REPORTAGEM PARLAMENTO DOS JOVENS (BÁSICO) 2013
A Assembleia de República decidiu organizar, mais uma vez, o programa
Parlamento dos Jovens. Esta iniciativa já existe desde 1995 e tem como principal
objetivo incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e politica no nosso
país. O tema escolhido este ano foi “Ultrapassar a Crise”, e contou com a participação
de 347 escolas de norte a sul do país, incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e
dos Açores.
Este projeto desenrolou-se em 3 fases principais: i) as Sessões Escolares, nas
quais foram eleitos dois deputados para representarem as respetivas escolas e
selecionadas 3 medidas com vista a ultrapassar a crise; ii) as Sessões Distritais e
Regionais, onde foram apresentados os projetos eleitorais de cada escola e eleitas até
4 medidas e um representante que as iria
apresentar e representar o círculo na terceira fase,
como porta-voz; iii) a Sessão Nacional e última
fase do programa Parlamento dos Jovens que foi
realizada durante dois dias na Assembleia da
República, no Palácio de São Bento em Lisboa.
No primeiro dia – 6 de maio – os
deputados dos diferentes distritos reuniram-se em
4 comissões distintas para discutir e aprovar um
projeto comum com um limite máximo de 5
medidas para apresentar na Sessão Plenária.
Nas reuniões de comissões o porta-voz de
cada círculo dispôs de 3 minutos para apresentar o projeto elaborado na sessão
distrital. Após estas apresentações, os jovens deputados inscreveram-se junto dos
deputados condutores para esclarecimento de dúvidas acerca das medidas dos
restantes círculos. A seguir começou a votação para eleger o projeto a apresentar na
Sessão Plenária, que posteriormente seria melhorado ou modificado em reunião.
Na primeira comissão, constituída por 32 deputados, foram discutidos os
projetos eleitorais dos círculos de Aveiro, Castelo Branco, Braga, Beja e Vila Real. Esta
comissão foi conduzida pelas deputadas Isilda Aguincha, do Partido Social Democrata,
e Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes. O projeto aprovado e
consequentemente melhorado nesta comissão foi o projeto do grupo eleitoral de
Aveiro.
Na segunda comissão, estavam
presentes 30 jovens deputados que
avaliaram cuidadosamente os projetos dos
círculos de Coimbra, Lisboa, Évora, Guarda
e Santarém. Na segunda comissão, dirigida
pelos deputados Ana Catarina Mendes,
pertencente ao Partido Socialista, e Luís
Fazenda, pertencente ao Bloco de
Esquerda, o projeto eleitoral mais votado
foi o projeto do círculo de Lisboa que
sofreu conseguintes melhorias.
Conduzida pelos deputados Pedro Delgado Alves, do Partido Socialista, e
Michael Seufert, do Centro Democrático Social – Partido Popular, na terceira comissão,
composta por 30 deputados, discutiram-se os projetos eleitorais dos círculos do Porto,
de Leiria, de Faro, de Bragança e de Viseu. O projeto selecionado foi o do círculo
eleitoral do Porto que também foi posteriormente alterado.
A quarta comissão contou com a participação de 34 deputados que analisaram
os projetos eleitorais dos círculos dos Açores, de Viana de Castelo, de Portalegre, da
Madeira e de Setúbal. O projeto de recomendação mais votado foi o projeto da Região
Autónoma da Madeira que tal como os restantes foi melhorado por todos os jovens
deputados presentes.
No final da decisão dos projetos eleitorais que seriam recomendados no dia
seguinte em Assembleia, foram elaboradas questões para os jovens deputados
colocarem a deputados representantes de cada um dos partidos políticos. De cada
comissão surgiram 3 questões: da primeira comissão, as perguntas foram colocadas
pelos círculos de Vila Real, Braga e Aveiro; da segunda pelos círculos de Coimbra,
Guarda e Santarém; da terceira comissão as questões foram colocadas pelos círculos
de Viseu, Porto e Bragança; e da quarta comissão, pelos círculos de Setúbal, Portalegre
e Madeira.
Após a conclusão das comissões, esteve presente na Assembleia da República a
tuna “Master Classe”, da Moimenta da Beira, para presentear os jovens deputados,
professores e jornalistas com um animado concerto. A tuna atuou durante mais de
uma hora, interpretando músicas como “Sound of Silence” (Simon e Garfunkel),
“Imagine” (John Lennon), “Hino da Alegria” (Beethoven) e “Canção do Mar” (Dulce
Pontes). Depois deste momento de descontração e de um dia de reuniões, foi servido
o jantar no Claustro do Palácio de São Bento. Juntaram-se alunos e professores no que
foi uma refeição em convívio que terminou por volta das 21h, quando todos se
dirigiram para as unidades hoteleiras onde ficaram instalados.
No segundo dia – 7 de
maio – deu-se a abertura solene
do Plenário pela Presidente da
Assembleia da República, por
volta das 10h, hora em que
também foram apresentadas as
representantes
da
mesa:
Presidente e assessoras. De
seguida foram colocadas as
questões, elaboradas no dia
anterior, aos deputados Isilda
Aguincha
(Partido
Social
Democrata), Pedro Duarte (Partido Socialista), Miguel Tiago (Partido Comunista
Português), Heloísa Apolónia (Partido Ecologista Os Verdes), Luís Fazenda (Bloco de
Esquerda) e Michael Seufert (Centro Democrático Social – Partido Popular).
Mais tarde, iniciou-se o debate de
recomendação à Assembleia da República
sobre o tema “Ultrapassar a Crise”, no qual
cada comissão apresentou o seu projeto
eleitoral de recomendação constituído por
cinco medidas. Todos os membros de cada
comissão puderam expressar a sua
concordância ou discordância em relação às
medidas apresentadas. Este debate iniciouse por volta das 11h30 e foi assistido por
professores, convidados e jornalistas.
Por voltas das 12h, os jornalistas foram convidados a assistir e participar numa
conferência de imprensa. À saída da sala do Plenário, os
jornalistas tiveram a oportunidade de entrevistar os
deputados que tinham estados presentes na abertura
solene do Plenário. A conferência de imprensa foi
dirigida pelo Presidente da Comissão de Educação,
Ciência e Cultura, José Ribeiro e Castro e terminou pelas
13h10, hora em que os jovens deputados, jornalistas, professores e convidados se
dirigiram para o Claustro para almoçar.
Após o almoço, deu-se continuação ao
debate e votaram-se as medidas para
recomendação à Assembleia da República.
Numa primeira fase foram eliminadas cinco
medidas das vinte a votação. Seguidamente,
apenas com quinze medidas a votação, foram
eliminadas mais cinco. As dez medidas que
foram selecionadas pelos jovens deputados
para estarem presentes no projeto eleitoral
final de recomendação à Assembleia da República foram as seguintes:
1 – Dinamizar o setor primário, contribuindo desta forma para um aumento da
produção nacional, aumentando a competitividade do mercado interno e consequente
redução das importações.
2 – Promover o aumento das atividades primárias, levando ao estímulo da
economia, à diminuição da dependência do exterior e ao aumento das quotas de
produção pecuária, piscatória e agrícola, tendo em conta que as atividades económicas
são fundamentais para o desenvolvimento da economia, a criação de empresas de
novos postos de trabalho.
3 – Desenvolver esforços para promover o aumento das exportações (tendo em
consideração a crescente globalização da economia mundial), através do
desenvolvimento de campanhas de produtos nacionais e da promoção de incentivos à
exportação de produtos made in Portugal, para que o país fique menos dependente
das economias externas.
4 – Investir nas exportações, dando mais incentivos fiscais às empresas,
promovendo sinergias com outros países europeus e procurando estimular a economia
nacional, através do empreendedorismo e de revitalização das empresas em
dificuldades, para que não entrem em processo de insolvência.
5 – Apostar no turismo de qualidade e aproveitar os recursos endógenos e a
nossa zona económica exclusiva. Fomentar medidas que permitam aumentar as
exportações, com base nos fundos do QREN.
6 – Incentivar o desenvolvimento da economia, através do estímulo à criação
de empresas e facilitando o acesso ao crédito, baixando o IRC e a burocracia, e
investindo em boas condições de trabalho e uma boa gestão empresarial.
7 – Garantir possibilidades de emprego, pela diminuição dos impostos sobre as
empresas (IRC e TSU), devendo o valor correspondente a esta redução ser,
obrigatoriamente, utilizado para a criação de emprego. Adicionalmente, o Estado
deverá promover, nos ensinos básico e secundário, o empreendedorismo jovem e o
autoemprego.
8 – Aplicar taxas aduaneiras a produtos comprados fora da União Europeia, o
que faria com que Portugal crescesse económica e industrialmente, estabilizando a
balança comercial.
9 – Promover a criação de emprego, através de um financiamento público, em
que a parte do salário correspondente a 40% do subsídio de desemprego é atribuída
pelo Estado à empresa.
10 – Racionalizar as despesas estatais, nomeadamente no funcionamento das
parcerias público-privadas, hospitais, fundações e instituições públicas, entre outros
gastos supérfluos e mal geridos, aumentando o rigor da execução orçamental desses
organismos e respetivos prazos.
A sessão nacional foi
encerrada pela Presidente da
Assembleia da República por voltas
das 16h30, após terem sido
realizados agradecimentos pelos
porta-vozes de cada círculo, pelas
representantes da mesa e pelo
Presidente
da
Comissão
de
Educação, Ciência e Cultura. A
sessão terminou com muitas palmas
e alegria e os jovens deputados
regressaram a casa bastante satisfeitos com o resultado do programa do Parlamento
dos Jovens 2013.
Ana Filipa Martins
Repórter da Escola Internacional de Torres Vedras (EITV)
Página da EITV, http://www.eitv.pt