O ERP
PRIMAVERA
e a resposta
ao SNC
02
PRIMAVERA BUSINESS SOFTWARE SOLUTIONS
Sistema de Normalização
Contabilística
—O que é o SNC?
—Objectivos e Vantagens
do SNC
O Novo Modelo de Normalização Contabilística denominado
Sistema de Normalização Contabilística (SNC) foi aprovado na
generalidade em reunião de Conselho de Ministros do dia 23 de
Abril de 2009. Foram publicados, dia 13 de Julho de 2009, no
Diário da República: o DL 158/2009 que aprova o SNC, o DL
159/2009 que aprova o novo CIRC e o DL 160/2009 que aprova
a nova CNC. De acordo com o estipulado neste Conselho de
Ministros a sua entrada em vigor será já para os próximos
exercícios que se iniciem a partir de 1 de Janeiro de 2010.
O Sistema de Normalização Contabilística visa,
acima de tudo, impulsionar a convergência
das práticas de contabilização e avaliação
dos activos e passivos entre os diferentes
Estados-membros da União Europeia (UE),
promovendo a transparência e
comparabilidade das demonstrações
financeiras e a desejada eficiência e eficácia do
mercado de capitais, estando por isso em
sintonia com as normas internacionais de
contabilidade (Internacional Acounting
Standart - IAS), emitidas pelo IASB
(International Accounting standards
Board).
O SNC, na óptica dos especialistas da área, é tido como um
instrumento essencial para garantir a comparabilidade nas
decisões de investimento em diferentes mercados, sendo essa
comparabilidade sustentada por normas de reconhecimento,
mensuração, apresentação e de relato comuns a todas as
empresas.
O Sistema de Normalização Contabilística revoga o POC e a
legislação complementar e é constituído por um conjunto de
Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCFR) e de
Normas Interpretativas (NI), que substituem os vários planos
oficiais de contabilidade, assim como as Directrizes
Contabilísticas e Decretos-Lei que regulam a actividade
contabilística em Portugal.
O SNC assenta nos seguintes elementos:
• Decreto-lei de enquadramento
• Bases e normativos de carácter geral
• Modelos de declarações financeiras
• Codificação das contas
• Normas contabilísticas de relato financeiro (NCRF)
• Normas contabilísticas de relato financeiro para pequenas
empresas (NCRF-PE)
• Normas interpretativas (NI)
O SNC contribuirá para um maior
investimento e financiamento por parte de
investidores estrangeiros promovendo
também uma melhor integração das
empresas portuguesas nos mercados
internacionais, uma vez que qualquer investidor
poderá avaliar e perceber os relatos financeiros de uma
empresa de qualquer parte do mundo, já que os critérios
utilizados nos seus relatos financeiros serão os mesmos.
Com a adopção do SNC as regras contabilísticas
portuguesas (NCRF) aproximam-se às
Normas Internacionais de Contabilidade
que determinam os procedimentos a
adoptar e permite acompanhar a
tendência de harmonização
contabilística que cruza várias culturas, blocos
económicos e sectores de actividade.
03
O ERP PRIMAVERA E A RESPOSTA AO SNC
—A sua empresa está
preparada para a
transição?
Em qualquer processo de transição existem dificuldades e
obstáculos a ultrapassar. A transição para o SNC não será uma
excepção e serão alguns os desafios colocados às empresas
portuguesas no caminho para a convergência. Antes de mais a
própria resistência à mudança e a necessidade de formar
recursos e respectivos custos associados.
O SNC pretende proporcionar às empresas o acesso a informação
financeira clara e precisa, pelo que todo o esforço dispendido na
transição deverá ser visto como uma vantagem e não um custo.
Outra das principais dificuldades são as profundas
diferenças entre o novo código de contas e o POC
actualmente em vigor, e que compreende alterações em
classes de contas, criação de novas classes; adaptação de
vocabulário que introduz novos termos; etc.
Revalorizar activos/passivos na abertura de 2010 tendo em
conta as NCRF e realizar os ajustamentos necessários face aos
novos critérios de mensuração, assim como converter os dados
de 2009 para o formato SNC, com vista a poder obter nos mapas
de relato financeiro de 2010 o comparativo com 2009 serão
outros dos desafios colocados às empresas.
—O ERP PRIMAVERA
assegura a transição para
o SNC
A chave do sucesso em qualquer processo de transição é a
antecipação. O Sistema de Normalização Contabilística deverá ser
adoptado por todas as entidades cujos exercícios iniciem em/ou
após 1 de Janeiro de 2010, o que implica que o comparativo
apresentado para 2009 seja expresso tanto no POC como no SNC,
com vista a garantir a comparação ao nível do relato financeiro.
Nesse sentido a transição para o SNC deverá ser iniciada em
2009, para que desde logo seja possível aceder às Demonstrações
Financeiras com base tanto no POC como no SNC.
Conhecer as novas normas e antecipar o impacto das mesmas
constitui uma aposta ganha no sentido da redução dos riscos, da
simplicidade do processo de transição e do sucesso do mesmo.
A PRIMAVERA, antecipando as necessidades das empresas
decorrentes da entrada em vigor do SNC, e com o objectivo de
apoiar as empresas portuguesas neste passo importante de
transição, que marcará indiscutivelmente a história da
contabilidade a nível global, disponibiliza soluções de gestão já
adaptadas ao SNC. Soluções com provas dadas em Espanha e
Cabo Verde, onde as novas normas internacionais já se
encontram em vigor.
Ao disponibilizar desde já a resposta ao SNC a PRIMAVERA
permite-lhe começar já a preparar os seus estados financeiros de
acordo com as novas normas contabilísticas e de relato
financeiro, e desta forma antecipar dificuldades, reduzir o
esforço de conversão e observar de imediato os efeitos do SNC ao
nível do exercício de 2009.
04
PRIMAVERA BUSINESS SOFTWARE SOLUTIONS
—Quais as principais
mudanças e impactos do
SNC na sua empresa?
A adopção do novo Sistema de Normalização Contabilística
envolve, logo à partida, uma mudança na forma de pensar e de
encarar a contabilidade e o relato financeiro, o que se reflecte
inevitavelmente também numa maior exigência ao nível dos
conhecimentos técnicos.
A Contabilidade passa a ser entendida por conceitos ou
princípios, o que se reflecte na forma como as empresas passam
a contabilizar os seus resultados e desempenho.
Tudo isto obriga à alteração de um conjunto de termos até agora
utilizados (ex. proveitos passam a créditos; custos a gastos; bem
passa a activo; amortizações a depreciações; etc.), a par de outras
tantas novidades que de seguida sucintamente se apresentam:
Plano de Contas
• Com a entrada em vigor do SNC o POC e toda a legislação
complementar são revogados.
Reclassificação e Novos Critérios de Mensuração de
Activos e Passivos
• Reclassificação de activos e passivos.
• Mudança dos critérios de mensuração (introdução do justo
valor por contrapartida de resultados como método de registo
de diversos instrumentos financeiros).
• Registo dos ganhos e perdas obtidas com a contratação de
instrumentos financeiros derivados e a separação entre
instrumentos de capital próprio e passivos.
Gestão de Activos
• São desreconhecidos activos do tipo despesas de instalação,
despesas de investigação e desenvolvimento e contractos de
construção.
• A estrutura de balanço de activos é alterada, de forma a
evidenciar e distinguir activos financeiros; propriedades para
investimento; activos fixos; activos intangíveis; investimentos
em curso e activos não correntes detidos para venda.
• O SNC dá relevância e tratamento específico a activos
biológicos.
• Redução por imparidade do valor líquido de alguns activos.
• Possibilidade de adopção da amortização por componentes ou
de mensuração ao custo histórico ou valor revalorizado.
Acréscimos e Diferimentos
• Anulação de custos plurianuais diferidos que não qualifiquem
como activo.
• Redução dos créditos suportados por contratos condicionais ou
revogáveis.
• Reconhecimento da actividade de comissionista pelo líquido.
Provisões
• Possibilidade de descontar o valor das provisões e a redução do
valor de provisões genéricas e para reestruturações
constituídas.
05
O ERP PRIMAVERA E A RESPOSTA AO SNC
Inventário
• Com a entrada do SNC a valorização pelo método LIFO passa a
ser proibida.
Benefícios aos Empregados
• Dá-se importância às responsabilidades actuais com efeitos
futuros, por exemplo pensões.
• Obriga a alterações de grelhas de lançamentos, configurações
de fluxos de caixa, modelos de relato financeiro e alterações aos
planos de contas, planos funcional e fluxos de caixa.
Declarações Fiscais
Acompanhando um novo plano de contas, está disponível um
novo pacote de demonstrações financeiras.
(para mais informações, p.f. consulte a página 8).
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PRIMAVERA BUSINESS SOFTWARE SOLUTIONS
A resposta do ERP PRIMAVERA
às exigências do SNC
—Depreciação de
Activos num Ambiente
Multi-Plano
Saiba como tratar dos planos (Fiscal e Contabilístico)
da sua empresa no SNC
Depreciação de um Activo
A depreciação de um activo é a imputação sistemática da quantia
depreciável durante a sua vida útil. Com a entrada em vigor do
SNC (NCRF7) a perspectiva contabilística de mensuração de
activos favorece o reconhecimento do activo pelo conceito do
Justo Valor.
Segundo este conceito, o Justo Valor é a quantia pela qual o
activo (tangível ou intangível) poderia ser trocado, entre um
comprador conhecedor e interessado e um vendedor nas mesmas
condições numa transacção ao seu alcance (IAS 39).
Assim sendo a depreciação de um activo num determinado ano
poderia ser calculada pela diferença entre o Justo Valor actual e o
mesmo Justo valor no ano anterior. Não sendo prática usual
colocar todos os Activos sob reavaliação, recorrente e
sistemática, é muito mais regular a utilização de métodos de
cálculo de depreciações baseado na vida útil do Activo,
descontando o valor que ele nos pode render findo esse
tempo–valor residual.
Multi-Plano
Como Portugal mantêm a perspectiva Fiscal para o tratamento
das depreciações dos Activos tendo por base o Decreto
Regulamentar 2/90 o qual estabelece as taxas de depreciação a
aplicar, existe uma dicotomia no tratamento das depreciações
com implicações nos resultados.
Com vista a garantir, de forma integral, a resposta às questões
Fiscais e Contabilísticas associadas a um Activo, passam a existir
não 1 mas 2 Planos de Depreciação de Sistema: o Plano Fiscal e o
Plano Contabilístico, o primeiro regista a valorização do Activo
segundo o decreto-lei fiscal, e o segundo regista o valor do Activo
para a empresa. O plano contabilístico servirá para os
lançamentos na contabilidade e o fiscal para o preenchimento
dos mapas fiscais.
As diferenças, necessariamente temporárias,
entre a valorização fiscal e a valorização
contabilística, implicam ter em
atenção os respectivos Impostos
Diferidos.
Impostos Diferidos
É importante referir ainda
que a substituição do
Decreto-Lei 2/90 pelo
Decreto Regulamentar
307/2009, em nada
coloca em questão a
necessidade de efectuar
o tratamento dos
respectivos impostos
diferidos.
07
O ERP PRIMAVERA E A RESPOSTA AO SNC
—Tratamento de
Imparidades de Activos
Saiba como tratar as Perdas por
Imparidade e como Reverter essa
s Perdas
O Sistema de Normalização Contabilística contempla o
tratamento de Perdas por Imparidade de acordo com a NCRF 12,
baseada na IAS 36. O objectivo desta norma é o de prescrever os
procedimentos que a sua empresa deve aplicar para assegurar
que os seu activos sejam escriturados por não mais do que a sua
quantia recuperável.
Conceito de Imparidade
Estamos perante uma Imparidade quando a quantia recuperável
de um activo é inferior à quantia inscrita no balanço da empresa.
Neste cenário, o SNC exige que a empresa reconheça uma Perda
por Imparidade pela diferença encontrada. O mesmo acontece
nos Activos Intangíveis caso se verifique que não venham a gerar
benefícios económicos futuros para a sua empresa e, portanto,
não poderão ser classificados como activos.
Perdas por Imparidade
A sua empresa deve verificar anualmente se existe indicação de
que alguns dos seus activos se encontram sobreavaliados.
Chama-se a este processo “teste de imparidade”.
No caso de se verificar esta situação deve ser
elaborada uma avaliação do valor recuperável
reconhecendo-se assim a imparidade do activo,
sendo que o valor recuperável de um activo é o maior
dos seguintes valores: valor realizável líquido e o seu
valor de uso.
Uma Perda por Imparidade deve ser imediatamente reconhecida
nos lucros ou prejuízos, a não ser que o activo tangível esteja
escriturado pela quantia revalorizada de acordo com a NCRF 7,
baseada na IAS 16.
De referir ainda que qualquer Perda por Imparidade de um
activo revalorizado deve ser tratada como decréscimo de
revalorização.
Reversão de Perdas por Imparidades
Sabia que é possível reverter total ou parcialmente uma Perda
por Imparidade desde que a última perda tenha sido
reconhecida? Se houver uma alteração nas estimativas usadas
para determinar a quantia recuperável do activo é possível fazer
uma Reversão de Perda.
A Reversão de Perda também deve ser reconhecida
imediatamente nos lucros ou prejuízos a não ser que o activo
esteja escriturado pela quantia revalorizada.
Por sua vez, a Reversão de Perda por imparidade de um activo
revalorizado deve ser tratada como um acréscimo de
revalorização.
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PRIMAVERA BUSINESS SOFTWARE SOLUTIONS
—Novas Demonstrações
Financeiras
Segundo a NCRF1 as Demonstrações Financeiras (DF) devem
apresentar apropriadamente a posição financeira, o desempenho
e as alterações na posição financeira de uma entidade, para que
sejam úteis a investidores, a credores e a outros utentes, a fim de
tomarem decisões.
A Demonstração de Fluxos de Caixa é tratada na NCRF 2 (IAS 7)
e o seu objectivo é exigir informação acerca das alterações
históricas de caixa e seus equivalentes de uma entidade por meio
de uma DFC que classifique os fluxos de caixa durante o período
em Operacionais, de Investimento e de Financiamento.
O objectivo das Demonstrações Financeiras é prescrever as bases
quanto à estrutura e conteúdo de balanço, demonstração dos
resultados, da demonstração das alterações do capital próprio e
do anexo.
A NCRF1 deve ser aplicada a todas as Declarações Financeiras
(DF) de finalidades gerais preparadas e apresentadas de acordo
com as NCRF.
Todos os modelos são diferentes dos regidos pelo POC.
Demonstrações Financeiras
NCRF NCRF-PE
No caso da NCRF2 uma entidade deve preparar uma Declaração
de Fluxos de Caixa de acordo com os requisitos desta Norma e
deve apresentá-la como parte integrante das suas DF de cada
período em que são apresentadas DF.
Balanço
Demonstrações dos resultados por naturezas (DRN)
Demonstrações dos resultados por funções (DRF)
Demonstrações das alterações no capital próprio (DACP)
As DF devem ser claramente identificadas e distinguidas de outra
informação no mesmo documento publicado – é que apenas as
DF são apresentadas de acordo com as NCRF!
Demonstrações dos fluxos de caixa (DFC)
Anexo (Modelo geral)
Anexo (Modelo reduzido)
Nota: a Demonstração das alterações no capital próprio e a Demonstração dos
fluxos de caixa não serão obrigatórios para Pequenas Entidades.
09
O ERP PRIMAVERA E A RESPOSTA AO SNC
rações Financeiras no ERP
Exemplos de novas Demonst
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PRIMAVERA BUSINESS SOFTWARE SOLUTIONS
—Revalorizações
de Activos no SNC
O Sistema de Normalização Contabilística introduziu um novo
modelo de mensuração: o Modelo de Revalorização de Activos.
Com o SNC as empresas poderão optar pelo Modelo de Custo
ou pelo Modelo de Revalorização como critério de mensuração
e aplicar esse critério a todos os activos da
sua classe.
Se optar pelo Modelo de Custo o activo fixo
tangível será contabilizado pelo seu custo
menos as depreciações acumuladas e
quaisquer perdas de imparidade
acumuladas.
Se optar pelo Modelo de Revalorização
importa realçar que só poderá ser utilizado
se o justo valor puder ser fiavelmente
apurado.
Neste caso, será contabilizado por uma quantia revalorizada, que
é o seu justo valor à data da revalorização menos quaisquer
depreciações acumuladas e quaisquer perdas de imparidade
subsequentes.
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O ERP PRIMAVERA E A RESPOSTA AO SNC
—ERP PRIMAVERA
Uma solução abrangente
A PRIMAVERA Business Software Solutions
dedica-se ao desenvolvimento e
comercialização de soluções de
gestão e plataformas para
integração de processos
empresariais num mercado
global, disponibilizando
soluções para as
Pequenas, Médias,
Grandes
Organizações e
Administração
Pública.
Ao longo dos anos a
PRIMAVERA BSS
tem procurado
acompanhar a
evolução natural do
mercado, rumo a
uma economia global,
incentivando os
empresários em geral a
adoptar novos modelos de
trabalho, suportados por
soluções tecnologicamente
avançadas, que permitam uma
optimização da gestão empresarial.
Aliando um serviço de excelência às necessidades
de cada negócio e cobrindo toda a cadeia de valor, as soluções
PRIMAVERA
permitem a cada empresa adoptar as melhores
práticas de gestão, assentes em mecanismos
organizacionais altamente produtivos e
dinâmicos.
À disposição das empresas a
PRIMAVERA coloca soluções
de Contabilidade, Recursos
Humanos, Gestão
Comercial, CRM,
Business Intelligence,
Enterprise Portals,
Mobile Sales, assim
como soluções
específicas para os
sectores da Construção
Civil e Obras Públicas,
Indústria e Retalho de
Moda.
Esta oferta diversificada
de soluções permite à
PRIMAVERA BSS estar
presente em organizações de
diferente dimensão e nos mais
distintos sectores de actividade,
contabilizando cerca de 40 mil
empresas, o que representa um
universo de mais de 150 mil utilizadores, que
diariamente recorrem às soluções PRIMAVERA para
optimizarem os processos de negócio, numa aposta ganha na
digitalização e inovação.
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www.primaverabss.com
Clientes de Referência
—
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