MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO PRESENCIAL, ELETRÔNICO e SRP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE
MÃO DE OBRA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS
PREGÃO Nº ....../20...
(Processo Administrativo n.°...........)
1
1.1
DO OBJETO
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de
consultoria para o Mapeamento e Redesenho de Processos da Agência Nacional
de Saúde Suplementar – ANS envolvendo: Adequação da Missão, Visão,
Valores e objetivos estratégicos da ANS, Definição da Cadeia de Valor da ANS,
Identificação do Macrofluxo da ANS e seus macroprocessos, Diagnóstico da
Situação Atual através do mapeamento dos 121 processos da ANS;
Conhecimento, formalização, avaliação e proposição de melhorias aos processos
mapeados que forem priorizados pela Diretoria Colegiada da ANS;
Acompanhamento da implementação das melhorias nos processos, definição de
indicadores e avaliação dos resultados obtidos.
2
2.1
DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
A ANS, na busca do alcance de sua missão, desenvolve um complexo trabalho
de regulação do setor de saúde suplementar no país com necessidades de
estrutura e pessoal que vem sendo equacionadas ao longo do tempo desde sua
constituição.
2.2
Os processos de trabalho da Agência, no entanto, em que pese todo o esforço de
sua administração, carecem de uma atualização que contribua para a
composição de um desenho organizacional moderno, eficiente e eficaz de
acordo com as mais modernas práticas de administração pública.
2.3
O aprimoramento da gestão da Agência rumo ao alcance de sua missão requer
os seus processos de trabalho mapeados, definidos, melhorados, atualizados,
otimizados e monitorados e, adaptados e desenvolvidos para a utilização de
tecnologias de informação que facilitem, agilizem e aprimorem esses processos.
2.4
A contratação de uma empresa especializada na realização do Mapeamento e
Redesenho de Processos é vista como uma interessante opção de trabalho,
permitindo um olhar externo útil na identificação de dificuldades do desenho
atual dos processos e na proposição de eventuais melhorias, superando
dificuldades históricas intrínsecas à organização.
2.5
Isso permitirá à organização entender melhor suas atividades, avaliar sua
estrutura organizacional, agilizar a forma de desenvolver tarefas, padronizar os
processos de trabalho, melhorar continuamente a produtividade e eficácia dos
processos de trabalho propiciando diversos benefícios, dentre os quais a tomada
de decisão em função de resultados, aumento da qualidade de seus serviços e
produtos com agregação de valor público, o monitoramento de processos por
meio de indicadores de desempenho, clareza de procedimentos e de prazos para
atendimento das demandas, controle dos documentos.
2.6
A contratação contribuirá para melhor apropriação e alocação de recursos
humanos e materiais bem como o alinhamento dos processos para atender a Lei
de criação da ANS, ao regimento interno, ao planejamento estratégico, a agenda
regulatória, a missão, visão, valores e objetivos estratégicos da ANS. Estimular
a participação e comprometimento dos colaboradores, reforçando o trabalho em
equipe e propiciando o conhecimento multidisciplinar e reduzindo os conflitos e
o absenteísmo.
2.7
Irá buscar a maior integração dos sistemas informacionais existentes na ANS.
Irá propiciar a divulgação dos processos de trabalho das diretorias e áreas
vinculadas para as demais áreas da ANS, melhorando comunicação e a
integração destas, difundindo na ANS as boas práticas de Gestão Pública.
2.8
Para que esses benefícios alcançados sejam disseminados e incorporados na
cultura organizacional da ANS é necessário que todas as iniciativas sejam
coordenadas e executadas de forma estruturada e organizada baseada tanto na
metodologia quanto tecnicamente. O que, justifica a implementação de um
Núcleo de Gestão de Processos que terá uma visão ampla e integrada da
organização identificando no conjunto de seus processos os que precisam ser
otimizados. Esse Núcleo permitirá uma melhor gestão das ações de
modernização e reestruturação dos processos organizacionais, um suporte
técnico às demais unidades da ANS e uma análise proativa das necessidades de
melhoria e inovação.
2.9
A ANS na sua Agenda Regulatória de 2013/2014 estabeleceu como um dos seus
eixos, a Governança Regulatória, que possui como um de seus principais
projetos o item “7.4 - Realizar estudos com vista à implantação da Gestão de
Processos” que está na fase de contratação da consultoria.
2.10 O Relatório Anual de Qualificação Institucional de 2013 sugere que o resultado
do Índice de Desempenho Institucional reflete as possíveis dificuldades
ocasionadas pela falta de fluxos de trabalho bem estruturados.
2.11 A empresa contratada para a Pesquisa de Clima Organizacional realizada em
2013 em seu relatório de propostas provenientes da análise dos resultados
obtidos entendeu que:
“O mapeamento e redesenho de processos visa avaliar os fluxos de trabalho
necessários para que a organização atinja os seus objetivos e mobilize as pessoas em torno dos
resultados esperados. Os ganhos dessa prática são evidentes para organizações que pretendem
alcançar padrões de excelência no desenvolvimento de suas atribuições. Além disso, o
mapeamento e redesenho dos processos de trabalho trazem contribuições à organização no
sentido de melhor definir o que é esperado de cada servidor, esclarecer as relações entre áreas
e avaliar a adequação do seu quadro funcional, tanto quantitativa quanto qualitativamente.
Desse modo, as decisões relacionadas com o dimensionamento de efetivo, definição do escopo
de trabalho para as unidades organizacionais e o consequente impacto nos planos individuais,
realocação de pessoas, avaliação da carga de trabalho, construção de indicadores de avaliação
de desempenho organizacional são também facilitadas.”
2.12 Sendo assim, o mapeamento e redesenho de processos foi uma das ações de
melhoria propostas pelos servidores quando da pesquisa do Clima
organizacional. Corroborando o exposto acima, relacionamos os fatores mais
desfavoráveis avaliados pelos servidores participantes da pesquisa e suas
respectivas avaliações, sendo 0% o índice menos favorável e 100% o mais
favorável:
• Relacionamento entre Unidades: 25,2% - visa o alcance dos objetivos
organizacionais e o desenvolvimento do trabalho.
• Mobilidade e Progresso Funcional: 32% - Oportunidades e critérios de
progresso/crescimento profissional, de movimentação interna dos servidores e
práticas organizacionais relacionadas.
• Volume de Trabalho: 36,4% - Volume de atividades e conciliação entre a vida
pessoal e profissional.
• Imagem Institucional: 38,5% - Atuação institucional da ANS e imagem junto à
sociedade.
• Planejamento e Organização do Trabalho: 45,6% - O planejamento estratégico
na ANS e o seu desdobramento nas unidades de trabalho.
• Definição do Trabalho 45,9% - Articulação dos planos individuais de trabalho
com as metas organizacionais e clareza sobre os processos, procedimentos e
rotinas.
• Comunicação: 46,1% - Acessibilidade e eficiências dos canais de comunicação
interna.
• Avaliação Intraorganizacional: 48,8% - Avaliação da ANS como local de
trabalho, orgulho e realização pessoal dos servidores com o trabalho.
3
DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
3.1
A contratação enquadra-se como contratação de serviço comum, pois seus
padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos em
edital, por meio de especificações usuais do mercado, conforme descrição
apresentada no § 1º do art. 2º da Lei 8.666/1993, em atendimento ao art. 4º do
Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, aos incisos IX e XII do art. 15 da IN n.º
2 de 2008 e do parágrafo único do art. 1° da Lei 10.520 de 2002.
3.2
Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n°
2.271,
de
1997,
constituindo-se
em
atividades
materiais
acessórias,
instrumentais ou complementares à área de competência legal do órgão licitante,
não inerentes às categorias funcionais abrangidas por seu respectivo plano de
cargos.
3.3
A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da
Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que
caracterize pessoalidade e subordinação direta.
4
PRODUTOS ESPERADOS:
4.1
Com a contratação dos serviços propostos neste Termo de Referência a ANS
espera obter, principalmente:
4.1.1
Adequação da Missão, Visão, Valores e objetivos estratégicos da ANS,
Definição da Cadeia de Valor da ANS, Identificar no Macrofluxo da ANS e
os macroprocessos nos quais as diretorias: DIGES, DIOPE, DIFIS, DIPRO,
DIDES, PRESI e áreas vinculadas à ANS se relacionam direta ou
indiretamente.
4.1.2
Levantamento dos processos da ANS e sua relação com os macroprocessos
existentes.
4.1.3
Mapeamento dos 121 processos identificados no Regimento Interno,
definindo: o fluxo atual de trabalho, os normativos relacionados, os
artefatos, os clientes, os fornecedores, os insumos, os produtos,
4.1.4
Priorização dos 13 processos a serem redesenhados.
4.1.5
Otimização e racionalização dos processos permitindo a redução de tempo,
custo, aumento da transparência e melhoria do nível de atendimento às
demandas dos usuários finais, internos ou externos.
4.1.6
Auxiliar a implementação de ferramenta de mapeamento de processos
Gerenciamento de Fluxos de Trabalho - GFT de fácil utilização que permite
a implementação de melhorias nos processos de trabalho mapeados pela
própria área, controlando as versões dos documentos. Além do
gerenciamento dos fluxos de trabalho.
4.1.7
Clareza de procedimentos e de prazos para atendimento de demandas
internas e externas;
4.1.8
Identificação e revisão de indicadores dos processos de trabalho,
acompanhamento da implementação e monitoramento dos resultados,
criando uma sala virtual on line de acompanhamento das medições e
resultados de forma a propiciar análise crítica dos resultados e tomada de
ação para corrigir ou prevenir não-conformidades.
4.1.9
5
Estruturação do Núcleo de Gestão de Processos
ETAPAS DO OBJETO DE CONTRATAÇÃO
5.1
O objeto da presente contratação compreende a realização das seguintes etapas:
a) Etapa 1 - Preparação conjunta do Plano de Trabalho, Plano de
Comunicação e Sensibilização
b) Etapa 2: Entendimento do Negócio – Alinhamento e entendimento da
Missão, Visão, Valores, Objetivos estratégicos e consolidação da cadeia de
valor.
c) Etapa 3: Planejamento Estratégico, seus desdobramentos e indicadores e
metas
d) Etapa 4: Sensibilização e Treinamento em mapeamento e redesenho de
processos.
e) Etapa 5: Mapeamento dos 121 Processos.
f) Etapa 6: Análise e Redesenho dos Processos
g) Etapa 7: Implementação e Gerenciamento dos Processos Redesenhados
h) Etapa 8: Apoio na implementação do Núcleo de Gestão de Processos e de
Sistema de Medição e Monitoramento Institucional
6
DA
ESPECIFICAÇÃO
DAS
ETAPAS
DE
EXECUÇÃO
E
DOS
PRODUTOS
6.1
Etapa 1 - Preparação conjunta do Plano de Trabalho, Plano de
Comunicação e Sensibilização
6.1.1
Atividades previstas:
6.1.1.1
Construção do Plano de Trabalho – Preparar em conjunto com a Equipe do
Núcleo de Gestão de Processos o Cronograma detalhado que envolve a
contratação em tela.
6.1.1.2
Definição de reuniões de acompanhamento dos trabalhos da consultoria
pela Equipe do Núcleo de Gestão de Processos.
6.1.1.3
Construção do Plano de Comunicação e Sensibilização.
6.1.1.4
Identificar os Participantes para as diversas etapas do projeto.
6.1.1.5
Alinhar o Projeto de Mapeamento de Processos às Estratégias da Gestão de
Riscos e Governança da ANS.
6.1.1.6
Alinhar a equipe contratada para utilizar as capacitações definidas pelo
Núcleo de Gestão de Processos como mínimas necessárias para a
implementação do projeto. Identificar outras capacitações que se façam
necessárias.
6.1.1.7
Alinhar a equipe contratada a Metodologia de Mapeamento de Processos e
a Notação a ser utilizada nos Fluxogramas e no sistema Gerenciador de
Fluxos de Trabalho – GFT definidas pela ANS.
6.1.1.8
Alinhar a equipe contratada para a utilização do Software GFT no
Mapeamento dos Processos e na identificação das competências requeridas.
6.1.2
Produtos esperados:
6.1.2.1
Documento contendo o Plano de Trabalho - Cronograma detalhado do
Projeto incluindo as reuniões de acompanhamento do trabalho realizado
pela consultoria
6.1.2.2
Documento contendo Plano de Comunicação e Sensibilização do Projeto
6.1.2.3
Documento contendo o material didático dos treinamentos definidos a
serem ministrados aos servidores e outro documento contendo a
sensibilização da DICOL e dos gestores.
6.2
Etapa 2: Entendimento do Negócio – reunião com DICOL e gestores da
ANS para alinhamento e entendimento da Missão, Visão, Valores,
Objetivos estratégicos e consolidação da cadeia de valor.
6.2.1
Atividades previstas:
6.2.1.1
Alinhar a missão, visão e valores e contribuir com a revisão dos objetivos
estratégicos.
6.2.1.2
Conduzir oficina para identificação do macrofluxo da ANS, dos
macroprocessos e processos. Consolidar a cadeia de valor da ANS.
6.2.1.3
Conduzir oficina para identificar os principais produtos da ANS.
6.2.1.4
Conduzir oficina para identificar os clientes e fornecedores, os insumos e
produtos associados aos processos.
6.2.1.5
Validar os 121 processos da ANS que serão mapeados.
6.2.2
Produtos esperados:
6.2.2.1
Documento contendo missão, visão, valores, objetivos estratégicos da ANS,
cadeia de valor, macrofluxo da ANS, macroprocessos e processos.
6.3
Etapa 3: Planejamento Estratégico, seus desdobramentos e indicadores e
metas
6.3.1
Atividades previstas:
6.3.1.1
Participar da discussão da etapa de delineamento e desenho da ANS,
conforme planejamento participativo da ANS.
6.3.1.2
Participar do desdobramento tático do planejamento estratégico, conforme
desenho apontado.
6.3.1.3
Contribuir com a construção de indicadores e metas plurianuais.
6.3.1.4
Relacionar o Planejamento Estratégico à modelagem de processos.
6.3.2
Produtos esperados:
6.3.2.1
Documento contendo Novo Planejamento Estratégico, conforme desenho
proposto.
6.3.2.2
Documento contendo propostas de ações a serem implementas pela ANS de
curto, médio e longo prazo.
6.3.2.3
Documento contendo proposta de indicadores e metas plurianuais.
6.3.2.4
Documento contendo a proposta de alinhamento entre o Planejamento
Estratégico, desenho institucional e a modelagem de processos.
6.4
Etapa 4: Sensibilização e Treinamento em mapeamento e redesenho de
processos.
6.4.1
Atividades previstas:
6.4.1.1
Efetuar sensibilização da DICOL e dos gestores responsáveis pelos
processos em relação à importância do mapeamento dos processos, as fases
de implementação e resultados esperados e identificação dos processos e
responsáveis.
6.4.1.2
Efetuar treinamento dos servidores responsáveis por atuar nos processos em
relação à importância do mapeamento e redesenho dos processos, as fases
de implementação e resultados esperados e metodologia a ser aplicada,
noções de fluxograma e da utilização do GFT.
6.4.2
Produtos esperados:
6.4.2.1 Sensibilização da DICOL
6.4.2.2
Treinamento dos gestores e servidores em mapeamento e redesenho de
processos: metodologia e notação adotada pela ANS para o mapeamento e
redesenho de processos, ferramentas da qualidade, como estabelecer
indicadores para monitorar e controlar os processos, como efetuar analise
critica do resultado dos indicadores e definir ações corretivas e preventivas.
6.5
Etapa 5: Mapeamento dos 121 Processos.
6.5.1
Atividades previstas:
6.5.1.1
Efetuar o mapeamento dos 121 processos no local de trabalho,
preferencialmente, ou em oficinas com a equipe envolvida.
6.5.1.2
Identificar os insumos (entradas) e os produtos (saídas) dos processos
mapeados. Identificar os clientes e os fornecedores dos processos. Preparar
acordo de nível de serviço entre as áreas.
6.5.1.3
Identificação dos normativos existentes, legislações aplicáveis, portarias,
entre outros.
6.5.1.4
Identificação dos responsáveis dos processos (cargos, funções, etapas,
competências necessárias).
6.5.1.5
Identificar os artefatos dos processos, modelos de documentos, manuais de
uso de sistemas.
6.5.1.6
Identificar os sistemas e softwares utilizados para a execução do processo.
6.5.1.7
Sugerir/ identificar indicadores de controle e monitoramento de cada
processo mapeado
6.5.1.8
Identificar os riscos dos processos e ações corretivas/ preventivas.
6.5.2
Produtos esperados:
6.5.2.1
Documento contendo os processos mapeados de acordo com o modelo
estabelecido pela ANS.
6.5.2.2
Processos mapeados no software adotado para gerenciamento de fluxos de
trabalho pela ANS.
6.6
Etapa 6: Análise e Redesenho dos Processos
6.6.1
Atividades previstas:
6.6.1.1
Realizar oficina para identificar os pontos de melhoria no processo
mapeado através da utilização de ferramentas da qualidade.
6.6.1.2
Identificar os indicadores relevantes, quando aplicável, e pactuar as metas
com a equipe e o respectivo gestor.
6.6.1.3
Elaborar propostas de redesenho do processo e definir ações de curto,
médio e longo prazo para a implementação.
6.6.1.4
Efetuar a apresentação comparativa entre a situação do processo atual e a
proposta de melhoria do processo e plano de implementação das ações de
curto, médio e longo prazo para validação.
6.6.2
Produtos esperados:
6.6.2.1
Documento contendo proposta de redesenho dos processos, seus
indicadores e metas, quando aplicáveis, em modelo a ser definido pela
ANS.
6.6.2.2
Processos redesenhados no software adotado para gerenciamento de fluxos
de trabalho pela ANS
6.6.2.3
Apresentação em ferramenta tipo “Power Point” comparando a situação do
processo atual e o processo redesenhado, melhorias previstas e plano de
implementação das ações de curto, médio e longo prazo..
6.7
Etapa 7: Implementação e Gerenciamento dos Processos Redesenhados
6.7.1
Atividades previstas:
6.7.1.1
Identificar os itens necessários para gerir as mudanças propostas no
redesenho dos processos.
6.7.1.2
Acompanhar a implementação dos processos redesenhados, para verificar a
efetividade dos benefícios obtidos com a implementação.
6.7.1.3
Preparar apresentação em ferramenta tipo “power point” com os resultados
da implementação dos processos redesenhados e resultado das 13 oficinas
realizadas.
6.7.1.4
Efetuar oficina para orientar gestores e equipe em relação a como efetuar o
monitoramento e controle dos processos, ensinando a preparar planos de
ação para resolver os problemas identificados através das ferramentas da
qualidade.
6.7.1.5
Apoiar na condução dos 2 primeiros ciclos de monitoramento e controle
dos 13 processos redesenhados.
6.7.2
Produtos esperados:
6.7.2.1
Documento
comprovando
que
os
Processos
redesenhados
foram
implementados.
6.7.2.2
Documentação atualizada dos processos redesenhados (Instruções de
Serviços, Normativos, Regimentos Internos, Atualização de Softwares,
treinamentos, entre outras ações para implementação a mudança).
6.7.2.3
Documento contendo orientação para gestores e servidores de como
conduzir monitoramento e controle dos processos, como efetuar análise
crítica e definir ações preventivas e corretivas.
6.7.2.4
Documento comprovando a condução dos 2 primeiros ciclos de
monitoramento e controle dos 13 processos redesenhados. Resultados
comparativos das duas medições de indicadores e resultado das análises
críticas e ações.
6.8
Etapa 8: Apoio na implementação do Núcleo de Gestão de Processos e de
Sistema de Medição e de Monitoramento Institucional
6.8.1
Atividades previstas:
6.8.1.1
Implementar processo de medição e monitoramento institucional
o Monitoramento/ controle dos processos através de indicadores de qualidade, de
desempenho e de gestão
o Auxiliar na definição de software para gerir e monitorar os processos através
de indicadores estratégicos, táticos e operacionais.
o Desenvolver a sistemática de monitoramento e avaliação dos resultados
envolvendo: ficha de indicador, definição do tipo de controle/ monitoramento,
da onde são extraídos os dados, quem é responsável por fornecer os dados,
quem é responsável por consolidar os resultados, quem efetua a analise crítica,
periodicidade de medição, fluxograma do processo de monitoramento.
o Construir os modelos de relatório de acompanhamento
o Definir os responsáveis por editar e analisar os dados, que deverão ser gerados
pelo software escolhido.
6.8.1.2
Auxiliar na definição das premissas, diretrizes estratégicas e normativos
para a implementação do Núcleo de Gestão de Processos, envolvendo:
Fatores de sucesso; Árvore de serviços do Núcleo; Matriz de
responsabilidades; Matriz de governança de modelagem de processo;
Matriz de requisitos de informação; Plano de comunicação; Normativo
contendo as atribuições do Núcleo de Gestão de Processos e sua interrelação com as demais áreas da ANS e áreas vinculadas.
6.8.1.3
Auxiliar na definição da estrutura organizacional do Núcleo de Gestão de
Processos com a descrição de papéis, responsabilidades e perfis
necessários.
6.8.1.4
Auxiliar na descrição dos produtos e serviços a serem fornecidos à ANS
pelo Núcleo de Gestão de Processos.
6.8.1.5
Elaborar documento contendo a Metodologia desenvolvida para o
Mapeamento e Modelagem de Processos na ANS, resultados obtidos e
oportunidades de melhoria.
6.8.2
Produtos esperados:
6.8.2.1
Minuta de normativo definindo o processo de medição e monitoramento
institucional.
6.8.2.2
Documento comprovando a implementação do processo de medição e
monitoramento institucional, apresentando histórico da implementação,
áreas envolvidas, o que foi implementado, situação anterior e situação atual
após a implementação
6.8.2.3
Minuta de normativo definindo as atividades do Núcleo de Gestão de
Processos contendo: Fatores de sucesso; Árvore de serviços do Núcleo;
Matriz de responsabilidades; Matriz de governança de modelagem de
processo; Matriz de requisitos de informação; Plano de comunicação;
Norma do funcionamento do Núcleo de Gestão de Processos; estrutura
organizacional, produtos e serviços.
7
7.1
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
O prazo total previsto para a execução é de 481 dias. (quatrocentos e oitenta e
um dias)
Duração
em dias
% em relação total
de dias
% proposto para
pagamento
Etapa 1 - Preparação conjunta do Plano de
Trabalho, Plano de Comunicação e
Sensibilização
10
0,020790021
2%
Etapa 2: Entendimento do Negócio – reunião
com DICOL e gestores da ANS para alinhamento
e entendimento da Missão, Visão, Valores,
Objetivos estratégicos e consolidação da cadeia
de valor .
41
0,085239085
8%
Etapa 3: Planejamento Estratégico, seus
desdobramentos e indicadores e metas
68
0,141372141
8%
33
0,068607069
4%
151
0,313929314
50%
Etapas
Etapa 4: Sensibilização e Treinamento em
mapeamento e redesenho de processos .
Etapa 5: Mapeamento dos 121 Processos.
Duração
em dias
% em relação total
de dias
% proposto para
pagamento
Etapa 6: Análise e Redesenho dos Processos
66
0,137214137
10%
Etapa 7: Implementação e Gerenciamento dos
Processos Redesenhados
81
0,168399168
8%
Etapa 8: Apoio na implementação do Núcleo de
Gestão de Processos e de Sistema de Medição e
de Monitoramento Institucional
31
0,064449064
10%
Total em dias
481
1
100%
Etapas
Etapa:
Etapa 1 Preparação
conjunta do
Plano de
Trabalho,
Plano de
Comunicação e
Sensibilização
Etapa 2:
Entendimento
do Negócio –
Alinhamento e
entendimento
da Missão,
Visão, Valores,
Objetivos
estratégicos e
consolidação da
cadeia de valor
Etapa 3:
Planejamento
Estratégico,
seus
desdobramento
s e indicadores
e metas
Etapa 4:
Sensibilização
e Treinamento
em
mapeamento e
redesenho de
processos
Etapa 5:
Mapeamento
dos 121
Processos
Atividades Previstas
Construção do Plano de Trabalho – Preparar em conjunto com a Equipe do Núcleo de
Gestão de Processos o Cronograma detalhado que envolve a contratação em tela.
Definição de reuniões de acompanhamento dos trabalhos da consultoria pela Equipe
do Núcleo de Gestão de Processos.
Construção do Plano de Comunicação e Sensibilização
Identificar os Participantes para as diversas etapas do projeto
Alinhar o Projeto de Mapeamento de Processos às Estratégias da Gestão de Riscos e
Governança da ANS.
Alinhar a equipe contratada para utilizar as capacitações definidas pelo Núcleo de
Gestão de Processos como mínimas necessárias para a implementação do projeto.
Identificar outras capacitações que se façam necessárias.
Alinhar a equipe contratada a Metodologia de Mapeamento de Processos e a Notação
a ser utilizada nos Fluxogramas e no sistema Gerenciador de Fluxos de Trabalho –
GFT definidas pela ANS
Alinhar a equipe contratada para a utilização do Software GFT no Mapeamento dos
Processos e na identificação das competências requeridas.
Prazo
em dias
2
2
2
2
2
2
2
2
Alinhar a missão, visão e valores e contribuir com a revisão dos objetivos
estratégicos
10
Conduzir oficina para identificação do macrofluxo da ANS, dos macroprocessos e
processos. Consolidar a cadeia de valor da ANS
10
Conduzir oficina para identificar os principais produtos da ANS
10
Conduzir oficina para identificar os clientes e fornecedores, os insumos e produtos
associados aos processos.
10
Validar os 121 processos da ANS que serão mapeados
10
Participar da discussão da etapa de delineamento e desenho da ANS; conforme
planejamento participativo da ANS
2
Participar do desdobramento tático do planejamento estratégico, conforme desenho
apontado
30
Contribuir com a construção de indicadores e metas plurianuais
30
Relacionar o Planejamento Estratégico à modelagem de processos
5
Efetuar sensibilização da DICOL e dos gestores responsáveis pelos processos em
relação à importância do mapeamento dos processos, as fases de implementação e
resultados esperados e identificação dos processos e responsáveis
2
Efetuar treinamento dos servidores responsáveis por atuar nos processos em relação à
importância do mapeamento e redesenho dos processos, as fases de implementação e
resultados esperados e metodologia a ser aplicada, noções de fluxograma e da
utilização do GFT
30
Efetuar o mapeamento dos 121 processos no local de trabalho, preferencialmente, ou
em oficinas com a equipe envolvida
120
Identificar os insumos (entradas) e os produtos (saídas) dos processos mapeados.
Identificar os clientes e os fornecedores dos processos Preparar acordo de nível de
serviço entre as áreas.
30
Etapa:
Etapa 6:
Análise e
Redesenho dos
Processos
Atividades Previstas
Prazo
em dias
Identificação dos normativos existentes, legislações aplicáveis, portarias, entre
outros.
30
Identificação dos responsáveis dos processos (cargos, funções, etapas, competências
necessárias).
30
Sugerir / identificar indicadores de controle e monitoramento de cada processo
mapeado
30
Identificar os artefatos dos processos, modelos de documentos, manuais de uso de
sistemas.
120
Identificar os sistemas e softwares utilizados para a execução do processo
120
Identificar os riscos dos processos e ações corretivas/ preventivas.
30
Realizar oficina para identificar os pontos de melhoria no processo mapeado através
da utilização de ferramentas da qualidade
60
Identificar os indicadores relevantes, quando aplicável, e pactuar as metas com a
equipe e o respectivo gestor
60
Elaborar propostas de redesenho do processo e definir ações de curto, médio e longo
prazo para a implementação;
60
Efetuar a apresentação comparativa entre a situação do processo atual e a proposta de
melhoria do processo e plano de implementação das ações de curto, médio e longo
prazo para validação.
Etapa 7 Implementação
e
Gerenciamento
dos Processos
Redesenhados
Identificar os itens necessários para gerir as mudanças propostas no redesenho dos
processos
6
Acompanhar a implementação dos processos redesenhados, para verificar a
efetividade dos benefícios obtidos com a implementação
30
Preparar apresentação em ferramenta tipo “power point” com os resultados da
implementação dos processos redesenhados e resultado das 13 oficinas realizadas.
3
Apoiar na condução dos 2 primeiros ciclos de monitoramento e controle dos 13
processos redesenhados
26
Efetuar oficina para orientar gestores e equipe em relação a como efetuar o
monitoramento e controle dos processos, ensinando a preparar planos de ação para
resolver os problemas identificados através das ferramentas da qualidade
Etapa 8 - Apoio
na
implementação
do Núcleo de
Gestão de
Processos e de
Sistema de
Medição e de
Monitoramento
Institucional
5
Implementar processo de medição e monitoramento institucional
• Monitoramento/ controle dos processos através de indicadores de qualidade,
de desempenho e de gestão
• Auxiliar na definição de software para gerir e monitorar os processos através
de indicadores estratégicos, táticos e operacionais.
• Desenvolver a sistemática de monitoramento e avaliação dos resultados
envolvendo: ficha de indicador, definição do tipo de controle/
monitoramento, da onde são extraídos os dados, quem é responsável por
fornecer os dados, quem é responsável por consolidar os resultados, quem
efetua a analise crítica, periodicidade de medição, fluxograma do processo
de monitoramento.
• Construir os modelos de relatório de acompanhamento
• Definir os responsáveis por editar e analisar os dados, que deverão ser
gerados pelo software escolhido
Auxiliar na definição das premissas, diretrizes estratégicas e normativos para a
implementação do Núcleo de Gestão de Processos
13
5
20
Atividades Previstas
Prazo
em dias
Auxiliar na definição da estrutura organizacional do Núcleo de gestão Processos com
a descrição de papéis, responsabilidades e perfis necessários
20
Etapa:
Auxiliar na descrição dos produtos e serviços a serem fornecidos á ANS pelo Núcleo
de Gestão de Processos
Elaborar documento contendo a Metodologia desenvolvida para o Mapeamento e
Modelagem de Processos na ANS, resultados obtidos e oportunidades de melhoria
8
8.1
QUALIFICAÇÕES TÉCNICA DA CONTRATADA
Todos os documentos comprobatórios dos requisitos técnicos deverão ser
apresentados na fase de habilitação.
8.2
A contratada deverá apresentar, para fins de habilitação, Atestado de
Capacidade Técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado,
que comprove ter a empresa executado serviços de consultoria de igual ou
superior complexidade que envolva gestão de processos, incluindo planejamento
e estrutura organizacional, mapeamento e redesenho de processos, definição de
indicadores e de riscos.
8.3
Os atestados emitidos por órgãos públicos e/ou por empresas para as quais a
contratada realizou serviços, deverão conter a descrição, de maneira clara e
objetiva, dos serviços realizados com as seguintes informações: data do início e
do término dos serviços; descrição dos serviços prestados; declaração de
satisfação do órgão público e/ou da empresa beneficiada pelo serviço.
8.4
Os atestados de capacidade técnica em nome da contratada deverão ser
expedidos por pessoas jurídicas, com identificação do emitente (nome e
informações para contato) e do signatário (nome e cargo/função), que possibilite
a comprovação da realização dos serviços.
8.5
Ter registro no Conselho Regional de Administração e identificar responsável
técnico cadastrado no CRA que se responsabilizará pela execução dos serviços.
As áreas de atuação da empresa definidas a seguir torna obrigatório o registro da
20
10
empresa junto ao CRA e a necessidade de identificação de responsável técnico
Administrador de empresas para responder pelo projeto. Para Organização e
Métodos:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
9
9.1
Análises de Métodos
Análises de Processos
Assessoria Empresarial
Assessoria Técnica
Consultoria
Elaboração de Fluxogramas
Estruturação Organizacional
Gestão Empresarial
Implantação de Métodos e Processos
Implantação de Planos
Implantação de Sistemas
Organização e Métodos
Planejamento de Projetos de Sistema de Segurança
Reestruturação Organizacional
Serviço de Coleta de Dados
Treinamento Empresarial
DA COMPOSIÇÃO EQUIPE TÉCNICA
A contratada deverá disponibilizar Equipe Técnica multidisciplinar composta
por, no mínimo, 1(um) Consultor Sênior, 2 (dois) Consultores Plenos e uma
equipe de apoio que deverá ser composta de, pelo menos, dezesseis profissionais
de nível superior sujeito a alteração com base na complexidade e quantitativo de
processos.
9.2
São requisitos básicos do Consultor Sênior que exercerá a função de
Coordenador Geral, envolvendo a execução de funções de planejamento, gestão,
coordenação, acompanhamento e avaliação dos resultados:
•
•
•
Curso superior completo preferencialmente em Administração de
Empresas;
Experiência mínima de 10 (dez) anos exercendo consultoria em
mapeamento e redesenho de processos;
Experiência em implementação de projetos deste tipo em organizações
de médio/grande porte na administração pública e/ou privada.
9.3
São requisitos básicos dos Consultores Plenos que exercerão as funções de
execução das atividades:
•
•
•
9.4
Curso superior completo preferencialmente em Administração de
Empresas;
Experiência mínima de 5 (cinco) anos exercendo consultoria em
mapeamento e redesenho de processos.
Experiência em implementação de projetos deste tipo em organizações
de pequeno/médio/grande porte na administração pública e/ou privada.
A equipe de apoio deverá ser composta de dezesseis profissionais de nível
superior sujeito a alteração com base na complexidade e quantitativo de
processos.
•
•
•
9.5
Curso superior completo preferencialmente em Administração de
Empresas;
Experiência mínima de 2 (dois) anos exercendo consultoria em
mapeamento e redesenho de processos.
Experiência em implementação de projetos deste tipo em organizações
de pequeno/médio/grande porte na administração pública e/ou privada.
A Contratada deverá apresentar previamente o currículo e documentos
comprobatórios dos profissionais que irão participar do projeto de forma a
comprovar o atendimento dos requisitos exigidos neste termo de referência.
9.6
A substituição destes profissionais somente se dará nos casos supervenientes,
fortuitos ou de força maior, sempre por outro de perfil equivalente ou superior
ao proposto, mediante prévia autorização da Contratante, consoante o Art.13 §
3º da Lei 8.666/93.
10 METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
10.1 Os serviços e produtos da contratada serão avaliados considerando o prazo de
conclusão do serviço, bem como a qualidade dos mesmos, de acordo com os
Acordos de Níveis de Serviços 1, 2, 3 e 4 do Anexo III.
10.1.1
Acordo de Níveis de Serviços 1 – ANS 1 – Prazos de Conclusão dos
Serviços: deverá ser cumprido pela Contratada o prazo estabelecido para a
entrega dos produtos, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Anexo IV.
10.1.2
Acordo de Níveis de Serviços 2 – ANS 2 – Qualidade - Formatação e
padronização de documentos: deverá ser providenciado pela Contratada
quando da preparação de documentos o atendimento a qualidade requerida
em relação à formatação e padronização de documentos definida pela ANS.
10.1.3
Acordo de Níveis de Serviços 3 – ANS 3 – Validação dos Serviços: A
contratada deverá providenciar a que os produtos entregues estejam de
acordo com os modelos definidos pela ANS.
10.1.4
Acordo de Níveis de Serviços 4 – ANS 4 - Avaliação de reação do
treinamento: A contratada deverá obter média mínima de 8 no resultado da
avaliação de reação das turmas nos itens Conteúdo e palestrante/Instrutor.
10.1.5
O início da vigência da execução do serviço e o prazo de conclusão de cada
produto se dará por meio de Ordem de Serviço - OS, conforme modelo
Anexo VIII
10.1.6
Os atrasos acima de 11 dias sujeitam a contratada a sanções por inexecução
contratual, conforme previsto no Contrato, nos termos dos art. 86 a 99 da
Lei 8.666/93.
10.1.7
Os atrasos decorrentes de correções que ultrapassem o prazo de 05 (cinco)
dias, em razão da recusa do produto serão considerados para efeitos de
ajuste no pagamento.
11 INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O DIMENSIONAMENTO DA
PROPOSTA
11.1 A demanda do órgão tem como base o Regimento Interno da ANS,
considerando os 121 processos mais relevantes.
11.2 A contratada deverá apresentar sua proposta com cotação discriminada,
conforme Planilha de Custos - Anexo II, com o valor unitário de cada produto
ou serviço. Ressalte-se que a cotação deverá seguir a ordem constante da
planilha.
11.3 Os quantitativos discriminados na planilha de custos são números estimados que
visam chegar ao valor global das propostas que classificará as participantes,
entretanto, esses parâmetros serão executados e pagos na realização das etapas e
produtos entregues.
12 MATERIAIS A SEREM DISPONIBILIZADOS
12.1 Para a perfeita execução dos serviços, a Contratada deverá disponibilizar
notebooks em número suficiente para a execução dos serviços, cuja
configuração suporte e tenha compatibilidade com as ferramentas , promovendo
sua substituição quando necessário.
12.2 A Contratada deverá fornecer os materiais necessários para as sensibilizações,
treinamentos e as oficinas definidas neste Termo de Referência a serem
realizadas.
12.3 A Contratada arcará com o ônus decorrente de eventual equívoco no
dimensionamento dos equipamentos e materiais disponibilizados, caso estes não
sejam satisfatórios para o atendimento do objeto da licitação.
13 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E SEU RECEBIMENTO
13.1 Os serviços cujos produtos serão submetidos a recebimento provisório são
aqueles medidos no Acordo de Níveis de Serviço 3 – ANS 3, Anexo III,
indicados na Planilha de Custos e Formação de Preços, Anexo II.
13.2 A execução dos serviços será iniciada após aprovação do plano de trabalho e
reunião com a ANS, conforme Etapa 1 da Execução, item 6 deste Termo de
Referência.
13.3 A execução dos serviços será iniciada a partir da emissão da Ordem de Serviço,
na forma que segue:
13.4 Os serviços cujos produtos serão submetidos a recebimento provisório são
aqueles medidos no Acordo de Níveis de Serviço 3 – ANS 3, Anexo III,
indicados na Planilha de Custos e Formação de Preços, Anexo II.
13.5 Os serviços serão recebidos provisoriamente pelo(a) responsável pelo
acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação
de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de
Referência e na proposta.
13.6 Nota Explicativa: Nos termos do art. 74 da Lei n° 8.666, de 1993, poderá ser
dispensado o recebimento provisório nos serviços de valor até o previsto no art.
23, inciso II, alínea “a” da Lei, desde que não se componham de aparelhos,
equipamentos e instalações sujeitos à verificação de funcionamento e
produtividade.
13.7 Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo
com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta,
devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo fixado pelo fiscal do
contrato, à custa da Contratada, sem prejuízo da aplicação de penalidades.
13.8 Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo máximo de 30 dias,
contados do recebimento provisório, após a verificação do atendimento aos
requisitos definidos nos Acordos de Nível de Serviço estabelecidos neste termo
de referência, tendo sua aceitação mediante termo circunstanciado.
13.9 Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida
dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o
recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
13.10 O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade
da Contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.
14 OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
14.1 Indicar interlocutores para tratar com o Coordenador do Projeto indicado pela
Contratada dos assuntos relacionados à execução do Contrato a ser firmado.
14.2 Fornecer documentos e informações necessários ao bom desenvolvimento dos
trabalhos.
14.3 Supervisionar e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, em todas as suas
fases, requerendo, a qualquer tempo, informações e relatos sobre as atividades
em execução e adotando providências com vistas à correção de falhas e
resolução de problemas que eventualmente possam ocorrer.
14.4 Responder por todas as atribuições que estejam definidas como sendo de sua
obrigação, nos prazos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
14.5 Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de
acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta.
14.6 Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor
especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas,
indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente
envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as
providências cabíveis.
14.7 Avaliar os produtos desenvolvidos pela Contratada.
14.8 Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no
curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção.
14.9 Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/ Fatura
fornecida pela contratada.
14.10 Não praticar atos de ingerência na administração da Contratada, tais como:
14.10.1
Exercer o poder de mando sobre os empregados da Contratada, devendo
reportar-se somente aos prepostos ou responsáveis por ela indicados, exceto
quando o objeto da contratação previr o atendimento direto, tais como nos
serviços de recepção e apoio ao usuário;
14.10.2
Direcionar a contratação de pessoas para trabalhar nas empresas
Contratadas;
14.10.3
Promover ou aceitar o desvio de funções dos trabalhadores da Contratada,
mediante a utilização destes em atividades distintas daquelas previstas no
objeto da contratação e em relação à função específica para a qual o
trabalhador foi contratado; e
14.10.4
Considerar os trabalhadores da Contratada como colaboradores eventuais
do próprio órgão ou entidade responsável pela contratação, especialmente
para efeito de concessão de diárias e passagens.
15 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
15.1 A Contratada deverá obrigatoriamente:
15.1.1
Responsabilizar-se pelo cumprimento do serviço de acordo com as
especificações e prazos estabelecidos
15.1.2
Assumir todos os possíveis danos tanto físicos quanto materiais causados à
ANS ou a terceiros, advindos de imperícia, negligência, imprudência ou
desrespeito às normas de segurança quando da execução dos serviços
15.1.3
Executar os serviços conforme especificações deste Termo de Referência e
de sua proposta, com a alocação dos empregados necessários ao perfeito
cumprimento das cláusulas contratuais, além de fornecer os materiais e
equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, na qualidade e
quantidade especificadas neste Termo de Referência e em sua proposta;
15.1.4
Assumir inteira responsabilidade legal, administrativa e técnica pela
execução e qualidade dos serviços;
15.1.5
Providenciar a imediata correção das deficiências nos serviços contratados,
comunicadas pela ANS;
15.1.6
Prestar quaisquer esclarecimentos necessários ao acompanhamento e
fiscalização do contrato
15.1.7
Comparecer as reuniões agendadas com a ANS
15.1.8
Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em
parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os serviços efetuados em que
se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou
dos materiais empregados;
15.1.9
Manter os empregados nos horários predeterminados pela Administração;
15.1.10
Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto,
de acordo com os artigos 14 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor
(Lei nº 8.078, de 1990), ficando a Contratante autorizada a descontar da
garantia, caso exigido no edital, ou dos pagamentos devidos à Contratada, o
valor correspondente aos danos sofridos;
15.1.11
Responsabilizar-se
por
todas
as
obrigações
trabalhistas,
sociais,
previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica,
cuja inadimplência não transfere responsabilidade à Contratante;
15.1.12
Em caso de não aceitação de qualquer dos produtos pela ANS, a contratada
deverá, num prazo de até 05 (cinco) dias corridos, efetuar as correções
necessárias, sem que isso importe em qualquer tipo de ônus para a ANS;
15.1.13
A contratada deverá substituir qualquer profissional que, a critério da ANS,
demonstre não atender aos requisitos técnicos necessários ou apresente
desempenho aquém do desejado na execução das tarefas a seu cargo, no
prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do “Ciente” do interlocutor
designado da empresa contratada em notificação pela ANS, e sem que
implique atraso no cronograma dos trabalhos, ou qualquer tipo de ônus ou
encargos financeiros para a ANS.
15.1.14
Apresentar os empregados devidamente identificados por meio do crachá;
15.1.15
Apresentar à Contratante, quando for o caso, a relação nominal dos
empregados que adentrarão o órgão para a execução do serviço;
15.1.16
Apresentar, quando solicitado, atestado de antecedentes criminais e
distribuição cível de toda a mão de obra oferecida para atuar nas instalações
do órgão;
15.1.17
Atender as solicitações da Contratante quanto à substituição dos
empregados alocados, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, nos casos em
que ficar constatado descumprimento das obrigações relativas à execução
do serviço, conforme descrito neste Termo de Referência;
15.1.18
Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as normas internas
da Administração;
15.1.18.1 Instruir seus empregados a respeito das atividades a serem desempenhadas,
alertando-os a não executar atividades não abrangidas pelo contrato,
devendo a Contratada relatar à Contratante toda e qualquer ocorrência neste
sentido, a fim de evitar desvio de função;
15.1.18.2 Relatar à Contratante toda e qualquer irregularidade verificada no decorrer
da prestação dos serviços;
15.1.18.3 Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos,
exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem
permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho
noturno, perigoso ou insalubre;
15.1.18.4 Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas na licitação;
15.1.18.5 Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do
cumprimento do contrato;
16 DA SUBCONTRATAÇÃO
16.1 Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
17 ALTERAÇÃO SUBJETIVA
17.1 É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa
jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os
requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do
objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do
contrato.
18 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
18.1 O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato consistem na
verificação da conformidade da prestação dos serviços e da alocação dos
recursos necessários, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do ajuste,
devendo ser exercidos por um ou mais representantes da Contratante,
especialmente designados, na forma dos arts. 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 1993, e
do art. 6º do Decreto nº 2.271, de 1997.
18.2 O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o
acompanhamento e controle da execução dos serviços e do contrato.
18.3 A verificação da adequação da prestação do serviço deverá ser realizada com
base nos critérios previstos neste Termo de Referência.
18.4 A execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por meio de
instrumentos de controle, que compreendam a mensuração dos aspectos
mencionados no art. 34 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 2008,
quando for o caso.
18.5 O fiscal ou gestor do contrato, ao verificar que houve subdimensionamento da
produtividade pactuada, sem perda da qualidade na execução do serviço, deverá
comunicar à autoridade responsável para que esta promova a adequação
contratual à produtividade efetivamente realizada, respeitando-se os limites de
alteração dos valores contratuais previstos no § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666,
de 1993.
18.6 A conformidade do material ou equipamentos a serem utilizados na execução
dos serviços deverá ser verificada juntamente com o documento da Contratada
que contenha a relação detalhada dos mesmos, de acordo com o estabelecido
neste Termo de Referência e na proposta, informando as respectivas quantidades
e especificações técnicas, tais como: marca, qualidade e forma de uso.
18.7 O representante da Contratante deverá promover o registro das ocorrências
verificadas, adotando as providências necessárias ao fiel cumprimento das
cláusulas contratuais, conforme o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº
8.666, de 1993.
18.8 O descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades
assumidas pela Contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas,
previstas neste Termo de Referência e na legislação vigente, podendo culminar
em rescisão contratual, conforme disposto nos artigos 77 e 80 da Lei nº 8.666,
de 1993.
18.9 As disposições previstas nesta cláusula não excluem o disposto no Anexo IV
(Guia de Fiscalização dos Contratos de Terceirização) da Instrução Normativa
SLTI/MPOG nº 02, de 2008, aplicável no que for pertinente à contratação.
18.10 A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a
responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer
irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios,
ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência
desta, não implica em co-responsabilidade da Contratante ou de seus agentes e
prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
19 DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
19.1 Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº
10.520, de 2002, a Contratada que:
19.1.1
Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em
decorrência da contratação.
19.1.2
Ensejar o retardamento da execução do objeto.
19.1.3
Fraudar na execução do contrato.
19.1.4
Comportar-se de modo inidôneo.
19.1.5
Cometer fraude fiscal.
19.1.6
Não mantiver a proposta.
19.2 A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem
acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às
seguintes sanções:
19.2.1
Advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem
prejuízos significativos para a Contratante.
19.2.2
Multa moratória de 0,5% (..... por cento) por dia de atraso injustificado
sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (.......) dias.
19.2.3
Multa compensatória de 20% (....... por cento) sobre o valor total do
contrato, no caso de inexecução total do objeto.
19.2.4
Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo
percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à
obrigação inadimplida.
19.2.5
Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão ou entidade
Contratante, pelo prazo de até dois anos;
19.2.6
Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;
19.2.7
Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até
que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou
a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a
Contratante pelos prejuízos causados;
19.2.8
Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666,
de 1993, a Contratada que:
19.2.8.1 Tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude
fiscal no recolhimento de quaisquer tributos.
19.2.8.2 Tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
19.2.8.3 Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em
virtude de atos ilícitos praticados.
19.2.8.4 A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo
administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à
Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de
1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.
19.2.8.5 A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração
a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como
o dano causado à Contratante, observado o princípio da proporcionalidade.
19.2.8.6 As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
Rio de janeiro ........., ....... de ............ de ...........
Identificação e assinatura do servidor (ou equipe) responsável
ANEXO I
PROPOSTA DE PREÇOS E PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS
À
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS
Prezados Senhores,
Tendo examinado minuciosamente as normas específicas do termo de
referência para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços
técnicos de gestão de processos organizacionais, para a Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS, de acordo com as especificações e descrições do Termo de
Referência e no edital.
Propomos fornecer, sob nossa integral responsabilidade, os serviços no Termo de
Referência supracitado, pelo valor global da proposta de R$ _____________
(_________________), sendo todos os serviços pagos pelo efetivo executado, na
forma
das
planilhas
de
formação
de
preço
abaixo.
ANEXO II - PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS
Etapa:
Produto
Etapa
1
Preparação
conjunta
do
Plano
de
Trabalho, Plano
de Comunicação
e Sensibilização
Documento contendo o
Plano de Trabalho Cronograma detalhado do
Projeto
incluindo
as
reuniões
de
acompanhamento
do
trabalho realizado pela
consultoria
Documento
contendo
Plano de Comunicação e
Sensibilização do Projeto
Documento contendo o
material didático dos
treinamentos definidos a
serem ministrados aos
servidores
e
outro
documento contendo a
sensibilização da DICOL e
dos gestores.
Etapa 2:
Entendimento do
Negócio –
Alinhamento e
entendimento da
Missão, Visão,
Valores,
Objetivos
estratégicos e
consolidação da
cadeia de valor
Etapa 3:
Planejamento
Estratégico, seus
Unidade
Qtd.
Valor unitário
Valor total
Tipo de
avaliação
Critérios
Documen
to
1
ANS
Prazo
1-
Documen
to
1
ANS
Prazo
1-
2
Documen
to
Aprovação
Deve ser entregue cronograma detalhado
GEQCO
Deve ser entregue cronograma detalhado
GEQCO
ANS 1 e 2 Prazo
e
Qualidade
Devem ser entregues arquivos em Power Point
em formatação definida pela ANS, com o
treinamento a ser ministrado para os servidores
e outro com a sensibilização da DICOL e dos
gestores.
GEQCO
Devem ser entregues arquivos em Word e Power
Point em formatação definida pela ANS, com
Documento contendo missão, visão, valores,
objetivos estratégicos da ANS, cadeia de valor,
macrofluxo da ANS, macroprocessos e processos.
GEQCO,
DICOL
GEPLAN
e
Devem ser entregues arquivos em Word e Power
Point em formatação definida pela ANS, com
Documento contendo Novo Planejamento
GEQCO,
DICOL
GEPLAN
e
Documento
contendo
missão, visão, valores,
objetivos estratégicos da
ANS, cadeia de valor,
macrofluxo
da
ANS,
macroprocessos
e
processos.
Documen
to
2
ANS 1
Prazo
Documento
contendo
Novo
Planejamento
Estratégico , conforme
Documen
to
2
ANS 1 e 2 Prazo
e
Qualidade
-
Etapa:
desdobramentos
e indicadores e
metas
Etapa
4:
Sensibilização e
Treinamento em
mapeamento e
redesenho
de
processos
Etapa
5:
Mapeamento dos
121 Processos
Produto
Unidade
Qtd.
Valor unitário
Valor total
Tipo de
avaliação
Critérios
desenho proposto.
Aprovação
Estratégico, conforme desenho proposto.
Documento
contendo
propostas de ações a
serem implementas pela
ANS de curto, médio e
longo prazo
Documen
to
Documento
contendo
proposta de indicadores e
metas plurianuais.
Devem ser entregues arquivos em Word e Power
Point em formatação definida pela ANS, com
Documento contendo propostas à ANS de curto
médio e longo prazo
GEQCO,
DICOL
GEPLAN
e
GEQCO,
DICOL
GEPLAN
e
GEQCO,
DICOL
GEPLAN
e
2
ANS 1 e 2 Prazo
e
Qualidade
Documen
to
2
ANS 1 e 2 Prazo
e
Qualidade
Documento contendo a
proposta de alinhamento
entre o Planejamento
Estratégico,
desenho
institucional
e
a
modelagem de processos
Documen
to
2
ANS 1 e 2 Prazo
e
Qualidade
Sensibilização da DICOL
Evento
1
ANS 1
Prazo
Treinamento dos gestores
e
servidores
em
mapeamento e redesenho
de processos
Evento
1
ANS 1 e 4 Prazo
e
qualidade
Folha de presença dos diversos treinamento
estabelecidos de acordo com o cronograma.
Avaliação de reação do treinamento.
GEQCO
ANS 1 e 3 Prazo
e
Aprovação
Fluxogramas, Acordos de níveis de serviços,
levantamento das competências necessárias
para realizar as atividades definidas no fluxo,
levantamento das legislações e normativos
pertinentes, artefatos, riscos do processo,
sistemas e indicadores.
Fora dos modelos definidos pela ANS, não
atendendo a metodologia, notação e formatação
exigida.
100 % tudo ok
Fora do modelo: correção, e contagem de prazo.
Etapa 1, item 6 TR
GEQCO e
áreas
envolvidas
Documento contendo os
processos mapeados de
acordo com o modelo
estabelecido pela ANS.
Conjunto
de
Documen
tos
121
-
Devem ser entregues arquivos em Word e Power
Point em formatação definida pela ANS, com
Documento contendo proposta de indicadores e
metas plurianuais
Devem ser entregues arquivos em Word e Power
Point em formatação definida pela ANS, com
Documento
contendo
a
proposta
de
alinhamento entre o Planejamento Estratégico,
desenho institucional e a modelagem de
processos
Folha de presença confirmado a realização do
evento de sensibilização na DICOL
GEQCO
Etapa:
Produto
Unidade
Processos mapeados no
software adotado para
gerenciamento de fluxos
de trabalho pela ANS
Conjunto
de
document
os
eletrônico
s
Documento
contendo
proposta de redesenho
dos
processos,
seus
indicadores
e
metas
quando aplicáveis em
modelo a ser definido pela
ANS;
Etapa 6: Análise e
Redesenho dos
Processos
Processos redesenhados
no software adotado para
gerenciamento de fluxos
de trabalho pela ANS
Apresentação
em
ferramenta tipo “Power
Point” comparando a
situação do processo atual
e o processo redesenhado,
melhorias previstas e
plano de implementação
das ações de curto, médio
e longo prazo.
Conjunto
de
Documen
tos
Conjunto
de
document
os
eletrônico
s
Documen
to
Qtd.
121
13
13
13
Valor unitário
Valor total
Tipo de
avaliação
Critérios
Aprovação
ANS 1 e 3 Prazo
e
Aprovação
Transcrição dos processos mapeados e demais
informações necessárias no software GFT.
Cadastrar as informações de acordo com o
requerido pelo software GFT
100 % tudo ok - Fora do modelo: correção, e
contagem de prazo
Etapa 1, item 6 TR
GEQCO e
áreas
envolvidas
ANS 1 e 3 Prazo
e
Aprovação
ANS 1 e 3 Prazo
e
Aprovação
ANS 1 e 2 Prazo
e
Qualidade
Fluxogramas, acordos de níveis de serviços,
levantamento das competências necessárias
para realizar as atividades definidas no fluxo,
levantamento das legislações e normativos
pertinentes.
Fora dos modelos definidos pela ANS, não
atendendo a metodologia, notação e formatação
exigida.
100 % tudo ok
Fora do modelo: correção, e contagem de prazo.
Etapa 1, item 6 TR
Transcrição dos processos mapeados e demais
informações necessárias no software GFT
Fora dos modelos definidos pela ANS, não
atendendo a metodologia, notação e formatação
exigida.
100 % tudo ok
Fora do modelo: correção, e contagem de prazo.
Etapa 1, item 6 TR
Devem ser entregues arquivos em Power Point
ou similar contendo a apresentação comparativa
entre a situação do processo atual e a proposta
de melhoria do processo e plano de
implementação das ações de curto, médio e
longo prazo
GEQCO e
áreas
envolvidas
GEQCO e
áreas
envolvidas
GEQCO e
áreas
envolvidas
Etapa:
Produto
Documento comprovando
que
os
Processos
redesenhados
foram
implementados
Documentação atualizada
dos
processos
redesenhados
Etapa
7
Implementação e
Gerenciamento
dos
Processos
Redesenhados
Unidade
Implemen
tação
Conjunto
de
Documen
tos
Qtd.
13
13
Valor unitário
Valor total
Tipo de
avaliação
Critérios
Aprovação
ANS 1 e 3 Prazo
e
Aprovação
100% aprovação da implementação
Reprovação, conta-se prazo.
Redução do prazo de realização do processo;
melhoria de sistemas utilizados; redução de
custos; definição de controles e formas de gerir o
processo;
GEQCO e
áreas
envolvidas
ANS 1 e 3 Prazo
e
Aprovação
Apresentação de minutas de normativos,
sugestão de alteração do Regimento Interno e
modificações necessárias nos sistemas existentes
ou
identificação
de
necessidade
de
desenvolvimento
de
novos
sistemas,
treinamentos
e
outras
ações
para
implementação da mudança.
GEQCO e
áreas
envolvidas
Compatibilidade com a formatação do tipo de
normativo a ser alterado ou criado de acordo
com os padrões da ANS.
Documento
contendo
orientação para gestores e
servidores
de
como
conduzir monitoramento e
controle dos processos,
como efetuar analise
critica e definir ações
preventivas e corretivas.
Resultado das 13 oficinas.
Documento comprovando
a
condução
dos
2
primeiros
ciclos
de
monitoramento e controle
dos
13
processos
redesenhados. Resultados
comparativos das duas
medições de indicadores e
resultado das analises
criticas e ações
Documen
to
Eventos
1
26
ANS 1 e 2 Prazo
e
qualidade
Documento contendo orientação sobre como
efetuar reuniões de monitoramento e controle
dos processos com as equipes ensinando a
preparar planos de ação para resolver os
problemas identificados através das ferramentas
da qualidade e resultado das 13 oficinas
efetuadas.
GEQCO
ANS 1 e 2 –
Prazo
e
Qualidade
Comprovação da realização da condução dos 2
primeiros ciclos de monitoramento e controle
dos 13 processos redesenhados
Entrega do resultado do monitoramento e
controle dos 13 processos redesenhados
incluindo análise crítica dos resultados obtidos e
propostas de melhoria e correção dos rumos.
GEQCO e
áreas
envolvidas
Etapa:
Produto
Minuta de normativo
definindo o processo
medição e monitoramento
institucional
Etapa 8 - Apoio
na
implementação
do Núcleo de
Gestão
de
Processos e de
Sistema
de
Medição
e
Monitoramento
Institucional
Unidade
Documen
to
Qtd.
Valor unitário
Valor total
Tipo de
avaliação
1
ANS 1 e 3 Prazo
e
Aprovação
Documento comprovando
a
implementação
do
processo de medição e
monitoramento
institucional
Evento
1
ANS 1 e 3 Prazo
e
Aprovação
Minuta de normativo
definindo as atividades do
Núcleo de Gestão de
Processos
Documen
to
1
ANS 1 e 2 Prazo
e
Qualidade
Critérios
Documento normativo definindo o processo de
monitoramento de processos
Item 6 Etapa 8, subitem 1
100% aprovação
Reprovação conta-se prazo
Documento comprovando a implementação do
processo de medição e monitoramento
institucional,
apresentando
histórico
da
implementação, áreas envolvidas, o que foi
implementado, situação anterior e situação atual
após a implementação
Item 6 Etapa 8, subitem 1
100% aprovação
Reprovação conta-se prazo
Minuta de normativo definindo as atividades do
Núcleo de Gestão de Processos contendo a)
Fatores de sucesso; b) Árvore de serviços do
Núcleo; c) Matriz de responsabilidades; d) Matriz
de governança de modelagem de processo; e)
Matriz de requisitos de informação; f) Plano de
comunicação; g) Norma do funcionamento do
Núcleo de Gestão de Processos
Aprovação
GEQCO
DICOL
GEQCO,
áreas
envolvidas
e DICOL
GEQCO
DICOL
Valor total
* Todo documento deverá ser entregue em meio físico e eletrônico.
* Valor Global = Valor Total x quantitativo
Anexo II - Continuação
Outrossim, declaramos que:
•
recebemos todos os documentos e informações necessárias à elaboração da proposta de preços;
•
concordamos, sem qualquer restrição, com as condições fixadas no Edital e seus anexos, comprometendo-nos a prestar os
serviços rigorosamente de acordo com o estabelecido;
e
e
•
Atendemos a todas as características e especificações do objeto desta licitação,
inclusive quanto aos prazos e quantidades constantes deste Edital e seus anexos; e
•
comunicaremos a essa ANS a eventual superveniência de qualquer fato que implique em alteração da habilitação e
qualificação desta firma.
A proposta de preço tem prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados da data da sua entrega.
Rio de janeiro,
de
de
.
__________________________________
Representante da Empresa
ANEXO III - ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇO - ANS
Acordo de Nível de Serviços – ANS 1 – Prazos de Conclusão dos Serviços
Prazos de conclusão dos serviços
Item
Finalidade
Descrição
Garantir a entrega de cada produto no prazo estabelecido, bem como a execução dos demais produtos interdependentes.
Meta a cumprir
Deverá ser cumprido pela Contratada o prazo estabelecido para a entrega dos produtos, conforme Cronograma Físico-Financeiro,
Anexo IV
Instrumento de
medição
Verificação por servidor ou área responsável designados no Anexo II, considerando as especificações do Termo de Referência
referente ao prazo estabelecido no Cronograma físico-financeiro, Anexo IV deste Termo de Referência.
Forma de
acompanhamento
Contagem dos dias decorridos entre o início das atividades referentes ao respectivo produto até a sua entrega excluindo finais de
semana e feriados
Periodicidade
Mecanismo de cálculo
Início de vigência
Faixas de ajuste no
pagamento
Observações
A cada recebimento de produtos por Ordem de Serviço específica.
Dias = Quantidade de dias de atraso
A partir da emissão da ordem de serviço para início da execução de cada produto.
0 dias = 100% da Fatura em caso de aceite do produto;
de 1 a 5 dias = 95% do valor correspondente ao produto na Fatura;
de 6 a 10 dias = 90% do valor correspondente ao produto na Fatura;
Acima de 11 dias = 80% do valor correspondente ao produto na Fatura
* Este modelo de Acordo de Nível de Serviços será o mesmo para todos os produtos descritos no anexo II Termo de Referência.
Os atrasos decorrentes de correções que ultrapassem o prazo estabelecido pelo gestor do contrato para a entrega do produto, em
razão da recusa serão considerados para efeitos de ajuste no pagamento.
Acordo de Nível de Serviços – ANS 2 - Qualidade - formatação e padronização de documentos
Qualidade – Formatação e padronização de documentos
Item
Descrição
Finalidade
Mensurar e garantir: a qualidade do conteúdo exigido em cada produto. Coesão, clareza, correção ortográfica e gramatical de maneira a
possibilitar a correta apreensão do conteúdo. Padronização e adequação estética na formatação de textos, gráficos e tabelas de forma a
facilitar a leitura e organização de documentos.
Meta a cumprir
Deverá ser providenciado pela Contratada quando da preparação de documentos o atendimento a qualidade requerida em relação à
formatação e padronização de documentos definida pela ANS
Instrumento de medição
Verificação por servidor designado no Anexo II considerando as especificações do Termo de Referência. Qualidade definida no Anexo II
deste termo de referência.
Forma de
acompanhamento
Com base em critérios de formatação e padronização a serem informados na Etapa 1 desta contratação. Validação pela equipe do
Núcleo de Gestão de Processos.
Periodicidade
Mecanismo de cálculo
Início de vigência
Faixas de Pontuação
A cada recebimento de produtos por Ordem de Serviço específica.
Verificação das faixas de pontuação de cada produto entregue conforme previsto na Ordem de Serviço.
A partir da emissão da ordem de serviço para início da execução de cada produto.
Conteúdo:
• Conteúdo de qualidade excelente: correção no uso de jargões técnicos, consistência lógica entre premissas e conclusões, boa
articulação na argumentação – 50 pontos
• Conteúdo de qualidade razoável: desvios ou imprecisões no uso de jargões técnicos, na consistência lógica entre premissas e
conclusões ou na articulação da argumentação que não comprometem a apreensão do conteúdo. 25 pontos
• Conteúdo de qualidade ruim: falhas técnicas, de lógica ou de argumentação que fragilizam ou compro metem a correta apreensão
do conteúdo: - 0 pontos.
Texto:
• Texto de qualidade excelente: texto coeso, claro, com correção ortográfica e gramatical: 25 pontos.
• Texto de qualidade razoável: ocorrência eventual de erros que não comprometam a apreensão de conteúdo: 15 pontos
• Texto de qualidade ruim: texto com erros que comprometam a apreensão de conteúdo ou ocorrência frequente de erros de
qualquer espécie no texto.
Acordo de Nível de Serviços – ANS 2 - Qualidade - formatação e padronização de documentos
Qualidade – Formatação e padronização de documentos
Item
Faixas de ajuste no
pagamento
Observações
Descrição
Formatação:
• Formatação adequada de artefatos: 25 pontos
• Textos, fluxogramas, gráficos e tabelas com pequenos desvios de formatação ou padronização, que não impeçam a apreensão do
conteúdo: 15 pontos.
• Textos, gráficos ou tabelas com defeitos de formatação que comprometam a apreensão do conteúdo: 0 pontos.
• As Faixas de Pontuação de cada indicador a ser mensurado no item “Finalidade” serão somados conforme a seguinte fórmula:
• Pontuação qualidade do serviço = pontos “conteúdo” + pontos “texto” + pontos “formatação”.
Considera-se para cada faixa de ajuste de pagamento o resultado da fórmula “pontuação qualidade do serviço”:
• De 90 a 100 pontos = 100% do valor correspondente ao produto na Fatura;
• De 80 a menos que 90 pontos = 90% do valor correspondente ao produto na Fatura;
• De 70 a menos que 80 pontos = 80% do valor correspondente ao produto na Fatura;
• Menos que 70 pontos = Produto inaceitável (0%)
Para efeitos de ajuste no pagamento será considerada a média dos valores do ANS1 e ANS 2 – “Prazo” e “Qualidade” - conforme a
fórmula seguinte:
(Faixa de ajuste no pagamento " Prazo" + Faixa de ajuste no pagamento " Qualidade")
2
Acordo de Nível de Serviços – ANS 3 - Validação dos Serviços
Validação dos serviços
Item
Finalidade
Meta a cumprir
Descrição
Garantir que o produto seja entregue de acordo com os modelos definidos pela ANS, atendendo a metodologia, notação e formatação exigidos para
mapeamento e redesenho dos processos.
A contratada deverá providenciar a que os produtos entregues estejam de acordo com os modelos definidos pela ANS
Periodicidade
Verificação por representantes das áreas indicadas no Anexo II, considerando as especificações do Termo de Referência
Não sendo validado o produto, ocorrerá a contagem para fins de ajuste de pagamento de dias de atraso até a entrega de produto que seja validado. A
validação prévia do produto pelas áreas indicadas no Anexo II, através de modelo de comprovante da validação a ser disponibilizado pela GEQCO.
Validação prévia do produto pela equipe do Núcleo de Gestão de Processos, através de modelo de comprovante da validação a ser disponibilizado pela
GEQCO
A contratada deverá entregar os produtos no prazo contendo as validações prévias das páreas envolvidas no mapeamento e redesenho de processos e
com a validação da responsável pela equipe do Núcleo de Gestão de Processos. Será efetuada a medição na entrega do produto com base na
metodologia, notação e formatação exigidos para mapeamento e redesenho dos processos a serem informados na Etapa 1 desta contratação.
A cada recebimento de produtos por Ordem de Serviço específica.
Mecanismo de
cálculo
Validação e ou não do produto.
Dias = Quantidade de dias de atraso
Instrumento de
medição
Forma de
acompanhamento
Início de vigência
Faixas de ajuste
no pagamento
Observações
A partir da emissão da ordem de serviço para início da execução de cada produto.
VALIDAÇÃO = 100% da Fatura; NÃO-VALIDAÇÃO - Produto devidamente corrigido e entregue serão considerados dias de atraso de entrega afetando o
valor a ser pago na fatura correspondente:
de 1 a 5 dias de atraso após a correção=> Será pago 90% do valor correspondente ao produto na Fatura;
de 6 a 10 dias de atraso após a correção =>Será pago 85% do valor correspondente ao produto na Fatura;
Acima de 11 dias de atraso após a correção => Será pago 80% do valor correspondente ao produto na Fatura
Os atrasos decorrentes de correções que ultrapassem o prazo estabelecido no prazo fixado pelo fiscal do contrato para a entrega do produto na Ordem
de serviços - OS, em razão da recusa serão considerados para efeitos de ajuste no pagamento.
Se houver atraso na entrega do produto para verificação da conformidade será aplicada a média entre o ANS1 e ANS3 – “Prazo” e “Aprovação” –
conforme a fórmula seguinte:
(Faixa de ajuste no pagamento " Prazo" + Faixa de ajuste no pagamento " Validação")
2
Acordo de Nível de Serviço – ANS 4 - Avaliação de reação do treinamento
Avaliação de reação do treinamento
Item
Finalidade
Descrição
Garantir que os eventos de capacitação sejam executados com qualidade
Meta a cumprir
A contratada deverá obter média mínima de 8 no resultado da avaliação de reação das turmas nos itens Conteúdo e palestrante/Instrutor.
Instrumento de
medição
Avaliação de Reação aplicada à turma ao final da ação de capacitação.
Forma de
acompanhamento
Consolidação dos resultados da avaliação de reação preenchidas pelos participantes da turma em relação aos itens Conteúdo e Palestrante conforme a
seguir:
Conteúdo: Conformidade com o objetivo proposto no programa; Coerência e clareza no encadeamento do tema; Relevância em relação ao trabalho;
Inovação e atualização dos temas abordados; Qualidade do material didático: apostila, textos, vídeos, slides, materiais em geral.
Palestrante/Instrutor: Entrosamento e comunicação com o grupo; Domínio do tema: demonstrou conhecimento e esclareceu dúvidas; Organização:
utilização dos recursos, sequência lógica na exposição do tema; Motivação: estimulou a participação do grupo; Relação dos conceitos teóricos com a
prática; Fidelidade ao conteúdo programático; Pontualidade: horário de início , intervalo e do fim
Periodicidade
Por ordem de Serviço
Mecanismo de
cálculo
Média das notas atribuídas pelos servidores que preencheram a Avaliação de Reação aplicada à turma ao final da capacitação.
Início de vigência
Faixas de ajuste no
pagamento
Observações
A partir da emissão da ordem de serviço para início da execução de cada produto.
De 8 a 10 - 100% da fatura.
De 7 a 8 - 90% da fatura.
De 6 a 7 - 80% da fatura.
Abaixo de 6 - inexecução parcial.
-
ANEXO IV - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
Etapa:
Produto
Etapa 1 - Preparação conjunta do Plano
de Trabalho, Plano de Comunicação e
Sensibilização
Etapa 2: Entendimento do Negócio –
Alinhamento e entendimento da
Missão, Visão, Valores, Objetivos
estratégicos e consolidação da cadeia de
valor
Etapa 3: Planejamento Estratégico, seus
desdobramentos e indicadores e metas
Etapa 4: Sensibilização e Treinamento
em mapeamento e redesenho de
processos
Etapa 5:
Processos
Mapeamento
dos
121
Etapa 6: Análise e Redesenho dos
Processos
Unidade
Qtd.
Documento contendo o Plano de Trabalho - Cronograma detalhado do Projeto incluindo
as reuniões de acompanhamento do trabalho realizado pela consultoria
Documento
1
Documento contendo Plano de Comunicação e Sensibilização do Projeto
Documento
1
Documento contendo o material didático dos treinamentos definidos a serem
ministrados aos servidores e outro documento contendo a sensibilização da DICOL e dos
gestores.
Documento
2
Documento contendo missão, visão, valores, objetivos estratégicos da ANS, cadeia de
valor, macrofluxo da ANS, macroprocessos e processos.
Documento
2
Documento contendo Novo Planejamento Estratégico , conforme desenho proposto.
Documento
2
Documento contendo propostas de ações a serem implementas pela ANS de curto,
médio e longo prazo
Documento
2
Documento contendo proposta de indicadores e metas plurianuais.
Documento
2
Documento contendo a proposta de alinhamento entre o Planejamento Estratégico,
desenho institucional e a modelagem de processos
Documento
2
Sensibilização da DICOL
Evento
1
Treinamento dos gestores e servidores em mapeamento e redesenho de processos
Evento
1
Documento contendo os processos mapeados de acordo com o modelo estabelecido
pela ANS.
Conjunto
de
Documentos
Conjunto
de
documentos
eletrônicos
Conjunto
de
Documentos
Processos mapeados no software adotado para gerenciamento de fluxos de trabalho pela
ANS
Documento contendo proposta de redesenho dos processos, seus indicadores e metas
quando aplicáveis em modelo a ser definido pela ANS;
121
121
13
Prazo
Percentual de
pagamento
Etapa:
Etapa
7
Gerenciamento
Redesenhados
Implementação
e
dos
Processos
Etapa 8 - Apoio na implementação do
Núcleo de Gestão de Processos e de
Sistema de Medição e Monitoramento
Institucional
Produto
Unidade
Processos redesenhados no software adotado para gerenciamento de fluxos de trabalho
pela ANS
Conjunto
de
documentos
eletrônicos
13
Apresentação em ferramenta tipo “Power Point” comparando a situação do processo
atual e o processo redesenhado, melhorias previstas e plano de implementação das
ações de curto, médio e longo prazo.
Documento
13
Documento comprovando que os Processos redesenhados foram implementados
Implementação
13
Documentação atualizada dos processos redesenhados
Conjunto
de
Documentos
13
Documento
1
Eventos
26
Documento normativo definindo o processo de monitoramento de processos
Documento
1
Documento comprovando a implementação do processo de medição e monitoramento
institucional
Evento
1
Minuta de normativo definindo as atividades do Núcleo de Gestão de Processos
Documento
1
Documento contendo orientação para gestores e servidores de como conduzir
monitoramento e controle dos processos, como efetuar analise critica e definir ações
preventivas e corretivas. Resultado das 13 oficinas.
Documento comprovando a condução dos 2 primeiros ciclos de monitoramento e
controle dos 13 processos redesenhados. Resultados comparativos das duas medições
de indicadores e resultado das analises criticas e ações
Qtd.
Prazo
Percentual de
pagamento
ANEXO V - TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO - TRP
Identificação:
Contrato no: Nº da OS:
Objeto:
Contratante:
Contratada:
Observações:
Por este instrumento, atestamos, para fins de cumprimento do disposto no art.
25, inciso III, alínea “a” da Instrução Normativa nº 4 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão – MP, de 12/11/2010, que os serviços, relacionados na O.S.
acima identificada, foram recebidos nesta data e serão objetos de avaliação quanto à
conformidade de qualidade, de acordo com critérios previamente definidos pela
Contratante, conforme consta no Anexo IX deste Termo.
Ressaltamos que o aceite definitivo destes serviços ocorrerá em até____ dias,
desde que não ocorram problemas técnicos ou divergências quanto às especificações
constantes do Termo de Referência correspondente ao Contrato supracitado.
Rio de janeiro,
de
De Acordo:
CONTRATANTE
___________________________
<assinatura>
<nome>
<matrícula>
<cargo ou função>
CONTRATADA
___________________________
<assinatura>
<nome>
<Cargo ou função>
de
.
ANEXO VI - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - TRD
Identificação
Contrato no: No da OS:
Objeto:
Contratante:
Contratada:
Análise: (Descrever o resultado da análise realizada com base no Acordo de Nível
de Serviços definido para este produto)
Por este instrumento, os servidores acima identificados atestam, para fins de
cumprimento do disposto no art. 25, inciso III, alínea “g” da Instrução Normativa no.
4 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, de 12/11/2010, que o(s)
serviço(s) integrantes da Ordem de Serviço acima identificada possui(em) qualidade
compatível com a especificada no Termo de Referência, observado o constante no
Anexo IX deste Termo.
Rio de janeiro,
de
De Acordo:
CONTRATANTE
___________________________
<assinatura>
<nome>
<matrícula>
<cargo ou função>
CONTRATADA
___________________________
<assinatura>
<nome>
<Cargo ou função>
de
.
ANEXO VII – TERMO DE RECUSA
Identificação
Contrato no: No da OS:
Objeto:
Gestor do Contrato: <nome/matrícula>
Fiscal Requisitante do Contrato: <nome/matrícula>
Por este instrumento, os servidores acima identificados atestam, para fins de
cumprimento do disposto no art. 25, inciso III, alínea “g” da Instrução Normativa no.
4 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, de 12/11/2010, que o(s)
serviço(s) integrantes da Ordem de Serviço acima identificada não possui (em)
qualidade compatível com a especificada no Termo de Referência, observado o
constante no Anexo IX deste Termo.
Rio de janeiro,
de
De Acordo:
CONTRATANTE
___________________________
<assinatura>
<nome>
<matrícula>
<cargo ou função>
CONTRATADA
___________________________
<assinatura>
<nome>
<Cargo ou função>
de
.
ANEXO VIII – MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº__
Contrato nº_____/___
Pregão Eletrônico nº _______/____
Objeto do Contrato:
Produto:
Prazo:
O valor total referente a essa ordem de serviço é de R$ ___________ (valor por
extenso).
Observação:
O valor total dessa ordem de serviço deve ser ajustado pelas avaliações, conforme
cálculos indicados nos Acordos de Níveis de Serviço, Anexo III.
Rio de janeiro,
de
De Acordo:
CONTRATANTE
___________________________
<assinatura>
<nome>
<matrícula>
<cargo ou função>
CONTRATADA
___________________________
<assinatura>
<nome>
<Cargo ou função>
de
.