EFEITO DO SNC NA AGRICULTURA Exemplos Práticos Paula Franco Caso Prático 2 – Bovinos Reprodutores e para abate Paula Franco CASO 2 – Bovinos – Mirandesas A Sociedade Portugal, Lda, cuja actividade consiste na produção de vitelas para abate, adquiriu em Janeiro de 2010, 500 vacas reprodutoras Mirandesas por 400.000,00 €. De acordo com a consulta das cotações no sistema SIMA o valor mais frequente de cada vaca reprodutora era de 925,00€. Em Dezembro de 2010 nasceram 450 vitelos para abate, cujo justo valor a essa data é de 450,00 . O justo valor das vacas reprodutoras mantêm-se Face ao SNC o que deve ter em conta para o tratamento do reconhecimento/registo contabilístico e que consequências é que estas operações tem nas Demonstrações Financeiras da sociedade? Paula Franco CASO Dados importantes a reter em relação às vacas reprodutoras: Aquisição das vacas reprodutoras Mirandesas - 400.000,00 € Justo valor das vacas reprodutoras Mirandesas na data da compra - 465.000,00 € Vitelos para abate: Justo valor dos vitelos recém-nascidos – 202.500,00 € Paula Franco Natureza do problema Face ao SNC (NCRF 17) em relação aos activos biológicos: de produção (vacas reprodutoras) e aos consumíveis ( vitelos para abate) O seu reconhecimento inicial faz-se ao justo valor Paula Franco Norma base: Normas aplicáveis NCRF 17 – Agricultura Outras normas: Estrutura conceptual Paula Franco Problemática do Reconhecimento inicialmente reconhecidos nos Activos pelo justo valor subsequentemente: Activos ao Justo valor – as variações do justo valor são reconhecidas directamente em Resultados (gastos ou rendimentos) Paula Franco Reconhecimento Inicial: Pela Aquisição do Activo Biológico de Produção (vacas reprodutoras Mirandesas) Conta a débito Conta a crédito Valor (u.m.) Valor 372x 11 ou 12 ou 2711 400.000,00 Custo de aquisição 372x 774x 65.000,00 Justo valor - ajustamento Nota: Tratando-se da aquisição de bens/serviços que confiram direito a dedução do IVA, há que considerar a débito a conta 2432-Estado e Outros entes Públicos – IVA dedutível Pelo reconhecimento dos vitelos recém-nascidos para abate Conta a débito Conta a crédito Valor (u.m.) 371x 774x 202.500,00 Valor Justo valor Paula Franco Comparativo entre a aplicação do justo valor e a não aplicação nas DF Sociedade Portugal, LDA. BALANÇO INDIVIDUAL EM 31 DE Dezembro DE 2010 DATAS RUBRICAS NOTAS 31 Dez 2010 31 Dez 2009 Sociedade Portugal, LDA. BALANÇO INDIVIDUAL EM 31 DE Dezembro DE 2010 DATAS RUBRICAS NOTAS 31 Dez 2010 31 Dez 2009 ACTIVO Activo não corrente ACTIVO Activo não corrente Activos fixos tangíveis Activos biológicos 50.000,00 465.000,00 Activo corrente Activos fixos tangíveis Activos biológicos 50.000,00 400.000,00 Activo corrente Inventários Inventários Activos biológicos 202.500,00 Clientes Activos biológicos 0,00 Clientes Caixa e depósitos bancários Total do Activo 50.000,00 767.500,00 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Total do Activo Capital realizado 267.500,00 Resultado Líquido do Período Total do Capital Próprio 317.500,00 Total do Capital Próprio Passivo 0,00 50.000,00 Passivo Passivo não corrente Passivo não corrente 400.000,00 Outras contas a pagar Financiamentos obtidos 400.000,00 Outras contas a pagar Passivo corrente Passivo corrente 50.000,00 Adiantamentos de clientes Estado e outros entes públicos Total do passivo Total do capital próprio e do passivo 50.000,00 Resultados Transitados Resultado Líquido do Período Fornecedores 500.000,00 Capital Próprio 50.000,00 Resultados Transitados Financiamentos obtidos 50.000,00 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Capital Próprio Capital realizado Caixa e depósitos bancários Fornecedores 50.000,00 Adiantamentos de clientes 450.000,00 767.500,00 Estado e outros entes públicos Total do passivo Total do capital próprio e do passivo 450.000,00 Paula Franco 500.000,00 Implicações fiscais da aplicação do justo valor em Activos biológicos Contabilidade Fiscalidade Vacas reprodutoras Ganho do 65.000,00 exercício Vitelos para abate Ganho do 202.500,00 exercício Não é aceite ficalmente Deduz Q 07 mod 22 É aceite Não se faz nenhum fiscalmente/releva para ajustamento no mod efeitos do apuramento do 22 lucro tributável Paula Franco