BINÓMIO REGULAMENTAR
ECODESIGN – ETIQUETA
ENERGÉTICA
Eficiência Energética no contexto da
política de produto
Seminário Etiquetagem Energética & Ecodesign de produtos
Centro de Congressos de
Lisboa
03-03-2015
CONTEÚDO
 Visão
 Papel do Binómio Ecodesign e Etiquetagem energética na política de
produto
 Processo regulatório
 Diretivas e Regulamentos Ecodesign e Etiquetagem energética,
aspetos gerais
 Ponto de situação geral
 Revisão
 Legislação de base
VISÃO
Ecodesign e etiqueta energética – instrumentais
para vários objetivos de política europeia
 Eficiência energética e alterações climáticas Ecodesign e etiqueta energética, operacionalizam as
medidas de eficiência energética, conjuntamente com
EPBD e EED, na prossecução dos objetivos 2020
 Política ambiental - Mas também contribuirá cada vez
mais para outros objetivos de política como eficiência de
recursos, resíduos, emissões e qualidade do ar.
Papel do Binómio Ecodesign – Etiqueta
Energética, na Política de Produto
Fator “push”
–Ecodesign
Produtos
Eco eficientes
mercado
Oferta
 Estabilidade regulamentar
 Inovação e competitividade
 Métodos de medição e
procedimentos de ensaio
harmonizados
Procura
Fator “pull” –
etiqueta
energética
GPP, EU
Ecolabel, etc
PROCESSO REGULATÓRIO
Fonte – Comissão Europeia
PLANO DE TRABALHOS ECODESIGN
 Planos de trabalho para períodos de três anos, uma lista
indicativa de grupos de produtos considerados prioritários.
 Até agora vigoraram os Planos de trabalho para os períodos:
transitório de (2005 – 2008), de (2009- 2011) de (2012- 2014).
DIRETIVA ECODESIGN
 A anterior Diretiva ECODESIGN 2005/32/CE, de 6 de julho, criava um
quadro de definição de requisitos comunitários de conceção ecológica
dos produtos que consumem energia com o objetivo de garantir a sua
livre circulação no mercado interno.
 A Diretiva ECODESIGN 2009/125/CE, de 21 de outubro, em vigor, cria
um quadro de requisitos comunitários de conceção ecológica dos
produtos relacionados com o consumo de energia com o objetivo de
garantir a sua livre circulação no mercado interno – Reformulação –
inclui outros produtos, como os caixilhos das janelas, cujas
propriedades de isolamento determinam a quantidade de energia
necessária para o aquecimento/arrefecimento dos edifícios, bem como
os equipamentos que utilizam água, que influenciam o consumo e a
energia que é necessária para o seu aquecimento.
Regulamentos Ecodesign – aspetos gerais
 Diretiva
2009/125/EU,
enquadramento;
estabelece
as
condições
de
 Base legal, mercado interno;
 Princípio de presunção de conformidade (marcação
CE),
produtores são responsáveis pela declaração e EMs responsáveis
pela vigilância de mercado e fiscalização
 Regulamentos específicos estabelecem medidas de execução,
incluindo requisitos de cumprimento e respetivo calendário de
aplicação para melhorar a performance ambiental, por produto;
 Os produtos que não cumprem saem do mercado (também se
aplica à importação);
 Regulamentos Ecodesign são, em muitos casos, acompanhados
por correspondente Regulamento referente à Etiqueta Energética
– B2C/ B2B.
Regulamentos Delegados Etiqueta Energética –
aspetos gerais
 Diretiva 2010/30/EU, estabelece as condições de
enquadramento;
 Regulamentos delegados específicos, ordenam os
produtos, de acordo com a sua eficiência energética,
numa escala G a A, podendo ir até A+++;
 A etiqueta energética dá a informação do consumo
energético anual ou consumo de energia por ciclo, bem
como outras informações, função do produto, relativas
ao consumo de outros recursos, por exemplo o
consumo de água, emissões gasosas, ruído e outras
características como o volume do equipamento;
 Atualmente existem 13 produtos com Etiqueta
energética (TVs, lâmpadas, aspiradores, máquinas de
loiça e roupa, secadores roupa, ar condicionado e
ventilação, fornos placas e exaustores e alguns tipos de
aquecedores).
Regulamentos em vigor – ponto de situação fev. 2015
TEMA
Regulamento Ecodesign
Regulamento Etiqueta energética
Aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (Space and combination heaters)
Reg. nº 813/2013, de 2 de agosto
Reg. nº 811/2013,
alterado pelo Regulamento nº 518/2014
Aquecedores de água e reservatórios de água quente
(Water heaters)
Reg. nº 814/2013
Reg. nº 812/2013,
alterado pelo Regulamento nº 518/2014
Computadores e servidores informáticos
(PC`s and servers)
Reg. nº 617/2013
Televisores
(Televisions)
Reg. nº 642/2009, alterado pelo Regulamento nº 801/2013
Equipamento elétrico e eletrónico doméstico e de escritório nos estados de vigilância e de desativação
(Standby and off-mode losses)
Reg. nº 1275/2008, alterado pelo Regulamento nº 801/2013
Consumo de Energia elétrica em vazio e eficiência média no estado ativo das fontes de alimentação externa
(Battery chargers and external power supplies)
Reg. nº 278/2009
Bombas de água
Reg. nº 547/2012
Lâmpadas fluorescentes sem
balastro integrado, lâmpadas de descarga de alta densidade e de balastros e luminárias que podem funcionar com
essas lâmpadas
(Tertiary lighting)
Reg. nº 245/2009,
alterado pelo Regulamento 347/2010
Aparelhos de ar condicionado e ventiladores
(Room air conditioning appliances)
Reg. nº 206/2012
Motores elétricos
(Eletric motors)
Reg. nº 640/2009,
alterado pelo Regulamento 4/2014
Ventoínhas accionadas por motores, com uma potência térmica de entrada de 125W a 500 kW
(Ventilation fans)
Reg. nº 327/2011
Bombas de circulação sem empanque autónomas e integradas em produtos
(Circulators in buildings)
Reg. nº 641/2009,
alterado pelo Regulamento 622/2012
Reg. nº 1062/2010,
alterado pelo Regulamento nº 518/2014
Reg. nº 626/2011, alterado pelo Regulamento nº 518/2014
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Regulamentos em vigor – ponto de situação fev. 2015
TEMA
Regulamento Ecodesign
Regulamento Etiqueta energética
Aparelhos de refrigeração para uso doméstico
(Domestic refrigerators and freezers)
Reg. nº 643/2009
Reg. nº 1060/2010,
alterado pelo Reg. nº 518/2014
Máquinas para lavar roupa de uso doméstico
(Domestic washing machines)
Reg. nº 1015/2010
Reg. nº 1061/2010,
alterado pelo Reg. nº 518/2014
Máquinas para lavar loiça para uso doméstico
(Domestic dishwashers)
Reg. nº 1016/2010
Reg. nº 1059/2010,
alterado pelo Regulamento nº 518/2014
Secadores de roupa para uso doméstico
(Household tumble driers)
Aspiradores
(Vacuum cleaners)
Descodificadores simples de televisão
(Simple set –top boxes)
Lâmpadas elétricas não direcionais
(Domestic lighting)
Reg. nº 932/2012
Reg. nº 392/2012, alterado pelo Reg. nº 518/2014
Reg. nº 666/2013
Reg. nº 665/2013,
alterado pelo Reg. nº 518/2014
Reg. nº 244/2009, alterado pelo Regulamento nº859/2009
Reg. nº 874/2012, alterado pelo Regulamento nº 518/2014
Lâmpadas direcionais, lâmpadas de díodos emissoras de luz e equipamentos conexos
(Directional lighting)
Reg. nº 1194/2012
Reg. nº 874/2012,
alterado pelo Regulamento nº 518/2014
Fornos, placas e exaustores de cozinha domésticos
(Kitchen appliances)
Reg. nº 66/2014
Reg. nº 65/2014
Máquinas de café
(Non-tertiary coffee machines)
Equipamento elétrico e eletrónico doméstico e de escritório nos estados de vigília e de desativação
(Network stanby losses)
Reg. nº 801/2013
Transformadores de pequena, média e grande potência
(Distribution and power transformers)
Reg. nº 548/2014
Bombas de água
(Water pumps)
Comercialização de produtos na internet
Reg. nº 547/2012
Unidades de ventilação residencial
Reg. 1253/2014
Reg. nº 107/2009
Reg. nº 801/2013
Reg. nº 518/2014
Reg. 1254/2014
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CONTRIBUTO ECODESIGN PARA A META
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA UE
 UE estima que as medidas ecodesign adotadas até 2014 podem
induzir uma poupança de 900 TWh em 2020, consubstanciando
1/3 da meta UE.
PONTO SITUAÇÃO GERAL
 Programa de trabalhos
 3º Programa de trabalhos 2015-2017 – brevemente
 Regulamentos
 26 Regulamentos Ecodesign
 13 Regulamentos Delegados Etiqueta Energética
 Cerca de 30 medidas em preparação
 Revisão da Diretiva de etiquetagem energética e de alguns
elementos da Diretiva ecodesign
 Em curso – brevemente apresentação de proposta
Revisão da Diretiva de etiquetagem energética e
alguns elementos da Diretiva ecodesign
Principais tópicos






Alcance dos objetivos
Adequação da etiqueta energética
Procedimentos regulamentares
Vigilância de mercado e normalização
Interação com outras políticas
Alargamento do âmbito
Legislação de base
 Diretiva 2009/125/CE – Ecodesign
 Diretiva 2010/30/EU – Etiquetagem energética
Ao nível nacional - transposição e responsabilidades de
implementação:
 Ecodesign – Decreto-Lei n.º 12/2011, de 24 de janeiro - DGAE
 Etiqueta Energética – Decreto-Lei n.º 63/2011, de 9 de maio DGEG
 A fiscalização e vigilância de mercado, nos termos do DecretoLei n.º 12/2011, de 24 de janeiro, e do Decreto-Lei n.º 63/2011, de
9 de maio, compete à Autoridade de Segurança Alimentar e
Económica (ASAE).
Fontes de informação úteis
Ecodesign – lista de Regulamentos por produto e legislação/
orientações complementares
https://ec.europa.eu/energy/sites/ener/files/documents/list_of_ecodesign_me
asures.pdf
Etiqueta energética - lista de Regulamentos por produto e legislação/
orientações complementares
https://ec.europa.eu/energy/sites/ener/files/documents/list_of_enegy_labellin
g_measures.pdf
Obrigada pela vossa atenção!