Controle Público e Agenda Política.
“Todas as Transformações virão da luta Popular”
O que é a Campanha?
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É uma articulação (Inter) Nacional, que agrega
Movimentos Sociais, Movimento Sindical,
Pesquisadores/as, Órgãos ligados ao Governo,
Parlamentares, ONGs, estudantes, etc.
Temos mais de 30 organizações nacionais e
mais de 50 organizações envolvidas nos
estados.
Objetivos:
- Denunciar os Agrotóxicos
- Anunciar a Agroecologia
Estrutura Organizativa.
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CN (Composta por representantes das
Organizações Nacionais)
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Grupo Executivo (algumas pessoas da CN)
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Secretaria Operativa Nacional
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Comitês (RS,PR, SC, SP, ES, MG, RJ, MS,
MT, GO, DF, TO, AM, RO, BA, SE, PE, PB,
RN, CE, PI = 21 estados.)
Obs. Dia 07 de abril fizemos um ano.
2011
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Denúncia dos agrotóxicos nos alimentos.
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Pautamos na sociedade e na mídia
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Articulamos as diversas iniciativas (sejam no
campo da pesquisa, sejam no campo prático)
Construímos a Sub-Comissão em parceria com
o Dep.Pe. João.
Materiais (Cartaz, Caderno de Formação,
Panfleto, Adesivos, Filme, etc.
PLs municipais
2012
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Relação dos Agrotóxicos e seus efeitos na
saúde.
Frente Parlamentar (Unidade e PLs Comuns)
- Fim da Pulverização aérea (30% atinge o obj.)
- Banimento dos Banidos (abaixo-assinado)
- Não renovação do convênio 100/97 (ICMS)
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Materiais (caderno 02, cartilha para
agricultores, material para ensino médio, Gibi, II
Filme, panfleto, novo cartaz, etc.)
Governo.
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GT Interministerial; Os trabalhos iriam partir do
relatório da sub-comissão, no entanto estamos
pautando que sejam feitas audiências públicas em
todos os estados. Pois a tarefa do GT é construir a
Politica Nacional de Enfrentamento ao Uso dos
Agrotóxicos.
Frente Parlamentar Mista: Necessitamos de 191
assinaturas (pelo menos 1 senador) Composta por:
- Membros Efetivos Federais (Dep. e Senadores)
- Membros Regionais (Dep. Estaduais e Vereadores)
- Membros Colaboradores (MS, M Sindical,
Conselhos, Fóruns, Associações, ONGs, Entidades
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Politica Nacional de Agroecologia e
Orgânicos
Politica Nacional de Enfrentamento ao Uso
dos Agrotóxicos
Movimentações no Senado (CRA)
- Construção de uma Agência Nacional, pois
segundo eles não existe diálogo entre ANVISA,
IBAMA e MAPA (Lembrando que temos a nível
nacional apenas 46 técnicos liberados entre
estas entidades)
Quantidade de técnicos alocados na regulação de
agrotóxicos no Brasil
ÓRGÃO REGULADOR
N. FUNCIONÁRIOS
ANVISA
22 técnicos
IBAMA
16 técnico
MINISTÉRIO AGRICULTURA
8 técnicos
TOTAL
Fonte: Anvisa
46 técnicos
Organograma da Divisão de Agrotóxicos da Agência de Proteção
Ambiental dos EUA
850 pessoas
Fonte: EPA
Cobrar do Estado.
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Cobrar nosso direito a mais-social
O atual modelo só é viável em função dos
subsídios do Estado.
Devemos construir uma proposta que
contemple:
- Pesquisa
- Assistência Técnica
- Inclusão temática nas grades curriculares
- Crédito
- Etc.
Ações Previstas
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Seminário com Fiocruz ( inicio de junho)
Entrega do Dossiê da ABRASCO para o
presidente da FAO (Graziano) e para o Relator
Especial da ONU para o Direito a Alimentação.
Reunião no dia 18 na cúpula dos povos com
organizações em luta contra os agrotóxicos (já
temos campanha na AR, PY, CH, CO, NI, EQ).
Tarefa das Organizações
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Construir uma agenda comum em torno do
tema, com elementos comuns a todas as
pautas.
Construir os comitês nos estados, e massificar
a campanha.
Ajudar na consolidação da Frente Parlamentar
Contribuir financeiramente para manter a sec.
Operativa e a produção de materiais.
Desafios (para além dos que já
apareceram)
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Envolver mais organizações
Fazer um debate sobre nossa proposta para a
saúde.
Dar visibilidade nas nossas ações
Construir a unidade entre as organizações que
a constroem
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Buscar auto-sustentação
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Produção massiva de materiais
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Fazer este debate com os agricultores
Conclusão.
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Demos bons passos em pouco tempo
Existe campo para avanços na luta política e
institucional
Ainda temos demanda de massificação da
campanha nos estados / regiões / organizações
Devemos seguir pautando a mídia (Tvs,Rádios,etc)
“É melhor uma ideia na cabeça de 100, que 100
ideias na cabeça de um” Portanto devemos
construir um bom plano de ações com objetivos de
curto, médio e longo prazo, afinal “Quem não sabe
aonde quer chegar, não chega nunca” e neste
Site: www.contraosagrotoxicos.org
[email protected]
[email protected]
Fone (11) 7181-9737 / 3392-2660
Cleber Folgado.