I. Mensagem do Governador
II. Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola
III. Corpo Directivo, Delegações Regionais
e Centro de Desenvolvimento de Competências
PARTE I – CONTEXTO ECONÓMICO-FINANCEIRO
1. Evolução da Economia Internacional
a. Crescimento da Economia Mundial
b. Comércio Internacional
c. Preços
d. Mercado Monetário
e. Mercado Cambial
f. Mercado Accionista
g. Mercado das Commodities
h. Perspectivas
2. Evolução da Economia Nacional
a. Produto Interno Bruto
b. Índice de Produção Industrial
c. Indicador de Clima Económico
d. Preços
3. Sector Fiscal
a. Receita
b. Despesa
c. Saldos
d. Financiamento
4. Contas Externas
a. Balança de Pagamentos
i. Conta Corrente
ii. Conta de Capital e Financeira
b. Reservas Internacionais Líquidas
c. Taxa de Câmbio
i. Taxa de Câmbio Nominal
PARTE II – SISTEMA BANCÁRIO ANGOLANO
5. Desempenho do Sistema Bancário
a. Activo
b. Passivo
c. Rendibilidade
d. Liquidez
e. Solvabilidade
11
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16
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40
40
6. Sistema de Pagamentos
a. Estrutura do Sistema de Pagamentos de Angola
b. Regulamentação dos Instrumentos de Pagamento
c. Sistema de Liquidação por Bruto em Tempo Real – SPTR
d. Subsistemas de Compensação
e. Controlo das Reservas Obrigatórias
PARTE III – RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
7. Actividades do Banco Nacional de Angola
7.1. Áreas de Negócio
a. Comités Colegiais
i. Política Monetária
1. Decisões sobre as Taxas de Juro Directoras
2. Análise do Panorama Monetário
3. Comportamento da Inﬂação
ii. Estabilidade Financeira
iii. Investimento
b. Emissão Monetária
c. Supervisão Comportamental
7.2. Actividades Corporativas
a. Desenvolvimento Organizacional
b. Gestão de Risco
c. Recursos Humanos
d. Tecnologias de Informação
PARTE IV – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
8. Demonstrações Financeiras
Notas às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
Relatório e Parecer do Conselho de Auditoria do BNA
Relatório do Auditor Independente
Glossário
41
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44
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139
141
Gráﬁco 1: Evolução das Exportações (%)
Gráﬁco 2: Evolução das Importações (%)
Gráﬁco 3: Taxas de Juro de Referência (%)
Gráﬁco 4: Taxas de Juro a 3 meses
Gráﬁco 5: Taxas de Juro de Longo Prazo (10 anos)
Gráﬁco 6: Taxa de Câmbio das Moedas das Principais Economias
Desenvolvidas face ao USD
Gráﬁco 7: Índices Accionistas das Principais Economias Desenvolvidas
Gráﬁco 8: Preços Internacionais das Matérias-Primas Energéticas
Gráﬁco 9: Índice de Preços dos Alimentos
Gráﬁco 10: Evolução do Indicador de Clima Económico
Gráﬁco 11: Comportamento da Inﬂação
Gráﬁco 12: Contribuição das Classes de Despesas na Inﬂação
Gráﬁco 13: Receitas Fiscais (% do PIB)
Gráﬁco 14: Estrutura das Receitas em 2013
Gráﬁco 15: Despesas Fiscais (% do PIB)
Gráﬁco 16: Estrutura das Despesas Fiscais em 2013
Gráﬁco 17: Saldos Fiscais em 2013
Gráﬁco 18: Conta Corrente
Gráﬁco 19: Conta Financeira
Gráﬁco 20: Evolução das Reservas Internacionais Líquidas
Gráﬁco 21: Estrutura do Activo Total
Gráﬁco 22: Crédito Vencido/Crédito Total
Gráﬁco 23: Estrutura do Passivo Total
Gráﬁco 24: Rácio de Solvabilidade
Gráﬁco 25: Estrutura do SPA, Situação Actual e Perspectivas
Gráﬁco 26: Número de Operações no SPTR em 2013
Gráﬁco 27: Valor das Operações SPTR em 2013
Gráﬁco 28: Evolução Anual do SPTR
Gráﬁco 29: Número e Montante de Documentos Compensados do SCV
Gráﬁco 30: Número e Valor das Transferências Efectuadas no STC
Gráﬁco 31: Número de Operações Multicaixa, por mês
Gráﬁco 32: Número de Cartões e de Operações Financeiras (Médias Mensais)
Gráﬁco 33: Base Monetária (Milhões de Kz)
Gráﬁco 34: Resumo Geral de Emissão de Títulos em 2013
Gráﬁco 35: Resumo Geral de Resgate de Títulos em 2013
Gráﬁco 36: Pagamento de Juros em 2013
18
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46
47
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53
53
Gráﬁco 37: Stock de Títulos em 2013
Gráﬁco 38: Evolução das Taxas de Juro do Mercado Primário em 2013
Gráﬁco 39: Evolução da LUIBOR em 2013
Gráﬁco 40: Venda de Divisas e Taxas de Câmbio em 2013
Gráﬁco 41: Activos Externos Líquidos
Gráﬁco 42: Activos Internos Líquidos
Gráﬁco 43: Crédito à Economia
Gráﬁco 44: Meios de Pagamento
Gráﬁco 45: Representação Financeira (Milhões de Kz)
da Emissão vs Circulação Monetária em 2013
Gráﬁco 46: Evolução Homóloga das Contas e Cartões
Gráﬁco 47: Evolução Homóloga das Contas Bankita e Bankita a Crescer
Gráﬁco 48: Contas por Províncias
Gráﬁco 49: Tipologia de Documentos
Gráﬁco 50: Tipologia de Movimentos em Contas Bankita
Gráﬁco 51: Estrutura por Género
Gráﬁco 52: Estrutura Etária
Gráﬁco 53: Estrutura por Actividade Proﬁssional
Gráﬁco 54: Evolução da Taxa Estimada de Bancarização
Gráﬁco 55: Contribuição das Contas Bankita para a Bancarização, 2012 e 2013
Gráﬁco 56: Reclamações por Tipo de Bancos (Estrutura Percentual)
Gráﬁco 57: Recepção de Reclamações por Tipo de Entidade (Estrutura Percentual)
Gráﬁco 58: Motivo da Reclamação (Estrutura Percentual)
Gráﬁco 59: Carteira de Projectos em Curso
Gráﬁco 60: Antiguidade por Número de Trabalhadores
Gráﬁco 61: Idade dos Trabalhadores
Gráﬁco 62: Formação Académica dos Trabalhadores
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72
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75
76
Quadro 1: Evolução do Produto Interno Bruto
Quadro 2: Inﬂação (%)
Quadro 3: Indicadores Macroeconómicos
Quadro 4: Taxas de Crescimento do PIB Real (%)
Quadro 5: Estrutura Percentual do Produto Interno Bruto (%)
Quadro 6: Índice de Produção Industrial (%)
Quadro 7: Execução Fiscal 2013 - Informação Preliminar
Quadro 8: Taxa de Câmbio e Variação Cambial Anual
Quadro 9: Número de Operações Liquidadas no SPTR em 2013
Quadro 10: Valor das Operações Liquidadas no SPTR em 2013 (Kz Mil Milhões)
Quadro 11: Número e Valor (Kz Mil Milhões) de Operações Liquidadas no SPTR
Quadro 12: Evolução dos Subsistemas de Compensação
Quadro 13: Histórico das Decisões do CPM em 2013
Quadro 14: Componentes das Séries Temporais Identiﬁcados na Inﬂação
Quadro 15: Balanços em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma)
e em 1 de Janeiro de 2012 (Abertura)
Quadro 16: Demonstrações dos Resultados para os Exercícios Findos
em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma)
Quadro 17: Demonstrações das Alterações nos Capitais Próprios
para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma)
Quadro 18: Demonstrações dos Resultados e do Outro Rendimento Integral
para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma)
Quadro 19: Demonstrações dos Fluxos das Operações em Moeda Estrangeira
para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma)
17
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79
80
80
Mensagem do Governador .11
O ano de 2013 foi caracterizado por um maior dinamismo da economia mundial, sobretudo no último trimestre, ocasião em que foram divulgados
dados animadores sobre a retoma do crescimento económico nas principais economias. No contexto interno, destaca-se o crescimento real do PIB
acima da média dos exercícios imediatamente precedentes, sem perturbação da estabilidade macroeconómica. A taxa de inﬂação situou-se em
7,69% em Dezembro de 2013, tendo mantido o curso decrescente dos últimos anos.
Uma nova família do Kwanza entrou em circulação em 2013, destacando-se não apenas o enquadramento entre traços identiﬁcativos da cultura
nacional e o potencial hidrográﬁco do país que as novas notas realçam, mas o facto de se ter reintroduzido moedas metálicas na economia. De
facto, depois de uma ausência de mais de 15 anos, a moeda metálica voltou a retomar o seu curso, facilitando o pagamento de pequenos valores
e a obtenção do troco certo, mas também permitindo uma gestão mais equilibrada do meio circulante.
A implementação do Novo Regime Cambial para o Sector Petrolífero tem sido bem sucedida, sendo de destacar a terceira fase no início do
segundo semestre do ano, ocasião em que os bens e serviços contratados pelas empresas operadoras do sector petrolífero passaram a ser pagos
em moeda nacional. O BNA deixou de ser o único provedor de divisas ao mercado, tendo-se tornado normal observar períodos em que o volume
de transacções de divisas no mercado secundário foi superior ao do mercado primário.
Ao longo do ano, a taxa de câmbio de referência do Kwanza face ao dólar norte-americano, registou uma depreciação de apenas 1,85%. O nível de
reservas internacionais líquidas cifrou-se em USD 30.945,30 milhões no ﬁnal de 2013, permitindo que o rácio de meses de importação se situasse
em cerca de 8 meses, acima do patamar de 6 meses, um dos indicadores de convergência macroeconómica da SADC.
O sistema bancário angolano expandiu em 2013. Em Dezembro, o activo total cifrava-se em Kz 6.649.316,21 milhões, um crescimento de 11% face
a Kz 5.982.813,20 milhões registados em Dezembro de 2012. Este crescimento foi motivado principalmente pelo aumento da carteira de crédito
em cerca de Kz323.619 milhões (13,52%). O sistema, como um todo, manteve a sua solidez ﬁnanceira, ao registar um rácio de solvabilidade de
19,47%, acima do limite mínimo exigido, de 10%.
No que diz respeito à regulamentação do sistema bancário, mereceu especial atenção, a governação das instituições ﬁnanceiras bancárias,
designadamente o respeito das boas práticas. Com efeito, foram publicados pelo Banco Nacional de Angola, Avisos relacionados com a
Governação Corporativa e com o Sistema de Controlo Interno. Não menos importante foi a publicação do Guia sobre a Implementação do Combate
ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.
A nível do sistema de pagamentos, procurámos trazer mais eﬁciência e qualidade ao nosso sistema. Todas as transferências interbancárias a
crédito, passaram a ser obrigatoriamente efectuadas através do Subsistema de Transferências a Crédito (STC) ou do Sistema de Pagamentos em
Tempo Real (SPTR).
A robustez e qualidade do sistema bancário é importante para que o processo de inclusão ﬁnanceira decorra normalmente, sendo de registar que
cerca de 50% da população adulta é titular de conta bancária.
Durante o ano de 2013, o Banco Nacional de Angola ajustou os seus procedimentos de tratamento e divulgação da informação contabilística
às melhores práticas internacionais, ao apresentar as primeiras Demonstrações Financeiras de acordo com as Normas Internacionais de
Contabilidade e Relato Financeiro (IFRS). A adopção deste referencial contabilístico, atendeu às especiﬁcidades e características dos bancos
centrais, nomeadamente nos seguintes aspectos: (i) natureza e função dos bancos centrais, enquanto autoridade monetária e cambial; (ii)
Legislação nacional, no que se refere à constituição de reservas e distribuição de resultados e (iii) a inexistência de normas especíﬁcas para o
tratamento contabilístico do Ouro e das notas e moedas em circulação.
Os resultados alcançados em 2013 foram possíveis com o empenhamento e devoção de todo o colectivo de responsáveis e trabalhadores do BNA,
sendo justo deixar aqui uma palavra de apreço e reconhecimento. Todavia, o futuro impõe-nos desaﬁos cada vez maiores, sendo por isso crucial
manter o espírito de equipa, empenhamento e dedicação, visando o melhor contributo para o crescimento sustentável de Angola.
O Plano Nacional de Desenvolvimento prevê metas ambiciosas em todos os quadrantes da vida económica e social do país. O BNA procurará
participar no seu alcance, através da condução de uma política monetária propiciadora de um ambiente de estabilidade macroeconómica, condição
que cremos ser fundamental para o desenvolvimento económico sustentável e para a melhoria das condições de vida das nossas populações.
O presente relatório procura resumir a actividade económica internacional e doméstica, as principais actividades e os resultados ﬁnanceiros do
Banco Nacional de Angola, no ano de 2013.
José de Lima Massano
Governador
12. Relatório e Contas 2013
GOVERNADOR
José de Lima Massano
VICE-GOVERNADORES
Ricardo Viegas D’Abreu s António André Lopes
ADMINISTRADORES
António Ramos da Cruz s Cristina Van-Dúnem s Vitor Costa e Silva s Manuel António
Corpo Directivo .13
Gabinete do Governador
Ana Maria de Oliveira
Departamento de Estatísticas
Manuel Tiago Dias
Gabinete de Comunicação Institucional
Amélia Borja Neto
Departamento de Operações Bancárias
Marta Barroso Chiquito Paixão e Silva
Gabinete de Desenvolvimento Organizacional
Maria Adelaide Coelho Pires de Almeida
Departamento Jurídico
Hernâni Santana
Departamento de Auditoria Interna
Maria Filomena Domingos António de Sousa
Departamento de Recursos Humanos
Tavares André Cristovão
Departamento do Meio Circulante
Domingos Pinto
Departamento de Tecnologias de Informação
João Fernando Quiúma
Departamento de Mercados de Activos
Ana Paula José Alves Coelho
Departamento Administrativo
Ana Maria Cardoso Policarpo Gaspar Martins
Departamento de Sistemas de Pagamentos
João Romão Coje
Departamento de Património e Serviços
Maria Madalena João Disso
Departamento de Gestão de Reservas
David Mauro Figueiredo de Carvalho
Departamento de Contabilidade e Gestão Financeira
Lúcia Nkengue Domingos Elisa
Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições
Financeiras
Beatriz Ferreira de Andrade dos Santos
Departamento de Gestão de Risco
Sérgio Serrão
Departamento de Controlo Cambial
Marília de Fátima Trindade Viana Poças
Departamento de Supervisão Comportamental
Avelino Caridade dos Santos
Departamento de Estudos Económicos
Pedro Castro e Silva
Delegação Regional de Cabinda
Sebastião Franque Banganga
Delegação Regional de Malange
José Baptista
Delegação Regional da Huíla
Joaquim Dias dos Santos Neto
Delegação Regional do Huambo
Rafael Bumba
Delegação Regional de Benguela
Luís Henrique da Silva
Centro de Desenvolvimento de Competências
Daniela Sousa
16. Relatório e Contas 2013
1. Evolução da Economia Internacional
O ano de 2013 ﬁcou marcado pelos sinais de recuperação da economia norte-americana, pelo ﬁm da recessão da Zona Euro e pela vulnerabilidade
das economias emergentes à queda dos preços das commodities nos mercados internacionais e ao programa de estímulos monetários da Reserva
Federal norte-americana, causando fortes desvalorizações das moedas dos países emergentes e perdas nos índices bolsistas.
a. Crescimento da Economia Mundial
Ao longo de 2013 sucederam-se revisões em baixa dos cenários de expansão económica. As economias emergentes foram afectadas de forma
mais expressiva, tendo sido desanimador o crescimento do produto interno bruto.
O FMI divulgou no “World Economic Outlook” de Janeiro de 2014 informação recente sobre a actividade económica mundial, tendo sido revisto
em alta para 3,00% em 2013 e 3,70% em 2014, assente nos dados relativos ao IV trimestre de 2013. Esta revisão em alta justiﬁca-se pelo
desempenho acima das expectativas das principais economias desenvolvidas, com destaque para os EUA, Zona Euro, Reino Unido e Japão.
Contudo, o FMI alerta para a possibilidade de uma multiplicidade de riscos, nomeadamente, especulação nos mercados, pressões inﬂacionistas,
assim como da saída de ﬂuxos de capital das economias emergentes, em resultado da redução gradual do programa “quantitative easing” (QE)
da Reserva Federal norte-americana.
Contexto Económico-Financeiro .17
Quadro 1 - Evolução do Produto Interno Bruto
Evolução da Economia Mundial1
2011
2012
2013
2014
2015
Economia Mundial
3,90
3,10
3,00
3,70
3,90
Economias Desenvolvidas
1,70
1,40
1,30
2,20
2,30
(variação percentual, salvo indicação em contrário)
Crescimento do PIB
Previsões
EUA
1,80
2,80
1,90
2,80
3,00
Zona Euro
1,50
-0,70
-0,40
1,00
1,40
Alemanha
3,40
0,90
0,50
1,60
1,40
França
2,00
0,00
0,20
0,90
1,50
Itália
0,40
-2,50
-1,80
0,60
1,10
Espanha
0,10
-1,60
-1,20
0,60
0,80
Japão
-0,60
1,40
1,70
1,70
1,00
Reino Unido
1,10
0,30
1,70
2,40
2,20
6,20
4,90
4,70
5,10
5,40
Rússia
4,30
3,40
1,50
2,00
2,50
China
9,30
7,70
7,70
7,50
7,30
Índia
6,30
3,20
4,40
5,40
6,40
2,70
1,00
2,30
2,30
2,80
ASEAN
4,50
6,20
5,00
5,10
5,60
América Latina e Caraíbas
4,60
3,00
2,60
3,00
3,30
Médio Oriente, Norte de África, Afeganistão e Paquistão
3,90
4,10
2,40
3,30
4,80
África Subsaariana
5,50
4,80
5,10
6,10
5,80
SADC
5,36
4,75
5,07
5,70
…
Economias Desenvolvidas
4,70
1,00
1,40
3,40
4,10
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
8,80
5,70
5,30
5,90
6,50
Economias Desenvolvidas
5,70
2,00
2,70
4,70
…
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
6,80
4,20
3,50
5,80
…
Petróleo
31,60
1,00
-0,90
-0,30
-5,20
Não Petrolíferas
17,90
-10,00
-1,50
-6,10
-2,40
Economias Desenvolvidas
2,70
2,00
1,40
1,70
1,80
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
7,10
6,00
6,10
5,60
5,30
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
Brasil
2
Comércio Mundial
Importação
Exportação
Preço das Commodities (USD)
Índice de Preços ao Consumidor
Fonte: FMI, World Economic Outlook (Update), Janeiro 2014; Indicadores de Convergência da SADC.
1
Correspondem a taxas de crescimento anualizadas.
2
Grupo de cinco países: Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia e Vietname.
18. Relatório e Contas 2013
Os novos dados do FMI, que actualizam parcialmente os divulgados em Outubro de 2013, reﬂectem o maior dinamismo das economias denominadas
como “avançadas”, especialmente aeconomianorte-americana onde agora é esperado que em 2013e 2014 o PIB real acelere para1,90% e 2,80%,
a Japonesa para 1,70% em ambos os períodos e o Reino Unido para 1,70% e 2,40%, respectivamente. No caso da Zona Euro, as perspectivas de
crescimento são mais moderadas (passando a taxa de crescimento de -0,4% em 2013 para 1,0% em 2014).
Em relação às economias emergentes, as previsões também sofreram poucas alterações, com uma revisão do crescimento económico da China (de
7,60% para 7,70% em 2013 e 7,50% em 2014) e Índia (de 3,80% para 4,40% em 2013 e 5,40% em 2014). Contudo, prevê-se uma revisão em baixa
no caso do Brasil (de 2,50% para 2,30% em 2013 e 2014) e uma manutenção na Rússia (em 1,50% em 2013 e uma subida para 2,0% em 2014).
Em contrapartida, a África Subsaariana apresenta um crescimento económico robusto e elevado. Apesar de constrangimentos internos em vários
países, terá crescido 5,1% em 2013 devido ao aumento das exportações de petróleo. Em geral, a região ﬁcou marcada pela queda da produção de
petróleo da Nigéria e pelo aumento da insegurança na República Centro-Africana. A procura interna, os ﬂuxos de investimento directo estrangeiro
em crescimento (43 mil milhões de dólares em 2013, contra 37 mil milhões de dólares em 2012) e os baixos níveis de inﬂação devem ajudar
a sustentar o crescimento regional de 6,1% em 2014. A região é relativamente indiferente ao aumento das taxas de juros globais, mas muito
vulnerável a possíveis quedas nos preços das commodities e a riscos internos relacionados com choques agrícolas e políticos.
Em relação à região da SADC, prevê-se uma taxa de crescimento do PIB de 5,07% em 2013 e 5,70% em 2014.
b. Comércio Internacional
Pela primeira vez em dois anos, veriﬁcou-se uma recuperação do crescimento do comércio mundial, com as exportações e importações dos
principais blocos económicos a crescerem, embora a um nível inferior ao observado em 2011.
Gráﬁco 1 - Evolução das Exportações (%)
10,00%
9,00%
8,00%
6,80
7,00%
6,00%
5,80
5,70
5,00%
4,70
4,20
4,00%
3,50
2,70
3,00%
2,00
2,00%
Economias Desenvolvidas
1,00%
Economias Emergentes
e em Desenvolvimento
0,00%
2011
2012
2013
Previsões 2014
Fonte: FMI, World Economic Outlook Update, Janeiro 2014.
Obs: São taxas de crescimento anualizadas.
Em 2013, o total de exportações das economias desenvolvidas cresceu em média 2,70%, mais de 0,70 p.p. em relação ao ano anterior, enquanto
que o total de exportações das economias emergentes e em desenvolvimento registou um crescimento de 3,50%, menos 0,70 p.p. relativamente
a 2012. Observa-se uma desaceleração nas economias emergentes e em desenvolvimento, no entanto o seu crescimento continuou a ser superior
ao das economias desenvolvidas, e de acordo com os últimos dados do FMI (WEO, Janeiro de 2014), tenderá a retomar elevadas taxas no ano de
2014 (para 5,80%).
Contexto Económico-Financeiro .19
Gráﬁco 2 - Evolução das Importações (%)
10,00%
8,80
9,00%
8,00%
7,00%
6,50
5,00%
5,90
5,70
6,00%
5,30
4,70
4,10
4,00%
3,40
3,00%
2,00%
1,40
1,00
1,00%
Economias Desenvolvidas
Economias Emergentes
e em Desenvolvimento
0,00%
2011
2012
2013
Previsões 2014
Previsões 2015
Fonte: FMI, World Economic Outlook Update, Janeiro 2014.
Obs: São taxas de crescimento anualizadas.
Relativamente ao total das importações no ano 2013, as economias desenvolvidas apresentaram uma subida de 0,40 p.p. para 1,40%. As
economias emergentes e em desenvolvimento, por seu lado, registaram uma redução de cerca de 0,40 p.p. face a 2012. A redução das importações
é resultante da desaceleração do crescimento das principais economias emergentes, limitadas por constrangimentos do lado da oferta, sobretudo
ao nível de infra-estruturas. A contribuição destas economias para o crescimento mundial tenderá a diminuir, sendo compensado pelo crescimento
das economias desenvolvidas.
c. Preços
Face aos reduzidos níveis de inﬂação, o FMI considera a deﬂação como um dos riscos mais importantes para as economias desenvolvidas,
nomeadamente para alguns países da Zona Euro, num momento em que a política monetária está limitada pelas taxas de juro próximas de zero.
Neste contexto, o FMI recomenda ao Banco Central Europeu (BCE) a continuação de uma política monetária expansionista.
Quadro 2 - Inﬂação (%)
Índice de Preços ao Consumidor
2011
2012
2013
2014
2015
Economias Desenvolvidas
2,70
2,00
1,40
1,70
1,80
Economias Emergentes e em Desenvolvimento
7,10
6,00
6,10
5,60
5,30
Previsões
Fonte: FMI, World Economic Outlook, Update, Janeiro 2014.
Especiﬁcamente, as economias desenvolvidas registaram uma diminuição dos níveis de inﬂação de 2,00% para 1,40% (menos 0,60 p.p.), devido a
ajustamentos estruturais em algumas economias com peso a nível mundial, e à queda dos preços das commodities energéticas, em particular do
petróleo. Na Zona Euro, assiste-se a um processo de redução da inﬂação, enquanto a economia japonesa caminha para um cenário de inﬂação. Na
verdade, a recuperação da actividade económica, o aumento da procura e a melhoria do mercado de trabalho, contribuem para a lenta aceleração
da subida dos preços ao consumidor no Japão.
As economias emergentes e em desenvolvimento registaram uma ligeira subida da taxa de inﬂação em 2013, de 6,00% para 6,10% (mais 0,10
p.p.), continuando a apresentar taxas superiores em relação às economias desenvolvidas. Dentro deste conjunto de economias destaca-se a
economia brasileira, por ter registado uma aceleração da inﬂação anual de 0,07 p.p. para 5,91%, em consequência da subida dos preços do sector
dos transportes, da área de saúde e dos produtos alimentares e bebidas.
20. Relatório e Contas 2013
Em 2013, foi observado na maioria dos países da SADC um abrandamento do índice de preços do consumidor, destacando-se: Malawi ao ter
registado uma diminuição de 11,60 p.p. (para 23,50%), Tanzânia 5,90 p.p. (para 6,20%), Botswana 3,40 p.p. (para 4,10%), Seychelles 2,50 p.p. (para
3,40%), Swazilândia 2,20 p.p (para 4,40%) e Zimbabwe 2,18 p.p (0,33%). Na África do Sul a variação de preços manteve-se no patamar de 5,40%.
d. Mercado Monetário
No período em análise, os principais bancos centrais das economias desenvolvidasdecidiram manter as suas taxas de juro de política monetária,
à excepção do BCE que reduziu por duas vezes a sua taxa de referência em 25 p.b., uma no mês de Maio e outra no mês de Novembro, enquanto
que o BoE, a FED e o BoJ mantiveram as suas taxas de referência e os programas de estímulos económicos.
Gráﬁco 3 - Taxas de Juro de Referência
1,50
1,25
1,00
0,75
0,50
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
Jan’13
Fev’13
Mar’13
Abr’13
Mai’13
Jun’13
Jul’13
Ago’13
Set’13
Out’13
Nov’13
Dez’13
0,25
Fonte: Bloomberg.
JPY
UK
EUA
ZONA EURO
Nas principais economias emergentes (BRICS), os bancos centrais decidiram manter as suas taxas de juro directoras, à excepção do Banco Central
do Brasil (BCB) e da Índia (RBI). No caso do Brasil a taxa de juro de referência subiu de 7,25% em Janeiro para 10,00% em Dezembro (mais 2,75
p.p.). O BCB subiu seis vezes a taxa “Selic”, com vista a controlar a inﬂação. O RBI reviu a taxa de juro de referência em 2013 por cinco vezes,
três em baixa, de 8,00% em Dezembro para os 7,25% em Maio; e duas em alta, de 7,25% em Maio para 7,75% em Outubro de 2013, sempre ao
ritmo de 25 p.b.
O Banco Central da África do Sul manteve ao longo de 2013 a sua taxa de juro de referência em 5,00%, apesar do déﬁce da conta corrente se ter
agravado (de 3,4% do PIB em 2012 para 6,3% do PIB em 2013). De salientar que a África do Sul registou o maior déﬁce comercial dos últimos 4
anos, acompanhado por uma desvalorização da moeda, por greves e uma diminuição da procura global pelos seus produtos de exportação.
Gráﬁco 4 - Taxas de Juro a 3 meses
2,00
1,50
1,00
0,50
Fonte: Bloomberg.
Libor EUA - 3M
Euribor - 3M
Libor UK - 3M
Libor JPY - 3M
Nov’13
Set’13
Jul’13
Mai’13
Mar’13
Jan’13
Nov’12
Set’12
Jul’12
Mai’12
Mar’12
Jan’12
Nov’11
Set’11
Jul’11
Mai’11
Mar’11
Jan’11
0,00
Contexto Económico-Financeiro .21
O ano em análise ﬁcou marcado pelo excesso de liquidez no mercado monetário. Num contexto de taxas de juro nominais em níveis próximos
de zero, as principais autoridades monetárias recorreram a medidas alternativas de política monetária com o intuito de reduzir os custos de
ﬁnanciamento e fomentar o crescimento económico.Perante as políticas acomodatícias dos principais bancos centrais mundiais, as principais
taxas de juro de curto prazo (Euribor e Libor nas diversas moedas a 3 meses) no mercado monetário apresentaram em 2013 um comportamento
estável, embora com uma tendência ligeira de queda.
Gráﬁco 5 - Taxas de Juro de Longo Prazo (10 anos)
4,00
3,50
Percentagem
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
Jan’13
Fev’13
Mar’13
Abr’13
Mai’13
Jun’13
Jul’13
Ago’13
Set’13
Out’13
Nov’13
Dez’13
0,50
Gilts UK - 10 anos
Bonds Japão - 10 anos
Treasuries EUA - 10 anos
Bunds Alemanha - 10 anos
Fonte: Bloomberg.
A subida das taxas de juro das obrigações de tesouro no ano 2013,sinalizou um cenário mais favorável de crescimento, de diminuição de riscos e
de expectativas de evolução da política monetária nas principais autoridades. Nos EUA e no Reino Unido, o comportamento foi mais acentuado,
antecipando a possibilidade de no próximo ano, as yields das obrigações soberanas a 10 anos se situaremno intervalo entre 3,5% e 4,0%. Na
Alemanha, que serve de referência para a Zona Euro, as yields situar-se-ão num intervalo entre 2,5% e 3,0%,enquanto que as Obrigações de
Tesouro do Japão apresentaram uma tendência de queda, numa economia que tem tentado sair de uma zona deﬂacionista que a tem caracterizado
nas últimas duas décadas.
Os programas introduzidos no início do ano, incidindo sobre as compras de activos e cedências ilimitadas de liquidez ao sector bancário,
contribuíram para manter uma tendência de queda nas taxas de juro ao indicar ao mercado a presença de um comprador de última instância
(“buyeroﬂast resort”). De igual forma, a sinalização do comportamento expectável para as taxas de juro de referência (“forward-guidance”), tendo
em conta as metas prosseguidas por cada banco central, foi também importante para manter as taxas do mercado monetário próximas de zero.
Para 2014, poderá ser esperado um menor ritmo de expansão monetária acompanhado por uma recuperação da economia real. No entanto,
a transmissão da política monetária à economia real continua limitada por vários factores, impedindo uma recuperação mais rápida destas
economias, sugerindo a manutenção de taxas de juro em níveis reduzidos por um longo período de tempo.As políticas monetárias divergentes por
parte dos bancos centrais podem condicionar as taxas de juro de curto e de longo prazo.
e. Mercado Cambial
Em 2013, o dólar norte-americano apreciou-se contra a maior parte das moedas (com excepção da moeda única europeia), decorrente, sobretudo,
da incerteza quanto à aprovação do orçamento norte-americano e do início da redução do programa QE.
Contra a libra esterlina, o dólar valorizou 2% no ano, tendo em conta que foi uma moeda igualmente com grande procura pelos investidores,
sobretudo com o objectivo de cobertura face ao risco de fuga de capitais de algumas economias emergentes.
Todavia, foi contra o iene que o dólar registou a maior apreciação, cerca de 20%, em resultado da fragilidade mostrada pela moeda nipónica,
devido fundamentalmente à implementação de uma política monetária ultra-expansionista por parte do banco central.
O Euro mostrou-se mais fortalecido com o ﬁm da crise da dívida soberana de algumas economias periféricas, evidenciado pelo ﬁm dos programas
de ajuda ﬁnanceira à Irlanda e pela conclusão muito próxima do de Portugal. Após um período de forte volatilidade, o Euro apreciou-se em 2013,
encerrando o ano com valorizações em relação a quase todas as moedas internacionais. A paridade EUR/USD registou uma apreciação de 4,37%,
tendo fechado o ano com a moeda única cotada em USD 1,379, um máximo histórico nos últimos 2 anos.
22. Relatório e Contas 2013
Gráﬁco 6 - Taxas de Câmbio das Moedas das Principais Economias Desenvolvidas face ao USD
1,8
120
1,7
100
80
1,5
1,4
60
1,3
USD/JPY
USD/EUR e USD/GBP
1,6
40
1,2
20
1,1
0
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
Jan’13
Fev’13
Mar’13
Abr’13
Mai’13
Jun’13
Jul’13
Ago’13
Set’13
Out’13
Nov’13
Dez’13
1
Fonte: Bloomberg.
USD/EUR
USD/GBP
USD/JPY
Com a alteração das expectativas dos investidores acerca da continuidade da política de ﬂexibilização monetária da FED, deu-se início à saída de
capitais das economias emergentes para as economias avançadas, agravando alguns problemas estruturais das principais economias emergentes
(exceptuando a China), nomeadamente os jáelevados déﬁces correntes, abrandamento da actividade económica e deterioração das contas
públicas.
De acordo com o Instituto de Finanças Internacionais (IFI), em 2012 o valor líquido dos capitais privados nos mercados emergentes era de 1.215 mil
milhões de dólares, enquanto que em 2013 esse montante reduziu-se em 153 mil milhões de dólares, situando-se em 1.062 mil milhões de dólares.
Painel 1 - Taxas de Câmbio das Moedas das Principais Economias Emergentes face ao USD
75
6,60
12.000
10.000
50
9.000
45
USD/CNY
55
USD/IDR
11.000
60
10
6,50
65
6,40
9
6,30
8
6,20
6,10
7
6,00
40
USD/INR (Índia)
5,90
6
Jan’11
Abr’11
Jul’11
Out’11
Jan’12
Abr’12
Jul’12
Out’12
Jan’13
Abr’13
Jul’13
Out’13
Jan’11
Abr’11
Jul’11
Out’11
Jan’12
Abr’12
Jul’12
Out’12
Jan’13
Abr’13
Jul’13
Out’13
8.000
USD/IDR (Indonésia)
USD/CNY (China)
3,00
7,00
6,50
2,50
2,00
5,50
5,00
1,50
4,50
1,00
4,00
0,50
3,50
3,00
Jan’11
Abr’11
Jul’11
Out’11
Jan’12
Abr’12
Jul’12
Out’12
Jan’13
Abr’13
Jul’13
Out’13
0,00
Fonte: Bloomberg.
USD/ARS (Argentina)
USD/BRL (Brasil)
USD/BRL
USD/ARS
6,00
USD/ZAR (África do Sul)
USD/ZAR
70
USD/INR
11
6,70
13.000
Contexto Económico-Financeiro .23
Durante o exercício de 2013, as principais moedas das economias emergentes que mais depreciaramface ao dólar foram o peso argentino (com
uma depreciação de 32,5%) e a rúpia indonésia (com uma queda de 26%).
O rand sul-africano perdeu ao longo do ano cerca de 22% em relação ao dólar, o real brasileiro desvalorizou 14% e a rúpia indiana 12%. De realçar
que nestes três países as autoridades monetárias tiveram que intervir no mercado cambial, através da venda de reservas ou através da subida das
taxas de juro de referência, por forma a conter a depreciação das suas moedas e controlar a inﬂação.
O renminbi foi das poucas moedas que se apreciou face ao dólar, 2,9% ao longo de 2013, numa altura em que a economia chinesa cresceu menos
do que o esperado. No ﬁnal do ano, o Banco Popular da China (PBoC) injectou mais moeda para o sistema bancário para tentar aliviar a agitação
no mercado, no entanto as taxas retomaram a tendência de subida.
f. Mercado Accionista
O ano que termina foi excepcional para as principais bolsas mundiais, tendo sido liderado pelas bolsas norte-americanas.
Gráﬁco 7 - Índices Accionistas das Principais Economias Desenvolvidas
160
120
80
40
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
Jan’13
Fev’13
Mar’13
Abr’13
Mai’13
Jun’13
Jul’13
Ago’13
Set’13
Out’13
Nov’13
Dez’13
0
S&P 500 (EUA)
EuroStoxx 600 (Europa)
FTSE 100 (Reino Unido)
IBovespa (Brasil)
FTSE/JSE (África do Sul)
Shangai Composite Index (China)
Nikkey 225 (Japão)
BSE Sensex 30 (Índia)
Fonte: Bloomberg.
O índice S&P 500 fechou o ano com um ganho de 26% para 1.848,36 pontos. O índice Nikkei 225 obteve um desempenho excepcional, tendo
registado uma subida de 45% no ano, dadas as boas condições económico-ﬁnanceiras veriﬁcadas no país, com uma taxa de inﬂação e de juro
próximas de zero.
No período em análise, o índice EuroStoxx 600 cresceu 16%, tendo fechado o ano em 328,26 pontos, enquanto que o índice FTSE 100 do Reino
Unido subiu 13% para 6.749,09 pontos.
Nas praças ﬁnanceiras sedeadas nas principais economias emergentes os resultados apresentaram-se mistos. Enquanto que na África do Sul
(JSE 40) e na Índia (BSE Sensex 30) valorizaram 18% e 9%, no Brasil (IBovespa) e na China (Shangai Composite 50 Index) registaram quedas de
17% e 7%, respectivamente.
Em suma, a expectativa de crescimento económico mundial oferece suporte aos mercados de capitais, traduzindo-se num sinal positivo em
termos de ganhos acrescidos para as empresas, que possivelmente estarão a aumentar os seus lucros. Outro factor que torna atractiva as bolsas
das economias avançadas,é o facto de as taxas de juro se encontrarem em níveis próximos de zero. Os riscos surgem do lado das economias
emergentes que podem não conseguir alcançar as metas de crescimento, conforme projectado pelo FMI e pelo Banco Mundial.
24. Relatório e Contas 2013
g. Mercado das Commodities
No sector energético, a evolução do preço do petróleo reﬂectiu um ambiente de baixo crescimento, reduzida inﬂação nas principais economias e
manutenção da oferta de petróleo sem interrupções, diante da possibilidade cada vez mais remota,de uma intervenção militar na Síria. Os valores
máximos do ano no Brent e no WTI foram 119,75 (no dia 12 de Fevereiro) e 112,24(no dia 28 de Agosto) dólares por barril, respectivamente.
O consumo total de crude em 2013 (91,2 milhões de barris por dia) foi ligeiramente superior ao veriﬁcado em 2012 (90 milhões de barris por dia),
e a Agência Internacional de Energia (AIE) espera uma média de 92,4 mb/d em 2014. A oferta foi sempre superior, acima dos 92 mb/d, com 34,0%
da produção concentrada na Rússia, EUA e Árabia Saudita. Por outro lado, os dados económicos positivos nos EUA (queda da taxa de desemprego
para 6,7%) e da China (exportações a crescerem acima das previsões de Novembro, elevando-se 12,7% face ao mesmo mês do ano anterior),
sinalizam que o ritmo de crescimento económico está a recuperar.
Quanto ao gás natural, a sua produção aumentou no ﬁnal do ano, devido ao frio que se fez sentir nos países desenvolvidos. Ao longo do ano o
contrato Henry Hub subiu cerca de 22% para os 4,23 dólares/MMBut.
Gráﬁco 8 - Preços Internacionais das Matérias-Primas Energéticas
6,00
120
5,00
110
4,00
100
3,00
90
2,00
80
1,00
70
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
Jan’13
Fev’13
Mar’13
Abr’13
Mai’13
Jun’13
Jul’13
Ago’13
Set’13
Out’13
Nov’13
Dez’13
USD/Barril
O preço WTI mais alto em 2013
foi atingido a 28 Ago.
USD/MMBut
O preço Brent mais alto em 2013
foi atingido a 12 Fev.
130
Brent
WTI
Gás Natural (Henry Hub)
Fonte: Bloomberg.
Obs.: Gás Natural está expresso em USD/milhões de BTU; Brent e WTI estão expressos em USD/barril.
No que respeita aos bens alimentares, o Índice de Preços dos Alimentos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação
(FAO) encontrou-se em termos médios em 206,7 pontos em Dezembro de 2013, registando uma queda anual de 3,60%. As reduções dos preços
estiveram associadas ao aumento das quantidades para exportação destes produtos, devido aos elevados stocks, à fraca procura em alguns
meses do ano, bem como às boas colheitas. No entanto, o preço dos lacticínios atingiu valores recorde (+25,39%), pelo facto de a procura por
produtos lácteos permanecer ﬁrme, especialmente na China, Norte de África, Médio Oriente e Rússia.
Gráﬁco 9 - Índice de Preços dos Alimentos
400
225
350
200
300
250
175
200
150
Jan’11
Fev’11
Mar’11
Abr’11
Mai’11
Jun’11
Jul’11
Ago’11
Set’11
Out’11
Nov’11
Dez’11
Jan’12
Fev’12
Mar’12
Abr’12
Mai’12
Jun’12
Jul’12
Ago’12
Set’12
Out’12
Nov’12
Dez’12
Jan’13
Fev’13
Mar’13
Abr’13
Mai’13
Jun’13
Jul’13
Ago’13
Set’13
Out’13
Nov’13
Dez’13
150
Fonte: FAO.
Índice de alimentos da FAO
Índice de preço dos lacticínios
Índice de preço dos cereais
Índice de preço do óleo
Índice de preço do açúcar
Índice de preço da carne
Contexto Económico-Financeiro .25
h. Perspectivas
Para 2014, as economias desenvolvidas como os EUA, a Zona Euro, o Reino Unido e o Japão deverão aumentar as taxas reais de crescimento
económico. Apesar de as economias emergentes se depararem com uma posição externa menos favorável à medida que forem reduzidos os
estímulos monetários, continuarão a ser o grupo de economias com maior contribuição para o crescimento mundial. No entanto, e apesar das
expectativas optimistas de retoma económica, o período que se aproxima para o sistema ﬁnanceiro global será acompanhado por um aumento de
riscos, nomeadamente especulação nos mercados, pressões inﬂacionistas, assim como asaída de capitais das economias emergentes.
Em 2014, o processo de redução da liquidez introduzida mensalmente pela FED, poderá ser determinante no comportamento do dólar norteamericano em relação às principais moedas internacionais.
O carácter acomodatício da política monetária manter-se-á nas economias avançadas, nomeadamente nos EUA e na Zona Euro. No entanto, o
sistema ﬁnanceiro global deverá preparar-se para um novo paradigma, caracterizado pela redução dos estímulos monetários concedidos ao longo
dos últimos anos. A redução de liquidez deverá continuar a depender dos progressos nos principais indicadores económicos. Conseguir deﬁnir o
timing apropriado para a redução dos estímulos será o ponto central de 2014. Reduzi-lo demasiado cedo, poderá colocar em risco a recuperação
das economias, sobretudo as mais periféricas; por outro lado, fazê-lo demasiado tarde, poderá resultar numa acumulação de desequilíbrios
ﬁnanceiros, constituindo riscos acrescidos de inﬂação e que poderão colocar em causa a própria credibilidade dos bancos centrais.
As taxas de juro das obrigações de tesouro deverão manter a tendência de aumento ao longo de 2014, assumindo um cenário de crescimento
económico optimista, níveis reduzidos de inﬂação e de prolongamento do ciclo de políticas monetárias ﬂexíveis. Nos EUA e no Reino Unido, o
movimento de subida das yields será ligeiramente mais acentuado do que na Zona Euro, antecipando-se a possibilidade de, no prazo de um ano,
as Treasuries e as Gilts a 10 anos se situarem num intervalo entre 3,5%-4,0%. Por outro lado, na Zona Euro, as taxas de juro deverão situar-se
entre 2,5% e 3,0%. Ainda na Zona Euro, mas nos países periféricos, o movimento de queda dos prémios de risco exigidos pelos investidores deverá
sentir-se signiﬁcativamente, dependendo da capacidade destas economias corrigirem os seus desequilíbrios orçamentais.
2. Evolução da Economia Nacional
a. Produto Interno Bruto
Estima-se que em 2013 o Produto Interno Bruto (PIB) tenha crescido 7,43% em termos reais, o que representa um aumento de 2,25 p.p. entre os
anos de 2012 e 2013. Este crescimento resulta sobretudo da performance favorável do sector não petrolífero que terá crescido 11,54% em termos
reais, compensando a contracção observada no PIB petrolífero (-0,33%).
Quadro 3 - Indicadores Macroeconómicos
Indicadores Macroeconómicos
Inﬂação
2011
2012
2013
Dif 13/12
11,38
9,02
7,69
-1,33
Crescimento do PIB (%)
3,86
5,18
7,43
2,25
Sector Petrolífero
-5,57
4,31
-0,33
-4,64
Sector não Petrolífero
9,74
5,64
11,54
5,89
Fonte: Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial / INE.
26. Relatório e Contas 2013
Quadro 4 - Taxas de Crescimento do PIB Real (%)
Taxas de Crescimento do PIB Real
2011
2012
2013
9,17
-22,50
47,61
Pescas e Derivados
17,23
9,70
9,80
Diamantes e Outros
-0,69
0,33
6,56
Petróleo
-5,57
4,31
-0,33
Indústria Transformadora
13,02
14,00
8,00
Construção
12,02
11,70
7,60
3,46
10,40
22,40
Serviços Mercantis
9,47
13,40
5,30
Outros
9,56
8,35
5,00
Sector Primário
Agricultura
Sector Secundário
Energia
Sector Terciário
Fonte: Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial / INE.
Na evolução do PIB Não-Petrolífero, destaca-se o desempenho do sector da Agricultura com um crescimento estimado de 47,61%, dos Diamantes
e Outros, que terão passado de um crescimento de 0,33% em 2012 para 6,56% em 2013, e do sector Energético que terá expandido 22,40% em
2013, face a 10,40% registado em 2012.
Quadro 5 - Estrutura Percentual do Produto Interno Bruto (%)
Estrutura Percentual (%)
2011
2012
2013
59,05
54,96
52,91
Agricultura
9,28
7,05
10,24
Pescas e Derivados
0,23
0,25
0,27
Diamantes e Outros
0,93
0,81
0,80
Petróleo
48,60
46,86
41,59
Sector Secundário
Sector Primário
14,09
15,56
16,53
Indústria Transformadora
6,12
6,83
7,27
Construção
7,86
8,60
9,11
Energia
0,11
0,12
0,15
Sector Terciário
26,86
29,49
30,56
Serviços Mercantis
19,86
22,05
22,87
7,01
7,43
7,69
Outros
Fonte: Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial / INE.
O quadro acima apresenta o PIB global divido pelos sectores primário, secundário e terciário. Nota-se que o sector primário da economia mantém
o maior peso na estrutura do PIB em 2013, com 52,91%, seguido do sector terciário com 30,56%. Apesar de ser aquele com menor peso no PIB
global, o sector secundário da economia tem apresentado contribuições crescentes em detrimento do sector primário, reﬂectindo o esforço dirigido
à diversiﬁcação da economia.
Contexto Económico-Financeiro .27
b. Índice de Produção Industrial
Em 2013, os sectores das Indústrias Transformadoras e de Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água foram os que apresentaram
um maior crescimento, apesar do índice total que reﬂecte a evolução da actividade industrial Angolana, o IPI, ter decrescido em 0,53%, devido
principalmente ao comportamento do sector de Petróleo, Gás e Serviços (-0,79%).
Quadro 6 - Índice de Produção Industrial (%)
Variação Trimestral - Índice de Produção Industrial
2011
2012
2013
INDÚSTRIA TOTAL
1,60%
0,41%
-0,53%
Indústrias Extractivas
1,88%
0,08%
-0,71%
Petróleo, Gás e Serviços
1,69%
0,11%
-0,79%
Diamantes
5,81%
-1,86%
1,43%
Resto Indústrias Extractivas
0,02%
18,96%
0,49%
Indústrias Transformadoras
-0,20%
1,09%
0,85%
Indústrias Alimentares, Bebidas e Tabaco
1,96%
4,50%
0,15%
27,38%
-9,12%
0,19%
Indústrias Alimentares
Indústrias das Bebidas e do Tabaco
4,75%
3,63%
1,33%
Fabricação de Têxteis, Vestuário e Calçado
4,87%
-5,35%
1,83%
Indústrias de Madeira
2,09%
3,56%
1,39%
Fabric. Pastas de Papel, Edição e Impressão
0,73%
1,84%
0,27%
Fabric. de Prod. Petrolíferos, Químicos e Outros
1,95%
1,86%
0,95%
Indústrias Metalúrgicas
-0,75%
10,73%
3,02%
Fabri. de Máquinas, Equipam. e Aparelhos
7,90%
-1,07%
-0,13%
Fabricação de Mobiliário
3,71%
20,27%
42,24%
Produção e Distrib. de Elect., Gás e Água
-0,79%
26,19%
6,24%
Electricidade, Gás, Vapor
-1,67%
3,39%
11,06%
Tratamento de Água
2,13%
63,50%
35,67%
Fonte: INE.
28. Relatório e Contas 2013
c. Indicador de Clima Económico
O Indicador de Clima Económico (ICE) mede a percepção dos empresários sobre o desempenho dos sectores da economia num determinado período
de tempo que se pretende de curto prazo, neste caso, sendo trimestral. Este é calculado com base numa recolha de dados realizada através de
um Inquérito de Conjuntura dos Sectores da Indústria Extractiva, Indústria Transformadora, Construção, Comércio, Turismo e Transportes nas
províncias de Luanda, Benguela, Huíla e Kwanza Sul.
Gráﬁco 10 - Evolução do Indicador de Clima Económico
14
13
12
10
8
10,25
11
8,75
6
2011
2012
Média
2013
ICE
Fonte: INE.
Caixa 1: Indicador de Clima Económico
O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) pretende retratar a situação económica actual na óptica dos agentes económicos através da compilação
de um indicador de conﬁança. O Indicador de Clima Económico (ICE) é um instrumento de avaliação das expectativas dos empresários sobre a
evolução da economia no curto prazo. Este indicador é resultado da média aritmética simples dos saldos das respostas extremas (SER) das mesmas
variáveis que compõem os diferentes indicadores de conﬁança (IC) sectoriais após a sua normalização e aplicação da média móvel (Fonte: INE).
Como pode ser observado no gráﬁco acima, o ICE tem demonstrado uma tendência crescente, tendo em 2013 se situado acima da média dos
últimos 3 anos. A evolução positiva deve-se aos comportamentos positivos das indústrias transformadora e extractiva, o que terá permitido o
aumento do ICE de 10,25 em 2012, para 13 em 2013.
d. Preços
A taxa de inﬂação é medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da cidade de Luanda e, em 2013, foi de 7,69% (ﬁnal do ano),
abaixo da taxa de inﬂação observada em 2012 (9,02%).
Contexto Económico-Financeiro .29
Gráﬁco 11 - Comportamento da Inﬂação
16,00%
14,00%
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
2,00%
Homóloga
Dez‘13
Nov‘13
Out‘13
Set‘13
Ago‘13
Jul‘13
Jun‘13
Mai‘13
Abr‘13
Mar‘13
Fev‘13
Jan‘13
Dez‘12
Nov‘12
Out‘12
Set‘12
Ago‘12
Jul‘12
Jun‘12
Mai‘12
Abr‘12
Mar‘12
Fev‘12
Jan‘12
0,00%
Média dos últimos 12 meses
Fonte: INE
O gráﬁco anterior apresenta o comportamento da inﬂação nos últimos dois anos, sendo evidente a sua trajectória descendente ao longo desse
período.
Gráﬁco 12 - Contribuição das Classes de Despesas na Inﬂação
Ano 2012
Ano 2013
0%
0%
2%
3%
7%
8%
2%
4%
4%
3%
3%
3%
7%
54%
9%
11%
52%
7%
7%
9%
2%
3%
Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas
Vestuário e Calçado
Mobiliário, Equipamento Gás e Combustíveis
Transportes
Hotéis, Cafés e Restaurantes
Bebidas Alcoólicas e Tabaco
Habitação, Água, Electricidade, Gás e Combustíveis
Saúde
Lazer, Recriação e Cultura
Bens e Serviços Diversos
Fonte: INE.
A classe da Alimentação e Bebidas Não-Alcoólicas, devido ao seu maior peso no IPC, continua a ser a que mais contribuiu (52%) para a variação
dos preços em Angola. A classe Vestuário e Calçado bem como a classe Mobiliário, Equipamento Doméstico e Manutenção também contribuíram
consideravelmente para a inﬂação em 2013, conforme indica o gráﬁco acima.
30. Relatório e Contas 2013
3. Sector Fiscal
Quadro 7 - Execução Fiscal 2013 - Informação Preliminar
Em Mil Milhões de KZ
Em Percentagem do PIB (%)
2011
2012
2012
2013
2013
2011
2012
2013
2013
Exec
Exec
OGE
OGE
prel.
Exec
Exec
OGE
prel.
RECEITAS
4.775,6
5.053,8
3.760,7
4.570,4
4.249,1
48,79
46,47
38,24
35,33
Impostos
4.527,7
4.825,9
3.564,3
4.400,9
4.065,8
46,26
44,37
36,82
33,80
Petrolíferos
3.817,1
4.102,7
2.559,9
3.281,8
3.247,0
39,00
37,72
27,46
26,99
Não Petrolíferos
710,6
723,2
1.004,4
1.119,2
818,8
7,26
6,65
9,36
6,81
Contribuições Sociais
89,9
106,6
71,7
72,4
87,7
0,92
0,98
0,61
0,73
2,4
1,6
0,2
0,1
1,2
0,02
0,01
0,00
0,01
Doações
Outras Receitas
156,2
119,8
124,5
97,0
94,4
1,60
1,10
0,81
0,78
3.773,8
4.329,2
3.500,7
4.975,8
4.494,7
38,56
39,81
41,63
37,37
Despesas Correntes
2.928,3
3.184,7
2.578,4
3.336,4
3.334,1
29,92
29,28
27,92
27,72
Despesas de Capital
845,5
1.144,5
922,2
1.639,4
1.160,6
8,64
10,52
13,72
9,65
1.002,3
724,6
260,0
-405,4
-245,6
10,24
6,66
-3,39
-2,04
150,4
289,0
0,0
0,0
679,6
1,54
2,66
0,00
5,65
Despesa Total
Saldo Global (Óptica de Compromisso)
Variação de Atrasados
Saldo Global (Óptica de Caixa)
1.152,7
1.013,6
260,0
-405,4
434,0
11,78
9,32
-3,39
3,61
Financiamento Líquido
-1.152,6
-1.013,6
-260,0
405,4
-434,0
-11,78
-9,32
3,39
-3,61
Financiamento Interno (líquido)
-1.203,5
-1.231,5
-323,8
-190,5
-330,0
-12,30
-11,32
-1,59
-2,74
Financiamento Externo (líquido)
50,8
217,9
63,8
595,9
-104,0
0,52
2,00
4,99
-0,86
Variação Percentual (%)
RECEITAS
Impostos
Petrolíferos
Peso de cada Sector (%)
2011
2012
2013
2013
2011
2012
2013
2013
Exec
Exec
OGE
prel.
Exec
Exec
OGE
prel.
44,91
5,83
21,53
-15,92
-
-
-
-
46,31
6,59
23,47
-15,75
94,81
95,49
96,29
95,69
52,66
7,48
28,20
-20,86
79,93
81,18
71,81
76,42
Não Petrolíferos
19,61
1,77
11,43
13,22
14,88
14,31
24,49
19,27
Contribuições Sociais
18,92
18,58
0,98
-17,73
1,88
2,11
1,58
2,06
Doações
-5,26
-33,33
-50,00
-25,00
0,05
0,03
0,00
0,03
Outras Receitas
26,48
-23,30
-22,09
-21,20
3,27
2,37
2,12
2,22
Despesa Total
35,81
14,72
42,14
3,82
-
-
-
-
Despesas Correntes
43,11
8,76
29,40
4,69
77,60
73,56
67,05
73,56
Despesas de Capital
15,41
35,36
77,77
1,41
22,40
26,44
32,95
26,44
94,26
-27,71
-255,92
-133,89
-
-
-
-
Saldo Global (Óptica de Compromisso)
Variação de Atrasados
1.170
92,15
0,00
135,16
-
-
-
-
160,47
-12,07
-255,92
-57,18
-
-
-
-
Financiamento Líquido
160,47
-12,06
-255,92
-57,18
-
-
-
-
Financiamento Interno (líquido)
162,49
2,33
-41,17
-73,20
104,42
121,50
-46,99
76,04
Financiamento Externo (líquido)
219,50
328,94
834,01
-147,73
-4,41
-21,50
146,99
23,96
Saldo Global (Óptica de Caixa)
Fonte: Ministério das Finanças – Programação Macro Fiscal 2014.
Contexto Económico-Financeiro .31
Os dados preliminares disponibilizados pelo Ministério das Finanças indicam que em 2013 a execução orçamental foi de 92,97% para a receita e
90,33% para a despesa. A taxa de execução das despesas de capital face ao OGE para 2013 foi apurada em 70,79%.
a. Receita
As receitas totais preliminares registaram uma diminuição de 7,03% face ao previsto no OGE para 2013, correspondendo a Kz 321,3 mil milhões
e 15,92% face a 2012.
Entre as rubricas que compõem as receitas ﬁscais, as receitas petrolíferas obtiveram uma taxa de execução de 98,94% face ao OGE de 2013. No
entanto, esta rubrica registou uma diminuição de 20,86% em comparação com o ano anterior. As receitas não petrolíferas, por seu lado, contaram
com uma taxa de execução de 73,16% face ao OGE de 2013, tendo registado, contudo, uma expansão de 13,22% face ao executado em 2012,
dando um sinal positivo do largamento da base tributária.
Gráﬁco 13 - Receitas Fiscais (% do PIB)
45
40
35
% PIB
30
25
20
15
10
5
Impostos Petrolíferos
Impostos não Petrolíferos
0
2011 Exec
2012 Exec
2013 OGE
2013 Prel.
Fonte: Ministério das Finanças - Programação Macro Fiscal 2014.
Gráﬁco 14 - Estrutura das Receitas em 2013
4,31%
19,27%
Petrolíferos
Não Petrolíferos
Outros
76,42%
Fonte: Ministério das Finanças - Programação Macro Fiscal 2014.
32. Relatório e Contas 2013
No ano em análise, as receitas petrolíferas corresponderam a 26,99% do PIB, contra 37,72% do PIB em 2012. Relativamente ao seu peso sobre as
Receitas Totais, estas representam 76,42%. Em 2012, as receitas petrolíferas representavam 81,18% do total das receitas ﬁscais.
b. Despesa
Estima-se que a execução das despesas totais em 2013 tenha sido de Kz 4.494,7 mil milhões, cerca de 37,37% do PIB estimado para 2013, o que
representa um aumento de 3,82% comparativamente ao ano anterior. Este aumento deve-se principalmente à expansão das despesas com pessoal
e em bens e serviços. No entanto, as despesas totais ﬁcaram aquém do valor projectado no OGE, correspondente a Kz 4.975,8 mil milhões devido,
essencialmente, à taxa de execução das despesas de capital.
Em percentagem do PIB, as despesas correntes em 2013 correspondem a 27,72% contra 29,28% em 2012 e as despesas de capital em 2013
correspondem a 9,65%, contra 10,52% apurados no ano anterior.
Gráﬁco 15 - Despesas Fiscais (% do PIB)
35
30
25
% PIB
20
15
10
5
Despesas Correntes
Despesas de Capital
0
2011 Exec.
2012 Exec.
2013 OGE
2013 Prel.
Fonte: Ministério das Finanças - Programação Macro Fiscal 2014.
Gráﬁco 16 - Estrutura das Despesas Fiscais em 2013
25,82%
Despesas correntes
Despesas de Capital
74,18%
Fonte: Ministério das Finanças - Programação Macro Fiscal 2014.
Contexto Económico-Financeiro .33
Em termos de peso nas despesas totais de 2013, as despesas correntes continuam a representar uma maior fatia, correspondendo a 74,18%,
contra 25,82% das despesas de capital. Em 2012 a estrutura das despesas apresentava-se semelhante, contando com um peso de 73,56% das
receitas correntes nas receitas totais e um peso de 26,44% das receitas de capital.
c. Saldos
O saldo global de caixa, que é constituído pelo saldo global de compromisso e pela variação de atrasados, situou-se em Kz 434,0 mil milhões.
Por sua vez, o saldo primário não petrolífero apresentou um deﬁcit de Kz 3.406,7 mil milhões. No entanto, o saldo primário não petrolífero em
percentagem do PIB não petrolífero situou-se em 47,15% face ao peso de 55,51% apurado em 2012, evidenciando uma melhoria na performance
dos sectores não petrolíferos na economia.
Gráﬁco 17 - Saldos Fiscais em 2013
3.000
2.000
Kz Mil Milhões
1.000
0
-1.000
-2.000
-3.000
-4.000
2011 Exec.
2012 Exec.
2013 Prel.
Saldo Corrente
Saldo Global (caixa)
Saldo Primário não Petrolífero
Saldo Global não Petrolífero
Fonte: Ministério das Finanças - Programação Macro Fiscal 2014.
d. Financiamento
O resultado superavitário obtido na execução ﬁscal de 2013 permitiu uma diminuição considerável do ﬁnanciamento líquido, calculado em 57,18%
face a 2012, tendo este passado de Kz 1.013,6 mil milhões em 2012 para Kz 434,0 mil milhões em 2013. Este ﬁnanciamento foi garantido na
sua maioria através de desembolsos internos, por via da emissão de Bilhetes do Tesouro bem como pela utilização de recursos acumulados e
consignados em períodos anteriores. Já os desembolsos externos resultaram da mobilização de linhas de crédito com parceiros bilaterais de forma
a assegurar o ﬁnanciamento do programa de investimentos públicos.
4. Contas Externas
a. Balança de Pagamentos
A informação preliminar da Balança de Pagamentos reﬂecte o conjunto de transacções reais e ﬁnanceiras realizadas por Angola com o resto do
mundo durante o ano de 2013.
34. Relatório e Contas 2013
O comportamento do preço do barril de petróleo, ao longo do ano em análise, reﬂectiu-se negativamente na posição externa da economia nacional,
ainda assim o sector externo da economia fechou o ano em análise com um superavit da conta corrente que permitiu cobrir o déﬁce da conta
ﬁnanceira. A Balança Global revelou-se excedentária em USD 68,52 milhões, sendo que o excedente foi garantido pelo saldo positivo da Conta
Corrente, ainda que esta tenha sofrido uma contracção de USD 4.817,73 milhões comparativamente ao ano de 2012.
i. Conta Corrente
Em 2013, a Conta Corrente (CC) da Balança de Pagamentos, registou um superavit de USD 9.035,54 milhões, apresentando uma contracção de
34,78% face a 2012 - cujo superavit foi de USD 13.853,27 milhões. Esta contracção veriﬁcada ao nível da Conta Corrente relativamente ao ano
transacto está associada, por um lado, à contracção registada em 6,97% na Conta de Bens devido ao aumento das importações conjuntamente
com a diminuição das exportações, e por outro à contracção da Conta de Serviços (Líquida) em 8,76% face a 2012.
As receitas de exportações contabilizaram USD 69.761,97 milhões, correspondendo a uma contracção de 1,87% face ao ano de 2012. Para esta
redução das receitas de exportação contribuiu a contracção das receitas provenientes do sector petrolífero, calculada em 2,02%. As receitas
provenientes do sector não petrolífero cresceram em 5,44%, mas pouco impacto tiveram no total das exportações dado o elevado peso do sector
petrolífero. Por outro lado, as importações sofreram um aumento de USD 23.716,96 milhões em 2012 para USD 25.471,98 milhões em 2013,
representando uma variação de 7,40%.
Para as demais contas que compõem a Conta Corrente, veriﬁcou-se um agravamento na ordem dos 8,76% e 7,64%, para os Serviços e Transferências
Correntes, respectivamente, e uma melhoria na Conta de Rendimentos calculada em 2,62% em relação ao ano transacto.
Gráﬁco 18 - Conta Corrente
60.000,00
50.000,00
40.000,00
USD Milhões
30.000,00
20.000,00
10.000,00
0,00
Estimado
-10.000,00
2009
2010
2011
2012
2013
-20.000,00
-30.000,00
Conta Corrente
Fonte: DES/BNA.
Bens
Serviços (líq.)
Rendimentos (líq.)
Transferências Correntes (líq.)
Contexto Económico-Financeiro .35
ii. Conta de Capital e Financeira
A Conta de Capital e Financeira apresentou um agravamento do saldo deﬁcitário na ordem dos 0,94%, ao passar de um saldo deﬁcitário de USD
8.883,64 milhões em 2012 para USD 8.967,01 milhões em 2013. Esta evolução está associada principalmente à recuperação do investimento
directo, que em 2013 atingiu um déﬁce de USD 6.430,63 milhões, contra USD 9.638,71 milhões registados em 2012, e ao agravamento dos ﬂuxos
de capitais de Médio e Longo Prazo e de Outros Capitais.
No que respeita ao endividamento externo, os Desembolsos sofreram um aumento signiﬁcativo calculado em 26,08%, passando de USD 5.538,30
milhões em 2012 para USD 6.982,68 milhões em 2013. Por seu lado, as amortizações registaram um agravamento do seu déﬁce em 21,89%,
provocando uma posição líquida de USD 2.142,68 milhões em 2013, contra USD 1.567,50 milhões do período anterior de 2012.
Gráﬁco 19 - Conta Financeira
4.000,00
2.000,00
0,00
USD Milhões
Estimado
-2.000,00
2008
2009
2010
2011
2012
2013
-4.000,00
-6.000,00
-8.000,00
-10.000,00
Conta de Capital e Financeira
Conta de Capital
Rendimentos (líq.)
Fonte: DES/BNA.
b. Reservas Internacionais Líquidas
Em 2013 as Reservas Internacionais Líquidas expandiram ligeiramente face a 2012 em 1,02%, tendo aumentado para USD 30.945,30 milhões em
2013 face a USD 30.632,33 milhões em 2012. De referir que durante o primeiro semestre do ano as RIL assumiram uma tendência crescente, tendo
invertido a tendência no segundo semestre.
36. Relatório e Contas 2013
Gráﬁco 20 - Evolução das Reservas Internacionais Líquidas
38.000,00
37.000,00
36.000,00
35.000,00
USD Milhões
34.000,00
33.000,00
32.000,00
31.000,00
30.000,00
29.000,00
28.000,00
27.000,00
Reservas Brutas
Reservas Internacionais Líquidas
Fonte: DES/BNA.
c. Taxa de Câmbio
i. Taxa de Câmbio Nominal
O ano de 2013 foi caracterizado pela entrada em vigor do novo regime cambial aplicável ao sector petrolífero, que veio trazer alguma volatilidade
na taxa de câmbio entre Julho e meados de Dezembro.
Quadro 8 - Taxa de Câmbio e Variação Cambial Anual
Mercado Primário
dez-11
dez-12
dez-13
95,282
95,826
97,619
Variação Média
2,85%
0,57%
1,85%
Mercado Secundário
96,754
97,672
98,807
Variação Média
Mercado Informal
Variação Média
Casas de Câmbio
Variação Média
3,12%
0,95%
1,16%
102,417
104,833
104,667
1,15%
2,36%
-0,16%
100,375
101,053
101,920
3,68%
0,68%
0,85%
Fonte: DES/BNA.
No mercado primário, a taxa de câmbio média do Kz/USD registou, em termos anuais, uma depreciação de 1,85%. No mercado secundário, o
Kwanza depreciou-se em 1,16% face ao USD e nas Casas de Câmbio a depreciação foi de 0,85%. O mercado informal foi o único a registar uma
apreciação do Kwanza face ao dólar, calculada em 0,16%.
38. Relatório e Contas 2013
5. Desempenho do Sistema Bancário
a. Activo
Em Dezembro de 2013, o Activo Total do sistema bancário totalizou Kz 6.649.316,21 milhões, contra Kz 5.982.813,20 milhões registados em
Dezembro de 2012, correspondendo a um aumento absoluto de Kz 666.503,01 milhões, ou seja, 11,14%, motivado principalmente pelo aumento
da carteira de crédito em cerca de Kz 323.619 milhões (13,52%).
As rubricas de maior peso na estrutura do activo total continuam a ser o crédito líquido com 40,86% e os Títulos e Valores Mobiliários com 18,48%.
Do total do Activo, Kz 4.169.121,13 milhões (62,7%) estavam expressos em moeda nacional e Kz 2.480.194,87 milhões (37,3%) em moeda estrangeira.
Gráﬁco 21 - Estrutura do Activo Total
Estrutura do Activo Total em Dez. 13
Outros Valores
3,29%
Estrutura do Activo Total em Dez. 12
Imobilizações
5,22%
Outros Valores
3,44%
Imobilizações
4,73%
Disponibilidades
15,63%
Créditos
40,86%
Disponibilidades
16,29%
Aplicações de Liquidez
15,83%
Aplicações de Liquidez
15,85%
Créditos
41,83%
Títulos e Valores Mobiliários
18,48%
Operações Cambiais
0,26%
Créditos no Sistema de Pagamentos
0,44%
Títulos e Valores Mobiliários
17,23%
Operações Cambiais
0,14%
Créditos no Sistema de Pagamentos
0,48%
Fonte: DSI/BNA.
No ﬁnal do exercício de 2013, a carteira de crédito do sistema bancário aumentou Kz 323.619 milhões (13,52%), ao passar de Kz 2.393.104 milhões
em Dezembro de 2012, para Kz 2.941.790,27 milhões em 2013. Deste total, Kz 1.831.067,72 milhões (62,24%) corresponde a crédito concedido em
moeda nacional e Kz 1.110.722,55 milhões (37,76%) em moeda estrangeira.
O crédito vencido agravou-se de Kz 286.564,16 milhões para Kz 323.619 milhões, representando um aumento de Kz 41.303,03 milhões (14,41%).
Por conseguinte, o rácio do crédito vencido sobre o total do crédito deteriorou-se de 8,51% em Dezembro de 2012, para 11,18% em Dezembro de
2013, representando um acréscimo de 2,70 p.p.
Contexto Económico-Financeiro .39
Gráﬁco 22 - Crédito Vencido/Crédito Total
3.500.000
12,19%
11,27%
3.000.000
14,00%
12,71%
12,65%
12,29%
11,68%
12,10%
12,16%
11,97%
11,64%
10,94%
11,21%
10,00%
8,54%
8,00%
Rácio
Kz Milhões
2.500.000
2.000.000
12,00%
1.500.000
6,00%
1.000.000
4,00%
500.000
2,00%
0,00%
0
Dez‘12
Jan‘13
Fev‘13
Mar‘13
Abr‘13
Crédito Total
Mai‘13
Jun‘13
Jul‘13
Crédito Vencido
Ago‘13
Set‘13
Out‘13
Nov‘13
Dez‘13
Crédito Vencido / Crédito Total
Fonte: DSI/BNA.
O aumento do crédito vencido e a ligeira diminuição das provisões constituídas de Kz 92.847,89 milhões em Dezembro de 2012 para Kz 92.150,53
milhões em Dezembro de 2013 (-0,75%), resultaram na diminuição do rácio de cobertura do crédito vencido por provisões de 42,26% em Dezembro
de 2012 para 28,01% em Dezembro de 2013.
b. Passivo
Em 2013, o Passivo Total cifrou-se em Kz 5.915.813,66 milhões, representando uma expansão de Kz 556.751,95 milhões (10,39%) face a Kz
5.359.061,71 milhões registados em Dezembro de 2012. Esta variação resultou, fundamentalmente, do aumento dos depósitos em cerca de
Kz 690.790,72 milhões (17,46%). Os depósitos mantêm-se como a maior fonte de captação de recursos das instituições ﬁnanceiras bancárias,
representando cerca de 78,57% do passivo total, sendo Kz 2.489.914,13 milhões referente a depósitos à ordem, Kz 2.137.688,11 milhões de
depósitos a prazo e Kz 20.178,96 milhões em outros depósitos.
Do total do Passivo, cerca de Kz 3.373.585,85 milhões (57,03%) correspondiam a passivos em moeda nacional e Kz 2.542.227,80 milhões (42,97%)
a passivos em moeda estrangeira.
Gráﬁco 23 - Estrutura do Passivo Total
Estrutura do Passivo Total em Dez. 13
Estrutura do Activo Total em Dez. 12
Depósitos
78,60%
Depósitos
73,92%
Provisões para
Responsabilidades
Prováveis
0,35%
Outras Obrigações
1,75%
Outras Captações
5,15%
Fonte: DSI/BNA.
Captações para Liquidez
12,32%
Operações Cambiais
0,79%
Provisões para
Responsabilidades
Prováveis
0,40%
Outras Obrigações
4,47%
Obrigações no Sistema
de Pagamentos
1,00%
Captações para Liquidez
13,77%
Outras Captações
4,72%
Operações Cambiais
1,08%
Obrigações no Sistema
de Pagamentos
1,64%
40. Relatório e Contas 2013
c. Rendibilidade
O sistema bancário encerrou o exercício económico de 2013 com desempenho ﬁnanceiro positivo, situando-se o resultado líquido na ordem de Kz
94.500 milhões, representando um aumento de Kz 2.272,44 milhões (2,46%) em relação a Kz 92.227,13 milhões registados no período homólogo.
O acréscimo do resultado foi motivado pelo aumento da margem ﬁnanceira de Kz 209.448 milhões em Dezembro de 2012 para Kz 233.411 milhões
em Dezembro de 2013, resultante sobretudo do aumento dos proveitos de créditos em cerca de Kz 24.228 milhões e proveitos de aplicações de
liquidez em cerca de Kz 4.563 milhões, bem como pela diminuição dos custos com provisões para crédito de liquidação duvidosa e prestação de
garantias de Kz 95.857,87 milhões para Kz 74.693,77 milhões, isto é, Kz 21.164,10 milhões (-22,08%).
Apesar do aumento do resultado líquido, a rendibilidade dos capitais (ROE) e da rendibilidade do activo (ROA), diminuíram de 12,45% e 1,56% em
Dezembro de 2012, para 10,89% e 1,43%, em Dezembro 2013, respectivamente, devido ao aumento proporcionalmente maior dos fundos próprios
regulamentares e do volume de negócios da banca.
d. Liquidez
No período em análise os activos líquidos do sistema totalizaram Kz 2.002.727,74 milhões, tendo aumentado Kz 403.769,98 milhões (25,25%) em
relação aos Kz 1.598.957,75 milhões registados no período homólogo. Por conseguinte, o rácio de liquidez imediata (medido pela relação entre os
activos líquidos e os passivos de curto prazo) aumentou de 33,96% para 36,89%. Contrariamente, o rácio de liquidez geral (medido pela relação
entre os activos líquidos mais os activos remunerados sobre os passivos remunerados) reduziu de 109,66% para 106,87%, devido ao crescimento
proporcionalmente inferior dos activos líquidos e dos activos remunerados em relação ao crescimento dos passivos remunerados. Todavia, de
um modo geral, os bancos continuam a apresentar níveis de liquidez satisfatórios (acima de 100%), o que não põe em causa o cumprimento das
obrigações perante terceiros.
e. Solvabilidade
No mês de Dezembro de 2013 os indicadores de capital do sistema bancário continuaram a registar níveis adequados para absorver potenciais
riscos inerentes à sua actividade.
No conjunto, os Bancos possuíam Fundos Próprios Regulamentares avaliados em Kz 902.951,31 milhões, Activos Ponderados pelo Risco de Kz
4.278.686,80 milhões e exigência de capital para o risco cambial de Kz 35.995,40 milhões, perfazendo um rácio de solvabilidade de 19,47%, acima
do limite mínimo de 10% estabelecido no Aviso Nº05/07, de 12 de Setembro.
Gráﬁco 24 - Rácio de Solvabilidade
20,00%
4.500.000
19,47%
4.000.000
19,50%
3.500.000
18,62%
3.000.000
18,69%
19,00%
18,68%
18,11%
18,13%
18,02%
2.000.000
18,50%
18,04%
17,98%
18,08%
Rácio
Kz Milhões
18,38%
2.500.000
18,00%
17,79%
18,00%
1.500.000
17,50%
1.000.000
17,00%
500.000
16,50%
0
Dez‘12
Jan‘13
Fev‘13
ECRC
Fonte: DSI/BNA.
Mar‘13
Abr‘13
FPR
Mai‘13
Jun‘13
APR
Jul‘13
Ago‘13
Set‘13
Out‘13
Nov‘13
Rácio de Solvabilidade
Dez‘13
Contexto Económico-Financeiro .41
6. Sistema de Pagamentos
a. Estrutura do Sistema de Pagamentos de Angola
O Sistema de Pagamentos de Angola (SPA) é composto por 4 subsistemas de compensação de pagamentos, nomeadamente: o Serviço de
Compensação de Valores (SCV), o Subsistema Multicaixa (MCX), o Subsistema de Transferências a Crédito (STC) e o Subsistema de Liquidação
por bruto em Tempo Real, o SPTR, onde são liquidados os saldos das compensações, bem como as operações efectuadas no Sistema de Gestão
de Mercado de Activos (SIGMA).
Gráﬁco 25 - Estrutura do SPA, Situação Actual e Perspectivas
Subsistemas de
Liquidação de Títulos
Subsistemas de Pagamentos
Subsistemas de Compensação
Instrumento
/ Operação
0AGtos
-VEIS
Débitos
Directos
Cheques
Operador
Subsistema
(a definir)
EMIS
SDD
EMIS
SCC
BNA
SCV
Liquidação por bruto
Transf.
Crédito
Cartões
EMIS
STC
EMIS
MCX
Subsistema em funcionamento
Mercado de Títulos
s#OMPRA6-%
s"ANCOA"ANCO
s6ALORELEVADO
s
BT / OT
/ TBC
Acções
E$¤VIDA
0RIVADA
BNA
SPTR
BNA
SIGMA
(a definir)
Subsistema em definicão ou planeado
Fonte: DSP/BNA.
b. Regulamentação dos Instrumentos de Pagamento
No âmbito das suas funções de regulador, o BNA manteve consultas com os intervenientes do SPA através de reuniões do Conselho Técnico do
Sistema de Pagamentos de Angola (CTSPA).
No ano, destaca-se a extinção do Documento de Crédito (DC), estabelecendo-se que todas as transferências interbancárias a crédito, passíveis de
serem executadas mediante Documento de Crédito, passam a ser obrigatoriamente efectuadas através do Subsistema de Transferências a Crédito
(STC) ou do Sistema de Pagamentos em Tempo Real (SPTR).
Foi deﬁnida a obrigação de emissão de documento comprovativo de instrução de transferência, os termos e condições de elementos de informação
e os requisitos para a sua certiﬁcação pela instituição ﬁnanceira ordenante, bem como estabelecidoo novo limite (Kz9.999.999,99 -nove milhões
novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove Kwanzas e noventa e nove cêntimos) para a emissão de cheques, conferindo-se
maior segurança a nível do Sistema de Pagamentos.
c. Sistema de Liquidação por Bruto em Tempo Real – SPTR
A disponibilidade do SPTR, enquanto veículo de circulação de recursos ﬁnanceiros denominados na moeda nacional entre as instituições
ﬁnanceiras, é imprescindível para o pleno funcionamento do sistema de pagamentos, assim como para a estabilidade do sector ﬁnanceiro.
42. Relatório e Contas 2013
Em termos operacionais, o SPTR funcionou durante 240 dias úteis, cujos horários médios de abertura e fecho foram das 07h49 às 17h28.
Em termos de evolução mensal, assinala-se o aumento no número de operações pelo SPTR, especialmente através de mensagens MT103 num
total de 217 mil mensagens.
Quadro 9 - Número de Operações Liquidadas no SPTR em 2013
TOTAL
SCV/MCX/STC*
Clientes
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
18.806
17.555
23.697
22.266
22.523
21.907
26.449
25.336
24.007
26.839
26.098
28.486
1.572
1.318
1.457
1.522
1.591
1.515
1.672
1.647
1.501
1.706
1.476
1.659
13.777
13.199
19.042
17.256
17.081
16.536
20.798
19.521
18.466
20.672
20.428
22.486
SIGMA/ITB
588
631
709
634
728
865
554
477
460
392
423
310
SIGMA/BNA
771
521
572
710
793
619
837
731
766
865
802
936
0
1
0
0
0
0
0
2
6
0
0
0
Intradiário
SNM
1.411
1.168
1.199
1.300
1.600
1.536
1.762
1.772
1.650
2.006
1.725
1.798
C/V Divisas
262
283
242
335
278
280
347
335
279
334
266
266
Outras
425
434
476
509
452
556
479
851
879
864
978
1.031
Fonte: DSP/BNA.
Gráﬁco 26 - Número de Operações no SPTR em 2013
30.000
25.000
Kz Mil Milhões
20.000
Outras
15.000
C / V divisas
SNM
10.000
Intradiário
SIGMA / BNA
SIGMA / ITB
5.000
Clientes
SCV / MCX / STC*
Jan
Fonte: DSP/BNA.
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Contexto Económico-Financeiro .43
No que se refere ao valor das liquidações mensais, o perﬁl surge em função dos totais mensais de operações do SIGMA, sendo que as operações
entre bancos comerciais apresentam totais mais elevados no primeiro semestre.
Quadro 10 - Valor das Operações Liquidadas no SPTR em 2013 (Kz mil milhões)
Total
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
5.625
4.748
4.265
6.659
7.198
4.356
8.935
7.442
6.527
6.987
6.462
7.294
95
78
91
113
113
117
135
129
115
150
134
147
SCV/MCX/STC*
Clientes
316
275
373
464
433
434
571
600
489
644
550
593
SIGMA/ITB
2.755
2.470
1.976
1.612
3.017
1.857
1.709
1.843
1.892
865
1.760
1.502
SIGMA/BNA
2.110
1.226
1.083
3.563
2.608
1.405
5.887
4.505
3.655
4.812
3.485
4.605
0
6
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
SNM
155
122
163
169
175
150
175
185
160
195
208
247
C/V Divisas
126
139
152
189
184
160
201
130
160
202
155
152
70
431
427
549
669
232
258
50
53
120
169
48
Intradiário
Outras
Fonte: DSP/BNA.
Gráﬁco 27- Valor das Operações SPTR em 2013
10.000
9.000
8.000
7.000
Kz Mil Milhões
6.000
Outras
5.000
C / V divisas
SNM
4.000
Intradiário
3.000
SIGMA / BNA
2.000
SIGMA / ITB
1.000
Clientes
SCV / MCX / STC*
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Fonte: DSP/BNA.
Apesar da migração das transacções de clientes (MT102 e MT103) para o STC, em 2013, o número de operações liquidadas no SPTR aumentou
30,23% face ao ano de 2012, em resultado das transacções de clientes feitas com recurso a mensagens MT102 e MT103.
O total das transacções liquidadas no ano de 2013 foi de Kz 76.497.199 milhões, o que representou um crescimento de 19,32% face ao total de 2012,
em virtude da evolução veriﬁcada ao nível das operações do SIGMA - cujo montante foi de Kz 62.201.219 milhões (mais 50% do que em 2012). Em
2013 foram realizadas 9 operações de crédito intradiário no montante total Kz 9.000 milhões.
44. Relatório e Contas 2013
Quadro 11 - Número e Valor (Kz mil milhões) de Operações Liquidadas no SPTR
Número
TOTAL
SCV/MCX/STC
Clientes
Montante
2011
2012
2013
2011
2012
2013
235.850
223.584
283.969
48.506
64.112
76.497
10.936
15.860
18.636
912
964
1.416
191.881
168.363
219.262
4.204
4.531
5.743
SIGMA/ITB
4.629
5.293
6.771
14.816
24.334
23.259
SIGMA/BNA
5.781
8.881
8.923
20.258
28.382
38.942
98
0
9
2.396
0
9
Intradiário
SNM
13.795
15.548
18.927
1.798
2.014
2.103
C/V Divisas
3.375
3.472
3.507
1.464
1.779
1.949
Outras
5.355
6.167
7.934
2.658
2.108
3.075
Fonte: DSP/BNA.
Gráﬁco 28 - Evolução Anual do SPTR
300.000
90000
80000
Outras
C / V divisas
200.000
SNM
150.000
Intradiário
SIGMA / BNA
100.000
SIGMA / ITB
50.000
Clientes
SCV / MCX / STC
0
2011
2012
2013
70000
Montante (Kz Mil Milhões)
Número de Operações
250.000
60000
50000
40000
30000
20000
10000
0
2011
2012
2013
Fonte: DSP/BNA.
d. Subsistemas de Compensação
Em 2013, os subsistemas de compensação do SPA obtiveram um crescimento de 28,25% no número de operações e 22,65% no seu valor total,
registando-se uma predominância do subsistema Multicaixa em termos de número de operações (99,02% do total) e do SCV em termos de valor
(65,59% do montante global).
Contexto Económico-Financeiro .45
Quadro 12 - Evolução dos Subsistemas de Compensação
Subsistema
Número
Valor das Operações (Kz milhões)
Tipo
2011
2012
2013
2011
2012
2013
SCV
529.422
608.122
647.326
1.774.101
2.206.553
2.485.361
Cheques
474.319
544.723
595.460
1.477.176
1.930.511
2.184.156
24.070
27.749
4.110
44.625
50.074
9.675
Documentos de Crédito
Ordens de Saque
MCX
31.033
35.650
47.756
252.300
225.969
291.530
57.891.921
81.030.643
103.827.331
534.252
796.473
1.075.284
Levantamentos
44.716.958
60.267.381
72.644.452
414.529
598.285
747.095
Pagamentos
13.174.963
20.763.262
31.182.879
119.723
198.188
328.189
STC
n.a.
122.460
383.336
n.a.
86.557
228.668
Transferências a Crédito
n.a.
122.460
383.336
n.a.
86.557
228.668
Fonte: DSP/BNA.
Em 2013, o cheque continuou a ser o instrumento de pagamento de referência do SCV, correspondendo a 91,99% das quantidades e 87,88% dos
montantes deste subsistema.
Gráﬁco 29 - Número e Montante de Documentos Compensados do SCV
700.000
3.000.000
600.000
2.500.000
2.000.000
Valor (Kz Milhões)
Número de Operações
500.000
400.000
300.000
1.500.000
1.000.000
200.000
Ord.Saque
500.000
100.000
D. Crédito
Cheques
0
2011
2012
2013
0
2011
2012
2013
Fonte: DSP/BNA.
O STC é um subsistema com grande potencial para melhoria da eﬁciência nos pagamentos de salários por crédito em conta.
Em 2013, o subsistema de transferências electrónicas a crédito (STC) processou 383.336 transferências no montante de Kz 228.668 milhões, mais
38% em relação ao ano de 2012.
46. Relatório e Contas 2013
Gráﬁco 30 - Número e Valor das Transferências Efectuadas no STC
60.000
35.000
50.000
30.000
25.000
Valor (Kz milhões)
Número de Operações
40.000
30.000
20.000
20.000
15.000
10.000
0
0
31
Ja
n
28
Fe
v
31
M
ar
30
Ab
r
31
M
ai
30
Ju
n
31
Ju
l
31
Ag
o
30
Se
t
31
Ou
t
30
No
v
31
De
z
5.000
31
Ja
n
28
Fe
v
31
M
ar
30
Ab
r
31
M
ai
30
Ju
n
31
Ju
l
31
Ag
o
30
Se
t
31
Ou
t
30
No
v
31
De
z
10.000
Fonte: DSP/BNA.
À rede Multicaixa corresponde o maior número de operações processadas nos subsistemas do SPA, reﬂectindo assim as suas características de
subsistema de operações de retalho, com valor unitário reduzido por comparação com os demais subsistemas do SPA. Em 2013, foram processadas
103,33 milhões de operações ﬁnanceiras realizadas com cartões Multicaixa, predominantemente levantamentos em numerário em caixas automáticas
(72,15 milhões).
Gráﬁco 31 - Número de Operações Multicaixa, por mês
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
Levantamentos
Compras (Incl. Dev.)
Outros Pagamentos
Out. Operações
Fonte: DSP/BNA
1
Entende-se por operação ﬁnanceira aquela que implica um débito/crédito na conta associada ao cartão utilizado para a sua realização, independentemente de qualquer tarifa operacional que possa existir.
Dez-13
Out ‘13
Ago ‘13
Jun ‘13
Abr ‘13
Fev ‘13
Dez ‘12
Out ‘12
Ago ‘12
Jun ‘12
Abr ‘12
Fev ‘12
Dez ‘11
0
Contexto Económico-Financeiro .47
Em termos de operações no Multicaixa, a quota relativa à utilização dos cartões para compras e outros pagamentos representam cerca de 20,00% do
total das operações em 2013. Embora se esteja a veriﬁcar um crescimento gradual das quotas de compras e outros pagamentos, as mesmas são ainda
diminutas no total de operações efectuadas em 2013, pelo que a rede Multicaixa é ainda, e fundamentalmente, uma rede de distribuição de numerário
Gráﬁco 32 - Número de Cartões e de Operações Financeiras (médias mensais)
9
8,6
8
7
6,8
6
5
Milhões
4,8
4
3,3
3
2,0
2,1
2
1,5
1,6
1
0
1,4
1,1
0,9
1,3
0,4
0,5
0,7
0,9
2008
2009
2010
2011
Activos
Não Activos
1,2
1,4
2012
2013
Operações Financeiras
Fonte: DSP/BNA.
Ainda no âmbito da rede Multicaixa, o crescimento de operações registado no ano de 2013 foi o resultado da aﬁrmação da tendência já veriﬁcada em
anos anteriores. Esta evolução resulta do aumento da quota de cartões activos e do aumento de operações efectuadas por cartão.
e. Controlo das Reservas Obrigatórias
No âmbito do controlo das reservas obrigatórias, o nível de exigibilidade total (MN e ME) médio foi de Kz 645.327 milhões, contra Kz 635.672 milhões
em 2012, representando um aumento de cerca de 1,5%. Por seu lado, a reserva livre média cifrou-se em Kz 36.111 milhões, contra Kz 37.705 milhões
do ano anterior, representando uma diminuição de cerca de 4,2%.
2
Tendo como referência um mês, os cartões activos são aqueles que realizam operações nesse espaço de tempo.
50. Relatório e Contas 2013
7. Actividades do Banco Nacional de Angola
7.1 Áreas de Negócio
a. Comités Colegiais
O Banco Nacional de Angola, segundo a Lei n.º 16/10, de 15 de Julho, tem como principais funções assegurar a preservação do valor da moeda
nacional e participar na deﬁnição das políticas monetária, ﬁnanceira e cambial.
Neste âmbito, compete ao Banco Nacional de Angola a execução, acompanhamento e controlo das políticas monetárias, cambial e de crédito,
a gestão do sistema de pagamentos e administração do meio circulante no âmbito da política económica do País.
Por forma a estabelecer directrizes que levem à cabal implementação das suas principais atribuições, o Banco Nacional de Angola tem instituídos
três comités colegiais, nomeadamente o Comité de Política Monetária, o Comité de Estabilidade Financeira e o Comité de Investimentos.
i. Política Monetária
Tendo em conta não só a evolução da economia mundial como também a evolução da economia nacional, o Comité de Política Monetária do
Banco Nacional de Angola (adiante designado por CPM) tem como objectivo deﬁnir o curso da Política Monetária e estabelecer a Taxa Básica de
Juros – a Taxa BNA – bem como as taxas de facilidade permanente de cedência e de absorção de liquidez, que concorram para a manutenção da
estabilidade de preços na economia nacional.
O Comité é constituído pelo Governador do Banco Nacional de Angola, que o preside, e pelos Vice-Governadores e pelos Administradores do BNA.
Como participantes nas reuniões de periodicidade mensal do CPM constam também os Directores dos Departamentos de Estudos Económicos
(que exercem a função de secretariado), de Mercados de Activos e de Estatística do Banco Nacional de Angola.
1. Decisões sobre as Taxas de Juro Directoras
Ao longo do ano de 2013, o Comité de Política Monetária acompanhou a evolução da conjuntura económica, quer a nível nacional quer a nível
internacional, com base nas quais tomou decisões no âmbito das suas funções. A evolução da taxa de inﬂação, que em termos homólogos se
situou abaixo da meta dos 9% prevista para 2013, assim como a perspectiva de manutenção dessa tendência descendente veriﬁcada ao longo dos
últimos anos, foi um dos indicadores que justiﬁcou a redução das taxas de juro directoras ao longo do exercício.
O quadro abaixo demonstra o histórico das decisões que foram tomadas em cada uma das reuniões realizadas no decorrer do ano de 2013.
Quadro 13 - Histórico das Decisões do CPM em 2013
Data
FAO
Taxa BNA
28-dez-12
28-jan-13
25-fev-13
25-mar-13
1,25%
1,25%
1,00%
1,00%
10,25%
10,00%
10,00%
10,00%
11,50%
11,25%
11,25%
11,25%
29-abr-13
28-mai-13
28-jun-13
29-jul-13
30-ago-13
30-set-13
28-out-13
25-nov-13
23-dez-13
1,00%
1,00%
1,00%
1,00%
0,75%
0,75%
0,75%
0,75%
0,75%
10,00%
10,00%
9,75%
9,75%
9,75%
9,75%
9,75%
9,25%
9,25%
11,25%
11,25%
11,25%
11,25%
11,25%
11,00%
11,00%
11,00%
10,25%
Fonte: DEE/BNA
FCO
Relatório de Actividades .51
A Base Monetária Ampla (BMA), que inclui as reservas obrigatórias em moeda estrangeira, sofreu uma expansão de Kz 153.428,78 milhões em
2013 (15,24%), tendo o seu stock passado de Kz 1.006.829,67 milhões em 2012 para Kz 1.160.258,44 milhões em 2013. Por outro lado, a Base
Monetária em moeda nacional (BMMN), que representa (em média) ¾ da Base Monetária Ampla, expandiu-se em Kz 123.172,12 milhões (16,94%)
com o seu stock a variar entre Kz 727.236,35 milhões e Kz 850.408,47 milhões, neste período.
A expansão da BM MN foi observada com maior incidência no último trimestre, o que veio a reﬂectir-se numa expansão das Notas e Moedas
em Circulação em cerca de Kz 74.676,82 milhões (22,26%), devido a factores sazonais como o décimo terceiro mês dos funcionários públicos e a
quadra natalícia.
Gráﬁco 33 - Base Monetária (milhões de Kz)
1.400.000,00
1.200.000,00
1.000.000,00
800.000,00
600.000,00
BM Ampla
400.000,00
BM MN
200.000,00
Reserva Bancária MN
Reserva Bancária ME
0,00
2012
2013
Fonte: DES/BNA.
Mercado Monetário
A regulação de liquidez por parte do Banco Central teve enfoque nas Operações de Mercado Aberto (OMA) como instrumento preferencial e
adicionalmente as emissões de TBC, conjuntamente com os demais instrumentos de regulação de liquidez. O impacto agregado das operações
monetárias foi de expansão sobre a Base Monetária, decorrente da emissão de TBC, que se concentrou sobretudo no segundo trimestre do ano e
das Operações de Mercado Aberto (OMA) com regular frequência ao longo do ano.
A operacionalização da política monetária, através da combinação dos vários instrumentos disponíveis, permitiu em paralelo estruturar de forma
equilibrada a maturidade do stock vincendo dessas operações em 2013, evitando-se a sua concentração temporal.
Emissão de Títulos Públicos
A emissão de títulos em 2013 ascendeu a Kz 489.909,34 milhões, sendo Kz 30.246,14 milhões em Títulos do Banco Central (TBC), Kz 296.072.72
milhões em Bilhetes do Tesouro (BT) e Kz 163.590,49 milhões em Obrigações do Tesouro (OT). Comparativamente a 2012, o volume das emissões
em 2013 foi inferior em cerca de 49%.
Relativamente às emissões dos Títulos do Banco Central para regulação de liquidez, a sua realização foi fundamental no segundo trimestre de
2013. No restante período do ano, essas operações foram substituídas por Operações de Mercado Aberto (OMA), suportadas por títulos da carteira
do Banco Central. O uso de TBC para regulação de liquidez no segundo semestre foi facultativo e complementar.
As emissões do Tesouro visaram a criação de receita em moeda nacional para a cobertura das despesas correntes e de investimento do Estado,
através da emissão de dívida interna titulada, em conformidade com as deﬁnições orçamentais, e através da antecipação de receita.
52. Relatório e Contas 2013
O volume das emissões em 2013 foi de Kz 459.663,20 milhões, sendo Kz 296.072,72 milhões em Bilhetes do Tesouro (BT) e Kz 163.590,49 milhões
em Obrigações do Tesouro (OT). Comparativamente a 2012, o volume das emissões em 2013 foi inferior em cerca de 106%.
Do volume de dívida interna emitida em 2013, cerca de 19%, correspondente a Kz 87.399,85 milhões, destinou-se à cobertura de responsabilidades
com credores do Estado.
Gráﬁco 34 - Resumo Geral de Emissão de Títulos em 2013
160,00
140,00
Kz Mil Milhões
120,00
100,00
80,00
60,00
40,00
OT
20,00
BT
TBC
I Trim
II Trim
III Trim
IV Trim
Fonte: DMA/BNA.
Operações de Mercado Aberto (OMA)
O volume de Operações de Mercado Aberto (OMA) para absorção de liquidez, foi de Kz 844.112,04 milhões, numa média mensal de Kz 76.737.457,93
milhões. O seu impacto foi de expansão de liquidez em Kz 31.994,86 milhões.
O volume de Operações de Mercado Aberto (OMA) de cedência de liquidez foi de Kz 575.485,83 milhões, numa média mensal de Kz 143.871.458,38
milhões. O seu impacto foi de contracção de liquidez sobre a base monetária em Kz 7.456,50 milhões.
Em termos globais o impacto dessas operações foi de expansão de liquidez em Kz 24.538,36 milhões.
Facilidades Permanentes de Liquidez
O recurso à Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez (FCO) permitiu que as instituições bancárias acedessem ao ﬁnanciamento intradia e/
ou overnight do BNA nos termos regulamentados. O volume dessas operações ascendeu à média mensal de Kz 38.905.425,15 milhões, com maior
incidência no segundo trimestre de 2013.
De modo inverso, as instituições bancárias puderam aplicar os seus recursos excedentários de tesouraria em depósitos overnight no Banco
Central, em volume médio mensal de Kz 282.850,25 milhões. Estas operações tiveram preponderância, em termos de volume diário, no segundo
semestre do ano, em decorrência das condições de liquidez no mercado.
Em termos globais, o efeito líquido dessas operações na liquidez foi de contracção de Kz 78.887,87 milhões.
Resgates de Títulos Públicos
Os resgates de títulos ocorridos no período totalizaram Kz 454.963,23 milhões, sendo Kz 109.139,53 milhões de TBC e Kz 345.823,70 milhões de
Títulos do Tesouro, dos quais Kz 143.784,31 milhões de BT e Kz 202.039,38 milhões de OT. Comparativamente a 2012, o volume de resgates foi
inferior em 63%, fundamentalmente para os TBC, em consequência da reduzida emissão em 2013.
Relatório de Actividades .53
Os ﬂuxos expansionistas de liquidez resultantes destas operações foram atenuados com as emissões nos mesmos períodos e com as Operações
de Mercado Aberto para o caso de Títulos do Banco Central.
Gráﬁco 35 - Resumo Geral de Resgate de Títulos em 2013
120,00
100,00
Kz Mil Milhões
80,00
60,00
40,00
OT
20,00
BT
TBC
I Trim
II Trim
III Trim
IV Trim
Fonte: DMA/BNA.
Pagamento de Juros
Os juros assumidos com as emissões de TBC realizadas em 2013 foram de Kz 219,28 milhões. Os juros pagos no período totalizaram Kz 1.349,96
milhões, dos quais Kz 1.192,88 milhões correspondentes à emissão de 2012.
O pagamento de juros relativamente às emissões de BT em 2013 foi de Kz 4.280,63 milhões, dos quais Kz 3.950,03 milhões corresponderam à
emissão de 2012. Relativamente às OT, o montante de juros pagos em 2013 foi de Kz 46.185,69 milhões, respeitantes a emissões de 2012.
O montante global de juros corresponde a cerca de 11,39% do montante da dívida pública interna titulada resgatada em 2013.
Gráﬁco 36 - Pagamento de Juros em 2013
50,00
45,00
40,00
Kz Mil Milhões
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
OT
10,00
BT
5,00
TBC
Juros Assumidos
Emissão 2013
Juros Pagos
Emissão 2013
Juros Pagos
Emissão 2012
Total Juros
Pagos em 2013
Fonte: DMA/BNA.
Efeito Líquido das Operações com Títulos
O efeito líquido das emissões de TBC foi de expansão de cerca de Kz 78.893,39 milhões, face ao maior volume de resgates em relação à emissão,
em resultado da descontinuação das emissões no segundo semestre e substituição por Operações de Mercado Aberto. Relativamente aos Títulos
54. Relatório e Contas 2013
do Tesouro (BT e OT), o efeito líquido das emissões foi de contracção de cerca de Kz 67.451,04 milhões, pelo facto de o Tesouro ter apresentado
uma maior necessidade de ﬁnanciamento em 2013. No entanto, o endividamento público correspondeu a cerca de 50% da previsão anual.
Stock de Títulos
O stock de títulos em moeda nacional a 31 de Dezembro de 2013 situou-se em Kz 1.135.284,21 milhões, dos quais cerca de Kz 9.300,00 milhões
(0,82%) correspondentes a TBC. Do stock de títulos do Tesouro, cerca de Kz 265.792,92 milhões (23,41%) compunha a carteira de BT e Kz
860.191,29 milhões (75,77%) a de OT. Comparativamente ao ano de 2012 observou-se em 2013 um aumento do stock em cerca de 28%, em
resultado de um maior volume de emissão em relação aos resgates. O crescimento do stock teve como factor de impacto o nível de emissão do
Tesouro em 2013.
O stock de títulos em moeda estrangeira foi de USD 2.149,52 milhões, respeitante a emissões do Tesouro Nacional em anos anteriores, para
cobertura de investimentos especíﬁcos.
Gráﬁco 37 - Stock de Títulos em 2013
1.000,00
900,00
800,00
Kz Mil Milhões
700,00
600,00
500,00
400,00
300,00
OT
200,00
BT
100,00
TBC
I Trim
II Trim
III Trim
IV Trim
Fonte: DMA/BNA.
Taxas de Juro do Mercado Primário
As taxas de juro do mercado primário mantiveram uma tendência de estabilidade, em todas as maturidades das emissões de títulos públicos,
embora com ligeiras variações nominais, induzidas pelas condições da oferta e procura por esses activos ﬁnanceiros.
No ﬁnal do ano de 2013 os níveis nominais das taxas de juro dos Bilhetes do Tesouro situavam-se em 3,64% aa, 4,60% aa e 5,75% aa para
as maturidades, respectivamente, de 91, 182 e 364 dias. As taxas de emissão de Títulos do Banco Central (TBC) tiveram igual trajectória em
conformidade com os objectivos da gestão coordenada das políticas monetárias e ﬁscais.
Relativamente aos títulos de médio prazo, a estrutura de taxas de juro das Obrigações do Tesouro indexadas à taxa de câmbio, emitidas para
ﬁnanciamento à execução do OGE/2013, manteve-se ao longo do ano nos níveis pré-ﬁxados, entre 7,00% aa e 8,25% aa para as maturidades
entre 2 e 5 anos.
Por outro lado, no terceiro trimestre de 2013 o Tesouro Nacional emitiu Obrigações Não Reajustáveis com taxas de juro variáveis que se situaram
entre 7,05% aa e 8,25% aa para as maturidades entre 2 e 5 anos.
Relatório de Actividades .55
Gráﬁco 38 - Evolução das Taxas de Juro do Mercado Primário em 2013
7,00%
6,00%
5,00%
4,00%
3,00%
2,00%
1,00%
TBC - 63 dias
TBC - 182 dias
BT - 91 dias
BT - 182 dias
Dez’13
Nov’13
Out’13
Set’13
Ago’13
Jul’13
Jun’13
Mai’13
Abr’13
Mar’13
Fev’13
Jan’13
0,00%
BT - 364 dias
Fonte: DMA/BNA.
Taxas de Juro do Mercado Interbancário
As taxas de juro de referência do BNA, designadamente a taxa BNA e as taxas de juro das Facilidades Permanentes de Liquidez, em 2013,
situaram-se em 9,25% aa no caso da taxa BNA, 10,25% no caso da taxa de facilidade de cedência de liquidez e 0,75% no caso da taxa de
facilidade de absorção de liquidez. Comparativamente a 2012 observou-se redução de 1,00%, 1,12% e 0,75%, respectivamente.
Neste contexto observou-se igual comportamento da LUIBOR, a taxa de juro média de referência das operações de liquidez, não garantidas, no
mercado interbancário. Com efeito, a estrutura da LUIBOR consolidou uma tendência de estabilidade ao longo de todo o ano de 2013, com um
intervalo entre 4,71% aa na maturidade overnight e 9,34% aa na maturidade de 12 meses. Comparativamente a 2012, a variação anual observada
na LUIBOR overnight foi de 1,26 pontos percentuais, tendo sido mais evidente a redução no segundo semestre.
As maturidades intermédias de 1, 3, 6 e 9 meses mantiveram idêntica tendência, situando-se em 6,99% aa, 7,50% aa, 8,12% aa e 8,82% aa, em
média, em 2013 e com reduções entre 0,54 e 1,21 pontos percentuais face a 2012.
Gráﬁco 39 - Evolução da LUIBOR em 2013
12,00%
10,00%
8,00%
6,00%
4,00%
Overnight
Fonte: DMA/BNA
1 Mês
3 Meses
6 Meses
9 Meses
Dez’13
Nov’13
Out’13
Set’13
Ago’13
Jul’13
Jun’13
Mai’13
Abr’13
Mar’13
Jan’13
0,00%
Fev’13
2,00%
12 Meses
56. Relatório e Contas 2013
Mercado Monetário Interbancário
As operações de cedência de liquidez entre instituições bancárias ascenderam a um volume médio mensal de Kz 993.379,39 milhões em 2013,
com maior incidência no primeiro trimestre do ano, período em que o volume transaccionado representou cerca de 30,95% das operações no ano,
observando-se um ligeiro aumento de cerca de 5,55%, face às operações realizadas em 2012.
Mercado Cambial
Em 2013, o volume total de divisas vendidas à economia para as transacções com o exterior do país foi de USD 19.296,80 milhões, com particular
enfoque para o terceiro e quarto trimestres do ano, devido à sazonalidade das operações. O provimento desse montante de recursos cambiais à
economia permitiu absorver liquidez em moeda nacional, no montante de Kz 1.868.355,04 milhões ao longo do ano e suprir as necessidades de
pagamentos de bens e serviços ao exterior do país.
A taxa de câmbio média de referência da economia, apurada com base nas transacções do mercado cambial primário, situou-se ao ﬁnal de 2013 em
97,619 Kz/USD, sendo esta moeda o principal instrumento ﬁnanceiro utilizado nas relações comerciais da economia angolana com o resto do mundo.
Em 2013, a variação cambial acumulada do Kwanza face ao Dólar americano foi de 1,85%, superior à observada em 2012, de 0,57%, mas em nível
confortável com a estabilidade da moeda nacional e da economia.
Gráﬁco 40 - Venda de Divisas e Taxas de Câmbio em 2013
96,200
2.500
96,100
96,000
2.000
95,900
95,800
1.500
95,700
95,600
1.000
95,500
95,400
500
95,300
95,200
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Compras ao BNA
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Taxa de Câmbio
Fonte: DMA/BNA.
Mercado Cambial Interbancário
No mercado interbancário as instituições bancárias transaccionaram o montante aproximado de USD 1.200,15 milhões, segmento de mercado
com perspectiva de crescimento face aos ajustamentos do quadro regulamentar em curso, com particularidade para o novo regime cambial do
sector petrolífero.
Paralelamente as vendas de clientes decorrentes dos ajustamentos do quadro regulamentar, com destaque igualmente para o sector petrolífero,
ascenderam ao montante de USD 10.988,95 milhões.
A taxa de câmbio média do mercado secundário ao ﬁnal de 2013 situou-se em 100,152 Kz/USD, com uma variação acumulada de 4,25% face a
2012.
Relatório de Actividades .57
Operações Cambiais Executadas
O volume de operações cambiais executadas com o exterior do país, em 2013, apurado com base em informação regulamentar reportada ao Banco
Central pelo sistema bancário, foi de USD 32.026,18 milhões, cuja cobertura foi fundamentalmente garantida, em cerca de 60,3%, pelas vendas
de divisas do Banco Central, através das sessões regulares de leilão de divisas, e cerca de 34,3% pelas compras a clientes dos bancos.
2. Análise do Panorama Monetário
Entre Dezembro de 2012 e Dezembro de 2013 os Activos Externos Líquidos registaram uma contracção de 1,51%, correspondendo em termos
absolutos a Kz 47.749,06 milhões, decorrente de uma redução dos Outros Activos Externos Líquidos, calculada em 58,43%. As Reservas
Internacionais Líquidas cresceram a uma taxa de 1,02%, tendo encerrado o mês de Dezembro de 2013 com o valor de USD 30.945,30 milhões.
Gráﬁco 41 - Activos Externos Líquidos
3.600.000,00
3.115.593,83
3.322.756,21
3.349.161,76
3.378.928,27
3.286.030,78
3.386.534,58
3.447.748,28
3.216.122,64
3.194.793,38
3.157.299,08
3.000.000,00
Jan‘13
3.100.000,00
3.163.342,89
3.200.000,00
3.280.450,28
3.300.000,00
Dez‘12
Activos Externos Líquidos
Fonte: DMA/BNA.
Dez‘13
Nov‘13
Out‘13
Set‘13
Ago‘13
Jul‘13
Jun‘13
Mai‘13
Abr‘13
Mar‘13
2.900.000,00
Fev‘13
Kz Milhões
3.400.000,00
3.509.577,99
3.500.000,00
58. Relatório e Contas 2013
No mesmo período, os Activos Internos Líquidos registaram um aumento de 84,62%, tendo passado de Kz 712.649,67 milhões em Dezembro de
2012 para 1.315.729,27 milhões em Dezembro de 2013. Esta forte expansão justiﬁca-se com o incremento nesse período de 31,32% do Crédito
Líquido ao Governo Central e de 9,94% do Crédito à Economia, principalmente ao Sector Privado (em MN).
Gráﬁco 42 - Activos Internos Líquidos
870.186,97
791.184,61
807.238,01
664.470,90
555.094,51
400.335,53
532.750,94
200.000,00
557.991,45
400.000,00
662.240,83
600.000,00
739.737,21
800.000,00
712.649,67
Kz Milhões
1.000.000,00
1.067.644,66
1.200.000,00
1.315.729,27
1.400.000,00
Nov‘13
Dez‘13
Out‘13
Set‘13
Ago‘13
Jul‘13
Jun‘13
Mai‘13
Abr‘13
Mar‘13
Fev‘13
Jan‘13
Dez‘12
0,00
Activos Internos Líquidos
Fonte: DMA/BNA.
Gráﬁco 43 - Crédito à Economia
3.500.000,00
3.000.000,00
1.743.877,41
1.717.016,15
1.685.723,11
1.101.325,32
1.076.066,19
1.668.733,90
1.101.315,80
Jun‘13
1.130.265,43
Mai‘13
1.110.278,00
1.650.918,45
Abr‘13
1.114.246,77
1.632.079,63
1.120.840,78
1.623.293,90
1.096.888,42
1.584.727,28
1.094.092,42
1.572.225,59
1.101.866,02
1.544.443,96
1.093.043,74
1.488.008,24
500.000,00
1.115.962,25
1.000.000,00
1.507.130,52
1.500.000,00
1.853.240,70
2.000.000,00
1.157.217,22
Kz Milhões
2.500.000,00
Ago‘13
Set‘13
Out‘13
Nov‘13
Dez‘13
0,00
Dez‘12
Jan‘13
Fev‘13
Mar‘13
Crédito em MN
Fonte: DMA/BNA.
Crédito em ME
Jul‘13
Crédito à Economia
Relatório de Actividades .59
Analisando a concessão de crédito por sectores de actividade, a expansão foi mais expressiva nos sectores das Pescas, Famílias com Empregados
Domésticos, Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais, Alojamento e Restauração, e Actividades Imobiliárias, Alugueres e
Serviços de Prest. às Empresas, que evoluíram 50,21%, 86,31%, 35,64%, 29,30% e 12,56%, respectivamente. Por outro lado, os sectores de
Organismos Internacionais e Outras Instituições Extra-Territoriais, Saúde e Acção Social, Indústria Extractiva, e Actividades Financeiras, Seguros
e Fundos de Pensões contraíram, respectivamente, 79,74%, 40,15%, 13,89% e 8,93%.
Gráﬁco 44 - Meios de Pagamento
5.000.000,00
4.500.000,00
4.000.000,00
Kz Milhões
3.500.000,00
3.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
M3
1.000.000,00
M2
500.000,00
M1
Dez‘13
Out‘13
Set‘13
Ago‘13
Jul‘13
Jun‘13
Mai‘13
Abr‘13
Mar‘13
Fev‘13
Jan‘13
Dez‘12
0,00
Fonte: DES/BNA.
Os meios de pagamento foram inﬂuenciados pelo crescimento das reservas internacionais líquidas, pela execução ﬁscal e pelo aumento do crédito
à economia. Em 2013, o agregado M3 cresceu cerca de 14,33%, passando de Kz 3.875.992,56 milhões em Dezembro de 2012 para Kz 4.431.323,10
milhões em Dezembro de 2013. Este crescimento foi impulsionado principalmente pelo crescimento do agregado M2 (15,26%).
Em 2013, o M2 cresceu Kz 579.727,40 milhões, tendo passado de Kz 3.799.314,74 milhões em Dezembro de 2012 para Kz 4.379.042,14 milhões
em Dezembro de 2013. O crescimento do M2 foi principalmente inﬂuenciado pela expansão de 16,21% do Agregado Monetário M1, mais
especiﬁcamente pela expansão dos Depósitos à Ordem em Moeda Nacional, que se registou em 2013 ou 2012 (40,47% face a Dezembro de 2013).
Para além disso, o crescimento do M2 foi também inﬂuenciado pela expansão de 13,93% registada pela Quase-Moeda, mais precisamente dos
Depósitos a Prazo em Moeda Nacional que cresceram 24,19% no período em análise.
60. Relatório e Contas 2013
3. Comportamento da Inﬂação
Abaixo encontra-se representada a decomposição do IPC que permitiu demonstrar de forma clara a tendência do comportamento das componentes
da inﬂação de 2011 a 2013.
Painel 2 - Decomposição do IPC em 2013
Componente Irregular presente na Inflação
Componente Sazonal presente na Inflação
INF_IR
2013M10
2013M07
2013M10
2013M07
2013M04
2013M01
2012M10
2012M07
2012M04
2012M01
2011M10
2011M07
2011M04
2013M10
0,00
2013M07
0,00
2013M04
0,20
2013M01
0,40
0,20
2012M10
0,60
0,40
2012M07
0,60
2012M04
0,80
2012M01
0,80
2011M10
1,00
2011M07
1,00
2011M04
1,20
2011M01
Componente Tendencial e Cíclica presente na Inflação
1,20
2011M01
2013M04
INF_SF
Inflação Ajustada da Componente Sazonal
INF_SA
2013M01
2013M10
2013M07
2013M04
2013M01
2012M10
2012M07
2012M04
2012M01
2011M10
2011M07
2011M04
2011M01
0,00
2012M10
0,20
2012M07
0,40
2012M04
0,60
2012M01
0,80
2011M10
1,00
2011M07
1,20
2011M04
1,80
1,60
1,40
1,20
1,00
0,80
0,60
0,40
0,20
0,00
1,40
2011M01
1,60
INF_TC
Fonte: INE e DEE/BNA.
Como se pode observar nesses gráﬁcos a componente irregular presente na inﬂação foi mais acentuada em Outubro de 2012. Em 2013, esta
componente registou uma variação média anual de 1%. A componente sazonal continua a apresentar uma sazonalidade no ﬁm de cada ano,
revelando-se indiferente do comportamento registado nos anos passados, bem como no ﬁm de cada trimestre. Em 2013, a componente sazonal
registou uma variação média anual de 0,63%, menos 0,10 p.p. que em 2012.
Relatório de Actividades .61
Em 2013, no que respeita à componente cíclica e tendencial, registou-se uma variação média anual de 0,63%, valor inferior ao veriﬁcado no
ano passado em 0,09 p.p. Esta diminuição é um sinal positivo para os agentes económicos, dado tratar-se de um elemento determinante para a
formação de expectativas nos mercados em termos de retornos esperados ou compromissos futuros a honrar.
Quadro 14 - Componentes das Séries Temporais Identiﬁcados na Inﬂação
Inf. Sa.
Inf. Tc.
Inf. Ir.
Inf. Sf.
Inf.
dez-10
0,94
1,04
0,91
1,75
1,65
jan-11
0,79
1,00
0,79
0,80
0,63
fev-11
0,92
0,97
0,95
0,90
0,83
mar-11
0,91
0,94
0,96
0,86
0,78
abr-11
0,98
0,92
1,07
0,93
0,92
mai-11
0,98
0,91
1,08
1,00
0,98
jun-11
1,05
0,90
1,17
1,00
1,05
jul-11
0,79
0,89
0,88
0,95
0,75
ago-11
0,81
0,88
0,92
0,89
0,73
set-11
0,87
0,87
1,00
0,87
0,76
out-11
0,84
0,85
0,99
0,96
0,81
nov-11
0,77
0,83
0,93
1,11
0,86
dez-11
1,03
0,81
1,27
1,69
1,73
Média
0,90
0,90
1,00
1,00
0,90
jan-12
0,90
0,79
1,14
0,81
0,73
fev-12
0,75
0,77
0,97
0,92
0,69
mar-12
0,70
0,74
0,94
0,86
0,60
abr-12
0,75
0,72
1,04
0,93
0,70
mai-12
0,63
0,71
0,89
1,03
0,65
jun-12
0,68
0,69
0,98
1,00
0,68
jul-12
0,72
0,69
1,05
0,91
0,66
ago-12
0,67
0,69
0,97
0,89
0,60
set-12
0,62
0,70
0,89
0,88
0,55
out-12
0,97
0,71
1,36
0,94
0,91
nov-12
0,83
0,73
1,14
1,12
0,93
dez-12
0,59
0,74
0,80
1,66
0,99
Média
0,73
0,72
1,01
1,00
0,72
jan-13
0,73
0,75
0,98
0,84
0,61
fev-13
0,88
0,75
1,18
0,93
0,82
mar-13
0,77
0,74
1,04
0,86
0,66
abr-13
0,65
0,72
0,90
0,92
0,60
mai-13
0,83
0,69
1,20
1,05
0,87
jun-13
0,62
0,66
0,94
1,00
0,63
jul-13
0,59
0,62
0,94
0,90
0,52
ago-13
0,60
0,59
1,03
0,89
0,54
set-13
0,57
0,55
1,03
0,89
0,50
out-13
0,44
0,52
0,84
0,94
0,41
nov-13
0,46
0,49
0,94
1,13
0,52
dez-13
0,45
0,46
1,00
1,64
0,75
Média
0,63
0,63
1,00
1,00
0,62
Fonte: INE e DEE/BNA.
3
O termo “mercado” é aplicado nesta frase de forma mais abragente para que englobe: mercado de bens e serviços; mercados ﬁnanceiros; mercado cambial; mercado de factores produtivos.
Obs.: Inf. Sa.: Inﬂação com Ajustamento Sazonal;
Inf. Tc.: Componente Tendencial e Cíclica da
Inﬂação; Inf. Ir.: Componente Irregular da Inﬂação;
Inf. Sf.: Componente Sazonal da Inﬂação; Inf.:
Inﬂação Cheia. Fonte: INE e DEE/BNA.
62. Relatório e Contas 2013
Evolução Anual do Núcleo da Inﬂação
Os cinco indicadores do núcleo de inﬂação escolhidos apresentaram uma tendência decrescente. Para o ano de 2013, os indicadores do núcleo de
inﬂação atingiram as seguintes cifras médias anuais:
s/)0#CHEIOALISADO.VARIOUEM
s/)0#EXCLUINDO#ARNE.VARIOUEM
s/)0#EXCLUINDO4ÖXI#OLECTIVO.VARIOUEM
s/)0#EXCLUINDO6ESTUÖRIOE#ALÀADO.VARIOUEM
s/)0#EXCLUINDO6ESTUÖRIO#ALÀADOE0RODUTOS!DMINISTRADOS.VARIOUEM
Importa frisar que todos os indicadores do núcleo de inﬂação de 2013 apresentaram taxas de variação médias anuais inferiores às registadas no
ano anterior.
Painel 3 - Núcleo de Inﬂação em 2013
Variação do IPC Cheio (Alisado) - (N1)
vs Variação do IPC (Homóloga)
Variação do IPC Excluindo Carne (Alisado)
- (N2) vs Variação do IPC (Homóloga)
16,00
16,00
14,00
14,00
12,00
12,00
7,84
10,00
7,84
10,00
8,00
8,00
6,00
IPC
N1
IPC
16,00
16,00
14,00
14,00
Jan‘14
Dez‘13
Out‘13
Nov‘13
12,00
7,84
10,00
N2
Variação do IPC Excluindo Vestuário e Calçados
(Alisado) - (N4) vs Variação do IPC (Homóloga)
Variação do IPC Excluindo Táxi Colectivo (Alisado)
- (N3) vs Variação do IPC (Homóloga)
12,00
Set‘13
Jul‘13
Ago‘13
Jun‘13
Mai‘13
Abr‘13
6,92
Jan‘13
Jan‘14
Dez‘13
Out‘13
Nov‘13
Set‘13
Ago‘13
Jul‘13
Jun‘13
Abr‘13
0,00
Mai‘13
2,00
0,00
Mar‘13
2,00
Fev‘13
4,00
Jan‘13
4,00
Mar‘13
7,83
Fev‘13
6,00
7,84
10,00
8,00
14,00
12,00
7,97
10,00
8,00
6,00
7,84
4,00
2,00
N5
Jan‘14
Out‘13
Jul‘13
Abr‘13
Out‘12
Jan‘13
Jul‘12
Abr‘12
Jan‘12
Out‘11
Jul‘11
0,00
Abr‘11
Fonte: INE e DEE/BNA.
N4
Out‘13
Jul‘13
Abr‘13
Jan‘13
Out‘12
Jul‘12
Abr‘12
Jan‘12
Out‘11
IPC
16,00
Jan‘11
Jul‘11
N3
Variação do IPC Excluindo Vestuário, Calçado e Produtos
Administrados (Alisado) - (N5) vs Variação do IPC (Homóloga)
IPC
Abr‘11
Jan‘14
Out‘13
Jul‘13
Abr‘13
Jan‘13
Out‘12
Jul‘12
Abr‘12
Jan‘12
Out‘11
0,00
Jul‘11
2,00
0,00
Abr‘11
2,00
Jan‘11
4,00
IPC
7,65
6,00
7,77
4,00
Jan‘11
6,00
Jan‘14
8,00
Relatório de Actividades .63
De salientar que no quarto trimestre de 2013, os 5 indicadores do núcleo da inﬂação começaram a apresentar um comportamento inverso ao
demonstrado nos três primeiros trimestres do ano.
ii. Estabilidade Financeira
O Comité de Estabilidade Financeira (COMEF), constituído através do despacho nº 46/2012, é um órgão de consulta do Conselho de Administração
do Banco Nacional de Angola no domínio de estabilidade ﬁnanceira, cujo objectivo é a deﬁnição de directrizes e estratégias para a mitigação
do risco sistémico, bem como a promoção e adopção de políticas macro prudenciais em articulação com as demais entidades de supervisão do
sistema ﬁnanceiro nacional.
O COMEF é presidido pelo Governador do Banco Nacional de Angola e é integrado pelos membros do Conselho de Administração e pelos Directores
dos Departamentos de Supervisão Prudencial (DSI), Supervisão Comportamental (DSC), Estudos Económicos (DEE), Estatísticas (DES), Mercado e
Activos (DMA), Controlo Cambial (DCC) e Sistema de Pagamentos (DSP).
O COMEF reúne com uma periocidade trimestral e extraordinariamente sempre que for convocado pelo Presidente.
Durante o ano de 2013 foram realizadas 4 (quatro) reuniões do COMEF, onde foram analisados o relatório de estabilidade ﬁnanceira anual de 2012
e do primeiro semestre de 2013, bem como os relatórios trimestrais sobre as “Vulnerabilidades do Sistema Financeiro Angolano”, que retrataram
os riscos inerentes à actividade económica e ﬁnanceira e as acções implementadas para a mitigação dos diferentes riscos, ao nível da conjuntura
macroeconómica, sector externo, mercado monetário e sistema ﬁnanceiro, com destaque para os seguintes temas:
s!NÖLISEDA%CONOMIA)NTERNACIONAL6ULNERABILIDADE%XTERNA#ONDIÀµES-ACROECONMICAS)NTERNAS#ONDIÀµES-ONETÖRIASE&INANCEIRASE
Análise Prospectiva;
s#ONTASDEBENSTAXADECOBERTURADASIMPORTAÀµESRESERVASBRUTASVERSUSMESESDEIMPORTAÀâODEBENSESERVIÀOSRESERVASDEPETRLEO
versus reservas externas;
s3ISTEMADEPAGAMENTOSEMTEMPOREALSERVIÀODECOMPENSAÀâODEVALORESSUBSISTEMAMULTICAIXAESUBSISTEMADETRANSFERäNCIASACR£DITO
s/PERAÀµESMONETÖRIASTAXASDEJUROOPERAÀµESCAMBIAISEOPERAÀµESlSCAIS
s%DUCAÀâOlNANCEIRABANCARIZAÀâODAPOPULAÀâORECLAMAÀµESPORTALDOCONSUMIDORE
s!NÖLISEDEMERCADOTESTESDESENSIBILIDADE¤NDICEDEESTABILIDADEEACÀµESDESUPERVISâO
No âmbito da análise dos factores de risco para a estabilidade ﬁnanceira provenientes do contexto nacional e internacional, foram deﬁnidas um
conjunto de deliberações, entre as quais se destacam:
s2EALIZAÀâODEESTUDOSSOBREAElCIäNCIADOSMECANISMOSDETRANSMISSâOEAVALIAÀâODOEFEITODAPOL¤TICAMONETÖRIA
s!USCULTAÀâOAOSBANCOSPARAAPURARAFORMACOMOOSMESMOSTRATAMASRECLAMAÀµESDOSCLIENTES
s!FERIÀâODAPOSSIBILIDADEDEINCLUIRNOPORTALDOCONSUMIDORMECANISMOSPARAOSCLIENTESREMETEREMASRECLAMAÀµESAOSBANCOSCOMERCIAIS
por essa via;
s%LABORAÀâODEUMESTUDOSOBREON¤VELDECR£DITOMAISADEQUADOPARAAECONOMIAEAVALIAÀâODAPOSSIBILIDADEDEDETERMINARON¤VELDE
intervenção do BNA no nível de crescimento do crédito;
s#RIAÀâODEbenchmarks com os países da região, relativamente aos principais indicadores ﬁnanceiros;
s2EALIZAÀâODEUMAANÖLISEPARAAPURARON¢MERODEANOSDERESERVASDEPETRLEONECESSÖRIAQUEGARANTAASUSTENTABILIDADEEESTABILIDADE
da conta de bens, bem como a performance da Balança de Pagamentos;
s)DENTIlCAÀâODOSFACTORESQUETäMINmUENCIADONEGATIVAMENTEOsuperavit da conta corrente, dada a sua redução gradual nos últimos anos;
s)DENTIlCAÀâODOSRISCOSQUEASTECNOLOGIASDEINFORMAÀâOREPRESENTAMPARAOSISTEMAlNANCEIROANGOLANOUMAVEZQUEOSBANCOSTäM
constantemente problemas de sistemas;
s6ERIlCAÀâODOIMPACTODAREFORMATRIBUTÖRIANAS$EMONSTRAÀµES&INANCEIRASDOS"ANCOS
s'ARANTIRQUEANOVA,EIDAS)NSTITUIÀµES&INANCEIRASREGULEESEGMENTEMELHORAACTIVIDADEDOSBANCOSDIFERENCIANDOOSPORREGIµESETIPO
negócio.
64. Relatório e Contas 2013
iii. Investimento
O Comité de Investimentos realizou, durante o exercício económico de 2013, três sessões das quais relevam as seguintes deliberações:
s-ANUTENÀâODAADEQUACIDADEDACARTEIRADEACTIVOSDASRESERVASINTERNACIONAISMEDIANTE
a) A diversiﬁcação da carteira do BNA quer para activos seguros, designadamente dívida soberana e supranacional, quer visando não só a
obtenção de retorno dentro dos padrões de risco ponderados pelas Linhas Mestras de Gestão de Reservas, mas também da aproximação das
regiões representativas ao nível da balança de transacções correntes;
b) A ﬁnalização da conversão de activos pouco líquidos junto de gestores externos ajustados ao perﬁl conservador deﬁnido nas Linhas Mestras.
s!MONITORIZAÀâODOSRISCOSINERENTESASSOCIADOSAOSDIFERENTESMERCADOSCOMINVESTIMENTOSDASRESERVASINTERNACIONAISEADOPÀâODE
estratégias para a sua mitigação;
s!ELABORAÀâODO2ELATRIO!NUALDA%VOLUÀâODAS2ESERVAS)NTERNACIONAISPARAEFEITOSDEDIVULGAÀâOP¢BLICA
b. Emissão Monetária
A Emissão Monetária registou um aumento considerável, passando de 730,60 milhões de notas emitidas em 2012 para 883,75 milhões em 2013,
representando um crescimento de cerca de 21%, isto é, mais 153,15 milhões de notas. Este aumento do volume de notas em 2013 derivou de
uma estratégia do BNA, que consistiu no lançamento de uma quantidade signiﬁcativa da nova família do Kwanza (série 2012) e consequente
substituição gradual da série 1999, visando melhorar a qualidade e segurança das notas e das moedas em circulação e a sua respectiva valorização.
Assim, as notas da série 2012 estão constituídas pelas denominações: Kz 5.000,00; Kz 2.000,00; Kz 1.000,00; Kz 500,00; Kz 200,00; Kz 100,00;
Kz 50,00 e moedas metálicas: Kz 10,00; Kz 5,00; Kz 1,00 e Cê:50, sendo as notas com maior volume de emissão as de menor valor facial,
nomeadamente, Kz 50,00; Kz 100,00 e Kz 200,00, com um peso na quantidade total de 17%, 21% e 18%, respectivamente.
A “Circulação Monetária”, também designada por “Notas e Moedas em Circulação” é o volume de notas e moedas metálicas em poder do público,
incluído a Caixa dos Bancos Comerciais. Quantitativamente, a Circulação Monetária em 31 de Dezembro 2013 era constituída por 1.074,42 milhões de
notas (89%) e por 137,00 milhões de moedas metálicas (11%).
Financeiramente, a circulação monetária na componente nota representou em 2013, 99,90% (Kz 409.835,09 milhões) e a componente moeda metálica,
apenas 0,10% (Kz 412,74 milhões) do valor ﬁnanceiro total, valorizado em Kz 410.247,83 milhões.
Gráﬁco 45 - Representação Financeira (em milhões de Kz) da Emissão vs Circulação Monetária em 2013
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
Emissão
Fonte: DMC/BNA.
Circulação Monetária
Relatório de Actividades .65
c. Supervisão Comportamental
i. Desenvolvimento das Actividades Programadas
1. Actividades Correntes
A) Educação Financeira
A actuação do Banco Nacional de Angola sobre o sistema ﬁnanceiro tem, entre outros, o objectivo de prevenir riscos associados à comercialização de
produtos e serviços ﬁnanceiros. O episódio de crise observado recentemente nos mercados ﬁnanceiros internacionais despertou particular atenção das
autoridades de supervisão para a promoção da transparência e equidade nas relações entre instituições ﬁnanceiras e os seus clientes, constituindo
estes, pilares essenciais à manutenção da estabilidade do sistema ﬁnanceiro.
As preocupações das autoridades de supervisão do sistema ﬁnanceiro bancário são actualmente muito mais amplas, procurando estimular o
desenvolvimento de uma procura progressivamente mais esclarecida, através de uma maior informação e formação dos clientes. Na generalidade dos
países a elaboração de estratégias nacionais e as iniciativas de promoção da formação e informação ﬁnanceira têm contado com um envolvimento
cada vez mais acutilante dos bancos centrais e dos reguladores ﬁnanceiros.
Neste âmbito, desde 2009 o Programa de Educação Financeira tem vindo a promover o acesso da população ao sistema bancário, bem como
proporcionar um melhor entendimento sobre cada um dos produtos e serviços comercializados no sistema, incluindo ofertas ajustadas às necessidades
da população de menores rendimentos.
Em 2011, através de um Acordo de Adesão com 9 (nove) bancos do mercado ﬁnanceiro, designadamente o Banco de Comércio e Indústria, Banco
de Poupança e Crédito, Banco Comercial Angolano, Banco de Fomento Angola, Banco BIC, Banco de Negócios Internacional, Banco KEVE, Banco Bai
Microﬁnanças e Banco SOL, foram criadas as contas Depósito Bankita (à ordem) e Poupança Bankita a Crescer (a prazo), produtos especíﬁcos para
atender às necessidades do segmento populacional de menor rendimento. Mais recentemente, sob o mesmo Acordo, aderiu o Banco Angolano de
Negócios e Comércio, perfazendo um total de 10 (dez) bancos.
a) Análise Comparativa de Indicadores das Contas Bankita, em 2013
Os dados referentes ao ano de 2013 demonstram que foram abertas um total de 239.723 contas Bankita, contra 170.450 contas Bankita registadas no
período homólogo, apresentando um crescimento na ordem de 40,64%.
Relativamente aos saldos acumulados pelas contas Depósito Bankita e Bankita Poupança a Crescer, registou-se no período em referência o montante
de Kz 1.476,3 milhões e USD 469,8 mil, contra os Kz851,5 milhões e USD 420,1 mil registados no período homólogo, apresentando um crescimento na
ordem de 73,37% e 11,85%, respectivamente.
Foram atribuídos um total de 146.697 cartões de débito Multicaixa contra 88.196 registados no período homólogo, representando um crescimento na
ordem de 66,33%. Contudo, o ritmo de crescimento dos cartões de débito Multicaixa emitidos pelos bancos aderentes não acompanhou o crescimento
das contas Bankita, ou seja, o número de cartões de débito emitidos é consideravelmente inferior ao número de contas abertas, o que de acordo com
os bancos aderentes se explica por diﬁculdades de emissão imediata de cartões de débito em determinadas zonas do território angolano.
Assim a emissão de cartões de débito no âmbito do processo de modernização e desenvolvimento do Sistema de Pagamentos de Angola desempenha
um papel crucial para a garantia do acesso alargado e crescente da população a instrumentos de pagamento escriturais e desmaterializados, que
assegurem a eﬁciência e segurança das suas operações.
A não observância do estipulado poderá conﬁgurar a ocorrência do risco de Compliance por parte das instituições ﬁnanceiras bancárias aderentes,
capaz de ocasionar impactos negativos no processo de inclusão ﬁnanceira e condicionar todo um esforço de dinamização do subsistema Multicaixa
em todo o país e fomento da sua utilização para a realização de pagamentos.
De igual modo, e tendo em conta a promoção e incentivos de adesão a este meio de pagamento automático, tais ocorrências poderão ocasionar
situações de potenciais riscos de reputação e imagem para as instituições aderentes, sobre o qual os bancos aderentes alegam estar a tomar medidas
para contrapô-lo, mediante um plano de atribuição faseada dos cartões aos clientes não comtemplados pelas razões citadas.
66. Relatório e Contas 2013
A mitigação dos riscos acima identiﬁcados impõe de igual modo ao Banco Nacional de Angola o permanente acompanhamento e monitorização dos
dados recolhidos, visando a identiﬁcação das variações e quantiﬁcação atempada dos riscos existentes.
Gráﬁco 46 - Evolução Homóloga das Contas e Cartões
160.000
300.000
146.697
140.000
239.723
250.000
120.000
200.000
100.000
170.450
88.196
150.000
80.000
60.000
100.000
40.000
50.000
20.000
0
0
Dez‘12
Dez‘12
Dez‘13
Nº Acumulado de Cartões
Dez‘13
Nº Acumulado de Contas B. Ordem
Fonte: DSC/BNA.
No que se refere à média de crescimento das contas Bankita, houve uma redução em cerca de 10,60 p.p. em 2013, quando comparado com a média
de crescimento no período homólogo, apurada em 13,58%.
Já os dados referentes ao ano de 2013 para as contas Bankita a Crescer demonstram que foram constituídas um total de 6.369 contas contra 5.210
contas registadas no período homólogo, representando um crescimento na ordem dos 22,25%. Relativamente à média de crescimento das referidas
contas, houve uma redução em cerca de 5,13 p.p. em 2013, quando comparado com a média de crescimento do período homólogo de 9,37%.
Gráﬁco 47 - Evolução Homóloga das Contas Bankita e Bankita a Crescer
8.000
300.000
250.000
200.000
181.357
150.000 168.594
96.472
100.000
62.625
45.092
50.000
170.450
155.223
162.759
128.863
5.713
3.872
3.264
80.532
1.000
0
4.525
4.135
3.556
2.483
2.087
2.000
5.210
4.327
4.250
3.000
114.102
6.399
5.940
5.760
5.764
6.106
5.885
5.809
5.679
5.629
5.000
4.000
141.453
52.530
38.023
6.713
7.000
6.000
233.117
220.844
209.518
196.841
229.126
215.975
202.942
189.396
174.142
239.723
3.026
2.319
1.807
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Nº Acumulado de Contas Bankita 2012
Fonte: DSC/BNA.
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Nº Acumulado de Contas Bankita 2013
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nº Acumulado de Contas Bankita Crescer 2012
Nov
Dez
Relatório de Actividades .67
A Província de Luanda apresentou o maior número de contas Bankita abertas, representando 29,35% do total de contas, e um crescimento na ordem
de 8,74 p.p. em relação ao período homólogo. De seguida, destacam-se as províncias de Benguela com 10,67%, embora apresente um decréscimo
em relação ao período homólogo na ordem de 2,68 p.p, e a província da Huíla com 10,19%, apresentando um crescimento em relação ao período
homólogo na ordem de 0,20 p.p. do total de contas abertas.
Não obstante as províncias de Luanda, Benguela, Huíla e Kwanza Sul destacarem-se em termos de contas abertas, as províncias do Huambo, Namibe,
Cunene e Bié também demonstram indicadores relevantes de crescimento face ao período anterior, resultado das campanhas de sensibilização
desenvolvidas nestas circunscrições territoriais.
Gráﬁco 48 - Contas por Províncias
Ano 2012
Ano 2013
2,50%
1,05%
0,69%
2,29%
1,09%
1,29%
2,44%
2,84%
1,39%
0,62%
4,04%
13,35%
3,05%
0,82%
1,40%
1,86%
2,33%
2,08%
6,62%
10,67%
2,81%
1,87%
0,41%
3,93%
7,11%
20,61%
9,99%
7,11%
29,35%
2,88%
10,19%
7,04%
52%
10,18%
2,63%
0,84%
Luanda
K. Norte
Cunene
Benguela
Uíge
Malanje
Huíla
Blé
Zaire
K. Sul
K. Kubango
Cabinda
Bengo
Namibe
L. Sul
Huambo
Moxico
L. Norte
Fonte: DSC/BNA.
Veriﬁcou-se um predomínio da utilização do Bilhete de Identidade para a abertura das contas Bankita, sendo que 88,92% das contas foram abertas
com este documento, traduzindo, contudo, um decréscimo de 4,07 p.p. em relação ao período homólogo, em que 92,99% das contas foram abertas
com o documento em causa.
68. Relatório e Contas 2013
Gráﬁco 49 - Tipologia de Documentos
Ano 2012
Ano 2013
2,23%
4,48%
0,30%
5,26%
2,30%
3,52%
B.I
Passaporte
Cédula Pessoal
Outros Doc.s
92,99%
88,92%
Fonte: DSC/BNA.
No que diz respeito à média de movimentos nas contas de depósito Bankita, comparativamente ao período homólogo, os dados analisados
demonstram que no seio dos titulares de contas Bankita os movimentos operados foram realizados essencialmente nos balcões das instituições
ﬁnanceiras, embora tenha sido registado um certo equilíbrio entre os movimentos efectuados ao balcão e os efectuados por intermédio das Caixas
Electrónicas. Tal constatação é reveladora do entendimento de que os titulares de contas Bankita paulatinamente vão-se familiarizando com o uso
dos meios de pagamento electrónicos.
Gráﬁco 50 - Tipologia de Movimentos em Contas Bankita
Ano 2012
Ano 2013
Caixa Electrónica (Multicaixa)
44,12%
47,38%
39,89%
48,81%
Depósitos
Levantamentos
8,50%
11,30%
Fonte: DSC/BNA.
O género masculino continua a apresentar-se como titular do maior número de contas com 65,92% em relação ao genéro feminino que apresentou
34,08%, o que revela a necessidade de se enfatizar a relevância dos serviços bancários para este segmento, tendo em conta que a igualdade do
género no acesso aos produtos e serviços ﬁnanceiros é uma questão fundamental, porquanto a promoção da inclusão ﬁnanceira das mulheres tem
sido assumida como factor que impacta directamente no crescimento económico e no desenvolvimento sustentável.
Relatório de Actividades .69
Gráﬁco 51 - Estrutura por Género
Ano 2012
Ano 2013
23,74%
76,26%
34,08%
Masculino
65,92%
Feminino
Fonte: DSC/BNA.
No que respeita à estrutura etária dos titulares das contas Bankita registou-se maior aderência nos indivíduos da faixa etária dos 18 aos 34 anos de
idade, representando 76,27%, o que revela um crescimento em relação ao período homólogo, em que os indivíduos deste grupo etário representaram
66,50%, conforme o seguinte gráﬁco.
Gráﬁco 52 - Estrutura Etária
Ano 2012
Ano 2013
0,75%
2,33%
6,15%
13,79%
2,69%
6,00%
66,50%
76,27%
14,50%
18 - 34
35 - 44
45 - 54
11,01%
55 - 64
65 >
Fonte: DSC/BNA.
Em termos de actividade proﬁssional dos aderentes das contas Bankita, os gráﬁcos que se seguem revelam que em 2013 a predominância dos titulares
das referidas contas recaiu sobre as actividades que integram a categoria “outros”, compreendendo 41,62% das contas abertas, enquanto que no
período homólogo esta classe representou 58,81% das contas abertas, veriﬁcando-se assim um decréscimo do peso desta categoria.
De acordo com informações prestadas pelos bancos aderentes a esse produto, ao descritivo “outros” estão associados todas as proﬁssões que não se
enquadram nos descritivos (Mercado Informal, Doméstica, Micro/Pequena/Média Empresa), ou seja engloba uma panóplia de actividades, tais como:
operários, canalizadores, electricistas, mecânicos, motoristas, carpinteiros, pedreiros, pintores, agricultores, marceneiros, polícias, forças armadas,
funcionários públicos, professores, proﬁssionais da saúde e educação, quadros da administração pública, etc.
70. Relatório e Contas 2013
À categoria “outros” segue-se a classe dos “estudantes” que representam 28,25%, apresentando um crescimento da ordem de 7,43 p.p. relativamente ao
período anterior, em que esta classe representou 20,82% dos titulares de contas Bankita.
Gráﬁco 53 - Estrutura por Actividade Proﬁssional
2012
Mercado
Informal
15,19%
Outros
58,81%
Estudates
20,82%
2013
16,92%
Doméstica
3,35%
Micro / Pequena / Média
Empresa
1,82%
Mercado
Informal
Doméstica
6,27%
Outros
41,62%
Estudates
28,25%
Micro / Pequena / Média
Empresa
7,10%
Fonte: DSC/BNA.
Conforme observamos no gráﬁco acima, a categoria “mercado informal” assume uma parte considerável dos titulares de contas Bankita, materializando
o próposito de inserir no sistema ﬁnanceiro a massa monetária que circula à margem do mercado bancário, reduzindo as vulnerabilidades a que está
sujeito esse segmento de actividade, que recorre maioritariamente aos meios informais para protecção das suas poupanças e ﬁnanciamento das suas
actividades. A captação de recursos ﬁnanceiros produzidos no mercado informal poderá desempenhar um papel fundamental no redimensionamento
desses recursos no fomento ao crédito e consequentemente à expansão e fortalecimento do investimento privado, conducente ao crescimento
económico.
b. Taxa de Bancarização
A bancarização da economia angolana insere-se na promoção de um sistema ﬁnanceiro acessível e inclusivo, constituindo um dos principais desaﬁos,
por um lado, dos agentes implementadores de políticas monetárias e ﬁnanceiras, nomeadamente o Banco Nacional de Angola, e por outro lado dos
agentes do sistema ﬁnanceiro, os bancos comerciais.
Todavia, factores relacionados com a falta de documentos oﬁciais (Bilhete de identidade), o baixo nível de literacia ﬁnanceira da população, a que se
pode acrescer o forte peso da economia informal, constituem actualmente as principais barreiras para o crescimento da população bancarizada em
Angola, principalmente o segmento de baixo rendimento.
As Contas Bankita vêm precisamente contrapor as barreiras acima identiﬁcadas, pela via da adopção de requisitos mínimos para abertura de contas,
constituindo assim a premissa para a promoção de um sistema ﬁnanceiro mais inclusivo, visando o aumento da taxa de bancarização nacional.
O critério adoptado para o cálculo da taxa de bancarização inclui variáveis relacionadas com os Depósitos à Ordem titulados por Particulares
Residentes Cambiais em Moeda Nacional sobre o número da população adulta angolana. De acordo com esse critério, em 2013 foram apuradas
no sistema ﬁnanceiro 5.692.569 contas, sendo a taxa de bancarização estimada para o período em análise de 56,20%, contra 48,29%, estimada no
período homólogo, representando um crescimento de 7,91 p.p.
Relatório de Actividades .71
Gráﬁco 54 - Evolução da Taxa Estimada de Bancarização
60,00%
56,20%
53,98%
50,00%
47,24%
48,29%
Set’12
Dez’12
48,32%
49,98%
44,94%
42,02%
41,67%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Dez’11
Mar’12
Jun’12
Mar’13
Jun’13
Set’13
Dez’13
Taxa estimada de Bancarização: Grupo etário + 15 Anos
Fonte: DSC/BNA.
As contas Bankita registadas até 2013 representam 4,21% da percentagem estimada para taxa de bancarização no período em análise, veriﬁcando-se
um crescimento de 0,61 p.p. em relação ao período homólogo em que representaram 3,60% das contas do sistema.
Gráﬁco 55 - Contribuição das Contas Bankita para a Bancarização, 2012 e 2013
Ano 2012
Ano 2013
4,21%
3,60%
População Bancarizada
48,29%
56,20%
População Bancarizada por via da Bankita
Contribuição Bankita p/ Bancarização
Taxa de Bancarização
Fonte: DSC/BNA.
72. Relatório e Contas 2013
A actuação do Banco Nacional de Angola, além de promover uma maior proximidade na relação com os consumidores oferecendo informação,
orientação e instrução de forma objectiva sobre os conceitos ﬁnanceiros e os variados produtos e serviços ﬁnanceiros, promove o acesso generalizado
a tais serviços, como catalisador do desenvolvimento humano e económico e melhoria das condições de vida das populações, e da estabilidade e
eﬁciência do sistema ﬁnanceiro.
B) Gestão de Reclamações
No ano de 2013, o Departamento de Supervisão Comportamental do Banco Nacional de Angola recepcionou 96 (noventa e seis) documentos
respeitantes a reclamações, registando-se um aumento de 28,00% em relação ao período homólogo.
A exposição gráﬁca abaixo ilustra o percentual de reclamações por grupo de bancos públicos, privados nacionais e privados estrangeiros, ressaltando
estes últimos como instituições mais reclamadas em 2013, com um total de 45,83%.
Na sequência, surgem os bancos privados nacionais com 39,58% e por ﬁm os bancos públicos com 14,58%.
Gráﬁco 56 - Reclamações por Tipo de Bancos (Estrutura Percentual)
50,00%
45,83%
45,00%
39,58%
40,00%
35,00%
30,00%
25,00%
20,00%
14,58%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
Bancos Públicos
B. Priv. Nacional
B. Priv. Estrangeiro
Fonte: DSC/BNA.
As reclamações registadas são provenientes maioritariamente de entidades singulares, representando 75,00% das reclamações, comparativamente a
64,00% registadas no período homólogo, apresentando um ligeiro aumento. Em relação às entidades colectivas, constatou-se uma redução de 11,11%
comparativamente ao período homólogo, conforme ilustra o gráﬁco seguinte.
Gráﬁco 57 - Recepção de Reclamações por Tipo de Entidade (Estrutura Percentual)
25%
Singular
75%
Fonte: DSC/BNA.
Colectivo
Relatório de Actividades .73
O gráﬁco abaixo reﬂecte os produtos e serviços oferecidos pelo sistema ﬁnanceiro, sobre os quais incidiram as reclamações, destacando-se o
movimento irregular de conta bancária como o mais reclamado, apesar da ligeira redução de 1,50% em relação ao período homólogo, seguindo-se
a transferência interbancária com uma redução de 51,64% em relação ao período homólogo e o crédito pessoal com um ligeiro aumento de 0,54%.
Gráﬁco 58 - Motivo da Reclamação (Estrutura Percentual)
Disponibilização do Valor 2,08%
Outros 13,54%
Devolução 2,08%
Crédito Habitação 2,08%
Movimentação
Irregular da Conta 30,21%
Comissões e Encargos 2,08%
Cheque Fraudado 2,08%
Cativação da Conta 2,08%
Juros Remuneratórios 3,13%
Garantia 3,13%
Encerramento da Conta Bancária 3,13%
Transferência Interbancária 13,54%
Atendimento Inadequado 3,13%
Cartão de Pagamentos Electrónico 4,17%
Crédito Pessoal 9,38%
Ordem de Cobrança 4,17%
Fonte: DSC/BNA.
7.2. Actividades Corporativas
a. Desenvolvimento Organizacional
O Plano Estratégico do Banco Nacional de Angola para o período 2013-2015 integra a Visão, Missão e Valores do BNA, assim como 14 objectivos
estratégicos, 37 Linhas de Orientação Estratégica e 109 Acções Estratégicas. Os Objectivos Estratégicos estão agrupados em três pilares,
nomeadamente, Política Monetária e Cambial, Estabilidade do Sistema Financeiro, e Suporte Organizacional e Tecnológico.
A implementação do Plano Estratégico 2013-2015 tem concorrido para a consolidação de alterações ao nível da organização, funcionamento e
modernização do Banco, com resultados visíveis, traduzidos na melhoria dos processos internos e da estrutura organizacional, bem como na qualidade
dos serviços prestados ao sistema ﬁnanceiro e aos agentes económicos a diferentes níveis.
Teve início o Programa de Modernização Operacional (PMO), transversal a todas as Unidades de Estrutura do Banco, e que vai permitir a melhoria dos
níveis de eﬁciência e eﬁcácia no desempenho dos processos.
Nesse âmbito da modernização e da implementação do RoadmapSAP e à utilização da metodologia da Governação por processos, ambas com alcance
e repercussão relevante e integrada em termos de organização, pessoas, tecnologias, riscos e controlos, importa destacar:
s/IN¤CIODAREVISâODOMODELOORG½NICOEFUNCIONALDO$EPARTAMENTODE#ONTROLO#AMBIALDO$EPARTAMENTODE0ATRIMNIOE3ERVIÀOSEDO
Gabinete de Desenvolvimento Organizacional;
s/PROSSEGUIMENTODOPROCESSODECONSOLIDAÀâODAREESTRUTURAÀâODO$EPARTAMENTODE3UPERVISâODAS)NSTITUIÀµES&INANCEIRASEDO$EPARTAMENTO
de Auditoria Interna, com incidência no reforço de competências dos técnicos pertencentes a estas Unidades de Estrutura;
s0ERSPECTIVANDOAADEQUAÀâODASPOL¤TICASEPROCEDIMENTOSCONTABIL¤STICOSDO"ANCO#ENTRALÜS.ORMAS)NTERNACIONAISDE#ONTABILIDADEE2ELATO
Financeiro (IFRS), começou a ser implementado o projecto das IFRS, com o objectivo de uniformizar os registos contabilísticos, sistematizar os
procedimentos e critérios de registo, e estabelecer regras para a divulgação de informação alinhadas com estas normas;
74. Relatório e Contas 2013
s.ODOM¤NIODOMEIOCIRCULANTEENUMAPERSPECTIVADECONFERIRMAIORCONFORTOmUIDEZESEGURANÀAÜGESTâOESANEAMENTODOMEIOCIRCULANTE
teve início no âmbito do Projecto Cash Management o redesenho dos processos do Departamento do Meio Circulante e das Delegações
Regionais, assegurados pela plataforma tecnológica SAP – Cash Management, e desenvolvido em três dimensões: gestão, transporte e
contabilização de valores;
s.ODOM¤NIODAREABILITAÀâODAINFRAESTRUTURAF¤SICAPROSSEGUIRAMASOBRASDERESTAURODO%DIF¤CIO3EDEDO".!EDEALGUMAS$ELEGAÀµES
Regionais, no âmbito da modernização do sistema de recontagem, e teve início a construção do Museu da Moeda.
No cômputo geral, o BNA tem em carteira 43 projectos, decorrentes de acções estratégicas que estão a ser implementadas no âmbito da Política
Monetária e Cambial, da Supervisão das Instituições Financeiras, da Gestão do Meio Circulante, do Controlo Interno e Transparência Institucional, do
Desenvolvimento do Capital Humano, e da Infra-estrutura Física e Tecnológica, conforme ilustrado no gráﬁco a seguir apresentado.
Gráﬁco 59 - Carteira de Projectos em Curso
25
22
20
15
10
7
4
5
3
2
3
2
ca
ísi
aF
lóg
ur
no
ut
ec
-e
ra
Inf
ut
str
Inf
ra
-e
str
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ur
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De
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al
Ca
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Ci
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on
M
ica
lít
Po
ia
te
lan
rcu
rvi
pe
Su
ár
ia
eC
am
bia
sã
l
o
0
Fonte: GDO/BNA.
No âmbito do monitoramento da estratégia entretanto deﬁnida, foram realizados encontros de alinhamento estratégico com todas as Unidades de
Estrutura do Banco, como ante-câmara para aferir o grau de execução dos objectivos estratégicos e eventual revisão do plano aprovado.
Ainda no ﬁnal do ano, sob o lema “Modernizar para fazer melhor”, teve lugar o Encontro de Quadros do Banco Nacional de Angola, visando a
disseminação da estratégia. Este evento, que envolveu todo o elenco directivo do Banco e alguns técnicos, corresponde a uma etapa da disseminação
da estratégia, pretendendo-se a sua difusão por um universo mais alargado de trabalhadores, através da metodologia dos mapas de aprendizagem.
No referido encontro de Quadros os participantes abordaram temas relacionados com a estratégia da organização, cuja implementação já se traduz
em resultados visíveis não só para o Banco como para a sociedade. Referimos aos benefícios do novo regime cambial para a valorização da moeda
nacional, ao Programa de Modernização Operacional (PMO) do Banco, a modernização, requaliﬁcação e ampliação dos edifícios do BNA e ao
desenvolvimento do capital humano.
b. Gestão de Risco
Como resultado da auscultação de todas as Unidades de Estrutura do BNA, foram elaboradas as respectivas matrizes de risco e validado o perﬁl de
risco do Banco Nacional de Angola. Os indicadores indispensáveis à Gestão do Risco serão parametrizados num aplicativo informático especíﬁco.
De realçar a elaboração de um diagnóstico do sistema de segurança, que conduzirá o desenvolvimento de intervenções conducentes ao saneamento
de determinadas situações consideradas críticas.
Relatório de Actividades .75
c. Recursos Humanos
Movimento na Força de Trabalho
Relativamente à movimentação do efectivo, o ano de 2013 foi caracterizado por iniciativas viradas para o plano interno, não se tendo veriﬁcado uma
grande variação nas entradas e saídas com impacto na composição do Quadro de Pessoal do Banco.
A 31 de Dezembro de 2013 o quadro de pessoal apresentava um total de 1841 Trabalhadores efectivos, sendo que deste número 246 estavam numa
condição de inactividade.
Gráﬁco 60 - Antiguidade por Número de Trabalhadores
450
423
396
400
350
300
250
247
250
213
178
200
134
150
100
50
Nr. Trab.
0
0 - 05
06 - 10
11 - 15
16 - 20
21 - 25
26 - 30
31 - 35
Fonte: DRH/BNA.
Gráﬁco 61 - Idade dos Trabalhadores
476
500
423
450
400
350
300
255
252
250
198
200
144
150
100
50
59
34
Nr. Trab.
0
23 - 27
Fonte: DRH/BNA.
28 - 32
33 - 37
38 - 42
43 - 47
48 - 52
53 - 57
58 - 60
76. Relatório e Contas 2013
Gráﬁco 62 - Formação Académica dos Trabalhadores
758
800
700
600
505
500
419
400
300
200
97
62
100
Quantitativo
0
Inferior a
9.ª Classe
Inferior a
12.ª Classe
12.ª Classe
completa até
licenciatura
incompleta
Licenciatura
Grau superior
a licenciatura
Fonte: DRH/BNA
Capacitação
O domínio da capacitação técnica e desenvolvimento de competências tem vindo a mostrar-se como uma das mais importantes áreas da gestão de
Recursos Humanos e de maior impacto na vida da Organização, aliás testemunhadas pelo conjunto de intervenções que vem merecendo.
Assim, no ano ﬁndo as principais actividades centraram-se no seguinte:
s&ORAMCONCLU¤DOSOSTRABALHOSNO½MBITODO0ROGRAMA#APACITARQUECULMINARAMCOMAELABORAÀâODE2ELATRIOS)NDIVIDUAISDOPOTENCIALDE
cada Técnico ao serviço da instituição;
s$URANTEOANOOCORRERAMEVENTOSDEFORMAÀâOECAPACITAÀâODOSQUAISCURSOSPARTICIPAÀµESEM#ONFERäNCIASEEM3EMINÖRIOSQUE
abordaram aspectos diversos da actividade do Banco, envolvendo um total de 1068 trabalhadores, correspondente a 58% do efectivo. As acções
tiveram maioritariamente um pendor técnico, indo assim de encontro à viragem pretendida no domínio da capacitação dos colaboradores;
s!REALIZAÀâODO#ICLO)NTERNODE0ALESTRASDESTINADASAOS4£CNICOSDETODASASÖREASQUESETRADUZIUNUMDOSGRANDESMARCOSDECAPACITAÀâO
ao longo de 2013, tendo-se convertido numa das variantes de maior envolvimento de colaboradores no que diz respeito ao alargamento de
conhecimentos sobre a realidade interna da Organização. De referir que, com esta iniciativa, ocorreram um total de 7 palestras, conduzidas por
Técnicos do Banco, com uma taxa de participação na ordem de 98% num total de aproximadamente 700 colaboradores, incluindo representantes
das Delegações Regionais.
d. Tecnologias de Informação
No âmbito da modernização da infra-estrutura tecnológica, o BNA tem continuado a desenvolver esforços na elevação dos padrões de governação das
tecnologias de informação, justiﬁcado por maiores exigências e dinamismo no cumprimento da sua missão e responsabilidades no mercado ﬁnanceiro,
destacando-se:
s!RESTRUTURAÀâOEOPTIMIZAÀâODAREDEDECOMUNICAÀµESCOMMELHORIASDESEGURANÀAINSTALAÀâODECIRCUITOSREDUNDANTESEAADEQUAÀâODA
largura de banda para suporte da sua actividade em todo o território nacional;
s!APROVAÀâODA0OL¤TICADE"ACKUPE2ETENÀâODE$ADOSDElNINDOAESTRAT£GIAEOSMECANISMOSPARAASALVAGUARDADETODAAINFORMAÀâO
processada e armazenada no seu sistema de informação e sua protecção em caso de incidentes e desastres, baseados nos critérios de
conﬁdencialidade, integridade e disponibilidade.
78. Relatório e Contas 2013
8. Demonstrações Financeiras
Quadro 15 a. - Balanços em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) e em 1 de Janeiro de 2012 (Abertura)
ACTIVO
Notas
Ouro
4
31-12-2013
69.476.042
31-12-2012
01-01-2012
(Proforma)
(Abertura)
95.221.480
45.225.097
Activos sobre o Exterior
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
5
85.238.110
166.325.463
188.704.020
Aplicações em instituições de crédito
Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
Fundo Monetário Internacional
Investimentos em associadas e outras entidades
6
7
7
8
9
1.502.306.469
579.588.736
947.295.347
76.021.133
454.690
3.190.904.485
1.719.632.974
543.006.154
627.098.670
78.865.808
427.178
3.135.356.247
1.897.422.972
490.289.012
83.872.311
82.013.221
424.753
2.742.726.289
5
6
378.256
15.751.232
15.774.008
-
425.500
-
10
7
7
9
40.920.487
143.150.000
430.360
200.630.335
21.754.210
1.306.594
77.411.086
3.561.482.752
54.068.571
97.815.882
95.000.000
430.360
263.088.821
19.498.965
1.088.886
129.822.900
3.644.077.299
85.450.008
100.471.884
234.753
186.582.145
17.275.007
642.875
285.576.003
3.278.027.416
Activos Internos
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Operações de ﬁnanciamento às instituições de
crédito relacionadas com operações de política monetária
Investimentos detidos até à maturidade
Activos ﬁnanceiros recebidos no aumento de capital
Investimentos em associadas e outras entidades
Activos Tangíveis
Activos Intangíveis
Outros Valores Activos
Total do Activo
11
11
12
Quadro 15 b. - Balanços em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) e em 1 de Janeiro de 2012 (Abertura)
PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS
Notas
Notas e Moedas em Circulação
Títulos do Banco Central
Responsabilidades para com Instituições de Crédito
Nacionais Relacionadas com Operações de Política Monetária
Reservas bancárias
Mercado monetário interbancário
Responsabilidades Internas para com Outras Entidades
Conta Única do Tesouro
Outras responsabilidades
Responsabilidades com Pensões e outros Benefícios
Fundo monetário internacional
Responsabilidades com Pensões e Outros Benefícios
Provisões
Outros Valores Passivos
Total do Passivo
Capital
Reservas de Reavaliação
Outras Reservas
Resultados Transitados
Resultado do Exercício
Total dos Capitais Próprios
Total do Passivo e Capitais Próprios
31-12-2013
31-12-2012
01-01-2012
(Proforma)
(Abertura)
13
14
410.181.669
9.237.803
335.504.851
86.944.638
287.545.937
171.054.540
15
15
750.076.773
222.549.159
671.324.816
229.839.504
677.197.459
139.320.991
16
16
1.463.026.992
5.074
1.665.555.261
4.960
1.353.538.735
4.923
8
17
18
19
201.691.432
101.071.004
31.708.311
55.307.094
3.244.855.311
270.000.000
7.106.426
25.424.310
(111.534)
14.208.239
316.627.441
3.561.482.752
229.514.942
77.093.475
5.264.089
11.553.966
3.312.600.502
270.000.000
30.086.450
21.377.734
7.707
10.004.906
331.476.797
3.644.077.299
219.323.065
43.954.316
7.613.350
30.290.844
2.929.844.160
270.000.000
23.237.847
48.626.479
(13.382.605)
19.701.535
348.183.256
3.278.027.416
20
21
22
22
Demonstrações Financeiras .79
Quadro 16 - Demosntrações dos Resultados para os Exercicios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma)
2012
(Proforma)
Notas
2013
Juros e rendimentos similares
24
33.192.644
44.838.438
Juros e encargos similares
25
(9.148.828)
(19.149.918)
Margem Financeira
24.043.816
25.688.520
Rendimentos de serviços e comissões
26
12.534.229
11.093.171
Encargos com serviços e comissões
27
(1.474.064)
(498.264)
11.060.165
10.594.907
Comissões Líquidas
Resultados de activos ﬁnanceiros valorizados ao justo valor através de resultados
28
23.718.949
10.426.544
Resultados de activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
29
(41.709)
-
Resultados em Operações Financeiras
23.677.240
10.426.544
Resultados cambiais
30
42.617.193
20.674.836
Custos relativos à emissão de notas e moedas
31
(2.262.232)
(1.180.701)
Resultados de alienação de outros activos
32
(24.195)
(784.674)
Outros resultados operacionais
33
Resultados Operacionais
(254.509)
520.178
40.076.257
19.229.639
Custos com pessoal
34
(46.295.543)
(49.111.237)
Fornecimentos e serviços de terceiros
35
(6.707.752)
(7.199.598)
Amortizações do exercício
11
(2.169.742)
(1.903.869)
Provisões líquidas de reposições e anulações
18
(29.476.202)
2.280.000
(84.649.239)
(55.934.704)
14.208.239
10.004.906
Resultados de Exploração
Resultado do Exercício
Fonte: Ministério das Finanças – Programação Macro Fiscal 2014.
Quadro 17 - Demonstrações das Alterações nos Capitais Próprios para os Exercícios Findos
em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma)
Reservas
Reservas de Reavaliação
Outras Reservas
Capital
Justo Valor
Cambial
Outras
Reserva Legal Reserva Livre
Resultados
Transitados
Resultado
do Exercício
Total
270.000.000
(2.644.374)
20.138.740
5.385.366
6.748.560
41.877.919
(13.385.540)
19.701.535
347.822.206
-
387.688
(29.573)
-
-
-
2.935
-
361.050
Saldos em 31-12-2011 nas
Contas Estatutárias
Impactos da transição
para as IFRS (Nota 3)
Saldos de Abertura Alterados
em 01-01-2012
270.000.000
(2.256.686)
20.109.167
5.385.366
6.748.560
41.877.919
(13.382.605)
19.701.535
348.183.256
Transferência de resultados de 2011
-
-
-
-
3.940.307
3.940.307
-
(7.880.614)
-
Distribuição de resultados de 2011
-
-
-
-
-
-
- (11.820.921)
(11.820.921)
Outras variações de reservas
-
-
-
(5.385.366)
-
2.800.152
9.433.817
-
-
-
-
10.004.906
22.238.875
270.000.000
543.466
29.542.984
-
10.688.867
10.688.867
7.707
10.004.906
331.476.797
Rendimento integral do exercício
Saldos em 31-12-2012 (Proforma)
- (35.129.359)
13.390.312
-
(27.124.413)
Transferência de resultados de 2012
-
-
-
-
2.023.288
2.023.288
-
(4.046.576)
-
Distribuição de resultados de 2012
-
-
-
-
-
-
-
(6.069.864)
(6.069.864)
Outras variações de reservas
-
-
-
-
-
-
(119.241)
111.534
(7.707)
Rendimento integral do exercício
- (49.849.779)
26.869.755
-
-
-
-
14.208.239
(8.771.785)
270.000.000 (49.306.313)
56.412.739
-
12.712.155
12.712.155
(111.534)
14.208.239
316.627.441
Saldos em 31-12-2013
80. Relatório e Contas 2013
Quadro 18 - Demonstrações dos Resultados e do Outro Rendimento Integral para os Exercícios Findos
em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma)
2013
2012
(Proforma)
14.208.239
10.004.906
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
(22.375.652)
1.324.501
Ouro
(27.474.127)
1.475.651
26.869.755
9.433.817
-
-
(22.980.024)
12.233.969
(8.771.785)
22.238.875
Resultado Líquido do Exercício
Itens que poderão ser reclassiﬁcados posteriormente para resultados
Variações da reserva de reavaliação de justo valor de:
Variações da reserva de reavaliação cambial
Itens que não serão reclassiﬁcados posteriormente para resultados
Rendimento / (gasto) reconhecido directamente nos Capitais Próprios
Rendimento Integral do Exercício
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
Quadro 19 - Demonstrações dos Fluxos das Operações em Moeda Estrangeira para os Exercícios
Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma)
2012
(Proforma)
2013
Actividades Operacionais
Proveitos de aplicações de liquidez
13.462.588
19.648.031
Proveitos de títulos e valores mobiliários
11.253.513
3.784.301
Despesas de produção de notas e moedas
(4.764.084)
(7.583.390)
Pagamentos de custos administrativos
(1.802.686)
(2.468.379)
Outros pagamentos e recebimentos
Fluxos de Caixa de Actividades Operacionais
(101.925)
(540.255)
18.047.406
12.840.308
(317.807.341)
(536.217.537)
29.320.512
(47.858.051)
Actividades de Investimento
Investimentos em:
Títulos de dívida soberana estrangeira
Aplicações geridas por entidades externas
Operações cambiais
Obrigações do Tesouro
Ouro
Aquisições e alienações de imobilizado
Fluxos de Caixa de Actividades de Investimento
(28.443)
(281.494)
-
63.326.198
-
(47.261.121)
(255.899)
(168.245)
(288.771.171)
(568.460.250)
(79.204.912)
323.182.805
Actividades de Financiamento
Diminuições (aumentos) de depósitos de residentes:
Tesouro Nacional
Instituições Financeiras - Reservas Bancárias
32.933.965
17.263.100
Fundo Monetário Internacional
(25.232.500)
12.664.636
Fluxos de Caixa de Actividades de Financiamento
(71.503.447)
353.110.541
44.202.737
37.193.786
Efeito da variação cambial em caixa e equivalentes em moeda estrangeira
Variação de Caixa e seus Equivalentes
(298.024.475)
(165.315.615)
Caixa e seus equivalentes em moeda estrangeira no início do período
1.898.602.761
2.063.918.376
Caixa e seus equivalentes em moeda estrangeira no ﬁm do período
1.600.578.286
1.898.602.761
Demonstrações Financeiras .81
Nos exercícios ﬁndos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o agregado “Caixa e seus equivalentes em moeda estrangeira” apresenta a
seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
Caixa e Disponibilidades em Instituições de Crédito (Nota 5)
Notas e moedas em caixa em moeda estrangeira
20.239
12.256
85.351.269
181.753.449
239.309
144.857
1.499.131.969
1.716.576.284
15.716.659
-
Depósitos à ordem em moeda estrangeira
No exterior
No país
Aplicações em Instituições de Crédito (Nota 6)
Depósitos a prazo
No exterior
No país
Aplicações subordinadas
118.841
115.915
1.600.578.286
1.898.602.761
Notas às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
1. Nota Introdutória
A origem do Banco Nacional de Angola remonta a 14 de Agosto de 1926, data da criação do Banco de Angola, com sede em Lisboa. Até
1957 o Banco de Angola deteve, em exclusivo, o comércio bancário, altura em que surgiu no mercado o Banco Comercial de Angola, de direito
estritamente Angolano, representando um novo marco na história do país.
No panorama das transformações político-económicas que se sucederam até à década de 80, e tendo em atenção a importância do sistema
monetário e ﬁnanceiro do País, foi desenvolvido em Agosto de 1975 o chamado processo da tomada da Banca, que levou ao conﬁsco do activo e o
passivo do Banco de Angola e à criação do Banco Nacional de Angola, um ano após a independência nacional, através da Lei nº 69/76, publicada
no Diário da República nº 266 – 1ª Série de 10 de Novembro de 1976.
A partir de 1978 e através da Lei nº 4/78, de 25 de Fevereiro, a actividade bancária passou a ser exclusivamente exercida pelos bancos do Estado,
na medida em que foram formalmente encerrados os bancos comerciais privados, facilitando assim a extensão da rede de balcões do BNA por
todo o território nacional.
Em 1991 e com base na Lei nº 5/91 de 20 de Abril – Lei das Instituições Financeiras, iniciou-se um novo passo na implementação de um sistema
bancário de dois níveis, pelo que o BNA passou a exercer a função de Banco Central consagrado como autoridade monetária e agente da
autoridade cambial, retirando-se assim das funções comerciais que exercia até então.
Neste momento, o BNA está presente através das suas delegações regionais nas províncias de (i) Cabinda; (ii) Huíla; (iii) Benguela; (iv) Malange; e (v) Huambo.
De acordo com a Lei nº 16/10, de 15 de Julho – Lei do Banco Nacional de Angola, que estabelece a sua Lei Orgânica, as suas funções passaram
a ter dois vectores principais: i) assegurar a preservação do valor da moeda nacional e, ii) como Banco Central:
a) Actuar como banqueiro único do Estado;
b) Aconselhar o Estado nos domínios monetários, ﬁnanceiro e cambial;
c) Colaborar na deﬁnição e executar a política cambial bem como o respectivo mercado;
d) Gerir as disponibilidades externas do País ou as que lhe sejam cometidas;
e) Agir como intermediário, nas relações monetárias internacionais do Estado;
f) Velar pela estabilidade do sistema ﬁnanceiro nacional, assegurando, com essa ﬁnalidade, a função de ﬁnanciador de última instância;
g) Garantir e assegurar um sistema de informação, compilação e tratamento das estatísticas monetárias, ﬁnanceira e cambiais e demais
documentação, nos domínios da sua actividade de forma a servir como instrumento eﬁciente de coordenação, gestão e controlo; elaborar e
manter actualizado o registo completo da dívida externa do País, assim como efectuar a sua gestão;
h) Elaborar a balança de pagamentos externos do país.
82. Relatório e Contas 2013
O Conselho de Administração, enquanto órgão responsável pela deﬁnição das políticas de gestão e administração do BNA, é responsável
pela preparação e apresentação das demonstrações ﬁnanceiras e das demais informações constantes do presente relatório, velando pela sua
integralidade e objectividade, para que as operações e transacções decorrentes da sua missão sejam realizadas e processadas de acordo com o
estabelecido nas normas e procedimentos em vigor.
2. Bases de Apresentação e Resumo das Principais Políticas Contabilísticas
2.1. Bases de Apresentação
As demonstrações ﬁnanceiras do BNA para o exercício ﬁndo em 31 de Dezembro de 2013 foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, com base no novo plano de contas aprovado pelo Conselho de Administração durante 2013. Este novo plano de contas considera, na
sua globalidade, as orientações técnicas e os princípios consagrados nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) emitidas pelo
Internacional Accounting Standards Board (IASB), com as derrogações descritas na alínea c) abaixo.
O Banco adoptou o novo plano de contas pela primeira vez no exercício ﬁndo em 31 de Dezembro de 2013, considerando para o efeito os termos
da IFRS 1 – adopção pela primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro, as quais foram aplicadas retrospectivamente para todos
os períodos apresentados. A data de transição foi 1 de Janeiro de 2012, tendo o Banco preparado o seu balanço de abertura reportando a essa
data, considerando as isenções e exclusões permitidas por outras normas em vigor.
O Banco alterou as demonstrações ﬁnanceiras de 2012, preparadas e aprovadas de acordo com o anterior referencial contabilístico em vigor, de
modo a que estas sejam comparáveis com as demonstrações ﬁnanceiras referentes ao exercício ﬁndo em 31 de Dezembro de 2013. Assim, a
transição para o novo plano de contas originou ajustamentos no capital próprio em 1 de Janeiro de 2012, e no capital próprio e resultado líquido
do Banco em 31 de Dezembro de 2012, os quais foram integralmente reconhecidas na rubrica “Resultados transitados”.
A Lei Orgânica do Banco não determina a estrutura de apresentação das demonstrações ﬁnanceiras que o Banco deve adoptar. Desta forma, coube
ao Conselho de Administração do BNA decidir sobre a aplicabilidade das normas internacionais de relato ﬁnanceiro (IFRS/IAS) nas Demonstrações
Financeiras, tendo em consideração a sua Lei Orgânica e as suas funções enquanto entidade operadora das políticas ﬁscal, cambial e monetária do país.
Adopção de normas (novas ou revistas) emitidas pelo Internacional Accounting Standards Board (IASB) e interpretações emitidas pelo International
Financial Reporting Interpretation Commitee (IFRIC).
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões têm aplicação obrigatória pela primeira vez no exercício ﬁndo em 31 de Dezembro de 2013:
s )!3 n !PRESENTAÀâO DE $EMONSTRAÀµES &INANCEIRAS %STA NORMA FOI REVISTA PARA ESCLARECER A APRESENTAÀâO DAS VÖRIAS RUBRICAS INCLU¤DAS
na Demonstração de Rendimento Integral e possibilitar a distinção de entre os saldos dessas rubricas quais os que podem posteriormente ser
reclassiﬁcados para resultados do exercício. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Julho de 2012.
s)!3n"ENEF¤CIOSAEMPREGADOS%STANORMAFOIREVISTAPARAINCLUIRDIVERSASALTERAÀµESNOMEADAMENTEQUANTOAOIRECONHECIMENTODOS
ganhos e perdas actuariais e ﬁnanceiros decorrentes de diferenças entre os pressupostos utilizados na determinação das responsabilidades e do
rendimento esperado dos activos e os valores efectivamente veriﬁcados, assim como os resultantes de alterações de pressupostos actuariais e
ﬁnanceiros ocorridos no exercício, por contrapartida de capital próprio; (ii) passa a ser aplicada uma única taxa de juro às responsabilidades e aos
activos do plano; (iii) a diferença entre o retorno real dos activos do fundo e a taxa de juro única é registada como ganhos/perdas actuariais; e (iv)
os gastos registados em resultados correspondem apenas ao custo do serviço corrente e aos gastos líquidos com juros. Foram também introduzidas
novas exigências em termos de divulgação nas notas às demonstrações ﬁnanceiras. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados
em ou após 1 de Janeiro de 2013.
s)&23n!DOPÀâOPELAPRIMEIRAVEZDAS.ORMAS)NTERNACIONAIS DE2ELATO&INANCEIRO%STAEMENDAISENTAASENTIDADESQUEADOPTAM PELA
primeira vez as IFRS da aplicação retrospectiva das disposições da IAS 39 e do parágrafo 10A da IAS 20 relativas a empréstimos do governo. É de
aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
s)&23n)NSTRUMENTOSlNANCEIROSn$IVULGAÀµES!REVISâODESTANORMAVEMEXIGIRDIVULGAÀµESADICIONAISAON¤VELDOSINSTRUMENTOSlNANCEIROS
em particular as relacionadas com a compensação entre activos e passivos ﬁnanceiros. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos
iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
Demonstrações Financeiras .83
s)&23n-ENSURAÀâOAOJUSTOVALOR%STANOVANORMAVEMSUBSTITUIRASORIENTAÀµESEXISTENTESNASDIVERSASNORMASRELATIVAMENTEÜMENSURAÀâO
de justo valor. Esta norma é aplicável quando outra norma requer ou permite mensurações ou divulgações de justo valor. É de aplicação obrigatória
em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
Não foram produzidos efeitos signiﬁcativos nas demonstrações ﬁnanceiras no exercício ﬁndo em 31 de Dezembro de 2013, decorrente da adopção
das normas, interpretações, emendas e revisões acima referidas.
a) Normas, interpretações, emendas e revisões que irão entrar em vigor em exercícios futuros
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões não foram adoptadas em 31 de Dezembro de 2013 em virtude de a sua aplicação não
ser ainda obrigatória, apenas em exercícios económicos futuros:
s)!3n)NSTRUMENTOSlNANCEIROSn!PRESENTAÀâO!REVISâODESTANORMACLARIlCADETERMINADOSASPECTOSRELATIVOSÜDIVERSIDADENAAPLICAÀâO
dos requisitos de compensação entre activos e passivos ﬁnanceiros. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou
após 1 de Janeiro de 2014.
s)!3n)MPARIDADEDEACTIVOS%STAEMENDAELIMINAOSREQUISITOSDEDIVULGAÀâODAQUANTIARECUPERÖVELDEUMAUNIDADEGERADORADECAIXA
com goodwill ou intangíveis com vida útil indeﬁnida alocados nos períodos em que não foi registada qualquer perda por imparidade ou
reversão de imparidade. Vem introduzir requisitos adicionais de divulgação para os activos relativamente aos quais foi registada uma perda
por imparidade ou reversão de imparidade e a quantia recuperável dos mesmos tenha sida determinada com base no justo valor menos custos
para vender. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.
s)!3 n )NSTRUMENTOS lNANCEIROS n 2ECONHECIMENTO E MENSURAÀâO %STA EMENDA VEM PERMITIR EM DETERMINADAS CIRCUNST½NCIAS A
continuação da contabilidade de cobertura quando um derivado designado como instrumento de cobertura é reformulado. É de aplicação
obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.
O BNA não procedeu à aplicação antecipada de qualquer destas normas nas demonstrações ﬁnanceiras do exercício ﬁndo em 31 de Dezembro de 2013.
Não são estimados impactos signiﬁcativos nas demonstrações ﬁnanceiras decorrentes da sua adopção.
b. Derrogações de normas e interpretações
À data de transição, e considerando as especiﬁcidades da sua actividade enquanto regulador do sistema ﬁnanceiro e responsável pela execução
das políticas monetária e cambial do país, bem como pela gestão das reservas internacionais, o Banco decidiu não adoptar as seguintes
normas e interpretações emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelo International Financial Reporting Interpretations
Committee (IFRIC):
s)!3n/SEFEITOSDEALTERAÀµESEMTAXASDEC½MBIO/"ANCOMANTEVEINALTERADOOTRATAMENTOCONTABIL¤STICODADOÜSVARIAÀµESCAMBIAIS
decorrentes da actualização dos activos e passivos expressos em moeda externa às taxas de câmbio em vigor, sendo as valias cambiais
potenciais reconhecidas numa rubrica de capitais próprios denominada “Reservas de reavaliação cambial” e apenas registadas como
resultados quando realizadas. Face à grande volatilidade dessas valias e à sua condição de potenciais, o Conselho de Administração
considerou que a adopção da norma poderia traduzir-se numa possível alteração dos princípios de capitalização do Banco e com interferência
na gestão da política monetária, considerando que a distribuição de dividendos ou a cobertura de prejuízos daí resultantes afectariam
directamente a magnitude da base monetária com eventuais efeitos inﬂacionistas, para além de gerar ﬂuxos ﬁnanceiros entre o Tesouro e o
Banco Central com base em resultados não efectivos.
s)&23n$EMONSTRAÀµES&INANCEIRAS#ONSOLIDADAS/"ANCODECIDIUNâOAPRESENTARDEMONSTRAÀµESlNANCEIRASCONSOLIDADASMANTENDO
as suas participações valorizadas ao custo de aquisição com reconhecimento de eventuais perdas por imparidade, independentemente do
controlo e/ou inﬂuência signiﬁcativa que possa ter sobre as entidades participadas.
Adicionalmente, o Banco decidiu adoptar parcialmente as seguintes normas e interpretações emitidas pelo IASB e pelo IFRIC:
s)!3n)NSTRUMENTOSlNANCEIROSn2ECONHECIMENTOEMENSURAÀâO!SOBRIGAÀµESDO4ESOURORECEBIDASNO½MBITODAREALIZAÀâODOAUMENTO
de capital social aprovado pela Lei do BNA foram registadas no reconhecimento inicial, na linha de activos ﬁnanceiros recebidos em aumento
de capital, pelo seu valor nominal, mais uma vez tendo em consideração o impacto da adopção desta norma na capitalização do Banco e da
sua consequente interferência na gestão de política monetária do país.
s)!3n"ENEF¤CIOSAEMPREGADOS/"ANCOENCONTRASEAAPLICARA)!3PARATODOSOSBENEF¤CIOSAEMPREGADOSEXCEPTOEMRELAÀâO
ao reconhecimento das responsabilidades com pensões de reforma e outros benefícios pós emprego. Para apurar estas responsabilidades,
o Banco solicita anualmente um estudo actuarial a um perito independente, o qual tem por base pressupostos actuariais e ﬁnanceiros
84. Relatório e Contas 2013
que melhor se adaptam à população e à realidade do Banco. Todas as responsabilidades com pensões de reforma são registadas por
contrapartida de resultados. Após a constituição do fundo de pensões, que se espera que ocorra em 2014, o Banco irá reavaliar a sua posição
quanto à aplicabilidade desta norma, tendo em conta que o artigo 88º da Lei Orgânica do Banco prevê que sejam registados em resultados
do exercício dotações para o fundo de pensões.
As demonstrações ﬁnanceiras do BNA em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma) encontram-se expressas em milhares de Kwanzas, tendo os
activos e os passivos denominados em outras divisas sido convertidos para a moeda nacional, com base nas taxas de câmbio médias indicativas
que se seguem:
Moedas
1 Dólar dos Estados Unidos (USD)
1 Euro (EUR)
1 Dólar Canadiano (CAD)
1 Rand da África do Sul (RAD)
1 Libra Esterlina (GBP)
1 Yuan Renmimbi da China (CNY)
2013
2012
97,619
95,826
134,386
126,375
91,104
96,283
9,306
11,263
160,709
154,203
16,104
15,377
2.2 Resumo das Principais Políticas Contabilísticas
Além dos princípios contabilísticos aplicáveis a certas rubricas das demonstrações ﬁnanceiras, descritos especiﬁcamente ao longo do presente
anexo, de uma forma geral o BNA utiliza na preparação das suas demonstrações ﬁnanceiras os seguintes princípios contabilísticos e critérios
valorimétricos:
a) Instrumentos Financeiros
1. Reconhecimento inicial
Os activos e passivos ﬁnanceiros são registados na data de contratação pelo respectivo justo valor, excepto para as Obrigações do Tesouro
emitidas para a realização do capital social, sendo os custos directamente imputados à transacção acrescidos ao valor da posição em balanço.
O justo valor de um instrumento ﬁnanceiro corresponde ao preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago para transferir um passivo
numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração.
2. Classiﬁcação de instrumentos ﬁnanceiros
a. Activos ﬁnanceiros
Os activos ﬁnanceiros, com excepção dos activos mencionados no ponto 1 anterior, são reconhecidos e valorizados de acordo com a IAS 32 e a
IAS 39 e compreendem as categorias especíﬁcas abaixo indicadas:
s!CTIVOSlNANCEIROSAOJUSTOVALORATRAV£SDERESULTADOS
s!CTIVOSlNANCEIROSDISPON¤VEISPARAVENDA
s)NVESTIMENTOSDETIDOSAT£ÜMATURIDADE
A classiﬁcação e mensuração destes activos ﬁnanceiros reﬂecte a intenção do Banco relativamente a cada investimento, tendo presente que
a classiﬁcação inicial é, salvo algumas excepções, irrevogável e visa, nos termos da IAS 39 – Instrumentos ﬁnanceiros: Reconhecimento e
mensuração, a ser mantida até ao reembolso ou venda do activo.
i. Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados
Os activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados incluem:
s4¤TULOSDERENDIMENTOlXOEVARIÖVELQUEO"ANCOTENHAOPTADONOSEURECONHECIMENTOINICIALPORREGISTAREAVALIARAOJUSTOVALORATRAV£S
de resultados;
s)NSTRUMENTOSlNANCEIROSDERIVADOSCOMJUSTOVALORPOSITIVOINCLUINDOOSEMBUTIDOSEMACTIVOS
Demonstrações Financeiras .85
Os activos ﬁnanceiros classiﬁcados nesta categoria são registados ao justo valor, sendo as valias potenciais resultantes da valorização
subsequente registadas em resultados, na rubrica de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”.
O Banco classiﬁca nesta categoria as aplicações geridas por entidades externas. A posição junto de cada um dos gestores é actualizada com
base na valorização reportada no extracto enviado periodicamente pelas respectivas entidades externas.
O montante dos compromissos de capital assumidos junto dos gestores externos está registado numa rubrica extrapatrimonial, sendo
actualizado sempre que é paga uma chamada de capital e aumentada a posição de investimento junto da entidade em questão.
ii Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
Os activos ﬁnanceiros disponíveis para venda incluem títulos de rendimento ﬁxo que não se encontrem classiﬁcados como activos ﬁnanceiros
ao justo valor através de resultados ou como investimentos detidos até à maturidade.
Os activos ﬁnanceiros disponíveis para venda são mensurados ao justo valor, sendo as variações reconhecidas directamente em capitais
próprios na rubrica “Reservas de reavaliação de justo valor”, até à maturidade ou venda do título, momento em que o ganho ou perda
anteriormente reconhecido em capitais próprios é reconhecido em resultados.
Os juros corridos de títulos de rendimento ﬁxo e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são registados
em resultados, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
Com referência à data de relato ﬁnanceiro, o Banco avalia a existência de situações de evidência objectiva em que os activos ﬁnanceiros
disponíveis para venda estão com imparidade, considerando a situação dos mercados e a informação disponível sobre os emitentes.
De acordo com a IAS 39, a evidência objectiva que um activo ﬁnanceiro disponível para venda se encontra com imparidade inclui dados
observáveis acerca dos seguintes eventos de perda:
s$IlCULDADESlNANCEIRASSIGNIlCATIVASDOEMITENTE
s)NCUMPRIMENTOCONTRATUALDOEMITENTEEMTERMOSDEREEMBOLSODECAPITALOUPAGAMENTODEJUROS
s0ROBABILIDADEDEFALäNCIADOEMITENTE
s$ESAPARECIMENTODEUMMERCADOACTIVOPARAOACTIVOlNANCEIRODEVIDOADIlCULDADESlNANCEIRASDOEMITENTE
Para além dos eventos referidos, o Banco considera como evidência objectiva de imparidade uma diminuição signiﬁcativa e prolongada do
justo valor dos activos ﬁnanceiros.
Quando existe evidência objectiva de que um activo ﬁnanceiro disponível para venda está com imparidade, a eventual perda é registada em
resultados após o desreconhecimento das menos valias potenciais reconhecidas em reservas de reavaliação de justo valor.
As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento ﬁxo são revertidas através de resultados, sempre que houver uma alteração
positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas
a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas. No caso de títulos de rendimento ﬁxo ou variável para os quais tenha sido
reconhecida imparidade, posteriores variações negativas de justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
iii. Investimentos detidos até à maturidade
Os investimentos detidos até à maturidade incluem os activos ﬁnanceiros com pagamentos ﬁxados ou determináveis e maturidade ﬁxada
relativamente aos quais tenha a intenção e capacidade de deter até ao seu vencimento.
Estes activos são inicialmente reconhecidos pelo seu justo valor. Em geral, o justo valor no momento inicial corresponde ao valor de
transacção e inclui proveitos e custos directamente atribuíveis à transacção. Posteriormente, os investimentos detidos até à maturidade
são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva e sujeito a testes de imparidade.
Os juros corridos de títulos de rendimento ﬁxo e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são
registados em resultados, na rubrica “Juros e rendimentos similares”, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
86. Relatório e Contas 2013
As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional indexadas à taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos e as indexadas ao índice de
Preços do Consumidor estão sujeitas a actualização do valor nominal do título, de acordo com a variação dos respectivos indexantes. Deste
modo, o resultado da referida actualização do valor nominal do título é reﬂectido na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre.
Quando existe evidência objectiva de que um investimento detido até à maturidade está com imparidade, a eventual perda por imparidade
corresponde à diferença entre a quantia escriturada do activo ﬁnanceiro e o valor de actualização dos ﬂuxos de caixa futuros estimados
(excluindo o efeito de eventos futuros), descontados à taxa de juro efectiva original calculada no reconhecimento inicial, devendo a mesma
ser registada por contrapartida de resultados.
Se num período subsequente o montante da perda diminui e essa diminuição puder ser objectivamente relacionada com um evento que
ocorreu após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados.
iv. Operações activas de mercado aberto
As operações de cedência de liquidez às instituições ﬁnanceiras bancárias são suportadas por títulos públicos em moeda nacional. Estes
títulos são registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor nominal. Os fundos cedidos são registados na rubrica de activo “Aplicações
em instituições de crédito”, sendo periodiﬁcados os respectivos juros a receber.
v. Activos ﬁnanceiros recebidos em aumento de capital
As obrigações do Tesouro Nacional recebidas no âmbito da realização do aumento de capital social do Banco são reconhecidas em balanço
pelo seu valor nominal, conforme referido na alínea c) do ponto 2.1.
b. Passivos Financeiros
Os passivos ﬁnanceiros incluem notas e moedas em circulação, depósitos de outras instituições, títulos emitidos pelo Banco Central,
instrumentos ﬁnanceiros derivados com justo valor negativo (incluindo os embutidos em activos), outros instrumentos no âmbito da política
monetária e ﬁnanciamentos obtidos junto do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Os passivos ﬁnanceiros são registados na data de contratação pelo respectivo justo valor, deduzido de custos directamente atribuíveis à
transacção, sendo posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Qualquer diferença entre o montante recebido líquido de custos de transacção e o montante a pagar na maturidade é reconhecida na
demonstração de resultados durante a vida do passivo através do método da taxa efectiva.
i. Notas e moedas em circulação
As notas e moedas em circulação são registadas pelo seu valor de emissão (valor facial) na rubrica de “Emissões de notas e moedas”. Os
encargos com a sua produção são reconhecidos linearmente como gastos ao longo do período de vida útil das notas e moedas, na rubrica
“Outros encargos e gastos – emissão de notas e moedas”, actualmente estimada em 5 anos.
ii. Títulos emitidos pelo Banco Central
As emissões de Títulos do Banco Central (TBC) encontram-se registadas na rubrica de passivo “Dívida emitida – Títulos do Banco
Central”. Na data de emissão, os títulos são reconhecidos pelo seu justo valor (valor de emissão), sendo posteriormente valorizados ao
custo amortizado de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
iii. Operações passivas de mercado aberto
Os fundos captados das instituições ﬁnanceiras bancárias, decorrentes das operações de absorção de liquidez são registados na rubrica
de passivo “Responsabilidades para com instituições de crédito – Mercado monetário interbancário”, sendo os respectivos juros
reconhecidos de forma linear como custo durante a vigência do prazo das operações.
Demonstrações Financeiras .87
iv. Fundo Monetário Internacional
O reconhecimento das transacções e saldos com o FMI segue as indicações dadas por esta instituição, que consideram as características
especíﬁcas das relações ﬁnanceiras dos países membros com o Fundo.
As posições junto do FMI são denominadas em Direitos de Saque Especiais (DSE) e convertidas para Kwanzas à taxa de câmbio à data de
referência, sendo os activos e passivos registados separadamente. Adicionalmente, todas as variações cambiais potenciais das posições
junto do FMI bem como os juros pagos resultantes da dívida são reconhecidas numa rubrica de passivo, denominada “Ajustamentos do
FMI a regularizar”.
3. Método de Valorização
Activo
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
Investimentos detidos até à maturidade
Activos ﬁnanceiros recebidos em aumento de capital
Investimentos em associadas e outras entidades
Operações de ﬁnanciamento às instituições de
crédito relacionadas com operações de política monetária
Passivo
Notas e moedas em circulação
Títulos do Banco Central
Método de Avaliação / Fonte de Informação
Valor nominal
Valor nominal
Justo valor com base nos extractos das entidades externas
Justo valor com base no terminal ﬁnanceiro da Bloomberg
Custo amortizado
Valor nominal
Custo de aquisição
Valor nominal
Método de Avaliação / Fonte de Informação
Valor facial
Custo amortizado
Responsabilidades para com instituições de crédito
nacionais relacionadas com operações de política monetária
Valor nominal
Responsabilidades internas para com outras entidades
Valor nominal
a. Justo Valor
Os instrumentos ﬁnanceiros registados nas categorias de activos ou passivos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados e activos ou
passivos ﬁnanceiros disponíveis para venda são valorizados pelo justo valor.
O justo valor de um instrumento ﬁnanceiro corresponde ao preço que seria recebido pela venda de um activo ou pago para transferir um
passivo numa transacção ordenada entre participantes no mercado à data da mensuração.
b. Custo Amortizado
Os instrumentos ﬁnanceiros mantidos ao custo amortizado são inicialmente registados pelo justo valor acrescido ou deduzido de custos ou
proveitos directamente atribuíveis à transacção. O reconhecimento dos juros é efectuado pelo método da taxa efectiva. Para as Obrigações
do Tesouro adquiridas no âmbito da realização do aumento de capital do Banco que não têm qualquer remuneração associada, considerou-se
uma taxa efectiva nula pelo que as mesmas se encontram registadas no balanço do Banco pelo respectivo valor nominal.
Sempre que a estimativa de pagamentos ou cobranças associadas a instrumentos ﬁnanceiros valorizados pelo seu custo amortizado seja
revista, o respectivo valor de balanço é ajustado por forma a reﬂectir os seus ﬂuxos de caixa revistos. O novo custo amortizado é apurado
calculando o valor presente dos ﬂuxos de caixa futuros revistos à taxa de juro efectiva ajustada do instrumento ﬁnanceiro. Este ajustamento
no custo amortizado é reconhecido directamente na demonstração dos resultados.
88. Relatório e Contas 2013
4. Reclassiﬁcação de Activos Financeiros
De acordo com a IAS 39 é possível reclassiﬁcar alguns activos ﬁnanceiros classiﬁcados como activos ﬁnanceiros ao justo valor através de
resultados ou disponíveis para venda para outras categorias de activos ﬁnanceiros, se forem cumpridos alguns requisitos, não sendo contudo
permitidas reclassiﬁcações para a categoria de activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados.
A reclassiﬁcação para as categorias de investimentos detidos até à maturidade apenas é possível se o Banco tiver intenção e capacidade para
manter os activos até à sua maturidade ou num futuro previsível.
a) Ouro
O ouro é valorizado em Dólares Norte-Americanos ao preço de fecho diário disponível na bolsa de Nova Iorque. As valias potenciais provenientes
da valorização ao justo valor e da reavaliação cambial são registadas em contas distintas de “Reservas de reavaliação”. As valias efectivas são
registadas na demonstração dos resultados, no momento da alienação das posições de ouro detidas. As valias efectivas resultantes do justo
valor são registadas nas rubricas “Ganhos em activos não ﬁnanceiros” ou “Perdas em activos não ﬁnanceiros”, consoante se tratem de mais
ou menos valias, respectivamente. As valias efectivas resultantes da reavaliação cambial são registadas nas rubricas “Ganhos associados a
diferenças cambiais” ou “Perdas associadas a diferenças cambiais”, consoante se tratem de mais ou menos valias, respectivamente.
Com referência à data de relato ﬁnanceiro, o Banco avalia a existência de situações de evidência objectiva de imparidade, considerando para
o efeito um declínio prolongado e signiﬁcativo do seu valor ao longo do tempo.
Quando existem indícios objectivos de que o ouro está com imparidade, a perda potencial acumulada na reserva de reavaliação de justo valor
é desreconhecida do capital próprio e registada nos resultados do período, sendo que posteriores variações potenciais negativas de justo valor
são sempre reconhecidas em resultados.
As perdas por imparidade registadas em ouro são revertidas através de resultados, se houver uma alteração positiva no justo valor do título
resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade.
b) Participações Financeiras
As participações ﬁnanceiras são registadas ao custo de aquisição, sendo os recebimentos decorrentes das distribuições de lucros reconhecidos
em resultados.
O Banco regista nesta rubrica as participações que detém na EMIS e no AfricanExport-ImportBank (AfreximBank).
Adicionalmente são efectuados testes de imparidade em cada data de relato, de forma a avaliar a recuperabilidade do investimento de acordo
com o previsto na IAS 36 – Imparidade de activos, sendo registada imparidade quando existem perdas de carácter permanente.
c) Activos Tangíveis
Os activos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, reavaliado ao abrigo do disposto no Decreto-Lei nº 6/96, de 26 de Janeiro, de
modo a reﬂectir o efeito da desvalorização da moeda nacional, sendo deduzido das respectivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas.
Os custos de reparação, manutenção e outras despesas posteriores ao reconhecimento inicial, associadas ao seu uso, são reconhecidos como
custo do exercício. Os custos incorridos com benfeitorias que permitam um acréscimo dos benefícios económicos futuros estimados inicialmente,
bem como um aumento da vida útil do bem, deverão ser capitalizados no valor do activo.
Demonstrações Financeiras .89
As depreciações são calculadas com base no método das quotas constantes e de acordo com a vida útil estimada, correspondente ao período em
que se espera que o activo esteja disponível para uso:
Anos de Vida Útil
Imóveis
50
Equipamento:
Mobiliário e material
10
Máquinas e ferramentas
10
Equipamento informático
3 a 10
Instalações interiores
Material de transporte
Equipamento de segurança
Outro equipamento
Obras em imóveis arrendados
Sistemas de tratamento automático de dados
10
3
3 a 10
10
3a5
3
Os terrenos e o património artístico detidos pelo Banco não são objecto de depreciação.
As despesas com obras em imóveis arrendados são depreciadas por um período compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de
arrendamento.
Periodicamente são realizadas análises no sentido de identiﬁcar evidência de imparidade em activos tangíveis. Sempre que o valor líquido
contabilístico dos activos tangíveis exceda o seu valor recuperável (maior de entre o valor de uso e o justo valor) é reconhecida uma perda por
imparidade com reﬂexo nos resultados do exercício, na rubrica “Imparidade de outros activos”.
O imobilizado em curso encontra-se registado pelo valor total das despesas já facturadas ao Banco, sendo transferido para imobilizado ﬁrme
quando começa a ser efectivamente utilizado, iniciando-se então a sua amortização.
d) Activos Intangíveis
Esta rubrica compreende, essencialmente, custos com a aquisição de sistemas de tratamento de dados utilizados no desenvolvimento da
actividade do Banco.
Os activos intangíveis são registados pelo seu custo de aquisição, deduzidos de depreciações e perdas por imparidade. As depreciações
são registadas pelo método das quotas constantes, ao longo do período de vida útil estimada dos activos, o qual corresponde a um período
de três anos. Anualmente é efectuada uma análise para apuramento de eventuais perdas por imparidade. Sempre que o valor líquido
contabilístico dos activos intangíveis exceda o seu valor recuperável (maior de entre o valor de uso e o justo valor), é reconhecida uma perda
por imparidade com reﬂexo nos resultados do exercício, na rubrica “Imparidade de outros activos”.
e) Benefícios dos Empregados
1. Benefícios de Curto Prazo
Os benefícios de curto prazo tais como os salários, os subsídios de natal, férias e do 14 de Agosto são reﬂectidos em resultados na rubrica
de “Gastos com pessoal” no período a que respeitam, de acordo com o princípio da especialização de exercícios.
2. Benefícios Pós-Emprego
O Banco estabeleceu um plano de benefícios deﬁnidos, assegurando aos seus empregados, ou às suas famílias, o pagamento de um
complemento de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência, relativamente às pensões a que os
trabalhadores têm direito pelo facto de estarem inscritos no regime da Segurança Social.
90. Relatório e Contas 2013
De acordo com a Lei nº 2/2000 e os artigos 218º e 262º da Lei Geral do Trabalho, a compensação a pagar pelo Banco no caso de caducidade
do contrato de trabalho por reforma do trabalhador, determina-se multiplicando 25% do salário base mensal, praticado na data em que o
trabalhador atinge a idade legal de reforma, pelo número de anos de serviço.
O Banco assegura aos reformados e respectivo cônjuge bem como aos empregados com doenças crónicas (não abrangidas pelo seguro
de saúde) o pagamento das despesas com assistência médica e medicamentosa. Adicionalmente, o Banco oferece anualmente aos seus
reformados cabazes de Natal.
O valor total das responsabilidades com pensões e compensação de reforma, por serviços passados relativos ao plano de benefício
deﬁnido é determinado por actuários independentes, utilizando o método do crédito unitário projectado e registado integralmente na
rubrica do passivo “Responsabilidades com pensões e outros benefícios”, enquanto o Fundo de Pensões não for constituído.
O valor total das responsabilidades com assistência médica e medicamentosa e com cabazes de Natal é estimado pelo Conselho de
Administração, sendo reconhecido na rubrica do passivo “Responsabilidades com pensões e outros benefícios”.
f) Provisões e Passivos Contingentes
Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados relativamente à
qual seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com ﬁabilidade. O montante da provisão corresponde à
melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. De acordo com o nº2 do Artigo 5º da Lei
Orgânica do Banco, o Conselho de Administração pode criar outras reservas e provisões destinadas a cobrir riscos de depreciação ou
prejuízos a que determinadas naturezas de activos ou operações estejam particularmente sujeitas.
De acordo com a decisão deﬁnida e aprovada pelo Banco em 2013, a provisão para riscos de mercado poderá corresponder até 5% do
valor de balanço das posições em activos sobre o exterior, tendo uma natureza equivalente a uma reserva, dado que apresenta um carácter
de permanência, destinando-se a cobrir riscos potenciais de balanço numa perspectiva de médio e longo prazo, considerando evoluções
inesperadas dos mercados ﬁnanceiros, assim como o agravamento generalizado do risco de crédito. Os seus reforços e reposições são
efectuados por contrapartida de resultados, conforme deﬁnido no artigo 88º da Lei Orgânica do Banco.
A rubrica “Provisão para riscos diversos” inclui provisões para cobrir potenciais responsabilidades de natureza especíﬁca, nomeadamente
execução de garantias prestadas ou outros compromissos, abertura de contingências relativas a questões cambiais e outras responsabilidades
ou contingências legais.
Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de
divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.
g) Garantias Prestadas e Compromissos Irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco,
sendo os ﬂuxos de juros, comissões ou outros proveitos reconhecidos em resultados ao longo do período de vida das operações.
h) Impostos
O BNA encontra-se isento da tributação em sede de Imposto Industrial, não sendo os seus rendimentos sujeitos ao pagamento de imposto.
Não obstante o facto de o Banco no geral estar isento do pagamento de impostos, veriﬁcou-se durante o exercício, tal como no passado, o
pagamento de direitos alfandegários e inerentes sobre a importação de mercadorias e de outros impostos que não se inserem no âmbito da
isenção prevista na sua Lei Orgânica.
i) Capital Social
Os aumentos de capital são reconhecidos na rubrica do capital próprio de “Capital”, no momento em que são subscritos. O montante não
realizado é registado numa rubrica de “Devedores por capital não realizado”.
Demonstrações Financeiras .91
j) Reservas e Resultados Transitados
As reservas do Banco são constituídas e movimentadas de acordo com o estabelecido no artigo 89º da Lei Orgânica do Banco e dividem-se
entre (i) a reserva legal e (ii) Outras reservas que o Conselho de Administração delibere.
Os resultados transitados representam resultados de períodos anteriores que se encontram a aguardar aplicação por parte do Conselho de
Administração.
k) Demonstrações dos Fluxos das Operações em Moeda Estrangeira
Para efeitos da preparação das demonstrações dos ﬂuxos das operações em moeda estrangeira, o Banco considera como caixa e seus
equivalentes em moeda estrangeira todos os depósitos à ordem e todos os depósitos a prazo, parte integrante da rubrica “Caixa e
disponibilidades em instituições de crédito” (Nota 5).
l) Principais Estimativas e Incertezas Associadas à Aplicação das Políticas Contabilísticas
Na preparação das demonstrações ﬁnanceiras do Banco são utilizadas estimativas e valores futuros esperados. Estas estimativas são
subjectivas por natureza e podem afectar o valor dos activos e passivos, proveitos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados.
As estimativas com maior impacto nas demonstrações ﬁnanceiras do Banco incluem as abaixo apresentadas.
1. Pensões de Reforma e Sobrevivência e Compensação por Reforma
As responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência e por compensação de reforma são estimadas tendo por base avaliações
actuariais efectuadas por peritos externos. Estas estimativas incorporam um conjunto de pressupostos ﬁnanceiros e actuariais,
nomeadamente a taxa de desconto, tábuas de mortalidade, invalidez, crescimento das pensões e dos salários, entre outros.
Os pressupostos adoptados correspondem à melhor estimativa do Conselho de Administração quanto ao comportamento futuro das referidas
variáveis.
2. Responsabilidades com Cabazes e Assistência Médica e Medicamentosa dos Reformados
As responsabilidades com cabazes de Natal e assistência médica e medicamentosa dos reformados são estimadas pelo Banco tendo por
base pressupostos actuariais e ﬁnanceiros, nomeadamente a taxa de desconto, a taxa de inﬂação e as tábuas de mortalidade.
O Banco considera que as responsabilidades registadas nas demonstrações ﬁnanceiras reﬂectem de forma adequada a melhor estimativa
na data de balanço dos montantes a desembolsar.
3. Determinação de Perdas por Imparidade em Activos Financeiros Disponíveis para Venda
De acordo com os requisitos de valorização destes activos, as menos-valias resultantes da desvalorização do respectivo valor de mercado
são reconhecidas por contrapartida de reservas de reavaliação de justo valor. Sempre que exista evidência objectiva de imparidade, as
menos-valias acumuladas que tenham sido reconhecidas na reserva de reavaliação de justo valor devem ser transferidas para custos do
exercício.
No caso de instrumentos de dívida classiﬁcados nesta categoria, as menos-valias são transferidas da reserva de reavaliação para resultados
sempre que existam indícios de que possa vir a ocorrer incumprimento dos ﬂuxos de caixa contratuais, nomeadamente, por diﬁculdades
ﬁnanceiras do emitente, existência de incumprimento de outras responsabilidades ﬁnanceiras, ou uma degradação signiﬁcativa do rating
do emitente.
4. Provisões para Riscos de Mercado e Riscos Diversos
O plano de contas do Banco prevê a existência de uma provisão para riscos de mercado e uma provisão para riscos diversos. Estas
provisões possuem uma natureza equivalente a uma reserva, embora os seus reforços e reposições sejam efectuadosdirectamente por
contrapartida da demonstração de resultados. A deﬁnição do montante da Provisão para riscos de mercado tem em consideração os
critérios de prudência de gestão apropriados no contexto dos investimentos do Banco em activos ﬁnanceiros nos mercados internacionais.
A provisão para riscos diversos tem em vista a cobertura de outros riscos e contingências futuras, sendo os montantes apurados com base
em critérios de prudência para os outros elementos patrimoniais e extrapatrimoniais.
92. Relatório e Contas 2013
Os pressupostos adoptados para estas duas provisões correspondem à melhor estimativa do Conselho de Administração quanto ao
comportamento futuro das referidas variáveis.
3. Introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e de Relato Financeiro
3.1 Impacto nos Capitais Próprios e nos Resultados da Transição para o Novo Plano de Contas em 1 de Janeiro e 31 de Dezembro
de 2012 (Proforma)
A aplicação das novas políticas contabilísticas resultou num impacto global positivo nos capitais próprios do Banco em 1 de Janeiro de 2013
no valor de mAOA 1.132.302 face ao valor apresentado nas últimas demonstrações ﬁnanceiras.
Em seguida apresenta-se a reconciliação dos capitais próprios estatutários com os capitais próprios decorrentes da adopção das novas
políticas contabilísticas com referência a 1 de Janeiro de 2012 (Balanço de Abertura) e 31 de Dezembro de 2012 (Proforma):
Saldo de acordo com os anteriores princípios
contabilísticos do BNA
Capitais Próprios
Resultado
Capitais Próprios
01-01-2012
2012
31-12-2012
347.822.206
10.116.440
330.344.495
361.050
(111.534)
1.132.302
348.183.256
10.004.906
331.476.797
Alterações resultantes da introdução da IAS 32 e IAS 39
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
Títulos de dívida soberana estrangeira
Saldo de acordo com os novos princípios
contabilísticos
A introdução da IAS 32 e da IAS 39 em 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro de 2012 traduziu-se em impactos positivos nos capitais
próprios de mAOA 361.050 e de mAOA 1.132.302, respectivamente, referentes ao reconhecimento dos títulos de dívida soberana estrangeira
reﬂectidos na categoria “Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda”. Estes impactos deveram-se à valorização destes títulos ao justo valor
através de reservas em Capitais Próprios, pois são títulos transaccionados em mercado activo, sendo o seu justo valor obtido através das
cotações de mercado dos respectivos títulos (preço de compra/bid do contribuidor BGN no terminal ﬁnanceiro da Bloomberg). Adicionalmente
registou-se um impacto negativo no resultado do exercício de 2012, decorrente da alteração do reconhecimento dos rendimentos associados
a estes títulos para o método da taxa efectiva.
3.2 Outros Impactos Quantitativos
De acordo com o plano de contas em vigor em 31 de Dezembro de 2012, os Títulos do Banco Central (TBC´s) eram emitidos a valor
descontado e registados numa rubrica de passivo pelo seu valor de reembolso (valor nominal). A diferença entre este e o custo de emissão,
que constitui a remuneração do título, era reﬂectida numa rubrica de activo relativa a despesas com encargo diferido, sendo reconhecida
linearmente como custo ao longo do período de vida útil, compreendido entre a data de compra e a data de vencimento dos títulos.
Com a transição para as Normas Internacionais de Contabilidade, os Títulos do Banco Central passam a ser registados na data de emissão
pelo seu justo valor, na rubrica de passivo “Dívida emitida – Títulos do Banco Central”. Este justo valor corresponde ao valor descontado a
que os títulos são emitidos. Ao longo do período de vida útil, os títulos são valorizados ao custo amortizado, de acordo com o método da taxa
de juro efectiva, convergindo para o valor nominal (valor de reembolso) na data de maturidade. Esta alteração não se traduziu em impactos
quantitativos por corresponderem a instrumentos de curto prazo, pelo que a taxa de juro efectiva é igual à taxa de juro nominal.
Demonstrações Financeiras .93
4. Ouro
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2012
(Proforma)
2013
Ouro
Oz (*)
Montante
Oz (*)
Montante
592.901
69.476.042
593.124
95.221.480
(*) 1 onça de ouro ﬁno = 31,103481 gramas de ouro ﬁno.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o ouro encontra-se valorizado ao preço de mercado de 1.200,38 USD e 1.675,35 USD,
respectivamente, por cada onça de ouro (Oz).
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a reserva de reavaliação de justo valor referente à posição de ouro regista uma menos valia
potencial que ascende a mAOA 28.642.850 e mAOA 1.168.722, respectivamente (Nota 21).
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o Banco não reconheceu perdas por imparidade do ouro.
5. Caixa e Disponibilidades em Instituições de Crédito
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
No Exterior
Depósitos à ordem
85.238.110
166.325.463
352.468
15.572.843
651
185.322
20.239
12.256
624
623
No País
Depósitos à ordem
Em moeda estrangeira
Em moeda nacional
Notas e moedas em caixa
Em moeda estrangeira
Em moeda nacional
Fundo de maneio
Em moeda nacional
4.274
2.964
378.256
15.774.008
85.616.366
182.099.471
Da rubrica “No país – Notas e moedas em caixa” fazem parte os meios físicos existentes nas tesourarias de Luanda e de cada uma das delegações
regionais, sendo o seu controlo efectuado regularmente por meio de inventários físicos. O saldo apresentado na rubrica “No país – Notas e
moedas em caixa – Em moeda estrangeira” encontra-se maioritariamente denominado em Dólares dos Estados Unidos.
94. Relatório e Contas 2013
6. Aplicações em Instituições de Crédito
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2012
(Proforma)
2013
No Exterior
Depósitos a prazo
Valor aplicado
1.499.131.969
1.716.576.284
3.055.659
2.940.775
118.841
115.915
1.502.306.469
1.719.632.974
15.716.659
-
Juros a receber
Aplicações subordinadas
No País
Depósitos a prazo
Valor aplicado
Juros a receber
34.573
-
15.751.232
-
1.518.057.701
1.719.632.974
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a composição da rubrica “Depósitos a prazo – Valor aplicado” em termos de prazos residuais até
ao vencimento é a seguinte:
2013
Até 1 mês
Entre 1 e 3 meses
Entre 3 a 6 meses
Mais de 6 meses
Total
183.187.621
481.839.877
510.434.480
323.669.991
1.499.131.969
-
-
-
15.716.659
15.716.659
183.187.621
481.839.877
510.434.480
339.386.650
1.514.848.628
Entre 3 a 6 meses
Mais de 6 meses
Total
Depósitos a prazo (valor aplicado)
No exterior
No país
2012 (Proforma)
Até 1 mês
Entre 1 e 3 meses
Depósitos a prazo (valor aplicado)
No exterior
449.769.955
678.566.567
476.005.799
112.233.963
1.716.576.284
183.187.621
481.839.877
510.434.480
339.386.650
1.514.848.628
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “No exterior – Depósitos a prazo” representa as aplicações do BNA em bancos
internacionais que se caracterizam pela contratação por prazo até 1 ano, remuneradas a uma taxa média anual de 0,79% e 0,86%, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Aplicações subordinadas” corresponde a um depósito mantido junto do AfreximBank
para realização de capital subscrito.
Durante o ano de 2013, o BNA aplicou fundos junto de uma instituição ﬁnanceira bancária nacional denominada em Dólares dos Estados Unidos,
remunerada a uma taxa média anual de 2,83%. No exercício de 2012 (Proforma), estes fundos encontravam-se depositados à ordem (Nota 5).
Demonstrações Financeiras .95
7. Activos Financeiros
A rubrica de instrumentos ﬁnanceiros apresenta a seguinte composição:
2012
(Proforma)
2013
Activos sobre o Exterior
Activos Financeiros ao Justo Valor através de Resultados
Aplicações geridas por entidades externas
579.588.736
543.006.154
Activos Financeiros Disponíveis para Venda
Títulos de dívida soberana estrangeira
Emissores públicos estrangeiros
759.818.114
508.586.540
Organismos ﬁnanceiros internacionais
183.429.745
115.605.968
Juros a receber
4.047.488
2.906.162
947.295.347
627.098.670
-
48.664.300
40.538.426
47.996.650
382.061
1.154.932
40.920.487
97.815.882
Activos Internos
Investimentos Detidos até à Maturidade
Obrigações do Tesouro
Indexadas à taxa de câmbio do
Dólar dos Estados Unidos
Indexadas à variação do Índice de preços
ao consumidor (IPC) na cidade de Luanda
Juros a receber
Activos Financeiros Recebidos no Aumento de Capital
Obrigações do Tesouro
143.150.000
95.000.000
1.710.954.570
1.362.920.706
96. Relatório e Contas 2013
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a desagregação da rubrica “Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados – Aplicações
geridas por entidades externas” por tipologia de instrumento ﬁnanceiro é a seguinte:
2013
2012
(Proforma)
Aplicações Geridas por Entidades Externas
Instrumentos de dívida:
Dívida pública e corporate
224.905.860
195.498.604
37.621.213
33.813.526
1.891.621
28.331.717
Fundos de capital de risco
82.584.030
83.265.149
Fundos de investimento mobiliário
71.652.199
56.657.974
Dívida estruturada com capital garantido
Outros instrumentos de dívida
Instrumentos de capital:
Fundos de investimento imobiliário
63.355.016
21.401.647
Fundos de investimento alternativo (hedge funds)
11.204.030
57.222.487
Outros instrumentos de capital
Depósitos e outros activos monetários
7.998.853
36.681.980
78.375.914
30.133.070
579.588.736
543.006.154
A rubrica “Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados – Aplicações geridas por entidades externas” diz respeito a investimentos
em activos de carteira discricionária. As responsabilidades futuras assumidas pelo BNA para chamadas de capital decorrentes de investimentos
em fundos de capital de risco junto de dois gestores, registadas em contas extrapatrimoniais, ascendiam, em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
(Proforma), a aproximadamente mAOA13.928.072 emAOA 22.029.707, respectivamente (Nota 23).
Os resultados da valorização destas aplicações ao seu justo valor são reﬂectidos na rubrica da demonstração de resultados “Resultados de
activosﬁnanceiros valorizados ao justo valor através de resultados” (Nota 28).
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a composição da rubrica “Títulos de dívida soberana estrangeira” em termos de prazos residuais
até ao vencimento é a seguinte:
2013
Até 1 Ano
Entre 1 e 3 Anos
Entre 3 a 5 Anos
Mais de 5 Anos
Total
63.263.734
138.764.570
254.826.854
302.962.957
759.818.115
-
48.619.273
134.810.472
-
183.429.745
63.263.734
187.383.843
389.637.326
302.962.957
943.247.860
Entre 3 a 5 Anos
Mais de 5 Anos
Total
Títulos de dívida soberana estrangeira
Emissores Públicos Estrangeiros
Organismos Financeiros Internacionais
2012 (Proforma)
Até 1 Ano
Entre 1 e 3 Anos
39.110.565
121.477.569
157.616.191
190.382.216
508.586.541
-
13.026.103
102.579.864
-
115.605.967
39.110.565
134.503.672
260.196.055
190.382.216
624.192.508
Títulos de dívida soberana estrangeira
Emissores Públicos Estrangeiros
Organismos Financeiros Internacionais
Durante o ano de 2013 registou-se o contínuo aumento do investimento em títulos de dívida soberana estrangeira, tal como veriﬁcado no ano de
2012, enquadrado na política de investimentos vigente, com vista à diversiﬁcação das Reservas Internacionais e maximização da rentabilidade,
em função do perﬁl de risco deﬁnido.
Demonstrações Financeiras .97
Os resultados da valorização destas aplicações ao seu justo valor são reﬂectidos nos Capitais Próprios na rubrica “Reserva de reavaliação” (Nota 21).
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os títulos de dívida soberana estrangeira são remunerados a uma taxa média anual de 1,73% e
1,75%, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a desagregação por prazos residuais das Obrigações do Tesouro classiﬁcadas nas categorias
“Investimentos detidos até à maturidade” e “Activos ﬁnanceiros recebidos em aumento de capital” é a seguinte:
2013
Até 1 Ano
Entre 1 e 3 Anos
Entre 3 a 5 Anos
Mais de 5 Anos
Total
-
-
40.538.426
-
40.538.426
-
-
-
143.150.000
143.150.000
Até 1 Ano
Entre 1 e 3 Anos
Entre 3 a 5 Anos
Mais de 5 Anos
Total
8.870.241
-
39.794.059
-
48.664.300
47.996.650
-
-
-
47.996.650
-
-
-
95.000.000
95.000.000
Investimentos detidos até à maturidade
Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos
Activos ﬁnanceiros recebidos em aumento de capital
Obrigações do Tesouro
2012 (Proforma)
Investimentos detidos até à maturidade
Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos
Indexadas à variação do Índice de preços ao consumidor (IPC)
na cidade de Luanda
Activos ﬁnanceiros recebidos em aumento de capital
Obrigações do Tesouro
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), as Obrigações do Tesouro Nacional, associadas à categoria de investimentos detidos até à
maturidade, são remuneradas a uma taxa média anual de 8,00% e 6,14%, respectivamente.
O saldo da rubrica “Activos ﬁnanceiros recebidos no aumento de capital” diz respeito a obrigações do Tesouro emitidas pelo Ministério das
Finanças para realização de parte do capital social subscrito no exercício de 2011. Estes títulos caracterizam-se por não apresentarem remuneração
associada e possuírem uma maturidade de 20 anos.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o Banco não detinha quaisquer activos ﬁnanceiros em incumprimento nas categorias de Activos
ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados, Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda e Investimentos detidos até à maturidade.
8. Fundo Monetário Internacional
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), as posições activas e passivas junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) incluem:
2013
2012
(Proforma)
41.493.956
42.318.579
Activos sobre o Exterior
Quota FMI
Direitos de saque especiais
34.527.177
36.547.229
76.021.133
78.865.808
105.013.066
129.992.320
Ajustamentos do FMI a regularizar
57.103.878
59.164.070
Atribuição de direitos de saque especiais
39.574.488
40.358.552
201.691.432
229.514.942
Responsabilidades Externas
Stand by Agreement
98. Relatório e Contas 2013
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Activos sobre o exterior – Quota FMI” corresponde à participação inicial da República
de Angola, equivalente a 286.300.000 Direitos de Saque Especiais (“DSE”).
Este foi um mecanismo adoptado pelo FMI para possibilitar aos países membros obterem moeda. Os DSE’s não existem ﬁsicamente, contudo, os
países podem trocar posições de DSE entre si e obter moeda em troca.
A rubrica “Responsabilidades externas – Stand byAgreement” representa as responsabilidades assumidas pela República de Angola referentes
a ﬁnanciamentos obtidos junto do FMI. Estes ﬁnanciamentos são denominados em DSE. Durante o exercício de 2012, o BNA recebeu a última
tranche acordada no Standby Agreement de Novembro de 2009 no montante de mUSD 132.900, equivalente a 85,89 milhões de DSE. O ano de
2013 ﬁcou marcado pelo início do reembolso do empréstimo obtido, tendo sido liquidado um montante aproximado de mUSD 261.166, equivalente
a 173.580 milhões de DSE.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Responsabilidades externas – Ajustamentos do FMI a regularizar” inclui o montante de
mAOA 40.444.708 referente ao valor inicial da quota do FMI que foi assumido pelo Ministério das Finanças bem como uma transferência no valor
de mAOA 25.802.035 realizada no ano de 2007 pelo referido Ministério, para suportar os juros do empréstimo. Adicionalmente, nesta rubrica são
registadas as reavaliações das posições junto do FMI, denominadas na moeda DSE. Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a taxa de
câmbio de AOA para DSE corresponde a aproximadamente 0,006899 e 0,006765, respectivamente.
9. Investimentos em Associadas e Outras Entidades
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
No Exterior
Afrexim Bank
Participação
Dividendos a receber
436.357
409.181
18.333
17.997
454.690
427.178
430.360
430.360
885.050
857.538
No País
EMIS, SARL
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o BNA detém 447 acções da classe “A” do AfreximBank, com um valor nominal de 10.000 USD
cada. As acções da classe “A” foram emitidas apenas para estados africanos, directa ou indirectamente, através dos seus bancos centrais ou
outras instituições designadas, o Banco Africano de Desenvolvimento e instituições regionais e sub-regionais africanas. Estas acções serão
pagas em cinco parcelas iguais, sendo que as duas primeiras parcelas já foram liquidadas. O BNA mantém uma aplicação subordinada junto do
AfreximBank para liquidação de futuras parcelas do capital social subscrito (Nota 6).
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o BNA detém uma participação de 45% do capital da EMIS Empresa Interbancária de Serviços
S.A., registada ao custo de aquisição, cujo objectivo social é a gestão da rede multicaixa e a consolidação do sistema de pagamentos de retalho
de Angola. Como está previsto no mandato que autoriza esta participação social, o BNA reduziu já a sua participação detida, tendo passado de
51% para os actuais 45%.
Demonstrações Financeiras .99
10. Operações de Financiamento às Instituições de Crédito relacionadas com Operações de Política Monetária
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2012
(Proforma)
2013
Operações de Cedência no Mercado Aberto
Valor cedido
-
53.650.524
Juros a receber
-
418.047
-
54.068.571
Em 31 de Dezembro de 2012 (Proforma), o saldo desta rubrica refere-se aos montantes solicitados pelas instituições ﬁnanceiras bancárias
nacionais ao BNA, para o cumprimento das reservas mínimas de caixa por via de operações de cedência de liquidez. Em 31 de Dezembro de 2012
(Proforma), estas operações de cedência de liquidez eram remuneradas a uma taxa média anual de 11,5%.
Em 31 de Dezembro de 2013 não existem operações vivas de cedência de liquidez a instituições ﬁnanceiras bancárias nacionais.
11. Activos Tangíveis e Intangíveis
Os movimentos ocorridos nas rubricas de imobilizações corpóreas, incorpóreas e em curso durante os exercícios de 2013 e 2012 (Proforma) foram
os seguintes:
Saldo em 31-12-2012
Movimentos Decorridos no Exercício de 2013
Saldo em 31-12-2013
Abates
Aquisições Amortizações
do Exercício
(Amortizações) Regularizações
Valor
Bruto
Valor
Bruto
Amortizações
Acumuladas
-
18.091.460
(3.832.249)
14.259.211
Valor
Bruto
Amortizações
Acumuladas
Valor
Líquido
17.811.816
(3.459.373)
14.352.443
279.644
(372.876)
4.883.482
(1.313.930)
3.569.552
808.352
52.563
(35.029)
17.534
-
1.559.436
-
1.559.436
2.278.405
-
(1.794)
-
-
3.836.047
-
3.836.047
24.307.297 (4.808.332)
19.498.965
3.366.401 (1.143.796)
(2.389)
-
35.029
27.671.309
(5.917.099)
21.754.210
(1.025.946)
-
-
-
2.942.529
(1.635.935)
1.306.594
4.610.055 (2.169.742)
(2.389)
-
35.029
30.613.838
(7.553.034)
23.060.804
Valor
Líquido
Activos Tangíveis
Imóveis
Equipamento
Património artístico
Activos tangíveis em curso
-
-
(770.920)
-
-
-
5.691.834
(2.084.850)
3.606.984
-
(595)
-
35.029
51.968
-
51.968
Activos Intangíveis
Software
1.698.875
(609.989)
1.088.886
26.006.172 (5.418.321)
20.587.851
Saldo em 31-12-2011
1.243.654
Movimentos Decorridos no Exercício de 2012
Saldo em 31-12-2012
Abates
Aquisições Amortizações
do Exercício
(Amortizações) Regularizações
Valor
Bruto
Valor
Bruto
Amortizações
Acumuladas
1.266.142
17.811.816
(3.459.373)
14.352.443
-
4.883.482
(1.313.930)
3.569.552
-
52.563
(35.029)
17.534
(1.266.142)
1.559.436
-
1.559.436
24.307.297
(4.808.332)
19.498.965
Valor
Bruto
Amortizações
Acumuladas
Valor
Líquido
16.545.674
(3.094.802)
13.450.872
-
(364.571)
-
-
5.038.679
(2.446.562)
2.592.117
2.100.010
(1.057.511)
(2.255.207)
2.190.143
51.418
(29.878)
21.540
1.145
(5.151)
-
-
1.210.477
-
1.210.477
1.615.101
-
-
-
22.846.248 (5.571.242)
17.275.006
3.716.256 (1.427.233)
(2.255.207)
2.190.143
-
Valor
Líquido
Activos Tangíveis
Imóveis
Equipamento
Património artístico
Activos tangíveis em curso
Activos Intangíveis
Software
(189.998)
642.875
23.679.121 (5.761.240)
832.873
17.917.881
(476.636)
(81.540)
56.645
-
1.698.875
(609.989)
1.088.886
4.663.798 (1.903.869)
947.542
(2.336.747)
2.246.788
-
26.006.172
(5.418.321)
20.587.851
100. Relatório e Contas 2013
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Activos tangíveis em curso” refere-se às seguintes obras em curso, por delegação:
2013
2012
(Proforma)
Luanda
2.434.798
673.898
Benguela
1.009.317
789.954
Cabinda
175.511
21.420
Malange
132.271
13.112
Outras
84.150
61.052
3.836.047
1.559.436
Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo da rubrica “Luanda” incluiu o investimento que tem vindo a ser efectuado na ediﬁcação do Museu da Moeda,
bem como reﬂecte igualmente o contínuo investimento na melhoria das instalações do edifício sede do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o saldo da rubrica “Benguela” corresponde ao investimento que tem vindo a ser efectuado na
remodelação do edifício nessa delegação, para a instalação do centro de formação do BNA.
O aumento veriﬁcado na rubrica “Cabinda” é explicada essencialmente pelos custos que têm vindo a ser incorridos com a construção de uma sala
de recontagem e destruição automática de notas nessa província, a par do que já sucedeu noutras delegações regionais.
12. Outros Valores Activos
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
Devedores e Outras Aplicações
Devedores por capital não realizado
61.579.350
115.799.214
Adiantamentos a fornecedores
3.215.417
5.555.902
Pessoal
2.378.769
378.745
Devedores diversos
2.739.981
5.147.357
5.800.193
1.553.506
1.244.188
871.295
259.063
328.584
194.125
188.297
77.411.086
129.822.900
Despesas com Encargo Diferido
Emissões de notas e moedas
Outros Activos
Depósitos de transgressões cambiais
Economato
Contas de Regularização
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o saldo da rubrica “Devedores e outras aplicações – Devedores por capital não realizado”
corresponde ao valor que se encontra por realizar pelo Ministério das Finanças, referente ao aumento de capital social que visa cumprir com o
artigo nº 4 da Lei Orgânica do BNA.
Demonstrações Financeiras .101
Nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma), a variação do saldo desta rubrica decorre dos seguintes movimentos:
Saldo em 31 de Dezembro de 2011
269.995.000
Reduções do Exercício de 2012
Emissão de Obrigações do Tesouro (Nota 7)
95.000.000
Afectação de dividendos a distribuir relativos a exercícios anteriores
Exercício de 2010
20.245.682
Exercício de 2011
11.820.921
Incorporação de reservas
27.124.413
Outros
4.770
Saldo em 31 de Dezembro de 2012
115.799.214
Reduções do Exercício de 2013
Emissão de Obrigações do Tesouro (Nota 7)
48.150.000
Afectação de dividendos a distribuir relativos a exercícios anteriores
Exercício de 2012
6.069.864
Saldo em 31 de Dezembro de 2013
61.579.350
No exercício de 2013, o Ministério das Finanças emitiu obrigações do Tesouro não indexadas, de cupão zero e com maturidade em 13 de Junho de
2033, no valor de mAOA 48.150.000 para realização de parte desse capital social (Nota 7).
A rubrica “Devedores e outras aplicações – Adiantamentos a fornecedores” representa os montantes adiantados à empresa fornecedora de notas
e moedas da nova família Kwanza.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o saldo da rubrica “Pessoal” é composto da seguinte forma:
2012
(Proforma)
2013
Projectos Habitacionais
Fundo social
2.035.000
-
343.769
378.745
2.378.769
378.745
No âmbito da política social vigente no BNA, e por forma a prestar apoio na obtenção de habitação própria, o Conselho de Administração decidiu
adquirir lotes de apartamentos para atribuição aos seus colaboradores na modalidade de rendas resolúveis. Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo
da rubrica “Projectos habitacionais” representa o montante em dívida não subsidiado pelo BNA e que será reembolsado pelos trabalhadores.
A rubrica “Fundo social” diz respeito ao montante a receber referente a ajudas extraordinárias concedidas pelo Banco aos seus colaboradores
para pagamento de despesas pontuais de cariz pessoal. Estes valores são posteriormente cobrados aos respectivos beneﬁciários, juntamente com
o processamento salarial.
A rubrica “Devedores diversos” apresenta o seguinte detalhe:
Codomínio das Flores
Operações Pendentes de Regularização
Sunprimentos EMIS
Condomínio Nova Vida
Depósito para Contribuição de Fundo de Pensões
2013
2012
(Proforma)
677.493
714.153
1.869.151
(81)
103.614
103.614
89.723
99.754
-
4.229.917
2.739.981
5.147.357
102. Relatório e Contas 2013
O saldo da rubrica “Condomínio das Flores” corresponde ao valor em dívida referente ao investimento efectuado pelo BNA em 2004 num
empreendimento imobiliário de 100 habitações para os seus colaboradores. Os custos suportados pelo Banco com o referido projecto são
liquidados pelos colaboradores que beneﬁciam destas habitações, por um período de 20 anos, através de amortizações mensais efectuadas aos
seus salários.
Em 31 de Dezembro de 2012 (Proforma), o saldo da rubrica “Depósitos para constituição de Fundo de Pensões” dizia respeito a uma regularização
efectuada nas dotações das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência realizadas nesse exercício (Nota 17).
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o saldo da rubrica “Emissões de notas e moedas” corresponde aos pagamentos associados à
produção de notas e moedas de Kwanza. Os custos incorridos com a sua produção são reconhecidos linearmente em resultados, ao longo do
período de vida útil das mesmas, actualmente estimado em 5 anos.
As despesas com produção de notas e moedas apresentam a seguinte distribuição por família:
Família nova
Família antiga
2013
2012
(Proforma)
5.800.193
-
-
1.553.506
5.800.193
1.553.506
Dado que a nova família Kwanza começou a ser emitida a partir de Março de 2013 e estar previsto para breve a retirada de circulação das notas da
antiga família, o BNA optou por rever a sua política interna de reconhecimento do custo desta família, tendo registado em resultados a totalidade
do saldo que se encontrava por diferir nos exercícios seguintes (Nota 31).
13. Notas e Moedas em Circulação
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
567.365.415
495.618.328
526.650
86.000
Notas novas para circulação
(64.440.809)
(21.638.750)
Notas corridas para circulação
(77.178.770)
(125.201.173)
(114.215)
(1.181)
(15.976.602)
(13.358.373)
410.181.669
335.504.851
Emissão Monetária
Notas emitidas
Moedas emitidas
Notas e Moedas para Circulação
Moedas corridas para circulação
Notas para Inutilizar
Esta rubrica representa a produção de notas e moedas que o Banco Nacional de Angola colocou no mercado como instrumento de troca nas
relações comerciais do País, deduzido dos valores faciais que o BNA detém nas suas casas fortes e que aguardam a entrada em circulação no
mercado ou destruição, por já não apresentarem as condições físicas necessárias para circulação.
Os custos associados à depreciação anual das notas estão reﬂectidos na rubrica “Outros valores activos – Custos diferidos com emissão de
notas” (Nota 12), os quais são reconhecidos linearmente em resultados do exercício, após entrada em circulação, ao longo da vida útil estimada
das notas.
Demonstrações Financeiras .103
14. Títulos do Banco Central
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), as responsabilidades do BNA pela emissão de Títulos do Banco Central (TBC) apresentam a
seguinte distribuição por instituição ﬁnanceira bancária:
2012 (Proforma)
2013
Instituição Financeira
Valor de Emissão
Valor de Emissão
Juros a Pagar
Total
Standard Bank Angola
5.465.450
5.415.725
34.877
5.450.60
Banco Angolano de Investimentos
3.473.880
20.792.021
58.935
20.850.956
298.473
1.569.935
22.026
1.591.961
Banco de Fomento de Angola
-
34.246.748
273.788
34.520.536
Banco BIC
-
10.004.081
69.324
10.073.405
Banco Millennium Angola
-
4.002.442
35.741
4.038.183
Banco Regional do Keve
-
3.436.035
12.563
3.448.598
Banco de Negócios Internacional
Banco Comercial Angolano
-
2.621.641
36.315
2.657.956
Banco de Comércio e Indústria
-
2.579.054
23.716
2.602.770
Banco Caixa Geral Totta de Angola
-
731.883
4.953
736.836
Banco Comercial do Huambo
-
541.187
3.080
544.267
Banco Angolano de Negócios e Comércio
-
280.001
550
280.551
Banco Kwanza Invest
-
146.888
1.129
148.017
9.237.803
86.367.641
576.997
86.944.638
As responsabilidades detidas em 31 de Dezembro de 2013 representam emissões efectuadas no último dia do ano, com maturidades de 2 e 6 meses.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a composição da rubrica “Títulos do Banco Central – Valor de emissão” em termos de prazos
residuais até ao vencimento é a seguinte:
2013
Instituição Financeira
Entre 28 e 63 dias
Até 28 e 63 dias
Banco BIC
Entre 63 e 182 dias
Total
-
-
5.465.450
5.465.450
Banco Angolano de Investimentos
-
-
3.473.880
3.473.880
Banco de Negócios Internacional
-
-
298.473
298.473
-
-
9.237.803
9.237.803
15.708.470
Entre 63 e 182 dias
18.538.278
Total
34.246.748
984.180
2.234.436
6.785.465
10.004.081
-
14.934.916
5.857.105
20.792.021
2012 (Proforma)
Instituição Financeira
Banco Fomento Angola
Banco BIC
Banco Angolano de Investimentos
Até 28 e 63 dias
-
Entre 28 e 63 dias
Banco Millenium Angola
-
-
4.002.442
4.002.442
Banco Regional Keve
-
993.415
2.442.620
3.436.035
-
3.952.350
1.463.375
5.415.725
923.854
551.299
1.103.901
2.579.054
Standard Bank Angola
Banco de Comércio e Indústria
Banco Comercial Angolano
491.495
1.447.835
682.311
2.621.641
Banco de Negócios Internacional
147.680
1.031.734
390.521
1.569.935
Banco Angolano de Negócios e Comércio
-
200.000
80.001
280.001
Banco Caixa Geral Totta de Angola
-
-
731.883
731.883
Banco Comercial do Huambo
-
248.327
292.860
541.187
Banco Kwanza Invest
-
-
146.888
146.888
42.517.650
86.367.641
2.547.209
41.302.782
104. Relatório e Contas 2013
A emissão destes títulos enquadra-se no âmbito das medidas de política monetária, servindo como instrumento de controlo dos níveis de liquidez
no mercado monetário.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os TBC são remunerados a uma taxa média anual de 3,90% e 4,47%, respectivamente.
15. Responsabilidades para com Instituições de Crédito Nacionais relacionadas com Operações de Política Monetária
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
Reservas Bancárias
Em moeda nacional
440.226.797
Em moeda estrangeira
391.731.499
309.849.976
279.593.317
750.076.773
671.324.816
55.594.316
30.077.000
166.721.071
197.682.341
233.772
2.048.911
-
31.252
222.549.159
229.839.504
972.625.932
901.164.320
Mercado Monetário Interbancário
Depósitos overnight
Operações ocasionais de absorção de liquidez
Valor absorvido
Encargos a pagar
Outras operações passivas
A rubrica “Reservas bancárias” representa os depósitos em moeda nacional e moeda estrangeira efectuados pelas instituições ﬁnanceiras
bancárias nacionais, visando satisfazer as exigências legais relativas aos níveis mínimos de reservas obrigatórias deﬁnidos pelo Banco Central,
os quais não são remunerados.
A rubrica “Mercado monetário interbancário” representa as operações de absorção de liquidez, realizadas em moeda nacional, destinadas a gerir
a liquidez do sistema bancário nacional.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os depósitos overnight efectuados pelas instituições ﬁnanceiras bancárias são remunerados pelo
BNA a uma taxa de juro anual de 0,75% e 1,50%, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), as responsabilidades do BNA pela realização de “Operações ocasionais de absorção de liquidez”
em mercado aberto apresentam a seguinte distribuição por instituição ﬁnanceira bancária:
2013
Instituição Financeira
2012 (Proforma)
Valor Absorvido
Encargos a Pagar
Total
Valor Absorvido
Encargos a Pagar
Total
Banco Angolano de Investimentos
68.680.840
104.506
68.785.346
74.771.898
798.828
75.570.726
Banco de Fomento de Angola
38.616.794
45.486
38.662.280
52.068.655
562.074
52.630.729
Banco BIC
22.500.000
41.089
22.541.089
50.584.992
463.756
51.048.748
Banco Millenium Angola
15.999.974
15.146
16.015.120
-
-
-
Standard Bank Angola
11.499.957
13.147
11.513.104
3.500.049
27.975
3.528.024
Banco Regional do Keve
7.779.088
12.884
7.791.972
4.746.688
32.865
4.779.553
Banco Kwanza Invest
1.264.452
1.106
1.265.558
-
-
-
379.966
408
380.374
999.897
15.209
1.015.106
Banco de Comércio e Indústria
Banco Caixa Geral Totta de Angola
-
-
-
8.616.165
110.114
8.726.279
Banco Comercial Angolano
-
-
-
2.249.848
37.755
2.287.603
Banco Angolano de Negócios e Comércio
-
-
-
144.149
335
144.484
166.721.071
233.772
166.954.843
197.682.341
2.048.911
199.731.252
Demonstrações Financeiras .105
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a composição da rubrica “Operações ocasionais de absorção de liquidez – Valor absorvido” em
termos de prazos residuais até ao vencimento é a seguinte:
2013
Instituição Financeira
Banco Angolano de Investimentos
Banco Fomento Angola
Até 28 dias
Entre 28 e 63 dias
Entre 63 e 182 dias
Total
34.980.840
33.700.000
-
68.680.840
9.116.794
29.500.000
-
38.616.794
11.000.000
11.500.000
-
22.500.000
Banco Millenium Angola
8.000.000
8.000.000
-
16.000.000
Standard Bank Angola
2.999.957
8.500.000
-
11.499.957
Banco Regional Keve
3.859.087
3.920.000
-
7.779.087
Banco Kwanza Invest
614.451
650.000
-
1.264.451
Banco BIC
Banco de Comércio e Indústria
-
379.942
-
379.942
70.571.129
96.149.942
-
166.721.071
Entre 63 e 182 dias
Total
2012 (Proforma)
Instituição Financeira
Até 28 dias
Banco Angolano de Investimentos
Banco Fomento Angola
Banco BIC
Entre 28 e 63 dias
26.163.550
8.094.519
40.513.829
74.771.898
5.030.175
7.097.436
39.941.044
52.068.655
10.515.719
7.077.064
32.992.208
50.584.992
Banco Caixa Geral Totta de Angola
3.100.000
-
5.516.165
8.616.165
Banco Regional Keve
1.601.561
1.228.926
1.916.201
4.746.688
-
2.000.046
1.500.003
3.500.049
1.749.848
-
500.000
2.249.848
999.897
-
-
999.897
-
-
144.149
144.149
49.160.752
25.497.991
123.023.598
197.682.341
Standard Bank Angola
Banco Comercial Angolano
Banco de Comércio e Indústria
Banco Angolano de Negócios e Comércio
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a taxa de remuneração das operações ocasionais de absorção de liquidez é de 2,64% e 4,27%,
respectivamente.
16. Responsabilidades Internas para com Outras Entidades
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
Conta Única do Tesouro
Em moeda nacional
Em moeda estrangeira
Outras Responsabilidades
140.974.777
152.385.065
1.322.052.215
1.513.170.196
1.463.026.992
1.665.555.261
5.074
4.960
106. Relatório e Contas 2013
A rubrica “Conta Única do Tesouro” está inserida no âmbito do protocolo celebrado em 2002 com o Ministério das Finanças, referente à gestão
da Política Fiscal e Monetária, na qual o Tesouro deposita, entre outras receitas, as resultantes dos impostos da exploração de petróleo e dos
ﬁnanciamentos obtidos. A remuneração desta conta apesar de prevista no protocolo nunca foi implementada, sendo convicção da Administração que
a referida remuneração referente aos exercícios de 2013 e anteriores não seja exigível, dado que o protocolo se encontra actualmente em revisão.
17. Responsabilidades com Pensões e Outros
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a estimativa das responsabilidades por serviços prestados relativamente aos reformados e à
população activa do Banco elegível ascende a:
2013
2012
(Proforma)
Reformados
Pensões de reforma e sobrevivência
51.714.680
48.645.351
Assistência médica e medicamentosa
4.654.321
-
Cabazes de Natal
2.444.527
-
36.293.548
25.936.826
3.652.328
2.511.298
Trabalhadores no Activo
Pensões de reforma e sobrevivência
Compensação de reforma
Cabazes de Natal
2.311.600
-
101.071.004
77.093.475
O Banco assumiu o compromisso, a título voluntário, de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título
de complemento de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência aos seus trabalhadores. Neste sentido, as
responsabilidades com pensões e outros benefícios consistem em provisões que o Conselho de Administração decidiu constituir a partir do
exercício de 2010, com o objectivo de cobertura das responsabilidades com serviços passados relativas a pensões por velhice, reforma antecipada
e de sobrevivência dos seus colaboradores, com base num plano de benefícios deﬁnido. As mesmas são calculadas através da aplicação de 60%
sobre o valor do salário pensionável dos participantes elegíveis.
O Banco pretende em 2014 formalizar um contrato de constituição do Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco, alterando o seu plano de
pensões de benefício deﬁnido para um plano de contribuição deﬁnida, sendo o valor das responsabilidades apuradas com referência a 31 de
Dezembro de 2013 uma contribuição inicial para o novo plano a deﬁnir.
Adicionalmente, o Banco irá utilizar os encargos existentes, que têm vindo a ser calculados por peritos actuariais independentes, para cobrir as
suas responsabilidades relativas à sua potencial contribuição sobre o salário dos colaboradores e decidir ainda qual a contribuição a cargo dos
trabalhadores, como tempo de serviço pensionável dos participantes que vierem a aderir ao Fundo. A contribuição a realizar pelos colaboradores
apenas é devida a partir do momento em que lhes seja comunicada esta obrigatoriedade e os mesmos venham a aderir voluntariamente ao plano
de pensões de contribuição deﬁnida. Assim, uma vez que a referida comunicação ainda não ocorreu, até 31 de Dezembro de 2013 nenhuma
contribuição a realizar pelos colaboradores foi exigida.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o número de participantes abrangidos pelo plano de benefícios deﬁnido (plano de pensões) é
apresentado no quadro seguinte:
Número de Participantes
2013
2012
(Proforma)
Activos
1.842
1.771
Reformados
1.524
1.539
3.366
3.310
Demonstrações Financeiras .107
As responsabilidades decorrentes do plano de pensões foram determinadas com base em estudos actuariais com referência a 31 de Dezembro de
2013 e 2012 (Proforma), tendo sido utilizado o método do crédito unitário projectado.
Os principais pressupostos actuariais e ﬁnanceiros são os seguintes:
Pressupostos Actuariais e Financeiros
2013
2012
Taxa de juro
5,00%
5,00%
Taxa esperada de crescimento salarial
7,00%
7,00%
Taxa de crescimento das pensões
0,00%
0,00%
Data de retroactividade
01.01.1980
01.01.1980
Data de corte
31.12.2013
31.12.2012
Tábua de mortalidade/sobrevivência
Momento de atribuição
da pensão de reforma
PF-60/64
PF-60/64
60 anos de idade com mínimo
de 5 anos de serviço
60 anos de idade com mínimo
de 5 anos de serviço
As responsabilidades com compensação de reforma correspondem ao montante a pagar aos colaboradores que atingem a reforma, conforme
disposto na Lei nº 2/2000 e os artigos 218º e 262º da Lei Geral do Trabalho (Nota 2.2. h).
No decorrer do exercício de 2013 foram reconhecidas as responsabilidades por serviços prestados referentes à obrigação construtiva associada à
assistência médica e medicamentosa dos reformados e às despesas com os cabazes de Natal dos reformados e dos activos (Nota 34).
18. Provisões
Os movimentos ocorridos na rubrica de provisões nos exercícios ﬁndos em 2013 e 2012 (Proforma) foi o seguinte:
Provisões
Saldo em
01-01-2012 Dotações Utilizações Reversões
(Abertura)
Previsão para riscos de mercado
Provisão para riscos diversos
-
Saldo em
31-12-2012
(Proforma)
Dotações
Utilizações
Reversões
Saldo em
31-12-2013
-
-
-
-
30.567.773
-
-
30.567.773
7.613.350 1.520.000
(69.261)
(3.800.000)
5.264.089
-
(3.031.980)
(1.091.571)
1.140.538
7.613.350 1.520.000
(69.261)
(3.800.000)
5.264.089
30.567.773
(3.031.980)
(1.091.571)
31.780.311
Durante o exercício de 2013, o Banco constituiu uma provisão para riscos de mercado, no montante de mAOA 30.567.773, a qual se destina a fazer
face aos crescentes riscos ﬁnanceiros de balanço a que o Banco se encontra exposto. Em 31 de Dezembro de 2013, esta provisão corresponde a
2% do valor de balanço dos títulos de dívida soberana estrangeira e das aplicações geridas por entidades externas, pois corresponde à melhor
estimativa do Conselho de Administração relativamente à exposição ao risco de mercado das referidas posições activas.
O saldo da rubrica “Provisões para riscos diversos” corresponde ao montante estimado para fazer face aos diversos riscos inerentes à actividade do Banco.
108. Relatório e Contas 2013
19. Outros Valores Passivos
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
Credores e Outros Recursos
Adiantamentos dos Bancos Comerciais
44.583.486
1.341.995
Credores diversos
6.412.945
6.996.260
Fundo habitacional
2.171.146
1.732.146
Encargos a Pagar
2.038.246
1.242.364
101.271
241.201
55.307.094
11.553.966
Contas de Regularização
A rubrica “Credores e outros recursos – Adiantamentos dos Bancos Comerciais” representa os montantes recebidos no âmbito da constituição do
capital social de novas instituições bancárias nacionais. Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo da rubrica é essencialmente explicado pelo depósito
efectuado para constituição do capital social do Banco de Poupança e Promoção Habitacional (BPPH) no montante de mAOA 41.923.996.
A rubrica “Credores e outros recursos – Credores diversos” apresenta o seguinte detalhe:
2013
2012
(Proforma)
Fornecedores
4.319.204
4.459.840
Depósitos de transgressões cambiais (Nota 12)
1.244.188
871.295
748.629
704.487
Cauções de empresas
Outros credores
100.924
960.638
6.412.945
6.996.260
A rubrica “Credores e outros recursos – Fundo habitacional” corresponde à estimativa do Conselho de Administração para ﬁnanciar investimentos
imobiliários de cariz social, em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Encargos a pagar” corresponde essencialmente à especialização do subsídio de férias
e do prémio de desempenho a atribuir ao pessoal e aos órgãos de gestão.
Considerando que o montante de subsídio de férias atribuído em determinado exercício é um direito adquirido no ano imediatamente anterior, o
Banco releva contabilisticamente, no ﬁnal de cada exercício, o valor deste subsídio e respectivos encargos sociais entregáveis no ano seguinte.
Os prémios de desempenho a pagar ao pessoal e aos órgãos de gestão atribuídos são registados como custo no exercício a que se referem,
embora sejam pagos apenas no exercício seguinte.
20. Capital
O capital do BNA é de mAOA 270.000.000, podendo ser aumentado por incorporação de reservas, deliberadas pelo Conselho de Administração e
ratiﬁcadas pelo Titular do Poder Executivo (Lei nº 16/10 de 15 de Junho).
Demonstrações Financeiras .109
21. Reservas de Reavaliação
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
Reservas Resultantes da Valorização ao Justo Valor
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
(20.663.463)
1.712.187
Ouro
(28.642.849)
(1.168.722)
56.412.738
29.542.985
7.106.426
30.086.450
Reservas Associadas a Diferenças Cambiais
22. Outras Reservas e Resultados Transitados
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
Reserva legal
12.712.155
10.688.867
Reserva livre
12.712.155
10.688.867
25.424.310
21.377.734
(111.534)
7.707
Outras Reservas
Resultados Transitados
23. Contas Extrapatrimoniais
As rubricas extrapatrimoniais apresentam a seguinte composição:
Responsabilidades por prestação de serviços
2013
2012
(Proforma)
1.431.875.388
1.046.944.114
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
747.090.092
560.379.319
Notas e moedas fora de circulação
231.326.602
13.358.373
47.066.928
94.184.675
Compromissos perante terceiros
Garantias recebidas
Serviços prestados por terceiros
3.147.300
285.830
664.853
647.846
2.461.171.163
1.715.800.157
Na rubrica “Responsabilidades por prestação de serviços” encontram-se registadas as responsabilidades do BNA actuando enquanto custodiante
dos títulos emitidos pelo Ministério das Finanças (bilhetes do Tesouro e obrigações do Tesouro). Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
956.680.486
735.934.650
Responsabilidades por Prestação de Serviços
Obrigações do Tesouro em moeda nacional
Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira
209.740.279
207.136.794
Bilhetes do Tesouro
265.454.623
103.872.670
1.431.875.388
1.046.944.114
110. Relatório e Contas 2013
A rubrica “Garantias prestadas e outros passivos eventuais” apresenta a seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
520.285.436
304.194.824
36.087.401
39.303.430
3.487.740
4.858.966
559.860.577
348.357.220
Promissórias deﬁnitivas da linha Brasil
92.532.987
114.176.240
Promissórias provisórias da linha Brasil
43.169.921
53.966.994
Garantias Prestadas e Outros Passivos Eventuais
Garantias institucionais prestadas
Financiamento da China
Fundo Monetário Internacional
Financiamento do Brasil
Promissórias
Promissórias a favor de outros
Garantias prestadas ao abrigo de protocolos de
crédito com os bancos comerciais
43.946.307
43.878.865
179.649.215
212.022.099
7.580.300
-
747.090.092
560.379.319
A rubrica “Garantias prestadas e outros passivos eventuais” refere-se essencialmente a garantias e avales prestados e a promissórias assumidas
pelo BNA, perante entidades estrangeiras, as quais se encontram garantidas pelo Ministério das Finanças.
Estas responsabilidades encontram-se suportadas pelo Protocolo sobre a Gestão da Política Fiscal e Monetária celebrado com o Ministério das
Finanças. O mesmo identiﬁca o Ministério como o responsável pelo seu pagamento, sendo o BNA o garante da dívida em caso de incumprimento
por parte do Ministério das Finanças.
A rubrica “Notas e moedas fora de circulação” é constituída pelas notas e moedas da nova família de Kwanza que se encontram prontas para
emissão, bem como pelas notas deterioradas que aguardam destruição.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Compromissos perante terceiros” inclui os compromissos futuros assumidos pelo Banco
para chamadas de capital decorrentes de investimentos em fundos de capital de risco junto das entidades externas onde o BNA detém carteiras
de gestão discricionária, que ascendem ao montante de mAOA 13.928.072 e mAOA 22.029.707, respectivamente (Nota 7).
24. Juros e Rendimentos Similares
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Aplicações em instituições de crédito
2013
2012
(Proforma)
16.397.606
29.775.796
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
7.918.930
3.316.014
Investimentos detidos até à maturidade
8.762.199
11.604.473
113.381
141.418
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Devedores e outras aplicações
528
737
33.192.644
44.838.438
Nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Aplicações em instituições de crédito” diz respeito essencialmente aos ganhos obtidos com
juros de depósitos a prazo e juros de operações de cedência de liquidez realizadas pelo BNA.
Demonstrações Financeiras .111
As rubricas “Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda” e “Investimentos detidos até à maturidade” representam os ganhos obtidos com os juros
de cupão e os rendimentos resultantes do reconhecimento linear das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto)
dos títulos de dívida soberana estrangeira e obrigações do Tesouro Nacional detidos em carteira, respectivamente.
25. Juros e Encargos Similares
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2012
(Proforma)
2013
Recursos de instituições de crédito
7.993.522
Títulos do Banco Central
10.046.843
1.155.306
9.103.075
9.148.828
19.149.918
Nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma), a rubrica “Recursos de instituições de crédito” diz respeito aos custos incorridos com os juros das
operações de absorção de liquidez realizadas pelo BNA.
26. Rendimentos de Serviços e Comissões
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2012
(Proforma)
2013
Comissões Recebidas por Operações
Realizadas por Conta de Terceiros
Ministério das Finanças
12.421.359
10.663.260
Comissões Recebidas por Serviços Prestados
Sistema de Pagamentos em Tempo Real
Outras Comissões Recebidas
112.870
47.944
-
381.967
12.534.229
11.093.171
A rubrica “Comissões recebidas por operações realizadas por conta de terceiros” refere-se a comissões arrecadadas em consequência das
transferências bancárias efectuadas em nome do Tesouro Nacional, nos termos do protocolo celebrado entre o BNA e o Ministério das Finanças.
27. Encargos com Serviços e Comissões
Nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma), esta rubrica ascende a mAOA 1.474.064 e mAOA 498.264, respectivamente, dizendo respeito ao
reconhecimento das comissões cobradas pelas entidades externas onde o BNA detém carteiras de gestão discricionária, comissões de custódia
dos títulos de dívida soberana estrangeira e a comissões de manutenção de contas à ordem.
28. Resultados de Activos Financeiros Valorizados ao Justo Valor através de Resultados
Nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma), esta rubrica ascende a mAOA 23.718.949 e 10.426.544, respectivamente, dizendo respeito ao resultado
líquido das mais e menos valias potenciais de justo valor associadas às posições das carteiras geridas por entidades externas.
112. Relatório e Contas 2013
29. Resultados de Activos Financeiros Disponíveis para Venda
No exercício de 2013, esta rubrica ascende a mAOA 41.709, dizendo respeito a menos valias obtidas com a alienação de títulos de dívida soberana
estrangeira, classiﬁcados na categoria de activos ﬁnanceiros disponíveis para venda.
30. Resultados Cambiais
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
Ganhos associados a diferenças cambiais
32.953.876
14.460.593
Ganhos em operações cambiais
10.538.214
9.751.977
43.492.090
24.212.570
Ganhos Cambiais
Perdas Cambiais
Perdas em operações cambiais
500.994
2.870.814
Perdas associadas a diferenças cambiais
373.903
666.920
874.897
3.537.734
42.617.193
20.674.836
A partir de 31 de Dezembro de 2007, e tendo como base uma deliberação constante da acta nº 08/A/2008 de 26 de Julho do Conselho de
Administração, apenas as variações cambiais realizadas são reﬂectidas nas rubricas “Ganhos associados a diferenças cambiais” e “Perdas
associadas a diferenças cambiais”. As diferenças cambiais potenciais são reconhecidas na rubrica “Reservas associadas a diferenças cambiais”
em Capitais Próprios (Nota 21).
31. Custos Relativos à Emissão de Notas e Moedas
Nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma), esta rubrica ascende a mAOA 2.262.232 e mAOA 1.180.701, respectivamente, sendo composta pela
especialização dos custos relativos à emissão de notas e moedas.
Com a emissão da nova família Kwanza e a previsão da retirada para breve da totalidade das notas em circulação da antiga família, o BNA
optou por rever a sua política interna de reconhecimento do custo da família antiga, tendo registado em resultados a totalidade do saldo que se
encontrava por diferir nos exercícios seguintes, que ascendia a mAOA 1.553.506 (Nota 12).
32. Resultados de Alienação de Outros Activos
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
50.590
16.201
-
715.193
74.785
85.682
Ganhos com Alienação de Outros Activos
Ganhos em activos não ﬁnanceiros
Perdas com Alienação de Outros Activos
Perdas em activos ﬁnanceiros
Perdas em activos não ﬁnanceiros
74.785
800.875
(24.195)
(784.674)
Demonstrações Financeiras .113
No exercício ﬁndo em 31 de Dezembro de 2012 (Proforma), o saldo da rubrica “Perdas em activos ﬁnanceiros” é explicado pelas menos valias
obtidas com a alienação de Obrigações do Tesouro Nacional denominadas em moeda estrangeira dadas como colateral no âmbito de uma
operação de cedência de liquidez, tendo sido o mesmo accionado pelo BNA.
33. Outros Resultados Operacionais
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
498.607
1.213.633
Outros Rendimentos e Receitas
Supervisão
Multas e penalidades
Outros
131.425
328.555
630.032
1.542.188
Quotizações e donativos
503.481
603.622
Rendas de locação operacional
338.937
366.046
42.061
51.446
62
876
Outros Encargos e Gastos
Impostos
Impostos aduaneiros
Taxas
Imposto de selo
-
20
884.541
1.022.010
(254.509)
520.178
A rubrica “Supervisão – Multas e penalidades” regista as coimas aplicadas pelo BNA às instituições ﬁnanceiras pelo incumprimento das
disposições legais em vigor.
Não obstante o Banco no geral estar isento do pagamento de impostos, veriﬁcou-se durante o exercício, tal como no passado, o pagamento de
direitos alfandegários e inerentes sobre a importação de mercadorias e de outros impostos que não se inserem no âmbito da isenção prevista na
sua Lei Orgânica.
34. Custos com Pessoal
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Remuneração dos órgãos de gestão
2013
2012
(Proforma)
417.830
230.970
Remuneração de empregados
12.668.121
11.355.852
Encargos sociais obrigatórios
19.992.689
31.667.124
Encargos sociais facultativos
13.064.389
3.420.268
152.514
2.437.023
46.295.543
49.111.237
Outros
A rubrica “Encargos sociais obrigatórios” é constituída essencialmente pelos reforços efectuados nas estimativas das responsabilidades por
serviços prestados (Nota 17).
114. Relatório e Contas 2013
Em 31 de Dezembro de 2013, a rubrica “Encargos sociais facultativos” inclui o reconhecimento das responsabilidades por serviços prestados
referentes a assistência médica e medicamentosa dos reformados e às responsabilidades com os cabazes de Natal (Nota 17).
35. Fornecimentos e Serviços Externos
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
2013
2012
(Proforma)
Material de consumo corrente
216.354
259.804
Água, energia e combustíveis
151.846
175.640
Outros fornecimentos de terceiros
105.834
54.676
Material de decoração e conforto
46.158
18.408
Material de higiene e limpeza
40.539
42.378
Material para assistência e reparação
35.261
49.411
Publicações
16.983
30.737
3.595.327
3.676.714
Conservação e reparação
529.855
421.976
Publicidade e edição de publicações
514.446
676.896
Rendas e alugueres
497.939
296.598
Deslocações, estadas e representação
507.245
426.538
Transportes
234.183
642.932
Comunicações
167.552
347.405
Fornecimentos
Serviços
Serviços especializados
Seguros
48.230
79.485
6.707.752
7.199.598
A rubrica “Serviços – Serviços especializados” apresenta o seguinte detalhe:
Consultoria e auditoria
2013
2012
(Proforma)
1.993.074
2.508.945
Carga e descarga de valores
478.828
177.273
Informática
432.322
193.528
Licença de utilização de usuários
180.420
220.339
Avenças e honorários
158.416
179.325
Limpeza
125.929
72.401
Mão-de-obra eventual
78.024
49.993
Segurança e vigilância
64.496
63.867
Judiciais
13.791
20.485
6.688
29.178
Jardinagem
Outros
63.339
161.380
3.595.327
3.676.714
A rubrica “Consultoria e auditoria” regista essencialmente os custos relativos a serviços prestados no âmbito de projectos de consultoria, bem
como de revisão e certiﬁcação externa das demonstrações ﬁnanceiras do Banco.
Demonstrações Financeiras .115
36. Partes Relacionadas
As entidades relacionadas do Banco com as quais manteve saldos ou transacções nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma) são as seguintes:
36.1 Ministério das Finanças
O Ministério das Finanças (MinFin) representa o Estado enquanto único accionista do BNA, constituindo a principal entidade relacionada do Banco.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os saldos ou transacções mantidas com esta entidade podem ser apresentados da seguinte forma:
2013
2012
(Proforma)
Activo
Investimentos detidos até à maturidade (Nota 7)
Activos ﬁnanceiros recebidos no aumento de capital (Nota 7)
Devedores por capital não realizado (Nota 12)
Total do Activo
40.920.487
97.815.882
143.150.000
95.000.000
61.579.350
115.799.214
245.649.837
308.615.096
140.974.777
152.385.065
1.322.052.215
1.513.170.196
1.463.026.992
1.665.555.261
Passivo
Conta única do Tesouro Nacional (Nota 16)
Em moeda nacional
Em moeda estrangeira
Total do Passivo
Capital Próprio
Capital (Nota 20)
270.000.000
270.000.000
Total do Capital Próprio
270.000.000
270.000.000
(1.487.377.155)
(1.626.940.165)
8.762.199
11.604.473
12.421.359
10.663.260
(42.123)
(52.342)
21.141.435
22.215.391
Valor líquido de balanço
Resultados
Juros de investimentos detidos até à maturidade (Nota 24)
Comissões recebidas (Nota 26)
Impostos (Nota 33)
Total dos Resultados
Extrapatrimoniais
Responsabilidades por prestação de serviços (Nota 23)
Custódia de títulos emitidos pelo Tesouro
Obrigações do Tesouro em moeda nacional
956.680.486
735.934.650
Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira
209.740.279
207.136.794
Bilhetes do Tesouro
Garantias institucionais prestadas
Promissórias
Total das Extrapatrimoniais
36.2 Empresa Interbancária de Angola (EMIS)
Trata-se do processador e operador de referência do sistema de pagamentos a nível nacional.
265.454.623
103.872.670
559.860.577
348.357.220
179.649.215
212.022.099
2.171.385.180
1.607.323.433
116. Relatório e Contas 2013
O BNA constitui o maior accionista, detendo inicialmente uma participação de 51%, passou ao longo do ano de 2012 para uma participação de
45% no capital social da entidade. Esta participação que visou assegurar a promoção do desenvolvimento do sistema de pagamentos de Angola,
vai continuar a ser reduzida até à sua completa extinção, tal como previsto na lei que a autorizou.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), o saldo do BNA para com a EMIS restringe-se à participação detida junto desta, ascendendo a
mAOA 430.360 (Nota 9).
O BNA detém 409.500 acções do Capital Social da entidade, com valor nominal unitário de AOA 1.000.
36.3 Conselho de Administração do Banco
Representa o órgão com o poder exclusivo de tomada de decisão no Banco, sendo actualmente composto por sete membros.
Nos exercícios de 2013 e 2012 (Proforma), as remunerações atribuídas ao Conselho de Administração do Banco, bem como outros benefícios
atribuídos, ascenderam a mAOA 417.830 e mAOA 230.970, respectivamente (Nota 34).
37. Divulgações Relativas a Instrumentos Financeiros
Políticas de Gestão dos Riscos Financeiros Inerentes à Actividade do BNA
Gestão das Reservas Internacionais
A gestão dos riscos ﬁnanceiros relacionados com as reservas internacionais é assegurada pelo Departamento de Gestão de Reservas (DGR).
A avaliação e controlo do risco de crédito, risco de liquidez, risco de mercado (risco cambial e risco de taxa de juro) e risco operacional são
efectuados de acordo com as directrizes de investimento e perﬁl de risco espelhadas nas Linhas Mestras e na Política de Investimento aprovados
pelo Conselho de Administração, que têm como objectivo primordial a preservação do capital. No âmbito da prossecução desse objectivo, a gestão
de reservas deverá ter em consideração a liquidez necessária para fazer face aos compromissos do Estado Angolano e do Banco Nacional de
Angola, bem como a maximização da rentabilidade, respeitando as linhas de actuação aprovadas.
Face à ﬁnalidade de optimizar o desempenho e concretizar os objectivos estratégicos do BNA, as Linhas Mestras e a Política de Investimento
têm promovido permanentemente o desenvolvimento do sistema vigente, deﬁnindo limites e restrições relativamente à exposição das reservas
internacionais, dos quais se destacam:
s$ElNIÀâODELIMITESPORTIPODEINSTRUMENTOlNANCEIRO
s$ElNIÀâODELIMITESPORCONTRAPARTEATENDENDOÜSUAQUALIDADECREDIT¤CIA
s$ElNIÀâODELIMITESPORMOEDA
s$ElNIÀâODEPRAZOSM£DIOSDEINVESTIMENTO
s$ElNIÀâODEbenchmarks de rentabilidade e de limites de ﬂutuação face à carteira de referência deﬁnida (stop-loss);
s$ElNIÀâODEUMADELEGAÀâODECOMPETäNCIASPARAOSINVESTIMENTOSSOBGESTâO
Gestão da Política Monetária e Cambial
Para a execução da política monetária durante 2013, o Banco Nacional de Angola manteve intervenções regulares de absorção de liquidez no
mercado monetário, através da realização de operações de mercado aberto (OMA), instrumento previsto no seu quadro operacional de política
monetária. Assessoriamente o Banco Nacional de Angola utilizou os demais instrumentos regulamentares, com particularidade para as facilidades
de liquidez e as reservas obrigatórias.
As operações de mercado aberto realizadas pelo Banco Nacional de Angola tiveram como suporte a sua carteira própria de títulos, tendo a
magnitude das suas intervenções sido adequadas à sazonalidade dos factores condicionantes da sua variação, tendo em vista a persecução dos
objectivos de regulação de liquidez e variação da base monetária.
O exercício da função de autoridade monetária e estabilizador do sistema ﬁnanceiro, pelo Banco Nacional de Angola, visou igualmente a criação
de referências remuneratórias para as aplicações de recursos ﬁnanceiros. Assim, ao longo do ano de 2013, a Taxa Básica do Banco Nacional de
Angola (Taxa BNA), assim como as taxas das facilidades de liquidez, foram reduzidas por decisão do Comité de Política Monetária em momentos
distintos do exercício, como forma de transmitir ao mercado a direcção para a curva de juros do dinheiro. Como reﬂexo de um exercício rigoroso de
gestão da liquidez, a LUIBOR, taxa de juro das operações interbancárias de cedência de liquidez, continuou a descrever uma tendência de redução,
criando-se, no mercado interbancário, oportunidades de ﬁnanciamento de curto prazo a custos signiﬁcativamente reduzidos.
Demonstrações Financeiras .117
Do ponto de vista da estabilidade cambial, o Banco Nacional de Angola manteve, de igual modo, regulares as suas intervenções no mercado
cambial primário, alocando recursos para o suprimento de necessidades de pagamentos externos da economia, assim como para o exercício da
regulação de liquidez, no âmbito da gestão operacional coordenada de políticas monetária e ﬁscal, mas fundamentalmente.
Nessa mesma perspectiva, a gestão da política cambial visou a estabilidade das taxas de câmbio dos mercados, em todos os seus segmentos,
formal e informal, com ofertas regulares de divisas ao mercado, que permitiram a satisfação das necessidades da economia e a variação da taxa
de câmbio em níveis confortáveis com a estabilidade de preços.
No contexto descrito acima, apresentam-se de seguida as divulgações requeridas pelas normas IFRS 7 e IFRS 13 para os exercícios ﬁndos em 31
de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma).
Justo Valor de Instrumentos Financeiros
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os instrumentos ﬁnanceiros e o ouro apresentam o seguinte valor de balanço, por metodologia
de valorização:
2013
Valorizados ao
Justo Valor
2012 (Proforma)
Não Valorizados
ao Justo Valor
Total
Valorizados ao
Justo Valor
Não Valorizados
ao Justo Valor
Total
Activo
Ouro
69.476.042
-
69.476.042
95.221.480
-
95.221.480
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
-
85.238.110
85.238.110
-
166.325.463
166.325.463
Aplicações em instituições de crédito
-
1.502.306.469
1.502.306.469
-
1.719.632.974
1.719.632.974
Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados 579.588.736
-
579.588.736
543.006.154
-
543.006.154
Activos sobre o Exterior
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
947.295.347
-
947.295.347
627.098.670
-
627.098.670
Fundo Monetário Internacional
-
76.021.133
76.021.133
-
78.865.808
78.865.808
Investimentos em associadas e outras entidades
-
454.690
454.690
-
427.178
427.178
Activos Internos
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
-
378.256
378.256
-
15.774.008
15.774.008
Aplicações em instituições de crédito
-
15.751.232
15.751.232
-
-
-
Operações de ﬁnanciamento às instituições
de crédito relacionadas com operações de política monetária
-
-
-
-
54.068.571
54.068.571
Investimentos detidos até à maturidade
-
40.920.487
40.920.487
-
97.815.882
97.815.882
Activos ﬁnanceiros recebidos no aumento de capital
-
143.150.000
143.150.000
-
95.000.000
95.000.000
Investimentos em associadas e outras entidades
-
430.360
430.360
-
430.360
430.360
1.596.360.125
1.864.650.737
3.461.010.862
1.265.326.304
2.228.340.244
3.493.666.548
Notas e Moedas em Circulação
-
410.181.669
410.181.669
-
335.504.851
335.504.851
Títulos do Banco Central
-
9.237.803
9.237.803
-
86.944.638
86.944.638
Reservas bancárias
-
750.076.773
750.076.773
-
671.324.816
671.324.816
Mercado monetário interbancário
-
222.549.159
222.549.159
-
229.839.504
229.839.504
Conta única do Tesouro
-
1.463.026.992
1.463.026.992
-
1.665.555.261
1.665.555.261
Outras responsabilidades
-
5.074
5.074
-
4.960
4.960
-
201.691.432
201.691.432
-
229.514.942
229.514.942
-
3.056.768.902
3.056.768.902
-
3.218.688.972
3.218.688.972
Total
Passivo
Responsabilidades para com Instituições de Crédito
Nacionais Relacionadas com Operações de Política Monetária
Responsabilidades Internas para com Outras Entidades
Responsabilidades Externas para com Outras Entidades
Fundo Monetário Internacional
Total
118. Relatório e Contas 2013
Justo Valor para os Activos e Passivos Financeiros não Reconhecidos em Balanço ao Justo Valor
2013
Valor de
Balanço
2012 (Proforma)
Justo
Valor
Diferença
Valor de
Balanço
Justo
Valor
Diferença
-
166.325.463
166.325.463
-
(944.094) 1.719.632.974
Activo
Activos sobre o Exterior
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Fundo Monetário Internacional
Investimentos em associadas e outras entidades
85.238.110
85.238.110
1.502.306.469
1.501.362.375
1.717.778.462
(1.854.512)
76.021.133
76.021.133
-
78.865.808
78.865.808
-
454.690
633.554
178.864
427.178
520.168
92.990
Activos Internos
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Operações de ﬁnanciamento às instituições
de crédito relacionadas com operações de política monetária
Investimentos detidos até à maturidade
Activos ﬁnanceiros recebidos no aumento de capital
Investimentos em associadas e outras entidades
378.256
378.256
-
15.774.008
15.774.008
-
15.751.232
15.804.040
52.808
-
-
-
-
-
-
54.068.571
52.588.650
(1.479.921)
40.920.487
41.388.486
467.999
97.815.882
98.725.804
909.922
143.150.000
36.021.366
(107.128.634)
95.000.000
22.185.803
(72.814.197)
194.062
430.360
332.074
(98.286)
(107.178.995) 2.228.340.244
2.153.096.240
(75.244.004)
430.360
624.422
1.864.650.737
1.757.471.742
410.181.669
410.181.669
-
335.504.851
335.504.851
-
9.237.803
9.236.495
(1.308)
86.944.638
86.157.352
(787.286)
Reservas bancárias
750.076.773
750.076.773
-
671.324.816
671.324.816
-
Mercado monetário interbancário
222.549.159
221.995.420
(553.739)
229.839.504
226.481.485
(3.358.019)
1.463.026.992
1.463.026.992
- 1.665.555.261
1.665.555.261
-
5.074
5.074
4.960
-
Total
Notas e Moedas em Circulação
Títulos do Banco Central
Responsabilidades para com Instituições de Crédito
Nacionais relacionadas com Operações de Política Monetária
Responsabilidades Internas para com Outras Entidades
Conta única do Tesouro
Outras responsabilidades
-
4.960
-
229.514.942
229.514.942
-
(555.047) 3.218.688.972
3.214.543.667
(4.145.305)
Responsabilidades Externas para com Outras Entidades
Fundo monetário internacional
Total
201.691.432
201.691.432
3.056.768.902
3.056.213.855
No apuramento do justo valor apresentado nos quadros anteriores, foram utilizados os seguintes pressupostos:
s0ARAEFEITOSDOCÖLCULODOJUSTOVALORDOSh)NVESTIMENTOSEMASSOCIADASEOUTRASENTIDADESvFOICONSIDERADOOM£TODODAEQUIVALäNCIA
patrimonial, tendo por base a situação líquida das entidades à data das últimas demonstrações ﬁnanceiras disponíveis e auditadas e na
percentagem de participação detida pelo Banco.
s0ARAOSINSTRUMENTOSCLASSIlCADOSNACATEGORIAh)NVESTIMENTOSDETIDOSAT£ÜMATURIDADEvEh!CTIVOSlNANCEIROSRECEBIDOSNOAUMENTODE
capital” foi apurado com base nos ﬂuxos de caixa previsionais futuros, sendo que a taxa de actualização utilizada corresponde à média da
taxa nominal de juro das últimas emissões de títulos pelo BNA no mercado primário, com prazos residuais equivalentes aos das emissões
constantes em carteira. Os ﬂuxos de caixa previsionais foram apurados mediante a ﬁxação do valor nominal a cada data de relato ﬁnanceiro.
s0ARAASPOSIÀµESACTIVASEPASSIVASJUNTODOh&UNDO-ONETÖRIO)NTERNACIONALvFOICONSIDERADOCOMOAPROXIMAÀâOAOJUSTOVALORASPOSIÀµES
divulgadas por esta entidade.
s0ARAASRESTANTESRUBRICASCONSIDERASEQUEOJUSTOVALOR£IGUALAOSEUVALORDEBALANÀOPORREPRESENTAREMINVESTIMENTOSElNANCIAMENTOS
de curto prazo (inferiores a 1 ano).
Demonstrações Financeiras .119
Justo Valor para os Activos e Passivos Financeiros Reconhecidos em Balanço ao Justo Valor
2013
Custo de
Aquisição
Justo
Valor
2012 (Proforma)
Valia
Potencial
Custo de
Aquisição
(28.642.850)
96.390.202
Justo
Valor
Valia
Potencial
Activo
Ouro
98.118.892
69.476.042
95.221.480
(1.168.722)
Activos sobre o Exterior
Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
Total
581.354.214
579.588.736
(1.765.478)
568.138.095
543.006.154
(25.131.941)
967.958.810
1.647.431.916
947.295.347
1.596.360.125
(20.663.463)
(51.071.791)
625.386.482
1.289.914.776
627.098.670
1.265.326.304
1.712.188
(24.588.475)
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a forma de apuramento do justo valor dos instrumentos ﬁnanceiros e do ouro, reconhecidos em
balanço ao justo valor, apresenta o seguinte detalhe por hierarquia de valorização ao justo valor:
2013
Técnicas de Valorização
Nível 1
Cotações
de Mercado
Nível 2
Inputs Observáveis
de Mercado
Nível 3
Outras Técnicas
de Valorização
Total
Activo
Ouro
69.476.042
-
-
69.476.042
-
273.585.958
306.002.778
579.588.736
Activos sobre o Exterior
Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
Total
947.295.347
-
-
947.295.347
1.016.771.389
273.585.958
306.002.778
1.596.360.125
2012 (Proforma)
Técnicas de Valorização
Nível 1
Cotações
de Mercado
Nível 2
Inputs Observáveis
de Mercado
Nível 3
Outras Técnicas
de Valorização
Total
Activo
Ouro
95.221.480
-
-
95.221.480
-
258.700.970
284.305.184
543.006.154
Activos sobre o Exterior
Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
Total
627.098.670
-
-
627.098.670
722.320.150
258.700.970
284.305.184
1.265.326.304
Para efeitos de apresentação nesta nota, os instrumentos ﬁnanceiros registados em balanço ao justo valor são classiﬁcados de acordo com a
seguinte hierarquia, conforme previsto na norma IFRS 13 – Mensuração ao justo valor:
s.¤VEL)NSTRUMENTOSlNANCEIROSREGISTADOSAOJUSTOVALORCOMBASEEMCOTAÀµESPUBLICADASEMMERCADOSACTIVOSAQUEO"ANCOTEMACESSO
Incluem-se nesta categoria os títulos valorizados com base em preços executáveis (com liquidez imediata) publicados por fontes externas;
s.¤VEL )NSTRUMENTOS lNANCEIROS REGISTADOS AO JUSTO VALOR MEDIANTE A UTILIZAÀâO DE DADOS OBSERVÖVEIS DIRECTA OU INDIRECTAMENTE EM
mercados activos. Incluem-se nesta categoria os títulos valorizados tendo por base avaliações fornecidas por contrapartes externas e
técnicas de valorização interna que utilizam exclusivamente dados observáveis de mercado;
120. Relatório e Contas 2013
s.¤VEL/SINSTRUMENTOSlNANCEIROSQUESâOVALORIZADOSATRAV£SDEMODELOSINTERNOSCOMALGUNSinputs que não correspondem a dados
observáveis de mercado.
Na forma de apuramento do justo valor apresentado nos quadros anteriores, foram considerados os seguintes pressupostos:
s4RATANDOSE DE UM ACTIVO L¤QUIDO TRANSACCIONADO EM MERCADO ACTIVO O JUSTO VALOR DO OURO CORRESPONDE AO PRODUTO DA MULTIPLICAÀâO DA
quantidade de ouro detida pelo BNA pela cotação da onça emitida por uma entidade especializada (Golds Gold Spot), extraída do terminal
ﬁnanceiro da Bloomberg. Para o apuramento do custo de aquisição considerou-se a taxa de câmbio em vigor nas respectivas datas de
transacção, pelo que as valias potenciais apuradas incluem igualmente uma componente de valia cambial.
s/JUSTOVALORDOSINSTRUMENTOSCLASSIlCADOSNACATEGORIAh!CTIVOSlNANCEIROSAOJUSTOVALORATRAV£SDERESULTADOSvCORRESPONDEÜVALORIZAÀâO
evidenciada nos relatórios periódicos enviados pelas contrapartes. Esta justo valor é atribuído pelas próprias contrapartes, através do recurso
a cotações de mercado e/ou modelos de valorização interna.
s/ JUSTO DA RUBRICA h!CTIVOS lNANCEIROS DISPON¤VEIS PARA VENDAv FOI APURADO COM BASE NOS PREÀOS DE MERCADO DOS 4¤TULOS DE D¤VIDA SOBERANA
estrangeira detidos em carteira. Para o efeito, considerou-se o preço bid dado pelo contribuidor BGN, extraído do terminal ﬁnanceiro da Bloomberg,
e as taxas de câmbio em vigor na data de relato ﬁnanceiro. Para o apuramento do custo de aquisição considerou-se as taxas de câmbio em vigor nas
respectivas datas de transacção, pelo que as valias potenciais apuradas incluem igualmente uma componente de valia cambial.
Risco de Crédito
A gestão de risco de crédito é assegurada pelas áreas de negócio do Banco, nomeadamente pelo Departamento de Gestão de Reservas (DGR)
e Departamento de Mercado de Activos (DMA), sendo as mesmas responsáveis pela segmentação do risco em função das características dos
produtos e dos seus emitentes.
O risco de contraparte consiste no risco de crédito inerente a transacções nos mercados ﬁnanceiros, correspondendo à possibilidade de
incumprimento pelas contrapartes dos termos contratados, e subsequente ocorrência de perdas ﬁnanceiras para o Banco. Os tipos de transacções
abrangidas incluem disponibilidades e aplicações em instituições de crédito, compra e venda de títulos e a contratação de operações de venda
com acordo de recompra.
Na gestão e aplicação das reservas internacionais e dos activos internos, o DGR e o DMA assumem na sua actividade um determinado nível
de exposição ao risco de crédito. Estes departamentos de negócio regulam de forma criteriosa e prudente a exposição ao risco de crédito,
estabelecendo limites de concentração de risco, que são revistos periodicamente.
Demonstrações Financeiras .121
Exposição máxima ao risco de crédito
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a exposição máxima ao risco de crédito detalha-se da seguinte forma:
2013
2012
(Proforma)
85.238.110
166.325.463
Activo
Activos sobre o Exterior
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
1.502.306.469
1.719.632.974
Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados
Aplicações em instituições de crédito
579.588.736
543.006.154
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
947.295.347
627.098.670
76.021.133
78.865.808
454.690
427.178
Fundo Monetário Internacional
Investimentos em associadas e outras entidades
Activos Internos
378.256
17.774.008
Aplicações em instituições de crédito
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
15.751.232
-
Operações de ﬁnanciamento às instituições
de crédito relacionadas com operações de política monetária
40.920.487
54.068.571
97.815.882
143.150.232
95.000.000
430.360
430.360
3.391.534.820
3.398.445.068
2.179.401.728
502.418.176
739.509.792
560.379.319
Investimentos detidos até à maturidade
Activos ﬁnanceiros recebidos no aumento de capital
Investimentos em associadas e outras entidades
Total
Posições Fora de Balanço
122. Relatório e Contas 2013
Qualidade de crédito dos activos ﬁnanceiros
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a exposição ao risco de crédito por rating de contraparte, detalha-se da seguinte forma:
2013
Rating Externo
AAAaAA-
BBB+a
BBB-
A+aA-
BB+aBB-
Inferior a
Sem Rating
B-
B+ a B-
Total
Activo
Activos sobre o Exterior
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
4.014.219
80.673.108
1.006
363.604
1.357
-
-
896.014.533
322.620.628
41.765.800
20.882.266
118.841
Aplicações em instituições de crédito
Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados
184.816
85.238.110
220.904.401 1.502.306.469
-
-
-
-
-
579.588.736
579.588.736
934.192.281
-
11.097.657
-
-
-
2.005.409
947.295.347
Fundo Monetário Internacional
-
-
-
-
-
-
76.021.133
76.021.133
Investimentos em associadas e outras entidades
-
-
-
-
-
-
454.690
454.690
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
-
-
-
-
-
-
378.256
378.256
Aplicações em instituições de crédito
-
-
-
-
-
-
15.751.232
15.751.232
Investimentos detidos até à maturidade
-
-
-
40.920.487
-
-
-
40.920.487
Activos ﬁnanceiros recebidos em aumento de capital
-
-
- 143.150.000
-
-
-
143.150.000
Investimento em associadas e outras entidades
-
-
-
-
-
-
430.360
430.360
938.206.500
976.687.641
333.719.291 226.199.891
20.883.623
118.841
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
Activos Interno
Total
895.719.033 3.391.534.820
2012 (Proforma)
Rating Externo
AAAaAA-
BBB+a
BBB-
A+aA-
BB+aBB-
Inferior a
Sem Rating
B-
B+ a B-
Total
Activo
Activos sobre o Exterior
Caixa e disponibilidade em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
43.761.554
98.064.640
23.957.938
470.411
1.428
-
144.659.717
1.151.621.789
239.946.022
73.093.612
29.685.753
115.915
Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados
69.492
166.325.463
80.510.166 1.719.632.974
-
-
-
-
-
-
543.006.154
543.006.154
617.531.322
-
9.567.348
-
-
-
-
627.098.670
Fundo Monetário Internacional
-
-
-
-
-
-
78.865.808
78.865.808
Investimentos em associadas e outras entidades
-
-
-
-
-
-
427.178
427.178
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
-
-
-
-
-
-
15.774.008
15.774.008
Operações de ﬁnanciamento às instituições
de crédito relacionadas com operações de política monetária
-
-
-
54.068.571
-
-
-
54.068.571
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
Activo Interno
Investimentos detidos até à maturidade
-
-
-
97.815.882
-
-
-
97.815.882
Activos ﬁnanceiros recebidos em aumento de capital
-
-
-
95.000.000
-
-
-
95.000.000
-
-
-
-
430.360
430.360
273.471.308 320.448.476
29.687.181
115.915
Investimento em associadas e outras entidades
Total
-
-
805.952.593
1.249.686.429
719.083.166 3.398.445.068
Demonstrações Financeiras .123
Na construção destes quadros foram considerados os seguintes pressupostos:
s/ rating considerado para as contrapartes é extraído do terminal ﬁnanceiro da Bloomberg, através das notações atribuídas entre a
Standard&Poor’s e Moody’s ou equivalente.
s0ARAASENTIDADES&EDERAL2ESERVE3YSTEM&%$E"ANKFOR)NTERNATIONAL3ETTLEMENTS")3CONSIDEROUSEAATRIBUIÀâODERATING!!!POR
representarem uma instituição central e internacional, respectivamente, que visam a estabilidade monetária e ﬁnanceira.
s0ARAOSINSTRUMENTOSlNANCEIROSDASRUBRICASh)NVESTIMENTOSDETIDOSAT£ÜMATURIDADEvEh!CTIVOSlNANCEIROSRECEBIDOSNOAUMENTODE
capital” considerou-se o rating da República de Angola, por representarem instrumentos ﬁnanceiros emitidos pelo Estado.
s4ENDO EM CONSIDERAÀâO A INFORMAÀâO INSUlCIENTE DIVULGADA PELAS ENTIDADES EXTERNAS SOBRE OS T¤TULOS DETIDOS NAS VÖRIAS CARTEIRAS
discricionárias classiﬁcadas na categoria “Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados”, não é possível divulgar a qualidade
creditícia destas aplicações.
Concentração de risco de crédito
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), a exposição a risco de crédito, por região geográﬁca detalha-se da seguinte forma:
2013
Área Geográﬁca
Europa
América
África
Ásia
Supranacionais
Total
Activo
Activos sobre o Exterior
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
11.982.148
3.368.907
69.887.055
-
-
85.238.110
1.406.510.411
-
118.841
95.677.217
-
1.502.306.469
Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados
449.102.054
130.486.682
-
-
-
579.588.736
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
311.807.115
368.562.587
6.307.753
76.562.849
184.055.043
947.295.347
Aplicações em instituições de crédito
Fundo Monetário Internacional
-
-
-
-
76.021.133
76.021.133
Investimentos em associadas e outras entidades
-
-
454.690
-
-
454.690
-
-
378.256
-
-
378.256
Activos Internos
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
-
-
15.751.232
-
-
15.751.232
Investimentos detidos até à maturidade
-
-
40.920.487
-
-
40.920.487
Activos ﬁnanceiros recebidos no aumento de capital
-
-
143.150.000
-
-
143.150.000
Investimentos em associadas e outras entidades
-
-
430.360
-
-
430.360
2.179.401.728
502.418.176
277.398.674
172.240.066
260.076.176
3.391.534.820
Total
124. Relatório e Contas 2013
2012 (Proforma)
Área Geográﬁca
Europa
América
África
Ásia
Supranacionais
Total
104.605.388
32.191.565
29.528.510
-
-
166.325.463
Activo
Activos sobre o Exterior
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
1.695.414.912
24.102.147
115.915
-
-
1.719.632.974
Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados
417.843.335
125.162.819
-
-
-
543.006.154
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
181.722.188
276.144.141
6.677.753
46.426.153
116.128.436
627.098.670
Fundo Monetário Internacional
-
-
-
-
78.865.808
78.865.808
Investimentos em associadas e outras entidades
-
-
427.178
-
-
427.178
-
-
15.774.008
-
-
15.774.008
Activos Internos
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
Operações de ﬁnanciamento às instituições
de crédito relacionadas com operações de política monetária
-
-
54.068.571
-
-
54.068.571
Investimentos detidos até à maturidade
-
-
97.815.882
-
-
97.815.882
Activos ﬁnanceiros recebidos no aumento de capital
-
-
95.000.000
-
-
95.000.000
Investimentos em associadas e outras entidades
-
-
430.360
-
-
430.360
2.399.585.823
457.600.672
299.838.177
46.426.153
194.994.244
3.398.445.068
Total
Risco de Liquidez
O risco de liquidez é o risco de uma instituição não dispor de fundos necessários para fazer face, a cada momento, às suas obrigações de
pagamento.
O Conselho de Administração do Banco deﬁne limites de concentração por prazos de maturidade, os quais são revistos anualmente, sendo
responsabilidade do Departamento de Mercado de Activos (DMA) e do Departamento de Gestão de Reservas (DGR) veriﬁcar, numa base diária, o
cumprimento dos limites.
Demonstrações Financeiras .125
De seguida apresentam-se os mapas referentes ao risco de liquidez, considerando a totalidade dos ﬂuxos de caixa contratuais não descontados
dos instrumentos ﬁnanceiros, de acordo com a respectiva maturidade contratual.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os ﬂuxos de caixa contratuais não descontados dos activos e passivos ﬁnanceiros apresentam a
seguinte estrutura:
2013
Prazos Residuais
Até 1 mês
Entre 1 mês e
3 meses
Entre 3 e
6 meses
Entre 6 meses
e 1 ano
Entre 1 e 3
anos
Entre 3 e 5
anos
Mais de
5 anos
Indeterminado
Total
-
85.238.110
Activo
Activos sobre o Exterior
Caixa e disponibilidades
em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Activos ﬁnanceiros ao justo
valor através de resultados
Activos ﬁnanceiros
disponíveis para venda
85.238.110
-
-
-
-
-
-
183.929.480 483.279.511
512.372.183
326.938.213
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
118.841 1.506.638.228
579.588.736
579.588.736
1.059.480
12.443.821
17.664.899
34.194.846
209.518.672
415.886.201
321.931.758
Fundo Monetário Internacional
-
-
-
-
-
-
-
76.021.133
- 1.012.699.677
76.021.133
Investimentos em associadas
e outras entidades
-
-
-
-
-
-
-
454.690
454.690
378.256
-
-
-
-
-
-
-
378.256
Aplicações em instituições de crédito
-
15.827.788
-
-
-
-
-
-
15.827.788
Investimentos detidos até à maturidade
-
-
1.621.537
1.621.537
6.486.148
42.159.963
-
-
51.889.185
Activos ﬁnanceiros recebidos
no aumento de capital
-
-
-
-
-
-
143.150.000
-
143.150.000
-
-
-
-
-
-
-
430.360
430.360
270.605.326 511.551.120
531.658.619
362.754.596
216.004.820
458.046.164
456.081.758
Activos Internos
Caixa e disponibilidades
em instituições de crédito
Investimentos em associadas
e outras entidades
Total
656.613.760 3.472.316.163
Passivo
Notas e Moedas em Circulação
-
-
-
-
-
-
-
410.181.669
410.181.669
Títulos do Banco Central
-
9.300.000
-
-
-
-
-
-
9.300.000
Responsabilidades para com Instituições
de Crédito Nacionais relacionadas com
Operações de Política Monetária
Reservas bancárias
-
-
-
-
-
-
-
750.076.773
750.076.773
136.908.478
86.089.622
-
-
-
-
-
-
222.998.100
Conta única do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
Outras responsabilidades
-
-
-
-
-
-
-
5.074
5.074
-
10.374.692
12.449.630
24.899.261
50.317.256
1.556.204
-
102.094.389
201.691.432
Mercado monetário interbancário
Responsabilidades Internas
para com Outras Entidades
1.463.026.992 1.463.026.992
Responsabilidades Externas
para com Outras Entidades
Fundo Monetário Internacional
Total
136.908.478 105.764.314
12.449.630
24.899.261
50.317.256
1.556.204
Liquidez Ajustada
133.696.848 405.786.806
519.208.989
337.855.335
165.687.564
456.489.960
-
Liquidez Acumulada
133.696.848 539.483.654 1.058.692.643 1.396.547.979 1.562.235.543 2.018.725.503 2.483.807.261
2.725.384.897 3.057.280.040
465.081.758 (2.068.771.137)
415.036.124
126. Relatório e Contas 2013
2012 (Proforma)
Prazos Residuais
Até 1 mês
Entre 1 mês e
3 meses
Entre 3 e
6 meses
Entre 6 meses
e 1 ano
Entre 1 e 3
anos
Entre 3 e 5
anos
Mais de
5 anos
Indeterminado
Total
-
166.325.463
Activo
Activos sobre o Exterior
Caixa e disponibilidades
em instituições de crédito
166.325.463
-
-
-
-
-
-
Aplicações em instituições de crédito
429.540.498 702.205.287
477.500.567
113.837.642
-
-
-
Activos ﬁnanceiros ao justo
valor através de resultados
Activos ﬁnanceiros
disponíveis para venda
-
-
-
-
-
-
-
115.915 1.723.199.909
543.006.154
543.006.154
835.417
1.863.610
2.292.533
43.608.632
146.952.583
267.399.422
191.592.394
-
654.544.591
Fundo Monetário Internacional
-
-
-
-
-
-
-
78.865.808
78.865.808
Investimentos em associadas
e outras entidades
-
-
-
-
-
-
-
427.178
427.178
15.774.008
-
-
-
-
-
-
-
15.774.008
Activos Internos
Caixa e disponibilidades
em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Investimentos detidos até à maturidade
Activos ﬁnanceiros recebidos
no aumento de capital
Investimentos em associadas
e outras entidades
Total
-
54.677.279
-
-
-
-
-
-
54.677.279
59.263
634.317
2.275.503
59.835.974
6.367.049
44.569.345
-
-
113.741.452
-
-
-
-
-
-
95.000.000
-
95.000.000
-
-
-
-
-
-
-
430.360
430.360
612.534.649 759.380.493
482.068.603
217.282.248
153.319.633
311.968.767
286.592.394
622.845.415 3.445.992.202
Passivo
Notas e Moedas em Circulação
Títulos do Banco Central
Responsabilidades para com Instituições
de Crédito Nacionais relacionadas com
Operações de Política Monetária
Reservas bancárias
-
-
-
-
-
-
-
335.504.851
335.504.851
2.588.151
42.922.543
42.463.418
-
-
-
-
-
87.974.112
-
-
-
-
-
-
-
671.324.816
671.324.816
96.298.900
66.208.737
68.970.447
-
-
-
-
-
231.478.084
Conta única do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
Outras responsabilidades
-
-
-
-
-
-
-
4.960
4.960
-
4.231.858
4.149.813
16.804.286
85.170.547
16.399.298
-
102.759.140
229.514.942
Mercado monetário interbancário
Responsabilidades Internas
para com Outras Entidades
1.665.555.261 1.665.555.261
Responsabilidades Externas
para com Outras Entidades
Fundo Monetário Internacional
Total
98.887.051 113.363.138
115.583.678
16.804.286
85.170.547
16.399.298
Liquidez Ajustada
513.647.598 646.017.355
366.484.925
200.477.962
68.149.086
295.569.469
-
Liquidez Acumulada
513.647.598 1.159.664.953 1.526.149.878 1.726.627.840 1.795.776.926 2.090.346.395 2.376.938.789
2.775.149.028 3.221.357.026
286.592.394 (2.152.306.613)
224.635.176
Os principais pressupostos utilizados na construção dos quadros acima apresentados são os seguintes:
s/SJUROSDEPENDENTESDEINDEXANTESDEMERCADOOUOUTROSREFERENCIAISAPENASDETERMINÖVEISEMDATAFUTURAPOREXEMPLOOSJUROSDAS
Obrigações do Tesouro Nacional indexados à taxa de câmbio ou ao índice de preços do consumidor) foram apurados com base em estimativas
quanto ao valor futuro desses referenciais, baseados no último valor conhecido;
s.âOSâOCONSIDERADOSINCUMPRIMENTOSOUREEMBOLSOSANTECIPADOS
Demonstrações Financeiras .127
s/SDEPSITOSÜORDEMINCLUINDOJUROSEASPARTICIPAÀµESDETIDASEMCARTEIRANOACTIVOSâOCONSIDERADOSACTIVOSEPASSIVOSÜVISTAPELOQUE
se encontram contemplados na coluna “Até 1 mês”;
s0ARAOSRESTANTESACTIVOSlNANCEIROSFOICONSIDERADOQUEASUAMATURIDADEERAINDETERMINADATENDOSIDOINCLU¤DOSNACOLUNAh)NDETERMINADOv
assim como as notas e moedas em circulação, reservas bancárias e conta única do Tesouro que embora sejam passivos ﬁnanceiros exigíveis
à vista não é expectável que tenham esse prazo de liquidação.
Risco de Mercado
O risco de mercado corresponde à probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou nos capitais próprios, devido a movimentos
desfavoráveis no preço de mercado dos instrumentos ﬁnanceiros detidos pelo Banco, como, por exemplo, o risco de oscilações nas taxas de juro
e de câmbio.
O Banco assume exposição a riscos de mercado, ou seja, a riscos provenientes de posições em aberto em taxas de juro, moeda estrangeira e
outros produtos expostos a movimentos do mercado.
Risco cambial
Traduz-se na probabilidade do valor de um instrumento ﬁnanceiro se alterar devido à ﬂutuação da taxa de câmbio da moeda estrangeira associada
ao instrumento.
A política de investimentos em moeda externa é deﬁnida por uma das áreas de negócio do Banco, designadamente o Departamento de Gestão
de Reservas (DGR). As disponibilidades, aplicações e recursos em instituições de crédito, os títulos detidos em carteiras geridas interna e
externamente, e os ﬁnanciamentos expõem o Banco ao risco cambial, ainda que o mesmo seja gerido com a deﬁnição de limites de exposição
por cada moeda, à composição das Reservas Internacionais. Estes limites são deﬁnidos pelo DGR e aprovados pelo Conselho de Administração
do Banco.
Decorrente da política contabilística descrita na nota 2.2 b), o Banco regista todos os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais potenciais
numa rubrica de capitais próprios, não tendo qualquer impacto na demonstração dos resultados do Banco.
128. Relatório e Contas 2013
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os instrumentos ﬁnanceiros, por moeda nacional e estrangeira, apresentam o seguinte detalhe:
2013
Kwanzas
Dólares
Americanos
Euros
Libras
Esterlinas
-
-
-
-
Yuan
Renminbi
Outros
Total
69.476.042
69.476.042
74.126
85.238.110
Activo
Ouro
-
Activos Externos
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
-
78.549.094
6.487.702
126.429
759
Aplicações em instituições de crédito
-
1.255.631.063
216.537.875
25.070.674
4.948.016
118.841 1.502.306.469
Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados
-
380.280.168
199.308.568
-
-
-
579.588.736
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
-
572.282.135
171.119.299
127.331.064
76.562.849
-
947.295.347
Fundo Monetário Internacional
-
-
-
-
-
76.021.133
76.021.133
Investimentos em associadas e outras entidades
-
454.690
-
-
-
-
454.690
378.256
-
-
-
-
-
378.256
-
15.751.232
-
-
-
-
15.751.232
40.920.487
-
-
-
-
-
40.920.487
Activos Internos
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Investimentos detidos até à maturidade
Activos ﬁnanceiros recebidos no aumento de capital
143.150.000
-
-
-
-
-
143.150.000
430.360
-
-
-
-
-
430.360
184.879.103
2.302.948.382
593.453.444
152.528.167
81.511.624
410.181.669
-
-
-
-
-
410.181.669
9.237.803
-
-
-
-
-
9.237.803
Reservas bancárias
440.226.797
309.849.976
-
-
-
-
750.076.773
Mercado monetário interbancário
222.549.159
-
-
-
-
-
222.549.159
140.974.777
1.322.052.215
-
-
-
- 1.463.026.992
5.074
-
-
-
-
-
5.074
201.691.432
Investimentos em associadas e outras entidades
Total
145.690.142 3.461.010.862
Passivo
Notas e Moedas em Circulação
Títulos do Banco Central
Responsabilidades para com Instituições de Crédito
Nacionais relacionadas com Operações de Política Monetária
Responsabilidades Internas para com Outras Entidades
Conta única do Tesouro
Outras responsabilidades
Responsabilidades Externas para com Outras Entidades
Fundo Monetário Internacional
Total
-
-
-
-
-
201.691.432
1.223.175.279
1.631.902.191
-
-
-
201.691.432 3.056.768.902
Demonstrações Financeiras .129
2012 (Proforma)
Kwanzas
Dólares
Americanos
Euros
Libras
Esterlinas
Yuan
Renminbi
-
-
-
-
-
Outros
Total
95.221.480
95.221.480
6.115
166.325.463
Activo
Ouro
Activos Externos
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
-
141.726.288
12.878.976
9.406
11.704.678
Aplicações em instituições de crédito
-
1.460.670.300
234.920.055
23.926.704
-
115.915 1.719.632.974
Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados
-
355.144.738
187.861.416
-
-
-
543.006.154
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
-
388.619.364
104.602.046
87.451.108
46.426.153
-
627.098.670
Fundo Monetário Internacional
-
-
-
-
-
78.865.808
78.865.808
Investimentos em associadas e outras entidades
-
427.178
-
-
-
-
427.178
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
15.774.008
-
-
-
-
-
15.774.008
Operações de ﬁnanciamento às instituições de crédito
relacionadas com operações de política monetária
54.068.571
-
-
-
-
-
54.068.571
Activos Internos
Investimentos detidos até à maturidade
97.815.882
-
-
-
-
-
97.815.882
Activos ﬁnanceiros recebidos no aumento de capital
95.000.000
-
-
-
-
-
95.000.000
-
430.360
Investimentos em associadas e outras entidades
Total
430.360
-
-
-
-
263.088.821
2.346.587.868
540.262.493
111.387.218
58.130.831
335.504.851
-
-
-
-
-
335.504.851
86.944.638
-
-
-
-
-
86.944.638
174.209.318 3.493.666.548
Passivo
Notas e Moedas em Circulação
Títulos do Banco Central
Responsabilidades para com Instituições de Crédito
Nacionais relacionadas com Operações de Política Monetária
Reservas bancárias
391.731.499
279.593.317
-
-
-
-
671.324.816
Mercado monetário interbancário
229.839.504
-
-
-
-
-
229.839.504
152.385.065
1.513.170.196
-
-
-
- 1.665.555.261
4.960
-
-
-
-
-
4.960
-
-
-
-
-
229.514.942
229.514.942
1.196.410.517
1.792.763.513
-
-
-
229.514.942 3.218.688.972
Responsabilidades Internas para com Outras Entidades
Conta única do Tesouro
Outras responsabilidades
Responsabilidades Externas para com Outras Entidades
Fundo Monetário Internacional
Total
Risco de taxa de juro
O risco de taxa de juro diz respeito ao impacto que movimentos nas taxas de juro têm nos resultados e no valor patrimonial do Banco. Este risco
decorre essencialmente da existência de diferentes prazos de vencimento ou de reapreciação dos activos, passivos e posições fora de balanço da
entidade, face a alterações na inclinação da curva de taxas de juro. Desta forma, o risco de taxa de juro corresponde ao risco do valor actual dos
ﬂuxos de caixa futuros de um instrumento ﬁnanceiro sofrer ﬂutuações em virtude de alterações nas taxas de juro de mercado.
130. Relatório e Contas 2013
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os instrumentos ﬁnanceiros, por tipo de taxa de juro, apresentam o seguinte detalhe:
2013
Exposição
Sujeito a Taxa de Juro
Taxa Fixa
Taxa Variável
Não Sujeito a
Taxa de Juro
Total
Activo
Ouro
-
-
69.476.042
69.476.042
-
11.391.178
73.846.932
85.238.110
Activos Externos
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
1.502.306.469
-
-
1.502.306.469
-
-
579.588.736
579.588.736
947.295.347
-
-
947.295.347
Fundo Monetário Internacional
-
-
76.021.133
76.021.133
Investimentos em associadas e outras entidades
-
-
454.690
454.690
Activos Internos
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
-
-
378.256
378.256
Aplicações em instituições de crédito
15.751.232
-
-
15.751.232
Investimentos detidos até à maturidade
40.920.487
-
-
40.920.487
-
-
143.150.000
143.150.000
Activos ﬁnanceiros recebidos no aumento de capital
Investimentos em associadas e outras entidades
Total
-
-
430.360
430.360
2.506.273.535
11.391.178
943.346.149
3.461.010.862
-
-
410.181.669
410.181.669
9.237.803
-
-
9.237.803
-
-
750.076.773
750.076.773
222.549.159
-
-
222.549.159
Passivo
Notas e Moedas em Circulação
Títulos do Banco Central
Responsabilidades para com Instituições de Crédito
Nacionais relacionadas com Operações de Política Monetária
Reservas bancárias
Mercado monetário interbancário
Responsabilidades Internas para com Outras Entidades
Conta única do Tesouro
-
-
1.463.026.992
1.463.026.992
Outras responsabilidades
-
-
5.074
5.074
201.691.432
-
-
201.691.432
433.478.394
-
2.623.290.508
3.056.768.902
Responsabilidades Externas para com Outras Entidades
Fundo Monetário Internacional
Total
Demonstrações Financeiras .131
2012 (Proforma)
Exposição
Sujeito a Taxa de Juro
Taxa Fixa
Taxa Variável
Não Sujeito a
Taxa de Juro
Total
Activo
Ouro
-
-
95.221.480
95.221.480
-
79.601.075
86.724.388
166.325.463
Activos Externos
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
1.719.632.974
-
-
1.719.632.974
-
-
543.006.154
543.006.154
627.098.670
-
-
627.098.670
Fundo Monetário Internacional
-
-
78.865.808
78.865.808
Investimentos em associadas e outras entidades
-
-
427.178
427.178
-
-
15.774.008
15.774.008
Activos Internos
Caixa e disponibilidades em instituições de crédito
Operações de ﬁnanciamento às instituições
de crédito relacionadas com operações de política monetária
54.068.571
-
-
54.068.571
Investimentos detidos até à maturidade
97.815.882
-
-
97.815.882
Activos ﬁnanceiros recebidos no aumento de capital
-
-
95.000.000
95.000.000
Investimentos em associadas e outras entidades
-
-
430.360
430.360
2.498.616.097
79.601.075
915.449.376
3.493.666.548
-
-
335.504.851
335.504.851
86.944.638
-
-
86.944.638
Total
Passivo
Notas e Moedas em Circulação
Títulos do Banco Central
Responsabilidades para com Instituições de Crédito
Nacionais relacionadas com Operações de Política Monetária
Reservas bancárias
-
-
671.324.816
671.324.816
229.839.504
-
-
229.839.504
Conta única do Tesouro
-
-
1.665.555.261
1.665.555.261
Outras responsabilidades
-
-
4.960
4.960
Mercado monetário interbancário
Responsabilidades Internas para com Outras Entidades
Responsabilidades Externas para com Outras Entidades
Fundo Monetário Internacional
Total
229.514.942
-
-
229.514.942
546.299.084
-
2.672.389.888
3.218.688.972
Para efeitos da elaboração dos quadros anteriores, foram considerados os seguintes pressupostos:
s.A RUBRICA h#AIXA E DISPONIBILIDADES EM INSTITUIÀµES DE CR£DITOv FORAM DISTINGUIDOS OS MONTANTES DE DEPSITOS Ü ORDEM REGULARES EM
instituições de crédito, não sujeitos a taxa de juro, dos que se encontram sujeitos a taxa de juro variável, nomeadamente os depósitos com
aplicações overnight contratadas;
s4ENDO EM CONSIDERAÀâO A INFORMAÀâO INSUlCIENTE DIVULGADA PELAS ENTIDADES EXTERNAS SOBRE OS T¤TULOS DETIDOS NAS VÖRIAS CARTEIRAS
discricionárias classiﬁcadas na categoria “Activos ﬁnanceiros ao justo valor através de resultados”, não é possível divulgar a exposição por
tipo de taxa de juro destas aplicações;
s!PESAR DO CUPâO PAGO PELAS OBRIGAÀµES DO 4ESOURO .ACIONAL CLASSIlCADAS NA CATEGORIA h)NVESTIMENTOS DETIDOS AT£ Ü MATURIDADEv SER
variável devido à ﬂutuação do valor nominal em função da taxa de câmbio ou IPC da data de liquidação, a taxa de cupão associada a cada
título é ﬁxa.
132. Relatório e Contas 2013
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Proforma), os instrumentos ﬁnanceiros por data de maturidade ou prazo de reﬁxação de taxa, apresentam o
seguinte detalhe:
2013
Datas de Reﬁxação
Até 1 mês
Entre 1 mês e
3 meses
Entre 3 e
6 meses
Entre 6 meses
e 1 ano
Entre 1 e 3
anos
Entre 3 e 5
anos
Mais de
5 anos
Indeterminado
Total
Activo
Ouro
-
-
-
-
-
-
-
69.476.042
69.476.042
85.238.110
-
-
-
-
-
-
-
85.238.110
183.853.390 482.547.150
511.329.208
324.457.880
-
-
-
Activos Externos
Caixa e disponibilidades
em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
Activos ﬁnanceiros ao justo
valor através de resultados
118.841 1.502.306.469
-
-
-
-
-
-
-
579.588.736
579.588.736
9.612.787
12.028.876
13.752.940
28.323.328
188.242.977
390.944.657
304.389.782
-
947.295.347
Fundo Monetário Internacional
-
-
-
-
-
-
-
76.021.133
76.021.133
Investimentos em associadas
e outras entidades
-
-
-
-
-
-
-
454.690
454.690
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
Activos Internos
Caixa e disponibilidades
em instituições de crédito
378.256
-
-
-
-
-
-
-
378.256
Aplicações em instituições de crédito
-
15.751.232
-
-
-
-
-
-
15.751.232
Investimentos detidos até à maturidade
-
-
-
-
-
40.920.487
-
-
40.920.487
Activos ﬁnanceiros recebidos
no aumento de capital
-
-
-
-
-
-
143.150.000
-
143.150.000
Investimentos em associadas
e outras entidades
-
-
-
-
-
-
-
430.360
430.360
279.082.543 510.327.258
525.082.148
352.781.208
188.242.977
431.865.144
447.539.782
Total
726.089.802 3.461.010.862
Passivo
Notas e Moedas em Circulação
Títulos do Banco Central
410.181.669
-
-
-
-
-
-
-
410.181.669
-
9.237.803
-
-
-
-
-
-
9.237.803
Responsabilidades para com Instituições
de Crédito Nacionais relacionadas com
Operações de Política Monetária
Reservas bancárias
750.076.773
-
-
-
-
-
-
-
750.076.773
Mercado monetário interbancário
136.825.620
85.723.539
-
-
-
-
-
-
222.549.159
1.463.026.992
-
-
-
-
-
-
- 1.463.026.992
5.074
-
-
-
-
-
-
-
5.074
-
-
-
-
-
-
201.691.432
-
-
-
-
-
- 3.056.768.902
Responsabilidades Internas
para com Outras Entidades
Conta única do Tesouro
Outras responsabilidades
Responsabilidades Externas
para com Outras Entidades
Fundo Monetário Internacional
Total
201.691.432
2.961.807.560
94.961.342
Demonstrações Financeiras .133
2012 (Proforma)
Datas de Reﬁxação
Até 1 mês
Entre 1 mês e
3 meses
Entre 3 e
6 meses
Entre 6 meses
e 1 ano
Entre 1 e 3
anos
Entre 3 e 5
anos
Mais de
5 anos
Indeterminado
Total
Activo
Ouro
-
-
-
-
-
-
-
95.221.480
95.221.480
Caixa e disponibilidades em
instituições de crédito
166.325.463
-
-
-
-
-
-
-
166.325.463
Aplicações em instituições de crédito
429.498.251 701.271.341
476.336.666
112.410.801
-
-
-
Activos Externos
Activos ﬁnanceiros ao justo
valor através de resultados
115.915 1.719.632.974
-
-
-
-
-
-
-
543.006.154
543.006.154
706.938
1.218.331
626.050
39.465.408
134.503.673
260.196.055
190.382.216
-
627.098.670
Fundo Monetário Internacional
-
-
-
-
-
-
-
78.865.808
78.865.808
Investimentos em associadas e outras entidades
-
-
-
-
-
-
-
427.178
427.178
15.774.008
-
-
-
-
-
-
-
15.774.008
-
54.068.571
-
-
-
-
-
-
54.068.571
-
97.815.882
Activos ﬁnanceiros disponíveis para venda
Activos Internos
Caixa e disponibilidades
em instituições de crédito
Operações de ﬁnanciamento
às instituições de crédito relacionadas
com operações de política monetária
Investimentos detidos até à maturidade
54.879
457.242
675.933
56.833.769
-
39.794.059
-
Activos ﬁnanceiros recebidos
no aumento de capital
-
-
-
-
-
-
95.000.000
-
95.000.000
Investimentos em associadas e outras entidades
-
-
-
-
-
-
-
430.360
430.360
612.359.539 757.015.485
477.638.649
208.709.978
134.503.673
299.990.114
285.382.216
Total
718.066.895 3.493.666.548
Passivo
Notas e Moedas em Circulação
Títulos do Banco Central
335.504.851
-
-
-
-
-
-
-
335.504.851
2.583.386
42.701.096
41.660.156
-
-
-
-
-
86.944.638
Responsabilidades para com Instituições
de Crédito Nacionais relacionadas com
Operações de Política Monetária
Reservas bancárias
Mercado monetário interbancário
671.324.816
-
-
-
-
-
-
-
671.324.816
96.227.494
65.632.884
67.979.126
-
-
-
-
-
229.839.504
1.665.555.261
-
-
-
-
-
-
- 1.665.555.261
4.960
-
-
-
-
-
-
-
4.960
229.514.942
-
-
-
-
-
-
-
229.514.942
3.000.715.710 108.333.980
109.639.282
-
-
-
-
- 3.218.688.972
Responsabilidades Internas
para com Outras Entidades
Conta única do Tesouro
Outras responsabilidades
Responsabilidades Externas
para com Outras Entidades
Fundo Monetário Internacional
Total
134. Relatório e Contas 2013
38. Acontecimentos após a Data de Referência
Após a data de referência destas demonstrações ﬁnanceiras até à data em que as mesmas foram aprovadas para emissão, não ocorreram
quaisquer acontecimentos que possam ter impacto favorável ou desfavorável nas demonstrações ﬁnanceiras apresentadas.
39. Afectação do Resultado de 2013
Tendo em conta o resultado líquido apurado no exercício, que foi de AOA 14.208.239 mil, o Conselho de Administração deliberou no dia 18 de
Março de 2014, no sentido de se proceder à seguinte distribuição daquele resultado, nos termos do disposto no artigo 89º da Lei do BNA:
sOUSEJA!/!MILPARA2ESERVA,EGAL
sOUSEJA!/!MILPARA/UTRAS2ESERVAS
sOUSEJA!/!MILPARAO4ESOURO.ACIONALAT¤TULODEDIVIDENDOS
Estas Demonstrações Financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em sessão realizada a 18 de Março de 2014, pelo que são
assinadas pelos seus membros.
Luanda, 18 de Março de 2014.
José de Lima Massano
Governador
Ricardo Daniel Sandão Viegas D’Abreu
Vice-Governador
António André Lopes
Vice-Governador
Victor Manuel da Costa e Silva
Administrador
Cristina Florência Dias Van-Dunem
Administradora
António Manuel Ramos da Cruz
Administrador
Manuel António
Administrador
Demonstrações Financeiras .135
Certiﬁcado do Conselho de Auditoria
138. Relatório e Contas 2013
Demonstrações Financeiras .139
Banco Nacional de Angola
Relatório do Auditor Independente
31 de Dezembro de 2013
Relatório do Auditor Independente
Ao Conselho de Administração do
Banco Nacional de Angola
Relatório sobre as Demonstrações Financeiras
Auditámos as demonstrações financeiras anexas do Banco Nacional de Angola (adiante designado
como “Banco” ou “BNA”) que compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2013, que evidencia um
total de 3.561.482.752 milhares de kwanzas e um capital próprio de 316.627.441 milhares de kwanzas,
o qual inclui um resultado líquido de 14.208.239 milhares de kwanzas, a Demonstração de resultados e
a Demonstração de fluxos de caixa relativas ao exercício findo naquela data, bem como um resumo das
políticas contabilísticas significativas e outra informação explicativa.
Responsabilidade do Conselho de Administração pelas Demonstrações Financeiras
O Conselho de Administração é responsável pela preparação e apresentação apropriadas destas
demonstrações financeiras de acordo com os princípios e práticas contabilísticas constantes do Plano
de Contas do BNA, e pelo controlo interno que determine ser necessário para possibilitar a preparação
de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude ou a erro.
Responsabilidade do Auditor
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras,
com base na nossa auditoria, que foi conduzida de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria.
Estas Normas exigem que cumpramos com requisitos éticos e que planeemos e executemos a auditoria
para obter garantia razoável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorção material.
Uma auditoria envolve executar procedimentos para obter prova de auditoria acerca das quantias e
divulgações constantes das demonstrações financeiras. Os procedimentos seleccionados dependem do
julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção material das demonstrações
financeiras devido a fraude ou a erro. Ao efectuar essas avaliações do risco, o auditor considera o
controlo interno relevante para a preparação e apresentação apropriada das demonstrações
financeiras pelo Banco a fim de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas
circunstâncias, mas não com a finalidade de expressar uma opinião sobre a eficácia do controlo interno
do Banco. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contabilísticas usadas e
a razoabilidade das estimativas contabilísticas efectuadas pelo Conselho de Administração, bem como
a avaliação da apresentação global das demonstrações financeiras.
Estamos convictos que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar
uma base para a nossa opinião de auditoria com reservas.
140. Relatório e Contas 2013
Bases para Opinião com Reservas
No exercício de 2013, o BNA emitiu uma nova família de notas do kwanza. Por forma a preservar a
estabilidade da economia, a introdução da nova família de notas está a ser efectuada de forma faseada
e permanece a circular em simultâneo com as notas da antiga família até que o Banco as decida retirar
de circulação. Adicionalmente, durante 2013 o BNA continuou a implementação de melhorias na
reestruturação dos processos de armazenamento, contagem e automatização da destruição de notas.
Pese embora o facto de o Banco continuar a desenvolver esforços relevantes no sentido de proceder a
melhorias no sistema de controlo interno, ainda existe um volume significativo em circulação de notas
da antiga família, pelo que não se encontram reunidas as condições necessárias que nos permitam
concluir com fiabilidade sobre a adequação do saldo de 410.181.669 milhares de kwanzas na rubrica de
Notas e moedas em circulação à data do balanço.
Opinião com Reservas
Em nossa opinião, excepto quanto aos possíveis efeitos da matéria descrita no parágrafo "Bases para a
Opinião com Reservas", as demonstrações financeiras apresentam de forma apropriada, em todos os
aspectos materiais, a posição financeira do Banco Nacional de Angola em 31 de Dezembro de 2013 e o
seu desempenho financeiro e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data de acordo com os
princípios e práticas contabilísticas constantes do Plano de Contas do BNA, os quais se encontram
resumidos nas Notas às demonstrações financeiras.
Ênfase
Sem afectar a nossa opinião, e conforme divulgado nas Notas 2 e 3, chamamos a atenção para o facto
de em 2013 o Banco ter alterado as suas políticas contabilísticas de modo a reflectir no seu plano de
contas as principais orientações técnicas e os princípios consagrados pelas melhores práticas
internacionais, tendo a data de transição sido reportada a 1 de Janeiro de 2012. Para efeitos de
comparabilidade a informação financeira referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 foi
reexpressa em conformidade com o novo plano de contas do BNA, o qual resultou em alterações na
apresentação das demonstrações financeiras e num aumento da rubrica de Capitais Próprios do
exercício então findo, no montante 1.132.302 milhares de kwanzas.
Por PricewaterhouseCoopers (Angola), Lda
Representada por:
Ricardo Santos
Partner
Luanda 31 de Março de 2014
Demonstrações Financeiras .141
ATM: AutomaticTellerMachine
BAD: Banco Africano de Desenvolvimento
BAI: Banco Angolano de Investimentos, S.A.
BANC: Banco Angolano de Negócios e Comércio, S.A.
BCA: Banco Comercial Angolano, S.A.R.L.
BCE: Banco Central Europeu
BCGTA: Banco Caixa Geral Totta de Angola, S.A.R.L.
BCH: Banco Comercial do Huambo, S.A.
BCI: Banco de Comércio e Indústria, S.A.R.L.
BDA: Banco de Desenvolvimento de Angola
BESA: Banco Espírito Santo Angola, S.A.R.L.
BFA: Banco de Fomento Angola, S.A.R.L.
BI: Bilhete de Identidade
BIC: Banco BIC, S.A.
BIS: Banco Internacional de Pagamentos
BKI: Banco Kwanza Investimento, S.A.
BM: Base Monetária
BMA: Banco Millennium Angola, S.A.
BMF: Banco BAI Micro Finanças, S.A.
BMMN: Base Monetária em Moeda Nacional
BNA: Banco Nacional de Angola
BNI: Banco de Negócios Internacional, S.A.
BPA: Banco Privado do Atlântico, S.A.
BPC: Banco de Poupança e Crédito, S.A.R.L.
BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
BT: Bilhetes do Tesouro
BVB: Banco Valor, S.A.
CCAA: Câmara de Compensação Automatizada de Angola
CCBG: Comité dos Governadores dos Bancos Centrais da SADC
CI: Comité de Investimentos
CMA: Zona Monetária Comum
COMEF: Comité de Estabilidade Financeira
CPM: Comité de Política Monetária
CTSPA: Conselho Técnico do Sistema de Pagamento Angolano
CUA: Comissão da União Africana
DEE: Departamento de Estudos Económicos
DES: Departamento de Estatística
DJU: Departamento Jurídico
DMA: Departamento de Mercados de Activos
DPS: Departamento de Património e Serviços
DRI: Departamento de Gestão de Risco
DSC: Departamento de Supervisão Comportamental
DSI: Departamento de Supervisão Prudencial das Instituições Financeiras
DSP: Departamento de Sistemas de Pagamento
EMIS: Empresa Interbancária de Serviços
EUA: Estados Unidos da América
FAO: Facilidade de Absorção de Liquidez
FAO: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
FCO: Facilidade de Cedência de Liquidez
FMI: Fundo Monetário Internacional
FNB: Finibanco Angola
GCI: Gabinete de Comunicação Institucional
ICE: Indicador de Clima Económico
142. Relatório e Contas 2013
INE: Instituto Nacional de Estatística
INF: Inﬂação
INF_IR: Componente Irregular Presente na Inﬂação
INF_SA: Inﬂação Ajustada da Componente Sazonal
INF_SF: Componente Sazonal Presente na Inﬂação
INF_TC: Componente Tendencial e Cíclica
IPC: Índice de Preços ao Consumidor
IPI: Índice de Produção Industrial
KEVE: Banco Keve, S.A.R.L.
LUIBOR: Luanda Interbank Offered Rate
MCX: Multicaixa
MEFMI: Instituto de Gestão Macroeconómica e Financeira da África Austral e do Leste
MT102 e MT103: São mensagens que transferem os pagamentos realizados pelos bancos em nome de clientes e os pagamentos a clientes de
bancos realizados pelo BNA em seu nome próprio ou do Tesouro Nacional.
MT202: São mensagens que transferem os pagamentos feitos pelos bancos em nome próprio a outro banco.
OGE: Orçamento Geral do Estado
OMA: Operações de Mercado Aberto
OT: Obrigações do Tesouro
PERT: Projecto Executivo para a Reforma Tributária
PIB: Produto Interno Bruto
PRP: Painel de Revisão de Estudos
ROA: Rendibilidade do Activo
ROE: Rendibilidade dos Capitais
SADC: Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral
SADCBA: Associação Bancária da SADC
SBA: Standard Bank de Angola, S.A.
SCC: Subsistema de Compensação de Cheques
SCV: Serviço de Compensação de Valores
SFA: Sistema Financeiro Angolano
SIGMA: Sistema de Gestão de Mercados e Activos
SIRESS: Sistema de Liquidação Electrónica Regional da SADC
SNM: Sistema de Notas e Moedas
SOL: Banco Sol
SPA: Sistema de Pagamento Angolano
SPTR: Sistema de Pagamento em Tempo Real
SSIF: Sistema de Supervisão das Instituições Financeiras
STC: Subsistema de Transferência a Crédito
TBC: Títulos do Banco Central
TPA: Terminal de Pagamento Automático
VTB: Banco VTB África, S.A.
Demonstrações Financeiras .143