SÃO LUÍS-MA, 29 DE JULHO DE 2011
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Nº 668- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 1
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ANO V
SÃO LUÍS – MA, 29 DE JULHO DE 2011
EDIÇÃO N° 668
10 PÁGINAS
PLANO DE INVESTIMENTOS EM PESQUISAS VOLTADO
À ECONOMIA VERDE BENEFICIA MUNICÍPIOS
Em seminário promovido pelo Centro China-Brasil de
Mudança Climática e Tecnologias Inovadoras para Energia
nesta quarta-feira, 27 de julho, foi anunciado pelo Ministério
da Ciência e Tecnologia (MC&T) um plano de investimentos
em pesquisas voltado à economia verde. O plano, que será
divulgado oficialmente em algumas semanas, tem como
objetivo diminuir o impacto das mudanças climáticas em
Municípios brasileiros. O evento ocorreu no Rio de Janeiro.
Os investimentos serão feitos por meio de editais do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e por mecanismos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do próprio MC&T.
A princípio, três tipos de desastres naturais serão
monitorados pelo projeto em 25 Municípios: deslizamentos de terra, enchentes e estiagem. Este último fenômeno
acarretou em muita perda de safra agrícola devido à seca,
principalmente no Nordeste. A estimativa é que em quatro
anos, o atendimento chegue a mil Municípios que apresentem maior risco de desastres.
Tempo de resposta - De acordo com ministério, as
Defesas Civis terão, em média, o tempo de resposta estimado entre duas e seis horas em casos de deslizamentos; entre 12 e 24 horas em enchentes, e até 30 dias em
casos de seca.
PÁGINA 2
ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO
Prefeitura Municipal de Humberto de Campos.................................................................................................02
Câmara Municipal de Mirador...........................................................................................................................02
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.........................................................................................................02
LEI
Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa............................................................................................03
PORTARIA
Prefeitura Municipal de Icatu............................................................................................................................03
e-mail: [email protected]
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SÃO LUÍS-MA, 29 DE JULHO DE 2011
Plano de investimentos em pesquisas voltado
à economia verde beneficia Municípios
Em seminário promovido pelo Centro China-Brasil de
Mudança Climática e Tecnologias Inovadoras para Energia
nesta quarta-feira, 27 de julho, foi anunciado pelo Ministério
da Ciência e Tecnologia (MC&T) um plano de investimentos
em pesquisas voltado à economia verde. O plano, que será
divulgado oficialmente em algumas semanas, tem como
objetivo diminuir o impacto das mudanças climáticas em
Municípios brasileiros. O evento ocorreu no Rio de Janeiro.
Os investimentos serão feitos por meio de editais do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e por mecanismos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do próprio MC&T.
A princípio, três tipos de desastres naturais serão monitorados pelo projeto em 25 Municípios: deslizamentos de
terra, enchentes e estiagem. Este último fenômeno acarretou em muita perda de safra agrícola devido à seca, principalmente no Nordeste. A estimativa é que em quatro anos,
o atendimento chegue a mil Municípios que apresentem
maior risco de desastres.
Tempo de resposta - De acordo com ministério, as
Defesas Civis terão, em média, o tempo de resposta estimado entre duas e seis horas em casos de deslizamentos; entre 12 e 24 horas em enchentes, e até 30
dias em casos de seca.
ATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
HUMBERTO DE CAMPOS
DECRETO N° 55/2011 DE 01 DE JUNHO DE 2011. O Prefeito Municipal de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Art. 1° Nomear CARLOS RENATO ALMEIDA MARINHO para o cargo de Procurador Geral do município de
Humberto de Campos, Símbolo DAS-1. Art. 2° Este decreto entrará
em vigor nesta data, revogados as disposições em contrario GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS, EM 01
DE JUNHO DE 2011. JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO FONSÊCA Prefeito
Municipal de Humberto de Campos
DECRETO Nº. 50 DE 07 DE JULHO DE 2011. O Prefeito do MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART.1º. Nomear para o
cargo de Enfermeiro, o candidato aprovado no Concurso Público,
constante do Edital n.º 01/2010 – GPM, publicado no D.O n.º448 de
09 de junho de 2010: Francisco das Chagas Santos Silva ART.2º.
Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS, 07 DE JULHO DE 2011. José Ribamar Ribeiro Fonseca Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 51 DE 11 DE JULHO DE 2011. O Prefeito do MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART.1º. Nomear para o
cargo de Agente de Administração, a candidata aprovada no Concurso Público, constante do Edital n.º 01/2010 – GPM, publicado no
D.O n.º448 de 09 de junho de 2010: Marisete de Aquino Cutrim Lima
ART.2º. Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
HUMBERTO DE CAMPOS, 11 DE JULHO DE 2011. José Ribamar
Ribeiro Fonseca Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 52 DE 12 DE JULHO DE 2011. O Prefeito do MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART.1º. Nomear para o
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a candidata aprovada no
Concurso Público, constante do Edital n.º 01/2010 – GPM, publicado
no D.O n.º448 de 09 de junho de 2010: Maria Domingas Nascimento
ART.2º. Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
HUMBERTO DE CAMPOS, 12 DE JULHO DE 2011. José Ribamar
Ribeiro Fonseca Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 53 DE 13 DE JULHO DE 2011. O Prefeito do MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART.1º. Nomear para o
cargo de Auxiliar de Enfermagem, a candidata aprovada no Concurso Público, constante do Edital n.º 01/2010 – GPM, publicado no D.O
n.º448 de 09 de junho de 2010: Wagdaline Correia dos Santos
ART.2º. Este decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
HUMBERTO DE CAMPOS, 13 DE JULHO DE 2011. José Ribamar
Ribeiro Fonseca Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRADOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2011 DESAPROVAAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MIRADOR, RELATIVASAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2002. A mesa da Câmara Municipal de Mirador, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, na sessão realizada no di 21 de Março de 2011, nos termos do artigo 54, inciso III da
Lei orgânica, aprovou, e ela promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º- Ficam DESAPROVADAS, as contas anuais de gestão do Município de Mirador, relativas ao exercício financeiro de 2002,
de responsabilidade do gestor Pedro Gomes Cabral. Art.2º- Será
dada ciência deste Decreto, ao Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão e ao Ministério Público e a outros que se fizerem necessários. Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario. Câmara Municipal de Mirador - MA, 21 de março de 2011. Antonio Ferreira de Sá Georgiano
Pereira de Sá Presidente da Câmara 1º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2011 DESAPROVAAS CONTAS DO
MUNICÍPIO DE MIRADOR, RELATIVASAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2007. A mesa da Câmara Municipal de Mirador, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, na sessão realizada no di 21 de Março de 2011, nos termos do artigo 54, inciso III da
Lei orgânica, aprovou, e ela promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º- Ficam DESAPROVADAS, as contas do Município de
Mirador, relativas ao exercício financeiro de 2007, quais sejam: Prestação de Contas Anuais de Gestão, Contas do Fundo Municipal de
Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB, do Gestor Pedro Gomes
Cabral. Art.2º- Será dada ciência deste Decreto, ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e ao Ministério Público e a outros que se
fizerem necessários. Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Câmara
Municipal de Mirador - MA, 21 de março de 2011. Antonio Ferreira de
Sá Georgiano Pereira de Sá Presidente da Câmara 1º Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
DECRETO DECRETO Nº 10 DE 18 DE Julho DE 2011 Dispõe sobre a
convocação da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA, no uso
das atribuições, com amparo na lei orgânica do município. DECRETA
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Art. 1o Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Políticas para
as Mulheres, a ser realizada na cidade de Presidente Dutra Estado do
Maranhão, no período de 24/08/2011, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Mulher Maria Leci Sereno Gonçalves, com o objetivo de discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a
construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, e
contribuam para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício pleno da cidadania pelas mulheres do Maranhão. Art. 2o A 1ª
Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres adotará o seguinte temário: I - análise da realidade local e maranhense: social,
econômica, política, cultural e os desafios para a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres que contribuam para a
erradicação da pobreza extrema e para o exercício da cidadania
pelas mulheres do Maranhão; II – avaliação, atualização e aprimoramento das ações e políticas propostas no Plano Municipal e Estadual
de Políticas para as Mulheres, sua execução e impactos; e definição
de prioridades para o próximo período. Todas as discussões da Conferência, sobre as temáticas ou sobre os documentos, deverão incorporar as dimensões de classe, gênero, étnico - racial geracional
e da livre orientação e liberdade sexual da sociedade maranhense.
Art. 3o A 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres será
presidida pela Secretária Municipal da Mulher Sr.ª Maria Leci Sereno
Gonçalves e, em sua ausência ou impedimento, por sua SecretáriaAdjunta. Art. 4o A titular da Secretaria Municipal da Mulher Sr.ª Maria
Leci Sereno Gonçalves expedirá o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, dispondo sobre a
organização, o funcionamento e o procedimento a ser adotado para
a escolha de delegadas (os). Art. 5o As despesas com a organização e realização da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as
Mulheres correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Mulher. Art. 6o Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação. PREFEITURAMUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA,
em 18 de Julho de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
Irene de Oliveira Soares Prefeita Municipal de Presidente Dutra Maria
Leci Sereno Gonçalves Secretária Municipal da Mulher
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR ALEXANDRE COSTA
LEI N° 101/2011, de 21 de Julho 2011. “AUTORIZA O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REALIZAR A VENDA DO ÔNIBUS
PERTENCENTEAO MUNICIPIO DESENADORALEXANDRE COSTA–MA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA-MA. No
uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Constituição Federal,
Estadual e Lei Orgânica do município, faz saber que a Câmara Municipal de Senador Alexandre Costa- MA, APROVOU e eu SANCIONO a
seguinte LEI: AUTORIZANDO A VENDA DO VEÍCULO TIPO ÔNIBUS
– MARCA SCANIA- K112 335, ANO 1987, PLACA BWJ 0175, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICIPIO. CAPÍTULO I
Art.1º - Fica autorizado ao chefe do poder executivo municipal AUTORIZANDO A VENDA DO VEÍCULO TIPO ÔNIBUS – MARCA SCANIA-
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K112 335, ANO 1987, PLACABWJ 0175, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICIPIO, de acordo com os comandos normativos em vigor na Lei 8.666/93. Art. 2º. Os recursos adquirido com
a venda, serão vinculados a uma conta específica, que deverão ser
aplicados em prol da Educação do município Art.3º. Revogam-se as
disposições em contrário. Art. 4º . Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação Senador Alexandre Costa, 21 de julho de 2011. CARLOS PEREIRA MACHADO Prefeito Municipal.
PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
PORTARIA N° 352/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Adenilce Maria Alves Pereira, matrícula nº 3, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica - COOTP, código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da presente
data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves
Lima Prefeito
PORTARIA N° 265/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR a
pedido Alene Raphaela Pereira Pires, matrícula nº 1496, do cargo
de Agente de Trânsito, para o qual foi nomeada conforme aprovação em concurso público nº 001/2007, mediante PORTARIA nº 38/
2010, deste Município. PORTARIA com efeito retroativo a partir de 23
de março de 2011. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 20 de junho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 328/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Alexsandro Rodrigues Matos, matrícula nº 531, para exercer o cargo
em comissão de Diretor do Núcleo da Segurança Patrimonial NSP, código DAI-3, do Departamento Municipal de Segurança
Cidadã, da Secretaria Municipal de Governo, Segurança Pública e Centro Integrado do Conhecimento, deste Município, a partir
da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
PORTARIA N° 289/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Antônio Alessandro Rodrigues Matos, matrícula nº 1065, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Escolar - SUESC, código
DAI-1, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da presente
data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez
Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 304/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Bal-
EXPEDIENTE
Editora Geral Elineusa Castro Matos- DRT-1174
e-mail: [email protected]
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domero Oliveira Almeida Neto, matrícula nº 184, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal da Secretaria de Agricultura, Pesca, Ciência e Tecnologia, código DGA1, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de
Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 305/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Benavenuto Rabelo Gomes Alves, matrícula nº 320, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Ciência e
Tecnologia - NCIT , código DAI-3, deste Município, a partir da
presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 272/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Benedito de Jesus Ferreira Carvalho, matrícula nº 1204, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal da Assistência Social, Trabalho, Emprego e Igualdade Racial, código DGA,
deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de
Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 326/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Benedito Ribeiro dos Santos, matrícula nº 394, para exercer o cargo
em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Segurança Cidadã, código DAI-1, da Secretaria Municipal de Governo, Segurança Pública e Centro Integrado do Conhecimento,
deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de
Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 310/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Bento da Silva Ribeiro Neto, matrícula nº 393, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Municipal da Administração, Cidades
e Meio Ambiente, código DGA, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez
Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 324/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Berto
Carlos Santos Silva, matrícula nº 530, para exercer o cargo em
comissão de Diretor do Núcleo de Orientação e Fiscalização do
Trânsito - NOFT, código DAI-3, do Departamento Municipal de
Trânsito - DMT, da Secretaria Municipal de Governo, Segurança Pública e Centro Integrado do Conhecimento, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01
de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 340/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Célia
Regina Sousa Moraes, matrícula nº 931, para exercer o cargo em
comissão de Supervisora Escolar - SUESC, código DAI-1, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da presente data. Dê-se
ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito
Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 275/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Constâncio Pinheiro Sampaio, matrícula nº 883, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Municipal Especial Jurídico, código
DGA-1, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao
interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 281/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Cris-
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tiana Moreira da Silva, matrícula nº 1097, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica - COOTP, código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da presente
data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves
Lima Prefeito
PORTARIA N° 339/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Daniel de Oliveira Moraes, matrícula nº 387, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal da Secretaria de Cultura e Turismo, código DGA-1, deste Município, a partir
da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 312/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Demis Samarone Oliveira dos Santos, portador do CPF:
020.422.623-66, para exercer o cargo em comissão de Diretor
do Núcleo de Ensino Superior - NENSU, código DAI-3, da
S ecre taria Municipal de Educação, Empreendedorismo,
Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da presente
data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 282/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Edjara Socrates Soares de Oliveira, matrícula nº 661, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica - COOTP, código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da
presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumprase. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 318/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Edward
Pereira Rodrigues, matrícula nº 185, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Municipal de Governo, Segurança Pública e Centro Integrado do Conhecimento, código DGA, deste
Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado,
publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em
01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 311/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Elida
Carina dos Santos Torres, matrícula nº 422, para exercer o cargo
em comissão de Diretora do Núcleo de Igualdade Racial - NIR,
código DAI-3, da Secretaria Municipal da Assistência Social,
Trabalho, Emprego e Igualdade Racial, deste Município, a partir
da presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 341/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Elson Carlos Pereira da Silva, portador de CPF nº 408.019.42349, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Núcleo de
Execução das Políticas Públicas – NEPP, código DAI-3, da Secretaria Municipal da Juventude e da Mulher, deste Município, a
partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se
e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho
de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 280/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Evandro José Nascimento de Andrade, matrícula nº 1106, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Ensino do
Empreendedorismo - NEE, código DAI-3, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer,
deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao interes-
e-mail: [email protected]
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sado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de
Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 279/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Fábio
Ferreira Santos, matrícula nº 1203, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal da Juventude e da Mulher, código
DGA, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao
interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 350/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Francisca de Assis Castro, matrícula nº 674, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora T écnica Pedagógica COOT P, código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação,
Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a
partir da presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e
cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho
de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 322/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Francisco das Chagas Freitas Matos, matrícula nº 1466, para exercer
o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de
Trânsito – DMT, código DAI-1, da Secretaria Municipal de Governo, Segurança Pública e Centro Integrado do Conhecimento, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao
interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 303/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Getúlio Mesquita Lisboa, matrícula nº 600, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Municipal Especial de Convênios e
Projetos, código DGA-1, deste Município, a partir da presente data.
Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete
do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves
Lima Prefeito
PORTARIA N° 315/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Glaudson de Oliveira Moraes, matrícula nº 1218, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal da Secretaria de Governo, Segurança Pública e Centro Integrado do
Conhecimento, código DGA-1, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 356/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Gleizer de Nazaré Pereira da Silva, matrícula nº 1775, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica - COOTP, código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da
presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumprase. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 292/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Gleusa Mara Barreto Vieira, matrícula nº 1315, para exercer o cargo
em comissão de Secretária Adjunta Municipal da Secretaria da
Saúde e do Saneamento Básico, código DGA-1, deste Município,
a partir da presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e
cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 274/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Gracione Gomes da Silva, matrícula nº 924, para exercer o cargo
em comissão de Assessora Municipal Especial de Convênios
e Projetos, código DGA-1, deste Município, a partir da presente
Nº 668- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 5
data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez
Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 332/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Hailasoane de Sousa Silva Caires, matrícula nº 1574, para exercer o
cargo em comissão de Diretora do Núcleo da Receita Fiscal, da
Secretaria Municipal da Fazenda Pública e Gestão Fiscal, código DAI-3, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência a
interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 290/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Herbert da Silva Bittencourt, matrícula nº 505, para exercer o
cargo em comissão de Supervisor Escolar - SUESC, código DAI1, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da presente
data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez
Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 271/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Herik James Silva Ramos, matrícula nº 1685, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Municipal da Saúde e do
Saneamento Básico, código DGA, deste Município, a partir da
presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 323/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Hermínia de Fátima dos Santos Melo, matrícula nº 528, para exercer
o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Educacional da Administração do Trânsito - NEAT, código DAI-3, do Departamento
Municipal de Trânsito - DMT, da Secretaria Municipal de Governo, Segurança Pública e Centro Integrado do Conhecimento, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência a
interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 353/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Iraci
Martins de Mesquita Melo, matrícula nº 858, para exercer o cargo
em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica - COOTP,
código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da
presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumprase. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 276/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Irapoã Suzuki de Almeida Eloi, portador de CPF nº 956.058.51349, para exercer o cargo em comissão de Assessor Municipal
Especial Jurídico, código DGA-1, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 358/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Isôlda de Campos Lima Rios, matrícula nº 253, para exercer o cargo
em comissão de Supervisora Escolar - SUESC, código DAI-1, da
Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da presente data. Dê-se
ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito
Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 301/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Ivo
Santos Figueredo, matrícula nº 1420, para exercer o cargo em
e-mail: [email protected]
6- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 668
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comissão de Diretor do Núcleo de Limpeza Urbana - NLU, código
DAI-3, da Secretaria Municipal da Administração, Cidades e
Meio Ambiente, deste Município, a partir da presente data. Dêse ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do
Pref eito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves
Lima Prefeito
PORTARIA N° 296/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Jairon Carvalho de Oliveira , matrícula nº 1434, para exercer o
cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Compras - NCOM,
código DAI-3, da Secretaria Municipal da Administração, Cidades e Meio Ambiente, deste Município, a partir da presente data.
Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete
do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves
Lima Prefeito
PORTARIA N° 297/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Jarina Silva Ramos, matrícula nº 514, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo de Serviços Gerais - NSEG, código
DAI-3, da Secretaria Municipal da Administração, Cidades e
Meio Ambiente, deste Município, a partir da presente data. Dê-se
ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito
Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 348/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Joana Gomes Garcês, portador de CPF nº 238.423.503-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica
- COOTP, código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação,
Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a
partir da presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e
cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 302/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
João Silva do Vale, matrícula nº 556, para exercer o cargo em
comissão de Diretor do Núcleo de Fiscalização Ambiental –
NFA, código DAI-3, da Secretaria Municipal da Administração,
Cidades e Meio Ambiente, deste Município, a partir da presente
data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez
Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 357/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Josane Kléssia Santos Abreu, matrícula nº 305, para exercer o cargo
em comissão de Diretora do Núcleo Administrativo-FinanceiroNAF, código DAI-3, da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho, Emprego e Igualdade Racial, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 334/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR José
Errol Flynn Oliveira Júnior, matrícula nº 884, para exercer o cargo
em comissão de Secretário Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, código DGA, deste Município, a
partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e
cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 317/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
José Hildo Torres Ferreira Filho, matrícula nº 1538, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Núcleo da Execução
Orçamentária – NEEO, código DAI-3, da Secretaria Municipal
da Fazenda Pública e Gestão Fiscal, deste Município, a partir da
presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
SÃO LUÍS-MA, 29 DE JULHO DE 2011
PORTARIA N° 321/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR José
Marcondes de Vasconcelos Rios Júnior, matrícula nº 1160, para
exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola de Gestão
Integral do Conhecimento e Informática do Centro Integrado
do Conhecimento, código DAI-2, da Secretaria Municipal de
Governo, Segurança Pública e Centro Integrado do Conhecimento, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao
interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 337/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR José
Raimundo Pereira, matrícula nº 590, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, código
DGA, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao
interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 320/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR José
Ribamar Amaral Moraes, matrícula nº 420, para exercer o cargo
em comissão de Diretor do Centro Integrado do Conhecimento, código DGA-1, da Secretaria Municipal de Governo, Segurança Pública e Centro Integrado do Conhecimento, deste
Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado,
publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em
01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 345/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR José
Ribamar da Silva Amorim de Jesus, matrícula nº 430, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto Municipal da
Secretaria da Juventude e da Mulher, código DGA-1, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01
de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 309/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR José
Ribamar de Sousa Almeida Neto, matrícula nº 1102, para exercer
o cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Ensino de Jovens
e Adultos - NENJA, código DAI-3, da Secretaria Municipal de
Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste
Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado,
publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em
01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 354/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Joseana de Almeida Garcês, matrícula nº 856, para exercer o cargo
em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica - COOTP,
código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da
presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumprase. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 363/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DISPENSAR Júnior Cesar Oliveira da Cruz, matrícula nº 1382, da função gratificada de Secretário da Escola Municipal José Ribamar Bastos - SESC, localizada no povoado Boca da Mata, símbolo
FG-4, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 26 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 335/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Laudeci Almeida Cantanhede, matrícula nº 142, para exercer o cargo
em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca,
Ciência e Tecnologia, código DGA, deste Município, a partir da
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 29 DE JULHO DE 2011
www.jornaloficial-ma.com.br
presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumprase. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 330/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Letícia de Oliveira Vieira, matrícula nº 1328, para exercer o cargo em
comissão de Secretária Municipal do Controle Interno, código
DGA, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência a
interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 338/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Lucia
de Fátima Andrade Vidal, matrícula nº 1816, para exercer o cargo
em comissão de Secretária Adjunta Municipal da Secretaria de
Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, código
DGA-1, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência a
interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 306/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Luis
Rogério Gonçalves Almeida, matrícula nº 589, para exercer o
cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Proteção Social
Especial - NPSE, código DAI-3, da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho, Emprego e Igualdade Racial, deste
Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado,
publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em
01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 298/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Luziene Silva Vieira, matrícula nº 729, para exercer o cargo em
comissão de Diretora do Núcleo de Protocolo e Arquivo NPRA, código DAI-3, da Secretaria Municipal da Administração, Cidades e Meio Ambiente, deste Município, a partir da
presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 333/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Magno Luis Mendes da Silva, matrícula nº 866, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Municipal da Fazenda Pública e Gestão Fiscal, código DGA, deste Município, a partir da
presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 331/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Marcelo Henrique Verde P ontes Oliv eira, po rtado r do CPF:
724.037.213-87, para exercer o cargo em comissão de Secretário
Adjunto Municipal da Secretaria do Controle Interno, código
DGA-1, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao
interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 288/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Maria Alves de Almeida, matrícula nº 1374, para exercer o cargo
em comissão de Coordenadora T écnica Pedagógica - COOT P,
código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da
presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumprase. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 325/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Maria
Dionar Menezes Moraes, matrícula nº 1143, para exercer o cargo
em comissão de Diretora do Núcleo de Registro e Licenciamento de Veículos - NRLV, código DAI-3, do Departamento Munici-
Nº 668- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 7
pal de Trânsito - DMT, da Secretaria Municipal de Gov erno,
Segurança Pública e Centro Integrado do Conhecimento, deste
Município, a partir da presente data. Dê-se ciência a interessada,
publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em
01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 285/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Maria
do Rosário de Moraes Amorim, matrícula nº 787, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica - COOTP, código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da
presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumprase. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 355/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Maria
do Rosário Frazão Ribeiro, matrícula nº 802, para exercer o cargo
em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica - COOTP,
código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da
presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumprase. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 349/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Maria Domingas Azevedo, matrícula nº 130, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora T écnica Pedagógica COOTP, código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação,
Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a
partir da presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se
e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de
julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 283/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Maria
Francisca das Chagas Silva, matrícula nº 503, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora T écnica Pedagógica COOTP, código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir
da presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 319/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Maria Graciene de Sá Lima, matrícula nº 996, para exercer o
cargo em comissão de Secretária Adjunta Municipal da Secretaria da Fazenda Pública e Gestão Fiscal, código DGA-1,
deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de
Icatu em 01 de julho de 2011.
PORTARIA N° 351/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Maria Nizete Alves Amorim, matrícula nº 140, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora T écnica Pedagógica COOT P, código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação,
Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a
partir da presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e
cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho
de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 284/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Maria
Ribamar Freitas Moraes, matrícula nº 781, para exercer o cargo
em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica - COOTP,
código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da
presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumprase. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
e-mail: [email protected]
8- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 668
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PORTARIA N° 291/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Marinilde Silva Nogueira, matrícula nº 794, para exercer o cargo em
comissão de Supervisora Escolar - SUESC, código DAI-1, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da presente data. Dê-se
ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito
Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 314/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Michelle Santos Rocha, matrícula nº 1233, para exercer o cargo em
comissão de Diretora do Núcleo do Turismo - NT UR, código DAI3, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência a interessada, publiquese e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de
julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 329/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DISPENSAR
Monalisa Castro de Oliveira, matrícula nº 1552, da função gratificada de Secretária da Escola Municipal Severiano de Azevedo/Anexo – SESC, localizada no povoado Itatuaba, símbolo FG-4, da
Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e
do Lazer, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência a
interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 346/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Monalisa Castro de Oliveira, matrícula nº 1552, para exercer o cargo
em comissão de Diretora do Núcleo de Ensino Infantil - NENIF,
código DAI-3, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da
presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumprase. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 344/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Nara
Célia Buna Gomes, matrícula nº 1577, para exercer o cargo em
comissão de Diretora do Núcleo do Controle e Avaliação - NCAV,
código DAI-3, da Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento Básico, deste Município, a partir da presente data. Dê-se
ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito
Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 308/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Neli
Alves Amorim Silva, matrícula nº 325, para exercer o cargo em
comissão de Diretora do Núcleo de Promoção e Defesa de Direitos - NPDD, código DAI-3, da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho, Emprego e Igualdade Racial, deste
Município, a partir da presente data. Dê-se ciência a interessada,
publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em
01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 273/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Nelson Raul Pinto Saraiva, matrícula nº 1573, para exercer
o cargo em comissão de Diretor do Núcleo da Mobilização
Social - NMS, código DAI-3, da Secretaria Municipal da Juventude e da Mulher, deste Município, a partir da presente
data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 277/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Pierre
Gustavo Cantanhede, matrícula nº 932, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Municipal Especial de Licitação e Contratos, código DGA-1, deste Município, a partir da presente data. Dê-se
ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito
Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
SÃO LUÍS-MA, 29 DE JULHO DE 2011
PORTARIA N° 300/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Porfírio Ferreira Costa Filho, matrícula nº 1025, para exercer o cargo
em comissão de Diretor do Núcleo de Infraestrutura e Planejamento - NINPLA, código DAI-3, da Secretaria Municipal da Administração, Cidades e Meio Ambiente, deste Município, a partir
da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 299/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Raimundo Santana de Souza Filho, matrícula nº 1780, para exercer o
cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Licenciamento
Ambiental - NLA, código DAI-3, da Secretaria Municipal da Administração, Cidades e Meio Ambiente, deste Município, a partir
da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 307/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Rebeca Alexandre, matrícula nº 867, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Núcleo de Gestão do SUAS - NGS, código
DAI-3, da Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho, Emprego e Igualdade Racial, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 286/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Rejanete Shirley Cherrim Moraes, matrícula nº 1145, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica - COOTP, código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da
presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumprase. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 343/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Riccardi Dalton Azevedo Silva, matrícula nº 511, para exercer o cargo em
comissão de Diretor do Núcleo de Esporte e Lazer - NESL, código DAI-3, da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da presente
data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez
Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 278/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Romilson Rodrigues de Sousa, matrícula nº 326, para exercer o
cargo em comissão de Diretor do Núcleo de Ensino Fundamental - NENFD, código DAI-3, da Secretaria Municipal de Educação,
Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a
partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e
cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 347/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Ronaldo Silva Abreu, matrícula nº 2119, para exercer o cargo em
comissão de Diretor do Núcleo da Vigilância Epidemiológica e
Sanitária - NVES, código DAI-3, da Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento Básico, deste Município, a partir da presente
data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez
Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 327/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Rosaldo de Jesus Gonçalves, matrícula nº 1567, para exercer o
cargo em comissão de Diretor do Núcleo da Segurança Munici-
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 29 DE JULHO DE 2011
www.jornaloficial-ma.com.br
Nº 668- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 9
pal - NSM, código DAI-3, do Departamento Municipal de Segurança Cidadã, da Secretaria Municipal de Governo, Segurança
Pública e Centro Integrado do Conhecimento deste Município,
a partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se
e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho
de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
AR Wladir Barreto Pontual, matrícula nº 1747, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Municipal Especial de Comunicação, código DGA-1, deste Município, a partir da presente
data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 336/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Rosângela Machado, matrícula nº 1559, para exercer o cargo em
comissão de Secretária Adjunta Municipal da Secretaria da Assistência Social, Trabalho, Emprego e Igualdade Racial, código
DGA-1, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência a
interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 361/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DISPENSAR os
membros que foram nomeados pela PORTARIA nº 186/2011 de 17 de
março de 2011 para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância abaixo relacionados: Presidente: Benedito de Jesus Ferreira Carvalho, Motorista Oficial, matrícula nº 1204. Vogais: Everson Adenauer de
Matos Almeida, Agente de Saúde, matrícula nº 188. Marli Ferreira
Matos, Agente Administrativo, matrícula nº 313. Secretária: Geisilene Cristina Teixeira Silva, Agente Administrativo , matrícula nº
1216. Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 26 de julho de 2011. Juarez
Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 342/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Severina Santos Pereira, portador de CPF: 080.294.903-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica
- COOTP, código DAI-2, da Secretaria Municipal de Educação,
Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a
partir da presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e
cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de
2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 294/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR
Sheila Maria Ribeiro Furtado, matrícula nº 1327, para exercer o
cargo em comissão de Diretora do Núcleo Administrativo do
HMI - NAHMI, código DAI-3, da Secretaria Municipal da Saúde e
do Saneamento Básico, deste Município, a partir da presente
data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez
Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 287/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Silvia
Helena Cruz Muniz, matrícula nº 509, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica Pedagógica -COOTP, código DAI-2,
da Secretaria Municipal de Educação, Empreendedorismo, Desporto e do Lazer, deste Município, a partir da presente data. Dê-se
ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito
Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 295/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Sue
Ellen Borges de Lima, matrícula nº 1043, para exercer o cargo em
comissão de Secretária Adjunta Municipal da Secretaria Municipal da Administração, Cidades e Meio Ambiente, código DGA1, deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de
Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 293/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Susane Ribeiro Forte, matrícula nº 1089, para exercer o cargo em
comissão de Diretora do Núcleo Operacional do HMI - NOHMI,
código DAI-3, da Secretaria Municipal da Saúde e do Saneamento Básico, deste Município, a partir da presente data. Dê-se
ciência a interessada, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito
Municipal de Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 313/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR Wilson Carlos Fonseca Cantanhede, matrícula nº 390, para exercer
o cargo em comissão de Diretor do Núcleo da Cultura - NCT,
código DAI-3, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
deste Município, a partir da presente data. Dê-se ciência ao interessado, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de
Icatu em 01 de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 316/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOME-
PORTARIA N° 362/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR a
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância deste Executivo, formada pelos servidores abaixo relacionados: Presidente: Pierre Gustavo Cantanhede, Agente Administrativo, matrícula nº 932. Vogais: Everson Adenauer de Matos Almeida, Agente de Saúde, matrícula nº 188. Marli Ferreira
Matos, Agente Administrativo, matrícula nº 313. Secretária: Geisilene Cristina Teixeira Silva, Agente Administrativo, matrícula
nº 1216. Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 26 de julho de 2011.
Juarez Alves Lima Prefeito
PORTARIA N° 360/2011 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Edward Pereira Rodrigues
– CPF: 011.991.023-34 – titular Geisilene Cristina Teixeira Silva –
CPF: 023.715.243-60 – suplente REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Marinilde Silva Nogueira –
CPF: 649.825.993-00 – titular Joseana de Almeida Garcês – CPF:
624.642.993-91 – suplente REPRESENTANTES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Lucilene Barbo sa Ferreira – CPF:
279.338.143-87 - titular Epifânio Antonio Amorim Neto – CPF:
428.175.283-87 – suplente REPRESENTANTES DOS DIRETORES
DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: Raimundo Nonato Gomes Marques Filho – CPF: 819.522.283-87 – titular Ana Rosa
Gonçalves Alves – CPF: 450.055.323-15 – suplente REPRESENTANTES DA CLASSE DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: Hailton Carlos Alves – CPF: 731.080.49372 – titular Lourencio Oliveira Gonçalves – CPF: 752.052.893-68
- suplente REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: Angela Maria de Andrade Santos – CPF: 919.518.523-20 - titular Jacqueline Gonçalves Cantanhede – CPF: 783.195.283-72 – suplente
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: Claudivan de Jesus Ferreira Carvalho – CPF:
816.110.483-20 - titular E lizelia Marques A mo rim – CP F:
023.765.463-62 - suplente Inácia Aires Alves – CPF: 979.671.81387 – titular Maria Cecília Moreira Alves – CPF: 551.582.343-53 –
suplente REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA P ÚBLICA: E lenilson do s Santos Oli veira – CPF:
603.051.193-97 – titular E lzenir Rodrigues Fonseca – CPF:
011.556.063-70 - suplente Ana Claudia Nunes Moraes – CPF:
031.877.913-76 – titular M arisa Flo risa da S ilva – CP F:
018.212.003-14 – suplente REPRESENTANTES DO CONSELHO
T UT ELAR MUNICIPAL: Maria do Rosário Ferreira Lima – CPF:
404.734.903-82 – titular João Cleiber Moreira Gonçalves – CPF:
852.868.183-15 – suplente Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu em 12
de julho de 2011. Juarez Alves Lima Prefeito.
e-mail: [email protected]
10- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 668
www.jornaloficial-ma.com.br
SÃO LUÍS-MA, 29 DE JULHO DE 2011
NORMATIZAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
O Jornal Oficial dos Municípios, instituído pela Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, tem como objetivo primordial
auxiliar os gestores municipais no cumprimento ao princípio constitucional da
publicidade, dando divulgação em nível estadual, de forma transparente e
democrática, de todos os atos administrativos que são de interesse público.
recebimento e o seu conteúdo será arquivado;
 O material entregue pessoalmente na FAMEM deverá ser
protocolado no setor da recepção do jornal.
A divulgação se dará de duas formas: a impressa, que será distribuída
pelos Correios a todos os órgãos competentes (Prefeituras, Câmaras,
Comarcas, Tribunais, Ministério Público, Assembléia, bibliotecas e demais
interessados) e a eletrônica, que estará disponível no site www.jornaloficialma.com.br.
As matérias encaminhadas por e-mail, disquete ou CD-ROM
deverão obedecer à seguinte formatação: o editor de textos utilizado deve ser o “Word”; o corpo da letra (tamanho) pode ser 11 ou 12;
usar espaçamento simples entre linhas; a largura do texto terá o
mínimo de 14,5 cm e o máximo de 15 cm; texto na cor preta
(automática); selecionar fonte (estilo) Arial ou Times New Roman,
com alinhamento justificado.
A produção e circulação do jornal obedecerão ao seguinte
A formatação:
Nome do arquivo:
Solicita-se, também, que o nome do arquivo esteja relacionado
ao conteúdo da matéria enviada, lembrando, ainda, que para assegurar a veiculação no próximo dia útil é preciso que a matéria seja
enviada até às 14:00 horas.
Da publicação:
Características técnicas:
Formato: 21 x 29,7 cm (fechado)
Cor: Preto e Branco
Fonte: tamanho 8
Número de Páginas: Determinado pela demanda
Publicação: Diária
Tiragem: 1.000 exemplares
Para divulgar as publicações oficiais no Jornal Oficial dos Municípios, as prefeituras deverão seguir a seguinte normatização:
Da adesão:
O Prefeito deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal, tornando o Jornal Oficial dos Municípios o órgão de imprensa oficial para a divulgação de todos os seus atos administrativos, sendo que após a sua aprovação, deverá ser encaminhada
uma cópia para o endereço desta Federação, como também, pelo
e-mail redaçã[email protected] e por um dos fax (98) 2109
-5400/2109 -5419.
Após o encaminhamentoda lei, o prefeitodeverá fazer o preenchimento da ficha de cadastramento, disponível no site, onde colocará entre outras informações, o nome de dois funcionários autorizados a terem acesso por meio de senha ao sistema de web mail
do jornal para enviar e receber matérias.
Do recebimento:
Omaterial deveserencaminhadopor e-mail([email protected]) ou entregue pessoalmente na FAMEM em disquete ou
CD (acompanhadopor umacópiaimpressa);
 As matérias enviadas pela internet deverão utilizar obrigatoriamente o sistema de web mail do jornal, disponível no site
(www.jornaloficial-ma.com.br);
 Todo o material enviado para publicação deverá ser acompanhado por uma autorização;
 O e-mail terá um sistema automático de confirmação de
 Só serão divulgadas no Jornal Oficial dos Municípios as
publicações de municípios que aprovarem nas Câmaras Municipais o projeto de lei que autoriza as prefeituras a instituírem o jornal
como órgão oficial dos municípios;
 As publicações oficiais das prefeituras serão distribuídas
no jornal por ordem alfabética dos municípios obedecendo a seguinte ordem: leis e decretos, portarias, resoluções, extrato de
contrato, entre outros.
 O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade do município que enviou o material para publicação;
 Ficará facultado aos municípios publicarem as matérias
em veículos de comunicação locais e demais órgãos de imprensa;
 Publicações de portarias, decretos, leis, contratos administrativos meramente locais, entre outras, poderão fazer-se, unicamente, no Jornal Oficial dos Municípios.
 Algumas publicações ainda deverão ser realizadas pela
Imprensa Oficial do Estado ou da União, quando se tratar de convênios ou outra forma de parceria com esses outros entes federativos.
 O Jornal Oficial dos Municípios será publicado no site
simultaneamente à publicação impressa.
 O Jornal Oficial dos Municípios não circulara aos sábados,
domingos e feriados.
Da distribuição:
 A FAMEM enviará exemplares do Jornal Oficial dos
Municípios para cada prefeitura semanalmente.
 Os exemplares extras do Jornal Oficial dos Municípios
deverão ser solicitados com antecedência.
Do armazenamento:
 O material finalizado será armazenado em CD e em encadernações mensais;
 Os e-mails recebidos serão armazenados na rede em espaço de acesso restrito;
 O material ficará acessível para consulta das prefeituras no
site do Jornal:www.jornaloficial-ma.com.br
Obs.: A aceitação dos atos administrativos divulgados neste jornal
estão condicionadas à verificação de sua autenticidade na Internet.
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