42734
Diário da República, 2.ª série — N.º 204 — 21 de Outubro de 2008
O Coordenador do Departamento de Expressões, Professor Titular
Pelágio Lopes Moreira delegou as suas competências de avaliador nos
seguintes professores titulares: Carlos Alberto Simões Pinto, Maria da
Graça Deslandes Teixeira Gomes, Raúl José Marques Franco, Paulo
Henrique Nicolau Ramos
Os Professores que leccionam as actividades de enriquecimento curricular deverão ser avaliados pelos Coordenadores de Departamento a
que pertencem e pelo membro da Direcção Executiva, a que tiverem
sido distribuídos os respectivos grupos disciplinares.
O presente despacho produz efeitos à data do início do período de
avaliação do desempenho docente, ficando ratificados todos os actos
praticados desde essa data no âmbito dos poderes ora delegados.
12 de Outubro de 2008. — A Presidente do Conselho Executivo,
Maria Teresa Valério Miguel Lopes.
Agrupamento de Escolas Piscinas — Olivais
Despacho (extracto) n.º 26513/2008
No uso das competências delegadas no Despacho n.º 23 731/2006,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro
de 2006, foi homologado, por despacho de 22 de Janeiro de 2008 da
presidente do conselho executivo, o contrato administrativo de serviço
docente, referente ao ano escolar de 2007-2008, da docente Maria Margarida da Costa Ferreira, grupo 330.
14 de Outubro de 2008. — A Presidente do Conselho Executivo,
Maria Eduarda Salgueiro de Magalhães Gomes.
Despacho n.º 26514/2008
No uso das competências delegadas no Despacho n.º 23 731/2006,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro de 2006, foi homologado, por despacho de 19 de Dezembro de
2007 da presidente do conselho executivo, o contrato administrativo
de serviço docente, referente ao ano escolar de 2007-2008, da docente
abaixo mencionada:
i) Director, subdirector ou adjunto do director, nos termos do regime
previsto no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril;
ii) Presidente, vice-presidente, director ou adjunto do director, nos termos do regime previsto no Decreto-Lei 115-A/98, de 4 de Maio, alterado,
por ratificação parlamentar, pela Lei n.º 24/99, de 22 de Abril;
iii) Director executivo e adjunto do director executivo, nos termos do
regime previsto no Decreto-Lei n.º 172/91, de 10 de Maio;
iv) Membro do conselho directivo, nos termos do regime previsto no
Decreto-Lei n.º 769-A/76, de 23 de Outubro;
d) Possuam experiência de, pelo menos, três anos como director ou
director pedagógico de estabelecimento do ensino particular e cooperativo.
4 — O pedido de admissão ao procedimento concursal é efectuado
por requerimento, dirigido à Presidente do Conselho Geral Transitório
do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, podendo ser entregue pessoalmente, nos serviços de administração escolar da escola
sede do Agrupamento, Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Cercal do
Alentejo, Estrada de Colos, 7555-108 Cercal do Alentejo, ou remetido
pelo correio, registado com aviso de recepção e expedido até ao termo
do prazo fixado no n.º 1 do presente aviso.
5 — O requerimento, onde deverão constar os dados pessoais do
candidato, será acompanhado pelo curriculum vitae, e por um projecto
de intervenção no Agrupamento de Escolas;
6 — É obrigatória a prova documental dos elementos constantes
do currículo, com excepção daqueles que se encontrem arquivados no
respectivo processo individual e este se encontre no Agrupamento de
Escolas de Cercal do Alentejo.
7 — As candidaturas serão apreciadas considerando:
a) A análise do curriculum vitae, de cada candidato, designadamente
para efeitos de apreciação da sua relevância para o exercício das funções
de director e o seu mérito;
b) A análise do Projecto de Intervenção no Agrupamento de Escolas;
c) O resultado da entrevista individual realizada com o candidato.
13 de Outubro de 2008. — A Presidente do Conselho Geral Transitório, Paula Margarida Agostinho Ramos.
Nome
Grupo
Agrupamento de Escolas de Cuba
Sílvia Cristina Morais Ribeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
620
Despacho (extracto) n.º 26515/2008
14 de Outubro de 2008. — A Presidente do Conselho Executivo,
Maria Eduarda Salgueiro de Magalhães Gomes.
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo
Aviso n.º 25366/2008
1 — Nos termos do disposto nos artigos 21.º e 22.º, do Decreto-Lei
n.º 75/2008, de 22 de Abril, e no artigo 5.º, da Portaria n.º 604/2008,
de 9 de Julho, torna-se público que se encontra aberto o procedimento
concursal prévio à eleição do Director do Agrupamento de Escolas de
Cercal do Alentejo, Concelho de Santiago do Cacém, pelo prazo de 10
dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso
no Diário da República.
2 — Podem ser opositores a este procedimento concursal os:
a) Docentes de carreira do ensino público;
b) Docentes profissionalizados com contrato por tempo indeterminado do ensino particular e cooperativo com, pelo menos, cinco anos
de serviço e qualificação para o exercício das funções de administração
e gestão escolar.
Por despacho do Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de
Escolas de Cuba, no uso de competências delegadas pelo despacho n.º 22
696, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 215, de 8 de Novembro
de 2006, foram homologados os docentes de Nomeação Definitiva para a
Categoria de Professor Titular, de acordo com a Lei n.º 200/2007, de 22
de Maio, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007.
Departamento de Educação Pré-Escolar
Maria Alice Cardeira Machado Batista
Departamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Bárbara da Conceição Rala Esparteiro
Judite Moreira Alves Diogo
Maria do Sacramento do Passo Cardoso Carvalho
Maria José Fernandes de Sousa
Departamento de Matemática e Ciências Experimentais
Germano António Alves Lopes Bagão
Departamento de Línguas
Maria Belmira Branco Gomes Estevens
Maria da Conceição Abranches Veiga Mousinho
Maria Fernanda Rodrigues Rito
Departamento das Ciências Sociais e Humanas
3 — Consideram-se qualificados para o exercício de funções de administração e gestão os docentes que preencham uma das seguintes
condições:
Maria do Céu Cadeireiro Cardoso Faias
a) Sejam detentores, com aproveitamento, de um curso de formação
especializada em Administração Escolar ou Administração Educacional;
b) Sejam possuidores do grau de mestre ou de doutor nas áreas referidas na alínea anterior;
c) Possuam experiência correspondente a, pelo menos, um mandato
completo no exercício dos seguintes cargos:
Francisca Maria Patrocínio Alface das Neves
Isabel Maria Batista Rodrigues Mil-Homens Lucas
José Alberto Madeira Ciríaco Raposo
José Joaquim Ferreira Calado
Departamento das Expressões
10 de Outubro de 2008. — O Presidente do Conselho Executivo,
Germano António Alves Lopes Bagão.