INCIDÊNCIA POLÍTICA EM REDES
Como a Rede Nacional Primeira Infância
nos ensinou a incidir politicamente em
temas relevantes para a Primeira
Infância no Brasil?
Quatro casos
para exemplificar
• Plano Nacional pela Primeira Infância
• Projeto de Lei sobre a idade de início
obrigatório no ensino fundamental
• A chamada “creche noturna” no Plano
Nacional de Educação
• Meta do PNE sobre a idade para concluir a
alfabetização
Plano Nacional pela Primeira Infância
PNPI
Trabalho conjunto e participativo de
articulação das políticas públicas pela primeira
infância num plano de ação de longo prazo,
complementando-as e preenchendo as
lacunas que se tornam visíveis quando as
existentes são reunidas à luz da visão holística
da criança como pessoa e cidadã
Âmbito Político
PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei 414/2008
1 – elaboração de sólidos argumentos
2 – envio de mensagens eletrônicas
3 – reunião com o autor do Projeto e contatos pessoais
com deputados e senadores
4 – solicitação de Audiência Pública na Câmara dos
Deputados. Participação na Audiência
5 – comparecimento à Audiência Pública no Senado
6 - visita aos deputados titulares e suplentes das duas
Comissões (CCJ e Educação)
7 – articulação com a Frente Parlamentar de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Âmbito Político
Poder Legislativo
Estratégia 17 da Meta 1 do PNE
- creche noturna I - Argumentos
• Atende a mãe estudante ou trabalhadora noturna mas
• Atrapalha do desenvolvimento da criança
• Restringe o direito da criança à educação infantil
• Distorce a concepção de educação infantil
II – Proposta
Ação conjunta das áreas da assistência social,
trabalho, segurança para apoiar a família cujas
mulheres têm filhos pequenos (0 a 8 anos), trabalham
à noite e não têm alternativa para seu cuidado à noite.
Incidência política sobre a Estratégia 17
da Meta 1
• Reunião de Redes e Organizações com o
Relator (todos os temas); apresentação de
propostas. Redação alternativa
• Carta ao Relator e aos membros da Comissão
Especial do PNE
• Visita pessoal a deputados e deputadas da
Comissão em seus gabinetes
• Presença na Sessão de Votação: Advocacy
Âmbito Político
Poder Legislativo
Meta 5 do PNE: alfabetização
• Nota técnica para a Rede Nacional Primeira
Infância (articulação com instituições de
pesquisa)
• Rearticulação e envolvimento do GT Educação
Infantil
• Elaboração coletiva de minuta de Carta ao
Relator, Presidente e membros da Comissão de
Educação. Redação e aprovação da Carta
• Entrega pessoal, explicando os argumentos
Âmbitos de incidência
Poderes Executivo e
Legislativo
O que essa incidência nos ensinou
• Uma andorinha só não faz verão: um fio reto não
faz uma rede. Não há “movimento nem pressão
do eu sozinho”
• O diálogo franco e aberto é condição para
construir consensos, obter a participação e o
compromisso de todos (ou da maioria).
• Dialogar na diversidade, com os diversos...
• Coordenação hábil é decisiva
• A ação tem que ter começo, meio e fim.
• Argumentos sólidos são fundamentais para dar
força à organização e à mobilização