Programa Anual de
Desenvolvimento de
Administradores não executivos
Novos desafios da prestação de
informação financeira para 2014
28 de Maio de 2014
IFRS 11: Acordos conjuntos
(Joint Arrangements)
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Novos desafios da prestação de informação financeira para 2014
© 2014 Deloitte & Associados, SROC S.A.
Evolução
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IFRS 11
Substitui a IAS 31
Data efectiva (UE)
Exercícios económicos iniciados após 1.1.2014
Adopção antecipada permitida
Transição da IAS 31
Aplicação retrospectiva
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Diferenças chave entre a IAS 31 e a IFRS 11
IAS 31:
Estrutura legal
vs
IFRS 11:
Direitos &
obrigações das
partes
IFRS 11:
Aumenta a
comparibilidade
com a remoção
do uso da
consolidação
proporcional
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IFRS 11:
Definição de
controlo conjunto
baseada no
princípio de
controlo
constante da
IFRS 10
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Âmbito & definições chave
•
A IFRS 11 deve ser aplicada por todas as
entidades que façam parte de um Acordo
Conjunto (joint arrangement)
Âmbito
Acordo
Conjunto (Joint
arrangement)
Controlo
conjunto
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•
Acordo pelo qual duas ou mais partes têm
controlo conjunto
•
Partilha contratualmente acordada do controlo
sobre um acordo, que só existe quando as
decisões sobre as actividades relevantes
requerem o consentimento unânime das partes
que partilham o controlo
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Classificação como operação conjunta ou empreendimento
conjunto (Joint venture)
Acordo conjunto (Joint arrangements)
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Empreendimento conjunto
(Joint venture)
Operação conjunta (Joint
operation)
As partes que detêm o controlo
conjunto do acordo têm direitos
sobre os activos líquidos do
acordo
As partes que detêm o controlo do
acordo têm direitos sobre os
activos e obrigações pelos
passivos do acordo
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Impacto da existência de um veículo separado
Estrutura do Acordo conjunto
Não estruturado através de
um veículo separado
Estruturado através de um
veículo separado
Considerar:
i. Forma legal do veículo;
ii. Termos do acordo
contratual;
iii. Quando relevante,
considerar outros factos
e circunstâncias
Operação conjunta (Joint
operation)
Empreendimento conjunto
(Joint venture)
•
Independentemente da existência de um veículo separado, têm as partes
direitos directos sobre os activos e obrigações directas sobre os passivos?
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Assessment dos termos do acordo contratual
O acordo está estruturado através de
um veículo separado?
Não
Sim
Forma legal
do veículo
separado
A forma legal confere às partes
direitos/obrigações sobre os
activos/passivos?
Sim
Não
Termos
contratuais do
acordo
Os termos contratuais conferem às partes
Sim
direitos/obrigações sobre os
activos/passivos?
Operação
conjunta
(Joint
operation)
Não
Outros factos
&
circunstâncias
Existem algum outro aspectos que tenha
efeito nos direitos/obrigações sobre os
activos/passivos?
Sim
Não
Empreendimento conjunto (Joint
venture)
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Porque tem a IFRS 11 tanto impacto nas DF’s?
Contabilização dos Acordos Conjuntos
Empreendimentos conjuntos
(Joint ventures)
Operações conjuntas (Joint
operations)
Equivalência patrimonial
(consolidação proporcional não
permitida)
Registar os activos, passivos,
rendimentos e gastos de acordo
com os termos contratuais
A aplicação da IFRS 11 é retrospectiva
Quais são os possíveis impactos adopção da IFRS 11?
Opção de politica contabilística eliminada (não existe cons. proporcional)
Redução (em alguns casos significativa) de vendas, EBITDA, etc
Activos e passivos “condensados numa linha”
Margens, alavancagem e rácios serão afectados
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IFRS 10: Demonstrações
financeiras consolidadas
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Evolução
IFRS 10
Substitui a IAS 27 (na parte das demonstrações financeiras
consolidadas)
Data efectiva (UE)
Exercícios económicos iniciados após 1.1.2014
Adopção antecipada permitida
Transição
Aplicação retrospectiva
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Principio Fundamental
IAS 27/SIC 12
IFRS 10
• A consolidação é baseada no controlo
• A consolidação é baseada no controlo
• IAS 27: controlo é o poder de determinar
as políticas financeiras e operacionais
de uma entidade de modo a obter
benefícios decorrentes
• O controlo pode ser obtido de várias
formas, e não apenas como resultado do
poder de determinar as políticas
financeiras e operacionais
• Controlo presumido quando existe
maioria de direitos de voto
• Não existe qualquer tipo de presumpção
A IFRS 10 requer um uso extensivo de julgamento
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Definição de controlo
Um investidor controla uma investida quando está exposto, ou tem direitos a,
um retorno variável pelo seu envolvimento na investida, e tem a capacidade
de afectar esses retornos através do seu poder sobre a participada
Poder
Exposição a
retornos
variáveis
Capacidade de
usar o seu
poder para
afectar retorno
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Análise do controlo
Poder
Direitos
Substantivo
Actividades
relevantes
Retorno
variável
Capacidade
de afectar o
retorno
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Poder
Exposição a
retornos
variáveis
Capacidade de
usar o seu
poder para
afectar retorno
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Outros assuntos
Avaliação
contínua
Processos de
consolidação
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• Reavaliar o controlo se existirem factos e circunstâncias que indiquem
alterações a um ou mais elementos de controlo
• Sem alteração
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Questões
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