RELATÓRIO E CONTAS 2011 2 RELATÓRIO DE GESTÃO 3 No cumprimento das obrigações legais e estatutárias, vem o Conselho de Administração apresentar à Assembleia Geral o Relatório de Gestão e Contas de 2011 da sociedade CME - Construção e Manutenção Electromecânica, SA. 1. INTRODUÇÃO O contexto macroeconómico que afectou toda a Europa a partir do segundo semestre de 2008 teve consequências particularmente graves em Portugal. O excessivo défice orçamental, o endividamento público e privado, a escassez de liquidez do sistema financeiro e a estagnação da economia do País, levaram o Governo Português a solicitar um pedido de ajuda externa, com a inevitável intervenção e acompanhamento do FMI, BCE e CE. O acordo estabelecido entre o Governo Português e a Troika (FMI, BCE e CE) fixou um conjunto de medidas de austeridade destinadas a recuperar os indicadores macro económicos que, no seu conjunto, contribuíram decisivamente para a total estagnação do investimento público. As consequências da exposição das instituições financeiras portuguesas à dívida pública de vários países e ao crédito mal parado, provocaram enormes restrições à atribuição de financiamentos e crédito às empresas em condições aceitáveis. Este cenário de recessão económica e escassez de recursos financeiros, que determinou a estagnação do investimento público e privado, teve como consequência a redução da procura e o crescimento do desemprego. No nosso sector de actividade, o volume de adjudicações de obras públicas e privadas, ao longo de 2011, teve uma quebra de 29% em número e 35% em valor (fonte AECOPS), comparativamente a 2010. Esta situação gerou no sector uma fortíssima concorrência, com a consequente deterioração dos preços praticados e que culminou na falência de 1.138 empresas de construção. O elevado endividamento e a falta de liquidez do sector empresarial, tanto do estado como privado, gerou uma dificuldade crescente nos recebimentos que, necessariamente, levou à adopção de um maior rigor na gestão financeira e na selectividade de clientes. Apesar da conjuntura desfavorável, a CME manteve a liderança em todas as actividades que desenvolve, sem comprometer a rentabilidade, concentrando a sua preocupação nos resultados. No exercício, a CME consolidou o seu plano estratégico na vertente do crescimento no exterior. Foi reforçada a presença em Cabo Verde, Brasil, Chile, Peru e Angola. Por outro lado, foram criadas as condições para actuar, com prudência, nos mercados de Moçambique e da Colômbia, países com grande potencial no sector de obras públicas. Apesar de toda a conjuntura negativa no sector, a CME apresentou um crescimento de 16% no volume de negócios e de 36% nos resultados líquidos, relativamente a 2010. Para o sucesso desses resultados foi decisivo o desempenho de todos os colaboradores da Sociedade que, apesar das 4 dificuldades inerentes à actual conjuntura, demonstraram uma notável capacidade ao atingir os objectivos fixados. A CME manteve a sua estratégia de investimento na modernização dos seus meios, na valorização dos seus recursos humanos, na melhoria contínua dos seus instrumentos de gestão e inovação, visando uma redução global de custos de estrutura, e na diversificação e desenvolvimento de novos produtos e serviços, o que a tornou mais competitiva e mais eficiente. 2. MERCADO 2.1. Mercado Interno 2.1.1. Electricidade Em 2011 verificou-se um forte impulso no volume de investimentos na actividade de Linhas de Transporte e Subestações de Muito Alta Tensão efectuado pela REN – Redes Energéticas Nacionais, S.A. Na actividade de Linhas Subterrâneas de Muito Alta Tensão verificaram-se atrasos significativos no arranque das obras adjudicadas no 2º Semestre de 2009. O contrato celebrado com a ENEOP – Eólicas de Portugal ficou aquém dos valores previstos para 2011, devido a atrasos na implantação dos seus parques eólicos. A actividade de instalação de redes em urbanizações não teve praticamente expressão durante 2011. A actividade de distribuição eléctrica, para a EDP, apresentou o volume esperado, em conformidade com os contratos adjudicados. Apesar da redução do volume de negócios verificado em algumas das actividades anteriormente referidas, a CME cresceu, em electricidade, cerca de 18%. As perspectivas para 2012 são de decréscimo da actividade, tendo em conta a significativa redução, já anunciada, dos investimentos na rede de transporte. 2.1.2. Gás No ano de 2011, esta actividade, apresentou um crescimento de 9% relativamente a 2010. Este crescimento resultou da consolidação da CME como prestador preferencial das distribuidoras. Foi iniciado um novo contrato com a EDP- Gás, “ Novos pontos de abastecimento do Mercado Existente”, para os anos de 2011 a 2013, nas áreas geográficas de Famalicão, Guimarães, Fafe e Vizela. Foram executados trabalhos pontuais na rede de Transporte (Alta Pressão), para a REN-Gasodutos. As perspectivas para 2012, face à previsível retracção dos investimentos na Rede Primária e na Rede de Distribuição, são de manutenção do reduzido volume de negócios e rentabilidade inferior à média das restantes actividades. 5 2.1.3. Água Apesar de se ter verificado um aumento de volume de negócios de 25%, o valor continua a ser incipiente. Durante o ano de 2011 a CME foi adjudicatária do contrato trianual de manutenção de rede e piquetes da rede de Lisboa, para a EPAL. Apesar de não se perspectivarem obras significativas na rede de alta pressão no Grupo AdP é previsível que, em 2012, se aumente ligeiramente quer o volume de negócios quer a rentabilidade desta actividade. 2.1.4. Telecomunicações A actividade de telecomunicações apresentou um ligeiro crescimento, de 2%, no volume de negócios. Esta actividade apresentou uma fraca rentabilidade, em resultado da deficiente adaptação aos novos mecanismos contratuais e aos resultados negativos da comercialização de serviços de telecomunicações. Foi iniciado um processo de monitorização da actividade com vista à eliminação de todos os pontos fracos estruturais e processuais, que estará concluído no início de 2012 e apresentará resultados imediatos. A empresa manteve e consolidou a sua liderança neste sector. Para tal contribuíram decisivamente o elevado nível de qualidade dos nossos serviços (reconhecido nas avaliações dos nossos Clientes), a elevada competência e especialização tecnológica e operacional da nossa equipa e a colaboração estabelecida com todos os principais operadores nacionais de telecomunicações e fabricantes. Prevê-se, para 2012, a manutenção do volume de negócios e um resultado claramente positivo. 2.1.5. Instalações e Ambiente Esta actividade apresentou um crescimento de 52% em relação ao ano anterior. O seu peso pouco significativo foi, no entanto, afectado pela redução do investimento industrial e imobiliário verificado em 2011. A montagem de parques eólicos e de subestações teve um peso importante neste negócio. Procurando contrariar a retracção verificada, a empresa continuou a desenvolver um esforço técnico-comercial importante, tendo em vista maximizar este negócio e as respectivas margens, focalizando-se na identificação e angariação de projectos específicos, de forma criteriosa e rigorosa. 2.1.6. Manutenção A empresa tem vindo a reforçar a sua presença na manutenção integral de parques eólicos e fotovoltaicos e infraestruturas associadas. No âmbito das utilities, a CME reforçou fortemente a sua presença na área da operação de infra-estruturas, nomeadamente no sector da distribuição eléctrica, tendo desenvolvido, no âmbito do novo contrato de Empreitada Continua da EDP, um muito significativo volume de actividade de manutenção, com a inclusão de serviços inovadores e diferenciados. Na área da manutenção terciária e industrial, actividade fortemente prejudicada pela crise económica e financeira, a CME continua a desenvolver o trabalho técnico-comercial conducente ao aumento do volume de negócios, hoje ainda residual. Neste contexto, foi reorganizada a estrutura operacional do sector e reorientada a estratégia. 6 2.1.7. Projectos Especiais Em 2011 verificou-se um abrandamento no lançamento de concursos para projectos especiais, especialmente no sector da produção de energia. A CME concluiu os projectos em curso, dos quais se destacam a instalação da fábrica de PTA da Artenius, em Sines, e a cogeração que lhe está associada. Foram iniciados os trabalhos relativos ao contrato de execução e manutenção de instalações industriais de GPL para a BP Portuguesa, com a duração de 3 anos. No âmbito do processo de internacionalização, a CME tem vindo a posicionar-se junto dos diversos operadores de infraestruturas e produtores de energia nos vários países onde a empresa iniciou a sua actividade, nomeadamente Angola, Chile, Peru e Brasil. Para 2012 não se perspectivam, em Portugal, investimentos nesta actividade, pelo que a CME continuará a investir na Internacionalização, dando prioridade aos países onde já tem representação. 2.2. Mercado Externo A debilidade da economia nacional e o consequente abrandamento da actividade, tornou a internacionalização uma prioridade e um veículo para, aproveitando as oportunidades detectadas nos mercados em expansão, atingir os objectivos de crescimento da CME. Assim, seguindo a estratégia já traçada nos anos anteriores, foi reforçado o esforço de crescimento no exterior. Na actividade no exterior, destacam-se os seguintes mercados: França – O ano foi marcado pela redução do volume de investimento por parte dos dois principais Clientes, ErDF e GrDF. A empresa foi obrigada a adaptar a sua estrutura local à dimensão do mercado, com todos os custos daí decorrentes. Prevê-se que, a partir do final do primeiro quadrimestre de 2012, e com a retoma da economia em França, a situação se normalize. Cabo Verde – A actividade em Cabo Verde consiste na execução de três contratos: linha a 60 KV Palmarejo-Calheta, construção de duas linhas a 20 KV e remodelação e ampliação da rede de distribuição da Cidade da Praia. Entretanto, a empresa está a desenvolver esforços para alargar o seu âmbito de acção, contando para tal com os recursos e instalações que já possui no país. Embora este mercado seja de dimensão reduzida, espera-se que surjam boas oportunidades nas actividades de electricidade, telecomunicações e produção de energia. Brasil – No Brasil, a CME, através da sua associada NGS, deu continuidade ao processo de licenciamento da concessão da linha de transmissão SE Integradora – SE Xinguara e das Subestações 230 / 138 kV de Xinguara e Carajás, no âmbito do Leilão lançado pela ANEEL em Maio/2010. Trata-se de uma linha de 230 kV com a extensão de 79 km, a construção da SE Xinguara 230/138 kV, 150 MVA e da SE Carajás 230/138 kV, 200 MVA, que estarão concluídas até 31/08/2012, com um investimento de 59 milhões de reais. 7 3. OPCÕES ESTRATÉGICAS 3.1. Reorientação do Negócio Para fazer face ao difícil período que a economia portuguesa atravessa, foi decidido concentrar todo o esforço na consolidação e fortalecimento das actividades tradicionais da sociedade, com especial incidência nas áreas da electricidade, gás, água, telecomunicações, instalações, ambiente, energia e projectos integrados. No mercado externo a empresa procurará, nos países em que tem presença, desenvolver todas as actividades em que possui competências, actuando sempre numa base de extrema precaução, medindo cuidadosamente os riscos associados. 3.2. Redução de Custos A CME utiliza a estrutura de serviços partilhados do Grupo, com o objectivo de racionalizar custos de estrutura. A empresa elaborou um plano de redução de custos operacionais e administrativos transversais a todas as unidades da Empresa, que será implementado a partir de 1 de Janeiro de 2012. Em 2011, os custos gerais de produção foram devidamente monitorizados tendo em vista a eliminação dos não essenciais. Com a internacionalização da CME, também as sociedades no exterior são funcionalmente geridas numa lógica de serviços partilhados. 8 9 4. DADOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS 4.1 Evolução do Volume de Negócios (*) por Actividade (Milhares de €) (*) Vendas e serviços prestados + Variação nos inventários de produção + Trabalhos para a própria entidade (Milhares de €) Evolução do Volume de Negócios por Actividades 2010 Actividade 2011 % valor % 7% Electricidade 78.840 84.119 5.279 Gás 10.407 11.393 986 9% 3.154 3.934 780 25% Água Telecomunicações 65.089 66.133 1.044 2% Instalações e Ambiente 9.159 13.887 4.728 52% Manutenção 6.022 4.601 -1.421 -24% 12.024 30.334 18.310 152% 184.695 214.401 29.706 16% Projectos Especiais Total O volume de negócios da CME apresentou um aumento de 16% comparativamente a 2010, atingindo os 214 M€. 4.2 Percentagem de Contribuição de Cada Actividade para o Volume de Negócios 2010 2011 Água 2% 6% 3% 2% 14% Projectos especiais 5% 39% 6% 35% 2% Manutenção 7% Instalações e Ambiente 5% Gás Electricidade 43% Telecomunicações 10 31% 4.3. Resultados Operacionais por Actividade (%) 21,0% 20,0% 19,0% 18,0% 17,0% 16,0% 15,0% 14,0% 13,0% 12,0% 11,0% 10,0% 9,0% 15,9% 14,2% 12,6% 8,0% 7,0% 6,0% 7,7% 5,0% 4,0% 3,0% 2,0% 1,0% 0,0% 7,2% 3,9% Electricidade Gás Água -1,0% Telecomunicações Instalações e Ambiente Manutenção Projectos especiais A CME fechou o exercício de 2011 com um resultado operacional de 8% (sobre o volume de negócios). 11 4.4. Evolução do Volume de Negócios por Ano (Milhares de €) 250.000 200.000 214.401 195.216 150.000 Crescimento médio ao ano 13M€ 184.597 175.351 160.876 100.000 50.000 0 2007 2008 2009 2010 2011 4.5. Principais Indicadores Económicos e Financeiros (milhares de €uros) 2010 € 184.597 € 214.401 16% € 8.081 € 10.965 36% € 212.761 € 220.465 4% 31,7% 33,9% 2,2pp € 67.346 € 74.634 11% Solvabilidade 46,3% 51,2% 4,9pp Endividamento 68,3% 66,1% -2,2pp 12,0 14,7 2,7pp Volume de Negócios Resultado Liquido Activo Total Líquido Autonomia Financeira Capital Próprio Rendibilidade dos Capitais Próprios 12 2011 4.6. Carteira de Encomendas (Milhares de €) 300.000 250.000 249.800 200.000 229.671 191.260 150.000 180.196 178.678 100.000 50.000 0 2007 2008 2009 2010 2011 5. RECURSOS HUMANOS Os Serviços Partilhados de Recursos Humanos e Sustentabilidade apostaram fortemente na valorização pessoal e profissional dos colaboradores, tendo em consideração as exigências definidas para cada actividade ou área de negócio, em Portugal e no Exterior. O investimento em Formação & Desenvolvimento realizado pela CME, com mais de 1.900 sessões e de 11.900 participações, correspondeu a cerca de 27.600 horas de formação e a um investimento interno e externo de 155.000€. A Formação incidiu nas áreas Técnicas e na Higiene e Segurança no Trabalho, em todos os domínios de actividade, nomeadamente: . Formação Básica de Segurança para os técnicos que exercem a sua profissão nas actividades operacionais do Grupo (fomos considerados, pelo Instituto Electrotécnico Português, a entidade formadora que maior número de acções e qualificações realizou em 2011); . Formação na Vizinhança de Instalações Eléctricas de BT, MT, AT; . Formação em Trabalhos em Tensão de Redes de Baixa Tensão; . Formação em Telecomunicações - ORAP, ORAC, Fibra Óptica, Formação de Instalação / Manutenção de Serviço. 13 Estas acções foram realizadas nas estruturas formativas do Grupo, nos estabelecimentos do Tojal, Carnaxide, Loulé, Moita e no Centro de Formação da Lousã. No desenvolvimento de uma estratégia de combate à recessão económica, foram adoptadas medidas rigorosas de reorganização e adequação da estrutura. 5.1. Principais Indicadores de Recursos Humanos Número médio de trabalhadores Dirigentes 0,3% Quadros Superiores 3,0% Quadros Médios 9,8% Quados Intermédios 1.123 Administrativos 110 Produção 1.013 13,4% Idade Média 38 anos Índice de Qualificação 87,44% Taxa de Absentismo 3,31% Taxa de Retenção de Colaboradores 99,5% Profissionais Qualificados 61,0% Profissionais Semi-qualificados 9,5% Profissionais não qualificados 2,1% Praticantes e aprendizes 0,8% 6. RESPONSABILIDADE E MELHORIA CONTÍNUA O ano de 2011 ficou marcado pela garantia da extensão do Sistema de Qualidade, Segurança e Ambiente a todo o tipo de obras e pelos primeiros passos da sua aplicação nas actividades no exterior, com as necessárias adaptações impostas pela diversidade das realidades locais. Fortaleceu-se a aposta num acompanhamento de maior proximidade em toda e qualquer operação onde a Empresa intervenha, com a garantia da existência de um núcleo de Técnicos polivalentes, fortemente empenhados e qualificados em, pelo menos, duas das três vertentes da QSA. A CME pretende contribuir para uma Sociedade mais equilibrada e coesa, assente nos princípios da Sustentabilidade. Para isso, adoptámos como compromissos do nosso Desenvolvimento Sustentado, entre outros: . A Qualidade do nosso Serviço; . A Qualidade de Vida dos nossos Colaboradores e dos que interagem connosco; . A Preservação do Meio Ambiente, nomeadamente através da Prevenção da Poluição e da Conservação da Biodiversidade. 14 Este comprometimento é permanentemente comprovado pelo seguimento de indicadores de desempenho, cujo resultado global de 2011 se apresenta na tabela seguinte: Indicadores de Desempenho 2011 - CME (Qualidade, Segurança e Ambiente) . Grau de Satisfação do Cliente . Acidentes Ambientais . Índice de Frequência 79% 0 19,5 . Prazo Resposta Reclamações 2,3 . Reclamações Ambientais . Índice de Gravidade 1% 1.042 . Prazo Fecho Reclamações 20 . Desempenho em Qualidade . Desempenho em Segurança 94% QUALIDADE . Desempenho Ambiental 94% SEGURANÇA 95% AMBIENTE 15 7. COMUNICAÇÃO E IMAGEM O sucesso do cumprimento dos objectivos estratégicos da organização depende, em grande parte, do envolvimento e comprometimento de todos os seus colaboradores e parceiros. A política de Comunicação da CME assentou na disseminação de toda a informação relevante, quer interna quer externa, no sentido de promover uma comunicação mais forte, eficaz e interactiva entre a empresa e os seus colaboradores e stakeholders. 8. PERSPECTIVAS PARA 2012 Prevê-se, para 2012, um decréscimo do volume de negócios de 25%. Os principais indicadores económicos para 2012 são os seguintes: . Volume de negócios: 160.991 K€; . Resultado liquido: 8.096 K€; . Carteira de encomendas (ano e anos seguintes): 180.196 K€. A CME vai dar continuidade à sua estratégia de focalização nas actividades dominadas, com o objectivo de minimizar o risco que a diversificação do mercado actualmente apresenta. Para isso, conta com os seguintes factores: . Uma equipa estabilizada e altamente motivada; . Forte especialização nas áreas de negócio; . Racionalização dos custos indirectos; . Um Orçamento para 2012 com metas realistas, baseado numa sólida carteira de encomendas; . Processos de cobrança eficazes com vista à redução do valor da dívida vencida; . Accionistas que acompanham de perto a evolução da Sociedade e garantem o seu apoio à equipa de gestão. Referem-se como prioridades da gestão CME, para o exercício de 2012, as seguintes: . Optimizar o desempenho qualitativo e quantitativo em todas as áreas de actividade; . Apostar em projectos de forte vertente ambiental; . Reforçar presença nas actividades tradicionais da empresa; . Reforçar a presença na actividade dos projectos integrados, nomeadamente no sector energético; . Aumentar a presença no mercado externo; . Melhorar resultados económicos e financeiros. Tendo como base a carteira de encomendas da empresa e a qualidade da mesma, prevê-se que 2012 decorra com normalidade, embora com uma redução do volume de negócios. 16 9. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES . A empresa detém quatro sucursais localizadas em Espanha, França, Moçambique, Peru, Colômbia e Irlanda. As sucursais em Moçambique, Peru, Colômbia e Irlanda não tiveram actividade; . Não ocorreram, durante o exercício de 2011, quaisquer negócios entre a Sociedade e os seus administradores (art.397º do Código das Sociedades Comerciais); . A empresa não possui acções próprias; . O capital social da Sociedade é de €13.300.000,00, representado por 266.000 acções, com o valor nominal de €50,00, detidas na sua totalidade pelo accionista PROCME S.A. 10. REFERÊNCIAS ESPECIAIS Os resultados obtidos em 2011 resultam, fundamentalmente, do apoio e esforço conjunto de um vasto número de pessoas e organizações que connosco colaboram, directa ou indirectamente. Cabe pois, manifestar os nossos agradecimentos: . Aos nossos colaboradores que, durante todo o exercício, se dedicaram totalmente à empresa, contribuindo assim decisivamente para o êxito obtido; . Aos nossos clientes, por terem confiado na nossa capacidade; . Aos nossos fornecedores, que demonstraram grande capacidade para complementar o nosso desempenho; . Às instituições financeiras, por toda a colaboração prestada; . Aos outros órgãos sociais da empresa, nomeadamente Assembleia Geral e Fiscal Único, pela disponibilidade sempre manifestada para colaborar com o Conselho de Administração. 11. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS Propõe-se que sejam distribuídos dividendos no montante total de 25.500.000€ relativos ao: . resultado líquido apurado no exercício, no montante de 10.964.825,56€; . resultados de exercícios anteriores, no montante de 14.535.174,44€ e que os mesmos sejam pagos por compensação de mútuos concedidos à ProCME de igual montante. Lisboa, 10 de Março de 2012 Conselho de Administração José António dos Reis Costa Presidente Eugénio Bartolome LLorente Gomez António Pais Pires de Lima Vogais 17 Anexo ao Relatório de Gestão Lista das acções de que são titulares, em 31 de Dezembro de 2011, os membros do Conselho de Administração e Fiscal elaborada com base nos elementos prestados pelos mesmos (art. 447.º n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais): . Não Aplicável Lista de accionistas titulares em 31 de Dezembro de 2011 de mais de 10% do Capital Social ( art. 448.º n.º 4 do Código das Sociedades Comerciais): . PROCME - Gestão Global de Projectos, S.A. - 100% 18 19 20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 21 BALANÇO- PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO 2011 E 31 DE DEZEMBRO 2010 (Montantes expressos em Euro) RUBRICAS PERÍODOS NOTAS Dezembro 2011 Dezembro 2010 3.279.004,45 3.424.813,14 0,00 0,00 ACTIVO ACTIVO NÃO CORRENTE Activos fixos tangiveis 3.11;7 Propiedades de investimento Goodwill Activos intangíveis 11 0,00 0,00 2;3.13;6 509,57 55.014,70 0,00 0,00 3.2;5;11 15.445.049,83 13.281.708,14 Activos biológicos Participações financeiras - método da equivalência patrimonial 38.811,76 3.750,00 Accionistas / sócios 5 53.157.247,36 57.791.907,16 Empresas do grupo 5 6.365.247,42 4.500.000,00 Participações financeiras - outros métodos 5;11 Outros activos financeiros Activos por impostos diferidos 0,00 0,00 417.508,15 463.140,37 78.703.378,54 79.520.333,51 7.307.756,51 10.599.914,60 ACTIVO CORRENTE Inventários 3.8;12 Activos biológicos Clientes 2 0,00 81.575.523,58 94.119.584,78 Adiantamentos a fornecedores 19 1.010.302,40 1.047.789,66 Estado e outros entes públicos 20 1.668.534,09 2.453.022,19 Accionistas / sócios 0,00 278.599,05 Empresas do grupo 25.500.000,00 5.180.000,00 22.246.495,56 14.879.189,96 524.852,60 545.873,38 Outras contas a receber Diferimentos 13 2;3.17;18 Activos financeiros detidos para negociação Outros activos financeiros Activos não correntes detidos para venda Caixa e depósitos bancários TOTAL DO ACTIVO 22 0,00 4 0,00 0,00 9.271,84 9.271,84 0,00 0,00 1.918.652,88 4.127.588,00 141.761.389,46 133.240.833,46 220.464.768,00 212.761.166,97 (Montantes expressos em Euro) RUBRICAS PERÍODOS NOTAS Dezembro 2011 Dezembro 2010 13.300.000,00 13.300.000,00 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO Capital social Capital realizado Acções (quotas) próprias 0,00 Outros instrumentos de capital próprio 0,00 Prémios de emissão 0,00 0,00 2.660.000,00 2.660.000,00 Reservas legais Outras reservas Resultados transitados 2 Ajustamentos em activos financeiros Excedentes de revalorização Imposto diferido - excedentes de revalorização Outras variações no capital próprio Resultado líquido do período 0,00 13.944.166,16 13.944.166,16 33.059.459,96 28.598.466,68 -65.824,48 0,00 27.671,39 33.074,28 0,00 0,00 743.621,85 730.074,06 10.964.825,56 8.080.590,37 0,00 0,00 74.633.920,44 67.346.371,55 6.537.092,72 6.765.092,72 5.400.000,00 7.900.000,00 202.033,46 343.852,28 Passivos por impostos diferidos 0,00 0,00 Outras contas a pagar 0,00 0,00 12.139.126,18 15.008.945,00 76.689.036,93 79.093.040,57 Interesses minoritários TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO PASSIVO PASSIVO NÃO CORRENTE 3.15;14 Provisões Financiamentos obtidos Entidades bancárias 3.4;8 Outros PASSIVO CORRENTE Fornecedores Adiantamentos de clientes Estado e outros entes públicos 20 Accionistas / sócios Financiamentos Obtidos 0,00 0,00 1.124.351,59 834.059,31 4.549.235,83 383.840,85 21.057.832,98 16.656.456,41 Outras contas a pagar Fornecedores de investimentos 3.4;8 Credores por acréscimos 260.712,39 224.403,98 2.580.533,96 2.767.778,87 7.792.175,36 9.632.675,38 19.637.842,34 20.813.595,05 Passivos financeiros detidos para negociação 0,00 0,00 Outros passivos financeiros 0,00 0,00 Passivos não correntes detidos para venda 0,00 0,00 133.691.721,38 130.405.850,42 Outras Diferimentos 3.17;13;18 TOTAL DO PASSIVO 145.830.847,56 145.414.795,42 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 220.464.768,00 212.761.166,97 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 23 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS POR NATUREZAS PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euro) RENDIMENTOS E GASTOS Vendas e serviços prestados NOTAS 3.3;21 Subsidios à exploração Variação nos inventários de produção Fornecimentos e serviços externos Gastos com o pessoal 218.138.955,50 190.871.023,56 24.513,56 12 -4.115.482,45 -6.273.612,44 378.209,00 97.651,15 12 -70.945.186,09 -60.610.191,63 22 -103.431.412,01 -93.652.954,69 3.9;23 -31.625.393,67 -30.749.222,51 Imparidade de inventários (perdas / reversões) 10 236.803,17 150.643,72 Imparidade de dívidas a receber (perdas / reversões) 10 -64.169,48 -1.042.068,34 Provisões (aumentos / reduções) 14 228.000,00 238.336,34 -11.890,64 0,00 Imparidade de investimentos não depreciáveis / amortizáveis (perdas / reversões) Aumentos / redução de justo valor Outros rendimentos e ganhos 25 Outros gastos e perdas 26 RESULTADO ANTES DE DEPRECIAÇÕES, GASTOS DE FINANCIAMENTO E IMPOSTOS Gastos / reversões de depreciação e amortização 6;7;24 Imparidade de activos depreciáveis / amortizáveis (perdas / reversões) RESULTADO OPERACIONAIS (ANTES DE GASTOS DE FINANCIAMENTO E IMPOSTOS) Juros e rendimentos similares obtidos Juros e gastos similares suportados Ganhos / perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos 0,00 0,00 12.643.093,09 13.633.334,72 -2.970.167,26 -3.014.235,14 18.483.430,35 9.673.218,30 -1.319.414,42 -1.737.291,13 0,00 0,00 17.164.015,93 7.935.927,17 27 2.910.688,22 5.280.342,16 3.6;27 -2.296.165,68 -1.062.680,88 17.778.538,47 12.153.588,45 RESULTADO ANTES DE GANHOS E PERDAS NÃO FREQUENTES 5;11 RESULTADO ANTES DE IMPOSTO -1.427.509,43 -998.621,47 16.351.029,04 11.154.966,98 -3.143.228,27 Imposto sobre o rendimento do período 3.10;15 -5.340.571,26 Imposto diferido do período 3.10;15 -45.632,22 68.851,66 10.964.825,56 8.080.590,37 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO Resultado das actividades descontinuadas (líquido de impostos) incluído no resultado Liquido do período O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS 24 Dezembro 2010 22.071,19 Trabalhos para a própria entidade Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas PERÍODOS Dezembro 2011 0,00 0,00 10.964.825,56 8.080.590,37 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euro) Capital próprio atríbuido aos detentores dos capitais da empresa-mãe RUBRICAS NOTAS Capital social Reservas legais Outras reservas 13.300.000,00 2.660.000,00 13.944.166,16 POSIÇÃO NO INICIO DO PERIODO Resultados Ajustamentos Excedentes Outras transitados em activos de revalorização variações no financeiros capital próprio 28.598.466,68 0,00 33.074,28 730.074,06 Resultado líquido do período 8.080.590,37 Total do Capital Próprio 67.346.371,55 ALTERAÇÕES NO PERIODO Primeira adopção de novo referencial contabilistica Alterações politicas contabilisticas Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Realização do excedente de revalorização dos activos fixos tangíveis e intangíveis 5.402,89 -5.402,89 Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis e respectivas variações Ajustamentos por impostos diferidos Outras alterações reconhecidas no capital próprio -65.824,48 2 RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO RESULTADO INTEGRAL 3 0,00 0,00 0,00 5.402,89 -65.824,48 13.547,79 -5.402,89 -52.276,69 13.547,79 28 4=2+3 0,00 -52.276,69 10.964.825,56 10.964.825,56 10.964.825,56 10.912.548,87 -8.080.590,37 -3.624.999,98 OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERIODO Realizações de capital Realizações de prémios de emissão Distribuições 4.455.590,39 Entradas para cobertura de perdas Outras operações 5 POSIÇÃO NO FIM DO PERIODO 6=1+2+3+5 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS 0,00 4.455.590,39 0,00 0,00 0,00 -8.080.590,37 -3.624.999,98 13.300.000,00 2.660.000,00 13.944.166,16 0,00 0,00 33.059.459,96 -65.824,48 27.671,39 743.621,85 10.964.825,56 74.633.920,44 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 25 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Milhares de Euro) Período RUBRICAS NOTAS Dezembro 2011 FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Caixa gerada pelas operações Dezembro 2010 4 233.596.497 195.454.310 -176.816.710 -153.095.872 -18.577.679 -18.220.397 38.202.108 24.138.041 -1.442.466 -4.745.020 Pagamento / recebimento do imposto sobre o rendimento Pagamento / recebimento de outros impostos Outros recebimentos / pagamentos Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) -1.690.094 -6.181.804 35.069.549 13.211.217 -428.783 -639.995 FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Investimentos financeiros Outros activos Empresas do Grupo 0 0 -3.597.847 -431.966 0 0 -18.636.310 -12.382.880 Recebimentos Provenientes de: Activos fixos tangíveis 23.662 68.162 Activos intangíveis 0 0 Outros activos 0 0 Subsídios ao investimento 0 0 72.265 1.817.714 Juros e rendimentos similares Dividendos Empresas do Grupo Fluxos de caixa das actividades de investimento (2) 0 0 4.709.607 4.268.000 -17.857.406 -7.300.965 FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Recebimentos provenientes de: Financiamentos obtidos 135.074.316 95.704.532 Realização de capital e outros instrumentos de capital próprio Entidades bancárias 0 0 Cobertura de prejuízos 0 0 Doações 0 0 Outras operações de financiamento 0 0 -97.831.733 Pagamentos respeitantes a: Financiamentos obtidos Entidades bancárias -149.109.549 Juros e gastos similares -1.451.536 -635.766 Dividendos ao accionista -3.625.000 -3.000.000 Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio Amortizações de contratos de locação financeira Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3) Variação de caixa e seus equivalentes (1) + (2) + (3) Efeitos das diferenças de câmbio 0 0 -309.309 -242.260 -19.421.078 -6.005.226 -2.208.935 -94.975 0 0 Caixa e seus equivalentes no início do período 4.127.588 4.222.563 Caixa e seus equivalentes no fim do período 1.918.653 4.127.588 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS 26 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 27 28 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em €) 29 1. NOTA INTRODUTÓRIA CME - Construção e Manutenção Electromecânica S.A., matriculada no Registo Comercial de Cascais com o nº 501369295, com sede na Rua Rui Teles Palhinha, n.º 4 - 3º piso, 2740 - 278 Porto Salvo, foi constituída em 28 de Janeiro de 1983. Em Setembro de 2003 e Dezembro de 2005, aumenta o capital em 5 e 2 M€ respectivamente. Em 2008 e 2010, as sociedades Affinis – Serviço de Assistência e Manutenção Global, S.A. ("Affinis”) e MOEE - Manutenção e Operação Energia Eólica, S.A. fundem-se na CME, SA por incorporação, resultando num aumento de capital no montante de 1,25 M€ e 50 k€, respectivamente, sendo na presente data o capital social da Empresa de 13,3 M€ integralmente subscrito e realizado. A CME, SA tem como principal actividade: . Manutenção e exploração de instalações eléctricas, electromecânicas, telecomunicações, construção civil, caminhos-de-ferro, climatização, gás, água e obras públicas; . Comercialização de todo o tipo de equipamentos de telecomunicações e materiais para redes de telecomunicações; . Exploração, conservação e manutenção de sistemas de abastecimento e tratamento de água, de sistemas de tratamento de resíduos urbanos e industriais e de espaços verdes; . Construção, manutenção e exploração de sistemas produtores de energia; . Concepção e desenvolvimento, recolha e gestão de informação georeferenciada; . Prestação de serviços de cartografia e de topografia. As demonstrações financeiras anexas, preparadas de acordo com o Decreto-Lei nº 158/2009 de 13 de Julho, referem-se à actividade da empresa em termos individuais e não consolidados. Os investimentos financeiros nas empresas associadas foram registados pelo método da equivalência patrimonial e não incluem o efeito da consolidação integral ao nível de activos, passivos, proveitos e custos. 2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposições em vigor em Portugal, vertidas no Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho, e de acordo com a estrutura conceptual, normas contabilísticas e de relato financeiro e normas interpretativas, consignadas respectivamente, nos Avisos 15652/2009, 15653/2009 e 15655/2009, de 7 de Setembro de 2009. 30 3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes: 3.1. Bases de apresentação As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da empresa, mantidos de acordo com as NCRF em vigor à data da elaboração das demonstrações financeiras. 3.2. Investimentos em subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas Os investimentos em subsidiárias, entidades conjuntamente controladas e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas inicialmente pelo seu custo de aquisição e posteriormente ajustadas em função das alterações verificadas, após a aquisição, na quota-parte da empresa nos activos líquidos das correspondentes entidades. Os resultados da empresa incluem a parte que lhe corresponde nos resultados dessas entidades. As aquisições de subsidiárias e de negócios são registadas utilizando o método da compra. O correspondente custo é determinado como o agregado, na data da aquisição, de: (a) justo valor dos activos entregues ou a entregar; (b) justo valor de responsabilidades incorridas ou assumidas; e (c) justo valor de instrumentos de capital próprio emitidos pela empresa em troca da obtenção de controlo sobre a subsidiária. O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de activos e passivos identificáveis de cada entidade adquirida na data de aquisição é reconhecido como goodwill. O goodwill é registado como activo e não é sujeito a amortização. Anualmente, ou sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda por imparidade é registada de imediato como custo na demonstração de resultados do período e não pode ser susceptível de reversão posterior. Na alienação de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos-valia económica. É feita uma avaliação dos investimentos financeiros quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendo registadas como gastos na demonstração dos resultados, as perdas por imparidade que se demonstre existir. 3.3. Rédito O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando todas as seguintes condições são satisfeitas: . Todos os riscos e vantagens da propriedade dos bens foram transferidos para o comprador; . A empresa não mantém qualquer controlo sobre os bens vendidos; . O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; . É provável que benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a empresa; . Os custos incorridos ou a incorrer com a transacção podem ser mensurados com fiabilidade. 31 O rédito proveniente da prestação de serviços é reconhecido com referência à fase de acabamento da transacção à data de relato, desde que todas as seguintes condições sejam satisfeitas: . O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; . É provável que benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a empresa; . Os custos incorridos ou a incorrer com a transacção podem ser mensurados com fiabilidade; . A fase de acabamento da transacção à data de relato pode ser mensurada com fiabilidade. O rédito de juros é reconhecido utilizando o método do juro efectivo, desde que seja provável que benefícios económicos fluam para a empresa e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade. O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. 3.4. Locações As locações são classificadas como financeiras sempre que os seus termos transferem substancialmente todos os riscos e recompensas associados à propriedade do bem para o locatário. As restantes locações são classificadas como operacionais. A classificação das locações é feita em função da substância e não da forma do contrato. Os activos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são registados no início da locação pelo menor de entre o justo valor dos activos e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação. Os pagamentos de locações financeiras são repartidos entre encargos financeiros e redução da responsabilidade, de forma a ser obtida uma taxa de juro constante sobre o saldo pendente da responsabilidade. Os pagamentos de locações operacionais são reconhecidos como gasto numa base linear durante o período da locação. As rendas contingentes são reconhecidas como gastos do período em que são incorridas. 3.5. Transacções e saldos em moeda estrangeira As transacções em moeda estrangeira (moeda diferente da moeda funcional da empresa) são registadas às taxas de câmbio das datas das transacções. Em cada data de relato, as quantias escrituradas dos itens monetários denominados em moeda estrangeira são actualizadas às taxas de câmbio dessa data. As quantias escrituradas dos itens não monetários registados ao justo valor denominados em moeda estrangeira são actualizadas às taxas de câmbio das datas em que os respectivos justos valores foram determinados. As quantias escrituradas dos itens não monetários registados ao custo histórico denominados em moeda estrangeira não são actualizadas. As diferenças de câmbio resultantes das actualizações atrás referidas são registadas em resultados do período em que são geradas. 3.6. Encargos financeiros com empréstimos obtidos Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos, que sejam; directamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um activo, são capitalizados como parte do custo desse activo, quando, seja provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a entidade e tais custos possam ser fiavelmente mensurados. Os restantes encargos financeiros são reconhecidos como gastos à medida que incorrem. 3.7. Subsídios do Governo Os subsídios do Governo apenas são reconhecidos quando uma certeza razoável de que a empresa irá cumprir com as condições de atribuição dos mesmos e de que os mesmos irão ser recebidos. 32 Os subsídios do Governo associados à aquisição ou produção de activos não correntes são reconhecidos inicialmente no capital próprio, sendo subsequentemente imputados numa base sistemática como rendimentos do exercício durante as vidas úteis dos activos com os quais se relacionam. Outros subsídios do Governo são, de uma forma geral, reconhecidos como rendimentos de uma forma sistemática durante os períodos necessários para os balancear com os gastos directamente relacionados. Subsídios do Governo que têm por finalidade compensar perdas já incorridas ou que não têm custos futuros associados são reconhecidos como rendimentos do período em que se tornam recebíveis. 3.8. Inventários As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual inclui todas as despesas incorridas até à entrada em armazém. Como método de valorização das saídas é utilizado o custo médio ponderado. Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, englobando não só os custos directos, como também os custos indirectos de produção. Os trabalhos em curso podem ser classificados como obras de curta e longa duração (carácter plurianual). As obras de curta duração estão valorizadas ao custo de produção, com o especial cuidado para o balanceamento dos respectivos custos e proveitos. As obras de longa duração estão valorizadas pelo critério de percentagem de acabamento. De acordo com este critério, no final de cada exercício os gastos e rendimentos relacionados com as obras em curso são reconhecidos na demonstração de resultados do exercício em função do critério da percentagem de acabamento das obras, o qual é determinado pela aplicação do rácio obtido entre os custos incorridos até à data e os custos totais estimados. 3.9. Benefícios aos Empregados Os principais benefícios sociais concedidos aos trabalhadores pertencentes ao Grupo PROCME (Grupo económico em que a CME, SA está inserida) são: . Seguro de saúde gratuito para os trabalhadores efectivos ou com antiguidade igual ou superior a 6 anos; . O seguro é extensível aos membros do agregado familiar, a expensas do trabalhador, mas nas condições de prémio e garantias do suportado pelo Grupo; . Todos os trabalhadores e respectivos agregados familiares não abrangidos, pelo seguro gratuito, podem aderir voluntariamente nas condições do número anterior; . Seguro de multi-assistência para a generalidade dos trabalhadores destacados no estrangeiro; . Complemento do subsídio de doença, sob proposta hierárquica, para os trabalhadores com bom desempenho; . Redução de horários de trabalho, para além do legalmente exigível, em situações de parentalidade; . Subsídio de estudo aos filhos dos trabalhadores com menores rendimentos; . Possibilidade de co-financiamento de formação educacional aos vários níveis bem como pós-graduações e mestrados com interesse para as actividades do Grupo; . Acordos com Bancos e concessionários de algumas marcas de automóveis, proporcionando condições vantajosas aos colaboradores do Grupo. 33 3.10. Imposto sobre o rendimento O imposto sobre o rendimento corresponde à soma dos impostos correntes com os impostos diferidos. Os impostos correntes e os impostos diferidos são registados em resultados, salvo quando se relacionam com itens registados directamente no capital próprio. Nestes casos os impostos, tanto os correntes como os diferidos são igualmente registados no capital próprio. O imposto corrente a pagar é baseado no lucro tributável do exercício da empresa. Este difere do resultado contabilístico, uma vez que exclui diversos gastos e rendimentos que apenas serão dedutíveis ou tributáveis noutros exercícios. O lucro tributável exclui ainda gastos e rendimentos que nunca serão dedutíveis ou tributáveis. Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de relato contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação. São geralmente reconhecidos passivos por impostos diferidos para todas as diferenças temporárias tributáveis e reconhecidos activos por impostos diferidos para as diferenças temporárias dedutíveis, sendo que tal reconhecimento só se deverá verificar quando existam expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para utilizar esses activos por impostos diferidos. Em cada data de relato é efectuada uma revisão desses activos por impostos diferidos, sendo os mesmos ajustados em função das expectativas quanto à sua utilização futura. Os activos e os passivos por impostos diferidos são mensurados utilizando as taxas de tributação que se espera estarem em vigor à data da reversão das correspondentes diferenças temporárias, com base nas taxas de tributação (e legislação fiscal) que esteja formal ou substancialmente emitida na data de relato. 3.11. Activos fixos tangíveis Os activos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2011 encontram-se registados pelo custo de aquisição e/ou construção, líquido das amortizações acumuladas e das perdas por imparidade, excepto os bens reavaliados ao abrigo do Decreto-lei nº 31/98 de 11 de Fevereiro que figuram pelo valor resultante da respectiva reavaliação efectuada. As depreciações eram calculadas pelo método das quotas constantes anuais. Os bens adquiridos após essa data são inicialmente registados ao custo de aquisição e/ou construção, o qual inclui o custo de compra, quaisquer custos directamente atribuíveis às actividades necessárias para colocar os activos na localização e em condições necessárias para operarem da forma pretendida e, quando aplicável, a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remoção dos activos e de restauração dos respectivos locais de localização que a empresa espera incorrer. As depreciações passaram a ser calculadas pelo método da linha recta (duodécimos), a partir da data em que o activo se encontra disponível para utilização. 34 As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada: Rubricas Anos Edifícios e outras construções 10-50 Equipamento Básico Equipamento de Transporte 3-10 3- 8 Ferramentas e Utensílios 4-10 Equipamento Administrativo 3-10 Outros activos fixos tangíveis 1-12 As vidas úteis e método de depreciação dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de alguma alteração a estas estimativas é reconhecido na demonstração dos resultados prospectivamente. As despesas de manutenção e reparação (dispêndios subsequentes) que não são susceptíveis de gerar benefícios económicos futuros são registadas como gastos no período em que incorrem. O ganho (ou a perda) resultante da alienação ou abate de um activo fixo tangível é determinado como a diferença entre o montante recebido na transacção e a quantia escriturada do activo e é reconhecido em resultados no período em que ocorre a alienação. 3.12. Propriedades de investimento As propriedades de investimento compreendem, terrenos detidos pela empresa para uso futuro indeterminado e pelos quais não obtém qualquer rendimento, não se destinando ao uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos ou para venda no curso ordinário dos negócios, e são registados ao custo, deduzido de depreciações e perdas de imparidade acumuladas. Os custos incorridos relacionados com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente, manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades são reconhecidos como um gasto no exercício a que se referem. As beneficiações relativamente às quais existem expectativas de que irão gerar benefícios económicos futuros adicionais são capitalizadas na rubrica de propriedades de investimento. 3.13. Intangíveis a) Intangíveis adquiridos separadamente Os activos intangíveis adquiridos separadamente são registados ao custo deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são reconhecidas numa base de linha recta durante a vida útil estimada dos activos intangíveis. As vidas úteis e método de amortização dos vários activos intangíveis são revistos anualmente. O efeito de alguma alteração a estas estimativas é reconhecido na demonstração dos resultados prospectivamente. 35 b) Intangíveis gerados internamente – dispêndios de pesquisa e desenvolvimento Os dispêndios com actividades de pesquisa são registados como gastos no período em que são incorridos. É reconhecido um activo intangível gerado internamente resultante de dispêndios de desenvolvimento de um projecto apenas se forem cumpridas e demonstradas todas as seguintes condições: . Existe viabilidade técnica para concluir o intangível a fim de que o mesmo esteja disponível para uso ou para venda; . Existe intenção de concluir o intangível e de o usar ou vender; . Existe capacidade para usar ou vender o intangível; . O intangível é susceptível de gerar benefícios económicos futuros; . Existe disponibilidade de recursos técnicos e financeiros adequados para concluir o desenvolvimento do intangível e para o usar ou vender; . É possível mensurar com fiabilidade os dispêndios associados ao intangível durante a sua fase de desenvolvimento. O montante inicialmente reconhecido do activo intangível gerado internamente consiste na soma dos dispêndios incorridos após a data em que são cumpridas as condições atrás descritas. Quando não são cumpridas tais condições, os dispêndios incorridos na fase de desenvolvimento são registados como gastos do período. Os activos intangíveis gerados internamente são registados ao custo deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são reconhecidas numa base de linha recta durante a vida útil estimada dos activos intangíveis. As vidas úteis e método de amortização dos vários activos intangíveis são revistos anualmente. O efeito de alguma alteração a estas estimativas é reconhecido na demonstração dos resultados prospectivamente. 3.14. Imparidade de activos fixos tangíveis e intangíveis, excepto goodwill Em cada data de relato é efectuada uma revisão das quantias escrituradas dos activos fixos tangíveis e intangíveis da empresa com vista a determinar se existe algum indicador de que possam estar em imparidade. Se existir algum indicador, é estimada a quantia recuperável dos respectivos activos a fim de determinar a extensão da perda por imparidade (se for o caso). Quando não é possível determinar a quantia recuperável de um activo individual, é estimada a quantia recuperável da unidade geradora de caixa a que esse activo pertence. A quantia recuperável do activo ou da unidade geradora de caixa consiste no maior de entre (i) o justo valor deduzido de custos para vender e (ii) o valor de uso. Na determinação do valor de uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados usando uma taxa de desconto antes de impostos que reflicta as expectativas do mercado quanto ao valor temporal do dinheiro e quanto aos riscos específicos do activo ou da unidade geradora de caixa relativamente aos quais as estimativas de fluxos de caixa futuros não tenham sido ajustadas. Sempre que a quantia escriturada do activo ou da unidade geradora de caixa for superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade. A perda por imparidade é registada de imediato na demonstração dos resultados na rubrica de perdas por imparidade.A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando há evidências de que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram, sendo reconhecida na demonstração de resultados na rubrica reversões de perdas por imparidade, e efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortizações) caso a perda não tivesse sido registada. 36 3.15. Provisões As provisões destinam-se a cobrir responsabilidades da actividade da empresa e somente são reconhecidas quando a empresa tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de acontecimentos passados e é provável que, para a liquidação dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos, devendo ser esse montante razoavelmente estimável. As provisões são revistas na data de relato e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data. Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados sempre que a possibilidade de existir uma saída de recursos englobando benefícios económicos não seja remota. Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados quando for provável a existência de um influxo económico futuro de recursos. 3.16. Activos e passivos financeiros Os activos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a empresa se torna parte das correspondentes disposições contratuais. . Clientes e dívidas de terceiros As dívidas de clientes e de outros terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade. As perdas de imparidade correspondem à diferença entre a quantia inicialmente registada e o seu valor recuperável, sendo este o valor presente dos “cash-flows” esperados, descontados à taxa efectiva, as quais são reconhecidas na demonstração dos resultados do período em que são em que são estimadas. . Caixa e equivalentes a caixa Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de 3 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor. . Contas a pagar As contas a pagar encontram-se registadas pelo seu valor nominal, descontado de eventuais juros calculados e reconhecidos de acordo com o método da taxa de juro efectiva. . Instrumentos financeiros derivados A empresa não recorre a instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar a cobertura dos riscos financeiros a que se encontra exposta. 3.17. Especialização dos exercícios As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre as receitas e despesas geradas e os correspondentes montantes facturados são registadas nas rubricas de diferimentos. 3.18. Juízos de valor críticos e principais fontes de incerteza associada a estimativas Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efectuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afectam as quantias relatadas de activos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período. Durante o ano findo em 31 de Dezembro de 2011, não ocorreram alterações de políticas 37 contabilísticas ou estimativas relevantes, relativamente às utilizadas na preparação e apresentação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, nem foram reconhecidos erros materiais relativos a períodos anteriores. As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transacções em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospectiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transacções em questão poderão diferir das correspondentes estimativas. Os principais juízos de valor e estimativas efectuadas na preparação das demonstrações financeiras anexas foram os seguintes: . Activos fixos tangíveis / estimativas de vidas úteis As depreciações são calculadas sobre o custo de aquisição, sendo o método utilizado, o descrito no ponto 3.11, a partir da data em que o activo se encontra disponível para utilização. As respectivas vidas úteis são revistas e ajustadas, se necessário em cada data de relato. . Goodwill É feito, no final de cada exercício económico, uma análise de eventual imparidade ao valor do goodwill existente. . Registo de impostos diferidos Os impostos diferidos são calculados com base nas diferenças temporárias e os valores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação. Para a determinação dos impostos diferidos é utilizada a taxa de imposto que se espera estar em vigor no período em que as diferenças temporais são revertidas. Os impostos diferidos activos são revistos periodicamente e reduzidos sempre que a sua utilização deixe de ser possível. 3.19. Acontecimentos subsequentes Os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço (“adjusting events”) são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço (“non adjusting events”) são divulgados nas demonstrações financeiras, se forem considerados materiais. 38 4. FLUXOS DE CAIXA A caixa e seus equivalentes inclui numerário, depósitos bancários imediatamente mobilizáveis e aplicações de tesouraria no mercado monetário, líquidos de descobertos bancários e de outros financiamentos de curto prazo equivalentes, e detalha-se como segue: (Milhares de €) 31.12.2011 Numerário Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis Aplicações de tesouraria Total 31.12.2010 51 78 1.826 4.008 42 42 1.929 4.128 A sociedade dispõe de contas correntes caucionada e autorizações de descobertos com limite total de 29.995.000€. A 31 de Dezembro de 2011 encontravam-se disponíveis cerca de 10.151.348€. 5. PARTES RELACIONADAS A empresa está inserida no perímetro de consolidação da PROCME - Gestão Global de Projectos, S.A., empresa sedeada em Porto Salvo, na Rua Teles Palhinha, n.º 4 - Leião. . Empresas subsidiárias Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a empresa detinha participações nas seguintes subsidiárias: Subsidiária Sede Percentagem de Participação 2011 2010 Cabo Verde 100% 100% CME - Construccíon y Mantencíon Electromecânica Chile SPA Chile 100% 100% LTE Energia, Ltda Brasil 100% 100% ATLANTICO - Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil, Lda Brasil 90% 40% Oeiras - Portugal 100% - CME Cabo Verde, Soc. Unipessoal, SA NGS - New Generation Supplier, Unipessoal, Lda Nota : As subsidiárias: CME Al Arabia (sede na Arábia com 50% de participação da CME) e ABL Cme (sede na Arábia com 50% de participação da CME) encontram-se em dissolução / liquidação; CME Romania (sede na Roménia com 100% de participação da CME) encontra-se sem actividade. 39 . Empresas associadas Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a empresa detinha participações nas seguintes associadas: Subsidiária CME Peru, SA Sede Peru Percentagem de Participação 2011 2010 5% 5% Nota: As associadas Yetech (sede no México com 5% de participação da CME) e CM Construções (sede no Brasil com 7,6% de participação da CME) encontram-se sem actividade. A Empresa constituiu no final de 2011, três empresas em França, mas não iniciaram a actividade (150 k€ capital social). . Entidades conjuntamente controladas Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a empresa detinha os seguintes interesses em entidades conjuntamente controladas: Entidade conjuntamente controlada Sede Percentagem de Participação 2011 2010 Etar da Guia, ACE Lisboa 34% 34% FGD da CT Sines, ACE Lisboa 60% 60% Ciclo Combinado de Lares, ACE Lisboa 25% 25% Armando Cunha, ACE Lisboa 7,5% 7,5% . Sucursais A empresa possui um estabelecimento estável em Espanha e em França, que se encontram devidamente registados naqueles países sobre a forma de sucursal, sendo cumprido todos os requisitos legais e fiscais aí previstos. Para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, foi apurado na Sucursal de Espanha, um resultado líquido antes de imposto de aproximadamente 44 k€, tendo a Sucursal de França apresentado um prejuízo que ascende a 298 k€. A empresa abriu no final de 2011 dois novos estabelecimentos estáveis na América Latina, um no Peru e outro na Colômbia, não tendo havido actividade. As restantes sucursais abertas em Moçambique e Irlanda continuam inactivas. . Transacções e saldos com partes relacionadas Nas operações comerciais, bem como nas operações financeiras efectuadas entre a Empresa e qualquer outra entidade com a qual esteja em situação de relações especiais, são contratados, aceites e praticados termos ou condições substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. 40 No decurso dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os saldos e as transacções efectuadas com partes relacionadas, são os seguintes: 31 de Dezembro de 2011 Empresa-mãe PROCME Gestão Global de Projectos, S.A. Subsidiarias Serviços obtidos Serviços prestados Juros obtidos 5.783.128,31 185.000,00 2.719.031,18 Serviços obtidos Serviços prestados Juros obtidos Outros rendimentos e ganhos 593.739,31 Contas a receber correntes Contas a receber não correntes Contas a pagar correntes 26.603.311,14 53.157.247,36 5.341.147,36 Contas a receber correntes Contas a receber não correntes Contas a pagar correntes 0,00 230.790,00 0,00 435.544,67 0,00 0,00 204.000,00 0,00 0,00 17.000,00 25.000,00 0,00 LTE Energia, Ltda 0,00 449.000,00 3.708,57 460.283,75 398.000,00 0,00 ATLANTICO - Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil, Lda 0,00 0,00 59.626,57 0,00 2.122.000,00 0,00 CME Construccíon y Mantecíon Electromecânica Chile SPA CME Cabo Verde, Soc Unipessoal, SA Associadas Serviços obtidos Serviços prestados Juros obtidos Contas a receber correntes Contas a receber não correntes Contas a pagar correntes CME Peru, SA 0,00 252.000,00 0,00 361.775,53 0,00 0,00 Serviços obtidos Serviços prestados Juros obtidos Contas a receber correntes Contas a receber não correntes Contas a pagar correntes 2.666,62 47.184,48 0,00 325,24 6.365.247,42 0,00 Etar da Guia, ACE 0,00 480.533,77 0,00 3.971.870,49 0,00 32.450,63 CC de Lares, ACE 0,00 490.657,71 0,00 63.600,24 0,00 7.837.792,65 Armando Cunha, ACE 0,00 137.818,45 0,00 21.884,50 0,00 0,00 Entidades conjuntamente controladas FGD de Sines , ACE 41 Serviços obtidos Serviços prestados Juros obtidos Contas a receber correntes Ventos da Serra - Produção de Energia, S.A. 0,00 178.522,43 0,00 8.933,98 0,00 0,00 Lusobrisa - Produção Energia Eléctrica, S.A. 0,00 35.258,54 0,00 4.933,04 0,00 0,00 390.726,05 414.188,50 0,00 4.046. 722,48 0,00 8.171 ,93 Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos S.A. 0,00 688.767,99 0,00 94.095,35 0,00 0,00 CME Madeira, S.A. 0,00 416.641,79 0,00 135.404,71 0,00 0,00 141.189,10 338.770,24 0,00 361 .510,67 0,00 48.430,91 Agadirver, Lda 0,00 0,00 0,00 1.297.724,53 0,00 0,00 Tecneira Novas Energias, SGPS, S.A. 0,00 0,00 0,00 2.140,78 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 189.186,98 0,00 0,00 0,00 2.475,66 0,00 0,00 2.500,95 179.212,03 0,00 234.397,71 0,00 3.322,29 NGS - New Generation Services Construção e Manutenção de Instalações de Telecomunicações, Ltda 0,00 352.120,01 0,00 597.800,25 0,00 0,00 INOTEC - Ambiente, Energia e Comunicações, S.A. 0,00 454.320,00 0,00 1.384.701,92 0,00 0,00 VCS - Villanueva Cosolar, S.L. 0,00 10.365.218,00 0,00 264.564,02 0,00 0,00 Outras partes relacionadas ImoCME - Imobiliária, S.A. Tecneira -Tecnologias Energéticas, S.A GNI - Gestão de Negócios Internacionais, SGPS, S.A Enipro, S.A. CME ÁGUAS, S.A. Contas a receber não correntes Contas a pagar correntes (*) Os serviços prestados à VCS foram capitalizados na VCS. Construção do parque fotovoltaico em Espanha - 3,5MW 42 31 de Dezembro de 2011 Serviços obtidos Serviços prestados Juros obtidos Contas a receber correntes Contas a receber não correntes Contas a pagar correntes 0,00 0,00 580.767,50 705.000,58 57.791.907,16 0,00 Serviços obtidos Serviços prestados Juros obtidos Contas a receber correntes Contas a receber não correntes Contas a pagar correntes CME Construccíon y Mantecíon Electromecânica Chile SPA 0,00 0,00 0,00 70.022,33 0,00 0,00 CME Al Arabia 0,00 131.000,00 0,00 131.000,00 0,00 0,00 CME Cabo Verde, Soc Unipessoal, SA 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 Associadas Serviços obtidos Serviços prestados Juros obtidos Contas a receber correntes Contas a receber não correntes Contas a pagar correntes CME Peru, SA 0,00 0,00 0,00 94.988,68 0,00 0,00 Serviços obtidos Serviços prestados Juros obtidos Contas a receber correntes Contas a receber não correntes Contas a pagar correntes FGD de Sines , ACE 0,00 89.667,38 0,00 7.455.334,71 0,00 73.077,30 Etar da Guia, ACE 0,00 620.471,13 0,00 3.394.405,02 0,00 34.587,10 CC de Lares, ACE 0,00 1.275.674,45 0,00 1.074.086,56 0,00 8.496.252,62 Empresa-mãe CME Participações, SGPS SA Subsidiarias Entidades conjuntamente controladas 43 Serviços obtidos Serviços prestados Juros obtidos Contas a receber correntes 5.396.808,04 1.098.833,50 932.492,21 3.386.371 '77 0,00 669.523,73 Ventos da Serra - Produção de Energia, S.A. 0,00 166.395,12 0,00 6.295,84 0,00 0,00 Lusobrisa - Produção Energia Eléctrica, S.A. 0,00 34.413,15 0,00 15.611,07 0,00 0,00 Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos S.A. 0,00 816.872,86 0,00 117.315,62 0,00 0,00 446.922,79 553 .286,16 0,00 3. 738.999,40 0,00 0,00 0,00 1.291.040,01 0,00 714.227,00 0,00 0,00 788.097,04 1.748.702,92 1 .678.975,23 6.683.661,83 0,00 46.921,47 Agadirver, Lda 0,00 0,00 0,00 1.297.724,53 0,00 0,00 Wayserv - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SGPS, S.A. 0,00 0,00 0,00 2.140,78 0,00 0,00 GNI - Gestão de Negócios Internacionais, SGPS, S.A 0,00 0,00 0,00 361 .092,93 0,00 304.279,91 NGS - New Generation Services Construção e Manutenção de Instalações de Telecomunicações, Ltda 0,00 0,00 0,00 187.830,53 0,00 0,00 Enipro, S.A. 0,00 0,00 0,00 2.475,66 0,00 0,00 CME ÁGUAS, S.A. 0,00 28.586,96 0,00 43.583,67 0,00 671,20 Tecneira Participações, SGPS, S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 INOTEC - Ambiente, Energia e Comunicações, S.A. 0,00 253.888,40 0,00 930.381,92 0,00 0,00 Outras partes relacionadas ProCME - Gestão Global de Projectos, S.A. ImoCME - Imobiliária, S.A. CME Madeira, S.A. Tecneira -Tecnologias Energéticas, S.A Contas a receber não correntes Contas a pagar correntes Em 2011, as empresas CME Participações, SGPS e Tecneira Participações, SGPS foram incorporadas na Procme, por fusão e pela neutralidade fiscal. Todos os contratos de mútuo existentes entre aquelas empresas e a CME, SA, no montante de 66,8 M€, foram transferidos para a Procme. Durante o ano de 2011, foram celebrados novos contratos de mútuo com a Empresa mãe, a PROCME, SA, no montante de 11,8M€. Face a estas transacções foram debitados encargos financeiros no montante de 2,7 M€. 44 . Remuneração dos membros dos órgãos sociais As remunerações auferidas pelos órgãos sociais, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, foram as seguintes: . Conselho de Administração Não são remunerados . Fiscal único 31 de Dezembro de 2010 ……25.000,00€ 31 de Dezembro de 2011 ……26.000,00€ 6. ACTIVOS INTANGÍVEIS Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2011, o movimento ocorrido na quantia escriturada dos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e perdas por imparidade, foi o seguinte: Rubrica Activo Fixo Intangível Activo bruto Saldo inicial 273.592,55 Aquisições 0,00 Alienações 0,00 Transferências e abates 0,00 Saldo final 273.592,55 Amortizações acumuladas e perdas por imparidade Saldo inicial Depreciações do exercício 218.577,85 54.505,13 Perdas por imparidade de exercício 0,00 Reversões por imparidade de exercício 0,00 Alienações 0,00 Transferências e abates Saldo final Activos líquidos 0,00 273.082,98 509,57 45 7. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2011, o movimento ocorrido na quantia escriturada dos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações acumuladas e perdas por imparidade, foi o seguinte: Rubrica Terrenos e recursos naturais Edif. e outras construções Ferramentas Equip. Equip. Equip. básico de transporte administrativo e utensílios 216.869,23 2.802.440,25 3.125.105,41 2.054.062,90 5.071.678,45 Aquisições 0,00 6.494,01 21.753,09 786,25 Alienações 0,00 0,00 -257.661,03 Transferências e abates 0,00 378.209,00 Regularizações 0,00 Outros activos fixos tangíveis Activos fixos tangíveis em curso 6.505.121,51 144.812,10 0,00 19.920.089,85 226.357,92 438.925,23 0,00 0,00 694.316,50 -26.493,52 -184.285,68 -445.453,91 -2.846,36 0,00 -916.740,50 -7.069,21 -8.529,44 -71.779,57 -27.621,86 -39,9 0,00 263.169,02 0,00 0,00 0,00 67.230,03 0,00 0,00 0,00 67.230,03 216.869,23 3.187.143,26 2.882.128,26 2.019.826,19 5.109.201,15 6.470.970,97 141.925,84 0,00 20.028.064,90 Saldo inicial 0,00 1.064.799,54 3.004.657,66 1.904.573,18 4.787.616,84 5.593.678,18 139.951,31 0,00 16.495.276,71 Depreciações do exercício 0,00 313.835,67 53.352,96 110.214,76 291.559,84 494.709,27 1.236,79 0,00 1.264.909,29 Perdas e reversões por imparidade do exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienações 0,00 0,00 -255.577,96 -26.493,52 -183.264,05 -432.392,16 -2.846,36 0,00 -900.574,05 Transferências e abates 0,00 0,00 -7.069,21 -8.529,44 -71.365,77 -23.547,18 -39,9 0,00 -110.551,50 Regularizações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo final 0,00 1.378.635,21 2.795.363,45 1.979.764,98 4.824.546,86 5.632.448,11 138.301,84 0,00 16.749.060,45 216.869,23 1.808.508,05 86.764,81 40.061,21 284.654,29 838.522,86 3.624,00 0,00 3.279.004,45 Total Activos Saldo inicial Saldo final Amortizações acumuladas e perdas por imparidade Activos Líquidos Durante o ano findo em 31 de Dezembro de 2011, os movimentos mais relevantes ocorridos nos Activos Fixos Tangíveis foram os seguintes: . o valor das transferências relevado na rubrica de “Edifícios e outras construções” refere-se à instalação de um sistema de GTC (Sistema de gestão técnica centralizada) no edifício-sede, que se encontrava em curso. . os aumentos verificados na rubrica de “Equipamento Administrativo” referem-se essencialmente à aquisição de equipamento informático e mobiliário de escritório. . os aumentos registados na rubrica “Ferramentas e utensílios” dizem respeito essencialmente à aquisição de um guincho pelo valor de 53.000€, de máquinas de fusão que perfazem o valor de 109.650€ e de aparelhos PDA no valor aproximado de 100.000€. 46 8. LOCAÇÕES Em 31 de Dezembro de 2011, a empresa mantém os seguintes bens em regime de locação financeira: Custo Depreciações / perdas de imparidade Quantia escriturada Activos Fixos Tangíveis 86.786,88 68.721,19 18.065,69 Equipamento de transporte 153.353,68 115.015,26 38.338,42 Equipamento administrativo 59.962,57 22.887,31 37.075,26 249.430,88 102.394,29 147.036,59 549.534,01 309.018,05 240.515,96 Equipamento básico Ferramentas e utensílios Total Conforme remissão expressa na nota 3.4.,os activos fixos tangíveis adquiridos sob a forma de locação financeira, são registados pelo método financeiro. Em 31 de Dezembro de 2011, na rubrica de financiamentos obtidos - locações financeiras está registado o montante aproximado de 457 k€, sendo que 202 k€ referem-se a médio/longo prazo. De salientar que no ano de 2011 foi adquirido material informático em leasing no montante aproximado de 90 k€, os quais foram totalmente depreciados no ano, face ao baixo valor que apresentavam. A divergência existente entre o valor em dívida às locadoras e o valor contabilístico dos activos fixos tangíveis, ascende a 120 k€ e resulta essencialmente na diferença entre os períodos de vida útil desses bens e o prazo da locação financeira respectiva. Relativamente à locação operacional, os montantes contabilizados como gastos ascenderam aproximadamente a 3,16 M€ e referem-se essencialmente à gestão da frota. 9. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, não houve movimentos em propriedades de investimento. 47 10. IMPARIDADE DE ACTIVOS A evolução das perdas por imparidade acumuladas das rubricas do activo no ano findo em 31 de Dezembro de 2011 é detalhada conforme se segue: Saldo inicial Aumentos Reversões Saldo final 1.138.177,25 282.930,26 519.733,43 901.374,08 12.718.696,39 100.292,72 36.123,24 12.782.865,87 99.244,38 0,00 0,00 99.244,38 Outros activos financeiros 5.996,14 0,00 0,00 5.996,14 Investimentos Financeiros 30.000,00 11.890,64 0,00 41.890,64 13.992.114,16 395.113,62 555.856,67 13.831.371,11 Produto e trabalho em curso Contas a receber Outros devedores Total 11. INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS . Empresas subsidiárias Em 31 de Dezembro de 2011 a empresa evidenciava os seguintes investimentos em subsidiárias: Subsidiárias Moeda local Activo Passivo % Detida Capital próprio (*) Resultado liquido (*) Quantia escriturada CME Cabo Verde, Soc unipessoal, SA CVE 80.469,16 61.625,95 100% 18.843,21 (11.930,98) 18.843,21 CME Construccíon y Mantecíon Electromecânica Chile SPA CLP 2.281.246,14 2.446.198,80 100% (164.952,66) (917.114,52) 0,00 LTE Energia, Ltda (**) Real 932.395,39 944.286,03 100% (11.890,64) (4.098,32) 0,00 ATLANTICO - Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil, Lda (***) Real 3.442.178,54 3.178.864,34 90% 263.314,20 223.831,86 1.085.335,66 (*) O valor apresentado encontra-se calculado pela % detida. (**) A empresa considerou imparidade no valor de 11.890,64€ relativamente aos empréstimos concedidos. (***) A empresa registou Goodwill na aquisição (ver ponto abaixo). 48 . Empresas associadas Em 31 de Dezembro de 2011 a empresa evidenciava os seguintes investimentos em associadas (valores em €): Associadas Moeda CME Peru, S.A. PEN Activo Passivo % Detida 1.209.017,16 568.142,02 5% Capital próprio (*) Resultado liquido (*) 640.875,14 (362.824,75) Quantia escriturada 32.043,76 (*) O valor apresentado encontra-se calculado pela % detida no Grupo. Restantes 95% são detidos pela ProCME. . Entidades conjuntamente controladas Em 31 de Dezembro de 2011 a empresa evidenciava os seguintes investimentos em entidades conjuntamente controladas (valores em €): Entidade conjunta controlada Etar da Guia, ACE FGD da CT Sines, ACE (**) Ciclo Combinado Lares, ACE (***) Armando Cunha, ACE Activo (*) Passivo (*) % Detida 5.241.912,40 4.366.943,94 34% 874.968,46 33.910,53 259.793,42 6.667.105,61 60% (6.407.312,20) 1.536,00 10.705.806,80 1.345.094,21 25% 9.360.712,59 (555.312,68) 5.805,40 7.080,77 7,5% (1.275,37) (1.094,72) Capital próprio (*) Resultado liquido (*) Quantia escriturada 874.968,46 - 10.732.507,92 - (*) O valor apresentado encontra-se calculado pela % detida no Grupo. (**) A Empresa registou nas suas contas uma provisão para cobertura do prejuízo acumulado (pela % detida no ACE). (***) Em 2010, a CME transferiu 50% da participação que detinha neste ACE à ProCME, S.A. O Grupo detém 50% de participação neste ACE. Em 31 de Dezembro de 2011 os ajustamentos nas participações financeiras resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial tiveram a seguinte contrapartida: Rubrica 31.12.2011 Perdas em subsidiarias, associadas e empreendimentos conjuntos 1.686.320,45 Ganhos em subsidiarias, associadas e empreendimentos conjuntos (258.811,02) Ajustamentos em activos financeiros - Capital Próprio (65.824,48) 49 . Goodwill O goodwill em 31 de Dezembro de 2011 é detalhado como se segue: Subsidiária ATLANTICO - Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil, Lda Ano de Aquisição 2010 Quantia escriturada Imparidade registada no exercício 822.021,47 0,00 A empresa procede à avaliação de imparidade do goodwill no final do exercício, ou sempre que detecte indícios de imparidade (ver ponto 3.18). A Atlântico, tem como actividade a exploração, por meio de concessão, do serviço público de transmissão de energia eléctrica, prestado mediante a construção, operação e manutenção das seguintes instalações de transmissão de uma Linha de Transmissão em 230 kV conforme descrito no edital do leilão n.º 001/2010 promovido pela Agência Nacional de Energia Eléctrica ("ANEEL"). 12. INVENTÁRIOS Em 31 de Dezembro de 2011, os inventários da empresa detalham-se conforme se segue: Rubrica Inventário Quantia bruta Perdas por imparidade Quantia líquida 8.209.130,59 901.374,08 7.307.756,51 . Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e variação dos inventários de produção Os inventários da empresa a 31 de Dezembro de 2011, detalham-se conforme segue: Mercadorias Mat primas, sub. Consumo Total 49,80 7.544.708,82 7.544.758,62 18.244.432,59 53.287.274,69 71.531.707,28 Regularizações 0,00 0,00 0,00 Saldo final 0,00 8.131.279,81 8.131.279,81 18.244.482,39 52.700.703,70 70.945.186,09 Saldo inicial Compras Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 50 Produtos e trabalho em curso Saldo inicial 4.193.333,23 Compras 0,00 Regularizações 0,00 Saldo final 77.850,78 Variação dos inventários de produção (4.115.482,45) 13. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO As obras com carácter plurianual encontram-se relevadas pelo critério de percentagem de acabamento. Os valores resultantes da aplicação deste critério encontram-se reflectidos nas rubricas “credores por acréscimos” e “diferimentos”, pelos montantes respectivos de 2.936.089,06€ e 11.743.715,75€. 14. PROVISÕES E GARANTIAS . Provisões Em 31 de Dezembro de 2011, a evolução das provisões detalham-se conforme se segue: Saldo inicial Aumentos Reversões Saldo final Impostos 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 Garantias a Clientes 62.262,47 0,00 45.000,00 17.262,47 205.500,00 0,00 183.000,00 22.500,00 6.407.330,25 0,00 0,00 6.407.330,25 6.765.092,72 0,00 228.000,00 6.537.092,72 Provisões Processos judiciais em curso Outras provisões Total A provisão para processos judiciais em curso destina-se a fazer face a responsabilidades estimadas com base em informações dos advogados decorrentes de processos intentados contra a empresa. O valor da respectiva provisão corresponde à melhor estimativa sobre essas responsabilidades. As outras provisões referem-se ao prejuízo acumulado do Agrupamento Complementar de Empresas (FGD da CT de Sines, A.C.E.) em que a CME participa. 51 . Garantias prestadas Em 31 de Dezembro de 2011, a empresa tinha prestado garantias bancárias e seguros de caução a clientes para efeitos de concursos, adiantamentos já recebidos e como garantia de boa execução de obras no montante aproximado de, respectivamente, 73,8 M€. Neste montante estão incluídas garantias prestadas em nome de empresas do grupo e participadas, conforme se descrimina: . Cataventos Paracuru LTDA, no montante de 480.000,00 reais que corresponde aproximadamente a 210 k€, com o objectivo de garantir ao proprietário de terrenos, a renda dos referidos imóveis; . CME Madeira - Construção e Manutenção Electromecânica S.A., no montante de cerca 12k€, no âmbito da boa execução da obra; . ETAR DA GUIA, A.C.E., no montante de 3 M€, no âmbito da boa execução da obra; . FGD da CT de Sines, A.C.E., no montante de 6.5 M€, no âmbito da boa execução da obra. As principais entidades bancárias onde foram prestadas as garantias bancárias são: Entidades bancárias BCP 19.493 BES 19.121 BPI 17.060 BBVA 52 Valor das garantias 7.333 As principais entidades para as quais a empresa tem garantias bancárias prestadas são as que se seguem: Entidades Valor das garantias prestadas EDA - Electricidade dos Açores 1.223 EPAL – Empresa Portuguesa das Aguas 1.578 Lisboa Gás 1.250 Lusitaniagás 1.249 Instituto Geográfico Português 1.071 REN- Rede Eléctrica Nacional 9.954 SANEST 3.000 Município de Lagos 1.427 EDP – Distribuição e Energia 2.311 SIMLIS 1.137 Artélia 3.380 Silec Cable 6.660 Eneop 3 1.097 Solidal 6.731 Cobra – Instalaciones y Servicios 6.527 EDM – Electricidade de Moaçambique 3.481 ENE – Empresa Nacional de Electricidade de Angola 1.754 Total 53.830 53 15. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO A empresa encontra-se sujeita a impostos sobre os lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC à taxa normal de 12,5% na parte da matéria colectável que não ultrapasse os 12.500€ e 25% na parte excedente. A partir de 1 de Janeiro de 2007, os municípios podem deliberar uma derrama anual até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC. Esta disposição implica que a taxa fiscal utilizada para no cálculo de impostos diferidos sobre eventuais prejuízos fiscais reportáveis seja de 25% aplicando-se 26,5% para as demais diferenças temporárias geradas no reconhecimento d imposto sobre lucros do exercício. Com a publicação da Lei nº12 – A/2010, de 30 de Junho, foi introduzida a derrama estadual, a qual deve ser paga por todos os sujeitos passivos que apurem, em 2010 e em exercícios futuros, um lucro tributável sujeito e não isento de IRC superior a 2 milhões de €. A derrama estadual corresponderá a 2,5% da parte do lucro tributável superior ao referido limite. A empresa é tributada em sede de IRC juntamente com as suas participadas, pelo Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades (“RETGS”). Todas as situações que possam vir a afectar significativamente os impostos futuros encontram-se relevados por via da aplicação do normativo dos impostos diferidos. Os gastos com imposto sobre o rendimento no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 corresponde essencialmente a: Rubrica Resultado antes de imposto Diferenças permanentes 1.131.668,58 30.128,81 Reversões das diferenças temporárias anteriores 15.503,41 Encargo normal de imposto (inclui derrama) Tributação Autónoma Imposto 16.351.029,04 Diferenças temporárias ano Total 17.528.329,84 5.022.888,99 317.682,27 Imposto corrente 5.340.571,26 Imposto corrente 5.340.571,26 Imposto diferido 45.632,22 Encargo do exercício 54 Base fiscal 5.386.203,48 Os movimentos ocorridos no exercício em resultado da adopção deste normativo, quanto à sua natureza e impacto nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2011, são como segue: Saldo inicial Aumentos Reversões Saldo final 40.349,55 0,00 (11.925,00) 28.424,55 364.844,22 0,00 0,00 364.844,22 57.946,60 0,00 (3.578,41) 54.368,19 463.140,37 0,00 (15.503,41) 451.215,36 Provisões não dedutíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 Ajustamentos para além dos limites legais 0,00 9.358,31 (39.487,12) (30.128,81) Sub total 0,00 9.358,31 (39.487,13) (30.128,81) 463.140,37 9.358,31 (54.990,53) 417.508,15 Activos por Impostos diferidos Relativos a exercícios anteriores Provisões não dedutíveis Ajustamentos não dedutíveis Ajustamentos para além dos limites legais Sub total Relativos ao exercício Total de impostos diferidos activo A reversão das provisões não dedutíveis constituídas em anos anteriores, referem-se essencialmente a garantias de obra prestadas a clientes. Outras informações De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da empresa de 2008 a 2011 podem ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2011. 16. INSTRUMENTOS FINANCEIROS A política do Grupo ProCME (Grupo a que pertence a CME, SA) relativamente aos riscos financeiros é pautada por uma atitude de prudência, no sentido em que o objectivo principal da gestão de risco financeiro é dar suporte à prossecução do Plano Estratégico através da redução da exposição aos riscos financeiros e volatilidade associada. 55 A actividade do Grupo PROCME é bastante diversificada e geograficamente dispersa, o que em termos práticos resulta na exposição a uma diversidade de riscos financeiros, procedendo-se á avaliação da sua materialidade com vista á adopção (Milhares de €) de medidas que permitam mitigar eventuais impactos negativos nos resultados. Por política o Grupo PROCME não contrata derivados ou outros instrumentos financeiros para fins especulativos ou que não estejam relacionados com a actividade dos seus negócios. As Finanças Corporativas e os Serviços de Contabilidade e Finanças asseguram a gestão centralizada das operações de financiamento, das aplicações dos excedentes de tesouraria, das transacções cambiais assim como a gestão do risco de contraparte da empresa. Adicionalmente, é responsável pela identificação, quantificação e pela proposta e implementação de medidas de gestão/mitigação dos riscos financeiros a que a empresa se encontra exposta. De seguida analisam-se de forma mais detalhada os principais riscos financeiros a que a empresa se encontra exposta e as principais medidas implementadas no âmbito da sua gestão. 16.1. Risco de Crédito O risco de crédito é definido como a probabilidade de ocorrer um prejuízo ou default financeiro como resultado do incumprimento de qualquer obrigação contratual de pagamento de uma contraparte. Em termos genéricos o risco de crédito poderá ser analisado da seguinte forma: . Risco de Crédito associado a Instrumentos Financeiros Com o objectivo de reduzir a probabilidade de incumprimento das obrigações contratuais de pagamento de uma contraparte, as empresas do Grupo PROCME só formalizam operações (aplicações, depósitos, investimentos de curto prazo e instrumentos financeiros derivados celebrados no decurso normal das operações de cobertura) com contrapartes de reconhecida solidez. Relativamente aos excedentes de tesouraria, os mesmos são preferencialmente utilizados no reembolso de responsabilidades de curto prazo ou então investidos em instrumentos previamente autorizados pela Administração (normalmente estão excluídos os instrumentos com risco de default do notional ou dos juros). . Empréstimos concedidos a subsidiárias. No caso dos empréstimos a subsidiárias, não existe nenhuma politica de gestão de risco de crédito específica, no sentido em que a actividade e a gestão das participadas são perfeitamente conhecidas pela CME. 56 À data de 31 de Dezembro de 2011 os empréstimos concedidos às subsidiárias são detalhados como se segue: Entidades 31.12.2011 2.122.000,00 Atlântico Concessões, Ltda 25.000,00 CME Cabo Verde 30.000,00 CME Romania (*) 398.000,00 LTE Energia, Ltda (*) 2.575.000,00 Total (*) O montante concedido à CME Romania encontra-se totalmente ajustado. A empresa decidiu também ajustar 11.890,64€ (situação liquida negativa da subsidiária) aos empréstimos concedidos à LTE. . Saldo a receber relacionados com a actividade operacional da empresa Relativamente aos saldos a receber de clientes e outros devedores, relacionados com a actividade operacional da empresa, as perdas de imparidade são calculadas considerando: 1. A análise da antiguidade das contas a receber; 2. O perfil de risco do cliente; 3. As condições financeiras dos clientes. Em 31 de Dezembro de 2011, é convicção do Conselho de Administração que as perdas por imparidade estimadas em contas a receber se encontram adequadamente relevadas nas demonstrações financeiras. A antiguidade do saldo da rubrica “ Clientes ” em 31 de Dezembro de 2011 é detalhada como se segue: Rubrica Não vencido Vencido Total Quantia bruta Imparidade acumulada Quantia escriturada liquida 56.170.549,43 0,00 56.170.549,43 38.187.840,02 12.782.865,87 25.404.974,15 94.358.389,45 12.782.865,87 81.575.523,58 16.2. Risco de Liquidez O Grupo PROCME utiliza regularmente capitais alheios cujo destino é o financiamento das suas actividades operacionais e de investimento, detendo uma carteira bastante diversificada de financiamentos, essencialmente composta por project finance, papel comercial e contas correntes caucionadas. 57 Os empréstimos bancários obtidos são registados no passivo pelo seu valor nominal, mensurados ao custo, de acordo com a NCRF 27. O montante total dos financiamentos obtidos por entidades financeiras à CME, tem a seguinte descriminação a 31 de Dezembro de 2011: Rubrica 31.12.2011 Financiamentos bancários obtidos Não correntes Correntes 5.400.000,00 10.645.000,00 Locações financeiras Não correntes Correntes Total 202.033,46 254.900,00 16.501.933,46 Conforme descrito na nota 4) a sociedade dispõe de contas correntes caucionadas e autorizações de descobertos com limite total de 29.995.000€, encontrando-se disponível cerca de 10.151.347,9€. Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos que sejam directamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um activo, são capitalizados como parte do custo desse activo, quando, seja provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para a entidade e tais custos possam ser fiavelmente mensurados. Os restantes encargos financeiros são reconhecidos como gastos à medida que incorrem. No decorrer do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 não foram capitalizados para activos quaisquer importância referente a gastos financeiros. O objectivo da gestão de risco de liquidez assenta na necessidade de garantir que, em todos os momentos o Grupo ProCME possui capacidade de fazer face ao serviço da dívida nas datas exigíveis bem como para exercer a sua actividade corrente e cumprir o plano de investimentos anual. No plano operacional, a gestão de risco de liquidez assenta, nos seguintes vectores: . Diversificação das fontes de financiamento e das contrapartes; . Diversificação dos instrumentos de financiamento; . Manutenção de programas de papel comercial com prazos variados; . Negociação antecipada, sempre que possível, de limites de crédito adequados ao plano de investimentos anual; . Enquadramento das maturidades dos activos e respectivas fontes de financiamento; . Gestão enquadrada de Factoring e Confirming (clientes e fornecedores), com o objectivo de minimizar o uso de 58 instrumentos de financiamento directo; . Manutenção de uma reserva mínima de liquidez, sob a forma de linhas de crédito não utilizadas. Em 31 de Dezembro de 2011 estavam vigentes contratos de crédito sem direito de regresso no montante de 11.218.149,82€, os quais foram registados como redução de contas a receber. Os mesmos são detalhados como se segue: Entidades 31.12.2011 Banco popular 4.983.092,88 Totta Santander 2.951.228,01 BCP Total 3.283.828,93 11.218.149,82 16.3. Risco de Taxa de Juro O Grupo PROCME está exposto ao risco de taxa de juro relativamente aos financiamentos, aplicações financeiras e ao justo valor de derivados de taxa de juro. Numa perspectiva global, o endividamento consolidado está normalmente indexado a taxas variáveis. O processo de gestão do risco de taxa de juro no Grupo PROCME baseia-se em critérios prudenciais, razão pela qual a actividade de cobertura não persegue qualquer objectivo de rendibilidade de cariz especulativo. De acordo com a política vigente no Grupo PROCME, para cada derivado ou instrumento utilizado para cobrir o risco associado a um determinado financiamento, deverá existir uma correspondência significativa entre as datas dos fluxos de juros pagos nos financiamentos objecto de cobertura e as datas de liquidação contratadas ao abrigo do instrumento de cobertura para evitar ineficiências materiais na cobertura. As contrapartes dos instrumentos de cobertura estão limitadas a instituições de crédito com elevada solvabilidade e qualidade creditícia, privilegiando-se a contratação destes instrumentos com entidades bancárias que mantêm relacionamento comercial duradouro com o Grupo. Na determinação do justo valor das operações de cobertura, o Grupo PROCME utiliza as metodologias previstas na NCRF 27. Todos os instrumentos derivados contratados estão abrangidos por contratos ISDA. O Grupo procede à contratação de swaps de taxa de juro para cobrir o risco de taxa de juro associado aos pagamentos futuros de empréstimos directamente relacionados com as actividades de investimento. 59 Os instrumentos que não se qualificam como instrumentos de cobertura contabilística são registados no balanço pelo seu justo valor e as variações no mesmo são reconhecidas em resultados e as dos demais instrumentos em capital. 16.4. Risco de Taxa de Cambio No que diz respeito ao risco cambial, o Grupo PROCME segue uma politica de cobertura natural recorrendo a financiamento em moeda local sempre que as condições de mercado (nomeadamente o nível das taxas de juro) o aconselhem. A cotação utilizada para a conversão de moeda estrangeira foi a seguinte: Câmbio à data Real Brasileiro Escudo Cabo Verde 31.12.2011 2,2795 110,265 Nuevos Soles Peru 3,489 SR Arabia Saudita 4,8524 Peso Chile 671,858 16.5. Instrumentos de capital próprio Em 31 de Dezembro de 2011 o capital da empresa era composto por 266 mil acções com o valor nominal de 50€ cada, encontrando-se integralmente subscrito e realizado. De acordo com a legislação comercial em vigor, pelo menos 5% do resultado líquido anual se positivo, tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. Os dividendos referentes ao exercício de 2010 atribuídos aos accionistas ascenderam, de acordo com a deliberação da Assembleia-geral datada de 25 de Novembro de 2011 a 3,625 M€, tendo o seu pagamento ocorrido em Dezembro de 2011. 17. EMPREGADOS Os principais benefícios sociais concedidos aos trabalhadores estão referidos no ponto 3.9. O número médio de pessoas da empresa, no exercício foi de 1.123. 60 18. DIFERIMENTOS Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 as rubricas do activo corrente e do passivo corrente - diferimentos apresentavam a seguinte composição: 31.12.2011 31.12.2010 91.412,69 193.607,90 Rendas e alugueres 193.366,54 193.366,54 Outros 240.073,37 158.898,94 Total 524.852,60 545.873,38 17.845.951,30 19.701.669,07 1.846.749,86 1.111.925,98 19.637.842,34 20.813.595,05 Diferimentos activos Seguros Diferimentos passivos Obras plurianuais e outros diferimentos de proveitos Outros Total 19. ADIANTAMENTOS DE CLIENTES E ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, não houve movimentos na rubrica de “adiantamentos de clientes” e a rubrica de “adiantamentos a fornecedores” apresentava a seguinte composição: Adiantamentos a Fornecedores 31.12.2011 31.12.2010 1.010.302,40 1.047.789,66 61 20. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as rubricas de “Estado e outros entes públicos” apresentavam a seguinte composição: 31.12.2011 31.12.2010 Activo Passivo Activo Passivo Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas 0,00 8.056,28 2.969,15 8.505,19 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 0,00 241.991,45 118,20 229.614,79 1.588.402,65 75.557,32 2.369.803,40 106.925,89 0,00 789.136,46 0,00 479.768,73 80.131,44 9.610,08 80.131,44 9.244,71 1.668.534,09 1.124.351,59 2.453.022,19 834.059,31 Imposto sobre o Valor Acrescentado Contribuições para a Segurança Social Outros Total 21. RÉDITO Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de “Vendas e Serviços prestados” apresentava a seguinte composição: 31.12.2011 31.12.2010 Venda de mercadoria 18.244.482,39 818.573,48 Prestação de serviços 190.296.529,67 188.588.632,05 66.330,49 782.967,24 (28.282,99) 0,00 9.559.895,94 680.850,79 218.138.955,50 190.871.023,56 Adiantamento de prestações de serviços Descontos em Prestação de serviços Acréscimos e Antecipações de proveitos Total 62 22. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS A rubrica de”Fornecimentos e serviços externos” nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 é detalhada conforme se segue: 31.12.2011 31.12.2010 76.843.402,66 66.991.426,93 8.422.259,21 10.003.682,43 288.808,51 236.364,89 1.282.207,89 817.848,77 Honorários 121.922,92 122.452,73 Conservação e reparação 976.455,93 1.138.440,31 699.106,11 848.012,89 Energia e fluidos 2.755.669,24 2.478.581,11 Deslocações, estadas e transportes 2.422.610,73 2.104.175,52 6.924.350,98 6.114.222,27 Comunicação 883.355,58 1.133.381,63 Seguros 828.195,24 781.812,00 81.758,62 80.683,25 Limpeza higiene e conforto 131.731,57 136.335,72 Outros serviços 769.576,82 665.534,24 103.431.412,01 93.652.954,69 Subcontratos Serviços especializados Trabalhos especializados Publicidade e propaganda Vigilância e segurança Materiais Serviços diversos Rendas e alugueres Contencioso e notariado Total 63 23. GASTOS COM O PESSOAL A rubrica de “Gastos com o pessoal”, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 é detalhada conforme se segue: Remuneração do pessoal Encargos sobre remunerações Seguros de acidente trabalho e doenças profissionais Outros gastos com pessoal Total 31.12.2011 31.12.2010 22.729.974,48 22.787.128,20 4.043.680,64 4.152.030,20 438.231,28 424.992,43 4.413.507,27 3.385.071,68 31.625.393,67 30.749.222,51 Na rubrica de outros gastos com pessoal estão registados os encargos com pessoal em regime de trabalho temporário. 24. AMORTIZAÇÕES O detalhe da rubrica de “Gastos / reversões de depreciação e de amortização”, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 é detalhada conforme se segue: 31.12.2011 31.12.2010 54.505,13 53.199,97 Activos fixos tangíveis 1.264.909,29 1.684.091,16 Total 1.319.414,42 1.737.291,13 Intangíveis 64 25. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS O detalhe da rubrica de “Outros rendimentos e ganhos”, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 é detalhada conforme se segue: 31.12.2011 31.12.2010 11.997.647,35 10.845.057,68 135.029,65 141.209,45 Diferenças de câmbio 60.051,43 11.355,35 Rendimentos e ganhos em investimentos não financeiros 12.997,24 93.275,75 437.367,42 2.542.436,49 12.643.093,09 13.633.334,72 Rendimentos suplementares Descontos de pronto pagamento obtidos Outros Total 26. OUTROS GASTOS E PERDAS O detalhe da rubrica de “Outros Gastos e perdas”, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 é detalhada conforme se segue: 31.12.2010 31.12.2009 330.770,46 398.934,92 0,00 4.150,84 480.000,32 418.932,63 7.989,95 17.721,60 742,95 8.933,87 Outros 2.150.663,58 2.165.561,28 Total 2.970.167,26 3.014.235,14 Impostos Descontos de pronto pagamento concedidos Dívidas incobráveis Gastos e perdas em investimentos não financeiros Diferenças de câmbio 65 27. JUROS E OUTROS RENDIMENTOS E GASTOS SIMILARES Os gastos e perdas de financiamento reconhecidos no decurso dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, são detalhados conforme se segue: 31.12.2011 31.12.2010 842.248,85 474.722,00 19.058,67 10.205,94 344.170,39 189.290,73 Outras perdas financeiras 1.090.687,77 388.462,21 Total 2.296.165,68 1.062.680,88 Juros Suportados Financiamentos obtidos Locações financeiras Papel comercial Os juros e outros rendimentos similares reconhecidos no decurso dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, são detalhados conforme se segue: 31.12.2011 31.12.2010 Depósitos bancários 68.719,63 15.091,54 De outras aplicações de meios financiamento liquido 47.644,46 76.459,75 0,00 831.921,27 65.976,39 100.570,94 2.719.031,18 580.767,50 0,00 1.415,17 9.316,56 3.674.115,99 2.910.688,22 5.280.342,16 Juros Obtidos Financiamentos concedidos a associadas Financiamentos concedidos a subsidiárias Financiamentos concedidos à empresa mãe Outros Outros rendimentos similares Total 66 28. RESULTADO POR ACÇÃO O resultado por acção dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 foi determinado conforme se segue: Resultado liquido do exercício Número de acções Resultado por acção básico 31.12.2011 31.12.2010 10.964.825,56 8.080.590,37 266.000 266.000 41,22 30,38 29. . INCENTIVO FISCAL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO (QREN) Tendo a empresa suportado, em anos anteriores, despesas com investigação e desenvolvimento, susceptíveis de serem elegíveis para efeitos de aproveitamento do Sistema de Incentivos Fiscais em investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE), previsto na Lei nº 40/2005, de 3 de Agosto, tinham sido preparadas e entregues as candidaturas dirigidas à Comissão Certificadora para os Incentivos Fiscais à I&D Empresarial, tendo-se obtido as declarações comprovativas de que as actividades realizadas nos exercícios 2008 e 2009 correspondiam efectivamente a acções de I&D, sendo que o montante de crédito fiscal ascendia aproximadamente a 1.580.720,26€. Durante o ano de 2011, as candidaturas foram analisadas e deferidas pela Comissão Certificadora para os Incentivos Fiscais à I&D Empresarial, nos montantes de 319.907,07€ e 897.639,22€ para os anos de 2008 e 2009, respectivamente. Para o ano de 2010, foi preparada nova candidatura dirigida à Comissão Certificadora, de forma a obter a declaração comprovativa de que as actividades realizadas no exercício de 2010 correspondiam efectivamente a acções I&D, originando um crédito de imposto que ascende a 301.115,90€. 67 68 CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 69 INTRODUÇÃO 1. Examinámos as demonstrações financeiras da CME - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ELECTROMECÂNICA, S.A., as quais compreendem o Balanço em 31 de dezembro de 2011 (que evidencia um total de 220.464.768 euros e um total de capital próprio de 74.633.920 euros, incluindo um resultado líquido de 10.964.826 euros), a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração das alterações no capital próprio, a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo. RESPONSABILIDADES 2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa e o resultado das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os fluxos de caixa, bem como a adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. 3. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras. ÂMBITO 4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu: . a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação; . a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; . a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; . a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e . a verificação da concordância da informação financeira do relatório de gestão com as demonstrações financeiras. 5. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 70 OPINIÃO 7. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da CME - Construção e Manutenção Electromecânica, S.A., em 31 de Dezembro de 2011, o resultado das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS 8. É também nossa opinião que a informação constante no relatório de gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício. Lisboa, 16 de Março de 2012 OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SROC, LDA. Representada por José Vieira dos Reis, ROC nº 359 71 Senhores Accionistas, 1. Nos termos das disposições legais e estatutárias cumpre-nos elaborar relatório e emitir parecer sobre os documentos de prestação de contas da CME - Construção e Manutenção Electromecânica, S.A., referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011. 2. No âmbito das nossas competências, procedemos às verificações previstas na lei e nos estatutos, acompanhámos regularmente a actividade da Sociedade e analisámos os livros e registos contabilísticos. 3. O Relatório de Gestão apresentado pelo Conselho de Administração descreve o enquadramento e a evolução da actividade e contém a proposta de aplicação dos resultados. 4. Procedemos à verificação dos documentos de prestação de contas apresentados pelo Conselho de Administração e emitimos a Certificação Legal das Contas, na qualidade de Revisores Oficiais de Contas, a qual consideramos parte integrante deste relatório. 5. Face ao que antecede, somos de parecer que: . merecem aprovação o Relatório de Gestão, o Balanço em 31 de Dezembro de 2011, a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração das alterações no capital próprio, a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício de 2011 e o respectivo Anexo; . merece aprovação a proposta de aplicação dos resultados apresentada pelo Conselho de Administração. Lisboa, 16 de Março de 2012 OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SROC, LDA. Representada por José Vieira dos Reis, ROC nº 359 RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 72 73 © 2012 2011 CME - Construção e Manutenção Electromecânica, S.A.