QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2014 16 CADERNO 9 Social de Ananindeua; o Sr. Ronald de Souza Nobre, secretário municipal de Assistência Social de Afuá e a Sra. Maria do Carmo Vieira, secretária municipal de Assistência Social de Nova Ipixuna, para comporem a Câmara Técnica que discutirá o tema Regionalização, sob a coordenação da Sra. Sueli Fonseca Barros. Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS Secretário de Estado de Assistência Social LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 698945 PORTARIA N.° 895/2014 - SEAS, 06 DE JUNHO DE 2014. Nome: KARLA SIMONI DAMASCENO COELHO DE LIMA Matrícula: 80845611/1 Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Lotação: DAS/SEAS Período: 10/07/2014 a 08/08/2014 Triênio: 14/12/2006 a 13/12/2009. (30 trinta dias) LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N.° 896/2014 - SEAS, 06 DE JUNHO DE 2014. Nome: ERICSON QUARESMA AIRES Matrícula: 80845611/1 Cargo: ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Lotação: DAS/SEAS Período: 01/09/2014 a 30/09/2014 Triênio: 15/09/2010 a 14/09/2013. (30 trinta dias) LICENÇA PRÊMIO MEIVE AUSONIA PIACESI Secretária Adjunta de Estado de Assistência Social DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 698773 ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 697426 Portaria: 137/2014 Objetivo: Mutirão de cidadania com a emissão de RG, CTPS, Fotografia e CPF. Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Altamira/PA - Brasil Itaituba/PA - Brasil Jacundá/PA - Brasil Medicilândia/PA - Brasil Novo Progresso/PA - Brasil Placas/PA - Brasil Rurópolis/PA - Brasil Santarém/PA - Brasil Vitória do Xingu/PA - Brasil<br Servidor(es): 50507234/ANA MARIA PEREIRA PEREIRA (Datilógrafo) / 24.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 30/06/2014 50503324/ANISIO NUNES DE FIGUEIREDO (Agente Administrativo) / 24.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 30/06/2014 7004791/ASTROGILDO AMERICANO DE MIRANDA JUNIOR (Papiloscopists) / 24.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 30/06/2014 50506004/CLEOMAR DOS REIS CRUZ (Agente de Portaria) / 24.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 30/06/2014 50504055/EDAILTON DE OLIVEIRA CASTRO (Agente Administrativo) / 24.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 30/06/2014 57203852/ELIANDRO JOSE KOGEMPA BARBOSA (Assessor de gabinete) / 24.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 30/06/2014 571950362/ELUILSON LAZARO LIMA DIAS (Motorista) / 24.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 30/06/2014 572017014/GISELLE BORGES DA SILVA RAMOS (Assessora) / 24.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 30/06/2014 55290691/LUCIDEA DA SILVA MARTINS (Téc. de Contabilidade) / 24.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 30/06/2014 51570721/NILMAR RODRIGUES VIDAL (Papiloscopista) / 24.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 30/06/2014 55588850/PATRICIA ALINE MIRANDA ARAÚJO (Assessora) / 24.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 30/06/2014 590577216/RENATO THEOPHILO MARQUES DE NAZARETH NETTO (Assessor) / 24.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 30/06/2014 5904534/RUTILEIA DE PAULA DAMASCENO (Assessora) / 24.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 30/06/2014 1201247/SILVIA LETICIA RODRIGUES MOTA (Identificadora) / 24.5 diárias (Completa) / de 06/06/2014 a 30/06/2014<br Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR PORTARIA Nº 273/2014 - GAB/IMETROPARÁ/INMETRO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 698817 Dispõe sobre composição de Comissão para a elaboração de Regimento Interno. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º, incisos I e V, da Lei Estadual nº 7.136/2008, RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR a elaboração de Regimento Interno deste Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, para dar cumprimento ao que determina o art. 14 da Lei Estadual nº 7.136 de 27 de maio de 2008; Art. 2º- Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão será composta pelos servidores, ROBERTA PINA BARBOSA, Gerente do Controle Interno, matrícula 0337, que a coordenará; BIANCA COSTA SILVA SERRUYA, matrícula 0290, Procuradora Autárquica, EMYLE MACHADO CARRIÇO CORRÊA, Gerente de Pessoal, matrícula 0298, e LUCIANA ALVES DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula 0339, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, todos servidores e integrantes do Quadro do IMETROPARÁ/INMETRO; Art. 3º- A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para apresentar minuta do Regimento Interno, dando ciência a Administração Superior. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete, Belém/Pará 09 de junho de 2014 FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA Presidente - IMETROPARÁ/INMETRO DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 698983 Portaria: 228 Objetivo: Execução de fiscalização metrológica em instrumentos de pesar e medir. Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/ DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Conceição do Araguaia/PA - Brasil Santa Maria das Barreiras/PA - Brasil Santana do Araguaia/PA - Brasil<br Servidor(es): 025/JOÃO BENTES FARIAS (Metrologista) / 19.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 31/05/2014<br Ordenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 698995 Portaria: 2289 Objetivo: Execução de fiscalização metrológicas em instrumentos de pesar e medir. Fundamento Legal: Considerando a Lei nº 5.810/1994, Decreto Federal nº 5.992/2006, Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, Portaria Imetropará nº 030, de 1º de Fevereiro de 2012, Orientação Normativa nº 001/AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria Geral do Estado e Nota Técnica nº 337/2011/ DENOP/SRH/MP, do Ministério do Planejamento. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Conceição do Araguaia/PA - Brasil Santa Maria das Barreiras/PA - Brasil Santana do Araguaia/PA - Brasil<br Servidor(es): 089/JOSÉ WALLACE GALVÃO VIANA (Auxiliar de Metrologista) / 20.0 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 31/05/2014<br Ordenador: FABRIZIO AUGUSTO GUAGLIANONE DE SOUZA DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699019 Portaria: 227/14 Objetivo: Execução de fiscalização metrológicas em intrumentos de pesar e medir. Fundamento Legal: Considerando a lei nº 5.810/1994, Decreto federal de nº 5.992/2006, Decreto estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, portaria Imetropará nº 030, de 1º de fevereiro de 2012, orientação normativa de nº 001/ AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria geral do estado em nota técnica nº 337/2011/ DENOP/SRH/MP, do Ministério do planejamento. Origem: BELÉM /PA - BRASIL Destino(s): Canaã dos carajás./PA - Brasil Eldorado dos carajás, curionópolis,/PA - Brasil<br Servidor(es): 005/RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA (Aux. Metrologista ) / 19.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 31/05/2014<br Ordenador: Bianca Costa Silva Serruya DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699024 Portaria: 226/14 Objetivo: Execução de fiscalização metrológicas em instrumentos de pesar e medir. Fundamento Legal: Considerando a lei nº 5.810/1994, Decreto federal de nº 5.992/2006, Decreto estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, portaria Imetropará nº 030, de 1º de fevereiro de 2012, orientação normativa de nº 001/ AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria geral do estado em nota técnica nº 337/2011/ DENOP/SRH/MP, do Ministério do planejamento. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Canaã dos carajas./PA - Brasil Eldorado dos carajás, curionopólis,/PA - Brasil<br Servidor(es): 008/CANUTO CORREA MARQUES (Metrologista) / 19.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 31/05/2014<br Ordenador: Bianca Costa Silva Serruya DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699051 Portaria: 230/14 Objetivo: Execução de fiscalização metrológicas em instrumentos de pesar e medir. Fundamento Legal: Considerando a lei nº 5.810/1994, Decreto federal de nº 5.992/2006, Decreto estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, portaria Imetropará nº 030, de 1º de fevereiro de 2012, orientação normativa de nº 001/ AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria geral do estado em nota técnica nº 337/2011/ DENOP/SRH/MP, do Ministério do planejamento. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s):do araguaia, são domingos do araguaia/PA - Brasil brejo Grande do araguaia, Piçarra e /PA - Brasil Palestina do Pará/PA - Brasil São Geraldo do araguaia, São João do /PA - Brasil<br Servidor(es): 018/JORGE LUIZ ALVES DE ALBUQUERQUE (Metrologista) / 19.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 31/05/2014<br Ordenador: Bianca Costa Silva Serruya DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699059 Portaria: 231/14 Objetivo: Execução de fiscalização metrologicas em instrumentos de pesar e medir. Fundamento Legal: Considerando a lei nº 5.810/1994, Decreto federal de nº 5.992/2006, Decreto estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, portaria Imetropará nº 030, de 1º de fevereiro de 2012, orientação normativa de nº 001/ AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria geral do estado em nota técnica nº 337/2011/ DENOP/SRH/MP, do Ministério do planejamento. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s):araguaia, sao domingos do araguaia/PA - Brasil brejo grande do araguaia, piçarra,/PA - Brasil palestina do Pará/PA - Brasil São Geraldo do araguaia, são joão do /PA - Brasil<br Servidor(es): 105/CLAUDIO MAURICIO MATOS SOARES (Aux. metrologista) / 19.5 diárias (Completa) / de 12/05/2014 a 31/05/2014<br Ordenador: Bianca Costa Silva Serruya DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 699074 Portaria: 214/14 Objetivo: Execução de fiscalização em instrumentos de pesar e medir. Fundamento Legal: Considerando a lei nº 5.810/1994, Decreto federal de nº 5.992/2006, Decreto estadual nº 734, de 07 de abril de 1992, portaria Imetropará nº 030, de 1º de fevereiro de 2012, orientação normativa de nº 001/ AGE, de 11 de março de 2008, Auditoria geral do estado em nota técnica nº 337/2011/ DENOP/SRH/MP, do Ministério do planejamento. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Parauabepas/PA - Brasil<br Servidor(es): 007/JOÃO GUALBERTO DA CUNHA E SILVA (Metrologista) / 23.5 diárias (Completa) / de 08/05/2014 a 31/05/2014<br Ordenador: Vitor de lima fonseca CONTINUA NO CADERNO 10 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br quarta-feira, 11 de junho de 2014 às 07:26:19.