ENERGIA E ECONOMIA
Tecnologia e inovação no setor elétrico (Folha de SP) 22/02/2010 ................................................................................. 3
Analistas veem obstáculos para unificar voz latina em Cancun (Folha de SP) 22/02/2010.......................................... 3
Mercado Aberto (Folha de SP) 22/02/2010 ......................................................................................................................... 4
Infraestrutura vai investir R$ 274 bi até 2013, diz BNDES (Folha de SP) 22/02/2010 .................................................... 5
Setor elétrico supera o de telefonia (Folha de SP) 22/02/2010......................................................................................... 6
País é o que menos investe entre as maiores economias (Folha de SP) 22/02/2010 .................................................... 6
Refinaria de açúcar da Índia paga R$ 600 mi por usinas em SP (Folha de SP) 22/02/2010 .......................................... 7
Painel Regional (Folha de SP) 22/02/2010 .......................................................................................................................... 7
Kassab diz não temer perda do cargo; DEM ataca decisão (Folha de SP) 22/02/2010 ................................................. 8
Nova etapa na formalização do trabalho (Folha de SP) 22/02/2010 ............................................................................... 9
"Se eleita, Dilma não ficará refém do PT" (Folha de SP) 22/02/2010 ............................................................................. 10
Petista militou com Dilma na ditadura militar (Folha de SP) 22/02/2010 ...................................................................... 12
Infraestrutura terá R$ 274 bi até 2013 (O Estado de SP) 22/02/2010 ............................................................................. 12
Logística deve triplicar investimento (O Estado de SP) 22/02/2010 .............................................................................. 13
Blecautes reforçam cobranças a ministério (O Estado de SP) 22/02/2010................................................................... 13
Indianos assumem controle do grupo de açúcar e álcool Equipav (O Estado de SP) 22/02/2010............................. 14
A hora e a vez dos investimentos (O Estado de SP) 22/02/2010.................................................................................... 15
Eletrobrás em nova fase com pagamento de dividendos (Valor Econômico) 22/02/2010 .......................................... 16
Shree Renuka compra usinas da Equipav (Valor Econômico) 22/02/2010 ................................................................... 17
Concessões de saneamento e rodovias têm interessados (Valor Econômico) 22/02/2010 ....................................... 18
Junto com a Bertin, grupo remodela os negócios da Cibe Participações (Valor Econômico) 22/02/2010 ............... 19
O usineiro Maurílio Biagi Filho estuda investir em geração eólica (Valor Econômico) 22/02/2010 ........................... 20
Emprego tem, mas ainda falta o salário (Valor Econômico) 22/02/2010 ....................................................................... 21
BNDES prevê alta de 37% no investimento em 4 setores de infraestrutura até 2013 (Valor Econômico) 22/02/2010
.............................................................................................................................................................................................. 23
Programa de Dilma troca foco macro por agenda microeconômica (Valor Econômico) 22/02/2010 ........................ 24
Emprego cresce mais e redução da pobreza é maior em regiões mais pobres, mostra BC (Valor Econômico)
22/02/2010 ............................................................................................................................................................................ 25
Com crise da cana, Dedini muda o foco (Valor Econômico) 22/02/2010 ...................................................................... 26
Soluções para eficiência energética (Valor Econômico) 22/02/2010 ............................................................................. 27
Uso de alternativas inovadoras impulsiona geração de empregos (Valor Econômico) 22/02/2010 .......................... 29
Com baixo risco, setor elétrico atrai empresas (Folha de SP) 21/02/2010 ................................................................... 30
Operações embutem risco de "estatização velada", diz analista (Folha de SP) 21/02/2010 ...................................... 30
Aclamada candidata, Dilma prega Estado forte e coalizão (Folha de SP) 21/02/2010 ................................................. 31
"Vivi bastante para estar cheia de vida" (Folha de SP) 21/02/2010 ............................................................................... 32
Brasil pós-Lula preocupa "pai dos Brics" (Folha de SP) 21/02/2010 ............................................................................ 33
Brasil puxa recuperação do emprego global (Folha de SP) 21/02/2010 ....................................................................... 35
Símbolo do Rio, boto sumirá até 2050 (Folha de SP) 21/02/2010 ................................................................................. 35
Petrobras não vincula mortes à industria (Folha de SP) 21/02/2010 ............................................................................ 36
Pré-candidata, Dilma defende Estado forte e rejeita ''aventuras'' (O Estado de SP) 21/02/2010................................ 36
Indianos compram fatia da Equipav Açúcar e Álcool (Estadão Online 15:17h) 21/02/2010 ....................................... 37
Com projeto de hidrelétrica, Brasil busca liderar reconstrução do Haiti (O Estado de SP) 21/01/2010 .................... 38
Petrobrás ''queimou'' R$ 1,5 bi em gás em 2009 (O Estado de SP) 21/01/2010............................................................ 39
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Lula, Dilma e suas diferenças... (O Estado de SP) 21/01/2010 ....................................................................................... 40
''Importação tem de ser taxada'' (O Estado de SP) 21/01/2010 ...................................................................................... 41
Braskem vai investir US$ 2,5 bi no México (Correio Popular) 21/02/2010 .................................................................... 43
Argentina e Brasil elegem 8 prioridades (Folha de SP) 20/02/2010 .............................................................................. 43
MS pede ajuda de Lula em fábrica de fertilizante (Folha de SP) 20/02/2010 ............................................................... 44
Gasolina fica 2,4% mais cara em SP, diz ANP (Folha de SP) 20/02/2010...................................................................... 44
PT aprova documento final com diretrizes à esquerda (Folha de SP) 20/02/2010 ....................................................... 45
Em fala, Dilma focará "desenvolvimento integrado" (Folha de SP) 20/02/2010 ........................................................... 45
BNDES usa 66% de recurso emergencial (Folha de SP) 20/02/2010 ............................................................................ 46
A apologia da maturidade (O Estado de SP) 20/01/2010 ................................................................................................ 46
Eletrobrás pode ter quase metade da usina de Belo Monte (O Estado de SP) 20/01/2010 ......................................... 47
Setor privado não teme Eletrobrás fortalecida (O Estado de SP) 20/01/2010 ............................................................. 48
Serviço ineficaz (O Estado de SP - Cartas) 20/01/2010 ................................................................................................... 49
Fortalecimento da Eletrobrás não preocupa setor (Correio Popular) 20/02/2010 ...................................................... 49
Horário de Verão reduz custo industrial (Correio Popular) 20/02/2010 ........................................................................ 50
BNB libera R$ 40 milhões para transmissão da Chesf (CanalEnergia) 19/02/2010 ..................................................... 51
Tractebel sugere que ensaios para definição de potência útil sejam feitos em casos específicos (CanalEnergia)
19/02/2010 ............................................................................................................................................................................ 51
Rede Comercializadora realiza leilão de compra de energia incentivada (CanalEnergia) 19/02/2010 ...................... 52
Celesc PNB encerra em baixa de 2,59% (CanalEnergia) 19/02/2010 ............................................................................. 52
PLD chega a R$ 17,42/MWh para submercado Nordeste (CanalEnergia) 19/02/2010 ................................................. 53
Energia consumida caiu 0,5% durante horário de verão, estima MME (CanalEnergia) 19/02/2010 ........................... 53
BNDES está pronto para financiar Belo Monte, diz Coutinho (CanalEnergia) 19/02/2010 .......................................... 54
Reservatórios do Nordeste atingem 69,7% do volume armazenado (CanalEnergia) 19/02/2010 .............................. 54
EDP no Brasil lança site em formato RI 3.0 (CanalEnergia) 19/02/2010 ........................................................................ 54
EPE disponibiliza nota técnica sobre garantia física de Belo Monte (CanalEnergia) 19/02/2010 .............................. 55
Coelce PNA opera em alta de 0,89% (CanalEnergia) 19/02/2010 ................................................................................... 55
BNDES tem lucro 26,8% maior em 2009 (CanalEnergia) 19/02/2010 ............................................................................. 56
Amazonas Energia faz audiência pública sobre locação de geradores de até 400 MW (CanalEnergia) 19/02/2010 56
Diretor da AES Uruguaiana renuncia ao cargo (CanalEnergia) 19/02/2010 .................................................................. 56
Paulo Ludmer, consultor: do mar Egeu ao lago Paranoá (CanalEnergia) 19/02/2010 ................................................. 56
SINDICAL
Organização no Local de Trabalho (CUT Nacional) 19/02/2010 ..................................................................................... 57
Nesta segunda (22) (CUT Nacional) 19/02/2010 ............................................................................................................... 58
Apeoesp denuncia (CUT Nacional) 19/02/2010 ............................................................................................................ 59
Redução da jornada sem redução de salários (CUT Nacional) 19/02/2010 .............................................................. 61
Lucro nas nuvens, responsabilidade no chão (CUT Nacional) 19/02/2010 .................................................................. 62
Exploração (CUT Nacional) 19/02/2010......................................................................................................................... 63
Metalúrgicos de Taubaté (CUT Nacional) 19/02/2010 .................................................................................................... 63
Bradesco (CUT Nacional) 19/02/2010 .............................................................................................................................. 64
Limpeza ética no DF (CUT Nacional) 19/02/2010 ......................................................................................................... 65
Setor Farmacêutico (CUT Nacional) 19/02/2010 .......................................................................................................... 66
Saúde do Trabalhador: organizar para avançar – desafios e perspectivas 2010-2012 (CUT Nacional) 19/02/2010
.............................................................................................................................................................................................. 67
Ministério do Trabalho se compromete a estudar riscos do monopólio no setor petroquímico (CUT Nacional)
19/02/2010 ............................................................................................................................................................................ 68
Fenadados denuncia Cobra Tecnologia e Better por práticas anti-trabalhistas (CUT Nacional) 19/02/2010 ....... 68
Metalúrgicos de Salto (SP) participarão do 3º Programa de Sensibilização Social e Empresarial (CUT Nacional)
19/02/2010 ............................................................................................................................................................................ 69
Metalúrgicos na ZF Sachs fazem mobilização no ABC (CUT Nacional) 19/02/2010 ................................................ 69
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TENDÊNCIAS/DEBATES
Tecnologia e inovação no setor elétrico (Folha de SP) 22/02/2010
SERGIO SALLES-FILHO
-------------------------------------------------------------------------------É preciso aperfeiçoar o marco regulatório para efetivamente colocar a inovação no centro das estratégias das empresas
-------------------------------------------------------------------------------AS INOVAÇÕES tecnológicas e não tecnológicas ocorrem espontaneamente nas empresas por razões variadas. A
explicação é relativamente simples: quando uma empresa faz algo que lhe confere alguma vantagem (redução de
custos, diferenciação de produtos, qualidade etc.), isso afeta as condições das demais empresas.
Quanto mais as empresas necessitarem ou vislumbrarem oportunidades, mais elas procurarão inovação. Esse processo
dinâmico é inerente às economias de mercado. O setor elétrico brasileiro introduziu, no final dos anos 90, a obrigação
para as empresas de geração, transmissão e distribuição (GTD) de aplicação de 1% das receitas líquidas em pesquisa e
desenvolvimento (P&D) e em eficiência energética.
Em linhas gerais, esse percentual divide-se em quatro fatias: para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico; para o Ministério de Minas e Energia; para projetos de eficiência energética (apenas distribuidoras); e para
execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento por parte das próprias empresas, o chamado P&D Aneel. Até
hoje as empresas teriam recolhido algo em torno a R$ 4,5 bilhões.
Especificamente para as fatias correspondentes a eficiência energética e P&D Aneel, esse valor foi de cerca de R$ 1,5
bilhão. Ao longo do tempo, a curva é crescente, estando hoje na faixa de R$ 670 milhões ao ano. O investimento em
P&D por parte das empresas é compulsório. Para fiscalizar isso, a Aneel tem uma área específica em sua estrutura que
regulamenta o uso e zela pela correta aplicação dos recursos. Por seu lado, as empresas criaram suas áreas de P&D
para garantir que os investimentos cumpram as regras, já que há risco de glosa e punição. É o que se chama de "risco
regulatório".
Para completar o quadro, até o final de 2008 todo benefício econômico que uma empresa do setor pudesse obter a partir
das inovações que ela ajudava a gerar era perdido pela política de modicidade tarifária. O resultado é que, durante dez
anos, o P&D foi visto pelas empresas como um fardo. Entre o porrete e a cenoura, optamos pelo primeiro.
A modicidade tarifária, como política geral, é medida fundamental em um setor como esse. Por outro lado, a modicidade
tarifária integral aplicada ao P&D compulsório é um mau negócio para todo mundo.
Perdem todos: as empresas não têm estímulo para investir em P&D e inovação. Perde o setor elétrico porque são baixos
os impactos na balança comercial e no próprio crescimento da indústria de equipamentos e serviços de energia elétrica.
Finalmente, perde a sociedade, que deixa de usufruir dos benefícios da inovação.
Sem estímulo ao inovador, a inovação não vai ocorrer ou o fará só pelo esforço heroico de alguns gestores e dirigentes
visionários. Se não há o benefício (produtividade, qualidade), não há o que distribuir à sociedade.
Duas mudanças recentes do marco regulatório (do final de 2008) abrandaram essa situação: a Aneel tornou o controle
dos projetos menos burocrático e autorizou as empresas a se apropriarem de 50% a 70% dos benefícios econômicos
gerados pelo esforço de P&D, desde que se trate de tecnologias a serem comercializadas, mas não utilizadas pelas
próprias empresas GTD (que, diga-se, representa a maior parte do resultado do investimento em P&D).
Além disso, a Aneel apresentou dez temas prioritários para estimular as empresas a concentrar esforços em algumas
áreas. Essas medidas são um avanço, mas um avanço tímido e pouco efetivo.
A timidez está justamente em insistir na não remuneração do esforço da inovação feita para uso da empresa
(produtividade, qualidade). A baixa efetividade está em forçar que as empresas joguem todo o investimento para
produzir e comercializar tecnologia (porque aí elas podem se apropriar de parte do benefício gerado). Teremos dezenas
de empresas GTD tentando entrar em mercados oligopolizados de equipamentos e softwares relacionados a energia.
Ainda que alguns negócios venham a ser bem-sucedidos, não há como imaginar dezenas de "fábricas" de tecnologia
competindo pelos mesmos mercados.
É preciso aperfeiçoar o marco regulatório para efetivamente colocar a inovação no centro das estratégias das empresas.
Ganham todos: empresas, pelo retorno do investimento; indústria, que ganhará densidade e diversidade; e sociedade,
que teria melhores serviços a custos relativamente mais baixos.
SERGIO SALLES-FILHO é professor titular do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de
Geociências da Unicamp.
Analistas veem obstáculos para unificar voz latina em Cancun (Folha de SP)
22/02/2010
DA REPORTAGEM LOCAL
A aposta latino-americana e caribenha de criar até amanhã no México um fórum multilateral praticamente hemisférico apenas sem os EUA e o Canadá- deve encontrar obstáculos em sua implementação, dada a diversidade política e de
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projetos de desenvolvimento.
A ideia é, na prática, promover a ampliação, com a incorporação do Caribe, do Grupo do Rio, mecanismo de
concertação política cujo embrião nasceu nos anos 80 para promover uma solução latino-americana para as guerras
civis centro-americanas.
Mas se, à época , os países defendiam objetivos claros comuns, como a demanda pela diminuição da presença militar
americana na região, agora o quadro é mais complexo, apontam os analistas.
O próprio Grupo do Rio, que teve momentos de destaque nos últimos dois anos, como na crise entre Colômbia e
Equador em 2008, passará por um teste agora. Uma das incógnitas é saber como o mecanismo se comportará sob
comando do Chile, que receberá do México a presidência pro-tempore da organização.
Daqui a poucas semanas, tomará posse o novo presidente chileno, o conservador Sebastián Piñera, que ao lado da
atual ocupante do cargo, Michelle Bachelet, fará sua estreia em eventos internacionais justamente na cúpula de Cancún.
Piñera já deu declarações que indicam uma atitude distinta da moderadora Bachelet. Na campanha e depois, criticou
várias vezes o presidente venezuelano, Hugo Chávez, por ter ordenado o fechamento de rádios e TVs, por exemplo.
Mas há no corpo diplomático brasileiro quem avalie que essa retórica de Piñera será ajustada aos objetivos de Estado
do Chile, que incluiria não criar mais pontos de atrito -já os têm com Bolívia e Peru. Com o primeiro, por causa da saída
ao mar. Com o segundo, pela definição dos limites marítimos.
Energia brasileira
Os analistas americanos Peter Hakim, do "think tank" Diálogo Inter-americano, e Christopher Sabatini, do Conselho das
Américas, são, em geral, céticos quanto à iniciativa.
"Confio menos na Calc [Cúpula da América Latina e Caribe] do que na Unasul ou Mercosul -que envolvem menos países
e um grupo mais homogêneo", aponta Hakim.
O americano acredita que o Brasil está desperdiçando energia: "Há um ano, o Brasil sugeriu que nem o hemisfério nem
a América Latina eram unidades apropriadas para a integração -o país buscaria se concentrar na América do Sul e nos
desafios globais. Por quê está promovendo a Calc? Não entendo, francamente".
Já para o México, a cúpula tem um dividendo: uma nova oportunidade para o governo de Felipe Calderón, conservador,
aprofundar a relação com a região e mostrar diferenças ante ao alinhamento automático com os EUA de seu antecessor,
Vicent Fox. (FLÁVIA MARREIRO)
Mercado Aberto (Folha de SP) 22/02/2010
MARIA CRISTINA FRIAS - [email protected]
Cadastro positivo pode alterar consumo de celular no Brasil
A adoção do cadastro positivo mudaria o perfil do consumo de telefonia celular no Brasil, segundo estudo da Serasa
Experian, que será divulgado hoje.
Atualmente, o acesso à telefonia pós-paga no país é limitado devido à baixa capacidade de avaliação do crédito do
consumidor, e o minuto cobrado no celular pré-pago é mais caro que a tarifa do pós-pago.
Com o cadastro, a parcela de portadores de celular pós-pago no país passaria dos atuais 17,4% para 36,1% dos
usuários, segundo a Serasa Experian.
Cerca de 143,6 milhões de clientes utilizam pré-pago ante 30,3 milhões de pós-pagos.
A escolha de grande parte dos consumidores pelo modelo pré-pago ocorre atualmente devido à reprovação de crédito
pelas operadoras, que ainda não possuem informações suficientes para avaliar a capacidade de endividamento de seus
consumidores com precisão.
A telefonia pós-paga no Brasil ganharia perfil de países desenvolvidos com a implantação do cadastro, segundo a
Serasa Experian. Hoje, no Brasil, menos de 20% da base de clientes é de pós-pagos. No mundo, essa média é de 40%.
O mapa da telefonia celular nas regiões Norte e Nordeste seria o mais modificado, de acordo com o estudo.
Os atuais consumidores de pós-pagos nos Estados do Norte do país somam cerca de 1 milhão de usuários. O número
poderia chegar a 4 milhões, segundo a pesquisa. No Nordeste, o grupo de clientes pós-pagos, que hoje é de cerca de 4
milhões, alcançaria 13 milhões.
MUNDO ÁRABE
A Câmara de Comércio Árabe-Brasileira registrou avanço de 25,6% das exportações brasileiras aos países árabes em
janeiro deste ano, ante igual mês de 2009.
Os embarques para os países da região renderam cerca de US$ 685 milhões.
No período, as importações subiram 48,96%. Os principais fornecedores para o Brasil foram Argélia, Iraque, Líbia e
Marrocos.
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"O mundo árabe nos vê cada vez mais com outros olhos, nos tornamos "investment grade'", diz Salim Schahin,
presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira. Investidores do Oriente Médio têm se interessado pelo Brasil,
especialmente pelas áreas de alimentos e de infraestrutura, segundo Schahin.
"Há interesse tanto em investir no Brasil quanto de que empresas e profissionais brasileiros participem de obras em
países árabes." O empresário destaca as dificuldades com a língua, com a cultura árabe e, sobretudo, com a
bitributação, "mas há oportunidades de investimentos no Brasil que compensam [esses entraves]".
A Câmara organiza um encontro de empresários brasileiros e árabes na Jordânia, entre os dias 15 e 18 de março,
durante visita do presidente Lula à região.
CHINA NA POLE POSITION
Mesmo que haja retomada de crescimento no setor automobilístico dos mercados de Japão e Estados Unidos em 2010,
a China deve se manter como a líder em produção de veículos, segundo a consultoria MB Associados, com dados da
PwC Automotive.
O impacto da crise nas empresas do setor no ano passado irá se refletir em um novo desenho para a indústria nos
próximos anos, segundo a consultoria.
"A busca por fusões e aquisições será uma meta a ser seguida pelas empresas. Uma consolidação do setor deverá
ocorrer nos próximos anos", diz Tereza Fernandez, da MB Associados. As tendências que já podem ser observadas nas
indústrias, segundo Fernandez, são: a busca de novos modelos e padrões de veículos, além de novas tecnologias,
principalmente nos carros híbridos, que utilizam energia elétrica.
com JOANA CUNHA e ALESSANDRA KIANEK
Infraestrutura vai investir R$ 274 bi até 2013, diz BNDES (Folha de SP)
22/02/2010
Cifra é 37% maior do que a do período entre 2005 e 2008, que antecedeu a crise
Segundo autor do estudo, investimento produtivo é mais resiliente por ser de longo prazo; banco não sabe qual será sua
parte no total
SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO
Os investimentos em infraestrutura previstos para o país entre 2010 e 2013 superarão os realizados nos quatro anos
anteriores à crise (2005-2008), prevê o BNDES. Os projetos para energia elétrica, portos, telefonia, estradas e ferrovias
chegarão a R$ 274 bilhões -37,3% a mais que os R$ 199 bilhões investidos entre 2005 e 2008. Esse valor equivale a
14,7% do Orçamento federal estimado para este ano, de R$ 1,86 trilhão.
Entre as locomotivas do pacote, estão as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, cujas obras já foram iniciadas, e a de
Belo Monte, que vai a leilão para concessão neste ano.
Também entraram na conta obras de saneamento, portos, ferrovias (como o trem-bala, que ligará Rio e São Paulo, com
custo estimado em R$ 34,6 bilhões em dez anos) e investimentos para ampliação da estrutura de telecomunicações,
englobando acesso a banda larga e TV digital.
Muitos dos projetos estarão encampados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como alguns de portos,
energia e saneamento. O banco não soube informar quantos são nem o valor de tais projetos.
O levantamento considera investimentos públicos e privados. Foram computados projetos ainda não lançados, mas que
o banco, por sua proximidade com investidores e participação na economia, consegue identificar.
Competitividade
Para Fernando Puga, chefe do departamento de acompanhamento econômico do BNDES e um dos responsáveis pelo
levantamento, o crescimento do investimento em infraestrutura é importante e bem-vindo.
"Esse investimento traz maior competitividade ao sistema e impulsiona outros projetos no país, em outras áreas."
Segundo o banco de fomento, não foi possível mapear quanto desses R$ 274 bilhões sairá de seu cofre. "Quem
determinará isso serão os investidores. O BNDES vai atender à medida que os pedidos chegarem." O banco diz não
saber, por exemplo, quanto será demandado no projeto de Belo Monte. A iniciativa privada calcula em R$ 30 bilhões o
valor da usina, enquanto o governo federal estima o projeto entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões.
O BNDES disse que não tem os dados referentes a 2009 e, por isso, não pôde avaliar o impacto dos piores momentos
da crise nas decisões de investimento na infraestrutura. Mas não o considera relevante.
"Os investimentos em infraestrutura são mais resilientes à crise, e percebemos que foram mantidos, de forma geral,
porque são de longo prazo."
Além disso, trata-se de decisões baseadas em contratos firmados com o governo -como no caso do setor elétrico e nas
concessões de rodovias e saneamentos-, segundo Puga, e por isso não podem ser postergadas nem suspensas.
5
No caso da telefonia, a dura concorrência impede que os investidores deem passos para trás, sob pena de ficarem
tecnologicamente ultrapassados.
Embora considere os investimentos em infraestrutura resistentes à crise, o banco diz que eles não estão livres de riscos,
diz o banco. Nos portos e nas rodovias, os projetos estão condicionados à confiança dos investidores nas regras de
concessão pública. O governo prepara um novo marco regulatório para os portos.
Já nas ferrovias e no saneamento, segundo o BNDES, o fator crítico é a dependência do orçamento fiscal. Na energia
elétrica, o risco é o ritmo de concessão de licenças ambientais, problema que trouxe atraso às três grandes hidrelétricas
que entrarão em funcionamento nos próximos anos.
Apesar dos riscos reconhecidos, os responsáveis pelo estudo dizem acreditar que o nível de investimentos deverá
crescer além do previsto. "A metodologia é conservadora. Trata-se de retrato do fim de 2009, e devem entrar novos
projetos. Em 2006, por exemplo, previmos crescimento de 11% e foram ainda maiores", diz Puga.
Setor elétrico supera o de telefonia (Folha de SP) 22/02/2010
DA SUCURSAL DO RIO
Há pouco mais de uma década, o setor de telecomunicações liderava os investimentos em infraestrutura no Brasil. Era o
período pós-privatização da telefonia, e projetos para universalizar os serviços, assumidos pelos novos investidores,
demandavam muitos recursos. Esse papel hoje e nos próximos anos caberá ao setor elétrico, segundo o BNDES.
Entre 1998 e 2001, as empresas de telecomunicações investiram pelo menos R$ 120 bilhões a valores presentes,
calcula o banco. O pico foi em 2001, quando atingiu foram quase R$ 40 bilhões.
Depois, a aplicação de recursos declinou e estacionou entre R$ 10 bilhões e R$ 17 bilhões nos anos seguintes. Para os
próximos anos, são esperados R$ 67 bilhões em investimentos, ante R$ 66 bilhões entre 2005 e 2008.
Já o setor elétrico, que vinha em patamar entre R$ 12 bilhões e R$ 17 bilhões, começa a subir e, entre 2010 e 2013,
deverá receber R$ 92 bilhões, ou 35,7% a mais do que entre 2005 e 2008 e 35,7% de tudo o que a infraestrutura vai
receber nos próximos quatro anos.
Segundo o BNDES, entre 1998 e 2002, os então novos investidores em telefonia estavam envolvidos na criação da
infraestrutura de telefonia fixa -até então pouco abrangente e deficiente.
Foi também o período em que foi implantada a rede móvel das concorrentes que chegaram ao mercado, além da
mudança de tecnologia das operadoras anteriormente estatais.
"Agora, o custo para implantar as novas tecnologias, como a 3G (que permite acesso móvel à internet), é menor, porque
já existe uma infraestrutura", diz Fernando Puga, chefe do departamento de acompanhamento econômico do BNDES.
Já o setor elétrico experimentará investimentos elevados na construção de geradoras, frutos dos leilões realizados pelo
governo com o objetivo de atender o crescimento da demanda previsto para horizontes de cinco anos.
Além das usinas de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, o BNDES incluiu na conta a usina nuclear de Angra 3, com
investimento previsto de R$ 4 bilhões, e mais de 70 projetos em energia eólica. (SL)
País é o que menos investe entre as maiores economias (Folha de SP)
22/02/2010
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Os investimentos em infraestrutura no Brasil ainda são menores do que os verificados em países desenvolvidos ou com
altas taxas de crescimento, segundo o economista Júlio César Gomes de Almeida, professor da Unicamp e ex-secretário
de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
O setor público aplica pouco mais de 1% do PIB em infraestrutura. No setor privado, o percentual sobe para 2%. Em
muito países desenvolvidos ou com altas taxas de crescimento, o percentual chega a 5%.
Segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entre as 11 maiores economias, o
Brasil tinha, em 2007, a menor taxa de investimento (percentual do PIB destinado à construção e à ampliação de
capacidade de produção): 17,52%. Na China, era de 40%.
Para Almeida, o país ficou muitos anos sem exercitar suas ferramentas de planejamento e desaprendeu a investir. Nos
anos 70, diz, o governo investia 4% do PIB.
Uma das principais causas do baixo investimento público é o elevado gasto com custeio, diz o economista Carlos
Thadeu Filho, do grupo de Conjuntura da UFRJ. "Ao dar prioridade ao custeio, o governo desestimula o investimento
privado."
Primeiro, de acordo com Thadeu Filho, porque, ao gastar, o governo cria pressão inflacionária, o que induz o BC a elevar
o juro. Taxas mais altas encarecem o investimento, desmotivando empresários e investidores no setor produtivo.
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Além disso, juros mais altos pressionam as taxas de retorno pagas pelo Tesouro para rolar a dívida pública. "O resultado
é que os títulos públicos se tornam mais atraentes, em termos de rentabilidade, que o investimento no setor produtivo."
Na prática, o investidor faz as contas e conclui que vai ter retorno maior comprando título do que investindo em projeto.
Para Almeida, o PAC foi apenas um "primeiro passo": "Muito ainda tem de ser feito." Ele identifica duas necessidades:
azeitar o planejamento estatal -para realizar novos investimentos em infraestrutura e melhorar a gestão e execução dos
projetos- e equacionar a falta de financiamento ao setor.
O apoio do BNDES, diz Almeida, é importante, mas não basta. "É fundamental incentivar o mercado de capitais [ações e
títulos de dívidas, como debêntures], para que as empresas tenham nele uma fonte barata de recursos para investir."
Colaboraram SAMANTHA LIMA e CLÁUDIA ANTUNES, da Sucursal do Rio
DINHEIRO
Refinaria de açúcar da Índia paga R$ 600 mi por usinas em SP (Folha de SP)
22/02/2010
DA REDAÇÃO
A Shree Renuka Sugars, maior refinaria da Índia, finalizou a compra de 51% da Equipav Açúcar e Álcool por R$ 600
milhões, ampliando a presença estrangeira no setor sucroalcooleiro do Brasil.
A Equipav, com usinas em Promissão e Brejo Alegre (SP), tem capacidade para processar 10,5 milhões de toneladas de
cana e gerar 203 MW de energia. Com investimentos de R$ 218 milhões, a capacidade deverá subir para 12 milhões de
toneladas e 295 MW, disse a Renuka.
Essa é a segunda grande aquisição da empresa no Brasil. Em novembro, a indiana já havia adquirido a paranaense Vale
do Ivaí Açúcar e Etanol, avaliada em US$ 240 milhões e com capacidade de moagem de 3,1 milhões de toneladas.
A compra segue tendência de ampliação da presença estrangeira no setor: desde outubro, a francesa Dreyfus anunciou
a compra da Santelisa, a americana Bunge comprou a Moema, e Cosan e Shell firmaram parceria.
Com a Reuters
Painel Regional (Folha de SP) 22/02/2010
ELIANE SILVA - [email protected]
"Apaguinhos"
De 1º de janeiro até a última sexta, foram registradas 380 interrupções de energia elétrica em Ribeirão Preto, segundo
dados da CPFL. O número é bem próximo do informado no mesmo período de 2009: 374. Os "apagões" se referem a
quedas de energia que atingiram pelo menos mais de um cliente da empresa no período. A CPFL diz que, na verdade
trata-se de "apaguinhos", já que a média de duração das interrupções na cidade está em 40,8 minutos, enquanto o prazo
para a resolução dos problemas estipulado pela Anatel é de 150 minutos. No último dia 2, vários pontos do centro de
Ribeirão ficaram sem energia por mais de uma hora devido ao rompimento de um cabo da CPFL.
Na mira. Os apagões no Estado de São Paulo são alvo de preocupação do governo. No início do mês, o governador
José Serra (PSDB) convocou representantes das 11 concessionárias de energia elétrica que atuam em São Paulo para
dar explicações sobre os problemas de fornecimento de eletricidade ocorridos durante as fortes chuvas.
Canil. O Ministério Público Estadual instaurou inquérito para apurar a ocorrência de maus-tratos a cachorros abrigados
no canil municipal da cidade de Patrocínio Paulista. A suspeita é que os cães sejam mantidos de maneira precária, em
meio a fezes e bastante sujeira.
Canil 2. A prefeitura nega a precariedade do canil. De acordo com o diretor administrativo de Patrocínio Paulista,
Fernando Padureze, os cachorros têm acompanhamento de um veterinário e o local é lavado semanalmente.
Lixo. A coleta de lixo em Ribeirão passa a ser alvo de uma Comissão Especial de Estudos da Câmara, que vai investigar
horários e denúncias de que o lixo não tem sido recolhido em alguns pontos da cidade. A CEE, proposta por Corauci
Neto (DEM), foi aprovada na semana passada.
Jaleco. Médicos da rede municipal de Ribeirão podem cruzar os braços na próxima quinta-feira para pressionar a
prefeitura a discutir aumento salarial específico para a categoria. A paralisação vai ser votada em assembleia amanhã.
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Triplo. Os médicos querem equiparação com o piso nacional de R$ 7.500. Atualmente, recebem R$ 2.200 por 20 horas
semanais.
Pauta. Os servidores municipais fazem assembleia na quinta para definir sua pauta de reivindicações. O sindicato
defende aumento real de 10%, mais a reposição da inflação.
Com JEAN DE SOUZA e LEANDRO MARTINS
Kassab diz não temer perda do cargo; DEM ataca decisão (Folha de SP)
22/02/2010
Prefeito de SP nega ter recebido doações ilegais; partido chama cassação de "eleitoreira"
Para Rodrigo Maia, objetivo é trazer instabilidade para a administração e denegrir imagem do DEM; sentença deve ser
publicada amanhã
Michel Filho/Agência O Globo
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, participa de evento no parque Ibirapuera
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE
Cassado pela Justiça Eleitoral por ter recebido doações de campanha em 2008 supostamente ilegais, o prefeito de São
Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse ontem que não teme perder o mandato. Ele voltou a negar que as contribuições
sejam irregulares. Em Brasília, lideranças do seu partido atacaram a decisão da Justiça, classificada de "eleitoreira".
"Não temo [perder o mandato]. Estou realmente confiando na Justiça, sempre confiei", disse o prefeito ontem.
A decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Silveira, deve ser publicada no "Diário Oficial" de amanhã,
quando passará a valer. O magistrado acolheu representação do Ministério Público Eleitoral na qual o prefeito e sua
vice, Alda Marco Antonio (PMDB), foram acusados de receber irregularmente mais de R$ 10 milhões da AIB (Associação
Imobiliária Brasileira), de sete empreiteiras e do banco Itaú.
A AIB é apontada pela Promotoria como entidade de fachada do Secovi (sindicato do setor imobiliário), e a lei impede
que sindicatos façam doações eleitorais. O Secovi afirma não ter vínculo com as doações de campanha.
As empreiteiras são acionistas de concessionárias de serviços públicos, que, segundo a lei, não podem fazer doações embora existam decisões judiciais que liberem tais contribuições.
No caso do Itaú, a Promotoria alega que o banco não poderia contribuir por administrar parte da folha de pagamento de
servidores da prefeitura.
Recurso
Ricardo Penteado, advogado do prefeito, afirmou ontem que vai se antecipar à publicação da sentença e apresentará
hoje recurso em favor do prefeito ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo.
Sobre as construtoras, Kassab alega que decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou legais as doações de
empresas concessionárias à campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.
O argumento também foi usado na suspensão da cassação de mandatos de 16 vereadores de São Paulo até o
julgamento das causas em segunda instância. Esses processos estão em fase final de tramitação no TRE-SP e podem ir
a julgamento nas próximas semanas.
Em nota, a defesa do prefeito afirma que causa "perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos
há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal".
No DEM, a reação mais contundente veio do deputado federal Ronaldo Caiado (GO), que chamou a decisão de
"eleitoreira". "É muito mais uma decisão política do que judicial. Se existe uma decisão anterior, de matéria semelhante
que fez jurisprudência e beneficiou o Lula, por que não prevalece?" Segundo ele, "o objetivo é trazer instabilidade para a
instituição [prefeitura], denegrir imagem do partido".
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), achou estranha a sentença. "Sigo respeitando a Justiça, mas a
decisão foge daquilo que gera segurança às instituições políticas."
As contas de Kassab de 2008 chegaram a ser aprovadas pela Justiça Eleitoral, porém a representação do Ministério
Público Eleitoral pediu que elas fossem revisadas, o que foi acolhido pelo juiz Silveira.
Marta e Alckim
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O magistrado também já apresentou em cartório as sentenças nos processos contra a petista Marta Suplicy e o tucano
Geraldo Alckmin, candidatos na eleições de 2008.
Marta e Alckmin não foram punidos- a condenação seria de perda de direitos políticos, o que os impediria de concorrer
nas eleições de 2010.
O critério adotado pelo magistrado para definir as punições e absolvições foi o seguinte: aqueles cujas arrecadações
ilegais superassem o valor de 20% do total recebido nas eleições seriam condenados.
Nas ações relativas à petista e ao tucano, as doações consideradas irregulares pelo Ministério Público Eleitoral não
superam esse patamar. Assim, as sentenças de ambos apontaram apenas a aprovação com ressalvas de suas contas
de campanha.
(FLÁVIO FERREIRA, GUILHERME REED e RENAN RAMALHO)
TENDÊNCIAS/DEBATES
Nova etapa na formalização do trabalho (Folha de SP) 22/02/2010
CLAUDIO VIGNATTI
-------------------------------------------------------------------------------2010 será o ano da desburocratização. O movimento dos microempreendedores individuais está fortalecido
-------------------------------------------------------------------------------NOSSO PASSADO colonial, marcado pela escravidão, nos deixou como herança uma forte resistência à formalização do
trabalho, sobretudo ao contrato entre empregador e empregado. O mesmo não ocorre com os trabalhadores autônomos,
hoje denominados microempreendedores individuais pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
A formalização desse segmento é vista com certa simpatia, talvez por ser uma parcela da população que, mesmo
gerando riqueza com seu trabalho para toda a sociedade, ainda vive em situação de desigualdade no que se refere aos
direitos sociais.
Vale lembrar que foi Getúlio Vargas quem deu o passo mais importante na formalização do contrato de trabalho.
Naquele momento, na primeira metade do século 20, a legislação fazia parte da modernização do Brasil, época em que
o país se urbanizava com o ciclo da industrialização.
Depois desse período, a formalização avançou um pouco mais com a Constituição de 1988, ao passar para o texto da
carta magna, em que houve conquistas relativas ao contrato de trabalho e à formalização dos empreendedores
autônomos.
Entre as leis que regulamentaram a Constituição, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa se destaca pela sua
importância na organização do setor. No entanto, as demandas provenientes do crescimento da economia nos últimos
anos levaram o segmento a reivindicar adequação do marco regulatório à modernização e à inclusão social.
Criamos a Frente Parlamentar Mista de Apoio à Micro e Pequena Empresa, em 2007, articulamos o trabalho da frente
com os ministérios da Previdência, da Indústria e Comércio, com a Receita Federal do Brasil, com o Sebrae e todas as
entidades representativas do setor para debater e propor as mudanças.
Hoje o setor está organizado em um grande movimento nacional. Aprovamos a Lei do Empreendedor Individual, em
vigor desde julho de 2009, e demos um importante passo não só no sentido da formalização mas também em relação ao
acesso ao crédito, aos direitos previdenciários e à cidadania empresarial. A lei reduziu sobremaneira os valores de
contribuição para no máximo R$ 62,10.
Em 2009, conseguimos ampliar para mais de 400 atividades profissionais e estabelecemos, para 2010, a meta de
inscrição de 1 milhão de trabalhadores autônomos. Temos 5 milhões de CNPJ empresariais para 11 milhões de
informais.
No ano passado, o sistema on-line criado para o atendimento não suportou a alta demanda e muitas juntas comerciais
não estavam devidamente estruturadas. Esse tipo de problema está equacionado. O novo portal do EI simplificado para
o registro já está disponível desde 8 de fevereiro.
A força do segmento é tamanha que a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM), que mede a taxa de
empreendedorismo em vários países, inclusive no Brasil, revelou que pela primeira vez o número de empreendedores
brasileiros por vocação superou os que procuraram ter o próprio negócio. O estudo é feito pelo Instituto Brasileiro da
Qualidade e Produtividade (IBQP), com apoio do Sebrae.
Os jovens, quando saem da universidade, querem montar seu próprio negócio. Trata-se de criar oportunidades para a
nova geração. Analistas atribuem esse crescimento ao aumento da escolaridade e à melhoria do ambiente econômico
que permite horizonte para os projetos dos empreendedores.
Há dez anos, a cada 100 empresas que abriam, 40 iam à falência. Hoje a relação é de 27 para 100. As micro e
pequenas empresas foram menos afetadas pela crise no último ano devido ao crescimento do mercado interno de
consumo e pelo fato de não terem tradição exportadora.
O ano de 2010 será o ano da desburocratização. O movimento dos microempreendedores individuais está fortalecido e
organizado. Com a superação de mecanismos burocráticos, o Brasil estará resolvendo uma pendência histórica da
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formalização do trabalho autônomo -antes tratado com indiferença pelo setor público- e incluindo o segmento no projeto
de desenvolvimento econômico sustentável.
CLAUDIO VIGNATTI, deputado federal (PT-SC), é presidente da Comissão de Finanças e Tributação e presidente da
Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa da Câmara dos Deputados.
ENTREVISTA DA 2ª
FERNANDO PIMENTEL
"Se eleita, Dilma não ficará refém do PT" (Folha de SP) 22/02/2010
Coordenador da pré-campanha da ministra diz que ela não precisará pagar os mesmos pedágios que Lula ao partido O
EX-PREFEITO de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT-MG) é hoje o representante mais autêntico do que o
presidente Lula chama de "a turma da Dilma". Coordenador político da pré-campanha de Dilma Rousseff à Presidência,
ao lado de Antonio Palocci, ele é amigo da ministra há mais de quatro décadas. Para ele, Dilma tem chances concretas
de penetrar nas mentes da "nova classe média", criada com a inclusão social promovida no governo Lula.
FERNANDO DE BARROS E SILVA
MALU DELGADO
ENVIADOS ESPECIAIS A BRASÍLIA
Se Dilma vencer, terá uma gestão pragmática e não à esquerda, afirma Pimentel. Sua vinculação recente ao PT, diz ele,
lhe deixará mais livre que Lula: "Ela tem muito mais autonomia para ouvir o partido, respeitá-lo, mas, se for o caso, não
pagar os pedágios que o presidente Lula pagou e paga. A tese de que ela vai ficar refém não subsiste à realidade".
Nesta entrevista, ele afirma, ainda, que é prematuro definir o atual fenômeno social sob Lula como lulismo.
FOLHA - O PT incorporou às diretrizes do programa de governo para Dilma Rousseff bandeiras da esquerda. Se eleita,
ele teria perfil à esquerda ou de centro, como Lula?
FERNANDO PIMENTEL - A tônica de um governo Dilma vai ser uma continuidade do governo Lula, até porque ela é
personagem fundamental deste governo. O grande salto do governo foi depois de 2005, após a crise do mensalão,
quando ela assumiu [a Casa Civil]. Ela foi a pessoa que liderou a reconstrução interna do governo, com a chegada do
PMDB aos ministérios. Como é a âncora do governo Lula, o que se deve esperar é a continuidade desta linha
pragmática. Nem à direita, nem à esquerda. É fazer o que é necessário para o Brasil dar certo.
FOLHA - Dilma tem um perfil ideológico mais definido que Lula. O PT vê em Dilma a possibilidade de recuperar
bandeiras históricas, com menos concessões?
PIMENTEL - Não vejo por que haveria tal inflexão.
FOLHA - Houve inflexão de Lula à esquerda no 2º mandato?
PIMENTEL - Podemos dividir o nosso governo em dois momentos: o que precede a crise política do chamado mensalão
e o momento posterior. Naquele primeiro nós tínhamos definição clara do que deveria ser feito sob o ponto de vista das
políticas macroeconômicas. Palocci foi fundamental para garantir a estabilidade. O José Dirceu, na Casa Civil, também
cumpriu papel fundamental. Havia uma forte aposta, quando Lula foi eleito, de que nós não íamos dar conta de governar
o Brasil. Diziam que a gente não teria governabilidade. Tivemos. Gosto de ressaltar isso porque o Dirceu foi muito
castigado neste processo, estigmatizado, como se fosse uma pessoa nociva. E não foi. Ele foi uma pessoa
importantíssima na montagem inicial do governo e na sustentação até o momento fatídico da crise. Lula teve uma
enorme sabedoria quando convocou Dilma para assumir o lugar de Dirceu. E logo em seguida, o Palocci sai. Convivi
muito de perto [com o governo] neste período. Foi um momento de muita solidão. O Palácio do Planalto estava
esvaziado, virou um lugar meio maldito. Neste momento dramático, quando a Dilma chega, o presidente está
começando a fazer sua opção. Claro que ela estava sendo colocada à prova. Passou no teste.
FOLHA - Palocci e Dirceu estariam num governo Dilma?
PIMENTEL - Quem tem que decidir é a própria Dilma. Ela tem relações pessoais e fraternas com os dois. As situações
são diferentes. O Zé está sendo processado ainda. Dificilmente teria uma função pública. São personagens políticos de
primeira grandeza. Não vejo como prescindir dessas pessoas. O Palocci não tem mais nenhum processo.
FOLHA - E a sua presença num governo da Dilma?
PIMENTEL - Eu não posso falar em causa própria. Estou ajudando a Dilma, que é minha amiga de 40 anos, e sempre
estarei disponível para ajudá-la. A escolha da equipe é de quem ocupar o posto de presidente.
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FOLHA - Isso desemboca na questão de Minas.
PIMENTEL - O presidente Lula disse que nós [ele e Patrus Ananias] estamos numa enrascada em Minas. No fundo, não
tem essa coisa tão áspera. Tivemos uma disputa muito acirrada pelo diretório estadual do PT. Passou. Sou amigo do
Patrus. O PT vai ter que decidir qual é a tática em Minas Gerais, se vamos ter candidato próprio ou se vamos nos aliar
ao PMDB. Hoje todo mundo trabalha com a ideia de palanque unificado. Vou fazer o que for melhor para o projeto
coletivo, que é eleger a Dilma. Neste momento, meu sentimento é Zeca Pagodinho: deixa a vida me levar.
FOLHA - Os problemas no PT começaram a partir de sua aliança com Aécio Neves (PSDB)?
PIMENTEL - Há um entendimento um pouco equivocado disso. A questão de fundo não é essa, da aliança com o PSDB.
É a concepção de partido e de estratégia política. Os adversários em Minas dizem que maculei o partido porque fiz
filiações em massa. E o outro lado defende militância de raiz. O PT do pós-Lula tem de ser o partido das grandes
massas brasileiras, da nova classe média, que é o canal da política. Não pode ser a política no sentido de 30 anos atrás,
quando fundamos o PT. O mundo mudou. Eu não tenho que exigir que o sujeito tenha lido Marx e Lênin para ser
militante do PT.
FOLHA - André Singer, em seu artigo recente sobre as raízes sociais e ideológicas do lulismo, coloca que houve em
2006 um descolamento entre a base histórica do PT e a base que elegeu Lula. Como essa massa, que não é petista, vai
se comportar?
PIMENTEL - Vai votar na Dilma. Acho o artigo do Singer extremamente bem posto, mas prematuro. Não sei se tem
lulismo. Nós temos um líder excepcional, que é o presidente Lula. Nunca houve outro como ele na história do Brasil.
Mas, daí a dizer, como forçam nossos adversários, que há um subperonismo, é demais. É diferente. O Peronismo eu sei
o que é, está lá, há os subprodutos. Aqui não temos tempo histórico para fazer essa análise ainda. Caracterizarmos que
tem o lulismo de um lado e o petismo de outro é meio precipitado. Há um fenômeno novo mesmo, que é a emergência
de um novo segmento social. É esse cidadão, que estava na linha de pobreza, e agora é uma classe média baixa. Se
interessa pela política com um olhar diferente, mais cidadão. Essa gente não é massa de manobra, que vai para onde o
líder for.
FOLHA - O sr. também descartaria uma certa vinculação de Lula com o getulismo?
PIMENTEL - Sem dúvida. Getúlio nunca teve um partido. Era um líder fantástico, mas foi um ditador. Não tinha nenhuma
inserção autêntica como tem Lula. Lula tem um senhor partido. A Dilma valoriza muito isso.
FOLHA - Lula se referiu ao congresso do PT como uma verdadeira "feira ideológica". Ele é hábil ao administrar as
diferentes correntes do partido, mas isso não ocorre com Dilma. Como ela vai lidar com o PT, que não conhece bem, e
qual será sua autoridade política numa coalizão?
PIMENTEL - Às vezes a mídia tem uma tese pronta, de que a Dilma vai ficar refém. É o contrário. O PT é que vai ficar
refém dela. Ela tem uma autonomia muito maior em relação ao partido do que Lula tem. Lula é o partido. Ele construiu o
PT. Ele não tem como se autonomizar, digamos assim. Ela tem muito mais autonomia para ouvir o partido, respeitá-lo,
mas, se for o caso, não pagar os pedágios que Lula pagou e paga. A tese de que ela vai ficar refém não subsiste à
realidade. O PMDB e os outros partidos não são um problema de Dilma. Podemos dizer que o ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso ficou refém do PFL. Lula, refém do PMDB. É uma visão um pouco pobre. A realidade política é muito
complexa. Nós não podemos prescindir de um partido como o PMDB. Nem nós nem nenhum governo.
FOLHA - O ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE) vê uma "frouxidão moral" nesta aliança.
PIMENTEL - Tenho muito respeito por Ciro, mas essa é uma crítica fácil. Como é que nós vamos fazer a construção
política necessária para dar governabilidade a qualquer governo ao largo deste roçado de escândalos [termo usado por
Ciro]? Porque o roçado de escândalos significa um terço do Parlamento. Na condição de franco atirador, tudo bem. Se
quer ser presidente da República, terá que governar com isso. O ideal é que Ciro não seja candidato à Presidência. A
realidade vai se encarregar disso.
FOLHA - Qual a sua opinião sobre a candidatura da ex-ministra Marina Silva (PV)?
PIMENTEL - Acho uma candidatura emblemática. Vejo companheiros fazendo uma crítica pesada a ela, de que é
oportunista. Não é. Ela tem uma história de vida que a qualifica. Ela exerce um pouco um apostolado nesta área. Temos
que respeitar.
FOLHA - Num eventual segundo turno ela estaria ao lado da Dilma?
PIMENTEL - Com certeza. Não vejo hipótese de a Marina estar num palanque do PSDB. Isso não existe. Ela pode
discordar, fazer críticas, mas ela é nossa companheira.
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Petista militou com Dilma na ditadura militar (Folha de SP) 22/02/2010
DA REPORTAGEM LOCAL
A amizade de Fernando Damata Pimentel, 58, com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) remonta à militância estudantil
contra a ditadura. Ambos eram membros do Colina (Comando de Libertação Nacional), grupo armado de esquerda.
Ele foi preso em 1970 e libertado em 1973. Economista com mestrado em ciência política, Pimentel foi um dos
fundadores do PT em Minas, na década de 80.
Ele e Dilma se reaproximaram em 2002, na transição do governo Fernando Henrique Cardoso para o governo Lula.
Dilma, na época, era recém-filiada ao PT. Hoje, ele integra o núcleo que coordena a pré-campanha da ministra à
Presidência e é apontado como um dos políticos mais próximos a ela.
Pimentel está dividido entre a função de coordenar a campanha e apresentar-se como pré-candidato ao governo de
Minas Gerais, mesma ambição do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). Ele exerceu os cargos de viceprefeito na gestão de Célio de Castro -tendo assumido a prefeitura em 2003 em caráter definitivo em função da renúncia
de Castro por questões de saúde -, e foi eleito novamente prefeito em 2004.
Pragmático, Pimentel causou desconforto no PT ao defender uma aliança estratégica com o governador Aécio Neves
(PSDB). Juntos, atuaram para eleger o atual prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB).
Infraestrutura terá R$ 274 bi até 2013 (O Estado de SP) 22/02/2010
Estudo do BNDES mostra que, desse total, quase 60% será investido em energia elétrica e telecomunicações
Alexandre Rodrigues
Os grandes projetos nas áreas de energia elétrica e de telecomunicações continuarão a liderar a expansão da
infraestrutura do País, que deve receber R$ 274 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos - a maioria dos
recursos será aplicada durante a administração do próximo governo.
A projeção é de um novo estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que prevê
aumento de 37,3% nos investimentos do setor entre 2010 e 2013 comparado com os R$ 199 bilhões entre 2005 a 2008.
O ano de 2009 ficou fora da comparação porque os dados não estão fechados.
Do total de investimentos para o atual quadriênio, 33,6% virá de projetos de geração, transmissão e distribuição de
energia. Os R$ 92 bilhões previstos até 2013 com grandes obras, como as hidrelétricas na Região Norte e a terceira
usina nuclear de Angra dos Reis, vão significar aumento de 35,7% no setor em relação ao período entre 2005 e 2008.
Para os técnicos do BNDES, o volume pode ser ainda maior, já que novos projetos poderão surgir nos próximos anos,
consolidando a liderança da energia elétrica na expansão da infraestrutura. O lugar foi das telecomunicações entre 1997
e 2001 e vinha sendo dividido pelos dois setores.
O banco considerou que as duas usinas em construção no Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) devem receber R$ 20
bilhões nos próximos quatro anos. A usina de Belo Monte, cujo leilão está previsto para abril, deve ter nesse período R$
8 bilhões consumidos do seu orçamento. Eles também consideraram R$ 8 bilhões previstos em 70 projetos de energia
eólica.
Embora a previsão de crescimento dos recursos para telecomunicações nos próximos quatro anos seja de quase
estabilidade (0,8%), o setor manterá forte influência no conjunto de investimentos estruturantes. Entre 2010 e 2013, deve
responder por R$ 67 bilhões, 24,5% do esperado para os seis setores mapeados pelo BNDES.
"Há planos importantes em telecomunicações, como as tecnologias de 3G e TV digital, mas são projetos menos
intensivos em capital do que a estrutura que consolidou a telefonia fixa e implementou a móvel, entre 1997 e 2001", diz
Fernando Puga, chefe do Departamento de Acompanhamento Econômico e Operações do BNDES. "Agora, os projetos
passam mais por manutenção e atualização, numa lógica mais de responder à concorrência."
O gerente da área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do BNDES, Gilberto Borça Jr., destaca que energia e
telecomunicações continuarão a moldar a expansão da infraestrutura nos próximos anos, com quase 60% dos
investimentos, mas destaca a perspectiva de um salto em áreas, como logística e saneamento, que viraram um entrave
para o desenvolvimento do País.
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Logística deve triplicar investimento (O Estado de SP) 22/02/2010
Para BNDES, apesar de energia e telecomunicações consumirem mais recursos, maior salto será na logística
Alexandre Rodrigues
NOVO CICLO - Porto de Santos: de acordo com o BNDES, área de logística deve receber investimentos de R$ 14
bilhões entre 2010 e 2013
Dentro do novo quadro de investimentos em infraestrutura no Brasil, o economista Gilberto Borça Jr., do BNDES,
destaca que, apesar da manutenção do protagonismo de energia elétrica e telecomunicações, o País deverá
experimentar um salto mais alto nos investimentos em logística. Só na área de portos, o BNDES prevê que os
investimentos praticamente vão triplicar, passando dos R$ 5 bilhões aplicados entre 2005 e 2008 para R$ 14 bilhões
entre este ano e 2013, um aumento de 203%. Na mesma comparação, o investimento em ferrovias deve aumentar
81,7%, impulsionado pelo projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando Rio e São Paulo, cujo edital está em
preparação.
Para Borça Jr., o movimento em torno desses setores está ligado à definição de novos marcos regulatórios e
concessões. Ele destaca ainda o crescimento de 77,1% nos recursos para saneamento em relação ao quadriênio
anterior. "No fim de 2009, o marco regulatório definido de portos deu mais horizontes para o setor. No saneamento, a
iniciativa privada também está entrando e deve ficar com 30% a 40% do investimento de R$ 39 bilhões previsto para
esse setor."
Fernando Puga, também do BNDES, cita as novas etapas dos programas federal e do Estado de São Paulo de
concessões de rodovias como principais indutores dos investimentos de R$ 33 bilhões estimados para o transporte
rodoviário até 2013, que deve crescer 7,8% ao ano. "O que vemos para os investimentos em infraestrutura é o setor
público atuando como um indutor dos investimentos privados, realizando leilões e concessões", afirmou o economista. O
estudo do BNDES não estimou que porcentual dos investimentos estimados deverão sair dos cofres públicos.
PREVISÃO MENOR
Apesar de traçar um cenário de incremento da infraestrutura, diante da perspectiva de um novo ciclo de crescimento da
economia acima de 5% ao ano, a nova projeção do BNDES de R$ 274 bilhões em investimentos para o segmento é
mais modesta do que os R$ 338,5 bilhões que o banco havia estimado no ano passado para o intervalo 2009-2012. O
trabalho anterior indicava taxa de crescimento de 12,8% ao ano para a infraestrutura naquele período. Agora, a
estimativa é de 6,3% ao ano entre este ano e 2013.
Fernando Puga justifica a diferença admitindo que o banco pode ter superestimado os investimentos em energia elétrica
em 2009, já que vários projetos sofreram atrasos, mas diz que, no longo prazo, a crise praticamente não alterou as
perspectivas para o setor, que exige planejamento extenso. Além disso, diz, o BNDES adotou critérios mais rígidos para
incluir projetos na conta do mapeamento que faz há cinco anos, a partir das informações de órgãos governamentais e
empresas colhidas por seus departamentos.
Segundo Puga, a crise financeira mundial não afetou os projetos de infraestrutura, que respondem por cerca de 10% do
investimento total da economia. Para ele, mesmo mais modesta agora, a previsão de expansão da infraestrutura ainda
indica investimentos capazes de dar suporte ao crescimento. "Na parte de energia elétrica, por exemplo, as informações
de órgãos como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são de que este investimento viabiliza o crescimento da
demanda."
No entanto, o estudo mostra que o baque sentido no setor industrial, principalmente o exportador, aumenta a
responsabilidade do governo de estimular investimentos no segmento para dar competitividade à economia e estimular
outros setores. "A crise foi uma descontinuidade, mas não alterou a trajetória de crescimento do investimento na
economia. Apenas adiou em dois anos a chegada da formação bruta de capital fixo a 21% do PIB. Achamos que ela não
cairia em 2009, mas erramos. Esse patamar só ocorrerá em 2011", diz Puga.
Blecautes reforçam cobranças a ministério (O Estado de SP) 22/02/2010
Iniciativa privada quer participar de decisões de Comitê Elétrico
Renato Andrade e Leonardo Goy
13
A série de blecautes que afetou o sistema elétrico nos últimos quatro meses deu fôlego para entidades do setor
cobrarem uma velha fatura do Ministério de Minas e Energia: maior participação da iniciativa privada e mais
transparência nas decisões tomadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão que avalia a
segurança no suprimento de energia no País.
Responsável pela definição de medidas que podem afetar diretamente o consumidor, seja ele uma grande indústria ou
apenas uma residência, o Comitê não divulga a ata de seus encontros e as decisões, muitas vezes, são apenas
comunicadas às empresas por meio do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que coordena e controla as
operações das geradoras e transmissoras de energia.
"O relacionamento que existe é muito pequeno, desde que o Comitê foi implantado, fomos convidados a participar de
uma única reunião", afirmou José Cláudio Cardoso, presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de
Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), entidade que congrega oito empresas detentoras de 90% das linhas de
transmissão do sistema interligado nacional.
Presidido pelo ministro de Minas e Energia, o Comitê é formado ainda por outros quatro representantes do Ministério e
por titulares da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o ONS.
ATA DO COPOM
O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, diz que sempre defendeu a publicação das atas de reunião do
Comitê. "O mais profissional seria poder contar com uma ata detalhada, como faz o Copom", disse, referindo-se ao
Comitê de Política Monetária do Banco Central. Para Sales, assim como o documento do BC relata os motivos que
amparam cada decisão sobre os juros, uma ata do CMSE serviria para justificar por que o governo decidiu, por exemplo,
acionar ou desligar usinas termoelétricas. Sales também se queixou da escassez de informações relativas ao apagão
que atingiu 18 Estados, em novembro passado. Até o momento a Aneel ainda não concluiu se alguma empresa pode ser
responsabilizada.
Para Lúcio Reis, diretor executivo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), a divulgação das atas
já seria um passo importante para se dar transparência aos critérios adotados pelo CMSE. "Toma-se decisões nesse
Comitê por vezes de tamanha monta para o consumidor que a gente não vê o porquê não ter essa divulgação", disse.
Lobão classificou como "injustas" as críticas à forma como funciona o Comitê. "Temos convidado pessoas de fora, como,
por exemplo, o Instituto Acende Brasil, e demos a eles a faculdade de se expressar. É melhor participar presencialmente
do que ler uma publicação de ata".
Flávio Neiva, presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), discorda das
críticas das outras entidades. "Não participamos do plenário do Comitê porque isso não é próprio", disse. "É um
organismo do Ministério de Minas e Energia para administrar o sistema, não é lugar para associação ficar sentada."
Indianos assumem controle do grupo de açúcar e álcool Equipav (O Estado de
SP) 22/02/2010
Fabricante brasileira conta com duas usinas em São Paulo e tem dívidas estimadas em cerca de R$ 1,5 bilhão
Gustavo Porto
O grupo indiano Shree Renuka Sugars Ltd. finalizou ontem a aquisição de 50,8% da Equipav Açúcar e Álcool, que tem
usinas nas cidades paulistas de Promissão e Brejo Alegre. O negócio prevê a injeção de R$ 600 milhões na companhia
sucroalcooleira e produtora de energia elétrica de biomassa. A empresa indiana assumirá, ainda, proporcionalmente,
parte da dívida de R$ 1,5 bilhão da Equipav, que será renegociada. Procurada pela Agência Estado, a diretoria da
Equipav, cujos acionistas ficarão com 49,2% das usinas, confirmou a negociação com o grupo indiano.
No negócio, iniciado em agosto, o Shree Renuka Sugars Ltd. bateu as multinacionais Bunge, Noble Group, a parceria
entre Rhodia e o fundo Vital Renewable Energy Company (VREC), bem como o Grupo Cosan, única companhia
brasileira que ainda estava na disputa pelas usinas. As usinas Equipav e Biopav devem processar 10,5 milhões de
toneladas de cana-de-açúcar na safra que será iniciada até o próximo mês e ampliar para 12 milhões de toneladas na
safra 2011. "A companhia é uma plataforma de crescimento do grupo indiano no Brasil", afirmou José Carlos Toledo,
acionista e diretor da Equipav.
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Parte do dinheiro capitalizado pela Equipav na associação ao grupo Shree Renunka Sugars Ltd. já foi injetada no
pagamento de compromissos de curto prazo, entre eles o atraso no pagamento de fornecedores, que gerou protestos na
última semana em frente à Biopav, em Brejo Alegre.
A compra da fatia majoritária da Equipav é o segundo negócio do grupo indiano em quase quatro meses no Brasil. Em
11 de novembro, a companhia anunciou a compra das duas unidades sucroalcooleiras da Vale do Ivaí Açúcar e Álcool,
em São Pedro do Ivaí (PR).
O valor total das unidades paranaenses compradas, que processam 3,1 milhões de toneladas de cana, chegou a US$
240 milhões e incluiu 18 mil hectares de terras, associações nos dois maiores terminais de exportação de açúcar e de
álcool do Paraná e ainda na CPA Trading, responsável pela comercialização de 60% do etanol daquele Estado.
À época, a companhia já falava em mais aquisições no Brasil, com um crescimento centralizado na regiãol Centro-Sul do
País, a fim de ampliar a competitividade no negócio global de açúcar. O Brasil é o maior produtor e exportador mundial
da commodity e a Índia, hoje o segundo maior produtor, precisou importar açúcar na atual safra, após a quebra da safra
local.
A venda do controle acionário da Equipav amplia ainda mais a participação estrangeira no setor sucroalcooleiro do
Brasil. Entre dezembro de 2009 e este mês, a Bunge definiu a aquisição de cinco usinas do Grupo Moema, capazes de
moer 13,5 milhões de toneladas de cana por safra. Ainda em fevereiro, a Cosan anunciou a parceria com a gigante
petroleira Shell. No ano passado, a francesa Louis Dreyfus Commodities (LDC) ficou com 60% da Santelisa Vale, na
região de Ribeirão Preto.
NÚMEROS
50,8%
é a fatia que o grupo indiano Shree Renuka Sugars comprou da Equipav Açúcar e Álcool
R$ 600 milhões
é a injeção prevista na companhia sucroalcooleira e produtora de energia elétrica de biomassa
R$ 1,5 bilhão
é o total da dívida da Equipav - a empresa indiana assumirá proporcionalmente o valor devido, que será renegociado
10,5 milhões de toneladas
é a quantidade de cana-de-açúcar que as usinas Equipav e Biopav devem processar na safra que
será iniciada até o próximo mês
US$ 240 milhões
é o valor das unidades compradas pela indiana no PR
A hora e a vez dos investimentos (O Estado de SP) 22/02/2010
Antonio Corrêa de Lacerda
O aumento dos investimentos representa o próximo importante desafio para a economia brasileira. É preciso criar
condições de ampliação tanto da capacidade produtiva quanto da infraestrutura, para dar suporte à expansão do
consumo. Isso é o que vai garantir que a oferta se amplie sempre à frente da demanda, evitando pressões inflacionárias
futuras.
A reação da economia brasileira depois da crise tem sido impulsionada pela retomada do mercado de consumo
doméstico. Ela foi incrementada com as reduções de impostos (veículos, eletrodomésticos e construção civil,
principalmente) e também com a atuação dos bancos públicos ampliando a oferta de crédito. A ação desses bancos
compensou a retração do mercado financeiro privado, muito afetado pela paralisação das linhas externas e também pela
crise de confiança nas relações interbancárias.
O crescimento da massa salarial também foi importante. Como foi gerado cerca de 1 milhão de empregos formais no ano
passado e os acordos salariais garantiram a reposição da inflação mais um aumento real, compatível com os ganhos de
produtividade, isso sustentou o aumento da massa salarial, que cresceu 4% reais - nada mal em tempos de crise.
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Os indicadores de crescimento do comércio ampliado, que inclui veículos e materiais de construção, denotam um
crescimento anual da ordem de 8%. Portanto, as condições para a retomada do consumo em bases razoavelmente
sólidas estão fundamentalmente dadas para o ano em curso, o que propiciará um crescimento expressivo do Produto
Interno Bruto (PIB).
Há quem considere exagerado esse movimento, o que abriria espaço para o crescimento da inflação. No entanto, uma
análise mais pormenorizada dos dados disponíveis não apontam nessa direção, muito pelo contrário.
Embora haja uma clara retomada da produção industrial, o fechamento do ano de 2009 representou uma queda de 7,4%
comparativamente ao ano anterior. O nível de ocupação da capacidade instalada rapidamente retoma o patamar précrise, de cerca de 82%, mas isso precisa ser visto com cautela. Isso poderia induzir-nos a uma conclusão equivocada de
que a capacidade produtiva estaria perto do seu limite. No entanto, é preciso levar em conta que as indústrias têm
grande flexibilidade de ampliar a sua produção, num primeiro momento, sem novos projetos de ampliação, mediante a
utilização de novos turnos de produção ou adaptações na sua linha de produção.
Também é preciso levar em conta que várias empresas estão retomando seus projetos de investimentos, o que
representará, num futuro breve, aumento da capacidade de produção. Esse é um movimento geral, mas especialmente
perceptível em setores como o energético, o de petróleo e gás, de papel e celulose, a indústria química, a
automobilística, entre outros, que têm projetos já em andamento, assim como têm anunciado novos investimentos.
Portanto, a pior decisão que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central poderia tomar nos próximos
meses seria elevar as taxas de juros básicas, pois isso seria um péssimo sinalizador justamente para o fator
determinante do atendimento da demanda, que é a retomada dos investimentos.
A elevação da inflação observada neste início de ano está diretamente associada a fatores localizados e sazonais, não
necessariamente revelam uma tendência para os meses vindouros.
Assim, deveríamos afastar a possibilidade de aumento dos juros, mesmo porque eles continuam a ser os mais elevados
do mundo: 4% real ao ano. Da mesma forma, deveríamos deslocar para os investimentos os incentivos de desoneração
tributária de bens de consumo, uma vez que estes já cumpriram o seu objetivo de catapultar a demanda. O momento é
de fomentar o investimento, o que não significa desestimular o consumo.
No Brasil há alternativas importantes de financiamento do investimento, como o mercado de capitais, com grande
potencial de crescimento, mas também um importante instrumento público - o BNDES - que oferece linhas de
financiamento em condições mais vantajosas comparativamente às disponíveis no mercado doméstico.
No entanto, apesar disso, o custo de financiamento do investimento no Brasil, mesmo de fontes públicas, ainda é
elevado relativamente aos nossos concorrentes internacionais - especialmente a China e a Coreia do Sul, para destacar
os principais - que praticam juros zero para investimentos, além de adotarem outros incentivos.
O que motiva o investimento privado é uma expectativa firme de crescimento da demanda e clima de negócios,
condições de financiamento favoráveis e uma certa garantia de que o investimento público cumprirá a sua parte. O
desafio é expandir a atividade não apenas este ano, mas no longo prazo. Somente a elevação do nível geral de
investimentos vai garantir a sustentabilidade intertemporal do crescimento econômico.
Antonio Corrêa de Lacerda, professor doutor da PUC-SP, doutor em Economia pela
Unicamp, é economista-chefe da Siemens e coautor, entre outros livros, de Economia Brasileira (Saraiva). E-mail:
[email protected]
Energia: Empresa distribuirá aos acionistas na sexta-feira R$ 2,5 bilhões em proventos atrasados, que fazem parte de
uma dívida de R$ 10,3 bilhões.
Eletrobrás em nova fase com pagamento de dividendos (Valor Econômico)
22/02/2010
Por Danilo Fariello, de Brasília
Na sexta-feira, exatamente um ano após a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que pretendia
transformar a Eletrobrás na "Petrobras do setor elétrico", a empresa pagará a seus acionistas R$ 2,5 bilhões como parte
16
da dívida de R$ 10,3 bilhões em dividendos retidos desde os anos 70. O pagamento dos dividendos é o primeiro passo
dado pelo governo para restaurar a credibilidade da estatal no mercado.
A data de pagamento dos dividendos, prevista para junho, foi antecipada. O restante será pago nos próximos três anos,
em um processo de restauração da empresa que inclui saneamento de complicações contábeis com suas 14
subsidiárias, realização de investimentos em grandes empreendimentos de geração e transmissão no país e no exterior
e até mudança da marca.
Para resolver as questões financeiras, a Eletrobrás pretende promover uma capitalização de R$ 11 bilhões nas suas
subsidiárias, usando parte da dívida que essas empresas têm com a própria controladora. Apenas uma das empresas da
holding - a Eletronorte - paga cerca de R$ 1 bilhão ao ano em juros à Eletrobrás, sem que isso resulte em ganhos, uma
vez que tudo é contabilizado num único balaço, segundo explica Astrogildo Quental, diretor de relações com investidores
da holding. Com a capitalização das subsidiárias Eletronorte e Chesf, essas empresas poderão voltar a apresentar lucro
e, por consequência, compensar também créditos bilionários de impostos que possuem, explicou Quental.
O processo de capitalização, porém, ainda está em avaliação no Tesouro Nacional, maior acionista da Eletrobrás. "Mas
se trata de um rearranjo contábil e não de dinheiro novo", diz Quental. Para resolver a situação com credores e
investidores, a empresa tem feito uma série de avanços em termos de governança corporativa.
No ano passado, por exemplo, a Eletrobrás elevou o patamar de negociação de seus papéis na bolsa de Nova York do
nível 1 para o 2, que já tem negociação eletrônica em pregão; e o conselho de administração exigiu que suas
subsidiárias transferissem à holding 100% dos dividendos obtidos.
Depois de passar vários anos valendo em bolsa cerca de um quarto do seu valor patrimonial, hoje a Eletrobrás já tem
capitalização próxima à metade do patrimônio líquido, de R$ 75 bilhões. Isso significa que os acionistas ainda são
céticos, mas que a confiança na empresa aumentou.
Com maior credibilidade no mercado financeiro, a Eletrobrás aumentou a capacidade de levantar recursos e investir, diz
uma analista do setor elétrico de uma corretora. Em 2008, a Eletrobrás teve déficit por causa dos investimentos
crescentes, explica Quental. Do ano passado, cujo balanço ainda não foi fechado, até 2013, a previsão da empresa é
investir mais de R$ 30 bilhões - valor que ainda não inclui o investimento na construção da usina de Belo Monte.
O governo federal deixou claro que a Eletrobrás fará parte de qualquer grande empreendimento no setor elétrico que
surgir daqui em diante. Mas para o governo o processo de transformação da Eletrobrás na Petrobras da energia elétrica
passa, necessariamente, pelo exterior. Além da parceria com o Paraguai em Itaipu, o governo brasileiro estuda parcerias
com a Argentina - para construir uma hidrelétrica de 2 mil megawatts (MW) -, e o Peru. Há, também, projeto de
construção de até seis hidrelétricas na Guiana, que somariam 5 mil MW.
Energia: Grupo indiano adquire 50,7% do negócio, avaliado em R$ 600 milhões, e avança no Centro-Sul do país
Shree Renuka compra usinas da Equipav (Valor Econômico) 22/02/2010
Mônica Scaramuzzo, de São Paulo
O grupo indiano Shree Renuka concluiu a compra de 50,79% de participação das duas usinas de açúcar e álcool do
grupo Equipav, conforme antecipou o Valor. O negócio foi avaliado em R$ 600 milhões. Com a aquisição, a companhia
indiana finca os pés em São Paulo, maior Estado produtor de cana no país, e avança seus domínios sobre a região
Centro-Sul do Brasil. As famílias controladoras do grupo - Toledo, Tarallo e Vetorazzo - ficaram com a fatia restante do
negócio.
A estreia da Shree Renuka no país ocorreu em novembro do ano passado, com a compra de 100% do controle de duas
usinas do grupo paranaense Vale do Ivaí. A companhia é um dos maiores produtores de açúcar da Índia, com produção
estimada em 1 milhão de toneladas por ano. No Brasil, deverá acelerar a disputa para ficar entre as cinco maiores.
As negociações com as famílias controladoras da Equipav ocorrem desde o segundo semestre do ano passado, mas
ganharam força nos últimos dois meses após os indianos perderem a disputa para a Bunge na compra das usinas do
grupo Moema, de acordo com fontes familiarizadas com a operação.
Com duas usinas de açúcar e álcool instaladas em São Paulo, os ativos da Equipav estavam entre os mais cobiçados
por grandes grupos multinacionais, uma vez que suas unidades são consideradas algumas das mais eficientes da nova
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safra de projetos sucroalcooleiros. As duas usinas contam com instalações integradas de cogeração de energia a partir
da biomassa de 203 megawatts (MW) e capacidade de moagem de cana de 10,5 milhões de toneladas por ano. Essas
duas unidades deverão receber novos investimentos da Shree Renuka para elevar a moagem para 12 milhões de
toneladas e geração de energia para 295 MW. O grupo indiano se compromete a fazer aporte adicional de R$ 218
milhões para promover essa nova fase de expansão.
Com forte endividamento acumulado nos dois últimos anos, sobretudo como reflexo da crise que o setor sucroalcooleiro
enfrentou a partir da safra 2007/08, e investimentos na segunda unidade da companhia, a Biopav, inaugurada em 2008,
a companhia teve de ser colocada à venda. No início das negociações, os acionistas não queriam abrir mão do controle
da empresa, mas tiveram de ceder porque os potenciais compradores, entre eles a própria Renuka e a Bunge, não
concordavam em ser minoritários no negócio. Outros grupos, como Cosan, VREC, Rhodia, São Martinho com a GP
Investments também disputavam o negócio, mas saíram do páreo, conforme apurou o Valor.
A atual participação da grupo indiano na Equipav, de 50,79%, poderá aumentar. A transação está sujeita à aprovação de
um acordo aceitável de refinanciamento da dívida pelos credores para a companhia. O prazo de fechamento da
transação está previsto em 40 dias. A Inspire Capital Partners atuou como assessor estratégico dos acionistas da
Equipav. O Santander foi contratado como assessor financeiro exclusivo da Equipav e o escritório Tozzini Freire para
assessor jurídico. Do lado dos indianos, atuaram na assessoria financeira o banco Itaú BBA e Motilal Oswal I.A..
Com oito usinas de açúcar e três destilarias de álcool na Índia, a Shree Renuka Sugars, com operações desde 1999,
também gera energia a partir da biomassa, com capacidade 173 MW em seu país de origem. A companhia, que tem
duas refinarias na Índia, é uma das maiores importadoras de açúcar VHP (Very High Polarization) brasileiro. Listada na
bolsa de valores da Índia, a empresa realizou uma captação no mercado de US$ 1,24 bilhão (R$ 2,24 bilhões) no dia 19.
O grupo indiano pretende criar uma plataforma global de açúcar e álcool e reduzir sua dependência da Índia. Nos últimos
dois anos, o país foi o principal responsável pela forte alta dos preços do açúcar no mercado internacional, como reflexo
da quebra da safra de cana. A expectativa é de que o país volte a recuperar sua produção somente a partir do novo ciclo
de produção de cana, a partir de outubro deste ano.
No Brasil, a crise do setor sucroalcooleiro começou um ano antes da que foi deflagrada no mercado internacional. Muitos
projetos de novas usinas, que estavam em andamento, tiveram de ser engavetados. A própria Equipav tinha planos para
erguer duas novas usinas - uma em Goiás e outra no Mato Grosso do Sul. Esses dois projetos foram abortados por
causa da crise e os acionistas da empresa tiveram de sair em busca de sócios para evitar um pedido de recuperação
judicial. Cerca de 50 unidades foram colocadas à venda desde 2008. Dos grandes negócios realizados no período estão
os ativos da Equipav, Moema, Nova América e Santelisa Vale.
Concessões de saneamento e rodovias têm interessados (Valor Econômico)
22/02/2010
De São Paulo
A reestruturação das operações de energia da Cibe respingou em alguns bons negócios no mercado secundário de
concessões rodoviárias e de saneamento. Em meio à busca de uma solução para financiar os novos negócios sobretudo pelo lado da Equipav - a Cibe vai colocar todos os seus ativos antigos à venda, o que movimenta grupos
concorrentes interessados em levar alguma das três concessões de água e esgoto ou um dos seis trechos rodoviários
sob controle da Cibe Participações.
A negociação mais conhecida é pela aquisição da Águas Guariroba, empresa de água e esgoto da capital do Mato
Grosso do Sul e principal negócio de saneamento da Cibe. A imprensa local dá notícias sobre a venda da companhia
desde o fim do ano passado, e aponta como favorita a empresa de saneamento da Odebrecht - a Foz do Brasil. O grupo
não confirma a negociação, mas anunciou em 2009 um plano de investimentos de R$ 3,6 bilhões, que inclui aquisições.
Outras grandes companhias do setor sabidamente interessadas em compras são a OHL Ambiental, a Águas do Brasil sociedade da Carioca Engenharia e Queiroz Galvão - e a CAB Ambiental, do grupo Galvão Engenharia.
No setor rodoviário, o principal candidato a levar ativos é a CCR. O grupo fez no fim de 2009 distribuição de ações para
levantar R$ 1,2 bilhão e aumentar a capacidade de alavancagem, com intenção declarada de adquirir concessões dos
concorrentes. Em novembro, o grupo anunciou em uma reunião com investidores ter entre cinco e seis negociações em
curso. (FT)
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Junto com a Bertin, grupo remodela os negócios da Cibe Participações (Valor
Econômico) 22/02/2010
Josette Goulart e Fernando Teixeira, de São Paulo
Em setembro de 2008, quando uma das maiores crises de crédito da história mundial começava a se mostrar, os grupos
Bertin e Equipav, unidos na Cibe Participações, deram um passo maior do que suas pernas. Se comprometeram a
investir R$ 10 bilhões, em quatro anos, para construir 21 usinas termelétricas. E isso era só parte de seus negócios em
energia: outros R$ 2 bilhões estavam sendo aplicados em cinco termelétricas em fase de implantação. De uma hora
para a outra, a Cibe se tornava uma das maiores companhias de geração de energia do país, com projetos para 5 mil
megawatts (MW) de capacidade. Mas não tinha dinheiro para executar tudo isso.
Quase um ano e meio depois e às vésperas da obrigação de entregar os primeiros megawatts ao governo federal, os
dois grupos tiveram que remodelar os negócios. A Bertin, capitalizada com a venda de seu frigorífico para o grupo JBS
em setembro do ano passado, vai assumir sozinha 11 das usinas. As outras dez, leiloadas em 2008, ficam na Cibe, e
precisam estar em operação em 2013. As usinas que já estavam em andamento vão para uma nova empresa, a Nova
Cibe, que terá como sócio o Fundo de Investimento FGTS (FI FGTS). O fundo de investimento em infraestrutura que usa
recursos do FGTS vai aplicar R$ 280 milhões para ter 49% das ações da companhia. Assim o grupo Equipav, que está
em dificuldades financeiras, vai conseguir respirar.
Com a reestruturação, o grupo Bertin é que precisa agora correr contra o tempo. Das 11 usinas termelétricas que vai
construir, seis precisam começar a fornecer energia a partir de janeiro de 2011. Na semana passada, a empresa MAN
Diesel divulgou que o grupo Bertin fechou um contrato para a compra de 120 grandes motores a diesel e geradores para
a construção das seis usinas. Um contrato de R$ 800 milhões.
As outras quatro usinas têm obrigação de começar a gerar em janeiro de 2013, e fez parte do acordo com a Equipav que
a Bertin pudesse ficar com essas outras usinas, tirando-as da Cibe. Isso por terem sido vendidas em meio à crise
financeira, o preço da energia foi altíssimo, na média a R$ 150 por MWh e o empreendimento deve dar um bom retorno
para as empresas. Já as outras usinas, que vão ser entregues em 2011, tiveram a energia vendida por quase R$ 30 a
menos por MWh.
Os dois grupos não tinham intenção de dar passo tão largo em 2008 quando formaram a sociedade de propósito
específico MC2 para concorrer nos leilões. O problema é que ao disputarem o leilão chamado A menos 5, que previa a
entrega da energia para 2013, não deram a atenção devida ao baque do mercado no dia anterior, quando o Congresso
americano rejeito o primeiro pacote proposto para salvar os bancos privados. Não havia crédito no mercado. Cautelosa,
a MPX decidiu tirar um projeto de 700 MW da disputa. Outras empresas seguiram o mesmo caminho.
O governo federal estava preocupado porque a demanda das distribuidoras era muito grande, cerca de 3 mil MW. Com
tanta demanda e projetos saindo da disputa, em apenas uma rodada o leilão acabou. Isso significou que quem deu lance
estava comprometido, não tinha mais chance de sair nas próximas rodadas. E foi o caso da Cibe. A MC2 ficou com mais
de dois terços de todo o leilão.
O que se viu em seguida foi uma sucessão de atrasos nas entregas das garantias dos dois leilões, que foram
depositadas mais de 90 dias depois de terminado o prazo. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
chegou a decidir que puniria a empresa de tal forma que ela não mais poderia participar de nenhum leilão federal. Agora,
a própria agência reguladora já deu as devidas autorizações de concessão para as termelétricas da MC2. Após entrarem
em operação, as unidades vão gerar receita anual de cerca de R$ 2 bilhões.
A Cibe não é só uma empresa de energia, ela também venceu licitações para investir em rodovias e no setor de
saneamento, desde 2006 quando foi criada. Estes negócios, no entanto, devem ser vendidos. Assim a sociedade entre o
grupo Bertin e Equipav passa a ser exclusivamente no setor de energia.
A Equipav foi criada como uma empresa de pavimentação nos anos 90 na cidade de Campinas, no interior de São
Paulo, e logo enveredou pelos ramos da construção civil e também no agronegócio. No ano passado, demonstrou estar
com problemas financeiros ao colocar à venda suas duas únicas usinas de açúcar e álcool em São Paulo e se desfazer
de mais dois projetos na área. No último balanço divulgado pelo grupo, a dívida era de R$ 1,6 bilhão (março do ano
passado).
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Com receita de R$ 7,5 bilhões em 2008, o grupo Bertin está, pelo contrário, em boa fase e faz novos planos no ramo de
infraestrutura. Em setembro do ano passado, a Bertin "vendeu" sua divisão de carnes, lácteos e couro - a maior empresa
da holding - para grupo de frigoríficos JBS, gigante mundial das carnes. A operação, uma troca de ações, rendeu um
prêmio à Bertin pelo controle do novo grupo, em valor não revelado. A empresa, mais capitalizada, tinha planos de
manter os ativos da Cibe, inclusive de transporte e saneamento, comprando a parte da Equipav no negócio. Mas as
duas empresas não chegaram a um acordo.
O usineiro Maurílio Biagi Filho estuda investir em geração eólica (Valor
Econômico) 22/02/2010
De São Paulo
Biagi recebeu convite para integrar o conselho da argentina Impsa
Maurílio Biagi Filho resolveu mudar de ares. De tradicional família de usineiros do Brasil, o empresário, que vendeu no
fim do ano passado para a Bunge sua gorda fatia no grupo Moema, do qual era acionista majoritário, deverá compor o
conselho de administração da companhia argentina Impsa, uma das maiores investidoras em energia eólica no país.
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No mercado, as apostas são de que - agora mais capitalizado - o usineiro Maurílio Biagi deverá fazer investimentos
também nesse segmento. O empresário nega. "Fui convidado para fazer parte do conselho da empresa. Mas ainda não
dei a resposta", disse ao Valor. "Energia sempre foi uma coisa só. O que muda são as fontes", filosofa.
A argentina Impsa fez nos últimos anos bilionários investimentos no Brasil em parques eólicos, afirmou um porta-voz da
empresa. A companhia tem uma fábrica em Pernambuco e 13 parques eólicos, dos quais três no Ceará, com
capacidade para 100 MW, e 10 em Santa Catarina, com 222 MW. Outros oito serão construídos na região Nordeste,
com capacidade para 211 MW, segundo a mesma fonte, informando que a companhia já investiu mais de R$ 3 bilhões
nesse negócio no país. Sobre o convite ao empresário, a empresa não se pronunciou.
Na sexta-feira, Biagi participou de uma reunião da empresa argentina na fábrica que construiu em Pernambuco.
Segundo o empresário, a companhia tem firme interesse de manter seus investimentos no país.
Pessoas ligadas ao empresário afirmaram que Maurílio Biagi deverá ir para o conselho da Impsa para sentir como o
negócio funciona, antes de se decidir por fazer investimentos.
O empresário afirmou que deverá se manter no setor de energia renovável. Presidente e fundador da Maubisa, empresa
que tem como foco investimentos em projetos sucroalcooleiros, Maurílio Biagi Filho é o primogênito do controlador da
antiga Santa Elisa, de Sertãozinho (SP), que foi incorporada no ano passado pela francesa Louis Dreyfus, quando os
negócios eram tocados pelos seus irmãos.
Ao sair da Santa Elisa, Maurílio foi para a Moema, empresa que teve forte expansão durante o último de boom de
investimentos do etanol, entre 2005 e 2007. No fim do ano passado, os acionistas deram início às negociações de venda
para a Bunge, que comprou quatro das cinco usinas que pertenciam à companhia. Ele também faz parte do "Conselhão"
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permanece como importante interlocutor do setor sucroalcooleiro.
As apostas do mercado eram que Maurílio Biagi fosse abandonar de vez o setor sucroalcooleiro, após a venda de sua
participação na Moema. Ele garante que não fará isso tão cedo. O empresário é sócio da usina Aroeira, no Triângulo
Mineiro, em parceria com os grupos Perplan e Saci. Essa unidade deverá dar início às operações na próxima safra, a
2010/11. (MS)
Emprego tem, mas ainda falta o salário (Valor Econômico) 22/02/2010
Denise Neumann
No ano de 2003, o Brasil passou por uma recessão e o ano terminou com um crescimento pífio. Naquele ano de Produto
Interno Bruto (PIB) de apenas 1%, o desemprego cresceu, o total de trabalhadores com carteira de trabalho assinada
nas seis principais regiões metropolitanas caiu dois pontos percentuais (de 45% para 43%, na média do último trimestre
de 2002 e 2003) e o rendimento médio real encolheu expressivos 12%. Em 2009, o Brasil cresceu menos que em 2003,
mas o mercado de trabalho terminou o ano com ganhos em relação ao ano anterior. A renda real cresceu 2%, o
desemprego ficou quase estável (passou de 7,9% para 8,1%) e aumentou o percentual de emprego formal no total de
ocupados, chegando a 54,2% do total.
2009 foi um ano bom para o mercado de trabalho apesar da crise porque não foi um ano isolado. Pelo menos desde
2003, a precariedade das relações de trabalho vem diminuindo no país. Entre 2003 e 2009, por exemplo, aumentou de
61,2% para 66,8% o total de ocupados que contribui para a Previdência Social entre os trabalhadores das seis principais
regiões metropolitanas do país. No mesmo período e para o mesmo contingente, os trabalhadores com vínculo formal de
emprego passaram de 49% para 54,2% do total. Com maior formalidade e maior proteção, em um ano de crise, o
desamparo diminui.
Uma das avaliações comuns e óbvias feitas durante 2009 para explicar porque o desemprego não cresceu fortemente (a
exemplo do que ocorreu na Europa e nos Estados Unidos) e porque geramos novos empregos foi a força do mercado
interno, amparado pelo Bolsa Família, pelo maior número de aposentados recebendo salário mínimo e pela própria
correção real dessa remuneração (quase 6% em um ano de crise). O que os dados recém-compilados pelo IBGE acerca
do comportamento do mercado de trabalho desde 2003 mostram é que ocorreu, de fato, uma expressiva formalização do
mercado de trabalho nos últimos seis anos e, no momento de crise, o país colheu os frutos dessa situação.
21
Maior formalidade, contudo, não é sinônimo de bom emprego e boa remuneração. No Brasil, os salários ainda são muito
baixos, mesmo com a escolaridade crescente da mão de obra. O país terminou 2009 com um saldo de 995 mil novos
empregos com carteira de trabalho assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Admitidos e Demitidos (Caged).
Esse resultado positivo resultou do fechamento líquido (admissões menos demissões) de 586 mil postos de trabalho
com salários superiores a dois salários mínimos e de um saldo positivo de 1,578 milhão de empregos com remuneração
inferior a dois mínimos.
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, coloca em perspectiva os avanços
conquistados no mercado de trabalho nos últimos anos, acha que eles foram muito importantes inclusive para ajudar o
país a enfrentar a crise econômica, mas ressalta que não é possível perder de vista o perfil de baixíssima remuneração
do Brasil. Quando o mesmo saldo de trabalhadores do Caged é olhado pela escolaridade, dos 995 mil novos
contratados, 81% tinham o segundo grau completo, 7% estavam cursando o ensino superior e 12% já o completaram.
"Até agora, a recuperação do emprego pós-crise foi de baixa remuneração mesmo para pessoas de maior escolaridade",
diz Pochmann.
Criar empregos de baixa remuneração (até dois mínimos) não foi uma peculiaridade da crise. Esse também foi perfil
dominante de 2007 e meados de 2008, embora no primeiro semestre desse último ano uma novidade tenha aparecido: a
diferença entre novas admissões e demissões na faixa salarial de dois a três mínimos foi positiva e foram abertas 38 mil
novas vagas com essa remuneração. A crise, portanto, interrompeu uma melhora do perfil salarial do país que estava
em curso, provavelmente porque as fortes demissões do início da retração econômica colocaram no mercado de
trabalho profissionais qualificados e não dispostos a ficar desempregados.
Como já começaram a aparecer notícias de recontratação de demitidos, inclusive com empresas anunciando em outras
cidades que estão admitindo profissionais para atrair demitidos (como em Joinville, Santa Catarina, com as empresas
Weg e Busscar), espera-se que, ao longo de 2010, o mercado de trabalho mantenha o dinamismo observado em janeiro
(recorde de 181 mil vagas) para criar novos (ou recuperar) empregos e, na sequência, a demanda por mão de obra
permita retomar o padrão de melhor remuneração ensaiado antes da crise.
Denise Neumann é editora de Brasil
E-mail: [email protected]
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BNDES prevê alta de 37% no investimento em 4 setores de infraestrutura até
2013 (Valor Econômico) 22/02/2010
Francisco Góes, do Rio
Fernando Puga: "fatores críticos" podem prejudicar o investimento esperado
Um mapeamento do Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre os investimentos em
infraestrutura no país mostra que quatro setores - energia elétrica, telecomunicações, saneamento e logística - têm
perspectiva de investir R$ 274 bilhões entre 2010 e 2013. O montante representa crescimento de 37,3% em relação aos
R$ 199 bilhões que esses setores investiram de 2005 a 2008. O crescimento médio previsto é de 6,5% ao ano. Apesar
do cenário positivo, o BNDES reconhece que os desafios para sustentar a expansão do investimento serão maiores do
que os enfrentados nos últimos anos.
"A existência de grandes projetos de infraestrutura demandará novos aperfeiçoamentos no marco regulatório, assim
como mecanismos estáveis de financiamento de longo prazo, com atuação integrada de bancos públicos e privados e
mercado de capitais", escrevem os economistas do BNDES Gilberto Borça e Pedro Quaresma. Os dois assinam o
trabalho sobre as "perspectivas de investimento na infraestrutura 2010-2013", que faz parte da próxima edição da "Visão
do Desenvolvimento", publicação da área de pesquisas econômicas do banco.
Fernando Puga, chefe do departamento de acompanhamento econômico e operações do BNDES, disse que existem
"fatores críticos" que podem prejudicar o investimento esperado. Ele afirmou que é preciso avançar na regulação para
concessão de portos e rodovias e nos licenciamentos ambientais no setor de energia elétrica. Disse que é preciso
garantir uma melhor coordenação entre as esferas públicas na área de saneamento.
Puga e Gilberto Borça avaliaram que os investimentos em infraestrutura não foram tão afetados como os investimentos
industriais na crise financeira pelo fato de serem projetos de longo prazo e de grande porte. "É (a infraestrutura) um setor
mais resiliente (elástico)", disse Borça. Entre os investimentos previstos até 2013, destacam-se energia elétrica,
saneamento e logística (rodovias, ferrovias e portos). Os investimentos em infraestrutura representam cerca de 10% da
formação bruta de capital fixo.
Os números do trabalho foram coletados com as áreas técnicas do BNDES e representam uma fotografia da previsão do
investimento em dezembro de 2009. Em um levantamento anterior, que mediu a taxa de crescimento dos investimentos
em agosto de 2008, o banco previu que os investimentos em infraestrutura entre 2009 e 2012 seriam de R$ 338,5
milhões, acima dos atuais R$ 274 bilhões para 2010-2013. Puga disse que houve uma mudança de metodologia. "Com a
crise, passamos a ser mais exigentes na validação dos números. Antes colocávamos investimentos mapeados, agora
colocamos só os investimentos firmes", explicou.
Na área de energia estão previstos investimentos de R$ 92 bilhões de 2010 a 2013, crescimento de 35,7% em relação
ao realizado de 2005-2008. Entre os principais projetos considerados, estão as usinas hidrelétricas do Rio Madeira e a
usina de Belo Monte. Puga disse que é possível que os dados de investimento para o setor de energia para 2013
estejam subestimados. Os investimentos previstos em energia elétrica devem garantir o atendimento da demanda
mesmo que a economia cresça a um ritmo maior, disse Puga.
Ele acrescentou que a crise possibilitou aumento dos investimentos na área de saneamento por força do
descontingenciamento de recursos públicos. Os investimentos em saneamento não permitirão universalizar os serviços,
mas devem melhorar o grau de cobertura, analisou. Segundo ele, o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio e
Campinas vai significar uma mudança de patamar nos investimentos em ferrovias. Estão previstos investimentos de R$
29 bilhões em ferrovias até 2013, sendo grande parte desses recursos correspondentes ao TAV. Os portos, embora
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representem apenas 5,1% dos investimentos totais projetados para o período, registram crescimento de 203% no
investimento previsto em relação ao realizado
Programa de Dilma troca foco macro por agenda microeconômica (Valor
Econômico) 22/02/2010
Caio Junqueira e Paulo de Tarso Lyra, de Brasília
Um eventual governo da candidata do PT à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), irá se concentrar em
uma ampla agenda de mudanças na microeconomia, no lugar de profundas alterações nos fundamentos
macroeconômicos. A análise dos petistas que discutem com Dilma os rumos da política econômica a partir de 2011 é de
que os resultados positivos obtidos no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem servir como
parâmetro para não haver rupturas ou inflexões abruptas no tripé formado pelo superávit primário, metas de inflação e
câmbio flutuante.
O grupo petista avalia que os fundamentos macroeconômicos devem ser um meio para o governo atingir os seus
objetivos - crescimento do PIB, inclusão social, geração de emprego e redução das vulnerabilidades externas - e não o
próprio objetivo, como acontecia, segundo eles, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Esse modelo,
inclusive, já teria sua formulação iniciada na atual gestão. Dois exemplos disso são mencionados: a retirada dos
investimentos do PAC do cálculo do superávit e a opção por sempre escolher a margem superior da meta de inflação
como cálculo para o crescimento.
Assim, a prioridade será a microeconomia, utilizada para que os ganhos atuais sejam preservados e os resultados
futuros aprofundados.
A principal meta é tornar consistente a taxa de investimento dos setores público e privado e fazer com que esses
investimentos possam ser planejados a longo prazo, de modo que atendam às demandas dos grandes eventos
esportivos que o país sediará, como Copa do Mundo e Olimpíada, e financiem a exploração das camadas do pré-sal,
além de permitir que o país ingresse e se sustente no rol dos países mais desenvolvidos do mundo.
O grupo é formado, entre outros, pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda); o
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa; o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; o exministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ex-prefeito de
Belo Horizonte Fernando Pimentel. Oficialmente, eles ainda não formam um comitê de política econômica da précampanha, mas são os mais ouvidos, tanto por Dilma quanto pelo presidente da República, quando a discussão envolve
o futuro do país.
A ausência de representantes do Banco Central, e principalmente de seu presidente, Henrique Meirelles, filiado ao
PMDB (ele está no grupo que estuda o programa do PMDB), não significa que o órgão perderá autonomia em um
eventual governo Dilma, mas a tendência é de que, no futuro, o BC se concentre cada vez mais na política monetária.
Integrantes do grupo petista rejeitam críticas recentes dos aliados e da oposição que consideram a plataforma
econômica de Dilma estatizante. O "fortalecimento do Estado", segundo explicam, seria dar protagonismo ao Estado
naquelas iniciativas microeconômicas, mas respeitando os fundamentos macroeconômicos.
O melhor exemplo disso é a reforma tributária, primeiro item da agenda legislativa para 2011, uma das mais antigas
reformas em tramitação no Legislativo e que sempre esbarra na resistência dos Estados e na falta de disposição da
União em abrir mão de receitas.
Com o real valorizado dentro de um sistema com câmbio flutuante, os petistas planejam desonerar tributos que
prejudicam os exportadores, como o IPI e o ICMS. "É mais fácil tentar resolver o problema do câmbio valorizado por uma
reforma tributária. Nosso sistema, na prática, impede a efetiva desoneração das exportações e dos investimentos. A
reforma tributária vai permitir desonerar isso", afirmou o ministro Paulo Bernardo.
O ministro afirma que isso decorre de um pedido do presidente para que seja efetuado um amplo planejamento de
investimentos de longo prazo no país. E cita um ponto em debate no partido que deve ser implementado ainda neste
ano: um setor para avaliar os projetos de investimento.
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"No PAC, estamos apanhando muito por conta de projetos malfeitos, feitos às pressas, ou antigos com tinta nova. O
presidente determinou que criemos uma espécie de birô para supervisionar todos os projetos. Vamos montar um corpo
técnico para acompanhar isso, o que vai eliminar muita polêmica com o Tribunal de Contas da União", disse.
O PT pensa também em fortalecer o papel dos fundos de pensão públicos e ampliar a participação dos fundos de
pensão privados nos investimentos de infraestrutura. O Estado deverá incentivar as grandes empresas brasileiras que
têm se tornado líderes em seus setores no mercado mundial para formarem fundos de pensão próprios com grande
capacidade de investimento em infraestrutura e logística, assim como os fundos estatais adquiriram nos últimos anos. "É
um capital onde o trabalhador participa da propriedade, da gestão e do resultado. Temos que estimular para que os
patrões coloquem isso na mesa de negociação com seus empregados", afirma o senador Aloizio Mercadante (SP), um
dos formuladores dos programas econômicos do PT em todas as eleições presidenciais do partido.
Nesse sentido, o papel da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), criada neste ano,
corrobora essa tese. Ela tende a ser uma das mais importantes agências reguladoras do novo governo, que tem
interesse em aprovar no Congresso, também em 2011, um marco regulatório do setor, no qual os ministérios ficariam
como definidores das diretrizes do setor.
Em artigo publicado no site do PT, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, defende a viabilização
de "amplos fundos capazes de articular as distintas fontes de recursos disponíveis no cenário brasileiro. Às atuais fontes
de recursos (FAT, FGTS, poupança, Tesouro, etc.), deveriam ser articulados tanto um menor estímulo à aquisição de
títulos públicos e a busca de uma maior participação dos bancos privados, quanto os recursos dos fundos de pensão,
dos fundos de investimentos nacionais e estrangeiros, das agências multilaterais e do mercado de capitais", diz o texto,
intitulado "Os Desafios do Investimento".
A reforma do Estado também tende a ser outro ponto a ser trabalhado. Mercadante defende que o Estado, por meio do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e em associação com o Tribunal de Contas da União (TCU), imponha
um sistema de metas de resultado e de padrões de eficiência. "Temos que trazer para o Estado parte da eficiência da
gestão das empresas privadas", afirma, mencionando os contratos de gestão firmados entre as instituição públicas e
suas unidades administrativas como uma prática bem-sucedida em alguns ministérios.
Emprego cresce mais e redução da pobreza é maior em regiões mais pobres,
mostra BC (Valor Econômico) 22/02/2010
Sergio Lamucci, de São Paulo
O Brasil registrou avanços sociais significativos em todas as regiões entre 2003 e 2008, mas as maiores reduções na
pobreza e a formalização mais intensa do mercado de trabalho ocorreram nos locais mais pobres do país, aponta estudo
do mais recente "Boletim Regional", do Banco Central (BC). Segundo o BC, a evolução favorável do rendimento da
população de baixa renda, incluindo aí os recursos dos programas de transferência do governo (como o Bolsa Família),
e "o crescimento contínuo no nível de ocupação nessa mesma classe" são os aspectos que mais chamam a atenção nos
últimos dois anos, contribuindo decisivamente para a melhora no quadro de distribuição de renda do país.
Um dos destaques no estudo do BC é o crescimento muito mais forte do emprego com carteira assinada do que o da
ocupação total no Norte e Nordeste - as duas regiões mais pobres do país. No Norte, os postos de trabalho formais
cresceram a uma taxa média anual de 6,6% entre 2003 e 2008, bem acima do 1,6% registrado pela ocupação como um
todo na região. No Nordeste, os postos de trabalho formais aumentaram 5,2% ao ano no período, enquanto o emprego
total avançou 1,3%. Para comparar, o Sul viu os empregos com carteira assinada subirem a uma taxa média de 4,4% no
período, ante 1,4% do nível total de aumento da ocupação na região.
Para a professora Tania Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), esse movimento se explica em parte
pelo fato de que há muita informalidade no mercado de trabalho no Norte e no Nordeste. Com a melhora das condições
da economia, há uma maior formalização dos empregos. Em muitos casos, o trabalhador informal continua com o
mesmo patrão, mas passa a ter carteira assinada. "Nesse período o Norte e o Nordeste cresceram a um ritmo mais
rápido que o resto do país", diz Tania, citando outro motivo para o avanço mais forte da formalização nas duas regiões.
Entre 2003 e 2007 (ainda não há dados para o PIB por regiões para 2008), o Norte cresceu a uma taxa média de 6% e o
Nordeste, de 4,5%, enquanto a taxa média do Brasil ficou em 4%.
A professora também acredita que, nas cidades menores, programas como o Bolsa Família ajudam a criar empregos,
inclusive formais. "São economias muito frágeis, em que os recursos do programa ajudam a mobilizar a atividade
econômica local." Já o pesquisador Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), avalia que os
programas sociais não têm um impacto significativo na criação de mais empregos formais. "Eu gostaria que fosse
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verdade, mas esse processo é muito mais consequência do crescimento da economia e do fato de a informalidade ser
maior nesses lugares."
O relatório do BC também destaca a forte redução da pobreza nos últimos anos. De 2003 a 2008, a incidência da
pobreza no Nordeste caiu 19 pontos percentuais (de 61% para 42% da população) e 15 pontos no Norte (de 48% para
33%), segundo números do Ipea. "Em horizontes de cinco anos, esses foram os maiores decréscimos registrados nas
séries regionais, iniciadas em 1981", aponta o relatório. "Ainda que a pobreza permaneça concentrada no Norte e no
Nordeste, os dados apontam para uma redução das divergências regionais", continua o estudo do BC, ponderando,
contudo, que em termos relativos essas duas regiões reduziram em menos de um terço a incidência de pobreza, ao
passo que nas outras regiões a queda ficou em torno da metade. No Sudeste, por exemplo, a incidência de pobreza
recuou de 24% para 13% da população.
Uma característica importante dos últimos anos é que o rendimento real (acima da inflação) per capita dos mais pobres
tem avançado a um ritmo superior ao das outras camadas da população, considerando todas as fontes de renda. É um
fenômeno que ocorreu em todas as regiões do país, como mostra o relatório do BC. Entre 2003 e 2008, os rendimentos
reais dos indivíduos de baixa renda cresceram entre 8,3% ao ano, na região Norte, e 10,1% no Centro-Oeste , um "ritmo
de expansão comparável apenas aos observados para as economias com maiores taxas de crescimento no mundo", diz
o BC, ecoando os especialistas em políticas sociais, que apontam a expansão a um ritmo chinês da renda dos mais
pobres nos últimos anos.
A expansão média anual do rendimento real das demais faixas da população ficou entre 4% no Sudeste e 6,7% no
Centro-Oeste. O recorte para definir a baixa renda considera a população abaixo da linha média de pobreza de 2003 a
2008, que ficou em 51,3% no Nordeste e 17,6% no Sudeste.
Medida pelo coeficiente de Gini, a desigualdade de renda mostrou queda em todas as regiões entre 2003 e 2008, com
exceção do Centro-Oeste, onde se manteve em 0,57 (o índice de Gini vai de zero a 1 e, quanto mais próximo de 1,
maior a desigualdade). As maiores quedas do Gini ocorreram no Sudeste, no Sul e no Norte, com recuo médio de 1,4%
ao ano, segundo o BC. No Norte, caiu de 0,57 em 2003 para 0,50 em 2008.
A autoridade monetária ressalta a importância do crescimento mais vigoroso da economia no período, do expressivo
aumento do salário mínimo e dos benefícios assistenciais e previdenciários no período para todo esse processo de
avanços sociais, mas também destaca o papel da manutenção da estabilidade de preços - uma tarefa do Banco Central.
Segundo o BC, ela contribui principalmente "para que os ganhos sociais obtidos não se diluam pelos efeitos nocivos e
regressivos da inflação".
Para Tania, a estabilidade de preços é fundamental para manter o poder de compra, protegendo especialmente os mais
pobres, que não têm como se defender da inflação. Soares diz que, num ambiente hiperinflacionário, como o vivido no
fim dos anos 80 e começo dos anos 90, o combate à pobreza e à desigualdade eram tarefas impossíveis, mas afirma ser
difícil afirmar em que medida uma inflação de 4% ou de 7% ao ano faz grande diferença aí.
E em 2009, um ano de crise, em que o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter registrado variação próxima de zero? Para
Soares, a pobreza e a desigualdade continuaram a cair no ano passado, apesar da turbulência na economia. Com o
forte aumento do salário mínimo, o reajuste dos benefícios do Bolsa Família e o impacto modesto da crise sobre o
mercado de trabalho, a pobreza e a desigualdade devem ter mantido a tendência de queda, avalia ele. "Pode ter havido
alguma desaceleração no ritmo de recuo, ou nem isso."
Equipamentos: Fabricante quer crescer em energia, aço, óleo e gás e reduzir a dependência do açúcar e etanol
Com crise da cana, Dedini muda o foco (Valor Econômico) 22/02/2010
Ivo Ribeiro, de São Paulo
Sergio Leme, presidente: empresa quer diversificar seus projetos e mira as áreas de infraestrutura, pré-sal e bebidas
Uma das maiores empresas de capital nacional líderes na fabricação de equipamentos sob encomenda, a Dedini
Indústrias de Base, com sede em Piracicaba (SP), tirou grande proveito dos anos de glória do setor de açúcar e etanol,
crescendo a taxas de até 40% ao ano. Com a crise mundial e a do próprio setor, a fabricante decidiu reduzir a forte
dependência de vendas aos usineiros. Agora, o foco são projetos de infraestrutura - hidrelétricas e cogeração -, de
extração e refino de petróleo e gás, de biodiesel e diversos setores industriais, como siderurgia, fertilizantes, bebidas,
química e petroquímica, celulose e papel, alimentos, cimento e mineração e até o automotivo, com peças para
estamparia de carrocerias de carros.
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"Chegamos a ter 85% da nossa receita e da carteira de pedidos em encomendas da usinas de açúcar e etanol",
informou Sérgio Leme dos Santos, presidente-executivo da Dedini. No ano passado, por conta da retração econômica
mundial e do setor, esse percentual caiu para 45%. O impacto não para por aí: a empresa convive ainda com elevado
índice de inadimplência de vendas realizadas a investidores cujos projetos de novas usinas não foram para frente ou
pararam no meio do caminho.
A fabricante paulista encerrou 2009 com faturamento de R$ 1,4 bilhão, bem abaixo de R$ 2,2 bilhões do ano anterior. A
expectativa para este ano é crescer 5%, com a melhoria das encomendas e o aumento da demanda da área de
infraestrutura, principalmente de projetos hidrelétricos. Hoje, as usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em
Rondônia, já respondem por expressiva fatia da carteira da Dedini. "Em 2011, já esperamos voltar ao patamar de R$ 2
bilhões", disse Santos.
A empresa garante estar equipada para ganhar presença em obras e projetos de outros setores, com seis fábricas em
operação em Piracicaba (três) e Sertãozinho (SP), Recife (PE) e Maceió (AL). Desde o ano passado, a Dedini passou a
capacitar com melhorias tecnológicas sua fundição, apta a fazer 60 mil toneladas de metal e até 45 mil de peças finais,
para fabricar equipamentos mais complexos e com especificações mais rigorosas. Caso de componentes para extração
de petróleo em águas profundas ou tanques para uma fábrica de bebidas, em material inoxidável, e até itens para usinas
de geração elétrica.
Nos alvos da empresa, fundada em 1920 pelo imigrante italiano Mário Dedini, estão projetos de grande porte no país,
como a extração de petróleo no pré-sal e a futura hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. "Estamos capacitando nossa
fundição, que tem capacidade de sobra, com investimentos que, apenas neste trimestre, somam R$ 28 milhões", afirmou
Renato Herz, diretor comercial e da divisão de infraestrutura e energia, além de responsável pela área de fundição.
Divisão-chave da Dedini, a fundição recebeu nos últimos três anos investimentos de R$ 50 milhões. Os recursos visaram
dotar a unidade, situada em Piracicaba, de tecnologias como soldas a laser, metalurgia de aços e ligas especiais e
fornos a vácuo. Sem um desses itens, por exemplo, não poderia fazer componentes para hidrogeração de energia,
lembrou Herz.
No momento, a empresa faz cotações de preços para dois projetos anunciados de siderúrgicas no Norte e Nordeste do
país e assegura estar pronta para participar também das refinarias premium de petróleo da Petrobras no Maranhão e
Ceará, além da Abreu Lima, em Suape (PE). Herz observa que a empresa se prepara para crescer, indiretamente, com
as obras para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016.
"Construção e reformas de estádios vão precisar de mais cimento, cujos fabricantes vão ter de expandir suas fábricas
para atender a demanda", explicou. Da mesma forma, deverá crescer o consumo de cervejas, exigindo novas fábricas
no país. Um dos negócios da Dedini é construir instalações para cervejarias, bem como tanques refrigerados para
exportação de suco de laranja.
Ainda com o sonho de abrir o capital na Bovespa, iniciativa que foi abortada dois anos atrás, a Dedini quer neste ano dar
um passo rumo à internacionalização. No alvo, uma filial na Índia, maior atuação no mercado da região, entrada na
África e maior presença em países da América do Sul. "Nosso plano é fazer joint ventures com grupos locais", disse
Santos.
Aos 90 anos de atividades, a Dedini é comandada pela quarta geração da família. Em 1970, com a morte do fundador
Mário Dedini, a direção da empresa passou a Dovílio Ometto, seu genro. Desde o início de 2008, que presidente o
conselho é Giuliano Dedini Ometto, bisneto do fundador, que assumiu o cargo após a morte da mãe, Juliana. Esse elo
da família controla a companhia com cerca de 52%, por meio da holding Doado. Dois outros ramos herdeiros de Mário
Dedini, reunidos nas holdings AD e Nidar, detêm os demais 49%.
Soluções para eficiência energética (Valor Econômico) 22/02/2010
Sérgio Adeodato, para o Valor, de São Paulo
Isolados em salas bem refrigeradas, os data centers compõem a segunda área que mais absorve energia no uso da
informática, sendo responsável por 23% do consumo. Está atrás dos PCs e monitores (39%), mas preocupam
empresários e especialistas. "Nesses ambientes, é alta a ociosidade dos servidores, que usam em média apenas 20%
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da capacidade de processamento", diz Nélson Mendonça, diretor de operações da Alog Dada Centers, empresa com
mais de 1 mil clientes corporativos, onde se destacam bancos e fundos de pensão.
Com grande quantidade de computadores rodando sem a capacidade máxima, é baixa a eficiência energética. Em
busca de soluções, novas tecnologias chegam para simplificar o gerenciamento, reduzir o número de máquinas e o
espaço necessário para os data centers. "Conseguimos reduzir 65% do consumo elétrico", diz.
Para atingir esses índices, um dos instrumentos é a virtualização de servidores, conceito que se torna popular na
tecnologia digital, ao permitir que diversas aplicações e sistemas operacionais rodem com menos recursos de hardware,
otimizando o processamento. A técnica, conhecida desde os anos 1990, ganhou inovações e segurança nos últimos
anos e hoje é estratégica para racionalizar insumos. "São programas de computador com os quais uma máquina faz o
trabalho antes realizado por 25", afirma Carlos Mazon, vice-presidente de terceirização de infraestrutura da TIVIT,
empresa do Grupo Votorantin, onde os data centers de São Paulo e Rio de Janeiro dão suporte a 4 mil servidores,
envolvendo mais de 80 mil usuários.
"Com mais máquinas no mercado, resultado do vigor econômico das últimas décadas, aumentou a complexidade de
gestão desses ambientes com reflexos nos negócios", diz Mazon, lembrando que, para processar dados na capacidade
exigida atualmente, os sistemas antigos precisariam o triplo dos equipamentos. Ele justifica: "é preciso buscar solução
mais sustentável para as empresas. No total, 15% dos servidores gerenciados pela empresa estão virtualizados e a
meta é dobrar o número até o fim do ano. O investimento de implantação do novo modelo é 30% a 50% inferior ao
exigido pelos sistemas tradicionais. Estima-se que, em cinco anos, 90% dos novos data centers serão montados em
ambientes virtualizados.
A organização internacional Climate Savers Computing, que agrupa grandes companhias de TI, estipulou como meta
aumentar a eficiência energética do setor de computação em 50% até o fim deste ano, com uma redução global de 54
milhões de toneladas de dióxido de carbono. O consumo doméstico, segundo a entidade, tem papel importante. Para
cada 12 consumidores que mantêm as configurações de economia de energia ativas em seus monitores e PCs, as
emissões de carbono evitadas equivalem a tirar um automóvel de circulação das ruas.
Além de racionalizar o consumo energético de suas próprias atividades, a TI cria soluções para outros setores, como o
industrial. O sistema BD Motores, desenvolvido pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel),
cruza dados sobre carga e outros parâmetros para evitar o mau dimensionamento de máquinas industriais. Na área
comercial, a novidade é o Mark 4, ferramenta que produz relatórios com diagnóstico energético para tornar o consumo
mais eficiente, com base na análise da conta de eletricidade, uso de ar condicionado, iluminação e tamanho dos
espaços internos, entre outros parâmetros.
"Nas próximas semanas, lançaremos o Dimensol, que contribui para o dimensionamento correto de aquecimento solar
de água, em função da metragem da casa, número de moradores e de banheiros, localização geográfica e temperatura
média da região", diz Emerson Salvador, do Procel. O sistema indica o tamanho necessário para a placa solar e a
capacidade do boiler.
Para evitar perdas na rede elétrica e garantir a distribuição de energia para quem precisa, a IBM desenvolveu o smart
grid, no qual medidores inteligentes cruzam dados sobre consumo e capacidade do sistema de transmissão, informando
o custo do KWh por habitante nos diferentes períodos do dia. Distribuidoras de energia estão testando o modelo.
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Uso de alternativas inovadoras impulsiona geração de empregos (Valor
Econômico) 22/02/2010
Gustavo Faleiros, para o Valor, de Londres
Steve Caldwell: energia eólica está bem mais perto de se tornar competitiva
O físico e químico Steve Caldwell é expert em questões de tecnologia do conceituado Centro Pew sobre a Mudança
Climática Global, onde trabalha na vice-presidência para soluções inovadoras. Após anos no setor privado, atuando em
empresas de energia e tecnologia de informação, Caldwell dedica-se agora a analisar políticas públicas para a promoção
de tecnologias limpas. Nesta entrevista, concedida por telefone do escritório do Pew em Arlington (EUA), Caldwell afirma
que o pacote de estímulo econômico do administração Barack Obama mostra comprometimento com pesquisa e
desenvolvimento de novas tecnologias. Leia os principais trechos abaixo:
Valor: Uma das propostas americanas para acelerar o uso de novas tecnologias de geração de energia é a rede de
distribuição inteligente (smart grid). Quão avançada está a implementação desta rede e que tipo de mudança ela vai
trazer?
Steve Caldwell: A rede inteligente ainda está em um estágio primário, embora exista um grande foco em desenvolvê-la
no pacote de estímulo da administração de Barack Obama. Há uma série de projetos que estão sendo apoiados como
utilizar uma série de medidores de energia inteligente na maioria dos domicílios. Embora isso ainda esteja longe de
acontecer, há muita atenção do público. A smart grid não é uma tecnologia em si que diminui emissões, mas é uma
tecnologia que permite o gerenciamento de outras que vão gerar a redução de emissões. Ela vai permitir saber qual tipo
de energia está sendo fornecida e quanto você está gastando com ela. Desta forma, ela poderá facilitar a penetração de
tecnologias como a solar e a eólica. Outra coisa possível seria conectar automóveis com baterias elétricas diretamente à
rede elétrica. É uma forma de combinar demanda e suprimento de forma inteligente.
Valor: Qual é a sua opinião sobre os pacotes de recuperação econômica? Eles vão promover um mundo de tecnologias
de baixo carbono?
Caldwell: Eu sei que vários países soltaram pacotes, mas posso falar com mais propriedade sobre o pacote lançado nos
EUA. Tivemos no início da administração Obama uma série de medidas que variam desde a garantia para empréstimos
até incentivos a baterias para veículos elétricos, passando por investimentos em isolamento térmico das casas. Eu acho
que o pacote indicou em nível político que energia limpa e tecnologias de baixo carbono são prioridades. Também indica
que o uso de tecnologias limpas para a criação de empregos é uma prioridade. Com relação a redução de emissões, é
claro que ajuda, embora as medidas não serão suficientes para que atinjamos as metas estabelecidas para 2020. As
metas serão atingidas com legislações mais abrangentes sobre limites e comercialização de carbono.
Valor: Olhando para diferentes tecnologias é possível dizer que houve um avanço no implementação nestes últimos
cinco anos?
Caldwell: Nós olhamos nesta revisão para as tecnologias que serão realmente essenciais para as pessoas e para o setor
energético, como as renováveis e a energia nuclear, além daquelas ligadas ao setor de transporte, como os
biocombustíveis. Certamente o movimento não é tão rápido como gostaríamos. Mas se você olha para a atual política de
clima e energia dos EUA, verá que as prioridades são incentivos à pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias,
além de fundos para projetos pilotos e parcerias com empresas privadas. Então podemos dizer que o papel do governo
em criar testes e aplicações destas tecnologias está bastante claro. E um dos exemplos é a captura e sequestro de
carbono, onde o governo vai assumir o risco dos primeiros projetos. Uma vez que estas tecnologias sejam testadas, será
preciso criar a demanda no mercado, e isso será feito colocando-se um preço no carbono.
Valor: Quando as pessoas falam sobre o custo de novas tecnologias mencionam a crescente competitividade das
energias eólica e solar. O Sr. compartilha esta visão?
Caldwell: Quando olhamos estas duas tecnologias, notamos que ambas cresceram muito rápido tanto nos EUA quanto
globalmente. Mas cada uma delas enfrenta desafios diferentes. A energia eólica está bem mais perto de se tornar
competitiva em comparação com às tradicionais fontes fósseis e o gás natural. A energia solar é mais cara e quando é
colocada no mercado, ainda precisa de um subsídio maior. Mas é bom lembrar que quando estamos discutindo
tecnologias para combate às mudanças climáticas o objetivo principal é diminuir a concentração de gases de efeito
estufa. Há muitas maneiras de se fazer isso: através de eficiência ou através de renováveis, ou por meio do sequestro
de carbono. O que quero dizer é que não deveríamos olhar apenas para eólicas e solar.
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Com baixo risco, setor elétrico atrai empresas (Folha de SP) 21/02/2010
Apoiados pelo governo, grandes grupos privados planejam investimentos para ampliar atuação no segmento de energia
Estado entra como facilitador dos negócios e às vezes sócio relevante; além disso, regras do setor protegem empresas
de perdas financeiras
SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO
O baixo risco de racionamento e de perdas financeiras, aliado ao amadurecimento da regulação, tornou o setor elétrico
um dos principais alvos de investimentos de grandes grupos brasileiros que anos atrás não tinham negócio na área.
Os argumentos econômicos se somam às vantagens, para esses grupos, de ter o Estado como facilitador do negócio,
quando não sócio relevante -relegando-os, em muitos casos, a coadjuvantes.
Há quatro anos, o setor não fazia parte das receitas de Odebrecht, Andrade Gutierrez e Vale. Só o grupo Camargo
Corrêa é que havia comprado, com o Bradesco, a Votorantim e fundos de pensão, o controle da CPFL, em 1997.
Hoje, aumentar a participação do setor elétrico é uma perspectiva desses grupos. Nos últimos dois anos, liberaram R$
10 bilhões para compra de distribuidoras e construção de usinas. E estariam dispostos a comprometer-se com outros R$
20 bilhões, no curto prazo.
São recursos aplicados em projetos com rentabilidade entre 10% e 15% ao ano, segundo especialistas. Não é das mais
altas da economia, mas, em termos de concessões públicas, é das maiores -supera as de telecomunicações e rodovias.
As empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht entraram, em 2007, no projeto de construção e operação da usina
hidrelétrica de Santo Antônio. A Camargo Corrêa entrou em 2008 no consórcio da hidrelétrica de Jirau. As usinas ficam
no rio Madeira, em Rondônia. Agora, mexem-se para formar consórcios com o objetivo de disputar o projeto da
hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Pará), em leilão que deve ocorrer no primeiro semestre. Camargo Corrêa e
Odebrecht já fecharam parceria.
A usina poderá ser a estreia da Vale como grande geradora de energia para o sistema elétrico brasileiro. A empresa já
gera energia para consumo próprio. Atualmente, estuda se integrar a um dos consórcios que entrarão na disputa.
Andrade Gutierrez e Camargo Correa se movimentam, ainda, para ampliar participação em projetos mais maduros distribuidoras e geradoras antigas, com o apoio do governo, em operações que podem atingir R$ 16 bilhões.
Inúmeras razões financeiras balizam os grupos. O novo modelo regulatório do setor, de 2004, reduziu o risco de
racionamento ao equalizar expectativa de crescimento de consumo com geração. Em 2001, a contingência derrubou as
receitas das empresas em 20%.
O modelo prevê repasse de parte dos custos ao consumidor por meio das tarifas. Com isso, as distribuidoras não
perdem dinheiro quando a energia que compram para fornecer aos consumidores fica mais cara. Isso acontece, por
exemplo, quando o país precisa gerar energia nas termelétricas.
Por fim, provou-se que o sistema de tarifas blinda as empresas. A receita cai, devido à queda no consumo industrial,
mas os preços e a demanda residencial pouco mudam.
Operações embutem risco de "estatização velada", diz analista (Folha de SP)
21/02/2010
DA SUCURSAL DO RIO
As operações conjuntas entre governo e grandes grupos privados embutem o risco de "estatização velada", diz o
analista da Ativa Ricardo Corrêa.
"Os grupos privados entram como coadjuvantes. É o jeito que o Estado encontrou de voltar a ser ator principal no setor,
legitimando-se na atuação dos grupos privados. Estamos trocando a virtude do mercado pelo vício do Estado."
Nos leilões das hidrelétricas, a presença das empresas do grupo Eletrobrás é constante. As subsidiárias Furnas,
Eletrosul e Chesf foram líderes nos consórcios das usinas do rio Madeira. As estatais comporão os consórcios de Belo
Monte.
A facilidade aos grupos privados também vem do BNDES. O banco financiou R$ 13 bilhões para a construção de Santo
Antônio e Jirau e vai ajudar o vencedor em Belo Monte.
No fim de 2009, o BNDES deu aval para que a Andrade Gutierrez entrasse no capital da Cemig. O banco deverá lhe
repassar 33% do controle da estatal, que tinha retido do grupo americano AES por uma dívida em aberto desde 2000, no
valor de R$ 2,1 bilhões. O débito será assumido pela Andrade Gutierrez. A operação depende da Justiça para ser
concluída.
A Andrade Gutierrez havia sido sócia da Cemig na Light, mas vendeu a participação de 13% à estatal porque havia se
tornado minoritária desde que outros sócios saíram. Voltará indiretamente, com a Cemig.
A Folha revelou, em janeiro, que o governo deu sinal verde para a Camargo Corrêa comprar o controle da Eletropaulo. O
controle é da Brasiliana, que tem o BNDES com 49,9% do controle -o resto é da AES.
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O governo, segundo a reportagem, determinou que a Previ e o Banco do Brasil negociem com a Camargo Corrêa a
venda de participações na Neoenergia (que reúne geradoras e distribuidoras). Somadas, têm 60% da Neoenergia, a um
valor contábil de R$ 7,2 bilhões.
"O grupo, como um grande player no setor de energia, continuará participando ativamente do processo de expansão,
modernização e consolidação desse setor estratégico da economia", disse, por e-mail, o presidente da Camargo Corrêa,
Vítor Hallack.
A Vale disse apenas que está avaliando a entrada em um dos consórcios que disputarão o projeto de construção da
hidrelétrica de Belo Monte. Andrade Gutierrez e Odebrecht não comentaram. (SL)
Aclamada candidata, Dilma prega Estado forte e coalizão (Folha de SP)
21/02/2010
Em clima de superprodução, ministra também prometeu manter a política econômica
Petista, que citou nome de Lula 12 vezes em discurso no evento do PT, critica oposição e afirma que dará atenção
especial a meio ambiente
Sérgio Lima/Folha Imagem
Dilma e o presidente Lula em cerimônia que a oficializou como pré-candidata do PT à Presidência
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DAS ENVIADAS A BRASÍLIA
Em um cenário de superprodução de campanha que incluiu vídeos, jingles e cartazes, a ministra Dilma Rousseff (Casa
Civil) assumiu ontem oficialmente a pré-candidatura à sucessão de Lula prometendo um governo de coalizão, com
Estado forte e manutenção das bases da política econômica. Usando no evento a mesma blusa vermelha em que
apareceu na propaganda de TV do PT, Dilma iniciou o discurso de 55 minutos se referindo a Lula.
"Meu partido me confere a honrosa tarefa de dar continuidade à magnífica obra de um grande brasileiro. A obra de um
líder, meu líder, de quem muito me orgulho." Ela citou 12 vezes o nome do presidente no discurso lido em um monitor.
Enfatizando que nasceu em Minas Gerais e fez carreira política no Rio Grande do Sul -citou versos do mineiro Carlos
Drummond de Andrade e do gaúcho Mario Quintana-, Dilma fez questão de frisar que fará um governo de coalizão, na
busca de atrair o apoio dos aliados, e repetiu mais de uma vez que manterá o equilíbrio macroeconômico -tentando
afastar a imagem de que poderia alterar a política econômica.
Isso um dia após o PT ter incluído nas diretrizes do seu plano de governo propostas da ala mais à esquerda. Dilma e
petistas dizem que o programa de governo ainda está sendo elaborado. "Participo de um governo de coalizão", disse a
ministra, acrescentando que todas as ações de governo terão "sem sombra de dúvida, uma premissa: a preservação da
estabilidade macroeconômica". Na saída, afirmou não ser "desejável para o Brasil que haja um governo de um só
partido".
"Vamos manter o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e a política de câmbio flutuante", o tripé da política econômica de
Lula, muitas vezes criticado por setores do PT e do governo.
Dilma, porém, reafirmou a proposta de fortalecimento do Estado, citada por Lula em sua fala, quando disse à ministra:
"Isso é bom Dilma, não é ruim", ao lembrar que a oposição a acusa de ser estatizante. "Continuaremos a valorizar o
servidor e o serviço público, reconstituindo o Estado, recompondo sua capacidade de planejar, gerir e induzir o
desenvolvimento do país", afirmou ela.
Ao defender o Estado, Dilma disse que o desastre da crise econômica mundial não foi maior no Brasil porque os
"brasileiros resistiram a esse desmonte e conseguiram impedir a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa
Econômica ou de Furnas", momento em que foi aplaudida.
Ainda ao discursar, a ministra atacou a oposição, nos mesmos termos usados pelo coordenador de seu programa de
governo, Marco Aurélio Garcia, no dia anterior: "Preferimos as vozes dessas oposições, ainda quando mentirosas e
injustas, ao silêncio das ditaduras." Afirmou que o governo não praticou casuísmos, em referência à aprovação da
emenda da reeleição, 1997. "Não mudamos, como se fez no passado, as regras do jogo no meio da partida."
Também disse ter "amadurecido" na vida, prometeu atenção especial ao meio ambiente e falou que avançará nas
políticas sociais, com enfoque em mulheres, crianças e jovens.
Ao final, ela se emocionou ao citar nomes de antigos companheiros da resistência à ditadura. Durante todo o evento,
jingles em ritmo de samba e forró tocavam nos alto-falantes: "Vem Dilma, vem, mostrar o que aprendeu com esse cabra
valente" e "depois do cara, a gente vota é na coroa". (ANA FLOR, EDUARDO SCOLESE, MALU DELGADO, RANIER
BRAGON E VALDO CRUZ)
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"Vivi bastante para estar cheia de vida" (Folha de SP) 21/02/2010
Depois de quimioterapia, médicos atestam que não há sinais de linfoma
PERFIL
DILMA ROUSSEFF
O esforço e o treinamento não foram suficientes. Alguns meses depois Dilma foi presa em São Paulo, pois havia saído
do Rio no final de 1969. Morava em uma pensão na avenida Celso Garcia, no bairro do Brás (região central da capital
paulista).
Era um quarto precário, compartilhado com Maria Celeste Martins, hoje sua assessora na Casa Civil. Não tinha banheiro.
A pré-candidata do PT a presidente lembra-se de um hábito de higiene curioso: "Você tem de comprar um tamanco para
poder tomar banho. Todo mundo toma banho de tamanco, para não pisar no chão". Os banheiros eram imundos.
Qual era a função de Dilma naquela pensão? "As pessoas iam sendo presas e a gente ia limpando tudo que tinha nas
casas das pessoas e trazendo. Não tinha lugar de guardar. Todos estavam sendo presos. Debaixo da cama era uma
espécie de depósito. Tinha tudo o que você imaginar. Roupa, calça jeans, camiseta, carta, armas. A pessoa ia presa e
tinha um revólver na casa dela".
Em 16 de janeiro de 1970, segundo Dilma, "às 16h10, mais ou menos", ela foi presa. Tinha ido ao encontro de um
companheiro clandestino, no centro de São Paulo. Não sabia que ele tinha sido capturado e obrigado a contar sobre o
encontro. Detida, foi enviada para a sede da Operação Bandeirantes, a Oban -um centro de investigações e
interrogatórios dos militantes da esquerda armada.
Não há registro sobre quanto tempo Dilma permaneceu na Oban antes de ser levada para o Dops (Departamento de
Ordem Política e Social). Nas contas da ministra, ela saiu da Oban "depois do Carnaval", que em 1970 caiu na primeira
semana de março. Foram cerca de 45 dias sendo interrogada, com várias sessões de tortura.
Em abril de 2009, a ministra relatou assim as sessões de tortura à Folha: "Você não sabe o que é a quantidade de
secreção que sai de um ser humano quando ele apanha e é torturado. Porque essa quantidade de líquidos que nós
temos, o sangue, a urina e as fezes aparecem na sua forma mais humana".
Foram quase três anos de prisão, condenada pela Justiça Militar em três Estados: Rio, São Paulo e Minas Gerais. A
ministra nega ter participado de ações armadas de maneira direta. Entrevistas realizadas pela Folha nas últimas
semanas com ex-combatentes de esquerda na década de 60 não foram conclusivas. Ninguém relatou, entretanto, ter
presenciado Dilma atuando na linha de frente, dando tiros em alguma operação de guerrilha.
Ao negar sua participação em ações armadas, a ministra sempre aumenta um pouco o tom de seu discurso: "Santo não
há. Eu não passaria incólume se tivesse uma ação armada. Você acha que eles não me julgariam? Você acha que eles
não me manteriam presa? Eu nunca participei de uma ação armada e nunca fui julgada, condenada e interrogada por
eles [sobre isso]".
Rio Grande do Sul
Libertada no final de 1972, passou o Natal com a mãe, em Belo Horizonte. Antes de ser liberada, foi levada à Oban para
ouvir um sermão. "Eles faziam a ameaça clássica: "Se você voltar vai morrer com a boca cheia de formiga". Gente, eu
pensei, nessa altura do campeonato?".
Em 1973, começou vida nova no Rio Grande do Sul. Mudou-se para Porto Alegre e foi viver na casa dos sogros. O
marido Carlos Araújo continuava preso na cidade. Ele só foi libertado em junho de 1974. Dilma então já havia prestado
vestibular e cursava economia na UFRGS.
A primeira e única filha, Paula Rousseff Araújo, nasceu em março de 1976. "Ela teve de nascer de cesariana. Eu fiz tudo
para ela nascer de parto normal. Mas o pessoal dizia que eu era velha. Naquela época era velho você ter filhos aos 28
anos. O pessoal tinha mais cedo, né?". Em 1977, formou-se em economia pela UFRGS. Em 1978, mãe e filha se
mudaram para a Campinas, pois Dilma se matriculou num mestrado em economia na Unicamp. Concluiu os créditos,
mas nunca apresentou a dissertação.
De volta ao Rio Grande do Sul, atuou na criação do PDT, sob comando de Leonel Brizola (1922-2004). "A coisa mais
forte politicamente no Rio Grande do Sul naquele momento era o PTB [depois, PDT]. Tem uma tradição que passa de
pai para filho. E é por isso que eu vou lá para o Brizola." Para ela, Brizola ajudou "na reconstrução da noção de nação",
embora não se desse conta "da modernidade do que é a nação hoje".
Araújo foi eleito três vezes seguidas deputado estadual pelo PDT. Dilma ocupou cargos nas burocracias da cidade e do
governo local, sempre nas áreas de influência do partido.
Em 1985, Alceu Collares (PDT) foi eleito prefeito de Porto Alegre. Dilma participou da campanha e foi convidada para ser
secretária da Indústria e Comércio do município. Araújo foi o portador da notícia. "Ela me disse: "Dá aqui o telefone que
eu vou falar com ele [Collares]". No final da conversa ela era a secretária da Fazenda de Porto Alegre".
Dilma também trabalhou na FEE (Fundação de Economia e Estatística), órgão do governo estadual do Rio Grande do
Sul, como assessora da bancada do PDT na Assembleia Legislativa e diretora-geral da Câmara de Porto Alegre. Seu
cargo mais vistoso na sua encarnação gaúcha foi como secretária de Minas, Energia e Comunicações do governo
Collares (1993-1994) e no governo do petista de Olívio Dutra (1999-2002).
Foi nessa última ocupação que sua vida teve duas grandes novidades. Em 2000, terminou seu segundo casamento.
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Em 2001, entrou para o PT. Houve um racha na coalizão PDT-PT. Ela preferiu ficar onde estava (no cargo de secretária
de Minas, Energia e Comunicações) e deixou o mundo pedetista-brizolista. No ato de filiação, Luiz Inácio Lula da Silva
esteve em Porto Alegre para abonar as fichas de vários ex-pedetistas.
Ministério
Quando Lula preparava seu programa de governo em 2002, Dilma participou. Vencida a eleição, ela foi chamada a
Brasília e fez parte da equipe de transição. Virou ministra de Minas e Energia. Em 2005, como diz seu colega do PT
gaúcho Tarso Genro, o vácuo produzido no partido por causa do mensalão acabou catapultando Dilma para a Casa Civil
e para a posição de pré-candidata ao Planalto.
A trajetória ascendente teve uma interrupção em abril de 2009. Descobriu ter câncer no sistema linfático. Logo ela, que
parara de fumar dois maços de Hollywood por dia em 1989. Passou a praticar esportes, chegando a mergulhar algumas
vezes no mar, com cilindro de oxigênio. No final de 2008, fez uma operação plástica na região dos olhos. "Eu fiz isso
aqui ó", diz ela, passando os dedos em torno dos dois olhos e escorregando até as têmporas.
Descoberto o câncer em 2009, fez tratamento quimioterápico e radioterápico. Perdeu os cabelos. No final de setembro
passado, seus médicos anunciaram que ela estava "livre de qualquer evidência de linfoma". Passou a colecionar apoios
políticos, até entre antigos críticos. "Ela foi uma traidora em 2001 quando saiu do PDT. Eu disse isso. Mas minha mulher,
Neusa, na época me falou: "Eles estão certos. Nosso partido não tem futuro". Acho que a Neusa estava certa. A Dilma
nunca teria sido candidata a presidente pelo PDT", pondera Alceu Collares sentado em uma cadeira reclinável em sua
casa.
Aos 82 anos, Collares se reconciliou com a ministra. Votará nela para presidente. O PDT o indicou, e Dilma Rousseff o
abençoou, para uma vaga no Conselho de Administração da Itaipu Binacional -salário de aproximadamente R$ 15 mil
mensais para participar de uma reunião apenas a cada 60 dias.
Dilma não aprecia discorrer sobre sua vida pessoal. Dá a entender não estar namorando no momento. Sobre solidão,
aos 62 anos, tem uma teoria: "É impossível uma pessoa de 60 anos ter a mesma solidão de uma de 30. Só tem uma
hipótese de ela ter: ela não viveu. Eu vivi o suficiente para estar cercada de vida".
Brasil pós-Lula preocupa "pai dos Brics" (Folha de SP) 21/02/2010
Não é fácil substituir um líder bem-sucedido, diz Jim O'Neill, para quem eleições presidenciais não podem ser
subestimadas
Chefe de pesquisa econômica do banco Goldman Sachs recomenda que candidatos à Presidência mantenham atual
sistema de metas de inflação
CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO
Assim como apostou no crescimento do Brasil há oito anos, quando criou a sigla Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) e a
"opinião convencional" dizia que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva seria um desastre, o chefe de pesquisa
econômica do banco Goldman Sachs, Jim O'Neill, diz estar "um pouco preocupado" com o pós-Lula.
"É difícil substituir um líder bem-sucedido. Quando as pessoas me dizem que as próximas eleições não farão diferença,
me preocupa, porque provavelmente serão importantes", diz O'Neill, que chegou ao Rio há oito dias para um misto de
férias e trabalho.
O economista britânico participa amanhã de seminário que lançará o Centro de Estudos e Pesquisa dos Bric, uma
iniciativa da Prefeitura do Rio e da PUC-RJ. Acadêmicos e autoridades dos quatro países participarão dos debates, de
onde sairão recomendações para a segunda cúpula do grupo, em abril, em Brasília.
O"Neill falou à Folha na sexta, um dia depois de se reunir com especialistas brasileiros que se mostraram mais
cautelosos em relação ao futuro do Brasil do que ele próprio -que prevê que o crescimento neste ano pode chegar a 7%
e que, em 2029, o país ocupará o lugar da Alemanha como quarta maior economia mundial. Abaixo, trechos da
entrevista.
FOLHA - Sua estadia no Rio mudou sua visão da economia brasileira?
JIM O'NEILL - Tenho sentimentos divergentes. Do lado positivo, vi no Rio que é grande a possibilidade de que haja um
investimento considerável em infraestrutura, atraindo mais turistas e investidores estrangeiros. Isso me deixa mais
entusiasmado com o Brasil, especialmente com a Olimpíada e a Copa. Eu também nunca tinha observado por inteiro a
diversidade étnica e cultural brasileira. Isso provavelmente significa que o país pode lidar com a complexidade do mundo
melhor do que a maioria dos países do G20 [grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo]. Do lado negativo, e
estou influenciado pela cautela de meus interlocutores [brasileiros], diria que não basta falar, você tem que entregar. É
importante que sejam de fato feitas coisas para aumentar o investimento em infraestrutura e na economia em geral, para
fortalecer o lado da oferta.
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FOLHA - O que o senhor ouviu dos economistas e autoridades com quem se encontrou?
O'NEILL - Eles me pareceram cautelosos, o que pode ser uma coisa boa. Não se levaram pela euforia dos últimos dois
anos.
FOLHA - O que os preocupa?
O'NEILL - O nível insuficiente dos investimentos, gastos governamentais excessivos, o fato de a infraestrutura não estar
se desenvolvendo com força.
FOLHA - O senhor compartilha a preocupação com os gastos?
O'NEILL - Não estou tão preocupado, porque acho que ajudaram o Brasil a enfrentar a recessão mundial. Um dos
pontos fortes de Lula é que ele se deu conta de que tinha que incluir todos os setores da sociedade brasileira, e não
apenas as classes médias, do contrário não poderia levá-la na direção do progresso maior. Mas concordo com muitos
economistas no fato de que esses programas não devem ser permanentes.
FOLHA - Em ano eleitoral, o governo reforçou a defesa de um Estado forte na condução da economia. O que acha
disso?
O'NEILL - Preocupa-me que o governo pense assim a longo prazo. Foi apropriado para ajudar o Brasil a se mover para
uma fase melhor, mas não o é em bases permanentes.
FOLHA - Mas a crise pôs em xeque o pensamento liberal. Qual é, na sua opinião, o ponto de equilíbrio?
O'NEILL - A última década demonstrou que você tem que estar numa posição para ser flexível. Mas há também uma
longa história que demonstra que gastos governamentais excessivos não favorecem o crescimento sustentável. Há
grande diferença entre gasto e investimento governamental.
FOLHA - E quais seriam as medidas apropriadas para encorajar o aumento do investimento?
O'NEILL - Primeiro, que o governo tenha objetivos claros em seus gastos e planos para a infraestrutura. Segundo, que
continue a criar um ambiente melhor para os negócios privados. Além disso, é preciso ter taxas de juros reais mais
baixas. O objetivo deve ser manter a inflação baixa e o superavit primário e estar aberto ao investimento estrangeiro
direto.
FOLHA - O sr. tem avaliação pessoal dos candidatos à Presidência?
O'NEILL - Não, e prefiro não ter. O mais importante é que os candidatos garantam que o sistema de metas de inflação
será mantido e que haverá marcos claros para as políticas fiscal e monetária. O Brasil é o melhor dos Brics nessa área
hoje.
FOLHA - O senhor teme o período pós-Lula?
O'NEILL - Preocupo-me um pouco. É como no futebol, é muito difícil substituir um líder bem-sucedido. Preocupa-me que
o próximo presidente brasileiro tenha alguma dificuldade inicial. Há oito anos, quando criei a história do Bric, as pessoas
diziam que Lula seria um desastre, e a opinião convencional estava errada. Agora, quando as pessoas me dizem que as
próximas eleições não farão diferença, preocupa-me, porque provavelmente serão importantes.
FOLHA - A crise fiscal nos chamados Piigs (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) pode contaminar o resto do
mundo?
O'NEILL - Não gosto desse acrônimo, é rude demais. Mas estou mais preocupado com a Europa do que com os EUA. A
crise demonstrou parte da fragilidade da união monetária. Mas temos que lembrar que a Grécia é apenas 2,5% [da
economia] da zona do euro. Portugal é ainda menor. Então é preciso ver isso em perspectiva.
FOLHA - A união monetária está em risco?
O'NEILL - Não, é um projeto político muito forte e em última instância depende muito da França e da Alemanha, que
respondem por 75% da economia da zona. Provavelmente isso terminará com um pacto de estabilidade mais forte em
relação à política fiscal, embora um acordo sobre essa questão deva demorar a ocorrer.
FOLHA - É importante o fato de a China ter diminuído suas reservas em títulos americanos?
O'NEILL - Isso na verdade é bom. Para resolver os desequilíbrios americanos, é preciso um deficit comercial menor,
uma taxa de poupança interna maior e menos capital estrangeiro. A China vem vendendo títulos americanos há algum
tempo, e acho que isso não tem nenhuma ligação com temas políticos.
FOLHA - Muitos economistas apontam falta de transparência no pacote de estímulo econômico chinês, dizem que os
bancos estariam com créditos podres.
O'NEILL - Não concordo. Acho que a resposta chinesa à crise foi impressionante, e que os bancos chineses têm atuado
para apoiar o crescimento.
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Brasil puxa recuperação do emprego global (Folha de SP) 21/02/2010
Com demanda interna e avanço do agronegócio, desemprego no país é o 1º das grandes economias a retornar ao nível
pré-crise
Especialista diz que, apesar de melhor que o de outros países, saldo de emprego no Brasil em 2009 ficou bem abaixo
dos anos anteriores
ÁLVARO FAGUNDES
VERENA FORNETTI
DA REDAÇÃO
A força do mercado interno e o crescimento de setores como a construção e o agronegócio ajudaram o mercado de
trabalho brasileiro a ser o primeiro das grandes economias globais a retornar ao nível pré-crise.
Em dezembro do ano passado, a taxa de desemprego no país ficou em 6,8%, menor que a de setembro de 2008 (7,6%),
quando a crise se tornou verdadeiramente global, e não apenas restrita aos mercados ricos.
Mesmo em países que, ao contrário do Brasil, conseguiram evitar a recessão (casos de Austrália e Coreia do Sul), a taxa
de desemprego continua maior do que a de antes da quebra do banco norte-americano Lehman Brothers. E nos países
desenvolvidos, caso dos EUA e dos europeus, as perspectivas são que vai demorar muitos anos até que o desemprego
retorne ao nível anterior à crise -se é que isso vai ocorrer.
Nos EUA, por exemplo, o banco central projeta que a taxa -que no mês passado estava em 9,7%- vai ficar entre 6,6% e
7,5% daqui a dois anos, ainda bastante distante dos 4,7% registrados em novembro de 2007, o último mês antes do
início da recessão americana. Para Francisco Pessoa, economista da LCA Consultores, o fato de o PIB brasileiro ter
sido menos afetado que o de outros países explica o impacto menor na taxa de desemprego por aqui. "Uma das
vantagens do Brasil durante a crise foi que a economia não é tão exportadora. O México, mais dependente dos EUA,
sofreu mais."
O pesquisador Claudio Leonardo Salm, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalta a interiorização do
desenvolvimento como outro fator que ajudou o Brasil a conter a taxa de desemprego. Ele afirma que o agronegócio
gerou vagas formais de baixa qualificação no interior do país, o que ajuda a absorver a mão de obra.
O avanço da construção civil, mesmo no período recessivo, também foi importante para frear o desemprego no país, diz
Carlos Alberto Ramos, professor da Universidade de Brasília
É preciso lembrar, porém, que o desemprego na Coreia do Sul e na Austrália já começou a ceder e que a taxa é menor
que a brasileira -que leva em conta apenas seis regiões metropolitanas. Além disso, China e Índia, que foram as
economias que melhor se saíram na crise, não divulgam dados mensais do mercado de trabalho.
Outro fator que precisa ser considerado é a qualidade do emprego que foi recuperado. Em 2009, entre contratações e
demissões, a indústria gerou 0,15% mais vagas que no ano anterior. O crescimento em 2008 havia sido de 2,55% e, em
2007, de 5,97%. A indústria costuma pagar um dos salários iniciais mais altos no Brasil.
"A taxa de desemprego do Brasil se comportou melhor que a de outros países, mas não significa que o mercado de
trabalho tenha ficado espetacular. O saldo de emprego ficou bem abaixo dos anos anteriores", afirma Salm, da UFRJ.
Símbolo do Rio, boto sumirá até 2050 (Folha de SP) 21/02/2010
Pesquisa de laboratório da Uerj revela que, em dez anos, população caiu 50%; animal está retratado no brasão da
cidade
Em Paquetá, há desde 2009 um terminal de gás da Petrobrás e um outro já em construção; as instalações são nocivas
aos botos
Fotos Rafael R. Carvalho/ Maqua
Botos mergulham no litoral do Rio, onde a permanência da espécie está prejudicada
SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO
Presente no brasão da cidade do Rio, tal a quantidade que havia, o boto -chamado de golfinho pelos leigos- tende a
desaparecer da baía de Guanabara antes da metade do século.
De uma população de alguns milhares há até 50 anos, só restaram 40, aponta monitoramento inédito do Laboratório
Maqua (Mamíferos Aquáticos) da Faculdade de Oceanografia da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
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Iniciado em 1995, o trabalho encontrou, três anos depois, 80 exemplares do animal nas águas da baía. No final de 2009,
a quantidade havia se reduzido pela metade. Essa queda de 50% em pouco mais de dez anos faz com que os
oceanógrafos já considerem residual a presença do boto na baía.
Os dados do Maqua levaram os especialistas a concluir que, em 20 anos, mantido o atual estado de degradação,
sobrarão três ou quatro botos em toda a baía. Dez anos depois, nenhum.
Também conhecido como golfinho de prata, o boto-cinza está no brasão do Rio, em um par que representa, no desenho,
a "cidade-marítima".
Os mamíferos que restam na Guanabara costumam circular pelo canal central de navegação (entre a boca e o fundo da
baía) e se concentram, de manhã, nas imediações da ilha de Paquetá, onde a navegação é reduzida.
São os locais menos poluídos da baía. Até agora, porque o projeto do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de
Janeiro) prevê a possibilidade de instalação de componentes industriais justamente na área frequentada pelos botos.
Já em construção, o Comperj funcionará em Itaboraí (cidade da região metropolitana). O Maqua foi convidado pela
Petrobras para avaliar o impacto na baía de dutos de despejo de resíduos do complexo industrial. A questão está sob
análise.
Os especialistas do Maqua são contra, por considerar que, por mais tratados que sejam os resíduos, não haverá como
impedir algum tipo de poluição e a consequente contaminação das espécies animais por rejeitos químicos e orgânicos.
Outro fator que preocupa é que, desde o ano passado, próximo a Paquetá, funciona um terminal de GNL (Gás Natural
Liquefeito) e está em construção um de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), ambos da Petrobras. Mesmo com cuidados
ambientais, as novas instalações são nocivas aos botos, pois resultam no aumento da navegação e em mais poluição
industrial e sonora, fatores que afugentam os animais.
O trabalho do Maqua conclui que a diminuição acelerada da quantidade de botos na baía resulta de três fatores:
poluição orgânica e industrial, captura acidental em redes de pesca e perda de habitat. "Nenhuma população resiste a
isso", disse à Folha o coordenador do Maqua, José Laílson Brito Júnior.
Petrobras não vincula mortes à industria (Folha de SP) 21/02/2010
DA SUCURSAL DO RIO
A Petrobras considera não ser "possível associar a redução da população de botos cinzas aos terminais de Gás Natural
Liquefeito (GNL) e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) instalados na baía de Guanabara".
Em texto, a empresa acusa "a captura acidental durante atividades pesqueiras e a poluição difusa, que inclui lixo, esgoto
lançado sem tratamento e poluentes, como pesticidas e metais pesados" como "as principais causas da diminuição da
população de botos". A Petrobras diz ainda que, para implantar os terminais na baía, "foram feitos estudos com
exaustivos trabalhos de campo", por "biólogos e oceanógrafos de empresas de consultoria".
Segundo a mensagem, o programa "Monitoramento de Médio Prazo da População do Boto Cinza, Sotalia Guianensis, na
Baía de Guanabara", do Centro de Pesquisas da Petrobras em parceria com o Laboratório de Mamíferos Aquáticos e
Bioindicadores da Uerj, indica não haver vínculo entre a redução da espécie e as novas instalações industriais.
Pré-candidata, Dilma defende Estado forte e rejeita ''aventuras'' (O Estado de
SP) 21/02/2010
Em discurso no 4.º Congresso do PT, ministra garantiu que tudo será feito para manter estabilidade econômica
Vera Rosa, Clarissa Oliveira, Wilson Tosta e Lisandra Paraguassú, BRASÍLIA
Aclamada ontem como pré-candidata do PT à Presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, encarnou o
pós-Lula e ensaiou o discurso de sua campanha. No encerramento do 4.° Congresso Nacional do PT, preparado para
sacramentar sua candidatura e aprovar as diretrizes do programa de governo, Dilma pregou o fortalecimento do Estado,
mas fez questão de defender com todas as letras a preservação da estabilidade econômica, com manutenção do
equilíbrio fiscal, controle da inflação e câmbio flutuante.
"Não haverá retrocesso nem aventuras", avisou a ministra no ato político que também comemorou os 30 anos do PT.
"Mas podemos avançar muito mais e muito mais rapidamente." Atrás dela, um painel com sua foto ao lado do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva exibia a inscrição "Com Dilma, pelo caminho que Lula nos ensinou".
Vestida de vermelho, a cor do PT, a chefe da Casa Civil falou por uma hora em um salão decorado com estrelas, logo
após Lula apresentá-la como herdeira para a plateia, assumindo o papel de avalista da candidatura. "Eleger a Dilma é a
coisa mais importante do meu governo", disse. "Eleger a Dilma não é secundário para o presidente da República: é a
coisa prioritária na minha vida neste ano."
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Lula não escondeu a emoção ao apresentar a ministra. Contou que a conheceu quando ela foi secretária de Energia do
Rio Grande do Sul no governo de Olívio Dutra (1999-2002), fato que muitos petistas não sabiam. Depois, teceu elogios à
sua capacidade de trabalho, dedicação e solidariedade nos momentos difíceis, como na crise do mensalão, que, no seu
diagnóstico, não passou de um "golpe" contra o Palácio do Planalto.
O presidente recomendou à candidata que esteja pronta para responder aos ataques da oposição na campanha. "Vão
dizer que a Dilma vai ser estatizante. Se prepare", afirmou, olhando para a ministra. "Isso não é ruim, não. Isso é bom."
Logo depois, porém, emendou: "Claro que você não vai querer estatizar borracharia, bar, pizzaria, cervejaria. Mas aquilo
que for estratégico, não estiver funcionando e precisar colocar para funcionar, a gente não tem que ter medo de tomar
decisões importantes para o nosso país."
Em meio a promessas de continuar investimentos sociais iniciados no governo Lula, Dilma encontrou espaço para
críticas à oposição. E foi com elas que arrancou os primeiros aplausos. "Não praticamos casuísmos. Basta ver a reação
firme e categórica do presidente ao frustrar as tentativas de mudar a Constituição para que pudesse disputar um terceiro
mandato. Não mudamos, como se fez no passado, as regras do jogo no meio da partida", insistiu.
Ao citar os poetas Carlos Drummond de Andrade, mineiro, e Mário Quintana, gaúcho, e relembrar seu passado de
combate à ditadura, ela afirmou que nunca esperou ser candidata, mas disse estar preparada para o desafio.
Na tentativa de tranquilizar quem viu viés estatizante nas diretrizes de sua plataforma, Dilma garantiu que tudo será feito
para manter a estabilidade. Enfatizou, no entanto, a determinação de "continuar valorizando o servidor público" e
"reconstituindo o Estado" e rebateu as críticas de que o governo petista inchou a máquina pública. "Alguns ideólogos
chegavam a dizer que quase tudo seria resolvido pelo mercado", comentou, atacando a defesa da privatização, feita por
tucanos.
O discurso de Dilma, lido em dois teleprompters, demorou para empolgar os petistas. Com menos espontaneidade que
Lula, ela se revelou um tanto dura ao falar e seguiu praticamente à risca o pronunciamento escrito dias antes, com a
colaboração do ex-prefeito Belo Horizonte Fernando Pimentel, do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do
coordenador do programa de governo, Marco Aurélio Garcia.
"Quem duvidar do vigor da democracia em nosso país, que leia, escute ou veja o que dizem livremente as vozes
oposicionistas. Mas isso não nos perturba. Preferimos as vozes dessas oposições, ainda quando mentirosas, injustas e
caluniosas, ao silêncio das ditaduras", afirmou.
Ex-guerrilheira, a ministra se emocionou ao citar três companheiros mortos na luta armada. Eram Carlos Alberto Soares
de Freitas, desaparecido em 1971; Maria Auxiliadora Lara Barcelos, exilada que se matou em 1976, em Berlim; e Iara
Iavelberg, morta em 1971.
Dilma também foi acompanhada no Congresso do PT pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cotado
para vice na chapa. O comando do partido só foi à festa depois que Temer e o líder do governo no Senado, Romero
Jucá (RR), pediram a Lula sua interferência para resolver impasses em Estados onde os dois partidos disputam a
cabeça de chapa.
"Acho que foi boa a presença do PMDB aqui", disse ela. "O Brasil precisa de um governo de coalizão. Não acho bom
para o País governo de um partido só."
Indianos compram fatia da Equipav Açúcar e Álcool (Estadão Online 15:17h)
21/02/2010
RIBEIRÃO PRETO - O grupo indiano Shree Renuka Sugars Ltd. finalizou hoje a aquisição de 50,8% da Equipav Açúcar
e Álcool, que tem usinas nas cidades paulistas de Promissão e Brejo Alegre. O negócio prevê a injeção de R$ 600
milhões na companhia sucroalcooleira e produtora de energia elétrica de biomassa. A empresa indiana assumirá, ainda,
proporcionalmente, parte da dívida de R$ 1,5 bilhão da Equipav, que será renegociada. Procurada pela Agência Estado,
a diretoria da Equipav, cujos acionistas ficarão com 49,2% das usinas, confirmou a negociação com o grupo indiano.
No negócio, iniciado em agosto, o Shree Renuka Sugars Ltd. bateu as multinacionais Bunge, Noble Group, a parceria
entre Rhodia e o fundo Vital Renewable Energy Company (VREC), bem como o Grupo Cosan, única companhia
brasileira que ainda estava na disputa pelas usinas. As usinas Equipav e Biopav devem processar 10,5 milhões de
toneladas de cana-de-açúcar na safra que será iniciada até o próximo mês e ampliar para 12 milhões de toneladas na
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safra 2011. "A companhia é uma plataforma de crescimento do grupo indiano no Brasil", afirmou José Carlos Toledo,
acionista e diretor da Equipav.
Parte do dinheiro capitalizado pela Equipav na associação ao grupo Shree Renunka Sugars Ltd. já foi injetada no
pagamento de compromissos de curto prazo, entre eles o atraso no pagamento de fornecedores, que gerou protestos na
última semana em frente à Biopav, em Brejo Alegre.
A compra da fatia majoritária da Equipav é o segundo negócio do grupo indiano em quase quatro meses no Brasil. Em
11 de novembro, a companhia anunciou a compra das duas unidades sucroalcooleiras da Vale do Ivaí Açúcar e Álcool,
em São Pedro do Ivaí (PR). O valor total das unidades paranaenses compradas, que processam 3,1 milhões de
toneladas de cana, chegou a US$ 240 milhões e incluiu 18 mil hectares de terras, associações nos dois maiores
terminais de exportação de açúcar e de álcool do Paraná e ainda na CPA Trading, responsável pela comercialização de
60% do etanol daquele Estado.
À época, a companhia já falava em mais aquisições no Brasil, com um crescimento, centralizado no Centro-Sul do País,
a fim de ampliar a competitividade no negócio global de açúcar. O Brasil é o maior produtor e exportador mundial da
commodity e a Índia, hoje o segundo maior produtor, precisou importar açúcar na atual safra após a quebra da safra
local.
A venda do controle acionário da Equipav amplia ainda mais a participação estrangeira no setor sucroalcooleiro do
Brasil. Entre dezembro de 2009 e este mês a Bunge definiu a aquisição de cinco usinas do Grupo Moema, capazes de
moer 13,5 milhões de toneladas de cana por safra. Ainda em fevereiro, a Cosan anunciou a parceria com a gigante
petroleira Shell. No ano passado, a francesa Louis Dreyfus Commodities (LDC) ficou com 60% da Santelisa Vale, na
região de Ribeirão Preto.
Com projeto de hidrelétrica, Brasil busca liderar reconstrução do Haiti (O Estado
de SP) 21/01/2010
BNDES disputa financiamento exclusivo para empresas brasileiras; País pressiona por mudança do status da missão
João Paulo Charleaux
O Brasil espera receber esta semana a aprovação do presidente haitiano, René Préval, para construir uma hidrelétrica
de US$ 150 milhões que atenderá pelo menos 600 mil haitianos que vivem na capital, Porto Príncipe, e na cidade de
Mirebalais. Se a obra for financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como
pretende o Palácio do Planalto, a licitação seria obrigatoriamente restrita a empreiteiras brasileiras.
A usina de energia é, até agora, a cartada mais alta do Brasil para assumir a liderança nos esforços internacionais de
reconstrução do Haiti - uma etapa que envolverá bilhões de dólares em licitações internacionais para a remoção de
escombros e construção de edifícios, pontes e estradas .
Desde o terremoto do dia 12 de janeiro, que deixou mais de 200 mil mortos, o Brasil vem defendendo a mudança do
status da Missão para a Estabilização do Haiti (Minustah) de "imposição da paz" para "reconstrução". Com isso, a ONU
passaria a combinar cada vez mais medidas de segurança, como determina seu mandato atual, e ações estruturais.
A proposta já foi rejeitada publicamente pelo representante da ONU no Haiti, o guatemalteco Edmond Mulet, e pode
converter-se num ponto de atrito entre o Brasil e as Nações Unidas.
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, fará de sua visita a Porto Príncipe, na sexta, uma nova oportunidade
para insistir nesta mudança. A novidade não cancelaria, entretanto, os planos do Brasil de enviar mais 900 militares (dos
quais 350 já embarcaram nas últimas semanas) para reforçar o atual contingente, que é de 1.266.
Lula também defenderá a extensão do atual mandato da Minustah por mais cinco anos. O mandato atual - o nono desde
a primeira missão, em 2004 - terminaria no dia 15 de outubro.
SOLUÇÃO
A usina de 36 megawatts de potência ocuparia uma área de 330 hectares no principal rio do Haiti, o Artibonite, num
ponto que está a 60 quilômetros da capital. A obra é considerada pequena para os padrões brasileiros, mas resolveria a
maior parte dos problemas de irrigação e energia em Porto Príncipe, onde a eletricidade é racionada e o padrão de
consumo é considerado muito baixo.
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O chefe do Instituto de Engenharia do Exército, general José Rosalvo Leitão de Almeida, apresentou o projeto ao
presidente haitiano, René Préval, na quarta-feira. "O governo do Haiti só tem de tomar uma decisão sobre a realocação
de pessoas que vivem no local onde a hidrelétrica será construída, antes de bater o martelo", disse ao Estado.
O projeto da hidrelétrica foi feito pelo Exército brasileiro a partir de uma planta original proposta pelo governo do Canadá.
Até agora, o Brasil já desembolsou US$ 3,2 milhões para que os militares fizessem estudos de viabilidade e
atualizassem o plano completo de construção da barragem.
Pelo menos três grandes construtoras brasileiras já realizam obras no Haiti e na vizinha República Dominicana e
pretendem disputar a construção da nova usina de força - a OAS faz uma rodovia de 86 quilômetros entre as cidades
litorâneas de Les Cayes e Jeremi, orçada em US$ 94 milhões. A Norberto Odebrecht reconstruiu parte do aeroporto de
Toussaint L''Ouverture, em Porto Príncipe. O serviço foi prestado para a companhia de aviação americana American
Airlines e, apesar de ter custado apenas US$ 1 milhão, foi "fundamental para colocar a Odebrecht numa posição
privilegiada no Haiti", disse o diretor da construtora nos EUA, Antônio Pinto. Já a empreiteira Andrade Gutierrez faz uma
estação de tratamento de água e uma rede de dutos de 250 quilômetros de extensão na República Dominicana.
A forte presença destas empresas na ilha é o trunfo que o BNDES teria para competir com uma oferta de financiamento
feita pela Corporação Andina de Fomentos (CAF), sediada em Caracas, e outra do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID). As duas agências apresentam taxas de juros mais atrativas para o governo haitiano, mas o
BNDES argumenta que o custo da obra poderia ser reduzido com financiamento brasileiro porque as construtoras que
participariam da licitação já possuem pessoal e maquinário na Ilha de Hispaniola.
A assessoria do presidente brasileiro espera que Préval tome a decisão sobre a nova usina antes da visita de Lula, que
deve ficar apenas 5 horas em Porto Príncipe, acompanhado de seu assessor especial para assuntos internacionais,
Marco Aurélio Garcia, e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, além de outras autoridades brasileiras.
Lula também dirá que "a comunidade internacional tem de confiar mais no governo haitiano se quiser, de verdade, ajudar
na reconstrução", disse um diplomata envolvido na preparação da viagem do presidente brasileiro.
"Até agora, o que temos visto são promessas de ajuda limitadas pela relutância de entregar o dinheiro na mão do
governo local, acusado de má gestão e corrupção. Mas isso é cínico porque alimenta um ciclo vicioso", disse. Segundo
ele, Lula pretende marcar sua visita mostrando que o Brasil "lidera os esforços de investimento de longo prazo no Haiti".
Petrobrás ''queimou'' R$ 1,5 bi em gás em 2009 (O Estado de SP) 21/01/2010
Queima do gás natural não usado cresceu 56,5% no ano passado
Kelly Lima, RIO
Na contramão de outros países que vêm conseguindo reduzir a queima da gás natural, a Petrobrás registrou em 2009
um aumento desta queima em grandes proporções. Segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo
(ANP), a estatal atingiu uma média de 9,38 milhões de m³ queimados em suas plataformas por dia no ano passado, o
que representa um aumento de 56,5% sobre a queima média diária em 2008. O volume é recorde em um ano e coloca o
Brasil no oitavo lugar em queima de gás no mundo, num ranking em que a campeã, Rússia, reduziu sua queima em 10%
em 2009 sobre 2008. Há dois anos, o Brasil era o 17º nesse ranking.
De acordo com especialistas consultados pelo Estado, considerado o valor de US$ 7 por milhão de BTU (British Termal
Unit) cobrados pela companhia para entregar o gás natural no maior mercado consumidor do País, que é São Paulo, a
Petrobrás deixou de ganhar em 2009 algo em torno de R$ 1,5 bilhão. Os mesmos especialistas lembram, no entanto,
que não é possível eliminar por completo a queima do gás natural. Há uma parte desta queima que é considerada
"técnica", já que, no Brasil, o combustível é produzido associado ao óleo e, como em alguns locais a proporção desta
produção é pequena, não justifica a construção de infraestrutura para carregá-lo para o mercado consumidor.
"Se ele não fosse queimado e apenas jogado na atmosfera, o impacto ambiental poderia ser muito maior. O metano
emitido pelo gás é 21 vezes mais nocivo que o gás carbônico produzido pela queima", ressaltou o especialistas Luis
Olavo Dantas. A título de comparação, estudo da Coppe/UFRJ de 2007 para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente
da prefeitura de São Paulo estima que todo o transporte rodoviário na capital paulista lance na atmosfera 7,6 milhões de
toneladas de CO2 por ano. É o setor que mais polui a cidade. Naquele ano, quando a Petrobrás queimou em média 4
milhões de m³ de gás natural por dia, foi jogada na atmosfera a mesma quantidade de CO2.
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A própria Petrobrás mantém um programa que visa a redução desta queima. A estatal tem como meta o aproveitamento
de 92% do gás extraído. Em 2009, esse índice ficou em 80%. No ano passado, segundo a diretora de Gás e Energia da
companhia, Maria das Graças Foster, o aumento da queima se justificou por problemas técnicos e paradas para
manutenção em plataformas.
Visando coibir a queima, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro colocou em discussão em novembro uma possível
taxação sobre o gás natural queimado. A proposta, ainda não votada, prevê uma alíquota de 6% de ICMS sobre essa
queima.
Tanto a Petrobrás como especialistas, descartam, entretanto, que a queima ocorrida no ano passada tenha origem no
excedente de produção. Em 2009, a Petrobrás viu seu mercado consumidor encolher tanto em consequência da crise
econômica internacional - que reduziu a atividade industrial - quanto pela redução do volume de energia gerado a partir
das usinas térmicas movidas a gás, por causa do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas.
O mercado consumidor caiu de 65 milhões para 48 milhões de m³ por dia, em média, considerando 28 milhões de m³ de
gás nacional e 20 milhões importados da Bolívia. "Não é possível atribuir o volume queimado a um excedente de
consumo, apesar de o excedente existir, porque seria leviano. Só a Petrobrás tem condições de avaliar a produção e a
perda existente em cada plataforma de produção", disse o consultor Marco Tavares, da Gas Energy.
Lula, Dilma e suas diferenças... (O Estado de SP) 21/01/2010
Suely Caldas
Um projeto de governo mais à esquerda, estatizante e intervencionista, com Dilma Rousseff na Presidência, transpõe
fronteiras e começa a ser conhecido mundo afora. Na quarta-feira o jornal espanhol El País publicou reportagem em que
afirma que o projeto de Dilma "consagra uma maior e mais decisiva presença do Estado na economia". E observa: "Para
Rousseff, o grande desafio, se ganhar as eleições, será superar o peso de 25 anos de estancamento da economia e das
políticas econômicas." Nesses 25 anos, analisa o jornal, "ela coloca também os 8 anos do governo Lula, embora seja
rápida para notar que com Lula aprendemos o caminho".
Ainda desconhecidas no exterior, as diferenças entre Lula e Dilma - de estilo e de conteúdo mais do que se imagina acendem um sinal amarelo de desconfiança entre chefes de Estado de países aliados. Afinal, o projeto do socialismo
bolivariano de Hugo Chávez seria bem-visto pela candidata? O perfil autoritário e inflexível de Dilma, menos fanfarrão
que o de Chávez, mas não menos duro, ajudaria a empurrá-la para o grupo Venezuela-Equador-Bolívia? Ela seria capaz
de romper contratos, expropriar empresas privadas, calar emissoras de rádio e de TV?
Hoje a resposta certamente é não. No Brasil não há mais espaço para tanto recuo nem Dilma tem carisma político de
liderança populista capaz de manipular a população desinformada como fazem Chávez e companheiros. Mas ela tem,
sim, um projeto de governo diferente do de Lula e tudo fará para realizá-lo.
Ainda com Lula ela conseguiu levar adiante parte desse projeto: o BNDES financiar a incorporação de empresas para
criar grandes conglomerados nacionais. O ex-presidente Geisel também fez isso, mas amparado pela ausência de leis e
regras que lhe dava a ditadura. Dilma quer fazê-lo na democracia, onde direitos são iguais e a população deve ser o foco
principal das ações de governo. Felizes ficam os empresários contemplados; infelizes, os outros não escolhidos e a
população que paga preços mais caros com a falta de concorrência.
Em entrevista ao Estadão na sexta-feira, o presidente Lula reafirma a convicção de que o Estado deve ser regulador e
indutor de investimentos. O projeto de Dilma Rousseff vai além. Para ela, o Estado precisa controlar a economia e, se as
empresas privadas não se submetem, cria-se uma estatal. Foi assim com o setor elétrico quando Dilma era ministra de
Minas e Energia.
Na época, os investimentos em energia elétrica ficaram paralisados por mais de um ano, porque não havia entendimento
entre os empresários - para ela não passavam de aproveitadores interessados em extrair vantagens do governo - e as
regras para regular investimentos que brotavam da cabeça da ministra. Inexperiente e desconhecedora do tema, ela se
recusava a ouvi-los. E o que fez? Criou uma estatal, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que usurpou poderes da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para preparar leilões com regras que combinassem com o ideário da
ministra. "Será uma empresa pequena, com meia dúzia de cabeças pensantes, um boy e uma secretária", disse-me ela
na época. Hoje a EPE tem quase duas centenas de funcionários e sua necessidade nunca foi comprovada.
Lula agora quer ressuscitar a Telebrás para levar banda larga a lugares distantes onde empresas privadas não vão.
Nada que um programa de governo não resolvesse. Para que mais uma estatal? Para encher de apadrinhados, desviar
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dinheiro público e ser instrumentos de interesses eleitorais dos políticos? A Telebrás revivida tem a impressão digital de
Lula. Mas pode fazer escola com Dilma Rousseff.
As diferenças entre Lula e Dilma vão-se acentuar se ela chegar à Presidência. A imperativa certeza ideológica da
ministra não faz parte do perfil político de Lula. Pragmático, ele não vacila em mudar, se sua intuição achar conveniente.
Foi assim com a Carta ao Povo Brasileiro, em que ele renegou quase 20 anos de pregações políticas no PT. Lula não é
movido por ideologia, mas pelo desejo de ser sempre um aclamado e amado vencedor.
Sua candidata é diferente. As convicções estatizantes, intervencionistas e nacionalistas ela traz da época de militância
na VAR-Palmares nos anos 70, quando o ideal do socialismo era uma esperança para os jovens e, ainda erguido, o
Muro de Berlim escondia a amarga verdade daquele mundo socialista.
Dilma Rousseff ainda é desconhecida fora do País. A gafe que cometeu em Copenhague não chegou a fazer estragos.
Mas agora vai mudar. Ela vai ficar no olho do furacão.
*Suely Caldas, jornalista, é professora de Comunicação da PUC-Rio ([email protected])
''Importação tem de ser taxada'' (O Estado de SP) 21/01/2010
Presidente da Alstom critica compra de vagões chineses para o metrô do Rio sem taxa de importação e diz que fabricará
trem-bala no Brasil
Cláudia Trevisan, PEQUIM
A exigência de transferência de tecnologia é "comum" nas licitações para a construção de trens rápidos e a Alstom não
teria problemas para atender a essa condição no caso da linha que vai ligar Rio, São Paulo e Campinas, diz o presidente
da Alstom Brasil, Philippe Delleur.
Criadora do TGV francês, a Alstom se prepara para enfrentar outras empresas de tradição na disputa pelo primeiro trem
de alta velocidade brasileiro, cujas regras serão divulgadas neste mês. Entre os prováveis concorrentes está a Coreia do
Sul, país para o qual a Alstom transferiu sua tecnologia nos anos 90. Outro candidato é a novata China, que afirma ter o
trem mais barato e rápido do mundo.
Para Delleur, a eventual entrada dos chineses na disputa terá pouco impacto no valor das ofertas, já que cerca de 80%
do orçamento do projeto está relacionado a obras de construção civil, que dependem basicamente dos custos internos
do Brasil.
Ele critica a compra de trens chineses pelo Metrô do Rio, em 2009, e afirma que a operação foi beneficiada pela isenção
do imposto de importação. Segundo ele, o produto importado seria mais caro que o fabricado no Brasil se houvesse a
cobrança do tributo. "O Brasil é aberto às importações e isso é normal e bom para as empresas brasileiras. Só que o
Brasil tem que pensar nas condições de igualdade entre os produtos fabricados no Brasil e os importados, senão vai
perder sua indústria." A seguir, a entrevista concedida ao Estado, por telefone:
Qual é a importância dessa licitação em termos globais?
O projeto no Brasil é bastante importante. O tamanho da linha não é tão grande, são 400 km entre Rio e São Paulo e
mais 100 km entre São Paulo e Campinas. A grande diferença dessa linha é que, primeiro, há anos não há investimento
em ferrovias de passageiros no Brasil. Segundo, em razão do terreno, esse projeto precisa de muitas obras de
construção civil. São mais de 100 km de viadutos e 100 km de túneis. Por isso, o custo é muito alto.
A Alstom já decidiu com quais empresas brasileiras participará da licitação?
Não tomamos nenhuma decisão porque o edital ainda não foi publicado. Faz bastante tempo que estamos analisando o
projeto e no ano passado organizamos um grupo de empresas francesas que reúne todas as competências na área
ferroviária de alta velocidade da França, como a Alstom, a SNCF, a operadora francesa de trens de alta velocidade
desde os anos 80, e várias empresas de engenharia. Mas queremos fazer parceria com empresas brasileiras na área da
construção civil. Cerca de 80% do custo do projeto é relacionado à área da construção civil.
Quantos quilômetros de trens a Alstom tem na França?
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Não somos operadores da linha, quem opera a linha é a SNCF. Nós somos fornecedores de equipamentos e nossa
vantagem é que fornecemos o sistema completo. Na França, a extensão de linhas de alta velocidade é de pouco mais
de 2 mil km. O primeiro TGV foi lançado em 1981 e os trens da Alstom já percorreram 2,5 bilhões de km. Isso é
importante, sobretudo em relação aos chineses e outros operadores, para mostrar que temos 30 anos de experiência
com trens de alta velocidade, junto com a SNCF e as outras operadoras.
Um dos critérios da licitação do Brasil é a transferência de tecnologia. Essa é uma exigência comum nesse tipo de
contrato?
É bastante comum. Nós vendemos trens de alta velocidade para a Coreia nos anos 90. Os coreanos exigiram
transferência de tecnologia e nós transferimos toda a tecnologia para eles. Só que era uma tecnologia de 20 anos atrás.
Depois disso, nós continuamos a aprimorar nossa tecnologia. Aqui no Brasil, não temos nenhuma dificuldade para
transferir a nossa tecnologia, sobretudo porque aqui nós temos uma empresa grande e uma empresa brasileira, a Alstom
Brasil, com 4 mil pessoas, muitas delas engenheiros. Então nós temos capacidade de receber a tecnologia. Hoje, não
trabalhamos na área de alta velocidade porque não existe alta velocidade no Brasil. Trabalhamos com metrô, material
rodante, sinalização.
O sr. falou de metrô e, recentemente, a China vendeu vagões ao Metrô do Rio. Agora, tudo indica que o país vai
participar da licitação para construção do trem de alta velocidade. Como o sr. vê a entrada da China na disputa?
Primeiro quero fazer uma observação sobre a venda de carros de metrô. Eu não estava no Brasil na época, mas
observei que a compra foi feita diretamente pelo governo do Rio de Janeiro e os carros do metrô chineses entraram sem
pagar imposto de importação. Nós, junto com outras empresas brasileiras, achamos que isso não é uma situação
normal. Aqui no Brasil, como empresa brasileira, temos que pagar todos os impostos. Isso nos coloca em uma posição
desfavorável em relação às importações.
Que solução foi dada a essa questão do metrô?
Não foi solucionada. Nós achamos simplesmente anormal. Porque a diferença de preços entre nós e os carros chineses
foi menor que a taxa de importação. Se tivesse o imposto, os chineses não teriam ganhado.
Vocês fabricariam os trens no Brasil ou trariam da França?
Fabricaríamos aqui. Temos três fábricas aqui. Há uma questão muito importante na relação entre o Brasil e a China. O
Brasil é um país aberto às importações e isso é normal e bom para as empresas brasileiras. Só que o Brasil tem que
pensar nas condições de igualdade entre os produtos fabricados no Brasil e os produtos importados, senão vai perder
sua própria indústria.
A isenção do imposto de importação não foi contestada na Justiça?
Não, foi uma decisão do governo. Para o futuro, essa situação tem que ser revertida e a taxa de importação tem que ser
aplicada aos chineses ou a qualquer outro país. Sobre o trem de alta velocidade, todos os países que têm tecnologia
podem participar.
Que domínio a China tem sobre sua tecnologia e quanto dela é fruto de transferência de tecnologia de outros países?
Parece que os chineses vão participar porque a partir do fim do ano passado começamos a ver empresas chinesas
interessadas. Mas não tenho a menor ideia de com que trem eles vão participar. O que sabemos é que a China
inaugurou no ano passado uma linha de pouco mais de 1.000 km entre as cidades de Wuhan e Guanzhou. Há dois trens
que operam nessa linha, o CRH2, que vem de uma tecnologia japonesa, e o CRH3, que vem de uma tecnologia alemã,
da Siemens. Nos dois casos, a sinalização é da canadense Bombardier. A Alstom não tem nada a ver com esse trem.
Não é nossa tecnologia.
A entrada da China vai forçar a redução dos preços da licitação, porque eles tendem a ser muito agressivos nessa área?
Temos que relativizar um pouco isso. Como falei, 80% do custo da obra vêm da construção civil e o peso dos
equipamentos no total não vai fazer uma grande diferença. A grande vantagem dos chineses é a capacidade financeira
do governo. E a nossa é a experiência. A questão do custo é muito importante, mas é mais relacionada à construção
civil.
A Coreia também deverá participar da licitação. Há alguma restrição no contrato que vocês fizeram com a Coreia para
transferir a tecnologia a terceiros?
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A Coreia demonstrou interesse pelo projeto brasileiro há muito tempo, há muito mais tempo que os chineses. Hoje,
depois de mais de dez anos, a Coreia tem todo o direito de transferir a tecnologia.
Quantos países usam a tecnologia de trem rápido da Alstom?
Bélgica, Holanda, Alemanha, Inglaterra, Espanha e há dois anos vendemos a última geração de trem de alta velocidade
da Alstom, o AGV, à Itália. Fora da Europa, vendemos para a Coreia e estamos fechando a venda para o Marrocos.
Também temos contrato com a Argentina, mas não entrou em vigor em razão da crise.
No caso do Brasil, a Alstom já sabe de onde viria o financiamento?
De acordo com as regras do governo brasileiro, uma grande parte do financiamento vem do BNDES. Além disso, cada
fornecedor de tecnologia tem que trazer o financiamento relacionado às importações de equipamentos e já sabemos que
podemos fechar isso com bancos franceses. O que não está definido ainda é a parte de equity, que vai ser bastante
grande. Cada consórcio terá que constituir uma empresa e o governo brasileiro vai entrar no capital dessa empresa. Isso
não está fechado, porque depende do edital. Os investidores vão colocar dinheiro só se estiverem convencidos da
racionalidade financeira do projeto, do equilíbrio financeiro. E para fazer essa avaliação eles têm que conhecer todas as
regras da licitação.
A Alstom vai participar com o TGV ou o AGV?
Os dois são muito bem adaptados à linha Campinas-São Paulo-Rio. A vantagem do AGV é que consome menos energia
e anda mais rápido. Mas as últimas versões do TGV têm a particularidade de serem trens de dois andares. É o único
trem de alta velocidade do mundo de dois andares.
Braskem vai investir US$ 2,5 bi no México (Correio Popular) 21/02/2010
Projeto petroquímico será lançado na próxima terça-feira
De Brasília
A Braskem irá investir US$ 2,5 bilhões em um projeto petroquímico integrado com a empresa Idesa, no México. Em
novembro passado, a empresa brasileira, em parceria com a mexicana, venceu um leilão promovido pela Pamex Gás,
companhia estatal mexicana. O anúncio será feito terça-feira, durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao
país. Lula e o presidente do México, Felipe Calderón, participarão do Fórum Estratégico Empresarial, que reúne
empresários dos dos países.
O projeto criará 3 mil empregos diretos e, durante a obra, serão contratados de 6 mil a 8 mil pessoas, de acordo com
estimativa da empresa. O investimento envolve o fornecimento de gás natural por 20 anos, a ser utilizado como matériaprima em um equipamento com capacidade para 1 milhão de toneladas/ano de eteno, integrado a três unidades de
polimerização para produção de três tipos de polietileno: 450 mil toneladas/ano de Pead (polietileno de alta densidade),
350 mil toneladas/ano de PEBDL (polietileno linear de baixa densidade) e 200 mil toneladas/ano de PEBD (polietileno de
baixa densidade). O polietileno é utilizado na confecção de frascos para detergentes, embalagens, sacolas plásticas,
tubulação para gás e telefonia, entre outros. O projeto tem previsão de início das operações em 2015. (Da Folhapress)
O NÚMERO
1 bilhão DE DÓLARES
É o montante atual de investimentos brasileiros no México, país com o qual o governo quer aumentar o número de
acordos comerciais
Argentina e Brasil elegem 8 prioridades (Folha de SP) 20/02/2010
SILVANA ARANTES
DE BUENOS AIRES
Após dois dias de reuniões em Buenos Aires, equipes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
do Brasil e do Ministério da Indústria e Turismo da Argentina definiram, ontem, oito setores nos quais procurarão
impulsionar a "integração produtiva" entre os dois países.
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As oito categorias foram classificadas como "estratégicas" -petróleo e gás; autopeças; aeronáutica; maquinário agrícolae "sensíveis" -madeira e móveis; linha branca (eletrodomésticos); vinhos; lácteos.
Ficou definido novo encontro das equipes para o próximo mês.
Até lá, os dois lados já deverão ter concluído seus levantamentos sobre os mecanismos de financiamento adequados a
projetos nessas áreas e eventuais entraves regulatórios que estejam dificultando seu uso.
Os bancos centrais dos dois países deverão tomar parte nas negociações.
O objetivo, segundo afirmou o secretário de Comércio Exterior do Brasil, Welber Barral, em entrevista anteontem, é
fortalecer a difusão desses mecanismos para o setor privado, já que "é baixa sua taxa de utilização".
Diretriz
O esforço para a "integração produtiva" entre Brasil e Argentina faz parte da diretriz acertada em novembro passado
pelos presidentes Lula e Cristina Kirchner, após reunião em que foram discutidos os atritos surgidos no comércio
bilateral.
Os exportadores brasileiros pressionaram o governo para reverter as barreiras argentinas.
Ao longo do ano de 2009, sob a justificativa da necessidade de implementar medidas anticíclicas devido à crise
financeira mundial, a Argentina intensificou suas barreiras à importação de produtos. Isso foi feito por meio do sistema
de licenciamento não automático, que passou a atingir aproximadamente 14% da pauta exportadora brasileira.
De acordo com Barral, está claro para os governos dos dois países que "a solução para os problemas de comércio e
integração é aprofundar a integração".
MS pede ajuda de Lula em fábrica de fertilizante (Folha de SP) 20/02/2010
DO ENVIADO ESPECIAL A TRÊS LAGOAS (MS)
O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), pediu a intervenção do presidente Lula na decisão
sobre a construção de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados em Três Lagoas (MS). Apesar do pedido, Lula negou
que a decisão sobre a localização da fábrica de fertilizante da Petrobras será política.
"Não posso prometer isso ao governador Puccinelli. O que posso dizer é que Mato Grosso do Sul é um grande
consumidor de fertilizantes e tem sentido instalar uma fábrica aqui. Mas essa decisão será tomada pela Petrobras de
forma técnica, não política", disse.
Segundo ele, os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais também reivindicam o investimento na construção da
unidade. A Petrobras tem duas fábricas de fertilizantes nitrogenados, produzidos a partir do gás natural. O país é
deficitário nesse tipo de insumo para a produção. Estudos da Petrobras já indicaram Três Lagoas (MS) como uma das
opções para a instalação do projeto.
Três Lagoas, segundo PIB industrial do Estado de Mato Grosso do Sul, foi fortemente beneficiada com o projeto da
Fibria, empresa que reuniu os ativos da VCP (Votorantim Celulose e Papel) e da Aracruz, empresa que enfrentou uma
séria crise financeira provocada por operações malsucedidas de derivativos cambiais.
Apesar da crise, a Fibria manteve os investimentos graças à decisão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) de suprir a companhia com financiamentos. Segundo Carlos Ermírio de Morais, presidente do
Conselho de Administração do Grupo Votorantim, essa foi a única razão para o projeto ter seguido adiante e não ter sido
paralisado.
Depois da forte crise financeira de 2008 e 2009, a Fibria -a maior companhia de produção de celulose para mercado do
mundo, com a produção de 5,4 milhões de toneladas- começa a retomar os planos de investimento. (AB)
COMBUSTÍVEIS
Gasolina fica 2,4% mais cara em SP, diz ANP (Folha de SP) 20/02/2010
DA FOLHA ONLINE, NO RIO
A menor mistura do álcool à gasolina vem diminuindo a oferta do derivado do petróleo no mercado e o reflexo já aparece
nos postos de combustíveis. A gasolina ficou 2,42% mais cara em São Paulo na semana passada, segundo a ANP
(Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
De 7 a 23 de fevereiro, o paulista pagou, em média, R$ 2,539 pelo litro da gasolina, ante R$ 2,479 na semana anterior.
Na média do país, a variação foi menor. O litro custava R$ 2,614 na semana passada, 0,61% mais que a média de R$
2,598 dos sete dias anteriores.
A falta de gasolina se intensificou pelo aumento no consumo diante da alta do álcool, que subiu 1,12% na semana
passada. Segundo a ANP, de dezembro de 2009 a janeiro de 2010, o consumo de álcool caiu 25%. Já a gasolina, de
acordo com dados da Petrobras, teve as vendas ampliadas em 15%.
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PT aprova documento final com diretrizes à esquerda (Folha de SP) 20/02/2010
Cúpula do partido afirma que texto é "genérico" e ainda será discutido e alterado
Documento, que toca em pontos polêmicos, servirá de base inicial para o programa de governo da candidatura de Dilma
à Presidência
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DAS ENVIADAS A BRASÍLIA
O 4º Congresso Nacional do PT, que hoje oficializará a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a corrida ao Palácio do
Planalto, aprovou ontem um documento final que radicaliza propostas do partido em áreas sensíveis, como reforma
agrária, imprensa e o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos.
Agora, compromisso com a redução da jornada de trabalho, taxação de grandes fortunas, avanços na reforma agrária e
combate ao "monopólio" da imprensa, entre outros pontos, fazem parte das diretrizes da campanha petista.
O texto é a base preliminar do plano de governo da candidata. Nos bastidores, porém, os dirigentes petistas afirmam que
as alterações, que afagam a ala mais à esquerda da legenda, têm o objetivo de aumentar a coesão interna para a festa
de hoje. Ou seja, devem ser ignoradas ou diluídas após serem submetidas à própria candidata e aos partidos aliados.
A cúpula do PT diz que não se trata de uma guinada à esquerda. "Vou falar pela milésima vez: essas são apenas
diretrizes, que serão submetidas à candidata, à sociedade e aos partidos aliados", afirmou José Eduardo Dutra, que
ontem assumiu o comando do partido.
"O programa de diretrizes é algo o mais genérico possível, ainda precisam ser ouvidos a candidata, os aliados e setores
da sociedade, como sindicatos e empresários", disse Ricardo Berzoini, que deixou a presidência da legenda.
O debate de ontem sobre as emendas ao texto -submetidas a um plenário de cerca de 1.300 delegados- contrariou a
tradição de longas discussões. As propostas eram aprovadas ou rejeitadas após curtos encaminhamentos de cinco
minutos cada um, quando muito. Tudo para seguir o script da "unidade partidária" em torno de Dilma.
A primeira das emendas aprovadas foi a que substitui o texto que falava na construção de "consenso para lograr a
jornada de trabalho de 40 horas" para outro que prega "compromisso" com as 40 horas (hoje a jornada é de 44 horas
semanais), sem redução de salário.
Logo após, os delegados aprovaram a adoção pelo novo governo de medidas para "combater o monopólio dos meios
eletrônicos de informação, cultura e entretenimento".
Também foram incorporadas às diretrizes a tributação sobre grandes fortunas, o apoio incondicional ao 3º Programa
Nacional de Direitos Humanos e a determinação de que as Forças Armadas devem respeitar a diversidade homoafetiva.
No campo agrário, os delegados petistas incluíram, em uma única emenda, diferentes pautas do campo não cumpridas
após promessas do presidente Lula, entre as quais a atualização dos índices de produtividade, a ampliação do controle
sobre a compra de terras por estrangeiros e a revogação de medida provisória editada no governo FHC que exclui da
lista de assentados aqueles que participem de invasões de terra.
Apesar do afago à esquerda, os petistas rejeitaram algumas teses "pop" do setor, como a que previa a retomada do
monopólio do petróleo.
Não houve discussão, com base em um pré-acordo entre as alas petistas, sobre a manutenção da política
macroeconômica -em junho de 2002, o então candidato Lula lançou uma "Carta aos Brasileiros", com compromisso de
moderação na economia, com o objetivo de acalmar o mercado financeiro.
Hoje Lula e Dilma encerrarão o evento pela manhã. À noite, o cantor Jorge Ben Jor fará um show. O congresso teve
custo divulgado de R$ 6,5 milhões.
Na discussão das emendas ao texto, Dutra e o coordenador do programa de Dilma, o assessor especial da Presidência
Marco Aurélio Garcia, fizeram críticas à oposição.
"Não estamos propondo re-estatizar nada. Estamos propondo que esses organismos sejam fortalecidos. Se a oposição é
contra, ela tem que dizer claramente qual é a posição dela. Quando a gente disser que eles querem privatizar, não
venham dizer que eu estou fazendo terrorismo", disse Dutra sobre as diretrizes que propõem o fortalecimento do Estado.
Marco Aurélio fez crítica indireta às gestões do PSDB e do DEM em São Paulo. Segundo ele, o novo governo não
poderá ficar de braços cruzados "assistindo às enchentes que penalizam as populações em São Paulo e em outras
cidades do país".
(ANA FLOR, EDUARDO SCOLESE, MALU DELGADO, RANIER BRAGON e VALDO CRUZ
Em fala, Dilma focará "desenvolvimento integrado" (Folha de SP) 20/02/2010
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
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Além de garantir a manutenção da atual política econômica como forma de evitar avaliações de que pode dar uma
guinada à esquerda, o discurso da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vai focar no que ela chama de "desenvolvimento
integrado" -ou seja, crescimento econômico associado ao desenvolvimento social.
Em sua fala depois de ser lançada oficialmente candidata petista à sucessão do presidente Lula, Dilma dirá também que
seu projeto de governo dará atenção especial às crianças, à juventude e às mulheres.
O discurso deve durar cerca de meia hora e estava sendo finalizado ontem. Além dela, participaram de sua elaboração o
ex-ministro Antonio Palocci, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o marqueteiro João Santana.
Segundo relato à Folha de aliados da ministra, os ajustes feitos nas diretrizes econômicas do PT, que serão aprovadas
pelo congresso do partido, eliminaram qualquer tipo de susto que elas poderiam provocar no mercado.
Mesmo assim, Dilma vai insistir, a pedido do próprio presidente Lula, que manterá o tripé da política econômica atual metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal. A primeira versão do documento simplesmente não tratava
do tema, além de conter um tom mais à esquerda.
A pré-candidata petista, porém, deseja dar maior ênfase em sua fala à ideia de que não basta só o crescimento
econômico, mas é preciso também aprofundar o desenvolvimento social do país. Com isso, pretende mostrar que seu
eventual governo não será só de continuidade do de Lula.
Para isso, a ministra dirá que seu projeto de governo prevê investir na população brasileira, principalmente em
programas voltados para crianças e juventude. Segundo ela, sem isso o país corre o risco de não sustentar seu
crescimento econômico no futuro.
Dilma falará sobre a necessidade de preparar as crianças e jovens para a era do conhecimento, garantindo que o país
tenha competitividade. Sua fala continha, até ontem, frases na linha de que é preciso "investir no nosso grande
patrimônio, que é o povo brasileiro".
O enfoque na população estará presente também no ponto em que dirá que foi ela que segurou o país durante a crise
econômica mundial. A população deve ser tratada como "nosso grande trunfo" e, por isso, deve ser a prioridade de um
futuro governo Dilma.
BNDES usa 66% de recurso emergencial (Folha de SP) 20/02/2010
A 6 meses do prazo previsto para fim de crédito a juro reduzido, maior parte do dinheiro foi contratada
VERENA FORNETTI
DA REDAÇÃO
A seis meses do término previsto para o programa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
que financia bens de capital a juro reduzido, o banco emprestou 65,91% dos recursos do PSI (Programa de Sustentação
do Investimento).
Até 31 de dezembro (último dado disponível), os empréstimos para bens de capital somaram R$ 29 bilhões. Segundo o
Ministério da Fazenda, estão provisionados R$ 44 bilhões para os financiamentos, que oferecem juros de 4,5% ao ano.
O programa acabaria em dezembro, mas foi prorrogado até junho. Não há definição se o programa voltará a ser
prorrogado. Procurados ontem, o BNDES e o Ministério da Fazenda não comentaram se há possibilidade de novo
aporte.
A linha de crédito voltada à exportação, a BNDES Exim Pré-Embarque, que financia produtos fabricados para a venda
no exterior, já não dispõe de recursos. O banco estatal emprestou R$ 8,36 bilhões e esgotou o total provisionado. A
modalidade ainda é oferecida, mas a juros de 7% a 9% ao ano.
O BNDES informa que, apesar do esgotamento dessa linha, as outras modalidades que integram o PSI têm recursos.
Segundo a Abimaq (associação que reúne fabricantes de máquinas), a prorrogação é importante para estimular a
retomada econômica. A compra de máquinas é um dos termômetros do nível de investimento, pois elas são usadas na
ampliação e na modernização do parque industrial e nas obras de infraestrutura.
Alexandre Gallotti, analista da consultoria Tendências, afirma que os empresários adiantaram a contratação dos
empréstimos de que precisavam para aproveitar as condições de financiamento. Para Gallotti, apesar de a maior parte
dos recursos do programa ter sido contratada, isso não quer dizer que os investimentos estejam acelerados no país.
"Está havendo recuperação, mas nada próximo ao patamar anterior à crise. Do lado do investimento, não há
crescimento explosivo da demanda por crédito de longo prazo", diz.
O analista da Tendências rechaça a ideia de que a volta das condições normais de financiamento do BNDES possa
atrasar a recuperação dos investimentos. "As condições pesam sobre as decisões, mas a perspectiva de retomada da
economia será o principal determinante."
A apologia da maturidade (O Estado de SP) 20/01/2010
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Para usar uma expressão decerto de seu agrado, o presidente Lula deitou e rolou na entrevista concedida ao Estado na
quinta-feira e publicada ontem. A leitura das suas respostas às 45 perguntas que lhe foram dirigidas mostra de forma
inequívoca que, certamente por estar de alma leve, sem qualquer resquício de uma tensão que é normal numa sabatina
como a que enfrentava, alcançou o objetivo que obviamente se propusera: dizer as coisas certas, no tom certo, para
tranquilizar o público refratário ao PT sobre o que seria o primeiro governo da sigla sem ele no leme, caso consiga fazer
da ministra Dilma Rousseff a sua sucessora. Nesse sentido, as suas declarações equivalem a uma segunda Carta ao
Povo Brasileiro. A anterior, de junho 2002, renegou a plataforma radical adotada pelo PT seis meses antes, que pregava
a "ruptura" com as diretrizes econômicas do governo Fernando Henrique e com os compromissos assumidos pelo Brasil.
Agora, o presidente tratou de acalmar as preocupações surgidas com a divulgação, por este jornal, da versão original do
programa do partido para um governo Dilma, que endeusava o estatismo e calava sobre o destino das políticas
macroeconômicas mantidas por Lula (ajuste fiscal, metas de inflação e câmbio flutuante). Ele e a sua escolhida já
haviam aparado os excessos e inserido o que fora omitido no texto preparado para o 4º congresso nacional petista que
hoje aclamará o nome da candidata. Na entrevista, discorrendo pela primeira vez em público sobre o assunto, o
carbonário de outrora revelou-se um bombeiro exemplar. "Num congresso do PT aparecem 20 teses", comentou. "É que
nem uma feira de produtos ideológicos. As pessoas compram o que querem e vendem o que querem." E foi ao que lhe
interessava: "O PT que chegou ao governo é o PT maduro."
Lula, no seu melhor, louvou Deus por não ter vencido a primeira eleição presidencial de que participou, em 1989. Se
ganhasse, "com a cabeça do jeito que eu pensava", ou teria feito uma revolução ou cairia no dia seguinte. Treze anos
depois, descobriu como remover o bloqueio que o impedia de chegar lá. O achado, recordou, foi a escolha de José
Alencar para vice e a Carta ao Povo Brasileiro. "Essa mistura de um sindicalista com um grande empresário e um
documento que fosse factível e compreensível pela esquerda e pela direita, pelos ricos e pelos pobres, é que garantiu a
minha chegada à Presidência." E será esse espírito agregador, assegurou, que elegerá Dilma e lhe dará condições de
governar. "O partido não vai jogar fora a experiência de ter um governo aprovado por 72% depois de sete anos no
poder", insistiu. "Isso é riqueza que nem o mais nervoso trotskista seria capaz de perder."
Talvez tenha razão. Mas o guardião dessa riqueza é o próprio Lula. Dado que ele promete não voltar ao Planalto - é
"ponto pacífico", afirmou, que Dilma, se eleita, terá o direito de disputar novo mandato em 2014 - fica a critério de cada
qual julgar se ela desejará, ou poderá, ser a mantenedora do patrimônio de conciliação acumulado por Lula, diante de
um partido cuja "sabedoria" quem sabe não seja tão grande como ele quer fazer crer - e sem a sua atuação moderadora.
Candidata, Lula estará "espiritualmente" ao seu lado. Se eleita, ele ficará "torcendo na arquibancada".
Lula se estendeu sobre o que entende ser o papel do Estado na economia. Começou brincando: "O único Estado forte
que eu quero é o Estadão." A sério, negou que passe por sua cabeça a defesa de um governo "gerenciador". Mesmo
quando fala em criar uma megaempresa de energia, por exemplo, assinala que "não queremos ser donos de nada". Não
está claro se Dilma pensa do mesmo modo.
Lula ofereceu aos seus entrevistadores as porções usuais da ética de resultados que o orienta. Abraçou-se a Collor
porque "o exercício da democracia exige que você faça política em função da realidade que vive". Contou que, diante da
bancada petista no Senado que queria "cassar" Sarney, objetou: "Muito bem, vocês cassam o Sarney e quem vem para
o lugar?" Perguntado sobre o mensalão, disse que "tem de investigar". Mas não contem com ele para tal enquanto for
presidente, ressalvou. Vai ver é por isso que, segundo a Folha de S.Paulo, Lula ainda não respondeu às 33 perguntas
do Ministério Público sobre o que sabia do escândalo. O questionário chegou ao Planalto há mais de três meses.
Eletrobrás pode ter quase metade da usina de Belo Monte (O Estado de SP)
20/01/2010
Participação é mais um sinal do fortalecimento da estatal, seguindo determinações do presidente Lula
Leonardo Goy e Renato Andrade
A Eletrobrás poderá ter praticamente metade da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A participação na obra,
que será a terceira maior usina do mundo quando concluída, é mais um sinal do fortalecimento da estatal, seguindo
determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estruturar uma megaempresa de energia.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a Eletrobrás já foi a maior empresa do Brasil, superando até a
Petrobrás. "Depois, ela foi ao chão e, com o governo Lula, retomamos a grandiosidade dela", disse o ministro à Agência
Estado.
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"O presidente tem toda a razão quando nos determina que transformemos a Eletrobrás numa grande empresa, uma
holding capaz de atender às necessidades do povo brasileiro." Assim como fez nos consórcios que venceram os leilões
das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, a Eletrobrás não terá o controle da sociedade que administrará a
usina no Xingu, que terá capacidade de produzir 11,2 mil megawatts (MW). "A participação em Belo Monte será de até
49,9%, não chegará a 50%", disse Lobão.
O processo de fortalecimento, reforçado pelo presidente Lula na entrevista publicada pelo Estado ontem, não se refere
apenas a investimentos em usinas ou linhas de transmissão, mas também à imagem da companhia. Lobão anunciou
que, no próximo mês, será lançada a nova logomarca da holding estatal. Além disso, o nome Eletrobrás passará a ser
usado também pelas subsidiárias, numa tentativa de unificar o grupo.
CAPITALIZAÇÃO
O ministro confirmou que o governo estuda uma possível capitalização da Eletrobrás, conforme revelado pelo Estado em
janeiro. A emissão de novas ações poderia levantar até R$ 14 bilhões. O ministro evitou entrar em detalhes sobre cifras,
confirmando apenas que o estudo sobre a operação está sendo feito.
Os rumores de uma eventual capitalização da estatal ganharam força há algumas semanas, nas vésperas do anúncio do
pagamento dos dividendos atrasados. Mas a Eletrobrás acabou optando em pagar R$ 10 bilhões com recursos do caixa,
em quatro parcelas anuais até 2013.
Nos últimos dois anos, o governo tomou medidas para sanear as contas da estatal e para que a empresa possa ampliar
seu leque de investimentos. Lobão lembrou que, em abril de 2008, a Eletrobrás garantiu o direito de formar parcerias
para empreendimentos fora do País.
Outra fonte do governo relatou que o plano de fortalecimento da Eletrobrás recebeu o aval de Lula e da ministra-chefe
da Casa Civil, Dilma Rousseff, há cerca de duas semanas. O programa prevê ações de curto prazo e metas para 20
anos. A marca central desse plano, segundo a fonte, é a intenção de transformar a Eletrobrás numa líder global na
produção de energia limpa. Esse interlocutor do governo revela que, além de investir em hidrelétricas, a Eletrobrás vai
apostar em fontes não emissoras de gás carbônico, como centrais de energia solar, eólica e termonucleares.
Setor privado não teme Eletrobrás fortalecida (O Estado de SP) 20/01/2010
Para representantes de empresas de energia, recuperação e ampliação da estatal é bem-vinda
Renato Andrade e Leonardo Goy
O fortalecimento da Eletrobrás não é uma preocupação para o setor privado. A ideia de reestruturar as finanças da
estatal e dar condições para que possa ampliar seus investimentos conta até mesmo com boa receptividade de grupos
como a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage). "Acho legítimo o governo
pretender que a Eletrobrás tenha, igual à Petrobrás, uma força de vida e de investimentos", disse Flávio Neiva,
presidente da entidade.
A faxina financeira que o governo vem promovendo na estatal desde o ano passado deve abrir espaço para que a
empresa fortaleça sua presença tanto no mercado local quanto externo. Para Neiva, a perspectiva de integração
energética na América do Sul é um dos fatores que contribuem para a avaliação positiva sobre a recuperação da
Eletrobrás.
César de Barros Pinto, diretor executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia
(Abrate), concorda que o processo de integração no continente é "inevitável", considerando os ganhos que podem ser
obtidos e o próprio histórico de expansão do setor. "Se a Eletrobrás puder cumprir um papel importante nesse processo
na América Latina será excelente", disse o executivo.
Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, o fortalecimento da Eletrobrás é bem-vindo, mas pondera
que os investimentos da companhia devem gerar valor para a sociedade. Sales comentou ainda que em projetos de
grandes usinas hidrelétricas, "que sofrem tantos obstáculos de natureza formal", como dificuldades no licenciamento
ambiental e disputas na Justiça, "a participação minoritária de uma estatal, no atual estado do setor, pode ajudar no
tratamento das questões".
O presidente da Abrage reconhece que algumas empresas temem que o fortalecimento da Eletrobrás represente um
aumento de poder da estatal no mercado doméstico.
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"Temos críticos que gostariam de estar sozinhos no mercado, mas olha a vitalidade dessa integração no leilão das
usinas do Rio Madeira e agora, talvez, em Belo Monte", ponderou Neiva. "São empresas federais com outras
extremamente privadas fumando o mesmo cachimbo."
Uma das ressalvas feitas por uma fonte do setor, que pediu anonimato, foi em relação à possibilidade de a Eletrobrás
entrar em mercados como o de transmissão de energia dos Estados Unidos, como já foi indicado pelo presidente da
estatal, José Antônio Muniz. "Isso é uma barbaridade, uma megalomania", disse.
Para essa fonte, energia elétrica não é armazenável e não conta com o mesmo tipo de mobilidade de transporte de uma
commodity como o petróleo. Por isso, só faria sentido uma internacionalização da Eletrobrás se fosse focada em
investimentos em países vizinhos ao Brasil, o que permitiria a interligação e uso compartilhado da energia.
Serviço ineficaz (O Estado de SP - Cartas) 20/01/2010
Com frequência falta energia elétrica na Rua São José, no Alto da Boa Vista. Registramos várias queixas no ano
passado. Mas, quando cobramos o que gastamos com o óleo diesel usado no gerador de energia do condomínio Maison
de Mouette, a Eletropaulo respondeu que não havia nenhuma reclamação. Em janeiro, tivemos duas faltas de energia e
foi preciso ligar o gerador. Um estouro muito grande foi ouvido, e houve a queima de um transformador, que nunca é
trocado. Sabemos que não há investimentos na área nem em manutenção. Esperamos que a concessionária não culpe
os fenômenos da natureza e a falta de poda nas árvores. Até a data de hoje já temos um consumo de óleo diesel de 5
horas e 59 minutos. O gerador foi colocado para facilitar a vida das pessoas e não para substituir os péssimos serviços
da distribuidora de energia. Por isso, pedimos o ressarcimento dos gastos referentes ao consumo de óleo diesel.
IZABEL AVALLONE
São Paulo
A AES Eletropaulo informa que a queda de galhos de árvores sobre a rede é a principal causa da interrupção no
fornecimento de energia elétrica na região citada. A concessionária esclarece que possui um plano de podas, que
contemplará 40 mil árvores em 2010, mais de 40% do executado em 2009. Diz que esse plano é elaborado de acordo
com a legislação ambiental e conta com a aprovação das prefeituras municipais, que são as responsáveis pelo serviço
de podas de árvores. Responde que as disposições da Resolução Normativa n.º 360, da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), se aplicam, exclusivamente, aos casos de dano elétrico causado a equipamento instalado na unidade
consumidora atendida em tensão igual ou inferior a 2,3 kV. Acrescenta que, de acordo com a resolução, a Aneel e as
agências conveniadas devem analisar as reclamações considerando, exclusivamente, o dano elétrico do equipamento,
não lhes competindo examinar pedido de ressarcimento por danos morais, lucros cessantes ou outros danos
emergentes, bem como aqueles casos já decididos por decisão judicial transitada em julgado.
A leitora comenta: Se não cabe à Aneel e às empresas conveniadas ressarcirem os danos, quem deve indenizar o
contribuinte que é obrigado a gastar óleo diesel para manter um gerador por falta de energia? Que eu saiba, se as
empresas conveniadas fossem competentes e se este país respeitasse o contribuinte, ninguém precisaria ter um gerador
no prédio. Bastaria multar as empresas responsáveis em fornecer energia.
Fortalecimento da Eletrobrás não preocupa setor (Correio Popular) 20/02/2010
Ideia de ampliar os investimentos é bem vista por grupos como a Abrage
De Brasília
O fortalecimento da Eletrobrás não é uma preocupação para o setor privado. A ideia de reestruturar as finanças da
estatal e dar condições para que possa ampliar seus investimentos conta até mesmo com boa receptividade de grupos
como a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage). “Acho legítimo o governo
pretender que a Eletrobrás tenha, igual à Petrobrás, uma força de vida e de investimentos”, disse Flávio Neiva,
presidente da entidade.
A faxina financeira que o governo vem promovendo na estatal desde o ano passado deve abrir espaço para que a
empresa fortaleça sua presença tanto no mercado local, quanto externo. Para Neiva, a perspectiva de integração
energética na América do Sul é um dos fatores que contribuem para a avaliação positiva sobre a recuperação da
Eletrobrás.
49
César de Barros Pinto, diretor-executivo da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia
(Abrate), concorda que o processo de integração no continente é “inevitável”, considerando os ganhos que podem ser
obtidos e o próprio histórico de expansão do setor. “Se a Eletrobrás puder cumprir um papel importante nesse processo
na América Latina será excelente.”
Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, o fortalecimento da Eletrobrás é bem-vindo, mas pondera
que os investimentos da companhia devem gerar valor para a sociedade. Sales comentou ainda que em projetos de
grandes usinas hidrelétricas, “que sofrem tantos obstáculos de natureza formal”, como dificuldades no licenciamento
ambiental e disputas na Justiça, “a participação minoritária de uma estatal, no atual estado do setor, pode ajudar no
tratamento das questões”.
O presidente da Abrage reconhece que algumas empresas temem que o fortalecimento da Eletrobrás represente um
aumento de poder da estatal dentro do mercado doméstico. “Temos críticos que gostariam de estar sozinhos no
mercado, mas olha a vitalidade dessa integração no leilão das usinas do rio Madeira e agora, talvez, em Belo Monte”,
ponderou Neiva. “São empresas federais com outras extremamente privadas fumando o mesmo cachimbo”.
Ressalva
Uma das ressalvas feitas por uma fonte do setor, que pediu anonimato, foi em relação à possibilidade da Eletrobrás
entrar em mercados como o de transmissão de energia dos Estados Unidos, como já foi indicado pelo presidente da
estatal, José Antônio Muniz. “Isso é uma barbaridade, uma megalomania”, disse.
Para essa fonte, energia elétrica não é armazenável e não conta com o mesmo tipo de mobilidade de transporte de uma
commodity como o petróleo. Por isso, só faria sentido uma internacionalização da Eletrobrás se fosse focada em
investimentos em países vizinhos ao Brasil, o que permitiria a interligação e uso compartilhado da energia. (Da Agência
Estado)
Horário de Verão reduz custo industrial (Correio Popular) 20/02/2010
Gasto de energia elétrica durante o período caiu em dois terços no horário de pico, das 18h às 21h
Rogério Verzignasse
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
[email protected]
O Horário de Verão, que termina hoje, permitiu que as empresas da região de Campinas reduzissem em dois terços os
gastos com energia elétrica no horário de pico. Muita gente ainda nem sabe, mas o setor produtivo paga um preço três
vezes maior pela eletricidade consumida entre 18h e 21h. Se a medida não tivesse sido adotada, os empreendedores
seriam obrigados a arcar com custos maiores de produção. E o consumidor seria penalizado, com o aumento dos preços
dos produtos no mercado.
Mas, de acordo com o empresário Natal Martins, diretor da regional Campinas do Centro das Indústrias do Estado de
São Paulo (Ciesp), a economia é bem maior, e nem pode ser dimensionada.
Ele explica que a sobrecarga de consumo no horário de pico aumenta riscos de pane no sistema. Um apagão, por
exemplo, para as máquinas da fábrica e acaba afetando todas as etapas do processo, da recepção da matéria-prima ao
consumo final. “As 550 empresas afiliadas à Ciesp-Campinas, que geram emprego em 19 cidades da região, devem ao
Horário de Verão a capacidade de abastecer o mercado”, afirma.
Segundo o empresário, há quem critique a medida. Muita gente, por exemplo, se revolta com a obrigação de levantar
uma hora mais cedo. Se acredita que a energia economizada não compensa o esforço. Mas trata-se, a seu ver, de um
comportamento que decorre da mais pura ignorância. As pessoas, explica, precisam entender que cada mercadoria
comprada no mercado traz embutido no preço os custos de produção.
Ele considera importante, portanto, que o governo conscientize o cidadão, para que todos assumam compromisso com o
sucesso da medida. “Os países mais desenvolvidos do mundo adotam o Horário de Verão. A iniciativa faz parte do
cotidiano de nações que sabem preservar o ambiente e incentivam a cultura da produtividade sustentável”, diz.
Números
50
O Horário de Verão, que neste ano teve 126 dias de duração, permitiu uma economia de 0,7% no consumo de energia
elétrica nos 234 municípios abastecidos pela CPFL Paulista.
No horário de pico (das 18h às 21h), a demanda foi 2,2% menor. Como resultado prático, a concessionária economizou
no período 71.329 MWh de energia, suficientes para abastecer toda a cidade de Campinas por um período de nove dias.
A mudança, segundo a análise da direção da concessionária, diminui os riscos de falta de energia em horários com
consumo maior de eletricidade. Há, enfim, um aproveitamento maior da luz natural.
Mas, considerando-se todas as regiões brasileiras que aderiram ao horário especial, a economia de energia no período
chegou a respeitáveis 4,4%, segundo dados disponibilizados pelo governo federal. O que seria suficiente para, no
mesmo período (nove dias), abastecer os lares de 5 milhões de brasileiros. “As pessoas não se dão conta de como a
economia é importante. Uma lâmpada apagada, ou o simples cuidado de um banho breve, por exemplo, se revertem em
benefício para toda a coletividade”, afirma Martins.
Origem
Não existe consenso sobre quem criou o Horário de Verão. Segundo informações disponibilizadas pelo Ministério das
Minas e Energia, foi Benjamin Franklin quem teve a idéia de mudar os ponteiros do relógio pela primeira vez, nos
Estados Unidos, em 1784. Mas, na época, ninguém se interessou pela ideia. Apenas em 1916, durante a Primeira
Guerra Mundial, a medida foi adotada, na Alemanha, com o objetivo de economizar energia.
BNB libera R$ 40 milhões para transmissão da Chesf (CanalEnergia) 19/02/2010
Empresa pleteia ainda R$ 200 milhões para construção de nova linha para reforço no Nordeste
Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
A Chesf receberá R$ 40 milhões em financiamento do Banco do Nordeste Brasileiro para obras de transmissão. Serão
beneficiadas as unidades Cabo de Santo Agostinho, Condado, Ipojuca e Petrolândia, em Pernambuco; Paulo Afonso e
Teixeira de Freitas, na Bahia; Campina Grande, na Paraíba; e Assu, no Rio Grande do Norte. Além desse financiamento,
o consórcio Nordeste, formado pela Chesf e pela ATP Engenharia, entregou ao BNB, na última quinta-feira, 18 de
fevereiro, uma carta consulta no valor de R$ 200 milhões para financiar a construção de uma linha de transmissão de
reforço.
Tractebel sugere que ensaios para definição de potência útil sejam feitos em
casos específicos (CanalEnergia) 19/02/2010
Indicador - que substituirá potência instalada - seria verificado por meio de testes em todas as unidades geradoras em
operação, segundo proposta da Aneel
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
A Tractebel Energia propôs à Agência Nacional de Energia Elétrica que novas usinas, empreendimentos em operação
há mais de dez anos ou com desempenho inadequado na operação centralizada do Operador Nacional do Sistema
Elétrico possam ser obrigadas a fazer ensaios que determinem a potência útil - valor que representa a potência líquida
que cada uma das unidades geradoras poderá produzir em operação contínua e simultânea. Segundo a companhia, a
medida proposta pela Aneel, que todas as unidades geradoras em operação passem pelos ensaios de medição em um
prazo de até 18 meses, é considerada inviável.
A agência abriu audiência pública - encerrada em janeiro - para tratar do assunto. Na avaliação da Tractebel, é
compreensível a pretensão da Aneel de se proceder uma fiscalização generalizada em todas as usinas em operação,
até por ser uma atribuição da agência. A empresa destaca, porém, que a medida é inviável, considerando-se o parque
gerador nacional - com mais de 106 mil MW - e o prazo de 18 meses, resultando em custos para o setor.
"Entendemos que não faz sentido submeter todas as usinas, indiscriminadamente, aos ensaios propostos, uma vez os
benefícios dessa fiscalização não compensariam os custos incorridos pelo setor (...) Como a Aneel determina que os
ensaios devem ser realizados por empresas certificadas, haverá concorrência desnecessária por essas empresas bem
51
como pela programação, junto ao ONS, das paradas das máquinas para execução desses testes. Os custos dos testes
também ficam concentrados nesse período", destacou a empresa, em contribuição encaminhada para a Aneel no âmbito
da audiência pública 039/2009, cujo período de contribuições encerrou-se em janeiro passado.
Por exemplo, a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica destacou, também em contribuição,
que as afiliadas da entidade somam 509 unidades geradoras atualmente em operação. De acordo com a Tractebel, os
ensaios para novos empreendimentos são similares aos testes e comissionamentos a que são submetidas as unidades
geradoras antes do início da operação comercial. Com isso, os testes de comissionamento poderiam ser adequados a
fim de atender a uma especificidade nas exigências da Aneel. No caso de usinas mais antigas, a empresa explica que a
Aneel poderá determionar esses ensaios caso considere que os testes de comissionamento não sejam mais válidos.
"Isto evitaria que algumas usinas que entraram em operação recentemente realizassem, novamente, os ensaios que
acabaram de realizar no
comissionamento de suas unidades", disse a Tractebel. A companhia sugeriu ainda que a Aneel possa limitar os testes
para empreendimentos que não tenham a performance esperada quando acionadas pelo ONS. A questão poderia ser
avaliada por meio de filtros de desempenho.
A Tractebel considera ainda que a averiguação pudesse ser feita por meio da análise do histórico dos dados da medição
do ONS e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para fins de operação e contabilização/liquidação da
energia. "Como a medição é realizada continuamente, pode-se obter os valores de potência em diferentes condições
operativas, obtendo-se uma variável similar à potência útil", avalia, acrescentando que os ensaios podem ser
determinados para agentes com performance abaixo do esperado com base na análise dos dados do histórico de
geração.
Rede Comercializadora realiza leilão de compra de energia incentivada
(CanalEnergia) 19/02/2010
Certame, previsto para próxima quinta-feria, 25, terá três produtos com centro de gravidade no submercado
Sudeste/Centro-Oeste
Da Agência CanalEnergia, Mercado Livre
A Rede Comercializadora realiza na próxima quinta-feira, 25 de fevereiro, leilão de compra de energia elétrica
incentivada. O certame terá três produtos com centro de gravidade do submercado Sudeste/Centro-Oeste. Os produtos
1, 2 e 3 têm entregas que correspondem aos meses de fevereiro, março e abril, respectivamente. O leilão terá início às
15:00 horas e duração de uma hora.
Os proponentes vendedores interessados em participar do certame deverão enviar o termo de adesão até as 17:00
horas da próxima terça-feira, 23. Os preços máximos serão divulados às 14:00 horas do dia do certame. O resultado do
leilão será divulgado às 17:00 horas do mesmo dia.
Celesc PNB encerra em baixa de 2,59% (CanalEnergia) 19/02/2010
MPX Energia ON fecha com alta de 0,63%. Aos 24.475 pontos, IEE registra -1,10%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Celesc PNB encerrou em baixa de 2,59% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta sexta-feira, 19 de
fevereiro. Assim como a Celesc PNB, outras ações registraram resultados negativos no Índice de Energia Elétrica, entre
elas a Eletrobrás PNB (-2,54%) e a Energias do Brasil ON (-2,44%). A MPX Energia ON fechou com alta de 0,63%,
seguida pela Coelce PNA (0,03%). O IEE chegou aos 24.475 pontos com baixa de 1,10%. O Ibovespa também registrou
baixa ao fim do pregão, com -0,35% aos 67.597 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: -0,38%
AES Tietê PN: -0,58%
Celesc PNB: -2,59%
Cemig PN: -2,08%
Cesp PNB: -1,17%
Coelce PNA: 0,03%
Copel PNB: -1,24%
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CPFL Energia ON: -1,93%
Eletrobrás PNB: -2,54%
Energias do Brasil ON: -2,44%
Equatorial ON: -0,34%
Light ON: -0,64%
MPX Energia ON: 0,63%
Tractebel ON: -0,57%
Terna Participações UNT: -0,32%
Transmissão Paulista PN: -1,43%
PLD chega a R$ 17,42/MWh para submercado Nordeste (CanalEnergia)
19/02/2010
Valor se aplica a todos os patamares de carga da região, de 20 a 26 de fevereiro
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica divulgou os valores do Preço de Liquidação das Diferenças para a
semana de 20 a 26 de fevereiro. No submercado Nordeste, o PLD chega a R$ 17,42/MWh, devido às baixas afluências
ocorridas nesta semana. Enquanto isso, os outros submercados se mantêm no patamar mínimo estabelecido pela
Agência Nacional de Energia Elétrica, R$12,80/MWh. Os preços se aplicam a todos os patamares de carga das regiões.
Confira abaixo os preços da quarta semana de fevereiro:
Sudeste/Centro-Oeste: R$ 12,80 (pesada); R$ 12,80 (média); e R$ 12,80 (leve).
Sul: R$ 12,80 (pesada); R$ 12,80 (média); e R$ 12,80 (leve).
Nordeste: R$ 17,42 (pesada); R$ 17,42 (média); e R$ 17,42 (leve).
Norte: R$ 12,80 (pesada); R$ 12,80 (média); e R$ 12,80 (leve).
Energia consumida caiu 0,5% durante horário de verão, estima MME
(CanalEnergia) 19/02/2010
Redução de demanda chega a 4,5% no Sul. Regime especial termina a partir da zero hora deste domingo, 21
Danilo Oliveira, da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção
A 36ª edição do horário de verão registrará cerca de 0,5% de redução total da energia consumida, segundo previsão do
Ministério de Minas e Energia. O percentual representa economia de 490 GWh no Sudeste e Centro-Oeste e 136 GWh
no Sul. A previsão de redução da demanda durante o regime especial é de 4,4% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e
4,5% de redução na demanda do Sul, o que representam 1.780 MW e 490 MW. O horário de verão termina a zero do
próximo domingo, 21 de fevereiro, quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora em 10 estados e no Distrito
Federal.
Em Minas Gerais, a Cemig apurou redução de 3,5% na demanda no horário de pico, o equivalente a cerca de 250 MW,
0,3% a mais que em 2009. No consumo, a distribuidora calcula que a economia se manteve em 0,5%, na comparação
com a vigência anterior do regime. A Copel (PR) registrou decréscimo de 5% na demanda média durante o horário de
ponta. A folga, segundo a companhia, equivalente a 200 MW de potência.
Em Brasília (DF), a Ceb contabiliza redução média de 5% na demanda de energia no horário de ponta e queda de 0,35%
no consumo total. Este decréscimo representou uma economia de 1.558 MWh. Outra empresa que registrou economia
durante o horário de verão foi a Celesc (SC), que equivale à redução de de 4,4% na demanda (115 MW) e 0,5% na
energia (12 MW médios) na área de concessão da distribuidora.
O horário de verão, que teve início no último dia 18 de outubro, foi aplicados nos estados do Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Distrito Federal. Pela primeira vez, o regime teve datas fixas para início e término, atendendo ao decreto 6.558 de 2008.
53
A legislação estabeleceu que a mudança no horário ocorrerá no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro
domingo de fevereiro. Caso a data coincidir com o domingo de carnaval, segundo o decreto, o final do horário de verão é
transferido para o domingo seguinte.
De acordo com o MME, o horário de verão possibilitou nos últimos dez anos redução média de 4,7% na demanda no
horário de pico, que ocorre entre as 18 horas e 21 horas. A consolidação dos valores da redução da demanda no horário
de pico e do consumo de energia é realizada nas primeiras semanas após o término do horário de verão.
BNDES está pronto para financiar Belo Monte, diz Coutinho (CanalEnergia)
19/02/2010
Banco analisará a compatibilidade do custo e do retorno financeiro, além de condições de garantia do projeto
Da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social está pronto para financiar a construção da hidrelétrica de
Belo Monte (PA-11.233 MW). A afirmação é de Luciano Coutinho, presidente do BNDES, ressaltando que o banco
apoiará o empreendimento "na escala e no volume que o possível vencedor demandar". Ele disse ainda que será
analisada a compatibilidade do custo e do retorno financeiro, além de condições de garantia do projeto.
Ele espera que as condições que serão oferecidas sejam atrativas para propiciar uma concorrência que dê validade ao
leilão. “A nossa preocupação é que os elementos de competição estejam presentes e nós ajudemos o processo
competitivo”, disse o presidente do BNDES, segundo a Agência Brasil. Coutinho não detalhou como seria o
financiamento ao empreendimento.
Mas, em setembro do ano passado, o BNDES afirmou que poderia aportar, diretamente, até R$ 12 bilhões para Belo
Monte. Caso fosse necessário um valor maior o repasse seria feito indiretamente por agentes financeiros. O prazo de
amortização ficaria em 25 anos, sendo cinco anos de carência. Com informações da Agência Brasil
Reservatórios do Nordeste atingem 69,7% do volume armazenado
(CanalEnergia) 19/02/2010
Índice está 59,7% acima da curva de aversão ao risco. Sobradinho opera com 73,86% da capacidade, segundo ONS
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A hidrelétrica de Sobradinho opera com 73,86% da capacidade de armazenamento, segundo dados do boletim do
Operador Nacional do Sistema Elétrico referentes à última quinta-feira, 18 de fevereiro. Os reservatórios do Nordeste
atingem 69,7% do volume acumulado. Confira abaixo a situação de cada submercado:
Submercado Norte - Os reservatórios registram baixa de 0,2%, atingindo 96,7% do volume acumulado. A hidrelétrica de
Tucuruí trabalha com 96,42% da capacidade armazenada.
Submercado Sudeste/Centro-Oeste - Os reservatórios mantêm estabilidade, com 76,6% do volume. O índice está 58,6%
acima da curva de aversão ao risco. As usinas de Guarapiranga e Paraibuna operam com 84,89% e 101,89%,
respectivamente.
Submercado Sul - O nível dos reservatórios chega a 97,6%, com alta de 0,1%. O índice está 70,6% acima da curva de
aversão ao risco. A hidrelétrica G.P. Souza trabalha com 99,03% da capacidade de armazenamento.
Submercado Nordeste - Os reservatórios registram 69,7% do volume acumulado, caindo 0,2%. O índice está 59,7%
acima da curva de aversão ao risco. A usina de Sobradinho opera com 73,86% da capacidade.
EDP no Brasil lança site em formato RI 3.0 (CanalEnergia) 19/02/2010
Portal tem novo layout e menu de fácil utilização, além de versão específica para uso em celulares
Da Agência CanalEnergia, PeD e Tecnologia
A EDP no Brasil lançou, na semana passada, a primeira versão brasileira de um site na área de relação com
investidores em formato RI 3.0. O portal na internet, destinado ao mercado de capitais, foi projetado para tratar de
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assuntos relevantes e de interesse para analistas, investidores e acionistas. A iniciativa permite uma organização mais
eficiente do conteúdo e recursos avançados de navegação, proporcionando mais interatividade.
Um dos destaques do formato RI 3.0 é que, além do novo layout e menu de fácil utilização, ele está disponível na versão
mobile, podendo ser acessado e visualizado com resolução específica para celular. No índice “personalize seu site”, no
menu lateral, o visitante pode personalizar a navegação e exibir na homepage as seções mais utilizadas por ele,
arrastando os quadros do menu para uma área de visualização na página.
O usuário pode ainda consultar e ter acesso aos comunicados, cotações, balanços anuais consolidados, gráficos
interativos, além de dados arquivados na Comissão de Valores Mobiliários e de notas técnicas emitidas pela Agência
Nacional de Energia Elétrica para as empresas do Grupo EDP. As demonstrações de resultado do exercício também
estarão disponíveis em formato Excel para os visitantes.
A EDP também disponibiliza as atualizações do site e outras informações da empresa através de Twitter, SlideShare e
do YouTube. O endereço é www.edpbr.com.br/ri.
EPE disponibiliza nota técnica sobre garantia física de Belo Monte
(CanalEnergia) 19/02/2010
Cálculo foi feito com base na metodologia estabelecida na portaria 258/2008 do MME
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Planejamento e Expansão
A Empresa de Pesquisa Energética disponibilizou na última quinta-feira, 18 de fevereiro, a nota técnica que detalha o
processo de cálculo da garantia física da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW). Segundo a EPE, o cálculo foi feito
com base na metodologia estabelecida na portaria 258/2008 do Ministério de Minas e Energia. A EPE também
disponibilizou a portaria 2/2010 do MME que divulgou os montantes de garantia física da usina. Segundo o balanço mais
recente do Programa de Aceleração do Crescimento, Belo Monte deve ser leiloada até 12 de abril.
Coelce PNA opera em alta de 0,89% (CanalEnergia) 19/02/2010
Energias do Brasil ON registra baixa de 0,89%. IEE atinge os 24.651 pontos com -0,38%
Da Agência CanalEnergia, Noticiário
A Coelce PNA está operando em alta de 0,89% no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo desta sexta-feira, 19 de
fevereiro. Além da Coelce PNA, o Índice de Energia Elétrica registra outras marcas positivas, com a Equatorial ON
(0,74%) e a Celesc PNB (0,65%), entre outras. A Energias do Brasil ON opera em baixa de 0,89%, seguida pela AES
Tietê PN (-0,79%) e pela AES Eletropaulo PNB (-0,77%). O IEE chega aos 24.651 pontos em baixa de -0,38%. O
Ibovespa também registra baixa, com -0,35%, aos 67.597 pontos.
Confira abaixo o desempenho das ações que compõem o IEE no pregão de hoje:
AES Eletropaulo PNB: -0,77%
AES Tietê PN: -0,79%
Celesc PNB: 0,65%
Cemig PN: -0,29%
Cesp PNB: 0,35%
Coelce PNA: 0,89%
Copel PNB: 0,31%
CPFL Energia ON: -0,42%
Eletrobrás PNB: -0,42%
Energias do Brasil ON: -0,89%
Equatorial ON: 0,74%
Light ON: -0,11%
MPX Energia ON: -0,04%
Tractebel ON: -0,48%
Terna Participações UNT: 0,03%
Transmissão Paulista PN: -0,51%
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BNDES tem lucro 26,8% maior em 2009 (CanalEnergia) 19/02/2010
Ganhos chegaram a R$ 6,7 bilhões no ano passado. Patrimônio líquido ficou em R$ 27,6 bilhões
Da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social teve um lucro 26,8% maior em 2009, em comparação com o
ano anterior, segundo balanço divulgado na última quinta-feira, 18 de fevereiro. O ganho da instituição chegou a R$ 6,7
bilhões. Segundo o BNDES, contribuiram para o desempenho: o resultado com intermediação financeira, os dividendos
declarados por investimentos da BNDESpar e a reversão de provisões para contingências civis.
O impacto do resultado bruto da intermediação financeira passou de R$ 3,8 bilhões para R$ 5,8 bilhões entre 2008 e
2009, fruto do crescimento das carteiras de operação de crédito e de títulos e valores imobiliários. O patrimônio líquido
do banco totalizou R$ 27,6 bilhões, correspondendo a um patrimônio de referência de R$ 54 bilhões. Os ativos totais do
BNDES somaram R$ 386,6 bilhões no ano passado. O banco desembolsou R$ 137 bilhões em empréstimos para o
setor produtivo.
Amazonas Energia faz audiência pública sobre locação de geradores de até 400
MW (CanalEnergia) 19/02/2010
Encontro será no dia 4 de março e tem como objetivo apresentar certame, bem como recolher sugestões para edital
Da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
A Amazonas Energia pretende realizar no próximo dia 4 de março uma audiência pública para dar início ao processo de
licitação para locação de grupos geradores com potência de até 400 MW. Segundo a empresa, a modalidade do certame
será pregão eletrônico. A ideia é apresentar o processo de contratação e receber sugestões para consolidação do texto
final do edital, que está disponível para consulta desde a última quinta-feira, 18 de fevereiro.
O site da distribuidora é www.amazonasenergia.com.br. A audiência pública será realizada a partir das 14 horas na
Avenida Sete de Setembro, 50 - Centro - Manaus.
Diretor da AES Uruguaiana renuncia ao cargo (CanalEnergia) 19/02/2010
Usina está parada desde março de 2009
Da Agência CanalEnergia, Recursos Humanos
A AES Uruguaiana informou na última quarta-feira, 17 de fevereiro, que Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira
apresentou carta renúncia ao cargo de diretor da companhia. Segundo o executivo, a decisão é de caráter irrevogável e
faz parte de um processo de substituição de integrantes da diretoria. Segundo a AES Eletropaulo, Bueno Vieira ocupou o
cargo entre 10 de outubro e 16 de dezembro do ano passado, até a chegada de Rinaldo Pecchio Júnior, em substituição
a Alexandre Inecco, que saiu da companhia. Pecchio é diretor vice-presidente e de Relações com Investidores da
companhia.
A usina de 639 MW está paralisada desde março de 2009, em função da interrupção no fornecimento de gás da
Argentina. Por conta da medida, a empresa comprava energia no mercado spot.
Paulo Ludmer, consultor: do mar Egeu ao lago Paranoá (CanalEnergia)
19/02/2010
As assimetrias entre os sul-americanos ultrapassam a capacidade de se unir. As políticas ambientais, tributárias,
laborais, financeiras, jurídicas e que tais são separadas por abismos entre os países vizinhos
Paulo Ludmer, consultor, Artigos e Entrevistas
O desenrolar da atual crise que aflige a Comunidade Européia – com a Grécia em destaque – é relevante para o futuro
do Brasil e de sua política energética, considerando que os candidatos à sucessão do presidente Lula começam a redigir
suas plataformas de trabalho.
As decisões – em fase de formatação – de amparo à Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda e Itália serão exemplares,
colhendo aplausos e críticas úteis para a elaboração de um olhar e de um posicionamento brasileiro.
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Observe-se que na Comunidade nem todos os países adotaram o Euro, sendo o Reino Unido – que preservou a Libra
Esterlina - o caso mais importante. Independentemente da liberdade da Libra, Londres não poderia com depreciar
brutalmente sua moeda à vontade, sem provocar um abalo sísmico no seu relacionamento com os demais países
membros.
O esforço da União Européia em socorrer a Grécia e os demais países fragilizados demonstra que a Comunidade exibirá
seu poderio em dar sequência à sua integração. Há riscos e ameaças, mas poucos duvidam de que o Euro sobreviverá
a esta conjuntura.
A Comunidade vem nos educando sobre os riscos e as ameaças contidas na decisão de países se integrarem em
blocos, obedientes a decisões supranacionais. Se superarem com sucesso as adversidades atuais, o conceito de
Comunidade ganhará musculatura.
E o Brasil? Terão a OEA (Organização dos Estados Americanos) e a Olade (Organização Latino Americana para o
Desenvolvimento Econômico), o Mercosul e o Pacto Andino, um papel relevante no futuro ou, ao contrário, o descrédito
no poder supranacional seguirá, entre nós, insuperável? Hoje raríssimos brasileiros sabem que essas organizações
existem e menos ainda o que fazem e para quê servem.
Neste quadro, a política energética continental reúne o potencial de uma driver force para a unificação dos interesses
latinos comuns. O Brasil, a Venezuela, a Bolívia. Equador, Peru e talvez a Argentina, tendem a exportar hidrocarbonetos.
O Paraguai já recebeu o apelido de Kuwait Elétrico na região.
Porém, as assimetrias entre os sul-americanos ultrapassam a capacidade de se unir. As políticas ambientais, tributárias,
laborais, financeiras, jurídicas e que tais são separadas por abismos entre os países vizinhos. Alguns contratos vigem
(Brasil-Bolívia; Bolívia-Argentina; Venezuela-Brasil; Colômbia-Equador-Panamá; Brasil-Peru; Brasil-Paraguai e outros)
elaborados e cumpridos sem interveniência relevante de órgãos reguladores que pouco dialogam e mal se entendem.
Países sul-americanos injuriados por desrespeitos a esses contratos inclinam-se a soluções totalmente independentes.
O Chile – cujas exportações de metanol para o Pacífico se interromperam pela quebra das entregas de gás da Argentina
– busca caminhos próprios e singulares. O Uruguai, também lesado pela Argentina, atualmente licita e constrói parques
de energia eólica. O Brasil, cujas refinarias e instalações na Bolívia foram militarmente ocupadas e desapropriadas,
sacrifica nos flares da Petrobrás o seu gás para manter as compras mínimas junto a La Paz. Nossa usina térmica de
Uruguaiana ficou paralisada meses e meses sem gás da Argentina.
Não é exagero afirmar que o ideal da integração energética sul-americana, que já era muito difícil, sofreu baques com a
divisão entre socialistas bolivarianas e seus críticos. Mais um pomo de discórdia supranacional.
E agora? Todo mundo está de olho no desfecho da crise da zona do Euro. Afinal, era fácil, desburocratizado e ágil
comprar energia na Holanda, com moedas de um banco Italiano, com advogados ingleses, trabalhadores alemães,
tecnologia belga, arbitragem isonômica regional, preços da Bolsa de Paris e assim por diante.
Para sorte do Brasil, nosso potencial de energia é enorme e independente. Sem medir as jazidas no mar e na Amazônia,
temos ventos para mais de 300 GW, para não falar da solar, da maremotricidade, da biomassa, do urânio, carvão, Présal et caterva.
Seria muito melhor a integração continental. Mas temos fôlego, se preciso, para continuar sozinhos e livres, até que
cesse a marola do Egeu e seus respingos no Paranoá.
Paulo Ludmer é jornalista, engenheiro, consultor e professor, além de escritor com o site www.pauloludmer.com.br
SINDICAL
Organização no Local de Trabalho (CUT Nacional) 19/02/2010
Escrito por Isaías Dalle
Metalúrgicos cutistas no Estado de São Paulo conquistam licença remunerada para participar de cursos de formação
sindical
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Através de convenção coletiva assinada durante a Campanha Salarial 2009, os 13 sindicatos de metalúrgicos da CUT no
Estado de São Paulo conquistaram um dia de licença remunerada, por ano, para que aproximadamente 200 mil
trabalhadores participem de curso de formação sindical. A primeira aula está prevista para março, em São Bernardo do
Campo.
O curso, que já vem sendo chamado pelos sindicatos de Programa de Formação da Base, vai acontecer na sede das
próprias entidades. Apesar de o princípio da licença remunerada já estar garantido, a participação no curso será escolha
de cada trabalhador ou trabalhadora. O conteúdo daquele que pode ser considerado o primeiro módulo do curso vai se
concentrar no tema convenção coletiva - como se constroem as pautas, como são encaminhadas e negociadas, e a
importância de cada trabalhador nas conquistas e consolidação da representação sindical.
Raquel CamargoPor enquanto, a cláusula de licença remunerada para participar de cursos de formação sindical está
valendo para três grupos da base metalúrgica: montadoras (aproximadamente 40 mil trabalhadores), máquinas e
eletroeletrônicos (por volta de 50 mil) e autopeças, forjaria e parafusos (onde se estimam 110 mil trabalhadores). Ainda
faltam outros três, cuja representação patronal ainda não assinou a convenção.
Neste momento, os sindicatos estão fechando, empresa por empresa, detalhes da participação dos trabalhadores datas e quantidade de pessoas. A Mercedes-Benz, em São Bernardo, deve ser a primeira a acertar a programação.
Enquanto isso, os componentes das Comissões Sindicais de Empresa (CSE), nome que os metalúrgicos cutistas dão à
Organização no Local de Trabalho (OLT), estão passando por um período de preparação, com ajuda das subseções do
Dieese que atuam nas entidades sindicais. É pelas CSE's que passa o trabalho de convencer os trabalhadores e
trabalhadoras a participar.
As comissões, na verdade, estão na raiz desse projeto. Funcionando como uma espécie de subsede dos sindicatos no
interior das empresas, com integrantes eleitos pelos companheiros das fábricas, as comissões têm autonomia e poder
político para tratar diretamente com as direções das empresas os assuntos de interesse cotidiano dos funcionários. Esta
é vista como a maneira mais aprimorada de aproximar o sindicato da base - e o Programa de Formação da Base tende a
ampliar o número e o alcance dessas comissões. No ABC, por exemplo, existem 96 empresas com CSE.
"Nosso objetivo é que cada vez mais os trabalhadores tenham a oportunidade de se qualificar, e que nossa organização
sindical fique cada vez mais fortalecida", resume Valmir Marques, o Biro-Biro, presidente da FEM-SP (Federação
Estadual dos Metalúrgicos da CUT).
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, a iniciativa insere-se na luta para que a base se
aproprie cada vez mais de seu papel cidadão. "O curso vai ajudar o trabalhador a entender sua relação com a empresa,
o que está em jogo além do que o cotidiano permite ver, e investi-lo de mais autonomia na busca por seus direitos".
A meta de consolidar esse programa de formação foi estabelecida em 2003, em resolução aprovada pelo 4º Congresso
dos Metalúrgicos do ABC, que tem atuado na proa do projeto. E não deve parar por aí. "Nos permitimos sonhar com a
construção de uma faculdade dos trabalhadores", diz Walter Souza, diretor do Sindicato do ABC e coordenador do
Programa de Formação da Base. O Sindicato, inclusive, já adquiriu um prédio em São Bernardo, antiga sede de um
curso supletivo, onde vai ministrar as aulas.
Enquanto esse prédio está em reforma, a previsão é que a sede da FEM, na capital paulista, receba 400 trabalhadores
por mês, em duas turmas semanais. "À medida que o programa evoluir, é possível prever volume de aulas para a
maioria dos dias do ano", calcula Souza, considerando também a elaboração de novos conteúdos.
Nesta segunda (22) (CUT Nacional) 19/02/2010
Escrito por CUT/DF
CUT-DF entra com pedido de salvo conduto na CLDF
Desde que o deputado Wilson Lima (PR) assumiu a presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a galeria do
plenário – local reservado à população para o acompanhamento das votações – está de portas fechadas. Para
assegurar o direito constitucional do povo de acompanhar de perto as decisões da Casa, a Central Única dos
Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF) encaminhará, nesta segunda-feira (22), um pedido de salvo conduto à Mesa
Diretora da CLDF.
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“É inadmissível que a população do Distrito Federal seja impedida de ver com os próprios olhos o que acontece na
Câmara, umas das principais ferramentas políticas do Distrito Federal. Quem deve ter limite de liberdade são os
parlamentares que colaboraram com o processo de corrupção no governo local e não o povo, parte prejudicada de todo
este esquema”, justificou a presidente da CUT-DF, Rejane Pitanga.
O deputado Chico Leite (PT) já havia levado a questão à Mesa. De acordo com a chefia de gabinete do parlamentar, o
acesso dos cidadãos à Casa já teria sido permitido, mas de forma gradual. O que vale ressaltar é que a galeria continua
fechada mesmo diante do turbilhão de atividades que a Câmara vem desenvolvendo para apurar os casos de corrupção
que envolvem o governador afastado José Roberto Arruda, o interino, Paulo Octávio, e deputados da base aliada. “Este
tema interessa à população mais do que a qualquer outro segmento. Por isso exigimos a abertura imediata das portas
da ‘casa do povo’”, afirmou Rejane Pitanga.
A Mesa Diretora da CLDF apreciará a ação judicial como ato administrativo e poderá ou não acatar o pedido. De acordo
com a lei, não há prazo para que a Casa se manifeste.
Serviço
CUT-DF entra com pedido de salvo conduto na CLDF
Data: 22 de fevereiro de 2009, segunda-feira
Local: Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte para a imprensa
Rejane Pitanga – presidente da CUT-DF
Fone: (61) 9944-3007 / 9674-9951
Mais informações
Assessoria de imprensa da CUT-DF
Vanessa Galassi - (61) 9944-3009
André Barreto – (61) 9944-2868
Atualizado em ( 19/02/2010 )
Apeoesp denuncia
(CUT Nacional) 19/02/2010
Escrito por Apeoesp
Governo do Estado de São Paulo desrespeita a LDB e suas próprias normas
O Governo do Estado de São Paulo instituiu, por meio da Lei Complementar nº 1093, de 2009, processo seletivo
simplificado para a contratação de professores e demais servidores temporários para atuarem nas escolas e serviços
públicos estaduais.
No caso da educação, foram aplicadas provas nos dias 13 e 20 de dezembro de 2009, nas quais os professores que já
pertenciam à rede de ensino e candidatos ao ingresso deveriam obter o acerto de 50% das questões para participarem
do processo de atribuição de aulas para o ano letivo de 2010.
Após negociações entre a APEOESP e o Governo, ficou estabelecido, primeiro, que até 20% desta média mínima
poderia ser composta com parte do tempo de serviço já cumprido na rede estadual e, segundo, que a prova perderia seu
caráter eliminatório, ficando todos os professores qualificados para o processo de atribuição de aulas, embora em duas
listas distintas. Nestas listas, a classificação soma pontos resultantes da nota obtida na prova, tempo de serviço e,
quando o caso, títulos.
Ocorre que, ao organizar as referidas listas de classificação, o Governo ignorou completamente a Lei 9394/96 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), mantendo à frente dos professores habilitados, candidatos que não
possuem a qualificação necessária; a saber: bacharéis, portadores de licenciatura curta, tecnólogos e estudantes.
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A LDB, em seu artigo 62, estabelece claramente que:
“Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de
graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o
exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível
médio, na modalidade Normal.”
Por outro lado, a própria Resolução SE 98, de 2009, que regulamenta o processo de atribuição de aulas, prevê, em seus
artigos 12 e 22:
“Artigo 12 - a atribuição de aulas de disciplinas do Ensino Fundamental e Médio, em nível de Unidade Escolar e de
Diretoria de Ensino, tanto no processo inicial, quanto durante o ano, far-se-á aos inscritos devidamente habilitados,
portadores de diploma de licenciatura plena na disciplina a ser atribuída, seja como habilitação específica ou como não
específica desta licenciatura.
§ 1º - Esgotadas as possibilidades de atribuição a docentes e candidatos devidamente habilitados, as aulas
remanescentes poderão ser atribuídas por qualificações docentes, observada a seguinte ordem de prioridade:
1 - aos portadores de diploma de licenciatura curta, apenas nas disciplinas decorrentes desta licenciatura e
exclusivamente no Ensino Fundamental;
2 - a alunos de último ano de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, somente na disciplina específica
desta licenciatura;
3 - a portadores de diploma de bacharel ou de tecnólogo de nível superior, desde que na área da disciplina a ser
atribuída, identificada pelo histórico do curso.
§ 2º - Se ainda comprovada a necessidade, poderá haver, exclusivamente em nível de Diretoria de Ensino, atribuição de
aulas na seguinte conformidade:
1 - a portadores de diploma de licenciatura plena em disciplina diversa, desde que da área da disciplina a ser atribuída,
identificada pelo histórico do curso;
2 - a alunos de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, na disciplina específica da licenciatura, que já
tenham cumprido, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do curso;
3 - a alunos do último ano de curso devidamente reconhecido de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, desde
que da área da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;
4 - a alunos de curso devidamente reconhecido de licenciatura plena, na disciplina específica, ou de
bacharelado/tecnologia de nível superior, na área da disciplina, que se encontrem cursando qualquer semestre.
§ 3º - a atribuição de aulas da disciplina de Educação Física, em observância à Lei Estadual nº 11.361/2003, será
efetuada apenas a docentes e candidatos devidamente habilitados, portadores de diploma de licenciatura plena na
disciplina, vedada a atribuição nos termos dos parágrafos anteriores.
§ 4º - Os alunos de cursos de nível superior deverão comprovar, no momento da inscrição e a cada sessão de atribuição
de aulas durante o ano, a matrícula no respectivo curso, bem como a efetiva frequência, no semestre correspondente,
mediante documentos atualizados (atestado/declaração) expedidos pela instituição de ensino superior que esteja
regularmente frequentando.
§ 5º - o candidato à contratação que não possua habilitação ou qualquer qualificação para a disciplina ou área de
necessidade especial cujas aulas lhe sejam atribuídas, será contratado a título eventual, até que se apresente candidato
habilitado ou qualificado, para o qual perderá as referidas aulas.
§ 6º - a identificação da área da disciplina, a que se condicionam as qualificações previstas nos §§ 1º e 2º deste artigo,
deverá se processar mediante a análise do histórico do curso, em que se registre, no mínimo, o somatório de 160 (cento
e sessenta) horas de estudos de disciplinas afins/conteúdos da disciplina a ser atribuída, que passará a ser identificada
como disciplina correlata do referido curso.
§ 7º - o diploma e o histórico do curso de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, cuja apresentação é obrigatória
para o registro da habilitação específica, no cadastro de qualificação do portador de certificado de licenciatura plena,
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obtido nos termos da Resolução CNE nº 2/97 ou da Portaria Ministerial nº 432/71 (Esquema I), também se prestarão à
identificação de disciplinas correlatas, conforme dispõe o parágrafo anterior.”
(..)
Artigo 22 – o docente, ao qual se tenham atribuído aulas para as quais não possua habilitação, perderá a qualquer
tempo as referidas aulas, na existência de candidato portador de licenciatura plena correspondente, excetuado desta
perda o portador de diploma de licenciatura curta, com aulas atribuídas de disciplina de sua formação, no ensino
fundamental.”
Apesar de termos alertado insistentemente a Secretaria Estadual da Educação sobre a ilegalidade cometida, prosseguiu
o Governo do Estado com o mesmo procedimento, resultando em que muitos candidatos não-habilitados obtiveram
aulas, em detrimento de professores devidamente habilitados. Nos casos em que foi possível localizar a anomalia,
professores habilitados requereram tais aulas, na forma da lei e dos regulamentos da atribuição de aulas, mas a
orientação das autoridades educacionais do Estado aos dirigentes regionais de ensino foi a de ignorar estes
requerimentos, alegando que o principal critério de classificação é a nota obtida na prova realizada em dezembro de
2009.
Ora, é evidente que um governo estadual ou municipal não pode criar uma norma que colida com a legislação superior,
como é o caso da LDB. Ao mesmo tempo, a nota obtida em um processo de avaliação, qualquer que seja, não pode
criar uma qualificação que desrespeite, igualmente, a principal lei educacional do país, sobretudo neste caso, em que é
explícita a exigência de habilitação em nível superior para o exercício do magistério. A forma como o Governo realizou a
atribuição de aulas fere, portanto, os direitos dos professores habilitados que foram preteridos no processo de atribuição
de aulas em favor de candidatos não-habilitados.
Pelo exposto, estamos lutando, por todos os meios ao nosso alcance, no sentido de reverter todos os casos em que a
LDB não foi respeitada, assegurando que as aulas disponíveis sejam destinadas a quem possua a habilitação.
Trata-se da defesa de uma conquista importante para os educadores e para a educação brasileira, obtida na década de
1990 com muita luta e mobilização e não podemos admitir qualquer retrocesso neste momento, pois a correta habilitação
dos professores é mais uma garantia da qualidade do ensino.
Maria Izabel Azevedo Noronha
Presidenta da APEOESP
Membro do Conselho Nacional de Educação
contato: (11) 8443.2775
Redução da jornada sem redução de salários
(CUT Nacional) 19/02/2010
Escrito por Sindicato dos Bancários de Brasília
19/02/2010
Bancários da Caixa realizam assembleia na terça (23) e avaliam indicativo de greve para 1° de março
Os bancários da Caixa estão sendo convocados para realizar assembleia na próxima terça-feira (23), às 19h, diante do
prédio Matriz 1, no SBS, em Brasília, e deliberar sobre indicativo de greve no dia 1° de março, caso a direção da Caixa
insista em implementar a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas, mas com redução proporcional de
salários para as funções técnicas e de assessoramento.
A assembleia antecede em um dia a reunião de negociação entre a direção da Caixa e a Comissão Executiva dos
Empregados da empresa (CEE/Caixa). Está marcada para quarta (24) a retomada das conversações, a primeira desde
que a direção da Caixa enviou comunicado eletrônico aos empregados no último dia 4, informando que reduzirá salários
de quase 40 cargos, ignorando completamente as negociações em andamento e desrespeitando os empregados e suas
entidades representativas.
Essa proposta indecente da direção da Caixa afetará profunda e negativamente a vida de milhares de bancários e
contraria completamente a reivindicação da categoria, que é o cumprimento da jornada legal de seis horas sem redução
salarial. A Caixa quer impor a medida antes de prosseguir a discussão para implementação de um novo Plano de
Cargos Comissionados (PCC), batizado de Plano Funções Gratificadas (PFG).
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Dependendo do que a Caixa colocar na mesa de negociação, nova assembleia deverá, antes do final de semana,
ratificar a decisão de fazer a greve em 1º de março.
Reunião de delegados sindicais
Para preparar a assembléia e intensificar a mobilização da categoria, os delegados sindicais de todas as dependências
da Caixa estão sendo convocados para reunião nesta segunda (22), às 19h, na sede do Sindicato.
“Não aceitamos nenhum acordo que promova o rebaixamento de salário, afetando a subsistência dos empregados e o
sustento de suas famílias. Além disso, a medida poderá se estender, posterior e paulatinamente, a todos os funcionários
que trabalham oito horas atualmente. Portanto, essa é uma questão que interessa a todos os funcionários da Caixa.
Assim, contamos com a presença geral e o envolvimento de todos nessa luta contra mais uma medida injusta e
irresponsável da direção da Caixa”, afirmou Alexandre Severo, diretor do Sindicato.
Lucro nas nuvens, responsabilidade no chão (CUT Nacional) 19/02/2010
Escrito por Contraf/CUT
Itaú Unibanco, Bradesco e Santander fecharam 9.902 postos de trabalho em 2009
Banqueiros na contramãoOs três maiores bancos privados que operam no país (Itaú Unibanco, Bradesco e Santander)
fecharam 9.902 postos de trabalho em 2009, apesar de apresentarem um lucro líquido superior a R$ 24 bilhões e de
terem ampliado o número de agências e a base de clientes no mesmo período, segundo estudo elaborado pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e pelo Departamento Intersindical de
Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com base nos balanços das empresas.
O Itaú Unibanco foi o que mais lucrou e o que mais cortou empregos no ano passado, fechando 7.176 postos de
trabalho. O maior banco privado brasileiro tinha 108.816 trabalhadores em dezembro de 2008, após a fusão. Um ano
depois reduziu para 101.640 bancários. O Santander cortou 1.652 empregos e o Bradesco 1.074.
> Clique aqui para acessar quadro com os números
"Os grandes bancos privados estão andando na contramão da economia brasileira. No ano passado, apesar do reflexo
da crise nos primeiros meses, o Brasil criou 955 mil novos empregos. Não podemos aceitar que o sistema financeiro,
que não foi atingido pela crise e continua com esse imenso lucro, reduza postos de trabalho. Os bancos precisam ter
responsabilidade social e compromisso com o Brasil", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.
A política de corte de empregos dos bancos privados também destoa dos bancos públicos, que estão contratando
trabalhadores para fazer frente à expansão de suas atividades no mercado financeiro. Pelos acordos coletivos assinados
pela Contraf-CUT com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, que pôs fim à greve nacional de duas
semanas que os bancários fizeram em 2009, as duas instituições assumiram o compromisso de abrir 15 mil novos
postos de trabalho (10 mil no BB e 5 mil na Caixa) até 2011.
"Com a redução do número de vagas e a expansão do número de agências e da base de clientes, significa que
aumentará a carga de trabalho de cada bancário, que já é brutal, com impactos negativos na saúde dos trabalhadores",
critica o presidente da Contraf-CUT.
Rotatividade para reduzir salários
Pesquisa realizada trimestralmente pela Contraf-CUT e pelo Dieese com base nos dados do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostra que, além de cortar postos de trabalho, os
bancos privados estão utilizando a rotatividade de mão-de-obra para reduzir a remuneração dos trabalhadores.
Os desligados de janeiro a setembro de 2009 recebiam remuneração média de R$ 3.494,25. Já os contratados têm
remuneração média de R$ 2.051,80, o que representa uma diferença de 41,28% - quase a metade.
"Os bancos querem reduzir custos cortando empregos e diminuindo a remuneração dos bancários. Tentaram fazer isso
na campanha salarial do ano passado, quando quiseram reduzir a participação nos lucros e resultados (PLR) de toda a
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categoria para aumentar os bônus dos altos executivos. Os bancários tiveram de fazer a greve nacional de duas
semanas para impedir o corte na remuneração", destaca Carlos Cordeiro.
Exploração
(CUT Nacional) 19/02/2010
Escrito por Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
Bancários de Osasco protestam contra obrigação de trabalhar de graça em pleno feriado
Os bancários do Bradesco atrasaram o início dos trabalhos por duas horas, no Complexo Cidade de Deus, em Osasco,
nesta sexta-feira (19), em protesto, contra a Federação dos Bancos (Febraban) que consegui por meio de decisão
judicial, que os prédios administrativos e as agências bancárias funcionassem normalmente no município, nesta data,
apesar do feriado em celebração ao aniversário de 48 anos da cidade.
Após o protesto, o Bradesco marcou uma negociação com os representantes do Sindicato, para a próxima quarta-feira
(24) para discutir o pagamento de hora extra. “Reivindicamos o pagamento de hora extra percentual de 100% a todos os
bancários que trabalharam no feriado deste ano e do ano passado. O funcionamento das agências bancárias em pelo
feriado é um desrespeito com o trabalhador e com a população, que teve ignorada a história de sua cidade”, disse Daniel
Reis, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Além de retardarem o funcionamento dos prédios administrativos da Cidade de Deus até às 9h, também foram
realizados atos no Calçadão de Osasco, onde se concentram as agências bancárias.
STJ - O município ganhou em primeira instância a manutenção do feriado aos bancários. Os banqueiros recorreram da
decisão e conseguiram, em segunda instância, autorização para que todos os estabelecimentos bancários funcionassem
normalmente no aniversário da cidade. A Prefeitura recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo
Tribunal Federal (STF) que ainda não julgaram a ação.
Metalúrgicos de Taubaté (CUT Nacional) 19/02/2010
Escrito por Metalúrgicos de Taubaté
Sindicato intensifica luta pela manutenção dos empregos na MP Plastics
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, Isaac do Carmo, afirmou durante entrevista coletiva na
sede da entidade na manhã desta quinta-feira, dia 18, que os trabalhadores na MP Plastics não pagarão com seus
empregos pela disputa judicial entre a empresa e a Indarú, proprietária do imóvel.
A entrevista coletiva também contou com a participação do gerente de Planejamento da Prefeitura, Jacir Cunha,
representando o Prefeito Roberto Peixoto.
O Sindicato vem atuando primordialmente na defesa dos empregos dos 1000 trabalhadores na MP Plastics desde que
foi notificado, no último dia 04, de que a empresa deveria cumprir a ordem de desocupação do imóvel.
O Sindicato buscou mobilizar a sociedade taubateana bem como os Poderes Legislativo e Executivo Municipal em
defesa dos empregos dos trabalhadores na MP Plastics. No último dia 12, a Prefeitura de Taubaté, sensibilizada com a
situação, declarou a área ocupada pela MP Plastics como sendo de utilidade pública.
Também foi realizada na última sexta-feira, 12, uma audiência com Luiz Antonio Guimarães Marrey Secretario da Justiça
e Defesa da Cidadania de São Paulo, que se colocou a disposição para buscar uma solução para o impasse e defender
os empregos dos trabalhadores.
A mobilização do Sindicato e da categoria e a ação da prefeitura sensibilizou a Justiça de Taubaté que decidiu adiar para
o dia 26 de fevereiro a ordem de desocupação do imóvel. A ação de desocupação do imóvel seria executada nesta
sexta-feira, dia 19, por ordem da juíza Márcia Resende Barbosa de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Taubaté.
"Estamos conseguindo avançar nesta luta, pois a mobilização dos trabalhadores e do Sindicato junto à sociedade, junto
à Secretaria de Segurança e aos poderes Legislativo e Executivo municipal vai mostrar aos desembargadores do
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Tribunal de Justiça em São Paulo que se trata não apenas de uma briga de inquilinos, mas da vida de 1000
trabalhadores que estão com seus empregos ameaçados", afirmou Isaac.
O presidente Isaac destacou a importância da atuação do Executivo Municipal na defesa dos empregos dos
trabalhadores na MP Plastics e afirmou que o interesse coletivo deve estar acima do interesse individual dos
empresários.
"Temos a certeza que o empenho da administração municipal foi fundamental para que pudéssemos ganhar tempo e
mobilizar os trabalhadores na luta pela defesa de seus empregos, e com certeza a classe trabalhadora sairá vitoriosa
nesta luta", disse Isaac.
Para o gerente de Planejamento da Prefeitura, Jacir Cunha, decretar a área de utilidade pública foi um meio de mostrar
para a Justiça que não se pode tratar um processo entre duas empresas como "o aluguel de uma casa".
"Trata-se de uma importante empresa que gera renda para o município sem falar dos 1000 empregos que ela gera",
afirmou Cunha.
A área da empresa Indarú foi doada com base na política de doação de área da Prefeitura, que tem como objetivo social
a geração de emprego e desenvolvimento econômico da cidade, portanto, "caso a desocupação seja efetivada a área
ficará inutilizada e estaria a Indarú descumprindo esta política".
"É uma empresa importante do setor de autopeças em Taubaté e Região, que teve um faturamento de cerca R$ 144
milhões em 2009, e que portanto tem um papel fundamental na geração de emprego e renda para a cidade e para o
Vale do Paraíba", completou Isaac.
A luta pela manutenção dos empregos na MP PLastics continua e novas ações deverão ser tomadas durante esta
semana, como reuniões e audiências com lideranças políticas com o objetivo de solucionar o impasse e garantir os
empregos na cidade.
Histórico - A empresa Indarú recebeu a área como doação do povo de Taubaté em 1988. Após 10 anos, tornando-se
proprietária definitiva da área, ela passou a locar o imóvel.
Em outubro de 2009, a MP Plastics (locatária atual) recebeu a primeira notificação da Justiça de que deveria desocupar
o prédio pertencente à Indaru devido à falta de pagamento de aluguel pelo imóvel.
Os trabalhadores e o Sindicato fizeram uma grande mobilização que envolveu os poderes Executivo e Legislativo
Municipal e a sociedade em defesa dos empregos da categoria.
Um acordo entre a MP Plastics e a Indaru foi feito na Justiça para a realização de um plano de recuperação para a
empresa que tinha como pré-requisito a extinção de todos os processos entre as partes, afastando o risco de
cumprimento da ação de despejo.
Em janeiro de 2010, devido a novo desentendimento entre as partes, a Indaru entra com novo pedido de desocupação
que é deferido pelo desembargador Luiz de Carvalho, juiz da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
São Paulo.
Bradesco (CUT Nacional) 19/02/2010
Escrito por Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
Bancários realizam manifestação por serem obrigados a trabalhar no feriado do município de Osasco (SP)
Funcionários do Bradesco na Cidade de Deus manifestaram revolta com a postura do banco em caçar o feriado da
cidade de Osasco nesta sexta-feira (19), quando o município comemora 48 anos de emancipação. Durante a paralisação
que atrasou a abertura da concentração, o Sindicato ouviu os bancários no dia em que poderiam estar de folga.
“Essa postura é uma vergonha. O banco que lucrou R$ 8 bilhões com uma atitude assim me deixa envergonhado de
trabalhar nessa organização”, afirma um funcionário do Bradesco que não será identificado. Questionado sobre o que
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gostaria de estar fazendo se o banco não tivesse impedido o feriado ele afirma, contundente: “estaria na minha chácara
tocando viola”, reclama.
Um outro funcionário diz que os bancos estão desrespeitando a população de Osasco e diz que foi prejudicado duas
vezes. “Moro em São Paulo e trabalho aqui em Osasco, por isso não folguei em nenhum desses dois feriados
municipais. O Bradesco não pode querer ser mais que o poder público. Poderia estar descansando ou até me
programando para viajar mais cedo e aproveitar o feriado prolongado”, relata.
Outra bancária afirma que perdeu a oportunidade de ficar com a família. “Com certeza estaria curtindo meu filho em
casa”, revela. Perguntada sobre se preferia o dia de folga ou pagamento de hora extra ela responde: “Mesmo se o banco
pagasse hora extra, coisa que nem isso faz, eu trocaria sem dúvida pelo dia de folga”, conta.
Uma funcionária diz que a empresa precisa valorizar mais seus empregados. “Se o Bradesco não tivesse tomado essa
atitude e concedesse esse dia de folga poderia ser considerado uma forma de valorização”, diz.
Para o diretor do Sindicato Alexandre Bertazzo, os bancários da Cidade de Deus manifestaram apoio à manifestação no
feriado.”Fica a lição para o Bradesco e a todos os bancos de que os funcionários exigem respeito. Já estamos cobrando
na Justiça que as instituições financeiras banco paguem hora extra com percentual de 100% para os trabalhadores
conforme exige a lei", afirmou.
A postura dos bancos em desrespeitar a data de emancipação da cidade foi denunciada pelo Sindicato, por meio de
faixas espalhadas em diversas ruas e avenidas do município.
Limpeza ética no DF
(CUT Nacional) 19/02/2010
Escrito por CUT-DF
Comissão de Constituição e Justiça aprova pedidos de impeachment contra Arruda
Nesta quinta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do DF votou pela admissibilidade
dos quatro pedidos de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), que está
preso na Superintendência da Polícia Federal.
Será criada agora, no prazo de 48 horas, uma comissão especial que apreciará a admissibilidade do pedido. Caso o
parecer seja favorável, a apreciaçaõ vai para o plenário da CLDF. Se aprovado, o governador afastado tem 20 dias para
se defender. São necessários 16 votos do plenário para que Arruda seja imediatamente afastado de seu cargo e perca
seus direitos políticos por oito anos.
Caso o governador renuncie do cargo antes da apreciação dos pedidos de impeachment pelo Plenário da Câmara,
Arruda preservará seus direitos políticos. Mesmo que renuncie, o governador não terá como concorrer a qualquer cargo
eletivo nesta eleição, já que o prazo para filiação partidária encerrou-se.
Ainda nesta quinta-feira, a Procuradoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal aceitou três dos cinco pedidos de
impeachment contra o governador em exercício, Paulo Octávio, entre eles o da CUT-DF.
No pedido da Central, Paulo Octávio é enquadrado nos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e
passiva, fraude a licitações e crime eleitoral.
Os pedidos de impeachment seguem agora o mesmo trâmite dos pedidos de afastamento e impugnação de mandato
feitos contra o governador afastado José Roberto Arruda.
Ações
A CUT-DF continuará atuando para que a corrupção seja extinta do Distrito Federal. “Continuaremos trabalhado pela
saída de Paulo Octávio do governo do Distrito Federal”, afirmou a presidente da CUT-DF, Rejane Pitanga, que,
representando a Central, protocolou na última sexta-feira (12) pedido de impeachment contra o governador em exercício.
A Central ainda não tem uma agenda fechada de atividades, mas articulará suas ações e, em breve, as disponibilizará
em seu site.
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Setor Farmacêutico
(CUT Nacional) 19/02/2010
Escrito por João Caetano - CNQ-CUT
Fetquim-SP realiza seminário preparatório da Campanha Salarial 2010
A Fetquim-SP (Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo) realizou na manhã
desta quinta-feira, dia 18, um seminário preparatório da Campanha Salarial 2010 do Setor Farmacêutico. O encontro
teve cerca de 50 participantes, representando o Sindicato dos Químicos de São Paulo e Região, Sindicato dos Químicos
do ABC e Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, Osasco e Vinhedo.
Ao final, foi definida uma proposta de pauta de reivindicação do setor que será analisada em assembléias pelos
trabalhadores. Ficou aprovado ainda o indicativo de entrega da pauta ao Setor Patronal no dia 3 de março próximo, em
horário e local a serem definidos.
Os Sindicatos Químicos de São Paulo e Região e do ABC realizarão assembléias na sexta-feira, 26 de fevereiro, à noite.
Já os Químicos Unificados programaram um encontro com a categoria, durante todo o domingo (28/02) , a partir das 10
horas, quando irão também discutir a pauta de reivindicação.
O crescimento do setor farmacêutico
A assessora da CNQ-CUT, Marilane Teixeira, fez uma exposição sobre o setor farmacêutico, ressaltando algumas
particularidades. No ano de 2009 a indústria farmacêutica teve um acumulado de 7,9% no Brasil e de mais de 8,4% em
São Paulo, consolidando um processo de crescimento ininterrupto nesses últimos 12 anos.
Já os medicamentos genéricos registraram um crescimento de 19% em 2009, comparado a 2008. A meta é que a venda
de genéricos chegue a 30% de participação no mercado farmacêutico nacional em 2012.
Foi ainda analisado o quadro da indústria farmacêutica nacional que vem atraindo interesse das grandes industrias
internacionais.
Esses e outros pontos da conjuntura da indústria farmacêutica foram debatidos na plenária e serviram como referência
na definição de itens indicativos da pauta de reivindicação.
Proposta de pauta de reivindicação:
- 10% de reajuste (Reposição salarial mais aumento real);
- Piso Salarial no valor de R$ 1.158,00 (29% de reajuste);
- Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de dois pisos salariais (R$ 2.316,00), sem diferenciação;
- Férias em dobro (Pagamento de um salário a mais);
- Estabilidade no emprego;
- Redução da jornada de trabalho;
- Sábado livre;
- Horas extras (Focada na questão do sábado livre, pois a empresas que pagam esse dia apenas em 70% a hora
trabalhada);
- Vale alimentação de R$ 70,00;
- Reajuste da cesta de medicamento de 20%;
- Cesta Alimentação de R$ 120,00;
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- Retomada dos Grupos de Trabalho (GTS).
Até o início da próxima semana, cada Sindicato irá designar três representantes para compor a Comissão Organizadora
da Campanha Salarial 2010, junto com a Fetquim.
Saúde do Trabalhador: organizar para avançar – desafios e perspectivas 20102012 (CUT Nacional) 19/02/2010
Escrito por Manoel Messias Melo, secretário nacional de Saúde do Trabalhador da CUT
Nos dias 31 de novembro e 1º dezembro de 2009 realizamos a primeira reunião do Coletivo Nacional de Saúde sob
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Trabalhador, para discutir as diretrizes estratégicas da Central - gestão
2009-2012 e, neste contexto, as expectativas, desafios e prioridades para avançarmos na construção e organicidade da
Política Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT.
Chegar de forma efetiva até os locais de trabalho, assegurar a proteção da vida e da saúde, combater todas as formas
de sofrimento imputadas cotidianamente aos trabalhadores e trabalhadoras são os nossos principais objetivos, o que vai
requerer, dentre outros aspectos, uma relação mais vigorosa do conjunto das instâncias com os sindicatos filiados; o
investimento na qualificação de dirigentes e militantes; a ampliação e fortalecimento da organização sindical nos locais
de trabalho. Estas são, inclusive, algumas das frentes de ação do Plano de Trabalho 2010-2012, elaborado
coletivamente com a participação de Estaduais e dos Ramos de Atividade.
A luta por um novo modelo de desenvolvimento, com distribuição de renda e valorização do trabalho, considerada um
requisito básico para conquistar um campo de força mais favorável aos trabalhadores, terá um papel destacado na
agenda deste ano. Temos como tarefa imediata a atualização do debate sobre trabalho e saúde nos marcos da
Seguridade Social e de um novo modelo de desenvolvimento, com vistas à formulação de propostas para a Plataforma
da Classe Trabalhadora para as Eleições de 2010 e, após as eleições, o monitoramento destes temas em nossa
estratégia de intervenção no âmbito das políticas públicas.
O nosso “exército” para este trabalho, que são os Coletivos de Saúde no âmbito das instâncias, conta com níveis
diferenciados de organização e precisará ser reforçado para dar conta dos compromissos assumidos no 10º CONCUT e
no planejamento estratégico. A discussão das Resoluções do 10º CONCUT sobre Saúde do Trabalhador e do Plano de
Trabalho 2010-2012, seus desdobramentos e responsabilidades nos estados e ramos pode ser um bom ponto de partida
para reunir os sindicatos e estabelecer compromissos, inclusive no tocante à otimização de recursos políticos,
organizativos, financeiros etc. para desenvolver o trabalho.
Aspecto importante a ser levado em conta é buscar assegurar a representatividade nas reuniões do Coletivo, com a
presença de todos ou da maioria dos ramos de atividade. Não é demais lembrar que a diversidade de experiências, a
presença de trabalhadores rurais e urbanos, públicos e privados; a existência de espaços democráticos de participação
e de construção coletiva são características que nos enriquece e nos diferencia de outros projetos sindicais.
Assim, identificar os ramos que não vem tendo participação expressiva nos fóruns de discussão, sensibilizá-los para a
dimensão estratégica das questões relacionadas à saúde dos trabalhadores no trabalho sindical e estabelecer espaços
sistemáticos de discussão e troca de experiências é de suma importância nesta empreitada que temos pela frente de
reforçar o projeto político-organizativo da Central
Sabemos que a relação saúde-trabalho é de extrema complexidade por envolver o entrelaçamento de dimensões
biológicas, psíquicas, técnicas, sociais, políticas, éticas, etc. ou seja um emaranhado de aspectos que caracteriza a
condição humana no trabalho e do trabalho e suas repercussões na saúde dos trabalhadores.
Trata-se de um campo de ação em permanente disputa, onde se confrontam diversos atores e interesses,
instrumentalizado, em grande medida, pelo conhecimento científico, tanto no âmbito das empresas, como das políticas
públicas. Por isso, não é à toa que aprovamos no 10º CONCUT e detalhamos no nosso planejamento, ações para
fortalecer os órgãos de assessoria INST e DIESAT, processo que vai demandar um forte investimento técnico e político
nos próximos anos.
Enfim, temos pela frente muito trabalho, mas também a certeza, reforçada na reunião do Coletivo realizada em
dezembro, de que o conjunto das instâncias está imbuído do mesmo desejo de dar um salto de qualidade na atuação da
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Central nesta área, com vistas a transformações efetivas nas condições e nas relações de trabalho de milhares de
trabalhadores e trabalhadoras do país.
De nossa parte, na Secretaria Nacional de Saúde do Trabalhador, nós, dirigentes, Manoel Messias Melo (Secretário de
Saúde do Trabalhador) e Dary Beck Filho (membro da Executiva Nacional) e a equipe técnica Claudia Rejane de Lima e
Gilberto Salviano (assessores) e Antonia Sarah (assistente de secretaria) faremos todo o esforço possível para atingir
com êxito os objetivos traçados.
Ministério do Trabalho se compromete a estudar riscos do monopólio no setor
petroquímico (CUT Nacional) 19/02/2010
Escrito por Sindicato dos Químicos do ABC
Dirigentes sindicais que representam a Rede de Trabalhadores da Petroquímica Quattor foram recebidos no dia 10 de
fevereiro, pelo Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em Brasília.
A audiência, solicitada pelos sindicalistas, teve como objetivo discutir os potenciais riscos de desemprego decorrentes da
aquisição da Quattor pela Braskem e as conseqüências para o setor petroquímico nacional desta concentração de
capital que monopoliza o setor no Brasil. Lupi ouviu atentamente a argumentação dos trabalhadores e, manifestando
total apoio, enfatizou que a Petrobras tem como princípio a geração de empregos e não a redução de postos de
trabalho.
O Ministro reiterou que atuará junto a Petrobras, ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, autarquia
federal responsável pela aplicação da lei antitruste) e a própria Braskem, para que não venha a se concretizar o risco
iminente de desemprego por conta da aquisição da Quattor, especialmente se concretizado o fechamento da planta
localizada em Cubatão, que emprega atualmente 86 trabalhadores diretos e produz polietileno.
Em audiência realizada em 21 de outubro do ano passado, o Ministro já havia se comprometido com a Rede de
Trabalhadores a analisar se há verba pública, como o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), envolvida no processo
de aquisição e a questionar a Petrobras sobre o risco da concentração da produção nacional de matérias-primas para a
fabricação de resinas plásticas em uma única corporação, além de monitorar os impactos da aquisição em relação ao
emprego.
Rede de trabalhadores da Petroquímica Quattor
A Rede Quattor envolve os Sindicatos dos Químicos do ABC, dos Químicos e Petroleiros da Bahia, dos Petroquímicos
de Duque de Caxias e dos Químicos da Baixada Santista, e foi constituída em julho de 2008, ao final de seminário sobre
o setor petroquímico no Brasil, realizado em Salvador (BA).
A Quattor foi criada em junho de 2008 a partir da união entre Petrobras e Unipar e envolve a Polietilenos União, a
Petroquímica União, a Unipar Divisão Química, a Rio Polímeros e a Suzano Petroquímica. São cerca de 3.800
trabalhadores nas oito plantas produtivas, sendo 2.300 terceirizados.
Os ativos da Quattor estão localizados em cinco cidades de três estados brasileiros: Cubatão, na Baixada Santista,
Santo André e Mauá, no ABC paulista; Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; e Camaçari, na Bahia.
Fenadados denuncia Cobra Tecnologia e Better por práticas anti-trabalhistas
(CUT Nacional) 19/02/2010
Escrito por Fenadados
A empresa Better foi prestadora de serviços à Cobra Tecnologia e teve seu contrato rescindido. Ocorre que, os
trabalhadores, até o momento, estão sem o recebimento dos salários e das verbas rescisórias.
Neste universo de trabalhadores contratados pela Better encontram-se trabalhadoras gestantes e/ou de licença
maternidade que estão com os planos de saúde suspensos e sem o recebimento dos salários.
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A Fenadados entrou com ação no Ministério Público do Trabalho com a perspectiva de buscar a garantia de emprego às
trabalhadoras gestantes e, o retorno imediato do plano de saúde. E óbvio, o pagamento de todas as verbas rescisórias
e salariais aos demais trabalhadores dispensados.
Representantes da Cobra Tecnologia e da empresa Better, já confirmaram participação na audiência de mediação que
ocorre nesta sexta, dia 19 de fevereiro, às 14 horas, em Brasília.
Metalúrgicos de Salto (SP) participarão do 3º Programa de Sensibilização Social
e Empresarial (CUT Nacional) 19/02/2010
Escrito por FEM-CUT/SP
Através da Secretaria de Inclusão Social, o Sindicato dos Metalúrgicos de Salto participará no próximo dia 24 de
fevereiro, da solenidade de lançamento do 3º Programa de Sensibilização Social e Empresarial para colocação de
pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
O evento acontecerá no Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, e contará com a presença de organizações e
autoridades envolvidas no setor.
O Programa, lançado em 2005, é uma rede social que “reúne diversos segmentos da sociedade para compartilhar
multiplicar informações a respeito da deficiência, visando esclarecer mitos superar os diversos preconceitos existentes.
Metalúrgicos na ZF Sachs fazem mobilização no ABC
19/02/2010
(CUT Nacional)
Escrito por Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
A regularização do Comitê Sindical de Empresa pela fábrica é o maior objetivo dos trabalhadores na ZF Sachs, de São
Bernardo, para este ano, conforme decidido em assembleia na última sexta-feira (12).
Na mesma ocasião, os companheiros aprovaram pauta exigindo mudanças no convênio médico, no transporte e no
plano de cargos e salários.
Para o coordenador de base, Moisés Selerges, o reconhecimento e a regularização do CSE é fundamental para
fortalecer a luta dos companheiros.
"Os conflitos de trabalho são naturais, porém devem ser tratados de forma respeitosa", disse. "O Comitê não existe
somente para discutir nossas reivindicações", prossegue.
Exemplo de casa - "Ele cuida também de tudo o que envolve investimentos, produtividade e também o crescimento da
fábrica, por que não? Assim, todos ganham com a regularização do CSE", completa o dirigente.
Segundo Paulo Márcio Nogueira, o Arrepiado, do CSE, a organização no local de trabalho não é novidade para a ZF
Sachs.
"Na Alemanha, onde está a matriz da empresa, o comitê é reconhecido e tem ampla liberdade de atuação", compara.
"O pessoal na Alemanha já mandou o recado que está solidário conosco e que tem todo o interesse em nossa luta",
comenta Paulo.
Durante a assembleia, os trabalhadores também foram informados sobre o encontro realizado pelo secretário de
Relações Internacionais da CNM/CUT, Valter Sanches, acompanhado de outros dirigentes, com o vice-presidente
mundial de RH da ZF (veja aqui). Na ocasião, a empresa disse que aceitaria negociar a regulamentação dos CSEs.
Segundo Sanches, mobilizações semelhantes estão acontecendo em Sorocaba, Belo Horizonte e Araraquara por
decisão do Comitê Nacional dos Trabalhadores na ZF.
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Pauta aprovada por unanimidade - As outras reivindicações aprovadas na assembleia são transporte para todos, já que
o serviço só atende parte dos companheiros; ampliação do plano médico devido à limitada rede credenciada; e que o
plano de cargos e salários funcione com transparência e justiça.
"Ninguém conhece os critérios de promoção", diz Moisés. "Parece até que depende da cor dos olhos do trabalhador
conseguir um aumento salarial", protesta.
"A pauta foi aprovada por unanimidade, demonstrando que os trabalhadores estão unidos e exigem uma agenda de
reuniões o quanto antes", finaliza o dirigente.
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