DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS G SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA- FEIRA, 8, 9 E 10 DE NOVEMBRO DE 2014
Prefeitura Municipal
de Carapicuíba
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 119/14
Proc.Adm.nº 46659/14
OBJETO: Registro de preços para aquisição de
material escolar. Disputa: 24/11/14 09h00.
Retirada do edital na Av. Pres.Vargas, 280, mediante
uma mídia de CD-R gravável. Informações: 11-28865308. Carapicuíba, 07 de novembro de 2014-11-07.
Sergio Ribeiro Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
ABERTURA DE LICITAÇÃO - AVISO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Acha-se publicado no portal de compras desta
prefeitura, https://compras.empro.com.br/WBC6/, o
pregão eletrônico n.° 595/2014, processo 14916/
2014, objetivando a aquisição de um veículo sedan,
quatro portas, zero quilômetro, motor no mínimo 2.0
para a Frota Municipal que atenda ao descritivo constante do termo de referência anexo ao edital. Séc. Mun.
de Administração. O recebimento das propostas darse-á até o dia 20/11/2014, às 08h30min e abertura a
partir das 08h32min. O edital, na íntegra, e demais
informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras.
SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL No 104/2014
EDITAL No 116/2014 - PROCESSO No 124/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos, para montagem de
sistema de dosagem de Cloro Gás. O Edital estará
disponível, a partir de segunda-feira, dia 10/11/2014,
gratuitamente no site do SAAE, na página
www.saae.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser entregues
no Setor de Licitações do SAAE, localizado na Rua
Bernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, às
14h00 do dia 26 de novembro de 2014. Telefone: (19)
3834-9421. Indaiatuba, 06 de novembro de 2014. Aline
Ap. S. Moreira Bianchi Parra - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL No 67/2014
EDITAL No 76/2014 - PROCESSO No 79/2014
Objeto: Locação de Equipamentos, Bomba Lança
Concreto, através do Sistema de Registro de Preços.
COMUNICADO DE REABERTURA: O SAAE faz saber que
encontra-se reaberto o procedimento licitatório em referência.
O Edital Retificado está disponível no site do SAAE, na
página www.saae.sp.gov.br. Os envelopes deverão ser
entregues no Setor de Licitações do SAAE, localizado na
Rua Bernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP,
às 09h00 do dia 25 de novembro de 2014. Telefone: (19)
3834-9421. Indaiatuba, 06 de novembro de 2014. Aline
Ap. S. Moreira Bianchi Parra - Pregoeira.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”
Reitoria
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/14-RUNESP
Encontra-se aberto na REITORIA DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO”-UNESP, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 58/14-RUNESP, destinado a
REGISTRO DE PREÇO para FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
(MICROCOMPUTADORES E SERVIDORES
DE REDE), para a Reitoria e demais Unidades
Participantes da Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho”, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM (03 ITENS). A realização
da sessão será no dia 25/11/2014 às 10:00
horas, na Sala de Pregões do prédio da Reitoria
da UNESP, sito na Rua Quirino de Andrade, 215 2º andar - Centro – São Paulo – SP – CEP 01049010. Edital na íntegra constante do endereço
eletrônico www.unesp.br/licitacao/.
CÂMARA MUNICIPAL
DE MARILIA
Estado de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 40/2014 - Edital nº 26/2014- Pregão
Presencial nº 16/2014 - TIPO: Menor Preço por
Lote. OBJETO: Aquisição de televisores, ar condicionado,
computadores, impressoras, DVR e de HD para a Câmara
Municipal de Marília e para a TV Câmara.
Legislação: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/
93 e Ato da Mesa 4/2014
Data para entrega dos documentos para
credenciamento e dos envelopes proposta
e documentos de habilitação: 20/11/2014, às
9h. - Local da realização da sessão pública do Pregão:
Câmara Municipal de Marília, na rua Bandeirantes,
25, Centro, na cidade de Marília-SP.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados na Câmara Municipal de Marília, no
endereço acima, das 8h às 12h e das 14h às 18h e no
site www.camar.sp.gov.br
Câmara Municipal de Marília, em 7 de novembro de 2014.
(a) Luiz Eduardo Nardi - Presidente
Prefeitura Municipal
de Araçatuba
CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2014
EDITAL DE JULGAMENTO
Após análise a COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INTERESSADAS EM FIRMAR
CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE
ARAÇATUBA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
OBJETO DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, nomeada através da Portaria GP N.º 075/2014,
TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, a HABILITAÇÃO, após aplicação das prerrogativas da Lei
Complementar n.º 123/2006, dos documentos apresentadas pelas empresas proponentes, referente à
Chamada Pública supra, destinada ao
“CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE
DIAGNÓSTICA EM LABORATÓRIO CLÍNICO
CONFORME TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS DO SIA/SUS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE”, conforme segue:
- HABILITA as empresas: LABORATÓRIO
TRIANON DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA,
SUHARA TOYODA & CIA LTDA – EPP e LABORATÓRIO ESTADOS UNIDOS LTDA..
- INABILITA a empresa: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ALBERT SABIN ARAÇATUBA
LTDA, por estar em desacordo com as exigências da
Clausula Sétima do Edital.
Araçatuba-SP, 07 de Novembro de 2014
Augusto Pereira Castilho - Presidente
Luisa Angélica Entreportes - Membro
Wilson Julioti – Membro
Akemi Suyama Kawamata – Membro
Edna Tocchio Diogo - Membro
Não é porque a gente
é expert em mercado
econômico que não gosta
de outros assuntos.
Cultura, entretenimento,
gastronomia, consumo,
esportes e tudo que não
tem a ver com economia.
XANGRI-LA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ n° 10.267.594/0001-55 - NIRE 35.300.358.023
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
O Diretor Presidente Orlando Carvalho Medeiros da Companhia Xangri-La Participações S.A., no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto Social, convoca os acionistas, para se reunirem em AGE, a realizar-se na sua sede social,
à Rua Batataes, nº 391, sala 132, Bairro Jardins, Cidade e Estado de SP, CEP 01423-010, no dia 14 de Novembro de
2014 às 10:00 horas, em primeira convocação; às 10:30 horas, em segunda convocação; para deliberar sobre a Ordem
do Dia: 1. Destituição do Senhor Paulo Henrique Oliveira de Menezes do cargo de Diretor da Companhia; 2. Eleição
de novo Diretor para ocupar o cargo vago. São Paulo/SP, 05/11/2014.Orlando Carvalho Medeiros - Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
9
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de atividade pertinente, para fornecimento de frutas e
alimentos diversos para compor o café da manha dos servidores, conforme descrição e quantidades
estimadas no Termo de Referência – Anexo I, para o período de 12 meses.
Início: 10/11/2014 – Encerramento: 19/11/2014 – Sessão Pública: 19/11/2014 – 09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada no Departamento de Suprimentos da Câmara Municipal de
Barueri, sito à Alameda Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro – Barueri – SP - fone: (11) 4199-7900
ou no site www.camarabarueri.sp.gov.br a partira da data de início acima indicada.
Barueri, 07 de novembro de 2014.
RONAN JOSÉ DA MATTA – Diretor Administrativo-Financeiro
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
INSTITUTO ADOLFO LUTZ - CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO
Encontra-se aberto no INSTITUTO ADOLFO LUTZ, o PREGÃO ELETRONICO Nº 175/2014 - PROCESSO
Nº 001 0701.000.265/2013 - (OFERTA DE COMPRA 090177000012014OC00164) Destinado a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
CAPLEAS DE EXAUSTÃO QUIMICA PERTENCENTES AO INSTITUTO ADOLFO LUTZ CENTRAL E
LABORATORIOS REGIONAIS, do tipo MENOR PREÇO, a data do inicio para o envio das propostas: 11/11/
2014, a abertura da sessão pública: 26/11/2014 às 09:00 horas, através do endereço eletrônico:
www.bec.sp.gov.br . VISTORIA: 14/11/2014, 17/11/2014 e 18/11/2014, das 09:00 as 17:00 h. Maiores Informações
e Edital na integra poderão ser obtidos através dos sítios:www.e-negociospublicos.com.br ou www.pregao.sp.gov.br.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica aos interessados que
data da abertura dos envelopes Proposta apresentados à Concorrência nº 04/2014
- Processo nº 4.337/2014, destinado à Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviço de construção do Reservatório de Detenção
de Cheias (RDC) Água Vermelha e Travessias em Galeria Celular de Concreto
Armado, neste município; será realizado dia 12/11/2014 - às 15:00 hs. Informações
estão disponíveis no site www.saaesorocaba.com.br. Sorocaba, 07 de novembro de
2014. Comissão Especial de Licitações - Maria Eloíse Benette - Presidente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ASSOCIADOS
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E INSPEÇÃO – ABENDE
O Diretor Presidente da Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção – ABENDE, consoante o
disposto no parágrafo 2º, do artigo 29, do Estatuto Social dessa Entidade, convoca os Associados dessa que estiverem
em pleno gozo de seus direito associativos, para participarem da Assembleia Geral de Associados a se realizar no dia
10 de dezembro de 2014, às 15:00 horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados,
ou às 15:30 horas, com qualquer número de presentes, na Rua Antônio Comparato, 218, Campo Belo, São Paulo, SP, para
a deliberação sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apresentação do Relatório de Atividades da Diretoria relativo ao ano de
2014; 2. Aprovação das Demonstrações Financeiras, Balanço e Prestação de Contas do ano de 2013 (demonstrações
disponíveis para exame dos associados na sede da Entidade); 3. Apresentação de Planejamento Estratégico relativo ao
período de 2015-2016; 4. Eleições do Conselho Administrativo e Fiscal; e 5. Assuntos Gerais de interesse da Associação.
São Paulo, 06 de novembro de 2014 - Luiz Fernando Corrêa Ferreira - Presidente da Diretoria
Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção - ABENDE
Vergara & Riba Editoras S.A.
CNPJ/MF 02.817.648/0001-80 – NIRE 35.3.0041845.0
Ata da Assembleia Geral Extraordinaria realizada em 10/09/2014
1. Data, Hora e Local: 10/09/2014 às 10 horas, na sede, Rua Coronel Lisboa, nº 989, Vila Mariana, SP/SP. 2. Presença: Acionistas
representando a totalidade do capital social da Vergara & Riba Editoras S.A. conforme assinaturas apostas em livro próprio. 3. Composição
da Mesa: Presidente: Sevani de Matos Oliveira, Secretário: Cristiano Vander Rodrigues. 4. Convocação: Dispensadas as formalidades de
convocação em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124 § 4º da Lei 6.404/76. 5.
Ordem do dia: (a) eleição dos membros da Diretoria da Companhia; (b) Discussão e aprovação sobre a transferência da filial “0003” da
Sociedade para novo local; e (c) outros assuntos de interesse da Companhia. 6. DeliberaçõesTomadas por Unanimidade de Votos dos
Presentes: (a) os acionistas reelegem os membros da Diretoria, para o novo mandato de 03 anos, iniciando-se nesta data e terminando
na Assembleia Geral Ordinária a realizar-se até 30/04/2018, a saber: (i) Sevani de Matos Oliveira, RG nº 18.066.379-3, SSP/SP, CPF/MF
nº 104.965.908-20; e (ii) Cristiano Vander Rodrigues, CFC/SP nº 213173/O-3, RG nº 29.806.172-7 SSP/SP, CPF/MF nº 189.771.908-60;
(b) fica aprovado a alteração de endereço da filial “0003” da Sociedade, a qual é inscrita perante o CNPJ/MF nº 02.817.648/0003-42, com
seu ato constitutivo arquivado perante a JUCESP sob NIRE 35.9.0364220-3, passando a sua localização de SP/SP, Rua Otávio Pedreiro
Rosa, nº 113, Jardim Ester, para Cotia/SP, na via das Magnólias, nº 327, Jardim Colibri; e (c) Autorizada a lavratura da presente ata na
forma de sumário e a sua publicação sem os nomes dos acionistas presentes, de acordo com o previsto no artigo 130, §§ 1º e 2º da lei nº
6.404/76.7. Encerramento: Nada mais.Presidente da mesa: Sevani de Matos Oliveira; Secretário: CristianoVander Rodrigues.Acionistas
Presentes: Maria Celeste Ferreira Alves por procuração Cristiano Vander Rodrigues, Maria Nazareth Ferreira Alves por procuração Cristiano
Vander Rodrigues, Trinidad Vergara Cruz por procuração Cristiano Vander Rodrigues e Maria Inês Redoni por procuração Cristiano Vander
Rodrigues. Jucesp nº 436.096/14-6 em 30/10/2014.Flávia Regina Britto-Secretária Geral em Exercício.
EDITAL
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 269/2014 - 090102000012014OC00414, referente
ao processo nº 001/0001/004.544/2014, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE SONDAS FOLEY 02 E 03 DE
USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico
de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 24/11/2014 às 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir do dia 10/11/2014, o site
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.e-negociospublicos.com.br.
INSTITUTO NACIONAL
DE PESQUISAS
ESPACIAIS
Ministério da
Ciência, Tecnologia
e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Internacional nº 487/2014-SJC
Objeto: Aquisição de 01 (um) forno de alta temperatura, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Entrega das propostas: 10/12/2014 às 09:00 horas. O Edital e Anexos
estão disponíveis nos endereços eletrônicos: “www.comprasnet.gov.br” e
“www.inpe.br/licitacoes”.
SECRETARIA DA SAÚDE
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA
PROCESSO: 2014-0.186.145-4 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 086/2014
Encontra-se aberto nesta Coordenação, o PREGÃO ELETRÔNICO 086/2014-SMS/
COVISA, processo 2014-0.186.145-4 para Aquisição de Protetor Solar. Do tipo
menor preço. A entrega das propostas será a partir de 07/11/2014 das 08:00 às 12:00 e
13:00 às 16:00 horas no endereço www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas
ocorrerá em 19/11/2014 a partir das 10:00 horas no mesmo endereço. O Edital
de Pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo sítio www.comprasnet.gov.br ou
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou em COVISA, na Rua Santa Isabel,
nº 181 - 11º Andar - São Paulo/SP.
SECRETARIA DE CULTURA
ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 06/SMC-G/2014. P.A. 2013-0.144.445-2.
Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Cultura, licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, visando a requalificação e conservação da Biblioteca Rubens Borba de
Moraes - Ermelino Matarazzo.
A sessão de abertura será realizada na sala de reuniões da Seção de Licitações e
Contratos, à Av. São João, 473 - 8º andar, Centro - São Paulo, às 14:00 horas do dia
27 de novembro de 2014.
O edital composto do instrumento convocatório e anexos poderá ser retirado
mediante a entrega de um CD-R, na Seção de Licitações e Contratos, no endereço
supracitado, no 9º andar, horário das 09:00 às 17:00 horas, até o último dia útil que
anteceder a data designada para a abertura do certame ou poderá ser obtido via
internet, gratuitamente no endereço eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através dos telefones:
3397-0086 ou 3397-0075.
SECRETARIA DA SAÚDE
DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete, o seguinte pregão:
PREGÃO ELETRÔNICO 349/2014-SMS.G, processo 2014-0.251.580-0, destinado ao
registro de preços para o fornecimento de ANTI-HIPERTENSIVO E ELETROLITOS,
para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área
Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão
pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 24 de novembro de 2014,
pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de
Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
RETIRADA DE EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br;
www.comprasnet.gov.br,
quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua
General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante
o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP,
Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas
interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema,
www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
PRORROGAÇÃO DE DATA
PG ONLINE CSS 20102/14-Contratação de empresa especializada no fornecimento
de plataforma de gerenciamento de Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP),
FHUWL¿FDGRVGLJLWDLV66/6HFXUH6RFNHWV/D\HU&HUWL¿FDGR66/WLSR6$1PXOWL
GRPtQLR &HUWL¿FDGRV 'LJLWDLV SDUD 3HVVRD )tVLFD (&3) WLSR $ 7RNHQV
(VFODUHFLPHQWR Qž GLVSRQtYHO SDUD ³GRZQORDG´ZZZVDEHVSFRPEUOLFLWDFRHV
mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante à participação) no
DFHVVR³&DGDVWUHVXDHPSUHVD´3UREOHPDVFREWHQomRGHVHQKDFRQWDWDUIRQH
RXLQIRUPDo}HV$Y(VWDGR63ID[(QYLRGDV
3URSRVWDVDSDUWLUGDKGHDWpDVKGHZZZVDEHVSFRPEU
OLFLWDFRHV¬VKVHUiGDGRLQtFLRD6HVVmR3~EOLFD63&,$'LUHWRULD
Faça a sua parte. Economize água.
U.S.J. - Açúcar e Álcool S.A.
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014
PROCESSO Nº 0006844-09.2014.4.03.8001
A Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo torna público que realizará no dia 26/11/2014
às 12:00 horas, a Tomada de Preços nº 01/2014, cujo objeto consiste na contratação de
empresa para elaboração de Projeto Legal, Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto
Executivo do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio do Fórum Federal Ministro
Pedro Lessa. O Edital está disponível no site www.trf3.jus.br, <Licitações>, <Licitações JF/SP> e na Rua Peixoto Gomide, nº 768, 8º andar, Jardim Paulista, São Paulo/SP.
Informações pelo telefone: (0xx11) 2172-6378/6380, das 09:00 às 19:00 horas.
São Paulo, 07 de novembro de 2014
Jairo de Pádua Baraldi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SDECTI - CNPJ Nº 51.213.049/0001-63
COMUNICADO DO GABINETE DO SECRETÁRIO - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Centro de Suprimentos e Apoio à Gestão de Contratos, do
Departamento de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação, o Pregão Eletrônico SDECTI nº 037/2014 - Processo SDECTI
n° 147/2014, objetivando a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
bem como de manutenção e conservação de jardins e de saneamento ambiental, a serem
executados no Parque Tecnológico de São Paulo – Jaguaré, cito à Avenida Engenheiro Billings,
nº 526, Jaguaré – São Paulo/SP, e no imóvel situado à Alameda Nothman, nº 463, nos
Campos Elíseos, São Paulo/SP, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo
que integra o Edital como Anexo I. A sessão pública dar-se-á no dia 25/11/2014, às 9h00
horas no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, onde os
interessados poderão verificar o Edital na íntegra através da Oferta de Compra nº
100112000012014OC00010, bem como no endereço eletrônico: www.imprensaoficial.com.br/
PortalIO/ENegocios/BuscaENegocios_14_1.aspx . Esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos pelos telefones: (11) 3218-5993 e (11) 3218-5664, neste Centro.
CNPJ Nº 44.209.336/0001-34 - NIRE Nº 35.300.060.474
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Aos 29/07/2014, às 11 horas, na sede social em São Paulo/SP. Presenças: 94,156% do capital social, incluindo os administradores da Companhia. Publicações: Editais publicados no DOESP e DCI nos dias 18, 19 e
22/07/2014. Mesa: Presidente: Maria Carolina Ometto Fontanari; e Secretário: José Rafael Pardini Junior. Deliberações: I) AGO - Aprovadas por 88,967% das ações com direito a voto: 1) Aprovadas as Demonstrações
Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/03/2014. 2) A administração da Companhia esclareceu que apurou-se lucro líquido no exercício social encerrado em 31/03/2014 no valor de R$ 8.528.548,91, sendo
então proposta a seguinte destinação: (i) R$ 426.427,45, correspondentes a 5% do lucro líquido do exercício,
para a constituição da reserva legal, (ii) R$ 486.127,29, a título de dividendo mínimo obrigatório, a ser distribuído
aos acionistas, na forma do Estatuto Social da Companhia; (iii) R$ 2.665.597,96 destinado à conta de Reserva
para Investimentos, na forma do artigo 19, §2º, alínea “c”, do Estatuto Social da Companhia, conforme orçamento de capital apresentando aos acionistas presentes; (iv) R$ 1.142.399,12 destinado à conta de Reserva para
Aquisição de Participações Societárias, na forma do artigo 19, §2º, alínea “d”, do Estatuto Social da Companhia;
e (v) o montante de R$ 3.807.997,09, para a distribuição de dividendos adicionais aos acionistas. A Diretoria da
Companhia apresentou proposta de pagamento dos dividendos, tanto do mínimo obrigatório, quanto do adicional,
em até 60 dias contados da data desta Assembleia. 3) Aprovada a eleição dos Diretores com mandato até a
realização da próxima AGO, a saber: (i) Diretor Presidente - Sra. Maria Carolina Ometto Fontanari; (ii) Diretor ViFH3UHVLGHQWH6UD0DULD9LUJtQLD2PHWWR%XGR\DHLLL'LUHWRUHVVHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FD6U&DUORV$OEHUWR
Orzari e Sr. Narciso Fernando Bertholdi. Aprovada a proposta de remuneração anual global da Diretoria no valor
de R$ 2.700.000,00, podendo este montante ser superior em até 40%, referente à remuneração variável e/ou correção, conforme pesquisa de mercado de empresa de primeira linha, no período compreendido entre agosto de
2014 e julho de 2015. Os acionistas agradeceram ao Sr. Ricardo Ferreira Ometto pelos serviços prestados como
Diretor, não somente da Companhia, mas também das demais empresas do grupo USJ. 4) Aprovada a reeleição
dos seguintes membros do Conselho Consultivo da Companhia, até a realização da próxima AGO, a saber: Sra.
Duse Ruegger Ometto e Sra. Nancy Duarte Ferreira Ometto, sendo também aprovado o valor de 1 salário mínimo
federal mensal para cada Conselheiro Consultivo para o novo período legal e estatutário. O mandato da diretoria
terá vigência de 1 ano e de acordo com o Estatuto Social em seu artigo 6º, § 2º, dar-se-á por prorrogado até a
eleição dos que os substituírem. II) AGE - Aprovadas por 94,156% das ações com direito a voto: 1) Aprovada
a proposta de inclusão das seguintes atividades complementares ao objeto social da Companhia: comércio,
importação, exportação e distribuição de produtos agrícolas em geral, próprios ou de terceiros, em seus estados
LQQDWXUDEUXWRVEHQH¿FLDGRVRXLQGXVWULDOL]DGRVHDFRJHUDomRHFRPHUFLDOL]DomRGHHQHUJLDHOpWULFD. Foi esclaUHFLGRLQFOXVLYHTXHDVDWLYLGDGHVHPTXHVWmRVHUmRGHVHPSHQKDGDVSHORHVWDEHOHFLPHQWR¿OLDOGD&RPSDQKLD
ORFDOL]DGRQRPXQLFtSLRGH$UDUDV63QD)D]HQGD6mR-RmRVQž=RQD5XUDO1,5(¿OLDOQž&13-
nº 44.209.336/0035-83, inscrição estadual nº 182.000.604.118 e inscrição municipal nº 5631. Alterado o artigo 2º
do Estatuto Social: “$UWLJRž2REMHWRGD6RFLHGDGHpDFXOWXUDGDFDQDGHDo~FDUHVXDLQGXVWULDOL]DomRFRP
fabricação e comércio de açúcar, etanol e derivados, podendo dedicar-se à prestação de serviços agrícolas à
terceiros e participar, a critério da Diretoria, de outras Sociedades, praticar o comércio varejista de combustíveis,
yOHRVOXEUL¿FDQWHVHSHoDVDXWRPRWLYDVEHPFRPRRFRPpUFLRLPSRUWDomRH[SRUWDomRHGLVWULEXLomRGHSURGXWRV
DJUtFRODVHPJHUDOSUySULRVRXGHWHUFHLURVHPVHXVHVWDGRVLQQDWXUDEUXWRVEHQH¿FLDGRVRXLQGXVWULDOL]DGRV
HDFRJHUDomRHFRPHUFLDOL]DomRGHHQHUJLDHOpWULFD”. 2) Aprovaram a proposta de alienação de uma área de
40,6359 hectares da Fazenda Belo Horizonte, registrada no 1º Ofício de Registro de Imóveis do município de Limeira/SP, sob as matrículas de nº 34.277, 34.275 e 34.274. Foi concedida, nos termos do artigo 9º do Estatuto Social, autorização para a Diretoria celebrar todos os contratos e instrumentos necessários à regular alienação dos
EHQVLPyYHLVGHVFULWRVQD3URSRVWDDUTXLYDGDQD&RPSDQKLD3RU¿PQmRWHQGRVLGRSURSRVWRRIXQFLRQDPHQWR
do Conselho Fiscal, os acionistas agradeceram ao Sr. Luiz Renato Ragazzo Machado Gomes pela liderança e
pelos serviços prestados como Conselheiro Fiscal da Companhia. Nada mais. São Paulo/SP, 29/07/2014. Maria
Carolina Ometto Fontanari - Presidente; e José Rafael Pardini Junior - Secretário. JUCESP nº 437.626/14-3 em
04/11/2014. Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício.
Download

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO