Boletim Informativo da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica Nº 02 / fevereiro 2012 / Suplemento do Jornal Vida Económica Destaque pág. II AIMMAP pág. VI AIMMAP lança aplicativo público de consulta direta às empresas do seu Clube da Subcontratação AIMMAP irá organizar missão empresarial à Colômbia Exportações Uma empresa de referência Exportações do setor metalúrgico e metalomecânico cresceram 22,2% AIMMAP visitou a Carlos Alberto Alves Pereira & Cia, Lda (CAAP) Assuntos Atuais Presidente da AIMMAP espera que o Estado português não interfira nas competências do CENFIM pág. III pág. VII Subsetor de arames e derivados apresenta sinal positivo Produtividade ABER - excelência em hidráulica, desde 1972 pág. VIII pág. IV pág. VIII Primeiro estudo fiável sobre o subsetor das ferragens realizado pela AIMMAP Editorial ANÍBAL CAMPOS Presidente da Direcção da AIMMAP Atrasos nos reembolsos do IVA Conforme é sabido, a AIMMAP procura estar permanentemente atenta a todos os sinais de problemas ou quaisquer vicissitudes que as suas empresas possam estar a sofrer. Nesse sentido, enviou recentemente aos respetivos associados um pequeno inquérito no sentido de os sondar relativamente a eventuais atrasos nos processos de reembolso do IVA por parte do Estado português. Da análise das respostas enviadas pelas empresas associadas da AIMMAP ao referido inquérito resultam dados não só surpreendentes como altamente inquietantes. Com efeito, cerca de vinte e cinco por cento das empresas que responderam reportaram atrasos no reembolso do IVA. Pode ser que este seja um problema pontual e esperemos bem que o seja. Mas não podemos ignorar a questão. Como se sabe, durante anos, as empresas exportadoras viram-se altamente condicionadas por este problema. Porém, a verdade é que desde há cerca de 3 anos que o mesmo parecia estar resolvido. Ora, há agora indícios de ressurgimento desta verdadeira chaga. E, ainda por cima, num momento em que as empresas, mais do que nunca, estão a passar por grandes dificuldades de liquidez. O crédito bancário ou não existe ou é extremamente caro. Os fundos do QREN estão em grande parte retidos e por aplicar. As empresas públicas e as autarquias não pagam aos seus fornecedores. Os mercados principais das nossas empresas estão em crise. As insolvências avolumam-se. E as cobranças judiciais são cada vez mais difíceis. Só nos faltava pois que as finanças se atrasassem na entrega às empresas do dinheiro que lhes pertence. Acresce que este problema afeta de forma predominante as empresas exportadoras, ou seja, aquelas sobre cujos ombros estão depositadas as maiores responsabilidades no esforço de recuperação da economia portuguesa. É premente que o Governo tome medidas rápidas no sentido de resolver o assunto. Temos vindo a reclamar a tomada de medidas por parte dos responsáveis políticos portugueses tendo em vista a dinamização e o crescimento da economia. Direta ou indiretamente, respondemnos sempre com a falta de meios e recursos disponíveis para o efeito, em virtude do enorme esforço de consolidação orçamental que alegadamente estará a ser feito. Todavia, essa resposta não será válida em circunstância alguma para justificar que o Estado português não só não se comporte como uma pessoa de bem como ainda por cima seja um fator de desestabilização da liquidez das empresas. É urgente que o Primeiro-Ministro de Portugal reflita nesta questão, pois, se o problema se agravar, correremos o risco de asfixiar definitivamente o único balão de oxigénio que tem condições para fazer respirar a economia portuguesa: as empresas exportadoras. II Sexta-feira, 24 de fevereiro 2012 Associados AIMMAP visitou Carlos Alberto Alves Pereira & Cia. Lda. (CAAP) – uma empresa de referência No passado dia 10 de janeiro a Assembleia eleitoral da Divisão 04 elegeu para a presidência do seu Conselho de Divisão a empresa Carlos Alberto A. Pereira & Cª, Ldª (CAAP), representada por Maria João Pereira. Nesse mesmo mês a AIMMAP, representada pelo coordenador das Divisões, Carlos Silva, teve o especial prazer de visitar a Carlos Alberto A. Pereira & Cª, Ldª (CAAP), onde foi amavelmente recebida pelos seus atuais gerentes, Maria João Pereira, Vítor Pereira e António Pereira, e onde foi possível constatar o esforço que a empresa tem feito na renovação e crescimento no sentido de proporcionar as condições ideais para a sua evolução, com consequências evidentes na qualidade de produtos e serviços prestados. Com cerca de 40 colaboradores e uma previsão de volume de negócios da ordem dos 2,7 milhões de euros em 2012, para o mercado nacional com o mobiliário em aço inox (com linhas originais e modernas e com marca própria) e com a caixilharia (com início de uma forte aposta em 2012 na exportação - inox e em PVC), a Carlos Alberto Alves Pereira & Cia. Lda. (CAAP) nasce da evolução natural de uma atividade sempre direcionada à indústria metalomecânica dirigida para o competitivo mercado da construção civil. A atividade da empresa foi iniciada em 1920 por Carlos Alberto Alves Pereira, concebendo e produzindo engenhos para puxo a qualidade de vida e conforto na comunidade em que a CAAP se insere, contribuindo assim para o desenvolvimento e progresso da mesma. Na sustentabilidade ambiental, a CAAP dedica-se de uma forma muito intensa à conceção de sistemas de caixilharias com elevada eficiência térmica que, por sua vez, contribuem para uma redução substancial dos consumos energéticos. De igual forma, todos os produtos proporcionados pela empresa participam ativamente na redução do impacte ambiental, na medida que podem ser reciclados e assim diminuir o esforço provocado no meio ambiente. Ampliação e remodelação das instalações de água, arados e trens para carros de bois. Ao longo de três gerações, a CAAP esteve e continua a posicionar-se na vanguarda em termos de inovação tecnológica no setor onde se encontra inserida. Como resultado desse esforço tecnológico, em 1960 foram produzidos na CAAP os primeiros sistemas de caixilharia em alumínio, apresentando desde então padrões de qualidade elevados que continuam a ser reconhecidos nos dias de hoje. Posteriormente, em 1990, a CAAP desenvolveu uma das primeiras linhas de montagem a nível nacional para a fabricação de sistemas de caixilharia em PVC. A CAAP tem a ambição de se tornar líder do mercado nacional no fornecimento de sistemas de caixilharia em PVC e alumínio, assim como nas mais diversas serralharias civis e estruturas metálicas. De igual modo, a CAAP está empenhada em incrementar de forma sustentada as exportações para o mercado europeu. A sua organização assenta em valores de maior grandeza, nomeadamente na sua determinação na obtenção de resultados mensuráveis e ambiciosos para a realização dos seus objetivos propostos. No seio da CAAP abordam-se todas as questões com rigor e profundidade, de forma a deslindar as melhores soluções para o cliente através de um diálogo aberto e construtivo, sempre com o intuito de solidificar e preservar relações de parceria. Com a crescente e feroz concorrência do mercado, a CAAP persegue incansavelmente a qualidade como um fator estratégico de competitividade dentro dos seguintes princípios básicos: • produzir e proporcionar produtos que satisfaçam as necessidades e exigências dos seus clientes; • melhorar de forma contínua todos os seus processos; • celebrar com os seus fornecedores uma política de confiança recíproca; • desenvolver competências dos seus colaboradores; • implementar uma política de comunicação interna que promova aos seus colaboradores . • compreender e implementar os princípios da qualidade CAAP. Tendo sempre em vista a garan- tia da qualidade, conformidade dos seus produtos e a satisfação dos clientes, em 2010 a CAAP iniciou e concluiu o seu processo de certificação de acordo com os requisitos da norma NP EN ISO 9001:2008, sendo o âmbito desta certificação o fabrico e montagem de caixilharia em alumínio, PVC e estruturas metálicas. Desenvolvimento Sustentável Apesar do seu crescimento constante, a CAAP não descura as suas responsabilidades perante o Desenvolvimento Sustentável. Assim sendo, a CAAP efetua significativos esforços em três grandes áreas: Desenvolvimento Económico, Desenvolvimento Social e Sustentabilidade Ambiental. Relativamente ao Desenvolvimento Económico, a CAAP realça o distinto grau de qualificação tecnológica das suas unidades de produção, na medida em que possibilitam a criação de produtos que acompanham os requisitos e necessidades do mercado. Através desta conceção é possível acrescentar valor para a empresa, de forma a fomentar valor para a economia nacional. Devido ao esforço que a CAAP promove com a implementação de um elevado nível tecnológico no seio da empresa, esta organização aposta fortemente na criação de emprego especializado. A CAAP abraçou o Desenvolvimento Social como pilar de sustentação para o seu crescimento, o que se consubstancia no respeito pelos seus colaboradores, na promoção do incremento das competências daqueles mesmos colaboradores e, bem assim, na constante oferta de produtos e serviços que permitam melhorar Tendo em conta todos os aspetos atrás mencionados, a CAAP iniciou um ambicioso projeto de ampliação e remodelação das suas instalações, dotando-se das mais inovadoras e recentes tecnologias – como é seu apanágio –, de forma a fornecer aos seus colaboradores as melhores condições de trabalho, a garantir a mais alta qualidade dos respetivos produtos e a possibilitar um crescimento ainda mais acentuado. Num setor que atravessa um período de alguma dificuldade, ocasionada pela quase paralisação do setor da Construção, é refrescante presenciar o caso de empresas que efetivamente se preocupam com a produção de janelas eficientes e que efetivamente procuram mercados exteriores quando o doméstico não satisfaz. É essa ideia que importa reter – as empresas não necessitam de quem as oriente demasiado para situações que são óbvias para quem anda no mercado; nem necessitam da criação de novas estruturas representativas que se arvoram como pretensas detentoras da verdade no que concerne à fabricação de produtos/ janelas eficientes e que muito contribuem para a dispersão da verdadeira força de um subsetor, já de si enfraquecido devido à crise conjuntural do setor da construção. As cerca de 100 empresas filiadas na Divisão de Serralharia Civil da AIMMAP, e que trabalham nessa área de atividade, são exemplo vivo disso mesmo – o que é necessário é ajudá-las fortemente na formação, informação técnica (Qualidade, Ambiente, Higiene e Segurança, Certificação, etc.) e laboral (gestão Recursos Humanos, Contratação Coletiva, etc.), e que se faça pressão para que o Estado, se as não puder ajudar, pelo menos que não dificulte o bom desenrolar da sua atividade. Sexta-feira, 24 de fevereiro 2012 Associados Breves ABER – Excelência em hidráulica desde 1972 No passado dia 27 de janeiro a AIMMAP, representada por Rafael Campos Pereira e Pedro Carvalho, deslocou-se à sua associada ABER, onde foi magnificamente recebida pelo sócio-gerente Rui Bernardes, o qual, para além de ter proporcionado aos representantes da AIMMAP uma visita às excelentes e amplas instalações da empresa, deu nota dos mais recentes projetos da ABER. Localizada em Vila Nova da Telha, concelho da Maia, a ABER foi constituída em 1972 e tem desde então registado uma trajetória ascendente e segura, afirmando-se como uma empresa de referência na indústria metalomecânica nacional e particularmente no segmento do fabrico de equipamentos óleo hidráulicos – área em que é um dos mais conceituados fabricantes a nível mundial. Efetivamente, a ABER é reconhecida em termos internacionais por uma grande capacidade de inovação e também pela qualidade que sempre está associada aos produtos que fabrica. Fruto do seu espírito inovador e empreendedor, a ABER desenvolveu entretanto outra área de negócio onde aplica todo o seu know how de óleo hidráulica – a ABERMOVE –, a qual fabrica Plataformas Elevatórias, Plataforma Rotativas, Plataformas de Duplo Parqueamento (Parkaber, Patenteado), Plataformas de Acessibilidade, Barreiras Auto, Coberturas de Segurança para Piscinas (Patenteado) e Contentores de RSU Soterrados (Patenteado). A ABER atingiu em 2011 um volume de negócios de cerca de 4 milhões de euros, dos quais 85% se destinaram aos mercados de exportação (48% intracomunitário e 37% outros mercados). Como se constata, a ABER está altamente internacionalizada, sendo de realçar o facto de vender os seus equipamentos nos cinco continentes. Apesar da crise com que o país se confronta, nos anos mais recentes a ABER tem vindo a crescer de forma importante. De facto, nos anos de 2010 e 2011 aumentou as suas vendas em, respetivamente, 31,5% e 7%. O sucesso que a empresa tem vindo a obter é o corolário lógico do excelente trabalho que os seus máximos responsáveis têm efetuado. Nesse contexto, é de enfatizar de forma muito especial a implementação de uma estratégia muito bem definida que tem passado desde há vários anos por uma aposta consolidada nos mais variados fatores de diferenciação. Efetivamente, é desde logo notável o elevado número de patentes e modelos de utilidade que a ABER tem registado a seu favor, sendo pois uma empresa que investe significativamente em propriedade industrial. Para além disso, a ABER está certificada sob a norma ISO 9001 e canaliza uma parte substancial dos seus proveitos em investigação e desenvolvimento. Também a formação profissional tem sido objeto de grande atenção por parte da empresa, a qual está devidamente consciente da importância de que a qualificação dos recursos humanos se reveste numa empresa que se queira competitiva nos exigentes mercados globais. Não obstante o exposto, um dos principais constrangimentos com que a empresa se depara atualmente é a dificuldade em encontrar colaboradores com formação adequada para operar Centros de Maquinagem e Tornos de Comando Numérico. Não há quaisquer dúvidas de que esse começa a ser o preço que a ABER e tantas outras empresas portuguesas estão a pagar em consequência de permanentes apostas erradas das entidades portuguesas que tutelam a formação profissional em Portugal. A insistência do Governo anterior na promoção de cursos de Novas Oportunidades, em detrimento de formação substantiva do interesse das empresas, Grupo Frezite avança na Polónia O Grupo Frezite, com sede na Trofa e constituído por um conjunto de empresas de referência da indústria de metalomecânica nacional, continua a implementar de forma muito sólida a sua estratégia de crescimento internacional. Nesse sentido, formalizou agora a sua aposta no mercado polaco através da constituição de uma nova empresa, denominada FMT TOOOLING SYSTEMS SP.Z.O.O. Este mercado estava já a ser trabalhado a partir da República Checa, país onde o Grupo Frezite está igualmente implantado. Com a abertura de uma delegação na cidade de Wroclaw, a equipa comercial afeta ao mercado polaco foi ainda reforçada. Este é pois mais um passo importante na afirmação do grupo liderado por José Manuel Fernandes nos principais mercados europeus. III bloqueou a atividade dos centros de formação, impedindo-os de darem resposta adequada às necessidades reais das empresas. Conforme a AIMMAP tem vindo a denunciar ao longo dos últimos anos, mesmo o melhor centro de formação em Portugal – o CENFIM –, foi altamente condicionado por tais apostas erradas do Governo português. Infelizmente, tal como é sabido, o atual governo não foi ainda capaz de inverter aquele rumo errado. Embora tenha desinvestido na promoção de Novas Oportunidades, não só não é capaz de imprimir uma nova dinâmica à formação substantiva como, ainda por cima, está a cair na tentação absolutamente errada de estatizar a atividade dos próprios centros protocolares. É de lamentar que os responsáveis deste país nem sequer tenham sensibilidade para perceber as necessidades das suas melhores empresas. Para tal efeito, precisam de estar mais atentos a casos de sucesso como aquele que é protagonizado pela ABER. Se assim for, não só perceberão as causas subjacentes ao sucesso como também aquilo que deve ser feito no sentido de não interromper o trilho do crescimento e do desenvolvimento. A AIMMAP aproveita esta oportunidade para saudar de forma entusiástica o excelente trabalho que tem sido desenvolvido pela ABER, cumprimentando os seus principais responsáveis pelo empreendedorismo que revelam bem, como pela resistência que sempre souberam oferecer às adversidades. Marcação CE de elementos estruturais (estruturas metálicas) – Norma 1090-1 Conforme vaticinámos no grande seminário que realizámos no passado mês de outubro de 2011, foi efetivamente decidido o alargamento do período de coexistência dessa norma para julho de 2014, dando assim mais dois anos para as empresas se adaptarem a essa obrigatoriedade. Em reunião realizada a 24 de janeiro o CPC decidiu tal alteração e a CE introduzirá a correspondente alteração na próxima publicação da lista consolidada de normas harmonizadas no JOUE a meio do ano. Contudo, tal alteração já é conhecida e já consta da listagem de normas harmonizadas do NANDO da Comissão Europeia. Queremos, contudo, alertar todos os interessados nessa norma que esse alargamento deve servir para continuarem o seu processo de adaptação e não para o pararem (por isso até próximo da data final para além do que o respeito das disposições dessa norma pode sempre ser uma exigência do cliente, embora não sendo uma obrigação legal até 2014). Por último, informamos que a AIMMAP está a preparar, com o CATIM e conforme prometido no Seminário atrás referido, formação sobre a matéria, a ser realizada ainda este ano. Brevemente informaremos, através de uma circular aos associados. Assembleia Eleitoral da Divisão de Moldes, Cunhos e Cortantes Foi realizada, no passado dia 26 de janeiro, a Assembleia Eleitoral da Divisão 18 para o triénio 2010/2012, tendo sido eleitas as seguintes empresas: Conselho da Divisão Presidente: Mega Dies – Cunhos e Cortantes, Lda, representada por Rogério Santos. Vice-Presidentes – Mário da Costa Martins & Filhos, Lda, representada por Daniel Martins e Maximolde – Fábrica de Moldes para Plásticos, Lda, representada por Jorge Xará. Esta Divisão identificou como principais problemas a questão dos recebimentos, tendo registado crescimento em 2011. Algumas empresas dessa divisão irão aderir à ação que a AIMMAP está a promover, em parceria com a Câmara de Comércio Luso-Alemã, para o desenvolvimento de negócios com a Alemanha. Protocolo de cooperação entre a AIMMAP e a CP – Comboios de Portugal, E.P.E. – 2012 Conforme é sabido, a AIMMAP, em 2011, celebrou um protocolo de cooperação com a CP – Comboios de Portugal, E.P.E., nos termos do qual a CP se compromete a vender títulos de transporte para todos os comboios “Alfa Pendular” e “Intercidades” a preços especiais aos colaboradores e corpos gerentes das empresas suas associadas. Este protocolo redundou num importante sucesso, tendo registado a adesão de inúmeras empresas associadas na AIMMAP. No início de cada ano são emitidos novos cartões para todos os aderentes ao protocolo. É pois necessário que, nos primeiros meses de cada ano, as empresas aderentes comuniquem à AIMMAP a identificação dos colaboradores a que facultam o acesso aos benefícios do acordo. Os associados que não hajam ainda efetuado tal diligência deverão contactar a AIMMAP nesse sentido com a maior urgência possível. Recorda-se que, ao abrigo do protocolo, o preço de cada viagem, em Classe Conforto ou em 1ª Classe, terá uma redução de 15% relativamente aos preços das tabelas em vigor na CP. IV Sexta-feira, 24 de fevereiro 2012 Formação Profissional SEMINÁRIO FINAL DE DISSEMINAÇÃO Projeto transnacional “E-Tool CNC” promovido pelo CENFIM No passado dia 25 de janeiro realizou-se, no núcleo do CENFIM em Arcos de Valdevez, o seminário final de disseminação do projeto transnacional “E-Tool CNC” promovido pelo CENFIM, em parceria com entidades de diversos países europeus. O projeto em causa visou o desenvolvimento do “e-learning” no apoio à formação de técnicos de manutenção de equipamentos CNC, uma possibilidade ao dispor das empresas na área da formação dos seus técnicos. Estiveram presentes, para além dos representantes do CENFIM, o Presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, Francisco Araújo, e o Presidente da AIMMAP, Aníbal Campos, os quais fizeram questão de referir a importância do CENFIM no contexto industrial nacional em geral e daquele município em particular. Aníbal Campos, no seu discurso, saudou em primeiro lugar as boas práticas da Câmara Municipal e Arcos de Valdevez nos domínios do empreendedorismo e da formação profissional. E aproveitou ainda a oportunidade para lamentar os constrangimentos que têm sido impostos ao CENFIM pelas autoridades que em Portugal tutelam a formação profissional. Pelo seu lado, o Presidente da Câmara fez menção à importância da atividade industrial no desenvolvimento do município, razão pela qual a autarquia em causa se disponibiliza a apoiar as empresas que se instalem no concelho, nomeadamente através de diversos benefícios. Referiu ainda, relativamente ao CENFIM, que este se reveste de uma importância primordial no desenvolvimento do concelho, pois permite que as empresas industriais tenham ao seu dispor uma ferramenta fundamental – a formação profissional. O seminário contou com a participação de cerca de 80 pessoas, as quais tiveram ainda a oportunidade de visitar o equipamento de simulação de avarias disponível nas oficinas do CENFIM. Durante a sessão, para além de ter sido efetuado um balanço e apresentados os resultados do projeto, foram também abordados outros temas, nomeadamente “A formação individualizada e a importância do ‘e-learning’ nos seus recursos didáticos” e a “A realidade de utilização e manutenção de equipamentos CNC numa empresa de metalomecânica”. EM CERIMÓNIA PROMOVIDA PELO CENFIM EM ARCOS DE VALDEVEZ Presidente da AIMMAP espera que o Estado português não interfira nas competências do CENFIM Usando da palavra na sessão organizada pelo CENFIM no seu núcleo de Arcos de Valdevez, no passado dia 25 de janeiro, o presidente da direção da AIMMAP aproveitou a oportunidade para sublinhar a importância do CENFIM no contexto da indústria portuguesa, reclamando ainda que seja preservada a sua autonomia e ligação preferencial às empresas, sem interferências do Estado. Considerando a pertinência das palavras de Aníbal Campos, transcreve-se em seguida o discurso em causa. “É com o maior gosto que a AIMMAP participa institucionalmente nesta iniciativa de disseminação do projeto ‘E-Tool CNC’ do CENFIM. Enquanto presidente da direção da AIMMAP, quero aproveitar esta oportunidade para, muito sinteticamente, me pronunciar relativamente a dois aspetos concretos. Em primeiro lugar, quero saudar, em nome da AIMMAP, o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Câmara Municipal de Arcos de Valdevez e, muito particularmente, pelo seu presidente, no apoio à formação e qualificação dos nossos recursos humanos e também no domínio da promoção do empreendedorismo. A AIMMAP é um parceiro empenhado da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez. Não só pelo facto de o CENFIM, de que somos sócios fundadores, estar aqui instalado, mas também enquanto sócios fundadores do InCubo, um projeto que acarinhamos e ao qual queremos continuar a dar o nosso apoio. Saúdo aqui, pois, a Câmara, na pessoa do seu Presidente, Dr. Francisco Araújo, e quero expressar de viva voz o nosso comprometimento nos projetos conjuntos com a Câmara dos Arcos de Valdevez. A segunda questão a que me quero referir tem que ver especificamente com o CENFIM. O CENFIM é o maior e o melhor centro protocolar de formação profissional do nosso país. Ao longo da sua história desenvolveu um trabalho altamente meritório e relevante no apoio às empresas do setor metalúrgico e metalomecânico. Queremos que o CENFIM continue a cumprir a sua vocação. E esperamos sinceramente que o Estado português não interfira naquelas que são as competências do CENFIM e que não prejudique, por questões artificiais, a cumplicidade que sempre existiu entre esta instituição e as empresas e associações do setor. Conferência Estamos pois certos de que o bom senso irá prevalecer e que as autoridades deste país deixarão o CENFIM continuar a trabalhar no apoio às empresas. Foi para isso que o constituímos! Muito obrigado.” Ficha técnica António Melo Pires estará presente em conferência na AIMMAP Desde há algum tempo a direção da AIMMAP iniciou um Ciclo de Conferências subordinado ao tema “Compreender a crise, encontrar soluções”, convidando diversas individualidades da sociedade civil portuguesa, com o objetivo de contribuir para a discussão e reflexão em torno dos problemas que a economia portuguesa atravessa. O referido ciclo teve já seis sessões, tendo contado com personalidades de referência como Joaquim Aguiar, Augusto Mateus, Luís Mira Amaral, Rui Moreira, António Nogueira Leite e Carlos Costa como oradores. Por forma a dar continuidade a Nesse sentido, faço questão de recordar uma vez mais que o CENFIM nasceu para ser um projeto participado e liderado pelas empresas. Tudo o que o faça afastar desse caminho provocará prejuízos irreparáveis às empresas e ao interesse nacional. este ciclo, a direção da AIMMAP convidou agora para a realização de mais uma sessão António Melo Pires, diretor-geral da Volkswagen AutoEuropa, empresa de todos bem conhecida. A exemplo do sucedido com os oradores que o antecederam nesta iniciativa, é convicção da direção da AIMMAP que a intervenção de António Melo Pires contribuirá fortemente para uma reflexão profunda a propósito do tema em debate. A sessão terá lugar no próximo dia 27 de fevereiro, a partir das 18h00, na sala Jorge Macedo Casais, no Edifício AIMMAP. PROPRIEDADE AIMMAP: Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal Rua dos Plátanos, 197 • 4100-414 PORTO • Tel. 351226 166 860 • Fax: 351-226 107 473 Director: Aníbal Campos Subdirector: Rafael Campos Pereira Coordenação Gráfica: Cristina Veiga Paginação: Célia César; Flávia Leitão Periodicidade: Mensal Propriedade, Edição, Produção e Administração: AIMMAP - Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal, em colaboração com o Jornal Vida Económica Distribuição gratuita aos associados da AIMMAP Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal Apoios: Sexta-feira, 24 de fevereiro 2012 Trabalho e Segurança Social Calendário Fiscal: Renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo Através da Lei n.º 3/2012, de 10 de janeiro, foi criado um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo. Nesses termos, os contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do disposto no Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que atinjam o limite máximo da sua duração entre 11 de janeiro de 2012 e 30 de junho de 2013 – ou seja, que atinjam a duração máxima prevista no art.º 148º do Código do Trabalho ou o limite de renovações possíveis (três vezes) –, poderão ser objeto de duas renovações extraordinárias. As renovações poderão ser feitas nos seguintes termos: 1.A duração total das renovações extraordinárias não pode exceder 18 meses. 2.A duração de cada renovação extraordinária não pode ser inferior a um sexto da duração máxima do contrato de trabalho a termo certo ou da sua duração efetiva, consoante a que for inferior. Exemplo Contrato celebrado em 01/01/2010 Duração inicial: 1 ano, renovado sucessivamente por períodos de 1 ano Duração máxima: 3 anos em 01/01/2013 1/6 da duração máxima de 3 anos = 6 meses 1/6 da duração efetiva = 6 meses Cada uma das renovações extraordinárias terá neste caso de ser efetuada pelo prazo mínimo de 6 meses. Exemplo Contrato celebrado em 01/01/2010 Duração inicial: 6 meses, renovado sucessivamente por períodos de 6 meses Duração máxima: 2 anos em 01/01/2012 (por força do limite das 3 renovações) 1/6 da duração máxima de 3 anos = 6 meses 1/6 da duração efetiva = 4 meses Neste caso, cada uma das renovações extraordinárias terá de ser efetuada pelo prazo mínimo de 4 meses. Sem prejuízo do atrás referido, o limite de vigência do contrato de trabalho a termo certo objeto de renovação ou renovações extraordinárias será, em qualquer circunstância, o dia 31 de dezembro de 2014. O contrato de trabalho a termo converte-se em contrato sem termo quando sejam excedidos os seguintes limites: - 2 renovações extraordinárias; - se a renovação for posterior a 30 de junho de 2013; - se ultrapassar os 18 meses da duração total das 2 renovações extraordinárias; - se ultrapassar a duração máxima permitida pelo art.º 148º CT; - se ultrapassar o limite de renovações permitido pelo art.º 148º CT; - se não cumprir a duração mínima de cada renovação; - se ultrapassar o limite de vigência de 31 de dezembro de 2014. Compensação Os contratos de trabalho a termo certo V MARÇO 2012 Dia 10 IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado Sujeitos passivos do Regime Normal de Obrigação Periódica Mensal – envio da declaração periódica com referência ao mês de Janeiro de 2012, bem como dos anexos nela referidos. Pagamento até à referida data do imposto apurado. Segurança Social Envio da declaração, em relação a cada um dos trabalhadores ao serviço, do valor da remuneração que constitui a base de incidência contributiva, os tempos de trabalho que lhe corresponde e a taxa contributiva aplicável, referente ao mês de fevereiro de 2012. Dia 20 IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Entrega nos cofres do estado das importâncias retidas no mês de fevereiro de 2012 a título de imposto. que sejam objeto de renovação extraordinária nos termos da Lei n.º 3/2012, de 10 de janeiro, ficam sujeitos ao seguinte regime de compensação: A) Em relação ao período de vigência do contrato até à primeira renovação extraordinária, o montante da compensação é calculado de acordo com o regime jurídico aplicável a um contrato de trabalho a termo certo celebrado à data do início de vigência daquele contrato; i) Ou seja, relativamente a contratos de trabalho a termo celebrados entre 17 de fevereiro de 2009 e 31 de outubro de 2011 que caduquem por iniciativa do empregador, os trabalhadores beneficiam da compensação prevista no art.º 344º n.º 2 do Código do Trabalho, correspondente a três ou dois dias de retribuição base e diuturnidades por cada mês de duração do contrato, consoante esta não exceda ou seja superior a seis meses, respetivamente. A parte da compensação relativa à fração de mês de duração do contrato é calculada proporcionalmente. ii) Aos contratos celebrados a partir do dia 1 de novembro de 2011 é aplicada a compensação calculada de acordo com o art.º 366º-A do Código do Trabalho (ex vi art.º 344º n.º 3 CT), que é de 20 dias de retribuição base por cada ano completo de antiguidade, observados os limites do mesmo artigo. a) O valor da retribuição base mensal e diuturnidades do trabalhador a considerar para efeitos de cálculo da compensação não pode ser superior a 20 vezes a retribuição mínima mensal garantida; b) O montante global da compensação não pode ser superior a 12 vezes a retribuição base mensal e diuturnidades do trabalhador ou, quando seja aplicável o limite previsto na alínea anterior, a 240 vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida; c) O valor diário de retribuição base e diuturnidades é o resultante da divisão por 30 da retribuição base mensal e diuturnidades; d) Em caso de fração de ano, o montante da compensação é calculado proporcionalmente. B) Em relação ao período de vigência do contrato a partir da primeira renovação extraordinária, o montante da compensação é calculado de acordo com o regime aplicável a um contrato de trabalho a termo certo celebrado à data daquela renovação extraordinária; É aplicado o art.º 366º-A do Código do Trabalho (ex vi art.º 344º n.º 3 CT), lei vigente ao tempo das renovações extraordinárias, nos termos da qual a compensação é de 20 dias de retribuição base por cada ano completo de antiguidade, observados os limites do mesmo artigo. C) A compensação a que o trabalhador tem direito resulta da soma dos montantes calculados nos termos das alíneas anteriores. Exemplo Contrato celebrado em 01/01/2010 Duração inicial: 6 meses, renovado por 6+6+7 Duração máxima: 2 anos e 1 mês em 01/01/2012 (por força do limite das 3 renovações) 1/6 da duração máxima de 3 anos = 6 meses 1/6 da duração efetiva = 3,25 meses 1ª renovação extraordinária realizada por 6 meses. 2º renovação extraordinária realizada por 6 meses. Compensação calculada de acordo com lei vigente na data de admissão – art.º 344º, 2 e 3, na redação do CT aprovado pela Lei n.º7/2009, sendo de 2 dias de retribuição base por cada mês de duração do contrato compensação calculada de acordo com lei vigente na data da renovação – art.º 366-A (art.º 344º, n.º 3, na redação da Lei n.º 53/2011, sendo de 20 dias de retribuição base por cada ano: 01/08/2012 2ª renovação extraordinária: 6 meses 01/02/2012 1ª renovação extraordinária: 6 meses 01/07/2011 3ª renovação: 7 meses 01/01/2011 2ª renovação: 6 meses 01/07/2010 1ª renovação: 6 meses 01/1/2010 admissão: 6 meses renovação extra compensação de 01/01/2010 a 31/01/2011 = 2 dias x 13 meses = 26 dias úteis compensação de 01/02/2012 a 01/02/2013 = 20 dias seguidos Resta dizer que o novo regime instituído pela Lei n.º 3/2012, de 10 de janeiro, entrou em vigor no dia seguinte ao da respetiva publicação, ou seja, no passado dia 11 de janeiro de 2012. IRC – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas Entrega nos cofres do estado das importâncias retidas no mês de fevereiro de 2012 a título de imposto. Imposto de Selo Entrega nos cofres do estado das importâncias retidas no mês de fevereiro de 2012 a título de imposto. IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado Entrega da Declaração Recapitulativa por transmissão electrónica de dados, pelos sujeitos passivos do regime normal mensal que tenham efectuado transmissões intracomunitárias de bens e/ou prestações de serviços noutros Estados Membros, no mês anterior, quando tais operações sejam aí localizadas nos termos do art.º 6.º do CIVA, e para os sujeitos passivos do regime normal trimestral quando o total das transmissões intracomunitárias de bens a incluir na declaração tenha no trimestre em curso (ou em qualquer mês do trimestre) excedido o montante de 50.000. Entrega da Declaração Recapitulativa por transmissão electrónica de dados, pelos sujeitos passivos isentos ao abrigo do artº.53º. que tenham efectuado prestações de serviços noutros Estados Membros, no mês anterior, quando tais operações sejam aí localizadas nos termos do art.º 6º do CIVA. Segurança Social Pagamento das contribuições relativas às remunerações referentes ao mês de fevereiro de 2012. Dia 31 IRC – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas 1ª Prestação do pagamento especial por conta do IRC devido por entidades residentes que exercem, a título principal, atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e por não residentes com estabelecimento estável, quando a periodicidade coincide com o ano civil. IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado Entrega da Declaração Modelo 1074, em triplicado donde constarão as aquisições efectuadas durante o ano anterior pelos retalhistas sujeitos ao regime de tributação previsto no Artigo 60.º do CIVA IRS – Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Entrega da declaração Modelo 3, em suporte papel, pelos sujeitos passivos com rendimentos das categoria A (trabalho dependente) e H (pensões). IUC – Imposto Único de Circulação Liquidação, por transmissão electrónica de dados, e pagamento do Imposto relativo aos veículos cujo aniversário da matricula ocorra no presente mês. (As pessoas singulares poderão solicitar a liquidação em qualquer Serviço das Finanças). Nota: Se o último dia do mês coincidir com um sábado, domingo ou dia feriado o pagamento pode ser efectuado até ao 1.º dia útil do mês seguinte. VI Sexta-feira, 24 de fevereiro 2012 Internacionalização ESTRELA ASCENDENTE NA AMÉRICA DO SUL AIMMAP irá organizar missão empresarial à Colômbia No âmbito do seu projeto de internacionalização para o ano de 2012, apoiado pelo COMPETE, a AIMMAP irá organizar, entre várias outras iniciativas, uma missão empresarial à Colômbia. A referida missão está prevista para o segundo semestre de 2012 e espera a AIMMAP que venha a contar com a participação de várias empresas do setor metalúrgico e metalomecânico. Esta missão foi pensada pela direção da AIMMAP há já bastante tempo, tendo entretanto sido entendido que estariam reunidas em 2012 as condições indispensáveis para que a missão pudesse ser um sucesso. Naturalmente, a AIMMAP deposita as maiores expectativas nesta iniciativa, estando convicta de que a mesma irá despertar grande interesse a um conjunto alargado de empresas do setor que representa. Este interesse da AIMMAP pelo mercado colombiano coincide, aliás, com um grande entusiasmo que o referido país está a suscitar noutros setores da economia portuguesa. Inclusivamente, também diversas entidades públicas nacionais têm apontado a Colômbia como uma aposta muito interessante a considerar pelas empresas portuguesas no Alguns dados sobre a Colômbia Capital: Bogotá (8 milhões de habitantes) Língua oficial: Espanhol Regime: República presidencialista Chefe de Estado: José Manuel Santos População: 46.000.000 de habitantes (dados de 2011) PIB: USD 422.483 milhões (dados de 2007) PIB per capita: USD 9000 Moeda: Peso colombiano (COP) Fuso horário: UTC – 5 Código de internet: .co Código telefónico: + 57 Outras cidades importantes: Medellin (3.300.000 habitantes) e Cali (2.500.000 habitantes) âmbito dos respetivos processos de internacionalização. Esta vaga de interesse pela Colômbia não surge evidentemente por acaso. Pelo contrário, é o resultado do excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido ao longo da última década pelos sucessivos governos colombianos e muito particularmente pelo seu Presidente cessante, Álvaro Uribe – cujas linhas principais de atuação estão a ser seguidas pelo seu então Ministro e atual Presidente, José Manuel Santos. Até ao início do presente século, a Colômbia vivia praticamente sufocada por diversos flagelos, tais como a atividade das forças guerrilheiras de extrema esquerda e dos exércitos paramilitares ou a proliferação de grupos dedicados ao tráfico de droga. Estes terríveis cancros asfixiavam a economia, impedindo o crescimento e condicionando a mobilidade. Para além disso, faziam multiplicar a criminalidade e a corrupção. E tinham finalmente como consequência a persistência de elevados índices de pobreza. Em pouco menos de dez anos, a Colômbia transformou-se de forma radical. A guerrilha e os paramilitares passaram a ser combatidos de forma assertiva e estão hoje reduzidos a menos de dez por cento do poder que detiveram no passado. E as atividades relaciona- das com o tráfico de droga foram igualmente reduzidas a uma expressão incomensuravelmente menor. Não significa o exposto que aqueles graves problemas tenham desaparecido completamente. Mas é inequívoco que o impacto negativo que possuem na atividade económica colombiana nada tem que ver com as proporções assustadoras do passado. Por exemplo, em Bogotá, capital da Colômbia e uma das maiores cidades da América do Sul, a presença daqueles bandos de criminosos não tem atualmente qualquer significado. Em consequência da redução da guerrilha e da criminalidade organizada, a Colômbia tem podido crescer significativamente ao longo dos últimos anos. Os salários reais aumentaram de forma consolidada em 10 anos sucessivos, o que fez explodir verdadeiramente o consumo. A pobreza – que afetava cerca de 65% dos colombianos em 2002 – foi reduzida para cerca de 40%. A economia cresceu e surge hoje como uma das principais e mais emergentes do continente americano. E acresce que tem conseguido que esse crescimento seja acompanhado por diminuição das desigualdades sociais, abrangendo um leque crescente de camadas da população, o que, aliás, é evi- denciado pela rápida redução dos índices de pobreza. A vida nas grandes cidades começa a ter padrões semelhantes aos das metrópoles europeias. No caso específico de Bogotá – aglomerado urbano com um número superior a oito milhões de habitantes, dos quais mais de metade integram classes médias ou superiores –, há um número crescente de pessoas a viver e a consumir como na Europa. Para além disso, na maior parte da área da cidade, há verdadeira segurança e bem-estar aos mais variados níveis. Por outro lado, o endividamento público da Colômbia é inferior a 50% do PIB e o país contrai empréstimos nos mercados internacionais com taxas de juro inferiores àquelas de que beneficiam países europeus como a França, a Itália ou a Espanha. Efetivamente, a Colômbia goza hoje de enorme credibilidade junto da banca mundial e também das instituições internacionais, sendo apontada como um verdadeiro exemplo de estabilidade, crescimento e boa governação. É um mercado para o qual as empresas estrangeiras podem exportar os seus produtos com segurança e um país no qual podem ser efetuados investimentos com confiança. No entendimento da AIMMAP, as empresas portuguesas do setor metalúrgico e metalomecânico têm grandes possibilidades de singrar no mercado colombiano, o qual está altamente recetivo a produtos europeus e com uma boa relação qualidade/preço – característica cada vez mais emblemática dos produtos portugueses deste setor. Por isso mesmo, conforme acima se refere, a AIMMAP está convicta de que esta missão poderá revestir-se de enorme interesse para algumas empresas suas associadas, convidando-as a ponderar seriamente a possibilidade de participarem na mesma. Esclarece-se complementarmente que a missão em causa integrará ainda uma ação no Peru, também um país emergente na América do Sul e sobre o qual será publicado na próxima edição do Metal um outro trabalho idêntico ao que é agora efetuado a respeito da Colômbia. AIMMAP AIMMAP lança aplicativo público de consulta direta às empresas do seu Clube da Subcontratação A subcontratação em Portugal A evolução do panorama nacional, à semelhança do que sucede a nível internacional, tem apontado para um nível crescente de prestação de serviços por empresas de serviços especializadas – forma de ação em geral designada por ‘Outsourcing’ ou “Subcontratação” –, que pode tomar vários modelos, desde operações mais ou menos complexas de manutenção até operações mais simples de maquinação ou fabricação de componentes, podendo chegar a subconjuntos ou mesmo conjuntos completos (são exemplos disso as empresas da área automóvel). Esta evolução, motivada essencialmente por fatores de ordem económica, traduz-se num aumento do volume deste mercado e do número dos seus intervenientes. Ao haver recurso a estas soluções para garantir as intervenções através de entidades externas, são explicitados problemas que habitualmente se confinavam ao interior das empresas, no que respeita às fases que anteriormente personificavam em simultâneo, o papel de cliente e o fornecedor. Esta alteração do mercado traduz-se num número muito significativo de empresas a atuar como “outsourcers” e subcontratantes e num volume apreciável de recursos financeiros envolvidos. Trata-se de um setor em expansão. De facto, o volume de recursos alocados à subcontratação é muito elevado, e o aumento de contratos de externalização de serviços diversos tem explicitado estes valores. Do ponto de vista prático, Portugal tem um conjunto interessante de empresas que atuam no setor, tanto ao nível de execução como de engenharia, e que detêm tecnologia, embora atuando num mercado profundamente carente de normalização nos conceitos e na terminologia. As empresas prestadoras de serviços constituem em muitos casos uma alternativa lógica para a evolução de setores que se foram limitando, como por exemplo o das construções metálicas e peças técnicas. De facto, o setor da metalomecânica viu-se confrontado com a necessidade de ter de conseguir sobreviver com obras de dimensões muito varáveis, quer do ponto de vista do valor quer do ponto de vista da dimensão e complexidade do trabalho, às tradicionalmente existentes, e responder com uma qualidade e eficiência acrescidas para concorrer com as congéneres estrangeiras. Após esgotadas as reações de redimensionamento, seguiram-se as de diversificação, tendo muitas empresas equacionado a solução de virem a dedicar-se ao recurso à subcontratação como uma forma de aumentar a sua capacidade produtiva e consequente dimensão real no mercado em que operam, sem terem de aumentar a sua estrutura fixa. O Clube da Subcontratação As empresas associadas que trabalham na área da subcontratação como subcontratadas encontram-se reunidas na AIMMAP na Divisão 09, de onde partiu a ideia da criação de um Clube e de um aplicativo que a AIMMAP desenvolveu e que está agora a divulgar publicamente. Ele tenta responder às necessidades de criação de uma plataforma de consulta direta do potencial cliente ao potencial fornecedor através de um aplicativo informático simples e de utilização tão natural e funcional quanto possível. Nele, o potencial comprador pode selecionar o recurso que pretende utilizar, assim como, se souber as suas dimensões, que as empresas terão os recursos indispensáveis para, na dimensão necessária, satisfazerem o pretendido. Recomendamos assim aos potenciais subcontratantes a consulta do Clube da Subcontratação no site da AIMMAP (www. aimmap.pt), pois na maioria das situações encontrarão lá listagens simples e completas de possíveis fornecedores a consultar. Sexta-feira, 24 de fevereiro 2012 VII Assuntos atuais Evolução do subsetor dos fabricantes de arames e derivados em Portugal apresenta sinal positivo após a grande queda de 2009 Tal como vem sendo hábito, a AIMMAP realizou o estudo sobre o comércio externo, rentabilidade e produtividade de uma amostra de empresas representativas deste subsetor. O estudo pretende fornecer informações atualizadas às empresas sobre a evolução desta área de atividade e avaliar a situação de cada uma relativamente à concorrência. No comércio internacional pretende-se disponibilizar às empresas dados sobre a evolução dos negócios a nível externo, de forma a facilitar as previsões futuras. No que concerne à produtividade, o objetivo é disponibilizar uma ferramenta para a avaliação da situação de cada empresa em relação à concorrência, nacional e internacional. Partindo de uma listagem de 72 empresas previamente definidas, a AIMMAP contou com a colaboração da COFACE para obter uma conjunto de elementos necessários para o estudo em causa. A segmentação das empresas está delimitada em 7 áreas de atividade que são alvo de estudo, sendo elas as seguintes: Arames, Artefactos, Cabos, Molas, Parafusos, Pregos e Redes. A produtividade, obtida pelo rácio entre o VAB e o número de trabalhadores, das empresas fabricantes de arames e derivados, contrariou a quebra que se fez sentir em 2009 e fixou-se em 25115 euros por trabalhador em 2010. Este resultado reflete a evolução positiva de praticamente a totalidade das áreas de atividade (gráfico 1). Relativamente à rentabilidade, o estudo contempla igualmente dados dos indicadores de rentabilidade financeira e rentabilidade das vendas e prestação de serviços. A rentabilidade financeira, calculada através do rácio entre o resultado líquido e o capital próprio, foi em média significativamente inferior em 2010, facto este potenciado por um número reduzido de empresas que apresentaram uma performance menos positiva (gráfico 2). Por outro lado, a rentabilidade das vendas e prestação de serviços, determinada pela relação entre o resultado líquido e o volume de negócios, apresentou um valor negativo ainda que ligeiramente melhor para as empresas que constituem a amostra (gráfico 3). Ao nível do comércio externo, podem-se tirar as seguintes conclusões (como se observa pelo gráfico 4 e quadro I): • As exportações voltaram a Gráfico 1 Gráfico 2 crescer em 2010 e 2011 após a forte quebra em 2009; • As importações também cresceram; • A taxa de cobertura é favorável (109%). A evolução positiva das exportações verificou-se em todas as áreas, com exceção dos pregos em 2011. No entanto, as áreas de arames, cabos, molas e redes apresentaram uma taxa de cobertura acima dos 100%. Em conclusão, o subsetor dos Arames Derivados apresentou uma franca recuperação durante o ano de 2010 e que consolidou no ano de 2011, facto este que inverteu a contração que já se fazia sentir desde meados de 2008. A evolução positiva já começa a ser visível nos vários indicadores como sejam a produtividade e rentabilidade. Ao contrário do que se previa em 2009, os dois anos que se seguiram revelaram recuperação e equilíbrio para este setor. CONCLUSÃO FINAL Sendo um subsetor constituído maioritariamente por pequenas unidades industriais, algumas ainda sem grande estrutura organizativa e de produção que lhes permita otimizar a sua eficiência, ainda utilizam o baixo custo da mão de obra como principal argumento competitivo. Facto este que está a ser tendencialmente anulado pelas ameaças externas já tão conhecidas de outros subsetores. Já existem produtos de baixo valor que deixaram de ser competitivos face à importação (China, por exemplo) e a tendência será essa. É um subsetor que tem conse- guido resistir melhor que outros subsetores da Indústria Transformadora e agora transmite sinais claros de mudança positiva que muito rapidamente poderá conduzir ao futuro desejado. A exportação começa a ser uma parte importante na esmagadora maioria das empresas, mesmo que Espanha tenha deixado de ser um destino algo “confortável” devido à distância e língua. As empresas devem ser diligentes, contribuir para o fornecimento de elementos que possibilitem identificar novas tendências para que seja possível agir em vez de serem forçadas a reagir. Existem empresas neste subsetor bem atentas às realidades atuais, são elas que devem servir de exemplos a seguir, as empresas devem, portanto cooperar e serem recetivas à Inovação, Informação, Formação e Tecnologia, pois só assim se conseguirão “proteger” melhor dos tempos futuros algo inseguros. O futuro é incerto, as previsões são falíveis apenas quanto aos “timings”, sendo certo que as empresas terão obrigatoriamente de apostar mais nessas vertentes para poderem sobreviver. Para finalizar este trabalho, e tal como se tem verificado em reuniões anteriores, foram entregues cartas fechadas com os resultados dos indicadores a cada uma das empresas presentes na reunião. A carta divulgava os valores obtidos pela empresa em cada um dos indicadores e o seu posicionamento face aos concorrentes. O estudo detalhado encontrase na área reservada ao associado na página eletrónica da AIMMAP. Gráfico 3 Gráfico 4 Quadro I 2007 2008 2009 2010 2011 Exportação* 276 956 287 410 202 255 263 458 303 461 Importação* 272 633 284 061 192 895 257 731 277 188 Taxa de cobertura 102% 101% 105% 102% 109% *Milhares de euros VIII Sexta-feira, 24 de fevereiro 2012 Nota de Fecho RAFAEL CAMPOS PEREIRA Vice-Presidente Executivo da AIMMAP Inspeção do Ambiente volta a atacar No final do ano passado e início do presente ano de 2012 a IGAOT – Inspeção-Geral do Ambiente e Ordenamento do Território, retomou o seu frenesim perante as empresas do setor metalúrgico e metalomecânico. Com efeito, a AIMMAP teve notícia de que inúmeras empresas deste setor estão a ser acusadas pela IGAOT de supostas violações de normas de proteção ambiental. Naturalmente, a referida autoridade tem toda a legitimidade para implementar ações inspetivas a quaisquer empresas localizadas em Portugal. E, como é evidente, as empresas deste setor não reclamam situações de favor nesse âmbito ou em qualquer outro domínio. Tal como todas as restantes empresas portuguesas, estão submetidas ao primado da lei, seja no que concerne às matérias ambientais, seja no que se refere a qualquer outra legislação. Por outro lado, é inquestionável que, para além da legitimidade que lhe assiste para inspecionar e sancionar eventuais prevaricadores, a IGAOT pode e deve desempenhar um papel da maior importância em defesa do ambiente. Do ponto de vista concetual, uma entidade como a IGAOT tem todas as condições para ser um garante da lei, um provedor do meio ambiente e até um defensor das normas da concorrência. Não obstante o exposto, não pode a IGAOT arrogar-se do direito de se arvorar em justiceira. Da IGAOT deveria esperar-se que privilegiasse a pedagogia e não tanto a ânsia persecutória que acaba infelizmente por caracterizá-la. Seria igualmente razoável esperarse que investigasse e sancionasse preferencialmente aqueles que mais lesam o ambiente e não tanto os setores que são conhecidos por estarem muito acima da média no que se refere aos níveis de cumprimento das normas de proteção ambiental. O setor metalúrgico e metalomecânico é, sem quaisquer dúvidas, uma das indústrias mais responsáveis e cumpridoras no domínio das boas práticas ambientais em Portugal. E a generalidade das empresas deste setor vai mesmo muito mais além do mero cumprimento da lei. Esse é um dado que acentua ainda mais a estranheza com que a AIMMAP assiste a estas vagas periódicas de inspeções às empresas do setor que representa. É do domínio público que, no meio do enorme deserto de dificuldades em que a economia portuguesa vive, o setor metalúrgico e metalomecânico consegue ser um oásis de alguma competitividade. Como temos sublinhado, somos o setor que mais exporta, o que mais investimento gera e o único que cria postos de trabalho. Somos também o setor que mais investe em investigação e desenvolvimento e aquele que possui mais empresas certificadas. Estamos muito acima da média na taxa de cobertura de formação profissional e na redução da sinistralidade laboral. Tudo isto nos consome inúmeros meios e recursos. Mas temos a noção de que esse é o caminho para que possamos ser cada vez melhores. Talvez haja a ideia de que é mais fácil sancionar as empresas mais bem organizadas. E de que é mais lucrativo aplicar coimas aos que têm mais recursos. Mas essa é uma opção extremamente errada. É tempo de as autoridades portuguesas deixarem de andar a dar sistemáticos tiros nos pés. Produtividade Primeiro estudo fiável sobre o subsetor das ferragens realizado pela AIMMAP AIMMAP mostra a evolução do subsetor dos fabricantes de fechaduras, dobradiças e outras ferragens de 2007/2010 Tal como vem sendo hábito em determinadas áreas do setor metalúrgico e metalomecânico, a AIMMAP realizou um estudo sobre o comércio externo, rentabilidade e produtividade de uma amostra de empresas, desta vez, do subsetor de fechaduras, dobradiças e outras ferragens. O estudo pretende fornecer informações relativamente atualizadas às empresas sobre a evolução desta área de atividade e avaliar a situação de cada uma relativamente à concorrência. Partindo de uma listagem de 73 empresas previamente definidas, a AIMMAP contou com a colaboração da COFACE para obter uma conjunto de elementos necessários para o estudo em causa. A produtividade, obtida pelo rácio entre o VAB e o número de trabalhadores, das 62 empresas que constituíram a amostra tem revelado um comportamento volátil, com crescimentos seguidos de decréscimos. O estudo contempla igualmente dados sobre a rentabilidade, através dos indicadores da rentabilidade financeira e a rentabilidade das vendas e prestação de serviços. A rentabilidade financeira, calculada através do rácio entre o resultado líquido e o capital próprio, decresceu nos anos de 2008 e 2009. O ano de 2010 já reflete uma ligeira recuperação, tal como se pode verificar no gráfico seguinte. Por outro lado, a rentabilidade das vendas e prestação de serviços, determinada pela relação entre o resultado líquido e o volume de negócios, na amostra em questão apresentou um comportamento semelhante com decréscimos em 2008 e 2009 e inversão desta tendência em 2010. O trabalho engloba ainda dados referentes ao comércio externo, com vista a uma melhor compreensão do que se passa com este subsetor e as perspetivas previsíveis para o futuro, através dos quais se podem tirar as seguintes conclusões. • As exportações inverteram a tendência negativa, aumentando em 2010 e perspetivando-se a consolidação em 2011; • As importações aumentaram em 2010 e estima-se que mantenham esta evolução em 2011; • A taxa de cobertura espera-se favorável (115%) Em conclusão, o subsetor das fechaduras, dobradiças e outras ferragens sentiu uma forte retração durante o ano de 2009, efeito este que já se fazia sentir no final de 2008. As repercussões sentiram-se aos mais diversos níveis como nas exportações, produtividade e rentabilidade financeira e das vendas. O ano de 2010 foi um ano de recupera- ção e de equilíbrio para este setor e 2011 parece consolidar esta performance. As exportações e importações nos primeiros 10 meses do ano já revelam sinais de ânimo no comércio internacional, onde as vendas para o exterior já representam 90% dos valores obtidos em 2010. Exportações (até outubro/2011): 167 milhões de euros Importações (até outubro/2011): 145 milhões de euros Para finalizar este trabalho, e tal como se tem verificado nas outras áreas de atividade, foram entregues cartas fechadas com os resultados dos indicadores a cada uma das empresas presentes na reunião. A carta divulgava os valores obtidos pela empresa em cada um dos indicadores e o seu posicionamento face aos concorrentes. O estudo detalhado encontra-se na área reservada ao associado na página eletrónica da AIMMAP. Exportações Exportações do setor metalúrgico e metalomecânico entre janeiro e novembro de 2011 registaram um crescimento de 22,2% relativamente ao ano anterior Na sequência dos trabalhos publicados em anteriores edições do “Metal” a respeito da evolução das exportações e importações portuguesas em 2011, procede-se nesta edição de fevereiro de 2012 à divulgação dos resultados mais recentes nesse domínio, os quais se reportam ao período de janeiro a novembro de 2011 em comparação com o período homólogo no ano de 2010. A exemplo do sucedido nos trabalhos anteriores, este novo estudo abrangeu a evolução das exportações e das importações nacionais, tendo sido objeto de análise individualizada cada um dos seguintes âmbitos: - Setor metalúrgico e metalomecânico; - Indústria transformadora; - Total nacional Analisando-se os dados resultantes do estudo em causa, constata-se que a evolução foi uma vez mais muito positiva para o país em geral e para o setor metalúrgico e metalomecânico em particular. No que concerne especificamente às exportações, a evolução relativamente ao ano anterior foi a seguinte: - Metalurgia e metalomecânica: crescimento de 22,2% - Indústria transformadora: crescimento de 18,7% - Total nacional: crescimento de 16,1% No que concerne às importações, os números do estudo nesse domínio são os seguintes: - Metalurgia e metalomecânica: diminuição de 7,8% - Indústria transformadora: diminuição de 0,3% - Total nacional: aumento de 2,7% Uma vez mais se conclui que o setor metalúrgico e metalomecânico mantém um excelente desempenho no comércio externo, sendo aquele que mais continua a contribuir para o equilíbrio da balança comercial (aumento das exportações a ritmo superior à indústria transformadora e ao total das exportações portuguesas). Para além disso, as importações de produtos do setor continuaram a diminuir a um ritmo cada vez mais considerável e de uma forma mais significativa do que nos restantes setores da economia nacional. Verifica-se, pois, face ao exposto, que, sendo desde há alguns anos responsável por quase uma terça parte das exportações nacionais, o setor metalúrgico e metalomecânico não só consolidou como inclusivamente acentuou a sua importância na economia nacional no ano de 2011. Essa é, assim, a principal e mais emblemática conclusão que resulta deste novo estudo da responsabilidade da AIMMAP.