AGROECOLOGIA: UMA FERRAMENTA PARA A SUSTENTABILIDADE RURAL AGROECOLOGY: A TOOL FOR RURAL SUSTAINABILITY Leandro Sebastião Silva Santos – [email protected] Silvio Roncoleta – [email protected] Graduandos em Gestão Ambiental – UNISALESIANO Lins Orientadora: Profª Dra. Rita de Cássia de Almeida – UNISALESIANO – [email protected] RESUMO A agricultura orgânica é um tipo de cultura que visa a melhoria na qualidade de vida sem causar impactos ao meio ambiente, utilizando recursos naturais por meio de uma atividade sadia que envolve benefícios nutritivos e ajuda na prevenção de doenças causadas por produtos químicos e tóxicos. Muitos problemas ambientais estão relacionados ao manejo, ou seja, ao uso intenso de componentes prejudiciais para o solo, resultando num processo de degradação ambiental diminuindo sua potencialidade e, consequentemente, sua resiliência. Atualmente, a discussão sobre a agricultura familiar vem ganhando legitimidade social, política e acadêmica no Brasil, passando a ser utilizada com mais frequência nos discursos dos movimentos sociais rurais, pelos órgãos governamentais e por segmentos do pensamento acadêmico. Neste artigo, discute-se a importância da agricultura orgânica para a sustentabilidade no campo e pode-se concluir que a agricultura orgânica é o melhor caminho a ser seguido. Palavras-chave: Agricultura familiar. Agricultura orgânica. Sustentabilidade rural. ABSTRACT Organic agriculture is a type of culture that seeks to improve the quality of life without causing impacts to the environment, using natural resources through a healthy activity that involves nutritional benefits and helps in preventing diseases caused by chemical and toxic products. Many environmental problems are related to the management, ie the intensive components harmful to soil, resulting in environmental degradation process reducing their potential and consequently, their resilience. Currently, the discussion of family farming has gained social, political and academic legitimacy in Brazil, and was used more frequently in the speeches of rural social movements by government agencies and segments of academic thought. This article discusses the importance of organic agriculture to sustainability in the field and it can be concluded that organic farming is the best path to follow. Keywords: Family farming. Organic farming. Rural sustainability. INTRODUÇÃO A agricultura orgânica é um tipo de cultura que visa à melhoria na Universitári@ - Revista Científica do Unisalesiano – Lins – SP, ano 4., n.9, jul/dez de 2013 147 qualidade de vida sem causar impactos ao meio ambiente, utilizando recursos naturais por meio de uma atividade sadia que envolve benefícios nutritivos e ajuda na prevenção de doenças causadas por produtos químicos e tóxicos. Por isso, a agricultura orgânica é um dos caminhos para a sustentabilidade no campo. Para um melhor entendimento do universo da agricultura orgânica e de como ela se relaciona com os ideais de sustentabilidade, é necessário conceituar e contextualizar estes temas e seus paradigmas. Para Muller (1996), o conceito de sustentabilidade não é consensual e varia conforme a área de atividade ou ambiente a que for aplicado. Altieri (1998), diz que uma corrente atual voltada para a agroecologia coloca que a sustentabilidade pressupõe a integração de quatro máximas em suas respectivas dimensões: ecologicamente correto, socialmente justo, economicamente viável e culturalmente aceitável. A partir desta definição, concorda-se com Primavesi (1997) quando o pesquisador afirma que a partir da pressuposta da sustentabilidade pode ser mais bem entendido o contraponto entre a agricultura convencional e a agricultura orgânica que abrange as correntes de „Agricultura Alternativa‟ e assenta sobre o conceito de agroecossistemas. Logo, entende-se que a agricultura convencional tem foco no produtivismo por meio do uso de agroquímicos, mecanização e alto consumo energético. Já as correntes de agricultura alternativa, buscam a aproximação da sustentabilidade com uso de práticas, técnicas e produtos que minimizem o impacto ambiental negativo ou mesmo levem à recuperação de um ambiente degradado, considerando preceitos ecológicos, econômicos e sociais. Por fim, este artigo tem como objetivo discutir a importância da agricultura orgânica para a sustentabilidade no campo. E para a sua realização se lançou mão do método de revisão bibliográfica. 1 BREVE HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO AGRÍCOLA BRASILEIRA Pesquisadores como Martins (2000) e Schneider (2003) dizem que a ocupação do território brasileiro, iniciada durante o sec. XVI e apoiada pelo tripé da doação de terras por intermédio das sesmarias, da monocultura da cana-de-açúcar Universitári@ - Revista Científica do Unisalesiano – Lins – SP, ano 4., n.9, jul/dez de 2013 148 e do regime escravocrata, foram responsáveis pela expansão do latifúndio que concentra as terras e utiliza sistemas agrários nocivos, os quais ainda predominam em muitas áreas do país. Em áreas do sertão onde as condições ambientais não eram favoráveis, a expansão canavieira desenvolveu-se nos moldes da grande propriedade voltada para a pecuária de corte e também para o abastecimento dos pequenos centros urbanos para o fornecimento de animais de tração às áreas canavieiras. Em contrapartida, ainda de acordo com Martins (2000) e Schneider (2003), junto à expansão da cultura canavieira e da pecuária extensiva desenvolveu-se uma agricultura de subsistência que visava o abastecimento das pessoas engajadas nos engenhos e fazendas de gado, situação que perdurou até o sec. XVIII. Essa nova atividade foi responsável pelo aumento de áreas voltadas para a agricultura de subsistência e promoveu o aparecimento de propriedades de menores dimensões, dedicadas a produção de alimentos, com fins comerciais. No séc. XX, sucessivas crises de abastecimento surgidas em função do predomínio econômico do café e da cana de açúcar, voltados para o mercado externo, contribuíram para o aparecimento de pequenas e médias propriedades dedicadas ao cultivo de produtos alimentícios básicos. Logo, essas sucessivas mudanças levaram a uma crise na área de abastecimento, dando início ao surgimento de pequenas propriedades voltadas a produção de alimentos. A partir da década de 1940, o crescente processo de urbanização do Brasil aliado ao desenvolvimento industrial contribuiu para o surgimento de áreas agrícolas destinadas a produção de matérias primas industriais, de produtos hortifrutigranjeiros e de uma pecuária leiteira desenvolvida em planaltos. A atividade pecuária foi responsável pela grande transformação verificada nos usos e nos empregos de técnicas na agricultura, aceleram a ocupação do Brasil e ocasionando modificações na natureza. (AMBIENTE BRASIL, 2000) Conclui-se que desde o inicio de sua historia o Brasil tem na agricultura uma das principais fontes de renda, sendo, portanto, uma base importantíssima na economia. Além de produzir alimentos para o consumo interno, a agricultura brasileira apresenta-se com o maior índice de exportação do mundo em diversas espécies de cereais, frutas, grãos, entre outros. Universitári@ - Revista Científica do Unisalesiano – Lins – SP, ano 4., n.9, jul/dez de 2013 149 Entretanto, ressalta-se que o histórico brasileiro da prática da agricultura em grandes extensões de terra pode ser um entrave para consolidação da agricultura orgânica no país, tipo de cultura agrícola com o manejo mais facilitado em pequenas porções de terra. 2 PRODUTOS QUÍMICOS NA AGRICULTURA Autores como Pereira; Souza (2005) afirmam que há mais de 3000 anos, romanos e chineses já utilizavam enxofre para combater doenças e conheciam a natureza tóxica de arsênico e de outras substâncias utilizadas contra insetos. Após a segunda guerra mundial, surge a primeira geração de defensivos contra parasitas de plantas, substâncias inorgânicas compostas por flúor, arsênico, mercúrio, selênio, chumbo, boro, cobre e zinco. Em 1948, o químico suíço Paul Muller (1899-1965) recebeu o premio Nobel de Medicina pela descoberta de propriedades inseticidas da substância diclorodifenitricloroetano (DDT). Pereira; Souza (2005) também afirmam que o DDT foi largamente empregado no combate a insetos transmissores de tifo, malária, e peste bubônica, doenças fatais que haviam proliferado assustadoramente após a segunda guerra mundial. Com o grande uso do DDT começou a se perceber que os insetos criaram resistência a sua substância, ou seja, não morreriam mais com as aplicações do veneno. Além disso, o uso prolongado revelou-se tóxico para os mamíferos e com a capacidade de se acumular no tecido gorduroso dos animais e, em longo prazo, causar gravíssimos problemas de saúde, como a alteração no sistema nervoso. Resíduos do DDT provocam uma contaminação planetária: há vestígios de DDT até em focas e pinguins da Antártida, região que nunca fez uso deste produto. E a situação agrava, pois esse produto é quimicamente estável e permanece no ambiente dezena de anos sem ser alterado. Por isso, o DDT tem sido proibido em muitos países (Pereira; Souza, 2005). Entretanto, o uso de agrotóxicos não se restringe ao DDT, pois muitos outros tipos foram desenvolvidos e com grande aceitação no mercado mundial, as indústrias investiram na fabricação de produtos químicos contendo essas substâncias desenvolvendo vários tipos de herbicidas, inseticidas e fungicidas. Universitári@ - Revista Científica do Unisalesiano – Lins – SP, ano 4., n.9, jul/dez de 2013 150 Esses produtos denominados de agrotóxicos podem ser definidos como destinados ao uso nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas nas pastagens, na proteção de florestas, em ambientes urbanos, hídricos e industriais com a finalidade de alterar a composição da flora e da fauna, a fim de preservá-la da ação danosa de seres vivos considerados nocivos. Salienta-se que esses mesmos problemas foram identificados nos usos de muitos outros agrotóxicos. De acordo com Pereira; Souza (2005) os principais danos causados ao organismo humano são reações alérgicas, queda de resistência imunológica, lesões no fígado e rins, atrofiamento dos testículos, esterilidade masculina, desenvolvimento de tumores, etc. Por isso, as pessoas que trabalham diretamente com essas substâncias são sujeitas a intoxicações agudas, (efeitos imediatos) ou crônicas (efeitos ao longo prazo). E a situação agrava-se quando a aplicação de agrotóxicos é feita sem os devidos cuidados. Pereira; Souza (2005) dizem que como resultado do uso intensivo dos agrotóxicos o número de agricultores contaminados tem sido elevado. Para amenizar esse problema, recomenda-se: treinamento dos usuários desses produtos (máscaras, botas, luvas e etc.), além da escolha criteriosa dos agrotóxicos, administração em dosagem correta como armazenamento e descarte das embalagens. É importante ressaltar ainda que o uso de agrotóxicos gera impactos ambientais negativos e danos à saúde humana também em áreas distantes daquelas em que foram aplicados. Belo et al., (2012) em sua pesquisa sobre os riscos para a saúde humana e ambiental no uso de agrotóxicos em cultivos de soja no estado do Mato Grosso destaca a contaminação das águas (fluviais e pluviais) por resíduos de agrotóxicos levando os moradores da área urbana à exposição de vários tipos de agrotóxicos. Em outro caso de contaminação por agrotóxicos Menezes et al., (2009), também detectou impactos negativos nas águas da Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos/RJ, quando diversas amostras se apresentaram em desacordo com os limites estabelecidos pela legislação brasileira. Para além da contaminação direta nas águas pluviais e fluviais os agrotóxicos também podem contaminar outros recursos ambientais. De acordo com Soares; Porto (2007), os agrotóxicos agem de duas maneiras: acumula-se na biota e Universitári@ - Revista Científica do Unisalesiano – Lins – SP, ano 4., n.9, jul/dez de 2013 151 contaminam o solo. Segundo os autores quando dispersados no ambiente os agrotóxicos podem causar um desequilíbrio ecológico na interação natural entre duas ou mais espécies. Peres; Moreira (2003, apud Soares; Porto, 2007), a contaminação da fauna aquática e de outros animais são um grande risco para a saúde humana, especialmente para as pessoas que os utilizam como fonte de alimento. Além disso, ainda segundo Peres; Moreira (2003, apud Soares; Porto, 2007) alguns agrotóxicos, além de cumprirem seu papel de eliminar as pragas da lavoura, também eliminariam seus inimigos naturais, ou seja, seus predadores e competidores. Por tudo o que foi discorrido até sobre o uso dos agrotóxicos é que a prática da agricultura orgânica tem se tornado uma opção cada vez mais utilizada por, particularmente, pequenas propriedade rurais. 3 AGRICULTURA ORGÂNICA Segundo Assis (1970), a agroecologia é uma ciência surgida da década de 1970 como forma de estabelecer uma alternativa diferente à agricultura convencional. É uma maneira que busca o entendimento do funcionamento de agroecossistemas complexos, tendo como principio a conservação do solo e a ampliação da biodiversidade dos sistemas agrícolas como base para produzir autorregulação e, consequentemente, o alcance para a sustentabilidade. Assim, considera-se a substituição de insumos convencionais por orgânicos uma etapa importante no processo de transição de uma produção convencional para uma produção agroecológica. Entretanto, não pode ser considerada como etapa final nessa transição, que deve visar à garantia da sustentabilidade do sistema agrícola em suas dimensões econômica, social, ecológica e agronômica. Como aponta Oliveira (1960), muitos problemas ambientais estão relacionados ao manejo, ou seja, ao uso intenso de componentes prejudiciais para o solo, resultando num processo de degradação ambiental diminuindo sua potencialidade e, consequentemente, sua resiliência. Oliveira (1960) ainda afirma que, nas ultimas décadas, os sistemas convencionais de manejo da agricultura mostram um alto índice de dependência de Universitári@ - Revista Científica do Unisalesiano – Lins – SP, ano 4., n.9, jul/dez de 2013 152 agrotóxicos e a utilização de maquinários pesados, fatos que evidenciam um excesso de mecanização agrícola e a ausência de um manejo conservacionista. Esse tipo de manejo convencional contribui para a degradação ambiental devido ao uso de maquinário pesado que provoca o empobrecimento do solo em cultivos sucessivos, embora, tenha garantido altos resultados no nível de produção e na rentabilidade. Salienta-se que muitos destes problemas podem ser minimizados com práticas de manejo e conservação do solo, rotação de culturas e manejo orgânico, para que desta forma, diminua a ocorrência das externalidades causadas por tais atividades causadoras de impactos negativos ao meio ambiente. Ressalta-se que a palavra externalidade é empregada aqui no sentido de efeitos sobre terceiros (LEINZ; ESTANIZLAU, 1910), ou ainda sobre a sociedade como um todo, causados pelas ações ou comportamentos de agentes envolvidos em determinados atos econômicos. As externalidades podem ser positivas ou negativas, benéficas ou prejudiciais, não importa se involuntária ou não, os exemplos são dos mais variados, como a contaminação das águas e nascentes por produtos químicos resultantes da aplicação de agrotóxicos. Leinz; Estanizlau (1910), afirmam que mesmo quando perfeitamente competitivos, os mecanismos do mercado não garantem a atenuação ou eliminação das externalidades e até, em certos casos, contribuem para provocá-los. Logo, seus efeitos nocivos se estendem a sociedade como um todo e afetam, significativamente, sua qualidade de vida. Assim, pode-se chegar a situação mais crítica de falência do mercado no sentido de que seu funcionamento não é compatível com o ótimo social. 3.1 Adubação orgânica O paradigma para a agricultura é produzir de forma sustentável e limpa, ou seja, sem agredir o meio ambiente. Para Schunke (2003) o efeito que a matéria orgânica tem na produção é muito considerável e importante, por nela estar todos os nutrientes necessários para o seu desenvolvimento e ainda contribui com o meio ambiente não deixando formar erosão por ter uma cobertura orgânica. Por isso, atualmente a matéria orgânica está sendo valorizada pelo seu Universitári@ - Revista Científica do Unisalesiano – Lins – SP, ano 4., n.9, jul/dez de 2013 153 baixo custo e alto resultado, principalmente pelos pequenos e médios produtores rurais. Isso porque os adubos orgânicos liberam lentamente os nutrientes e não favorecem a presença de radicais livres e o ataque de insetos nocivos e patógenos, produzindo alimentos que apresentam melhor sabor e conservação pós-colheita. De acordo com Schunke (2003), a adubação orgânica apresenta uma série de vantagens: a) aumenta o teor da matéria orgânica do solo; b) melhora a estrutura do solo; c) aumenta a capacidade de retenção de água e sua disponibilidade para as plantas; d) aumenta a infiltração das águas da chuva e diminui a enxurrada; e) diminui a compactação, promove maior aeração e enraizamento; f) aumenta a capacidade de troca de cátions; g) fornece os elementos essenciais; h) diminui os efeitos tóxicos do alumínio; i) aumenta a atividade microbiana do solo, pelo aumento da população da fauna e flora; j) elimina ou diminui patógenos do solo por meio da ativação de microorganismos benéficos às plantas. 3.2 Classificação dos adubos Um adubo orgânico é todo material utilizado para fins agrícolas que possui em sua composição teor considerado de matéria orgânica seja de matéria animal ou vegetal. Segundo Kiehl (1985), os adubos podem ser classificados em simples: estercos de animais, restos vegetais, resíduos agroindustriais e turfas; e organomineral que é a mistura de adubos minerais e orgânicos. Pelo decreto nº 86955, de 18.02.82, do Presidente da República, foi criada a categoria fertilizante Organomineral, assim caracterizada: “fertilizante resultante da mistura ou combinação de fertilizante minerais e orgânicos” (Decreto nº 86955). Composto orgânico é originado de misturas de resíduos de mistura vegetal ou animal, a fim de promover a decomposição microbiológica de matérias-primas por meio da compostagem. Universitári@ - Revista Científica do Unisalesiano – Lins – SP, ano 4., n.9, jul/dez de 2013 154 Salienta-se ainda que para Schunke (2003) na aplicação dos produtos orgânicos é necessário antes uma análise do solo para saber as condições atuais de fertilidade e de reação do solo. 3.3 Compostagem De acordo com a Nunes (2009), o composto orgânico é todo produto de origem vegetal e animal que aplicado ao solo em quantidades, épocas e maneiras adequadas, proporciona melhoria em suas características físicas, químicas, físicoquímicas e biológicas. Efetua correções de reações químicas desfavoráveis ou de excesso de toxidez e fornece as raízes nutrientes suficientes para produzir colheitas compensadoras com produtos de boa qualidade, sem causar danos ao solo, à planta e ao meio ambiente. Nunes (2009) salienta ainda que a compostagem é uma técnica idealizada para, no mais curto espaço de tempo, se obter a estabilização ou umificação da matéria orgânica que na natureza se dá em tempo indeterminado. É um processo controlado de decomposição microbiana de uma massa heterogênica de resíduos no estado sólido e úmido. Por conta disso é que neste artigo entende-se que a utilização da compostagem é uma maneira de se preservar as qualidades do solo e, ao mesmo tempo, promover as melhorias necessárias para a produção agrícola. 4 AGRICULTURA FAMILIAR O setor agropecuário familiar é sempre lembrado por sua importância na absorção de emprego e na produção de alimentos. É especialmente voltada para o autoconsumo, ou seja, focalizam-se mais as funções de caráter social do que as econômicas, tendo em vista sua menor produtividade e incorporação tecnológica. Entretanto, é necessário destacar que a produção familiar, além de fator redutor do êxodo rural e fonte de recursos para as famílias com menor renda, também contribui expressivamente para a geração de riqueza, considerando a economia não só do setor agropecuário, mas do próprio país. Estudos promovidos por Azevedo; Pessôa (2011) mostram a relevância da Universitári@ - Revista Científica do Unisalesiano – Lins – SP, ano 4., n.9, jul/dez de 2013 155 agricultura familiar na organização e na estruturação do espaço agrário no Brasil, ainda que ao longo dos anos este segmento da sociedade não tenha tido uma atenção especial ou valorização no que tange as políticas públicas e na atuação do Estado Nacional quando comparados a outros segmentos. De acordo com Schneider (2003), a discussão sobre a agricultura familiar vem ganhando legitimidade social, política e acadêmica no Brasil, passando a ser utilizada com mais frequência nos discursos dos movimentos sociais rurais, pelos órgãos governamentais e por segmentos do pensamento acadêmico, especialmente pelos estudiosos das Ciências Sociais que se ocupam da agricultura e do mundo rural. Ao discorrer brevemente sobre a agricultura familiar procurou-se evidenciar sua importância para a busca da sustentabilidade no campo. Esta modalidade de agricultura fornece praticamente toda a produção orgânica no Brasil, porque para a agroecologia pode-se considerar praticamente impossível a produção em alta escala, tendo mais facilidade ao ataque de pragas e a agricultura familiar torna-se muito mais viável pelo baixo custo de produção, utilizando toda a matéria orgânica de sua própria propriedade não tendo que comprar agrotóxicos e produtos químicos. CONCLUSÃO O Brasil desenvolveu-se pela agricultura, buscando a produtividade a qualquer custo, utilizando cada vez mais agrotóxicos e produtos químicos em busca a alta produção. Esse modelo de agricultura acabou por causar impactos negativos em grandes extensões de terra, especialmente ao retirar os nutrientes do solo e recompor com produtos químicos, matando todos os microorganismos que ali habitam. Na década de 70 foi iniciada uma produção inovadora que, ao em vez de preocupar-se com a produção a qualquer custo, busca fatores que influenciam na prática da agricultura orgânica que visa à saúde, meio ambiente, retorno financeiro e mercado (ASSIS, 1970). Inicialmente, muitas famílias que adotam essa cultura é por causa da saúde, particularmente para evitar a intoxicação por agrotóxicos. Esta prática acaba por melhorar todo o entorno, pois evita a poluição por agrotóxicos e, Universitári@ - Revista Científica do Unisalesiano – Lins – SP, ano 4., n.9, jul/dez de 2013 156 além disso, utiliza toda a matéria orgânica produzida na propriedade em forma de compostagem. Enfatiza-se aqui que com a agroecologia não se aduba a planta e sim o solo, fornecendo tudo que é necessário para ele estar bem nutrido e equilibrado, produzindo plantas saudáveis, bonitas e com um baixo custo de produção. Entende-se que com as informações apresentadas neste artigo pode-se salientar que a prática da agricultura orgânica é um caminho para a busca da sustentabilidade no campo, pois, a agricultura orgânica pode propiciar o retorno do solo ao que era antes da utilização do agrotóxico, um solo rico e produtivo. Além disso, é importante para a saúde dos produtores que deixam de ter contato com produtos tóxicos e aos consumidores pelo consumo de produtos com mais nutrientes e sem risco a sua saúde. 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