Avaliação de Impacto do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR) Claudia Romano Fátima Amazonas, Túlio Barbosa, Hans Binswanger, Alberto Costa, Naércio Menezes, Elaine Pazello Sumário da Apresentação • O que é o PCPR • Desenho do Estudo • Principais desafios e Métodos utilizados para lidar com estes desafios • Principais Resultados • Capital Social • Implicações para Políticas Públicas O que é o PCPR • Programa opera na zona rural do Nordeste desde 1993; baseado na demanda comunitária. • Financia pequenos projetos comunitários, de infraestrutura, produtivos e sociais. • Exemplos: pequenos sistemas de abastecimento de água; eletrificação; casa de farinha; beneficiamento mel; centro comunitário O Programa opera em grande escala: (1993 a 2005) Qual a pergunta? Como responder? • Definição do que o estudo deve responder • Compreensão do funcionamento do Projeto Desenho do Estudo: Aspectos gerais Pergunta: impacto do programa sobre acesso a serviços de infra-estrutura, ativos, saúde, e capital social ? Note: diferente de perguntar se processo CDD é melhor do que benefícios distribuídos aleatoriamente Desenho do Estudo: Aspectos gerais • Amostra: 864 domicílios entrevistados em 2005; em 54 comunidades tratamento e 54 controle; 8 domicílios por comunidade • Abrangência: Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte • Análise sobre impacto entre 2002 e 2005 Principais Desafios do Estudo (1) Viés de Seleção (2) Falta de Perfil de Entrada (3) Qualidade dos Dados Principais desafios para desenho do estudo: (1) Viés de seleção • O PCPR estimula comunidades a se autoselecionarem, portanto: – Comunidades que obtém subprojetos são mais capacitadas, têm melhor capital social, possivelmente maior renda e riqueza do que as comunidades não-beneficiadas – Portanto, temos um viés de seleção positivo Método: Reduzindo o viés de seleção- 3 métodos em 4 etapas 1) Método “amostragem pipeline” (lista de espera): o tratamento selecionado entre beneficiários de 2002 (primeiro subprojeto) o controle selecionado entre solicitantes já aprovados mas ainda não contemplados pelo programa em 2005 Esta forma de seleção garante que controle seja mais similar a tratamento o mas ainda há possibilidade de viés pois há 3 anos de diferença na obtenção do projeto Reduzindo o viés de seleção 2) Método Propensity-Score matching - PSM (pareamento por índice de probabilidade). – Diminui as diferenças devidas a características observadas – PSM em dois estágios: o Primeiro estágio: nível comunitário para seleção amostral oSegundo estágio: na análise, níveis domiciliar e comunitário PS antes e depois do pareamento Reduzindo o viés de seleção 3) Análise de painel ou “diferenças-emdiferenças”: - diminui as diferenças entre controle e tratamento devidas a características de efeitos aditivos em variáveis não-observáveis e observáveis não medidas – As únicas características não passíveis de controle são as não-observáveis de efeito variável Resultados indicaram que a combinação destas 4 etapas teve efeito na redução do viés Principais desafios: (2) falta de perfil de entrada • Faltavam dados domiciliares da situação no período anterior à implementação dos subprojetos • Perfil de entrada realizado pela Fecamp era muito recente (2004) para retorno e estudo de impacto de médio-prazo. Método: Como lidamos com falta de um perfil de entrada • Coleta de dados com “recall” • Capital físico (ativos), capital social e alguns indicadores sobre saúde. • Momento importante: última vez que Brasil ganhou a Copa do Mundo (julho de 2002) • Situação antes da formação da associação Principais Desafios: (3) Qualidade dos Dados • Testes de campo e treinamento entrevistadores: – Questionários testados no campo duas vezes • Dados: – Taxa de resposta a questionários foi alta – Análise dos dados revelou pequena proporção de outliers • Exceção foram dados sobre valor da terra e tamanho da propriedade. Decidiu-se por não utilizar estes dados na análise PRINCIPAIS RESULTADOS Impactos positivos sobre acesso a água e eletricidade • Todos modelos estimados demonstraram impacto positivo e significativo do programa sobre acesso à água e à rede elétrica Efeitos sobre acesso a água Tabela 3.12: Impacto do PCPR sobre o acesso a rede de água água Amostra resultante do matching Modelo 1 Modelo 2 Modelo 3 0,095* Tratamento (0,034) 0,242* Trat*Abast (0,044) -0,029 Trat*Eletrif (0,028) -0,009 Trat*Prod (0,036) 0,290* Trat*Ce*Abast (0,049) 0,033 Trat*Rn*Abast (0,051) 0,010 Trat*Rn*Prod (0,050) -0,029 Trat*Pi*Eletr (0,028) -0,029 Trat*Pi*Prod (0,028) 0,029 0,029 0,029 constante (0,028) (0,028) (0,028) 573 573 573 nº de observ. 7,93 . . F (k, n-1) 0,0050 . . Prob > F 0,0189 0,0851 0,1033 R-quadrado *Entre parênteses desvios-padrões robustos à heterocedasticidade. * Estatisticamente Significante a 5% Efeito sobre eletrificação Tabela 3.13: Impacto do PCPR sobre o acesso a rede de luz luz Tratamento Trat*Abast Trat*Eletrif Trat*Prod Trat*Ce*Abast Trat*Rn*Aabast Trat*Rn*Prod Trat*Pi*Eletr Trat*Pi*Prod Constante nº de observ. F (k, n-1) Prob > F R-quadrado Amostra resultante do matching Modelo 1 Modelo 2 Modelo 3 0,088* (0,020) 0,042 (0,024) 0,400* (0,080) 0,066* (0,023) 0,054* (0,026) -0,010 (0,046) 0,029 (0,023) 0,400* (0,080) 0,106* (0,035) 0,010 0,010 0,010 (0,013) (0,013) (0,013) 573 573 573 18,92 10,43 6,87 0,0000 0,0000 0,0000 0,0285 0,1051 0,1122 Impactos sobre ativos domiciliares • Impacto positivo sobre ativos, em todos os modelos, inclusive sobre cada tipo de ativo e de projetos analisados separadamente (por volta de 30 coeficientes estimados) • Nenhum dos coeficientes de impacto no valor total de ativos é estatisticamente significativo; somente alguns dos impactos em tipos específicos de ativos são estatisticamente significativos Efeito sobre ativos per capita ativos totais domiciliares per capita Tratamento Trat*abast Trat*eletrif Trat*prod Trat*Ce*abast Trat*Rn*abast Trat*Rn*prod Trat*Pi*eletr Trat*Pi*prod Constante nº de observ. F (k, n-1) Prob > F R-quadrado Amostra resultante do matching Modelo 1 Modelo 2 Modelo 3 523,789 (442,423) 505,380 (446,599) 430,351 (448,319) 558,453 (458,631) 602,750 (447,093) 76,347 (532,012) 749,101 (506,935) 430,351 (449,109) 353,757 (448,862) -480,328 -480,328 -480,328 (434,952) (435,716) (436,483) 573 573 573 1,400 0,600 1,450 0,237 0,615 0,205 0,015 0,015 0,019 PCPR reduz incidência de doenças • Análise das doenças mais comuns: diarréia, verminoses, dengue, hepatite, asma e doença de chagas • PCPR diminui a incidência do conjunto das doenças e, em especial, sobre ‘hepatite’, ‘asma’ e ‘doença de chagas’ • Resultados indicam pequeno efeito positivo também sobre mortalidade infantil Efeito sobre incidência de doenças doenças Diarréia Verminoses Dengue Hepatite Asma Chagas Doenças Tratamento 0,350 0,467 0,022 1,040* 1,229* 1,219* 0,704 (0,592) (0,548) (0,550) (0,534) (0,538) (0,643) (0,512) Nº de obs. 72 72 72 72 71 66 66 Chi2(k) 0,350 0,730 0,000 3,800 5,210 3,600 1,890 P > chi2 0,554 0,394 0,969 0,051 0,023 0,058 0,169 Pseudo R2 0,004 0,007 0,000 0,037 0,048 0,045 0,009 O que o estudo não respondeu • Este estudo usou o capital físico (ativos) como um indicador da renda. – Comunidades pobres podem consumir grande parte de aumento na renda, o que não se reflete em aumento de capital. • Resultados indicam que há probabilidade do impacto na renda ser positivo, mas não são conclusivos. – Para medir impacto na renda é necessário usar dados de perfil de entrada coletados na época de implementação dos projetos Capital Social - KS • Objetivo: medir impacto do PCPR na organização da vida social e instituições locais e as relações entre as comunidades e o Estado • Medir impacto quantitativamente • Construção de índices a partir de questões concretas e simples Como medimos Capital Social • Indices de Capital Social (KS) – “CONDICIONANTES” – Cognitivo: grau de confiança, solidariedade e ajuda mútua – Estrutural: formação e engajamento em associações – “RESULTANTES” – Participação comunitária: solução conjunta de assuntos locais – Participação civil: representação e influência em decisões governamentais Impactos no Capital Social são maiores na relação entre comunidade e governo local: induz maior transparência pública e redução de riscos de corrupção. Conclusões Principais KS – Impacto positivo em capital social em geral, mas maior em indicadores de envolvimento da comunidade na política pública local – O PCPR se baseia no capital social existente, transformando o capital social comunitário em ação de controle e participação na esfera de políticas públicas locais – Assim induz maior controle sobre interferência política e corrupção Implicações para Políticas Públicas • Alcance com relação aos serviços de infra-estrutura é alto e abrangente, enquanto impacto na renda ainda baixo • Alguns Governos Estaduais estão assumindo atender a infra-estrutura básica com recursos do Tesouro (Estadual e/ou Federal) • Nova Fase – Projetos Desenvolvimento Local : Integração rural-urbana – maioria dos municípios de pequeno porte • Ênfase em projetos produtivos com alcance de mercado – arranjos produtivos locais como base para os investimentos Implicações para Políticas Públicas • Fortalecimento da Integração das políticas nos 3 níveis de governo, utilizando no âmbito local os mecanismos participativos do PCPR: Conselhos Municipais e Territoriais • Integração Regional através do tratamento das questões ambientais, gerenciamento dos recursos naturais, ampliação da escala , ampliação do acesso aos mercados • Competitividade, Inovação, Tecnologia – aplicação estratégica Sugestões para Futuros Estudos • Um estudo metodologicamente apropriado não é necessariamente difícil de ser implementado e tem um alto poder de produzir resultados úteis e confiáveis; • Os termos de referência dos estudos de avaliação de impacto devem ser claramente definidos no período de preparação do Projeto, devendo ser anexados ao PAD; • O perfil de entrada deve ser realizado em até seis meses após a declaração de efetividade do empréstimo; a contratação do perfil deve fazer parte de um pacote de todas as atividades/produtos esperados no estudo de avaliação de impacto; • Selecionar indicadores de avaliação com clara relação (causaefeito) com as atividades intencionais do Projeto; evitar a tentação de grande número de indicadores • MIS deve conter registro das informações associadas com atividades e indicadores, incluindo o perfil das comunidades no momento de entrada no Projeto Conclusão • Elabore a pergunta certa para o estudo (olhando em perspectiva o que deseja obter) • Forneça todas as informações sobre o funcionamento real do programa • Defina claramente os indicadores que, por experiência dos gestores, são provavelmente afetados pelo programa • Os resultados serão muito úteis!