Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVII
nº 087
12/05/2014
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Abraão Gonçalves Saigg
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alex Machado Campos
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Jayme Antônio de Souza Junior
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
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Câmara dos Deputados
I – DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processos despachados
CD.103902/2014
Deputado ARNALDO JORDY
Opção previdenciária — PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2°, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta medica oficial desta Casa, à fl. 6, AUTORIZO
a inclusão do Senhor Deputado ARNALDO JORDY no Plano de Seguridade
Social dos Congressistas, a partir de l8 de fevereiro de 2014, data do
requerimento.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 12/05/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
CD.108190/2014
Deputado RAUL HENRY
Opção previdenciária — PSSC.
À vista da delegação de competência constante do Ato da Mesa nº
106, de 1998, e com base no artigo 2°, caput, da Lei nº 9.506, de
1997, e no laudo de junta medica oficial desta Casa, à fl. 6, AUTORIZO
a inclusão do Senhor Deputado RAUL HENRY no Plano de Seguridade Social
dos Congressistas, a partir de 26 de março de 2014, data do
requerimento.
À Diretoria de Recursos Humanos para publicar a presente
decisão. Em seguida, ao Departamento de Pessoal para proceder aos
registros pertinentes e demais providências cabíveis.
Em 12/05/2014 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
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Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Conceder
aposentadoria
voluntária,
com
proventos
integrais,
à
servidora:
 EDLEUZA DE SOUZA DE CASTRO, ponto nº 5452, no cargo efetivo
de Técnico Legislativo, atribuição Operador de Máquinas,
Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.(DOU 12/05/2014)
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ALESSANDRO LUIZ CHAHINI ESCUDERO, ponto nº 6211, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Chefe do Serviço de Instalações,
FC-02, da Coordenação de Arquitetura e Engenharia, do
Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 29 de abril de 2014. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
 ALEXANDRE LOPES GONÇALVES, ponto nº 3743, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços Especiais, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção
de
Transportes
Mecânicos,
FC-01,
da
Coordenação
de
Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 05 de maio de 2014. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 ANDREA ALMEIDA MOTTA, ponto nº 5313, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe do Serviço de Administração, FC-02, da
Comissão Permanente de Disciplina, da Diretoria-Geral, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 09 de
maio de 2014. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO, ponto nº 2562, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de
Atendimento,
Classe
Especial,
Padrão
10,
da
função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do
Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 06 de maio de 2014. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
Câmara dos Deputados
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 BRUNO BITENCOURT DE AMORIM, ponto nº 7143, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Divulgação Institucional,
Classe A, Padrão 04, da função comissionada de Chefe da Seção
de Criação, FC-01, do Departamento de Relações Públicas e
Divulgação, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 29 de abril de
2014. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 CARLA RIBEIRO DOS SANTOS, ponto nº 6005, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do
Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 09 de maio de 2014. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 CARLOS JAQUES OLIVEIRA BARROS, ponto nº 6977, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 06, da função comissionada de Assistente de Finanças,
FC-01,
do
Departamento
de
Finanças,
Orçamento
e
Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
a partir de 30 de abril de 2014. Em 08/05/2014. (DCD de
09/05/2014).
 CLAUDIA CRISTINA AIRES GOMES, ponto nº 6616, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Assistente Técnico, FC-02, do
Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 29 de abril de 2014. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
 DEMERVALDO MARTINS DE ALMEIDA, ponto nº 5772, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Assistente de Orçamento e
Fiscalização Financeira, FC-01, da Consultoria de Orçamento e
Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 02 de maio de 2014. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
 DYRSON RODRIGUES ALVES JUNIOR, ponto nº 6980, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 06, da função comissionada de Chefe da Seção de
Suporte Técnico, FC-01, da Coordenação de Infra-Estrutura de
Informática, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 30 de abril de 2014. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 ERIC ALVES E SILVA, ponto nº 7338, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 07 de maio de 2014. Em 08/05/2014. (DCD de
09/05/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
Câmara dos Deputados
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 GILBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, ponto nº 5347, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Titular de Comissão Permanente de
Disciplina, FC-03, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 09 de maio de 2014. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 GILSON VIEIRA DE ARAÚJO, ponto nº 5770, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do
Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 09 de maio de 2014. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 JOSÉ ANTONIO TORRES CORTÊS, ponto nº 3462, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada
de
Assistente
de
Comissão
Permanente
de
Disciplina, FC-01, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 09 de maio de 2014. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 LOURIMAR RABELO DOS SANTOS, ponto nº 6547, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada
de
Chefe
de
Gabinete
do
Primeiro
VicePresidente, FC-04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 09 de maio de 2014. Em 08/05/2014. DCD
de 09/05/2014).
 LUIZ GUSTAVO LINS CAVALCANTI JÚNIOR, ponto nº 7705, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, da
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do
Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 09 de maio de 2014. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 MARCIO SILVA FERNANDES, ponto nº 6434, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Consultoria,
Classe
Especial,
Padrão
10,
da
função
comissionada de Consultor Legislativo - Área I, FC-03, da
Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 28 de abril de 2014. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
 MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, ponto nº 4198, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Assessor Técnico, FC-03, do
Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 09 de maio de 2014. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 MARISE LUGULLO DE FREITAS, ponto nº 6855, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-01, do Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 09 de maio de
2014. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
Câmara dos Deputados
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 MÁSSIMO JÓRIO VEIGA DE LEMOS, ponto nº 5470, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01,
do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, a partir de 09 de maio de 2014. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
 NILTON PINTO CORREA NETO, ponto nº 4993, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio e Expedição
de
Documentos,
FC-01,
da
Coordenação
de
Secretariado
Parlamentar, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de maio de 2014. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 SAMUEL DINIZ CASIMIRO, ponto nº 7029, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 05, da
função comissionada de Chefe da Seção de Padronização e
Segurança, FC-01, da Coordenação de Infra-Estrutura de
Informática, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 24 de abril de 2014. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 SANDRA AMARAL DE SOUSA, ponto nº 7454, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe A, Padrão
04, da função comissionada de Assistente de Comunicação
Social, FC-01, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de maio de
2014. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 SILVIO SOUZA DA SILVA, ponto nº 4209, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Titular de Comissão Permanente de Disciplina,
FC-03, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 09 de maio de 2014. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
 WALDIR ANTONIO BARNABE DA SILVA, ponto nº 6407, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição
Analista
de
Informática
Legislativa,
Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de
Secretaria do Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, FC-02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 09 de
maio de 2014. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
Câmara dos Deputados
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
 ADRIANA MARCONDES AMARAL, ponto nº 6836, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer, a partir de 02 de maio de 2014, a
função comissionada de Assistente de Comunicação Social, FC01, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 ALESSANDRO LUIZ CHAHINI ESCUDERO, ponto nº 6211, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer, a partir de 29 de abril de 2014, a função
comissionada de Assistente Técnico, FC-02, do Departamento
Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 ANDREA ALMEIDA MOTTA, ponto nº 5313, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 09 de maio de 2014, a função
comissionada
de
Assistente
de
Comissão
Permanente
de
Disciplina, FC-01, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 ARTHUR FALCÃO FREIRE KRONENBERGER, ponto nº 7654, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para
exercer, a partir de 02 de maio de 2014, a função
comissionada de Assistente de Orçamento e Fiscalização
Financeira, FC-01, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização
Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 CARLOS JAQUES OLIVEIRA BARROS, ponto nº 6977, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 06, para exercer, a partir de 30 de abril de 2014, a
função comissionada de Chefe da Seção de Suporte Técnico, FC01, da Coordenação de Infra-Estrutura de Informática, do
Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 CLAUDIA CRISTINA AIRES GOMES, ponto nº 6616, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer, a partir de 29 de abril de 2014, a função
comissionada de Chefe do Serviço de Instalações, FC-02, da
Coordenação de Arquitetura e Engenharia, do Departamento
Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
Câmara dos Deputados
1459
 DANIEL DO VALLE SANTA CRUZ, ponto nº 7649, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Divulgação Institucional,
Classe A, Padrão 03, para exercer, a partir de 29 de abril de
2014, a função comissionada de Chefe da Seção de Criação, FC01, do Departamento de Relações Públicas e Divulgação, da
Secretaria de Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 DYRSON RODRIGUES ALVES JUNIOR, ponto nº 6980, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 06, para exercer, a partir de 30 de abril de 2014, a
função comissionada de Assistente de Finanças, FC-01, do
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
 EDILEUZA RIBEIRO SODRÉ MURARO, ponto nº 7606, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 02,
para exercer, a partir de 09 de maio de 2014, a função
comissionada de Chefe do Serviço de Administração, FC-02, da
Comissão Permanente de Disciplina, da Diretoria-Geral, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
 EDUARDO DE ANDRADE RODRIGUES, ponto nº 7510, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe A,
Padrão 04, para exercer, a partir de 24 de abril de 2014, a
função comissionada de Chefe da Seção de Padronização e
Segurança, FC-01, da Coordenação de Infra-Estrutura de
Informática, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 ERIC ALVES E SILVA, ponto nº 7338, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, para exercer,
a partir de 07 de maio de 2014, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do Líder do
Partido Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 JOSÉ ANTONIO TORRES CORTÊS, ponto nº 3462, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 09 de maio de 2014, a função
comissionada de Titular de Comissão Permanente de Disciplina,
FC-03, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 MÁSSIMO JÓRIO VEIGA DE LEMOS, ponto nº 5470, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, para exercer, a partir de 09 de maio de 2014, a função
comissionada de Titular de Comissão Permanente de Disciplina,
FC-03, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
Câmara dos Deputados
1460
 MATHEUS SODRÉ VALVERDE, ponto nº 7636, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe A, Padrão 03, para exercer, a partir de 05
de maio de 2014, a função comissionada de Chefe da Seção de
Transportes Mecânicos, FC-01, da Coordenação de Equipamentos,
do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 REYNALDO LOUREIRO STAVALE, ponto nº 3331, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Comunicação e
Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a
partir de 28 de abril de 2014, a função comissionada de Chefe
de Seção, FC-01, da Coordenação de Arquitetura e Engenharia,
do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 THAIS TEIXEIRA SANTOS, ponto nº 7833, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, para exercer, a
partir de 08 de maio de 2014, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do Presidente, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
 WAGNER CHAGAS DE AGUIAR, ponto nº 7429, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, para exercer,
a partir de 02 de maio de 2014, a função comissionada de
Chefe da Seção de Apoio e Expedição de Documentos, FC-01, da
Coordenação de Secretariado Parlamentar, do Departamento de
Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Reconduzir ao mandato,
Na forma do artigo 2º, § 2º, da Resolução nº 14, de 10 de abril
de 2012,
 GEORGIA LACERDA TORRES, ponto nº 6353, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para
continuar exercendo, a partir de 09 de maio de 2014, a função
comissionada de Titular de Comissão Permanente de Disciplina,
FC-03, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 LEDA MARCIA RESENDE, ponto nº 5876, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de
Analista
Legislativo - atribuição
Contador,
Classe
Especial,
Padrão
10,
para
continuar
exercendo, a partir de 09 de maio de 2014, a função
comissionada de Titular de Comissão Permanente de Disciplina,
FC-03, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
Câmara dos Deputados
1461
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
 ANA MARUSIA PINHEIRO LIMA MENEGUIN, ponto nº 6490, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
substituta do Chefe da Seção de Relacionamento com o Público
Infanto-juvenil, FC-01, do Departamento de Relações Públicas
e Divulgação, da Secretaria de Comunicação Social, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 05 a 12 de
maio de 2014. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 ANDRESSA PARANHOS GUIMARÃES, ponto nº 7610, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 02, 1ª substituta
do Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-01, da
Secretaria
da
Comissão
de
Desenvolvimento
Econômico,
Indústria
e
Comércio,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 22 de abril de 2014. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
 ANGELA SILVA DA VEIGA, ponto nº 7424, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, 1ª substituta
do Chefe da Seção de Manutenção de Dados, FC-01, da
Coordenação de Histórico de Debates, do Departamento de
Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 29 de abril de 2014. Em 08/05/2014. (DCD de
09/05/2014).
 ARTHUR MESQUITA CAMARGO, ponto nº 7448, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente
de
Polícia
Legislativa,
Classe
A,
Padrão
03,
substituto do Chefe da Seção de Vigilância Eletrônica, FC-01,
da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 01 de abril a 31 de maio de 2014. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 CARLOS FILIPE RAMALHO GOMES, ponto nº 7662, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, 1º substituto do
Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-01, da Secretaria da
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 22 de abril de 2014.
Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
Câmara dos Deputados
1462
 CHRISTIAN TERNES ARRIAL, ponto nº 6505, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica
Legislativa,
Classe
Especial,
Padrão
10,
2º
substituto do Diretor da Coordenação de Auditoria de Recursos
Humanos, FC-03, da Secretaria de Controle Interno, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 22 de abril de 2014. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
 CLAUDIA MARIA BORGES MATIAS, ponto nº 4485, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente
Administrativo,
Classe
Especial,
Padrão
10,
substituta
do
Diretor
da
Coordenação
de
Comissões
Temporárias, FC-03, do Departamento de Comissões, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 14 a 21 de
abril de 2014. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 DANIEL HENRIQUE RORIZ MARTINS, ponto nº 7398, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03,
substituto do Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do
Partido Social Cristão, FC-02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, no período de 22 a 27 de abril de 2014. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 DANIELA COELHO SALIM, ponto nº 7572, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 02,
substituta
do Chefe da Seção de Apoio Técnico, FC-01, do Departamento de
Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 24 a 27 de abril de 2014. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 DULCENIRA MARIA DA SILVA, ponto nº 6045, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos,
Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe da Seção
de Protocolo, FC-01, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 25 de abril de 2014. Em 08/05/2014. (DCD de
09/05/2014).
 FÁBIO MESQUITA PÓVOA, ponto nº 7274, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 05,
substituto do Chefe da Seção de Suporte Técnico, FC-01, da
Coordenação de Infra-Estrutura de Informática, do Centro de
Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 30 de abril a 22 de maio de 2014. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
 FÁBIO SERGIO CRUZ, ponto nº 6640, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, 2º substituto do Diretor da Coordenação de InfraEstrutura de Informática, FC-03, do Centro de Informática, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 16 de abril de 2014. Em
08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
Câmara dos Deputados
1463
 FLAVIO SILVA MACEDO, ponto nº 4525, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, 2º
substituto do Secretário-Executivo de Comissão, FC-03, da
Secretaria
da
Comissão
de
Desenvolvimento
Econômico,
Indústria
e
Comércio,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 22 de abril de 2014. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
 GASPAR DOS REIS OLIVEIRA, ponto nº 3793, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
substituto do Chefe da Seção de Policiamento Noturno - Turma
A, FC-01, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 01 de abril
a 31 de maio de 2014. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 LIANA KRESCH BORBA, ponto nº 7177, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 05, 1ª
substituta do Diretor da Coordenação de Infra-Estrutura de
Informática, FC-03, do Centro de Informática, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 16 de abril de 2014. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
 MIRIAM APARECIDA GOMES LOPES, ponto nº 4989, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial,
Padrão 10, 2ª substituta do Chefe do Serviço de Comissão, FC02, da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria
e
Comércio,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 22 de abril de 2014. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
 PAULA DA SILVA MONTES, ponto nº 7505, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Recursos Humanos, Classe A, Padrão 04, 1ª substituta do Chefe
do Serviço de Estágios, FC-02, do Centro de Formação,
Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 24
de abril de 2014. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 ROSANA APARECIDA COUTINHO BERNARDES, ponto nº 5455, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10,
substituta do Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-01,
da Secretaria da Comissão de Viação e Transportes, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 15 de abril a 29 de maio de 2014. Em 08/05/2014.
(DCD de 09/05/2014).
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
1464
Câmara dos Deputados
 RUDYARD PASCHOALETTO, ponto nº 5542, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
substituto do Chefe da Seção de Policiamento Noturno - Turma
B,
FC-01,
da
Coordenação
de
Segurança
Orgânica,
do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 01 de abril a 09 de maio
de 2014. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
 SIMONE SARKIS TEIXEIRA BERGO, ponto nº 7145, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04,
substituta do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar,
FC-04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 22 a 23 de abril de 2014. Em 08/05/2014. (DCD de
09/05/2014).
 VALDETE FROTA RODRIGUES FILHO, ponto nº 5992, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10,
substituto do Supervisor de Policiamento dos
Estacionamentos, FC-01, da Coordenação de Segurança Orgânica,
do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, no período de 01 de abril a 06 de
junho de 2014. Em 08/05/2014. (DCD de 09/05/2014).
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo
6640
Fábio Sérgio Cruz
112325/2014
Período
19 e 20/05/2014
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Licença-paternidade
Ponto Servidor
7176
Lauro Silveira Neto
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor
110808 Sônia Dalva Ferreira de Brito Dantas
112496 Maria de Jesus Nunes dos Santos
112496 Maria de Jesus Nunes dos Santos
114718 Djalmir Augusto de Assis
116127 Anderson Ferreira Martins
116572 Lúcia Soares França
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
Período
28/04 a 02/05/2014
Período
08 a 09/05/2014
05/05/2014
06 a 10/05/2014
06/05/2014
02 a 05/05/2014
08 a 16/05/2014
1465
Câmara dos Deputados
116946
120161
120885
121018
121354
121393
05 a 06/05/2014
07/05/2014
08 a 09/05/2014
22 a 24/04/2014
08 a 09/05/2014
05 a 09/05/2014
Marden da Mota Leitão
Raphaela Oliveira de Faria
Adahilton Dourado Junior
Viviane Fernanda Dutra
Veronica de Oliveira Gomes
Marcus Luis Hartmann
Serviço externo
Ponto Servidor
111573 Carlos Eduardo M. Baldijão
112332 Adilson José Paulo Barbosa
113566 Simone F. F. Correia Rocha
113566 Simone F. F. Correia Rocha
116226 Miriam Beatriz Barbosa Correa
116226 Miriam Beatriz Barbosa Correa
118346 Marco Antônio Rassier Filho
118346 Marco Antônio Rassier Filho
118351 Nathália J. de Paula Alves
118546 Ana Maria Freire de Andrade
119030 Mara Regina Rezende
Período
14 a 15/04/2014
03/04/2014
25/04/2014
28/04/2014
25/04/2014
28/04/2014
25/04/2014
28/04/2014
30/04/2014
30/04/2014
30/04/2014
119206
119352
119352
119352
119559
119559
119564
01/04/2014
30/04/2014
02/05/2014
05 a 06/05/2014
24 a 25/04/2014
28/04/2014
25/04/2014
Oscar Emanuel da Mota Martins
Marco Tulio Alves A. Chaves
Marco Tulio Alves A. Chaves
Marco Tulio Alves A. Chaves
Sabrina Simões Reis
Sabrina Simões Reis
Teresinha Monteiro Oliveira
119564 Teresinha Monteiro Oliveira
28/04/2014
119596
119596
119915
119915
119969
119969
120324
120324
120350
120472
120472
120527
120527
120575
120575
120783
120783
120783
120865
120865
120968
11/04/2014
14/04/2014
25/04/2014
28/04/2014
25/04/2014
28/04/2014
02/05/2014
05/05/2014
24/04/2014
02/05/2014
05/05/2014
11/04/2014
14/04/2014
25/04/2014
30/04/2014
15/04/2014
25/04/2014
28/04/2014
11/04/2014
15/04/2014
09/05/2014
Aveline Gomes da Silva
Aveline Gomes da Silva
Mariana Tupinambá Ribeiro
Mariana Tupinambá Ribeiro
Cindy Pontes de Castro
Cindy Pontes de Castro
André Emiliano Baena Ohana
André Emiliano Baena Ohana
Richard Back
Célia Regina Scherdien
Célia Regina Scherdien
Severino W. L. de Albuquerque
Severino W. L. de Albuquerque
Adão José Correa Paiani
Adão José Correa Paiani
Keiji Kanashiro
Keiji Kanashiro
Keiji Kanashiro
Pedro de Paranaguá Moniz
Pedro de Paranaguá Moniz
Maria S. F. de Sousa Araújo
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
23 a
10 a
24 a
28 a
14 a
10 a
14 a
07 a
Lotação
Liderança do PT
Liderança do PT
Liderança do PT
Liderança do PT
Liderança do PT
Liderança do PT
Liderança do Dem.
Liderança do Dem.
Liderança do PT
Liderança do PT
Gabinete do
Terceiro-Secretário
Liderança do PT
Liderança do PSDB
Liderança do PSDB
Liderança do PSDB
Liderança do Dem.
Liderança do Dem.
Representação do
PSOL
Representação do
PSOL
Liderança do PT
Liderança do PT
Liderança do PT
Liderança do PT
Liderança do PT
Liderança do PT
Liderança do Dem.
Liderança do Dem.
Liderança do PT
Liderança do PV
Liderança do PV
Liderança do PT
Liderança do PT
Liderança do Dem.
Liderança do Dem.
Liderança do PT
Liderança do PT
Liderança do PT
Liderança do PT
Liderança do PT
Liderança do PSC
1466
Câmara dos Deputados
Ponto Servidor
121143 Marcelle de Souza Matos
Mamede
121143 Marcelle de Souza Matos
Mamede
121227 Helber Leite Lopes
121266 Glaucia Regina Ribeiro
Pimentel
121266 Glaucia Regina Ribeiro
Pimentel
121455 Railde Aparecida Gonçalves
Sanches
121455 Railde Aparecida Gonçalves
Sanches
121505 Fabricio George Gomes dos
Santos
121505 Fabricio George Gomes dos
Santos
Período
07 a 09/05/2014
12/05/2014
14 a 15/04/2014
30/04/2014
05 a 06/05/2014
30/04/2014
07 a 09/05/2014
10/04/2014
23 a 24/04/2014
Férias
Ponto
120000
121310
- registros cancelados
Servidor
Adriana Campos Castanheira
Darci Bertholdo
Férias
Ponto
4247
4496
5593
5927
6151
6246
6547
6847
7492
7574
7628
121310
Servidor
Allan Rosa Nazario de Oliveira
Paula Tannus Dutra Jardim
Rubens Moreira dos Santos Ribeiro
Anivad Santos Paes
Clarice de Freitas Lima
Camilo Adriano Lopes Soares
Lourimar Rabelo dos Santos
Paulo José Araújo da Cunha
Júlia Macedo de Almeida e Castro
Luciano Borges Carreiro
Paulo Augusto Miers Zabot
Darci Bertholdo
Recesso
Ponto Servidor
5828
Christiane do Rêgo M. Ferreira
111323 Renato Morgando Vieira
116273 Fabiano Gaspi Pacios
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
Lotação
Gabinete do
Terceiro-Secretário
Gabinete do
Terceiro-Secretário
Gabinete do
Terceiro-Secretário
Gabinete do
Terceiro-Secretário
Gabinete do
Terceiro-Secretário
Gabinete do
Terceiro-Secretário
Gabinete do
Terceiro-Secretário
Liderança do
Partido Republicano
da Ordem Social
Liderança do
Partido Republicano
da Ordem Social
Período
08 a 21/05/2014
23/06 a 02/07/2014
Exerc.
2014
2014
2014
2013
2013
2013
2014
2013
2013
2014
2014
2013
Mês/Ano
Dez/2013
Dez/2013
Dez/2013
Período
12/05/2014
16/06 a 04/07/2014
12 a 30/05/2014
19 a 30/05/2014
12 a 16/05/2014
20/06 a 11/07/2014
12 a 16/05/2014
26 a 30/05/2014
04 a 08/08/2014
30/05/2014
19 a 23/05/2014
04 a 13/08/2014
Período
12 a 16/05/2014
12 a 16/05/2014
09 a 13/06/2014
1467
Câmara dos Deputados
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
7741
Vítor Marques Vieira da Silva
Data
05/05/2014
Lotação
Ass. Técnica da DG
Processos despachados
CD.3587/2014
1896 – MÔNICA PINHEIRO DE QUEIROZ LOBATO SANTOS
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência à
servidora Mônica Pinheiro de Queiroz Lobato Santos, ponto nº 1896, a
partir de 14/04/2014, com base no art. 2º, § 5º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Em 09/05/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.111823/2014
3521 – ANTONIO BATISTA BARBOSA
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência
ao servidor Antonio Batista Barbosa, ponto nº 3521, a contar de
29/04/2014, com base Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do
Senhor Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.
Em 09/05/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.112677/2014
2693 – WALDIR COSTA FILHO
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência
ao servidor Waldir Costa Filho, ponto nº 2693, a partir de 08/05/2014,
com base no art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Em 09/05/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.112788/2014
2728 – EVILASIO DA SILVA NUNES
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o abono de permanência
ao servidor Evilasio da Silva Nunes, ponto nº 2728, a contar de
22/04/2014, com base Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do
Senhor Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.
Em 09/05/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
1468
Câmara dos Deputados
CD.112815/2014
4465 – JOSÉ ALBERTO MONCLARO MURY
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência
ao servidor José Alberto Monclaro Mury, ponto nº 4465, a contar de
02/05/2014, com base Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do
Senhor Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.
Em 09/05/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.112827/2014
4778 – JOÃO DA ROCHA SILVA
Abono de permanência.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, concedo o abono de permanência
ao servidor João da Rocha Silva, ponto nº 4778, a contar de
05/04/2014, com base no Acórdão nº 1.482/2012-TCU, c/c a decisão do
Senhor Diretor-Geral no processo nº 124378/2012.
Em 09/05/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.000420/2014
2406 - CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS FILHO
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista da determinação do Senhor Primeiro Secretário, exarada
do processo nº 13254/2009, da decisão do Diretor-Geral constante do
processo nº 013254/2009 e das informações do órgão técnico (fl. 09),
INDEFIRO o pedido de correção monetária referente à conversão em
pecúnia de saldo de licença-prêmio em pecúnia pleiteado por Carlos
Augusto de Campos Filho, ponto nº 2406, uma vez que ficou comprovado
que o servidor recebeu indenização de 270 (duzentos e setenta) dias na
folha complementar de pagamento de janeiro/2012 (processo nº
150.125/2011-CD), mês subsequente ao de sua aposentadoria, não
havendo, portanto, direito a qualquer correção monetária.
Em 07/05/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.003604/2014
2978 - ODON FERREIRA LIMA
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista da determinação
no processo nº 13254/2009 e das
INDEFIRO o pedido de conversão
de Odon Ferreira Lima, ponto nº
do Senhor Primeiro-Secretário, exarada
informações do órgão técnico (fl. 13),
de saldo de licença-prêmio em pecúnia
2978, uma vez que ficou comprovado que
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
1469
Câmara dos Deputados
o servidor gozou 270 (duzentos e setenta) dias nos períodos abaixo
relacionados.
20/06/1991 a 19/07/1991
18/01/1993 a 16/02/1993
10/01/1994 a 08/02/1994
09/01/1995 a 07/02/1995
26/06/1995 a 25/07/1995
15/01/1996 a 13/02/1996
06/01/1997 a 04/02/1997
18/01/1999 a 16/02/1999
06/09/2000 a 05/10/2000
Em 07/05/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.010454/2014
4603 - ILIANA FLORENCE FERNANDES
Conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia.
À vista da determinação do Senhor Primeiro Secretário, exarada
do processo nº 13254/2009 e das informações do órgão técnico (fl. 07),
INDEFIRO o pedido de conversão de saldo de licença-prêmio em pecúnia
de Iliana Florence Fernandes, ponto nº 4603, uma vez que ficou
comprovado que a servidora gozou 180 (cento e oitenta) dias nos
períodos de 10/02/1992 a 09/05/1992 e 24/08/1992 a 21/11/1992.
Em 07/05/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.112468/2014
ROSÂNGELA DA SILVA RODRIGUES
Licença-prêmio.
Nos termos das informações da Coordenação de Inativos e
Pensionistas, INDEFIRO o pedido da senhora Rosângela da Silva
Rodrigues, pensionista do ex-servidor Antônio Elival Rodrigues de
Lima, ponto nº 3695, falecido em 24/09/2011, de conversão em pecúnia
do saldo de licença-prêmio não usufruído, uma vez que o saldo de 60
dias a que o instituidor fazia jus foi indenizado no processo nº
106180/2011.
Em 07/05/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
1470
Câmara dos Deputados
CD.112360/2014
ADMILSON ALVES NERY e outros
Concessão de adicional de especialização.
À vista do disposto no art. 5º da Portaria nº 270/2010, do
Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o Adicional de Especialização aos
servidores do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a seguir
relacionados, nos termos da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.
GRUPO: 1 QUADRO EFETIVO
PONTO
NOME
2603
MARCO JOSÉ DOS SANTOS
6%
05/03/2011
26/08/2011
2603
MARCO JOSÉ DOS SANTOS
12%
27/08/2011
15/04/2012
2603
15%
16/04/2012
6%
10/12/2011
19/05/2012
12%
20/05/2012
30/03/2013
15%
31/03/2013
6%
01/01/2007
27/02/2008
12%
28/02/2008
19/02/2014
15%
20/02/2014
6%
31/03/2013
6%
09/01/2014
5488
MARCO JOSÉ DOS SANTOS
JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS
AGNELLO
JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS
AGNELLO
JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS
AGNELLO
MAGDA HELENA TAVARES
CHAVES
MAGDA HELENA TAVARES
CHAVES
MAGDA HELENA TAVARES
CHAVES
MARIA ERONILDES RODRIGUES
TORRES
MARIA DO CARMO GABRIEL
MARCIEL
ADMILSON ALVES NERY
6%
07/07/2012
19/12/2013
5488
ADMILSON ALVES NERY
12%
20/12/2013
19/01/2014
5488
ADMILSON ALVES NERY
15%
20/01/2014
5540
ROBERTO HELVIDIO DALCAMIM
6%
01/01/2007
02/12/2011
5540
ROBERTO HELVIDIO DALCAMIM
12%
03/12/2011
19/12/2013
5540
ROBERTO HELVIDIO DALCAMIM
15%
20/12/2013
5586
CEIÇA MARIA VASCO GOULART
6%
01/01/2007
5586
CEIÇA MARIA VASCO GOULART
TARCISO APARECIDO HIGINO
DE CARVALHO
TARCISO APARECIDO HIGINO
DE CARVALHO
TARCISO APARECIDO HIGINO
DE CARVALHO
ELVIA SARDINHA MEDEIROS
ROSIMEIRE BORGES
NASCENTES
9%
30/03/2013
14%
01/01/2007
23/03/2008
17%
24/03/2008
10/02/2014
27%
11/02/2014
6%
16/12/2013
8%
01/01/2007
4240
4240
4240
4597
4597
4597
4714
4840
5945
5945
5945
5963
6051
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
PERCENTUAL A PARTIR DE
ATÉ
29/03/2013
09/12/2011
1471
Câmara dos Deputados
6051
6051
6056
6056
6056
6134
6150
ROSIMEIRE BORGES
NASCENTES
ROSIMEIRE BORGES
NASCENTES
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
DO LAGO
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
DO LAGO
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
DO LAGO
MAURICIO ANTONIO SILVA
14%
10/12/2011
31/08/2013
20%
01/09/2013
6%
30/06/2012
31/05/2013
12%
01/06/2013
13/02/2014
15%
14/02/2014
6%
30/06/2013
6%
29/04/2013
6%
01/01/2007
12%
16/12/2013
6%
09/07/2011
30/10/2011
29/09/2013
6302
RENATA NUNES PEREIRA
CLAUDIA MARIA BARBOSA
BONFIM GOMES RODRIGUES
CLAUDIA MARIA BARBOSA
BONFIM GOMES RODRIGUES
DANIELA GUERSON ANDRE
6302
DANIELA GUERSON ANDRE
12%
31/10/2011
6302
DANIELA GUERSON ANDRE
15%
30/09/2013
6534
ITALO LAGES LUONGO FILHO
6%
12/09/2012
13/12/2012
6534
ITALO LAGES LUONGO FILHO
12%
14/12/2012
29/03/2013
6534
15%
30/03/2013
14%
21/07/2009
18/11/2010
24%
19/11/2010
29/07/2011
30%
30/07/2011
12%
08/09/2009
15%
16/12/2013
7057
ITALO LAGES LUONGO FILHO
CRISTIAN JOSÉ OLIVEIRA
SANTOS
CRISTIAN JOSÉ OLIVEIRA
SANTOS
CRISTIAN JOSÉ OLIVEIRA
SANTOS
JACQUELINE CARVALHO
GAGLIARDI
JACQUELINE CARVALHO
GAGLIARDI
ROSÂNGELA LOPES DE SOUSA
6%
08/09/2009
08/04/2011
7057
ROSÂNGELA LOPES DE SOUSA
12%
09/04/2011
15/12/2013
7057
ROSÂNGELA LOPES DE SOUSA
15%
16/12/2013
7071
VANESSA DE ALMEIDA SILVA
6%
29/09/2009
7071
9%
16/12/2013
6%
24/02/2011
9%
16/12/2013
7341
VANESSA DE ALMEIDA SILVA
SANDRA CRISTINA TELLES
VIEIRA BRAGA COSTA
SANDRA CRISTINA TELLES
VIEIRA BRAGA COSTA
ELIZETH GOMES DE LIMA
6%
18/10/2013
7423
AMAURY LEMES DA SILVA
6%
17/01/2013
7423
AMAURY LEMES DA SILVA
9%
20/09/2013
6205
6205
7011
7011
7011
7054
7054
7331
7331
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
15/12/2013
15/12/2013
15/12/2013
15/12/2013
19/09/2013
1472
Câmara dos Deputados
7514
FABÍOLA MARIA DE LIMA E
SILVA
FABÍOLA MARIA DE LIMA E
SILVA
ELIENE MOREIRA CURADO
6%
19/10/2011
12%
23/02/2014
6%
19/10/2011
ELIENE MOREIRA CURADO
MARIA CECILIA DE OLIVEIRA
VAZ SAMPAIO
MARIA CECILIA DE OLIVEIRA
VAZ SAMPAIO
MARIA DO SOCORRO DIAS
AIRES DE CARVALHO
MARIA DO SOCORRO DIAS
AIRES DE CARVALHO
MARIA DO SOCORRO DIAS
AIRES DE CARVALHO
GISELE COSMO DOS SANTOS
12%
16/12/2013
6%
23/02/2012
9%
05/03/2014
6%
23/02/2012
13/09/2013
12%
14/09/2013
04/03/2014
15%
05/03/2014
6%
01/06/2012
12%
31/01/2014
15%
28/05/2012
6%
31/01/2013
9%
20/09/2013
7675
GISELE COSMO DOS SANTOS
CLARISSA TOLENTINO
RIBEIRO SALES
BRUNA NÓBREGA REZENDE
AMORIM
BRUNA NÓBREGA REZENDE
AMORIM
DIÉZICA VARGAS
6%
19/02/2014
7694
GABRIEL BRAGA BORGO
6%
20/09/2013
7694
GABRIEL BRAGA BORGO
9%
09/10/2013
7699
6%
28/03/2014
6%
20/09/2013
7715
WESLEY PEIXOTO COSTA
LUÍS OTÁVIO VERÍSSIMO
TEIXEIRA
PATRICIA SANTANA COURI
6%
31/01/2013
7715
PATRICIA SANTANA COURI
9%
20/09/2013
7717
THIAGO COLUCCI ALVES
6%
20/09/2013
7784
ALISSON RIBEIRO TEIXEIRA
8%
05/08/2013
08/08/2013
7784
ALISSON RIBEIRO TEIXEIRA
14%
09/08/2013
11/03/2014
7784
17%
12/03/2014
6%
27/03/2014
6%
27/03/2014
7853
ALISSON RIBEIRO TEIXEIRA
MÁRIO SOARES FERREIRA
JÚNIOR
MARALÚCIA LEITE
CAVALCANTE PARRA
THYAGO CORREIA DA SILVA
6%
10/04/2014
7855
HENRIQUE RETES LIMA
6%
02/05/2014
7859
BRENO SANTOS BORBA
6%
02/05/2014
7514
7519
7519
7557
7557
7558
7558
7558
7587
7587
7589
7659
7659
7708
7846
7850
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
22/02/2014
15/12/2013
04/03/2014
30/01/2014
19/09/2013
08/10/2013
19/09/2013
1473
Câmara dos Deputados
7861
7862
7863
7864
7868
7869
7871
7874
7877
7878
RENATA TAVARES DAS NEVES
ANTONIO CARVALHO E SILVA
NETO
ANDRÉIA MATIAS ARAÚJO
VALÉRIA SANTOS PAIVA DIAS
LIMA
LUCAS RIBEIRO ALMEIDA
JÚNIOR
THYAGO MARCEL CRUZ E
SILVA
DANIELA DE FRANÇA AZOUBEL
JORGE AUGUSTO BAARS
MIRANDA DE ABREU
BRUNO COSME DA SILVA
FALCÃO
ERICA MARIA PAULINO PAIVA
7891
RAFAELA DE REZENDE ALVES
GRUPO: 3
INATIVO
6%
02/05/2014
6%
02/05/2014
6%
02/05/2014
6%
02/05/2014
6%
02/05/2014
6%
02/05/2014
6%
02/05/2014
14%
02/05/2014
6%
02/05/2014
6%
02/05/2014
6%
02/05/2014
PONTO
NOME
4099
AMANDA ZAULI
14%
01/01/2007
12/12/2011
4099
AMANDA ZAULI
24%
13/12/2011
29/04/2013
4099
AMANDA ZAULI
SUELI APARECIDA NAVARRO
GARCIA DE VASCONCELOS
27%
30/04/2013
6%
30/09/2013
4206
PERCENTUAL A PARTIR DE
ATÉ
Em 06/05/2014 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processo despachado
CD.112017/2011
ALTAIR FABIANO ALVES
Isenção de imposto de renda.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial, do laudo de junta médica oficial de fl. 07 e, nos termos da
delegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do
Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no art. 6º, inciso
XXI, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o art. 39, inciso XXXI, e § 5º,
item III, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda
incidente sobre o benefício recebido pela pensionista desta Casa
ALTAIR FABIANO ALVES, a partir de 09/07/2013, e, em consequência,
AUTORIZO a suspensão do desconto do imposto de renda na fonte.
Outrossim, à vista do disposto no § 21 do art. 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005, c/c o art. 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e, em conformidade com
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
1474
Câmara dos Deputados
o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº 142699/2005,
AUTORIZO
a
alteração
da
faixa
de
isenção
da
contribuição
previdenciária incidente sobre o benefício da referida pensionista a
partir de 09/07/2013.
Em
09/05/2014
CRISTINA
CASCAES
SABINO,
Diretora
da
Coordenação de Inativos e Pensionistas.
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO E SEGURIDADE
PARLAMENTAR
Processo despachado
CD.111873/2014
RUTH DA COSTA TOLEDO
Isenção de imposto de renda.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570, de 31 de dezembro de 2012, do Senhor Diretor-Geral, em seu
art. 11, e com fundamento no artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXI, §§ 4º e 5º,
inciso II, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, e, à vista das
informações, em especial o laudo médico à fl. 03, RECONHEÇO a isenção
do imposto de renda incidente sobre os proventos recebidos pela
pensionista RUTH DA COSTA TOLEDO, a partir de março de 2014, e, em
consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto na fonte. Publique-se.
Em 09/05/2014 – CARLOS LEONARDO B. S. DA ROCHA, Diretor
Substituto da Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar.
III - ASSUNTOS GERAIS
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
6333 Evelin Maciel Brisolla
5482 Luiz Flávio Menezes
Ata de Cooperação Técnica
69/2013
69/2013
Cargo
Fiscal
Substituto
DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
6785 Sílvia Maria Brito Costa
6354 Gustavo Silva de Salles
6756 Cristiane Mara Faria Coura
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014
Contrato
2014/019.0
2014/019.0
2014/019.0
Cargo
Fiscal
Substituto
Substituto
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVII – B. Adm. nº 087 – 12/05/2014