ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 110
Brasília - DF, terça-feira, 11 de junho de 2013
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 20
Ministério da Educação .................................................................... 31
Ministério da Fazenda....................................................................... 77
Ministério da Integração Nacional ................................................... 94
Ministério da Justiça ......................................................................... 97
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 106
Ministério da Previdência Social.................................................... 106
Ministério da Saúde ........................................................................ 108
Ministério das Cidades.................................................................... 117
Ministério das Comunicações......................................................... 117
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 122
Ministério de Minas e Energia....................................................... 122
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 127
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 128
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 128
Ministério do Esporte...................................................................... 129
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 129
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 130
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 131
Ministério do Turismo .................................................................... 136
Ministério dos Transportes ............................................................. 137
Ministério Público da União .......................................................... 139
Tribunal de Contas da União ......................................................... 141
Poder Legislativo............................................................................. 143
Poder Judiciário............................................................................... 144
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 151
Ineditoriais ....................................................................................... 157
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CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2013
A Imprensa Nacional por intermédio de seu pregoeiro torna
público que a empresa IOS Informática, Organização e Sistemas S.A.,
CNPJ 38.056.404/0001-70, foi vencedora para prestar serviços de
suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de
redes, seus meios de comunicação, sistemas funcionais e processos de
execução de tarefas operacionais da Coordenação de Tecnologia da
Informação da Imprensa Nacional, do item 1 no valor total de R$
2.420.812,80
JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE CAMPOS
(SIDEC - 10/06/2013)
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A Imprensa Nacional por intermédio de seu Pregoeiro, torna
públido o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2013,
que tem como objeto o fornecimento e aplicação da vacina antigripal
trivalente. Empresa vencedora: SC Distribuidora de Vacinas Ltda,
CNPJ: 07697332/0001-16.Valor total: R$ 31.875,00.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: ART3 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 10.235.041/0001-10,
grupo 1, no valor total de R$ 14.693,00.
HELDER KLEIST OLIVEIRA
(SIDEC - 10/06/2013) 110245-00001-2013NE000001
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COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 014/2013. Processo IN nº
00034.003734/2011-14; Pregão Eletrônico nº 12/2012 - Órgão Gerenciador: Imprensa Nacional; Fornecedor: MAXIMUM COMÉRCIO
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP; CNPJ nº
12.467.682/0001-26; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Frigobar, capacidade de 80 litros, altura 63cm, largura de
47,60cm, profundidade de 53cm, cor branca, 220v com prateleiras
removíveis, Valor Unitário Item 100: R$ 575,00; Vigência:
28/05/2013 a 28/05/2014; Signatários: Sandoval Luiz de Souza, pela
Contratante e Pericles Oliveira Santos Neto, pela Contratada; Data de
assinatura: 28/05/2013.
IM
Ata de Registro de Preços nº 011/2013. Processo IN nº
00034.003734/2011-14; Pregão Eletrônico nº 12/2012 - Órgão Gerenciador: Imprensa Nacional; Fornecedor: MPT COMÉRCIO DE
ELETRO ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ nº 11.087.261/0001-07; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Aparelho de Ar
Condicionado, capacidade refrigeração 24.000 BTU/H, capacidade
aquecimento 24.500 BTU/H, vazão ar 720 M3/H, tensão 220 V,
frequência 60 HZ, corrente elétrica, refrigeração 12,80 A, corrente
elétrica aquecimento 13,50 A, potência elétrica refrigeração 2.600 W,
tipo Split, modelo parede, características adicionais refrigera/ventila/desumidifica/aquece, Valor Unitário Item 87: R$ 1.959,00; Aparelho Ar Condicionado, capacidade refrigeração 30.000 BTU/H, vazão ar 1.620M3/H, tensão 220 V, frequência 60 HZ, potência elétrica
refrigeração 3.170 W, largura interna 1.380 MM largura Externa 875
mm, quantidade fases 1 um, tipo Split, altura interna 635 mm, altura
externa 640 mm, profundidade interna 265 mm, profundidade externa
330 mm, características adicionais refrigera/ventila/desumidifica/controle remoto, Valor Unitário Item 88: R$ 2.715,00 e Aparelho de Ar
Condicionado, capacidade refrigeração 60.000 BTU/H, vazão ar
1.750M3/H, tensão 220 V, frequência 60 HZ, corrente elétrica refrigeração 16,20 A, potência elétrica refrigeração 5.600 W, nível
ruído interno 60 DB, nível ruído externo 65 DB, largura interna 865
mm, largura externa 840 mm, tipo Split, altura interna 230 mm, altura
externa 1.250 mm, profundidade interna 895 mm, profundidade externa 410 mm, peso interno 35 KG, peso externo 114 KG, Modelo
parede/Teto, características adicionais refrigera/ventila/desumidifica,
Valor Unitário Item 89: R$ 4.900,00; Vigência: 28/05/2013 a
28/05/2014; Signatários: Sandoval Luiz de Souza, pela Contratante e
Alcides Gomes Correa Filho, pela Contratada; Data de assinatura:
28/05/2013.
Ata de Registro de Preços nº 013/2013. Processo IN nº
00034.003734/2011-14; Pregão Eletrônico nº 12/2012 - Órgão Gerenciador: Imprensa Nacional; Fornecedor: DAMASO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA -ME; CNPJ nº 10.278.886/0001-93; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Calculadora eletrônica
com bobina, Valor Unitário, Item 82: R$ 234,63; Vigência:
28/05/2013 a 28/05/2014; Signatários: Sandoval Luiz de Souza, pela
Contratante e Diogo Augusto Pfau Gouvêa, pela Contratada; Data de
assinatura: 28/05/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100001
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FABIO FERNAL
Pregoeiro
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EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
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Presidência da República
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
(SIDEC - 10/06/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 110322
Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 00185.003981/2010.
PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL DA PRESIDENCIA DA R. CNPJ Contratado: 11446367000150. Contratado : CONTRATUM - SERVIÇOS
-ADMINISTRATIVOS LTDA - ME. Objeto: Repactuação dos preços
contratados e a prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2013 a 01/06/2014. Data de Assinatura: 31/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 110001-00001-2013NE800276
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 110322
Nº Processo: 00185001175201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para aquisição de conjunto de mesa com cadeiras,
confeccionadas em madeira. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Palácio
do Planalto - Anexo Iii, Ala A, Sala 207 - Colic/aslic Praça Dos Três
Poderes - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem
como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e
www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
MARIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 110001-00001-2013NE800276
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 30/2013
Nº Processo: 01180002311/2012. Órgão Gerenciador: Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de televisores e suporte para Agência Brasileira de
Inteligência e Superintendências Estaduais. Empresas: CRISTIANE
DE SOUZA LENDENGUE ME, CNPJ: 07.586.061/0001-21, valor:
R$: 13.130,00. PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA-EPP,
CNPJ: 10.828.286/0001-51, Valor R$: 1.666,68. STIVANELLI DISTRIBUIDORA E COM. DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA,
CNPJ: 14.341.148/0001-02, valor R$ 63.935,40. Fundamento Legal:
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 26/04/2013 a
25/04/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE CESSÃO N o- 6/2013
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2013 ao Convênio nº 092/2010. Nº
Processo 00036.000593/2010-87. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais. CNPJ: 05465167/0001-41
Objeto: Correção dos valores da contrapartida, de modo a adequá-las
ao previsto no plano de trabalho do Convênio Original. Data de
Assinatura: 10/06/2013. Signatários: Concedente: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº:174.442.096-34. Convenente:
CÁSSIO SOARES CPF:042.452.266-76.
Nº Processo 00430.000135/2013-38 - CEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ nº
03.559.037/0001-42, CESSIONÁRIO: NÚCLEO ESTADUL EM SEGIPE/MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº 00394.544/0199-51. Objeto: Cessão de bens permanentes classificados como ociosos constantes do Termo de Cessão nº 001/2013. Data da assinatura:
10.06.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
Administração da Advocacia-Geral da União no Rio de Janeiro, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe,
declarando como vencedora a empresa: SIGMAFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 78.766.151/0001-42.
CO
ME
ADRIANA MELLO DE AZEVEDO BEHREND
Administradora
RC
(SIDEC - 10/06/2013) 110161-00001-2013NE800504
IA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
(SIDEC - 10/06/2013) 110061-00001-2013NE080504
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 00001/2012.
Nº Processo: 00004000890201261. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO
DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIRE, CNPJ nº
06.064.264/0001-95. Interveniente:ALAGOAS GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência constante na Cláusula Décima do convênio original, bem
como a suplementação de recursos a ser liberada em duas parcelas, de
acordo com o cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.Valor Total: R$ 990.000,00, Valor de Contrapartida: R$
90.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em
curso : R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 58957, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2013NE800168.
Crédito Orçamentário: PTRES: 58957, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 443041, Num Empenho: 2013NE800169. Vigência: 30/04/2012
a 30/04/2014. Data de Assinatura: 30/04/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente
: KATIA BORN RIBEIRO, CPF nº 164.391.804-44, Interveniente:TEOTONIO BRANDAO VILELA FILHO, CPF nº 098.547.20144.
e acréscimo quantitativo 17,97%. Valor: R$ 101.548,36 (cento e um
mil e quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos).
Vigência: 06 (seis) meses. Assinam: Clóvis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA), e Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de
Planejamento e Desenvolvimento) e Julio Cesar Ruano da Silva (Representante Legal da Contratada). Data da Assinatura: 10 de junho de
2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 43046/11-94 - Concorrência nº 17/2011. Espécie: Segundo
Aditamento, datado de 27/05/2013, ao Contrato DP/22.2012, de
01/03/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e COPABO INFRAESTRUTURA MARÍTIMA LTDA.. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12
(doze) meses, sem alteração do valor contratual. Fundamentação: art.
57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93, e autorização da DiretoriaExecutiva, nos termos do deliberado em sua 1593ª Reunião (ordinária), de 17/05/2013. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Marcelo Borin Guedes Palaia,
Diretor da Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, por determinação da Diretoria de Infraestrutura e Execução de Obras - DI, nos
termos do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, informa que fica suspensa a
referida Tomada de Preços, por tempo indeterminado, por razões de
interesse da Administração. Processo Administrativo nº 11507/1377.
Santos-SP, 10 de junho de 2013.
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
AÇ
A Pregoeira da Superintendência de Administração da Advocacia
Geral da União da 4ª Região,torna público o resultado da licitação
declarando vencedora a empresa UNISERV - UNIÃO DE SERVIÇOS
LTDA, com o valor global anual de R$ 172.431,72. O processo
encontra-se à disposição para vistas dos interessados.
MARILDA VULCÃO LEÃO
Pregoeira
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
ÃO
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA CDP N o- 2/2013
(SICONV - 10/06/2013)
PR
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N o- 3/2013
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescentE (CONANDA) e a União, por meio da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH/PR) tornam público o
presente Edital de Chamada Pública Visando à Seleção de Projetos
Voltados à Execução de Programas No Seu âMbito de Competência,
a serem financiados com recursos do Fundo Nacional para a Criança
e o Adolescente (FNCA), em conformidade com os termos do Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007, da Portaria Interministerial n.º
507, de 24 de novembro de 2011 - dos Ministros de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão, da Fazenda e do Controle e da
Transparência, da Lei n.º 12.708, de 17 de agosto de 2012, aplicandose ainda, no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, convocam as Instituições Privadas sem Fins Lucrativos para apresentarem projetos que se coadunem aos programas
e ações desta Secretaria, nos termos deste Edital, em (Conteúdo
completo: www.sdh.gov.br).
OI
BID
A
A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ comunica o adiamento
da abertura da concorrência supra do dia 11/06/2013 para o dia
18/06/2013, às 10:00h, horário de Brasília, para correção do edital
referente ao local de execução dos serviços e qualificação técnica.
Cláudio Ribeiro do Nascimento - Presidente da CPL.
Belém, 10 de junho de 2013
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
Diretor Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
PO
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE
N o- 5/2013
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Instrumento: Inexigibilidade de Licitação nº. 05/2013. Processo (intranet) nº. 8.820/13. Objeto: Prestação serviços de treinamento e capacitação "in company". Rubrica Orçamentária: 213208 - Seleção,
Aperfeiçoamento, Especialização de Pessoal. Fundamento legal: artigo 26 da Lei 8666/93. Ratificado em 04/06/2013. Valor: R$
31.000,00 (trinta e um mil reais).Contratada: MARCOS MUSSUMECI PORTAL CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. CNPJ: 14.087.594/0001-24.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
RDC PRESENCIAL N o- 1/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1137/2012. Licenciante: Magoya Films S.A. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Objeto: Pagamento do Prêmio TV Brasil de Exibição, categoria de Melhor
Longa Metragem da Mostra de Cinema de Direitos Humanos da
América do Sul - SNDH, e o licenciamento dos direitos de reprodução privada, para veiculação na programação de televisão da
EBC e suas emissoras afiliadas e conveniadas, da obra denominada
"Mundo Alas", Longa Metragem de 85 (oitenta e cinco) minutos de
duração, em horário a ser definido pela EBC. Fundamento Legal: art.
63, caput, do Regulamento de Compras da EBC - Decreto nº 6.505,
de 2008, combinado com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 1993.
Valor bruto: R$ 30.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 04722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de
Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339031 (Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Despesas e Outros). Nota
de Empenho: 2012NE002728. Emissão: 08/11/2012. Valor: R$
30.000,00. Vigência: 21/12/2012 a 21/12/2015. Assinatura:
21/12/2012. Processo nº 0464/2012.
Processo Administrativo: 32540/12-50. Objeto: Contratação
dos serviços especializados de engenharia para "IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E INFORMAÇÃO DO
TRÁFEGO DE EMBARCAÇÕES (VESSEL TRAFFIC MANAGEMENT INFORMATION SYSTEM - VTMIS), NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO", conforme as especificações constantes do Anexo XV
- Termo de Referência, Anexo XVI - Anteprojeto e ANEXO XX Minuta de Contrato do Edital.
A Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ comunica
aos interessados que, por interesse da Administração, fica prorrogada
para o dia 26/06/2013 a disponibilização do Edital aos interessados e
para o dia 16/08/2013, às 14h, a entrega dos invólucros contendo as
propostas.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de maio de 2013.
JORGE LUIZ DE MELLO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 113601
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 031/2013. Processo nº:
1166/2010. Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA"
e JRUANO Consultoria e Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº. 082/2010 por mais 06 (seis) meses
Número do Contrato: 20/2010. Nº Processo: 03019000112201030.
PREGÃO SISPP Nº 13/2010 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
-APLICADA.
CNPJ
Contratado:
08797064000177. Contratado : ZAYTECBRASIL SERVICO DE
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
PESQUISA -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 20/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$1.252.458,00. Data
de Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 113602-11302-2013NE800067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 113601
Nº Processo: 03019000026201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de persianas verticais. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Sbs Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIDEC - 10/06/2013) 113601-11302-2013NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, torna pública a suspensão - a partir da publicação deste Aviso
- dos efeitos do Ato Administrativo Nº 3647/DA/2012, de
01/11/2012, com base nas exposições exaradas no Ato Administrativo
Nº 2550/DA/2013, de 10/06/2013.
ANTONIO ELIELDO DE OLIVEIRA SOARES
AS II - Administrador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/ADSP/SBSP/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação n o- 20/ADCE/SBMO/2013 - Concessão de uso de 08
(oito) áreas, totalizando 118,02m² (cento e dezoito vírgula zero dois metros
quadrados), localizadas no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares/AL, conforme Termo de Referência e
croquis em anexo, destinadas, respectivamente, as suas atividades operacionais (BACK-OFFICE, BVRI, LOST LUGGAGE - LL (interno e externo), escritório administrativo, sala de apoio rampa, serviços de atendimento presencial/internet e depósito). Contratada: TAM LINHAS AÉREAS
S/A - CNPJ:02.012.862/0001-60. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses.
Preço Global:R$80.301,00. Fundamento legal: Artigo 1º da Lei 5.332/67,
Artigo 40 da Lei 7.565/86, e Artigo 5º da Resolução Nº113/2009 da ANAC.
Autorizado em 07.06.2013, por Rute de Cássia Santos de Jesus, Gerente
Regional Comercial e de Logística de Cargas. Ratificado em 07.06.2013, por
José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro Leste.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 025/DALC/SEDE/2013, marcada
para o dia 13/06/2013, FOI ADIADA para o dia 21/06/2013, no
mesmo local e horário, face a troca do Termo de Referência. Informações: Tel.: (61) 3312.1893 ou 3042.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/ADSP/SBSP/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que os LOTES 01, 02, 03,04 e 06
da área SBSP.01.P.SE.00.014 e LOTES 01,02,03,04,05 e 06 da área
SBSP.01.P.SE.00.017
do
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
022/ADSP/SBSP/2013 foram HOMOLOGADOS como FRACASSADOS pela Senhora VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES
- Gerente Comercial e Logística de Carga, em 06.06.2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-3815 ou Fax:
(11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/ADSP/SBSP/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que o - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 023/ADSP/SBSP/2013 foi HOMOLOGADO como DESERTO pela Sra. VANESSA PALOMBO SANTANA RODRIGUES - Gerente
Comercial e Logística de Carga, em 07.06.2013. Informações na
Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-6080 Fax: (11) 50333789 ou endereço eletrônico [email protected].
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Presencial n° 205/ADCE/SBMO/2012 foi HOMOLOGADA como FRACASSADA pela Sra. Gerente Regional de
Manutenção da Superintendência Regional do Centro Leste, em 07 de
junho de 2013. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71)
3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 02.2013.028.0008. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional Augusto Severo - Parnamirim/RN. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e
de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: IVOMAR O. DA SILVA - ME. Representante legal: Ivomar Oliveira da
Silva. Objeto: Concessão de uso da área SBNT06PES00017COM ,
localizada no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, destinada à exploração dos serviços de lavagem de veículos. Valor global: R$ 150.000,00. Vigência: 01/06/2013 a
31/05/2018. Fundamento Legal: Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116,
Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº
6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº 070/ADNE/SBNT/COM/2013). Assinatura: 01.06.2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/ADNE/SBRF/2013
A INFRAERO torna público o Resultado do Julgamento do
documento de habilitação apresentado na Concorrência nº 003/ADNE/SBRF/2013. Empresa Inabilitada: LIFE CONSTRUTORA E
PROJETOS LTDA, CNPJ: 10.571.440/0001-52. Empresas Habilitadas: CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
04.856.454/0001-10; CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
08.064.639/0001-98; CONSTRUTORA UMUARAMA LTDA, CNPJ:
70.216.130/0001-41; ENGEFERROS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.133.356/0001-80 e PONTUAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNJP: 07.798.997/0001-16. A Ata de Julgamento
encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações da INFRAERO, podendo ser retirado no site www.infraero.gov.br. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4120/4123/4885 ou
Fax 3322-4063.
PAULA DE CARVALHO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100003
RENATO NUNES ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Contrato n.º 0012-EG/2013/0029. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes:
Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Marcela Pinheiro Cidade, Gerente de Manutenção da Superintendência
Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Rio
Branco. CNPJ: 00.352.294/0029-11. Contratada: PLANO A ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 13.350.109/000109. Representante: Zayra de Sousa Pantoja, sócia. Objeto: contratação
de empresa para execução de serviços de engenharia para adequação
de alojamentos/vestiários na seção contra incêndio (SCI) do Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro, em Rio Branco/AC. Duração: 30 dias. Valor Global: R$: 14,301,14. Código Orçamentário: 029/311.07.040-3/20132-1. Data de Assinatura: 10 de
junho de 2013.
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A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
065/ADNE/SBFZ/2013, relativa ao PG-e nº 084/ADNE/SBFZ/2013,
contendo os preços registrados pela empresa EXTINZON - EXTINTORES PINZON LTDA, CNPJ: 05.124.306/0001-73, para o item 1 Valor Global: R$ 32.222,21. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da presente publicação. A ata está disponível, no
endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou
Fax. (81) 3322-4063.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
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COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos e
Acessórios de Telecomunicações Para Interligação das Salas de Equipamentos do Aeroporto de São Paulo/Congonhas. Horário, data e local de
abertura: às 09 horas, do dia 25 de junho de 2013, na Coordenação de
Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua
General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado
a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado,
na Coordenação de Licitações - mediante comprovação de recolhimento
de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 205/ADCE/SBMO/2012
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ISSN 1677-7069
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 0027-SL/2013/0098 (Terceiro Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0062-SL/2010/0098). Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representante: José Soares Lima, Gerente de Navegação Aérea da Superintendência Regional do Noroeste e Célia Santos Nunes, Coordenadora de Segurança Operacional da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: Grupamento de Navegação Aérea de Vilhena.
CNPJ: 00.352.294/0098-43. Contratada: MULTILIMPE - LIMPEZA
E DEDETIZAÇÃO LTDA. - ME CNPJ/MF: 12.245.473/0001-38 Representantes: Alvino Sícero de Almeida e João Paulo dos Santos
Aurélio - Sócios. Objeto: Repactuação de preços. Valor Global: R$
92.175,43. Programa Orçamentário: 098/311.05.001-8/14.110-6. Fundamento Legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55, Inciso III, todos da Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e regulamentar nos Arts. 37, Inciso
X e 110, Inciso III, ambos do RLCI, combinados com Art. 5º do
Decreto 2.271, de 07 de julho de 1997. Data de Assinatura: 10 de
junho de 2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/ADNR/SBEG/2013
A INFRAERO torna público que o Pregão Presencial nº
070/ADNR/SBEG/2013 que tem por objeto a "Concessão de uso de
área destinada única e exclusivamente à exploração comercial no
ramo de farmácia (04), no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes,
em Manaus/AM", está adiado "SINE DIE", por conveniência administrativa. Informações na Coordenação Regional de Licitações pelos telefones (92) 3652-1855/1856/1379 e Fax (92)3652-1332 ou endereço eletrônico http://infraero.gov.br.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/ADNR/SBEG/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
supracitada foi HOMOLOGADA como DESERTA pela Sra. Tania
Maria de Aquino Brito - Gerente Regional Comercial da SRNR, em
07/06/2013. Informações na Coordenação Regional de Licitações Tel.: (92) 3652-1855 / 1856 ou Fax: (92) 3652-1332 ou endereços
eletrônicos: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 0069-PA/2013/0021. Oitavo Aditamento ao
Contrato Nº 0068-PA/2009/0021 da licitação Nº 047/ADNO/SRNO/2009 modalidade Pregão Eletrônico, Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira
Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr. José Romildo
Martins Neves - Coordenador de Gestão de Segurança. CONTRATADA: Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.
CNPJ: 09.195.665/0001-72. REPRESENTANTE: Sr. Natanael Galhardo Gomes. DEPENDÊNCIAS: Aeroporto Internacional de São
Luís / Marechal Cunha Machado. OBJETO: Repactuação de valores
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7069
contratuais a partir de 01/12/2012, correção de redação do 7º TA e
alterações de redação de dispositivos contratuais.; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 40, inciso XI, e 55, inciso III, ambos da Lei 8.666/93,
c/c art. 5° do Decreto n° 2.271/97.; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 7.786.023,22; VALOR DO ADITAMENTO: R$
145.304,14; EXERCÍCIO 2013: R$ 145.304,14; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.036-9. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.
TERMO ADITIVO Nº 0087-PA/2008/0041. Nono Aditamento ao
Contrato Nº 0069-PA/2008/0041 da licitação Nº 067/ADBE/SRBE/2008 modalidade Pregão Eletrônico, Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira
Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr. José Romildo
Martins Neves - Coordenador de Gestão de Segurança. CONTRATADA: Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.
CNPJ: 09.195.665/0001-72. REPRESENTANTE: Sr. Natanael Galhardo Gomes. DEPENDÊNCIAS: Aeroporto de Altamira. OBJETO:
Alterações de redação de dispositivos contratuais e de contrato, e
repactuação de valores contratuais a partir de 01/12/2012, de acordo
com o ítem 4 do Termo de Contrato.; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
40, inciso XI, e 55, inciso III, ambos da Lei 8.666/93, c/c art. 5° do
Decreto n° 2.271/97.; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$
2.365.257,53; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 46.115,58; EXERCÍCIO 2013: R$ 46.115,58; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.05.036-9. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2013.
CO
ME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 151/ADRJ/SRRJ/2013
IA
LIZ
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
secadores de mãos para Aeroportos vinculados à Superintendência
Regional do Rio de Janeiro. Horário, data, e local de abertura: às
09:00, do dia 25 de junho de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-3516/4173 ou Fax.: (0xx21) 33983673
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/ADSE/SRSE/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/ADSU/SRSU/2013
Objeto: "Contratação de serviços de conservação, limpeza, higienização, desinfecção, dedetização, desratização, descupinização, copeiragem, limpeza de fachadas, calhas do telhado e caixas d'agua, sem controle de estoque de material, nas áreas do prédio da Superintendência
Regional do Sudeste - SRSE, em Belo Horizonte/MG.". Horário, data e
local de abertura: às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2013, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de modems
shdsl e conversores de mídia para a Superintendência Regional do
Sul, pelo sistema de registro de preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA:24 de junho de 2013, às 09h00min, no site de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na
Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de
2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado
(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações: (51) 3358-2127.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditamento nº 0056-MC/2013/0061 ao Contrato nº
0017-MC/2012/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Representantes: Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Comercial e
Logística de Carga da Superintendência Regional do Rio Janeiro e
André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de
Janeiro. CONTRATADA: AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante Legal: Geraldo
Gomes Duarte. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses, vigência de 01.09.2013 a 31.08.2014. Valor Global: R$ 12.606.851,97.
Exercício Orçamentário 2013: 6.331.516,32 2014: R$ 4.279.222,16.
Fundamento Legal. Arts 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº
8.666, de 21 de junho 1993, c/c art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de
julho de 1997 e inciso II do art. 57. Código Orçamentário:
061.311.05.034-7.11111-5. Data da assinatura: 07.06.2013.
AVISO DE CANCELAMENTO
No Extrato de Aviso de Penalidade do Edital do Pregão
Eletrônico nº 173/ADRJ/SRRJ/2011, da empresa CENTRAL MARQUES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, publicado no DOU 106,
Seção 3, de 05.06.2013, pág. 6, tornar sem efeito a publicação.
MAURO SERGIO DA SILVA REIS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2013.039.0006. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: Luciano André Magalhães - ME. Representante Legal:
Luciano André Magalhães. Objeto: "Concessão de uso de área destinada à comercialização de sorvetes e picolés de fabricação artesanal,
no Aeroporto de Montes Claros - Mário Ribeiro". Preço Mensal: R$
2.300,00 (dois mil e trezentos reais) e Preço Global: R$ 138.000,00
(cento e trinta e oito mil reais). Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2018.
Data de Assinatura: 10/06/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 042/ADSE/SBMK/2013.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
NO EXTRATO DE DISTRATO, publicado no Diário Oficial
da União dia 24/04/2013, Seção 3, página 05, Ref. Contrato n.º 0054PA/2010/0039 - VALVER SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA considerar como sendo a Data da Assinatura
do Termo de Contrato o dia "05/04/2013".
MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
Superintendente
No extrato de dispensa de licitação n.º 193/ADSE/SBVT/2013, publicado no dia 24/05/2013, seção 03, pág. 6, ONDE SE LÊ: Autorizado por OTÁVIO DADA JÚNIOR - Gerente de
Manutenção e ratificado por MARIO JORGE FERNANDES DE
OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste; LEIA-SE: Autorizado em 22/05/2013 por OTÁVIO DADA JÚNIOR - Gerente de
Manutenção e ratificado em 22/05/2013 por MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste
AÇ
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
ÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
064/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa
ELETROJAX COMÉRCIO DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA, CNPJ 06.125.974/0001-88, para o Lote 01, no valor de R$
189.000,00; Lote 02, no valor de R$ 34.000,00; Lote 03, no valor de
R$ 27.999,99; Lote 04, no valor de R$ 18.000,00; Lote 05, no valor
de R$ 86.500,00; Lote 06, no valor de R$ 32.176,00; Lote 07, no
valor de R$ 22.860,00; Lote 08, no valor de R$ 39.560,00; Lote 09,
no valor de R$ 19.944,95; Lote 10, no valor de R$ 66.999,99; Lote
12, no valor de R$ 10.260,00; relativa ao Pregão Eletrônico nº
046/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
A Ata esta disponível no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações pelo
telefone: (51) 3358-2127 ou fax: (51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PR
Termo de Contrato nº 0069-EG/2013/0008. Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto
Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Representantes:
Alexandre Jablonski Philippi - Gerente de Empreendimentos e Roberto Gitirana Gomes Ferreira - Coordenador de Projetos. Contratada:
Britagem Vogelsanger Ltda., CNPJ: 84.689.066/0001-20. Objeto:
Execução dos serviços de melhoramento do caminho de serviço através da Fazenda da Universidade Federal de Santa Catarina, incluindo
reforço em material granular, drenagem e serviços complementares
para viabilizar o caminho de serviço às obras do novo Terminal de
Passageiros e obras complementares do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Valor Global: R$ 454.000,00. Código
Orçamentário: 008.21807001-2; 008.31301001-4 e 008.31301004-7
Centro de Custos 20130-9. Prazo: 150 dias. Fundamento legal: PGe
353/ADSU/SBFL/2012. Data da assinatura: 06/06/2013.
OI
BID
A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 105/ADSU/SBLO/2013
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/ADSU/SRSU/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/ADSU/SRSU/2013, que a Gerente Regional de Administração homologou como FRACASSADO o referido processo licitatório em
31/05/2013. O processo encontra-se à disposição dos interessados na
Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/ADSU/SBCT/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 130/ADSU/SBCT/2013, que o Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga homologou o referido processo licitatório em 06 de junho de
2013 como DESERTO. O processo encontra-se à disposição dos
interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone para informações:
(51) 3358-2127.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100004
Termo de Contrato nº 0065-TA/2013/0163. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul, em Porto Alegre - RS. Representantes: Rosane Cleusa Santin, Gerente Regional de Administração - ADSU e
Márcia Aparecida Abreu Parisotto, Coordenadora Regional do Centro
de Distribuição de Suprimentos - ADSU-5. Contratada: Alves &
Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda., CNPJ: 13.480.775/0001-53.
Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas secas
fracionadas, partindo da Superintendência Regional do Sul, em Porto
Alegre/RS com destino à diversas localidades do território brasileiro.
Valor global: R$ 99.500,00. Código Orçamentário: 163 311.07.010-7.
Fundamento legal: PG-e 093/ADSU/SRSU/2013. Duração: 12 meses.
Data da assinatura: 03/06/2013.
PO
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 105/ADSU/SBLO/2013,
marcada para o dia 11/06/2013, foi adiada para o dia 25/06/2013, às
09h com etapa de lances para ocorrer às 10h do mesmo dia. As
alterações procedidas no Edital e anexos estão disponíveis no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, e no site da
INFRAERO: www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação de
Licitações pelo fone: (51) 3358-2127, fax: (51) 3358-2373, ou pelo email: [email protected]
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
RT
ER
CE
IRO
S
Termo de Contrato nº 0054-ST/2013/0008. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Representantes: Talita
de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção e Douglas
Ricardo Hypólito de Souza, Coordenador Regional de Meio Ambiente. Contratada: Perspectiva Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ:
01.681.443/0001-58. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e operação dos sistemas de tratamento de esgoto. Valor global:
R$ 212.949,91. Código Orçamentário: 163 311.05.028-9 201172.
Fundamento legal: PG-e 043/ADSU/SBFL/2013. Duração: 12 meses.
Data da assinatura: 13/05/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n.º 0119-ML/2013/0007 do Contrato n.º 0237ML/2012/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso
Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto, Gerente Regional de Manutenção e Janayna Teixeira dos Santos Larangeira, Coordenadora Regional de Gestão de
Operações. Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S.A., CNPJ:
90.347.840/0005-41. Objeto: Acréscimo de serviços. Valor do Aditamento: R$ 3.151,20. Fundamento legal: inciso I, alínea "b", e § 1º,
todos do art. 65, da Lei 8.666/93. Código orçamentário:
163.311.05.030-3. Data da assinatura: 24/05/2013.
Termo Aditivo nº 0125-ST/2013/0013 do Contrato nº 0140ST/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho-SBPA, em Porto Alegre/RS. Representantes: Carlos Alberto da Silva
Souza - Superintendente Regional - SRSU e Paulo Sérgio Alves
Souza - Gerente de Empreendimentos - GTPA. Contratada: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 92.930.643/0001-52. Objeto:
Prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratuais dos
serviços técnicos especializados de elaboração dos projetos de engenharia nas etapas de serviços complementares e estudos preliminares, ampliação e reforma do terminal de Passageiros 1, sistema
viário de acessos, pátio de estacionamento e demais obras complementares do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Fundamento legal: Art. 57, § 1° Inciso V da Lei n° 8.666/93
de 21/06/1993. Dependência 013, Conta 313.01.004-7, Centro de
Custos 20130-9, Item 16421 do Plano de Ação de 2013. Data da
assinatura: 03/06/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 13/2013
AGUIAR . Gerente de Finanças e Administração . Ratificação em
29/05/2013 . VILMONDES DE CASTRO MACEDO . Superintendente . Valor Global: R$ 4.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.569.379/0001-80 CARDIOCEN TER- CENTRO CARDIOLOGICO DE PALMAS LTDA.
(SIDEC - 10/06/2013) 135337-22211-2013NE000565
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC, e a
Fundação Dr. Baldoíno Lopes de Azevêdo. Objeto: Fornecimento
semanal de 60 (sessenta) litros de leite, destinados a atender as necessidades da Fundação Baldoíno Lopes de Azevedo, da qual, para
atender a disponibilidade do Donatário, a prestação da obrigação será
de 20 (vinte) litros a cada 2 (dois) dias da semana, ou seja, 20 (vinte)
litros na segunda-feira, 20 (vinte) litros na quarta-feira e 20 (vinte)
litros na sexta, sem prejuízo para o Doador. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e Decreto 99.658/90 e demais legislações pertinentes. Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de sua assinatura.
Signatários: Juvenal Maynart Cunha, Superintendente Regional da
CEPLAC/Bahia e Baldoíno Lopes de Azevêdo, Representante da
Fundação.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRENCIA N o- 9/2013
Processo: 118/2012.
A CEAGESP comunica aos interessados a suspensão sine die
da sessão de recebimento e abertura dos envelopes, prevista para
26/06/2013 às 09h30, referente a licitação em epígrafe, para alterações no edital. Este Aviso, bem como, a retomada deste certame
será amplamente divulgada no Diário Oficial da União.
São Paulo, 10 de junho de 2013.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RETIFICAÇÃO
Contrato nº 041/2013. Processo nº 21200.000252/2013-85. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: SERFA LTDA - SER PSICOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA. . CNPJ: Nº 03.276.801/0001-72. Prestação de
Serviços Paramédicos Especializados, nas áreas de Psicologia e Fonoaudiologia. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 041/2013. Vigência:
05/06/2013 a 04/06/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos
Santos - Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da
Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: Fátima de
Sousa Rodrigues.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N°: 21200.000920/2013-74 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 Contratado: Conexxões Educação - CPF n° 07774090/0001-17 Objeto: Participação do empregado Adonis Boeckmann e Silva no
Curso "Gestão da Documentação e Informação", a ser realizado nos
dias 23 e 24/05/2013 em Recife/PE. - Valor: R$ 1.980,00 (hum mil,
novecentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 - Adonis Boeckmann e Silva - Superintendente Substituto de Desenvolvimento de Pessoas - Ratificação em 16/05/2013 - Rogério Luiz
Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas.
No resultado de julgamento do pregão n 11/201, publicado
em 07/06/2013, Pag.8 do D.O o resultado de julgamento do Processo
nº014/2013 Pregão Eletrônico nº 011/2013, onde lê-se " para o LOTE
02 no valor ofertado de R$ 988.65,44" Leia-se:"para o LOTE 02 no
valor ofertado de R$ 988.065,88".
(SIDEC - 10/06/2013) 225001-99999-2013NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 135337
Nº Processo: 001/2013 . Objeto: Aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva nas máquinas e equipamentos da
unidade armazenadora Rio Formoso. Total de Itens Licitados: 00018
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Considerando que o valor da aquisição
esta abaixo do estipulado em lei, optou-se pela dispensa de licitação.
Declaração de Dispensa em 13/03/2013 . BENEDITO MANUEL DE
AGUIAR . Gerente de Finanças . Ratificação em 13/03/2013 . VILMONDES DE CASTRO MACEDO . Superintedente Regional . Valor
Global: R$ 6.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.810.548/0001-60 A
FERRAGI STA COM DE FERRAGENS LTDA - ME.
(SIDEC - 10/06/2013) 135337-22211-2013NE000307
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 90016/2013 - UASG 135337
Nº Processo: 21214.042/2013-38 . Objeto: Credenciamento para prestação de serviços odontológicos, conforme normas do SAS da CONAB, pela contratada, aos empregados e seus dependentes. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender o Regulamento de
Pessoal da CONAB, bem como o Acordo Coletivo de Trabalho.
Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . BENEDITO MANUEL DE AGUIAR . Gerente de Finanças e Administração . Ratificação em 15/05/2013 . VILMONDES DE CASTRO MACEDO .
Superintendente . Valor Global: R$ 2.000,00 . CPF CONTRATADA :
016.344.839-60 HELIO MAIOLI J UNIOR.
(SIDEC - 10/06/2013) 135337-22211-2013NE000563
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 90017/2013 - UASG 135337
Nº Processo: 21214.0043/2013-8 . Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos, conforme normas previstas no SAS da
CONAB, aos empregados e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Atender o Regulamentode Pessoal da
CONAB, bem como o Acordo Coletivo de Trabalho. Declaração de
Inexigibilidade em 29/05/2013 . BENEDITO MANUEL DE
IM
SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO
SOCIAL
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 21200.0011763/2012-33 - Proponente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80 Concedente: Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas - EMPASA - CNPJ: 40.981.516/0001-89 - Objeto: Contribuir
para a contínua melhoria do setor hortigranjeiro e Mercados Atacadistas, mediante a conjunção de esforços, interesses, experiências e
tecnologias, com a perspectiva do fortalecimento mútuo e alinhamento de procedimentos técnicos, operacionais e de gestão.- Fundamento Legal: Art's 55 e 116 da Lei/8.666/1993 - Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data de publicação no DOU - Data da
Assinatura: 07.06.2013. Assinam pela Proponente: Rubens Rodrigues
dos Santos, Presidente e Marcelo de Araújo Melo, Diretor de Operações e Abastecimento. Pela Concedente: Jose Tavares Sobrinho,
Presidente e Felipe Ferreira Adelino de Lima, Diretor de Operações.
Processo nº: 21200.0011763/2012-33 - Proponente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80 Concedente: Centrais de Abastecimento do Piauí S.A - CEAPI CNPJ: 08.948.497/0001-86 - Objeto: Contribuir para a contínua melhoria do setor hortigranjeiro e Mercados Atacadistas, mediante a
conjunção de esforços, interesses, experiências e tecnologias, com a
perspectiva do fortalecimento mútuo e alinhamento de procedimentos
técnicos, operacionais e de gestão.- Fundamento Legal: Art's 55 e 116
da Lei/8.666/1993 - Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de
publicação no DOU - Data da Assinatura: 07.06.2013. Assinam pela
Proponente: Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente e Marcelo de
Araújo Melo, Diretor de Operações e Abastecimento. Pela Concedente: Alberto Monteiro Neto, Diretor Presidente..
Processo nº: 21200.0011763/2012-33 - Proponente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80 Concedente: Centrais de Abastecimento de Mato Grosso do Sul CEASA/MS - CNPJ: 15.414.410/0001-56 - Objeto: Contribuir para a
contínua melhoria do setor hortigranjeiro e Mercados Atacadistas,
mediante a conjunção de esforços, interesses, experiências e tecnologias, com a perspectiva do fortalecimento mútuo e alinhamento
de procedimentos técnicos, operacionais e de gestão.- Fundamento
Legal: Art's 55 e 116 da Lei/8.666/1993 - Vigência: 60 (sessenta)
meses, a partir da data de publicação no DOU - Data da Assinatura:
07.06.2013. Assinam pela Proponente: Rubens Rodrigues dos Santos,
Presidente e Marcelo de Araújo Melo, Diretor de Operações e Abastecimento. Pela Concedente: Jaime Balejo, Diretor Presidente e Francisco de Sollberger Pacca, Diretor Técnico Financeiro.
Processo nº: 21200.0011763/2012-33 - Proponente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80 Concedente: Centrais de Abastecimento de Campinas - CEASA
CAMPINAS - CNPJ: 44.608.776/0001-64 - Objeto: Contribuir para a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100005
contínua melhoria do setor hortigranjeiro e Mercados Atacadistas,
mediante a conjunção de esforços, interesses, experiências e tecnologias, com a perspectiva do fortalecimento mútuo e alinhamento
de procedimentos técnicos, operacionais e de gestão.- Fundamento
Legal: Art's 55 e 116 da Lei/8.666/1993 - Vigência: 60 (sessenta)
meses, a partir da data de publicação no DOU - Data da Assinatura:
07.06.2013. Assinam pela Proponente: Rubens Rodrigues dos Santos,
Presidente e Marcelo de Araújo Melo, Diretor de Operações e Abastecimento. Pela Concedente: Claudinei Barbosa, Diretor TécnicoOperacional..
Processo nº: 21200.0011763/2012-33 - Proponente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80 Concedente: Centrais de Abastecimento do Paraná S.A CEASA/PR CNPJ: 75.063.164/0001-67- Objeto: Contribuir para a contínua melhoria do setor hortigranjeiro e Mercados Atacadistas, mediante a
conjunção de esforços, interesses, experiências e tecnologias, com a
perspectiva do fortalecimento mútuo e alinhamento de procedimentos
técnicos, operacionais e de gestão.- Fundamento Legal: Art's 55 e 116
da Lei/8.666/1993 - Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de
publicação no DOU - Data da Assinatura: 07.06.2013. Assinam pela
Proponente: Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente e Marcelo de
Araújo melo, Diretor de Operações e Abastecimento. Pela Concedente: Valério Borba, Diretor Administrativo e Financeiro.
L
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Processo nº: 21200.0011763/2012-33 - Proponente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80 Concedente: Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - CEASA/ES - CNPJ: 27.064.062/0001-13- Objeto: Contribuir para a contínua melhoria do setor hortigranjeiro e Mercados Atacadistas, mediante a conjunção de esforços, interesses, experiências e tecnologias,
com a perspectiva do fortalecimento mútuo e alinhamento de procedimentos técnicos, operacionais e de gestão.- Fundamento Legal:
Art's 55 e 116 da Lei/8.666/1993 - Vigência: 60 (sessenta) meses, a
partir da data de publicação no DOU - Data da Assinatura:
07.06.2013. Assinam pela Proponente: Rubens Rodrigues dos Santos,
Presidente e Marcelo de Araújo Melo, Diretor de Operações e Abastecimento. Pela Concedente: José Paulo Viçosi, Diretor Presidente e
Carmo Robilotta Zeitune, Diretor Técnico-Operacional..
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DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
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ISSN 1677-7069
Processo nº: 21200.0011763/2012-33 - Proponente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80 Concedente:Central de Abastecimento de Garanhuns -CEAGA CNPJ: 11.303.906/0001-00 - Objeto: Contribuir para a contínua melhoria do setor hortigranjeiro e Mercados Atacadistas, mediante a
conjunção de esforços, interesses, experiências e tecnologias, com a
perspectiva do fortalecimento mútuo e alinhamento de procedimentos
técnicos, operacionais e de gestão.- Fundamento Legal: Art's 55 e 116
da Lei/8.666/1993 - Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de
publicação no DOU - Data da Assinatura: 07.06.2013. Assinam pela
Proponente: Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente e Marcelo de
Araújo melo, Diretor de Operações e Abastecimento. Pela Concedente: Lenivaldo Dias de Souza, Diretor de Abastecimento e Severino
Barbosa da Silva, Coordenador.
Processo nº: 21200.0011763/2012-33 - Proponente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80 Concedente: Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina
S/A - CEASA/SC - CNPJ: 83.284.828/0001-46 - Objeto: Contribuir
para a contínua melhoria do setor hortigranjeiro e Mercados Atacadistas, mediante a conjunção de esforços, interesses, experiências e
tecnologias, com a perspectiva do fortalecimento mútuo e alinhamento de procedimentos técnicos, operacionais e de gestão.- Fundamento Legal: Art's 55 e 116 da Lei/8.666/1993 - Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data de publicação no DOU - Data da
Assinatura: 07.06.2013. Assinam pela Proponente: Rubens Rodrigues
dos Santos, Presidente e Marcelo de Araújo melo, Diretor de Operações e Abastecimento. Pela Concedente: Felício Francisco Silveira,
Diretor Presidente e Elmar Antonio Thiesen, Diretor Técnico.
Processo nº: 21200.0011763/2012-33 - Proponente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80 Concedente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
- CEASA/RJ - CNPJ: 34.105.205/0001-53 - Objeto: Contribuir para a
contínua melhoria do setor hortigranjeiro e Mercados Atacadistas,
mediante a conjunção de esforços, interesses, experiências e tecnologias, com a perspectiva do fortalecimento mútuo e alinhamento
de procedimentos técnicos, operacionais e de gestão.- Fundamento
Legal: Art's 55 e 116 da Lei/8.666/1993 - Vigência: 60 (sessenta)
meses, a partir da data de publicação no DOU - Data da Assinatura:
07.06.2013. Assinam pela Proponente: Rubens Rodrigues dos Santos,
Presidente e Marcelo de Araújo melo, Diretor de Operações e Abastecimento. Pela Concedente: Leonardo Penna de Lima Brandão, Presidente e Daniel Rosa de Almeida, Diretor Técnico.
Processo nº: 21200.0011763/2012-33 - Proponente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80 Concedente: ADCOINTER - Administradora de Consórcios Intermunicipais S/A - CEASA/Serra - CNPJ: 02.693.502/0001-70 - Objeto: Contribuir para a contínua melhoria do setor hortigranjeiro e
Mercados Atacadistas, mediante a conjunção de esforços, interesses,
experiências e tecnologias, com a perspectiva do fortalecimento mútuo e alinhamento de procedimentos técnicos, operacionais e de gestão.- Fundamento Legal: Art's 55 e 116 da Lei/8.666/1993 - Vigência:
60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação no DOU - Data da
Assinatura: 07.06.2013. Assinam pela Proponente: Rubens Rodrigues
dos Santos, Presidente e Marcelo de Araújo melo, Diretor de Operações e Abastecimento. Pela Concedente: Arai Horn, Diretor Presidente e Neiva Lourdes Rech, Diretora Técnica.:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
Processo nº: 21200.0011763/2012-33 - Proponente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80 Concedente: Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco CEASA-PE/OS - CNPJ: 06.035.073/0001-03 - Objeto: Contribuir para a contínua melhoria do setor hortigranjeiro e Mercados Atacadistas, mediante a conjunção de esforços, interesses, experiências e
tecnologias, com a perspectiva do fortalecimento mútuo e alinhamento de procedimentos técnicos, operacionais e de gestão.- Fundamento Legal: Art's 55 e 116 da Lei/8.666/1993 - Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data de publicação no DOU - Data da
Assinatura: 07.06.2013. Assinam pela Proponente: Rubens Rodrigues
dos Santos, Presidente e Marcelo de Araújo melo, Diretor de Operações e Abastecimento. Pela Concedente: Romero Fittipaldi Pontual,
Diretor Presidente em Paulo de Tarso Dornelas de Andrade, Diretor
Técnico-Operacional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 21204.0002892/2010 - Terceiro Termo Aditivo - Contratante: Companhia. Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: Firma Individual Francisco Rubemar Borges - Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Original pelo o prazo de 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
16/05/2013 a 15/05/2014 - Natureza Da Despesa: 33.90.37 - Fonte De
Recurso: 0100000000 - Nota De Empenho: 2013NE000846 - Data de
Assinatura: 15/05/2013 - Assinam Pela Contratante:Francisco Agenor
Pereira, Superintendente e Marcelino Viana da Silva Filho, Gerente
de Finanças e Administração. Pela Contratada: Francisco Rubemar
Borges - CREMEC nº 2130 .
CO
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO CONTRATO
LIZ
Número do Contrato: 04/2013, Processo administrativo CONAB n.º
21209.00074/2013-11 - Pregão Eletrônico n.º 002/2013 - Maior desconto. Contratada: POSTO GLÓRIA LTDA., CNPJ 09.068.583/0001-67. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gasolina etanol e óleo diesel, destinado ao abastecimento da frota de veículos próprios e locados da SUREG-GO. Pelos
fornecimentos a CONAB/SUREG-GO por litro de combustível o preço da bomba deduzido 0,1000%. Fundamento legal: LLCP n.º
8.666/1993, Dec. N.º 5.450/2005 e Lei n.º 10.520 de 17/07/2002.
Vigência do Contrato: 24/05/2013 a 23/05/2014. Assinam pela CONTRATANTE: Eurípedes Malaquias de Souza - Superintendente Regional e Emil José Ferreira - Gerente de Finanças e Administração e
pela CONTRATADA: José Osvaldo Rezende de Carvalho - CPF
160.080.221-49.
401091. Valor: R$ 2.000,00. DATA DA ASSINATURA DO:
25/04/2013. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Eng. Agric. Antônio Benedito Dotta, superintendente Regional/MS e Jane Miguel de
Paula, Gerente Financeiro e Administrativo. ASSINAM PELA CONTRATADA: MARCOS VINICIUS VINCENZI DE AGOSTINHO,
Responsável Legal.
PROCESSO Nº: 21.213.00139/2012-70. Contrato nº 002/2013. CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
CONTRATADA: ZANARDO PROJETOS LTDA-ME - CNPJ N.º
07.836.617/0001-90. OBJETO: Serviços Técnicos de Arquitetura e
Urbanismo em caráter temporário e sem exclusividade. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da lei 8.666/93. Valor: R$
2.000,00. RECURSOS: 201NE00689 Evento 401091. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2013. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Eng.
Agric. Antônio Benedito Dotta, superintendente Regional/MS e Jane
Miguel de Paula, Gerente Financeiro e Administrativo. ASSINAM
PELA CONTRATADA : RENATA ZANARDO, Sócia Proprietária.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 04/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de
reprografia envolvendo equipamentos e suprimentos(sendo 02 (dois)
equipamentos multifuncionais coloridos). Fins atender a SEDE da
SUREG/MS e UA/Campo Grande-MS (Nucleo Industrial de Campo
Grande-MS. Período de 12 (doze) meses.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/06/2013 das
08h30 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Mato Grosso
Nr. 1022, Vila Cidade CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21211.000082/2013-18. Contrato: 04/2013. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: I. P.
Serviços Ltda.-ME. CNPJ Contratada: 08.038.106/0001-96. Objeto:
Serviços de engenharia elétrica: substituição e adequação sistema
elétrico em galpão UA Imperatriz. Vigência: 03/06/2013 a
02/12/2013. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2013, Lei nº
10.520, Decreto nº 5.450/2005 e Lei 8.666/93. Valor global: R$
108.378,47. Empenho: 2013NE000041. Fonte Recursos: 0250022135.
Data da assinatura: 31/05/2013. Assinam, pela Conab: Margareth de
Cássia Oliveira Aquino e Genilde Miranda de Paiva, respectivamente,
Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração, e
pela Contratada: Elinelma Nogueira Passinho, Sócia-Gerente.
ÃO
MESSIAS BALBINO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 135192-22211-2013NE000307
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OI
Processo nº 10.183/2011, Segundo Termo Aditivo nº 020/13 ao Contrato Original nº 018/2011 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: DRA. MARISTELA ANDRADE AZRAK Objeto: Prorrogação da Vigência por
mais 12 meses, a partir de 01.07.2013 - Fundamento Legal: Art 57,
Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de
Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa:
33.90.39.30 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam
pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional no
Estado do Paraná e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dra. Maristela Andrade Azrak.
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21212.000324/2013-55. Contrato nº 013/2013. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: ODONTOSOMED - Serviço de Assistência Odontológica Ltda. CNPJ do Contratado: 02.699.832/0001-73. Objeto:
Credenciamento junto ao SAS/CONAB para prestação de serviços
odontológicos. Modalidade de Licitação: Inexigível. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001 - Natureza de Despesa 33.90.00. Data da Assinatura: 03/06/2013. Vigência: 12 (doze) meses.. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente e Eliezer Trajano de
Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Dr. Júlio César Veronezi - CRO/MT 1310.
Processo nº 10.163/2011, Segundo Termo Aditivo nº 019/13 ao Contrato Original nº 016/2011 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: DR. ELIAS AZRAK JUNIOR Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a
partir de 01.07.2013 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei
8.666/93 - Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos:
0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.30 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional no Estado do
Paraná e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dr. Elias Azrak Junior.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
Processo nº 10.163/2011, Segundo Termo Aditivo nº 021/13 ao Contrato Original nº 013/2010 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: DRA. ANA MARIA RODRIGUES TRUTI ASSUMPÇÃO Objeto: Prorrogação da
Vigência por mais 12 meses, a partir de 01.07.2013 - Fundamento
Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.30 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional no Estado do Paraná e Valdecir Sassi - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Dra. Ana Maria
Rodrigues Trutti Assumpção.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº: 21.213.00139/2012-70. Extrato de Contrato nº
001/2013. CONTRATANTE: Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB. CONTRATADA: M.V.A ARQUITETURA E URBANISMO. OBJETO: Serviços Técnicos de Arquitetura e Urbanismo em
caráter temporário e sem exclusividade. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 25, Inciso II da lei 8.666/93. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade De Licitação. RECURSOS: 201NE00703 Evento
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 21203.000039/2013-43. Contrato: 001/2013. Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado:
MEMORIAL IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA - MEDIAX CNPJ/MF: 69.924.454/0001-55. Objeto : Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados, para atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB em Pernambuco.
Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Natureza de Despesas: 33.90.39.50. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001.
Data da assinatura: 15/05/2013. Vigência do Contrato: 15/05/2013 a
14/05/2014. Assinam pela CONAB: Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional de PE e Thays Cabral de Queiroz - Gerência de
Finanças e Administração.Pela contratada: Ana Carolina Brandão e
Silva e Luciano Gesteira Costa - Responsáveis Técnicos.
PROCESSO: 21203.000039/2013-43. Contrato: 001/2013. Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado:
MEMORIAL IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA - MEDIAX CNPJ/MF: 69.924.454/0001-55. Objeto : Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados, para atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB em Pernambuco.
Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93. Natureza de Despesas: 33.90.39.50. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001.
Data da assinatura: 15/05/2013. Vigência do Contrato: 15/05/2013 a
14/05/2014. Assinam pela CONAB: Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional de PE e Thays Cabral de Queiroz - Gerência de
Finanças e Administração.Pela contratada: Ana Carolina Brandão e
Silva e Luciano Gesteira Costa - Responsáveis Técnicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO : 21203.000116/2011-01. Contrato: 007/2011.Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado:
CLÍNICA SOUSA MAIOR ORALMED LTDA - CNPJ/MF:
05.481.891/0001-69. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do
contrato inicial em 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II ,
da Lei nº 8.666/93.Vigência do Contrato : 25/04/2013 a 24/04/2014.
Data da assinatura: 25/04/2013. Assinam pela CONAB : Roberto
Pereira Lins - Superintendente Regional de PE e Thays Cabral de
Queiroz - Gerente de Finanças e Administração. Pela contratada: José
Daniel Sousa Maior - Responsável Técnico.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 07/2011. Processo: 21219.000041/2011-81. Pregão Eletrônico nº 01/2011. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: FBX
- Serviços de Segurança Ltda - EPP - CNPJ/MF: 12.159.225/0001-74.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação e repactuação do Contrato original celebrado entre as partes em 1º de
julho de 2011, conforme prevê a Cláusula Segunda, Cláusula Quinta
e seu Parágrafo Primeiro. Fundamento Legal: Artigos 57, II, e 65, II,
letra "d" da Lei nº 8.666/93. Valor Anual: R$ 538.787,76 (quinhentos
e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e seis
centavos).Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura:
28/05/2013. Assinam pela CONAB: Everaldo da Silva Santos - Superintendente Regional de Rondônia e Lucideane das Graças Cunha
Braga Sampaio - Gerente da Gerência de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Fabiana Karina Alves de Hungria- SóciaGerente.
PO
Processo nº 10.162/2011, Segundo Termo Aditivo nº 022/13 ao Contrato Original nº 019/11 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratada: CENTRO DE
CHECK UP DE CURITIBA S/C LTDA . Objeto: Prorrogação da
Vigência por mais 12 meses, a partir de 04.07.2013 - Fundamento
Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional no Estado do Paraná e Valdecir Sassi - Gerente de
Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Sonia Perretto e
Wilma Liliane Gervasio Caetano.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21215.000102/2013. Contrato nº 01/2013. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: Clínica Saúde e Vida LTDA - CNPJ 11.239.760/0001-72. Objeto: Prestação de serviços médicos previstos no plano de saúde da CONAB,
para atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB. Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Licitação Inexigível. Fundamento Legal: Artigo 25 - Caput da lei nº 8.666/93. Vigência 12 meses. Data da
Assinatura: 07/06/2013. Assinam pela CONAB: Sione Lauro de Souza - Superintendente Regional e Jadir Cittadin - Gerente de Finanças
e Administração. Assinam pela Contratada: Marceli Gattis - Sócia.
Processo nº 21215.000103/2013. Contrato nº 02/2013. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: Clínica Saúde e Vida LTDA - CNPJ 11.239.760/0001-72. Objeto: Prestação de serviços odontológicos previstos no plano de saúde da CONAB, para atender as necessidades da Superintendência Regional da
CONAB. Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Licitação Inexigível. Fundamento Legal: Artigo 25 - Caput da lei nº 8.666/93. Vigência 12 meses. Data da
Assinatura: 07/06/2013. Assinam pela CONAB: Sione Lauro de Souza - Superintendente Regional e Jadir Cittadin - Gerente de Finanças
e Administração. Assinam pela Contratada: Marceli Gattis - Sócia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 135031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21214.000073/2011-27-Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699.0197/95. Contratada: Centro
Diagnóstico Tocantins Ltda - CNPJ 07.720.890/0001-55. Objeto: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato original
assinado entre as partes Em 09/05/2012, por mais doze meses com
início a partir de 08/05/2013 e término em 07/05/2014. Dotação
orçamentária: Nota de Crédito nº2013NE000564. Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, DA Lei 8.666/93. Assinam pela CONAB: Vilmondes de Castro Macedo-Superintendente Regional e Benedito Manuel de Aguiar-Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
contratada: Bruno Macedo Rodrigues Figueiredo - Diretor.
Nº Processo: 433/2013 . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
em Cromatógrafo Bruker Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestador de serviço exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2013 . JOSE DIAS VIANNA FILHO . Chefe Adjunto Administrativo . Ratificação em 06/06/2013 . CLENIO NAILTO PILLON . Chefe Geral . Valor Global: R$ 33.754,33 . CNPJ
CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CINTIFICOS LTDA..
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
A Embrapa Hortaliças comunica o resultado de Julgamento do pregão 008/2013, cujo objeto é a Aquisição de Cartuchos e Toner para Impressora. Empresas vencedoras: PLENA INFORMATICA LTDA CNPJ:
03.038.875/0001-70 - R$ 5.235,70, MAXSUPRI COMERCIO E DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 10.925.615/0001-82 - R$
7.236,00, DADB REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA
- ME CNPJ: 12.980.808/0001-61 - R$ 2.796,53, BNB COMERCIO DEEQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 08.692.456/000171 - R$ 6.663,00, DIGITAL DISTRIBUIDORACOMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME CNPJ: 03.452.072/0001-68 - R$ 2.962,39.
(SIDEC - 10/06/2013) 135031-13203-2013NE800009
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Seguro de
Veículos Automotores Terrestres da frota da Embrapa Clima Temperado; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/013794 e Gente Seguradora S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-01; Objeto:
Prorrogação de vigência do objeto do contrato, bem como reajustar o
valor dos serviços; Vigência: 12 (doze) meses, com início em
01.06.2013 e término em 01.06.2014; Valor global: R$ 16.614,37
(Dezesseis mil Seiscentos e quatorze reais e trinta e sete centavos.);
Data de assinatura: 01.06.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e o Sr Marcelo Wais representante legal pela Contratada.
Espécie: Termo de Confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria
de Alimentos e DCasa Fabricação de Condimentos Preparados Ltda.
- ME. Objeto: Estabelecimento de parceria para prover a necessária e
adequada proteção às informações confidenciais fornecidas por uma
das partes à outra, em razão do intercâmbio de informações para a
possível celebração de futuro Termo de Cooperação Técnica sem
repasse financeiro. Unidade gestora: 135020. Valor Global R$: sem
ônus. Vigência: 13/05/2013 à 12/05/2018. Data da assinatura:
13/05/2013. Signatários: Angela Aparecida Lemos Furtado, Chefe
Geral Substituta da Embrapa Agroindústria de Alimentos e José Francisco de Oliveira Guedes, Gerente Geral DCasa Fabricação de Condimentos Preparados Ltda. -ME.
Nº Processo: 394/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material elétrico e eletrônico Total de Itens Licitados: 00224 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 392
- Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs Monte Bonito - PELOTAS - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato de Empreitada por preço
global, irreajustável; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003.0123/99 e
Personal Construções Ltda - CNPJ 09.194.152/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original até 21/08/2013; Fonte de
recursos: Não aplicável; Modalidade de Licitação: Não aplicável;
Data da Assinatura: 23/12/2012; Signatários: Luiz Marcelo Brum
Rossi, pela Embrapa e Alessandro Melo de Moura, pela contratada.
.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 135031
Nº Processo: 395/2013 . Objeto: Material Laboratorial Total de Itens
Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 06/06/2013 . JOSE DIAS VIANNA FILHO .
Chefe Adjunto Administrativo Eventual . Ratificação em 06/06/2013
. CLENIO NAILTO PILLON . Chefe Geral . Valor Global: R$
33.808,74 . CNPJ CONTRATADA : 01.997.754/0001-20 DAIRY
EQU IPAMENTOS IMPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 10/06/2013) 135031-13203-2013NE800009
E
T
N
Nº Processo: 424/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material Laboratorial Total de Itens Licitados: 00078 . Edital: 11/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 392 - Km 78 Monte Bonito - Pelotas/rs PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
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Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva, Cumulada com Fornecimento
de Peças e de Materiais Necessários ao seu Perfeito Funcionamento,
para os Veículos Automotores de Propriedade da Embrapa Cerrados SAIC/AJU nº 22300.09/0047-3-04; Partes: Embrapa Cerrados e a
MQ Comércio de Peças Automotivas e Serviços Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 12
meses, com término em 22/05/2014; Data de assinatura: 21/05/2013;
Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Arnaldo Silva Queiroz, pela MQ.
DA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 - UASG 135031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
L
A
N
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa SCT CNPJ/MF 00.348.003/012984 e Siggraf Materiais e Serviços Ltda: CNPJ: 37.118.817/0001-79;
Objetivo: Fornecimento de toalhas industriais; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 08/2013.; Fonte de Recursos: 0100; Valor
Global: R$ 24.499,20; Data de Assinatura:31/05/2013; Vigência:
03/06/2015; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Selma Lúcia Lira Beltrão, Gerente Geral Interina e o Sr. José de Ribamar da Silva Aguiar.
O
I
C
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe Geral
(SIDEC - 10/06/2013) 135031-13203-2013NE800009
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato 25300.12/0160-2; Partes: Embrapa
SCT CNPJ/MF 00.348.003/0129-84 e a Brazil Indiomas e Serviços Ltda,
CNPJ/CGC 09.270.768/0001-50; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência
do contrato original. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico .; Fonte de
Recursos: 0100; Valor Global: não alterado; Data de Assinatura: 31/05/2013 ;
Vigência: 31/11/2013/2013; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Selma Lúcia Lima Beltrão , Gerente Geral Interina do SCT, e o Sr. Ricardo Spólito.
A
S
N
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 - UASG 135014
Nº Processo: 111/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
microempressa ou empresa de pequeno porte para aquisição de materiais para sistema de irrigação. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Embrapa, S/nº, Centro CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os códigos e descrições do CATMAT
, constantes do SIASG , citados pelo Comprasnet podem eventualmente
divergir da descrição dos itens licitados quanto às especificações e outras características. Havendo divergências quanto ao código/descrição
CATMAT, valem as especificações detalhadas no Edital.
DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO
REINHARDT
Chefe Geral
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 135028
Nº Processo: 079/2013 . Objeto: Inscrição no VII Congresso Brasileiro de Higiene Ocupacional e XX Encontro Brasileiro de Higienistas Ocupacionais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput e Inciso II combinado com art. 13, Inciso VI
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Nota Técnica anexada ao processo. Declaração de Inexigibilidade em
06/06/2013 . CELSO LUIZ DE LIMA . Chefe Adjunto Administrativo Substituto . Ratificação em 06/06/2013 . OSMIR JOSE LAVORANTI . Chefe Geral Substituto . Valor Global: R$ 2.568,00 .
CNPJ CONTRATADA : 00.433.491/0001-64 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE HIGIENISTAS OCUPACIONAIS ABHO.
(SIDEC - 10/06/2013) 135028-13502-2013NE800042
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013
A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Elet. nº 23/2013. Empresas vencedoras: Item 1 Viçoserv Serviços Especiais Ltda. - ME - Valor global: R$
134.899,92.Item 2 - Viva Terceirização e Serviços Ltda. - ME - R$
45.493,68.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 135015-13203-2013NE800034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100007
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
E
R
P
IM
(SIDEC - 10/06/2013) 135031-13203-2013NE800009
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EMBRAPA CERRADOS
(SIDEC - 10/06/2013) 135040-13203-2013NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 135031
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Espécie: Termo Aditivo n.° 08 ao Contrato de Locação de Bem
Imóvel; Cód.: Parecer AJU/CE 1440/2013; Partes: Embrapa Caprinos
e Ovinos (Locadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Sindicato
Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF/Seção Sindical de Sobral-CE (Locatário) CNPJ/MF 32.901.746/0011-34; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato originário por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor
do aluguel; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor global anual: R$ 1.536,96 (Um mil,
quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos); Data de
Assinatura: 24/5/2013; Vigência: 1º/06/2013 a 1º/06/2014; Signatários: Pela Locadora, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra. Alice Andrioli Pinheiro,
Presidenta, pelo locatário.
JAIRO VIDAL VIEIRA
Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
7
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 10/06/2013) 135014-13203-2013NE800008
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 135009
Nº Processo: 156 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, eletroeletrônicos e softwarea.
Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.duque de Caxias, 5650
Buenos Aires - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO UMBELINO DE SOUSA
Chefe Geral em Exercicio
(SIDEC - 10/06/2013) 135009-13203-2013NE800113
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013
A Embrapa Milho e Sorgo Torna público o resultado do
referido pregão eletrônico. A Empresa vencedora é: Restaurante e
Churrascaria Reis e Carvalho Ltda-ME. No valor global de R$
24,37.
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC - 10/06/2013) 135016-13203-2013NE000338
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 135035
Nº Processo: 862013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material laboratorial e químico para a Embrapa Pecuária Sul. Total de
Itens Licitados: 00012 . Edital: 11/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona
Rural BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/06/2013) 135035-13203-2013NE000219
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 135035
Nº Processo: 872013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
lubrificantes e material para manutenção de bens moveis para a Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
11/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br 153
- Km 141 - Vila Industrial-zona Rural BAGE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
gação de prazo de vigência de contrato por dois anos (SAIC
2090007/0030-9); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 27/09/2011; Vigência: até
28/09/13; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Daniel Marçal de Queiroz - Diretor-Presidente da FUNARBE.
Espécie: Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência de contrato por dois anos (SAIC
2090007/0028-3); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 19/08/2011; Vigência: até
21/08/13; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Daniel Lima Carneiro - Diretor-Presidente da FUNARBE em exercício.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 10/2013, para aquisição de sacos de tnt para
entrega em Londrina/PR. Empresas vencedoras: Comercial Souza Ltda-ME, item 4, R$1.249,50; Manaim Comercial Ltda-ME, itens 1 a 3,
R$30.744,00.
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
IA
(SIDEC - 10/06/2013) 135035-13203-2013NE000219
EMBRAPA SOJA
EXTRATOS DE ACORDO
LIZ
Espécie: Extrato de Acordo de Transferência de Material; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Université
Laval; Objeto: envio de amostras de DNA de duzentos genótipos de
soja (Glycine Max), para fins exclusivos de pesquisa e sem valor
comercial; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não
aplicável; Data de assinatura: 10/05/2013; Vigência: até 10/05/2018;
Signatários: Mauro Carneiro - Chefe Geral da Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia e Francois Belzile pela Université Laval.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual do Oeste do Paraná
- UNIOESTE, Campus de Marechal Cândido Rondon; Objeto: concessão de estágios; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 24/05/2013; Vigência: até
24/05/2018; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da
Embrapa Soja e Paulo José Koling - Diretor da UNIOESTE/Campus
de Mal. Cândido Rondon.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de contrato de Prestação de Serviço de Preparação
de Alimentos cumulado com Comodato de bens imóveis; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Ishida e
Ishida Ltda; Objeto: preparação de refeições, lanches e café nas instalações do restaurante da Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico n° 008/2013-Embrapa Soja de 22/04/2013; Crédito da
Despesa: 33903 - UG: 135029; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro
Nacional; Valor Global: R$288.768,48; Data de assinatura:
30/04/2013; Vigência: de 01/05/2013 até 30/04/2014; Signatários:
Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Juliano
Yamoto Bueno Ishida - Gerente da contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 5 ao Contrato de Empreitada;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e NS
Engenharia & Construções Ltda-ME; Objeto: prorrogação do prazo
do contrato por 60 dias; Modalidade Licitação: Tomada de Preços
01/2011-Embrapa Soja de 05.12.2011; Crédito da Despesa: Grupo 4,
Elemento 339039; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor
Global Estimado: R$1.749.226,80; Data de assinatura: 24/04/2013;
Vigência: até 27/06/2013; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e Nivaldo Salvático Junior - Representante
legal da NS Engenharia.
Espécie: Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorro-
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE LONDRINA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU nº 100, de 27/05/2013, seção 3, pág.
10, referente ao Extrato de Contrato do Termo Aditivo nº
25200.10/0183-7-01, firmado entre o Escritório de Londrina e Escritório Contec Serviços Contábeis S/S Ltda, onde se lê: "Termo
Aditivo nº 25200.10/0183-7-01"; leia-se: "Termo Aditivo nº
25200.10/0183-7-03".
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PETROLINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
A Embrapa SPM - Escritório de Petrolina-PE torna público o
resultado do PE 3/2013. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de veículos. Empresas vencedoras: Maria Rozelia de SouzaME (CNPJ 05.991.236/0001-50) com os itens 1 e 2 e Dipevale
Distribuidora de Peças do Vale Ltda-EPP (CNPJ 12.869.186/000107). Valor Global da Ata: R$ 117.780,41.
VERA LUCIA GONDIM
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 135041-13203-2013NE012013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
EMBRAPA TRIGO
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 11/2013, para aquisição de materiais elétricos.
Empresas vencedoras: Licitacom Comercial Elétrica Eireli-ME, itens
8, 9, 17, 18, 29 a 31, 33, 39, 50, 59, 61, 70, 71, 74, 77, 82, 85 e 91,
R$9.450,36; Geralux Eletro Energia Solar Ltda-EPP, itens 36, 41, 44,
56 e 72, R$656,15; Reynet Cabeamento Estruturado Ltda-ME, item
12, R$1.140,00; Domivan Indústria e Comércio Ltda-ME, itens 19 a
26, 32, 51, 55, 66, 68, 75, 78 a 81, 83, 84, 86, 90 e 92, R$3.933,92;
J.J. Vitalli-ME, item 69, R$254,80; AMP Indústria e Comércio de
Condutores Ltda-ME, item 15, R$1.059,00; Eletrolamp Comércio e
Representações Ltda-ME, 2, 3, 34, 60, 73, 87 a 89, R$9.047,80; J &
F Distribuidora de Ferragens Ltda-ME, itens 16, 35, 40, 42, 57, 62 e
65, R$2.036,61; J.C.A. de Lima Compenentes Eletrônicos-EPP, itens
53 e 58, R$399,90; Exclusiva Elétrica e Informática Ltda-EPP, item
37, R$373,00; Multiautomação Comércio de Equipamentos Ltda-EPP,
item 5, R$430,00; e Garra Comércio e Serviços Ltda-ME, itens 7 e
13, R$2.127,20.
AÇ
Espécie: Extrato de Acordo de Transferência de Material; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Bayer S/A;
Objeto: envio de sementes de 129 cultivares de soja (Glycine Max),
para fins exclusivos de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 25/04/2013; Vigência: até 25/04/2018; Signatários: Alexandre José Cattelan - Chefe Geral da Embrapa Soja e André Luiz de
Abreu - Diretor de P & D da Bayer S/A.
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
ÃO
PR
OI
BID
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 12/2013, para contratação de empresa para execução do Programa de Ginástica Laboral aos empregados e colaboradores da Embrapa Soja. Empresa vencedora: Fabiane Tavares
Cirillo - Atividade Física e Saúde-ME, item 1, valor mensal
R$1.870,00.
A
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 13/2013
ALEXANDRE JOSE CATTELAN
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Suínos e Aves (
00.348.003/0065-85 ) e Ganja Canadá (16.721.478/0001-40) ; Objeto:
"Tem por objeto a integração de esforços entre as partes para o
desenvolvimento de uma tecnologia de melhoramento genético da
qualidade da carne"; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte
de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 30
meses; Data de assinatura: 06/06//2013; Signatários: Dirceu João
Duarte Talamini - Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves; Greice
Martelli pela Granja Canadá.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado final do
pregão eletrônico Nr. 030/2013, cujo objeto é a Aquisição Parcelada
de combustível (Diesel S10) para o ano de 2013. Firma vencedora:
Posto São Jorge Ltda, CNPJ 85.152.536/0001-85, Percentual de desconto: 1% (um porcento), Valor total estimado do item R$
6.855,15.
(SIDEC - 10/06/2013) 135030-13203-2013NE800088
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100008
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa e Manfred Kudiess, CPF: 472.687.000-91; Objeto: Implantação de unidade
de observação (UO) para validação agronômica a campo, de linhagem
de trigo PF010066 selecionada pela Embrapa; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global estimado: Não aplicável; Modalidade: Não
aplicável; Data de assinatura: 02/05/13; Período: 02/05/13 a 01/11/13;
Signatários: Sérgio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e
Manfred Kudiess, Produtor Rural.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 11 ao contrato SAIC Nº 10200.06/0210-6;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - Fundação Eliseu Alves CNPJ 08.962.306/0001-30 e a
Malteria do Vale S/A CNPJ 01.780.732/0001-04; Objeto: Incorporar o
Plano Anual de Trabalho relativo à safra 2013; Fonte de recursos: não
aplicável; Valor global: R$348.531,00 (R$142.475,00-contrapartida
Embrapa, R$137.786,00-Contrapartida Malteria do Vale e
R$68.270,00 aportado pela Malteria do Vale); Modalidade: não aplicável; Data de assinatura: 29/05/13; Vigência: 29/05/13 a 19/12/2017
Signatários: Osvaldo Vasconcellos Vieira, Chefe-Geral em Exercício
da Embrapa Trigo; Manoel Leite Landmann - Diretor e Paulo Bertazzo - Procurador da Malteria do Vale S.A. e Carlos Henrique Simões Ayres Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica - Fundação Eliseu Alves.
PO
A Embrapa Soja torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 13/2013, para aquisição de materiais hidráulicos.
Empresas vencedoras: Plamax Equipamentos Ltda-EPP, itens 1, 6 a 8,
10, 11, 13 a 15, R$11.473,82; C.E. Macedo & Cia Ltda-ME, itens 2,
4, 5 e 9, R$4.465,51.
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 135032
Nº Processo: 124/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais e reagentes para laboratórios, para a Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo RS. Total de Itens Licitados: 00079 . Edital:
11/06/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Br 285
- Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 11/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Na eventual divergência entre a
especificação dos itens constantes no CATMAT do Comprasnet e o
edital, prevalecerá sempre o especificado no edital.
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe Geral
(SIDEC - 10/06/2013) 135032-13203-2013NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 135033
Nº Processo: 2392013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
reagentes e materiais de laboratório para Embrapa Uva e Vinho. Total
de Itens Licitados: 00084 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 Bento Gonçalves/rs Conceição - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO
Chefe Geral
(SIDEC - 10/06/2013) 135033-13203-2013NE000876
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
EMBRAPA GESTÃO TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG
135091
NOLOGIA D. Objeto: Prestação de serviços de informatica para
atender as necessidades das Unidades do Laboratorio Nacional Agropecuario - Lanagro-SP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
23/05/2013 a 18/11/2013. Valor Total: R$134.696,16. Data de Assinatura: 23/05/2013.
Nº Processo: 11/2013 . Objeto: Contratação de serviços tecnicos especiliazados de confecção e instalação de adesivos de identificação do
veiculo Ford Focus, Placa FKY 17441, da Embrapa Gestão Territorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atendimento de norma da Embrapa. Declaração de Dispensa em
07/06/2013 . EMERSON JOSE LOURENCO . Ger. Adj. Administração . Ratificação em 07/06/2013 . CLAUDIO APARECIDO SPADOTTO . Gerente Geral . Valor Global: R$ 220,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.187.457/0001-08 WORLD SIG NS COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO DE ADESIVOS LTA - ME.
(SICON - 10/06/2013) 130102-00001-2013NE800222
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 130011
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 21160000157201214.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 59456277000176. Contratado : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 05/202
visando a prorrogação da vigência a contar da data de 01/06/2012 a
01/06/2014 e alteração do valor. O INMET pagará no corrente exercício o valor de R$54.945,34 (cinquenta e quatro mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) anualem parcelas de
4.578,77 (quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e sete
cetavos). Fundamento Legal: art. 25 da lei 8.666/1993. Vigência:
01/06/2013 a 01/06/2014. Valor Total: R$54.945,34. Data de Assinatura: 31/05/2013.
A
N
SI
(SICON - 10/06/2013) 130078-00001-2013NE800051
DE
AS
Resultado de Julgamento e Extrato de Ata de Registro de
Preços; Processo 21003.000247/2012-18;Pregão 02/2013; Objeto:
Materiais para processamento de dados (cartuchos para impressoras).
Torna público vencedores e preços registrados (untário e global do
item, em R$):ATA 08: ENZO PARCERIAS COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, CNPJ 17.310.936/0001-11, Item
05(158,00/2.370,00)
Item
07(199,00/1.999,90)Item
14(549,99/3.299,94), Item 33(541,00/5.410,00).Vigência a partir de
12/06/2013 pelo prazo de 12 meses.
P
M
XE
E
R
A
L
MAURICIO QUARESMA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 130017-00001-2013NE800021
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 UASG 130102
Nº Processo: 21053000097201338. DISPENSA Nº 44/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 50276237000178. Contratado :
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA DO
AGRONEGOCIO. Objeto: Prestação de serviços de manutenção para
atender as unidades do Laboratório Nacional Agropecuário - LanagroSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/05/2013 a
18/11/2013. Valor Total: R$307.792,55. Data de Assinatura:
23/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 130102-00001-2013NE800222
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 UASG 130102
Nº Processo: 21053000103201357. DISPENSA Nº 45/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02939127000104. Contratado :
FACTI - FUNDACAO DE APOIO A -CAPACITACAO EM TEC-
E
T
N
L
A
N
(SICONV(PORTAL) - 10/06/2013)
O
I
C
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
741123/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCACAO, CAPACITACAO E PE, CNPJ nº
11.427.000/0001-99. Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar
o prazo de vigência do Convênio ora aditado para até 14 de dezembro
de 2014.. Valor Total: R$ 875.000,00, Valor de Contrapartida: R$
175.000,00, Vigência: 31/12/2010 a 14/12/2014. Data de Assinatura:
31/05/2013. Signatários: Concedente : CARLOS AFONSO NOBRE,
CPF nº 738.128.978-49, Convenente : OCTAVIO ELISIO ALVES DE
BRITO, CPF nº 007.156.206-06.
A
S
N
NA
E
R
P
Nº Processo: 21002000044201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de Manutenção preventiva e Corretiva em Grupo Gerador, compreendendo o fornecimento e reposição de peças, em proveito do LANAGRO/PE. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/06/2013 de 14h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois
Irmaos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013
às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DA
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
719985/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR, CNPJ nº 73.642.415/0001-32.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 4.444.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 444.500,00, Vigência: 30/12/2009 a 29/07/2013.
Data de Assinatura: 28/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA
CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI / OSWALDO
BAPTISTA DUARTE FILHO- SECRETÁRIO SECIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 130016
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 21178000014201051.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 04/2010 por mais doze meses: de
11/06/13 a 10/06/14. Fundamento Legal: Art 57 Inc II Lei 8666/93 e
cláusula 2ª do contrato aditando. Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2014.
Valor Total: R$19.999,02. Data de Assinatura: 10/06/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 130078
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 130032
(SIDEC - 10/06/2013) 130032-00001-2013NE800016
Dias: 11/06/2013 e 12/06/2013
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE CUIABÁ
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
LORENA MOURA ESCHER
DAD
(SICON - 10/06/2013) 130011-00001-2013NE800011
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
Nº Processo: 21005000027201274 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de veículos oficiais do
Laboratório Nacional Agropecuário em Goiás, localizado na cidade
de Goiânia-GO, com cobertura contra danos materiais resultantes de
sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela
natureza, e assistência 24 horas. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Contratação de seguro
para a frota dos veículos oficiais do Lanagro-GO Frota Lanagro-GO
......03 veículos Obs.: Relação dos veículos constantes no anexo II.
(SIDEC - 10/06/2013) 135091-13203-2013NE800005
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ISSN 1677-7069
IM
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 130016-00001-2013NE800038
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 130070
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 21034004562201257.
PREGÃO SISPP Nº 27/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
82366857000194. Contratado : LIBERTY CONSTRUCOES CIVIS
LTDA - -ME. Objeto: Prorroga-se a vigencia do Contrato nº 12/2012,
passando a vigir de 30/05/2013 até 29 de julho de 2013, para recebimento provisório; e para recebimento definitivo fica estipulada a
data final de 30 de agosto de 2013. E ainda, aditivar o valor original
pactuado em 12,1215%, no valor total de R$ 40.103,03, definindo-se
o valor total final do contrato em R$ 370.953,03. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 30/05/2013 a 30/08/2013. Valor Total:
R$370.953,03. Data de Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 130070-00001-2013NE800022
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS
DE ORIGEM ANIMAL
(SICONV(PORTAL) - 10/06/2013)
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 240120
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 01206000152201120.
INEXIGIBILIDADE Nº 158/2011 Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS -FISICAS/CBPF. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar por mais um período de doze
meses o contrato original. Fundamento Legal: inciso II, artigo 57, da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/06/2013 a 01/06/2014. Valor Total:
R$3.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 240120-00001-2013NE800025
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000199201345 . Objeto: Fornecimento de água e
esgotamento sanitário para o prédio do Núcleo Regional do Espírito
Santo. CETEM-ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecimento de água e esgotamento sanitário. Declaração
de Dispensa em 31/05/2013 . COSME ANTONIO DE MORAES
REGLY . Coord. de Administração . Ratificação em 31/05/2013 .
DURVAL COSTA REIS . Chefe do Smpi . Valor Global: R$ 329,54
CNPJ CONTRATADA : 02.628.150/0001-70 FOZ DE CA CHOEIRO SA.
(SIDEC - 10/06/2013) 240127-00001-2013NE800059
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 245209
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo n°:
21050.001672/2011-88; Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência
Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Santa Catarina
- SFA-SC, Unidade Gestora: 130072; Convenente: Prefeitura Municipal de Canoinhas (SC); CNPJ Nº 83.102.384/0001-80; Objeto:
Cooperação para execução de trabalhos na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Vigência: 05 anos; Data de Assinatura:
01/04/2013; Assina pelo MAPA: Luiz Gustavo Balena Pinto - Superintendente Federal em Santa Catarina - Substituto; pelo Município:
Sr. Luiz Alberto Rinkoski Faria, Prefeito de Canoinhas (SC).
Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 01213000176201271.
PREGÃO SISPP Nº 33/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL DE
TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 07246832000131. Contratado : ALZ COMERCIO E SERVICOS -LABORATORIAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação, pelo
período de 12 (doze) meses, do fornecimento de cloreto de sódio para
Ceitec S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2013 a
02/06/2014. Valor Total: R$28.113,61. Data de Assinatura:
02/06/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100009
(SICON - 10/06/2013) 245209-24209-2013NE800042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO
DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 113210
armazenagem, capatazia e ataero- adcional de tarifa aeroportuária,
sobre a prestação de serviços aeroportuários, prestada pela contratada
à CNEN/IPEN, na alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo, Guarulhos (André Franco Motoro)-SP. Fundamento Legal: Artigo
25-CP - da Lei 8666/93Vigência: 06/06/2013 a 05/06/2014. Valor
Total: R$300.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
Nº Processo: 01346000087/2013 . Objeto: Despesa para atender o
fornecimento de energia eletrica pela DME Distribuição S.A. DMED para a CNEN/LAPOC, segundo a Estrutura Tarifaria HoroSazonval Verde, com tensao de fornecimento entre fases de 13.800
KV, tensao de fornecimento fase-neutro 7.967 KV e Demanda Contratada de 60 KW, pelo periodo de 12 (doze)meses Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade basica para o funcionamento da CNEN/LAPOC Declaração de Inexigibilidade em
07/06/2013 . LETICIA MAGALHAES COELHO . Chefe Seção Administrativa Cnen/lapoc . Ratificação em 07/06/2013 . ANTONIO
LUIZ QUINELATO . Coordenador Cnen/lapoc . Valor Global: R$
72.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 23.664.303/0001-04 DME DISTR IBUICAO S.A. - DMED.
Nº Processo: 01342000332201317. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 14522178000107. Contratado : AEROPORTOS
BRASIL - VIRACOPOS S.A.Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço com armazenagem, capatazia e ataero- adcional
dee tarifa aeroportuária, sobre a prestação de serviços aeroportuários,
prestada pela contratada à CNEN/IPEN, na alfândega do Aeroporto
Internacional de Viracopos, Campinas-SP.Fundamento Legal: Artigo
25-CP da Lei 8666/91. Vigência: 06/06/2013 a 05/06/2014. Valor
Total: R$108.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2013.
(SIDEC - 10/06/2013) 113210-11501-2013NE800082
(SICON - 10/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
CO
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 113202
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 38/2013
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M N o- 3.023/2013
RC
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 24
de junho de 2013 às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva na subestação
principal,nas instalações da Unidade de Tratamento de MinériosUTM em Caldas - MG, situada na Rodovia Poços - Andradas, Km
20,6 - Caldas, Minas Gerais, conforme Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do
Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
IA
LIZ
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 23/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de
20/05/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/06/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação dos
serviços, de forma contínua, de suporte operacional e de apoio administrativo para a CNEN-IPEN.
AÇ
LUIZ VICTORIO ENNES CARIELLO
Pregoeiro
o-
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N 26/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 25
de junho de 2013, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00 horas, visando a Contratação de serviços de
manutenção, recarga e teste hidrostático de extintores na Unidade de
Concentrado de Urânio - URA, localizada na Fazenda Cachoeira,
Zona Rural, em Caetité-BA, por um período de 36 (trinta e seis)
meses.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
JOSCINÉIA OLIVEIRA LOPES
Pregoeira
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001232201819. PREGÃO SISPP Nº 247/2012
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 04955764000191. Contratado : METALURGICA
METALQUIM LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para a
fabricação, fornecimento e instalação de reator em monel do centro
de combustível nuclear - CCN da CNEN/IPEN. Fundamento Legal:
Decreto 5450/2005 . Vigência: 07/06/2013 a 05/10/2013. Valor Total:
R$87.300,00. Data de Assinatura: 07/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000184201322. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR.
CNPJ Contratado: 15578569000106. Contratado : CONCESSIONARIA DO AEROPORTO -INTERNACIONAL DE GUARULHOS.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço com
(SIDEC - 10/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2013 - UASG 113202
PR
Nº Processo: 01342000223201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a locação de 01 (um) Grupo Gerador Diesel
Trifásico, de 150 KVA, 220 Volts, trifásico, 60 Hertz, modelo silenciado, stand by, para utilização da Diretoria de Radiofarmácia
DIRF da CNEN-IPEN, Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/06/2013 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Av
Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encotnra-se a disposição no site www.comprasnet.gov.br
OI
BID
A
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 10/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 01342000198201346. FORTHMED
PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP, CNPJ 04.252.803/0001-94
para Item 2 valor R$1.652.000,0000, Item 1 valor R$542.000,0000.
KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 10/06/2013) 113202-11501-2013NE080072
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 15/2013, publicado no D.O. de
07/06/2013 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Vigência: 04/06/2013 a
03/05/2014, leia-se: Vigência: 04/06/2013 a 03/06/2014
(SICON - 10/06/2013) 113202-11501-2013NE800580
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS B-030/13
Em virtude da necessidade de efetuar alterações em seu Edital, fica suspensa a Tomada de Preços B-030/13, cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria
técnica em seguros incluindo avaliação de risco interna e de atividades industriais. Oportunamente daremos novas informações sobre
esta licitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100010
EXTRATO PRÉVIO N o- 3631/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000787/1997-02
Requerente: Du Pont do Brasil SA - Divisão Pioneer Sementes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902, Lt. 74, Conjunto B, Salas 2221-224,
Bloco A Ed. Athenas, Asa Sul, Brasília-DF
Assunto: Solicita Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para incluir na
sua CIBio (CQB 13/97) os Srs. Luis
Felipe Andrade e Raul Santin Almeida.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Programa Ciência Sem Fronteiras CAPES/CNPq/UNZ-Nova Zelândia
Objeto: Seleção de estudantes para desenvolvimento de atividades
acadêmicas na Nova Zelândia, na modalidade graduação sanduíche
do Programa Ciência sem Fronteiras. Período para inscrição das propostas: 11 de junho de 2013 até 25 de julho de 2013. Endereço: A
chamada pública completa encontra-se disponível na home page do
Programa Ciência sem Fronteiras: http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
Presidente da CAPES
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
RICARDO NORONHA PEREIRA
Gerente de Suprimentos
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 155/2013
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
ÃO
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaGraduação Sanduíche no Exterior - SWG - Espanha - 126/2012. A
proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7257068887135623
RT
ER
CE
IRO
S
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Linha
2 - Bolsa Pesquisador Visitante Especial (Mudança de Titularidade)
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4217873873191467
Em 10 de junho de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DA GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-001281/2013-5: valor: US$ 65.000,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Científica. Contratada Coherent
Inc. Dispensada em 15.04.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 15.04.2013, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação Ernesto Costa de Paula.
Processo 01300-001104/2013-6: valor: US$ 50.000,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Científica. Contratada Molecular
Devices. Dispensada em 05.06.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 05.06.2013, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação Ernesto Costa de Paula.
Processo 01300-001104/2013-6: valor: =C 65.060,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Científica. Contratada Bull S.ªS Sociente. Dispensada em 05.06.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 05.06.2013, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação Ernesto Costa de Paula.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 364102
Processo 01300-001098/2013-6: valor: US$ 10.790,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Fastwave
Comunications PTY LTD. Dispensada em 05.06.2013, pelo Chefe do
Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no
inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
05.06.2013, pela Coordenadora de Serviços Logísticos Soraia Salomão.
Nº Processo: 0130000069120135. DISPENSA Nº 23/2013 Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E
TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 33170085000105. Contratado :
CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE -SEGUROS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de seguro
coletivo contra acidentes pessoais para os integrantes do programa de
estágio supervisionado e do programa de iniciação ao trabalho. Fundamento Legal: Dispensa de licitação, art.24inciso II, Lei 8.666/93.
Vigência: 05/06/2013 a 04/06/2014. Valor Total: R$3.119,28. Data de
Assinatura: 05/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 364102-36201-2013NE800082
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-001097/2013-0: valor: US$ 26.355,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada Son
Tek/Ysi. Dispensada em 05.06.2013, pela Coordenadora de Recursos
Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 05.05.2013, pelo Coordenador Geral
de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta
Barbosa.
Processo 01300-001101/2013-7: valor: US$ 27.536,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada ALMAX
EASY LAB. Dispensada em 05.06.2013, pela Coordenadora de Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art. 24
da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 05.05.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas
Brandão Horta Barbosa.
Processo 01300-000605/2013-1: valor: US$ 34.500,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada CEM Corporation. Dispensada em 06.06.2013, pela Coordenadora de Recursos
Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 06.05.2013, pelo Coordenador Geral
de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta
Barbosa.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-001099/2013-2: valor: US$ 21.596,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Thermo
Fisher Scientific LLC. Dispensada em 05.06.2013, pelo Chefe do
Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no
inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
05.06.2013, pela Coordenadora de Serviços Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300-001103/2013-0: valor: US$ 6.132,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Branson Ultrasonics Corporation. Dispensada em 05.06.2013, pelo Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso
XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 05.06.2013,
pela Coordenadora de Serviços Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300-000607/2013-4: valor: US$ 16.373,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Adept. Mobile Robots. Dispensada em 06.06.2013, pelo Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 06.06.2013, pela
Coordenadora de Serviços Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300-001100/2013-0: valor: =C 20.683,33 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Metrohm Autolab B.V. Dispensada em 05.06.2013, pelo Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 05.06.2013, pela
Coordenadora de Serviços Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300-000604/2013-5: valor: US$ 3.030,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada INSTRU-MED
INC. Dispensada em 06.06.2013, pelo Chefe do Serviço de Licitação
Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 06.06.2013, pela Coordenadora
de Serviços Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300-001096/2013-3: valor: US$ 5.753,75 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada SMS Scientific
Methods. Dispensada em 05.06.2013, pelo Chefe do Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 05.06.2013, pela
Coordenadora de Serviços Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300-000607/2013-4: valor: US$ 16.373,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Adept. Mobile Robots. Dispensada em 06.06.2013, pelo Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 06.06.2013, pela
Coordenadora de Serviços Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300-001105/2013-2: valor: US$ 12.138,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada SEE Co.
Dispensada em 05.06.2013, pelo Chefe do Serviço de Licitação Ana
Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei
8.666/93. O ato foi ratificado em 05.06.2013, pela Coordenadora de
Serviços Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300-001106/2013-9: valor: US$ 221,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Sigma - Aldrich, Inc. Dispensada em 05.06.2013, pelo Chefe do Serviço de
Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do
art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 05.06.2013, pela
Coordenadora de Serviços Logísticos Soraia Salomão.
Processo 01300-000602/2013-2: valor: US$ 15.133,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada New Route,
Inc. Dispensada em 06.06.2013, pelo Chefe do Serviço de Licitação
Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 06.06.2013, pela Coordenadora
de Serviços Logísticos Soraia Salomão.
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EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
- CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio.
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Processo 01300-000608/2013-0: valor: US$ 15.388,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada New Route,
Inc. Dispensada em 06.06.2013, pelo Chefe do Serviço de Licitação
Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 06.06.2013, pela Coordenadora
de Serviços Logísticos Soraia Salomão.
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
Beneficiário
André Luiz Bezerra da Silva
Aline Amália do Vale
Anderson Almeida Pacheco
Fernanda Magalhães Ferrão
Aline de Almeida Vasconcelos
Andrea Cristina Natal Simões Dinon
Álvaro Krüger Ramos
Dereck Nills Ferreira Muche
Elisabeth Maria Ferreira Severo
Francisco Ricardo da Cunha
Paulo de Tarso Veras Farinatti
Marta Afonso Freitas
Luiz Carlos Carvalho Navegantes
José Yunier Bello Cruz
Alcir Luiz Dafre
Ezequiel Rodrigues Barbosa
Juliano Andreoli Miyake
Norton Gomes de Almeida
Claudia Maria Meirelles Marchini
Alves
Erika da Silva Sales
Reynaldo Campos Santana
11
ISSN 1677-7069
Processo 01300-000606/2013-8: valor: US$ 20.149,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Life Technologies Corporation. Dispensada em 06.06.2013, pelo Chefe do
Serviço de Licitação Ana Conceição Muniz da Silva, com base no
inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em
06.06.2013, pela Coordenadora de Serviços Logísticos Soraia Salomão.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação -Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - CoordenadorGeral de Operação do Fomento - Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Jeanlex Soares de Sousa
Processo
450086/2013-5
Valor Global
4000,00
Nota de Empenho
2013NE011059
Data de Firmatura
10/06-2013
Processo
246997/2012-5
202626/2013-0
202942/2013-9
203048/2013-0
203255/2013-5
203657/2013-6
206327/2013-7
236631/2012-8
238204/2012-0
247588/2012-1
248023/2012-8
248218/2012-3
200735/2013-6
202677/2013-3
203092/2013-9
203268/2013-0
206538/2013-8
207538/2013-1
209384/2013-1
Modalidade
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
GDE
GDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
Inicio
01/09/2013
01/07/2013
01/08/2013
01/07/2013
01/09/2013
01/07/2013
01/09/2013
01/08/2013
01/06/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/08/2013
01/08/2013
01/08/2013
01/07/2013
01/09/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/09/2013
Termino
31/08/2014
28/02/2014
31/07/2014
31/12/2013
30/04/2014
30/06/2014
31/08/2014
31/07/2016
31/05/2015
31/12/2013
31/01/2014
30/06/2014
31/07/2014
31/07/2014
31/12/2013
31/08/2014
30/06/2014
28/02/2014
31/08/2014
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq; OBJETO DO
TERMO: Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Inovação
- Edital nº 59/2010 -VIGÊNCIA: a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - geral de Operação do Fomento
- substituo, BENEFICIÁRIO: abaixo:
209536/2013-6
209877/2013-8
PDE
PDE
01/09/2013
01/08/2013
31/08/2014
31/07/2014
Beneficiário
Danilo Batista Nogueira
Beatriz Barros Aydos
César Augusto Ramalho de Souza
Paulo Roberto Cueto
James Luis da Costa e Silva
Danilo Pinto de Oliveira
Márcio William da Costa Júnior
Débora Bueno Mota
Diógenes Araújo Portela
Douglas Edson Carvalho
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PDS - PóS-DOUTORADO SêNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - substituto - Geral de operação do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Ronaldo Vainfas
Processo
158489/2012-8
Data da Firmatura
10/06/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da
União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador- substituto - Geral de
Execução do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Fernando Albuquerque de Oliveira
Processo
502994/2012-6
Data da
Firmatura
07/06/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100011
BENEFICIÁRIO
PROCESSO
VALOR TOTAL CUSTEIO CUSTEIO CACAPITAL- R$
PITAL
R$
Jailton Carreteiro 550077/13-8 45.976,51
C- 1.446,51
Damasceno
K- 44.530,00
BOLSA,Nº,
MESES
NÍVEL, VIGÊNCIA
1, MDT-C, 32; 1, 31 meses
MIT-A, 32; 1, MATA, 32
FIRMATURA
07/06/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral
de Operação do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Processo
219638/2012-8
223030/2012-0
230847/2012-9
205429/2012-2
220314/2012-8
227540/2012-3
227874/2012-9
228660/2012-2
228829/2012-7
232137/2012-9
Modalidade
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
Inicio
01/07/2013
01/07/2013
01/06/2013
01/08/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/08/2013
01/07/2013
01/07/2013
Termino
31/08/2013
31/07/2013
30/06/2013
30/09/2013
31/08/2013
31/08/2013
31/08/2013
31/08/2013
31/08/2013
31/08/2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador -CGEFO - Coordenação Geral de
Operação do Fomento - substituto -Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Douglas Delgado de Souza
Fabiana Andréa Hoffmann Sardá
Carla Rejane Zemolin
Processo
237095/2012-2
246298/2012-0
242226/2012-4
Modalidade
SWE
SWE
SWE
Inicio
01/06/2013
01/09/2013
01/06/2013
Termino
31/05/2014
31/12/2013
30/04/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - substituto - Geral de Operação do
Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Celuta Sales Alviano
Jose Daniel Lopes
Antonio Jose da Costa Filho
Data da Firmatura
07/06/2013
07/06/2013
07/06/2013
500422/2012-5
500631/2012-3
500720/2012-6
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 21/09/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
FERNANDO ARARIPE GONÇALVES TORRES. PROCESSO:
56.0718/2010-1. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a
Prorrogação de prazo de vigência até 29/09/2014. DATA DA FIRMATURA: 07/06/2013. SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto Pelo beneficiário, o próprio.
CO
ME
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 09/12/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
MARIA VIRGÍNIA DE ALMEIDA AGUIAR. PROCESSO:
56.4141/2010-0. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a
Prorrogação de prazo de vigência até 13/08/2013. DATA DA FIRMATURA: 07/06/2013. SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto Pelo beneficiário, o próprio.
RC
IA
LIZ
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 11/12/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
PAULO HENRIQUE MAYER. PROCESSO: 56.4639/2010-9. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de
vigência até 20/08/2013. DATA DA FIRMATURA: 10/06/2013. SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de
Operação do Fomento/Substituto - Pelo beneficiário, o próprio.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: PROGRAMA TECNOVA - CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS [387]; Ref. 0531/12; Data da Assinatura:
23/05/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM; CNPJ nº 05.666.943/0001-71; Objeto: Programa de Subvenção Economia para a Inovação em Micro e
Pequenas empresas no Estado do Amazonas; Valor: até R$
9.000.000,00 sob a forma de subvenção econômica; Nota de Empenho: 2013NE001571; Fonte: Subvenção Econômica; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: PROGRAMA TECNOVA - AÇÃO TRANSVERSAL
[#386]; Ref. 0492/12; Data da Assinatura: 23/05/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM; CNPJ nº 05.666.943/0001-71; Objeto: Programa de Subvenção Economia para a Inovação em Micro e Pequenas
empresas no Estado do Amazonas; Valor: até R$ 900.000,00 destinados ao Convenente por meio aporte direto; Nota de Empenho:
2013NE001423, 2013NE001424; Fonte: Ação Transversal e VerdeAmarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.07.0622.03; Ref. n.º 1556/07; Data de
Assinatura: 10/05/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FTR TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ nº 24.420.713/0001-72; Objeto: Alterar a
Cláusula Sexta (Prazos), nos termos da Resolução da Diretoria Executiva da FINEP nº 0105/13, de 18/03/2013, do contrato n.º
01.07.0622.00, firmado em 12/12/2007.
Ministério da Cultura
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2013 - UASG 240107
Nº Processo: 01349000100201218. DISPENSA Nº 9/2013 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 04764277000141. Contratado : CRISTALINA ALIMENTOS & BEBIDAS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de água mineral potável sem gás,
em garrafão de 20 litros para as unidades do Centro Regional do Nordeste CRN, em Eusébio/CE, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02. Vigência: 03/06/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$1.500,00. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 240106-00001-2013NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2012 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000633/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Expediente. Total de Itens Licitados: 00102 . Edital:
11/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Av.
Venezuela, 82 - Sala 308 Praça Mauá - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 420001
Número do Contrato: 15/2011.
N o- Processo: 01400000665201134.
PREGÃO SRP N o- 5/2011 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA
-CNPJ Contratado: 09471261000164. Contratado : A.A CENTROOESTE TRANSPORTES -ARMAZENAGEM E LOCACAO DE V.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 015/2011, firmado
entre as partes em 14/06/2011, nos termos previstos em sua Cláusula
Décima Quarta - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014.
Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 420001-00001-2013NE800043
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
MONICA RODRIGUES DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 240104-00001-2013NE800010
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 240114
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 0120100004201236. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 02322136000143. Contratado : COMBATE - SEGURANCA DE VALORES -LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 05 (cinco) meses
até 13/11/2013, e repactuar os preços contratados, cujo valor mensal passará a ser de R$ 21.459,58 (vinte e hum mil quatrocentos e cinquenta e
nove reais e cinquenta e oito centavos), sendo R$ 10.282,38 (dez mil
duzentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos) referente e dois
postos diurnos de vigilância armada e R$ 11.177,20 (onze mil cento e
setenta e sete reais e vinte centavos) referente a dois postos noturnos.
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93 .Vigência: 13/06/2013 a
13/11/2013. Valor Total: R$107.297,90. Data de Assinatura: 29/05/2013.
AÇ
2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Débora Correia Rios, Processo: 559013/2009-4, Ed 59/2009. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 09/06/2014, data
de firmatura: 10/06/2013. Signatários: Pelo CNPq, José Aureliano
Fonseca Matos, Coordenador - geral de Operação do Fomento substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
ÃO
PR
OI
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 29/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviços continuados de locação de veículos, para transporte de pessoas em serviço, pequenos volumes e pequenas cargas, de
caráter permanente e eventual. Em todos os casos com alocação de
motorista, combustível, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades institucionais do
Ministério da Cultura em todo o território nacional.
DIEGO ALEXANDER PINTO MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 420001-00001-2013NE800043
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
(SICON - 10/06/2013) 240114-00001-2013NE800002
BID
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 240128
PO
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 01204000040201270.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado:
14241107000136. Contratado : CLASSE A ADMINISTRACAO E
SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: Repactuação do valor do contrato
de prestação de serviço 05/2012 - Programador de Sistemas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 40 Inc. XI, 55 Inc III, Lei
10192/2001 Art. 2 e 3, IN MPOG SLTI 2/2008 . Vigência:
04/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$5.417,56. Data de Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 240128-00001-2013NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 23/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA na Sede do Laboratório Nacional
de Astrofísica (LNA), em Itajubá/MG.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/06/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Rua Estados Unidos
154 Caixa Postal 21 ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/06/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIEBER MATEUS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 240128-00001-2013NE800001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 240123
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 184/2010. INEXIGIBILIDADE
Nº 6/2010 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado: 30280358000186. Contratado : ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA. -Objeto: O presente termo aditivo
tem por objetoprorrogar o prazo de vigencia do contrato ora aditando por
mais um periodo de 12 (doze) mesescontados de 06/04/2013 a 05/04/2014.
Fundamento Legal: inexigibilidadenº 006/2010 . Vigência: 06/04/2013 a
05/04/2014. Valor Total: R$92.707,92. Data de Assinatura: 02/04/2013.
(SICON - 10/06/2013) 240123-00001-2013NE800280
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pelo código 00032013061100012
ESPÉCIE: Contrato nº 1/2013
PROCESSO: 01400.010755/2013-03
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ALBANISIA FERNANDES DE SOUZA
CPF: 110.618.768-70
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ALBANISIA FERNANDES DE SOUZA,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: Contrato nº 3/2013
PROCESSO: 01400.010747/2013-59
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): THIAGO JOSE FERREIRA DA SILVA
CPF: 669.946.081-15
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e THIAGO JOSE FERREIRA DA SILVA,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 4/2013
PROCESSO: 01400.010746/2013-12
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): JOAO BATISTA PEREIRA MACIEL
CPF: 012.549.846-23
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e JOAO BATISTA PEREIRA MACIEL,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
ESPÉCIE: Contrato nº 5/2013
PROCESSO: 01400.010745/2013-60
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MARIA RIBEIRO DE BRITO
CPF: 744.075.035-72
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e MARIA RIBEIRO DE BRITO, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 6/2013
PROCESSO: 01400.010744/2013-15
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): SERGIO ALEXANDRE MARTINS
CPF: 148.860.118-61
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e SERGIO ALEXANDRE MARTINS,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 9/2013
PROCESSO: 01400.010740/2013-37
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO NUNES
CPF: 394.071.443-72
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e MARIA DO SOCORRO NUNES, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e BENEDITA SILVINA CATUNDA LEITE, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 14/2013
PROCESSO: 01400.010735/2013-24
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): IRINEUDA ROQUES ARAGAO
CPF: 389.873.503-63
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e IRINEUDA ROQUES ARAGAO, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 15/2013
PROCESSO: 01400.010733/2013-35
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MIRIAN LIVIA DE OLIVEIRA
CPF: 017.500.151-02
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e MIRIAN LIVIA DE OLIVEIRA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 10/2013
PROCESSO: 01400.010739/2013-11
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): JOYCE GOMES DE BRITO
CPF: 036.176.141-40
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e JOYCE GOMES DE BRITO, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 11/2013
PROCESSO: 01400.010738/2013-68
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): FABRICIO BONIFACIO BATISTA FERREIRA
CPF: 017.542.101-39
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e FABRICIO BONIFACIO BATISTA FERREIRA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 13/2013
PROCESSO: 01400.010736/2013-79
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): BENEDITA SILVINA CATUNDA LEITE
CPF: 439.544.992-15
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
IM
ESPÉCIE: Contrato nº 17/2013
PROCESSO: 01400.010779/2013-54
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MARLON OLIVEIRA PEREIRA
CPF: 008.734.791-14
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e MARLON OLIVEIRA PEREIRA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 03/6/2013 a 01/6/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 03/6/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 117/2013
PROCESSO: 01400.013372/2013-89
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): JONILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF: 015.981.321-21
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e JONILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 27/5/2013 a 25/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 27/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 118/2013
PROCESSO: 01400.013382/2013-14
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MARIA AURICELIA COSTA
CPF: 887.143.571-00
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100013
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e MARIA AURICELIA COSTA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 27/5/2013 a 25/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 27/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2013
PROCESSO: 01400.010699/2013-07
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): GILMARCIO FERREIRA DA COSTA
CPF: 688.795.041-34
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e GILMARCIO FERREIRA DA COSTA,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
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ESPÉCIE: Contrato nº 20/2013
PROCESSO: 01400.010698/2013-54
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): RAFAEL NUNES RIBEIRO
CPF: 738.654.001-91
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e RAFAEL NUNES RIBEIRO, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
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ESPÉCIE: Contrato nº 16/2013
PROCESSO: 01400.011536/2013-33
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA
CPF: 034.339.241-04
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Contrato nº 21/2013
PROCESSO: 01400.010716/2013-06
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): DEOCLECIO DA SILVA LIMA
CPF: 014.969.811-97
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e DEOCLECIO DA SILVA LIMA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 22/2013
PROCESSO: 01400.010715/2013-53
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ISABELLE MARITZA DE OLIVEIRA GOMES
CPF: 023.278.971-14
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ISABELLE MARITZA DE OLIVEIRA
GOMES, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 23/2013
PROCESSO: 01400.010714/2013-17
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): DIEGO DA SILVA MENDES
CPF: 006.348.991-04
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e DIEGO DA SILVA MENDES, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 24/2013
PROCESSO: 01400.010713/2013-64
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ROGER MARTINS DE JESUS
nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
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ISSN 1677-7069
CPF: 001.553.921-07
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ROGER MARTINS DE JESUS, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 25/2013
PROCESSO: 01400.010710/2013-21
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): PRISCILLA PIRES DA PAIXAO
CPF: 973.401.201-06
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e PRISCILLA PIRES DA PAIXAO, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
CO
ME
RC
ESPÉCIE: Contrato nº 26/2013
PROCESSO: 01400.010709/2013-04
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MARIA GABRIELA DA SILVA LOPES
CPF: 007.755.481-70
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e MARIA GABRIELA DA SILVA LOPES,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
IA
LIZ
ESPÉCIE: Contrato nº 28/2013
PROCESSO: 01400.010707/2013-15
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): RACHEL EVANGELISTA RODRIGUES
CPF: 033.980.261-84
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e RACHEL EVANGELISTA RODRIGUES, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 29/2013
PROCESSO: 01400.010706/2013-62
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): JOYCE FRANCA DE OLIVEIRA
CPF: 027.849.021-29
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e JOYCE FRANCA DE OLIVEIRA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
Cultura
ESPÉCIE: Contrato nº 31/2013
PROCESSO: 01400.010703/2013-29
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): THOMAS ARAUJO FONTES
CPF: 031.559.661-90
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e THOMAS ARAUJO FONTES, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 32/2013
PROCESSO: 01400.010702/2013-84
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): RABY NATAGORAS AMANDO DE ALBUQUERQUE
CPF: 035.487.715-13
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e RABY NATAGORAS AMANDO DE
ALBUQUERQUE, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
AÇ
ESPÉCIE: Contrato nº 27/2013
PROCESSO: 01400.010708/2013-51
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): DALLYLA BARBOSA MOTA
CPF: 005.188.371-65
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e DALLYLA BARBOSA MOTA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 30/2013
PROCESSO: 01400.010704/2013-73
CONTRATANTE: Ministério da
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): DANILO FERNANDES DOS SANTOS
CPF: 013.648.791-23
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e DANILO FERNANDES DOS SANTOS,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
-
CNPJ/MF
nº
ÃO
PR
OI
BID
ESPÉCIE: Contrato nº 33/2013
PROCESSO: 01400.010701/2013-30
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ALEXANDRE BRAZ RAMOS
CPF: 004.915.641-12
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ALEXANDRE BRAZ RAMOS, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
A
ESPÉCIE: Contrato nº 36/2013
PROCESSO: 01400.011535/2013-99
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): THAIS ARAÚJO MARTINS DE OLIVEIRA
CPF: 007.589.691-55
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e THAIS ARAÚJO MARTINS DE OLIVEIRA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 109/2013
PROCESSO: 01400.010771/2013-98
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): VANESSA DE MEDEIROS AGUIAR
CPF: 052.256.967-67
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e VANESSA DE MEDEIROS AGUIAR,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 8.300,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 110/2013
PROCESSO: 01400.010776/2013-11
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): KARINA COBUCCI SALLES
CPF: 710.958.531-04
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e KARINA COBUCCI SALLES, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 8.300,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 111/2013
PROCESSO: 01400.010775/2013-76
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): FELIPE DE CASTRO BORBA
CPF: 505.918.861-20
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e FELIPE DE CASTRO BORBA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 8.300,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
PO
ESPÉCIE: Contrato nº 34/2013
PROCESSO: 01400.010700/2013-95
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): JORGE LUIZ CEZAR DE ANDRADE
CPF: 040.257.471-03
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e JORGE LUIZ CEZAR DE ANDRADE,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 35/2013
PROCESSO: 01400.011533/2013-08
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): WALERIA MARIA ROLIM MORIL
CPF: 037.628.561-33
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e WALERIA MARIA ROLIM MORIL,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
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ESPÉCIE: Contrato nº 112/2013
PROCESSO: 01400.010774/2013-21
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): CACIA CAMPOS PIMENTEL
CPF: 532.940.171-20
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e CACIA CAMPOS PIMENTEL, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 8.300,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 113/2013
PROCESSO: 01400.010773/2013-87
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MARIA ENEIDA BODINI SANTIAGO
CPF: 024.260.538-95
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e MARIA ENEIDA BODINI SANTIAGO,
Contratado(a).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 8.300,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 114/2013
PROCESSO: 01400.010772/2013-32
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): HENRIQUE SALLES PINTO
CPF: 881.796.481-68
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e HENRIQUE SALLES PINTO, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 21/5/2013 a 19/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 8.300,00
DATA DE ASSINATURA: 21/5/2013
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e JOANA LOPES E SILVA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 91/2013
PROCESSO: 01400.010778/2013-18
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): LUCAS ZABULON DE FIGUEIREDO
CPF: 005.071.741-35
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e LUCAS ZABULON DE FIGUEIREDO,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 96/2013
PROCESSO: 01400.011281/2013-17
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MAIRA MANDELLI LORENZONI ROMERA
CPF: 841.350.771-53
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e MAIRA MANDELLI LORENZONI
ROMERA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 92/2013
PROCESSO: 01400.011507/2013-71
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ANDREA CHRISTINA GUIRRO DE OLIVEIRA
CPF: 778.307.505-30
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ANDREA CHRISTINA GUIRRO DE
OLIVEIRA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 97/2013
PROCESSO: 01400.011280/2013-64
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ABINER AUGUSTO MENDES GONCALVES
CPF: 002.134.801-40
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ABINER AUGUSTO MENDES GONCALVES, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 93/2013
PROCESSO: 01400.011284/2013-42
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): EVERLAINE CRISTIANE SANTOS
CPF: 065.450.456-36
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e EVERLAINE CRISTIANE SANTOS,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 94/2013
PROCESSO: 01400.011283/2013-06
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA
CPF: 006.751.493-63
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 95/2013
PROCESSO: 01400.011282/2013-53
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): JOANA LOPES E SILVA
CPF: 786.866.871-72
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
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ESPÉCIE: Contrato nº 99/2013
PROCESSO: 01400.011278/2013-95
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): CINTIA BETINA CARDOSO DA SILVA
CPF: 501.067.910-87
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e CINTIA BETINA CARDOSO DA SILVA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 100/2013
PROCESSO: 01400.010829/2013-01
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MANOELLA MARIA PEREIRA RAMALHO
MARTINS
CPF: 606.580.291-34
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e MANOELLA MARIA PEREIRA RAMALHO MARTINS, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 101/2013
PROCESSO: 01400.010828/2013-59
CONTRATANTE: Ministério da
01.264.142/0007-14
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Cultura
CONTRATADO(A): HERMES HOMERO BARBOSA DE SOUZA
CPF: 033.594.089-77
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e HERMES HOMERO BARBOSA DE
SOUZA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 102/2013
PROCESSO: 01400.010827/2013-12
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): LIGIANE SAGAE SHIMABUKURO
CPF: 040.638.546-71
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e LIGIANE SAGAE SHIMABUKURO,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
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ESPÉCIE: Contrato nº 103/2013
PROCESSO: 01400.010822/2013-81
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ROSIRLEI RENATA ANDRADE
CPF: 903.255.326-72
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ROSIRLEI RENATA ANDRADE, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
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ESPÉCIE: Contrato nº 98/2013
PROCESSO: 01400.011279/2013-30
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): CAMILA GUIMARAES CADIMA RIBEIRO
CPF: 982.369.201-78
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e CAMILA GUIMARAES CADIMA RIBEIRO, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
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ISSN 1677-7069
-
CNPJ/MF
nº
ESPÉCIE: Contrato nº 104/2013
PROCESSO: 01400.010821/2013-37
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): FRANCO NERO DIAS MARCAL
CPF: 706.141.801-04
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e FRANCO NERO DIAS MARCAL, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 105/2013
PROCESSO: 01400.010820/2013-92
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MARIA VANESSA VEIGA ESTEVES
CPF: 573.238.106-63
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e MARIA VANESSA VEIGA ESTEVES,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 106/2013
PROCESSO: 01400.010809/2013-22
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): RAPHAEL MAFRA SILVA
CPF: 722.583.571-87
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e RAPHAEL MAFRA SILVA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 107/2013
PROCESSO: 01400.010780/2013-89
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): WKLEYMISSON GUIMARAES BATISTA
CPF: 804.164.201-25
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e WKLEYMISSON GUIMARAES BATISTA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE: Contrato nº 108/2013
PROCESSO: 01400.010779/2013-54
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): SANDRA SILVERIA RAMOS
CPF: 659.472.741-91
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e SANDRA SILVERIA RAMOS, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 6.130,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
CO
ME
RC
IA
ESPÉCIE:: Contrato nº 73/2013
PROCESSO: 01400.010622/2013-29
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ALINE LOURENCO CUNHA BRAGANCA
CPF: 077.291.366-86
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ALINE LOURENCO CUNHA BRAGANCA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
LIZ
ESPÉCIE:: Contrato nº 78/2013
PROCESSO: 01400.010609/2013-70
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ROMULO SOUSA DE ABREU
CPF: 410.118.132-20
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ROMULO SOUSA DE ABREU, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 79/2013
PROCESSO: 01400.010568/2013-11
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): GABRIELLA MAYA FIUZA
CPF: 015.161.421-01
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e GABRIELLA MAYA FIUZA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 80/2013
PROCESSO: 01400.010572/2013-80
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): EDI ALVARO ALVES SOARES
CPF: 000.384.521-46
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e EDI ALVARO ALVES SOARES, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
AÇ
ESPÉCIE:: Contrato nº 74/2013
PROCESSO: 01400.010621/2013-84
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): WELLINGTON DA COSTA
CPF: 826.957.761-87
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e WELLINGTON DA COSTA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 76/2013
PROCESSO: 01400.010617/2013-16
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): DAIANE CRISTINA ALVES
CPF: 043.263.999-37
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e DAIANE CRISTINA ALVES, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 77/2013
PROCESSO: 01400.010598/2013-28
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): CAROLINA MOREIRA DA COSTA OLIVEIRA
CPF: 049.710.815-18
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e CAROLINA MOREIRA DA COSTA
OLIVEIRA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ÃO
PR
OI
BID
ESPÉCIE:: Contrato nº 81/2013
PROCESSO: 01400.010571/2013-35
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ANA PAULA ALVES DE MENESES
CPF: 712.158.321-68
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ANA PAULA ALVES DE MENESES,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
A
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 84/2013
PROCESSO: 01400.010644/2013-99
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): CRISTIANE DA SILVA MALUENDA
CPF: 900.503.711-34
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e CRISTIANE DA SILVA MALUENDA,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 85/2013
PROCESSO: 01400.010570/2013-91
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ANA CAROLINA SANTOS DE AMORIM
CPF: 914.177.081-15
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ANA CAROLINA SANTOS DE AMORIM, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 86/2013
PROCESSO: 01400.010567/2013-77
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): TATIANA MORAIS DE ASSIS BERGAMO
CPF: 713.930.131-04
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e TATIANA MORAIS DE ASSIS BERGAMO, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
PO
ESPÉCIE:: Contrato nº 82/2013
PROCESSO: 01400.010566/2013-22
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MARCELO TEIXEIRA COSTA
CPF: 059.016.016-88
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e MARCELO TEIXEIRA COSTA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 83/2013
PROCESSO: 01400.010646/2013-88
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MILTON LEITE ALVES MACHADO
CPF: 040.309.648-00
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e MILTON LEITE ALVES MACHADO,
Contratado(a).
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 87/2013
PROCESSO: 01400.010564/2013-33
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): LEIDIANE ARAUJO BOAVENTURA
CPF: 013.075.201-03
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e LEIDIANE ARAUJO BOAVENTURA,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE:: Contrato nº 88/2013
PROCESSO: 01400.011531/2013-19
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): RODRIGO SOARES LOPES
CPF: 925.005.791-15
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e RODRIGO SOARES LOPES, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 24/5/2013 a 22/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 24/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 89/2013
PROCESSO: 01400.011532/2013-55
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): RODOLFO CORREIA LIMA ROBBA
CPF: 765.957.221-00
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e RODOLFO CORREIA LIMA ROBBA,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 90/2013
PROCESSO: 01400.013399/2013-71
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): CARLOS EDUARDO CAMELO GRANATO
CPF: 020.508.711-63
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e CARLOS EDUARDO CAMELO GRANATO, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e GUIOMAR NUNES FERREIRA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 55/2013
PROCESSO: 01400.010654/2013-24
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ZAQUEU CHAVES DA CUNHA
CPF: 719.515.801-25
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ZAQUEU CHAVES DA CUNHA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 60/2013
PROCESSO: 01400.010683/2013-96
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): SELMA PRADO SVENSON
CPF: 452.224.870-91
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e SELMA PRADO SVENSON, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 56/2013
PROCESSO: 01400.010650/2013-46
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): DOMINE CASTRO FERREIRA
CPF: 023.216.811-36
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e DOMINE CASTRO FERREIRA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 61/2013
PROCESSO: 01400.010623/2013-73
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): NORMA MENDES LISBOA
CPF: 023.927.701-58
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e NORMA MENDES LISBOA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 58/2013
PROCESSO: 01400.010633/2013-17
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): NEUZA ALAYDE GALVAO MOREIRA
CPF: 985.243.481-00
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e NEUZA ALAYDE GALVAO MOREIRA,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 59/2013
PROCESSO: 01400.010637/2013-97
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): GUIOMAR NUNES FERREIRA
CPF: 726.885.721-72
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
IM
A
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SI
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A
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ESPÉCIE:: Contrato nº 57/2013
PROCESSO: 01400.010645/2013-33
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): SYMON MATTOS PERES
CPF: 725.295.201-00
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e SYMON MATTOS PERES, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
E
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ESPÉCIE:: Contrato nº 63/2013
PROCESSO: 01400.010618/2013-61
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ELZA MARIA RODRIGUES LEAL
CPF: 019.961.571-32
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ELZA MARIA RODRIGUES LEAL,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 64/2013
PROCESSO: 01400.010613/2013-38
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): THIAGO FILIPE SOUZA SILVA
CPF: 030.148.721-99
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e THIAGO FILIPE SOUZA SILVA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 65/2013
PROCESSO: 01400.010611/2013-49
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): FABIA MARQUES DE SOUZA BARBOSA
CPF: 904.640.361-00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100017
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e FABIA MARQUES DE SOUZA BARBOSA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 66/2013
PROCESSO: 01400.010610/2013-02
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): LUCILA ARAUJO VIEIRA
CPF: 727.221.261-68
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e LUCILA ARAUJO VIEIRA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
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C
ESPÉCIE:: Contrato nº 67/2013
PROCESSO: 01400.010600/2013-69
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): LORENNA OLIVEIRA DE ARRUDA
CPF: 000.755.731-05
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e LORENNA OLIVEIRA DE ARRUDA,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
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ESPÉCIE:: Contrato nº 62/2013
PROCESSO: 01400.010620/2013-30
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): CLAUDIA REIS CINTRA
CPF: 012.975.471-44
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e CLAUDIA REIS CINTRA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE:: Contrato nº 68/2013
PROCESSO: 01400.010596/2013-39
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MARCILIO RENE TODA
CPF: 505.185.691-87
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e MARCILIO RENE TODA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 70/2013
PROCESSO: 01400.011508/2013-16
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): BRUNA CARLA BEZERRA CARVALHO
CPF: 023.882.891-30
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e BRUNA CARLA BEZERRA CARVALHO, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 71/2013
PROCESSO: 01400.011510/2013-95
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): SAVIO BARBOSA AMANCIO
CPF: 068.075.526-88
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e SAVIO BARBOSA AMANCIO, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE:: Contrato nº 72/2013
PROCESSO: 01400.011512/2013-84
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ENIO ALVES DE SOUZA
CPF: 691.615.181-15
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ENIO ALVES DE SOUZA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 37/2013
PROCESSO: 01400.010694/2013-76
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): BERNARDO DE CARVALHO TAVARES DOS
SANTOS
CPF: 343.306.838-06
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e BERNARDO DE CARVALHO TAVARES DOS SANTOS, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
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ESPÉCIE:: Contrato nº 38/2013
PROCESSO: 01400.010693/2013-21
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MURILO FURLAN MELLIO
CPF: 315.790.678-08
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e MURILO FURLAN MELLIO, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 42/2013
PROCESSO: 01400.010688/2013-19
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): WILLIAM MASSAYUKI FUJII
CPF: 703.000.971-15
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e WILLIAM MASSAYUKI FUJII, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 48/2013
PROCESSO: 01400.011856/2013-93
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): FERNANDO SOUSA LEITE
CPF: 018.893.571-11
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e FERNANDO SOUSA LEITE, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 05/6/2013 a 03/6/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 05/6/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 43/2013
PROCESSO: 01400.010687/2013-74
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): LORENA THAIS VIANA FARIAS
CPF: 013.974.181-09
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e LORENA THAIS VIANA FARIAS,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 49/2013
PROCESSO: 01400.010664/2013-60
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): DIOGO DO YBITI LOPES SILVEIRA
CPF: 005.172.771-40
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e DIOGO DO YBITI LOPES SILVEIRA,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
AÇ
ESPÉCIE:: Contrato nº 39/2013
PROCESSO: 01400.010692/2013-87
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): MARIA PAULA MONTENEGRO DE AZEVEDO VON KOSTRISCH
CPF: 448.764.164-00
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e MARIA PAULA MONTENEGRO DE
AZEVEDO VON KOSTRISCH, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 40/2013
PROCESSO: 01400.010690/2013-98
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): JANAINA ROJAS DUARTE
CPF: 031.216.109-37
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e JANAINA ROJAS DUARTE, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 41/2013
PROCESSO: 01400.010689/2013-63
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): NATALLIA CAMPOS MOTA
CPF: 833.364.352-34
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e NATALLIA CAMPOS MOTA, Contratado(a).
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 44/2013
PROCESSO: 01400.010686/2013-20
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): ROBERTA MENEZES DA CUNHA REGO
CPF: 881.130.861-53
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e ROBERTA MENEZES DA CUNHA
REGO, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ÃO
PR
OI
BID
A
ESPÉCIE:: Contrato nº 45/2013
PROCESSO: 01400.010685/2013-85
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): LENON RODRIGUES DE SOUSA LIMA
CPF: 010.684.374-56
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e LENON RODRIGUES DE SOUSA
LIMA, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
PO
ESPÉCIE:: Contrato nº 46/2013
PROCESSO: 01400.010684/2013-31
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): CHRISTINE MUGUET
CPF: 826.748.844-87
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e CHRISTINE MUGUET, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 47/2013
PROCESSO: 01400.010679/2013-28
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): GABRIELA DE ANDRADE RODRIGUES
CPF: 070.425.556-19
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e GABRIELA DE ANDRADE RODRIGUES, Contratado(a).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100018
ESPÉCIE:: Contrato nº 50/2013
PROCESSO: 01400.010667/2013-01
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): VIVIANNE TALAMONTE
CPF: 002.499.701-39
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e VIVIANNE TALAMONTE, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 51/2013
PROCESSO: 01400.010668/2013-48
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): BRUNO CESAR MEDEIROS CASSEMIRO
CPF: 012.751.321-38
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e BRUNO CESAR MEDEIROS CASSEMIRO, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
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ESPÉCIE:: Contrato nº 52/2013
PROCESSO: 01400.010651/2013-91
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): CRISANDESON SILVA DE MIRANDA
CPF: 015.665.705-81
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e CRISANDESON SILVA DE MIRANDA,
Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
ESPÉCIE:: Contrato nº 53/2013
PROCESSO: 01400.010649/2013-11
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): VALERIA MARIA BORGES
CPF: 006.210.941-37
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado
(alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9
de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
Pede-se também a renda bruta (receita de bilheteria somada
a quaisquer outras receitas da empresa sem qualquer dedução) da
empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA. (Registro ANCINE N o- 5991) nos anos de 2007 e 2009. Tais valores serão usados
para o atendimento do disposto no art. 15 do Decreto 6.590/08.
O não envio das informações solicitadas implicará o arbitramento de multa de acordo com os §§1º e 2º do art. 59 da MP nº
2.228-1/01 (nova redação trazida pela Lei nº 12.599/2012).
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e VALERIA MARIA BORGES, Contratado(a).
VIGÊNCIA: 20/5/2013 a 18/5/2017
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:: Termo de Rescisão do Contrato nº 101/2013
PROCESSO: 01400.010828/2013-59
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº
01.264.142/0007-14
CONTRATADO(A): HERMES HOMERO BARBOSA DE SOUZA
CPF: 033.594.089-77
SIGNATÁRIOS: GILTON DE MATOS PEREIRA, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, e HERMES HOMERO BARBOSA DE
SOUZA, Contratado(a).
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013
DATA DA RESCISÃO: 24/5/2013
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2013.
TULIO FARACO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro
de 2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ
02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido,
para ciência da multa aplicada no processo administrativo sancionador nº 01580.006955/2009-04, não recolhida até a presente data. O
crédito não-tributário está constituído definitivamente e seu valor
atualizado até a data de hoje é de R$ 96.631,40 (noventa e seis mil,
seiscentos e trinta e um reais, e quarenta centavos).
Transcorrido o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da
efetivação desta intimação, o nome da empresa será incluído no
Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, em conformidade com a Lei nº 10.522, de 19 de
julho de 2002.
Informamos que poderá ser solicitado o parcelamento do
débito, em até 60 vezes, respeitando o valor mínimo de cada parcela
de R$ 200,00 (Duzentos Reais), conforme disposto nos arts. 131 e
132 da Instrução Normativa nº 109/2012.
Por fim, o não-recolhimento dos débitos acarretará o encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para
inscrição em Dívida Ativa e ajuizamento de execução fiscal, conforme parágrafo único do art. 130 da Instrução Normativa nº.
109/2012, além de outras restrições legais.
Informa-se que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2013.
Renda Bruta
ISS¹
(Informar
Alíquota)
Direitos Au- Renda Lítorais (2,5%)
quida
¹ Informar a alíquota do ISS aplicada no município do Complexo, para o período indicado
ATENÇÃO: Juntamente com os dados solicitados, deverão
ser encaminhados, separados por complexo, os borderôs correspondentes ao período indicado.
IM
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
DA
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 01430000022201311. , publicada no D.O.U de
17/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço
continuado de telefonia móvel, plano corporativo pós-pago, com fornecimento de 32 linhas digitais e respectivos aparelhos celulares, com
acessórios, sob a forma de comodato, com execução mediante o
regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da Fundação Biblioteca Nacional, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e
seus Anexos. Novo Edital: 11/06/2013 das 10h00 às 12h59 e d13h00
às 17h00 . Endereço: Rua Debret, 23 - 6. Andar - Castelo - Rio de
Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a
partir de 17/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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T
N
A
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SI
AS
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ 01.243.263/0001-94, que se encontra em local incerto e não
sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas
no ano de 2008 pelos complexos registrados na ANCINE com os
números 6583 e 15931. Tais dados são necessários para o cálculo de
multa a ser eventualmente aplicada, respectivamente, nos processos
administrativos
sancionadores
nº
01580.004513/2010-59
e
01580.004515/2010-48, abertos em razão de descumprimento da cota
de tela.
As informações deverão ser encaminhadas por via postal à
Superintendência de Fiscalização (endereço no último parágrafo),
agregadas mensalmente e considerando TODAS as obras exibidas ao
longo do ano de apuração apontado, ficando discriminados os valores
e as alíquotas praticadas, conforme Tabela 1.
A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
desta publicação, para enviar à ANCINE as informações requeridas.
Tabela 1
Mês
(ano de
2008)
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Número do Contrato: 38/2012.
N o- Processo: 01415009640201137.
PREGÃO SISPP N o- 6/2012 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS TECNOLOGIA S.A -Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
38/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/05/2013
a 21/05/2014. Data de Assinatura: 20/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 423002-42207-2013NE800010
MUSEU DA REPÚBLICA
DANIEL JOSE DE ABOIM
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 014020.005746/2013-54
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito
Orçamentário entre a Fundação Cultural Palmares - FCP - CNPJ
32.901.688/0001-77 - e a Agência Brasileira de Cooperação da Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE - CNPJ
00.394.536/0065-01. OBJETO: Apoiar a cooperação técnica na área
da economia criativa voltada à cultura africana e afrodescendente,
com vistas a proporcionar uma maior inserção do tema dentro da
agenda de cooperação internacional do governo brasileiro. Crédito
Orçamentário: PTRES: 065719. Proteção e Promoção das Comunidades Quilombolas e de Terreiros. PTRES: 065723. Fomento à
Difusão e Pesquisas sobre Cultura e Patrimônio Afro-brasileiro.
PTRES: 065718. Promoção de Intercâmbios Culturais Afro-brasileiros. Código da UG: 344041. Código da Gestão: 34208. Fonte: 0100,
Elementos de Despesas: 33.80.39, 33.90.39 e 33.90.14. No VALOR
TOTAL: R$ 290.459,00 (Duzentos e noventa mil e quatrocentos e
cinqüenta e nove reais). VIGÊNCIA: até 22 de maio de 2013 a 21 de
maio de 2015. DATA E ASSINATURA: 22 de maio de 2013 - José
Hilton Almeida Santos - Presidente da Fundação Cultural Palmares,
CPF 097.226.455-87 e Fernando José Marroni de Abreu, Diretor da
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, CPF 238.917.606-34.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100019
Processo nº: 01437.000443/2013-66
Objeto: Permissão Qualificada de Uso, para um único Permissionário,
de área total de 102,16 m² (depósito 5,11 m²; área de preparo 12,78
m² e área de mesas 84,27 m²) do IBRAM/Museu da República,
destinada a um Bistrô do Museu, para exploração comercial de venda
de refeições ligeiras como pratos de salada e quiches, sanduíches,
sucos, pizzas, etc, localizado no Jardim do Museu, situado à Rua do
Catete, 153, Catete, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 36
(trinta e seis) meses renováveis por igual período, conforme o Projeto
Básico e regulamentos do Edital.
Data da licitação: 12/07/2013, às 11:00 horas.
Local: Museu da República, Setor Administrativo, à Rua do Catete,
153 - Catete - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega do Edital: Setor de Licitações do Museu da República, das
11h às13h e 14h às 17h.
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ALEXANDRE PIRES DOMINGUES
TULIO FARACO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 423002
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 2/2013
O Presidente da Comissão de Implementação da Agenda
Ambiental da Administração Pública no uso de suas atribuções resolve tornar público o EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PROCESSO N o- 01580 008841/2013-77:
OBJETO: Selecionar Associações ou Cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a coletarem os resíduos sólidos
recicláveis descartados pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE,
na cidade do Rio de Janeiro. INFORMAÇÕES GERAIS: Os interessados em obter o Edital deverão comparecer na Av. Graça Aranha, 35 - Térreo - Protocolo Geral - Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
solicitar pelo e-mail: [email protected]. RETIRADA DO EDITAL: de 11/06/2013 a 26/06/2013 das 09h00min às 18h00min. ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO: até
27/06/2013 às 14h00min. SORTEIO PARA SELEÇÃO PÚBLICA:
27/06/2013 às 14h30min, na Av. Graça Aranha, 35 - Auditório, 11º
andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. E-MAIL: [email protected]
TELEFONE: (21)3037-6061/3037-6062.
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EDITAL DE 10 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
19
ISSN 1677-7069
NA
ROGÉRIO MAURÍLIO ALECRIM REZENDE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
MUSEU IMPERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
Sagraram-se vencedoras no Pregão nº04/2013, para contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia a empresa
Telemar Norte Leste S/A, para os grupos 1,2 e 3, e a Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/A, para o grupo 4. Para mais detalhes, acessar a ata no site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANA F. S. SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 343024
N o- Processo: 01478000015201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados em engenharia elétrica para a
elaboração de projeto executivo de correção e modernização das instalações elétricas do Sítio Roberto Burle Marx - SRBM Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Estrada Roberto Burle Marx,2019 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LETICIA DIAS LAVOR
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 343026-40401-2013NE800077
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 -UASG 343026
Número do Contrato: 13/2011.
N o- Processo: 01450002580201014.
PREGÃO SISPP N o- 8/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05897975000188. Contratado : FOCCUS ADMINISTRADORA
DE SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Inciso II art. 57, Lei 8.666/93.
Vigência: 13/05/2013 a 12/05/2014. Data de Assinatura:
10/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA,
CONVÊNIOS E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO
DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PROCESSO: nº 01512.001985/2010-63. Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Cooperação: nº 01/2011. CONCEDENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. CNPJ: nº
26.474.056/0001-71. UG: nº 343026. GESTÃO: 40401. CONVENENTE. Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA. CNPJ: nº
09.341.233/0001-22. OBJETO: Constitui o presente Termo Aditivo, a
alteração do prazo de vigência do Termo de Cooperação. VIGENCIA:
será do dia 31/03/2013 a 31/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 27
de março 2013 - Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Jurema de Sousa Machado - CPF: 227.702.75615; Reitora da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - Ulrika
Arns, CPF: 485.111.020-00.
.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
CO
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 01504000021201340. , publicada no D.O.U de
31/05/2013 . Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Restauração na Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro,na cidade de Nossa Senhora do Socorro/SE - Instalações de
eletricidade,de telefonia e de sonorização. Novo Edital: 11/06/2013
das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Praça Camerino,
225 São José. - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: 27/06/2013
às 10h00.
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
RC
IA
LIZ
(SICON - 10/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
A TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação. N o- do Processo
01400.039324/2011-59. Partes: Ministério da Cultura/Secretaria de
Articulação Institucional, CNPJ 03.219.904/0001-35 e a Universidade
Federal da Bahia, CNPJ nº 15.180.714/0001-04. Objeto: Prorrogação
de vigência e inclusão de novos produtos ao Projeto de Assistência
Técnica para a Elaboração de Planos Municipais de Cultura Vigência:
30/09/2013. Data da assinatura: 05/06/2013. Assinaturas: MinC: Marcelo Pedroso, CPF nº 097.825.858-40, Secretário de Articulação Institucional; Universidade Federal da Bahia: Dora Leal Rosa, CPF
042.485.975-00, Reitora da UFBA.
AÇ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 4/2013
Torna-se pública que a vencedora do pregão presencial
04/2013 é a empresa VISÃO & PERFIL-ASSESSORIA, EVENTOS
E SERVIÇOS TLDA-ME com a proposta no no valor de R$
19.385,00( Dezenove mil e trezentos e oitenta e cinco reais )
(SIDEC - 10/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Torna-se público o resultado do Pregão Presencial 05/2013
como vencedora a empresa FOCCUSS ASSESSORIA E SUPORTE
AUDIOVISUAL LTDA - ME com a proposta no Valor R$ 25.600,00
( Vinte mil e seiscentos reais)
LUIS CARLOS DE CARVALHO PINTO
Presidente da CPL
(SIDEC - 10/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
ÃO
PR
OI
BID
A
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 343013
Nº Processo: 60090000384201353.
DISPENSA Nº 23/2013 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contrato de aquisição de assinaturas doperiódico mídia impressa e mídia impressa digital, conforme art.8º,÷ 2º,II da lei nº 11.652/2008. Fundamento Legal: Art.8º,÷
2º, II, da lei nº 11.652/2008. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014.
Valor Total: R$18.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2013.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 21/2013 - UASG 343006
Número do Contrato: 21/2012.
N o- Processo: 01500000601201296.
CONVITE N o- 3/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
08076692000163. Contratado : TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato em 30 (trinta) dias corridos. Fundamento Legal: ÷1º inciso V do
art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/06/2013 a 08/07/2013. Data de
Assinatura: 08/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
(SICON - 10/06/2013) 110511-00001-2013NE800009
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 16/05/2013 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de
levantamentos, estudos de viabilidade e implantação, projeto básico,
projetos executivos completos, documentos técnicos, planilhas orçamentárias e cronogramas para a construção do Edifício Administrativo do Centro de Coordenação Geral CCG, integrante do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, órgão vinculado ao Ministério da Defesa, conforme detalhamento no Termo de Referência e seus anexos.
KEZIA CHRISTINA RODRIGUES BORGES DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 10/06/2013) 110511-00001-2013NE800009
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pelo código 00032013061100020
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 120086-00001-2013NE000112
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120017
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 204/II COMAR/2010.
PREGÃO SISPP Nº 8/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01459413000100. Contratado : ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZACAO LTDA. Objeto:
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/II COMAR/2010, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/07/2013 a
27/07/2014. Valor Total: R$39.999,96. Data de Assinatura: 10/06/2013.
RT
ER
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S
(SICON - 10/06/2013) 120017-00001-2013NE000042
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 110511
(SICON - 10/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição futura de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Primeiro Comando Aéreo
Regional, Hospital de Aeronáutica de Belém, Batalhão de Infantaria
Especial de Aeronáutica de Belém e Escola Tenente Rêgo Barros,
conforme Termo de Referência, anexo I.
Total de Itens Licitados: 00463 Novo Edital: 11/06/2013 das
08h00 às 11h59 e d13h00 às 16h59 . Endereço: Av. Julio Cesar S/nº
Sousa - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
Número do Contrato: 20/2012.
N o- Processo: 01514006830201265.
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 23803398000108. Contratado : GRUPO OFICINA DE
RESTAURO LTDA. --EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de desinfestação e restauração do acervo documental
do Arquivo Histórico de São João del Rei. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 10/06/2013 a 08/08/2013.
Data de Assinatura: 10/06/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 001/2013/MinC/ADM. Processo nº
01400.011906/2013-32, Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA Secretaria do Audiovisual CNPJ/MF nº 03.221.904/0001-35, Unidade Gestora: 420006 Gestões 00001. Convenente: Universidade Federal de Ouro Preto/ CNPJ/MF: 230706590001-10 - UG: 154046.
Objeto: Apoiar por meio de descentralização e repasse de recursos
orçamentários financeiros. Valor total: R$200.000,00(duzentos mil
reais). Programa de Trabalho: 13.392.2027.20ZF.0001 PTRES
066473 - ND 44.90.00 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) - Fonte 0100 - Nota de Crédito 2013NC000367, de 06/06/2013.
Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$
200.000,00. Vigência: 07/06/2013 a 07/10/2013. Data de Assinatura:
07/10/2013 Signatários: Concedente - Leopoldo Nunes da Silva Filho,
C.P.F. nº 109.520.508-03 Convenente: Prof. Dr. Marcone Jamilson
Freitas Sousa, CPF: 327.235.476-04.
.
Nº Processo: 67000004155201319 . Objeto: Cursos de capacitação do
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, para o efetivo Seção
de Subsistência, no exercício de 2013/2014. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de atividades de treinamento
e aperfeiçoamento do qual são consideradas serviços técnico-profissionais. Declaração de Inexigibilidade em 15/05/2013 . ROBSON
ROGER GARCIA TAVARES DE MELO . Ordenador de Despesas
Delegado . Ratificação em 07/06/2013 . JOSE MAGNO RESENDE
DE ARAUJO . Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica .
Valor Global: R$ 43.711,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.709.814/0001-98 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL SENAC.
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 343004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 120001
(SIDEC - 10/06/2013) 120001-00001-2013NE800071
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
o-
ME
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
Número do Contrato: 9/2012.
N o- Processo: 01496000668201237.
CONVITE N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
23459100000186. Contratado : DEMOLICAO E CONSTRUCAO
VIRGEM -PODEROSA LTDA - EPP. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo o acréscimo dos quantitativos e alteraçãodo
projeto com o replanilhamento com a inclusãode serviços, bem como
a prorrogação do prazo devigência do Contrato 009/2012,por um
período de60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 23/06/2013 a 22/08/2013. Valor Total: R$47.998,45. Data de
Assinatura: 07/06/2013.
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 120101
Nº Processo: 22958/BANT/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios e carvão vegetal, visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE NATAL e Organizações
sediadas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00048 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Estrada do Aeroporto, S/nr. - Aeroporto - Parnamirim
Emaús - PARNAMIRIM - RN . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CAMPOS FERREIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 120101-00001-2013NE800080
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 120023
Nº Processo: 67224003116201370.
DISPENSA Nº 11/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ Contratado: 73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Qualidade
Externo com kits nas áreas de Bioquímica Basica I, Bioquímica II, Hematologia, Imunologia Microbiologia, Parasitologia, Urinálise, Educação
Continuada, soro liofilizado para Controle Interno de qualidade em exames
de Análises clinicas e respectivas avaliações dos serviços llaboratoriais.
Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 . Vigência: 03/06/2013 a
02/12/2013. Valor Total: R$3.321,12. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 120023-00001-2013NE800123
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
III COMANDO AÉREO REGIONAL
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CANOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 120031
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 67271000029200918.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01844768000104. Contratado : AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos
de execução e vigência em 12 (doze) meses e o reajuste do valor
mensal, que corresponde a um acréscimo de 7,30%. Fundamento
Legal: Parágrafo 1º, Art. 57 e Inciso XI, Art. 40 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 11/05/2013 a 10/05/2014. Valor Total: R$10.453,80. Data
de Assinatura: 07/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 120075-00001-2013NE800116
(SIDEC - 10/06/2013) 120031-00001-2013NE800306
(SIDEC - 10/06/2013) 120031-00001-2013NE800306
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 120031
Nº Processo: 67243026968201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura contratação da montagem e desmontagem
do Terminal de Passageiros e seus serviços de Logísticas mantenedores agregados para a Copa das Confederações e demais eventos
de grande vulto que ocorrerão no Estado do Rio de Janeiro, e na
manutenção das Salas de Autoridades, Salas de Apoio e Hotéis de
Trânsito na Base Aérea de Santa Cruz. Total de Itens Licitados:
00129 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Rua do Imperio S/n Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/GAP-RJ/2013
Processo 346/GAP-RJ/2012;
MODALIDADE: Pregão eletrônico para registro de preços nº
32/GAP-RJ/2012;
Unidade: Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
Objeto: Aquisição de cadeiras de roda e almofadas tipo Tempur para
serem usadas em cadeiras de roda com assento rígido, para atendimento aos funcionários civis e militares;
PROMITENTE : MEDIKLAB RIO REPRESENTAÇÃO LTDA - ME
(CNPJ: 10.997.556/0001-58), valor: R$ 49.200,00;
Vigência da Ata: 07/06/2013 a 06/06/2014; e
Valor total da Ata: R$ 49.200,00.
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 120053
Nº Processo: 67247004586201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de serviço de coleta e transporte de resíduos, para
atender às necessidades da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos
(PAAF), procedendo-se a destinação final dos resíduos coletados conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Marechal Fontenelle
1755 - Campo Dos Afonsos RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE MOREIRA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 120053-00001-2013NE800055
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
ESPÉCIE: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 025/BASM/2012,
Processo 67273.004782/2012-69 Unidade: BASM; Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Eventual fornecimento
parcelado de material de expediente, conforme descrito na ASRP.
Empresas vencedoras: COMERCIAL HOPPE H. MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E AGROPECUAR, CNPJ 02.000.066/0001-07, valor R$;958,00, PRESTES COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA - EP, CNPJ 02.125.249/0001-59, valor
R$;11.229,00, ME FORTES LTDA - ME, CNPJ 03.632.639/0001-88,
valor R$; 6.500,00, RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA - ME, CNPJ 04.176.836/0001-00, valor R$; 9.075,25, COMERCIAL FARIAS LTDA - ME, CNPJ 04.292.519/0001-41,valor
R$; 3.303,00, TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 05.037.539/0001-39, valor R$; 999,00,
C.E.L.M DE SOUZA LEAO - ME, CNPJ 05.492.021/0001-95, valor
R$; 7.432,00, MARBEK SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA
LTDA - ME, CNPJ 06.062.059/0001-90, valor R$; 898,20, ROGERIO FEIJO KOZOROSKI - ME, CNPJ 06.990.361/0001-09, valor
R$; 438,40, DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME, CNPJ 07.245.458/0001-50, valor R$; 2.960,40,
GRAFICA ERECHIM LTDA - ME, CNPJ 08.680.462/0001-09, valor
R$; 6.357,00, TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. ME, CNPJ 10.986.234/0001-03, valor R$; 650,50, FARIAS & GARBUIO COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 11.635.119/0001-57, valor
R$; 690,50, MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 11.658.951/0001-79, valor R$;100,00,
CNHS INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 11.932.777/0001-00, valor R$; 350,00, LUIZ FERNANDO GONCALVES PAPELARIA E
INFORMATICA - EPP, CNPJ 12.047.135/0001-91, valor R$;
11.744,00, MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME, CNPJ 12.811.487/0001-71, valor R$; 322,00, DIALSUPRI DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 14.534.916/0001-36, valor R$;
18.271,15, ISAMAR COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
SERVICOS GRAF, CNPJ 16.921.149/0001-43, valor R$; 3.000,00,
DICAPEL
PAPEIS
E
EMBALAGENS
LTDA,
CNPJ
83.413.591/0003-18, valor R$; 31.150,00, CADERIO DISTR DE
MAT P/PAPELARIA & INFORMATICA LTDA - M, CNPJ
86.774.445/0001-44, valor R$; 2.500,00, TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LT, CNPJ
92.067.073/0001-19, valor R$; 18.179,30 . Ata disponível em
www.basm.aer.mil.br.
E
T
N
DA
IM
ESPÉCIE: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 027/BASM/2012,
Processo 67273.005006/2012-86 Unidade: BASM; Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Eventual fornecimento
de artigos de padaria, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: PANIFICIO IMEMBUI LTDA - EPP, CNPJ
13.817.765/0001-60, valor R$;167.802,0. Ata disponível em
www.basm.aer.mil.br.
ESPÉCIE: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 029/BASM/2012,
Processo 67273.004786/2012-47 Unidade: BASM; Objeto: Registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Eventual fornecimento
de suprimento de informática, baterias e pilhas conforme descrito na
ASRP. Empresas vencedoras: RIZZI & SILVEIRA LTDA - ME,
CNPJ 03.189.740/0001-06, valor R$; 1.891,50, LEXBEMARK COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ 03.328.413/0001-98, valor R$;
3.715,00, F F G COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ 04.068.303/0001-05, valor R$; 65,00, ROGERIO FEIJO KOZOROSKI - ME, CNPJ 06.990.361/0001-09 ,valor R$; 2.700,00,
LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME,
CNPJ 07.773.615/0001-08, valor R$; 14.367,60, DIKA SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ
08.036.863/0001-20, valor R$; 1.040,00, SIMONE DIEFENBACH
LEITE - ME, CNPJ 08.285.756/0001-36 , valor R$; 10.267,60, MATHEN COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ 09.199.505/0001-00, valor
R$; 4.898,00, R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.974.880/0002-31, valor R$; 160,00,
DISK SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ 11.501.894/0001-10, valor R$; 1.320,00, CNHS INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ
11.932.777/0001-00, valor R$; 360,00, A3 COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - EPP, CNPJ 13.581.286/0001-98, valor
R$; 450,00, DISPLAY´S IND E COM DE ETIQUETAS LTDA EPP, CNPJ 88.210.166/0001-83, valor R$; 3.640,00, TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LT,
CNPJ 92.067.073/0001-19, valor R$; 3.250,80, J DUARTE & CIA
LTDA - ME, CNPJ 92.783.380/0001-04, valor R$; 6.850,00. Ata
disponível em www.basm.aer.mil.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100021
(SIDEC - 10/06/2013) 120003-00001-2013NE800106
L
A
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GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O
I
C
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 011/GAP-BR/2013; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de
Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: aquisição futuras e
eventuais de impressoras; 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº
02/GAP-BR/2013; 5)Valor Total da Ata: R$ 937.682,30 conforme Ata
disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)Empresas Vencedoras: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ:
01.590.728/0002-64 para o item 7; OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERV P/ESCRITORIOS LTDA - CNPJ:
72.578.586/0001-87 para os itens 1, 3, 5 e 6; MICROSENS LTDA CNPJ: 78.126.950/0003-16 para os itens 2 e 4; 7)Data de assinatura:
11/06/2013; 8)Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2014.
A
S
N
E
R
P
A
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SI
AS
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 67012004221201231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual aquisição de material permanente
para compor a reestruturação da infraestrutura de telecomunicações
interna e infraestrutura elétrica para operação de rede de dados multiserviço, garantindo ao CENIPA uma eficiente estrutura de comunicação de dados em sua área privativapara o Centro de Investigação
e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 11/06/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago
Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 67243020402201291 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de água potável para a Base Aérea de Santa Cruz e
Unidades Apoidas Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabiidade de competição, uma vez que o mercado apresenta apenas
este forn.,sendo o preço controlado pelo Gov. Estadual Declaração de
Inexigibilidade em 17/04/2013 . SERGIO BARROS DE OLIVEIRA .
Ordenador de Despesas da Basc . Ratificação em 27/05/2013 . RAUL
BOTELHO . Comandante do III Comar . Valor Global: R$
431.185,16 . CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 10/06/2013) 120031-00001-2013NE800306
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 120003
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 120031
SERGIO BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 120075
Nº Processo: 67243020395201227 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de energia elétrica para a Base Aérea de Santa Cruz
e Unidades Apoiadas Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de única Concessionária habilitada a fornecer
o serviço em pauta,sendo o preço controlado pelo Gov. Federal Declaração de Dispensa em 17/04/2013 . SERGIO BARROS DE OLIVEIRA . Ordenador de Despesas da Basc . Ratificação em
27/05/2013 . RAUL BOTELHO . Comandante do III Comar . Valor
Global: R$ 2.126.760,04 . CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/000146 LIGHT SER VICOS DE ELETRICIDADE S A.
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ISSN 1677-7069
NA
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
A Base Aérea de Porto Velho resolve aplicar a empresa
Comercial S&G Ltda, CNPJ nº 03.748.762/0001-69 (conforme PAG
nº 214/BAPV/2012, a penalidade de impedimento de licitar e contratar (Art. 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002), com a União, Estados,
Distrito Federal ou Municípios e ser descredenciada no SICAF, ou
sistemas de cadastramento e fornecedores a que se refere o inciso
XIV do Art. 4º da Lei nº 10.520/2002, pelo prazo de 2 (dois) anos,
por encontrar-se inadimplente com a Base Aérea de Porto Velho.
Protocolo COMAER Nº 67293.007305/2013-06
Porto Velho-RO, 10 de junho de 2013.
Cel Av AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120035
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 67104000437200811.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e conservação das áreas verdes do Centro de
Transporte Logístico da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 08/04/2013 a 08/04/2014. Valor Total:
R$1.447.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 10/06/2013) 120195-00001-2013NE800838
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423007952201204.
PREGÃO SRP Nº 22/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 12564391000156. Contratado : MABONE COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de tampa
plástica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/06/2013 a
29/05/2014. Valor Total: R$171.650,00. Data de Assinatura:
03/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 120100-00001-2013NE800079
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67423012314201205. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
roupa de cama.
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 120100-00001-2013NE800079
R$963,60; LLED SOLUÇÕES TEC LTDA-ME no valor de
R$16.288,80; ALL SALES COM E SERV LTDA-ME no valor de
R$11.559,60; MAKKAL SUPRIMENTOS DE INF IND EDITORIAL no valor de R$32.106,98; PAPELITE MAT ESC E INFO LTDA-ME no valor de R$149.447,98; MED CHOICE PROD MED
HOSP LTDA-EPP no valor de R$166.515,00. A presente Ata de
Registro de Preços está vinculada ao objeto licitado: registro de preços para aquisição de para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos do Pregão nº 06/HAAF/2013 e seus anexos, ao
PAG nº7318/HAAF/2012 e ao Projeto Básico anexo ao PAM
054/SPRO/12. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013
Foi habilitada a seguinte empresa: PHARMACIA ARTESANAL LTDA, CNPJ: 53.440.939/0006-48.
CO
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 120066-00001-2013NE800091
ME
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
RC
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 6/HAAF/2013
IA
O Hospital de Aeronautica dos Afonsos comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão nº 06/HAAF/2013. Objeto: é o
registro de preços para aquisição de material de consumo para o
Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: VAN MEX COM E SERV LTDA-ME; TOTAL
LINE COM E SERV LTDA-ME; IMAG 90 COM E SERV LTDAME; PARCO PAPELARIA LTDA.; ED INFO SUPRIMENTOS DE
INF IND EDITORIAL; SHAMA COM ATACADISTA DE DESC E
SERV LTDA; JJF ALMEIDA COM LTDA-ME; LLED SOLUÇÕES
TEC LTDA-ME; ALL SALES COM E SERV LTDA-ME; MAKKAL
SUPRIMENTOS DE INF IND EDITORIAL; PAPELITE MAT ESC
E INFO LTDA-ME; MED CHOICE PROD MED HOSP LTDA-EPP.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$660.332,27; (seiscentos e sessenta
mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos).
LIZ
O Hospital de Aeronautica dos Afonsos comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão nº 09/HAAF/2013. Objeto: é o
registro de preços para aquisição de material hospitalar (imaginologia) para as Organizações de Saúde da Aeronáutica da área do Rio
de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: MED
CHOICE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA- EPP; MARKETING LATINO COMERCIO LTDA-EPP. ; CIRÚRGICA SIMÕES LTDA-ME; IMAGEM PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA. VALOR GLOBAL DA ATA: R$105.695,00; (cento e cinco mil,
seiscentos e noventa e cinco reais).
PREGÃO Nº 10/HAAF/2013
O Hospital de Aeronautica dos Afonsos comunica a Adjudicação e Homologação do Pregão nº 10/HAAF/2013. Objeto: é o
registro de preços para aquisição de material hospitalar (descartáveis)
para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresas Vencedoras: TOTAL LINE COM E SERV LTDA-ME;
G.G.S.DISTRIBUIDORA DE MAT. LTDA-ME; SHAMA COM
ATACADISTA DE DESC E SERV LTDA; A4 DISTR. DE PAPEIS
LTDA-ME; M.N. MACHADO MAT E SERV. LTDA-ME; ERDAN
2009 COMERCIO E SERV LTDA-ME; ADL DIST. E PREST DE
SERVIÇOS LTDA-ME; MED CHOICE PROD MED HOSP LTDAEPP; INN-9 COMERCIAL LTDA-EPP; MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-EPP. VALOR GLOBAL DA ATA: R$1.125.330,70; (hum milhão, cento e vinte e cinco
mil, trezentos e trinta reais e setenta centavos)
Cel Med MARCOS VIEIRA MAIA
Ordenador de Despesas
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N o- 6/HAAF/2013
O Ordenador de Despesas deste Hospital torna público o
Registro de Preço referente à Ata nº 03/HAAF/2013. ÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos; data da assinatura :08 de abril 2013; PROMITENTES: é o registro de preços
para aquisição de material de consumo para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: VAN
MEX COM E SERV LTDA-ME no valor de R$13.117,37; TOTAL
LINE COM E SERV LTDA-ME no valor de R$105.300,00; IMAG
90 COM E SERV LTDA-ME no valor de R$21.671,85; PARCO
PAPELARIA LTDA. no valor de R$37.276,27; ED INFO SUPRIMENTOS DE INF IND EDITORIAL no valor de R$64.555,00;
SHAMA COM ATACADISTA DE DESC E SERV LTDA no valor de
R$41.529,82; JJF ALMEIDA COM LTDA-ME no valor de
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB torna público
a Ata de Registro de Preços nº 082/2013, contendo os preços registrados pela empresa - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ:
00.331.788/0036-49, com valor global de R$ 227.262,00 (duzentos e
vinte e sete mil duzentos e sessenta e dois reais) para os itens 1, 2, 3
e 5, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2013. Vigência: 12
(doze) meses a partir desta publicação.
Cel Méd MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
PREGÃO N o- 9/HAAF/2013
LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO
O Ordenador de Despesas deste Hospital torna público o
Registro de Preço referente à Ata nº 06/HAAF/2013. ÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos; data da assinatura : 27 de maio 2013; PROMITENTES: é o registro de preços
para aquisição de material hospitalar (imaginologia) para o Hospital
de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: MED CHOICE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA- EPP no valor de R$18.950,00; MARKETING LATINO COMERCIO LTDA-EPP. no valor de R$4.925,00 CIRÚRGICA SIMÕES LTDA-ME no valor de R$8.250,00; IMAGEM PRODUTOSS RADIOLOGICOS LTDA no valor de R$73.570,00. A presente Ata de Registro de Preços está vinculada ao objeto licitado:
registro de preços para aquisição de material hospitalar (imaginologia) para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos do Pregão nº 09/HAAF/2013 e seus anexos, ao PAG
nº406/HAAF/2013 e ao Termo de Referência anexo ao PAM
05/SFAR/13. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
RETIFICAÇÃO
PREGÃO N o- 10/HAAF/2013
AÇ
PREGÃO N o- 9/HAAF/2013
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
O Ordenador de Despesas deste Hospital torna público o
Registro de Preço referente à Ata nº 07/HAAF/2013. ÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos; data da assinatura :03 de junho 2013; PROMITENTES: é o registro de preços
para aquisição de material de consumo (descartáveis) para o Hospital
de Aeronáutica dos Afonsos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: TOTAL LINE COM E SERV LTDA-ME no valor de
R$13.200,00; G.G.S.DISTRIBUIDORA DE MAT. LTDA-ME no valor de R$177.300,00; SHAMA COM ATACADISTA DE DESC E
SERV LTDA no valor de R$177.770,60; A4 DISTR. DE PAPEIS
LTDA-ME no valor de R$14.994,00; M.N. MACHADO MAT E
SERV. LTDA-ME no valor de R$26.700,00; ERDAN 2009 COMERCIO E SERV LTDA-ME no valor de R$16.740,00; ADL DIST. E
PREST DE SERVIÇOS LTDA-ME no valor de R$84.119,80; MED
CHOICE PROD MED HOSP LTDA-EPP no valor de R$274.086,00;
INN-9 COMERCIAL LTDA-EPP no valor de R$287.359,90; MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDAEPP no valor de R$53.060,40. A presente Ata de Registro de Preços
está vinculada ao objeto licitado: registro de preços para aquisição de
material descartáveis para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos do Pregão nº 10/HAAF/2013 e seus anexos, ao
PAG nº3183/HAAF/2012 e ao Termo de Referência anexo ao PAM
40/SPRO/12. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ÃO
PR
OI
BID
A
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
O HFAB torna público que, o PAG nº 67.440.100544/2012DV, Pregão Elet. nº 12/2013, foi homologado no dia 11/06/2013, pelo
Ordenador de Despesas.
Cel Méd MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 120096
Nº Processo: 674401001592012DV . Objeto: Pregão Eletrônico Contratação de solução corporativa de conectividade sem fio, área de
registro na cidade de Brasília-DF, para acesso à Internet, correio
eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos móveis fornecidos em regime de comodato, que assegurem comunicação cifrada
fim-a-fim entre o aparelho e o servidor central e serviços de telefonia,
nas modalidades SMP e STFC , para comunicação de voz e dados,
com as características de serviço pós-pagos, via rede móvel, com
tecnologia digital, com roaming nacional, automático. Total de Itens
Licitados: 00017 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Setor Militar do Aeroporto Internacional de Brasilia Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/06/2013) 120096-00001-2013NE000093
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100022
(SICON - 10/06/2013) 120043-00001-2013NE800006
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: CARDEAL - Gestão Empresarial e Serviços Ltda.
N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: TA 04 AO
CT 005/DECEA/2009.
ORIGEM: Pregão SRP nº 03/BASC/09.
FINALIDADE: Prorrogação por 12 (doze) meses dos prazos de execução e de vigência do contrato de despesa, bem como, repactuar o
valor da contratação.
AMPARO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 1.678.123,34 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil,
cento e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).
PROGRAMA / NATUREZA DA DESPESA: 05151062329230001/
339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE000213 de 03/06/2013 e
2013NE000215 de 05/06/2013.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2013:
R$ 1.118.748,89 (um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Exercício de 2014: R$
559.374,45 (quinhentos e cinqüenta e nove mil, trezentos e setenta e
quatro reais e quarenta e cinco centavos).
DATA DE ASSINATURA: 04/05/2013.
VIGÊNCIA: 05/05/2013 a 04/05/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120036
Número do Contrato: 75/2011.
Nº Processo: 67600002891201110.
PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 32070674000159. Contratado : NSP
TECNOLOGIA SISTEMAS E MAQUINAS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do Contrato 075/decea/2011 por mais 12 meses. Fundamento Legal: lei n¨ 8.666/93, lei n¨10.520/02, instrução normativa
SLTI/MPOG n¨02/08. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$780.492,00. Data de Assinatura: 27/05/2013.
PO
Cel Med MARCOS VIEIRA MAIA
MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2012 pu blicado no
D.O.U. de 31/10/2012, Seção 3, Pág. 211. Onde se lê: 10/08/2012 a
09/08/2013. Leia-se : 10/08/2012 a 10/08/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 10/06/2013) 120036-00001-2013NE800005
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 120048
Nº Processo: 67611002332201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas e reguladores de gases ideais, conforme especificação técnica constante do termo de referência. Total de Itens Licitados: 00063 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Comprasnet/acessolivre/consultas/avisodelicitações
Cod. Uasg 120048 - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Gestor de Licitações
(SIDEC - 10/06/2013) 120048-00001-2013NE800055
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615036687201214.
PREGÃO SISPP Nº 86/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 07993467000129. Contratado : UPDATE COMERCIO E SERVICOS DE -MANUNTENCAO E TECNOLOGIA. Objeto: Serviço de Suporte Logístico para manutenção
Hardware do Sistema de Visualização dos 28 monitoresy 2K x2K,
modelo DDM-2800CS2, que integram o Sistema de Tratamento e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
Visualizaçãode Dados do CINDACTA IV (ACC-AZ e COpMIV) e
ICEA plataforma X4000, conforme Termo de Referência
73/DT/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/05/2013 a
29/05/2014. Valor Total: R$161.000,00. Data de Assinatura:
29/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 120094-00001-2013NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120094
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 67615011025201142.
DISPENSA Nº 36/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 72820822000120. Contratado : SKY BRASIL SERVICOS LTDA -Objeto: Primeiro Termo Aditivo referente ao
contrato 1/2012 (prestação de serviço de TV por assinatura - SKY
BRASIL LTDA). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
30/04/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$100.453,54. Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON - 10/06/2013) 120094-00001-2013NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120094
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 67615005603201292.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10568840000109. Contratado :
JURANDIR SOARES DE LIMA - ME -Objeto: Segundo Termo
Aditivo referente ao Contrato 011/2012. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 04/04/2013 a 19/05/2013. Data de Assinatura:
04/04/2013.
(SICON - 10/06/2013) 120094-00001-2013NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120094
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 67615004842201017.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 84655745000189. Contratado : S F K
MACIEL - EPP -Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente ao Contrato 11/2011. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2013
a 01/03/2014. Valor Total: R$302.413,68. Data de Assinatura:
01/03/2013.
dezembro de 2012./8) Vigência: 28/12/2012 a 27/04/2013 /9) Signatários: Contratante: Ilmo. Sr. Prof. Fernando Toshinori Sakane Ordenador de Despesas do ITA / Contratada: Sra. Ana Geralda Fartes
Duque - Representante Legal.
Espécie: Termo de Contrato
1) Contratante: Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA /2) Contratada: Divi Max Montagens e Acabamentos Ltda. Me /3) Nº do
Contrato: 027/GIA-SJ/2012./4) Origem: Pregão Eletrônico nº
001/EEAR/2012. NUP 67720.026685/2012-10./5) Objeto: Prestação
de serviços de manutenção nas diversas instalações prediais do ITA
pertencente à GUARNAE-SJ, com fornecimento de material e mão de
obra./6) Valor do Contrato: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos
reais)./7) Data de Assinatura: 28 de dezembro de 2012./8) Vigência:
28/12/2012 a 27/04/2013 /9) Signatários: Contratante: Ilmo. Sr. Prof.
Fernando Toshinori Sakane - Ordenador de Despesas do ITA / Contratada: Sr. Armando Fiorito Filho - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006591201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção de selos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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(SICON - 10/06/2013) 120094-00001-2013NE800190
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Despesa
CONTRATANTE: A União Federal, Ministério da Defesa, por meio
do Comando da Aeronáutica, representada pelo Instituto de Controle
do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: Empresa Brasil de Correios e Telégrafos S.A. EBCT.
Contrato de Despesa n.º 9912322015 (Contrato de Adesão).
ORIGEM: Inexigibilidade nº 001/ICEA/2013.
OBJETO: Serviço de postagem de correspondências para o ICEA, por
intermédio da EBCT.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.000,00.
PROGRAMA/Natureza da Despesa: 05151205820XV0001/339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE800027, de 29/02/2013.
DATA DE ASSINATURA: 07/05/2013.
VIGÊNCIA: de 07/05/2013 a 07/05/2014.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato
1) Contratante: Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA /2) Contratada: Jatoserv Construções Ltda. - Epp /3) Nº do Contrato:
025/GIA-SJ/2012./4) Origem: Pregão Eletrônico nº 001/EEAR/2012.
NUP 67720.026685/2012-10./5) Objeto: Prestação de serviços de manutenção nas diversas instalações prediais do ITA pertencente à
GUARNAE-SJ, com fornecimento de material e mão de obra./6)
Valor do Contrato: R$ 301.121,30 (trezentos e um mil, cento e vinte
e um reais e trinta centavos)./7) Data de Assinatura: 28 de dezembro
de 2012./8) Vigência: 28/12/2012 a 27/04/2013 /9) Signatários: Contratante: Ilmo. Sr. Prof. Fernando Toshinori Sakane - Ordenador de
Despesas do ITA / Contratada: Sra. Lais Andrea Coelho Julio Harb Representante Legal.
Espécie: Termo de Contrato
1) Contratante: Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA /2) Contratada: Duque Construções, Reformas e Obras Industriais Ltda. /3)
Nº do Contrato: 026/GIA-SJ/2012./4) Origem: Pregão Eletrônico nº
001/EEAR/2012. NUP 67720.026685/2012-10./5) Objeto: Prestação
de serviços de manutenção nas diversas instalações prediais do ITA
pertencente à GUARNAE-SJ, com fornecimento de material e mão de
obra./6) Valor do Contrato: R$ 26.138,60 (vinte e seis mil, cento e
trinta e oito reais e sessenta centavos)./7) Data de Assinatura: 28 de
EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO
Ordenador de Despesas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013 - UASG 791800
Nº Processo: 63105005855201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto o registro de preços para contratação eventual e futura, via sistema de registro de preços (SRP), de
prestador de serviços técnicos de sondagem estrutural por inspeção
visual e pela medição por ultrassom de espessura em chapas, redes e
elementos estruturais, em navios apoiados pela BNRJ, incluindo os
insumos e a documentação, conforme especificações constantes no
Termo de Referência (Anexo A). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 11/06/2013 de 08h20 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Ilha de Mocangue S/nr./rj NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 11/06/2013 às 08h20 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
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R
P
IM
(SIDEC - 10/06/2013) 120016-00001-2013NE802765
do quadro elétrico da Subestação de Energia Elétrica (SE) do Prédio
Principal do IPqM, incluindo serviços de revitalização da SE, de
modo que esta passe a operar de forma segura e de acordo com o
preconizado nas, atuais, normas da Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT). Descrição detalhada conforme Termo de Referência, anexo A do edital 008/2013 do IPqM. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Rua Ipiru,n 2 Praia da Bica- Ilha do Governador Jardim
Guanabara - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 24/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O Edital estará disponível no site
www.ipqm.mar.mil.br e no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/06/2013) 720301-00001-2013NE000001
Espécie: Termo de Contrato
1) Contratante: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José
dos Campos - GIA-SJ./2) Contratada: Itaú Unibanco S.A../3) Nº do
Termo Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao Contrato de
Receita nº 001/GIA-SJ/2012./4) Finalidade: prorrogação por mais 01
(um) ano do prazo de vigência do Contrato./5) Amparo Legal: NSCA
87-1, de 19 de abril de 2011, aprovada pela Portaria COMGAP nº
11/2EM, de 29 de abril de 2011 e no Inciso I do art. 15 da Portaria
nº 1.309/GC4, de 14 de dezembro de 2004./6) Data de Assinatura: 24
fevereiro 2013./7) Signatários: pela Contratante: Ilmo. Sr. Humberto
de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de Despesas / Pela Contratada:
Sr. Caio Eduardo Silva e Sra. Rossana França Fonseca Dias - Representantes Legais.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
23
ISSN 1677-7069
NA
LUIZ ALEXANDRE FIUZA DIAS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 10/06/2013) 791800-00001-2013NE000001
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120060
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 791610
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 67510.1124/12-75.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 54848361000111. Contratado : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA. Objeto: Prestação de serviços continuados de lavagem
de roupas hospitalares, visando atender às necessidades da Subseção
de Saúde da Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93 . Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$84.105,96. Data de Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 120060-00001-2013NE800143
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
Nº Processo: 63426000259201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para fornecimento e distribuição de filtros para futura
aquisição, visando a manutenção planejada e imediata das Fragatas
Classe Niterói. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 11/06/2013 de
09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha do Macangue, S/n
Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MELCHIAS APOLINARIO DE LACERDA DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 791610-00001-2013NE000001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2013 publicado no D.O.U. de
10/06/2013 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 01/06/2013 a
01/06/2014 Leia-se : Vigência: 02/06/2013 a 02/06/2014
COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
(SICON - 10/06/2013)
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2563/2013 - UASG 720301
Nº Processo: 63128.02563/13-49 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de jardinagem, limpeza e conservação das áreas
verdes do Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM). Descrição detalhada conforme Termo de Referência anexo I do edital nº 6/2013 do
IPqM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Ipiru,n 2 Praia da BicaIlha do Governador Jardim Guanabara - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ipqm.mar.mil.br e no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 10/06/2013) 720301-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 2963/2013 - UASG 720301
Nº Processo: 63128.02963/13-54 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de instalação de um Quadro Elétrico de Distribuição Geral de Baixa Tensão
(QGBT), completo, com fornecimento de material, para substituição
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100023
O Ordenador de Despesas adjudica e homologa o resultado
do Pregão nº 2/2013, processo nº 63427.001433/2013-14. Objeto:
Registro de preços para aluguel de geradores. Empresa vencedora:
Contrawatt Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 00.073.125/000141.
ALEXANDER SANTOS DA SILVA
Supervisor de Licitações e Contratos
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000668201359 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Limpeza Total de Itens Licitados:
00034 . Edital: 11/06/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha Prainha - VITORIA - ES
. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEX SANDER GADAS DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 781600-00001-2013NE000012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
2º DISTRITO NAVAL
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 782802
Nº Processo: 63180000604201328 . Objeto: Aquisição de dois sistemas com plataforma completa de operação e monitoração remota
dos Painéis Profissionais de Vizualização Gráfica Digital com tecnologia LCD Wall IP, conforme especicações constantes do Projeto
Básico nº 07/2013, do Comando do 2º Distrito Naval os quais apoiarão a realização de grandes eventos (Copa das Confederações 2013 e
Copa do Mundo 2014) que ocorrerão na cidade de Salvador Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa Contratada possui
equipamentos e certificado de exclusividade para a fabricação, fornecimento de peças originais Declaração de Inexigibilidade em
06/06/2013 . MARCOS VINICIUS MAGNELLI RANGEL . Ordenador de Despesa . Ratificação em 07/06/2013 . ANTONIO FERNANDO MONTEIRO DIAS . Comandante do 2º Distrito Naval .
Valor Global: R$ 1.145.989,00 . CNPJ CONTRATADA :
62.941.281/0001-34 HELMUT MA UELL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CO
(SIDEC - 10/06/2013) 782802-00001-2013NE000306
ME
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
RC
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
IA
Credenciado: ENDOIMAGEM - GARCEZ MELO LTDA.. Espécie:
Termo de Credenciamento n° 82700/13-030/00. Objeto: Prestação de
serviços médicos aos usuários do SSM, na área do Comando do 2º
Distrito Naval. Data da assinatura: 06/06/13. Prazo de vigência:
06/06/14.
LIZ
Credenciado: INSTITUTO DE OLHOS VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA.. Espécie: Termo de Credenciamento nº 82700/13-045/00.
Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do SSM, na área
do Comando do 2º Distrito Naval, especificamente na jurisdição da
Agência Fluvial de Juazeiro. Data da assinatura: 22/05/13. Prazo de
vigência: 22/05/14.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2012 - UASG 783602
Nº Processo: 63133000692201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de limpeza Total de Itens Licitados: 00058 .
Edital: 11/06/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda
OLINDA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001079201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para os serviços de inspeção e reparo, dos componentes hidráulicos e mecânicos do sistema de hélice de passo controlado (HPC) do Rebocador de Alto Mar Almirante Guilhem. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h45 . Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-decães - Belém-pa BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 784800-00001-2013NE000191
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Contratada: BIOCLÍNICA LTDA. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84311/2013-010/00. Objeto: Prestação de Serviços Médicos,
complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na Cidade de Santarém-PA, nas clínicas e especialidades
constantes da proposta do credenciando, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de vigência: 04/06/2013 a 04/06/2014. Data de Assinatura: 04/06/2013.
Contratada: LABORATÓRIO CELSO DE SOUZA MATOS & CIA
LTDA. Espécie: Termo de Credenciamento nº 84311/2013-012/00.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na Cidade de
Santarém-PA, nas clínicas e especialidades constantes da proposta do
credenciando, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de
vigência: 04/06/2013 a 04/06/2014. Data de Assinatura: 04/06/2013.
ÃO
Contratada: CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO EM
MEDICINA LTDA - PREVINE. Espécie: Termo de Credenciamento
nº 84311/2013-011/00. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na Cidade de Santarém-PA, nas clínicas e especialidades
constantes da proposta do credenciando, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de vigência: 07/06/2013 a 07/06/2014. Data de Assinatura: 07/06/2013.
(SIDEC - 10/06/2013) 783602-00001-2013NE000118
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001230201331 . Objeto: Cessão de uso, para funcionamento de uma cantina, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do
Ceará (EAMCE), mediante retribuição mensal à União, esta representada pelo Comando da Marinha, de instalação localizada próxima
ao prédio do comando, conforme especificações e demais elementos
técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos, da CartaConvite. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Avenida Coronel
Filomeno Gomes, Nr30 Jacarecanga - FORTALEZA - CE . Entrega
das Propostas: 20/06/2013 às 10h00
(SIDEC - 10/06/2013) 783601-00001-2013NE000046
PR
OI
BID
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 785320
JOSE JACKSON BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 785320-00001-2013NE000001
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 786700
Nº Processo: 63063000510201395 . Objeto: Manutenção Corretiva
em Aparelho de Anestesia Marca HB Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Única empresa autorizada pelo fabricante a prestar serviços de assistência técnica no Estado de Mato
Grosso do Sul Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2013 . SILVIO
RICARDO DA SILVA SANTAFE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 07/06/2013 . EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU
FILHO . Comandante do 6º Distrito Naval . Valor Global: R$
5.567,60 . CNPJ CONTRATADA : 09.516.077/0001-93 POTENCIA
COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOSLTDA - ME.
(SIDEC - 10/06/2013) 786700-00001-2013NE000027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 786700
Nº Processo: 63063000646201303 . Objeto: Aquisição de Medicamento de Alto Custo Fingolimode 0,5mg Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Única empresa que fabrica e comercializa
o medicamento de alto custo em todo o território nacional. De-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100024
(SIDEC - 10/06/2013) 786700-00001-2013NE000027
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63054002935201267. , publicada no D.O.U de
11/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
eventuais aquisições de embarcações de Casco Semi Rígido para uso
militar, acompanhada de seus equipamentos, componentes, acessórios,
instrumentos, sobressalentes, ferramentas especiais, comprovações de
testes especiais, documentações técnicas e de garantia de qualidade,
para atender às necessidades da Capitania dos Portos de São Paulo,
conforme especificações e requisitos estabelecidos nos apensos A, B,
C, D, E, F, G e H do Termo de Referência Novo Edital: 11/06/2013
das 08h00 às 11h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Cais da Marinha
Porto de Santos - Macuco - Santos Macuco - SANTOS - SP Entrega
das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER PRADO KORMANN
Encarregado do Setor de Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/06/2013) 789310-00001-2013NE000001
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: FASTPORT SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA.
CNPJ 73.670.044/0001-00; Contratante: Base de Abastecimento da
Marinha no Rio de Janeiro. CNPJ 00.394.502.0343/91; Espécie: Contrato nº 71100/2012-055/00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de carga geral, por via
aérea, da cidade do Rio de Janeiro para localidades internacionais,
podendo, também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga destas localidades internacionais para a cidade do Rio
de Janeiro, para entrega no Depósito Naval no Rio de Janeiro. Dispensa: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 053/2012.
Valor Total Estimado: R$ 171.870,86 (Cento e setenta e um mil,
oitocentos e setenta reais e oitenta centavos); Data da Assinatura:
29/11/2012; Prazo de Vigência: Inicia-se em 29/11/2012, com encerramento no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ou até a finalização
do procedimento licitatório Pregão Eletrônico n° 15/2012.
PO
Nº Processo: 63046000529201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de reparo com fornecimento de peças do guincho da Lancha
balizadora FOMALHAUT , de Responsabilidade da Capitania dos
Portos do Paraná, incluso mão de obra. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rua Benjamin Constant, 707 Centro - PARANAGUA - PR
. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ISRAEL CRISTOVAO DA ROCHA
Auxiliar da Seção de Obtenção
MARCELO GURGEL DE SOUZA
Ordenador de Despesas
claração de Inexigibilidade em 05/06/2013 . SILVIO RICARDO DA
SILVA SANTAFE . Ordenador de Despesas . Ratificação em
07/06/2013 . EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO . Comandante do 6º Distrito Naval . Valor Global: R$ 31.679,28 . CNPJ
CONTRATADA : 56.994.502/0098-62 NOVARTIS BIOCIENCIAS
SA.
AÇ
Credenciado: CLIMEJ - CLÍNICA MÉDICA DE JUAZEIRO LTDA.
ME. Espécie: Termo de Credenciamento nº 82700/13-036/00. Objeto:
Prestação de serviços médicos aos usuários do SSM, na área do
Comando do 2º Distrito Naval, especificamente na jurisdição da
Agência Fluvial de Juazeiro. Data da assinatura: 17/05/13. Prazo de
vigência: 17/05/14.
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 771100
Nº Processo: 63343001475201202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte de combustível, por via rodoviária,
para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para a cidade
de Iperó-SP para atender a demanda do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 11/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Avenida Brasil, 10.500 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 771100-00001-2012NE000007
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Retha Maxima Comércio Ltda; Espécie: Contrato nº
71300/2013-163/00; Valor: R$ 269.950,00; Licitação: Pregão nº
143/2011; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil;
Data da Assinatura: 24/05/13; Prazo de Vigência: de 24/05/13 a
30/12/13.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71300/2013-175/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
nº 98/2012; Prazo de Vigência: de 10/06/13 a 09/06/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Real; Registrado: RDL Alimentos
Ltda, item 1, R$ 13,26, Data de Assinatura: 06/06/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71300/2013-176/00; Objeto:
Fornecimento de Lubrificantes para a Marinha do Brasil; Licitação:
Pregão nº 125/2012; Prazo de Vigência: de 27/05/13 a 26/05/14;
preços em Reais e por Valor Unitário; Registrado: Hudson Comercio
Ltda; 22, 2.750,77, 31, 556,10, Market Lube Ltda, 1, 65,00, 30,
4.510,00, SH Wollner Ltda, 11, 3.302,00, 18, 680,00, Na Ativa Ltda,
7, 262,00, 13, 540,00, 24, 850,00, 28, 244,21, 29, 691,25, Afinter
Ltda, 3, 1.689,90, 17, 87.998,20, RM Ltda, 2, 37,85, 6, 164,33, 15,
256,47, Blue A Ltda, 4, 69,44, 20, 218,91, Altos Voos Ltda, 8,
449,99, Petrobras S/A; 5, 6,48, 19, 200,00, 23, 1.108,00, 25, 143,00,
27, 154,00, Kluber Ltda, 26, 3.500,00, Pefil Ltda, 9, 9,49, 10, 313,00,
16, 459,00, 21, 21,99; Data de Assinatura: 23/05/14.
Foram declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ 02.380.940/0001-89 - MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFO, VALOR TOTAL: R$
34.235,10; CNPJ 03.806.187/0001-03 - PAPELARIA E LIVRARIA
CARTAM LTDA - EPP, VALOR TOTAL: R$ 7.081,00; CNPJ
04.303.895/0001-94 - M. K. TRANJAN ETIQUETAS, VALOR TOTAL: R$ R$ 4.588,00; CNPJ 05.075.962/0001-23 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA-ME, VALOR TOTAL R$ 16.600,00;
CNPJ 07.245.458/0001-50 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME, VALOR TOTAL: R$
14.351,50; CNPJ 07.567.301/0001-40 - FEMAG ARTEFATOS DE
PAPEL LTDA - EPP, VALOR TOTAL: R$ 8.000,00; CNPJ
07.615.197/0001-12 - POTENCIACOMERCIAL DISTRIBUIDORA
IMPORTACAO E EXP, VALO R TOTAL: R$ 3.850,00; CNPJ
07.697.470/0001-03 -SILVA & DUMA LTDA - ME, VALOR TOTAL:R$ 1.580,00; CNPJ 08.773.744/0001-50 - SUCESSO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, VALOR TOTAL: R$ 16.170,00; CNPJ
08.931.942/0001-03 - MIX PREMIUM - COM. DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E INF. LTDA, VALOR TOTAL: R$ 11.057,00; CNPJ
09.279.062/0001-59 - RENAN DA SILVA CARRIJO - PRODUTOS
DE ESCRITORIO - EPP, VALOR TOTAL: R$ 47.711,10; CNPJ
10.467.477/0001-35 - M. G. COMERCIO, DISTRIBUIDORA E
SERVICOS LTDA -ME, VALOR: R$ 64.800,00; CNPJ
10.589.285/0001-000 - KATIANE SILVA GONCALVES - ME, VALOR TOTAL: R$ 16.862,65; CNPJ 11.062.543/0001-50 - J. N. ALMEIDA - ME, VALOR TOTAL: R$ 7.465,00; CNPJ
11.501.894/0001-10 - DISK SUPRIMENTOS LTDA - ME, VALOR
TOTAL: R$ 6.000,00; CNPJ 11.658.951/0001--79 - MULTI CORES
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, VALOR TOTAL: R$ 180,00; CNPJ 12.210..110/0001-67 - PAPELARIA OFFICE
BOX LTDA, VALOR TOTAL: R$ 10.311,00; CNPJ 12.496.814/000148 -PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA - EPP, VALOR TOTAL: R$ 49.535,00; CNPJ 13.410.297/0001-05 MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA-EPP, VALOR TOTAL: R$ 21.879,80;
CNPJ 14.676.091/0001-94 - AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, VALOR TOTAL: R$ 512,40;
CNPJ 15.759.935/0001-23 - COMERCIAL MULTIX MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA-ME, VALOR TOTAL: R$ 1.012,20; CNPJ
30.727.408/0001-20 - GRAFICA E ENCADERNADORA SODRE
LTDA - EPP, VALOR TOTAL: R$ 1.288,50; CNPJ 33.101.460/000165 - CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA-ME, VALOR TOTAL: R$ 1.243,00. Valor Global daAta: R$ 346.313,25.
Nº Processo: 49/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo
lubrificantes, graxa e fluidoi Total de Itens Licitados: 00039 . Edital:
11/06/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.
Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
.
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br
ACELI JOSE DOS SANTOS
Auxiliar de Divulgação
(SIDEC - 10/06/2013) 771300-00001-2013NE200015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 752100
Nº Processo: 63094001164201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de gerador de 350 KVA x 380 V x 60 Hz. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av Brasil 9020,olaria Olaria - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEORGE DAVID NASCIMENTO BARBOSA
Pregoeiro
IM
E
T
N
(SIDEC - 10/06/2013) 160093-00001-2013NE800309
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
GABINETE DO COMANDANTE
A
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 16/2013
S
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P
M
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EX
CMG (EN) ANA MARIA VAZ DE ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160086
Número do Contrato: 143/2012. Nº Processo: Disp 03/2012. DISPENSA Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ
Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO
S.A. -Objeto: Fornecimento de energia elétrica ao Comando do Exército na Av Duque de Caxias, SMU. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/06/2013 a 05/06/2017.
Valor Total: R$1.400.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 160086-00001-2013NE800022
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160086
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: PR 08/2011. PREGÃO
SISPP Nº 8/2011 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ
Contratado: 02452824000128. Contratado : LAVANDERIA PADRAO
LTDA - ME -Objeto: Prestaçao de serviço de lavagem e passagem de
roupas de cama, mesa, banho e artigos diversos para o Gab Cmt Ex.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$161.976,00. Data
de Assinatura: 01/06/2013.
Processo nº 63007.000147/2010-30. Objeto: fornecimento de Unidades Propulsoras para quatro Navios-Patrulha de 500 ton ( NPa 500t
), da MARINHA DO BRASIL. Contratada EMPRESA MTU - FRIEDRICHSHAFEN GMBH, Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL; Espécie: Termo Aditivo nº 45000/2011-004/01;
Objeto: alteração das Cláusulas Quinta (DAS EXPRESSÕES E DEFINIÇÕES), Sétima (DO OBJETO), Oitava (DOS PRAZOS), Décima
Segunda (DO PREÇO) e Décima Terceira (DO REAJUSTAMENTO)
do contrato original e o Cronograma Físico-Financeiro (Anexo D do
contrato original) . Data de assinatura: 05/06/2013.
COMANDO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160093
Nº Processo: 159/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de material farmacológico, odontológico e laboratorial para atender as necessidades do Posto Médico,
Laboratório e Enfermaria do 38¨ Batalhão de Infantaria Total de Itens
Licitados: 00642 . Edital: 11/06/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha Prainha - VILA
VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 10/06/2013) 160086-00001-2013NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160086
Nº Processo: PA017/13 PR011/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços com eventual
aquisição de material de manutenção de bens imóveis para aplicação
nas instalações do Gabinete do Comandante do Exército. Total de
Itens Licitados: 00454 . Edital: 11/06/2013 de 11h59 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Qgex Bl. a - 3º Piso - Setor Militar Urbano
Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 11/06/2013 às 11h59 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: No Site www.comprasnet.gov.br ou interessados deverão trazer carimbo com o nome da empresa e CNPJ. Valor
do edital R$ 15,00 (quinze reais), horário para entrega das 14:00 às
17:00 horas.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160093-00001-2013NE800309
JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160086-00001-2013NE800022
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160062
Nº Processo: 64211001473201354 . Objeto: Treinamento e aperfeiçoamento de militares. Total de Itens Licitados: 00013 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Contratação de serviços técnicos enumerados no Art 13 da Lei
8.666/93 onde há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2013 . FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO .
Ordenador de Desepesas . Ratificação em 10/06/2013 . CESAR LEME JUSTO . Chefe do Centro de Inteligência do Exercito . Valor
Global: R$ 57.760,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36
REDE NACI ONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 10/06/2013) 160062-00001-2013NE800002
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160016
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A
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Nº Processo: 64273006394201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR, visando atender às necessidades do Cmdo CMA, suas
Organizações Militares Vinculadas e Subordinadas. Total de Itens
Licitados: 00022 . Edital: 11/06/2013 de 09h30 às 11h50 e de 13h às
16h50 . Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4715 Ponta Negra MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/06/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
O
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LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 752100-00001-2013NE000135
Objeto: Prestação de serviços de fabricação de peças para Chumbadores. Empresa vencedora: USINAGEM BRASIL LTDA-ME. Empresa inabilitada: RUSSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.
Valor da proposta: Item 1 R$ 141.960,00 e item 2 45.240,00.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2012 - UASG 771300
25
ISSN 1677-7069
NA
JORGE GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160016-00001-2013NE800021
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046003281201331. INEXIGIBILIDADE Nº 36/2013
Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 15334758000133. Contratado : CELSO DE
SOUZA MATOS & CIA LTDA --EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de análises clínicas. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$8.100,00. Data de Assinatura: 18/04/2013.
(SICON - 10/06/2013) 160171-00001-2013NE800541
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 160165
Nº Processo: 64454000013201356 . Objeto: Cessão de Uso de uma
Cantina - Tipo Maior Oferta Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h45 . Endereço: Rod
Arthur Bernardes, 8400 Pratinha 2 - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: 18/06/2013 às 09h30
WAGNER JOSE DE ARAUJO
Ordenadr de Despesa
(SIDEC - 10/06/2013) 160165-00001-2013NE800014
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160001
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 64045.064927/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
11641902000123. Contratado : REAL CONSTRUCOES LTDA - ME Objeto: Acréscimo do prazo de execução da reforma do alojamento do
7º BEC. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8666/93.
Vigência: 07/06/2013 a 07/09/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 160001-00001-2013NE800029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160001
Número do Contrato: 35/2012. Nº Processo: 64045.065224/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: 7 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
34716340000135. Contratado : CONSTRUAGRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME. Objeto: Acréscimo do prazo de
execução da reforma do rancho do 7º BEC. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 05/06/2013 a
05/09/2013. Data de Assinatura: 05/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 160001-00001-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 160352
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160322
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 012/2010. PREGÃO SISPP
Nº 3/2010 Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7
-BATALHAO
DE
INFANTARIA.
CNPJ
Contratado:
05520402000211. Contratado : ONIXSAT RASTREAMENTO DE
VEICULOS -LTDA. Objeto: Prestação de serviço de telefonia satelital,
com fornecimento de aparelho sob regime de comodato. Fundamento
Legal: art 1º da Lei 10.520/02. Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014.
Valor Total: R$88.463,76. Data de Assinatura: 30/04/2013.
Nº Processo: 222013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
uniformes para os servidores civis do Hospital Central do Exército HCE Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 11/06/2013 de 08h00
às 12h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr
126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 10/06/2013) 160352-00001-2013NE800013
ALEXANDRE SILVEIRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160008-00001-2013NE800007
RC
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160346
Nº Processo: PA 00060/13-6ºBIS . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual contratação para prestação de serviços de manutenção em viaturas, com execução indireta mediante o regime de empreitada
por preço unitário, visando atender às necessidades do Comando de Fronteira Rondônia - 6º Batalhão de Infantaria de Selva Total de Itens Licitados: 00239 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00
. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara
Mirim Tamandaré - GUAJARA-MIRIM - RO . Entrega das Propostas: a
partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 21/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
REGINALDO VIEIRA DE ABREU
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160297
Nº Processo: 64277005963201284 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Serviços comuns de manutenção de bens imóveis pertencentes ao Comando da 1ª DE e sua OMDS. Total de Itens Licitados:
00206 . Edital: 11/06/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO MARIZ DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 160297-00001-2012NE800001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160239
Nº Processo: 008/2013 . Objeto: Prestação de serviço de Medicina
Especializada e de apoio a diagnóstico aos usuários do FuSEx. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de profissionais
credenciados pela associação de classe a serem remunerados pela
tabela da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2013 . JORGE ROBERTO RAMOS DA COSTA E SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/05/2013 . JULIO DE AMO JUNIOR .
Comandante da 1ª Rm . Valor Global: R$ 1.341.748,05 . CNPJ
CONTRATADA : 04.394.778/0001-83 CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.
(SIDEC - 10/06/2013) 160239-00001-2013NE800017
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160291
Nº Processo: 64219002458201353 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para manutenção de bens móveis Total de Itens
Licitados: 00114 . Edital: 11/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30 . Endereço: Av.das Americas, 28705 Guaratiba Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/06/2013) 160291-00001-2013NE090001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160111
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160241
Nº Processo: 64616003687201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição
final dos resíduos do serviço de saúde pertencentes ao grupo D
(resíduos comuns), pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 . Endereço:
Praça da República,123 - Rio de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Email:[email protected]
Nº Processo: 64301007434201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais permanentes diversos. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio Mariano Procópio
- JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br
JORGE FERNANDO DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160111-00001-2013NE800006
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
JOAO HENRIQUE VIEIRA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160241-00001-2013NE800007
AÇ
(SIDEC - 10/06/2013) 160346-00001-2013NE800004
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
Macaé-RJ, 7 de junho de 2013.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
(SIDEC - 10/06/2013) 160322-00001-2013NE800472
Nº Processo: 64203004449201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Maquinas e equipamentos para a setor de aprovisionamento. Total de
Itens Licitados: 00010 . Edital: 11/06/2013 de 09h30 às 11h30 e de
14h às 16h30 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 6.123 Ponta
Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RIOSUPPLY ALIMENTOS LTDA EPP dos item 92, 114 valor total
R$21.111, 00; CESAR ADRIANO FERREIRA ME item 59, 72, 115,
120122, 123, 124, 132 valor global R$ 6.506, 75; FICA BEM ALIMENTOS LTDA EPP dos itens 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12, 17, 24, 35, 36,
37, 42, 43, 44, 46 48, 49, 54, 57, 60, 61, 62, 65, 76, 77, 79, 83, 87,
88, 89, 103, 106, 112, 117, 118, 133, 136141, 142, 147, 148, 149,
151, 152, 153, 154, 155 Valor global R$ 38.852, 95; valor total da
licitação R$182.499, 40;
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do Hce
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160008
CO
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 160201
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
PR
Pregão nº 1/2013 - 160114 - 10º Batalhão de Infantaria. Ata de
Registro de preços nº 4/2013 -Objeto: aquisição de material elétrico.
Vigên cia 10 jun 13. Registrados: 02.430.360/0001-59 SANTIAGO
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME itens:156 180 182 valor total
R$ 2.915 8000 07.192.771/0001-77 - PAULO SERGIO DE SOUZA
CPF 789.253.126-20 - EPP itens:4 5 6 7 9 10 11 24 25 27 28 32 33
35 45 46 50 51 52 53 54 55 58 59 60 61 62 63 64 65 67 68 70 71
72 73 79 80 81 82 83 84 85 93 95 96 97 98 99 100 110 115 118 119
120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 131 133 135 136 137 138
139 141 142 143 149 151 152 153 154 155 158 161 162 163 165 166
169 171 172 178 valor to tal R$ 43.381 3600 - 08.227.387/0001-25
DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME itens: 56 74 89
90 101 102 105 106 107 111 112 113 114 117 134 170 173 175 valor
total R$ 10.605 3500 - 08.459.500/0001-06 GUA XINIM COMERCIO LTDA - ME itens: 147 148 179 valor total R$ 4.497 5000 10.752.963/0001-03 FLESH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRI
COS E SERVICOS LTDA item: 17 valor total R$ 3.197 0000 10.974.880/0002-31 R.M COMERCIO ESERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP itens 31 41 76 valor total R$ 3.030 1000
-17.302.584/0001-52 4/0001-52 CASABELLE COMERCIO LTDA MEitens: 86 87 91 92 109 116 174 176 valor tottal R$ 6.071 2000 COMERCIO E DISTRUIDORA EXCELENCIA_MIX LTDA - ME
itens: 14 15 16 21 30 40 66 69 75 77 78 130 144 145 146 164 167
168 valor total R$ 5.570 4800 - 19.234.111/0001-90 COMERCIO
GUTIERREZ LTDA - EPP itens: 39 94 103 157 177 181 valor total
R$ 6.013 4000 - 97.519134/0001-55 DISTRIBUIDORA VILA LAGE
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA itens: 1 2 3 1213 18 19
20 22 23 26 29 34 36 37 38 42 43 44 47 49 57 88 104 108 140 150
159 160 valor total R$ 14.442 6000.
OI
BID
A
(SIDEC - 10/06/2013) 160201-00001-2013NE800052
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160003
PO
DANIEL PECHIN TAVARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160114-00001-2013NE800004
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA
ANTIAÉREA - ESCOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2013 - SRP
Foram declarados vencedores do Pregão Eletrônico 01/2013,
as empresas SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LTDA EP dos itens 127, 128 valor global R$ 31.878, 20; J.
L. RIVIERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME dos itens1, 2, 5,
8, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 45, 57, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 63,
64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 78, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 90,
91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 107, 108, 109,
110, 111, 113, 116, 119, 121, 125, 126, 129, 131, 134, 135, 137, 138,
139, 140, 143, 144, 145, 146, 150 vavalor global R$84.150, 50;
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Nº Processo: 64329000222201335 . Objeto: Contratação direta por dispensa de licitação para prestação de serviço de fornecimento de energia
elétrica da CRO/7. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
A Lei 8.666/93, no seu art. 24, inciso XXII, dispõe que é dispensável a
licitação para fornecimento de energia elétrica. Declaração de Dispensa
em 07/06/2013 . MARCO AURELIO CHAVES FERRO . Ordenador
de Despesa . Ratificação em 10/06/2013 . JOAO CARLOS DE JESUS
CORREA . Comandante da 7a. Região Militar . Valor Global: R$
60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
Nº Processo: 64238002781201307 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade na
prestação para o fornecimento de energia elétrica na cidade de Maceió-AL Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2013 . ALDAMIR
JOSE CARDOZO NUNES . Ordenador de Despesas . Ratificação em
10/06/2013 . JOAO CARLOS DE JESUS CORREA . Comandante da
7ª Região Militar / 7ª Divisão de Exército . Valor Global: R$
54.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.272.084/0001-00 COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 10/06/2013) 160003-00001-2013NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160201
Nº Processo: 64329000242201314 . Objeto: Contratação direta por
inexigibilidade para fornecimento de serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário da CRO/7. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Amparada nos preceptivos do art. 25,
caput, da Lei Nr 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
07/06/2013 . MARCO AURELIO CHAVES FERRO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 10/06/2013 . JOAO CARLOS DE JESUS
CORREA . Comandante da 7a. Região Militar . Valor Global: R$
24.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 10/06/2013) 160201-00001-2013NE800052
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 160003
Nº Processo: 64238002782201343 . Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade para o fornecimento de água e tratamento de esgoto na cidade de Maceió-AL Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2013 . ALDAMIR JOSE CARDOZO NUNES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/06/2013 . JOAO CARLOS
DE JESUS CORREA . Comandante da 7ª Região Militar / 7ª Divisão de Exército . Valor Global: R$ 3.240,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.294.708/000181 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL.
(SIDEC - 10/06/2013) 160003-00001-2013NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160003
Nº Processo: 64238002783201398 . Objeto: Contratação de Serviços
Postais Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Monopólio da
ECT incisos I, II e III do art 9¨ da Lei 6.538/78 Declaração de
Inexigibilidade em 07/05/2013 . ALDAMIR JOSE CARDOZO NUNES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/05/2013 . JOAO
CARLOS DE JESUS CORREA . Comandante da 7ª Região Militar /
7ª Divisão de Exército . Valor Global: R$ 8.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0004-56 EMPRESA B RASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 10/06/2013) 160003-00001-2013NE800004
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160344
Nº Processo: 64300003165201364 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gás GLP a granel e engarrafado tipo P45 e P13, visando
suprir as necessidades do òrgão gerenciador e demais participantes.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às
16h00 . Endereço: Av Hermes da Fonseca, Nr 1415 Tirol - NATAL RN . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
10.794.018/0001-66 Central Alagoana Comercio Ltda - Me
11.237.670/0001-42 Tania Aparecida Dias Da Cruz Lataro - Me
11.371.834/0001-20 GqsEletros E Equipamentos Ltda - Me
11.427.407/0001-16 Gold Comercio De Equipamentos Ltda - Epp
11.464.383/0001-75 O B Distribuidora Ltda - Epp12.064.073/0001-26
Mcx Comercio De Equipamentos Ltda - Me 12.068.781/0001-35 Maximum Comercial Importadora E Exportadora Ltda - Epp
12.467.682/0001-26 Multisul Comercio E Distribuicao Ltda - Me
12.811.487/0001-71 Joao Pereira De Morais & Cia Ltda - Me
12.865.335/0001-51 Hg Comercial Ltda - Me 13.443.405/0001-46 Damasceno E Coelho Ltda - Me 13.550.158/0001-87 Maria Izabel Gouveia
Cavalcante - Me 13.898.966/0001-30 Troiana Equipamentos Ltda - Me
14.177.036/0001-50 Inovare Produtos Alimenticios E Servicos De Buffet
Ltda 14.378.714/0001-42 Ml & Hl Comercial Ltda - Me
14.549.147/0001-40 Acanto Comercio De Alimentos Ltda - Me
15.016.562/0001-09 Comercial Conquista De Equipamentos Ltda - Me
15.812.762/0001-60. Toda documentação esta disponivel no 59º BIMTz.
(SIDEC - 10/06/2013) 160344-00001-2013NE800044
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160172
Nº Processo: 64685000845201359 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação
de veículos a serem empregados no programa de distribuição de água
potável no semi-árido nordestino e ações subsidiárias (Op Pipa). Total
de Itens Licitados: 00007 . Edital: 11/06/2013 de 09h30 às 11h50 e de
13h às 16h00 . Endereço: Avenida Marechal Rondom S/nr Alto da
Boa Vista - BAYEUX - PB . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JAYRO ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160172-00001-2013NE800067
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2013
(SIDEC - 10/06/2013) 160004-00001-2013NE800001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160199
JAYRO ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160172-00001-2013NE800067
PREGÃO Nº 6/2013
O pregoeiro do 59º BIMtz torna público o resultado do Pregão
05/2013 declarando vencedoras as empresas Coluzzi Dist Prod Alim Ltda
- Me 03.766.670/0001-01 Habib Calcados Ltda - Epp
0303.835.661/0001-25 Revifrio Com De Refrig Ltda Me
04.419.837/0001-20 Brazil Up Import E ExportLtda 04.420.130/0001-34
Aguas Minerais Do Nordeste Ltda - Epp 05.232.382/0001-00 Santo Antonio Com De Mov Ltda - Me 06.049.630/0001- 37 Polimax Com E Serv
Ltda - Epp 06.954.256/0001-14 Rosilene Tonatto Spazzini - Me
07.045.994/0001-01 J J Alimentos & Conveniencias Eireli
07.523.249/0001-20 Mesquita E Cruz Ltda - Me07.705.904/0001-61 Cooktech Cozinhas Industriais Ltda - Me 07.829.861/0001-26 Teck Shock
Comercio De Equipamentos Eletronicos Eireli 08.307.727/000209 Treebuuchet Equipamento De Protecao Individual Ltda - Me
08.568.311/0001-63 Ayres & Queiroz Ltda - Me 08.591.679/0001-42
Maquitec Maquinas E Equipamentos Ltda - Me 10.506.096/0001-18 B G
Atacadista Ltda - Me 10.664.948/0001-03 A2b Comercial Ltda - Epp
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160143-00001-2013NE800321
9ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64037002411201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para o fornecimento de material material de
faxina, para atender as necessidades da vida vegetativa do 9º Batalhão
de Engenharia de Combate - 9º BE Cmb. Total de Itens Licitados:
00162 . Edital: 11/06/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n Bairro Alto - AQUIDAUANA
- MS . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
JOÃO LUIZ LOPES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
A
S
N
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160150
10ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64041001905201326. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Aquisição de combustíveis, tipo
óleo diesel e gasolina, para atender as necessidades da Obra da BR101/PE, a cargo do 3º BEC. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2013 a 22/05/2014. Valor
Total: R$500.780,00. Data de Assinatura: 23/05/2013.
E
T
N
Nº Processo: 64419000856201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças para viatura, equipamentos, óleo lubrificante, baterias e material elétrico, material para pintura e solda Total de Itens
Licitados: 00403 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro Centro
- JARDIM - MS . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/06/2013 às 08h45 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160202
DA
NA
(SIDEC - 10/06/2013) 160132-00001-2013NE800003
(SICON - 10/06/2013) 160199-00001-2013NE800493
IM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 160041
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 64577003460201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para tratamento de apneia do sono
(CPAP) com máscara facial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Duque de Caxias, Nr. 474 Amambai - CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160132
(SICON - 10/06/2013) 160202-00001-2013NE800190
O pregoeiro do 16 R C Mec torna público o resultado do PE
SRP 04/2013, para aquisição de material para preparação e emprego
da tropa a ser empregada na garantia da lei e da ordem (GLO).
Sagram-se vencedoras as seguintes empresas: CNPJ 00.169.310/000134 MOBILE TON COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELLI-EPP, valor R$ 192.733,50; CNPJ 03.217.016/0001-49 RPF COMERCIAL
LTDA-EPP, valor R$ 51.980,50; CNPJ 06.003.998/0001-64 RENATA
IAFRATE
TRAVISANI-EPP,
valor
R$
9.847,10;
CNPJ
08.079.297/0001-34 BIOMAIS DO BRASIL LTDA-ME, valor R$
205.171,71; CNPJ 08.602.040/0001-15 BIUDES & OLIVEIRA
EQUIPAMENTOS LTDA-ME, valor R$ 86.904,00; CNPJ
09.130.056/0001-35 BRD INDUSTRIAL E R$ 145.810,35; CNPJ
09.495.106/0001-88 ANA PAULA DE ANDRADE COLIN-ME, valor R$ 50.647,50; CNPJ 10.828.286/0001-51 PHD COMÉRCIO DE
LICITAÇOES-EPP, valor R$ 67.465,00; CNPJ 11.753.865/0001-45
BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAME, valor R$ 258.411,97; CNPJ 12.770.428/0001-00 SHEKINAH
COMERCIO E DISTRIBUIDORA-LTDA-EPP, valor R$ 38.265,80;
CNPJ 13.241.077/0001-03 PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, valor R$ 206.800,00; CNPJ 14.314.232/0001-29 K
F CARRIEL DOS SANTOS-ME, valor R$ 15.192,90; CNPJ
32.350.027/0001-09 BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEPP, valor R$ 121.634,00. Valor Global da Ata R$ 1.450.864,33.
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 160143
CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Ordenador de Despesas.
Número
do
Credenciamento:
37/2010.
Nº
Processo:
64583000161201052. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA
DE RECIFECNPJ Contratado: 02236275000154. Contratado : CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO -TERAPIA DE OLINDA - LTDA -. Objeto: Reajuste de Honorários Médicos-Assistenciais. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/12/2013.
Data de Assinatura: 13/05/2013.
JOSE GERINO BEZERRA CORDEIRO
Ordenador de Despesas
27
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 64065.002816/2013 . Objeto: Atender despesas com
publicação em Diário Oficial da União (Imprensa Nacional) para a
Operação Pipa/40º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, em virtude
de exclusividade de publicação em Diários Oficiais pela Imprensa
Nacional. Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2013 . DANILO
SANTOS BARBOSA . Auxiliar da Salc . Ratificação em 10/06/2013.
FRANCISCO WAGNER NERES FREITAS . Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
NIEDSON DE CARVALHO MENDONCA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160150-00001-2013NE800007
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICENÇA
"O 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC),
CNPJ: 07.529.010/0001-68, torna público que requereu do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a
Renovação da Licença de Operação nº 763/2008 (Retificada), com
validade de 2 (dois) anos a contar de 13 outubro de 2011, referente a
três jazidas de cascalho laterítico para uso em base e sub-base nas
obras de implantação e pavimentação rodoviária da BR-230/PA, em
um seguimento rodoviário de 32,23 km de extensão (Miritituba)."
Cel PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160041-00001-2012NE800395
COMANDO MILITAR DO OESTE
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 160143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160065
Nº Processo: 64577002951201302 . Objeto: Aquisição de material
especial (OPME) Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Cirurgia para retirada de Tumor cerebral + controle de hipertesão
intracraniana em caráter de urgência. Declaração de Dispensa em
06/06/2013 . CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO
. Ordenador de Despesas Hmilacg . Ratificação em 07/06/2013 .
EDSON HENRIQUE RAMIRES . Comandante 9ª Rm . Valor Global:
R$ 18.463,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.761.636/0001-05 ALFEMA DO IS MERCANTIL CIRURGICA LTDA.
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 6427470/2011-91.
PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 00332833000826. Contratado :
DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS E OBRAS LTDA.
Objeto: Repactuação do valor contratual, alterarando a cláusula sexta
da repactuação dos pre- ços. Fundamento Legal: Paragrafo Único Art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/04/2013 a 05/09/2013. Valor Total:
R$671.125,76. Data de Assinatura: 09/04/2013.
(SIDEC - 10/06/2013) 160143-00001-2013NE800321
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160143
(SICON - 10/06/2013) 160065-00001-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 -UASG 160052
Nº Processo: 64577003855201373 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de prótese endoesquelética para amputação transtibial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h30
e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 474 Amambai - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 64670000241201291.
PREGÃO SRP Nº 1/2010 Contratante: PRIMEIRO REGIMENTO
DE
CAVALARIA
DE
GUARDAS.
CNPJ
Contratado:
02452824000128. Contratado : LAVANDERIA PADRAO LTDA ME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lavanderia. Fundamento Legal: 8.666 . Vigência: 24/05/2013
a 23/05/2014. Valor Total: R$29.922,12. Data de Assinatura:
24/05/2013.
(SIDEC - 10/06/2013) 160143-00001-2013NE800321
(SICON - 10/06/2013) 160052-00001-2013NE800137
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160052
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 64670000016201173.
PREGÃO SRP Nº 3/2010 Contratante: PRIMEIRO REGIMENTO
DE
CAVALARIA
DE
GUARDAS.
CNPJ
Contratado:
02237433000190. Contratado : B PRINT COMERCIO E SERVICOS
LTDA -ME. Objeto: Locação de 3 máquinas copiadoras digitais e
multifucionais monocromáticas da marca ricoh. Fundamento Legal:
8.666 . Vigência: 24/05/2013 a 23/05/2014. Valor Total: R$21.957,36.
Data de Assinatura: 24/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 160052-00001-2013NE800137
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2013 - SRP
Registrado: FORÇA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
03.325.530/0001-06, ITENS: 01, 08, 18 a 20, 26, 30, 44, 59, 60, 131,
133, 139 e 140, VALOR TOTAL: R$ 1.018.827,66. ENGEWORK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TÉCNICCOS LTDA-ME, CNPJ:
05.434.521/0001-70, ITEM: 02, VALOR TOTAL R$ 42.240,00. IMPÉRIO COMERCIAL, SERVIÇOS E REFORMAS EM GERAL LTDA-EPP, CNPJ: 07595.889/0001-46, ITENS: de 05 a 07, de 09 a 12,17,
22, 25, de 27 a 29, de 31 a 37, 39, 40, 42,43, 45, de 47 a 49, de 65 a 70,
75, 77, 101 a 104, 106, 108, 109, 111, 112, 125, 126, 132, e de 134 a
137, VALOR TOTAL: R$ 3.290.657,35. ALMEIDA DIAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ:08.335.195/0001-32,
ITENS: 03, 14, 16, 23, 24, 38, 41 e 54, VALOR TOTAL: R$
491.335,46. VERSÁTIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME,CNPJ: 08.347.143/0001-86, ITENS: 04, 21,
71,72,73, 74, 76, 78, 105 e 127, VALOR TOTAL: R$ 266.450,45.
LUCENA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-EPP , CNPJ:
08.403.215/0001-65, ITENS: 13, 15 e 46,VALOR TOTAL: R$
162.019,00. HEID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:
09.619.261/0001-69, ITENS:107, 128 a 130, 138, 141 a 148, VALOR
TOTAL: R$551.703,56. ITENS CANCELADOS NA ACEITAÇÃO:
de 79 a 100, 110 e de 113 a 124. PREGOEIRO: MARA RÚBIA CAMILO DE AZEVEDO.
CO
ME
RC
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LIZ
(SICON - 10/06/2013) 160082-00001-2013NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160082
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 64482000385201183.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 Contratante: PREFEITURA
MILITAR DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 00481722000105. Contratado : ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO
OESTE LTDA - EP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual deprazo de serviços de reparação das instalaçõesde Blocos de Próprios
Nacionais Residenciais ( PNR). Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 30/05/2013 a 31/05/2013. Data
de Assinatura: 15/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 160082-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64287006803201224.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 10670182000161. Contratado : JADE
AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS - -EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de gênreros alimentícios. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 08/05/2013 a 07/05/2014. Valor Total: R$61.774,00. Data
de Assinatura: 08/05/2013.
(SICON - 10/06/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160468
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160106
Nº Processo: 64049003733201274 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo de pneus para execução do serviço de
conserto e recauchutagem de pneus de diversas medidas pertencentes
às viaturas e equipamentos da frota do 11º Batalhão de engenharia de
construção. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 11/06/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750
Santo Antonio - ARAGUARI - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 24/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA
Ordenador de Despesas do 11 o- BEC
(SIDEC - 10/06/2013) 160106-00001-2013NE800022
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 29/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para prestação de serviços de manutenção e conservação de
bens imóveis e outros serviços, bem como o fornecimento de materiais.
ANDRE LUIS CORREIA DE CASTRO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64510001009201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
recarga de cartuchos à base de toner para impressoras das marcas HP,
Xerox e Samsung. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av
Papa Pio Xll Nº 350 Jardim Chapadão - CAMPINAS - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ÃO
OI
(SIDEC - 10/06/2013) 167468-00001-2013NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160082
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 64482000385201183.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011 Contratante: PREFEITURA
MILITAR DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 00481722000105. Contratado : ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO -CENTRO
OESTE LTDA - EP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual deprazo de serviços de reparação das instalaçõesde Blocos de Próprios
(SIDEC - 10/06/2013) 160374-00001-2012NE800082
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 160400
Nº Processo: 64658000122201387 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço de OCS pela Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de contratação do
serviço em decorrência da saturação da capacidade operacional desta
OMS. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2013 . INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO . Od Pmpa . Ratificação em
07/06/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor
Global: R$ 90.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.820.526/0001-71
LANSINI O FTALMOLOGIA LTDA - ME.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 160400
Nº Processo: 64658000741201371 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço de OCS pela Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de contratação do
serviço em decorrência da saturação da capacidade operacional desta
OMS. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2013 . INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO . Od Pmpa . Ratificação em
07/06/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor
Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.124.030/0001-51
KLARE RAD IOLOGIA ODONTOLOGICA DIGITAL LTDA ME.
(SIDEC - 10/06/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 160400
Nº Processo: 64658000743201361 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço de OCS pela Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de contratação do
serviço em decorrência da saturação da capacidade operacional desta
OMS. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2013 . INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO . Od Pmpa . Ratificação em
07/06/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor
Global: R$ 450.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.917.286/0001-86
COD - CEN TRO OCULAR DE DIAGNOSTICO SOCIEDADE
SIMPLES - EP.
PO
O Comando do Comando Militar do Sul torna público o
resultado do julgamento do pregão eletrônico nº 48/2012, objeto:
registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de extintores de incêndio e na prestação de
serviços de recarga de extintores de incêndio, visando atender às
necessidades do QG CMS, Cia Cmdo CMS, Cia Itlg, CI Butiá e
Museu CMS E PARTICIPANTES, sagrou-se vencedoras as seguintes
empresas: 07.989.156/0001-96 - PREVALE EQUIPAMENTOS DE
INCENDIO LTDA - ME no grupo 2 no valor total de R$ R$
13.529,3400 ; 11.463.884/0001-37 - M L G GRAZIANI BAZAR ME no grupo 1 no valor total de R$ R$ 41.844,2000
Porto Alegre, 10 de junho de 2013.
Cel ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 29/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de uso hospitalar, laboratorial e odontológico.
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
A
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SUBSEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREGÃO Nº 27/2013
(SIDEC - 10/06/2013) 160106-00001-2013NE800022
BID
JORGE ANTONIO SMICELATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160055-00001-2013NE800001
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA
Ordenador de Despesas do 11 o- BEC
PR
pelo motivo do fornecedor deter a exclusividade para o treinamento.
Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2013 . PAULO ROBERTO
BERETTA MOREIRA . Ordenador de Despesas do Aggc . Ratificação em 06/06/2013 . UBIRATAN DE SALLES . Diretor de Fabricação . Valor Global: R$ 15.834,00 . CNPJ CONTRATADA :
81.329.823/0001-67 SKA AUTOM ACAO DE ENGENHARIAS LTDA.
(SIDEC - 10/06/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160488
AÇ
Cel MANOEL VICENTE VALENTIM NETO
Ordenador de Despesas do Cmdo 3ª Bda Inf Mtz.
(SIDEC - 10/06/2013) 160100-00001-2013NE000001
Nacionais Residenciais ( PNR). Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 30/05/2013 a 31/05/2014. Data
de Assinatura: 15/05/2013.
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviço. Partes: O Comando da 3ª
Região Militar e a empresa Pedro Carlos Boff - ME, CNPJ
09.393.895/0001-46 Objeto: Cessão remunerada de uma sala localizada no andar térreo do corredor principal do Próprio Nacional RS
03-0125, para atividades comerciais pertinentes a prestação de serviço
de confecção de uniformes militares por alfaiate.Valor: R$ 2.784,00
(dois mil setecentos e oitenta e quatro reais) anuais. Vigência: 06 de
maio de 2013 até 06 de maio de 2015.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 10/06/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 160400
Nº Processo: 64658000780201379 . Objeto: Contratação de prestação
de serviço de OCS pela Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de contratação do
serviço em decorrência da saturação da capacidade operacional desta
OMS. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2013 . INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO . Od Pmpa . Ratificação em
07/06/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor
Global: R$ 450.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.593/0001-10
FISIOTRAU MA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE
SIMPLES ME.
(SIDEC - 10/06/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160392
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 64292007117201219.
DISPENSA Nº 45/2012 Contratante: COMANDO DA 3 REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 03729108000108. Contratado : CAP CENTRO DE ATENDIMENTO E PROFISSIONALIZACAO S/S LT.
Objeto: Prestação de serviço de assistência aosportadores de necessidades educativas especiais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$14.781,12. Data de
Assinatura: 31/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 160392-00001-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160374
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160385
Nº Processo: 64003001391201365 . Objeto: Contratação de Curso
para militar desta OM em Software EDGECAM. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Existe a inviabilidade de competição,
Nº Processo: 64027000224201329 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de ferramentas e equipamentos. Total de Itens
Licitados: 00255 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100028
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
Endereço: Av Serraria 2680 PORTO ALEGRE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VITOLDO OLSTAN JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160385-00001-2013NE800022
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160388
Nº Processo: 64672000769201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material para manutenção de veículos e serviços de
manutenção de veículos. Total de Itens Licitados: 00530 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av
Salvador França - Nr 201 - Partenon Parternon - PORTO ALEGRE RS . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ISAIAS DE OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160388-00001-2013NE800019
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160415
Nº Processo: 64459000688201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo
(GLP), a granel, por conta do Quantitativo de Rancho (QR), para um
período de 12 (doze) meses, para abastecimento das OM apoiadas
pelo D Sub Santa Maria (D SUB SM), na Guarnição de Santa Maria
RS e Base Aérea de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Rua Floriano Peixoto, 45 Centro - SANTA MARIA - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CHARLES SINVAL SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 7/2013
Processo 64129.001213/2013-18. Objeto: registrode preços para aquisição de óleos lubrificantestintas e produtos afins. Registrados: SILVA
& DUMA LTDA - ME CNPJ 07.697.470/0001-03, item 43, Valor R$
1.496,00; DURABRAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 08.012.277/0001-46, itens 1 e 10 a 16,
Valor 142.947,50; NA ATIVA COMERCIAL LTDA, CNPJ
09043.182/0001-52, itens 4, 5 e 26, Valor 50.909,00; R.M. COMÉRCIO DE SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP; CNPJ
10.974.880/0002-31, itens 2, 3, 6, 8, 21, 25, 27 e 29, Valor R$
346.350,50; J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA-EPP,
CNPJ 11.666.008/0001-08, itens 17 e 22, Valor R$ 24.938,00; PAULA APARECIDA R. TRINDADE - ME, CNPJ 15.252.105/0001-05,
itens 19, 24, 32, 33 e 41, Valor R$ 9.010,00; PEFIL COMERCIAL
LTDA, CNPJ 58.805.466/0001-44, item 7, Valor R$ 2.001,00; AUTO
PEÇAS ALVORADA LTDA - EPP, CNPJ 94.882.339/0001-02, itens
9, 18, 23, 30, 31, 38 a 40 e 42, Valor R$ 23.138,50.
ANDRE ALVARES DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160428-00001-2013NE800012
IM
(SIDEC - 10/06/2013) 160399-00001-2013NE800003
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 -UASG 160227
Número do Credenciamento: 5/2011.
Nº Processo: 64133000232201015. Contratante: 15A COMPANHIA
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA.
CNPJ
Contratado:
81270209000177. Contratado : HOSPITAL DE OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO DE CASCAVEL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais. Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 10/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160227
Nº Processo: 64551001518201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local em proveito do
16º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h30
às 16h00 . Endereço: Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n Cristo
Rei - SAO LEOPOLDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Credenciamento: 6/2011.
Nº Processo: 64133000232201015. Contratante: 15A COMPANHIA
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA.
CNPJ
Contratado:
04413896000191. Contratado : HOSPITAL DE OLHOS RONDON
LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares,
ambulatoriais e laboratoriais. Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art.
25 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SIDEC - 10/06/2013) 160432-00001-2013NE080056
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2013
Processo 64129.000039/2013-96-Objeto: aquisiçãode extintores de incêndio veiculares e prediais Registrados: DIGIPLUS TECNOLOGIA
LTDA-EPP, CNPJ00.478.911/0001-29, itens 4, 5 e 11, Valor:
79.811,00; METALCASTY LTDA, CNPJ 05.005.513/000109 itens 3
e 7, Valor R$ 86.061,60; PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA-EPP,
CNPJ 07.918.483/0001-57, item 6, Valor R$ 50.524,90; TOTAL FIRE COMÉRCIO MATERIAIS SEGURANÇA LTDA, CNPJ
08.467.317/0001-44, itens 8 e 9, Valor R$ 187.980,90; RM COMÉRCIO ESERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP,
CNPJ 10.974.880/0001-31, itens 1 e 2, Valor R$ 457,87; FERNANDA LOPER - ME, CNPJ 14.879.831/0001-90, item 10, Valor R$
193.824,00.
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 167389-00001-2013NE800022
Número do Credenciamento: 1/2011.
Nº Processo: 64133000232201015. Contratante: 15A COMPANHIA
DE
INFANTARIA
MOTORIZADA.
CNPJ
Contratado:
78151438000168. Contratado : DAPAWAL SERVICOS MEDICOS
LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares,
ambulatoriais e laboratoriais. Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art.
25 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SICON - 10/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
(SICON - 10/06/2013) 160227-00001-2013NE800126
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160219
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 64317012195201200.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012 Contratante: COMANDO DA QUINTA
REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado:
02660033000193. Contratado : TECNOR INDUSTRIA E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Estabelecer a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº23/2012, relativo a contratação de serviços
de montagem e instalação de torres autoportantes nas cidades de
Florianópolis-SC e Ponta Grossa-PR. Fundamento Legal: Parágrafo
único, art.61, Lei nº 8666/93. Vigência: 05/04/2013 a 04/10/2013.
Valor Total: R$24.911,00. Data de Assinatura: 16/03/2013.
(SICON - 10/06/2013) 160219-00001-2013NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160227
Número do Credenciamento: 2/2011.
Nº Processo: 64133000232201015. Contratante: 15A COMPANHIA
DE
INFANTARIA
-MOTORIZADA.
CNPJ
Contratado:
08911792000168. Contratado : CMC - CENTRAL MEDICA CASCAVEL LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100029
Adjudicado e Homologado às empresas: CNPJ
67.403.154/0001-03 A. M. MOLITERNO - EPP, (itens nº 214, 215,
216, 221, 229 e 232), R$ 22.275,11; 06.175.908/0001-12 BIO - LOGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP,
(itens nº 4, 5, 35, 36, 104, 105, 106, 107 e 239), R$ 18.558,65;
02.631.147/0001-05 BIO BIDS COMÉRCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, (itens nº 6,
14, 24, 146, 159, 168, 170, 222 e 223), R$ 113.585,06;
03.568.842/0001-32 DENTAL CHAMPAGNAT LTDA - ME, (itens
nº 9, 30, 148, 227 e 238), R$ 11.907,00; 02.477.571/0001-47 DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, (itens nº 1,
D SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, (itens nº 1, 2, 17, 18,
20, 23, 25, 33, 40, 41, 44, 45, 47, 50, 60, 135, 147, 149, 150,
151,169,171, 172, 180, 181, 208, 224 e 230), R$ 200.643,63;
02.136.854/0001-25 E.C. DOS SANTOS COMERCIAL - EPP, (itens
nº 26, 28, 39, 157 e 220, R$ 18.001,67; 71.505.564/0001-24 EMIGÊ
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, (itens nº 10, 16, 19, 34,
38, 43, 49, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 156, 160, 165, 202, 206, 207
e 240), R$ 81.648,72;. 07.010.532/0001-59 J.PINHEIRO-MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, (itens nº 78,
15, 27, 29, 31, 32, 117, 131, 133, 134, 137, 138, 139, 140, 141, 142,
143, 144, 145, 158, 161, 162, 163, 164, 182, 184, 185, 186, 187, 188,
189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 203,
204, 205, 209, 210, 211, 212, 225, 226, 228 e 235), R$ 260.606,02;
05.362.071/0001-58 MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA - EPP, (itens nº 21, 22, 42, 51, 58, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 166,
236 e 237), R$ 94.882,50; 05.021.932/0001-34 MF DE ALMEIDA &
CIA. LTDA - ME,37, 46, 48, 52, 115, 116, 118, 132, 152, 153, 154,
155, 167, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 219, 231 e 233), R$
80.106,95; 07.620.849/0001-07 NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME, (itens nº 3, 11, 12, 13, 125, 126, 127, 128,
129, 130 e 136), R$ 29.003,21; 25.940.099/0001-32 ORTO DENTE
LTDA, (itens nº 53, 54, 55, 59, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82,
83, 84, 86, 87, 88, 95, 96, 99, 100, 101, 102, 103, 111, 112, 113, 114,
183, 213, 217 e 218), R$ 76.773,65; 42.588.400/0001-00 STELIO R
DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA - EPP, (itens nº 56, 57,
61, 62, 63, 64, 65, 85, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 98 e 108), R$
76.008,49. Responsável pelo Julgamento: Primeiro Sargento OSNI
NASCIMENTO FERREIRA, Pregoeiro.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
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E
R
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PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160432
WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160227
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/12-SALC/HGEC-SRP
Registrado:VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , Item 10, no valor total R$ 960,00; SCHWAB & TERNUS LTDA - EPP, Item 30, no valor total R$ 4.570,00; AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA ,
Item: 18 no valor total de 79.950,00 ; CIAMED - DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA , Itens 07, 13, 16, 21 e 31, no valor
total de R$9.280,00; SCHEID E CASTRO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS , item 05, no valor total de
R$2.445,00 ; MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO , itens 0111, 14, 15, 26, 28,
29 e 32, no valor total de R$32.717,00 ; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, itens 06, 17, 19 e
24, no valor total de R$2.951,50 ; ELI LILLY DO BRASIL LTDA ,
itens 03 e 04, no valor total de R$ 11.470,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOSLTDA, Item 27, no valor
total de R$ [3.300,00 ;CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA, item 20, no valor total de R$
7.120,00.
A
D
E
T
N
A
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S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
Nº Processo: 64674001443201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente, destinados ao 2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado e para a1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada Total de Itens Licitados: 00196 . Edital: 11/06/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida Julio
Trois, 2032 Varzea - SAO BORJA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 10/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2013-SRP
(SIDEC - 10/06/2013) 160415-00001-2013NE800071
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160428
Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2012.
(SIDEC - 10/06/2013) 167389-00001-2013NE800022
Maj MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas do HMAPA
29
ISSN 1677-7069
Cel Méd LUIZ ANTONIO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160223-00001-2013NE800212
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160230
Nº Processo: 64410000272201393 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para manutenção de veículos Total de Itens
Licitados: 00184 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Centro PALMAS - PR . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/06/2013) 160230-00001-2013NE800015
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160443
Nº Processo: 64070002252201355 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente - PASA, para atender as necessidades do 63º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00049
. Edital: 11/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito FLORIANOPOLIS SC . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE HENRIQUE RIBEIRO CACHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160443-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160444
HOSPITAL-GERAL DE CURITIBA
Nº Processo: 64311001756201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LOCAL VIA ACESSO TRONCO ANALÓGICO, destinado a atender as necessidades do
Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, Companhia de
Comando, 14º Pelotão de Polícia do Exército, 16ª Circunscrição do
Serviço Militar, Hotel de Trânsito de Florianópolis; na cidade de
Florianópolis-SC. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 11/06/2013
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Bocaiuva N.
1858 - Centro FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 11/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2013-HGEC
WILSON SOARES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160444-00001-2013NE800006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 20/2012
CO
O Comandante da 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
torna público o vencedor do Pregão n o- 20/2012. Contratação de serviço de confecção e instalação de camara fria. Vencedor: MULTIMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA - EPP; Valor total R$ 48.636,00. Pregoeiro
Oficial da 15ª Companhia de Infantaria Motorida - OSIRIS FERNADO TODERO - Cap.
ME
RC
IA
(SIDEC - 10/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
PREGÃO Nº 21/2012
LIZ
O Comandante da 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
torna público os vencedores do Pregão n o- 21/2012 - 15ª Cia Inf Mtz,
realizado em 16 de maio de 2013. Aquisição de material de copa e
cozinha.Vencedores: LIMPESUL COMERCIO DE PREODUTOS DE
LIMPEZA LTDA-EPP; Itens 6,8,e 12; Valor total R$ 2.272,00, HABIB CALÇADOS DE ITAJUBÁ; Itens 3 e 28; Valor total R$
3.361,40; BRAZIL UP COMPRA E VENDA LTDA Itens
5,22,26,29,31; Valor total R$ 10.674,20; CRZ COM DE LOUÇAS E
UTENSILIS LTDA; Item 25; Valor total R$ 5.840,00; CASA E BAR
NORDESTE COM E UTILIDADES DO LAR LTDA; Itens
15,18,19,23,30; Valor total R$ 4.910,80; TORNAR USINAGEM
COM E MNT INDUSTRIAL LTDA; Item 40; Valor total R$
11.595,52; TECK SHOCK COMERCIO DE EQP ELETRONICOS;
Valor total R$ 5.463,64; MAQUITEC MAQUINAS E EQP LTDAME; Item 33; Valor total R$ 11.860,00; RM COMERCIO E SERVIÇOS - EPP; Item 9; Valor total R$ 1.477,50; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA-ME; Item 24; Valor total R$ 1.635,40;
ROMOLU NONATO DA SILVA JUNIOR EPP; Itens 38,39; Valor
total R$ 7.520,00; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
EPP; Itens 1,2,4; Valor total R$ 4.222,40; LDM COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA EPP; Item 10; Valor total R$ 2.856,40;
MARIA IZABEL GOUVEA CAVALCANTE-ME; Item 27; Valor
total R$ 800,00; INOVARE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA; Itens 13,14,20,32; Valor total R$
5.243,00; ML & HL COMERCIAL LTDA-ME; Item 37; Valor total
R$ 8.280,00; COMERCIAL PIRAMEDE LTDA-ME; Itens
7,11,16,17,21; Valor tota R$ 4.118,00; ARTFRIO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA; Item 41; Valor total R$ 23.300,00;
DIRCEU LONGO & CIA LTDA EPP; Item 36; Valor total R$
4.783,96; KATHIA LIESE FREITAS RODRIGUES-ME; Item 34,
Valor total R$ 7.192,00. Valor Global da ATA R$ 127.406,22. Pregoeiro Oficial da 15ª Companhia de Infantaria Motorizada-OSIRIS
FERNANDO TODERO - CAP.
(SIDEC - 10/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
PREGÃO Nº 3/2013
Registrado:Empresa:SAFRA DIESEL LTDA,itens 01,03,04,valor total R$863.900,00;RUDIPEL RUDNICK PETROLEO LTDA,item
02,valor total R$991.350,00;DIPRAPE DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA,item 05,valor total R$176.865,00.Informo ainda que o item 06,foi cancelado na aceitação.Responsavel
pelo julgamento:JOÃO MIGUEL RODRIGUES NETO-2º-SGTENG-Pregoeiro.
(SIDEC - 10/06/2013) 160447-00001-2013NE801055
PREGÃO Nº 5/2013
Registrado:Empresa:ELETRO MOTORES RIO BONITO LTDAME,itens 01,11 a 25,valor total R$48.929,52;VALDEMIR BERTOME,itens 02, a 10,valor total R$85.000,00.Responsavel pelo Julgamento:JOÃO MIGUEL RODEIGUES NETO-2º-SGT-ENG-Pregoeiro.
(SIDEC - 10/06/2013) 160447-00001-2013NE801055
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os interessados deverão
retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 167249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2013
A Escola de Sargentos das Armas torna público o resultado
do Pregão eletrônico n o- 28/2013, onde logram-se vencedoras as empresas CNPJ 09.285197/0001-27-HOREBE LOCACOES, SERVICOS
E EVENTO LTDA - ME e CNPJ15.186.821/0001-31 - ANILSON
CALVO - ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
o-
Espécie: Termo Aditivo n 2/2013. Processo n 64522.001310/201287. Contratante: 8° Esqd C Mec. CNPJ Contratado: 02.312.399/000171. Contratado: TELETONER COMÉRCIO DE MATERIAIS REPROGRÁFICOS LTDA Objeto: Locação de 01 (uma) máquina fotocopiadora, instalada no quartel do 8° Esqd C Mec. Fundamento
Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/07/2013 a
31/12/2013. Data da Assinatura: 05/06/2013.
AÇ
RODRIGO CAMPOS TORREZAM
Ordenador de Despesas
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
Contrato original: Nº 003/2005-HGeC
Nº Processo: NUP 64578.000049/2009-57
ARRENDADORA: COMANDO DO EXÉRCITO - HOSPITAL-GERAL DE CURITIBA
CNPJ ARRENDATÁRIA: 05.596.191/0001-10
ARRENDATÁRIA: Cargo Logistics do Brasil - Logística Internacional de Cargas Ltda
Objeto: Arrendamento de parcela de uma área do imóvel do HospitalGeral de Curitiba, para fins de instalação de um Painel Publicitário
com área máxima de 3,0 (três) por 9,0 (nove) metros, e altura máxima
de 09 (nove) metros, sendo vedada qualquer outra destinação. A
referida parcela localiza-se na testada da avenida Vicente Machado,
esquina com a rua Francisco Rocha, na cidade de Curitiba/PR.
Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014 (01 ano)
Valor Total: R$ 15.069,36 (quinze mil, sessenta e nove reais e trinta
e seis centavos)
Data de Assinatura: 13/05/2013
Referência: Concorrência nº 01/2004-CPL/HGeC
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
(SIDEC - 10/06/2013) 160129-00001-2013NE800070
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160289
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2013 - UASG 160067
ÃO
Nº Processo: 37/2013 . Objeto: Assinatura pelo periodo de 24 (vinte e
quatro) meses da Editora PINI, Tabela sintética de obras novas CD e
tabela sintética manutenção e reforma CD. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: A editora PINI é a única fornecedora no Brasil da assinatura das revistas bienal, tabela sintética. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2013 . ROBSON COCINO DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 06/05/2013 . JOAQUIM MAIA
BRANDAO JUNIOR . Chefe do Dec . Valor Global: R$ 3.290,00 .
CNPJ CONTRATADA : 60.859.519/0001-51 EDITORA P INI LTDA.
PR
OI
BID
(SIDEC - 10/06/2013) 160067-00001-2013NE800069
A
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
RONALDO BARCELLOS FERREIRA DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160289-00001-2013NE800005
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160064
Nº Processo: 0121/2013-CMB . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços
de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Total de Itens Licitados: 00090 . Edital: 11/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
HEIMO ANDRE DA SILVA GUIMARAES DE LUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 167064-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013-CMB
Empresa vencedora do certame W&E Serviços Técnicos Ltda
EPP,item: 01, valor R$ 30.888,00 - Pregoeira: Fabiane Vieira Machado Ferreira - 1º ten
Cel HEIMO ANDRÉ DA SILVA GUIMARÃES
DE LUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 167064-00001-2013NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000526559201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de peças de fardamento para cadetes da Academia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100030
Nº Processo: 64204005392201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente, limpeza e informática para suprir as necessidades do CEP/FDC e UG's participantes. Total de Itens
Licitados: 00141 . Edital: 11/06/2013 de 09h30 às 11h45 e de 13h às
15h45 . Endereço: Praca Almirante Julio de Noronha S/n - Leme
Leme - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 160085
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 202/06/13 . Objeto: Curso de Preparação para certificação PMP, a ser ministrado pela Empresa X25 treinamento e
consultoria em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inciso II do art 25 combinado com inciso VI do art 13
ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração
de Inexigibilidade em 03/06/2013 . FABIOLA VIANA FALCAO .
Chefe da Setor de Aquisições do Eme . Ratificação em 05/06/2013 .
JOSE LUIZ DIAS FREITAS . Chefe de Gabinete do Eme . Valor
Global: R$ 13.960,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.559.205/0001-62
X25 INFOR MATICA COMERCIO DE TREINAMENTO LTDA EPP.
(SIDEC - 10/06/2013) 160085-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato - Processo de Licitação nº 007/2013 - Pregão Eletrônico
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE Contratado:
DADB - REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA ME Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de
consumo, classificado como material de informática, com a finalidade
de atender às necessidades da Fundação Habitacional do Exército.
Valor: R$ 4.502,00 (quatro mil quinhentos e dois reais) Código de
Ação: 100.000 Prazo: 12 (doze) meses. Data de assinatura:
7/6/2013
Contrato - Processo de Licitação nº 007/2013 - Pregão Eletrônico
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE Contratado:
OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO - LTDA Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
material de consumo, classificado como material de informática, com
a finalidade de atender às necessidades da Fundação Habitacional do
Exército. Valor: R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais) Código de Ação: 100.000 Prazo: 12 (doze) meses. Data de assinatura:
6/6/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 7/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 16/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam
outorga da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), para
prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SPM, através da
tecnologia 3G, pelo sistema digital pós pago, mediante o fornecimento de 17(dezesete) acessos móveis, com a disponibilização das
estações móveis(aparelhos) em regime de COMODATO.
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 2013/00095/168006. FULIG FUNDICAO DE LIGAS LIMITADA, CNPJ 16.778.979/0001-63 para
Item 1 valor R$24.097,7200.
ADRIANA VASCONCELOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 10/06/2013) 168006-16501-2013NE800045
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
(SIDEC - 10/06/2013) 164204-16204-2013NE800005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 57/2013 - UASG 168008
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 168005
Número do Contrato: 121/2012.
Nº Processo: 2013DL000157.
DISPENSA Nº 157/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 50935576000542.
Contratado : PLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES -PLASTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% no valor total do Contrato
e prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/05/2013 a 17/12/2013. Valor Total: R$58.000,00. Data de
Assinatura: 29/05/2013.
(SIDEC - 10/06/2013) 168008-16501-2013NE800037
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 185/2012.
Nº Processo: 2012PR000078.
PREGÃO SRP Nº 78/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
08997063000176. Contratado : R. V COMERCIAL DE MAQUINAS
EIRELI-- EPP. Objeto: Prorrogação do Prazo de entrega do Objeto.
Fundamento Legal: Lei8.666/93 . Vigência: 27/05/2013 a 13/08/2013.
Data de Assinatura: 27/05/2013.
P
M
A Secretaria de Economia e Finanças torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 7/2013-SEF, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças em 6 (seis) elevadores de fabricação Kone, instalados nas
dependências da SEF em Brasília/DF. Empresa vencedora: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A - CNPJ: 90.347.840/0006-22.
I
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000604201384 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviço de assistência médica aos servidores civis da Administração central do
Ministério da Defesa, Hospital Da Forças Armadas e Escola Superior
de Guerra e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por tratar-se de empresa especializada para prestação de
serviço de asssistência à saúde Declaração de Inexigibilidade em
07/06/2013 . CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 10/06/2013 . TULIO FONSECA CHEBLI . Diretor . Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA
00.117.242/0001-60 CRB - CEN TRO RADIOLOGICO DE BRASILIA S/A.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
I
C
Processo: 60320.000219/2010-06. Termo Aditivo nº 013-SESMILCOLIC/2013, referente ao Acordo de Cooperação nº 009-DISEMICOLIC/2013, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD e a Caixa
Econômica Federal. 1 - Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo por
um período de 12 (doze) meses, a contar de 1/6/2013 até 31/5/2014.
2 - Valor: R$ 1,02 (um real e dois centavos) da taxa militar e multas
relacionadas à prestação do serviço militar obrigatório; 3 - Signatários: Pelo MD: Fernando Gomes Ferreira, Gerente da Seção de
Serviço Militar; e pela CEF: Michelle dos Santos Silveira, Gerente
Geral. Data de assinatura: 29 de maio de 2013.
A
S
N
RE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 -UASG 168005
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
(SIDEC - 10/06/2013) 112408-00001-2013NE800013
Nº Processo: 2013ADM000131-FE . Objeto: Contratação de serviço para execução de soldas industriais, por meio de processo de solda TIG, destinadas à
realização de manutenções preventiva e corretiva, montagens e desmontagens,
cortes e construções de instalações, equipamentos e materiais na Fábrica da Estrela. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Especialização da empresa e
preservação da segurança industrial. Declaração de Dispensa em 03/06/2013 .
HAROLDO CARLOS COSTA DOS SANTOS . Chefe da Dipro . Ratificação
em 03/06/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo .
Valor Global: R$ 23.750,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.081.525/0001-00
MARIA CRI STINA DE SOUZA RONCATI 08015398703.
(SICON - 10/06/2013) 168005-16501-2013NE800184
31
ISSN 1677-7069
Ten Cel CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS
Ordenador de Despesas
(SICON - 10/06/2013) 168005-16501-2013NE800184
NA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 60585000742201366 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de pães. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
11/06/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/06/2013) 160089-00001-2013NE800032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 00892013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Relógios Eletrônico de ponto com sistema de marcação Biométrico +
teclado + cartão de proximidade. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 10/06/2013) 110404-00001-2013NE800117
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2013
A empresa vencedora do Pregão nº 6 de 2013, itens nº 2, 3,
4 e 5, é FACILITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS EPP.
Processo n o- 60585.003379/2012-50; Empresa vencedora: CILSO
MANOEL NUNES DA SILVA - ME, CNPJ nº 11.202.002/0001-80,
valor global de R$ 39.900,00.
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
CRENI ALVES DE JESUS
Pregoeiro
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/06/2013) 160285-00001-2013NE800100
(SIDEC - 10/06/2013) 168005-16501-2013NE800184
.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 110404-00001-2013NE800117
Ministério da Educação
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de
Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ALBERTO LUIZ ALBERTIN
CPF
003916788-76
Processo
23038.009955/2010-81
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
OE
01/2013
24/05/2013
2013NE002685(CUSTEIO)
58.000,00
2086/2010
2013NE002686(CAPITAL)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOSE CARLOS FRANTZ
CPF
237689240-68
Processo
23038.001914/2013-99
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100031
Programa
PAEP 1092/2013
Valor R$
30.000,00
Vigência
De: 29/05/2013 A: 29/11/2013
Nota de Empenho
2013NE002635
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Redução de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas
no País - Substituto, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOSE ANTONIO PERES GEDIEL
REINALDO SOUZA DOS SANTOS
CPF
550092477-04
805515217-91
EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
Contrato N° 5/2013-HU-PI.
Contratantes: Hospital Universitário da Universidade Federal do
Piauí, CNPJ nº. 15.126437/0002-24 e G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 08.744.139/0001-51.
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS - MAQUEIRO,
do Pregão eletrônico N° 008/2012. Processo: Nº. 23000.013944/201294. Nota de Empenho N° 2013NE800027.
Vigência: 06/05/2013 a 05/05/2014.
Signatários: Avelar Alves da Silva, Superintendente - EBSERH FILIAL-PI, RG: 719.988 e CPF n° 395.723.663-00 e Guilherme Leite
Castello Branco, RG: 2.395.086 - SSP/PB e CPF N°. 008.947.33451.
ME
RC
IA
Programa
PROEX 173/2009
PROEX 3079/2010
Vigência
05/11/2012
28/02/2013
MAC ODO NTOMEDICA HOSPITALAR LTDA. . Valor: R$
4.706,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.748.868/0001-89 GERAMED
D ISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. . Valor: R$
5.086,40 . CNPJ CONTRATADA : 34.973.438/0001-78 J NERVAL
DE SOUSA - EPP. . Valor: R$ 752,00 . CNPJ CONTRATADA :
97.351.258/0001-74 DISMAHC C OM E REP DE MATERIAL HOSPITALAR E CIRURG LTDA. . Valor: R$ 4.246,72
EXTRATO DE CONTRATO
CO
Processo
23038.012028/2009-12
23038.001261/2011-86
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 155008
Nº Processo: 23000008481/13-20 . Objeto: Aquisição de produtos
para saúde que não obtiveram sucesso nos pregões eletrônicos N.º 02,
03, e 04/2012 - EBSERH-Matriz, conforme demanda da Gerência de
Atenção à Saúde para viabilizar o o cronograma de funcionamento de
internações e cirurgias, por período de quatro meses e durante conclusão de certame licitatório em andamento. Total de Itens Licitados:
00025 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Itens fracassados em licitação e indispensáveis para funcionamento de internação do HUPI. Declaração de
Dispensa em 07/06/2013 . FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA
DIAS . Gerente Administrativo . Ratificação em 07/06/2013 . AVELAR ALVES DA SILVA . Superintendente . Valor Global: R$
15.911,12 . CNPJ CONTRATADA : 02.956.130/0001-28 DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME. . Valor: R$ 1.120,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.861.405/0001-09 RE-
LIZ
(SIDEC - 10/06/2013) 155008-26443-2013NE800005
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23076.012697/2012-25
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 21/2012, do I Curso PG
Lato Sensu em Mediação Cultural, assinado em 09 de maio de 2013,
entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF NO
11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada pela Profª.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - CPF NO 294.907.904-00 e a
UFPE - CNPJ No 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo Reitor, Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, portador do CPF nº . 127.044.234-15. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta Vigência, prorrogando o prazo de vigência por mais 02 (dois) meses.
AÇ
ÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 35/2013
Objeto: Inscrição de Paulo Roberto Maciel Lima e Silvana Maria
Bastos Afonso da Silva para participação no "V INTERNACIONAL
CONFERENCE ON COUPLED PROBLEMS IN SCIENCE AND
ENGINEERING-COUPLED PROBLEMS 2013 EM IBIZA". Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
PR
OI
BID
Data da Assinatura:
05/10/2012
01/02/2013
Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro.
Contratada: CENTER INTERNACIONAL DE METODES NUMERICS EM ENGINYERIA, inscrita Nº de identificação 01.10.0584.00,
Fundamento Legal: Fulcro no Art. 25, inciso II C/C Art. 13, inciso VI
da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO Nº 01.10.0584.00 FADE/UFPE/FINEP. Valor: R$ 1.340,39.
Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária
Executiva da FADE-UFPE.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 344002
Nº Processo: 23101.0186/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui
objeto do presente Pregão Eletrônico o registro de preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de consumo
de informática para atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, tudo em rigorosa conformidade com as condições, descrições e
demais elementos constantes deste Edital e seus Anexos I (Termo de
Referência), II (Modelo da Proposta), e III (Ata de Registro de Preços), partes integrantes e complementares do presente edital. Total de
Itens Licitados: 00029 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa
Forte - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral
(SIDEC - 10/06/2013) 344002-34202-2013NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE SELEÇÃO N o- 4/2013
A
PO
A Fundação Universidade do Amazonas torna público, para conhecimento dos interessados, as EXCLUSÕES especificamente para as disciplinas Farmacobotânica e Estágio Curricular I da Faculdade de
Ciências Farmacêuticas e Arte e Educação; Psicomotricidade do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins e RETIFICAÇÕES referentes ao Aviso de Seleção nº 4/2013, publicado no DOU de
07/6/2013, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de cargos na carreira do MAGISTÉRIO SUPERIOR para Professor Auxiliar MS-A, conforme segue:
Onde se lê:
Unidade
Acadêmica
FAO
Curso ou
Departamento
Coordenação Acadêmica
FM
FM
Saúde Coletiva
Patologia e Medicina legal
Requisito Mínimo
Nº de Vagas
Regime de Trabalho
Graduação em Odontologia
Graduação em Odontologia
Graduação em Medicina
Graduação em Odontologia
01
01
02
01
40H
20H
20H
40H
Graduação em Odontologia
01
40H
Coordenação Acadêmica
Clínica Integrada I e Pré-Clínica I Periodontia
Clínica Odontológica Infantil I
Infectologia
Patologia Geral(Medicina/Farmácia/Odontologia; Patologia Bucal(Odontologia); Processos Patológicos Gerais(Enfermagem e Fisioterapia) RM em Anatomia Patológica e RM em Patologia
Bucal
Patologia Geral(Medicina/Farmácia/Odontologia; Patologia Bucal(Odontologia); Processos Patológicos Gerais(Enfermagem e Fisioterapia) RM em Anatomia Patológica e RM em Patologia
Bucal
Psicologia Geral
Graduação em Psicologia
01
40H
Curso de Farmácia
Coordenação Acadêmica
Farmacobotânica e Estágio Curricular I
Arte e Educação; Psicomotricidade
Graduação em Farmácia
Graduação em Pedagogia
01
01
20H
20H
Patologia e Medicina legal
ISB/
COARI
FCF
ICSEZ/
Parintins
RT
ER
CE
IRO
S
Disciplina
No item Isenção:
O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição com a declaração de que trata o inciso II acima deverá ser endereçado ao Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários
- PROCOMUN/DRH da Universidade Federal do Amazonas e entregue diretamente no Serviço de Protocolo Geral da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, na Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos,
3000 - Campus Universitário Senado Arthur Virgílio Filho, Setor Norte, Manaus-AM, no período de 06 a 07/6/2013, das 9h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min.
O formulário do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição com a declaração de que o candidato é membro de família de baixa renda estará disponível no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/deptorecursos-humanos/formularios somente no período de 06 a 07/6/2013.
Leia-se:
Unidade
Acadêmica
FAO
Curso ou
Departamento
Coordenação Acadêmica
Disciplina
Requisito Mínimo
Nº de Vagas
Regime de Trabalho
Clínica Integrada I e Pré-Clínica I Periodontia*
Graduação em Odontologia com Especialização em Periodontia e Mestrado em Ciências
Biológicas ou Ciências da Saúde*
Graduação em Odontologia com Especialização em Ortodontia e Mestrado em Ciências
Biológicas ou Ciências da Saúde*
01
40H
01
20H
Clinica Odontológica Infantil I*
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
FM
Saúde Coletiva
Doenças Tropicais e Infecciosas
Graduação em Medicina
01
20h
Patologia e Medicina Legal
Patologia Geral (Medicina/ Farmácia/Odontologia); Processos Patológicos Gerais (Enfermagem/Fisioterapia), RM em Anatomia Patológica e RM em Patologia Bucal
Patologia Geral(Medicina/Farmácia/Odontologia; Patologia Bucal(Odontologia); Processos Patológicos Gerais(Enfermagem e Fisioterapia) RM em Anatomia Patológica e RM
em Patologia Bucal
Biologia Celular e Molecular, Histologia e Embriologia
Graduação em Medicina
01
40h
Graduação em Odontologia
01
40H
Graduação em Ciências Biológicas (incluindo
Licenciaturas duplas)
01
40H
Patologia e Medicina Legal
ISB/
COARI
33
ISSN 1677-7069
Coordenação Acadêmica
* Finalizado o período de inscrição estabelecido, desde que não haja nenhum candidato inscrito em consequência da titulação exigida nos requisitos mínimos, o prazo de inscrições do Aviso de Seleção deverá
ficar automaticamente prorrogado, por mais 05 (cinco) dias, exigindo-se a titulação imediatamente inferior (Especialização nas áreas específicas de cada vaga).
No item Isenção:
O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição com a declaração de que trata o inciso II acima deverá ser endereçado ao Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários
- PROCOMUN/DRH da Universidade Federal do Amazonas e entregue diretamente no Serviço de Protocolo Geral da Reitoria da Universidade Federal do Amazonas, na Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos,
3000 - Campus Universitário Senado Arthur Virgílio Filho, Setor Norte, Manaus-AM, no período de 07 a 10/6/2013, das 9h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min.
O formulário do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição com a declaração de que o candidato é membro de família de baixa renda estará disponível no endereço eletrônico http://procomun.ufam.edu.br/deptorecursos-humanos/formularios somente no período de 07 a 10/6/2013.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Reitora
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150224
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 23105.022438/2013.
DISPENSA Nº 2/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Retificação da Cláusula Oitava do Termo principal alterando o
valor global do contrato e inclusão da Cláusula Nona e parágrafo
segundo da Cláusula Décima. Fundamento Legal: Com base no art.24
da Lei nº 8.666/93 e suas devidas alterações. Vigência: 10/05/2013 a
10/02/2014. Valor Total: R$9.051.039,33. Data de Assinatura:
10/05/2013.
(SICON - 10/06/2013)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 30291/2013 - UASG 154040
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
(SIDEC - 10/06/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 154040
Número do Contrato: 904/2012.
Nº Processo: 23106037926201112.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 223/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
26973776000181. Contratado : PH Engenharia Industria e Comercio
Ltda. Objeto: Alteração do valor contratual (acréscimo de valor) R$
204.536,82 (duzentos e quatro mil e quinhentos e trinta e seis reais e
oitenta e dois centavos). Fundamento Legal: art. 65, alíneas "a" e "
b", inciso I, da Lei 8.666/93. Vigência: 06/06/2013 a 01/08/2013.
Valor Total: R$204.536,82. Data de Assinatura: 06/06/2013.
(SICON - 10/06/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106016048201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto a aquisição de materiais de parques e
Jardins destinados à Prefeitura do Campus para serem utilizados diariamente nos serviços de manutenção geral do Campus Universitário
Darcy Ribeiro, dos Campi Ceilândia, Gama, Planaltina, dos Núcleos
de extensão de São Sebastião e Braslândia e unidades dispersas,
conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00104 . Edital: 11/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro Prefeitura do Campus Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 218/2013
EXTRATO DO EDITAL N 239, DE 6 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Banco de Dados e Ciência da Informação
Requisito Básico: Mestrado
Unidade de Lotação: Departamento de Ciências da Computação - Campus Universitário Darcy Ribeiro, ICC - Centro, Caixa
Postal 4466,
Asa Norte, Brasília-DF, CEP: 79010-900,
Telefone: (61) 3107-3661/3662
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.421,13 ( Dois mil, quatrocentos e vinte e
um reais e treze centavos)
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo (a) candidato (a) interessado (a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de
17 a 21 de junho de 2013, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às
17h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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EX
Nº Processo: 23106016291201306 . Objeto: Exames. Total de Itens
Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para aquisição de materiais ou
gêneros que só possam ser fornecidos por empresa ou representante
comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/05/2013 .
VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em
08/05/2013 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Assessora No Exercicio
do Decanato . Valor Global: R$ 2.780,00 . CNPJ CONTRATADA :
68.384.155/0001-02 Genese Produtos Diagnosticos Ltda.
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
o-
(SIDEC - 10/06/2013) 154040-15257-2013NE800689
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100033
L
A
N
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo nº
23106010550201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de malotes de segurança.
O
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FRANCISCO JOSE DANTAS
Pregoeiro
NA
(SIDEC - 10/06/2013) 154079-15257-2013NE000266
A
S
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 230/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106010550201387 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de malotes de segurança. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Campus Universitario Darcy Ribeiro - Prédio Cespe/unb Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
IM
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
FRANCISCO JOSE DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 154079-15257-2013NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 1/2013 do Convênio nº 11/2011
PROCESSO: 23006.001151/2010-19. Espécie: Termo Aditivo de
Convênio celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC) - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Fundação Ortopedia (FO) CNPJ: 01.995.989/0001-83, como anuente o Instituto de Ortopedia e
Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo (IOT/HCFMUSP). OBJETO: Alteração da
cláusula sétima do Termo de Cooperação Científico Tecnológico nº
11/2011. VALOR: Sem alteração de valores. VIGÊNCIA: Sem alteração de vigência. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC
- Reitor - Helio Waldman - CPF: 256.060.187-72, pela Fundação
Ortopedia - FO - Diretor Presidente - Jorge dos Santos Silva - CPF:
014.745.688-66 e Diretor Tesoureiro - Arnaldo José Hernandez CPF: 040.310.318-58, pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo - IOT - HCFMUSP - Presidente do Conselho Diretor Gilberto Luis Camanho - CPF: 428.956.508-53 e Diretor Executivo Walter Cintra Ferreira Júnior - CPF: 043.236.128-69.
Espécie: Termo Aditivo nº 1/2013 do Convênio nº 10/2011
PROCESSO: 23006.000281/2011-15. Espécie: Termo Aditivo de
Convênio celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC
(UFABC) - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa (RNP) - CNPJ 03.508.097/0001-36 com a interveniência da
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) - CNPJ:
18.720.938/0001-41. OBJETO: Prorrogação de vigência. VALOR:
Sem alteração de valores. VIGÊNCIA: 10 de maio de 2013 a 10 de
julho de 2013. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC Reitor - Helio Waldman - CPF: 256.060.187-72, pela RNP - Gerente
de Administração Márcia Regina de Souza - CPF: 187.704.338-95 e
pela FUNDEP - Diretor de Desenvolvimento Institucional João Pinto
Furtado - CPF: 469.251.206-72.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013
Nº Processo: 23006001472201277.
A Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC CNPJ
07.722.779.0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes
do Pregão Eletrônico nº. 013/2013, com as respectivas empresas vencedoras conforme Ata de Registro de Preços.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
ATA Nº 031.2013 - VALEPINHO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ:
05.438.576/0001-59. Item 01 - Lâmpada Fluorescente Tubular. Potência 16W, branca conforto, 4000K. Índice de reprodução de cores
(IRC) igual ou superior a 80, fluxo luminoso maior ou igual a 1200
lm, base G13, bulbo tubular T-8, vida útil média de 12.000 horas Qtd. 20.000 - Valor Unitário R$2,38. ATA Nº 032.2013 - COMETA
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.759.917/000128. Item 18 - Cabo cobre Flexível isolado 0,6/1KV 4x2,5mm PR,
NBR NM280 e NBR 7286, Certificado pelo IMETRO - Qtd. 2.000 Valor Unitário R$3,30. Item 28 - Curva eletroduto, angulação 90¨,
tipo roscável, tamanho 3/4 pol. - Qtd. 500 - Valor Unitário R$2,08.
Item 29 - Curva eletroduto, angulação 90¨, tipo roscável, tamanho 1
pol. - Qtd. 500 - Valor Unitário R$2,74. Item 33 - Conexão eletroduto, tipo uniduto reto, bitola 1 pol. - Qtd. 5.000 - Valor Unitário
R$1,50. ATA Nº 033.2013 - GILMAR SARAIVA GUIMARÃES
29724716600 - CNPJ: 13.303.039/0001-20. Item 3 - Cabo cobre
Flexível isolado 750V 1,5mm PR, NBR NM280 e NBR NM 247-3,
Certificado pelo IMETRO - Qtd. 5.000 - Valor Unitário R$0,41. Item
4 - Cabo cobre Flexível isolado 750V 1,5mm AC, NBR NM280 e
NBR NM 247-3, Certificado pelo IMETRO - Qtd. 2.000 - Valor
Unitário R$0,41. Item 5 - Cabo cobre Flexível isolado 750V 1,5mm
VD, NBR NM280 e NBR NM 247-3, Certificado pelo IMETRO Qtd. 2.000 - Valor Unitário R$0,41. Item 6 - Cabo cobre Flexível
isolado 750V 2,5mm PR, NBR NM280 e NBR NM 247-3, Certificado pelo IMETRO - Qtd. 10.000 - Valor Unitário R$0,59. Item 7
- Cabo cobre Flexível isolado 750V 2,5mm AC, NBR NM280 e NBR
NM 247-3, Certificado pelo IMETRO - Qtd. 4.500 - Valor Unitário
R$0,61. Item 8 - Cabo cobre Flexível isolado 750V 2,5mm VD, NBR
NM280 e NBR NM 247-3, Certificado pelo IMETRO - Qtd. 4.500 Valor Unitário R$0,61. Item 9 - Cabo cobre Flexível isolado 750V
4mm PR, NBR NM280 e NBR NM 247-3, Certificado pelo IMETRO
- Qtd. 6.500 - Valor Unitário R$0,99. Item 10 - Cabo cobre Flexível
isolado 750V 4mm AC, NBR NM280 e NBR NM 247-3, Certificado
pelo IMETRO - Qtd. 2.500 - Valor Unitário R$0,99. Item 11 - Cabo
cobre Flexível isolado 750V 4mm VD, NBR NM280 e NBR NM
247-3, Certificado pelo IMETRO - Qtd. 2.500 - Valor Unitário
R$0,99. Item 12 - Cabo cobre Flexível isolado 750V 6mm PR, NBR
NM280 e NBR NM 247-3, Certificado pelo IMETRO - Qtd. 4.000 Valor Unitário R$1,45. Item 13 - Cabo cobre Flexível isolado 750V
6mm AC, NBR NM280 e NBR NM 247-3, Certificado pelo IMETRO - Qtd. 2.000 - Valor Unitário R$1,49. Item 14 - Cabo cobre
Flexível isolado 750V 6mm VD, NBR NM280 e NBR NM 247-3,
Certificado pelo IMETRO - Qtd. 2.000 - Valor Unitário R$1,49. Item
15 - Cabo cobre Flexível isolado 750V 10mm PR, NBR NM280 e
NBR NM 247-3, Certificado pelo IMETRO - Qtd. 3.000 - Valor
Unitário R$2,79. Item 16 - Cabo cobre Flexível isolado 750V 10mm
AC, NBR NM280 e NBR NM 247-3, Certificado pelo IMETRO Qtd. 1.000 - Valor Unitário R$2,85. Item 17 - Cabo cobre Flexível
isolado 750V 10mm VD, NBR NM280 e NBR NM 247-3, Certificado pelo IMETRO - Qtd. 1.000 - Valor Unitário R$2,85. Item 22
- Cabo Cobre Flexível PP 750V 3x2,5mm - Qtd. 5.000 - Valor
Unitário R$2,75. Item 23 - Cabo Cobre Flexível PP 750V 4x2,5mm
- Qtd. 3.000 - Valor Unitário R$3,73. Item 24 - Cabo Cobre Flexível
PP 750V 3x4mm - Qtd. 1.000 - Valor Unitário R$4,79. Item 25 Cabo Cobre Flexível PP 750V 4x4mm - Qtd. 500 - Valor Unitário
R$6,26. ATA Nº 34.2013 - M. V. MARRA DA SILVA - ME - CNPJ:
15.487.913/0001-51. Item 34 - Conexão eletroduto, tipo uniduto cônico, bitola 3/4 pol, características adicionais versátil - Qtd. 5.000 Valor Unitário R$1,04. Item 36 - Condulete de alumínio polido Múltiplo X 3/4´ - Qtd. 10.000 - Valor Unitário R$2,30. Item 37 - Condulete de alumínio polido Múltiplo X 1´ - Qtd. 10.000 - Valor Unitário R$3,39. Item 42 - Tomada de 10A c/2P+T (modelo novo) para
condulete. Certificado pelo INMETRO. Padrão Brasileiro. NBR
14136 - Qtd. 2.000 - Valor Unitário R$1,74. Item 43 - Tomada de
20A c/2P+T (modelo novo) para condulete. Certificado pelo INMETRO. Padrão Brasileiro. NBR 14136 - Qtd. 2.000 - Valor Unitário
R$2,30. ATA Nº 35.2013 - EBSX2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 16.572.376/0001-00. Item 20 - Cabo
Cobre Flexível PP 750V 3x1,5mm - Qtd. 3.000 - Valor Unitário
R$1,80. Item 21 - Cabo Cobre Flexível PP 750V 4x1,5mm - Qtd.
3.000 - Valor Unitário R$2,43. ATA Nº 36.2013 - J.G. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 29.455.409/0001-84. Item 19 Cabo cobre Flexível isolado 0,6/1KV 4x10mm PR, NBR NM280 e
NBR 7286, Certificado pelo IMETRO - Qtd. 500 - Valor Unitário
R$14,80. Item 38 - Tampa condulete, material alumínio, cor cinza,
bitola 3/4 pol, características adicionais: cega - Qtd. 3.000 - Valor
Unitário R$0,78. Item 40 - Tampa condulete, material alumínio, cor
cinza, bitola 3/4 pol, características adicionais: para 1 tomada universal - Qtd. 3.000 - Valor Unitário R$0,80. Item 41 - Tampa condulete, material alumínio, cor cinza, bitola 1 pol, características adicionais: para 1 tomada universal - Qtd. 3.000 - Valor Unitário R$0,90.
Item 44 - Disjuntor DIN monopolar, Curva C, 25 A (127/220V) Qtd. 100 - Valor Unitário R$3,40. Item 45 - Disjuntor DIN bipolar,
Curva C, 32 A (127/220V) - Qtd. 100 - Valor Unitário R$12,90. ATA
Nº 37.2013 - COMERCIAL MILEUM LTDA - ME - CNPJ:
58.440.686/0001-11. Item 30 - Braçadeira eletroduto, material galvanizada, bitola 3/4 pol, tipo d com cunha, aplicação fixação de
eletrodutos - Qtd. 5.000 - Valor Unitário R$0,27. Item 31 - Braçadeira
eletroduto, material galvanizada, bitola 1 pol, tipo d com cunha,
aplicação fixação de eletrodutos - Qtd. 5.000 - Valor Unitário R$0,28.
Item 32 - Conexão eletroduto, tipo uniduto reto, bitola 3/4 pol - Qtd.
5.000 - Valor Unitário R$1,05. Item 35 - Conexão eletroduto, tipo
uniduto cônico, bitola 1 pol - Qtd. 5.000 - Valor Unitário R$1,17.
Item 39 - Tampa condulete, material alumínio, cor cinza, bitola 1 pol,
características adicionais: cega - Qtd. 3.000 - Valor Unitário R$0,99.
ATA Nº 38.2013 - PROSEL COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA - ME
- CNPJ: 05.666.541/0001-77. Item 2 - Reator Duplo Eletrônico de
partida rápida - Bivolt 2x16W, Alto Fator de Potência acima de 0,97
CO
ME
RC
IA
LIZ
em 127V e acima de 0,95 em 220V, Fator de Fluxo 95%, THD <10%
em 127V, THD<25% para 220V, proteção com autodesligamento,
baixo consumo de energia (alta eficiência), capaz de manter o fluxo
luminoso das lâmpadas constante mesmo com variações da tensão na
rede de 0,92 a 1,06 da tensão nominal, equipado com indutores e
capacitores eletrolítos dimensionados para longa vida útil, além de
capacitores de saída com isolante em poliproleno e demais componentes selecionados para garantir longa durabilidade. Produto deverá ter garantia de 2 anos, para Lâmpada Fluorescente de 16W.
Certificado pelo INMETRO e em conformidade as Normas da
ABNT: NBR 5114 - jun/1998 - Reatores para lâmpadas fluorescentes
tubulares - Especificação; NBR 5172 - jun/1998 - Reatores para
lâmpadas fluorescentes tubulares - Ensaios; NBR 14417 - Reatores
eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares - Prescrições gerais e de segurança - Qtd. 4.000 Valor Unitário R$7,79. ATA Nº 39.2013 - COMETA MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA - EPP - CNPJ: 10.759.917/0001-28. Item 26 Eletroduto, material ferro galvanizado, tipo padrão leve, bitola 3/4 pol
- Qtd. 1.000 - Valor Unitário R$8,76. ATA Nº 40.2013 - J.G. DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 29.455.409/0001-84. Item 27 Eletroduto Galvanizado, tipo leve, 1´ - Qtd. 1.000 - Valor Unitário
R$11,70. ATA Nº 41.2013 - VALEPINHO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ:
05.438.576/0001-59. Item 46 - Luminária fechada hermética para
ambientes sujeitos ao acúmulo de pó, umidade ou que exijam alto
grau de limpeza. Luminária hermética de sobrepor, com corpo em
policarbonato e difusor em acrílico transparente texturizado. Grau de
proteção IP66. Cor branca. Modelo 2 de Lâmpada T8 - Qtd. 50 Valor Unitário R$68,39.
Vigência das Atas 031 a 038.2013 é de 30.04.2013 até
29.04.2014.
Vigência das Atas 039 a 041.2013 é de 14.05.2013 até
13.05.2014.
Os preços registrados serão publicados no sítio:
"atassrp.ufabc.edu.br" para orientação da Administração.
AÇ
ÃO
MARCOS JOEL RUBIA
Pró-Reitor
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Dos Portugueses,
S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) Bacanga - SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: 11/07/2013 às 15h00
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 10/06/2013) 154041-15258-2013NE900031
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115006876201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Permanente para atender às necessidades do
Campus de Balsas desta Universidade Federal do Maranhão Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 154041-15258-2013NE800632
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2013
A empresa COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. cnpj nº 01034327/0001-47, vencedora
dos itens 1,2 e 4. A empresa KJ COMERCIODE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, cnpj nº 07636198/0001-43
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 154041-15258-2013NE800632
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 154041
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2013
OI
Foi vencedora do presente certame a empresa: Elton Tomas
dos Santos - ME, CNPJ: 05.689.080/0001-58.
BID
(SIDEC - 10/06/2013) 154502-26350-2013NE800001
A
PREGÃO Nº 18/2013
PO
Foi vencedora do presente certame para todos os grupos, a
empresa: V3 Eventos Corporativos, Entretenimento e Turismo Ltda,
CNPJ: 10.870.381/0001-13.
(SIDEC - 10/06/2013) 154502-26350-2013NE800001
PREGÃO Nº 22/2013
Foram vencedoras do presente certame as empresas: Debrin
Brasil Ltda-ME, CNPJ: 00.658.540/0001-67; e Amaral Promo Indústria e Comércio Ltda-ME, CNPJ: 11.449.109/0001-27.
ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 154502-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 29/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para atender às necessidades do Departamento de Apoio a projetos e Inovação desta UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses,
S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 154041-15258-2013NE800632
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 007436201361 . Objeto: Reforma e Adaptações no Edifício do ILA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100034
Nº Processo: 000468/2013-35 . Objeto: Apoio técnico e esyrutural a
execução do Projeto do Curso de especialização em Controladoria
Governamental - 2013, a ser realizado para 38 alunos, em Imperatriz/Maranhao, aprovado em Assembleia departamental, aprovado
no Conselho de centro e aprovado pela resolução nº 918 - CONSEP,
de 06 de junho de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Prestar apoio tecnico e estruturala execução do Projeto.
Declaração de Dispensa em 07/05/2013 . MARIA DE FATIMA DA
SILVA FONTELES . Assessora de Convenios . Ratificação em
05/06/2013 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Proreitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 191.542,50 . CNPJ
CONTRATADA : 07.060.718/0001-12 FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 10/06/2013) 154041-15258-2012NE800632
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 141 PROCESSO Nº 23115.3702/2013-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FABIANO DE JESUS
FURTADO ALMEIDA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 138/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2013.
Nº 156 PROCESSO Nº 23115.2895/2013-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DANILO SILVA DA
CONHOTA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 146/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2013.
Nº 158 PROCESSO Nº 23115.4473/2013-17. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SOLANGE DE ARAÚJO MELO. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 133/2012-GR. DATA DA ASSINATURA:
02 de maio de 2013.
Nº 160 PROCESSO Nº 23115.003037/2013-21. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANA DE LIMA
REIS ARAÚJO GOMES. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 140/2012-GR. DATA DA
ASSINATURA: 04 de maio de 2013.
Nº 161 PROCESSO Nº 23115.2033/2013-25. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SAMEA CRISTINA
SANTOS GOMES. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 204/2011-GR. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
Nº 163 PROCESSO Nº 23115.4476/2013-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARLA ARIANNE
ALMEIDA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 178/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2013.
Nº 165 PROCESSO Nº 23115.000587/2013-98. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELZA BERNARDES
FERREIRA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 113/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2013.
Nº 166 PROCESSO Nº 23115.000691/2013-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EMERSON SOUZA
CUTRIM. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 183/2012-GR. DATA DA ASSINATURA:
11 de maio de 2013.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº 003.017.067/2013. CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Southern Cross University. OBJETO: prover
uma base ampla a partir da qual possam ser desenvolvidas atividades
específicas de cooperação institucional - envolvendo docentes, pesquisadores, servidores e estudantes da UFMA e da SCU, por meio de
projetos colaborativos. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2013.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº 003.027.080/2013 CONVENENTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Universidade Federal do Tocantins - UFT.
OBJETO: compartilhar projetos, conhecimentos e tecnologias no
campo da saúde, por meio da parceria entre a UFMA e a UFT.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 232/2012
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 2329/2013-3 . Objeto: Aquisição de material de consumo - alcool etílico e tropicamida. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Licitante solicitou cancelamento do fornecimento e
item cancelado em licitação. Declaração de Dispensa em 29/05/2013
. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE . Diretor Adjunto
de Administração . Ratificação em 10/06/2013 . JOYCE SANTOS
LAGES . Superintendente do Huufma . Valor Global: R$ 41.110,50 .
CNPJ CONTRATADA : 12.103.222/0001-19 CASTRO CO MERCIO
E REPRESENTACOES LTDA.
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
232 / 2012), Processo 005056/2012-00, Objeto: aquisição de material
de consumo (pipeta laboratório modelo Pasteur e outros) deste
HUUFMA. A Empresa vencedora: 1 - INSTRUMENTAL CIRURGICOS PRISCILLA LTDA - ME, CNPJ nº 53.427.738/0001-04, ,
item: 01 R$ 480,00; e 2 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTCHNOLOGIES LTDA, CNPJ nº 63.067.904/0005-88, , item: 03 R$
4.741,20.Data da Homologação: 06.06.2013. São Luís (MA), 10 de
junho de 2013.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 10/06/2013) 154072-15258-2013NE800239
EXTRATO DE CONVÊNIO
35
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 10/06/2013) 154072-15258-2013NE800239
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 07/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço tipo (fornecimento e transporte de água
potável em carro pipa).
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Itapary,
227 - Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/06/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT
vem divulgar o resultado do Pregão Eletrônico 23/2013, tendo como
vencedor a empresa AOX DO BRASIL CONTAINERS - LTDA,
CNPJ: 04.855.619/0001-39, pelo valor total de R$ 29.340,00.
O
I
C
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
NA
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 154072-15258-2013NE800239
(SIDEC - 10/06/2013) 154045-15262-2013NE800164
A
S
N
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
E
R
P
EDITAL Nº 7/PROAD/SGP, DE 10 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitoria Administrativa - PROAD da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à
determinação da Magnífica Reitora e de acordo com o que dispõem a Decisão nº. 21/13 - CONSEPE, de 29 de abril de 2013, o Decreto n.º 6.135, de 26/06/2007, publicado no D.O.U. de 27/06/2007, o Decreto n.º
6.593, de 02/10/2008, publicado no D.O.U. de 03/10/2008, a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, a Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, publicada no D.O.U. de 23/09/2008, o Decreto n.º 6.944,
de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009, a Portaria MEC n.º 243, de 03/03/2011, publicada no D.O.U. de 04/03/2011, a Portaria Interministerial n.º 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013,
a Lei n.º 12.772, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, a Portaria nº. 103, de 19/02/2013, publicada no D.O.U. de 20/02/2013, a Medida Provisória nº. 614, de 14 de maio de 2013, publicada no D.O.U.
de 15/05/2013, e demais regulamentações pertinentes, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de 03 (três) vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras
e Cargos do Magistério Superior, mediante as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos descritos no item 1.1 (disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e seus Anexos (disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br), cujas regras poderão ser alteradas pela legislação que vier a vigorar no decorrer do
concurso. Constituem os Anexos deste Edital:
a) Anexo I - Programa de Concurso: contém as informações prestadas em formulário próprio pelas unidades acadêmicas, ofertantes das vagas, relativas aos requisitos básicos para ingresso na Classe A de acordo
com a titulação exigida, conteúdo programático das provas escrita e didática e bibliografia mínima, de acordo com a respectiva área/subárea de conhecimento ofertada neste concurso;
b) Anexo II: Critérios de Avaliação da Prova Escrita e Prova Didática
b) Anexo III: Critérios de Avaliação de Títulos: Títulos Acadêmicos, Produção Científica e Experiência Profissional.
1.2 O concurso público de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:
a) Prova Escrita, de caráter eliminatório e classificatório;
b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório;
c) Avaliação de Títulos, de caráter unicamente classificatório.
1.3 As provas deste concurso público (Prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos) serão realizadas na cidade de Cuiabá, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso, situado à Avenida
Fernando Corrêa da Costa, 2367 - Boa Esperança, em local a ser definido e divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br, conforme cronograma constante no subitem 3.1 deste edital.
1.4 Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial do Estado de Mato Grosso.
1.5 O cronograma, contendo as datas previstas das etapas do presente concurso, consta do item 3.1 deste Edital.
2. DAS VAGAS OFERTADAS
2.1 O presente concurso destina-se ao provimento de 03 (três) vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, cujo ingresso dar-se-á na Classe A, mediante
a titulação exigida, de acordo com a Medida Provisória nº. 614, de 14/05/2013.
2.2 O quadro de vagas abaixo define o campus de lotação, instituto/faculdade, unidade/curso, área/subárea de conhecimento, classe, regime de trabalho e número de vagas ofertadas:
Lotação: Campus de Cuiabá
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INSTITUTO/
FACULDADE
Instituto de Linguagens
UNIDADE/
CURSO
Departamento de Letras
IM
ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO
CLASSE A
REGIME DE TRABALHO
VAGAS
Letras/Língua Brasileira de Sinais
Auxiliar
DE
01
UNIDADE/
CURSO
Licenciatura em Letras/Lingua
Portuguesa
ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO
CLASSE A
REGIME DE TRABALHO
VAGAS
Letras/Língua Brasileira de Sinais
Auxiliar
DE
01
UNIDADE/
CURSO
Licenciatura Plena em Ciências
Naturais e Matemática
ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO
CLASSE A
REGIME DE TRABALHO
VAGAS
Letras/Língua Brasileira de Sinais
Auxiliar
DE
01
Lotação: Campus de Rondonópolis
INSTITUTO/
FACULDADE
Instituto de Ciências Humanas e
Sociais
Lotação: Campus de Sinop
INSTITUTO/
FACULDADE
Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais
2.3 As informações referentes aos requisitos básicos para ingresso no cargo, à área/subárea de conhecimento, ao conteúdo programático das provas escrita e didática, aos critérios de avaliação das provas e
à bibliografia mínima, de acordo com as respectivas vagas descriminadas no subitem 2.2, constam do Anexo I - Programas de Concurso.
3. CRONOGRAMA
3.1 O presente concurso público será executado de acordo com o cronograma, o qual contém as datas previstas para a realização do certame, conforme abaixo:
Evento
Data Prevista
Período de inscrições pagas (via internet)
14/06 a 26/06/2013
Solicitação de inscrição com isenção do pagamento da taxa
Divulgação do resultado da análise das solicitações de isenção
14/06 a 18/06/2013
20/06/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100035
Local
- Inscrições:
www.ufmt.br
- Pagamento:
Agências bancárias.
www.ufmt.br
www.ufmt.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Recurso contra o indeferimento de inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa
Divulgação do resultado da análise dos recursos contra indeferimento de inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa
Período para imprimir boleto bancário relativo ao pagamento da taxa de inscrição para os candidatos com solicitação de isenção indeferida
Data final para o pagamento do boleto bancário relativo à taxa de inscrição
Confirmação das inscrições
Divulgação do local e horário de realização da Prova Escrita
Divulgação da Comissão Examinadora
Recurso contra a composição da Comissão Examinadora
Divulgação da análise do recurso contra composição da Comissão Examinadora
Prova Escrita
Divulgação do resultado da Prova Escrita
Recurso contra o resultado da Prova Escrita
Divulgação da análise do recurso contra o resultado da Prova Escrita.
Entrega do Curriculum Vitae pelos candidatos classificados na Prova Escrita, observando o
subitem 9.6.5 do Edital.
Sorteio do Ponto para a Prova Didática
Sorteio da ordem de realização da Prova Didática
CO
Prova Didática
Divulgação do resultado da Prova Didática
ME
Recurso contra o resultado da Prova Didática
RC
Divulgação da análise do recurso contra o resultado da Prova Didática.
Divulgação do resultado da Avaliação de Títulos
IA
Recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos
LIZ
Divulgação da análise do recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos.
Divulgação do Resultado Final
Recurso contra o Resultado Final
AÇ
ÃO
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
Das 8 horas do dia 21/06/2013 às 18 horas do dia
22/06/2013
25/06/2013
www.ufmt.br
De 20/06 a 26/06/2013
www.ufmt.br
27/06/2013
03/07/2013
05/07/2013
05/07/2013
Das 8 horas do dia 08/07/2013 às 18 horas do dia
09/07/2013
Agências bancárias.
www.ufmt.br
www.ufmt.br
www.ufmt.br
Autuado no Protocolo Central - Bloco Casarão.
Entregue pelo interessado à Direção do Instituto/Faculdade da Unidade Acadêmica.
www.ufmt.br
Conforme subitem 1.3
Local da prova.
Autuado no Protocolo Central - Bloco Casarão.
Entregue à Comissão Examinadora pelo requerente.
www.ufmt.br
11/07/2013
15/07/2013
16/07/2013
Prazo de 24 horas, a contar da data e do horário da divulgação do resultado da prova escrita, observado o horário de
funcionamento do Protocolo Central(*) da UFMT.
17/07/2013
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
17/07/2013
Local da prova. Informado pela Comissão Examinadora.
18/07/2013
Local da prova. Informado pela Comissão Examinadora.
18/07/2013
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
19/07/2013
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
Prazo de 24 horas, a contar da data e do horário da divulAutuado no Protocolo Central - Bloco Casarão.
gação do resultado da prova didática, observado o horário de Entregue à Comissão Examinadora pelo requerente.
funcionamento do Protocolo Central(*) da UFMT.
23/07/2013
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
19/07/2013
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
Prazo de 24 horas, a contar da data e do horário da divulAutuado no Protocolo Central - Bloco Casarão.
gação do resultado da avaliação de títulos, observado o ho- Entregue à Comissão Examinadora pelo requerente.
rário de funcionamento do Protocolo Central(*) da UFMT.
23/07/2013
Local da prova.
Informado pela Comissão Examinadora.
24/07/2013
www.ufmt.br
Prazo de 02 dias úteis, contados a partir da data de divulAutuado no Protocolo Central - Bloco Casarão.
gação do Resultado Final.
Encaminhado ao CONSEPE, conforme subitem 12.5
17/07/2013
(*) Horário de Funcionamento do Protocolo Central: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
3.2 Dependendo do número de candidatos classificados na Prova Escrita e considerando as especificidades deste concurso público, a Comissão Examinadora terá autonomia para redefinir o cronograma do
concurso a partir do Sorteio do Ponto para a Prova Didática.
3.3 Em caso de ocorrência de recursos durante as fases que compreendem o presente concurso (prova escrita, prova didática e avaliação de títulos), a Comissão Examinadora da respectiva área de conhecimento
ficará responsável pela redefinição das datas subsequentes aos recursos.
4. DO INGRESSO, DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO
4.1 O ingresso na carreira de Magistério Superior dar-se-á no primeiro nível de vencimento da Classe A, observados o art. 8º da Medida Provisória nº. 614, de 14/05/2013 e demais normas pertinentes.
4.2 Os candidatos aprovados e que venham a ser nomeados e empossados exercerão o cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal da UFMT, conforme legislação
pertinente, sob regime jurídico da Lei n.º 8.112, de 12/12/1990 e alterações posteriores.
4.3 A remuneração inicial será composta pelos valores constantes dos Anexos III e IV da Medida Provisória nº. 614, de 14/05/2013 - Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, nas classes e níveis
iniciais, conforme tabela a seguir:
PR
OI
Classe
A/Nível
Auxiliar/1
Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento Básico
Graduação ou Especialização
DE*
3.594,57
BID
A
Auxílio-Alimentação
373,00
PO
Retribuição por Titulação
Total da Remuneração (R$)
496,08
4.463,65
*DE - Dedicação Exclusiva
4.3.1 A Retribuição por Titulação é devida ao docente integrante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, em conformidade com a Carreira, Cargo, Classe, Nível e Titulação comprovada, nos
valores em vigência estabelecidos no Anexo IV da Medida Provisória nº. 614, de 14/05/2013.
4.3.2 A remuneração poderá ser acrescida de Auxílio-transporte, Auxílio-saúde e Auxílio Pré-Escolar, conforme dispuser a legislação vigente.
4.4 A carreira do Magistério Superior poderá sofrer alterações legislativas no decorrer da validade deste concurso público, bem como possíveis alterações na remuneração inicial, de maneira que prevalecerá
a legislação vigente à época da posse do candidato.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1 A inscrição do candidato neste concurso público implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, das informações específicas para o
provimento do cargo de acordo com a classe correspondente e das demais alterações, caso ocorram, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento e, ainda, certificando-se de que preenche todos os requisitos
exigidos, a serem comprovados no ato da posse.
5.2 O preenchimento da ficha de inscrição e a impressão do boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição serão efetuados SOMENTE PELA INTERNET, no endereço eletrônico www.ufmt.br.
5.3 O período de inscrições pagas (sem isenção do pagamento da taxa de inscrição) será das 08h00min do dia 14 de junho de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia 26 de junho de 2013.
5.4 No ato da inscrição, o candidato deverá optar por apenas uma área de conhecimento. Em caso de duas ou mais inscrições de um mesmo candidato, será considerada a inscrição efetuada com data e horário
mais recentes. As demais serão canceladas automaticamente, sem direito à devolução da taxa de inscrição.
5.5 O candidato, após realizar sua inscrição pela internet em conformidade com os subitens 5.2 e 5.3, deverá recolher o boleto bancário junto ao Banco do Brasil S.A. até o dia útil subsequente ao último dia
de inscrição, ou seja, 27 de junho de 2013.
5.6 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.7 As inscrições somente serão efetivadas após a confirmação pela rede bancária do pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuada exclusivamente por meio do boleto bancário, não sendo aceita
qualquer outra forma de pagamento.
5.8 Será considerado inscrito no concurso o candidato que tiver a sua inscrição confirmada, constante da relação nominal (Confirmação das Inscrições) a ser divulgada no endereço eletrônico www.ufmt.br
na data provável de 03/07/2013.
5.8.1 O candidato que não localizar o seu nome na relação das inscrições confirmadas deverá entrar em contato com a Comissão Permanente Organizadora de Concurso Público da Universidade Federal de
Mato Grosso pelo telefone (65) 3615-8316 até as 17 horas do dia 08/07/2013, e seguir as orientações fornecidas.
5.9 O valor da taxa de inscrição deste concurso público é de R$150,00 (cento e cinquenta reais).
5.9.1 Não serão aceitos, em hipótese alguma, recolhimentos de taxa de inscrição efetuados pelas seguintes opções:
a) pagamento com cheque;
b) agendamento de pagamento de título de cobrança;
c) ordem de pagamento;
d) depósito em conta corrente;
e) pagamento de conta por envelope;
f) transferência eletrônica, DOC ou DOC eletrônico;
g) transferência do valor pago para inscrição em outro concurso ou para terceiros;
h) qualquer outro meio diverso do disposto no item 5.5.
5.10 Caso seja necessário, durante todo o período de inscrição o candidato poderá gerar um novo boleto bancário no endereço www.ufmt.br.
5.11 A UFMT não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros
fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.12 O valor da taxa de inscrição será devolvido somente se o concurso for cancelado.
6. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
6.1 Será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que, cumulativamente:
6.1.1 Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n.° 6.135, de 26/06/2007; e
6.1.2 For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.° 6.135, de 26/06/2007.
6.2 O período de inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será das 08h00min do dia 14 de junho de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia 18 de junho de 2013.
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
6.3 Para a realização da inscrição com isenção do pagamento
da taxa, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, via
internet, disponibilizado no endereço eletrônico www.ufmt.br, no qual
indicará o Número de Identificação Social - NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e deverá também declarar a condição
estabelecida no item 7.1.2.
6.3.1 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto n.º 83.936, de 06/09/1979.
6.4 Não serão aceitas solicitações de isenção do pagamento
da taxa de inscrição via fax, postal, correio eletrônico ou extemporâneo.
6.5 Não serão analisadas as solicitações de isenção sem indicação do número do NIS e, ainda, daquelas que não contenham
informações suficientes para a correta identificação do candidato na
base de dados do órgão gestor do CadÚnico.
6.6 A UFMT consultará o órgão gestor do CadÚnico para
constatar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
6.7 Será desconsiderada a inscrição com solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição de candidato que, simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa.
6.8 O resultado da análise das inscrições com solicitação de
isenção do pagamento da taxa de inscrição será divulgado no endereço eletrônico www.ufmt.br na data provável de 20/06/2013.
6.9 Caberá recurso contra o indeferimento de inscrição com
solicitação de isenção do pagamento da taxa, solicitada no período de
14/06 a 18/06/2013, cujo formulário específico será disponibilizado
no endereço eletrônico www.ufmt.br das 8 horas do dia 21/06/2013 às
18 horas do dia 22/06/2013.
6.10 O candidato deverá preencher o formulário mencionado
no item 7.9 com as seguintes informações: nome completo, número
de inscrição e indicação da vaga/campus para a qual está concorrendo.
6.11 O resultado da análise dos recursos contra o indeferimento de inscrição com solicitação de isenção do pagamento da
taxa de inscrição será divulgado na data provável de 25/06/2012, no
endereço eletrônico www.ufmt.br, por meio de consulta individual.
6.12 O candidato que solicitar inscrição com isenção do
pagamento da taxa, no período de 14/06 a 18/06/2013, e que tiver
indeferida a sua solicitação, para efetivar sua inscrição deverá acessar
o endereço eletrônico www.ufmt.br no período de 20/06 a
26/06/2013, gerar e imprimir o respectivo boleto e efetuar o pagamento da taxa de inscrição junto ao Banco do Brasil S.A. até o dia
útil subsequente ao último dia de inscrição, ou seja, 27 de junho de
2013.
6.13 Será considerado inscrito no concurso o candidato que
tiver a sua inscrição confirmada, constante da relação nominal (Confirmação das Inscrições) a ser divulgada no endereço eletrônico
www.ufmt.br na data provável de 03/07/2013.
6.14 O candidato que não localizar o seu nome na relação
das inscrições confirmadas deverá entrar em contato com a Comissão
Permanente Organizadora de Concurso Público da Universidade Federal de Mato Grosso pelo telefone (65) 3615-8316 e seguir as orientações fornecidas, até as 17h00min do dia 08/07/2013.
7. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
7.1 O candidato que, por problemas graves de saúde, necessitar de condições especiais para realizar as Provas Escrita e Didática, deverá, até as 17h00min do dia 10 de julho de 2013, comparecer ou enviar representante à Comissão Permanente Organizadora
de Concurso Público da UFMT - Campus Universitário de Cuiabá,
situado na Av. Fernando Corrêa da Costa, n.º 2.367 - Boa Esperança
- Cuiabá/MT, para requerê-las, anexando atestado médico comprobatório de sua condição de saúde. As condições especiais a serem
oferecidas não incluem atendimento domiciliar.
7.2 A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e razoabilidade e sua concessão ficará
restrita à cidade onde será aplicada a prova.
7.3 Ao candidato que necessitar de atendimento diferenciado
e que não cumprir com o estabelecido no subitem 7.1, não serão
concedidas as condições especiais de que necessita para a realização
das Provas Escrita e Didática, ficando sob sua responsabilidade a
opção de realizá-la ou não.
7.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante
a realização da Prova Escrita, além de solicitar atendimento especial
para tal fim, em conformidade com o subitem 7.1 deste Edital, deverá
levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata
que não levar acompanhante não realizará a prova.
8. DA COMISSÃO EXAMINADORA
8.1 A indicação dos membros da Comissão Examinadora
será feita por área/subárea de conhecimento, mediante proposta do
respectivo Colegiado de Departamento ou Colegiado de Curso de
Graduação, que será homologada pela Congregação da unidade acadêmica e encaminhada à CPOCP/PROAD, e esta a submeterá à apreciação da Reitora para emissão de Portaria.
8.1.1 A Comissão Examinadora será constituída por 03 (três)
membros titulares e 03 (três) suplentes.
8.2 Será divulgada no endereço eletrônico www.ufmt.br, na
data provável de 05/07/2013, a Comissão Examinadora responsável
pela avaliação dos candidatos inscritos no período de 14/06 a
26/06/2013.
8.3 Os candidatos poderão requerer impugnação de membros
da Comissão Examinadora, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis
contados da data da divulgação de que trata o subitem 8.2.
8.3.1 O requerimento de impugnação de que trata o subitem
anterior deverá ser protocolado no setor competente da Universidade
Federal de Mato Grosso e entregue pelo interessado à Direção do
Instituto de Linguagens do campus de Cuiabá, conforme cronograma
constante no subitem 3.1 deste edital.
8.4 Após terem conhecimento da relação dos candidatos inscritos no concurso, os membros da Comissão Examinadora deverão
declarar-se impedidos mediante:
a) cônjuge de candidato, mesmo separado judicialmente, divorciado ou companheiro;
b) ascendente ou descendente de candidato, ou colateral até o
terceiro grau, seja o parentesco por consanguinidade, afinidade ou
adoção;
c) sócio de candidato em atividade profissional;
d) orientador, ex-orientador, co-orientador ou ex-co-orientador acadêmico do candidato na graduação ou na pós-graduação;
e) integrante de grupo ou projeto de pesquisa ou de extensão
vigente em conjunto com algum dos candidatos;
f) partícipe em produção cientifica publicada, submetida ou
em elaboração, em coautoria com algum dos candidatos dentro do
prazo de 12 meses anteriores à data de encerramento da inscrição do
concurso.
8.4.1 Caso se verifique a presença de alguma dessas restrições em relação a um membro da Comissão Examinadora, este
deverá ser substituído pelo suplente para assegurar a regular continuidade do concurso.
8.4.2 O impedimento cessará se a pessoa que o causou desistir do concurso.
8.4.3 Constatado o impedimento de algum membro da Comissão Examinadora, após a aplicação de quaisquer etapas do Concurso, este será automaticamente anulado.
8.5 Nos casos de impedimento ou ausência de membro titular, deverá ser convocado suplente para a completa formação da
Comissão Examinadora, sem a qual a mesma não poderá se instalar e
decidir.
8.6 Compete à Comissão Examinadora: elaborar, aplicar e
corrigir as provas a partir do Programa de Concurso; identificar os
candidatos, avaliar os candidatos segundo os critérios estabelecidos no
anexo deste edital, aferir os títulos apresentados e emitir os julgamentos mediante atribuições de pontos, elaborar relatório final do certame, além de contrapor os argumentos de recursos, caso existam, para
subsidiar o julgamento e a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CONSEPE da Universidade Federal de Mato Grosso.
8.7 A Comissão Examinadora zelará pelo sigilo das provas e
pela sua inviolabilidade, mantendo-as em local seguro. O sigilo será
mantido até que se concluam os trabalhos de sua correção e divulgação dos resultados.
9. DAS PROVAS
9.1 O concurso público consistirá de Prova Escrita e Prova
Didática, ambas de caráter eliminatório e classificatório, e de Avaliação de Títulos, de caráter unicamente classificatório.
9.1.1 As informações detalhadas sobre as provas escrita e
didática acerca dos requisitos básicos, conteúdo programático das
provas e bibliografia mínima estão especificadas no Anexo I - Programa de Concurso, disponível no endereço eletrônico
www.ufmt.br.
9.1.2 Os critérios de avaliação das Provas Escrita e Didática
constam do Anexo II, disponível no endereço eletrônico
www.ufmt.br.
9.1.3 Os critérios de Avaliação de Títulos: Titulação, Produção Científica e Experiência Profissional constam do Anexo III,
disponível no endereço eletrônico www.ufmt.br.
9.2 As provas deste concurso (Prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos) serão realizadas na cidade de Cuiabá, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso, situado à Avenida Fernando Corrêa da Costa, n.º
2367 - Boa Esperança, em local a ser definido e divulgado no endereço eletrônico
www.ufmt.br, conforme cronograma constante no subitem 3.1 deste edital.
9.3 O local de realização da Prova Escrita (Campus/Instituto/Faculdade/Sala) será divulgado no endereço eletrônico
www.ufmt.br na data provável de 05/07/2013, e o início da prova será
às 08h00min .
9.4 O local e horário de realização do Sorteio do Ponto para
a Prova Didática, do Sorteio da Ordem de Realização da Prova
Didática e da Prova Didática será informado pela Comissão Examinadora, conforme cronograma constante do item 3.1.
9.5 Não haverá segunda chamada para as provas, nem a
realização de provas fora de datas, horários e locais estabelecidos.
9.5.1 Não serão admitidas consultas, nem a utilização de
qualquer meio, máquina ou aparelho, que sirva para armazenamento
de dados, gravação, recepção ou transmissão de mensagens, como
telefones celulares, agendas eletrônicas e similares.
9.6 Da Prova Escrita
9.6.1 A Prova Escrita terá a duração de 04 (quatro) horas e
versará sobre o conteúdo constante no Anexo I - Programa de Concurso, disponibilizado no endereço eletrônico www.ufmt.br.
9.6.2 A Prova Escrita será realizada no dia 15/07/2013 e terá
início às 08h00min, sendo que os local de prova será divulgado no
endereço eletrônico www.ufmt.br no dia 05/07/2013.
9.6.2.1 O candidato deverá se apresentar para realizar a Prova Escrita com antecedência mínima de 30 minutos do horário de
início da prova, de acordo com a divulgação dos locais de prova,
portando original de documento oficial de identidade válido e caneta
esferográfica de tinta azul ou preta.
9.6.3 O não comparecimento do candidato no local e horário
estipulados para início da Prova Escrita, divulgado conforme subitem
3.1 - Cronograma (Divulgação do local e horário de realização da
Prova Escrita), implicará na eliminação do candidato ausente.
9.6.4 A Prova Escrita será avaliada na escala de 0 (zero) a
100 (cem) pontos e com peso 1 (um), sendo eliminado deste concurso
público o candidato que obtiver pontuação inferior a 70 (setenta).
9.6.4.1 A avaliação da Prova Escrita observará os critérios de
objetividade, domínio, abrangência do conteúdo e uso adequado de
terminologias, clareza de exposição das ideias, coerência e consistência teórica e argumentativa, registro linguístico adequado (ortografia e gramática), conforme previsto no Anexo II - Critérios de
Avaliação das Provas Escrita e Didática.
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pelo código 00032013061100037
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9.6.5 Apurado o resultado da Prova Escrita pela Comissão
Examinadora, o seu Presidente o divulgará no local de realização da
prova, no dia 16/07/2013, convocando os candidatos classificados a
entregar no dia posterior:
a) Curriculum Vitae da Plataforma Lattes, compreendendo
toda experiência e produção didática, científica, acadêmica, profissional, cultural ou artística, devidamente comprovado (com cópia
autenticada dos documentos; ou documentos originais acompanhados
de cópias simples, para conferência), preferencialmente encadernado
e numerado, devendo a documentação comprobatória ser assim organizada, de acordo com o Anexo III deste Edital:
- Titulação;
- Produção científica;
Experiência profissional;
e a submeterem-se à prova subsequente (Prova Didática).
9.6.5.1 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da Prova Escrita (autuar o processo relativo ao recurso no
Protocolo Central - situado no Bloco Casarão), entregue pelo interessado à Comissão Examinadora e, exclusivamente, por esta será
analisado, conforme o prazo estabelecido no subitem 3.1 deste edital.
9.6.5.2 No caso da existência de recurso contra o resultado
da Prova Escrita, a Comissão Examinadora redefinirá o cronograma
do concurso a partir do sorteio do ponto da prova didática, que se
dará, obrigatoriamente, apenas após a divulgação do resultado da
análise do recurso, mantendo desta forma o mesmo cronograma para
todos os candidatos.
9.6.5.3 O candidato terá ciência exclusivamente do resultado
da análise do recurso por ele impetrado.
9.7 Da Prova Didática
9.7.1 A Prova Didática, de caráter prático-pedagógico eliminatório e
classificatório, destina-se a apurar a aptidão, a capacidade pedagógica de comunicação, a habilidade técnica, o domínio do conteúdo, o desempenho didático
e a utilização adequada do tempo, a estruturação do plano de aula, a coerência
entre os objetivos previstos no plano de aula e os conteúdos desenvolvidos, mediante explanação, cujos critérios estão estabelecidos no Anexo II deste Edital.
9.7.1.1 A Prova Didática será pública e constituir-se-á de uma
aula teórica em conformidade com o plano de aula, com duração mínima
de 40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos, sobre um
tema sorteado dentre aqueles constantes do Programa de Concurso.
9.7.1.2 A critério da Comissão Examinadora poderá haver
arguição do candidato sobre o ponto sorteado em período de tempo
não superior a 45 (quarenta e cinco) minutos.
9.7.2 O Sorteio do Ponto para a Prova Didática aos candidatos que tiverem pontuação maior ou igual a 70 (setenta) na Prova
Escrita, será realizado no dia 17/07/2013, caso não exista interposição
de recurso contra o resultado da Prova Escrita.
9.7.3 O não comparecimento do candidato no horário e local
estabelecidos para o Sorteio do Ponto para a Prova Didática implicará
na eliminação do candidato ausente.
9.7.4 A Prova Didática será realizada no dia 18/07/2013,
caso não exista interposição de recurso ao resultado da Prova Escrita.
9.7.5 O candidato deverá se apresentar para realizar a Prova
Didática com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário
marcado pela Comissão Examinadora, para o Sorteio da Ordem de
Realização da Prova Didática.
9.7.5.1 O não comparecimento do candidato no horário estipulado pela Comissão Examinadora, conforme subitem 9.7.5 implicará na sua eliminação do certame.
9.7.6 A Prova Didática será avaliada na escala de 0 (zero) a
100 (cem) pontos e com peso 2 (dois), sendo eliminado deste concurso público o candidato que obtiver pontuação inferior a 70 (setenta).
9.7.7 A Prova Didática será realizada em sessão pública e
gravada para efeito de registro e avaliação, conforme parágrafo 3º,
art. 13 do Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009.
9.7.8 É vedada a presença de candidato concorrente na Prova
Didática, assim como na argüição do candidato sobre o ponto sorteado.
9.7.9 Apurado o resultado da Prova Didática pela Comissão
Examinadora, o seu Presidente o divulgará no local de realização da
prova, na data e horário informados pela Comissão Examinadora.
9.7.10 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado
da Prova Didática (autuar o processo relativo ao recurso no Protocolo
Central - situado no Bloco Casarão), entregue pelo interessado à
Comissão Examinadora e, exclusivamente, por esta será analisado,
conforme o prazo estabelecido no subitem 3.1 deste edital.
10. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
10.1 A Avaliação de Títulos é de caráter unicamente classificatório e será realizada considerando titulação, produção científica
e experiência profissional.
10.2 Os critérios para a Avaliação de Títulos estão definidos
no Anexo III deste Edital, disponível no endereço eletrônico
www.ufmt.br.
10.3 A Avaliação de Títulos será pontuada numa escala de 0
(zero) a 100 (cem) pontos.
10.4 Apurado o resultado da Avaliação de Títulos pela Comissão Examinadora, o seu Presidente o divulgará no local de realização da prova, na data e horário informados pela Comissão Examinadora.
10.5 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado
da Avaliação de Títulos (autuar o processo relativo ao recurso no
Protocolo Central - situado no Bloco Casarão), entregue pelo interessado à Comissão Examinadora e, exclusivamente, por esta será
analisado, conforme o prazo estabelecido no subitem 3.1 deste edital.
10.6 Somente serão avaliados os títulos de candidatos que
obtiverem pontuação na Prova Escrita e Prova Didática igual ou
superior a 70 (setenta).
11. DA CLASSIFICAÇÃO
11.1 A Comissão Examinadora atribuirá a cada candidato
uma Pontuação Final (PF) que corresponderá à média ponderada dos
pontos por ele obtidos nas provas, considerando seus respectivos
pesos, acrescida da pontuação obtida na Avaliação de Títulos.
11.2 Para a apuração da Pontuação Final (PF) do candidato
será utilizada a seguinte fórmula:
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Onde:
PF é a Pontuação Final;
N1 é a pontuação obtida na Prova Escrita;
N2 é a pontuação obtida na Prova Didática;
N4 é a pontuação obtida na Avaliação de Títulos.
11.3 Em caso de empate dos candidatos no resultado final, a
Comissão Examinadora adotará os seguintes critérios de desempate,
na ordem que se segue:
I - maior pontuação na Prova Didática;
II - maior pontuação na Prova Escrita;
III - maior número de pontos em títulos acadêmicos;
IV - maior número de pontos em produção científica;
V - maior número de pontos em atividades do Magistério
Superior;
VI - candidato com idade igual ou superior a sessenta anos
(Estatuto do Idoso);
VII - persistindo o empate, será considerado classificado o
candidato com mais idade.
11.4 Os pontos correspondentes às questões ou temas que
eventualmente venham a ser anulados serão atribuídos a todos os
candidatos, independentemente de interposição de recurso.
11.5 Para cada candidato admitir-se-á um único recurso contra o Resultado Final, encaminhado diretamente à Presidência do
CONSEPE, por ele próprio ou por intermédio de seu procurador,
desde que devidamente fundamentado e observadas as instâncias de
recursos previstas neste edital; que deverá ser protocolado ou enviado
via correio com aviso de recebimento, ou por Sedex, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de divulgação
do Resultado Final do concurso, no seguinte endereço: Universidade
Federal de Mato Grosso - CONSEPE/Bloco da Reitoria, Campus
Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa, n.º 2367,
Bairro Boa Esperança, Cuiabá - MT, CEP 78.060-900 - identificando
no envelope "Concurso para Provimento de Cargos da Carreira de
Magistério Superior - Edital n.º 007/PROAD/SGP/2013".
11.5.1 Será indeferido pelo CONSEPE o recurso contra o
Resultado Final que não observar as condições e prazos estabelecidos
neste edital relacionados a qualquer uma das etapas deste concurso.
11.6 Ainda que não haja recurso, a Reitora poderá avocar a
si toda a documentação do concurso, anulando-o, se necessário, caso
tenha ciência da ocorrência de alguma irregularidade no seu processamento ou resultado.
11.7 A Pró-Reitoria Administrativa divulgará no endereço
eletrônico www.ufmt.br o Resultado Final, que compreende a relação
nominal dos candidatos aprovados e classificados.
11.8 O preenchimento das vagas será efetivado de conformidade com a ordem de classificação e no limite do número das
vagas correspondentes a cada campus e área/subárea de conhecimento
oferecida neste concurso público.
11.9 A classificação no concurso assegurará aos candidatos
apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da UFMT, da rigorosa
ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
11.10 A UFMT homologará e publicará no Diário Oficial da
União a relação dos candidatos aprovados e classificados no certame,
de acordo com o Anexo II do Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009, por
ordem decrescente de classificação.
11.10.1 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados, conforme art.
16 do Decreto n.º 6.944, de 21/08/2009.
11.10.2 Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n.º 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima para classificação, estarão automaticamente reprovados no concurso público.
11.11 Havendo desistência de candidato aprovado ou surgimento de novas vagas na área de conhecimento, de quaisquer campi
da UFMT, dentro do prazo de validade do concurso público, os
candidatos classificados fora do limite de vagas serão convocados,
observada a ordem de classificação.
11.12 Será excluído do concurso o candidato que:
I - fizer declaração falsa ou inexata de qualquer documento;
II - utilizar ou tentar meios fraudulentos;
III - agir com incorreção ou descortesia com qualquer membro da Comissão Examinadora;
IV - não atender às determinações regulamentares da
UFMT.
12. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NO CARGO
12.1 O candidato aprovado no concurso será investido no
cargo se atender às seguintes exigências:
a) Ter nacionalidade brasileira;
b) No caso de ter nacionalidade portuguesa, estar amparado
pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;
c) No caso de estrangeiro, ser portador de visto permanente;
d) Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
e) Ter a titulação exigida para o provimento do cargo;
f) Apresentar declaração firmada de não haver sofrido, no
exercício do magistério ou atividade profissional ou de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores, ou que tenha
importado em punição administrativa, civil ou penal.
12.2 A investidura em cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior conferirá ao seu titular os direitos, deveres, obrigações e impedimentos previstos na Lei n.º 8.112, de 12/12/1990 e
alterações posteriores, no Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, aprovado pelo Decreto n.º 94.664, de
23/07/1987, no Estatuto e no Regimento Geral da UFMT, bem como
na legislação pertinente.
CO
ME
RC
IA
LIZ
13. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E
NOMEAÇÃO
13.1 A Reitoria, por meio da Pró-Reitoria Administrativa e
da Secretaria de Gestão de Pessoas, fará publicar em Diário Oficial da
União o Edital de Homologação do resultado do presente concurso
público, no qual constarão os nomes dos candidatos classificados no
limite de vagas (aprovados - aqueles que preencherão vagas) e os dos
candidatos classificados fora do limite de vagas (aqueles que poderão
ser convocados, no prazo de validade deste concurso, na hipótese de
surgir vaga na mesma área de conhecimento).
13.2 O preenchimento das vagas correspondentes ao campus
e área/subárea de conhecimento, oferecidas neste concurso público,
será efetivado por meio de ato de nomeação, de conformidade com a
ordem de classificação dos candidatos aprovados (conforme definidos
no subitem 13.1).
13.3 Não será empossado o candidato habilitado que tenha
completado 70 (setenta) anos de idade.
14. DOCUMENTOS PARA A POSSE
14.1 No ato da posse o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:
a) Fotocópia do RG e do CPF, e no caso de candidato
estrangeiro, fotocópia do passaporte ou identificação de estrangeiro
(se residente no Brasil);
b) Fotocópia do diploma de curso de graduação, devidamente registrado ou revalidado em órgão competente, de acordo com
os requisitos básicos; fotocópia do Certificado de Exame de Proficiência em "Ensino em Libras nível superior" emitido pelo
MEC/UFSC. No caso de título obtido no exterior, o mesmo deverá
estar revalidado em instituição credenciada no Brasil;
14.2 Os documentos comprobatórios que estiverem em língua estrangeira deverão ser acompanhados da respectiva tradução
feita por tradutor juramentado.
14.3 As fotocópias exigidas no subitem 14.1, a serem apresentadas no ato da posse, poderão ser autenticadas ou, caso seja de
preferência do candidato, o servidor responsável designado a receber
tais documentos conferirá as fotocópias mediante apresentação dos
respectivos originais, numerando-as à vista do candidato.
14.4 A falta de quaisquer dos documentos exigidos no subitem 14.1 fará o candidato perder o direito de tomar posse, conforme
previsão legal.
15. DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação de todos os atos, editais e comunicados
referentes a este concurso público no Diário Oficial da União e/ou no
endereço eletrônico www.ufmt.br.
15.2 Caberá recurso contra o resultado de qualquer uma das
etapas do concurso, desde que observadas as condições e apresentado
nos prazos estabelecidos neste edital.
15.3 Será constituída pela Pró-Reitoria Administrativa PROAD uma Comissão Especial, para análise de documentos dos
candidatos aprovados e/ou classificados, a qual emitirá parecer de
deferimento ou indeferimento, fundamentando suas decisões nas exigências previstas no Edital de Abertura de Concurso.
15.3.1 A Comissão Especial constituída pela PROAD convocará, quando necessário, a Unidade Acadêmica ofertante da vaga,
para sanar dúvidas suscitadas em relação à área/subárea de conhecimento e respectiva titulação, o qual emitirá parecer fundamentado
nas exigências previstas neste Edital.
15.3.2 Em caso de indeferimento dos documentos apresentados caberá recurso administrativo, no prazo de 02 (dois) dias úteis
após o conhecimento do indeferimento da análise realizada pela Comissão Especial, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas da
UFMT, que instruirá os autos e o enviará à Reitoria, para decisão.
15.4 O Relatório Final deste concurso público, elaborado
pela Comissão Examinadora, será encaminhado à Direção do Instituto/Faculdade para ser homologado na Congregação e, posteriormente, enviado à Pró-Reitoria Administrativa - PROAD/CPOCP para
homologação e divulgação do Resultado Final no Diário Oficial da
União.
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15.5 Todos os documentos referentes a este concurso público
serão confiados à guarda da Comissão Examinadora até o seu término, e, posteriormente, serão encaminhados ao arquivo da Unidade
Acadêmica ofertante da vaga.
15.5.1 Transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação
da homologação deste concurso público, a documentação dos candidatos não classificados será devolvida mediante requerimento do
candidato no prazo de 30 (trinta) dias. Após esse prazo a documentação dos candidatos não classificados que não solicitarem devolução será destruída.
15.6 O presente concurso público terá validade de 01 (um)
ano, contado a partir da data da publicação do Edital de Homologação
do Resultado Final no Diário Oficial da União, conforme Decreto n.º
6.944, de 21/08/2009, podendo ser prorrogado, a critério da UFMT,
por igual período.
15.7 Quando houver desistência de candidatos convocados
para nomeação e não houver candidatos com classificação imediatamente posterior, conforme a homologação do resultado deste concurso e observado o prazo de validade, facultar-se-á sua substituição
por candidato habilitado em concurso público de outra Instituição
Federal de Ensino Superior, desde que haja interesse da Universidade
Federal de Mato Grosso e liberação pela instituição de origem; respeitando-se a previsão no edital de origem para aproveitamento de
seu candidato por outra Instituição de Ensino Superior, a afinidade da
área de conhecimento com a unidade acadêmica interessada, a ordem
de classificação e a validade do certame.
15.8 Quando houver interesse de outra Instituição Federal de
Ensino Superior no aproveitamento de candidatos classificados nas
vagas previstas neste Edital, desde que haja afinidade na área de
conhecimento e interesse do candidato, observados a ordem de classificação e prazo de validade do concurso, a Universidade Federal de
Mato Grosso poderá autorizar mediante interesse institucional.
15.9 Não será fornecido qualquer documento comprobatório
de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a
publicação no Diário Oficial da União.
15.10 Todas as informações relativas ao presente concurso
público, após a homologação do Resultado Final, deverão ser obtidas
na Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT, situada à Avenida
Fernando Corrêa da Costa, n.º 2367 - Bairro Boa Esperança, Campus
Universitário de Cuiabá - MT, CEP 78.060-900.
15.11 Os candidatos classificados neste concurso deverão
manter o endereço pessoal atualizado, cuja comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento que
deverá ser datado, assinado e conter: nome completo do candidato,
número do documento de identidade, número do CPF, identificação
do concurso ao qual concorreu, mencionando o número do Diário
Oficial da União com a respectiva data de publicação onde conste a
sua classificação, o Campus/Instituto/Faculdade/Departamento/Curso
para o qual concorreu à vaga, endereço completo e telefone, que
deverá ser encaminhado à Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT,
conforme endereço mencionado no subitem 15.10.
15.12 É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos
decorrentes da não atualização de seu endereço.
15.13 Não haverá remoção ou redistribuição nos primeiros
36 (trinta e seis) meses a partir da entrada em exercício. Após esse
período, somente por conveniência administrativa e com a aprovação
da Administração Superior da Universidade Federal de Mato Grosso.
15.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria
Administrativa da Universidade Federal de Mato Grosso.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
VALÉRIA CALMON CERISARA
Pró-Reitora
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA MECÂNICA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA
EDITAL Nº 4, DE 5 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Mecânica e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de
Processo Seletivo nº 5 de 14/05/2013, publicado no D.O.U. de 22/05/ 2013, - seção 3, página 43 resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
C andidato(a)
Douglas Edson Dias
Área
Fenômenos de Transporte e Engenharia Térmica
Resultado
Aprovado
Classificação
1ª Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100038
ANALY CASTILHO POLIZEL
Diretora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
COORDENAÇÃO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Administração/ICHS do Campus de Rondonópolis e nos termos que
dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 16/05/2013, publicado no D.O.U. de 22/05/2013, Seção 3, página 44, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
C andidato(a)
Ediane Márcia Lazzare Anghinoni
Edir Vilmar Henig
Área
Administração Recursos Humanos
Administração Recursos Humanos
Resultado
Aprovado
Classificado
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 39/2013 - UASG 154359
NEIDE SANTOS DA SILVA
Coordenadora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
Contrato Nº 2013/000305 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) VICTOR SARTORE
DELGADO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 30/04/2013 à 27/06/2013.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 13
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109-2237/201345 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas, solventes e equipamentos para pintura. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Bauxita
- OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
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Nº Processo: 23100001971201296 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Cromatógrafo Liquido a ser utilizado na pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. A
complementação da descrição encontra-se no processo. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa
em 10/06/2013 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de
Pesquisa . Ratificação em 10/06/2013 . EVERTON BONOW . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 361.863,12 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXSHI0001.
(SIDEC - 10/06/2013) 154359-26266-2013NE800001
L
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C
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 42/2013 - UASG 154359
Nº Processo: 23100000980201341 . Objeto: Aquisição de intrumento
para análise clínica para a Proext da Unipampa. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 10/06/2013 . ANDRES DELGADO CANEDO .
Professor Adjunto . Ratificação em 10/06/2013 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 1.895,16 .
CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0005-88 LIFE TECH NOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA
BIOTECNOLOGIA LTD.
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WALTER CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 154046-15263-2013NE800038
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto UFOP e a Fundação Gorceix (FG). Processo nº 3127-2013. Objeto:
Curso de Especialização em Pelotização. Valor: R$2.768,00. Vigência: 1°/12/2012 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 01/12/2012 Assinam: Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor. Pela FG: Cristovam
Paes de Oliveira - Presidente.
Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto UFOP e a Fundação Gorceix (FG). Processo nº 3128-2013. Objeto:
Curso de Gestão em Negócios. Valor: R$9.830,00. Vigência:
1°/12/2012 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 01/12/2012 Assinam:
Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor. Pela FG: Cristovam Paes de
Oliveira - Presidente.
Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto UFOP e a Fundação Gorceix (FG). Processo nº 3129-2013. Objeto:
Curso de Sistemas Minero-Metalúrgicos-MUSA. Valor: R$3.570,50.
Vigência: 1°/12/2012 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 01/12/2012
Assinam: Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor. Pela FG: Cristovam
Paes de Oliveira - Presidente.
Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto UFOP e a Fundação Gorceix (FG). Processo nº 3130-2013. Objeto:
Curso de Sistemas Minero-Metalúrgicos-SMM. Valor: R$21.771,20.
Vigência: 1°/06/2012 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 01/06/2012
Assinam: Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor. Pela FG: Cristovam
Paes de Oliveira - Presidente.
Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto UFOP e a Fundação Gorceix (FG). Processo nº 3131-2013. Objeto:
Curso de Introdução a Mineração. Valor: R$39.790,00. Vigência:
1°/06/2012 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 01/06/2012 Assinam:
Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor. Pela FG: Cristovam Paes de
Oliveira - Presidente.
Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto UFOP e a Fundação Gorceix (FG). Processo nº 3133-2013. Objeto:
Curso Básico de Mineração - IBAMA. Valor: R$2.768,00. Vigência:
1°/09/2012 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 01/09/2012 Assinam:
Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor. Pela FG: Cristovam Paes de
Oliveira - Presidente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100039
Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto UFOP e a Fundação Gorceix (FG). Processo nº 3134-2013. Objeto:
Curso Especialização em Sistemas Minero-Metalúrgicos - Carajás.
Valor: R$71.290,80. Vigência: 1°/06/2012 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 01/06/2012 Assinam: Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor. Pela FG: Cristovam Paes de Oliveira - Presidente.
Classificação
1ª Lugar
2ª Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como professor Substituto ou
Temporário;
IV- O prazo de validade deste edital será de (01) um ano;
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Contrato Nº 2013/000317 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ADANS BATISTA
ODORIZZI. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 15/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000307 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) ADRIANA CORREIA DE LIMA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 13/05/2013 à 04/09/2013.
Contrato Nº 2013/000312 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)BIANCA APARECIDA MARTINS FELIX. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 15/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000313 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)EDUARDO MARTINS. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 10/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000319 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)FRANCINE RAMOS
DE MIRANDA. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 13/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000314 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)GISLAINE RECALDES DE ABREU. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 13/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000311 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)HENRIQUE MEIRA
DE CASTRO. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 15/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000321 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JAMSON JUSTI.
Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 04/06/2013 à 02/11/2013.
Contrato Nº 2013/000316 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)JEFERSON CAMARGO TABORDA. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 15/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000322 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) KUESLEY FERNANDES DO NASCIMENTO. Objetivo: contrato temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 30/04/2013 à 27/06/2013.
Contrato Nº 2013/000318 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUCAS FERNANDO
GONCALVES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 20/05/2013 à 27/06/2013.
Contrato Nº 2013/000310 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUCIANA VASCONCELOS DA CRUZ. Objetivo: contrato temporário nos termos da
Lei nº 8.745/93. Vigência: 14/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000308 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LUIS HENRIQUE
FERNANDES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 13/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000315 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)MARIA HELENA
BENITES. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 13/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000320 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAMILA CAROLINI
GONCALVES DA SILVA. Objetivo: contrato temporário nos termos
da Lei nº 8.745/93. Vigência: 13/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000306 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) ROBSON COSTA
DA CONCEICAO.Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº
8.745/93. Vigência: 10/05/2013 à 31/07/2013.
Contrato Nº 2013/000309 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)SOLANGE STABILE. Objetivo: contrato temporário nos termos da Lei nº 8.745/93.
Vigência: 10/05/2013 à 11/08/2013.
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ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 10/06/2013) 154359-26266-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EDITAIS DE 5 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CGIC Nº 57, DE 23 DE MAIO DE 2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, RETIFICA o Edital
CGIC nº57, de 23/05/2013, conforme segue:
a) No Processo nº nº 23110.008710/2012-88, na área de
Economia de Recursos Hídrico s, onde se lê: "1º Marcelo Mesquita",
leia-se: "1º Márcio Mesquita.".
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CGIC Nº 60, DE 29 DE MAIO DE 2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, RETIFICA o Edital
CGIC nº 60, de 29 de maio de 2013, conforme segue:
a) No Processo nº 23110.008589/2012-94, área de Análises
Clínicas , onde se lê: "4º Flávio Aleixo Vasconcellos", leia-se: "4º
Flávia Aleixo Vasconcellos".
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Diretora de Concursos
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
EDITAIS DE 6 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CGIC Nº 57, DE 23 DE MAIO DE 2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, RETIFICA o Edital
CGIC nº 057, de 23 de maio de 2013, conforme segue:
a) No Processo nº 23110.010862/2012-41, onde se lê 3º
Vanessa Poliana Pereira da Costa, leia-se 3º Vanessa Polina Pereira da
Costa.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL CGIC Nº 59/2013
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, RETIFICA o Edital
CGIC nº 059/2013, O ANEXO 1 - O QUADRO DE VAGAS, conforme segue:
a) onde se lê Cargo Terapeuta Ocupacional, Classe - Nível/Carga Horária E - 101 / 25h, leia-se Classe - Nível/Carga Horária
E - 101 / 30h;
b) onde se lê Cargo Jornalista, Classe - Nível/Carga Horária
E - 101 / 40h, leia-se Classe - Nível/Carga Horária E - 101 / 25h.
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Diretora de Concursos
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
damentação Legal: Art. 57, §1° da Lei 8.666/93. Processo N°
23111.7610/2013-13. Vigência: 15/05/2013 a 15/05/2014.
Signatários: Jovita Maria Terto Madeira Nunes, Pró-Reitora de Administração da UFPI, CPF n° 150.303.933-15 e Suzana Rodrigues
Prado Lima, CPF N° 374.236.813-34.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 74/2012/UFPI.
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e A.O.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ N° 07.088.332/0001-19.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação de
vigência do Contrato N° 74/2012, conforme cláusula quarta. Fundamentação Legal: Art. 57, §1° da Lei 8.666/93. Processo N°
23111.007305/2013-13. Vigência: 22/05/2013 a 22/05/2014.
Signatários: Jovita Maria Terto Madeira Nunes, Pró-Reitora de Administração da UFPI, CPF n° 150.303.933-15 e Marciane Kellys dos
Santos Alves, CPF N° 656.853.343-20.
1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 72/2012/UFPI.
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e A.O.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ N° 07.088.332/0001-19.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação de
vigência do Contrato N° 72/2012, conforme cláusula quarta. Fundamentação Legal: Art. 57, §1° da Lei 8.666/93. Processo N°
23111.007613/2013-49. Vigência: 22/05/2013 a 22/05/2014.
Signatários: Jovita Maria Terto Madeira Nunes, Pró-Reitora de Administração da UFPI, CPF n° 150.303.933-15 e Marciane Kellys dos
Santos Alves, CPF N° 656.853.343-20.
CO
ME
RC
1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 70/2012/UFPI.
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e TOP ARCONDICIONADO
LTDA. CNPJ N° 07.111.745/0001-77.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação de
vigência do Contrato N° 70/2012, conforme cláusula quinta. Fundamentação Legal: Art. 57, §1° da Lei 8.666/93. Processo N°
23111.007611/2013-50. Vigência: 15/05/2013 a 15/05/2014.
Signatários: Jovita Maria Terto Madeira Nunes, Pró-Reitora de Administração da UFPI, CPF n° 150.303.933-15 e Suzana Rodrigues
Prado Lima, CPF N° 374.236.813-34.
IA
LIZ
1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 75/2012/UFPI.
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e CECOL-CENTRO DE COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ N° 03.515.317/0001-59.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação de
vigência do Contrato N° 75/2012, conforme cláusula décima. Fundamentação Legal: Art. 57, §1° da Lei 8.666/93. Processo N°
23111.006286/2013-16. Vigência: 30/05/2013 a 30/05/2014.
Signatários: Jovita Maria Terto Madeira Nunes, Pró-Reitora de Administração da UFPI, CPF n° 150.303.933-15 e Félix Neto, CPF N°
350.412.503-91.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 4-CCE, DE 10 DE JUNHO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências
da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto" - CCE, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas
as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor
Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime
de Tempo Integral TI - 40 (quarenta horas semanais), nos termos da
Lei nº 8.745/93 regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e nº 10.667/03
publicadas em 10.12.93, 27.10.99 e 15.05.03 respectivamente, o Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de
24.08.2009 e a Resolução Normativa SRH/MP nº. 5 de outubro de
2009 e a Resolução do Conselho Universitário da UFPI nº 039/08, de
11/09/2008, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as
normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no
período de 12 a 17 de junho de 2013 (dias úteis), nos horários de 08h
às 11h30min e de 14h às 17h30min, na Secretaria do Departamento
de Métodos e Técnicas de Ensino - DMTE, Sala 407 do Centro de
Ciências da Educação no Campus Universitário "Ministro Petrônio
Portela"; Bairro Ininga, Teresina-Piauí, Telefone (86) 3215-5813.
AÇ
1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 69/2012/UFPI.
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e TOP ARCONDICIONADO
LTDA. CNPJ N° 07.111.745/0001-77.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo, que tem por objeto a prorrogação de
vigência do Contrato N° 69/2012, conforme cláusula quinta. Fun-
ÃO
PR
OI
BID
56,89
2.265,78
56,89
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O Departamento, área de conhecimento, nº de vagas, requisitos, remuneração e taxa de
inscrição, estão estabelecidas no quadro abaixo:
DEPARTAMENTO
ÁREA
DMTE
Pedagogia
DMTE
Metodologia e Estágio Supervisionado
em Educação Física
Nº de
Vagas
03
01
Requisitos
Licenciatura em Pedagogia com, no mínimo, Pós-Graduação Lato
Sensu em Educação.
Licenciatura em Educação Física com, no mínimo, Pós-Graduação Lato Sensu na área de Educação Física e/ou na área de
Educação.
Remuneração
R$
2.265,78
A
Taxa
R$
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 UASG 154042
Nº Processo: 23116002257201327. CONVITE Nº 3/2013 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ
Contratado: 08996551000169. Contratado : RVT CONSTRUTORA
LTDA - ME -Objeto: Execução da obra de construção da subestação
geral do Campus Carreiros da FURG, na cidade do Rio Grande/RS.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 06/06/2013 a
03/10/2013. Valor Total: R$68.942,07. Data de Assinatura:
06/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 UASG 154042
Nº Processo: 23116000911201368. TOMADA DE PREÇOS Nº
2/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 08821042000103. Contratado : PRESERMAC PRESTACAO DE SERVICO DE-MANUTENCAO E
CONSERVA. Objeto: Execução de serviços de pintura dos pavilhões
02, 04 e 06 do Campus Carreiros da FURG.Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 . Vigência: 06/06/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$112.367,00. Data de Assinatura: 06/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 UASG 154042
Nº Processo: 23116001875201350. CONVITE Nº 2/2013 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ
Contratado: 17182875000154. Contratado : LNB TELEINFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Execução das instalações de rede e
telefone no prédio do Centro de Biotecnologia e Diagnose de Organismos Aquáticos - CBD, na Estação Marinha de Aquicultura da
FURG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 10/06/2013
a 06/12/2013. Valor Total: R$14.268,22. Data de Assinatura:
10/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00028/2013 ao Convênio Nº
752705/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042, Gestão:
15259. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE
DO RIO GRANDE,CNPJ nº 03.483.912/0001-50. Prorrogação de
prazo (6 meses).. Valor Total: R$ 312.500,00, Vigência: 23/12/2010 a
22/12/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013. Signatários: Concedente
: JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN, CPF nº 212.082.630-72, Convenente : WALTER NUNES OLEIRO, CPF nº 252.374.970-04.
PO
2.1. O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT, conforme titulação estabelecida no Edital do
processo seletivo simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior. 2.2. Não será permitida a contratação em regime de dedicação
exclusiva.
3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2. Cópia do
Curriculum Vitae acompanhado de documentação comprobatória; 3.3. Duas fotos 3x4; 3.4. Cópia do documento de Identidade e CPF; 3.5.
Cópia do Título Eleitoral e do comprovante de quitação com a justiça eleitoral; 3.6. Cópia de quitação com o Serviço Militar (para candidato
do sexo masculino);3.7. Documentação comprobatória do requisito para a inscrição na Área de Conhecimento pretendida conforme o item 2
deste Edital, devidamente autenticada. A autenticação poderá ser feita por servidor da Universidade no momento da inscrição, mediante
apresentação do documento original; 3.8. Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 56,89 (cinquenta e seis reais e oitenta
e nove centavos), a ser paga no Banco do Brasil, através de Guia de Recolhimento da União (ver https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp; Unidade Gestora, cód. 154048; Gestão, cód. 15265; Recolhimento, cód. 28830-6); 3.9. Requerimento de
inscrição fornecido pela Secretaria do DMTE - CCE/UFPI.
4. DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução nº 09/03-CONSUN/UFPI que altera o Anexo
III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, e os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1. Prova Didática: de caráter
eliminatório; 4.2. Prova de Títulos: análise do Curriculum Vitae, de caráter classificatório.
5. PRAZO DE VALIDADE: 5.1. O prazo de validade do processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do
Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. Não será admitida a complementação documental fora do prazo de inscrição; 6.2. No ato da
inscrição, o candidato receberá cópia da Resolução nº 09/03- CONSUN/UFPI; que altera o Anexo III da Resolução n º 004/88 - CONSUN/UFPI, de 11.11.88, incluindo a tabela de pontos para análise do Curriculum Vitae, em vigor na UFPI e cópia deste Edital, cronograma de
seleção e lista de temas da prova didática; 6.3. Será indicado à contratação apenas o candidato necessário ao preenchimento da vaga; 6.4. O
candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos (SRH), da Universidade Federal do
Piauí, para assinatura de contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de convocação; 6.5. Havendo desistência de candidato
convocado para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outro candidato seguindo a ordem de classificação,
respeitando o limite estabelecido sobre o número de vagas ou a lista de candidatos inclusos no ato homologatório;6.6. Será vetada a inscrição
nesse processo seletivo ao candidato cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro cargo
temporário sob a Lei nº 8.745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.7 Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final da seleção publicada no Diário Oficial da
União; 6.8. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento.
JOSÉ AUGUSTO DE C. MENDES SOBRINHO
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
(SICONV(PORTAL) - 10/06/2013)
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Termo Aditivo Nº 00024/2013 ao Convênio Nº
760230/2011. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042, Gestão:
15259. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE
DO RIO GRANDE,CNPJ nº 03.483.912/0001-50. Prorrogação do
convênio até 14/12/2013. Valor Total: R$ 129.255,70, Vigência:
15/12/2011 a 14/12/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013. Signatários: Concedente : MOZART TAVARES MARTINS FILHO, CPF nº
279.557.450-00, Convenente : WALTER NUNES OLEIRO, CPF nº
252.374.970-04.
(SICONV(PORTAL) - 10/06/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00025/2013 ao Convênio Nº
760231/2011. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042, Gestão:
15259. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE
DO RIO GRANDE,CNPJ nº 03.483.912/0001-50. Prorrogação do
convênio até 14/12/2013. Valor Total: R$ 139.509,58, Vigência:
15/12/2011 a 14/12/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013. Signatários: Concedente : MOZART TAVARES MARTINS FILHO, CPF nº
279.557.450-00, Convenente : WALTER NUNES OLEIRO, CPF nº
252.374.970-04.
(SICONV(PORTAL) - 10/06/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00026/2013 ao Convênio Nº
769253/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042, Gestão:
15259. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE
DO RIO GRANDE,CNPJ nº 03.483.912/0001-50. Prorrogação do
convênio até 14/12/2013. Valor Total: R$ 421.265,50, Vigência:
30/04/2012 a 14/12/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013. Signatários: Concedente : MOZART TAVARES MARTINS FILHO, CPF nº
279.557.450-00, Convenente : WALTER NUNES OLEIRO, CPF nº
252.374.970-04.
(SICONV(PORTAL) - 10/06/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
Espécie:
Termo
Aditivo
Nº
00027/2013
ao
Convênio
Nº
771438/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042, Gestão:
15259. Convenente : FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE
DO RIO GRANDE,CNPJ nº 03.483.912/0001-50. Prorrogação do
convênio até 29/10/2013. Valor Total: R$ 80.190,40, Vigência:
30/07/2012 a 29/10/2013.
Data de Assinatura: 07/06/2013.
Signatários: Concedente : MOZART TAVARES MARTINS FILHO,
CPF nº 279.557.450-00, Convenente : WALTER NUNES OLEIRO,
CPF nº 252.374.970-04.
(SICONV(PORTAL) - 10/06/2013)
FADIR (Faculdade de Direito) da FURG. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: 27/06/2013 às 15h00
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116003524201383 . Objeto: Execução da Obra de
reforma da Livraria e do SAJ (Serviço de Assistência Judiciária) da
41
ISSN 1677-7069
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 10/06/2013) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL N o- 15, DE 10 DE JUNHO DE 2013
TORNA PÚBLICO OS RESULTADOS FINAIS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologados pelo Conselho da Unidade,
conforme segue:
Concurso Público - Edital nº 06, de 09/05/2013 - Publicado no DOU em 10/05/2013
UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIAS/DISCIPLINAS
Faculdade de Direito - FADIR
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
8,82
Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito do Consumidor, Di- JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA
reito Processual do Trabalho, Legislação Social, Estágio supervisionado, Noções de Direito, Instituições de direito. (Processo nº 23116.001846/201398)
MATHEUS SOARES KUSKOSKI
MAURICIO BRAZ CASTILLO
HELEN MONTES VIEIRA
KELYANA RIBEIRO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
7,32
7,08
6,38
6,14
A
S
N
L
A
N
CLASSIFICAÇÃO
1º
O
I
C
NA
2º
3º
4º
5º
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
E
R
P
EDITAL N o- 24, 10 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
IM
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Lei de n.º8.745, de 09 de dezembro 1993,
na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999, e na Resolução 046/92 CUni, no que couber, torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado para a contratação
de Professor Substituto, com a titulação mínima de graduado, conforme o Quadro I:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
QUADRO I
Centro
CCH
Departamento
Historia
Área de Atuação
Historia de Roraima e Historia Historiografia do
Brasil I (período Colonial)
Formação/Graduação
Graduação em História
C.H.
40h
Vagas
01
TOTAL
01
Remuneração
2.714,89
1. A vaga prevista neste Edital poderá sofrer alteração para maior, dependendo das necessidades da Instituição e de prévia autorização do MEC.
2. A aprovação neste processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática para o cargo de Professor Substituto, ficando esta condicionada à conveniência e à oportunidade da Administração
da UFRR, bem como, a aceitação no Sistema SIAPE dos dados cadastrais do aprovado.
3. A vaga do presente Edital é para candidatos com o título de graduado, não havendo possibilidade de progressão por titulação, por falta de amparo legal.
4. Sobre os valores brutos mensais expressos na coluna REMUNERAÇÃO, incide os descontos legais (PSS, IR e etc.), de conformidade com o Regime de Trabalho. A pedido do candidato aprovado poderá
ser acrescido à remuneração o auxílio vale transporte e auxílio alimentação, quando amparado por legislação.
5. O Contrato do Professor Substituto selecionado terá vigência da data da assinatura até 30/09/2013, podendo ser prorrogado a partir de 01/10/2013 até o prazo máximo de 02 (dois) anos, por conveniência
dos Departamentos Didáticos.
6. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei 8.745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenha decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
7. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO
7.1. Fica condicionada ao seguinte atendimento:
a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro legalmente residente e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento
de gozo de direitos políticos;
b) estar no gozo de seus direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
d) estar quite com as obrigações eleitorais;
e) não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público, com base no Art. 37, XVI da Constituição Federal;
f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
h) apresentar os documentos que se fizerem necessários por ocasião da contratação;
i) atender aos requisitos do quadro I.
7.2. Os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos fixados no subitem 7.1. serão exigidos apenas dos candidatos aprovados e convocados para contratação, sendo que os requisitos previstos
nas alíneas "b", "c" e "d" não serão aplicados aos estrangeiros legalmente habilitados, de que trata a alínea "a" do subitem 7.1..
8. DA DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
8.1. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia autenticada ou cópia acompanhada dos originais da documentação abaixo, nos dias de 12 a 14 de junho de 2013, em horário comercial, no respectivo
Departamento Didático.
I - curriculum vitae devidamente comprovado;
II - diploma da graduação da formação exigida;
III - histórico escolar da formação exigida;
IV - cédula oficial de identidade;
V- CPF;
8.2. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar o visto de permanência e o diploma devidamente revalidado;
8.3. Não serão aceitas inscrições condicionais e ou extemporâneas;
8.4. Será excluído do processo seletivo, a qualquer tempo, o candidato que prestar declaração ou informação falsa ou inexata;
8.5. Admitir-se-á inscrição por procuração, devendo ser apresentado no ato da inscrição:
a)instrumento de mandato para o fim específico;
b)cópia legível do documento de identidade do procurador;
c)documentação exigida no subitem 8.1;
8.5.1. candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento
do formulário de inscrição e em sua entrega.
9. Caso seja detectada comprovadamente alguma irregularidade na documentação apresentada pelo candidato aprovado, a UFRR reserva-se ao direito de desclassificá-lo do processo seletivo e contratar
automaticamente o candidato posteriormente aprovado, conforme classificação publicada no Edital de Homologação.
10. A seleção ocorrerá no dia 17/06/2013, em local e horário a ser definido pelo Departamento Didático.
11. Por conveniência da Administração da UFRR, os candidatos aprovados que não foram contratados por ocasião do limite das vagas, com base neste Edital, poderão ser contratados, posteriormente, no caso
da existência de vagas, desde que esta contratação ocorra dentro do prazo de até 1 (um) ano, a contar da data de publicação do Edital de Homologação no DOU.
12. O resultado final deverá ser enviado à Diretoria de Recursos Humanos até o dia 18/06/2013, por ordem decrescente de classificação, para publicação oficial no D.O.U e no site da UFRR:
www.ufrr.br/drh
VÂNGELA MARIA ISIDORO DE MORAIS
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pelo código 00032013061100041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 154049
EDITAL DE PENALIDADE N 9, DE 21 DE MAIO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo
nº 23129.000149/2011-17, Resolve:
Aplicar as PENALIDADES de multa no valor de R$
1.000,00 (um mil reais), assim como suspensão temporária de contratar e licitar com a Universidade Federal de Roraima pelo período
de 90 (noventa) dias e rescisão contratual à empresa Sebastião Bento
Machado - ME, inscrita sob o CNPJ nº 09.471.267/0002-12, devido o
descumprimento das obrigações contratuais assumidas, conforme
Contrato nº 147/2012-UFRR.
RAILMA SALES DE SOUSA
EDITAL DE PENALIDADE N o- 11, DE 3 DE JUNHO DE 2013.
A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo
nº 23129.001997/2011-35, Resolve:
Aplicar as PENALIDADES de Multa de R$ 8.400,00 (oito
mil e quatrocentos reais), Anulação da Nota de Empenho
2011NE801124 e Suspensão temporária de licitar e contratar com a
Administração Pública pelo período de 30 (trinta) dias, a empresa
Ultra Imagem do Brasil Com. Exp. de Equipamentos Médicos Ltda.,
inscrita sob o CNPJ nº 03.997.557/0001-37, pela inexecução total do
objeto licitado.
CO
ME
RC
IA
(SIDEC - 10/06/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112002174201378 . Objeto: Aq: Contratação de serviço de apoio à realização das conferências estadual e intermunicipais
de educação - II CONAE SP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Trate-se de contratação da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento Tecnológico e Científico - FAI.UFSCar Declaração
de Dispensa em 05/06/2013 . CLAUDIA RAIMUNDO REYES . Pró
Reitora de Graduação . Ratificação em 07/06/2013 . TARGINO DE
ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 3.952.850,00 . CNPJ
CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAO DE APOIO
INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 10/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 30/2008. Nº Processo: 23112001146200840.
DISPENSA Nº 212/2008 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CPF Contratado: 16960092868.
Contratado : IRSON DE ALMEIDA BARROS -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 030/2008
e a revisão do valor do aluguel. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$24.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 43/2011. Nº Processo: 23112003960201077.
PREGÃO SISPP Nº 55/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
07447107000121. Contratado : CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA
-Objeto: Repactuação dos preços e prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014.
Valor Total: R$1.666.155,60. Data de Assinatura: 16/05/2013.
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de
cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 118/2012, na área de
POLÍTICA ECONÔMICA, SUBÁREA HISTÓRIA ECONÔMICA
para o Departamento de Ciências Econômicas, realizado nos dias 27
a 28 de maio de 2013, e torna público seu resultado, a saber: NÃO
HOUVE CANDIDATOS APROVADOS.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001248201359 . Objeto: Execução de infraestrutura de telefonia e rede óptica para edificio Ambulatorio do campus Sorocaba. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington
Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP
. Entrega das Propostas: 11/07/2013 às 11h00
(SIDEC - 10/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD N o- 35/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de
cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 035/2013, na área de
TÉRMICA para o Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluídos,
realizado nos dias 04 a 06 de junho de 2013, e torna público seu
resultado, a saber: 1º LUGAR: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS
BERNARDES.
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013 - UASG 154049
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Nº Processo: 23112001621201371 . Objeto: Execução de serviços de
construção da cabine do gerador da Radio UFSCar Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal
676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas:
26/06/2013 às 09h00
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pro-Reitor
Adjunto
AÇ
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD N o- 118/2012
(SIDEC - 10/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129002287201211 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente bancada, púlpito e tablado para
atender a UFRR Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/06/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus do
Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RR . Entrega
das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Nº Processo: 23112000974201354 . Objeto: Execução de serviço de
posto de transformação do edificio Ambulatorio do campus Sorocaba
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega
das Propostas: 11/07/2013 às 09h00
RAILMA SALES DE SOUSA
LIZ
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
(SIDEC - 10/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PR
A
Nº Processo: 23113004984201359. PREGÃO SISPP Nº 38/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 24311839000109. Contratado : GENILTO CANDIDO RIBEIRO - ME -Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de impressão. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 11/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$26.000,00. Data de
Assinatura: 07/06/2013.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 11/2013
Processo nº 23122001031/2013-29, CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ. OBJETO: Concessão de ajuda
financeira a estudantes da UFSJ denominada Bolsa Laboratório/COGER/NEAD. Vigência de 08/05/2013 até 07/05/2014. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES
062065, elemento de despesa 3.3.90.36, fonte de recursos
0112000000, Nota de Empenho: 2012NE000453, SIGNATÁRIOS Valéria Heloisa Kemp-Reitora e o bolsista abaixo relacionado. Data de
Assinatura: 08/05/2013 - CT - 100/2013 Pedro Henrique Rios dos
Santos
BID
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 UASG 154050
(SICON - 10/06/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATOS DE CONTRATOS
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
Processo nº 23113.006947/2013-85; UASG: 154177; Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2013; Objeto: Material de Expediente, visando
atender o Hospital Universitário da FUFSE; Data da Assinatura da
Ata: 10/06/2013; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura; itens adjudicados e empresas: 01.254.424/0001-45, Item
17; 05.037.539/0001-39, Itens 9, 10 e 11; 07.245.458/0001-50, Itens 5
e 27; 12.235.849/0001-23, Item 29; 13.970.625/0001-28, Itens 8, 22,
31, 42, 56, 57 e 58; 15.766.564/0001-07, Itens 2, 46, 47, 53 e 60;
32.875.635/0001-29, Itens 1, 3, 4, 6, 7, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20,
21, 23, 24, 25, 26, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43,
44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 59, 61, 62, 63 e 64.
PO
Processo nº 23122001031/2013-29, CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ. OBJETO: Concessão de ajuda
financeira a estudantes da UFSJ denominada Bolsa Laboratório/COGER/NEAD. Vigência de 20/05/2013 até 09/04/2014. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES
062065, elemento de despesa 3.3.90.36, fonte de recursos
0112000000, Nota de Empenho: 2012NE000453, SIGNATÁRIOS Valéria Heloisa Kemp-Reitora e o bolsista abaixo relacionado. Data de
Assinatura: 20/05/2013 -= CT - 111/2013 Matheus Hudson de Moura
Fonseca
Processo nº 23122001031/2013-29, CONTRATANTE: Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ. OBJETO: Concessão de ajuda
financeira a estudantes da UFSJ denominada Bolsa Laboratório/COGER/NEAD. Vigência de 06/05/2013 até 05/05/2014. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES
062065, elemento de despesa 3.3.90.36, fonte de recursos
0112000000, Nota de Empenho: 2012NE000453, SIGNATÁRIOS Valéria Heloisa Kemp-Reitora e os bolsistas abaixo relacionados. Data
de Assinatura: 06/05/2013 - CT - 099/2013 Renan Fonseca Resende
- CT - 101/2013 Gabriel Figueiredo Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154050
Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 23113013891201217.
PREGÃO SISPP Nº 152/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
07567891000101. Contratado : DIDATICA EDITORA DO BRASIL
LTDA --ME. Objeto: Retificação da cláusula 5.1. Fundamento Legal:
Lei 8666 . Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
22/03/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 10/06/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154177
Número do Contrato: 61/2012. Nº Processo: 23113015228/11-39.
PREGÃO SISPP Nº 20/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
10468505000139. Contratado : LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do
contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/06/2013 a
03/06/2014. Valor Total: R$94.938,28. Data de Assinatura:
03/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 154177-15267-2013NE000001
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 49, DE 7 DE JUNHO DE 2013
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 009/2013, publicado no D.O.U. e Correio de Sergipe em 03/05/2013, conforme informações que seguem:
Processo
Matéria de Ensino
Disciplinas
Resultado Final
(SICON - 10/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
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pelo código 00032013061100042
Núcleo de Farmácia / Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho
23113.000773/2013-47
Tutoriais, Palestras, Prática Módulo, PEC
II Ciclo de Farmácia e III Ciclo de Farmácia
1º LUGAR: ELISDETE MARIA SANTOS DE JESUS - 76,6
2º LUGAR: ROSSANA MARIA CAHINO PEREIRA - 73,4
3º LUGAR: RANGEL RODRIGUES BOMFIM - 71,4
4º LUGAR: GRACE ANNE AZEVEDO DÓRIA - 61,2
5º LUGAR: ANNE CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS - 58,4
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.015701-2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração para animais de Laboratório Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO
CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/06/2013) 154050-15267-2013NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.015702/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de maravalha de pinus Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO
- SE . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
(SIDEC - 10/06/2013) 154050-15267-2013NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
Empresas Vencedoras: LINHA BRASIL PLÁSTICO LTDA,
VALOR GLOBAL:R$ 4.740,00; TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS
PARA INFORMÁTICA LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00; MAXIM QUALITTA COMPERCIO LTDA, VALOR GLOBAL R$ 350,00;
R/C CARTUCHOS, INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, VALOR
GLOBAL:R$1.000,00; RAMOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, VALOR GLOBAL:R$ 3.110,00; ALIANÇA PAPEIS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, VALOR GLOBAL:R$ 2.662,00; IVELCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VALOR GLOBAL:R$ 2.854,50; M.G COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
LTDA, VALOR GLOBAL:R$ 53.340,00; MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, VALOR GLOBAL:R$ 1.070,00;
MAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDAVALOR GLOBAL: R$
2.670,00; BOOK PAPER - COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE PAPAEL LTDA, VALOR GLOBAL:R$ 28.300,00; W.M.W COMERCIAL
E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, 30.068,70. VALOR GLOBAL DA
ATA:R$ 132.565,20
FABIANA SILVA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
MARIA THEREZA NUNES MORAIS DA SILVA, CPF: 024.006.91533. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 350/2011. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data da Assinatura: 01/04/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 351/2013 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
MARIA GARDENNY RIBEIRO PIMENTA, CPF: 772.287.313-87. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido
no Contrato 351/2013. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data da Assinatura: 01/04/2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 355/2011 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
ÉRICO CRISTIANO ALVES BARBOSA, CPF: 081.773.544-50. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 355/2011. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data da Assinatura: 01/04/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 364/2011 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
SCYLA PINTO COSTA PIMENTA, CPF: 635.027.555-15. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 364/2011. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data da Assinatura: 01/04/2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 431/2011 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
SILVIO ALAN GONÇALVES BOMFIM REIS, CPF: 989.331.245-00.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 431/2011. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data
da Assinatura: 01/04/2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324/2011 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
CARLA REGINE REGES SILVA FRANÇA, CPF: 971.1247.965-00.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 324/2011. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data
da Assinatura: 01/04/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2012 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
MATHEUS PINHO DE CARVALHO CIXTO, CPF: 034.041.925-32.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 160/2012. Vigência: 19/02/2013 a 19/08/2013. Data
da Assinatura: 19/02/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 293/2011 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
PRISCILLA MÉCIA CONCEIÇÃO CARVALHO, CPF: 965.575.59400. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 293/2011. Vigência: 28/02/2013 a 31/05/2013. Data da Assinatura: 28/02/2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 302/2012 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
JEOVÁ RODRIGUES SILVA, CPF: 050.388.864-85. Objeto: O objeto
deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
302/2012. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data da Assinatura:
01/04/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 299/2012 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
MARCELLA VIANNA CABRAL PAIVA, CPF: 060.945.754-31. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido
no Contrato 299/2012. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data da Assinatura: 01/04/2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 298/2012 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
PATRÍCIO FERREIRA BATISTA, CPF: 995.599.785-00. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 298/2012. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data da Assinatura:
01/04/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 284/2011 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
PEDRO MACÁRIO DE MOURA, CPF: 047.103.454-14. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 284/2011. Vigência: 01/04/2013 a 25/05/2013. Data da Assinatura:
01/04/2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 258/2012 UNIVASF
NA
I
S
S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 260/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
FRANCISCO DE ASSIS FREIRE JÚNIOR, CPF: 729.341.664-49. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido
no Contrato 260/2012. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data da Assinatura: 01/04/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 307/2012UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
ROCHANE REGINA NEVES BAPTISTA TORRES, CPF: 008.662.69495. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 307/2012. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data da Assinatura: 01/04/2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 323/2011 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
ANA PALOMA ARAÚJO DE SOUZA, CPF: 025.455.44-00. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 323/2011. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data da Assinatura: 01/04/2012.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 326/2011 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
CECÍLIO RICARDO DE CARVALHO BASTOS, CPF: 017.566.595-83.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 326/2011. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data
da Assinatura: 01/04/2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 335/2011 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
SILVIO LEANDRO GANÇALVES BOMFIM REIS, CPF: 989.331.40549. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 335/2011. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data da Assinatura: 01/04/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 350/2011 UNIVASF
E
T
N
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100043
DA
43
ISSN 1677-7069
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
REGINALDO LUIZ DO NASCIMENTO, CPF: 022.103.014-08. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 258/2012. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data da Assinatura: 01/04/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 158/2012 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
ADALBERTO APARECIDO BONO JUNIOR, CPF: 039.308.879-08.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 158/2012. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data
da Assinatura: 01/04/2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 77/2013 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: CÁRITA ROSIANE PIAULINO NEGREIROS, CPF: 895.819.703-04. Objeto: O objeto deste
Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 77/2013. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data da Assinatura: 01/04/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190/2012 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
KLEBER ÁVILA RIBEIRO, CPF: 354.211.345-04. Objeto: O objeto
deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
190/2012. Vigência: 10/03/2013 a 31/12/2013. Data da Assinatura:
11/03/2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 344/2011 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
BRUNO FERREIRA, CPF: 050.388.864-85. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 344/2011.
Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data da Assinatura: 01/04/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2012 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
SÁLVIO NAPOLEÃO SOARES ARCOVERDE, CPF: 060.673.484-99.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 155/2012. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data
da Assinatura: 01/04/2013.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185/2012 UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
MICHELLINE LINS SILVÉRIO, CPF: 033.348.014-70. Objeto: O objeto
deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
185/2012. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Data da Assinatura:
01/04/2013.
L
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RETIFICAÇÕES
No Extrato do Contrato 333/2012-UNIVASF, publicado no DOU
nº 8, de 11/01/2013,Seção 3, página 41; onde se lê: Prazo de Vigência: de
23/10/2012 até 23/04/2013; Leia-se: Prazo de Vigência: de 06/12/2012 até
06/03/2013.
No Extrato do Contrato 190/2012-UNIVASF, publicado no DOU
nº 93, de 15/05/2013,Seção 3, página 42; onde se lê: Data da assinatura:
09/04/2013; Leia-se: Data da assinatura: 09/05/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 128/2013
Firmas vencedoras: Curinga dos Pneus Ltda (item 04); Lagb
Acess. Peças Ltda (02); Roda Brasil Distr. Auto Peças Ltda (05,06,09);
Tova Com. Pneus Ltda (10); Eurosul Com. Imp. Exportadora (03,07,08);
Cignuis Minas Ltda (01).
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 131/2013
Firma vencedora: RV Com.Maquinas Ltda (item 01 .
DAYSE FERREIRA FIALHO
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 146/2013
Firma vencedora: Aline A. Pereira Vilela (item 01). Itens 02,03
não serão comprados.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO Nº 155/2013
Firmas vencedoras: Vmax Baterias Ltda (item 01); JRS Pneus
Ltda (04,06,08); Show Mix Distr.Mat. Constr. Serv (03,05,09,10); Pneulog Com. Pneumat. Eireli (02); VWM Com. Pneus Ltda (07); Auto Mecanica Bransales Ltda (11).
JÚLIO MÁRIO DE MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EDITAL
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Edital 060/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Fabiano Shidaka Maeda: CPF: 040.181.359-20
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio de gerenciamento de projeto de desenvolvimento do sistema
SECorp - Serviço de Entidade Corporativa.
Vigência: 03/05/2013 à 03/11/2014.
Remuneração: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) no
período total do contrato.
Data de Assinatura: 03/05/2013
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para os processos de seleção para contratação
de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
ÁREA
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
Ginástica I, Prática de Ensino I e Graduação em Educação Física
Educação Física/CCB
Prática Pedagógica I
(Processo nº 006959/2013)
Anatomia Humana
Graduação em Ciências Biológicas ou
Biologia Animal/CCB
áreas afins
(Processo nº 007305/2013)
78/2013
79/2013
TITULAÇÃO EXIGIDA
Nº VAGAS
01
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 33284128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº
4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível
com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
Os editais, na íntegra, encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD
e nos Escritórios da Reitoria.
CO
ME
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
RC
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
IA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO N o- 9/2013
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO EDITAL Nº 01/2012 - CAMPUS VIÇOSA
LIZ
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março
de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais um ano, a contar de 09 de julho de 2013, do
Concurso Público para a Carreira Técnico-Administrativa, Cargo:
Médico/Medicina da Família e Comunidade, homologado pela Presidente do Conselho Universitário - CONSU, no dia 06 de julho de
2012, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº
131, de 09 de julho de 2012, por meio do competente Edital de
Homologação nº 41/2012.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à cobertura de 1 unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 240.000,00 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE651382, de 05/12/2012, no valor de R$
240.000,00.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO N o- 8/2013
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO
EDITAIS N o- 1/2012 E 02/2012
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março
de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública,
para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais um ano, a contar de 02 de julho de 2013, do
Concurso Público para a Carreira Técnico-Administrativa, Cargos:
Técnico em Agropecuária e Regente, homologados pelo Presidente do
Conselho Universitário - CONSU, no dia 28 de junho de 2012, ato
este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 126, de 02
de julho de 2012, por meio do competente Edital de Homologação nº
35/2012.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC203944/2013. Processo nº
23400010573201286.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA/BA, CNPJ/MF nº 14147490000168.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à cobertura de 2 unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 365.447,46 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE650923, de 05/12/2012, no valor de R$
365.447,46.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC203924/2013. Processo nº
23400011244201252.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE
OCIDENTAL/GO, CNPJ/MF nº 36862621000121.
ÃO
PR
Espécie: Termo de Compromisso PAC203942/2013. Processo nº
23400010603201254.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, CNPJ/MF nº 63441836000141.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 509.785,19 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE651217, de 05/12/2012, no valor de R$
509.785,19.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
OI
BID
A
Edital 063/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Marcelo Henrique Felipe: CPF: 006.067.849-69
Objeto: Consultoria especializada para elaboração de estudos e proposições de atualização e/ou aperfeiçoamento do processo de gerenciamento de projetos de tecnologia da informação em relação aos
módulos de cadastro do usuário externo e solicitação de acesso a
usuários externos no IDM-FNDE, com vistas a dar suporte às metodologias de planejamento, de gestão e de aperfeiçoamento dos processos tecnológicos na consolidação do Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE).
Vigência: 03/05/2013 à 03/11/2014
Remuneração: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) no
período total do contrato.
Data de Assinatura: 03/05/2013
Edital 069/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Rafael Figueiredo de Carvalho Costa: CPF: 074.619.20456
Objeto: Consultoria especializada para levantamento e análise de requisitos para subsidiar a atualização e o aperfeiçoamento dos processos gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pela CAPES na formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à
construção dos módulos de integração entre o Sistema de Controle de
Bolsas e Auxílios - SCBA - com outros sistemas da CAPES, da
migração de bolsistas e projetos de sistemas legados para o sistema
SCBA e de melhorias no sistema Linha Direta.
Vigência: 18/04/2013 à 18/12/2014.
Remuneração: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 18/04/2013
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC203946/2013. Processo nº
23400010701201291.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
MURTINHO/MS, CNPJ/MF nº 03107539000132.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 454.680,03 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE651064, de 05/12/2012, no valor de R$
454.680,03.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC203945/2013. Processo nº
23400010710201282.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS, CNPJ/MF nº 03452299000103.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no
âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 421.922,90 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2012NE651207, de 05/12/2012, no valor de R$
421.922,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100044
Edital 061/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Eduardo Rebola Danieli: CPF: 005.464.639-16
Objeto: Consultoria especializada para elaboração de estudos e proposições para atualização e/ou aperfeiçoamento do processo de gerenciamento de projetos de Tecnologia da Informação em relação aos
módulos de Recebimento da Remessa de Pagamentos, Processamento
dos Pagamentos e Consulta da Remessa de Pagamentos Processadas
do Serviço de Pagamento de Bolsas e Auxílios - SPBA, com vistas a
dar suporte às metodologias de planejamento, de gestão e de aperfeiçoamento dos processos tecnológicos na consolidação do Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE).
Vigência: 03/05/2013 à 03/11/2014.
Remuneração: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) no
período total do contrato.
Data de Assinatura: 03/045/2013
RT
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IRO
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Edital 077/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Mara Cristina Costa de Moraes: CPF: 823.545.701-63
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio de desenvolvimento e/ou evoluções de sistemas integrados vinculado ao Sistema SIGEF - Sistema Integrado de Gestão Financeira,
no módulo AAE - Auxílio Avaliação Educacional.
Vigência: 03/05/2013 à 03/11/2014.
Remuneração: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 03/11/2014
Edital 078/2013 - Consultor 01
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Gustavo Cesar Delgado: CPF: 032.635.869-20
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio de desenvolvimento e/ou evoluções de sistemas integrados vinculado ao Cadastro de Usuários Externos e Solicitação de Acesso no
IDM-FNDE Vigência: 02/05/2013 à 02/05/2014.
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 02/05/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
Edital 078/2013 - Consultor 02
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Luciano Fonseca Bolonheis: CPF: 007.082.669-24
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio de desenvolvimento e/ou evoluções de sistemas integrados vinculado ao Cadastro de Usuários Externos e Solicitação de Acesso no
IDM-FNDE Vigência: 02/05/2013 à 02/05/2014.
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 02/05/2013
Edital 079/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: João Paulo Silva de Freitas: CPF: 438.965.881-68
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio do desenvolvimento/adequação de módulos do SIMAD - Sistema de Controle Material Didático do Programa Nacional do Livro
Didático.
Vigência: 29/04/2013 à 29/04/2014.
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 29/04/2013
Edital 080/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Frederico Augusto Camargo Benevides: CPF:
924.301.471-49
Objeto: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudos
propositivos para subsidiar o aperfeiçoamento dos processos gerenciais, organizacionais e tecnológicos, no âmbito da CAPES, no processo de formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas
à construção dos módulos de Gestão de Arquivos para solicitações de
cartões e carga referentes ao pagamento de bolsas no exterior, Consolidação de Pagamentos de Bolsas no Exterior, Autenticação (Proxy)
para o controle de acesso ao WebService disponibilizado pelo sistema
financeiro, Integração com o novo SIAFI Web (Autenticação), Integração com o Módulo de Contas a Pagar e a Receber do novo
SIAFI Web, Integração com o módulo de Pagamentos do novo SIAFI
Web, Conciliação Bancária, Monitoramento de Solicitações de Liberação de Recurso, Informe de Rendimentos diversos tipos de pagamento de bolsas realizados, Tratamento de Retorno das Listas de
Credores através do SIAFI e Acompanhamento de Solicitação de
Liberação de Recursos. Todos no âmbito do Sistema de Gestão da
Universidade Aberta do Brasil (SisUAB), da Capes, no que tange os
resultados previstos no documento de projeto firmado com a OEI.
Vigência: 29/04/2013 à 29/12/2014.
Remuneração: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) no
período total do contrato.
Data de Assinatura: 29/04/2013
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio de desenvolvimento e/ou evoluções de sistemas integrados vinculados ao Sistema SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos.
Vigência: 29/04/2013 à 29/04/2014.
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 29/04/2013
Edital 084/2013 - Consultor 01
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Juliano André Pierobom de Ávila: CPF: 832.502.04153
Objeto: Contratar Consultoria Especializada para levantamento e análise de requisitos voltados ao processo evolutivo e/ou de construção
de novas funcionalidades para os sistemas integrados vinculados ao
Sistema de Gestão Financeira da Alimentação Escolar (SIGFAENET).
Vigência: 02/05/2013 à 02/05/2014.
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 02/05/2013
Edital 084/2013 - Consultor 02
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Shirlane Maria de Sousa Pereira: CPF: 564.523.221-68
Objeto: Contratar Consultoria Especializada para levantamento e análise de requisitos voltados ao processo evolutivo e/ou de construção
de novas funcionalidades para os sistemas integrados vinculados ao
Sistema de Gestão Financeira da Alimentação Escolar (SIGFAENET).
Vigência: 02/05/2013 à 02/05/2014.
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 02/05/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Edital 081/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Ana Cristina Costa Barbosa: CPF: 606.672.731-15
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para analise de
sistemas com vistas a subsidiar a evolução dos processos que compõem o desenvolvimento de software e o novo fluxo de trabalho
decorrente da nova forma de contratação adequando-se à IN 04 Instrução Normativa nº 04, de 12 de novembro de 2010, que dispõe
sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos
Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo
Federal, a fim de dar suporte ao FNDE/MEC, na especificação de
seus sistemas, conforme a disciplina de engenharia de softwares,
quanto aos projetos de desenvolvimento dos sistemas de apoio às
ações do PDE.
Vigência: 30/04/2013 à 30/04/2014.
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 30/04/2013
Edital 082/2013 - Consultor 01
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Cléber de Almeida Silveira: CPF: 777.689.731-00
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio de desenvolvimento e/ou evoluções de sistemas integrados vinculados ao Sistema SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos.
Vigência: 29/04/2013 à 29/04/2014.
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 29/04/2013
Edital 082/2013 - Consultor 02
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Fernanda Lopes de Lima: CPF: 989.650.691-49
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710340/2008. Processo
nº 23400.000162/2008-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS, CNPJ/MF nº
88.847.082/0001-55.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 11/06/2013 até 08/09/2013.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NESTOR
TISSOT - Prefeito, CPF nº 211.188.250-04.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 710416/2008. Processo nº 23400.005721/2008-64.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BAGE/RS, CNPJ/MF nº
88.073.291/0001-99.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 11/06/2013 até 10/06/2014.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIS
EDUARDO COLOMBO DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº
507.348.490-87.
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Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 656641/2009. Processo nº 23400.010185/2009-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO DO PRADO/MG,
CNPJ/MF nº 18.349.936/0001-98.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 11/06/2013 até 05/02/2014.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, AVILMAR
DOS ANJOS SILVA - Prefeito, CPF nº 099.647.896-53.
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S
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Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656962/2009. Processo nº 23400.006747/2009-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB,
CNPJ/MF nº 08.753.204/0001-05.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 270 dias, de 10/06/2013 até 06/03/2014.
Data e Assinaturas: 07/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, HILDON
RÉGIS NAVARRO FILHO - Prefeito, CPF nº 421.603.164-15.
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Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 703605/2010. (Processo nº
23400.009222/2010-61).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PROMISSÃO/SP, CNPJ/MF nº 44.558.856/0001-52.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias - de 18/06/2013 até 17/06/2014.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
HAMILTON LUIS FOZ - Prefeito, CPF nº 065.141.148-30.
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ISSN 1677-7069
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Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830257/2007. Processo nº 23400.003561/2007-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ, CNPJ/MF nº
29.178.233/0001-60.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 07/06/2013 até 03/12/2013.
Data e Assinaturas: 06/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE RECHUAN JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 958.194.017-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656963/2009. Processo nº 23400.010221/2009-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, CNPJ/MF nº
12.225.546/0001-20.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 225 dias, de 11/06/2013 até 21/01/2014.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DANTE
ALIGHIERI SALATIEL DE ALENCAR. B. DE MENEZES - Prefeito, CPF nº 387.449.023-87.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700056/2008. Processo
nº 23400.003277/2008-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, CNPJ/MF nº
04.860.854/0001-07.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 4/6/2013 até 3/6/2014.
Data e Assinaturas: 3/6/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PATRICIA BARGE HAGE - Prefeita, CPF nº 292.574.682-91.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657004/2009. Processo nº 23400.010458/2009-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, CNPJ/MF nº
13.915.632/0001-27.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 210 dias, de 12/06/2013 até 07/01/2014.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ISAAC
CAVALCANTE DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 520.592.00504.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700065/2008. Processo
nº 23400.001921/2008-48.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE POCO DAS TRINCHEIRAS/AL, CNPJ/MF nº 12.259.040/0001-31.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 09/06/2013 até 05/11/2013.
Data e Assinaturas: 07/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE GILDO RODRIGUES SILVA - Prefeito, CPF nº 021.053.734-53.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657072/2009. Processo nº 23400.010140/2009-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRIXAS DO TOCANTINS/TO,
CNPJ/MF nº 01.612.821/0001-41.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 11/06/2013 até 05/02/2014.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, GEAN RICARDO MENDES SILVA - Prefeito, CPF nº 028.086.511-20.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700104/2008. Processo nº 23400.003400/2008-25.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, CNPJ/MF
nº 11.361.235/0001-25.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 600 dias, de 4/6/2013 até 24/1/2015.
Data e Assinaturas: 3/6/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FERDINANDO
LIMA DE CARVALHO - Prefeito, CPF nº 461.112.124-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657135/2009. Processo nº 23400.010654/2009-81.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO/MG,
CNPJ/MF nº 18.593.103/0001-78.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 204 dias, de 11/06/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FAUSTO
REIS NOGUEIRA - Prefeito, CPF nº 429.801.006-68.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657362/2009. Processo nº 23400.009881/2009-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOAO DA PONTE/MG,
CNPJ/MF nº 16.928.483/0001-29.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 11/06/2013 até 07/11/2013.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SIDINEY
PEREIRA DA SILVA - Prefeito, CPF nº 659.095.346-53.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657694/2009. Processo nº 23400.015220/2009-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO SA/MG,
CNPJ/MF nº 22.681.423/0001-57.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 230 dias, de 11/06/2013 até 26/01/2014.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DENILSON RODRIGUES SILVEIRA - Prefeito, CPF nº 478.310.736-04.
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Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657702/2009. Processo nº 23400.012778/2009-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIBEIROPOLIS/SE, CNPJ/MF
nº 13.104.427/0001-81.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 11/06/2013 até 07/12/2013.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOAO
FRANCISCO DA CUNHA - Prefeito, CPF nº 189.199.105-10.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657704/2009. Processo nº 23400.011100/2009-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANANAS/TO, CNPJ/MF nº
00.237.362/0001-09.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 270 dias, de 10/06/2013 até 06/03/2014.
Data e Assinaturas: 07/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SILVESTRE NERY NETO - Prefeito, CPF nº 076.429.202-10.
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM,
CNPJ/MF nº 04.502.571/0001-85.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 440 dias, de 05/06/2013 até 18/08/2014.
Data e Assinaturas: 04/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, PEDRO
AMORIM ROCHA - Prefeito, CPF nº 247.777.062-49.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700084/2010. Processo nº 23400.010572/2009-36.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUI/PI,
CNPJ/MF nº 01.612.575/0001-28.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 160 dias, de 8/6/2013 até 14/11/2013.
Data e Assinaturas: 7/6/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ LOPES
FILHO - Prefeito, CPF nº 506.979.604-63.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703226/2010. Processo nº 23400.012761/2009-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO ITAPERIU/SC,
CNPJ/MF nº 95.954.442/0001-83.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 300 dias, de 17/06/2013 até 12/04/2014.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROVÂNI
DELMONEGO - Prefeito, CPF nº 683.007.609-97.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701370/2011. Processo nº 23400.003832/2011-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GOIANA/MG, CNPJ/MF nº
01.611.137/0001-45.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/06/2013 até 16/12/2013.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
ELENA ZAIDEM LANINI - Prefeita, CPF nº 099.007.996-15.
AÇ
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657707/2009. Processo nº 23400.012859/2009-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SE,
CNPJ/MF nº 13.109.954/0001-89.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 11/06/2013 até 05/02/2014.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, VALDIR
BISPO DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 264.991.775-04.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657713/2009. Processo nº 23400.010309/2009-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TEFE/AM, CNPJ/MF nº
04.426.383/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 270 dias, de 11/06/2013 até 07/03/2014.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTENOR
MOREIRA PAZ - Prefeito, CPF nº 232.467.663-04.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657720/2009. Processo nº 23400.010331/2009-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA,
CNPJ/MF nº 13.988.308/0001-39.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 11/06/2013 até 08/09/2013.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDIVALDO MARTINS CORREIA - Prefeito, CPF nº 006.423.985-34.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 657746/2009. Processo nº 23400.013188/2009-95.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT,
CNPJ/MF nº 37.465.598/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 11/06/2013 até 07/12/2013.
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO ENDLER - Prefeito, CPF nº 447.227.610-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700055/2010. Processo nº 23400.010060/2009-70.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
ÃO
PR
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
de Medicina - R$ 441,00; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$
4.342,00; Wam Med Dist.de Medicamentos ltda - R$ 19.734,00; Districenter Dist.de medicamentos ltda - R$ 1.335,00; Dimed S/A
Dist.Medicamentos - R$ 72,60. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV,
Lei 8.666/93 - Autorização: 03/06/13 - Ratificação: 06/06/13 - Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128978 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares
Diversos. Contratada: Drager Ind. e Comércio Ltda - R$ 3.580,80;
Nipro Medical Ltda - R$ 2.500,00; Sandra Regina Guterres Ramos R$ 7.416,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93 Autorização: 29/05/13 - Ratificação: 04/06/13 - Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto Processo nº 128942 - Aquisição de Medicamentos. Contratada: Dist.
Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$ 10.516,00; Districenter Dist. de
Medicamentos Ltda - R$ 384,00; CMI Hospitalar Ltda - R$
2.822,86;Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 125,51; Dimed S/A
Distribuidora de Medicamentos - R$ 652,30; Wam Med Dist.de Medicamentos Ltda - R$ 286,30; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$
113,58; Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda - R$
2.688,00. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93 - Autorização: 03/06/13 - Ratificação: 06/06/13 - Autoridade Ratificadora:
Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128958 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares
Diversos. Contratada: Dimaci Material Cirúrgico Ltda - R$ 1.600,00;
Laboratório B. Braun S/A - R$ 13.800,00; Eptca Medical Devices
Ltda - R$ 8.000,00; Esterili-Med Esterilização de Prod.Med.Hospitalar - R$ 7.800,00; Zarek Dist. de Produtos Hospitalares - R$
220,68; CM Hospitalar Ltda - R$ 2.910,00. Fundamento Legal: Art.
24, Inciso IV, Lei 8.666/93 - Autorização: 31/05/13 - Ratificação:
05/06/13 - Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128984 - Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos. Contratada: Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos
Hospitalares - R$ 2.520,00; Suprisul Suprimentos Médicos Ltda - R$
15.228,00; Ledurpharma Com.e Repres.prod.med.Hosp.ltda - R$
3.557,52. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93 - Autorização: 03/06/13 - Ratificação: 06/06/13 - Autoridade Ratificadora:
Tanira Andreatta Torelly Pinto
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
OI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1004/12
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034000016201353. INEXIGIBILIDADE Nº 160/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 62136304000138. Contratado :
EDITORA MODERNA LTDA -Objeto: Aquisição de obras didáticas
para o PNLD EJA 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da
Lei 8.666/93. Vigência: 04/06/2013 a 30/05/2014. Valor Total:
R$543.497,85. Data de Assinatura: 04/06/2013.
BID
(SICON - 10/06/2013) 153173-15253-2013NE800166
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2013 UASG 153173
PO
Nº Processo: 23034007625201333 . Objeto: Participação dos servidores Dario Siqueira Campos Júnior e Marcelo Vasconcelos de
Sousa Leal, no curso de Gestão de Estratégia com o uso do BSC.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso
VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
05/06/2013 . LEILANE MENDES BARRADAS . Diretora de Administração e Ordenadora de Despesas . Ratificação em 07/06/2013 .
JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do
Fnde . Valor Global: R$ 4.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
(SIDEC - 10/06/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 UASG 153173
Número do Contrato: 108/2010. Nº Processo: 23034031320200966.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
02081574000248. Contratado : BRAVA SEGURANCA E VIGILANCIA -PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 meses. Fundamento Legal: Inciso
II, Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/06/2013 a 16/06/2014.
Valor Total: R$3.049.028,28. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153173-15253-2013NE800166
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 128927 - Aquisição de Medicamentos. Contratada: Districenter Dist.de Medicamentos Ltda - R$ 4.200,00; Dimed S/A
Dist.Medicamentos - R$ 536,42; Produtos Roche Quimicos e Farmacêuticos S/A - R$ 5.224,20; Districenter Dist.de Medicamentos
Ltda - R$ 24.840,30; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 631,52;
Dimed S/A Dist. De Medicamentos - R$ 62,68; Fundação Faculdade
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100046
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 127.929.
Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26: Life Technologies
Brasil Comércio Indústria de Produtos p/ Biotecnologia Ltda; Itens 02
e 16: Cancelados.
Porto Alegre, 10 de junho de 2013.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações.
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INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 152004
Nº Processo: 23119000441201221. DISPENSA Nº 265/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
36461952000150. Contratado : DUC GAS EQUIPAMENTOS DE
SOLDAS -LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de gás nitrogênio e
locação de cilindros para atender as necessidades do IBC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN
SLTI/MPOG 02/08. Vigência: 03/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total:
R$2.100,00. Data de Assinatura: 03/01/2013.
(SICON - 10/06/2013) 152004-00001-2013NE800144
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos oficiais do IFAC, conforme edital e anexos.
Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 11/06/2013 das
08h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Coronel José
Galdino, 495 Bosque - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas:
a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/06/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JADER GAUER
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 10/06/2013) 158156-26425-2013NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 77/2011
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 59/2013 - UASG 158147
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 26/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de seguro total aos veículos da
frota oficial pertencentes ao Campus Manaus Centro do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou
furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24
horas.
Nº Processo: 23041007101201272 . Objeto: Aquisição de licença de
software para realização de todas as etapas que englobam a execução
de certames (Exame de Seleção, Vestibulares e Concursos Públicos)
promovidos pelo IFAL, com maior grau de segurança. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se pela singularidade do
produto, bem como pela exclusividade da empresa no fornecimento
do mesmo. Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2013 . HEVERTON LIMA DE ANDRADE . Chefe de Departamento de Compras .
Ratificação em 05/06/2013 . SERGIO TEIXEIRA COSTA . Reitor do
Ifal . Valor Global: R$ 70.163,00 . CNPJ CONTRATADA :
29.000.684/0001-03 HS HARD E SOFT INFORMATICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EP.
GIANANDREA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 158445-26403-2013NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
(SIDEC - 10/06/2013) 158147-26402-2013NE800001
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2011. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Catu e Célio José dos Santos. OBJETO: Prorrogação de Contratação
de Professor Substituto - Campus Catu. INICIO: 20/04/2013. TÉRMINO: 18/06/2013. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo
IF Baiano e Célio José dos Santos, pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 158129
Nº Processo: 23335000176201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para o
Campus de Uruçuca deste Instituto Federal, conforme condições e
especificações constantes no Anexo I Termo de Referência do edital.
Total de Itens Licitados: 00155 . Edital: 11/06/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
Nº 15/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e SUIANE EWERLING
DA ROSA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário
em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus
Barreiras - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe
D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
20/05/2013 a 19/05/2014. Data da assinatura: 20/05/2013.
A Comissão Permanente de Licitação, do Instituto Federal de
Alagoas, torna público, para o conhecimento de quem possa interessar
que, após análise da Documentação de Habilitação, chegou à conclusão de que as empresas ANDRÉ TERTO COSTA BRASIL-ME e
ROSÂNGELA FÉLIX RODRIGUES PEREIRA-ME cumpriram as
exigências editalícias, portanto foram HABILITADAS. A empresa
JOSÉ VANUBIO SILVA, não cumpriu todas as exigências editalícias
e foi considerada INABILITADA para fase de abertura das propostas
A CPL abre prazo legal para interposição de recurso.
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158411
MAURÍCIO CALDAS DE VASCONCELOS
Presidente da Comissão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG
158382
Nº Processo: 23041007812201328 . Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de refeição transportada de forma emergencial
para o Câmpus Satuba, integrante do Instituto Federal de Alagoas,
durante o período de 180 dias. Total de Itens Licitados: 00003 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Os estudantes do Instituto Declaração de Dispensa em
10/06/2013 . LAUDENICE DE ARAUJO MATIAS . Diretora de
Administração e Planejamento . Ratificação em 10/06/2013 . ANSELMO LUCIO AROUCHA SANTOS . Diretor-geral . Valor Global:
R$ 876.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.424.756/0001-11 NUTRI-DAY RESTAURANTE E SERVICOS LTDA - ME.
(SIDEC - 10/06/2013) 158147-26402-2013NE800001
DE
R
A
L
RETIFICAÇÃO
P
M
Na Rescisão do Contrato de Trabalho nº 084/2011, publicada
no DOU de 05.06.2013, Seção 3, pág. 51. onde se Lê: SALIM
JACÚNA DE SOUZA JÚNIOR; leia-se: SALIMA JACAÚNA DE
SOUZA JÚNIOR
XE
E
CAMPUS COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº1/2013-UASG 158447
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI TORNA PÚBLICO: Nº Processo: 23389.000080/2013-14 Licitação Pública na
modalidade CONCORRÊNCIA, tipo: Maior Desconto Global, destinado à prestação de SERVIÇOS REPROGRÁFICOS, mediante concessão de espaço físico, de uso remunerado, nas dependências do
IFAM Campus Coari, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21/06/93,
atualizada pela Lei nº. 8.883, de 08/06/94, IN SLTI/MPOG Nº. 01 de
19.01.2010. IN SLTI/MPOG Nº, 02 de 30 de abril de 2008, Lei
complementar 123/2006 e legislação correlata. A presente Licitação
será realizado às 09h:00 do dia 17/07/2013, no Prédio do IFAM
Campus Coari, Sala de vídeo Conferência, Estrada Coari Itapéua S/N,
Bairro Itamaraty, O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, no site do www.cco.ifam.edu.br ou no prédio do IFAM
Campus Coari, sala da Comissão permanente de licitação em meio
magnético de segunda a sexta-feira, no horário de 09h00 às 12h00, a
partir 12/06/2013
JACKSON MITOSO ALHO
Presidente da Comissão de Licitação
IM
(SICON - 10/06/2013) 158411-26427-2013NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
A
N
SI
AS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
E
T
N
DA
EXTRATO DO EDITAL Nº 69, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais, torna
público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário nas áreas de Ciências Exatas e da Terra (02vagas),
Ciências Biológicas (01vaga) e Ciência e Tecnologia de Alimentos
(01vaga), Campus Guanambi, em regime de 40 horas semanais. Período de inscrições: 11/06/2013 a 16/06/2013, no sítio eletrônico
http://www.ifbaiano.edu.br/guanambi/proseletivo. O Edital completo
está disponível no sítio: www.ifbaiano.edu.br.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158129
Número do Contrato: 59/2011.
Nº Processo: 23327000555201135.
PREGÃO SISPP Nº 21/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 08269460000121. Contratado : ENTERIW PROVEDOR DE
INTERNET LTDA-- ME. Objeto: Prorrocação da vigência para prestação de serviços de provedor de intenet via rádio no campus Valença.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
17/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total: R$33.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158129-26404-2013NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 158129
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 23327000232201064.
PREGÃO SISPP Nº 24/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 05248988000126. Contratado : AQUILA SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA-Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
para prestação de serviços de vigilância no campus valença. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/06/2013 a
31/07/2013. Valor Total: R$52.951,68. Data de Assinatura:
29/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158129-26404-2013NE800324
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100047
GERFSON SILVA ROCHA
Diretor Administrativo
L
A
N
(SIDEC - 10/06/2013) 158129-26404-2013NE800022
O
I
C
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 158277
NA
Nº Processo: 23332000278201353.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 01399902000105. Contratado : MARIVALDA DE JESUS
SILVA COUTO - -ME. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios
destinados para atender a demanda do setor de alimentacao e nutricao
durante o ano letivo de 2013 do Instituto Federal de Educacao, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Ines. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 04/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$100.000,35. Data de Assinatura: 04/06/2013.
A
S
N
E
R
P
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 23279009267201169.
DISPENSA Nº 55/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
07152472000109. Contratado : IVOMAX SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA --ME. Objeto: Contratacao de servicos de descaracterizacao de
lampadas fluorescentes, mista, compactas, vapor de sodio e de mercurio, inserviveisdo IFBA - Campus Salvador. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Data de Assinatura: 15/12/2011.
CAMPUS SATUBA
47
ISSN 1677-7069
(SICON - 10/06/2013) 158277-26404-2013NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 158277
Nº Processo: 23332000278201353.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 10595878000170. Contratado : EBR - DISTRIBUIDORA
LTDA - ME -Objeto: Aquisicao de generos alimenticios destinados
para atender a demanda do setor de alimentacao e nutricao durante o
ano letivo de 2013 do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Baiano - Campus Santa Ines. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 04/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$441.247,97. Data de Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158277-26404-2013NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 158277
Nº Processo: 23332000278201353.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 11338744000137. Contratado : JORGE JURUNA FERREIRA BATISTA - MEObjeto: Aquisicao de generos alimenticios destinados para atender a demanda do setor de alimentacao e nutricao
durante o ano letivo de 2013 do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Baiano - Campus Santa Ines. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 04/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$42.145,30. Data de Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158277-26404-2013NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 158277
Nº Processo: 23332000278201353.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 12478932000123. Contratado : M. TEIXEIRA DE AMORIM
- ME -Objeto: Aquisicao de generos alimenticios destinados para
atender demanda do Setor de Alimentacao e Nutricao durante o ano
letivo de 2013 do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Baiano - Campus Santa Ines. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$45.679,80. Data de
Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158277-26404-2013NE800020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 158277
Nº Processo: 23332000278201353.
PREGÃO SISPP Nº 20/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 13181572000166. Contratado : MASTER PAPELARIA E
MATERIAIS DE -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Aquisicao de
generos alimenticios destinados para atender a demanda do setor de
alimentacao e nutricao durante o ano letivo de 2013 do Instituto
Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Ines. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/06/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$4.329,40. Data de Assinatura:
04/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158277-26404-2013NE800020
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 158435
Nº Processo: 23333000255201339 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de bens permanente para atender as necessidades estruturais do refeitório deste Campus Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Estrada da Igara, Km 04, S/n - Zona Rural SENHOR DO BONFIM
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS BRITO SILVA
Membro da Comissão de Licitação
CO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
ME
RC
EDITAL Nº 163, DE 10 DE JUNHO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR TEMPORÁRIO
IA
LIZ
O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do art. 1º e inciso X, do art.
2º da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, da Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011 e das Portarias do Ministério da Educação nº 874 de
01/07/2011, nº 1.792 de 23/12/2011 e nº 091 de 06/02/2013, resolve
homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as demandas do Campus CAMBORIÚ, instituído pelo Edital nº
155/IFC/2013, de 16/05/2013, publicado no Diário Oficial da União
de 17/05/213, seção 3.
Área: Segurança do Trabalho - 40h
Processo: 23350.000355/2013-57
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação
Candidato
Carlos Gonzalo Pastor Cabezas
CAMPUS IGUATU
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de registro de preços. OBJETO: Registro de preços
para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, gas material de copa e cozinha para o IF CATARINENSE, Campus Videira
e Campus Fraiburgo, conforme Pregão Eletrônico nº 0004/2013, Processo nº 23352.000123/2013-89 Contratante: Instituto Federal de
Educação Ciências e Tecnologia Catarinense Campus Videira UASG 158379 e as Empresas: DISCANDO ÁGUA E GAS LTDA ME, CNPJ nº 05.430.265/0001-43, a empresa ACT - COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 09.220.115/0001-66 e a empresa MULTISUL - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº
12.811.487/0001-71, ivulgado no site do COMPRASNET, com vigência de 12 (doze) meses, a partir de 29 de maio de 2013. VALOR
GLOBAL: R$ 10.996,30 (Dez mil, novecentos e noventa e seis reais
e trinta centavos)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 158379
(SIDEC - 10/06/2013) 158435-26404-2013NE800001
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 23000074689201094.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08016943000203. Contratado : PRO-COPIA TECNOLOGIA
EM IMPRESSOESLTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de locação de máquinas copiadoras para o IFC
Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura:
10/06/2013.
AÇ
Média Final
Desclassificado
MAURÍCIO LEHMANN
CAMPUS SOMBRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158462
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 23354000361201293.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 10564650000113. Contratado : CONSTRUTORA
OLIVEIRA POSSAMAI -DELLA LTDA - ME. Objeto: O contrato
do objeto do presente certa me terá vigência a partir de 30/04/2013 e
término em 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 e demais alterações. Data de Assinatura: 17/04/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158462-26422-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158462
Número do Contrato: 12/2013.
Nº Processo: 23354000109201365.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA EPP -Objeto: Supressão em 01 posto, especificamente no setor de
Zootecnia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e demais alterações.
Valor Total: R$248.880,00. Data de Assinatura: 29/05/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 - UASG 158379
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 158320
Nº Processo: 23266017914201336 . Objeto: Pagamento de Mestrado
Profissional em Educação Comunitária para Infância e Adolecência.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa das pesquisas
de mercado a teor do art. 26, parágrafo único, inciso III, do diploma
geral das licitações. Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2013 .
FRANCISCO FRANCENILDO OLIVEIRA LIMA . Diretor de Administração . Ratificação em 04/06/2013 . DIJAUMA HONORIO
NOGUEIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 7.659,00 . CNPJ
CONTRATADA : 96.746.441/0007-00 INSTITUIC AO SINODAL
DE ASSISTENCIA EDUCACAO E CULTURA.
(SIDEC - 10/06/2013) 158320-26405-2013NE800024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2013, processo nº
23266.009659.2013-39. Objeto: Registro de Preços em Ata para
eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis,
para atender as demandas do PRONATEC, vinculado ao IFCE Campus Iguatu. Fornecedores: JOÃO BATISTA DINIZ - ME, CNPJ:
07.081.436/0001-00: itens 10, 13, 16, 40, 46, 50 e 51, no valor total
de R$ 132.774,51; FRANCISCA CRISTINA SOARES DE ASSIS ME, CNPJ: 12.883.811/0001-67: itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12,
14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 52, 53 e 54, no
valor total de R$ 4.296.563,21; PAULO VICTOR MARQUES CASTRO - ME, CNPJ:14.786.583/0001-32: item 23 no valor total de R$
13.696,14.
LEANDRO BARBOSA ROLIM
Pregoeiro
(SICON - 10/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
ÃO
(SIDEC - 10/06/2013) 158320-26405-2013NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158133
OI
Número do Contrato: 99/2012.
Nº Processo: 23255011921201253.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. - CNPJ
Contratado: 10485488000148. Contratado : CONSTRUTORA PLATO LTDA - EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e
vinte) dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/06/2013 a
07/10/2013. Data de Assinatura: 04/06/2013.
BID
A
(SICON - 10/06/2013) 158133-26405-2013NE800002
CAMPUS SOBRAL
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158317
Nº Processo: 23257010722201399 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres
em todo território nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Valor inferior a 10% da alínea "a" do inciso II do artigo
23 da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 12/04/2013 . ELIANO VIEIRA PESSOA . Diretor Geral . Ratificação em 10/06/2013 .
JOSE BORGES LEAL FILHO . Chefe Dep. Administrativo . Valor
Global: R$ 8.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.716.021/0001-61
MAIS VIAG ENS E TURISMO LTDA - ME.
PO
(SIDEC - 10/06/2013) 158317-26405-2013NE800001
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158133
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158151
Número do Contrato: 35/2011.
Nº Processo: 23255000291201119.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. - CNPJ Contratado: 07040108000157. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTO DO -CEARA CAGECE. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objetoa prorrogação da vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses, compreendido este no período de 02.05.2013 a
01.05.2014, em conformidade do iinciso II, art. 57 da Lei nº 8.666, de
1993. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 02/05/2013 a
01/05/2014. Data de Assinatura: 25/04/2013.
Número do Contrato: 38/2010.
Nº Processo: 23148002450201048.
PREGÃO SRP Nº 27/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato 38/2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 18/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total: R$
72.416,60. Data de Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158311-26405-2013NE800002
CAMPUS FORTALEZA
(SICON - 10/06/2013) 158462-26422-2013NE800003
CAMPUS VIDEIRA
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 158313
Nº Processo: 23352000437201209.
PREGÃO SRP Nº 32/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07698920000174. Contratado : DISMACENTER INDUSTRIA
E COMERCIO -DE MOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição eventual de móveis sob medida para atender as necessidades do IF CATARINENSE - CAMPUS DE VIDEIRA. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 06/06/2013 a 05/06/2014. Valor
Total: R$108.081,76. Data de Assinatura: 06/06/2013.
Nº Processo: 23256015669201241.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO. - CNPJ
Contratado: 14911567000124. Contratado : CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA -EPP. Objeto: Contratação de empresa para
a execução de reformas em ambientes internos do campus Fortaleza.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/06/2013 a 06/03/2014.
Valor Total: R$419.993,14. Data de Assinatura: 05/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
(SICON - 10/06/2013) 158313-26405-2013NE800035
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100048
(SICON - 10/06/2013) 158151-26406-2013NE800001
EDITAL Nº 19/2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Ifes, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente Termo de Participação no
Sistema de Seleção Unificada - SiSU, que estão abertas as inscrições
para as vagas nos cursos de graduação presenciais dos Campi do
IFES para ingresso no 2º semestre do ano letivo de 2013.
1. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 10 a 14 de junho de 2013,
das 6 horas às 23 horas e 59 minutos de cada dia da inscrição,
observando o horário oficial de Brasília-DF, exclusivamente pela internet. Para o candidato se inscrever deverá acessar o Portal do SiSU,
no endereço http://sisu.mec.gov.br.
2. TAXA DE INSCRIÇÃO: Não haverá cobrança de taxa de
inscrição.
3. PRÉ REQUISITOS: É necessário que o candidato seja
portador de certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente
e que tenha realizado o ENEM 2012.
As vagas para ingresso nos cursos de graduação presenciais
do IFES, serão ofertadas para seleção em fase única com base na nota
do resultado final do ENEM 2012 (Resolução CS Nº 43/2012 de
10/07/2012).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
49
ISSN 1677-7069
Em atendimento à Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, ao Decreto nº 7.824 de outubro de 2012 e à Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, as vagas serão assim distribuídas: 50% das vagas
em cada curso serão destinadas para ações afirmativas e 50% das vagas para ampla concorrência.
As vagas de ação afirmativa serão assim distribuídas:
-Vagas de Ação Afirmativa 1: 25% das vagas totais serão destinadas a alunos com renda per capita menor ou igual a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado TODO o ensino médio em escola pública, sendo
a quantidade de vagas divididas de acordo com o perfil étnico do Estado, respeitando-se a proporção mínima do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desta forma, haverá reserva de
vagas para autodeclarados pretos, pardos ou índios (PPI); e reserva de vagas para candidatos de outras etnias ou não declarados (OE). O candidato aprovado nesta ação afirmativa deverá apresentar a documentação
comprobatória no ato da matrícula (Portaria MEC Nº 18/2012, de 11/10/2012).
-Vagas de Ação Afirmativa 2: outros 25% das vagas totais serão destinados a alunos que tenham cursado TODO o ensino médio em escola pública, sem necessidade de comprovação de renda familiar, sendo
a quantidade de vagas dividida de acordo com o último censo do IBGE. Desta forma haverá reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos ou índios (PPI); e reserva de vagas para candidatos de outras etnias
ou não declarados (OE). O candidato aprovado nesta ação afirmativa deverá apresentar a documentação comprobatória no ato da matrícula (Portaria MEC Nº 18/2012, de 11/10/2012).
As vagas de ampla concorrência serão para candidatos que não atendam ou não queiram concorrer às vagas de ações afirmativas.
4. VAGAS
Os cursos de graduação do Ifes ofertados no 2º semestre do ano letivo de 2013 preparam o aluno para uma carreira acadêmica ou profissional, podendo estar ou não vinculada a conselhos específicos. Conferem
diploma com o grau de Tecnólogo ou Bacharel.
Legenda para as tabelas a seguir:
Vagas para ação afirmativa 1, são as vagas reservadas para alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública e tenham renda per capita menor ou igual a 1,5 salário.
Vagas para ação afirmativa 2, são as vagas reservadas para alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública.
PPI - Vagas reservadas para autodeclarados pretos, pardos ou índios, estas correspondem a 60% do total de vagas da ação afirmativa 1 e 60% do total de vagas da ação afirmativa 2.
OE - Vagas reservadas para outras etnias ou não declarados, estas correspondem a 40% do total de vagas da ação afirmativa 1 e 40% do total de vagas da ação afirmativa 2.
Vagas para ampla concorrência - Vagas para candidatos que não atendam ou não queiram concorrer às vagas de ações afirmativas.
4.1. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA
Os Cursos Superiores de Tecnologia visam preparar profissionais voltados para atender a campos específicos do mercado de trabalho. O aluno formado receberá a denominação de tecnólogo. Os tecnólogos
podem dar continuidade aos estudos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu. São cursos com duração mínima de 6 (seis) semestres letivos.
Campus
Colatina
Turno
Vespertino
Curso
Vagas para ação afirmativa
1
OE
3
Curso Superior em Tecnologia
em Saneamento Ambiental
L
A
N
Vagas para ação afirmativa
2
OE
3
PPI
6
Vagas Ampla Concorrência
PPI
6
17
O
I
C
4.2. CURSOS DE BACHARELADO
Os cursos de Bacharelado visam formar profissionais com uma sólida base técnico-científica e profissional geral. São cursos com duração mínima de 8 (oito) a 12 (doze) semestres letivos.
Campus
Turno
Curso
Vagas para ação afirmativa
1
PPI
OE
6
4
Cachoeiro de Itape-
Integral
Engenharia de Minas*
Colatina
Noturno
Bacharelado em Sistema de Informação
5
3
Itapina
Integral
Agronomia*
6
4
Piúma
Integral
Engenharia de Pesca*
6
4
Integral
Bacharelado em Sistemas de Informação
Engenharia de Controle e Automação*
5
4
Vagas para ação afirmativa
2
PPI
OE
6
4
6
A
S
N
4
20
6
4
20
5
3
2
2
15
11
mirim
Serra
Serra
Noturno
* OS CANDIDATOS DESSES CURSOS DE BACHARELADO RECEBERÃO O TÍTULO DE ENGENHEIRO
OBS 1: O candidato que já se encontre matriculado em um
dos cursos de graduação de qualquer Campi do Ifes será automaticamente desligado do curso que esteja frequentando, caso opte pela
matrícula no novo curso (Resolução CS Nº 59/2011 de 10/11/2011).
OBS 2: A lei nº 12.089/2009, proíbe que uma mesma pessoa
ocupe, na condição de estudante, 2 (duas) vagas, simultaneamente,
em curso de graduação, em instituições públicas de ensino superior
em todo o território nacional.
OBS 3: Serão considerados desistentes alunos do primeiro
período que não freqüentarem os 5 (cinco) primeiros dias letivos sem
apresentar a devida justificativa durante esse período (Art. 20 da
Portaria Ifes Nº 1.315, de 28/11/2011).
OBS 4: Todos os cursos ministrados pelo Ifes, poderão ter
algumas atividades didáticas em diferentes campi assim como atividades em sábados letivos.
5. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO
O candidato será classificado na ordem decrescente das notas
na opção de vaga para a qual se inscreveu, observado o peso por área
de conhecimento de cada curso (ANEXO I), o limite de vagas disponíveis na instituição, por local de oferta, curso e turno, bem como
a modalidade de concorrência.
6. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
a) Ocorrendo empate, será classificado em primeiro lugar o
candidato que obtiver maior pontuação na Redação;
b) Persistindo o empate, a classificação se dará pela maior
nota na prova de Matemática e suas Tecnologias;
c) Em seguida, prevalecendo o empate, a classificação será
pelo menor número de inscrição no SiSU.
7. DO RESULTADO
•Primeira Chamada: 17 de junho de 2013 na página do
SiSU, nos murais dos campi que ofertam os cursos e na página do
IFES (http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/98-processo-seletivo-2013
PS 19 2013 - Cursos de Graduação - Multicampi).
•Segunda Chamada: 01 de julho de 2013 na página do SiSU,
nos murais dos campi que ofertam os cursos e na página do IFES
(http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/98-processo-seletivo-2013
PS
19 2013 - Cursos de Graduação - Multicampi Multicampi).
O candidato não selecionado na 2ª chamada do processo
seletivo que tiver interesse em constar na Lista de Espera do SiSU,
para o curso no qual efetuou sua inscrição como 1ª (primeira) opção
de vaga, deverá confirmar, por meio do Portal do SiSU seu interesse
na vaga, no período de 01 a 12 de julho de 2013.
A manifestação acima referida assegura tão somente a permanência na Lista de Espera do SiSU.
E
T
N
3
2
•Lista de espera: a partir do dia 18 de julho de 2013 na
página do SiSU, nos murais dos campi que ofertam os cursos e na
página do IFES (http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/98-processo-seletivo-2013 PS 19 2013 - Cursos de Graduação - Multicampi).
8. DA MATRÍCULA
•É de responsabilidade do candidato o conhecimento do Edital;
•O Edital estará disponível na página do Ifes por meio do
endereço eletrônico (http://www.ifes.edu.br/novos-alunos/98-processo-seletivo-2013 PS 19 2013 - Cursos de Graduação - Multicampi).
•Todo candidato aprovado e classificado, dentro do número
de vagas estabelecido para cada curso, terá que se matricular, obrigatoriamente, nas datas descritas no item 8.1, no campus ao qual o
curso pertence. Os endereços dos campi e os horários de atendimento
estão no ANEXO II;
•A matrícula poderá ser efetivada pelo próprio candidato, se
maior de idade ou por representante legal munido de procuração com
firma reconhecida;
•Caso as vagas não sejam preenchidas, o Ifes utilizará a lista
de espera disponibilizada pelo SiSU para cada curso da seguinte
maneira:
-Todos os candidatos da lista de espera de cada curso (concorrentes às vagas de ação afirmativa e ampla concorrência) serão
classificados, em ordem decrescente de nota, em uma lista única.
-As vagas remanescentes das ações afirmativas 1 (candidatos
que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública e tenham
renda per capita menor ou igual a 1,5 salário) serão preenchidas da
seguinte forma: a) Havendo sobra de vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos ou índios (PPI), estas serão destinadas aos
suplentes deste mesmo grupo, PPI. Caso ainda haja vagas, estas serão
preenchidas pelos candidatos de outras etnias ou não declarados (OE)
dentro dessa ação afirmativa. Permanecendo a sobra, as vagas serão
remanejadas para o grupo da ação afirmativa 2 (todo o ensino médio
em escola pública) seguindo o critério de prioridade para os candidatos autodeclarados pretos, pardos ou índios e depois para os
candidatos de outras etnias ou não declarados. Caso ainda hajam
vagas restantes estas serão preenchidas pelos candidatos da ampla
concorrência. Segue abaixo esquema com a ordem de prioridade para
convocação desses suplentes.
Ordem de prioridade para convocação de suplentes para vagas da Ação Afirmativa 1 - PPI:
1º: candidatos da Ação Afirmativa 1 - PPI
2º: candidatos da Ação Afirmativa 1 - OE
3º: candidatos da Ação Afirmativa 2 - PPI
4º: candidatos da Ação Afirmativa 2 - OE
5º: candidatos da Ampla Concorrência
-As vagas remanescentes das ações afirmativas 2 (candidatos
que cursaram todo o ensino médio em escola pública) serão preenchidas: a) Havendo sobra de vagas para candidatos autodeclarados
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DA
E
R
P
5
IM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100049
NA
Vagas Ampla Concorrência
20
3
16
pretos, pardos ou índios (PPI), estas serão destinadas aos suplentes
deste mesmo grupo, PPI. Caso ainda haja vagas, estas serão preenchidas pelos candidatos de outras etnias ou não declarados (OE)
dentro dessa ação afirmativa. Permanecendo a sobra, as vagas serão
remanejadas para o grupo da ação afirmativa 1, seguindo o critério de
prioridade para os candidatos autodeclarados pretos, pardos ou índios
e depois para os candidatos de outras etnias ou não declarados. Caso
ainda hajam vagas restantes estas serão preenchidas pelos candidatos
da ampla concorrência. Segue abaixo esquema com a ordem de prioridade para convocação desses suplentes.
Ordem de prioridade para convocação de suplentes para vagas da Ação Afirmativa 2 - PPI:
1º: candidatos da Ação Afirmativa 2 - PPI
2º: candidatos da Ação Afirmativa 2 - OE
3º: candidatos da Ação Afirmativa 1 - PPI
4º: candidatos da Ação Afirmativa 1 - OE
5º: candidatos da Ampla Concorrência
-As vagas remanescentes de ampla concorrência serão preenchidas pelos candidatos da lista única, independente da opção por
ação afirmativa ou ampla concorrência, conforme abaixo.
Ordem de prioridade para convocação de suplentes para vagas de Ampla Concorrência:
Lista única, independente da opção por ação afirmativa ou
ampla concorrência, em ordem decrescente de nota.
8.1. DATAS DE MATRÍCULA
Matrícula da Primeira Chamada: 21, 24 e 25 de junho de
2013.
Matrícula da Segunda Chamada: 05, 08 e 09 de julho de
2013.
Lista de espera:
As vagas remanescentes, após a Primeira e Segunda chamadas, serão preenchidas através da Lista de Espera disponibilizada
pelo SiSU e divulgada nos murais dos campi que ofertam os cursos e
na página do IFES (http://www.ifes.edu.br/novosalunos/98-processoseletivo-2013 PS 19 2013 - Cursos de Graduação - Multicampi), da
seguinte forma:
a) Os 50 primeiros candidatos inscritos na Lista de Espera
(lista única descrita no item 8) deverão comparecer a uma reunião no
Campus onde fizeram a escolha do curso.
Data da reunião: 22/07/2013, com entrada até às 13h impreterivelmente.
b) No caso de não preenchimento das vagas, descritos na
alínea (a), os candidatos de posição na Lista de Espera de 51 a 100
deverão comparecer a uma reunião no Campus onde fizeram a escolha do curso.
Data da reunião: 26/07/2013, com entrada até às 13h impreterivelmente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
c) No caso de não preenchimento das vagas, descritos na alínea (b) os candidatos de posição na lista de espera de 101 até o último candidato da lista de espera deverão comparecer a uma reunião no Campus
onde fizeram a escolha do curso.
Data da reunião: 02/08/2013, com entrada até às 13h impreterivelmente.
Os locais das reuniões descritas nos itens 8.1a-c serão informados nos murais dos campi que ofertam o curso.
Não serão fornecidas informações sobre a disponibilidade de vagas remanescentes e a lista de espera, por telefone.
NÃO SERÁ PUBLICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS REUNIÕES DOS ITENS 8.1A-C. OS PRÓPRIOS CANDIDATOS DEVERÃO OBSERVAR A SUA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO
MURAL DO CAMPUS QUE OFERECE O CURSO.
d) Os candidatos interessados em efetuar a matrícula ou seus representantes, deverão comparecer à reunião descrita nos itens 8.1a-c deste Edital.
e) Na reunião os candidatos deverão portar a documentação necessária à matrícula no curso - conforme item 8.2 deste edital. Os candidatos que não portarem toda a documentação exigida perderão o direito
à vaga;
f) A representação dos candidatos dar-se-á através de procuração com firma reconhecida (será exigida a apresentação da Carteira de Identidade do procurador, cujo número deverá constar na procuração);
g) Não será permitida a entrada de candidatos ou de seus representantes após o início da reunião, citada nos itens 8.1a-c deste edital;
h) Durante as reuniões citadas nos itens 8.1a-c será efetuada chamada nominal dos candidatos inscritos na Lista de Espera, para a realização da matrícula, pela ordem decrescente da nota obtida no ENEM
2012, até que todas as vagas remanescentes sejam completadas, respeitando o preenchimento das vagas da ação afirmativa;
i) Os candidatos que não comparecerem às reuniões previstas nos itens 8.1a-c ou não apresentarem a documentação necessária para matrícula serão reclassificados para o final da Lista de Espera.
j) Os candidatos que comparecerem nas reuniões, descritas nas alíneas 8.1a-c, mas não forem contemplados para efetuarem a matrícula, poderão assinar no local um termo de manifestação de interesse, no
qual o candidato declara que quer continuar concorrendo a respectiva vaga. Esses candidatos poderão ser convocados posteriormente no caso de vagas ociosas.
k) No caso de preenchimento das vagas remanescentes na reunião descrita na alínea 8.1a não será feita a próxima reunião.
l) No caso de preenchimento das vagas remanescentes na reunião descrita na alínea 8.1b não será feita a próxima reunião.
8.2. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A MATRÍCULA
8.2.1. CANDIDATOS NAS VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA
a) Histórico Escolar do Ensino Médio com carga horária, devidamente assinado pelas autoridades competentes, inclusive o nº de autorização e/ou registros dessas autoridades (original) ou Declaração de
Conclusão de Ensino Médio devidamente assinado pelas autoridades competentes (original), neste caso o Histórico Escolar do Ensino Médio deverá ser entregue ao IFES em até 30 (trinta) dias da data da
matrícula.
b) Requerimento a ser retirado no ato da matrícula na secretaria do campus onde estiver se matriculando;
c) Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia simples ou cópia autenticada);
d) Certidão de registro do consulado, para estrangeiros (original e cópia simples ou cópia autenticada);
e) Registro Nacional de Estrangeiros - visto permanente (original e cópia simples ou cópia autenticada);
f) Título de eleitor (para maiores de 18 anos, comprovante que votou na última eleição e para quem tem 18 anos e não votou na última eleição Certidão de quitação eleitoral) (original e cópia simples ou cópia
autenticada);
g) Carteira de identidade (original e cópia simples ou cópia autenticada);
h) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia simples ou cópia autenticada);
i) Certidão de alistamento militar - documento obrigatório para maiores de 17 anos do sexo masculino, independente da data de aniversário (original e cópia simples ou cópia autenticada);
j) Certificado de Reservista, Dispensa, ou Isenção - para maiores de 18 anos do sexo masculino (original e cópia simples ou cópia autenticada);
k) Três (3) Fotos 3x4, de frente, recentes e coloridas, com o nome do candidato e o curso no verso, escrito em letra de forma e à tinta;
l) Declaração de equivalência de estudos feitos no exterior, com a tradução oficial dos estudos feita por um tradutor juramentado, para o aluno que tenha cursado disciplinas no exterior;
m) Comprovante de Residência;
n) Procuração com firma reconhecida, no caso de ser a matrícula efetuada por terceiro;
o) Carteira de Identidade do Procurador, no caso de ser a matrícula efetuada por terceiro (original e cópia simples ou cópia autenticada);
•Não serão aceitos documentos incompletos, ilegíveis ou rasurados.
•Todas as cópias dos documentos exigidos deverão ser autenticadas, mas, a autenticação poderá ser feita pelo funcionário encarregado de receber o documento, depois de confrontar a cópia com o
original.
•O candidato que não se apresentar ao Campus, onde concorreu a vaga, devidamente munido de todos os documentos exigidos, no prazo fixado para a matrícula, perderá o direito à mesma. A declaração falsa
ou inexata dos dados constantes no requerimento de matrícula, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da matrícula ou a anulação de todos os atos decorrentes, em
qualquer época. O IFES não se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo(a) candidato(a).
8.2.2. CANDIDATOS NAS VAGAS DE AÇÃO AFIRMATIVA 1
a) Histórico Escolar do Ensino Médio cursado em Escola Pública, com carga horária, devidamente assinado pelas autoridades competentes, inclusive o nº de autorização e/ou registros dessas autoridades
(original) ou Declaração de Conclusão de Ensino Médio devidamente assinado pelas autoridades competentes (original), neste caso o Histórico Escolar do Ensino Médio deverá ser entregue ao IFES em até 30 (trinta)
dias da data da matrícula OU Certificado de Conclusão do Ensino Médio cursado integralmente em Escola Pública, OU o Certificado de Conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM,
OU do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA OU de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de
ensino (original);
b) apresentar toda a documentação descrita no item 8.2.1 da letra "b" a letra "o";
c) Cópia da documentação pessoal dos membros que compõem a família. Serão considerados documentos de identificação pessoal aqueles expedidos pelas Secretarias de Segurança Pública, pela Diretoria Geral
da Polícia Civil, pelas Forças Armadas ou pela Polícia Militar, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira de Motorista, Passaporte atualizado, bem como as carteiras expedidas por ordens ou conselhos que,
por lei federal, são consideradas documentos de identidade e que contenham foto e impressão digital (original e cópia simples ou cópia autenticada);
d) Cópia da comprovação de renda de todos os componentes da família, com idade igual ou maior de 16 anos (inclusive do candidato), de acordo com documentação específica, conforme casos do ANEXO
III (exceto em caso de apresentação do NIS do candidato, o qual deverá apresentar apenas esse documento como comprovação de renda) (original e cópia simples ou cópia autenticada);
e) O candidato que possuir inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n°. 6.135/2007, deverá apresentar original e cópia do Comprovante
de indicação do Número de Identificação Social - NIS (ficha espelho do Cadastro Único ou folha de resumo do Cadastro Único ou relatório sintético do Cadastro Único), que deverá ser solicitado junto ao Centro
de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência do candidato ou ao órgão gestor municipal do Bolsa-Família. O comprovante deverá ser datado, carimbado e assinado pelo responsável do órgão
competente, e deverá conter o NIS específico do candidato e não apenas do responsável familiar, a menos que este seja o próprio candidato;
f) Se o candidato ou membros da família forem casados ou possuírem união estável oficializada, cópia da comprovação oficial (Certidão de casamento ou Documento Oficial de União Estável) (original e cópia
simples ou cópia autenticada).
8.2.3. CANDIDATOS NAS VAGAS DE AÇÃO AFIRMATIVA 2:
a) Histórico Escolar do Ensino Médio cursado em Escola Pública, com carga horária, devidamente assinado pelas autoridades competentes, inclusive o nº de autorização e/ou registros dessas autoridades
(original) ou Declaração de Conclusão de Ensino Médio devidamente assinado pelas autoridades competentes (original), neste caso o Histórico Escolar do Ensino Médio deverá ser entregue ao IFES em até 30 (trinta)
dias da data da matrícula OU Certificado de Conclusão do Ensino Médio cursado integralmente em Escola Pública, OU o Certificado de Conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM,
OU do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA OU de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de
ensino (original);
b) apresentar toda a documentação descrita no item 8.2.1 da letra "b" a letra "o".
9. DO RECURSO
Após a etapa da entrega da documentação necessária para as matrículas, a lista dos candidatos aprovados nas vagas de ação afirmativa I e II que não atenderem aos critérios descritos neste edital será divulgada
no mural dos campi e publicada no site do Ifes.
Os candidatos com matrícula indeferida poderão interpor recurso fundamentado, no setor de registro acadêmico do campus para o qual concorreu à vaga, nos horários e locais informados no Anexo II, em
até 24 horas da divulgação do indeferimento.
NA FASE DE RECURSO NÃO PODERÃO SER ANEXADOS DOCUMENTOS JÁ EXIGIDOS PARA A MATRÍCULA.
10. INÍCIO DAS AULAS: Será informado no ato da matrícula.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
DENIO REBELLO ARANTES
ANEXO I
Tabela dos cursos ofertados com seus respectivos pesos por área do Enem:
Campus
Cachoeiro de Itapemirim
Colatina
Colatina
Itapina
Piúma
Serra
Serra
Curso
Engenharia de Minas
Tecnólogo em Saneamento Ambiental
Bacharelado em Sistema de Informação
Agronomia
Engenharia de Pesca
Bacharelado em Sistema de Informação
Engenharia de Controle e Automação
Redação
1
1
1
1
1
1
1
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100050
Áreas
Ciências
da
Natureza
2
1
1
1
3
1
2
Matemática
e suas
Tecnologias
5
1
1
1
4
5
5
Linguagens
Ciências Humanas
3
1
1
1
2
3
2
1
1
1
1
1
1
1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
ANEXO II
Campus
Cachoeiro de Itapemirim
ENDEREÇO
Rodovia BR 482 - Fazenda Morro Grande - Cachoeiro de Itapemirim -ES
Colatina
Avenida Arino Gomes Leal, 1700 - Santa Margarida - Colatina -ES
Itapina
Rodovia BR 259, KM 70 - Distrito de Itapina -Colatina -ES
Piúma
Rua Augusto Costa de Oliveira, 660 - Praia Doce - Piúma - ES
Serra
Rodovia ES 010, KM 6,5 - Manguinhos - Serra-ES
LOCAL DE ATENDIMENTO
Registro Acadêmico - Tel: 28 3526-9008
Horário de atendimento: 10 às 15 horas
Registro Acadêmico - Tel: 27 3723-1501
Horário de atendimento: 10 às 15 horas
Secretaria Escolar - Tel: 27 3723-1244
Horário de atendimento: 10 às 15 horas
Registro Acadêmico - Tel: 28 3520-3205
Horário de atendimento: 10 às 15 horas
Registro Acadêmico - Tel: 27 3348-9237
Horário de atendimento: 10 às 15 horas
Gerência de Processos de Seleção : Av. Alberto Torres, 894 - Jucutuquara - Vitória - Tel: 3331 2152 [email protected]
ANEXO III
DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA FAMILIAR PER CAPITA QUE DEVERÁ
SER COMPROVADA POR TODOS OS MEMBROS DA FAMÍLIA:
Além da documentação descrita no item 8.2.2, para fins de
comprovação de renda familiar, serão ainda considerados, conforme
os casos abaixo, os seguintes documentos:
*Para quem estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico (Decreto n°. 6.135 de
26 de junho de 2007, publicado no DOU de 27 de junho de 2007):
Comprovante de indicação do Número de Identificação Social - NIS
do candidato, atribuído pelo CadÚnico, conforme item 8.2.2 - item
e.
* Para profissionais assalariados: 03 (três) últimos contracheques OU Cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício 2013 (Ano-Calendário 2012), completa, acompanhada
do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil (Declaração de
Ajuste Anual do Imposto de Renda). As pessoas isentas de declarar
Imposto de Renda deverão apresentar Declaração de Rendimentos,
fornecida pela instituição em que trabalha, referente ao ano de 2013.
No caso das empregadas domésticas que não possuírem contracheque
apresentar declaração de rendimento mensal reconhecida em cartório
devidamente assinada pelo empregador.
* Para profissionais autônomos e/ou informais: Cópia da
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício 2013 (AnoCalendário 2012), completa, acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil (Declaração de Ajuste Anual do Imposto de
Renda) OU Declaração fornecida pela própria pessoa, constando os
rendimentos referentes ao ano de 2013 e o tipo de ocupação que
exerceu no referido ano (modelo disponível no ANEXO IV) OU
- Se Taxista - Declaração do sindicato dos taxistas;
- Se Caminhoneiro - Cópia das notas do carregamento dos
últimos 6 meses de 2013;
- Se Pescador - Cópia da carteira de identificação como
pescador.
*Para comerciantes ou microempresários: Cópia do Imposto
de Renda Pessoa Física, exercício 2013, completa, acompanhada do
recibo de entrega à Receita Federal do Brasil (Declaração de Ajuste
Anual do Imposto de Renda) OU Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) da empresa, referente ao ano de 2012;
*Para trabalhadores rurais: comprovante de rendimento de
trabalho cooperativado OU declaração do sindicato, associação ou
declaração similar especificando a renda, OU cópia da Declaração do
Imposto de Renda Pessoa Física, relativa ao exercício 2013 (AnoCalendário 2012), completa, acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil (Declaração de Ajuste Anual do Imposto de
Renda).
*Para aposentados e/ou pensionistas: Cópia da Declaração do
Imposto de Renda Pessoa Física, exercício 2013 (Ano-Calendário
2012), completa, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal
do Brasil (Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda). As
pessoas isentas de declarar Imposto de Renda deverão apresentar:
- comprovante do benefício pago pela Previdência: Declaração Anual de Rendimentos fornecida pela instituição de previdência
pública ou privada OU comprovante atualizado (mês anterior) do
benefício recebido, E
- declaração fornecida pela própria pessoa, sobre o não exercício de atividade remunerada nos últimos 03 (três) meses no ano de
2013 (modelo disponível no Anexo V). Caso o aposentado e/ou
pensionista exerça alguma atividade remunerada, deverá apresentar a
documentação comprobatória desta renda, conforme orientação do
item 4 do presente edital.
*Para outros benefícios da Previdência Social:
- comprovante do benefício pago pela Previdência: Declaração Anual de Rendimentos fornecida pela instituição de previdência
pública ou privada OU comprovante atualizado (mês anterior) do
benefício recebido, E
- declaração fornecida pela própria pessoa, sobre o não exercício de atividade remunerada nos últimos 03 (três) meses no ano de
2013 (modelo disponível no ANEXO V). Caso o beneficiário exerça
alguma atividade remunerada, deverá apresentar a documentação
comprobatória desta renda, conforme orientação do item 8.2.2 do
presente edital.
* Para desempregados (candidato e todos os membros da
família, com idade igual ou maior de 16 anos):
- Se não recebe seguro desemprego: declaração fornecida
pela própria pessoa, sobre o não exercício de atividade remunerada
nos últimos 03 (três) meses referente ao ano de 2013 (modelo disponível no ANEXO V) e cópia da carteira de trabalho (página da
foto, página dos dados pessoais, página do ultimo contrato de trabalho e página subsequente em branco);
51
ISSN 1677-7069
- Se recebe seguro desemprego: declaração fornecida pela
própria pessoa, sobre o não exercício de atividade remunerada nos
últimos 03 (três) meses referente ao ano de 2013 (modelo disponível
no ANEXO V) e comprovante de seguro desemprego, especificando
o valor e o período, acompanhado da rescisão do último contrato de
trabalho.
*Para quem possui rendimentos de aluguel ou arrendamentos
de bens móveis e imóveis: Cópia da Declaração do Imposto de Renda
Pessoa Física, exercício 2013 (Ano-Calendário 2012), completa,
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil (Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda) OU cópia do Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório
acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos, OU,
em caso de contrato informal, declaração reconhecida em cartório
contendo o valor mensal do aluguel referente ao imóvel, com assinatura do locador e de duas testemunhas.
*Para estagiário ou menor aprendiz:
Cópia do Contrato contendo o valor recebido ou o último
contracheque ou Declaração de Rendimentos, fornecida pela instituição em que exerce atividades, referente ao último mês.
ANEXO IV
IM
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE DEPENDÊNCIA FINANCEIRA
Eu,
____________________________________________________ (informar o nome da pessoa que vai assinar a declaração) portador do
RG nº _______________________ e inscrito(a) no CPF sob o nº
_____________________, declaro, sob as penalidades da lei, para
fins de apresentação ao IFES, que não exerci nenhum tipo de atividade remunerada nos últimos 03 (três) meses ano de 2013, sendo
dependente
financeiramente
de
________________________________________________________,
que é ___________________________________________________
(informar grau de parentesco da pessoa) sendo portador(a) do RG nº
__________________________ e inscrito(a) no CPF sob o nº
_________________________.
Declaro ainda, a inteira responsabilidade pelas informações
contidas nesta declaração, estando ciente de que a omissão ou a
apresentação de informações e/ou documentos falsos ou divergentes,
implicarão em medidas judiciais.
Autorizo ao Ifes a averiguar as informações acima fornecidas.
Por ser expressão da verdade, firmo e assino a presente para
que a mesma produza seus efeitos legais e de direito, e estou ciente
de que responderei legalmente pela informação prestada.
_____________________, ______ de _________________
de 2013.
______________________________________
Assinatura do(a) declarante
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100051
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DECLARAÇÃO DE RENDA
Eu,
____________________________________________________ (informar o nome da pessoa que vai assinar a declaração) portador do
RG nº _______________________ e inscrito(a) no CPF sob o nº
_____________________, declaro, sob as penalidades da lei, para
fins de apresentação ao IFES, que recebo em torno de
R$____________________________, mensais, referentes ao trabalho
de _____________________________________________(informar a
atividade exercida) no ano de 2013.
Declaro ainda, a inteira responsabilidade pelas informações
contidas nesta declaração, estando ciente de que a omissão ou a
apresentação de informações e/ou documentos falsos ou divergentes,
implicarão em medidas judiciais.
Autorizo ao IFES a averiguar as informações acima fornecidas.
Por ser expressão da verdade, firmo e assino a presente para
que a mesma produza seus efeitos legais e de direito, e estou ciente
de que responderei legalmente pela informação prestada.
______________________, ______ de _________________
de 2013.
____________________________________________
Assinatura do(a) declarante
______________________________________
Assinatura da 1ª testemunha com CPF e telefone de contato
____________________________________
Assinatura da 2ª testemunha com CPF e telefone de contato
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Torno público o resultado do certame supra tendotendo como
vencedores para os valores unitos foos fornecedores, PAPELARIA E
LIVRARIA CARTACARTAM LTDA - EPP - CNPJ
03.8003.806.187/0001-03: item 12 R$ 0,47, item R$ 0,5R$ 0,52, item
31 R$ 0,50, item 39 R$ 3,45, i58 R$ 58 R$ 0,37, item 60 R$ 10,48,
item 61 R$ 28,8528,85, item 62 R$ 1,05, item 69 R$ 1,54, i77 R$ 77
R$ 2,78, item 80 R$ 2,50, item 85 R$ 0,item item 95 R$ 0,67, item
107 R$ 0,34, item 10R$ 0,R$ 0,85 , item 111 R$ 0,83 , item 114 R$
0item item 122 R$ 3,15, item 123 R$ 1,25, item 1R$ 1,R$ 1,50, item
145 R$ 3,65, item 169 R$ 0,8& M E& M EMBALAGENS LTDA ME - CNPJ 05.389.681/0001-45: item 36 R$ 4,95, item 49 R$ 2,20;
RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ
07.048.323/0001-02 ; item 18 R$ 34,90, item20 R$ 34,90, item 21 R$
34,89, item 159 R$ 37,95 , item 163 R$ 89,80 ; POTENCIA COMERCIAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACA CNPJ 07.615.197/0001-12; item 22 R$ 39,90, item 79 R$ 3,88, item
152 R$ 20,53, item 165 R$ 19,18, item 175 R$ 0,0699; BARCELOS
E BARCELOS LTDA - ME - CNPJ: 08.433.729/0001-63: item 1 R$
23,58, item 2 R$ 65,00, item 47 R$ 1,08, item 50 R$ 1,54: UBERPAP COMERCIO LTDA - ME CNPJ 09.569.733/0001-16: item 37
R$ 2,02, item 40 R$ 7,79, item 53 R$ 4,70, item 59 R$ 2,08, item86
R$ 1,98, item 87 1,97, item 89 12,58 , item 91 R$ 6,93, item 92 R$
6,92, item 93 R$ 1,83, item 94 R$ 0,55, item 96 R$ 11,18, item 101
R$ 1,90, item 102 R$ 2,86 , item 115 R$ 1,08 , ite116 R$ 1,08, item
118 R$ 4,48, item 120 R$ 1,42, item 121 R$ 1,23, item 124 R$ 1,91
, item125 R$ 1,65, item 126 R$ 0,88 , item 130 R$ 10,23, item 132
R$ 0,60, item 133 R$ 2,11, item135 R$ 5,26, item 137 R$ 1,48, item
139 R$ 1,35, item 140 R$ 1,55, item 141 R$ 1,60 , item142 R$ 1,65,
item 153 R$ 1,28, item 166 R$ 2,00, item 172 R$ 0,10; F DE LIMA
FERNANDES - ME - CNPJ 10.216.681/0001 83: item 23 R$ 42,91,
item 24 R$ 39,43; KATIANE SILVA GONCALVES - ME - CNPJ
10.589.285/0001-00: item 3 R$ 25,78 , item 25 R$ 2,10 , item 26 R$
2,10 , item 41 R$ 8,75 , item 57 R$ 10,75 , item 75 R$ 6,40 , item
88 R$ 1,83, item 99 R$ 0,64, item 103 R$ 2,90, item 119 R$ 1,65,
item 129 R$ 14,09, item 134 R$ 21,50, item 144 R$ 0,44, item 151
R$ 11,45, item 158 R$ 145,90, item 160 R$ 9,90, item 161 R$ 75,50
, item 162 R$ 166,90; PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO
LTDA - EPP CNPJ 12.496.814/0001-48: item 128 R$ 59,90; CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA - EPP - CNPJ
13.015.883/0001-55: item 5 R$ 0,55, item 6 R$ 0,55, item 7 R$ 0,55,
item8 R$ 0,55, item 9 R$ 0,55, item 10 R$ 0,55, item 11 R$ 0,55,
item 19 R$ 44,52, item 34 R$ 0,08, item 51 R$ 24,90, item 64 R$
1,40, ite 78 R$ 6,20 , item 97 R$ 5,40 , item 100 R$ 0,35, item 105
R$ 0,43, item 108 R$ 0,35, item 11 R$ 0,78 , item 136 R$ 5,30 , item
147 R$ 0,95, item 148 R$ 1,40, item 149 R$ 1,40, item 150 R$ 1,69;
PAPELARIA
DIMENSIONAL
LTDA
ME
CNPJ
13.970.625/0001-28: item 4 R$ 7,49 , item 27 R$ 1,48, item 28 R$
1,48, item 30 R$ 0,53, item 42 R$ 13,47, item 43 R$ 0,46 , item 45
R$ 31,20, item 52 R$ 5,06, item 54 R$ 6,19, item 63 R$ 0,78, item
65 R$ 2,74, item 66 R$ 1,30, item 67 R$ 1,76, item 68 R$ 1,34, item
70 R$ 1,34, item 83 R$ 0,34, item 84 R$ 0,34, item 117 R$ 2,25,
item 127 R$ 57,00, item 131 R$ 10,54, item 143 R$ 0,97, item 146
R$ 8,32, item 154 R$ 4,90, item 155 R$ 4,89, item 156 R$ 4,29, item
157 R$ 4,19, item 164 R$ 31,83, item 171 R$ 2,42, item 174 R$
10,99; D - TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ
14.811.522/0001-88: item 46 R$ 13,70: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA - EPP - CNPJ 24.005.316/0001-34: item 35 R$ 25,99 ,
item 38 R$ 3,09 , item 44 R$ 9,90 , ite55 R$ 0,80, item 56 R$ 1,40,
item 71 R$ 0,34, item 72 R$ 0,35, item 73 R$ 0,40, item 81 R$ 0,63,
item 82 R$ 2,30, item 98 R$ 11,15, item 104 R$ 5,60 , item 167 R$
4,40 , item 168 R$ 4,20; ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA,
COMERCIO E SERVICOS EIR - CNPJ 33.514.001/0001-03: item 48
R$ 4,18, item 74 R$ 1,52, item 76 R$ 0,65, item 106 R$ 1,19 , item
112 R$ 0,84 , item 113 R$ 0,84 , item 170 R$ 0,07. Após assinadas
as Atas SRP serão disponibilizadas no site do Ifeshttp://www.cefetes.br/licita/Reitoria/2013/AtasRP.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SIDEC - 10/06/2013) 158151-26406-2013NE080002
CAMPUS VITÓRIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 158416
Nº Processo: 23148001234201328 . Objeto: Contratação de serviço
de arbitragem para o JIFE's que será realizado no período de 27/06 a
01/07/2013 no Campus Vitória do Ifes. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme despacho anexo ao processo.
Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2013 . SERGIO KILL . Diretor de Administração . Ratificação em 07/06/2013 . RICARDO
PAIVA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 26.320,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.668.786/0001-21 FEDERACAO CAPIXABA DE
DESPORTO ESCOLAR - FECADE.
(SIDEC - 10/06/2013) 158416-26406-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158267
Nº Processo: 23215001533201231.
PREGÃO SRP Nº 12/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
10267411000100. Contratado : BLASKOVSKI & ZUBIAURRE
SERVICOS -LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais. Fundamento Legal: Lei
10520/02, decreto 5450/05lei 8666/93. Vigência: 16/05/2013 a
16/05/2014. Valor Total: R$ 99.646,50. Data de Assinatura:
16/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158267-26420-2013NE800022
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158269
CO
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 23239000186201170.
PREGÃO SRP Nº 9/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de telefonia fixo-fixo e fixo-móvel para o IF
Farroupilha Campus Júlio de Castilhos. Fundamento Legal: LEI
8666/93 . Vigência: 16/06/2013 a 15/06/2014. Data de Assinatura:
10/06/2013.
ME
RC
IA
(SICON - 10/06/2013) 158269-26420-2013NE800017
LIZ
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATOS DE RESCISÃO
CAMPUS RIO VERDE
Nº 029/2011 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por Prazo
Determinado de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADO: LUCAS MARTINS FLORES; OBJETO: Contrato de
Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão
por terminado o Contrato 029/2011 em conformidade com sua Cláusula Primeira em 13/06/2013, com base no Art.12, Inciso II, da Lei
n.º 8.745/1993; DATA E ASSINATURA: 06/06/2013; LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante e LUCAS MARTINS
FLORES, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes quimicos.
Total de Itens Licitados: 00471 Novo Edital: 11/06/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h59 . Endereço: Rodovia Go 154 S/n
Km 3 Zona Rural CERES - GO. Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/06/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
BENECI BATISTA RIBEIRO
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158294
ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços nº 10/2013. LOCATÁRIO: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano. LOCADOR: Erivanea Garcia Ribeiro. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de Professor Temporário. PROCESSO: 23218.000284/2013-17. VIGÊNCIA: 10.06.2013 a
26.04.2014. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações.
DATA: 10.06.2013. SIGNATÁRIOS: Anisio Correa da Rocha, pelo
locatário e Erivanea Garcia Ribeiro, locador.
ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços nº 11/2013. LOCATÁRIO: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano. LOCADOR: Carlos Jorge da Silva. OBJETO:
Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000284/2013-17. VIGÊNCIA: 10.06.2013 a
09.06.2014. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações.
DATA: 10.06.2013. SIGNATÁRIOS: Anisio Correa da Rocha, pelo
locatário e Carlos Jorge da Silva, locador.
ESPÉCIE: Contrato de locação de serviços nº 12/2013. LOCATÁRIO: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano. LOCADOR: Felipe Antunes Magalhães. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000284/2013-17. VIGÊNCIA: 10.06.2013 a
26.10.2013. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações.
DATA: 10.06.2013. SIGNATÁRIOS: Anisio Correa da Rocha, pelo
locatário e Felipe Antunes Magalhães, locador.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
AÇ
Nº 020/2011 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS; CONTRATADA:
FRANCIELE CAGLIARI; OBJETO: Contrato de Professor Substituto
por Prazo Determinado. PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 020/2011 em conformidade com sua Cláusula Primeira em
06/06/2013, com base no Art.12, Inciso I, da Lei n.º 8.745/1993; DATA
E ASSINATURA: 06/06/2013; LUIZ FERNANDO ROSA DA COSTA, pela Contratante e FRANCIELE CAGLIARI, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 158153
ÃO
Nº Processo: 23373001326201263.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE. - CNPJ Contratado:
13014413000177. Contratado : LUCIENE PLACIDO SILVEIRA DE
-OLIVEIRA - EPP. Objeto: Contratação de material/serviço de consumo para composição e recomposição paisagísticaFundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$ 61.180,53. Data de Assinatura: 22/05/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 10/06/2013) 158153-26429-2013NE800008
A
Nº 6/2013 - Espécie: Contrato de Locação de Serviços, de acordo
com a Lei Nº. 8.745 de 09/12/93 e suas respectivas alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano - Campus Morrinhos. CONTRATADA: MIRIAM FUMIKO
FUJINAWA, OBJETO: Prestação de Serviços Docentes na área de
Agronomia/Produção Vegetal. Prazo: 06.06.2013 a 05.06.2014. VALOR: O CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, mensalmente, a
importância equivalente ao vencimento do Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fixado para o Nível inicial da classe da
carreira docente. DATA E ASSINATURA: 06.06.2013, GILBERTO
SILVÉRIO DA SILVA, pela Contratante e MIRIAM FUMIKO FUJINAWA, Contratado.
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 158276
Nº Processo: 23249019972201211 . Objeto: Concessão do espaço
físico da Cantina do IFMA Campus Maracanã, com área de 62 metros
quadrados , para empresa especializada em fornecimento de lanches,
visando atendimento à comunidade estudantil da Insituição. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h59 e de
14h às 17h59 . Endereço: Av. Dos Curios, S/n Esperança - SAO LUIS
- MA . Entrega das Propostas: 11/07/2013 às 10h00 . Informações
Gerais: Pelo telefone (98) 3313-8521/8585 e pelo email [email protected]
(SIDEC - 10/06/2013) 158276-26408-2013NE800166
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158276
Nº Processo: 23249005775201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para fornecimento parcelado de
materiais de limpeza par ao IFMA Campus Maracanã no exercício
2013, conforme os autos do processo. Total de Itens Licitados: 00062.
Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Pelo telefone
(98)3313-8521 e 8504)
LUCIANO LEITE DA SILVA
Membro da Comissão de Licitação
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 158153
PO
Nº Processo: 23373001326201263.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE. - CNPJ Contratado:
07366878000194. Contratado : ERICK LUIZ GONCALVES DO
AMARAL - ME. Objeto: Contratação de material/serviço de consumo para composição e recomposição paisagistica. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 22/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$
670.921,70. Data de Assinatura: 22/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158153-26429-2013NE080008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 158153
Nº Processo: 23373001326201263.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE. - CNPJ Contratado:
05538322000102. Contratado : ADEILTON PASCOALINE MAGALHAES - MEObjeto: Contratação de material/serviço de consumo
para composição e recomposição paisagísticaFundamento Legal: LEI
8666/93 . Vigência: 22/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$
144.431,17. Data de Assinatura: 22/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158153-26429-2013NE080008
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 01/2013
Número do processo: 23249.005183/2013-75
Pregão Eletrônico nº 01/2012 - DECEx (Adesão a ARP)
CNPJ do Contratante: 10.735.145/0005-18
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão/Campus Imperatriz
CNPJ do Contratado: 05.202.938/0001-08
Contratada: HC Comunicação de Dados LTDA. EPP
Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de Serviços de
Tecnologia da Informação, para apoiar as atividades administrativas e
a rede de ensino do Instituto Federal do Maranhão/Campus Imperatriz.
Vigência: 07/06/2013 a 06/06/2014
Valor: R$ 1.483.200,00
Signatários: Edil Jarles de Jesus Nascimento, Diretor Geral do Campus Imperatriz, Contratante, e Francisco Gomes Pedrosa, Sócio e
Diretor Técnico da Contratada.
Fundamentação legal: Art. 15 da Lei nº 8.666/93, Dec. 3931/2001.
Data de Assinatura: 07/06/2013
(SIDEC - 10/06/2013) 158276-26408-2013NE800166
(SIDEC - 10/06/2013) 158302-26407-2013NE800002
CAMPUS MORRINHOS
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158153
Número do Contrato: 00056/2012, subrogado pelaUASG: 158153 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIÁS.
Nº Processo: 23373002312201267.
PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE. - CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação do Contrato nº 56/2012, firmado entre o IFG Câmpus Cidade de Goiás e a
empresa OI S/A, por mais 12 meses, a contar de 14/05/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014.
Data de Assinatura: 14/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158153-26429-2013NE800008
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº 25/2013 processo nº 23249.030582/2012-93. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: DALILA HAICKEL. Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração
inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que
esteja sendo feita a substituição, levando-se em conta o vencimento
básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica de
Atividade de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
(GEDBT), em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de
acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17
de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital nº 25, de 18/04/2013, publicado no DOU de
19/04/2013 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 28, de
26/04/2013, DOU de 29/04/2013. Vigência: de 07/06/2013 à
06/06/2014, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual
período. Data da assinatura 07/06/2013 pelo Contratante: Francisco
Roberto Brandão Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e
pela Contratada: DALILA HAICKEL.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSORA
SUBSTITUTA POR TEMPO DETERMINADO Nº. 047/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas
semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratada: RENATA BACHIN
MAZZINI. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus SÃO
VICENTE. Prazo: 28.05.2013 a 27.11.2013. Valor: O contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 28.05.2013. Signatários:
JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e
RENATA BACHIN MAZZINI, pela contratada.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 049/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas
semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratado: VALDEMAR ONOFRE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
NETO. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Confresa.
Prazo: 06.06.2013 a 05.12.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível "01". Data de assinatura: 06.06.2013. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e VALDEMAR
ONOFRE NETO, pelo contratado.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 050/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas
semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratado: MARCELO ESPINDOLA AMORIM . Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
CONFRESA. Prazo: 03.06.2013 a 02.12.2013. Valor: O contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 03.06.2013. Signatários:
JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e
MARCELO ESPINDOLA AMORIM, pelo contratado.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 051/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas
semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratado: LUIZ FERNANDO DE
MORAES CAMPOS FILHO. Objeto: Prestação de serviço docente
no Campus Cuiabá - BELA VISTA. Prazo: 03.06.2013 a 02.12.2013.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura:
03.06.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e LUIZ FERNANDO DE MORAES CAMPOS FILHO, pelo contratado.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 052/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas
semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratado: RODNEY MARIO DE
ALMEIDA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá
- BELA VISTA. Prazo: 03.06.2013 a 02.12.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente
à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 03.06.2013.
Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo
contratante e RODNEY MARIO DE ALMEIDA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2
AO CONTRATO N o- 38/2012
Espécie: TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR
TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO
ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado:
PROFESSORA SUBSTITUTA ANDRIA DA SILVA OLIVEIRA.
Prazo da Prorrogação: 01.06.2013 a 19.09.2013. Data da assinatura:
31 de Maio de 2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor "Pro
Tempore", pelo contratante e ANDRIA DA SILVA OLIVEIRA, contratada.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 054/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas
semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratado: URANDI JOÃO RODRIGUES JUNIOR. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus AVANÇADO DE SORRISO. Prazo: 29.05.2013 a 28.11.2013.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura:
29.05.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e URANDI JOÃO RODRIGUES JUNIOR,
pelo contratado.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSORA
SUBSTITUTA POR TEMPO DETERMINADO Nº. 057/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas
semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratada: JULIANA POSSAVATZ. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus SÃO VICENTE. Prazo: 06.06.2013 a 05.12.2013. Valor: O contratante pagará
a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível "01". Data de assinatura: 06.06.2013. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e JULIANA
POSSAVATZ, pela contratada.
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 045/2013. Espécie:
Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT. Contratado: DOUGLAS MACENA DE CARVALHO. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus CUIABÁ
- OCTAYDE JORGE DA SILVA. Prazo: 08.05.2013 a 07.11.2013.
Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura:
08.05.2013. Signatários: Jose Bispo Barbosa, Reitor "Pro Tempore",
pelo contratante e DOUGLAS MACENA DE CARVALHO, pelo
contratado.
001
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158335
Nº Processo: 23197000397201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contrataçao de empresa especializada
em gerenciamento informatizado de combustiveis (alcool, gaslina e
diesel) evolvendo a implantaçao e o fornecimento com utilizaçao de
cartao eletronico e magnetico, e entrega(oleo diesel no IFMT Campus
Sao Vicente), visando a atender veiculos oficiais da frota do Instituto
Federal de Educaçao Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso Campus
Sao VIcente, conforme especificaçoes constrantes neste termo de referecia. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 11/06/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 364 Km 329 São Vicente da Serra Zona Rural - SANTO ANTONIO DO LEVERGER - MT . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/06/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
Nome do candidato
Pontos
obtidos
ANA FLÁVIA LEAO PEREIRA
95,00
DIMAS MAGALHÃES BICALHO
78,00
KETLEN CRISTINA TORRES DE FA- 73,00
RIA
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
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RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2013 publicada no
D.O.U de 10/06/2013, Seção 3 Pág. 71 , Onde se lê: Ratificação de
Dispensa em 21/05/2013. JOSE RICARDO MARTINS DA SILVA.
Ordenador de Despesa. Leia-se: Ratificação de Dispensa em
06/06/2013 JOSE RICARDO MARTINS DA SILVA. Ordenador de
Despesa.
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(SIDEC - 10/06/2013) 158121-26410-2013NE800020
(SIDEC - 10/06/2013) 158335-26414-2013NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
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CAMPUS SALINAS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158377
Nº Processo: 23208002832013DV.
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: A distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou
eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas as determinações legais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Vigência: 20/05/2013 a 19/05/2014. Valor Total:
R$15.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2013.
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 23396000119201223.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000330. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência da prestação
de serviços de telecomunicações, objetivando a contratação de upgrade de cir-cuito de banda larga de internet IP CONNECT de 2
Mpbs para 16 Mpbs tecnologia FTTH destinada ao provedor de
acesso a Internet. Fundamento Legal: lei 8.666 e suas laterações
.Vigência: 31/05/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$162.627,60. Data
de Assinatura: 31/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158122-26409-2013NE800395
(SICON - 10/06/2013) 158377-26410-2013NE800096
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2013 - UASG 158122
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Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSORA
SUBSTITUTA POR TEMPO DETERMINADO Nº. 053/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas
semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Contratada: DESILEI GOMES DE
SOUZA PAIVA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
JUÍNA. Prazo: 31.05.2013 a 30.11.2013. Valor: O contratante pagará
a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível "01". Data de assinatura: 31.05.2013. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e DESILEI GOMES DE SOUZA PAIVA, pela contratada.
do IFMG, publicado no Dou de 02 de setembro de 2009 e pelo
Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado no DOU de 15 de agosto
de 2011, Seção 2; e considerando a Autorização nº 20110513.14 de
13 de maio de 2011 do Ministro de Estado da Educação Fernando
Haddad, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 073 de 26 de
abril de 2013 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Campus Ouro Preto, publicado no DOU nº 81, de 29 de abril
de 2013, seção 03, Página 52, de acordo com a seguinte classificação:
Área: CODAFID
Classificação
CAMPUS SÃO VICENTE
53
ISSN 1677-7069
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2012 - UASG 158122
Nº Processo: 232080016632011DV.
PREGÃO SISPP Nº 37/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Serviços de telecomunicações, para a
prestação de serviços SMC - Serviço Multimídia, de conectividade
digital em linha privativa de comunicação de internet com fornecimento de roteador, para os Campi Betim, Ribeirão das Neves,
Governador Valadares, Congonhas, Formiga, Ouro Preto e São João
Evangelista, conforme configuração estabelecida, especificações e
condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico nº 37/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei
10.520/2002 com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 25/10/2012 a 24/10/2013. Valor Total:
R$466.629,63. Data de Assinatura: 25/10/2012.
(SICON - 10/06/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 74/2012.
Nº Processo: 23208004282012DV.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Prorrogar a vigência
do Contrato nº 74/2012 de 15/05/2013 a 15/05/2014. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas
aplicáveis à matéria. Vigência: 15/05/2013 a 15/05/2014. Data de
Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158122-26409-2013NE800395
EDITAL DE 10 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado
pela Resolução nº 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100053
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
Foram consideradas vencedoras as empresas: CHRESTANI
COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS LTDA - EPP (G4 E
ITEM 152); SOMA-SEGURANÇA OTIMIZAÇAO EMEIO AMBIENTE LTDA (G17); FLASH COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS LTDA (ITENS 83, 84E 85); LZ COMERCIO
EIRELI (G 11, G12, G14, ITENS: 98, 100, 102, 109, 110, 114, 115,
128, 129, 130, 133, 134 E 135); CASSIO GARDEL DE SOUZA
(G6); FERGAVI COMERCIAL LTDA (G2 E ITENS: 62, 65,69, 70 E
73); BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA(G9 E G16);
ELETRONICA PROXY LTDA - EPP (G3, G5G13 E G18); LAGUNA DISTRIBUIÇÃO LTDA (G1). Grupos e itens cancelados na
fase de aceitação: G7e G10 E ITENS: 67, 72, 91, 92, 93, 94, 95, 99,
101, 108, 112, 113, 116, 127, 131, 132 E 151).
MIRIAN GONCALVES TENORIO BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 158469-24617-2013NE000015
CAMPUS DE PICUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158473
Nº Processo: 23167000343201308.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS PICUÍ.CNPJ Contratado: 05554220000180. Contratado : FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES -LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviço de vigilância armada e segurança patrimonial.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Vigência:
11/06/2013 a 10/06/2014. Valor Total: R$246.617,50. Data de Assinatura: 06/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158473-26417-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 4/2013
Nº Processo: 23167000442201381. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS PICUÍ. CNPJ Contratado: 05554220000180. Contratado : FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES -LTDA - EPP. Objeto: Rescisão ao
contrato nº 04/2013 - prestação de serviços de vigilância armada e segurança
patrimonial. Fundamento Legal: Cláusula Segunda c/c art. 79, inc. XII da
Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 11/06/2013 .
(SICON - 10/06/2013) 158473-26417-2013NE800001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2013
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 231670005122013
CO
Nº Processo: 23000000534201364 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (medicamento para uso humano e
material odontológico) para o IFPB - Campus Sousa, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo
I do edital. Total de Itens Licitados: 00116 . Edital: 11/06/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Presidente
Tancredo Neves, S/n Jardim Sorrilândia - SOUSA - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 10/06/2013) 158473-26417-2013NE800042
ME
Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o
edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.ifrn.edu.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158279
AGUINALDO TEJO FILHO
Diretor
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
(SIDEC - 10/06/2013) 158279-26417-2013NE800003
PAULO ANDRE HOLANDA SAVIR
Membro da Dilic
(SIDEC - 10/06/2013) 158371-26435-2013NE800030
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 199/2013-PROJU/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
238/2012/PROJU/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE - IFRN; Locador: ELIOSSANDRA PEREIRA DE ALMEIDA. OBJETO: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Lei 12.772/2012 e no Processo
Administrativo nº 23035.012132.2013-13. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 17/05/2013 - Assinado por
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA - Locatário e ELIOSSANDRA PEREIRA DE ALMEIDA - Locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 186/2013-PROJU/IFRN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RC
EDITAL N o- 97, DE 4 DE JUNHO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
IA
LIZ
Torno público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, os prazos de validade do concurso público
do Câmpus Foz do Iguaçu especificados abaixo:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
ÁREA
CÓDIGO
AÇ
Edital 150/2012 de 14/06/2012, publicado no DOU em
18/06/12, seção 3, pág 44.
Arte e Literatura e suas Tecnologias
Edital 151/2012 de 14/06/2012, publicado no DOU em Educação Física
18/06/12, seção 3, pág 45.
ÃO
PRORROGAÇÃO
PARTIR DE
1
A
18/06/2013
18/06/2013
20
CAMPUS IPANGUAÇU
PR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2013
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
OI
EDITAL Nº 98, DE 5 DE JUNHO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
BID
Torno público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, os prazos de validade do concurso público
do Câmpus Palmas especificados abaixo:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
ÁREA
CÓDIGO
Edital 204/2012 de 01/10/2012, publicado no DOU em Ciências da Natureza/Física
16/10/12, seção 3, pág 60.
11
A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 31/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material
permanente para atender as demandas da Enfermaria, as necessidades do setor
de nutrição, com a compra de equipamentos para avaliação nutricional, assim
como a aquisição de materiais educativos para prevenção de gravidez,
DST/AIDS, uso e abuso de drogas para atender as necessidades do Campus.
ANDERSON ROBERTO DE LACERDA
MENEZES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 158465-26418-2013NE800064
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
A
16/10/2013
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 158155
Nº Processo: 23421013070201303 . Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica no
exercício 2013 para a Reitoria deste IFRN. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme parecer nº 340/2013/PFIFRN/PGF/AGU da Procuradoria Jurídica deste IFRN de 06 de maio
de 2013. Declaração de Dispensa em 03/06/2013 . JUSCELINO
CARDOSO DE MEDEIROS . Pró-reitor de Administração . Ratificação em 04/06/2013 . BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA .
Reitor . Valor Global: R$ 102.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
(SIDEC - 10/06/2013) 158155-26435-2013NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158371
Nº Processo: 2317,000470201311 . Objeto: Serviço de Limpeza, Conservação e Higienização no Campus Teresina Zona Sul. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Continuidade do serviço, conf. fl.02
proc. 23173.000470/2013-11 Declaração de Dispensa em 07/06/2013 .
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM . Administradora. Ratificação
em 07/06/2013 . FRANCISCA ASSUNCAO ALMEIDA FELIX . Diretora Geral . Valor Global: R$ 29.653,73 . CNPJ CONTRATADA :
12.193.181/0001-07 OMEGA SER VICOS GERAIS LTDA.
Nº Processo: 23136005560201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, incluindo a reposição de peças, pertencentes ao acervo patrimonial do
Câmpus Apodi deste IFRN, tudo em conformidade com as especificações presentes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rua Dr Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100054
RT
ER
CE
IRO
S
RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES DE
ARAUJO
Membro da Dilic
(SIDEC - 10/06/2013) 158367-26435-2013NE800007
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2013 - UASG 158373
Nº Processo: 23134023924201214.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04972757000106. Contratado : SERQUIP-TRATAMENTO DE RESIDUOS RN-LTDA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de lixo hospitalar do câmpus João
Câmara. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2014. Valor Total: R$1.440,00.
Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158373-26435-2013NE800012
CAMPUS MACAU
CAMPUS APODI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 158354
(SIDEC - 10/06/2013) 158354-26431-2013NE800009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23037012114201311. , publicada no D.O.U de
24/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos
de segurança para a biblioteca do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Câmpus Ipanguaçu,
Ceará-Mirim, Canguaretama e São Paulo do Potengi, tudo em conformidade com as especificações presentes no edital e nos seus anexos. Novo Edital: 11/06/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30.
Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013, às
15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRORROGAÇÃO
PARTIR DE
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
142/2012-PROJU/IFRN - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE - IFRN. Locador: RUXLEY BERNARDINO DOS SANTOS. OBJETO: prestação de serviço na condição de professor temporário, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato,
tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº
23035.011615.2013-92. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 10/05/2013. Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário e RUXLEY BERNARDINO DOS SANTOS - Locador.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 139/2013 pu blicado no
D.O. de 07/06/2013 , Seção 3, Pág. 71. Onde se lê: Vigência: SEM
DATA Leia-se : Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014.
(SICON - 10/06/2013) 158375-26435-2013NE800014
No Extrato de Termo Aditivo Nº 96/2013 pu blicado no D.O.
de 19/04/2013 , Seção 3, Pág. 91. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 31/03/2013 a 29/07/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158375-26435-2013NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 205/2013 - UASG 158368
Número do Contrato: 118/2011.
Nº Processo: 23058012982201345.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03538129000146. Contratado : MAC DE MELO - EPP -Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CONTRATO 118/2011 - PROJU/IFRN, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 20 de maio de 2013 e termo final em 19 de maio
de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 20/05/2013 a
19/05/2014. Valor Total: R$11.439,92. Data de Assinatura: 20/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158368-26435-2013NE800004
CAMPUS PARNAMIRIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
O IFRN torna público o resultado do julgamento do pregão nº 01/2013, foi vencedora a seguinte
empresa: 10.298.485/0001-03 - TOTAL MULTIMIDIA LOCACAO E EVENTOS LTDA - ME.
TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 152756-26435-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
EDITAL Nº 26, DE 7 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado
de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
Tab
Vagas
Carga horária
Área/Disciplina
semanal
40 horas
Administração
Requisito Mínimo Exigido
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos
e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente
Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até
1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois)
anos.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da
data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 11/06/2013 a 20/06/2013.
4.2 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio, disponibilizado no
anexo I deste edital, disponível no site da Instituição: www.restinga.ifrs.edu.br, que deverá ser preenchido e enviado por e-mail para [email protected]. A relação preliminar de inscrições homologadas será divulgada no site da Instituição na data de 21/06/2013. Os candidatos que não
tiveram a sua inscrição homologada devem contatar o Campus Restinga, no dia 24/06/2013, no horário
das 9h às 17h, através do telefone: (051) 3247-8400, ramal 213, para fins de verificação da não
homologação. A relação final das inscrições homologadas será divulgada na data de 25/06/2013 no site
da Instituição.
4.3 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do
visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo
e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere
a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação;
-Cópia do Curriculum Lattes documentado.
Observação importante:
1) As cópias deverão ser autenticadas ou apresentadas juntamente com o documento original.
2) A documentação necessária deverá ser entregue somente no dia banca de desempenho
didático, conforme o cronograma do processo seletivo.
5 - DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do Curriculum Lattes e banca de desempenho didático.
5.1.1 Da análise do Curriculum Lattes:
5.1.1.1. O currículo será avaliado conforme ficha de avaliação constante no Anexo II deste
edital, disponível no site do Campus Restinga (www.restinga.ifrs.edu.br).
5.1.2 Do Desempenho Didático:
5.1.2.1. O desempenho didático será avaliado conforme a ficha de avaliação constante no anexo
III deste edital, disponível no site do Campus Restinga.
5.1.2.2. O candidato ministrará uma aula com duração de 15 a 20 minutos. Nesta oportunidade
o candidato deverá entregar um plano de ensino correspondente à aula ministrada. Será disponibilizado
computador e datashow.
5.1.2.3. A(s) data(s) para realização das bancas de desempenho didático será(ao) divulgada(s)
em 25/06/2013, no site do Campus Restinga, juntamente com a lista final de inscrições homologadas.
5.1.2.4. O horário para realização da banca de desempenho didático deverá ser agendado pelo
candidato, no dia 25/06/2013, através do telefone: (051) 3247-8400, ramal 213, no horário das 9h às
17h.
5.1.2.5. Os horários agendados pelos candidatos serão divulgados no site do Campus Restinga
no dia 26/06/2013.
5.1.2.6. O tema da banca de desempenho didático será divulgado no site do Campus Restinga
no dia 26/06/2013.
5.1.2.7. O candidato que zerar qualquer um dos quesitos de avaliação do desempenho didático
será eliminado do processo seletivo.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da Instituição e/ou também
estará disponível na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus.
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado final será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Campus Restinga
na Internet, através do endereço: www.restinga.ifrs.edu.br, conforme cronograma do processo seletivo.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações
pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas e/ou insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática
pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse
ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e
conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57
a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I,
II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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01
01
40 horas
Eletrônica
Bacharel em Administração, Tecnólogo
em Processos Gerenciais ou áreas
afins.
Bacharelado em Engenharia Elétrica,
Engenharia Eletrônica, Engenharia de
Controle e Automação ou Tecnólogo
em Eletrônica Industrial ou áreas
afins.
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS.
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo
à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por
Titulação, conforme o quadro a seguir:
TabTabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
RT (R$)
110,22
253,13
835,05
1.934,76
TOTAL (R$)
2.714,89
2.825,11
2.968,02
3.549,94
4.649,65
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as
demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios:
Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com
comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a
situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no
território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos
candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e
fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal superior
e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008, mesmo
que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de
24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de
administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na
soma do(s) vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo
efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo,
emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo
ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100055
55
ISSN 1677-7069
NA
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R
P
IM
GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO
CAMPUS SERTÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23371000371201318, foi habilitado o
participante LOSS CONSTRUCOES E PRE - MOLDADOS LTDA - EPP.
DARLEI CECCONELLO
Presidente da CPL
(SIDEC - 10/06/2013) 158263-26419-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 158485
Nº Processo: 23276000338201350 . Objeto: Participação em curso
SIAFI OPERACIONAL BÁSICO COM O NOVO CPR. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender a solicitação da Direção de Administração. Declaração de Inexigibilidade em
16/05/2013. MARCOS DE CASTRO PENA . Diretor de Administração . Ratificação em 06/06/2013. CARLOS EDUARDO GABRIEL
MENEZES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 807,00 . CNPJ CONTRATADA: 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO
FAZENDARIA.
(SIDEC - 10/06/2013) 158485-26433-2013NE000003
CAMPUS VOLTA REDONDA
CO
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
para Reprografia no Campus Florianópolis do IFSC. Data de Vigência: 16/05/2013 a 16/05/2014. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 30 de abril de
2013.
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158488
Nº Processo: 23274000145201319 . Objeto: - Aquisição de Etiquetas
Eletromagnéticas Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/06/2013
de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Antônio
Barreiros, 212 Nossa Senhora Das Graças - VOLTA REDONDA - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
VICTOR ARANTES NUNES
Pregoeiro
LIZ
(SIDEC - 10/06/2013) 158488-26433-2013NE800009
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Temporário nº 021/2013 que entre
si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia e SARA LUIZE OLIVEIRA DUARTE, Área Informática, para o Câmpus Porto Velho Zona Norte. AMPARO LEGAL: inciso X, do
Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto nº
7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria/MEC n° 1.287, de 20/09/2011,
publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC nº 1.738, de
09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de
28/10/09.OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 20h semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos ainda
que o mesmo apresentou o título de Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional . INÍCIO: 15 de maio de 2013. DURAÇÃO: 12 (meses).
ASSINAM: Écio Naves Duarte, CPF nº 252.701.251-53, pelo Contratante e Sara Luize Oliveira Duarte CPF nº 780.770.872-72 Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 029/2013 que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e JOAB DE SOUZA PENA, Área Matemática,
para o Câmpus Colorado do Oeste. AMPARO LEGAL: inciso III, do
§ 1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº
12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria/MEC
n° 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/2011
e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09.OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40h semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D101, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012, informamos ainda que o mesmo
apresentou o Diploma de Licenciatura em Matemática. INÍCIO: 03 de
junho de 2013. DURAÇÃO: 12 (meses). ASSINAM: Écio Naves
Duarte, CPF nº 252.701.251-53, pelo Contratante e Joab de Souza
Pena CPF nº 001.469.312-70 Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
Foi vencedora do certame a empresa: COMPANHIA DE
SEGUROS ALIANCA DO BRASIL,no valor deR$32,52 perfazendo
um total anual de R$ 19.512,00.
MARIA ALZIRA DE MELO NETA
Diretora de Administração
(SIDEC - 10/06/2013) 158152-26437-2013NE800014
Nº Processo: 23292000217201380. PREGÃO SISPP Nº 45/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03162586000189. Contratado: LAVANDERIA SANTA CATARINA LTDA-ME. Objeto: Serviços de lavanderia para o Campus Florianópolis - Continente. Fundamento Legal: Art 62 da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
10/06/2013 a 10/06/2014. Valor Total: R$37.920,00. Data de Assinatura: 05/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n o- 31/2013. Nº Processo: 23292.000527/2012-43. INEXIGIBILIDADE Nº 76/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA.
CNPJ Contratado: 83.060.327/0001-86 Contratado: AUTO COLETIVO CAÇADOR LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens para o
programa PRONATEC para o Campus Caçador do IFSC. Valor R$
79.996,50. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 02/05/2013 à 02/05/2014. Data de assinatura: 23 de abril de 2013
Contrato n o- 33/2013. Nº Processo: 23292.000527/2012-43. INEXIGIBILIDADE Nº 76/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA.
CNPJ Contratado: 84.507.724/0001-96 Contratado: TRANSPORTES
URBANOS NOSSA SENHORA DOS PRAZERES LTDA. Objeto:
Fornecimento de passagens para o programa PRONATEC para o
Campus Lages do IFSC. Valor R$ 79.999,92. Fundamento Legal: Art.
62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 15/04/2013
à 15/04/2014. Data de assinatura: 04 de abril de 2013
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 158516
Contrato n o- 34/2013. Nº Processo: 23292.000527/2012-43. INEXIGIBILIDADE Nº 76/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA.
CNPJ Contratado: 79.659.892/0001-97 Contratado: EXTREMOESTE
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens para o programa PRONATEC para o Campus
São Miguel do Oeste do IFSC. Valor R$ 79.998,75. Fundamento
Legal: Art. 62 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência:
08/04/2013 à 08/04/2014. Data de assinatura: 28 de março de 2013
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
BID
Contrato n 179/2012. Nº Processo: 23292000965/2012-10. DISPENSA Nº 45/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ
Contratado: 82.895.327-0001-33 Contratado: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC Objeto:
Rescisão do Contrato 179/2012. Fundamento Legal: Art. 78 e 79 da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 15 de abril de
2013.
A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n o- 01/2013 Número do Contrato: 175/2012
Nº Processo: 23292000823/2012-44. TOMADA DE PREÇO Nº
09/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 03.943.663/0001-38 Contratado: CONSTRUTORA DE ÂNGELO LTDA EPP. Objeto: Aditivo a prorrogação de prazo de execução e vigência para instalação de elevador no DACC no Campus
Florianópolis do IFSC. Data de Vigência: 06/04/2013 a 06/08/2013.
Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de assinatura: 27 de março de 2013.
Espécie: Termo Aditivo n o- 01/2013 Número do Contrato: 176/2012
Nº Processo: 23292000823/2012-44. TOMADA DE PREÇO Nº
09/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 83.190.595/0001-12 Contratado: BERKANA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aditivo a prorrogação
de prazo de execução e vigência para reforma na direção, substituição
do muro frontal e recuperação de estrutura no Campus Florianópolis
do IFSC. Data de Vigência: 05/05/2013 a 05/10/2013. Fundamento
Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de
assinatura: 09 de maio de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000292201371 . Objeto: - Aquisição de Insumos
para aulas práticas dos Cursos de Alimentos e Bebidas do Câmpus
Florianópolis-Continente do IFSC. Total de Itens Licitados: 00159 .
Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço:
]ua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/06/2013) 158516-26438-2013NE800281
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013 - UASG 158516
PO
Espécie: Termo Aditivo n o- 01/2013 Número do Contrato: 178/2012
Nº Processo: 23292000823/2012-44. TOMADA DE PREÇO Nº
09/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 10.738.687/0001-10 Contratado: MUNDIAL SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Aditivo a prorrogação de prazo de execução e
vigência para reforma do ginásio II no Campus Florianópolis do
IFSC. Data de Vigência: 05/05/2013 a 05/09/2013. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 02 de maio de 2013.
Espécie: Termo Aditivo n o- 02/2013 Número do Contrato: 081/2012
Nº Processo: 23292000007/2012-79. CONCORRÊNCIA Nº 01/2012.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
07.277.570/0001-72 Contratado: REI ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de valor do contrato para a construção do Bloco VI no
Campus Araranguá do IFSC. Data de Vigência: 13/07/2012 a
05/11/2013. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Data de assinatura: 06 de junho de 2013.
Espécie: Termo Aditivo n o- 02/2013 Número do Contrato: 041/2011
Nº Processo: 23292000112/2011-99. TOMADA DE PREÇO Nº
10/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 08.155.144/0001-29 Contratado: ELIS REGINA MACEDO
ME. Objeto: Aditivo a prorrogação de prazo de vigência para locação
de espaço físico para reprografia e papelaria no Campus Araranguá
do IFSC. Data de Vigência: 15/05/2013 a 15/05/2014. Fundamento
Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de
assinatura: 13 de maio de 2013.
Espécie: Termo Aditivo n o- 04/2013 Número do Contrato: 38/2009. Nº
Processo: 23145.000081/2009-45. TOMADA DE PREÇO Nº
006/2009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 09.554.328/0001-24 Contratado: MTS & SH TECNOLOGIA
EM IMPRESSÃO E COPIAS LTDA ME. Objeto: Aditivo a prorrogação de prazo e reajuste de preços referente à locação de espaço
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100056
Espécie: Termo Aditivo n o- 01/2013 Número do Contrato: 024/2012
Nº Processo: 23292001053/2011-76. TOMADA DE PREÇO Nº
01/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 08.169.176/0001-83 Contratado: VANDERLI LUIZ SIMONETTI ME. Objeto: Aditivo a prorrogação de prazo de vigência para
locação de espaço físico para cantina no Campus Chapecó do IFSC.
Data de Vigência: 04/05/2013 a 04/05/2014. Fundamento Legal: Art.
57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 03 de
maio de 2013.
Nº Processo: 23292000291201326 . Objeto: - Contratação de empresa
para execução dos serviços de telefonia fixo comutado para atender as
necessidades do Departamento de EaD do IFSC. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59 . Endereço: ]ua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 10/06/2013) 158516-26438-2013NE800281
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158154
Número do Contrato: 44/2012. Nº Processo: 23305001063201387.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 12935143000174. Contratado : NOVA ALIANCA EMPRESA
LIMPADORA LTDA. Objeto: Aitamento de prazo contratual e alteração de razão social da Contratada, para os serviços de manutenção
predial do IFSP. Fundamento Legal: Art. 57,II da Lei nº 8666/93.Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$51.990,00. Data de
Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158154-26439-2013NE800017
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23305000830201331 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada para elaboração e desenvolvimento de Projeto Executivo necessário à construção dos novos campi de Itapecerica da
Serra e Itaquaquecetuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo, em conformidade com as especificações
técnicas e condições constantes no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Caninde - SAO PAULO-SP .
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital gratuito
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 158123
IVANISE AURORA VENTURA
Resp. p/Pregão
(SIDEC - 10/06/2013) 158154-26349-2013NE800017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23305001047201394 . Objeto: - Contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos, comunicação visual e de fornecimento de material de divulgação com experiência comprovada e
especializada em execução de trabalhos impressos para a divulgação
do 5º Workshop de Negócios e Inovação e 4º Congresso de Iniciação
Cientifica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 11/06/2013
de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h58 . Endereço: Rua Pedro Vicente,
625 a Caninde - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 26/06/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Resp. p/Pregão
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 104/12. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - campus Araraquara. Contratado(a):
Débora Ferri. Objeto: Rescisão do Contrato de Professor Substituto,
área Português / Inglês , carga 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso
II. Data da Rescisão: 07 de junho de 2013.
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor de Administração
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 121 de 11/04/13,
publicado no DOU de 12/04/13, realizado no Campus São João da
Boa Vista, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina
Química
Ordem
Classif.
1°
2°
3°
4°
5°
Nome
Sidnei de Lima Junior
Sandra Regina Perez Dias Fernandez
Wilson Francisco Oliveira
Rolién José Vieira Cirilo
Ronessandro Capati Magalhães
Total
Pontos
10,0
9,0
8,1
6,2
6,0
ÉVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 158134
Nº Processo: 230602850201285 . Objeto: - A presente licitação tem
por objetivo a aquisição de mesas utilitárias dobráveis e toalhas e
saias para a mesa para fins de organizações ornamentações em cerimoniais. destinadas na utilização de eventos educacionais a serem
realizados pela Reitoria, Direção Geral e Secretarias dos Campi Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Av. Engenheiro Gentil Tavares da Motta,
1166 Getulio Vargas - ARACAJU-SE . Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ERASMO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 158134-26423-2013NE800026
CAMPUS ARACAJU
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 1/2013/COPAT/DAG/IFS
Nº do Processo: 23060.002932/2012-20. Contrato de doação de 60
carteiras ociosas em 23/01/2013. Doador: Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Sergipe, CNPJ 10.728.444/0001-00.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória. CNPJ:
13.113.626/0001-56. Fundamento legal: art. 17, inciso II da Lei
8.666/93.
No Processo nº 23345.000206/2013-67. Pregão nº 23/2013.
Onde se lê: Contratado: PAULO ROBERTO BITTENCOURT NORONHA-EPP, Leia-se PAULO EDUARDO BITTENCOURT NORONHA - EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000229201371. PREGÃO SISPP Nº 26/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 05527625633. Contratado :
FABIANA AUGUSTA CARVALHO DOS -SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de pessos física especializada para ministrar treinamentos, organização desportiva e atividades de lazer e recreação,
na modalidade voleibol. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/00.
Vigência: 04/06/2013 a 30/11/2013. Valor Total: R$7.970,00. Data de
Assinatura: 04/06/2013.
(SIDEC - 10/06/2013) 158123-26411-2013NE800001
(SICON - 10/06/2013) 158304-26412-2013NE800001
CAMPUS BARBACENA
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 158304
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 158413
RETIFICAÇÃO
P
M
No Extrato de Termo Aditivo nº 031/2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 109, de 10 de junho de 2013, seção 3,
página 81, onde se lê:
CONTRATADO: JORGE EDUARDO COELHO
ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
VIGÊNCIA: 20/05/2013 a 19/11/2013
Leia-se: VIGÊNCIA: 20/05/2013 a 19/05/2014
I
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 10/06/2013) 158304-26412-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000207201310. PREGÃO SISPP Nº 22/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02600256000165. Contratado: TODESCATO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- ME. Objeto:
Prestação de serviços de firma especializada para serviços de máquinas agricolas. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/00. Vigência: 04/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$26.700,00. Data de
Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158304-26412-2013NE800001
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 158304
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23345000207201310. PREGÃO SISPP Nº 22/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00752028000185. Contratado: ELIAS SIQUEIRA BAGNI-ME -Objeto: Prestação de serviços de
firma especializada para serviços de máquinas agrícolas. Fundamento
Legal: Leis 8666/93 e 10520/00. Vigência: 04/06/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$8.794,40. Data de Assinatura: 04/06/2013.
CONTRATO nº 035/2013. OBJETIVO: Contratação de Professor
Temporário. PROCESSO Nº 23222.000225/2013-80. CONTRATANTE: Câmpus Rio Pomba. CONTRATADO: Mariana Almeida Vilas
Boas. ÁREA: Engenharia Florestal. RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível101- Mestrado. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA:
11/06/2013 à 10/06/2014. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.04.00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158137
Número do Contrato: 31/2012. Nº Processo: 23343000020201247.
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 34028316001509. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Alteração da vigência
contratual, subitens 7.1 e 7.2 da cláusula sétima, e subitens 10.1 e
10.2 da Cláusula Décima - Da dotação orçamentária do contrato de nº
9912294811 (número dos correios). A nova vigência prorroga-se até
28/05/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 28/05/2013 a 28/05/2014. Valor Total:
R$75.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 158137-26412-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.000595/2013 . Objeto: - Aquisição de material de
consumo de escritório (expediente), para o Câmpus Passos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 11/06/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula,
Nr. 167 -Bairro Medicina Medicina -POUSO ALEGRE-MG . Entrega
das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 08h45 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações estão disponíveis no Edital e Anexo I -Termo de Referência.
JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 158137-26412-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100057
Nº Processo: 23345000230201204. PREGÃO SISPP Nº 27/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00654162000143. Contratado: BENEDITO RODRIGUES FILHO-ME -Objeto: Prestação de serviços de firma especializadana na mautenção de ordenhadeira mecanica eresfriador de leite,com emprego de material. Fundamento
Legal: Leis 8666/93 e 10.520/00. Vigência: 04/06/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$25.200,00. Data de Assinatura: 04/06/2013.
RE
(SICON - 10/06/2013) 158413-26411-2013NE800017
A
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A
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EX
EDITAL Nº 174, DE 10 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
RETIFICAÇÃO
CAMPUS MACHADO
Nº Processo: 23223000358201346 . Objeto: - Aquisição de Material
Bibliográfico para o Câmpus Avançado São João del-Rei Total de
Itens Licitados: 00525 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23355000330201311. PREGÃO SISPP Nº 16/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04884113000158. Contratado: STILUS MONTAGENS PROMOCIONAIS LTDA- EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada naprestação de serviço de cessão, montagem e despmontagem de estandes para a II FECIB - Feira
Científica de Barbacena para atender ao IF SUFESTE MG CAMPUS
BARBACENA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10520/2002 e
Decreto 5450/2005. Vigência: 07/06/2013 a 07/07/2013. Valor Total:
R$52.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2013.
(SIDEC - 10/06/2013) 158154-26439-2013NE800017
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ISSN 1677-7069
(SICON - 10/06/2013) 158304-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 99, DE 10 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, considerando o
Edital nº 047, de 20/03/2013, publicado no DOU em 27/03/2013,
seção 3, página 51, e considerando ainda o Edital nº 079, de
07/05/2013, publicado no DOU em 08/05/2013, Seção 3, pág. 60,
retifica a tabela de vagas, referente ao cargo de Assistente em Administração, cidade de Charqueadas, conforme disposição abaixo.
onde se lê: "03" (três)
leia-se: "04" (quatro).
RENATO BACCI GIUSTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO
EXTRATO DO EDITAL Nº 19/2013
PROCESSO SELETIVO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, torna público que estarão abertas entre os dias 25 de
junho a 04 de julho 2013 as inscrições para selecionar candidatos
para o cargo temporário de Professor Substituto e temporário nos
termos da Lei nº 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis nº
9.849/99 da Lei n° 10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
1.1 O prazo de validade da seleção será de um ano, prorrogável por mais um ano, no interesse da administração, contados a
partir da data da publicação do edital de Homologação dos resultados.
1.2As informações sobre unidades, número de vagas, regime
de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital
no endereço eletrônico http://paraiso.ifto.edu.br.
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
Diretor-Geral Pro-Tempore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
ME
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
O pregoeiro do IFTM - Câmpus Uberlândia torna público
aos interessados o resultado do pregão Eletrônico nº 05/2013, adjudicadoe homologado para as empresas vencedoras, disponíveis no
sitewww.comprasnet.gov.br.
RC
IA
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 153037
Na retificação do Edital nº 06/2013 - Convocação para contratação de Docente por Tempo Determinado, publicada no Diário
Oficial da União nº 108, de 07/06/2013, Seção 3, pág. 85, exclua-se
da Unidade de Ensino o Departamento: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO - Sistemas e Processos Gerenciais - 01 vaga, por ter constado indevidamente. As demais informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações.
Nº Processo: 23065011265201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de jardinagem para a Divisão de Área Verdes
e Vias. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 11/06/2013 de 08h00
às 13h00 . Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a
partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 150229
Nº Processo: 23065030247201324. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 12862545000196. Contratado : CARLNASC ENGENHARIA
CLINICA LTDA -ME. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva em cento e vinte e tres equipamentos medicos (monitores
multiparametros, bisturis eletricos e oximetros). Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 02/05/2013 a 02/05/2014. Valor Total:
R$117.890,00. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 150229-15222-2013NE800404
MESSIAS GOMES FERREIRA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 150229
(SIDEC - 10/06/2013) 158312-26413-2013NE800002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013
Nº Processo: 23065028106201261. PREGÃO SISPP Nº 112/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ
Contratado: 10363235000100. Contratado : IMEDIATA IMPERMEABILIZACOES E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de
limpeza e desinfecção dos reseevatórios e água potável deste hospital.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/05/2013 a 02/05/2014.
Valor Total: R$7.635,00. Data de Assinatura: 02/05/2013.
AÇ
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2013, adjudicado, homologado e Registrado ata para a empresa vencedora, disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
TIAGO ALVES DE SOUSA
(SIDEC - 10/06/2013) 158099-26413-2013NE800003
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Cessão de uso de bens móveis. Processo n o23199.000308/2011-41. CEDENTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ
10.695.891/0003-63; CESSIONÁRIA: Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP, CNPJ 17.839.812/000128, localizada na Avenida Líria Terezinha Lassi Capuano, nº 455,
Chácara das Rosas, na cidade de Patrocínio. OBJETO: Cessão de uso,
a título gratuito, de equipamentos e patrimônio, compostos por 1 (um)
Trator Agrícola 4x4 65 CV, 1 (um) conjunto da minifábrica de ração
modelo pecuário 1000 KG IMAGIROPEC e 1 (um) conjunto de
máquina de preparo de café Via Seca. Data de Assinatura: 24/05/2013
Prazo do Contrato: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de
assinatura; Assinado pelo Cedente, Rodrigo Afonso Leitão, e pela
Cessionária, José Batista de Souza Neto.
ÃO
(SICON - 10/06/2013) 150229-15222-2013NE800404
O Presidente da CPL do IFTM -Campus Ituiutaba torna
público aos interessados resultado da Carta-Convite n o- 02/2013, adjudicado e homologado para a empresa vencedora disponível no site
www.comprasnet.gov.br UASG: 158311
TIAGO MOREIRA BORGES
(SIDEC - 10/06/2013) 158311-26413-2013NE800001
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158310
PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 150229
OI
Nº Processo: 23065000008201340. PREGÃO SISPP Nº 10/2013
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ
Contratado: 12862545000196. Contratado : CARLNASC ENGENHARIA CLINICA LTDA -ME. Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva em tres centrifugas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/05/2013 a 02/05/2014. Valor Total: R$9.010,00. Data de
Assinatura: 02/05/2013.
BID
(SICON - 10/06/2013) 150229-15222-2013NE800404
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 150229
(SICON - 10/06/2013) 150229-15222-2013NE800404
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23087001661201378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura
de Café 100% torrado e moído.
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoiera
(SIDEC - 10/06/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 150247
Número do Contrato: 29/2012. Nº Processo: 23200000174201263.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08909391000173. Contratado: NOVA SAFRA AGRONEGOCIO LTDA - EPP-Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 12
(doze) meses, no período de 13/06/2013 a 12/06/2014. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/06/2013 a 12/06/2014. Valor
Total: R$75.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2013.
Nº Processo: 230660295351364 . Objeto: Aquisição por dispensa de
licitação, (matmed/torneirinhas), destinado ao hospital ana nery. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição por dispensa de
licitação, (matmed/torneirinhas), destinado ao hospital ana nery. Declaração de Dispensa em 10/06/2013 . ROBERTO JOSE MEYER
NASCIMENTO . Assessor . Ratificação em 10/06/2013 . DORA
LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 7.923,00 . CNPJ CONTRATADA : 31.673.254/0007-90 LABORATOR IOS B BRAUN
SA.
(SICON - 10/06/2013) 158310-26413-2013NE800002
(SIDEC - 10/06/2013) 150247-15223-2013NE800034
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100058
Nº Processo: 23066037955/12-24. PREGÃO SRP Nº 53/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 04989056000171. Contratado : AZUL EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços não
contínuos de impressão eletrônica - Laser/jato de tinta; impressão
digital; acabamento de livros técnicos-científicos, serviços de editoração, projeto e revisão, normatização, para atender às necessidades
da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação da UFBA. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 10/04/2013 a 10/04/2014. Valor
Total: R$94,50. Data de Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 553/2013
Nº Processo: 23066.020999/13-04. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA/IMS-CAT. CNPJ: 15.180.714/0001-04. NESTLÉ BRASIL LTDA. CNPJ: 60.409.075/0001-52. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 14.05.2013 a
13.05.2015. Data de Assinatura: 14.05.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 23066056653/10-11.
DISPENSA Nº 65/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: 3º termo Aditivo que tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato
Original nº 30/12, até 31/10/2013. Fundamento Legal: Leis 8.666/93,
8.958/94, alteradas pela Lei 12.349/10, Dec. 7.423/10. Vigência:
28/05/2013 a 31/10/2013. Data de Assinatura: 28/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 115/2011. Nº Processo: 23066022674/11-41.
DISPENSA Nº 34/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 15255367000123. Contratado : FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA -BAHIA. Objeto: 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 115/11que tem por objeto prorrogar a vigência
até 30.12.2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,8.958/94, alteradas
pela lei 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31/05/2013 a
30/12/2013. Data de Assinatura: 31/05/2013.
PO
Nº Processo: 23065021030201242. PREGÃO SISPP Nº 94/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ
Contratado: 10468505000139. Contratado : LIFE COMERCIO E
SERVICOS LTDA - MEObjeto: Manutenção preventiva e corretiva
em duas processadoras de Raio-X. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2014. Valor Total: R$26.100,00. Data
de Assinatura: 06/05/2013.
CAMPUS ITUIUTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2013
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013 - UASG 153038
CLEVERTON TORRES ASSUMPCAO
Pregoeiro
O pregoeiro do IFTM - Câmpus Uberlândia torna pdo Pregão
Eletrônico nº 04/2013, adjudicado, homologado para as empresa vencedoras, disponíveis no site www.comprasnet.gov.br, UASG:
158312
CO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
(SIDEC - 10/06/2013) 153037-15222-2013NE800064
(SIDEC - 10/06/2013) 158312-26413-2013NE800002
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 10/06/2013) 153038-15223-2013NE800034
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 36/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 28/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
área de engenharia e arquitetura para elaboração dos Projetos Executivos dos Pontos de Distribuição de Refeições Canela e São Lázaro,
localizados nos campi Canela e São Lázaro, respectivamente, da Universidade Federal da Bahia em Salvador/BA, contemplando as seguintes especialidades: Arquitetura, Sondagem, Terraplenagem, Fundações, Estrutural, Instalações Hidrossanitárias e Impermeabilização,
Instalações de Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio, Instalações Elétricas e Luminotécnica, Instalações de Telefonia e Lógica,
Instalações de Ar Condicionado e Exaustão, Paisagismo e Comunicação Visual, tendo como base os anteprojetos arquitetônicos fornecidos e as condições estabelecidas neste Termo de Referência e
seus anexos.
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 153038-15223-2013NE800079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066002374/13-16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para o registro de preço para aquisição de materiais de
construção diversos para manutenção de bens imóveis da Universidade Federal da Bahia conforme especificações e quantidades estabelecidas nas planilhas anexo. Total de Itens Licitados: 00117 .
Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de
Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 08/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELISABETE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 153038-15223-2013NE800079
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23066061775/12-17. , publicada no D.O.U de 11/04/2013
. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução, mediante o regime de empreitada por preço global, das
obras de Construção do anexo do Instituto de Biologia (IBIO), localizado no Campus Federação/Ondina, Salvador/BA, tendo como
base o Projeto Executivo fornecido e as condições estabelecidas neste
Termo de Referência e demais Anexos deste Edital. Novo Edital:
11/06/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitario de Ondina Ondina SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 16/07/2013 às 09h00.
EVANIA MEIRE COSTA DOS SANTOS DA SILVA
Chefe do Núcleo de Licitações
186,20) e 3 (R$ 226,60) - Valor Total R$ 1.793.157,50. Fundamento
legal: nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro
de Preços: 10/06/2013 a 09/06/2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Universidade Federal de Campina Grande torna público a
quem interessar os dados da dispensa das seguintes dispensas de
licitação:
Nº 50 - Convênio PAQTC/UFCG/AESA/FINEP N.º
01.09.0251.00 - Chamada Pública MCT/FINEP/Ação Transversal Previsão de Clima e Tempo 04/2008,
Objeto: Serviço de revisão de veículo ranger NQG 4913 .
Fundamento: Art. 24, Inciso XVII da Lei 8.666/93 alterado
pelo decreto de 2010.
Fornecedor: VEPEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA/ CNPJ:
08.709.578/0001-23
Valor: R$ 2.475,04 (Dois mil quatrocentos e setenta e cinco
reais e quatro centavos).
Campina Grande, 29 de maio de 2013.
N° 55 - Convênio FINEP/PAQTC/UFCG Nº 01.10.0450
Objeto: Aquisição de equipamento para pesquisa.
Fundamento: Art. 24, Incisos XXI e II da Lei 8.666/93.
Fornecedor: INSTRUCAMP INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ: 02.120.773/0001-37
Valor: R$ 1.532,61 (Um mil quinhentos e trinta e dois reais
e sessenta e um centavos).
(SIDEC - 10/06/2013) 153038-15223-2013NE800079
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 01/13 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual futura de forma parcelada de
INSUMOS DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE COAGULAÇÃO COM 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS EM
REGIME DE COMODATO, visando atender as necessidades do
HOSPITAL ANA NERI, unidade de saúde integrante do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus
Anexos. A UFBA através do Complexo Hospitalar e de Saúde da
UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de preços do
certame em epígrafe. A empresa detentora do Registros de Preço é:
PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: - CNPJ nº
00.740.696/0001-92 - Grupo 1 - Valor Total: R$ 287.260,80. Fundamento legal: nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de
Registro de Preços: 07/06/2013 a 06/06/2014.
A UFCG atraves da CPL torna público que o licitante SERPLAN TRANSPORTE LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA ME, foi o
único concorrente considerado habilitado para a reunião de abertura
do envelope proposta que realizar-se-á às 09:00 horas (horário local)
do dia 12 de junho do ano corrente nasala de reunião da
CPL/UFCG.
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Pregão Eletrônico Nº. 38/12 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo
Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de Preços
durante 12 (doze) meses para eventual futura de forma parcelada
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando atender às necessidades das unidades integrantes do COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e Maternidade Climério de Oliveira, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e
neste Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo Hospitalar
e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de
preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras dos Registros
de Preços são: Empresas Vencedoras: TRES LEOES MATERIAL
HOSPITALAR LTDA- CNPJ nº 00.175.233/0001-25 - Item: 9 (R$
0,17) - -Valor Total: R$ 12.240,00; DIVIMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 02.421.679/0001-18
- Itens: 1 (R$ 6,58), 2 (R$ 0,24), 3 (R$ 3,10), 14 (R$ 32,00), 15 (R$
30,67), 17 (R$ 0,41), 27 (R$ 2,95), 40 (R$ 63,00) e 50 (R$ 106,00)
-Valor Total: R$ 60.926,76; AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDACNPJ nº 05.818.423/0001-37 - Item: 5 (R$ 128,00) -Valor Total: R$
1.536,00; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 07.032.320/0001-72 - Itens: 22 (R$
1,19), 23 (R$ 1,04), 24 (R$ 1,89), 25 (R$ 1,87) e 26 (R$ 1,49) -Valor
Total: R$ 22.254,00; GLOBAL HOSP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP - CNPJ nº 08.789.884/0001-17 Item: 12 (R$ 4,05) - Valor Total: R$ 2,257,20; LINE MED COMERCIAL EIRELI - EPP - CNPJ nº 10.463.030/0001-98 - Itens: 8
(R$ 0,07), 10 (R$ 0,07), 11 (R$ 0,09), 18 (R$ 3,68), 39 (R$ 11,18),
43 (R$ 38,37), 45 (R$ 51,30), 46 (R$ 64,00), 47 (R$ 76,93) 48 (R$
115,29) e 49 (R$ 11,18) - Valor Total: R$ 87.403,32; EXOMED
REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº
12.882.932/0001-94 - Item: 53 (R$ 2,06) - Valor Total: R$ 370,80 e
COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 58.950.775/0001-08 - Itens: 29 (R$ 42,00),
30 (R$ 42,00), 31 (R$ 42,00), 32 (R$ 42,00), 33 (R$ 42,00), 34 (R$
42,00), 35 (R$ 42,00) e 36 (R$ 42,00) - Valor Total: R$ 8.064,00.
Fundamento legal: nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da
Ata de Registro de Preços: 05/06/2013 a 04/06/2014.
1.1. Pregão Eletrônico Nº. 53/12 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS; Objeto: Registro de
Preços durante 12 (doze) meses para eventual futura aquisição de
forma parcelada de CONSTRATE RADIOLÓGICO, visando atender
as necessidades do HOSPITAL ANA NERY, unidade de saúde integrante do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e
neste Edital e seus Anexos.A UFBA através do Complexo Hospitalar
e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de
preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do Registro de
Preço é: NOVA BAHIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA: - CNPJ nº 32.658.023/0001-84 - Itens: 1 (R$ 133,95), 2 (R$
(SICON - 10/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153045
Número do Contrato: 67/2012. Nº Processo: 14049/12-60. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 18/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05099819000171. Contratado :
CONSTRUTORA CIMEL LTDA - EPP -Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90(noventa) dias corridos: de 23 de
maio a 20 de agosto de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações. Vigência: 23/05/2013 a 20/08/2013. Data de Assinatura:
23/05/2013.
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(SICON - 10/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
Número do Contrato: 76/2012. Nº Processo: 21158/12-15. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 07375034000100. Contratado :
COINSTEL CONSTRUCAO E INSTALACOES-LTDA - ME. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 120(cento e
vinte)dias corridos: de 23 de maio a 19 de setembro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 23/05/2013
a 19/09/2013. Data de Assinatura: 23/05/2013.
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PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Número do Contrato: 61/2012. Nº Processo: 5479/12-18. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05099819000171. Contratado :
CONSTRUTORA CIMEL LTDA - EPP -Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 200(duzentos)dias corridoas: de 27
de maio a 12 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas alterações. Vigência: 27/05/2013 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 27/05/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153045
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
(SIDEC - 10/06/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153045
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Campina Grande, 6 de junho de 2013.
KILMA SILENE SILVA FERNANDES
Presidente da CTL
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
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ISSN 1677-7069
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158199
Nº Processo: 230960000014/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar, Farmacológico e odontológico. Total de
Itens Licitados: 00118 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 16h30 . Endereço: Na Sala da Cpl No Bloco da Direção Na
Venida Universitaria S/n Santa Cecilia - PATOS - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor da DM/CSTR
(SIDEC - 10/06/2013) 158199-15281-2013NE000002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 158196
Nº Processo: 23096004270/13-98 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n Bairro São Jose São José
-CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO DE CARVALHO GOMES
Diretor Administrativo
(SIDEC - 10/06/2013) 158196-15281-2013NE000006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
(SICON - 10/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153045
Número do Contrato: 89/2012. Nº Processo: 20395/12-03. TOMADA
DE PREÇOS Nº 21/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA -CNPJ Contratado: 16552800000155. Contratado : FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: A
vigência do contrato original fica p rorrogada por 150(cento e cinquenta) dias corridos: de 21 de abril a 17 de setembro de 2013.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
21/04/2013 a 17/09/2013. Data de Assinatura: 19/04/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 153045
Número do Contrato: 155/2011. Nº Processo: 19656/11-07. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 39/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 04647092000157. Contratado : MPI CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: A vigência do
contrato original fica prorrogada por 90(noventa) dias corridos: de 07
de abril a 05 de julho de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações. Vigência: 07/04/2013 a 05/07/2013. Data de Assinatura:
05/04/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 153045
Número do Contrato: 164/2011. Nº Processo: 19949/11-77. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 37/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 07375034000100. Contratado : COINSTEL CONSTRUCAO E INSTALACOES-LTDA - ME.
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90(noventa) dias corridos: de 17 de maio a 14 de agosto de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 17/05/2013
a 14/08/2013. Data de Assinatura: 17/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 219751209. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 39/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 03626305000100. Contratado : CARIRI COMERCIAL E
CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Execução da obra de reforma dos laboratórios da pós-graduação do departamento de química
analítica e fisico-química- blocos 938/939, Campus do Pici-UFC sob
a forma de empreitada por preço global, situada no município de
Fortaleza-CE, tudo de acordo com os elementos técnicos discriminados no edital de concorrência pública n¨39/2012-UFC e demais
especificações expresssas, que também passam a fazer parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações. Vigência: 04/06/2013 a 29/05/2014. Valor Total:
R$614.147,49. Data de Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100059
EDITAL N o- 215, DE 10 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 178 / 2013, conforme discriminado abaixo:
Unidade
Instituto de
Cultura e Arte
- ICA
Setor de Estudo
Gestão do Design
Regime
40 h
Classificados
1º Sylvana Cardoso de Aquino Monte
2º Maria Darlyele Gadelha de Castro
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 31/2013, publicada no
D.O.U de 10/06/2013, Seção 3 Pág. 85, onde se lê: Declaração de
Dispensa em 06/06/2013. IVONILDE MENDES FALCAO REIS. Diretora do Depto. de Contratos e Execução Orçamentária. Leia-se:
Declaração de Dispensa em 06/06/2013.EMANUELDA DE LIMA
MEDEIROS SILVA. Assessora Executiva da Pró-reitoria de Administração.
(SIDEC - 10/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 8916/13-18 . Objeto: Apoiar a execução do Curso de
Graduação em Jornalismo da Terra - MST Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Instituição possuidora de características
peculiares que a tornam mais indicada para o serviço aqui solicitado
Declaração de Dispensa em 07/06/2013 . FRANCISCO FERREIRA
NETO . Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração . Ratificação em 07/06/2013 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREA . Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$
134.982,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.330.436/0001-62 FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA.
ME
(SIDEC - 10/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
RC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 153045
IA
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 10/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CO
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Paulino Nogueira,315 Bl. Ii
Terreo Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 9417/13-93 . Objeto: Aquisição de Espectrofotômetro
acompanhado software de análises e demais acessórios que se façam
necessários Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bens destinado exclusivamente à pesq. científica e tecnol. c/
recursos concedidos pela CAPES, FINEP, CNPq Declaração de Dispensa em 06/06/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor
Adjunto da Pró-reitoria de Administração . Ratificação em
06/06/2013 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA .
Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$ 36.600,00 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro MOLECULAR DEVICES, LLC.
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 150244
Nº Processo: 1587/13-20 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação
do Registro de Preços e sua posterior implementação para eventual
aquisição de MATERIAL DESCARTAVEIS para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade
Federal do Ceará (HUWC/UFC), UASG: 150244 e Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC/UFC), UASG: 150246, durante o
período de 12(doze) meses. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 11h30 . Endereço: Rua Capitão Francisco
Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 08h01 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/06/2013) 150244-15224-2013NE800007
AÇ
(SIDEC - 10/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 8794/13-32 . Objeto: Aquisição de Leitor de Microplacas para fluorescência, luminescência e absorbância Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bens destinado
exclusivamente à pesq. científica e tecnol. c/ recursos concedidos pela
CAPES, FINEP, CNPq Declaração de Dispensa em 06/06/2013 .
FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria
de Administração . Ratificação em 06/06/2013 . DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA . Pró-reitora de Administração .
Valor Global: R$ 49.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
BMG LABTE CH.
(SIDEC - 10/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 23282000044201349 . Objeto: Concessão de uso remunerado de espaço da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB, Campus dos Palmares, para exploração de um ponto de Reprografia e Encadernação, em instalação
já existente, localizado no Campus dos Palmares, Rodovia CE060,
Km 51, Acarape/CE, com área total de 8,66 m (oito e sessenta e seis
metros quadrados), em bom estado de conservação Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 - Bloco Ii - Térreo
Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: 11/07/2013 às
10h00
(SIDEC - 10/06/2013) 158565-26442-2013NE800062
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 150244
ÃO
Nº Processo: 5505/13-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para eventual aquisição de
MATERIAIS ESCRITÓRIO para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateuabruand da
Universidade Federal do Ceará HUWC UASG:150244, MEAC
UASG:150246 durante o período de 12(doze) meses Total de Itens Licitados:
00020 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h30 . Endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 13h31 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO
Superintendente
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 10/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
EMPRESA
CNPJ
ARP Nº
ITEM
PERFIL - GRAFICA
E EDITORA LTDA ME
EDIZIO FIGUEIREDO E SILVA - ME
00.212.655/0001-23
103/2013
01
VR UNIT
R$
0,30
15.599.818/0001-40
104/2013
02
0,11
03
04
05
0,89
0,29
0,29
PREGÃO N o- 89/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 9724/13-92 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de
material permanente, incluindo microscópios e câmara digital, para
atender as necessidades do Departamento de Biologia da UFC, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que dispõe a
Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei 8666/93 resolvem
registrar Preços para aquisição de Saneantes e produtos correlacionados
para atender as necessidades dos HUs/UFC, conforme tabela abaixo. A
descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam
do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2013 e seus respectivos anexos processo nº P3111/13-51, Validade 04/06/2013 A 03/06/2014.
EMPRESA
CNPJ
KEAGE COMER69.358.109/0001-00
CIO E REPRESENTACAO LTDA
ARP Nº
97/2013
ITEM
34
VR UNIT
R$ 213,00
35
R$ 190,00
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100060
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2012
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 27/2012 - Processo 25633/12-69. Sagrou-se vencedoras as empresas:
EMPRESA
CNPJ
ITEM(NS)
PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS
SELLENE COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
EXOMED REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA
INDUSTRIA FARMACEUTICA RIOQUIMICA
LTDA
01.722.296/0001-17
3
VALOR TOTAL (R$)
6.468,00
05.329.222/0001-76
32
10.104,00
12.882.932/0001-94
14,16
5.896,80
55.643.555/0001-43
19
13.440,00
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 10/2013 - Processo 23067-3111/13-51. Sagrou-se
vencedoras as empresas:
EMPRESA
CNPJ
ITEM(NS)
PRO-LINK INDUSTRIA
QUIMICA LTDA
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES
TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
INDALABOR INDAIA
LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA
SELLENE COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA
J L COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
CAPROMED FARMACEUTICA LTDA
LOTUS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS MEDICOS
HOSPILARES
BECTON DICKINSON
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
PRO-VIDA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
KEAGE COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA
01.140.700/0001-44
5, 6, 7, 21
VALOR TOTAL (R$)
254.300,40
02.626.340/0001-58
32, 33
121.050,00
04.439.228/0001-33
22
10.500,00
04.654.861/0001-44
4, 11
126.395,00
05.329.222/0001-76
3, 10, 28
18.765,60
12.544.146/0001-87
14
50.076,00
13.085.369/0001-96
26
56.290,00
14.125.318/0001-03
2, 9 ,23, 31
131.671,20
21.551.379/0008-74
27
5.390,00
23.548.662/0001-04
29, 30
187.200,00
69.358.109/0001-00
34, 35
123.864,00
PO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de Material de Expediente (Impresso exclusivo) para atender as necessidades dos
HUs/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações
assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 23/2013 e seus respectivos anexos processo nº
P27233/12-51, Validade 05/06/2013 A 04/06/2014.
PREGÃO Nº 82/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 567/13-87 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de
material permanente, incluindo aparelho fotopolimerizador e plastificadora a vácuo, para atender as necessidades do Laboratório Multidisciplinar do Curso de Odontologia da UFC, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Paulino Nogueira,315 Bl. Ii Terreo Benfica FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
(SIDEC - 10/06/2013) 150244-15224-2012NE800007
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 25/2012 - Processo 24315/12-16. Sagrou-se vencedoras as empresas:
EMPRESA
CNPJ
ITEM(NS)
NEKTAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ART MEDICA COMERCIO
E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
QUALYMED - COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA
LABORATORIOS B BRAUN
SA
L.M. FARMA INDUSTRIA E
COMERCIO S.A
01.391.755/0001-27
11, 13, 27
VALOR TOTAL (R$)
133.207,20
02.626.340/0001-58
17
2.028,00
06.047.231/0001-37
5, 6, 7, 9, 18,
20, 22, 23, 24
580.676,40
31.673.254/0001-02
15, 26
52.224,00
57.532.343/0001-14
2, 3, 4, 10, 14
253.920,60
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Registro de Preços, publicado no dia 20 de maio
de 2013 do Diário Oficial da União, seção 03, folha 63, referente ao
Pregão Eletrônico SRP nº 25/2012, processo nº P24315/12-16, onde se
lê: "Validade 25/04/2013 a 24/04/2014". Leia-se: "Validade para os itens
5, 6 e 7 é de 16/05/2013 a 15/05/2014. E para os demais itens a Validade
é 25/04/2013 a 24/04/2014".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 57/2013
R$2.000.000,00; ITEM 03-Emissão de Passagens Aéreas Internacionais:1ano-R$500.000,00. Proc. Adm.23068.015063/2012-23
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada
no D.O.U de 29/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuais aquisições de Computadores tipo PC em
versão reduzida (MiniPC) para servidores de mídia e/ou impressão, durante um período de 12 (doze) meses, com prestação de Assistência técnica gratuita nos respectivos prazos de garantia, atendendo a diversos
setores da UFES, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo - Anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/06/2013 das
08h00 às 17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
Ata 98/2012 - Espécie: publicação trimestral, conforme parágrafo 2º do
Art. 15 da Lei 8666/93. Objeto: eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em exames laboratoriais, radiológicos e clínicos complementares, que possam subsidiar a realização
dos exames periódicos dos servidores da UFES, em atendimento ao Decreto 6.856/2009, por um período de 12 meses, atendendo à demanda do
Departamento de Atenção à Saúde da UFES, conforme especificações
constantes no Anexo I - Memorial Descritivo do PE 98/2012CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 04/09/2012; Vigência: 04/09/2012 a
03/09/2013;. Fornecedor registrado: 28.164.077/0001-16-HEMOCLINICA LAB. DE ANALISES CLINICAS E AMBIENTAIS: LOTE I:
item 01 - R$7,71; item 02 - R$3,41; item 03 - R$5,38; item 04 - R$ ,72;
item 05 - R$3,72; item 06 - R$ 3,72; item 07 - R$ 7,56; item 08 - R$
5,41; item 09 - R$ 3,86; item 10 - R$3,80; item 11 - R$5,40; item 12 R$23,40; item 13 - R$ 2,98; item14 - R$39,85; item 15 - R$3,67; item 16
- R$4,91; item 17 - R$16,13; item 18 - R$ 22,08; item 19 - R$22,32; item
20 - R$ 5,33;item 21 - R$44,06; item 22 - R$19,34; item 23 - R$17,79;
item 24-R$28,99; item 25 - R$18,81; item 26 - R$18,81; item 27 R$11,71; item 28 - R$23,50; item 29 - R$16,22; item 30 - R$ 34,67;item
31 - R$23,73; item 32 - R$32,98; item 33 - R$23,12; item 34-R$ 33,35;
item 35 - R$20,41; LOTE VII: item 87 - R$9,16; item88 - R$ 4,61; item
89 - R$6,19; item 90 - R$4,61; item 91 - R$4,61; item 92 - R$4,61; item
93 - R$9,16; item 94 - R$6,19; item95 - R$4,61; item 96 - R$ 4,61; item
97 - R$ 5,62; item 98 - R$22,62; item 99 - R$3,47; item 100 - R$40,55;
item 101 - R$4,61;item 102 - R$6,19; item 103 - R$9,41; item 104 R$23,84; item105 - R$ 23,84; item 106 - R$6,19; item 107 - R$ 51,03;
item 108-R$21,29; item 109 - R$9,41; item 110 - R$18,19; item 111 R$18,19; item 112 - R$ 18,19; item 113 - R$8,08; item 114 R$7,79;item 115 - R$ 12,01; item 116 - R$36,13; item 117 - R$28,86;
item118 - R$36,13; item 119 - R$12,06; item 120 - R$36,13; item 121R$27,46. Proc. Adm. 23068.017853/2011-62.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 153046-15225-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068007339/13-81 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a aquisição de Materiais Médicos e Ortopédicos, atendendo à demanda de diversos setores da UFES, conforme
especificações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo. Total de
Itens Licitados: 00075 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h
às 17h59 . Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/06/2013) 153046-15225-2013NE800001
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.07347/13-27 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Farmacológico, atendendo à demanda de diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial Descritivo. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 11/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº
514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA -ES . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
PREGÃO Nº 69/2013 - UASG 153046
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AS
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 153046-15225-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata 02/2013 - Espécie: publicação trimestral, conforme parágrafo 2º do
Art. 15 da Lei 8666/93. Objeto: Registro de Preços Registro de Preço
para eventual aquisição de Veículos leves para transporte de cargas, com
fornecimento parcelado, assistência técnica gratuita, de, no mínimo,
01(um) ano, atendendo à demanda da Prefeitura Universitária/UFES,
conforme especificações do Edital e Anexos relativos ao Pregão Eletrônico 02/2013-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 18/01/2013; Vigência: 18/01/2013 a 17/01/2014; Fornecedor registrado: 61.591.459/000100-DE NIGRIS DIST. DE VEICULOS LTDA: item 01R$96.000,00.Proc.Adm. 23068.017830/2012-39.
Ata 03/2013- Espécie: publicação trimestral, conforme parágrafo 2º do
Art. 15 da Lei 8666/93. Objeto: Registro de Preço para prestação de
serviços de reserva, marcação, remarcação, cancelamento e emissão de
passagens aéreas nacionais e internacionais para uso oficial da UFES,
durante um período de 12 meses, conforme especificações do Edital e
Anexos relativos ao Pregão Eletrônico 03/2013-CL/DA/UFES; Data de
Assinatura: 21/02/2013; Vigência:21/02/2013 a 20/02/2014; Fornecedor
Registrado: 39.327.556/0001-22-AZ TURISMO E VIAGENS LTDAME: ITEM 01-Remuneração à Agência de Turismo -2500 bilhetes R$0,0001; ITEM 02 - Emissão de Passagens Aéreas Nacionais: 1 ano-
E
T
N
DA
IM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 26, DE 7 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE PARTE DO RESULTADO
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE
homologar parte do resultado do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto, de que tratam os Editais abaixo
mencionados:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100061
Edital nº 14/13-DGP, publicado no D.O.U de 8 de abril de
2013.
Unidade: CENTRO DE ARTES
Departamento: Arquitetura e Urbanismo
Área/Subárea: Projeto de Arquitetura
Classificação
1º
2º
3º
Nome
Márcia Bissoli Dalvi
Fabiana Trindade da Silva
Oberdam Bartocci
Pontuação
161,0
72,3
71,3
Edital nº 20/13-DGP, publicado no D.O.U de 13 de maio de
2013.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Filosofia
Área/Subárea: Introdução à Filosofia
Classificação
1º
2º
Nome
Edilezia Freire Simões
David Gonçalves Borges
Pontuação
102,6
97,33
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES,
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESTAURANTES
L
A
N
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2013 - SRP Objeto: eventuais aquisições de CARNES E DERIVADOS, para atender à demanda dos Restaurantes da UFES dos Campi de Goiabeiras e de Maruípe (Itens 01 a
04), de São Mateus-ES (Itens 05 a 08) e de Alegre-ES (Itens 09 a 12),
tendo a Ata de Registro de Preços validade de 240 (duzentos e quarenta)
dias, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 09/2013-SRP. Data de Assinatura: 06/06/2013. Vigência: 11/06/2013 a 05/02/2014. Processo Administrativo n.º 23068.002970/2013-93. Vencedoras: 01.027.474/000190 - DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANGEIRO BERGER
LTDA-EPP: 01 - R$ 6,64; 03 - R$ 6,80; 05 - R$ 6,69; 07 - R$ 6,80; 08
- R$ 8,99; 09 - R$ 6,66; 11 - R$ 6,80; 30.974.026/0001-00 - SERVI
CARNE LTDA-EPP: 02 - R$ 7,74; 04 - R$ 8,40; 06 - R$ 7,62; 10 - R$
7,74; 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.: 12 - R$ 6,70. Valor total registrado: R$ 897.408,00. Componentes
do Cadastro de Reserva na forma do art. 11 do Decreto n.º 7.892 de
23/01/2013: não há empresas no Cadastro de Reserva.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
A
N
SI
(SIDEC - 10/06/2013) 153046-15225-2013NE800001
Nº Processo: 23068.04390/13-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventuais
aquisições de Equipamentos de Infraestrutura e Redes durante um período de 12 (doze) meses, com prestação de Assistência técnica gratuita
nos respectivos prazos de garantia, atendendo à demanda do Núcleo de
Processamento de Dados (NPD) da UFES. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Ata 107/2012 - Espécie: publicação trimestral, conforme parágrafo 2º do
Art. 15 da Lei 8666/93. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Material Odontológico durante um período de 12 (doze) meses,
atendendo a diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
107/2012-CL/DA/UFES; Data de Assinatura: 13/09/2012; Vigência:
13/09/2012 a 12/09/2013; Fornecedores registrados: 02.136.854/000125 - E. C. DOS SANTOS COMERCIAL ME: 6 - R$ 8,06, 10 - R$ 70,09,
13 - R$ 18,08, 16 - R$ 31,19, 18 -R$ 6,09, 71 - R$ 45,38, 72 - R$ 45,38,
73 - R$ 45,38, 75 - R$54,60, 76 - R$ 54,60, 77 - R$ 54,60, 78 - R$ 54,60,
79 - R$ 54,60,80 - R$ 54,60, 81 - R$ 54,60, 82 - R$ 54,60, 111 - R$
303,59, 118- R$ 165,93, 119 - R$ 171,60, 121 - R$ 114,08;
02.477.571/0001-47- DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA: 25 -R$ 99,90, 28 - R$ 70,00, 32 - R$ 95,00, 42 - R$ 10,80,
43 - R$21,00, 45 - R$ 25,00, 56 - R$ 33,60, 57 - R$ 33,60, 58 - R$
32,40,60 - R$ 33,60, 83 - R$ 58,80, 108 - R$ 12,00, 113 - R$ 8,10, 116
-R$ 3,00, 130 - R$ 7,43, 131 - R$ 1,00, 132 - R$ 0,05, 133 - R$12,00,
134 - R$ 21,00, 135 - R$ 17,00, 135 - R$ 17,00, 136 - R$13,39, 138 - R$
13,39, 139 - R$ 13,39, 146 - R$ 3,41, 147 - R$ 1,88;02.714.849/0001-52
- MARKETING LATINO COMERCIO LTDA:100 - R$ 80,00;
05.362.071/0001-58 - MEDIS COMERCIALODONTO MEDICA LTDA - EPP: 7 - R$ 15,46, 8 - R$ 15,45, 9 -R$15,46, 59 - R$ 46,66, 70 - R$
49,00, 104 - R$ 14,48, 124 - R$ 9,30,126 - R$ 19,99, 140 - R$ 4,45, 145
- R$ 2,39; 06.926.016/0001-06 -L.M.LADEIRA & CIA LTDA: 2 - R$
3,98, 3 - R$ 399,00, 11 -R$12,49, 12 - R$ 12,48, 19 - R$ 16,80, 20 - R$
25,49, 23 - R$ 7,99, 24- R$ 58,47, 29 - R$ 13,77, 36 - R$ 15,67, 37 - R$
15,99, 38 - R$16,85, 39 - R$ 15,60, 40 - R$ 3,97, 41 - R$ 4,49, 84 12,21,
85 -R$19,73, 86 - R$ 69,97, 87 - R$ 8,80, 88 - R$ 10,07, 89 - R$ 34,90,
90- R$ 36,33, 91 - R$ 2,30, 92 - R$ 2,89, 97 - R$ 1,05, 99 - R$ 3,98,102
- R$ 5,67, 103 - R$ 4,99, 105 - R$ 4,62, 106 - R$ 7,44, 109 - R$1,03, 112
- R$ 12,83, 115 - R$ 12,38, 117 - R$ 221,99, 122 - R$40,00, 143 - R$
3,99, 152 - R$ 12,59; 07.377.489/0001-64 - ANDREZANELATO COUTINHO ME: 129 - R$ 3,89, 148 - R$ 25,00;07.827.565/0001-96 - DL
DENTAL E PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA: 44 - R$ 29,00,
46 - R$ 29,00, 47 - R$ 34,99, 48 - R$29,00, 49 - R$ 29,00, 50 - R$ 29,69,
51 - R$ 29,69, 52 - R$ 29,69,53 - R$ 29,69, 54 - R$ 29,69, 55 - R$ 29,69;
07.978.004/0001-98 - DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E HOS: 31 - R$ 13,61, 95 - R$ 5,00, 110 R$ 10,20, 127 -R$ 3,21, 141 - R$ 37,49; 33.961.798/0001-97 - ALCYREMA DA CONCEICAO PAIXAO: 4 - R$ 242,00, 93 - R$ 94,00,
107 - R$87,00, 120 - R$ 38,00, 125 - R$ 90,50; 35.997.345/0001-46 HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP: 1 - R$ 95,00, 14 - R$ 4,10, 17 - R$ 20,55, 21 - R$ 12,50, 33R$ 60,00, 98 - R$ 5,00, 137 - R$ 13,89, 142 - R$ 104,00, 144 -R$1,60;
71.505.564/0001-24 - EMIGE MAT. ODONTOLOGICOS LTDA: 5 R$ 7,32, 22 - R$ 27,60, 27 - R$ 21,59, 61 - R$55,94, 62 - R$ 55,94, 63
- R$ 39,35, 64 - R$ 55,94, 65 - R$ 33,60,66 - R$ 33,60, 94 - R$ 42,55,
149 - R$ 19,70; 82.641.325/0001-18 -CREMER S.A.: 101 - R$ 18,52,
128 - R$ 6,90.
Proc. Adm. 008232/12-79.
61
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 012856/2011-18 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
CINTILOGRAFIA ÓSSEA para atender ao Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355
Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 153047-15225-2013NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
Neste certame sairam vencedoras as seguintes empresas:
26921908/0001-21 - HOSPFAR Ind. Com. Produtos Hospitalares LTDA
- Item 9; 82641325/0043-77 - Cremer S.A. - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10
e 11
VICTÓRIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102003352201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem por objetivo a aquisição e instalação de
sistema de gases e nitrogênio líquido composto de 01 Central Dupla
Nitrogênio Gasoso e 03 Centrais Simples (Argônio, Dióxido de Carbono
e Hélio) com Redes de Distribuição com 05 Postos de Consumo para o
Laboratório de Bioquímica de Proteínas para a área do IMass-LBP da
UNIRIO, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.pasteur, N.296 - Urca - Terreo Reitoria Urca - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser reconhecidos e retirados no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 154034-15255-2013NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL N o- 88/2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 153984
Nº Processo: 23069.4403/13-61 . Objeto: Confecção de diplomas para
Mestrado/Doutorado e Certificados de Especialização. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memo 16/2012. Declaração de
Dispensa em 07/06/2013 . RENATO CRESPO PEREIRA . Pro-reitor
Ratificação em 07/06/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 112.700,00 . CNPJ CONTRATADA :
34.164.319/0005-06 CASA DA M OEDA DO BRASIL CMB.
(SIDEC - 10/06/2013) 153984-15227-2013NE800003
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 75/2013, publicado no D.O.U.
de 23/05/2013:
1 - Departamento de Engenharia Civil (TEC)
Classe: Auxiliar - 20 horas
Área: Análise e Dimensionamento de Estruturas.
Classificação: Leonardo Valls da Rocha (1º lugar).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2013 - UASG 150123
Nº Processo: 23069041618201363 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Implantação do Projeto Ação Digital STI. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Apoio e gerenciamento.
Declaração de Dispensa em 06/06/2013 . HEITOR LUIZ SOARES
DE MOURA . Pró-reitor de Planejamento . Ratificação em
07/06/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 37.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
CO
ME
RC
(SIDEC - 10/06/2013) 150123-15227-2013NE800061
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2013 - UASG 150123
IA
Nº Processo: 23069041617201319 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de
Processos e Documentos - SIGADOC. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Apoio e gerenciamento. Declaração de
Dispensa em 06/06/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA .
Pró-reitor de Planejamento . Ratificação em 07/06/2013 . ROBERTO
DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 500.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO EUCLIDES DA
CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
LIZ
EDITAL N o- 89/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2013 - UASG 150123
Nº Processo: 23069021571201311 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do Projeto Execução dos Serviços de Arqueologia, Monitoramento, Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial - Cabeçudas, Laranjeiras e Morro do Formigão - BR 1014 Sul. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contratação da Fundação de apoio a UFF,
com fulcro na Lei 8.958/94 e no Decreto 7.423/10 Declaração de
Dispensa em 10/06/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA .
Pró-reitor de Planejamento . Ratificação em 10/06/2013 . ROBERTO
DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 1.101.509,09 .
CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 10/06/2013) 150123-15227-2013NE800061
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2013 - UASG 150123
Nº Processo: 23069041537201363 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento as atividades do Projeto do Curso de Especialização em Ortodontia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação da Fundação de
apoio a UFF, Lei 8.958/94 Decreto 7.423/10 Declaração de Dispensa
em 10/06/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Pró-reitor
de Planejamento . Ratificação em 10/06/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 16.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 10/06/2013) 150123-15227-2013NE800061
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 56/2013 - UASG 153248
Nº Processo: 3645/2013 38 . Objeto: Aquisição de Material de Laboratório (Anti-Human BFNF e outros) para Curso de Pós-graduação
em Neurociências, através do artigo 25 inciso 1, conforme justificativa e documentação no processo, com recursos provenientes do
convenio Capes Proap. Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Tal pedido torna-se necessário para funcionamento dos laboratório de
pesquisa e elaboração de teses e dissertações Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2013 . ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NOBREGA . Pro-reitor de Pesuisa e Pos-graduação e Inovação .
Ratificação em 10/06/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 6.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
51.826.451/0001-13 FUNDACAO DE PESQUISAS CIENTIFICAS
DE RIBEIRAO PRETO.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100062
PR
OI
BID
A
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.1.3 Julgamento do Curriculum Vitae.
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- A nota referente ao julgamento do " Curriculum Vitae "
corresponderá à média ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus
de Doutorado, de Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de
Aperfeiçoamento, de Atualização ou de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo
superior, em nível de graduação e pós-graduação, considerando como
fatores para atribuição dos pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual,
científica, artística, cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.
Parágrafo único - Cada GRUPO receberá nota de 0 ( zero )
a 10 ( dez ), com pesos estabelecidos no Anexo I.
3.5- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
AÇ
(SIDEC - 10/06/2013) 150123-15227-2013NE800061
(SIDEC - 10/06/2013) 153248-15227-2013NE800022
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
ANEXO I
1 - Departamento de Engenharia Metalúrgica e Materiais de
Volta Redonda (VMT)
Área de Concentração: Matemática.
Processo nº.: 23069.072725/2013-33
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Auxiliar
Titulação exigida para a classe: Graduação em Matemática,
Engenharia ou Física.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 4 (quatro);
b) avaliação do Curriculum Vitae - peso 2 (dois);
c) prova didática - peso 4 (quatro)
Período de Inscrição: 11/06/2013 a 21/06/2013.
Cronograma da Seleção:
01/07 - 8h30min - Instalação dos trabalhos - sala D-42; 9h entrega da documentação comprobatória do currículo; 9h30min sorteio dos pontos para provas didática e escrita; 10h30min às
13h30min - realização da prova escrita - sala D-42;
02/07 - 12h30min - sorteio da ordem para a prova didática sala D-42; 13 h - realização da prova didática;
03/07 - 13h - divulgação do resultado final.
ANEXO II - ENDEREÇOS
1 - Departamento de Engenharia Metalúrgica e Materiais de
Volta Redonda (VMT)
Endereço: Av. dos Trabalhadores, 420 - Vila Santa Cecília Volta Redonda - RJ. Tel.: (21) 2629-3507. Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
horária.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 153056
Nº Processo: 23069051462201248 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licitação a aquisição de vacinas veterinárias para o Hospital Veterinário
da UFF, especificados e quantificados no anexo I - Termo de Referência, de acordo com os critérios estabelecidos neste instrumento
convocatório. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/06/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias,
9 1.andar - Icarai NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS GOULART FONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 153056-15227-2013NE800030
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 150123
Nº Processo: 23069010654201385. DISPENSA Nº 45/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA
CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das
atividades relativas ao Projeto de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Institucional do Departamento de Engenharia de Telecomunicações - TCE. Fundamento Legal: inciso 13 do art. 24 da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 07/06/2013 a 31/05/2014.
Valor Total: R$120.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 150123-15227-2013NE800061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 158517
Nº Processo: 23205000450201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição de materiais de consumo
para Laboratório do curso de Ciência da Computação da UFFS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e nos seus anexos. Total de Itens Licitados: 00313 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.
Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
09h15 site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 158517-26440-2013NE800170
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 59/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 31/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação contemplando o transporte de dados, voz e vídeo, a ser provido com
tecnologia VPN IP/MPLS objetivando a Interligação de endereços de
interesse da Universidade Federal da Fronteira Sul, situados nas seguintes Unidades Federativas RS, SC e PR, com fornecimento de
equipamento de roteamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 158517-26440-2013NE800170
Espécie: Convênio UFG nº 131/2013. Processo UFG nº
23070.008260/2013-28. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Benjamin de Oliveira Santos - ME. Assinatura: 07/06/2013. Validade:
07/06/2013 a 06/06/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 132/2013. Processo UFG nº
23070.004825/2013-06. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Volmaq Máquinas Agrícolas Ltda. Assinatura: 05/06/2013. Validade:
05/06/2013 a 04/06/2018.
Espécie: Convênio UFG nº 133/2013. Processo UFG nº
23070.013758/2012-21. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e Aluminium Alumínios Goiás Ltda. Assinatura: 04/06/2013. Validade:
04/06/2013 a 03/06/2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 153030
Nº Processo: 23088001431201307 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de construção civil para execução do revestimento externo e pintura externa do Prédio do Laboratório de Alta
Tensão - UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013
de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Pinheirinho ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.unifei.edu.br, link licitação e
www.comprasnet.gov.br
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL DE 10 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO N o- 1 DO EDITAL Nº 58/2013
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O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas
Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003 resolve:
RETIFICAR no anexo I, objeto do Edital n.º 58/2013, publicado no
D.O.U. de 10/06/2013, seção 3, páginas 91 e 92, para contratação de
professor por tempo determinado na seguinte Unidade Acadêmica:
Campus Catalão - CAC
Processo n.º 23070. 007284/2013-60
Área/Disciplina: onde se lê: "Pedagogia/ Estágio, Fundamentos e Metodologias de Ciências Naturais" leia-se: "Pedagogia/ Estágio, Fundamentos de Metodologia de Ciências Naturais e Políticas
Educacionais".
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 183/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 009414/2013-07 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de som e imagem, tais como: GRAVADOR MANUAL DE
ÁUDIO, GRAVADOR DE ÁUDIO E VÍDEO, MESA DE SOM
ANALÓGICA, KIT CÂMERA DIGITAL DE LENTE INTERCAMBIÁVEL E OUTROS. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Dmp Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações
Técnicas e Quantidades.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 18/2013 publicado no D.O. de
06/06/2013 , Seção 3, Pág. 66. Onde se lê: Vigência: 25/05/2013 a
24/05/2014 Leia-se : Vigência: 25/04/2013 a 24/04/2014 Onde se lê:
Assinatura: 25/05/2013 Leia-se : Assinatura: 25/04/2013
(SICON - 10/06/2013) 153030-15249-2013NE800127
DIRETORIA DE PESSOAL
EDITAL N o- 48, DE 7 DE JUNHO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, convoca para as provas os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Superior, Edital nº
01/2013, DOU de 22/01/2013 na área de PROCESSOS FERMENTATIVOS, Classe Auxiliar, nível 1, conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas, sorteio da ordem de apresentação dos candidatos na prova didática e realização da prova
escrita: 01/julho/2013, a partir das 8h, no Mini Auditório dos Institutos de Física e Química e de Matemática e Computação, localizado à Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, Itajubá-MG.
2) Prova Didática: A partir de 02/julho/2013, a partir das 9h,
no Mini Auditório dos Institutos de Física e Química e de Matemática
e Computação, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a
partir do horário do sorteio do tema, conforme subitem 6.2.2 do
Edital.
Obs.: De acordo com os itens 6.1 e 6.2.2, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios
dos temas das provas escrita e didática.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 10/06/2013) 153052-15226-2013NE800615
I
(SIDEC - 10/06/2013) 153030-15249-2013NE800127
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 150231
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23071010759201212. PREGÃO SRP Nº 41/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 03167627000120. Contratado : CIRURGICA
CENTRAL LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de fios cirúrgicos para o Hospital Universitário - UFJF.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/04/2013 a 11/04/2014.
Valor Total: R$90.116,16. Data de Assinatura: 12/04/2013.
Espécie: Convênio UFG nº 130/2013. Processo UFG nº
23070.009645/2013-11. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular nas
diversas áreas de atuação da concedente. Convenentes: UFG e ACS
Consultoria e Serviços Ltda - EPP. Assinatura: 07/06/2013. Validade:
07/06/2013 a 06/06/2018.
(SICON - 10/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 150231
Nº Processo: 23071.004640/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de filtros para máquina de
hemodiálise do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Juiz de Fora (HU/UFJF), de acordo com os quantitativos e especificações contidas no Anexo I (Planilha de Especificação) e Anexo II
(termo de Referência). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Catulo Breviglieri, S/nº - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MIRIAM FERREIRA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 150231-15228-2013NE800070
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 18/2013 - GRST/CFAP
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17/2013
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A
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A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais e as competências que lhe foram delegadas pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 115, de 07/02/2011, DOU de 20/04/2012, ratificada pela
Portaria nº 334, de 19/04/2012, DOU de 20/04/2012, resolve:
Retificar o Edital nº 17/2013, de 24/05/2013, publicado no
DOU de 31/05/2013, seção 3, pag. 83-85, no item 3: Inscrições: onde
se lê: "serão efetuadas no período de 05/06/2013 a 14/06/2013...";
leia-se: "serão efetuadas no período de 05/06/2013 a 17/06/2013..."
O
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MARCOS LUCIO MOTA
Pregoeiro
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ISSN 1677-7069
NA
Juiz de Fora, 10 de junho de 2013.
JACKELINE FERNANDES FAYER
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 153032
Número do Contrato: 47/2011. Nº Processo: 230900033212012. PREGÃO SISPP Nº 103/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS -CNPJ Contratado: 26299693000159. Contratado : TELEALPHA COMERCIAL LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº47/2011 por periodo correspondente a 12(doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 atualizada IN/SLTI/MP 2/08.
Vigência: 06/12/2012 a 05/12/2013. Valor Total: R$35.759,76. Data
de Assinatura: 05/12/2012.
(SICON - 10/06/2013) 153032-15251-2013NE800196
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2013
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 04/2013. Objeto: Serviço de Arbitragem.
08.442.979/0001-60 VELLA RI PROMOCOES E EVENTOS LTDA:
itens 1;2;3;4;5 e 6.
(SIDEC - 10/06/2013) 153032-15251-2013NE800196
PREGÃO Nº 16/2013
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 16/2013. Objeto: Aquisição de Máquina
Fresadora (perfurador de placa de circuito impresso).
64.772.163/0001-75 ANACOM ELETRONICA LTDA: Item 1.
TIAGO PEREIRA COSTA
Diretor DGM
Em exercicio
(SIDEC - 10/06/2013) 153032-15251-2013NE800196
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.040413/2011-40 - Acordo nº 105/11-00, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Fundação João Pinheiro, CNPJ/MF nº
17.464.652/0001-80. Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes,
nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 17 de Abril de 2013. Fim de Vigência: 16 de Abril de
2018. Nome e cargos dos signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz Reitor da UFMG, Srª. Marilene Chaves - Presidente da FJP.
EDITAL Nº 311, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Arquitetura
Departamento: Departamento de Urbanismo
Área de Conhecimento: Planejamento e Projetos Urbanos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
Edital nº: 156, de 25/03/2013, publicado no DOU de
26/03/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Anna Christina Miana
Data de Homologação Interna: 09/05/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 312, DE 10 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Exatas
Departamento: Química
Área de Conhecimento: Química Analítica
Edital nº: 170, de 03/04/2013, publicado no DOU de
04/04/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Flávia Regina de Amorim
2º lugar: Marcus Vinícius Campos Tolentino
Data de Homologação Interna: 03/05/2013
CO
ME
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RC
EDITAL Nº 313, DE 10 DE JUNHO DE 2013
IA
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Social e Preventiva
Área de Conhecimento: Saúde coletiva, ética, bioética, administração de clínica, clínica odontológica
Edital nº: 117, de 04/03/2013, publicado no DOU de
05/03/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Luciene Menrique Corradi
2º lugar: Marco Túlio de Freitas Ribeiro
Data de Homologação Interna: 15/04/2013
LIZ
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Zootecnia
Área de Conhecimento: Melhoramento Animal
Edital nº: 205, de 22/04/2013, publicado no DOU de
23/04/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Bruna Pena Solléro
2º lugar: Arthur Francisco Araújo Fernandes
3º lugar: Fernanda Santos Silva Raidan
4º lugar: Rodrigo Mezêncio Godinho
Data de Homologação Interna: 15/05/2013
EDITAL Nº 314, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Zootecnia
Área de Conhecimento: Zootecnia, Produção Animal, Cunicultura
Edital nº: 189, de 15/04/2013, publicado no DOU de
16/04/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Ana Paula Gomes Caríssimo
2º lugar: Fabiana Ferreira
3º lugar: Renata de Souza Reis
Data de Homologação Interna: 15/05/2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Sanitária e Ambiental
Área de Conhecimento: Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
Edital nº: 201, de 18/04/2013, publicado no DOU de
19/04/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Classificação:
1º lugar: Lívia Cristina da Silva Lobato
Data de Homologação Interna: 22/05/2013
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 316, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Substituto, abaixo discriminado:
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23072019138/12-86. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de confecção de, em média, 3.180 unidades de crachás modelo Cartão Speed Digital 59x86mm, com 03 impressões padrão
Action e tarja para proteção do código de barras, para os usuários do
Hospital das Clínicas da UFMG, conforme quantitativos e especificações discriminados no Edital e seus anexos.
DOMINGOS SAVIO DOS ANJOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 153261-15229-2013NE807369
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 153291
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 257/13. Pregão Eletrônico. 33/12. Contratante:
HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: BH LABORATORIOS LTDA CNPJ: 22.283.196/0001-01
Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2014 Valor R$ 80.620,30
Objeto: Aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.brAta SRP 258/13
Contratado: CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31 - Valor R$ 26.100,50
Ata SRP 259/13. Contratado: CEI-COM. EXPORT. MATS MEDICO
HOSP LTDA - CNPJ: 40.175.705/0001-64 - Valor R$ 387.229,02
Ata SRP 260/13. Contratado: HELP FARMA PROD. FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 02.460.736/0001-78 - Valor R$ 205.098,13
Ata SRP 261/13. Contratado: BIOSAN COM. DE PROD. P/ LAB.
LTDA - CNPJ: 02.902.707/0001-19 - Valor R$ 30.396,00
Ata SRP 262/13. Contratado: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSP. LTD - CNPJ: 54.446.810/0001-03 - Valor R$ 92.220,00
Ata SRP 263/13. Contratado: COMERCIAL GRAULAB LTDA
CNPJ: 64.568.710/0001-03 - Valor R$ 51.941,00
Ata SRP 264/13. Contratado: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 52.202.744/0001-92 - Valor R$ 46.642,80
Ata SRP 265/13. Contratado: CARVALHAES PROD. PARA LABORATORIO LTDA. CNPJ: 01.530.501/0001-42 - Valor R$ 3.220,00
Ata SRP 266/13. Contratado: ORBITAL MATERIAIS QUIMICOS
LTDA - CNPJ: 71.443.667/0001-07 - Valor R$ 7.793,10
Ata SRP 267/13. Contratado: INSTRUMENTOS CIRURGICOS PRISCILLA LTDA - CNPJ: 53.427.738/0001-04 - Valor R$ 76.317,70
Ata SRP 268/13. Contratado: INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 07.440.995/0001-50 - Valor R$ 667.574,90
Ata SRP 269/13. Contratado: MICROLLAGOS MICROSCOPIA
CIENTIFICA LTDA - CNPJ: 05.897.431/0001-16 - Valor R$ 3.240,00
Ata SRP 270/13. Contratado: DBR COM. E IMPORT. DE MAT.
MED. HOSP. - CNPJ: 08.396.572/0001-43 - Valor R$ 846,00
Ata SRP 271/13. Contratado: MICROBAC PROD E SERV LAB
LTDA - CNPJ: 07.137.575/0001-08 - Valor R$ 704.00
Ata SRP 272/13. Contratado: CONCEITUAL - COM DE EQUIP PARA LAB LTDA - CNPJ: 12.349.852/0001-78 - Valor R$ 6.739,20
Ata SRP 273/13. Contratado: EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 55.741.110/0001-04 - Valor R$ 5.890,00
Ata SRP 274/13. Contratado: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE
E MEDICAO - CNPJ: 01.808.192/0001-20 - Valor R$ 2.592,00
Ata SRP 275/13. Contratado: MEDPOA COMERCIO DE MAT.MED.
HOSP. LTDA - CNPJ: 10.807.173/0001-70 - Valor R$ 6.555,00
Ata SRP 276/13. Contratado: TOKIKO MITSUMOTO EPP
CNPJ: 06.009.715/0001-91 - Valor R$ 7.028,10
ÃO
PR
OI
BID
A
Espécie: Ata SRP 277/13. Pregão Eletrônico. 61/12. Contratante:
HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: PORT DISTR.DE INF.E PAPELARIA LTDA CNPJ: 08.228.010/0001-90
Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2014 Valor R$ 6.050,00
Objeto: Aquisição parcelada de suprimentos de impressão.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.brAta SRP 278/13.
Contratado: DHZ COMERCIO REPREST. LTDA - CNPJ:
20.402.517/0001-14 - Valor R$ 84.503,50
Ata SRP 279/13. Contratado: DISK SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ:
11.501.894/0001-10 - Valor R$ 36.800,40
Ata SRP 280/13. Contratado: MARIA ZULENE PEREIRA LIMA
CNPJ: 13.176.794/0001-90 - Valor R$ 13.000,00
Ata SRP 281/13. Contratado: BELLCOMSYS COM.PREST.SERV.INFORMATICA - CNPJ: 09.116.592/0001-86 - Valor R$ 6.719,65
Ata SRP 282/13. Contratado: FM DISTRIBUIDORA LTDA ME
CNPJ: 12.860.742/0001-76 - Valor R$ 2.285,00
Ata SRP 283/13. Contratado: EFES COM. SER. DE INFORMATICA
LTDA - CNPJ: 10.434.081/0001-91 - Valor R$ 20.930,00
Ata SRP 284/13. Contratado: BROTHERS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.764.690/0001-09 - Valor R$ 21.880,00
Ata SRP 285/13. Contratado: AGANEX COMERCIAL LTDA
CNPJ: 15.530.765/0001-00 - Valor R$ 4.250,00
Ata SRP 286/13. Contratado: E C PAULIS INFORMATICA
CNPJ: 08.609.743/0001-75 - Valor R$ 6.418,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100064
Nº Processo: 23072011319201345. DISPENSA Nº 25/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratacao da Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade
de dar apoio ao programa "Monitoramento participativo da qualidade
de água na regiao metropolitana de Belo Horizonte (MG): o uso de
macroinvertebrados bentonicos como bioindicadores no ensino fundamental e medio". Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso
XIII. Vigência: 05/04/2013 a 04/04/2014. Valor Total: R$98.179,36.
Data de Assinatura: 05/04/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153291-15229-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 38/2013 - UASG 153291
Nº Processo: 23072011341201395 . Objeto: Contratação da Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar
apoio ao projeto Cultura e Ciência no ar . Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Apoio ao Projeto de Pesquisa. Declaração
de Dispensa em 10/06/2013 . VITOR VIEIRA DA SILVA . Comprador . Ratificação em 10/06/2013 . TOMAZ AROLDO DA MOTA
SANTOS . Diretor do Instituto de Ciências Biológicas da Ufmg . Valor
Global: R$ 71.290,00 . CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 10/06/2013) 153291-15229-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 39/2013 - UASG 153291
Nº Processo: 23072011340201341 . Objeto: Computador, Projetor
portátil, Caixas de som. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Apoio ao Projeto de Pesquisa Declaração de Dispensa em
10/06/2013 . VITOR VIEIRA DA SILVA . Comprador . Ratificação
em 10/06/2013 . TOMAZ AROLDO DA MOTA SANTOS . Diretor
do Instituto de Ciências Biológicas da Ufmg . Valor Global: R$
29.205,00 . CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
PO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 315, DE 10 DE JUNHO DE 2013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2012
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
AÇ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 10/06/2013) 153291-15229-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158515
Nº Processo: 23204-5312/12-61 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para exploração de serviços de
Reprografia, com concessão de uso de Bem Público a título oneroso
e precário, nas dependências da Universidade Federal do Oeste do
Pará na cidade de Santarém-Pará, para atender às necessidades da
comunidade universitária da UFOPA, tipo MAIOR DESCONTO
GLOBAL DO SERVIÇO - As áreas destinadas à prestação do serviço, nos campi da UFOPA na cidade de Santarém, estado do Pará,
nos seguintes locais: a)Campus Universitário Rondon, situado na
Avenida Marechal Rondon, s/nº - Caranazal, com área total de
35,05m ; b) Campus Universitário Tapajós, situado na Vera Paz, s/nº
- Salé, com área total de 10,45m . A empresa a ser CONCESSIONÁRIA pagará à UFOPA até o dia 10 (dez) de cada mês, através
de Guia de Recolhimento Único GRU, o valor de R$ 275,47 (Duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) referente à
área do Campus Universitário Rondon, situado na Avenida Marechal
Rondon, s/nº - Caranazal, com área total de 35,05m ; e o valor de R$
142,16 (cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) referente
à área do Campus Universitário Tapajós, situado na Vera Paz, s/nº Salé, com área total de 10,45m . Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Rua 24 de Outubro, 3122 Aldeia - SANTAREM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ARLETE MORAES
Pró-Reitora
(SIDEC - 10/06/2013) 158515-26441-2012NE800049
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
65
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EDITAL N o- 94, DE 10 DE JUNHO DE 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Marabá, para o tema: Leitura e
Produção de Textos, processo nº 0101520/2013, objeto do Edital nº
75, publicado no Diário Oficial da União em 14/05/2013.
1º lugar: Tânia Maria Moreira;
2º lugar: Michele Freitas Gomes.
Processo: 06873/2013. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Segundo Termo Aditivo que altera o valor do Contrato de
Prestação de serviços de apoio na execução do Projeto "Curso de
Especialização em Educação do Campo, Desenvolvimento e Sustentabilidade no Campo da Amazônia". Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Valor: R$180.600,00. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 06/06/2013.
Processo: 11963/2013. Partes: Fonseca, Sampaio e Brasil e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPa. Fundamento Legal:
Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 8.859/94,
Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e 17/97 do MARE e
Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gustavo Freire da Fonseca, por Fonseca, Sampaio e
Brasil, e Marlene Rodrigues Medeiros de Freitas, pela UFPA.
Processo: 18918/2012. Partes: Universidade Central "Marta Abreu"
da Las Villas, Cuba, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Convênio marco de colaboração internacional, com desenvolvimento de
planos de estudos, níveis acadêmicos e pesquisas conjuntas nas esferas e temas de interesse mútuo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
assinatura. Assinaturas: Andrés Castro Alegría, pela Universidade
Central "Marta Abreu" da Las Villas, Cuba, e Marlene Rodrigues
Medeiros de Freitas, pela UFPa.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 - UASG 150220
Nº Processo: 23073018795201398 . Objeto: Serviço de contrato com
a Imprensa Nacional 2013, para processos licitatórios e demais materiais, como publicações dos contratos e convênios do HUBFS. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se a contratação em razão da existência de empresa publica para essa finalidade, nos termos do art. acima citado Declaração de Dispensa em
10/06/2013 . ALCIONE DO SOCORRO MONTEIRO COUTINHO .
Coordenadora Adminstrativa . Ratificação em 10/06/2013 . PAULO
ROBERTO ALVES DE AMORIM . Diretor Geral . Valor Global: R$
1.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA
NACIONAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153063
HORÁCIO SCHNEIDER
Vice-Reitor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal
de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no
Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, vem detalhar os valores do Pregão Eletrônico nº.
15/2013 (Processo nº 44960/2012), que objetiva a "AQUISIÇÃO DE
ÁGUA, AÇÚCAR, CAFÉ E FILTRO PARA CAFÉ". o objeto ora
licitado foi homologado à Empresa: 1) SACOLÃO BOM PREÇO LTDA - ME, CGC/MF nº 02.866.459/0001-06, no valor total de R$
49.750,00; 2) MBS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA,
CGC/MF nº 05.821.117/0002-30, no valor total de R$ 16.190,00; 3)
R C V R DE OLIVEIRA - ME, CGC/MF nº 15.300.567/0001-50, no
valor total de R$ 14.600,00; 4) CAFÉ BARONESA LTDA - EPP,
CGC/MF nº 22.122.311/0001-66, no valor total de R$ 139.350,00. A
validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data sua
publicação. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site:
www.comprasnet.gov.br.
Belém, 5 de junho de 2013.
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS DE FREITAS
Reitora
Em exercício
(SIDEC - 10/06/2013) 150220-15230-2012NE800080
Número do Contrato: 97/2012.
Nº Processo: 06875/2013.
DISPENSA Nº 1798/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Altera o valor do contrato relativo à execução do Projeto
"Curso de Especialização em Educação Infantil". Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$541.621,50. Data de
Assinatura: 06/06/2013.
(SICON - 10/06/2013)
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 153063
Nº Processo: 44963/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Suprimentos para Equipamentos de Informática. Total de Itens Licitados: 00142 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria
Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
SA
N
E
R
NA
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 10/06/2013) 153063-15230-2013NE800653
P
M
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
I
EDITAL N o- 77, DE 10 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A
D
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A
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R
A
L
P
M
E
EX
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, observadas as normas estabelecidas na Lei nº 8.745/93 e na Lei nº 9.849/99,
Resoluções nºs 53/2007, 50/2007 e 02/2002 do CONSEPE e as disposições contidas no Edital n° 72 de 20/05/2013, publicado no DOU nº 97, de 22/05/2013, seção 3, pág. 68 e 69 conforme discriminado no quadro
abaixo:
Departamento
Área de Conhecimento
Departamento de Letras Es- Língua Espanhola
trangeiras Modernas
Denominação/ Classe
Nº de Vaga
Auxiliar
01
EDITAL N o- 78, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba no uso de suas
atribuições e considerando os termos da Lei nº 8.745/93,com as
alterações posteriores, da Lei 12.772/2012, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à
contratação de Professor Visitante para UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA, nos termos deste edital e, subsidiariamente, no que
couber, da Resolução 02/2002 do CONSEPE, com as alterações da
Resolução 53/2007, e da resolução 50/2007 do CONSEPE.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO
SELETIVO
1.1 O departamento acadêmico responsável pela realização
do Processo Seletivo, o número de vagas, as respectivas áreas do
conhecimento, a classe que servirá de parâmetro de ingresso e o
regime de trabalho, se encontram relacionados no QUADRO DE
DISTRIBUIÇÃO DE VAGA DO PROCESSO SELETIVO, no Anexo
I, deste edital.
1.2 Os requisitos mínimos para a contratação são:
a) Mestrado em regência orquestral;
b) Apresentar documento comprobatório de pelo menos 02
(dois) anos das seguintes condições:
I - Experiência de no mínimo 05 (cinco) anos em atividade
acadêmica científica ou técnico-profissional;
II - Autoria de trabalho reconhecido valor técnico-científico,
cultural ou artístico, divulgado em publicações de âmbito internacional ou nacional;
III - Distinção com prêmio de reconhecido valor internacional ou nacional.
1.3 As contratações serão feitas por um prazo determinado
de até 01(um) ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no Art. 4º da Lei nº 8.745/93.
1.4 O prazo de validade do processo seletivo é de até 1 (um)
ano, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União da homologação dos resultado final, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado por igual período.
Regime de Tra- Nome
balho
T-40
1º lugar - Adna de Miranda
Média
Aprovado e Classificado
8,3
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
1.5 A Remuneração Bruta do Encargo se encontra no Anexo
II, deste edital.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
Acadêmico responsável pela área objeto do Processo Seletivo, no
Endereço listado no Anexo I.
2.2 As Inscrições estarão abertas durante o período de 05
(cinco) dias úteis a partir da publicação deste Edital, no seguinte
horário: das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min.
2.3 Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procurador ou por via postal expressa.
2.3.1 O requerimento de inscrição será dirigido ao Chefe do
Departamento responsável pelo Processo Seletivo, protocolizado na
Secretaria do Departamento juntamente com os documentos exigidos
no item 2.4, deste Edital, nos endereços indicados no Anexo I, deste
Edital, observado o item 2.2, deste Edital.
2.3.2 Na inscrição por procuração, o procurador do Candidato, no ato da inscrição, deverá entregar, além dos documentos
exigidos no item 2.4 deste Edital, cópia autenticada de seu documento
de identidade civil e procuração pública ou particular, com poderes
especiais, sob pena de indeferimento da inscrição.
2.3.3 Na inscrição por via postal, o candidato deverá remeter,
dentro do prazo de inscrições, exclusivamente por meio postal expresso, correspondência endereçada ao Departamento Acadêmico responsável pelo Processo Seletivo contendo todos os documentos exigidos para a inscrição (vide item 2.4 deste Edital), sob pena de
indeferimento.
2.4 No ato da inscrição é necessário que o candidato apresente, pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado, os seguintes documentos:
2.4.1 Requerimento de inscrição, disponível no site
www.ufpb.br/concursoprofessor/2013_vist-1.
2.4.2 Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, o
qual deverá ser efetuado mediante Guia de Recolhimento da União GRU, encontrada no site <http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp>, utilizando os seguintes dados: UG:
153065; recolhimento código: 28883-7(TAXA DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSO PÚBLICO); número de referência: 150647254; com-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100065
Classificação
petência: mês e ano; vencimento: data do pagamento; e CPF do
candidato, a taxa de inscrição será de R$ 70,00 (trinta reais).
2.4.3 Cópia autenticada de documento oficial de identidade
com foto.
2.4.4 Declaração de que nos últimos 24 meses não teve
contrato temporário nos termos do inciso III, do Art. 9º. Da lei
8.745/93.
2.4.5 Declaração de que não ocupa cargo efetivo na Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, integrante das carreiras de Magistério de
que trata a Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987.
2.5 O calendário oficial da seleção e o nome dos membros
titulares e suplentes que compõem a Banca Examinadora serão entregues aos candidatos, pelo Departamento responsável, no ato de
inscrição.
2.6 As inscrições homologadas serão publicadas nos quadros
de aviso dos respectivos Departamentos.
2.7 O Candidato entregará o Currículo Vitae, preferencialmente da Plataforma Lattes, acompanhado das cópias dos documentos
comprobatórios dos títulos nele consignado, na Secretaria do Departamento, no dia da realização da Seleção, juntamente com os
documentos originais para conferência.
2.8 No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá a Resolução Nº 53/2007 que estabelece as normas para contratação de Professor Substituto; a tabela de pontos anexa à Resolução No. 50/2007; assinará termo, declarando aceitar as normas
que regem o processo seletivo.
2.9 O Departamento responsável deverá se encarregar da
publicação da lista de inscrições homologadas.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O processo será efetivado através de entrevista dos candidatos com a Comissão de Seleção e apresentação de Plano de
Trabalho escrito com peso 06 (seis) e de Exame de Títulos com peso
04 (quatro), de acordo com a tabela de pontos para avaliação de título
anexa à Resolução 50/2007 do CONSEPE.
3.2 Só terá seus títulos examinados o candidato que obtiver,
no mínimo, média 7,0 (sete pontos inteiros) na entrevista e na apresentação do Plano de Trabalho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
4 DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 Não será admitida complementação de documentação fora do prazo fixado para a inscrição.
4.2 O contrato terá duração de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite legal estabelecido no Art. 4º da Lei nº 8.745/93.
4.3 Os cursos de mestrado e doutorado, para os fins previstos no Art. 12º da Lei 12.772/2012, serão considerados somente se credenciados pelo Conselho Nacional de Educação e, quando realizados no exterior,
revalidados por instituição nacional competente.
ANEXO I
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGA DO PROCESSO SELETIVO
CAMPUS I - JOÃO PESSOA-PB - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Brasil - CEP - 58051-900 - Fone: +55 (83) 3216-7200
CENTRO COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES- CCTA (endereço: Universidade Federal da Paraíba - Campus I - Departamento de Música - Cidade Universitária - João Pessoa-PB - Brasil - CEP 58051-900.
Fone: 83 3216-7246)
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL
ÁREA DE CONHECIMENTO E ÁREA(S) AFIM(NS)
Nº DE VAGAS
Departamento de Música
Regência Orquestral
01
REGIME DE TRA- DENOMINAÇÃO/ CLASSE
BALHO
Assistente A
DE
ANEXO II
QUADRO DE REMUNERAÇÃO DO CARGO
CO
CLASSE
A
DENOMINAÇÃO
ME
VENCIMENTO BÁSICO (R$)
DE
3.594,57
Assistente A
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (R$)
MESTRADO/DE
1.871,98
TOTAL (R$)
5.466,55
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
RC
RETIFICAÇÃO
IA
No Edital nº 76 de 07/06/2013, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, publicado no DOU nº 109 de 10/06/2013, seção 3, págs. 94 e 95,
onde se lê:
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL
Departamento de Fisioterapia
LIZ
ÁREA DE CONHECIMENTO E
ÁREA(S) AFIM(NS)
Nº DE VAGAS
REGIME DE TRABALHO
Fisioterapia nas disfunções do sistema ósteo-mio-articular e recursos terapêuticos
manuais
02
T-20
AÇ
ÃO
DENOMINAÇÃO E
CLASSE
Assistente A
REQUISITOS MÍNIMOS PARA A CONTRATAÇÃO
Graduação em Fisioterapia e Mestrado em Fisioterapia ou áreas afins
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGA DO PROCESSO SELETIVO
Leia-se:
PR
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL
ÁREA DE CONHECIMENTO E
ÁREA(S) AFIM(NS)
Nº DE VAGAS
Departamento de Fisioterapia
Fisioterapia nas disfunções do sistema ósteo-mio-articular e recursos terapêuticos
manuais
02
Fisioterapia nas disfunções do Sistema
Nervoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 153065
Nº Processo: 23074016240/13-19 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TOMBAMENTO
para atender à Divisão de Patrimônio/PRA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario i S/n.- Conjunto Castelo Branco Iii JOAO PESSOA
- PB . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 153065-15231-2013NE800010
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
230740118631304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para EVENTUAL aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E
GRAFICO para atender a demanda de vários setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
GIULLIANA KYRA DE AQUINO CORREA
MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 153065-15231-2013NE800010
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 81/2013 - UASG 153065
Nº Processo: 23074013248/13-14 . Objeto: Para atender despesa com
renovação de contrato 03/2012, de assinatura anual (licença de uso)
do banco de dados Economática, software de apoio aos investidores
que inclui: banco de dados com informações de cinco países (Brasil,
Argentina, Chile, México e EUA). Termo aditivo nº02/2013. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memo nºs/n-PMIRPGCC/PP-
01
REGIME DE TRABALHO
OI
T-20
BID
T-20
A
DENOMINAÇÃO E
CLASSE
Assistente A
REQUISITOS MÍNIMOS PARA A CONTRATAÇÃO
Graduação em Fisioterapia e Mestrado em Fisioterapia ou áreas afins
Assistente A
Graduação em Fisioterapia e Mestrado em Fisioterapia ou áreas afins
SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
PO
GE Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2013 . SILEIDE DE
SOUZA LIMA . Coordenação de Administração . Ratificação em
10/06/2013 . CLIVALDO SILVA DE ARAUJO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 34.765,20 . CNPJ CONTRATADA :
64.919.541/0001-09 ECONOMATI CA SOFTWARE DE APOIO A
INVESTIDORES LTDA.
(SIDEC - 10/06/2013) 153065-15231-2013NE800010
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 40/2013.
Número do Contrato UFPB/PU/ Nº 003/2010. Nº Processo :
000798/13/PU. Pregão Eletrônico Nº 007/2009,firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa Força Alerta e Vigilância
Patrimonial CNPJ: 10.446.347/0001-16.Objeto: Alterar a clausula
sexta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de sua vigência
por 60 dias a partir de 16/04/2013, ou até que seja concluído o
processo licitatório, valendo para o término do contrato o que vier a
ocorrer primeiro.
o-
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CE
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 0082/2013. , publicada no D.O.U de 22/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Reagente necessários
à realização de testes nos setores de Hematologia, Imunologia Microbiologia e Urinálise do Laboratório de Anaálises Clínicas do
HULW. A licitação será agrupada por lote, seguindo os setores. Novo
Edital: 11/06/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Campus i - Cidade Universitaria JOAO PESSOA - PB Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL PATRICIO DE SOUZA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 153071-15231-2013NE800178
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 68/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153079
Número do Contrato UFPB/PU/ Nº 007/2011. Nº Processo :
001243/13/PU. Pregão Eletrônico Nº 003/2010,firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa Contemporânea Terceirização Ltda. CNPJ: 07.396.965/0001-94.Objeto: Alterar a clausula
sexta do contrato primitivo, para se prorrogar o prazo de sua vigência
por 60 dias a partir de 16/05/2013, ou até que seja concluído o
processo licitatório, valendo para o término do contrato o que vier a
ocorrer primeiro.
Número do Contrato: 104/2010.
Nº Processo: 004321/2010-95.
PREGÃO SISPP Nº 91/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 00059799000191. Contratado
: HDS SISTEMAS DE ENERGIA LTDA -Objeto: Aditar a cláusula
de vigência do contrato original nº 104/2010, ficando prorrogada a
vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondente ao período
de 10/06/2013 a 09/06/2014.Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 .
Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2014. Data de Assinatura:
05/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 071/2013.
Número do Contrato UFPB/PU/ Nº 015/2011. Nº Processo :
001229/13/PU. Pregão Eletrônico Nº 022/2010,firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa Matrix Serviços de Assessoria e Apoio Administrativo Ltda. CNPJ: 04208.067/0001-77.Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar
o prazo de sua vigência por 60 dias a partir de 02/05/2013, ou até que
seja concluído o processo licitatório, valendo para o término do contrato o que vier a ocorrer primeiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100066
(SICON - 10/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153079
Número do Contrato: 278/2009.
Nº Processo: 095421/2009-89.
PREGÃO SISPP Nº 170/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 02631287000183. Con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
tratado : GRUGER GRUPOS GERADORES LTDA - EPPObjeto:
Aditar a cláusula de valor do contrato original, em decorrência de
inclusão de equipamentos para manutenção de grupo de geradores,
totalizando um acréscimo de 24,85% (vinte e quatro vírgula oitenta e
cinco por cento), dentro do limite permitido por lei e conforme
autorização da Administração Superior da UFPR. Ficando o valor em
R$ 120.596,87 (cento e vinte mil, quinhentos e noventa e seis reais e
oitenta e sete centavos) anuais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Valor Total: R$120.596,87. Data de Assinatura: 04/06/2013.
PREGÃO Nº 58/2013
Restou vencedora da presente licitação a empre sa BEIRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ
61.607.925/0001-90, com o valor global de R$ 6.026,98.
DIOGO VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 10/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 153808
Nº Processo: 009315/2013-77 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema de Registro de Preços, com vigência de 12 meses,
para aquisição parcelada, conforme necessidade, de material descartável e limpeza. O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da UFPR,
conforme especificações detalhadas em Edital e anexos. Total de Itens
Licitados: 00040 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
Processo: 23075.020218/2007-97
Permitente: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ
75.095.679/0001-49
Permissionário: Matheus Felipe Moro Serviço de Reprografia e Encadernação - ME - CNPJ 10.952.294/0001-05
Objetivando: Aditar a cláusula de vigência e a cláusula do valor do
Termo de Permissão de Uso original n° 03/2010
Valor mensal: R$ 1.800,60
Vigência: 07/06/2013 a 06/06/2014.
Data de assinatura: 06 de junho de 2013.
Assina pela UFPR: Alvaro Pereira de Souza - Pró-Reitor de Administração. Assina pela empresa: Matheus Felipe Moro - Representante Legal.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
(SIDEC - 10/06/2013) 153808-15232-2013NE800081
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 153808
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 011562/2013-33 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema de Registro de Preços, com vigência de 12 meses,
para aquisição parcelada, conforme necessidade de Insumos para marcenaria.O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da UFPR, conforme
especificações detalhadas em Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme a necessidade, de desfibriladores e carrinhos de abastecimento destinados à diversas unidades da UFPR. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 020/2013. Processo: 000813/2013-54.
Ata nº 288/2013, CNPJ: 11.674.540/0001-77, EQUIPOS COMERCIAL LTDA.-ME, item 01. Valor Total R$ 97.980,00. Ata nº
289/2013, CNPJ: 64.503.774/0001-18, IDECAR METARLÚGICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-EPP, item 02. Valor Total R$
9.120,00. Data de assinatura: 27/05/2013. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura.
TANIA MARA ZIOLKOSKI
Pregoeira
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 62/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 12.408/2013-89. , publicada no D.O.U de 04/06/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de
preço para aquisição de materiais de expediente específicos destinados à Biblioteca Central. Novo Edital: 11/06/2013 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299
Centro - CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/06/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
PREGÃO Nº 82/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 17.265/2013-00. , publicada no D.O.U de 05/06/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de refeições destinadas a esta Universidade. Novo Edital:
11/06/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 28/2013
Empresas vencedoras cnpj nº: 08.775.741/0001-56;
11.983.207/0001-40; 17.102.636/0001-47. Valor global da licitação
R$ 267.279,96.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
IM
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando à prestação de serviços e aquisição de peças para manutenção e conservação das piscinas do Centro de Educação Física e Desportos da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 021/2013. Processo:
028101/2012-19. Ata nº 290/2013, CNPJ: 03.217.016/0001-49, RPF
COMERCIAL LTDA. - ME, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98, Valor Total R$
126.565,69. Data de assinatura: 03/06/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
N 0089/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARCELLA MOREIRA
BOTELHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.028133/2013-95. Objetivo: Magistério no Departamento de
NUTRIÇÃO. Valor: R$ 2.342,65 (dois mil, trezentos e quarenta e
dois reais e sessenta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério Superior, CLASSE A, NÍVEL 1, com MESTRADO,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 12/06/2013 a
25/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
N o- 0091/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: CAMILA LINS VIEIRA.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.024472/2013-01. Objetivo: Magistério no Departamento de
CLÍNICA E ODONTOLOGIA PREVENTIVA. Valor: R$ 2.968,02
(dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos), men-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100067
sais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, CLASSE A,
NÍVEL 1, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de 40h
horas semanais. Vigência: 30/05/2013 a 25/09/2013. Verba: Dotação
do Tesouro Nacional.
N o- 0092/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: LÍVIA MORAIS NÓBREGA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.024472/2013-01. Objetivo: Magistério no Departamento de
EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um Professor de Magistério Superior, CLASSE A, NÍVEL 1, com
MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
30/05/2013 a 25/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
N o- 0093/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: FELIPE SOUZA VIANA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.024472/2013-01. Objetivo: Magistério no COLÉGIO DE
APLICAÇÃO. Valor: R$ 2.342,65 (dois mil, trezentos e quarenta e
dois reais e sessenta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor
de Magistério Superior, CLASSE D I, NÍVEL 1, com MESTRADO,
em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 30/05/2013 a
25/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
L
A
N
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I
C
N o- 0095/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: RICARDO ALVES DA
SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.024472/2013-01. Objetivo: Magistério no Departamento de
ENGENHARIA DE MINAS. Valor: R$ 2.342,65 (dois mil, trezentos
e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um Professor de Magistério Superior, CLASSE A, NÍVEL 1, com
MESTRADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
30/05/2013 a 25/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
A
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NA
E
R
P
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme a necessidade, de materiais para laboratório destinados à
diversas unidades da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2013. Processo: 001445/2013-61. Ata nº 281/2013,
CNPJ: 05.705.705/0001-28, BIOQUEST COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.-ME, item
3. Valor Total R$ 1.375,50. Ata nº 282/2013, CNPJ: 06.003.551/000195, QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA.-EPP, itens 2, 6, 11,
13, 14, 15, 16 e 17. Valor Total R$ 53.806,20. Ata nº 283/2013,
CNPJ: 07.259.386/0001-08, FARED COMERCIAL LTDA.-ME, itens
4, 5, 7, 8, 9, 10, 20, 21 e 22. Valor Total R$ 24.167,64. Ata nº
284/2013, CNPJ: 07.707.757/0001-69, LABIMPEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.EPP, item 18. Valor Total R$ 22.792,84. Ata nº 285/2013, CNPJ:
12.865.208/0001-52, P.H.D COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.-ME, itens 1, 12 e 19. Valor Total R$
35.987,04. Ata nº 286/2013, CNPJ: 13.213.516/0001-66, SAINT
VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA.-EPP, itens 26 e 27. Valor Total
R$ 29.037,60. Ata nº 287/2013, CNPJ: 15.686.362/0001-55, GOIASLAB PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA.ME, itens 23, 24 e 25. Valor Total R$ 32.964,75. Data de assinatura:
24/05/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
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EX
(SIDEC - 10/06/2013) 153808-15232-2013NE800081
67
ISSN 1677-7069
N o- 0096/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: EDILZA MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23076.024472/2013-01. Objetivo: Magistério no Departamento de MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO. Valor: R$
3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e
quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe , com , em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 30/05/2013 a 25/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
N o- 0097/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: JAQUELINE GUIMARÃES SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo
nº 23076.028133/2013-95. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE
GESTÃO. Valor: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e noventa e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo
com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de
Magistério Superior, CLASSE A, NÍVEL 1, com MESTRADO, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 12/06/2013 a
25/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
N o- 0099/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: WENDSON ANTÔNIO
DE SÁ BARBOSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.024472/2013-01. Objetivo: Magistério no Departamento de FÍSICA. Valor: R$ 2.342,65 (dois mil, trezentos e quarenta
e dois reais e sessenta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de
acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, CLASSE A, NÍVEL 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 20h horas semanais. Vigência:
30/05/2013 a 25/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
N o- 0100/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: PABLO SOUZA DE
CASTRO MELO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo
nº 23076.024472/2013-01. Objetivo: Magistério no Departamento de
FÍSICA. Valor: R$ 1.914,58 (um mil, novecentos e quatorze reais e
cinquenta e oito centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, CLASSE A, NÍVEL 1, com GRADUAÇÃO, em
regime de trabalho de 20h horas semanais. Vigência: 30/05/2013 a
25/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
N o- 0102/2013 - Contratante: Universidade Federal de Pernambuco.
Contratado como Professor SUBSTITUTO: RAQUEL DO MONTE
SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº
23076.028133/2013-95. Objetivo: Magistério no Departamento de
COMUNICAÇÃO SOCIAL. Valor: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos
e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um Professor de Magistério Superior, CLASSE A, NÍVEL 1, com
MESTRADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
12/06/2013 a 25/09/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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68
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076023463201394 . Objeto: Inscrição para participação no Curso de Sanções Administrativas a Licitantes e Contratados a ser realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2013, em Natal RN para o servidor Sergio Bezerra de Menezes. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Promover a capacitação do servidor para análise e encaminhamento das sanções administrativas aos
contratados. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2013 . GEORGE
DA SILVA TELLES . Diretor Superintendente . Ratificação em
31/05/2013 . SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES . Vicereitor . Valor Global: R$ 1.890,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 10/06/2013) 153409-15233-2013NE800140
PREGÃO Nº 49/2013
PREGÃO Nº 54/2013
VENCEDORES: 1) VS Comercio, Representações e Serviços Eireli
(itens: 8 e 9); 2) J.M. Bezerra - Comercio - EPP (itens: 2, 3, 5, 10 e
11); 3) D. M. Correia Comercio (itens: 6 e 7); e, 4) Acos Castro
Comercio Importação e Exportaão Ltda (item 4).
Vencedores : 1)Medis Comercial Odonto Medica Ltda-EPP (itens 2, 3
e 6), 2)Atlantis Com. de Maquinas e Equipamentos Ltda - EPP (itens
8 e 12), 3)JD Equipamentos Medicos Ltda - ME (item 1), e 4)KD
Comercio Atacadista Ltda - ME (itens 5 e11).
(SIDEC - 10/06/2013) 153409-15233-2013NE800002
CO
ME
RC
IA
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 107/2013 - UASG 153080
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe da Unidade de Planejamento do Hc/ufpe
(SIDEC - 10/06/2013) 153409-15233-2013NE800002
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações/ufpe
(SIDEC - 10/06/2013) 153409-15233-2012NE800140
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA MINERAL
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mineral avisa que se encontram abertas entre os dias 10/06 e
09/07/2013, as inscrições para Concurso Público de Seleção e Admissão ao corpo discente ao Programa, segundo semestre do Ano
Letivo 2013 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no
Boletim Oficial da UFPE nº 55, de 10/06/2013 e disponível no endereço eletrônico www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php.
(Processo nº 23076.028346/2013-17).
PREGÃO Nº 85/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 22/2013
VENCEDOR: Diagnocel Comercio e Representacoes Ltda
(grupo 1).
(SIDEC - 10/06/2013) 153409-15233-2013NE800002
(SIDEC - 10/06/2013) 153409-15233-2013NE800002
PREGÃO Nº 87/2013
VENCEDOR: Panificadora Solimoes Ltda - EPP (itens: 1, 2, 3, 4 e
5).
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe da Unidade de Planejamento HC/UFPE
(SIDEC - 10/06/2013) 153409-15233-2013NE800002
(SIDEC - 10/06/2013) 153409-15233-2013NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EDITAL Nº 16, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, no uso de suas atribuições, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, da Lei 9.849, de 26/10/1999 e Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, Portaria Interministerial nº
22, de 30/04/2007, alterada pela Portaria Interministerial nº 08, de 26/08/2008 e da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011 e Resolução
CONAC nº 25/2010, de 23/08/2010 e com as alterações da legislação posterior, faz saber aos interessados, que estarão abertas as inscrições para
processo seletivo de contratação de docente por tempo determinado - professor substituto - no período de 11 a 21 de junho de 2013, para atuar
no Centro de Formação de Professores/CFP - Área de Conhecimento:
ÃO
ÁREA DE CONHECIMENTO
Docência, Saberes e Práticas Educativas
Humanidades, Letras e Artes
CARGA HORÁRIA
20 horas
20 horas
PR
OI
VAGAS
PROCESSO SELETIVO
RESULTADO
01
01
27 e 28/06/2013
03 e 04/07/2013
03/07/2013
08/07/2013
As informações serão prestadas pela Gerência Técnica e através do Edital Interno do referido Centro de Ensino. A taxa relativa à
inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais). Através de divulgação interna no âmbito do Centro, será tornado público o resultado do certame com
posterior publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da
publicação do resultado no D.O.U.. A indicação de docentes para contratação temporária deverá observar as limitações previstas pela legislação
em vigência, recaindo sobre o órgão indicador, a qualquer tempo, o ônus de ressarcimentos decorrentes de prestação de serviços indevida. Os
processos instruídos deverão ser protocolados no Centro e serão encaminhados após a conclusão da seleção à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal
desta Universidade.
BID
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 153103
Nº Processo: 23077039757201247.
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
01737254000150. Contratado : SERPE SERVICOS PROJETOS E EXECUCOES LTDA. Objeto: O presente Contrato tm como objeto a
Cosntrução do Reservatório elevado Inferior e rede de Distribuíção de
Água para Abastecimentoda Escola Agricola de JUNDIAÍ pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência: 28/05/2013
a 23/04/2014. Valor Total: R$738.467,07. Data de Assinatura:
28/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 153103
Nº Processo: 23077055235201292.
TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
40811457000109. Contratado : NOVA ENGENHARIA LTDA - ME Objeto: O present Contrato tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO
RESERVATÓRIO ELEVADO PARA ABASTE CIMENTO DO
CAMPUS CENTRAL DA UFRN pela CONTRATADA. Fundamento
Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 28/05/2013 a 22/02/2014. Valor Total: R$448.537,75. Data de Assinatura: 28/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153103-15234-2013NE800793
ELDEMAR DE ALBUQUERQUE MENOR
VENCEDOR: ABB Med Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda
(item 1).
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe da Unidade de Planejamento HC/UFPE
PREGÃO Nº 108/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076039334201237 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de corador automático de lâminas. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Av. da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE PE . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais Informações: (81) 2126 8065
(SIDEC - 10/06/2013) 153080-15233-2013NE800140
VENCEDORES: 1) Exclusive Farma Medicamentos Ltda (itens 5, 13
e 16); 2) Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para S
(itens: 2, 6, 11, 15, 18, 23 e 27); 3) VIX Comercio de Produtos
Farmaceuticos e Hospitalares L (itens: 1 e 4); 5) Kollimed - Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda (item: 22).
AÇ
Nº Processo: 23076022793201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando à aquisição de medicamentos anti-histamínicos para o Hospital das Clínicas da UFPE. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: 81 21263939
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Licitações
PREGÃO Nº 50/2013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.033278/2012-27. / Ata de Registro de Preços no
288/2013-UFPE. / Objeto: Aquisição de medicamentos quimioterápicos para o Hospital das Clínicas da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 165/2012. / Vigência: 12 meses, a
contar da data de sua homologação, ocorrida em 23.05.2013. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedora: Comercial
Mostaert, CNPJ: 11.563.145/0001-17, no valor global de R$
28.800,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente do HC/UFPE; COMERCIAL MOSTAERT: Sr.
Gilton Regueira da Silva Braga - Representante Comercial.
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 153103
Nº Processo: 23077058832201279.
DISPENSA Nº 511/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 04888481000174.
Contratado : SONAR ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Elaboração dos Projetos executivos
Complementa res Cenotecnia, Iluminação Cênica e Isolamento Acústico Audio e Video para Construção do centro de Convenções do
campus Central da UFRN.Fundamento Legal: LEI 8.666/93 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100068
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
RT
ER
CE
IRO
S
Vigência: 28/05/2013 a 24/12/2013. Valor Total: R$48.500,00. Data
de Assinatura: 28/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 153103
Nº Processo: 23077058832201279.
DISPENSA Nº 511/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 04629240000100.
Contratado : EBP - EMPRESA BRASILEIRA DE -PROJETOS LTDA - ME. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Elaboração
dos projetos executivos Complementa res para a Construção do Centro de Convenções no Campus Central da UFRN pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência: 28/05/2013 a
24/12/2013. Valor Total: R$139.520,53. Data de Assinatura:
28/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3753/2013 - UASG 153103
Nº Processo: 23077063484201251.
DISPENSA Nº 60004/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
08469280000193. Contratado : FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE -PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter apoio na execução das atividades e, inclusive na gestão administrativa e financeira
ao Projeto Acadêmico de extensão, intitulado: "Conferência Estadual
de Educação COEEd". Fundamento Legal: Lei 8666/93, 8958/94,
4320/64, Dec. 93872/86, 7423/10, 6170/07, Acórdão 2731/08. Vigência: 03/06/2013 a 02/05/2014. Valor Total: R$203.459,35. Data de
Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153103-15234-2013NE800505
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 41/2010.
Nº Processo: 23077030055200901.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
86712247000156. Contratado : EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-Objeto: O presente Termo Aditivo tem como obje to
acrescer serviços extras ao contrato nº 041-2010-UFRN e dar continuidade a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EPSQUISAS DO
CAMPO DO CÈREBRO Instalado em JUNDIAI. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93 . Valor Total: R$46.843,02. Data de Assinatura:
21/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153103-15234-2013NE800793
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2013
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão
n¨42/2013. Foi considerada vencedora a empresa: TALDI INDUSTRIA, SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP-Itens:
1(R$1.575,82),2(R$2.480,84),3(R$928,87),4(R$527,50).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
(SIDEC - 10/06/2013) 153103-15234-2013NE800505
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 124/2013 - UASG 153114
PINHEIRO DO NASCIMENTO . Pró Reitor de Pós-graduação .
Ratificação em 07/06/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de
Planejamento e Administração. . Valor Global: R$ 6.254,23 . CNPJ
CONTRATADA : 06.880.842/0001-61 LAS DO BR ASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATOIAIS LTDA.
(SIDEC - 10/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 129/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078011725/13-03 . Objeto: Aquisição de Analisador
Contínuo de Ozônio na Fase Líquida e Acessórios Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: São bens destinados e indispensáveis a execução do Projeto. Declaração de Dispensa em
29/05/2013 . JORGE RUBIO ROJAS . Coordenador do Projeto. .
Ratificação em 05/06/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de
Planejamento e Administração. . Valor Global: R$ 26.212,00 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro ANSEROS K LAUS NONNENMACHER GMBH.
(SIDEC - 10/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 130/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078013698/13-09 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 06/06/2013 . VLADIMIR
PINHEIRO DO NASCIMENTO . Pró Reitor de Pós-graduação .
Ratificação em 07/06/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de
Planejamento e Administração. . Valor Global: R$ 787,70 . CNPJ
CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALI SE QUIMICA E
DIAGNOSTICA LTDA.
Nº Processo: 23078009232/13-03 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM JORNALISMO ESPORTIVO. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Solicitação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Declaração de Dispensa em 06/06/2013 .
SANDRA DE FATIMA BATISTA DE DEUS . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 10/06/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Próreitor de Planejamento e Administração. . Valor Global: R$
225.750,00 . CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 10/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
(SIDEC - 10/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 125/2013 - UASG 153114
(SIDEC - 10/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 126/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078013698/13-09 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 06/06/2013 . VLADIMIR
PINHEIRO DO NASCIMENTO . Pró Reitor de Pós-graduação .
Ratificação em 07/06/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de
Planejamento e Administração. . Valor Global: R$ 9.420,00 . CNPJ
CONTRATADA : 02.312.399/0001-71 TELETONER COMERCIO
DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA.
(SIDEC - 10/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 127/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078013698/13-09 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 06/06/2013 . VLADIMIR
PINHEIRO DO NASCIMENTO . Pró Reitor de Pós-graduação .
Ratificação em 07/06/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de
Planejamento e Administração. . Valor Global: R$ 4.920,00 . CNPJ
CONTRATADA : 01.922.736/0001-80 DNALAB SU PRIMENTOS
LTDA - ME.
(SIDEC - 10/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 128/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078013698/13-09 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 06/06/2013 . VLADIMIR
I
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 131/2013 - UASG 153114
A
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Nº Processo: 23078013698/13-09 . Objeto: Aquisição de materiais
químicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: São produtos necessários para o funcionamento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 06/06/2013 . VLADIMIR
PINHEIRO DO NASCIMENTO . Pró Reitor de Pós-graduação .
Ratificação em 07/06/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de
Planejamento e Administração. . Valor Global: R$ 7.604,20 . CNPJ
CONTRATADA : 01.547.208/0001-98 BIOGEN CO MERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA.
Nº Processo: 23078201247/13-13 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "V SEMANA ACADÊMICA DA QUÍMICA" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Solicitação do Instituto de Química. Declaração de Dispensa em 05/06/2013 . DANIEL EDUARDO WEIBEL . Coordenador
do Projeto. . Ratificação em 07/06/2013 . LUIS ROBERTO DA
SILVA MACEDO . Vice-pró-reitor de Planejamento e Administração.
Valor Global: R$ 5.515,00 . CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 10/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 132/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078010023/13-12 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "EVENTOS CIENTÍFICOS
- SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA" Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Solicitação da Pró Reitoria de Pesquisa
Declaração de Dispensa em 06/06/2013 . JOSE CARLOS FRANTZ .
Coordenador do Projeto. . Ratificação em 07/06/2013 . LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Vice-pró-reitor de Planejamento e
Administração. . Valor Global: R$ 140.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 10/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 133/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078039626/12-89 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "ABORDAGENS FAMILIARES EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA II" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Solicitação da Faculdade de
Medicina Declaração de Dispensa em 04/06/2013 . FLAVIO PECHANSKY . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 06/06/2013 .
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Vice-pró-reitor de Planejamento e Administração. . Valor Global: R$ 26.100,00 . CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 10/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 219/2013 - UASG 153115
Nº Processo: 027770/2013-07 . Objeto: Contratação emergencial de
serviços de portaria Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação enquanto são efetuados os procedimentos licitatórios para contratação do objeto. Declaração de Dispensa em
07/06/2013 . CARLOS RANGEL RODRIGUES . Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças . Ratificação em 07/06/2013.
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO . Reitor da Ufrj .
Valor Global: R$ 5.285.078,40 . CNPJ CONTRATADA :
72.109.291/0001-61 FACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 10/06/2013) 153115-15236-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 153115
Nº Processo: 23079032980201056 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas
na produção e distribuição de refeições destinadas aos estudantes com
matrícula ativa, servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ) e outros (mediante autorização prévia da Direção do Sistema
de Alimentação), a ser prestado no Restaurante Universitário Central
e no Restaurante Universitário do Centro de Tecnologia (CT). Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Pedro Calmon, 550, 8º Andar, Sala 827,
Prédio da Reitoria . Cidade Universitária - Ilha do Fundão - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição na página www.comprasnet.gov.br, www.pr6.ufrj.br ou mediante a apresentação de CD-R virgem nas dependências da PR-6, 8º andar do Prédio da Reitoria da
UFRJ.
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ISSN 1677-7069
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IVAN JOSE DO COUTO PINNA BARBOSA
Coordenador de Licitações Eletrônicas
(SIDEC - 10/06/2013) 153115-15236-2013NE800003
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA
FILHO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 125/2013 - UASG 153152
Nº Processo: 23079005658201333 . Objeto: Tubo reativo TCA Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme motivos expressos em fls. 04, 31 e 47 do processo Declaração de Dispensa em
10/06/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta do Hucff . Ratificação em 10/06/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff . Valor Global: R$
24.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.328.114/0001-28 EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA.
(SIDEC - 10/06/2013) 153152-15236-2013NE800536
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 298/2013 - UASG 153152
Nº Processo: 23079030828201317 . Objeto: Lidocaína gel 2% e outros Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme
motivos expressos em fls. 04, 24 e 55 do processo. Declaração de
Dispensa em 10/06/2013 . LUCILA MARIETA PERROTTA DE
SOUZA . Diretora Adjunta do Hucff . Ratificação em 10/06/2013 .
JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do Hucff . Valor
Global: R$ 34.962,00 . CNPJ CONTRATADA : 12.082.502/0001-98
PRIME MAT ERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - ME. . Valor:
R$ 19.290,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.125.318/0001-03 LOTUS
COM ERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS
HOSPITLARES LTDA - EPP. . Valor: R$ 8.472,00 . CNPJ CONTRATADA : 55.643.555/0001-43 INDUSTRIA FARMACEUTICA
RIOQUIMICA LTDA. . Valor: R$ 7.200,00
(SIDEC - 10/06/2013) 153152-15236-2013NE800536
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
Comunico a quem possa interessar o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico nº12/2013. Sagrou-se vencedora do certame a
empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA.
ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora
(SIDEC - 10/06/2013) 153115-15236-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N o- 45/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 41/2013 - UASG 153166
o-
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 28/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação e aquisição de Poltronas e Persianas para atender o auditório
do Campus de Paragominas pertencente a Universidade Federal Rural
da Amazônia.
EDITAL N 45/2013. A reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA
PÚBLICA a retificação do Edital N o- 23/2013 publicado em Dou do
dia 09/04/2013. Acrescentar ao quadro geral do resultado do concurso
referente ao Edital N. 25/2012, publicado em DOU do dia 09/01/2012
e retificado em DOU do dia 16/11/2012, em relação as disciplinas:
Fundamentos Filosóficos, Históricos e Sociológicos da Educação: 6º
lugar-Rômulo José Francisco de Oliveira Júnior;7º lugar- Paulo André da Silva;80 lugar- Elizama Pereira Messias. Em cumprimento ao
Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
Recife, 10 de junho de 2013
MARIA JOSÉ DE SENA
Reitora
TEREZINHA DE JESUS ABENASSIFF
FERREIRA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 153034-15241-2013NE800107
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 53/2013 - UASG 153166
CO
o-
EDITAL N 44/2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
ME
RC
A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação dos resultados das da Seleção Simplificada para Prof. Substituto referente
ao Edital N. 30/2013, publicado em DOU do dia 07 de maio de 2013,
retificado através do Edital N.31/2013 publicado em DOU de
08/05/2013. Departamento de Educação. Matérias: Psicologia Geral,
Psicologia I e II, Psicologia Organizacional, Psicologia Aplicada as
Organizações, Psicologia Aplicada as Relações Sociais, Psicologia e
as Relações Humanas, Psicologia do desenvolvimento e Psicologia da
aprendizagem Resultado:1º lugar- Flávia de Maria Gomes Shuler;2º
lugar- Ladjane de Fátima Ramos Caporal ; 3º lugar- Luiza Cristina
Pereira de Araújo.Reprovados: César Luis Barbosa Calonio, Christiane Maria Ribeiro de Oliveira e Fabiana Cristina Sobral de Oliveira.
Matérias: Didática, Metodologia do Ensino da Matemática, Prática de
Ensino da Matemática e Estágio Supervisionado Obrigatório da Matemática. Resultado: 1º lugar- Cleide Oliveira Rodrigues; 2º lugarAziel Alves de Arruda;3º lugar- Fernanda Andréa Fernandes da Silva.
Reprovado: Rubens Filipe de Arruda Oliveira.
IA
LIZ
EDITAL DE RETIFICAÇÃO N o- 46/2013
EDITAL Nº 46/2013 DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
38/2013 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO.
A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a retificação do Edital Nº 38/2013 publicado em DOU de 03 de junho de
2013. No quadro geral, ACRESCENTAR:
Departamen- Área/Matérias
to/
Unidade
Educação
Didática e Estágios Supervisionados em Computação
Extensão Rural, Comunicação e Extensão Rural Estágios Supervisionados em Licenciatura
em Ciências Agrárias
Didática, Didática da
Linguagem e Estágios
Supervisionados
Vagas
Regime Perfil do candidato
01
20h
Graduação em Licenciatura em
Computação.
01
40h
Graduação em Ciências Agrárias
ou Ciências Sociais; Licenciatura
em Ciências Agrárias/Agrícolas
01
20
Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e
Língua Espanhola
Exclusivamente para essas vagas as Inscrições estarão encerradas no dia 21/06/2013. As inscrições serão realizadas no Departamento de Educação ou via correios, conforme orientação no
edital 38/2013. Solicitação de isenção da taxa de inscrição até o dia
14/06, cujo resultado será divulgado no dia 17/06/2013.O(a) candidato(a) deverá consultar o Edital N.38/2013 na íntegra, divulgado
na página www.concurso.ufrpe.br, para maiores informações ou pelo
telefone 81-33206581,ficando inalterados os demais itens do Edital
Nº 38/2013.
Recife, 10 de junho de 2013
MARIA JOSÉ DE SENA
(SIDEC - 10/06/2013) 153166-15240-2013NE800007
Nº Processo: 23083004270201345 . Objeto: Contratação de
Serviço de Alimentação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Caracteriza emergência. Declaração de Dispensa em
07/06/2013 . WILLIAM LOPES DA SILVA . Coordenador de Compras Diretas e Serviços . Ratificação em 07/06/2013 . EDUARDO
MENDES CALLADO . Vice Reitor . Valor Global: R$ 967.200,00 .
CNPJ CONTRATADA : 02.202.474/0001-41 S O MORAE S REFEICOES - ME.
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 33/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 23083002884201392.
WILLIAM LOPES DA SILVA
Coordenador de Compras Diretas e Serviços
(SIDEC - 10/06/2013) 153166-15240-2013NE800007
(SIDEC - 10/06/2013) 153166-15240-2013NE800007
EDITAL N o- 63 DE 10 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
AÇ
Recife, 6 de junho de 2013
MARIA JOSÉ DE SENA
Reitora
Nº Processo: 23083002884201392 . Objeto: Pagamento de
inscrição no XII Encontro Nacional dos Usuários da Rede Pergamum.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços de natureza
singular e notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em
10/06/2013 . WILLIAM LOPES DA SILVA . Coordenador de Compras Diretas e Serviços . Ratificação em 10/06/2013 . EDUARDO
MENDES CALLADO . Vice Reitor . Valor Global: R$ 690,00 .
CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0001-51 ASSOCIACA O PARANAENSE DE CULTURA - APC.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°,
inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de
14/5/2003, conforme disposições deste Edital:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
1.1.As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
ÃO
PR
PROCESSO
23083.004343/2013-07
OI
INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
CTUR
CAMPUS SEROPÉDICA E NOVA IGUAÇU
ÁREA / DISCIPLINA
VAGAS
BID
Levantamento topográfico;
Projeto de Estradas e Prática
Agrimensura
A
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso
na Carreira do Magistério Superior.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a área a
qual pretende concorrer.
2.2. Taxa de inscrição: R$ 48,00 (quarenta e oito reais).
2.3. As inscrições estarão abertas no período de 11 a 17 de
junho de 2013 (dias úteis) e deverão ser efetuadas exclusivamente
pela INTERNET da seguinte forma:
a) o candidato deverá acessar o endereço eletrônico
www.ufrrj.br/concursos, no período compreendido entre 10h do dia
11 de junho até às 14h do dia 17 de junho de 2013, considerando-se
o horário oficial de Brasília/DF, assim como seguir as instruções ali
contidas;
b) gerar e imprimir a Guia de Recolhimento da União
(GRU), que estará disponível após o preenchimento e envio do requerimento de inscrição, efetuando, exclusivamente em agências do
Banco do Brasil, o seu pagamento em espécie ou por meio de qualquer serviço de pagamento via Internet. A GRU, a ser utilizada para
efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deve ser correspondente ao
requerimento de inscrição enviado.
§ 1o - O candidato deve guardar em seu poder o recibo/comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
§ 2o - Em hipótese alguma o valor da taxa de inscrição será
devolvido, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo por
conveniência da Administração.
2.4. Não será aceito pagamento efetuado com cheque, envelope em caixa eletrônico ou agendamento de pagamento.
2.5. Não será permitida a transferência do valor pago como
taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da
inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.
2.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado,
obrigatoriamente, até às 14h do dia 17 de junho de 2013. Não serão
aceitas inscrições cujo pagamento tenha sido efetuado fora do prazo
de inscrição.
2.7. A inscrição somente será validada após a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição pela rede bancária.
Parágrafo Único. A UFRRJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição não recebidos por motivos de ordem técnica (falhas na transferência de dados, falhas ou congestionamento das linhas
de comunicação).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100070
01
FORMAÇÃO EXIGIDA
CARGA HORÁRIA
Engenheiro Agrimensor ou Cartografo
20h/s
2.8. Será de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no requerimento de inscrição, bem como o pagamento da taxa de inscrição em observância às normas e condições
estabelecidas neste edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.
2.9. Com a inscrição o candidato firmará o compromisso
declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo, não podendo alegar desconhecimento.
3. CRITÉRIOS E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O
PROCESSO SELETIVO:
a) envelope lacrado e identificado (nome, área do concurso),
contendo:
- Cópia do documento de identidade; No caso de candidato
estrangeiro, é obrigatória a apresentação de passaporte atualizado,
com visto de permanência em território nacional que permita o exercício de atividade laborativa no Brasil, sem o qual não será permitida
a sua inscrição. Não será aceito protocolo.
- Curriculum Vitae atualizado, com fotocópia dos documentos comprobatórios (Certificados, Seminários, e todos os comprovantes citados no Curriculum), os quais não necessitam autenticação;
- Cópias autenticadas do Histórico Escolar e do Diploma de
Graduação ou Certificado ou Certidão ou Declaração de conclusão,
emitida pela unidade acadêmica em que conste que o Diploma já foi
requerido e encontra-se em fase de confecção, que corresponda à
formação exigida neste edital;
- No caso de diploma obtido em instituições estrangeiras, o
mesmo deverá vir acompanhado de tradução feita por tradutor juramentado e revalidado por instituição credenciada para tal, conforme
a legislação em vigor.
3.1. É de responsabilidade do candidato, toda documentação
contida no envelope.
3.2 O candidato deverá entregar a sua documentação, dentro
do envelope lacrado, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
- Seção de Arquivo e Protocolo Geral, sala 08 do Pavilhão Central
localizado na BR 465, Km 07 - Seropédica, até às 15h do dia
17/06/2013, nos dias úteis, respeitando as determinações no que se
refere às informações que devem constar no envelope.
-NÃO SERÃO ACEITAS OUTRAS FORMAS DE ENVIO.
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RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
4. DA SELEÇÃO:
4.1. A seleção far-se-á, mediante análise dos documentos
acima mencionados e prova escrita e/ou prova didática e/ou entrevista
ou outra forma de avaliação, caso seja julgado necessário pela Comissão Especial, responsável pelo Processo Seletivo.
4.2. Todas as etapas do Processo Seletivo, tais como Programa, Datas de Provas e/ou Entrevistas, Resultado e outras, estarão
disponíveis através de links no site www.ufrrj.br/concursos e passam
a integrar o presente edital, na forma de anexos, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
5. DO PRAZO DE VALIDADE
5.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade
improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União.
6. DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL DO
CONCURSO
6.1. O resultado final será divulgado no site:
www.ufrrj.br/concursos e no Diário Oficial da União.
7. DOS IMPEDIMENTOS À CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO
Estão impedidos de serem contratados através deste Processo
de Seleção de Professor SUBSTITUTO:
a) Ocupantes de cargo, de emprego, ou de função pública
federal, estadual, municipal, ou do Distrito Federal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, de categoria funcional de nível médio, que
não seja de natureza técnica ou científica, inclusive aposentados ou
em licença para tratamento de interesses particulares ou licença semelhante;
b) Ocupantes de cargo, emprego ou função em regime de
dedicação exclusiva;
c) Pessoas em situação de acumulação lícita que ultrapasse
60 (sessenta) horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existente(s)
com a carga horária do contrato de Professor Substituto;
d) Pessoas que tenham sido contratadas nos termos da Lei nº
8.745/93, com alterações da Lei nº 9.849/99 e Lei nº 10.667/03, nos
casos em que não tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do
encerramento do último contrato; e
e) Pessoas que mantenham dois vínculos com o serviço público, independentemente da soma das cargas horárias destes vínculos.
8. DA REMUNERAÇÃO
8.1. A remuneração do Professor Substituto será no nível da
classe correspondente à Titulação apresentada, no ato da contratação,
sendo vedada qualquer alteração posterior. (Orientação Normativa
SRH/MP nº 05/2009).
8.2. Não serão consideradas, para efeito de base de cálculo,
as vantagens de natureza individual dos servidores ocupantes de cargos efetivos tomados como padrão.
Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) vigente a partir de 01/03/2013.
20 horas
DECANATO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA PAGAMENTO DE DIVIDA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem pelo presente NOTIFICAR a Srª TANJA MARIA
HESS, CPF nº 922.139.107-82, que se encontra em local incerto e
não sabido, para efetuar o pagamento do débito apurado no processo
nº 23083.008671/2011-11, no prazo de 60 (sessenta)dias, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 47 da Lei
nº 8.112/1990.
VB
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
RT
785,93
428,07
152,35
69,82
XX
Total
2.700,51
2.342,65
2.066,93
1.984,40
1.914,58
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL N o- 62 DE 7 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos
abaixo relacionados:
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS E LINGUAGENS
Edital nº 43 de 10 de ABRIL de 2013, DOU de 11/04/2013, Seção 3, págs. 65/66.
Processo nº 23267.000465/2013-68
Área: Ciência da Computação
CLAS.
CANDIDATO
1°
FILIPE BRAIDA DO CARMO
ANA MARIA DANTAS SOARES
VB
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
RT
1.934,76
835,05
253,13
110,22
XX
Total
4.649,65
3.549,94
2.968,02
2.825,11
2.714,89
9. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
9.1. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Não será admitida, sob nenhuma hipótese, complementação documental fora do prazo de inscrição.
10.2. Não será admitida a inscrição de candidatos que estejam matriculados em quaisquer cursos de Graduação da UFRRJ.
10.3. Não será admitida a inscrição de candidatos que ainda
não tenham colado grau.
10.4. Os servidores da Administração Pública Direta ou Indireta
da União, do Estado, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como
empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas, poderão inscrever-se. Entretanto, só serão contratados, nos casos previstos no inciso
XVI, letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal, c/c o art. 6º
da Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei 9.849 de 26 de outubro de
1999, publicada no D.O.U. em 27 de outubro de 1999, isto é, condicionada a formal compatibilidade de horários. Excetua-se deste caso, os servidores ocupantes de cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de
que trata a Lei nº 7.596 de 10/04/87, os quais não poderão inscrever-se.
10.5. É proibida a contratação de servidor público federal
que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com
fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 2.174-8
D.O.U. 24/08/2001.
10.6. A admissão será imediata, não sendo facultado ao candidato selecionado o direito a postergá-la.
10.7. Os contratos de 20 horas, exigem um mínimo de 12
horas de atividade didática em sala de aula.
10.8. As horas trabalhadas serão distribuídas dentro do horário de funcionamento da Universidade, ou seja, de 7:30 às 22 h.
10.9. Os candidatos, após a homologação do resultado do respectivo Processo Seletivo, poderão efetuar a retirada de sua documentação,
no local das provas e/ou entrevista. A documentação ficará à disposição
pelo prazo de 30 (trinta) dias os quais, após este prazo, serão incinerados.
10.10. É de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento de todas as etapas referentes ao Processo Seletivo Simplificado, através do site www.ufrrj.br/concursos.
10.11. Os termos da contratação para Professor Substituto
obedecerão ao disposto na Lei nº 8.745/93.
10.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da
UFRRJ.
ANA MARIA DANTAS SOARES
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 22/05/13; Vigência: 21/05/14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 77/HU/13; Processo 23080.009755/13-55, Contratada: J. R. EHLKE & CIA. LTDA, CNPJ 76730076000134. Itens: 64,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 116, 118, 119, 120, 121,
122, 123, 124 e 143, valor Global. R$ 343.353,00 (trezentos e quarenta e tres mil trezentos e cinquenta e tres reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2013 - UASG 153033
o-
IM
N Processo: 23091001675201322.
PREGÃO SISPP N o- 29/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: COntratação
de empresa especializada em telefonia movel para tender a demanda
da UFERSA em Mossoró, Angicos, Pau dos Ferros e Caraubas.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
10/06/2013 a 09/06/2014. Valor Total: R$147.401,51. Data de Assinatura: 28/05/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 129/2013 - UASG 153163
o-
N Processo: 23080026197201392 . Objeto: Aquisição de material de
consumo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer
566/2013/WB-PF Declaração de Dispensa em 05/06/2013 . WALTER
BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 05/06/2013 . ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 3.030,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.757.500/0001-87 LUIZ ALBE RTO VIEIRA &CIA LDTA ME.
(SIDEC - 10/06/2013) 153163-15237-2013NE800374
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 92/2013
Empresa vencedora da licitação: Contato Internet Ltda - EPP.
MARA REGINA MACHADO COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 153163-15237-2013NE800368
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 04/04/13; Vigência: 03/04/14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 17/HU/13; Processo 23080.061277/12-11, Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDU, CNPJ
63067904000588. Itens: 42, 54 e 72, valor Global. R$ 6.162,18 (seis
mil cento e sessenta e dois reais e dezoito centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100071
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 22/05/13; Vigência: 21/05/14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 77/HU/13; Processo 23080.009755/13-55, Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ
01449930000351. Itens: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114, valor Global. R$
1.142.944,00 (um milhão cento e quarenta e dois mil novecentos e
quarenta e quatro reais).
L
A
N
O
I
C
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 24/05/13; Vigência: 15/05/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
79/HU/13;
Processo
23080.010939/13-68, Contratada: A. P. TORTELLI COM. PROD.
MED. HOS. LTDA, CNPJ 78451614000187. Item: 54, valor Global.
R$ 436,80 (quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).
A
S
N
NA
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 24/05/13; Vigência: 15/05/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
79/HU/13;
Processo
23080.010939/13-68, Contratada: ACT COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - ME, CNPJ 09220115000166. Item: 21, valor Global. R$
199,00 (cento e noventa e nove reais).
E
R
P
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
(SICON - 10/06/2013)
40 horas
Classe
Adjunto A-1
Assistente A-1
Auxiliar c/ espec
Auxiliar c/ aperf
Auxiliar
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE LABORATÓRIO, Data da assinatura: 04/04/13; Vigência: 03/04/14; Modalidade:
Pregão Eletrônico 17/HU/13; Processo 23080.061277/12-11, Contratada: RCL COMERCIAL LTDA, CNPJ 01085512000160. Itens: 57,
58 e 64, valor Global. R$ 261,00 (duzentos e sessenta e um reais).
ANA MARIA DANTAS SOARES
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Classe / Equivalência
Adjunto A-1
Assistente A-1
Auxiliar c/ espec
Auxiliar c/ aperf
Auxiliar
71
ISSN 1677-7069
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 24/05/13; Vigência: 15/05/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
79/HU/13;
Processo
23080.010939/13-68,
Contratada:
CREMER
S.A,
CNPJ
82641325004377. Itens: 04, 09 e 83, valor Global. R$ 9.213,00 (nove
mil duzentos e treze reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 29/05/13; Vigência: 15/05/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
79/HU/13;
Processo
23080.010939/13-68, Contratada: DIEGO ANTONIO BALCZAREK
MUCELIN, CNPJ 08862233000105. Item: 06, valor Global. R$
5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMAGEM), Data da assinatura: 24/05/13; Vigência: 15/05/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
79/HU/13;
Processo
23080.010939/13-68, Contratada: G. GOTUZZO E CIA LTDA,
CNPJ 87651345000193. Itens: 01, 65, 77 e 79, valor Global. R$
682,80 (seiscentos e dois reais e oitenta centavos).
Ata de registro de preços: Objeto: MATERIAIS DE ASSISTÊNCIA
(ENFERMÁGEM), Data da assinatura: 29/05/13; Vigência: 28/05/14;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
90/HU/13;
Processo
23080.014040/13-14, Contratada: G. GOTUZZO E CIA LTDA,
CNPJ 87651345000193. Item: 23, valor Global. R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais).
Ata de registro de preços: Objeto: SANEANTES (ANTISSÉPTICOS,
Data da assinatura: 22/05/13; Vigência: 21/05/14; Modalidade: Pregão
Eletrônico 115/HU/13; Processo 23080.016981/13-92, Contratada:
CRISTALIA PROD QUIM E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
44734671000151. Item: 03, valor Global. R$ 7.700,00 (sete mil e
setecentos reais).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 121/2013 - UASG 153164
N o- Processo: 23081007751201322 . Objeto: Desembaraço Aduaneiro
de Importação para Pesquisa Científica/Tecnológica, de acordo com o
contrato 144/2008 - FATEC/UFSM Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Contrato 144/2008 - FATEC/UFSM. Declaração de Dispensa em 10/06/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS
FARIAS . Pró-reitor de Adm. Adjunto . Ratificação em 10/06/2013 .
FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 11.450,00
. CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAO DE
APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA.
(SIDEC - 10/06/2013) 153164-15238-2013NE802288
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 124/2013 - UASG 153164
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
N Processo: 23081009145201261 . Objeto: Desembaraço Aduaneiro de Importação para Pesquisa
Científica/Tecnológica, de acordo com o contrato 144/2008 - FATEC/UFSM, para atender o Projeto de
Pesquisa "Determinação de resíduos de agrotóxicos em cultura de interesse econômico e alimentar,
visando o incremento da qualidade e da competitividade destes alimentos no cenário nacional e internacional". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Contrato 144/2008 - FATEC/UFSM Declaração de Dispensa em
10/06/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró-reitor de Adm. Adjunto . Ratificação em
10/06/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 6.863,29 . CNPJ CONTRATADA : 89.252.431/0001-59 FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA.
EDITAL N o- 56, DE 10 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
o-
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no exercício da Reitoria e no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final dos Processos Seletivos para Professor
Substituto, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 040, de 25 de abril de 2013, publicado no DOU de
27/03/2013.
Processo N. 23081.007001/2013-51
Departamento de Ciências Sociais/CCSH
Área de conhecimento: Serviço Social
(SIDEC - 10/06/2013) 153164-15238-2013NE802288
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 144/2013 - UASG 153164
N o- Processo: 23081007457201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GUIA PARA DUTOS COM CARRO DE TRANSPORTE PARA A PRO-REITORIA DE
INFRAESTRUTURA - PROINFRA/UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi
SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
CO
Candidatas classificadas
Nildete Terezinha de Oliveira
Camile Alves Cezar
Letícia Chimini
ME
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 153/2013 - UASG 153164
N Processo: 23081003482201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO DE
TEXTOS CIENTÍFICOS DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA LÍNGUA INGLESA E DE CORREÇÃO
DE GRAMÁTICA E ESTILOS DE TEXTOS CIENTÍFICOS EM LÍNGUA INGLESA. Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima,
1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
RC
IA
LIZ
Candidatos classificados
Carusa Gabriela Dutra Biliatto
Felipe da Luz Colome
Julio Souto Salom
Leonardo do Amaral Pedrete
Graziela da Silva Motta
JAYME WORST
Coordenador de Licitações.
AÇ
(SIDEC - 10/06/2013) 153164-15238-2013NE800078
Classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
Processo N. 23081.006129/2013-05
Departamento de Ciências Sociais/CCSH
Área de conhecimento: Política/Sociologia/Antropologia
(SIDEC - 10/06/2013) 153164-15238-2013NE800078
o-
Nota final
8,41
7,61
7,00
ÃO
Nota final
7.50
7,36
7,21
7,17
7,17
Classificação
1º lugar
2º lugar
3º lugar
4º lugar
5º lugar
II - O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do
resultado no Diário Oficial da União.
DALVAN JOSÉ REINERT.
EDITAL N o- 55, DE 10 DE JUNHO DE 2013
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA
PR
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no exercício da Reitoria eno uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Resolução N. 012/2003-UFSM, a Lei N. 9.849
de 26/10/1999, publicada no DOU de 27/10/1999, a Lei N. 10.667 de 14/05/2003, publicada no DOU de 15/05/2003, a Lei N. 8.745 de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, a Lei N. 12.425 de 17/06/2011,
publicada no DOU de 20/06/2011, a Lei N. 12.527 de 18/11/2011, publicada no DOU de 18/11/2011, a Lei N. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012,a Medida Provisória N. 614 de 14/05/2013,
publicada no DOU de 15/05/2013, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, a Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão N. 22 de 23/02/2011, publicado
no DOU de 24/02/2011, a Portaria do Ministério da Educação N. 243 de 03/03/2011, publicada no DOU de 04/03/2011, a Orientação Normativa Nº 5 de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009 e a Nota Técnica
Conjunta N. 01/2013 - SESu/SETEC/SAA/MEC de 25/01/2013,torna público que se encontram abertas as inscrições para Seleção Pública de Professor Substituto, no período de 11/06/2013a17/06/2013, exceto sábado
e domingo, na cidade de Santa Maria e no período de 11/06/2013 a 18/06/2013,exceto sábado, domingo e feriado, na cidade de Palmeira das Missões,especificadas no Quadro de Vagas abaixo, na forma das legislações
vigentes.
1. DADOS DA SELEÇÃO
1.1. Quadro de Vagas
OI
Nºde
vagas
1
Cidade
1
Santa Maria
1
Santa Maria
1
Santa Maria
1
Santa Maria
1
Santa Maria
1
Palmeira das Missões
Santa Maria
BID
A
PO
Depto /Centro
LOCAL DAS INSCRIÇÕES
Ciências Florestais/
CCR
Fone: (55) 3220-8444
Saúde da Comunidade/
CCS
Fone: (55) 3220-8356
Saúde da Comunidade/
CCS
Fone: (55) 3220-8356
Farmácia Industrial/
CCS
Fone: (55) 3220-8149
Colégio Politécnico
Fone: (55) 3220-8273
Área
Regime de Trabalho Requisitos
Silvicultura
20 horas semanais
Graduação em
Engenharia Florestal.
Saúde Pública
40 horas semanais
Graduação em Farmácia.
Saúde Pública
40 horas semanais
Graduação em Medicina.
Tecnologia de Medicamentos e Cosméticos
40 horas semanais
Graduação em Farmácia.
Cooperativismo
40 horas semanais
Colégio Politécnico
Fone: (55) 3220-8273
Zootecnia e Ciências Biológicas/
CESNORS Palmeira das Missões
Fone: (55) 3742-8800
Geoprocessamento
40 horas semanais
Biologia Vegetal e Sistemática
40 horas semanais
Tecnólogo em Gestão de Cooperativas ou Tecnologia em Cooperativismo ou Administração habilitação em Cooperativismo ou Administração
e
Mestrado.
Tecnólogo em Geoprocessamento, Bacharel em Geografia ou Engenharia Florestal ou Engenharia Cartográfica.
Graduação em Ciências Biológicas.
Taxa de inscrição
Vencimento Básico
R$ 47,00
R$ 1.914,58
R$ 67,00
R$ 2.714,89
R$ 67,00
R$ 2.714,89
R$ 67,00
R$ 2.714,89
R$ 88,00
R$ 3.549,94
R$ 67,00
R$ 2.714,89
R$ 67,00
R$ 2.714,89
RT
ER
CE
IRO
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2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
- Local: Santa Maria
Período: 11/06/2013 a 17/06/2013, exceto sábado e domingo.
Horário: das 08h30minàs 11h30min e das 14h às 17h, nos Departamentos Didáticos de origem das vagas. O endereço, e-mail e telefone dos Departamentos Didáticos estão disponíveis no Anexo I deste
Edital.
- Local: Palmeira das Missões
Período: 11/06/2013 a 18/06/2013, exceto sábado, domingo e feriado (dia 13/06/2013 será feriado na cidade de Palmeira das Missões).
Horário: das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h, nos Departamentos Didáticos de origem das vagas. O endereço, e-mail e telefone dos Departamentos Didáticos estão disponíveis no Anexo I deste
Edital.
2.2. Documentação para inscrição:
a)Cópia de documento de identidade ou passaporte;Diploma de Graduação ou Especialização ou Mestrado, Atestados ou Certificados de Conclusão de Curso, conforme exigências do Quadro de Vagas, Histórico
Escolar e Curriculum Vitae com comprovantes originais e cópias simples;
b) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição:
I) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia17/06/2013 (cidade de Santa Maria) e 18/06/2013 (cidade de Palmeira das Missões), conforme expediente bancário. A
guia de pagamento deverá ser obtida na Internet em www.tesouro.fazenda.gov.br. SIAFI - Guia de Recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Gestora (Favorecida) código: 153164, Gestão: 15238,
Código de Recolhimento: 28830-6, Número de Referência: 15316415238414, Competência: mês e ano atual, Vencimento:17/06/2013 (cidade de Santa Maria) e 18/06/2013 (cidade de Palmeira das Missões), CPF e
Nome do candidato, Valor do principal e Valor total;
II) Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
c) São considerados documentos válidos para a inscrição: carteira de identidade; carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de Exercício
Profissional (órgãos, conselhos); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identificação; carteira de trabalho e carteira nacional de
habilitação (somente o modelo com foto);
d) Admitir-se-á a inscrição por procuração, sendo proibido aos Servidores Públicos Federais regidos pelo Regime Jurídico Único (Lei n. 8.112, de 11/12/90) atuar como Procuradores ou intermediários junto
a Repartições Públicas, não sendo permitida a sua realização por correspondência, fac-símile ou correio eletrônico;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
e) Os "Requisitos", conforme o disposto no subitem 1.1. Quadro de Vagas,deverão ser apresentados no momento da inscrição,
e também, serão exigidos por ocasião da assinatura do contrato, de
acordo com o que dispõe o Art. 5º da Lei N. 8.112/1990, do Art. 207
da Constituição Federal e da Lei N. 9.515/91997.
2.3. Da prorrogação do prazo de inscrições: Nãohavendo
candidato inscrito no período, em determinada(s) área(s), esta(s) permanecerá(ão) aberta(s) por mais 5 (cinco) dias úteis.
3.DA COMISSÃO EXAMINADORA
3.1. A Comissão de Seleção e seu Presidente será constituída
por 3 (três) professores lotados no Departamento vinculados à área do
conhecimento objeto da Seleção Pública;
3.2. Na impossibilidade da composição a que se refere o
subitem 3.1, a Comissão será formada por docentes de áreas afins ou
pertencentes a outros Departamentos.
4. DAS PROVAS
4.1. O processo seletivo será constituído de Prova de Títulos,
Prova Didáticae Prova Prática, quando houver, conforme indicado no
Anexo I deste Edital, e ocorrerá de acordo com o estipulado na
Resolução N. 012/2003 da UFSM;
4.2. A Prova Didática será realizada em sessão pública e
constará de uma aula com duração aproximada de 50 (cinqüenta)
minutos, sobre o ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência, de uma lista de 10 (dez) pontos constantes do programa, com reposição;
4.3. O não comparecimento a qualquer dessas etapas implicará em desistência da Seleção Pública por parte do candidato.
5. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO FINAL
5.1. Será habilitado o candidato que obtiver a média final
igual ou superior a 7 (sete), apurada conforme prevê a Resolução N.
012/2003 da UFSM;
5.2. Em caso de empate, a classificação ocorrerá conforme
prevê a Lei N. 10.741, de 1º de outubro de 2003, no Art. 27: "O
primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao
de idade mais elevada";
5.3. O resultado da Seleção, uma vez homologado pelo Colegiado Departamental, será afixado em local de fácil acesso ao público.
6. DOS RECURSOS DOS RESULTADOS DASELEÇÃO
6.1. Os candidatos, após a divulgação do resultado da Seleção Pública, terão o prazo de 2 (dois) dias úteis para requerer
revisão de suas provas em requerimento devidamente justificado, dirigido ao Departamento Didático, via Divisão de Protocolo Geral;
6.2. A Comissão de Seleção terá o prazo de 3 (três) dias
úteis para análise e decisão do recurso.
7. DO PRAZO DE VALIDADE DASELEÇÃO: O prazo de
validade daSeleção Pública será de 1 (um) ano a contar da data da
publicação da homologação no Diário Oficial da União.
8. DA REMUNERAÇÃO
8.1. O vencimento básico dos Professores Substitutos de
Magistério Superior será pago conforme os "Requisitos" de cada área
de Seleção, de acordo com o subitem 1.1 - Quadro de Vagas, bem
como previsão expressa na Lei N. 12.772, de 28/12/12, publicada no
DOU de 31/12/12 e na MP N. 614, de 14/05/13, publicada no DOU
de 15/05/13;
8.2. A Orientação Normativa N. 5, da Secretaria de Recursos
Humanos do MPOG, de 28/10/2009, publicada no DOU de
29/10/2009, estabelece no Art. 2º, § 3º, que o professor substituto fará
jus ao pagamento da Retribuição por Titulação conforme titulação
estabelecida no Edital do Processo Seletivo Simplificado, sendo vedada qualquer alteração posterior.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. A participação na Seleção Pública implica, desde logo, o
conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no
inteiro teor deste Edital e demais expedientes reguladores da Seleção;
9.2. Será proibida a contratação de servidores ocupantes de
cargos efetivos integrantes das carreiras de magistério de que trata a
Lei N. 7.596, de 10 de abril de 1987, sendo que os demais servidores
públicos, em geral, poderão ser contratados desde que atendam à
formal comprovação de compatibilidade de horários, respeitadas as
regras de acumulação ditadas pelo Art. 37, da Constituição Federal.
9.3. Só poderão ser contratados candidatos que anteriormente
exerceram atividades com base na Lei nº 8.745/93, cujos contratos
tenham expirado a mais de 24 (vinte e quatro) meses;
9.4.Ficarão à disposição dos interessados, no local de inscrição, o Edital da Seleção Pública, o programa e cópia da Resolução
N. 012/2003, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores
Substitutos na UFSM;
9.5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas nos
Departamentos Didáticos de origem das vagas ou pelos telefones (55)
3220-9658 e 3220-8211 ou através do e-mail [email protected];
9.6. O endereço, telefone e e-mail dos Departamentos Didáticos de origem das vagas encontram-se no Anexo I deste Edital.
DALVAN JOSÉ REINERT.
ANEXO I
Tipo de Prova, Endereço, Telefone e E-mail do Departamento Didático
Departamento: Ciências Florestais/CCR
Área: Silvicultura
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço: Centro de Ciências Rurais
Prédio 44 - Sala 5248
Av. Roraima, nº 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8444
E-mail: [email protected]
Departamento: Saúde da Comunidade/CCS
Área: Saúde Pública
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço: Centro de Ciências da Saúde
Prédio 26 - Sala 1241
Av. Roraima, nº 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8356 ou 8946
E-mail: [email protected]
Departamento: Farmácia Industrial/CCS
Área: Tecnologia de Medicamentos e Cosméticos
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço: Centro de Ciências da Saúde
Prédio 26 - Sala 1105 térreo
Av. Roraima, nº 1000
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8149
E-mail: [email protected]
Departamento: Colégio Politécnico da Universidade Federal
de Santa Maria
Áreas: Geoprocessamento ou Cooperativismo
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:
Av. Roraima, 1000 - Prédio 70
Cidade Universitária - Bairro Camobi
CEP 97105-900 - Santa Maria/RS
Telefone: (55) 3220-8273
E-mail: [email protected]
Departamento: Zootecnia e Ciências Biológicas/CESNORS
Palmeira das Missões
Área:Biologia Vegetal e Sistemática
Tipos de Provas:
- Prova de Títulos
- Prova Didática
Endereço:Centro de Educação Superior Norte - RS - UFSM,
Campus Palmeira das Missões
Avenida Independência, 3751 - Bairro Vista Alegre
CEP: 98.300-000 - Palmeira das Missões/RS
Telefone: (55) 3742-8800 ou (55) 3742-8810
E-mail:[email protected]
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ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 208/2013 - UASG 153031
N o- Processo: 23089025069201341.
DISPENSA N o- 16/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 05671480000136. Contratado :
NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA - ME -Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada no fornecimento de refeição
transportada com cessão administrativa de uso para exploração comercial de restaurante e lanchonete nas dependências do Campus São
José dos Campos. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV da Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 03/06/2013 a 29/11/2013. Valor
Total: R$120.960,00. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153031
Número do Contrato: 49/2012.
N o- Processo: 23089036976201164.
PREGÃO SISPP N o- 123/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 04290835000184. Contratado : FASTER BOYS SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II, do
Artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 29/05/2013 a 28/05/2014. Valor
Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.
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(SICON - 10/06/2013) 153031-15250-2013NE800108
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153031
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Número do Contrato: 28/2012.
N o- Processo: 23089015238201173.
PREGÃO SISPP N o- 493/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 08202677000114. Contratado : PREMIER VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses.
Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 08/05/2013 a 07/05/2014.
Valor Total: R$838.961,39. Data de Assinatura: 07/05/2013.
(SICON - 10/06/2013) 153031-15250-2013NE800108
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 273/2012. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 273/2012.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Laboratórios de Física
Moderna. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2013. VIGÊNCIA: 12
meses. VALOR TOTAL: R$ 1.791.417,00. A empresa, os itens e
respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 516/2012. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 516/2012.
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2012. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: R$
136.170,48. A empresa, os itens e respectivos valores registrados
podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
WESLEY ALDO SIMÕES
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 444 DE 3 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/02/2007,
publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 e, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial
da União de 31/12/2012, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus
DIADEMA, resolve:
HOMOLOGAR o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 603, de 31/10/2012, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2012, seção
3, páginas 95 a 98.
ANEXO
Processo nº
23089.037415/2012-53
Área/Subárea
Farmacotécnica Homeopática, Gestão de Empresas Farmacêuticas e
Deontologia e Legislação Farmacêutica
Vagas
01
Classificação
1º
Candidato
Helena Onishi Ferraz
Nota Final
8,16
SORAYA SOUBHI SMAILI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100073
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
EDITAL N o- 443, DE 3 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/02/2007,
publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União
de 31/12/2012 e, a Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, publicada em Diário Oficial da União de 15/05/2013, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho
Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, resolve:
HOMOLOGAR o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 520, de 16/10/2012, publicado no Diário Oficial da União de 19/11/2012, seção
3, páginas 101 a 103.
SORAYA SOUBHI SMAILI
ANEXO
Processo nº
23089.037351/2012-91
23089.037092/2012-06
23089.037345/2012-33
Área/Subárea
Física/Instrumentação Biomédica
Engenharia Biomédica/ Instrumentação
Química
Vagas
01
02
04
Classificação
1º
1º
1º
2º
3º
Candidato
Fabiano Carlos Paixão
Henrique Alves de Amorim
Silvia Lucia Cuffini
Jiang Kai;
Marli Leite de Moraes
Nota Final
8,41
7,75
8,73
8,22
7,32
CO
EDITAL N o- 443, DE 3 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/02/2007,
publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 , Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da
União de 31/12/2012 e, a Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, publicada em Diário Oficial da União de 15/05/2013, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho
Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus OSASCO, resolve:
HOMOLOGAR o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 664, de 04/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2012, seção
3, páginas 116 a 118.
ME
RC
Processo nº
23089.037937/2012-55
IA
SORAYA SOUBHI SMAILI
LIZ
ANEXO
AÇ
Área/Subárea
Ciências Contábeis/ Finanças
Vagas
01
ÃO
Classificação
1º
Candidato
Hsia Hua Sheng
Nota Final
9,22
EDITAL N o- 443, DE 3 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de
30/02/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário
Oficial da União de 31/12/2012 e, a Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, publicada em Diário Oficial da União de 15/05/2013, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução
do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus OSASCO, resolve:
HOMOLOGAR o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 676, de 11/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2012,
seção 3, páginas 78 a 80.
PR
OI
ANEXO
Processo nº
23089.037930/2012-33
Área/Subárea
Formação Científica/ Estatística
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 182/2012
N° Processo: 23089.001297/2012-45 Conveniada: Universidade de
Groningen - Holanda. Objeto: Acordo de Co-supervisão de tese entre a
Unifesp e a Universidade de Groningen - Holanda, referente ao estudante de doutorado Leandro da Cunha Baia. O estudante deve estar inscrito em programas de doutorado similares, reconhecidos como tais por
ambas as instituições. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 23/04/2013 a 22/04/2017 Data de Assinatura: 23/04/2013.
Vagas
01
N o- Processo: 23127000087/13-17.
DISPENSA N o- 187/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIANGULO-MINEIRO. CNPJ Contratado: 60619202001977.
Contratado : LINDE GASES LTDA -Objeto: Aquisição de Gases
Medicinais. Fundamento Legal: Lei n¨.8.666/93 . Vigência:
04/04/2013 a 03/10/2013. Valor Total: R$2.180,00. Data de Assinatura: 04/04/2013.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 03/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmara refrigerada para conservação de corpos
e carro pantográfico para elevação de corpos.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/06/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praça Dr. Thomaz
Ulhôa, 532, Cep. 38025-050 Abadia - UBERABA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013, às 13h33 no site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/06/2013) 150221-15242-2013NE800197
Candidato
Francisco Marcelo Monteiro da Rocha
o-
PO
N Processo: 23127000093/13-74 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material Médico Hospitalar Estocável. Total de Itens Licitados: 00022
. Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praça Thomaz Ulhôa, 532 - Cep. 38025-050 Abadia - UBERABA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 08h33 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As descrições a serem seguidas deverão ser as do referido Anexo I do Instrumento Convocatório.
EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 150221-15242-2013NE800197
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 06/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento médico (Gama Câmara).
EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SICON - 10/06/2013) 150221-15242-2013NE800197
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013
A
Classificação
1º
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2013 - UASG 150221
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
HOSPITAL DE CLÍNICAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 - UASG 150221
BID
SORAYA SOUBHI SMAILI
(SIDEC - 10/06/2013) 150221-15242-2012NE800197
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2013 - UASG 154043
N o- Processo: 23117003898201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Curso Excel Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de
Ávila, N o- 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100074
Nota Final
7,83
RT
ER
CE
IRO
S
Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponivel no
site:www.licitacoes.ufu.br
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 10/06/2013) 154043-15260-2013NE800120
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo N o- 4/2012 pu blicado no D.O.
de 13/12/2012 , Seção 3, Pág. 240. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 28/11/2012 a 28/11/2013
(SICON - 10/06/2013) 154043-15260-2013NE800121
No Extrato de Termo Aditivo N o- 5/2012 pu blicado no D.O.
de 02/01/2013 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013
(SICON - 10/06/2013) 154043-15260-2013NE800121
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA
DO CONCURSO
PÚBLICO N o- 65/2013
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, o Estatuto e o
Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor
nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009; e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012; e considerando o disposto no
Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em
19/05/2011; que instituiu o Banco de Professores Equivalentes, torna
público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para
o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade
Federal de Uberlândia, para a Instituto de Química no Campus Uberlândia, em Uberlândia/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Área
Nº. de Qualificação Mínima Exigida
Regime de
vagas
Trabalho
Graduação em Química com
Físico-Quí01
Dedicação
Doutorado na área de Físicomica
Exclusiva
Química.
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor
Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte
composição: Vencimento Básico (VB) mais Retribuição por Titulação
(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da
Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de
R$373,00.
Titulação
VT
RT
Total
Doutorado
R$ 3.594,57
R$ 4.455,20
R$ 8.049,77
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na secretaria do Instituto de Química, no Bloco 1D, no Campus Santa Mônica, situado na Av. João
Naves de Ávila, nº 2121 - Bairro Santa Mônica em Uberlândia/MG CEP 38408-144, no período de 27 de junho a 11 de julho de 2013,
no horário de 8h as 11h e das 14h às 17h, em dias úteis. Telefone:
(34)3239-4264. E-mail: [email protected] .
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu
procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 11 de
julho de 2013, para o endereço acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese
alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por
conveniência ou interesse da Universidade.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos
demais documentos mencionados no edital, o comprovante original
do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta)
reais, do Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da
União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no
www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de
Concurso Público. Não será aceito agendamento de pagamento.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo,
a especificação e os critérios de avaliação dos projetos de pesquisa,
da prova didática e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet
oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Química
(www.iq.ufu.br) a partir da data de início das inscrições, ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o
encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU
(www.ufu.br), e no site do Instituto de Química (www.iq.ufu.br), o
resultado do deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e
horários em que deverão ocorrer a prova didática, as apresentações
dos projetos de pesquisa e a apresentação dos títulos, observando o
período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o
início da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da
Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis
contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato
que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de
outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser
apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05
(cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e
deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas
e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da
homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
Universidade Federal de Uberlândia
Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE)
Campus Santa Mônica - Bloco J - Sala 249.
Av. João Naves de Ávila 2121.
CEP 38408-114 - Uberlândia- Minas Gerais - Brasil.
Sítio do Programa: WWW.ppge.ie.ufu.br
E-mail: [email protected]
O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao
processo seletivo estão disponíveis no sítio do PPGE (www.ppge.ie.ufu.br).
O número de vagas oferecidas por modalidade, para ingresso
no segundo semestre de 2013, é:
CLÉSIO LOURENÇO XAVIER
Diretor
SECRETARIA GERAL
SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
EDITAL N o- 1/2013
PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS ESPECIAIS PARA
O CURSO DE DOUTORADO
Seleção de alunos especiais(1) para o curso de Doutorado em
Economia - turma 2013/2
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPGE), do Instituto de Economia (IE), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso das atribuições que lhe confere o
Estatuto da Universidade, faz saber a todos quantos o presente edital
virem ou dele tiverem conhecimento que serão abertas inscrições para
o processo de seleção de alunos especiais para o Curso de Doutorado
em Economia, para ingresso no segundo semestre de 2013.
O processo seletivo será regido por este Edital, pelas resoluções nº 01/2007, 12/2008, 19/2009 e 02/2011 do Conselho de
Pesquisa e Pós-graduação (CONPEP) da UFU, pela Portaria R134 e
pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU.
O atendimento aos interessados se dará em dias úteis, das 8
às 11 horas e das 14 h às 16 h, no seguinte endereço:
EDITAL N o- 117
Torno público para conhecimento dos interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor de
Magistério Superior para a área de Língua Inglesa para o Campus de
Diamantina, conforme consta do Edital 083/2013.
NOME
Gilmara Nunes de Miranda
Processo 23086.000921/2013-06. Partes: Instituto Ensinar Brasil
(DOCTUM) e UFVJM. Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 24 meses. Data de assinatura: 10/06/13. Assinam: Cláudio Cezar Azevedo de Almeida Leitão
p/ Instituto Ensinar Brasil e Donaldo Rosa Pires Júnior p/ UFVJM.
Processo 23086.001445/2013-32. Partes: UFVJM e Drogaria Dom
João Ltda. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data de assinatura: 10/06/13. Assinam: Fernando Costa Archanjo p/ UFVJM e
Jordan Silva de Oliveira p/ Concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 84/2013
IM
Processo 23086.001442/2013-07. Partes: UFVJM e Município de Machacalis. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 36 meses. Data de assinatura:
10/06/13. Assinam: Fernando Costa Archanjo p/ UFVJM e Silvano
Barbosa de Souza p/ Concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 85/2013
Processo 23086.001443/2013-43. Partes: UFVJM e Deusdete Soares da Silva ME. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Vigência: 36 meses. Data de assinatura: 10/06/13. Assinam: Paulo César de Resende Andrade p/ UFVJM e Deusdete Soares da Silva p/ Concedente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão 035/2013. Sistema de Registro de Preços para futura e eventual
contratação de serviços de confecção de cópias de chaves. Ata
021/2013 SANFERPA COMERCIO DE FERRAGENS E PARAFUSOS LTDA - ME CNPJ 20.075.495/0001-25 Item 01 Vr. Unit. R$ 3,95
Quant. 5000 UN. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Dec. 5450/05 e Dec.
7892/2013. Data vigência 12 meses a partir de 31 de Maio de 2013.
EDITAIS 6 DE JUNHO DE 2013
RESULTADOS DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL n o- 117
Torno público para conhecimento dos interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor de
Magistério Superior para a área de Língua Inglesa para o Campus de
Diamantina, conforme consta do Edital 083/2013.
NOME
Gilmara Nunes de Miranda
MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
7,22 Classificada
EDITAL n o- 118
Torno público para conhecimento dos interessados e homologo
"ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor de Magistério Superior
para a área de Administração Geral, Gestão de Pessoas, Gestão de Sistemas
de Informação, Gestão Estratégica, Gestão do Conhecimento e Contabilidade para o Campus de Diamantina, conforme consta do Edital 092/2013.
NOME
Erinaldo Barbosa da Silva
Margarida Aparecida de Oliveira
Denise Figueiró Mendes
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100075
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE CONVÊNIO N 83/2013
MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
8,19 Classificado
7,04 Aprovada
7,01 Aprovada
Diamantina, 6 de junho de 2013
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Reitor
L
A
N
NOME
Erinaldo Barbosa da Silva
Margarida Aparecida de Oliveira
Denise Figueiró Mendes
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 51/2013
o-
MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
7,22 Classificada
EDITAL N o- 118
Torno público para conhecimento dos interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor de
Magistério Superior para a área de Administração Geral, Gestão de
Pessoas, Gestão de Sistemas de Informação, Gestão Estratégica, Gestão do Conhecimento e Contabilidade para o Campus de Diamantina,
conforme consta do Edital 092/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
A
D
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N
A
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I
S
S
A
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M
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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAIS 6, DE JUNHO DE 2013
RESULTADOS DE CONCURSOS PÚBLICOS
Modalidade
Número de vagas
Curso de Doutorado em Eco- 10
nomia - Aluno Especial
As inscrições são de 29 a 31 de Julho de 2013.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita
aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas
neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.
Uberlândia, 07 de Junho de 2013.
(1)Alunos especiais não possuem direito a orientação formalizada.
75
ISSN 1677-7069
MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
8,19 Classificado
7,04 Aprovada
7,01 Aprovada
O
I
C
NA
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Reitor
EDITAL N o- 119 DE 10 DE JUNHO DE 2013
ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, torna público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista o teor do recurso impetrado por candidato e por decisão do Conselho Universitário da
UFVJM em sua 92ª sessão, está anulado o Concurso Público para
Professor Adjunto para a área de Análises Clínicas: Bioquímica Aplicada à Farmácia, Bioquímica Clínica, Controle de Qualidade de Laboratório Clínico e Estágio Supervisionado, objeto do Edital nº
182/2012.
Diamantina, 10 de junho de 2013
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Reitor
AVISO DE INTIMAÇÃO
A Pró Reitora de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas
atribuições INTIMA, pelo presente aviso, a empresa GLOBAL CLEANING PRODUTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
10.619.574/0001-04, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da
publicação deste, promover os atos em sua defesa, no Processo de Pagamento nº 23086.001984/2012-91, movido contra esta empresa, caso a
empresa não apresente defesa, será aplicada a penalidade prevista no item
19 do edital do pregão 13/2012 por descumprimento do contrato firmado
através da Nota de Empenho 2013NE800061, sob pena de revelia.
HELGA SILVA ESPIGÃO
Pró Reitora Administração
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS CAMPO MOURÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 153251
Nº Processo: 23064003228201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - P45 Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233_- Saida P/
Cascavel - Cxp 271 Area Urbanizada - CAMPO MOURAO - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO CAMARGO DE BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 153251-15246-2013NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS CURITIBA
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 150150
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 - UASG 154358
Nº Processo: 23064003875201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de leite. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 08/2013 (Lei n°
8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Ponta Grossa e FERNANDA MATTIODA.
OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto, carga horária de 40h/semanais, classe D, nível 101, com Mestrado. Data da assinatura:
10.06.2013. VIGÊNCIA: até 31.12.2013.
Nº Processo: 23064002508201326.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
03582298000183. Contratado : INVIOLAVEL TOLEDO LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviço de vigilância monitorada, 24 horas
por dia, durante todos os dias da semana, pela CONTRATADA nas
dependências daCONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$9.924,96. Data de
Assinatura: 07/06/2013.
09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,
CAMPUS TOLEDO
3165 Centro Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 - UASG 150150
de 11/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Nº Processo: 23064002124201311.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de
serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), modalidade Local, Fixo-Fixo e Fixo-Móvel e modalidade LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), fixo-fixo e fixo-móvel, com chamadas
originadas do município de Toledo - PR. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 02/06/2013 a 01/06/2014. Valor Total:
R$14.162,20. Data de Assinatura: 22/05/2013.
Informamos que a presente licitação restou deserta.
(SICON - 10/06/2013) 150150-15246-2013NE800136
(SIDEC - 10/06/2013) 150150-15246-2013NE800136
Propostas: 21/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NELSON DE LIMA MOURA
CO
Chefe da Dicom
ME
(SIDEC - 10/06/2013) 154358-15246-2013NE800167
RC
IA
LIZ
(SICON - 10/06/2013) 150150-15246-2013NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
VIVIANE DA SILVA LOBO
Diretora do Campus
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100076
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
nistração do Ministério da Fazenda/df . Valor Global: R$ 60.066,96 .
CNPJ CONTRATADA : 43.819.978/0001-92 CMA - CON SULTORIA, METODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A..
de imóveis para a SAMF/SC e Unidades Jurisdicionadas. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/06/2013 a 05/06/2014. Valor Total:
R$72.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2013.
(SIDEC - 10/06/2013) 170531-00001-2013NE000001
(SICON - 10/06/2013) 170166-00001-2013NE000003
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013 UASG 170016
Número do Contrato: 00014/2009, subrogado pelaUASG: 170016 COORDENACAO GERAL DE RECURSOS
LOGISTICOS / MF.
Nº Processo: 10167000688201069.
PREGÃO SISPP Nº 41/2008 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 01011976000122. Contratado : ORION
TELECOMUNICACOES ENGENHARIA-LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigência do Contrato origi nal por mais 12(doze) meses,ou até que seja concluido novo processo licitatório, se este acon
tecer antes daquela data, bem como excluir a prestação de alguns
serviços eventuais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
21/05/2013 a 20/05/2014. Valor Total: R$1.463.743,78. Data de Assinatura: 20/05/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2013
A Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Acre,faz saber que nos termos da Lei nº 8.666/93,
que foi julgada a Carta Convite nº 01/2013/SAMF/AC, com o seguinte resultado. Empresa vencedora: Logus Arquitetura e Construções Ltda, CNPJ nº 072344/0001-92.
ANDREIA MARIA COSTA SANTOS
(SICON - 10/06/2013) 170531-00001-2013NE800001
(SIDEC - 10/06/2013) 170344-00001-2013NE800074
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 11750000072201232.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05391161000177. Contratado : MDAT SERVICOS E REPRESENTACOES -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
por mais doze meses, do referido Contrato, motivo pelo qual alterouse as Cláusulas Segunda e Quinta do Contrato original. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor
Total: R$19.560,00. Data de Assinatura: 16/05/2013.
Nº Processo: 10465000362201310 . Objeto: Confecção de carimbos diversos Total de Itens Licitados: 00006 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Em vista de diversas solicitações de setores, para o
bom andamento dos serviços. Declaração de Dispensa em
06/06/2013 . THIAGO SANTOS MEDEIROS . Chefe do Rl .
Ratificação em 06/06/2013 . MARILDA SANTANA BEZERRA .
Superintendente Interina . Valor Global: R$ 376,20 . CNPJ CONTRATADA : 03.466.781/0001-00 GRACE GAL VAO PINHEIRO
- ME.
(SICON - 10/06/2013) 170214-00001-2013NE800014
Nº Processo: 11761002290201282.
PREGÃO SISPP Nº 22/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 11472645000143. Contratado : FLEX
ELEVADORES COMERCIO DE PECAS-E MANUTENCAO LTDA
- M. Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total
de peças,em01 (um) elevador Marca Belgo, modelo Green LiftHD,
hidráulico com capacidade de 08 (oito)pessoas e/ou Peso 620 Kg,
prédio com 04 (quatro) pa-vimentos - situado à Av. Prof. João Fiuza,
Qua-dra 29, Lote 10, Jardim Canadá, Ribeirão Preto/SP. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/05/2013 a 27/11/2015. Valor Total:
R$75.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2013.
L
A
N
(SICON - 10/06/2013) 170131-00001-2013NE800012
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
O
I
C
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 2/2013
NA
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 10/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
10/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/06/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Registro de Preços para
aquisição de 66 (sessenta e seis) aparelhos de ar condicionado.
A
S
N
ICARO LIEBERT CORREIA BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 170531-00001-2013NE000001
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 11750000065201231.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10587618000153. Contratado : AMAZONIA
CLEAN LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização, no 1º e 2º andares e
áreas externa do prédio do MF/PA, SAMF/PA e ESCOR, CGU Regional/PA, Convento dos Mercedários, Arquivo da SAMF/PA,
PFN/PA, DRJ/BLM, PSFN/Marabá, SPU/PA e ANAC. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$44.927,92. Data de Assinatura: 05/06/2013.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 7/2013 - UASG 170064
Nº Processo: 10465000368201397 . Objeto: Escada extensível em
alumínio, 2 x 6 degraus, altura 3,30 metros, calço de borracha nos
pés. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por necessidade do setor de arquivo da PFN/AL e por inexistência de
proposta em Pregão eletrônico realizado. Declaração de Dispensa em
04/06/2013 . THIAGO SANTOS MEDEIROS . Chefe do Setor de
Recursos Logísticos . Ratificação em 07/06/2013 . MARILDA SANTANA BEZERRA . Superintendente Interina Samf/al . Valor Global:
R$ 310,78 . CNPJ CONTRATADA : 03.656.804/0001-31 CARAJAS
M ATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.
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A
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P
M
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EX
EXTRATO DE CONTRATO N o- 127/2013 UASG 170131
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 170214
(SIDEC - 10/06/2013) 170064-00001-2013NE800044
(SIDEC - 10/06/2013) 170064-00001-2013NE800044
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 UASG 170214
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 6/2013 - UASG 170064
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ISSN 1677-7069
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AS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 13/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 10380000156201340. , publicada no D.O.U de
27/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de impressoras, novas e de
primeiro uso, devidamente instaladas e em perfeitas condições de
funcionamento e produtividade, destinadas a atender necessidade da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Ceará e dos demais Órgãos por ela atendidos no Estado do Ceará, conforme as especificações e quantitativo descrito no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Novo Edital: 11/06/2013 das 08h00 às
11h30 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º
Andar Aldeota - FORTALEZA - CE Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente
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(SICON - 10/06/2013) 170214-00001-2013NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 170214
Número do Contrato: 38/2011.
Nº Processo: 11750000078201218.
PREGÃO SISPP Nº 44/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07808681000168. Contratado : S & A
PORTARIA , LIMPEZA E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de mais uma recepcionista para PSFN/Marabá, a partir de 03
de junho de 2013, motivo pelo qual alteramos às Cláusulas Primeira
e Quinta do Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Valor Total: R$148.322,79. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 10/06/2013) 170214-00001-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 9/2013 - UASG 170153
Nº Processo: 11697000004201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lanches para
treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, coffee break, com entrega
parcelada, destinada a atender ao CENTRESAF/PR. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 11/06/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr
CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/06/2013) 170038-00001-2013NE800002
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 20/2013 - UASG 170531
Nº Processo: 10168000248201344 . Objeto: Contratação de pontos de
acesso de mídia eletrôncia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2013 . SANDRA CHAVES VIDAL . Gerente de Recursos Logísticos . Ratificação em 10/06/2013 .
WALTER DISNEY NOLETO COSTA . Superintendente de Admi-
DA
IM
JUCIMARA MOURA ROCHA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 10/06/2013) 170153-00001-2013NE800044
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 UASG 170166
Nº Processo: 10983000589201314.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00360305000104. Contratado : CAIXA
ECONOMICA FEDERAL -Objeto: Prestação de serviços d avaliação
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BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2013/014; Nº DO CONTRATO: 2013/130; CONTRATADA: MEGANORTE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP; CNPJ: 07.174.641/0001-01; OBJETO:
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Leis
8.666/93, 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
VALOR MENSAL: R$ 45.240,08; VIGÊNCIA: 12 meses, contados a
partir de 18/06/2013; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 15/04/2013; Lisete Maria Hortêncio
Batista Gerente Executiva da GESUP.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 2013/001; Nº DO CONTRATO: 2013/209; CONTRATADA: M.M MACIEL SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP; CNPJ: 06.889.099/0001-00;
OBJETO: Execução da obra de reforma de banheiros e do sistema de
sucção e recalque da rede geral de abastecimento de água fria do
edifício sede do banco; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada
de Preços; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$ 618.913,19; VIGÊNCIA: 365 dias consecutivos a partir de 05/06/2013; DATA DA ASSINATURA:
05/06/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 22/05/2013; Lisete
Maria Hortêncio Batista Gerente Executiva da GESUP.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Primeiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
IN-2012/004; Nº DO CONTRATO: 2012/087; CONTRATADA: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMÁTICA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; CNPJ: 03.437.082/0001-24; OBJETO: Prorrogação contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do Artigo
57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 30/05/2013 a
29/05/2014; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria de Gestão de Recursos do Banco em 28/05/2013;Lisete Maria Hortêncio Batista Gerente Executiva.
ESPECIE: Segundo Aditivo; Nº do PROCESSO: 2012/010; Contrato:
2012/071; CONTRATADO: SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 12.066.015/0001-31; OBJETO: Prorrogação Contratual; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do Artigo
57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 31/05/2013 a
30/05/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco em 13/05/2013;
Data da Assinatura: 20/05/2013 Lisete Maria Hortêncio Batista Gerente Executiva da GESUP.
ESPECIE: Sétimo Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Parecer 2013/212; Nº DO CONTRATO: 2009/195; CONTRATADA:
SERASA S.A; CNPJ: 62.173.620/0001-80; OBJETO: Prorrogação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
Contratual pelo período de 01/06/2013 a 31/05/2014; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II e § 2º do Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2013; AUTORIZAÇÃO: Diretoria
do Banco em 31/05/2013.Lisete Maria Hortêncio Batista Gerente
Executiva da GESUP.
ESPÉCIE: Quinto Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
IN-2010/001; CONTRATO: 2010/101; CONTRATADA: PD CASE
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 38.519.484/0001-52; OBJETO: Prorrogação de vigência e alteração da rubrica orçamentária; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO
LEGAL: incisos II, IV e § 2º do Artigo 57 da Lei 8.666/93; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; VIGÊNCIA: 28/04/2013 a 27/04/2014; AUTORIZAÇÃO:
Diretoria do Banco em 28/05/2013; DATA DA ASSINATURA:
28/04/2013. Lisete Maria Lisete Hortêncio Batista Gerente Executiva.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
CO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços 2013/03673(7417) Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Vertical Construções Ltda; OBJETO: Fornecimento e instalação de elevador de acessibilidade para a Agência Nova Lima(MG); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 95.900,00; VIGÊNCIA: 150 dias; ASSINATURA em
03.06.2013
Concorrência 2012/0978(7419) CENOP LOGÍSTICA CURITIBA(PR); CONTRATADA: Construtora Dotto Ltda; OBJETO:
Reforma para instalação da Ag. Rua Getúlio Vargas Paranavaí PR;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de Imóveis; VALOR TOTAL:
R$ 899.322,73; VIGÊNCIA: 160 dias; ASSINATURA em
03.06.2013
ARP 2012/1543(7420), Concorrência 2011/29041(7420,)
Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato
2013.7420.1323; CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica
Ltda; OBJETO: Conservação e complementação de ID da Agência
Mirangaba(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação
Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 6.032,22; VIGÊNCIA: 01 dia corrido; ASSINATURA em 29.05.2013
Contrato 2013.7421.2770 - decorrente da Ata de Registro de
Preços 2011.7421.5245, originada do processo 2011/16112(7421);
CONTRATADA: RS Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial.
OBJETO: Contratação dos serviços de Operação de Telefonia; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados - Outros; VALOR MENSAL: R$ 121.386,71; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogáveis, sucessivamente, por iguais períodos, até o máximo de 60
meses; ASSINATURA EM 17.05.2013
Contrato 2013.7421.2771 - decorrente da Ata de Registro de
Preços 2011.7421.5245, originada do processo 2011/16112(7421);
CONTRATADA: RS Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial.
OBJETO: Contratação dos serviços de Operação de Telefonia; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados - Outros; VALOR MENSAL: R$ 85.675,56; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogáveis, sucessivamente, por iguais períodos, até o máximo de 60
meses; ASSINATURA EM 17.05.2013
Contrato 201374221415 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224297, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 09 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Shopping Grande Rio(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 35.343,78; VIGÊNCIA: 30
dias; ASSINATURA em 28.05.2013
Contrato 201374221332 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 07 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Construções Ltda; OBJETO: contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas
alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Rio Claro(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 2.541,21; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA
em 23.05.2013
Contrato 201374221333 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Construções Ltda; OBJETO: contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas
alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Andaraí(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 108.597,11; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 23.05.2013
Contrato 201374221334 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 10 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Construções Ltda; OBJETO: contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas
alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Santa Cruz(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 4.582,83; VIGÊNCIA: 04 dias; ASSINATURA em 23.05.2013
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Contrato 201374221342 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Construções Ltda; OBJETO: contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas
alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. CSO Valores Rio(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 46.060,63; VIGÊNCIA: 30 dias;
ASSINATURA em 23.05.2013
Contrato 201374221184 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224299, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 05 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Estilo Parque das Rosas(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 2.902,07; VIGÊNCIA: 02 dias;
ASSINATURA em 23.05.2013
Contrato 201374221185 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224299, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 05 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Leblon(RJ)/ QSQ PUC; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 2.388,70; VIGÊNCIA: 02 dias;
ASSINATURA em 23.05.2013
Contrato 201374221186 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224299, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 05 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Barrashopping(RJ)/ QSQ Novo Leblon;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 7.415,61; VIGÊNCIA: 02 dias; ASSINATURA em 23.05.2013
Contrato 201374221369 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224299, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 05 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Pechincha(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 2.521,72; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA em 24.05.2013
Contrato 201374221183 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224302, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 11 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Nova Friburgo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 16.254,43; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 27.05.2013
Contrato 201374221300 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224302, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 11 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Cachoeiras de Macacu(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Imóveis de Uso - reforma e
equipamentos incorp; VALOR TOTAL: R$ 2.066,74; VIGÊNCIA: 02
dias; ASSINATURA em 21.05.2013
Contrato 201374221301 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224302, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 11 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. São José de Ubá(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 5.311,37; VIGÊNCIA: 04 dias;
ASSINATURA em 21.05.2013
Contrato 201374221302 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224302, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 11 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Macuco(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 4.700,69; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA
em 21.05.2013
Contrato 201374221380 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224302, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 11 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Cordeiro(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 9.142,31; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em 27.05.2013
AÇ
ÃO
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pelo código 00032013061100078
PR
OI
BID
A
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
Contrato 201374221374 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Av. Augusto Severo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 2.600,19; VIGÊNCIA: 02 dias;
ASSINATURA em 24.05.2013
Contrato 201374221376 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Justiça Federal(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 6.878,58; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA em 24.05.2013
Contrato 201374221429 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Marechal Câmara(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 2.142,15; VIGÊNCIA: 03 dias;
ASSINATURA em 27.05.2013
CONCORRÊNCIA 2012/0019697(7419); CENOP LOG Curitiba(PR); CONTRATADA: CBR ENGENHARIA SS LTDA; OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura
e engenharia para elaboração de projeto básico, projeto legal e/ou
projeto executivo incluindo todos seus elementos e aprovações legais
para diversas dependências do Banco do Brasil S.A. do LOTE 04,
especificados em Edital. R$ 1.571.461,05(hum milhão, quinhentos e
setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos)
e Lote 05 - R$ 1.619.736,79(hum milhão, seiscentos e dezenove mil,
setecentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos) VIGÊNCIA:
12(doze) meses, ASSINATURA em 03.06.2013
Pregão Eletrônico 2013/06222(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília - DF CONTRATADA: RONELITO DA COSTA
PINTO - EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de manutenção e reformas em cadeiras, com
fornecimento integral de peças, para as dependências do Banco do
Brasil S.A, no Distrito Federal e no entorno do estado de Goiás(GO);
ITEM ORÇAMENTÁRIO 836.100 - móveis utensílios e equipamentos; VALOR MENSAL: R$ 24.990,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 03.06.2013
Dispensa 20130008734(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: FJ Frios Comércio e Serviços de
Ar Condicionado Ltda. OBJETO: Reforma sem ampliação, melhoria
no sistema de climatização da Agência Coroatá(MA). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31; VALOR TOTAL: R$ 24.368,00; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 32(trinta e dois) dias corridos; ASSINATURA:
04.06.2013
Contrato 201374182070 decorrente da Ata de Registro de
Preço 201274185331, originada do Pregão 2012/19225(7418) Centro
de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: SEVEN FITNESS CULTURA E QUALIDADE DE VIDA LTDA - ME; OBJETO: Prestação de serviços referentes á condução de práticas antiestresse(QVT); ITEM ORÇAMENTÁRIO Qualidade de Vida Programa QVT; VALOR TOTAL: R$ 6.212,70; VIGÊNCIA: 8 meses;
ASSINATURA em 17.05.2013
Contrato 201374182161 decorrente da Ata de Registro de
Preço 201274185331, originada do Pregão 2012/19225(7418) Centro
de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: SEVEN FITNESS CULTURA E QUALIDADE DE VIDA LTDA - ME; OBJETO: Prestação de serviços referentes á condução de práticas antiestresse(QVT); ITEM ORÇAMENTÁRIO Qualidade de Vida Programa QVT; VALOR TOTAL: R$ 429,52; VIGÊNCIA: 7 meses;
ASSINATURA em 21.05.2013
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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de rescisão do contrato decorrente da Concorrência
Registro de Preços 2011/00587(7420); Ata de Registro de Preços
2011/1709(7420); Contrato 2012/1166(7420); firmado entre o Centro
de Serviços de Logística-CSL-Recife(PE) e a Cristal Plus Comércio e
Servilços Ltda, a partir de 29.04.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93-Art. 79, inc. II
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2012/09535(7417); Centro de Serviços de
Logística Belo Horizonte MG; Terceiro termo de aditivo ao contrato
2012.7417.2052; CONTRATADA: Sun Land Locadora De Veículos
LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Sexta
e documentos nº 02 e 03; ASSINATURA em: 24.05.2013
Pregão Eletrônico 2012/18591(7417) Centro de Serviços de
Logística de Belo Horizonte(MG) Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2012.7417.3831; CONTRATADA: Tele Alarme Segurança
Eletrônica Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta, Oitava,
Décima quarta e dos Documentos n° 02 e 03; ASSINATURA em:
02.05.2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
Pregão Eletrônico 2012/18591(7417) Centro de Serviços de
Logística de Belo Horizonte(MG) Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2012.7417.3832; CONTRATADA: Tele Alarme Segurança
Eletrônica Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta, Oitava,
Décima quarta e dos Documentos n° 02 e 03; ASSINATURA em:
02.05.2013
Pregão Eletrônico 2012/18591(7417) Centro de Serviços de
Logística de Belo Horizonte(MG) Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 2012.7417.3833; CONTRATADA: Tele Alarme Segurança
Eletrônica Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta, Oitava,
Décima quarta e dos Documentos n° 02 e 03; ASSINATURA em:
02.05.2013
Pregão Eletrônico 2011/14096(7419) 7419-5 CENOP LOG
CURITIBA(PR). Décimo Termo de Aditivo; CONTRATADO: OBDI
EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira(OBJETO), Terceira(PREÇO) e Sexta(GARANTIA); ASSINATURA em: 31.05.2013
Pregão Eletrônico 2012/26801(7419) 7419-5 CENOP Logística Curitiba(PR). Segundo Termo de Aditivo ao contrato nº
2013/7419/00276; CONTRATADA: Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra Ltda OBJETO: Alteração dos documentos
01 e 02. ASSINATURAS em: 17.05.2013
Concorrência Registro de Preços 2011/29041(7420); Ata Registro de Preços 2012/2769(7420); Contrato 2012/3089(7420); Centro
de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo;
CONTRATADA: Construtora Mestre Silva Ltda; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Quinta, Sexta e Sétima; ASSINATURA em:
27.05.2013
Concorrência Registro de Preços 2011/15622(7420); Ata Registro de Preços 2011/3500(7420); Contrato 2013/0846(7420); Centro
de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo;
CONTRATADA: Construsat Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Quinta e Sexta; ASSINATURA em: 28.05.2013
Pregão Eletrônico 2010/19453(7421) Lote 2 - Cenop Logística São Paulo(SP); Décimo Terceiro Termo de Aditivo; Contratada: Flex Assessoria de Empresas Ltda. EPP; Objeto: Alteração
das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos n° 01, 02 e 03 do
Contrato 2010.7421.5980; Assinatura em: 05.06.2013
CONCORRÊNCIA
2010/31594(7419),
Contrato:
201174193415. CENOP Logística Curitiba(PR). Quarto Termo Aditivo. Contratada: PROENERG ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acréscimo Contratual, alterando as CLÁUSULAS SEXTA e SÉTIMA, inclusão do Parágrafo Quinto na CLÁUSULA SÉTIMA e inclusão do Parágrafo Décimo na CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA(garantia). ASSINATURA: 06.06.2013
CONCORRÊNCIA
2012/00978(7419),
Contrato:
201274193779. CENOP Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo. Contratada: CONSTRUTORA DOTTO LTDA. Objeto: Acréscimo Contratual, alterando as CLÁUSULAS SEXTA e SÉTIMA,
inclusão do Parágrafo Quarto na CLÁUSULA SÉTIMA e inclusão do
Parágrafo Nono na CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA(garantia). ASSINATURA: 06.06.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/12102(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Décimo Sexto termo aditivo ao Contrato nº 2011.7418.3483; CONTRATADA: FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP; OBJETO: Acréscimo, alteração
da Cláusula Terceira e Sétima; e dos Documentos nº 01, 02 e 03.
ASSINATURA: 02.05.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/13980(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Sexto termo aditivo ao Contrato nº
2009.7418.4057; CONTRATADA: ORIENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESPACHANTE LTDA; OBJETO: Vigência e alteração da Cláusula Sétima. ASSINATURA: 05.06.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/24616(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Quadragésimo Quarto termo aditivo
ao Contrato nº 2009.7418.6375; CONTRATADA: PORTO E PORTO
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP; OBJETO: Supressão, alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e dos
Documentos nº 02 e 03. ASSINATURA: 02.05.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/0513(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Primeiro termo aditivo ao Contrato
nº 2013.7418.0780; CONTRATADA: PORTO E PORTO SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP; OBJETO: Acréscimo, alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e dos Documentos nº
01, 02 e 03. ASSINATURA: 02.05.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/0513(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Segundo termo aditivo ao Contrato
nº 2013.7418.0780; CONTRATADA: PORTO E PORTO SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP; OBJETO: Supressão, alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e dos Documentos
nº 01, 02 e 03. ASSINATURA: 27.05.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2012/13491(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Décimo Primeiro termo aditivo ao
Contrato nº 2012.7418.3665; CONTRATADA: IMPACTO - EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/S LTDA - EPP; OBJETO:
Supressão e acréscimo, alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e
dos Documentos nº 01, 02 e 03. ASSINATURA: 02.05.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/0088(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Quadragésimo Segundo termo aditivo ao Contrato nº 2009.7418.3300; CONTRATADA: PROGRESSO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; OBJETO: Vigência,
alteração da Cláusula Sétima. ASSINATURA: 03.05.2013
Pregão 2010/16019(8558) Gerência de Compras, Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(DF); quarto e quinto
termos de aditivo ao contrato 2010/9600-0009; CONTRATADA:
Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda; OBJETO: supressão contratual(aditivo 4) e repactuação de preços(aditivo 5); ASSINATURAS em: 06.06.2013 e 07.06.2013 respectivamente
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ISSN 1677-7069
AVISO DE ADIAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO 2012/25099(9600) Dinop - Brasília(DF); OBJETO: Registro de preços para aquisição de ServidoresX86/64, em 5
Lotes, publicada no D.O.U. de 09.11.2012; Seção 3, página 140, e
28.01.2013; Seçao 3, página 51, data de realização adiada para
24.06.2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2012/0001(8515) Superintendência de Negócios Varejo e Governo do DF, Brasília, DF, de
15.08.2012. OBJETO: Renovação do Contrato de Aluguel do imóvel
localizado no endereço SEPS, QD 710/910, LOTES C/D, LOJA 6,
ED. VIA BRASIL, Brasília(DF). Comunicamos que foi revogada a
dispensa de licitação à epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A
partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93
CELSO EDUARDO LAGO COSTA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/05288(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
9.950(nove mil, novecentos e cinquenta) TAA - Terminais de Autoatendimento, com trade-in de 7.650(sete mil, seiscentos e cinquenta) TAAs usados, no estado em que se encontrem, dividido em
04(quatro) lotes, publicada no D.O.U. de 23.05.2013, Seção 3, Página
79. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos
interessados na internet, no endereço www.licitacoes-e.com.br. Em
virtude da alteração, a realização do certame será no dia
24.06.2013
IVAIR FERNANDES RASTIROLLA
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2013/0053-L(7418) Centro de Serviços de Logística
Brasília(DF). Com base no Art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93, foi ratificada, em 10.06.2013, a locação do imóvel situado na Av. Grande Otelo,
916, Residencial Riviera Francesa, Torre Saint Tropez, Apt. 601, Parque
10 de Novembro, Manaus(AM), para moradia funcional, pelo período de
36 meses; LOCADOR: Celso Augusto Crespo Rattes; VALOR MENSAL:
R$ 5.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de imóvel de uso
JOSÉ RONALDO ARANTES
Gerente de Área em UA
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/08972(7419) CENOP Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de
Serviços Gerais de Apoio, compreendendo as atividades de Operação de
Telefonia, Recepção de Comitê e Recepção de Portaria, para dependências do Banco do Brasil, no Estado do Rio Grande do Sul(RS); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 24.06.2013 às 9h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected]
IM
PATRICIA DE LIMA LOPES
Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE
O Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte torna público que a Conservar Serviços Ltda. CNPJ 05.599.168/0001-89, com
endereço incerto e não sabido, está suspensa do direito de participar em
licitações e contratar no âmbito do Banco do Brasil S.A; pelo período
de 2(dois) anos, em face a conclusão do processo administrativo
7417/2013/0013, que culminou com aplicação da penalidade de Sanção
de Suspensão Temporária do fornecedor, com Rescisão Administrativa
dos contratos 2008/7417.2738, 2009/7417.2169, 2009/7417.2578,
2010/7417.0571, 2010/7417.2507, 2010/7417.2962 e 2011/7417.0545.
Fundamento legal: inciso III do artigo 87 da Lei 8.666/93
FRANKLIN ROOSEVELT DE SOUSA COSTA
Gerente de Área
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/4320(7418) Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF). Em conformidade com o art.11º
do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que
foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento
de materiais de higiene e de descartáveis para dependências do Banco
do Brasil S.A. localizadas nos estados de Mato Grosso(MT), Mato
Grosso do Sul(MS) e Rondônia(RO); FORNECEDOR: L. G. DA
COSTA - ME; VALOR GLOBAL: R$ 937.480,00; VIGÊNCIA:
12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na
Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
ROBERTO MONTEIRO COUTO
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/8864(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF); OBJETO: registro de preços para
o fornecimento de suportes expositores de merchandising para atendimento de dependências do Banco do Brasil S.A. localizadas nos
estados do MT, MS e RO; LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF), em
21.06.2013, com início às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: na
internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br. Informações:
0xx61/ 3104-0248, no horário das 9 às 16h
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100079
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2013/06530(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); Objeto: Registro de Preços para serviços e
obras de engenharia, abaixo de R$ 50.000,00, em imóveis do Banco
do Brasil, em 04 lotes; HABILITADAS: 3XT Telecomunicações e
Elétrica Ltda. Conexão Engenharia Projetos e Instalações Ltda. Construsat Ltda. Construtora Treliça Ltda. Divan Construção e Reforma
Ltda. DR Engenharia e Construções Ltda. F & H Comércio e Prestadora de Serviços Ltda. Panatis Construções Ltda. Podium Comércio
Serviços e Construções Ltda. Sertegh Construções Ltda. TCE Construções Ltda; a partir desta data os autos do processo estão com vista
franqueada; decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 19.06.2013, às 10h, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no Centro de Serviços de Logística - Rua
Itacaré, 137 - sala 006 - Térreo - Imbiribeira, Recife(PE).
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FERNANDA CRISTINA DAS NEVES
DE MELO
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA 2013/01736(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); OBJETO: Registro de Preços para obras e
serviços de engenharia nos Novos Prédios Estratégicos do Banco do
Brasil, Brasília(DF); HABILITADAS: Almeida Gomes Incorporações
e Construções Eireli, Alsar Tecnologia em Redes Ltda, Ângulo Forte
Construções e Projetos Ltda, Conety Qualit Construções e Serviços
Ltda, Eletrosystem Engenharia de Instalações Ltda, EMIBM Engenharia e Comercio Ltda, Gonar Engenharia Ltda, Work Engenharia
Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada
para o dia 21.06.2013, às 14h30min, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), localizado no SCS, Quadra 1, Bloco F, 13º andar, Ed. Camargo Corrêa - Brasília(DF)
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AVISO DE LICITAÇÃO
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MARÍLIA PRADO DE LIMA
Superintendente
ROSE PEREIRA DA SILVA CUNHA
Pregoeira
GESNER MELO DE CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA 2013/05392(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); OBJETO: Registro de Preços de serviços de
engenharia para instalação, relocalização e reformas do Programa
Nova Ambiência 2.0 nas dependências do Banco do Brasil localizadas nos estados de Goiás e Tocantins; HABILITADAS: Ângulo
Forte Construções e Projetos Ltda, Atila Construção e Prestação de
Serviços Ltda, Ativa Instalações e Construções Ltda, Benfort Construções Ltda, Cdj Manutenções Eireli, Consienge Construtora e Engenharia Ltda, Enic - Empresa Nacional de Construções e Serviços
Ltda, Epo Engenharia e Construções Ltda, Modulenge Construções
Ltda, R Diass Comercio e Serviços de Refrigeração Ltda, Silveira
Engenharia e Construções Ltda; a partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 20.06.2013, às 14h30min, a
sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), localizado no SCS, Quadra 1, Bloco
F, 13º- andar - Ed. Camargo Corrêa - Brasília(DF).
JULIO NOLETO DE QUEIROZ
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/02111(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF), OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento de material e mão de obra para execução de remanejamento, instalação e substituição de pontos de detecção de incêndio, com o objetivo de atender as adequações técnicas e alterações
de leiautes dos Edifícios Sede I, II e III do Banco do Brasil, em
Brasília(DF); Adjudicatária: APC TECNOLOGIA E ENGENHARIA
LTDA
JULIO NOLETO DE QUEIROZ
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS 2013/05971(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Serviços de reforma sem ampliação da Agência Vitória ES; VENCEDORA: Engeforth Engenharia Ltda. A partir desta data os autos do processo
estão com vista franqueada
RITA DE CÁSSIA GONÇALVES VILELA
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADREC-19/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 19/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material permanente:
máquinas de café, televisores e micro-ondas.
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 11/06/2013 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3,
Bloco b 20.andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/07/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Objeto: fornecimento de mesas para a lanchonete/restaurante,
copas/refeitórios e biblioteca do Edifício-Sede do Banco Central do
Brasil, no Recife. Critério de Julgamento: Menor preço. Vencedora:
Werolli - Indústria e Comércio de Móveis Ltda.-EPP. Valor:
R$26.533,00. Quantidade: 28 (vinte e oito).
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/3840(7418) Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF);OBJETO LOTE 3: Aquisição de
materiais para manutenção predial em geral, para uso nas dependências do Banco do Brasil S.A. localizadas no Distrito Federal;
ADJUDICATÁRIA: ALMIR LOPES ME
JOSÉ LUIS RIBEIRO JUNIOR
Pregoeiro
COBRA TECNOLOGIA S/A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 24 , inc. X,
da Lei nº 8.666/1993; Favorecido: Logos Imobiliária e Construtora
Ltda.-ME; Objeto: prestação de serviços de aluguel para o CAT
Palmas; Vigência do contrato: 36 meses; DGCO: 00088/2013; Valor:
R$ 162.000,00; Ratificação: em 10/06/2013.
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2013
JOÃO CARLOS SIMÃO
Presidente da COLIC
CO
IVO DE ANTONI FILHO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ME
RC
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2013.
JOÃO CARLOS SIMÃO
Gerente de Divisão
IA
LIZ
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato-51459-1/2012. Objeto: prorrogação da vigência
contratual pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Contratada: Nobre
Edificações e Empreendimentos Ltda. Contrato original publicado no
DOU de 15.10.2012, seção 3, pág. 79. Vigência: 6.6.2013 a
3.10.2013. Assinatura: 31.5.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro e
Controle de Operações do Crédito Rural
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
Pt. 1301574542. Objetivo: contratação de serviços de saúde na especialidade de Home Care (Internação Domiciliar). Contratada: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. Base Legal: Lei 8666, de 1993,
art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde na especialidade de Home Care (Internação Domiciliar) aos participantes
do PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Felipe Beer Frenkel, Gerente Administrativo Regional. Data: 2.5.2013.
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
AÇ
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1301579645 - Banestes Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S/A (CNPJ 28.156.057). Assuntos: alteração de capital de
R$7.670.984,58 para R$8.670.984,58; reforma estatutária (AGO/E de
30.4.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data:
4.6.2013.
1301579375 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários da Usina Santa Maria - Piloncred (CNPJ
01.107.759). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 12.4.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 5.6.2013.
1301578897 - Confederação Nacional das Cooperativas Centrais Unicred's - Unicred do Brasil (CNPJ 00.315.557). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 21.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico
do Deorf/GTBHO. Data: 6.6.2013.
1301579365 - Cooperativa de Crédito dos Profissionais de
Tecnologia da Informação de São Paulo e Microregião Ltda. - Credite
(CNPJ 06.036.911). Assunto: reforma estatutária (AGE de
10.4.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data:
6.6.2013.
1101517271 - Administradora de Consórcios Sudamérica Ltda. (CNPJ 03.658.614). Assuntos: cancelamento da autorização para
administrar grupos de consórcio, em decorrência da mudança do
objeto social, adotada a denominação Sudamérica Participações Ltda.,
alteração contratual (Instrumento de 9.5.2011). Decisão: Chefe-Adjunto do Deorf. Data: 7.6.2013.
1301579277 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Capanema - Cresol Capanema (CNPJ 01.201.006). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 5.4.2013). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTCUR. Data: 7.6.2013.
1301577013 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Ponte Alta - Cresol Ponte Alta (CNPJ 09.377.504).
Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 16.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL. Data: 7.6.2013.
1301577258 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Áurea - Cresol Áurea (CNPJ 02.904.138). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 19.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico
do Deorf/GTPAL. Data: 7.6.2013.
1301577259 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de São Valentim - Cresol São Valentim (CNPJ 03.015.152).
Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 23.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL. Data: 7.6.2013.
1301577431 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados do Alto Pajeú Ltda. - Sicoob Credipajeú (CNPJ
03.732.359). Assuntos: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Alto Pajeú
- Sicoob Credipajeú; reforma estatutária (AGO/E de 20.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTREC. Data: 7.6.2013.
1301577832 - Cooperativa de Crédito Rural da Região Sul
do Maranhão - Sicoob Credisul (CNPJ 09.403.026). Assunto: reforma
estatutária (AGO/E de 22.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTREC. Data: 7.6.2013.
1301580667 - Itaú Unibanco S.A. (CNPJ 60.701.190). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 30.4.2013). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTSP2. Data: 7.6.2013.
ALEXANDRE JOSÉ SOBRAL BARACHO
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 10/06/2013) 173057-17804-2013NE000322
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: JUMAGI TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de Remanejamento em Atms; Processo nº 582386. Vigência: 90 dias; Valor: R$ 50.000,00; Ratificação:
em 10/06/2013.
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
AVISOS DE PENALIDADES
2º Apostilamento do Contrato Bacen/ADBEL-2009/329. Pt.
0801421764. Objeto: Repactuação de preços do contrato de serviços
de vigilância, proteção e segurança ostensiva armada no edifício-sede
do Banco Central em Belém. Contratada: Saga Serviços de Vigilância
e Transporte de Valores Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU
de 17.2.2009, seção 3, pág. 63. Valor do aditivo: R$86.935,58. Vigência: 24.2.2013 a 23.2.2014.
ÃO
PR
OI
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM
BELO HORIZONTE
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 66/2013 - UASG 925131
A
Indiciado: Administradora São Miguel S.A. CPF/CNPJ:
19.135.623/0001-08. Pt. 1201540859. Decisão 22/2013 Decap/GTBHO, de 26.4.2013. Penalidade: Multa de R$24.624,00 (vinte
e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Base Legal: art. 7º da
Lei 11.371/2006.
RÔMULO DRUMOND AVELINO
Gerente-Técnico
Nº Processo: 1201558792 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização
de 8 (oito) elevadores, incluindo garantia e assistência técnica, com
manutenção preventiva e corretiva, abrangendo o fornecimento de
peças e equipamentos, no edifício sede do Banco Central do Brasil
em Belo Horizonte (MG), conforme Termo de Referência constante
do Anexo 1 do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Alvares Cabral, 1605 Santo Agostinho BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GERÊNCIA-TÉCNICA EM SÃO PAULO
PO
LUCIANO IANNINI COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2013) 925131-17804-2013NE000322
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Bacen/ADPAL-50919/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Companhia Província de Crédito Imobiliário. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004.
Vigência: 5.6.2013 a 4.6.2018.
Contrato Bacen/ADPAL-50846/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito Rural Seara Crediseara. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.23, de 2004.
Vigência: 7.6.2013 a 6.6.2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo do Contrato Bacen/ADPAL-51638/2012. Objeto: Alteração
de Nome. Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Pequenos e
Micros Empresários e Microempreendedores da Região Metropolitana
de Porto Alegre Ltda. - Coopesa para Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Pequenos Empresários, Microempresários e Microempreendedores da Região Metropolitana de Porto Alegre - Coopesa. Publicação do contrato original: DOU de 9.11.2012, seção 3,
pág. 140. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004.
Vigência: 7.11.2012 a 6.11.2017. Data do Aditivo 14.5.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100080
Indiciado: Angelinos Participações Ltda. CPF/CNPJ:
07.154.477/0001-70. Pt. 1201551901. Decisão 23/2013- Decap/GTBHO, de 26.4.2013. Penalidade: Multa de R$20.931,52 (vinte
mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). Base
Legal: art. 7º da Lei 11.371/2006.
AVISO DE PENALIDADE
RT
ER
CE
IRO
S
Indiciada: Propec Agropecuária e Imobiliária S.A. CNPJ
00.204.835/0001-63. Pt. 1201570423. Decisão: 123/2013-Decap/GTSPA, de 21.5.2013. Penalidade: Multa de R$25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). Base legal: art. 7o da Lei 11.371/2006.
LUCIO MARIO FERREIRA
Gerente-Técnico
Substituto
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE: 19835. Objeto: "Advanced Workshop for Central Bankers". Empresa a ser contratada: Northwestern University. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI
do art. 13 e Decisão TCU 439/1998. Justificativa: Serviço técnico de
natureza singular realizado por empresa de notória especialização.
Valor previsto: R$19.350,00. Ratificação: Aquiles Rocha de Farias,
Chefe Adjunto de Unidade. Data: 7.6.2013.
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO N o- 24.042, DE 7 DE JUNHO DE 2013
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 06 de junho de 2013.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 6.6.2013 a
6.7.2013 são, respectivamente: 0,6170% (seis mil, cento e setenta
décimos de milésimo por cento), 1,0064 (um inteiro e sessenta e
quatro décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DO MERCADO ABERTO
Data de Início
Data de Vencimento
11/6/2013
11/6/2013
01/7/2013
01/8/2013
81
ISSN 1677-7069
Posição assumida pelo Ban- Posição assumida pelas ins- Quantidade de Contratos
co Central
tituições
compradora
vendedora
até 40.000
compradora
vendedora
até 40.000
o-
COMUNICADO N 24.045, DE 7 DE JUNHO DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 10/6/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/4/2014, 1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/7/2016 e
1º/1/2017;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018,
15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 10/6/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco
Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 10/6/2013, a partir das 12:30
horas;
V - data de liquidação da venda: 11/6/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 10/9/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 10/6/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
2. Serão aceitos no máximo até 40.000 contratos a serem
distribuídos, a critério do Banco Central do Brasil, entre os dois
vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente
pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em
10/6/2013 a partir das 12h35.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
= número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Data de Início
Data de Vencimento
11/6/2013
11/6/2013
01/7/2013
01/8/2013
COMUNICADO N o- 24.047, DE 10 DE JUNHO DE 2013
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 12:15 às 12:25 horas do dia 10 de junho de
2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
COMUNICADO N o- 24.048, DE 10 DE JUNHO DE 2013
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de swap.
L
A
N
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002,
torna público que, das 12:50 às 13:00 horas do dia 10 de junho de
2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do
módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com
Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Posição assumida pelo Ban- Posição assumida pelas ins- Quantidade de Contratos
co Central
tituições
compradora
vendedora
até 40.000
compradora
vendedora
até 40.000
IM
2. SERÃO ACEITOS NO MÁXIMO ATÉ 40.000 CONTRATOS A SEREM DISTRIBUÍDOS, a critério do Banco Central do Brasil,
entre os dois vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva
cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual
ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 10/6/2013 a partir das 13h10.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a
quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a
seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na
terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas
deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que
proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Acordo de Cooperação Financeira nº 0108.100/2013.RCD, firmado pelo FUNDO SOCIO AMBIENTAL CAIXA pertencente à CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE GUARULHOS, CNPJ 46.319.000/0001-50 para "Ampliação da
Gestão Integrada e Sustentável dos Resíduos da Construção e Demolição de Responsabilidade Pública" do Município de Guarulhos". Valor: R$
1.317.516,44 (um milhão, trezentos e dezessete mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos): dos recursos R$ 1.264.815,78
serão repassados pelo FSA CAIXA que serão desembolsados R$ 15.068,48, para primeira parcela, e o restante em 09 (nove) parcelas, conforme
"Cronograma de Desembolso", e R$ 52.700,66 a título de contrapartida financeira ou mensurada, que poderá ser aferida pelo FSA CAIXA.
Vigência de 10 (dez) meses, contados a partida da data de sua assinatura. Data e Assinaturas: 07/06/2013: JOSÉ VICENTE CARNEIRO FILHO
e SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0297.588-61/2009 Contratante CAIXA/ MDS, Contratado Município de Colombo / PR, data 07/06/2013
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0346.119-39/2010 Contratante CAIXA/ MS, Contratado FUNDARJ, data 23/05/2013.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato
0254741-14/08
170.465-94/2004
0372.772-99 / 2011
0372.772-99 / 2011
0334301-94/2010
0372834-38/2011
0240983-58/2007
0300280-35/2009
0372.489-50 / 2011
0372.489-50 / 2011
0280443-52/2008
0373054-22/11
0373054-22/11
0362918-35/11
0241808-47/07
0241808-47/07
0244501-01/07
030803073/09
031300451/09
0307900-80/2009
0301826-48/09
0309753-40/09
0331567-44/10
0203077-01/06
0264594-49/08
0179944-75/05
0364886-91/11
0262953-52/08
0218509-44/07
0224985-38/07
0288929-90/09
0305019-65/09
0306473-93/09
0370323-18/11
0276309-40/08
0260396-60/08
0237991-98/07
0312236-37/09
0323325-41/10
0258081-29/2008
0336163-78/2010
767411/2011
0311121-32/2009
0330677-59/2010
0326341-11/2010
0334404-39/2010
0304537-00/2009
0303317-26/2009
0290951-25/2009
0306444-39/2009
759206/2012
762029/2012
0312410-51/2009
0348894-60/2010
766722/2011
0316919-81/2009
366.415-44/2011
370.130-84/2011
0335413-78/2010
0369492-48/11
0363.352-22/11
0327535-78/2010
0305464-67/2009
0301625-16/2009
0372133-56/11
0369727-76/11
0327884-01/10
0371526-86/11
0298538-79/2009
0302183-94/2009
0302253-42/2009
0310910-62/2009
0312182-94/2009
0312218-15/2009
0330620-73/2010
0334438-31/2010
0347956-98/2010
0348557-81/2010
CO
ME
CONTRATO
0247796-34/2007
0362988-83/11
Contratante
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MTur
MCidades
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
ME
ME
MCidades
MAPA
MAPA
ME
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDADES
MCIDADES
MDA/CAIXA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MDA
ME
MCIDADES
MTUR
ME
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTURISMO
MTURISMO
MCIDADES
MDA
MCTEC
MDA
MTURISMO
MDA
MCidades
ME
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCT
MCT
ME
ME
ME
MTUR
ME
ME
MTUR
FNAS
MCIDADES
MS
MCIDADES
FNAS
ME/CAIXA
MTUR
MCULTURA
MDA/CAIXA
MDA/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MTUR
ME
MTUR
ME
MCIDADES
MTUR
MTUR
MCIDADES
MTUR
MTUR
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MTUR
RC
IA
Contratado
VESPASIANO/MG
SAGRI
Americana / SP
Americana / SP
Registro/SP
Registro/SP
Município de BRAGANÇA PAULISTA/SP
Espumoso/RS
Campinas / SP
Campinas / SP
PM Bocaina do Sul/SC
Ipupiara/BA
Ipupiara/BA
Ipupiara/BA
Luis Eduardo Magalhães/BA
Luis Eduardo Magalhães/BA
Luis Eduardo Magalhães/BA
Luis Eduardo Magalhães/BA
Luis Eduardo Magalhães/BA
Correia Pinto/SC
PM Irati/PR
PM Inácio Martins/PR
PM Inácio Martins/PR
PM Inácio Martins/PR
PM Tibagi/PR
CARIACICA/ES
PM Iúna/ES
PM Castelo/ES
Estado do Rio Grande do Norte
Estado do Rio Grande do Norte
Estado do Rio Grande do Norte
Serra Caiada/RN
Currais Novos/RN
Parelhas/RN
SAPE/RN
SAPE /RN
SAPE/RN
Nova Cruz/RN
Dilermando de Aguiar/RS
PM Bananal/SP
Guarantã/SP
Ocauçu/SP
Lupércio/SP
Oscar Bressane/SP
Oscar Bressane/SP
APAE Pompéia/SP
Bocaina/SP
Bocaina/SP
Bocaina/SP
Bocaina/SP
Dois Córregos/SP
Dois Córregos/SP
Itápolis/SP
Itápolis/SP
Reginópolis/SP
ISCM de Dois Córregos/SP
Município de Itapoá/SC
Município de Itapoá/SC
Nazareno/MG
PM Resende Costa/MG
PM Juiz de Fora/MG
Araponga/MG
Araponga/MG
Araponga/MG
PM Muriaé/MG
Esteio/RS
Lindolfo Collor/RS
Campo Bom/RS
SÃO PEDRO DO IVAÍ / PR
ATALAIA / PR
CAMBIRA / PR
ALTÔNIA / PR
BARBOSA FERRAZ / PR
SÃO PEDRO DO IVAÍ / PR
ALTAMIRA DO PARANÁ / PR
TERRA RICA / PR
ALTAMIRA DO PARANÁ / PR
SANTA MÔNICA / PR
LIZ
CONTRATANTE
MTUR
ME
AÇ
ÃO
Objeto
Prorroga Vigencia: 24/10/2013
Altera Contrapartida para: R$ 259.504,80
Altera Repasse: R$ 2.111.411,03
Altera Contrapartida: R$ 64.683,60
Prorroga vigência para 30/10/2013
Prorroga vigência para 30/07/2013
Prorroga Vigência: 26/08/2013
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Altera Repasse: R$ 431.163,44
Altera Contrapartida: R$ 37.492,47
Prorroga Vigência: 10/08/2013
Prorroga vigência: 05/10/13
Altera Contrap: 9.758,00
Prorroga vigência: 05/07/14
Prorroga vigência: 05/07/14
Prorroga vigência: 05/07/14
Prorroga vigência: 30/09/13
Prorroga vigência: 30/09/13
Prorroga vigência: 31/12/13
Prorrogação de vigência: 25/12/13
Prorroga vigência: 30/07/13
Prorroga vigência: 28/02/14
Prorroga vigência: 28/02/14
Prorroga vigência: 30/08/13
Prorroga vigência: 30/06/13
Prorrogação de Vigência: 30/07/13
Ampliação do Objeto: Construção de Portais no Município de Iúna
Altera CP: R$ 36.256,99
Prorroga vigência: 30/04/14
Prorroga vigência: 31/12/13
Prorroga vigência: 31/07/14
Prorroga vigência: 10/01/14
Prorroga vigência: 10/01/14
Altera contrapartida: R$ 12.291,14
Prorroga vigência: 10/04/14
Prorroga vigência: 20/01/14
Prorroga vigência: 20/12/13
Prorroga vigência: 10/09/13
Altera contrap.: R$ 40.066,10
Prorroga vigência p/ 01/08/2013
Prorroga Vigência: 20/12/2013
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Prorroga Vigência: 20/10/2013
Prorroga Vigência: 20/06/2014
Prorroga Vigência: 20/06/2014
Prorroga Vigência: 20/06/2014
Prorroga Vigência: 20/06/2014
Prorroga Vigência: 20/12/2013
Prorroga Vigência: 20/12/2013
Prorroga Vigência: 20/12/2013
Prorroga Vigência: 20/12/2013
Prorroga Vigência: 20/08/2013
Prorroga Vigência: 20/09/2013
Alteração de contrapartida para R$ 12.511,14
Alteração de contrapartida para R$ 47.993,55
Prorrogação de vigência: 12/06/2013
Altera CP: R$ 11403,96
Altera CP: R$ 747.883,77
Prorrogação de vigência: 30/06/14
Prorrogação de vigência: 30/06/14
Prorrogação de vigência: 30/06/14
Altera CP: R$ 25.134,61
Altera Repasse: R$ 147.832,27 e Altera Contrapartida: R$ 12.851,85
Altera Contrapartida: R$ 204.079,64
Altera Contrapartida: R$ 174.960,33
Altera Vigência 30/12/2013
Altera Vigência 30/06/2014
Altera Vigência 30/10/2013
Altera Vigência 30/09/2013
Altera Vigência 30/12/2013
Altera Vigência 30/12/2013
Altera Vigência 30/12/2014
Altera Vigência 30/06/2014
Altera Vigência 30/12/2014
Altera Vigência 30/06/2014
PR
OI
BID
A
CONTRATADO
Estado de Goiás
LIMOEIRO DO NORTE/CE
PO
Instrumento
TAditivo: 10/06/2013
T. Aditivo: 07.06.2013
Termo Aditivo: 10/06/2013
Termo Aditivo: 10/06/2013
T.Aditivo 29/05/2013
T.Aditivo 29/05/2013
TAditivo - 28/05/2013
Termo Aditivo
Termo Aditivo: 10/06/2013
Termo Aditivo: 10/06/2013
Termo Aditivo: 10/06/2013
TAditivo- 06/06/13
TAditivo- 31/05/13
TAditivo- 06/06/13
TAditivo- 07/06/13
TAditivo- 07/06/13
TAditivo- 07/06/13
TAditivo- 07/06/13
TAditivo- 07/06/13
Termo Aditivo em 10/06/13
TAditivo: 28/05/13
TAditivo: 28/05/13
TAditivo: 28/05/13
TAditivo: 28/05/13
TAditivo: 28/05/13
TAditivo: 29/05/13
TAditivo: 10/06/13
TAditivo:03/06/13
TAditivo: 04/06/13
TAditivo: 04/06/13
TAditivo: 04/06/13
TAditivo: 06/06/13
TAditivo: 06/06/13
TAditivo: 07/06/13
TAditivo: 07/06/13
TAditivo: 07/06/13
TAditivo: 10/06/13
TAditivo: 07/06/13
TAditivo- 06/06/2013
T.Aditivo-29/05/13
T. Aditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
Termo aditivo 10/06/2013
Termo aditivo 10/06/2013
TA:30/05/13
TAditivo: 06/06/2013
TAditivo: 06/06/13
Termo Aditivo em 07/06/13
Termo Aditivo em 07/06/13
Termo Aditivo em 07/06/13
TAditivo: 07/06/13
T Aditivo - 10/06/13
T. Aditivo - 10/06/13
T. Aditivo - 10/06/13
T. Aditivo 10/06/2013
T. Aditivo 04/06/2013
T. Aditivo 06/06/2013
T. Aditivo 05/06/2013
T. Aditivo 06/06/2013
T. Aditivo 10/06/2013
T. Aditivo 04/06/2013
T. Aditivo 06/06/2013
T. Aditivo 04/06/2013
T. Aditivo 04/06/2013
RT
ER
CE
IRO
S
OBJETO
Altera contrapartida: R$ 411.779,58
INSTRUMENTO
TAditivo: 17/12/2012
Altera Contrapartida: R$21.320,05
TAditivo:
07/06/2013
0372094-88/11
0345218-14/10
308.888-45/09
371294-81/11
366030-98/11
322084-11/10
390186-74/12
310960-79/09
373065-53/11
335186-25/10
373964-34/11
0372773-02/11
MTUR
MCIDADES
MAPA
MTUR
MTUR
MCIDADES
ME
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
0315422-61/09
0373350-18/2011
0246417-28/07
MCIDADES
MCIDADES
MDA
PM Saboeiro/CE
Quixadá/CE
BURITIS/MG
Tangará/SC
Sul Brasil/SC
Coronel Freitas/SC
São Domingos/SC
Joaçaba/SC
Ipira/SC
Tunápolis/SC
Guaraciaba/SC
PM Forquilha/CE
Altera CP: 15.853,11
Prorrogação de vigência: 30/11/2013
Altera dados orçamentários
Altera vigência: 31/12/2013
Altera contrap: R$ 36.314,08
Altera contrap: R$ 3.989,25
Altera contrap: R$ 38.375,10
Altera contrap: R$ 62.307,96
Altera contrap: R$ 2.744,00
Altera contrap: R$ 52.228,77
Altera contrap: R$ 120.982,97
Altera Repasse: R$ 682.664,00 e Contrapartida: R$
TAditivo: 07/06/2013
T.Aditivo: 03/06/13
TAditivo-07.06.13
T.Aditivo 04/06/13
T.Aditivo 05/06/13
T.Aditivo 05/06/13
T.Aditivo 05/06/13
T.Aditivo 06/06/13
T.Aditivo 06/06/13
T.Aditivo 06/06/13
T.Aditivo 06/06/13
T. Aditivo: 04/06/2013
Altera CP: 29.751,57
Altera contrapartida: R$ 15.329,91
Prorroga Vigência: 30/12/2013
TAditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 05/06/2013
T. Aditivo: 06/06/13
13.931,92
PM Mombuca/SP
PARAÍSO DO NORTE / PR
Agência Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural AGRAER/MS
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
0259875-49/08
763281/11
0329002-79/10
0374.424-16/2011
372.288-27/2011
372.883-31/2011
371.593-09/2011
0373904-02/11
366.273-39//2011
0323446-09/2010
0335961-17/2010
0257.669-02/2008
0092276-30/1999
MTUR
MTUR
MCIDADES
MAPA/CAIXA
MAPA
MCIDADES
MDA
ME
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
228.055-79/2007
366.388-19/2011
0364481-02/11
387.417-05
321.815-37
0371159-47/11
ME
MCIDADES
MCIDADES
MAPA/CAIXA
MDA/CAIXA
ME
Governo Estado MS
Bonito/MS
Ribeirão Grande/SP
Senador Guiomard/AC
Dom Feliciano/RS
Jaguarão/RS
São Lourenço do Sul/RS
PM Coreaú/CE
PM DE TUCUMÃ
PM MORRO DA FUMAÇA/SC
PM SOMBRIO/SC
ALTONIA/PR
São José do Vale do
Rio Preto/RJ
CUSTÓDIA/PE
BREJINHHO/PE
PM Biritiba Mirim/SP
SEAGRI
Estado de Rondônia
HIDROLANDIA/CE
83
ISSN 1677-7069
Altera Contrapartida: R$ 457.684,83
Altera Contrapartida: R$ 76.522,39
Prorroga vigência: 31/12/13
Prorrogação de Vigência: 29/11/2013
Altera Contrapartida - R$ 25.646,92
Altera Contrapartida - R$ 15.350,50
Altera Contrapartida - R$ 93.100,00
Altera CP: R$ 56.955,89
Alteração de Contrapartida: R$ 64.735,37
Altera Contrapartida: R$ 30.881,34
Altera Contrapartida: R$ 4.060,00
Altera Contrapartida: R$ 8.678,00
Prorrogação de vigência: 01/11/14
T. Aditivo: 23/05/13
T. Aditivo: 04/06/13
TAditivo-07/06/13
Termo Aditivo: 07/06/13
Termo Aditivo - 21/05/2013
Termo Aditivo - 24/05/2013
Termo Aditivo - 04/06/2013
TAditivo: 07/06/2013
T. Aditivo: 07/06/2013
Termo Aditivo: 21/05/2013
Termo Aditivo: 27/05/2013
T. Aditivo: 03/06/2013
Ex officio:
05/09/12
Termo Aditivo de 07/06/2013
Termo Aditivo de 07/06/2013
T. Aditivo: 06/06/2013
T. Aditivo 27/05/2013
T. Aditivo 27/05/2013
Alteração de Contrapartida para R$89.047,44
Alteração de Contrapartida para R$95.073,62
Altera Contra Partida: R$ 91.543,99
Altera Vigência para 30/04/2014
Altera Vigência para 30/12/2013
Altera Contrapartida: R$11.236,08
TAditivo:
07/06/2013
0373459-19/11
0254.811-64/08
0229825-09/07
0304.985-35/09
0369684-61/2011
0363.717-28/2012
0363.715-00/2012
0368614-99/2011
0296426-81/2009
0215313-20/2006
764234/11
0373106-48/2011
1001.891-56/2012
0260318-15/2008
0223.353-75/2007
0223.358-25/2007
0223.360-68/2007
0223.361-72/2007
0223.351-57/2007
0223.350-42/2007
0223.362-86/2007
0326.733-52/2010
0363.489-61/2012
ME
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
ME/CAIXA
MCULT
MCULT
MAPA
MTUR
MCIDA/CAIXA
MTUR
ME/CAIXA
ME/CAIXA
MTUR/CAIXA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME
MINC
PM Meruoca/CE
PM DE ITAPECERICA DA SERRA
Itapirapuã Paulista/SP
PM Altinópolis/SP
Nonoai/RS
PM MANACAPURU
PM COARI
PM Campina Grande/PB
PM São João do Rio do Peixe/PB
SANTA TEREZINHA
PM Montanha/ES
Lauro de Freitas/BA
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Mata de São João/BA
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPIO DE NILOPOLIS - RJ
MUNICIPIO DE SÃO JOAO DE MERITI - RJ
A
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M
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EX
FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA
GERÊNCIA NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE E
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie - Acordo de Cooperação Financeira: AC FSA CAIXA
0109.103/2013.ICES, firmado entre o Fundo Socioambiental CAIXA,
pertencente à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/0001-04 e a Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, CNPJ 08.961.997/0001-58. Objeto:
Alocação de recursos financeiros necessários ao desenvolvimento do
Projeto "Plano de Ação - João Pessoa Sustentável - Iniciativa Cidades
Emergentes e Sustentáveis - ICES". Valor: R$ 1.028.082,60 (um
milhão e vinte e oito mil e oitenta e dois reais e sessenta centavos);
dos recursos,R$ 990.282,60 (novecentos e noventa mil e duzentos e
oitenta e dois reais e sessenta centavos) correrão à conta do Fundo
Socioambiental CAIXA no exercício 2012 e R$ 37.800,00 (trinta e
sete mil e oitocentos reais) de contrapartida. Vigência: 08 meses,
contados a partir de sua assinatura. Data e Assinaturas: 08/06/2013 Assinam: Elan Ferreira de Miranda, Superintendente Regional da
CAIXA em Paraíba e Antonio Faustino Cavalcanti de Albuquerque
Neto, Secretário Executivo - FADURPE.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELO HORIZONTE - MG
AVISO DE VENDA DE IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO Nº 1003/2013 - 2º LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por meio da
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, torna
público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado
físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s)
em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
discriminados no Anexo II do Edital.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é
parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados, no período de 07/06/2013 até 21/06/2013 em horário
bancário, nas Agências da CAIXA situadas em Minas Gerais, em
especial nas agências que atendem as cidades de Araguari, Belo
Horizonte, Betim, Caratinga, Carmo do Rio Claro, Cataguases, Contagem, Coronel Fabriciano, Divino, Frutal, Governador Valadares,
Juiz de Fora, Lagoa da Prata, Matozinhos, Mirai, Nova Ponte, Nova
Serrana, Pains, Passos, Ribeirão das Neves, Sacramento, São Sebastião do Paraíso e Taiobeiras, na Gerência de Filial Alienar Bens
Móveis e Imóveis - GILIE/BH na Av. Brasil, 342, Santa Efigênia, em
Belo Horizonte/MG, no horário bancário, e no escritório do Leiloeiro
Anselmo Moreira Fernandes JUCEMG 805 Av. Engenheiro Gerard
Alteração de Contrapartida: R$ 22.884,36
Prorroga Vigência: 15/12/2013
Altera contrap: R$ 545,12
Altera Contrapartida: R$ 4.713,35
Prorrogação de vigência: 31/07/2014
Prorroga vigência 09/12/2013
Prorroga vigência 09/11/2014
Prorrogação de vigência para 30/09/2013
Prorrogação de vigência para 30/12/2013
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 30/03/14
Altera CP: R$ 95.321,65
Prorrogação de vigência: 25/01/2014
Altera Repasse: R$ 1.527.384,00
Prorrogação de vigência: 04/11/14
PRORROGA VIGÊNCIA: 28/06/2013
PRORROGA VIGÊNCIA: 28/06/2013
PRORROGA VIGÊNCIA: 28/06/2013
PRORROGA VIGÊNCIA: 28/06/2013
PRORROGA VIGÊNCIA: 28/06/2013
PRORROGA VIGÊNCIA: 24/06/2014
PRORROGA VIGÊNCIA: 28/06/2013
PRORROGA VIGÊNCIA: 25/09/2013
PRORROGA VIGÊNCIA: 23/06/2014
A
S
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R
P
IM
Etti, 1.525 - bairro Industrial Paulo Camilo - Betim/MG - Telefone:
3343-6000 - site www.espacoleiloes.com.br , no horário comercial de
8:00 às 17:00 horas.
Os interessados que desejarem contar com financiamento, ou
utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se às Agências da CAIXA,
em tempo hábil para inteirar-se das condições gerais e habilitar-se ao
crédito, se for o caso, antes do prazo estipulado para realização do
leilão.
O Leilão realizar-se-á no dia 21/06/2013, às 11:00 horas, na
Av. Brasil, 342 - bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, na
presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem no
ato.
MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Maio/2013
Objeto: Alienação do imóvel (Av Com Norberto Marcondes, N. 2533,
Apto: 09, Bl 01, Cj Morada, CAMPO MOURAO, CENTRO, CEP:
87302-060, PR); Adquirente: ROGERIO FERNANDO DOMETERCO; Valor: R$91.390,00; Data da contratação: 19/04/2013; Número
do contrato: 1038600251244.
Objeto: Alienação do imóvel (R Des Motta (Atual nº 3456), N. 3444,
Apto: 18, Ed Cidade Sorriso, CURITIBA, MERCES, CEP: 80430200, PR); Adquirente: AMAURI BENJAMIN GERALDO; Valor:
R$260.100,00; Data da contratação: 29/04/2013; Número do contrato:
1099700253313.
Objeto: Alienação do imóvel (R Liberato Simon, N. 53, Lt 01 - Qd
212 - Setor 02, TURVO, CENTRO, CEP: 88930-000, SC); Adquirente: ALEX MARCON MARQUES; Valor: R$71.900,00; Data da
contratação: 29/04/2013; Número do contrato: 8108400001379.
Objeto: Alienação do imóvel (R Cidade de Coronel Freitas, N. 179,
Apto: 13, Bl 03, Cj Res Moradias Atenas II - Cond VI, CURITIBA,
CAMPO COMPRIDO, CEP: 81270-240, PR); Adquirente: FRANCIS
CLEITON BENEVIDES; Valor: R$66.000,00; Data da contratação:
29/04/2013; Número do contrato: 8195200511560.
Objeto: Alienação do imóvel (R Inacio Wolski, N. 318, Cs 01, Conj
Rein XX, CURITIBA, TATUQUARA, CEP: 81460-366, PR); Adquirente: NELSI RODRIGUES; Valor: R$81.600,00; Data da contratação: 29/04/2013; Número do contrato: 8555501173792.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100083
T. Aditivo: 05/06/2013
TAditivo-07/06/2013
TAditivo-05/06/13
T.Aditivo: 07/06/2013
Termo Aditivo
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TA (07/06/2013)
TA (06/06/2013)
TAditivo: 30/03/2013
TAditivo: 07/06/13
Termo Aditivo
T Aditivo
Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 30/05/2013
TERMO ADITIVO: 30/05/2013
TERMO ADITIVO: 30/05/2013
TERMO ADITIVO: 30/05/2013
TERMO ADITIVO: 30/05/2013
TERMO ADITIVO: 30/05/2013
TERMO ADITIVO: 30/05/2013
TERMO ADITIVO: 05/06/2013
TERMO ADITIVO: 05/06/2013
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I
C
Objeto: Alienação do imóvel (R Graça Aranha, N. 908, Lt 12 - Qd B
- Lot Caravagio, LAGES, CARAVAGIO, CEP: 88509-440, SC); Adquirente: ELIANE DA SILVA MEDEIROS; Valor: R$90.500,00; Data
da
contratação:
29/04/2013;
Número
do
contrato:
8555502004242.
Objeto: Alienação do imóvel (R Nestor Pereira Hebrost (Getúlio
Vargas 4465), N. s/n, Apto: 101, Bl D, Cj Res Santa Cecília, TUBARAO, HUMAITA, CEP: 88704-301, SC); Adquirente: SINARA
CLAUDINO FERNANDES; Valor: R$37.942,00; Data da contratação: 30/04/2013; Número do contrato: 8042500000769.
Objeto: Alienação do imóvel (R Santos Anselmo, N. 170, Cond Res
São Marcos IV, PONTA GROSSA, CARA-CARA, CEP: 84032-330,
PR); Adquirente: VILMAR DOS ANJOS; Valor: R$44.135,00; Data
da contratação: 02/05/2013; Número do contrato: 8040000012974.
Objeto: Alienação do imóvel (R Joao Malinowsky, N. 767, SAO
BENTO DO SUL, BRASILIA, CEP: 89282-530, SC); Adquirente:
SANDRO LUDOVICO MOECKE; Valor: R$50.100,00; Data da contratação: 02/05/2013; Número do contrato: 8062800018374.
Objeto: Alienação do imóvel (R Paranaguá, N. 266, Lt 105 - Planta
Bosque Dom Bosco, FAZENDA RIO GRANDE, CEP: 83820-000,
PR); Adquirente: SEBASTIÃO ROSA DE ALMEIDA; Valor:
R$75.200,00; Data da contratação: 02/05/2013; Número do contrato:
8163310007311.
Objeto: Alienação do imóvel (R Rui Barbosa, N. 1033, Apto: 22,
antigo 1087, Ed Prof Bernardo Litzinger, FOZ DO IGUACU, CENTRO, CEP: 85851-170, PR); Adquirente: YANG YAW DIH; Valor:
R$170.500,00; Data da contratação: 03/05/2013; Número do contrato:
1058900251317.
Objeto: Alienação do imóvel (R João Amaral Rios, N. 16, Apto: 102,
Ed Maria Hilda, SAO JOSE, PRAIA COMPRIDA, CEP: 88103-475,
SC); Adquirente: ELPIDIO RIBEIRO NEVES; Valor: R$88.000,00;
Data da contratação: 03/05/2013; Número do contrato:
1107800006630.
Objeto: Alienação do imóvel (R T 10, Cs 56 - Lt 17 - Qd J, Lot Pq
Res Santa Felicidade, SAO JOSE, FORQUILHAS, CEP: 88100-000,
SC); Adquirente: CATIA MARA FREDERICO; Valor: R$78.000,00;
Data da contratação: 03/05/2013; Número do contrato:
1555501620502.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
Objeto: Alienação do imóvel (R Casemiro Mitczuc, N. 161, Apto: 33,
BL 02, Cj Moradias Augusta XVI, CURITIBA, CIDADE INDUSTRIAL, CEP: 81270-170, PR); Adquirente: CLAUDIO BEHLING;
Valor: R$83.088,80; Data da contratação: 03/05/2013; Número do
contrato: 8156510004496.
Objeto: Alienação do imóvel (R Sao Jose, N. 59, ALMIRANTE
TAMANDARE, PARQUE SAO JORGE, CEP: 83503-170, PR); Adquirente: CONSTRUTORA SHEFFIELD LTDA EPP; Valor:
R$65.000,00; Data da contratação: 14/05/2013; Número do contrato:
8036800000905.
Objeto: Alienação do imóvel (R Quenia, N. 220, Cs 14, Cond Dona
Luiza, PINHAIS, JARDIM PEDRO DEMETERCO, CEP: 83320000, PR); Adquirente: MIGUEL BECKER; Valor: R$202.800,00; Data
da
contratação:
27/05/2013;
Número
do
contrato:
9998010678694.
Objeto: Alienação do imóvel (R Ubaldino do Amaral, N. 337, Apto:
66, Ed Victória Place Residence, CURITIBA, ALTO DA GLORIA,
CEP: 80060-190, PR); Adquirente: EURANY APARECIDA PUGSLEY; Valor: R$115.115,15; Data da contratação: 06/05/2013; Número
do contrato: 1099700260166.
Objeto: Alienação do imóvel (Rua Passo Fundo (Antiga Trav 18) esq
Av Paraná, N. 105, Lt 07 Qd 19, SAO FRANCISCO DO SUL, CEP:
89243-000, SC); Adquirente: JOÃO HENRIQUE MARIANI; Valor:
R$161.100,00; Data da contratação: 14/05/2013; Número do contrato:
8042400001399.
Objeto: Alienação do imóvel (R Mandaguari, N. 92, Apto: 104, bloco
B - qd 109 zona 07, Res Saint James, MARINGA, ZONA 07, CEP:
87020-230, PR); Adquirente: AMANDA REGINA NICHI DE SÁ;
Valor: R$81.121,11; Data da contratação: 28/05/2013; Número do
contrato: 1039500298794.
Objeto: Alienação do imóvel (Av Comendador Franco, N. 8340, Apto: 11, Bl A-10, Cond Res do Parque, CURITIBA, UBERABA, CEP:
80420-011, PR); Adquirente: JULIANA PINATI MARQUES DA
SILVA; Valor: R$126.000,00; Data da contratação: 06/05/2013; Número do contrato: 8037700341768.
Objeto: Alienação do imóvel (Av Jose Erdei, N. 335, Lt 04 - Qd 04,
ROLANDIA, CEP: 86600-000, PR); Adquirente: MARCUS JUSTUS
PIZA DOS SANTOS; Valor: R$91.600,00; Data da contratação:
14/05/2013; Número do contrato: 8555506944835.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS GOIÂNIA - GO
Objeto: Alienação do imóvel (R T-02, N. 127, Cs 01, Res Paola, SAO
JOSE, POTECAS, CEP: 88106-000, SC); Adquirente: GUSTAVO
DIEGO MACHADO; Valor: R$57.000,00; Data da contratação:
16/05/2013; Número do contrato: 8187300008746.
IMÓVEL: Rua 75 Qd-92 Lt-09, Est. Itaguai, na cidade de CALDAS
NOVAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Eliane Andrade dos Santos; VALOR: 115.954,40; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 09/04/2013; N. AGÊNCIA: REPUBLICA DO LIBANO, GO; N. BEM: 01.1839.0008307-1. IMÓVEL: Rua Dep. José
de Assis Qd-38 Lt-09, Pq. Real, na cidade de CALDAS NOVAS; UF:
GO; ADQUIRENTE: Madson Cerqueira Sobrinho; VALOR:
20.011,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 19/03/2013; N. AGÊNCIA: GUARA, DF; N.
BEM: 01.1839.0008243-1. IMÓVEL: QNP-10 Lt-38, Cj-T, SETOR P
SUL, na cidade de CEILANDIA; UF: DF; ADQUIRENTE: Paulo
Roberto Aquino dos Santos; VALOR: 80.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/04/2013; N.
AGÊNCIA: TAGUATINGA, DF; N. BEM: 08.0007.0237422-2.
IMÓVEL: Rua Aruanã Qd-17 Lt-1/28, Apto 301, Bl-J, Ilha Isabela,
Jd. Bela Vista, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO;
ADQUIRENTE: Danillo Rodrigues e Souza; VALOR: 34.731,27;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
17/04/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM:
03.2530.0016429-1. IMÓVEL: Qd-01 Lt-A, Apto 206, Bl-B, Vila do
Sol II-B, PARQUE VALPARAIZO, na cidade de VALPARAISO DE
GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Gustavo Monteiro Dias; VALOR:
100.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/04/2013; N. AGÊNCIA: BRAZLANDIA, DF; N.
BEM: 01.0004.0281263-3. IMÓVEL: SQS-312, Apto 404, Bl-F, Asa
Sul, na cidade de BRASILIA; UF: DF; ADQUIRENTE: Magnólia
Silva da Gama e Souza; VALOR: 2.740.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/03/2013; N.
AGÊNCIA: JUSTICA FEDERAL SEDE II, DF; N. BEM:
00.0000.0000035-4. IMÓVEL: Rua Marginal A Qd-15 Lt-C, Estância
Buritis, na cidade de CALDAS NOVAS; UF: GO; ADQUIRENTE:
Eliane Andrade dos Santos; VALOR: 82.530,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/04/2013; N.
AGÊNCIA: REPUBLICA DO LIBANO, GO; N. BEM:
08.1839.0000729-2. IMÓVEL: Rua III Qd-18 Lt-25, Girassol Residencial, na cidade de COCALZINHO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Wellington Jerry de Lima; VALOR: 33.120,00; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
09/04/2013; N. AGÊNCIA: GUARA II, DF; N. BEM:
08.3052.0000412-7. IMÓVEL: Rua II Qd-18 Lt-16, Girassol Residencial, na cidade de COCALZINHO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Alan Zamir Dortzebacher Junior; VALOR: 32.600,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/04/2013; N. AGÊNCIA: GUARA II, DF; N. BEM:
08.3052.0000416-0. IMÓVEL: SQ-17 Qd-05 Lt-61, CIDADE OCIDENTAL, na cidade de CIDADE OCIDENTAL; UF: GO; ADQUIRENTE: Givanildo Silva de Oliveira; VALOR: 64.680,00; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
22/03/2013; N. AGÊNCIA: PLANALTO, DF; N. BEM:
09.0004.9002110-6. IMÓVEL: Rua B-28 Qd-11 Lt-01A, Est. Itanhangá, na cidade de CALDAS NOVAS; UF: GO; ADQUIRENTE:
Joao Vicente Garcia Teles; VALOR: 137.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/04/2013; N.
AGÊNCIA: CALDAS NOVAS, GO; N. BEM: 01.1839.0008247-4.
IMÓVEL: Av. Rio Branco Qd-47 Lt-13, N. 96, Afonso Pena, na
cidade de ITUMBIARA; UF: GO; ADQUIRENTE: Aparecida de
Fatima Silva Martin; VALOR: 163.800,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/03/2013; N. AGÊNCIA: ANHANGUERA, GO; N. BEM: 01.0015.1000151-7. IMÓVEL:
Rua Rosulino Campos Qd-03 Lt-16, N. 294, Morada do Sol, na
cidade de RIO VERDE; UF: GO; ADQUIRENTE: Durval Garcia
Filho; VALOR: 192.100,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/04/2013; N. AGÊNCIA:
PLANALTO, DF; N. BEM: 08.0566.0000426-0. IMÓVEL: Av.T-05
Qd-150 Lt-6/7, Apto 804, Guaporé, Bueno, na cidade de GOIANIA;
UF: GO; ADQUIRENTE: Moacir Alves dos Reis; VALOR:
91.111,99; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 03/04/2013; N. AGÊNCIA: CORA CORALINA,
GO; N. BEM: 08.2530.0020848-2. IMÓVEL: Rua C-148 Qd-360 Lt10/11, Apto 604, Marajoara, Jd. América, na cidade de GOIANIA;
UF: GO; ADQUIRENTE: Leonel de Sousa Melo Filho; VALOR:
87.500,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 27/03/2013; N. AGÊNCIA: PARQUE DAS LARANJEIRAS, GO; N. BEM: 08.2530.0035926-0. IMÓVEL: Av. Junqueirópolis Qd-81 Lt-02, Cs-01 - 3ª Etapa, Res. Alves Dias I, Serra
Dourada, na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Rogeria Cristina Abrantes Rosiqu; VALOR: 78.640,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
05/04/2013; N. AGÊNCIA: MARISTA, GO; N. BEM:
08.5555.0075782-0. IMÓVEL: QNN-20 Lt-34, Cj-N, CEILANDIA,
na cidade de CEILANDIA; UF: DF; ADQUIRENTE: Rosangela Caetano de Lacerda Nun; VALOR: 160.000,00; FORMA DE VENDA:
Objeto: Alienação do imóvel (R Isaias Regis de Miranda, N. 1499,
Apto: 213, Ed Ibiza I, CURITIBA, HAUER, CEP: 81630-050, PR);
Adquirente: CLEUSA GUADALUPE DE LIMA; Valor:
R$140.000,00; Data da contratação: 07/05/2013; Número do contrato:
1100100364472.
CO
Objeto: Alienação do imóvel (R Rebouças, N. 414, Apto: 52, Ed Res
Saint Peter, LONDRINA, CENTRO, CEP: 86060-330, PR); Adquirente: REGINA MARIA BILHA BALAN MAZZARIN; Valor:
R$119.200,00; Data da contratação: 07/05/2013; Número do contrato:
9147999700091.
ME
RC
IA
Objeto: Alienação do imóvel (R SD 1821 - 185, N. 313, Lt 07 - Qd
03 - Lot Vila das Bromelias, CRICIUMA, VILA NOVA ESPERANCA, CEP: 88800-000, SC); Adquirente: CONTEMPLA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Valor: R$59.150,00; Data da
contratação: 08/05/2013; Número do contrato: 8297900004486.
LIZ
Objeto: Alienação do imóvel (R Projetada C, N. 787, Lt 03 - Qd 13,
Lot CR-7-S-Residencial Nova Londrina I, NOVA LONDRINA, CEP:
87970-000, PR); Adquirente: ULISSES ALVES MOREIRA; Valor:
R$33.559,99; Data da contratação: 16/05/2013; Número do contrato:
8198200014316.
Objeto: Alienação do imóvel (R Thomaz Stonoga, N. 275, Cs 02,
Cond Residencial, SAO JOSE DOS PINHAIS, SAO MARCOS, CEP:
83090-390, PR); Adquirente: WILLIAN LOURENÇO DE SOUSA;
Valor: R$108.000,00; Data da contratação: 16/05/2013; Número do
contrato: 8555502930163.
Objeto: Alienação do imóvel (R Alliomar Baleeiro, N. 35, Apto: 13,
Bl B-7, Cond Cj Res Odilon Seganti Athayde, CORNELIO PROCOPIO, CENTRO, CEP: 86300-000, PR); Adquirente: ANDRE
BRAMBILLA SCORABEL; Valor: R$88.850,00; Data da contratação: 17/05/2013; Número do contrato: 8038800006144.
AÇ
Objeto: Alienação do imóvel (Av da Republica, N. 4530, Apto: 22, Bl
17, Cj Res Avenida da República V, CURITIBA, PAROLIN, CEP:
80220-430, PR); Adquirente: IVAN CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES; Valor: R$105.555,16; Data da contratação: 08/05/2013;
Número do contrato: 9998010633356.
Objeto: Alienação do imóvel (R Mitsuzo Taguchi, N. 248, Apto: 33,
Bl B-5, Cj Res Peruibe, MARINGA, VILA NOVA, CEP: 87045-110,
PR); Adquirente: RENATO FRAIS AGNELLI; Valor: R$87.530,00;
Data da contratação: 09/05/2013; Número do contrato:
8039500290309.
Objeto: Alienação do imóvel (Av Rui Barbosa, N. 9851, Apto: 27, Bl
15, Cj Res Col Rio Grande, SAO JOSE DOS PINHAIS, CENTRO,
CEP: 83005-340, PR); Adquirente: MICHELE JANKOVSKI; Valor:
R$73.500,00; Data da contratação: 09/05/2013; Número do contrato:
8128200001817.
Objeto: Alienação do imóvel (Trav Capitão Clementino Paraná, N.
130, Apto: 22, Bloco B, Res Casablanca, CURITIBA, AGUA VERDE, CEP: 80620-180, PR); Adquirente: NIVALDO BLANSKI JUNIOR; Valor: R$221.521,00; Data da contratação: 10/05/2013; Número do contrato: 1037400359418.
Objeto: Alienação do imóvel (R Mem de Sa, N. 1409, Apto: 503,
Bloco B-2, Cj Res Fernando Pessoa, MARINGA, GLEBA PATRIMONIO MARINGA, CEP: 87005-010, PR); Adquirente: BRUNO
TIAGO CONTESSOTTO RIGON; Valor: R$130.000,00; Data da
contratação: 10/05/2013; Número do contrato: 8039500307970.
Objeto: Alienação do imóvel (R Helena Andretta de Oliveira, N. 73,
Apto: 301, Bl 01, Res Solar das Torres, CURITIBA, UBERABA,
CEP: 81560-235, PR); Adquirente: MAURICIO DE CARVALHO;
Valor: R$107.107,00; Data da contratação: 13/05/2013; Número do
contrato: 1555501238381.
Objeto: Alienação do imóvel (R Tadeu Milan, N. 104, Apto: 104,
Bloco 13, Cj Res Nova Europa, ARAUCARIA, SABIA, CEP: 83708060, PR); Adquirente: JOSUE FRANCO DA ROCHA; Valor:
R$63.479,65; Data da contratação: 13/05/2013; Número do contrato:
8038100002219.
ÃO
Objeto: Alienação do imóvel (R dos Marceneiros, N. 1361, Lt 05 Qd 46, Núcleo Hab 2000, GUARAPUAVA, IMOVEL MORRO ALTO, CEP: 85064-250, PR); Adquirente: SERGIO OSANY GARCIA
VIEIRA; Valor: R$22.506,00; Data da contratação: 17/05/2013; Número do contrato: 8038900020947.
PR
OI
Objeto: Alienação do imóvel (R dos Matematicos, N. 123, Lt 08 Qd
71, Núcleo Hab 2000, GUARAPUAVA, IMOVEL MORRO ALTO,
CEP: 85064-260, PR); Adquirente: SERGIO OSANY GARCIA
VIEIRA; Valor: R$28.193,88; Data da contratação: 17/05/2013; Número do contrato: 8038900025485.
BID
A
Objeto: Alienação do imóvel (R Jesse Rocha da Silva, N. 146, lt 10
qd 115, Cj Hab João de Barro Cidade Alta I, MARINGA, CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE ALTA, CEP: 87053-490, PR); Adquirente: ANDRÉ DE OLIVEIRA; Valor: R$72.583,29; Data da contratação: 21/05/2013; Número do contrato: 5154600002147.
PO
Objeto: Alienação do imóvel (R Jose Romero Merlo, N. 53, Qd 16 Lt 05, Cj Hab Ernani Moura Lima I, LONDRINA, ERNANI DE
MOURA LIMA, CEP: 86037-060, PR); Adquirente: ELIANE GOMIDE NEVES; Valor: R$65.230,00; Data da contratação:
21/05/2013; Número do contrato: 8039400005424.
Objeto: Alienação do imóvel (R Cel Ottoni Maciel, N. 673, Apto:
503A, Bl A esq R Tamoios, Ed Asturias, CURITIBA, VILA IZABEL, CEP: 80320-000, PR); Adquirente: RODRIGO FALAT; Valor:
R$295.680,00; Data da contratação: 22/05/2013; Número do contrato:
9998010638765.
Objeto: Alienação do imóvel (R 3450, N. 36, Apto: 101, Res Salmão,
BALNEARIO CAMBORIU, CENTRO, CEP: 88330-260, SC); Adquirente: ANDRE FIDELIS MARTINS; Valor: R$382.700,00; Data
da contratação: 23/05/2013; Número do contrato: 7037200000850.
Objeto: Alienação do imóvel (R Prof Milma Neves Cargnin, N. 69,
TUBARAO, OFICINAS, CEP: 88702-480, SC); Adquirente: ROSA
MARIA DAMIAN; Valor: R$56.700,00; Data da contratação:
23/05/2013; Número do contrato: 8042500014255.
Objeto: Alienação do imóvel (R Antonio Schiebel, N. 2248, Sob 05,
Cond Res Bariloche, CURITIBA, BOQUEIRAO, CEP: 81650-220,
PR); Adquirente: CARLOS DA LUIZA VARGAS MARCONDES;
Valor: R$163.370,00; Data da contratação: 13/05/2013; Número do
contrato: 8197100004876.
Objeto: Alienação do imóvel (R Jerusalem, N. 1403, Cs 03 - Lt 15 Qd 06, Cond CTX I, CAMBORIU, AREIAS, CEP: 88340-000, SC);
Adquirente: SIMONI CARLA BOETTGER CARDOSO; Valor:
R$64.400,00; Data da contratação: 23/05/2013; Número do contrato:
8092100013525.
Objeto: Alienação do imóvel (R dos Angicos, N. 174, Lt 33 - Qd 43
- Lot Pq Res Madri, PALHOCA, SAO SEBASTIAO, CEP: 88136304, SC); Adquirente: ROSA MARIA DAMIAN; Valor:
R$84.610,00; Data da contratação: 13/05/2013; Número do contrato:
8307800003900.
Objeto: Alienação do imóvel (R Pastor Stutzer, N. 55, Apto: 302, Ed
Res Boulevard Lyon, BLUMENAU, JARDIM BLUMENAU, CEP:
89010-390, SC); Adquirente: LUCIANIO WALTRICK MARTINS;
Valor: R$403.200,00; Data da contratação: 24/05/2013; Número do
contrato: 2973099700780.
Objeto: Alienação do imóvel (Av Guanabara, N. 145, Lt 04 - Qd 56,
Lot Turimar, BALNEARIO GAIVOTA, CEP: 88960-000, SC); Adquirente: ERONILDA RAMOS NAPOLEÃO; Valor: R$42.000,00;
Data da contratação: 13/05/2013; Número do contrato:
9998010611018.
Objeto: Alienação do imóvel (R Guilherme Mazetto, N. 220, Apto:
14, BL B, Cj Res Malaga, CURITIBA, PINHEIRINHO, CEP: 81110436, PR); Adquirente: MARLUCIA DEMARCHI; Valor:
R$128.480,00; Data da contratação: 24/05/2013; Número do contrato:
8128600104613.
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3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/03/2013; N.
AGÊNCIA: RECANTO DAS EMAS, DF; N. BEM:
08.0008.0217750-0. IMÓVEL: QNP-15 Lt-14, Cj-Q, CEILÂNDIA
NORTE, na cidade de CEILANDIA; UF: DF; ADQUIRENTE: Simaura Joana da Silva; VALOR: 145.080,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/02/2013; N. AGÊNCIA: SIA, DF; N. BEM: 08.2407.2407378-2. IMÓVEL: Rua 08 Qd18 Lt-12A, c/ Rua 12, Jd. das Oliveiras, na cidade de PALMEIRAS
DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Danielle Justina de Souza;
VALOR: 54.900,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 17/04/2013; N. AGÊNCIA: PALMEIRAS DE
GOIAS, GO; N. BEM: 01.1253.0006233-5. IMÓVEL: Rua 07 Qd-10
Lt-14, Cs-02, Cond. Sucupira, MORADA NOBRE, na cidade de
VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: ANDRE ZAMOR NAZAR DE SOUZA; VALOR: 76.640,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/03/2013; N.
AGÊNCIA: CIDADE DE SANTA MARIA, DF; N. BEM:
08.2272.2007023-5. IMÓVEL: Qd-02, Apto 405, Proj-N, Setor Res.
Leste, na cidade de PLANALTINA; UF: DF; ADQUIRENTE: Carlos
Janssen Gomes; VALOR: 92.000,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/03/2013; N. AGÊNCIA:
CONJUNTO NACIONAL, DF; N. BEM: 01.0007.0234347-7. IMÓVEL: SRIA QI-16, Apto 208, Bl-T, GUARA, na cidade de GUARA;
UF: DF; ADQUIRENTE: Edvaldo Soares Serafim; VALOR:
205.650,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/04/2013; N. AGÊNCIA: LUCIO COSTA, DF; N.
BEM: 01.0643.0405522-2. IMÓVEL: Qd-09 Lt-A, Apto 106, Bl-C,
ED. VILA DO SOL III, PARQUE VALPARAIZO, na cidade de
VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Ana Caudia
Mesquita Garcia; VALOR: 91.800,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/03/2013; N. AGÊNCIA: CIDADE DE SANTA MARIA, DF; N. BEM: 01.0004.0281141-6.
IMÓVEL: Qd-01 Lt-A, Apto 107, Bl-F, Vila do Sol II-B, PARQUE
VALPARAIZO, na cidade de VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO;
ADQUIRENTE: Alan Renato Cassiano de Oliveira; VALOR:
130.500,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/03/2013; N. AGÊNCIA: CIDADE DE SANTA MARIA, DF; N. BEM: 01.0004.0281114-9. IMÓVEL: Rua Joaquim Bonifacio Gomes Siqueira Qd-44 Lt-17, Cora Coralina, na cidade de
GOIANIRA; UF: GO; ADQUIRENTE: João Batista Andrade Ferreira; VALOR: 45.500,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/04/2013; N. AGÊNCIA: COIMBRA,
GO; N. BEM: 08.5555.0312973-1. IMÓVEL: Rua 115 Qd-67 Lt-08,
LUZIÂNIA, na cidade de LUZIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Roberto José Bussolaro; VALOR: 32.442,46; FORMA DE VENDA:
1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/04/2013; N. AGÊNCIA: SUDOESTE, DF; N. BEM: 08.0003.0080183-5. IMÓVEL: Rua
Professor Baltazar dos Reis Qd-30 Lt-10, Jd. Sion, na cidade de
LUZIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: João Evangelista de Souza;
VALOR: 51.000,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 05/04/2013; N. AGÊNCIA: LUZIANIA, GO; N.
BEM: 08.0804.1000353-2. IMÓVEL: QNP-26 Lt-29, Cj-O, CEILÂNDIA SUL, na cidade de CEILANDIA; UF: DF; ADQUIRENTE:
Rejiane Caetano Lacerda; VALOR: 110.000,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 07/03/2013; N.
AGÊNCIA: TAGUATINGA, DF; N. BEM: 08.2223.8000172-9.
IMÓVEL: Rua JG-03 Qd-04 Lt-1/36, c/ JG-04, JG-06 e L. Rabelo;
Cs-18A, Res. Azaleia, Jd. Gardênia, na cidade de GOIANIA; UF:
GO; ADQUIRENTE: MILTON CESAR DIAS; VALOR: 69.531,00;
FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO:
05/04/2013; N. AGÊNCIA: VILA NOVA, GO; N. BEM:
08.2712.0000458-7. IMÓVEL: QC-01, Apto 102, Cj-B Bl-05, ED.
ORQUIDEA, CIDADE JARDINS, na cidade de VALPARAISO DE
GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Ricardo Ribeiro de Araujo; VALOR: 58.000,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 07/03/2013; N. AGÊNCIA: CEILANDIA NORTE, DF; N. BEM: 08.2437.2005118-5. IMÓVEL: QS-402 Lt-01/02,
Apto 205, Cj-F Bl-B, SAMAMBAIA, na cidade de SAMAMBAIA;
UF: DF; ADQUIRENTE: Herdson Renney de Sousa; VALOR:
141.000,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/03/2013; N. AGÊNCIA: SAMAMBAIA, DF; N.
BEM: 08.0975.8000046-6. IMÓVEL: Rua Avelar remanescente LtCh-03, Apto 104, oriundo desmemb. Lt-Ch-02 Bl-C, Res. Dom Victorio, Vi. Santa Isabel, na cidade de ANAPOLIS; UF: GO; ADQUIRENTE: BRUNO CAMEL TAKCZUK CURÃ; VALOR:
80.782,00; FORMA DE VENDA: 1º Leilão SFI; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/04/2013; N. AGÊNCIA: JAIARA GO; N. BEM:
08.0014.0006841-0. IMÓVEL: Rua Tres Qd-09 Lt-05, Cs-02, Cond.
Res. Gileade, Pq. Rio Branco, na cidade de VALPARAISO DE
GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Ricardo Ribeiro de Araujo; VALOR: 161.400,00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 25/03/2013; N. AGÊNCIA: CEILANDIA NORTE, DF; N. BEM: 01.2301.0000324-9. IMÓVEL: Rua 27 Qd-25 Lt01B, Desmembramento Lt-01R, Est. Boa Vista, na cidade de CALDAS NOVAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Wanderson Rodrigues Cardoso Juni; VALOR: 50.484,00; FORMA DE VENDA: 2º Leilão SFI;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/03/2013; N. AGÊNCIA: FLAMBOYANT, GO; N. BEM: 08.5555.0030913-5.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em Goiás, através de
sua Comissão Permanente de Alienação de Imóveis, informa que o
resultado da Concorrência pública 0004/2013, encontra-se à disposição dos interessados, nos mesmos locais onde foram anexados os
Editais.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7249.0025/2013; OBJETO: Venda Direta relativos os
itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 23,25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,43,
44,45, 46, 47, 48, 50, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88,
89, 90, 91, 92, 93,94, 95 e 96 remanescentes da Concorrência Pública
- 0004/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei
8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: Maria Conceição de Azevedo
- Presidente da Comissão ; RATIFICAÇÃO: Willian Ferreira da Silva
- Gerente de Filial.
PROCESSO: 7256.4010/2013; OBJETO: Venda direta dos imóveis
relativos aos itens 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7 e 8 remanescentes da Concorrência Pública - 0010/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24,
Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: MARIA EULÁLIA CAMPOS EWERTON - Presidente da Comissão ; RATIFICAÇÃO: MÉRCIO CALAZANS GONÇALVES CARDOSO- Gerente - Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis/SL
WILLIANN FERREIRA DA SILVA
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BAURU - SP
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS RECIFE - PE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 7253.01.4010/2013; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 001, 002, 003, 004, 010 e 018, remanescentes da
Concorrência Pública - 0010/2013 - CPA/RE;
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a reforma de unidade
de atenção especializada em saúde, do Contrato de Repasse nº.
0266128-44/2008, Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Fundação Doutor Amaral Carvalho, publicada no DOU nº. 96 de
21/05/2013, pág. 91.
SÉRGIO AMADEO
Gerente de Filial
Processo: 7253.01.4011/2013; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 005, 007, 008, 011, 013, 014 e 015, remanescentes
da Concorrência Pública - 0011/2013 - EMGEA/RE;
O
I
C
RETIFICAÇÃO
Processo: 7253.01.4013/2013; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 001, 002, 004, 006, 007, 008, 009, 013, 014, 016,
017, 018, 020, 021, 024, 025, 026, 028, 029, 030, 031, 032 e 033,
remanescentes da Concorrência Pública - 0013/2013 - CPA/RE;
Processo: 7253.01.4014/2013; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos aos itens 001, 002, 003, 005, 006, 007, 008 e 009, remanescentes da Concorrência Pública - 0014/2013 - EMGEA/RE;
DA
P
M
I
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS SALVADOR - BA
TE
N
A
N
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013-BA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna público que o
mapa de classificação do resultado final do julgamento das propostas
da Concorrência Pública 008/2013-BA foi disponibilizado aos interessados, em 10/06/2013, nos mesmos locais onde foi divulgado o
Edital.
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013-BA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna público que o
mapa de classificação do resultado final do julgamento das propostas
da Concorrência Pública 009/2013-BA foi disponibilizado aos interessados, em 10/06/2013, nos mesmos locais onde foi divulgado o
Edital.
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS SALVADOR - BA
RSN - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS - GILIE/SA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 2/2013 - 2º LEILÃO - BA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL torna público que o
resultado do Leilão Público SFI 0002/2013/2°LEILÃO - BA foi disponibilizado aos interessados, em 05/06/2013, nos mesmos locais
onde foi divulgado o Edital.
A
S
N
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CASCAVEL - PR
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se sem efeito publicação DOU n o- 15 Seção 3 pág 113
de 20/01/2012 referente ao CTR nº 0352384-77/2011 de 31/08/11
Contratante: Mcidades/Caixa; Contratado: Pm Santo Antonio do sudoeste/PR.
A COMISSÃO
RETIFICAÇÃO
No CTR nº 0352384-77/2011 de 31/08/11 CONTRATANTE:
MCIDADES/CAIXA; CONTRATADO: PM SANTO ANTONIO DO
SUDOESTE/PR; publicado no DOU nº 178 de 15/09/11, SECAO 3
PAGINA 90, onde se lê: "Obras de infraestrutura complementares à
produção de 90 UH pelo Programa MCMV, com construção de Quadra coberta, Centro Comunitário, Recuperação da área degradada e
Trabalho Técnico Social"; leia-se: "Obras de infraestrutura complementares à produção de 90 UH pelo Programa MCMV, com construção de Quadra coberta, Recuperação da área degradada e Trabalho
Técnico Social". Onde se lê: "Valor: R$ 574.152,73"; leia-se: "Valor:
R$ 571.124,88". Onde se lê: "R$ 27.261,87"; leia-se: "R$
24.234,02"
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE MACEIÓ - AL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município
de Maceió/AL, CNPJ 12.200.135/0001-80 objetivando a Implantação
de ações de Assistência Técnica CAIXA para promover a eficiência e
a efetividade na gestão dos contratos operacionalizados pela CAIXA,
visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal - Vigência: 12
(doze) meses - Assinatura: 06 de junho de 2013. Herbert Buenos
Aires de Carvalho - Superintendente Regional de Alagoas e Rui
Soares Palmeira - Prefeito de Maceió.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NATAL - RN
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS SÃO LUÍS - MA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 7256.4008/2013; OBJETO: Venda direta dos imóveis
relativos aos itens 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15 e 16
remanescentes da Concorrência Pública - 0008/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93; AUTORIZAÇÃO: MARIA EULÁLIA CAMPOS EWERTON - Presidente
da Comissão ; RATIFICAÇÃO: MÉRCIO CALAZANS GONÇALVES CARDOSO- Gerente - Gerência de Filial Alienar Bens Móveis
e Imóveis/SL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100085
NA
No Termo de Compromisso nº. 350.812-12/2011/MCIDADES/CAIXA, DOU de 21/02/2013, seção 3, página 90, onde se lê
"R$ 5.535.910,87", leia-se "R$ 5.534.373,43".
RE
Processo: 7253.01.4015/2013; Objeto: Venda direta do imóvel relativo ao item 002, remanescente da Concorrência Pública 0015/2013 - CPA/RE;
Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de 21/06/93;
Autorização: Gustavo de Farias Costa - Presidente da CPA/RE; Ratificação: Eunice Martins Araujo - Gerente de Filial Alienar Bens
Móveis e Imóveis/RE.
L
A
N
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELÉM - PA
Processo: 7253.01.4012/2013; Objeto: Venda direta do imóvel relativo ao item 002, remanescente da Concorrência Pública 0012/2013 - CPA/RE;
I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
85
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÕES
No CTR nº. 0336379-76/2010 CONTRATANTE: MTURISMO/CAIXA CONTRATADO: Parelhas/RN. DOU nº. 102,
29/05/2013, seção 3, Pág. 99. Onde se lê "TAditivo: 24/05/2013",
leia-se "TAditivo: 16/05/2013".
No CTR nº. 0335507-04/2010 CONTRATANTE: MTURISMO/CAIXA CONTRATADO: Goianinha/RN. DOU nº. 102,
29/05/2013, seção 3, Pág. 99. Onde se lê "Prorroga vigência:
20/06/2014", leia-se "Prorroga vigência: 10/12/2013".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PALMAS - TO
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CAMPINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência
celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo
identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
ME
Colméia/TO;
CNPJ
02070746000105;
CTR
775181/2012/ME/CAIXA; Processo 0398973-71; OBJETO Reforma
e Ampliacao do Ginasio de Esporte Municipal; Programa ESP EDU
REC LAZ C.BATCH; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$
243.750,00, correrão à conta da união no exercício de 2012, UG
180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 2781220355450, NE's
2012NE800743 de 14/11/2012 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 05/06/2015 - Data e Assinaturas: 05/06/2013 MARIA LUZIA DO COUTO AGUIAR e PEDRO CLESIO RIBEIRO.
Contratação sob liminar deferida em: 14/05/2013 processo n.º 20426.2013.4.01.4300.
MTUR
Colméia/TO;
CNPJ
02070746000105;
CTR
781022/2012/MTUR/CAIXA; Processo 1002687-47; OBJETO
CONSTRUCAO DE PARQUE ECOLOGICO MUNICIPAL; Programa MTUR Infraestrutura Turística; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da união no exercício de
2012, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho
23695207610V0, NE's 2012NE800987 de 27/12/12 e R$ 6.250,00 a
conta de contrapartida. Vigência 04/06/2015 - Data e Assinaturas:
04/06/2013 MARIA LUZIA DO COUTO AGUIAR e PEDRO CLESIO RIBEIRO. Contratação sob liminar deferida em: 14/05/2013 processo n.º 204-26.2013.4.01.4300.
CO
ME
RC
MAPA
Colméia/TO;
CNPJ
02070746000105;
CTR
777252/2012/MAPA/CAIXA; Processo 1000092-95; OBJETO RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS; Programa PRODESA;
Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 291.000,00, correrão à conta
da união no exercício de 2012, UG 138098, Gestão 001, Programa de
Trabalho 2060520148611, NE's 2012NE801080 de 06/12/12 e R$
9.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 05/06/2015 - Data e
Assinaturas: 05/06/2013 MARIA LUZIA DO COUTO AGUIAR e
PEDRO CLESIO RIBEIRO. Contratação sob liminar deferida em:
14/05/2013 processo n.º 204-26.2013.4.01.4300.
IA
LIZ
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIO CLARO,
CNPJ 56.384.183/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo: CONTRATANTE E CONTRATADO concordam com o reajuste na tabela de diárias e taxas hospitalares; os novos valores têm vigência a partir de 01 de junho de
2013 - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
CURITIBA - PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Centro de Oncologia Cascavel S/S Ltda; OBJETO: inclusão da
especialidade de Hematologia na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SMA Empreendimentos e Participações S.A.; OBJETO: inclusão
da especialidade de Fonoaudiologia na Prestação de Assistência em
Serviços Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
AÇ
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPOS - SP
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0313889-57/(2009) Contratante
CAIXA/(MTUR), Contratado (Município de Monteiro Lobato)/SP,
data 07/06/2013.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0365813-47/(2011) Contratante
CAIXA/(MCIDADES), Contratado (Município de Monteiro Lobato)/SP, data 07/06/2013.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0366046-78/(2011) Contratante
CAIXA/(MS), Contratado (Município de Monteiro Lobato)/SP, data
07/06/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº. 0334848-94/2010 Contratante
CAIXA/MTUR, Contratado CATANDUVA/SP, DOU de 31/10/2012,
seção 3, página 112, onde se lê: Altera Valor de Contrapartida R$
9.533,01, leia-se: Altera Valor de Contrapartida R$ 11.021,75.
GERÊNCIA DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TERESINA
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE
Extrato de Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por
meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado:
MS/AGUA BRANCA/PI; CNPJ-MF 06.554.760/0001-27; CTR
782290/2012/MS/CAIXA; Objeto: ampliação do Hospital Dirceu Arcoverde Programa: APERF SUS; Valor: R$ 2.045.000,00; Dos recursos:
R$ 600.000,00 correrão à conta da União, no exercício de 2012, UG
250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302201589330001,
NE: 2012NE800520, de 31/12/2012, (e R$ 1.400.000,00 em exercícios
subsequentes) e R$ 45.000,00 a conta de contrapartida; Vigência:
31/12/2014 - Data e Assinaturas: 31/12/2012 RAIMUNDO NONATO
ANDRADE DO NASCIMENTO e JOAO LUIZ LOPES DE SOUZA.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE VOLTA REDONDA - RJ
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a Prorrogação de
Vigência do Contrato de Repasse nº 0331342-22/2010, Contratante
CAIXA / MAPA, Contratado PM DE SAPUCAIA publicada no DOU
nº 101, de 28/05/2013, pág. 87.
GERALDO JOSÉ SILVA LIMA
Gerente de Filial
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga ;
CPF/CNPJ: 54.848.361/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para inclusão da prestação de
serviços de Hemodiálise aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
ÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Simi e Seleti Ltda ME; OBJETO: inclusão das especialidades de
Oftalmologia e Fisioterapia na Prestação de Assistência em Serviços
Médicos aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Hospital Vita Batel S.A.; OBJETO: inclusão da especialidade de
Fonoaudiologia na Prestação de Assistência em Serviços Médicos aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
PR
OI
BID
A
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
FORTALEZA - CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DO TORAX SC LTDA - CNPJ: 03975066000195; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA PSICOTERAPIA BREVE E DEPRESSÃO CNPJ: 972600950001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES
ANS nº 49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE CIRURGIA DA COLUNA - CNPJ:
076672010001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS
nº 49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MONICA JUNQUEIRA - CPF: 490453000-44; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CAMILA MARTINS - CPF: 826822240-91; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ISABEL CRISTINA DRIEMEYER - CPF: 429540700-30;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários
do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: EDMUNDO LARANJA DA SILVA - CPF: 002342900-30;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários
do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA IPANEMAFISIO - CNPJ: 111078400001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
PO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ANGIOCLINICA, CPF/CNPJ 00.760.037/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Extensão do Credenciamento para
atendimento em: OFTALMOLOGIA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA HB ODONTOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES CNPJ 13.236.035/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Odontológicos aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde Saúde CAIXA; OBJETO: Termo aditivo - inclusão de procedimentos
na Tabela do credenciado; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ELKEN GOMES RIVALDO - CNPJ: 15594034/0001-29;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Odontologia aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
aditivo para inclusão de procedimentos de reabilitação protética na
tabela do credenciado; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PAULA MARIA KUCKARTZ CEZAR - CPF: 22520830000; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
RT
ER
CE
IRO
S
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BEATRIZ FLACH GEWEHR- CPF: 210055400-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BIOLAB ANALISES CLINICAS - CNPJ: 07457254000182; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PAULO JOSE DI NARDO - CPF: 237247220-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DR BOSAK S/C LTDA - CNPJ: 04760335000169; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: VIE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ:
136835040001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS
nº 49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ORUS RADIOLOGIA BUCO FACIAL - CNPJ:
080389120001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS
nº 49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LUIZ ANTONIO LAYDNER SOUTO - CPF: 22855424020; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS nº 49;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061100086
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2013
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LABORATORIO LORENZONI LTDA ME - CNPJ:
920867010001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS
nº 49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
7063.01.018/2003. VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)
mensais. VIGÊNCIA: 60 meses de 22/12/2013 a 21/12/2018. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei
nº 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Data
de Assinatura 03/06/2013.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CORPORE CLINICA DE FISIOTERAPIA - CNPJ:
087206840001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo aditivo para adequação à IN/DIDES ANS
nº 49; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATADO: JOSÉ FRANCISCO MANRIQUE, IZILDINHA
MARIA BARNABÉ MANRIQUE. Objeto: Alteração do prazo de
vigência contratual e valor de locação. PROCESSO:
7067.01.004/2000. VALOR: R$ 8.415,00 (oito mil, quatrocentos e
quinze reais) mensais. VIGÊNCIA: 60 meses de 16/06/2013 a
15/06/2018. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24,
Inciso X, da lei nº 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis
para Uso. Data de Assinatura 10/06/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARDIAL - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CENTRAL
CLINIC); ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo: INCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: API - ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA INTEGRADA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo: Reajuste de Valores 2013 - SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU - SP
EXTRATOS DE AJUSTE DE CESSÃO
DE USO DE ÁREA DE IMÓVEL
PROCESSO: 7063.01.2708.0/2013. OBJETO: Cessão de área de imóvel para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico -, destinado à
instalação da unidade PAE SANTA RITA - CASSIA DOS COQUEIROS/SP, no endereço: Rua Joaquim Lopes Ferreira 373, Centro, na
cidade de Cássia dos Coqueiros/SP, Prazo do ajuste: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos
termos do art. 173 , parag. 1º da Constituição Federal. JUSTIFICATIVA: Implantação de PAE - posto de atendimento eletrônico para
ampliação da rede de atendimento. AUTORIZAÇÃO: Sílvia Cristina
Verdério, VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais
CEDENTE: Santa Rita de Cássia Loterias Ltda - Me. DATA DA
ASSINATURA: 07/06/2013;
CONTRATADO: GLAUCIO APARECIDO PANIGASSI, LENITA
MANETTA PANIGASSI. Objeto: Alteração do prazo de vigência
contratual e valor de locação. PROCESSO: 7067.01.009/2000. VALOR: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais) mensais. VIGÊNCIA: 60 meses de 01/11/2013 a 31/10/2018. MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei nº 8.666/93.
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Data de Assinatura 23/05/2013.
AVISOS DE CANCELAMENTOS
REGISTROS DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 7063.01.2257.01/2012, Pregão Eletrônico
nº 041/7063-2012; Ata de Registro de Preços nº 4274/2012; Empresa:
RIACHO DOCE LUMINOSOS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ:
05.416.018/0001-92; Objeto: Cancelamento dos preços registrados;
Enquadramento Legal: inciso I do art. 20 do Decreto n° 7.892/13.
Data: 07/05/2013.
Processo Administrativo nº 7063.01.4168.01/2012, Pregão Eletrônico
nº 067/7063-2012; Ata de Registro de Preços nº 5335/2012; Empresa:
RIACHO DOCE LUMINOSOS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ:
05.416.018/0001-92; Objeto: Cancelamento dos preços registrados;
Enquadramento Legal: inciso I do art. 20 do Decreto n° 7.892/13.
Data: 07/05/2013.
PROCESSO: 7063.01.2713.0/2013. OBJETO: Cessão de área de imóvel para instalação de Posto de Atendimento Eletrônico -, destinado à
instalação da unidade PAE LOTÉRICA CAPÃO BONITO/SP, no
endereço: Rua Treze de Maio, 275, Centro, na cidade de Capão
Bonito/SP, Prazo do ajuste: 60 meses. FUNDAMENTO LEGAL:
Exploração de atividade fim da CAIXA nos termos do art. 173 ,
parag. 1º da Constituição Federal. JUSTIFICATIVA: Implantação de
PAE - posto de atendimento eletrônico para ampliação da rede de
atendimento. AUTORIZAÇÃO: Sílvia Cristina Verdério, VALOR: R$
1.000,00 (Um mil reais) mensais. CEDENTE: Antonio Eduardo Brisola. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2013;
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: VISOAR REFRIGERAÇÃO LTDA.; Objeto: execução
de serviços comuns de engenharia com fornecimento de material para
retrofit do sistema de climatização da REJUR/Araçatuba, no município de Araçatuba/SP. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/70632013 - GILOG/BU; Rubrica: 5303 54 - Reparos, Adaptação e Conservação em Imóveis de Terceiros; Processo: 7063.01.1668.01/2013;
Valor Global: R$ 50.000,00. (cinquenta mil reais). Assinatura:
05/06/2013; Vigência: 135 (cento e trinta e cinco) dias.
EXTRATO DE RESCISÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7063.01.030/2009. OBJETO: Rescisão do contrato de locação do imóvel destinado à instalação do PAB
CIESP, na Rua Joaquim Marques de Fiqueiredo, 7-08, Bauru/SP.
LOCADOR: CENTRO DAS INDÚSTRIAS D