O controle social e os desafios dos
sindicatos e dos movimentos sociais
na defesa da saúde dos
trabalhadores
Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos
Maio 2011
Durante a Revolução Industrial, no início do
século XIX, o direito trabalhista surge pois a
ausência de regras contratuais entre trabalho e
capital levava a exploração ilimitada do corpo
trabalhador, colocando em risco o próprio
desenvolvimento do capitalismo industrial.
A luta pela saúde no trabalho desenvolvida pelos
trabalhadores tem duas vertentes.
Uma, a luta pela saúde de forma indireta, inespecífica, cujo
objeto da reivindicação se situa nas condições salariais e de
relações de trabalho, em que a questão do risco à saúde não é
pautada em sua especificidade.
Outra, a luta pela saúde de forma explícita, direta, específica,
em que a questão do risco à saúde é a prioridade
da agenda de reivindicações.
O primeiro movimento mais organizado de luta dos
trabalhadores foi contra as máquinas,
em 1811, na Inglaterra.
O ludismo surge como um movimento que ganha
expressão por sua reação contrária à
mecanização do trabalho.
Os “quebradores de máquinas”, luditas, tinham
como argumento para as invasões das fábricas e
destruição das máquinas a substituição da mão de
obra, as extensas jornadas de trabalho e a
concorrência econômica das fábricas mecanizadas
com o trabalho artesanal.
Em 1812, o Parlamento Inglês aprova uma lei que
condenava à morte os quebradores de máquinas,
fato que acabou acontecendo no mesmo ano.
O movimento perdeu força e deu lugar a novas
formas de manifestação.
(Huberman, 1984; Borges, 2006)
Em 1825, a União dos Fiadores de Algodão é
criada em Manchester, na Inglaterra,
representando o que parece ter sido o primeiro
sindicato organizado com o caráter que
conhecemos hoje.
(Giannotti, 2007)
Nos primórdios do sindicalismo, o caminho trilhado era
o da luta pela expansão do direito do trabalho,
que seria o instrumento capaz de diminuir a
exploração do trabalho.
Conquistas alcançadas em contextos geopolíticos
específicos consolidavam o direito do trabalho como
superestrutura política tampão dos conflitos sociais.
O surgimento de ideologias políticas que vão mudar a
face do mundo, ao longo do século XIX, impulsionam o
sindicalismo no mundo industrializado.
A luta por melhores condições
de trabalho se vincula à luta política pela
transformação do Estado Capitalista.
Desde 1829 havia uma luta pela
jornada de oito horas de trabalho.
1º. de Maio de 1886
oito horas para o trabalho,
oito horas para o sono e
oito horas para a casa
A Federação Americana do Trabalho, de origem
anarco-socialista, em seu 4º Congresso decidiu que a
partir de 1º de maio de 1886 a duração da jornada
de trabalho passaria a ser legalmente de oito horas.
Caso a reivindicação não fosse acatada, os
trabalhadores fariam uma greve geral.
A grande imprensa rotulava o movimento operário
pelas oito horas de trabalho como “indigno e
desrespeitoso”, “delírio de lunáticos pouco
patriotas”, e dizia que pedir isso era “o mesmo
que pedir que se pague um salário sem cumprir
nenhuma hora de trabalho”.
O Chicago Tribune assinalava:
“O chumbo é o melhor alimento para os
grevistas. A prisão e os trabalhos forçados
são a única solução possível
para a questão social.”
Chicago Tribune, de 23/11/1875:
“Todos os postes de luz de Chicago serão
decorados com o esqueleto de um socialista,
se é necessário, para evitar que se propague
o incêndio e para prevenir qualquer
tentativa subversiva.”
Chicago, 1º de maio de 1886, 200 mil
trabalhadores iniciam a greve, e outros 200
mil ameaçam parar. As mobilizações se
seguiram nos dias 2 e 3 de maio.
1ª foto
http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://fotos.sapo.pt/topazio1950/pic/000qw82b&imgrefurl=http://sancha.blogs.sapo.pt/77469.html&usg=__uNZhU2aZMogDmc8Qgll_1OQSJJM=&h=513&w=800&sz=173
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A repressão violenta culminou com várias
mortes, prisões e o enforcamento
de alguns líderes.
No final do mesmo mês de maio alguns
setores patronais adotaram a jornada
de 8 horas de trabalho.
http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://passapalavra.info/wpcontent/uploads/2009/04/haymarket.jpg&imgrefurl=http://passapalavra.info/%3Fp%3D3162&usg=__CWI_iD9_jRo_pq9Ugysk0c0N95A=&h=303&w=450&sz=48&hl=ptBR&start=0&zoom=1&tbnid=7kiIPSBQwFWHcM:&tbnh=144&tbnw=226&ei=w9G9TbaWDo2dgQeKp8mWBw&prev=/search%3Fq%3D1o%2Bde%2Bmaio%2Bde%2B1886%26um%3D1%26hl%3DptBR%26sa%3DN%26biw%3D1007%26bih%3D606%26tbm%3Disch&um=1&itbs=1&iact=hc&vpx=707&vpy=100&dur=3011&hovh=184&hovw=274&tx=62&ty=206&page=1&ndsp=13&ved=1t:429,r:3,s:0
No Congresso Operário Socialista da Segunda Internacional,
celebrado em Paris em 1889,
o 1º de maio passou a ser uma jornada de luta
reivindicativa e de homenagem aos
Mártires de Chicago,
sindicalistas anarquistas e socialistas.
Nos Estados Unidos não se celebra
o dia do trabalho nesta data.
Dia Internacional da Mulher. Durante a II
Conferência Internacional de Mulheres,
realizada na Dinamarca, em 1910, foi proposto
o dia 8 de março como data oficial declaratória,
décadas depois sendo oficializada pela
Organização das Nações Unidas (ONU).
Uma greve numa fábrica de tecidos no dia 8 de março
de 1857, em Nova Iorque, desencadeada por mulheres
operárias, encaminhava como reivindicações a redução
da jornada de trabalho de 14 para 10 horas, a
equiparação salarial aos homens (as mulheres
chegavam a receber apenas 1/3 do salário masculino
nas mesmas atividades), licença maternidade, e
condições de trabalho menos degradantes.
Reprimidas brutalmente pela polícia, as
operárias buscaram refúgio na própria
fábrica, onde foram trancafiadas e, em
seguida, incendiadas. As 129 mulheres
operárias que estavam no interior da
fábrica morreram queimadas.
http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://3.bp.blogspot.com/_FpKCNyay7NQ/S5WrktftARI/AAAAAAAAACI/lKQ7kagA1GI/s320/Dia_da_Mulher_2.jpg&imgrefurl=http://blogdoactual.blogspot.com/2010_03_01_archive.html&usg=__
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As primeiras lutas sindicais
brasileiras
Lutas operárias brasileiras anteriores ao 1º de maio de 1886 –
greves e manifestações políticas por direitos
1791 - Rio de Janeiro - Oficinas Casa Armas Marinha Imperial
1815 - Recife - Pescadores
1854 - Rio de Janeiro - Ferroviários primeira estrada de ferro Barão
de Mauá
1858 - Rio de Janeiro - Gráficos (conquistaram a impressão do
Jornal dos Tipógrafos)
1863 - Rio de Janeiro - Ferroviários
1877 - Santos - Portuários (criada a Sociedade União Operária)
1881 - Ceará - Jangadeiros recusam-se a transportar escravos
Lutas operárias brasileiras posteriores ao 1º de maio de
1886 – greves e manifestações políticas por direitos
1890 - São Paulo - Tentativa de criação de um partido operário
1891 - São Paulo - Edição de número único do jornal 1º de Maio
1891 - Pernambuco - Projeto legislativo pela jornada de oito horas
1892 - R. Janeiro - Tentativa de criação de um partido socialista
1894 - São Paulo - Prisão de anarquistas e socialistas que realizaram a 2ª
Conf. Socialistas Brasileiros, aprov. resol. da Internacional p/ o 1º de maio
1895 - Santos - Primeira comemoração do 1º de maio pelo Centro Socialista
1898 - São Paulo - Mobilização anarquista 10 cidades SP pelo 1º de maio
1901 - R. Janeiro - Greve de trabalhadores de pedreiras pelas oito horas
1903- Brasil - Greves generalizadas pelas oito horas
Lutas operárias brasileiras posteriores ao 1º de maio de
1886 – greves e manifestações políticas por direitos
1906 - R. Janeiro - Congresso da Federação Operária R. Janeiro,
associações e sindicatos de vários estados, aprovando que “Em 1º de
maio de 1907 se faça uma greve pelas oito horas”
1906 - Jundiaí - Greve ferroviários, duas semanas, pelas 8 horas é
reprimida. A força pública fere centenas e mata 12 trabalhadores
1907 - São Paulo - Manifestação operária Praça da Sé em 1º de maio.
Ocupação policial. Greve generalizada na capital e cidades vizinhas
1907 - R. Janeiro - Leis repressivas aos trabalhadores, como a deportação
de “agitadores” brasileiros para o Oiapoque e a expulsão de estrangeiros
(Lei Adolfo Gordo)
Lutas operárias brasileiras posteriores ao 1º de maio de
1886 – greves e manifestações políticas por direitos
1907 - Porto Alegre - Greve geral conquista nove horas
1908 - R. Janeiro - Paralisação Companhia de Gás 5 dias com blackout
na cidade
1908 - R. Janeiro - Anarquistas e socialistas fazem oposição à tentativa
do governo e dos patrões para transformar o 1º de maio em feriado e
esvaziar os movimentos
1912 - Minas Gerais - Diversas e longas greves
1917 - São Paulo - Greve geral um mês contra a “carestia de vida”. Os
grevistas ocupam acessos à cidade, da distribuição de alimentos e da
organização urbana
Lutas operárias brasileiras posteriores ao 1º de maio de
1886 – greves e manifestações políticas por direitos
1919 - R. Janeiro - Em 1º de maio, mais de 60 mil grevistas (cerca de 10% da
população da capital) exigem as oito horas ao som de “A Internacional”
1919 - Recife; Porto Alegre - Greves insurrecionais (barricadas, mortos, feridos e presos)
1919 - Salvador - Greve geral pelas oito horas
1924 - Brasil - Sem as oito horas, comunistas, socialistas e anarquistas continuam as
comemorações de luta no dia dos trabalhadores
1929 - R. Janeiro - 20 mil pessoas na Praça Mauá comemoram o 1º de maio, lideradas
pelo Partido Comunista, que continuava na ilegalidade
1930 - R. Janeiro - Tentativa de ato público em 1º de maio na Praça Mauá é reprimida e
dissolvida com violência e prisões.
A Voz do Trabalhador (da COB, anarquista) – o mais importante
periódico da imprensa operária – defendia a redução da
jornada de trabalho para 8 horas,
relacionando-a com a preservação da saúde.
O caráter cientificista do anarquismo brasileiro explicava a
fisiopatogenia da fadiga e suas consequências para a saúde,
como a associação com a frequência de acidentes de trabalho
e com a morte prematura, descrevendo experimentos animais
que comprovavam que o organismo submetido ao trabalho
extenuante produzia substâncias tóxicas.
(Fausto, 1977; Soares, 1985, p. 82)
As ações políticas e atividades sindicais do
anarquismo no Brasil, no começo do século XX,
foram fundamentais para a fixação de alguns
dos direitos trabalhistas individuais
e coletivos atualmente vigentes.
Na raiz destes direitos estão
as greves entre 1900 e 1917.
(Mendes, 2009)
A Lanterna
1º de Maio de 1916
O cenário de greves se mantém em 1920, mas
surgem novos atores: os sindicalistas católicos,
também chamados de “amarelos”.
Dispostos a negociar com os patrões, aceitando
acordos muito aquém das reivindicações, agiam
contra as greves e levaram
ao fracasso muitas lutas.
(Giannotti, 2007, p. 71)
Em 1924, para desmobilizar os movimentos
reivindicatórios, o governo decreta feriado
em 1º de maio.
Mas, somente a partir de 1932 (Decretos 21.186
e 21.364, de 22 de março e 4 de maio), é
decretada, apenas para os trabalhadores urbanos
do comércio e da indústria, a jornada de oito
horas.
(Sicon, 2010; Giannotti, 2007)
Na década de 1920, pela “necessidade” de combater
a União Soviética – inimiga universal do capitalismo –,
iniciativas pontuais no sentido de conciliar dissídios entre
empregados e empregadores são tomadas, como a criação
dos “Tribunais Rurais”, em São Paulo, em 1922, e do
“Conselho Nacional do Trabalho”, em 1923.
Outra ação limitada, atendendo a demandas específicas,
foi a instituição das Caixas de Aposentadoria e Pensões
(Lei Eloy Chaves), em 1923, para os ferroviários e,
em seguida, para outras categorias profissionais.
Da Greve de 1917 a 1930
- Criação da Organização Internacional do Trabalho (1919)
- Perda gradativa do referencial anarquista
- Partido Comunista criado e logo colocado na ilegalidade
- Sindicatos amarelos católicos, sob inspiração da Encíclica
Rerum Novarum, do Papa Leão XIII
- Primeiras concessões trabalhistas e previdenciárias
A ERA VARGAS
Algumas semanas após sua posse, ainda em 1930, o
governo revolucionário de Getúlio Vargas cria o
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC)
para “concretizar o projeto do novo regime de interferir
sistematicamente no conflito entre
capital e trabalho”.
(FGV, 1997)
Logo, foram editadas leis referentes à organização sindical, como
o Decreto 19.770, de 19 de março de 1931 (Lei de Sindicalização),
e a direitos trabalhistas, mas o ministro explicitava publicamente
sua concepção de que os sindicatos eram instrumentos de
mediação de conflitos entre patrões e empregados e visava a
seu controle pelo Estado. De um lado, buscava atender
às demandas históricas do proletariado; de outro, pregava a
ideologia de que o Estado concederia os direitos trabalhistas
como dádiva aos trabalhadores.
(Sicon, 2010)
Getúlio Vargas, em pleno regime ditatorial do Estado
Novo, inaugura a Justiça do Trabalho no dia
1º de maio de 1941 (Decreto 6.596 - 12/12/1940),
e, em 1943, cumprindo promessa de campanha,
promulga, também em 1º de maio, a Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), através do
Decreto-Lei 5.452.
Legenda da Folha: "Getúlio Vargas participa das comemorações do dia do Trabalho, em 1º de maio de 1944, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo" (crédito: CPDOC / Fundação Getúlio Vargas).
Características do período pós-Vargas até o
Golpe Militar Brasileiro (1954-1964)
- Social-democracia / welfare state - manutenção do capitalismo e concessão
aos trabalhadores, p/ evitar revoluções comunistas
- Influência da Guerra Fria partidarizando o movimento sindical
- Organização dos trabalhadores camponeses
- Luta dos sindicatos comunistas pelas reformas de base
- Criação da central sindical (Comando Geral dos Trabalhadores), em 1962
- Em 1962, as Ligas Camponesas e a organização sindical rural são
legalizadas, e em 1963 é criada a Confederação Nacional dos Trabalhadores
Agrícolas - Contag.
No período desenvolvimentista dos anos JK, as incontáveis greves
do operariado sob influência de comunistas, levou os Estados
Unidos a atuarem diretamente no movimento sindical, através
do Instituto Americano para o Desenvolvimento do
Sindicalismo Livre (Iadesil).
O Iadesil, órgão da Confederação Internacional das Organizações
Sindicais Livres (CIOSL), treinou 30 mil dirigentes sindicais em
cursos de formação sindical, que, na verdade, preparava-os para
a adesão ao futuro golpe militar de 1964.
(Giannotti, 2007)
Sexta-feira
13 de Março de 1964
Fonte: JB online. O último comício de Jango. Disponível em:
<http://www.jblog.com.br/hojenahistoria.php?itemid=7515>;
captado em: 29-5-2010.
O Silêncio dos
Movimentos
http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://3.bp.blogspot.com/_oT_Or6ocZc8/SAGQCHEbzI/AAAAAAAABVE/Z6sEpfrc0YY/s320/golpe64.jpg&imgrefurl=http://parabolicadoblum.blogspot.com/200
9/03/45-anos-do-golpe-militar-de-1964nossa.html&usg=__bbB6vPUjxRk4zfTy5d5s_V6G1Tg=&h=265&w=320&sz=22&hl=ptBR&start=0&zoom=1&tbnid=uL-B3Cd3nCuDPM:&tbnh=132&tbnw=158&ei=PxqTdyNIoXYgQffg8y1Bw&prev=/search%3Fq%3DGolpe%2BMilitar%2Bde%2B1964%26hl%3DptBR%26sa%3DG%26biw%3D1021%26bih%3D606%26gbv%3D2%26tbm%3Disch&itbs=1&iact=hc&vpx=3
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http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.culturamix.com/wp-content/uploads/2010/12/O-Golpe-Militar-de1964.jpg&imgrefurl=http://www.culturamix.com/cultura/politica/regime-militar&usg=__ul1hTQET7TR5CIMXLR1nvvap24=&h=294&w=450&sz=24&hl=ptBR&start=0&zoom=1&tbnid=GmJ_Srk59zQqJM:&tbnh=114&tbnw=175&ei=PxqTdyNIoXYgQffg8y1Bw&prev=/search%3Fq%3DGolpe%2BMilitar%2Bde%2B1964%26hl%3DptBR%26sa%3DG%26biw%3D1021%26bih%3D606%26gbv%3D2%26tbm%3Disch&itbs=1&iact=hc&vpx=661&vpy=129&du
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As lutas pela saúde enquanto
prioridade da agenda de
reivindicações
Fatos marcantes na luta pela saúde do
trabalhador no Brasil
- O Movimento pela Reforma Sanitária
- A influência do Modelo Operário Italiano
- A criação em São Paulo, em 1979, da Cisat (Comissão Intersindical de
Saúde do Trabalhador), que foi responsável pela organização das
primeiras Semsat (Semanas de Saúde do Trabalhador) ainda em 1979 e
pela criação, em 1980, do Diesat (Departamento Intersindical de
Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho)
Intercâmbio estabelecido entre técnicos, sindicalistas
brasileiros e italianos, iniciado com a vinda de Giovanni
Berlinguer ao Brasil, em 1978, ajuda a disseminar a proposta
do MOI, método de intervenção contra a nocividade do
trabalho desenvolvido pelos operários italianos, apoiados por
técnicos militantes, no final dos anos 1960, sendo pilar
importante na implantação do Sistema Nacional de Saúde
como parte da Reforma Sanitária Italiana e que terá
influência sobre técnicos e dirigentes sindicais brasileiros
atuantes em Saúde do Trabalhador.
(Lacaz, 2007, p. 762.)
1984
1989
http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.diesat.or
g.br/images/livros/insalubridade_morte_lenta_n.jpg&imgrefurl=
http://www.diesat.org.br/livros.asp&usg=__uOIWYrQEzBHolpSD
traiO_QzsFc=&h=180&w=122&sz=6&hl=ptBR&start=0&zoom=0&tbnid=UbpzKDMKHXoN4M:&tbnh=101&tb
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ved=1t:429,r:0,s:0
Algumas lutas pela saúde relatadas no livro
Insalubridade – Morte Lenta no Trabalho
- Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista), que desencadeou a luta mais
sistematizada contra a exposição ao benzeno no Brasil
- Ferro Enamel (exposição ao chumbo) – “A greve na Ferro Enamel
representa um marco na história das lutas trabalhistas, por ter sido a
primeira organizada no Brasil em protesto contra condições insalubres de
trabalho” (Rebouças et al., 1989, p. 113)
- Indústrias Químicas Matarazzo - exposição ao benzeno na fabricação de
BHC
- Indústrias Químicas Eletrocloro (Grupo Solvay do Brasil) - contaminação
por mercúrio
- Volkswagen - exposição ao ruído
Divergências na Intersindical, especialmente relacionados
a um financiamento italiano levaram ao surgimento
do Instituto Nacional de Saúde e Trabalho (INST) da CUT.
Gazeta Mercantil, de 26/09/1990, dizia:
“aconteceram divergências políticas e de concepção do
projeto entre a CUT e o DIESAT, ocasionando a
separação, e a CGIL fechou o acordo somente com a
CUT”.
(Pereira, 2001, p. 92)
A luta dos trabalhadores influenciou o movimento, que
corria em paralelo, naqueles anos de afirmação da área
de saúde do trabalhador no campo da saúde pública,
com a criação de programas de saúde do trabalhador na
rede pública de saúde, e o movimento organizado dos
trabalhadores, nesse período, foi um fator de
consolidação da área de saúde do trabalhador no SUS.
Movimento Sindical e Controle Social em Saúde do Trabalhador
- Fatos Marcantes - ST na Constituição Federal/1988
- Leis 8.080/90 e 8.142/90 - Direito à Recusa / Comissão
Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST)
- Conferências de Saúde do Trabalhador - 1986 / 1994 / 2005
- Portaria 3.120/1998 - Vigilância em Saúde do Trabalhador
- RENAST e exigência de CIST
- Algumas lutas - Benzeno, Amianto, Silicose, LER-DORT, Trabalho
Infantil, Servidor Público, Agrotóxico e Agronegócio
Os desafios em quatro tempos
O tempo do movimento sindical
- A divisão do movimento sindical em matéria de saúde no trabalho
- A saúde como questão secundária na agenda de reivindicações
- A aceitação pacífica do direito trabalhista
- A consolidação da monetarização do risco, inclusive com respaldo
constitucional
- O distanciamento das propostas de vanguarda, a exemplo do MOI
- A ocupação do aparelho de Estado renegando as lutas antigas
- A baixa qualificação de quadros em matéria de saúde
- ET CETERA
Os desafios em quatro tempos
O tempo do controle social do SUS
- O corporativismo dos conselhos
- A baixa participação sindical nos conselhos
- A ausência de formação dos conselheiros em saúde-trabalho-direito
- A baixíssima representatividade das CIST pelo Brasil adentro
- O não reconhecimento da centralidade da categoria trabalho como
determinante fundamental
- A agenda hospitalocêntrica predominante
- ET CETERA
Os desafios em quatro tempos
O tempo do SUS e a Saúde do Trabalhador
- O não reconhecimento da centralidade da categoria trabalho como
determinante social fundamental em saúde
- A agenda hospitalocêntrica predominante
- O SUS como sistema não sistêmico
- A Renast como uma rede que não é rede
- A ausência de diálogos do SUS com os movimentos
- A incapacidade do SUS de se inserir no debate dos processos produtivos
- ET CETERA
Os desafios em quatro tempos
O tempo das instituições formadoras acadêmicas
- O não reconhecimento da centralidade da categoria trabalho como
determinante social fundamental em saúde
- O distanciamento entre a produção de conhecimentos e o agir político
- A prioridade da produção acadêmica de artigos científicos herméticos
- A ausência de diálogos com os movimentos
- A desconstrução gradativa do ensino e da extensão, por não se inserirem
em critérios de produtividade
- ET CETERA
Se os direitos conquistados não foram um presente mas
o resultado de uma conquista de anos de lutas
da classe operária brasileira, fruto de duzentos anos de
greves, manifestações, barricadas, levantes, revoluções e
sangrentos sacrifícios da classe operária mundial, e todo o
direito que nos foi legado foi fruto de uma permanente
mobilização e luta renhida dos trabalhadores,
há algo muito desafiante para que a gente mais avance.
Fonte primária do texto: Saúde, Trabalho e Direito – uma trajetória crítica e a crítica de uma trajetória (2011).
Vasconcellos, LCF e Oliveira, MHB (org). Rio de Janeiro: UCAM (no prelo).
Referências Bibliográficas
- Borges, Altamiro (2006). Origem e papel dos sindicatos. I Módulo do Curso Centralizado de Formação Política da Escola Nacional de
Formação da Contag. Brasília, 14 a 25 de agosto de 2006, Contag. Disponível em:
<http://www.contag.org.br/imagens/f762origemepapeldossindicatosAltamiroBorges.pdf>; captado em: 4-5-2010
- Fausto, Boris (1977). Trabalho urbano e conflito social. Rio de Janeiro, Difel-Difusão Editorial S.A.
- FGV – Fundação Getúlio Vargas (1987). Dicionário de ciências sociais. 2ª ed. Rio de Janeiro, Editora da Fundação Getúlio Vargas.
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Obrigado
e um abraço, Fadel
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