Ainda
Mais e Melhor
Pela Nossa Terra… I
Nos termos da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, nomeadamente da alínea b)
do n.º 2 do artigo 53º e da alínea c) do n.º 2 do artigo 64º, com a redacção que
lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, apresentamos a proposta
das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010, a qual contém o
Plano de Investimentos e as Opções Estratégicas que queremos ver
concretizadas nos próximos anos. Nestes documentos constam também as
acções e iniciativas que queremos realizar no ano 2010. As mesmas fazem
parte do compromisso político que apresentámos aos Cabeceirenses e que
estes sufragaram maioritariamente, no passado dia 11 de Outubro.
De referir que o Plano foi elaborado com o contributo dos senhores
Presidentes das Juntas de Freguesia e de muitos Cabeceirenses que
aceitaram o desafio de participar na elaboração do Plano Plurianual de
Investimentos e Orçamento do Município. Com efeito, desde este ano que
os Munícipes podem remeter à Câmara Municipal as suas sugestões e
propostas, nomeadamente através do site da autarquia, para serem incluídas
naqueles documentos. Desta forma estamos a apostar na valorização da
democracia participativa.
A Câmara Municipal não vai aumentar as taxas, tarifas e licenças
municipais para o próximo ano de 2010, justificando esta opção com a crise
financeira, económica e social internacional que marcou o último ano,
afectando grandemente o país e a nossa região em particular, e que continuará
certamente a repercutir-se no próximo ano nos orçamentos das famílias, com o
desemprego a assumir a mais grave das preocupações.
grandes opções do plano e orçamento 2010
Assim, a nossa orientação e opção, que oportunamente vai ser
apresentada à Assembleia Municipal, é apostar em políticas de
desenvolvimento social e económico que possam minimizar os efeitos
desta crise e que constam do presente documento.
Relativamente aos Impostos Municipais, a Câmara Municipal, na mesma linha
de orientação, vai propor à Assembleia Municipal a redução do IMI –
Imposto Municipal sobre Imóveis, em 0,05%, fixando-o em 0,35%, para os
prédios avaliados, de acordo com o Decreto-Lei 287/2003, de 12 de
Novembro e Lei n.º 64/2008, de 5 de Dezembro, mantendo os valores de
0,7% para os prédios urbanos ainda não avaliados, nos termos do referido
Decreto-Lei, e 0,8% para os prédios rústicos.
Ao longo dos últimos dezasseis anos trabalhámos para mudar a face do
nosso concelho. E, quando hoje olhamos para trás, sentimos orgulho
pelo trabalho esforçado, empenhado e determinado desenvolvido pelos
homens e mulheres que constituíram, ao longo dos últimos quatro
mandatos, as equipas das Assembleias e Juntas de Freguesia e
Assembleia e Câmara Municipais.
Tal como já referimos antes, o nosso guião é o programa que apresentámos
aos eleitores nas últimas eleições autárquicas e que resulta do rumo que
definimos para Cabeceiras de Basto. Com efeito, ele assenta no diagnóstico
que fizemos no início dos anos noventa e que nos levou, por vontade da
maioria dos Cabeceirenses, a assumir em 1994 os destinos do concelho. A
procura da melhoria da qualidade de vida e bem-estar das populações foi,
desde o primeiro dia, a nossa preocupação. Colocámos sempre o interesse
geral acima de qualquer interesse particular e dessa forma estabelecemos
metas, seleccionamos compromissos e definimos prioridades de acção
que temos vindo a cumprir.
CABECEIRAS DE BASTO
AINDA MAIS E MELHOR
grandes opções do plano e orçamento 2010
Temos consciência de que muito mais há para fazer, por isso, o nosso lema é
Ainda Mais e Melhor… pela Nossa Terra. Ao longo do tempo a nossa
actuação tem sido objecto de monitorização e avaliação permanente,
ajustando-a a novas realidades e necessidades, certos de que o processo de
desenvolvimento é um processo evolutivo e que as dinâmicas económicas e
sociais podem sempre determinar acertos e correcções que fomos fazendo
sem, contudo, desvirtuar os compromissos que, ano após ano, fomos
assumindo com todos os Cabeceirenses e que os Planos de Actividades e
Orçamentos Municipais têm contemplado.
A confiança que os Cabeceirenses têm depositado no nosso trabalho e que
têm vindo a renovar em sucessivos actos eleitorais, se por um lado são a
garantia de que estamos no caminho certo, por outro aumenta a nossa
responsabilidade.
A distribuição do investimento municipal de forma equitativa por todas as
freguesias do concelho, discriminando positivamente, algumas partes do
nosso território, sempre que a coesão o justificou, e apostando em
projectos inovadores e diferenciadores que atraíssem os agentes
económicos, valorizando também o nosso património cultural e edificado
ou os nossos produtos locais, foram a solução mais adequada para fixar
as pessoas. Na verdade, a falta de infra-estruturas básicas que
determinou na década de oitenta uma perda muita significativa de
população,
justificou
a
aposta
muito
forte
na
melhoria
das
acessibilidades, no abastecimento domiciliário de água, no saneamento
básico, na construção de novos equipamentos, na recuperação do
Património histórico e cultural edificado, na criação e infraestruturação de
Parques Empresariais, no lançamento de iniciativas sócio-culturais e
económicas de promoção do concelho e, ainda, na qualificação dos
recursos humanos que provocaram uma inversão nas estatísticas. Pois,
verificou-se já, na década de noventa, um aumento da população residente e
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grandes opções do plano e orçamento 2010
acreditamos mesmo que esta tenha estabilizado, senão mesmo continuado a
aumentar, na primeira década deste século XXI.
Das intervenções que nos propomos realizar, transversais a todos os
sectores de actividade, destacamos:
Acessibilidades
A construção de acessibilidades de qualidade que ligassem entre si as aldeias
e freguesias e estas com os principais centros urbanos ou o nosso concelho
com os concelhos vizinhos, num esforço que se traduziu em cerca de 500 Km
de pavimentações nos últimos dezasseis anos, promoveram uma maior
aproximação das pessoas, muito especialmente aquelas que se encontravam
mais isoladas nas zonas de montanha. Beneficiámos grandemente com a
chegada da auto-estrada pela qual muito lutámos. Efectivamente, esta via
estruturante deu-nos uma nova centralidade que não podemos deixar de
aproveitar. E porque estamos atentos às oportunidades, acabamos de
concretizar, neste ano de 2009, um novo desafio – a construção e abertura ao
trânsito da Variante às EN 205 e 210. No próximo ano, vamos continuar esta
aposta de encurtar distâncias, aproximar os Cabeceirenses, eliminar
estrangulamentos, aumentar a fluidez e segurança e criar novas zonas de
expansão urbanística, com a realização das seguintes obras:

Continuação da construção da Variante Sul entre Lamas, Alvite, e a
Sobreira, Refojos;

Construção do acesso ao Parque Empresarial de Vila Nune;

Conclusão da ampliação da Rua Dr. Agostinho Moutinho, na sede
do concelho;

Conclusão da nova estrada das Tojeirinhas ao Caneiro, no Arco de
Baúlhe;

Rompimento da estrada que vai ligar futuramente o Centro
Comunitário e a Igreja, em Cavez;
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
Continuação
da pavimentação
da
estrada
entre
Meijoadela,
Riodouro e a Uz, Vilar de Cunhas;

A pavimentação da estrada entre o lugar de Fojos, Outeiro e
Cucana, Refojos;

A pavimentação da ligação de Vilela, Riodouro a Moimenta, Cavez
(com a colaboração dos Conselhos Directivos de Baldios de Vilela e de
Moimenta);

O início da pavimentação da estrada de ligação entre o Casão
Florestal, em Vinha de Mouros, Refojos e Piela, Painzela e o Alto da
Cahada

Diversas pavimentações em caminhos no lugar de Gondiães (com a
colaboração da Junta de Freguesia de Gondiães);

Pavimentação de parte do caminho de acesso à barragem do Oural,
Abadim;

Vamos ainda elaborar o projecto de beneficiação e requalificação
da EN 311, entre a Ponte de Pé, Refojos e o limite do concelho em
Lodeiro Darque, Salto, Montalegre.
Abastecimento de Água
O abastecimento público de água mereceu sempre uma fatia muito significativa
dos orçamentos municipais e só assim foi possível construir mais de 156 Km
de novas condutas que beneficiaram grande parte da população. Foram
exploradas novas captações e foram instalados novos depósitos reforçando a
quantidade disponível mas também a qualidade. Vamos continuar no ano
2010 esta aposta, destacando a construção de novos depósitos e a
reformulação e ampliação da rede de abastecimento de água nas
freguesias de Abadim, Arco de Baúlhe, Cavez, Outeiro, Pedraça, Refojos,
Riodouro, Vila Nune e Vilar de Cunhas.
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Saneamento
Ampliou-se a rede de águas pluviais e a rede de esgotos em cerca de 50 Km
de novos colectores de saneamento, onde os sistemas tradicionais já não
funcionam, servindo os principais aglomerados populacionais e instalaram-se
várias estações de tratamento de águas residuais que muito beneficiaram a
qualidade ambiental. No ano 2010 vamos intervir nas freguesias de Arco de
Baúlhe, Basto, Cabeceiras de Basto, Cavez, Outeiro, Painzela, Pedraça,
Refojos e Vila Nune. A nossa preocupação irá naturalmente para as zonas
em que os sistemas tradicionais já não se mostrem eficazes. Vamos
construir uma nova ETAR, na freguesia de Cavez e beneficiar as
existentes.
Património
Adquirimos terrenos, construímos equipamentos públicos, recuperámos,
reconstruímos e requalificámos edifícios de valor patrimonial municipal
relevante. Demos-lhes uma utilidade e função que servem hoje as populações.
A instalação de quatro novos Parques Empresariais para os quais já
adquirimos os respectivos terrenos, a Pista de Pesca Desportiva, a Pista para
Aeronaves, o Hipódromo, o Centro de Educação Ambiental, o Centro Hípico, o
Museu das Terras de Basto, a recuperação do Mosteiro de S. Miguel de
Refojos, a Casa da Música, a Casa da Cultura, a transformação do Quartel da
Brigada de Intervenção e Combate a Fogos Florestais em Complexo Turístico,
a Escola Tecnológica de Lameiros, entre muitas outras, são exemplos de
intervenções
diferenciadoras
importantes
para
criar
condições
de
desenvolvimento, ao mesmo tempo que protegemos o nosso património
edificado. Em 2010 vamos beneficiar as Casas Florestais e outros espaços
públicos que foram transferidos para a Câmara Municipal. Vamos dar
grande atenção à beneficiação e manutenção de todo o património
municipal, especialmente aos edifícios e equipamentos colectivos.
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grandes opções do plano e orçamento 2010
Urbanismo
As nossas vilas e aldeias ficaram mais bonitas com as intervenções
urbanísticas que foram levadas a cabo, melhorando os Centros Históricos e
logradouros públicos (centros cívicos) e tornando-os mais agradáveis e
apetecíveis, quer para os residentes quer para todos aqueles que os visitam,
assim criando novas centralidades sociais. No próximo ano vamos continuar
a promover a requalificação urbanística e, entre outras, destacamos, na
Vila de Cabeceiras de Basto, ao longo da Ribeira de Penoutas, entre o
Mosteiro de S. Miguel de Refojos e a Praça Arcipreste Francisco Xavier de
Almeida Barreto, o início das seguintes intervenções:

Criação do Parque Urbano;

Melhoria e Valorização da ligação da Praça da República ao Parque
Urbano;

Arranjo Urbanístico do Espaço a Sul do Mosteiro de S. Miguel de
Refojos;

Qualificação Energética e Tecnológica.
Educação
A Educação mereceu sempre um carinho especial na medida em que
definimos como estratégia de desenvolvimento a qualificação dos recursos
humanos. Depois de um investimento forte na melhoria das condições das
escolas básicas do 1º ciclo e dos jardins-de-infância nos primeiros três
mandatos, no último mandato o ponto de viragem dá-se com a aprovação
da Carta Educativa que teve como principal preocupação a construção de
Centros Escolares, com boas condições para o ensino e a aprendizagem, para
acolhimento das crianças das escolas com poucos alunos. Se 2009 fica
marcado pela abertura e início de funcionamento do Centro Escolar Padre Dr.
Joaquim Santos e pelo alargamento e introdução de novos auxílios económicos
às famílias, em 2010, vamos:
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grandes opções do plano e orçamento 2010

Concluir a Substituição Integral da Escola Básica e Secundária
Profissionalizante de Cabeceiras de Basto;

Construir também o Pavilhão Desportivo daquela Escola;

Construir o novo Centro Escolar do Arco de Baúlhe;

Dar início à requalificação do Centro Escolar de Refojos II (Bairro
João Paulo II)

Beneficiar e requalificar outros Centros Escolares;

Alargar a prestação destes serviços a mais alunos bem como os
apoios às famílias, seja nas refeições escolares, nos transportes
escolares, nas actividades de enriquecimento curricular, nos
prolongamentos de horários, nas bolsas de estudo, na atribuição
de material escolar e apoio para aquisição de livros;

Continuar a apoiar a inclusão e a lutar contra o abandono escolar.
Cultura
Um pouco por todo o concelho são visíveis sinais de investimento realizado na
Cultura. A criação do Museu das Terras de Basto, da Biblioteca Municipal, da
Casa da Cultura, da Casa da Música, do Museu da Lã, do Núcleo Museológico
de Arte Sacra, a recuperação do Órgão de Tubos do Mosteiro de S. Miguel de
Refojos, a realização de inúmeras iniciativas sócio-culturais, a dinamização e
apoio ao movimento associativo, a promoção de diversas iniciativas de
valorização e defesa da nossa cultura, marcam a nossa intervenção nesta
área. Para 2010 o nosso compromisso assenta na continuidade, mas
também:

Realização de concertos de Órgão de Tubos no Mosteiro de S.
Miguel de Refojos;

Comemoração o Centenário da Implantação da República;

Continuação da dinamização das Bibliotecas;

Integração da Biblioteca Municipal Dr. António Teixeira de Carvalho
na Rede Pública de Bibliotecas com Rede Digital;

Edição de um guia de visita do Mosteiro de S. Miguel de Refojos
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
Divulgação do património local constituído pelas igrejas, capelas,
espigueiros, cruzeiros, eiras, pontes, fontanários, etc.;

Início do trabalho de planificação dos “Quinhentos anos do Foral –
D. Manuel I – 1514”;

Realização de eventos potenciadores das nossas tradições, dos
nossos usos e costumes, da nossa memória, da nossa história, dos
produtos locais de qualidade certificados e reconhecidos pela
União Europeia.
Associativismo e Juventude
O movimento associativo do concelho sempre mereceu um carinho especial da
autarquia Cabeceirense. Criámos o Espaço Associativo e apoiámos as
Associações e Colectividades na promoção de eventos e acções sócioculturais, desportivas e recreativas. Dinamizamos o Conselho Municipal de
Juventude e apoiámos diversas iniciativas para a Juventude. Em 2010 vamos
criar o Cartão Jovem Municipal e fazer diligências tendo em vista o início,
em 2011, da construção da Casa da Juventude, verdadeiro espaço que
queremos que seja das artes, da cultura, do associativismo, das novas
tecnologias, do desporto, da ocupação dos tempos livres. Que seja
efectivamente um ponto de encontro da Juventude Cabeceirense.
Desporto, Lazer e Tempos Livres
Construímos inúmeros equipamentos desportivos em todo o concelho e a sua
fruição tem merecido uma atenção especial, quer através da promoção de
iniciativas quer através do apoio dado às Associações e Clubes Desportivos
para a prática de actividades físicas e desportivas. No último ano destacam-se
a inauguração e início de funcionamento das Piscinas Descobertas de Cavez e
Refojos. Em 2010:

Daremos início à realização dos Jogos de Cabeceiras de Basto,
criando o regulamento específico e incentivando as organizações a
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grandes opções do plano e orçamento 2010
prepararem as equipas e os atletas para um número significativo de
modalidades, de forma a poderem participar com grande qualidade
naqueles que virão a ser os Primeiros Jogos de Cabeceiras de
Basto, a realizar na Primavera de 2011;

Vamos concluir o Polidesportivo de Basto;

Vamos concluir o Polidesportivo de Riodouro;

Vamos apoiar a construção do Polidesportivo de Eiró, na freguesia
de Riodouro.

Vamos executar infra-estruturas de apoio e promover actividades
no Hipódromo de Abadim e na Pista de Aeronaves;

Vamos elaborar a Carta Desportiva Municipal.

Vamos iniciar a criação de um Parque Temático para a prática de
desportos da natureza.

Vamos organizar a Semana da Primavera e um programa juvenil
para promover e reforçar a identidade e o conhecimento do
concelho.
Turismo
Muitas das acções e iniciativas de que já falamos anteriormente e que fomos
desenvolvendo ao longo dos últimos anos foram pensadas e estruturadas na
sua vertente turística, um dos sectores económicos potenciadores de
desenvolvimento. Referimos, a título de exemplo, para além da melhoria das
infra-estruturas básicas, a construção de equipamentos diferenciadores dos
existentes na região, como o Centro Hípico, o Centro de Educação Ambiental,
a Pista de Pesca Desportiva, a Pista para Aeronaves, o Hipódromo, ou mesmo
a Casa dos Produtos Tradicionais, entre outros. Vamos em 2010:

Continuar a potenciar e optimizar a gestão de todos os
equipamentos municipais;

Criar a Comissão Municipal de Turismo;

Continuar a desenvolver diligências para a construção de um Hotel;
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
Dar início à construção da Ecopista do Tâmega, entre Vila Nune e o
Arco de Baúlhe;

Implementar o projecto “Tempus” – Centro Interpretativo TempoEspacial do Ave com o objectivo de valorizar e divulgar o
património natural, histórico, arquitectónico e cultural;

Criar um Centro de Vida Selvagem, em Cabeceiras de Basto e
Abadim, para a preservação do corço e a promoção da caça maior;

Iniciar a criação de uma rede de Pólos do Centro Interpretativo do
Património Pré-Industrial, com a Casa da Lã, em Bucos, a Casa do
Moinho, em moinhos de Rei, Abadim, a Casa do Forno e a Rota do
Pão;

Ampliar as Reservas do Museu das Terras de Basto com mais um
módulo;

Vamos investir na promoção da imagem da nossa terra no exterior.
Formação
Na lógica da valorização e qualificação dos recursos humanos de que falámos,
apostámos reforçadamente no último mandato na formação profissional. Este
esforço vai continuar em 2010, desta feita colaborando com o Ministério
do Trabalho e da Solidariedade Social, na instalação do Pólo Profissional
de Cabeceiras de Basto na Escola Tecnológica de Lameiros. Entretanto,
continuaremos a cooperar com os Centros de Formação Profissional de
Chaves e de Braga, no desenvolvimento das acções que se encontram em
curso e que se prolongam no decurso do próximo ano. Queremos ajustar
a oferta da formação profissional com as necessidades do mercado de
trabalho. Vamos também promover a Semana da Ciência Viva.
Desenvolvimento Económico e Ambiente
Apoiámos empresas e investidores, promovemos actividades económicas,
valorizamos os produtos locais, o artesanato, a floresta. Criámos a Zona
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Industrial de Olela-Basto e dinamizámos a de Lameiros. Aderimos ao Programa
FINICIA estabelecendo um protocolo financeiro de cooperação que permitiu a
criação de um fundo de desenvolvimento empresarial – “Basto Investe” – para
apoiar a criação ou modernização de pequenas e médias empresas. Nos anos
anteriores adquirimos terrenos para a instalação de parques empresariais em
Vila Nune, na Ranha – Abadim, em S. Nicolau – Cabeceiras de Basto e no
Arco de Baúlhe. Em 2010 vamos:

Avançar com a construção das infra-estruturas de arruamentos,
água, saneamento e electricidade, do Parque Empresarial de Vila
Nune, bem como de arruamentos e outras infra-estruturas nos
Parques Empresariais da Ranha, em Abadim, de Cabeceiras de
Basto (S. Nicolau) e de Lameiros, em Refojos e melhorar as infraestruturas do Parque Empresarial de Olela-Basto. Desta forma
criaremos condições para que se instalem em Cabeceiras de Basto
empresas e, com isso, estamos a promover o emprego e a fixação
de pessoas;

Elaborar o projecto e iniciar os trabalhos da Quinta Pedagógica;

Continuar a fazer diligências para que a Central de Biomassa seja
construída;

Criar e dinamizar uma Rede de Fomento e Salvaguarda do Território
Florestal e da Biodiversidade;

Reforçar o apoio às pequenas e médias empresas, através do
“Basto Investe” e apoiar a diversificação da base produtiva
incentivando a exploração de recursos endógenos;

Potenciar e valorizar ainda mais os nossos múltiplos e importantes
recursos da nossa floresta;

Continuar a apoiar os contactos já iniciados para a aquisição de
terrenos na Vila de Cavez tendo em vista a instalação do Parque
Empresarial naquela freguesia;

Iniciar a implementação da Agenda XXI – instrumento de
planeamento que visa a promoção do desenvolvimento sustentável
do nosso território;
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
Dar início a um programa de eficiência energética e instalação de
equipamentos de energia renovável nos edifícios municipais e
melhorar
o
desempenho
energético-ambiental
na
rede
de
iluminação pública.
Serviços Municipais
Melhorámos os Serviços Municipais, modernizando-os e aproximando-os dos
cidadãos. Aprovámos instrumentos de gestão e ordenamento do território.
Implementámos o serviço de atendimento permanente, criámos o Posto Móvel
e Atendimento ao Cidadão e o Posto de Atendimento ao Cidadão e os Serviços
de Proximidade. Em 2009 criámos o Serviço de Atendimento Único. Para 2010
queremos
continuar
o
processo
de
modernização
da
gestão
e
administração municipal, através da simplificação dos procedimentos e
do melhor e maior aproveitamento das novas tecnologias, dessa forma
facilitando o acesso dos Munícipes à informação e aos serviços. Vamos
acompanhar e melhorar os serviços municipais criando uma Linha Azul
de atendimento telefónico e integrando novos apoios sociais no Cartão
do Munícipe. Vamos iniciar um Plano de Pormenor para Vinha de Mouros
e continuar a elaboração dos Planos de Urbanização de Cavez e de
Cabeceiras de Basto (S. Nicolau) e concluir a revisão do Plano de
Pormenor da Quinta do Mosteiro.
Acção Social e Saúde
Desde sempre que prestámos particular atenção às camadas da população
mais vulneráveis e, por isso, fomos criando respostas para a inserção e
integração da população mais fragilizada. Instalámos serviços de apoio aos
idosos como os Espaços de Convívio e Lazer, o Posto Móvel de Atendimento
ao Cidadão. Apoiámos o funcionamento da Comissão de Protecção de
Crianças e Jovens em Risco. Criámos os Serviços de Proximidade, tendo em
vista a sinalização de situações de maior carência e a intervenção mais
CABECEIRAS DE BASTO
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grandes opções do plano e orçamento 2010
adequada às reais necessidades. Apoiámos as famílias e os estudantes com
bom aproveitamento escolar e baixos rendimentos, através da atribuição de
bolsas de estudo. Criámos e apoiámos o Banco Local do Voluntariado e
instalámos o Espaço do Voluntariado. Apoiámos a Universidade Sénior. Em
2010 queremos continuar esta política de dinamização dos Espaços de
Convívio e Lazer e do Posto Móvel de Atendimento ao Cidadão, do Banco
Local do Voluntariado e da Universidade Sénior. Vamos continuar a
apoiar a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco. Vamos
reforçar e aprofundar os apoios sociais, até porque, tal como anunciámos
logo no início deste texto, a crise económica transformou-se também em
crise social o que justifica e exige uma atenção redobrada da autarquia.
Vamos iniciar a elaboração da Carta Social do concelho. Vamos continuar
a apoiar as diligências para a criação, em Cabeceiras de Basto, de um
Centro de Acolhimento Temporário de Crianças e Jovens em Risco.
Diligenciaremos e acompanharemos a abertura e início de funcionamento
da Unidade de Internamento Público de Cabeceiras de Basto.
Cooperação
Vamos continuar a estabelecer parcerias com as Juntas de Freguesia, os
Centros Sociais e Paroquiais, as Associações, Colectividades, Clubes,
Cooperativas, Conselhos Directivos de Baldios, Clubes de Caça e Pesca e
outras Instituições concelhias, numa verdadeira política de cooperação que
envolva as pessoas na tomada das decisões mais importantes para o interesse
geral, na certeza de que Ainda há mais e melhor para fazer pela nossa
Terra. Por isso, apoiaremos os Centros Sociais e Paroquiais, as
Colectividades, as Associações Culturais, Recreativas e Desportivas, e
outros organismos e entidades do concelho, tendo em vista incrementar a
sua acção e participação em prol do desenvolvimento sócio-cultural do
concelho. Vamos apoiar os Bombeiros Cabeceirenses na requalificação
do seu Quartel. Vamos celebrar protocolos com outras entidades que
promovam iniciativas cujo o objectivo seja de interesse para o Município.
CABECEIRAS DE BASTO
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Vamos estabelecer protocolos com as Juntas e Freguesia para a
execução de obras, iniciativas e projectos específicos.
Vamos proceder à transferência de verbas de capital para as Juntas de
Freguesia, como forma de apoio financeiro para a realização das seguintes
obras:
Ampliação do cemitério de Abadim – 10.000 euros
Capela Mortuária de Cavez – 8.125 euros
Capela Mortuária de Painzela – 12.500 euros
Capela Mortuária de Cunhas, em Vilar de Cunhas – 2.500 euros
Vamos celebrar contratos-programa com as empresas municipais
“Emunibasto” e “Basto Solidário” para o desenvolvimento das suas
atribuições. Com efeito, pretendemos ampliar e diversificar as actividades
da “Basto Solidário” na prestação de mais serviços nas áreas da saúde e
da acção social. Pretendemos igualmente que a Emunibasto preste um
serviço de excelência na área da educação, em articulação com os
agentes educativos, nomeadamente no serviço de refeições escolares,
nos transportes escolares, nos prolongamentos de horário ou na
implementação das actividades de enriquecimento curricular: Igualmente
na área da gestão de equipamentos, com a sua dinamização e aumento de
utilização e fruição por parte dos munícipes. Mas também na promoção
da Cultura, do Desporto, do Lazer ou do Turismo. Colocaremos à sua
disposição os instrumentos necessários para um desempenho de grande
qualidade ao serviço das populações.
Tal
como
aconteceu
até
hoje,
serão
princípios
de
verdade,
responsabilidade, rigor, transparência e equidade que nortearão a nossa
acção ao longo do próximo ano, sem nos desviarmos das linhas de
orientação que há muito definimos e que os Cabeceirenses muito bem
conhecem.
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Para além do conjunto de acções que já ficaram enunciadas, vamos também
concretizar as seguintes intervenções na rede viária:
ABADIM

Alargamento do caminho da Torre à Igreja

Pavimentação em alcatrão junto à escola, na Veiga

Pavimentação em alcatrão no Caminho das Barrocas

Repavimentações em calçada e alcatrão de caminhos, no lugar da
Fragata
ALVITE

Pavimentação em alcatrão junto ao Polidesportivo de Petimão

Pavimentação em calçada do caminho da Levadinha

Beneficiação em calçada de caminho, no lugar de Samede

Beneficiação em calçada de caminho, no lugar de Valcovo
ARCO DE BAÚLHE

Pavimentação em alcatrão de caminho em Morgade

Beneficiação de caminhos diversos
BASTO

Pavimentação em alcatrão de arruamento no lugar do Forno – Olela

Pavimentação em alcatrão do caminho do Cestelo ao Padreiro

Pavimentação em alcatrão de alargamento de caminho, em Olela
BUCOS

Beneficiação do caminho das Rossadas

Pavimentação em alcatrão de largo, em Carrazedo

Beneficiação de caminhos Diversos
CABECEIRAS DE BASTO
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CABECEIRAS DE BASTO

Pavimentação em alcatrão de alargamento da estrada de Celeirô do
Monte

Pavimentação em calçada do caminho das Carvalhas, no lugar de Vale
Fontão

Pavimentação em calçada de caminho em Busteliberne
CAVEZ

Pavimentação em alcatrão de caminho em Moimenta para Vilela

Pavimentação em alcatrão de caminho de Tiradouro, no lugar de Arosa
FAIA

Pavimentação em alcatrão do caminho das Terças

Beneficiação de caminhos diversos
GONDIÃES

Pavimentação em alcatrão de caminhos no lugar de Torneiro (com a
colaboração da Junta de Freguesia)

Beneficiação de caminhos diversos
OUTEIRO

Pavimentação em alcatrão de alargamento do caminho das Casas
Novas

Pavimentação em alcatrão de caminho das Searas

Beneficiação de caminhos diversos
PAINZELA

Pavimentação em alcatrão de largo em Baloutas

Beneficiação de caminhos diversos
PASSOS

Beneficiação de caminho no lugar de Fundevila

Beneficiação de caminhos diversos
CABECEIRAS DE BASTO
AINDA MAIS E MELHOR
grandes opções do plano e orçamento 2010
PEDRAÇA

Pavimentação em alcatrão do caminho do Quelho

Pavimentação do caminho de Sta. Bárbara
REFOJOS

Pavimentação em alcatrão de caminho na Quinta da Mata

Pavimentação de caminho do fundo do lugar de Água Redonda

Beneficiação de caminhos diversos
RIODOURO

Pavimentação em calçada do caminho da Devesa, em Asnela

Continuação da Pavimentação em alcatrão do caminho de Suaveiga
VILA NUNE

Pavimentação em alcatrão do caminho de Oleiros

Beneficiação de caminhos diversos
VILAR DE CUNHAS

Pavimentação em calçada de alargamentos à entrada do lugar da Uz
Beneficiação de caminhos diversos
CABECEIRAS DE BASTO
AINDA MAIS E MELHOR
grandes opções do plano e orçamento 2010
À Assembleia Municipal
CABECEIRAS DE BASTO
AINDA MAIS E MELHOR
grandes opções do plano e orçamento 2010
À Assembleia Municipal
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal
Exmos. Senhores Membros da Assembleia Municipal
Ao abrigo das competências consignadas na alínea a) do n.º 6 do artigo 64.º da
Lei 169/99, de 18 de Setembro, na redacção que lhe foi introduzida pela Lei nº
5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Câmara Municipal aprovou e vem, nos termos do
disposto no n.º 2 do artigo 53.º do mesmo diploma, designadamente as alíneas
b) e o), submeter à consideração da Assembleia Municipal as Grandes Opções
do Plano e Orçamento 2010, que incluem o Plano de Actividades Municipais, o
Plano Plurianual de Investimentos, o Orçamento das Receitas e Despesas e o
Mapa de Pessoal, solicitando-se autorização para:
1. O recurso a empréstimos de curto prazo, nos termos da Lei da Finanças Locais
em vigor;
2. A celebração de protocolos com as Juntas de Freguesia e com outros
organismos ou entidades públicas e privadas, tendo em atenção as
competências e atribuições das mesmas, que pretendam a realização de
investimentos, em obras de construção, reconstrução e reparação, nos
diferentes sectores de actividade municipal, ou estabelecer o modo e a forma
das acções de colaboração mútua com esses organismos e entidades, para a
execução de iniciativas de ordem social, cultural, desportiva, recreativa e outras
que se considerem como necessárias para o bom desempenho da actividade
do Município;
3. A delegação de competências próprias da Câmara Municipal, nas Juntas de
Freguesia, nos domínios que se considerem necessários, designadamente em
matéria de investimentos;
CABECEIRAS DE BASTO
AINDA MAIS E MELHOR
grandes opções do plano e orçamento 2010
4. A realização de obras por administração directa, até ao montante de
500.000,00 euros (quinhentos mil euros), nos termos do nº 2 do artigo 18º do
Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho, dada a capacidade de trabalho, o
número de unidades existentes nas brigadas da autarquia e a qualidade de
realização de obras, com vista a obter-se uma maior rentabilidade na execução
física e financeira para o Município;
5. A abertura dos procedimentos relativos às despesas, que dêem lugar a
encargo orçamental em mais do que um ano económico ou em ano que não
seja o da sua realização, quando os seus encargos não excedam o limite de
1.000.000,00 de euros, (um milhão de euros) em cada um dos anos
económicos (artigo 22º, do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho);
6. Fixar as taxas de IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2010,
em:
a. Prédios rústicos: 0,8%
b. Prédios urbanos: 0,7%
c. Prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI: 0,35%
7. Fixar a derrama referente ao ano 2010, em 1,5% (um vírgula cinco por cento),
nos termos da Lei das Finanças Locais em vigor;
8. Fixar a percentagem de participação variável do IRS em 5% (cinco por cento),
de acordo com o estabelecido no artigo 20º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro;
9. Fixar a taxa Municipal de Direitos de Passagem em 0,25% (zero vírgula vinte e
cinco por cento) para o ano 2010.
CABECEIRAS DE BASTO
AINDA MAIS E MELHOR
Município de Cabeceiras de Basto
AC
AA
FC
Datas
Início
Despesas
Fim
Fase de
Execução
Fontes de
Financiamento
Responsável
Designação do programa e projecto / acção
Forma de
realização
Código da
classificação
económica
N.º do
proj./acção
Objectivo
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
2010
Total
(a)=(b)+(c)
1.
FUNÇÕES GERAIS
1.1.0.
SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.1.1.
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.1.1.1.
Financiamento
definido
(b)
1.592.396,70 €
519.810,00 €
125.675,00 €
Anos seguintes
Financiamento não
definido (*)
Total previsto
2011
2012
2013
(c)
1.072.586,70 €
513.000,00 €
250.000,00 €
-
€
2.355.396,70 €
EDIFÍCIOS
0204 07 01 03 01 2010
1
Beneficiação de edifícios municipais
O
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
125.675,00 €
0204 07 01 03 01 2010
2
Construção das Oficinas Municipais (*)
E/O
70 DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
250.000,00 €
250.000,00 €
263.000,00 €
0204 07 01 03 01 2010
3
Casa da Juventude (*)
E/O
70 DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
50.000,00 €
50.000,00 €
250.000,00 €
0204 07 01 03 01 2010
4
Património Ferroviário Nacional: O Turismo
E/O
Ciêntífico e Cultural como Produto Estratégico (*)
70 DAMP
Jan/2010
Dez/2010
2
260.177,75 €
5
Arquivo: Memórias do Tempo (*)
70 DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
E/O
0204 07 01 03 01
25.970,00 €
125.675,00 €
513.000,00 €
250.000,00 €
550.000,00 €
234.207,75 €
260.177,75 €
230.316,39 €
230.316,39 €
230.316,39 €
0204 07 01 15
6.969,60 €
6.969,60 €
6.969,60 €
0204 07 01 07
301.092,96 €
301.092,96 €
301.092,96 €
0204 07 01 03 01 2010
6
0302 07 01 06 02 2010
7
Aquisição de viaturas
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0302 07 01 06 02 2010
8
Grandes reparações em viaturas
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0302 07 01 06 02 2010
9
Outros
0204 07 01 07
2010
10 Hardware
O
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0204 07 01 08
2010
11 Software
O
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0204 07 01 10 02 2010
12 Aquisição de maquinaria e equipamento
O
DAMP
Jan/2010
0204 07 01 10 02 2010
13 Grandes reparações de maquinaria e equipamentos
O
DAMP
Jan/2010
0204 07 01 07
14 Outros
1.1.1.2.
Outros
105.000,00 €
105.000,00 €
105.000,00 €
0
31.500,00 €
31.500,00 €
31.500,00 €
0
25.000,00 €
25.000,00 €
25.000,00 €
15.000,00 €
15.000,00 €
15.000,00 €
0
22.000,00 €
22.000,00 €
22.000,00 €
0
23.000,00 €
23.000,00 €
23.000,00 €
Dez/2010
0
24.875,00 €
24.875,00 €
24.875,00 €
Dez/2010
0
34.290,00 €
34.290,00 €
34.290,00 €
62.500,00 €
62.500,00 €
62.500,00 €
Viaturas e Material de Transporte
1.1.1.3.
Maquinaria e equipamento
2010
1.2
SEGURANÇA E ORDENS PÚBLICAS
1.2.1.
PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
Infraestruturas de apoio à prevenção e combate dos
O
fogos florestais
0302 07 01 04 08 2010
15
0400 07 01 10 02 2010
16 Maquinaria e equipamento
1.2.2.
DASO
Jan/2010
Dez/2010
3
15.000,00 €
15.000,00 €
15.000,00 €
PM
Jan/2010
Dez/2010
0
10.000,00 €
10.000,00 €
10.000,00 €
16.204.913,05 €
10.606.499,50 €
6.000,00 €
6.000,00 €
POLICIA MUNICIPAL
2.
FUNÇÕES SOCIAIS
2.1.0.
EDUCAÇÃO
2.1.1.
ENSINO NÃO SUPERIOR
2.1.1.1.
ENSINO PRÉ-ESCOLAR
0204 07 01 03 04 2010
17
O
Beneficiação dos Jardins de Infância e das áreas
O
envolventes
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
5.598.413,55 €
2.583.207,66 €
-
€
-
€
18.788.120,71 €
6.000,00 €
Município de Cabeceiras de Basto
2.1.1.2.
AC
AA
FC
Datas
Início
Despesas
Fim
Fase de
Execução
Fontes de
Financiamento
Responsável
Designação do programa e projecto / acção
Forma de
realização
Código da
classificação
económica
N.º do
proj./acção
Objectivo
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
2010
Anos seguintes
Total
Financiamento
definido
Financiamento não
definido (*)
(a)=(b)+(c)
(b)
(c)
Total previsto
2011
2012
2013
ENSINO BÁSICO
0204 07 01 03 05 2010
18
0204 07 01 10 02 2010
Beneficiação das Escolas Básicas e
envolventes
das áreas
O
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
7.500,00 €
7.500,00 €
7.500,00 €
19 Equipamentos e Mobiliário Escolar
O
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
1.500,00 €
1.500,00 €
1.500,00 €
0204 07 01 03 05 2010
20 Adaptação de Edifícios para Centros Escolares
O
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
50.000,00 €
50.000,00 €
50.000,00 €
0302 07 01 03 05 2010
21 Construção do Centro Escolar de Refojos
E/O
70 DASO
Jan/2010
Dez/2010
9
1.326.000,00 €
1.326.000,00 €
1.326.000,00 €
0302 07 01 03 05 2010
22 Construção do Centro Escolar do Arco de Baúlhe
E/O
70 DASO
Jan/2010
Dez/2010
1
1.243.492,00 €
1.243.492,00 €
1.243.492,00 €
0302 07 01 03 05 2010
23
Substituição Integral das Instalações da Escola Básica
E/O
de Cabeceiras de Basto
100 DASO
Jan/2010
Dez/2010
3
4.000.000,00 €
4.000.000,00 €
4.000.000,00 €
0302 07 01 03 05 2010
24
Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Básica
E/O
de Cabeceiras de Basto
85 DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
1.000.000,00 €
1.000.000,00 €
1.000.000,00 €
0204 07 01 03 05 2010
25
Grande Remodelação do Centro Escolar de Refojos II
E/O
(*)
70 DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
1.701.700,00 €
1.701.700,00 €
0204 07 01 03 05 2010
26
Implementação do Plano Tecnológico da Educação
O
no Concelho de Cabeceiras de Basto (*)
70 DAMP
Jan/2010
Dez/2011
0
38.048,46 €
38.048,46 €
0204 07 01 03 05 2010
27 Outros
2.1.1.3.
ENSINO PRÉ-ESCOLAR E BÁSICO
2.2.0.
SAÚDE
2.2.1.
SERVIÇOS DE SAÚDE
2.2.1.1.
EDIFÍCIOS
0302 07 01 03 07 2010
2.4.0
28 Unidade de Internamento na Sede do Concelho
1.701.700,00 €
23.946,18 €
61.994,64 €
5.000,00 €
5.000,00 €
5.000,00 €
E
100 DASO
Jan/2010
Dez/2010
9
92.000,00 €
92.000,00 €
92.000,00 €
E
100 DADES
Jan/2010
Dez/2010
0
339.000,00 €
339.000,00 €
339.000,00 €
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
2.4.1.
HABITAÇÃO
0200 07 01 02 01 2010
2.4.2.
29 Habitação Social
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
2.4.2.1.
PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO
0204 07 01 15
2010
30 Elaboração de Projectos e Planos de Ordenamento
O
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
125.000,00 €
125.000,00 €
125.000,00 €
0204 07 01 15
2010
Elaboração do Projecto da Beneficiação da EN 311,
31 entre a Ponte de Pé e o limite do concelho de O
Montalegre, em Salto
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
40.000,00 €
40.000,00 €
40.000,00 €
Município de Cabeceiras de Basto
2.4.2.2.
AC
AA
FC
Datas
Início
Despesas
Fim
Fase de
Execução
Fontes de
Financiamento
Responsável
Designação do programa e projecto / acção
Forma de
realização
Código da
classificação
económica
N.º do
proj./acção
Objectivo
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
2010
Anos seguintes
Total
Financiamento
definido
Financiamento não
definido (*)
(a)=(b)+(c)
(b)
(c)
Total previsto
2011
2012
2013
REABILITAÇÃO URBANA E RURAL
ARRANJOS URBANÍSTICOS
0204 07 01 04 01 2010
32 Arranjos Urbanísticos nas freguesias
O
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
38.557,00 €
38.557,00 €
38.557,00 €
0204 07 01 04 01 2010
Parque de Estacionamento junto à Igreja de
33
O
Cabeceiras (S. Nicolau)
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
20.000,00 €
20.000,00 €
20.000,00 €
0204 07 01 04 01 2010
34
Conclusão da beneficiação da área envolvente à
O
Escola e Sede da Junta de Freguesia de Vila Nune
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
2.310,00 €
2.310,00 €
2.310,00 €
0204 07 01 04 01 2010
35 Outros
105.000,00 €
105.000,00 €
105.000,00 €
URBANIZAÇÕES
0302 07 01 04 01 2010
36
Execução de obras de infraestruturas de urbanização
O
nas Freguesias
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
15.794,00 €
15.794,00 €
15.794,00 €
0302 07 01 04 01 2010
Construção de passeio e lomba redutora de
37 velocidade junto ao Edifício de Habitação Social na O
Vila de Arco de Baúlhe
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
7.870,00 €
7.870,00 €
7.870,00 €
0302 07 01 04 01 2010
38
Construção de passeios e execução de sinalização
O
horizontal na freguesia de Outeiro
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
12.500,00 €
12.500,00 €
12.500,00 €
0302 07 01 04 01 2010
39 Arranjos exteriores do Palácio da Justiça
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
29.010,00 €
29.010,00 €
29.010,00 €
70 DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
70 DAMP
Jan/2010
Dez/2011
0
161.595,00 €
161.595,00 €
30.000,00 €
30.000,00 €
743.841,50 €
743.841,50 €
658.350,00 €
1.402.191,50 €
249.409,00 €
249.409,00 €
254.310,00 €
503.719,00 €
20.000,00 €
20.000,00 €
20.000,00 €
40.000,00 €
Programa de Acção para a Regeneração Urbana E/O
Centro Verde:
2010
2010
E/O
40 Operação 1 - Criação do Parque Urbano
E/O
100
0204 07 01 04 01
0204 07 01 15
Operação 2 - Melhoria e Valorização da Ligação da
E/O
Praça da República ao Parque Urbano
2010
41
70 DAMP
Jan/2010
Dez/2011
2010
Operação 3 - Arranjo Urbanístico do Espaço a Sul do
42
E/O
Mosteiro de Refojos
70 DAMP
Jan/2010
Dez/2011
0
2010
43 Operação 4 - Qualificação Energética e Tecnológica
70 DAMP
Jan/2010
Dez/2011
0
2010
44 Cabeceiras de Basto Acessível a Todos(*):
70 DAMP
Jan/2010
Dez/2011
0
910.575,00 €
30.000,00 €
0
0204 07 01 04 01
0204 07 01 04 01
E/O
748.980,00 €
0204 07 01 10 02
0204 07 01 03 01
E/O
636.537,43 €
636.537,43 €
181.867,84 €
818.405,27 €
0204 07 01 04 01
E/O
652.911,31 €
652.911,31 €
186.546,09 €
839.457,40 €
0204 07 01 08
O
31.176,00 €
31.176,00 €
0204 07 01 13
O
19.444,45 €
19.444,45 €
31.176,00 €
5.555,55 €
25.000,00 €
Município de Cabeceiras de Basto
2.4.3.
SANEAMENTO
2.4.3.1.
ESGOTOS DOMESTICOS
AC
AA
FC
Datas
Início
Despesas
Fim
Fase de
Execução
Fontes de
Financiamento
Responsável
Designação do programa e projecto / acção
Forma de
realização
Código da
classificação
económica
N.º do
proj./acção
Objectivo
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
2010
Anos seguintes
Total
Financiamento
definido
Financiamento não
definido (*)
(a)=(b)+(c)
(b)
(c)
Total previsto
2011
2012
2013
0302 07 01 04 02 2010
Construção de infraestruturas e ampliação das redes
de saneamento nas freguesias de Arco de Baúlhe,
45 Basto, Cabeceiras de Basto (S. Nicolau), Cavez, O
Outeiro, Painzela, Pedraça, Refojos e Vila Nune e
outras ampliações nas freguesias
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
10.155,00 €
10.155,00 €
10.155,00 €
0302 07 01 04 02 2010
46
Construção da rede de drenagem de esgotos no
O
lugar de Olela - Basto
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
4.000,00 €
4.000,00 €
4.000,00 €
0302 07 01 04 02 2010
47
Ampliação da rede de drenagem de esgotos no
caminho das Carvalhas do lugar de Igreja ao lugar de
O
Lameirinhas - em colaboração com a Junta de
Freguesia de Cabeceiras (S. Nicolau)
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
4.000,00 €
4.000,00 €
4.000,00 €
0302 07 01 04 02 2010
48
Ligação da conduta de saneamento das fossas
O
sépticas à futura ETAR compacta - Cavez
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
10.000,00 €
10.000,00 €
10.000,00 €
0302 07 01 04 02 2010
49
Ampliação da rede de drenagem de esgotos no lugar
O
de Madanços, freguesia de Outeiro
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
1.000,00 €
1.000,00 €
1.000,00 €
0302 07 01 04 02 2010
50
Ampliação da rede de drenagem de esgotos no lugar
O
da Ranha - Painzela
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
8.000,00 €
8.000,00 €
8.000,00 €
0302 07 01 04 02 2010
51
Ampliação da rede de drenagem de esgotos na
O
freguesia de Pedraça - 2.ª fase
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
10.000,00 €
10.000,00 €
10.000,00 €
0302 07 01 04 02 2010
52 Ampliação da rede de saneamento em Refojos
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
14.000,00 €
14.000,00 €
14.000,00 €
0302 07 01 04 02 2010
Rede de saneamento na estrada que vai da EN 210
53
O
até ao Parque Empresarial - Vila Nune
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
4.000,00 €
4.000,00 €
4.000,00 €
0302 07 01 04 03 2010
54 Beneficiação de ETAR's no concelho
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
16.282,00 €
16.282,00 €
16.282,00 €
0302 07 01 04 03 2010
55 Construção da ETAR de Cavez
E/O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
82.950,00 €
82.950,00 €
82.950,00 €
0204 07 01 04 02 2010
Ampliação do Saneamento Básico em Cabeceiras de
56
E/O
Basto (*)
70 DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
1.639.644,70 €
0302 07 01 04 02 2010
57 Outros
0302 07 01 04 02 2010
58
2.4.3.2
1.639.644,70 €
1.639.644,70 €
20.000,00 €
20.000,00 €
20.000,00 €
10.000,00 €
10.000,00 €
10.000,00 €
ÁGUAS PLUVIAIS
Construção, ampliação e beneficiação de redes e
O
outras infraestruturas nas freguesias
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
Município de Cabeceiras de Basto
2.4.4.
AC
AA
FC
Datas
Início
Despesas
Fim
Fase de
Execução
Fontes de
Financiamento
Responsável
Designação do programa e projecto / acção
Forma de
realização
Código da
classificação
económica
N.º do
proj./acção
Objectivo
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
2010
Anos seguintes
Total
Financiamento
definido
Financiamento não
definido (*)
(a)=(b)+(c)
(b)
(c)
Total previsto
2011
2012
2013
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
0302 07 01 04 07 2010
Construção, reformulação e ampliação de sistemas
de abastecimento de água nas freguesias de
59 Abadim, Arco de Baúlhe, Cavez, Outeiro, O
Pedraça, Refojos, Riodouro, Vila Nune e Vilar de
Cunhas, e outras ampliações nas freguesias
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
21.500,00 €
21.500,00 €
21.500,00 €
0302 07 01 04 07 2010
Conduta da rede de abastecimento de água na
60 estrada que vai da EN 210 até ao Parque Empresarial O
- Vila Nune
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
6.000,00 €
6.000,00 €
6.000,00 €
0302 07 01 04 07 2010
61 Reforço e beneficiações de captações nas freguesias O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
5.000,00 €
5.000,00 €
5.000,00 €
0302 07 01 04 07 2010
62
Construção e beneficiação de reservatórios dos
O
sistemas de abastecimento de água no concelho
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
14.310,00 €
14.310,00 €
14.310,00 €
0302 07 01 04 07 2010
63
Instalação e construção de reservatório de Vila Boa O
Bucos
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
4.000,00 €
4.000,00 €
4.000,00 €
0302 07 01 04 07 2010
Instalação de equipamento de tratamento de água
64 no reservatório de Gondarém - Cabeceiras (S. O
Nicolau)
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
5.000,00 €
5.000,00 €
5.000,00 €
0302 07 01 04 07 2010
Construção de anexos de comando e instalação de
65 equipamento de tratamento de água no sistema de O
abastecimento de Cavez
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
5.000,00 €
5.000,00 €
5.000,00 €
0302 07 01 04 07 2010
66 Vedações em captações de águas e nascentes
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
1.000,00 €
1.000,00 €
1.000,00 €
0302 07 01 10 02 2010
67
Aquisição de contadores e outro equipamento para
O
tratamento de água
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
5.000,00 €
5.000,00 €
5.000,00 €
0302 07 01 04 07 2010
68 Outros
85.000,00 €
85.000,00 €
85.000,00 €
0302 07 01 10 02 2010
69 Aquisição de equipamento
2.4.5.
RESÍDUOS SÓLIDOS
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
5.000,00 €
5.000,00 €
5.000,00 €
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
5.000,00 €
5.000,00 €
5.000,00 €
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
10.000,00 €
10.000,00 €
10.000,00 €
O
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
50.000,00 €
PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
2.4.6.
JARDINS
Construção e beneficiação de jardins e espaços
O
verdes
0302 07 01 04 05 2010
70
0302 07 01 04 05 2010
71
0204 07 01 15
72 Elaboração da Agenda XXI Local (*)
CEMITÉRIOS
2.4.7.
Beneficiação do Cemitério Municipal
AMBIENTE
50.000,00 €
50.000,00 €
Município de Cabeceiras de Basto
AC
AA
FC
Datas
Início
Despesas
Fim
Fase de
Execução
Fontes de
Financiamento
Responsável
Designação do programa e projecto / acção
Forma de
realização
Código da
classificação
económica
N.º do
proj./acção
Objectivo
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
2010
Anos seguintes
Total
Financiamento
definido
Financiamento não
definido (*)
(a)=(b)+(c)
(b)
(c)
Total previsto
2011
2012
2013
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E DESPORTIVOS
2.5.0.
2.5.1.
CULTURA
0204 07 01 07
2010
73 Biblioteca Municipal - Arco de Baúlhe
E/O
50 DAMP
Jan/2010
Dez/2010
4
2010
Valorização do Património Cultural de Cabeceiras de
74 Basto - Centro Interpretativo do Património Pré- E/O
Industrial (*)
70 DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
90.000,00 €
90.000,00 €
90.000,00 €
0204 07 01 03 01
324.232,73 €
324.232,73 €
324.232,73 €
0204 07 01 15
419.280,00 €
419.280,00 €
419.280,00 €
0204 07 01 06
54.464,40 €
54.464,40 €
54.464,40 €
0204 07 01 07
3.192,72 €
3.192,72 €
3.192,72 €
0204 07 01 08
5.388,00 €
5.388,00 €
5.388,00 €
0204 07 01 07
15.571,09 €
15.571,09 €
15.571,09 €
0204 07 01 10
6.822,26 €
6.822,26 €
6.822,26 €
2010
2010
75 Cabeceiras de Basto: Biblioteca em Movimento (*)
76
2.5.2.
O
Criação de um Polo da Biblioteca Municipal Dr.
O
António Teixeira de Carvalho (*)
70 DAMP
70 DAMP
Jan/2010
Jan/2010
Dez/2010
Dez/2010
0
0
DESPORTO, RECREIO E LAZER
Instalações e Equipamentos de Desporto
0204 07 01 04 06 2010
77 Beneficiação de infraestruturas desportivas
0204 07 01 04 06 2010
78 Conclusão da construção do Polidesportivo de Basto E/O
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
17.470,00 €
17.470,00 €
17.470,00 €
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
43.880,00 €
43.880,00 €
43.880,00 €
0204 07 01 04 06 2010
79
Conclusão do arranjo exterior à Piscina da Praia
O
Fluvial de Bucos
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
7.000,00 €
7.000,00 €
7.000,00 €
0204 07 01 04 06 2010
80
Ampliação e beneficiação
Desportiva de Cavez
E/O
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
15.000,00 €
15.000,00 €
15.000,00 €
0204 07 01 04 06 2010
81 Mini-Campo Desportivo no lugar de Eiró - Riodouro
E/O
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
10.000,00 €
10.000,00 €
10.000,00 €
0204 07 01 04 06 2010
82 Outros
65.000,00 €
65.000,00 €
65.000,00 €
da
Pista
de
O
Pesca
Infraestruturas e Equipamentos de Recreio e Lazer
0204 07 01 04 05 2010
83 Infraestruturas das áreas de recreio e de lazer
O
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
47.312,00 €
47.312,00 €
47.312,00 €
0204 07 01 04 05 2010
84 Conclusão do Campo de Chegas de Bois - Abadim
O
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
2.682,00 €
2.682,00 €
2.682,00 €
0204 07 01 04 05 2010
85
Beneficiação de Parques Infantis, áreas de recreio e
O
lazer e Praias Fluviais
DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
5.000,00 €
5.000,00 €
5.000,00 €
0204 07 01 04 05 2010
86 Construção da Ecopista
E/O
11 DAMP
Jan/2010
Dez/2011
0
215.580,00 €
215.580,00 €
0204 07 01 04 05 2010
87 Projecto e início de obras da Quinta Pedagógica
E/O
DAMP
Jan/2010
Dez/2011
0
25.000,00 €
25.000,00 €
25.000,00 €
0204 07 01 04 05 2010
88 Outros
25.000,00 €
25.000,00 €
25.000,00 €
503.652,00 €
719.232,00 €
Município de Cabeceiras de Basto
AC
AA
FC
Datas
Início
Despesas
Fim
Fase de
Execução
Designação do programa e projecto / acção
Fontes de
Financiamento
Responsável
Forma de
realização
Código da
classificação
económica
N.º do
proj./acção
Objectivo
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
2010
Total
(a)=(b)+(c)
3.
FUNÇÕES ECONÓMICAS
3.2.0.
INDÚSTRIA E ENERGIA
Financiamento
definido
(b)
7.011.653,00 €
3.261.653,00 €
Anos seguintes
Financiamento não
definido (*)
Total previsto
2011
2012
2013
(c)
3.750.000,00 €
800.000,00 €
400.000,00 €
-
€
8.211.653,00 €
Parques Industriais
0302 07 01 04 13 2010
89
Construção de infraestruturas no Parque Empresarial
E/O
de Vila Nune
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
160.000,00 €
160.000,00 €
160.000,00 €
0302 07 01 04 13 2010
90
Construção
de
infraestruturas
nos
Parques
Empresariais da Ranha - Abadim, de Olela - Basto,
E/O
de Cabeceiras de Basto (S. Nicolau) e Lameiros Refojos
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
90.000,00 €
90.000,00 €
90.000,00 €
0302 07 01 04 10 2010
91
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
160.741,00 €
160.741,00 €
160.741,00 €
0302 07 01 04 10 2010
92 Iluminação pública no caminho em Prado - Basto
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
2.500,00 €
2.500,00 €
2.500,00 €
0302 07 01 04 10 2010
93 Iluminação do Polidesportivo de Basto
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
11.286,00 €
11.286,00 €
11.286,00 €
0302 07 01 04 10 2010
Iluminação pública no caminho entre os lugares de
94
O
Seixo e Igreja - Faia
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
5.000,00 €
5.000,00 €
5.000,00 €
0204 07 01 04 10 2010
95 Projectos no âmbito da Eficiência Energética (*)
E/O
70 DAMP
Jan/2010
Dez/2010
0
250.000,00 €
Iluminação Pública
Infraestruturas de iluminação pública e reforço das
O
redes de distribuição de energia
3.3.0.
TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
3.3.1
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
3.3.1.1.
REDE VIÁRIA
e
alargamento
de
caminhos
nas
250.000,00 €
250.000,00 €
0302 07 01 04 08 2010
96
Rompimento
freguesias
E/O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
31.000,00 €
31.000,00 €
31.000,00 €
0302 07 01 04 08 2010
97
Pavimentações em alcatrão, calçada e cubos, de
E/O
estradas, caminhos e arruamentos nas freguesias
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
227.187,00 €
227.187,00 €
227.187,00 €
0302 07 01 04 08 2010
98
Beneficiações e repavimentações de caminhos
E/O
municipais (pavimentos, muros, valetas, etc)
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
95.000,00 €
95.000,00 €
95.000,00 €
0302 07 01 04 08 2010
99 Beneficiação de estradas - criar melhor segurança
E/O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
50.000,00 €
50.000,00 €
50.000,00 €
E/O
45 DASO
Jan/2010
Dez/2011
3
1.229.007,00 €
1.229.007,00 €
Construção da variante à EN 205 entre Lameiros e a
0302 07 01 04 08 2010 101
E/O
Sede do Concelho (*)
70 DASO
Jan/2010
Dez/2010
1
3.500.000,00 €
0302 07 01 04 08 2010 100 Variante Sul (Lamas - Barbeito - Sobreira)
800.000,00 €
3.500.000,00 €
400.000,00 €
2.429.007,00 €
3.500.000,00 €
ABADIM
0302 07 01 04 08 2010 102
Pavimentação em alcatrão do Caminho de acesso à
Barragem da Serra do Oural - 1.ª fase
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
10.595,00 €
10.595,00 €
10.595,00 €
0302 07 01 04 08 2010 103
Pavimentação em alcatrão do Caminho do Esporão O
1.ª fase
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
5.415,00 €
5.415,00 €
5.415,00 €
Município de Cabeceiras de Basto
AC
AA
FC
Datas
Início
Despesas
Fim
Fase de
Execução
Fontes de
Financiamento
Responsável
Designação do programa e projecto / acção
Forma de
realização
Código da
classificação
económica
N.º do
proj./acção
Objectivo
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
2010
Anos seguintes
Total
Financiamento
definido
Financiamento não
definido (*)
(a)=(b)+(c)
(b)
(c)
Total previsto
2011
2012
2013
ALVITE
0302 07 01 04 08 2010 104
Pavimentação em alcatrão da Estrada Velha de
Alvite no lugar de Alvite
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
3.332,00 €
3.332,00 €
3.332,00 €
0302 07 01 04 08 2010 105
Pavimentação em alcatrão de caminho à saída de
Petimão para Passos
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
2.200,00 €
2.200,00 €
2.200,00 €
0302 07 01 04 08 2010 106
Pavimentação em alcatrão de alargamento do
O
Caminho entre Petimão e Passos, à saída de Petimão
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
2.100,00 €
2.100,00 €
2.100,00 €
70 DASO
Jan/2010
Dez/2010
3
337.450,00 €
337.450,00 €
337.450,00 €
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
4.288,00 €
4.288,00 €
4.288,00 €
Repavimentação em alcatrão da EM 526 entre a EN
0302 07 01 04 08 2010 109 205 no Lugar de Bucos e o limite do concelho no O
lugar de Carrazedo
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
20.036,00 €
20.036,00 €
20.036,00 €
Pavimentação em alcatrão do caminho de acesso ao
O
edifício do Complexo Florestal da Veiga
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
6.409,00 €
6.409,00 €
6.409,00 €
ARCO DE BAÚLHE
0302 07 01 04 08 2010 107 Arruamento das Tojeirinhas ao Caneiro
E/O
BASTO
0302 07 01 04 08 2010 108
Pavimentação em alcatrão de alargamento de
O
arruamento no Forno - Olela
BUCOS
0302 07 01 04 08 2010 110
CABECEIRAS DE BASTO
0302 07 01 04 08 2010 111
Pavimentação em alcatrão de alargamento do
O
caminho das Lameirinhas para o depósito de água
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
5.415,00 €
5.415,00 €
5.415,00 €
0302 07 01 04 08 2010 112
Pavimentação em alcatrão de alargamento do
O
caminho da Retorta
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
3.264,00 €
3.264,00 €
3.264,00 €
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
15.132,00 €
15.132,00 €
15.132,00 €
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
7.500,00 €
7.500,00 €
7.500,00 €
Pavimentação em alcatrão do Caminho da Bouça
0302 07 01 04 08 2010 115
O
para o Vilar - 1.ª fase
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
4.164,00 €
4.164,00 €
4.164,00 €
Pavimentação em alcatrão de caminhos no lugar de
0302 07 01 04 08 2010 116 Gondiães (em colaboração com a Junta de O
Freguesia)
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
4.710,00 €
4.710,00 €
4.710,00 €
Pavimentação em alcatrão de caminhos no lugar de
O
Samão (em colaboração com a Junta de Freguesia)
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
4.650,00 €
4.650,00 €
4.650,00 €
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
3.332,00 €
3.332,00 €
3.332,00 €
CAVEZ
0302 07 01 04 08 2010 113
Rompimento e alargamento de caminhos no lugar de
O
Pedral
FAIA
0302 07 01 04 08 2010 114 Alargamento do Caminho da Casa Nova
GONDIÃES
0302 07 01 04 08 2010 117
OUTEIRO
0302 07 01 04 08 2010 118
Pavimentação em alcatrão do caminho entre Fojos e
O
Cucana
Município de Cabeceiras de Basto
AC
AA
FC
Datas
Início
Despesas
Fim
Fase de
Execução
Fontes de
Financiamento
Responsável
Designação do programa e projecto / acção
Forma de
realização
Código da
classificação
económica
N.º do
proj./acção
Objectivo
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
2010
Anos seguintes
Total
Financiamento
definido
Financiamento não
definido (*)
(a)=(b)+(c)
(b)
(c)
Total previsto
2011
2012
2013
0302 07 01 04 08 2010 119 Pavimentação em alcatrão de caminho em Riotrutas O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
2.364,00 €
2.364,00 €
2.364,00 €
0302 07 01 04 08 2010 120 Pavimentação em alcatrão de caminho em Madanços O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
2.095,00 €
2.095,00 €
2.095,00 €
PAINZELA
0302 07 01 04 08 2010 121
Pavimentação em alcatrão do caminho do Bairro da
O
Ranha
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
14.137,00 €
14.137,00 €
14.137,00 €
0302 07 01 04 08 2010 122
Rompimento do caminho da Aldeia no lugar de
O
Terreiros
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
10.000,00 €
10.000,00 €
10.000,00 €
PASSOS
0302 07 01 04 08 2010 123 Alargamento do caminho da Bandeira
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
3.109,00 €
3.109,00 €
3.109,00 €
0302 07 01 04 08 2010 124 Correcção da parte jusante da Quelha das Lamelas
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
4.100,00 €
4.100,00 €
4.100,00 €
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
9.000,00 €
9.000,00 €
9.000,00 €
Repavimentação em alcatrão de caminhos no lugar
O
do Viso
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
7.538,00 €
7.538,00 €
7.538,00 €
70 DASO
Jan/2010
Dez/2010
3
397.008,00 €
397.008,00 €
397.008,00 €
PEDRAÇA
0302 07 01 04 08 2010 125 Alargamento do caminho do Viso para a Carrapata
0302 07 01 04 08 2010 126
REFOJOS
0302 07 01 04 08 2010 127
Reformulação e Ampliação da Rua Dr. Agostinho
E/O
Moutinho
RIODOURO
0302 07 01 04 08 2010 128
Pavimentação em
Meijoadela e Uz
alcatrão
do
caminho
entre
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
9.846,00 €
9.846,00 €
9.846,00 €
0302 07 01 04 08 2010 129
Pavimentação em alcatrão do caminho da Torgueda
O
para o alto de Cambezes
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
9.040,00 €
9.040,00 €
9.040,00 €
0302 07 01 04 08 2010 130
Pavimentação em alcatrão de caminho de Vilela
O
para Moimenta, no lugar de Vilela
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
7.349,00 €
7.349,00 €
7.349,00 €
0302 07 01 04 08 2010 131
Pavimentação em alcatrão de caminhos no lugar de
O
Vilela
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
5.175,00 €
5.175,00 €
5.175,00 €
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
3.093,00 €
3.093,00 €
3.093,00 €
VILA NUNE
0302 07 01 04 08 2010 132
Pavimentação em alcatrão do caminho no lugar
O
Novo
VILAR CUNHAS
0302 07 01 04 08 2010 133
Pavimentação em alcatrão do caminho do Alto do
O
Vilar no lugar de Vilar
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
2.012,00 €
2.012,00 €
2.012,00 €
0302 07 01 04 08 2010 134
Pavimentação em alcatrão do caminho do Bico do
O
Moinho no lugar de Cunhas
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
1.574,00 €
1.574,00 €
1.574,00 €
145.000,00 €
145.000,00 €
145.000,00 €
25.000,00 €
25.000,00 €
25.000,00 €
0302 07 01 04 08 2010 135 Outros
3.3.1.2.
SINALIZAÇÃO
0302 07 01 04 09 2010 136 Sinalização e Trânsito
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
Município de Cabeceiras de Basto
3.3.1.4.
AC
AA
FC
Datas
Início
Despesas
Fim
Fase de
Execução
Fontes de
Financiamento
Responsável
Designação do programa e projecto / acção
Forma de
realização
Código da
classificação
económica
N.º do
proj./acção
Objectivo
PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
2010
Anos seguintes
Total
Financiamento
definido
Financiamento não
definido (*)
(a)=(b)+(c)
(b)
(c)
Total previsto
2011
2012
2013
TERMINAIS E TRANSPORTES PÚBLICOS
0302 07 01 04 13 2010 137 Construção e beneficiação de abrigos de passageiros O
3.5.0.
DASO
Jan/2010
Dez/2010
DAF
Jan/2010
Dez/2010
0
2.500,00 €
2.500,00 €
2.500,00 €
OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS
0201 07 01 01
2010 138 Aquisição de terrenos
O
TOTAL GERAL
(*) Execução dependente da aprovação da candidatura a Fundos Comunitários
100.000,00 €
100.000,00 €
24.808.962,75 €
14.387.962,50 €
100.000,00 €
10.421.000,25 €
3.896.207,66 €
650.000,00 €
-
€
29.355.170,41 €
Município de Cabeceiras de Basto
2.
FUNÇÕES SOCIAIS
2.3
SEGURANÇA E ACÇÕES SOCIAIS
2.3.2.
AC
AA
FC
Datas
Início
Fim
Fase de Execução
Fontes de
Financiamento
Responsável
Designação do programa e projecto / acção
Forma de
realização
Código da classificação
económica
N.º do proj./acção
Objectivo
PLANO DE ACTIVIDADES DO MUNICÍPIO
Despesas
2010
Total
(a)=(b)+(c)
Anos seguintes
Financiamento Financiamento
definido
não definido
(b)
535.905,00 €
530.905,00 €
Total previsto
2011
2012
2013
(c)
5.000,00 €
-
€
-
€
-
€
535.905,00 €
ACÇÃO SOCIAL
0200
08 07 01
2010
1
Apoio a Instituições de Solidariedade Social
O
DADES
Jan/2010
Dez/2010
0
117.355,00 €
117.355,00 €
117.355,00 €
0200
08 08 02
2010
2
Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos
O
DADES
Jan/2010
Dez/2010
0
105.000,00 €
105.000,00 €
105.000,00 €
0200
02 02 25
2010
3
Iniciativas de carácter social
O
DADES
Jan/2010
Dez/2010
0
7.500,00 €
7.500,00 €
0200
02 02 14
2010
4
Elaboração da Carta Social (*)
O
DADES
Jan/2010
Dez/2010
0
5.000,00 €
7.500,00 €
5.000,00 €
5.000,00 €
PROTECÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
2.4.6.
Cemitérios
0302
08 05 01 02
2010
5
Cemitério de Abadim
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
10.000,00 €
10.000,00 €
0302
08 05 01 02
2010
6
Capela Mortuária - Cavez
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
8.125,00 €
8.125,00 €
8.125,00 €
0302
08 05 01 02
2010
7
Capela Mortuária - Painzela
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
12.500,00 €
12.500,00 €
12.500,00 €
0302
08 05 01 02
2010
8
Capela Mortuária de Cunhas - Vilar de Cunhas
O
DASO
Jan/2010
Dez/2010
0
2.500,00 €
2.500,00 €
2.500,00 €
2.5.0.
10.000,00 €
SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELEGIOSOS
2.5.1.
CULTURA
0205
02 02 25
2010
9
O
DEC-DAJ
Jan/2010
Dez/2010
0
32.075,00 €
32.075,00 €
32.075,00 €
0205
07 01 15
2010
10 Publicações de Indole Cultural e Desportivo
O
DEC-DAJ
Jan/2010
Dez/2010
0
21.450,00 €
21.450,00 €
21.450,00 €
0205
02 02 25
2010
11 Geminações
O
DEC-DAJ
Jan/2010
Dez/2010
0
15.000,00 €
15.000,00 €
15.000,00 €
0205
08 07 01
2010
12 Apoio a Instituições recreativas e culturais
O
DEC-DAJ
Jan/2010
Dez/2010
0
61.625,00 €
61.625,00 €
61.625,00 €
0205
02 01 15
2010
13 Aquisição de livros
O
DEC-DAJ
Jan/2010
Dez/2010
0
2.000,00 €
2.000,00 €
2.000,00 €
0205
08 07 01
2010
14 Apoio a Instituições Desportivas
O
DEC-DAJ
Jan/2010
Dez/2010
0
130.775,00 €
130.775,00 €
130.775,00 €
0205
02 02 25
2010
15 Iniciativas de carácter desportivo
O
DEC-DAJ
Jan/2010
Dez/2010
0
5.000,00 €
5.000,00 €
5.000,00 €
10.000,00 €
10.000,00 €
2.5.2.
Iniciativas de carácter cultural
DESPORTO, RECREIO E LAZER
3.
FUNÇÕES ECONÓMICAS
3.4
COMÉRCIO E TURISMO
3.4.2.
-
€
-
€
-
€
-
€
10.000,00 €
TURISMO
0200
02 02 25
2010
16 Iniciativas de promoção turística
O
DADES
Jan/2010
Dez/2010
0
5.000,00 €
5.000,00 €
5.000,00 €
0200
02 02 25
2010
17 Acções no âmbito do Turismo
O
DADES
Jan/2010
Dez/2010
0
5.000,00 €
5.000,00 €
5.000,00 €
545.905,00 €
540.905,00 €
TOTAL GERAL
5.000,00 €
-
€
-
€
-
€
545.905,00 €
Orçamento da Receita 2010
Rubricas
Códigos
Designação
RECEITAS CORRENTES
01
IMPOSTOS DIRECTOS
Montante
(Euros)
9.488.010,00€
1.280.020,00€
01
02
Outros
01
02
02
Imposto Municipal sobre Imóveis
755.611,00€
01
02
03
Imposto Único de Circulação
149.285,00€
01
02
04
Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis
267.837,00€
01
02
05
Derramas
01
02
07
Impostos Abolidos
01
02
07
01
Contribuição Autárquica
01
02
07
02
Imposto Municipal de Sisa
100,00€
01
02
07
03
Imposto Municipal Sobre Veículos
100,00€
01
02
99
Impostos directos diversos
100,00€
02
IMPOSTOS INDIRECTOS
56.569,00€
50.418,00€
21.294,00€
02
02
Outros
02
02
06
02
02
06
02
Loteamentos e Obras
500,00€
02
02
06
03
Ocupação da via pública
430,00€
02
02
06
05
Publicidade
02
02
06
07
Utilização da rede viária municipal
02
02
06
99
Outros
02
02
06
99
01
Taxa Municipal Direitos de Passagem
02
02
06
99
02
Taxa de depósito - Ficha técnica de habitação
02
02
06
99
99
02
02
06
99
99
01 Licenciamento e registo de veículos
02
02
06
99
99
02 Outros
Impostos indirectos especifícos das Autarquias Locais
04
3.114,00€
250,00€
1.000,00€
500,00€
Outros
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
04
01
04
01
23
04
01
23
01
Mercados e Feiras
04
01
23
02
Loteamentos e obras
04
01
23
03
Ocupação de via pública
04
01
23
05
Caça, uso e porte de arma
04
01
23
06
04
01
23
06
01
Taxas de ligação de esgotos
04
01
23
06
02
Taxa de conservação de esgotos
04
01
23
99
04
01
23
99
01
Taxa de depósito - Ficha técnica de habitação
04
01
23
99
99
Outros
04
01
23
99
99
01 Licenciamento e registo de veículos
04
01
23
99
99
99 Outros
500,00€
15.000,00€
380.924,00€
Taxas
Taxas específicas das Autarquias Locais
437,00€
185.888,00€
2.235,00€
19.963,00€
Saneamento
5.322,00€
105.212,00€
Outros
670,00€
817,00€
28.354,00€
Orçamento da Receita 2010
Rubricas
Códigos
Designação
Montante
(Euros)
04
02
Multas e outras penalidades
04
02
01
Juros de mora
04
02
04
Coimas e penalidades por contra-ordenações
04
02
99
Multas e penalidades diversas
04
02
99
01
Multas
04
02
99
02
Taxas de relaxe e outras
250,00€
04
02
99
03
Outras
150,00€
05
RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
05
02
05
02
05
07
05
07
05
09
05
09
05
10
05
10
99
05
10
99
5.622,00€
14.523,00€
11.481,00€
250.918,00€
Juros - Sociedades financeiras
01
Bancos e outras instituições financeiras
2.826,00€
Dividendos e participações nos lucros de sociedades e quase
sociedades não financeiras
99
Outras
21.256,00€
Participações nos lucros de administrações públicas
99
Outros
20.000,00€
Rendas
Outros
01
Rendas de concessão EDP
06
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
206.836,00€
6.598.611,00€
06
01
Sociedades e quase sociedades não financeiras
06
01
01
06
01
01
06
03
06
03
01
06
03
01
01
Fundo de Equilíbrio Financeiro
06
03
01
02
Fundo Social Municipal
421.951,00€
06
03
01
03
Participação variável no IRS
188.533,00€
06
03
01
99
Outros
06
03
01
99
01
DGAL - Transportes Escolares
180.000,00€
06
03
01
99
02
DREN - Acordos de Colaboração
412.151,00€
06
03
01
99
03
DREN - Pessoal não Docente
06
03
01
99
99
Outros
Públicas
99
Outras
250,00€
Administração Central
Estado
07
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
3.943.050,00€
1.269.850,00€
182.826,00€
602.668,00€
07
01
Venda de bens
07
01
03
Publicações e impressos
250,00€
07
01
05
Bens inutilizados
250,00€
07
01
08
Mercadorias
07
01
08
01
Água
07
01
08
02
Baldes do lixo
07
02
07
02
Serviços
08
Serviços sociais, recreativos, culturais e desporto
389.976,00€
150,00€
Orçamento da Receita 2010
Rubricas
Códigos
Designação
Montante
(Euros)
07
02
08
02
Serviços recreativos
250,00€
07
02
08
04
Desviços desportivos
5.653,00€
07
02
09
07
02
09
01
Saneamento
07
02
09
02
Resíduos sólidos
07
02
09
04
Trabalhos por conta de particulares
07
02
09
04
01
Ramais de águas
2.223,00€
07
02
09
04
02
Ramais de saneamento
6.194,00€
07
02
09
04
04
Limpeza de colectores e fossas
150,00€
07
02
09
04
05
Remoção de lixos
150,00€
07
02
02
09
99
Outros trabalhos por conta de particulares
150,00€
07
02
09
05
Cemitérios
07
02
09
99
Outros
07
02
09
99
07
03
07
03
01
Habitações
07
03
02
Edificios
07
03
99
Outras
Serviços específicos das Autarquias
99
Outros
1.500,00€
158.127,00€
21.195,00€
280,00€
Rendas
08
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
12.520,00€
150,00€
3.500,00€
353.575,00€
08
01
Outras
08
01
99
08
01
99
01
Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens
patrimoniais
500,00€
08
01
99
02
Indemnizações de estragos provocados por outrém em
viaturas ou em quaisquer outros equipamentos pertencentes
às autarquias locais
950,00€
08
01
99
03
IVA reembolsado
08
01
99
99
Diversas
08
01
99
99
01
Indemnizações de seguro de acidentes de trabalho
08
01
99
99
02
Outros bens
08
01
99
99
03
Compensações urbanisticas
08
01
99
99
04
Custas de execuções fiscais e emolumentos
08
01
99
99
06
PT/EDP
08
01
99
99
99
Outras
Outras
4.500,00€
1.687,00€
198.561,00€
17.746,00€
1.686,00€
500,00€
127.445,00€
Orçamento da Receita 2010
Rubricas
Códigos
09
16.630.834,85€
VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO
09
01
09
01
09
02
09
02
09
03
09
03
09
04
09
04
06
09
04
06
585.852,00€
Terrenos e recursos naturais
06
Administração pública - administração local - Continente
486.027,00€
Habitações
06
Administração pública - administração local - Continente
59.856,00€
Edifícios
06
Administração pública - administração local - Continente
39.819,00€
Outros bens de investimento
Administração pública - administração local - Continente
03
10
Outros
150,00€
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
10
03
10
03
01
10
03
01
10
03
07
10
03
07
01
Fundos comunitários e outros
10
03
07
99
Outros
10
03
08
13.366.522,85€
Administração Central
12
Estado
01
Fundo de Equilíbrio Financeiro
Estado - Participação
financiados
comunitária
2.628.700,00€
em
projectos
06
12
06
Serviços e fundos autónomos
Sociedades financeiras
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
01
13
01
500,00€
2.658.460,00€
2.658.460,00€
20.000,00€
Outras
99
15
Outras
20.000,00€
REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS
01
10.725.822,85€
Empréstimos a médio e longo prazos
02
13
13
co-
11.500,00€
PASSIVOS FINANCEIROS
12
15
Montante
(Euros)
Designação
RECEITAS DE CAPITAL
01
Reposições não abatidas nos pagamentos
TOTAL RECEITAS
0,00€
0,00€
26.118.844,85€
Orçamento da Despesa 2010
01 - Administração Autarquica / 01.01 - Operações Financeiras
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
03
DESPESAS CORRENTES
238.050,00 €
JUROS E OUTROS ENCARGOS
238.050,00 €
03
01
03
01
03
03
01
03
01
Emtpréstimos de curto prazo
03
01
03
02
Empréstimos de médio e longo prazos
03
01
05
03
01
05
03
06
03
06
Juros da dívida pública
Sociedades financeiras-Bancos e instituições financeiras
1.500,00 €
235.000,00 €
Administração Pública Central - Estado
02
Empréstimos de médio e longo prazos
50,00 €
Outros encargos financeiros
01
Outros encargos financeiros
DESPESAS DE CAPITAL
09
09
(Euros)
ACTIVOS FINANCEIROS
02
1.500,00 €
931.550,00 €
105.000,00 €
Títulos a curto prazo
09
02
08
09
09
09
09
03
09
09
03
Administração Pública Local- Continente
5.000,00 €
Outros activos financeiros
Sociedades financeiros - Bancos e outras instituições financeiras
99
10
Outras
100.000,00 €
PASSIVOS FINANCEIROS
10
10
10
10
05
05
05
06
03
03
10
06
03
10
06
03
10
06
06
01
826.550,00 €
Empréstimos a curto prazo
Sociedades financeiras - Bancos e instituições financeiras
Amortizações de empréstimos
Empréstimos a médio e longo prazos
1.500,00 €
Sociedades financeiras - Bancos e instituições financeiras
01
Amortizações de empréstimos
Administração Pública Central - Estado
TOTAL SUB-CAPÍTULO
01.01 - Operações Financeiras
825.000,00 €
50,00 €
1.169.600,00 €
Orçamento da Despesa 2010
01 - Administração Autarquica / 01.02 - Operações Classes Inactivas
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
DESPESAS CORRENTES
01
(Euros)
2.750,00 €
DESPESAS COM O PESSOAL
2.750,00 €
01
01
Remunerações certas e permanentes
01
01
01
03
01
03
04
Outras prestações familiares
01
03
05
Contribuições para a Segurança Social
01
03
05
01
03
08
08
Pessoal aguardando aposentação
1.500,00 €
Segurança Social
02
500,00 €
Segurança social dos funcionários públicos
500,00 €
Outras pensões
250,00 €
TOTAL SUB-CAPÍTULO
01.02 - Classes Inactivas
2.750,00 €
Orçamento da Despesa 2010
01 - Administração Autarquica / 01.03 - Órgãos da Autarquia
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
DESPESAS CORRENTES
01
DESPESAS COM O PESSOAL
(Euros)
508.269,00 €
376.019,00 €
01
01
01
01
01
01
01
03
Remunerações certas e permanentes
Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos
autárquicos
Pessoal dos quadros - regime da função pública
01
01
04
Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho
46.852,00 €
01
01
09
Pessoal em qualquer outra situação
50.191,00 €
01
01
11
Representação
30.772,00 €
01
01
13
Subsídio de refeição
01
01
13
01
Pessoal dos quadros
2.290,00 €
01
01
13
02
Pessoal em qualquer outra situação
2.290,00 €
01
01
13
03
Membros dos órgãos autárquicos
4.577,00 €
01
01
14
01
01
14
01
Pessoal dos quadros
7.809,00 €
01
01
14
02
Pessoal em qualquer outra situação
8.366,00 €
01
01
14
03
Membros dos órgãos autárquicos
01
02
01
02
03
Alimentação e alojamento
01
02
04
Ajudas de custo
01
02
06
Formação
01
02
12
Indemnização por cessação de funções
1.000,00 €
01
02
13
Outros suplementos e prémios
6.000,00 €
01
03
01
03
02
Outros encargos com a saúde
01
03
04
Outras prestações familiares
01
03
05
Contribuições para a Segurança Social
01
03
05
02
01
03
05
02
01 Caixa Geral de Aposentações
01
03
05
02
02 Regime Geral
01
03
05
03
142.205,00 €
100,00 €
Subsídio de férias e de natal
23.701,00 €
Abonos variáveis ou eventuais
500,00 €
2.000,00 €
150,00 €
Segurança Social
1.280,00 €
250,00 €
Segurança social dos funcionários públicos
Segurança social - regime geral
31.914,00 €
100,00 €
13.672,00 €
Orçamento da Despesa 2010
01 - Administração Autarquica / 01.03 - Órgãos da Autarquia
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
02
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
(Euros)
79.100,00 €
02
01
Aquisição de bens
02
01
02
02
01
02
01
Gasolina
10.000,00 €
02
01
02
02
Gasóleo
8.500,00 €
02
01
15
Prémios, condecorações e ofertas
02
01
19
Artigos honoríficos e decoração
02
01
21
Outros bens
02
02
02
02
10
Transportes
02
02
11
Representação de serviços
10.000,00 €
02
02
14
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
12.500,00 €
02
02
25
Outros serviços
15.000,00 €
Combustíveis e lubrificantes
14.500,00 €
750,00 €
4.650,00 €
Aquisição de serviços
04
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
04
05
04
05
01
04
05
01
01
Municípios
04
05
01
02
Freguesias - R. Eleitoral e eleições
04
07
04
07
3.200,00 €
48.150,00 €
Administração Local
Continente
36.000,00 €
6.150,00 €
Institutições sem fins lucrativos
01
06
06
02
06
02
03
06
02
03
Instituições sem fins lucrativos
6.000,00 €
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00 €
Diversas
Outras
05
Outras
TOTAL SUB-CAPÍTULO 01.03 - Orgãos da Autarquia
5.000,00 €
508.269,00 €
Orçamento da Despesa 2010
01 - Administração Autarquica / 01.04 - Serviço de Execução de Serviços e Obras
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
DESPESAS CORRENTES
01
DESPESAS COM O PESSOAL
(Euros)
1.515.047,00 €
1.490.047,00 €
01
01
Remunerações certas e permanentes
01
01
03
Pessoal dos quadros - regime da função pública
01
01
04
Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho
807.280,00 €
01
01
06
Pessoal contratado a termo
129.993,00 €
01
01
07
Pessoal em regime de tarefa ou avença
100,00 €
01
01
09
Pessoal em qualquer outra situação
100,00 €
01
01
11
Representação
01
01
13
Subsídio de refeição
01
01
13
01
Pessoal dos quadros
01
01
13
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
01
14
01
01
14
01
Pessoal dos quadros
01
01
14
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
02
01
02
02
Horas extraordinárias
01
02
03
Alimentação e alojamento
01
02
04
Ajudas de custo
01
02
06
Formação
500,00 €
01
02
13
Outros suplementos e prémios
500,00 €
01
03
01
03
01
Encargos com a saúde
01
03
02
Outros encargos com a saúde
01
03
03
Subsídio familiar a crianças e jovens
01
03
04
Outras prestações familiares
01
03
05
Contribuições para a Segurança Social
01
03
05
02
01
03
05
02
01 Caixa Geral de Aposentações
01
03
05
02
02 Regime Geral
01
03
05
03
100,00 €
2.350,00 €
115.294,00 €
26.221,00 €
Subsídio de férias e de natal
143.771,00 €
24.166,00 €
Abonos variáveis ou eventuais
1.500,00 €
150,00 €
3.900,00 €
Segurança Social
250,00 €
17.500,00 €
1.050,00 €
30.000,00 €
Segurança social dos funcionários públicos
Segurança social - regime geral
150.375,00 €
100,00 €
34.847,00 €
Orçamento da Despesa 2010
01 - Administração Autarquica / 01.04 - Serviço de Execução de Serviços e Obras
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
02
(Euros)
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
02
01
02
01
07
Vestuário e artigos pessoais
02
01
21
Outros bens
02
02
02
02
20.000,00 €
Aquisição de bens
15.000,00 €
2.500,00 €
Aquisição de serviços
25
Outros serviços
06
2.500,00 €
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06
02
06
02
03
06
02
03
5.000,00 €
Diversas
Outras
05
Outras
5.000,00 €
TOTAL SUB-CAPÍTULO
01.04 - SESO
1.515.047,00 €
Orçamento da Despesa 2010
01 - Administração Autarquica / 01.05 - Serviço de Atendimento Único
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
DESPESAS CORRENTES
01
DESPESAS COM O PESSOAL
(Euros)
150.881,00 €
140.881,00 €
01
01
Remunerações certas e permanentes
01
01
03
Pessoal dos quadros - regime da função pública
01
01
04
Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho
01
01
06
Pessoal contratado a termo
100,00 €
01
01
07
Pessoal em regime de tarefa ou avença
100,00 €
01
01
09
Pessoal em qualquer outra situação
100,00 €
01
01
11
Representação
01
01
13
Subsídio de refeição
01
01
13
01
Pessoal dos quadros
01
01
13
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
01
14
01
01
14
01
Pessoal dos quadros
01
01
14
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
02
01
02
02
Horas extraordinárias
01
02
04
Ajudas de custo
01
02
05
Abono para falhas
2.500,00 €
01
02
06
Formação
2.000,00 €
01
03
01
03
01
Encargos com a saúde
01
03
02
Outros encargos com a saúde
4.000,00 €
01
03
03
Subsídio familiar a crianças e jovens
1.000,00 €
01
03
04
Outras prestações familiares
01
03
05
Contribuições para a Segurança Social
01
03
05
02
01
03
05
02
01 Caixa Geral de Aposentações
01
03
05
02
02 Regime Geral
01
03
05
03
100,00 €
78.565,00 €
2.350,00 €
8.931,00 €
10,00 €
Subsídio de férias e de natal
13.095,00 €
10,00 €
Abonos variáveis ou eventuais
1.500,00 €
500,00 €
Segurança Social
250,00 €
12.000,00 €
Segurança social dos funcionários públicos
Segurança social - regime geral
13.750,00 €
10,00 €
10,00 €
Orçamento da Despesa 2010
01 - Administração Autarquica / 01.05 - Serviço de Atendimento Único
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
02
(Euros)
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
02
01
02
01
02
02
02
02
5.000,00 €
Aquisição de bens
21
Outros bens
2.500,00 €
Aquisição de serviços
25
Outros serviços
06
2.500,00 €
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06
02
06
02
03
06
02
03
5.000,00 €
Diversas
Outras
05
Outras
5.000,00 €
TOTAL SUB-CAPÍTULO
01.05 - S.A.U
150.881,00 €
Orçamento da Despesa 2010
01 - Administração Autarquica / 01.06 - DREN - Pessoal Não Docente
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
(Euros)
DESPESAS CORRENTES
01
1.270.960,00 €
DESPESAS COM O PESSOAL
1.270.960,00 €
01
01
Remunerações certas e permanentes
01
01
03
Pessoal dos quadros - regime da função pública
01
01
04
Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho
01
01
06
Pessoal contratado a termo
01
01
13
Subsídio de refeição
01
01
13
01
Pessoal dos quadros
01
01
13
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
01
14
01
01
14
01
Pessoal dos quadros
01
01
14
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
02
01
02
01
03
01
03
01
Encargos com a saúde
01
03
04
Outras prestações familiares
01
03
05
Contribuições para a Segurança Social
01
03
05
02
01
03
05
02
01 Caixa Geral de Aposentações
01
03
05
02
02 Regime Geral
01
03
05
03
100,00 €
801.025,00 €
34.750,00 €
104.885,00 €
6.196,00 €
Subsídio de férias e de natal
132.900,00 €
4.960,00 €
Abonos variáveis ou eventuais
05
Abono para falhas
3.000,00 €
Segurança Social
26.000,00 €
Segurança social dos funcionários públicos
107.542,00 €
100,00 €
Segurança social - regime geral
TOTAL SUB-CAPÍTULO
49.502,00 €
01.06 - DREN
1.270.960,00 €
Orçamento da Despesa 2010
02 - DADES / 02.00 - Departamento Administrativo e Desenv. Económico e Social
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
DESPESAS CORRENTES
01
DESPESAS COM O PESSOAL
(Euros)
409.729,00 €
379.729,00 €
01
01
Remunerações certas e permanentes
01
01
03
Pessoal dos quadros - regime da função pública
01
01
04
Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho
01
01
06
Pessoal contratado a termo
01
01
07
Pessoal em regime de tarefa ou avença
100,00 €
01
01
09
Pessoal em qualquer outra situação
100,00 €
01
01
11
Representação
01
01
13
Subsídio de refeição
01
01
13
01
Pessoal dos quadros
01
01
13
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
01
14
01
01
14
01
Pessoal dos quadros
01
01
14
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
02
01
02
02
Horas extraordinárias
100,00 €
01
02
04
Ajudas de custo
250,00 €
01
02
06
Formação
01
03
01
03
01
Encargos com a saúde
01
03
02
Outros encargos com a saúde
4.000,00 €
01
03
03
Subsídio familiar a crianças e jovens
1.000,00 €
01
03
04
Outras prestações familiares
01
03
05
Contribuições para a Segurança Social
01
03
05
02
01
03
05
02
01 Caixa Geral de Aposentações
01
03
05
02
02 Regime Geral
01
03
05
03
02
01
02
02
02
02
36.544,00 €
3.750,00 €
15.733,00 €
4.196,00 €
Subsídio de férias e de natal
34.566,00 €
6.095,00 €
2.500,00 €
Segurança Social
250,00 €
12.000,00 €
Segurança social dos funcionários públicos
Segurança social - regime geral
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
01
207.395,00 €
Abonos variáveis ou eventuais
02
02
100,00 €
36.295,00 €
100,00 €
14.655,00 €
20.000,00 €
Aquisição de bens
21
Outros bens
2.500,00 €
Aquisição de serviços
25
Outros serviços
17.500,00 €
Orçamento da Despesa 2010
02 - DADES / 02.00 - Departamento Administrativo e Desenv. Económico e Social
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
06
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06
02
06
02
03
06
02
03
10.000,00 €
Diversas
Outras
05
Outras
10.000,00 €
DESPESAS DE CAPITAL
07
561.355,00 €
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
07
01
07
01
02
07
01
02
339.000,00 €
Investimentos
08
Habitações
01
Construção
339.000,00 €
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
08
07
08
07
08
08
08
08
(Euros)
222.355,00 €
Instituições sem fins lucrativas
01
Instituições sem fins lucrativas
117.355,00 €
Famílias
02
Outras
105.000,00 €
TOTAL SUB-CAPÍTULO
02.00 - DADES
971.084,00 €
Orçamento da Despesa 2010
02 - DADES / 02.01 - Divisão Administrativa e Financeira
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
DESPESAS CORRENTES
01
DESPESAS COM O PESSOAL
(Euros)
1.012.810,00 €
461.010,00 €
01
01
01
01
03
Pessoal dos quadros - regime da função pública
01
01
04
Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho
01
01
06
Pessoal contratado a termo
01
01
07
Pessoal em regime de tarefa ou avença
100,00 €
01
01
09
Pessoal em qualquer outra situação
100,00 €
01
01
11
Representação
01
01
13
Subsídio de refeição
01
01
13
01
Pessoal dos quadros
01
01
13
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
01
14
01
01
14
01
Pessoal dos quadros
01
01
14
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
02
01
02
02
Horas extraordinárias
500,00 €
01
02
03
Alimentação e alojamento
100,00 €
01
02
04
Ajudas de custo
500,00 €
01
02
05
Abono para falhas
01
02
06
Formação
500,00 €
01
02
12
Indmnização por cessação de funções
150,00 €
01
02
13
Outros suplementos e prémios
150,00 €
01
03
01
03
01
Encargos com a saúde
1.050,00 €
01
03
02
Outros encargos com a saúde
9.400,00 €
01
03
03
Subsídio familiar a crianças e jovens
01
03
04
Outras prestações familiares
01
03
05
Contribuições para a Segurança Social
01
03
05
01
Assistência na doença dos funcionários públicos
01
03
05
02
Segurança social dos funcionários públicos
01
03
05
02
01 Caixa Geral de Aposentações
01
03
05
02
02 Regime Geral
01
03
05
03
01
03
09
01
03
09
02
Remunerações certas e permanentes
100,00 €
187.910,00 €
2.500,00 €
2.350,00 €
14.685,00 €
100,00 €
Subsídio de férias e de natal
31.320,00 €
100,00 €
Abonos variáveis ou eventuais
3.000,00 €
Segurança Social
Segurança social - regime geral
500,00 €
6.500,00 €
100.000,00 €
32.885,00 €
10,00 €
1.500,00 €
Seguros
01
Seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
65.000,00 €
536.800,00 €
Orçamento da Despesa 2010
02 - DADES / 02.01 - Divisão Administrativa e Financeira
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
(Euros)
02
01
Aquisição de bens
02
01
02
02
01
02
02
01
04
Limpeza e higiene
02
01
08
Material de escritório
02
01
18
Livros e documentação técnica
02
01
21
Outros bens
02
02
02
02
01
Encargos das instalações
02
02
03
Conservação de bens
02
02
09
Comunicações
02
02
12
Seguros
02
02
14
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
02
02
15
Formação
02
02
24
Encargos de cobrança de receitas
75.000,00 €
02
02
25
Outros serviços
15.000,00 €
Combustíveis e lubrificantes
99
Outros
1.000,00 €
10.250,00 €
140.000,00 €
1.000,00 €
15.400,00 €
Aquisição de serviços
06
61.400,00 €
6.150,00 €
130.000,00 €
3.100,00 €
3.500,00 €
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06
02
06
02
03
06
02
03
01
Restituições
06
02
03
05
Outras
15.000,00 €
Diversas
Outras
10.000,00 €
5.000,00 €
DESPESAS DE CAPITAL
07
100.000,00 €
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
07
01
07
01
75.000,00 €
100.000,00 €
Investimentos
01
Terrenos
100.000,00 €
TOTAL SUB-CAPÍTULO
02.01 - DAF
1.112.810,00 €
Orçamento da Despesa 2010
02 - DADES / 02.02 - Divisão de Obras Particulares e Licenciamentos
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
DESPESAS CORRENTES
01
DESPESAS COM O PESSOAL
(Euros)
327.870,00 €
260.370,00 €
01
01
Remunerações certas e permanentes
01
01
03
Pessoal dos quadros - regime da função pública
01
01
04
Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho
01
01
06
Pessoal contratado a termo
01
01
07
Pessoal em regime de tarefa ou avença
100,00 €
01
01
09
Pessoal em qualquer outra situação
100,00 €
01
01
11
Representação
01
01
13
Subsídio de refeição
01
01
13
01
Pessoal dos quadros
01
01
13
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
01
14
01
01
14
01
Pessoal dos quadros
01
01
14
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
02
01
02
02
Horas extraordinárias
200,00 €
01
02
04
Ajudas de custo
200,00 €
01
02
05
Abono para falhas
01
02
06
Formação
500,00 €
01
02
13
Outros suplementos e prémios
100,00 €
01
03
01
03
01
Encargos com a saúde
01
03
02
Outros encargos com a saúde
2.800,00 €
01
03
04
Outras prestações familiares
3.800,00 €
01
03
05
Contribuições para a Segurança Social
01
03
05
02
01
03
05
02
01 Caixa Geral de Aposentações
01
03
05
02
02 Regime Geral
01
03
05
03
100,00 €
157.435,00 €
16.725,00 €
2.350,00 €
12.587,00 €
1.050,00 €
Subsídio de férias e de natal
26.240,00 €
2.788,00 €
Abonos variáveis ou eventuais
1.600,00 €
Segurança Social
02
100,00 €
Segurança social dos funcionários públicos
Segurança social - regime geral
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
23.455,00 €
100,00 €
8.040,00 €
62.500,00 €
02
02
02
02
14
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
10.000,00 €
02
02
24
Encargos de cobrança de receitas
50.000,00 €
02
02
25
Outros serviços
06
Aquisição de serviços
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500,00 €
5.000,00 €
Orçamento da Despesa 2010
02 - DADES / 02.02 - Divisão de Obras Particulares e Licenciamentos
Rubricas
Códigos
06
02
06
02
03
06
02
03
Montante
Designação
(Euros)
Diversas
Outras
05
Outras
5.000,00 €
TOTAL SUB-CAPÍTULO
02.02 - DOPAL
327.870,00 €
Orçamento da Despesa 2010
02 - DADES / 02.04 - Divisão Apoio Municipal e Planeamento
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
DESPESAS CORRENTES
01
DESPESAS COM O PESSOAL
(Euros)
599.455,00 €
419.455,00 €
01
01
Remunerações certas e permanentes
01
01
03
Pessoal dos quadros - regime da função pública
01
01
04
Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho
01
01
06
Pessoal contratado a termo
01
01
07
Pessoal em regime de tarefa ou avença
01
01
09
Pessoal em qualquer outra situação
01
01
11
Representação
01
01
13
Subsídio de refeição
01
01
13
01
Pessoal dos quadros
01
01
13
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
01
14
01
01
14
01
Pessoal dos quadros
29.279,00 €
01
01
14
02
Pessoal em qualquer outra situação
12.955,00 €
01
02
01
02
02
Horas extraordinárias
01
02
03
Alimentação e alojamento
150,00 €
01
02
04
Ajudas de custo
500,00 €
01
02
05
Abono para falhas
500,00 €
01
02
06
Formação
01
02
13
Outros suplementos e prémios
01
03
01
03
01
Encargos com a saúde
01
03
02
Outros encargos com a saúde
01
03
03
Subsídio familiar a crianças e jovens
01
03
04
Outras prestações familiares
01
03
05
Contribuições para a Segurança Social
01
03
05
02
01
03
05
02
01 Caixa Geral de Aposentações
01
03
05
02
02 Regime Geral
01
03
05
03
100,00 €
175.670,00 €
77.729,00 €
100,00 €
35.000,00 €
2.350,00 €
14.685,00 €
6.294,00 €
Subsídio de férias e de natal
Abonos variáveis ou eventuais
1.650,00 €
1.500,00 €
100,00 €
Segurança Social
200,00 €
3.600,00 €
300,00 €
6.400,00 €
Segurança social dos funcionários públicos
Segurança social - regime geral
22.562,00 €
100,00 €
27.731,00 €
Orçamento da Despesa 2010
02 - DADES / 02.04 - Divisão Apoio Municipal e Planeamento
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
02
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
02
01
02
01
02
02
02
02
14
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
02
02
15
Formação
02
02
25
Outros serviços
06
Alimentação - géneros para confeccionar
3.500,00 €
Aquisição de serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
07
07
08
08
82.500,00 €
Aquisição de bens
04
04
04
04
04
(Euros)
Instituições sem fins lucrativos
Instituições sem fins lucrativos
Famílias
Outras
01
02
05
SUBSÍDIOS
05
05
01
01
01
05
01
01
01
Empresas públicas municipais e intermunicipais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02
02
03
06
02
03
2.500,00 €
26.500,00 €
10.000,00 €
5.000,00 €
5.000,00 €
77.500,00 €
Sociedades e quase sociedades não financeiras
Públicas
06
06
06
50.000,00 €
77.500,00 €
10.000,00 €
Diversas
Outras
05
Outras
10.000,00 €
DESPESAS DE CAPITAL
07
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
2.815.446,50 €
2.597.946,50 €
07
01
Investimentos
07
01
03
07
01
03
01
Instalações de serviços
07
01
03
04
Creches
6.000,00 €
07
01
03
05
Escolas
62.500,00 €
07
01
04
07
01
04
01
Viadutos, arruamentos e obras complementares
07
01
04
05
Parques e Jardins
320.574,00 €
07
01
04
06
Instalações desportivas e recreativas
158.350,00 €
07
01
07
Equipamento de informática
174.500,00 €
07
01
08
Software
07
01
10
Equipamento básico
Edifícios
256.645,00 €
Construções Diversas
1.320.712,50 €
23.000,00 €
Orçamento da Despesa 2010
02 - DADES / 02.04 - Divisão Apoio Municipal e Planeamento
Rubricas
Códigos
07
01
10
07
01
15
Montante
Designação
02
Outro
80.665,00 €
Outros investimentos
08
(Euros)
195.000,00 €
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
08
08
01
01
01
08
01
01
08
05
08
05
01
08
05
01
02
Freguesias
08
05
01
04
Associações de Municípios
217.500,00 €
Sociedades e quase sociedades não financeiras
Públicas
01
Empresas públicas municipais e intermunicipais
77.500,00 €
Administração local
Continente
TOTAL SUB-CAPÍTULO
140.000,00 €
02.04 - DAMP
3.414.901,50 €
Orçamento da Despesa 2010
02 - DADES / 02.05 - Divisão de Educação, Cultura, Desporto, Animação e Juventude
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
DESPESAS CORRENTES
01
DESPESAS COM O PESSOAL
(Euros)
1.426.328,68 €
150.329,00 €
01
01
Remunerações certas e permanentes
01
01
03
Pessoal dos quadros - regime da função pública
01
01
04
Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho
54.520,00 €
01
01
06
Pessoal contratado a termo
45.510,00 €
01
01
07
Pessoal em regime de tarefa ou avença
100,00 €
01
01
09
Pessoal em qualquer outra situação
100,00 €
01
01
11
Representação
01
01
13
Subsídio de refeição
01
01
13
01
Pessoal dos quadros
4.196,00 €
01
01
13
02
Pessoal em qualquer outra situação
3.147,00 €
01
01
14
01
01
14
01
Pessoal dos quadros
9.087,00 €
01
01
14
02
Pessoal em qualquer outra situação
7.585,00 €
01
02
01
02
02
Horas extraordinárias
500,00 €
01
02
03
Alimentação e alojamento
100,00 €
01
02
04
Ajudas de custo
250,00 €
01
02
05
Abono para falhas
01
02
06
Formação
250,00 €
01
02
13
Outros suplementos e prémios
100,00 €
01
03
01
03
01
Encargos com a saúde
01
03
02
Outros encargos com a saúde
01
03
03
Subsídio familiar a crianças e jovens
01
03
04
Outras prestações familiares
01
03
05
Contribuições para a Segurança Social
01
03
05
02
01
03
05
02
01 Caixa Geral de Aposentações
01
03
05
02
02 Regime Geral
01
03
05
03
100,00 €
2.350,00 €
Subsídio de férias e de natal
Abonos variáveis ou eventuais
1.000,00 €
Segurança Social
100,00 €
1.500,00 €
200,00 €
1.500,00 €
Segurança social dos funcionários públicos
Segurança social - regime geral
8.126,00 €
100,00 €
9.908,00 €
Orçamento da Despesa 2010
02 - DADES / 02.05 - Divisão de Educação, Cultura, Desporto, Animação e Juventude
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
02
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
(Euros)
239.675,00 €
02
01
Aquisição de bens
02
01
07
Vestuário e artigos pessoais
02
01
15
Prémios, condecorações e ofertas
10.000,00 €
02
01
19
Artigos honoríficos e de decoração
3.000,00 €
02
01
20
Material de educação, cultura e recreio
3.500,00 €
02
01
21
Outros bens
02
02
02
02
01
Encargos de instalações
02
02
03
Conservação de bens
02
02
08
Locação de outros bens
12.850,00 €
02
02
10
Transportes
20.000,00 €
02
02
11
Representação dos serviços
02
02
12
Seguros
20.000,00 €
02
02
14
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
10.000,00 €
02
02
25
Outros serviços
62.075,00 €
07
07
01
05
05
05
01
01
01
05
01
01
03
06
02
03
Instituições sem fins lucrativos
Instituições sem fins lucrativos
10.000,00 €
01
Empresas públicas municipais e intermunicipais
05
Outras
07
01
1.021.324,68 €
5.000,00 €
5.000,00 €
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
01
1.021.324,68 €
Diversas
Outras
DESPESAS DE CAPITAL
07
7.650,00 €
10.000,00 €
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02
02
1.250,00 €
Sociedades e quase sociedades não financeiras
Públicas
06
06
06
72.850,00 €
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
SUBSÍDIOS
07
15.500,00 €
Aquisição de serviços
04
04
04
1.000,00 €
1.235.174,68 €
21.450,00 €
Investimentos
15
Outros investimentos
21.450,00 €
Orçamento da Despesa 2010
02 - DADES / 02.05 - Divisão de Educação, Cultura, Desporto, Animação e Juventude
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
08
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
08
08
01
01
01
08
01
01
08
07
08
07
(Euros)
1.213.724,68 €
Sociedades e quase sociedades não financeiras
Públicas
01
Empresas públicas municipais e intermunicipais
1.021.324,68 €
Instituições sem fins lucrativas
01
Instituições sem fins lucrativas
TOTAL SUB-CAPÍTULO
192.400,00 €
02.05 - DEC-DAJ
2.661.503,35 €
Orçamento da Despesa 2010
03.00 - Departamento Técnico Municipal
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
DESPESAS CORRENTES
01
DESPESAS COM O PESSOAL
(Euros)
2.010,00 €
2.010,00 €
01
01
Remunerações certas e permanentes
01
01
03
Pessoal dos quadros - regime da função pública
01
01
04
Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho
01
01
06
Pessoal contratado a termo
100,00 €
01
01
07
Pessoal em regime de tarefa ou avença
100,00 €
01
01
09
Pessoal em qualquer outra situação
100,00 €
01
02
01
02
02
Horas extraordinárias
100,00 €
01
02
04
Ajudas de custo
100,00 €
01
02
13
Outros suplementos e prémios
100,00 €
01
03
01
03
02
Outros encargos com a saúde
100,00 €
01
03
04
Outras prestações familiares
100,00 €
01
03
05
Contribuições para a Segurança Social
01
03
05
02
01
03
05
02
01 Caixa Geral de Aposentações
50,00 €
01
03
05
02
02 Regime Geral
10,00 €
01
03
05
03
100,00 €
1.000,00 €
Abonos variáveis ou eventuais
Segurança Social
Segurança social dos funcionários públicos
Segurança social - regime geral
TOTAL CAPÍTULO 03.00 - DTM
50,00 €
2.010,00 €
Orçamento da Despesa 2010
03 - DTM / 03.02 - Divisão de Ambiente, Serviços e Obras
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
DESPESAS CORRENTES
01
DESPESAS COM O PESSOAL
(Euros)
1.458.314,00 €
303.564,00 €
01
01
Remunerações certas e permanentes
01
01
03
Pessoal dos quadros - regime da função pública
01
01
04
Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho
01
01
06
Pessoal contratado a termo
01
01
07
Pessoal em regime de tarefa ou avença
100,00 €
01
01
09
Pessoal em qualquer outra situação
100,00 €
01
01
11
Representação
01
01
13
Subsídio de refeição
01
01
13
01
Pessoal dos quadros
01
01
13
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
01
14
01
01
14
01
Pessoal dos quadros
01
01
14
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
02
01
02
02
Horas extraordinárias
01
02
03
Alimentação e alojamento
100,00 €
01
02
04
Ajudas de custo
250,00 €
01
02
06
Formação
01
02
13
Outros suplementos e prémios
01
03
01
03
01
Encargos com a saúde
01
03
02
Outros encargos com a saúde
01
03
03
Subsídio familiar a crianças e jovens
01
03
04
Outras prestações familiares
01
03
05
Contribuições para a Segurança Social
01
03
05
02
01
03
05
02
01 Caixa Geral de Aposentações
01
03
05
02
02 Regime Geral
01
03
05
03
100,00 €
178.290,00 €
19.068,00 €
2.350,00 €
12.587,00 €
3.147,00 €
Subsídio de férias e de natal
29.715,00 €
3.178,00 €
Abonos variáveis ou eventuais
10.250,00 €
1.000,00 €
150,00 €
Segurança Social
02
250,00 €
1.200,00 €
100,00 €
4.500,00 €
Segurança social dos funcionários públicos
Segurança social - regime geral
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
27.864,00 €
100,00 €
9.165,00 €
1.139.750,00 €
02
01
Aquisição de bens
02
01
01
Matérias-primas e subsidiárias
02
01
02
Combustíveis e lubrificantes
02
01
02
01
Gasolina
7.500,00 €
02
01
02
02
Gasóleo
244.500,00 €
2.000,00 €
Orçamento da Despesa 2010
03 - DTM / 03.02 - Divisão de Ambiente, Serviços e Obras
Rubricas
Códigos
02
01
02
02
01
02
Montante
Designação
99
(Euros)
Outros
60.000,00 €
03
Munições, explosivos e artifícios
10.500,00 €
01
07
Vestuário e artigos pessoais
2.500,00 €
02
01
12
Material de transporte - peças
1.500,00 €
02
01
14
Outros material - peças
7.500,00 €
02
01
17
Ferramentas e utensílios
25.000,00 €
02
01
21
Outros bens
83.500,00 €
02
02
02
02
01
Encargos de instalações
02
02
03
Conservação de bens
02
02
10
Transportes
02
02
12
Seguros
45.000,00 €
02
02
14
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria
12.500,00 €
02
02
20
Outros trabalhos especializados
02
02
25
Outro serviços
Aquisição de serviços
06
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06
06
02
02
03
06
02
03
81.250,00 €
240.000,00 €
2.500,00 €
222.500,00 €
91.500,00 €
15.000,00 €
Diversas
Outras
05
Outras
15.000,00 €
DESPESAS DE CAPITAL
07
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
11.374.141,00 €
11.341.016,00 €
07
01
Investimentos
07
01
03
07
01
03
05
Escolas
7.569.492,00 €
07
01
03
07
Outros
92.000,00 €
07
01
04
07
01
04
01
Viadutos, arruamentos e obras complementares
65.174,00 €
07
01
04
02
Sistemas de drenagem de águas residuais
95.155,00 €
07
01
04
03
Estações de tratamento de águas residuais
99.232,00 €
07
01
04
05
Parques e Jardins
15.000,00 €
07
01
04
07
Captação, tratamento e distribuição de água
07
01
04
08
Viação Rural
07
01
04
09
Sinalização e trânsito
07
01
04
10
Infraestruturas para distribuição de energia eléctrica
179.527,00 €
07
01
04
13
Outros
252.500,00 €
07
01
06
07
01
06
Edifícios
Construções Diversas
146.810,00 €
2.719.626,00 €
25.000,00 €
Material de transportes
02
Outro
71.500,00 €
Orçamento da Despesa 2010
03 - DTM / 03.02 - Divisão de Ambiente, Serviços e Obras
Rubricas
Códigos
07
01
10
07
01
10
Designação
(Euros)
Equipamento básico
02
08
08
08
08
Montante
Outro
10.000,00 €
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
05
05
05
01
01
02
33.125,00 €
Administração Local
Continente
Freguesias
TOTAL SUB-CAPÍTULO
33.125,00 €
03.02 - DASO
12.832.455,00 €
Orçamento da Despesa 2010
0400 - Policia Municipal
Rubricas
Códigos
Montante
Designação
DESPESAS CORRENTES
01
DESPESAS COM O PESSOAL
(Euros)
136.624,00 €
127.874,00 €
01
01
Remunerações certas e permanentes
01
01
03
Pessoal dos quadros - regime da função pública
01
01
04
Pessoal dos quadros - regime de contrato individual de trabalho
01
01
06
Pessoal contratado a termo
100,00 €
01
01
07
Pessoal em regime de tarefa ou avença
100,00 €
01
01
09
Pessoal em qualquer outra situação
100,00 €
01
01
13
Subsídio de refeição
01
01
13
01
Pessoal dos quadros
01
01
13
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
01
14
01
01
14
01
Pessoal dos quadros
01
01
14
02
Pessoal em qualquer outra situação
01
02
01
02
02
Horas extraordinárias
250,00 €
01
02
04
Ajudas de custo
250,00 €
01
02
06
Formação
250,00 €
01
02
13
Outros suplementos e prémios
250,00 €
01
03
01
03
01
Encargos com a saúde
01
03
02
Outros encargos com a saúde
01
03
03
Subsídio familiar a crianças e jovens
01
03
04
Outras prestações familiares
01
03
05
Contribuições para a Segurança Social
01
03
05
02
01
03
05
02
01 Caixa Geral de Aposentações
01
03
05
02
02 Regime Geral
01
03
05
03
50,00 €
14.214,00 €
50,00 €
Segurança Social
100,00 €
1.600,00 €
100,00 €
2.800,00 €
Segurança social dos funcionários públicos
Segurança social - regime geral
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
01
02
01
07
Vestuário e artigos pessoais
02
01
21
Outros bens
02
02
02
02
8.737,00 €
10,00 €
6.188,00 €
3.750,00 €
Aquisição de bens
1.600,00 €
550,00 €
Aquisição de serviços
25
Outros serviços
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02
7.342,00 €
Subsídio de férias e de natal
02
06
85.283,00 €
Abonos variáveis ou eventuais
02
06
100,00 €
Diversas
1.600,00 €
5.000,00 €
Orçamento da Despesa 2010
0400 - Policia Municipal
Rubricas
Códigos
06
06
02
02
03
03
Montante
Designação
05
(Euros)
Outras
Outras
5.000,00 €
DESPESAS DE CAPITAL
07
10.000,00 €
AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
07
01
07
01
10
07
01
10
10.000,00 €
Investimentos
Equipamento básico
02
Outro
10.000,00 €
TOTAL SUB-CAPÍTULO
0400 - PM
146.624,00 €
Orçamento da Despesa 2010
17 - OPERAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTAIS (*)
Rubricas
Códigos
17
01
Montante
Designação
Operações de Tesouraria
Entrega de receitas do Estado
17
02
Outras Operações de Tesouraria
(*) Não dotadas, nos termos da circular da DGAL
(Euros)
RESUMO DAS DESPESAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICO-ORGÂNICA
Administração Municipal
Polícia
DESPESAS
Assemb. Mun.
Op. Finan.
Cl. Inact.
Órg. Autarq.
SESO
DREN - Pessoal não
docente
S.A.U
DADES
DAF
DOPAL
DAMP
DEC-DAJ
DTM
TOTAL
DASO
Municipal
VALOR
%
DESPESAS CORRENTES
01 - Pessoal
25.910,00 €
02 - Aquisição de Bens e Serviços Correntes
2.750,00 €
6.170,00 €
03 - Encargos Correntes da Dívida
376.019,00 €
1.490.047,00 €
140.881,00 €
79.100,00 €
20.000,00 €
5.000,00 €
1.270.960,00 €
379.729,00 €
461.010,00 €
260.370,00 €
419.455,00 €
150.329,00 €
20.000,00 €
536.800,00 €
62.500,00 €
82.500,00 €
239.675,00 €
303.564,00 €
127.874,00 €
5.410.908,00 €
20,7%
1.139.750,00 €
3.750,00 €
2.195.245,00 €
8,4%
238.050,00 €
0,9%
238.050,00 €
04 - Transferências Correntes
48.150,00 €
05 - Subsídios
06 - Outras Despesas Correntes
508.269,00 €
1.515.047,00 €
150.881,00 €
0,3%
77.500,00 €
1.021.324,68 €
1.098.824,68 €
4,2%
10.000,00 €
5.000,00 €
409.729,00 €
1.012.810,00 €
327.870,00 €
599.455,00 €
1.426.328,68 €
07 - Aquisição de Bens de Investimento
339.000,00 €
100.000,00 €
08 - Transferências de capital
222.355,00 €
2.750,00 €
5.000,00 €
68.150,00 €
5.000,00 €
238.050,00 €
5.000,00 €
10.000,00 €
15.000,00 €
32.080,00 €
5.000,00 €
10.000,00 €
10.000,00 €
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
2.010,00 €
1.270.960,00 €
2.010,00 €
15.000,00 €
5.000,00 €
80.000,00 €
0,3%
1.458.314,00 €
136.624,00 €
9.091.177,68 €
34,8%
10.000,00 €
14.409.412,50 €
55,2%
1.686.704,68 €
6,5%
0,4%
DESPESAS DE CAPITAL
2.597.946,50 €
21.450,00 €
11.341.016,00 €
217.500,00 €
1.213.724,68 €
33.125,00 €
09 - Activos financeiros
105.000,00 €
105.000,00 €
10 - Passivos financeiros
826.550,00 €
826.550,00 €
3,2%
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL ... ...
-
€
931.550,00 €
32.080,00 €
1.169.600,00 €
0,1%
4,5%
-
€
2.750,00 €
0,0%
-
€
508.269,00 €
1,9%
-
€
1.515.047,00 €
5,8%
-
€
150.881,00 €
0,6%
-
€
561.355,00 €
100.000,00 €
1.270.960,00 €
971.084,00 €
1.112.810,00 €
4,9%
3,7%
4,3%
-
€
2.815.446,50 €
1.235.174,68 €
327.870,00 €
3.414.901,50 €
2.661.503,35 €
1,3%
13,1%
10,2%
-
€
11.374.141,00 €
10.000,00 €
17.027.667,18 €
65,2%
2.010,00 €
12.832.455,00 €
146.624,00 €
26.118.844,85 €
100%
0,0%
49,1%
0,6%
100%
RESUMO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS
RECEITAS
MONTANTE
%
DESPESAS
RECEITAS CORRENTES
01 IMPOSTOS DIRECTOS
MONTANTE
%
DESPESAS CORRENTES
1.280.020,00 €
13,5%
01 PESSOAL
5.410.908,00 €
59,5%
21.294,00 €
0,2%
02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES
2.195.245,00 €
24,1%
04 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
380.924,00 €
4,0%
03 JUROS E OUTROS ENCARGOS
238.050,00 €
2,6%
05 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE
250.918,00 €
2,6%
04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
68.150,00 €
0,7%
6.598.611,00 €
69,5%
1.098.824,68 €
12,1%
07 VENDA DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
602.668,00 €
6,4%
80.000,00 €
0,9%
08 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
353.575,00 €
3,7%
9.488.010,00 €
100,0%
9.091.177,68 €
100,0%
14.409.412,50 €
84,6%
1.686.704,68 €
9,9%
02 IMPOSTOS INDIRECTOS
06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
09 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO
10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
12 PASSIVOS FINANCEIROS
13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAM.
05 SUBSÍDIOS
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
585.852,00 €
3,5%
13.366.522,85 €
80,4%
08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.658.460,00 €
16,0%
09 ACTIVOS FINANCEIROS
105.000,00 €
0,6%
20.000,00 €
0,1%
10 PASSIVOS FINANCEIROS
826.550,00 €
4,9%
-
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE INVESTIMENTO
€
0,0%
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
16.630.834,85 €
100,0%
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL
17.027.667,18 €
100,0%
TOTAL GERAL
26.118.844,85 €
100,0%
TOTAL GERAL
26.118.844,85 €
100,0%