QUARTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2014
2  CADERNO 3
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 681470
Convênio: 2014-059
Exercício: 2014
Objeto: O presente termo tem por finalidade operacionalizar o
Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDCIDADÃO,
no Município de Pau D’Arco, na forma de financiamento de
natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e
consolidação de micros e pequenos negócios á pessoa física e
jurídica, promovendo a geração de trabalho e renda no município
de Pau D’Arco.
Valor Total: 0,00
Assinatura: 06/05/2014
Vigência: 06/05/2014 a 05/05/2016
Partes:
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU
D’ARCO
Concedente: NGPM-CREDCIDADAO
Ordenador: ELZA APARECIDA QUEIROZ
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 681503
Convênio: 2014-061
Exercício: 2014
Objeto: O presente termo tem por finalidade operacionalizar o
Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDCIDADÃO,
no Município de Goianésia do Pará, na forma de financiamento
de natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e
consolidação de micros e pequenos negócios á pessoa física e
jurídica, promovendo a geração de trabalho e renda no município
de Goianésia do Pará.
Valor Total: 0,00
Assinatura: 06/05/2014
Vigência: 06/05/2014 a 05/05/2016
Partes:
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOIANÉSIA DO PARÁ
Concedente: NGPM-CREDCIDADAO
Ordenador: ELZA APARECIDA QUEIROZ
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 681513
Convênio: 2014-062
Exercício: 2014
Objeto: O presente termo tem por finalidade operacionalizar o
Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDCIDADÃO,
no Município de Cametá, na forma de financiamento de natureza
reversível, adequado para a criação, crescimento e consolidação
de micros e pequenos negócios á pessoa física e jurídica,
promovendo a geração de trabalho e renda no município de
Cametá.
Valor Total: 0,00
Assinatura: 06/05/2014
Vigência: 06/05/2014 a 05/05/2016
Partes:
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Concedente: NGPM-CREDCIDADAO
Ordenador: ELZA APARECIDA QUEIROZ
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 681524
Convênio: 2014-060
Exercício: 2014
Objeto: O presente termo tem por finalidade operacionalizar o
Programa Estadual de Microcrédito Solidário – CREDCIDADÃO,
no Município de Parauapebas, na forma de financiamento de
natureza reversível, adequado para a criação, crescimento e
consolidação de micros e pequenos negócios á pessoa física e
jurídica, promovendo a geração de trabalho e renda no município
de Parauapebas.
Valor Total: 0,00
Assinatura: 06/05/2014
Vigência: 06/05/2014 a 05/05/2016
Partes:
Beneficiário ente Público: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Concedente: NGPM-CREDCIDADAO
Ordenador: ELZA APARECIDA QUEIROZ
CONVÊNIO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 681540
Convênio: 2014-063
Exercício: 2014
Objeto: O presente termo tem por finalidade operacionalizar o Programa
Estadual de Microcrédito Solidário – CREDCIDADÃO, no Município de
Floresta do Araguaia na forma de financiamento de natureza reversível,
adequado para a criação, crescimento e consolidação de micros e
pequenos negócios á pessoa física e jurídica, promovendo a geração de
trabalho e renda no município de Floresta do Araguaia.
Valor Total: 0,00
Assinatura: 06/05/2014
Vigência: 06/05/2014 a 05/05/2016
Partes:
Beneficiário ente Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
DO ARAGUAIA
Concedente: NGPM-CREDCIDADAO
Ordenador: ELZA APARECIDA QUEIROZ
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 680963
PORTARIA: 258/2014
Objetivo: Ministrar Curso de Capacitação em Educação Fiscal,
no Corpo de Bombeiros de Marabá, referente ao Projeto Escola
da Vida, tendo em vista Acordo de Cooperação Técnica nº.
001/2011/SEFA.
Fundamento Legal: Decreto nº 734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
555899542/MARINEA DO SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS
(Técnico em Gestão de Desenvolvimento Urbano - Antropólogo)
/ 2.5 diárias (Completa) / de 14/05/2014 a 16/05/2014<br
Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 681528
PORTARIA Nº. 260/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o Memorando nº 011/2014 – GF, de 06/05/2014;
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 230/2014, de 14/04/2014,
publicada no DOE nº. 32.623, de 15/04/2014, do servidor
RODRIGO MALCHER HENRIQUES, Secretário de diretoria, matrícula
n°. 57209395/2, referente à concessão de suprimento de fundos.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUCIANO LOPES DIAS
Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 681536
PORTARIA Nº. 259/2014, DE 06 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro
de 1994 e,
CONSIDERANDO o Memorando nº. 01/2014 – DAF, datado de
05/05/2014.
R E S O L V E:
CONCEDER, 09 (nove) dias de férias, no período de 06/05/2014
a 14/05/2014, à servidora TAISSA CORREA ESTRELA, matrícula
57192670/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
interrompidas mediante PORTARIA Nº. 794/2013, de
12/08/2013, publicada no D.O.E. nº. 32.459, de 13/08/2013,
referente ao período aquisitivo 2012/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
LUCIANO LOPES DIAS
Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano.
RESUMO DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 680955
PORTARIA Nº. 341 /2014-ARCON-PA/CAF- Processo N°
2014/116240 - O Diretor Geral da ARCON-PA, usando das
atribuições RESOLVE: I – DESIGNAR como Pregoeira responsável
pela Licitação modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de
empresa para fornecimento de cabos de força, estabilizadores
e baterias para nobreaks, pelo período de 12 (doze) meses, de
forma estimativa, considerando a necessidade de demanda desta
Agência, a Agente Administrativo CAROLINE NAZARÉ DA SILVA
CARVALHO, matrícula n° 54195912/1. II – DESIGNAR como
equipe de apoio os servidores EDNILSON DIAS E SILVA, matrícula
nº 57230722/3, Assistente Técnico em Regulação I e ROBERTO
CARLOS ZAIDAN COELHO, matrícula nº 5862809/3, Auxiliar em
Regulação de Serviços Públicos I. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA ARCON-PA, 28 DE ABRIL DE
2014 - ANTONIO BENTES DE FIGUEIREDO NETO - Diretor Geral.
ERRATA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 680984
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES
TEMPORÁRIOS.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 680424
1 ta Justificativa: Prorrogação de prazo.
Inicio da vigência:03.04.2014 a 02.04.2015, improrrogáveis.
Cargo: Auxiliar em Regulação.
Contratados: Camila Miranda, Glauber Caldas, Jessica Gomes,
Juda Almeida, Juliana Vieira Maria dos Santos.
Cargo: Controlador De Serviços Públicos.
Contatado: Francisco Paes.
Cargo:Técnico em Regulação I.
Contratado: Domingas Barra.
Cargo:Técnico em Regulação III.
Contratado: José Frazão Pereira.
Ordenador de despesa:Dr.Antonio Bentes de Figueiredo Neto.
RESUMO DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 681298
PORTARIA Nº 360/2014 – ARCON-PA, de 02 de Maio
de 2014. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias aos
servidores deste Órgão, conforme a seguinte escala: Exercício
2012/2013, período 05/05/2014 a 03/06/2014, servidores José
Maria das Graças Castro Ferreira e Maria do Socorro Pessoa
do Nascimento; Exercício 2013/2014, período 01/05/2014 a
30/05/2014, servidores Fernando Tobias Santos Gonçalves,
Rosana Coelho de Miranda e Rosivaldo Alves de Sousa Júnior,
período 02/05/2014 a 31/05/2014, servidor Mário de Oliveira
Neto, período 08/05/2014 a 06/06/2014, servidora Milene
Paredes Cunha Lobo Soares, período 09/05/2014 a 07/06/2014,
servidor Luiz Frederico Coelho Borges, período 11/05/2014
a 09/06/2014, servidora Helena Maria Rabelo Costa, período
14/05/2014 a 12/06/2014, servidora Ellen Lilian Matos de Brito.
ANTONIO BENTES DE FIGUEIREDO NETO. Diretor Geral
RESUMO DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 681300
PORTARIA Nº 361/2014 – ARCON-PA, 02 de maio de
2014. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: CONCEDER à servidora TEREZINHA PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula n°. 54187625/1, ocupante do cargo de
Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos IV, lotada
na Coordenadoria Administrativo-Financeira, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio, no período de 02/05/2014 a 31/05/2014,
correspondente ao triênio 2004 a 2007. antonio bentes de
figueiredo neto. Diretor Geral.
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quarta-feira, 7 de maio de 2014 às 07:41:18.