Minas Gerais , 09 de Outubro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VII | Nº 1599 ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro. Publicado por: Alisson Rafael Alves Santos Código Identificador:9E6ED0EC COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2015 PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2015 Pref. Mun. de Capitão Enéas/MG – torna público o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal De Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais e as Empresas: HMB LABORVIX LTDA - ME (CONTRATO Nº 155/2015), CIRÚRGICA JOÃO PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA (CONTRATO Nº 156/2015), CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CONTRATO Nº 158/2015), UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME (CONTRATO Nº 162/2015) e EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA (CONTRATO 163/2015). Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG. Vigência 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 93.909,87 (noventa e três mil e novecentos e nove reais e oitenta e sete centavos). Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (038) 3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected]. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO INTIMAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO RECURSAL MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2015. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, referente à reforma de Centro Público de Convivência do Idoso – CCI, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 785111/2013/Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/CAIXA, Processo nº 2690.1009202-34/2013, por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. O Município de Carneirinho-MG, através da C.P.L., intima a empresa Construtora Projecar Ltda., para caso, tenha intenção, interpor recursos quanto às fases da sessão de abertura do certame em epígrafe, dentro do prazo previsto, ou seja, 05 (cinco) dias úteis, nos termos do Art. 109 da Lei 8.666/93, tendo em vista a ausência de representante legal da aludida empresa na sessão pública do certame. Carneirinho-MG,06/10/2015. WELLINGTON DE LIMA FREITAS. Presidente da CPL. Publicado por: Luciano Sebastião de Menezes Código Identificador:C04826E9 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro. Publicado por: Alisson Rafael Alves Santos Código Identificador:E8B0A322 PREFEITURA MUNICIPAL 2 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 02/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 2/2015 O Município de Capitão Enéas – MG, através de seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1. Considerando-se a quantidade de prédios escolares nos municípios e de candidatos inscritos no concurso unificado, torna-se necessária a alteração dos horários e turnos de provas, que serão conforme consta do Anexo II-A. Assim, o subitem 5.6.1 do Edital passa a ter a seguinte redação: As provas serão aplicadas no dia 18/10/2015, nos horários indicados para cada cargo, conforme consta no Anexo II – A, parte integrante deste Edital. O Anexo II – A será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. 2. No Anexo II do Edital, na coluna Horário das Provas, onde se lê “das 9 às 12 horas” e “das 15 às 18 horas”, leia-se “Vide Anexo II – A (novos horários)”. 3. Considerando a alteração do horário das provas, o candidato que não tiver condições de realizar sua prova nos novos termos, poderá requerer a devolução da taxa de inscrição até o dia 15/10/2015, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, para que o Município providencie a devolução. Capitão Enéas – MG, 6 de Outubro de 2015. DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 047/2015 O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 047/2015, exclusivo para Micro e Pequenas Empresas e Empresas de Pequeno Porte, em conformidade com a Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Cujo objeto é a aquisição de ferragens em atendimento a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Viação, conforme edital e seus anexos. Abertura das Propostas: 23 de outubro de 2015, às 14 horas, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas, 08 de Outubro de 2015. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito Municipal de Catas Altas. Publicado por: Felipe Fernandes Guerra Código Identificador:ADF497E9 PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 2706/2015 Sistema Integrado de Informações Municipais DECRETO Nº 02706/2015 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR CÉSAR EMÍLIO LOPES OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Wanderley Silva Alves Código Identificador:CFF7A76D O Prefeito Municipal de Catas Altas, no uso de suas atribuições e com base no artigo 2º da Lei Municipal nº 473/2015 – Lei Orçamentária Anual e em conformidade com o Art. 167 da Constituição Federal, DECRETA: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 8