CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 17/2014
Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às quinze horas
e quinze minutos, no plenário Esmelindro Hõlter da Silveira, o presidente,
vereador Chiquínho da Silveira, deu por aberta a sessão ordinária
solicitando ao secretário que fizesse a leitura bíblica do livro de Provérbios
18,1-4. Leitura da Ata n° 16/2014: Aprovada por Unanimidade;
CORRESPONDÊNCIAS: Projeto de Lei 028/2014; planília de
Programação Financeira 2014; ofício 108/2014 e 109/2014 do Poder
Executivo Municipal (resposta de pedido de informação). ORADORES:
Ver. MARCO AURÉLIO cumprimentou a todos os presentes e disse que
os vereadores do PT não se sentem pressionados, pois se preocupam a
analisar os fatos, para só então declinar o seu voto. Quer ver se algum
vereador votará contra fatos incontestáveis. O que está no município é geral:
não temos prefeito em Capão do Leão. O vereador que defender, estará
dando o segundo mandato para o prefeito. O lixo está amontoado nas
esquinas. O vereador reclama da administração, mas ainda defende o
prefeito. Entende que se um prefeito não tem voz ativa com um de seus
secretários, não tem condições de ser prefeito. Lembrou que ao longo da
história do Capão do Leão, todos os vereadores que defenderam o prefeito,
"deram com os burros n'água". A seguir relatou que saiu no Diário Oficial
da União que o Conselho Estadual de Educação liberou para a implantação
do segundo grau no bairro Jardim América. Com o problema solucionado, o
município fará grande economia, principalmente com o transporte escolar,
que não será necessário a terceirização. E uma vitória para a comunidade
daquele bairro, que há muito tempo espera pela concretização deste sonho.
Em seguida falou da importância do projeto que chegou na Casa para a
contração de um técnico em segurança do trabalho. Isto também representa
uma economia para o município. A contratação é urgente devido o concurso
para ocupar a vaga estar vencendo. Aparte: Ver. VALDECIR LIMA
declarou que o técnico em segurança foi um pedido seu e na época o
vereador Mauro era o presidente. A C1PA também foi outro pedido seu.
Retornando: Ver. MARCO AURÉLIO entende que o profissional deva
ser chamado para que o concurso não venha a caducar. Ver3. NAZI
MEDEIROS cumprimentou a todos os presentes e disse que é dramático o
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prefeito ser acusado pela situação. Isto nos dá - vereadores do PDT - uma
certa garantia que não estamos aqui para brincadeira. Não vamos deixar que
a oposição venha nos dizer que o nosso prefeito não está fazendo bem, pois
a própria situação, através do vereador Chiquinho, fez a denúncia. Se o
Prefeito vier a ser realmente cassado, nos sentiremos orgulhosos, porque a
situação está colocando um basta. A situação está tendo uma enorme
responsabilidade neste momento. Lembrou que em dois mil e um, quanto
trabalhou na Secretaria de Agricultura, foi uma das que lutou pela
implantação da Casa do Produtor Rural, porque entendia que era garantia
para o futuro do nosso município. O prefeito Schmitt colocou o município a
disposição para a construção da casa do agricultor porque entendia a
importância deste investimento. Espera que a verdade venha à tona para que
se possa mudar o que está errado. Sente muito o que está acontecendo e
lamenta profundamente que a Casa do Agricultor não tenha dado certo, pois
era um futuro garantido para o nosso produtor rural. A seguir repassou um
convite recebido do Grupo da Convivência da Nova União, orientado pela
Secretaria de Cidadania, para o baile da terceira idade que será realizado dia
três de maio, às quinze horas, no CTG Tropeiros do Sul. A seguir convidou
também para o torneio de futebol Copa Litoral Sul, promovido pelo Esporte
Clube 1° de Maio, realizado nos dias vinte e um de abril e primeiro de maio
do corrente alusivo ao aniversário do município. Parabenizou o seu
presidente, o Pingo, pelo excelente trabalho realizado nas categorias de
base. A seguir alertou sobre o início da campanha da vacinação contra a
gripe. Ver. HÉLIO BICCA cumprimentou a todos os presentes e
esclareceu a vereadora Nazi, que tem posse dos documentos porque trabalha
todos os dias, desde o primeiro dia do início do processo. Corre atrás de
informações e concluiu que o Prefeito está envolvido neste processo até as
"raízes do cabelo". Não há mais dúvidas, pois o nome do senhor Cláudio
Luis Schrõder Vitória consta no documento. Relatou que o presidente foi
ameaçado presencialmente perante a família. Vota pela cassação porque são
uma cambada de murrinhas. Depois do processo é que vem o desgastes.
Colocou no facebook que tem vereador que está em cima do muro. Fará
publicidade em sua charrete, pois é o povo de dentro do executivo que está
dizendo aí que estão negociando por cargo. Parabéns para o vereador que
tiver capacidade para ser secretário, mas acha que deveria ter sido chamado
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no começo de dois mil e treze. Sabe onde está a área do senhor Thomaz,
achou o número fantasma que é do lado da editora do senhor Gelsimar, lá
no Barro Duro, que cassou o secretário. Ressaltou que o pedido de cassação
não é por perseguição, mas sim pelo descumprimento da lei. Disse que foi
muito criticado quando denunciou as irregularidades do ginásio de esportes,
mas não viu o prefeito tomar nenhuma providência. Na fala do vereador
Marco Aurélio, ele disse que o ex-vereador Mauro Nolasco fazia as coisas,
se der zebra, os vereadores daquela legislatura saltam fora, mas quando tem
alguma coisa de bom, eles dizem que foram eles que deram a ideia.
Entende que não pode ser assim, pois foram parceiros e confiaram no
companheiro Mauro Nolasco. Temos que trabalhar de acordo com a lei, pois
não é uma questão de gostar ou não gostar de alguém. A seguir convocou os
membros da comissão processante para amanhã, às nove horas, reunião no
plenário da Câmara Municipal. A seguir relatou que alguns garis saem na
frente da coleta de lixo para juntarem os sacos com a intenção de adiantar
serviço, mas acabam causando outro problema, pois os cachorros rasgam e
esparramam o lixo. Na hora de recolher, não tem tempo para juntar
novamente. Aparte: Ver. MARCO AURÉLIO disse que não podemos
mais permitir que isto volte a acontecer. Em outras localidades isto não
acontece. O caminhão deve ir lentamente de forma que possibilite o
recolhimento a contento pelos profissionais que fazem a coleta.
Retornando: Ver. HÉLIO BICCA esclareceu que o problema irrita a
comunidade que leva a reclamação ao ouvido dos vereadores. Esta situação
poderia ser facilmente resolvida através de uma simples conversa e
organização do trabalho pelo secretário de obras, senhor Paulo Carpter.
Ver. TONINHO MATIAS cumprimentou os demais presentes na Casa e
ratificou o que havia dito anteriormente em outra sessão: que sentia
vergonha de ter pedido votos para o prefeito Cláudio Vitória. Esta
afirmação está dando resultado, pois nem era sabedor tinha lhe oferecido a
secretaria de obras do município. Se viesse a assumir o cargo, não seria em
troca de favor. Ao contrário, ele estaria fazendo um favor ao município e
aos eleitores que votaram nele e nos demais vereadores. Não pretende
aceitar e se tivesse que fazê-lo, seria depois da votação, porque nunca foi de
tirar o corpo fora. Gostaria que o vereador Bicca citasse o seu nome olhando
no olho, pois é sincero e o pouco que tem é fruto do seu trabalho. Não
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sujará seu nome para defender o que não tem defesa. Isto ficou comprovado
hoje, tirando a dúvida que tinha. Declarou que não tem nenhum cargo na
prefeitura indicado por ele. A sua ex-esposa é concursada e o seu modo de
trabalhar e andando na rua, observando o que precisa ser feito e cobrando
do setor competente. Finalizou dizendo o seu voto será consciente de
acordo com a verdade, sem se importar com qualquer pressão. Ver.
VALDECIR LIMA cumprimentou a todos e parabenizou o senhor Marcos,
pelo movimento que o sindicato fez. Infelizmente não pôde se fazer
presente, mas deixou seus parabéns ao Marcos, sua diretoria, a cada
funcionário e vereador que aqui estiveram. A seguir falou para a Dona
Isabel, que quando saiu esse projeto da estratégia da saúde da família, não
foi colocada a equipe de saúde bucal. A saúde começa pela boca e eles
alegaram que teria que ter mais dentistas (um dentista para cada equipe),
porém isso não é verdade. Fez um relato da lei referente ao assunto. Em
seguida falou que quem fez o projeto da estratégia da saúde da família, foi
um grande profissional, mas de repente o mesmo não olhou para essa lei.
Finalizou falando aos companheiros que lhe antecederam, que o presidente
Chiquinho e os demais vereadores, tem uma ideia errada desse vereador.
Falou que não é da situação, o PMDB não tem rabo com PDT e também não
tem nenhum cargo. Assim como não dá para defender o indefensável,
também não dá para separar o inseparável. Ressaltou que está se acusando o
prefeito por omissão e crime. Finalizou dizendo que nunca foi a favor do
prefeito e nem está defendendo o mesmo, por isso que esse vereador desde
o começo vem falando que não deveria ser feito uma Comissão Processante,
mas sim uma CPI. Disse que está em uma Casa democrática, e todos os
vereadores tem o direito de defender sua opinião. É para isso que existe a
tribuna. Ver. AILTON MIRANDA cumprimentou a todos os presentes e
falou sobre a iluminação pública. Disse que o caminhão da iluminação irá
ficar trinta dias na oficina e durante trinta dias irá se brigar por iluminação e
não serão colocadas as lâmpadas. A seguir falou que o senhor Alceu lhe
procurou dizendo que trabalhou por oito meses, mas a Dona Leila falou que
estava mandando o mesmo embora porque a folha estava muito alta.
Ressaltou que é contra o caminhão do lixo passar depois, mas antes os garis
deixam o lixo amontoado. Todos os vereadores estão preocupados quanto
ao recolhimento do lixo. A seguir disse ao Presidente Chiquinho para não
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ter medo da verdade, pois esse vereador também não tem medo de expressar
a verdade, porém tem medo de fazer injustiça. Falou que não é vinho da
mesma pipa, e esses vereadores não são os mesmos políticos que falam que
são sem vergonhas lá do passado, pois aqui todos são homens de vergonha
na cara. Quanto à CPI, falou que a mesma não irá resolver nada em menos
de quatro ou cinco anos e isso só iria desviar o foco. Finalizou dizendo que
fica feliz por estar fazendo parte dessa turma de vereadores, pois são gente
de vergonha na cara. Ressaltou que seu voto já está aberto, se está aprovado
e comprovado tem que ser cassado, porque pessoa que não tem competência
para administrar o município não pode ficar com seu voto. Ver.
EMERSON BRITTO cumprimentou a todos os presentes e falou que cada
dia que passa, fatos novos vão surgindo e infelizmente é uma via de mão
única e não tem saída. A seguir falou que a CPI seria para investigar se
houvesse fatos que não fossem cristalinos, mas pelo que se mostra nos
documentos, a verdade é cristalina. Disse que cada dia que passa fica mais
difícil de tentar uma defesa para o lado do governo, pois aparece um fato
novo comprovando que houve uma condescendência de alguém do
município. Teve informações privilegiadas para as pessoas que compraram
essas áreas. Finalizou dizendo que fica muito feliz por sair o ensino médio
no bairro Jardim América, Ver. FERNANDO ENFERMEIRO
cumprimentou a todos os presentes e falou que os discursos foram
direcionados à Comissão Processante e tiveram como figura principal o
executivo. A seguir falou que o presidente Chiquinho perdeu algumas
noites de sono, pensando se tinha feito a coisa certa ou não. Foi criado um
fato político e não poderia ser diferente. Disse que tem certeza que seu
colega vereador Chiquinho perdeu muito mais noites de sono, pensando se
faria a denuncia ou não, pois o objetivo da denuncia, não é um fato político,
mas sim uma denuncia. O objetivo da denuncia foi quanto ao património
público, que estava sendo lesado. Isto levou o presidente a olhar para o
regimento interno e ver que, mais uma vez, o executivo estava
descumprindo. O executivo está usando essa situação para dizer que é um
fato político e perseguição política, a própria defesa do executivo já deixou
isso bem claro, desqualificando a Câmara e dizendo que a mesma não
estava se apoiando em nenhum fato. Finalizou dizendo que dá graças a
Deus pelo presidente ter conseguido reunir todas essas provas, porque se o
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resultado dessa Comissão Processante não for a justiça, o presidente seria
crucificado. Convidou a população em geral e seus colegas vereadores, para
se fazerem presentes no evento que ocorrerá no Campo do Estrela onde
haverá uma tenda alta, para avaliação de animais de grande porte, pelos
veterinários da UFPEL. O evento será dia vinte e oito de abril. Ver. HUGO
ALEXANDRE cumprimentou todos os presentes a casa e disse que a cada
dia que passa o presidente Chiquinho Silveira mostra mais evidencia sobre
os fatos. O primeiro fato é o descumprimento do prazo que é o ponto
principal, porem este fato politicamente pode ser superado. O segundo fato
é o registro de imóvel onde consta a anuência do prefeito da qual o mesmo
disse que não tinha conhecimento. Disse que em uma reunião feita há
aproximadamente duas semanas atrás o prefeito falou que não tinha
conhecimento do assunto, que eram fatos que começaram com o prefeito
Shimitt, prefeito Quevedo e que ele teria de resolver tudo, agora esta
comprovado que isso não é verdade. Disse que é lamentável que apareçam
estes fatos e o pessoal do PDT ter que estar buscando argumentos para
tentar defender o prefeito, coisa que esta ficando cada vez mais difícil.
Disse que por questões partidárias raramente um parlamentar cassa um
executivo do seu partido. Disse que não vê o prefeito mover uma palha para
tentar se defender ou tomar alguma providencia quanto aquela área que faz
parte do pedido de informação oito. Ver. JANE GOMES cumprimentou
todos os presentes a casa e parabenizou o presidente vereador Chiquinho
Silveira por ir atrás de informações e mostrar a verdade sobre o que estava
acontecendo no município. Lembra-se do prefeito de cabeça baixa dizendo
aos vereadores que não tinha conhecimento nenhum sobre os terrenos e
agora ganha uma cópia de um documento mostrando que ele sabia e vê que
esta perdendo seu tempo com ele. Confirmou que seu voto será bem
pensado e com uma boa justificativa. Disse que no Capão do Leão houve
um caso do HPV, o efeito de uma vacina fez com que a criança de onze
anos voltasse a agir como um bebé, sua família esta desesperada com o
caso. Disse que tem um certo lote que tem de retornar antes que possa dar
efeito em outra criança. COMUNICAÇÕES PESSOAIS: Ver. MARCO
AURÉLIO comunicou que não se surpreende com a tática e a forma do
executivo trabalhar. Quando diz que as grandes pautas são lideradas pelo
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legislativo é verdade. E esta do ensino médio foi graças ao PT, PTB e
alguns colegas do PDT que se integraram, e foi colocado no jornal de uma
forma mentirosa dizendo que o ensino médio não saia porque o estado não
estava cumprindo. Eles não estavam cumprindo a parte de fazer um
laboratório de ciências que é exigência do conselho estadual de educação.
Disse que o executivo gosta de fazer cortesia com o chapéu dos outros. Ver.
HÉLIO BICCA comunicou que mais uma vez o legislativo ficou sem saber
de nada. O prefeito foi a Porto Alegre receber dois médicos pelo programa
mais médicos e não comunicou a Casa. Disse que o programa mais médicos
é do PT, é da Dilma, e os vereadores tem a obrigação de saber e poder
divulgar, pois tudo fica na conta do PDT do prefeito Cláudio Victoria. Ver.
VALDECIR LIMA comunicou que votou a favor da comissão porque
sempre que há uma denuncia, os vereadores tem de investigar, ir na origem.
Disse que tem de se tomar cuidado, para nos debates não faltar com respeito
à comissão que está investigando. O próprio vereador Emerson Britto, na
tribuna, deixou questionamentos que não têm condições para uma comissão
processante, teria de ser uma CPI. Ver. AILTON MIRANDA comunicou
que lembra quando o vereador Marco Aurélio foi chamado de ladrão no
Armazém Brasil, discutindo e dizendo que o PT não queria o segundo grau,
não estava saindo porque o PT estava dificultando, que o PDT queria o
segundo grau. Hoje é graças ao PT que esta saindo o segundo grau e estão
dizendo que é graças ao PDT. Disse que faz parte da comissão e não está
querendo induzir nada, simplesmente está acompanhando e analisando os
fatos que aparecem no dia a dia. Disse que quer ver se a família Victoria
terá coragem de processar o presidente Chiquinho Silveira por mostrar a
verdade. Ver. EMERSON BRITTO comunicou que esta muito feliz
porque vai acontecer o ensino médio e não lhe interessa qual partido foi,
interessa que as crianças irão se beneficiar. Disse que os vereadores quando
entraram na câmara tinham como meta fazer isto acontecer. Disse que foi
montada uma comissão nesta Casa na qual fazia parte um vereador de cada
partido, foram a Porto Alegre mais de uma vez e realmente está para sair. O
que o vereador Hugo Alexandre disse sobre as questões partidárias
impedirem de votar contra seu partido não é verdade. Já aconteceu nesta
Casa com o vereador Amaro Lopes que votou com sua consciência em um
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processo de cassação parecido com este e não foi nenhum pouco
recriminado pela população, tanto que se reelegeu. Ver. FERNANDO
ENFERMEIRO usou seu espaço de comunicação para falar sobre o que a
vereadora Nazi Medeiros disse de sua assessora e estender o elogio a todos
os assessores da Casa. Eles estão onde os vereadores não podem estar, se
preocupam juntos de seus vereadores e muitas vezes resolvem problemas
nos lugares mais complicados. Disse que não sabe se os vereadores querem
induzir ou pressionar, só sabe que o executivo em sua defesa desqualificou
e desrespeitou todos os vereadores. COMUNICAÇÕES DE LIDERES:
Ver. VALDECIR LIMA usou seu espaço de liderança para dizer que
percebe que tem se falado que este elenco é um dos melhores que já se teve
na Casa e se orgulha de participar disto, mas realmente estão esquecendo de
seus assessores. Parabenizou o vereador Fernando pelo momento de
lucidez. Ver. HÉLIO BICCA usou seu espaço de liderança para
parabenizar o PT por dar andamento ao PAC dois com mais setenta e seis
cidades no estado sendo contemplado com moto niveladora, retro
escavadeira e caçambas. Disse que estão trabalhando internamente no PT
para tentar trazer Dilma e Lula, ou Lula e Dilma. TRABALHOS: Não
houve. Não havendo mais nada a tratar, às dezoito horas e sete minutos o
Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos e convocando
os senhores vereadores para quinta-feira, dia vinte e quatro de abril, ás
quinze horas, no Plenário Esmelindro Hõlter da Silveira, Sessão Ordinária e
Extraordinária se necessário for. Estiveram presentes nesta sessão todos os
vereadores.
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Presidente
VALDECIR LIMA
Secretário