SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2014 6 CADERNO 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 755862 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2014 – PMC) O Pregoeiro Oficial do Município de Colares, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 004/2014 – PMC, após conferir os documentos constantes nos autos do processo em epígrafe, RESOLVE ADJUDICAR o Pregão Presencial SRP n° 011/2014 – PMC, que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos, materiais médicohospitalares e laboratoriais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/PA, às seguintes empresas: I - NATAN COMÉRCIO LTDA (CNPJ/MF nº 02.771.547/000116) pela oferta da proposta de R$ 979.000,00 (Novecentos e setenta e nove mil reais) para o fornecimento dos materiais listados no Lote I (Medicamentos básicos); II - POLYANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP (CNPJ/MF nº 63.848.345/0001-10) pela oferta da proposta de R$ 779.000,00 (Setecentos e setenta e nove mil reais) para o fornecimento dos materiais listados no Lote II (Medicamentos hospitalares); III - POLYANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP (CNPJ/MF nº 63.848.345/0001-10) pela oferta da proposta de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta reais) para o fornecimento dos materiais listados no Lote III (Materiais diversos hospitalares); IV - POLYANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP (CNPJ/MF nº 63.848.345/0001-10) pela oferta da proposta de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) para o fornecimento dos materiais listados no Lote IV (Hiperdia); V - POLYANA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP (CNPJ/MF nº 63.848.345/0001-10) pela oferta da proposta de R$ 165.552,00 (Cento e sessenta e cinco mil quinhentos cinquenta e dois reais) para o fornecimento dos materiais listados no Lote V (Medicamentos controlados – Saúde Mental); VI - NATAN COMÉRCIO LTDA (CNPJ/MF nº 02.771.547/000116) pela oferta da proposta de R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais) para o fornecimento dos materiais listados no Lote VI (Medicamentos controlados – Hipertensão e Diabetes); VII - BIO DIAGNÓSTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – ME (11.872.436/000197) pela oferta da proposta de R$ 89.572,80 (Oitenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) para o fornecimento dos materiais listados no Lote VII (Materiais e equipamentos de laboratório); VIII – Despacho os autos à apreciação do Controle Interno para análise de conformidade para que, posteriormente, se for o caso, o Prefeito Municipal, aprecie e homologue este certame para a produção dos seus efeitos legais. Colares, 09 de outubro de 2014. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 755990 AVISO DE PREGÃO Nº 005-2014 FRACASSADO A Prefeitura Municipal de Abaetetuba torna publico para conhecimento de todos, que o LOTE I do Pregão Presencial nº 005/2014, Processo nº 056/2014, Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados aos alunos atendidos pelos Programas: CRECHE; PNAEF; PNAEP; PNAEQ; PNAEM; PNAEJA e MAIS EDUCAÇÃO, foi FRACASSADO. As amostras foram reprovadas por não atender o instrumento convocatório. O Pregoeiro utilizando de sua prerrogativa, resolve por republicar o Edital somente para o LOTE I (Gêneros alimentícios não perecíveis) que será realizado no dia 28/10/2014 às 09:00 h, na sala de licitação, sito a rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro – Abaetetuba – PA. O Edital esta à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br Márcio Serrão da Silva Pregoeiro/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 756037 Comunicamos para os devidos fins os Extratos das Atas de registro de Preços dos Pregões Presenciais Nº 017/2014 PMGN - PP – SRP, que versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tendo como vencedora a empresa: BRITO E FEITOSA SERVIÇOS TDA – EPP CNPJ: 11.463.373/0001-15. Data da assinatura 30-092014 - Vigência 12 meses. A ata na íntegra se encontra na Prefeitura Municipal. A não Publicação integral da mesma ocorre fundamentada no principio da economicidade. Valtermir Almeida da Silva - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 756069 PREGÃO PRESENCIAL nº. 057/2014 - Obj: Aquis. de equipamentos e materiais permanentes (centrais de ar) para a Secretaria Municipal de Governo e do Meio Ambiente. Data de Abertura: 22/10/2014 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 10/10/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 756193 AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2014/CPL/PMM, tipo MENOR PREÇO por item, Data do certame: 23/10/2014 às 09h00min horário de Brasília. Objeto: o registro de preços para seleção de melhor proposta para eventual aquisição de veículos leves, caminhonetes 4x4 e micro ônibus para os projetos da SEASP. Integra do Edital: no sitio www.comprasnet.gov.br, UASG 925213 ou Sala da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1298, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: licitacao@maraba. pa.gov.br. Lucimar da Conceição Costa de Andrade Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 062/2014, tipo MENOR PREÇO – Realização: 22/Out/2014 às 10:00 - Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de refeições, tipo self-service, por quilo, para atendimento das necessidades da fundação casa da cultura de marabá, pelo período de 12 (doze) meses, a ser fornecido na área urbanas das cidades de Parauapebas/PA Integra dos Editais: Prédio do Centro Administrativo, Sala da CPL, 1o Piso, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, CEP: 68508-070, Nova Marabá, Marabá/PA - Fone: (94) 3322-1298 – Georgeton R Morais – Pregoeiro. EXTRATO DE REVOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Marabá – João Salame Neto, revoga o Processo Licitatório n° 17.354/2014/ PMM, autuado na modalidade Pregão forma eletrônica – SRP n° 058/2014, com fundamento no art. 49, da Lei 8.666/93. Marabá – PA 24/09/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 756194 Extrato do Contrato nº 105/2014-SEMED/PMM – Processo nº 10.580/2013, Pregão Eletrônico nº 069/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças nas centrais de água e bebedouro das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Educação. Recurso: Erário Municipal. Empresa: C.C.L. Clara Construtora Ltda - ME, CNPJ Nº 34.881.458/0001-01. Valor - R$ 93.988,75. Vigência: 31/12/14. Data de Assinatura: 08/10/2014. Extrato do Contrato nº 106/2014-SEMED/PMM – Processo nº 14.2014/2014, Pregão Presencial (SRP) nº 003/2014-CEL/ SEMED/PMM. Objeto: Contratação de serviços de instalação e desinstalação de centrais de ar, manutenção de refrigerador, freezer e bebedouro com reposição de peças e manutenção de bombas d’água com reposição de peças para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Recurso: Erário Municipal. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.687.304/0001-67. Valor - R$ 275.732,82 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 31/12/14. Data de Assinatura: 09/10/2014. Pedro Ribeiro de Souza– Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 756195 A Prefeitura M. de Uruará publica retificação do extrato de Contrato nº 040601/2014-001 RDC nº 040601/2014 firmado com a empresa D B PINTO EIRELI-ME, circulado na publicação do DOE 32675 do dia 02/07/2014, no caderno 6-11, onde lêse: valor 10.632.116,72 (dez milhões seiscentos e trinta e dois mil cento e dezesseis reais e setenta e dois centavos) leia-se: 10.630.113,42 (dez milhões seiscentos e trinta mil cento e treze reais e quarenta e dois centavos); A Prefeitura M. de Uruará publica retificação do aviso de homologação, adjudicação RDC nº 040601/2014, circulado na publicação do DOE 32676 do dia 03/07/2014, no caderno 5-09, onde lê-se: valor 10.632.116,72 (dez milhões seiscentos e trinta e dois mil cento e dezesseis reais e setenta e dois centavos) leia-se: 10.630.113,42 (dez milhões seiscentos e trinta mil cento e treze reais e quarenta e dois centavos); A Prefeitura M. de Uruará publica retificação da ordem de serviço nº 040601/2014-001 RDC nº 040601/2014 firmado com a empresa D B PINTO EIRELI-ME, circulado na publicação do DOE 32676 do dia 03/07/2014, no caderno 5-09, onde lê-se: valor 10.632.116,72 (dez milhões seiscentos e trinta e dois mil cento e dezesseis reais e setenta e dois centavos) leiase: 10.630.113,42 (dez milhões seiscentos e trinta mil cento e treze reais e quarenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 756197 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-026/2014. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. Leila Pacheco Marques, autoridade competente da Prefeitura de Barcarena, com base no Decreto Municipal n°. 0858/2013-GPMB, Lei 10.520/2002, e no art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e alterações, considerando os critérios legais e observados os preceitos, resolve: 1. HOMOLOGAR a declaração de Licitação DESERTA do procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº. 9-026/2014, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 01 (um) aparelho de Ultrassonografia, 01 (um) de Raio X e 01 (um) de Mamografia, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência. 2. DETERMINAR que a Comissão Permanente de Licitação encerre o procedimento Licitatório e lavre Termo de encerramento dando fim ao referido Processo. Leila Pacheco Marques - Secretária Executiva Municipal de Administração e Tesouro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMAD NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 756198 Extrato de Contrato nº 056/2014/PMM – Origem: Processo Administrativo Nº 15.226/2014. Mod. Inexigibilidade nº 003/2014 – PMM; Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/Serviços postais - Recurso: Erário Municipal. CNPJ/ME nº 34.028.316/0018-51. Valor de R$ R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Vigência: 06/10/2015. Marabá (PA), Ass. 06/10/2014. Prefeitura Municipal de Marabá PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 756114 AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 REPUBLICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público a REPUBLICAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Presencial; do tipo menor preço, considerada por lote, para aquisição de 02 (dois) veículos utilitários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. O certame será realizado no dia 29/10/2014, às 09:00 h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro – Abaetetuba/Pa. O Edital esta à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br Ericka Amorim Pregoeira/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 756116 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 257/2014 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: WPP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA (REVEMAR MOTOCENTER), CNPJ: 06.928.571/0001-77 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº 062/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 038/2014, de 18/09/2014. (OBJETO Aquisição de 08 (Oito) Motocicletas, zero Km, ano/modelo 2014, sistema de partida elétrica, motor 4 tempos mínimo de 150cil. Para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração). Data da Assinatura do contrato: 25/09/2014, vigência: 31/12/2014, com valor global previsto estimado de R$ 77.400,00 (Setenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais). Redenção – PA, 01 de Outubro de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 756134 PORTARIA N.º057 /2014- DE 09 de Outubro 2014 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 755160 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, Sidney Moreira de Souza, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município.R E S O L V E :– TORNAR SEM EFEITO, o termo da Portaria nº 052/2014, de 08/10/2014, que eliminou a candidata PROFESSOR (A) DE LINGUA PORTUGUESA/ 7 ,101,148 , VALDIRENE SOARES MOTINHO. ART.1º Determinar A Secretaria Municipal de Administração, para que adote as devidas providências para efetivação da mesma e ao fiel cumprimento do presente REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE/ Bom Jesus do Tocantins-Pa., 10/10/2014.Sidney Moreira de SouzaPrefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 756177 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 011/2014 – CPL/PMSAT - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2014 – CPL/PMSAT - CONTRATO Nº 001/2014 – GP, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br sexta-feira, 10 de outubro de 2014 às 07:32:58.