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Especialização em Gestão Pública
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
ANDRÉ RICARDO MARTINS
ANÁLISE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Maringá
2011
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Especialização em Gestão Pública
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
ANDRÉ RICARDO MARTINS
Trabalho de Conclusão de Curso do Programa
Nacional de Formação em Administração Pública,
apresentado como requisito parcial para obtenção do
título de especialista em Gestão Pública, do
Departamento de Administração da Universidade
Estadual de Maringá.
Orientador: Prof. William Antonio Borges
Maringá
2011
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Especialização em Gestão Pública
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
ANDRÉ RICARDO MARTINS
ANÁLISE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Trabalho de Conclusão de Curso do Programa
Nacional de Formação em Administração Pública,
apresentado como requisito parcial para obtenção do
título de especialista em Gestão Pública, do
Departamento de Administração da Universidade
Estadual de Maringá, sob apreciação da seguinte
banca examinadora:
Aprovado em 29/11/2011
Professor, William Antonio Borges (orientador).
Assinatura
Professor, Elflay Miranda.
Assinatura
Professora, Wânia Rezende Silva.
Assinatura
Maringá
2011
4
ANÁLISE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
ANDRÉ RICARDO MARTINS1
RESUMO
O Programa Saúde da Família (PSF) de 1994, desenvolvido a partir do Programa de
Agentes Comunitários de Saúde (PACS) de 1991, vem causando alterações
significativas na alocação de recursos, forma de pagamento de serviços e modelo de
assistência médica. O PACS e o PSF apresentam uma discriminação positiva em
favor da população carente no país, vêm atuando na prevenção e promoção da
saúde e estão provocando a antecipação da demanda e toda uma reorganização
dos serviços de saúde. Este artigo trata de uma revisão bibliográfica que teve como
objetivo mostrar como surgiu o PSF e como funciona o mesmo, trazendo alguns
problemas que o programa ainda encontra para atender a população de acordo com
suas diretrizes.
Palavras-chave: PSF, SUS, População Brasileira, Atenção Básica
* Pós-Graduando do Curso de Especialização em Gestão Pública da Universidade Estadual de Maringá. E-mail:
[email protected]
5
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO ............................................................................................
06
2.
DESENVOLVIMENTO ...............................................................................
07
2.1 POLÍTICAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE .......................................
07
2.2 O MICROLHAR PARA A FAMÍLIA ..........................................................
09
3.
10
O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ....................................................
3.1 OPERACIONALIZAÇÃO DO PSF .............................................................
12
3.2 O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA ........................
13
3.3 PROBLEMAS
ENFRENTADOS
PELO
PROGRAMA
SAÚDE
DA
FAMÍLIA......................................................................................................... 14
4.
CONCLUSÃO ..............................................................................................
15
5.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................
16
6
1 INTRODUÇÃO
O SUS, garantido pela Constituição Federal e leis orgânicas Lei N.º 8.080, de
19 de setembro de 1990, pela Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, com seus
princípios doutrinados e preceitos constitucionais de universalidade (acesso da
população a qualquer serviço de saúde); eqüidade (acesso em igualdade de
condições aos diferentes níveis de complexidade do sistema) e integralidade (ações
integrais e não mais fragmentadas) representam um grande avanço no projeto de
Reforma
Sanitária
Brasileira.
Entretanto,
não
promove
as
transformações
necessárias para a construção de um novo modelo de atenção à saúde integral e
familiar (SOUZA, 2008).
O Programa de Saúde da Família (PSF) de 1994, desenvolvido a partir do
Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) de 1991, vem causando
alterações significativas na alocação de recursos, forma de pagamento de serviços e
modelo de assistência médica (ROSA, 2005). A Saúde Pública passa por uma
transformação a partir de 1994 tendo como base promoção e integralidade para
continuidade das ações que visem à melhora na qualidade de vida do individuo
(FIGUEIREDO et al 2007b).
O Programa surge para implementar a atenção básica sendo considerada
uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e de reorientação das
práticas profissionais. Vem apresentar grandes desafios a serem superados para
que haja sua consolidação. A estratégia da saúde da família vem em busca de um
novo paradigma que orienta o modelo de atenção à saúde vigente a qual vinha
sendo enfrentada, desde a década de 70, com um novo modelo com enfoque nas
ações de promoção e proteção da saúde para que ocorra a prevenção das doenças
e uma atenção integral a população (GIL, 2005).
O PSF vem propor inovações no “cuidar da saúde”, havendo mudanças na
atenção primaria e na organização do serviço e das ações prestadas onde o foco de
atenção passa a ser o indivíduo e sua família, seu ambiente físico e social. Aqui a
atenção à saúde orienta-se pelo princípio da vigilância à saúde, utilizando ações de
promoção, prevenção e cura. (SANTOS, 2005).
7
Para o Ministério da Saúde, (Brasil, 1998, p.8):
A estratégia utilizada pelo Programa Saúde da Família (PSF) visa à
reversão do modelo assistencial vigente. Por isso, sua compreensão só é
possível através da mudança do objeto de atenção, forma de atuação e
organização geral dos serviços, reorganizando a prática assistencial em
novas bases e critérios.
Atualmente, a principal estratégia do PSF é que ocorra uma transformação no
sistema de saúde. Mas surge ai também um problema, as Unidades de Saúde da
Família (USF) muitas vezes acabam se expandindo sem um controle adequado.
Devido a essa expansão podemos observar uma inadequação na formação dos
profissionais da equipe e uma desarmonia entre a política de saúde que o programa
propõe e o dia-a-dia do profissional da equipe do PSF. Também podemos observar
que a representação social que corresponde ao perfil e a prática do profissional de
saúde e também o lugar na sociedade que ele ocupa, implica em grandes demandas
que nem sempre são condizentes com aquilo que o PSF propõe (RONZANI &
STRALEN, 2003).
A fim de alterar o modelo de saúde vigente é necessária a construção de
novas bases para o desenvolvimento de novas práticas sanitárias. Assim, este
estudo se propõe a uma análise e compreensão do PSF como uma estratégia de
política publica, buscando evidenciar sua eficácia enquanto estratégia.
Realizou-se uma pesquisa exploratória e descritiva através de revisão
minuciosa da literatura sobre o tema pesquisado. Foram utilizados artigos científicos
publicados em português nas bases de dados de saúde, consultaram-se também as
bases de dados de saúde pública de difusão nacional e internacional, entre elas
Scientific Electronic Library (SCIELO), documentos e publicações do Ministério da
Saúde.
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 POLÍTICAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
8
No ano de 1988, a Constituição Brasileira estabeleceu o lema: “Saúde é
direito de todos e dever do Estado”, assim todo brasileiro passa a ter garantido por
lei acesso às ações garantidas a eles sendo elas a prevenção, promoção e
recuperação da saúde. Assim surge o Sistema Único de Saúde (SUS) que tem como
doutrina os princípios da universalidade, eqüidade e integralidade (ROSA &
LABATE, 2005).
A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) tem sua definição através
da elaboração e implementação de instrumentos legais e normativos, que tem como
propósito principal racionalizar as formas de financiamento e gestão, tanto dos
sistemas estaduais como dos sistemas municipais de saúde, onde esta se
fundamenta na proposta de estender a autonomia política dos municípios, enquanto
a estrutura político-administrativa se encontra baseada no Estado (TEIXEIRA et. al.,
1998).
Surgiram após a instauração do SUS varias iniciativas institucionais legais e
comunitárias que viabilizavam condições dando direito à saúde conforme a Lei
8.080/90 – também conhecida como “Lei Orgânica da Saúde”, que foi promulgada
pelo Ministério da Saúde regulamentando o SUS. Partindo dos princípios desta lei, a
saúde não pode ser considerada como um estado de ausência de doenças, ela vai
ser determinada por fatores que se fazem presentes no dia-a-dia de cada
individuo,sendo esses fatores a alimentação, condições de moradia, condições de
saneamento básico, meio ambiente em que vivem, trabalho, educação, lazer entre
outros fatores. Também surge a Lei, a 8.142/90, a regulamentação da participação
da comunidade na gestão do SUS, onde esta participação ocorre através das
Conferências e dos Conselhos de Saúde, que são os conselhos municipais,
regionais e federais de saúde. Juntamente com as leis foram criadas as Normas
Operacionais Básicas (NOB), que são instrumentos jurídico-institucional que têm sua
edição de maneira periódica, realizada pelo Ministério da Saúde com o intuito de
aprofundar e reorientar a implementação do SUS; implantar objetivos estratégicos,
traçar prioridades, diretrizes e movimento tático-operacional; regulação das ligações
existentes entre seus gestores e criar normas para o SUS (ROSA & LABATE, 2005).
O Governo Brasileiro vem investindo na construção de um modelo de atenção
à saúde com identidade institucional própria, denominando de atenção Básica,
rompendo com a visão redutora que se tem da atenção primária na prestação de
9
cuidados de saúde a parcelas excluídas da população, apoiadas num padrão de
assistência médica de limitado alcance, baixa densidade tecnológica e pouca
efetividade na resolução dos problemas de saúde das populações. A atenção básica
era definida como um conjunto de ações de caráter individual ou coletivo, situadas
no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção, a
prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação, mostrando a necessidade de
avanço nesta definição. O PSF é visto como estratégia prioritária para construção do
modelo de atenção, como mecanismo de estruturação da lógica assistencial, de
acordo com os princípios e diretrizes do SUS. O Programa tem como base a idéia de
porta de entrada ordenadora e racionalizadora do sistema, sintonizada com a
realidade e cultura local, bem como a democratização da saúde (SANTOS, 2005).
2.2 O MICROLHAR PARA A FAMÍLIA
Ao trabalhar com a família e “cair dentro dela” estar atento, pois a construção
de conviver para família e buscar aproximar com autorização e estratégia de
aproximação iniciando pelos Postos de Saúde ou por hospitais, na necessidade de
acompanhá-los em casa. A criação de vínculos torna-se necessário por negociação,
conversas, exposição de idéias entre ambas as partes. Ao visitar as famílias é
fundamental analisar a moradia e ambiente, constar tudo que faz parte do ambiente
físico e emocional; O profissional vira “caçador” de riscos para a saúde no ambiente
local, de que forma é o ambiente emocional e a comunicação social, afetiva e
econômica entre todos. Como levar saúde para família, tendo em vista que se fala o
tempo todo em doença? O programa deve basear-se em bem estar e não apenas
em situações de riscos. Baseia-se nas falas da política de saúde do SUS como:
promover, prevenir, recuperar de forma geral e continua do PSF. O movimento da
política do atendimento as famílias prevêem campos diferenciados uma política de
mão dupla, pois requer em espaços diferenciados, com ação dentro do domicilio,
ajuda-se na criação de vínculos. Confiando e aceitando orientações, que são
atravessadas por ações diversas. Exemplo: ao visitar uma família e analisar que os
10
participantes são idosos, gestantes, alcoólatra, crianças com raquitismo, precisa-se
mapear e intervir e acompanhar cada caso de “perto” integrando a cada programa
em separado. As aplicações na prática possibilitam cuidar cada abordagem para
atender o todo. A partir desses pressupostos, portanto as questões a apontar, dentre
outras conferem a especificidade à saúde familiar. O atendimento a ser realizado por
uma equipe multiprofissional, que considera o paciente sobre todos os aspectos
(FIGUEIREDO et al 2007b).
3 O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
A prática do médico da família surge na década de 1970, chamada de
medicina familiar criada como parte do Currículo Medicina. Seu objetivo era
“necessidade de humanizar a Medicina” pretendia-se combater “especialismos”
estrategicamente estimular o programa de formação de médicos generalista e da
família. Em 1979 optou-se em assembléia para atenção primaria à saúde da família.
(...) é função central atender a partir do sistema de saúde, para o enfoque
principal para o desenvolvimento econômico, levando à saúde o mais próximo do
local aonde as pessoas vivem e trabalham (FIGUEIREDO et al 2007b).
A família é o objeto de atenção, implica em atendê-la de acordo com a
necessidade e demanda. Portanto procura-se por identificar o profissional
capacitado a partir da área geográfica. No entanto a oferta do sistema de saúde é
dar atendimento e estrutura para utilização deste para população (FIGUEIREDO et
al 2007b).
O Programa Saúde da Família tem sua origem através de uma decisão do
Ministério da Saúde no ano de 1991na implantação do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde ou PACS, que veio enfrentar os graves índices de
morbimortalidade materna e infantil situada na região nordeste do país. Sendo assim
o PACS pode ser considerado como um antecessor do PSF, através de elementos
que foram importantes na construção do novo programa (Ministério da Saúde,
2003).
11
Surgido na década de 90 o PSF que conta com o apoio do Ministério da
Saúde passa a valorizar as famílias. Contando não com um atendimento
simplificado, mas sim uma expansão da atenção primaria à saúde que vai em
direção a busca de práticas preventivas, educativas e curativas chegando mais
próximo ao cotidiano da população (ROSA & LABATE, 2005).
Ao criar o Programa Saúde da Família em 1994, a Saúde Pública passa por
uma transformação tendo como base promoção e integralidade para continuidade
das ações que visem à melhora na qualidade de vida do indivíduo (FIGUEIREDO et
al 2007b).
A Organização das Nações Unidas (ONU) define em 1994 como sendo o
“Ano Internacional da Família”, constituindo-se no marco brasileiro, pois oficializa a
família como sendo o centro na atenção básica para os profissionais de saúde, que
se desenvolve através da Estratégia de Saúde da Família. O programa tem como
objetivo de ser o apoio nas organizações dos serviços públicos de saúde nacional.
Inicialmente era considerado um programa, mas logo após passou a ser definido
como estratégia logo após 1997 onde o Ministério da Saúde publica conceitos,
diretrizes e objetivos do PSF (RIBEIRO, 2004).
No PSF o profissional de saúde deixa de trabalhar isoladamente, tanto no seu
trabalho/atuação, como no seu saber, e passa a desenvolver um trabalho em equipe
que vem abrir novos caminhos do conhecimento e da vinculá-los socialmente.
(ROSA & LABATE, 2005).
O profissional que vai atuar na equipe de PSF tem que ser capaz de agir com
criatividade e ter senso crítico, para desenvolver uma prática humanizada, que
venha envolver ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação. Este
profissional deve ter capacidade de planejar, organizar, desenvolver e avaliar ações
que correspondam a aquilo que a comunidade necessite, e assim articular vários
setores que estejam envolvidos na Promoção da Saúde (REIS, HORTALE, 2004).
O PSF propõe nova dinâmica para a estruturação dos serviços de saúde,
promovendo uma relação dos profissionais mais próximos das pessoas, famílias e
comunidades, comprometendo-se a de prestar assistência integral e resolutiva a
toda
população,
a
qual
tem
acesso
garantido
através
de
uma
equipe
multiprofissional e interdisciplinar que presta assistência de acordo com as reais
necessidades dessa população, identificando os fatores de risco aos quais ela está
12
exposta e neles intervindo de forma apropriada, visando à qualidade de vida da
comunidade (ROSA & LABATE, 2005).
3.1 OPERACIONALIZAÇÃO DO PSF
O financiamento do Programa, de inicio era através de convênios que eram
repassados com base na produção de serviços, com a instauração da NOB/SUS-98
este repasse passou a se realizar através de incentivos, que eram repassados fundo
a fundo, para que houvesse a implantação e a manutenção das equipes de saúde
da família já formadas, este valor varia de acordo com a cobertura da população no
Programa. O Município deve elaborar uma proposta de implantação ou expansão do
Programa, para que este seja qualificado e receba incentivos financeiros, e será
submetida à avaliação da Secretaria Estadual de Saúde, da Comissão Intergestores
Bipartite e também pelo Ministério da Saúde (SANTOS, 2005).
O programa é estruturado em uma unidade de saúde, contando com uma
equipe multiprofissional, onde estes assumem a responsabilidade de atender uma
determinada população através de um território definido e onde vão desenvolver
suas ações (RIBEIRO, 2004).
O modelo preconizado para composição cada equipe saúde da família como
é multiprofissional deve contar com um médico generalista, enfermeiro, auxiliar de
enfermagem e também os agentes comunitários de saúde que vão realizar o
cadastramento e acompanhamento da população daquela determinada área
(ESCOREL et AL 2007).
A equipe de PSF tem que conhecer a realidade das famílias pelas quais são
responsáveis, este reconhecimento se da através do cadastramento de cada família
e do diagnóstico que será realizado através de suas características sociais,
demográficas e epidemiológicas; deve-se identificar quais são os problemas de
saúde que prevalecem e quais são as situações de risco que a população está
exposta; elaborando com a participação da comunidade, um programa visando o
enfrentamento de problemas envolvidos
no processo saúde/doença; e assim
conceder assistência integralmente a população, podendo desenvolver ações
13
educativas e conjuntas para que haja o enfrentamento dos problemas que foram
identificados(SANTANA & CARMAGNANI, 2001).
Para entendermos o Programa Saúde da Família (PSF) de uma forma
precisamos de um processo de interação entre os membros e seu ambiente como
fator significativo, inclusão do indivíduo no coletivo reunindo preceitos, saberes,
práticas, crenças das instituições a qual são pertencentes. Devemos ter o cuidado
como são estruturadas as famílias, pois ao procurar resolver um problema este
implica em prevenção do modo de intervi-lo. Poderíamos perguntar como podemos
resolver este problema? Do que adoece uma família mais pobre ou abaixo da linha
da pobreza? (FIGUEIREDO et al 2007b).
Figueiredo, 2007b apud Pupo, 2005 – A doença é uma realidade objetiva
“para muitos, mas pode ser subjetiva para outros”; Além disso, fatores culturais e
sociais presentes na sociedade e nas famílias modificam a percepção e a
caracterização de doenças.
Para melhor compreendermos tal situação podemos pegar duas pessoas com
a mesma doença, com condições e residindo em locais diferentes. Um empresário e
um trabalhador pobre, embora tendo situações que causem problemas diferentes,
eles acabam tendo muitas vezes emoções e preocupações em comum. A partir
disso podemos trabalhar a importância de estar intervindo, relacionando todos os
fatores acima junto à família, que levem apoio e ajuda as famílias. A reação de cada
membro da família é fator para estudar a influência da unidade sobre cada indivíduo
incorporando o conhecimento ao plano de cuidados para entender a prática com os
humanos do seio familiar (FIGUEIREDO et al2007b).
3.2 O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Ao trabalhar com a saúde, os agentes devem privilegiar a prevenção, por
missão de Estratégia de Saúde da Família (ESF), entre todos os responsáveis pela
área médica e o agente busca-se uma união para traduzir o cientifico em popular na
origem do programa de trabalho com (PSF) surgido em 1994, por iniciativa do
ministério da saúde. A característica básica é promover saúde da família (ESF) com
14
a equipe de saúde local, promover atenção e aumentar o acesso da população ao
serviço de saúde para transformar o modelo de atendimento, procurando a
transformação do modelo de assistencialismo (COELHO, 2010).
As equipes de agentes de saúde procuram trabalhar a interface, entre famílias
e comunidade, procurando a liderança local para trabalhar e identificar prioridades
do processo de trabalho nas áreas onde os indicadores de saúde mostram que são
precárias.
O processo de trabalho também envolve o conselho tutelar e o conselho do
idoso no levantamento e na identificação das questões de violência. O maior desafio
dos agentes é a sobrecarga de trabalho. Eles trabalham com cadastros, visitas,
acompanhamento, desenvolvimento de ações de vigilância, mobilização comunitária,
identificação de meios na comunidade e participam de todas as campanhas como
parceiro da saúde (COELHO, 2010).
No momento da visita o agente pode identificar as prioridades para elaborar
as estratégias de trabalho. Desde a implantação dos trabalhos, verificou-se uma
mudança quanto às causas de epidemias onde as equipes atuavam. Esse
acompanhamento melhora com menor rotatividade dos membros agente. As
equipes tendem a se consolidarem quando são realizados concursos, com a
atenção para as áreas mais críticas (COELHO, 2010).
3.3 PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA E
SEUS PROFISSIONAIS
Para programar as diretrizes do programa com relação a equipe ainda
existem desafios, pois muitas vezes os profissionais que participantes do PSF não
tem um curso de pós-graduação na área de saúde coletiva, muitos deles são recém
formados e trabalham com saúde da família se torna uma alternativa para o
mercado de trabalho , mas também por outro lado temos profissionais com uma
longa trajetória profissional, como aposentados ou ate candidatos a aposentadoria
que trabalham neste programa e não tem interesse em se profissionalizar
(COSTA,2009).
15
No entanto apesar das várias tentativas o programa PSF não apresenta um
quadro favorável, pois os números de profissionais como médicos e enfermeiros são
pequenos para dar conta de tantos cuidados que envolvem a saúde da família e o
número de agentes é de 04 a 06 pessoas proporcionalmente 01 agente para cada
575 pessoas dados de MS/DAB/SPS (FIGUEIREDO et. al2007b).
Questiona-se o discurso da qualidade de assistência e quais os agentes que
estão realmente próximos as famílias, estão preparados também para atender a
clientela, tem formação, qualificação, tem poder de avaliar e acompanhar o ambiente
do sujeito pois é essencial e especifico para realização do trabalho sendo a
realização desta tarefa muito difícil à medida de aventurar-se Brasil adentro, as
condições e os problemas se ampliam desde família, comunidade e ambiente,
tornam-se difícil, porque não depende só de quem orienta, mas principalmente das
pessoas que recebem orientações, pois muitas vezes rejeitam as sugestões dadas.
Entende-se que os profissionais, por não viveram no local, ambiente não conhece os
problemas, portanto não pode orientá-los, se os governantes não cumprirem, os
profissionais da saúde também não as fará (FIGUEIREDO et. al2007b).
No trabalho de equipe ainda há uma falta de responsabilidade coletiva do
trabalho, pois existe ainda pouca interação entre os profissionais, pois se observa
uma relação de hierarquia entre os profissionais e também não profissionais,
pessoas de nível superior e médio de educação, e relação enfermeiro médico
(COSTA, 2009).
4 CONCLUSÃO
Os profissionais, ao trabalharem com as famílias precisam transformar o
discurso, para o resgate de valores, enfrentando problemas com desejo de sanar e
prevenir doenças para fortalecer a ideologia junto às famílias. O programa ainda
prevê o enfrentamento em relação às diferenças regionais, culturais, como valores
ritos e mitos. Torna-se fundamental a prática dialógica do trabalho, na atuação, no
tratamento do controle.
16
Os profissionais precisam atuar como grupo de controle, que troque, ensine e
aprenda com o meio de interesse das famílias, fazendo valer os estudos e
informações nos espaços de decisões, reflexões e debates. A teoria e a prática
precisam levar a sanar dificuldades propondo a proposta de intervenção.
Contudo os profissionais da saúde não são os responsáveis nem
solucionaram todos os problemas da comunidade, podem sim contribuir com o
conhecimento e a prática par ajudá-los a despertar e buscar soluções com os
mesmos.
Portanto pode-se observar que mesmo com tantas diretrizes do PSF que vem
em auxilio da população, e como sendo uma estratégia que visa o bem estar da
população e também as diminuições dos gastos com atendimentos ambulatoriais
existem muitas cidades onde tem implantados o programa que ainda se encontra
falhas na atuação de profissionais da equipe. Estas falhas, porém iniciam desde a
forma de contratação das ACS, onde essas não necessitam de formação nenhuma
para assumirem o cargo, e após isso também não passam por nenhuma
capacitação. Assim para que haja uma melhora no atendimento do PSF é
necessário que haja uma fiscalização rigorosa não só do governo, mas também da
população, onde esta deveria participar ativamente cobrando seus direitos como
cidadão.
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