ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 122
Brasília - DF, quinta-feira, 27 de junho de 2013
27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scn Quadra 02
Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 8
Ministério da Cultura ........................................................................ 10
Ministério da Defesa......................................................................... 12
Ministério da Educação .................................................................... 35
Ministério da Fazenda....................................................................... 92
Ministério da Integração Nacional ................................................. 110
Ministério da Justiça ....................................................................... 127
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 129
Ministério da Previdência Social.................................................... 130
Ministério da Saúde ........................................................................ 132
Ministério das Cidades.................................................................... 140
Ministério das Comunicações......................................................... 141
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 142
Ministério de Minas e Energia....................................................... 142
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 149
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 150
Ministério do Esporte...................................................................... 151
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 151
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 152
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 153
Ministério do Turismo .................................................................... 157
Ministério dos Transportes ............................................................. 158
Ministério Público da União .......................................................... 160
Tribunal de Contas da União ......................................................... 162
Poder Legislativo............................................................................. 163
Poder Judiciário............................................................................... 163
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 176
Ineditoriais ....................................................................................... 179
R
A
L
DE
MP
XE
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
E
(SIDEC - 26/06/2013) 243001-24208-2013NE080001
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 141/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 243001
N o- Processo: 00100000133201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços voltados à área de Tecnologia da Informação, para atender as demandas internas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
P
M
E
T
N
DA
I
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
Secretário
A
N
SI
(SIDEC - 26/06/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 520/2013
o-
N Processo: 13180000007/2013. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
05000433000160. Contratado : CASA BRANCA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LT. Objeto: Rescisão Unilateral de contrato administrativo. Fundamento Legal: Art. 78, inciso
I da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 24/06/2013 .
(SICON - 26/06/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 110120
Número do Contrato: 73/2010.
N o- Processo: 01180000442/2010.
PREGÃO SISPP N o- 26/2010 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
09134888000120. Contratado : IMPERIAL RONDONIA FORNECIMENTO E GESTAO DE RECURSOS HUM. Objeto: Alterar a
Cláusula Sétima - Da Vigência. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II,
da Lei 8666/93. Vigência: 29/06/2013 a 29/06/2014. Valor Total:
R$31.317,96. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 110120-00001-2013NE800145
EDITAL N o- 54 - ABIN, DE 26 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NOS CARGOS DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
E DE AGENTE TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, torna público o desligamento de candidato sub judice
da quarta turma do Curso de Formação em Inteligência, para o cargo
de Oficial Técnico de Inteligência, terceira e última etapa do concurso
público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas
nos cargos de Oficial Técnico de Inteligência e de Agente Técnico de
Inteligência, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência
Brasileira de Inteligência, de acordo com a Portaria nº 48 -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700001
L
A
N
O
I
C
A
S
N
RE
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 00160000462201236. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de OUTSOURCING
de Impressão - Impressão e cópia, com fornecimento de equipamentos em linha de produção do fabricante, manutenção, suporte e
assistência técnica, software de gerenciamento sistema de bilhetagem/compatibilização, gerenciamento total e de modo centralizado e
insumos/consumíveis, exceto papel.
AS
Presidência da República
.
NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Pregoeira
ESINT/SPOA/ABIN, a contar de 6 de junho de 2013, sem aproveitamento, em razão do não cumprimento de carga-horária mínima
exigida para a conclusão do curso.
1 Candidato sub judice desligado da quarta turma do Curso
de Formação em Inteligência, para Oficial Técnico de Inteligência,
terceira e última etapa do concurso público destinado ao provimento
de vagas nos cargos de Oficial de Inteligência e de Agente de Inteligência integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência
Brasileira de Inteligência (ABIN), na seguinte ordem: nível, cargo e
número de inscrição.
1.1 NÍVEL SUPERIOR
1.1.1 OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA
10002352
A
N
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 110096
N o- Processo: 00587000312201301.
DISPENSA N o- 56/2013 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 07318042000114. Contratado : COMSEG - COMERCIO DE
PRODUTOS, -SISTEMAS DE SEGURANÇA E. Objeto: Prestação
de serviços de segurança eletrônica, a serem executados nas dependências do Escritório de Representação em Feira de Santana/BA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 12/06/2013
a 12/06/2014. Valor Total: R$4.991,30. Data de Assinatura:
12/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 17/2010
N o- Processo: 00419004476200954. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 10513220000172. Contratado : BITSERV SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente. Fundamento Legal: Com fulcro no Art 77, nos incisos I, II, do Art.
78, no inciso I do Art 79, da Lei nº 8.666/93 atualizada. Data de
Rescisão: 21/06/2013 .
(SICON - 26/06/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 110096
Número do Contrato: 9/2011.
N o- Processo: 00587000080201111.
PREGÃO SISPP N o- 12/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 11937230000106. Contratado : DMB SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME -Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o prazo
de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada.
Vigência: 28/06/2013 a 28/06/2014. Valor Total: R$401.308,08. Data
de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 110102
N o- Processo: 00677000436201115 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de transporte por táxi,
com execução mediante o regime de empreitada por preço global,
para atender às necessidades das unidades circunscritas à SAD/RJ no
Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Rodrigo Silva N o- 26,18º Andar. Centro - RIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado junto ao sitio www.comprasnet.gov.br
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2013 - UASG 110097
Número do Contrato: 45/2008.
N o- Processo: 00435001016200895.
DISPENSA N o- 113/2008 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 81547614000190. Contratado : GIACOMELLI IMOVEIS LTDA. -Objeto: O presente termo tem por objeto
prorro-gar a vigência do contrato original nº 45/2008,compreendendo o
período 27/06/13 à 26/06/14. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua atual
reda-ção e legislação complementar. Vigência: 27/06/2013 a 26/06/2014.
Valor Total: R$862.079,40. Data de Assinatura: 26/06/2013.
CO
ME
(SICON - 26/06/2013) 110061-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 - UASG 110176
o-
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2013 ao Convênio N o757656/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : COMISSAO DOS
DIREITOS HUMANOS DE PASSO FUNDO, CNPJ nº
89.881.726/0001-94. Solicitar aditivo ao prazo de vigência do Convênio n. 757656/2011 para mais 150 dias, conforme justificativa abaixo.. Valor Total: R$ 207.592,25, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00,
Vigência: 26/12/2011 a 26/11/2013. Data de Assinatura: 29/05/2013.
Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº
489.893.710-15, Convenente : LEANDRO GASPAR SCALABRIN,
CPF nº 664.590.520-34.
(SICONV(PORTAL) - 26/06/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2013 ao Convênio N o758150/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE G,
CNPJ nº 08.941.567/0001-74. Sirvo-me do presente para solicitar
aditivo financeiro ao Convênio supracitado, no valor de R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais), conforme planilha anexa, visando
a prorrogação do prazo de vigência do contrato da equipe técnica
composta por 01(um) Assistente Social e 01(um) Advogado, por mais
03(três) meses, visto que estes contratos se encerram no mês 03/2013,
e o prazo de vigência do referido convênio se encerra apenas em
junho de 2013.. Valor Total: R$ 118.298,75, Valor de Contrapartida:
R$ 3.900,00, Vigência: 26/12/2011 a 26/06/2013. Data de Assinatura:
17/06/2013. Signatários: Concedente : MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : APARICIO JOSE DA
SILVA RAMOS VARANDA, CPF nº 405.298.008-53.
AÇ
N Processo: 00190028725201214.
PREGÃO SRP No- 3/2013 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação
de serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional) por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais
DDR, a ser executado de forma contínua nas unidades regionais da Controladoria-Geral da União. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 06/06/2013
a 05/06/2014. Valor Total: R$146.173,02. Data de Assinatura: 06/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 170940-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
(SICONV(PORTAL) - 26/06/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o758079/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO CULTURAL SAO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ nº 97.837.363/001009. Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 408.499,96,
Valor de Contrapartida: R$ 8.499,96, Vigência: 26/12/2011 a
26/06/2014. Data de Assinatura: 21/06/2013. Signatários: Concedente
: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : JOAO INACIO MULLER, CPF nº 404.831.930-20.
ÃO
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 26/06/2013)
BID
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
de assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, nos termos do disposto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 26.122.2126.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA:
10.06.2013. PROCESSO: 50300.000467/2013-76.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA torna público que foi revogado o procedimento licitatório
Tomada de Preços nº 005/2013 (contratação de empresa especializada
para realização de monitoramentos ambientais relativos aos riscos
inerentes às atividades portuárias, bem como revisão dos Programas
de Proteção Auditiva e Respiratória, e Treinamento dos resultados
obtidos aos empregados da CODEBA dos Portos de Salvador/Sede,
Aratu-Candeias/BA e Ilhéus, conforme, Caderno de Encargos e especificações técnicas). Na forma da lei, os autos do processo estão à
disposição dos interessados.
Salvador, 21 de junho de 2013.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A Comissão Julgadora do procedimento licitatório acima epigrafado torna público o resultado do julgamento da proposta de preços da empresa licitante habilitada, após pronunciamento da área
técnica da CODEBA, considerando desclassificada a proposta de preços apresentada pela empresa REIS ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados.
Salvador, 25 de junho de 2013.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 34/2012. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA:
Criart Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. RESUMO DO
OBJETO: Prorroga-se o prazo de execução do contrato por mais 12
meses, findando em 31.07.2014. FUNDAMENTO: No processo nº
20120158, na resolução da Direxe nº 138/2013, datada de 06.06.2013
e na Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26.06.2013. Processo
Administrativo nº 20120158.
PO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento da obra audiovisual "Musica Brasilis", em formato
longa-metragem, do gênero musical, a ser firmado entre a Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a FBL e Associados, Comunicações LTDA-EPP. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25,
caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de
Inexigibilidade em 21/06/2013. José Vicentine. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação de Inexigibilidade em 21/06/2013.
Marco Antonio Fioravante. Procurador Geral, em razão de delegação
de competência realizada por meio das Portarias-Presidente nº
120/2013 e 190/2013. Valor Global: sem ônus. Processo nº
1562/2013.
N° Processo: 1715/2013. Objeto: Custeamento de parte das despesas
para execução de Patrocínio do evento "Festival Cota Bronze 2013",
com data de realização de 03 a 06 de julho de 2013, na cidade de
Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: art. 64, "caput", do Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04
de julho de 2008, c/c o art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Ato de Inexigibilidade de Licitação em 20/06/2013. José
Vicentine. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação em
20/06/2013. Marco Antônio Fioravante. Procurador Geral. Valor Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Contratada: Associação
Software Livre.Org.
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
SAF-ANTAQ/ N o- 053/2013
INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/ N o- 12/2013. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ/MF nº 09.168.704/0001-42. OBJETO: Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse da ANTAQ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700002
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TIPO E NÚMERO: Termo Aditivo N o- 04 ao Contrato nº. 065/2008
Processo nº: 1158/2003
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Banco do Brasil S.A.
Objeto: Fica acrescentado do ao item 2, alínea "a", do Anexo VI, do
Contrato ora aditando, os convênios nº. 1636478 e nº. 2540402,
visando permitir a implementação da sistemática de encaminhamento
de aviso de existência de bloqueto de cobrança, pelo Banco, via email, aos sacados/ devedores da CODESA.
Fica acrescentada a alínea "f" ao Parágrafo Segundo, da Clausula
Sétima, do contrato aditando, com a seguinte redação: "f" Tarifa de
R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) por boleto emitido fisicamente
pelo Banco, e encaminhado ao sacado, nas hipóteses de este não
acessar o bloqueto por meio do link encaminhado ao seu e-mail, no
prazo de 03 (três) dias úteis, ou houver inconsistência nos dados
fornecidos pela CODESA, que o impeçam de receber o e-mail, ou
acessar o titulo por meio do link que lhe for disponibilizado.
Assinam: Clóvis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), Danilo
Roger Marçal Queiroz (Diretor de Administração e Finanças Substituto) e Álvaro Hill Maestrini (Representante Legal Contratada).
Data da Assinatura: 24 de junho de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013
Processo nº 32540/12-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada, em integração de sistemas, para a execução dos serviços de
implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (VESSEL TRAFFIC MANAGEMENT INFORMATION SYSTEM - VTMIS) no Porto de Santos, contemplando a
confecção do Projeto Executivo, a Gestão do Andamento do Projeto,
a Integração dos Serviços, o fornecimento dos equipamentos, do
software e do hardware, além dos treinamentos de pessoal necessários
à sua homologação pela Autoridade Marítima, incluindo as obras
civis que se fizerem necessárias, pelo prazo de 36 meses. A Com-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
panhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP torna público que
o Edital e o Termo de Referência foram alterados, ficando prorrogada
a data de abertura indicada no extrato de Aviso de Prorrogação,
publicado no D.O.U. nº 92, de 15/05/2013, seção 3, página 3, para o
dia 10/09/2013 as 10:00h. Os interessados que já adquiriram o Edital,
poderão retirar as mencionadas alterações mediante apresentação do
comprovante de pagamento emitido pela Tesouraria da CODESP, na
Gerência de Contratações e Licitações - GFL, Av. Cons. Rodrigues
Alves s/n - 1º andar, Santos/SP.
Santos-SP, 26 de junho de 2013.
WALTER TAVEIRA JÚNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2013
Processo nº 22673/13-16. OBJETO: Operação, Manutenção e Conservação dos Sistemas para Tratamento e Disponibilização de Água
Potável, Coleta, Tratamento e Descarte de Esgoto Doméstico, Produção e Distribuição de Água de Reuso, e Realização de Exames
Laboratoriais da Água Potável, Água de Reuso e Efluentes do Porto
de Santos, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. A Companhia Docas do
Estado de São Paulo - CODESP torna público que o Edital e o Termo
de Referência foram alterados, ficando prorrogada a data de abertura
indicada no extrato de Aviso de Licitação, publicado no D.O.U. nº
113, de 14/06/2013, seção 3, página 3, para o dia 02/08/2013 as
15:00h. Os interessados que já adquiriram o Edital, poderão retirar as
mencionadas alterações mediante apresentação do comprovante de
pagamento emitido pela Tesouraria da CODESP, na Gerência de Contratações e Licitações - GFL, Av. Cons. Rodrigues Alves s/n - 1º
andar, Santos/SP.
Santos-SP, 26 de junho de 2013.
JOSÉ AUGUSTO GOMES
Coordenador da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Contrato de Execução de obras n° 25/2013; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Estrutural Comércio e Serviços
LTDA-ME; OBJETO: Execução de 4 plataformas em concreto armado das
balanças na portaria do Porto de Vila do Conde; PRAZO: 80(oitenta) dias;
Valor Global R$245.999.39; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 10.520/02;
DATA DA ASSINATURA: 25.06.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José
Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente
Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Luiz Claudio
Velasco Rodrigues Sócio- Proprietário e Procurador da Contratada.
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2013
A pregoeira designada pela Portaria nº 72 de 28/03/2013
torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº
3/2013 do processo 03011.000026/2013-40, cujo objeto é a prestação
de serviços de limpeza, conservação e asseio conforme especificações, quantidades e condições constantes do Termo de Referência,
Edital e seus Anexos sendo declarada vencedora a empresa SIRENA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
EM GERAL LTDA, CNPJ N o- 10.705.386/0001-90. A presente licitação foi homologada pela Srª Coordenadora de Administração e
totalizou a importância de R$ 187.137,85 (cento e oitenta e sete mil
cento e trinta e sete e oitenta e cinco centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Instrumento: Dispensa de Licitação nº. 06/2013. Intranet nº.
9.004/2013. Objeto: contratação de jovens aprendizes por intermédio
do Centro de Integração Empresa-Escola. Rubrica Orçamentária:
213106 - Estagiários, Res. Orç.: nº.639/13. Artigo 24 da Lei 8666/93.
Valor: R$ 160.380,00 (cento e sessenta mil trezentos e oitenta
reais).Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA. CNPJ: 33.661.745/0001-50;
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
RDC PRESENCIAL N o- 1/2013
Processo Administrativo: 00010272/2013. Objeto: Contratação dos serviços especializados de engenharia para "IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E INFORMAÇÃO
DO TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES (VESSEL TRAFFIC MANAGEMENT INFORMATION SYSTEM - VTMIS), NO PORTO
DO RIO DE JANEIRO", conforme as especificações constantes do
Anexo XV - Termo de Referência, Anexo XVI - Anteprojeto e ANEXO XX - Minuta de Contrato do Edital.
A Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ comunica
aos interessados que, por interesse da Administração, fica prorrogada
para o dia 28/06/2013 a disponibilização do Edital aos interessados e
para o dia 21/08/2013, às 14h, a entrega dos invólucros contendo as
propostas.
Rio de Janeiro, RJ, 25 de junho de 2013.
JORGE LUIZ DE MELLO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 15/2013 - UASG 113601
N o- Processo: 03019000509201111.
PREGÃO SRP N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 00586842000177. Contratado : LINEAR MOVEIS LTDA -Objeto: Fornecimento e montagem
de mobiliário, observadas as especificações e condições constantes do
Edital e seus Anexos, em conformidade ao Pregão Eletrônico nº 04/2012.
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993. Vigência: 06/08/2013 a
06/08/2019. Valor Total: R$6.336,00. Data de Assinatura: 17/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 113601-11302-2013NE800067
Repactuação de Valores Contratuais a partir de 01/01/2012, Prorrogação de prazo por mais 12 meses com início em 23/06/2013 e
término em 22/06/2014 e alteração da carga horária mensal de 180h
para 220h e do cálculo do adicional noturno, a partir de 23/06/2013;
Valor do Aditamento: R$ 1.279.653,04; Valor do aviso Prévio: R$
9.204,45; Valor Global: R$ 5.237.574,85; Código orçamentário
157.311.05.012-1; Centro de custo: 20.126-3; Respaldo legal: Art. 40,
Inc. XI e Art.55, Inc. III da Lei 8.666/93, c/c art. 5º do Decreto nº
2.271/97 e no Inc. I, alínea "a" do art. 65 da Lei nº 8.666/93, Lei nº
12.440/11, inc. IV do art. 27, inc. XIII do art. 55 e inc. I do art. 58,
art. 57, inc. II e art. 65, inc. II, §5º da Lei nº 8.666/93, c/c Decreto nº
6.957/09 e § 5º do art. 202-A do Decreto nº 3048/99 e art. 65, inc. I,
alínea "a" da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 21/06/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
ELIANA AZEVEDO PENNA
Coordenadora de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/ADSP/SBSP/2013.
(SIDEC - 26/06/2013) 113601-11302-2013NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº. 0032-SV/2013/0149 (sétimo aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0012-SV/2009/0149; Contratante: INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São José dos Campos - SP; Representantes Legais:
Yara Bocci - Gerente Regional de Operações e Segurança e Antonio
Savio Perobelli - Coordenador de Gestão de Segurança; Contratada:
ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - Representante
Legal: Fredy Lavadens Ribera; Objeto: Alteração das Cláusulas 4.1 e
7.1.1 do Termo de Contrato, Alteração do endereço da sede social da
Contratada, Alteração da alíquota do SAT de 3,57% para 3,72% a
partir de 01.01.2012 e de 3,72% para 3,90% a partir de 01/01/2013,
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
RE
P
M
I
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO, COPA,
MOVIMENTAÇÃO DE CARRINHOS DE BAGAGEM, DESINFECÇÃO, DISINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA INFRAERO DO AEROPORTO SBSP". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 10
de julho de 2013, na Coordenação de Licitações da Superintendência
Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º
40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação
deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação
de Licitações - mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00
(vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
3
ISSN 1677-7069
EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2013
DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS DECLARADAS
DE UTILIDADE PÚBLICA
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503,
de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
Vara Federal
0017668-94.2011.403.6105
3ª
0017284-05.2009.403.6105
0015848-06.2012.403.6105
3ª
6ª
0018080-25.2011.403.6105
0005427-59.2009.403.6105
0017254-67.2009.403.6105
6ª
6ª
6ª
Nome do(s) Réu(s)
Nome do Loteamento
ou Nº da Propriedade
Rural
Augusto de Coimbra (espólio) representado por Aparecida Coimbra Jardim Novo Itaguaçu
Salotti, Lúcia Tizzano Coimbra (espólio) representada por Aparecida Coimbra Salotti, Ademar Valter Coimbra e Ione de Alburqueque Coimbra, Aparecida Coimbra Salotti, Aloysio Arnaldo Salotti representado por Aparecida Coimbra Salotti, Maria Aparecida
Coimbra de Gouveia representante de Antonio Claudio de Gouveia
(espólio), Augusto Ednaldo Coimbra (espólio) representado por Maria Aparecida de Mari Coimbra.
Koichi Tanaka.
Jardim Internacional
Jardim Novo Itaguaçu Ltda e compromissários compradores Ro- Jardim Novo Itaguaçu
berto da Silva Mario e Elisabeth Ivanil Samassa Mario.
João Sabino Gonzales.
Jardim Novo Itaguaçu
Antonia Franco.
Jardim Guaianilla
Daisy Ferreira de Resende Bevilacqua.
Jardim Califórnia
Nº da Quadra
Descrição do(s)
Lote(s)
06
42 e 43
07
11
04
12
01
G
G
25 e 26
08 e 09
12
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido.
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PARK SERVIÇOS LTDA, Representante: Romildo Canhim Junior.
Objeto: Prorrogação Contratual por 12 meses com início em
01/10/2013 e acréscimo contratual a partir de 11/06/2013. Valor Global: R$ 6.537.003,81. Código
Orçamentário: 015.31105036-9.201285. Amparo legal: Lei N o- 8.666/93, RLCI, Acórdãos 1827 e 1828/2008
do TCU e Inciso XXI do Art. 37 da Constituição Federal. Data da
assinatura: 07/06/2013.
Extrato de Termo Aditivo: N o- . 0035-PA/2013/0015 (4º aditamento ao
Contrato N o- . 0024-PA/2009/0015). Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Dênisson Salles Fontes, Gerente de Operações e Segurança e Pablo
Petersen Santos Consuli, Coordenador de Gestão de Segurança. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: AERO-
Extrato do TA 0037-TP/2013/0015 (1º aditamento ao Contrato N o0018-TP/2013/0015). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Dênisson Salles
Fontes, Gerente de Operações e Segurança e Isabela Figueredo Silva,
Coordenadora de Gestão Operacional. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: FOX - SERVIÇOS AUXILIA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
RES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante: Mário Lúcio
dos Santos Ferreira. Objeto: Acréscimo dos serviços em sete motoristas, no período de 15/06/2013 a 02/07/2013. Valor global do
Aditivo: R$ 19.802,79. Código orçamentário 015.31105040-5.201263. Amparo legal: Lei 8.666/1993 e RLCI. Data da assinatura:
14/06/2013.
Extrato do Termo Aditivo N o- 0045-SM/2013/0015 (3º aditamento ao
TC 0018-SM/2011/0015). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Representantes: José Cassiano Ferreira Filho Superintendente Regional Centro Leste e Leila Regina Regis de
Almeida - Gerente Regional de Manutenção. Dependência: Superintendência Regional do Centro Leste. Contratada: ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Representantes: Ednilson Divino Vilarinho e Martinelli Borges.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses a partir de
14/06/2013. Programa Orçamentário: 015.311.05.028-9.20.513-0. Valor Global: R$ 1.226.157,48. Fundamento legal: Lei N o- 8.666/93
RLCI, Acórdãos 1827/ e 1828/2008 do TCU e Inciso XXI do Art. 37
da Constituição Federal. Data da assinatura: 13/06/2013.
CO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUIABÁ MARECHAL RONDON
ME
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/ADCO/SBCY/2013
IA
LIZ
"Concessão de uso de 01 (uma) área destinada à drogaria no
Aeroporto Internacional Marechal Rondon - MT". Horário, Data e
Local de Abertura: Às 09:00 horas do dia 10 de julho de 2013, na
Sala de Licitações, localizada no Prédio da Administração da Infraero
(via dos Hangares) no referido Aeroporto, Av. Gov. João Ponce de
Arruda, s/n, em Várzea Grande/MT. O Edital poderá ser retirado a
partir da publicação deste aviso na Coordenação de Licitações em
Brasília/DF, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 ou
retirado, gratuitamente, pelo site: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ Informações Coordenação de Licitações tel.: (61)
3214.6780 ou fax: (61) 3214.6335.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 177/ADNE/SRNE/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de peças sobressalentes para farol rotativo T-030, pelo Sistema de Registro de
Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 10/07/2013 às 09:00
horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
EXTRATO DE DISTRATO
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato do Contrato n.º 0023-EG/2013/0044. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes:
Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Nilson Pedro de Souza Falcão, Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional
de Tefé. CNPJ: 00.352.294/0044-50. Contratada: CONSTRUTORA
MEDINA LTDA. CNPJ/MF N o- 09.053.303/0001-47. Representante:
Marcos Sano de Queiroz Takahashi, sócio. Objeto: contratação de
empresa para a execução de obras/serviços de engenharia para reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Tefé,
em Tefé/AM. Duração: 510 dias. Valor Global: R$: 12.978.480,82.
Código Orçamentário: 044/313.01.001/20130-9. Data de Assinatura:
26 de junho de 2013.
Extrato de Termo Aditivo N o- 0039-SM/2013/0042 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato N o- 0028-SM/2012/0042). Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Marcela Pinheiro Cidade, Gerente Regional de Manutenção
da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto
Internacional de Cruzeiro do Sul. CNPJ: 00.352.294/0042-99. Contratada: O.S ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.242.256/0001-54. Representante: Fabiano Naves Vieira, Sócio. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 meses, com inicio em 24/08/2013 e
término em 23/08/2014, Repactuação dos valores contratuais a contar
de 24/08/2012, Revisão dos valores salariais a partir de 01/01/2013 e
Alteração contratual a partir de 01/06/2013. Valor Global: R$
2.144.788,30. Código Orçamentário: 042/311.05.028-9/20132-1 e
042/311.05.030-3/20132-1. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, art.
40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º,
todos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e regulamentar nos
arts. 37, inciso X, 111, inciso III, 110, inciso III e art. 119, inciso I,
alínea "b" e § 1º, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero - RLCI, combinados com o art. 5º do Decreto n° 2.271, de
07 de julho de 1997. Data de Assinatura: 14 de junho de 2013.
AÇ
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO N o- 1/ADCO/SBCY/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o RDC Eletrônico n° 001/ADCO/SBCY/2013, marcado para o dia 15 de julho de
2013, foi adiado para o dia 19 de julho de 2013. Fundamento Legal
subitem 23.4 do Edital. Informações pelo telefone: (61) 3214.6779.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/ADNE/SBRF/COM/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 069/ADNE/SBRF/COM/2013 foi homologado pela
Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em 18/06/2013,
como FRACASSADO. Informações pelos fones (0xx81) 33224780/4349/4885/ ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 163/ADNE/SRNE/2013
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de fancoletes
para o sistema de ar condicionado do conector do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, pelo Sistema de
Registro de Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL:
10/07/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações
da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 33224063.
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/ADNR/SBBV/2013
DISTRATO Nº 0006-TA/2013/0040. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre. REPRESENTANTES: Gerente Regional de Administração, Sra. Margareth Lyses Rabelo Mendes e a Coordenadora de Administração
Geral, Sra. Mariana Borges Mota. CONTRATADA: Empreendimentos Turísticos de Santarém Ltda. CNPJ: 00.663.379/0001-10. REPRESENTANTE LEGAL: Vania Suely Pereira Maia. CONTRATO
Nº 0095-TA/2011/0040. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de transporte funcional para os empregados da
Infraero lotados no Aeroporto de Santarém/Maestro Wilson Fonseca,
em Santarém/PA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 0081-EE/2013/0040. Primeiro Aditamento ao Contrato
N o- . 0056-EE/2012/0040 da licitação n° 103/ADNO/SBSN/2012 modalidade Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador de Meio Ambiente e Sr. Bruno Torres Barreto - Engenheiro Ambiental da MENO.
CONTRATADA: Centrais Elétricas do Pará S/A. CNPJ:
04.985.782/0001-80. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém/Pa.
OBJETO: Supressão e prorrogação contratual de 01/07/2013 a
30/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, e art. 65, inciso I,
alínea "b", c/c os §§ 1° e 2°, inciso II do mesmo artigo, todos da Lei
n° 8.666/93. VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 132.000,00. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 42.000,00. EXERCÍCIO 2013: R$
21.000,00. EXERCÍCIO 2014: R$ 21.000,00. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.06.002-3. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2013.
ADITIVO Nº 0086-EE/2013/0083. Primeiro Aditamento ao Contrato
N o- . 0068-EE/2012/0083 da licitação n° 0170/ADNO/SBAM/2012
modalidade Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Franney Carvalho de Oliveira - Coordenador Regional
de Meio Ambiente e Sr. Bruno Torres Barreto - Engenheiro Ambiental AS IV. CONTRATADA: Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. CNPJ: 05.965.546/0001-09. REPRESENTANTES: Sr. José
Ramalho de Oliveira - Presidente e Sr. Azolfo Gemaque dos Santos Diretor Administrativo e Financeiro. DEPENDÊNCIA: Grupamento
de Navegação Aérea do Amapá - GNAAM. OBJETO: Prorrogação
contratual de 03/09/2013 a 02/09/2014. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 57, inciso II, da Lei 8.666, c/c art. 111 do Regulamento de
Licitação e Contratos da INFRAERO. VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 21.600,00. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 10.800,00.
EXERCÍCIO 2013: R$ 3.540,00; EXERCÍCIO 2014: 7.260,00. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.06.002-3. DATA DA ASSINATURA:
25/06/2013.
PO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 100/ADNO/SBMQ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados as seguintes alterações no Edital do Pregão Eletrônico supracitado: na Folha de
Rosto e no subitem 2.2. Nova data de abertura: 12/07/2013 às
10h30min, conforme Errata N o- 001/SRNR/2013, disponível no site
www.infraero.gov.br. Informações pelos fones/fax: (092) 36521855/1856 / (92) 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/ADNR/SBEG/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de engenharia para modernização e revitalização do Elevador Social marca Otis, modelo 10UTIL, N o- de série 2511378P,
capacidade para 12 pessoas / 900 kg, localizado na Torre de Controle
do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia 10 de julho de
2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Tel.: (092) 3652-1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA
INFRAERO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ,
LOCALIZADO EM MACAPÁ/AP, EM POSTOS CREDENCIADOS
PELA ANP, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Horário, data e local da abertura: às 09:00 horas do dia
11/07/2013, na Sala de Reunião da Comissão de Licitação, localizada
na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso,
pelos sites http://infraero.gov.br/portal_licitacao e www.licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91)
3210-6123 ou fax (91) 3210-6075.
RT
ER
CE
IRO
S
PG N o- 109/ADNO/SBBE/2013
Objeto: Concessão de uso de área, identificada como N o- 50 no mix
comercial, destinada a exploração comercial no ramo de lanchonete,
cafeteria e bar no Aeroporto Internacional de Belém/Val-De-Cans/Julio Cezar Ribeiro, em Belém/PA. Horário, data e local da abertura: às
09:00 horas do dia 10/07/2013, na Sala de Reunião da Comissão de
Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional
de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefones (91) 3210-6108 ou fax (91) 3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRE TODA
Coordenadora de Licitações
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 89/ADNR/SRNR/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tratores agrícolas com implemento de roçadeira hidráulica
para as dependências da Superintendência Regional do Noroeste INFRAERO, em Manaus/AM, pelo Sistema de Registro de Preços.
Horário, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia 10 de julho de
2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Tel.: (092) 3652-1855/1856 ou Fax: 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.061.0038. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e
Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais.
Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim. Concessionário: FATRON EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Representante(s) legal(is) da Contratada: Mar-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
jorie de Fátima Telo Fagundes - Sócia. Objeto do Contrato: Lanchonete. Valor Global: R$ 2.604.000,00. Vigência: 01/07/2013 a
30/06/2020. Data da Assinatura: 17/06/2013. Fundamento Legal: PP
Nº 038/ADRJ/SBGL/2013.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL N o- 018/ADRJ/SBRJ/2013. Objeto: Concessão de uso de áreas,
destinadas a posto de atendimento da Polícia Federal totalizando
150,95 m², localizadas no Aeroporto Santos-Dumont/RJ, sendo: a)
87,74 m² localizada no terminal de embarque - pavimento térreo área restrita - E/L 41-43/O-P; b) 32,50 m² localizada no terminal de
embarque - primeiro pavimento - área restrita - sala de embarque E/L
39-40/P-Q; c) 30,71 m² localizada no terminal de embarque - pavimento térreo - área pública - E/L 02-03/E-F. Contratada: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ:
00.394.494/0035-85. Para o objeto acima citado, ficando dispensado o
recolhimento do valor fixo mensal, nos termos do inciso I e parágrafo
primeiro do Art. 17 do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO, porém, com ressarcimento de despesas referentes aos
serviços públicos de água, energia elétrica, telefone, limpeza, rateios
e outros encargos administrados direta e indiretamente pela INFRAERO pelo prazo de vigência de 60 meses, improrrogáveis. Fundamento
Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93, de 21/06/2013 e Art. 35, Caput do
RLCI. Autorização: em 25/06/2013, por Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação:
em 25/06/2013, por André Luis Marques de Barros, Superintendente
Regional do Rio de Janeiro.
IL N o- 022/ADRJ/SBRJ/2013. Objeto: Utilização de infraestrutura de
telecomunicações da Infraero, para instalação dos equipamentos de
propriedade da beneficiária destinada ao segmento de internet cabeada, de conformidade com o anexo I do termo de contrato, no
Aeroporto Santos-Dumont. Contratada: LINKTEL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - CNPJ 02.945.663/0001-04. Valor
global de R$ 65.017,20 e prazo contratual de 60 meses, sem prorrogação. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei n° 8.666/93,
Art. 73 da Lei N o- 9472/97 e Caput do Art. 35 do RLCI. Autorização:
em 25/06/2013, por Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional
Comercial e Logística de Carga. Ratificação: em 25/06/2013, por
André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de
Janeiro.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 90/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL N o- 090/ADRJ/SBGL/2013, foi REVOGADO pelo Senhor Gerente Regional Comercial e Logística de Carga da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, por meio do Ato Administrativo N o- 0517/CMRJ/2013 datado de 25/06/2013. Informações na
Coordenação de Licitações - ADRJ-4, Tel.: (0xx21) 3398-4217 ou
Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Aditamento N o- 0063-PA/2013/0061
ao contrato 0016-PA/2013/0061, publicado no DOU N o- 111, Seção 3,
de 12.06.2013, pág. 07. Onde se lê: Valor do Aditamento: R$
3.790.343,42. Leia-se: Valor do Aditamento: R$ 271.246,50.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de componentes
para manutenção de equipamentos de telecomunicações e auxíliosrádio à navegação aérea, pelo sistema de registro de preços. Horário,
data, e local de abertura: às 09:00, do dia 11 de julho de 2013, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 152/ADRJ/SBGL/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) retificadores industriais trifásicos e 01 (um) quadro de distribuição de
corrente contínua para a subestação principal (SEP) do Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 11 de julho de 2013,
no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21)
3398-4173/3341 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 125/ADRJ/SRRJ/2013
Objeto: Contratação de empresa para serviço de coleta e análise do ar,
incluindo laudo técnico, nos Aeroportos da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário,
data, e local de abertura: às 09:00h, do dia 11 de julho de 2013, no
site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 26/2013 - UASG 135265
Número do Contrato: 2/2011.
N o- Processo: 10.001/2009.
PREGÃO SISPP N o- 16/2010 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
10405110000197. Contratado : PRES-SERVICE COMERCIO E
SERVICOS -LTDA - EPP. Objeto: Termo Aditivo para reajuste dos
preço praticados baseados na Convenção Coletiva da Categoria
2013/2015 para a realização dos serviços de limpeza e conservação,
com fornecimento de todo o material na Unidade Armazenadora de
Ponta GRossa-Pr. Fundamento Legal: Lei 8666/93 artigo 65 inciso II
letra "d". Valor Total: R$2.166,38. Data de Assinatura: 20/06/2013.
(SICON - 26/06/2013)
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 12/2013
Contrato de Publicidade N 02.2013.007.0026. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Int. Afonso Pena - Curitiba-PR. Representantes: Edgar Gonzalez Gerente Regional Comercial e Logística de Carga e Ibanes Bonetti Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: ONE HANDLING SYSTEM SERVIÇOS AUXILIARES
LTDA-ME. Representante Legal: Cyro Fernando Lavarello Luz. Objeto: Concessão de uso de área para escritório de importação e/ou
exportação, no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Prazo 60 (sessenta) meses.
Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial
N o- 118/ADSU/SBCT/2013. Data da assinatura: 18/06/2013.
o-
N Processo nº 2121200303/2013-30 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ Contratado:
04.701.834/0001-85 - Contratado: FACILIT ACOMPANHAMENTO
DE PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA-ME - objeto: Contratação
de pessoa jurídica para acompanhamento e fornecimento diário das
publicações virtuais de recortes dos jornais: Tribunal Justiça do estado de Mato Grosso (TJMT), Justiça Federal de Mato Grosso
(JF/MT), Tribunal Regional do Trabalho(TRT23), Tribunal Superior
do Trabalho (TST) Tribunal Regional Federal da Primeira Região(TRF1), Superior Tribunal de Justiça(STJ), Supremo Tribunal
Federal (STF) e Diário Oficial do Estado de MT(IOMAT). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 17/06/2013 à 16/06/2014. Valor Total Anual R$1.320,00.
Data da Assinatura: 17/06/2013. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional e Eliezer Trajano de Oliveira
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gilson Oliveira dos Santos - Proprietário.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA AFONSO PENA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 096 -ST /201 3 /0007. Contratant e: Empresa Brasileira
de Infrae strutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, São José dos Pinhais/PR. Representantes Legais:
Carlos Alberto da Silva Souza, Superintendente Regional do Sul e
Angela Cristina Bahr , Gerente d e Empreendimentos de Curitiba .
Contratada: DALCON Engenharia Ltda . Representante : Eduardo
Minuzzi Passos , Sócio . Objeto: E xecução de serviços técnicos
especializados para assessoramento e apoio técnico à equipe de fiscalização do planejamento, gerenciamento e execução integral de
todas as fases do E mpreendim ento de Reforma e A mpliação do
Terminal de Passageiros, do Sistema Viário de A cesso e Demais
Obras C omplementares do A er oporto Internacional Afonso Pena,
em São José dos P inhais/ PR , compreendendo a elaboração e
desenvolvimento dos projetos de engenharia, execução de obras e
serviços de engenharia, montagens, realização de testes e pré-operação de equipamentos e sistemas envolvidos no escopo do empreendimento . Prazo de Vigência: 1170 dias consecutivos a partir da
emissão da ordem de serviço inicial. Valor Global: R$ 15.053.500,00
. Fonte de Recursos: 007.313 . 01 . 004-7 cc 20130 -9, Plano de A
ção: Item 51402 . Dispêndio por Exercício: 201 3 : R$ 2 . 636 .
198,00 ; 201 4 : R$ 5 . 702 . 400 ,00 ; 2015: R$ 5 . 068 . 618 ,00 ;
2016: R$ 1.646.284,00 . Fundamento Legal: RDC Eletrônico n.º
001/ADSU/SBCT/2013. Data da assinatura: 2 6 .06.2013 .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 142/ADRJ/SBCP/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/ADCO/SBGO/2013
Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia
para instalação das torres de iluminação do pátio de aeronaves do
Aeroporto Bartolomeu Lisandro. Horário, data, e local de abertura: às
09:00, do dia 11 de julho de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-3474/4173 ou Fax.: (0xx21) 33983673.
Objeto: Aquisição de 300 (trezentos) racks metálicos aramados para o
Terminal de Logística de carga do Aeroporto Santa Genoveva, em
Goiânia-GO. Data e Local de Abertura às 09:00 horas do dia 11 de
julho de 2013, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou
http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação
de Licitações tel.: (61) 3214.6229 ou fax: (61) 3214.6335.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700005
O
I
C
o-
o-
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
L
A
N
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/ADRJ/SRRJ/2013
5
ISSN 1677-7069
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA CONAB-SUREG/MS N o- 1/2013
A Superintendência Regional da CONAB no Estado de Mato
Grosso do Sul, SUREG/MS, por meio da Comissão Especial de Licitação, constituída pelo Ato de Superintendência SUREG/MS nº 007,
de 25/02/2013, torna público que a licitação na modalidade de Concorrência CONAB-SUREG/MS N o- 001/2013, Processo nº
21213.0016/2009-33, ocorrida às 09h, do dia 04/06/2013, cujo objeto é
a alienação/venda de 01 (um) imóvel de sua propriedade, localizado à
Av. Duque de Caxias, 5735, Vila Serradinho, Campo Grande-MS, conforme condições e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus
anexos, foi homologada pelo Sr. Presidente da CONAB e o seu objeto
adjudicado ao Sr. NELSON VOLCE, CPF/MF nº 240.271.119-15.
Arizoly Ribeiro Neto
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 135192
N o- Processo: 212130053/2013-28 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 02(duas) correias planas, conforme especificação Termo de
Referência - Anexo I Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade Centro - CAMPO GRANDE
- MS . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODERÃO SER OBTIDAS COM A PREGOEIRA, ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected] OU PELO
FONE 67 3382-1502/3382-5418
JANE MIGUEL DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 135192-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21206.000057/2012-14 - Primeiro Termo Aditivo - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: CLÍNICA ODONTOLÓGICA FESSIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de Odontologia -Mo-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
dalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput do art. 25, da Lei
8.666/93 -Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza
da Despesa: 33.90.39.00 - Vigência: 20/03/2013 a 20/03/2014 - Data
da Assinatura: 20.03.2013 - Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa
Melo Júnior e José Ramão Kuhn Bicca - Assina pelo Contratado:
Fábio Eduardo Festugatto, Representante Legal.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
pamentos para Escritório Ltda - CNPJ nº 11.094.173/0001-32. Valor
Total do Item 59: R$ 3.500,00. Valor Total da Ata: R$ 3.500,00;
Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014; Data da Assinatura:
25/06/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 004/2013;
Processo nº 135011.0033/2013; Objeto: Aquisição de Material de
Expediente; Itens 10, 23, 41, 42 e 43 - empresa vencedora: Disk
Suprimentos Ltda - CNPJ nº 11.501.894/0001-10. Valor Total do Item
10: R$ 216,00; Item 23: R$ 720,00; Item 41: R$ 240,00; Item 42: R$
240,00; Item 43: R$ 294,00. Valor Total da Ata: R$ 1.710,00; Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014; Data da Assinatura: 25/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 23000.12/0063-6; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Empresa Arctrade Arquitetura e Engenharia Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 75
(setenta e cinco) dias, com término em 18/07/2013; Fonte de recursos: 0100; Modalidade da Licitação: Pregão nº 32/2012 Vigência:
18/07/2013; Valor Total: R$ 28.784,00; Data da Assinatura:
02/05/2013. Judson Ferreira Valentim (Chefe Geral Embrapa Acre) e
José Ricardo Monteiro Teixeira (Arctrade). Rio Branco-Acre, 24 de
junho de 2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato N o- 20100.12/0039-1; Partes: Embrapa Algodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e CBA Construções Ltda. (CNPJ nº 09.605.291/0001-16); Objeto: Prorrogar o
prazo para conclusão das obras para 20/06/2013 e da vigência do
contrato para 20/07/2013; Modalidade de Licitação: Inalterada; Valor:
Inalterado; Signatários: Napoleão Esberard de Macedo Beltrão, pela
Embrapa Algodão e, Caetano Batista de Almeida, pela CBA Construções Ltda.
CO
ME
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2013
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RC
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes Funarbe (SAIC 23900.09/0009-5-02). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência: até 13/05/2015. Data da assinatura: 10/05/13. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
IA
LIZ
A Embrapa Amazonia Oriental Comunica o Resultado de
jugamento relativo ao pregão eletronico 7//2013. Empresas vencedoras: LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA
EPP VALOR R$ 5.678,90, AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME VALOR R$ 8.937,62, CETEPA - COMERCIO E SERVIÇOS DEPRODUTOS PARA SAUDE_LTDA VALOR
R$ 202,00 CENTER SPONSHIADO LTDA EPP VALOR R$
1.314,04, FARED COMERCIAL LTDA VALOR R$ 588,83, J. J.
VITALLI ME VALOR R$ 924,78, COMAG COMERCIO DE FERRAMENTAS - DORES DE CAMPOS LTDA VALOR R$ 897,00,
ALINE ARANTES´PEREIRA VILELA - ME VALOR R$ 1.179,58,
TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA - EPP VALOR R$
3.007,65, TEM CORDERO E SERVIÇOS EIRELI - ME VALOR
6.277,34, AGROMUNDI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR
R$ 2.985,50, TERWAL MAQUINAS LTDA. VALOR 65,00, J. L. R.
ARAUJO COM E SERVIÇOS EPP VALOR R$ 250,00.
AÇ
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes Funarbe (SAIC 23900.11/0017-4-01). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência: até 28/06/2015. Data da assinatura: 25/06/13. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
ÃO
PR
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe-Geral
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 135022
N o- Processo: 17/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de água mineral sem gás para atender as demandas da Embrapa Agrossilvipastoril durante o exercício de 2013 Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às
17h59 . Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5 Zona
Rural - SINOP - MT . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO FLAVIO VELOSO SILVA
Chefe-Geral
OI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE);
CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: O presente contrato objetiva o
empréstimo à comodatária, que se destina a título de comodato, o
bem Veiculo Fiat/Pálio Fire Economy Flex 4P, adquirido e emprestado novo, em perfeito estado de conservação e uso, com a finalidade
de ser utilizado somente na pesquisa científica e tecnológica. Vigência: Terá vigência de 2 (Dois) anos contados a partir da data da
assinatura. Data de assinatura: 29.05.2013; Signatários: Clenio Nailto
Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Daniel
Marçal de Queiroz - Diretor Presidente FUNARBE..
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio de Complementação
Educacional; Partes: Embrapa Gado de Corte e Associação Educacional Bom Pastor - Escola Técnica Bom Pastor, Objeto: Estágio de
Ensino Médio e Técnico; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se
aplica; Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2018; Data de Assinatura:
25/06/2013; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e
Adriano Antônio Fiorini pela IE.
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio de Complementação
Educacional; Partes: Embrapa Gado de Corte e Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, Objeto: Estágio de Ensino Superior; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: não se aplica;
Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 26/06/2013 a
25/06/2018; Data de Assinatura: 25/06/2013; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Arnaldo Prata Neiva Júnior pela IES.
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio de Complementação
Educacional; Partes: Embrapa Gado de Corte e Centro Universitário
da Grande Dourados - Unigran, Objeto: Estágio de Ensino Superior;
Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: não se
aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 26/06/2013 a
25/06/2018; Data de Assinatura: 25/06/2013; Signatários: Cleber Oliveira Soares pela Embrapa e Rosa Maria D´Amato de Déa pela
IES.
BID
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 135017
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - SRP
A
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00348003/0014-35, torna público
o resultado do PE 001/2013 (SRP), cujo objeto é a aquisição, através
de Registro de Preços, de peças e acessórios originais ou de primeira
linha para a frota de veículos da Embrapa. Integral Auto Peças Ltda
Epp, CNPJ: 03.264.995/0001-96, Itens: 2 e 3; Valor com desconto:
R$ 57.428,00 ; LS Pneus Comércio de Auto Peças Ltda Me, CNPJ:
08.532.353/0001-44, Item: 1, Valor com desconto: R$ 136.000,00.
Valor Total da Ata: R$ 193.428,00
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 135010
N o- Processo: 1222013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material e reagentes de laboratório Total de Itens Licitados:
00039 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Caixa Postal 145 , Cep 62.010-970 Zona Rural - SOBRAL - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC - 26/06/2013) 135010-20300-2013NE080002
EMBRAPA CERRADOS
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/06/2013) 135017-13203-2013NE800005
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 135017
N o- Processo: 48/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de de
material de acondicionamento e embalagem Total de Itens Licitados:
00017 . Edital: 27/06/2013 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Rod. Br 262 Km 4 - Final da Av. Rádio Maia N o- 830, Cep
79.106-550 Vila Popular - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser
obtido por meio dos sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
por meio dos telefones (67) 3368-2097, 3368-2004, 3368-2012, 33682014, fax 3363-4403, ou e-mail [email protected]. Havendo divergências entre o código CATMAT e a descrição do item
contida no edital, prevalece à última. Os materiais deverão ser entregues no endereço contido no Anexo I, item 4.2 do edital.
(SIDEC - 26/06/2013) 135017-13203-2013NE800005
RETIFICAÇÕES
PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 135017
No extrato do Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Comodato
nº 095/2006 no D.O.U. nº 138, página 9, do dia 17/08/2011; Onde se
lê: Contrato de Comodato nº 096/2006, leia-se: Contrato de Comodato nº 095/2006; José Roberto Rodrigues Peres, Chefe-Geral da
Embrapa Cerrados.
No extrato do Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Comodato
nº 095/2006 no D.O.U. nº 180, página 10 do dia 17/09/2012; Onde se
lê: Contrato de Comodato nº 095/2006, leia-se: Termo Aditivo nº 06
ao Contrato de Comodato nº 095/2006; José Roberto Rodrigues Peres, Chefe-Geral da Embrapa Cerrados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700006
N o- Processo: 47/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de limpeza e produtos de higienização. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 27/06/2013 de 08h30 às 12h30 e de 13h às
17h30 . Endereço: Rod. Br 262 Km 4 - Final da Av. Rádio Maia N o830, Cep 79.106-550 Vila Popular - CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser obtido por meio dos sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
por meio dos telefones (67) 3368-2097, 3368-2004, 3368-2012, 33682014, fax 3363-4403, ou e-mail [email protected]. Havendo divergências entre o código CATMAT e a descrição do item
contida no edital, prevalece à última. Os materiais deverão ser entregues no endereço contido no Anexo I, item 4.2 do edital.
PO
RODRIGO REZENDE
Pregoeiro
EMBRAPA ALGODÃO
Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 004/2013;
Processo nº 135011.0033/2013; Objeto: Aquisição de Material de
Expediente; Itens 11, 35 e 36 - empresa vencedora: Barreira de
Araújo e CIA Ltda - CNPJ nº 02.286.909/0001-83. Valor Total do
Item 11: R$ 340,00; Item 35: R$ 2.881,00; Item 36: R$ 1.118,00.
Valor Total da Ata: R$ 4.339,00; Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014;
Data da Assinatura: 25/06/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 004/2013;
Processo nº 135011.0033/2013; Objeto: Aquisição de Material de
Expediente; Itens 1, 3, 4, 5, 12, 15, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 27, 28, 39,
40, 48, e 49 - empresa vencedora: KLX Comercio deArtigos de
Papelaria e Material de Escritório Ltda - CNPJ nº 13.753.287/000172. Valor Total do Item 1: R$ 374,40; Item 3: R$ 45,50; Item 4: R$
134,00; Item 5: R$ 444,00; Item 12: R$ 70,00; Item 15: R$ 44,50;
Item 16: R$ 60,60; Item 17: R$ 72,30; Item 18: R$ 44,50; Item 24:
R$ 1.191,50; Item 25: R$ 183,00; Item 26: R$ 168,30; Item 27: R$
38,00; Item 28: R$ 38,00; Item 39: R$ 251,00; Item 40: R$ 228,00;
Item 48: R$ 129,60; Item 49: R$ 310,50. Valor Total da Ata: R$
3.827,70; Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014; Data da Assinatura:
25/06/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 004/2013;
Processo nº 135011.0033/2013; Objeto: Aquisição de Material de
Expediente; Itens 44 e 45 - empresa vencedora: P. C. De Oliveira
Filho-Suprimentos - CNPJ nº 13.295.560/0001-62. Valor Total do
Item 44: R$ 280,00; Item 45: R$ 280,00. Valor Total da Ata: R$
560,00; Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014; Data da Assinatura:
25/06/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 004/2013;
Processo nº 135011.0033/2013; Objeto: Aquisição de Material de
Expediente; Item 59 - empresa vencedora: Office do Brasil Equi-
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
(SIDEC - 26/06/2013) 135006-13203-2013NE001001
(SIDEC - 26/06/2013) 135022-13203-2013NE800012
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
N o- Processo: 50/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material elétrico
e eletrônico Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 27/06/2013 de
08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Rádio Maia, 830
Zona Rural - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informações adicionais podem ser
obtidas no Setor de Patrimônio e Suprimento - SPS, pelos telefones
67-3368-2097, 3368-2012, 3368-2014, e-mail: cnpgc.compras@em-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
brapa.br e nos sites www.cnpgc.embrapa.br ou www.comprasnet.gov.br. Caso haja divergência entre o CATMAT informado e o
Anexo I do Edital, prevalece o estabelecido neste último.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe-Geral
(SIDEC - 26/06/2013) 135017-13203-2013NE800005
PREGÃO N o- 36/2013
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
A Embrapa Tabuleiros Costeiros informa o resultado do Pregão Eletrônico 36/2013 para contratação de serviço de apoio rural.
Empresas vencedoras: item 1 CM Logística valor R$ 80.500,00; item
2 Ale Serviços valor R$ 81.000,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2013
N o- Processo: 135016.109/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - CoNTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
HIGIENIZAÇÃO DE EPI'S E UNIFORMES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Conforme edital
PREGÃO N o- 38/2013
A Embrapa Tabuleiros Costeiros informa o resultado do Pregão Eletrônico 38/2013 serviço de vigilância armada. Empresa Vencedora ESV Vigilância, Valor R$ 395.607,00.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel; Partes: Embrapa
(Comodante) e a Associação dos Empregados do Semiárido - AESA;
Objeto: Cessão temporária de uma gleba, medindo 1.446 m² (um mil,
quatrocentos e quarenta e seis metros quadrados) do imóvel denominado Sede da Associação dos Empregados do Semiárido - AESA,
situado em Petrolina-PE, Av. Sete de Setembro S/N - Bairro José e
Maria; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos:
Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de assinatura: 21 de
junho de 2013; Vigência: 5 anos; Signatários: Natoniel Franklin de
Melo - Chefe-Geral da Embrapa Semiárido, pela Comodante e Adão
Oli Soares de Moura - Presidente da AESA, pela Comodatária.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
A Embrapa, empresa pública federal, vinculada ao Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio de sua
unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa Suínos e Aves,
torna público que realizará Seleção para Bolsista de Iniciação Científica - PICIB/CNPq. O período de inscrição será do dia 01/07/2013
à 15/07/2013. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos pelo site http://www.cnpsa.embrapa.br, no menu "Produtos e
Serviços", opção "Serviços", link "Bolsas PIBIC - CNPq", ou através
do telefone (49) 3441-0425, ou através do e-mail: [email protected].
Em 24 de junho de 2013.
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 28/2013
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 028/2013, que tem por objeto
aquisição de insumos para ração (milho a granel) para a Embrapa
Suínos e Aves; Firma Vencedora: Agrocomercial Sandri Ltda, CNPJ:
79.658.134/0001-54, Valor Global: R$ 134.000,00.
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
(SIDEC - 26/06/2013) 135030-13203-2013NE800088
RETIFICAÇÃO
Retificar publicação no D.O.U - Seção 3, pág. 7, de 26 de
junho de 2013, referente ao Aviso de Licitação do Pregão 36/2013.
Onde se lê: Anice Cerutti Maletzki, leia-se: Dirceu João Duarte Talamini
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 31/2013
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 31/2013, Contratação de Seguro de Veículos Automotores.
Empresa Vencedora: Mapfre Seguros Gerais S.A. Itens 01,02,03 R$
3.440,00. Total da Licitação R$ 3.440,00.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 135013-13213-2013NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
(SIDEC - 26/06/2013) 135013-13213-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2013 - UASG 130016
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia e
Internet Móvel; Partes: Empresa Trigo e VIVO S.A. CNPJ N o02.449.992/0121-70; Objeto: Prestação de Serviços pós-pagos de Telefonia Móvel Pessoal - SMP e Internet Móvel com fornecimento de
07 linhas digitais e quatro pacotes de dados 2GB PEN. Fonte de
recursos: Tesouro Nacional; Valor global: R$ 7.710,00; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº007/2013CNPT; Data de assinatura:
17/04/13; Período: 17/04/13 a 16/04/14; Signatários: Sérgio Roberto
Dotto - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Orival Airton Trajano dos
Reis e Alessandro Allgayer, representantes legais da VIVO S/A
L
A
N
N o- Processo: 21002000170201296.
PREGÃO SISPP N o- 58/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07711900000196. Contratado : XEMLAB COMERCIAL EIRELI EPP -Objeto: Aquisiçao de equipamentos de laboratorio para atender
as necessidades do laboratorio de encefalopatias do lanagro/pe. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alteraçoes correlatas. Vigência:
29/05/2013 a 30/08/2013. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2013.
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 26/06/2013) 130016-00001-2013NE800208
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 135032
N o- Processo: 127/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais e reagentes para laboratórios, para a Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados: 00050 . Edital:
27/06/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Br 285
- Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação
dos itens constantes no CATMAT do Comprasnet e a especificação do
edital, prevalecerá sempre a especificação do edital.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDITAL
SELEÇÃO DE BOLSISTA
ANDRÉ DE OLIVEORA MENDONÇA
Coordenador do LANAGRO/SP
(SIDEC - 26/06/2013) 130102-00001-2013NE800716
EDSON DIOGO TAVARES
Chefe-Geral
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
(SIDEC - 26/06/2013) 135016-13203-2013NE000338
A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedora depresente certame a seguinte em empresa: para os itens
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
(SIDEC - 26/06/2013) 135013-13213-2013NE800007
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 135016
7
ISSN 1677-7069
IM
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe-Geral
(SIDEC - 26/06/2013) 135032-13203-2013NE999999
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 130091
Número do Contrato: 2/2011.
N o- Processo: 21161000171201117.
PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Terceiro Termo Aditivo do contrato n.022011,com as alterações a Cláusula Sexta:Da Dotação Orçamentaria,valor R$
41.000,00(Quarenta eUm Mil Reais),para o exercicio de 2013,para
aEmpresa Telemar Norte Leste S/A-OI. Fundamento Legal: lEI
8.666/93 e Lei 10.520 eseus Decretos 5.450 de 31/05/2005. Vigência:
02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$41.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2013.
(SICON - 26/06/2013) 130091-00001-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 130091
Número do Contrato: 3/2011.
N o- Processo: 21162000171201117.
PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Terceiro Termo
Aditivo ao contrato n.032011,com as alterações Cláusula Sexta:Da
Dotação Orçamentaria,Valor R$ 38.019,72(Trinta e oito e dezenove
reais e setenta e dois centavos).para exercicio de 2013,para empresa
Brasileirade Telecomunicações S/A-EMBRATEL. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e Lei 10.520 eseua Decretos 5.450/31/05/2005. Vigência: 21/01/2013 a 31/01/2013. Valor Total: R$38.019,72. Data de
Assinatura: 21/01/2013.
(SICON - 26/06/2013) 130091-00001-2013NE800127
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700007
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 1/2013
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 103 do Regimento
Interno da Secretaria de Defesa Agropecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 045, de 22 de março de 2007, com as retificações
publicadas no DOU, Seção I, de 5.4.2007 e alterações introduzidas
pelo Decreto nº 6.348, de 8.1.2008, e, tendo em vista o disposto no
artigo 26 da Lei 9.784/99, INTIMA o Senhor: JAIRO SILVA, CPF:
003.299.406-00, por ausência em domicilio, para regularizar no prazo
de até 15(quinze) dias, contados da data da publicação deste Edital,
ou contrapor razões, quanto ao débito a ser recolhido ao Tesouro
Nacional, decorrente das diligências e falhas na execução relacionada
ao Convênio nº 404.757, celebrado com a Fundação de Apoio a
Recursos Genéticos e Biotecnologia - "Dalmo Catauli Giacometti";
informando ainda a continuidade do processo independentemente do
comparecimento do intimado. Podendo o mesmo comparecer pessoalmente ou se fazer representar em Brasília, na Esplanada dos
Ministérios, Bloco "D", Anexo "B", Sala nº 406, em horário comercial.
No caso de descumprimento da regularização citada no parágrafo anterior, será dada continuidade do processo de Tomada de
Contas Especial, conforme dispõe a IN/TCU nº 71/2012.
ÊNIO ANTONIO MARQUES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 2/2013
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 103 do Regimento
Interno da Secretaria de Defesa Agropecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 045, de 22 de março de 2007, com as retificações
publicadas no DOU, Seção I, de 5.4.2007 e alterações introduzidas
pelo Decreto nº 6.348, de 8.1.2008, e, tendo em vista o disposto no
artigo 26 da Lei 9.784/99, INTIMA a Fundação de Apoio a Recursos
Genéticos e Biotecnologia - "Dalmo Catauli Giacometti", e/ou seus
representantes, CNPJ: 73.340.655/0001-82, devido a mudança de endereço, para regularizar no prazo de até 15(quinze) dias, contados da
data da publicação deste Edital, ou contrapor razões, através de seus
representantes, quanto ao débito a ser recolhido ao Tesouro Nacional,
decorrente das diligências e falhas na execução relacionada ao Convênio nº 404.757, celebrado com a mesma; informando ainda a continuidade do processo independentemente do comparecimento dos
seus representantes legais. Podendo seus representantes comparecer
pessoalmente ou se fazer representar em Brasília, na Esplanada dos
Ministérios, Bloco "D", Anexo "B", Sala nº 406, em horário comercial.
No caso de descumprimento da regularização citada no parágrafo anterior, será dada continuidade do processo de Tomada de
Contas Especial, conforme dispõe a IN/TCU nº 71/2012.
ÊNIO ANTONIO MARQUES PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.050/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N 21008.000206/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviço de gerenciamento de fornecimento
de combustíveis dos veículos que prestam serviço à Superintendência
Federal de Agricultura no Amapá - SFA/AP, com implantação e
operação de sistema informatizado e integrado ao da SFA/AP, via
web através de rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico.
o-
AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 130100-00001-2013NE800030
CO
ME
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RC
Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato de Cessão de Uso de n°
02/2012, que entre si fazem a SFA/MT e a Prefeitura Municipal de
Poconé/MT. Veículo: Marca Chevrolet - S10 - Placa KAB-1257 Ano 2000 - Vigência 24/05/2013 a 24/05/2014.
IA
LIZ
Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato de Cessão de Uso de n°
06/2012, que entre si fazem a SFA/MT e a Prefeitura Municipal de
Poconé/MT. Veículo: Marca Nissan - Frontier - Placa KAL-8323 Ano 2006 - Vigência 26/06/2013 a 26/06/2014.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o720558/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : CORONEL VIVIDA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 76.995.455/0001-56. Constitui objeto deste termo
aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para
até dia 17 de junho de 2014.. Valor Total: R$ 1.304.667,30, Valor de
Contrapartida: R$ 54.667,30, Vigência: 28/12/2009 a 17/06/2014. Data de Assinatura: 14/06/2013. Signatários: Concedente : OSWALDO
BAPTISTA DUARTE FILHO, CPF nº 618.227.608-87, Convenente :
FERNANDO AURELIO GUGIK, CPF nº 495.147.769-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 0049/2013, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Garibaldi/RS,
CNPJ 88.594.999/0001-95, assinado em 21 de junho de 2013.
b) OBJETIVO: Acrescentar 01 (um) Médico Veterinário e 01 (um)
SIF para atendimento no SIF 981 FRINAL S/A FRIGORIFICO E
INTEGRAÇÃO AVICOLA.
d) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Antonio Cettolin - Prefeito Municipal, CI de nº.
4015113642, e CPF de nº. 374.409.000-06.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo N o- : 01200.002466/2013 - 89
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto Alberto Luiz
Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia - COPPE/UFRJ.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00 e o Centro Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CTMSP - CNPJ: 33.663.683/0055-09.
Objeto: "Apoio à realização da exposição da COPPE/UFRJ - "O
futuro sustentável - Tecnologia e inovação para uma economia verde"- na Tecnópolis Buenos Aires".
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.571.2021.20US.0001.0004 - Fomento a Projetos de Fortalecimento
da Capacidade Científica e Tecnológica - Nacional, Código da UG:
153160, Gestão: 15236, Fonte: 0100, Elementos de Despesa:
3.3.90.
Valor: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).
Vigência: de 26/06/2013 a 31/12/2013.
Data e Assinatura: 26/06/2013 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e Luiz Pinguelli Rosa Diretor - CPF: 023.504.757-00.
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 09 de julho de 2013, às 9:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas,
visando a Aquisição de soluções padrão para ICP OES com total
rastreabilidade a padrões e qualidade e a redes metrológicas (Soluções
padrão para Espectrometria de Emissão Óptica por Plasma Indutivamente Acoplado (ICP OES); Soluções padrão para Espectrometria
de Absorção Atômica (AAS) e Soluções padrão para Eletrodo Íon
Seletivo (ISE)), conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
ELEN FABIANA VIANA RODRIGUES
Pregoeira
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 33, DE 26 DE JUNHO DE 2013
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA
(SICONV(PORTAL) - 26/06/2013)
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
.
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o705771/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CNPJ nº 28.614.865/0001-67. Constitui objeto deste termo
aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado, para
até dia 17 de dezembro de 2013.. Valor Total: R$ 489.800,00, Valor
de Contrapartida: R$ 9.800,00, Vigência: 30/12/2009 a 17/12/2013.
Data de Assinatura: 14/06/2013. Signatários: Concedente : OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, CPF nº 618.227.608-87, Convenente : SALOMAO LEMOS GONCALVES, CPF nº 007.011.75788.
(SICONV(PORTAL) - 26/06/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL E DIVULGAÇÃO
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o762324/2011. Convenentes: Concedente : AGENCIA ESPACIAL
BRASILEIRA - AEB, Unidade Gestora: 203001, Gestão: 20402.
Convenente : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CNPJ nº 02.643.543/0001-52. Prorrogar a vigência do convênio, alterando a cláusula terceira do Termo de Convênio. Valor
Total: R$ 5.352.000,02, Valor de Contrapartida: R$ 86.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 26/10/2014. Data de Assinatura: 26/06/2013.
Signatários: Concedente : JOSE RAIMUNDO BRAGA COELHO,
CPF nº 023.196.161-87, Convenente : ASSIZ RAMOS DE SOUSA,
CPF nº 017.065.355-20.
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 26/06/2013)
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 11/2013
UASG 240120
Número do Contrato: 4/2008.
N o- Processo: 01206000005200854.
PREGÃO SISPP N o- 1/2008 Contratante: CENTRO BRASILEIRO
DE
PESQUISAS
-FISICAS/CBPF.
CNPJ
Contratado:
00332833000150. Contratado : DINAMICA ADMINISTRACAO,
SERVICOS EOBRAS LTDA. Objeto: Acrescer o contrato inicial.
Fundamento Legal: parágrafo 1º artigo 65 da Leinº 8.666/93. Vigência: 02/06/2013 a 02/06/2014. Valor Total: R$605.984,04. Data de
Assinatura: 02/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 240120-00001-2013NE800175
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
27136
ATIVIDADE: ADVOGADO
LOCALIDADE: RIO DE JANEIRO/RJ
NOME
MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA
CLASSIFICAÇÃO
8º
Com a formalização da eliminação da referida candidata, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 137/2013 - UASG 113202
N o- Processo: 01342000223201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a locação de 01 (um) Grupo
Gerador Diesel Trifásico, de 150 KVA, 220 Volts, trifásico, 60 Hertz,
modelo silenciado, stand by, para utilização da Diretoria de Radiofarmácia DIRF da CNEN-IPEN Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 27/06/2013 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Buitantã - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição no site: www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 26/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 76/2013
PREGÃO N o- 138/2013 - UASG 113202
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 17/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de materais mecânicos para reformas e
modificações em sistemas diversos da área de Facilities da CEITEC.
Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 27/06/2013 das
08h30 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 245209-24209-2013NE080042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700008
INSCRIÇÃO
PO
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
o-
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação da candidata abaixo indicada, pelo não atendimento as
convocações através de telegramas, devidamente postados em 02
(duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munida da
documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de
fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012.
N o- Processo: 013420003312013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para manutenção da cabine primária no Bloco A da
CNEN/SP-IPEN Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013
de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição no site: www.comprasnet.gov.br
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
(SIDEC - 26/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2013
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 249.2013 adjudicado à empresa NATMAR Moldes e Plásticos Ltda.-EPP - CNPJ.:
58.835.299/0001-84 pelo valor total de R$ 25.740,00.
A CTNBio informa que de acordo com a Portaria 373 publicada no DOU 190 de 03/10/2011, foi deferido a confidencialidade para o Anexo 08.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio
FLÁVIO FINARDI FILHO
(SIDEC - 26/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
PREGÃO N o- 28/2013
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve hmologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 354/13 adjudicado
à e mpresa FORTHMME PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ 04
252.803/000194 no valor total de R$ 29.960,00
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
(SIDEC - 26/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
PREGÃO N o- 31/2013
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 358/2013 adjudicao à empresa W.MARCHIOLI & CIA Ltda. ME CNPJ:09.558.676/0001-70 pelo valor total de R$ 12.860,00.
(SIDEC - 26/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
PREGÃO N o- 35/2013
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNEN/SPIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que serefere o processo CNEN/SP-IPEN 369/2013 adjudicado à empresa MICROWARE Tecnologia de Informação Ltda. CNPJ.: 01.724.795/0001-43 pelo valortotal de R$ 167.900,00.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
(SIDEC - 26/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/FINEP/Ação Transversal - Programa de Apoio à Inovação Tecnológica em Micro-Empresas E Empresas de Pequeno Porte - TECNOVA 01/2012. Ref. 0488/12; Data da
Assinatura: 18/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a Fundação de Amaro à
Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB; CNPJ nº 04.902.299/000120; Objeto: "Transferência de recursos financeiros pela CONCEDENTE ao CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Programa de Apoio a Pesquisa na Empresa - TECNOVA BAHIA."; Valor
total: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto. Contrapartida: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), sob a forma de recursos financeiros, por
parte do convenente/executor; nota de empenho: 2013NE001811,
2013NE001812; Fonte: Ações Transversais e Verde-Amarelo; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 70010/2013 - UASG 113204
o-
Espécie: PROGRAMA TECNOVA - CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS [#387]; Ref. 0529/12; Data da Assinatura:
18/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo a Pesquisa do
Estado da Bahia - FAPESB; CNPJ nº 04.902.299/0001-20; Objeto:
"Transferência de recursos financeiros pela CONCEDENTE ao CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Programa de
Apoio a Pesquisa na Empresa - TECNOVA BAHIA."; Valor: até R$
4.500.000,00 sob a forma de subvenção econômica; Nota de Empenho: 2013NE001817; Fonte: Subvenção Econômica; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
N Processo: 0185/2013 . Objeto: Calibração de câmaras de ionização. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2013 . JAYME DA
COSTA GARCIA . Chefe da Diloa . Ratificação em 26/06/2013 .
DEJANIRA DA COSTA LAURIA . Diretora . Valor Global: R$
47.385,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PTW.
(SIDEC - 26/06/2013) 113204-11501-2013NE800033
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: extrato de aditivo contratual no 03 ao Contrato C-722/CS412. Objeto: prorrogação do prazo contratual pelo período de 12
meses, para realização da Auditoria dos valores das demonstrações
financeiras da NUCLEP de 2013 e, a revisão dos preços contratados.
Crédito: a despesa correrá por conta do orçamento da NUCLEP para
2013/2014. Contratada: Indep Auditores Independentes S/S. CNPJ:
42.464.370/0001-20. Valor total: R$ 17.221,72. Prazo de vigência: de
08/06/2013 a 07/06/2014. Data da assinatura: 06/06/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos;
pela Contratada: Sérgio Paulo da Silva - Sócio.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO N o- 3.651/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.001610/2013-60
Requerente: ArborGen Tecnologia Florestal Ltda.
CNPJ: 06.950.451/0001-76
Endereço: Rua Dr. Emílio Ribas, 174, Salas 81 e 82- Cambúi, Campinas - SP
Assunto: Liberação planejada de eucalipto.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para liberação
planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado
com genes relacionados a densidade da madeira. Os experimentos
serão realizados na Chácara Santo Antônio, Itapetininga - São Paulo.
A área total do experimento será de 1,204 ha e a área com OGM será
de 0,6 hectares.
I
Espécie Programa Tecnova - Ação Transversal; Ref. 00502/12; Data
da Assinatura: 17/06/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09, Convenente/Executor: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE-PE; CNPJ nº 24.566.440/0001-79 ; Objeto: "Tecnova Pernambuco"; Valor total: até R$ 899.007,80 (oitocentos e noventa e nove
mil, sete reais e oitenta centavos), destinados a Fundação de Amparo
à Ciência à Tecnologia - FACEPE - até R$ 377.600,00(trezentos e
setenta sete mil e seiscentos reais), destinados a Núcleo de gestão do
Porto Digital - NGPD até R$282.453,90 (duzentos e oitenta dois mil
seiscentos reais e noventa centavos) e destinado a o Instituto Euvaldo
Lodi- núcleo Regional de Pernambuco - IEL-PE até 238.953,90 (duzentos e trinta oito mil e novecentos e cinqüenta três reais e noventa
centavos); Contrapartida: Convenente/Executor: obriga-se a apresentar contrapartida na forma não financeira no valor de R$ 450.992,20
(quatrocentos e cinqüenta mil novecentos e noventa dois reais e vinte
centavos). Nota de empenho: 2013NE001813 e 2013NE001814 ;
Fonte: CT-Verde Amarelo e Ações Transversais ; Prazo de Vigência
e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis)
meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0485.02; Data de Assinatura:
18/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio Institucional ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR; CNPJ nº
66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 15/10/2014; Prazo de Prestação de Contas: 14/12/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0038.03; Data de Assinatura:
24/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 12/11/2013; Prazo de Prestação de Contas: 11/01/2014.
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Abertura dos Invólucrosº 2 - Propostas Técnicas. Segunda Sessão
Pública. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, planejamento estratégico e prestação
de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas para a
FINEP".
A FINEP comunica que não houve interposição de recursos
contra o resultado da habilitação e, sendo assim, realizará a segunda
sessão pública no dia 03/07/2013, às 14:300h, no Pilotis da Praia do
Flamengo, nº 200 - Rio de Janeiro, RJ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700009
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5252/2013
UASG 240121
N o- Processo: 01210000252201359.
PREGÃO SISPP N o- 2/2013 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE -INFORMACOES EM CIENCIA E TECNOL. CNPJ Contratado:
01017250000105. Contratado : VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada emprestação de serviços de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: Art. 61 paragrafo unico da Lei 8666/93. Vigência: 24/06/2013 a
23/06/2014. Valor Total: R$156.600,00. Data de Assinatura:
24/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 240121-00001-2013NE800001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 240114
L
A
N
N o- Processo: 01201000058201382 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de lâmpadas para espectrometria de absorção atômica destinada à criação do Núcleo de de Pesquisas de Caracterização Mineralógica e Biogeoquímica em Matizes Ambientais e Industriais.
Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
9
ISSN 1677-7069
NA
SARA RANULCE DE MEDEIROS
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 26/06/2013) 240114-00001-2013NE800002
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 240123
Número do Contrato: 7/2012.
N o- Processo: 367/2011.
INEXIGIBILIDADE N o- 13/2011 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:
63067904000154. Contratado : LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO-E INDUSTRIA DE PRODUT. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
ora aditando por mais um período de 12 (doze) meses contados a
partir do dia 01 de junho de 2013. Fundamento Legal: Inex. 013/2011
. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$21.347,99. Data
de Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 26/06/2013) 240123-00001-2013NE800280
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 1º Convênio Específico ao Acordo de Cooperação Técnica e
Científica celebrado entre o Museu de Astronomia e Ciências Afins e
a Universidade Federal de Pernambuco, através do Departamento de
Antropologia e Museologia. Objeto: Desenvolvimento de atividades
destinadas à Pesquisa e Desenvolvimento em conservação de acervos
de Ciência e Tecnologia, incluindo treinamento de docentes e discentes da Universidade Federal de Pernambuco. Partes: MUSEU DE
ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Vigência: De 03/12/2012 a
03/12/2015.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica visando à implementação de projetos e atividades de pesquisa nas áreas de restauração, conservação, documentação do patrimônio histórico, história da ciência e educação da ciência. Partes: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS e a FONDAZIONE SCIENZA E
TECNICA. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura podendo
ser prorrogado por 24 meses.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica visando à implementação de projetos e atividades de pesquisa nas áreas de: divulgação e popularização da ciência e formação de professores, em
espaços formais e não formais, no estado do Rio de Janeiro; outras
atividades de cooperação acadêmica, técnico-científica e pedagógica.
Partes: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECONOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ. Vigência: 60 meses a partir da
data de assinatura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica visando à implementação de projetos e atividades, na capital e no interior do
estado do Rio de Janeiro, nas áreas de: divulgação e popularização da
Ciência e Tecnologia, visando estimular o interesse pela cultura científica e a promoção da inclusão social, por meio da formação continuada de professores e outras atividades de cooperação acadêmica e
técnico-científicas. Partes: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS e a SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO
DE VASSOURAS. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura.
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 69/2013
UASG 240125
N o- Processo: 01205000108201219.
PREGÃO SRP N o- 11/2012 Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 02942752000105. Contratado : JUVENTUS TRANSPORTES LTDA - ME -Objeto: Serviço de transporte de material expositivo e acervo museológico para o MCTI/MPEG. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e
pela Juventus Transportes Ltda: Edvaldo Ferreira Leite. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 . Vigência: 27/06/2013 a 26/06/2014. Valor
Total: R$7.968,95. Data de Assinatura: 25/06/2013.
CO
ME
Subrogada pela UASG: 420001 - MINC-COORD-GERAL
DE EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. No Extrato de Termo Aditivo Nº
3/2013, do Convênio Nº 427/2007, publicado no DOU de 24/06/2013,
Seção 3, pág. 11, onde se lê: Valor Total: R$ 9.040.000,00, leia-se :
Valor Total: R$ 9.080.000,00 onde se lê: Valor de Contrapartida : R$
0,00, leia-se : Valor de Contrapartida : R$ 40.000,00 onde se lê: Valor
a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
6.000.000,00, leia-se : Valor a ser transferido ou descentralizado no
exercício em curso : R$ 9.040.000,00 onde se lê: Valor previsto para
exercícios subsequentes : R$ 3.040.000,00, leia-se : Valor previsto
para exercícios subsequentes : R$ 0,00
(SICONV - 26/06/2013)
(SICON - 26/06/2013) 240125-00001-2013NE800233
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PROCESSO N o- 01205.000115/2013-93
ESPÉCIE: Acordo de cooperação técnico científico que entre si celebram a União, representada pelo MCTI, através do Museu Paraense
Emílio Goeldi - MPEG, e o RHEA Estudos e Projetos Ltda. OBJETIVO: Apoio para realização do projeto Prospecção Arqueológica
na Área do Alphaville Belém 3, a ser implantada no município de
Breves - Pa. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA DE ASSINATURA:
25/06/2013. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior pela RHEA Estudos e Projetos: Christiane Lopes Machado.
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
RC
IA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
LIZ
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012,
INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e
não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: FIVE STARS DISTRIBUIDORA DE
FILMES LTDA,CNPJ:08.487.216/0001-35- AI-3732/2013, AI3733/2013; DO IT PROPAGANDA, PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ: 07.413.219/0001-61 -AI-3766/2013; M C DOS SAN-
AÇ
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 18/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
18/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento parcelado de papel A4 para o MCTI/MPEG.
BENEDITA DA SILVA BARROS
Coordenadora de Administração
(SIDEC - 26/06/2013) 240125-00001-2013NE800233
ÃO
PR
OI
2.RECURSOS NÃO DEFERIDOS:
Projeto
Café
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2013
UASG 240126
2
3
4
Eredità
Lá Detrás do Mundo
Notas Sobre o Nunca
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E
ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
BID
A
PO
Autor
Bárbara Cleffs
Maurício Vedovato
Melissa Felipe Gava
Ricardo Targino Campos
1
Projeto
O Milagre Italiano
RT
ER
CE
IRO
S
Autor
- Alberto Iannuzzi;
- Maria Fernanda Nascimento;
- Mikka Kaurismaki
Empresa
Sereia Filmes Ltda ME
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
A Diretoria Colegiada decidiu, na Reunião Ordinária n° 491 de 25/06/2013, sobre o recurso interposto contra a decisão da Comissão
de Análise de Documentação, com base nos itens 5.3.3 e 5.3.4 do Edital de Concurso nº 01 - Concurso no âmbito do Protocolo de Cooperação
entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual do Uruguai - ICAU, da República Oriental do Uruguai, e a Agência Nacional do Cinema ANCINE, da República Federativa do Brasil.
O resultado da decisão sobre o recurso segue abaixo:
RECURSO NÃO DEFERIDO
Nome do Projeto
Nome da Proponente
UF
1
Reus II
Panda Comunicação Ltda.
RS
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
o-
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o01416000209201204 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de
operação e manutenção predial do Escritório Central da ANCINE,
com fornecimento e materiais, ferramentas e mão-de-obra, em conformidade com as disposições estabelecidas no Termo de Referência
- ANEXO I do Edital.
CARLOS ALBERTO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 240101-00001-2013NE800007
Empresa
Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos
de Informática Ltda
Debasé Filmes Ltda
(F) Produtora de conteúdo Audiovisual Ltda
Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda
LINHA B - DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE AUTOR NÃO INICIANTE:
1.RECURSO NÃO DEFERIDO:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 240224
N Processo: 01200001348201353 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de veículo novo (VAN), conforme especificações técnicas
contidas no edital, devidamente emplacado e entregue no local indicado no termo de referência, visando atender a necessidade do
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais CEMADEN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod. Presidente Dutra,
S/n, Km 40 - Cachoeira Paulista Inpe - CACHOEIRA PAULISTA SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Rio de Janeiro, 26 de junho de 2013.
TULIO FARACO
Superintendente de Fiscalização
A Diretoria Colegiada decidiu, na Reunião Ordinária n° 491 de 25/06/2013, sobre os recursos interpostos contra a decisão da Comissão
de Análise de Documentação, com base nos itens 5.3.3 e 5.3.4 do Edital de Concurso nº 03 - Concurso no âmbito do Programa de Cooperação
Bilateral entre a Agência Nacional do Cinema - ANCINE e a Direzione Generale per Il Cinema (DGC) da Itália.
O resultado da decisão sobre os recursos segue abaixo:
LINHA A - DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE AUTOR INICIANTE:
1.RECURSOS DEFERIDOS:
Projeto
Autor
Empresa
5
O Melhor Ano da Minha Vida
André Tarik Jirges Dieb Jemma Ristum Sombumbo Filmes Ltda ME
1
(SICON - 26/06/2013) 240126-00001-2013NE800015
TOS COMUNICAÇÕES-ME, CNPJ: 01.932.384/0001-43 - AI3716/2013;
CINEMIX
CINE
BAR
LTDA-ME,
CNPJ:
09.431.166/0001-37 - AI-3704/2013. Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização
da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio
de Janeiro/RJ. O prazo para apresentação da defesa ao auto será de 20
(vinte) dias contados a partir da efetivação desta intimação. Fone para
contato: (21) 3037-6178.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a
empresa KINOGLAZ PRODUÇÃO DE VÍDEOS LTDA - ME, CNPJ
05.265.912/0001-09, que se encontra em local incerto e não sabido,
para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.005102/2010-81: que concluiu pela aplicação da
pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
AVISO
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Número do Contrato: 4/2008.
N o- Processo: 01210000066200816.
PREGÃO SISPP N o- 3/2008 Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 00332833000150. Contratado : DINAMICA
ADMINISTRACAO, SERVICOS EOBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo contratual por 90 dias a contar de 01/07/2013 ou até que se
resolva o procedimento licitatório para os serviços em tela. Fica
definido que a referida prorrogação contempla apenas as categorias a
seguir relac ionadas: Apoio Operacional V, VI, VII e IX. Fundamento
Legal: 8.666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 01/10/2013. Data de Assinatura: 25/06/2013.
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
MARILIA MOREIRA
Coordenadora Técnica
(SIDEC - 26/06/2013) 203003-20203-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 344042
N o- Processo: 01430000022201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de telefonia móvel, plano corporativo
pós-pago, com fornecimento de 32 linhas digitais e respectivos aparelhos celulares, com acessórios, sob a forma de comodato, com
execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da Fundação Biblioteca Nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 12h59 e de 13h às 17h00 . En-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 343026
dereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro Centro
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O custo estimado global da presente contratação é
de R$ 112.665,60 (cento e doze mil seiscentos e sessenta e cinco reais
e sessenta centavos).
DANIEL JOSE DE ABOIM
Pregoeiro
Número do Contrato: 6/2012.
N o- Processo: 01450001192201288.
PREGÃO SRP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais doze meses, com início em
29/06/2013 e termino em 28/06/2014 e reajuste dos preços do Contrato em 4,67%. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
29/06/2013 a 28/06/2014. Valor Total: R$240.740,67. Data de Assinatura: 14/06/2013.
(SIDEC - 26/06/2013) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
(SICON - 26/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
o-
N Processo: 01530001080/13-18.
INEXIGIBILIDADE N o- 1191/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 17658661000101. Contratado : LK PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. -Objeto: Apresentação
do show musical "Chão", na Festa dos Museus, em Frankfurt, no dia 24 de
agosto de 2013, no âmbito da programação cultural da Feira do Livro de
Frankfurt. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 21/06/2013 a
13/10/2013. Valor Total: R$130.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2013.
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Coordenador de Licitações e Contratos
Substituto
(SIDEC - 26/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N 1196/2013 publicada no
D.O.U de 26/06/2013, Seção 3 Pág. 12 , Onde se lê: Ratificação de
Dispensa em 25/06/2013. ANTONIO CARLOS GRASSI. Presidente.
Leia-se: Ratificação de Dispensa em 25/06/2013 MYRIAM LEWIN.
Presidente, em Exercício.
(SIDEC - 26/06/2013) 403201-40402-2013NE800111
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 20/2013 - UASG 423002
o-
N Processo: 01415000631201342 . Objeto: Pagamento da anuidade do
ICOM 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de licitação
por inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2013
. THIAGO FERREIRA DA SILVA . Corrdenador Crll . Ratificação em
26/06/2013 . RUI ALBERTO PEREIRA RODRIGUES . Diretor Dpgi . Valor
Global: R$ 24.650,00 . CNPJ CONTRATADA : 29.469.202/0001-69 COMITE BR ASILEIRO DO CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS.
Número do Contrato: 14/2012.
N o- Processo: 01502001040201222.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 34392951000175. Contratado : CLM ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de serviços ao contrato de empresa de engenharia e arquitetura, especializada na prestação de serviços de reforma, adaptação e restauração
em edifícios e bens históricos, para executar obras de conservação e
restauração da Igreja de Santa Isabel e de seus bens móveis e integrados, em Mucugê-Bahia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/11/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$152.925,63. Data de
Assinatura: 18/06/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 343005
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MAURICIO VICENTE FERREIRA JUNIOR
Diretor
(SIDEC - 26/06/2013) 423002-42207-2013NE800010
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
o-
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N 1/2012
N Processo: 01441000084201116. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado:
02614250000147. Contratado : GLOBAL COMERCIO E SERVICOS
-TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
naprestação de serviços de apoio operacional e manutenção predial.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, artigo 77,artigo78 inciso I e artigo
79 inciso I. Data de Rescisão: 21/06/2013 .
E
T
N
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 343026
N Processo: 01450008855201295.
INEXIGIBILIDADE N o- 5/2013 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
33372251000156. Contratado : IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS
E -SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de hardware IBM, equipamento System Storage
EXP3000 e DS3400. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 19/06/2013
a 16/06/2016. Valor Total: R$34.560,00. Data de Assinatura: 19/06/2013.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 343014
N o- Processo: 01516000718201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em reprodução de médias eletrônicas para a reprodução de CD-ROMs e DVD para promoção do
patrimônio cultural: Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis/GO, Ritxoko, Proposição de Inscrição da cidade de Goiás na Lista
do Patrimônio da Humanidade, O Toque do Tempo, Canteiro Aberto,
A procissão do Fogaréu em Goiás, Matutina Meyapontese, Memória
Ferroviária em Goyaz e O caminho da Cachoeira ao Nascer do Sol.
Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua 84, Quadra f 15, Lote 3 E,
N o- 61 - Setor Sul - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Os interessados em retirar seu edital, bem como
seus anexos deverão trazer CD, PEN DRIVE OU OUTRO meio
digital.
BEATRIZ OTTO DE SANTANA
Superintendente
Substituta
(SIDEC - 26/06/2013) 343014-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo: nº 01494.000407/2012-37. Termo de Compromisso. PATICÍPES: Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional no Maranhão. CNPJ: nº 26.474.056/0004-14. UG: nº 343003.
GESTÃO: 40401 e Dimensão Engenharia e Construção Ltda. CNPJ/MF:
nº 41.503.939/0001-56, LN Incorporações Imobiliárias CNPJ/MF nº
07.978.305/0001-11, PLANEJ Comércio e Construções, CNPJ/MF nº
09.494.823/0001-95, Difuso Incorporações e Construção Ltda.,
CNPJ/MF 00.116.349/0001-93, K2 Engenharia Civil Ltda, CNPJ/MF n°
00664.013/0001-65 e GDR Construções Ltda., CNPJ/MF nº
11.047.633/0001-71, OBJETO: Este termo de Ajustamento de Conduta
tem por objeto estabelecer a reparação de danos causadores ao Patrimônio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700011
A
S
N
(SICON - 26/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2012 - UASG 343036
No Extrato de Termo Aditivo N o- 4/2013 pu blicado no D.O.
de 26/06/2013 , Seção 3, Pág. 12. Onde se lê: Vigência: 26/06/2013
a 26/07/2013 Leia-se : Vigência: 26/06/2013 a 25/07/2013
(SICON - 26/06/2013) 423002-42207-2013NE800010
(SICON - 26/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
IM
A
N
SI
AS
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o01439000835201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
câmeras de segurança e servidor de monitoramento.
o-
DA
NA
N o- Processo: 01498000974201334.
DISPENSA N o- 3201/2013 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
35621531000186. Contratado : JORGE PASSOS PROJETOS CONSTRUCOES-E RESTAURO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra emergencial de escoramento, sobrecobertura e desinfestação da casa grande cachoeira de taepe, surubim, pe. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 26/06/2013 a 24/09/2013. Valor Total: R$182.440,27. Data
de Assinatura: 25/06/2013.
E
R
P
(SICON - 26/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013
O
I
C
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
MUSEU IMPERIAL
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 343007
(SICON - 26/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SIDEC - 26/06/2013) 423002-42207-2013NE800010
Número do Contrato: 12/2010.
N o- Processo: 01492000399200943.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2010 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 04550406000107. Contratado : CONSTRUTORA HABITARE LTDA -Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 24/06/2013 a 23/06/2014. Data de Assinatura:
24/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
o-
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 343002
Sagrou-se vencedora do pregão a empresa 3R - Locação de
veículos e Turismo Ltda-ME, CNPJ 10.660.342/0001-91, pelo valor
de R$ 289.049,64.
(SICON - 26/06/2013) 403201-40402-2013NE800111
Arqueológico por meio de medidas mitigadoras e compensatórias, cujo
objetivo visa ás exigências legais, sobretudo no respeitante à legislação de
proteção arqueológico, constituindo garantia mínima em prol dos interesses ameaçados pela implantação dos empreendimentos causadores de
significativos impactos ambientais.. VIGÊNCIA: 10/06/2013 a
09/06/2014 DATA E ASSINATURA: 10 de junho de 2013. Kátia Santos
Bogéa, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional no Maranhão, CPF: 215422953-00;Antônio Barbosa de Alencar, CPF: 048.903/023-87,Alexander de Carvalho, CPF 095.628.02850,Guilherme Lobão, CPF. 584.246.871-91, Rafael Borjona Lobão, CPF
753.797.243-53, Wagner T. Albuquerque, CPF:602.278.264-34 e David
Alencar
Caracas,
CPF.665.565.623-00,AndreVasconcelos,CPF
677.915143-20,Olívio Majdalani de Melo, CPF. 617.647.875-87.
.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2013
EXTRATO DE CONTRATO N 79/2013 - UASG 403201
o-
11
ISSN 1677-7069
N o- Processo: 01402000391201244.
PREGÃO SISPP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 10670251000137. Contratado : MOTOGRAFICA E COMERCIO DE PAPEIS -LTDA - ME. Objeto: Servicos de reproducao grafica de reproducoes da superintendencia do iphan/pi. Fundamento
Legal: Lei 10520/02, dec. 5450/05, dec. 6.204/07 e lei 8666/93.
Vigência: 28/06/2013 a 25/11/2013. Valor Total: R$38.980,00. Data
de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 403101-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna publico o resultado
da habilitação da Tomada de Preços IPHAN-RN nº 02/2013, sendo a
empresa CUNHA LAMFERMANN ENGENHARIA E URBANISMO
LTDA-EPP, CNPJ 86.977.675/0001-00, HABILITADA, e a empresa
TERA LTDA-EPP, CNPJ: 05.062.405/0001-78, inabilitada pela não
apresentação do balanço patrimonial, prova de inscrição no CNPJ, atestado de no mínimo 8 (oito) anos de experiência de seus técnicos e atestado de restauro do arquiteto, bem como não apresentou documentação
do arqueólogo, não indicando ainda, as instalações e aparelhamento
adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação.
GILBERTO GARBIM
Presidente da Comissão
(SIDEC - 26/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 19/2013 - UASG 343006
Número do Contrato: 17/2011.
N o- Processo: 01500003174201117.
PREGÃO SISPP N o- 23/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
08331428000129. Contratado : CULTURALI ARQUEOLOGIA CONSULTORIA-E PROJETOS LTDA - ME. Objeto: Rescindir, unilateralmente, a partir dada data da assinatura do presente,o Contrato 17/2011,
celebrado em 28 de novembro de 2011, em razão do descumprimento
de cláusula e condiçõescontratuais. Fundamento Legal: os Artigos 78 e
79, inciso I,da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 15/05/2013.
(SICON - 26/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 22/2013 - UASG 343006
Ministério da Defesa
.
Número do Contrato: 17/2012.
N o- Processo: 01500004277201285.
PREGÃO SISPP N o- 22/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11668683000176. Contratado : NOVA COLONIAL RESTAURACOES E -REFORMAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato em 120dias corridos. Fundamento Legal: o ÷1º inciso
II do art. 57 daLei 8.666/93. Vigência: 03/06/2013 a 01/10/2013. Data
de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 23/2013 - UASG 343006
Número do Contrato: 22/2012.
N o- Processo: 01500001591201214.
PREGÃO SISPP N o- 21/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11668683000176. Contratado : NOVA COLONIAL RESTAURACOES E -REFORMAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato em 121dias corridos. Fundamento Legal: ÷1º, incisos
II e V do art.57da Lei 8.666/93. Vigência: 10/06/2013 a 09/10/2013.
Data de Assinatura: 10/06/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 26/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 27/2013 - UASG 343006
IA
LIZ
Número do Contrato: 23/2012.
N o- Processo: 01500004905201222.
PREGÃO SISPP N o- 23/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11668683000176. Contratado : NOVA COLONIAL RESTAURACOES E -REFORMAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato em 90 dias corridos. Fundamento Legal: ÷1º, inciso II
do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2013 a 09/08/2013. Data
de Assinatura: 10/05/2013.
CREDENCIAMENTO: Será realizado a partir das 10:00 horas do dia 17 de julho de 2013 na Seção de Transporte de Superfície
da BANT, situado na Estrada da BANT, s/n - Emaús, em Parnamirim/RN.
INFORMAÇÕES: Na Seção de Licitações da BANT pelos
telefones (084) 3644-7523 ou 3644-7409.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Parnamirim, 26 de junho de 2013.
Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem
como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do
Art.8º, do Dec. 5.450, de 31 de maio de 2005, relativo ao objeto:
Registro de Preços para aquisição de Material de Expediente, Embalagem e Elétrico para atender o GABAER e Unidades Apoiadas.Foram vencedoras as propostas das empresas 02.883.8925/000141 - BILENNIUM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - EPP,
itens10 e 162; 04.926832/0001-94 - ELI ARMARINHO LTDA - ME,
itens 4,5, 45, 56, 138, 158, 164 e 166;0 05.037.539/0001-39 - TOTAL
INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME,
item 79; PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, item 113; 08.459.500/0001-06 - GUAXINIM COMÉRCIO LTDA - ME, itens 169 e 170; 11.658.951/0001-79 - MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME
itens 9 e 133; 12.492.738/0001-00 - ALE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME, itens 1, 2, 3, 6, 7, 8, 11, 12, 15, 19, 20, 26,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 47, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70,
71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 94,
95, 96, 97, 100, 103, 104, 108, 111, 114, 115, 116, 117, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 134, 135, 136, 137, 150,
151, 152, 153, 154, 155, 161, 163, 167 e 168; 13.816.522/0001-08 J2 COMERCIO DE UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LOGISTICA LTDA, itens 13, 14, 16, 17, 21, 22, 23, 42, 43, 48, 62, 91, 92,
102, 106, 109, 112, 118, 129, 159, 160, 172 e 173; 13.858.297/000172 - ALDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA
LTDA - ME, itens 18, 46, 73 e 107; e 33.514.001/0001-03 - ABBRA
OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS EIR,
itens 24, 25, 27, 84, 90, 98, 99, 101, 105, 119, 156 e 165 discriminado no relatório de resultado por fornecedor disponível no
http:/www.comprasnet.gov.br, bem como a Ata de Registro de Preços
nº 005/GABAER/2013, que encontra-se disponível no sítio
http://www.fab.mil.br. Fiquem os interessados portanto, cientes da
presente decisão.
AÇ
(SICON - 26/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2013 ao Convênio N o726437/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : RIO
DE JANEIRO PREFEITURA, CNPJ nº 42.498.733/0001-48. Executor : SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº
00.312.477/0001-02. Prorrogação no Prazo de Vigência. Valor Total:
R$ 421.560,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.431,20, Vigência:
31/12/2009 a 25/06/2014. Data de Assinatura: 25/06/2013. Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LADEIRA, CPF nº
946.932.346-72, Convenente : EDUARDO DA COSTA PAES, CPF
nº 014.751.897-02, Executor : JANDIRA FEGHALI, CPF nº
434.281.697-00.
(SICONV(PORTAL) - 26/06/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2013 ao Convênio N o751912/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420032, Gestão: 00001. Convenente : RIO
DE JANEIRO PREFEITURA, CNPJ nº 42.498.733/0001-48. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.530.612,30, Valor de
Contrapartida: R$ 30.612,30, Vigência: 30/12/2010 a 27/06/2014. Data de Assinatura: 25/06/2013. Signatários: Concedente : GERMANO
ANDRADE LADEIRA, CPF nº 946.932.346-72, Convenente :
EDUARDO DA COSTA PAES, CPF nº 014.751.897-02.
(SICONV(PORTAL) - 26/06/2013)
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 768511/2011 MINC/AD, processo nº 01400.038699/2011-00. Concedente: A União
por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 01.264.142/000200, Convenente: Prefeitura Municipal de Diamantina/MG, CNPJ nº
17.754.136/0001-90, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio até 01 de julho de 2014. Data e Assinaturas: 26/06/2013,
Henilton Parente de Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à
Cultura, CPF 116.878.943-53 e Paulo Célio de Almeida Hugo, Prefeito, CPF 221.622.406-53.
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
ÃO
PR
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 120101
Nº Processo: 27376/BANT/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de locação de impressoras e multifuncionais, visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE
NATAL e Organizações sediadas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Estrada do Aeroporto, S/nr. - Aeroporto - Parnamirim Emaús - PARNAMIRIM - RN . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CAMPOS FERREIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 120101-00001-2013NE800080
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 120023
Nº Processo: 67224004759201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gás, visando atender às
necessidades do Esquadrão de Saúde e do 1¨/7¨ GAV da Base Aérea
de Salvador. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 27/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Ten Frederico
Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Cel Av ROBSON ROGER G. T. DE MELO
Ordenador de Despesas
OI
ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 120001-00001-2013NE800071
(SIDEC - 26/06/2013) 120023-00001-2013NE800122
BID
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2013
BASE AÉREA DO RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 120018
PO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 17/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pintura
de piso do Hangar do ESM e do Setor de Grupo Motopropulsor.
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 67223000794201391.
DISPENSA Nº 58/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 34028316002157. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviço
de encomenda, expressa ou não, para envio de documentos/mercadorias em todo o território nacional. Fundamento Legal: art. 24, inc.
II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/05/2013 a 12/05/2014. Valor
Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.
(SIDEC - 26/06/2013) 120014-00001-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico
n.º 016/BAFZ/2013, sendo classificadas como vencedoras, no tocante
aos itens, conforme abaixo: CNPJ: 05.696.303/0001-04 - MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP - Itens nº 15 e 16;
CNPJ: 10.437.808/0001-94 - VALDENIA OLIVEIRA CORREIA ME - Itens nº 4, 5, 6, 9, 12, 13, 14, 17, 18, 22, 23, 26, 27, 28, 30, 32,
37, 38, 39, 40 e 41; CNPJ: 72.791.445/0001-48 - KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Itens nº 1, 2, 3, 7, 8, 10, 11, 19, 20, 21,
24, 25,29, 31, 33, 34, 35 e 36. A cópia da Ata de Julgamento
encontra-se a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de
Fortaleza.
Cel Av MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 120014-00001-2013NE000001
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 26/06/2013) 120018-00001-2013NE800149
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 120018
Nº Processo: 67223002881201200.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 34028316002157. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviço de recebimento, transporte e entrega em território nacional, e a expedição, para o exterior, de carta, telegrama e corres
pondência agrupada (malote), bem como forneci mento de selos e
outras formas de franqueamentopostal. Fundamento Legal: art. 25,
caput, da Lei nº 8666/1993. Vigência: 13/05/2013 a 12/05/2014. Valor
Total: R$12.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.
(SICON - 26/06/2013) 120018-00001-2013NE800149
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120039
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/BANT/2013
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 597/2011.
PREGÃO SISPP Nº 80/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 63554067000198. Contratado : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA -Objeto: Acréscimo contratual de 25% do valor incial do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 25/06/2013 a 12/09/2013. Valor Total:
R$798.750,00. Data de Assinatura: 25/06/2013.
A BASE AÉREA DE NATAL (BANT), comunica que realizará o Leilão nº 001/BANT/2013, cujo edital assim se resume:
OBJETO: Leilão de Veículos leves e pesados.
EDITAL: Poderá ser retirado à Av Prudente de Moraes nº
3413, loja 12, Shopping Cidade do Sol, Lagoa Nova Natal/RN, com
o Sr. FILIPE PEDRO DE ARAÚJO - Leiloeiro Oficial, designado
pela Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN
- Tel.: (84) 2226-8808.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700012
(SICON - 26/06/2013) 120039-00001-2013NE800100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Total de Itens Licitados: 00353 Novo Edital: 27/06/2013 das
08h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n - Aeroporto de Ponta Pelada Crespo - MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2013, às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 120062
Nº Processo: 67130.277/2013-51 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de papel para impressão de
certificados e capa, visando atender às necessidades do Instituto de
Logística da Aeronáutica, através da BASE AÉREA DE SÃO PAULO. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Monteiro Lobato 6365
Bairro Cumbica - GUARULHOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Cel Av JEFFERSON CESAR DAROLT
Ordenador de Despesas
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CANOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 67271.000085/2013-30, relativo ao Pregão Eletrônico nº
14/BACO/2013, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro
no dia 24/06/2013, bem como todos os atos do referido certame, nos
termos do Inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520/2002.
Cel Av AIRTON MIGUEL YASBECK JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 120075-00001-2013NE800303
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 120075
Nº Processo: 67271000356201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção de edificações e adaptação de instalações. Total
de Itens Licitados: 00170 . Edital: 27/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Rua Augusto Severo, 1700 - Bairro Nossa
Senhora Das Gracas CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/SDAB/2013
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 120071
(SIDEC - 26/06/2013) 120071-00001-2013NE000246
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 120071
Nº Processo: 67101012950201261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material Permanente de
Classe Geral, visando atender às necessidades do Comando da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 27/06/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av Olavo Fontoura
1200-a (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
DA
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
TE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N
A
N
Objeto: Arrendamento de bem móvel da União, referente a ferramental utilizado para revisão/reparo de acessórios e motores MAKILA 1A/1A1 do PAMAAF - PAG nº 67111.000178/2013-05. Autoridade Solicitante: Brig. Ar SÉRGIO DE MATOS MELLO - Ordenador de Despesas. Autoridade Ratificadora: Maj Brig do Ar PAULO JOÃO CURY - Diretor de Material Aeronáutico e Bélico. Justificativa: A empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO Ltda é a única e exclusiva representante no Brasil para
realizar serviços de conservação, manutenção, reparação e serviços de
suporte por hora de voo de motores de marca TURBOMECA, modelo
MAKILA. Valor: R$ 477.283,08 (quatrocentos e setenta e sete mil,
duzentos e oitenta e três reais e oito centavos). Fundamento Legal:
Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
I
S
S
Nº Processo: 67271000353201313 . Objeto: Obra de infraestrutura
para readequação do sistema de energia segura no 2º/1ºGCC, Unidade
Sediada da BACO, conforme Especificação Técnica s/nº. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 16h30 . Endereço: Rua Augusto Severo, 1700 - Bairro Nossa
Senhora Das Gracas CANOAS - RS . Entrega das Propostas:
15/07/2013 às 08h30
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 120075-00001-2013NE800303
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Abastecimento.
CONTRATADA: REGUIP COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 03.958.645/0001-20.
Nº DO CONTRATO: 058/SDAB/2013.
ORIGEM: Pregão 009/SDAB/2012.
OBJETO: Aquisição de peças de fardamento.
VALOR: R$ 245.635,00.
PROGRAMA / ND: 05331205828650001 / 339030.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE800152, 2013NE800153.
VALOR PARA O EXERCÍCIO: R$ 245.635,00.
DATA DA ASSINATURA: 26 JUN 2013.
VIGÊNCIA: até 21 JUN 2014.
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/SDAB/2013
O
I
C
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Abastecimento.
CONTRATADA: ZIGH INDUSTRIA E COMERCIO CONFECÇÃO
LTDA, CNPJ: 04.569.600/0001-26.
Nº DO CONTRATO: 066/SDAB/2013.
ORIGEM: Pregão 007/SDAB/2011.
OBJETO: Aquisição de peças de fardamento.
VALOR: R$ 19.527,40
PROGRAMA / ND: 05151205820XA0001/ 459062.
NOTA DE EMPENHO: 2013NE800208.
VALOR PARA O EXERCÍCIO: R$ 19.527,40.
DATA DA ASSINATURA: 25 JUN 2013.
VIGÊNCIA: até 20 JUN 2014.
A
S
N
E
R
P
IM
(SIDEC - 26/06/2013) 120071-00001-2013NE000246
(SIDEC - 26/06/2013) 120075-00001-2012NE800116
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 120075
OBJETO: Aquisição de peças de fardamento.
VALOR: R$ 154.883,48
PROGRAMA / ND: 05331205828650001/ 339030.
NOTA
DE
EMPENHO:
2013NE800151,
2013NE800154,
2013NE800155, 2013NE800156
VALOR PARA O EXERCÍCIO: R$ 154.883,48.
DATA DA ASSINATURA: 21 JUN 2013.
VIGÊNCIA: até 16 JUN 2014.
(SIDEC - 26/06/2013) 120083-00001-2013NE800010
Nº Processo: 67101000542201348 . Objeto: O objeto desta licitação é
a contratação do serviço de confecção de acolchoado para forração
em aeronaves, de acordo com o Termo de referência e seus Apêndices, com execução mediante o regime de empreitada por preço
global, visando atender às necessidades do CENTRO LOGÍSTICO
DA AERONÁUTICA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av
Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: 11/07/2013 às 09h00
(SIDEC - 26/06/2013) 120062-00001-2013NE800107
13
ISSN 1677-7069
NA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 120066
Nº Processo: 67438002195201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de Serviço de limpeza e conservação
nas áreas internas, externas, médico hospitalar (centro cirúrgico,
emergência, CTI, laboratório, unidades de internação, etc). Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 .
Endereço: Av. Olavo Fontoura,1400 (santana) SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 120066-00001-2013NE800091
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 120019
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 120068
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 26/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de confecção e leitura óptica de formulários de respostas para os concursos
do Comando da Aeronáutica.
Nº Processo: 671150095002012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção das máquinas lavadoras Karcher. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 .
Endereço: Av Bras Leme, 3258 Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67437002757201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de realização de exames de eletroencefalograma Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 606
Piedade - JABOATAO DOS GUARARAPES - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 120003-00001-2013NE800106
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 20/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Rregistro de preços, pelo prazo de doze meses, para Contratação de empresa para a execução de serviço contratado pelos
Órgãos do Comando da Aeronáutica, referente aos serviços de manutenção de alvenaria, estruturas, esquadrias e acabamentos em pnr,
áreas comuns e de acesso das vilas militares Ajuricaba, Rio Negro, de
Flores, do Aleixo e pnrf s, sob responsabilidade da Prefeitura de
Aeronaútica de Manaus, Sétimo Comando Aéreo Regional e hospitalar de Aeronáutica de Manaus.
(SIDEC - 26/06/2013) 120068-00001-2013NE800217
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/SDAB/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: União Federal - Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Abastecimento.
CONTRATADA:
BORDADOS
AGUIAR
LTDA,
CNPJ:
53.519.575/0001-81.
Nº DO CONTRATO: 057/SDAB/2013.
ORIGEM: Pregão 009/SDAB/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700013
JOSEILSON ANGELINO VILELA SA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 120019-00001-2013NE800321
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 120096
Nº Processo: 674401000812013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de Reagentes e testes laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00174 . Edital: 27/06/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Setor Militar do Aeroporto
Internacional de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 120096-00001-2013NE000093
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 120096
Nº Processo: 674401001592012DV . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de solução corporativa de conectividade sem fio, área de
registro na cidade de Brasília-DF, para acesso à Internet, correio
eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos móveis fornecidos em regime de comodato, que assegurem comunicação cifrada
fim-a-fim entre o aparelho e o servidor central e serviços de telefonia,
nas modalidades SMP e STFC , para comunicação de voz e dados,
com as características de serviço pós-pagos, via rede móvel, com
tecnologia digital, com roaming nacional, automático. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Setor Militar do Aeroporto Internacional de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 120096-00001-2013NE000093
CO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
ME
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: JBL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.
N° DO CONTRATO: 004/DECEA/2013.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 018/PAMA-LS/2012.
OBJETO: Recuperação de mureta em alvenaria, impermeabilização e
revisão da cobertura metálica e adequação, com ampliação, da portaria da entrada principal do DECEA e redimensionamento, com troca
de tubulações e equipamentos, da rede hidrosanitária do GEIV..
VALOR: R$ 988.490,91 (novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos
e noventa reais e noventa e um centavos).
PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05151205829230001/
339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE000187 de 06/05/2013.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2013:
R$ 988.490,91 (novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa reais e noventa e um centavos).
DATA DE ASSINATURA: 14/06/2013.
VIGÊNCIA: 24/06/2013 a 21/09/2013.
RC
IA
LIZ
7) Valor: R$ 76.666,40 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sis
cento e setenta e três mil e oitocentos reais);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Notas de Empenho: 2013NE800171 de 30/04/13;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 22.999,92 (vinte e dois mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para o
exercício de 2013, R$ 45.999,84 (quarenta e cinco mil, novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) para o exercício de
2014 e R$ 7.666,64 (sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta e quatro centavos) para o exercício de 2015;
11) Data de assinatura: 30/06/2013;
12) Vigência: 30/06/2013 a 28/02/2015.
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: ATTO RECURSOS HUMANOS LTDA-EPP;
4) Nº do Contrato: 010/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico nº 026/SAD-SP/2012;
6) Objeto: Prestação de prestação de serviços continuados de postos
de RECEPCIONISTA/ RECEPCIONISTA DE PORTARIA, visando
atender às necessidades do Serviço Regional de Proteção ao Voo de
São Paulo (sede administrativa do DTCEA-SP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no
Edital e seus Anexos;
7) Valor: R$ 76.666,40 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sis
cento e setenta e três mil e oitocentos reais);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Notas de Empenho: 2013NE800144 de 15/04/13;
10) Valor Discriminado por Exercício: 30.666,56 (trinta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) para o exercício
de 2013 e R$ 45.999,84 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e
nove reais e oitenta e quatro centavos) para o exercício de 2014;
11) Data de assinatura: 30/04/2013;
12) Vigência: 30/04/2013 a 30/12/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AÇ
1) PROCESSO: 67617045434/2012-11 - Ata de Registro de Preços
do Pregão Eletrônico nº 008/SRPV-SP/2013; PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios;
ATA nº 12/2013: J. Brilhante Comercial LTDA-ME, CNPJ:
06.910.908/0001-19. Valor da Ata: R$ 10.851,80; ATA nº 13/2013:
Moretti & Mendonça Comércio e Representação de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ: 07.868.066/0001-47. Valor da Ata: R$
383.991,36. O item 05 foi cancelado na fase de aceitação. A ata na
íntegra se encontra disponível no endereço eletrônico:
www.srpvsp.gov.br
ÃO
PR
OI
AVISO DE CADASTRAMENTO
BID
RETIFICAÇÃO
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)
convoca todos os fornecedores cadastrados na Unidade para atualização dos registros existentes, bem como o ingresso de novos interessados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
(SICAF) deste Departamento.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no
D.O.U. de 10/06/2013 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Valor R$
364.162,58 Leia-se : Valor R$ 354.245,35
(SICON - 26/06/2013) 120069-00001-2013NE000003
Cel Int LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA
Ordenador de Despesas
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
A
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: ATTO RECURSOS HUMANOS LTDA-EPP;
4) Nº do Contrato: 009/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico nº 026/SAD-SP/2012;
6) Objeto: Prestação de serviços continuados de postos de RECEPCIONISTA/ RECEPCIONISTA DE PORTARIA, visando atender às
necessidades do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo
(sede administrativa - edifício torre de controle), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no
Edital e seus Anexos;
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Processo nº 67606.007952/2012-58. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de fontes redundantes para servidor HP Proliant
DL380 G7/G8.
O Ordenador de Despesas da CISCEA torna público que
homologou o resultado da presente licitação, adjudicada à empresa
TEXAS INFORMÁTICA E PRODUTOS LTDA - EPP, pelo valor
total de R$ 29.998,80 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais e oitenta centavos).
Maj Brig do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO
(SIDEC - 26/06/2013) 120127-00001-2013NE800064
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 120008
Nº Processo: 67612012049201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com assistência técnica e reposição de todas e quaisquer peças e/ou materiais
de consumo, do sistema de climatização de 18 (dezoito) Estações
Assistidas de Controle do Espaço Aéreo (EACEA), subordinadas ao
CINDACTA I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de
09h30 às 16h30 . Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa Postal
09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 120008-00001-2013NE800326
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700014
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 14/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 120072-00001-2013NE800233
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003082201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Pneus. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 120016-00001-2012NE802765
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000038042013 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cloro Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 120016-00001-2012NE802765
PO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) Espécie: Termo de Contrato;
2) Contratante: Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo;
3) Contratada: ATTO RECURSOS HUMANOS LTDA-EPP;
4) Nº do Contrato: 005/SRPVSP/2013;
5) Origem: Pregão Eletrônico nº 026/SAD-SP/2012;
6) Objeto: Prestação de serviços continuados de postos de RECEPCIONISTA/ RECEPCIONISTA DE PORTARIA, visando atender às
necessidades do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo
(hotel de trânsito vila helena), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos;
7) Valor: R$ 173.800,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos reais);
8) Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039;
9) Notas de Empenho: 2013NE800143 de 15/04/13;
10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 52.140,00 (cinquenta e dois
mil, cento e quarenta reais) para o exercício de 2013, R$ 104.280,00
(cento e quatro mil, duzentos e oitenta reais) para o exercício de 2014
e R$ 17.380,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta reais) para o exercício de 2015;
11) Data de assinatura: 30/06/2013;
12) Vigência: 30/06/2013 a 28/02/2015.
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007035201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Reboque para Equinos Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/06/2013) 120016-00001-2013NE802765
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008453201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Máquina Lavadora e Secadora de roupas. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 120016-00001-2012NE802765
PREGÃO Nº 130/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720014190201230 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Centro de Usinagem Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 120016-00001-2013NE802765
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2013
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67720004925201306. , publicada no D.O.U de
31/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de troca de janelas
dos prédios do GIA e DI-L. Novo Edital: 27/06/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE CONTRATOS
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 120016-00001-2012NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 120065
Nº Processo: 67511000823201379 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios e Bebidas Diversas para REVENDA, visando atender às necessidades da Seção de Reembolsável
da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme especificações
e quantidades estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital
Total de Itens Licitados: 00412 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto
de Serviço, Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 120065-00001-2013NE000011
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE RECEITA Nº 004/EPCAR/2013
Partes: Escola Preparatória de Cadetes do Ar e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Espécie: Cessão de uso remunerado; Objeto:
Cessão de uso remunerado de benfeitoria da EPCAR para instalação
e manutenção de um posto de atendimento bancário (PAB); Modalidade: Tomada de Preços 04/EPCAR/2012; Fundamento legal: art.
22, II, da Lei 8.666/93; Valor Total: R$ 100.158,72; Valor a ser
recolhido no ano de 2013: R$ 41.732,80; Valor a ser recolhido no ano
de 2014: R$ 50.079,36; Valor a ser recolhido no ano de 2015: R$
8.346,56; Vigência: 01/03/2013 a 01/03/2015; Data da assinatura: 01
de março de 2013; Assinam: Maj Brig Ar Rafael Rodrigues Filho,
Brig Ar Waldeísio Ferreira Campos, Francisco Jorge de Souza Godoy
Cel R1, Lidiane de Araújo Gava e Silva 2º Ten QOCON MQM,
Valdir Italia, Adriano Manzani Pereira e Lilia Egg de Oliveira Resende.
Espécie: CONTRATO DE RECEITA Nº 005/EPCAR/2013
Partes: Escola Preparatória de Cadetes do Ar e BANCO BRADESCO
S/A; Espécie: Cessão de uso remunerado; Objeto: Cessão de uso
remunerado de benfeitoria da EPCAR para instalação e manutenção
de um posto de atendimento bancário (PAB); Modalidade: Tomada de
Preços 03/EPCAR/2012; Fundamento legal: art. 22, II, da Lei
8.666/93; Valor Total: R$ 204.000,00; Valor a ser recolhido no ano de
2013: R$ 85.000,00; Valor a ser recolhido no ano de 2014: R$
102.000,00; Valor a ser recolhido no ano de 2015: R$ 17.000,00;
Vigência: 01/03/2013 a 01/03/2015; Data da assinatura: 01 de março
de 2013; Assinam: Maj Brig Ar Rafael Rodrigues Filho, Brig Ar
Waldeísio Ferreira Campos, Francisco Jorge de Souza Godoy Cel R1,
Giovanni Mendes Drumond 2º Ten QOCON DENT CLO, Roberto
Lozano, Ana Luisa Vidal de Campos e José Augusto Ferreira.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no
D.O.U. de 26/06/2013 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Valor R$
11.520,00 Leia-se : Valor R$ 11.522,00
(SICON - 26/06/2013)
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
Nº Processo: 67540007112201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de fornecimento e suporte de acesso à internet de
16 Mbps dedicados, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço:
Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL MENDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 720000-00001-2013NE000015
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DAS FLORES
(SIDEC - 26/06/2013) 120064-00001-2013NE800262
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2012
PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 120064
Nº Processo: 67540011040201373 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de troféus e medalhas para a MAREXAER. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço:
Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 120064-00001-2013NE800262
IM
Nº Processo: 61074006961201209 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente LICITAÇÃO tem por objetivo a aquisição de material de
representação para Relações Públicas, tendo em vista suprir as necessidades dos diversos setores do Estado-Maior da Armada (EMA),
conforme especificações do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00067 . Edital: 27/06/2013 de 10h00 às 12h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,5.andar - (ministerio da Marinha) BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 120064
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 17/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Complexo Naval
da Ilha das Flores e para a Área de Apoio Adminisstrativo em ItaocaES.
Total de Itens Licitados: 00472 Novo Edital: 27/06/2013 das
09h15 às 11h45 e d13h15 às 16h45 . Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha
Das Flores, Neves SAO GONCALO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2013 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 56/2013 - UASG 120064
Nº Processo: 67540004720201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de gás
liquefeito de Petróleo GLP a granel. Total de Itens Licitados: 00003
Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Av. Brig Adhemar
Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 120064-00001-2013NE800262
MARCEL MARIANO NERES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 795380-00001-2012NE000192
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N o- 4/00-C
Contratada - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAS LTDA-ME, CNPJ nº 05.777.956/0001-18. Contratante - Base Naval do
Rio de Janeiro. Termo de Contrato nº 004/00-C, que trata da contratação parcial do Registro de Preço, realizado no Navio Rebocador
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700015
de Alto Mar GUILLOBEL, Rebocador DIDIER, , Corveta FRONTIN, Navio Balizador Comandante VARELLA, cujo o objeto e contratação para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em válvulas nos navios e embarcações que realizam manutenção sob a responsabilidade de reparo da BNRJ. Valor: R$
64.295,00, correspondente a 6,56% do valor global. Prazo de Execução: 10/06/2013 a 14/10/2013. Ordenador de Despesa: Amaury
Calheiros Boite Junior.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 3/2012
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos
interessados no Processo nº 63015.001983/2012-02 que, em
24JUN2013, nos termos dos Incisos V e VI do Artigo 8º do Decreto
nº 5.450/05, o objeto da licitação supracitada foi ADJUDICADO à
empresa HDB DO VALLE CONSTRUÇÕES PREDIAIS LTDA ME,
CNPJ : 09.635.598 /0001- 96 , e o resultado, bem como todos os atos
do referido certame, foi HOMOLOGADO.
L
A
N
CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
O
I
C
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
NA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 46/2012
A
S
N
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63017001870201289, publicada no D.O.U de 10/05/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços e prazos referentes à
prestação de serviços de calibração de instrumentos de medição e
controle nas grandezas Pressão, Temperatura, Eletricidade e Físicoquímica (monitores de gases). Novo Edital: 27/06/2013 das 09h30 às
11h30 e d13h30 às 15h30 . Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n
- Bacs NITEROI - RJ Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/07/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 720000
15
ISSN 1677-7069
THIAGO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 791580-00001-2013NE000097
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 781310
Nº Processo: 001279/2013-13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção e
instalação de postos de atendimentos tipo guichê, revestimento de
parede em MDF, divisória tipo cega, armários e estação de trabalho
confeccionados sob medida, conforme as especificações contidas no
Termo de Referência, com execução mediante o regime de empreitada, visando atender às necessidades da Capitania dos Portos do
Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145 Enseada do Suá - VITORIA - ES . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALVARO JOSE GIL GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 781310-00001-2013NE000026
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 781600
Nº Processo: 68188000769201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Recarga de Extintores Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 11h40 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Enseada de Inhoa S/n - Prainha Enseada do Sua - VILA VELHA - ES
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEX SANDER GADAS DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 781600-00001-2013NE000013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
PREGÃO Nº 7/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição, com instalação do sistema de tratamento
e limpeza de água da piscina da EAMCE. Homologado em
24/06/2013. Empresa: ABF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PISCINAS LTDA - ME, CNPJ 09.240.932/0001-86.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe - CPSE. Espécie: Contrato nº 82320/2013-019/00. Objeto: Fornecimento e armazenagem de
gasolina e óleo diesel comum. Contratada: Empresa Discar - Distribuidora de Carros LTDA. CNPJ: 13.032.768/0003-50 Data de Assinatura: 25/06/2013.
MARCOS PAULO CLEMENTE DA SILVA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 26/06/2013) 783601-00001-2013NE000132
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata nº 001/2013. Registrada: Empresa Discar - Distribuidora
de Carros LTDA., CNPJ nº 13.032.768/0003-50. Objeto: Fornecimento e armazenagem de gasolina e óleo diesel comum. Item 01 - R$
2,86, Item 02 - R$ 2,45. Pregão nº 001/2013. Vigência: 25/06/2013 a
25/06/2014. Registrador: Capitania dos Portos de Sergipe. Data de
Assinatura: 25/06/2013.
CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO
CO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão nº 03/2013
Processo nº: 63110.000020/2013-86; Contratadas: Empresa Restaurante Panela de Barro-ME (04.947.377/0001-03); Valor Global: R$
38.750,00; Empresa: Jailson Barbosa-ME (10.238.682/0001-29); Valor Global: R$ 28.221,00; Empresa: Cristiane da Silva Gomes-ME
(06.993.205/0001-00); Valor Global: R$ 64.108,00; Contratante: Capitania Fluvial do São Francisco; Objeto: Contratação eventual e
futura de Empresa especializada em serviço de alimentação (prato
feito com refrigerante); Projeto L-248000; Prazo de vigência:
29/05/2013 a 28/05/2014; Data de Assinatura: 28/05/2013.
ME
RC
IA
LIZ
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO-UASG 782330
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 783702
Nº Processo: 63066000501201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
contratação de Empresa Especializada em Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
com fornecimento de bombonas de polietileno de alta densidade com
capacidade para armazenar 200 litros/25Kg, que serão utilizados para
armazenamentos (acondicionamento) externos dos resíduos RSS dos
grupos A , B e E , conforme RDC nº 306/04 e Resolução CONAMA
nº 358/2005. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Avenida Cruz Cabuga,
1.200 Santo Amaro RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 01/2013 Contratada: GAMAL
CONSTRUÇÃO E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
17.024.882/2001-28.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Contrato n° 83602/2013-005/00 Objeto: Serviço e fornecimento de material para manutenção de 2.933,88(dois mil novecentos e
trinta virgula oitenta e oito) m² de telhado da EAMPE e Vila Naval
do Recife. Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 03/06/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA CNPJ:
11.873.873/0001-42.
Contratante: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 83602/2012-11/00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato e Acréscimo em 25% do
valor contratado; Vigência: Fica prorrogado por mais 30(trinta) dias,
a partir do recebimento da Nota de Empenho.
Data de assinatura: 07/05/2013
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: BRASLIMP Transportes Especializados Ltda, CNPJ:
12.216.990/0001-89. Termo Aditivo nº 83601/2011-026/02. Objeto:
Prestação de serviços continuados de coleta de lixo doméstico e
séptico da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará e da Capitania
dos Portos do Ceará. Valor estimado: R$ 50.012,34. Prazo de vigência: 19/10/2012 a 18/10/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE Nº 2/2013
Objeto: Cessão de uso para funcionamento de uma cantina, mediante
retribuição mensal à União. Empresa: KIWI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.559.952/0001-99. Valor:
R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais).
- R$ 4,70, 015 - R$ 27,00, 016 - R$ 125,00, 041 - R$ 11,50, 042 R$ 30,00, 043 - R$ 27,50, 044 - R4 95,00, 045 - R$ 81,00, 046 - R$
150,00, 047 - R$ 950,00, 048 - R$ 320,00, 049 - R$ 300,00, 050 - R$
350,00, 051 - R$ 360,00, 052 - R$ 970,00, 053 - R$ 150,00, 054 - R$
280,00, 055 - R$ 52,00, 056 - R$ 1.200,00, 057 - R$ 1.250,00, 058
- R$ 42,00, 059 - R$ 120,00, 060 - R$ 78,78, 061 - R$ 250,00, 062
- R$ 350,00, 063 - R$ 102,00, 064 - R$ 55,10, 065 - R$ 72,00, 066
- R$ 33,00, 067 - R$ 42,00, 068 - R$ 95,00, 069 - R$ 90,00, 070 R$ 293,05, 100 - R$ 24,27, 101 - R$ 51,39, 102 - R$ 51,39, 103 R$ 51,39, 121 - R$ 16,50, 122 - R$ 15,50, 123 - R$ 43,80, 124 - R$
109,00, 125 - R4 34,80, 126 - R$ 58,00, 127 - R$ 63,50, 128 - R$
290,00, 129 - R$ 75,00, 130 - R$ 95,00, 131 - R$ 3,80, 132 - R$
16,00, 133 - R$ 15,00, 134 - R$ 27,20, 135 - R$ 150,00, 136 - R$
90,00, 137 - R$ 27,20, 138 - R$ 21,20, 139 - R$ 5,60, 140 - R$
14,00, 141 - R$ 397,00, 142 - R$ 550,00, 143 - R$ 350,00, 144 - R$
198,00, 145 - R$ 512,27, 146 - R$ 260,22, 147 - R$ 47,93, 148 - R$
38,28, 149 - R$ 223,12, 150 - R$ 356,03, 151 - R$ 193,44, 152 - R$
373,06, 153 - R$ 82,70, 154 - R$ 281,65, 155 - R$ 218,06, 156 - R$
1.620,90, 157 - R$ 1.551,65, 158 - R$ 53,70, 159 - R$ 60,00, 160 R$ 71,00, 161 - R$ 120,00, 162 - R$ 73,00, 163 - R$ 73,00, 164 R$ 680,00, 165 - R$ 320,00, 166 - R$ 340,00, 167 - R$ 260,00, 168
- R$ 340,00, 169 - R$ 187,00, 170 - R$ 150,00, 212 - R$ 115,00, 213
- R$ 80,00, 214 - R$ 7,67, 215 - R$ 38,00, 229 - R$ 32,00, 230 - R$
30,00, 231 - R$ 58,00, 232 - R$ 55,00, 233 - R$ 46,00, 234 - R$
70,00, 235 - R$ 65,00, 236 - R$ 75,00, 237 - R$ 75,00, 250 - R$
0,94. Data da assinatura: 18/06/2013. Vigência: 18/06/2013 a
17/06/2014.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
JAYME JOSE GOUVEIA FILHO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 26/06/2013) 783702-00001-2013NE000058
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AÇ
Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO; Número do Processo: 63110.000042/2012-65; Número do Primeiro Termo Aditivo: 82330-010/2013-08; Contratada: Lucimar Barbosa dos
Santos; Valor total: R$ 33.110,00; Número do Primeiro Termo Aditivo: 82330-005/2013-05; Contratada: MITS W. Multimarcas LTDAME; Valor total: R$ 86.758,70; Número do Primeiro Termo Aditivo:
82330-015/2013-09; Contratada: Colina Auto Peças e Serviços LTDA-ME; Valor total: R$ 60.900,00; Vigência: 04/06/2013 a
03/06/2014; Data de Assinatura: 03/06/2013; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais doze meses; fundamento legal: Inciso II
do Art. 57 da lei 8.666/93.
(SIDEC - 26/06/2013) 783601-00001-2013NE000132
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 84.800/2013-009/00; Objeto: Aquisição de sobressalentes seminovos, porém com características de padrão standard, para aplicação imediata na manutenção corretiva do motor de
combustão principal (MCP) de bombordo (BB), marca Daihatsu, modelo 6PS22, do Navio Auxiliar Pará; Pregão Eletrônico nº 009/2013;
Empresa Contratada: CAMPOS BELO COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 13.004.153/0001-59;
Valor: R$ 248.854,34; Data de Assinatura: 05/06/2013; Vigência:
05/06/2013 a 20/07/2013.
PR
OI
BID
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
Pregão Eletrônico nº 004/2013 - Registro de Preços de itens que
compõem os serviços de manutenção de bens imóveis (Próprios Nacionais Residenciais - PNR e Instalações Prediais); Ata nº 011/2013 Empresa Registrada: A & C TERRAPLENAGEM COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ nº 02.613.134/0001-03 - Itens Grupo 10: 223 - R$
3,00, 224 - R$ 3,00, 225 - R$ 8,00, 226 - R$ 278,50, 227 - R$ 89,50,
228 - R$ 2,00, 238 - R$ 168,00, 239 - R$ 178,00, 240 - R$ 228,90,
241 - R$ 137,00, 242 - R$ 27,95, 243 - R$ 42,00, 244 - R$ 49,00.
Ata nº 012/2013 - Empresa Registrada: PRECISÃO CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ nº 03.034.838/0001-94 - Itens Grupo 04: 071
- R$ 277,59, 072 - R$ 198,53, 073 - R$ 244,03, 074 - R$ 129,90, 075
- R$ 196,21, 076 - R$ 285,41, 077 - R$ 646,79, 078 - R$ 1.052,36,
079 - R$ 1.576,38, 080 - R$ 38,68, 081 - R$ 64,77, 082 - R$ 55,13,
083 - R$ 41,25, 084 - R$ 201,47, 085 - R$ 161,92, 086 - R$ 27,08,
087 - R$ 96,85, 088 - R$ 23,72, 089 - R$ 31,91, 090 - R$ 33,26, 091
- R$ 4,83, 092 - R$ 34,55, 093 - R$ 9,86, 094 - R$ 47,38, 095 - R$
32,05, 096 - R$ 28,04, 097 - R$ 64,65, 098 - R$ 22,56, 099 - R$
35,97 - Itens Grupo 011: 248 - R$ 16,39, 249 - R$ 67,12. Ata nº
013/2013 - Empresa Registrada: FORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.661.533/0001-36 - Itens Grupo 01: 001
- R$ 7,60, 002 - R$ 7,60, 003 - R$ 7,00, 004 - R$ 6,20, 005 - R$
6,20, 006 - R$ 5,90, 007 - R$ 8,50, 008 - R$ 840,00, 009 - R$
1.050,00. Itens Grupo 03: 017 - R$ 1,60, 018 - R$ 1,89, 019 - R$
5,90, 020 - R$ 5,50, 021 - R$ 12,99, 022 - R$ 2,89, 023 - R$ 2,99,
024 - R$ 2,89, 025 - R$ 2,19, 026 - R$ 5,00, 027 - R$ 1,99, 028 - R$
2,89, 029 - R$ 2,99, 030 - R$ 1,79, 031 - R$ 2,89, 032 - R$ 3,30, 033
- R$ 11,89, 034 - R$ 1,49, 035 - R$ 2,21, 036 - R$ 7,80, 037 - R$
7,80, 038 - R$ 7,80, 039 - R$ 2,89, 040 - R$ 5,40. Itens Grupo 05:
104 - R$ 1,95, 105 - R$ 1,95, 106 - R$ 1,91, 107 - R$ 6,00, 108 - R$
6,98, 109 - R$ 4,98, 110 - R$ 3,79, 111 - R$ 18,50, 112 - R$ 10,98,
113 - R$ 6,98, 114 - R$ 9,00, 115 - R$ 24,00, 116 - R$ 16,00, 117
- R$ 7,97, 118 - R$ 12,80, 119 - R$ 6,99, 120 - R$ 7,88. Itens Grupo
06: 171 - R$ 380,00, 172 - R$ 400,00, 173 - R$ 340,00, 174 - R$
869,00, 175 - R$ 200,00, 176 - R$ 150,00, 177 - R$ 22,00, 178 - R$
29,00, 179 - R$ 380,00, 180 - R$ 350,00, 181 - R$ 190,00, 182 - R$
85,00, 182 - R$ 85,00, 183 - R$ 500,00, 184 - R$ 450,00, 185 - R$
450,00, 186 - R$ 420,00, 187 - R$ 85,00, 188 - R$ 75,00, 189 - R$
350,00, 190 - R$ 220,00, 191 - R$ 246,00. Itens Grupo 07: 192 - R$
93,00, 193 - R$ 190,00, 194 - R$ 80,03, 195 - R$ 135,00, 196 - R$
439,00, 197 - R$ 949,00, 198 - R$ 298,00, 199 - R$ 5,19, 200 R$120,00, 201 - R$ 129,00, 202 - R$ 129,00, 203 - R$ 139,00, 204
- R$ 91,00, 205 - R$ 250,00, 206 - R$ 280,00, 207 - R$ 298,00, 208
- R$ 79,00. Itens Grupo 08: 209 - R$ 394,00, 210 - R$ 302,56, 211
- R$ 9,00. Itens Grupo 09: 216 - R$ 37,58, 217 - R$ 65,00, 218 - R$
10,00, 219 - R$ 50,00, 220 - R$ 50,00, 221 - R$ 39,00, 222 - R$
21,00, 245 - R$ 38,50, 246 - R$ 59,00, 247 - R$ 100,00. Itens Grupo
12: 10 - R$ 1,60, 011 - R$ 0,38, 012 - R$ 15,00, 013 - R$ 2,70, 014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700016
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação:
Pregão Eletrônico nº 008/2013, Objeto: registro dos preços para a
eventual aquisição de material de fabricação mecânica para os Laboratórios de Tornearia, Solda, Ajustagem e Ferramentaria do Centro
de Instrução Almirante Braz de Aguiar - CIABA, Prazo: doze (12)
meses. Vigência: inicia-se em 20 de junho de 2013 e encerra-se em
19 de junho de 2014. Espécie: ATA nº 039/2013 - FERGAVI COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ nº 14.968.227/0001-30, Item 008, qtd:
20, valor unitário: R$ 12,33 - 011, qtd: 20, valor unitário: R$ 1,97 012, qtd: 03, valor unitário: R$ 14,88 - 014, qtd: 20, valor unitário:
R$ 10,58 - 015, qtd: 20, valor unitário: R$ 3,44 - 016, qtd: 20, valor
unitário: R$ 2,80 - 018, qtd: 40, valor unitário: R$ 6,44 - 019, qtd: 40,
valor unitário: R$ 7,54 - 020, qtd: 40, valor unitário: R$ 7,55 - 023,
qtd: 20, valor unitário: R$ 7,48 - 025, qtd: 200, valor unitário: R$
3,33 - 026, qtd: 20, valor unitário: R$ 91,98 - 029, qtd: 10, valor
unitário: R$ 189,92 - 030, qtd: 10, valor unitário: R$ 189,92 - 043,
qtd: 100, valor unitário: R$ 18,57 - 044, qtd: 10, valor unitário: R$
9,36 - 045, qtd: 10, valor unitário: R$ 11,97 - 048, qtd: 10, valor
unitário: R$ 19,07 - ATA nº 040/2013 - REVO FERRAMENTAS DE
CORTE LTDA-ME, CNPJ nº 16.576.583/0001-33, Item 005, qtd: 20,
valor unitário: R$ 19,63 - 038, qtd: 100, valor unitário: R$ 5,99 ATA nº 041/2013 - F. C. DE S. PALHETA -ME, CNPJ nº
17.200.149/0001-17, Item 001, qtd: 15, valor unitário: R$ 35,90 002, qtd: 15, valor unitário: R$ 151,90 - 003, qtd: 15, valor unitário:
R$ 279,49 - 004, qtd: 25, valor unitário: R$ 107,99 - 017, qtd: 20,
valor unitário: R$ 74,50 - 024, qtd: 200, valor unitário: R$ 3,99 - 027,
qtd: 20, valor unitário: R$ 34,59 - 028, qtd: 20, valor unitário: R$
151,49 - 032, qtd: 50, valor unitário: R$ 5,59 - 034, qtd: 20, valor
unitário: R$ 147,99 - 039, qtd: 20, valor unitário: R$ 17,22 - 042, qtd:
20, valor unitário: R$ 46,00 - 047, qtd: 15, valor unitário: R$ 79,45
- 048, qtd: 15, valor unitário: R$ 83,90 - ATA nº 042/2013 - SANTECH FERRAMENTAS LTDA-ME, CNPJ nº 17.424.905/0001-91,
Item 006, qtd: 20, valor unitário: R$ 78,94 - 007, qtd: 20, valor
unitário: R$ 128,94 - 009, qtd: 20, valor unitário: R$ 64,44 - 010, qtd:
20, valor unitário: R$ 61,95 - 013, qtd: 15, valor unitário: R$ 39,99
- 036, qtd: 30, valor unitário: R$ 16,95 - ATA nº 043/2013 - C. R. R.
COMÉRCIO DE ROLAMENTOS E RODÍZIOS LTDA-EPP, CNPJ
nº 55.850.317/0001-09, Item 021, qtd: 30, valor unitário: R$ 58,00 ATA nº 044/2013 - MAXFER METAIS LTDA, CNPJ nº
66.553.298/0001-75, Item 033, qtd: 20, valor unitário: R$ 896,00 035, qtd: 15, valor unitário: R$ 910,00 - 041, qtd: 20, valor unitário:
R$ 20,50 - ATA nº 045/2013 - MOTOFER MOTORES FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
83.337.576/0001-76, Item 022, qtd: 40, valor unitário: R$ 4,40 - 031,
qtd: 02, valor unitário: R$ 1.800,00 - 037, qtd: 30, valor unitário: R$
17,00.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
CONTRATADA: D & D Viagens e Turismo Ltda.
CNPJ:02.462.167/0001-08. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do
Rio Paraná. ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 85310/2013-012-00. OBJETO: Contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e
endosso de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais. ENQUADRAMENTO: Parágrafo único do art. 61 da lei nº 8.666/93. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 25/06/2013 a 24/06/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES DOS MEIOS OPERATIVOS SUBORDINADOS AO
COM6ºDN, na Sistemática de Registro de Preços. Ata de Registro de
Preços nº 11/2013 do Pregão Eletrônico nº 03/2013, vigência
19/06/2013 a 18/06/2014: preços registrados com a seguinte empresa,
CNPJ e respectivo grupo, item/itens com unidades de fornecimentos e
preços unitários em reais. CNPJ: CNPJ: 08.943.578/0001-93, VASCONCELOS & CIA LTDA - ME, Grupo: 1, item: 1- aço carbono em
barra (aisi c-1045) laminado seção reta hexagonal bit. 31,7mm kg 200
r$ 4,40; 2- aço carbono em barra seção reta circular, bitola 3 pol.
(76,2mm) material aisi-c-1020 kg 500 r$ 4,35; 3- aço carbono em
barra seção reta curcular diam. 1/2 pol. (12,7mm) material, aisi-c1020 kg 200 r$ 3,74; 4- aço carbono em barra, seção reta circular,
bitola 1 1/2 pol. (38,1 mm) material, aisi-c-1020 kg 200 r$ 4,38; 5aço carbono em barra, seção reta circular, bitola 34,9mm, material
aisi-c-1045 kg 200 r$ 4,61; 6- aço carbono em barra, seção reta
circular, bitola 50,8mm, material aisi-c-1045 kg 300 r$ 4,50; 7- aço
carbono em barra, seção reta circular, bitola 7/8 pol. (22,23 mm)
material, aisi-c-1020 kg 300 r$ 3,78; 8- barra chata em aço sae 1020
3/4" x 3/16" 6m br 100 r$ 18,50; 9- barra chata em aço sae 1020 1
1/2 " x 1/8" x 6m. br 60 r$ 18,00; 10- barra chata em aço sae 1020
1 1/2" x 1/4" x 6m. br 60 r$ 38,50; 11- barra chata em aço sae 1020
1 1/2" x 3/16" x 6m. br 60 r$ 37,99; 12- barra chata em aço sae 1020
1" x 1/4" x 6m. br 30 r$ 39,97; 13- barra chata em aço sae 1020 1"
x 1/8" x 6m. br 100 r$ 30,99; 14- barra chata em aço sae 1020 1" x
3/16" 6m br 100 r$ 20,00; 15- barra chata em aço sae 1020 2" x 1/4"
x 6m. br 20 r$ 55,00; 16- barra chata em aço sae 1020 2" x 1/8" x
6m. br 60 r$ 35,00; 17-barra chata em aço sae 1020 2" x 3/16" x 6m.
br 20 r$ 50,00; 18- barra chata em aço sae 1020 2" x 3/8" 6m br 50
r$ 79,90; 19- barra chata em aço sae 1020 3" x 1/4" 6m br 100 r$
80,00; 20- barra chata em aço sae 1020 3/4" x 1/8" x 6m. br 100 r$
13,90; 21- arra redonda em aço sae 1020 1 1/4" x 6m. br 20 r$
130,00; 22- barra redonda em aço sae 1020 1" x 6m. br 20 r$ 90,00;
23-barra redonda em aço sae 1020 3/4" x 6m. br 20 r$ 59,00; 24barra redonda em aço sae 1020 3/8" x 6m. br 50 r$ 14,90; 25- barra
redonda em aço sae 1020 5/8" x 6m. br 30 r$ 42,00. grupo: 2, item:
26- aço inoxidavel em barra, seção reta circular, bitola 22,2mm,
material aisi-304, kg 100 r$ 14,45; 27- aço inoxidavel vergalhão,
seção reta circular, bitola 12,7mm, material ais i-304, kg 100 r$
14,00; 28- chapa de aço inoxidavel, material astm a 666/98 (aisi 316),
espessura 8mm (ldc 0669a) cn br-0150326 kg 500 r$ 19,80; 29- barra
roscada 1/2" de aço inox (12 fios por pol.) 1mt ww br 100 r$ 19,00;
30- barra roscada 3/8" de aço inox (12 fios por pol.) 1mt ww br 100
r$ 14,00; 31- cantoneira de aço inox b199 1/8" x 1 1/2" b30 6m br 50
r$ 200,00; 32- chapa lisa em aço inox ¼'' 2m x 1m un 20 r$ 1.100,00;
33- chapa lisa em aço inox aisi 316 n° 14 (1,9 mm) x 1,00 m x 2,00
m un 20 r$ 879,99 34- chapa lisa em aço inox aisi 316 n° 16 (1,5
mm) x 1,00 m x 2,00 m un 20 r$ 649,99; 35- chapa lisa em aço inox
nº 19 3 x 1,20m un 20 r$ 405,90; 36- tubo quadrado aço inox 304 20
x 20 x 6000mm br 50 r$ 94,99; grupo: 3, item: 37- cantoneira de abas
iguais em aço sae 1020 1 1/2" x 1/8" x 6 m. br 50 r$ 58,00; 38cantoneira de abas iguais em aço sae 1020 1 1/4" x 1/8" x 6 m. br 50
r$ 47,00; 39- cantoneira de abas iguais em aço sae 1020 1" x 1/4" x
6 m. br 100 r$ 69,55; 40- cantoneira de abas iguais em aço sae 1020
1" x 1/8" x 6 m. br 100 r$ 38,55; 41- cantoneira de abas iguais em
aço sae 1020 1"x 3/16" 6m br 100 r$ 55,99; 42- cantoneira de abas
iguais em aço sae 1020 1.1/2" x ¼" 6m br 50 r$ 100,00; 43- cantoneira de abas iguais em aço sae 1020 1/2" x 1/8" x 6 m. br 70 r$
20,50; 44- cantoneira de abas iguais em aço sae 1020 2" x 1/4" x 6
m. br 50 r$ 120,00; 45- cantoneira de abas iguais em aço sae 1020 2"
x 3/16" x 6 m. br 100 r$ 70,00; 46- cantoneira de abas iguais em aço
sae 1020 3/4" x 1/8" x 6 m. br 100 r$ 27,45; 47-cantoneira de abas
iguais em aço sae 1020 5/16" x 1/8" 6m br 100 r$ 22,35; 48cantoneira de abas iguais em aço sae 1020 de 1.1/2" x 3/16" 6m br
100 r$ 67,35; 49- cantoneira de aço, abas iguais de 50,80mm x
50,80mm, espessura 4,76mm material nbr-7007/02, cl. mr-250 (ldc0584-b) kg 300 r$ 3,68; 50- cantoneira de aço, abas iguais de 63,5mm
x 63,5mm, espessura 4,76mm, mat nbr-7007/02, cl.mr-250 (ldc 0584b) kg 1500 r$ 3,76; 51- cantoneira de aço, abas iguais de 63,5mm x
63,5mm, espessura 6,35mm. kg 300 r$ 3,74; 52- cantoneira de aço,
abas iguais, de 38,10mm x 38,10mm, espessura 4,76mm kg 300 r$
3,68; grupo: 4, item: 53- cantoneira de abas iguais em aluminio 3/16"
x 1.1/4" 6m br 100 r$ 76,99; 54- chapa de alumínio anti-derrapante
de 3,00m x 1,00m x 3/16''un 30 r$ 930,00; grupo: 5, item: 55- chapa
de piso (xadrez) em aço sae 1020 galvanizado 3/16" x 1,00 m x 2,00
m un 20 r$ 699,00; 56- chapa expandida em aço sae 1020 1/4" x
1000 x 2000 mm. un 30 r$ 184,99; 57- chapa expandida em aço sae
1020 3/16" x 1000 x 2000 mm. un 30 r$ 350,00; 58- chapa lisa em
aço sae 1020 3,00m x 1,20m x ½'' un 20 r$ 414,99; 59- chapa lisa em
aço sae 1020 1/8" x 1,20 m x 3,00 m un 100 r$ 353,90; 60- chapa lisa
em aço sae 1020 3,00m x 1,20m x 1/8" un 20 r$ 353,90; 61- chapa
lisa em aço sae 1020 3/8" x 1,00 m x 2,00 m un 20 r$754,99; 62chapa lisa em aço sae 1020 5/16" x 1,00 m x 2,00 m un 65 r$ 614,99;
63- chapa lisa em aço sae 1020 de 3,00m x 1,20m x ¼'' un 20 r$
800,00; 64- chapa lisa em aço sae 1020 galvanizado n° 16(1,5 mm) x
1,00 m x 2,00 m un 30 r$ 184,99; 65- chapa lisa em aço sae 1020
galvanizado n° 18(1,2 mm) x 1,00 m x 2,00 m un 20 r$ 150,00; 66chapa lisa em aço sae 1020 n°14 (1,9 mm) x 1,00 m x 2,00 m un 50
r$ 214,99; 67- chapa comum de aço carbono estrutural grossa, naval
comum, não aparada, material astm-a-131/94 gr. a 2440mmx
6000mm, esp 16,00mm kg 500 r$ 4,50; 68- chapa comum de aço
carbono estrutural grossa, naval comum, não aparada, material astma-131/94 gr. a 2440mmx 6000mm, esp 8,00mm kg 500 r$ 4,35; 69chapa comum de aço carbono estrutural grossa, naval comum, não
aparada, material astm-a-131/94 gr. a 2440mmx 6000mm, esp
9,50mm inf.: sobra de oficina kg 500 r$ 4,35; 70- chapa de aço
cabono estrutural grossa, naval comum, não aparada, material astm-a131/94 gr. a, esp 25,00mm ldc-679 rev.a cn br-0150580 kg 1000 r$
4,50; 71- chapa de aço carbono estrutural fina naval comum, não
aparada, astm-a-131/94 gr. a , esp. 4,75mm kg 1500 r$ 4,42; 72chapa de aço carbono estrutural grossa, naval comum, não aparada,
material astm-a-131/94 gr. a, esp. 12,50mm ldcc-679 rev. a cn br0150580 kg 3000 r$ 4,81; 73-chapa de aço carbono estrutural grossa,
naval comum, não aparada, material astm-a-131/94 gr. a, esp.
19,00mm kg 1000 r$ 4,50; 74- chapa de aço carbono estrutural
grossa, naval comum, não aparada, material astm-a-131/94 gr. a, esp.
6,30mm kg 15000 r$ 4,30; grupo: 8, item: 93- tubo industrial quadrado (metalon) em aço sae 1020 20mm x 20mm x 1,5mm (6m) br 30
r$ 24,55; 94- tubo industrial quadrado (metalon) em aço sae 1020
25mm x 25mm x 6m x chapa 18" br 50 r$ 26,99; 95- tubo industrial
quadrado (metalon) em aço sae 1020 30mm x 30mm x 6m x chapa
18" br 70 r$ 33,99; 96- tubo industrial quadrado (metalon) em aço sae
1020 40mm x 40mm x 6m x chapa 18" br 50 r$ 45,99; 97- tubo
industrial quadrado (metalon) em aço sae 1020 50mm x 50mm x
1,5mm (6m) br 50 r$ 74,99; 98- tubo industrial retangular (metalon)
em aço sae 1020 20mm x 30mm x 6m x chapa 18" br50 r$ 26,99; 99tubo industrial retangular (metalon) em aço sae 1020 30mm x 40mm
x 6m x chapa 18" br 50 r$ 39,95; 100- tubo industrial retangular
(metalon) em aço sae 1020 30mm x 50mm x 6m x chapa 18" br 50
r$ 45,99; 101- tubo industrial retangular (metalon) em aço sae 1020
40mm x 20mm x 1,5mm (6m) br 50 r$ 38,99; 102- tubo industrial
retangular (metalon) em aço sae 1020 50mm x 20mm x 1,5mm (6m)
br 50 r$ 54,99; 103-tubo industrial retangular (metalon) em aço sae
1020 80mm x 40mm x 1,5mm (6m) br 50 r$ 89,98; grupo: 12, item:
167- desengripante (padrão wd-40 lata grande) un 500 r$ 7,00; 168graxa lubrificante kg 200 r$ 19,90; 169- óleo capela para compressor
lt 100 r$ 13,45 170-oléo hidráulico lt 120 r$ 17,97; 171- óleo lubrificante sae-40 lt 170 r$ 24,99; 172- óleo tapmatic p/ alumínio lt
100 r$ 40,90; 173- óleo solúvel sintético (garrafa com 1lt) un 100 r$
59,90; grupo: 15, item: 181- cabo elétrico flexível antiflam, 1,5 mm²
preto mt 2000 r$ 0,40; 182- cabo elétrico flexível antiflam, 1,5 mm²
vermelho mt 3000 r$ 0,40 183- cabo elétrico flexível antiflam, 1,5
mm² azul mt 3000 r$ 0,40 184-cabo elétrico flexível antiflam, 2,5
mm² mt 2000 r$ 0,64; 185- cabo elétrico flexível antiflam 4,0 mm²
mt 2000 r$ 1,00; 186- cabo elétrico flexível isolado em amianto, 1,5
mm² mt 200; r$ 1,04 187- cabo elétrico flexível isolado em amianto,
4 mm² mt 200 r$ 2,37 188-cabo elétrico flexível isolado em amianto,
6 mm² mt 200 r$ 3,48; 189- cabo elétrico flexível singelo 25 mm² mt
200 r$ 6,65 190- cabo elétrico pp 3 x 1,5mm² mt 400 r$ 1,77; 191cabo elétrico pp 3 x 2,5 mm² mt 3000 r$ 2,74; 192- cabo elétrico pp
3 x 4,0mm² mt 3000 r$ 4,40; 193- cabo elétrico pp 3 x 6 mm² mt
3000 r$ 6,20; 194 cabo elétrico pp 3 x 10 mm² mt 3000 r$ 6,50; 195cabo elétrico pp 3 x 16 mm² mt 3000 r$ 15,50; 196-cabo elétrico pp
4 x 1,5 mm² mt 3000 r$ 2,25; 197- cabo elétrico pp 4 x 2,5 mm² mt
3000 r$ 3,30 198- cabo elétrico pp 4 x 4,0 mm² mt 3000 r$ 5,30; 199cabo elétrico pp 4 x 6 mm² mt 3000 r$ 8,30; 200- cabo elétrico pp
4 x 10 mm² mt 3000 r$ 12,75; 201- cabo elétrico pp 4 x 16 mm² mt
3000 r$ 20,58; 202-cabo elétrico pp 4 x 25 mm² mt 1500 r$ 29,95
203- cabo quadruplex 16 mm² mt 3000 r$ 4,45; 204- cabo quadruplex
25 mm² mt 3000 r$ 6,60; grupo: 16, item: 205- condulete tipo "c" de
1" em alumínio com tampa un 50 r$ 7,60; 206- condulete tipo "c" de
1/2" em alumínio com tampa un 50 r$ 4,95; 207- condulete tipo "c"
de 3/4" em alumínio com tampa un 50 r$ 4,99; 208- condulete tipo
"c" de 1 1/2" em alumínio com tampa un 50 r$ 13,95; 209- condulete
tipo "e" de 1 1/2" em alumínio com tampa un 50 r$ 11,45; 210condulete tipo "e" de 1" em alumínio com tampa un 50 r$ 7,20; 211condulete tipo "e" de 3/4" em alumínio com tampa un 50 r$ 4,45;
212- condulete tipo "e" de 1/2" em alumínio com tampa un 50 r$
4,40; 213-disjuntor monopolar 10a classe din un 100 r$ 3,30; 214disjuntor monopolar 16a classe din un 100 r$ 3,30 215- disjuntor
monopolar 25a classe din un 100 r$ 3,30; 216- disjuntor monopolar
32a classe din un 100 r$ 3,30; 217- disjuntor monopolar 40a classe
din un 100 r$ 3,30; 218- disjuntor bipolar 16a classe din un 100 r$
12,46; 219- disjuntor bipolar 25a classe din un 100 r$ 12,46; 220disjuntor bipolar 32a classe din un 100 r$ 12,46; 221- disjuntor
bipolar 40a classe din un 100 r$ 12,46; 222- disjuntor tripolar 16a
classe din un 100 r$ 18,76 223- disjuntor tripolar 25a classe din un
100 r$ 18,76; 224- disjuntor tripolar 32a classe din un 100 r$ 18,76;
225- disjuntor tripolar 40a classe din un 100 r$ 18,76; 226- disjuntor
tripolar 50a classe din un 100 r$ 18,76; 227- disjuntor tripolar 80a
classe din un 100 r$ 53,35; 228- disjuntor tripolar 100a classe din un
100 r$ 53,39; 229- dijuntor bipolar de 16a 220vac (bifásico) padrão
antigo un 50 30,19; 230- dijuntor bipolar de 20a 220vac (bifásico)
padrão antigo un 50 r$ 30,18 231- dijuntor bipolar de 30a 220vac
(bifásico) padrão antigo un 50 r$ 30,18; grupo: 20: item: 315- transformador trifasico 13,8kv/220-127v; 1000kva imerso em oleo mineral" un1 r$ 40.224,99; 316- transformador trifasico 13,8kv/220127v; 112,5kva imerso em oleo mineral" un5 r$ 7.320,72; 317-transformador trifasico 13,8kv/220-127v; 150kva imerso em oleo mineral"
un5 r$ 8.495,36; 318-transformador trifasico 13,8kv/220-127v;
225kva imerso em oleo mineral" un3 r$ 12.223,60; grupo: 27, item:
626- areia verde para fundição kg500 r$ 0,87; 627-areia de silica fina
(asf 90) para fundição kg500 r$ 0,32; 628- bentonita (argila ) para
fundição kg100 r$ 30,13; 629- grafite em pó para fundição kg50 r$
4,29; 630- gesso em pó saco com 40 kg kg200 r$ 86,40; 631-carvão
mineral para fundição kg50 r$ 1,76; 632-carvao vegetal kg250 r$
8,55; 633- tarugo para fundição tm 23 kg300 r$ 30,30; grupo: 28,
item: 634- papelão hidraulico s/inserção de tela com fibra de aramida
e borracha nb, astm f-104, esp.1,6mm em folha de comp. 1600mm
larg. 1500mm,(lcd 0293) ref. teadit/similar br 0095966 kg50 r$ 47,49;
635- filtro em y bronze astm-b-62 150 psi elemento filtrante aço inox
furação mesh-20 extremidade c/rosca bsp diam. nom 31,7mm un30 r$
240,00; 636- filtro tipo cesta em aço tela aço inox aisi 304 (furo de
diam. 4,0mm e distancia entre furos 5,6mm e espessura 1,5) ex-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700017
17
ISSN 1677-7069
tremidades flangeadas, dreno rosca bsp 1/2 pol. cn br 0193590 un30
r$ 111,90; 637- fibra de vidro em fio 100 torções p/m 1225m/kg
ref.:408/2 da norton/similar inf.: garrafa de 3,10kg. comprasnet - br0020710 kg100 r$ 119,90; 638- fibra ceramica em painel, densid.
96kg/m³, esp. 25mm x 610 x 1220mm, temp de utiliz. 247 a 900°c.
ref.morganite ou equiv. (comprasnet- br-0312986) m2500 r$ 42,46;
639-tecido de fibra de vid 475g/m² cons. sarja 2x2 antiesgarç. p
urdeme 262g/m lin=55% p.trama 213g/m lin=45% temp 500° esp.
0,53mm resrup= urdume 304kgf/pol lin trama 254kgf/pol lin l.
1,30m-af475 fibertex br 0011975 m2200 r$ 49,90; 640- tecido fib vid
475 g/m² cons, sarja 2x2 antiesgarç. p. urdume 262g/m lin=55% p.
trama 213g/m lin=45% temp 500° esp. 0,53mm res rup=urdume 304
kgf/pol lin trama 254 kgf/pol lin l. 1,30m-.af475 fibertex br0011875
dim.: 20m de comprimento m200 r$ 50,00; 641- aluminio corrugado
para resvestimento de isolamento térmico, liga 5005-h18astm, bobina
medindo: 910x 0,40x 50 metros m100 r$ 24,99; 642- fita de aço
inoxidavel, aisi 304, para percintar, largura 13 x 0,5mm, rolo com 30
metros. un30 r$ 39,98; 643- selo para fita de aço inoxidavel, aisi 304,
13 x 22mm. caixa com 100pç.un30 r$ 24,20 644- anodo de sacrifício
do tipo sacor apce-60-mg dimensões: 220 x 160 x 29mm un300 r$
142,49; grupo: 29, item: 645- bomba manual semi rotativa, corpo em
ferro fund., internos em zamak, selo o-ring de borr. nitrilixa, alavanca
em ferro fund, vazão 45lpm (2,7 m3/h), flang. ovais rosca fêmea bsp,
dn 1 1/4 pol. cn br 019359 un5 r$ 699,71; 646- bomba desloc posit,
tipo fuso, carcaça aço gsc25, furos aço nitretado, selo mecânico,
vazão 2,5m³/h, amr 20mca, mas-6mca, bocais din 2501 pn 16, dn
40mm., c/motor elétrico e controlador. un5 r$ 15.960,90; grupo: 30,
item: 647- parafuso em aço galvanizado s/cabeça fenda rosca total
whit diam. 1/4 pol x 1 1/4 pol compr. cnbr-0150125 un200 r$ 1,87;
648- parafuso aço inoxidavel (aisi-303) cabeça sextavada rosca parcial m-20x compr. 100mm cn-br 0150125 un200 r$ 13,00; 649- porca
de aço carbono galvanizado sextavada rosca m-16 classe 5 nbr-5928
cn br-0150221 un200 r$ 0,52; 650- porca de aço carbono galvanizado
sextavada rosca m-8 classe 5 nbr-5928 cn br-0150221 un200 r$ 0,25
651- porca sextavada de aço inoxidavel (aisi-304) rosca m-20 comprasnet br-0150125 un200 r$ 2,10; 652- porca de aço carbono galvanizado sextavada rosca m-6, resistência nbr-5928, classe 5. cn br0150221 un 200 r$ 0,25; 653-arruela aço inoxidavel (aisi 316) lisa
tipo "a" d.ext 50mm x d. int 14mm x espess 2mm kg20 r$ 47,55;
654-arruela de aço carbono galvanizado lisa tipo "a" d. nom. 5/8 pol.
cn br-0033880 kg20 r$ 8,14; 655- arruela lisa de aço inoxidavel aisi316l dn-20. cn br-00338800 kg20 r$ 60,00; 656- arruela de aço
carbono galvanizado lisa tipo "a" d. nom. 3/8 pol. cn br-0033880
kg20 r$ 11,75; 657- arruela de aço carbono galvanizado lisa tipo "a"
d. nom. 1/4pol. cn br-0033880 kg20 r$ 12,54; 658- graxeira de aço
tipo reta rosca 1/4 pol rosca npt comprasnet br 0.06.994 un200 r$
1,67; 659- graxeira latão tipo reta rosca 1/8 pol rosca npt tipo reta cn
br-0065994 un200 r$ 5,00; 660- anel de borracha sint (o'ring) diam
int 22mm x 3mm cn br 0040070 un20 r$ 1,47; grupo: 31, item: 661abraçadeira aço inoxidavel, rosca sem fim, material aisi-301-t4, larg
10, c/ diam.minimo 13mmxdiam. max. 19mm cn br-0305790 un100
r$ 2,19; 662- abraçadeira aço inoxidavel, rosca sem fim, material aisi301-t4, larg 10, c/ diam.minimo 45mmxdiam. max. 60mm cn br0110680 inf.: a un100 r$ 3,29; 663- abraçadeira aço inoxidavel, rosca
sem fim, material aisi-301-t4, larg 10, c/ diam.minimo 45mmxdiam.
max. 70mm cn br-0110680 un100 r$ 3,49; 664- abraçadeira aço
inoxidavel, rosca sem fim, material aisi-301-t4, larg 10, c/ diam.minimo 51mmxdiam. max. 70mm cn br-0110680 un100 r$ 3,94; 665abraçadeira aço inoxidavel, rosca sem fim, material aisi-301-t4, larg
10, c/diam.max. 19mm cn br-0305790 un200 r$ 2,24; 666- abraçadeira aço inoxidavel, rosca sem fim, material aisi-301-t4, larg 10,
c/diam.minimo 10mm x diam. maximo 25mm (3/8 x 1 pol) cn
br0110680 un200 r$ 2,98; 667- mangueira borracha chemivic-construção espir. ref. cordonés fibra sintética vitacord, cor preta, temp. até
70°c, p.trab. 250psi (18kg/cm²) d. int. 3/8 pol. (10mm)x d. ext.
17,5mm cn br 0138100. m100 r$ 12,84; 668-mangueira borracha
chemivic-construção espir. ref. cordonés fibra sintética vitacord, cor
preta, temp. até 70°c, p.trab. 250psi (18kg/cm²) d. int. 3/4 pol.
(19mm)x d. ext. 27mm cn br 0138100. m200 r$ 22,49; 669-mangueira borracha chemivic-construção espir. ref. cordonés fibra sintética vitacord, cor preta, temp. até 70°c, p.trab. 250psi (18kg/cm²) d.
int. 1 1/2 pol. (38mm)x d. ext. 50mm cn br 0138100. m200 r$ 30,00;
670- mangueira borracha chemivic-construção espir. ref. cordonés
fibra sintética vitacord, cor preta, temp. até 70°c, p.trab. 250psi
(18kg/cm²) d. int. 2 pol. (50mm)x d. ext. 62,7mm cn br 0138100.
m200 r$ 48,49; 671- mangueira de borracha chemivic-construção
espiralada c/ reforço de cordonés de fibra sintética vitacord, cor preta,
temp. até 70°c, p. trab. 250psi (18kg/cm²) d. int. 3/8 pol (10mm) x
d.ext. 17.5m m200 r$ 32,40; 672- suspiro, tipo b, modelo 3, dn 2 1/2
pol, com tampa, pa n° 803-2035 un50 r$ 55,98; 673-suspiro com tela
tipo "b" mod. 3 em aço astm-a 131-82 gr.a. dn 100mm un50 r$ 75,49;
674- borracha sintética em tira cor preta formato omega dim 19 x 34x
4.2 dureza shore 40+ - 5 cn br-0150493 un50 r$ 30,00; 675- borracha
neopreme, cor preta, dureza shore 40+ - 3, seção reta retangular,
bitola 19mm x 38mm cn br 0060160 m50 r$ 34,98; 676- tubo cristal
translúcido dn int. 7/8 pol (22mm) esp. 2mm. ref. spiraflex ou similar
m30 r$ 24,98; 677- bobina de borracha 1m largura x 4mmesp. x 20m
60 shore un4 r$ 2.500,00; grupo: 32, item: 678- bucha de redução de
ferro maleavel galv rosca bsp diam nom 25,4mm x 12,7mm. un50 r$
11,85; 679- bucha de redução em ferro maleavel, rosca bsp, 3/4 pol x
1/2 pol un50 r$ 9,07; 680- bucha de redução em ferro maleavel
galvanizado, rosca bsp, diamentro nominal 12,7mm x 95mm un100 r$
19,45; 681- bucha de redução de ferro maleavel galv rosca bsp diam
nom 31,7mm x 25,4mm un50 r$ 19,78; 682- união de ferro maleável
preto nbr 6590, c/sede conica de bronze, rosca bsp, fabricação conforme nbr 6943 d.n. 25,4mm cn br-0150291 un50 r$ 50,00; 683união de ferro maleável preto nbr 6590, c/sede conica de bronze,
rosca bsp, fabricação conforme nbr 6943 d.n. 31,7mm cn br-0150292
un50 r$ 80,00 684- união de ferro maleável preto nbr 6590, c/sede
conica de bronze, rosca bsp, fabricação conforme nbr 6943 d.n.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
63,5mm cn br-0150293 un50 r$ 50,00 685- união de ferro maleavel
preto nbr 6590, c/sede conica de bronze, rosca bsp, fabricação conforme nbr 6943 d.n.38,1mm un50 r$ 50,00; 686- luva de aço, material
astm a 106/99 gr.b , dn 32mm (1" 1/4" pol) x comp. 50mm, sch 40
para tubo com dn 25mm (1"pol) fct 44-l-1012 alt. b. cn br-0150291
un50 r$ 25,00; 687- luva de ferro maleável galvanizada rosca bsp, d.
nom. 19,0 mm. comprasnet (br-0318554) un50 r$ 12,25 688- luva de
aço, material astma a 106/99 - gr.b.dn 50mm (2"pol) x comp 50mm
sch 80 para tubo com dn 32mm (1"1/4") fct 44-l-1012 alt. b. cn br0150575 un50 r$ 24,89; 689- luva de aço, material astma a 106/99 gr.b.dn 80mm (3"pol) x comp 80mm sch 40 para tubo com dn 65mm
(2"1/2") fct 44-l-1012 alt.b.cn br-0150575 un50 r$ 50,00; 690- flange
liso, tipo "a" de aço carbono, material astm a 131-82, gr. a, dimensões
ansi b 16.5-78 classe 150, dn32mm, padrão 803-2021-alt.c. cn br
0150291 un50 r$ 22,24; 691- flange liso, tipo "c" de aço carbono,
material astim a 131082, gr.a, dimensões din 2501 - 72 pn 16, d.n.
50mm, padrão 803-2021-alt.c(br-0150291) un100 r$ 27,24; 692- flange liso, tipo "c" de aço carbono, material astm a 131-82, gr.a, dimensões din 2501-72 pn 16, d.n. 65mm, padrão 803-2021-alt.c.(br0150291) un50 r$ 20,00; 693-flange liso, tipo "c" de aço carbono,
material astm a 131-82, gr.a, dimensões din 2501-72 pn 16, d.n.
100mm, padrão 803-2021-alt.c.(br-0150291) un100 r$ 39,30; 694válvula gaveta de bronze haste não ascendente 125 lbs c/junta de
papelão hidraulico, tampa roscada, rosca bsp dn 1 pol. ref. niagara
séria 125 cn br 0150368 un30 r$ 77,29; 695- válvula gaveta de
bronze haste não ascendente 125 lbs c/ junta de papelão hidraulico,
tampa roscada, rosca bsp dn 1/2 pol. ref. niagara série 125cn br0150368 un30 r$ 44,30 696- válvula gaveta de bronze haste não
ascendente 125 lbs c/ junta de papelão hidraulico, tampa roscada,
rosca bsp dn 3/4 pol. ref. niagara série 125cn br-0150369 un30 r$
48,74; 697-válvula gaveta de bronze haste não ascendente 125 lbs c/
junta de papelão hidraulico, tampa roscada, rosca bsp dn 1 1/4 pol.
ref. niagara série 125cn br-0150370 un30 r$ 96,24; 698- válvula
gaveta de bronze haste não ascendente 125 lbs c/ junta de papelão
hidraulico, tampa roscada, rosca bsp dn 1 pol. ref. niagara série 125cn
br-0150371 un30 r$ 74,93; 699- válvula de retenção por mola tipo
união, rosca fêmea 1/2 pol bsp, em bronze astmb 62 vedação e junta
em teflon dn 15mm br 0007684 un30 r$ 56,92; 700- válvula esfera
em bronze passgem plena mat. astm-b 62 vedação em dtfe t8, rosca
bsp dn 1/2 pol. série 880 da macotec cn br 0150368 un30 r$ 54,90;
701- válvula borboleta flangeada de aço carbono astm-a216 wcb, sede
buna n, disco e haste de bronze alumínio extrem. flange din nd-16
diam. nom. 100mm (br-0150368) un30 r$ 500,00; 702- válvula borboleta tp. waferp/flange padrão din 2501 nd.10 corpo fundido disco
bronze aluminio haste aço inox aisi-316 d.nom 100,0mm un30 r$
500,00; 703- curva de aço carbono 45 graus raio longo, com pontas
biseladas para solda de topo, material astm a 234-82, sch 40 d.n. 1
pol x d.ext. 33,40mm, conforme ansi b16.9 cn br 0150575 un50 r$
33,17; 704- curva de aço carbono 45 graus raio longo, com pontas
biseladas para solda de topo, material astm a 234-82, sch 40 d.n. 1
1/4 pol x d.ext. 42,16mm, conforme ansi b16.9 cn br 0150576 un50
r$ 45,06; 705- curva de aço carbono 45 graus raio longo, com pontas
biseladas para solda de topo, material astm a 234-82, dimensões abnt
p pb 157-71 d.n. 15,0mmx sch40 un50 r$ 60,00; 706- curva de aço
carbono 45 graus raio longo, com pontas biseladas para solda de topo,
material astm a 234-82, dimensões abnt p pb 157-71 d.n. 20,0mmx
sch41. cn br 0150575 un50 r$ 60,00; 707-curva de aço carbono 45
graus raio longo, com pontas biseladas para solda de topo, material
astm a 234-82, dimensões abnt p pb 157-71 d.n. 25,0mmx sch41. cn
br 0150575 un50 r$ 20,00; 708- curva de aço carbono 45 graus raio
longo, com pontas biseladas para solda de topo, material astm a 23482, dimensões abnt p pb 157-71 d.n. 32,0mmx sch41. cn br 0150575
un100 r$ 87,35; 709- curva de aço carbono 45 graus raio longo, com
pontas biseladas para solda de topo, material astm a 234-82, dimensões abnt p pb 157-71 d.n. 50,0mmx sch41. cn br 0150575 un50
r$ 42,15 710- curva de aço inox 45° raio longo aisi 316 s/costura c/
pontas biseladas p/ solda de topo dimensão abnt p pb-157 tabela 2 dn
65 mm sched 20-s cn br0150575 un50 r$ 20,00; 711- curva de aço
carbono de 90 graus, raio longo, com pontas biseladas p/ solda topo,
material astm a 234-84, dimensões abnt p pb 157-71 d.n. 50,0mm x
sch40. cn br-0150575 un50 r$ 20,00; 712- curva 90 graus raio longo
aço carbono astm-a-234 grau-b wpb pontas bisseladas p/ solda de
topo d. nom 63,5 cha40 cn br 0150575 un50 r$ 30,00; 713- curva de
aço inox 90° raio longo aisi 316 s/ costura c/ pontas biseladas p/ solda
de topo dimensão abnt p - pb-157 dn 65mm sched 20-s cn br
0150575 un200 r$ 47,60; 714- curva de aço carbono de 90 graus, raio
longo, com pontas biseladas p/ solda topo, material astm a 234-84,
dimensões abnt p pb 157-71 d.n. 40,0mm x sch40. cn br-0150291
un200 r$ 28,85; 715- cotovelo de ferro maleavel preto p/baixa pressão rosca bsp d. nom ½ ref tupy n° 90 un50 r$ 11,50; 716- cotovelo
de ferro maleavel preto p/baixa pressão rosca bsp d. nom ¾ ref tupy
n° 90 un20 r$ 13,30; 717- cotovelo de ferro maleavel preto, rosca
bsp, diamentro nominal 31,7mm ref.: 90 da tupy un100 r$ 10,79;
718- bujão de ferro maleavel preto p/ baixa pressão rosca bsp d. nom
1/2 pol ref. tupy n° 291 un50 r$ 7,95; 719- bocal roscado tipo "a"
modelo 1 aço d. nom. 1.1/4 pol bsp, h-70 ref. pa n° 803-2043-alt.d cn
br 0150291 un50 r$ 15,24; 720- bocal roscado tipo "a" modelo 1 aço
d. nom. 1.1/2 pol bsp, h-70 ref. pa n° 803-2043-alt.d cn br 0150291
un50 r$ 17,60; 721- bocal roscado em aço tipo a mod. 1 dn 1 pol. h
70 pa 8032043. cn br-0150575 un50 r$ 13,70; 722- bocal roscado
tipo "a" modelo 1 aço d. nom. 2.1/4 pol bsp, h-70 ref. pa n° 8032043-alt.d cn br 0150291 un50 r$ 14,00; 723- bocal em aço tipo "a"
mod.1 roscado d.nom 1/2 pol pa-2/084c h-30 un50 r$ 10,30; 724niple duplo de ferro maleavel, galvanizado, rosca bsp, diam. nominal
25,4mm comprasnet br.03230011 un50 r$ 13,80; 725- niple duplo de
ferro maleavel, galvanizado, rosca bsp, diam. nominal 38,1mm comprasnet br.03230011 un50 r$ 14,95; 726-niple duplo de ferro maleavel, galvanizado, rosca bsp, diam. nominal 50,8mm comprasnet
br.03230011 un50 r$ 30,00; 727- niple duplo de ferro maleavel preto
p/baixa pressão rosca bsp d. nom 1/2 polref tupy n° 280 un100 r$
CO
ME
RC
IA
LIZ
17,40; 728- niple duplo de ferro maleavel preto p/baixa pressão rosca
npt d. nom 3/4 polref tupy n° 2001 cn br-0150575 un50 r$ 17,19;
729- niple duplo de ferro maleavel preto p/baixa pressão rosca bsp d.
nom 1 1/4 polref tupy n° 280 un50 r$ 22,95; 730- te igual de aço
carbono, met. astma a 234-82, dimensão abnt pb 157-71, pontas
biseladas p/ solda de topo d. ext. 21.3mmx esp. 2,77 sch40, cn br0150291 un50 r$ 17,00; 731 te de aço carbono com pontas biseladas
para solda de topo sch-40 bitola 25,4mm cn br-0150291 un50 r$
20,10; 732-te igual de aço carbono, met. astma a 234-82, dimensão
abnt pb 157-71, pontas biseladas p/ solda de topo d. ext. 42,2mmx
esp. 3,56 sch40, cn br-0150291 un50 r$ 23,82; 733- te de redução de
aço carbono, pontas biseladas para solda de topo mat. astm a 234-82,
dimensões abnt pb 157-71 sch40de 48,3 x 26,7mm (dn 40mm x dn
20mm) x esp 5,08mm cn br 0150575 un50 r$ 25,49; 734- te de 45
graus de ferro maleavel galvanizado, rosca bsp, d.n. 101,6mm. un50
r$ 50,00; 735- te de 45 graus de ferro maleavel galvanizado, rosca
bsp, d.n. 63,5mm. un50 r$ 20,00; 736- te de ferro maleavel preto
p/baixa pressão rosca bsp d. nom 1/2pol ref. tupyn°130 un50 r$
10,00; 737 te de ferro maleavel galvanizado, rosca bsp, d.n.
31,7mm.un50 r$ 16,00; 738- te igual ferro maleavel rosca bsp dn 1
pol. ref. tupy 130 cn br 0150575 un50 r$ 16,00; 739- te redução de
ferro maleavel, preto-rosca bsp, 31,7mm x 25,4mm un50 r$ 21,00;
740- te de redução de aço carbono com pontas biseladas para solda de
topo, sch 40 x 101,6mm x 101,6mm x 50,8mm.un50 r$ 30,00; 741 te
de redução de aço carbono com pontas biseladas para solda de topo,
sch 40 x 101,6mm x 101,6mm x 65,5mm. un50 r$ 39,24; 742- uniao
de ferro maleavel preto nbr 6590, c/sede conica de bronze, rosca bsp,
fabricação conforme nbr 6943 d.nom 12,7mm cn br 0233381 un50 r$
21,00; 743- uniao de ferro maleavel preto nbr 6590, c/sede conica de
bronze, rosca bsp, fabricação conforme nbr 6943 d.nom 31,7mm un50
r$ 14,45; 744- uniao de ferro maleavel preto nbr 6590, c/sede conica
de bronze, rosca bsp, fabricação conforme nbr 6943 d.nom 50,8mm
un100 r$ 23,00; 745- joelho 90 gr. em ferro maleavel galvanizado
rosca bsp diam. nom. 12,7m classe 10 cn br 0150575 un100 r$ 26,00;
746- joelho 45° gr. em ferro maleavel galvanizado diam. 1 1/4 pol
un50 r$ 26,00; 747- redução concentrica de aço carbono c/pontas
biseladas p/solda topo, material astm a 234-84, dimens]oes abnt p pb
157-71 d.n. 50,0mm x sch 40.cn br-0150575 un50 r$ 26,00; 748redução concentrica aço inox c/ ponta biseladas p/ solda de topo
material aisi 316 dn 65mm x 50mm (sched 20-s) cn br 0150575 un50
r$ 40,00; 749- adaptador em aço rosca bsp tipo espigão p/ mangueira
diam. 3/8 pol.. ref. mic-806 cn br 0150575 un100 r$ 15,00; 750adaptador em aço rosca bsp tipo espigão p/ mangueira diam. 3/4 pol..
ref. mic-806 cn br 0150575 un50 r$ 20,00; 751- junta de espansão
universal fole em aço inox aisi-316, flange aço inox aisi-316 dn
65mm dim. bs ma 9:1970 dist. entre flanges 250mm com encamisamento interno. cn br 0007501 un50 r$ 500,00; grupo: 33, item:
752- cabo elétrico para uso naval p/0.6/1kv isol.epr capa int. comp.
termof. e ext.comp.poliolefinico isentos halog.02cond.fios cobre estanho cl.02 seção nominal 4mm m30 r$ 19,78; 753- "cabo elétrico
para uso naval p/0.6/1kv isol.epr capa int. comp. termof. e
ext.comp.poliolefinic isentos halog.01cond.fios cobre estanho cl.02
seção nom. 95mm²" m60 r$ 60,00; 754- "cabo elétrico para uso naval
p/0.6/1kv isol.epr capa int. comp. termof. e ext.comp.poliolefinico
isentos halog.03cond.fios cobre estanho cl.02 seção nom. 2,5mm²"
m100 r$ 6,24; 755- "cabo elétrico para uso naval p/0.6/1kv isol.epr
capa int. comp. termof. e ext.comp.poliolefinico isentos halog.03cond.fios cobre estanho cl.02 seção nom. 16mm²" m10 r$
30,00; 756- cabo elétrico para uso naval p/0.6/1kv isol.epr capa int.
comp. termof. e ext.comp.poliolefinico isentos halog.07cond.fios cobre estanho cl.02 seção nom. 1,5mm² m30 r$ 20,00; 757- cabo elétrico para uso naval p/0.6/1kv isol.epr capa int. comp. termof. e
ext.comp.poliolefinico isentos halog.03cond.fios cobre estanho cl.02
seção nom. 1,5mm² com blindagem coletiva m125 r$ 10,00; 758cabo elétrico flex.sing. tipo wm bit.70mm²,450/750v isol.epr,capa
ext.tipo se6 c/alta resist.abras. tração e torç.cond cobre mole estan
classe 5 conf. nbr6880 ident. c/ fita cor preta m320 r$ 39,99; 759cabo elétrico para uso naval p/0.6/1kv isol.epr capa int. comp. termof.
e ext.comp.poliolefinico isentos halog.04cond.fios cobre estanho cl.02
seção nom.35,0mm² m20 r$ 80,00; 760- cabo elétrico para uso naval
p/0.6/1kv isol.epr capa int. comp. termof. e ext.comp.poliolefinico
isentos halog.04cond.fios cobre estanho cl.02 seção nom.70,0mm²
m20 r$ 90,00; 761- cabo el. flex.p,0,5/1kv isol.e capa termoplastica
p/3cond.seção nominal 2,5mm², formação fios cobre nu,tempera mole,extra- flex. (classe5) tipo pp cordplast fabr.prysmian/equivalente
m150 r$ 24,00; 762- cabo el. flex.p/0,5/1kv isol. e capa termoplastica
p/3cond seção nominal 4mm², formação fios cobre nu,tempera mole,extra- flex. (classe5) tipo pp cordplast m20 r$ 15,00; grupo: 34,
item: 763- chapa de aço inoxidavel, material astm a 666/98 (aisi 316),
espessura 8mm (ldc 0669a) cn br-0150326 kg500 r$ 20,00; 764- tubo
de aço carbono preto, s/cost. astm a 106/99 gr. b dim ansi b-36.10/96
d. ext.26,7mm x esp 2,87mm d.n. 20mm x sch.40 ldc-668-a comprasnet (br- 0092401) kg100 r$ 8,30; 765- tubo de aço carbono preto,
s/cost. astm a 106/99 gr. b dim ansi b-36.10/96 d. ext.33,4mm x esp
3,38mm d.n. 25mm x sch.40 ldc-668-a kg300 r$ 7,20; 766- tubo de
aço carbono preto, s/cost. astm a 106/99 gr. b dim ansi b-36.10/96 d.
ext.42,2mm x esp 3,56mm d.n. 32mm x sch.40 ldc-668-a kg400 r$
7,20; 767- tubo de aço carbono preto, s.cost. astm a 106/99 gr.b dim
ansi b-36.10/96 d.ext.48,3mm x esp.3,68 mm d.n..40mm x sch.40 ldc668-a kg500 r$ 7,00; 768- tubo de aço carb. preto s/cost. astm a
106/99 gr.b dim.ansi b-36.10/96 d;ext. 21,3 mm x esp. 2,77mm
d.n.15mm x sch.40 ldc-688-a kg200 r$ 8,00; 769- tubo de aço carb.
preto s/cost. astm a 106/99 gr.b dim ansi b-36.10/96, d.ext.33,4mm x
esp.3,38mm d.n.25mm x sch.40 ldc-668-a kg200 r$ 8,00; 770- tubo
de aço carb. preto s/cost. astm a 106/99 gr.b dim ansi b-36.10/96,
d.ext.42,2mm x esp.3,56mm d.n.32mm x sch.40 ldc-668-a kg200 r$
7,00; 771- tubo de aço carb. preto s/cost. mat astm a 106/99 gr.b dim
ansi b-36.10/96, d.e.60,3mm x esp.3,91mm (d.n.50mm x sch.40) ldc668-a kg600 r$ 6,00; 772- tubo de aço carb. preto s/cost. mat astm a
106/99 gr.b dimensões ansi b-36.10/96, d.ext.73,0mm x esp.5,16mm
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700018
PR
OI
BID
A
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
(d.n.65mm x sch.40) ldc-668-a kg500 r$ 6,00; 773- tubo aço carbono
preto s/costura astm a 106/99, gr.b, dim. ansi b-36.10/96 d.ext. 73,0
mm x esp.7,01mm (d.n. 65mm x sch.80 ldc-668-a kg500 r$ 7,50;
774- tubo de aço carb. preto s/cost. mat astm a 106/99 gr.b dim.ansi
b-36.10/96, d.ext.114,3mm x esp.6,02mm (d.n.100mm x sch.40) ldc668-a kg500 r$ 6,00; 775- aço carbono em barra, seção reta circular,
bitola 7/8 pol. (22,23 mm) material, aisi-c-1020 kg300 r$ 4,00; 776aço carbono em barra, seção reta circular, bitola 1 pol. (25,4 mm)
material, aisi-c-1020 kg300 r$ 4,20; 777- aço inoxidavel em barra,
seção reta circular, bitola 1 5/8 pol (41,28mm), material aisi-c-1020
kg300 r$ 5,30; 778- aço inoxidavel vergalhão, seção reta circular,
bitola 12,7mm, material ais i-304, kg100 r$ 20,00; 779- aço carbono
em barra, seção reta circular, bitola 34,9mm, material aisi-c-1045
kg200 r$ 4,90; 780- cantoneira de aço, abas iguais de 76,2mm x
76,2mm, espessura 7,9mm. nbr-7007/02, cl. mr-250 kg 300 r$ 3,65;
781- cantoneira de aço, abas iguais de 101,6mm x 101,6mm, espessura 9,5mm. nbr-7007/02, cl. mr-250 kg300 r$ 3,00; 782- cantoneira de aço, abas iguais de 152,4mm x 152,4mm, espessura
9,5mm. nbr-7007/02, cl. mr-250 kg300 r$ 5,00; 783- cantoneira de
aço, abas iguais de 63,5mm x 63,5mm, espessura 6,35mm. kg300 r$
4,00; cnpj: 03.598.394/0001-10, imperhouse itajuba impermeabilização e comercio ltda, grupo: 7, item: 86- tubo de aço galv. de ø 1 1/4"
x 2,35mm espessura com 6 metros br 25 r$ 197,00; 87- tubo de
condução din 2440 ø 1/2" x espessura 2,65mm x 6m. galvanizado br
100 r$ 98,00; 88- tubo de condução din 2440 ø 2" x espessura
3,75mm x 6m. galvanizado br 70 r$ 351,00; 89- tubo galvanizado ø
2 1/2" x 3,62mm de espessura com 6 metros br 100 r$ 474,00; 90tubo galvanizado ø 3/4" x 2,65mm de espessura com 6 metros br 100
r$ 139,99; 91- tubo galvanizado ø 1 1/2" x 3,25mm de espessura com
6 metros br 100 r$ 244,49; 92- tubo galvanizado ø 1" x 3,25mm de
espessura com 6 metros br 100 r$ 194,99; cnpj: 04.857.257/0001-15,
magma soldas industria e comercio ltda, grupo: 6, item: 75- eletrodo
aço inox 316 2,5mm kg 400 r$ 46,30; 76- eletrodo alumínio 1/8" kg
250 r$ 122,89; 77- eletrodo aws e 6010 diâmetro 2,5 mm. kg 100 r$
8,00; 78- eletrodo aws e 6010 diâmetro 3,25 mm. kg 100 r$ 8,50; 79eletrodo aws e 6013 diâmetro 2,5 mm. kg 1000 r$8,25; 80- eletrodo
aws e 6013 diâmetro 3,25 mm. kg 600 r$ 8,35; 81- eletrodo aws e
7018 diâmetro 2,5 mm. kg 600 r$ 8,39; 82- eletrodo aws e 7018
diâmetro 3,25 mm. kg 800 r$ 8,90; 83- eletrodo de aço inox 308-l-16
2,5mm kg 400 r$ 34,97; 84- eletrodo de bronze utp 320 n-coenc kg
200 r$ 95,00; 85- eletrodo inox 6881 3,25mm kg 200 r$ 45,00; cnpj:
07.689.841/0001-05, lc comercio ltda - me grupo: 10, item: 125- cola
branca para madeira (cascorez ou similar) kg 70, r$ 43,00; 126- cola
de contato 3,6l gl 30, r$ 63,70; 127- compensado 2,20m x 1,60m x
10mm fl 50, r$ 78,00; 128- compensado 2,20m x 1,60m x 15mm fl
100, r$ 110,00; 129- esteio de cerejeira 4m largura 12cm x 12cm
aparelhada un 50, r$ 350,00, 130 esteio em madeira, tipo champagne,
4m x 12cm x 4cm un 20 r$ 125,00; 131- fórmica branca fl 20 r$
88,00; 132- lixa para madeira nº100 fl 100 r$ 0,85; 133- lixa para
madeira nº120 fl 100 r$ 0,80; 134- lixa para madeira nº80 fl 100 r$
0,80; 135- pranchão champagne ou angelin de 1,20m x 0,40m x
0,10m aparelhada un 100 r$ 350,00; 136- pranchão em madeira, tipo
champagne, 4m x 20cm x 12cm un 20 487,00; 137- tábua cedrinho
1,20m x 0,30m x 0,03m un 200 r$ 64,00; grupo: 24, item: 480escova de aço circular 152,4mm x 25,4mm x 31,8mm a36q5(v2) p/
esmeril un20 r$ 56,12; 481- ferro redondo ½" com 6 metros br100 r$
58,57; 482- filtro cg- 304 (caixa c/ 10 un) un20 r$ 24,71 483- fluxo
p/solda metal fc50 r$ 21,50; 484- gaxeta algodão ensebada 7/8"
quadrada kg20 r$ 78,00; 485- gaxeta algodão ensebada 5/8" quadrada
kg50 r$ 78,64; 486-gaxeta algodão ensebada ¼" quadrada kg50 r$
78,64; 487- gaxeta algodão ensebada 1/2" quadrada kg100 r$ 78,64
488- gaxeta algodão ensebada 3/8" quadrada kg100 r$ 78,64; 489gaxeta algodão ensebada de 3/4" quadrada kg100 r$ 78,64; 490grampo p/ cabo de aço de 1/8" un50 r$ 0,90; 491-graxeira de 1/4"
un50 r$ 3,08; 492- joelho de aço galv. 1/2" un250 r$ 4,33; 493joelho de aço galv. 1" un100 r$ 11,30; 494- joelho de aço galv. 1 1/2"
un 100 r$ 21,80; 495- joelho de aço galv. ¾" un100 r$ 7,20; 496joelho de aço galv. 2" un100 r$ 28,20 497- joelho de cobre de 3/8``
un20 r$ 13,00; 498- joelho de cobre de 5/8`` un20 r$ 15,00; 499joelho de cobre de 1/2`` un20 r$ 18,00; 500- jogo de brocas de aço
rápido de 1/8'' até ½'' jg10 r$ 497,00; 501- lâmina de serra de 18 fios
por polegada un300 r$ 7,60; 502- lamina de serra 12" x 24" un100 r$
4,50; 503- lixa d'agua 220 fl300 r$ 1,00; 504 lixa d'agua nº150 un300
r$ 1,00 505- lixa de ferro nº 80 fl 300 r$ 1,80; 506- lixa de ferro nr
150 fl300 r$ 1,80; 507-lixa ferro nr 100 fl380 r$ 1,80; 508- lixa para
ferro nr 120 fl380 r$ 1,90; 509- lixa para ferro nº 400 fl300 r$ 3,90;
510- luva de aço galv. c/ redução de 2 1/2" x 1 1/2" un150 r$ 55,00;
511- luva de ferro galv. de ¾'' un100 r$ 5,50; 512- luva de ferro galv.
de ½'' un100 r$ 3,75; 513- luva de ferro galv. de 1'' un 100 r$ 7,50;
514-luva de ferro galv. de 1.1/2'' un100 r$ 13,00; 515- luva de ferro
galv. de 2'' un100 r$ 22,00; 516- luva de raspa cano curto pr40 r$
8,50; 517- luva de redução de aço galvanizado 3/4" x 1/2" dn 20x15,
36,6 mm comprimento un20 r$ 6,50; 518- luva de redução de aço
galvanizado 1" x 1/2" dn 25x15, 42,9 mm comprimento un20 r$ 6,50;
519- luva de redução de aço galvanizado 1" x 3/4" dn 25x20, 42,9
mm comprimento un20 r$ 9,00 520- luva de redução de aço galvanizado 1 1/4" x 1/2" dn 32x15, 52,3 mm comprimento un20 r$
12,00; 521- luva de redução de aço galvanizado 1 1/4" x 3/4" dn
32x20, 52,3 mm comprimento un20 r$ 12,00; 522- luva de redução
de aço galvanizado 1 1/2" x 1/2" dn 40x15, 58,7 mm comprimento
un20 r$ 10,00; 523- luva de redução de aço galvanizado 1 1/2" x 3/4"
dn 40x20, 58,7 mm comprimento un20 r$ 14,00; 524- luva de redução de aço galvanizado 2" x 1/2" dn 50x15, 71,4 mm comprimento
un20 r$ 14,50; 525- luva de redução de aço galvanizado 2" x 3/4" dn
50x20, 71,4 mm comprimento un20 r$ 16,00; 526- luva de redução
de aço galvanizado 2" x 1" dn 50x25, 71,4 mm comprimento un20 r$
14,00; cnpj: 07.707.013/0001-44, gomes & cruz - me grupo: 11, item:
138- cola junta (3m) un 100 r$ 5,00; 139- desengraxante para limpeza
li 20 r$ 51,00; 140- luva plástica pvc material descartavel pr 40 r$
4,00; 141-manta de fibra de vidro véu de noiva mt 50 r$ 20,00; 142-
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
marcador industrial vermelho un 50 r$ 8,00; 143- marcador marca
tudo cor branca un 120 r$ 11,00; 144- máscara descartável de proteção un 300 r$ 2,00 145- pistola aplicadora de silicone un 10 r$
15,00 146- pincel 1" un 20 r$ 3,00; 147- pincel 3" un 20 r$ 8,00; 148pincel 5" un 20 r$ 10,00; 149- removedor de tinta lt 50 r$ 26,00;
150- revelador de trinca penetrante un 45 r$ 26,00; 151- revelador de
trinca removedor un 25 r$ 23,00; 152- revelador de trinca revelador
un 25 r$ 24,00; 153- seladora para madeira 3,6l gl 20 r$ 60,00; 154silicone industrial grande bi 150 r$ 9,00; 155- thinner 5000 (diluente)
litro lt 100 r$ 35,00; 156- tinta spray ouro lata grande fc 50 r$ 20,00;
157- trincha 4" un 50 r$ 8,00; 158- massa tipo tubolit ou similar kg
100 r$ 64,00; 159- vaselina industrial 450 gr fc 20 r$ 13,00; 160veda junta un 120 r$ 8,00; 161- veda rosca 18mm x 50m un 100 r$
5,00 162- velomolde para juntas 1/16'' m2 20 r$ 55,00; 163- velomolde para juntas 1/32'' m2 20 r$ 55,00; 164- verniz copal incolor
3,6l gl 20 r$ 42,00 165-verniz isolante claro secagem ao ar 3,6l gl 20
r$ 30,00 166- verniz isolante criptal vermelho secagem ao ar 3,6l gl
20 r$ 81,95; cnpj: 10.767.650/0001-10, bluval automação industrial
grupo: 9, item: 104- valvula de esfera aço inox cf8 1 1/2" dn 40, 102
mm comprimento un 40 r$ 340,00; 105- valvula de esfera aço inox
cf8 1" dn 25, 81,5 mm comprimento un 40 r$ 180,00; 106-valvula de
esfera aço inox cf8 1/2" dn 15 , 37 mm comprimento un 40 r$
123,90; 107-valvula de esfera aço inox cf8 3/4" dn 20, 67 mm
comprimento un 40, 142,80; 108- valvula tipo gaveta flangeada de
bronze 1 1/2" diam do flange 141 mm, 131 mm comprimento un 10,
r$ 1.316,00; 109- valvula tipo gaveta flangeada de bronze 1" dn 25
diam. do flange 107,9 mm, 80 mm comprimento un 10, r$ 685,00;
110- valvula tipo gaveta flangeada de bronze 3" diam. do flange 190
mm, 189 mm comprimento un 10, r$ 3475,00, 111- valvula tipo
gaveta flangeada de bronze 3" dn 80 diam. do flange 190,5 mm, 170
mm comp. un 10, r$3.700,00; 112- valvula tipo gaveta roscada bronze
de ¾'' rosca interna, classe 125/200, dn20, 50mm comp. un 20, r$
53,84; 113- valvula tipo gaveta roscada bronze de 1'' rosca interna,
classe 125/200, dn25, 58mm comp. un 20, r$ 66,21; 114-valvula tipo
gaveta roscada bronze de 1.1/2'' rosca interna, classe 125/200, dn40,
67mm comp. un 20, r$ 105,34, 115- valvula tipo gaveta roscada
bronze de 2'' rosca interna, classe 125/200, dn50, 80mm comp. un 20,
r$ 158,08, 116- valvula tipo gaveta roscada bronze de 2.1/2'' rosca
interna, classe 125/200, dn65, 92mm comp. un 20, r$ 261,36, 117válvula tipo globo ¾" roscada (bronze) rosca interna, classe 125/200,
dn20, 72mm comp. um 20, r$ 97,57; 118-válvula tipo globo 1 ¼"
roscada (bronze) rosca interna, classe 125/200, dn32, 92mm comp. un
20, r$ 189,33; 119- válvula tipo globo 1" roscada (bronze) rosca
interna, classe 125/200, dn25, 88mm comp. un 20, 132,62, 120valvula tipo globo roscado bronze de 1 1/2" dn 40 classe 125/200,
100 mm comprimento un 20, r$ 247,21; 121- valvula tipo globo
roscado bronze de 1/2" dn 15 classe 125/200, 72 mm comprimento un
20, r$135,21; 122- valvula tipo globo roscado bronze de 2" dn 50
classe 125/200, 120 mm comprimento un 20, r$ 333,50; 123- valvula
euro 23 c/ flange corpo curto + cabeçote r23 fcng10/16 iso 150 un 12,
r$ 676,30; 124- valvula euro 23 c/ flange corpo curto + cabeçote r23
fcng10 350 un 12, r$ 2.500,00; cnpj: 11.997.015/0001-92, diluz comercio de materias eletricos ltda - epp; grupo: 17, item: 232- elo
fusível 10k un 100 r$ 1,23; 233- elo fusível 15k un 100 r$ 1,23; 234elo fusível 1h un 100 r$ 1,23; 235 elo fusível 20k un 100 r$ 1,89;
236- elo fusível 25k un 100 r$ 1,89; 237- elo fusível 40k un 100 r$
6,00; 238 elo fusível 5h un 100 r$ 1,23; 239- elo fusível 8k un 100
r$ 1,23; 240- fusível nh1 - 160a un 50 r$ 14,79; 241- fusível nh2 200a un 50 r$ 13,77; 242- fusível nh2 - 300a un 50 r$ 19,65;243fusível nh2 - 400a un 50 19,65; 244- fusível nh2 - 500a un 50 r$
25,60; 245- terminal elétrico pré-isolado tipo pino p/ cabo de 16mm²
un200 r$ 0,56; 246-terminal elétrico pré-isolado tipo pino p/ cabo de
25mm² un200 r$ 0,73; 247- terminal elétrico pré-isolado tipo pino
para cabo de 6mm² un 200 r$ 0,23; 248- terminal elétricopré-isolado
tipo "u" para cabo 4mm² un200 r$ 0,20; 249- terminal elétrico préisolado tipo olhal 2,5 mm² furo 1/4" un400 r$ 0,08; 250-terminal
elétrico pré-isolado tipo olhal 2,5 mm² un400 r$ 0,08; 251- terminal
elétrico pré-isolado tipo olhal para cabo de 1,5mm² un400 r$ 0,08;
252-terminal elétrico pré-isolado tipo olhal para cabo de 4mm² un400
r$ 0,26; 253- terminal elétrico pré-isolado tipo olhal para cabo de
6mm² un400 r$ 0,26; 254- terminal elétrico pré-isolado tipo pino para
cabo de 1,5mm² un300 r$ 0,08; 255- terminal elétrico pré-isolado tipo
pino para cabo de 10mm² un300 r$ 0,37; 256- terminal elétrico préisolado tipo pino para cabo de 4mm² un300 r$ 0,23; 257-terminal de
compressão tipo olhal para cabo de 16mm² un200 r$ 0,55; 258terminal de compressão tipo olhal para cabo de 6mm² un200 r$ 0,26;
259- terminal de compressão tipo olhal para cabo 25mm² un200 r$
0,87; 260- terminal de compressão tipo olhal para cabo 35mm² un200
r$ 0,98; 261- terminal de compressão tipo olhal para cabo 50mm²
un200 r$ 1,48; grupo: 18, item: 262- abraçadeira nylon 3,6mm x
300mm un1000 r$ 0,20; 263-abraçadeira plástica 4,0mm x 200mm
un2000 r$ 0,15; 264-abraçadeira plastica de 6 x 400mm pc 50 r$
0,89; 265- abraçadeira plastica de 2,5 x 180mm pc50 r$ 0,10; 266abraçadeira plastica de 2,5 x 150mm pc50 r$ 0,05; 267- abraçadeira
plástica de 2,5 x 200 mm pc50 r$ 0,10; 268- box reto para eletroduto
de 1 1/2" un50 r$ 4,52; 269- box reto para eletroduto de 1" un 50 r$
2,17; 270- caixa de passagem 15 x 15 cm em aluminio fundido com
tampa un50 r$ 22,55; 271-caixa de passagem 20 x 20 x 10 cm em
alumínio com tampa un50 r$ 35,09; 272- caixa de passagem 20 x 20
x 20 cm em alumínio com tampa un50 r$ 35,09; 273- caixa de
passagem 4" x 4" para interconexões com tampa un50 r$ 2,85; 274eletrocalha de plástico perfurada de 50mm x 50mm un50 r$ 16,26;
275- fio paralelo 2 x 2,5mm² mt1000 r$ 1,43; 276- fio paralelo 2 x
4mm² mt400 r$ 2,27; 277- fita auto fusao 19mm x 10m un100 r$
9,55; 278- fita isolante 19mm x 20m un300 r$ 1,85; 279- tomada de
sobrepor a prova de tempo 15a un50 r$ 14,59; 280- tomada embutir
pb 10a com espelho un50 r$ 2,19; 281-tomada embutir pb 20 a com
espelho un50 r$ 2,80; 282-tomada industrial para 63a 3p+t un50 r$
85,53; 283- tomada de três pinos de 20a un50 r$ 5,48; 284- tomada
de três pinos de 30a un50 r$ 5,48; 285- barramento trifásico pré-
isolado para disjuntor din un50 r$ 61,15; 286- barramento de neutro
base din na cor azul un50 r$ 9,78; 287- barramento de terra base din
na cor verde un50 r$ 19,10; grupo: 19, item: 288- quadro de comando
ip-55 de 500 x 300 x 200mm un10 r$ 96,57; 289- quadro de comando
ip-55 de 500 x 400 x 200mm cemar ou similar un10 r$ 96,57; 290quadro de comando ip-55 sobrepor cemar ou similar 3040-20 un10 r$
73,57; 291- reator eletrônico para lâmpada de 20w 127/220v un100 r$
6,93 292- reator eletrônico para lâmpada de 40w 127/220v un100 r$
10,39 293- reator para lâmpada vapor de mercúrio 70w/220v un100
r$ 28,10 294- refletor prova de tempo com reator 400w/220v e lamp.
vapor metálico 400w base e-40 un50 r$ 113,29 295- chave fusível xs
completa 15 kv un50 r$ 129,56 296-conector bimetálico para cabo de
aluminio 25 mm² un50 r$ 2,43 297- contactor magnético siemenssirio ou similar 3rt1026 220v 2na+nf un20 r$ 113,98 298-cruzeta
premoldada 400 dan un20 93,15 299-fotocélula 220v un50 r$ 8,73;
300- lâmpada vapor sódio 70 w un100 r$ 9,10; 301- limpa contato
elétrico un100 r$ 8,29; 302- luminária antiexplosão tipo tartaruga
com soquete e27 un100 r$ 33,20; 303-luminária de emergencia
127/220v un30 r$ 17,98; 304-luminária spot redondo de embutir un50
r$ 17,98; 305- pára-raio polimérico 15kv un50 r$ 115,00; 306-plug
industrial para 63a 3p+t un50 r$ 67,59; 307- plug para tomada de três
pinos de 20a un50 r$ 7,89; 308-plug para tomada de três pinos de 30a
un50 r$ 4,50; 309-prensa cabo 1/2" un100 r$ 0,92; 310- prensa cabo
3/4" un100 r$ 1,51; 311- prensa cabo 1" un50 r$ 2,37; 312-prensa
cabo de 1 1/2" un50 r$ 5,90; 313- prensa cabo de 2" un50 r$ 27,90;
314- receptáculo e - 40 un50 r$ 3,84; cnpj: 15.493.588/0001-30,
refrigeração pantanal ltda - epp; grupo: 22, item: 371- tubo de cobre
flexivel de 1/4`` m400 r$ 6,00; 372- tubo de cobre flexivel de 1/2``
m400 r$ 10,00; 373- tubo de cobre flexivel de 3/8`` m400 r$ 8,90;
374- tubo de cobre flexivel de 5/8`` m400 r$ 17,00; 375- isotubo de
1/4`` m400 r$ 2,00; 376- isotubo de 1/2`` m400 r$ 2,00; 377- isotubo
de 3/8`` m400 r$ 2,30; 378- isotubo de 5/8`` m400 r$ 2,50; 379mangueira cristal de 5/8`` para dreno m300 r$ 2,50; 380- mangueira
cristal de 1/2`` para dreno m100 r$ 3,50; 381- mangueira cristal de
3/4`` para dreno m100 r$ 4,00; 382- fita adesiva silver tape, com
cinza , 50 metros rl50 r$ 31,00; 383- base para ar cond split 18 a
30000btu ( o par ) un50 r$ 39,00; 384- base para ar cond split
12000btu ( o par ) un20 r$ 23,00; 385- base para ar cond split
36000btu ( o par) un30 74,80; 386- limpa contato ar seco tipo spray
conteúdo 300ml un20 r$ 33,00; 387- vareta de solda foscoper de
2,00mm para cobre bronze e latão un50 r$ 2,30; 388- fluxo para solda
oxi-acetilênica para cobre bronze e latão frasco 250gr fr20 r$ 3,85;
389- refrigerante r-22, ampola descartavel de 13,6 kg un20 r$ 293,50;
390- refrigerante r-134a, ampola descartavel de 13,6 kg un10 r$
349,90; 391- refrigerante r-401a, ampola descartavel de 13,6kg un10
r$ 370,00; 392- nitrogenio liquido recarga (nitrogenio industrial)
m³20 r$ 34,00; 393- oxigenio industrial (recarga conteudo) ppu portátil e não portatil m³20 r$ 16,00 394- acetilenio industrial (recarga
conteúdo ) ppu portátil e não portatil kg36 r$ 23,00 395- produto
quimico para higienização de ar cond ( solopan 20 l) un20 r$ 10,00
396- capacitor de fase 380 vac 50/60hz de 45µfarad un50 r$ 25,00;
397- capacitor de fase 380 vac 50/60hz de 40µfarad un50 r$ 20,00;
398- capacitor de fase 380 vac 50/60hz de 35µfarad un50 r$ 15,00;
399- capacitor de fase 380 vac 50/60hz de 30µfarad un50 r$ 15,00;
400- capacitor de fase 380 vac 50/60hz de 25µfarad un50 r$ 15,00;
401-capacitor de fase 380 vac 50/60hz de 20µfarad un50 r$ 15,00;
402- capacitor de fase 380 vac 50/60hz de 15µfarad un20 r$ 13,00
403- capacitor de fase 380 vac 50/60hz de 10µfarad un50 r$ 12,30;
404- capacitor de fase 380 vac 50/60hz de 5µfarad un 50 r$ 7,00;
405- capacitor de fase 380 vac 50/60hz de 4µfarad un 50 r$ 6,60;
406- capacitor de fase 380 vac 50/60hz de 3µfarad un50 r$ 7,00; 407capacitor de fase 380 vac 50/60hz de 2,5µfarad un50 r$ 7,00; 408capacitor de fase 380 vac 50/60hz de 2µfarad un50 r$ 6,00; 409apacitor de fase 380 vac 50/60hz de 1,5µfarad un50 r$ 7,50; 410valvula de recarga de gás refrigerante tipo schrader de 1/4``x 10cm
(com pino tubo de 10cm) un20 r$ 7,00; 411- filtro secador cobre c/
silica c/ rabicho 3/4x1/4x5/16 90mm un20 r$ 8,00 412- filtro para
bebedouro de carvao ativado de entrada de 3/4`` retençao de particulas classe iv 15 a 30µm un80 25,90; 413- tubo capilar p/ refrigeração 3mm un50 r$ 7,55; 414- tubo capilar p/ refrigeração 4mm
un50 r$ 7,55; 415- ampola refil de tubo tocha (ppu portatéis) de glp
mix un20 r$ 32,00; 416-abraçadeira galvanizada tipo `u` de 3/4``
un50 r$ 0,90; 417-abraçadeira galvanizada tipo u de 1/2`` un50 r$
0,90; cnpj: 15.642.145/0001-63, f. loureiro de camargo comercio de
valvulas e vedacoes; grupo: 13, item: 174- lençol de borracha de
3/16" (m2) m2 60 r$ 68,00; 175- lençol borracha lonada 1/8" x 1 m
largura me 60 r$ 68,00; 176- lençol de borracha de 1/4" x 1m x 4m
pç 60 r$ 128,50; cnpj: 33.16.797/0001-43, paurosi paurodiesel bombas injetoras e peças para motor ltda - me grupo: 14, item: 177cilindro de gás oxigênio, cor: preto, capacidade 10 m³. obs: sem
carga. un 20 r$ 1.100,00; 178- cilindro de gás argonio (marrom)
10m3 obs: com carga. un 5 r$ 1.200,00; 179- cilindro de gás (mistura
gás carbônico c/ argônio solda mag) 10m3 obs: com carga. un 5 r$
1.160,00; 180- cilindro de gás acetileno, cor: vermelho, capacidade 9
kg, composto de massa porosa interna para agente estabilizador (acetona). obs: sem carga un 10 r$ 1.400,00; grupo: 21, item: 319- solda
eletrônica 63% de estanho x 37% de chumbo, diametro 0.8mm rl 10
r$ 53,90; 320- fusível de vidro 5x20 0,5a un100 r$ 0,30; 321- fusível
de vidro 5x20 1a un100 r$ 0,30; 322- fusível de vidro 5x20 2a un100
r$ 0,30; 323-fusível de vidro 5x20 3a un100 r$ 0,30; 324- fusível de
vidro 5x20 4a un100 0,30; 325- fusível de vidro 5x20 5a un100 r$
0,30; 326- fusível de vidro 5x20 6a un100 r$ 0,30; 327- fusível de
vidro 5x20 10a un100 r$ 0,35; 328-fusível de vidro 5x20 15a un100
r$ 0,30; 329-transistor 2sa 1943 un20 r$ 7,38; 330- transistor 2sc
5200 un20 r$ 7,50; 331- transistor bd135 un20 r$ 1,30 332-transistor
bd 136 un20 r$ 1,30; 333- transistor bd 137- un20 r$ 1,00; 334transistor bd 138 un20 r$ 1,44; 335- transistor bd 140 un20 r$ 1,44;
336- transistor tip 41un 20 r$ 1,84; 337- transistor tip 42 un20 r$
1,76; 338-transistor 2n 3055 un20 r$ 3,72; 339- transistor pt 9787
un20 r$ 5,00; 340- transistor pt 9796 un20 r$ 5,00; 341- lm339 un20
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700019
19
ISSN 1677-7069
r$ 2,92; 342- limpa contato eletrônico (lata grande) un20 r$ 15,00;
343-alcool isopropilico (½ litro) un20 r$ 15,23; 344- cabo microfone
2x0,2mm² mt200 r$ 2,64; 345- cabo microfone 1x0,2mm² mt100 r$
1,68; 346- cabo coaxial std-40 75 ohms mt200 r$ 2,45; 347- cabo
coaxial rgc-210 50 ohms mt100 r$ 4,93; 348- cabo coaxial rgc-58 50
ohms mt100 r$ 2,79; 349- plugue p10 mono un50 r$ 2,36; 350plugue xlr macho linha un50 r$ 3,90; 351- plugue xlr fêmea linha
un50 r$ 3,90; 352- conector bnc rg58 macho p/ solda un20 r$ 5,33;
353- conector f macho un50 r$ 1,34; 354- conector uhf macho p/
solda un20 r$ 9,85; 355- divisor para cabo coaxial de antena parabólica 1x2 un20 r$ 8,10; 356- divisor para cabo coaxial de antena
parabólica 1x4 un20 r$ 14,60; 357-terminal pré isolado forquilha
5mm un50 r$ 0,40; 358- terminal pré isolado olhal 5mm un50 r$
0,80; 359- barra de conectores un50 r$ 6,00; 360- spaguete termo
retrátil 1,5mm mt50 r$ 2,13; 361- spaguete termo retrátil 2,5mm mt50
r$ 2,05; 362- spaguete termo retrátil 6mm mt50 r$ 2,78; 363- conector garra de jacaré pequena un 50 r$ 0,85; 364- led transparente
amarelo 5mm un100 r$ 1,17; 365-identificador de cabos 1,5mm² da
letra a até z cj50 r$ 4,80; 366- identificador de cabos 1,5mm² número
0 ao 9 cj50 r$ 0,50; 367- identificador de cabos 2,5mm² letra a até z
un50 r$ 4,50; 368- identificador de cabos 2,5mm² número 0 ao 9
un50 r$ 0,50; 369- identificador de cabos 6mm² letra a até z un50 r$
4,80; 370- identificador de cabos 6mm² número 0 ao 9 un50 r$ 0,50;
grupo: 23, item: 418- anti respingo para solda mig un50 r$ 34,61;
419- arame sólido para soldagem mag aws a5.18 ø 1,2 mm em
carretel metálico de 18 kg rl20 r$ 160,00; 420-arame mig inox 1mm
308lsi rl10 r$ 570,45; 421- bits de aço rápido de 12% de cobre de ¼''
un50 r$ 27,17; 422-bits de aço rápido de 12% de cobre de 3/8'' un50
r$ 43,53; 423- bits de aço rápido de 12% de cobre de ½'' un50 r$
57,25; 424- broca aço rápido 5/16" un200 r$ 11,18; 425- broca de
centro de aço rápido 3/16" un20 r$ 64,54 426- broca de centro de aço
rápido 1/8" un20 r$ 59,08; 427- broca de centro de aço rápido 3/16"
un20 r$ 64,54; 428-bucha de redução de aço galvanizado 3/4" x 1/2"
dn 20x15 un20 r$ 4,12; 429-bucha de redução de aço galvanizado 1"
x 1/2" dn 25x15 un20 r$ 7,87; 430- bucha de redução de aço galvanizado 1" x 3/4" dn 25x20 un20 r$ 8,02; 431- bucha de redução de
aço galvanizado 1 1/4" x 1/2" dn 32x15 un20 r$ 11,18 432- bucha de
redução de aço galvanizado 1 1/4" x 3/4" dn 32x20 un20 r$ 10,08;
433-bucha de redução de aço galvanizado 1 1/2" x 3/4" dn 40x20
un20 r$ 16,58; 434- bucha de redução de aço galvanizado 1 1/2" x 1"
dn 40x 25 un20 r$ 17,45; 435- bucha de redução de aço galvanizado
1 1/2" x 1 1/4" dn 40x32 un20 r$ 15,03; 436- bucha de redução de
aço galvanizado 2" x 1" dn 50x25 un20 r$ 20,18; 437- bucha de
redução de aço galvanizado 2" x 1 1/4" dn 50x32 un20 r$ 18,55; 438bucha de redução de aço galvanizado 2" x 1 1/2" dn 50x40 un20 r$
19,56; 439-bucha de redução de aço galvanizado 2 1/2" x 1 1/2" dn
65x40 un20 r$ 21,92; 440- bucha de redução de aço galvanizado 2
1/2" x 2" dn 65x50 un20 r$ 22,45; 441-bucha de redução de aço
galvanizado 3" x 2" dn 80x50 un20 r$ 53,74; 442 bucha aço galv. c/
redução de 2 1/2" x 1 1/2" un 150 r$ 34,32; 443- contra pino de 1/4"
x 2 ½" aço inox un100 r$ 1,00; 444- contra pino de 1/8" x 1" aço
inox un100 r$ 1,00; 445- contra pino de inox de 3/16" x 3" un100 r$
0,43; 446- contra pino de inox de 3/16" x 3 1/2" un100 r$ 0,48; 447contrapino 3/16" x 1" aço inox un100 r$ 0,90; 448- cruzeta de aço
galvanizado 1/2" dn 15, 28,5 mm comprimento un20 r$ 14,66; 449cruzeta de aço galvanizado 3/4" dn 20, 33,3 mm comprimento un20
r$ 18,05; 450- cruzeta de aço galvanizado 1" dn 25, 38,1 mm comprimento un20 r$ 19,68; 451- cruzeta de aço galvanizado 1 1/2" dn
40, 49,3 mm comprimento un20 r$ 26,88; 452- cruzeta de aço galvanizado 2" dn 50, 57,2 mm comprimento un 20 r$ 37,37; 453- curva
fêmea em aço galvanizado 1/2" dn 15, 55 mm comprimento un20 r$
9,66; 454- curva fêmea em aço galvanizado 3/4" dn 20, 69 mm
comprimento un20 r$ 13,58; 455- curva fêmea em aço galvanizado 1"
dn 25, 85 mm comprimento un20 r$ 24,96; 456- curva fêmea em aço
galvanizado 1 1/2" dn 40, 116 mm comprimento un 20 r$ 37,04; 457curva fêmea em aço galvanizado 2" dn 50, 140 mm comprimento
un20 r$ 61,50 458- curva fêmea em aço galvanizado 2 1/2" dn 65,
176 mm comprimento un20 r$ 173,77; 459- curva fêmea em aço
galvanizado 3" dn 80, 205 mm comprimento un20 r$ 214,89; 460disco de corte 4 1/2" x 1/2mm x 7/8" un100 r$ 6,01; 461- disco de
corte 4 1/2" x 1/8" x 7/8" un200 r$ 5,15; 462- disco de corte 7" x
1/8" x 7/8" un600 r$ 7,60; 463- disco de corte 12" x ¾" x 1/8'' un100
r$ 12,71; 464- disco de desbaste 4 1/2" x 1/4" x 7/8" un500 r$ 5,69;
465- disco de desbaste 7" x 1/4" x 7/8" un100 r$ 10,44; 466- disco de
desbaste 7" x 3/4" x 1/4" un100 r$ 13,75; 467- disco flap 7" g.60
un30 r$ 25,32 468- disco flap 7" g.80 un30 r$ 25,32; 469- disco flap
7" g.100 un30 r$ 13,50; 470- disco flap 7" g.120 un30 r$ 16,00; 471disco flap 7 x 7/8 un30 r$ 13,50; 472- disco flap 7'' x 7/8 '' g.80 un30
r$ 25,32; 473- disco flap 7'' x 7/8 '' g.120 un30 r$ 16,00; 474- disco
flap de 4 1/2" g.60 un30 r$ 12,73; 475- disco flap de 4 1/2" g.80 un30
r$ 12,73; 476-disco flap de 4 1/2" g.100 un30 r$ 17,25; 477- disco
flap de 4 1/2" g.120 un30 r$ 14,47; 478- disco flap de 4 1/2" x 7/8"
g.80un50 r$ 15,13; 479- disco flap de 4 1/2" x 7/8" g.120 un50 r$
15,13; grupo: 25, item: 527- luva de vaqueta cano curto pr40 r$
16,25; 528-manilha de 1/2" de aço inox un130 r$ 13,33; 529-manilha
de aço inox de 5/8" un50 r$ 22,16; 530- metal patente 202 kg300 r$
105,00; 531- niple duplo de aço galvanizado 1/4" dn 8, 41 mm
comprimento un30 r$ 5,32; 532- niple duplo de aço galvanizado 1/2"
dn 15, 53 mm comprimento un100 r$ 4,11; 533- niple duplo de aço
galvanizado 3/4" dn 20, 53 mm comprimento un100 r$ 5,20; 534niple duplo de aço galvanizado 1" dn 25 , 64 mm comprimento un100
r$ 7,71; 535- niple duplo de aço galvanizado 1 1/4" dn 32, 65 mm
comprimento un50 r$ 11,37; 536- niple duplo de aço galvanizado 1
1/2" dn 40, 67 mm comprimento un100 r$ 13,94; 537- niple duplo de
aço galvanizado 2" dn 50 , 70 mm comprimento un100 r$ 21,50; 538niple duplo de aço galvanizado 2 1/2" dn 65, 100 mm comprimento
un100 r$ 31,69 539- niple duplo de aço galvanizado 3" dn 80, 102
mm comprimento un100 r$ 49,22; 540- pasta para solda de estanho
(estanhex) un100 r$ 11,23; 541- pedra rebollo circular 152,4mm x
25,4mm x 31,8mm a36q5(v2) p/ esmeril un20 r$ 30,00 542- porca de
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
3/4" aço galv. sextavada un250 r$ 0,41 543- porca de 3/4" aço inox
sextavada un250 r$ 0,53; 544- porca 1/4" sextavada de aço inox
un160 r$ 0,40 545- porca 7/8" aço inox cab. sext. ww un100 r$ 0,53;
546- porca 7/8" aço galv. sext. rw un100 r$ 0,53; 547- porca aço galv.
sext. 1/2" un100 r$ 0,50 548- porca aço inox sext. 1/2" (12 fios por
pol.) ww un100 r$ 1,28 549- porca latao sext.rw 5/16" un100 r$ 1,10;
550- porca sextavada de aço inox de 3/8" (16 fios por pol.) ww un100
r$ 1,33; 551- porca sextavada de aço inox de 5/8" un100 r$ 1,03;
552- porca sextavada de aço carbono galv. de 5/8" un100 r$ 1,13;
553- prego c/cabeça 24x60 kg30 r$ 8,27; 554- prego de ferro c/cab.
15 x 15 kg10 r$ 11,22 555- prego de ferro s/cab. 12 x 12 kg10 r$
11,79; 556- prego de ferro s/cab. 17 x 21 kg10 r$ 11,07; 557- tampão
de aço galvanizado 3/4" dn 20, 24,6 mm comprimento un10 r$ 5,31;
558- tampão de aço galvanizado 1" dn 25, 29,5 mm comprimento
un10 r$ 8,08; 559- tampão de aço galvanizado 1 1/2" dn 40, 33,8 mm
comprimento un10 r$ 12,12; 560- tampão de aço galvanizado 2" dn
50, 36,8 mm comprimento un10 r$ 18,33; 561- tee aço galvanizado
de 1/2" dn 15, 28,5 mm comprimento un50 r$ 7,05; 562- tee aço
galvanizado de 3/4" dn 20, 33,3 mm comprimento un50 r$ 9,26; 563tee ferro galv 2.1/2" un50 r$ 80,25; 564- tee ferro galv 1.1/2" un100
r$ 28,43; 565- tee ferro galv 2" un100 r$ 49,21 566- tee ferro galv 1"
un100 r$ 12,87; 567- trava rosca (loctite auto torque) un100 r$ 40,45;
568- uniao de ferro galv. 1" un100 r$ 22,41; 569-uniao de ferro galv.
2" un100 r$ 77,78; 570- uniao de ferro galv. ½" un100 r$ 19,45; 571uniao de ferro galv. 1 ½" un100 r$ 54,25; 572- uniao de ferro galv.
¾" un100 r$ 21,34; 573- vergalhão aço inox red. 3/8" 6mt un200 r$
36,75; 574- vergalhão liso de 1/8" 6mt un100 r$ 95,95; 575- vergalhão liso de ¼" aço sae 1020 6mt un100 r$ 16,75; grupo: 26, item:
576- parafuso cab.sextavada de aço inox ¼'' x ¾'' com porca e arruela
lisa un200 r$ 0,51; 577- parafuso cab. sextavada de aço inox ¼'' x 1''
com porca e arruela lisa un200 r$ 0,55; 578- parafuso cab. sextavada
de aço inox de ø 10mm x 60mm nnc com porca e arruela lisa un100
r$ 2,30; 579-parafuso cab. sextavada de aço inox de ø 12mm x 60mm
nnc com porca e arruela lisa un100 r$ 3,29; 580- parafuso cab.
sextavada de aço inox de ø 5/8'' x 4'' ww com porca e arruela lisa
un100 r$ 10,83; 581-parafuso de aço inox cab. sext. de 1/2" x 2 1/2"
(12 fios ww) un400 r$ 4,19; 582- parafuso de aço inox cab. sext. de
3/8" x 2" un200 r$ 1,31; 583- parafuso cab. sext. de diâmetro 3/4" x
5 5/8" de aço galv. com porca un200 r$ 4,65; 584- parafuso de
diâmetro 3/4" x 4" de aço inox com porca un100 r$ 14,66; 585parafuso 1" x 5/16" (diâmetro) com porca e arruela un100 r$ 0,27;
586- parafuso 1/2" x 2 1/2" cab sext. de aço galv. com porca e arruela
un500 r$ 0,96; 587-parafuso 1/2" x 2 " cab sext. de aço inox com
porca e arruela un200 r$ 4,30; 588- parafuso 3/8" x 1 1/2" aço inox
sext.un200 r$ 1,06; 589- parafuso 3/8" x 1 1/2" aço galv. cabeça
sext.un200 r$ 0,29; 590- parafuso 5/8'' x 3'' cab. sext. inox un200 r$
6,00; 591- parafuso 5/8 x 1.1/2 sext. inox total mc un200 r$ 3,81;
592- parafuso aco inox 1.3/8" x 6" cab. sext. com comprimento de
rosca parcial de 3 1/2" un50 r$ 198,92; 593- parafuso aço galv. cab.
sext. 3/4" x 3 ½" com porca un200 r$ 2,68; 594- parafuso aço inox
cab.sext. 5/16" x 1" un100 r$ 0,56; 595- parafuso aço inox cab.sext.
5/16" x 2" un100 r$ 0,94; 596- parafuso aço inox cab. de panela c/
fenda rw de 1/4" x 1" un100 r$ 0,95; 597- parafuso aço inox cab.
sext. rw 5/8 x 1 3/8" un200 r$ 4,76; 598-parafuso cab sext. de 3/4" x
5" aço inox un300 r$ 19,60; 599- parafuso cab. sext. 1/4 x 1 1/2" de
aço inox un200 r$ 0,46; 600- parafuso cab. sext. latão de 5/16" x 2"
un300 r$ 4,14; 601- parafuso cab. sext. com porca e arruela, aço
1020, 10 x 40 mm, 1,5 fios por mm un100 r$ 0,92; 602- parafuso
cab. sext. com porca e arruela, aço inox, 10 x 40 mm, 1,5 fios por
mm un100 r$ 1,98; 603- parafuso de 5/8" x 3" de aço galv. un200 r$
1,68; 604- parafuso de aço galv. cab. sext. de 1/2" x 2" com porca e
arruela lisa un250 r$ 0,83; 605-parafuso de aço inox cab. sext. 1/2" x
2" un200 r$ 2,85; 606- parafuso de aço inox cab. sex. de 3/4" x 3.3/4
un200 r$ 12,22, 607- parafuso de aço galv. cab. sex. de 3/4" x 3.3/4
un300 r$ 3,18; 608- parafuso de aço tipo "francês" cab. oval rw de
3/4" x 5" un200 r$ 6,83; 609-parafuso aço inox cab. sext. 12 x 1,5 x
50 com porca e arruela un300 r$ 6,69; 610- parafuso sextavado de
aço inox; rosca parcial de 7/8" x 3" rw un100 r$ 29,90; 611- parafuso
sextavado de aço inox; rosca parcial de 7/8" x 3" ww un100 r$ 37,66
612-parafuso sextavado de aço galvanizado (comp 60mm) para bucha
10 parafuso de rosca soberba un500 r$ 0,64; 613- parafuso sextavado
de aço galvanizado (comp 50mm) para bucha 08 parafuso de rosca
soberba un500 r$ 0,46 614- arruela aço inox lisa 3/4" un800 r$ 0,37;
615- arruela de aço inox de ½" lisa un1000 r$ 0,66 616- arruela de
pressão 3/4" aço inox lisa un800 r$ 0,38; 617- arruela de pressão inox
de 3/8'' lisa un1000 r$ 0,45 618- arruela latão lisa de 5/16" un800 r$
0,35 619- arruela lisa de 3/8`` de aço galvanizado un500 r$ 0,17; 620arruela lisa de 1/4`` de aço galvanizado un500 r$ 0,13 621- arruela
aço aço galvanizado lisa 1/2" ct100 r$ 2,43; 622- arruela aço aço
galvanizado lisa 3/4" ct100 r$ 23,95; 623-arruela de aço aço galvanizado lisa 1" ct100 r$ 5,08; 624- arruela de pressão 5/16'' inox
un100 r$ 0,16; 625- arruela de lisa 5/16'' inox un100 r$ 0,18
CO
ME
RC
IA
LIZ
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000304201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de materiais de expediente e
limpeza, paa atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHNM) e as Organizações Militares Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00252 . Edital: 27/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30 . Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A licitante deverá observar as especificações técnicas do objeto
de acordo com o Termo de Referência, anexo I do Edital.
JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Comercial Milano Brasil Ltda, Espécie: Contrato nº
71300/2013-186/00; Valor: R$ 326.500,00; Licitação: Pregão nº
81/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Generos para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 25/06/13; Prazo de Vigência: de 25/06/13
a 30/12/13
Em decorrência do disposto na alínea a), deste Edital, a
DEnsM informa que encontram-se reabertas as inscrições, no período
de 28/06/2013 a 05/07/2013 e o pagamento da taxa de inscrição será
até 08/07/2013. Os candidatos que se enquadrarem no subitem 3.4.1,
do Edital, poderão solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição
nos dias 01 e 02/07/2013.
Outrossim, comunica-se que é intenção desta Diretoria aplicar a prova escrita e a redação do referido concurso público, concomitantemente com o Concurso Público para Ingresso nos Quadros
Complementares de Oficiais Intendentes da Marinha (CP-QC-IM).
O Edital completo, com seus anexos e retificação, estará à
disposição dos candidatos na Internet, nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br .
Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 65000/2009003/00. CONTRATANTE: Diretoria de Saúde da Marinha - CNPJ:
00.394.502/0013-88 CONTRATADA: Empresa Conservadora Riolimp Ltda. ME CNPJ: 39.420.336/0001-49. Objeto: Repactuação no
valor de R$ 238.340,40 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e
quarenta reais e quarenta centavos) e alteração da indicação orçamentária.
(SIDEC - 26/06/2013) 751212-00001-2013NE000010
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12161/2012
EXTRATO DE CONTRATO
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 06/03/2013,Entrega das Propostas: a partir de
13/06/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos no Depart. de Saúde do
AMRJ.
AÇ
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
ÃO
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe de Apoio
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SIDEC - 26/06/2013) 741000-21911-2013NE999999
PR
CONTRATADA: Ibrason Instituto Brasileiro de Ultra Sonografia Ltda: CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2009-051/04; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quinta - Dos Prazos
do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/06/2013 a
25/06/2014.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2013 - UASG 742000
BID
Nº Processo: 63230000095201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de confecção e instalação de moveis planejados.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 27/06/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes,
2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO PAULO - . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
CONTRATADA: Tecnoton Aparelhos Médicos Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2009-052/04; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Dos
Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos do acordo
inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/06/2013 a 24/06/2014.
PO
(SIDEC - 26/06/2013) 742000-00001-2012NE003643
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAIS DE 26 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE
FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE
PRAÇAS DA MARINHA (CP-CAP) EM 2012
A Diretoria de Ensino da Marinha, na qualidade de Órgão
Supervisor, torna público que, no Edital publicado na Seção 3, do
D.O.U. nº 156, de 13/08/12, resolveu acrescer o nº de vagas das
seguintes profissões, conforme a seguir discriminado, onde se lê:
Administração "vagas: 70", leia-se: "vagas: 79", onde se lê: Contabilidade "vagas: 50", leia-se: "vagas: 56", onde se lê: Eletrotécnica
"vagas: 20", leia-se: "vagas: 23", onde se lê: Enfermagem "vagas:
100", leia-se: "vagas: 113" e onde se lê: Secretariado "vagas: 20",
leia-se: "vagas: 23".
O Edital completo, com seus anexos e retificações está à
disposição dos candidatos, na Internet, no sítio eletrônico da DEnsM,
nos endereços: www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO
TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA (CP-T)
EM 2013
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de
Órgão Supervisor, resolve retificar o Edital publicado na Seção 3, do
D.O.U nº 101, de 28/05/2013, conforme abaixo discriminado:
a) Nas profissões de Física e Matemática aceitar as titulações
de Bacharelado/Licenciatura; e
b) Em conformidade com a Lei nº 12.704/12 (Lei de Ensino
da Marinha), alterar a alínea a), do item II, do Anexo IV (INSPEÇÃO
DE SAÚDE) - "A altura mínima é de 1,54m e a altura máxima é de
2,00m para ambos os sexos".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700020
CONTRATADA: Instituto de Engenharia Nuclear (IEN/CNEN) da
Comissão Nacional de Energia Nuclear; CONTRATANTE: Hospital
Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº 65720/2013-021/00; OBJETO: Presente Contrato consiste no fornecimento parcelado de: 150
frascos de Flúordesoxiglicose F-18 (FDG) contendo cada frasco, 01
dose (10 mCi), de acordo com programação a ser definida pelas
partes, conforme especificações constantes da proposta comercial n.º
007/2012; PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/06/2013 a 09/06/2014.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 218002
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 0162013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, nas instalações da EMGEPRON, compreendendo as seguintes áreas: A) Sede
da EMGEPRON e o no Edifício 7-A do AMRJ; e, B) Instalações da
Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos (FAJCMC.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Almte
Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj Centro - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Favor observar o Termo de Referencia e seus Apêndices I e II
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 218002-91081-2013NE999999
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 778000
Nº Processo: 63997000767201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e de 1
(um) acesso Digital E-1 ISDN e 150 ramais DDR. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As visitas técnicas NÃO obrigatórias conforme descrito na alínea
"a" do preâmbulo do Edital.
EVERILDO NEVES DE SOUZA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 778000-21201-2013NE000244
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2013
O Ordenador de despesas do Centro de Inteligência do Exército torna público o resultado do referido pregão para as seguintes
empresas: REIMAQ ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE DUPLICADORES LTDA - ME, CNPJ 00.616.789/0001-00 (Itens 1, 2, 4, 5, 6, 7,
17, 18 e 19) Valor Total R$ 54.764,00; MULTH TEC-ASSISTÊNCIA
E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP, CNPJ
01.620.996/0001-09 (Itens 8, 9, 10, 11, 12, 14, 23, 24, 26 e 33) Valor
Total R$ 14.484,00; A FORÇA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 03.325.530/0001-06 (Itens 35 e 36) Valor Total R$
8.744,00; NOVINOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ
03.664.498/0001-85 (Item 32) Valor Total R$ 11.520,00 e HEID
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 09.619.261/0001-69
(Itens 3, 13, 15, 16, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 31 e 34) Valor
Total R$ 22.470,00 Valor Global da Ata: R$ 111.982,00. Pregoeiro:
Jorge André Ferreira da Silva - Cap
Cel FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
(SIDEC - 26/06/2013) 160062-00001-2013NE800002
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 - UASG 160016
Nº Processo: 6427300407201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Selecionar empresas prestadoras de serviços de manutenção de viaturas,
com aplicação de peças, para atender o Comando Militar da Amazônia, suas Organizações Militares Subordinadas (OMDS) e Organizações Militares Vinculadas (OMV`S). Total de Itens Licitados:
00203 . Edital: 27/06/2013 de 09h30 às 11h50 e de 13h às 16h50 .
Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4715 Ponta Negra - MANAUS
- AM . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
JORGE GONCALVES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160349
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.000451/2013. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 15897556000108. Contratado : NOVIDADES COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto:
Aquisição gêneros de alimentação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$243.392,16. Data
de Assinatura: 14/05/2013.
Nº Processo: 64315.000451/2013. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 15897556000108. Contratado : NOVIDADES COMERCIO E -REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 03/06/2013 a 02/06/2014. Valor Total:
R$10.008,00. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160349-00001-2013NE800637
(SICON - 26/06/2013) 160349-00001-2013NE800637
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.000451/2013. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 01663647000166. Contratado : GUTA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS -ALIMENTICIOS LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total:
R$144.312,53. Data de Assinatura: 14/05/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160349-00001-2013NE800637
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.000451/2013. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 04250338000152. Contratado : FRIGOAVE LTDA -Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2013 a 06/06/2014. Valor
Total: R$13.575,00. Data de Assinatura: 07/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160349-00001-2013NE800637
IM
(SICON - 26/06/2013) 160349-00001-2013NE800637
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.000451/2013. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 09269451000101. Contratado : CELLI
MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA-- ME. Objeto: Aquisição de
Gêneros de alimentação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$27.765,00. Data de Assinatura: 14/05/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 160349
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 160349
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.000451/2013. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 04386547000128. Contratado : ARIS
ALIMENTOS LTDA - ME -Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/06/2013 a
14/06/2014. Valor Total: R$294.728,00. Data de Assinatura:
15/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160349-00001-2013NE800637
L
A
N
O
I
C
(SICON - 26/06/2013) 160170-00001-2013NE800019
NA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
A
S
N
Nº Processo: 01/2013 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É
dispensável a licitação na contratação de fornec de energia elétrica
com concessionária/permissionária/autorizada. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . RAIMUNDO DE ARAUJO MOURA JUNIOR .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/05/2013 . IVAN CARLOS WEBER ROSAS . Comandante da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército . Valor Global: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAIS ELETRICAS DO PARA
S.A. - CELPA.
(SIDEC - 26/06/2013) 160162-00001-2013NE800073
Nº Processo: 64315.000451/2013. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 01830145000182. Contratado : ROVER
DISTRIBUIDORA - IMPORTACAO EEXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total:
R$96.899,60. Data de Assinatura: 14/05/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160349-00001-2013NE800637
(SICON - 26/06/2013) 160349-00001-2013NE800637
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 64314003898201269.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: COMANDO DA 23 BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
08665786000178. Contratado : URBANA INCORPORADORA E
CONSTRUTORALTDA - EPP. Objeto: Serviço de recuperação da
pavimentaçãoda vila militar castelo branco da 23 Bda Inf Sl - Prorrogação de Termo Inicial de Contrato pelas razões que especifica.
Fundamento Legal: Par.Un.art. 61 Lei 8666/93 . Vigência: 20/03/2013
a 19/06/2013. Data de Assinatura: 20/03/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 160349
(SICON - 26/06/2013) 160349-00001-2013NE800637
Nº Processo: 64315.000451/2013. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 02956500000127. Contratado : DISBRAL
-DISTRIBUIDORA BRASILEIRADE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição gêneros de alimentação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$248.858,74. Data
de Assinatura: 14/05/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160170
E
R
P
Nº Processo: 64315.000451/2013. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 12877273000106. Contratado : D & N
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE -PRODUTOS ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total:
R$139.800,00. Data de Assinatura: 14/05/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2013 - UASG 160162
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 160349
(SIDEC - 26/06/2013) 160016-00001-2013NE800021
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
21
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 64315.000451/2013. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 00974731000642. Contratado : FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E -COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total:
R$180.636,80. Data de Assinatura: 14/05/2013.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
deste certame é a eventual aquisição de óleo Diesel S -10 e gasolina
comum, para suprir os abastecimentos de combustíveis de máquinas e
viaturas nas diversas obras do 8¨ Batalhão de Engenharia de Construção.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160171-00001-2013NE800541
12a- REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2012 - UASG 160536
(SICON - 26/06/2013) 160349-00001-2013NE800637
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.000451/2013. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 02916265003770. Contratado : JBS S/A Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 03/06/2013 a 02/06/2014. Valor Total:
R$54.243,00. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160349-00001-2013NE800637
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 160349
Nº Processo: 64123000046201267. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012
Contratante: 61 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVACPF
Contratado: 63531780263. Contratado : MARIA VENILZA MENEZES CORREIA -Objeto: Contratação de Profissional de Saúde Autônomo(PSA). Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da lei
8666/1993. Vigência: 04/06/2013 a 03/06/2014. Valor Total:
R$25.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160536-00001-2013NE800205
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 64315.000451/2013. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 02916265003770. Contratado : JBS S/A Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total:
R$174.405,20. Data de Assinatura: 14/05/2013.
Nº Processo: 64315.000451/2013. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 37145968000116. Contratado : JUNO
VELOSO VIDAL DOS SANTOS -Objeto: Aquisição de gêneros de
alimentação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/06/2013
a 02/06/2014. Valor Total: R$429.283,20. Data de Assinatura:
03/06/2013.
Nº Processo: 14 . Objeto: Aquisição de Material de Informática Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição dentro do limite
de preço Declaração de Dispensa em 26/06/2013 . AGENOR CORREA GRACA JUNIOR . Chefe da Salc . Ratificação em 26/06/2013
HAROLD RICHARD PERSI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 6.796,00 . CNPJ CONTRATADA : 84.520.493/0001-80 IMAGEM CO MERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SICON - 26/06/2013) 160349-00001-2013NE800637
(SICON - 26/06/2013) 160349-00001-2013NE800637
(SIDEC - 26/06/2013) 160020-00001-2013NE080004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160349
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 15/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 15 . Objeto: Aquisição de Material Permanente Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição dentro do limite de
preço Declaração de Dispensa em 26/06/2013 . AGENOR CORREA
GRACA JUNIOR . Chefe da Salc . Ratificação em 26/06/2013 .
HAROLD RICHARD PERSI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 1.599,00 . CNPJ CONTRATADA : 84.520.493/0001-80 IMAGEM CO MERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 26/06/2013) 160020-00001-2013NE080004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 160020
Nº Processo: 16 . Objeto: Aquisição de Maquina e Equipamento de
Natureza Industrial Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição dentro do limite de preço Declaração de Dispensa em 26/06/2013 . AGENOR CORREA GRACA JUNIOR .
Chefe da Salc . Ratificação em 26/06/2013 . HAROLD RICHARD
PERSI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 7.990,00 . CNPJ
CONTRATADA : 84.520.493/0001-80 IMAGEM CO MERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
CO
ME
(SIDEC - 26/06/2013) 160020-00001-2013NE080004
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 160347
RC
IA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 160236
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
A Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº
001/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição
de equipamentos de processamento de dados, máquinas e equipamentos energéticos, aparelhos e equipamentos de comunicação, utensílios de escritório e equipamentos para áudio, vídeo e foto, em
proveito desta Comissão. Empresas: 05.887.870/0001-48 - LAJA LTDA - ME, Item 2, Total do Fornecedor: R$ 21.025,00;
08.599.785/0001-72 - MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA
E SISTEMAS LTDA - EEPP; Item 5; Total do Fornecedor: R$
11.832,00; 11.314.631/0001-00 - URUTAU TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP - EPP; Item 4; Total do Fornecedor: R$ 13.599,66; 11.978.156/0001-68 - ANA CAROLINE DE
MELLO - ME; Item 6; Total do Fornecedor: R$ 14.177,80;
13.360.521/0001-00 - REGISTROS ATIVOS - COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMAT; Item 10; Total do Fornecedor:
R$ 14.007,00; 15.590.027/0001-59 - EDU COMERCIO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE LTDA - ME; Itens 1,3 e 7; Total do
Fornecedor: R$ 61.797,80; 16.403.724/0001-16 - BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME; Item 8; Total do Fornecedor: R$ 8.991,00;
16.835.215/0001-62 - C.P. BRUZINGA - ME; Item 9; Total do Fornecedor: R$ 20.937,40
LIZ
ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL
Chefe da Salc
(SIDEC - 26/06/2013) 160236-00001-2013NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2012 - UASG 160323
Nº Processo: 64600003351201238 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Divisão Odontológica do HGERJ Total de Itens Licitados: 00046 .
Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila Militar Deodoro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Ten Cel ADENILDO MARINHO TARGINO
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 160537
Nº Processo: 64311006386201284 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a
aquisição de material de copa e cozinha, a fim de atender às necessidades do Comando da 16 Bda Inf Sl e demais OM vinculadas da
Guarnição de Tefé sem autonomia administrativa. Total de Itens Licitados: 00121 . Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 17h00 . Endereço:
Estrada do Aeroporto, 4174 Aeroporto Aeroporto - TEFE - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DARIO DA SILVA MERGULHAO
Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013, publicado no D.O.
de 24/05/2013 , Seção 3, Pág. 99. Onde se lê: Valor R$ 101.023,42
Leia-se: Valor R$ 6.749,98
(SIDEC - 26/06/2013) 160017-00001-2013NE800039
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AÇ
JULIO CESAR DE AZEVEDO FARIAS
Ordenador de Despesas
(SICON - 26/06/2013) 160283-00001-2013NE800008
AVISO
PREGÃO Nº 3/2013
ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.005368/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço - SRP, para contratação de empresa(s)
especializada(s) em serviço de locação de equipamentos de construção e veículos de transporte, para uso nas operações de construção
sob responsabilidade do 7º BEC, Conforme Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 27/06/2013 de 08h30 às
11h40 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro
7º Bec Estação Experimental - RIO BRANCO - AC . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Os vencedores da modalidade licitatória do pregão eletrônico
N¨ 03/2013 consta no site: WWW.comprasnet.gov.br.
PR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2013 - UASG 160121
ADEMIR TOMAZ
Ordenador de Despesas
OI
(SIDEC - 26/06/2013) 160329-00001-2013NE800008
BID
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
A
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material permanente de cozinha.
Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 27/06/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Estrada do Parque
Nacional, S/nº - Km 4,5 Vila Benfica - ITATIAIA - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64321008111201347 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção em bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00040 . Edital:
27/06/2013 de 11h00 às 13h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av Dos
Expedicionários, 6155, Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 160239-00001-2013NE800017
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160296
Nº Processo: 64298009127201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de espaço para realização do concurso
da Escola de Sargento das Armas do Exército Brasileiro Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h20 . Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila
Militar Deodoro - Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AGOSTINHO LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160296-00001-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 160318
Nº Processo: 64509003810201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fardamento Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 27/06/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Joao Vicente Nr
2179 Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
HERALDO DIAS NEVES
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64580000069201101. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013 .
CNPJ Contratante: 09631134000185. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 01664888000120. Contratado : MEDCENTER IMAGEM LTDA -Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar aos usuários do Fusex, PASS e Fator de Custo. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93.
Vigência: 22/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$6.977.012,19. Data de Assinatura: 22/05/2013.
PO
JORGE ROBERTO RAMOS DA COSTA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160001-00001-2013NE800029
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 160014
4a- REGIÃO MILITAR
4 DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
a-
(SIDEC - 26/06/2013) 160537-00001-2013NE800010
(SIDEC - 26/06/2013) 160014-00001-2013NE800063
Nº Processo: 64068000245201268 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de rancho, gêneros alimentícios e gás de cozinha. Total de Itens Licitados: 00269 . Edital: 27/06/2013 de 10h00
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Bartolomeu Lizandro,1184 - Guarus CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 160323-00001-2013NE800015
Nº Processo: 64012001568201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente Total de Itens Licitados: 00318 .
Edital: 27/06/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Estrada de Santo Antonio, 6122, Bairro Militar PORTO VELHO RO . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 160347-00001-2013NE800105
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
(SICON - 26/06/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 160121
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 64580000872201308 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gases Medicinais Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n Fábrica - JUIZ DE FORA - MG
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS CID JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160121-00001-2013NE800249
1a- DIVISÃO DE EXÉRCITO
4 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
a-
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de
materiais permanentes (mobiliários em geral).UASG: 160111, Cmdo 4ª
Bda Inf L (Mth). Empresas vencedoras: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - ME; RPF COMERCIAL LTDA - EPP; COLUZZIDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME;
POTENT DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - EPPJ DEB
EQUIPAMENTOS INOXIDAVEIS LTDA - EPP; CAPERPASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOSLTDA; TECK SHOCK
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI; L. J. DA
SILVA COMPUTADORES - MEMAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME; DAMASCENO E COELHO LTDA -ME; AMAZING OFFICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA;
BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME; OUROMAQ DISTRIBUIDORA LTDA EPP; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA E REFRIO COMERCIAL LTDA - EPP. Responsável
pela licitação, ALEXSANDER DONISETE DA FONSECA, Pregoeiro.
ABILIO SIZINO DE LIMA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160318-00001-2013NE800085
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700022
JORGE FERNANDO REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6a- REGIÃO MILITAR
a6 DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2013 - UASG 160033
Nº Processo: PA 063/13-19BC . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Foi realizado processo de dispensa de licitação com amparo no inciso
XXII, art 24 da Lei 8.666. Declaração de Dispensa em 20/06/2013 .
ULISSES DE MESQUITA GOMES . Ordenador de Despesas do 19º
Bc . Ratificação em 25/06/2013 . RACINE BEZERRA LIMA FILHO
Valor Global: R$ 11.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA.
(SIDEC - 26/06/2013) 160033-00001-2013NE800002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 44/2013 - UASG 160033
Nº Processo: PA 064/13-19 BC . Objeto: Serviço de água e esgoto.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa é a única
fornecedora do serviço na cidade de Salvador-BA Declaração de
Inexigibilidade em 25/06/2013 . ULISSES DE MESQUITA GOMES
Ordenador de Despesas do 19º Bc . Ratificação em 25/06/2013 .
RACINE BEZERRA LIMA FILHO . . Valor Global: R$ 20.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA B AIANA
DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
(SIDEC - 26/06/2013) 160033-00001-2013NE800002
7a- REGIÃO MILITAR
7 DIVISÃO DE EXÉRCITO
a-
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 64318000159/2013-66 - A União, por intermédio do
Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, em face da
classificação das propostas no Pregão Eletrônico nº 008/2013, conforme Ata divulgada no sítio comprasnet.gov.br em 11/06/2013, homologada em 14 de junho de 2013, e resultado publicado no D.O.U.
em 18 de junho de 2013, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a
eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, conforme a
seguir: item 1 - cilindro de 45kg - quantidade estimada: 3.928 unidades - preço registrado: R$ 115,00 (cento e quinze reais) e item 3 botijão de 13kg - quantidade estimada: 913 unidades - preço registrado: R$ 42,00(quarenta e dois reais), oferecidos pela empresa
SOS GÁS LTDA-ME - CNPJ 09.266.128/0001-76; item 2 - a granel
-quantidade estimada: 102.150Kg - preço registrado: R$ 3,95 (três
reais e noventa e cinco centavos), oferecido pela empresa COPAGAZ
DISTRIBUIDORA DE GAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
03.237.583/0045-88. Em 18 de Junno de 2013. (a) ULISSES PORTEIRO - Cel OD pelo Cmdo7ª RM-7ª DE; MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO - Sócio Gerente pela SOS GÁS LTDA - ME; AMARO
HELFSTEIN - Diretor Comercial e Operacional e NIVALDO SÉRGIO DE CASTRO - Gerente de Unidade de Negócios pela COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 160339
Nº Processo: 64039003116201379 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de obra de 01 (UM) galpão para garagem em concreto pré moldado dentro do 1º Batalhão de Engenharia
de Construção (1º BEC), sediado na cidade de Caicó-RN. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 16h30 . Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo Penedo
-CAICO - RN . Entrega das Propostas: 18/07/2013 às 09h00 . Informações Gerais: O Edital estará disponível em www.comprasnet.gov.br
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160339-00001-2013NE000158
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
Pregão SRP 2/2013 do 4º BPE (UASG 160180). Registrado o seguinte fornecedor: 15.184.710/0001-96 - JOSE DA SILVA PIRES ME, no item 26, ao preço global de R$ 27.885,00. Valor Global da
Ata: R$ 27.885,00. ANDERSON CIPRIANO DE LIMA - PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
PAULO CHAMUM AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160180-00001-2013NE800009
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 5/2013
Objeto: A União, por intermédio do 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, com sede em Garanhuns-PE, inscrito no CNPJ
sob o Nr 09534290000128, neste ato representado pelo Sr WILSON
ROBERTO AGOSTINHO DO NASCIMENTO-Cel CPF 905.207.93749, nomeado pela Portaria Nr 374-Cmt Ex, de 28 Jun 11 (DOU Nr 123,
de 29 JUN 11), doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
Homologou em 15 JUNHO 13 os contratos com pipeiros prestadores de
serviços de transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado(Carro-Pipa) que se seguem: SILVIO ROMERO M. DO REGO
BARROS 535097814-49 EMERSON ARAUJO DA SILVA
050778714-50 REGINALDO BEZERRA DE MELO 099615504-04
REGINALDO GONCALVES LEITE 191651104-04 GERALDO
MENDES DA SILVA 355828714-20 FRANCISCO DOS SANTOS FILHO 238908004-91 MARCELO CORDEIRO DE SOUZA 94345899400 JOSE CICERO DA SILVA 080487974-53 JOSINALDO GONÇALVES LEITE 258785224-20 FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA FREITAS 509873214-04 SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA DUARTE
558883134-91 JOSE PAULO SILVA SERAFIM 510405654-68
ALUIDSON SIQUEIRA BATISTA 011535304-65 LUCILIO CORREIA DOS SANTOS 665693114-68 JOSÉ JOSEILDO FLORÊNCIO
DO NASCIMENTO 454879524-34 CÉLIO ROBERTO BARROS
MANDÚ 782195074-20 EDMILSON VITAL DA SILVA 63059177449 EVANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS 030830754-21 RINALDO
BARROS BARBOSA 114647475-04 ARMANDO DA SILVA GUSMÃO 212272924-49 JOSE EUDES SILVA DE OLIVEIRA
652139714-15 FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA GALINDO
030540994-82 JOSE ELINALDO DE ANDRADE CARVALHO
074738954-35 VAGNER ESPINDOLA DE FRANÇA 052946094-79
FRANCISCO RODRIGUES LIBERAL FILHO 355643774-00 LUCIANO ALVES DA SILVA 358956164-53 JONE VALDECIO BELIZARIO DUARTE 497304954-91 JOSE FERREIRA DA SILVA NETO
153455804-72 LEONARDO ALMEIDA SOUZA 069237304-73
ADALBERTO PEREIRA DE MELO 460831034-87 ERIBERTO PEIXOTO DE MELO 589273364-53 JOSE HENRIQUE IRMAO
226436304-59 CÍCERO JOSÉ DE ARAÚJO 139729398-50 RICASSIO
LEITE DE SIQUEIRA 152548284-04 MANUEL HONORATO DOS
SANTOS NETO 283198854-34 ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO 010020724-33 DJALMA BATISTA DE OLIVEIRA
738090204-00 RONNIE VON PEREIRA DE ANDRADE 04002867420 NIERE DE SOUZA CABRAL 920459954-53 LUIZ IVANILDO
DOS SANTOS 007078448-51 OLIVAN ANDRE 462346834-87 GENECI CORDEIRO DA SILVA 125614284-00 ALDECI RAMOS CARNEIRO AMARAL 385893974-91 SEVERINO DOS RAMOS FERREIRA DA SILVA 611711314-53 JOSÉ ADERALMIR DE MORAIS
286215654-04 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DO AMARAL
029480144-84 GENILSON BEZERRA DA SILVA 091247274-07 JOSÉ FREDSON BARBOSA BARROS 035163834-29 MADEILDO ALVES CAMBOIM 601674914-15 AFRANIO SERGIO MARQUES VALENTIM 028229314-02 JOSE RIVALDO NUNES 643520804-20 MÁRIO NUNES DE SOUSA 790240094-72 JOSE JAILSON BARROS
DO NASCIMENTO 043824054-59 JOELSON DOS SANTOS BEZERRA 079789504-33 JOAQUIM DE ALMEIDA MELO 78305810453 DARIO ROBERTO RAMOS DE SIQUEIRA 222928518-14 CICERO GOIZ PEREIRA 029708744-40 EDSON BATISTA TAVARES
022645814-84 ELIAS JUNIOR DA SILVA LIMA 034750784-06
GLEBSON SIDNEY LIMA VANDERLEI 042674824-70 JOSE EDSON GOMES DA SILVA 418444914-04 JOSE CARLOS DA SILVA
174135324-68 JOSE JAMILSON BEZERRA DE ALMEIDA
719445834-91 ANTONIO DE FREITAS SOUZA 141334074-15 VAGNO CADETE DE CARVALHO 746799024-34 JOSÉ DILSON GOMES CAVALCANTE 461428274-15 VALDISON PESSOA CARVALHO 009193194-08 FLAVIA SOUZA DA SILVA 933744104-72 JUA-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 160178
Nº Processo: 64091002243201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de veículos. Total de Itens Licitados:
00015 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av Gen Manoel Rabelo, 1950 Socorro - JABOATAO DOS
GUARARAPES - PE . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160178-00001-2013NE800175
(Dias: 27 e 28/06/2013)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160181
Nº Processo: 64544000008201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço de locação de
veículos, para atender às necessidades do 7¨ GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA e das OM da Região Metropolitana do
Recife. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 27/06/2013 de 09h30
às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Joaquim Nabuco, 1957
-Bairro 7ºro OLINDA - PE . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NEYTON ARAUJO PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160181-00001-2013NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700023
23
ISSN 1677-7069
REZ JADSON SILVA DE ANDRADE 180845594-00 LUIZ ANTONIO VIANA DA COSTA 303732394-91 GEORGE BEZERRA DE LIMA 775008064-34 CÍCERO VITORINO VERAS 563909801-59 PAULO RODRIGO SANTOS CADETE 314008388-27 EDUARDO DE
MORAIS ROCHA 060578394-20 PAULO CAMILO CABRAL
728337004-82 MARINALDO VICENTE XAVIER 019259165-70
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 872592738-87 DIMAS RAUL
GONÇALVES 398397534-87 JOSE LUCENILDO DOS SANTOS
SILVA 404740148-00 NIVALDO DA SILVA VASCONCELOS
491078874-34 MANOEL GUIMARAES DE LIRA 027332124-27 JOSE MARTINS NETO 993806414-00 VALMIR SIQUEIRA DA SILVA
847321994-53 LUIZ HENRIQUE DE LUCENA COSTA 62745727168 VALTER MENDES DA SILVA 039155508-17 ALEXANDRE RODRIGUES IZIDIO 059037824-42 IZAEL JOSE DA SILVA
288967688-96 JOSE BEZERRA BERNARDINO 844704964-72 JOÃO
JOSÉ DOS SANTOS 543945384-91 SÉRGIO CORDEIRO CAVALCANTI 055749294-73 DAMIÃO MÁRIO DA SILVA 052715654-08
LUCINALDO NUNES DE SOUZA 179285708-07 JOSIAS TIMÓTEO
DOS SANTOS 599688184-53 CICERO SENILDO ELOI DA SILVA
473011044-72 JOSÉ AGOBAR FERREIRA DE PONTES 25008625420 JOSE JANAILSON TEIXEIRA DE CRVALHO 030104114-80 ANGELINO BEZERRA DA SILVA 809861964-87 MANOEL AMERICO
DA SILVA 772351344-53 JOSE APARECIDO RODRIGUES DA SILVA 189155314-34 CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA
100694704-30 IRANDIR SERAFIM DA SILVA 280607094-53 SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS 418060774-34 LEONILDO LUIZ TAVARES 858327664-15 JOSE JADIEL DA SILVA 074260864-61 CICERO DA SILVA SANTANA 067554994-98 JOSE ROGERIO DE
OLIVEIRA 799153534-72 FERNANDO ALVES 211038604-53 KLEITON FARIAS DE BRITO 919129464-91 JOSÉ MARCONI DE
ARAÚJO OLIVEIRA 273416348-98 ADEGILSON ARAUJO DE MELO 026973794-44 RENATO DA SILVA GODOI 107352104-46 JOSE
ALDO DE SÁ FERRAZ 728243014-49 DANIEL OLIVEIRA CAVALCANTE SILVA 083737414-61 CELSO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA 082791164-51 EWESTON FERNANDES DE GODOI OLIVEIRA 038870804-24 ARGEMIRO BARBOSA DA SILVA
497761349-04 ABDIAS MIGUEL DA SILVA 658350184-87 ERALDO FREIRE DE SA 300286634-20 JOAO VIANEZ DA SILVA
146849424-49 ALBERTO FERREIRA PAES DE LIRA 935565514-20
JOAO PAULO SILVA DE ARRUDA 097812604-16 JOSE AUDIR DA
SILVA 225166974-49 JEFFERSON RAFAEL CAVALCANTI DUARTE 076121544-12 JOSÉ ADEILSON DE SOUZA TORRES
074204534-03 ANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI 041046364-79
JOÃO ROSAS ESPÍNDOLA 308245244-20 RAMON WALFRIDO
PONTES LEITE 046980154-99 PAULO HENRIQUE ALVES XAVIER 039820994-47 ALUIZIO PAULINO BATISTA 080482234-49
JOSE VAILDON DE LIRA 783161704-34 ISMAEL GOMES DE
MOURA 882275024-15 JOSE APARECIDO LOPES DA SILVA
418469404-78 ERONIDES GOMES DOS SANTOS 310762894-87
COSME ERALDO DA SILVA 652306554-53 GENIVALDO JOSE DA
SILVA 026723894-03 ROMULO DE MELO ANUNCIADO
743085994-15 MARCOS DOMINGOS DE LIRA 557257594-15 GENILDO MANOEL DA SILVA 847355034-04 BENIGNO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO 103025074-00 JOSE VALDO TORRES
561961564-20 CLEIDIVALDO BARBOSA DOS SANTOS
056224004-73 GENILSON COSTA DA SILVA 103579464-05 JOSENILDO DA SILVA LIMA 000434964-40 ROBERTO DA SILVA ROCHA 380760394-87 ERIVAN AZEVEDO DE LIMA 021999754-36
JOSE MARIO DA SILVA ARAÚJO 027484224-65 WILSON ROBERTO HASS 684917008-20 TIAGO FERREIRA DA SILVA 08399542474 JOSE ADALBERTO DA SILVA 149566404-04 CLAUDIO JOSE E
SILVA JUNIOR 053187674-86 JOÃO KENNEDY DE BARROS
600709354-91 ADRIANO PONTES DE GODOI 072705704-93 JOSE
EDSON MARTINS 011145824-25 EZAU LINS DE ANDRADE
075270054-59 ADELMO DAMIÃO DE CARVALHO 143301134-49
JOSENALDO DE LIMA 038916794-08 VALENTIM PEREIRA DO
NASCIMENTO NETO 452915004-68 JOSE ROBERTO RIVELINO
DA SILVA BARBOZA 879300804-04 LUIZ GONZAGA DE MELO
125234278-00 ADEMIR ROCHA DE MELO 034320134-85 JOSIBERTO MARQUES COSTA DOS SANTOS 044891064-08 LUIZ
CARLOS AGOSTINHO DOS SANTOS 811214074-04 FABIO DA
SILVA PEREIRA 094832104-02 JOSE JUNIOR NETO 024174554-39
FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 095292308-42 DECIO BEZERRA DE LIMA 212056714-04 WILSON ARAÚJO DÓRIO
052586024-00 FRANCISCO OLIVEIRA FERRO 304958224-34 GUSTAVO FORTES FEITOSA 925552094-68 EDNALDO LIBERATO DA
SILVA 043268954-03 CASSIO NASCIMENTO DE ARAUJO
084161874-79 JOSÉ CLAUDIO DE SOUZA SILVA 051919274-51
LUCIMARIO MOTA DOS SANTOS 011580924-40 GILBERTO JOSE
CARNEIRO DE ANDRADE 172258844-68 JOSE ANTONIO CARVALHO DE SOUZA 045864904-03 FABIO JOAO SILVA SANTOS
057346594-01 MARCILIO BARBOSA DA SILVA 046043964-26 CICERO LUIZ SOARES DE ALBUQUERQUE PINTO 892322594-00
AUGUSTO CESAR RAMOS 047229124-67 JOSEILDO PEREIRA
DE MELO 487771534-72 APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS
286466304-04 ANTONIO BEZERRA DA SILVA FILHO 84345853400 JOSE PEREIRA DA COSTA IRMAO 022810598-63 RODOLFO
EMANUEL DE SOUZA 074505254-10 JOSE ALUIZIO DE CARVALHO 279424998-39 JOSE PEREIRA DASILVA FILHO 811941534-53
JOSUE PEDRO DE SOUSA 630508894-20 EDSON BARBOSA COELHO 023070798-07 RAMON NUNES DE SOUZA 262116328-94
FLAVIANO TENORIO MARTINS 029643524-45 FRANCISCO DE
ASSIS CAVALCANTE JUNIOR 065050394-57 AGNALDO MARQUES VASCONCELOS 375808924-72 MARCOS JOSE SANTANA
DA SILVA 051007794-38 CRISTIANO BEZERRA DA SILVA
030825904-11 LUIS FABRICIO DO NACIMENTO 680792654-53
ARNALDO HENRIQUE DA SILVA 174634164-53 CICERO RONALDO CARVALHO DE OLIVEIRA 100971564-00 AMBROZINO
LOPES DA SILVA 149761964-53 JOSE ALDO DA SILVA DOMINGOS 065806914-41 AGEU RAFAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
103020154-42 JADEILSON MONTEIRO DA ROCHA 961030864-34
JOARSON DE REZENDE MELO 084913364-51 WILSON BESERRA DELGADO 024563054-69 EVALDO HONORIO DE ALMEIDA
023971744-99 JOSE CARLOS BATISTA PAULINO 026954334-17
JOSE NASCIMENTO FERREIRA JÚNIOR 031962904-09 JOSE
WEDSON DA SILVA 099542734-84 FRANCISCO LUIZ DO AMARAL 880032568-87 MARCOS PEREIRA JUNIOR 045865514-70 JOSENILDO CORDEIRO SILVA 439152054-00 JOSE EUDES DE MEDEIROS FREITAS 167919914-53 JOSE GENILDO AMARAL RAMOS 560820454-91 JOSE HILDO DA NASCIMENTO 248742304-82
JOSE LUCIANO DE FRANCA 046112234-00 JOSE MARCELON DE
ALMEIDA 734093164-34 CELSO FIGUEIREDO SILVA 01019632461 EZIO GALINDO CORDEIRO 021594324-40 ROMILDO CONRADO SILVA 456363544-87 CARLOS DA NASCIMENTO MATIAS
510068634-00 JOSE GERALDO GOMES JUNIOR 012135254-46
EDENILSON DOS SANTOS MONTANHAS 039246954-58 ANTONIO DJALMA 137403854-72 EDILSON FLORENTINO DA SILVA
097354464-30 ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO 774242124-00
EDIMAR RODRIGUES DA SILVA 082082534-48 GERALDO EDES
DE MEDEIROS 018505594-06 GERALDO VIEIRA DA SILVA
491201074-04 JOSE AMILTON DE MEDEIROS 696055724-00 JOSE
CARLOS LEANDRO DE MORAES 028162824-65 JOSE ERNANDO
XAVIER 192516454-34 JOSE RICARDO SIQUEIRA FONTES
030105084-84 JOSE ROLDAO DE SIQUEIRA 214110264-20 LEILIANE DE SIQUEIRA SOUZA 059794774-03 LEONEL RODRIGO
BARBOSA DE GOES 054066464-27 LUCINDO MARQUES DE
SOUZA 052856924-40 LUIZ JARDIM 129376118-42 MANOEL LUCAS DA SILVA NETO 660428524-34 NATIVO DA TIVIDADE DA
COSTA 149651005-49 RAIMUNDO MAURICIO DE SOUZA
755445554-00 RICARDO FERNANDES DA SILVA 076585044-32
ROGACIANO ALVES DO NASCIMENTO 290014298-90 CICERO
GALDINO DOS SANTOS FILHO 049013024-00 JOSE GREMY DA
SILVA JUNIOR 782676764-49 CICERO ROMERO DA SILVA
238554284-68 ANTONIO ALEXANDRE BEZERRA 838336928-04
ROBSTEVANIO JOSE DE MEDEIROS 030551544-60 FERNADO
DO NASCIMENTO 041022284-46 FRANCISCO PAULO DOS SANTOS 056999214-19 JOSE MARCOS DA SILVA 614571164-72 JOSE
PAULO DA SILVA 038536174-25 FRANCISCO EDSON RODRIGUES DOS SANTOS 583771401-44 JOPSON ALEXANDRE DE
OLIVEIRA SANTOS 054241664-66 RAIMUNDO NONATO DA SILVA 728879234-04 EVANDRO CESAR MAGALHÃES 682668804-25
ERISVALDO ROSADASILVA 104806764-53 FAUSTO GALINDO
SERENO 066869728-86 ALEX PINHEIRO DE OLIVEIRA
341731408-94 MACIEL DA COSTA BEZERRA 630816364-34 WALDIR DASILVA 449636704-10 JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
426336644-15 SHILDREN DALIFANY FREITAS DOS SANTOS
861905634-49 EDNALDO CAETANO DE FRANÇA 131504298-38
JOSE AIRTON CAMPOS DA SILVA 038439274-13 JOSE FLAVIO
ALVES SILVA 019260064-88 RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
033163304-37 JOSE LENILDO GOMES DA SILVA 023728614-92
ALENADRO PASCOAL DE CARVALHO 092646884-71 JOSE PEREIRA DA SILVA 562128364-34 JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA
318751558-48 MARCIO DA SILVA PEREIRA 104934364-64, EMITIDO NA MODALIDADE 08 (NÃO SE APLICA) EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE AINDA SE ENCONTRAR EM FASE DE DESENVOLVIMENTO ANÁLISE PELA AGU.
CONFORME ACORDÃO 1933/2009 PLENÁRIO TCU, na cidade de
Garanhuns-PE.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Maj DIMAS FERREIRA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 26/06/2013) 160204-00001-2013NE801082
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160158
Nº Processo: 64310005625201370. PREGÃO SRP Nº 13/2013 Contratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 07251269000190. Contratado : JOSETTI & CIA. LTDA - EPP -Objeto: Serviços de cópias e impressão.
Fundamento Legal: parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 25/06/2013 a 24/06/2014. Valor Total: R$14.352,00. Data de
Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160158-00001-2013NE800152
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 160141
Nº Processo: 64331000985201256. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
3/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 15463342000115. Contratado: PROJECT TECNOLOGIA DE CONSTRUCAO -LTDA. Objeto:
Obra de Construção do Posto de Lavagem de VBC, no 20º RCB, em
Campo Grande - MS. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61
da Lei Nr 8.666/1993. Vigência: 19/06/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$846.644,56. Data de Assinatura: 19/06/2013.
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o
resultado do Pregão SRP 004/2013, para aquisição de Material de
Expediente. Resultado por fornecedor: PAPELARIA GUANABARA
LTDA - ME, CNPJ.: 00.863.443/0001-06: itens 6, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 49, 50, 51, 55, 57 e 77. Total: R$ 4.992,17. MAXIM
QUALITTA COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ.: 05.075.962/0001-23:
itens 33, 34, 35, 36, 37, 52 e 76. Total: R$ 824,20. DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME,
CNPJ.: 07.245.458/0001-50: itens 53 e 62. Total: R$ 699,70. SILVA
& DUMA LTDA - ME, CNPJ.: 07.697.470/0001-03: item 78. Total:
R$ 744,00. ABC COMÉRCIO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO
LTDA - ME, CNPJ.: 09.002.151/0001-53: itens 26 e 27. Total: R$
3.400,00. GOIASPAPER DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ.:
13.712.784/0001-22: itens 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 38, 39, 54, 56, 58,
59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75. R$
19.297,40. Total global da ata: R$ 29.957,47. Os autos do processo
encontram-se a disposição dos interessados para consulta no 58º
BIMtz.
(SIDEC - 26/06/2013) 160095-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 7/2013
(SICON - 26/06/2013) 160141-00001-2013NE800060
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160150
Nº Processo: 64419001008201397 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de prestação de serviços de manutenção de viaturas sobre
rodas. Total de Itens Licitados: 00048 . Edital: 27/06/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues,
252 - Centro JARDIM - MS . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 10h45 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
NIEDSON DE CARVALHO MENDONCA
Ordenador de Despesas
PR
(SIDEC - 26/06/2013) 160150-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 160158
OI
Nº Processo: 64310008577201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local. Total de Itens Licitados: 00003
Edital: 27/06/2013 de 09h30 às 11h50 e de 13h às 16h50 . Endereço:
Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Cpa Morada da Serra - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
10h40 site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
MARCELO SILVA DA FONSECA
Ordenador de Despesas
10a- REGIÃO MILITAR
RPF comercial ltda-epp, cnpj03.217.016/0001-49, itens 02, 56 e 71,
valor r$3.209,00; irmão souza comercio e representaçõesltda, cnpj
00.389.646/0001-02, itens 03,54,68 e69, valor r$ 4.376,00; papelaria
comercial e limpeza ltda, cnpj 63.345.847/0001-28, itens
04,06,07,08,09,10,11,14,17,18,53,55,59 e 66, va- lor r$ 7.931,65; planet
graf comercio e impres-sao de papel ltda, cnpj 02.176.635/0001-70, itens 05, valor r$ 975,00; dageal comercio de material de escritorio ltda,
cnpj 07.245.458/0001-50, itens 12,19,20,21 e 58, valor r$ 1.342,00;ziul
comercio de suprimento de informatica, cnpj 13.777.884/0001-37,iten
13, valor r$ 2.884,00comercial camargo importacao e exportacao ltda,cnpj 00.488.292/0001-53, iten 22, valor r$ 111,00; Francisco Wandenberg Sales da Mata, cnpj 15.479.225/0001-40, itens 28 e 29, valor r$
21.472,00; África Comercio de Equipamentos e Supri- mentos para Infrmática, cnpj 07.806.993/0001-32itens 23 e 30, valor r$ 4.538,00, Luiz
Carlos de Melo Comércio e Serviços de Infrmática,
cnpj06.229.911/0001-71, itens 31,32,37,40,45,47 e 48, valor r$
4.716,00; CNHS Informática Ltda, cnpj 11.932.777/0001-00, iten 33,
valor r$ 740,00; R de Brito Jorge - Serviços de Informática, cnpj
17.686.308/0001-35, itens 35,36 e 46, valor r$ 8.757,50; Apoio Informática Ltda, cnpj 00.609.584/0001-05, iten 39, valor r$ 3.437,40; fátima Honorato Aguiar, cnpj 41.951.583/0001-13, itens 42,43 e 44, valor
r$ 1.420,10; Versátil comercio e Serviços Ltda, cnpj 17.612.939/0001/00, itens 57 e 70, valor r$ 4.794,00; Andreza Regina de Almeida de
Paula, cnpj 11.166.910/0001-65, itens 62,63 e 64, valor r$ 507,00; Supre-maveda Comercial Ltda, cnpj 09.105.910/0001-03,iten 65, valor r$
186,30; João Francisco Duarte, cnpj 13.322.188/0001-36, iten 67, valor
r$ 2.679,00; Ideal Distribuidora Soluções em Impres-sões e tecnologia,
cnpj 13.449.663/0001-30, itens 24,25,26,27,49,50,51 e 52, valor r$
38.950,00; Império BR distribuidora Ltda, cnpj 01.114.326/0001-02,
iten 38, valor r$ 6.200,00. valor total do pregão r$ 119.185,95. responsável pelo julgamento Paulo Ferreira dos Santos, 1º ten, Pregoeiro.
58 o- BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9a- REGIÃO MILITAR
AÇ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2012
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
(SIDEC - 26/06/2013) 160158-00001-2013NE800152
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o
resultado do Pregão SRP 007/2013, para Aquisição de Material Permanente. Resultado por fornecedor: IMPÉRIO BR DISTRIBUIDORA
LTDA - ME, CNPJ.: 01.114.326/0001-02: itens 3 e 5. Total: R$
4.818,00. GOMAFE GOIÁS MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA
- EPP, CNPJ.: 01.541.192/0001-06: item 41 e 44. Total: R$ 1.640,00.
RPF COMERCIAL LTDA -EPP, CNPJ.: 03.217.016/0001/49: item 9.
Total: R$ 5.880,12. FCV INDUSTRIA PLATINENSE DE EXTINTORES LTDA - EPP, CNPJ.: 03.913.904/0001-04: item 16. Total: R$
751,50. JOSÉ GERLADO DAINESI - EPP, CNPJ.: 05.233.608/000180: item 27. Total: R$ 3.239,70. H.G.C. TAVEIRA COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ.: 05.258.798/0001-90: itens 47, 49, 52,
53 e 55. R$ 38.395,00. ROMI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME, CNPJ.: 05.935.940/0001-96: item 48. Total: R$ 58.875,00. SILMÁQUINAS COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ.: 06.298.222/000119: itens 20, 21 e 35. R$ 80.840,00. SÉRGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA - ME, CNPJ.: 08.018.118/0001-59: item 39.
Total: R$ 5.890,00. TOTAL - FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ.: 08.467.317/0001-44: item
14. Total: R$ 1.390,00. R.V COMERCIAL DE MÁQUINAS EIRELI
- EPP, CNPJ.: 08.997.063/0001-76: itens 13 e 54. R$ 9.751,94. DAMASO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ.:
10.278.886/0001-93: item 2. Total: R$ 936,00. PONTO COM - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME,
CNPJ.: 10.636.507/0001-90: item 30. R$ 1.999,99. R.M. COMÉRCIO
E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ.:
10.974.880/0002-31: itens 22, 25, 31 e 50. Total: R$ 8.637,31. OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP,
CNPJ.: 11.094.173/0001-32: itens 23, 36 e 37. Total: R$ 4.883,89.
URUTAU TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ.: 11.314.631/0001-00: item 1. R$ 1.169,94. MAXIMUM
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP,
CNPJ.: 12.467.682/0001-26: item 10. Total: R$ 1.944,00. JTA AR
CONDICIONADO EIRELI - ME, CNPJ.: 12.993.512/0001-85: item 6
e 7. R$ 15.974,00. REGISTROS ATIVOS -COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ.:
13.360.521/0001-00: item 18. Total: R$ 1.489,30. DEISE CARDOSO
GONDIM CARVALHO - ME, CNPJ.: 13.752.496/0001-00: itens 26 e
38. R$ 3.213,00. JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP,
CNPJ.: 13.801.521/0001-90: item 51. Total: R$ 38.997,00. TROIANA
EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ.: 14.177.036/0001-50: itens
15, 43 e 46. Total: R$ 10.978,98. R.A. DE ARAÚJO INFORMÁTICA
- ME, CNPJ.: 14.262.495/0001-31: item 4. R$ 7.340,34. GOL COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ.: 14.981.637/0001-10: item 45. Total:
R$ 1.616,15. B S TEIXEIRA - ME, CNPJ.: 14.997.983/0001-97: itens
19 e 32. R$ 3.752,80. BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA - ME,
CNPJ.: 16.403.724/0001-16: item 29 e 56. Total: R$ 509,00. EMBRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - ME,
CNPJ.: 17.846.708/0001-60: item 33. R$ 4.080,00. FERRAMENTAS
GERAIS
COMÉRCIO
E
IMPORTAÇÃO
S/A,
CNPJ.:
92.664.028/0026-08: item 42. Total: R$ 1.430,00. Total global da ata:
R$ 320.422,96. Os autos do processo encontram-se a disposição dos
interessados para consulta no 58º BIMtz.
PO
PREGÃO Nº 18/2012 - UASG 160522
Nº Processo: 64139.004071/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços do 28º B Log, para eventual e futura aquisição de
material permanente. Total de Itens Licitados: 00116 . Edital:
27/06/2013 de 09h00 às 12h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Guaicurus, Nr 9000 - Cx Postal: 445 - Zona Rural Zona Rural DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MARQUES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160522-00001-2013NE800064
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/06/2013) 160095-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
Número do Contrato: 05/2010. Nº Processo: 64066.000015/2010-76.
Contratante: 47º BATALHO DE INFANTARIA. Contratado: BELAFONTE & RETTE LTDA ME, CNPJ 09656074000155. Objeto: alteração de sede e domicílio da empresa; alteração da razão social de
ORTIZ & BELAFONTE LTDA ME para BELAFONTE & RETTE
LTDA ME; e, acréscimo da Cláusula Décima Sétima ao Contrato nº
05/2010 - admissão como sócio do Sr WEVERTON RETTE, Idt
001495331 SEJUSP/MS, CPF 023873591-51 e exclusão como sócio
do Sr HERNANDO BELAFONTE, Idt 5233345-8 SESP/PR, CPF
02077007966, conforme Segunda Alteração Contratual ao Contrato
de Constituição de Sociedade Limitada da empresa, de 27 de julho de
2012. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Fonte: 0100000000.
ND 339039. PI: D8SAFCTOCSA. Data de Assinatura: 25/06/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700024
PREGÃO Nº 8/2013
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o
resultado do Pregão SRP 008/2013, para Aquisição de Aparelhos,
Equipamentos, Utensílios Médicos, Odontológico, Laboratorial e
Hospitalar. Resultado por fornecedor: MENTOR COMERCIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ.: 06.168.370/0001-19: item
3. Total: R$ 332,50. DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, CNPJ.: 07.897.039/0001-00: item 1 e 5. Total:
R$ 6.300,00. Total global da ata: R$ 6.632,50. Os autos do processo
encontram-se a disposição dos interessados para consulta no 58º
BIMtz.
EMERSON DÊNI DA SILVA
(SIDEC - 26/06/2013) 160095-00001-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número
do
Credenciamento:
5/2009.
Nº
Processo:
64576000201200879. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA
DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 00025841000153. Contratado :
HOSPITAL SANTA LUCIA S/A -Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência:
01/06/2013 a 31/05/2014. Data de Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160088-00001-2013NE800299
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número
do
Credenciamento:
12/2009.
Nº
Processo:
64576000201200879. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA
DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 08100676000169. Contratado :
HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA-Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Data de Assinatura:
01/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160088-00001-2013NE800299
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número
do
Credenciamento:
28/2010.
Nº
Processo:
64576000443200913. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA
DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 00601179000132. Contratado :
CLINICA OFTALMOLOGICA TEIXEIRA -PINTO LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Data de Assinatura: 01/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número
do
Credenciamento:
146/2012.
Nº
Processo:
64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA
DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 08977402000152. Contratado :
LPR INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA --ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da
Lei 8.666/93.Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Data de Assinatura:
01/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160088-00001-2013NE800299
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2012
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
torna público o resultado de julgamento, adjudicação e homologação
do pregão eletrônico n¨16/2012, com data de abertura no dia 19 de
março de 2013, realizado no site comprasnet para aquisicação de
material de informática cu jas empresas vencedoras do certame foram: Digital Distribuidora Comércio e Serviços EIRELVic Technologies Tecnologias de Video Conferên cia, Brasill Informática Ltda,
Gomes & Garcia Informática Ltda, Daten Tecnologia Ltda,AceplusBrasil Ltda, Primetek Industria do Brasil Ltda,Regia Comércio de
Informática Ltda, Irmãos Bohrer Eletro Eletrônicos Ltda, Seventec
Tecno logia e Informática Ltda, RV Comercial de Máquinas EIRELI,
Bellcomsys Comércio e Prestação de Serviços em Informática, Infracon Comércio e Serviços de Informática Ltda, Mactecnology Co
mércio de Informática Ltda, Webnet InfortelecomLtda, Motorola Solutions Ltda, Bergamo & Caval cante Informática Ltda, Solar Comércio e Servi ços de Ar Condicionado Ltda, I 9 Tecnologia e
Serviços Ltda, Primatech Soluções em Tecnologiada Informação Ltda, LFF Carrara Móveis, Vipers Imports Comércio, Importação e
Exportação Ltda,Blue Parts Licitações Ltda, JL da Silva AbrahaoPronto Tecnologia Ltda, TES Tecnologia Sistemase Comércio Ltda,
Teevo S.A Comércio e Serviços de informática.
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SICON - 26/06/2013) 160088-00001-2013NE800299
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número
do
Credenciamento:
30/2010.
Nº
Processo:
64576000443200913. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA
DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 04069367000112. Contratado :
REVELACAO IMAGENS ORAIS LTDA - EPPObjeto: Prorrogação
da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei
8.666/93.Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Data de Assinatura:
01/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160088-00001-2013NE800299
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número
do
Credenciamento:
125/2012.
Nº
Processo:
64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA
DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 04386511000144. Contratado :
CENTROVIDA ODONTOLOGIA S/C LTDA --ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da
Lei 8.666/93.Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Data de Assinatura:
01/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160088-00001-2013NE800299
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160088
Número
do
Credenciamento:
138/2012.
Nº
Processo:
64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA
DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 07592441000250. Contratado :
VIVER- CLINICA DE IMAGENS MEDICAS-LTDA - EPP. Objeto:
Inclusão de pacotes de serviço. Fundamento Legal: Art.61,caput,da
Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 01/06/2013.
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160098-00001-2013NE000001
11 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160106
Nº Processo: 64049005624201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comum
de engenharia, terraplenagem e pavimentação. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Professora Lourdes Naves, 750 Santo Antonio - ARAGUARI - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA
Ordenador de Despesas
(SICON - 26/06/2013) 160088-00001-2013NE800299
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número
do
Credenciamento:
139/2012.
Nº
Processo:
64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA
DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 07867496000144. Contratado :
LABORATORIO CITOPREV DE ANATOMIA -PATOLOGICA E
CITOPATOL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/06/2013 a
31/05/2014. Data de Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160088-00001-2013NE800299
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número
do
Credenciamento:
145/2012.
Nº
Processo:
64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA
DE -BRASILIA. CNPJ Contratado: 08888214000158. Contratado :
OTOFACE - CLINICA ODONTO-MEDICA -OTORRINOLARINGOLOGICA E. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/06/2013 a
31/05/2014. Data de Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160088-00001-2013NE800299
IM
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico 01/2013
SRP, com abertura no dia 06 de maio de 2013, para eventual contratação de serviços de apoio logistico para o Destacamento de Apoio
as Operações Especiais pelo período de 12 meses, encerrada e homologa da no dia 21 de maio de 2013, declarando aqui os vencedores
do certame: Proexpress Comércio e Serviços Ltda, A.A Centro Oeste
Transportes Armazenagem e Locação de Veículos, Abril Tour Viagens e Turismo Ltda.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 26/06/2013) 160106-00001-2013NE800022
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referente ao Contrato nr 03/2011-PMB, que entre si fazem como
Cedente a UNIÃO, como interveniente o COMANDO DO EXÉRCITO, representado pela PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, e
como Cessionário a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, sediada no QGEx, Bloco "H", 1º Piso, Setor Militar Urbano
(SMU), CNPJ Nº 00.643.742/0001-35. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do Contrato. Data de Assinatura: 17/05/2013 - Vigência:
01/07/2013 a 30/06/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160082
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 64482000385201183.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 Contratante: PREFEITURA
MILITAR DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 38063368000171. Contratado : HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA - EPP.
Objeto: Retificação: No Extrato de Termo Aditi-vo nº 1/2013,publicado no D.O.U de 29 abr 13, Seção 3, Pág 25. Onde se lê:
Vigência: 05/03/13a 05/04/14-Data de Assinatura Atual: 01/03/13
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700025
Leia-se: Data de vigência: 06/04/13 a 05/04/14 e Data de Assinatura:
02/04/13. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 06/04/2013 a 05/04/2014. Data de Assinatura:
02/04/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160082-00001-2013NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 160082
Nº Processo: 64482006025201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para restauração de fachadas de Blocos, com substituição de
revestimentos, pastilhas, reboco ou elementos vazados, recuperação
de junta de dilatação, pintura e recuperação de esquadrias, troca e
substituição de vidros, tratamento, reparo de trincas e fissuras em
reboco/pintura, impermeabilização e tratamento de superfícies, aplicação de grafiato/textura acrílica. Total de Itens Licitados: 00011 .
Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu Smu BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
RIYUZO IKEDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160082-00001-2013NE800004
O
I
C
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
NA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
A
S
N
Conforme ata do pregão eletrônico SRP 1/2013,foram,declaradas vencedoras as seguintes empresa 01.115.345/0001-53 MULTIREDE DISTRIBUIDORA L DA itens 36 e 37 Valor total dos
itensR$2.420, - 04.610.386/00001-04 - WORK LINK INFORMATICA itens 154 à 198 Valor total do itens R$6.890.8 ,00 05.868.520/0001-34 - D&F COMERCIO DE MAT RIAIS ELETRICOS LTDA-ME_itens 24 e 26 Valor to R$6.480,00 06.229.911/0001-71 -LUIZ CARLOS D MELO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA itens ,22 e 28 Valor total de itens
R$1.270,00-06.99 .090/0001-07 - RM COMERCIO DE INFORMATICA E SE VIÇOS LTDA -EPP item 7 Valor total do item R$
3.477,00 - 07.766.545/0001-52 -JAIME GUIMARAES DA COSTA
INFORMÁTICA- ME item 18 Valor total deitem R$21.000,0008.083.394/0001-09 - ESPAÇO DIGITAL COMERCIO E LOCAÇÃO DE AUDIO,CINE, VIDE itens 29 à 31 Valor total de itens
R$24.865,70 - 08.619.872/0001-44 - TECZAP COMERCIO E DISTR BUIÇÃO LTDA - ME itens 34 e 35 Valor total dos itens
R$141.200,00 -08.820.802/0001-50 -REPRO- GRAF COMERCIAL
LTDA-EPP itens 137 à 139 Valor total dos itens R$24.907,5009.095.664/0001-5 - DIMEP COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA-EPP ite 11 Valor total do item R$21.600,00 - 09.103.93 /000134 - JR COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATI CA LTDA-ME
item 5 Valor total do itemR$33.198, 00 - 09.206.221/0001-95- PATRICIA DE AZEVEDO-M item 21 Valor total do item R$ 7.525,00
-09.284.973/0001-74 - LCS DESENVOLVIMENTO,NEGOCIOS E
INTERMEDIAÇÕES LTDA item 13 valor total doitem R$15.000,00
- 10.210.196/0001-00 -DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME itens60 à114Valor total dos itens R$
517.908.00 -10.752.963/0001-03-FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS LTDA itens23,25 e 27 Valor total
dosdos itens R$6.700,00 -10.779.027/0001-88 RAFAELCAMPOS
MENDES-ME itens20,141 e 142 Valor total dos itens R$1.663,05 10.986.234/0001-03 - TO-TAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA
LTDA- EPP itens 143 à 145 Valor total dos itens R$6.260,00-11.
.421.198/0002-84 - STONE DISTRIBUIDORA DE_INFORMATICA
LTDA itens38 à59 Valor total dos itens R$293.087,5011.837.461/0001-30 -CONNECTDIS- TRIBUIDORA DE EQUIPAMNETOS ELETRONICOS LDTA itens146 à 153 Valor total dos
itens R$152.41 00 - 12.710.647/0001-96 -AVANT INFORMATICA
LT ME item 2 Valor total dos item R$ 20.500,00 - 14.636.755/000191 - DFX SOLUÇÕES E COMERCIO EQUIPAMENTOS LDTAME itens 15 à 130 Valor tot dos itens R$70.946,00 15.320.415/0001-10 -L CARRARA MOVEIS -ME item 8 Valor total
do item R$ 18.649,50 - 16.731.837/0001-40 - ART STILO PAPELARIA,LIVRARIA,COMERCIO E INFORMATICA ite 9,12 e 15
Valor total dos itens R$ 13.194,00 16.747.589/0001-26 -GODOY &
MASSARI SERVIÇOS, PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA item
16 Valor total do item R$ 40.000,00 - 16.867.118/0001-51 -IN MIX
COMERCIAL DE INFORMATICA LDTA -ME itens13 à 136 Valor
total dos itens R$ 69.720.00 - 17 194.194.430/0001-94 - ML DA S
DO CARMO - ME item 17 Valor total do item R$ 3.590,00 -17.3
708/0001-60 -XTECH IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SE VIÇOS
LTDA-EPP itens 6 e14 Valor total dos it R$14.330,00 39.119.656/0001-63 -MULTISUPRIM TOS SUPRIMENTOS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT it 3 e 4 Valor total dos itens
59.406,40 - 08.714.136/0001-75 - PARTINERS TI INFORMATICA E
DIS- TRIBUIÇÃO LTDA ME itens 32 e 33 Valor total dositens R$
793.500,00 Valor global da ata: R$ 9.275.619,65. Responsável pelo
jugamento: SAMANTA NETA ALVES - 2º TEN,PREGOEIRA DA B
ADMAP/CMP.
E
R
P
(SIDEC - 26/06/2013) 160098-00001-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
25
ISSN 1677-7069
GUILHERME OTÁVIO GODINHO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160148-00001-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160518
Nº Processo: 64009000174201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Protese Ortopédica Biônica Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 160518-00001-2013NE800011
3ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013 - UASG 160399
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160392
Nº Processo: 64292008076201270.
DISPENSA Nº 28/2013 Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 92828110000164. Contratado : ASSOC
DE PAIS E AMIGOS DOS -EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE. Objeto: Prestação de serviços de assistência aos portadores de
necessidades educativas especiais. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$5.630,28. Data de
Assinatura: 31/05/2013.
Nº Processo: 64852002746201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de consumo geral para o Hospital militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail: [email protected]
(SICON - 26/06/2013) 160392-00001-2013NE800013
(SIDEC - 26/06/2013) 160399-00001-2013NE800003
CO
PAULO DE SOUSA BORGES
Ordenador de Despesas
ME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2013 - UASG 160399
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 160518
Nº Processo: 64009000175201342 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material para Equipar Ambulâncias Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais
médico hospitalares para suprir as necessidades do Serviço de Farmácia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre.
Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 27/06/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64852002748201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de consumo geral para o Hospital militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail: [email protected]
(SIDEC - 26/06/2013) 160399-00001-2013NE800003
(SIDEC - 26/06/2013) 160518-00001-2013NE800011
RC
MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 160462
IA
Nº Processo: 64309000081201203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de manutenção e instalação de máquinas e equipamentos de refrigeração. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
27/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua
Marques do Herval N. 109 Centro - CACAPAVA - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
LIZ
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160462-00001-2013NE800004
(SIDEC - 26/06/2013) 160399-00001-2013NE800003
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 160384
Nº Processo: 64094007103201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual prestação de Serviço Gráfico e Confecção de Carimbos Total de Itens Licitados: 00030 . Edital:
28/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Major Souza Lima, Nr 507 - Bairro Sao Jose SAPUCAIA DO SUL
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - UASG 160518
Nº Processo: 64009000724201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de tintas, papel e cartucho de manutenção para Plotter e
toners para impressora laser Total de Itens Licitados: 00020 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada
Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 160518-00001-2013NE800011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013 - UASG 160518
Nº Processo: 64009001209201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para o Serviço Aprovisionamento.
Total de Itens Licitados: 00046 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h40 . Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 Itaim Itaim - TAUBATE - SP . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO DE SOUSA BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160518-00167-2013NE800011
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 160466
Nº Processo: 64306005522201379 . Objeto: Exploração de serviços
inerentes à bazar fotográfico e alfaiataria Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 27/06/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av. Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao Jd Chapadão - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: 05/08/2013 às
11h00
ÃO
(SIDEC - 26/06/2013) 160466-00001-2013NE800007
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 160367
Nº Processo: 64032005425201343 . Objeto: Curso de tornearia e
elétrica predial. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para
qualificação de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2013
. PAULO HENRIQUE RODRIGUES . Fiscal Administrativo . Ratificação em 26/06/2013 . CARLOS BOLIVAR GOELLNER . Cmt
Militar do Sul . Valor Global: R$ 25.600,00 . CNPJ CONTRATADA
: 03.775.069/0001-85 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI.
PR
JOAO JOSE DE FREITAS SILVA
Ordenador de Despesas
OI
(SIDEC - 26/06/2013) 160384-00001-2013NE800007
BID
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 160410
Nº Processo: 64127002047201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Leiloeiro Oficial para prestação de serviços eventuais de
alienação de bens móveis de propriedade da UNIÃO, sob responsabilidade do EXÉRCITO BRASILEIRO/4º B LOG, pelo período de
12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Capitão Vasco
da Cunha S/n Bairro - Boi Morto - SANTA MARIA - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
(SIDEC - 26/06/2013) 160410-00001-2013NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 160422
Nº Processo: 64276002062201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de processamento de dados e eletro - eletrônicos. Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 27/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Julio de
Castilhos, 137 - Centro Centro - SANTIAGO - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160422-00001-2013NE800020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 160432
Nº Processo: 64551001518201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local em proveito do
16º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h30
às 16h00 . Endereço: Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n Cristo
Rei - SAO LEOPOLDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160432-00001-2013NE080056
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700026
Nº Processo: 64852002312201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de materiais médico hospitalares para suprir as necessidades do Serviço de Farmácia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail:
[email protected]
(SIDEC - 26/06/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852004092201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de peças para manutenção
preventiva dos elevadores marca Atlas Schindler do Hospital Militar
de Área de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00057 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av.
Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail: [email protected]
PO
ANDRE KLEIN NETO
Ordenador de Despesas
HERBERT CRESPO PAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160367-00001-2013NE800007
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2013 - UASG 160399
(SIDEC - 26/06/2013) 160399-00001-2013NE800003
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852002747201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de consumo geral para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA.
Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: E-mail: [email protected]
MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160399-00001-2013NE800003
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2013
Pregão SRP nº 003/2013.Adjudicado e Homologado para as seguintes
empresas: E.V. SALDANHA & CI DINAMICA MOTORES DIESEL
E TRANSMISSÕES LTDA EPPVALOR R$ 109.889,00; CATIANA
RODRIGUES & CIA LTDA-ME, VALOR R$ 2.864,22; JAIR LENA-ME, VALOR R$ 242.325,50; PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA-ME, VALOR R$
174.600,00; R.M.COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI- EPP, VALOR 106.299,28; OLMIRO RODRIGUES
PERES-ME, VALOR R$ 13.607,00; ALEX SANDRO RIGHI FAVAME, VALOR R$ 187.679; CARPES & FERNANDES PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, VALOR R$ 494.801,85; GA-MAL E
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - ME, VALOR
R$ 4.554,00;NOIMARA LOTUFO RODRIGUES-MEVALOR R$
15,608,00. RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO EDSON DE
RAMOS PINHEIRO - 2º TENENTE PREGOEIRO.
RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160418-00001-2013NE800027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
PREGÃO Nº 10/2013
Processo 64129.001397/2013-16. Objeto: registro de preços para
aquisição de ferramentas e equipamentos de proteção individual. Registrados: CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ
04.418.934/0001-07, itens 6, 7, 10, 37 e 39, Valor R$ 2.890,80; C C
S POMBÃO FIXADORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 06.056.970/0001-95, itens 98 e 99, Valor R$ 2.139,98;
PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 07.918.483/000157, itens 137 e 139, Valor R$ 27.964,00; J. J. VITALLI - ME, CNPJ
08.658.622/0001-13, itens 3, 5, 38, 40, 85, 95, 96, 102, 104, 144 e
145, Valor R$ 11.806,06; DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME, CNPJ 09.549.356/0001-53, itens 28, 30-33, 86,
105 e 109, Valor R$ 10.454,75; INSIZE DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTACAO E COMERCIO, CNPJ 10.716.869/0001-90,
itens 122, 123 e 129-131, Valor R$ 14.724,00; R.M. COMERCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ
10.974.880/0002-31, itens13, 35, 36, 51, 84, 90, 94, 121 e 143, Valor
R$13.638,16; VOX COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ
11.655.646/0001-23, Item 142, Valor R$ 111.600,00; J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - EPP, CNPJ
11.666.008/0001-08, itens 4, 23-25,27, 60, 66, 88 e 128, Valor R$
5.175,93; TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ 11.787.024/0001-59, item 127, Valor R$ 7.928,91; ESCRIBRASIL - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP,
CNPJ 11.983.207/0001-40, item 110, Valor R$ 10.000,00; ELIZETH
APARECIDA DE SOUZA - ME,CNPJ 14.401.550/0001-27, item
117, Valor R$ 17.033,58; OLIVEIRA E ROHR LTDA - ME, CNPJ
14.835.686/0001-45, itens 18-20, 69 e 106, Valor R$ 5.883,31; FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ 14.968.227/0001-30, itens
1, 2, 12, 22, 34, 41-44, 46-48, 53, 54, 56-58, 63-65, 67, 68, 71-76,
78-80, 81, 87, 97, 107, 108 e 132-136, Valor R$ 73.031,90; KD
COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME, CNPJ 15.567.891/000130, item 100, Valor R$ 8.999,94; SIBILA STOCK DEL CASTILO ME, CNPJ 16.922.455/0001-02, itens 114 e 116, Valor R$
117.820,04;
MINAS
FERRAMENTAS
LTDA,
CNPJ
17.194.994/0001-27, itens 70, 93, 120 e 124, Valor R$ 10.716,50;
CENTER TOOLS FERRAMENTAS DE CORTE LTDA, CNPJ
60.379.575/0001-99, itens 49, 59 e 79, Valor R$ 3.294,00; CESAR
MARCON & CIA LTDA - ME, CNPJ 82.677.048/0001-01, Item 125,
Valor R$ 4.140,00; PROCAL FERRAGENS E TINTAS LTDA, CNPJ
87.982.385/0001-18, itens 14, 21, 26 e 29, Valor R$ 2.075,85; RIZZI
& CIA LTDA, CNPJ 88.662.838/0001-91, itens 8, 9, 17 e 119, Valor
R$ 25.145,50; FERRAGEM PONTO SUL LTDA - EPP, CNPJ
91.730.218/0001-57, item 118, R$ 6.440,00; AUTO PECAS ALVORADA LTDA - EPP, CNPJ 94.882.339/0001-02, itens 11, 83, 89, 103
e 112, Valor R$ 4.328,25.
35; 02.000.066/0001 - 07 - COMERCIAL HOPPE H. MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E AGROPECUARIA: Itens: 265, 320, 379 Total do
fornecedor: R$ : 265, 320, 379 Total do fornecedor: R$ 108.248, 10;
02.644.184/0001 - 58 - L & Z ELETRICIDADE E ILUMINACAO
EIRELI: Itens: 282 Total do fornecedor: R$ 2.186, 80; 02.999.999/0003
- 11 - JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA: Itens: 84 a 86,
825, 827, 832, 833 Total do fornecedor: R$ 90.676, 00;
03.339.994/0001 - 63 - EFICIENTE ATACADISTA LTDA - EPP:
Itens: 19, 27, 391 Total do fornecedor: R$ 516.587, 30;
03.780.326/0001 - 77 - MULTIFASE COMERCIAL TECNICA LTDA
- ME: Itens: 500, 590, 592, 596, 597, 661 Total do fornecedor: R$
115.584, 65; 04.295.360/0001 - 19 - SAGGIORATO & POLESE LTDA - ME: Itens: 46, 47, 159, 203, 205, 309, 310, 397, 400, 401, 414,
471, 472, 477, 478, 496, 523, 524, 538 a 540, 623, 624, 686, 729, 731,
732, 755, 757, 761, 762, 764 a 768, 772, 789, 840 Total do fornecedor:
R$ 983.499, 15; 04.418.934/0001 - 07 - CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP: Itens: 286, 291, 295, 349, 350, 383, 422, 437, 447, 448, 612,
640, 807 Total do fornecedor: R$ 11.101, 65; 04.463.413/0001 - 63 DAVOP COMERCIAL LTDA - EPP: Itens: 300, 676 Total do fornecedor: 913, 00; 04.896.671/0001 - 33 - FERRAMENTARIA CARRARA LTDA - ME: Itens: 715, 808 Total do fornecedor: R$ 85.916,
00; 05.197.303/0001 - 60 - MADEVIA LTDA - ME: Itens: 307, 308,
554, 562 a 577, 580, 589, 591 , 593 a 595, 598, 599 Total do fornecedor: R$ 420.397, 62; 05.261.171/0001 - 98 - NERIVANDO APARECIDO MONTAGNINI - ME: Itens: 160 Total do fornecedor: R$
3.555, 00; 07.605.761/0001 - 16 - MADSUL COMERCIO & TRANSPORTES LTDA - EPP: Itens: 394, 408, 409, 412, 515 a 519, 521 Total
do fornecedor: R$ 393.536, 60; 07.672.981/0001 - 62 - CONSTRUTORA FRICKS LTDA - ME: Itens: 407, 829 Total do fornecedor: R$
120.954, 20; 07.918.483/0001 - 57 - PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP: Itens: 312, 621, 622, 626 Total do fornecedor: R$ 29.015,
10; 07.965.552/0001 - 83 - C.E. MACEDO E CIA LTDA - ME: Itens:
141, 215, 252, 315, 513 Total do fornecedor: R$ 4.733, 76;
08.285.756/0001 - 36 - SIMONE DIEFENBACH LEITE - ME: Item:
45 Total do fornecedor: R$ 6.930, 00; 08.307.727/0002 - 09 - TECK
SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI: Itens: 769, 780, 787 Total do fornecedor: R$ 67.734, 94;
08.512.248/0001 - 43 - JAIR FRANCISCO GOETZ LUNKES & CIA
LTDA - ME: Itens: 1 a 6, 8, 10, 13, 14, 16, 17, 20 a 26, 30, 32 a 37, 42
a 44, 48 a 53, 55 a 57, 59 a 77, 79 a 83, 87 a 98, 100 a 103, 105, 107
a 112, 114, 116 a 130, 136, 139, 140, 142, 147, 149 a 154, 156, 165 a
167, 170 a 173, 180, 181, 184 a 187, 189 a 202, 204, 206, 207, 209, 211
a 214, 216, 217, 219 a 222, 224 a 228, 231 a 251, 253 a 259, 262, 269,
270, 272, 274 a 277, 279 a 281, 283 a 285, 287 a 290, 293, 294, 299,
302, 306, 311, 313, 314, 317, 318, 321, 325 a 332, 335 a 343, 347, 351
a 370, 374, 375, 377, 378, 380 a 382, 386 a 389, 393, 395, 396, 398,
399, 402 a 406, 410, 411, 413, 415 a 421, 423 a 430, 434, 435, 438 a
441, 445, 446, 449, 450, 452 a 460, 462, 463, 468 a 470, 473 a 476, 479
a 485, 487 a 493, 495, 497 a 499, 503 a 512, 514, 520, 522, 525 a 531,
533 a 537, 542 a 544, 546, 547 a 549, 551, 552, 553 a 561, 613, 615 a
620, 632, 633, 648, 652 a 655, 660, 664 a 673, 675, 678, 680, 681, 687
a 690, 693, 696 a 700, 703, 706 a 710, 713, 714, 718 a 726, 728, 730,
734, 735 a 740, 743, 749, 750, 752, 771, 773 a 777, 781, 783, 790 a
796, 798, 799, 801 a 803, 805, 806, 810 a 813, 816, 819, 820, 823, 824,
826, 828, 830, 831, 834 a 838 Total do fornecedor: R$ 5.473.582, 05;
08.658.622/0001 - 13 - J. J. VITALLI - ME: Itens: 11, 15, 78, 131, 177,
178, 218, 271, 273, 278, 292, 296, 319, 322, 324, 333, 346, 348, 384,
431 a 433, 436, 461, 467, 532, 638, 663, 682, 702, 741, 770 Total do
Fornecedor: R$ 126.383, 67; 08.993.489/0001 - 51 - LV EQUIPAMENTOS LTDA - ME: Itens: 9, 106, 133, 134, 155, 157, 210, 298,
494, 631, 674, 677, 679, 691, 694, 711, 712, 751, 753, 754, 785 Total
do fornecedor: 69.733, 95; 09.105.910/0001 - 03 - SUPREMAVEDA
COMERCIAL LTDA - EPP: Itens: 442 a 444 Total do fornecedor: R$
15.686, 10; 10.810.724/0001 - 54 - CIS ELETRIFICACOES LTDA ME: Itens: 260, 261, 263, 264, 323, 744, 747 Total do Fornecedor: R$
22.045, 20; 10.834.154/0001 - 32 - COMERCIAL DE TINTAS TARUMA LTDA - EPP: Itens: 545, , 550, 553, 605 a 611, 649, 756 Total
do fornecedor: 277.855, 84; 10.974.880/0002 - 31 - R.M. COMERCIO
E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP: Itens: 40, 41,
113, 163, 390, 625, 639, 692, 704, 784 Total do fornecedor: R$ 15.843,
76; 10.979.889/0001 - 54 - COMERCIAL A.L.D. LTDA - ME: Itens:
12, 28, 58, 683, 685, 804 Total do fornecedor: 322.773, 00;
11.139.478/0001 - 13 - DIEGO RODRIGUES GARCIA - FERRAMENTAS - ME: Itens: 99, 297, 301, 316, 634, 695 Total do fornecedor:
R$ 5.413, 30; 11.443.226/0001 - 83 - IVAN MARCOS ALBARELLO
- ME: Itens: 135, 137, 138, 376, 541, 684, 782 Total do fornecedor: R$
357.422, 80; 11.787.024/0001 - 59 - TRILOGIE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP: Item: 627 Total do fornecedor: R$
569, 27; 11.915.085/0001 - 54 - FABIO PEREIRA DE CARVALHO ME: Itens: 578, 579, 581 a 588, 600 a 604 Total do fornecedor: R$
300.292, 00; 14.968.227/0001 - 30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP: Itens: 18, 29, 31, 38, 39, 54, 104, 115, , 132, 161, 162, 164, 168,
169, 175, 176, 182, 183, 188, 208, 268, 303, 304, 334, 344, 345, 371 a
373, 385, 392, 451, 464 a 466, 486, 501, 502, 614, 635 a 637, 641 a
647, 662, 701, 705, 716, 717, 736, 742, 745, 746, 748, 758 a 760, 763,
779, 786, 800, 809, 822, 839 Total do fornecedor: R$ 413.654, 85;
15.479.225/0001 - 40 - FRANCISCO WANDENBERG SALES DA
MATA - EPP: Itens: 143 a 146, 148, 266, 267 Total do fornecedor:
24.336, 60; 15.812.762/0001 - 60 - COMERCIAL CONQUISTA DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME: Itens: 229, 230 Total do fornecedor:
R$ 8.786, 40; 82.596.792/0001 - 73 - LAGUNA DISTRIBUICAO LTDA - ME: Itens: 7, 158, 628 a 630, 797 Total do fornecedor: R$ 31.323,
52; 91.631.838/0001 - 39 - VIDRACARIA CRESTANI LTDA - ME:
Itens: 650, 651, 656 a 659, 778 Total do fornecedor: R$ 486.585, 90.
Responsável pelo julgamento: ANDREI LUTIERI BRAGA DE OLIVEIRA - 1º Ten, Oficial Pregoeiro do 22¨ GAC AP.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 167389-00001-2013NE800022
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 27/2013 publicada no D.O.U de
11/04/2013, Seção 3, Pág. 23 , Onde se lê: Contratada: ASSOC DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE.
Valor: R$ 70.453,68. Leia-se: Contratada: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE PORTO ALEGRE. Valor: R$
75.589,68.
(SIDEC - 26/06/2013) 160392-00001-2013NE800013
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 160430
Nº Processo: 6466806758201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação de máquina copiadora,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel
Centro - SAO GABRIEL - RS . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO DE AGUIAR VILLAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160430-00001-2013NE800007
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE
CAMPANHA/AUTOPROPULSADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2012
O 22º GAC AP, por intermédio de seu pregoeiro torna público
o resultado do Pregão SRP 07/2012.Registrado: 00.478.911/0001 - 29 DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA - EPP: Itens: 727, 733 Total do
fornecedor: R$ 5.819, 50; 00.562.049/0001 - 38 - NOELI PATULSKI EIRELI: Itens: 305, 814, 815, 817, 818 Total do fornecedor: R$
110.473, 00; 00.848.079/0001 - 05 - LEANDRO CANOVA DIVISORIAS - EPP: Itens: 223 Total do fornecedor: R$ 192.875, 00;
01.705.580/0001 - 85 - WORLD AGENT - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO: Itens: 174 Total do fornecedor: R$ 505,
FRED ANTONIO TIGRE MARINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160436 - 00001 - 2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700027
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
O 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado- UASG
160356, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, avisa aos interessados que realizará a presente Concorrência, do tipo maior oferta, cujo o objeto é o Arrendamento do
Imóvel Cadastrado sob o nº PN-RS 03-0007, localizado no Campo de
Instrução General Távora, no município de Alegrete-RS, para fins de
Exploração Pecuária, sob forma de Arrendamento, conforme memoriais descritivos insertos no Projeto Básico (Anexo I) e condições
especificadas no Edital. A documentação para Habilitação e Proposta
de Preços, serão recebidas na SALC do 12º BE Cmb Bld, até o dia 05
de agosto de 2013, às 10:00 hs, quando se dará a abertura da licitação. Os interessados poderão adquirir o Edital na SALC do 12º
BE Cmb Bld, Av. Visconde de Tamandaré, S/N, Bairro Centro - CEP
97.541-520 - Alegrete-RS, ou pelo telefone 0xx (55) 3422 5771,
apartir de 1º de julho de 2013.
Ten. Cel. CÉSAR ALEXANDRE CARLI
Ordenador de Despesas
L
A
N
5ª REGIÃO MILITAR
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160224
Nº Processo: 64618002780201380.
DISPENSA Nº 135/2013 Contratante: PARQUE REGIONAL DE
MANUTENCAO DA 5REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
82600784000153. Contratado : SHAEL PAPELARIA E PRESENTES
LTDA -EPP. Objeto: Objeto: Prestação de serviço de locaçãode (uma)
máquina copiadora/impressora digital com capacidade para impressão
e franquia de 4.000 (quatro mil) cópias mensais, com execução de
assistência técnica e substituição de equipamentos. Fundamento Legal: Inc. II, Art. 24 da Lei 8.666Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$2.400,00. Data de Assinatura: 01/01/2013.
A
S
N
E
R
P
IM
27
ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 26/06/2013) 160224-00001-2013NE800237
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 160446
Nº Processo: 64069003473201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de informática e comunicações para o 62º
Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00055 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores Atiradores - JOINVILLE - SC
. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
RONALDO FRANCA NAVARRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160446-00001-2013NE800302
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2013 - UASG 160219
Nº Processo: 127/JUN2013 . Objeto: Qualificação social e profissional dos jovens que prestam o Serviço Militar para ingresso no
mercado de trabalho (Projeto Soldado Cidadão). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades das OM do
Cmdo 5ªRM-5ªDE com qualificação social e profissional. Declaração
de Dispensa em 24/06/2013 . MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/06/2013 . LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL . Cmt 5ª Rm/5ª de . Valor Global: R$
96.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.541.088/0001-47 SERVICO
N ACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
(SIDEC - 26/06/2013) 160219-00001-2013NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2013 - UASG 160219
Nº Processo: 128/Jun2013 . Objeto: Qualificação social e profissional
dos jovens que prestam o Serviço Militar para ingresso no mercado
de trabalho (Projeto Soldado Cidadão). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidades das OM do Cmdo
5ªRM-5ªDE com qualificação social e profissional. Declaração de
Dispensa em 26/06/2013 . MARCO ANTONIO DUARTE NUNES .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 26/06/2013 . LUIZ FELIPE
KRAEMER CARBONELL . Cmt 5ª Rm/5ª de . Valor Global: R$
345.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0016-23 SENAT
SER VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 26/06/2013) 160219-00001-2013NE800000
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2013 - UASG 160224
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Nº Processo: 64618002276201380 . Objeto: Contratação de Curso
Técnico e Cursos de Qualificação Profissional junto ao SENAC. Total
de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades da O.M. Declaração de Dispensa em 25/06/2013 . EVERTON
PACHECO DA SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
26/06/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Comandante da 5ª Rm/de . Valor Global: R$ 8.804,20 . CNPJ CONTRATADA : 03.541.088/0008-13 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
O Ordenador de Despesas do 15º B Log torna público o resultado
do Pregão eletrônico 15/2013 (SRP). Órgão gerenciador: 160524-15º Batalhão Logístico. Sagraram-se vencedoras as Empresas: 01.767.229/000119 - JABRAYAN E CIA LTDA - ME - Itens 05 e 09 - Valor R$ 74.328,00;
02.193.211/0001-13 - CHRESTANI COMERCIO DE PECAS PARA
VEICULOS LTDA - EPP - Itens 01, 03, 10 e 11 - Valor R$ 97.627,00;
02.729.859/0001-61 - CYLINDER COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP - Itens 04 e 06 - Valor R$ 61.841,50; 03.380.810/0001-09 - VERSATIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA -EPP - Item 14 - Valor R$
61.841,50; 07.279.072/0001-69 - COMERCIO DE AUTO PECAS LUZ
LTDA. - ME - Itens 07, 12 e 13 - Valor R$ 91.338,00; 07.892.764/0001-88
- ENGEMOTORS DO BRASIL LTDA - EPP - Item 8 - Valor R$
17.928,00; 08.669.854/0001-77 - MARVANS AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP - Item 2 - Valor R$ 20.622,00 - Valor Global R$
370.184,50. Responsável pela publicação: TAYLOR DE CARVALHO
NETO - TEN CEL, Ordenador de Despesas do 15º Batalhão Logístico.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 007/2013-DEC. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de conservação e limpeza e de 1
(um) encarregado da turma de manutenção e reparos e 1 (um) ajudante geral de manutenção e reparos, para um período de 12 meses,
incluindo-se para o serviço de conservação e limpeza o fornecimento
de materiais e a disponibilização de equipamentos pela empresa vencedora, a ser executado de forma contínua, para o Departamento de
Engenharia e Construção e suas Diretorias Subordinadas , localizado
no Quartel-General do Exército, Setor Militar Urbano, Av. Duque de
Caxias Brasília/DF, conforme especificações e condições constantes
do Edital e seus Anexos.
(SIDEC - 26/06/2013) 160224-00001-2013NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160517
Nº Processo: 64431000140201232. CONCORRÊNCIA Nº 01/2012
Contratante: TERCEIRA COMPANHIA SEXAGÉSIMO-TERCEIRO
BATALHAO DE INFANTARIA. Cessionário: JUCELI JOSÉ GOULART CPF: 17890942915 Objeto: Cessão de uso real de imóvel da
união para atividade de barbearia. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da lei 8.666. Vigência: 13/06/2013 a 12/06/2014.
Valor Total: R$2.434,56. Data de Assinatura: 13/06/2013.
CO
ME
ROBSON COCINO DA COSTA
Ordenador de Despesas
Ten. Cel. TAYLOR DE CARVALHO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160524-00001-2013NE000002
(SIDEC - 26/06/2013) 160067-00001-2013NE800069
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RC
EDITAL Nº 4/DECEX, DE 24 JUNHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO (DECEx) DO COMANDO DO EXÉRCITO, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) exarada na Portaria nº 633, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 251, de 31 de dezembro de 2012, e de acordo com a Portaria nº 040, do Comandante do Exército, de
29 de janeiro de 2013, observado o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, torna pública a abertura de inscrições para o concurso público destinado ao provimento de 5 (cinco) cargos da Carreira de Magistério
Superior, de que tratam as Leis nº 7.596, de 10 de abril de 1987, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, para lotação
no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC) e integrantes do Quadro de Pessoal do Comando do Exército. Estes cargos são regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Federais (RJU) aprovado pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, conforme as condições a seguir discriminadas.
1. DAS INSCRIÇÕES E VAGAS a. Período compreendido entre as 10 (dez) horas do dia 29 de julho e às 16 horas do dia 22 de agosto de 2013, conforme Anexo "A" deste Edital. b. Local de inscrição:
via internet pelo site: http://www.cep.ensino.eb.br Presencial: Centro de Estudos de Pessoal (CEP) - (Sala de Inscrição para Concurso) Praça Almirante Julio de Noronha s/nº - Leme - Rio de Janeiro - RJ c. Taxa de
inscrição: R$ 110,00 (cento e dez) reais. d. Vagas: São 5 (cinco) vagas de Professor de Magistério do Ensino Superior para desempenho funcional no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC),
assim distribuídas:
Código da
Graduação
vaga
001
Comunicação Social/Jornalismo
002
003
004
IA
LIZ
Área de Concentração
AÇ
ÃO
Regime de Trabalho
Comunicação Social, Edu- 40 horas semanais com dedicação exclusiva
cação, Sociologia, História
e Antropologia.
Comunicação Social/Publicidade e Propaganda
Psicologia
Educação
Pedagogia
Educação, Psicologia, Sociologia, Filosofia, História e Antropologia.
PR
OI
BID
Vaga Geral
Vaga para Deficiente
01 (uma)
x
01 (uma)
x
01 (uma)
01 (uma)
x
01 (uma)
e. Poderão se inscrever no Concurso Público para Professor Adjunto os graduados em curso superior, portadores de título reconhecido e registrado de Doutor nas respectivas áreas de concentração: 1) Para
o código de vaga 001 na graduação Comunicação Social/Jornalismo, o candidato deverá ser portador de diploma de graduação em Comunicação Social/Jornalismo e possuir o título de Doutor em uma das seguintes
áreas: Comunicação Social, Educação, Sociologia, História e Antropologia. 2) Para o código de vaga 002 na graduação Comunicação Social/Publicidade e Propaganda, o candidato deverá ser portador de diploma de
graduação em Comunicação Social/Publicidade e Propaganda e possuir o título de Doutor em uma das seguintes áreas: Comunicação Social, Educação, Sociologia, História e Antropologia. 3) Para o código de vaga
003 na graduação Psicologia, o candidato deverá ser portador de diploma de graduação em Psicologia e possuir o título de Doutor na Área de Educação. 4) Para o código de vaga 004 na graduação Pedagogia, o
candidato deverá ser portador de diploma de graduação em Pedagogia e possuir o título de Doutor em uma das seguintes áreas: Educação, Psicologia, Sociologia, Filosofia, História e Antropologia. 2. DAS
CONDIÇÕES DE INGRESSO, REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES a. O provimento inicial será no primeiro nível de vencimento da Classe A, observada a titulação acadêmica do candidato. b. O regime de trabalho
será o de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. Para este regime de trabalho, a remuneração em R$ é a seguinte:
Classe Nível / Regime Denominação Titulade Trabalho
ção Acadêmica
Classe A Nível 1 / 40 Adjunto A Doutor
horas com dedicação
exclusiva
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Retribuição por Titulação (RT)
Vencimento Básico (VB)
Auxilio Alimentação
4.455,20
3.594,57
373,00
c. O ingresso na carreira do magistério, mediante os atos
sequentes de nomeação, posse e exercício do cargo, carece de aceitação das disposições relativas ao cargo e à carreira, e de seus desdobramentos, constantes nas IG 60-01 (Portaria do Comandante do
Exército nº 291, de 05 de maio de 2005) e de suas atualizações, cujas
atribuições essenciais constam no Anexo "D" - Atribuições da Categoria Funcional. 3. DOS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO
NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO a. a validade da
participação no concurso está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: 1) ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia
com as suas obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os
sexos, e com o serviço militar para os candidatos do sexo masculino,
na conformidade dos incisos I e II do Art 12 da Constituição da
República Federativa do Brasil. Se português, deverá o candidato
comprovar estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com o reconhecimento do gozo dos direitos
políticos na forma do disposto do parágrafo 1º, do Art 12 supracitado;
2) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos; 3) estar compatibilizado
para o provimento na forma do Art 37, inciso XVI, da CF, observado
quando for o caso, o Art 142, inciso II e Art 19, inciso III, da CF, e
Art 3º do Decreto nº 3629, de 11 OUT 2000; 4) apresentar os
diplomas de graduação conforme particularidades do item 1.d e pósgraduação stricto sensu em curso credenciado pelo Ministério da
Educação ou em curso realizado no exterior, caso em que deve estar
devidamente revalidado; 5) para comprovação da escolaridade, os
diplomas emitidos no exterior deverão estar traduzidos para a língua
portuguesa e reconhecidos pelo Ministério da Educação. 6) ter sido
aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida
no presente Edital e seus Anexos; 7) estar registrado, e em situação
regular junto ao órgão fiscalizador do exercício da profissão quando
cabível; 8) apresentar declaração de não acumulação de cargos inacumuláveis; 9) ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência
que o incapacite para o exercício das tarefas inerentes ao cargo para
o qual concorre; e 10) apresentar outros documentos que se fizerem
necessários, à época da posse, se solicitados pelo CEP/FDC. b. Os
documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos acima fixados serão exigidos, apenas, dos candidatos habilitados e convocados para a nomeação. c. A comprovação da habilitação exigida para
a nomeação far-se-á mediante apresentação do diploma ou certificado
específico, original ou cópia autenticada. d.O candidato que não comprovar o atendimento aos os requisitos aqui estabelecidos será eliminado do concurso. e. Fica assegurado às pessoas portadoras de
deficiências o direito de inscrição no presente concurso público, desde que tais deficiências sejam compatíveis com a atividade docente,
devendo ser observadas as seguintes funções preservadas: 1) dicção;
2) visão (com ou sem correção); 3) audição (com ou sem correção);
4) capacidade de grafia própria (com ou sem auxílio de meios mecânicos); e 5) deslocamento próprio (com ou sem auxílio de meios
mecânicos). f. Referente à reserva de vaga, na forma do disposto no
parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 8112/90 e do Decreto nº
3298/1999 e suas alterações, ficam reservadas para candidatos com
deficiência 5% (cinco por cento) das 5 (cinco) vagas disponíveis para
provimento, o que corresponde a 1 (uma) vaga, conforme especificado no item 1.d. acima. 1) O candidato portador de deficiência
concorre em igualdade de condições com os demais candidatos à
vaga de ampla concorrência e, ainda, à vaga reservada a deficiente; 2)
O candidato com deficiência, se classificado, além de figurar na lista
de classificação correspondente à vaga de ampla concorrência, terá
seu nome publicado na lista de classificação da vaga oferecida ao
portador de deficiência; 3) O candidato que no ato da inscrição não se
declarar com deficiência perderá a prerrogativa de concorrer à vaga
reservada; 4) Quando convocado, o candidato deverá comparecer à
perícia médica do Comando do Exército, munido de documento de
identidade original com foto e laudo médico ou atestado original
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700028
Remuneração
8.422,77
indicando a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID), a provável causa da deficiência, bem como ao enquadramento previsto no art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações. 5) O candidato que não for considerado portador de deficiência pela perícia médica ou que não
comparecer no dia, hora e local marcado para realização da avaliação
pela Junta Médica do Comando do Exército perderá o direito à vaga
reservada aos candidatos com deficiência que iria ocupar, sendo eliminado desta relação específica, permanecendo na relação de candidatos de ampla concorrência classificados no Concurso Público. 6)
A vaga reservada ao portador de deficiência que não for provida por
falta de candidato, por reprovação no concurso público, por contraindicação na perícia médica ou por outro motivo, será preenchida
pelo candidato aprovado na vaga de ampla concorrência, observada a
ordem de classificação. g. Após a investidura do candidato no cargo,
a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de
aposentadoria, ou remoção por motivo de saúde do servidor, salvo as
hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência,
que impossibilitem a permanência do servidor em atividade. h. Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas enquadradas
nas categorias discriminadas no Art 4º do Decreto nº 3298/99, alterado pelo Decreto nº 5296/04. i. Os candidatos deverão declarar, no
ato da inscrição, se for o caso, serem portadores de deficiências,
especificando-a e submetendo-se, quando convocado, à perícia médica por junta oficial do Comando do Exército, a qual terá decisão
terminativa sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do
cargo. j. O candidato com deficiência que necessitar de atendimento
especial para a realização das provas deverá indicar, no ato da inscrição, os recursos especiais necessários a tal atendimento. k. O
candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no
item anterior deverá enviar para o Centro de Estudos de Pessoal e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
Forte Duque de Caxias (CEP/FDC) a cópia simples do CPF e laudo
médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o
atendimento especial solicitado. l. A documentação citada no item
anterior poderá ser entregue de acordo com o calendário, pessoalmente ou por representante legal. m. O fornecimento da cópia simples
do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato.
O Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC)
não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a
chegada dessa documentação a seu destino. n. O candidato com
deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das
provas deverá indicar a necessidade no ato da inscrição e apresentar
a justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo
adicional, tudo de acordo com o Decreto nº 3298/99 e suas alterações.
4. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO a. Antes de efetuar a
inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de
que preencherá todos os requisitos exigidos para o cargo. A inscrição
implica o conhecimento e a aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus anexos e eventuais retificações
das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. b. A inscrição será específica por graduação e código de vaga, sendo realizada de forma presencial ou via internet. c. Na inscrição presencial,
a ser realizada nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas, exceto às sextas-feiras,
apenas no período matutino, conforme calendário previsto no Anexo
"A" deste Edital, o candidato deverá: 1) apresentar documento de
identidade oficial com foto (original) e o número do Cadastro de
Pessoa Física (CPF); 2) receber a Guia de Recolhimento da União
(GRU), para o pagamento da taxa de inscrição; 3) preencher com
clareza e assinar a Ficha de Inscrição, a qual não poderá conter
omissão de dados, emendas e rasuras; e 4) apresentar o comprovante
de recolhimento da taxa de inscrição (GRU), paga em agência e
banco informados no local de inscrição. d. Na inscrição presencial
não será permitida a inscrição condicionada, admitindo-se, no entanto, a inscrição por meio de procuração do candidato, com firma
reconhecida, onde conste a graduação e código de vaga desejada, o
nome e a identificação do representante legal. Neste ato, é obrigatória
a apresentação de documento de identidade do candidato (cópia autenticada) e a de seu representante (original). e. Na inscrição via
internet, será observado o seguinte: 1) será realizada via endereço
eletrônico, específico para este certame, no período compreendido
entre 10 (dez) horas do dia 29 de julho e 16 horas do dia 22 de agosto
de 2013, segundo o horário oficial de Brasília/DF, descabendo a
inscrição condicionada e por representante legal; 2) o pagamento da
taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente por via GRU
(Guia de Recolhimento da União), em qualquer agência do Banco do
Brasil, em nome da Unidade Favorecida: Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC), Código da Unidade Gestora (UG): 167289, Código de Recolhimento: 22687-4, Número de
Referência: (CPF do candidato), Competência: (dd/mm/aaaa), CPF do
contribuinte: (CPF do candidato novamente). O boleto bancário poderá ser obtido mediante acesso ao sítio eletrônico www.tesouro.fazenda.gov.br; 3) o candidato que fizer sua inscrição pela internet
deverá imprimir o "Manual do Candidato" e seu "Cartão de Confirmação de Inscrição", disponibilizado na página eletrônica do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC); 4) o
Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC)
não se responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não
recebida por quaisquer motivos de ordem técnica que impossibilitem
a transferência de dados ou por procedimento indevido dos usuários;
e 5) o candidato só poderá efetuar uma única inscrição. Havendo mais
de uma inscrição, prevalecerá a de data/hora de requerimento mais
recente. f. São comuns à inscrição presencial e via internet: 1) a
responsabilidade dos dados informados no ato da inscrição é do
próprio candidato; 2) o pagamento da taxa de inscrição não permite
sua realização fora do prazo previsto neste Edital; 3) a taxa de
inscrição, uma vez paga, não será devolvida e tampouco transferida
para outra pessoa e/ou inscrição; 4) a inscrição será efetivada somente
após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, ou de sua
isenção quando requerida com oportunidade e na forma da legislação
pertinente; 5) as inscrições serão homologadas no prazo de até 3
(três) dias úteis após requerida, e serão tornadas públicas no local de
inscrição e página eletrônica do concurso; e 6) a relação final das
inscrições deferidas será publicada na página eletrônica do concurso.
g. Caso não haja inscrições deferidas, o período de inscrições poderá
ser reaberto. Antes do início do novo período, será divulgado por
meio do site eletrônico do concurso o novo cronograma a ser respeitado. 5. DOS PROCEDIMENTOS PARA ISENÇÃO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO a. A isenção da taxa de inscrição poderá ser deferida apenas aos candidatos amparados pelo Decreto nº 6593, de 02
de outubro de 2008. b. Estará isento desta taxa, o candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6135, de 26 de
junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, na forma do
Decreto citado. c. A isenção, cujo modelo de requerimento estará
disponível no local de inscrição e na página do concurso, poderá ser
requerida durante o prazo estipulado no Anexo "A", via presencial ou
internet. Não poderá ser requerida via correio eletrônico, via postal ou
FAX. d. Ao requerer esta isenção o candidato deverá informar o
Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo CadÚnico, cuja
veracidade será verificada pela Comissão de Inscrição. Se inverídico,
o candidato será excluído do certame por má-fé. e. O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de
pagamento da taxa durante o período previsto não garante ao interessado a isenção pleiteada, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da Comissão de Inscrição. f. As
relações dos pedidos de isenções deferidos e indeferidos serão publicadas ocorrerá conforme calendário (Anexo "A"), no site do concurso. g. O candidato terá 2 (dois) dias úteis para apresentar recurso
pelo indeferimento de sua isenção, via presencial ou internet. h. O
candidato que não obtiver o deferimento da isenção e que não efetuar
o recolhimento da taxa de inscrição estará automaticamente excluído
deste certame. 6. DA ESTRUTURA DO CONCURSO a. O concurso
será realizado em etapa única, a cargo do respectivo Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC), constituída de
prova escrita (peso 2), prova didática (peso 2) e prova de títulos (peso
1). b. A prova escrita terá a duração máxima de 04 (quatro) horas, de
caráter eliminatório e classificatório, com valor de 0 (zero) a 100
(cem) pontos, sendo: 1) Parte I - Língua Portuguesa que valerá 20%
de toda prova; 2) Parte II - Conhecimentos específicos da disciplina
de inscrição que valerá 80% de toda prova; e 3) a aprovação nessa
etapa, com a consequente habilitação às demais provas, ocorrerá pela
obtenção mínima de 60% (sessenta por cento) em cada parte da
prova: 12 (doze) dos 20 (vinte) pontos computados para a prova de
Língua Portuguesa; e 48 (quarenta e oito) dos 80 (oitenta) pontos
computados para a prova de conhecimentos específicos. 4) o conteúdo programático das provas estão relacionados no Anexo "B" deste
edital. c. A prova didática também terá caráter eliminatório e classificatório, com o valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo realizada somente pelos aprovados na prova escrita. 1) O assunto dessa
prova será definido para cada candidato, por sorteio, dentre 10 (dez)
pontos montados pelas comissões examinadoras. Os mesmos serão
divulgados juntamente com o gabarito da prova escrita. 2) A aprovação nessa etapa exige um mínimo de 60 (sessenta) pontos do total
de 100 (cem) pontos. 3) Os candidatos serão convocados para a sua
realização por correspondência pessoal com recibo de entrega (AR),
bem como pela página eletrônica do concurso. d. A prova de títulos
terá caráter classificatório. 1) Terá o valor máximo de 100 (cem)
pontos. 2) As orientações, o modelo de apresentação e critério de
pontuação dos títulos constam do Manual do Candidato que será
entregue ao candidato e também constará na página eletrônica do
concurso. 3) Serão avaliados os Grupos de Títulos, critérios e pontuação conforme relacionados no anexo "C" deste edital. 4) Quando
da realização da prova didática, cada candidato entregará seus títulos
(em original ou cópia autenticada) à Comissão Examinadora, mediante recibo. e. A nota final para aprovação e classificação será
calculada da seguinte forma: - (prova escrita x 2) + (prova didática x
2) + (prova de títulos x 1) - nota final máxima 500 (quinhentos)
pontos. 7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS a. Prova Escrita: 1)
será realizada no dia 22 de setembro de 2013 (domingo), com início
às 13:00 horas (horário de Brasília); 2) o local de realização da prova
escrita será informado pelo Centro de Estudos de Pessoal e Forte
Duque de Caxias (CEP/FDC), bem como por meio de publicação na
imprensa local, e constando na página do concurso do estabelecimento de ensino; e 3) esta data e horário poderão ser modificados em
caso de extrema necessidade, havendo ampla divulgação do fato pelos
mesmos canais. b. O candidato deverá comparecer ao local indicado
para a realização da prova com 60 (sessenta) minutos de antecedência, portando o documento de identidade oficial com foto (original) com o qual se inscreveu. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, o comprovante
de identificação por motivo de roubo, furto ou extravio, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido no máximo há 60 (sessenta) dias da data de realização
da prova, sob pena de ficar impedido de realizá-la. c. Não haverá
segunda chamada e nem realização de prova escrita fora da data e
horário previstos. d. Na correção das questões da prova escrita, é
vedado usar o critério de fazer com que respostas erradas anulem
respostas certas. e. Nos dias de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com
armas ou aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones,
tablets, iPod, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer
receptor ou transmissor de dados e mensagens, bip, notebook, palmtop, máquina fotográfica. É vedado também o uso de óculos escuros
ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais como boné, chapéu,
gorro ou protetores auriculares. O descumprimento da presente instrução implicará eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa
de fraude. g. Prova Didática: 1) realização: período de 5 a 29 de
novembro de 2013; 2) o local da realização da prova didática será
informado pelo Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de
Caxias (CEP/FDC) devendo também constar na página de concurso
do estabelecimento de ensino; 3) este período poderá ser dilatado em
caso de extrema necessidade, havendo ampla divulgação do fato pelos
mesmos canais; e 4) esta prova será gravada, conforme previsto no
Decreto nº 6.944/2009. h. A candidata que tiver a necessidade de
amamentar no dia das provas, escrita e didática, deverá levar um
acompanhante adulto que ficará com a guarda da criança em local
reservado. A amamentação ocorrerá nos momentos que se fizerem
necessários. Não será concedido nenhum tipo de compensação em
relação ao tempo utilizado com a amamentação. A ausência de um
acompanhante adulto impossibilitará a candidata de realizar as provas. 8. DO RESULTADO DAS PROVAS E RECURSOS a. O resultado da prova escrita será divulgado no dia 22 de outubro de 2013,
e o da prova didática e de títulos, bem como o resultado final, até o
dia 6 de dezembro de 2013. b. Será de 03 (três) dias úteis, no horário
das 09:00 às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira e das 13:00 às
16:30 horas, exceto às sextas-feiras, apenas no período matutino, o
período de apresentação dos recursos, contados a partir da divulgação
do resultado da prova escrita, mediante requerimento protocolado no
local da inscrição ou via internet, dirigido ao Comandante do Centro
de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC), indicando os itens ou questões a serem revistas, com a justificativa
pertinente, citando a fonte de consulta. Os pedidos vagos, imprecisos,
genéricos ou sem citação da fonte serão indeferidos. c. O recurso,
redigido de acordo com o modelo disponível aos candidatos no local
de inscrição e na página eletrônica do concurso, deverá conter todos
os dados que identifiquem o requerente, bem como o seu endereço
completo. O candidato deverá buscar o resultado do seu recurso
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700029
29
ISSN 1677-7069
diretamente no estabelecimento de ensino, conforme Anexo "A" deste
Edital. d. Se do exame dos recursos resultar anulação de questões, os
pontos correspondentes a essas serão redistribuídos às demais questões da mesma parte da prova, de forma a preservar o valor total da
prova. e. Não serão analisados, em absoluto, os recursos fora do
prazo ou em desacordo com essas instruções. 9. DA HABILITAÇÃO
E CLASSIFICAÇÃO a. Os candidatos habilitados serão classificados
por Código de vaga, na ordem decrescente do total de pontos obtidos,
cujo total máximo será de 500 (quinhentos) pontos. b. Em caso de
empate no universo considerado, para fins de classificação final, terá
preferência, sucessivamente, o candidato que: 1) obtiver maior número de pontos na prova didática; 2) obtiver maior número de pontos
na parte de conhecimentos específicos da prova escrita; e 3) possuir
idade mais elevada. c. Caso o empate envolva candidato com idade
igual ou superior a 60 (sessenta) anos, será aplicado o critério previsto no parágrafo único do Art 27, da Lei nº 10.741/2003, para fins
de classificação final, observará a seguinte prioridade: 1) possuir
idade mais elevada; 2) obtiver maior número de pontos na prova
didática; 3) obtiver maior número de pontos na parte de conhecimentos específicos da prova escrita; e 4) possuir maior número de
dependentes legais sob sua guarda. d. O concurso será homologado
mediante publicação, no Diário Oficial da União, da classificação
final dos candidatos aprovados no certame, que será elaborada na
forma prevista nos subitens 9. a., 9. b. e 9. c. supracitados e classificados de acordo com Anexo II do Decreto nº 6.944/2009. 10. DO
PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO a. O prazo de validade do
presente concurso será de 01 (um) ano, a contar da data da publicação
no DOU do Edital de homologação, prorrogável por igual período por
ato da Chefia do DECEx. 11. DA INSPEÇÃO DE SAÚDE a. A
inspeção de saúde, de presença obrigatória, terá caráter eliminatório e
o candidato será considerado Apto ou Inapto. Ela será realizada por
Junta de Inspeção de Saúde do Exército. b. A inspeção de saúde
objetiva aferir se o candidato goza de boa saúde física e psíquica para
desempenhar as tarefas típicas da categoria funcional. c. A inspeção
de saúde, mediante exames clínicos, laboratoriais e complementares,
visa a identificar patologias, seus sinais e/ou sintomas que inabilitem
o candidato, segundo os critérios: 1) gerais - deficiências físicas,
congênitas e/ou adquiridas com debilidade e/ou perda de sentido ou
de função. Distúrbios da comunicação, fala, expressão e audição
incapacitantes para o magistério, bem como alergias específicas a
materiais escolares. Patologias ortopédicas que impeçam a locomoção
própria; e 2) específicos - tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave e outas moléstias que a lei indicar
com base nas conclusões da medicina especializada. d. A inspeção de
saúde compreenderá o exame clínico e demandará os exames laboratoriais, os quais serão realizados por conta do candidato, cujos
resultados serão apresentados à Junta de Saúde requisitante: 1) Hemograma completo. 2) ABO + Rh. 3) Bioquímica do sangue: glicose,
uréia, creatinina, colesterol total e frações, ácido úrico, triglicerídeos,
TGO e TGP. 4) EAS, EPF, VDRL e Chagas. e. Quando necessário, a
Junta de Saúde poderá solicitar ao candidato, dentre outros, os seguintes exames complementares: 1) Avaliação neurológica com EEG
e laudo. 2) Avaliação cardiológica com ECG e laudo. 3) Avaliação
oftalmológica: acuidade visual, tonometria e fundoscopia. 4) Avaliação otorrinolaringológico com audiometria tonal, com laudo. 5)
Avaliação psiquiátrica emitida por especialistas da área. f. A inspeção
de saúde e os exames em lide, bem como outros que se fizerem
necessários, serão realizados apenas pelos candidatos chamados à
nomeação, em datas e convocações específicas. g. A Junta de Saúde,
conclusa a inspeção, emitirá o parecer de Apto ou Inapto para o
exercício do magistério. h. O candidato será eliminado do certame,
quando: 1) considerado Inapto pela Junta de Inspeção de Saúde do
Exército; e 2) recusar-se a realizar a inspeção de saúde e/ou os
exames laboratoriais e complementares. i. O candidato considerado
inapto poderá requerer outra inspeção de saúde, em grau de recurso,
a ser julgada pela Junta de Inspeção de Saúde do Exército imediatamente superior. j. A posse em cargo público dependerá de prévia
inspeção médica oficial (Art 14 da Lei nº 8112/90). 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS a. Será excluído do concurso o candidato que: 1)
fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; 2) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido ou descortês com qualquer membro do processo seletivo ou autoridade presente durante a realização das provas;
3) for surpreendido, durante a realização da prova escrita, em comunicação com outro candidato ou pessoa alheia ao concurso, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando-se de livros, notas, impressos ou qualquer outro material
vedado; 4) der ou receber auxílio para a execução de qualquer prova;
5) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução das provas; e
6) não mantiver atualizado, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte
Duque de Caxias (CEP/FDC), o endereço mencionado no ato da
inscrição, e/ou não mencionar qualquer dado solicitado naquele ato,
imprescindível para sua localização. b. Os candidatos habilitados e
convocados para nomeação tomarão posse no estabelecimento de
ensino e disciplina a que concorreram. Terão o prazo de até 30 (trinta)
dias para a posse e, após a mesma, até 15 (quinze) dias para entrarem
em exercício dos cargos na forma de legislação vigente. c. Ao entrar
em exercício, o docente nomeado cumprirá o estágio probatório de
acordo com a legislação vigente, aplicando para efeito de estabilidade
o prazo previsto no Art 41da CF/88. d. A classificação obtida não
assegura ao candidato o direito de ingresso automático no Serviço
Público Federal, no cargo para o qual concorreu, mas apenas a expectativa de ser nomeado segundo a rigorosa ordem classificatória. A
posse no cargo fica condicionada à aprovação em inspeção médica
por Junta de Inspeção de Saúde do Exército (Art 14 da Lei nº
8112/90) e ao atendimento das demais condições legais. e. Observado
o número de vagas existentes, o candidato classificado será convocado para nomeação por mala direta, em correspondência pessoal
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
com Aviso de Recebimento (AR), obrigando-se a declarar, até a data limite prevista no documento enviado, se aceita ou não o cargo para o qual estiver sendo convocado. O não pronunciamento do interessado permitirá
à Administração excluí-lo do processo seletivo, após reconvocá-lo por Edital ou carta expedida com Aviso de Recebimento. g. O candidato aprovado neste concurso, que, reconvocado, não aceitar a nomeação para
o cargo será eliminado do concurso. h. O endereço de destino das correspondências tratadas nos itens 6. c. 3), 8. c. e 12. a. 6), será o declarado quando da inscrição, caso não haja atualização posterior. i. A inscrição
no concurso implicará conhecimento e aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e demais instruções, expedientes dos quais não se poderá alegar desconhecimento. j. As normas complementares
necessárias ao andamento do concurso serão afixadas pelo CEP/FDC, em local destacado, bem como no Manual do Candidato para conhecimento dos interessados. k. Na forma da Port nº 450/MPOG, de 06 NOV
02, havendo cargo vago na disciplina por falta de candidatos aprovados ou vacância, eles poderão ser revertidos para outra disciplina que tenha candidatos aprovados e necessidade de docentes. l. A execução do presente
concurso fica subdelegada ao Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC), sob a coordenação da Diretoria de Educação Técnica Militar (DETMil) e supervisão do Departamento de Educação
e Cultura do Exército (DECEx). m. Todas as despesas do candidato pertinentes ao concurso correrão por conta do próprio interessado. n. Toda documentação relativa ao concurso, inclusive a página eletrônica,
permanecerá arquivada pelo prazo de validade do mesmo, a contar da data de homologação do resultado publicada no DOU. Inexistindo ação pendente, as provas e o material inservível poderão ser incinerados,
conforme disposto na Lei nº 7144, de 23 de novembro de 1983. o. O Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (CEP/FDC) fica autorizado, mediante supervisão e orientação da DETMil, a montar e
distribuir aos candidatos inscritos um Manual do Candidato, com informações e esclarecimentos sobre o CEP/FDC, sobre esta carreira docente e outros esclarecimentos sobre este certame. p. Os casos omissos e
situações contenciosas serão resolvidos pelo Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
ANEXO "A"
Calendário Geral do Concurso Público/2013 para o provimento de cargos de Professor de Magistério Superior, no Quadro de Lotação de Pessoal Civil do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias
(CEP/FDC).
Nº
1.
2.
3.
Responsável
CO
4.
Candidato
ME
CEP/FDC
Candidato
CEP/FDC
5.
Evento
CEP/FDC
Data/Prazo
Requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
De 8 a 26 JUL 2013
Resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição.
Até 29 JUL 2013
RC
Recursos quanto ao indeferimento de isenção da taxa de inscrição.
Dias 30 e 31 JUL 2013
Resultado do recurso ao indeferimento da taxa isenção das inscrições
Dia 2 AGO 2013
IA
LIZ
Período de inscrições.
Das 10 (dez) horas do dia 29 JUL às 16 (dezesseis) horas do dia 22 AGO 2013 *
Candidato
Entrega da documentação para atendimento especial
Até 5 AGO 2013
22 SET 13 (domingo) das 13:00 às 17:00hs - Horário de Brasília
Candidato
Realização da prova escrita - horário de início conforme as instruções do "Manual
do Candidato" estabelecidas pelo CEP/FDC.
CEP/FDC
Divulgação do Gabarito da Prova Escrita e dos assuntos da Prova Didática
CEP/FDC
Divulgação do Resultado da Prova Escrita.
Candidato
Período de interposição de eventuais recursos quanto à formulação das questões
ou quanto ao gabarito da prova escrita.
CEP/FDC
Divulgação do resultado de recursos.
CEP/FDC
Convocação dos candidatos habilitados para a realização da prova didática
6.
7.
8.
9.
AÇ
10.
ÃO
11.
12.
13.
PR
Dia 24 SET 13
Dia 22 OUT 13
Dias 23, 24 e 25 OUT 13
OI
BID
Até 4 NOV 13
A partir de 5 NOV 13
A
Candidato e CEP/FDC Realização da Prova Didática a ser aplicada somente nos candidatos aprovados na A partir de 5 a 29 NOV 13
prova escrita; horário de início conforme as instruções do Manual do Candidato
estabelecidas pelo CEP/FDC.
14.
Candidato
Entrega dos documentos para a comprovação de títulos
CEP/FDC
Divulgação das notas finais da prova escrita e prova didática e prova de tí- Até 6 DEZ 13
tulos.
DECEx
Publicação no DOU do edital de homologação do resultado final no concurso Até 23 DEZ 13
público.
PO
A partir de 5 a 29 NOV 13
15.
16.
RT
ER
CE
IRO
S
* Horário oficial de Brasília
ANEXO "B" - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados; 2. reconhecimento de tipos e gêneros textuais; 3. domínio da ortografia oficial; 3.1. emprego das letras; 3.2. emprego da acentuação gráfica; 4.
domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual; 4.1. emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição de conectores e outros elementos de sequenciação textual; 4.2. emprego/correlação de tempos
e modos verbais; 5. domínio da estrutura morfossintática do período; 5.1. relações de coordenação entre as orações e entre termos da oração; 5.2.relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; 5.3.
emprego dos sinais de pontuação; 5.4. concordância verbal e nominal; 6. reescritura de frases e parágrafos do texto; 6.1. substituição de palavras ou trechos de textos; 6.2. retextualização de diferentes gêneros e níveis
de formalidade; 7. adequação da linguagem ao tipo de texto; 7.1. adequação do formato do texto ao gênero.
EDUCAÇÃO
1. Didática: histórico e tendências; 2. planejamento pedagógico; 3. tipologia dos conteúdos de aprendizagem (factuais, conceituais; procedimentais e atitudinais); 4. sequências didáticas e sequências de
conteúdo; 5. avaliação: sujeitos, objetos e dimensões (diagnóstica, formativa e somativa); 6. ensino por objetivos (Benjamin Bloom); 7. Ensino por competências; 8. interdisciplinaridade e pedagogia de projetos; 9.
educação moral; 10. formação continuada dos profissionais da Educação; 11. teorias da aprendizagem: comportamentalismo (Skinner), aprendizagem verbal significativa (Ausubel), construtivismo (Piaget) e teoria
histórico-cultural (Vygotsky); 12. tecnologias da informação e comunicação e educação a distância; 13. pesquisa como princípio científico e educativo; 14. métodos e técnicas de educação profissional; 15.
psicopedagogia: abordagens, métodos e áreas de atuação.
PSICOLOGIA
1. Psicologia: objetos, métodos e vertentes; 2. relações entre os campos de estudo da Psicologia e da Educação: perspectiva histórica e possibilidades atuais; 3. a questão da inteligência: aspectos inatos e
adquiridos; diferenças individuais e culturais; 4. linguagem e pensamento; 5. relações entre aprendizagem e desenvolvimento; 6. desenvolvimento cognitivo e aprendizagem: teorias associacionistas de condicionamento
e teorias mediacionais ; 7. desenvolvimento afetivo: abordagens e implicações educacionais; 8. desenvolvimento moral: abordagens e implicações educacionais; 9. relações entre professor e aluno; 11. psicanálise e
educação; 12. as práticas educativas como contexto de desenvolvimento psicológico: família, escola e mídia; 13. perspectivas teórico-práticas em Orientação Vocacional/Profissional: abordagem psicométrica, clínica
e psicossocial; 14. orientação profissional no contexto escolar: abordagens e formas de atuação; 15. reorientação profissional: projeto de vida e readaptações funcionais no trabalho; 16. psicopedagogia: abordagens,
métodos e áreas de atuação; e 17. dificuldades e transtornos da aprendizagem: avaliação e intervenção.
COMUNICAÇÃO SOCIAL/JORNALISMO
1. Rádio, jornalismo e telejornalismo e as mudanças econômicas, políticas e culturais do Brasil: A linguagem jornalística na televisão; 2. a construção da ótica na TV: planejamento, apuração,produção, gravação
e a transmissão ao vivo e/ou pré-gravada; 3. telejornalismo e as novas tecnologias: a TV digital, jornalismo na internet; 4. a informação jornalística audiovisual na sociedade global; 5. o processo de produção do
jornalismo radiofônico: da pauta ao produto final; 6. o papel sociocultural do rádio no Brasil; 7. radiodifusão oficial, radiodifusão comercial e radiodifusão comunitária na sociedade atual; 8. história do rádio: avanços
e perspectivas frente às novas mídias; 9. ética em rádio e telejornalismo; 10. novas mídias e imagens e o processo de transformação da atividade jornalística; 11. o real e o virtual na comunicação contemporânea; 12.
o jornalismo online, características e aplicações; 13. a comunicação e a convergência de mídias e tecnologias; 14. o processo de produção da informação na internet; 15. cibercultura, redes sociais e as novas formas
de sociabilidade; 16. o papel da imagem na internet; 17. relações entre jornalismo impresso e jornalismo online; 18. função da fotografia jornalística (informação, documentação, testemunho, memória histórica); 19.
comunicação e expressão visual; e 20. do analógico ao digital: aplicações da imagem no fotojornalismo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
31
ISSN 1677-7069
COMUNICAÇÃO SOCIAL/PUBLICIDADE E PROPAGANDA
. Cibercultura e interações digitais; 2. narrativa jornalística e interesse público; 3. comunicação e culturas contemporâneas; 4. economia e política da comunicação; 5. comunicação e práticas de consumo; 6.
comunicação e narrativa cinematográfica; 7. cinema, ficção e narrativa documental; 8. cultura midiática e simbolismos do corpo; 9. comunicação e representações da cidade; 10. comunicação e cultura da imagem II;
11. cultura midiática e experiência da juventude; 12. identidades sociais e cultura midiática; 13. tópicos especiais em comunicação e representação; 14. tópicos especiais em comunicação e experiência; e 15. tópicos
especiais em comunicação e produção.ANEXO "C" - CRITÉRIOS E PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS.
Experiência profissional (peso 0,5)
1. magistério - Educação Básica.
2. magistério - ensino profissional.
3. magistério - ensino superior.
4. atividades de coordenação.
5. atividades de direção.
6. atuação como tutor, formador ou autor na EAD.
7. implementação de projetos pedagógicos ou profissionais
8. elaboração, revisão ou implementação de currículos e programas.
9. aluno orientado em tese de doutorado. *
10. aluno orientado em dissertação de mestrado. *
11. aluno orientado em monografia, trabalho de conclusão de curso (TCC) ou afins. *
12. membro em banca de defesa de tese ou dissertação.
13. membro em banca de defesa de monografia, trabalho de conclusão de curso
(TCC) ou afins.
14. membro em banca de qualificação de doutorado ou mestrado.
15. ministrou cursos ou treinamento para docentes, funcionários e alunos. **
16. ministrou palestras ou conferências.
total
* a coorientação vale metade dos pontos
** não curriculares
pontuação
0,5 pontos por ano
2,0 pontos por ano
1,0 ponto por ano
2,0 por ano
1,0 por ano
0,20 a cada 45 horas/aula
1,0 por projeto
0,1 por ação
0,1
0,5
0,5
0,1
0,1
limite
2
18
16
16
4
5
6
17
1
1
1
1
1
0,1
0,5 a cada 10 horas/aula
0,1 por cada uma
1
9
1
100
pontuação
2
5
limite
2
20
Formação e Produção intelectual (peso 0,5)
1. Pós-Doutorado.
2. Título de doutorado defendida e aprovada na área de concentração nas condições
do edital.
3. Grau de mestre na área do concurso.
4. Grau de especialista na área do concurso.
5. artigo em periódico especializado com corpo editorial na área do concurso.
6. livro com corpo editorial e ISBN (mínimo 100 páginas) na área do concurso.
7. livro - sem corpo editorial (mínimo 100 páginas) na área do concurso.
8. livro didático ou manual na área do concurso.
9. texto completo publicado em anais de eventos científicos na área do concurso.
10. organização de eventos de caráter científico ou profissional na área do concurso.
11. relatório de pesquisa de caráter científico.
12. relatório de pesquisa de caráter profissional.
total
L
A
N
O
I
C
3
2
2
4
3
4
2
0,2
0,2
0,2
A
S
N
NA
15
6
12
8
6
12
8
2
4
5
100
E
R
P
ANEXO "D"
ATRIBUIÇÕES DA CATEGORIA FUNCIONAL
(Transcrição do Art 4º da Portaria Cmdo Ex nº 291, de 05 MAIO 05 - IG 60-01)
São atribuições do corpo docente as pertinentes à preservação, elaboração, atualização, pesquisa, desenvolvimento e transmissão de conhecimentos não essencialmente militares, ao desenvolvimento e
manutenção das tradições dos estabelecimentos de ensino (Estb Ens) em que militam e à colaboração na formação ética, cívica e da personalidade de seus alunos, desenvolvendo, para tanto, as seguintes atividades:
I - ministrar aulas; II - participar, no âmbito das seções de ensino, da preparação de material didático e pedagógico; III - participar da elaboração de livros e textos escolares relacionados com sua disciplina; IV - montar,
corrigir e aplicar verificações escolares; V - revisar as verificações escolares; VI - participar de bancas examinadoras dos corpos discente e docente; VII - participar da elaboração de fichários de itens de sua disciplina;
VIII - verificar a correção no lançamento das notas e graus de seus alunos; IX - participar na orientação do estudo dirigido, quando determinado; X - participar das reuniões do conselho de ensino e do conselho de
série, com preparação prévia; XI - desenvolver pesquisas de sua disciplina ou seção de ensino; XII - promover mostras de sua disciplina; XIII - fomentar o interesse dos alunos por sua disciplina mediante realização
de atividades extra-curriculares, tais como visitas, simpósios, seminários, clubes e associações escolares pertinentes; XIV - preencher documentos correlatos à montagem, correção e avaliação de verificações; XV montar e distribuir fichas de orientação de estudo de sua disciplina; XVI - assessorar órgãos setoriais, de apoio e Estb Ens; assessorar ou chefiar divisão ou seção de ensino, técnica de ensino e de orientação educacional;
XVII - assessorar, chefiar ou coordenar a disciplina como um todo (subseção de ensino), por série escolar, ou por programas de ensino; XVIII - realizar palestras; XIX - participar, de forma direta ou indireta, de reuniões
administrativas necessárias à consecução do ensino; XX - dirigir e executar trabalho de planejamento, desenvolvimento, revisão e avaliação do ensino e dos currículos escolares; XXI - dirigir, fiscalizar e orientar os
servidores em apoio às suas atividades; XXII - encarregar-se de equipamentos, instrumentos, laboratórios, salas-ambientes e dependências afins à sua disciplina; XXIII - tomar parte no controle e registro de frequência
de seus alunos; XXIV - exigir de seus alunos durante as aulas o cumprimento de normas específicas do Estb Ens; XXV - pesquisar e sugerir livros para o desenvolvimento de sua disciplina; XXVI - participar de
atividades extra-classe relacionadas ao ensino e solenidades cívico-militares quando determinado; XXVII - comparecer e atender com interesse a todas as reuniões de pais e mestres; XXVIII - participar de estágios
didático-pedagógicos; XXIX - ligar-se com a seção de orientação educacional, seção psicotécnica e corpo de alunos, na ação integrada da avaliação de seus alunos e manutenção da disciplina; XXX - coibir atos de
indisciplina, quando em sala de aula; XXXI - participar das atividades de avaliação do ensino; XXXII - desenvolver em seus alunos os atributos éticos e morais vigentes na instituição militar; XXXIII - atuar no sentido
de modificar atitudes e comportamentos antissociais de seus alunos; XXXIV - criar, desenvolver e reforçar em seus alunos, parâmetros de integração social; XXXV - participar de atividades, ainda que não ligadas
especificamente à sua disciplina, mas que, a critério do diretor de ensino do Estb Ens, estejam ligadas à educação; XXXVI - realizar atividades de ensino e pesquisa fora de sua sede funcional, quando determinado;
XXXVII - participar da realização de congressos técnico-científicos, de interesse do Magistério do Exército; XXXVIII - desenvolver no corpo discente a curiosidade científica; XXXIX - realizar pesquisas enquadradas
nas áreas de concentração de sua seção de ensino; e XL - orientar teses, projetos ou atividades especiais vinculadas à sua linha de pesquisa.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO
E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 109/13. NUP: 64615.003234/201396. O Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana, torna público a contratação dos serviços de energia elétrica com a concessionária LIGHT - Serviços de Eletricidade / SA; Valor estimado de
R$ 424.811,64. Período da Contratação: 28 de maio de 2013 a 28 de
maio de 2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2012
Pregao SRP 08/2012. NUP: 64615.002503/2012-16. O MHEx/FC,
torna público o resultado do julgamento do referido Pregão, declarando vencedores as seguintes empresas: ALL SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME , CNPJ: 12.968.951/0001-38; VINIPEL COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ: 32.228.694/0001-05; HABIB
CALCADOS
DE
ITAJUBA
LTDA
EPP,
CNPJ:03.835.661/0001-25; JFH COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
17.549.079/0001-07; ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 08.318.369/0001-59; ELHES DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 11.073.050/0001-15; AMAZING
OFFICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 13.966.902/0001-29; SOARES & CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.500.106/0001-29;
A4 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - ME, CNPJ:
04.158.779/0001-29; ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 12.002.287/0001-78; MAXIM
QUALITTA COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 05.075.962/0001-23;
IM
Gen. Ex. UELITON JOSÉ MONTEZANO VAZ
MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 16.964.434/0001-41; MHE COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA -ME, CNPJ: 72.387.277/000120; LED WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ:
11.197.714/0001-58; MARLIM COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 13.403.289/0001-31; NEW PEL PAPELARIA LTDA EPP, CNPJ: 72.491.905/0001-12; DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME, CNPJ: 07.245.458/0001-50;
SANTOS & SANTOS LTDA - ME, CNPJ: 08.583.283/0001-53;
MARBEK SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME,
CNPJ: 06.062.059/0001-90; SETEPRINTER INDUSTRIAL LTDA ME, CNPJ: 10.868.327/0001-33; A V INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA - ME, CNPJ: 08.100.678/0001-58; RAFE DISTRIBUIDORA E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME, CNPJ: 10.340.850/0001-92 e ARTES PLACAS CENTRAL CARIMBOS LTDA - ME, CNPJ: 66.280.256/0001-08; Objeto: Aquisição de Material de Expediente.
JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 167501-00001-2013NE800015
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2013. NUP:
64615.003219/2013-48 publicada na pág 84, sexta-feira, 3 de maio de
2013 da Seção 3 do D.O.U. .Onde se lê: "Período de Contratação: 02
de maio de 2013 a 01 de maio de 2014", leia-se: - "Período de
Contratação: período indeterminado de acordo com a Orientação Normativa 036, de 13/12/2011 da AGU."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700031
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
Processo Administrativo Nr 64000.526721/2013-51, objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo de informática em proveito da Divisão de Tecnologia da Informação (DTI)
da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESAS VENCEDORAS: A VIA TECH COM. E SERV. DE EQUIP. DE
INFOR, CNPJ: 03.646.050/0001-39, os itens nr 45 e 46 com valor
total de R$ 17.389,50; PSI WORLD STAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 03.669.556/0001-63, os itens nr 22 e 23
com valor total de R$ 3.191,60; CAMPOTEL COM. ELETRO-FONIA LTDA-EPP, CNPJ: 05.403.400/0001-61, os itens nr 04, 10, 14,
19, 27, 29, 31, 32, 33, 50, 51, 53, 54, 56 e 57 com valor total de R$
77.283,00; MAGIC PLACE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA-ME,
CNPJ: 06.207.221/0001-11, os itens nr 01, 02, 03, 05 ao 09, 11, 12,
13, 15, 17, 25, 26, 28, 34, 37 ao 44, 47, 48, 49 e 52 com valor total
de R$ 73.966,10; JF COM DE CARTUCHOS LTDA-ME, CNPJ:
08.262.348/0001-69, os itens nr 21 e 24 com valor total de R$
12.779,60; OFFICE DO BRASIL EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, CNPJ: 11.094.173/0001-32, o item nr 18 com valor total de
R$ 5.995,80; GOLD COM. DE EQUIP. LTDA-EPP, CNPJ:
11.464.383/0001-75, o item nr 55 com valor total de R$ 1.196,40;
ADL DISTR. E PRESTADORA DE SERV. LTDA-ME, CNPJ:
12.002.287/0001-78, os itens nr 16, 20 e 30 com valor total de R$
7.815,80; COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIP. LTDA-ME,
CNPJ: 15.812.762/0001-60, os itens nr 35 e 36 com valor total de R$
5.693,30.
Cel. ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 167249-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EDITAL Nº 7/SCA, DE 26 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA
NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS MÚSICOS,
REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA
MATRÍCULA EM 2014
O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de
Ensino e Cultura do Exército (DECEx), amparado na Lei nº 9.786, de
08 Fev 99 - que dispõe sobre o ensino do Exército Brasileiro, e por
intermédio da Escola de Sargentos das Armas (EsSA), resolve alterar
o ATO EDITAL NR 04/SCA publicado na Seção 3 do DOU NR 84
de 3 de maio de 2013, sobre as inscrições para o Concurso Público
para Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos Músicos com
início em maio de 2014 e término em novembro de 2015 conforme a
o que segue:
De:
Art. 3o O candidato à inscrição no concurso público de admissão ao CFS Mus do Exército deverá satisfazer aos seguintes requisitos, a serem comprovados até a data da matrícula:
I - ser brasileiro nato ou naturalizado, do sexo masculino;
XI - ter, no mínimo, 1,60m (um metro e sessenta centímetros) de altura;
Art. 111. Para realização da IS, o candidato convocado deverá comparecer ao local determinado pela OMSE, portando documento de identificação, e apresentará sua caderneta de vacinação,
se a possuir. Terá, ainda, que apresentar, obrigatoriamente, os laudos
dos exames complementares abaixo relacionados, com os respectivos
resultados, cuja realização é de sua responsabilidade:
I - radiografia dos campos pleuro-pulmonares;
II - sorologia para Lues e HIV;
III - reação de Machado-Guerreiro;
IV - hemograma completo, tipagem sanguínea e fator RH, e
coagulograma;
V - parasitologia de fezes;
VI - sumário de urina;
VII - teste ergométrico;
VIII - eletroencefalograma;
IX - radiografia panorâmica das arcadas dentárias;
X - audiometria;
XI - sorologia para hepatite B (contendo, no mínimo, HBsAg
e Anti-HBc) e hepatite C;
XII - exame oftalmológico;
XIII - glicemia em jejum;
XIV - uréia e creatinina; e
XV - radiografia de coluna cervical, torácica e lombar com
laudo, especificando os ângulos de Cobb e Ferguson.
Art. 120. Os pareceres emitidos pela JISE, médico perito ou
JISR deverão ser os seguintes:
I - "apto para matrícula no CFS Mus do Exército, no ano de
....(ano da matrícula)...."; ou
II - "inapto à matrícula no CFS Mus do Exército, no ano de
....(ano da matrícula)....".
Art. 123. A aptidão física será expressa pelo conceito "APTO" (aprovado) ou "INAPTO" (reprovado), e será avaliada pela aplicação de tarefas a serem realizadas pelo candidato (com seu próprio
traje esportivo), em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contínua, conforme as condições de execução e índices mínimos
discriminados a seguir:
I - abdominal supra:
a) posição inicial: o candidato deverá tomar a posição deitado em decúbito dorsal, joelhos flexionados, pés apoiados no solo,
calcanhares próximos aos glúteos, braços cruzados sobre o peito, de
forma que as mãos encostem no ombro oposto (mão esquerda no
ombro direito e vice-versa). O avaliador deverá se colocar ao lado do
avaliado, posicionando os dedos de sua mão espalmada, perpendicularmente, sob o tronco do candidato a uma distância de quatro
dedos de sua axila, tangenciando o limite inferior da escápula (omoplata); esta posição deverá ser mantida durante toda a realização do
exercício;
b) execução: o candidato deverá realizar a flexão abdominal
até que as escápulas percam o contato com a mão do avaliador e
retornar à posição inicial, quando será completada uma repetição, e
prosseguirá executando repetições do exercício sem interrupção do
movimento, em um tempo máximo de 5 (cinco) minutos; o ritmo das
flexões abdominais, sem paradas, será opção do candidato; e
c) o candidato não poderá obter impulso com os braços
afastando-os do tronco nem retirar os quadris do solo, durante a
execução do exercício.
II - flexão de braços em barra (sem limite de tempo):
a) posição inicial: o candidato, sob a barra horizontal fixa,
deverá empunhá-la com a pegada em pronação (palmas das mãos para
frente), com o polegar envolvendo-a; as mãos deverão permanecer
com um afastamento entre si correspondente à largura dos ombros e
o corpo deverá estar estático; braços totalmente estendidos; corpo
suspenso, sem que os pés estejam apoiados no solo ou nas traves de
sustentação da barra;
b) execução: após a ordem de iniciar, o candidato deverá
executar uma flexão dos braços na barra até que o queixo ultrapasse
completamente a barra (estando a cabeça na posição natural, sem
hiperextensão do pescoço) e, imediatamente, descer o tronco até que
os cotovelos fiquem completamente estendidos (respeitando as limitações articulares individuais), quando será completada uma repetição; prosseguirá executando repetições do exercício sem interrupção do movimento; o corpo do executante não poderá, em nenhum
momento, tocar o solo nem os suportes da barra;e
CO
ME
RC
IA
LIZ
c) o ritmo das flexões de braços na barra é opção do candidato; não poderá haver qualquer tipo de impulso, nem balanço das
pernas para auxiliar o movimento; a contagem de flexões será encerrada no momento em que o candidato largar a barra; o corpo do
executante não poderá, em nenhum momento, tocar o solo nem os
suportes da barra.
III - flexão de braços (sem limite de tempo):
a) posição inicial: apoio de frente sobre o solo, braços e
pernas estendidos. Para a tomada da posição inicial, o candidato
deverá se deitar, em terreno plano, liso, apoiando o tronco e as mãos
no solo, ficando as mãos ao lado do tronco com os dedos apontados
para a frente e os polegares tangenciando os ombros, permitindo,
assim, que as mãos fiquem com um afastamento igual à largura do
ombro. Após adotar a abertura padronizada dos braços, deverá erguer
o tronco até que os braços fiquem estendidos, mantendo os pés unidos
e apoiados sobre o solo; e
b) execução: o candidato deverá abaixar o tronco e as pernas
ao mesmo tempo, flexionando os braços paralelamente ao corpo até
que o cotovelo ultrapasse a linha das costas, ou o corpo encoste no
solo, estendendo, então, novamente, os braços, erguendo, simultaneamente, o tronco e as pernas até que os braços fiquem totalmente
estendidos, quando será completada uma repetição. Prosseguirá executando repetições do exercício sem interrupção do movimento; o
ritmo das flexões de braços, sem paradas, será opção do candidato.
IV - corrida de 12 min (doze minutos):
a) execução: partindo da posição inicial de pé, o candidato
deverá correr ou andar a distância máxima que conseguir, no tempo
de 12 min, podendo interromper ou modificar seu ritmo;
b) a prova deverá ser realizada em piso duro (asfalto ou
similar) e plano; para a marcação da distância, deverá ser utilizada
uma trena de 50 (cinquenta) ou 100 (cem) metros, anteriormente
aferida;
c) é permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tênis
e a retirada da camiseta; e
d) é proibido, a quem quer que seja, acompanhar o executante, em qualquer momento da prova.
Art. 124. As tarefas serão realizadas em dois dias consecutivos, e os candidatos deverão atingir os seguintes índices mínimos
para aprovação, conforme a Tabela abaixo:
AÇ
ÃO
1o dia
Tarefa
Corrida de 12 min
Flexão na barra
Tarefa
Flexão de braços
Abdominal supra
PR
Índice mínimo
2.200 m (dois mil e duzentos metros)
3 (três) repetições
OI
2o dia
Índice mínimo
BID
15 (quinze) repetições
30 (trinta) repetições
A
Observação: As tarefas previstas serão executadas pelo candidato na sequência que a Comissão de Aplicação definir, desde que
sejam realizadas dentro do previsto para cada dia.
Para:
Art. 3º O candidato à inscrição no concurso público de admissão ao CFS Mus do Exército deverá satisfazer aos seguintes requisitos, a serem comprovados até a data da matrícula:
I - ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), do sexo masculino ou feminino;
XI - medir, no mínimo, 1,60m (um metro e sessenta centímetros) de altura, para o sexo masculino, ou 1,55m (um metro e
cinquenta e cinco centímetros), para o sexo feminino;
Art. 111. Para realização da IS, o candidato convocado deverá comparecer ao local determinado pela OMSE, portando documento de identificação, e apresentará sua caderneta de vacinação,
se a possuir. Terá, ainda, que apresentar, obrigatoriamente, os laudos
dos exames complementares abaixo relacionados, com os respectivos
resultados, cuja realização é de sua responsabilidade:
I - radiografia dos campos pleuro-pulmonares;
II - sorologia para Lues e HIV;
III - reação de Machado-Guerreiro;
IV - hemograma completo, tipagem sanguínea e fator RH, e
coagulograma;
V - parasitologia de fezes;
VI - sumário de urina;
VII - teste ergométrico;
VIII - eletroencefalograma;
IX - radiografia panorâmica das arcadas dentárias;
X - audiometria;
XI - sorologia para hepatite B (contendo, no mínimo, HBsAg
e Anti-HBc) e hepatite C;
XII - exame oftalmológico;
XIII - glicemia em jejum;
XIV - uréia e creatinina;
XV - radiografia de coluna cervical, torácica e lombar com
laudo, especificando os ângulos de Cobb e Ferguson
XVI - teste de gravidez B-HCG sanguíneo (sexo feminino);
e
XVII - colpocitologia oncótica (sexo feminino).
Art. 120. Os pareceres emitidos pela JISE, médico perito ou
JISR deverão ser os seguintes:
I - "apto para matrícula no CFS Mus do Exército, no ano de
....(ano da matrícula)...."; ou
II - "inapto à matrícula no CFS Mus do Exército, no ano de
....(ano da matrícula)....".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700032
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
1º O parecer previsto no inciso II deste artigo se aplica,
inclusive, para a candidata grávida ou com filho nascido há menos de
6 (seis) meses. Devido à incompatibilidade dessa situação com a
prática de exercícios físicos, ficará impossibilitada da realização do
EAF, sendo resguardado seu direito de adiamento do EAF por um
ano. Dessa forma deverá requerer à Seção de Concurso e Admissão,
no ano seguinte, uma nova IS, no prazo de pelo menos 120 (cento e
vinte) dias antes da data prevista para a realização da IS.
§ 2º A referida candidata realizará, no ano seguinte, as demais etapas do CA (nova IS, EAF e revisão médica e comprovação
dos requisitos biográficos), por uma única vez, se, à época do resultado final do CA da qual participou, esteve classificada dentro do
número de vagas previstas.
Art. 123. A aptidão física será expressa pelo conceito "APTO" (aprovado) ou "INAPTO" (reprovado), e será avaliada pela aplicação de tarefas a serem realizadas pelo candidato (com seu próprio
traje esportivo), em movimentos sequenciais padronizados e de forma
contínua, conforme as condições de execução e índices mínimos
discriminados a seguir:
I - para o sexo masculino:
a) abdominal supra:
1. posição inicial: o candidato deverá tomar a posição deitado em decúbito dorsal, joelhos flexionados, pés apoiados no solo,
calcanhares próximos aos glúteos, braços cruzados sobre o peito, de
forma que as mãos encostem no ombro oposto (mão esquerda no
ombro direito e vice-versa); o avaliador deverá se colocar ao lado do
avaliado, posicionando os dedos de sua mão espalmada, perpendicularmente, sob o tronco do mesmo a uma distância de quatro dedos
de sua axila, tangenciando o limite inferior da escápula (omoplata);
esta posição deverá ser mantida durante toda a realização do exercício;
2. execução: o candidato deverá realizar a flexão abdominal
até que as escápulas percam o contato com a mão do avaliador e
retornar à posição inicial, quando será completada uma repetição, e
prosseguirá executando repetições do exercício sem interrupção do
movimento, em um tempo máximo de 5 (cinco) minutos; o ritmo das
flexões abdominais, sem paradas, será opção do candidato; e
3. o candidato não poderá obter impulso com os braços,
afastando-os do tronco, nem retirar os quadris do solo, durante a
execução do exercício.
b) flexão de braços em barra (sem limite de tempo):
1. posição inicial: o candidato deverá posicionar-se, sob a
barra horizontal fixa, empunhá-la com a pegada em pronação (palmas
das mãos para frente), com o polegar envolvendo-a; as mãos deverão
permanecer com um afastamento entre si correspondente à largura
dos ombros e o corpo deverá estar estático; braços totalmente estendidos; corpo suspenso, sem que os pés estejam apoiados no solo
ou nas traves de sustentação da barra;
2. execução: após a ordem de iniciar, o candidato deverá
executar uma flexão dos braços na barra até que o queixo ultrapasse
completamente a barra (estando a cabeça na posição natural, sem
hiperextensão do pescoço) e, imediatamente, descer o tronco até que
os cotovelos fiquem completamente estendidos (respeitando as limitações articulares individuais), quando será completada uma repetição; prosseguirá executando repetições do exercício; o corpo do
executante não poderá, em nenhum momento, tocar o solo nem os
suportes da barra; e
3. o ritmo das flexões de braços na barra é opção do candidato; não poderá haver qualquer tipo de impulso, nem balanço das
pernas para auxiliar o movimento; a contagem de flexões será encerrada no momento em que o candidato largar a barra; o corpo do
executante não poderá, em nenhum momento, tocar o solo nem os
suportes da barra.
c) flexão de braços (sem limite de tempo):
1. posição inicial: apoio de frente sobre o solo, braços e
pernas estendidos; para a tomada da posição inicial, o candidato
deverá deitar-se em terreno plano, liso, apoiando o tronco e as mãos
no solo, ficando as mãos ao lado do tronco com os dedos apontados
para a frente e os polegares tangenciando os ombros, permitindo,
assim, que as mãos fiquem com um afastamento igual à largura do
ombro; após adotar a abertura padronizada dos braços, deverá erguer
o tronco até que os braços fiquem estendidos, mantendo os pés unidos
e apoiados sobre o solo; e
2. execução: o candidato deverá abaixar o tronco e as pernas
ao mesmo tempo, flexionando os braços paralelamente ao corpo até
que o cotovelo ultrapasse a linha das costas, ou o corpo encoste no
solo, estendendo, então, novamente, os braços, erguendo, simultaneamente, o tronco e as pernas até que os braços fiquem totalmente
estendidos, quando será completada uma repetição; prosseguirá executando repetições do exercício, sem interrupção do movimento; o
ritmo das flexões de braços, sem paradas, será opção do candidato.
d) corrida de 12 min (doze minutos):
1. execução: partindo da posição inicial de pé, o candidato
deverá correr ou andar a distância máxima que conseguir, no tempo
de 12 min, podendo interromper ou modificar seu ritmo;
2. a prova deverá ser realizada em piso duro (asfalto ou
similar) e plano e, para a marcação da distância, deverá ser utilizada
uma trena de 50 (cinquenta) ou 100 (cem) metros, anteriormente
aferida;
3. é permitido ao candidato o uso de qualquer tipo de tênis e
a retirada da camiseta; e
4. é proibido, a quem quer que seja, acompanhar o executante, em qualquer momento da prova;
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
II - para o sexo feminino:
a) abdominal supra:
1. posição inicial: a candidata deverá tomar a posição deitada em decúbito dorsal, joelhos flexionados, pés apoiados no solo,
calcanhares próximos aos glúteos, braços cruzados sobre o peito, de forma que as mãos encostem no ombro oposto (mão esquerda no ombro
direito e vice-versa); o avaliador deverá se colocar ao lado da avaliada, posicionando os dedos de sua mão espalmada, perpendicularmente, sob
o tronco do mesmo a uma distância de quatro dedos de sua axila, tangenciando o limite inferior da escápula (omoplata); esta posição deverá
ser mantida durante toda a realização do exercício;
2. execução: a candidata deverá realizar a flexão abdominal até que as escápulas percam o contato com a mão do avaliador e retornar
à posição inicial, quando será completada uma repetição, e prosseguirá executando repetições do exercício sem interrupção do movimento, em
um tempo máximo de 5 (cinco) minutos; o ritmo das flexões abdominais, sem paradas, será opção da candidata; e
3. a candidata não poderá obter impulso com os braços afastando-os do tronco nem retirar os quadris do solo, durante a execução do
exercício.
b) flexão de braços (com apoio dos joelhos, sem limite de tempo):
1. posição inicial: apoio de frente sobre o solo, braços e pernas estendidos; para a tomada da posição inicial, a candidata deverá deitarse, em terreno plano, liso, apoiando o tronco e as mãos no solo, ficando as mãos ao lado do tronco com os dedos apontados para a frente e
os polegares tangenciando os ombros, permitindo, assim, que as mãos fiquem com um afastamento igual à largura do ombro; após adotar a
abertura padronizada dos braços, deverá erguer o tronco até que os braços fiquem estendidos, mantendo os pés e os joelhos unidos e apoiados
sobre o solo; e
2. execução: a candidata deverá abaixar o tronco e as pernas ao mesmo tempo, flexionando os braços paralelamente ao corpo até que
o cotovelo ultrapasse a linha das costas, ou o corpo encoste no solo; estenderá, então, novamente, os braços, erguendo, simultaneamente, o
tronco e as pernas até que os braços fiquem totalmente estendidos, quando será completada uma repetição; contam-se como válidos os
movimentos em que não há contato do corpo com o solo, além das mãos, dos joelhos e dos pés; cada candidata deverá executar o número
máximo de flexões de braços sucessivas, sem interrupção do movimento; o ritmo das flexões de braços, sem paradas, será opção da candidata
e não há limite de tempo.
c) corrida de 12 min (doze minutos):
1. execução: partindo da posição inicial de pé, a candidata deverá correr ou andar a distância máxima que conseguir, no tempo de 12
min, podendo interromper ou modificar seu ritmo;
2. a prova deverá ser realizada em piso duro (asfalto ou similar) e plano e, para a marcação da distância, deverá ser utilizada uma trena
de 50 (cinquenta) ou 100 (cem) metros, anteriormente aferida;
3. é permitido à candidata o uso de qualquer tipo de tênis; e
4. é proibido, a quem quer que seja, acompanhar a executante, em qualquer momento da prova.
Art. 124. As tarefas serão realizadas em dois dias consecutivos, e os candidatos deverão atingir os seguintes índices mínimos para
aprovação, conforme a Tabela abaixo:
1o dia
Sexo masculino
Tarefa
Corrida de 12 min
Flexão de braços em barra
Sexo feminino
Índice mínimo
2.200 m
(dois mil e duzentos metros)
3 (três) repetições
Tarefa
Corrida de 12 min
-
Índice mínimo
1.600m
(um mil e seiscentos metros)
-
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013DL000066.
DISPENSA Nº 66/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 04632983000130.
Contratado : SERVE CENTRO ITAJUBA LTDA -Objeto: Aquisição
de Óleo Diesel tipo S-10. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014. Valor Total: R$5.757,60. Data de
Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 168005-16501-2013NE800184
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013PR00079 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais para manutenção mecânica. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00 .
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
09h01 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
(SIDEC - 26/06/2013) 168005-16501-2013NE800184
O
I
C
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013PR000094 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Pneus (Veículo Elétrico). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
2o dia
Sexo masculino
Tarefa
Flexão de braços
Abdominal supra
E
R
P
Sexo feminino
Índice mínimo
15 (quinze) repetições
30 (trinta) repetições
Tarefa
Flexão de braços
Abdominal supra
Índice mínimo
10 (dez) repetições
25 (vinte e cinco) repetições
IM
GEN BDA LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES
Comandante da EsSA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013 - UASG 160129
Nº Processo: 64511007341201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo para o Corpo de Alunos e SCA
Total de Itens Licitados: 00044 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro, N¨ 628
Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital é gratuito e encontra-se disponível no
endereço www.comprasnet.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 160129-00001-2013NE800070
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013
A Escola de Sargentos das Armas torna público oresultado
do pregão eletrônico nº 25/2013. Empresa vencedora: RTHOMPSON
TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA. valor contratado: R$ 29.971,00.
(SIDEC - 26/06/2013) 167129-00001-2013NE800070
PREGÃO Nº 32/2013
A Escola de Sargentos das Armas torna publico o resultado
do Pregão Eletrônico SRP 32/2013, Empresa Centro Oeste Rações
S/A CNPJ 02.918.654/0005-58 Item 1 valor R$ 100.577,40.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 167129-00001-2013NE800070
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 644474246201317.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2013 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 57494031001054. Contratado :
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS-Objeto: Aquisição
de munições. Fundamento Legal: Parágrafo unico do art. 61 da lei
8666/93. Vigência: 25/06/2013 a 24/08/2013. Valor Total:
R$11.780,00. Data de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447002963201312.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02807737000146. Contratado : ORBISAT
INDUSTRIA S A -Objeto: Serviços de assistência técnica e manutenção, de forma geral e ininterrupta, com treinamento, para os equipamentos do sistema radar SABER M60. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da lei 8666/93. Vigência: 25/06/2013 a 25/06/2014.
Valor Total: R$1.186.516,00. Data de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447002970201314.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2013 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 02807737000146. Contratado : ORBISAT INDUSTRIA S A -Objeto: Aquisição de peças do sistema
radar SABER M60 do Exército. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 25/06/2013 a 25/12/2013. Valor
Total: R$463.241,66. Data de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 644475005201295.
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2013 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 02807737000146. Contratado : ORBISAT INDUSTRIA
S A -Objeto: Aquisição de sistemas de radar SABER M60. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 25/06/2013 a
25/02/2014. Valor Total: R$14.400.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 160069-00001-2013NE800003
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 168003
Nº Processo: 2013PR000010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Mobiliário e Equipamentos de Escritório, Copa e Cozinha com assistência
técnica local e reposição de peças Total de Itens Licitados: 00034 . Edital:
27/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qgex, Bloco
H, 3ºandar, Brasília-df Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO TEIXEIRA DA ROCHA
Supervisor
(SIDEC - 26/06/2013) 168003-16501-2013NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700033
33
ISSN 1677-7069
NA
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 168005-16501-2013NE800184
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2013
Processo administrativo nº 2013PR000057 pregão eletrônico nº
00057/2013(SRP).Objeto: Aquisiçãode rolamentos e araldite. Empresas vencedoras: Ferramental Sul Componentes LTDA - ME, CNPJ nº
07.767.506/0001-70, valor R$ 845,52. João Leitede Abreu - ME,
CNPJ nº 10.802.144/0001-15,valorR$ 1.858,02.
Cel. R/1 - DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 168005-16501-2013NE800124
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 160237
Nº Processo: 641970023002013 . Objeto: Seminário nacional de gestão de estoques e ativos imobilizados no setor públicos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnicos
especializados, com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2013 . EUGEN DE
ALMEIDA WOLFF . Ordenador de Despesas do Caex . Ratificação
em 25/06/2013 . JOSE CARLOS DOS SANTOS . Chefe do Caex .
Valor Global: R$ 5.180,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.169.965/000180 ERX CAPAC ITACAO E TREINAMENTO - EIRELI.
(SIDEC - 26/06/2013) 160237-00001-2013NE800092
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
Solicitação de Informações. (Request for Information)
Fornecimento de Sistemas de Armas para VBR-MR
A DIRETORIA DE FABRICAÇÃO (DF), a órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro prorroga o prazo de entrega de proposta referente Chamada Pública publicada no diário oficial de 22 de maio de 2013 - seção 3, que teve por finalidade dar
incio ao processo de solicitação de informações (Request for Information RFI) junto às empresas interessadas no fornecimento de 01 (um)
sistema de armas de calibre 105 mm e de alta pressão, a ser integrado ao
protótipo da Viatura Blindada de Reconhecimento, Média de Rodas
(VBR-MR), a ser desenvolvida pelo Sistema de Ciência e Tecnologia
do Exército, em parceria com empresa nacional. As empresas interessadas deverão entregar a resposta à solicitação de informações até o dia
12 de julho de 2013, das 10h às 12h, na sede da DF. Informações sobre
o RFI estarão disponíveis no sítio da DF: www.df.eb.br.
Gen. Bda. UBIRATAN DE SALLES
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 114/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Augusto
Corrêa. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Augusto Corrêa, Estado do Pará, no ano de 2013, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Maria Romana Gonçalves Reis, Prefeita do
Município de Augusto Corrêa.
Acordo de Cooperação nº 115/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Aurora
do Pará. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Aurora do Pará, Estado do Pará, no ano de 2013, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Jorge Pereira de Oliveira, Prefeito do Município de Aurora do Pará.
CO
ME
RC
IA
Acordo de Cooperação nº 116/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Bonito.
Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município
de Bonito, Estado do Pará, no ano de 2013, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Silvio Mauro Rodrigues Mota, Prefeito do Município de Bonito.
LIZ
Acordo de Cooperação nº 121/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de IgarapéAçu. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Igarapé-Açu, Estado do Pará, no ano de 2013, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
a Senhora Sandra Miki Uesugi Nogueira, Prefeita do Município de
Igarapé-Açu.
Acordo de Cooperação nº 122/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Ipixuna
do Pará. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará, no ano de 2013, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 20/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Salvador Chamon Sobrinho, Prefeito do
Município de Ipixuna do Pará.
Acordo de Cooperação nº 123/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Irituia.
Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município
de Irituia, Estado do Pará, no ano de 2013, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor José de Anchieta Lima de Oliveira, Prefeito do Município de
Irituia.
AÇ
Acordo de Cooperação nº 117/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Capitão
Poço. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Capitão Poço, Estado do Pará, no ano de 2013, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 22/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e a Senhora Antônia Diana Mota de Oliveira, Prefeita do
Município de Capitão Poço.
Acordo de Cooperação nº 118/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Colares.
Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município
de Colares, Estado do Pará, no ano de 2013, por meio de uma
parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Diego de Carvalho Palheta, Prefeito do Município de Colares.
Acordo de Cooperação nº 119/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Concórdia do Pará. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará, no ano de
2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Antônio do Nascimento
Guimarães, Prefeito do Município de Concórdia do Pará.
Acordo de Cooperação nº 120/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Garrafão
do Norte. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Garrafão do Norte, Estado do Pará, no ano de 2013, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Francisco Chaves Franco, Prefeito do Município de Garrafão do Norte.
ÃO
Acordo de Cooperação nº 124/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Mãe do
Rio. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Mãe do Rio, Estado do Pará, no ano de 2013, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor José Ivaldo Martins Guimarães, Prefeito do Município de
Mãe do Rio.
PR
OI
BID
A
Acordo de Cooperação nº 125/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Maracanã. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Maracanã, Estado do Pará, no ano de 2013, por meio de
uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
a Senhora Raimunda da Costa Araujo, Prefeita do Município de
Maracanã.
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Valdemiro Fernandes Coelho Junior, Prefeito do Município de
Ourém.
Acordo de Cooperação nº 129/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Santa
Maria do Pará. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará, no ano de
2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Lucivandro Silva Mello,
Prefeito do Município de Santa Maria do Pará.
Acordo de Cooperação nº 130/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Santo
Antonio do Tauá. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Santo Antonio do Tauá, Estado do Pará, no
ano de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Sérgio Hideki Hiura,
Prefeito do Município de Santo Antonio do Tauá.
Acordo de Cooperação nº 131/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de São Caetano de Odivelas. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará,
no ano de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Mauro Rodrigues Chagas,
Prefeito do Município de São Caetano de Odivelas.
Acordo de Cooperação nº 132/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de São Domingos do Capim. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará,
no ano de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Alberto Yoti Nakata,
Prefeito do Município de São Domingos do Capim.
PO
Acordo de Cooperação nº 126/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Marapanim. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Marapanim, Estado do Pará, no ano de 2013, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor José Ribamar Monteiro Carvalho, Prefeito do Município de
Marapanim.
Acordo de Cooperação nº 127/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Nova
Timboteua. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Nova Timboteua, Estado do Pará, no ano de 2013,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o
Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Luiz Carlos Castro, Prefeito do Município de Nova Timboteua.
Acordo de Cooperação nº 128/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Ourém.
Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município
de Ourém, Estado do Pará, no ano de 2013, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700034
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Acordo de Cooperação nº 133/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de São Francisco do Pará. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no ano
de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
20/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Cledson de Souza Leitão,
Prefeito do Município de São Francisco do Pará.
Acordo de Cooperação nº 134/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de São João
da Ponta. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de São João da Ponta, Estado do Pará, no ano de 2013, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Nelson Almeida Santa Brigida, Prefeito do
Município de São João da Ponta.
Acordo de Cooperação nº 135/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de São João
de Pirabas. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará, no ano de
2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Luiz Claudio Teixeira
Barroso, Prefeito do Município de São João de Pirabas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
Acordo de Cooperação nº 136/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de São Miguel do Guamá. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, no
ano de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
20/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Francisco das Chagas Sá,
Prefeito do Município de São Miguel do Guamá.
Acordo de Cooperação nº 137/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de ToméAçu. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Tomé-Açu, Estado do Pará, no ano de 2013, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 28/05/2013. Signatários: ViceAlmirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Josehildo Taketa Bezerra, Prefeito do Município de ToméAçu.
Acordo de Cooperação nº 138/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Tracuateua. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Tracuateua, Estado do Pará, no ano de 2013, por meio
de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e
Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do
Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: Vice-
Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e
o Senhor Aluizio de Souza Barros, Prefeito do Município de Tracuateua.
Acordo de Cooperação nº 139/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Vigia.
Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no Município
de Vigia, Estado do Pará, no ano de 2013, por meio de uma parceria
entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução
Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro
Nacional. Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o
Senhor Mauro Alexandre dos Santos Souza, Prefeito do Município de
Vigia.
Acordo de Cooperação nº 140/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Centro
Novo do Maranhão. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Centro Novo do Maranhão, Estado do
Maranhão, no ano de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto
nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de
15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 13/06/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Arnóbio Rodrigues
dos Santos, Prefeito do Município de Centro Novo do Maranhão.
Acordo de Cooperação nº 141/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Governador Nunes Freire. Objeto: realização de uma Operação do Projeto
Rondon no Município de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão, no ano de 2013, por meio de uma parceria entre o Governo
Ministério da Educação
.
35
ISSN 1677-7069
daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº
93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15
de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de
Assinatura: 24/06/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos,
Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Marcel Everton
Dantas Silva, Prefeito do Município de Governador Nunes Freire.
Acordo de Cooperação nº 142/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Maracaçumé. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon no
Município de Maracaçumé, Estado do Maranhão, no ano de 2013, por
meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de
1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor Francisco Gonçalves S. Lima, Prefeito do
Município de Maracaçumé.
Acordo de Cooperação nº 143/2013, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Maranhãozinho. Objeto: realização de uma Operação do Projeto Rondon
no Município de Maranhãozinho, Estado do Maranhão, no ano de
2013, por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município
e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de
1997, da Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura:
21/05/2013. Signatários: Vice-Almirante Edlander Santos, Coordenador-Geral do Projeto Rondon e o Senhor José Auricélio de Morais
Leandro, Prefeito do Município de Maranhãozinho.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Encerramento de Vigência - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
SANDRA HELENA PULCINELLI
932361408-44
23038.003947/2010-21
PROEX
890/2010
OSVALDO DE LAZARO CASAGRANDE JUNIOR 056913018-29
23038.001273/2011-19
PROEX
3080/2010
MARCELO KUNRATH SILVA
511741110-20
23038.001272/2011-66
PROEX
3062/2010
SÉRGIO RIBEIRO TEIXEIRA
108634510-04
23038.012835/2009-27
PROEX
0181/2009
Vigência
31/05/2013
Data da Assinatura:
02/05/2013
30/04/2013
03/04/2013
30/04/2013
03/04/2013
30/04/2013
03/04/2013
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
HELIO GOLDENSTEIN
CPF
669596088-72
Processo
23038.001484/2013-13
Programa
COFECUB
1299/2013
Valor R$
28.605,60
Vigência
De: 10/06/2013 A: 31/12/2016
Nota de Empenho
2013NE003362
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de
Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
JOSE WELLINGTON ROCHA TABOSA
173362284-53
23038.000378/2012-23
COFECUB
406/2012
01/2013
10/06/2013
2013NE003363
25.309,31
JOAO LUIS RIBEIRO
FRAGOSO
425257567-20
23038.000391/2012-82
COFECUB
293/2012
01/2013
10/06/2013
2013NE003364
28.605,60
DANILO RHEINHEIMER
DOS SANTOS
444381250-49
23038.000408/2012-00
COFECUB
1715/2012
01/2013
10/06/2013
2013NE003365
28.605,60
FRANCISCO JOSE DE
CASTRO MOURA DUARTE
073730878-84
23038.001593/2011-61
COFECUB
449/2011
01/2013
10/06/2013
2013NE003366
28.016,60
PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO
296978832-20
23038.010240/2010-71
COFECUB
1961/2010
01/2013
10/06/2013
2013NE003368
12.840,39
MARCELO CORREA
BERNARDES
929397837-72
23038.001584/2011-70
COFECUB
1225/2011
01/2013
18/06/2013
2013NE003367
19.106,40
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700035
Termo Aditivo Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
PAULO ROBERTO NEVES COSTA
CPF
061965678-61
Processo
23038.010037/2012-66
HERNAN FRANCISCO TERENZI
081595918-45
23038.001511/2013-40
EURIPEDES ANTONIO FUNES
057745001-87
23038.001515/2013-28
FEDERICO GUILLERMO NEIBURG
014061687-00
23038.001513/2013-39
RAMACHRISNA TEIXEIRA
010742338-32
23038.002046/2013-64
Programa
PROBRAL
1288/2013
COFECUB
1289/2013
COFECUB
1290/2013
COFECUB
1291/2013
COFECUB
1292/2013
Valor R$
13.613,19
Vigência
De: 21/06/2013 A: 31/12/2016
Nota de Empenho
2013NE003361
28.605,60
De: 10/06/2013 A: 31/12/2016
2013NE003370
24.342,80
De: 10/06/2013 A: 31/12/2016
2013NE003371
28.605,60
De: 10/06/2013 A: 31/12/2016
2013NE003372
25.725,60
De: 10/06/2013 A: 31/12/2014
2013NE003373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de
Programas, pelo beneficiário (a).
CO
CPF
Processo
Programa
CLAUDIA MARIA BAUZER MEDEIROS
Beneficiário
405738347-68
23038.008669/2010-06
COFECUB
1422/2010
01/2013
10/06/2013
2013NE003369
18.415,13
MARILIA ROTHIER
CARDOSO
013562916-00
23038.009566/2011-36
CAPG-BA
127/2012
01/2013
12/06/2013
2013NE003360
21.083,65
592910606-15
23038.009568/2011-25
CAPG-BA
129/2012
01/2013
12/06/2013
2013NE003359
13.357,40
23038.009512/2011-71
CAFP-BA
076/2012
01/2013
12/06/2013
2013NE003358
20.315,20
AÇ
CAFP-BA
071/2012
01/2013
12/06/2013
2013NE003357
25.242,40
ME
MARGARIDA GORETE
FERREIRA DO CARMO
SUZANA MARIA GICO
LIMA MONTENEGRO
FABIAN LUIS VARGAS
RC
IA
294907904-00
454118910-00
LIZ
23038.009511/2011-26
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL 7/2013
PROGRAMA CAFP - BA - Centros Associados para o fortalecimento da Pós-Graduação Brasil-Argentina
Processo nº 23038.006054/2012-07
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
02.03.2012, torna público o resultado da seleção de candidaturas no
âmbito do Edital 007/2013, publicado no DOU de 25.01.2013, seção
3, pág. 22.
Endereço: O resultado está disponível na home page da CAPES: http://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/argentina/centros-associados-cafp
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL 12/2013
Programa CAPES/ ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR
Processo nº 23038.000694/2013-86
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
02.03.2012, torna público o resultado da seleção das propostas submetidas ao Edital n° 12/2013, publicado no DOU de 19.02.2013,
Seção 3, pág. 24.
O resultado completo encontra-se disponível no sítio da CAPES no seguinte endereço: www.capes.gov.br.
ÃO
Termo Aditivo Data da Assinatura:
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
02.03.2012, torna público o resultado da seleção de candidaturas no
âmbito do Edital 008/2013, publicado no DOU de 25.01.2013, seção
3, pág. 22.
Endereço: O resultado está disponível na home page da CAPES: http://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/argentina/centros-associados-capg
PR
OI
BID
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
A
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROGRAMA CAPES/PLI - PORTUGAL
Processo nº 23038.000412/2013-41
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de
02.03.2012, torna público o resultado da seleção de projetos no âmbito do Edital 017/2013, publicado no DOU de 25.03.2013, seção 3,
pág. 24.
Endereço: O resultado está disponível na home page da CAPES: http://www.capes.gov.br
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL Nº 008/2013
PROGRAMA CAPG-BA - Centros Associados da Pós-Graduação
Brasil-Argentina
Processo nº 23038.006055/2012-43
O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, no uso das atribuições que lhe são
Espécie: Contrato celebrado em 10 de junho de 2013, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco, FADE-UFPE, CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, representada pela Profa. Suzana Montenegro, CPF n° 294.907.904-00 e
RENATA CABRAL DA MATA BUONORA, CPF nº 025.121.26455; ELAINE CHRISTINE DE SOUZA GOMES, CPF nº
028.603.194-92; decorrente da Inexigibilidade nº 007/2013, Credenciamento de Pessoa Física 001/2013. Objeto: contratação de Pessoa
Física para selecionar tutores, graduados em enfermagem, Odontologia e medicina, especialistas em saúde da família, Projeto UNASUS. Fonte de recursos: Termo de Cooperação. n° 72/2011.
Espécie: Contrato celebrado em 8 de maio de 2013, entre a Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, FADE-UFPE, CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, representada
pela Profa. Suzana Montenegro, CPF n° 294.907.904-00 e a EFACEC
ENERGY SERVICE LTDA, CNPJ nº 06.056.296/0001-49; decorrente
da Inexigibilidade nº 029/2013. Objeto: contratação de Pessoa jurídica
para execução de serviços de construção de protótipo cabeça de série,
para uso em Laboratórios e Protótipo para aplicação Industrial. Valor:
R$ 149.313,55. Fonte de recursos: CONTRATO Nº 59/11 FADE/UFPE/CELPE.
Espécie: Contrato celebrado em 8 de maio de 2013, entre a Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, FADE-UFPE, CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, representada
pela Profa. Suzana Montenegro, CPF n° 294.907.904-00 e a EFACEC
ENERGY SERVICE LTDA, CNPJ nº 06.056.296/0001-49; decorrente
da Inexigibilidade nº 030/2013. Objeto: contratação de Pessoa jurídica
para serviços de construção de protótipo cabeça de série, para uso em
Laboratórios e Protótipo para aplicação Industrial. Valor: R$
444.972,50. Fonte de recursos: CONTRATO Nº 27/11 FADE/UFPE/CELPE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700036
Valor R$
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio de Adesão Nº 01/2012
Espécie: Convênio de Adesão Nº 01/2012 celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a GEAP - FUNDAÇÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.658.432/0001-82 Objetivo: O presente Convênio de Adesão tem
por objeto proporcionar aos servidores da FUA ativos ou inativos e
seus respectivos grupos familiares definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso no Plano de Saúde GEAPReferência, registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar sob o
número 455.830/07-8, na modalidade de Coletivo Empresarial, com
abrangência nacional, administrado pela FUNDAÇÃO. Vigência: O
presente Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com
vigência de 60 (sessenta) meses, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Décima Oitava ou na Cláusula Vigésima Quinta. Data da assinatura: 10/12/2012. Assinado por: Márcia Perales Mendes Silva,
Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Reitora da Universidade Federal do Amazonas e Jocelino
Francisco de Menezes, Diretor Executivo Interino da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
PO
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
EDITAL
RESULTADO DO EDITAL 17/2013
Nota de Empenho
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Termo de Rescisão do Convênio de Adesão
Espécie: Termo de Rescisão do Convênio de Adesão celebrado entre
a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a GEAP - FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.658.432/0001-82 Objetivo: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão bilateral do Convênio de Adesão, celebrado em 13
de fevereiro de 2008, entre a FUNDAÇÃO e a FUA, a partir da data
de sua assinatura, em virtude da necessidade de celebração de convênio adequado à Resolução/GEAP/CONDEL/Nº 616, de 29 de março de 2012, publicada no D.O.U, Seção 3, de 03 de abril de 2012.
Data da assinatura: 10/12/2012. Assinado por: Márcia Perales Mendes
Silva, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do
Amazonas e Reitora da Universidade Federal do Amazonas e Jocelino
Francisco de Menezes, Diretor Executivo Interino da GEAP - Fundação de Seguridade Social.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 150224
Nº Processo: 23105.012818/2012.
PREGÃO SRP Nº 55/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 63736334000148. Contratado : J A S LOUREIRO & CIA LTDA -Objeto: Aquisição de
material de consumo (material laboratorial) com equipamentos em
comodato.Fundamento Legal: COm base na lei nº 8.666/93 e decreto
nº 3.931/01. Vigência: 24/05/2013 a 23/05/2014. Valor Total:
R$204.075,00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
(SICON - 26/06/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 150224
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Nº Processo: 23105.011952/2012.
PREGÃO SRP Nº 51/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 63736334000148. Contratado : J A S LOUREIRO & CIA LTDA -Objeto: Aquisição de
material de consumo (material laboratorial) com equipamento em
comodato. Fundamento Legal: Com base na lei nº 8.666/93 e decreto
nº 3.931/01. Vigência: 27/05/2013 a 26/05/2014. Valor Total:
R$38.220,00. Data de Assinatura: 27/05/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2013 UASG 154040
(SICON - 26/06/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 150224
Nº Processo: 23105.016885/2013.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 63724470000118. Contratado :
VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DA -AMAZONIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância desarmada. Fundamento Legal:
Com base na lei nº 8.666/93 e decreto nº 3.931/01. Vigência: 29/05/2013 a
28/05/2014. Valor Total: R$943.010,40. Data de Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 26/06/2013)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 150224
Nº Processo: 23105019575/2013 . Objeto: Conserto de um videobroncoscópio, marca Olympus, modelo BFP150, nº de série 2140409, com substituição de peças e acessórios que se façam necessários. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos do Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/06/2013 . RUBEM ALVES DA SILVA JUNIOR . Ordenador de Despesas Substituto e Vice Diretor Geral do Hugv . Ratificação em 25/06/2013 .
MARCIA PERALES MENDES SILVA . Presidente do Conselho Diretor e
Reitora da Ufam . Valor Global: R$ 35.153,22 . CNPJ CONTRATADA :
04.937.243/0001-01 OLYMPUS O PTICAL DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 26/06/2013) 150224-15256-2013NE800014
Nº Processo: 23106021020201288.
PREGÃO SISPP Nº 107/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 05434521000170. Contratado : ENGEWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-TECNICOS LTDA - ME. Objeto: Contrato de prestação de serviços de
manutenção em equipamentos tipo passthough utili-zados pelo Restaurante Universitário da UnB. Fundamento Legal: Leis 8.666/93,
10.520/02, 8.078/90, 10.406/02 e Decreto 5.450/05. Vigência:
14/06/2013 a 13/08/2013. Valor Total: R$18.965,79. Data de Assinatura: 14/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154040
Número do Contrato: 253/2012.
Nº Processo: 23106020132201274.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE LTDA -Objeto: Constitui objeto do
presente termo adi-tivo a prorrogação do Contrato nº 253/2012 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 22/06/2013 e a repactuação do valor
do referido contrato, emdecorrência da Convenção Coletiva de Trabalho -CCT, registrada no Ministério do Trabalho em15/01/2013, nº
DF000008/2013. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. Vigência: 22/06/2013 a 21/06/2014. Valor Total:
R$4.680.594,36. Data de Assinatura: 22/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 154040-15257-2013NE800689
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016075201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa seguradora especializada para emissão
de apólice de seguro para cobertura de transporte internacional all
37
ISSN 1677-7069
risks ,door to door (porta a porta) de materiais, equipamentos de
laboratório, peças de reposição e acessórios, reagentes químicos (perigosos e não perigosos) à temperatura ambiente e não perecíveis,
materiais radioativos importados de vários países por via aérea, marítima ou rodoviária acondicionados em vários tipos de embalagens
desde a cidade de origem até a praça de Brasília (Almoxarifado
Central da FUB) pela Fundação Universidade de Brasília - FUB,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Predio
da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 154040-15257-2013NE800689
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016138201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Predial com cobertura
de Incêndios, Raios, Explosão, Implosão, Danos Elétricos, Alagamento, Inundações, Derramamento Acidental de Sprinklers e Vidros
dos imóveis da Fundação Universidade de Brasília, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
SA
N
E
R
NA
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 154040-15257-2013NE800689
P
M
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
I
EXTRATO DO EDITAL N o- 267, DE 26 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Fub/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 238
DOU de 06/06/2013
Unidade Acadêmica
Área
LET - Departamento de Línguas Estrangeiras e Alemão
Tradução
Candidatos(as) Aprovados(as)
1 - Constanze Julia Froehlich
2 - Teresa Almeida Pinheiro de Mendonça Cavalcante
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DO EDITAL N o- 269, DE 26 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei
8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação
a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Urbanismo e Infra-Estrutura Urbana.
Requisito Básico: ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos
últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.
Unidade de Lotação: FAU - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, PRO - Departamento de projeto Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília-DF,
Telefone: (61) 3107-6630/7425/7429/743,
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 01 a 05 de julho
de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de
inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se
verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo
anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas
(DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
PREGÃO Nº 10/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 225/2013
A equipe de Pregão eletrônico da UFAC torna público o
resultado do Pregão Eletrônico n. 10/2013, declarando vencedora
BRISA SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA - ME, para o
grupo 01. Os autos encontram-se com vista aos interessados.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 154502
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23106010777201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de containers marítimos.
OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 154044-15261-2013NE800002
FRANCISCO JOSE DANTAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
(SIDEC - 26/06/2013) 154079-15257-2013NE000266
Nº Processo: 23106010546201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Solução Única de Contact Center, com fornecimento de
hardware, software e serviços de instalação destinados a efetuar a
expansão e atualização da atual solução integrada de comunicação
corporativa e atendimento de call center baseado na plataforma de
fabricação Aastra modelo MX-One Telephony Switch (BC13) utilizada pelo CESPE/UnB. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario Darcy Ribeiro - Prédio Cespe/unb Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 26/06/2013) 154079-15257-2013NE000266
PREGÃO Nº 234/2013 - UASG 154079
(SIDEC - 26/06/2013) 154502-26350-2013NE800001
Nº Processo: 23125000912201301.
PREGÃO SRP Nº 7/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
08962558000160. Contratado : ELETROFRIOS LTDA - EPP -Objeto: Contratação sob demanda para execução de Serviços de manutenção predial de natureza frequente, pelo sistema de registro de
preços, nos campi Marco Zero (município de Macapá) Santana (município de Santana), Mazagão (município de Mazagão), Amapá (Município de Amapá) Oiapoque (município do Oiapoque) e Laranjal do
Jari (município de Laranjal do Jari) todos no estado do Amapá,
conforme especificações e quantitativos discriminados no LOTE XI
do anexo II do Edital do Pregão Eletrônico n¨ 07/2013. Fundamento
Legal: Lei n¨ 8.666/93 e demais normas aplicavéis. Vigência:
14/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.020.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2013.
AÇ
Nº Processo: 23106010777201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de containers marítimos. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Campus Universitario Darcy Ribeiro - Prédio Cespe/unb Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JOSÉ DANTAS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2013 UASG 154106
Nº Processo: 23039000429201213.
PREGÃO SISPP Nº 413/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 24910648000163. Contratado : INSTRUMENTAL CIENTIFICO -EQUIPAMENTOS PARA
LABO LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva para aparelhos da marca Radiometer. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/06/2013 a 15/12/2013. Valor Total: R$670.068,00. Data de
Assinatura: 14/06/2013.
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 154215
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 23125000488201125.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-AMAPA.
CNPJ
Contratado:
01678508000106. Contratado : DESAFIO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 28
de outubro de 2013. Fundamento Legal: Leinº 8666/93 e demais
normas aplicáveis. Vigência: 28/05/2013 a 28/06/2013. Data de Assinatura: 28/05/2013.
PR
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 154215
Número do Contrato: 432/2011.
Nº Processo: 23039000450201123.
PREGÃO SISPP Nº 803/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 07290167000183. Contratado : CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA - EPPObjeto:
Aditamento no valor de R$ 96.485,27 e a prorrogação do contrato de
reforma da nutrição do HUB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/06/2013 a 25/10/2013. Valor Total: R$96.485,27. Data de
Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 154106-15257-2013NE000045
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2013
A equipe de Pregão eletrônico da UFAC torna público o
resultado do Pregão Eletrônico n. 07/2013, declarando vencedora
ML&HL COMERCIAL LTDA - ME, para o Grupo 01. Os autos
encontram-se com vista aos interessados.
Nº Processo: 23005000705201313 . Objeto: Troca de óleo dos veículos Courier Rontan 2001/2002, Saveiro 1.8 plus 2002/2002 e Parati
1.6 2006/2006. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Veículos com óleo abaixo do nível ou com quilometragem que necessita troca. Pregão eletrônico em andamento. Declaração de Dispensa em 11/04/2013 . AIRSON BATISTA . Diretor de Administração e Planejamento em Exercício . Ratificação em 26/06/2013 .
AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor Geral em Exercício .
Valor Global: R$ 335,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.090.721/000199 MARIANO & GUIMARAES LTDA.
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 727/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000727201375 . Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva de revisão de acordo com quilômetros rodados ou por período com a finalidade de manter a garantia de fábrica do veículo
marca/modelo Fiat/Doblo Vida Amb. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Manter a garantia de fábrica do veículo. Declaração de
Inexigibilidade em 03/05/2013 . AIRSON BATISTA . Diretor de
Administração e Planejamento em Exercício . Ratificação em
26/06/2013 . AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO . Diretor Geral em
Exercício . Valor Global: R$ 248,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.950.849/0002-20 ENZO VEIC ULOS LTDA.
(SIDEC - 26/06/2013) 150248-26350-2013NE800001
PO
Nº Processo: 23125000623/13-02 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de veículos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km
02 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 150248
Número do Contrato: 8/2013.
Nº Processo: 23005002446201276.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 11586022000100. Contratado : DECISAO CONSTRUTORA
LTDA - ME -Objeto: Termo de supressão de valor ao contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$42.010,78.
Data de Assinatura: 18/06/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 26/06/2013) 150248-26350-2013NE800001
RILSON GARCIA PAZ
Pregoeiro
(SICON - 26/06/2013) 154106-15257-2013NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 154106
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 705/2013 - UASG 150248
(SIDEC - 26/06/2013) 150248-26350-2013NE800001
(SICON - 26/06/2013) 154215-15278-2013NE800020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
(SICON - 26/06/2013) 154215-15278-2013NE800020
(SIDEC - 26/06/2013) 154079-15257-2013NE000266
(SIDEC - 26/06/2013) 154044-15261-2013NE800002
PAULO ROBERTO BATISTA
p/Pregão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 154215
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 221/2013 - UASG 154079
CO
Nº Processo: 23005003577201271 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para manutenção de bens Imóveis Total de
Itens Licitados: 00221 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS MS . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 154215-15278-2013NE800006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 154032
Nº Processo: 23103001938201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de acessórios para instrumentos musicais, jogos, fantoches,
materiais escolares e didáticos destinados às atividades dos Programas
de Extensão da UFCSPA PROEXT 2013: Projeto Banda de Música
Comunitária, Programa Brincando Saúde e Projeto Falando em Amamentação, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00179 . Edital: 27/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite,
245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 154032-15270-2013NE800346
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700038
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2013
Foi vencedor do certame a empresa TEC MAC LOCA ÇÃO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 04.126.931/0001-91 para o
item 1 no valor total de R$ 4.900,00.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 672/2013-40 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material consumo tipo "espiral, fita gomada, estilete médio, grampo e
outros". Total de Itens Licitados: 00029 . Edital: 27/06/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 Centro SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no
Termo de Referência - Anexo I do edital.
(SIDEC - 26/06/2013) 154072-15258-2013NE800239
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 154072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2013 - UASG 154045
Nº Processo: 2158/2013-40 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (compressa cirúrgica de gaze e outros) Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h
às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no Termo de Referência - Anexo I do edital.
Número do Contrato: 83/2011.
Nº Processo: 23108.004914/13-4.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 10369110000189. Contratado : TATIANE CORREA DA
SILVA - ME -Objeto: Concessão de acréscimo de serviço e no valor
do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº: 8666/93 . Vigência:
27/05/2013 a 18/09/2013. Valor Total: R$153.623,75. Data de Assinatura: 27/05/2013.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SICON - 26/06/2013) 154045-15262-2013NE800164
(SIDEC - 26/06/2013) 154072-15258-2013NE800239
RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2013
No Extrato de Termo Aditivo Nº 78/2013 pu blicado no D.O.
de 25/06/2013 , Seção 3, Pág. 61. Onde se lê: Vigência: 18/06/2013
a 17/02/2014 Leia-se : Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento das propostas referentes ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
53/2013), Processo nº. 000744/2013-50, objeto: super napa e outros.
A empresa vencedora: 1 - ULICES F PINTO - ME, CNPJ nº
741.744/0001-92,
01(30.056,00),
02(37.720,0),
03(2.572,00),
04(276,00), 05(3.960,00), 06(790,00), 07(940,00), 08(4.729,20) e
09(77,55). Data da Homologação: 21.06.2013. São Luis (MA), 26 de
junho de 2013.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 26/06/2013) 154072-15258-2013NE800239
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
(SICON - 26/06/2013) 154045-15262-2013NE800164
Número do Contrato: 75/2010.
Nº Processo: 23108.500850/13-0.
PREGÃO SISPP Nº 22/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
46962122000321. Contratado : CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS -DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo e Valor do Contrato nº 075/2010 - Serviço de Procedimento de Indetificação e Teste de Sensibilidade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 08/07/2013 a 07/07/2014. Valor Total: R$250.000,00. Data
de Assinatura: 22/05/2013.
Número do Contrato: 128/2011.
Nº Processo: 23108.500851/13-9.
PREGÃO SISPP Nº 37/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
46962122000321. Contratado : CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS -DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo e valor do Contrato nº 0128/2011 por mais 12(doze) meses. Serviço de
TE
N
A
N
I
S
S
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Am-
bientais do Campus de Sinop torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO
SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 0912-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Nº Processo: 23108.500117/13-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de recarga de exintores
Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 27/06/2013 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n
Alvorada CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As especificações dos serviços devem ser consideradas as do Termo de Referência - Anexo I do Edital
ANA CATARINA BAICERE
Pregoeira
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIA EXATAS E NATURAIS
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
L
A
N
DA
EDITAL DE 18 DE JUNHO DE 2013
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
I
C
NA
A Universidade Federal de Mato Grosso, com fulcro no art.
37 da CF e no art. 53 da Lei n. 9.784/99 c/c o enunciado sumulado
n. 473-STF, por meio do Departamento de Matemática, do Instituto
de Ciências Exatas e Naturais - Campus Universitário de Rondonópolis, torna público o presente Edital de Cancelamento da abertura
de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de 01
PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de 40h semanais, na área de
conhecimento de Matemática, com período de inscrição entre
17.06.2013 a 18.06.2013, publicado no Diário Oficial da União n.38,
de 05.06.2013, Seção3, p.38, conforme solicitação da Unidade Acadêmica por meio do processo n. 23108.304058/13-0 e apenso n.
23108.302099/13-6.
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154070
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 154070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154070
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS
EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2013
(SICON - 26/06/2013) 154070-15262-2013NE800005
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
(SICON - 26/06/2013) 154070-15262-2013NE800005
(SICON - 26/06/2013) 154045-15262-2013NE800164
Procedimento de Hemocultura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 16/06/2013 a 15/06/2014. Valor Total: R$159.900,00. Data
de Assinatura: 26/05/2013.
(SIDEC - 26/06/2013) 154070-15262-2013NE080005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2013 - UASG 154045
Número do Contrato: 58/2010.
Nº Processo: 23108.019194/13-3.
DISPENSA Nº 64/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CPF Contratado:
03161412834. Contratado : GERALDO GUELFI -Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia e dp prorrogação por mais 12 meses.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014.
Data de Assinatura: 14/06/2013.
39
ISSN 1677-7069
IM
ÁLVARO MOREIRA NETO
Chefe
FACULDADE DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do campus de Cuiabá torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO
SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 0912-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Engenharia Florestal/ Industrialização
Engenharia Florestal
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 /
Doutorado = 5.082,34
Até 31/12/2013.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscri- Período: 08 e 09/07/2013
ções
Local: Secretaria do ICAA, Campus Universitário de Sinop, UFMT, situado
na Avenida Alexandre Ferronato, 1200, telefone (66) 3531-1663 R. 216
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado;
Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses
com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 10/07/2013 às 09 horas - Resultado das inscrições deferidas
ção
10/07/2013 às 10 horas - Sorteio do ponto para a prova didática
11/07/2013 a partir das 08 horas - Prova didática:
- Tempo de duração da prova didática - 40 minutos
Divulgação do Resultado 12/07/2013, a partir das 16:00 horas.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada
não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até
a data da assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
FREDERICO TERRA DE ALMEIDA
Das Disposições:
Área de Conhecimento
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração
(VB+RT+G.E.M.A.S)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
Urbanismo, Paisagismo e Planejamento Urbano e Regional
Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Uma (01)
20 horas semanais
Graduado = 1.914,58/ Especialista = 2.066,93/ Mestrado = 2.421,13 / Doutorado = 2.957,04
Até 31/12/2013
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter
disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscri- Período: 15 e 16/07/2013.
ções
Local: Secretaria do Departamento de Arquitetura e Urbanismo - FAET
Documentação
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de
Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título
com quitação eleitoral, Reservista (masculino) e PIS; Currículo documentado
e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24
meses com fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Da Seleção:
Data e Horário da Sele- 17/07/2013 - 14h - Análise de Curriculum e entrevista.
ção
18/07/2013 - 14h - Prova Didática.
Divulgação do Resulta- 19/07/2013, a partir das 14h.
do
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão
ser devidamente autenticados pelo candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada
não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até
a data da assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
MAURÍCIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Chefe
Diretor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700039
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA
Contrato Nº 2013/000344 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) LEANDRO DIAS GOMES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 15/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000303 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) RAFAEL CARDOSO FERREIRA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 10/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000337 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) RANGEL FERREIRA DO NASCIMENTO . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 10/06/2013 à 31/08/2013.
Contrato Nº 2013/000336 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) RENATO CAMARA VICTORIO DE ALMEIDA JUNIOR . Objetivo: contrato temporário
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/05/2013 à 31/08/2013.
Contrato Nº 2013/000339 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) RITA DE FATIMA DA SILVA . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 06/06/2013 à 31/08/2013.
Contrato Nº 2013/000338 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) RONEY ROJER ORTIZ GARCIA . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 06/06/2013 à 31/08/2013.
o-
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 3, DE 20 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Sanitária e
Ambiental do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de
04/06/2013, publicado em 10/06/2013 no D.O.U. Seção 3 folha 48, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Candidato (a)
Carolina Hortêncio Malheiros
Viviane Karolina Vivi
Área
Microbiologia Geral e Aplicada
Microbiologia Geral e Aplicada
Resultado
Aprovada
Classificada
Classificação
1° Lugar
2° Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional
interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23104005046201385 . Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra no I
Encontro de Psicanalise e Universidade - Depressão: o mal do século? Total de Itens Licitados: 00002
. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Palestra.
Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2013 . DARIO CESAR BRUM ARGUELLO . Coordenador G.
Materiais . Ratificação em 25/06/2013 . CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA . Pró-reitor de
Administração . Valor Global: R$ 8.200,00 . CPF CONTRATADA : 677.871.428-04 JORGE DE FIGUE
IREDO FORBES. . Valor: R$ 5.000,00 . CPF CONTRATADA: 837.028.228-87 CARLOS GENARO
GAUTO FERNANDEZ. . Valor: R$ 3.200,00
GERSINA NOBRE DA ROCHA CARMO JÚNIOR
Chefe
CO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 154054
RC
Nº Processo: 23104004310201363.
PREGÃO SRP Nº 17/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 09461890000103. Contratado : F.C.A. COMERCIO E EVENTOS LTDA - -ME. Objeto: A prestação de serviço para realização do evento intitulado "VII CURSO DE
EXTENSÃO EM DEFESA NACIONAL" na cidade de Campo Grande, para atender à CCT/PREAE da
Universidade, cujo objeto decorre da adjudicação do processo nº 23446.000433/2012-73 - Pregão
Eletrônico 17/2013, doqual este é integrante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/06/2013 a
03/06/2013. Valor Total: R$700,00. Data de Assinatura: 03/06/2013.
IA
LIZ
(SICON - 26/06/2013) 154054-15269-2013NE800063
(SIDEC - 26/06/2013) 154054-15269-2013NE800063
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 26, DE 26 DE JUNHO 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto
de 2009, no Decreto 3.298, de 20 de dezembro 1999, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, Lei nº 12.319, de 1 de setembro de 2010, na Portaria MEC
n 1450, de 17 de dezembro de 2012, e na Portaria RTR n 853/2012, torna pública a inclusão do cargo
de Físico - Área Médica (Radioterapia), em complemento ao EDITAL PROGEP Nº 25, de 17 de junho
de 2013, do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para provimento de vagas para o cargo de TécnicoAdministrativo em Educação para o quadro permanente da UFMS:
AÇ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ÃO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º 032/2012-UFMS, processo n.º
23104.001811/2012-15, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS, a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul - SES/MS e o Município de Camapuã/MS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Readequar a Cláusula Quarta - Das
Responsabilidades, item III - SES/MS e Retificar o Plano de Trabalho inicial e o Plano de Trabalho
relativo ao 1º Termo Aditivo ao Acordo aditado. Data de assinatura: 26/06/2013. Assinam: a Reitora,
Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela UFMS, a Secretária de Estado, Sr.ª Beatriz Figueiredo
Dobashi, pela SES/MS, e o Prefeito, Sr. Marcelo Pimentel Duailibi, pelo Município de Camapuã.
PR
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º 123/2010-UFMS, processo n.º
23104.007223/2010-15, celebrado entre o Município de Campo Grande-MS, com interveniência da
Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU (CONCEDENTE) e a Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul - UFMS (CONVENENTE). Objeto: a alteração dos Anexos I e III do Acordo
de Cooperação ora aditado. Data de assinatura: 15/01/2013. Assinam: o Prefeito Municipal, Sr. Alcides
Jesus Peralta Bernal e o Secretário Municipal de Saúde Pública, Sr. Ivandro Corrêa Fonseca, pela
Concedente, e o Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor, Prof. Dr. João Ricardo Filgueiras Tognini,
pela Convenente.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
OI
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
ANEXO I
BID
DAS VAGAS
CLASSE E
Carga Horária: 40 horas semanais
Remuneração inicial: R$ 3.511,70 (Já incluso o Auxílio Alimentação no valor de R$ 373,00
Cidade de Lotação
Cargo
VAC
VR PCD
Campo Grande
Físico - Área Médica (Radioterapia)
1
0
Escolaridade/Pré-Requisito
Curso Superior de Graduação em Física ou Física Médica; reconhecido pelo MEC. Possuir certificado de conclusão de curso de aprimoramento ou especialização na área de Física da Radioterapia em Instituições credenciadas pelos Órgãos competentes. Ser credenciado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para atuar como Supervisor de Radioproteção em Radioterapia.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO II
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos nº 16
Contrato Nº 2013/000334 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o (a) ANDRE SOARES FERREIRA .Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 04/06/2013 à 31/08/2013.
Contrato Nº 2013/000346 - UFMS, celebrado entre a Fundação niversidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) ANDRESSA FLORCENA GAMA DA COSTA . Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 15/06/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000348 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) BRUNO DELMONDES XAVIER . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 04/06/2013 à 31/08/2013.
Contrato Nº 2013/000335 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) CAMILA AMARO DE SOUZA . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 23/05/2013 à 31/08/2013.
Contrato Nº 2013/000340 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) CARLOS BATISTA PRADO . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 10/06/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000333 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) CAROLINE FERNANDES FELIX . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 24/05/2013 à 27/06/2013.
Contrato Nº 2013/000347 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) CRISTIANO PEREIRA DA SILVA . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 05/06/2013 à 05/11/2013.
Contrato Nº 2013/000341 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) FERNANDA MARTINS DA SILVA . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 10/06/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000342 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) GABRIEL ULIAN . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência:
06/06/2013 à 31/08/2013.
Contrato Nº 2013/000345 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) GONCALO SANTA CRUZ DE SOUZA . Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei
nº 8.745/93. Vigência: 05/06/2013 à 31/08/2013.
Contrato Nº 2013/000343 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul e o(a) LEANDRO BOMKOSKI FEUSER. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 11/06/2013 à 31/08/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700040
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS
Classe E
FÍSICO - ÁREA MÉDICA (RADIOTERAPIA): 1. Participar direta e ativamente na elaboração dos
tratamentos radioterápicos, tanto no cálculo da dose como na garantia do controle de qualidade desse
tratamento. 2. Obter todos os parâmetros clínicos relevantes para uso em planejamento de tratamento em
todos os equipamentos de terapia. 3. Calibrar os feixes terapêuticos em termos de dose absorvida. 4.
Desenvolver e executar programas para testes de aceite e controle da garantia da qualidade dos equipamentos de terapia disponíveis no serviço de radioterapia, segundo as normas e critérios internacionais.
5. Manuseio e operação de câmaras de ionização, eletrômetros e outros instrumentos que permitam
avaliar as condições de a calibração dos equipamentos de terapia. 6. Elaborar um programa de controle
de garantia de qualidade para os dosímetros clínicos. Executar a calibração dos padrões terciários
periodicamente. 7. Supervisionar o funcionamento dos equipamentos utilizados nessa modalidade de
tratamento e os trabalhos de manutenção dos equipamentos prestados por terceiros. 8. Conhecer aplicações clínicas básicas utilizadas para diagnóstico do câncer: raios-X diagnóstico, tomografia computadorizada, mamografia, etc. 9. Organizar e apoiar o planejamento de programas de treinamento e
formação de recursos humanos na área de física de radioterapia. 10. Executar ou supervisionar cálculos
de blindagem de salas dos equipamentos de radioterapia bem como programas de proteção radiológica
dirigidos aos pacientes submetidos a tratamentos que envolvam o uso de substâncias radioativas e aos
funcionários cujas atividades envolvam manuseio ou exposição a essas substâncias. 11. Realizar ou
supervisionar levantamentos radiométricos em salas onde estão instalados equipamentos radioterápicos,
assegurando que as mesmas estão dentro das exigências das normas em vigor. 12. Estabelecer instruções
para condutas em situações de emergência ou em caso de acidente radioativo. 13. Elaborar planilhas dos
resultados das doses recebidas pelos funcionários, de acordo com os resultados da monitoração individual mensal, em atendimento a exigência da CNEN. 14. Conhecer e manter-se atualizado com as
normas nacionais e internacionais desta área. 15. Dar apoio administrativo e logístico em assuntos
relacionados com o planejamento e aquisição de novos equipamentos de terapia e de sistemas de
medida.
ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
C) Conhecimentos Específicos para o cargos de Físico - Conceitos Básicos de Física Atômica; Fundamentos de Física Nuclear; Produção, Emissão e Propriedades de Raios-X e outras Radiações Ionizantes; Interações Básicas entre Fótons, Partículas e Tecidos Biológicos; Dosimetria das Radiações;
Técnicas de Medidas de Radiação; Efeitos Biológicos das Radiações; Conceitos Básicos de Radiobiologia; Técnicas e Planejamentos de Tratamentos Radioterápicos; Proteção Radiológica e Biossegurança.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 162, 26 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93 e 9.849/99; e Resolução COEG nº 21/2011, torna público o presente Edital de homologação dos
resultados do Processo Seletivo para Professor Substituto objeto do Edital PREG nº 147/2013:
ÁREAS/CURSO (LOTAÇÃO)
NOMES DOS CANDIDATOS
CLASSIFICAÇÃO
SITUAÇÃO
FINAL
CAMPO GRANDE (MS)
Fisioterapia (CCBS)
- Não houve candidato inscrito
Deontologia e Legislação Farmacêutica e Biocálculo (CCBS)
- Melisha Stephanie dos Santos Tavares do Nascimento
3º
Aprovado
- Apoliana Souza Sanches da Silva
4º
Aprovado
Artes Visuais/Pesquisa de Materiais Expressivos e Desenho (CCHS)
- Lucia Monte Serrat Alves Bueno
1º
Aprovado
Letras/Espanhol - EAD (CCHS)
- Álvaro José dos Santos Gomes
CORUMBÁ (MS)
Letras/Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa (CPAN)
- Não houve candidato aprovado
Letras/Língua Espanhola (CPAN)
- Fernanda Loureiro Ferreira
Administração (CPBO)
- Maria Aparecida Gusson Alves de Arruda
2º
Aprovado
- Marla Ribeiro Arima
Matemática (CPAN)
- Não houve candidato aprovado
1º
Aprovado
- James Cabral Vieira
1º
Aprovado
41
ISSN 1677-7069
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 023/2013. Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto. Contratado: CRISTIANO LUIS
TURBINO DE FRANCA E SILVA. Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO em regime de 40
horas semanais. Retribuição: R$ 2714.89 (Dois Mil, Setecentos e
Quatorze Reais e Oitenta e Nove Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de Professor Auxiliar. Autorização interna: 386/2013
Vigência: 03/06/2013 a 16/09/2013. Fundamento Legal: Lei 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura:
03/06/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 20/2013. Processo:
23109.003245/2013-17.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 014. Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto. Contratado: LILIAN KATIUSCA MELO NOGUEIRA. Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE DIREITO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3549.94
(Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Quatro
Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar. Autorização interna: 295/2013. Vigência: 18/04/2013 a
26/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 18/04/2013. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital
nº 08/2013. Processo: 23109.002441/2013-66
L
A
N
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109002239201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para instalação elétrica. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Morro
do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/07/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
1º
Aprovado
O
I
C
BONITO (MS)
1º
Aprovado
A
S
N
NA
(SIDEC - 26/06/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO Nº 93/2013 - UASG 154046
HENRIQUE MONGELLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 231092262/2013-29.
DISPENSA Nº 60/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 02436959000108. Contratado :
PROLIMP TERCEIRIZACAO & -EMPREENDIMENTOS LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de portaria para atender a UFOP
no Campus Morro do Cruzeiro. Fundamento Legal: Leis 8.666, de
21/06/1993 e 8.212, de 24/07/1991 e IN MARE nº. 02, de
30/04/2008. Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$111.777,60. Data de Assinatura: 26/06/2013.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 15/2013Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto. Contratado: LETICIA PEREIRA
DE SOUSAObjeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE EDUCACAO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3549.94 (Três
Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar.
Autorização
interna:
146/2013.Vigência:
13/05/2013
a
16/09/2013.Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 13/05/2013. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 16/2013. Processo:
23109.003085/2013-06
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 016/2013.Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto. Contratado: ANTONIA SONIA
STACHISSINI. Objeto: Magistério no CENTRO DE EDUCACAO
ABERTA E A DISTANCIA - CEAD em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4680.65 (Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta
Reais e Sessenta e Cinco Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Adjunto. Autorização interna: 381/2013. Vigência: 14/05/2013 a 16/09/2013. Fundamento Legal: Lei 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura:
14/05/2013.Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 019/2013. Processo:
23109.003153/2013-29
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 017/2013. Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto. Contratado: BRUNO DE OLIVEIRA COSTA COUTO. Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CIVIL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 2714.89 (Dois Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Oitenta e
Nove Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor
Auxiliar. Autorização interna: 374.Vigência: 13/05/2013 a
16/09/2013. Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 13/05/2013. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 011/2013.Processo:
23109.003087/2013-97
TE
AN
N
I
S
S
(SICON - 26/06/2013) 154046-15263-2013NE800038
E
R
P
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 018/2013Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto. Contratado: ANDRE DA SILVA
RAMOS. Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE HISTORIA
em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 2714.89 (Dois Mil,
Setecentos e Quatorze Reais e Oitenta e Nove Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar. Autorização
interna: 375. Vigência: 13/05/2013 a 16/09/2013. Fundamento Legal:
Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 13/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 13/2013. Processo:
23109.003086/2013-42. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº
019/2013. Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto. Contratado: INGRID MACHADO SILVEIRA. Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - ICEA em
regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 2714.89 (Dois Mil,
Setecentos e Quatorze Reais e Oitenta e Nove Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar. Autorização
interna: 55/2013.Vigência: 27/05/2013 a 16/09/2013. Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data
da assinatura: 27/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 78. Processo:
23109.003246/2013-53
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 020/2013. Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto. Contratado: ANA BEATRIZ SOARES CASCARDO. Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
MUSEOLOGIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
3549.94 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e
Quatro Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor
Assistente. Autorização interna: 417/2013.Vigência: 27/05/2013 a
16/09/2013. Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 27/05/2013. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 21/2013. Processo:
23109.003625/2013-43
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 021/2013. Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto. Contratado: ROBERTO KAEHLER
DE ALBUQUERQUE MARANHAO. Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS ECONOMICAS E GERENCIAIS
em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3549.94 (Três Mil,
Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos)
Salário Correspondente ao vencimento de Professor Assistente. Autorização interna: 403/2013. Vigência: 11/06/2013 a 16/09/2013. Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 11/06/2013. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 22/2013. Processo:
23109.003427/2013-80
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 022/2013. Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto. ontratado: LUIZ WALTER FURTADO SOUSA. Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
CIENCIAS MEDICAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição:
R$ 2968.02 (Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Dois
Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar. Autorização interna: 347/2013.Vigência: 01/05/2013 a
16/09/2013.Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/05/2013. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Processo seletivo simplificado. Edital nº 15/2013. Processo:
23109.002834/2013-70
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700041
DA
IM
Nº Processo: 23109002981201340 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição jogo de filtros quadrados. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 27/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Morro do Cruzeiro OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/06/2013) 154046-15263-2013NE800038
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÁREA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL
EDITAL Nº 28, DE 26 DE JUNHO DE 2013
A Chefe da Área de Provimento e Movimentação de Pessoal
da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria UFOP nº 318, de 23 de julho de 2010,
de acordo com a Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a Lei nº
9.849, de 26 de outubro de 1999 e a Lei nº 10.667, de 14 de maio de
2003, torna pública a abertura de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/GERENCIA, com regime de trabalho de 40 horas semanais. A inscrição
correspondente deverá ser realizada no período de 27/06/2013 a
01/07/2013, pessoalmente ou por procuração, nos dias úteis, das
14:00 às 17:00, na Secretaria do Departamento de Engenharia de
Produção, Administração e Economia da Escola de Minas, Campus
Universitário - Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG, CEP: 35400000. Não será aceita inscrição via fax, correio eletrônico ou via
postal. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3559-1540 ou pelo correio eletrônico: [email protected] e pela
Internet www.concurso.ufop.br.
SICELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA INÁCIO
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 54/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100001154201319 . Objeto: Realização de apresentação artística para o campus Bagé da Unipampa. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de profissional de setor artístico consagrado pela opinião pública. Declaração de Inexigibilidade
em 26/06/2013 . VALESCA BRASIL IRALA . Coordenadora do Programa de Extensão Observatório de Aprendizagem . Ratificação em
26/06/2013 . ALEXANDRE BORBA DE OLIVEIRA. Pró-reitor de
Administração em Exercício . Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CARLOS ER NESTO DÍAZ GUTIÉRREZ.
(SIDEC - 26/06/2013) 154359-26266-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
postas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 -UASG 154047
CLAUDIO DE ALMEIDA BAUER
Pregoeiro
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 23110001503201201.
PREGÃO SRP Nº 19/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 90921263000126. Contratado: COLI GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP-Objeto: O presente
será prorrogado por 03(três) meses a contar de 18/06/2013, aterando
a cláusula nona do termo de contrato. Fundamento Legal: lei
8.666/93. Vigência: 19/06/2013 a 18/09/2013. Data de Assinatura:
18/06/2013.
(SIDEC - 26/06/2013) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 81/2012/UFPI.
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e H S GOMES DE SOUSAME. CNPJ N° 09.470.570/0001-10.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação de
vigência do Contrato N° 81/2012, conforme cláusula décima nona.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1° da Lei 8.666/93. Processo N°
23111.011862/2013-39. Vigência: 14/06/2013 a 14/06/2014.
Signatários: Jovita Maria Terto Madeira Nunes, Pró-Reitora de Administração da UFPI, CPF n° 150.303.933-15 e Hannower Sanzio
Gomes de Sousa, CPF N° 000.625.743-70.
(SICON - 26/06/2013) 154047-15264-2013NE800135
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110003661201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de andaime. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Pro-
CO
ME
EDITAL N o- 5, DE 21 DE JUNHO DE 2013
ORDEM
COLÉGIO
01
CTF
IA
LIZ
ÀREA
Nº DE
VAGAS
1. Informática
1
2. Inglês
3. História
4.Português
02
CTBJ
1.Enfer-magem
2.Informática
AÇ
ÃO
REGIME DE
TRABALHO
DE
1
1
1
DE
DE
DE
3 + 1*
3 + 1*
DE
DE
Vencimento Básico
3.594,57
PR
Retribuição por Titulação
Especialização
496,08
Mestrado
1.871,98
Doutorado
4.455,20
1.5 Os candidatos classificados serão nomeados e lotados nos Colégios para os quais se
inscreverem, dentro do prazo de validade do concurso e à medida das necessidades da UFPI, podendo
esta oferecer aos candidatos habilitados e classificados sua nomeação para outros Colégios, para os quais
existam ou venham a existir vagas e não possuam candidatos aprovados e classificados em concursos
anteriores para a mesma área e para o mesmo cargo.
2.INSCRIÇÕES: 2.1 Período: as inscrições ocorrerão no período de 27/06/ a 19/07/2013,
conforme cronograma abaixo:
DATA
27/06/ a 19/07/2013.
29/07/2013.
30/07 a 01/08/2013.
12/08/2013.
02/09/2013.
15/09/2013.
A partir de 16/09/2013
Dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado
da Prova Escrita da área.
A partir de 17/09/2013.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 83/2012/UFPI.
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e H S GOMES DE SOUSAME. CNPJ N° 09.470.570/0001-10.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação de
vigência do Contrato N° 83/2012, conforme cláusula décima nona.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1° da Lei 8.666/93. Processo N°
23111.010453/2013-15. Vigência: 14/06/2013 a 14/06/2014.
Signatários: Jovita Maria Terto Madeira Nunes, Pró-Reitora de Administração da UFPI, CPF n° 150.303.933-15 e Hannower Sanzio
Gomes de Sousa, CPF N° 000.625.743-70.
A partir de 20/09/2013.
Dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado
da Prova Didática.
A partir de 23/09/2013
Dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado
da Prova Didática.
Divulgação posterior.
PERFIL
Graduado ou Tecnólogo em
Ciência da Computação, ou
em Ciência da Informação,
ou
em Sistema da Informação;
ou
Graduado em Engenharia da
Computação.
Graduado em Letras/Inglês.
Graduado em História.
Graduado em Letras/Português.
Graduado em Enfermagem
Graduado em Ciência da
Computação, ou em Ciência
da
Informação, ou em Sistema
da
Informação, ou em Engenharia
da Computação; ou Tecnólogo em Ciências Computação.
* Vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, conforme dispõe o Artigo 4° do
Decreto n° 3.298/1999. ** CTF: Colégio Técnico de Floriano; CTBJ: Colégio Técnico de Bom Jesus.
1.3 Os professores professores serão nomeados para a Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva - DE. 1.4 Remuneração, compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação
(RT), conforme disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012:
Classe, Nível e Regime de
Trabalho
DI - Nível 1 - DE
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 82/2012/UFPI.
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e H S GOMES DE SOUSAME. CNPJ N° 09.470.570/0001-10.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação de
vigência do Contrato N° 82/2012, conforme cláusula décima nona.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1° da Lei 8.666/93. Processo N°
23111.009843/2013-42. Vigência: 14/06/2013 a 14/06/2014.
Signatários: Jovita Maria Terto Madeira Nunes, Pró-Reitora de Administração da UFPI, CPF n° 150.303.933-15 e Hannower Sanzio
Gomes de Sousa, CPF N° 000.625.743-70.
A partir de 18/09/2013.
O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem o Decreto
Nº 6.944/2009; a Lei nº 12.772/2012; o Art. 48 do Estatuto da UFPI; a Resolução Nº. 039/08-CONSUN
e suas alterações e a Portaria Nº 243, de 22 de março de 2013, do Ministério da Educação, torna público
que estão abertas inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 12 vagas
docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, existentes nos Colégios
Técnicos das cidades de Floriano e de Bom Jesus, ambas no Estado do Piauí.
1. REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO: 1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituído pela Lei
nº. 8.112/1990. 1.2 São oferecidas 12 (doze) vagas de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, distribuídas por áreas, quantidades, classe e regime de trabalho constantes do
Quadro de Distribuição de Vagas a seguir:
RC
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
EVENTO
Inscrições dos candidatos.
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas.
Interposição de recursos contrários ao deferimento ou indeferimento de inscrições.
Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das inscrições.
Divulgação do local de aplicação da prova escrita.
Aplicação da Prova Escrita, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI, no horário de 08h30min às 12h30min.
Divulgação do resultado da Prova Escrita, por área, e dos locais
onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática.
Interposição de recursos contrários ao resultado da Prova Escrita.
Sorteio do Tema da Prova Didática, por área.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700042
Aplicação da Prova Didática, por área, em local a ser informado
por ocasião do sorteio do tema e de entrega do Curriculum Vitae
pelos candidatos.
Divulgação dos resultados da Prova Didática, por área.
Interposição de recursos contrários ao resultado da Prova Didática.
Divulgação do resultado da Prova de Títulos.
Interposição de recursos contrários ao resultado da Prova Didática.
Publicação do resultado final do concurso.
2.2 Local: a inscrição deverá ser realizada no Protocolo Geral da UFPI, situado em frente ao
bloco SG-7 do Campus Ministro Petrônio Portella, no bairro Ininga, em Teresina - PI, CEP 64.049-550,
de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h30min às 12h e de 14h às 17h30min, nos dias úteis. 2.3
Valor: O valor da taxa de inscrição é de R$ 89,00 (oitenta e nove reais) para os candidatos portadores
de Graduação; de R$ 102,00 (cento e dois reais) para os candidatos portadores de Especialização; de R$
136,00 (cento e trinta e seis reais) para os candidatos portadores de mestrado e de R$ 201,00 (duzentos
e um reais) para os candidatos portadores de doutorado. O pagamento deverá ser efetuado através de
depósito bancário com Guia de Recolhimento da União (GRU), a favor da Fundação Universidade
Federal do Piauí (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, código 154048; Gestão, código 15265; Recolhimento, código 288837). 2.3.1 Não será válida a inscrição
cujo pagamento da taxa seja realizado de forma diversa da prevista no item 2.3. 2.4 Estará dispensado
do pagamento da taxa de inscrição o candidato que se enquadrar no disposto no § 1º do Art.1º do
Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008. 2.5 O pedido de inscrição far-se-á mediante requerimento
à Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, conforme modelo constante no sítio na UFPI
(www.ufpi.br), link Concurso, e documentação que comprove o perfil para o cargo que o candidato
pleiteia, devendo obrigatoriamente ser instruído com os seguintes documentos: a) cópia autenticada de
Documento de Identidade que contenha foto; b) cópias autenticadas do diploma do Curso de Graduação
e do respectivo histórico escolar; c) cópias autenticadas dos diplomas ou certificados dos cursos de pósgraduação e dos respectivos históricos, correspondentes à área do cargo que pleiteia; d) comprovante
original de pagamento da taxa de inscrição. 2.5.1 A autenticação poderá ser feita por servidor da
Universidade no momento da inscrição, mediante apresentação do documento original. 2.5.2 Não há
necessidade de apresentar Curriculum Vitae no ato de inscrição. 2.6 Para a comprovação da titulação
(item 2.5, alíneas b e c), serão considerados: a) os diplomas de graduação registrados, reconhecidos ou
revalidados; b) os diplomas de Doutor ou de Mestre expedidos por Instituições de Ensino Superior
nacionais credenciadas ou por universidades estrangeiras, desde que reconhecidos ou revalidados no
Brasil; c) os certificados dos cursos de especialização, devidamente registrados. 2.7 Na hipótese de o
candidato já ter concluído ou estar fazendo o curso de graduação e ainda não possuir o diploma, este
poderá ser substituído por declaração oficial da instituição onde o mesmo está sendo obtido, 2.8 Na
hipótese de o diploma de graduação obtido em universidade estrangeira não ter sido reconhecido ou
revalidado, o candidato deverá comprovar a solicitação da revalidação ou de reconhecimento do mesmo.
2.9 Admitir-se-á a inscrição por procuração, em instrumento público ou particular, desde que tenha firma
reconhecida do outorgante, acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do candidato
e de seu procurador (ver item 2.5.1). 2.10 Admitir-se-á inscrição via postal, registrada e com aviso de
recebimento, postada via SEDEX, para o endereço especificado no item 2.2, até a data do último dia de
inscrição e recebida até 72 (setenta e duas) horas úteis após a hora de encerramento das inscrições. 2.11
A Universidade não aceitará documentação recebida fora do prazo fixado no item 2.10, independente do
fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação. 2.12 Não será admitida inscrição condicionada a posterior complementação de documentos. 2.13 Os dados informados no ato da inscrição e
o pagamento da respectiva taxa são de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando expresso que,
em nenhuma hipótese, haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração. 2.14 O deferimento das inscrições pela Comissão Organizadora do Concurso e a homologação por sua Presidente serão publicados no sítio eletrônico da
Universidade (www.ufpi.br), link Concurso. 2.15 A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo
disposto no Artigo 4° do Decreto n° 3.298/1999, poderá concorrer às vagas a ela reservadas, discriminadas no Quadro de Distribuição de Vagas. Para tanto, deverá anexar à ficha de inscrição Requerimento e Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID. 2.16 O portador
de deficiência que não atender o disposto no item 2.15 não poderá interpor recurso em favor de sua
situação e, assim, não será considerado candidato portador de deficiência. 2.17 O candidato portador de
deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento de realização das
provas deverá solicitá-lo no ato da inscrição, conforme Requerimento disponibilizado no sítio da UFPI
(www.ufpi.br), link Concurso, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado de que necessite.
Deixando de fazê-lo, não lhe será disponibilizado esse atendimento. 2.18 A qualquer tempo serão
anuladas inscrição, provas, nomeação e posse de candidato, se verificada a falsidade de declarações
prestadas ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.
3.PROVAS: 3.1 O concurso será realizado no campus Ministro Petrônio Portella, em TeresinaPI, em datas, locais e horários que serão divulgados no sítio eletrônico da Universidade (www.ufpi.br),
link Concurso. 3.2 O concurso constará de: a) prova escrita, de caráter eliminatório; b) prova didática,
de caráter eliminatório; c) prova de títulos, de caráter classificatório; 3.3 O conteúdo programático das
provas escrita e didática e a bibliografia sugerida serão disponibilizados no sítio da UFPI (www.ufpi.br),
link Concurso. 3.4 A prova escrita versará sobre tema da área para a qual o concurso está sendo
realizado, que será sorteado no momento de sua aplicação. A duração da prova escrita será de 4 (quatro)
horas e a amplitude da nota variará de 0 (zero) a 10 (dez), com variação de décimos, sendo eliminado
o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete). 3.5 Não é permitida a utilização na prova escrita de
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
qualquer equipamento (notebook, calculadora, telefone celular, entre
outros) nem a consulta a qualquer bibliografia. 3.6 O candidato aprovado na prova escrita deverá entregar à Banca Examinadora do Concurso, por ocasião do sorteio do tema da prova didática, seu Curriculum Vitae comprovado, ou seja, a apresentação de todos os documentos originais. Os trabalhos aceitos para publicação deverão ser
acompanhados de carta de aceitação de revista ou de editora, não
sendo considerados trabalhos apenas submetidos aos editores ou em
preparação. 3.7 A prova didática consistirá de uma aula teórica, ou
teórico-prática, com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, cujo tema será sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte
e quatro) horas de sua realização. Será realizada no idioma oficial do
país e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), com variação
de décimos, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete). 3.7.1 A prova didática da área de Inglês, será apresentada utilizando-se a língua inglesa. 3.8 As datas prováveis do
sorteio dos temas e de realização das provas didáticas serão disponibilizadas no sítio da UFPI (www.ufpi.br), link Concurso, após a
divulgação do resultado da prova escrita e informadas pela Banca
Examinadora aos candidatos no dia da aplicação da prova escrita. 3.9
Ao iniciar a prova didática o candidato distribuirá aos membros da
Banca Examinadora o seu Plano de Aula, em que deverão constar: o
tema, os objetivos específicos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, o material didático a ser utilizado, a avaliação e a bibliografia básica consultada. 3.10 O não comparecimento do candidato a qualquer das provas previstas, inclusive ao sorteio do tema
da prova didática, implicará em sua eliminação do concurso. 3.11 A
prova didática será gravada. 3.12 O julgamento dos títulos obedecerá
à Resolução nº. 039/08-CONSUN/UFPI e suas alterações, disponível
no sítio www.ufpi.br, link Concurso. 3.13 O julgamento final do
Concurso e a relação dos candidatos habilitados e classificados obedecerão às disposições do Decreto nº 6.944/2009, à Lei nº
12.772/2012 e, complementarmente, à Resolução nº. 039/2008-CONSUN e suas alterações. 3.14 Os candidatos empatados em último
lugar na relação dos habilitados e classificados não serão considerados reprovados. 3.15 Não havendo candidatos portadores de deficiência habilitados, as vagas a eles reservadas serão destinadas aos
demais candidatos. 3.16 A UFPI fará a composição de Bancas Examinadoras para cada uma das áreas objeto do concurso, discriminadas
no Quadro de Distribuição de Vagas.
4.REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO: 4.1
O candidato deverá: a) ter sido habilitado e classificado no concurso;
b) possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada através de
Diplomas ou Certificados, devidamente registrados ou reconhecidos;
c) Apresentar, revalidados ou reconhecidos no Brasil, os títulos de
Graduação e Pós-Graduação emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras; d) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto
permanente; e) estar quite com as obrigações eleitorais e militares,
quando for o caso; f) contar com aptidão física e mental para o
exercício das atribuições do cargo, consoante laudo da Junta Médica
Oficial da UFPI; g) não acumular cargos, empregos ou funções públicas, inclusive na inatividade, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para
posse previsto no § 1º do art. 13 da Lei 8.112/1990; h) não ter sofrido
no exercício de função pública penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, Parágrafo
Único, da Lei 8.112/1990. 4.3 Durante o estágio probatório previsto
na Lei Nº 8.112/90 o candidato empossado não poderá ter alterado o
seu regime de trabalho; ser removido; ser redistribuído; ser colocado
à disposição de outro órgão ou afastar-se para capacitação.
5.ATRIBUIÇÕES DO CARGO
5.1 O professor do ensino básico, técnico e tecnológico tem
como atribuições: Preparar e ministrar aulas teóricas e práticas em
cursos de ensino básico, técnico e tecnológico, de pós-graduação
(Latu Sensu) e de extensão; produzir material de trabalho; coordenar
cursos e outras atividades de ensino, de pesquisa e de extensão;
aplicar e corrigir provas, orientar e avaliar alunos, programas e projetos, avaliar disciplinas e cursos; participar do processo de avaliação
institucional; supervisionar alunos em internatos e em estágios obrigatórios e não obrigatórios; participar da administração universitária
em cargos e funções acadêmicas e administrativas e em Colegiados;
realizar pesquisas; divulgar sua produção acadêmica, participar de
seminários, simpósios, congressos e outros encontros acadêmico-científico-culturais; participar de bancas examinadoras de concursos e
outras formas de seleção; avaliar trabalhos acadêmicos; orientar a
elaboração de monografias e trabalhos de conclusão de curso; planejar e implementar cursos e disciplinas, elaborar programas, projetos
e planos de trabalho; comunicar-se oralmente, por escrito e por meio
eletrônico; prestar assessoria e consultoria; atualizar seus conhecimentos.
6.DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1.A nomeação dos candidatos habilitados e classificados
obedecerá às normas legais pertinentes, à ordem de classificação, ao
prazo de validade do concurso e às regras deste Edital. 6.2 O prazo de
validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data da
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelece o Decreto nº. 6.944/2009. 6.3 Não será fornecido ao candidato
qualquer documento comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final do concurso
publicada no Diário Oficial da União. 6.4 A inscrição do candidato
no concurso implica o conhecimento e a aceitação das condições
estabelecidas no presente Edital e em Informações Complementares e
nos Temas de cada área, publicados exclusivamente no Boletim Oficial da Universidade e no seu sítio eletrônico (www.ufpi.br), link
Concurso, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
6.5 Os professores aprovados e nomeados deverão participar, obrigatoriamente, de um Curso de Introdução à Docência do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico. 6.6 O professor nomeado ministrará
aulas relacionadas às disciplinas da área para a qual prestou concurso,
ou de áreas afins, na própria Unidade de Ensino em que for lotado ou
em outra Unidade, de acordo com as necessidades da Universidade.
6.7 A Comissão Organizadora do Concurso divulgará no sítio eletrônico da Universidade as atualizações ou alterações deste Edital e
de seu Cronograma.6.8 O Curriculum Vitae será devolvido ao candidato, ou ao procurador, no prazo de até 90 (noventa) dias após a
publicação do resultado final do certame no D.O.U. Findo este prazo,
serão incinerados. 6.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso, admitido recurso ao Conselho de
Administração da UFPI.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 114/2013 - UASG 154048
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 154055
Nº Processo: 23111013511/13-62 . Objeto: Transferência de recursos
do contrato entre FADEX/UFPI. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Transferência de recursos do contrato nº
09/2012 entre FADEX/UFPI. Declaração de Dispensa em 25/06/2013.
RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO . Diretor Administrativo e
Financeiro. . Ratificação em 25/06/2013 . JOVITA MARIA TERTO
MADEIRA NUNES . Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$
109.060,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E
EXTESAO - FADEX.
Nº Processo: 23118002826201233 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de higiene e limpeza, para os locais não contemplados pelo contrato da empresa terceirizada. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 154048-15265-2013NE800191
(SIDEC - 26/06/2013) 154055-15254-2013NE800001
OSMAR SIENA
Pró-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 154048
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
Nº Processo: 23111.003356/1376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de material permanente para uso laboratorial no
Departamento de Biofísica e Fisiologia/CCS (bebedouro, balança,
agitador e outros) nos termos e condições constantes no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 27/06/2013 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2013
Nº Processo: 23129000273201336.
PREGÃO SRP Nº 13/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 08989588000160. Contratado : DIRECAO PRODUCOES LTDA - EPP -Objeto: Montagem,
desmontagem e operação de tendas e climatizadores para atender as
necessidades da PRAE, DDS, e NEAD da UFRR. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 21/06/2013 a 20/06/2014. Valor Total:
R$20.300,00. Data de Assinatura: 21/06/2013.
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 26/06/2013) 154080-15277-2013NE800064
RE
P
M
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 85/2013, contratação
de empresa especializada em fornecimento de carimbos para atender
demandas da Universidade Federal, homologado pelo Pró-Reitor de
Administração dia 25 de junho de 2013. Resultado do processo licitatório: Empresas vencedora do certame: D M FERREIRA AMORIM - ME: itens: 1- R$1.200,0000, 2- R$ 1.250,0000, 3-R$
1.650,0000, 4- R$ 1.150,0000, 5- R$ 950,0000 e 6-$ 1.580,0 000.
Valor Global da Ata: R$ 7.780,0000.
I
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 154048-15265-2013NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 419/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116004086201371 . Objeto: Prestação de serviço de
rastreamento de veículos e monitoramento 24 horas em tempo real,
conforme descrito no termo de referência do Pregão 22/13. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades de enquadramento do subelemento do serviço correspondente ao Pregão
22/2013. Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2013 . ELENISE
RIBES RICKES . Diretora de Administração de Material . Ratificação em 26/06/2013 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO .
Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$
61.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.304.610/0001-77 RADIONET LTDA - EPP.
(SIDEC - 26/06/2013) 154042-15259-2013NE800275
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 10/2013
Partes: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR e Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
OBJETO: Cessão de uso com ônus do imóvel que se destinará à
construção da sede da Cessionária (FIOCRUZ) e do Polo Tecnológico
de Saúde - PID Saúde .
VIGÊNCIA: Período de 20 (vinte) anos ininterruptos, a iniciar da
data de assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, a
critério e conveniência das partes.
DATA DE ASSINATURA: 19/06/2013
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Profª. Drª. Maria
Berenice Alho da Costa Tourinho/Reitora - UNIR, Dr. Paulo Ernani
Gadelha Vieira/Presidente - FIOCRUZ e Rodrigo Guerino Stabeli/Diretor-RO - FIOCRUZ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700043
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 - UASG 154080
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 154080
(SIDEC - 26/06/2013) 154048-15265-2013NE800368
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
43
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23129000847201376 . Objeto: Manutenção veículo Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de
componentes necessárias à manutenção do veículo durante o período
de garantia Declaração de Dispensa em 20/06/2013 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Coordenador de Legislação e Normas .
Ratificação em 24/06/2013 . RAILMA SALES DE SOUSA . Próreitora de Administração . Valor Global: R$ 14.422,26 . CNPJ CONTRATADA : 06.539.710/0001-70 TROPICAL VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 26/06/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129000848201311 . Objeto: Manutenção de veículo
durante o período de garantia Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Aquisição de peças para manutenção de veículo durante o período de garantia Declaração de Dispensa em 21/06/2013 .
ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Coordenador de Legislação e
Normas . Ratificação em 24/06/2013 . RAILMA SALES DE SOUSA
. Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$ 14.422,26 . CNPJ
CONTRATADA : 06.539.710/0001-70 Tropical Veiculos Ltda.
(SIDEC - 26/06/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129000849201365 . Objeto: Aquisição de peças e
acessórios necessários durante a manutenção do veículo Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de peças e acessórios
necessários durante a manutenção do veículo Declaração de Dispensa
em 20/06/2013 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Coordenador
de Legislação e Normas . Ratificação em 24/06/2013 . RAILMA
SALES DE SOUSA . Pró-reitora de Administração . Valor Global:
R$ 14.422,26 . CNPJ CONTRATADA : 06.539.710/0001-70 TROPICAL VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 26/06/2013) 154080-15408-2013NE800064
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 45/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129001148201343 . Objeto: Fornecimento de vale
transporte aos alunos da UFRR selecionados através de Edital considerando a vulnerabilidade social Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Impossibilidade de confronto de proposta - fornecedor
exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2013 . ALDIR
MENEZES CAVALCANTE . Coordenador de Legislação e Normas .
Ratificação em 24/06/2013 . RAILMA SALES DE SOUSA . Próreitora de Administração . Valor Global: R$ 540.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.353.071/0002-35 CIDADE DE BOA VISTA
TRANSPORTES URBANOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 26/06/2013) 154080-15277-2013NE800064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 46/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129001082201391 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de confronto de propostas Declaração de Inexigibilidade
em 20/06/2013 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Coordenador
de Legislação e Normas . Ratificação em 24/06/2013 . RAILMA
SALES DE SOUSA . Pró-reitora de Administração . Valor Global:
R$ 16.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.920.819/0001-30 TREIDE
- APOIO EMPRESARIAL LTDA.
(SIDEC - 26/06/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 47/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129000902201328 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de confronto de propostas Declaração de Inexigibilidade
em 20/06/2013 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Coordenador
de Legislação e Normas . Ratificação em 25/06/2013 . RAILMA
SALES DE SOUSA . Pró-reitora de Administração . Valor Global:
R$ 1.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.986.725/0001-54 G4 BRASIL - COMUNICACAO LTDA - ME.
CO
ME
(SIDEC - 26/06/2013) 154080-15277-2013NE800064
RC
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível em www.ufscar.br. O endereço de e-mail para
envio de documentação, esclarecimentos e outros inerentes ao certame é: [email protected] Contato: 16 33518991
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 154049-15266-2013NE800221
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA
DE COMPRAS, CONTRATOS, ABASTECIMENTO E
PATRIMÔNIO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
EDITAL N o- 82, DE 26 DE JUNHO DE 2013
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO
Foram habilitadas as empresas:WCC Const., Consue Com.
de Mat. de Const. Ltda - EPP; Embraferroind. Com. Ltda; Trj Const.
Ltda; Terracota Empren. Ltda - EPP; Multivendas Com. e Serv.Ltda EPP; Construvias Ltda; Mol Empreen. Ltda - ME; Oceanum Empreen. Ltda - EPP; Tag Com. de Tintas- ME; Premol Ind. Com. e
Serv. Ltda; Artesul Coe Serv. Ltda - EPP; Conserge Const. e Serv.Gerais Ltda; Correa Const. e Com. de Mat. de Const. Ltda; BT Eng.
Serv. e Com. Ltda - EPP; Beta Const. Ltda. Foram inabilitadas as
empresas Conprojconst. e Proj. Ltda - EPP; Somatório Construções
Ltda e Extremo Norte Com. e Serv. Ltda - EPP.
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR
nº 122 de 08/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/2013, considerando o Processo nº 23112.002478/2012-54, resolve: Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, contados à partir de
11/07/2013, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto em Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Área: Sociologia; Sub-área: Sociologia, realizado pelo Departamento de Sociologia, do Centro de Educação e Ciências Humanas.
AÇ
JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA
Diretora
(SIDEC - 26/06/2013) 154080-15277-2013NE800062
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001393201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Req.
1099 - PROAD - Aquisição de móveis para laboratório, conforme as
quantidades e de acordo com as especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível em www.ufscar.br. O
endereço de e-mail para envio de documentação, esclarecimentos e
outros inerentes ao certame é: [email protected]
(SIDEC - 26/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002787201224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Carga extintor incêndio, tipo carga pó químico seco, carga gás carbônico
de várias capacidades, mangueiras, kit vedação, etc. Total de Itens
Licitados: 00028 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal
676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 95/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001643201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto deste pregão a aquisição cortinas e varões com serviços de instalação, conforme as quantidades e de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das
EDITAL CPD N o- 53, DE 26 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições, homologa o concurso público para provimento de cargo
da Carreira de Magistério Superior, CPD 053/2013, na área de ARTES, ARQUITETURA E DESENHO INDUSTRIAL para o Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, realizado nos
dias 21 e 22 de junho de 2013, e torna público seu resultado, a saber:
1° LUGAR: CRISTIANO LIMA SALES; 2º LUGAR: CLÓVES
MARCÃO; 3º LUGAR: FLÁVIA LEME DE ALMEIDA; 4º LUGAR: SANDRA MINAE SATO GARCIA.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Processo nº 23112.001377/2013-47. 1. Órgão: Fundação Universidade
Federal de São Carlos. 2. Fornecedor: ROSLAINE DONIZETE LIANI ME. 3. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios. 4. Licitação: Pregão Eletrônico 059/2013. 5. Valor Estimado Registrado:
R$ 20.486,75. 6. Vigência: 28/05/2013 a 28/05/2014. 7. Início da
Vigência: 28/05/2013. 8. Data da Assinatura: 28/05/2013. 9. Assinam:
Roque Nivaldo Sentanin, pela UFSCar e Roslaine Donizete Liani,
pelo Fornecedor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
LIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 7/2013
DIRETORIA DE COMPRAS
IA
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
ÃO
PR
MAURO ROCHA CÔRTES
OI
EDITAL Nº 111, DE 25 DE JUNHO DE 2013
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
BID
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria
GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no D.O.U. de 12/03/2013, considerando o Processo nº 23112.001950/2012-31, resolve: Prorrogar,
pelo período de 01 (um) ano, a validade do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor, conforme segue:
Depto/Centro
Classe
Ciências da Natureza, Mate- Adjunto-DE
mática e Educação/CCA
A
Área/Sub-área
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122000150201365.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
00544599000124. Contratado : MEDICAL ELETROMEDICINA LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos médico-hospitalares no campus CCO da
UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
25/06/2013 a 24/06/2014. Valor Total: R$33.040,92. Data de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 154069-15276-2013NE900000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 154069
Nº Processo: 23122002113201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação de serviço de som,
iluminação, palco com camarim, geradores e banheiros químicos.
Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Frei Orlando N.170
Centro - SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 154069-15276-2013NE900000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700044
A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
prorroga as inscrições do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, na área de MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE - CPD 067/2013, do Campus Centro Oeste Dona Lindu,
Edital publicado no DOU do dia 27/05/2013, págs 46 a 48, seção 3,
até o dia 12 de julho de 2013.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Termo de Confissão de Dívida firmado entre a Universidade Federal
de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e Vig's Vigilância e
Segurança Ltda CNPJ n°03.171.673/0001-00. Objeto: Reconhecimento por parte da UFS da dívida em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro do contrato 1414.016/2011. Assinaram em
18/06/2013 o Prof. Dr. Ângelo Roberto Antoniolli, CPF nº
973.238.618-53, pela UFS, e a Senhora Sweane Menezes de Oliveira,
CPF n° 001.237.445-80, pela Vig's Vigilância e Segurança Ltda.
Termo de Confissão de Dívida firmado entre a Universidade Federal
de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e Vig's Vigilância e
Segurança Ltda CNPJ n°03.171.673/0001-00. Objeto: Reconhecimento por parte da UFS da dívida em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro do contrato 1415.017/2011. Assinaram em
18/06/2013 o Prof. Dr. Ângelo Roberto Antoniolli, CPF nº
973.238.618-53, pela UFS, e a Senhora Sweane Menezes de Oliveira,
CPF n° 001.237.445-80, pela Vig's Vigilância e Segurança Ltda.
PO
Prorrogar
até
Área: Ciências Biológicas; 12/07/2014
Sub-Área: Botânica.
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
EDITAL CPD N o- 67, DE 24 DE MAIO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO
DO CONCURSO PÚBLICO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113011909201200.
PREGÃO SISPP Nº 153/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
11389858000106. Contratado : MG 777 COMPUTADORES E INFORMATICA-LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 25/06/2013 a
24/06/2016. Valor Total: R$18.950,00. Data de Assinatura:
25/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato n° 82/2012-UFS firmado
entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ
13.031.547/0001-04 e a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ,
através da unidade gestora FINATE, CNPJ nº 04.828.253/0001-09.
Objeto: Prestação, por parte da UFS, do Curso de Mestrado Profissional em Economia "Desenvolvimento Regional e Gestão de Empreendimentos Locais" para servidor da SEFAZ. Assinaram em
18/06/2013 o Prof. Dr. Ângelo Roberto Antoniolli, CPF nº
973.238.618-53, pela UFS, e o Sr. João Andrade Vieira da Silva, CPF
n° 111.673.945-34, pela SEFAZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 187/2012.
Nº Processo: 231130013781211.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 17/2012 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
01327233000166. Contratado : AXXO CONSTRUTORA LTDA Objeto: Majorar o valor global do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 21/06/2013 a 29/10/2013. Valor Total:
R$38.393,30. Data de Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 154050-15267-2013NE000013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
45
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154177
PREGÃO Nº 63/2013
PREGÃO Nº 219/2013 - UASG 154051
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 23113003408/11-70.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
12187302000108. Contratado : SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014.
Valor Total: R$7.039,92. Data de Assinatura: 14/06/2013.
Empresas Vencedoras: Mogiglass Cientifica Ltda EPP,
CNPJ: 05.230.436/0001-90 - Total: R$ 3.073,00; Biomais do Brasil
Ltda ME, CNPJ: 08.079.297/0001-34 - Total: R$ 986,30.
Nº Processo: 8176/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
cadeiras fixas e giratórias . Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GRASIELA FREIRE DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 154050-15267-2013NE800100
(SICON - 26/06/2013) 154177-15267-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 35/2009.
Nº Processo: 231130124230859.
PREGÃO SISPP Nº 3/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
34405597000257. Contratado : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E -CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor mensal do contrato. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 19/03/2013 a 18/03/2014. Valor Total:
R$75.438,47. Data de Assinatura: 14/03/2013.
(SICON - 26/06/2013) 154050-15267-2013NE000013
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 32/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
21/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de JALECOS para atender a
necessidade do Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe, conforme termos e condições constantes no Edital e
seus anexos.
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 154177-15267-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 154177
Empresa Vencedora: SIDWES´T CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.747.417/0001-24, VALOR GLOBAL DA
ATA: R$ 88.999,99
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Universidade
Federal do Ceará - UFC.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágio curricular obrigatório para os alunos de graduação das Instituições convenentes.
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012.
VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Denise Maria Moreira
Chagas Correa - Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Ceará - UFC.
JOSE LUIS MENDONCA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 154177-15267-2013NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 16/2013
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico 16/2013,
tendo como empresa vencedora: PLANSEL PLANEJAMENTO E
SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 32.834.293/0001-07, Item 01. Valor:
R$ 1.422.000,00. Valor Global da Ata: R$ 1.422.000,00.
(SIDEC - 26/06/2013) 154177-15267-2013NE000001
PREGÃO Nº 25/2013
Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico (SRP)
25/2013, tendo como empresa vencedora:IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., CNPJ: 33.255.787/0001-91, Itens 01,
02, 03, 04, 05 e06. Valor: R$ 147.200,00. Valor Global da Ata: R$
147.200,00.
GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 154177-15267-2013NE000001
PREGÃO Nº 57/2013
IM
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Plannorth
Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios para os alunos
de graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2013.
VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Cid Tacaoca Muraishi Representante Legal da Plannorth Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 154419
Nº Processo: 23101001168201322 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e serviços de recarga e manutenção de extintores portáteis.
Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus
Universitário de Palmas PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
DENNYSON WELLEN SOUZA NORONHA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 208/2013 - UASG 154051
Empresas Vencedoras: Ana Maria Pires Belem - ME, CNPJ:
04.360.651/0001-43 - Total: R$ 2.379,10; Gold Comercio de Equipamentos LTDA - EPP, CNPJ: 11.464.383/0001-75 - Total: R$
3.701,74; Deise Cardoso Gondim Carvalho - ME, CNPJ:
13.752.496/0001-00 - Total: R$ 515,90; Agnus Comercio de Maquinas e Equipamentos LTDA - ME, CNPJ: 14.676.091/0001-94 Total: R$ 349,50; Tudo Comercio & Distribuidora LTDA - EPP,
CNPJ: 15.766.564/0001-07 - Total: R$ 1.275,27; MN Importacao,
Exportacao e Comercio de Suprimentos, CNPJ: 68.920.222/0001-66 Total: R$ 2.209,00.
Nº Processo: 23114.007687/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Livros. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rod. Mg230, Km08 Zona Rural
- RIO PARANAIBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 154050-15267-2013NE800100
(SIDEC - 26/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
SEBASTIÃO TAVARES DE REZENDE
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700045
(SIDEC - 26/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 239/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 9122/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Suporte de
soro, Mesa auxiliar, Monitor Multiparâmetro, Motor Drill, Bomba
Infusão Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 27/06/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
NA
(SIDEC - 26/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 240/2013 - UASG 154051
A
S
N
Nº Processo: 009121/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
microcomputador Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n
- Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Meyer Engenharia e Consultoria Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios para os alunos
de graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2013.
VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maickel Augusto Meyer
- Diretor Técnico da Meyer Engenharia e Consultoria Ltda.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23113015695201385 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de GLICINA, VASELINA e SONDA NASODUODENAL
P/ ALIMENTAÇÃO ENTERAL, para atender às necessidades do
Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe
HU/FUFSE, em conformidade com as especificações e quantitativos
constantes no Anexo I Termo de Referência no Edital Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Santo Antônio - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRÉ LUÍS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 67/2013
ANDRÉ LUÍS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 242/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 009118/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
aparelho de determinação de ponto de fusão, agitador, bombas e
outros. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 27/06/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 264/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 9400/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Protetor solar.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 280/2013 - UASG 154052
Nº Processo: 009649/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
água sanitária, detergente, saponáceo e outros. Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às
16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário
FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RONCALLI D MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO No- 21/2013
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no aviso de homologação de resultado nº 53/2013 do Edital de Concurso Público nº
21/2013, Processo nº 000040/2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 121, de 26 de junho de 2013, onde se lê: "
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Karina Ferreira Soares
Nota final
8,02
Classificação-geral
1º
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no
certame:
Nome
Emílio Costa Garavini
Nota final
7,07
Classificação-geral
2º
leia-se: "
Candidatos aprovados e classificados nas vagas oferecidas no
CO
certame:
Nome
Karina Ferreira Soares
Emílio Costa Garavini
ME
Nota final
8,02
7,07
RC
Classificação-geral
1º
2º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
IA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
LIZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Vigência: 180 dias, de 23/06/2013 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO ALVES DA SILVA - Prefeito, CPF nº 786.271.502-06.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700919/2011. Processo nº 23400.003649/2011-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG,
CNPJ/MF nº 18.349.936/0001-98.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 20/06/2013 até 17/09/2013.
Data e Assinaturas: 19/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, AVILMAR
DOS ANJOS SILVA - Prefeito, CPF nº 099.647.896-53.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701252/2011. Processo nº 23400.002045/2011-72.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO GONCALO DO RIO
ABAIXO/MG, CNPJ/MF nº 24.380.651/0001-12.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/06/2013 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
CARLOS NORONHA BICALHO - Prefeito, CPF nº 050.079.71618.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 701426/2011. (Processo nº
23400.004746/2011-46).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS/PB, CNPJ/MF nº 09.084.815/0001-70.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 225 dias - de 27/06/2013 até 06/02/2014.
Data e Assinaturas: 26/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTA - Prefeita, CPF nº
950.996.974-53.
AÇ
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830284/2007. Processo nº 23400.007861/2007-96.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/PR, CNPJ/MF
nº 75.799.577/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 210 dias, de 23/06/2013 até 18/01/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ LÁZARO SORVOS - Prefeito, CPF nº 197.177.509-63.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700043/2008. Processo
nº 23400.003779/2008-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE/PI,
CNPJ/MF nº 07.102.106/0001-45.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/06/2013 até 21/12/2013.
Data e Assinaturas: 24/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CARLOS
GOMES DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 146.671.228-70.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 710430/2008. Processo nº 23400.007038/2008-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE/MG,
CNPJ/MF nº 18.025.999/0001-99.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 23/06/2013 até 22/06/2014.
Data e Assinaturas: 21/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PAULO
SÉRGIO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 789.003.366-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703533/2010. Processo nº 23400.005983/2010-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO VICENTE/SP, CNPJ/MF
nº 46.177.523/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 250 dias, de 27/06/2013 até 03/03/2014.
Data e Assinaturas: 26/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIS
CLAUDIO BILI LINS DA SILVA - Prefeito, CPF nº 133.700.04852.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700763/2011. Processo nº 23400.002117/2011-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RECURSOLANDIA/TO,
CNPJ/MF nº 37.421.146/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
ÃO
PR
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701669/2011. (Processo nº
23400.005321/2011-54).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de PADRE PARAÍSO/MG, CNPJ/MF nº 18.404.764/0001-08.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 182 dias - de 27/06/2013 até 26/12/2013.
Data e Assinaturas: 26/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
DULCINEIA DUARTE DE SOUZA PINTO - Prefeita, CPF nº
900.089.106-00.
OI
BID
A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034000683201336.
INEXIGIBILIDADE Nº 164/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
13480093000140. Contratado : E DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. -Objeto: Contratação em empresa especializada para prestação
de serviços de suporte técnico e manutenção em 30 licenças do
software Embarcadero DELPHI, plataforma de software em operação
no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/06/2013 a 26/06/2015.
Valor Total: R$339.796,17. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 128892 - Peças e consertos de equipamentos hospitalares.
Contratada: Carl Zeiss do Brasil Ltda - R$ 1.750,00; Monteiro Antunes Insumos Hospitalares - R$ 2.610,60; Monteiro Antunes Insumos Hospitalares - R$ 812,80; Edwards Lifesciences Com de
Prod.Med. Cirúrgicos Ltda - R$ 2.700,00; Tecnal Equipamentos para
Laboratório Ltda - R$ 690,00; Der Heck Med Serviços Hospitalares
Ltda ME - R$ 1.805,00; Scan Medica Instrumentos Científicos Ltda
- R$ 1.037,63; Biomédica Gaúcha Eletromedicina Comercial Ltda R$ 11.900,00; Biomédica Gaúcha Eletromedicina Comercial Ltda R$ 912,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 21/06/13 - Ratificação: 26/06/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 129085 - Aquisição de material de laboratório e diagnóstico.
Contratada: Dionatas Pessoa-ME - R$ 6.760,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 21/06/13 - Ratificação: 26/06/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
PO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 701382/2011. (Processo nº
23400.003141/2011-38).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BORJA/RS, CNPJ/MF nº 88.489.786/0001-01.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 200 dias - de 27/06/2013 até 12/01/2014.
Data e Assinaturas: 26/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA - Prefeito, CPF nº
481.954.050-53.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701635/2011. (Processo nº
23400.005327/2011-21).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de ITAMBACURI/MG, CNPJ/MF nº 18.404.855/0001-43.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 27/06/2013 até 23/12/2013.
Data e Assinaturas: 26/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
VICENTE ALVES GUEDES - Prefeito, CPF nº 037.953.526-22.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 700642/2011. (Processo nº
23400.003145/2011-16).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARUJÁ/SP, CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 220 dias - de 27/06/2013 até 01/02/2014.
Data e Assinaturas: 26/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
MARIA ANTONIETA DE BRITO - Prefeita, CPF nº 101.126.52816.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700046
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
O Coordenador de Licitações do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC (UASG: 158156) torna
público o resultado final do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2013, que
tinha por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Limpeza, Conservação, Higienização e Lavagem de Veículos Oficiais,
conforme Edital e Anexos. Empresa vencedora: MASATOSHI B.
NISHIZAWA (CNPJ: 14.524.596/0001-33), grupo 01, Valor total: R$
27.636,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br e
www.ifac.edu.br.
RT
ER
CE
IRO
S
JADER GAUER
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 26/06/2013) 158156-26425-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 60/2013 - UASG 158147
Nº Processo: 23041008676201393 . Objeto: Custear a inscrição de 30
servidores do IFAL no curso: "Formação em Coaching e Mentoring
ISOR Modulo I - Uma Abordagem Sistêmica", a ser realizado no
período de 01 a 03/07/2012 em Maceió-AL. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A contratação justifica-se pela singularidade do curso e notória especialização da organizadora e dos palestrantes. Declaração de Inexigibilidade em 17/06/2013 . HEVERTON LIMA DE ANDRADE . Chefe do Departamento de Compras .
Ratificação em 26/06/2013 . SERGIO TEIXEIRA COSTA . Reitor .
Valor Global: R$ 56.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
95.863.130/0001-64 INSTITUTO HOLOS DE QUALIDADE.
(SIDEC - 26/06/2013) 158147-26402-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
CAMPUS SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158382
Nº Processo: 23041007897201263 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo odontológico para os Campi do
Instituto Federal de Alagoas - IFAL. Total de Itens Licitados: 00175
. Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro Centro - SATUBA - AL
. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE FELIX DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 036/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e Antonio
Francisco Reis Júnior. OBJETO: Contratação de Professor Substituto
- Itapetinga. INICIO: 17/06/2013. TÉRMINO: 17/04/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IFBaiano e Antonio Francisco Reis Júnior, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 158129
Nº Processo: 23327000483201398.
PREGÃO SRP Nº 11/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
10595878000170. Contratado : EBR - DISTRIBUIDORA LTDA ME -Objeto: Fornecimento parcelado de generos alimenticios para o
Campus Valença. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 07/05/2013 a 06/05/2014. Valor Total: R$45.202,20. Data
de Assinatura: 07/05/2013.
o-
Espécie: Contrato n 58/2013 de Prestação de Serviços como Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): WANDERLAN PRAIA GOMES
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais
VIGÊNCIA: 13/06/2013 a 12/06/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e WANDERLAN PRAIA GOMES, pelo(a) Contratado(a).
(SICON - 26/06/2013) 158129-26404-2013NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158129
Número do Contrato: 128/2012.
Nº Processo: 23327000292201245.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
47
ISSN 1677-7069
06114316000190. Contratado : MONTE SINAI CONSTRUCOES LTDA EPPObjeto: Prorrogação da vigencia do contrato para construção do consultorio
odontologico no Campus Uruçuca. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 17/06/2013 a 17/07/2013. Data de Assinatura: 17/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158129-26404-2013NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 39/2012
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012. PARTES: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e Cleide de Almeida Cotrim. OBJETO: Prorrogação de Contratação de Professor Temporário. INICIO: 09/05/2013. TÉRMINO:
09/05/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Cleide de Almeida Cotrim, pela Contratada.
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 158435
Nº Processo: 23333000276201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo para apicultura visando atender as unidades educativas
de produção e transformação deste Campus. Total de Itens Licitados: 00023 .
Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada
da Igara, Km 04, S/n - Zona Rural SENHOR DO BONFIM - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
MARCOS BRITO SILVA
Membro da Comissao de Licitação
O
I
C
(SIDEC - 26/06/2013) 158435-26404-2013NE800001
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS COARI
EXTRATO DO EDITAL N o- 169, DE 26 DE JUNHO DE 2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2013 - UASG 158447
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.
Nº Processo: 23389000123201361 . Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Limpeza e Conservação do Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do
Amazonas IFAM Campus Coari. Total de Itens Licitados: 00008 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: A não Autorização da prorrogação de contrato com
empresa prestadora baseado na decisão do Juíz da 4ª vara Federal.
Declaração de Dispensa em 25/06/2013 . GERALDO SOUZA DE
LIMA . Chefe do Dap . Ratificação em 25/06/2013 . ANDREA
BAIMA DOS SANTOS MOTA . Diretora Geral em Exercício . Valor
Global: R$ 467.961,60 . CNPJ CONTRATADA : 08.940.297/0001-87
INOVE COM ERCIAL E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME.
Campus
Sombrio
Campo de Conhecimento
Matemática e Educação Matemática
Regime de Trabalho
40 horas semanais
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2012 - UASG 158403
Nº Processo: 232520000512012.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
10568733000180. Contratado : GRAO DOURADO COMERCIO DE
ALIMENTOSLTDA - ME. Objeto: Fornecimento de serviço de refeições para bolsistas do PAE, para o IFBA Campus Camaçari e
Núcleo Avançado de Dias D'Ávila. Fundamento Legal: Lei 10.520 de
2002 e Lei 8666de 1993. Vigência: 18/06/2012 a 18/06/2013. Valor
Total: R$165.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2012.
(SICON - 26/06/2013) 158403-26427-2013NE800016
CAMPUS PORTO SEGURO
MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Coordenador de Licitação
Nº de vagas
01
P
M
Requisitos
- Licenciatura em Matemática; ou
- Bacharelado em Matemática.
I
MAURICIO LEHMANN
o-
EXTRATO DO EDITAL N 170, DE 26 DE JUNHO DE 2013.
O reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
art. 1º e inciso X, do art. 2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação
nº 874 de 01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011, nº 91 de 06/02/2013 e nº 557 de 20/06/2013, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense.
Campus
Araquari
Campo de Conhecimento
Química
Regime de Trabalho
40 horas semanais
Nº de vagas
01
Requisitos
- Licenciatura em Química com Mestrado em Química Orgânica; ou
- Bacharelado em Química com Mestrado em Química Orgânica.
As inscrições serão realizadas no período de 27/06/2013 a 11/07/2013, no Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari: Rodovia BR
280, KM 27, Araquari/SC, Fone: (47) 3803 7200, das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição
no valor de R$20,00 (vinte reais), feito através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para
o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28883-7.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual
período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos
requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158408
Nº Processo: 23282000018201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios e bebidas para atender às necessidades da Merenda Escolar, do
auxílio alimentação para o programa de assistência e apoio ao estudante do IFBA - Campus Porto Seguro e do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. De acordo
com as especificações e quantidades definidas no Anexo I deste
Edital. Total de Itens Licitados: 00152 . Edital: 27/06/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 367, Km57,5 Bairro Fontana PORTO SEGURO - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
RE
As inscrições serão realizadas no período de 27/06/2013 a 10/07/2013, na Coordenação de Recursos Humanos no Instituto Federal Catarinense - Campus
Sombrio - Rua das Rosas, s/nº, Bairro Vila Nova, Santa Rosa do Sul/SC. CEP: 88965-000, Fone: (48) 35348000/8056, das 08h30min as 12h00min e das 13h00min as
16h30min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê
de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28883-7.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual
período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com documentos comprobatórios,
CPF, Documento de Identidade, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 26/06/2013) 158447-26403-2013NE800003
A
S
N
MAURICIO LEHMANN
o-
EXTRATO DO EDITAL N 171, DE 26 DE JUNHO DE 2013.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.
Campus
Araquari
Araquari
Campo de Conhecimento
Letras: Português/Inglês
Medicina Veterinária
Regime de Trabalho
40 horas semanais
40 horas semanais
Nº de vagas
01
01
Requisitos
- Licenciatura em Letras: Português/Inglês
- Graduação em Medicina Veterinária com Mestrado na área.
As inscrições serão realizadas no período de 27/06/2013 a 11/07/2013, no Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari: Rodovia
BR 280, KM 27, Araquari/SC, Fone: (47) 3803 7200, das 08h00min as 12h00min e das 13h00min as 17h00min, mediante pagamento da taxa
de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 158125
26422 28883-7.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual
período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos
requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 158408-26427-2013NE800013
MAURICIO LEHMANN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700047
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE RESCISÃO
CAMPUS ACARAÚ
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 029/IFC/2013; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: SAMANTHA LEMKE GONZALEZ; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto;
MOTIVO: Por iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula
Sétima, item II, a partir de 13/07/2013; DATA E ASSINATURA:
26/06/2013; MAURÍCIO LEHMANN, pelo Rescindente e SAMANTHA LEMKE GONZALEZ, pelo(a) Rescindido(a).
RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 051/IFC/2013; RESCINDENTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense;
RESCINDIDO: CINTHIA EYNG; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público - Professor Temporário; MOTIVO: Por
iniciativa do Contratado, de acordo com a Cláusula Sétima, item II, a
partir de 14/07/2013; DATA E ASSINATURA: 26/06/2013; MAURÍCIO LEHMANN, pelo Rescindente e CINTHIA EYNG, pelo(a)
Rescindido(a).
CO
CAMPUS LUZERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 152663
ME
Nº Processo: 23352000174201319.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 05306855000169. Contratado : M & A COMERCIO DE CARIMBOS LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serciços de confecção de carimbos automáticos e
chaves para atender as necessidades do IF Catarinense Câmpus Luzerna. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
26/06/2013 a 25/06/2014. Valor Total: R$287,05. Data de Assinatura:
26/06/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 26/06/2013) 152663-26422-2013NE800006
CAMPUS RIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 158458
(SICON - 26/06/2013) 158322-26405-2013NE800001
CAMPUS FORTALEZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14-2013-SRP
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Reitoria, através de seu Pregoeiro torna público, o Extrato de
Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 14-2013-SRP, declarando
vencedoras as empresas: SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA
DO NORDESTE LTDA, CNPJ 07.342.785/0001-20 (GRUPO 01, R$
45.450,00), SMARTY COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME,
CNPJ 01.214.645/0001-90 (ITEM 01, R$ 158.850,00), ANDREA C.
SCHUCKES BOMM - EPP, CNPJ 11.593.690/0001-56 (ITEM 02,
R$ 103.350,00), N R DE LIMA - ME, CNPJ 15.088.369/0001-75
(ITEM 03, R$ 154.500,00), tendo sido assinadas as Atas no dia
26/06/2013; e sua validade de: 26/06/2013 a 25/06/2014.
ANGELO ERNANI FREITAS MAIA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Reitoria através de seu Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no inciso XII do art. 30 do Dec.
nº 5.450 de 31 de maio de 2005, o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 14-2013, declarando vencedoras as empresas:
SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA,
CNPJ 07.342.785/0001-20 (GRUPO 01), SMARTY COMERCIO E
SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ 01.214.645/0001-90 (ITEM 01),
ANDREA C. SCHUCKES BOMM - EPP, CNPJ 11.593.690/0001-56
(ITEM 02), N R DE LIMA - ME, CNPJ 15.088.369/0001-75 (ITEM
03), sendo-lhes adjudicados e homologados os respectivos objetos.
ANGELO ERNANI FREITAS MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 158133-26405-2013NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº
17/2012. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO:
Auriane Morellato Ferrari; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual: de 02/07/2013 a 31/12/2013; DATA E ASSINATURA:
26/06/2013. Tadeu Rosa - Diretor Geral, pela contratante e Auriane
Morellato Ferrari, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 158313
Nº Processo: 23256008929201311.
PREGÃO SRP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08990688000106. Contratado : PELLIZZARO & GUIMARAES LTDA - EPP-Objeto: Fornecimento de materiais bibliográficos nacionais
e estrangeiros necessários a ampliação do acervo do IFCE Campus
Fortaleza. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 12/06/2013
a 11/06/2014. Valor Total: R$250.000,00. Data de Assinatura:
12/06/2013.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2013 publicada no
D.O.U de 31/05/2013, Seção 3 Pág. 58 , Onde se lê: Contratada: UP
TO DATE EVENTOS LTDA - EPP. Valor: R$ 580,00. Leia-se: Contratada: FUNDACAO ARTHUR BERNARDES Valor: R$ 580,00.
(SIDEC - 26/06/2013) 158422-26406-2013NE800004
(SICON - 26/06/2013) 158313-26405-2013NE800035
CAMPUS VITÓRIA
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO
DE JULGAMENTO ELETRÔNICO PREGÃO N o- 4/2013
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº
08/2013; Processo nº 23157.000676/2012-67; Órgão Gerenciador:
Instituto Federal do Esprito Santo Campus São Mateus, CNPJ
10.838.653/0009-55; Fornecedor: Comper-tur Turismo LTDA EPP,
CNPJ 03.930.892/0001-00, para os itens 01 e 02, nos valores unitários de R$ 4,35 e R$ 4,68; valores totais R$ 65.250,00 e R$
70.200,00; valor global: R$ 135.450,00. Objeto: Registro de preço
para futura contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de transporte. Vigência: 27/06/2013 a 27/06/2014.
Retificação do valor total do resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 04/2013, outrora publicado no D.O.U. nº 118, do
dia 21 de junho de 2013, às folhas 54, na sessão 3: onde se lê R$
232.089,00, leia-se R$ 228.750,00.
LEANDRO BARBOSA ROLIM
Pregoeiro
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
(SIDEC - 26/06/2013) 158320-26405-2013NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 158320
PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 158127
Nº Processo: 23266008897201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de gàs liquefeito de petróleo
(GLP) e empréstimo dos respectivos vasilhames. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras,
Km05 IGUATU - CE . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
ADRIANO BECKER
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 158458-26422-2013NE800008
VIGÊNCIA: 02/07/2013 a 30/06/2014; DATA E ASSINATURA:
26/06/2013. Anderson Mathias Holtz - Diretor Geral, pela contratante
e Edison Xavier Batista, contratado.
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 pu blicado no D.O.
de 07/06/2013 , Seção 3, Pág. 63. Onde se lê: Data de Assinatura:
04/06/2013 Leia-se : Data de Assinatura: 05/06/2013
AÇ
Nº Processo: 23353000340201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de operador
de m paquina fotocopiadora Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Estrada
do Redentor, 5665 - Bairro Canta Galo RIO DO SUL - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
BID
A
LEANDRO BARBOSA ROLIM
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 158320-26405-2013NE800024
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE IGUATÚ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013
PO
ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços - Art. 2º, inciso IV da
Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADO: EMÍLIO CARLOS RODRIGUES
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto
VIGÊNCIA: 24/06/2013 a 23/06/2014.
VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Especialização, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aprovada pela Lei
11.784 e de acordo com o art. 7º, item I, da Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 0112000000.
DATA E ASSINATURA: 24/06/2013. DIJAUMA HONÓRIO NOGUEIRA pela contratante e EMÍLIO CARLOS RODRIGUES pelo
contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
RT
ER
CE
IRO
S
DEBORA PINHEIRO SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 158127-26420-2013NE800010
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158266
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 23241000120201211.
PREGÃO SRP Nº 24/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
90180605000102. Contratado : GENTE SEGURADORA SA -Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de seguro
total para veículos oficiais pertencentes à frota do Instituto. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações .Vigência: 20/06/2013 a
19/06/2014. Valor Total: R$1.700,00. Data de Assinatura:
19/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158266-26420-2013NE800012
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICAÇÃO
No Edital, de 25/06/2013, publicada no DOU de 26/06/2013,
seção 3, página 72, onde se lê: "EDITAL Nº 2", leia-se: "EDITAL Nº 3".
CAMPUS ITAPINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
16/2012. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO:
Edison Xavier Batista; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700048
Nº Processo: 23243000313201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais de consumo e permanente diversos. A Compra atende requisições da Coord. de Programas de Inclusão Social e
do Setor de Almox. e Patrimônio, com o intuito de adquirir equipamentos necessários para o bom andamento e organização dos Setores, atender a demanda Institucional durante o Exercício 2013 e
atender aos Programas PRONATEC e Mulheres Mil. Também foram
incluídos neste Edital materiais que visam melhorar a qualidade de
vida dos servidores. Total de Itens Licitados: 00063 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Esmeralda, 430, Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 20/2013 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Câmpus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADA: MARCIA CRISTINA CEREZER; OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 17/06/2013 A 31/12/2013/; VALOR: A contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas em Lei, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA E ASSINATURA: 17/06/2013; LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante e MARCIA CRISTINA
CEREZER, pelo Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 158386
II - A íntegra deste Edital está disponível no site www.ifg.edu.br
Relação dos Candidatos Convocados
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substitutos
Nome
Área/Disciplina
Edital de
Câmpus de
Homologação
Lotação
Nicolli Godoi Pereira
Nº Processo: 23319001116/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de amplificador de audio e
outros Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av.souza
Mota, 350 - Parque Fundão - Campos Dos Goytacazes CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CHRISTIANE MENEZES RODRIGUES
Direção-Geral
(SIDEC - 26/06/2013) 158386-26434-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23318001223/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de BALANÇA ANALÍTICA
E OUTROS para atender as demandas do Curso Técnico de Mecânica do Câmpus Campos-Centro do
INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 27/06/2013 de 08h00
às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/07/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
IARA NASCIMENTO DE FARIAS SILVA
Auxiliar em Administração
(SIDEC - 26/06/2013) 158139-26434-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
Nome
Cargo
Edital de
Homologação
Zilma Freitas Silva
Pedagogo/Área Orientação
Educacional
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2012
Assistente em Administração
A
N
SI
Câmpus de
Lotação
Regime de
Trabalho
Jataí
40h
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa
o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 074/2013, conforme a
seguir:
Área/Disciplina: Informática I
Câmpus: Cidade de Goiás
Candidato
Prova de
Títulos
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Mary Ann Monteiro Lopes
-
37,6
37,6
Pedro Henrique O. de Miranda
-
35,3
Área/Disciplina: Educação
Câmpus: Inhumas
Prova de
Títulos
A
S
N
Dylzelane Barbosa Santana
E
R
P
NA
O
I
C
Prova de
Desempenho
Didático
35,3
Eliminado(a) conforme item 2.1.2. do
Edital
Nota
Final
Classificação
Ausente
40
Eliminado(a) conforme item 2.1.2. do
Edital
Prova de
Títulos
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
34
15
90
Ausente
124
15
1º
Eliminado(a) conforme item 2.1.2. do
Edital
Prova de
Títulos
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
34
52
86
Eliminado(a) conforme item 2.1.2. do
Edital
Prova de
Títulos
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
40
62,53
102,53
1º
Área/Disciplina: Informática II
Câmpus: Inhumas
IM
Candidato
DA
André Assis Lobo de Oliveira
Douglas Borges de Melo
Área/Disciplina: Informática I
Câmpus: Itumbiara
Candidato
Área/Disciplina: Letras Português/Espanhol
Câmpus: Uruaçu
EDITAL N 84, DE 25 DE JUNHO DE 2013
Candidato
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste
Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional,
estando, desde já, cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e
mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Letícia Virgínia S. C. Mendonça
Área/Disciplina: Construção Civil II
Câmpus: Luziânia
Não houve candidatos inscritos
Área/Disciplina: Mecânica
Câmpus: Luziânia
Não houve candidatos inscritos
ALESSANDRA MARQUES NAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CAXIAS
CAMPUS SÃO RAIMUNDO MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158456
Nº Processo: 23249018787201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Bandejas para o Refeitório do IFMA - Campus São
Raimundo das Mangabeiras Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Br 230, Km 319 Zona
Rural - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - M. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158296
RENATA CRISTINA ARAUJO BORGES
GONCALVES
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 158296-26408-2013NE800049
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700049
L
A
N
Classificação
40
Carlos Henrique Alves Ribeiro
o-
(SICON - 26/06/2013) 158128-26408-2013NE800166
40h
EDITAL N o- 83, DE 24 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTOS/TEMPORÁRIOS - EDITAL Nº 074/2013
PAULO CÉSAR PEREIRA
Nº Processo: 23249010442201381.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02614809000139. Contratado : M. C. TEIXEIRA COMERCIO - ME
-Objeto: Contratação de empres para fornecimentode desjejum, almoço e jantar destinados aos alunos bolsistas do programa auxílioalimentação do IFMA - Campus Caxias e participantes do GIFMAFundamento Legal: Leis 8666/93 com suas altera-ções posteriores e
Lei 10520/2002. Vigência: 24/06/2013 a 24/12/2013. Valor Total:
R$116.865,00. Data de Assinatura: 24/06/2013.
Regime de
Trabalho
Aparecida de Goiânia
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Candidato
E
T
N
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2012
PAULO CÉSAR PEREIRA
EDITAL N o- 82, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste
Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional,
estando, desde já, cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e
mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - A íntegra deste Edital está disponível no site www.ifg.edu.br
Relação dos Candidatos Convocados
Servidores Técnico-Administrativos
49
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158496
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 23193000126201210.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 10642203000135.
Contratado : LIRA & COSTA LTDA - ME -Objeto: Aditar a clausula
quinta do contrato_01/2013 relativa ao valor contratado da obra de
construcao de prefeitura/garagem e lavanderias. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Art 65 . Vigência: 17/06/2013 a 30/07/2013. Valor Total:
R$44.357,07. Data de Assinatura: 17/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158496-26414-2013NE800046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
CAMPUS RONDONÓPOLIS
CAMPUS ARINOS
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158498
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158438
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 158377
Nº Processo: 23196000792201309 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de galões de água mineral de 20 litro e Gás GLP
para os laboratórios P90 e cozinha P13 do Campus RondonópolisMT. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em razão do
reduzido valor de contratação e em conformidade com o princípio da
economicidade. Declaração de Dispensa em 26/06/2013 . PEDRO
JOSE DE BARROS . Ordenador de Despesa . Ratificação em
26/06/2013 . ALINNY MORAES SALES FERNANDES . Gestor
Financeiro . Valor Global: R$ 5.149,00 . CNPJ CONTRATADA :
15.010.135/0001-05 DEPOSITO DE GAS LESTE MATOGROSSENSE LTDA.
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 23392000002201107.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07450362000123. Contratado : MG TECNOLOGIA E SERVICOS
LTDA - -EPP. Objeto: O presente termo objetiva a prorrogação do
contrato nº02/2011 por mais 12 meses passando a vigorar de
02/06/2013 à 01/06/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
10.520/2002 . Vigência: 02/06/2013 a 01/06/2014. Data de Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158438-26410-2013NE800015
CAMPUS SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158335
ME
Número do Contrato: 17/2011.
Nº Processo: 23197000138201115.
INEXIGIBILIDADE Nº 17/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 34028316001690.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade
PRORROGAR a vigência do Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos sob Nº 17/2011 (numeração ECT 9912283918/11). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Vigência:
30/06/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 27/05/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 26/06/2013) 158335-26414-2013NE000002
(SIDEC - 26/06/2013) 158377-26410-2013NE800004
2º Termo Aditivo ao Contrato N°08/2011
No 2° Extrato de Termo Aditivo, retificação, publicado em
24/05/2013, DOU Seção 3, pg.45, Campus Arinos, Contratado: RC
FOODS LTDA, CNPJ da contratada 12.903.651/0001-91; acresce-se
ao Objeto: Aditivo de valor: R$288,93 (Duzentos e Oitenta e Oito
Reais e Noventa e Três Centavos), com efeitos retroativos há
26/04/2013.
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158378
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 23393000396201185.
PREGÃO SISPP Nº 25/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 14071698000140. Contratado : DDC ARQUITETURA E
PROJETOS LTDA. -ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
dos serviços e vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
demais legislações pertinentes em vigor. Vigência: 04/06/2013 a
30/09/2013. Data de Assinatura: 04/06/2013.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 49/2010.
Nº Processo: 23208.2/2010-0.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 08669572000170. Contratado : CONSTRUTORA COSTA JUNIOR LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato 49/2010 a
partir d e 03 de junho de 2013 até 30 de outubro de 201 3. Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores e
demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 03/06/2013 a
30/10/2013. Data de Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 75/2011.
Nº Processo: 232080003452011DV.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 00659005000120. Contratado : CLL ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Acrescer 0,949779%
ao valor inicial do Contrato, sendo este no valor de R$27.066,60 (
vinte e sete mil sessenta e seis reais e sesse nta centavos).Nos T.Aditivos 02/2012 e 01/2013 ocorreram dois acréscimos e uma supressão
totalizando 21,4119% do valor total do Contrato e q ue somando aos
0,949779% terá um total de 22,3617%, acrescido ao valor total do
Contrato, observado o limite do art 65 ÷1º da Lei 8.666/93, com suas
alterações posteriores demais normas aplicáveis á matéria. Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93 com suas alte rações posteriores e
demais normas aplicáveis à matéria. Valor Total: R$27.066,60. Data
de Assinatura: 17/05/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158122-26409-2013NE800395
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158441
Número da Concessão: 1/2011.
Nº Processo: 23000090020201040. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 08701284000155. Contratado : FURINI & FERREIRA
EMPREENDIMENTOS-LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do contrato 01/2011 por mais três meses. Fundamento
Legal: Artigo 65, Lei 8.666/93 . Vigência: 27/06/2013 a 26/09/2013.
Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158441-26410-2013NE800010
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 26/06/2013) 158498-26414-2012NE800002
CO
Nº Processo: 23396000208201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de POSTES, TELA, ARAME E OUTROS. Total de Itens
Licitados: 00008 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 10h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 Zona Rural SALINAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/07/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 23396.000176/2013-93.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 09/2013.
DATA DE HOMOLOGADO EM: 25/06/2013.
OBJETO: Aquisição de combustível para veículos (gasolina comum,
óleo diesel e álcool etílico hidratado).
VALOR GLOBAL: R$ 91.576,00 (novena e um mil, quinhentos e
setenta e seis reais).
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura.
QTDE TOTAL DE FORNECEDORES: 1 (um).
QTDE TOTAL DE ITENS: 01 (um)
OBSERVAÇÃO: A Ata na íntegra com o preço registrado por item e
seu respectivo fornecedor signatário, encontra-se disponível no Departamento de Administração e Planejamento do Campus Salinas,
assim como no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE TUCURUÍ
(SICON - 26/06/2013) 158378-26410-2013NE800004
OI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
COORDENADORIA-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
CAMPUS PIRAPORA
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158481
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158440
A
Nº Processo: 233950001432013-5 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as necessidades
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Humberto Mallard, 1355 - Bairro Santos Dumont PIRAPORA MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Através do
e-mail [email protected].
PO
(SIDEC - 26/06/2013) 158440-26410-2013NE800006
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158440
Nº Processo: 23395000144201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de café, açúcar cristal e adoçante, mediante entrega parcelada para atendimento às necessidades do IFNMG/Campus Pirapora
conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Humberto Mallard, 1355 - Bairro
Santos Dumont PIRAPORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Através do e-mail [email protected].
MARIA APARECIDA SILVA NASSAU
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 158440-26410-2013NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Foram vencedores o item 01:A cardoso engenharia Ltda-ME,
CNPJ nº 57.120.800/0001-63, item 02: Acistel Com. e Inst. Ltda,
CNPJ nº 67.645.002/0001-09.
AROLDO BORGES RAMOS
Resp. p/pregão
(SIDEC - 26/06/2013) 158440-26410-2013NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700050
Nº Processo: 23051002323201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de Material de Consumo para atender a Coordenação
de Aquicultura do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará. Total de Itens Licitados: 00056 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua
Porto Colombo 12 Terreo Bairro Vila Permanente TUCURUI - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
DNILSON OLIVEIRA FERRAZ
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 158481-26416-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 24/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
terceirizados, sem fornecimento de material de natureza contínua para
os postos de motorista, porteiro, recepcionista, jardineiro, copeiro,
eletricista, bombeiro hidráulico, técnico em refrigeração, pedreiro,
marceneiro e pintor em regime de horas e piso salarial definidos pelo
Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, pelo
Campus CG.
Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 27/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua Tranquilino
Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica Jardim Dinamérica - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenação de Compras
(SIDEC - 26/06/2013) 158281-26417-2013NE800009
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
CAMPUS DE PICUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 158473
Nº Processo: 23167000626201341 . Objeto: Inscrição da servidora
Flávia Cristina Brito do Nascimento no XXV Congresso Brasileiro de
Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Singularidade do objeto, com
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
21/06/2013 . AGUINALDO TEJO FILHO . Diretor de Administração
e Planejamento . Ratificação em 21/06/2013 . VERONICA LACERDA ARNAUD . Diretora Geral . Valor Global: R$ 550,00 . CNPJ
CONTRATADA : 44.075.687/0001-08 FEDERACAO BRASILEIRA
DE ASSOCIACOES DE BIBLIOTECARIOS, CENTISTAS DA INFORMACAO.
(SIDEC - 26/06/2013) 158473-26417-2013NE800001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 6/2013.
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23167000626201341 .
AGUINALDO TEJO FILHO
Diretor
(SIDEC - 26/06/2013) 158473-26417-2013NE800001
CAMPUS SOUSA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
Foi vencedora do pregão Nr. 18/2013 a empresa: Engeferros
- Indústria, Comércio e Serviços Ltda - EP por apresentar o menro
preço.
Cargo
Assistente em Administração
Candidato
José Iago Pereira dos Santos.
O candidato deverá comparecer a CGPE do Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, no horário das 9h às 12h e das 14h às
17h.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
PRISCILLA MENESES SOBREIRA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 261/2013 - UASG 158155
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 73/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001880201328 . Objeto: Empenho para atender
despesa com a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de comunicação de dados e conserto da fibra ótica do IFPR
Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Processo de emergencia Declaração de Dispensa em 18/06/2013 . EDUARDO LIQUIO
TAKAO . Diretor de Ti e Comunicação . Ratificação em 20/06/2013
. GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro-reitor de Administração . Valor Global: R$ 4.100,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.263.321/0001-30 IPE INFOR MATICA LTDA. . Valor: R$
3.668,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.770.255/0001-45 MRRW TELE COM - TELECOMUNICACOES LTDA - ME. . Valor: R$
432,00
(SIDEC - 26/06/2013) 158009-26432-2013NE800033
IM
(SICON - 26/06/2013) 152756-26435-2013NE800017
CAMPUS APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158371
Nº Processo: 23136013540201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (medicamentos, defensivos, adubos sementes, e insumos em geral) para o funcionamento dos laboratórios do Curso Zootecnia e Agricultura desta unidade, de acordo
com planejamento 2013, conforme especificações constantes no edital
e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00198 . Edital: 27/06/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo
Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas:
a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o
edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.ifrn.edu.br
RAISSA FERNANDES DE MELO
Membro da Dilic
(SIDEC - 26/06/2013) 158371-26435-2013NE800030
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EDITAL Nº 61, DE 26 DE JUNHO DE 2013
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 186/2013-PROJU/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 186/2013-PROJU/IFRN
- Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
JOÃO SATURNINO DA SILVA NETO. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº
23057.015896.2013-02. Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Disciplina CÁLCULO DIFERENCIAL E ÁLGEBRA LINEAR,
Classe "D I", Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho
- Data da Assinatura: 19/06/2013 - Assinado por WYLLYS ABEL
FARKATT TABOSA - Locatário e JOÃO SATURNINO DA SILVA
NETO - Locador.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos
do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10,
e ainda o disposto no Ofício nº. 83/2013-SUGEP/UFRPE, de
15/05/2013, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no cargo constante do Concurso Público para Carreira de
Pessoal Técnico-Administrativo, homologado através do Edital nº.
18/2012-GR, publicado no D.O.U. de 27/06/2012:
EXTRATO DE CONTRATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700051
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2013
O Reitor Substituto do IFRS torna público aos interessados o
resultado do pregão 32/2013 Contratação de Serviço de telefonia
móvel, Pacote e dados e ilimitado acesso à internet de alta velocidade
- 3G móvel, para o IFRS Reitoria e Câmpus, sendo que após volta de
fase no certame foi declarada vencedora a a empresa: VIVO S/A,
CNPJ 02.449.992/0121-70, no Grupo II. O processo encontra-se a
disposição pra vistas no Setor de Licitação do IFRS - Reitoria e no
sitio www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 26/06/2013) 158141-26419-2013NE800017
CAMPUS CANOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
L
A
N
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Canoas. CONTRATADO: Quelen Bulow Reiznautt.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de
Química. VIGÊNCIA: 17/06/2013 a 16/06/2014. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente
ao vencimento de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
considerando a Titulação prevista no Edital regulatório, num regime
de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de
2013, Mariano Nicolao, pela Contratante, Quelen Bulow Reiznautt,
contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Canoas. CONTRATADO: Jaqueline Otilia Kempp.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de
Educação Física. VIGÊNCIA: 20/06/2013 a 16/06/2014. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, considerando a Titulação prevista no Edital regulatório,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 19 de
junho de 2013, Mariano Nicolao, pela Contratante, Jaqueline Otilia
Kempp, contratado.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Número do Contrato: 245/2012.
Nº Processo: 23424013319201342.
PREGÃO SISPP Nº 71/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07324645000129. Contratado : T & S SERVICOS DE MANUTENCAO E -LOCACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de
vigência do Contrato por30(trinta) dias. Fundamento Legal: Lei
n.8.666 e suas alterações. Vigência: 29/05/2013 a 28/06/2013. Data de
Assinatura: 28/05/2013.
(SIDEC - 26/06/2013) 158279-26417-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 17/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
17/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de pessoa jurídica
para Prestação de serviço de reprografia para o Campus Piripiri com
locação de máquina fotocopiadora para o Campus Piripiri com assistência técnica total, peças, estabilizadores e 01(um) operador para
a máquina fotocopiadora, conforme caracteristicas dispostas no Edital
e Termo de Referência.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FRANCISCA ESTRELA DE OLIVEIRA
TRAJANO
Diretora
51
ISSN 1677-7069
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 158328
Nº Processo: 23362000128201392.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 90809104000134. Contratado : EMPREC ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Conclusão dos Blocos A4, D, F e Implantação do Câmpus Caxias do Sul. Fundamento Legal: Art. 61
parágrafo único da Lei 8666/93. Vigência: 01/07/2013 a 12/01/2014.
Valor Total: R$1.645.036,23. Data de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158328-26419-2013NE800032
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 37/2013 - UASG 158488
Nº Processo: 23274000185201361 . Objeto: Participação dos Técnicos Administrativos, Coordenadores e Diretores em Curso de Capacitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de dotar o corpo diretivo e administrativo de noções de
liderança e ética para melhoria da gestão do Campus. Declaração de
Inexigibilidade em 26/06/2013 . FRANCISCO DA SILVA ESTEVES
. Diretor Administrativo . Ratificação em 26/06/2013 . ALEXANDRE
MENDES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 45.750,00 . CNPJ
CONTRATADA : 05.324.491/0001-40 PASSUS CA PACITACAO
EM GESTAO LTDA - ME.
(SIDEC - 26/06/2013) 158488-26433-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 14/2013 Pregão SRP 04/2013. Processo:
23243.000207/2013-50; Validade 12(doze) meses Objeto: Contratação de
vigilância armada e desarmada para atender os Campus Colorado do Oeste, Vilhena e Reitoria. R$ 647.376,00 Empresa: FBX-Serviços de Segurança Ltda CNPJ: 12.159.225/0001-74 Data de Assinatura: 30/05/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 158350
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
Nº Processo: 23229000279201385 . Objeto: Pagamento de Inscrição
para o servidor Antônio Neto Nascimento Oliveira, para participar do
Curso Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio", no período
de 10 a 12/07/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do Almoxarifado do IFRR, Campus Boa Vista. Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2013 . FREDSON BARAUNA BENTO . Diretor de Administração e Planejamento
. Ratificação em 26/06/2013 . MILTON JOSE PIOVESAN . Diretor
Geral do Campus Boa Vista . Valor Global: R$ 2.190,00 . CNPJ
CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158148
Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 23042000448201012.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R.
CNPJ Contratado: 00265426000177. Contratado : CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUCOES-LTDA. Objeto: Fica prorrogada, a
vigência do contratopelo período de 152 (cento e cinquenta e dois)
dias a contar de 04/06/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/06/2013 a 03/11/2013. Data de Assinatura: 14/05/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158148-26421-2013NE800044
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINSITRAÇÃO
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
Registro de Preços n° 02/2013. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de vigilância armada para atender as
necessidades do IF SERTÃO/PE. Processo nº 23302.000700/2012-47.
Pregão Eletrônico SRP 17/2013 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 01. Total de itens: 02. Fornecedores: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ: 04.008.185/0002-12, (itens 12
e 13). Valor Global da Ata: R$ 140.316,48. Vigência da Ata:
27/06/2013 a 26/06/2014.
(SIDEC - 26/06/2013) 158152-26437-2013NE000014
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 158148
CAMPUS NOVO PARAÍSO
Nº Processo: 23243001279201314 . Objeto: Contratação emergencial de
serviços de limpeza predial, para atender ao IFRO Campi de Ariquemes,
Cacoal e Ji-Paraná Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Memorando nº 29/2013/PROPLAD-IFRO Declaração de Dispensa em 14/06/2013 . JACKSON BEZERRA NUNES . Reitor Substituto .
Ratificação em 21/06/2013 . ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS
. Pro-reitor de Planejamento e Adminsitração . Valor Global: R$
300.768,22 . CNPJ CONTRATADA : 84.555.564/0001-80 KAPITAL S
ERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP.
CO
ME
RC
IA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2013
Foram vencedoras do certame as empresas JF Comercio de
cartuchos LTDA-ME (R$ 889,90); HR Costa Suprimento de Informática - ME (R$ 6.528,60); Importec Informatica e suprimentos LTDA-ME (R$15.063,68); Licit.Com Distribuidora e Comercio LTDAEPP (R$6.400,00) Bestec do Brasil Comercio e Variedades LTDA
(R$ 5.480,00) WR Comercio de Material de Informática LTDA-ME
(R$6.780,00).
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 158148-26421-2013NE800044
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 158152
(SIDEC - 26/06/2013) 158152-26437-2013NE800014
AÇ
Nº Processo: 23231000158201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motorista (categoria D), para atender a reitoria e seus campi Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Rua Araújo Filho, Nº 823, Edifício Moura
Cente Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA ALZIRA DE MELO NETA
Diretora de Administração
(SIDEC - 26/06/2013) 158152-26437-2013NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADO
PREGÃO Nº 40/2013
Licitação fracassada.
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 158152-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
ÃO
Foi vencedora do certame a empresa MicroserviceTecnologia Soluções Empresariais Ltda-ME, pelo valor Global de R$ 19.282,75.
REGINA FERREIRA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 158152-26437-2013NE800014
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000368201321 . Objeto: Pagamento de inscrição
para os servidores: Maria Betânia, Luciene Cristina e Emílio Farias,
para Participarem do II Encontro de Avaliação Institucional e de
Cursos para os Institutos Federais, a ser realizado no período de 27 a
28 de junho de 2013, em Belo Horizonte/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades da Diretoria de
Ensino/DIREN, na capacitação dos servidores. Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2013 . FREDSON BARAUNA BENTO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 25/06/2013 .
MILTON JOSE PIOVESAN . Diretor Geral do Campus Boa Vista .
Valor Global: R$ 8.526,00 . CNPJ CONTRATADA :
21.945.175/0001-41 EDITAU ED ICOES TECNICAS DE ADMINISTRACAO UNIVERSITARIA LDA - EPP.
RESCINDIR, a pedido, a contar de 22 de junho de 2013, o Contrato
nº 046/2012, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano e a Professora
AMANDA ALVES BARBOSA, nos termos do artigo 12, inciso II, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
EDITAL Nº 36, DE 26 DE JUNHO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚLBICO
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve prorrogar, por 01
(um) ano, a contar de 26 de junho de 2013, o prazo de validade do
Concurso Público destinado ao provimento de cargos para a Carreira
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao
Edital de Homologação nº 30, de 22 de junho de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013 - UASG 158516
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
Nº Processo: 23292000106201301. PREGÃO SISPP Nº 44/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 15251668000189. Contratado : VINICIUS BORGHETTI - ME -Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores no Campus São Miguel
do Oeste do IFSC. Fundamento Legal: Artigo 62 da lei 8666/93 e
suas alterações. Vigência: 20/06/2013 a 20/06/2014. Valor Total:
R$25.572,00. Data de Assinatura: 14/06/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 26/06/2013) 158516-26438-2013NE800281
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 158516
A
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 26/06/2013) 158516-26438-2013NE800281
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS GUARULHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2013 - UASG 158348
Nº Processo: 23308000081201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado- (STFC), modalidade LONGA DISTÂNCIA
NACIONAL (LDN), intra-regional e inter-regional, fixo-fixo e fixomóvel, para chamadas com origem no Município de Guarulhos SP e
com destinos em pontos situados dentro da área geográfica abrangida
pelas regiões I, II e III, de acordo com o Plano Geral de Outorgas,
aprovado pelo Decreto num. 2.534/98, a partir de acessos digitais
instalados em um único endereço, no edifício do campus Guarulhos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,
conforme detalhado neste Projeto Básico. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av Salgado Filho 3501 Vila Rio de Janeiro - GUARULHOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO DA SILVA PASCOAL
Coord. de Manutenção e Patrimônio
(SIDEC - 26/06/2013) 158348-26439-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700052
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 158568
Nº Processo: 23418000114201386 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição do servidor Alison Araújo Lima para participar da X Semana
de Administração Orçamentária, Financeira e de contratações Públicas
no período de 08/07 a 12/07/2013 em Salvador -Bahia Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de competição
pois esta escola do governo é a única que oferece o evento. Declaração
de Inexigibilidade em 09/05/2013 . AMANCIO HOLANDA DE SOUZA . Diretor Geral Campus Salgueiro . Ratificação em 05/06/2013 .
SANDRA REGINA DA SILVA GALVAO . Chefe de Administração .
Valor Global: R$ 300,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/000105 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
PO
Nº Processo: 23292000345201353 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente de Agroecologia para os Câpus
São Miguel do Oeste e Lages do IFSC. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: ]ua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2013
(SIDEC - 26/06/2013) 158152-26437-2013NE000014
EXTRATO DE RESCISÃO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/06/2013) 158568-26430-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 29, DE 25 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado destinado à contratação de professor substituto, conforme editais, publicados na seção 3 dos DOU nº 99, de 24 de maio de
2013
Edital 20/2013 - Campus Juiz de Fora
Área : História
Nº Insc.
00032
00047
00053
00033
00005
00036
00039
00049
Candidato
José Leandro Peters
Ivan Bilheiro Dias Silva
Fabiana Rodrigues de Almeida
Pedro Victor Monteiro de Carvalho
Wallace Andrioli Guedes
Daniel Augusto Bartholomeu de
Oliveira
Vítor Fonseca Figueiredo
Franciany Cordeiro Gomes
Média
77.00
94.33
77.00
79.67
Nota Títulos
29.00
10.00
25.00
22.00
Nota Total
106.00
104.33
102.00
101.67
72.33
68.67
27.00
20.00
99.33
88.67
60.67
72.33
27.00
10.00
87.67
82.33
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
CAMPUS JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158414
Nº Processo: 23225000836201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de porteiro, vigia, copeiro, contínuo, encarregado e faxineiro para atender as
demandas do IF sudeste MG - câmpus Juiz de Fora. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço:
Rua Bernanrdo Mascarenhas, 1283 - Bairro Fábrica JUIZ DE FORA
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELVECIO GIOTTI LADEIRA
Membro da CPL
(SIDEC - 26/06/2013) 158414-26411-2013NE800043
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 18/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Polo Circuito das Águas;. CONTRATADA: FELIPE RIBEIRO DE CARVALHO; OBJETO: Serviços de Professor Temporário; ELEMENTO DE
DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma
da importância correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação, de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei
nº 12.702 de 07/08/2012. VIGÊNCIA: de 21.06.2013 a 05.02.2014;
DATA E ASSINATURA: 19.06.2013; Herbert Faria Pinto, pela CONTRATANTE e Felipe Ribeiro De Carvalho, CONTRATADA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2013
ESPÉCIE Processo nº 23345.000238/2013-62, Pregão Eletrônico nº
29/2013. Registro de Preços para aquisição de lenha. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais Código 2972. Contratada: ABRACOR COMERCIAL LTDA
EPP - CNPJ: 52.953.494/0001-22, item 01. Valor Global: R$
17.991,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e
3.931/01. Assinatura: 12/06/2013. Vigência: 12 meses.
MAO-DE-OBRALTDA - EPP. Objeto: A correção da vigência do
contrato original de 01/04/2013 a 23/07/2013, lançado desta forma no
sistema SIASG, para 01/04/2013 a 01/07/2013, conforme consta no
subitem 4.2 da cláusula quarta do contrato original; e prorrogação por
mais 90 (noventa) dias, a contar de 01 de julho de 2013, do contrato
original celebrado entre as partes em 24 de abril de 2013, com prazo
de vencimento prorrogado até 01/10/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2013 a 01/10/2013. Valor
Total: R$60.540,06. Data de Assinatura: 19/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158137
Número do Contrato: 22/2013. Nº Processo: 23343000517201346.
DISPENSA Nº 27/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09422027000147. Contratado : IANY SANTOS LOCACAO DE
MAO-DE-OBRALTDA - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01 de julho de 2013, do contrato original
celebrado entre as partes em 24 de abril de 2013, com prazo de
vencimento prorrogado até 01/10/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2013 a 01/10/2013. Valor
Total: R$31.860,59. Data de Assinatura: 19/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158137-26412-2013NE800001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158303
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 23346000136201256.
PREGÃO SISPP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04963441000140. Contratado : AUTO CENTER GRAND
PNEUS LTDA - EPPObjeto: Aditamento de prazo e acréscimo do
valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 21/06/2013 a 20/06/2014. Valor Total: R$167.737,50. Data de
Assinatura: 17/06/2013.
I
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
NOME
Marcel da Silva Camargo
André Moura de Mello
NOTA
89
75,5
CLASSIFICAÇAO
1º
2º
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
MARCELO BENDER MACHADO
CAMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158338
Nº Processo: 23165000022201315. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Fixa
Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas Modalidades de
Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de: 05 (cinco) troncos analógicos. Os serviços serão prestados
no Campus Passo Fundo do Instituto Federal Sul-rio-grandense locaizado no município de Passo Fundo/RS. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, e suas alterações e legislação correlata. Vigência:
15/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$56.376,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 26/06/2013) 158338-26436-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153020
RE
P
M
(SICON - 26/06/2013) 158303-26412-2013NE800001
53
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158137
EDITAL Nº 113, DE 19 DE JUNHO DE 2013
Número do Contrato: 20/2013. Nº Processo: 23343000440201312.
DISPENSA Nº 22/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09422027000147. Contratado : IANY SANTOS LOCACAO DE
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 091, de
27/05/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Temporário, para o eixo tecnológico abaixo relacionado, no Campus Bagé.
Número do Contrato: 00014/2009, subrogado pelaUASG: 153020 INST. FEDERAL DE EDUCACAO SUL-RIO-GRANDENSE. Nº
Processo: 23165000025201359. PREGÃO SISPP Nº 35/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE PELOTAS. CNPJ Contratado: 07971855000109. Contratado :
ATHENA COMERCIAL DE SUPRIMENTOS -PARA ESCRITORIO
LTDA -. Objeto: O Contrato tem sua vigência prorrogada pelo presente Termo Aditivo de 25 de maio de 2013 a 24 de maio de 2014,
de acordo com a Cláusula Quinta, na forma do Art. 57, parágrafo 2º,
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 25/05/2013 a 24/05/2014.
Valor Total: R$50.400,00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158338-26436-2013NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EDITAL Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO Campus ARAGUAÍNA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 128/2013/IFTO/GAB/DIREÇÃO, de 21 de Junho de 2013, fazendo uso de suas atribuições legais torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto/Temporário.
CODIGO/AREA: 01 - Farmácia/Bioquímica/Biomedicina
Candidato
Prova de Desempenho Didático
Prova de Títulos
Total de Pontos
Classificação
Ausente
-
-
Desclassificado
Prova de Desempenho Didático
Prova de Títulos
Total de Pontos
Classificação
Dácio Alves Pereira de Oliveira
9,50
4,00
13,50
1º
Paulo Sérgio Gomes Morais
6,90
0,00
6,90
Classificado
Rosilene Amorim da Cruz Coelho
6,60
0,00
6,60
Classificado
Cássio Fonseca Alves
4,00
0,00
4,00
Desclassificado
Leidiane Sattos Cruz da Silva Monteiro Braga
CODIGO/AREA: 02 - Geografia
Candidato
Solange Rodrigues de Almeida Andreliano
3,60
0,00
3,60
Leandro Conceição Silva
Ausente
Ausente
-
Desclassificado
Desclassificado
Alexsandra Bezerra de Sousa
Ausente
Ausente
-
Desclassificado
Prova de Desempenho Didático
Prova de Títulos
Total de Pontos
Rubens Martins da Silva
7,90
7,00
14,90
1º
Marcia Lorena Rodrigues de Sousa
6,40
0,00
6,40
Classificado
Leane Araújo de Oliveira
6,30
0,00
6,30
Classificado
CODIGO/AREA: 03 - Letras: Português e Inglês
Candidato
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700053
Classificação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
Anselma Rocha Lima Silva
Ana Ydelplynya Guimarães Amaro
Maria Domingas Pereira de Aguiar
CODIGO/AREA: 04 - Farmácia/Bioquímica/Biomedicina
Candidato
Lúcio André Martins da Silva
Rejanne Lima Arruda
Adriana Miranda Marinho
Adrianni Souza de Oliveira
Evilanna Lima Arruda
Marcelo Maxmiliano Alves Silva
Uallace José da Silva Silva
Joseane Rodrigues Monteiro
CO
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
4,70
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
4,70
-
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Prova de Desempenho Didático
8,80
9,03
6,80
6,43
7,30
6,03
Ausente
Ausente
Prova de Títulos
Total de Pontos
Classificação
7,00
1,00
2,00
2,00
1,00
0,00
Ausente
Ausente
15,80
10,03
8,80
8,43
8,30
6,03
-
1º
2º
3º
4º
Classificado
Classificado
Desclassificado
Desclassificado
Prova de Desempenho Didático
8,30
9,20
7, 10
6,60
3,80
Ausente
Prova de Títulos
Total de Pontos
Classificação
2,00
0,00
0,00
0,00
Ausente
10,30
9,20
7, 10
6,60
-
1º
Classificado
Classificado
Classificado
Desclassificado
Desclassificado
Prova de Desempenho Didático
5,40
5,50
4,40
Prova de Títulos
Total de Pontos
Classificação
8,00
0,00
-
13,40
5,50
-
1º
Classificado
Desclassificado
CODIGO/AREA: 05 - Administração
ME
Candidato
RC
Andréia Ribeiro Couto Teixeira
Olivia Patricia Lippert Dall Forno
Shirley Dias Miranda Batista
Jéssica Souza de Oliveira
Kyscila Crystina Araújo Silva
Ana Lígia Paixão da Silva
IA
CODIGO/AREA: 06 - Contabilidade
LIZ
AÇ
Candidato
ÃO
Fabio dos Anjos Oliveira
Nailton de Andrade Oliveira
Catiene Lopes Cerqueira
PR
OI
CAMPUS GURUPI
EDITAL Nº 35, DE 26 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS/CAMPUS GURUPI, nomeado pela Portaria
n°137/2013/CAMPUS GURUPI/IFTO, de 25 de junho de 2013, torna público o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado do EDITAL Nº 035/2013/IFTO/GURUPI, DE 23 de MAIO DE 2013,
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins- 2013 /IFTO/GURUPI, em conformidade com o
disposto a seguir:
Curso/Área: CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Ordem
1°
2º
3º
4º
5º
Candidato
Pontuação Prova Pontuação Prova de De- Pontuação Fide Títulos
sempenho Didático
nal
Júlia Ferreira Brito
5,0
6,1
11,1
Tarliane Martins Ta3,0
7,7
10,7
vares
Herivelto Silva Carl2,0
8,6
10,6
loto
Graziela Graciotto
2,0
7,3
9,3
de
Paula Dias
Aline Angélica Lof
------Dias
Situação
Aprovada
Classificada
Classificado
BID
GILSON TAVARES DE LIMA
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS DE UBERLÂNDIA
PO
EXTRATO DE CESSÃO N o- 1/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Processo: 23201000169/2013-21. Termo de Cessão 01/2013. Cedente: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triangulo Mineiro. CNPJ 10.695.891/0001-00. Cessionário: Município de
Uberlândia CNPJ 18431.312/0001-15. Objeto: Área para abrigar a sede da Escola Municipal Sobradinho.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 17 §2º. Vigência: 01/01/2013 à 31/12/2015.
CAMPUS PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158309
Nº Processo: 23203000146201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado do prédio do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Câmpus Paracatu. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Getúlio de
Melo Franco, 345, Sala 108 - Galeria Veredas Centro - PARACATU - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Classificada
CELSO FERNANDES DA CRUZ
Pregoeiro
Eliminada
(SIDEC - 26/06/2013) 158309-26413-2013NE800001
CAMPUS UBERABA
Curso/Área: LETRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158310
Ordem
1º
2º
3º
Candidato
Keoma Dias Pires
Cangussu
Marilânia Alves da
Silva
Ana Paula Alves
Bezerra
Pontuação Prova
de Títulos
4,0
Pontuação Prova de Desempenho Didático
7,3
Pontuação Final
11,3
Situação
Aprovada
2,0
3,5
5,5
Eliminada
---
---
---
Eliminada
MARCELO ALVES TERRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700054
Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 23200000721201049. PREGÃO SISPP Nº 17/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E -TERCEIRIZACAO DE
MAO DE OBRA LT. Objeto: Aditivar 01 (um) posto de trabalho na área de limpeza e conservação, no
cargo de servente de limpeza a partir de 01/07/2013, passando o valor contratual mensal para R$
41.234,52 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais, cinquenta e dois centavos). Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 30/10/2013. Valor Total: R$7.646,32. Data de Assinatura:
14/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158310-26413-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS, AQUISIÇÕES E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 153978
N o- Processo: 23036000644201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva,
preditiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações
prediais com todos os materiais necessários e adequados à execução
do objeto, bem como de serviços eventuais diversos, nas dependências do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013
de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Setor de Rádio e
Tv Sul, 701, Quadra 3, Bloco M, Cep 70340-909. Setor de Rádio e
Tv Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO DE MELO SANTOS
Coordenador-Geral
(SIDEC - 26/06/2013) 153978-26290-2013NE800036
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 60/2013 - UASG 153037
Número do Contrato: 44/2009.
N o- Processo: 23065012586200942.
DISPENSA N o- 73/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 12272084000100. Contratado :
COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS --CEAL. Objeto:
Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
31/12/2012 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 30/11/2012.
(SICON - 26/06/2013) 153037-15222-2013NE800064
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL N o- 45, DE 25 DE JUNHO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas resolve RETIFICAR o edital nº 42 de 19 de
junho de 2013, publicado no D.O.U. do dia 21/06/2013, Seção 03, p. 64-68, nos seguintes termos:
1)No quadro de vagas constante do Anexo I, onde se lê:
UNIDADE
IQB
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Química Geral e Analítica
N o- Processo: 23065010798201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de CABEÇOTE PARA MICROSCÓPIO NIKON E200
visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Lourival Melo Mota,s/n Tabuleiro do Martins
- MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 150229-15222-2013NE800404
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 14/2013
Resultado por fornecedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA - ME; CNPJ: 02.995.043/0001-80; Total do
Fornrcedor: R$ 4.700,00. Resultado por Fornecedor: INDALABOR
INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA; CNPJ:
04.654.861/0001-44; Total do fornecedor: R$ 19.395,00. Resultado
por Fornecedor: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSP; CNPJ: 05.343.029/0001-90; Total
do fornecedor: R$ 1.275,00. Resultado por Fornecedor: LIFE TECH
HOSPITALAR LTDA - EP; CNPJ: 10.910.626/0001-99; Total do
fornecedor: R$ 6.250,00. Resultado por fornecedor: CAPROMED
FARMACEUTICA LTDA - ME; CNPJ: 13.085.369/0001-96; Total
do fornecedor: R$ 63.000,00. Resultado por Fornecedor: E&D COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EPI E
LAB; CNPJ: 17.340.410/0001-84; Total do fornecedor: R$ 8.175,00.
Resultado por Fornecedor: BH LABORATORIOS LTDA - EPP;
CNPJ: 22.283.196/0001-01; Total do Fornecedor: R$ 2.400,00. Resultado por fornecedor: SISPACK MEDICAL LTDA. - EPP; CNPJ:
54.565.478/0001-98; Total do Fornecedor: R$ 3.380,00. Resultado
por fornecedor: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPRTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ: 58.950.775/0001-08; Total do
Fornecedor: R$ 3.940,00. Resultado por Fornecedor: STERICONTROL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP; CNPJ:
82.297.680/0001-11; Total do Fornecedor: R$ 4.475,000; Valor Global da Ata: R$ 116.990,00.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 150229-15222-2013NE800404
CLASSE
Auxiliar
REG.
20h
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Química ou áreas afins.
CLASSE
Assistente - A
REG.
20h
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Química ou áreas afins, e Mestrado em Química ou áreas afins.
Leia-se:
UNIDADE
IQB
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Química Geral e Analítica
2)Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
SILVIA REGINA CARDEAL
Pró-Reitora
EDITAL N o- 46, DE 26 DE JUNHO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas resolve RETIFICAR o edital nº 42 de 19 de
junho de 2013, publicado no D.O.U. do dia 21/06/2013, Seção 03, p. 64-68, nos seguintes termos:
1)No quadro de vagas constante do Anexo I, onde se lê:
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro
Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Fundamentos Sócio-Antropológicos da Educação
CLASSE
Auxiliar
L
A
N
REG.
40h
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Pedagogia.
REG.
40h
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em História ou
Licenciatura em Ciências Sociais.
O
I
C
Leia-se:
UNIDADE
Campus do Sertão / Delmiro
Gouveia
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
Fundamentos Sócio-Antropológicos da Educação
CLASSE
Auxiliar
2)Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
P
M
o-
EDITAL N 111, DE 25 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
I
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em AlfenasMG, representada por seu Reitor,
torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei n o- 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto n o- 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ N o- 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG n o- 22/2007, publicada no DOU
de 252007, Seção 1, modificada pela Portaria n o- 224/2007/MP/MEC,
publicada no DOU de 2472007, do Decreto n o- 7.485/2011 e Portaria
Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial n o- 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de
31082012, do Decreto n o- 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10
do Decreto n o- 6.944/2009, publicado no DOU de 2482009, da Portaria MEC N o- 243/2011, publicada no DOU de 4032011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG n o- 58/2009, da Lei n o12.772/2012, publicada no DOU de 31122012, modificada pela Medida Provisória n o- 614, de 14/05/2013, publicada no DOU de
15/05/2013 e das condições deste Edital:1 Este Concurso abrangerá as
disciplinas, os requisitos, o número de vagas e lotação, a seguir
descritos: a) Disciplina: Anatomia e Neuroanatomia. b) Escolaridade
Exigida: Graduação em Cursos das Áreas da Saúde e/ou Biológicas.
c) Titulação: Doutorado cursado nas áreas de Morfologia ou Ciências
Morfofuncionais ou Neurologia ou Neurociências. A titulação deverá
ser de acordo com a classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br. d) Área do Concurso: Anatomia e Neuroanatomia, conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br. e) Áreas correlatas do Concurso: Não será
considerado para fins de pontuação na prova de títulos constante do
Anexo IV. f) N o- Vagas: 01 g) Lotação: UNIFALMG Sede. 2 Do
ingresso, da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho
poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as
necessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa,
à extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pósgraduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as
que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de
outras previstas na legislação vigente. O candidato aprovado deverá
participar de curso de capacitação para trabalhar com metodologia de
problematização e, atuar, também, no modelo tradicional de ensino. e)
O ingresso darseá nos termos da Lei n o- 12.772 de 28/12/2012 com
redação dada pela Medida Provisória n o- 614 de 14/05/2013. f) A
remuneração será composta por: Vencimento Básico correspondente à
Classe A, Adjunto A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Retribuição por
Titulação (RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Outros adicionais a que o
servidor fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao
cargo, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas
portadoras de deficiência ou necessidades especiais, previsto no art.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700055
SA
N
E
R
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 45/2013 - UASG 150229
55
ISSN 1677-7069
NA
SILVIA REGINA CARDEAL
5º, § 2º da Lei 8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou
necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando em igualdade
de condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou
necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo
para o qual concorre. 4 Das Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 01072013, às 8 horas, até o dia 30072013, às
18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente
pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$ 200,00 (Duzentos reais). 4.4
Para se inscrever o candidato deverá: 4.4.1 Acessar o endereço eletrônico: http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher
a ficha de inscrição; 4.4.3 Imprimir Boleto Bancário gerado pelo
próprio sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de
inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição
ao candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n o- 6.135/2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos
termos do Decreto acima citado. 4.5.1 O pedido de isenção deverá ser
solicitado mediante requerimento do candidato à COPEVE (Comissão
Permanente de Vestibular) - UnifalMG - Sede, situada à Rua Gabriel
Monteiro da Silva, n o- 700, Centro, Alfenas - MG, CEP 37130000
Prédio "PCA" - Sala 105, que poderá ser entregue pessoalmente, ou
postado via correios, em formulário disponível no endereço eletrônico
http://www.unifalmg.edu.br/progepe/?q=concursoscampusalfenas
acompanhado de: I indicação do Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico; e II declaração que atende à condição
estabelecida no subitem b. c) O prazo para solicitação de isenção de
inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do início do
período de inscrição. d) A resposta acerca do deferimento ou não do
pedido de isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico
http://www.unifalmg.edu.br/progepe/?q=professor , após decorridos
03 (três) dias do prazo previsto para encerramento da isenção. 4.6 A
efetivação da inscrição somente se dará após o pagamento da taxa ou
da declaração de isenção, exigida no Edital no período estabelecido.
4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por
solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.8 O
número de candidatos e a constituição da Banca Examinadora serão
divulgados pela Internet até dois dias antes do início das provas. 4.9
O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes, a
partir do dia seguinte ao do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não tiver seu Comprovante Definitivo de InscriçãoCDI disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar em contato através do email:
[email protected] para esclarecimentos e/ou regularização
da inscrição em até 1 (um) dia útil antes da data de realização das
provas, até as 16 horas (horário de Brasília). Após esta data e horário
a UNIFALMG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o
candidato venha ter em função da não impressão do Comprovante
Definitivo de InscriçãoCDI. 4.11 Não serão aceitas inscrições via fax,
correio eletrônico ou postal. 4.12 A inscrição do candidato implica o
conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma hipótese será feita inscrição
condicional ou extemporânea. 4.14 A taxa de inscrição, uma vez
paga, não será restituída, exceto em casos de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15 No
caso de candidato portador de deficiência, este deverá, no ato da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
inscrição, informar a deficiência da qual é portador e das condições
especiais necessárias para a realização das provas. 5 Das Provas e
Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso público de
Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora
constituída na forma da Resolução n o- 58/2009 do Conselho Superior
da UNIFALMG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª Fase Prova
Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos. 2ª Fase
Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos.
3ª Fase a) Prova Prática, de caráter classificatório, com valor de 10
(dez) pontos. b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com valor
de 10 (dez) pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas para o
concurso, os candidatos deverão apresentarse com a antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início,
munidos de documento de identificação (com foto) e comprovante de
inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese alguma, o
ingresso de candidato no local de realização das provas, após o
horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A Prova
Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os candidatos que
obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita versará sobre
1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado pela Banca
Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os candidatos terão
um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a realização da Prova
Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais, facultados à consulta
do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova
Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado e rubricado, pelos
membros da Banca Examinadora, até o momento da correção. 6.5
Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o comprovante de
inscrição e documento de identificação (com foto). 6.6 A Banca
Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos candidatos à
COPEVE Prédio PCA - Sala 105 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos e no sítio da UNIFALMG. 7 Da Prova Didática 7.1
Somente participarão da Prova Didática os candidatos que forem
aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação. 7.2 A Prova
Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima
de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com antecedência
mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O candidato que
deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eliminado, porém
deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o item 2.7 do Anexo
III. Será permitido o uso de quaisquer recursos didáticos próprios ou
disponíveis na instituição para a apresentação da aula pelo candidato.
7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o
mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a critério da Banca
Examinadora substituílo por outro da lista de pontos, após novo
sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta) minutos após o
encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos candidatos será
feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização da
Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material
didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos
candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que
pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material didático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da
ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública,
sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática
será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na
UNIFALMG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até
3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para
entregar as notas dos candidatos à COPEVE Prédio PCA - Sala 105
que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da
UNIFALMG. 8 Da Prova Prática 8.1 Somente participarão da Prova
Prática os candidatos que forem aprovados na Prova Didática. A
Prova Prática terá caráter classificatório. 8.2 A Prova Prática, com
duração mínima de trinta (30) minutos e máxima de 50 (cinquenta)
minutos será constituída por dez (10) questões as quais versarão sobre
aspectos morfológicos e/ou funcionais de estruturas anatômicas, em
peças artificiais e/ou cadavéricas que constam do acervo do Departamento de Anatomia da UNIFALMG. O candidato deverá identificar as estruturas de peças anatômicas artificiais e/ou cadavéricas,
bem como o aspecto funcional, de acordo com pontos especificados
no Anexo I deste Edital. 8.3 Cada questão deverá ser respondida em
até cinco (5) minutos. 8.4 Cada uma das questões valerá 1,0 ponto,
totalizando 10 pontos. 8.5 Não haverá sorteio para a prova prática,
uma vez que os dez (10) pontos do conteúdo programático poderão
ser considerados. Serão as mesmas questões para todos os candidatos,
exceto para os candidatos que impetraram recurso na prova didática
desde que tenha sido dado provimento e ficaram impossibilitados de
realizarem a prova prática na mesma data. 8.6 A Prova será realizada
por até dez candidatos por vez. Havendo mais de dez candidatos,
haverá sorteio para determinar a ordem dos candidatos para a realização da prova e os candidatos não sorteados para os primeiros 50
(cinquenta) minutos de prova permanecerão no local de realização da
prova prática, incomunicáveis e impedidos de realizar quaisquer consultas. O mesmo critério será adotado se houver necessidade de mais
horários de realização das provas práticas. 8.7 O candidato deverá
levar para o local de prova apenas os documentos de identificação e
os que comprovam a inscrição bem como caneta esferográfica. 8.8 A
Prova Prática será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão
armazenadas na UNIFALMG pelo período de 1 (um) ano, não sendo
disponibilizada cópia para os candidatos. 8.9 A Banca Examinadora
terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova
CO
ME
RC
IA
LIZ
Prática, para entregar as notas dos candidatos à COPEVE Prédio PCA
- Sala 105 que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no
sítio da UNIFALMG. 9 Da Prova de Títulos 9.1 A Prova de Títulos
darseá em sessão não pública e constará da análise do curriculum
vitae do candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá
pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução n o- 58/2009 e
Anexo V deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova
de títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada
proporcionalmente. 9.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado
em 01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do
sistema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos
itens do Anexo V. 9.1.2 O curriculum vitae deverá ser entregue no
primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado da Prova Didática, no horário das 8h às 11 horas, para a Banca Examinadora.
Somente apresentarão currículos os candidatos aprovados nas Provas
Escrita e Didática. Não serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos fora do horário estabelecido. 9.1.3 O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, no prazo
estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá
apresentálo no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art.
7º, ambos da Lei n o- 8.112/90 e da Súmula n o- 266 do Superior
Tribunal de Justiça. 9.1.4 Os graus obtidos em instituição estrangeira
deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição nacional, na
forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação. O grau de Doutor deverá ser de curso
recomendado pela CAPES. 9.1.5 Nos casos em que o diploma de
pósgraduação ainda não tiver sido expedido, deverá ser apresentada
documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva
instituição de ensino superior. 9.2 A Banca Examinadora entregará as
notas dos candidatos à PróReitoria de Gestão de Pessoas que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFALMG. 10 Dos Programas O programa consta nas Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 11 Do Julgamento, da Aprovação e da Classificação Final 11.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá a cada uma das Provas, Escrita e
Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez). As notas serão atribuídas de
acordo com os critérios consignados no Anexo II e Anexo III deste
Edital. 11.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos
que obtiverem a nota mínima 7 (sete) na Prova Escrita e nota mínima
7 (sete) na Prova Didática. 11.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes)
impressos serão desclassificados. 11.2.2 Os candidatos que não se
apresentarem a Prova Prática, também serão desclassificados. 11.3 A
classificação final dos candidatos darseá em ordem decrescente da
soma de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática, na Prova
Prática e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente da somatória das notas. 11.4 Será
homologado o número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no
certame, de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto n o6.944/2009, publicado no DOU de 2482009. 11.5 Os candidatos não
classificados no número máximo de aprovados de que trata o item
11.4, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, de acordo com o § 1º do
art.16 do Decreto n o- 6.944/2009. 11.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 11.4,
será considerado reprovado nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto
n o- 6.944/2009. 11.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei
n o- 10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota
na Prova Didática; na Prova Escrita; na Prova Prática e na Prova de
Títulos; e, finalmente, o de maior idade, nesta ordem. 11.8 Findo o
julgamento, a Banca Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, número
de inscrição, notas e respectiva classificação, assinado pelos membros
da Banca. 11.9 O resultado final do concurso, antes de homologado,
deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento
das provas, no Quadro de Avisos da PróReitoria de Gestão de Pessoas
e no sítio da UNIFALMG. 11.10 O resultado final será divulgado
juntamente com o resultado da Prova de Títulos. 11.11 A UNIFALMG, por meio do Conselho Universitário, homologará o concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação dos
candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente. 12
Dos Recursos 12.1 Do resultado de cada uma das provas do concurso
caberá recurso ao Reitor da UnifalMG que decidirá no prazo de até 5
(cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia
útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante
requerimento formal acompanhado das respectivas razões, devidamente protocolado. 12.2 Mesmo havendo candidatos reprovados na
Prova Escrita, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início
à Prova Didática em dia e horário fixados pela Banca Examinadora,
sem observância do prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na
Prova Escrita for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua
apresentação da Prova Didática darseá após a apresentação de todos
os candidatos. Havendo mais de um Recorrente, será feito sorteio da
ordem de apresentação. 12.3 Mesmo havendo candidatos reprovados
na Prova Didática, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar
início à Prova Prática em dia e horário fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não impedirá
a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na
Prova Didática for dado provimento e ensejar sua aprovação, a realização de sua Prova Prática darseá após todos os demais candidatos,
sendo elaboradas novas questões. 12.4 Do resultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao Reitor da UNIFALMG, que encaminhará as razões do recorrente à Banca Examinadora para manifestação no prazo de até 2 (dois) dias úteis, e o
Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Este recurso
referese somente à classificação final. 12.4.1 Os recursos deverão ser
interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700056
PR
OI
BID
A
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
do resultado final, mediante requerimento formal, acompanhado das
respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes serão indeferidos.
12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax, correio
eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos deverão ser protocolizados no setor de protocolo localizado no Prédio O, sala O300A. 13
Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais Condições 13.1 Ter sido aprovado no concurso público. 13.2 Ter a escolaridade e a titulação exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro nato ou
naturalizado, ou ser portador de visto permanente. A não concessão
do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia Federal
acarretará a eliminação do candidato habilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 13.4 Ter aptidão física e
mental para o exercício das atribuições do cargo. 13.5 Não acumular
cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos na
lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse,
determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei n o- 8.112/90. Não
receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição
Federal. 13.6 O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse
os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais
sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP
(se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pósgraduação
(mestrado/doutorado). Os documentos apresentados em cópia deverão
ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para
conferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior deste Edital, o candidato aprovado deverá atender ao que se
segue para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido demitido do
Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão, na
forma da legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de
30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. Se
o convocado não comparecer no prazo estipulado para a posse, será
considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a PróReitoria
de Gestão de Pessoas da UNIFALMG convocará o próximo classificado e assim, sucessivamente. 13.9 A posse do candidato observará o limite de vaga estabelecido no presente Edital, exceto se a
ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim. 13.10 Os candidatos classificados serão nomeados rigorosamente
de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas.
13.11 Além das disciplinas para as quais foi nomeado, o candidato
poderá ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 13.12
O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará
sujeito ao estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
período no qual será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do
servidor para o exercício do cargo, observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 13.13 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo para o qual se habilitou,
mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFALMG reservase o direito de convocar os classificados, na medida de suas
necessidades. 13.14 O candidato habilitado que lograr classificação e
for nomeado para assumir o cargo, somente tomará posse se for
considerado apto no exame médico. 13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais,
médicoclínico e, se necessário, em exames complementares, que serão solicitados pela Junta Médica Oficial desta Universidade. 13.14.2
A PróReitoria de Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o
horário e o local do exame médicoclínico admissional, bem como a
relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues na data
estabelecida para o exame médicoclínico. 13.15 A inexatidão das
afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas
posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulandose todos os atos decorrentes da inscrição. 14 Das Disposições Gerais e
Finais 14.1 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano,
prorrogável por igual período, a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a partir da data de publicação da homologação do
concurso. 14.2 O período de inscrição poderá ser reaberto no interesse
da Instituição, caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos
em número suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não
houver candidato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes de reabertura. 14.3 No interesse
da Administração, os candidatos classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFALMG e por outras instituições
federais de ensino superior. 14.4 O candidato classificado deverá
manter seu endereço atualizado no endereço eletrônico
http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizandose por
prejuízos decorrentes de sua não atualização. 14.5 Não será fornecido
ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou
notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do
Concurso, publicada no Diário Oficial da União. 14.6 É de inteira
responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os
atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no
Diário Oficial da União, ou por meio eletrônico, no sítio: www.unifalmg.edu.br/progepe. 14.7 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente
Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 14.8 O curriculum vitae não será devolvido ao candidato. 14.9 Este Edital e
anexos encontramse à disposição dos interessados no sítio www.unifalmg.edu.br/progepe. 14.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo
Reitor da Universidade Federal de Alfenas/UNIFALMG.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
EDITAL N o- 112, DE 25 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em AlfenasMG, representada por seu Reitor,
torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei n o- 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto n o- 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ N o- 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG n o- 22/2007, publicada no DOU
de 252007, Seção 1, modificada pela Portaria n o- 224/2007/MP/MEC,
publicada no DOU de 2472007, do Decreto n o- 7.485/2011 e Portaria
Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial n o- 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de
31082012, do Decreto n o- 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10
do Decreto n o- 6.944/2009, publicado no DOU de 2482009, da Portaria MEC N o- 243/2011, publicada no DOU de 4032011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG n o- 58/2009, da Lei n o12.772/2012, publicada no DOU de 31122012, modificada pela Medida Provisória n o- 614, de 14/05/2013, publicada no DOU de
15/05/2013 e das condições deste Edital: 1 Este Concurso abrangerá
as disciplinas, os requisitos, o número de vagas e lotação, a seguir
descritos: a) Disciplina: Anatomia. b) Escolaridade Exigida: Graduação em Cursos das Áreas da Saúde e/ou Biológicas. c) Titulação:
Doutorado cursado nas áreas de Morfologia ou Ciências Morfofuncionais. A titulação deverá ser de acordo com a classificação da
CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br.
d) Área do Concurso: Anatomia, conforme classificação da
CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. e) Áreas correlatas
do Concurso: Não será considerado para fins de pontuação na prova
de títulos constante do Anexo IV. f) N o- Vagas: 01 g) Lotação: UNIFALMG Sede. 2 Do ingresso, da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior. b) Regime de
trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva. c)
A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou
noturno, de acordo com as necessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao ensino de
graduação e/ou de pósgraduação, que visem à produção, ampliação e
transmissão do saber; as que estendam à comunidade, sob a forma de
cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da
pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de
direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de outras previstas na legislação vigente. O candidato
aprovado deverá participar de curso de capacitação para trabalhar
com metodologia de problematização e, atuar, também, no modelo
tradicional de ensino. e) O ingresso darseá nos termos da Lei n o12.772 de 28/12/2012 com redação dada pela Medida Provisória n o614 de 14/05/2013. f) A remuneração será composta por: Vencimento
Básico correspondente à Classe A, Adjunto A, Nível 1: R$ 3.594,57
(Três mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete
centavos). Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$ 4.455,20
(Quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Outros adicionais a que o servidor fizer jus. Os demais itens
do presente Edital são idênticos aos itens do Edital n o- 111/2013,
publicado na íntegra.
à extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pósgraduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as
que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de
outras previstas na legislação vigente. O candidato aprovado deverá
participar de curso de capacitação para trabalhar com metodologia de
problematização e, atuar, também, no modelo tradicional de ensino. e)
O ingresso darseá nos termos da Lei n o- 12.772 de 28/12/2012 com
redação dada pela Medida Provisória n o- 614 de 14/05/2013. f) A
remuneração será composta por: Vencimento Básico correspondente à
Classe A, Adjunto A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Retribuição por
Titulação (RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Outros adicionais a que o
servidor fizer jus. Os demais itens do presente Edital são idênticos
aos itens do Edital n o- 111/2013, publicado na íntegra, exceto o item 8:
8 Da Prova Prática 8.1 Somente participarão da Prova Prática os
candidatos que forem aprovados na Prova Didática. A Prova Prática
terá caráter classificatório. 8.2 Os critérios de avaliação da prova
prática proposto estão definidos conforme Anexo IV deste Edital. 8.3
Definição do ponto da prova prática: Será sorteado 5 (cinco) minutos
antes do início da prova, na presença de todos os candidatos, uma
lâmina da Coleção de Lâminas Histológicas da UnifalMG. Lâminas
do laminário do Departamento de Biologia Celular, Tecidual e do
Desenvolvimento (DBioCTD), que são utilizadas nas aulas de Graduação desta disciplina, que terá toda a sua numeração alterada para
a realização desta prova. 8.4 A Prova Prática, terá duração mínima de
60 (sessenta) minutos e máxima de 120 (cento e vinte) minutos. 8.5
Os candidatos farão a prova simultaneamente, sendo uma lâmina
igual para todos, exceto para os candidatos que impetraram recurso na
prova didática desde que tenha sido dado provimento e ficaram impossibilitados de realizarem a prova prática na mesma data. 8.6 O
candidato utilizará um microscópio binocular do laboratório de aulas
práticas do DBioCTD, e deverá levar para o local de prova apenas os
documentos de identificação e os que comprovam a inscrição bem
como uma caneta esferográfica azul. 8.7 A Prova Prática será gravada
em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFALMG
pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada cópia para os
candidatos. 8.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias
úteis, após o encerramento da Prova Prática, para entregar as notas
dos candidatos à COPEVE Prédio PCA - Sala 105 que divulgará o
resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFALMG.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
o-
EDITAL N 115, DE 25 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em AlfenasMG, representada por seu Reitor,
torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei n o- 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto n o- 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ N o- 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG n o- 22/2007, publicada no DOU
de 252007, Seção 1, modificada pela Portaria n o- 224/2007/MP/MEC,
publicada no DOU de 2472007, do Decreto n o- 7.485/2011 e Portaria
Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial n o- 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de
31082012, do Decreto n o- 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10
do Decreto n o- 6.944/2009, publicado no DOU de 2482009, da Portaria MEC N o- 243/2011, publicada no DOU de 4032011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG n o- 58/2009, da Lei n o12.772/2012, publicada no DOU de 31122012, modificada pela Medida Provisória n o- 614, de 14/05/2013, publicada no DOU de
15/05/2013 e das condições deste Edital: 1 Este Concurso abrangerá
as disciplinas, os requisitos, o número de vagas, lotação, a seguir
descritos: a) Área de atuação: Histologia Animal b) Escolaridade
Exigida: Graduação em qualquer área que tenha cursado a Disciplina
de Histologia. c) Titulação: Doutorado em Morfologia, de acordo com
a classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. d)
Área do Concurso: Doutorado em Morfologia, de acordo com a
classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br e)
Áreas correlatas do Concurso: Ciências Biológicas II (Citologia e
Biologia Celular, Embriologia, Anatomia), Ciências Biológicas III
(imunologia), Medicina I, (Hematologia, Anatomia Patológica), conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. f) N o- Vagas: 01 g) Lotação: UNIFALMG Sede. 2 Do
ingresso, da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho
poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as
necessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa,
IM
EDITAL N 113, DE 25 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, torna público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso
Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos
termos da Lei n o- 8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no
DOU 02/05/2012, Seção 1, do Decreto n o- 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU 21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ N o- 44 de
31/01/2013 publicada no DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG n o- 22/2007, publicada no DOU
de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria n o224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-7-2007, do Decreto n o7.485/2011 e Portaria Interministerial 440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial n o- 405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto n o- 6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto n o- 6.944/2009, publicado no
DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC N o- 243/2011, publicada no
DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da UNIFALMG n o- 58/2009, da Lei n o- 12.772/2012, publicada no DOU de 31-122012, modificada pela Medida Provisória n o- 614, de 14/05/2013,
publicada no DOU de 15/05/2013 e das condições deste Edital: 1 Este
Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas,
lotação, a seguir descritos: a) Disciplinas: Fisioterapia Neurofuncional
II, Estágio Supervisionado I e II. b) Escolaridade Exigida: Graduação
em Fisioterapia. c) Titulação: Título de Doutor nas grandes áreas
Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde, a titulação deverá ser de
acordo com a classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. d) Área do Concurso: Grandes áreas Ciências Biológicas
ou Ciências da Saúde. Conforme classificação da CAPES, disponível
em http://www.capes.gov.br. e) Áreas correlatas do Concurso: Não
será considerado para fins de pontuação na prova de títulos constante
do Anexo IV f) N o- Vagas: 01 g) Lotação: UNIFAL-MG - Sede. 2 Do
ingresso, da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais, com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho
poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as
necessidades da Instituição. d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa,
à extensão universitária e ao ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as
que estendam à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na Instituição, além de
outras previstas na legislação vigente. e) O ingresso dar-se-á nos
termos da Lei n o- 12.772 de 28/12/2012 com redação dada pela Medida Provisória n o- 614 de 14/05/2013. f) A remuneração será composta por: - Vencimento Básico correspondente à Classe A, Adjunto
A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três mil quinhentos e noventa e quatro reais
e cinquenta e sete centavos). - Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos). - Outros adicionais a que o servidor fizer jus.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700057
3 Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1 Devido ao
insuficiente número de vagas destinadas ao cargo, não será possível
atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de deficiência
ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei 8.112/90.
3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais
será assegurado o direito de inscrição no concurso público, previsto
neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os
demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre.
4 Das Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 2706-2013, às 8 horas, até o dia 26-07-2013, às 18 horas (horário de
Brasília). 4.2 Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3
Taxa de Inscrição: R$ 200,00 (duzentos reais). 4.4 Para se inscrever
o candidato deverá: 4.4.1 Acessar o endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes; 4.4.2 Preencher a ficha
de inscrição; 4.4.3 Imprimir Boleto Bancário gerado pelo próprio
sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento da taxa de inscrição
(boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento constante no
boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição ao
candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n o6.135/2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto acima citado. 4.5.1 O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato à COPEVE (Comissão
Permanente de Vestibular) - Unifal-MG - Sede, situada à Rua Gabriel
Monteiro da Silva, n o- 700, Centro, Alfenas - MG, CEP 37130-000 Prédio "PCA" - Sala 105, que poderá ser entregue pessoalmente, ou
postado via correios, em formulário disponível no endereço eletrônico
http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=concursoscampusalfenas
acompanhado de: I - indicação do Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico; e II - declaração que atende à condição estabelecida no sub-item b. c) O prazo para solicitação de
isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos, contados do
início do período de inscrição. d) A resposta acerca do deferimento
ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor, após decorridos 03 (três) dias do prazo previsto para encerramento da isenção. 4.6 A efetivação da inscrição somente se dará após o pagamento
da taxa ou da declaração de isenção, exigida no Edital no período
estabelecido. 4.7 A Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida
por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como
outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de
dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet até dois dias antes do início
das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado
no
endereço
eletrônico:
http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes, a partir do dia seguinte ao do encerramento da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que
não tiver seu Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibilizado na Internet, no prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar
em contato através do e-mail: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil
antes da data de realização das provas, até as 16 horas (horário de
Brasília). Após esta data e horário a UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função
da não impressão do Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI. 4.11
Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12
A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13 Em nenhuma
hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea. 4.14 A
taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em casos
de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este
deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador
e das condições especiais necessárias para a realização das provas. 5
Das Provas e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso
público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora constituída na forma da Resolução n o- 58/2009 do Conselho
Superior da UNIFAL-MG, atual Conselho Universitário 5.2 O concurso constará das seguintes provas com os respectivos valores: 1ª
Fase - Prova Escrita, de caráter eliminatório, com valor de 10 pontos.
2ª Fase - Prova Didática, de caráter eliminatório, com valor de 10
pontos. 3ª Fase - Prova de Títulos, de caráter classificatório, com
valor de 10 pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas para o
concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início,
munidos de documento de identificação (com foto) e comprovante de
inscrição. 5.4 Não haverá, sob qualquer justificativa, segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese alguma, o
ingresso de candidato no local de realização das provas, após o
horário fixado para o seu início. 6 Da Prova Escrita 6.1 A Prova
Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os candidatos que
obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita versará sobre
1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado pela Banca
Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os candidatos terão
um prazo máximo de 4 (quatro) horas para a realização da Prova
Escrita, sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais, facultados à consulta
do candidato à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova
Escrita deverá ser mantida em envelope lacrado e rubricado, pelos
membros da Banca Examinadora, até o momento da correção. 6.5
Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o comprovante de
inscrição e documento de identificação (com foto). 6.6 A Banca
Examinadora terá o prazo de até 3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Escrita, para entregar as notas dos candidatos à
COPEVE - Prédio PCA, Sala 105 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 7 Da Prova Didática
7.1 Somente participarão da Prova Didática os candidatos que forem
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
o-
57
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá caráter eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação. 7.2 A Prova
Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima
de 60 (sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo programático, único para todos os candidatos, sorteado com antecedência
mínima de 24 horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O candidato que
deixar de cumprir o prazo estabelecido não será eliminado, porém
deverá ser observado, pela Banca Examinadora, o item 2.7 do Anexo
III. Será permitido o uso de quaisquer recursos didáticos próprios ou
disponíveis na instituição para a apresentação da aula pelo candidato.
7.2.1 Caso o ponto sorteado para a Prova Didática tenha sido o
mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a critério da Banca
Examinadora substituí-lo por outro da lista de pontos, após novo
sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta) minutos após o
encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos candidatos será
feita por sorteio, no horário previsto para o início da realização da
Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem de apresentação, todos os candidatos deverão entregar para a Banca Examinadora o plano de aula em 5 (cinco) vias impressas e o material
didático a ser utilizado, os quais serão lacrados na presença dos
candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados na Prova Escrita e que
pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o material didático e o plano de aula na Prova Didática no momento do sorteio da
ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública,
sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática
será gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na
UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada
cópia para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até
3 (três) dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para
entregar as notas dos candidatos à COPEVE - Prédio PCA, Sala 105
que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da
UNIFAL-MG. 8 Da Prova de Títulos 8.1 A Prova de Títulos dar-seá em sessão não pública e constará da análise do curriculum vitae do
candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo com o Anexo III da Resolução n o- 58/2009 e Anexo
IV deste Edital. O candidato com a maior pontuação da prova de
títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 8.1.1 O curriculum vitae deverá ser apresentado em
01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato completo do sistema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos
itens do Anexo IV. 8.1.2 O curriculum vitae será entregue no primeiro
dia útil seguinte à divulgação do resultado da Prova Didática, no
horário das 8h às 11 horas, para a Banca Examinadora. Somente
apresentarão currículos os candidatos aprovados nas Provas Escrita e
Didática. Não serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos fora
do horário estabelecido. 8.1.2.1 Os candidatos reprovados na Prova
Didática e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o
curriculum vitae na forma do item 8.1.2, sob pena de desclassificação. 8.1.3 O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei n o8.112/90 e da Súmula n o- 266 do Superior Tribunal de Justiça. 8.1.4
Os graus obtidos em instituição estrangeira deverão estar revalidados
ou reconhecidos por instituição nacional, na forma estabelecida pelo
Conselho Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação.
O grau de Doutor deverá ser de curso recomendado pela CAPES.
8.1.5 Nos casos em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver
sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória
da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.2 A Banca Examinadora entregará as notas dos candidatos à COPEVE - Prédio PCA, Sala 105 que divulgará o resultado em seu
Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 9 Dos Programas O
programa consta nas Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 10 Do Julgamento, da Aprovação e da Classificação Final 10.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá a
cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez).
As notas serão atribuídas de acordo com os critérios consignados no
Anexo II e Anexo III deste Edital. 10.2 Serão considerados habilitados no concurso os candidatos que obtiverem a nota mínima 7
(sete) na Prova Escrita e nota mínima 7 (sete) na Prova Didática.
10.2.1 Os candidatos que não apresentarem o Plano de Aula e o
Curriculum Vitae (com comprovantes) impressos serão desclassificados. 10.3 A classificação final dos candidatos dar-se-á em ordem
decrescente da soma de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática
e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na
ordem decrescente da somatória da notas. 10.4 Será homologado o
número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de
acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, publicado
no DOU de 24-8-2009. 10.5 Os candidatos não classificados no
número máximo de aprovados de que trata o item 10.4, ainda que
tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no
concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto n o6.944/2009. 10.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 10.4, será considerado
reprovado nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto n o- 6.944/2009.
10.7 Em caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei n o10.741/2003; persistindo o empate, o que tiver obtido a maior nota na
Prova Didática; na Prova Escrita; na Prova de Títulos; e, finalmente,
o de maior idade, nesta ordem. 10.8 Findo o julgamento, a Banca
Examinadora deverá preencher formulário próprio do resultado final,
constando os nomes dos candidatos, número de inscrição, notas e
respectiva classificação, assinado pelos membros da Banca. 10.9 O
resultado final do concurso, antes de homologado, deverá ser publicado no prazo de até um dia útil, após o encerramento das provas,
no Quadro de Avisos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e no sítio
CO
ME
RC
IA
LIZ
da UNIFAL-MG. 10.10 O resultado final será divulgado juntamente
com o resultado da Prova de Títulos. 10.11 A UNIFAL-MG, por meio
do Conselho Universitário, homologará o concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a relação dos candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente. 11 Dos Recursos
11.1 Do resultado de cada uma das provas do concurso caberá recurso
ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis. Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8
às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante requerimento
formal acompanhado das respectivas razões, devidamente protocolado. 11.2 Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Escrita,
os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Prova Didática em dia e horário fixados pela Banca Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do
mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado na Prova Escrita for
dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua apresentação da
Prova Didática dar-se-á após a apresentação de todos os candidatos.
Havendo mais de um Recorrente será feito sorteio da ordem de
apresentação. 11.3 Do resultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará
as razões do recorrente à Banca Examinadora para manifestação no
prazo de até 2 (dois) dias úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5
(cinco) dias úteis. Este recurso refere-se somente à classificação final.
11.3.1 Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8
às 17 horas, após a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acompanhado das respectivas razões. 11.4 Recursos
inconsistentes serão indeferidos. 11.5 Não serão aceitos pedidos de
recursos por via fax, correio eletrônico ou postal. 11.6 Todos os
recursos deverão ser protocolizados no setor de protocolo localizado
no Prédio O, sala O-300-A. 12 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais Condições 12.1 Ter sido aprovado no
concurso público. 12.2 Ter a escolaridade e a titulação exigidas no
edital. 12.3 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ser portador de
visto permanente. A não concessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia Federal - acarretará a eliminação do
candidato habilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado. 12.4 Ter aptidão física e mental para o exercício
das atribuições do cargo. 12.5 Não acumular cargos, empregos e
funções públicas, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei n o- 8.112/90. Não receber proventos de
aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição Federal. 12.6 O candidato
aprovado deverá apresentar no ato da posse os documentos comprobatórios para a investidura no cargo, quais sejam: Carteira de
Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP (se já cadastrado),
Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e diplomas de graduação e pós-graduação (doutorado). Os
documentos apresentados em cópia deverão ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para conferência. 12.7 Além dos
requisitos já estabelecidos no item anterior deste Edital, o candidato
aprovado deverá atender ao que se segue para ser empossado no
cargo: 12.7.1 Não ter sido demitido do Serviço Público Federal ou
destituído do cargo em comissão, na forma da legislação vigente. 12.8
O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da publicação
do ato de sua nomeação. Se o convocado não comparecer no prazo
estipulado para a posse, será considerado desistente para todos os
efeitos, sendo que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFALMG convocará o próximo classificado e assim, sucessivamente. 12.9
A posse do candidato observará o limite de vaga estabelecido no
presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo
órgão competente para tal fim. 12.10 Os candidatos classificados
serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação obtida,
consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas. 12.11 Além das disciplinas para as quais
foi nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras
disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibilidade de carga horária. 12.12 O candidato nomeado para o cargo de
provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório pelo período
de 36 (trinta e seis) meses, período no qual será objeto de avaliação
a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo,
observados os fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 12.13 A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático no cargo
para o qual se habilitou, mas apenas a expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito de convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 12.14 O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para assumir o cargo,
somente tomará posse se for considerado apto no exame médico.
12.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá em exames laboratoriais, médico-clínico e, se necessário, em
exames complementares, que serão solicitados pela Junta Médica
Oficial desta Universidade. 12.14.2 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informará ao candidato o dia, o horário e o local do exame
médico-clínico admissional, bem como a relação dos exames, cujos
resultados deverão ser entregues na data estabelecida para o exame
médico-clínico. 12.15 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades
de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o
candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da
inscrição. 13 Das Disposições Gerais e Finais 13.1 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a partir da data de
publicação da homologação do concurso. 13.2 O período de inscrição
poderá ser reaberto no interesse da Institutição, caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número suficiente para ocupar as vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no
final do certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes
de reabertura. 13.3 No interesse da Administração, os candidatos
classificados poderão ser aproveitados para outros campi da UNIFAL-
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700058
PR
OI
BID
A
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
MG e por outras instituições federais de ensino superior. 13.4 O
candidato classificado deverá manter seu endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização.
13.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a homologação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário Oficial
da União. 13.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União, ou por
meio eletrônico, no sítio: www.unifal-mg.edu.br/progepe. 13.7 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação tácita das
condições estabelecidas no presente Edital, das quais não poderá
alegar desconhecimento. 13.8 O curriculum vitae não será devolvido
ao candidato. 13.9 Este Edital e anexos encontram-se à disposição
dos interessados no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe. 13.10 Os
casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal
de Alfenas/UNIFAL-MG.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
o-
EDITAL N 114, DE 25 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Alfenas, autarquia federal de regime
especial, com sede em Alfenas-MG, representada por seu Reitor, torna
público que estarão abertas as inscrições, para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos da Lei n o8.112/90, da Lei 12.618 de 30/04/2012, publicada no DOU 02/05/2012,
Seção 1, do Decreto n o- 7808 de 20/09/2012, publicada no DOU
21/09/2012, da Portaria/SNPC/MPS/ N o- 44 de 31/01/2013 publicada no
DOU 04/02/2013, Seção 1, da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG n o- 22/2007, publicada no DOU de 2-5-2007, Seção 1, modificada pela Portaria n o- 224/2007/MP/MEC, publicada no DOU de 24-72007, do Decreto n o- 7.485/2011 e Portaria Interministerial
440/2011/MPOG/MEC, modificada pela Portaria Interministerial n o405/2012/MPOG/MEC, publicada no DOU de 31-08-2012, do Decreto n o6.593/2008, especialmente o § 2º do art. 10 do Decreto n o- 6.944/2009,
publicado no DOU de 24-8-2009, da Portaria MEC N o- 243/2011, publicada no DOU de 4-03-2011, da Resolução do Conselho Superior da
UNIFAL-MG n o- 58/2009, da Lei n o- 12.772/2012, publicada no DOU de
31-12-2012, modificada pela Medida Provisória n o- 614, de 14/05/2013,
publicada no DOU de 15/05/2013 e das condições deste Edital: 1 Este
Concurso abrangerá as disciplinas, os requisitos, o número de vagas, lotação, a seguir descritos: a) Disciplinas: "Semiotécnica, Biossegurança,
Atendimento Pré-Hospitalar e Estágio Curricular I e II (área hospitalar)".
b) Escolaridade Exigida: Graduação em Enfermagem. c) Titulação: Doutorado obtido em Programas de Pós-graduação da grande área - Ciências
da Saúde. A titulação deverá ser de acordo com a classificação da CAPES,
disponível em http://www.capes.gov.br. c) Área do Concurso: Enfermagem e Medicina, da grande área Ciências da Saúde, conforme classificação da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br. d) Áreas correlatas do Concurso: Outra áreas inclusas na grande área Ciências da
Saúde. e) N o- Vagas: 01 f) Lotação: UNIFAL-MG - Sede. 2 Do ingresso,
da remuneração e do regime de trabalho: a) Cargo: Professor do Magistério Superior. b) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais,
com dedicação exclusiva. c) A jornada de trabalho poderá ocorrer durante
o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição.
d) Atribuições: as pertinentes à pesquisa, à extensão universitária e ao
ensino de graduação e/ou de pós-graduação, que visem à produção, ampliação e transmissão do saber; as que estendam à comunidade, sob a
forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa; as inerentes ao exercício de atividades administrativas, de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, na
Instituição, além de outras previstas na legislação vigente. O candidato
aprovado deverá participar de curso de capacitação para trabalhar com
metodologia de problematização e, atuar, também, no modelo tradicional
de ensino. e) O ingresso dar-se-á nos termos da Lei n o- 12.772 de
28/12/2012 com redação dada pela Medida Provisória n o- 614 de
14/05/2013. f) A remuneração será composta por: - Vencimento Básico
correspondente à Classe A, Adjunto A, Nível 1: R$ 3.594,57 (Três mil
quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos). - Retribuição por Titulação (RT): Doutorado: R$ 4.455,20 (Quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). - Outros adicionais a
que o servidor fizer jus. 3 Portadores de deficiência ou necessidades especiais 3.1 Devido ao insuficiente número de vagas destinadas ao cargo,
não será possível atender ao percentual reservado às pessoas portadoras de
deficiência ou necessidades especiais, previsto no art. 5º, § 2º da Lei
8.112/90. 3.2 Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais será assegurado o direito de inscrição no concurso público, previsto neste Edital, dele participando em igualdade de condições com os
demais candidatos, desde que a deficiência ou necessidade apresentada
seja compatível com as atividades do cargo para o qual concorre. 4 Das
Inscrições 4.1 As inscrições serão realizadas a partir do dia 27-06-2013, às
8 horas, até o dia 26-07-2013, às 18 horas (horário de Brasília). 4.2 Local
de Inscrição: exclusivamente pela Internet. 4.3 Taxa de Inscrição: R$
200,00 (Duzentos reais) 4.4 Para se inscrever o candidato deverá: 4.4.1
Acessar o endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes 4.4.2 Preencher a ficha de inscrição;4.4.3 Imprimir Boleto Bancário
gerado pelo próprio sistema de inscrição; 4.4.4 Efetuar o pagamento da
taxa de inscrição (boleto), impreterivelmente, até a data de vencimento
constante no boleto. 4.5 Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição
ao candidato que: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n o6.135/2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto acima citado. 4.5.1 O pedido de isenção deverá ser solicitado
mediante requerimento do candidato à COPEVE (Comissão Permanente
de Vestibular) - Unifal-MG - Sede, situada à Rua Gabriel Monteiro da
Silva, n o- 700, Centro, Alfenas - MG, CEP 37130-000 - Prédio "PCA" Sala 105, que poderá ser entregue pessoalmente, ou postado via correios,
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
em formulário disponível no endereço eletrônico http://www.unifalmg.edu.br/progepe/?q=professor acompanhado de: I - indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e II - declaração que atende à condição estabelecida no sub-item b. c) O prazo
para solicitação de isenção de inscrição será de 05 (cinco) dias corridos,
contados do início do período de inscrição. d) A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no endereço
eletrônico http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professor , após decorridos 03 (três) dias do prazo previsto para encerramento da isenção. 4.6
A efetivação da inscrição somente se dará após o pagamento da taxa ou da
declaração de isenção, exigida no Edital no período estabelecido. 4.7 A
Universidade Federal de Alfenas não se responsabilizará por solicitação
de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de
computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 4.8 O número de candidatos e a constituição da Banca Examinadora serão divulgados pela Internet até dois
dias antes do início das provas. 4.9 O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes, a partir do dia seguinte ao do encerramento
da inscrição. 4.10 O candidato, devidamente inscrito, que não tiver seu
Comprovante Definitivo de Inscrição-CDI disponibilizado na Internet, no
prazo estabelecido no item 4.9, deverá entrar em contato através do email: [email protected] para esclarecimentos e/ou regularização da inscrição em até 1 (um) dia útil antes da data de realização das
provas, até as 16 horas (horário de Brasília). Após esta data e horário a
UNIFAL-MG não se responsabiliza por eventuais prejuízos que o candidato venha ter em função da não impressão do Comprovante Definitivo
de Inscrição-CDI. 4.11 Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou postal. 4.12 A inscrição do candidato implica o conhecimento e
a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.13
Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou extemporânea.
4.14 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída, exceto em
casos de anulação ou cancelamento do concurso por conveniência da Administração. 4.15 No caso de candidato portador de deficiência, este deverá, no ato da inscrição, informar a deficiência da qual é portador e das
condições especiais necessárias para a realização das provas. 5 Das Provas
e Critérios de Avaliações e Classificação 5.1 O concurso público de Provas e Títulos será realizado e julgado por Banca Examinadora constituída
na forma da Resolução n o- 58/2009 do Conselho Superior da UNIFALMG, atual Conselho Universitário. 5.2 O concurso constará das seguintes
provas com os respectivos valores: 1ª Fase - Prova Escrita, de caráter
eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos. 2ª Fase - Prova Didática, de
caráter eliminatório, com valor de 10 (dez) pontos. 3ª Fase - a) Defesa de
Projeto de Pesquisa, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez) pontos. b) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com valor de 10 (dez)
pontos. 5.3 Em todas as atividades programadas para o concurso, os candidatos deverão apresentar-se com a antecedência mínima de 30 (trinta)
minutos do horário fixado para o seu início, munidos de documento de
identificação (com foto) e comprovante de inscrição. 5.4 Não haverá, sob
qualquer justificativa, segunda chamada para as provas. 5.5 Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o seu início. 6 Da Prova
Escrita 6.1 A Prova Escrita terá caráter eliminatório, sendo reprovados os
candidatos que obtiverem nota inferior a 7,0 (sete). 6.2 A Prova Escrita
versará sobre 1 (um) ponto, igual para todos os candidatos, sorteado pela
Banca Examinadora de uma relação de 10 (dez) pontos do conteúdo programático constante do Anexo I a este Edital. 6.3 Os candidatos terão um
prazo máximo de 4 (quatro) horas para a realização da Prova Escrita,
sendo os 60 (sessenta) minutos iniciais, facultados à consulta do candidato
à bibliografia sem direito a anotações. 6.4 A Prova Escrita deverá ser
mantida em envelope lacrado e rubricado, pelos membros da Banca Examinadora, até o momento da correção. 6.5 Para a Prova Escrita o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição e documento de
identificação (com foto). 6.6 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3
(três) dias úteis, após o encerramento da Prova Escrita, para entregar as
notas dos candidatos à COPEVE - Prédio PCA - Sala 105 que divulgará o
resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 7 Da
Prova Didática 7.1 Somente participarão da Prova Didática os candidatos
que forem aprovados na Prova Escrita. A Prova Didática terá caráter
eliminatório e a nota mínima será 7 (sete) para aprovação. 7.2 A Prova
Didática, com duração mínima de 50 (cinquenta) minutos e máxima de 60
(sessenta) minutos, versará sobre um ponto do conteúdo programático,
único para todos os candidatos, sorteado com antecedência mínima de 24
horas, de uma lista de 10 (dez) pontos. O candidato que deixar de cumprir
o prazo estabelecido não será eliminado, porém deverá ser observado, pela
Banca Examinadora, o item 2.7 do Anexo III. Será permitido o uso de
quaisquer recursos didáticos próprios ou disponíveis na instituição para a
apresentação da aula pelo candidato. 7.2.1 Caso o ponto sorteado para a
Prova Didática tenha sido o mesmo sorteado para a Prova Escrita, ficará a
critério da Banca Examinadora substituí-lo por outro da lista de pontos,
após novo sorteio. 7.3 O tema será sorteado até 30 (trinta) minutos após o
encerramento da Prova Escrita, ficando, desde já, os candidatos convocados para o ato. 7.4 A ordem de apresentação dos candidatos será feita
por sorteio, no horário previsto para o início da realização da Prova Didática. 7.5 No momento do sorteio, da ordem de apresentação, todos os
candidatos deverão entregar para a Banca Examinadora o plano de aula
em 5 (cinco) vias impressas e o material didático a ser utilizado, os quais
serão lacrados na presença dos candidatos. 7.5.1 Os candidatos reprovados
na Prova Escrita e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar
o material didático e o plano de aula na Prova Didática no momento do
sorteio da ordem de apresentação, conforme item 7.5, sob pena de desclassificação. 7.6 A Prova Didática será realizada em sessão pública, sendo vedada a presença dos demais candidatos. 7.7 A Prova Didática será
gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada cópia
para o candidato. 7.8 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três)
dias úteis, após o encerramento da Prova Didática, para entregar as notas
dos candidatos à COPEVE - Prédio PCA - Sala 105 que divulgará o
resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 8 Da
Defesa de Projeto de Pesquisa 8.1 Somente participarão da Defesa do
Projeto os candidatos que forem aprovados na Prova Didática. A prova de
Defesa do Projeto terá caráter classificatório. 8.2 A ordem de apresentação
dos candidatos será feita por sorteio, no horário previsto para o início da
realização da Defesa do Projeto. 8.3 O projeto deverá ser entregue em 05
(cinco) vias impressas em Língua Portuguesa pelo candidato à Banca
Examinadora, no primeiro dia útil seguinte ao resultado da Prova Didática, no horário das 8 às 11 horas. Não será recebido projeto após este
horário, sob qualquer hipótese. 8.3.1 Os candidatos reprovados na Prova
Didática e que pretenderem recorrer do resultado deverão entregar o projeto na forma do item 8.3 e o curriculum vitae na forma do item 9.1.2, sob
pena de desclassificação. 8.4 O Projeto de pesquisa deverá ser desenvolvido com temática relacionada ao Processo de cuidar em Enfermagem
no adulto, em consonância com a titulação exigida ao nível da pós-graduação e com o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem, disponível
em: http://www.unifal-mg.edu.br/graduacao/?q=enf 8.5 O Projeto deverá
ser constituído dos seguintes itens: 8.5.1 Título; 8.5.2 Introdução - deve
contemplar a trajetória do candidato na área do concurso e a delimitação
do objeto que será abordado neste projeto de ensino e pesquisa; 8.5.3
Justificativa - deve contemplar a discussão acerca da importância do objeto; 8.5.4 Objetivo; 8.5.5 Fundamentação teórica; 8.5.6 Metodologia;
8.5.7 Cronograma - período correspondente a 24 meses. 8.5.8 Referencias.
8.6 O Projeto deverá ser apresentado em no máximo 10 (dez) páginas,
fonte Arial 12, espaçamento entre linhas 1,5 e com margens de 2,0 cm. 8.7
A sessão de apresentação e defesa terá a duração de até 15 (quinze)
minutos para apresentação oral e até 45 (quarenta e cinco) minutos para
arguição. A sessão será pública, vedada a participação dos demais candidatos. 8.8 Os critérios de avaliação do projeto proposto estão definidos
na Resolução n o- 58/2009 do Conselho Superior da Universidade Federal
de Alfenas, conforme Anexo V deste Edital. 8.9 A Defesa de Projeto será
gravada em áudio e vídeo e as gravações ficarão armazenadas na UNIFAL-MG pelo período de 1 (um) ano, não sendo disponibilizada cópia
para os candidatos. 8.10 A Banca Examinadora terá o prazo de até 3 (três)
dias úteis, após o encerramento da Defesa de Projeto, para entregar as
notas dos candidatos à COPEVE - Prédio PCA - Sala 105 que divulgará o
resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG. 9 Da
Prova de Títulos 9.1 A Prova de Títulos dar-se-á em sessão não pública e
constará da análise do curriculum vitae do candidato, pela Banca Examinadora, que apreciará e atribuirá pontuação de acordo com o Anexo III
da Resolução n o- 58/2009 e Anexo IV deste Edital. O candidato com a
maior pontuação da prova de títulos receberá nota 10 e dos demais candidatos será calculada proporcionalmente. 9.1.1 O curriculum vitae deverá
ser apresentado em 01 (uma) via, impressa e encadernada, no formato
completo do sistema de currículos LATTES, do CNPq, acompanhado dos
correspondentes documentos comprobatórios, impressos e na ordem dos
itens do Anexo IV. 9.1.2 O curriculum vitae e o projeto serão entregues no
primeiro dia útil seguinte à divulgação do resultado da Prova Didática, no
horário das 8h às 11 horas, para a Banca Examinadora. Somente apresentarão currículos e projetos os candidatos aprovados nas Provas Escrita
e Didática. Não serão aceitos, sob qualquer hipótese, os currículos e projetos fora do horário estabelecido. 9.1.3 O candidato que não apresentar o
diploma/certificado como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo
no ato da posse, nos termos do art. 5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei
n o- 8.112/90 e da Súmula n o- 266 do Superior Tribunal de Justiça. 9.1.4 Os
graus obtidos em instituição estrangeira deverão estar revalidados ou reconhecidos por instituição nacional, na forma estabelecida pelo Conselho
Nacional de Educação e apresentação de sua comprovação. O grau de
Doutor deverá ser de curso recomendado pela CAPES. 9.1.5 Nos casos
em que o diploma de pós-graduação ainda não tiver sido expedido, deverá
ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa
da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior. 9.2 A Banca Examinadora entregará
as notas dos candidatos à COPEVE - Prédio PCA - Sala 105 que divulgará o resultado em seu Quadro de Avisos e no sítio da UNIFAL-MG.
10 Dos Programas O programa consta nas Instruções Específicas do presente Edital, constituindo o Anexo I. 11 Do Julgamento, da Aprovação e
da Classificação Final 11.1 Cada examinador, no ato de julgar, atribuirá a
cada uma das Provas, Escrita e Didática, nota de 0 (zero) a 10 (dez). As
notas serão atribuídas de acordo com os critérios consignados no Anexo II
e Anexo III deste Edital. 11.2 Serão considerados habilitados no concurso
os candidatos que obtiverem a nota mínima 7 (sete) na Prova Escrita e
nota mínima 7 (sete) na Prova Didática. 11.2.1 Os candidatos que não
apresentarem o Plano de Aula, o Curriculum Vitae (com comprovantes) e
o Projeto de Pesquisa impressos serão desclassificados. 11.2.2 Os candidatos que não se apresentarem para a Defesa do Projeto, também serão
desclassificados. 11.3 A classificação final dos candidatos dar-se-á em
ordem decrescente da soma de pontos obtidos na Prova Escrita, na Didática, na Defesa de Projeto e na Prova de Títulos. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente da somatória das notas.
11.4 Será homologado o número máximo de 5 (cinco) candidatos aprovados no certame, de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto n o6.944/2009, publicado no DOU de 24-8-2009. 11.5 Os candidatos não
classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 11.4,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, de acordo com o § 1º do art.16 do Decreto n o6.944/2009. 11.6 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados, na forma do item 11.4, serão considerados reprovados nos termos do § 3º do art. 16 do Decreto n o- 6.944/2009. 11.7 Em
caso de empate será aplicado o art. 27 da Lei n o- 10.741/2003; persistindo
o empate, o que tiver obtido a maior nota na Prova Didática; na Prova
Escrita; na Defesa de Projeto e na Prova de Títulos; e, finalmente, o de
maior idade, nesta ordem. 11.8 Findo o julgamento, a Banca Examinadora
deverá preencher formulário próprio do resultado final, constando os nomes dos candidatos, número de inscrição, notas e respectiva classificação,
assinado pelos membros da Banca. 11.9 O resultado final do concurso,
antes de homologado, deverá ser publicado no prazo de até um dia útil,
após o encerramento das provas, no Quadro de Avisos da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e no sítio da UNIFAL-MG. 11.10 O resultado final será
divulgado juntamente com o resultado da Defesa do Projeto e da Prova de
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700059
59
ISSN 1677-7069
Títulos. 11.11 A UNIFAL-MG, por meio do Conselho Universitário, homologará o concurso público e divulgará, pelo Diário Oficial da União, a
relação dos candidatos aprovados no certame, na forma da legislação vigente. 12 Dos Recursos 12.1 Do resultado de cada uma das provas do
concurso caberá recurso ao Reitor da Unifal-MG que decidirá no prazo de
até 5 (cinco) dias úteis. Os recursos deverão ser interpostos no primeiro
dia útil, das 8 às 17 horas, após a divulgação do resultado, mediante
requerimento formal acompanhado das respectivas razões, devidamente
protocolado. 12.2 Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Escrita, os candidatos aprovados nesta fase poderão dar início à Prova Didática em dia e horário fixados pela Banca Examinadora, sem observância
do prazo para recurso, o que não impedirá a interposição do mesmo. Se ao
Recurso do candidato reprovado na Prova Escrita for dado provimento e
ensejar sua aprovação, a sua apresentação da Prova Didática dar-se-á após
a apresentação de todos os candidatos. Havendo mais de um Recorrente,
será feito sorteio da ordem de apresentação. 12.3 Mesmo havendo candidatos reprovados na Prova Didática, os candidatos aprovados nesta fase
poderão dar início à Defesa de Projeto em dia e horário fixados pela
Banca Examinadora, sem observância do prazo para recurso, o que não
impedirá a interposição do mesmo. Se ao Recurso do candidato reprovado
na Prova Didática for dado provimento e ensejar sua aprovação, a sua
apresentação e defesa do projeto dar-se-á após a apresentação de todos os
candidatos. Havendo mais de um Recorrente, será feito sorteio da ordem
de apresentação. 12.4 Do resultado final do concurso, antes da homologação, caberá recurso ao Reitor da UNIFAL-MG, que encaminhará as
razões do recorrente à Banca Examinadora para manifestação no prazo de
até 2 (dois) dias úteis, e o Reitor decidirá no prazo de até 5 (cinco) dias
úteis. Este recurso refere-se somente à classificação final. 12.4.1 Os recursos deverão ser interpostos no primeiro dia útil, das 8 às 17 horas, após
a divulgação do resultado final, mediante requerimento formal, acompanhado das respectivas razões. 12.5 Recursos inconsistentes serão indeferidos. 12.6 Não serão aceitos pedidos de recursos por via fax, correio
eletrônico ou postal. 12.7 Todos os recursos deverão ser protocolizados no
setor de protocolo localizado no Prédio O, sala O-300-A. 13 Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo e demais Condições 13.1 Ter
sido aprovado no concurso público. 13.2 Ter a escolaridade e a titulação
exigidas no edital. 13.3 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ser portador
de visto permanente. A não concessão do visto permanente pelo Ministério da Justiça - Polícia Federal - acarretará a eliminação do candidato
habilitado ao concurso e a convocação do próximo candidato classificado.
13.4 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
13.5 Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles
permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a
posse, determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei n o- 8.112/90. Não
receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita
de cargos, na forma do art. 37, incisos XVI, da Constituição Federal. 13.6
O candidato aprovado deverá apresentar no ato da posse os documentos
comprobatórios para a investidura no cargo, quais sejam: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP (se já cadastrado), Declaração de Bens e Valores, Certidão de Nascimento e/ou Casamento e
diplomas de graduação e pós-graduação (doutorado). Os documentos
apresentados em cópia deverão ser autenticados ou apresentados juntamente com o original para conferência. 13.7 Além dos requisitos já estabelecidos no item anterior deste Edital, o candidato aprovado deverá
atender ao que se segue para ser empossado no cargo: 13.7.1 Não ter sido
demitido do Serviço Público Federal ou destituído do cargo em comissão,
na forma da legislação vigente. 13.8 O candidato aprovado será convocado para a posse, que deverá ocorrer no prazo improrrogável de 30
(trinta) dias, contados da publicação do ato de sua nomeação. Se o convocado não comparecer no prazo estipulado para a posse, será considerado desistente para todos os efeitos, sendo que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFAL-MG convocará o próximo classificado e assim, sucessivamente. 13.9 A posse do candidato observará o limite de
vaga estabelecido no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite
for autorizada pelo órgão competente para tal fim. 13.10 Os candidatos
classificados serão nomeados rigorosamente de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes no quadro de pessoal da
Universidade Federal de Alfenas. 13.11 Além das disciplinas para as quais
foi nomeado, o candidato poderá ser convocado para assumir outras disciplinas, desde que possua qualificação para tanto e disponibilidade de
carga horária. 13.12 O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo ficará sujeito ao estágio probatório pelo período de 36 (trinta e
seis) meses, período no qual será objeto de avaliação a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo, observados os fatores:
assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. 13.13 A classificação do candidato não assegurará o direito ao
seu ingresso automático no cargo para o qual se habilitou, mas apenas a
expectativa de nele ser investido. A UNIFAL-MG reserva-se o direito de
convocar os classificados, na medida de suas necessidades. 13.14 O candidato habilitado que lograr classificação e for nomeado para assumir o
cargo, somente tomará posse se for considerado apto no exame médico.
13.14.1 O exame médico admissional, de caráter eliminatório, consistirá
em exames laboratoriais, médico-clínico e, se necessário, em exames
complementares, que serão solicitados pela Junta Médica Oficial desta
Universidade. 13.14.2 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas informará ao
candidato o dia, o horário e o local do exame médico-clínico admissional,
bem como a relação dos exames, cujos resultados deverão ser entregues
na data estabelecida para o exame médico-clínico. 13.15 A inexatidão das
afirmativas ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os
atos decorrentes da inscrição. 14 Das Disposições Gerais e Finais 14.1 O
prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por igual
período, a pedido da respectiva Unidade solicitante, contado a partir da
data de publicação da homologação do concurso. 14.2 O período de inscrição poderá ser reaberto no interesse da Instituição, caso não haja candidatos para concorrer ou candidatos em número suficiente para ocupar as
vagas, ou ainda, quando não houver candidato aprovado no final do certame, não havendo limitação quanto ao número de vezes de reabertura.
14.3 No interesse da Administração, os candidatos classificados poderão
ser aproveitados para outros campi da UNIFAL-MG e por outras ins-
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
tituições federais de ensino superior. 14.4 O candidato classificado deverá
manter seu endereço atualizado no endereço eletrônico http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes, responsabilizando-se por prejuízos decorrentes de sua não atualização. 14.5 Não será fornecido ao candidato qualquer
documento comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal
fim a homologação do Resultado Final do Concurso, publicada no Diário
Oficial da União. 14.6 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a
este Concurso Público no Diário Oficial da União, ou por meio eletrônico,
no sítio: www.unifal-mg.edu.br/progepe. 14.7 A inscrição do candidato
implicará no conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas
no presente Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. 14.8 O
curriculum vitae não será devolvido ao candidato. 14.9 Este Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.unifalmg.edu.br/progepe. 14.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor
da Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
ME
RC
IA
LIZ
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
o-
N Processo: 23066026560/13-03 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Segurança Eletrônica com fornecimento de mão de obra,
desenhada em monitoramento, controle e comando do circuito fechado de televisão - CFTV. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Ademar de Barros, S/n Campus Universitário de Ondina Ondina SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDITE JESUS BRANDAO
Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 65/2013 - UASG 153028
CO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 48/2013 - UASG 153038
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
N o- Processo: 23087003625201349 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Painéis de Divisórias e Fechaduras externas, com prestação dos serviços de instalação. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 153038-15223-2013NE800079
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - UASG 153038
N o- Processo: 2306660084481373 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia e arquitetura para execução na modalidade de tomada de preço, do tipo técnica e preço, sob o regime de
empreitada por preço global, com o objetivo de elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e elaboração de projetos
executivos complementares de engenharia do Centro de Tecnologia
em Energia e Campos Maduros da UFBA no Parque Tecnológico da
Bahia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Ademar de Barros, S/n
Campus Universitário de Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 31/07/2013 às 09h00
AÇ
EDITAL N o- 28, DE 26 DE JUNHO DE 2013
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta do Edital n o- 06/2013, publicado no D.O.U. n o- 105 de 04/06/2013 e com retificações no
D.O.U. n o- 106 de 05/06/2013, n o- 107 de 06/06/2013, n o- 108 de
07/06/2013 e n o- 110 de 11/06/2013, de convocação para contratação
de docente por tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s)
aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s)
no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado(s): INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Ciências da Biointeração - Cesar Augusto Piedrahita Aguirre;
Sidnei Cerqueira dos Santos.
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÃO
o-
No Edital n 26/2013 de Resultado de Processo Seletivo
Simplificado, publicado no Diário Oficial da União n o- 117, de
20/06/2013, Seção 3, pág. 57, ONDE SE LÊ: FUNDAMENTOS E
PROCESSOS INFORMACIONAIS - Barbara Coelho Neves; Carolina de Souza Santana Magalhães; LEIA-SE: INSTITUTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - Fundamentos e Processos Informacionais
- Barbara Coelho Neves; Carolina de Souza Santana Magalhães. As
demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações.
ÃO
EVANIA MEIRE COSTA DOS SANTOS DA
SILVA
Chefe do Núcleo de Licitações
PR
OI
BID
(SIDEC - 26/06/2013) 153038-15223-2013NE800079
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 7/2013
A
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 153038-15223-2013NE800079
N o- Processo: 230660178021341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DE LABORATÓRIO, visando
atender as necessidades da FACULDADE DE FARMÁCIA E DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, unidades de saúde integrantes do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE da UFBA.
Total de Itens Licitados: 00039 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Caetano Moura, N o- 91,
Prédio do Smurb - Térreo - Federacao Ondina - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Compradora
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150247
Processo: 23066.028535/13-29
O Assessor da Reitora para Assuntos de Saúde decide rescindir os itens 12 e 23 da ata de registro de preços n.º 10/2012 e
aplicar a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de
01 (um) ano com o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA à Empresa BBG RIO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
n.º 14.496.522/0001-30, por descumprimento das mesmas condições
de habilitação exigidas na licitação obstando a emissão dos empenhos
dos objetos contratados. Fundamento legal: Art. 7º da Lei 10.520/02
e art. 87, inciso III, da Lei n.º 8.666/93.
(SIDEC - 26/06/2013) 150247-15223-2013NE800034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700060
ROBERTO MEYER NASCIMENTO
Processo n 23066.025513/13-80. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado CAROLINA DA SILVA SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Matemática do(a) Instituto de Matemática.
Início: 05/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e CAROLINA DA SILVA SANTOS.
Processo n o- 23066.02680/13-80. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado KATIA SILENE LOPES DE SOUZA ALBUQUERQUE.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Contabilidade do(a) Faculdade de Contabilidade. Início: 14/06/2013, não ultrapassando vinte
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e KATIA
SILENE LOPES DE SOUZA ALBUQUERQUE.
Processo n o- 23066.025285/13-57. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado JESSICA DE OLIVEIRA BOMFIM. Objeto: ministrar
aulas do(a) Instituto Multidisciplinar em Saude/ Campus Anisio Teixeira. Início: 04/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JESSICA DE OLIVEIRA
BOMFIM.
Processo n o- 23066.025288/13-45. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado LEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA. Objeto: ministrar
aulas do(a) Instituto Multidisciplinar em Saude/ Campus Anisio Teixeira. Início: 04/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE
CARRERA SALDANHA FILHO e LEONARDO TEIXEIRA DE
SOUZA.
Processo n o- 23066.025923/13-11. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MAYRA DA SILVA MARQUES. Objeto: ministrar aulas
do(a) Instituto Multidisciplinar em Saude/ Campus Anisio Teixeira.
Início: 04/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e MAYRA DA SILVA MARQUES.
PO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23066007045/13-61. , publicada no D.O.U de
10/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de
consumo gêneros alimentícios, acondicionamento e embalagem, copa
e cozinha e higiene e limpeza, para atender às necessidades das
Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA, estabelecidas pela programação SIPAC 2013, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital:
27/06/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S, Campus Universitário de Ondina Ondina SALVADOR - BA Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/07/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 150247
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
Processo n o- 23066.026185/13-48. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado LUCIENE MENDES DA SILVA. Objeto: ministrar aulas
do(a) Instituto Multidisciplinar em Saude/ Campus Anisio Teixeira.
Início: 06/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e LUCIENE MENDES DA SILVA.
RT
ER
CE
IRO
S
Processo n o- 23066.025864/13-54. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado PRICILLA BRAGA FERNANDES. Objeto: ministrar aulas do(a) Instituto Multidisciplinar em Saude/ Campus Anisio Teixeira. Início: 04/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e PRICILLA BRAGA FERNANDES.
Processo n o- 23066.025889/13-85. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado FABIO PEREIRA ALVES. Objeto: ministrar aulas do(a)
Instituto Multidisciplinar em Saude/ Campus Anisio Teixeira. Início:
06/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e FABIO PEREIRA ALVES.
Processo n o- 23066.025282/13-69. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado CLAUDIA FRANCO GUIMARAES. Objeto: ministrar
aulas do(a) Instituto Multidisciplinar em Saude/ Campus Anisio Teixeira. Início: 06/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e CLAUDIA FRANCO GUIMARAES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
Processo n o- 23066.025290/13-97. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado CAIO MATHEUS DA ROCHA COUQUEIRO MONTEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas do(a) Instituto Multidisciplinar em Saude/ Campus Anisio Teixeira. Início: 06/06/2013,
não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e CAIO MATHEUS DA ROCHA COUQUEIRO
MONTEIRO DE OLIVEIRA.
Processo n o- 23066.027518/13-74. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado THAISE SILVEIRA LIMA. Objeto: ministrar aulas do(a)
Instituto Multidisciplinar em Saude/ Campus Anisio Teixeira. Início:
10/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e THAISE SILVEIRA LIMA.
Processo n o- 23066.025286/13-10. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado AMANDA VALENTE DA SILVA. Objeto: ministrar aulas
do(a) Instituto Multidisciplinar em Saude/ Campus Anisio Teixeira.
Início: 04/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e AMANDA VALENTE DA SILVA.
Processo n o- 23066.025718/13-92. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado FABIOLA MORAIS BARBOSA. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Letras Vernaculas do(a) Instituto de Letras. Início: 11/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e FABIOLA MORAIS BARBOSA.
Processo n o- 23066.026981/13-53. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MAYARA ANDRESSA SABEDOT. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Zootecnia do(a) Escola de Medicina Veterinaria. Início: 14/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e MAYARA ANDRESSA SABEDOT.
nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e TAMILA MARQUES SILVEIRA.
Processo n o- 23066.026439/13-64. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MANUELLA ARAUJO DE SOUZA. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Geometrias de Representacao do(a) Faculdade de Arquitetura. Início: 07/06/2013, não ultrapassando vinte
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e MANUELLA ARAUJO DE SOUZA.
Processo n o- 23066.025895/13-88. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MARIA BEATRIZ BARRETO DO CARMO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saude Coletiva I do(a) Instituto de
Saude Coletiva. Início: 05/06/2013, não ultrapassando vinte quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO
JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e MARIA BEATRIZ
BARRETO DO CARMO.
Processo n o- 23066.020050/13-04. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado JULIANA BARRETO FARIAS. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Historia do(a) Faculdade de Filosofia e Ciencias
Humanas. Início: 07/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO
JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JULIANA BARRETO
FARIAS.
Processo n o- 23066.025044/13-81. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ELIS LEAL CAVALCANTI. Objeto: ministrar aulas no
Departamento de Fonoaudiologia do(a) Instituto de Ciencias da Saude. Início: 29/05/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e ELIS LEAL CAVALCANTI.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo n o- 23066.026304/13-35. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado GEOVANE DE MORI PEIXOTO. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Direito Publico do(a) Faculdade de Direito. Início: 11/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e GEOVANE DE MORI PEIXOTO.
Processo n o- 23066.025709/13-00. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado JORGE RUBEN CERCHIARO. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Construcao e Estruturas do(a) Escola Politecnica.
Início: 14/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JORGE RUBEN CERCHIARO.
Processo n o- 23066.025511/13-54. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado LORENA CARVALHO BULHOSA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Matematica do(a) Instituto de Matematica.
Início: 11/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e LORENA CARVALHO BULHOSA.
Processo n o- 23066.025341/13-26. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MARIA EMILIA RODRIGUES REGINA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Projeto de Arquitetura, Urbanismo e
Paisagismo do(a) Faculdade de Arquitetura. Início: 10/06/2013, não
ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO
e MARIA EMILIA RODRIGUES REGINA.
Processo n o- 23066.025055/13-05. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado TAMILA MARQUES SILVEIRA. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Educacao II do(a) Faculdade de Educacao. Início: 07/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
Processo n o- 23066.025512/13-17. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MANUELA DA SILVA SOUZA. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Matematica do(a) Instituto de Matematica. Início: 29/05/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e MANUELA DA SILVA SOUZA.
Processo n o- 23066.018696/13-31. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado RODRIGO ANDRES JOPIA SALAZAR. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Publico do(a) Faculdade de
Direito. Início: 31/05/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e RODRIGO ANDRES JOPIA
SALAZAR.
Processo n o- 23066.025584/13-28. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado JOSE LUIS HUERGA ANDRES. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Geologia do(a) Instituto de Geociencias. Início:
04/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JOSE LUIS HUERGA ANDRES.
L
A
N
O
I
C
Processo n o- 23066.027875/13-41. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Privado do(a) Faculdade de
Direito. Início: 11/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Processo n o- 23066.025060/13-37. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado JANAYNA DE AGUIAR TRENCH. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Fonoaudiologia do(a) Instituto de Ciencias
da Saude. Início: 28/05/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO
JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JANAYNA DE
AGUIAR TRENCH.
Processo n o- 23066.025672/13-93. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado LEANDRO JOSE SILVA ANDRADE. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Ciencia da Computacao do(a) Instituto de
Matematica. Início: 07/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO
JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e LEANDRO JOSE SILVA ANDRADE.
Processo n o- 23066.025949/13-13. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado JACIMARA VIEIRA DOS SANTOS. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Letras Vernaculas do(a) Instituto de Letras.
Início: 05/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JACIMARA VIEIRA DOS SANTOS.
Processo n o- 23066.025882/13-36. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado CAROLINE ALVES FEITOSA. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Saude Coletiva I do(a) Instituto de Saude Coletiva. Início: 04/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE
CARRERA SALDANHA FILHO e CAROLINE ALVES FEITOSA.
Processo n o- 23066.025853/13-38. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ANDRIJA OLIVEIRA ALMEIDA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saude Coletiva I do(a) Instituto de Saude
Coletiva. Início: 05/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e ANDRIJA OLIVEIRA ALMEIDA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700061
61
ISSN 1677-7069
Processo n o- 23066.026481/13-21. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado DEUSDETE CONCEIÇÃO GOMES JÚNIOR. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas
Veterenárias do(a) Escola de Medicina Veterinária. Início:
14/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da
Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e DEUSDETE CONCEIÇÃO GOMES JÚNIOR.
Processo n o- 23066.028467/13-71. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado SUÊDE SANTOS BARBOSA. Objeto: ministrar aulas no
Departamento de Matemática do(a) Instituto de Matemática. Início:
13/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da
Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e SUÊDE SANTOS BARBOSA.
Processo n o- 23066.026938/13-24. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado THATIANE CARRILHO SIMÕES VALÉRIO DA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Ambiental do(a) Escola Politécnica. Início: 11/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível
I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e THATIANE CARRILHO SIMÕES VALÉRIO DA
SILVA.
Processo n o- 23066.027924/13-55. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado FELIPE CARLO DE FREITAS PINTO. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Matemática do(a) Instituto de Matemática.
Início: 12/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da
Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e FELIPE CARLO DE FREITAS PINTO.
Processo n o- 23066.020846/13-95. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MANUELA RODRIGUES DE BOMFIM. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Música do(a) Escola de Música.
Início: 12/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da
Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e MANUELA RODRIGUES DE BOMFIM.
Processo n o- 23066.027472/13-75. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado CRISTINA FILGUEIRAS DE ARAÚJO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Projeto de Arquitetura do(a) Faculdade
de Arquitetura. Início: 11/06/2013, não ultrapassando vinte quatro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar com Especialização, nível I, em regime de 20
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e CRISTINA FILGUEIRAS DE ARAÚJO.
Processo n o- 23066.014943/13-67. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado FÁTIMA APARECIDA AFFONSO DE ALMEIDA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Preventiva e Social do(a) Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 27/05/2013, não
ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente a remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível
I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e FÁTIMA APARECIDA AFFONSO DE ALMEIDA.
Processo n o- 23066.025143/13-62. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado LUANA NOVAES SANTOS. Objeto: ministrar aulas no
Departamento de Química Analítica do(a) Instituto de Química. Início: 10/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da
Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e LUANA NOVAES SANTOS.
CO
ME
Processo n o- 23066.025966/13-24. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MARIANA NOSSA ARAGÃO. Objeto: ministrar aulas
no DEMCAE do(a) Escola de Enfermagem. Início: 10/06/2013, não
ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível I, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e
MARIANA NOSSA ARAGÃO.
RC
IA
LIZ
Processo n o- 23066.025456/13-48. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ANA TEREZA CERQUEIRA LIMA. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Ciências da Bio-Regulação do(a) Instituto
de Ciências da Saúde. Início: 29/05/2013, não ultrapassando vinte
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível I, em regime de
20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e
ANA TEREZA CERQUEIRA LIMA.
Processo n o- 23066.020771/13-98. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado IVANETE DA HORA SAMPAIO. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Letras Germânicas do(a) Instituto de Letras.
Início: 29/05/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar
com Especialização, nível I, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e IVANETE DA HORA SAMPAIO.
Processo n o- 23066.018373/13-01. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ANDREA DE AMORIM DÓREA. Objeto: ministrar aulas no Instituto de Psicologia. Início: 21/05/2013, não ultrapassando
vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a
remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível I, em regime
de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e
ANDREA DE AMORIM DÓREA.
AÇ
Processo n o- 23066.025045/13-43. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado RONALDO FIGUEIREDO VENAS. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Educação I do(a) Faculdade de Educação.
Início: 10/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar
con Mestrado, nível I, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e RONALDO FIGUEIREDO VENAS.
Processo n o- 23066.025588/13-89. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Orgânica do(a)
Instituto de Química. Início: 10/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível I, em regime de 40
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO.
Processo n o- 23066.026328/13-01. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado EMANUEL LINS FREIRE VASCONCELLOS. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Direito Privado do(a) Faculdade
de Direito. Início: 07/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e EMANUEL LINS FREIRE VASCONCELLOS.
Processo n o- 23066.027929/13-79. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado MURILO GARCIA DE MATOS AMARAL. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Filosofia do(a) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Início: 07/06/2013, não ultrapassando
vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a
remuneração de Professor Auxiliar, nível I, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e MURILO
GARCIA DE MATOS AMARAL.
o-
Processo n 23066.020763/13-60. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ANA BÁRBARA ALCÂNTARA DA SILVA. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Letras Germânicas do(a) Instituto
de Letras. Início: 29/05/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e ANA BÁRBARA ALCÂNTARA DA SILVA.
o-
Processo n o- 23066.018375/13-28. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado BEATRIZ HELENA CECCATO. Objeto: ministrar aulas
no Instituto de Psicologia. Início: 21/05/2013, não ultrapassando vinte
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível I, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e
BEATRIZ HELENA CECCATO.
Processo n 23066.025808/13-83. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado EDUARDO ALVES REIS. Objeto: ministrar aulas no
Departamento de Física do Estado Sólido do(a) Instituto de Física.
Início: 04/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da
Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e EDUARDO ALVES REIS.
ÃO
PR
Processo n o- 23066.025501/13-09. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado ÂNGELA SOLDATELLI. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Matemática do(a) Instituto de Matemática. Início:
28/05/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar com
Mestrado, nível I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e ÂNGELA SOLDATELLI.
OI
BID
A
Processo n o- 23066.025465/13-39. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado THAIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciências da Bio-Regulação do(a)
Instituto de Ciências da Saúde. Início: 28/05/2013, não ultrapassando
vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a
remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível I, em regime
de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e
THAIANA DE OLIVEIRA SACRAMENTO.
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
Processo n o- 23066.018663/13-82. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado SARA JOBARD COSTA E SILVA. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Fundamentos do Teatro do(a) Escola de
Teatro. Início: 20/05/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível I, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e SARA JOBARD COSTA E SILVA.
Processo n o- 23066.025430/13-54. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado JEANE FERREIRA COSTA. Objeto: ministrar aulas no
Departamento de Ciência dos Alimentos do(a) Escola de Nutrição.
Início: 07/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar,
nível I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da
Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JEANE FERREIRA COSTA.
Processo n o- 23066.019884/13-87. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado RAFAEL MOREIRA SIQUEIRA. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Química Geral e Inorgânica do(a) Instituto de
Química. Início: 10/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível I, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e RAFAEL MOREIRA SIQUEIRA.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 55/2013 - UASG 158195
N o- Processo: 23096021140/1387 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 26/06/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 26/06/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 150,00 . CNPJ
CONTRATADA : 72.060.999/0001-75 FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECOLOGICOS
COPPETEC.
(SIDEC - 26/06/2013) 158195-15281-2013NE000002
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 38/2013 - UASG 158195
N o- Processo: 23096022487/13-54 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de gesso e pintura.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
Processo n o- 23066.017530/13-43. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado TÂNIA CRISTINA DE SOUSA SOARES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fundamentos do Teatro do(a) Escola de Teatro. Início: 20/05/2013, não ultrapassando vinte quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar, nível I, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e TÂNIA CRISTINA DE
SOUSA SOARES.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 26/06/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO N o- 39/2013 - UASG 158195
N o- Processo: 23096020710/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para manutenção da Central de Criogenia. Laboratório de armazenagem de Engª Agrícola, campus de C. Grande/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da DM
o-
Processo n 23066.025049/13-02. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado JOÃO RODRIGO SANTOS DA SILVA. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Educação II do(a) Faculdade de Educação.
Início: 03/06/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar
com Doutorado, nível I, em regime de 40 horas semanais de trabalho,
nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e JOÃO RODRIGO SANTOS DA SILVA.
Processo n o- 23066.025688/13-23. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Física da Terra e do Meio Ambiente do(a)
Instituto de Física. Início: 03/06/2013, não ultrapassando vinte quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de
Professor Auxiliar com Mestrado, nível I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e DANILO RIBEIRO DE SÁ TELES.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700062
(SIDEC - 26/06/2013) 158195-15281-2013NE000002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2013
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguirMARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES ME 08, 18, 20, 21, 49, 59, 76, 79, 95, 96,
103, 106, 107, 109, 111, 113, 116, 117, 127, 132, 140, 143, 144, 151,
152, 153, 154, 152, 153, 154, 156, 157, 159, 168, 169, 171, 177, 183,
184, 190, 201, 211, 215, 230 e 231; CASA E CONSTRUÇÃO LTDA
ME 19, 102, 136, 179, 228 e 229; C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA
ME 12 e 28; CENTER SPONCHIADO LTDA EPP 01, 02, 03, 04, 05,
60, 84, 99, 101, 110, 112, 114, 129, 130, 131, 135, 137, 139, 195, 200,
203, 204, 223 e 224; RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDA 47, 92, 118, 119, 162, 172, 194 e 196; PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA EPP 104, 134 e 146; DOMIVAN IND. E COM.
LTDA ME 26, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 64, 69,
71, 83, 98, 108, 128, 138, 180, 197, 202, 210 e 225; J.J. VITALLI ME
13, 27, 29, 30, 31, 77, 115, 120, 121, 148, 149, 160, 161, 175, 178,
181, 182, 188, 192 e 193; AUGUSTO & GABRIEL COM. DE MÁ-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
QUINAS E FERRAMENTA LTDA ME 07, 09, 10, 55, 56, 61, 62 e
63; CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO 06 e 122;
MINAS FERRAMENTASLTDA 32, 34, 35 e 58; MADEIREIRA ALVES & CIA LTDAEPP 25, 33, 66, 70, 189 e 191; ELÉTRICA PROXY LTDA EPP 75, 91 e 214; OLIMAR IND. E COM. DE METAIS
SANITARIOS LTDA ME 208, 209, 212, 213, 216, 226 e 227; R.P.
DA SAILVA MATERIAL DEMN CONSTRUÇÃO LTDA EPP 11,
14, 15, 16, 22, 36, 46, 65, 68, 72, 73, 74, 80, 81, 85, 86, 88, 89, 90,
94, 141, 142, 145, 147, 174, 205, 207, 201, 218, 219, 221 e 222.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2013
O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus
de Sousa, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público o
resultado do referido certame, como sendo vencedores os seguintes
participantes: MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, ITEM 13, FA
LIMA INFORMATICA - EPP, ITENS 03, 08 e 10, MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA - ME, ITENS 01, 04, 06, 07, 11 e 14,
RR VISION COMERCIAL LTDA - ME, ITEM 02, AMPLASOFT
COMPUTACAO CORPORATIVA LTDA - ME, ITEM 05.
rede de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação
de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão
com tarja magnética (trasmissão por meio de linha telefônica), para o
exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, lei 8.666/93 e
legislação correlata. Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$51.550,80. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 26/06/2013) 150154-15281-2013NE000002
(SIDEC - 26/06/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
N o- Processo: 23096018521/13-21.
PREGÃO SISPP N o- 5/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 15597080000181. Contratado : BTECH ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de
empresa especializada nofornecimento e colocação de divisórias de gêssoserviços de pintura e colocação de forro em pvcnos prédios pertencentes
ao CCTA/UFCG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/06/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$15.091,00. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158301-15281-2013NE000002
(SIDEC - 26/06/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 150154
N o- Processo: 23096037417/12-76.
PREGÃO SRP N o- 98/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Pretação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender a frota do CES,
compreendendo veículos lotados e à disposição do CES, através de
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL N o- 20, DE 18 DE JUNHO DE 2013
O Diretor do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG,
Campus de Campina Grande, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 6.944,
de 21/08/2009 e no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, ambos da
Presidência da República, e na Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com as alterações da Medida
Provisória n. 614/2013 torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para
concurso público de provas e títulos destinado a selecionar candidatos para o provimento de 01 vaga de
professor de 3º grau, da carreira do magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta
Universidade, autorizada com carga horária 40 horas semanais, em regime de trabalho e dedicação
exclusiva.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A seleção será regida pela Resolução n. 01/2012, datada de 26 de abril de 2012 da Câmara
Superior de Gestão Administrativo-Financeiro do Conselho Universitário da Universidade Federal de
Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital, observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie, em especial a Lei n. 12.772, datada de 28 de dezembro de 2012, com as alterações feitas pela
Medida Provisória n. 614, datada de 14 de maio de 2013.
1.2 A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para
cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.
1.3. O Processo seletivo compreenderá as 03 fases: prova escrita, prova didática e exame de
títulos, sendo todas de caráter eliminatório, conforme art. 20 caput da Resolução 01/2012 Câmara
Superior de Gestão Administrativo-Financeiro.
a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições forem homologadas;
b) Participarão da prova didática os candidatos que obtiverem, no mínimo, 70 pontos na prova
escrita;
c) Participarão do exame de títulos os candidatos que obtiverem, no mínimo, 70 pontos na prova
didática.
2. DO CARGO
2.1. Denominação, classe e nível de ingresso: Professor Adjunto A, Nível I - DE
2.2. Remuneração inicial do cargo: Professor Adjunto, Classe A, R$ 3.677,52 (três mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos):
Vencimento
R$ 3.594,57
RT
4.455,20
Total
R$ 8.049,77
2.3. Jornada de Trabalho: Professor Adjunto, Classe A: quarenta horas semanais de trabalho em
regime de dedicação exclusiva - DE.
2.4. O pessoal docente, na qualidade de servidor público, fica submetido ao Regime Jurídico
Único e à legislação complementar do Pessoal Civil da União. A lotação de cargos de magistério será
feita por Unidade Acadêmica e dimensionada em função das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Em qualquer das jornadas, será respeitada a carga horária mínima semanal de dezesseis horas-aula na
atividade de ensino.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação regular no país;
3.2. Estar em gozo dos direitos políticos;
3.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;
3.4. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
3.5. Diploma de Doutorado em Direito reconhecido pela CAPES/MEC.
3.6 Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou emprego público (De acordo com o
§ 3º do art. 118 da Lei N o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e da Lei N o- 9.527, de 10 de dezembro de
1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo
com proventos da inatividade, salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem
acumuláveis na atividade);
3.7. Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1º Os documentos comprobatórios relacionados no item 3 serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os discriminados nos subitens "3.6" e "3.7", que deverão ser
apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2º Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso.
§ 3º A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3 impedirá
a posse do candidato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700063
N o- Processo: 23096041955/12-09.
PREGÃO SRP N o- 25/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
03092570000147. Contratado : REVENDEDORA DE GAS DO
BRASIL LTDA-Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de gás GLP em cilindros retornáveis de 45 kg e 13 kg, com instalação
e vasilhames em regime de comodato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 10/05/2013 a 10/05/2014.
Valor Total: R$43.650,00. Data de Assinatura: 10/05/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 26/06/2013) 150154-15281-2013NE000002
NA
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições para a vaga discriminada no quadro constante do item 5, serão realizadas no
período de 27/06 a 12/07/2013.
4.2. O horário de atendimento será das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, de segunda a
sexta-feira, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais (UACS), bloco BA, Hall das Placas
do CH, Campus de Campina Grande, Av. Aprígio Veloso, 882 - Bodocongó, CEP: 58.429 -140. Fone:
(83) 2101.1211 e 1210. E-mail: [email protected]
4.3. O candidato apresentará no ato da inscrição os seguintes documentos:
4.3.1. Requerimento de inscrição, assinado pelo candidato ou seu procurador devidamente
habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais (disponível no Anexo 4 deste Edital)
4.3.2. cópia de documento de identidade devidamente reconhecido com fé pública;
4.3.3. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, realizado através a GRU - Guia de
Recolhimento da União, disponível no endereço eletrônico https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, paga exclusivamente no Banco do Brasil, devidamente preenchida com os
seguintes dados:
- código da unidade gestora 158195
- gestão 15281
- código do recolhimento 28883-7
- competência: xx/2013
- vencimento: xxxxxx/2013
- número do CPF e nome do candidato
- valor da taxa: R$ 120,00
4.3.4. Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste
Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução N o- 01/2012, de 26 de abril de
2012, da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira da UFCG (disponível no Anexo 5 deste
Edital);
4.4. O servidor designado pela Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica para receber a documentação exigida no subitem 4.3, o fará mediante a apresentação dos originais, conferindo
e autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as e numerando-as à vista do
candidato ou seu procurador, além de listar o material não textual.
4.5. Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador receberá, sem prejuízo de outras
instruções eventualmente exaradas, os seguintes documentos:
Cópia da Resolução 01/2012 - CSGAF;
Cópia deste Edital que inclui em seus anexos: Programa do concurso; Calendário das provas;
Tabela contendo prazos que nortearão o concurso; Relação nominal dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva Titulação Acadêmica e instituição de origem.
4.6. No caso de inscrição por procuração, o procurador do candidato deverá apresentar o
original da Procuração e a respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando esta em poder da
Unidade Acadêmica.
4.7. O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será restituído em nenhuma hipótese.
4.8. A inscrição poderá ser feita também por via postal, através de Sedex ou serviço similar,
com data e hora de postagem dentro do prazo estabelecido neste Edital.
4.9. O candidato que utilizar a alternativa do subitem 4.8 para inscrição, deverá anexar o
comprovante original de depósito bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado no subitem
4.7.4, e enviar os documentos autenticados em cartório de Registro Público ou Serviço Notarial.
4.10.O candidato deverá apresentar os documentos comprobatórios devidamente autenticados,
podendo, no caso de inscrição realizada presencialmente, apresentar os documentos originais e o servidor
designado para receber a inscrição, fará a conferência e autenticação da documentação.
4.11.Os prazos regulamentares do Concurso, estão discriminados no Anexo 1 deste Edital.
4.12.Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora
dos prazos previstos em edital, salvo se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato
documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças processuais entregues no ato da
inscrição.
5. DAS VAGAS E ÁREAS
5.1As áreas de conhecimento objeto do concurso e vagas respectivas estão especificadas na
tabela abaixo:
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Classe
Prof. Adjunto, Classe A - Nível I - 40 horas DE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 150154
JOAO MENDES DE MELO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013 - UASG 158301
63
ISSN 1677-7069
E
R
P
IM
Unidade Acadêmica
Ciências Sociais
Área de Conhecimento
Direito Público e Privado
Titulação Acadêmica Mínima
Doutorado em Direito
Vagas
01
6. DAS PROVAS
6.1. Local: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Sala BZ-205 - Campus de
Campina Grande / PB, podendo a comissão organizadora destinar outras salas para realização do
certame, se necessário for.
6.2. Período: de 12 a 20 de agosto de 2013 (obedecendo ao calendário constante do Anexo 1
deste Edital), podendo a comissão organizadora, dependendo do número de inscritos elastecer este prazo,
mediante publicação de edital na página oficial da UFCG.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
6.3. A prova escrita consistirá em uma dissertação sobre um dos temas abordados nos pontos
constantes no Programa, e que deverá ser sorteado imediatamente antes do início da prova que terá
duração de 04 (quatro) horas.
6.4. A prova didática será gravada, em cumprimento ao Decreto N o- 6.944 de 21.08.2009, e da
Lei da Transparência, com duração de 50 minutos e consistirá, de uma aula teórica, sobre um dos pontos
constantes do Programa, sorteado no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas antes do seu início.
a) o tema da prova didática será único para todos os candidatos, portanto, os demais concorrentes não poderão assistir à exposição uns dos outros;
b) Após a apresentação, a Comissão Examinadora, se julgar necessário, terá até 15 (quinze)
minutos para arguir o candidato acerca do tema;
c) a chamada para realização das provas obedecerá à ordem do sorteio, realizado 24 horas após
o sorteio do tema;
d) do sorteio do ponto para a Prova Didática será excluído aquele sorteado para a Prova
Escrita.
6.5. Tanto a Prova Escrita como a Didática deverão ser apresentadas em Língua Portuguesa.
6.6. O Exame de Títulos somente será realizado para os candidatos aprovados nas etapas
anteriores, conforme determina Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 em seu artigo 13 §2º, e a Lei
12.772 de 28 de dezembro de 2012, com as alterações realizadas pela Medida Provisória n. 614 de 14
de maio de 2013.
6.7. Os candidatos aprovados na prova didática terão até 12h00min do dia subsequente ao dia
da divulgação do resultado desta etapa, para apresentar, junto à secretaria da Unidade Acadêmica de
Ciências Sociais, o curriculum vitae documentado (documentos comprobatórios originais ou autenticados, podendo ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e
autenticar a documentação).
6.8. O candidato será eliminado quando a documentação concernente à titulação acadêmica não
atender ao que determina o edital.
6.9. A Comissão Examinadora poderá alterar o período de entrega do curriculum vitae documentado, desde que seja acordado por escrito com os candidatos aprovados na prova didática.
7. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
7.1. A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados no item 3 deste Edital, bem como pela Lei n. 12.772 datada de 28 de
dezembro de 2012, com suas posteriores alterações.
7.2. A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
7.3. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo especificado
no item anterior.
7.4.O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da posse para entrar em exercício, sendo
passível de exoneração aquele que não obedecer a esse prazo.
7.5. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFCG, na Unidade Acadêmica de
Ciências Sociais do Centro de Humanidades, com sede no Campus de Campina Grande, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
7.6. Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados serão regidos pela Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União,
das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, c/c os dispositivos da Lei 12.772 datada de 28 de
dezembro de 2012 e suas posteriores alterações.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1.O período destinado à realização de todas as etapas do concurso público previsto neste
Edital será de 60 (sessenta) dias, no máximo, a contar do término do prazo das inscrições.
8.2. Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário, com antecedência mínima de 05 (cinco)
dias da primeira prova.
8.3. Somente se submeterão às provas os candidatos cujas inscrições tiverem sido deferidas.
8.4. Todas as etapas do concurso público previsto neste Edital serão realizadas no campus de
Campina Grande.
8.5. Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados em espaço adequado e próprio na
Secretaria da Unidade Acadêmica.
8.6. O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 ano, contado a partir da publicação da
homologação do concurso pelo Diário Oficial da União, sendo possível renovação por igual período, nos
termos do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e demais normas pertinentes.
8.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão como comprovante de
classificação no concurso, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial
da União.
8.8. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando
a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo
interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do
concurso.
8.9. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a
publicação dos atos e editais referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações
que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica.
8.10. Após a publicação do resultado do concurso, cabe recurso à Câmara Superior de Gestão
Administrativo Financeira do Conselho Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5
(cinco) dias.
8.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do concurso, observando
o interesse público e a legislação pertinente.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Apreciação e Encaminhamento ao CONSAD/CH do Coordenação Administrativa da Unida- Até 08 (oito) dias após o recebimento do
Relatório Conclusivo do Concurso
de Acadêmica de Ciências Sociais
Relatório
Homologação do Resultado do Concurso
CONSAD/CH
Até 05 (cinco dias após o recebimento
do Relatório
Interposição de Recurso Contra o Resultado Final do Câmara Superior de Gestão Adminis- Até 05 (cinco) dias após a divulgação e
Concurso
trativo-Financeira
conhecimento da decisão acima
ANEXO II
PONTOS e COMISSÃO EXAMINADORA
Igualdade e Isonomia : novos direitos dos trabalhadores domésticos
Recuperação e Falência: A função social da empresa como parâmetro para o procedimento.
Princípios administrativos constitucionais.
Administração Pública: conceito, objeto, espécies e funções.
Limitações constitucionais ao poder de tributar.
Gênero e Trabalho: igualdade e desigualdade nas relações do trabalho.
Relação jurídica, fato e ato jurídico.
Aplicação das normas de direito.
Pessoas: conceito, espécies, personificação, classificação das pessoas jurídicas, capacidade jurídica e desconsideração da personalidade jurídica.
Direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988.
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA
Prof. Dr. Paulo Vieira de Moura
Prof. Dr. Robson de Medeiros Antão
Profa. Dra. Edjane Esmerina Dias da Silva
Prof. Dr. Jardel Soares Freitas
Prof. Dr. Talden Farias
Profa. Dra. Jônica Marques Coura Aragão
UACS/UFCG
CCJ/UFPB
CCJS/UFCG
CCJS/UFCG
CCJ/UFPB
CCJS/UFCG
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
ANEXO III
CALENDÁRIO DE PROVAS
Data
Prova escrita
12/08/2013
Sorteio de ponto para a prova didática e Ordem de 14/08/2013
apresentação dos candidatos
Prova didática
15/08/2013
AÇ
ÃO
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
Local - Campus de Campina Grande
Sala 205, do Bloco BZ,
Sala 205, do Bloco BZ,
Sala 205 do Bloco BZ,
OBSERVAÇÕES:
1. A Comissão Examinadora poderá antecipar ou adiar o sorteio do ponto para a Prova Didática,
dependendo do número de candidatos participantes da Prova Escrita.
2. Para a Prova Didática, o candidato deverá comparecer uma (1) hora antes do horário
determinado, pois caso haja alguma desistência, a ordem dos candidatos poderá ser antecipada.
PR
ANEXO IV
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
ILMO. COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS
SOCIAIS - CH/UFCG
_______________________, residente à rua ____________________, N o- ______, bairro
_________________, CEP:_________________, na cidade de _________________________,
UF:_________, telefone residencial: __________________, telefone celular: ______________ E-mail:
________________________________, vem requerer, a Vossa Senhoria, inscrição no Concurso Público
de Provas e Títulos para PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, ADJUNTO A,
NÍVEL I - REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS - RETIDE, da Unidade Acadêmica
de Ciências
Sociais, para concorrer a uma vaga na área de DIREITO, conforme EDITAL CH N o- 20, DE 18 DE
JUNHO DE 2013, publicado no D.O.U de ____/____/____.
Nestes Termos, Pede Deferimento.
Campina Grande, _____ de __________de ____.
__________________________________________ Assinatura
Procurador(a):
________________________RG
__________,
CPF
__________,
Telefone__________________Endereço________________________
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS NORMAS DO CONCURSO
Eu, __________________________________________________ RG nº________________,
CIC nº ___________________________, DECLARO, para os devidos fins de Direito, que tenho pleno
conhecimento e aceito as normas e instruções do Concurso Público de Provas e Títulos para PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, ADJUNTO A, NÍVEL I - REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS - RETIDE da Unidade Acadêmica de CIÊNCIAS SOCIAIS, do Centro de
Humanidades, da Universidade Federal de Campina Grande, no qual me inscrevi
para concorrer a uma
vaga na área de DIREITO _________________, conforme EDITAL CH N o- 20, de 18 de junho de 2013,
publicado no D.O.U de ____/____/____.
Campina Grande, _____ de ___________de __________.
_______________________________ ASSINATURA
ANEXO VI
LUCIÊNIO DE MACÊDO TEIXEIRA
ANEXO I
PRAZOS REGULAMENTARES
ETAPAS
Inscrição de Candidatos
SETOR RESPONSÁVEL
PERÍODO
Unidade Acadêmica de Ciências So- 27/06 a 12/07/2013
ciais
Verificação de aceitabilidade das Inscrições
Coordenação
Administrativa
da Até 05 (cinco) dias após encerramento
UACS/UFCG
da etapa acima
Interposição de Recurso contra Indeferimento de Ins- CONSAD/CH
Até 05 (cinco) dias após ciência da etapa
crição
acima
Homologação dos Pedidos de Inscrição e Julgamento CONSAD/CH
Até 05 (cinco) dias após entrada do Prode Recursos
cesso na Secretaria do Centro
Interposição de Recurso contra decisão do CON- Câmara Superior de Gestão Adminis- Até 05 (cinco) dias após ciência do reSAD/CH sobre os Pedidos de Inscrição e Julgamento trativo-Financeira
sultado da etapa acima
de Recursos
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Arguição de impedimento de Membros da Comissão CONSAD/CH
Até 05 (cinco) dias após o último dia do
Examinadora
período das inscrições
Interposição de Recurso contra decisão do CON- Câmara Superior de Gestão Adminis- Até 05 (cinco) dias após ciência do reSAD/CH sobre Pedidos de Arguição de Impedimento trativo-Financeira
sultado da etapa acima
DO CONCURSO
Realização do Concurso
Comissão Examinadora
Relatório Conclusivo dos Resultados do Concurso
Comissão Examinadora
Até 02 (dois) dias após o término da
etapa acima
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700064
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
ILMO. SR. COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CH/UFCG
Eu, ________________________________ (nome completo)___ ________________,
____________________, (nacionalidade) (estado civil) residente à __________________________,
nº_____,Complemento: _____________________, Bairro: ______________________________,CEP
_______________ na cidade de _________________________________, UF __________,
Telefone residencial (___)_____________ e telefone celular (___)_______________________,
E-mail: _____________________________________ portador da Carteira de Identidade
nº____________, Órgão Expedidor:______, CPF nº________________, solicito, nos termos do Decreto
nº 6593, de 02 de outubro de 2008, isenção do valor da taxa de inscrição do concurso público de provas
e títulos para PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, ADJUNTO
A, NÍVEL I REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS - RETIDE, regido pelo EDITAL CH N o- 20, DE 18 DE JUNHO
DE 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia _______de _____________ de 2013, para uma
vaga na área de _________________.
Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), com o Número de Identificação Social - NIS___________________________, e que atendo
a condição estabelecida no inciso II do caput do artigo 1º do Decreto acima referido (família de baixa
renda).
Declaro estar ciente de que as informações que estou prestando são de minha Inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936,
de 6 /09/1979, e demais normas penais e administrativas em vigor.
Campina Grande, ________ de _________________ de 2013.
___________________________________(Assinatura do requerente)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 36/2013 - UASG 153045
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 12/2013 - UASG 158196
o-
N Processo: 23096.003531/1321.
PREGÃO SISPP N o- 16/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
00647935000164. Contratado : MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS -LABORATORIAIS E HOSPITALARE. Objeto: A garantia de
entrega referente à aquisição de Material de consumo laboratorial
(soros e reagentes). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e outros. Vigência: 18/06/2013 a 18/06/2014. Valor Total: R$2.590,50. Data de
Assinatura: 18/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158196-15281-2013NE000006
N o- Processo: 5885/13-80 . Objeto: Execução do ramal de ligação de
média tensão(13.800 V) da Faculdade de Arquitetura e UrbanismoCampus do Benfica/UFC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor
Adjunto da Pró-reitoria de Administração . Ratificação em
14/06/2013 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA .
Pró- Reitora da Pró- Reitoria de Administração . Valor Global: R$
25.073,03 . CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70 COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC - 26/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2013 - UASG 158196
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 37/2013 - UASG 153045
N o- Processo: 23096007247/13-43 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza e Produtos de
Higienização) Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 27/06/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas,
S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO DE CARVALHO GOMES
Diretor Administrativo
N o- Processo: 9279/13-51 . Objeto: Contratação de serviços relativos à
promoção e realização de políticas do Desporto Universitário na Universidade Federal do Ceará de março a dezembro de 2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração
. Ratificação em 21/06/2013 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA . Pró- Reitora da Pró- Reitoria de Administração .
Valor Global: R$ 55.600,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.104.020/0001-75 FEDERACAO UNIVERSITARIA CEARENSE
DE ESPORTES.
(SIDEC - 26/06/2013) 158196-15281-2013NE000006
(SIDEC - 26/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 38/2013 - UASG 153045
EDITAL N o- 236, DE 25 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nos dias
02, 03 e 04 de julho de 2013, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as
inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
1.1. FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E
ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO
1.1.1. Análises Clínicas e Toxicológicas
SETOR DE ESTUDO
Parasitologia Básica
REGIME
20 h
VAGA
01
2. Titulação exigida: título de Doutor
•Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais)
•Remuneração: R$ 2.700,51 (dois mil, setecentos reais e
cinqüenta e um centavos)
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 08, 09 e 10 de julho
de 2013, automaticamente, exigindo-se título de Mestre, e, a persistir
tal situação, ou seja, ausência de candidatos com título de Mestre,
reaberta nos dias 12, 15 e 16 de julho de 2013, automaticamente,
exigindo-se diploma de Graduação.
6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, da
seguinte forma:
•Seleção com exigência de título de Doutor, a inscrição será
reaberta com exigência de título de Mestre;
•Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6, observadas as
seguintes alterações:
7.1. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais).
•Remuneração: R$ 2.342,65 (dois mil trezentos e quarenta e
dois reais e sessenta e cinco centavos).
7.2. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 47,00 (quarenta e sete reais).
•Remuneração: R$ 1.914,58(um mil novecentos e quatorze
reais e cinquenta e oito centavos).
IM
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JESUALDO PEREIRA FARIAS
E
T
N
(SIDEC - 26/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA e a empresa MEDIS COMERCIAL ODONTO MEDICA
LTDA CNPJ 05.362.071/0001-58 Representada por ALESSANDRO
H. LAUDERES nos termos do que dispõe a Lei 8666/93,10520/02
resolvem registrar Preços Aquisição de material de uso odontológico.
(Itens: 49; 63; 183; 196; 197; 198; 199; 215; 237; 244; 246; 269; 321;
330; 370; 374; 375 VALOR GLOBAL R$ 41.764,28. A descrição
detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do
Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 54/2013 e seus respectivos anexos processo nº P3275/13-88 VALIDADE DA ATA: 27/06/2013 a
26/06/2014. DATA DA ASSINATURA - 26/06/2013.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA e a empresa AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA CNPJ
05.818.423/0001-37 Representada por FERNANDO CALBO FERNANDES nos termos do que dispõe a Lei 8666/93,10520/02 resolvem registrar Preços Aquisição de material de uso odontológico.
(Itens: 97; 98; 101 VALOR GLOBAL R$ 9.372,00. A descrição
detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do
Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 54/2013 e seus respectivos anexos processo nº P3275/13-88 VALIDADE DA ATA: 27/06/2013 a
26/06/2014. DATA DA ASSINATURA - 26/06/2013.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA e a empresa L.M. LADEIRA & CIA LTDA - ME CNPJ
06.926.016/0001-06 Representada por LUCAS M. LADEIRA nos
termos do que dispõe a Lei 8666/93,10520/02 resolvem registrar
Preços Aquisição de material de uso odontológico. (Itens: 01; 25; 26;
33; 35; 46; 47; 48; 52; 53; 55; 56; 57; 58; 60; 69; 70; 71; 72; 73; 74;
75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 86; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111;
112; 113; 114; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128;129; 133; 136;
137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 154;
155; 156; 157; 158; 159; 160; 171; 172; 173; 176; 182; 186; 187;
189; 191; 193; 195; 206; 209; 218; 229; 230; 240; 241; 242; 245;
247; 255; 256; 259; 260; 264; 270; 273; 279; 280; 281; 282; 287;
290; 292; 293; 299; 305; 308; 316; 317; 319; 325; 326; 328; 331;
336; 337; 371; 376 VALOR GLOBAL R$ 83.972,1940. A descrição
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700065
detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do
Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 54/2013 e seus respectivos anexos processo nº P3275/13-88 VALIDADE DA ATA: 27/06/2013 a
26/06/2014. DATA DA ASSINATURA - 26/06/2013.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA e a empresa ALAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 08.432.701/0001-01 Representada por HELIO
DOS SANTOS BARBOSA nos termos do que dispõe a Lei
8666/93,10520/02 resolvem registrar Preços Aquisição de material de
uso odontológico. (Itens: 178; 213; 217; 224; 225; 234; 235; 236;
324; 327) VALOR GLOBAL R$ 24.434,94. A descrição detalhada,
obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do
Pregão Eletrônico SRP nº 54/2013 e seus respectivos anexos processo
nº P3275/13-88 VALIDADE DA ATA: 27/06/2013 a 26/06/2014.
DATA DA ASSINATURA - 26/06/2013.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA e a empresa FILMEX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 09.020.873/0001-30 Representada por
MONICA MARIA RODRIGUES nos termos do que dispõe a Lei
8666/93,10520/02 resolvem registrar Preços Aquisição de material de
uso odontológico. (Itens: 249; 250; 251; 252) VALOR GLOBAL R$
61.789,00. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e
instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 54/2013 e
seus respectivos anexos processo nº P3275/13-88 VALIDADE DA
ATA: 27/06/2013 a 26/06/2014. DATA DA ASSINATURA 26/06/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA e a empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA
LTDA CNPJ 09.485.574/0001-71 Representada por JOSÉ RUFINO
DA S. NETO nos termos do que dispõe a Lei 8666/93,10520/02
resolvem registrar Preços Aquisição de material de uso odontológico.
(Itens: 03; 45; 68; 177; 190; 203; 226; 254; 267; 294; 307; 309; 332;
359; 360; 363) VALOR GLOBAL R$ 28.055,72. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital
do Pregão Eletrônico SRP nº 54/2013 e seus respectivos anexos
processo nº P3275/13-88 VALIDADE DA ATA: 27/06/2013 a
26/06/2014. DATA DA ASSINATURA - 26/06/2013.
A
S
N
E
R
P
N o- Processo: 11411/13-40 . Objeto: Inscrição para participação no
Seminário Nacional: Contratos Administrativos- Rescisão de Contratos e Aplicação de Penalidades, dos seguintes servidores: Sérgio
Armando de Sá e Benevides; Rafael Henriques de Araújo Neto;
Aureliano de Oliveira Carvalho e Francisco Jorge Gomes Barbosa
Lima. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços
técnicos, de natureza singular, com empresa de notória especialização.
Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração
. Ratificação em 25/06/2013 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA . Pró- Reitora da Pró- Reitoria de Administração .
Valor Global: R$ 11.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.598.186/0001-34 EDITORA C ASA 10 LTDA.
DA
65
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA e a empresa ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 12.416.810/0001-02 Representada por MAURICIO DAYAN HUBERMAN nos termos do que dispõe a Lei
8666/93,10520/02 resolvem registrar Preços Aquisição de material de
uso odontológico. (Itens: 21; 22; 23; 24; 27; 28; 30; 31; 34; 36; 37;
38; 39; 41; 42; 43; 44; 99; 103) VALOR GLOBAL R$ 23.624,30. A
descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 54/2013 e seus respectivos anexos processo nº P3275/13-88 VALIDADE DA ATA:
27/06/2013 a 26/06/2014. DATA DA ASSINATURA - 26/06/2013.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA e a empresa VERSATIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 17.612.939/0001-00 Representada por FRANCISCO
GUALTER C. BARROS nos termos do que dispõe a Lei
8666/93,10520/02 resolvem registrar Preços Aquisição de material de
uso odontológico. (Itens: 341; 344; 347; 348; 349; 350; 362) VALOR
GLOBAL R$ 21.221,00. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico
SRP nº 54/2013 e seus respectivos anexos processo nº P3275/13-88
VALIDADE DA ATA: 27/06/2013 a 26/06/2014. DATA DA ASSINATURA - 26/06/2013.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA e a empresa STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA CNPJ 42.588.400/0001-00 Representada por SOLANGE SANTIAGO DA S. RIBEIRO nos termos do que dispõe a
Lei 8666/93,10520/02 resolvem registrar Preços Aquisição de material de uso odontológico. (Itens: 82; 83; 84; 85; 87; 88; 89; 90; 91;
92; 275; 276; 277; 278; 283; 285) VALOR GLOBAL R$ 3.175,05. A
descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 54/2013 e seus respectivos anexos processo nº P3275/13-88 VALIDADE DA ATA:
27/06/2013 a 26/06/2014. DATA DA ASSINATURA - 26/06/2013.
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA e a empresa CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE
VOLTA REDONDA LTDA CNPJ 72.046.881/0001-92 Representada
por ANDRE P DA SILVA nos termos do que dispõe a Lei
8666/93,10520/02 resolvem registrar Preços Aquisição de material de
uso odontológico. (Itens: 181; 194; 211; 238; 258; 284; 286; 310;
323; 367) VALOR GLOBAL R$ 51.104,68. A descrição detalhada,
obrigações assumidas, normas e instruções constam do Edital do
Pregão Eletrônico SRP nº 54/2013 e seus respectivos anexos processo
nº P3275/13-88 VALIDADE DA ATA: 27/06/2013 a 26/06/2014.
DATA DA ASSINATURA - 26/06/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 98/2013 - UASG 153045
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
N o- Processo: P8016/13-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução da
Complementação de Serviço na Quadra do CEU no Campus do Benfica da UFC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de
08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister Hull, S/n-bloco 301-campus
do Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 15/07/2013 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.
Empresa habilitada: Mariuche Damazio Rodrigues ME. CNPJ:
14.806.027/0001-80.
ARNALDO HIDEKI TAKASHI
Membro da CPL
(SIDEC - 26/06/2013) 153046-15225-2013NE900001
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 26/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 150244
N o- Processo: 226/13-66 . Objeto: Contratação da Imprensa Nacional
para o serviço de publicação legal no Diário Oficial da União dos
diversos setores do HUWC/UFC. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Conforme constante nos autos do processo. Declaração
de Inexigibilidade em 21/06/2013 . EUGENIO LINCOLN CAMPOS
MAIA . Diretor do Huwc/ufc . Ratificação em 21/06/2013 . FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO . Superintendente Dos
Hus . Valor Global: R$ 120.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 26/06/2013) 150244-15224-2012NE800007
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 39/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 44/2013
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos
itens: 16.403.724/0001-16 - BLUE PARTS LICITACOES LTDA ME - Itens: 19 e 25; 11.932.777/0001-00 - CNHS INFORMATICA
LTDA - Itens: 9, 14 e 17; 11.501.894/0001-10 - DISK SUPRIMENTOS LTDA - Itens: 7 e 8; 18.101.005/0001-76 - FELINN PERSONALIZACOES LTDA. - ME - Item: 10; 06.229.911/0001-71 LUIZ CARLOS DE MELO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA - Item: 6; 07.048.323/0001-02 - Ramos Consultoria e Comercio Ltda - Itens: 4 e 26; 10.986.234/0001-03 - TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - Itens: 5, 12, 13, 18, 20 e
23; Itens Cancelados/Desertos: 1, 2, 3, 11, 15,16, 21, 22, 24, 27, 28
e 29. Valor total licitado: R$ 49.577,16.
(SIDEC - 26/06/2013) 150244-15224-2012NE800007
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 17/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO TÉCNICO,
atendendo à demanda de diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo.
Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 27/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 153046-15225-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 153048
o-
N Processo: 23068010497201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIVERSOS (TICKETS, CARTÕES DE PROXIMIDADE E OUTROS), pelo
período de 12 (doze) meses, atendendo à demanda dos Restaurantes
da UFES dos Campi de Goiabeiras, de Maruípe, de São Mateus-ES e
de Alegre-ES, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av.
Fernando Ferrari,514 - Campus Universitário Goiabeiras - VITORIA
- ES . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA ANGELA LIMA OLIVEIRA LENA
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 153048-15225-2013NE800001
(SIDEC - 26/06/2013) 153050-15225-2013NE800005
PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 153050
N o- Processo: 009964/2013-67 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de ração para animal para atendimento das necessidades das Áreas
Experimentais e de Produção do CCA-UFES. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h59 e de 13h às
17h59 . Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16 ALEGRE ES . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 153046-15225-2013NE800001
(SIDEC - 26/06/2013) 153050-15225-2013NE800005
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 250/2013 - UASG 153046
N o- Processo: 23068.07767/13-11 . Objeto: Aquisição de Equipamentos para PRPPG/UFES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 24/06/2013 . ROSEMARY AGUIAR NICACIO GAGNO . Diretora do Departamento de Administração .
Ratificação em 24/06/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 118.997,40 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/4250-10 BANCO DO BRASIL SA.
ÃO
PR
OI
BID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 59/2013
N o- Processo: 002012/2013-12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais laboratoriais diversos para atender às demandas do Hospital Veterinário do CCA-UFES Total de Itens Licitados: 00072 .
Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço:
Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16 ALEGRE - ES . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SUEILA DOS SANTOS ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 153046-15225-2013NE800001
MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 153050
VANESSA M VENTURA ANDREAO
Pregoeira
AÇ
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 18/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para
eventual aquisição parcelada de PEÇAS, ACESSORIOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES para atender às necessidades do
Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do
Ceará (HUWC/UFC), UASG: 150244 e Maternidade Escola Assis
Chateaubriand (MEAC/UFC), UASG: 150246, durante o período de
12(doze) meses.
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
A
EDITAL N o- 31, DE 20 DE JUNHO DE 2013
Nome
Luciana Aparecida Netto de Jesus
Adriane Alvarenga Almeida
Sandra Lucia Moscon Coutinho
Andressa da Silveira Morelato
Fabiana Trindade da Silva
N o- Processo: 23068011054/13-44 . Objeto: Aquisição de 04 motobombas centrífugas, para o Serviço de Hemodiálise do HUCAM.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: As motobombas são
de grande importância, a fim de manter a qualidade dos serviços, bem
como evitar contaminações. Declaração de Dispensa em 25/06/2013 .
ELIANA BASSANI BEZERRA . Diretora do Departamento de Administração do Hucam . Ratificação em 25/06/2013 . EMILIO MAMERI NETO . Diretor Superintendente do Hucam . Valor Global: R$
6.968,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.776.205/0001-78 ARICANDUV A COMERCIO E MANUTENCAO DE BOMBAS E MOTORES ELERICOS LTDA - EPP.
PO
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar parte do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital
nº 20/2013-DGP, publicado no D.O.U de 13 de maio de 2013.
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Engenharia Civil
Área/Subárea: Construção Civil/Disciplina:Expressão Gráfica e Elementos de Arquitetura
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 354/2013 - UASG 153047
Pontuação
150,2
112,0
107,5
79,0
77,6
(SIDEC - 26/06/2013) 153047-15225-2013NE000005
RT
ER
CE
IRO
S
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 38/2013
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO-UNIRIO e SERGIO D. SANTOS MUSEO E
RESTAURO: Concessão de estágio obrigatório a alunos regularmente
matriculados nos diversos Cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 27/05/2013. SIGNATÁRIOS: PróReitora de Graduação UNIRIO, Prof.ª Dr.ª Loreine Hermida da Silva
e Silva, e o Sócio/Diretor, Sr. Sérgio dos Santos.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
Departamento: Engenharia Mecânica
Área/Subárea: Materiais e Processos de Fabricação
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
Nome
Karla Dubberstein Tozetti
Ricardo Penna de Azevedo Filho
Osmar Ferreira Gomes Filho
Maria Conceição Rocha Lima Cesconetto
Átila Lupim Cruz
Valdeir Augusto Pimenta Junior
Roberto Balarini Junior
Felipe Costa Novo Malheiros
Hércules de Melo Barcelos
Lorena Santos Bertranda
Renato Leão Tauffer
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1016/2013 - UASG 154035
Pontuação
114,00
110,90
106,60
99,90
97,20
88,00
84,30
82,50
81,00
80,00
70,00
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES,
RETIFICAÇÃO N o- 1/2013
No Edital nº 30/2013-DGP, publicado no Diário Oficial da
União de 19 de junho de 2013, seção 3, Página 70, onde se lê:
"Vinicius Bossi Coswosck" leia-se: "Vinicius Bassi Coswosck".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700066
N o- Processo: 23102006216201288 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medicamentos padronizados ( Grupo E Medicamentos
que atuam no sistema Hematopoiético, Hemoderivados, Imunossupressores, Eletrólitos, Nutrição Parenteral, Soros, Vitaminas, Dermatológicos, Oftalmológicos e Agentes Diagnósticos). Total de Itens
Licitados: 00097 . Edital: 27/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Mariz e Barros, 775 Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Aquele
que optar pela retirada do edital em nossa sede, deverá disponibilizar
meio de armazenamento eletrônico, tais como: Pen-Drive e etc.
MARCELO AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 154035-15255-2013NE000015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
67
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 1017/2013 - UASG 154035
PREGÃO N o- 32/2013 - UASG 153248
PREGÃO Nº 182/2013 - UASG 153052
N o- Processo: 23102002041201159 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem por objetivo o registro de preços para
futura e possível AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (DIVERSOS), PARA CONSUMO EM 12 MESES conforme especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 27/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Mariz e Barros, 775 Tijuca - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O interessado em consultar este edital na sala da Comissão
Permanente de Licitação / Grupo de Pregoeiros, situado à Rua Mariz
e Barros, 775 Tijuca. Prédio da Administração do HUGG. No período
de segunda a sexta-feira das 10h às 16h. Aquele que optar pela
retirada do edital em nossa sede, deverá disponibilizar meio de armazenamento eletrônico, tais como: Disquetes, Pen-Drive e etc.
N o- Processo: 23069006441201359 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisicao de Maquinas e Utensilios domesticos Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 009413/2013-54 . Objeto: Contratação de empresa do
ramo de alimentação e/ou de evento, para o fornecimento de lanches
para atender as necessidades dos cursos de especialização, bem como
palestras, seminários, congressos, conferências e outras atividades que
contemplem a realização de eventos de integração com a comunidade.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 . Informações Gerais:
Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente,
as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e
Quantidades.
FABIO VILAS GONCALVES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 154035-15255-2013NE000015
(SIDEC - 26/06/2013) 153248-15227-2013NE800022
PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 153248
N o- Processo: 23069006294201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisicao de Mobiliarios Poltrona e outros Total de Itens Licitados:
00014 . Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff
Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 153248-15227-2013NE800022
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Servicos Graficos
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/06/2013 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de
Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff NITEROI - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
o-
PREGÃO N 34/2013 - UASG 153248
o-
N Processo: 23069006293201372 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisicao de Maquinas e Utensilios Total de Itens Licitados: 00013 .
Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO AQUINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 153248-15227-2013NE800022
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2013
N o- Processo: 23069041431201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado STFC, na modalidade local, de fixo para
fixo e de fixo para móvel (VC1), para atender as necessidades operacionais de comunicação da Universidade Federal Fluminense, com
previsão de destinação das linhas diretas para a empresa vencedora
deste certame licitatório, nas dependências da Universidade Federal
Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações
constantes do Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai NITEROI - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO AQUINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 153248-15227-2013NE800022
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 50/2013
N o- Processo: 23069041432201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em telecomunicações para
prestação, de forma continuada, de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal SMP com serviços de acesso móvel à internet banda larga através de acesso 3G, com fornecimento de aparelhos em regime de
comodato, além dos respectivos simcards, tipo Plano Corporativo
Pós-Pago, em regime de empreitada por preço unitário, nas dependências da Universidade Federal Fluminense no Estado do Rio de
Janeiro, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar
- Icarai NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS GOULART FONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 153056-15227-2013NE800030
o-
JULIANE BARBOSA FRANKLIN
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 153057-15227-2013NE800553
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
o-
L
A
N
O
I
C
NA
JUNIO GOMES GONCALVES
Pregoeiro
A
S
N
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 153054
Nº Processo: 23070009439201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Acondicionamento e Embalagens, Copa e Cozinha; Limpeza e Produtos de Higienização; Uniformes, Tecidos e
Aviamentos (Avental descartável totalmente impermeável filtro químico e outros) Total de Itens Licitados: 00065 . Edital: 27/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria,
Snr. Setor Leste Universitario Leste - GOIANIA - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA APARECIDA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 153054-15226-2013NE800548
Nº Processo: 23070009437201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Médico Hospitalar (Extrator de cálculos sem
ponta, caixa inox, escova para citologia e outros) Total de Itens
Licitados: 00014 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario
GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JUNIO GOMES GONCALVES
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 158517
(SIDEC - 26/06/2013) 153054-15226-2013NE800548
Número do Contrato: 40/2012.
N o- Processo: 23205007057201153.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 12/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado:
81546988000190. Contratado : ENGEDIX SOLUCOES DE ENGENHARIA -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em 130 dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/06/2013 a 24/10/2013. Data de Assinatura: 14/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 158517-26440-2013NE800136
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 153052
PREGÃO N 31/2013 - UASG 153248
N Processo: 23069006278201324 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisicao de equipamentos de informatica Total de Itens Licitados:
00009 . Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff
Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/07/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 014725/2012-07 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos: vermífugos oral, quimioterápicos, antibióticos, antinflamatórios para uso veterinário e outros. Total de Itens Licitados: 00031 .
Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Br 364 Km 192 Parque Industrial - JATAI - GO . Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 153248-15227-2013NE800022
(SIDEC - 26/06/2013) 153052-15226-2013NE800615
o-
Nº Processo: 23070008993/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material do grupo Médico Hospitalar (agulha p/ fistula,
agulha p/ biopsia, cateter p/ urodinâmica e outros). Total de Itens
Licitados: 00043 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario
GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 153054
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 14/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Contrastes e Outros - SRP.
(SIDEC - 26/06/2013) 153056-15227-2013NE800030
PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 153056
P
M
I
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 153054
RE
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23069005469201379. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicão de
Material de Laboratorio vidracaria e outros
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 153056
(SIDEC - 26/06/2013) 153052-15226-2013NE800615
(SIDEC - 26/06/2013) 153054-15226-2013NE800235
(SIDEC - 26/06/2013) 153248-15227-2013NE800022
FABIO AQUINO DA SILVA
Pregoeiro
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700067
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 020183/2012-01. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA CONSISTINDO NA ASSISTÊNCIA
TÉCNICA ESPECIALIZADA, CONSERTOS, REPAROS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS GRÁFICOS: IMPRESSORA OFF-SET, SOLNA 125 Nº 99700059 (1/2
FOLHA), ROLAND PRACTICA PR01 TYPE: 169 Nº 9820 (1 COR)
E ROLAND R300 Nº 24963B (5 CORES); EM GUILHOTINAS
PARA PAPEL MELMAQ 1250T GH 125C Nº 017 E KRAUSE
WOHLENBERG A107 1962 HS 7435; EM ENCADERNADORAS
BABY BINDER BRT-400 Nº 1250 AMIGOPLUS C580; EM EMPACOTADEIRA DM DALMAX 700 Nº 03524; EM DOBRADEIRA
STAHL TREMAT T521414-KB52- F; EM GRAMPEADEIRA MIRUNA MOD. 03 Nº 3133; EM CTP SCREEN PLATERITE 4300S; E
EM PROCESSADORA DE CHAPAS IBF TS-88PSBF; HEIDELBERG PLANA; IMPRESSORA FUNTIMOD MANUAL E MÁQUINA DE LEQUE.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 26/06/2013) 153052-15226-2013NE800615
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2013
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
001379500001-62; Socram Máquinas Aparelhos e Equipamentos Ltda.; Objeto: material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 083/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 33, 95 e 100; Valor Total do Fornecedor R$ 1.894,24;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
19.06.2013.
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
053280400001-80; R.Z. de Oliveira Diagnóstica - EPP; Objeto: material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo de
Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
083/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 1, 132 e 133; Valor Total do Fornecedor R$ 16.700,00;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
19.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2013
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
002482060001-35; Quimilab Comércio e Representações Ltda.; Objeto: material para laboratório; conforme especificações contidas no
anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 083/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a
documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; item: 32; Valor Total do Fornecedor R$ 1.840,00; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
19.06.2013.
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
056787340001-48; Gyn Médica Ltda.; Objeto: material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 083/2013, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta
de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 57, 138 e 168;
Valor Total do Fornecedor R$ 8.070,00; Fundamento Legal: Lei nº
8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
sua publicação no DOU; Data de assinatura: 19.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2013
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
006479350001-64; Master Diagnóstica Produtos Laboratoriais e Hospitalares; Objeto: material para laboratório; conforme especificações
contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 083/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 6, 121 e 123; Valor Total do Fornecedor R$ 3.180,00;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
19.06.2013.
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
060035510001-95; Qualividros Distribuidora Ltda.; Objeto: material
para laboratório; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 083/2013,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 51, 52 e
164; Valor Total do Fornecedor R$ 372,20; Fundamento Legal: Lei nº
8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
sua publicação no DOU; Data de assinatura: 19.06.2013.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 33/2012
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23070021021201282 . Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia para a prestação de serviços técnicos compreendendo
a elaboração de projetos e outros serviços necessários à construção e
conservação dos imóveis da UFG.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 26/06/2013) 153052-15226-2013NE800615
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG nº 156/2013. Processo UFG nº
23070.010102/2013-38. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Hospital Samaritano de Mineiros. Assinatura: 26/06/2013. Validade:
26/06/2013 a 25/06/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 157/2013. Processo UFG nº
23070.004338/2013-35. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Florentino Paisagismo Jardinagem e Comércio de Plantas Ltda. Assinatura: 26/06/2013. Validade: 26/06/2013 a 25/06/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 158/2013. Processo UFG nº
23070.008964/2013-09. Objeto: Estabelecimento de cooperação entre
os partícipes para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o
fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Convenentes: UFG e OSCEIA - Obras Sociais do
Centro Espírita Irmão Áureo. Assinatura: 26/06/2013. Validade:
26/06/2013 a 25/06/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 159/2013. Processo UFG nº
23070.009291/2013-04. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e SICOOB Engecred GO. Assinatura: 26/06/2013. Validade: 26/06/2013 a
25/06/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 160/2013. Processo UFG nº
23070.008974/2013-36. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e OSCEIA - Obras Sociais do Centro Espírita Irmão Áureo. Assinatura:
26/06/2013. Validade: 26/06/2013 a 25/06/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 161/2013. Processo UFG nº
23070.010304/2013-80. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Geraldo Rosa Marques. Assinatura: 26/06/2013. Validade: 26/06/2013 a
25/06/2018.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2013
Nº Processo: 23070.005463/2013-62. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
009610530001-79; Fonseca Martins Comércio de Gás Ltda.; Objeto:
água mineral; conforme especificações contidas no anexo de Edital,
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 132/2013, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 1; Valor
Total do Fornecedor R$ 189.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 24.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2013
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
001308570001-26; Sislab Tecnologia Laboratorial Ltda.; Objeto: material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo de
Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
083/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 70, 72, 107, 110 a 112, 114, 117, 126, 127 e 129; Valor
Total do Fornecedor R$ 1.296,20; Fundamento Legal: Lei nº 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 19.06.2013.
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2013
BID
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2013
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
007406960001-92; PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda.; Objeto: material para laboratório; conforme especificações contidas no
anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 083/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a
documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 29, 36, 89, 109, 154 e 170; Valor Total do Fornecedor
R$ 2.492,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU;
Data de assinatura: 19.06.2013.
A
PO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2013
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
010144060001-96; Protec Produtos Científicos Ltda.; Objeto: material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo de
Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
083/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 37, 101 a 104, 120, 144 e 145; Valor Total do Fornecedor R$ 941,90; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 19.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2013
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
047247290001-61; Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas
Ltda.; Objeto: material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 083/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 12, 15 a 17, 24, 34, 40 a 43, 45, 54 a 56, 59 a 61, 67,
68, 71, 73, 76, 81, 86, 90 a 94, 96, 97, 106, 146, 150, 151 e 153;
Valor Total do Fornecedor R$ 30.790,20; Fundamento Legal: Lei nº
8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
sua publicação no DOU; Data de assinatura: 19.06.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700068
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
061991920001-93; Biogenic Científica Produtos para Laboratórios e
Manutenção; Objeto: material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico nº 083/2013, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada
pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item,
conforme lista, a seguir; itens: 14, 48 a 50; Valor Total do Fornecedor
R$ 251,20; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de
assinatura: 19.06.2013.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2013
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
078316520001-17; Whatys Produtos para Laboratórios Ltda.; Objeto:
material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo
de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
083/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 44, 46, 47, 78, 79, 80, 87, 88, 98, 99, 108, 113, 115,
116, 119, 131, 137, 148, 152, 155, 158, 159, 162, 165, 166, 167 e
171; Valor Total do Fornecedor R$ 22.560,20; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
sua publicação no DOU; Data de assinatura: 19.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2013
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
108662760001-00; Goiás Logística de Medicamentos Ltda.; Objeto:
material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo
de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
083/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 140 a 142; Valor Total do Fornecedor R$ 9.000,00;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
19.06.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
69
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2013
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
109389620001-40; Imbrasul - Importação e Distribuição de Produtos
Hospitalares; Objeto: material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico nº 083/2013, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada
pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item,
conforme lista, a seguir; item: 163; Valor Total do Fornecedor R$
18.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de
assinatura: 19.06.2013.
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
468493030001-84; Interlab Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.; Objeto: material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 083/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; item: 18; Valor Total do Fornecedor R$ 500,00; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
19.06.2013.
Nº Processo: 23070.004563/2013-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
076076180001-63; Vipre Comércio de Produtos Ltda.; Objeto: bebedouro água garrafão e outros; conforme especificações contidas no
anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 124/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a
documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 1, 3 a 5 e 11; Valor Total do Fornecedor R$ 123.832,00;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
24.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2013
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
110994250001-16; Alternativa Comercial Científica Ltda.; Objeto:
material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo
de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
083/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 11, 39, 53, 62, 105, 139 e 160; Valor Total do Fornecedor R$ 2.776,85; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 19.06.2013.
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
502487800004-04; Alere S/A; Objeto: material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 083/2013, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 13, 65 e 66; Valor
Total do Fornecedor R$ 7.140,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 19.06.2013.
Nº Processo: 23070.004563/2013-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
092645050001-38; Soma Distribuidora de Materiais Ltda.; Objeto:
bebedouro água; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2013,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 2; Valor
Total do Fornecedor R$ 15.208,20; Fundamento Legal: Lei nº 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 24.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2013
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
141474980001-24; Allforlab Comércio de Material Didático e Pedagógico Ltda.; Objeto: material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº 083/2013, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada
pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item,
conforme lista, a seguir; itens: 7 a 10, 19 e 69; Valor Total do
Fornecedor R$ 359,35; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 19.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2013
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
716198290001-15; Alka Tecnologia em Diagnósticos Comércio Importação e Exportação; Objeto: material para laboratório; conforme
especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº 083/2013, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por
Item, conforme lista, a seguir; itens: 2 a 5, 27, 28, 58, 63, 64, 135,
136, 156 e 157; Valor Total do Fornecedor R$ 47.829,80; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
19.06.2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2013
IM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2013
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
975328570001-94; Colty Mercantil Ltda.; Objeto: material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 083/2013, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 82; Valor
Total do Fornecedor R$ 87,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 19.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2013
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
171040130001-03; Eliane Cristina dos Santos de Paula - ME; Objeto:
material para laboratório; conforme especificações contidas no anexo
de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
083/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 23, 35 e 124; Valor Total do Fornecedor R$ 1.838,77;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
19.06.2013.
Nº Processo: 23070.004563/2013-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
036184350001-92; Brasill Informática Ltda.; Objeto: forno microondas e outros; conforme especificações contidas no anexo de Edital,
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2013, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 10, 13 e
18; Valor Total do Fornecedor R$ 79.040,00; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
sua publicação no DOU; Data de assinatura: 24.06.2013.
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
428377160001-98; In Vitro Diagnóstica Ltda.; Objeto: material para
laboratório; conforme especificações contidas no anexo de Edital,
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 083/2013, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 134; Valor
Total do Fornecedor R$ 1.198,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 19.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2013
Nº Processo: 23070.004563/2013-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
058211170001-50; MBS Distribuidora Comercial Ltda.; Objeto: fogão gás e outros; conforme especificações contidas no anexo de
Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
124/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 6, 7, 14, 15, 22, 25 e 26; Valor Total do Fornecedor R$
101.439,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU;
Data de assinatura: 24.06.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700069
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2013
NA
Nº Processo: 23070.004563/2013-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
113778880001-00; Romulo Nonato da Silva Junior - EPP; Objeto:
freezer e outros; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2013,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 16 e 24;
Valor Total do Fornecedor R$ 24.119,70; Fundamento Legal: Lei nº
8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
sua publicação no DOU; Data de assinatura: 24.06.2013.
A
S
N
E
R
P
Nº Processo: 23070.003091/2013-30. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
156530570001-67; Ferreira e Rodrigues Produtos Hospitalares Ltda.;
Objeto: material para laboratório; conforme especificações contidas
no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 083/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 22, 31, 38, 122, 125, 128, 130, 161 e 169; Valor Total
do Fornecedor R$ 10.473,50; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 19.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2013
Nº Processo: 23070.004563/2013-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
153204150001-10; LFF Carrara Móveis - ME; Objeto: forno microondas; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2013, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta
de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 9; Valor Total do
Fornecedor R$ 22.632,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 24.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2013
Nº Processo: 23070.004563/2013-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
166024510001-39; Prime Comercial Ltda.; Objeto: freezer e outros;
conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2013, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 17, 19, 20 e 21;
Valor Total do Fornecedor R$ 138.289,64; Fundamento Legal: Lei nº
8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
sua publicação no DOU; Data de assinatura: 24.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2013
Nº Processo: 23070.004563/2013-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
171813750001-06; Vicon Com. Distribuição Ltda.; Objeto: forno industrial; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 124/2013, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta
de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 8; Valor Total do
Fornecedor R$ 3.306,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 24.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2013
Nº Processo: 23070.004563/2013-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
173109360001-11; Enzo Parcerias Comércio de Material de informática Ltda.; Objeto: forno industrial; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 124/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; item: 12; Valor Total do Fornecedor R$ 4.540,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
24.06.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2013
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23070.004563/2013-71. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
178467080001-60; Embramar Comércio e Serviços em Geral Ltda.;
Objeto: liquidificador; conforme especificações contidas no anexo de
Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
124/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; item: 23; Valor Total do Fornecedor R$ 4.197,00; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
24.06.2013.
Nº Processo: 23070.023646/2012-89. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
177888120001-46; Maxwell Costa de Moura; Objeto: disco rígido
removível; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 161/2013, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 8; Valor
Total do Fornecedor R$ 110.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 24.06.2013.
Nº Processo: 23088001520201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada à prestação de serviços de Aplicação de Herbicida pós emergente, Desinsetização e Desratização
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.unifei.edu.br, link licitação e www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2013
Nº Processo: 23070.023646/2012-89. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
032197450001-34; Power - Pack Informática Ltda.; Objeto: disco
rígido removível; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 161/2013,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 10; Valor
Total do Fornecedor R$ 61.440,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 24.06.2013.
CO
ME
RC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2013
IA
Nº Processo: 23070.023646/2012-89. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
036184350001-92; Brasill Informática Ltda.; Objeto: disco rígido removível; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 161/2013, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta
de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 7; Valor Total do
Fornecedor R$ 17.800,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 24.06.2013.
LIZ
Nº Processo: 23070.023646/2012-89. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
597175530006-17; Multilaser Industrial S.A; Objeto: memória portátil microcomputador; conforme especificações contidas no anexo de
Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
161/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; itens: 4 a 6; Valor Total do Fornecedor R$ 21.725,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
24.06.2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
Nº Processo: 23070.023646/2012-89. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
091059100001-03; Supremaveda Comercial Ltda.; Objeto: carregador
bateria; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 161/2013, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta
de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 3; Valor Total do
Fornecedor R$ 3.954,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 24.06.2013.
ÃO
PR
OI
BID
Nº Processo: 23070.023646/2012-89. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
109862340001-03; Total Distribuidora e Atacadista Ltda.; Objeto:
bateria acumulador; conforme especificações contidas no anexo de
Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº
161/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a
seguir; item: 1; Valor Total do Fornecedor R$ 2.500,00; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
24.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2013
Nº Processo: 23070.023646/2012-89. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
149979830001-97; BS Teixeira - ME; Objeto: disco rígido removível;
conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 161/2013, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 9; Valor Total do
Fornecedor R$ 41.998,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 24.06.2013.
A
MANOEL JABOUR FILHO
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2013
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088001625201302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
elevadores de acessibilidade no prédio da Biblioteca Mauá, Instituto
de Engenharia de produção e gestão e ambiente de aprendizado. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo deste pregão eletrônico poderá ser consultado
no sítio: www.unifei.edu.br, no link licitação.
EMERSON LUCIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
Nº Processo: 23088000933201311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO DE COPA E COZINHA (café, açúcar, adoçante e copos descartáveis) , cujas especificações e
quantidades encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Irmã Ivone Drumond, N. 200 Distrito Industrial Ii - ITABIRA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível tamém no site "www.unifei.edu.br", link "licitação".
(SIDEC - 26/06/2013) 153030-15249-2013NE800127
Nº Processo: 23070.023646/2012-89. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
108282860001-51; PHD Comércio e licitações Ltda.; Objeto: bateria
acumulador; conforme especificações contidas no anexo de Edital,
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 161/2013, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 2; Valor
Total do Fornecedor R$ 3.840,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 24.06.2013.
(SIDEC - 26/06/2013) 153030-15249-2013NE800127
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 153030
AÇ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2013
MARCOS LUCIO MOTA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2013
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 153030
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 153030-15249-2013NE800127
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088001353201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de construção civil, sob o regime de empreitada
por preço global de material e mão de obra para execução da reforma
do prédio Projetos Especiais (antiga garagem)-UNIFEI. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho - ITAJUBA
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
completo deste pregão poderá ser consultado no sítio: www.unifei.edu.br, no link licitação.
(SIDEC - 26/06/2013) 153030-15249-2013NE800127
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700070
PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088001571201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para fornecimento de mensagem de espera telefônica, Módulo de Bateria para Nobreak SMS Net Winner
Expert, Aparelho de Ar Condicionado instalado e Gravador de Voz
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
09h15 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.unifei.edu.br, link licitação e www.comprasnet.gov.br
PO
Nº Processo: 23088001006201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de "materiais permanentes para o setor de infraestrutura
(ferramentas elétricas, carrinhos de transportes, eletrodomésticos, instrumentos de medição e andaimes) da UNIFEI Campus Itabira. Total
de Itens Licitados: 00016 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond Nº 200 Distrito
Industrial 2 - ITABIRA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital também disponível no site www.unifei.edu.br, link Licitação.
EMERSON LUCIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 153030-15249-2013NE800127
(SIDEC - 26/06/2013) 153030-15249-2013NE800127
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088001516201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada à prestação de serviço de confecção
e fornecimento de arena e caixas de madeira Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Bps,
Nr. 1303 Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sítios:
www.unifei.edu.br, link licitação e www.comprasnet.gov.br
MARCOS LUCIO MOTA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 23071006533/13-90 . Objeto: Serviços de coleta de lixo
e descarga de entulho, grandes geradores do RU e PROINFRA, e
coleta de lixo hospitalar da Faculdade de Odontologia, ICB e CBR.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço prestado
por órgão da administração pública municipal de Juiz de Fora - MG
Declaração de Dispensa em 18/06/2013 . ALEXANDRE ZANINI .
Pró-reitor de Planejamento e Gestão . Ratificação em 18/06/2013 .
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA . Pró-reitor de Planejamento . Valor Global: R$ 20.400,00 . CNPJ CONTRATADA :
20.430.120/0001-36 DEPARTAME NTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.
(SIDEC - 26/06/2013) 153061-15228-2013NE800092
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 006111/2013-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Bateria
para computador, cabo de rede de computador,etc para atender a
diversas unidades da UFJF. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
27/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE
FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível no site do comprasnet - www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 26/06/2013) 153061-15228-2013NE800092
PREGÃO Nº 108/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 008778/2013-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Etiqueta
para identificação patrimonial Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE
FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível no site do comprasnet - www.comprasnet.gov.br
SANDRA FARIA FABRES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 153061-15228-2013NE800092
PREGÃO Nº 99/2013 - UASG 153061
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº Processo: 007070/2013-17 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais
de expediente diversos para atender a Comissão de Vestibular da
UFJF. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 27/06/2013 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Lourenço Kelmer,
S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível no site do comprasnet - www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 150231
Nº Processo: 23071012026201212. PREGÃO SRP Nº 60/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 05421585000137. Contratado : WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de material hospitalar e embalagem para
esterilização para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total:
R$6.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SIDEC - 26/06/2013) 153061-15228-2013NE800092
(SICON - 26/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
PREGÃO Nº 101/2013 - UASG 153061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2013 UASG 150231
Nº Processo: 007660/2013-11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de portaria no CineTheatro Central da UFJF, em sistema por horas de serviço, em turnos
diurnos e/ou noturnos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE
FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível no site do comprasnet - www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23071000016201315. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 33250713000243. Contratado : H STRATTNER E CIA LTDA -Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo hospitalar para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
10/04/2013 a 09/04/2014. Valor Total: R$9.365,76. Data de Assinatura: 10/04/2013.
(SIDEC - 26/06/2013) 153061-15228-2013NE800092
Nº Processo: 23071017874201218. PREGÃO SRP Nº 31/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 19267632000144. Contratado : ENGETRON ENGENHARIA ELETRONICA INDE COM LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e treinamento de
equipamento para o Hospital Universitário da UFJF. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/12/2012 a 26/12/2013. Valor Total:
R$22.069,00. Data de Assinatura: 27/12/2012.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PREGÃO Nº 102/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 23071007760201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais de consumo
para atender a Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens
Licitados: 00020 . Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São
Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível para download no site do comprasnet.gov.br. As empresas deverão cotar os
produtos de acordo com as especificações constantes do edital.
(SIDEC - 26/06/2013) 153061-15228-2013NE800092
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2012 UASG 150231
(SICON - 26/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 104/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 008040/2013-91 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cloro
granulado para atender as necessidades da Faculdade de Educação
Física da UFJF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível no site do comprasnet - www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 26/06/2013) 153061-15228-2013NE800092
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 008044/2013-24 . Objeto: Pregão Eletrônico - Bola de
tenis de campo e bola de futebol para atender as necessidades da
Faculdade de Educação Física da UFJF. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro São
Pedro - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site do comprasnet - www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 26/06/2013) 153061-15228-2013NE800092
OBJETO: Ata de Registro de Preços n.º 003-23/2013. Pregão Eletrônico SRP n.º 023/2013. Processo n.º 23090.001136/2013-01. Objeto: Aquisição de cartões de proximidade (identificação pessoal),
fitas de impressão e cordão para crachá. Fundamentação Legal: Decreto n.º 7.892/13. Vigência: de 26/06/2013 a 25/06/2014. Data de
Assinatura: 26/06/2013. Partes: Universidade Federal de Lavras,
CNPJ n.º 22.078.679/0001-74, por José Roberto Soares Scolforo com
o seguinte Fornecedor: LBM Dealer Equipamentos Laboratoriais E
Eletro Eletronicos Ltda - ME, CNPJ n.º 11.013.655/0001-10, por
Lincoln José Pereira. Itens/Valor Unitário em Reais: 3/2,00.
OBJETO: Ata de Registro de Preços n.º 002-23/2013. Pregão Eletrônico SRP n.º 023/2013. Processo n.º 23090.001136/2013-01. Objeto: Aquisição de cartões de proximidade (identificação pessoal),
fitas de impressão e cordão para crachá. Fundamentação Legal: Decreto n.º 7.892/13. Vigência: de 26/06/2013 a 25/06/2014. Data de
Assinatura: 26/06/2013. Partes: Universidade Federal de Lavras,
CNPJ n.º 22.078.679/0001-74, por José Roberto Soares Scolforo com
o seguinte Fornecedor: Multioffices Comercio De Impressoras, Servicos De Identificacao E Informatica Ltda, CNPJ n.º
05.022.649/0001-27, por Maria Euza Akahane. Itens/Valor Unitário
em Reais: 1/ 1,99.
OBJETO: Ata de Registro de Preços n.º 001-18/2013. Pregão Eletrônico SRP n.º 018/2013. Processo n.º 23090.001041/2013-80. Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender às
necessidades da Universidade Federal de Lavras. Fundamentação Legal: Decreto n.º 7.892/13. Vigência: de 26/06/2013 a 25/06/2014.
Data de Assinatura: 26/06/2013. Partes: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n.º 22.078.679/0001-74, por José Roberto Soares Scolforo
com o seguinte Fornecedor: Posto Túnel Lavras Ltda, CNPJ n.º
15.362.541/0001-37, por Telma Maria Monteiro Bronzatto. Itens/Valor Unitário em Reais: 01/2,96; 02/2,14; 03/2,36; 04/2,45.
L
A
N
O
I
C
NA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A
S
N
A CPL - Comissão Permanente de Licitação da UFLA Universidade Federal de Lavras, torna público o resultado da apuração das propostas apresentadas pelas empresas licitantes na Segunda Fase da Tomada de Preços n° 001/2013 (Processo n°
23090.000356/2013-18). 1) AHG Construtora Ltda: R$ 729.839,66.
2) Castro Simão Engenharia Ltda: R$ 735.418,99. 3) Alumiaço Construtora Del Rei Ltda: R$ 777.679,41. 4) Construtora Gomes Pimentel:
R$ 826.572,73. Ficam as empresas licitantes intimadas da abertura do
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente
publicação, para a interposição de recursos do resultado da Segunda
Fase do certame, nos termos do art. 109, I, "b", da Lei n°
8.666/93.
E
R
P
IM
(SICON - 26/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
71
ISSN 1677-7069
OBJETO: Ata de Registro de Preços n.º 001-14/2013. Pregão Eletrônico SRP n.º 014/2013. Processo n.º 23090.000990/2013-42. Objeto: Locação de máquinas para construção civil. Fundamentação Legal: Decreto n.º 7.892/13. Vigência: de 26/06/2013 a 25/06/2014.
Data de Assinatura: 26/06/2013. Partes: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n.º 22.078.679/0001-74, por José Roberto Soares Scolforo
com o seguinte Fornecedor: L E Locacao De Maquinas E Equipamentos Ltda - ME, CNPJ n.º 02.494.589/0001-57, por Leander José
Andrade. Itens/Valor Unitário em Reais: 1/36,75; 4/36,20; 5/127,50.
LOURIVAL MARIN MENDES
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 - UASG 153254
Nº Processo: 23072000305201304 . Objeto:Aquisição parcelada de
grama-esmeralda (Zoysia Japonica). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha Pampulha - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação dos itens licitados
constantes no Anexo I do Edital e as especificações constantes no
COMPRASNET, deve-se considerar como correta (obviamente), a
especificação do Anexo I do Edital do Pregão SRP 021/2013.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora
(SIDEC - 26/06/2013) 153254-15229-2013NE800297
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
RETIFICAÇÃO
OBJETO: Ata de Registro de Preços n.º 002-14/2013. Pregão Eletrônico SRP n.º 014/2013. Processo n.º 23090.000990/2013-42. Objeto: Locação de máquinas para construção civil. Fundamentação Legal: Decreto n.º 7.892/13. Vigência: de 26/06/2013 a 25/06/2014.
Data de Assinatura: 26/06/2013. Partes: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n.º 22.078.679/0001-74, por José Roberto Soares Scolforo
com o seguinte Fornecedor: TS Comercio e Serviço Ltda - ME, CNPJ
n.º 15.179.563/0001-66, por Diego Teixeira. Itens/Valor Unitário em
Reais: 2/87,30; 3/59,60.
Na Dispensa de Licitação Nº 1/2013 publicada no D.O.U de
06/06/2013, Seção 3, Pág. 68 , Onde se lê: Objeto: Contratação Da
Fundação De Apoio - Fundep Para Reforma Dos Laboratórios Compartilhados De Pesquisa - Lcp Blocos G E H Do Instituto De Ciencias
Biológicas - Icb Da Ufmg.. Leia-se: Objeto: Contratação da Fundação
de Apio - FUNDEP para ampliação, reestruturação e melhoria dos
Blocos "G" e "H" do Instituto de Ciencias Biológicas - ICB da
UFMG.
OBJETO: Ata de Registro de Preços n.º 001-23/2013. Pregão Eletrônico SRP n.º 023/2013. Processo n.º 23090.001136/2013-01. Objeto: Aquisição de cartões de proximidade (identificação pessoal),
fitas de impressão e cordão para crachá. Fundamentação Legal: Decreto n.º 7.892/13. Vigência: de 26/06/2013 a 25/06/2014. Data de
Assinatura: 26/06/2013. Partes: Universidade Federal de Lavras,
CNPJ n.º 22.078.679/0001-74, por José Roberto Soares Scolforo com
o seguinte Fornecedor: F F G Comercio De Suprimentos Ltda - EPP,
CNPJ n.º 04.068.303/0001-05, por Carolina Grossmann. Itens/Valor
Unitário em Reais: 2/110,00.
FACULDADE DE MEDICINA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700071
(SIDEC - 26/06/2013) 153265-15229-2013NE800003
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O.
de 24/06/2013 , Seção 3, Pág. 82. Onde se lê: Número do contrato
43/2011 e Dispensa 73/2011 Leia-se : Número do contrato 23/2011 e
Dispnesa 43/2011.
(SICON - 26/06/2013) 153289-15229-2013NE800057
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 19738/2013. Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas do Pará - SEBRAE, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa e Universidade Federal do Pará. Objeto: Quarto
Termo Aditivo que efetua remanejamento financeiro entre rubricas
relativamente ao Convênio nº 028/2010, que trata da execução do
Projeto intitulado "Aproveitamento Integral de pescado oriundo do
APL de Aquicultura para o desenvolvimento de novos produtos com
maior valor agregado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Vilson João
Schuber e Suleima Fraiha Pegado, pelo Sebrae, Sinfrônio Brito Moraes, pela Fadesp, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela UFPa.
Processo: 12942/2013. Partes: Vepo Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para
alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPa.
Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s
05/97 e 17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: André Sanford Carneiro, por Vepo Indústria e Comércio
de Equipamentos Ltda, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela
UFPA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 851/2013 - UASG 153063
Nº Processo: 18536/2013 . Objeto: Aluguel de Embarcação tipo voadeira de 10.40 com motor de popa 90 hp para transporte de alunos e
professores no trecho Altamira/Aldeia Apiterewa/Altamira co combustível e piloto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender as necessidades do Campus de Altamira/Pa. Declaração de
Dispensa em 26/06/2013 . EDSON ORTIZ DE MATOS . Pró-reitor .
Ratificação em 26/06/2013 . CARLOS EDILSON DE ALMEIDA
MANESCHY . Reitor . Valor Global: R$ 4.180,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.905.563/0001-45 F A NAVEG ACAO E COMERCIO LTDA - ME.
CO
ME
RC
(SIDEC - 26/06/2013) 153063-15230-2013NE800653
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2013 - UASG 153063
LIZ
Nº Processo: 09821/2013 . Objeto: Prestação de serviços de "Manutenção de Equipamentos (Hardware) da marca Sanako e atualização
de Software". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
24/06/2013 . EDSON ORTIZ DE MATOS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 24/06/2013 . CARLOS EDILSON DE
ALMEIDA MANESCHY . Reitor . Valor Global: R$ 17.597,00 .
CNPJ CONTRATADA : 06.880.484/0001-97 OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTA - ME.
Processo: 22551/2008. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Uniservice Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Nono
Termo Aditivo que prorroga a vigência do contrato nº 25/2009, relativo à Prestação de Serviços de Portaria. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: O contrato fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses a contar de 04/03/2013. Foro: Justiça Federal
Belém - Pa. Assinaturas: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela
Contratante, e Junior Lopes Rosa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153063
Número do Contrato: 68/2012.
Nº Processo: 20589/2013.
DISPENSA Nº 1068/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Efetua remanejamento financeiro entre rubricas relativamente
ao Contrato referente à execução do Projeto "Curso de Licenciatura
em Matemática, Letras-Português e Biologia do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB)". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Data de Assinatura: 25/06/2013.
AÇ
(SIDEC - 26/06/2013) 153063-15230-2012NE800653
(SICON - 26/06/2013)
EDITAL Nº 107, DE 26 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
ÃO
PR
O Vice-Reitor em exercício da Universidade Federal do Pará
torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
OI
BID
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
Campus Universitário de Bragança, para o tema: Linguística,
processo nº 010905/2013, objeto do Edital nº 70, publicado no Diário
Oficial da União em 02/05/2013.
1º lugar: Camilla da Silva Souza;
2º lugar: José Sena da Silva Filho;
3º lugar: Eliane Oliveira da Costa.
EDSON ORTIZ DE MATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013 - UASG 153063
Nº Processo: 044962/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Consumo (Periféricos) Total de Itens Licitados: 00022 .
Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 153063-15230-2013NE800653
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013 - UASG 153063
Nº Processo: 004506/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de TRANSPORTE
RODOVIÁRIO COLETIVO, COM ÔNIBUS EXECUTIVO PARA,
NO MÍNIMO, 40 PASSAGEIROS para atender a Faculdade de Ciências Agrárias de Marabá (FCAM)- Campus Marabá. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 27/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria
Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 27/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 26/06/2013) 153063-15230-2012NE800653
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013 - UASG 153063
Nº Processo: 025050/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Persianas Verticais Instaladas Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 26/06/2013) 153063-15230-2013NE800653
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL N o- 81, DE 26 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, observadas as normas estabelecidas na Lei nº 8.745/93, na Lei nº 9.849/99
e na Lei 12.772/2012, Resoluções nºs 53/2007, 50/2007 e 02/2002 do CONSEPE e as disposições contidas no Edital n° 72 de 20/05/2013, publicado no DOU nº 97, de 22/05/2013, seção 3, págs. 68 e 69, seção 3,
conforme discriminado no quadro abaixo:
Departamento
Área de Conhecimento
Categoria
Departamento de Ciências
Farmacêuticas
Citologia Clínica; Hematologia Clíni- Assistente A
ca II; Estágio Vivência VIII: Análises
Clínicas e Toxicológicas; Estágio Supervisionado em Análises Clínicas
Departamento de Economia
Teoria Econômica
Auxiliar
Nº de Va- Regime
ga
01
T-40
01
T-40
Nome
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Classificação
Média
1° lugar - Daniele Idalino Janebro
Aprovada e classificada
8,8
2º lugar
Pita
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
- João Carlos Lima Rodrigues
Aprovado
7,8
-
Aprovado e Classificado
Aprovada
Aprovada
Aprovada
8,7
8,3
7,8
7,3
Jailson Texeira de Oliveira
Fernanda Leite Santana
Juliana Patrícia Alves Pereira
Celina Santos de Oliveira
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23074016240/13-19. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TOMBAMENTO para
atender à Divisão de Patrimônio/PRA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 153065-15231-2013NE800010
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 153071
Nº Processo: 0817/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Fórmulas Infantis Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Cam-
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
pus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PB . Entrega das
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 153066
Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site www.compras-
Nº Processo: 00991/2013 PU.
DISPENSA Nº 64/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 14237134000135. Contratado : INFINITY SERVICE CONSERVACAO E -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Contratação
dos serviços de limpeza e conservação para o Campus IV - Rio Tinto e Mamanguape da UFPB. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 03/06/2013
a 15/01/2014. Valor Total: R$413.491,20. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 153065-15230-2013NE000010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
net.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO BATISTA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2013
Diretor Superintendente
Processo: 040699/2012-14
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR CNPJ 75.095.679/0001-49
(SIDEC - 26/06/2013) 153071-15231-2013NE800178
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700072
Processo: 040699/2012-14
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR CNPJ 75.095.679/0001-49
Contratada: PLANT-TEC ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA-MECNPJ - 08.775.741/0001-56
Objetivando: Aquisição de 05 unidades de Estufas Agrícolas, marca
Planttec, modelo Palnt-Top/7, destinadas ao Setor de Ciências Agrárias da UFPR.
Valor do Contrato: R$ 92.100,00
Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014
Data de assinatura: 14/06/2013
Assina pela UFPR: Álvaro Pereira de Souza - Pró-Reitor de Administração
Assina pela empresa: Sr. Sérgio Luís Pinheiro- Representante Legal.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
Contratada: ESCRIBRASIL COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS
EIRELI-EPP- CNPJ - 11.983.207/0001-40
Objetivando: Aquisição de 01 unidade de Tanque de Resfriamento de
Leite marca Friomax e 02 unidades de Raspador de Dejetos de Animais, marca Finardi, destinados ao Setor de Ciências Agrárias da
UFPR.
Valor do Contrato: R$ 29179,96
Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014
Data de assinatura: 14/06/2013
Assina pela UFPR: Álvaro Pereira de Souza - Pró-Reitor de Administração
Assina pela empresa: Sr. Jeferson Policeno de Sousa- Representante
Legal.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 69/2013
Processo: 040699/2012-14
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR CNPJ 75.095.679/0001-49
Contratada: WEASPE COMERCIAL LTDA-EPP - CNPJ 17.102.636/0001-47
Objetivando: Aquisição de 02 Grupos Motores Geradores Diesel,
marca Heimer, Modelo FPT: Fiat Power Train, destinados ao Setor de
Ciências Agrárias da UFPR.
Valor do Contrato: R$ 146.000,00
Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014
Data de assinatura: 14/06/2013
Assina pela UFPR: Álvaro Pereira de Souza - Pró-Reitor de Administração
Assina pela empresa: Sr. Augusto Alberto Peres- Representante Legal.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 159, DE 26 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 10 (dez) dias úteis a partir
da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União,
conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Palotina
1.1.1 Coordenação do Curso de Medicina Veterinária
Área de Conhecimento: Produção Animal - Medicina Veterinária
Matéria Específica: Bovinocultura de Corte e Bovinocultura
de Leite
Processo: 23075. 001330/2013-77
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação, Graduação com Especialização, Graduação com Mestrado, Graduação com Doutorado em Medicina Veterinária ou áreas afins à Matéria Específica do Teste Seletivo, obtidas
na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria das Coordenações
dos Cursos de Graduação, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h00
1.2 Setor: Ciências Humanas
1.2.1 Departamento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas
Área de Conhecimento: Latim
Matéria Específica: Língua e Literatura Latina
Processo: 23075. 023361/2013-89
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Mestrado em Letras ou áreas afins, obtida na
forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas, das 09h30 às 12h30 e
das 17h30 às 20h30
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe de Professor Auxiliar e perceberá
remuneração composta de: Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação,
+ Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 2.714,89; Graduação com Especialização: R$
2.968,02; Graduação com Mestrado: R$ 3.549,94; Graduação com
Doutorado: R$ 4.649,65. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
373,00.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.10 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2025/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 204337/2013-49 . Objeto: Manutenção e equipamento
para projeto Fundação Araucária. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Serviço para projeto de pesquisa com recursos do
convênio 052/2012, projeto 24681 entre a UFPR e Fundação Araucária. Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2013 . GRACIELA
INES BOLZON DE MUNIZ . Coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia . Ratificação em 25/06/2013 .
EDILSON SERGIO SILVEIRA . Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.755.378/0001-56 BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CINTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 26/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 295/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 204112/2013-19 . Objeto: Aparelhos equipamentos e
utensilios medicos, laboratoriais, odontologicos e hospitalares, setor
ET. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Despesas com
esta UASG Declaração de Inexigibilidade em 24/06/2013 . MARCOS
SFAIR SUNYE . Diretor do Setor . Ratificação em 24/06/2013 .
LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro Reitora de
Planejamento . Valor Global: R$ 20.900,00 . CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro TRACERLAB EQUIPMENT LLC.
(SIDEC - 26/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 425/2013-FA
Processo: 23075.022706/2013-87
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 36.231 - Potencial da agroflorestal como
alternativa sustentável de uso múltiplo da terra para produção pecuária no Paraná.
Vigência: 26 (vinte e seis) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 19 de junho de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700073
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 426/2013-FA
Processo: 23075.022742/2013-41
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Projeto 36.434 - Avaliação da migração de Salmonella ssp e sua correlação com a presença de microbiota autóctone
em peito de frango sob diferentes condições de temperatura
Vigência: 26 (vinte e seis) meses a contar da data da assinatura.
Data da assinatura: 19 de junho de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: Paulo Roberto Slud Brofman Presidente e José Carlos Gehr - Diretor de administração e Finanças.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio nº124/2013-UFPR
Processo: 23075.026523/2013-31
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Universidade
Estadual do Oeste do Paraná Unioeste
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 12/06/2013 a 11/06/2018
Data de assinatura: 12 de junho de 2013. Assina pela UFPR: Lílian
Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do ParanáJosé Dilson Silva de Oliveira - Diretor
L
A
N
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076044890201225.
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCPF Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratado : PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS. Objeto: Acesso via web à coleção de dados Ebrary. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizda. Vigência: 10/05/2013 a
09/05/2014. Valor Total: R$86.832,46. Data de Assinatura:
10/05/2013.
A
S
N
E
R
P
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
73
ISSN 1677-7069
(SICON - 26/06/2013) 153409-15233-2013NE800135
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO
Nº 17/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076029493201312 . Objeto: Inscrição para participação no Seminário Nacional: O que muda no Sistema de Registro de
Preços com o Novo Decreto 7.892/13, a ser realizado entre os dias 11
e 12.07.2013, em São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Credibilidade apresentada pela empresa, além do preço
ofertado. Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013 . GEORGE
DA SILVA TELLES . Dir. Sup. do Hc/ufpe . Ratificação em
19/06/2013 . ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO .
Reitor . Valor Global: R$ 5.605,00 . CNPJ CONTRATADA :
86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA
S/A.
(SIDEC - 26/06/2013) 153080-15233-2013NE800135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153080
Número do Contrato: 73/2012.
Nº Processo: 23076011587201327.
PREGÃO SISPP Nº 79/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - CNPJ Contratado: 07853019000120.
Contratado : CONDORES - TECNOLOGIA EM SERVICOS-LTDA ME. Objeto: Repactuar o Contrato ora aditado, conforme sua Cláusula 13ª. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Valor Total:
R$194.572,62. Data de Assinatura: 07/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 153409-15233-2013NE800135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153080
Número do Contrato: 53/2010.
Nº Processo: 23076014788201386.
PREGÃO SISPP Nº 53/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - CNPJ Contratado: 03568543000106.
Contratado : DE CARLI SERVICOS E COMERCIO LTDA-- EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 21/06/2013 a 21/06/2014. Data de Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 153409-15233-2013NE800135
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153080
Número do Contrato: 56/2010.
Nº Processo: 23076057037201192.
PREGÃO SISPP Nº 55/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - CNPJ Contratado: 03568543000106.
Contratado : DE CARLI SERVICOS E COMERCIO LTDA-- EPP.
Objeto: Repactuar o contrato ora aditado, a partir de 01.10.2011,
fundamentado em sua CláusulaDécima Quinta. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, atualizada. Valor Total: R$210,12. Data de Assinatura:
18/06/2013.
(SICON - 26/06/2013) 153409-15233-2013NE800135
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EDITAL N o- 2, DE 21 DE JUNHO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
Prorrogar as datas dos itens 2.20; 2.21; 2.22; 2.25; 3.2 do
Edital nº 06/2013, de 9 de abril de 2013, do edital completo disponibilizado no sítio www.ufrb.edu.br/concursos e extrato publicado
no DOU - Seção 3 - nº 68, de 10 de abril de 2013, página 111, e
edital de prorrogação nº 01/2013, publicado em DOU de 24/05/2013,
que passam a vigorar com a redação abaixo. Os demais itens permanecem inalterados.
2.20 A homologação das inscrições será publicada no sítio
www.ufrb.edu.br/concursos até o dia 31/07/2013.
2.21 O candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados,
mediante Requerimento dirigido ao Diretor do Centro protocolado no
respectivo Centro, cujo endereço consta do item 2.10.4, até o dia
05/08/2013.
2.22 O resultado dos pedidos de recursos e a composição da
Banca Examinadora do concurso serão divulgados no sítio
www.ufrb.edu.br/concursos até o dia 21/08/2013;
2.22.1 O envio do Manifesto de Impedimento ou Suspeição
de Membro ou Suplente da Banca Examinadora, se for o caso, deve
ser encaminhado ao Diretor do Centro até 2 (dois) dias a contar da
data de divulgação de seus membros, disponibilizada no sítio
www.ufrb.edu.br/concursos.
CO
ME
RC
2.25 Os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas
deverão encaminhar pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
- ECT, via SEDEX, às expensas do candidato, de 21/08/2013 a
28/08/2013 - 02 (duas) vias do currículo com os documentos referentes ao mesmo, apresentado conforme modelo da Plataforma Lattes (a documentação em língua estrangeira deverá ser acompanhada
de tradução para o Português);
2.25.1 Os documentos relativos à titulação (plena ou em fase
de obtenção) são indispensáveis para efeito de pontuação na Prova de
Títulos, entretanto a sua não apresentação não elimina automaticamente o candidato do certame.
3.2 As provas deste Concurso Público serão realizadas a
partir de 02/09/2013 no Centro ao qual está vinculada a matéria/área
de conhecimento na qual o candidato se inscreveu no endereço constante do item 2.10.4 deste Edital.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013 - UASG 153103
Nº Processo: 23077023873201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção, montagem e instalação de grades e portões de ferro, para
atender demandas da UFRN. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital:
27/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Senador Salgado Filho, 3000 Campus Universitário Lagoa Nova -
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
IA
LIZ
EDITAL Nº 20, DE 19 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
Departamento de
Práticas Educacionais e Currículo Campus Natal/RN
AÇ
De ordem da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público
que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR
TEMPORÁRIO de Ensino Superior nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849,
de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro
de 2005, da Resolução 038/2013-CONSEPE, de 19/03/2013, e da Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, conforme as instruções a seguir determinadas:
1.O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, conforme o
seguinte quadro:
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ÃO
PR
DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
Bioquímica
VAGAS
TITULAÇÃO / REQUISITOS
1
Graduação em Ciências Biológicas ou em
Farmácia ou em Biomedicina e Mestrado
40h
Anatomia Humana
1
Graduação nas áreas de Ciências Biológicas ou da Saúde
40h
Probabilidade e
Estatística
2
Graduação em Estatística ou em Matemática
40h
Cálculo e Álgebra
Linear
2
Graduação em Matemática
40h
Ciências Atuariais
/ Estatística
2
Graduação em Matemática ou em Estatística ou em Ciências Atuarias ou em
Economia ou em Administração
40h
Língua Inglesa e
Literaturas
1
Graduação em Língua Inglesa
40h
Metodologia Cientifica e Analise
Quantitativa de
Dados e Processos
Cognitivos
Psicologia Humanista-Existencial
Políticas Públicas
1
Graduação em Psicologia e Mestrado
40h
Departamento de
Farmacognosia
Farmácia - Campus
Natal/RN
Departamento de
Endodontia
Odontologia - Campus Natal/RN
Saúde Coletiva
Cariologia
Cirurgia
Departamento de
Gestão Pública e
Ciências Adminis- Gestão Social
trativas - Campus
Natal/RN
Departamento de
Fundamentos em
Ciências da Infor- Biblioteconomia e
mação - Campus
Ciência da InforNatal/RN
mação
Departamento de
Fundamentos do
Serviço Social Trabalho ProfisCampus Natal/RN sional
Departamento de
Sistemas de
Turismo - Campus Transportes e
Natal/RN
Agências de Viagens
Departamento de
Bioquímica - Campus de Natal/RN
Departamento de
Morfologia - Campus Natal/RN
Departamento de
Estatística - Campus
Natal/RN
Departamento de
Matemática - Campus Natal/RN
Departamento de
Demografia e Ciências Atuariais Campus Natal/RN
Departamento de
Línguas e Literaturas Estrangeiras
Modernas - Campus
Natal/RN
Departamento de
Psicologia - Campus
Natal/RN
Departamento de
Políticas Públicas Campus Natal/RN
Departamento de
Ciências Sociais e
Humanas-Campus
de Currais Novos/RN
RT
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUTE CLEA PEREIRA DE NORONHA
Pregoeira
(SIDEC - 26/06/2013) 153103-15234-2013NE800505
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2012
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregao
n¨115/2012. Foram consideradas vencedoras aempresas: IMPÉRIO
BR DISTRIBUIDORA LTDA - ME-itm: 2(R$232,90); LUIZ CARLOS DE MELO COMÉRCIO E ERVIÇOS DE INFORMÁTICAItem: 5(R$19,00); FEDERASECURITY COMÉRCIO ELETROELETRONICO LTDA - EPP-tem: 7(R$176,00); B S TEIXEIRA ME-item: 8(R$ 34,88); DIRETRONICA SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA M-itens: 3(R$ 2.550,00),4(R$ 147,75),6(R$ 175,00.
BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
(SIDEC - 26/06/2013) 153103-15234-2013NE800505
Didática e Ensino
de Francês
1
Graduação em Língua Francesa
40h
Didática e Tecnologias da Educação
Letras
1
Graduação em Pedagogia
40h
1
Graduação em Letras ou em Pedagogia
40h
1
Graduação em Administração
40h
1
40h
1
Graduado em Pedagogia ou na área das
Linguagens Artísticas com especialização,
no mínimo.
Graduação em História e Mestrado
1
Graduação em Arquitetura e Urbanismo
40h
1
Graduação em Arquitetura e Urbanismo
20h
1
1
Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Graduação em Engenharia Civil
20h
20h
1
Graduação em Engenharia Civil
20h
3
Graduação em Ciências da Computação
20h
1
Graduação em Língua Portuguesa
40h
1
1
40h
40h
1
Graduação em Informática
Graduação em cursos das áreas de Humanas ou Ciências Sociais ou Naturais
ou Exatas
Graduação em Engenharia Civil ou em
Engenharia Mecânica
Graduação em Engenharia de Materiais
1
Graduação em Engenharia
20h
Administração/
Marketing e Estratégia
Departamento de
Didática, arte e
Educação - Campus ensino
do de Caicó/RN
Departamento de
História da AmériHistória - Campus ca
do de Caicó/RN
Departamento de
Representação e
Arquitetura - Cam- Linguagem e Propus Natal/RN
jeto de Arquitetura
História e Teoria
da Arquitetura e
Urbanismo
Tecnologia
Departamento de
Estruturas MetáliEngenharia Civil - cas e de Concreto
Campus Natal/RN
Instalações Hidrossanitárias
Departamento de
Programação e
Engenharia de Com- métodos computaputação e Automa- cionais
ção - Campus Natal/RN
Escola Agrícola de Língua Portuguesa
Jundiaí - Campus
Macaíba/RN
Informática
Escola de Ciências Ciência, Tecnoloe Tecnologia gia e Sociedade
Campus Natal/RN
Mecânica dos Sólidos
Ciência e Tecnologia dos Materiais
Informática Computação Numérica
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
1
40h
40h
40h
1
Graduação em Psicologia e Mestrado
40h
3
40h
1
Graduação em Ciências Sociais ou em
Geografia ou em Economia ou em Arquitetura e Urbanismo ou em Administração Pública e Mestrado
Graduação em Farmácia
40h
2.O processo Seletivo também se destina à formação de Quadro de Reserva para vagas surgidas
dentro do prazo de validade previsto neste Edital, nas seguintes áreas:
1
Graduação em Odontologia
40h
UNIDADE DE LOTAÇÃO
1
1
1
1
Graduação
Graduação
Graduação
Graduação
40h
40h
40h
40h
3
Graduação em Biblioteconomia
em
em
em
em
Odontologia
Odontologia
Odontologia
Administração e Mestrado
40h
2
Graduação em Serviço Social
40h
1
Graduação em Turismo
40h
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700074
DISCIPLIVAGAS
NA/ÁREA CONHECIMENTO
Departamento de
Botânica / Morfo*
Botânica, Ecologia e logia e SistemátiZoologia - Campus ca de Plantas VasNatal/RN
culares
Departamento de Fi- Comportamento
*
siologia - Campus Animal
Natal/RN
Departamento de
História do Teatro
*
Artes - Campus Na- Brasileiro e Teoria
tal/RN
Teatral
Encenação
*
Departamento de
Jornalismo e Ra*
Comunicação Social dialismo
- Campus Natal/RN
Publicidade
*
Departamento de
Políticas Públicas
*
Políticas Públicas Campus Natal/RN
TITULAÇÃO / REQUISITOS
RT
Graduação Ciências Biológicas e Mestrado
40h
Mestrado
20h
Graduação em Teatro
40h
Graduação em Teatro
Graduação em Comunicação Social
40h
40h
Graduação em Comunicação Social
Graduação em Ciências Sociais ou em
Geografia ou em Economia ou em Arquitetura e Urbanismo ou em Administração
Pública e Mestrado
40h
40h
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
Departamento de
Medicina Clínica Campus Natal/RN
Departamento de
Medicina Integrada
- Campus Natal/RN
Departamento de
Nutrição - Campus
Natal/RN
Dermatologia/Doenças da
Pele
Urologia
*
Graduação em Medicina e Residência Médica Em Dermatologia
20h
*
Residência Médica em Urologia ou Especialização em Urologia
20h
Gestão em Alimentação Coletiva
*
Graduação em Nutrição
40h
Antropometria e
Composição Corporal
Dentística
*
Graduação em Nutrição
20h
*
Graduação em Odontologia
40h
*
Graduação em Ciências Contábeis
40h
*
Graduação em Ciências Contábeis
40h
*
Graduação em Economia
40h
*
Licenciatura em Pedagogia ou em História
ou em Filosofia ou Graduação em Ciências Sociais.
40h
Departamento de
Odontologia - Campus Natal/RN
Departamento de
Contabilidade BáCiências Contábeis - sica
Campus Natal/RN
Contabilidade
Hospitalar
Departamento de
Métodos QuantitaEconomia - Campus tivos
Natal/RN
Departamento de
Fundamentos HisFundamentos e Polí- tórico-Filosóficos
ticas da Educação - da Educação /
Campus Natal/RN
Fundamentos Sócio-Filosóficos
da Educação /
Fundamentos da
Educação e Política de Educação
Popular e de
Adultos
Língua Brasileira
de Sinais
Departamento de
Didática e Ensino
Práticas Educacio- de Ciências da
nais e Currículo Natureza
Campus Natal/RN
Departamento de
Letras
Ciências Sociais e
Humanas - CERES
- Campus Currais
Novos/RN
Departamento de
Estudos Urbanos
Arquitetura - Campus Natal/RN
Escola de Música - Clarinete
Campus Natal/RN
Escola Agrícola de Física
Jundiaí - Campus
Macaíba/RN
Faculdade de Ciên- Psicologia da Saúcias da Saúde do
de
Trairi - Campus
Santa Cruz/RN
Escola de Ciências Modelagem Intee Tecnologia - Cam- grada
pus Natal/RN
Informática Computação Numérica
*
Licenciatura em Pedagogia ou em Letras/Libras
Graduação em Ciências Biológicas
40h
*
Graduação em Letras- habilitação Língua
Espanhola
40h
*
Graduação em Arquitetura e Urbanismo
40h
*
Graduação em Música
40h
*
Graduação em Física
40h
*
Graduação em Psicologia
40h
*
Graduação em Matemática ou em Física
ou em Engenharia
40h
*
Graduação em Engenharia
40h
1
40h
b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 2007; e
c) solicitar o pedido de isenção à Coordenadoria de Concursos, preenchendo integralmente o
Requerimento de Isenção, disponível no sítio www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos > Processos Seletivos Simplificados) e enviar para o e-mail [email protected], até o dia 02 de julho de 2013.
8.1.1 As informações prestadas, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a
qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas
em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do art. 10 do Decreto no 83.936, de 6 de
setembro de 1979, sendo também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra a fé
pública, sem prejuízo de outras sanções legais.
8.1.2 Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição o
candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;
c) Não solicitar a isenção no prazo estabelecido no item 8.1, alínea "c".;
e) comprovar renda familiar mensal superior a três salários mínimos, seja qual for o motivo
alegado.
8.1.3 As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio www.progesp.ufrn.br, no
dia 03 de julho de 2013.
8.1.4 O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição até o dia 04 de julho de 2013, em conformidade com o prazo ordinário de inscrições.
9. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
a) Documentos de identificação - RG, CPF e Título de Eleitor. No caso de candidatos estrangeiros, deverão apresentar o passaporte.
b) Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, disponível na página eletrônica da PróReitoria de Gestão de Pessoas da UFRN (www.progesp.ufrn.br);
c) Recibo de pagamento da taxa de inscrição;
d) Documentos comprobatórios de que atende aos requisitos exigidos em Edital (Diploma de
Graduação e/ou Diploma de Pós-Graduação) ou documento que comprove estar em fase de obtenção dos
mesmos. No caso de candidatos estrangeiros, os documentos deverão ser devidamente traduzidos e
revalidados;
e) Curriculum Vitae ou Lattes, devidamente comprovado, com os originais para fins do estabelecido no item 10;
f) Documento que comprove quitação com as obrigações eleitorais;
g) Documento que ateste a quitação com as obrigações militares, no caso dos candidatos do
sexo masculino.
10. As cópias dos documentos entregues deverão ser autenticadas no ato da inscrição, pelo
responsável no recebimento da documentação;
11. DA PROVA DIDÁTICA
11.1. A prova didática destina-se a avaliar os conhecimentos e habilidades didático-pedagógicos
do candidato quanto ao planejamento e à adequação da abordagem metodológica da aula a ser ministrada
perante a Comissão de Seleção - CS.
11.2. A prova didática, realizada em sessão pública, constará de aula expositiva sobre um tema
a ser sorteado entre os 06 (seis) previamente definidos pela CS.
11.3. A ordem de apresentação da prova didática seguirá a mesma ordem cronológica de
inscrição dos candidatos.
11.4. Observada a ordem de inscrição, os temas correspondentes a cada sessão de provas serão
sorteados com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas em relação ao início da sessão, sendo facultada
a presença do candidato.
11.5. A prova didática terá duração de 50 (cinquenta) minutos de apresentação, seguida de
arguição.
11.6. O plano de aula é item obrigatório da prova didática, devendo o candidato entregar uma
cópia a cada examinador, antes do início da prova, sob pena de eliminação do processo seletivo.
11.7. Todos os candidatos serão submetidos à arguição da CS.
11.8. Cada membro da CS terá até 03 (três) minutos para formular sua arguição, cabendo ao
candidato até 05 (cinco) minutos para respondê-la, não sendo permitida a réplica.
11.9. A CS atribuirá à prova didática nota de 0,00 (ZERO) a 10,0 (DEZ), sendo desclassificado
o candidato que obtiver média inferior a 7,00 (SETE).
12. DA PROVA DE TÍTULOS
12.1. Após o encerramento da prova didática, a CS atribuirá pontos aos títulos e à produção
intelectual, constantes no Curriculum Vitae ou Lattes de cada candidato, para o estabelecimento da nota
final da prova de títulos.
12.2. A atribuição de pontos aos títulos e à produção intelectual será feita segundo os parâmetros do Anexo VI da Resolução nº 038/2013-CONSEPE.
12.3. CS atribuirá nota 10,0 (DEZ) à prova de títulos do candidato que obtiver o maior número
de pontos, atribuindo aos demais candidatos notas diretamente proporcionais à da melhor prova.
13. DA NOTA FINAL CLASSIFICATÓRIA
13.1. A CS atribuirá a cada candidato uma nota final classificatória (NFC), de acordo com a
seguinte fórmula:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
3. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o estabelecido
neste edital.
4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério
Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme a seguir:
Classe
A
Regime Denominade Trabação
lho
40h
Adjunto A
Assistente
A
Auxiliar
Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição Auxílio Alipor Titulação mentação
Doutorado
R$ 2.714,89
R$ 1.934,76
R$ 373,00
Mestrado
R$ 2.714,89
R$ 835,05
R$ 373,00
Especialização
Aperfeiçoamento
R$ 2.714,89
R$ 253,13
R$ 373,00
R$ 2.714,89
R$ 110,22
R$ 373,00
Total
R$
5.022,65
R$
3.922,94
R$
3.341,02
R$
3.198,11
4.1. O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT, conforme
tabela acima, sendo vedada qualquer alteração posterior a da assinatura do contrato.
5. A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo
de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde
se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de
ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento,
Orçamento e Gestão e da Educação.
6. Na área ou disciplina que já existirem profissionais concursados ou classificados, aptos para
serem contratados, tornar-se-á desnecessária a realização de um novo processo seletivo durante a
validade deste certame.
7. As inscrições serão realizadas nos dias 01 a 04 de julho de 2013 e o processo seletivo
realizar-se-á nos dias 09 a 12 de julho de 2013, ficando os inscritos obrigados ao pagamento de taxa no
valor de R$ 13,00 (treze reais), referente à taxa de inscrição, conforme os seguintes dados: BANCO DO
BRASIL - TRANSFERÊNCIA - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL / Código Identificador 1 (UG/Gestão/Código de Receita)= informar a sequência
1531031523428883-7 / Código Identificador 2= informar o CPF/CNPJ do candidato. Caso o candidato
estrangeiro não possua CPF, a transferência deverá ser feita com o CPF do seu procurador.
7.1. A homologação das inscrições está prevista para ser divulgada até o dia 08 de julho de
2013 no quadro de avisos da unidade e na página da PROGESP (www.progesp.ufrn.br).
8. As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação correspondente, de acordo com cada horário de funcionamento a ser confirmado com a mesma, de forma
presencial ou através de procuração autenticada em cartório, não sendo permitido, em hipótese alguma,
o recebimento de inscrições via postal ou enviadas por meio eletrônico.
8.1. Os candidatos amparados pelo Decreto no 6.593, de 02 de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento
da taxa de inscrição do Concurso, mediante as seguintes condições:
a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de
que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700075
75
ISSN 1677-7069
NA
E
R
P
IM
NFC= 0,9×PD + 0,1×PT
Em que PD é a nota da prova didática e PT é a nota da prova de títulos.
13.2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem a NFC igual ou superior a 7,0
(sete).
13.3. Em caso de empate, será adotado o critério de maior idade como desempate.
14. Não deverá ser contratado o candidato que for servidor da Administração Pública Direta ou
Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou
servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c"
do artigo 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário;
15. Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições
Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I);
16. Os candidatos aprovados no processo seletivo regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a
ordem de classificação.
17. O processo Seletivo, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 4º, inciso II), terá validade de
12 (meses).
18. As normas do Processo Seletivo para Professor Substituto/Temporário da UFRN estão
disciplinadas na Resolução nº 038/2013-CONSEPE, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br);
19. As demais informações e o programa da seleção encontram-se à disposição dos interessados
na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação e na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (www.progesp.ufrn.br).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 153108
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2013 - UASG 153114
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2013 - UASG 153152
Nº Processo: 23078014445/13-85 . Objeto: Aquisição de material
laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os
referidos materiais são os únicos que apresentam as características
exigidas pelo PPG. Declaração de Dispensa em 19/06/2013 . VLADIMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO . Pró-reitor de Pós-graduação. . Ratificação em 24/06/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Próreitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 1.472,79 .
CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 PERKINELM ER DO
BRASIL LTDA..
Nº Processo: 23079029675201357 . Objeto: Aquisição de Poligelina e
outros. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao art.26,parágrafo único da lei nº 8.666/93.A urgência está
caracterizada em fls.04 do presente processo. Declaração de Dispensa
em 17/06/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA .
Diretora Adjunta . Ratificação em 17/06/2013 . JOSE MARCUS
RASO EULALIO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 14.353,50 .
CNPJ CONTRATADA : 12.082.502/0001-98 PRIME MAT ERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME. . Valor: R$ 7.122,00 . CNPJ
CONTRATADA : 14.125.318/0001-03 LOTUS COM ERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITLARES LTDA - EPP. . Valor: R$ 7.231,50
Nº Processo: 2307719280201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças em equipamentos de hemodiálise e ventiladores pulmonares. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 27/06/2013 de 08h00 às 13h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Av. Nilo Pecanha 620 - Petropolis NATAL - RN .
Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/07/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
SAMUEL NARIO FERNANDES NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
(SIDEC - 26/06/2013) 153103-15234-2013NE800793
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
CO
EXTRATOS DE RESCISÃO
ME
CONTRATO Nº 154/2012
Nº Processo: 23078007639/10-17. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. - CNPJ Contratado:
11316557000152. Contratado : LEX CONSTRUTORA LTDA. - EPP
-Objeto: Elaboração de projeto de prédio de salas de aula-prédio a da
ESEF-Cursos de fisioterapia e dança-Campus olimpico da UFRGS.
Fundamento Legal: Inciso I do art.79, da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 27/05/2013 .
RC
IA
LIZ
(SICON - 26/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
(SICON - 26/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
CONTRATO Nº 165/2012
Nº Processo: 23078024433/10-80. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. - CNPJ Contratado:
11316557000152. Contratado : LEX CONSTRUTORA LTDA. - EPP
-Objeto: Elaboração de projeto de reforma do 3º e 10º pavimentos do
prédio 12201 da faculdade de Educação. Fundamento Legal: Inciso I
do art.79, da lei nº8666/93. Data de Rescisão: 27/05/2013 .
(SICON - 26/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
CONTRATO Nº 174/2012
Nº Processo: 23078014870/08-43. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. - CNPJ Contratado:
13735903000162. Contratado : LAX CONSTRUCOES LTDA - EPP
-Objeto: Reforma do Limia e Ateliê de Pós-graduação de Artes Visuais no Campus Centro da UFRGS.Fundamento Legal: Inciso I do
art.78, lei 8666/93. Data de Rescisão: 15/04/2013 .
(SICON - 26/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 77/2013
Empresas Vencedoras:RC Teive Comercio e Distribuição,R$1.398,02;Prolux Iluminaçao Ltda-Me,R$780,00;T.D.Santos de
Paula-Me,R$13.197,61;Prosel
Comercio
Industria
LtdaMe,R$2.671,52;Vivian Materiais de Construçao Ltda,R$2.428,63.
(SIDEC - 26/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO Nº 107/2013
Empresa Vencedora:Cheap Tok Comercio e Importaçao Eireli-Epp,R$165.000,00.
(SIDEC - 26/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO Nº 110/2013
Empresa Vencedora:Cequipel Industria de Moveis e Comercio de Equipamentos,R$28.000,00.
(SIDEC - 26/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
(SIDEC - 26/06/2013) 153152-15236-2013NE800536
Nº Processo: 23078007428/13-46 . Objeto: Contratação de designer
parta criação de iluminação, criação de canário e ambientação cênica
para o Projeto Unimúsica 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Solicitação da Pró-Reitoria de Extensão. Declaração de
Inexigibilidade em 30/04/2013 . SANDRA DE FATIMA BATISTA
DE DEUS . Pró-reitora de Extensão. . Ratificação em 03/05/2013 .
ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e Administração
. Valor Global: R$ 14.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.212.888/0001-80 ASTEROIDE K CRIACAO LTDA - ME.
(SIDEC - 26/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
AÇ
CONTRATO Nº 157/2012
Nº Processo: 23078026928/09-18. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. - CNPJ Contratado:
11316557000152. Contratado : LEX CONSTRUTORA LTDA. - EPP
-Objeto: Elaboração de projeto da sala Qorpo Santo-Palco cenico e
Administração, no Instituto de Artes. Fundamento Legal: Inciso I do
artigo 79, da Lei8666/93. Data de Rescisão: 27/05/2013 .
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 45/2013 - UASG 153114
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 46/2013 - UASG 153114
ÃO
Nº Processo: 23078017791/13-42 . Objeto: Contratação de musico
para o Festival Maré de Arte 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Solicitação da Pró-Reitoria de Extensão. Declaração de
Inexigibilidade em 21/06/2013 . SANDRA DE FATIMA BATISTA
DE DEUS . Pró-reitora de Extensão. . Ratificação em 26/06/2013 .
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Pró-reitor de Planejamento
e Administração em Exercicio. . Valor Global: R$ 10.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 14.134.021/0001-04 V & N PRO DUCOES ARTISTICAS LTDA - ME.
PR
OI
BID
(SIDEC - 26/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
AVISO DE ANULAÇÃO
A
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
No Extrato de Registro de Preços Ata de Registro de Preços
referente ao Pregão Eletrônico nº 012013. Objeto:Aquisição de Materiais Elétricos. Data da Assinatura: 12062013. Validade da ata: 12
meses, compreendendo o seguinte período: de 12062013 até
11062014. Ata nº 012013. Itens 1,2,3,5,6,7,9,10 - Fornecedor: Brasil
Casa e Construção LTDA - EPP, CNPJ:12.527 .601/0001-36;Itens 4 Fornecedor: JG Distribuidora de material Elétrico e Serviços de M,
CNPJ:29.455.409/0001-84. Iten 8 - Fornecedor: Oliveira E Rohr LTDA.ME, CNPJ:14.835.686/0001-45. A Ata de Registro de preços
poderá ser consultada em sua íntegra no sítio www.hesfa.ufrj.br.
MARIA CATARINA SALVADOR DA MOTTA
Diretora-Geral
(Dias: 27 e 28/06/2013)
(SIDEC - 26/06/2013) 158220-15236-2013NE800053
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 153150
Número do Contrato: 9/2010.
Nº Processo: 23079007673201055.
PREGÃO SRP Nº 5/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 00886257000516. Contratado : ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DETEXTEIS
S.A.. Objeto: Prestação de serviços de higienização de roupa hospitalar. Fundamento Legal: Art.57 Inc.II da lei 8666/93 Vigência:
08/06/2012 a 07/06/2013. Valor Total: R$91.920,00. Data de Assinatura: 08/06/2012.
PO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23078007428/13-46 .
ARIO ZIMMERMANN
Pró-Reitor
(SIDEC - 26/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 26/06/2013) 153150-15236-2013NE800063
DIVISÃO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153115
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 698/2013 - UASG 153150
Número do Contrato: 15/2012.
Nº Processo: 23079046548201114.
PREGÃO SRP Nº 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 00185997000100. Contratado : NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA -IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 90 (noventa) dias, segundoprevisão da
cláusula sexta do contrato original. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II, da Lei 8666/93. Vigência: 07/05/2013 a 06/08/2013. Valor
Total: R$53.030,34. Data de Assinatura: 07/05/2013.
Nº Processo: 23079035264201337 . Objeto: Aquisição de equipo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição memergencial Declaração de Dispensa em 26/06/2013 . ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA . Chefe da Seção de Aquisição . Ratificação em
26/06/2013 . CLAUDIA LOPES DE SOUZA . Chefe da Divisão de
Logística e Finanças . Valor Global: R$ 35.385,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.835.805/0001-05 MASER MUN DI COMERCIO
IND SER PROD MEDICO HOSPITALAR LTDA- EPP.
(SICON - 26/06/2013) 153115-15236-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153115
(SIDEC - 26/06/2013) 153150-15236-2013NE800063
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 699/2013 - UASG 153150
Número do Contrato: 69/2012.
Nº Processo: 23079031768201298.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 12/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
30149702000100. Contratado : STUDIO G CONSTRUTORA LTDA
-Objeto: Prorroga o prazo de vigência contratual pelo período de 60
(sessenta) dias corridos. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 07/06/2013 a 08/08/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013.
Nº Processo: 23079035265201308 . Objeto: Aquisição de luva para
procedimento tamanho M Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Aquisição emergencial Declaração de Dispensa em
26/06/2013 . ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA . Chefe da
Seção de Aquisição . Ratificação em 26/06/2013 . CLAUDIA LOPES
DE SOUZA . Chefe da Divisão de Logística e Finanças . Valor
Global: R$ 14.280,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.835.805/0001-05
MASER MUN DI COMERCIO IND SER PROD MEDICO HOSPITALAR LTDA- EPP.
(SICON - 26/06/2013) 153115-15236-2013NE800003
(SIDEC - 26/06/2013) 153150-15236-2013NE800063
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700076
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE HISTÓRIA
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
COMPARADA
EDITAL Nº 182, DE 25 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA DE 2014
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História
Comparada do Instituto de História da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/
UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público
que estarão abertas, de 16 de setembro a 18 de outubro de 2013, das
10h às 12h e das 13h às 16h, as inscrições para a seleção ao curso de
Mestrado em História Comparada, turma de 2014, que será conduzida
pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: 16 de setembro a 18 de outubro de 2013
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.hcomparada.historia.ufrj.bre no www.historia.ufrj.br.
FÁBIO DE SOUZA LESSA
Diretor do Instituto de História
GRACILDA ALVES
Coordenadora do Programa
EDITAL Nº 183, DE 25 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO TURMA DE 2014
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História
Comparada doInstituto de História da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/
UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público
que estarão abertas, de 16 de setembro a 18 de outubro de 2013, das
10h às 12h e das 13h às 16h, as inscrições para a seleção ao curso de
Doutoradoem História Comparada, turma de 2014, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste
edital.
Inscrições: 16 de setembro a 18 de outubro de 2013
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.hcomparada.historia.ufrj.bre no www.historia.ufrj.br.
FÁBIO DE SOUZA LESSA
Diretor do Instituto de História
GRACILDA ALVES
Coordenadora do Programa
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 52, DE 26 DE JUNHO DE 2013
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, PARA O COLÉGIO
AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS-CODAI/UFRPE
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO torna pública a realização de concurso público de
provas e títulos destinado ao provimento no cargo efetivo de Professor da Carreira de Magistério Federal do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, nos termos do artigo 207 da Constituição Federal, Lei nº
8.112/90, Lei nº 12.667/12, Lei nº 12.772/12 de 28 de dezembro de
2012, Medida Provisória 614, de 15 de maio de 2013, Decreto nº
6.944/09, Decreto nº 7.312/10, Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 25, de 5 de fevereiro de 2013,publicada em DOU em 06/02/2013,
Portaria MEC nº 243, de 22 de março de 2013,publicada em DOU em
27/03/3023, e mediante as normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1 - O
concurso reger-se-á pelas disposições contidas neste edital e será
executado pela Comissão Permanente de Concurso da Universidade
Federal Rural de Pernambuco sob a supervisão da Reitoria. 1.2 - A
seleção compreenderá as seguintes fases: 1.2.1 - Prova escrita, de
caráter eliminatório; 1.2.2 - Prova didática, de caráter eliminatório;
1.2.3 - Prova de títulos, de caráter classificatório. 1.3 - As áreas de
concurso, o quantitativo de vagas, os perfis exigidos e o regime de
trabalho constam no Anexo I deste Edital. 1.4 - Os nomeados serão
submetidos ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União,
das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/90, e
alterações), observadas as disposições da Lei nº 12.772/12. 2. DAS
ATRIBUIÇÕES DO CARGO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL. 2.1
- São atribuições do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Federal do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico as atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício
de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria Instituição, além daquelas previstas em legislação específica. 2.2
- O ingresso na carreira de Magistério Federal do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico ocorrerá no primeiro nível da classe DI. 2.3 A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico da
classe DI, Nível 1, conforme o regime de trabalho, acrescido da
retribuição por titulação (RT), de acordo com o título que possui,
acrescido do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo: a) Professor Classe DI, Nível I, 40 horas semanais:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA DE QUÍMICA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM TECNOLOGIA DE PROCESSOS QUÍMICOS
E BIOQUÍMICOS
EDITAL Nº 172, DE 20 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO E
MESTRADO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA DE
BIOCOMBUSTÍVEIS E PETROQUÍMICA (ÊNFASE EM
PETROQUÍMICA) TURMA DE 2013/3
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 21
de junho a 4 de agosto de 2013, as inscrições para a seleção ao curso
de Mestrado Acadêmico em Tecnologia de Processos Químicos e
Bioquímicos e Mestrado Profissional em Engenharia de Biocombustíveis e Petroquímica (ênfase em Petroquímica), turma de 2013/3, que
será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 21 de junho a 4 de agosto de 2013
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no
http://tpqb.eq.ufrj.br.
OSVALDO GALVÃO CALDAS DA CUNHA
Diretor da Unidade
LÍDIA YOKOYAMA
Coordenador do PPG
EDITAL Nº 173, DE 20 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO TURMA DE 2013/3
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 21
de junho a 4 de agosto de 2013, as inscrições para a seleção ao curso
de Doutorado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos,
turma de 2013/3, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 21 de junho a 4 de agosto de 2013
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no
http://tpqb.eq.ufrj.br.
OSVALDO GALVÃO CALDAS DA CUNHA
Diretor da Unidade
LÍDIA YOKOYAMA
Coordenador PPG
CLASSE
DI
NÍVEL
1
DESCRIÇÃO
Vencimento
Básico (R$)
Retribuição
por Titulação (R$)
Total
(R$)
DI
NÍVEL
1
DESCRIÇÃO
Vencimento
Básico (R$)
Retribuição
por Titulação (R$)
Total (R$)
IM
ESPECIALIZAÇÃO
2.714,89
MESTRADO
DOUTORADO
2.714,89
2.714,89
253,13
835,05
1.934,76
2.968,02
3.549,94
4.649,65
ESPECIALIZAÇÃO
3.594,57
MESTRADO
DOUTORADO
3.594,57
3.594,57
496,08
1.871,98
4.455,20
4.090,65
5.466,55
8.049,77
3- DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO. 3.1 - São requisitos para a investidura no cargo: 3.1.1 - Ter sido
aprovado no concurso público; 3.1.2 - Ter nacionalidade brasileira ou
portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do
artigo 12 da Constituição Federal; 3.1.3 - Comprovar a quitação das
obrigações eleitorais; 3.1.4 - Comprovar a regularidade com o Serviço
Militar, para os aprovados do sexo masculino; 3.1.5 - Possuir o perfil
exigido para o exercício do cargo, conforme consta no Anexo I deste
Edital; 3.1.6 - Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da
posse; 3.1.7 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 3.1.8 - No caso de estrangeiro, deverá estar em
situação regular no país, comprovado pelo visto permanente. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação e manutenção do visto permanente. 3.1.9
- Ter o nível de formação exigido para o cargo, conforme indicado no
quadro geral (Anexo I). 3.1.10 - Não estar cumprindo sanção por
inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da
esfera federal, estadual ou municipal. 3.2 - O candidato, na solicitação de inscrição, declarará que tem ciência dos documentos exigidos para a investidura no cargo e que, caso aprovado, os apresentará
por ocasião da posse. 4. DA INSCRIÇÃO. 4.1 - A inscrição será
realizada, exclusivamente, via internet, a partir das 10 horas do dia 27
de junho de 2013 até às 18 horas do dia 26 de julho de 2013,
observando o horário local de Recife e os seguintes procedimentos: a)
acessar a página www.concurso.ufrpe.br, onde se encontram disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição; b) preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes nele; c) enviar eletronicamente o Formulário de Inscrição; d)
imprimir a GRU - GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO, para
poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição R$ 130,00 (cento e
trinta reais); e) efetuar o pagamento da taxa, no valor correspondente
ao cargo, no período de 27 de junho de 2013 a 29 de julho de 2013,
no local indicado na GRU. 4.2 - Só será admitido o pagamento da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700077
taxa de inscrição no período referido no item 4.1, alínea "e". 4.2.1 O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem em documento comprovante de pagamento do valor de inscrição. 4.3 - O candidato deverá guardar consigo, até a validação da
inscrição, o comprovante de pagamento como suficiente instrumento
de comprovação de pagamento da inscrição. 4.4 - A lista com as
inscrições validadas será publicada no Diário Oficial da União
(DOU), bem como será divulgada na página www.concurso.ufrpe.br
até o dia 31 de julho de 2013. 4.5 - O candidato cuja inscrição não
estiver validada poderá recorrer dentro de 48 horas, enviando à Comissão Permanente de Concursos, cópia do comprovante de pagamento digitalizado via e-mail: [email protected] ou via
FAX (81-3320-6193), neste caso no horário das 8h e 30min às 12h e
das 14h e 30min às 17h, para que seja providenciada sua validação.
4.6 - O candidato com inscrição validada deverá encaminhar à Comissão Permanente de Concurso, cópia de documento que comprove
o perfil referente a(s) área(s), matéria(a) ou disciplina(a) a(s) qual(is)
está concorrendo, conforme o disposto na etapa I do item 6.1 deste
edital, no período de 12 a 21 de agosto de 2013. O referido documento deverá ser encaminhado digitalizado via e-mail para o endereço [email protected], neste caso o candidato deverá encaminhar também uma declaração de veracidade do referido documento. 4.6.1 - A Banca Examinadora avaliará o perfil do candidato
no período de 26 a 29 de agosto de 2013. A avaliação do perfil
poderá ser realizado entre os membros da Banca de modo virtual,
caso não seja possível reunião de modo presencial para esse fim.
4.6.2 - O resultado da avaliação do referido perfil será divulgado até
o dia 06/09/2013. 4.6.3 - O candidato cujo perfil foi indeferido terá
48 horas após a divulgação do resultado, para recorrer do mesmo,
através de requerimento dirigido a Comissão Permanente de Concurso, este procedimento deverá ser realizado via e-mail [email protected], através de documento digitalizado. 4.6.4 - O
documento comprobatório do perfil, será conferido com o original,
por ocasião da entrega dos documentos que compõem o Currículo
Lattes. 4.7 - É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via
postal, via fax ou via correio eletrônico. 4.8 - Antes de efetuar o
recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos necessários para participação no
concurso público, pois o valor referente ao pagamento da taxa de
inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de
cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
4.9 - É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para
terceiros, para outros concursos ou para outra área. 4.10 - As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira e
exclusiva responsabilidade do candidato. 5 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO. 5.1 - Os candidatos amparados pelo Decreto nº
6.593 de 02 de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso (disponível no página
www.concurso.ufrpe.br). 5.2 - Para usufruir tal direito, o candidato
deverá realizar a sua inscrição das 10 horas do dia 27 de junho de
2013 as 17 horas do dia 11 de julho de 2013, observando os seguintes
passos: a) acessar a página www.concurso.ufrpe.br, na qual estará
disponível o Formulário de Inscrição; b) preencher integralmente o
Formulário de acordo com as instruções nele constantes; c) declarar
no próprio Formulário que atende às condições estabelecidas no item
5.1 deste edital; d) enviar eletronicamente e imprimir o comprovante;
e) após os passos anteriores, enviar até 12/07/2013 para o endereço
eletrônico [email protected] as seguintes informações: nome completo, número de inscrição, CPF, NIS, data de nascimento,
sexo, RG, órgão expeditor RG, e nome da mãe completo. 5.3 - As
informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato,
podendo este, a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de
declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas em lei, aplicandose, ainda, o disposto no Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto nº
83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo também eliminado do
Concurso Público e responder por crime contra a fé pública, sem
prejuízo de outras sanções legais. 5.4 - Para o candidato isento será
validada, apenas, a última inscrição realizada. 5.5 - Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição
dos candidatos que: a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas; c) não solicitar
a isenção no prazo estabelecido no item 5.2; e) comprovar renda
familiar mensal superior a três salários mínimos, seja qual for o
motivo alegado; f) deixar de informar NIS (Número de Identificação
Social) válido do candidato. 5.6 - As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas na página www.concurso.ufrpe.br, até o
dia 16 de julho de 2013. 5.7 - O candidato cuja solicitação for
indeferida poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia
29 de julho de 2013, em conformidade com o prazo ordinário de
inscrições. 5.8 - O candidato terá 48 horas, após a divulgação do
resultado para recorrer, caso a solicitação de isenção da taxa de
inscrição tenha sido indeferida, enviando à Comissão Permanente de
Concursos Docente/CEGOE situada na Rua Dom Manoel de Medeiros, s/n, Dois Irmãos, CEP: 52171-900 - Recife/PE, ou enviar via
FAX (81-3320-6193) cópia do comprovante de participação no CadÚnico no horário das 8h e 30min às 12h e das 14h e 30min às 17h,
para que seja providenciada a apreciação do mesmo pela referida
Comissão. 6 - DAS PROVAS. 6.1 - O concurso será realizado em 04
(quatro) etapas: I - Compatibilidade de Perfil (caráter eliminatório):
nessa etapa será analisado o perfil do candidato, mediante cópia de
documento que comprove que o mesmo, possui o perfil exigido para
a(s) referida(s) Área(s)/Matéria(s)/Disciplina(s) do concurso. O referido documento poderá ser: Diploma ou, certificado ou, declaração
do programa de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado). Caso o candidato ainda não possua o referido título, poderá
apresentar como documento para essa etapa, declaração expedida pelo
programa de pós-graduação contendo a área de concentração do programa o qual o candidato está vinculado. Será eliminado da etapa
seguinte, o candidato que não apresentar documentação que com-
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
b) Professor Classe DI, Nível I, 40 horas semanais e Dedicação Exclusiva (DE):
CLASSE
77
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
prove o perfil ou que não atenda ao perfil exigido neste Edital; II Sorteio da Prova Escrita e sua Realização (de caráter eliminatório).
Será eliminado do concurso o candidato que obter média menor que
7,0 (sete) nesta etapa; III - Prova Didática (de caráter eliminatório).
Será eliminado do concurso o candidato que obter média menor que
7,0 (sete) nesta etapa; IV - Prova de Títulos. As provas terão os
seguintes pesos: I - Prova Escrita: peso 3,0 (três); II - Prova Didática:
peso 4,0 (quatro); III - Prova de Títulos: peso 2,0 (dois). O não
comparecimento do candidato a uma das etapas do concurso, inclusive no momento do sorteio do ponto da prova escrita e/ou Didática, acarretará em eliminação do mesmo. 6.2 O cronograma das
atividades assim como os programas do referido concurso, serão
divulgados na página www.concurso.ufrpe.br até 15 dias após encerradas as inscrições, e o cronograma estará sujeito a modificações
se necessário. 6.3 - As provas serão realizadas no Colégio Dom
Agostinho Ikas-, localizado Avenida Doutor Francisco Corrêa n. 643Centro-CEP: 54735-000, São Lourenço da Mata-PE, em data, hora e
local a serem divulgados por ocasião da divulgação do cronograma.
7. DA PROVA ESCRITA: Será sorteado em sessão pública um ponto
do programa para todos os candidatos. A prova escrita terá duração
de 04 (quatro) horas. A mesma tem caráter eliminatório e somente os
candidatos que obtiverem Média Final igual ou superior a 7,0 (sete)
nessa etapa poderão participar da etapa seguinte. Desta etapa participará os candidatos que foram classificados na primeira etapa. 7.1
- Na Prova Escrita de Conhecimentos, a Banca Examinadora avaliará
e pontuará o candidato em conformidade com os critérios a seguir: a)
capacidade analítica e crítica do conteúdo, com pontuação máxima
3,0 (três); b) complexidade e acuidade dos conteúdos desenvolvidos,
com pontuação máxima 2,5 (dois e meio); c) articulação e contextualização dos conteúdos desenvolvidos, com pontuação máxima
2,0 (dois); d) clareza no desenvolvimento das ideias e conceitos, com
pontuação máxima 1,5 (um e meio); e) forma (uso correto da Língua
Portuguesa), com pontuação máxima 1,0 (um). 7.2 - No expediente
posterior à realização da prova escrita, a Banca Examinadora reunirse-á com os candidatos e solicitará que cada um, proceda à leitura de
sua prova, com acompanhamento de outro candidato, se houver, ou de
um dos membros da Banca Examinadora. A ordem dos candidatos
para leitura será a alfabética. 7.3 - PROVA DIDÁTICA: Após divulgado o resultado da Prova Escrita, na página www.concurso.ufrpe.br, os candidatos aprovados comparecerão ao local, data e hora
indicados no cronograma, para sorteio do ponto da prova didática.
Uma vez sorteado o ponto, a prova se realizará 24 (vinte e quatro)
horas depois. A mesma será realizada em sessão pública e gravada
em áudio ou áudio/vídeo conforme o caso. O ponto sorteado para a
prova escrita não entrará para sorteio da prova Didática. Se o número
de candidatos submetido à prova didática for elevado, necessitando
assim utilizar mais de um turno para a realização da referida prova, o
tema deverá ser único para cada turno de provas, sendo o ponto
sorteado em cada turno, eliminado do próximo sorteio. 7.4 - O tempo
de duração da aula será de 60 (sessenta) minutos. Não será permitida
arguição por parte da banca durante a referida prova. 7.5 - Na Prova
Didática, a Banca Examinadora avaliará e pontuará o candidato em
conformidade com os critérios a seguir: a) domínio do ponto sorteado, com pontuação máxima 3,0 (três); b) capacidade de organizar
ideias a respeito do ponto sorteado, com pontuação máxima 1,5 (um
e meio); c) capacidade de expor ideias a respeito do ponto sorteado
ao nível do aluno do ensino básico, técnico tecnológico, com pontuação máxima 2,0 (dois); d) objetividade e uso de recurso didático,
com pontuação máxima 1,5 (um e meio); e) espírito crítico, com
pontuação máxima 0,5 (um meio); f) coerência entre o plano de aula
apresentado e o desenvolvimento da aula, com pontuação máxima 0,5
(um meio); g) adequação da exposição ao tempo previsto, com pontuação máxima 1,0 (um). 7.6 - Após o período de no mínimo 12 horas
da divulgação do resultado da prova didática, em horário previsto no
cronograma, o candidato classificado deverá entregar a(o) secretária(o) do referido concurso, mediante protocolo, a cópia da seguinte
documentação: a) Carteira de Identidade ou do Documento de Identidade Profissional ou ainda do Passaporte, caso o candidato seja
estrangeiro; b) Cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF); c) Título
de Eleitor com comprovante de votação da última eleição, ou documento oficial que comprove a quitação da referida obrigação eleitoral; d) Documento comprobatório da quitação com serviço militar,
para os candidatos do sexo masculino; e) Documento oficial que
comprove que o candidato não possui antecedentes criminais; f) Carta
de recomendação de 2 (dois) Professores Universitários; g) Currículo
gerado na Plataforma Lattes-CNPq, acompanhada de cópias dos documentos comprobatórios da formação acadêmica, experiência e produção didática, acadêmica, científica, profissional, cultural e/ou artística. 7.7 - O candidato no momento da entrega das cópias dos
documentos relacionados acima, assinará uma declaração de veracidade das mesmas. 7.8 - Na Prova Didática, somente poderá assistir
à apresentação dos demais candidatos aqueles que já tiverem realizado a referida prova. A ordem de apresentação será por sorteio. 7.9
- DA PROVA DE TÍTULOS: Para fins de julgamento da PROVA DE
TÍTULOS, serão examinados e pontuados os títulos do candidato
devidamente comprovados, segundo os critérios discriminados no
ANEXO II deste Edital. 7.10 - Legislação com entrada em vigor após
a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de
avaliação nas provas do Concurso. 7.11 - Os recursos didáticos que
serão disponibilizados pelo CODAI/ UFRPE serão quadro branco e
piloto. 7.12 - O candidato pode trazer seu próprio recurso didático,
porém o CODAI/ UFRPE não se responsabilizará por problemas
técnicos ou instalações do mesmo. 7.13 - A prova Didática será
gravada. Dependendo da especificidade da prova, a mesma será gravada e filmada. 8 - DA BANCA EXAMINADORA. 8.1 - As provas
serão avaliadas por Banca Examinadora; 8.2 - A Banca Examinadora
será constituída por 03(três) membros titulares, com título de Doutor,
com formação na área do concurso, sendo: a) dois Docentes da
UFRPE (CODAI, Unidades ou SEDE); b) um membro externo per-
CO
ME
RC
IA
LIZ
tencente a uma Instituição de Ensino Superior; c) um suplente interno
e um suplente externo ao CODAI e/ou UFRPE, com formação na
área do concurso em pauta. 8.2.1 - Uma vez não sendo possível os
três membros da Banca Examinadora com título de Doutor, a mesma
poderá ser constituída por 02 (dois) mestres e 01 (um) doutor para
uma Banca examinadora que vai examinar o candidato com perfil de
mestre. Para examinar o candidato com perfil de Doutor, faz-se necessária a constituição da banca por 03(três) doutores. 8.2.3 - Serão
computados como docentes da UFRPE, todos os docentes independentes de estarem lotados na UFRPE/Sede ou em Unidades Acadêmicas fora da Sede, ou no CODAI; 8.3 - A Banca será instituída
pelo Diretor do CODAI, ouvido os professores que atuam na área do
concurso e aprovada em Conselho Técnico Administrativo-CTA.
8.3.1 - Nos casos em que existirem candidatos inscritos, que já façam
ou fizeram parte do corpo de servidores da UFRPE (CODAI ou
Unidades Acadêmicas) a banca examinadora será formada por membros que não pertençam a Área do concurso. 8.3.2 - A Banca Examinadora não poderá ser constituída por membros que tenham orientandos ou ex-orientados concorrendo ao concurso, assim como, parentes até 3º grau. 8.3.3 - Em casos excepcionais a Banca Examinadora será constituída na sua totalidade ou por maioria de membros externos à UFRPE. 8.3.4 - Serão aceitos como casos excepcionais, os candidatos que tenham vínculo de parentesco até terceiro
grau com docente da área do concurso ou no caso em que os candidatos tenham sido orientados, ou sejam orientandos dos professores
lotados na área do concurso ou ainda quando no quadro da Universidade não exista docente suficiente com formação na referida
área. 8.4 - Definida a composição da Banca, e emitida portaria pelo
Diretor do CODAI, os nomes dos membros serão divulgados na
página www.concurso.ufrpe.br. 8.5 - Os membros da Banca Examinadora avaliarão de forma independente cada prova, cuja nota final
será obtida pela média aritmética das notas atribuídas por cada membro, exceto a prova de títulos que será pontuada de acordo com
Anexo II deste Edital. 8.5.1 - As notas das provas deverão ser justificadas por cada examinador, considerando os critérios estabelecidos
no Edital. 8.6 - A Nota Final do Concurso se dará pela média
ponderada das notas finais das provas: Notal Final do Concurso =
[(3,0×PE)+(4,0×PD)+(2,0×PT)]/10. PE = Nota Final da Prova Escrita;PD = Nota Final da Prova Didática;PT = Nota Final da Prova de
Títulos. 9 - DO RESULTADO DO CONCURSO. 9.1 - A classificação dos candidatos far-se-á pela ordem decrescente da Nota Final
do Concurso. 9.1.1 - O candidato que obtiver Nota Final do Concurso
(NFC) menor que 7,0 (sete) estará reprovado. 9.2 - O resultado será
publicado no DOU e divulgado na página www.concurso.ufrpe.br. O
critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao candidato
mais idoso, nos termos do artigo 27, parágrafo único da Lei nº
10.741, de 01 de outubro de 2003, e havendo coincidência de idade,
o candidato casado prefere ao solteiro. 9.3 - Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do
Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, ainda que tenham atingido
nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público. 9.4 - Após homologação do resultado pelo CTA do CODAI, o
mesmo será publicado em DOU, e constará da relação dos candidatos
aprovados no certame, de acordo com Anexo II do Decreto 6.944, de
21 de agosto de 2009 (disponibilizado na página www.concurso.ufrpe.br), por ordem de classificação. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados. 9.5 - Constará no resultado final do concurso as seguintes
denominações: a) classificado-aquele candidato que será nomeado
dentro do limite de vaga ofertada; b) aprovado-candidato dentro do
limite previsto no Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de
2009, de acordo com o total de vagas ofertadas. 10 - DO PRAZO DE
VALIDADE DO CONCURSO. 10.1 - O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação do Edital
de homologação do resultado no DOU, podendo ser prorrogado por
igual período a critério da Administração Superior da UFRPE. 11 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 11.1 - Surgindo novas vagas, poderão
ser nomeados os candidatos aprovados, caso exista nova demanda da
área e caso o CODAI/ UFRPE tenha código de vaga disponível,
obedecendo à ordem de classificação, desde que dentro do prazo de
validade do concurso. 11.2 - Na hipótese de renúncia ou desistência
expressa, por escrito, do candidato aprovado e convocado para a
nomeação, ou, caso não venha a tomar posse dentro do prazo legal, e,
ainda, quando houver vacância da vaga preenchida em razão deste
concurso, a UFRPE poderá convocar os candidatos subsequentes, em
estrita obediência à ordem de classificação.11.3 - Caso não exista
candidato aprovado, a UFRPE poderá aproveitar candidatos aprovados em outros Colégios Vinculados Instituto Federal na mesma
Área ou Áreas afins, desde que exista compatibilidade de perfil e,
desde que o concurso em pauta esteja dentro do prazo de validade.
Do mesmo modo, o CODAI/ UFRPE poderá disponibilizar candidatos aprovados em concursos e não aproveitados por limitação de
vagas, para outros Colégios Vinculados ou Instituto Federal, mediante
solicitação das mesmas e concordância do candidato. Liberado, o
candidato perderá automaticamente sua ordem de aprovação no CODAI/UFRPE, devendo o mesmo declarar essa condição. 11.4 - Durante a realização das provas, não será permitido o uso de celular ou
qualquer outro aparelho eletrônico, como também não será permitida
nenhum tipo de consulta escrita ou oral. 11.5 - As despesas decorrentes da participação em todas as fases e em todos os procedimentos do Concurso Público correrão à custa do candidato, que
não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas. 11.6 - O candidato empossado ficará submetido
ao regime de trabalho para o qual concorreu nos termos deste Edital,
podendo a jornada de trabalho ser cumprida nos turnos em que a
Instituição mantiver atividades. 11.7 - O candidato que vier a ser
nomeado e empossado estará sujeito ao Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, instituído pela Lei n. 8.112, de 11/12/1990, e
alterações subsequentes, e pelas normas em vigor na UFRPE. 11.8 A posse fica condicionada à aprovação em inspeção médica e psi-
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700078
PR
OI
BID
A
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
cológica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UFRPE e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.11.9 - No ato da
posse, o candidato deverá declarar por escrito e sob as penas da lei
que não ocupa cargo público inacumulável, que não foi demitido ou
destituído de Cargo em Comissão do Serviço Público Federal, nos
termos do art. 137 da Lei nº 8.112/1990, e, quando tratar de regime
de dedicação exclusiva, que não exerce qualquer tipo de atividade
profissional remunerada. 11.10 - No ato da posse, sob pena de desclassificação, o candidato deverá comprovar que atende integralmente
os requisitos do cargo de docente para o qual concorreu, na classe e
no nível determinados neste Edital, apresentando os documentos declarados no ato da inscrição, além dos seguintes documentos: a)
Diploma de curso de Graduação, com respectivo histórico escolar; b)
Diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso de Mestrado ou doutorado ou aperfeiçoamento ou especialização, conforme o
caso, na Área de conhecimento especificada no Perfil do Candidato,
com respectivo histórico escolar, com respectivo histórico escolar; c)
Certidão de Nascimento ou Casamento; d) Currículo gerado na Plataforma Lattes-CNPq; e) Duas fotos, tamanho 3X4; f) Número do
PIS/PASEP e os seguintes exames: 11.10.1 - Para todos os candidatos: Hemograma completo, Glicemia de jejum, Colesterol total,
Triglicérides, Tipagem sanguínea ABO e RH, Sumario de urina, Parasitológico de fezes, Atestado de sanidade mental (expedido por um
psiquiatra). 11.10.2 - Candidatos com 40 anos ou mais, acrescentar
aos exames: Consulta cardiológica com parecer, Exame oftalmológico
com acuidade visual e tonometria; 11.10.3 - Candidatos a funções que
exijam exposição a ruído ocupacional, acrescentar aos exames acima:
Audiometria tonal e vocal; 11.10.4 - Candidatos a funções com risco
químico e biológico (trabalho em área de saúde e laboratório, gráfica,
trabalho com animais, etc.), acrescentar: Dosagem de TGO, TGP,
Ureia Creatinina, Sorologia para hepatites A e B e VDRL (só para
área de saúde: médicos, enfermeiros, farmacêuticos, biomédicos, técnicos laboratório e demais cargos que forem manusear agentes biológicos). 11.11 - Não serão aceitas declarações condicionadas à entrega dos exemplares definitivos nos Programas de Pós-Graduação,
devendo constar expressamente na declaração a data da conclusão do
Curso de Pós-Graduação, com o cumprimento integral das exigências
do referido Programa. 11.12 - Somente serão aceitos os títulos e
certificados de pós-graduação emitidos por instituições estrangeiras
reconhecidos/revalidados, traduzidos por tradutor juramentado, os
quais deverão ser apresentados em cópia autenticada. 11.13 - O candidato deverá manter atualizado seu endereço no CODAI, enquanto
estiver participando do Concurso e, após nomeado, na SUGEP/UFRPE, sendo de sua exclusiva responsabilidade os prejuízos que vier a
suportar em razão da não atualização do endereço. 11.14 - O candidato deverá observar, atentamente, as etapas do concurso publicadas
em Editais e divulgações na página www.concurso.ufrpe.br. 11.15 - A
Banca Examinadora é autônoma no seu julgamento, não cabendo
nenhum processo de revisão de notas; 11.16 - A Banca Examinadora
fica expressamente proibida de fornecer cópias de provas ao candidato, durante a realização do certame. As referidas cópias só poderão ser repassadas pela Comissão Permanente de Concurso ao término do mesmo, caso exista recurso interposto pelo candidato; 11.17
- Os recursos só serão julgados se estiverem relacionados à conduta
dos procedimentos normativos do processo seletivo e o mesmo deve
ser requerido à Comissão Permanente de Concursos, no prazo máximo de 24 horas após a divulgação do resultado; 11.18 - O servidor
que vier a ocupar o cargo objeto deste concurso só poderá ser redistribuído após 05 anos de permanência no local de lotação.11.19 O referido concurso será regido pelo presente Edital e por suas
publicações adicionais, considerando as atuais orientações.11.20 - É
de responsabilidade do candidato acompanhar toda e qualquer retificação relativa ao Edital em pauta, na página www.concurso.ufrpe.br e/ou no DOU. 11.21 - O presente Edital será reeditado quantas
vezes forem necessárias através de aviso no DOU e na página
www.concurso.ufrpe.br, quantas vezes forem necessárias por 15 dias,
até o preenchimento da vaga, caso a mesma não seja preenchida.
Após a terceira republicação, o perfil será mudado para a titulação
imediatamente inferior. 11.22 - Os Anexos I, II e III - QUADRO DE
VAGAS, TABELA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS e QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS
APROVADOS, integram o presente Edital para todos os efeitos legais. 11.23 - Mais informações através do e-mail: [email protected]. 11.24 - Os casos omissos serão avaliados pela UFRPE,
ouvidos os setores competentes.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA JOSÉ DE SENA
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
Área/Matéria(s)
Vagas Regime
Perfil do Candidato
de Trabalho
Gestão 01
40h Licenciado em Geografia com mestrado.
Geografia e
Agroindustrial
Física
Produção Alimentícia
(Análise Físico-Química de Alimentos;
Segurança do Trabalho; Química de Alimentos e Embalagem
de Alimentos)
01
01
40h
DE
Licenciado em Física com mestrado.
Graduado em Engenharia de Alimentos com Mestrado na Área.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
ANEXO II - TABELA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
GRUPO I- FORMAÇÃO ACADÊMICA
(Máximo de pontos = 100,0)
1.1- Título de Doutor obtido em Programa reconhecido
pelo CNE e credenciado pela CAPES
1.1.1- Na área específica do Concurso
1.1.2- Em área correlata à matéria do Concurso
1.2- Cursos de Formação Acadêmica e/ou Pós-Doutorado
1.2.1- Graduação com Especialização
1.2.1.1- Na área específica do Concurso
1.2.1.2- Em área correlata à matéria do Concurso
1.2.2- Mestrado
1.2.2.1- Na área específica do Concurso
1.2.2.2- Em área correlata à matéria do Concurso
1.2.3- Pós-Doutorado
1.2.3.1- Na área específica do Concurso
1.2.3.2- Em área correlata à matéria do Concurso
GRUPO II- EXPERIÊNCIA DIDÁTICA
(Máximo de pontos = 100)
2.1- Tempo de exercício de Magistério no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
2.1.1- Entre 1 a 2 anos
2.1.2- Mais de 2 e até 5 anos
2.1.3- Mais de 5 anos
2.2- Tempo de exercício de Magistério no Ensino Superior ou Estágio de Docência no Ensino Superior ou
Programa de Monitoria
2.2.1- Durante 1 semestre
2.2.2- Mais de 1 semestre
2.3- Participação em Bancas ou Comissões Examinadoras de Graduação e Pós-Graduação
2.4- Participação em Bancas ou Comissões Examinadoras de Seleção para o Magistério Superior
2.5- Orientação de Trabalhos Acadêmicos
2.5.1- Monografias, Iniciação Científica e Programa
Especial de Treinamento
2.5.2- Monografias de Especialização
2.5.3- Dissertações de Mestrado
2.5.4- Teses de Doutorado
2.6- Cursos ministrados (Extensão, Capacitação ou
equivalentes na área do concurso) /Para cada 10 horas
Pontos
-
Quantidade máxima
computável
-
80,0
40,0
-
1
1
-
15,0
7,5
60,0
30,0
20,0
10,0
Pontos
2
1
1
1
1
1
TOTAL
-
Quantidade máxima
computável
-
40,0
50,0
60,0
-
-
15,0
30,0
10,0
5
10,0
5
5,0
5
7,0
10,0
15,0
1,5
5
5
5
100 horas
Total
-
-
-
-
Total
-
-
3.3.4.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
3.3.4.1.2- Além dos 5 (cinco) anos
3.3.4.2- Em área correlata à matéria em concurso
3.3.4.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
3.3.4.2.2- Além dos 5 (cinco) anos
3.4- Publicações de Trabalhos Científicos em Congressos ou similares
3.4.1- Trabalhos completos
3.4.1- Na área específica da matéria em concurso
3.4.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
3.4.1.2- Além dos 5 (cinco) anos
3.4.2- Em área correlata à matéria em concurso
3.4.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
3.4.2.2- Além dos 5 (cinco) anos
3.4.2- Resumos expandidos
3.4.2.1- Na área específica da matéria em concurso
3.4.2.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
3.4.2.1.2- Além dos 5 (cinco) anos
3.4.2.2- Em área correlata à matéria em concurso
3.4.2.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
3.4.2.2.2- Além dos 5 (cinco) anos
3.4.3- Resumos simples
3.4.3.1- Na área específica da matéria em concurso
3.4.3.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
3.4.3.1.2- Além dos 5 (cinco) anos
3.4.3.2- Em área correlata à matéria em concurso
3.4.3.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
3.4.3.2.2- Além dos 5 (cinco) anos
3.5- Publicação de Artigos em Revistas (Magazines).
3.5.1- Na área específica da matéria em concurso
3.5.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
3.5.1.2- Além dos 5 (cinco) anos
3.5.2- Na área correlata da matéria em concurso
3.5.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
3.5.2.2- Além dos 5 (cinco) anos
3.6- Participação em Congressos, Encontros, Simpósios
e similares de nível Nacional e/ou Internacional
3.6.1- Participante em Comissão Científica
3.6.2- Participante como Palestrante, Membro de Mesas-redondas, Conferencista ou equivalentes
3.6.3 - Participante na condição de ouvinte
3.7- Desenvolvimento de material de apoio e/ou difusão para uso científico e/ou educacional na área do
Concurso
5,0
2,5
2,5
0,25
-
3
3
3
3
-
20,0
10,0
10,0
5,0
5,0
2,5
2, 5
1,25
2,5
1,25
2,0
1,0
15,0
7,5
2
2
2
2
4
4
2
2
5
5
2
2
4
4
10,0
5,0
-
3
3
-
20,0
10,0
3
3
5,0
20,0
3
3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Pontos
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TOTAL
GRUPO III- PRODUÇÃO CIENTIFICA, ARTÍSTICA E DE CULTURA GERAL
(Máximo de pontos = 100)
Pontos QuantidaTotal
de máxima computável
3.1- Livros publicados
3.1.1- Com corpo editorial
3.1.1.1- Na área específica da matéria em concurso
3.1.1.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
40,0
2
3.1.1.1.2- Além dos 5 (cinco) anos
20,0
2
3.1.1.2- Em área correlata à matéria em concurso
3.1.1.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
20,0
2
3.1.1.2.2- Além dos 5 (cinco) anos
10,0
2
3.2- Capítulos de Livros publicados
3.2.1- Com corpo editorial
3.2.1.1- Na área específica da matéria em concurso
3.2.1.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
15,0
3
3.2.1.1.2- Além dos 5 (cinco) anos
7,5
2
3.2.1.2- Em área correlata à matéria em concurso
3.2.1.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
10,0
2
3.2.1.2.2- Além dos 5 (cinco) anos
5,0
2
3.3- Trabalhos publicados em Revistas e/ou Periódicos
de reconhecido valor científico ou cultural
3.3.1- Nível A
3.3.1.1- Na área específica da matéria em concurso
3.3.1.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
30,0
3
3.3.1.1.2- Além dos 5 (cinco) anos
15,0
3
3.3.1.2- Em área correlata à matéria em concurso
3.3.1.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
25,0
3
3.3.1.2.2- Além dos 5 (cinco) anos
10,0
3
3.3.2- Nível B
3.3.2.1- Na área específica da matéria em concurso
3.3.2.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
15,0
3
3.3.2.1.2- Além dos 5 (cinco) anos
7,5
3
3.3.2.2- Em área correlata à matéria em concurso
3.3.2.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
10,0
3
3.3.2.2.2- Além dos 5 (cinco) anos
5,0
3
3.3.3- Nível C
3.3.3.1- Na área específica da matéria em concurso
3.3.3.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
7,5
3
3.3.3.1.2- Além dos 5 (cinco) anos
3,75
3
3.3.3.2- Em área correlata à matéria em concurso
3.3.3.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
5,0
3
3.3.3.2.2- Além dos 5 (cinco) anos
2,5
3
3.3.4- Revistas e / ou Periódicos não indexados
3.3.4.1- Na área específica da matéria em concurso
-
IM
Quantidade máxima
computável
15,0/ano
4 anos
4.1- Exercício de cargo ou função de Administração
Acadêmica
4.2- Prêmios e Láureas acadêmicas
25,0
4.3- Bolsas de Pesquisa financiadas por Órgãos de Fomento (exceto Bolsas de Formação)
4.3.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
15,0/ano
4.3.2- Além dos 5 (cinco) anos
7,5/ano
4.4- Exercício Profissional extra-universitário, com
vínculo empregatício, em área relacionada à matéria
em concurso
4.4.1- Entre 1 a 5 anos
25,0
4.4.2- Mais de 5 anos
50,0
4.5- Consultorias relacionadas ao setor de estudos do
10,0
concurso
4.6- Projetos de pesquisa aprovados por Órgãos de Fomento
4.6.1- Coordenador
4.6.1.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
10,0
4.6.1.2- Mais de 5 anos
5,0
4.6.2- Participante
4.6.2.1- Nos últimos 5 (cinco) anos
5,0
4.6.2.2- Mais de 5 anos
2,5
L
A
N
O
I
C
A
S
N
Total
2
-
-
-
-
4
3
3
3
3
TOTAL
-
-
Cálculo para a nota final da Avaliação de Títulos
A nota final de cada candidato será calculada, com base na
tabela de peso, pontuação máxima e formulação abaixo.
Os casos omissos (itens não pontuados) serão resolvidos pela
Comissão Examinadora, levando-se em consideração o enquadramento nos Grupos elencados e o esforço dedicado para o desenvolvimento da atividade.
GRUPOS
PONTUAPONTUAÇÃO MÁXI- ÇÃO OBTIMA
DA
I- Formação Acadêmica
100
II- Experiência Didática
100
III- Produção Científica
100
IV- Experiência Profissional
100
Total de Pontos da Avaliação de Títulos (TP) = 3XPontos (Grupo 1) + 3XPontos(Grupo 2)
+ 3XPontos (Grupo 3) + 1XPontos(grupo 4)
Nota final da Avaliação de Títulos = TP/100
ANEXO III - QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO
MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS
QTDE. DE VAGAS PREVISTAS NO
EDITAL POR CARGO
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS
APROVADOS
1
5
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013062700079
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, autorizada pelo Ministro da Educação, através das
Portarias nºs. 324 e 326, de 19 de março de 2010, publicadas no DOU
nº 54, de 22 de março de 2010, Portaria 343, de 25/03/2010, DOU de
26/03/2010 e Decreto nº 7.232 de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010, torna pública a RETIFICAÇÃO do
Edital nº 34, de 27.5.2013, DOU de 29.5.2013, Seção 3, referente ao
Concurso Público para a UFRPE campus Dois Irmãos, Garanhuns e
Serra Talhada, nos seguintes termos:
- 2. INSCRIÇÕES, onde se lê: "As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet no período de 05/06/2013 a
26/06/2013...", leia-se: "As inscrições serão efetuadas exclusivamente
via internet no período de 05/06/2013 a 14/07/2013...";
-2.1.2 onde se lê:"A Taxa de Inscrição deverá ser paga exclusivamente no Banco do Brasil até as 16hrs do dia 27/06/2013...",
leia-se: "A Taxa de Inscrição deverá ser paga exclusivamente no
Banco do Brasil até as 16h do dia 15/07/2013..."
- 2.2.1 onde se lê: A isenção da Taxa de Inscrição será
concedida aos candidatos que comprovarem insuficiência de recursos
para arcar com seu pagamento, conforme estabelece o Decreto n°
6.593/2008. Para tanto, o interessado deverá requerer o benefício, no
período de 05/06/2013 a 13/06/2013, no endereço eletrônico www.sugep.ufrpe.br, leia-se: A isenção da Taxa de Inscrição será concedida
aos candidatos que comprovarem insuficiência de recursos para arcar
com seu pagamento, conforme estabelece o Decreto n° 6.593/2008.
Para tanto, o interessado deverá requerer o benefício, no período de
05/06/2013 a 13/06/2013 e 27/06/2013 a 01/07/2013, no endereço
eletrônico www.sugep.ufrpe.br.
- 2.2.5 onde se lê: A divulgação do resultado final do julgamento dos pedidos de isenção de Taxa de Inscrição será realizada,
no dia 18/06/2013, com a publicação da relação nominal dos beneficiados no endereço eletrônico www.sugep.ufrpe.br, leia-se: A divulgação do resultado final do julgamento dos pedidos de isenção de
Taxa de Inscrição será realizada, no dia 18/06/2013 para primeira
abertura de isenção e 03/07/2013 para a segunda abertura de isenção,
com a publicação da relação nominal dos beneficiados no endereço
eletrônico www.sugep.ufrpe.br.
- No item 2.3.REGULARIDADE DO CADASTRO E DO
PEDIDO DE INSCRIÇÃO (DOCUMENTO DE REGULARIDADE
DE CADASTRO - DRC), onde se lê:
2.3.2 O DRC poderá ser visualizado entre 08/07/2013 e
12/07/2013, para consulta, conferência de dados e correções ou alterações cadastrais. O acesso ao DRC se dará mediante a identificação do candidato por meio de seu CPF, senha e outros dados.
2.3.3 Caso o seu DRC não esteja disponível no endereço
www.sugep.ufrpe.br no dia 08/07/2013, o candidato deverá entrar em
contato com o posto de atendimento ao candidato da CDP/SUGEP
pelos telefones (81) 4141-1109 e 4141-1117 para solicitar providências.
2.3.4 Na constatação de erros ou divergências no DRC, o
interessado poderá retificar diretamente os dados e as informações
prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição no site www.sugep.ufrpe.br até o dia 12/07/2013.
2.3.5 Caso não haja manifestação por parte do candidato
quanto à veracidade e exatidão dos dados cadastrais exibidos no DRC
até o dia 12/07/2013, o candidato assumirá, de forma exclusiva, a
responsabilidade sobre as informações, não havendo possibilidade de
qualquer alteração no cadastro após essa data.
Leia-se:
2.3.2 O DRC poderá ser visualizado entre 22/07/2013 a
26/07/2013, para consulta, conferência de dados e correções ou alterações cadastrais. O acesso ao DRC se dará mediante a identificação do candidato por meio de seu CPF, senha e outros dados.
2.3.3. Caso o seu DRC não esteja disponível no endereço
www.sugep.ufrpe.br no dia 22/07/2013, o candidato deverá entrar em
contato com o posto de atendimento ao candidato da CDP/SUGEP
pelos telefones (81) 4141-1109 e 4141-1117 para solicitar providências.
2.3.4 Na constatação de erros ou divergências no DRC, o
interessado poderá retificar diretamente os dados e as informações
prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição no site www.sugep.ufrpe.br até o dia 26/07/2013.
2.3.5 Caso não haja manifestação por parte do candidato
quanto à veracidade e exatidão dos dados cadastrais exibidos no DRC
até o dia 26/07/2013, o candidato assumirá, de forma exclusiva, a
responsabilidade sobre as informações, não havendo possibilidade de
qualquer alteração no cadastro após essa data.
- 2.4.2 onde se lê: O CCI deverá ser impresso a partir do dia
31/07/2013, sob responsabilidade exclusiva do candidato. Leia-se: O
CCI deverá ser impresso a partir do dia 12/08/2013, sob a responsabilidade exclusiva do candidato.
- 3.5 onde se lê: "É facultada a pessoa portadora de deficiência atendimento especial para a realização das provas Escritas/Objetivas, desde que o requeira à CDP/SUGEP, em seu posto de
atendimento ao candidato, sito a Rua Monsenhor Silva, 45, Madalena/Recife-PE, CEP - 50.610-360 até às 17h do dia 11/07/2013...".
Leia-se: "É facultada a pessoa portadora de deficiência atendimento
especial para a realização das provas Escritas/Objetivas, desde que o
requeira à CDP/SUGEP, em seu posto de atendimento ao candidato,
sito a Rua Monsenhor Silva, 45, Madalena/Recife-PE, CEP - 50.610360 até às 17hs do dia 02/08/2013..."
NA
E
R
P
TOTAL
GRUPO IV- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
(Máximo de pontos = 100)
79
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2013
- 4.12 onde se lê: É proibida a entrada dos candidatos nos locais de realização das provas com telefone celular, mesmo que desligado, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro transmissor/receptor de
mensagens, sob pena de eliminação do candidato no concurso. Leia-se: O candidato que estiver portando telefone celular, mesmo que desligado, BIP, relógio, protetor auricular, walkman, gravador ou qualquer outro
transmissor/receptor de mensagens deverão entregar antes de ingressar na sala de aplicação das provas, todos os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos para guarda em envelope de segurança (não
reutilizável), fornecido pela banca de fiscalização, o qual deverá permanecer lacrado durante toda a realização das provas e somente poderá ser aberto após o examinando deixar o local de provas, assim entendido como
a maior área possível das dependências físicas, sob a jurisdição da banca de fiscalização, na qual se realizam as provas, sob pena de eliminação do concurso.
- 5.1 onde se lê: Todos os candidatos se submeterão à Prova Escrita/Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, elaborada de acordo com o programa constante do Anexo V, no dia 04/08/2013, em local
e horário constantes no CCI. Leia-se: Todos os candidatos se submeterão à Prova Escrita/Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, elaborada de acordo com o programa constante do Anexo V, no dia 18/08/2013,
em local e horário constantes no CCI.
- 5.10 onde se lê: A divulgação dos gabaritos das Provas Escritas/Objetivas será no dia 04/08/2013 através da internet no endereço eletrônico www.sugep.ufrpe.br. Leia-se: A divulgação dos gabaritos das Provas
Escritas/Objetivas será no dia 19/08/2013 através da internet no endereço eletrônico www.sugep.ufrpe.br.
- No item 6.PROVA PRÁTICA/OPERACIONAL, onde se lê:
6.5 Os candidatos selecionados para a Prova Prática/Operacional, conforme itens 6.2 e 6.3, serão convocados na data de 19/08/2013, através do site www.sugep.ufrpe.br. Na convocação constarão local, data
e horário das referidas provas.
6.6 Os conteúdos e as condições para a realização das provas Práticas/Operacionais, a indicação dos instrumentos, aparelhos ou das técnicas a serem utilizadas, juntamente com a metodologia empregada na
avaliação, serão divulgados com o edital de convocação para essas provas, no sítio www.sugep.ufrpe.br, na data de 19/08/2013.
6.7 A Prova Prática/Operacional será aplicada na cidade onde o candidato realizou a prova objetiva, entre as datas de 22/08/2013 a 25/08/2013.
Leia-se:
6.5 Os candidatos selecionados para a Prova Prática/Operacional, conforme itens 6.2 e 6.3, serão convocados na data de 02/09/2013, através do site www.sugep.ufrpe.br. Na convocação constarão local, data
e horário das referidas provas.
6.6 Os conteúdos e as condições para a realização das provas Práticas/Operacionais, a indicação dos instrumentos, aparelhos ou das técnicas a serem utilizadas, juntamente com a metodologia empregada na
avaliação, serão divulgados com o edital de convocação para essas provas, no sítio www.sugep.ufrpe.br, na data de 02/09/2013.
6.7 A Prova Prática/Operacional será aplicada na cidade onde o candidato realizou a prova objetiva, entre as datas de 12/09/2013 a 15/09/2013.
- No item 7.RECURSOS, onde se lê:
7.2 Os recursos à Prova Escrita/Objetiva deverão ser encaminhados em formulário padrão, disponibilizado pela CDP/SUGEP. Os formulários preenchidos com o recurso deverão ser protocolados, em seu posto
de atendimento ao candidato, sito a Rua Monsenhor Silva, 45, Madalena/Recife-PE, CEP - 50.610-360, nos dias 05/08/2013 e 06/08/2013, no horário das 9h até às 17h.
7.3 Serão admitidos recursos à pontuação da Prova Prática/Operacional até o dia 28/08/2013, que deverão ser apresentados por escrito, junto à CDP/SUGEP, em seu posto de atendimento ao candidato, sito
a Rua Monsenhor Silva, 45, Madalena/Recife-PE, CEP - 50.610-360, no horário das 9h às 17h.
7.5 As decisões dos recursos à Prova Escrita/Objetiva serão divulgadas juntamente com o resultado da prova Escrita/Objetiva, no site www.sugep.ufrpe.br, até o dia 15/08/2013.
7.7 As decisões dos recursos à Prova Prática/Operacional serão divulgadas juntamente com o Resultado Final do Concurso, no site www.sugep.ufrpe.br, até dia 30/08/2013.
Leia-se:
7.2 Os recursos à Prova Escrita/Objetiva deverão ser encaminhados em formulário padrão, disponibilizado pela CDP/SUGEP. Os formulários preenchidos com o recurso deverão ser protocolados, em seu posto
de atendimento ao candidato, sito a Rua Monsenhor Silva, 45, Madalena/Recife-PE, CEP - 50.610-360, nos dias 20/08/2013 e 21/08/2013, no horário das 9h até às 17h.
7.3 Serão admitidos recursos à pontuação da Prova Prática/Operacional até o dia 24/09/2013, que deverão ser apresentados por escrito, junto à CDP/SUGEP, em seu posto de atendimento ao candidato, sito
a Rua Monsenhor Silva, 45, Madalena/Recife-PE, CEP - 50.610-360, nos dias úteis, no horário das 9h às 17h.
7.5 As decisões dos recursos à Prova Escrita/Objetiva serão divulgadas juntamente com o resultado da prova Escrita/Objetiva, no site www.sugep.ufrpe.br, até o dia 27/08/2013.
7.7 As decisões dos recursos à Prova Prática/Operacional serão divulgadas juntamente com o Resultado Final do Concurso, no site www.sugep.ufrpe.br, até dia 30/09/2013.
- 9.6 onde se lê: O resultado final do concurso será homologado pela UFRPE, através da publicação no Diário Oficial da União e divulgado nos endereços eletrônicos www.sugep.ufrpe.br, até o dia 04/09/2013.
Leia-se: 9.6 O resultado final do concurso será homologado pela UFRPE, através da publicação no Diário Oficial da União e divulgado nos endereços eletrônicos www.sugep.ufrpe.br, até o dia 04/10/2013.
- No item ANEXO II - VAGAS PARA O CAMPUS DE GARANHUNS E SUAS UNIDADES(*)
Onde se Lê
CO
ME
RC
CÓDIGO
DO CARGO
IA
LIZ
CARGO
AÇ
ÃO
CLASSE
22
Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C
23
Assistente em Administração
24
Técnico de Laboratório/Área: Física
D
25
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
D
26
27
Farmacêutico
Medico Veterinário/Anestesiologista
E
E
28
Medico Veterinário/Clínica Cirúrgica
E
29
Medico Veterinário/Clínica de Grandes Animais
E
30
Medico Veterinário/Diagnóstico por Imagem
E
D
ESCOLARIDADE MÍNIMA
(Conforme Lei 11.091/2005)
ESCOLARIDADE
OUTROS
Funda