terá vigência pelo período de 12 (doze)
meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos por até
60 (sessenta) meses, observados os pré-requisitos constantes no Edital
de Chamamento Público para Credenciamento que encontra-se à disposição dos interessados no endereço: Avenida Epaminondas Jácome,
2858, Centro, na Seção de Recursos Humanos, nas agências dos
Correios dos municípios supramencionados e no site da ECT:
www.correios.com.br, contendo a relação de documentos e as demais
condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas que servirão de base para a
remuneração dos serviços prestados.
O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da Área de Saúde da ECT e da assinatura do Termo de Credenciamento.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11000033/2011 - CPL/CECOM
Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga
Postal, modalidade LTN - Linha de Transporte Nacional, Linha 80071, no trajeto São Paulo/Curitiba/São Paulo. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 23/02/2011, às
8h30min e início da disputa de preços às 9h00m. Obtenção do Edital:
no endereço eletrônico acima. Informações pelo Fax: (0xx61) 34262759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-1270, no horário de 8h00min às
17h30min.
P
M
I
DIRETORIA REGIONAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução
dos serviços de reforma e adequação do prédio onde funciona a
AC/JARAGUÁ/AL. A reunião de licitação ocorrerá às 09:00h, do dia
25/02/2011, na sala da CPL, situada no edifício-sede da ECT/DR/AL,
cujo endereço é Rua Antenor Gomes de Oliveira, nº 144, Térreo,
Farol - Maceió/AL. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br.
Informações: pelo Tel./Fax: (0xx82) 3216-7946/7947 e nos seguintes
horários: 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas.
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ALEXANDRE DA SILVA BIEGLER
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2010
A Diretoria Regional da ECT em Alagoas informa que no
Pregão Eletrônico nº 033/2010 - Contratação de empresa hoteleira,
situada no perímetro urbano da cidade de Maceió, com classificação
mínima de 3(três) estrelas, para a prestação dos serviços de hospedagem, em apartamentos simples e duplos, por doze meses - todos
os licitantes foram inabilitados, adquirindo a licitação o status de
fracassada. Por essa razão, revoga o pregão referenciado com fulcro
no art. 49, da Lei 8.666/93 para reeditá-lo utilizando novos parâmetros.
LAURA BARRETO MAIA GOMES
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº.004/2011; Objeto; Prestação de serviços de limpeza predial na área interna externa da AC/ Beruri/AM; Contratado: Karla
Soares de Oliveira; Valor Global; R$ 928,00, Data de assinatura:
19/01/2011; Vigência: 03 (três) meses; Origem; DL Nº 005/2011.
Contrato Nº.005/2011; Objeto; Prestação de serviços de limpeza predial na área interna externa da AC/ Humaitá/AM; Contratado: Marlete
Gomes Dias; Valor Global; R$ 876,00, Data de assinatura:
18/01/2011; Vigência: 03 (três) meses; Origem; DL Nº 004/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900081
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº. 2/2011; OBJETO: Doação de
10 microcomputadores; DONATÁRIO: Creche Pioneira da Vila Planalto; DATA DA ASSINATURA: 04/02/2011.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº. 3/2011; OBJETO: Doação de
200 malotes inservíveis; DONATÁRIO: Fundação de Amparo ao
Trabalhador Preso - FUNAP; DATA DA ASSINATURA:
08/02/2011.
L
A
N
DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO
NA
Contrato N.º 001/2011; Objeto: locação de aluguel de imóvel AC
JUREMA; Contratada: JOSÉ BATISTA COSTA FILHO; Valor Global: 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Data da Assinatura:
02/02/2011; Vigência:o período de vigência do presente contrato será
de 60 (sessenta) meses, com inicio a partir de 02/02/2011 e termino
em 02/02/2016 com possibilidade de prorrogação por igual período,
até o limite de 240 meses. ; Origem: DL 11.000.003/2011.
A
S
N
RE
JOÃO FURTADO DÁVILA
Diretor
JÚLIO CEZAR DOS REIS ALMEIDA
Chefe do Departamento de Serviços de Gestão
de Pessoas
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP
Objeto: Aquisição de Toner Lexmark E352DN 250 3500P e
E332N/342N 2500P. Homologado no valor total: R$ 634.885,60
(seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e
sessenta centavos), sendo o Lote 1 no valor de R$ 259.974,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais) e
o Lote 2 no valor de R$ 374.911,60 (trezentos e setenta e quatro mil
novecentos e onze reais e sessenta centavos) com os lotes adjudicados
à Empresa Multilaser Industrial Ltda, CNPJ 59.717.553/0006-17.
JEFFERSON MARINHO NEVES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
A
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EX
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011 - CPL/CECOM
Comunicamos que foram alterados os subitens 2.1; 2.2.1; 3.1
e 3.2 do Anexo I do Edital cujo objeto é a Prestação de serviço de
rede de dados, entre a ECT/DR/AM e a Alfândega de Manaus, compreendendo meios de comunicação, modem, roteador, instalação, configuração e manutenção. A abertura da licitação designada para
09/02/2011 às 10:30 horas, foi adiada para 22/02/2011 às 09:30 horas.
DIRETORIA REGIONAL DO ACRE
EDITAL Nº E- 021/2011
PROGRAMA DE ESTÁGIO - NÍVEL MÉDIO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ
nº. 34.028.316/0001-03, com sede no Setor Bancário Norte - SBN,
Quadra 01, Bloco "A", Brasília, DF, com base na Lei nº. 11.788 de
25/09/2008 torna pública a abertura das inscrições no processo seletivo para estagiário de nível médio, para o preenchimento de 31
vagas e formação de cadastro, na cidade de Brasília/DF.
Os estudantes interessados em se inscrever neste processo
seletivo deverão enviar a ficha de inscrição devidamente preenchida
para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]
ou pessoalmente no SBN Q. 1, bloco A 10º andar, Ala Sul, CEGEP
- Edifício Sede dos Correios, Brasília/DF no período de 21 a
25/2/2011, conforme nota E- 020/2011 cujo teor encontra-se no endereço www.correios.com.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11000002/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11000042/2011 - CPL/CECOM
Objeto: Prestação de serviço de confecção de Edital Tipo 3. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até
21/02/2011, às 8h30min e início da disputa de preços às 9h00m.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico acima. Informações pelo
Fax: (0xx61) 3426-2759/2509 e telefone: (0xx61) 3426-1270, no horário de 8h00min às 17h30min.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, e Colégio Luciano Feijão., CNPJ 09.533.217/000212. Objeto: estabelecer a concessão de estágio de Ensino Médio, no
Programa de Estágio da ECT. Data da Assinatura: 01/11/2010.. Vigência: 01/11/2010 a 31/10/2011.
DIRETORIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
037/2010 para Operação de Agência de Correios Comunitária; CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Muqui; NOME DA AGC: Camará; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2011; VIGÊNCIA:
01/02/2011 a 03/04/2015; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1. Alterar o disposto nos subitens 3.28 na Cláusula Terceira - das Obrigações e da Participação da ECT; 2. Alterar o disposto nos subitens
4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta - das Rendas, do
Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 3. Revogar os subitens 4.1
alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a", 4.3.5, 4.5 da Cláusula Quarta
- das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 4. Alterar
o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2, 3.2.1.2, 3.2.1.2.2,
3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2, 3.2.2.2.2, 3.3.1.1 e 3.3.1.2 do Plano
de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; 5. Inclusão do subitem 3.2.1.2.2 e inclusão de um tópico
no quadro de Atividades Inclusas no Repasse Financeiro, no subitem
3.2.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 6. Exclusão dos subitens 3.2.1.2.1.1,
3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e 3.2.2.3.1 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 39.376,92;
2) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
012/2006 para Operação de Agência de Correios Comunitária; CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves; NOME DA
AGC: Aparecida; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2011; VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 02/11/2011; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1.
Alterar o disposto nos subitens 3.28 na Cláusula Terceira - das Obrigações e da Participação da ECT; 2. Alterar o disposto nos subitens
4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta - das Rendas, do
Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 3. Revogar os subitens 4.1
alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a", 4.3.5, 4.5 da Cláusula Quarta
- das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 4. Alterar
o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2, 3.2.1.2, 3.2.1.2.2,
3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2, 3.2.2.2.2, 3.3.1.1 e 3.3.1.2 do Plano
de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; 5. Inclusão do subitem 3.2.1.2.2 e inclusão de um tópico
no quadro de Atividades Inclusas no Repasse Financeiro, no subitem
3.2.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 6. Exclusão dos subitens 3.2.1.2.1.1,
3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e 3.2.2.3.1 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 19.762,71;
3) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
013/2006 para Operação de Agência de Correios Comunitária; CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves; NOME DA
AGC: Crubixá; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2011; VIGÊNCIA:
01/02/2011 a 02/11/2011; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1. Alterar o disposto nos subitens 3.28 na Cláusula Terceira - das Obri-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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gações e da Participação da ECT; 2. Alterar o disposto nos subitens
4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta - das Rendas, do
Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 3. Revogar os subitens 4.1
alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a", 4.3.5, 4.5 da Cláusula Quarta
- das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 4. Alterar
o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2, 3.2.1.2, 3.2.1.2.2,
3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2, 3.2.2.2.2, 3.3.1.1 e 3.3.1.2 do Plano
de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; 5. Inclusão do subitem 3.2.1.2.2 e inclusão de um tópico
no quadro de Atividades Inclusas no Repasse Financeiro, no subitem
3.2.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 6. Exclusão dos subitens 3.2.1.2.1.1,
3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e 3.2.2.3.1 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 19.762,71;
4) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
016/2006 para Operação de Agência de Correios Comunitária; CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves; NOME DA
AGC: Ribeirão do Cristo; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2011;
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 02/11/2011; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1. Alterar o disposto nos subitens 3.28 na Cláusula Terceira das Obrigações e da Participação da ECT; 2. Alterar o disposto nos
subitens 4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta - das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 3. Revogar os
subitens 4.1 alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a", 4.3.5, 4.5 da
Cláusula Quarta - das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de
Contas; 4. Alterar o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2,
3.2.1.2, 3.2.1.2.2, 3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2, 3.2.2.2.2, 3.3.1.1
e 3.3.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 5. Inclusão do subitem 3.2.1.2.2 e
inclusão de um tópico no quadro de Atividades Inclusas no Repasse
Financeiro, no subitem 3.2.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de
Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 6. Exclusão
dos subitens 3.2.1.2.1.1, 3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e 3.2.2.3.1 do Plano de
Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 19.762,71;
5) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
019/2006 para Operação de Agência de Correios Comunitária; CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves; NOME DA
AGC: Vila Nova Maravilha; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2011;
VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 02/11/2011; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1. Alterar o disposto nos subitens 3.28 na Cláusula Terceira das Obrigações e da Participação da ECT; 2. Alterar o disposto nos
subitens 4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta - das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 3. Revogar os
subitens 4.1 alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a", 4.3.5, 4.5 da
Cláusula Quarta - das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de
Contas; 4. Alterar o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2,
3.2.1.2, 3.2.1.2.2, 3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2, 3.2.2.2.2, 3.3.1.1
e 3.3.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 5. Inclusão do subitem 3.2.1.2.2 e
inclusão de um tópico no quadro de Atividades Inclusas no Repasse
Financeiro, no subitem 3.2.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de
Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 6. Exclusão
dos subitens 3.2.1.2.1.1, 3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e 3.2.2.3.1 do Plano de
Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 19.762,71;
6) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
014/2006 para Operação de Agência de Correios Comunitária; CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves; NOME DA
AGC: Ibitiruí; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2011; VIGÊNCIA:
01/02/2011 a 21/09/2011; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1. Alterar o disposto nos subitens 3.28 na Cláusula Terceira - das Obrigações e da Participação da ECT; 2. Alterar o disposto nos subitens
4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta - das Rendas, do
Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 3. Revogar os subitens 4.1
alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a", 4.3.5, 4.5 da Cláusula Quarta
- das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 4. Alterar
o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2, 3.2.1.2, 3.2.1.2.2,
3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2, 3.2.2.2.2, 3.3.1.1 e 3.3.1.2 do Plano
de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; 5. Inclusão do subitem 3.2.1.2.2 e inclusão de um tópico
no quadro de Atividades Inclusas no Repasse Financeiro, no subitem
3.2.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 6. Exclusão dos subitens 3.2.1.2.1.1,
3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e 3.2.2.3.1 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 19.114,69;
7) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
015/2006 para Operação de Agência de Correios Comunitária; CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves; NOME DA
AGC: Matilde; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2011; VIGÊNCIA:
01/02/2011 a 21/09/2011; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1. Alterar o disposto nos subitens 3.28 na Cláusula Terceira - das Obrigações e da Participação da ECT; 2. Alterar o disposto nos subitens
4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta - das Rendas, do
Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 3. Revogar os subitens 4.1
alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a", 4.3.5, 4.5 da Cláusula Quarta
- das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 4. Alterar
o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2, 3.2.1.2, 3.2.1.2.2,
3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2, 3.2.2.2.2, 3.3.1.1 e 3.3.1.2 do Plano
de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; 5. Inclusão do subitem 3.2.1.2.2 e inclusão de um tópico
no quadro de Atividades Inclusas no Repasse Financeiro, no subitem
3.2.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 6. Exclusão dos subitens 3.2.1.2.1.1,
3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e 3.2.2.3.1 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 19.114,69;
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8) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
017/2006 para Operação de Agência de Correios Comunitária; CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves; NOME DA
AGC: Sagrada Família; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2011; VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 21/09/2011; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1. Alterar o disposto nos subitens 3.28 na Cláusula Terceira das Obrigações e da Participação da ECT; 2. Alterar o disposto nos
subitens 4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta - das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 3. Revogar os
subitens 4.1 alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a", 4.3.5, 4.5 da
Cláusula Quarta - das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de
Contas; 4. Alterar o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2,
3.2.1.2, 3.2.1.2.2, 3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2, 3.2.2.2.2, 3.3.1.1
e 3.3.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 5. Inclusão do subitem 3.2.1.2.2 e
inclusão de um tópico no quadro de Atividades Inclusas no Repasse
Financeiro, no subitem 3.2.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de
Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 6. Exclusão
dos subitens 3.2.1.2.1.1, 3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e 3.2.2.3.1 do Plano de
Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 19.114,69;
9) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº
018/2006 para Operação de Agência de Correios Comunitária; CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves; NOME DA
AGC: Urânia; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2011; VIGÊNCIA:
01/02/2011 a 21/09/2011; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1. Alterar o disposto nos subitens 3.28 na Cláusula Terceira - das Obrigações e da Participação da ECT; 2. Alterar o disposto nos subitens
4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta - das Rendas, do
Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 3. Revogar os subitens 4.1
alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a", 4.3.5, 4.5 da Cláusula Quarta
- das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 4. Alterar
o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2, 3.2.1.2, 3.2.1.2.2,
3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2, 3.2.2.2.2, 3.3.1.1 e 3.3.1.2 do Plano
de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; 5. Inclusão do subitem 3.2.1.2.2 e inclusão de um tópico
no quadro de Atividades Inclusas no Repasse Financeiro, no subitem
3.2.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 6. Exclusão dos subitens 3.2.1.2.1.1,
3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e 3.2.2.3.1 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 19.114,69;
10) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO
Nº 028/2006 para Operação de Agência de Correios Comunitária;
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte; NOME DA AGC: Governador Lacerda de Aguiar; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2011; VIGÊNCIA: 31/01/2011 a 17/12/2011; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1. Alterar o disposto nos subitens 3.28
na Cláusula Terceira - das Obrigações e da Participação da ECT; 2.
Alterar o disposto nos subitens 4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta - das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas;
3. Revogar os subitens 4.1 alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a",
4.3.5, 4.5 da Cláusula Quarta - das Rendas, do Repasse de Valor e do
Acerto de Contas; 4. Alterar o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1,
3.2.1.1.2, 3.2.1.2, 3.2.1.2.2, 3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2,
3.2.2.2.2, 3.3.1.1 e 3.3.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 5. Inclusão do
subitem 3.2.1.2.2 e inclusão de um tópico no quadro de Atividades
Inclusas no Repasse Financeiro, no subitem 3.2.1.2 do Plano de
Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; 6. Exclusão dos subitens 3.2.1.2.1.1, 3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e
3.2.2.3.1 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; VALOR DO ADITAMENTO: R$
20.462,12;
11) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO
Nº 029/2006 para Operação de Agência de Correios Comunitária;
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte; NOME DA AGC: Santa Luzia do Azul; DATA DA ASSINATURA:
31/01/2011; VIGÊNCIA: 31/01/2011 a 17/12/2011; OBJETO DO
TERMO ADITIVO: 1. Alterar o disposto nos subitens 3.28 na Cláusula Terceira - das Obrigações e da Participação da ECT; 2. Alterar o
disposto nos subitens 4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta
- das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 3. Revogar
os subitens 4.1 alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a", 4.3.5, 4.5 da
Cláusula Quarta - das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de
Contas; 4. Alterar o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2,
3.2.1.2, 3.2.1.2.2, 3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2, 3.2.2.2.2, 3.3.1.1
e 3.3.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 5. Inclusão do subitem 3.2.1.2.2 e
inclusão de um tópico no quadro de Atividades Inclusas no Repasse
Financeiro, no subitem 3.2.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de
Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 6. Exclusão
dos subitens 3.2.1.2.1.1, 3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e 3.2.2.3.1 do Plano de
Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 20.462,12;
12) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO
Nº 030/2006 para Operação de Agência de Correios Comunitária;
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte; NOME DA AGC: Santo Agostinho; DATA DA ASSINATURA:
31/01/2011; VIGÊNCIA: 31/01/2011 a 17/12/2011; OBJETO DO
TERMO ADITIVO: 1. Alterar o disposto nos subitens 3.28 na Cláusula Terceira - das Obrigações e da Participação da ECT; 2. Alterar o
disposto nos subitens 4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta
- das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 3. Revogar
os subitens 4.1 alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a", 4.3.5, 4.5 da
Cláusula Quarta - das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de
Contas; 4. Alterar o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2,
3.2.1.2, 3.2.1.2.2, 3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2, 3.2.2.2.2, 3.3.1.1
e 3.3.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 5. Inclusão do subitem 3.2.1.2.2 e
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Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
inclusão de um tópico no quadro de Atividades Inclusas no Repasse
Financeiro, no subitem 3.2.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de
Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 6. Exclusão
dos subitens 3.2.1.2.1.1, 3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e 3.2.2.3.1 do Plano de
Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 20.462,12;
13) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO
Nº 031/2006 para Operação de Agência de Correios Comunitária;
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte; NOME DA AGC: Vila Nelita; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2011;
VIGÊNCIA: 31/01/2011 a 17/12/2011; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1. Alterar o disposto nos subitens 3.28 na Cláusula Terceira das Obrigações e da Participação da ECT; 2. Alterar o disposto nos
subitens 4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta - das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 3. Revogar os
subitens 4.1 alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a", 4.3.5, 4.5 da
Cláusula Quarta - das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de
Contas; 4. Alterar o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2,
3.2.1.2, 3.2.1.2.2, 3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2, 3.2.2.2.2, 3.3.1.1
e 3.3.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 5. Inclusão do subitem 3.2.1.2.2 e
inclusão de um tópico no quadro de Atividades Inclusas no Repasse
Financeiro, no subitem 3.2.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de
Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 6. Exclusão
dos subitens 3.2.1.2.1.1, 3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e 3.2.2.3.1 do Plano de
Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 20.462,12;
14) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO
Nº 002/2009 para Operação de Agência de Correios Comunitária;
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Mucurici; NOME DA
AGC: Água Boa; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2011; VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 22/06/2014; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1.
Alterar o disposto nos subitens 3.28 na Cláusula Terceira - das Obrigações e da Participação da ECT; 2. Alterar o disposto nos subitens
4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta - das Rendas, do
Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 3. Revogar os subitens 4.1
alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a", 4.3.5, 4.5 da Cláusula Quarta
- das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 4. Alterar
o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2, 3.2.1.2, 3.2.1.2.2,
3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2, 3.2.2.2.2, 3.3.1.1 e 3.3.1.2 do Plano
de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; 5. Inclusão do subitem 3.2.1.2.2 e inclusão de um tópico
no quadro de Atividades Inclusas no Repasse Financeiro, no subitem
3.2.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 6. Exclusão dos subitens 3.2.1.2.1.1,
3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e 3.2.2.3.1 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 34.904,90;
15) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO
Nº 067/2009 para Operação de Agência de Correios Comunitária;
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Mucurici; NOME DA
AGC: Assentamento Córrego da Lage; DATA DA ASSINATURA:
01/02/2011; VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 01/12/2014; OBJETO DO
TERMO ADITIVO: 1. Alterar o disposto nos subitens 3.28 na Cláusula Terceira - das Obrigações e da Participação da ECT; 2. Alterar o
disposto nos subitens 4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta
- das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 3. Revogar
os subitens 4.1 alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a", 4.3.5, 4.5 da
Cláusula Quarta - das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de
Contas; 4. Alterar o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2,
3.2.1.2, 3.2.1.2.2, 3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2, 3.2.2.2.2, 3.3.1.1
e 3.3.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 5. Inclusão do subitem 3.2.1.2.2 e
inclusão de um tópico no quadro de Atividades Inclusas no Repasse
Financeiro, no subitem 3.2.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de
Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 6. Exclusão
dos subitens 3.2.1.2.1.1, 3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e 3.2.2.3.1 do Plano de
Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 37.408,00;
16) PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO
Nº 007/2006 para Operação de Agência de Correios Comunitária;
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Mucurici; NOME DA
AGC: Itabaiana; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2011; VIGÊNCIA: 01/02/2011 a 21/05/2011; OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1.
Alterar o disposto nos subitens 3.28 na Cláusula Terceira - das Obrigações e da Participação da ECT; 2. Alterar o disposto nos subitens
4.1, 4.3.1, 4.3.1.1, 4.3.3, 4.4 da Cláusula Quarta - das Rendas, do
Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 3. Revogar os subitens 4.1
alíneas "a" a "c", 4.2, 4.3.1.1 alínea "a", 4.3.5, 4.5 da Cláusula Quarta
- das Rendas, do Repasse de Valor e do Acerto de Contas; 4. Alterar
o disposto nos subitens 3.2.1.1, 3.2.1.1.1, 3.2.1.1.2, 3.2.1.2, 3.2.1.2.2,
3.2.1.3, 3.2.2.1, 3.2.2.1.1, 3.2.2.2, 3.2.2.2.2, 3.3.1.1 e 3.3.1.2 do Plano
de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos
Financeiros; 5. Inclusão do subitem 3.2.1.2.2 e inclusão de um tópico
no quadro de Atividades Inclusas no Repasse Financeiro, no subitem
3.2.1.2 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; 6. Exclusão dos subitens 3.2.1.2.1.1,
3.2.2.1.3, 3.2.2.3 e 3.2.2.3.1 do Plano de Trabalho - Etapas de Execução/Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros; VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 17.186,09.
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DIRETORIA REGIONAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nr.: 01/2011; DATA DA ASSINATURA: 24/01/2011; ORIGEM: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 10000001/2010 OBJETO:
LOCAÇÃO A TERCEIROS DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA
ECT SITO À AVENIDA T-01 NR. 1005 SETOR BUENO GOIANIA
- GO; LOCADORA: KATANA VEÍCULOS LTDA; CNPJ:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
12.275.766/0001-68;
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:16021.32103.010001; VALOR GLOBAL: 2.154.000,00; VIGENCIA: Válida por 60 meses com vigência a partir de
24/01/2011;
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio s/nº, Data de assinatura: 02/09/2010 Conveniada:
Prefeitura Municipal de Crominia/GO; Objeto:Termo de convênio por
interesse das partes a partir de 02 de Setembro de 2010; Assina pela
Prefeitura Antonio Vieira Rosa Prefeito Municipal. Assina pela ECT
EUGENIO WALTER PINCHEMEL MONTENEGRO CERQUEIRA
- Diretor Regional dos Correios em Goiás.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Termo de 3º Aditivo ao Convênio nº 780/07; Data de assinatura:
06/08/2010 Conveniada: Prefeitura Municipal de Estrela do Norte/GO; Objeto: 3º aditivo de convênio por interesse das partes a partir
de 06 de Setembro de 2010; Assina pela Prefeitura ORCINO DOS
REIS BRAGA Prefeito Municipal. Assina pela ECT EUGENIO
WALTER PINCHEMEL MONTENEGRO CERQUEIRA - Diretor
Regional dos Correios em Goiás.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Termo de 3º Aditivo ao Convênio nº 696/07; Data de assinatura:
13/08/2010 Conveniada: Prefeitura Municipal de Crixás/GO; Objeto:
3º aditivo de convênio por interesse das partes a partir de 13 de
Setembro de 2010; Assina pela Prefeitura OLIMPIO CESAR DE
ARAUJO ALMEIDA Prefeito Municipal. Assina pela ECT EUGENIO WALTER PINCHEMEL MONTENEGRO CERQUEIRA - Diretor Regional dos Correios em Goiás.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1000 0037/2010-DR/GO
OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive em partes elétricas, com reposição e fornecimento de
peças e acessórios novos, originais genuínos e óleo lubrificante, em
veículos motocicletas da marca DAFRA em garantia, pertencentes à
frota da DR/GO e alocadas na região metropolitana de Anápolis/GO,
pelo período de até 12 meses, publicado no DOU Nº 241, 17/12/2010,
pg. 193 e DOU Nº 4, 06/01/2011, pg. 142 foi revogado por ter sido
considerado Licitação fracassada.
DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
DIRETORIA REGIONAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 10000001/2010 - DR/PB
Ctr: 018/2011; Contratado: NANI LÍNGUA PORTUGUESA LTDA;
Objeto: Serviço não continuo sem cessão de mão de obra para Contratação de 01 inscrição em Curso de Português Fundamental e Instrumental, a ser promovido em Belo Horizonte Minas Gerais, durante
o período de 07/02/2011 a 14/07/2011, para colaborador da ECT; Valor Global: R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais); Ass.:
07/02/2011; Vigência: 07/02/2011 a 14/07/2011, oriundo da Dispensa
de Licitação nº. 11000026/2011.
DIRETORIA REGIONAL DO MARANHÃO
Rescisão Unilateral do Contrato número: 225/2007 - a partir de:
21/02/2011 - Contratado: GMS ELETROMECÂNICA E P. LTDACNPJ: 04.357.367/0001-18-Objeto: serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva,(on site), com aplicação de peças fornecidas sob
demanda, em Docas Mecânicas, esteiras e equipamentos hidráulicos,
instalados na Região Metropolitana de Belo Horizonte e TECA(Aeroporto de Confins) na DR/MG - Motivo: descumprimento contratual
devido a não manutenção das condições de habilitação e qualificação.
Multa: R$15.142,04.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11000014/2011
Objeto - Prestação de serviço de táxi, para transporte de funcionários
da ECT, a serviço, no percurso na Região Metropolitana de Belo
Horizonte/MG. Edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (0xx31) 3249-2515, FAX:
(0xx31) 3249-2533 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Sessão Publica pela Internet no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br. Recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia
22/02/2011. Início da Disputa de Preços dia 22//02/2011 às 10:00
horas.
AVISO DE PENALIDADE
P
M
Comunicação para defesa prévia da penalidade de Multa do
Contrato nº. 489/2010 Motivo: inexecução total Valor da Multa:R$
413,75 Contratado: JDM dos Anjos Cartuchos - ME CNPJ:
07.281.458/0001-05 - Objeto: 84 Cartuchos Canon BJC 3000 preto e
30 toner HP 3030 ref. Q2612A Preto.
I
JOIMAR LÚCIO MARTINS
Gerente de Administração
DIRETORIA REGIONAL DO PARÁ
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Diretoria Regional do Maranhão, torna público o resultado do Chamamento Público/GERAD/DR/MA nº 002/2010, que tem como habilitação e seleção das Associações e Cooperativas de Catadores de
Materiais Recicláveis para destinação dos resíduos recicláveis descartados em unidades geradoras localizadas em São Luis/MA. As
entidades selecionadas foram a Cooperativa de Reciclagem de São
Luis - COOPRESL e Associação de Catadores de Material Reciclável
- ASCAMAR.
MARIA JOSÉ DOS RAMOS SOARES
DOURADO
Gerente de Administração
DIRETORIA REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 004/2011; Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção
Corretiva, com aplicação de peças, para as Bicicletas da ECT Diretoria Regional de Mato Grosso do Sul, lotadas em Campo Grande
nos CDD's Leste, Guanandi e Sul. Contratada: CICLO TONI LTDA
- ME - CNPJ: 11.296.220/0001-20 - Valor global: R$ 40.265,00; Data
de assinatura 07/02/2011; Vigência: 07/02/2011 a 07/02/2012; Origem: Pregão n° 049/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2009; Objeto: Locação de veículo
para a área de engenharia, suporte e tecnologia e área administrativa
- DR/ACR, prorrogação pelo período de 12 (doze) meses; Valor do
Aditamento: R$ 18.583,74 (dezoito mil, quinhentos e oitenta e três
reais e setenta e quatro centavos); Contratada: Verde Service LTDA;
Data da assinatura: 08/01/2011; Vigência: 08/01/2011 a 07/01/2012.
1) Contrato GERAD Nº02/11; Objeto: Execução de serviço de engenharia para adequação ergonômica da AC/ Central/DR/PA; Contratada: RR Gutierrez Obras e Alvenaria e Comércio LTDA; Valor
Global: R$ 304.799,25; Assinatura: 27/01/11; Vigência: 27/01/11 a
27/01/11; Origem: GETEC;2)Contrato GERAD NºPGE-80/10 AF:
08/11; Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias altas com rodíziocad03 erg para atender a área operacional da ECT/DR/PA; Contratada: Maria Luiza Indústria e Comércio LTDA; Valor Global: R$
13.858,32; Assinatura: 21/01/11; Vigência: 21/01/11 a 20/02/11; Origem: GCTCE.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1) DL Nº01/11; Objeto: Transporte de carga especial- operação FNDE,
nos municípios de Trairão e novo progresso; Contratada: WF Lisboa;
Valor Global: R$ 7.400,00; Data da ratificação: 04/01/11; Enquadramento legal: Art. 24, inciso II, c/c § único( DL para outros serviços e
compras de valor até 20% do limite previsto na alínea "a", II, 23);2)
DL Nº02/11; Objeto: Contratação para prestação do serviço de organização de evento; Contratada: LS dos Santos Rodrigues ME -Make
e Eventos; Valor Global: R$ 13.570,00; Data da ratificação:14/01/11;
Enquadramento legal: Art. 24, inciso II, c/c § único( DL para outros
serviços e compras de valor até 20% do limite previsto na alínea "a",
II, 23); 3)DL Nº03/11; Objeto: prestação de serviço de engenharia
para instalação de concertina, cerca elétrica e grade de proteção na
AC/Jurunas; Contratada: Charcar serviços LTDA; Valor Global: R$
27.787,42; Data da ratificação: 17/01/11; Enquadramento legal: Art.
24, inciso I, c/c § único( DL para obras e serviços de compras de valor
até 20% do limite previsto na alínea "a", I, 23); 4)DL Nº06/11; Objeto:
Contratação para o serviço de deslocamento de empregados da
ECT/DR/PA; Contratada: Águia Rádio Táxi LTDA-ME; Valor Global:
R$ 15.764,79; Data da ratificação: 27/01/11; Enquadramento legal:
Art. 24, inciso II, c/c § único( DL para outros serviços e compras de
valor até 20% do limite previsto na alínea "a", II, 23); 5)DL Nº05/11;
Objeto: Contratação para o serviço de confecção de placa de inauguração da AC/ Concórdia do Pará; Contratada: G A Mirandas Carimbos; Valor Global: R$ 340.00; Data da ratificação: 26/01/11; Enquadramento legal: Art. 24, inciso II, c/c § único( DL para outros
serviços e compras de valor até 20% do limite previsto na alínea "a",
II, 23); 6) DL Nº08/11; Objeto: Contratação para prestação de serviço
de manutenção corretiva de imóveis do CDD Belém e Agencia Centra; Contratada: Limcap Comércio e Serviços LTDA; Valor Global: R$
9.126,58; Data da ratificação: 01/02/11; Enquadramento legal: Art. 24,
inciso II, c/c § único( DL para outros serviços e compras de valor até
20% do limite previsto na alínea "a", II, 23).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020900083
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 10000014/2010 - DR/PB
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e adaptação de imóvel para a nova instalação do Centro de
Distribuição Domiciliária Cruzeiro da Cidade de Campina Grande/DR/PB, na forma de execução indireta, no regime de empreitada
por preço global, conforme Projeto Básico e demais condições deste
Edital e seus Anexos. EMPRESA(S) HABILITADA(S): EXA ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.870.719/0001-2; EMPRESA(S) INABILITADA(S): GT ENGENHARIA LTDA - CNPJ 07.534.317/000157, PRENER COMÉRCIO DE MAT. ELÉTRICOS LTDA - CNPJ
00.930.087/0001-04, NOBRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- 12.793.164/0001-00, ESPINHARAS CONST. E REP. LTDA.CNPJ 02.584.463/0001-73, CONSTRUTORA KL EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP - CNPJ 08.710.490/0001-21. DATA E HORA
DA ABERTURA DA PROPOSTA ECONÔMICA: 17/02/2011, às
09:00 horas, hora local, na Sala da CPL/PB, 3º andar do Edifício
Sede da ECT, na BR 230, Km 24 - Cristo Redentor, CEP 58071-900
- João Pessoa/PB. Maiores informações pelo telefone/fax (083)
3216.3547 ou pelo e-mail: [email protected].
L
A
N
O
I
C
SA
NA
FÁTIMA CRISTINA RODRIGUES
DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2010
Objeto: Reforma em imóvel para instalação da agência de Correios de
Santa Lúcia - PR. A abertura da licitação será em 23/02/2011 às
10:00h, sendo que o recebimento das propostas encerrar-se-á no dia
23/02/2011 às 09:00h. A retirada do Edital deverá ser feita através da
internet, meio pelo qual se realizará a presente licitação, na página
dos Correios, endereço: www.correios.com.br, campo "licitações".
EDILSON LOURENÇO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
FÁTIMA CRISTINA RODRIGUES
DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
N
E
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KATE LILIAN OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
01) TERMO ADITIVO nº 06 - INSTITUTO DE SEGURIDADE
SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS - POSTALIS - Contrato de Cessão de Uso de Imóvel Nº 18.114/2006 - Vigência:
01/02/06 a 01/02/11 - Objeto: Prorrogação - Contratado: INSTITUTO
DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS POSTALIS
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de substituição parcial com a modernização e automação dos sistemas de
climatização e iluminação do Centro Operacional e Administrativo
(COA), em João Pessoa-PB, conforme edital e seus anexos . MOTIVO DA REVOGAÇÃO: não houve licitantes classificados.
EXTRATO DE RESCISÃO
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SIMONE MARIA DOS SANTOS
Pregoeira
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ISSN 1677-7069
DIRETORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 05/2011
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos de lixo; CONTRATADA:Elus Engenharia Lim peza e
Sinalização Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00; DATA DA ASSINATURA:07/02/2011; VIGÊNCIA: 4(quatro) meses; ORIGEM:
DL- Dispensa de Licitação nº 05/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1435/2009
OBJETO: Contratação da instalação e operação de Agência de Correios Franqueada, sob o regime de Franquia Postal, mediante a seleção de pessoa jurídica de direito privado, tendo como critério de
julgamento a melhor Proposta Técnica, com preço fixado no Edital. A
Diretoria Regional de Pernambuco, por meio da Comissão Especial
de Licitação CEL-002 DR/PE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência N.º 0001435/2009, conforme a seguir:
Item 1 (único) à licitante Express Services Ltda, CNPJ
02.099.214/0001-92.
SINVAL COSTA FILHO
Presidente da CEL
DIRETORIA REGIONAL DO PIAUÍ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A) EXTRATO DE CONTRATO: 01)Contrato n°001/2011.Objeto:
Aquisição de Câmaras de Ar para a frota de Veículos da ECT/DR/PI,
Contratada: REPRESENTAÇÕES NOVA GERAÇÃO LTDA-ME.
Valor Global: R$ 9.334,60 (nove mil, trezentos e trinta e quatro reais
e sessenta centavos).Data da Assinatura: 07/02/2011.Vigência:07/02/2011a07/02/2012 Origem:Pregão Eletrônico nº.053/2010GERAD/DR/PI.02)Contrato n°002/2011.Objeto:Aquisição de Pneus
para a Frota de Veículos da ECT/DR/PI, Contratada: REPRESENTAÇÕES NOVA GERAÇÕES LTDA-ME. Valor Global: R$
39.828,80(trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta
centavos ).Data da Assinatura:07/02/2011. Vigência: 07/02/2011 a
07/02/2012.
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº.053/2010-GERAD/DR/PI.03) Contrato n°003/2011.Objeto: Aquisição de Pneus pa-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
ra a Frota de Veículos da ECT/DR/PI, Contratada: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA.Valor Global:R$36.200,00(trinta e seis mil
e duzen