Holding
Aspectos Tributários
Holding
Holding Pura
O Objeto da Holding Pura é basicamente a participação no capital de
outras sociedades.
Dessa forma, a fonte de receitas desta serão os dividendos das
empresas controladas, não sendo estas, receitas tributadas
Holding Mista
A Holding Mista abrange além do objeto de participação no capital
de outras sociedades, atividades empresariais
Holding PURA
Vantagens da HOLDING de Participações:
 Centralização da Administração
 Planejamento Sucessório
 Expansão de negócios diversificados
Empresa Administradora de Bens
Aspectos Tributários
CNAE
(código nacional de atividade econômica)
6810-2/01 – COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS
6810-2/03 – LOTEAMENTO E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS
6810-2/02 – ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓRIOS
6810-2/02 – ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPIOS; RESIDENCIAIS E NÃO
RESIDENCIAIS
6810-2/02 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓRIOS
Carga Tributária
Eventos
Tributação dos Rendimentos de
aluguéis. (Lucro Presumido)
Tributação da venda de Bens
Imóveis ou móveis em estoque
Alíquotas para 2016:
Pessoa Física e
empresas no Simples
Nacional
Pessoa Jurídica
11.33% a 14,53%
De 5.93% a 6,73%
sobre a venda.
Pessoa Física
27.50%
15% a 30% sobre o lucro
apurado (a partir de 2016)
Carga Tributária
Venda de imóvel do ativo fixo
Caso o imóvel classificado no ativo fixo permaneça 1 ano sem
gerar receita de locação, pode ser transferido para estoque
e na venda, sofrer tributação como “mercadoria”, que geralmente
é menor (5,93%).
ITCMD – Imposto de Transmissão
Causa Mortis e Doação
Alíquota 4% (Estado de São Paulo) – deverá aumentar para 6%
Atenção com operações de doações. Incidência sobre operações com valores
superiores à 2.500 UFESP
• Valor da UFESP em 2015: R$ 21,25
• Limite de isenção válido para 2015: doações de até R$ 53.125,00
Para fins e Planejamento Sucessório, o patriarca pode efetuar doação das
quotas da empresa aos herdeiros anualmente, dentro do limite de 2.500 UFESP
Planejamento Tributário
No caso da empresa ou sócios possuir sede própria,
transferindo o prédio/galpão para a empresa de
administração de bens, esta poderá locar e a despesa
de aluguel poderá ser utilizada para abatimento
tributos PIS, COFINS (9,25%) + IRPJ, CSLL (34%),
totalizando 43,25%. Deduzindo o imposto da “Holding
Familiar” = 11,33% a economia real será 31,92% do
valor do aluguel
Planejamento Tributário
Exemplo
Um aluguel de R$ 50.000,00, gerará uma economia de
R$ 15.960,00/mês ou, R$ 191.520,00/ano
Remuneração dos sócios da Holding
Pró-labore
Distribuição de Lucros
Juros sobre Capital Próprio*(Lucro Real)
* A tributação é de 15%. A partir de 2016 será de 18% - MP 694 – 30/09/2015
Planejamento Tributário
A transferência dos imóveis para integralização do
capital social da Empresa Administradora de Bens pode
ser efetuada pelo custo histórico, informado na
Declaração de IRPF dos sócios ou, pelo valor de
mercado.
No caso da transferência pelo valor de mercado, será
devido o IR sobre o ganho de capital, se houver.
Planejamento Tributário
Antes de efetuar a transferência dos imóveis para a
Administradora de Bens, deve ser observado se
realmente é vantajoso.
Exemplo: Imóveis adquiridos até 1969 são isentos de IR
sobre ganho de capital
Veículos – sofrem depreciação muito rápida – 5 anos
Planejamento Tributário
Atentar para a Distribuição Disfarçada de Lucros
Exemplos:
Alienação de bem à pessoa ligada por preço inferior ao de mercado
Aquisição de bem de pessoa ligada por valor superior ao de mercado
Pagamento de aluguéis pagos em valor superior ao de mercado
Planejamento Tributário
ITBI – Município de São Paulo - 3% sobre o valor referência
Não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados
ao patrimônio da Pessoa Jurídica em realização de capital social,
salvo se, a atividade preponderante do adquirente for a compra
e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou
arrendamento mercantil
Pode ser efetuado Processo administrativo a ser iniciado perante a Prefeitura do local de situação do imóvel
integralizado, sendo certo que a isenção somente será concedida e mantida se a receita obtida com aluguel ou
com a venda dos imóveis integralizados não ultrapassar 50% (cinquenta por cento) do faturamento total da
holding familiar durante os três anos seguintes à integralização do imóvel.
Custos do Processo de Inventário
Os custos de um processo de inventário pode chegar à
20/25% do monte mor, isto se não houver um planejamento
sucessório
Obrigado
Elcio Pereira da Silva
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(11) 2198-3766
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