Universidade de Brasília Departamento de Economia 2013/I 22/3/2013 Teoria Microeconômica Avançada (ECO-­‐133116) Políticas Públicas na América Latina 2013-­‐I Prof. Maurício Bugarin [email protected] www.bugarinmauricio.com Motivação e objetivos O desenvolvimento econômico de um país está fortemente relacionado com a qualidade de suas políticas públicas. Segundo Gleaser et alli (2004), “poor countries get out of poverty through good policy”. Portanto, torna-­‐se particularmente estratégico entender os processos de formulação e execução das políticas públicas (FEPP) em países em desenvolvimento que almejam usar de forma eficiente os limitados recursos públicos disponíveis. O objetivo deste curso é aprofundar o conhecimento dos processos de formulação e execução de políticas públicas na América Latina (AL). Ementa O curso será dividido em duas partes. Na primeira parte são discutidos, em análises comparativas envolvendo os países da América Latina, os principais atores e arenas de FEPP, quais sejam, os Partidos Políticos, o Legislativo, o Judiciário, os Ministérios e a Burocracia Pública. Na segunda parte serão analisados mais cuidadosamente seis países relevantes na AL: Argentina, Brasil, Chile, Equador, México e Venezuela. Horário e local A disciplina será realizada no FA A1-­‐11 às terças e quintas-­‐feiras. O horário atualmente previsto é das 14hs às 15h50mn. No entanto, esse horário choca com as disciplina de Microeconomia 3, que é complementar e desejável para complementar a formação em microeconomia dos alunos. Por essa razão, o horário será alterado, de comum acordo com os alunos matriculados. As duas opções são: das 12h10mn às 13h50mn ou das 18h às 19h50mn. A decisão sobre essa alteração será tomada na primeira aula do curso, que será realizada no dia 4 de abril de 2013 a partir das 14 horas. Pré-­‐requisito Microeconomia 2 (ECO-­‐132853) Página da disciplina na web www.bugrinmauricio.com/teaching/ Livros-­‐texto O curso será baseado nas duas publicações abaixo, organizadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Harvard University Press, cada um deles subsidiando uma parte do curso. Scartascini, C., Stein, E. and Tommasi, M. (ed.). How Democracy Works: Political Institutions, Actors and Arenas in Latin American Policymaking. Washington: Inter-­‐American Development Bank, 2010. O livro pode ser obtido gratuitamente no site: http://www.iadb.org/en/research-­‐and-­‐data/publication-­‐
details,3169.html?pub_id=idb-­‐bk-­‐101 Stein, E. and Tommasi, M. (ed.). Policymaking in Latin America: How Politics Shapes Policies. Washington: Inter-­‐American Development Bank, 2008. O livro pode ser obtido gratuitamente no site: http://www.iadb.org/en/research-­‐and-­‐data/publication-­‐
details,3169.html?pub_id=B%2D626 Referências bibliográficas complementares Ardanaz, M., Leiras, M. and Tommasi, M. The Politics of Federalism in Argentina: Implications for Governance and Accountability IDB Working Paper Series No. IDB-­‐WP-­‐327, 2012. Blofield, M. (ed.). The Great Gap: Inequality and Politics of Redistribution in Latin America. Pennsylvania: The Pennsylvania State University Press, 2011. Cavallo, E. and Arias, F. Coping with Financial Crises: Latin American Answers to European Questions. Policy Brief No. IDB-­‐PB-­‐176. Inter-­‐American Development Bank, 2012. Esfahani, H., Facchini, G. and Hewings, G. (ed.). Economic Development in Latin America: Essay in Honor of Werner Baer. New York: Palgrave Macmillan, 2010. Gleaser, E., La Porta, R. , Lopez-­‐de-­‐Silanes, F. and Schleifer, A. Do Institutions Cause Growth? Journal of Economic Growth, 9: 271-­‐303, 2004. Lora, E. (ed.) The State of State Reform in Latin America. Washington: Inter-­‐
American Development Bank, 2007. Love, J. and Baer, W. (ed.) Brazil under Lula: Economy, Politics and Society under the Worker-­‐ President. New York: Palgrave Macmillan, 2009.-­‐ Powell, A. (ed.) The World of Forking Paths: Latin America and the Caribbean Facing Global Economic Risks. Washington: Inter-­‐American Development Bank, 2012. Scartascini, C. and Tommasi, M. The Making of Policy Institutionalized or Not? IDB Working Paper Series No. IDB-­‐WP-­‐108. Inter-­‐American Development Bank, 2009. Stampini, M. and Tornarolli, L. The growth of conditional cash transfers in Latin America and the Caribbean: did they go too far? IDB-­‐PB-­‐185. Inter-­‐American Development Bank, 2012. Ter-­‐Minassian, T. Reform Priorities for Sub-­‐national Revenues in Brazil. Policy Brief No. IDB-­‐PB-­‐157. Inter-­‐American Development Bank, 2012. Ter-­‐Minassian, T. Structural Reforms in Brazil: Progress and Unfinished Agenda. IDB-­‐PB-­‐158. Inter-­‐American Development Bank, 2012. Programa PARTE 1. OS ATORES PRINCIPAIS EM PERPECTIVA COMPARATIVA 1. Introdução: Políticas públicas na AL. 2. Os partidos políticos 3. O poder legislativo 4. O poder judiciário 5. Os ministérios 6. A burocracia pública PARTE 2: ESTUDOS DE CASO 7. Argentina 8. Brasil 9. Chile 10. Equador 11. México 12. Venezuela Avaliação 1. Apresentação em sala de aula: 20% 2. Apresentação de Proposta de Trabalho Final: 10% 3. Proposta de trabalho final: 10% 4. Presença e participação em sala de aula: 10% 5. Apresentação de trabalho final: 20% 6. Trabalho final: 30% Como pode-­‐se destacar da metodologia de avaliação, o trabalho final será o ponto culminante do curso. O trabalho poderá ser feito em grupos de não mais que três anos e deverá ter um dos dois formatos descritos a seguir. (i). Aplicação da metodologia estudada na primeira parte do curso aos estados brasileiros. Como verão, cada capítulo da primeira parte do curso desenvolve uma metodologia que permite criar índices para a comparação dos países da AL. O Brasil é um país continental com grande diversidade entre seus estados. O grupo poderá escolher aplicar uma das metodologias estudadas na primeira parte do livro ao conjunto de estados brasileiros e construir índices comparativos correspondentes. Esse é um trabalho mais ambicioso mas é também o tipo de trabalho preferido por este professor. (ii). Capítulo não desenvolvido em classe de um dos livros textos. O grupo poderá estudar e apresentar um dos capítulos de um dos dois livros não discutidos em classe. Os alunos deverão escolher o tema do trabalho final e apresenta-­‐lo em classe no dia 4/6. Além disso, redigirão a Proposta de Trabalho Final, que também será entregue ao professor no dia 4/6. Estes correspondem aos itens 2 e 3 da avaliação. Os trabalhos finais serão apresentados em classe e entregues ao professor no dia 18/7. Estes correspondem aos itens 5 e 6 da avaliação. As apresentações dos capítulos dos livros-­‐texto serão feitas, alternadamente, pelo professor e pelos alunos da seguinte forma. O professor apresentará os conteúdos programáticos 1, 2, 4, 6, 7 e 9 e os alunos, em grupo, apresentarão os conteúdos 3, 5, 8, 10, 11 e 12. Os grupos que apresentarão os capítulos de livro serão os mesmos que elaborarão os trabalhos finais. Os grupos deverão estar definidos até o dia 16/4. Grupos não formados até essa data serão indicados pelo professor. Trata-­‐se do item 1 da avaliação. O item 4 é autoexplicativo. Além disso, neste semestre estou organizando o programa de seminários de pesquisa do CIEF/CERME/MESP/LAPCIPP. Aqueles alunos que se inscreverem no programa e assistirem a pelo menos 75% das apresentações receberão um adicional de 5% na média final (5 pontos sobre 100), além de certificado de participação do coordenador do programa de seminários. O programa provisório se encontra em anexo. Atendimento O professor estará à disposição dos alunos na sala B1-­‐522 (ECO, sala do prof. José Guilherme, pelo momento) para esclarecimento de dúvidas às quintas-­‐
feiras das 18:00 às 19:00 horas. Favor confirmar presença por e-­‐mail. O professor também responderá às consultas feitas por e-­‐mail. Alunos especiais e ouvintes Considero que quanto mais alunos participarem das aulas, mais próximo estarei de atingir o objetivo de ser o mais abrangente possível. A falta de capital humano é um dos pontos fracos do Brasil e se pudermos contribuir para reduzir esta limitação, melhor. Por essa razão, em princípio, minhas aulas estão abertas aos alunos ouvintes interessados. No entanto, o ouvinte deve se comprometer a assumir as mesmas responsabilidades do aluno regular, incluindo presença em sala de aula, apresentações e trabalho final. Caso não se encontre em condições de cumprir essa exigência, peço ao interessado a gentileza de não vir às aulas. Datas importantes 04/4: Primeira aula, definição conjunta do novo horário para a disciplina. 16/4: Formação dos grupos de alunos. 04/6: Apresentação e entrega de proposta de trabalho final. 18/7: Apresentação de trabalho final. 18/7: Entrega de trabalho final ao professor. 23 e 25/4, 14 e 16/5, 13 e 18/6, 27/6 e 2/7, 4 e 9/7, 11 e 16/7: Apresentações de grupos de alunos. Note que as datas acima são tentativas e poderão ser alteradas. University of Brasilia
Research Center on Economics and Finance − CIEF
Research Center on Market Regulation – CERME
Research Laboratory on Political Behavior, Institutions and Public Policy −
LAPCIPP
Master Program in Public Sector Economics − MESP
Joint Research Seminar Program − 2013-­‐I From March 12 to June 10, 2013 Coordinator: Prof. Mauricio Bugarin, CIEF e ECO Venue: IPOL/IREL Auditorium, UnB Time: 5pm to 6:30pm on Wednesdays IN HONOR OF UNIVERSITY OF BRASILIA EMERITUS PROFESSOR JOANÍLIO RODOLPHO TEIXEIRA ON THE OCCASION OF THE 10TH INTERNATIONAL COLLOQUIUM Date Speaker Topic Special International Seminar – Tuesday 03/12/2013 Democracy, Accountability, and Poverty Alleviation in Mexico: Self-­‐Restraining Reform and the Depoliticization of Social Spending Yuriko Takahashi Kobe University Special Seminar 04/10/2013 José Heleno Faro Insper Ambiguous Valuation and Financial Market Imperfections 2013-­‐I Special Opening Seminar 04/17/2013 04/24/2013 05/08/2013 Joanílio R. Teixeira University of Brasilia (Economics Department) Revisiting the Aggregation and Updating of Input-­‐
Output Matrices André Borges University of Brasilia (Political Science Institute) Presidential elections, federalism and social policy CIEF-­‐CERME-­‐REGEN Release of the new web pages of CIEF, CERME and of the REGEN Master Program From 7pm to 9pm Eurilton Araújo Brazilian Central Bank Monetary Policy Objectives and Money 's Role in US Business Cycles Research Group CIEF-­‐CERME-­‐LAPCIPP-­‐
MESP Release of the new CIEF-­‐CERME-­‐LAPCIPP-­‐MESP CNPq Research group From 7pm to 9pm Eduardo Pontual Ribeiro Federal University of Rio de Janeiro -­‐ UFRJ 05/15/2013 Graduate Students Public Sector Economics 2 course (Ph.D.) Christian Lehmann University of Brasilia (Economics Department) 05/22/2013 Growth and Population Ageing in Brazil: fewer, more productive workers? Co-­‐author: Paulo de Andrade Jacinto (PUCRS) Presentations of term papers Public Sector Economics 2’s graduate course From 7pm to 9pm Spillover Effects of Microenterprise Support -­‐ Evidence from a Field Experiment in Uganda Co-­‐authors: Chris Blattman (Columbia University) and Julian Jamison (Boston-­‐Fed) Research Group Release of the Working Paper Series of the Research CIEF-­‐CERME-­‐LAPCIPP-­‐
Group CIEF-­‐CERME-­‐LAPCIPP-­‐MESP MESP Marcelo Torres Productivity Growth in Fisheries and Access 05/29/2013 University of Brasilia Regulation: Modeling, Measurement and Application (Economics Department) Rafael Terra Yardstick Competition in Education Spending: a Spatial Analysis based on Different Educational and University of Brasilia Electoral Accountability Regimes (Economics Department) 06/05/2013 Presentation of the Research Center on Market CERME Regulation: History, activities, research and projects. University of Brasilia From 7pm to 9pm Denilson Bandeira Coêlho Explaining the “Bolsa Familia” program: Enforcement 06/12/2013 University of Brasilia or learning process? (Political Science Institute) Ivo Gico Jr. The Tragedy of the Judiciary: Underinvestment in 06/19/2013 Catholic University of legal capital and court congestion Brasilia -­‐ UCB An Economic Model for Torts in Consumer Protection Fernando Meneguin Robert D. Cooter ALACDE Award for Scholarship in 06/26/2013 Brazilian Federal Senate Law and Economics Co-­‐author: Mauricio Bugarin (CIEF and ECO/UnB) Political Parties, Factions and Political Appointments Felix Lopez in the Brazilian Federal Government Brazilian Institute of 07/03/2013 Co-­‐authors: Mauricio Bugarin (CIEF and ECO/UnB) Applied Economic Research -­‐ IPEA and Karina Bugarin (SAE/PR) 2013-­‐I Closing event: The New Brazil From 7pm to 9:30pm 07/10/2013 Organizer: Prof. Bernardo Mueller, CERME-­‐University of Brasilia (speakers and topics to be confirmed)