Instituto Nacional de Estatística Estatísticas do Comércio Externo – Síntese do ano 2013 Presidente António dos Reis Duarte Editor Instituto Nacional de Estatística Av. Cidade de Lisboa, nº 18, Fazenda Cx. Postal 116, Praia – Santiago, Cabo Verde Tel.: +238 261 38 27 * Fax: +238 261 16 56 * Correio electrónico: [email protected] Design e composição; Serviço de Difusão, Instituto Nacional de Estatística © Copyright 2013 Instituto Nacional de Estatística Esclarecimentos - Alice Monteiro, [email protected] - Maria dos Anjos Cabral - [email protected] Apoio ao utilizador Serviço de Difusão, INE Correio electrónico: [email protected] 2 Estatísticas do Comércio Externo ano 2013 NOTA INTRODUTÓRIA Com esta publicação, o Instituto Nacional de Estatística prossegue a divulgação das principais estatísticas respeitantes às trocas comerciais entre Cabo Verde e o Resto do Mundo, visando promover a cultura estatística, contribuindo assim, para elevar a compreensão da importância da estatística no processo decisório e na formação de uma opinião pública cada vez mais responsável. Num mundo globalizado e em constante mutação, as decisões devem apoiar-se em adequado suporte teórico-prático, e em especial em informações oportunas, credíveis e pertinentes. No caso concreto de Cabo Verde, tendo em conta que é um país parco em recursos naturais e por isso importa a maioria dos bens de que necessita, as estatísticas do comércio externo revestem-se de uma importância incontornável na avaliação da evolução conjuntural e estrutural da economia do país. A nomenclatura de produtos que serve de referência no tratamento dos dados é o Sistema Harmonizado (SH) que é utilizada por muitos países, permitindo assim, a comparabilidade das estatísticas do comércio externo de Cabo Verde. Para além disso, utiliza-se também a Classificação por Grandes Categorias Económicas (CGCE), Nomenclatura de País etc. Na produção das estatísticas do comércio externo o INE tem como fonte a Direcção Geral das Alfândegas que envia os dados de base resultante do aproveitamento de actos administrativos na forma de ficheiros electrónicos. As alfândegas têm disponibilizado os dados brutos ao INE no dia 5 de cada mês respeitantes ao mês anterior. No entanto, dado que aquela instituição trabalha com uma base dinâmica, pode haver alterações nos actos administrativos de despacho, provocando, como consequência, alterações nos dados já publicados pelo INE. Por isso, é importante frisar que os dados constantes desta publicação foram extraídos até o mês de Janeiro de 2014. O Instituto Nacional de Estatística manifesta o seu reconhecimento à DGA pela excelente colaboração, sem a qual seria impossível a produção de estatísticas do comércio externo em Cabo Verde. A informação estatística divulgada nesta publicação é um resumo dos dados disponíveis no Instituto Nacional de Estatística. É possível facultar informações estatísticas adicionais e com maior desagregação, mediante pedido dirigido à instituição. Estatísticas do Comércio Externo ano 2013 3 Tendo em devida conta a perspectiva do utilizador, agradecemos as críticas e sugestões que nos queira dirigir sobre esta publicação, as quais contribuirão para a melhoria das edições futuras. Instituto Nacional de estatística, Janeiro de 2014 4 Estatísticas do Comércio Externo ano 2013 SINAIS CONVENCIONAIS - Resultado nulo x Dado não disponível * Dado rectificado o Dado inferior a metade do módulo da unidade utilizada n.e. Não especificado Ton. Toneladas ECV. Escudo cabo-verdiano Exp. Exportação Imp. Unids. SH Importação Unidades Sistema Harmonizado Nota – Por razões de arredondamento, os totais podem não corresponder à soma das parcelas. INFORMAÇÃO DISPONÍVEL E NÃO PUBLICADA Importação de mercadorias por Países de Origens Importação de mercadorias segundo a Classificação por Grandes Categorias Económicas de Cabo Verde (CGCE-CV) Exportação de mercadorias por estância aduaneira Importação de mercadorias por estância aduaneira Estatísticas do Comércio Externo ano 2013 5 ÍNDICE NOTA INTRODUTÓRIA ................................................................................................................................... 3 SINAIS CONVENCIONAIS .............................................................................................................................. 5 INFORMAÇÃO DISPONÍVEL E NÃO PUBLICADA....................................................................................... 5 ÍNDICE............................................................................................................................................................... 6 CONCEITOS E DEFINIÇÕES ......................................................................................................................... 7 Síntese dos Principais Resultados ................................................................................................................ 10 Balança Comercial ...................................................................................................................................... 10 Comércio Externo por Zonas Económicas ............................................................................................... 10 Exportações por Zonas Económicas, principais clientes e bens ............................................................ 11 Importações por Zonas Económicas, principais fornecedores e bens ................................................... 13 Importações por Grandes Categorias de Bens ........................................................................................ 15 6 Estatísticas do Comércio Externo ano 2013 CONCEITOS E DEFINIÇÕES COMÉRCIO ESPECIAL O Comércio Especial compreende: 1) Na importação: a) Mercadorias despachadas para consumo interno b) Mercadorias entradas em regime de admissão temporária a fim de sofrerem transformação, reparação ou complemento de mão-de-obra c) Mercadorias em regime de armazém, para posteriormente serem submetidas à transformação ou complemento de mão-de-obra. d) Mercadorias destinadas à navegação nacional, embora não despachadas para consumo. 2) Na exportação: a) Mercadorias produzidas em Cabo Verde b) Mercadorias nacionalizadas, isto é, as mercadorias importadas, postas à livre disposição dos importadores depois de haverem sido liquidadas por quaisquer direitos de que sejam passíveis ou que tenham recebido a transformação, reparação ou complemento de mão-de-obra em virtude de que haviam sido admitidas com isenção temporária. c) Mercadorias nacionais e nacionalizadas destinadas à navegação estrangeira. Estão excluídos destes apuramentos: 1) Na importação a) Mercadorias entradas em regime temporário normal (importação temporária) b) Mercadorias que regressam doutro país para onde haviam sido expedidas em regime temporário (reimportação). Estatísticas do Comércio Externo ano 2013 7 2) Na exportação a) Mercadorias saídas temporariamente b) Mercadorias devolvidas em consequência de uma importação temporária, isto é, as reexportadas c) Mercadorias nacionais e nacionalizadas destinadas á navegação nacional. REEXPORTAÇÃO (TRANSITO INDIRECTO) Compreende as mercadorias provenientes de países estrangeiros que, dando entrada nos entrepostos e armazéns alfandegados reais ou fictícios, são posteriormente exportadas sem que hajam sido postas a livre disposição dos importadores, ou sofrido qualquer transformação, reparação ou complemento de mão-de-obra, além da reembalagem, do reassortimento ou da mistura. PAÍS DE ORIGEM E DE CONSUMO As importações são apuradas segundo o país de origem, isto é, se se tratar de um produto natural, o país onde ele foi produzido, se se tratar de produto em obra, o país onde recebeu a forma sob a qual foi introduzido no país importador. As exportações são apuradas segundo o país de consumo, isto é onde a mercadoria deve ter a aplicação para qual foi produzida ou fabricada ou onde deve ser transformada ou sujeita a complemento de mão-de-obra. QUANTIDADES Consideram-se os pesos líquidos das mercadorias, expressos em toneladas. VALORES Na importação considera-se o valor CIF e para a exportação o valor FOB, expressos em mil escudos e mil contos. 8 Estatísticas do Comércio Externo ano 2013 ARREDONDAMENTO As quantidades e os valores das mercadorias são apurados em submúltiplos das unidades da publicação, pelo que, devido aos arredondamentos, os totais podem não corresponder à soma dos parciais. CLASSIFICAÇÃO As mercadorias foram classificadas segundo a nomenclatura do Sistema Harmonizado (S.H.). Os números que inserem nesta publicação são considerados como provisórios e sujeitos a rectificações, quer nos números seguintes do Boletim, quer na publicação anual "Comércio Externo". Estatísticas do Comércio Externo ano 2013 9 Síntese dos Principais Resultados Balança Comercial Os dados provisórios do comércio externo apurados pelo Instituto Nacional de Estatística em 2013 mostram que as exportações cabo-verdianas atingiram 5.735 mil contos, o que representa um aumento de 25,6% face ao ano anterior. Por outro lado, as importações e as reexportações fixaram-se em 60.201 mil contos e 21.831 mil contos, traduzindo-se em diminuições na ordem dos 8,4%, e 10,2% respectivamente, em relação ao ano 2012. O déficit da balança comercial diminuiu 10,9% e a taxa de cobertura aumentou 2,6 p.p. Quadro n°1: Evolução do Comércio Externo 2005-2013 Unidade: Mil contos 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Evolução¹ Exportação Nacional 1.575 1.833 830 2.668 3.240 3.920 5.395 4.566 5.735 25,6 Reexportação 6.390 7.939 7.851 17.809 11.403 14.618 18.916 24.324 21.831 -10,2 Importação 38.911 47.565 60.120 62.191 56.217 61.861 75.160 65.711 60.201 -8,4 Balança Comercial² Taxa de Cobertura² -37.336 -45.732 -59.290 -59.524 -52.978 -57.941 -69.765 - 61.145 - 54.467 4,0 3,9 1,4 6,3 7,2 4,3 5,8 6,9 -10,9 9,5 ¹últimos anos (%) ² Referem-se somente a Exp Nacional Comércio Externo por Zonas Económicas Pretende-se analisar neste capítulo a estrutura e a evolução das trocas comerciais entre Cabo Verde e o resto do mundo, com incidência nas exportações e nas importações. Analisase também a estrutura das importações por Grandes Categorias Económicas (CGCE-CV). 10 Estatísticas do Comércio Externo ano 2013 Exportações por Zonas Económicas, principais clientes e bens Analisando as exportações de Cabo Verde por zonas económicas e principais clientes em 2013, constata-se que houve uma evolução positiva no montante para quase todas as zonas económicas, face ao ano anterior. A Europa e a América mantiveram estáveis os seus pesos relativos na estrutura das exportações de Cabo Verde no período em análise, apesar de terem registado evoluções positivas na ordem dos 25,6% e 24,6%, respectivamente, como se depreende do quadro, a seguir. Quadro nº2 – Evolução das Exportações por zonas económicas, 2012 - 2013 Unidade: Mil contos 2012 2013 Evolução% Valor Peso % Valor Peso % 59 1,3 66 1,2 13,1 Europa 4.225 92,5 5.306 92,5 25,6 América 280 6,1 349 6,1 24,6 Ásia 2 0,0 12 0,2 674,4 Resto do Mundo 1 0,0 1 0,0 -34,5 4.566 100 5.735 100 25,6 África Total Entre os países da Europa, a Espanha lidera o ranking dos principais clientes de Cabo Verde, representando cerca de 66,7% do total das exportações em 2013. As exportações caboverdianas para esse país tiveram uma evolução positiva de 9,9%, comparativamente a 2012. Com excepção de El Salvador todos países exibidos no gráfico abaixo aumentaram as suas importações provenientes de Cabo Verde. Portugal teve uma evolução positiva de 29,9% em relação ao ano 2012 e aparece em segundo lugar na estrutura das exportações de Cabo Verde com 16,5% do total; Ver gráfico a seguir. Estatísticas do Comércio Externo ano 2013 11 Gráfico 1: Estrutura das Exportações de Cabo Verde por país de destino, Cabo Verde, 2012-2013 (%) 76,3 66,7 16,0 16,5 5,4 0,1 0,1 4,9 3,4 2012 3,4 1,3 1,1 0,0 0,8 1,5 2,6 2013 Entre os produtos mais exportados por Cabo Verde em 2013 estão, peixes, crustáceos e moluscos, representando 45,4% do total das exportações e os preparados e conservas de peixes que se posicionam em segundo lugar com 38,9%. Constata-se que todos os produtos presentes no gráfico, abaixo, evoluíram positivamente, com destaque para os peixes crustáceos e moluscos que aumentaram 40,0% e os vestuários 59,9%, face ao ano anterior. Gráfico 2: Evolução da estrutura das exportações de Cabo Verde por principais bens, 2012-2013 (%) 45,4 40,7 43,3 38,9 8,3 7,3 4,9 Peixe,crustaceos e moluscos Preparacoes e conservas de peixe Calçados e suas partes 2012 12 6,2 Vestuário 2,8 2,2 Restantes produtos 2013 Estatísticas do Comércio Externo ano 2013 Importações por Zonas Económicas, principais fornecedores e bens As importações de Cabo Verde, em 2013, diminuíram 8,4% face ao ano anterior. O continente europeu não obstante ter registado uma pequena diminuição nas suas exportações para Cabo Verde (-0,1%), continua a ser o principal fornecedor do país, com 80,8% do montante total registado no período contra 74,1% do ano anterior. No concernente aos restantes continentes, América e África evoluíram negativamente, (55,3% e -12,2%), respectivamente. No caso concreto do continente Americano, o seu peso na estrutura das importações passou de 15,5% em 2012 para 7,5% em 2013. A Ásia foi o segundo continente que mais exportou para Cabo Verde em 2013, com 8,4% do total e com uma evolução de cerca de 6,7%, no período em análise. Quadro nº3 – Evolução das importações por zonas económicas, 2012 - 2013 2012 2013 Valor Peso % África 1.370 2,1 1.204 2,0 -12,1 Europa 48.716 74,1 48.658 80,8 -0,1 América 10.156 15,5 4.535 7,5 -55,3 Ásia 4.762 7,2 5.080 8,4 6,7 707 1,1 723 1,2 2,3 65.711 100,0 100,0 -8,4 Resto do Mundo Total Valor Evolução% Peso % 60.201 No que tange a análise por país, constata-se que Portugal continua sendo o maior fornecedor de Cabo Verde, com 40,2% do total das importações cabo-verdianas, não obstante ter registado uma contracção de 7,5% em 2013, em relação ao ano anterior. Os Países Baixos ocupam o segundo lugar na estrutura das importações de Cabo Verde, com 20,0% do total, resultante de uma evolução positiva de 46,5% no período em análise, conforme atesta o gráfico abaixo. Dos demais países exibidos no gráfico a seguir, Espanha, Brasil, China, Japão e França também viram o montante das suas exportações para Cabo Verde diminuirem, comparativamente ao ano anterior. Estatísticas do Comércio Externo ano 2013 13 Gráfico 3: Estruturas das importações de Cabo Verde por principais 39,9 40,2 24,0 20,0 14,3 12,5 7,7 7,9 4,1 3,5 3,0 3,1 2,8 2,5 1,2 1,9 2012 2013 1,8 2,4 2,3 1,7 1,6 Os dez maiores produtos importados por Cabo Verde em 2013, representam cerca de 55,0% do montante total das importações desse ano, contra os 50,6% alcançados por esses mesmos produtos no período anterior. Dos produtos elencados no gráfico que se segue, constata-se que, dos que fazem parte do consumo final, apenas o arroz e o leite tiveram evolução positiva, 15,8% e 0,5%, respectivamente. Também os combustíveis tiveram evolução positiva (34,7%). Por outro lado, as quedas mais expressivas aconteceram na importação do ferro (-19,4%), cimento (-6,1%), máquinas (-7,7%), veículos (-38,4%) e reactores (-26,2%). 14 Estatísticas do Comércio Externo ano 2013 Gráfico 4: Peso dos dez Principais Produtos Importados, Cabo Verde, 201221,0 14,3 5,9 6,0 7,3 5,9 5,0 4,4 3,0 3,7 3,1 3,4 2012 5,1 3,4 3,1 3,2 2,02,1 1,7 1,9 2013 Importações por Grandes Categorias de Bens No que tange a análise da estrutura das importações por grandes categorias de bens entre 2012 e 2013, constata-se que os bens de consumo continuam sendo os mais importados por Cabo Verde, representando 42,3% do total e tendo aumentado 0,2% no período em análise. Os bens intermédios ocuparam a segunda posição com 27,1%, tendo no entanto, contraído em 9,8% relativamente ao ano transacto. Logo a seguir vem a importação de combustíveis que teve a maior evolução em 2013, com cerca de 34,7%. Por último, os bens de capital, onde verificaram-se uma redução acentuada (-55,0%). Quadro nº 4 Importação por Grandes Categorias de Bens, Cabo Verde, 2012-2013 2012 2013 Evolução% Valor (Mil ESC) Peso % Valor (Mil ESC) Peso % Bens de Consumo 25.434.601 38,7 25.481.396 42,3 0,2 Bens Intermédios 18.081.832 27,5 16.316.975 27,1 -9,8 Bens de Capital 12.807.449 19,5 5.758.186 9,6 -55,0 Combustíveis 9.387.144 14,3 12.644.832 21,0 34,7 Total 65.711.027 100,0 60.201.389 100,0 -8,4 Estatísticas do Comércio Externo ano 2013 15 O Gráfico que se segue ilustra as alterações ocorridas na estrutura das importações de 2012 e 2013 para cada categoria de bens no período em análise. Grafico 5: Estrutura das Importações por Grandes Categorias de Bens, 2012-2013 (%) 42,3 38,7 27,5 27,1 21,0 19,5 14,3 9,6 Bens de Consumo Bens Intermédios Bens de Capital 2012 16 Combustiveis 2013 Estatísticas do Comércio Externo ano 2013