ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 Suplemento - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014
ANO VII – EDIÇÃO nº 1671 Suplemento – SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17 de novembro de 2014
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A Seção I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos
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Assinado de forma digital por
CLAUDIA
CLAUDIA VASCONCELLOS
LEMES:58850503172
c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade
VASCONCELLOS DN:
Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC
ou=AC SOLUTI Multipla,
LEMES:5885050 SOLUTI,
ou=Certificado PF A3, cn=CLAUDIA
VASCONCELLOS LEMES:58850503172
3172
Dados: 2014.11.14 16:04:01 -03'00'
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P O D E R JU D I C I Á R I O
D i r e t o r i a-G e r a l
A s s e s s o r i a Ju rí d i c a
Processo nº
Nome
Assunto
: 4788699/2014
: SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA
: Faz Solicitação
DESPACHO Nº 6626/2014. Cuidam os autos de solicitação por
parte da Diretoria de Gestão de Informação da Secretaria de Gestão Estratégica de
contratação de empresa especializada para a realização de cursos, na modalidade
“in company”, de Introdução à Estatística e o Software R; Estatística para
Construção de Indicadores; O Uso do Software R para Construção de Indicadores e
Medidas e Estatística Multivariada Aplicada.
Foi realizado o certame em 14.10.2014, e à vista do que consta
dos autos, notadamente da Ata de Realização de Pregão de fl. 174/181, no uso da
atribuição a mim conferida pelo Decreto Judiciário nº 1.693, de 7 de agosto de 2009,
homologo o resultado obtido pelo Pregoeiro e equipe de apoio e, de consequência,
autorizo a contratação da vencedora do certame, realizado pelo edital nº 075/2014,
na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa
especializada em ministrar cursos de capacitação na área de estatística, destinados
a 20 (vinte) servidores, na modalidade "In Company", com a quantidade de carga
horária
especificada
no
anexo
do
ato
convocatório,
a
empresa
SETEC
CONSULTING GROUP LTDA, pelo valor total de R$48.397,00 (quarenta e oito mil,
trezentos e noventa e sete reais).
Encaminhem-se os autos à Diretoria Financeira para emissão da
nota de empenho respectiva.
Em seguida, à Assessoria Jurídica da Diretoria Geral para as
providências subsequentes.
Goiânia, 14 de novembro de 2014.
Wilson Gamboge Júnior
Diretor-Geral
A v. A s s i s C h a t e a u b r i a n d , 1 9 5 , S t . O e s t e , G o i â n i a G o i á s – C E P 7 4 2 8 0-9 0 0 – Tel e f o n e (62)3 2 1 6-2 0 0 0 – F a x (62) 3 2 1 6-2 1 4 1 w w w . t j g o.j u s. b r
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PODER JUDICIÁRIO
Diretoria-Geral
Assessoria Jurídica
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº
: 4756576/2014
Contratante
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Contratada
: TECHINA CONSTRUTORA LTDA
Objeto
: Execução, na forma indireta, pelo regime de empreitada por preço
global, da obra de reforma do prédio do Fórum da Comarca de Buriti
Alegre
Valor
: R$ 573.515,16 (quinhentos e setenta e três mil quinhentos e quinze
reais e dezesseis centavos)
Dotação Orçamentária : Dotação Compactada nº 2014.0452.002 do Programa de Trabalho nº
02.061.1087.2.066.04.20, Natureza de Despesa nº 4.4.90.51.02,
conforme Nota de Empenho nº 00119, emitida em 13.10.2014, no
valor de R$ 573.515,16 (quinhentos e setenta e três mil quinhentos e
quinze reais e dezesseis centavos)
Forma de Contratação : Edital de Licitação nº 094/2014
Dispositivo Legal
: Lei nº 8.666/1993; Lei Estadual nº 17.928/2012, Resolução nº 114 do
Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 09/2012 da Corte
Especial do Tribunal de Justiça
Data da assinatura
: 5.11.2014
Goiânia, 14 de novembro de 2014.
Leandra Vilela Rodrigues Chaves
Coordenadoria do Assessoramento da Diretoria-Geral
_______________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br
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PODER JUDICIÁRIO
Diretoria-Geral
Assessoria Jurídica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
: 4973399/2014
Contratante
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Contratada
: AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRÍCOLA LTDA
Objeto
: Repactuação dos valores do contrato oriundo do Edital de Licitação
nº 123/2013, Lote 2, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho nº
GO000332/2014, referente ao cargo de telefonista, com efeitos a
partir de 10.2.2014
Valor Total
: R$ 504.041,80 (quinhentos e quatro mil quarenta e um reais e oitenta
centavos)
Dotação Orçamentária : Dotação Compactada nº 2014.0452.003 do Programa de Trabalho
nº 02.061.4001.4.001.03.20, Natureza de Despesa nº 3.3.90.37.11,
conforme Nota de Empenho nº 02164, emitida em 27.10.2014, no
valor de R$ 448.385,10 (quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos
e oitenta e cinco reais e dez centavos) neste exercício, e no exercício
seguinte à conta da dotação orçamentária própria
Dispositivo Legal
: Art. 43 da Lei nº 17.928/2012
Data da assinatura
: 12.11.2014
Goiânia, 14 de novembro de 2014.
Leandra Vilela Rodrigues Chaves
Coordenadoria do Assessoramento da Diretoria-Geral
_______________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br
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PODER JUDICIÁRIO
Diretoria-Geral
Assessoria Jurídica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
: 5049393/2014
Contratante
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Contratada
: NECTRON TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Objeto
: I – acréscimo pecuniário no valor de R$ 78.991,26 à obra de reforma
do Fórum da Comarca de São Miguel do Araguaia; e II – Prorrogação
no prazo de execução em 30 (trinta) dias, passando seu termo para o
dia 7.12.2014
Valor
: R$ 78.991,26 (setenta e oito mil novecentos e noventa e um reais e
vinte e seis centavos)
Dotação Orçamentária : Dotação Compactada nº 2014.0452.002 do Programa de Trabalho
nº 02.061.4001.4.001.04.20, Natureza de Despesa nº 4.4.90.51.02,
conforme Nota de Empenho nº 00111, emitida em 7.10.2014, no valor
de R$ 78.991,26 (setenta e oito mil novecentos e noventa e um reais
e vinte e seis centavos)
Dispositivo Legal
: Art. 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/1993
Data da assinatura
: 4.11.2014
Goiânia, 14 de novembro de 2014.
Leandra Vilela Rodrigues Chaves
Coordenadoria do Assessoramento da Diretoria-Geral
_______________________________________________________________________________________________________________
Av. Assis Chateaubriand, 195, St. Oeste, Goiânia Goiás – CEP 74280-900 – Telefone (62)3216-2000 – Fax (62) 3216-2141 - www.tjgo.jus.br
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