JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários - CAAP Vice-Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior 12 de setembro de 2013 Washington, D.C. CAAP 2013 JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA Sumário: 1. Histórico 2. Relação com a OEA e Missão 3. Orçamento e custo 4. Conclusão JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA Histórico •Provê a troca de opiniões, o estudo de problemas e a colaboração estreita entre Forças Militares e de Segurança das Repúblicas Americanas • Vem atualizando-se, de acompanhar as mudanças contemporâneo modo a do mundo • É a organização regional de defesa mais antiga do mundo JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA Relação com a OEA • A Organização dos Estados Americanos (OEA) foi fundada em 1948, tendo como tarefas: • Garantir a Paz e a Segurança • Promover a Democracia • Buscar solução pacífica • Solidariedade em caso de agressão • Limitação de armas convencionais CAAP 2013 JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA Missão da JID Prestar à Organização dos Estados Americanos e a seus Estados Membros serviços de assessoramento técnico, consultivo e educativo em assuntos relacionados a temas militares e de defesa no Hemisfério, a fim de contribuir para o cumprimento da Carta da OEA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA CSH CSH: Embajador Duly Brutus SSM: Embajador Adam Blackwell SSM ENTIDADES Y ORGANISMOS JID 6 CAAP 2013 Orçamento e custo CUSTO ESTIMADO ANNUAL DA JID FINANCEIRO PESSOAL OPERACIONAL MNT CASA TOTAL 544,430 NÃO FINANCEIRO (IN KIND CONTR) TOTAL 20,210,669 20,755,099 2,391,270 4,000,000 6,391,270 180,000 - 180,000 3,115,700 24,210,669 27,326,369 CAAP 2013 Orçamento e custo ORIGEM E DESTINO DAS CONTRIBUIÇÕES CATEGORIA ORIGEM DESTINO VALOR % FINANCEIRA (PESSOAL E OPERAÇÕES) OEA JID 544,430 1.99 FINANCEIRA (PESSOAL E OPERAÇÕES) OEA CID 571,270 2.09 FINANCEIRA (OPERAÇÕES) DoD CID 2,000,000 7.32 NÃO FINANCEIRA (OPERAÇÕES) DoD CID 4,000,000 14.64 NÃO FINANCEIRA (PESSOAL) ESTADOS MEMBROS CID 10,492,678 38.40 NÃO FINANCEIRA (PESSOAL) ESTADOS MEMBROS JID 9,717,991 35.56 TOTAL 27,326,369 100.00 CAAP 2013 Orçamento e custo CONTRIBUIÇÕES CAAP 2013 Orçamento e custo SÉRIE HISTÓRICA DO ORÇAMENTO OEA ORÇAMENTO PROGRAMA JID 2012 - 2014 2012 2013 2014 ÓRGÃO SOLICITADO RECEBIDO SOLICITADO RECEBIDO SOLICITADO RECEBIDO CID 1,424,552 622,780 1,615,521 591,989 2,162,508 571,270 JID - SSAS 130,439 50,000 147,925 45,000 215,625 43,500 JID - SSACS 713,088 385,220 809,712 321,011 450,210 303,560 CD 45,000 18,000 50,000 18,000 60,000 17,370 MNT CASA 310,905 180,000 352,584 180,000 375,900 180,000 TOTAL 2,623,984 1,256,000 2,975,742 1,156,000 3,264,243 1,115,700 CAAP 2013 Orçamento e custo DISTRIBUIÇÃO DO CONTRIBUIÇÃO DA OEA CAAP 2013 Orçamento e custo FORÇA DE TRABALHO Posto Equiparação OEA CID OFICIAL GENERAL D-2 / D-1 OFICIAL SUPERIOR /PROFESSOR P-5 / P-4 / P-3 OFICIAL SUBALTERNO / CIVIL P-2 / P-1 PRAÇA /CIVIL JID Total 3 3 6 47 42 89 6 8 14 G-4 25 14 39 Total 81 67 148 CAAP 2013 Orçamento e custo GASTOS COM PESSOAL EM 2013 Distribuição 5 EMPREGADOS (Salários e Benefícios) 17 APOSENTADOS (Seguro de Vida e de Saúde) VALOR (U$) 466,825 98,500 565,325 CAAP 2013 JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA CONCLUSÃO •Redução das atividades dos órgãos da JID; •Prejuizos ao funcionamento do CID no caso do DoD não garantir o financiamento; •Dificuldade na organizaçào / participação em eventos de Organismos de Segurança e Defesa Hemisférica; •Declinio gradual da manutenção das instalações da “Casa do Soldado”; •Defasagens salariais atinentes aos funcionários da JID, com relação a organizações correlatas. CAAP 2013 JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA CONCLUSÃO PROPOSTA PARA A CAAP ESTUDO, JUNTO COM A SECRETARIA DA JID, NO SENTIDO DE QUE FOSSE ESTABELECIDO UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÀO, GRADUAL, NO QUE SE REFRE AOS ASPECTOS ORÇAMENTARIOS E SALARIAIS. CAAP 2013 JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA Perguntas CAAP 2013 JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA Muito obrigado!