Informativo On-line do Mandato - n°330 - 19/02/2010
MEIO AMBIENTE
Basel Action Network
O destino adequado
para o lixo eletrônico
Lixão eletrônico na China, onde crianças são expostas a inúmeros componentes tóxicos
A massificação de aparelhos
eletrônicos, como computadores,
televisores, celulares, câmaras digitais
e eletrodomésticos, rapidamente
substituídos por modelos mais
avançados, resulta em um grave
problema ambiental, que é o crescente
aumento do lixo eletrônico no Brasil.
“Isto gera uma enorme quantidade
de resíduos eletrônicos, cujo destino
final não tem responsabilização”,
salienta o deputado Adão Villaverde,
conclamando representantes de
governos nacional e estadual, entidades
ambientais, de associações e de
empresas eletroeletrônicas a debater
saídas, no âmbito do Parlamento.
Villa, que é proponente do Seminário
“Reutilização social e destinação
ambiental adequada ao lixo eletrônico”,
aprovado na Comissão de Economia
e Desenvolvimento Sustentável da
Assembleia Legislativa, esteve reunido
componentes eletrônicos descartados.
Segundo Villaverde, estima-se que
estão em uso, no Brasil, cerca de 160
milhões de telefones celulares e 60
milhões de computadores que logo serão
tecnologicamente ultrapassados e se
transformarão em resíduo eletrônico,
produzindo lixo tóxico. De acordo com
estudos do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente, a maioria dos
produtos contem substâncias tóxicas
como polímeros anti-chamas, PVC
e metais pesados, como mercúrio,
chumbo e cádmio. No solo, contaminam
o lençol freático e os mananciais que
abastecem as populações. Também
provocam doenças graves e distúrbios
no sistema nervoso de catadores que
sobrevivem da venda dos materiais
coletados nos lixões. Podem ainda
afetar os rins e o cérebro, além de
provocar a morte por envenenamento.
“Assim, regulamentar seu destino é
condição urgente para que possamos
continuar a nos beneficiar dos avanços
da tecnologia de maneira sustentável,
sem pagar um alto preço ambiental e
à saúde da população”, reforça Villa.
com o presidente da Fiergs, Paulo Tigre,
na quinta-feira (17), para tratar deste
tema. O Seminário tem como objetivo
conhecer melhor as experiências
realizadas por entidades como a Rede
Marista, que desenvolve reciclagem
social de computadores e eletrônicos,
além da própria Fiergs, a qual possui
um banco de reciclagem que conta hoje
com mais de 6.500 empresas
cadastradas.
Para Villaverde, o Seminário
irá cumprir um papel
estratégico para aprofundar
o conhecimento, discutir e
avaliar experiências de como
estamos tratando a questão
do reaproveitamento dos
equipamentos eletrônicos no
RS. O grande marco será a
possibilidade da criação de
uma legislação estadual que
trate sobre o destino final de Villaverde e Paulo Tigre tratando sobre o Seminário
Deputado Estadual Adão Villaverde - PT/RS
Fone: (51) 3210.1370 Fax: (51) 3210.1910 Site: www.adaovillaverde.com.br E-mail: [email protected]
Expediente: Equipe de Comunicação do Gabinete Parlamentar - André Pereira (MTB 4704) e Gabriel Arévalo
PAC II
Apoio à habitação para
Bom Retiro do Sul
Município da região do Vale do Taquari terá todo apoio do gabinete de Villa para a
contrução de 120 moradias, através do programa Minha Casa, Minha Vida
Buscando a viabilidade do projeto
habitacional do Município de Bom Retiro
do Sul, o qual prevê a construção de 120
unidades habitacionais, a prefeita em
exercício da cidade, Claudia Kohler, se
reuniu com o deputado Adão Villaverde
nesta quinta-feira (18). O parlamentar
assegurou que o município da região do
Vale do Taquari terá todo o apoio do
gabinete na construção de uma agenda
com o governo federal, nos próximos 15
dias, para que o Município apresente
suas demandas.
“Há uma boa expectativa nesta
viabilidade, visto que, além de a
cidade já possuir o projeto finalizado,
com a segunda fase do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC2),
devem ser investidos grandes recursos
em saneamento e habitação”, afirmou
Villa. A prefeita em exercício também
informou que Bom Retiro do Sul já
possui um cadastro de 500 famílias,
bem como terreno disponível para a
construção das moradias. Esta é uma
grande demanda daquela comunidade.
Também participaram da reunião os
secretários da Fazenda, Luciano Morais
da Rocha, da adminstração, Cláudio
Roberto dos Santos, da saúde, Sidneu
Togni, o presidente do PT de Bom Retiro
do Sul, João Henrique da Costa, além
de lideranças do município vizinho de
Taquari.
Governo Federal
Brasil trabalha para
conquistar mercado
de US$ 10 bi este ano
O Brasil vai trabalhar este ano para
conquistar um mercado importador,
formado por diversos países, com
potencial para elevar as vendas da
balança comercial em até US$ 10 bi,
principalmente na área de carnes.
A informação foi dada quinta-feira
(18), em entrevista coletiva, pelo
ministro da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Reinhold Stephanes.
Segundo o ministro, os mercados
em questão ainda envolvem impasses,
a maioria de ordem sanitária e
fitossanitária, mas as negociações
estão avançadas e as dificuldades
poderão ser superadas neste ano
pelas missões brasileiras. Este ano,
o Brasil também quer vender mais
para esses países carne suína, soja
(principalmente para o México),
produtos lácteos e frutas.
Stephanes informou que, no ano
passado, o agronegócio foi responsável
por 42% das exportações brasileiras,
o que é um recorde nos últimos 30
anos. Em 2009, houve aumento das
quantidades de produtos brasileiros
embarcadas para o exterior, embora
tenha havido queda de preços de 9,8%
em relação a 2008, em consequência
da crise financeira internacional.
De acordo com o ministro, o
Brasil vai enviar neste ano 19 missões
comerciais a 25 países, com o objetivo
de ampliar a pauta de exportações.
"Estamos vendendo para 180 países,
mas podemos ampliar mais ainda os
mercados compradores."
Estão previstas ainda 12 missões
que vão também percorrer diversos
países, na área da promoção
comercial, num trabalho que será
feito em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior.
"O trabalho das missões é intensivo
e permanente e muitas vezes pode
durar até dez anos", disse o ministro.
Ele exemplificou que um questionário
encaminhado ao Brasil pelo Japão,
por exemplo, pesa 50 quilos de papel.
"O trabalho é difícil, mas necessário
para a expansão comercial".
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 328 - 15/01/2010
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4º CONGRESSO DO PT
Seminário Internacional: Debatedores
destacam processo de transformação do país
Durante a realização da primeira
mesa de debates do Seminário
Internacional do 4º Congresso do PT,
iniciado nesta quinta-feira (18), a
ministra Dilma Rousseff, o presidente
eleito do PT, José Eduardo Dutra e
o deputado federal Ricardo Berzoini
fizeram um balanço dos dois mandatos
do Governo Lula e os reflexos do
desenvolvimento econômico e dos
programas sociais colocados em prática
na população brasileira. Eles abordaram
também a importância política do PT no
cenário nacional e internacional em 30
anos de existência.
Para Berzoini, o novo modelo
econômico implementado pelo governo
não é apenas mais eficiente do que os
dos governos anteriores, como também
foi fundamental no enfrentamento da
crise mundial. “Com a liderança do
presidente Lula e da ministra Dilma nós
vencemos a crise e, ao mesmo tempo,
conseguimos gerar um sentimento de
superação e de aumento da autoestima
do povo brasileiro, jamais visto em
outras ocasiões”, disse. Berzoini
destacou o processo de transformação
social vivido pelo país e iniciado nos
dois mandatos do presidente Lula.
José Eduardo Dutra destacou a
vitalidade política demonstrada pelo
Villaverde é um dos delegados da bancada gaúcha no 4º Congresso do PT, em Brasília
PT na realização do PED 2009, quando
518 mil filiados participaram da eleição
das direções partidárias, o que coloca
o partido como uma das grandes forças
políticas no mundo. Ele enfatizou
também a coerência política do partido
nestes 30 anos de sua fundação. “O
mundo mudou, o Brasil mudou e o PT
também mudou, mas jamais abandonou
os princípios que nortearam a sua
criação nos anos 80”, afirmou.
A ministra Dilma Rousseff fez um
detalhado balanço das ações mais
importantes do governo Lula que
levaram o país a um processo de
transformação sócio-econômico que
tirou da pobreza cerca de 20 milhões
de pessoas nos últimos anos e colocou
mais de 52% da população brasileira
na classe média. Dilma destacou a
prioridade do governo em promover
o equilíbrio entre desenvolvimento
econômico e distribuição de renda
como. “Essa é uma combinação virtuosa
que permite que sejamos citados hoje
por muitas agências de pesquisa como
a quinta economia mundial, mas nós
somente seremos a quinta economia
se transformamos substancialmente as
condições de vida do povo brasileiro.
O Brasil tem um legado de descuido e
de descaso com as classes populares
e muito ainda tem que ser feito para
melhorar isso”, enfatizou.
Marco Aurélio: o Brasil do governo Lula
nunca foi subalterno, mas sim protagonista
O Seminário Internacional do PT
teve prosseguimento no Centro de
Convenções Ulysses Guimarães. A
mesa com o tema A nova situação
internacional e latinoamericana contou
com a participação do ministro das
Relações Exteriores, Celso Amorim, do
assessor para assuntos internacionais da
Presidência da República, Marco Aurélio
Garcia e do sociólogo e professor Emir
Sader.
Marco Aurélio Garcia, ressaltou o novo
modo de agir nas questões externas. “A
oposição dizia que deveríamos resolver
os grandes problemas nossos e não nos
preocupar com os problemas daqueles
que precisavam de apoio. Que não
deveríamos pensar na politica externa
e sim no Brasil internamente. Contudo,
engana-se quem pensa que a América
Latina não é fundamental para o Brasil.
A oposição acreditava que deveríamos
nos tornar subalternos, mas hoje somos
um país que está há frente de grandes
negociações”, enfatizou.
“A América Latina é o melhor
de todos os lugares, com território
rico, multicultural, com uma
população lutadora, tem a maior
reserva hidrelétrica do mundo, a
maior agricultura do mundo e , claro,
o mercado industrial que mais cresce.
Temos que valorizar nossas fronteiras,
mesmo porque não temos grandes
conflitos e as eleições no continente
são democráticas”, ressaltou.
Já Celso Amorim afirmou que “nunca
em 200 anos de história um presidente
havia se preocupado com a América
a Latina na história do mundo. Mas o
Brasil uniu a América Latina e se tornou
uma grande potência”.
Amorim também destacou a
unificação do continente comandada
pelo Brasil. “Unificamos as realidades,
não só de maneira solidária, mas de
maneira enconômica. Antes, não havia
vontade política. Hoje há além disso,
vontade de que o mundo seja melhor
e que todos tenham qualidade de vida
suficiente. Não dependemos de uma só
potência, temos relações com vários
paises. No Haiti, por exemplo, além da
segurança estamos à frente do apoio de
reconstrução do país, evitando mortes
e levando a paz, tão necessitada no
momento”, afirmou o chanceler.
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 328 - 15/01/2010
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ARTIGOS
Rio Grande na era da microeletrônica
* Adão Villaverde
A presença do presidente Lula na
inauguração do Centro Nacional de
Excelência em Tecnologia Eletrônica
Avançada (Ceitec), em Porto Alegre, se
reveste de uma extrema importância,
evidenciando a dimensão estratégica
do empreendimento para o Estado e o
País. Guardadas as devidas proporções
históricas, o Ceitec pode ser
comparado, em termos de capacidade
de geração de desenvolvimento, aos
avanços tecnológicos experimentados
com a instalação da Refap em
Canoas, na década de 1960, e ao
Polo Petroquímico em Triunfo, nos
anos 1970. Se, à época, produzir
matéria-prima para a indústria de
polímeros (plásticos) embalava um
grande sonho dos gaúchos, hoje,
inserir o País na microeletrônica é
ressignificar o Rio Grande do Sul, do
ponto vista industrial. E, por natural
decorrência, impulsionar o próprio
Brasil para ingressar no especialíssimo
círculo global da produção de chips.
O Estado venceu São Paulo na
disputa pela instalação do centro
tecnológico projetado para ser o
maior produtor de circuitos integrados
(chips) da América Latina e âncora do
Programa Nacional de Microeletrônica
graças à articulação entre as esferas
governamentais (federal, estadual
e municipal), o setor empresarial
(Federasul e Fiergs), a iniciativa
privada ( Motorola, à época), o
segmento eletroeletrônico através da
Abinee e a produção da inteligência
Publicado no Jornal do Comercio do dia 15/02/2010
e do conhecimento (Ufrgs, Pucrs
e Unisinos), dando ao projeto
uma dimensão estratégica em
nível nacional. Em função da boa
concertação do governo estadual,
incluindo a doação de área da sede
industrial na Lomba do Pinheiro, na
Capital, através do prefeito de Porto
Alegre na época, Tarso Genro, o
Ceitec foi conquistado pelos gaúchos
por ser apresentado em sua ideia de
projeto de Estado - e não mera ação
de governo. A produção de tecnologia
avançada e microeletrônica no Brasil
significa a redução da dependência
aos produtos importados. E o Ceitec
coloca o Rio Grande do Sul na linha de
frente ao rompimento da submissão
externa nesta área.
* Ex-secretário de Ciência e tecnologia no governo Olívio Dutra
Um líder, sem liderados
* Adão Villaverde
O professor FHC, “príncipe da enquanto os ventos da era Lula sopram
sociologia”, como é reconhecido pelos de forma indiscutivelmente intensa,
seus próprios parceiros de cátedra, em sentido contrário ao seu período.
Uma análise desapaixonada e mais
distribuiu, de forma articulada
para toda a imprensa nacional, um rigorosa de seu pronunciamento revela
artigo intitulado “Sem medo do ausência de rumo e total desespero.
passado”, onde busca um intencional Sem rumo porque há muito tempo o
reducionismo da gestão de Lula, hoje PSDB abandonou o debate de projeto e
reconhecida nacional e
de conteúdo para o país,
internacionalmente, e
pois sua visão passou
À semelhança
coloca na sua esteira com Quixote, que à história como um
seu objetivo central,
modelo que paralisou
ao descolar sua
que é a desqualificação
o desenvolvimento,
consciência da
da ministra Dilma.
excluiu socialmente
Ta l v e z , d e u m realidade criou seu e i m p l e m e n t o u a
lado, impactado pelas mundo imaginário, s u b o r d i n a ç ã o e a
últimas pesquisas,
dependência sem
a FHC restam as
que revelam uma
ilusões de um líder, n e n h u m a t e o r i a ,
enorme popularidade
renunciando sua tese
sem liderados
máxima da “Teoria da
e confiança no governo
dependência”, como,
do presidente Lula e,
de outro, angustiado e incomodado por aliás, o fez com muitas outras.
nenhum autêntico representante do Desespero porque vê a nação retomar
tucanato estar, até então, defendendo o crescimento e desenvolvimento,
seu período de governo. O ex- mesmo em meio à brutal crise mundial
presidente jogou-se numa ação similar do modelo neoliberal mercantilà batalha de Dom Quixote contra desregulado, ao mesmo tempo em que
os Moinhos de Vento, num nítido as funções públicas de Estado estão
movimento de um líder no ostracismo, sendo recuperadas como condição
Publicado em Zero Hora do dia 12/02/2010
mínima de reparo aos danos causados
por sua própria era no poder.
Tudo isto é amplificado quando o
próprio prócer da sociologia, a cada
ano eleitoral, é evitado e criticado
por seus próprios parceiros. E ainda
o presidente Lula é reconhecido
mundialmente como “personalidade
global”.
Daí decorrem as desequilibradas
e desproporcionais reações que o
alto de sua arrogância e prepotência
não são capazes de suportar. Ainda
mais que sua alternativa é o mesmo
governador paulista que submergiu
recentemente com a gestão tucana
nas enchentes naquele Estado e que,
em 2002, antes de Lula derrotá-lo,
cunhou a máxima: “a política cambial
de FHC foi um desastre total. Suas
consequências foram devastadoras em
muitas áreas da economia, inclusive
comprometendo as metas do processo
de privatização”.
Portanto, à semelhança com
Quixote, que ao descolar sua
consciência da realidade criou seu
mundo imaginário, a FHC restam as
ilusões de um líder, sem liderados.
* Professor, engenheiro e deputado estadual PT/RS
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 328 - 15/01/2010
4
ARTIGOS
Para onde vai a oposição?*
Ao ler a coluna escrita por Barbara
Gancia (FSP de 12/02), a minha primeira
reação foi a de ficar espantado com
os ataques pessoais, feitos de forma
grosseira e arrogante, contra Marco
Aurélio Garcia. O pretexto para tal
virulência é a afirmação que teria sido
feita pelo dirigente do PT, em reunião
interna do partido, de que quase tão
importante quanto a 4ª Frota (da
Marinha americana) são os canais de
TV a cabo que nós recebemos aqui.
Eles realizam, de forma indolor, um
processo de dominação muito eficiente.
Despejam toda essa quantidade de
esterco cultural”. A colunista preferiu
não se dar ao trabalho de apresentar
as suas críticas ao trecho - pinçado por
ela da fala de Março Aurélio e, ao invés
de entrar no mérito de tal afirmação e
discutir o seu conteúdo, partiu prá cima
do autor, com afirmações do tipo: ouvilo ou até mesmo parar para perceber
sua existência significa jogar pela
janela momentos preciosos do tempo
que ainda me resta neste mundão....
Não satisfeita, conseguiu espaço entre
as 503 palavras contidas no seu libelo
para avançar ainda mais na tentativa
de desqualificação de Março Aurélio e
tascou a pérola: se já não ligo para o
que ele faz no governo, que dirá do meu
interesse pelo que diz quando está entre
os seus? Esquisito alguém fazer uma
coluna inteira para destratar alguém
tão desinteressante.
Essa fúria só pode ser ação de quem
supõe possuir superioridade moral,
social, ou intelectual e, assim, sente-se
no direito de assumir atitude prepotente
ou de desprezo em relação aos outros, o
que é, precisamente, a postura definida
por Houaiss como própria do arrogante.
Creio, no entanto, que a arrogância
explícita, colocada na sua forma mais
genuína, não explica completamente as
emoções expostas por Barbara Gancia.
O Março Aurélio é um dos principais
dirigentes do PT e assessor especial do
presidente para assuntos internacionais.
Além disto, é o responsável pela
apresentação da primeira versão do
Programa para a campanha da ministra
Dilma, o que torna o personagem
atacado digno da atenção de todos
aqueles que não desejam estar alienados
do que ocorre na política nacional e
não desejam alienar seus leitores,
ou, ainda, não pretendem disseminar
preconceitos e interditar debates
importantes, valendo-se da torpe
prática de desqualificar as pessoas, ao
invés de tratar das suas opiniões.
Ao perceber que a virulência do
artigo não poderia ser explicada apenas
pela arrogância da autora, entendi
que os seus ataques furiosos apenas
reverberam as recentes manifestações
feitas pelos próceres tucanos, FCH à
frente, que deixaram de lado qualquer
consideração política programática e
passaram a assumir atitudes prepotentes
e de desprezo em relação aos líderes do
PT. O senador Tasso Jereissati, chefe
nacional do PSDB, por exemplo, ao
referir-se à ministra Dilma, deu o
tom de como quer que seus adeptos
tratem os petistas: essa liderança de
silicone que está sendo construída,
precisa começar a ser desmascarada.
Pois é neste contexto que o artigo
começa a ser entendido.A idéia de que
a sociedade civil e sociedade política
exercem funções diferenciadas na
produção e reprodução das relações
de poder, constituindo o que Gramsci
chamou de Estado ampliado: sociedade
política + sociedade civil, ou, em outras
palavras, coerção e hegemonia como
formas de disputa da liderança, é uma
das mais interessantes contribuições
que a ciência política produziu. Por
sociedade civil, compreende-se o
conjunto das instituições responsáveis
pela elaboração e/ou difusão de valores
simbólicos, como os partidos políticos,
as corporações profissionais, os meios
de comunicação, entre outras; por meio
das quais as diferentes maneiras de
compreender o mundo procuram ganhar
aliados para seus projetos. Foi esta idéia,
apresentada de forma bastante didática,
que deu nos nervos da articulista.
A reverberação de determinadas
formas de perceber as coisas faz das
diferentes formas de comunicação
lugares onde também são produzidas
estratégias incidentes no processo
social. Na maioria das vezes, no entanto,
de forma mais sutil e inteligente do que
a escolhida por Bárbara. Neste caso,
quando a articulista decidiu tratar
sobre o conteúdo do discurso e não
destratar quem discursou, não obteve
desempenho melhor, limitando-se a
comparar exemplos de baixa qualidade
de produção cultural: Pode ser que o lixo
cultural deles seja mais atraente do que
o nosso, será esse o problema?, pergunta
com a certeza de quem supõe possuir
superioridade intelectual e, assim,
sente-se no direito de assumir atitude
prepotente ou de desprezo em relação
aos outros. Não, não creio que a questão
seja escolher entre Paris Hilton e Xuxa,
dilema que menospreza a percepção da
audiência e desconhece que os consensos
estabelecidos em determinado período
podem ser desagregados e dar lugar
a novos consensos, que impliquem
atender outros interesses que não os
tradicionais.
É, por exemplo, o que ocorreu com
a pobreza e a fome no país. Depois de
décadas sem qualquer movimentação
significativa na distribuição de renda,
exceto para concentrá-la, um conjunto
de políticas e ações do governo passou a
alterar esse ciclo perverso. Os diferentes
programas voltados para estimular o
mercado interno e aumentar o poder
de compra dos setores tradicionalmente
excluídos; assim como as ações
internacionais que diversificaram as
relações comerciais e políticas para além
da dependência para com o mercado
americano, não foram conquistados com
uma postura subalterna e conformista,
mas colocaram o país num patamar que
ainda não havia obtido no mundo.
Foi exatamente para não ficar
prisioneiro do dilema de ser atraído
sempre pelo menos ruim, é que o
povo brasileiro decidiu eleger Lula
como presidente e escolheu construir
outro caminho, que não está sendo
construído sem grandes dificuldades e
ferozes críticas, inclusive pessoais aos
seus dirigentes. Afinal, para construir
novos consensos, baseados na luta
contra as desigualdades sociais e na
incorporação de setores excluídos
historicamente, é preciso desfazer as
redes que mantinham os privilégios de
poucos: econômicos e sociais. Talvez
seja esta a razão essencial que fez a
Bárbara, que tão pouco interesse tem
pelo Março Aurélio, sentir-se obrigada
a comentar suas ilações e não tenha
deixado de colocar o sugestivo título:
How do you do, Dilma?”
* Gerson Almeida: Sociólogo
Deputado Adão Villaverde - Boletim Informativo nº 328 - 15/01/2010
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